{ "2012-01-23": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1249856": [ "IA - Atos", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nDesigna os Procuradores de Justiça CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES, PAULO ROBERTO VALIM GOMES, CLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS, NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA, MARIA CÉLIA GONZAGA IGREJA E DELMA MOREIRA ACIOLY, para atuarem e terem visualização nos habeas corpus vinculados à ação penal de nº 0012567-19.2011.8.19.0052, podendo para este fim emitirem parecer, comparecerem e apresentarem sustentação oral, assim como tomarem ciência de acórdão e eventualmente interporem recursos, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 19 a 26 de dezembro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 09 de janeiro de 2012, JOÃO RICARDO BICUDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5025, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.00041050).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 09 de janeiro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 2010, que designou JOÃO RICARDO BICUDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5025, para prestar auxílio direto à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende (Processo nº MP-2012.00041050).\r\n\r\nNomeia EDUARDO QUIRINO LEITE para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de João Ricardo Bicudo de Oliveira (Processo nº MP-2012.00041050).\r\n\r\nDesigna EDUARDO QUIRINO LEITE para prestar auxílio direto à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.00041050).\r\n\r\nNomeia MARIANA NUNES LOMBARDI para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Elen Esteves dos Santos (Processo nº MP-2012.00012032).\r\n\r\nDesigna MARIANA NUNES LOMBARDI para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.00012032).\r\n\r\nNomeia ELISA RABELLO FONTES MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2012.00047811).\r\n\r\nDesigna ELISA RABELLO FONTES MOURA para prestar auxílio direto à 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.00047811).\r\n\r\nDesigna CARLA FORTUNATO VIANA, matrícula nº 4687, para prestar auxílio direto à 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2011, que a designou para prestar auxílio direto às 3ª e 23ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Processo nº MP-2012.00033839).\r\n\r\nNomeia JUNNY HELEN DO LAGO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2012.00033839).\r\n\r\nDesigna JUNNY HELEN DO LAGO SILVA para prestar auxílio direto à 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.00033839).\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nProcesso nº 2011.01394489 - Acolho o parecer da d. Consultoria Jurídica, às fls. 17/24, e, em consequência, decido pelo conhecimento e improvimento do recurso administrativo interposto, mantendo-se, in totum, a decisão de fl. 24 do Procedimento MPRJ nº 2011.01097962, por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nId: 1249856" ] }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação \r\n\r\ndos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1249857": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1249857" ] } } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1249858": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.00486686\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 06.02.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) projetores multimídia e de 01 (uma) tela de projeção com tripé\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de janeiro e 03 de fevereiro de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.00730837\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07.02.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pilhas, baterias e carregadores de pilhas. \r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBS: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 25 de janeiro e 06 de fevereiro de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1249858" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1249371": [ "IB - Acórdão", "*ACÓRDÃO Nº 1814/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.897-3/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO ANDRADE DA ROCHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, referente ao exercício de 2001;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente comunicado de que, em sessão de 25.03.08, as suas razões de defesa foram rejeitadas e que recolhesse a importância devida;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, “”a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imputação de débito seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Eduardo Andrade da Rocha no valor correspondente a 1.595,32 UFIR/RJ, com fundamento no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhido com recursos próprios, no prazo legal, aos cofres públicos municipais, devendo o responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo legal, após o cumprimento da obrigação, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, com fulcro no artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal. \r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/11/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicada em virtude de incorreção no original publicado no D.O. de 24/11/2011.\r\n\r\nId: 1249371" ], "1249328": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 003\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/02/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.353-6/2009 - TERMO/DIVERSOS/POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON PITTA LOPES, representado pelo Dr. RAPHAEL DA SILVA PITTA LOPES, OAB/RJ 158.599.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.546-6/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/ITERJ-INST. TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por CÉLIA BEATRIZ RAVERA SCHARGRODSKY.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.250-6/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por MARA CLÁUDIA RIBEIRO EZEQUIEL, representada pelo Dr. RICARDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, OAB/RJ 81.138.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.510-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN DIR CRIANCA ADOLESCENTE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por DAGOBERTO LUIZ JUSTEN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.702-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, representado pelo Dr. EDUARDO PACHECO DE CASTRO OAB/RJ, 112.780 e Dra. JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA, OAB/RJ 165.645.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.337-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.751-8/2005 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.924-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.217-3/2004 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.173-9/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por FARID ABRÃO DAVID.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.711-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE RIO CLARO/Recurso de Revisão interposto por DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.288-0/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Revisão interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.989-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por MAURO REZENDE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.024-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA, por MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES e SORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.331-1/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST AMBIENTE/Imputação de Débito a SYLVIO LOPES TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.228-4/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PORTO REAL/Imputação de Débito a MAURO ÉTTORE, DÉLIO FERRARI, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA e PERCÍLIO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.066-2/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE AREAL/Imputação de Débito a JOSÉ FRANCISCO SOBRINHO e ARLINDO ALVES DE FREITAS (ESPÓLIO).\r\n\r\nId: 1249328" ], "1249562": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 004\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/02/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.013-1/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO MUNIZ NUSS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.319-2/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por RANULFO VIDIGAL RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1249562" ], "1249563": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 005\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/02/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.788-1/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE DUAS BARRAS/Imputação de Débito a JORGE HENRIQUE DE ARAÚJO FERNANDES.\r\n\r\nId: 1249563" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1249663": [ "IB - Ato Executivo", "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.061 - Nomeia MARIA CRISTINA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Henrique Baptista, matr. 02/3891/0-6, com validade a contar de 17.01.2012.\r\n\r\nId: 1249663" ], "1249712": [ "IB - Ato Executivo", "ATO EXECUTIVO Nº 18.058, de 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI, do artigo 88, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e XVI, do artigo 142, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.143-4/12,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Administração, MARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO, matr. 02/4185/0-8, à Coordenadora-Geral da Coordenadoria de Recursos Humanos, CAROLINA DURÃO MIRANDA, matr. 02/3766/0-3, para assinarem apostilas declaratórias, portarias de lotação, bem como para examinarem e decidirem, observadas as normas prescritas para os servidores públicos em geral e as disposições específicas e Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sobre os seguintes requerimentos:\r\n\r\n- abono e desconto de faltas;\r\n\r\n- anotações de documentos nos cadastros funcional e financeiro;\r\n\r\n- averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço;\r\n\r\n- licença-prêmio: concessão e cancelamento;\r\n\r\n- licença para acompanhar o cônjuge: concessão e cancelamento;\r\n\r\n- licença para trato de interesses particulares: concessão e cancelamento;\r\n\r\n- alteração de nome e estado civil, e;\r\n\r\n- emissão de certidão e declaração de tempo de contribuição.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Ato Executivo nº 17.664, de 05.01.2011.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 18.059, de 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 142, inciso IV e XVI, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e por força do que dispõe o artigo 82, § 1º, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.141-6/12\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a MARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO, matr. 02/4185/0-8, Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Administração, e a MARCIA MARILIA TERRA TEIXEIRA, matr. 02/4173/0-1, Subsecretária-Adjunta da Subsecretaria de Administração e Finanças, para, em conjunto ou separadamente, autorizarem despesas, movimentarem as cotas e transferências financeiras, bem como praticarem os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Ato Executivo nº 17.662, de 05.01.2011.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 18.060, de 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 1º do Decreto nº 2.310, de 22 de dezembro de 1978, com a redação dada pelo Decreto nº 3.946, de 09 de março de 1981, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.142-0/12.\r\n\r\nDesigna MARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO, matr. 02/4185/0-8, Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Administração, e MARCIA MARILIA TERRA TEIXEIRA, matr. 02/4173/0-1, Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças da SGA, para, em conjunto ou separadamente, requisitar passagens aéreas, tornando sem efeito o Ato Executivo nº 17.663, de 05.01.2011.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1249712" ], "1249658": [ "IB - Ato Executivo", "ATO EXECUTIVO Nº 18.052, de 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI, do artigo 88, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e XVI, do artigo 142, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e tendo em vista o que consta no processo TCE-RJ nº 300.115-7/12,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Secretário-Geral de Administração, MARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO, matr. 02/4185/0-8, para examinar e decidir sobre os requerimentos de Adicional de Qualificação Funcional, formulados conforme as regras estabelecidas pela Resolução TCE-RJ nº 251, de 12 de dezembro de 2006, que regulamentou o art. 29 da Lei Estadual nº 4.787, de 29 de junho de 2006, e pela Resolução nº 01, de 12 de agosto de 2008, aprovada pelo Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Ato Executivo nº 17.757, de 04.02.2011.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1249658" ], "1249657": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nºs 303.403-1/2011; 300.065-6/2012; 303.404-5/2011. DEFIRO os pedidos.\r\n\r\nId: 1249657" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": { "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1249716": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 19/01/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.954-3/2011 - Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, de nº 08/2011, Adjudicando o seu objeto à empresa CONENGE ENGENHARIA LTDA., com o valor global de R$ 153.716,53.\r\n\r\nId: 1249716" ] } } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1249714": [ "IB - Aviso", "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 19/01/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.127-9/11 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 91/2011, aquisição de material gráfico, à empresa LETRAS & TRAÇO GRÁFICA E EDITORA LTDA.-EPP, em todos os itens, com o valor total de R$ 39.610,00 (trinta e nove mil seiscentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1249714" ], "1249715": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 103/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.700-7/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO, DE 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) ARRANJOS DE PLANTAS NATURAIS PARA UTILIZAÇÃO NOS IMÓVEIS DO TCE/RJ, BEM COMO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA AJARDINADA E DO ESPELHO D`ÁGUA EXISTENTE NO PÁTIO URBANIZADO ENTRE O PRÉDIO ANEXO E O EDIFÍCIO-SEDE DO TCE/RJ\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nFIRMA INABILITADA: MÁRCIA FREITAS SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA-ME\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1249715" ] } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1249665": [ "IB - Despacho", "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.117-5/2012 - Maria Verônica de Souza Madureira, matr. 02/1761/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 17.01.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.087-4/2012 - Damaris Augusta Ramos Barbosa, matr. 02/3164/0-5. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.104-8/2012 - Andre Cirne de Paula, matr. 02/3485/0-5. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar de janeiro de 2012.\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.055-1/2012 - Alfredo Ribeiro dos Santos Neto, matr. 02/2307/0-6. AUTORIZO o cancelamento da consignação\r\n\r\nId: 1249665" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1249859": [ "II - Ofícios", "OFÍCIO GG/PL N° 15/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.01.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1118, de 2011, oriundo da Mensagem nº 05/11, de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.150, de 05 de janeiro de 2012, que “CRIA 12 (DOZE) NOVOS SERVIÇOS DE NOTAS NA COMARCA DA CAPITAL, COM AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 6º E SEGUINTES DA LEI FEDERAL Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, E ARTIGOS 1º E SEGUINTES DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RESOLUÇÃO Nº 05, DE 24 DE MARÇO DE 1974) E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 21/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.01.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1105, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.156, de 05 de janeiro de 2012, que “ALTERA AS LEIS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações \r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n1157 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sr. SERGIO CORTÊS, a doação de veículo para Transporte de Pacientes Portadores de Deficiência Física para o Município de Porto Real.\r\n\r\n1158 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sr. SERGIO CORTÊS, a doação de veículo para Transporte de Pacientes Portadores de Deficiência Física para o Município de Itaboraí.\r\n\r\n1159 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sr. SERGIO CORTÊS, a doação de veículo para Transporte de Pacientes Portadores de Deficiência Física para o Município de Porto Real.\r\n\r\n1160 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sr. SERGIO CORTÊS, a doação de veículo para Transporte de Pacientes Portadores de Deficiência Física para o Município de Niterói.\r\n\r\n1161 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sr. SERGIO CORTÊS, a doação de veículo para Transporte de Pacientes Portadores de Deficiência Física para o Município de São Gonçalo.\r\n\r\n1162 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sr. SERGIO CORTÊS, a doação de veículo para Transporte de Pacientes Portadores de Deficiência Física para o Município de Rio Bonito.\r\n\r\n1163 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sr. SERGIO CORTÊS, a doação de veículo para Transporte de Pacientes Portadores de Deficiência Física para o Município de Rio Claro.\r\n\r\n1164 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sr. SERGIO CORTÊS, a doação de veículo para Transporte de Pacientes Portadores de Deficiência Física para o Município de It aguai.\r\n\r\n1165 - SOLICITA ao Presidente da FUNDERJ, Sr. HENRIQUE ALBERTO DOS SANTOS, elaboração e execução de projeto para pavimentação de Estrada Paty de Alferes - Palmares, numa extensão aproximada de 8 Km.\r\n\r\n1166 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. SÉRGIO CABRAL, através da Fundação DER, a elaboração e execução de projeto para pavimentação de Estrada de acesso a RJ-125, contornando a cidade do trecho do Mercado CEASA e passando pelos Bairros: Acompanhamento; Poaia; Saibreira; e Monte Alegre, no Município de Paty de Alferes - RJ.\r\n\r\n1167 - SOLICITA ao Exmo. Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sr. HUDSON BRAGA, através da Fundação DER, a de projeto para pavimentação de Estrada de acesso a RJ-125, contornando a cidade do trecho do Mercado CEASA e passando pelos Bairros: Acompanhamento; Poaia; Saibreira; e Monte Alegre, no Município de Paty de Alferes - RJ.\r\n\r\n1168 - SOLICITA ao Exmo. Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. LUIZ PEZÃO, a elaboração e execução de Projeto e Pavimentação da Estrada de Paty de Alferes - Palmares.\r\n\r\n1169 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. SÉRGIO CABRAL, a elaboração e execução de projeto para pavimentação de Estrada de Paty de Alferes - Palmares.\r\n\r\n1170 - SOLICITA ao Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 98, o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. SÉRGIO CABRAL, solicitando através da Fundação DER, a elaboração e execução de projeto para pavimentação de estrada de acesso a RJ-125, contornando a cidade do trecho do Mercado da CEASA e passando pelos Bairros: Acampamento; Poaia; Saibreira; e Monte Alegre, no Município de Paty de Alferers - RJ.\r\n\r\n1171 - SOLICITA ao Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. LUIZ FERNANDO PEZÃO, solicitando através da Fundação DER, a elaboração e execução de projeto para pavimentação de estrada de acesso a RJ-125, contornando a cidade do trecho do Mercado da CEASA e passando pelos Bairros: Acampamento; Poaia; Saibreira; e Monte Alegre, no Município de Paty de Alferers - RJ.\r\n\r\nId: 1249859" ] } }, "Atos da Measa Diretora": { "Atos": { "1249860": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 91/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14730/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE BARROS CORREA DE MENEZES, matrícula nº 416.775-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de CEZAR SIMÃO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 92/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21253/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi, HÉRIKA RIBEIRO TAVARES DE LACERDA DA SILVA, matrícula nº 414.596-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça . \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.01.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10946/2011 - MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Ministério da Saúde - Núcleo Estadual no Rio de Janeiro, com vistas ao pagamento das despesas com ressarcimento de salários de servidores cedidos à ALERJ.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11158/2011 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Ministério dos Transportes, com vistas ao pagamento das despesas com ressarcimento de salários de servidores cedidos à ALERJ.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11842/2011 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, com vistas ao pagamento das despesas com ressarcimento de salários de servidores cedidos à ALERJ.\r\n\r\nEm 19.01.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14577/2011 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 39/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Centralmed Comércio de Equipamentos Médicos Ltda..\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 19.01.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14962/2011 - ALEXANDRE BENTO RANGEL PINTO\r\n\r\n18485/2011 - IVAN MONTEIRO FILHO\r\n\r\n19281/2011 - ANDERSON TAVARES BAPTISTA\r\n\r\n21552/2011 - PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n21786/2011 - LUCIANA BITTENCOURT COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n22456/2011 - HIPOLITO COSTA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n22525/2011 - VALMIR CONSTANTINO JANUARIO\r\n\r\n165/2012 - ALTAIR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n198/2012 - JOSÉ ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20713/2011 - OSWALDO FERREIRA MENDES\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de Auxílio Educação, tendo em vista as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n173/2012 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DAP)\r\n\r\n248/2012 - ROSANGELA TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n249/2012 - IRENE VENTURA DE AVELAR RABELLO\r\n\r\n267/2012 - MAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o cancelamento do benefício de Auxílio-Educação.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 18.01.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n154/2012 - CARLOS FERNANDO CARDOSO BOUTH\r\n\r\n152/2012 - CARLOS ALBERTO PINTO\r\n\r\n156/2012 - NEIDE DO NASCIMENTO FARIA\r\n\r\n199/2012 - HELOISA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS BRASILIENSE CAVALCANTI\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 19.01.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22505/2011 - PAULO ROBERTO COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1249860" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1249861": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "CONTRATO\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 6622/09\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nSPECTRANET CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 372/11\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nMAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 01/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 19318/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA NA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nAADEF\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de março a 2 de abril de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n1) CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta: Introdução: Fundamentos históricos; evolução da concepção; orçamento e planejamento. Os mitos orçamentários. O Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Composição Orçamentária: orçamento fiscal; orçamento da Seguridade Social; códigos e conceitos. A Execução e Rigidez Orçamentária: contingenciamento; remanejamento; limites; vinculações; discricionariedade; etapas: empenho, liquidação e pagamento. Ciclo Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Orçamentária Anual; Relatórios, Demonstrativos e Prestação de Contas). Tramitação Legislativa: emendas e prazos. Exercícios de simulação. Orçamento e Cidadania: orçamento participativo; clareza e transparência, acompanhamento e controle. Revisão geral.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de março a 27 de março de 2012\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a: escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 24 de fevereiro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1249861" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1249536": [ "V - Ata", "VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF 32.285.454/0001-42\r\n\r\nNIRE: 33.3.0030070-8\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23/12/2011. Em 23/12/2011, às 18:00 h, na sede social. Convocação: Dispensadas. Presenças: 100%. Mesa: Nilton Carlos Chieppe, Presidente e Renan Chieppe, Secretário. Deliberação Aprovada por Unanimidade: 1) Os acionistas, por unanimidade, aprovam aumentar o capital, atualmente no valor de R$ 46.090.656,76, para R$ 47.090.656,76 mediante a emissão de 425.367 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, no montante de R$ 1.000.000,00, que foram subscritas integralmente pela acionista Viação Águia Branca S/A., conforme boletim de subscrição Anexo III, que faz parte integrante desta ata, sendo que os outros acionistas renunciam ao direito de preferência que detinham sobre as ações ora emitidas. Fica aprovado que as ações ora subscritas serão integralizadas pela acionista subscritora da seguinte forma: Em uma única parcela, representada por uma única Nota Promissória, na importância de R$ 1.000.000,00, com vencimento para 26/12/2011; Em decorrência desta deliberação, o caput do artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 47.090.656,76, dividido em 20.030.799 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” O parágrafo único desse artigo permanecerá inalterado. Ficam os Diretores autorizados a tomarem as medidas necessárias para efetivação da presente deliberação. Ata Registrada na JUCERJA Sob Nº 00002279910 em 09/01/2012.\r\n\r\nId: 1249536" ], "1249579": [ "V - Ata", "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA \r\n\r\nNA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, \r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, \r\n\r\nÀS 15h00min DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a extinção da filial da Sociedade localizada na Rodovia Intermunicipal Cruzília, Carrancas, Km 30, s/nº, Fazenda Traituba, Zona Rural, Cruzília, MG, CEP 37.445-000, inscrita na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE nº 31902109460, em 18/01/2011 e no CNPJ sob o nº 07.358.761/0168-39. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações; Osvaldo Burgos Schirmer; Expedito Luz; Francisco Deppermann Fortes - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 09/01/2012 e o registro sob o nº 00002280043. Protocolo nº 00-2012/002621-0, em 05/01/2012. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1249579" ], "1249540": [ "V - Ata", "VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF 32.285.454/0001-42\r\n\r\nNIRE: 33.3.0030070-8\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 18/12/2011. Em 18/12/2011, às 18:00h, na sede social. Convocação: Dispensadas. Presenças: 100%. Mesa: Nilton Carlos Chieppe, Presidente e Renan Chieppe, Secretário. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Os sócios, por unanimidade, aprovaram as seguintes deliberações: 1) Autorizar a contratação das seguintes operações financeiras: I - Contrato de Abertura de Crédito Fixo BNDES - FINAME, no valor de R$ 1.298.205,00, para aquisição de 04 carrocerias, marca Marcopolo, modelo Paradiso 1200; II - Contrato de Abertura de Crédito Fixo BNDES - FINAME, no valor de R$ 3.167.412,50, para aquisição de 10 carrocerias, marca Marcopolo, modelo Paradiso 1200; III - Contrato de Abertura de Crédito Fixo BNDES - FINAME, no valor de R$ 1.199.893,85, para aquisição de 04 veículos novos, marca Mercedes-Benz, modelo O-500 RSD/2436/30; IV - Contrato de Abertura de Crédito Fixo BNDES - FINAME, no valor de R$ 2.999.734,88, para aquisição de 10 veículos novos, marca Mercedes-Benz, modelo O-500 RSD/2436/30. Contratos celebrados junto ao Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A.. Ficam os Diretores autorizados a dar os bens financiados como garantia de seus próprios financiamentos. Os Acionistas aproveitam para ratificar os atos dos administradores já realizados com o objetivo específico de cumprir com as deliberações aqui aprovadas. 2) Avaliando as operações de financiamento aprovadas até a presente data, os acionistas aprovam o oferecimento dos bens financiados para garantia de seus próprios financiamentos, podendo para tanto serem tomadas as providencias necessárias pelos Diretores para levarem a efeito a presente deliberação. Aproveitam o ato para ratificar todas as operações aprovadas até a presente data, assim como os atos dos Diretores realizados para a efetivação dos contratos de financiamento firmados. Ata Registrada na JUCERJA sob nº 00002276780 em 29/12/2011.\r\n\r\nId: 1249540" ], "1249504": [ "V - Ata", "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada às 11:00 horas do dia 19 de janeiro de 2012, na sede da Companhia, localizada na Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇA: Presente a maioria dos Srs. Conselheiros eleitos da Companhia: Cláudio Coutinho Mendes, Raquel Santos Carneiro e Carlos Antonio Guedes Valente, registrando-se, ainda, a participação remota dos Srs. Eduardo Grande Bittencourt, Luiz Fernando Azevedo Resende e Pedro Pezzi Eberle. As manifestações de voto, por escrito, dos Conselheiros que participaram remotamente da presente Reunião foram entregues ao Sr. Conselheiro Presidente e estão arquivadas no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, nos termos do caput do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia. Convocação devidamente realizada, nos termos do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. Quórum satisfeito, portanto, em primeira convocação, nos termos do caput do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Cláudio Coutinho Mendes e secretariados pela Sra. Raquel Santos Carneiro. 4. DELIBERAÇÕES: Resolveram os membros do Conselho de Administração, por unanimidade dos presentes, apreciar a renúncia do Sr. Luiz Carlos Garcia de Souza ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, conforme carta neste sentido apresentada pelo Sr. Presidente aos demais membros do Conselho de Administração. Em razão da renúncia acima acatada, resolveram os membros do Conselho de Administração acumular no Sr. Rogério Furtado Moreira, atual Diretor de Relação com Investidores e Diretor Financeiro da Companhia, o exercício efetivo das funções competentes ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (ass) CLÁUDIO COUTINHO MENDES - Conselheiro - Presidente; (ass.) RAQUEL SANTOS CARNEIRO - Conselheira - Secretária e (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Conselheiro. 6. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio da Companhia. Cláudio Coutinho Mendes (Presidente); Raquel Santos Carneiro (Secretária).\r\n\r\nId: 1249504" ], "1249583": [ "V - Ata", "CPM Braxis BI Tecnologia de Informação S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.332.851/0001-58\r\n\r\nNIRE 33.3.0029187-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011: 1. Data, Horário e Local: Aos 31/12/2011, às 8 horas, na sede da Cia., localizada na Rua São Bento, nº 08, 15º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20090-010. 2. Presença: Presença da totalidade dos acionistas, representando 100% do capital da Cia.. 3. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, representando 100% do capital da Cia.. 4. Mesa: Presidente: José Luis Teixeira Rossi; Secretário: Alessandro Piero Porro. 5. Ordem do dia: Deliberar acerca: (a) do Protocolo de Incorporação e Justificação da incorporação da Cia. pela acionista CPM Braxis S.A.; (b) do comparecimento dos diretores da Cia. à Assembléia Geral Extraordinária da CPM Braxis S.A. que deliberar sobre a incorporação da Cia. à CPM Braxis S.A.; e (c) do encerramento das inscrições da Cia. em todos os órgãos públicos em que esta possua registro. 5. Deliberações: Analisadas, discutidas e votadas as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade, respeitando os impedimentos legais e sem quaisquer reservas, deliberam: (a) Aprovar, em seu inteiro teor, o Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação da Cia. pela CPM Braxis S.A., datado de 22/12/2011, cuja cópia encontra-se anexa à presente ata como Anexo I; (b) Autorizar os diretores da Cia. a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária da CPM Braxis S.A., que deliberar sobre a incorporação da Cia. à CPM Braxis S.A., com poderes para praticarem todos os atos que forem necessários à referida incorporação; (c) caso venha a ser aprovada a incorporação da Cia. pela CPM Braxis S.A., Reconhecer que caberá à administração da CPM Braxis S.A. proceder ao cancelamento das inscrições da Cia. em todos os órgãos públicos em que esta possua registro, bem como a praticar todos os atos necessários à concretização da operação de incorporação. 6. Encerramento e assinaturas: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada pela totalidade dos acionistas da Cia.. Presidente da Mesa: José Luiz Teixeira Rossi; Secretário da Mesa: Alessandro Piero; Acionistas: CPM Braxis S.A. e CPM Braxis Outsourcing S.A. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 31/12/2011. (ass.) Mesa: José Luis Teixeira Rossi - Presidente; Alessandro Piero Porro - Secretário. Conselheiro: CPM Braxis S.A. - Acionista; CPM Braxis Outsourcing S.A. - Acionista. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 05/01/2012 e o registro sob o nº 00002278858. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1249583" ], "1249082": [ "V - Ata", "MRV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n°. 29.528.320/0001-09 NIRE n°. 33.3.0011206-5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 29/11/2011, às 10h, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha n°. 106 - parte, São Cristóvão, RJ/RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas, como Presidente, e o Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do Artigo 124, § 4°, da Lei 6.404/76; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembléia Extraordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Reeleger os membros da Diretoria por um mandato de três anos a partir da presente data. Foram reeleitos o Sr. Mauro Ribeiro Viegas, brasileiro, casado, arquiteto, C.I. n° 200226682-4 expedida pelo CREA/RJ e CPF/MF n° 003.056.857-91, para o cargo de Diretor Presidente; e o Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, brasileiro, casado, economista, C.I. n° 2173779 expedida pelo IFP/RJ e CPF/MF n° 216.603.017-34, para o cargo de Diretor, ambos com domicílio na Rua Fonseca Teles n° 40, São Cristóvão, RJ/RJ; b) São ratificados pelos sócios todos e quaisquer atos, negócios, deliberações e documentos realizados ou firmados pelos Diretores ora eleitos entre o dia 06 de novembro de 2010 e a presente data; VII - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Mauro Ribeiro Viegas Filho, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembléia. RJ, 29/11/2011. Mauro Ribeiro Viegas - Presidente; Mauro Ribeiro Viegas Filho - Secretário. ACIONISTAS: Mauro Ribeiro Viegas Filho; Mercedes Maria de Noronha Viegas; Ricardo de Noronha Viegas; Maria Tereza Viegas Figueira de Melo; João Alfredo de Noronha Viegas; João Carlos de Noronha Viegas. Arquivada na Jucerja sob nº 00002276708 em 29/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1249082" ], "1249683": [ "V - Ata", "F.AB. ZONA OESTE S.A.\r\n\r\nNIRE 333.0030118-6 - CNPJ/MF 14.863.079/0001-99\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2012 - Data, hora e local: Em 12 de janeiro de 2012, às 11:00 horas, na sede da F.AB. Zona Oeste S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, sala 1001, Botafogo, CEP 22250-040. Convocação: A convocação foi dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima (“Presidente”), que convidou a Sra. Vivian Moreira de Lima Atanes para secretariá-lo (“Secretária”). Ordem do dia: Deliberar sobre: (I) a 1ª emissão, em série única, de 16 (dezesseis) notas promissórias comerciais, no valor global de R$ 98.300.000,00 (noventa e oito milhões e trezentos mil reais), de emissão da Companhia, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Notas Promissórias” e “Instrução CVM 134”, respectivamente), que será objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Emissão” ou “Oferta Restrita” e “Instrução CVM 476”, respectivamente); (II) a autorização para a Diretoria da Companhia tomar as providências necessárias à realização da Emissão e negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, incluindo, sem limitação, (i) contratar instituição financeira autorizada a operar no mercado de capitais para a distribuição pública das Notas Promissórias; (ii) contratar os prestadores de serviços relacionados à Emissão, tais como banco mandatário, assessores financeiros e legais; e (iii) negociar e assinar todos os contratos relativos à Emissão, incluindo, mas não se limitando ao Instrumento Particular de Coordenação e Colocação com Esforços Restritos de Notas Promissórias em Série Única da F.AB. Zona Oeste S.A. Deliberações tomadas: Os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia presentes à Assembleia deliberaram, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições: (I) Aprovar a Emissão, cujas principais características e condições são as seguintes: (a) Quantidade, valor nominal unitário e valor total da Emissão: A Emissão será composta por 16 (dezesseis) Notas Promissórias, com valor nominal unitário de R$ 6.143.750,00 (seis milhões, cento e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) (“Valor Nominal Unitário”), perfazendo o montante total de R$ 98.300.000,000 (noventa e oito milhões e trezentos mil reais); (b) Número de séries: As Notas Promissórias serão emitidas em série única; (c) Data de emissão: A data de emissão das Notas Promissórias será a data da sua efetiva subscrição e integralização (“Data de Emissão”); (d) Comprovação de titularidade da Nota Promissória: Para todos os fins de direito, a titularidade da Nota Promissória será comprovada pela cártula emitida fisicamente. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade o extrato em nome do respectivo titular da Nota Promissória emitido pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”) quando as Notas Promissórias estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP e/ou, para as Notas Promissórias que não estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, por extrato expedido pelo banco mandatário em nome do respectivo titular da Nota Promissória; (e) Preço de subscrição e integralização: As Notas Promissórias serão registradas para distribuição no mercado primário e subscritas de acordo com os procedimentos adotados pela CETIP, por meio do SDT - Módulo de Distribuição (“SDT”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP. As Notas Promissórias serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, pelo seu Valor Nominal Unitário de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP; (f) Remuneração e atualização monetária: O Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias não será atualizado monetariamente. As Notas Promissórias farão jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes à taxa de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, expressas na forma percentual ao ano, apurada e divulgada pela CETIP, acrescida de spread equivalente a 1,75% (um inteiro e setenta e cinco centésimos por cento) ao ano, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias úteis decorridos, de acordo com os critérios definidos no “Caderno de Fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21”, disponível para consulta no site www.cetip.com.br. A Remuneração incidirá sobre o Valor Nominal Unitário, desde a Data de Emissão, inclusive, até a data de seu efetivo pagamento; (g) Prazo de vencimento: O prazo de vencimento das Notas Promissórias será de até 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão; (h) Negociação: As Notas Promissórias deverão ser objeto da distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação para a totalidade das Notas Promissórias prestada pelo Banco Caixa Geral - Brasil S.A., sendo: (i) colocadas exclusivamente junto a investidores qualificados, conforme definido no artigo 4º da Instrução CVM 476 e no artigo 109 da Instrução da CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada; e (ii) registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio do SDT e do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, respeitadas as regras da Instrução CVM 476; (i) Garantias/aval: As Notas Promissórias e as obrigações assumidas pela Companhia no âmbito da Oferta Restrita poderão ser garantidas por (i) garantia fidejussória, na forma de aval parcial não solidário prestado pela Foz do Brasil S.A. e pela Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. (“Garantidoras”), sendo cada Garantidora responsável por até 50% do valor da dívida representada por cada Nota Promissória; e/ou (ii) caso obtidas as autorizações necessárias estabelecidas pelo Edital de Concorrência nº 38/2011 e/ou pelo respectivo contrato de concessão, inclusive do poder concedente e/ou do agente regulador, por penhor de até 100,0% (cem por cento) das ações de emissão da Companhia, a serem constituídos nos termos da cártula de emissão; (j) Local de pagamento do Valor Nominal Unitário e da Remuneração: Os pagamentos referentes às Notas Promissórias, acrescidos da Remuneração, serão realizados em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no CETIP21 ou, para os titulares das Notas Promissórias que não estiverem vinculados ao referido sistema, diretamente na sede da Companhia e/ou em conformidade com os procedimentos do banco mandatário; (k) Vencimento antecipado: As Notas Promissórias poderão ser declaradas vencidas antecipadamente nas hipóteses previstas na cártula; (l) Resgate antecipado facultativo: A Emissora poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, resgatar antecipadamente a totalidade das Notas Promissórias, nos termos da Instrução CVM 134, mediante anuência dos titulares das Notas Promissórias. O resgate antecipado facultativo será realizado mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate; (m) Resgate antecipado obrigatório: A Emissora poderá assumir o compromisso de resgate antecipado obrigatório das Notas Promissórias na hipótese de tomar financiamento ou emitir títulos com o intuito de refinanciar o valor das Notas Promissórias; e (n) Prorrogação de prazos: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação constante da cártula das Notas Promissórias, inclusive obrigações assumidas pelos investidores no que se refere ao pagamento do preço de subscrição, até o primeiro dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos em que os pagamentos devam ser efetuados pela CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriado nacional, sábado e/ou domingo; e (II) Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias à realização da Emissão e negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, incluindo, sem limitação, (i) contratar instituição financeira autorizada a operar no mercado de capitais para a distribuição pública das Notas Promissórias, (ii) contratar os prestadores de serviços necessários para a realização da Emissão, e (iii) negociar e assinar todos os contratos relativos à Emissão, incluindo, mas não se limitando ao Instrumento Particular de Coordenação e Colocação com Esforços Restritos de Notas Promissórias em Série Única da F.AB. Zona Oeste S.A. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral Extraordinária foi suspensa pelo período necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas presentes. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. Carlos Henrique da Cruz Lima, Presidente; Vivian Moreira de Lima Atanes, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: F.AB. Zona Oeste S.A. NIRE: 33.3.0030118-6. Protocolo: 00-2012/ 012783-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002282488. Data: 17/01/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1249683" ], "1249589": [ "V - Ata", "TOURINTER DO BRASIL S.A.\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 34.151.688/0001-22 NIRE 33.300.150.641\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária de 04 de janeiro de 2012. Data, Hora e Local: 17:00h do dia 04/01/2012, na Av. Rio Branco, 109, sala 1102, Rio de Janeiro, RJ. Quorum: Sócios representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada, nos termos do parágrafo 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Luiz Guilherme Araújo Müller. Secretário: Sr. Luiz Eugênio Araújo Müller Filho. Ordem do Dia: Dispensar o Sr. Carlos André da Silva Herrmann do cargo de diretor e nomear como seu substituto Luiz Eugênio Araújo Müller Filho, abaixo qualificado. Deliberações: Os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, dispensar o Sr. Carlos André da Silva Herrmann do cargo de diretor da Companhia, pelas razões expostas durante a reunião, tendo sido eleito como diretor sem designação específica Luiz Eugênio Araújo Müller Filho, brasileiro, divorciado, advogado, RG nº 05610241-1 (IFP/RJ) e CPF nº 727.970.377-15, residente e domiciliado na Rua Prudente de Moraes, 985, apto. 903, Rio de Janeiro, RJ, mantida inalterada a remuneração da Diretoria. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia às 17:30h e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2012. Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no Livro de Registro de Atas da Companhia. Luiz Guilherme Araújo Müller - Presidente, Luiz Eugênio Araújo Müller Filho - Secretário JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tourinter do Brasil S/A Empreendimentos Turísticos e Imobiliários. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2279312 e data de 06/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1249589" ], "1249669": [ "V - Ata", "COMPANHIA DE RECUPERAÇÃO SECUNDÁRIA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.652.792/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.300.268.782\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nATA DA RCA REALIZADA EM 9/12/11. 1. Data, Hora e Local: 9/12/11, às 15h, na sede social, localizada na Av. Elias Agostinho, 665, bl. B, sl. 113, Imbetiba, CEP 27913-350, Macaé/RJ. 2. Convocação: Presente a totalidade dos membros do Cons. de Adm. da Cia., eleitos na AGE realizada nesta data, em razão do que fica dispensada a exigência de convocação. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Cássia Maria Nocchi Vieira, que convidou o Sr. Tomás de Aquino Chaves de Melo para secretariá-la. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a designação, dentre os membros eleitos, do Presidente do Cons. de Adm. da Cia.; (ii) a renúncia dos atuais Diretores da Cia, Srs. Eduardo Thomaz Whately e Joaquim Gabriel Penteado Neto; e (iii) a eleição de novos Diretores da Cia, para completar o prazo de gestão em curso. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as seguintes deliberações: 5.1. Designar, dentre os membros eleitos do Cons. de Adm. da Cia., a Sra. Cássia Maria Nocchi Vieira para ocupar o cargo de Presidente do Cons. de Adm.. 5.2. Aceitar o pedido de renúncia dos atuais Diretores da Cia., os Srs. Eduardo Thomaz Whately e Joaquim Gabriel Penteado Neto, conforme cartas de renúncia por eles apresentadas e que restam arquivadas na sede da Cia.. 5.3. Aprovar a eleição, para os cargos de Diretores da Cia., com mandato pelo prazo remanescente até a realização da AGO que aprovar as demonstrações financeiras da Cia. referente ao exercício social que se encerrar em 31/12/11, dos Srs.: (i) Fábio Barreto Lourenço, brasileiro, casado, analista de sistema, RG nº 052.208.394 IFP/RJ, CPF nº 008.537.347-80, residente e domiciliado na R. Lélio Gama, nº 105, 13º andar, Centro, CEP 20031-080, RJ/RJ; e (ii) Lucas Tavares de Mello, brasileiro, casado, economista, RG nº 07250121-6 IFP/RJ, CPF nº 858.642.427-72, residente e domiciliado na R. Profº Luiz Cantanhede, 107/104, Laranjeiras, CEP 22245-040, RJ/RJ. 5.3.1. Os diretores ora eleitos declaram conhecer plenamente a legislação, preencher todos os requisitos legais para o exercício do cargo para o qual foram eleitos e não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil e/ou administrar sociedades mercantis. 5.4. Nomear o Diretor Lucas Tavares de Mello para o cargo de Diretor de RI, nos termos e condições estabelecidos pelo art. 44 e seguintes da Instrução CVM nº 480/09. 6. Encerramento: Nada mais a tratar, foi lavrada a presente ata, aprovada e assinada por todos. Macaé, 9/12/11. Mesa: Cássia Maria Nocchi Vieira - Presidente; Tomás de Aquino Chaves de Melo - Secretário. Conselheiros: Cássia Maria Nocchi Vieira, Fábio Barreto Lourenço, Tomás de Aquino Chaves de Melo e Paulo Sérgio Carvalhaes e Souza. Confere com a original lavrada em livro próprio. Tomás de Aquino Chaves de Melo Secretário JUCERJA nº 00002275189 em 26/12/2011. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1249669" ], "1249339": [ "V - Ata", "EDEN COUNTRY DO BRASIL \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49 / NIRE 33300085360\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 09 dias do mês de novembro de 2011, às 15 horas, na sede social, na Avenida das Américas, 500 - Bloco 14, Loja 104 e sala 204 - parte, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ. Presença: Presentes à Assembléia Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente - Roberto Irineu Marinho; Secretária - Rossana Fontenele Berto. Convocação: Edital de convocação publicada no Jornal Extra dos dias 31 de outubro, 1º e 02 de novembro de 2011 e no Diário Oficial do Estado dos dias 1º, 03 e 04 de novembro de 2011. Deliberações: Tomadas por unanimidade dos Acionistas presentes, (a) Aprovar, sem qualquer restrição, a transferência do endereço da sede da sociedade da Av. das Américas nº 500, Bloco 14, loja 104 e sala 204, parte, Barra da Tijuca, CEP: 22640-100, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para Av. das Américas nº 500 - Bloco 18, loja 104, parte, Barra da Tijuca, CEP.: 22640-100 - Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. (b) Tendo em vista a deliberação acima, o artigo partir da modificação ora realizada, alterar o Artigo 2ª do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, Bloco 18, loja 104, Barra da Tijuca, CEP.: 22640-100, podendo abrir ou extinguir filiais e dependências em qualquer parte do Território Nacional, sem que assim convier”. (c) Transferir, o endereço da filial situada na Quadra 11 Loteamento Eden country do Brasil - Jaconé - Maricá - Rio de Janeiro - RJ., para Rua UM - S/N - Loteamento Eden Country - Maricá - Rio de Janeiro - RJ. (d) Aprovar, a substituição do administrador Roberto Pinheiro da Silva pelo restante do mandato, qual seja, até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2012 o novo administrador Rodrigo Moreira de Capistrano, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 04402764-7, expedida pelo IFP/RJ., e inscrito no CPF/MF sob o nº 908.340.467-68, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, Bloco 18 - sala 104 - Barra da Tijuca - CEP: 22640-100, ficando a Diretoria assim constituída: RODRIGO MOREIRA DE CAPISTRANO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 04402764-7, expedida pelo IFP/RJ., inscrito no CPF/MF sob o nº 908.340.467-68, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 18 - sala 104 - Barra da Tijuca - CEP: 22640-100; e VICTOR SOLEDADE MORAES AMARAL NETO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 15436149 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 083.418.718-31, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500 - Bloco 18 - sala 104 - Barra da Tijuca - CEP 22640-100, os quais estando presentes nesta reunião, declaram não estarem impedidos de exercer atividades mercantis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, que lida, foi aprovada e assinada pelos Acionistas presentes. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2011. Ass.: Roberto Irineu Marinho - Presidente; Rossana Fontenele Berto - Secretária; Zenit Realty S.A. Confere com o original lavrado no livro próprio. Rossana Fontenele Berto-Secretária. Jucerja reg. sob o nº 2278529 em 04/01/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1249339" ], "1249533": [ "V - Ata", "ODEBRECHT PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.668.258/0001-00 - NIRE 33.3.0029570-4\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE DEBÊNTURES\r\n\r\nPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nTipo/\r\n\r\nAutori-\r\n\r\nIntegra-\r\n\r\nQuant. de\r\n\r\nação\r\n\r\nzado R$ \r\n\r\nSubscrito R$ \r\n\r\nlizado R$ \r\n\r\nações\r\n\r\nOrdinárias\r\n\r\n-\r\n\r\n776.639.861,87\r\n\r\n776.639.861,87\r\n\r\n868.466.557\r\n\r\nTotal\r\n\r\n-\r\n\r\n776.639.861,87\r\n\r\n776.639.861,87\r\n\r\n868.466.557\r\n\r\nBoletim de Subscrição de 86.130.044 (oitenta e seis milhões, cento e trinta mil e quarenta e quatro) debêntures abaixo relacionadas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, de emissão da empresa Odebrecht Participações e Investimentos S.A. (OPI), subscritas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, através do Banco da Amazônia S/A, na forma do artigo 15 do Anexo ao Decreto 4.254, de 31/05/2002, alterado pelo Decreto 5.593/2002, cuja emissão foi deliberada em ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTipo de\r\n\r\nValor\r\n\r\nEmissão/\r\n\r\nOfício de\r\n\r\ndebêntures\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nR$ \r\n\r\nsérie\r\n\r\nautorização\r\n\r\nConversíveis\r\n\r\n86.130.044\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1ª/03\r\n\r\nGS/SUDAM Nº 478/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2012. Pelo Emissor: Maurício Carvalho Reis, CPF 796.983.955-04, Procurador, e Sergio Garrido de Barros, CPF 857.253.405-97, Procurador. Pelo Subscritor Fundo de Desenvolvimento da Amazônia S/A: Banco da Amazônia S/A, CNPJ 04.902.979/0001-44, Eduardo José Lima Cunha, Diretor de Análise e Reestruturação. n Registro de Títulos e Documentos. Protocolo nº 0101705, registro nº 0072178, averbação nº 02, livro B-227, fls. 174. Porto Velho (RO), 10 de janeiro de 2012. Maria Auxiliadora Lima Gonzaga, Registradora Substituta. Registro facultativo para fins de conservação, nos termos do art. 127, item 07, da Lei 6.015/73. n Registro de Títulos e Documentos 1º Ofício Salvador, BA. O presente documento foi protocolado e registrado sob nº 173091, livro E-80, microfilmado sob nº 186038, rolo 475. Dou fé. Salvador, 13/janeiro/2012. Ari José Carvalhal, Oficial. n 1º Ofício de Reg. de Tít. e Doc. Cidade do Rio de Janeiro. Apresentado hoje, protocolado e registrado em CD-ROM sob o nº 1779843. Rio de Janeiro, 11/01/2012. Bernardino Carvalho, CTPS 89896/082, 3º Of. Subst. A pedido da parte interessada, o presente documento foi averbado à margem do registro de nº 1773449. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. NIRE: 33.3.0029570-4. Protocolo: 00-2012/012748-2 - 13/01/2012. Certifico o deferimento em 17/01/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002282494. Data: 17/01/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1249533" ], "1249667": [ "V - Ata", "COMPANHIA DE RECUPERAÇÃO SECUNDÁRIA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.652.792/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.300.268.782\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nATA DA AGE REALIZADA EM 9/12/11 (LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME AUTORIZA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404/76, CONFORME ALTERADA). 1. Data, Hora e Local: 9/12/11, às 11h, na sede da Sociedade, na sede social, localizada na Av. Elias Agostinho, 665, bloco B, sala 113, Imbetiba, CEP 27913-350, na cidade de Macaé/RJ. 2. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no § 4º do art. 124, da Lei no 6.404, de 15/12/76, por estarem presentes à assembleia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do § 1º do art. 26 do Estatuto Social, a Sra. Cássia Maria Nocchi Vieira e convidou o Sr. Tomás de Aquino Chaves de Melo para secretariá-la. 4. Ordem do Dia: Aprovar a renúncia dos atuais membros do Cons. de Adm. e, consequentemente, eleger os novos membros do Cons. de Adm. da Cia.. 5. Deliberações: Após a discussão da matéria, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1. Aceitar o pedido de renúncia dos atuais membros efetivos e suplentes do Cons. de Adm. da Cia.: a Sra. (a) Patrícia Dias Fernandes, e os Srs. (b) Eduardo Thomaz Whately; (c) Joaquim Gabriel Penteado Neto; (d) Igino Zucchi de Mattos; e (e) Arthur Lopes Lencastre Pinheiro, conforme cartas de renúncia por eles apresentadas e que restam arquivadas na sede da Cia.. 5.2. Em decorrência da deliberação do item 5.1 acima, eleger para os cargos de membros efetivos do Cons. de Adm. da Cia., com mandato até a realização da AGO que examinar as demonstrações financeiras do exercício que se encerrar em 31/12/11, os Srs.: (a) Cássia Maria Nocchi Vieira, brasileira, solteira, economista, RG nº 049.200.868 IFP/RJ, CPF nº 759.918.537-20, residente e domiciliada na R. Vice-governador Rubens Berardo, 65, bl 1 Apto 105 Gávea, CEP 22451-070, RJ/RJ; (b)Fábio Barreto Lourenço, brasileiro, casado, analista de sistema, RG nº 052.208.394 IFP/RJ, CPF nº 008.537.347-80, residente e domiciliado na R. Lélio Gama, 105, 13º andar, Centro, CEP 20031-080, RJ/RJ; (c)Tomás de Aquino Chaves de Melo, brasileiro, divorciado, administrador, RG nº 1784955-5 DETRAN/RJ, CPF nº 101.213.237-49, residente e domiciliado na R. Pinheiro Guimarães, 145/403, Botafogo, CEP 22281-080, RJ/RJ; e (c)Paulo Sérgio Carvalhaes e Souza, brasileiro, casado, advogado, Identidade profissional nº 18604 (OAB/RJ), CPF nº 149.524.407-53, residente e domiciliado na R. Ferreira Vianna, 44/802, Flamengo, CEP 22210-040, RJ/RJ. 5.2.1 Os membros do Cons. de Adm. ora eleitos declaram conhecer plenamente a legislação, preencher todos os requisitos legais para o exercício dos cargos para os quais foram eleitos e não estarem impedidos, por lei especial, de exercer a adm. de sociedades, e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 6. Encerramento: Nada mais a tratar, foi lavrada a presente ata, aprovada e assinada por todos. Macaé, 9/12/11. Mesa: Cássia Maria Nocchi Vieira - Presidente; Tomás de Aquino Chaves de Melo - Secretário. Acionista: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Certifico que a presente ata foi lavrada na forma de sumário, conforme autoriza o artigo 130, § 1° da Lei n° 6.404/76, sendo cópia exata da ata original lavrada em Livro de Registro próprio. Macaé, 9/12/11. Tomás de Aquino Chaves de Melo - Secretário. JUCERJA nº 00002275023 em 26/12/2011. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1249667" ], "1249272": [ "V - Ata", "BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 73.298.424/0001-58 - NIRE Nº 3330016462-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. (lavrada na forma de sumário de acordo com a autorização contida no §1º do art. 130 da Lei 6.404/76). I - Data, Hora e Local: I.1 Aos 08 dias do mês de julho de 2011, às 10 horas, na sede social da empresa, localizada na Rua General Gurjão nº 02 - parte, Caju, CEP 20.931-040, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Aviso de Convocação e Presenças: II.1 Edital de convocação publicado nos dias 29/06/11, 30/06/2011 e 01/07/2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 04, 15, 11 e Jornal Diário Comercial, páginas 06, 07 e 07 respectivamente. Presentes acionistas representando 99,86% do capital votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. III - Composição da Mesa: III.1 Na forma do Estatuto Social, assumiu a presidência da mesa diretora dos trabalhos o Sr. Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz, o qual convidou a mim, Sr. Jauneval de Oms, para servir de secretário, ficando assim composta a mesa. IV - Encaminhamento e Deliberações: IV.1. Após declarar aberta a assembléia, o Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia, previamente distribuída a todos presentes, no seguinte teor: 1 - Em Assembleia Geral Ordinária: a) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Auditoria Externa relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e b) Deliberação sobre os resultados do exercício. 2 - Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Análise e deliberação sobre o aumento de capital social da Companhia até o montante das Reservas de Capital e Reserva Legal, com a conseqüente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social. Finda leitura do Edital, o Sr. Presidente, dando seqüência aos trabalhos, submeteu à apreciação da Assembleia os assuntos da ordem do dia. IV.2. Em Caráter Ordinário: Iniciando a sessão, o Sr. Presidente esclareceu aos presentes, preliminarmente, que os documentos de que trata o item \"a\" se encontravam sobre a mesa dos trabalhos, devidamente publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", edição de 03/06/2011, página 04 e \"Jornal Diário Comercial\", edição de 03/06/2011, página 09, sendo que o Aviso de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, fora dispensado, conforme disposição do parágrafo 5º do referido artigo. Encerradas as discussões e colocados os itens da pauta em votação, deliberou a Assembléia por decisão unânime: a) Aprovar, sem restrições, o Relatório de Administração, as Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras do exercício social findo no ano de 2010; b) Destinar o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 5.950.688,24 (cinco milhões, novecentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), já deduzidos os juros sobre capital próprio, conforme deliberado na Reunião da Diretoria, realizada em 11 de janeiro de 2011, sendo a destinação do resultado: (i) para reserva legal o montante de R$ 297.534,41 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos); (ii) para reserva de retenção de lucros R$ 4.165.481,77 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos); e (iii) para ser distribuído como dividendos aos acionistas R$ 1.487.672,06 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos) relativamente às ações existentes na data da presente assembléia, sendo o dividendo unitário por ação ordinária R$ 0,0357538 e por ação preferencial R$ 0,03932915. IV.3. Em caráter Extraordinário: Passando ao item constante da Assembleia Geral Extraordinária, deliberou a Assembléia por decisão unânime: a) Proceder o aumento do capital social da Companhia até o montante da reserva de capital no montante de R$ 797,31 (setecentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos) passando o capital social de R$ 12.783.912,58 (doze milhões, setecentos e oitenta e três mil, novecentos e doze reais e cinquenta e oito Centavos) para R$ 12.784.709,89 (doze milhões setecentos e oitenta e quatro mil setecentos e nove reais e oitenta e nove centavos) com a conseqüente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social, o qual passa a vigorar sob a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social da Sociedade é de R$ 12.784.709,89 (doze milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e nove reais e oitenta e nove centavos) representado por 65.666.667 (sessenta e cinco milhões, seiscentas e sessenta e seis mil, seiscentas e sessenta e sete) de ações ordinárias nominativas, com direito a voto, indivisíveis em relação ao capital e sem valor nominal.\". V - Conclusão: Concluída a matéria da pauta e não havendo nenhuma outra manifestação, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembléia da qual, para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente, Secretário da Assembléia e pelo único acionista presente. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2011. (aa) Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz (Presidente). Jauneval de Oms (Secretário). CBD - Companhia Brasileira de Diques, representada por Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz e Jauneval de Oms. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro de Atas de Assembléias Gerais da Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz - Presidente. Jauneval de Oms - Secretário. Ata registrada na JUCERJA sob nº 2226353 em sessão de 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1249272" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1249618": [ "V - Auditoria Ambiental", "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ 33.042.730/0115-72\r\n\r\nEstudo de Impacto Ambiental - Companhia Siderúrgica Nacional torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental de acordo com a Instrução Técnica nº 19/11 do INEA encaminhada em 30/12/11 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para as obras de ampliação do Terminal de Carvão (TECAR), localizado no município de Itaguaí sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1249618" ], "1248976": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.542.493/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0813296-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 HC Empreendimentos LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 27 de janeiro de 2012, a fim de deliberarem sobre a operação de redução do Capital Social da Sociedade, conforme proposta da Administração, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012. CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1248976" ], "1249625": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "VISTAEREA S.A.\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.022.786/0001-36 - NIRE 33.300.273.468\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, no dia 31 de janeiro de 2012 às 10:00 horas, na sede social da empresa, localizada na Avenida Graça Aranha, nº 26, 11º andar, sala 14, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) A alienação dos últimos ativos da companhia, a saber, marcas e patentes. A lista contendo o rol de marcas e patentes a serem alienadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia se encontra devidamente arquivada e disponibilizada para consulta na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012. Orlando Sandi Magalhães - Liquidante.\r\n\r\nId: 1249625" ], "1248395": [ "V - Convocação", "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nConvida seus Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 30 de janeiro de 2012, às 15:30 horas, em sua sede social, na praça Procópio Ferreira nº 86, 5º andar, nesta Cidade, a fim de:\r\n\r\n1. Homologar o aumento do Capital Social da Companhia, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28/11/2011 e consequente alteração estatutária; e\r\n\r\n2. Eleger membros para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1248395. Por ofício" ], "1247448": [ "V - Concessão de Licença", "AGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.406.704/0001-12\r\n\r\nAGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017998, com validade até 27 de outubro de 2013, que a autoriza CAPTAÇÃO e ENVASE DE ÁGUA MINERAL, DNPM nº 890.651/2006, na RODOVIA BR 116 SN KM 47, FAZENDA N.S.APARECIDA - SERRA DO CAPIM, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/501512/2010). \r\n\r\nId: 1247448" ], "1242870": [ "V - Concessão de Licença", "NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.139.761/0014-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOVASOC COMERCIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018670, com validade até 02 de janeiro de 2016, para operar estação de tratamento de esgotos, com vazão média de 660 m³/d, na AVENIDA DAS AMÉRICAS, 1.510 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204146/2002)\r\n\r\nId: 1242870" ], "1223208": [ "V - Concessão de Licença", "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ; 33.042.730/0130-01\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Averbação-AVB001363 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002996, com validade até 25 de outubro de 2015, que altera a atividade licenciada para: produção de bobinas de aço galvanizadas e serviços de corte e solda a laser, contemplando um almoxarifado de produtos químicos de 3.060 m² e um galpão para armazenamento de paletes de aço de 1.150 m², na AVENIDA RENATO MONTEIRO, 7.777, PARTE - PÓLO URBO AGRO INDUSTRIAL, município de PORTO REAL. (Processo n°: E-07/202502/2000)\r\n\r\nId: 1223208" ], "1242929": [ "V - Concessão de Licença", "LAGOA AZUL LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 86.931.193/0001-10 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLAGOA AZUL LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018630, com validade até 30 de dezembro de 2016, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de uso industrial (lavanderia) na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na RUA JOÃO MACHADO, 245, IRAJÁ, município do RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular; Vazão máxima instantânea: 3,0 m³/h; Vazão média: 2,5 m³/h; Volume mensal: 750,00 m³; Tempo de extração: 10 h/d; Período de extração: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 50' 50,390 '' e Long. 43º 19' 38,540 ''; Lançamento: Volume máximo diário de 20,00 m³ em rede de esgotos.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/500874/2011.\r\n\r\nId: 1242929" ], "1248479": [ "V - Errata", "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Companhia”) informados que a Assembléia Geral Extraordinária cuja publicação para convocação para o dia 31 de janeiro de 2012 ocorreu 1 (uma) vez, conforme edital publicado no jornal Valor Econômico no dia 16 de janeiro de 2012 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 16 de janeiro de 2012, teve a sua data alterada, e será realizada, portanto, no dia 02 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301, parte, Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) adequação do Estatuto Social da Companhia às novas disposições do Regulamento do Novo Mercado adotado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadoria e Futuros, bem como eliminar a necessidade de os membros do Conselho de Administração serem acionistas da Companhia e permitir ao Conselho de Administração deliberar, dentro do limite do capital autorizado, sobre a emissão de debêntures conversíveis em ações, mediante: (a) alteração da redação do Artigo 5º, do Parágrafo 1º do Artigo 7º, das alíneas (l) e (n) do Artigo 9º, do caput do Artigo 11, do caput e Parágrafos 1º e 2º do Artigo 14, da alínea f e do Parágrafo 2º, ambos do Artigo 18, do Parágrafo 2º do Artigo 25, do caput e Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do Artigo 29, dos incisos I e II do Artigo 30, do caput e do inciso II do Artigo 31, do Artigo 32, do caput e Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do Artigo 33, do Parágrafo Único do Artigo 34, do Artigo 35, do caput e nos Parágrafos 1º, 2º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 11, todos do Artigo 37, do caput do Artigo 38; (b) a inclusão dos Parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º e da nova alínea (z) do Artigo 18; e (c) a exclusão dos Artigo 36 e Artigo 42 do Estatuto Social da Companhia; (ii) aprovação da nova redação do Estatuto Social da Companhia; e (iii) em conformidade com o disposto no artigo 256 da Lei nº 6.404/76, aprovação da aquisição, pela RENOIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.437.558/0001-18, subsidiária da Companhia, ou outra parte relacionada à Companhia que seja controladora ou controlada da Companhia, de ações representativas de 100% do capital social da PARGIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Pargim”), sociedade detentora, dentre outros, dos seguintes ativos: (i) 49% (quarenta e nove por cento) do Caxias Shopping; (ii) 60% (sessenta por cento) do Carioca Shopping; (iii) 40,11% (quarenta inteiros e onze centésimos por cento) do Boulevard Campina Grande; (iv) 50% (cinquenta por cento) do Boulevard Campos; (v) 100% (cem por cento) do imóvel locado à Loja C&A, localizada no Carioca Shopping; e (vi) 40% (quarenta por cento) do Shopping Taboão da Serra. A Aliansce já detém participação e é responsável pela administração e comercialização de todos estes ativos. Informações Gerais: a. Por força do disposto no parágrafo 3°, do artigo 135, da Lei nº 6.404/76 e dos artigos 11, 19 e 20 e dos Anexos 19 e 20 da Instrução nº 481 da Comissão de Valores Mobiliários, de 17 de dezembro de 2009, já se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, nos endereços eletrônicos na Internet da Companhia (www.aliansce.com.br/ri), no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e no site da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada. b. Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 26 de janeiro de 2012, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, cópia autenticada dos seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais. c. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 26 de janeiro de 2012, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário. d. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita nos itens (b) e (c) acima seja depositada na sede administrativa da Companhia, localizada na Rua Dias Ferreira 190, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, dentro dos respectivos prazos.Os acionistas dissidentes da aprovação da aquisição da Pargim terão o direito de retirar-se da Companhia mediante o reembolso de suas ações, observadas as seguintes condições: (i) Valor do Reembolso por Ação: R$ 7,72 (sete reais e setenta e dois centavos), correspondente ao valor patrimonial por ação da Companhia, apurado com base nas demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme divulgadas pela Companhia, e aprovadas pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia, nos termos da legislação aplicável, ressalvado o direito ao levantamento de balanço especial de que trata o § 2º do Artigo 45 da Lei nº 6.404/76; (ii) Data de Início para o Exercício do Direito de Retirada: a partir da data da publicação da ata da Assembleia Geral que aprovar a aquisição da Pargim, a ser informada pela Companhia oportunamente, o acionista dissidente poderá exercer o direito de reembolso das ações de que, comprovadamente, era titular na data da publicação do Fato Relevante informando sobre a operação com a Pargim, qual seja, 9 de janeiro de 2012, computadas as operações realizadas nesta data inclusive; (iii) Data de Término para o Exercício do Direito de Retirada: 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da ata da Assembleia Geral que aprovar a aquisição da Pargim; e (iv) Data Prevista para o Pagamento do Valor do Reembolso: até 30 (trinta) dias contados da data de término para o exercício do direito de retirada. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1248479" ], "1248472": [ "V - Convocação", "EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES BAPA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.886.691/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no endereço Avenida Rio Branco nº 39 - 20º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 01/02/2012, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Eleição do Conselho de Administração e fixação do respectivo honorário; B) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 17/01/2012. José Eduardo de Oliveira Penna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1248472" ], "1247369": [ "V - Convocação", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 31 de janeiro de 2012 (3ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação do aumento do Capital Social por integralização com bens patrimoniais, de conformidade com o Laudo da Comissão nomeada pela AGE de 30/12/2011; 2) Alteração do Art. 5º do Estatuto Social; 3) Assuntos diversos. Itaguaí, 06 de janeiro de 2012 Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1247369" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1248496": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COLÉGIO CENECISTA PEDRO DO RIO\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1116-11\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Pedro do Rio, mantido pela CNEC-Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado à Rua Eugênio Zanatta, 247, Pedro do Rio, Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Ensino Médio na modalidade Normal - ano 2008 - Eloisa Paula dos Santos; ano 2011 - Erica dos Santos Lima, Fernanda Coelho Palmeiro, Gabriela do Evangelho Fernandes, Hellora Canedo Raibolt, Júlia Faria Galluzzi, Letícia Nascimento Mello, Monique Carreiro de Sousa, Suelen de Souza Oliveira, Thais da Silva Alves Ramos. Técnico em Contabilidade concomitante com o Ensino Médio - ano 2011 - Adriana Sandin de Sá, Aminadabia Modesto Fernandes, Angelica Ferreira Vieira, Bruna Tiene de Carvalho Nunes, Camila da Silva Marchiori, Lairrana Ponciano Teles da Silva, Laryssa d'Avila Costa Lima, Maria Isabela Castilho Alves, Sérgio Augusto Durvalina Junior. Técnico em Informática concomitante com o Ensino Médio - ano 2011 - Felipe Bernardo de Paula, João Victor Flora Marcello, Leonardo da Silva Lopes, Lucas Machado Alves Cruz, Luiz Felipe da Silva Gomes, Pedro Henrique Rosa Martins da Silva. Ensino Médio - ano 2011 - Ana Cecilia Lameira Hingel Rodrigues de Souza. Diretor- Achiles José do Nascimento Reg. nº 346/07, Secretária - Márcia Eliana Teixeira da Silva Caminha Reg. nº 1075/86 e Professor Inspetor Escolar - Adriana B. S. N. de S. Thiago Matr. 0945424-0.\r\n\r\nId: 1248496" ], "1249261": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL DALTRO \r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 05.270.760/0001-32 - Autorização E-03/10.202.863/2010\r\n\r\nAlunos concluintes - EJA - Ensino Fundamental/1º Semestre2011: Alex Lucas Vermelho, Gabriel Rand Oliveira Torres, Gustavo Motta Ivo, Jouliette de Lima Borges, Renan da Cunha dos Anjos, Ricardo Vinícius Morais Angelo Coronel, Rodrigo Figueiredo Xavier, Wallaf da Silva Luiz Gama. Ensino Médio/1º Semestre2011: Catharina Fontenele Thomaz Pina, Claudia Antunes Cavalheiro, David de Monroe Gonçalves, Gustavo Silveira Varella, Priscila de Araujo Campos, Raphaela Maria Abrita Victorio, Taynan de Almeida da Silveira. Ensino Fundamental/2º Semestre2011: Amanda de Oliveira, Arnaldo de Albuquerque Loureiro, Bismarck Henrique Brígida de Assis, Jõnatas Lima da Cunha, Marluci do Socorro Assunção de Carvalho. Ensino Médio/2º Semestre 2011: Alanna Souza Campi, Alexandre Armênio Lemos de Oliveira Dias, Carla Maria Lacerda da Silva, Fabrizio Carvalho Bastos, Fernanda Rachel Azevedo Faustino, Gabriel Alvares Sathler, Gabriela Souza da Silva, Gleicielli Silva Ribeiro dos Santos Garcia, Igor Cardoso Gomes, Igor Santos de Souza, Karen Monteiro Mendes Carneiro, Luís Guilherme Miranda de Carvalho, Marcelo Monteiro Ladeira, Márcia Santana dos Santos, Raphael de Souza Lopes, Rafael Gomes Hansen, Renan Leandro Martins Pires, Taisa Freitas do Nascimento, Thaísa de Andrade Pessoa e Silva, Thaissa da Côrte Melo, Thamires Seabra Viana Lima, Victor Sousa de Oliveira. Diretora: Mariuza Jacintho Vieira, RG/MEC 1362. Secretário Escolar: André Luis Cavalcante de Sousa E-03/10.202.863/2010. Professor Inspetor Escolar: Roselene P. Lemos da Silva Mat. 0942657-8. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA 2011/ FUNDAMENTAL EJA 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/01/2012\r\n\r\nId: 1249261" ], "1244601": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL ENTRE NÓS \r\n\r\nC.N.P.J. 29.294.493/0003-63\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2011 - Turma A: Alexandre de Mattos Júnior. Allana Cabral Gontijo Barbosa. Ana Clara Lessa Rodrigues. Antonio Matheus Pereira Kusanovich Becker. Beatriz de Carvalho Souza. Bernardo Alves de Souza Cecchi. Caroline Azevedo de Aguiar. Filipe Fernandes Alves. Filipe Pascoal Carneiro. Giovana Custódio Silva. Guilherme da Silva Guimarães Junior. Isabela Oliveira de Carvalho Reis Silva. Jaime Modesto Júnior. Jean Fialho Fazolo de Souza. Jessica dos Santos. João Vitor Carvalho Guimarães. Julia Ribeiro Moreira Savignon Cardoso. Juliano Guimarães de Oliveira. Marcela Guimarães Silva. Mariana Estevão Faria. Marina Pereira Amante. Matheus Fernandes Marinho. Paula Nobre de Souza Pinto Vieitas. Tiago Novaes Vieira. Victória Simões Ferreira. Turma B: Aléxia Porto Gonçalves Fonseca. Ana Clara de Oliveira Militão. Andréia Bianco Teixeira. Anna Clara Marques Machado da Costa. Antônia Araujo Joffily Henriques. Augusto Telles Francisco. Beatriz Zanut Barros. Davidson de Faria. Dayane Stephanie Maia Bardela. Felipe Santiago Carraro Eduardo. Gabriella de Oliveira Sobreiro. Guilherme Carneiro Rocha. Gustavo Carneiro Rocha. Joanna Rosa Batista. Josiel Ferreira Gonçalves da Silva. Kímberly Cristine Campos Dias. Letícia Antoniol Mendes. Lídia Cristina da Silva e Silva. Luís Antonio Lima Neves Júnior. Marcella Pires Ribeiro. Paula Santos Carvalho. Rafaella Rodrigues Gomes. \r\n\r\nRaphaela Medina Celli Paes. Ricardo Augusto Teixeira Costa. \r\n\r\nSamuel Guimarães Giarola. Tiago dos Santos Nascimento. Divina Machado de Morais - Diretora Reg. 5308/02-L.02 UCAM-RJ. Gláucia de Nazareth Guimarães - Secretária - Reg. 690/85/DAT SEEC. Professora Inspetora Escolar - Camila de Castro Dallacqua Ribeiro - Matr. 0953.991-7. Professora Inspetora Escolar - Vanessa Mattos de Aguiar - Matr. 0942.517-4\r\n\r\nId: 1244601" ], "1248275": [ "V - Relação de Alunos", "AMW PROFESSORES ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nGRUPO NIT DE ENSINO \r\n\r\nCNPJ 02.940.109/0001-34 \r\n\r\nENDEREÇO: ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, Nº 384 - FONSECA - NITERÓI/RJ\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - REGULAR DO ANO LETIVO DE 2010: Turma A - Alessandra Barboza Gonçalves, Ana Clara Arruda Lucas, Andressa Cristina Frattarola de Sá Mendonça, Bruno Pedroso de Souza, Camila Farias Silva, Christiane de Sá Motta Sant'anna, Daiana Sales Moura Ferreira, Douglas Ritter Baptista, Eduardo Porto Duarte Filho, Gustavo de Azevedo Ramalho, Isabela Canellas Silva, Joel Vitor de Souza Santanna, Jose Lucas Aguilera Cardoso, Júlia Galvão Sirieiro, Juliana Camarinha da Cunha, Katharine dos Santos Couto, Luiza Figueira Batista Coutinho, Lukas Valle Belfort, Marcelle Martins Sampaio de Andrade, Miriam Gonçalves de Souza, Ramon Gonçalves Dantas de Farias, Thais Alves Ignacio, Thaís Romer da Fonseca, Thiago Monteiro Ferreira, William Genelhu Ribeiro, Yago Paes Peixoto. Turma B - Augusto Carneiro Beug, Francieli Vieira da Silva, Gabriel Amorim Guerra, Gabriella Corrêa Gama de Oliveira, Guilherme José Castro da Cunha, Jane dos Santos Gusmão, Joana D'arc Pereira da Silva, Julia Façanha Martins Pereira, Juliana Ferreira Dias, Lorena de Almeida Braga, Marcos Vinício Chaves Fernandes, Matheus Alvernaz Cosendey Ferreira, Matheus Silveira da Silva, Patricia de Moraes Medeiros, Rachel Vieira de Lima Rocha, Raquel dos Santos Alves, Rebecca Ramos Pereira, Sarah Moreira Casimiro, Taynã Magalhães de Oliveira, Wallace dos Santos Araujo, Zirláime Passos Bezerra. Concluinte de 2008 de Vanessa Souza Pacheco. Secretaria Jaguaciara Conceição de Carvalho Diretor Raquel Hort Chiafrino Prof. Inspetora Escolar Lílian \r\n\r\nCristina da C. Barreto - mat. 0956411-3 e Vera Lucia de Oliveira Corrêa - mat 0942715-4.\r\n\r\nId: 1248275" ], "1249668": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ARGUMENTO\r\n\r\nARGUMENTO ORGANIZAÇÃO DE ENSINO\r\n\r\nE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 31.843.709/0001-82\r\n\r\nRetificação de concluintes do Ensino Médio: No Diário Oficial do dia 27/12/2004 na página 5, onde se lê: Yasmin Abularach Mendoza; leia - se Jasmin Abularach Mendoza. No Diário Oficial do dia 09/01/2006 na página 6, onde se lê: Ulisses Candido de Oliveira Carvalho; leia-se: Ulisses Candido Rodrigues de Carvalho. O diretor do COLÉGIO ARGUMENTO, mantido por Entidade Mantenedora ARGUMENTO ORGANIZAÇÃO DE ENSINO E EMPREENDIMENTOS LTDA. situado na Rua Engenheiro G. Greenhalg, 16 - sala 301/302 - Icaraí, Niterói/RJ, toma pública a Relação dos Concluintes do Ensino Médio 2011: Abigail Nahari Pedroso de Faria; Alexandre Calixto dos Santos; Ana Carolina Belo Portugal; Ana Carolina Braga Marins; Ana Luísa de Castro Conceição; Anderson Vasconcellos Pereira; Ane Vieira Said; Beatriz Cardoso Garcia Gomes; Bernardo Barreto Xantre Fraga; Bianca Contarini Chimelli; Breno Rocha de Freitas e Coutinho; Bruna Burlamaqui de Souza Coelho; Bruna da Silva Moraes; Bruno Mendonça Mendes de Oliveira; Caio Magno Panza Hollanda Bastos de Oliveira; Caroline Moreira; Eduardo Vieira Mercanti; Emiliene Lopes de Magalhães; Felipe Freitas Obeica Meirelles; Gabriel Baptista de Souza Valle; Gabriela Corrêa Dias Pereira Leite; Gabriela Regal Baracho; Gabriella Castro Monteiro; Gianni Carreiro Brotto; João Eduardo Pestana Méxas; João Paulo de Faria; João Vítor Espíndola de Paula Veiga; Júlia Medeiros Pereira; Julia Mendonça dos Santos; Julya Hoffmann de Souza da Silva Freire; Larissa Barranco Pereira Sá Leitão; Laryssa Maciel Rodrigues Alves; Lucas Mendonça dos Reis Mangia; Lucas Ribeiro Andrade; Luiz Felipe Valente Pascoal de Oliveira; Luiz Philippe Gonçalves da Silva; Luiza Alves do Carmo Rodrigues de Almeida; Malena Katarine da Silva Serrano; Maria de Fátima Soares Pilôto; Maria Helena de Souza Oliveira; Mariana Erthal Ferreira da Silva; Mariana Piazza Marcondes; Mateus Rodrigues Carvalho de Almeida; Matheus Freire da Costa; Matheus Helfreich Fernandes; Matheus Scalari Cunha; Paula de Barros Alves Schueler Vieira; Pedro Octávio Bittencourt de Rezende; Pedro Sergio Barreto Basilio Filho; Priscila Motta Scobino de Souza; Rafael Daher Coelho Barbosa; Raphael Lisboa Tinoco Braga; Rodrigo Martins Avila Pereira; Samuell Ferreira da Silva Abrahão; Talita Kale Lopes; Thais Rodrigues Bragança; Thais Sudano Barreto; Thiago Avelar de Carvalho; Victor Hugo de Souza Lima. Diretor: Mariangela Aded Enne Gussem reg. nº 2728 MEC. Secretária: Elayne de Mello Palmeira Carneiro reg. nº 2066/94 SEE. Supervisoras: Leci Serra Brasil R. dos Santos matr. 111863-7. Dirce Figueiredo Henrique S. Saraiva matr. 018350-9.\r\n\r\nId: 1249668" ], "1240010": [ "V - Relação de Alunos", "ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA KAPPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO KAPPA\r\n\r\nCNPJ: 42.247.098/0001-26\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - Proc. Dados - 1º Semestre/1998: Renato Monteiro de Azevedo. Ensino Jovens e Adultos: 2º semestre/2001: Aline Jandira Dias da Silva. 1° semestre /2002: Carlos Roberto Andrade da Silva. Retificação: Na Públicação do dia 26/04/2006 folha 34, 1º semestre/ 2004 Ensino Jovens e Adultos e Técnico de Enfermagem, Onde se Lê: Vilma Freire Martins, Leia-sê: Vilma Freire da Silva. Na Públicação do dia 27/01/2010 folha 05, 2º semestre/2002, Ensino Jovens e Adultos Onde -se Lê: Michele de Souza Lima Andrade, Leia-sê: Michelle de Souza Lima Andrade. Diretor: Carlos Ary Costa dos Santos - Registro: 9801432-MEC. Secretaria: Sônia Maria Gentil - Registro 437 Fls. 33 Lv.2. Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matricula nº 09425786 - CR 26 Metro III.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, EJA, RETIFICAÇÃO EJA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 26 DE DEZEMBRO DE 2011O cliente efetuou o pagamento em 19/01/2012.\r\n\r\nId: 1240010" ], "1247502": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL LUIZ DE MATTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.095.928/0001-05\r\n\r\nCentro Educacional Luiz de Mattos Ltda, entidade mantenedora do Arco Iris Complexo Educacional faz publicar os alunos concluintes do curso de Ensino Médio da Formação Para Jovens e Adultos do: 2º. Semestre de 2005 - Alan David Vargas Rodrigues; 1º. Semestre de 2006 - Leonardo Lemos Santana e Bruno Costa de Almeida; 2º Semestre de 2006 - Douglas Rafael da Silva, Marcus Vinícius de Oliveira Teixeira, Alan Jefferson da Silva Oliveira e Shirley Costa de Almeida; 1º Semestre de 2007 - Filipe Roberto da Silva de Faria, Evelyn Novais de Menezes, Érica Azeredo da Silva Guimarães e Joice Costa do Nascimento; 2º Semestre de 2007 - William \r\n\r\nCosta dos Santos, Anderson Paiva dos Santos, Anderson Pontes de Lima e Carlos Eduardo Barbosa Rodrigues. Assinado por Cleide \r\n\r\nMaria de Sousa - Diretora Reg. 9603930 Demec - RJ. Karla Cañellas Machado Salles - Secretária de Escola - Reg. 1548/L.Fls. 137V -\r\n\r\nProc. 005907/07. \r\n\r\nId: 1247502" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1249662": [ "V - Extravio", "SANTA FÉ ENERGÉTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.982.752/0002-62\r\n\r\nEXTRAVIO. Em atendimento a Legislação descrita no Livro VI, Capítulo II, art.111 do Decreto 27.427/2000, a empresa Santa Fé Energética S.A., situada na Rua Santo Antônio, 6500 - parte, Triângulo, Três Rios, RJ, com inscrição estadual nº 78.188.618 e CNPJ: 06.982.752/0002-62, vem por meio desta comunicar o extravio do Livro Registro de Apuração do ICMS nº 1, relativo ao período de 2006 a 2009. Declaramos que a escrituração relativa ao período do Livro extraviado já se encontra regularizada e à disposição desta Repartição Fiscal.\r\n\r\nId: 1249662" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra do Piraí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1249103": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCRRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2012 - VALOR ESTIMADO: R$ 935.534,69\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 23/02/2012, às 14h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS NO CENTRO DE BARRA DO PIRAÍ. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552 / 2442-5372, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 10 (dez) Cds. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nId: 1249103. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1249503": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO PREGÕES PRESENCIAL Nº: 84, 92 e 089/2011\r\n\r\nPREGÃO Nº. 084/2011 - OBJETO: Criação e manutenção de website. Processo: 1467/2011. Data: 06/02/2012 - 09:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO Nº 092/2011 - OBJETO: Aquisição materiais de construção reforma e peças de madeira e tábua para manutenção. Processos: 1558/2011 e 1480/2011. Data: 07/02/2012 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 89/2011 - OBJETO: Crepinas em polipropileno. Processo: 1582/2011. Data: 08/02/2012 - 09:00 horas. LOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 17 de janeiro de 2012. Fanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1249503. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Itaguaí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1249515": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 03/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Medicamento para planejamento familiar.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1249515. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Japeri": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1249293": [ "IV - Editais: Licitações", "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 27/02/2012 às 10 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação, drenagem, abastecimento de água e construção de unidades habitacionais, no bairro Belo-Horizonte, sub-bairros Delamare e São Jorge com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Autorizada No P.A. Nº 1035/2008.\r\n\r\nFonte de recursos: PAC e Recursos Próprios.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, incluindo os arquivos de projeto e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1249293. Valor: R$ 914,76" ] } } }, "Município de São João da Barra": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1249661": [ "IV - Editais: Avisos", "PREGÃO Nº. 009/2011 - FMS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO / EXTRATO\r\n\r\nReconhecida a validade dos atos integrantes do procedimento licitatório, conforme parecer da Procuradoria deste município e sendo a licitação em voga conveniente aos interesses públicos, homologo o Pregão nº. 009/2011 - FMS, autuado sob o processo administrativo no 1332/2011, com resumo exposto abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para equipar as ambulâncias e unidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do edital e seus Anexos.\r\n\r\nEmpresas Vencedoras: \r\n\r\n1- Anglomed Produtos Hospitalares Ltda\r\n\r\nValor R$ 70.383,00 (setenta mil trezentos e oitenta e três reais);\r\n\r\n2- Comercial de Equip. Medico Hosp. Serra das Araras Ltda - ME\r\n\r\nValor R$ 7.756,00 (sete mil setecentos e cinquenta e seis reais);\r\n\r\n3- Comercio de Materiais Medicos hospitalares Macrosul Ltda.\r\n\r\nValor R$ 192.971,00 (cento e noventa e dois mil novecentos e setenta e um reais);\r\n\r\n4- Drager Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nValor R$ 225.600,00 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos reais);\r\n\r\n5- M.A.L.E. Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nValor R$ 46.230,80 (quarenta e seis mil duzentos e trinta reais e oitenta centavos);\r\n\r\n6- Macedo Máquinas Ltda\r\n\r\nValor R$ 23.496,00 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e seis reais)\r\n\r\n7- Odonto Service Ltda\r\n\r\nValor R$ 46.955,00 (quarenta e seis mil);\r\n\r\n8- R D Empreendimentos Comerciais Ltda - ME\r\n\r\nValor R$ 47.874,40 (quarenta e sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos);\r\n\r\n9- Sinal Vital Com. Prod. Medicos e Serviços Ltda\r\n\r\nValor R$ 130.410,00 (cento e trinta mil quatrocentos e dez reais); \r\n\r\n10- Socura Material Hospitalar Ltda\r\n\r\nValor R$ 3.847,58 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos); \r\n\r\n11- Sogamax - Distribuidora de Perfumaria Ltda - ME\r\n\r\nValor R$ 12.610,00 (doze mil seiscentos e dez reais).\r\n\r\nData da Homologação: 30/12/2011\r\n\r\nSão João da Barra, 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFABIANA DE MELLO CATALANI ROSA\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1249661. A faturar por empenho" ], "1249724": [ "IV - Editais: Avisos", "COMUNICADO\r\n\r\nPregão 001/2012 - Registro de Preços \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de geradores elétricos, movidos a diesel, carenados, silenciosos, com fornecimento de combustível, com montagem e desmontagem, para atender aos eventos do calendário cultural e turístico e demais demandas do Município, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nO Pregoeiro do Município de São João da Barra comunica a quem interessar, que conforme preconizado na Lei 12.440/2011, culminando com a alteração da Lei 8.666/1993, especificamente no seu artigo 29, inciso V, inclui-se no subitem 11.4 (REGULARIDADE FISCAL) do edital em epígrafe a exigência da seguinte documentação obrigatória para fins de habilitação das licitantes: \r\n\r\n“11.4.9 - prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.”\r\n\r\nSão João da Barra, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nPregão 002/2012 - Registro de Preços \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de Unidade de ambulância de suporte avançado (UTI Móvel), para atuar nos eventos do Município, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nO Pregoeiro do Município de São João da Barra comunica a quem interessar, que conforme preconizado na Lei 12.440/2011, culminando com a alteração da Lei 8.666/1993, especificamente no seu artigo 29, inciso V, inclui-se no subitem 11.4 (REGULARIDADE FISCAL) do edital em epígrafe a exigência da seguinte documentação obrigatória para fins de habilitação das licitantes: \r\n\r\n“11.4.9 - prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.”\r\n\r\nSão João da Barra, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1249724. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de São Sebastião do Alto": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1249542": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 073/2011 PREGÃO 062/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 10 de fevereiro de 2012, às 13 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de equipamentos destinados a usina de reciclagem, convênio 08/2010 FECAM Processo administrativo n. E07/000.383/2010, a fim de atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1249542" ], "1249543": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 074/2011 PREGÃO 063/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 10 de fevereiro de 2012, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de tambores plástico de 200l. destinados a usina de reciclagem, convênio 08/2010 FECAM Processo administrativo n. E07/000.383/2010, a fim de atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclareci mentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1249543" ], "1249544": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 075/2011 PREGÃO 064/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 10 de fevereiro de 2012, às 15 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de caminhões e caminhonete destinados a usina de reciclagem, Convênio 08/2010 FECAM Processo administrativo n. E07/000.383/2010, a fim de atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1249544" ], "1249545": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 002/2012 TOMADA DE PREÇO 001/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 10 de fevereiro de 2012, às 08 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preço, objeto: construção de 10 unidades habitacionais, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1249545" ], "1249546": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 004/2012 TOMADA DE PREÇO 002/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 10 de fevereiro de 2012, às 11 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preço, objeto:pavimentação na estrada de acesso à Capela Santa Irene - Convênio SICONV n. 744528/2010 - CR n. 0335526-30/2010/Ministério do turismo/Caixa, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1249546" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1249666": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.013/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.008/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 372/12; 66/12; 28.765/11 e 28.768/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 02/02/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1249666" ] } } }, "Município de Três Rios": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1248608": [ "IV - Editais: Avisos", "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 002/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição com fornecimento de 30 toneladas de cloro líquido gasoso e 240 toneladas de sulfato de alumínio ferroso granulado. \r\n\r\nData/Hora/Local: 07/02/2012, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1248608. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1249346": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA : Pelo presente processo nº 0007/2012, pretende-se atender solicitação da Supervisão de Pessoal/DAD/GAC, referente à aquisição de Vales Transportes para o período de Janeiro à Dezembro de 2012. Embasados no parecer da Assessoria Jurídica e fundamentado no Inc. I do Art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações, que torna inexigível a licitação em virtude da inviabilidade de competição, s.m.j., do Ilmº Sr. Diretor Executivo, não vemos nenhum impedimento para a aquisição acima citada.\r\n\r\nEmpresa: SIND.EMPR.TRANSP.PASSAG. B. MANSA E V. REDONDA\r\n\r\nValor Estimado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nDotação Orçamentária: 45.17.122.195.2.01.33903900.00\r\n\r\nSIMONE DA SILVA BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTERMO ADJUDICATÓRIO\r\n\r\nDe acordo com o Inc. I do Art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações, acato e autorizo a Justificativa da Comissão Permanente de Licitação, no que se refere o processo acima mencionado.\r\n\r\n19 de janeiro de 2012\r\n\r\nENGº PAULO CEZAR DE SOUZA - MATR. 18.511\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nId: 1249346. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1249289": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 4/2012\r\n\r\nCria o Grupo Multidisciplinar para Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de implantar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto na Meta 17/2012, do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o atendimento da demanda depende do envolvimento de diversas unidades deste Egrégio Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar o Grupo Multidisciplinar para Implantação do Pje-GMIPJe, com objetivo de apresentar cronograma e estabelecer os requisitos necessários para implantar o Pje-JT no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - TRT/RJ.\r\n\r\nArt. 2º O GMIPJe será formado por dois magistrados, um titular de Vara do Trabalho, que atuará como coordenador, e outro Substituto.\r\n\r\nArt. 3º Participarão do GMIPJe, sempre que convocados, os responsáveis pelas seguintes unidades:\r\n\r\n- Secretaria da Tecnologia da Informação - STI\r\n\r\n- Divisão de Gestão de Infraestrutura - DGIN (STI)\r\n\r\n- Divisão de Gestão de Sistemas e Portal - DGSP (STI)\r\n\r\n- Divisão de Gestão de Núcleo de Computação - DGNC (STI)\r\n\r\n- Divisão de Gestão e Suporte Técnico ao Usuário - DSTU (STI)\r\n\r\n- Seção de Sistemas Institucionais - SESIN (STI)\r\n\r\n- Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC\r\n\r\n- Divisão de Organização do Conhecimento - DORC (SGC)\r\n\r\n- Divisão de Gestão de Acervo Arquivístico - DARQ (SGC)\r\n\r\n- Secretaria de Manutenção e Obras - SMO\r\n\r\n- Secretaria de Logística - SLG\r\n\r\nArt. 4º As reuniões do GMIPJe serão realizadas de acordo com a necessidade do ponto em discussão, podendo ser chamados outros setores para auxiliar ou opinar em alguma situação específica.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1249289" ], "1249175": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 6/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os Juízes Marcelo José Duarte Raffaele e Flavio Alves Pereira para, sob a coordenação do primeiro, nos termos do artigo 2º do Ato nº 4/2012, de 18 de janeiro de 2012, compor o Grupo Multidisciplinar para Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - GMIPJe.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1249175" ], "1249176": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 7/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício Nº 22, de 18 de novembro de 2012, da Seção Especializada em Dissídios Individuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO para compor o quorum da Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI-I) na sessão do dia 19 de janeiro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1249176" ], "1249283": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir: \r\n\r\n20.12.2011:\r\n\r\nTRT-PA-00127-2011-000-01-00-4 de MARISE WALLIER PERES. Assunto: CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA: “Converta-se em pecúnia o período de 1 (um) mês de licença-prêmio não fruído pela interessada e não computado em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos dos artigos 2º e 5º, parágrafo único, do Ato nº 89/2011 deste E. TRT, bem como da Resolução nº 72 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.”;\r\n\r\n17.01.2012:\r\n\r\nTRT-PA-215/91 de FATIMA DE MEDEIROS ECKSTEIN. Assunto: Pedido de Reconsideração: “Não o recebo o pedido de reconsideração por ter sido interposto fora do prazo de 30 (trinta) dias, conforme disciplinado no art. 108 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-1031/94 de VALÉRIA CID DOS SANTOS. Assunto: Revisão de quintos incorporados: “Tendo em vista que VALÉRIA CID DOS SANTOS está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, considerando a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, nos termos do Acórdão nº 2.248/2005 – Plenário TCU e do PA-63/98, arquivem-se os autos.”.;\r\n\r\nTRT-PA-16429-2011-0000-01-00-4 de LUIZ ANTÔNIO COMPAN. Assunto: APOSENTADORIA: “Tendo em vista as razões expostas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, determino o sobrestamento do feito até conclusão do estudo processado nos autos do TRT-SCI-09/2007. Após, retornem-se os autos à Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1249283" ], "1249284": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 16.01.2012, nos processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-136/92 de CLAUDIA CASTELO BRANCO CAMARGO. Assunto: Revisão de quintos incorporados: “Prejudicado o pedido, uma vez que a servidora está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário TCU. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08, a fim de cientificála dos termos do parecer de fls. 48/49. Após, arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-550/91 de SÉRGIO CRESPO RANGEL. Assunto: Revisão de Incorporação de décimos/quintos: “Defiro a incorporação de uma parcela de quintos/décimos - 02/10 de CJ-01, a partir de 05/12/2006 para o servidor SÉRGIO CRESPO RANGEL, nos termos da Decisão nº 925/1999 do TCU - Plenário e TRT-PA-63/98. Ademais, defiro a revisão nos moldes da informação de fls. 35/37, substituindo 02/10 de FC-01 por 02/10 de FC-02 a partir de 01/01/1991 e 02/10 de FC-01 por 02/10 de FC-02, a partir de 03/01/1992, nos termos do TRT-PA-990/01 e TRT-PA-63/98. As diferenças anteriores a 01/01/2012 serão pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional.”;\r\n\r\nTRT-PA-1115/91 de ANA CRISTINA CARVALHO GRUNER. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “Prejudicado o pedido, uma vez que a servidora está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário-TCU. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08, a fim de cientificá-la dos termos do parecer de fls. 46/47 e arquivem-se os presentes autos.” \r\n\r\nTRT-PA-2476-2010-000-01-00-0 de ROBERTO AFFONSO DE FARIAS. Assunto: APOSENTADORIA: “Tendo em vista as razões expostas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, determino o sobrestamento do feito até conclusão do estudo processado nos autos no TRT-SCI-09/2007. Após, retornem-se os autos à Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-3399-2003-000-01-00-6 de JANETE MUNDSTEIN. Assunto: APOSENTADORIA: “Tendo em vista as razões expostas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, determino o sobrestamento do feito até conclusão do estudo processado nos autos no TRT-SCI-09/2007. Após, retornem-se os autos à Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-16751-2011-000-01-00-3 de MAURICIO TORRES BARBOZA. Assunto: Aposentadoria: “ Tendo em vista as razões expostas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-SCI-09/2007. Após, retornem os Autos à Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1249284" ], "1249290": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS\r\n\r\nEDITAL com prazo de 30 (trinta) dias de CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS na forma do Provimento Conjunto nº 02/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 05 de agosto de 2011, Parte III, Seção II.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que estão abertas as inscrições para credenciamento de leiloeiros interessados em promover a hasta pública, devendo para tanto encaminhar ao Núcleo de Centralização de Execução e de Conciliação - NUCECI (Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) requerimento específico, acompanhado de currículo de sua atuação e segundo os seguintes requisitos previstos no referido Provimento Conjunto:\r\n\r\nI - Exercício por mais de cinco anos, mediante declaração, com firma reconhecida e três testemunhas;\r\n\r\nII - Apresentação de currículo de sua atuação como leiloeiro;\r\n\r\nIII - Comprovação de registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, na atividade de Leiloeiro, mediante certidão expedida há, no máximo, 30 dias;\r\n\r\nIV - Comprovação de inscrição junto à Previdência Social e Receita Federal, acompanhada de certidão negativa de débitos;\r\n\r\nV - Apresentação de cópias reprográficas autenticadas de documento oficial de identificação e de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, bem como comprovante de residência atualizado e certidão negativa de antecedentes criminais, atualizada;\r\n\r\nVI - declaração, com firma reconhecida, sob as penas da lei, de não ser cônjuge ou convivente, parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, de juiz integrante dos quadros do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nVII - declaração de que dispõe de depósito ou galpões cobertos, destinados à guarda e conservação dos bens removidos, com área suficiente para atender ao movimento judiciário das Varas do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nVIII - declaração de que possui sistema informatizado de controle dos bens removidos, com fotos e especificações, para disponibilização de consulta on line pelo Tribunal;\r\n\r\nIX - declaração de que dispõe de equipamentos para gravação ou filmagem do ato público de venda judicial dos bens, se necessário;\r\n\r\nX - declaração de que possui condições para ampla divulgação da alienação judicial, com a utilização de todos os meios possíveis de comunicação, como publicações em jornais de grande circulação, rede mundial de computadores, mala direta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1249290" ] } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1249043": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 30 de janeiro de 2012, a partir das 10h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0048300-94.1998.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: HENRIQUE BORCHERT FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Banco BVA S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco BVA S.A., Agte HENRIQUE BORCHERT FILHO, Agdo MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO MAGE), Agdo Olga Maria Alves Serão\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2012 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000731-24.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN RJ [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Velasco dos Santos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN RJ, Ebgdo Marcio Velasco dos Santos \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000611-84.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Pucon Comércio de Roupas Ltda. - Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Machado Dorico Coelho [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia Machado Dorico Coelho , Ebgdo Pucon Comércio de Roupas Ltda. - Folic \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0075800-79.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Correa Macieira Gago [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yolanda Damiao da Silva [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aline Correa Macieira Gago, Rcte Yolanda Damiao da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0062900-87.1996.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS AUGUSTO FRANCISCO, Agdo CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2004.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO TAVARES SILVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, Agte MAURICIO TAVARES SILVA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Luiz Rodrigues do Couto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rcte Sebastiao Luiz Rodrigues do Couto\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000010-84.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá\r\n\r\nRcdo: Estela Marcia Moura do Rosário [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estela Marcia Moura do Rosário , Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0091500-15.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Marcia Trajano Costa dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcia Trajano Costa dos Santos, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2012 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0122400-22.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Lopes Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Vig-Lex Serviços e Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Lopes Pereira , Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2012 às 10h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0151300-33.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Andrade Pereira [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro Andrade Pereira, Rcdo Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Rcdo Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2012 às 10h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0189000-15.2003.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE LUIZ MEDEIROS DA ROCHA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ABN AMRO REAL S/A, Agte JOSE LUIZ MEDEIROS DA ROCHA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2012 às 10h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2000.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: JORGE RONALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: GERALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: DALTRO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: GUSTAVO ARMANDO DE OLIVEIRA BERRIEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: JANDIRA DOS SANTOS CERQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: HELIO XAVIER DA MATTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO DAMATO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: HAROLDO GOMES LAPA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO, Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agte CARLOS ALBERTO DAMATO, Agte CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES, Agte DALTRO VIEIRA DOS SANTOS, Agte GERALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Agte GUSTAVO ARMANDO DE OLIVEIRA BERRIEL, Agte HAROLDO GOMES LAPA, Agte HELIO XAVIER DA MATTA, Agte JANDIRA DOS SANTOS CERQUEIRA, Agte JORGE RONALDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2012 às 11h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0186100-17.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tarcizio Rodrigues Ferreira [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda., Rcdo Saint Gobain Canalização Ltda., Rcte Tarcizio Rodrigues Ferreira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2012 às 11h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0131200-96.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Antonio Kopke [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Agdo Banco Santander (Brasil) S.A. , Agte Marcio Antonio Kopke\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2012 às 11h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0032900-21.2004.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARTA GUIMARAES SANTOS [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Agte MARTA GUIMARAES SANTOS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2012 às 11h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Ebgte: Ailton Henrique Moreira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Ebgdo: Asdrubal Montenegro Neto, Ebgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ailton Henrique Moreira, Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de janeiro de 2012 às 11h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1249043" ], "1249044": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 01 de fevereiro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000137-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilane Silva do Carmo [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Maracanã D Ouro Ltda. ME, Réu: Manoel de Souza Machado, Réu: Raphael Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edilane Silva do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de fevereiro de 2012 às 15h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001308-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Correa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística 2002 Rio Transportadora Ltda. , Réu: Casa Show S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Correa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de fevereiro de 2012 às 14h45min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0116600-40.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIEIRA DO VALLE [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC INSTALACOES GERAIS LTDA [Adv. Lidiane Cristina Faleiro Soares (OAB: RJ 148977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETEC INSTALACOES GERAIS LTDA, Aut LUIZ VIEIRA DO VALLE\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de fevereiro de 2012 às 15h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000325-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Azevedo de Moura Vitória [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Beatriz Azevedo de Moura Vitória , Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de fevereiro de 2012 às 14h50min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0083800-86.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Collopy Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cads Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Collopy Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de fevereiro de 2012 às 14h40min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001248-39.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carvalho Melo [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson s Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Carvalho Melo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de fevereiro de 2012 às 15h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001946-50.2010.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Priscila Vianna da Silva [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vianna da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de fevereiro de 2012 às 14h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0198800-88.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE JORDAO PIMENTA(Espolio de)(Rep/Sandra Jordao Gomes) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO & IRMAO LTDA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: JOSE LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC S J IND TIJOLO, Réu: JOSE LOURENCO DA SILVA (SOC J LOURENCO & IRMAO LTDA), Réu: SERGIO LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC SJ IND TIJOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE JORDAO PIMENTA(Espolio de)(Rep/Sandra Jordao Gomes), Réu J LOURENCO & IRMAO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de fevereiro de 2012 às 14h30min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lima [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de fevereiro de 2012 às 15h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0005700-77.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brambila de Carvalho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Logística Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu Ceva Logística Ltda., Aut Roberto Brambila de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de fevereiro de 2012 às 14h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001157-96.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion de Almeida França Sampaio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marion de Almeida França Sampaio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de fevereiro de 2012 às 14h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0020000-49.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Padaria Sonho do Imperador de Realengo Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Sonho do Imperador de Realengo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de fevereiro de 2012 às 14h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000069-17.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Freitas da Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. - Credicard S.A. - Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. - Credicard S.A. - Administradora de Cartões de Crédito, Réu Contax S.A., Aut Priscila Freitas da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de fevereiro de 2012 às 14h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0154100-60.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS SIQUEIRA, Réu PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de fevereiro de 2012 às 15h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0051300-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Fabiola Neves Rodrigues [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Florival Alves, Réu: Augusto Ferreira Rodrigues, Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, Réu: Augusto Cesar Amen Rodrigues, Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda., Aut Verônica Fabiola Neves Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de fevereiro de 2012 às 14h55min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0074200-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Medeiros Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Medeiros Dias, Réu JSL S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de fevereiro de 2012 às 14h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0146800-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza da Costa [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias da Cruz Loteria Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza da Costa , Réu Dias da Cruz Loteria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de fevereiro de 2012 às 14h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1249044" ], "1247685": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2004.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: ACSC CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Rcte: NIQUELLI THEREZINHA BOM ECCARD [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRcdo: NIQUELLI THEREZINHA BOM ECCARD [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Rcdo: ACSC CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NIQUELLI THEREZINHA BOM ECCARD\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ACSC CASA DE SAUDE SAO JOSE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0173000-04.1998.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: ALEXANDRE PALMA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Rcte: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL N/P Sr. EDIL TEIXEIRA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL N/P Sr. EDIL TEIXEIRA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: ALEXANDRE PALMA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALEXANDRE PALMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0109700-11.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Nauricio Severo Bezerra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundação de Prividência e Assistência Social \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nauricio Severo Bezerra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0156300-21.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Electrovidro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Impresa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Banc do Est do Rio de Janeiro Ltda (Massa falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Rcdo: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)], Rcdo: Electrovidro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ricardo Tavares Alves [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Rcdo: Impresa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao Educacional Plinio Leite, Rcdo Electrovidro, Rcte Ricardo Tavares Alves, Rcdo Vicberj Vigilancia Comerciaria e Banc do Est do Rio de Janeiro Ltda (Massa falida de)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Impresa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0142500-69.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson Gomes dos Santos [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson Gomes dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000945-73.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Giovan Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Giovan Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Akzo Nobel Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0108700-68.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge dos Santos Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge dos Santos Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Charliany Luzia Paiva Soares [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Rcdo: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Charliany Luzia Paiva Soares , Rcdo Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0105600-37.2002.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: EDSON CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EDSON CARLOS TEIXEIRA DA SILVA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001200-11.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Flavio Costa da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Costa da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Vagner Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Rcdo: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vagner Gomes da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Sayão Garcia [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Sayão Garcia [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Rcdo: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RHBrasil Serviços Temporários Ltda., Rcte Robson Sayão Garcia , Rcdo Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0071600-81.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Ferreira do Amaral [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A., Rcte Wilson Ferreira do Amaral\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0058000-93.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcdo: Marcelo Nunes Salles [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Nunes Salles, Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0094900-93.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wender Baudson Rosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wender Baudson Rosa. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0028600-95.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comercio e Industria Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000247-73.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Moreira Monteiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elias Moreira Monteiro , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0154800-61.2003.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: INFOCCOP COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: EDMO PEREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDMO PEREIRA DA COSTA, Rcdo INFOCCOP COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA MULTIRIO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1247685" ], "1247686": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilma Cardoso da Silva [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128300-41.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagner Ramos da Costa sucessor de Eliane Ramire de Andrade Gomes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wagner Ramos da Costa sucessor de Eliane Ramire de Andrade Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001780-50.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos Simas de Medeiros [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113400-85.1997.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024100-39.2003.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: VALMIR COUTO VARGAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Rcdo: VALMIR COUTO VARGAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000916-62.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Braz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene Braz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056700-26.2002.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: EXPRESSAO DA CHINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Telma Monteiro de Almeida [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telma Monteiro de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Gomes Dias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Gomes Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001035-35.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício Pimenta Botelho [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fundo Banespa de Previdência Social - BANESPREV [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maurício Pimenta Botelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014100-33.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Gomes Leal [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1247686" ], "1247687": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0099600-72.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Rcdo: Fabiano Alves da Silva [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Leão XIII\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Semeg Serviços Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Maria Anita da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Anita da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Semeg Serviços Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semeg Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007400-42.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Rcte: Ubiratan Correa de Sá Coelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubiratan Correa de Sá Coelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcdo: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ubiratan Correa de Sá Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-53.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Ebgdo: Michael Angelo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BNDES \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0269200-54.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)], Ebgdo: Eliane Menezes Costa de Souza [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151700-51.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Gutemberg Castilho Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcdo: Gutemberg Castilho Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cacique S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Cacique S.A e Outro. \r\n\r\nProcesso: 0138200-94.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Justino Ribeiro [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Justino Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Isabela de Brito Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182300-30.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Moreira da Silveira [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Paulo Moreira da Silveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Carvalho Christianes [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CPM Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199500-67.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Patricia Dantas de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000555-77.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cecília Tamiko Taniguchi [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105500-17.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Gorete Jorge Petrúcio [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Servíços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-93.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Luiz [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)], Rcte: Condominio do Edificio Terrasse Leblon [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio Terrasse Leblon [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Rcdo: Paulo Luiz [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Edificio Terrasse Leblon\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222300-83.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Barreto [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Barreto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2003.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA E OUTROS(+2) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA E OUTROS(+2)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054000-44.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altm S.A Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Rcdo: José Venancio Lindolpho da Costa Filho [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Venancio Lindolpho da Costa Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001734-95.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Drumond de Sousa [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001013-28.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra dos Santos Trancoso [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra dos Santos Trancoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018000-75.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperas Cooperativa dos Profissionais das Areas de Saude Ltda., Rcdo: Leonardo Pereira do Nascimento [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165400-53.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Dorival Santos de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dorival Santos de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Barreto de Lima [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-40.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jailton Vieira de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113000-52.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Meri Diene Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005200-72.2006.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Ebgdo: Manoel Roberto Passos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1247687" ], "1247688": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0027700-85.2009.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Denise kelly de Oliveira Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denise kelly de Oliveira Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marcela Correia de Oliveira [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001114-75.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Cristina Gouvea Pereira [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria Cristina Gouvea Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-51.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Godofredo Vieira Nunes Junior [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Rcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Godofredo Vieira Nunes Junior [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Godofredo Vieira Nunes Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070300-85.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Bernadete de Lourdes Alves Cantalice [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bernadete de Lourdes Alves Cantalice \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Araujo Caetano [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRcdo: Distrib.Carioca de Jornais e Rev. Ltda a/c Socio Robson Costa Carvalho, Rcdo: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. n/p MARIA DO PRADO MARTINS, Rcdo: Central Distrib. de Public. Ltda. ME a/c socio Robson Costa Carvalho, Rcdo: Central Distr. Public. Ltda. n/p ANDREIA RODRIGUES CARVALHO, Rcdo: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. n/p MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA, Rcdo: Central Distr. Public. Ltda. n/p LUIZ WAGNER DAVIES DA COSTA, Rcdo: S.A. O Estado de Sao Paulo S.A. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)], Rcdo: Folha de Sao Paulo [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Central Distr. Public. Ltda. n/p ROBSON COSTA CARVALHO, Rcdo: Central Distr. Public. Ltda. n/p LOVAIR RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Araujo Caetano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-89.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Lourenço Soares [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRcdo: Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106800-52.1997.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-62.2005.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ines Zanon [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ines Zanon\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosiane Cohen Alonso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042000-53.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Robson Mota [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Robson Mota \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000461-59.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0373500-59.2002.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA ANA PEREIRA MARIANO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000971-27.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Luiz Quental [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helio Luiz Quental \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001340-85.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sara de Castro Valentim [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Show S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196600-13.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemir Pires Ferreira [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Embalagens Metálicas MMSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Nunes Gonçalves Lima [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001182-83.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Lima Ferreira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021100-40.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Afonso Fernandes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Afonso Fernandes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)], Rcdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000587-35.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Waldir do Amor Divino Santana [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldir do Amor Divino Santana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0259200-08.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Carlos Vidal Leite [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-84.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jackeline Lopes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061200-61.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandra Corrêa Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Alexandra Corrêa Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Weslley Pinto Costa Mattos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Selen Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Presto Labor Ass. Cons. de Pessal Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: PMT Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Construtora Minas Centro Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Weslley Pinto Costa Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107600-28.2008.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Construfase Construções Civis Ltda [Adv. Waldemar Hesse (OAB: PR 23222 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Ebgdo: Josinaldo de Araujo Santana [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construfase Construções Civis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1247688" ], "1247689": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0060300-25.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique Pereira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Rodrigues Soares Nunes [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2004.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALMIR DUARTE PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001524-62.2010.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Maria Fayer Pimentel [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094100-26.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oldemar Freire Bandeira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0259400-43.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celio Antonio da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069100-27.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Ivan Berg [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Agdo: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176400-17.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Helena Maria Lacerda [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-13.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Rodrigues da Silva [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Marli Mourão de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064400-45.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiza Anizia da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria de Sousa Guimarães [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Tereza Guimaraes Bernardes de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188200-39.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício gonçalves de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-96.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Moreira Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Juarez Batista de Oliveira Junior [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000115-87.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilza Henrique de Morais [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078200-81.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vilma Teresinha dos Santos [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041700-50.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio de Carvalho Veigas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-33.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delzio Coutinho Barreira [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052500-84.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-profissional- \"Em Liquidação\" [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122000-54.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacão Top Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-02.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1247689" ], "1247690": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0128600-72.1990.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALAN ALVES BATISTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)] e outros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1247690" ], "1247691": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0153600-14.2006.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arnaldo Jorge dos Santos Guimaraes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065400-89.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janes Izolda Pereira Soares [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nAgdo: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138500-08.2004.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Jachinto Martins dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Marcelo Jachinto Martins dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-24.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises Bonfim [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda da Silva Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113800-49.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Carvalho Robaina Vidal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067900-18.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Hang Junior [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000819-90.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Luiz Gonçalves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea de Castro Domingos Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Agte: Libbs Famacêutica Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Libbs Famacêutica Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Agdo: Andrea de Castro Domingos Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arlete Rezende Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-69.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Vargas Alencar [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024400-41.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Mendes Amaral [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106700-46.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gráfica Editorial Pacheco Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruy Bella Neto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-90.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Adriano da Silva Ricardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001279-79.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Almeida de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073100-44.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Conte de Siqueira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001435-91.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000428-16.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Marques da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160000-93.2003.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOAO CARLOS CASAIS [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000548-22.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aecio Aquino de Arruda [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-40.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Antonio Eugênio Bogalhão de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.1991.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE VIEIRA GONZAGA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109900-02.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanildo Antonio Goncalves [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1247691" ], "1247692": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000796-06.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Õnibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvana de Araújo Costa Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos da Silva Araujo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115300-29.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Milton Cavalcante [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081800-05.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000370-73.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Freire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e outros, Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sinara Fernandes Pereira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eronilton Fernandes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: House Marketing Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Luciano Coutinho Nascimento (OAB: RJ 103236 - E)], Agdo: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102900-27.1987.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO LUIZ OLIVIERI PEREIRA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133700-44.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eider Angelo Guiselli [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Massa Falida da S. A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-14.1998.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119900-43.2002.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124800-68.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Sonia Regina Costa Koslinski [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079200-84.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lauro César Peixoto de Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1247692" ], "1247693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivone Silva de Mattos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aliança Intermediadora de Negócios Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Agdo: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000420-52.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Garcia Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0152000-39.2006.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Aurelio Campos de Sa [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0142200-05.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Opportrans Concessão Metroviávia S.A. - METRÔ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2006.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane Moreira Soares [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Astor Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1247693" ], "1248720": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Requerente: Angela Maria Montavanos OAB/RJ 84.824\r\n\r\nTomar ciência do despacho da Exma. Desembargadora Vice-Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes na petição: Mantenho a decisão de indeferimento exarada em 2.12.2011 e determino o arquivamento deste expediente, pois a requerente não trouxe a exame qualquer fato novo. Dê-se ciência e, após, arquive-se em pasta própria. \r\n\r\nId: 1248720" ] } } }, "Diretoria-Geral": { "Atos": { "1249413": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nLISTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nNa publicação da lista de veículos oficiais ocorrida no DOERJ do dia 16/01/2012, onde se lê “Em 11 de janeiro de 2011”, leia-se “Em 11 de janeiro de 2012”.\r\n\r\nId: 1249413" ] }, "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1249280": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 34/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nKARLA CAMPOS DA SILVA - Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, cuja vacância ocorreu em 14 de dezembro de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nLILIAN REGINA SILVEIRA DE ARAUJO - Secretário Calculista de Vara, FC-05, cuja vacância ocorre a partir desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nTHAIS LEITE NASCIMENTO DOS SANTOS - Assistente de Vara, FC-03, cuja vacância ocorre a partir desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 35/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ:\r\n\r\nJOHANNES LEONARDO BONFIM- Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nALEXANDRE TOMÉ FERREIRA - Assistente de Vara, FC-03, cuja vacância ocorreu em 23 de novembro de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 36/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FLAVIA FARIAS BAPTISTA DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-02, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 37/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO NOGUEIRA REIS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Décima Nona do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 38/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA GONÇALO CLETO BARBOZA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Segurança, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 10, cuja vacância ocorreu em 19 de maio de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1249280" ], "1249381": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 18.1.2012, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-760/94, de ROSEANE BERTAMÉ MARTINS AMORIM. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância à Portaria 133/2011, proceda-se à revisão do tempo de serviço público municipal para que sejam averbados 1.722 dias de tempo de serviço prestados à Câmara Municipal de Resende para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, I da Lei nº 8.112/90, referente ao interregno 16/04/1976 a 02/01/1981 com base na nova certidão de tempo de serviço/contribuição nº 001/2011, apresentada pela interessada às fls. 63.”;\r\n\r\nTRT-PA-1063-2003-000-01-00-9, de CELSO DE SOUZA MORGADO. Assunto: Revisão ex officio: “De acordo. Nos termos do art. 2º, II, da Portaria nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio para passar a computar, junto ao vínculo 2 do servidor, 6.215 dias de tempo de serviço/contribuição prestados a esta Corte ao longo de seu vínculo 1. Dê-se ciência ao servidor, por email corporativo, dos termos do presente Parecer e de que, caso tenha interesse em ter seu tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, que já resta averbado como tempo privado em seus assentamentos nesta Corte, computado como tempo público, que apresente certidão de tempo de serviço expedida por aquele órgão estadual nos moldes da Portaria MPS nº 154/08.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1249381" ], "1249285": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 17.01.2012, no processo TRT-PA-00082-2012-000-01-00-9 de EDUARDO CARDOSO DA SILVA. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 09/01/2012 a 13/01/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1249285" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1248997": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0008492-80.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Antonio Souza da Silva [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luiz Antonio Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: \"Proceda-se a penhora online. Após, intime-se do bloqueio.\" .\r\n\r\nId: 1248997" ] }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1248971": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0017417-31.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Álvaro de Souza Fonseca [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Ipte: JAIRO LANDES SANT´ANNA, Ipte: PAULO CESAR VENTURA, Ipte: JORGE DA COSTA MOREIRA, Ipte: FRANCISCO IVANDE DE MATTOS, Ipte: JOSE AILTON DIAS MELO, Ipte: JOSE CARLOS MENDES LINHARES, Ipte: JURANDIR DA CONCEICAO, Ipte: JOSE ROMILDO ROCHA, Ipte: LUIZ ANTONIO PADILHA CAVALCANTI\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Telemar Norte Leste S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Álvaro de Souza Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1248971" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1249359": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação – 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0003566-22.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Djair Antonio de Azeredo [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nRéu: Josebias Aniceto Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Antonio de Azeredo , Réu Josebias Aniceto Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 178v cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1- O prazo de f.167 já está vencido. Respeito os problemas de saúde do autor da rescisória, mas o processo não pode esperar por mais tempo.\r\n\r\n2- Cite-se o réu (empregado) para contestar a ação rescisória no prazo legal.\r\n\r\n3- Após, cls.\r\n\r\nRio, 6/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0009232-38.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda. [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Maurício dos Santos Costa [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Maurício dos Santos Costa, Aut Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89v cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1- Citado (f.181), o réu não se defendeu.\r\n\r\n2- Intimem-se as partes para apresentarem razões finais, em dez(10) dias, querendo.\r\n\r\n3- Após, remetam-se os autos ao Ministério Píblico, para oficiar, querendo, já que até o momento somente se manifestou sobre o agravo regimental.\r\n\r\nRio, 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0014975-92.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ricardo Murta Monte [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.90 cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos\r\n\r\n1- Insisto: traga certidão da Vara do trânsito em julgado. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n2- Após, cls.\r\n\r\nRio, 6/12/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Janeiro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1249359" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1249473": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0016893-34.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Gustavo Ferreira de Santana [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: OSX Serviços Operacionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário: Gustavo Ferreira de Santana \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 137: \"Intime-se o impetrante para que se manifeste acerca da petição de folha 134.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1249473" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1249224": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDesembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000109-45.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Celma da Silva Abbade [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda (Massa Falida) \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Celma da Silva Abbade \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado às fls.171/172 : “... Portanto decorridos mais de 120 dias da data do ato atacado por esta ação mandamental, é de se ver que a impetrante decaiu do direito de ver eventualmente corrigido a decisão judicial impugnada pela via do mandado de segurança. \r\n\r\nPor tal fundamento, JULGO EXTINTO O MANDAMUS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 10 da lei nº 12.016/09.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 (vinte reais) pela impetrante, dispensada.\r\n\r\nPublique-se, registre-se e intimem-se os impetrantes e o juízo...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1249224" ], "1249422": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000061-86.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Jose Montenegro Marques Dale [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcia Cristina Castro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Jose Montenegro Marques Dale\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 23 : “... A petição inicial deste mandado de segurança padece do mesmo vício das anteriores, isto é, os documentos que a instruem não se encontram autenticados, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\nPor tal fundamento, JULGO EXTINTO O MANDAMUS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 10 da Lei nº 12.016/2009.\r\n\r\nPublique-se, registre-se e intime-se os impetrantes e o Juízo...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1249422" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Juiz Convocado nº7": { "Atos": { "1249436": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2006.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado: Rogério da Silva Pinto (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D), Mário Manela; Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. (Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087200-79.2001.5.01.0059 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: JOSE PAULO DE OLIVEIRA (Márcia Galvão Faria RJ98921D), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto por ausente pressuposto legal de admissibilidade, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090700-31.2000.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MOISES REDUA FITARONI (Valter Gonçalves Martins RJ46815D ), - Agravado: GRACA ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos a fim de que se determine a apuração do valor devido a título de diferenças de comissão com base na totalidade das vendas realizadas, nos termos da coisa julgada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002700-56.1998.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Agravado:ITAÚ UNIBANCO S/A (Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050900-03.2007.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Alexandre Luiz Silva (Ruy Álvares Diniz MG43024D), - Agravado: Orteng Ac Service Ltda (Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175400-45.1999.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Giorgio Bozzetti (Carlos Henrique Hourcades Resende RJ116863D), - Agravado: LUIZ ROBERTO SANTOS TORRES (Christovao Celestino da Silva RJ77766D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a suspensão dos efeitos da convolação em penhora de 50% do valor do depósito realizado pela 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (fl. 382), correspondente à meação da Sra. LUCIA MARIA MACHADO BOZZETTI, proprietária do imóvel arrematado, juntamente com o ora agravante, até que seja a mesma regularmente notificada, nos termos da fundamentação. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1249436" ], "1249448": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nAgdo: Rogério da Silva Pinto, Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Mário Manela\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mário Manela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento ao R.O.. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249448" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Juiz Convocado nº 9": { "Atos": { "1249498": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000265-85.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosivaldo de Souza da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosivaldo de Souza da Mota \r\n\r\nIntimar o Autor para tomar ciência de que o Recurso Ordinário protocolizado em 04/11/2011 é idêntico ao de fls.116/125 e que o mesmo já foi apreciado pelo Acórdão de fls. 151/154 .\r\n\r\nId: 1249498" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": { "Atos": { "1249192": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000865-63.2011.5.01.0073 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Raimundo Nonato do Nascimento ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Agravado : RJZ Engenharia Ltda.Tecco Tecnologia e Construções Ltda.Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo Reclamante e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento, para determinar o regular processamento do recurso ordinário, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161400-17.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : Tim Celular Rio de Janeiro ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Michelle Soares de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086800-74.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : ITAU - UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Rosane da Silva Coelho ( Maria de Fatima de Oliveira Cunha RJ37440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062200-32.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), João Alfredo Rodrigues Alves Belham Steglich ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora, reputando-se, entretanto, prequestionada a matéria, conforme preconiza a súmula 297, do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Max Herbert Gregório ( Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ65386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001856-59.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Izaias de Azeredo Souza ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva arguidas pelas Rés e, no mérito, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a ação com inversão dos ônus sucumbênciais, mantidos os valores fixados na sentença para efeito de alçada e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Globex Utilidades Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Vladimir Lima Góes ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e acolhê-los para, suprindo a omissão apontada, incluir no dispositivo a determinação de atualização da indenização por danos morais, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071200-93.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), Rosania Maria Jacinto Braga Frederico ( Edson Correa da Costa RJ123548D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a cobrança da cota previdenciária incidente sobre o valor total do acordo, cujo recolhimento é de responsabilidade da Reclamada remanescente, a Caixa Econômica Federal, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001767-51.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda ( Luiza Uchôa Duarte RJ150318D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda ( Luiza Uchôa Duarte RJ150318D ), José Carlos da Silva ( Ana Carla Moreira Mariz Sarmento RJ99156D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo do Município de Duque de Caxias e dar parcial provimento ao apelo da empresa Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. para julgar procedente o pedido de aplicação da Súmula 368 do C. TST referente a forma do recolhimento previdenciário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1249192" ], "1249584": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0216100-29.2009.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : NOGUEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : School TravelSayonara Cortes de Mesquita ( Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ3873D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0183000-70.1991.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : JOSEPH MALKA Y NEGRI ( Mario Luiz Moreno de Alagao RJ66827D ), - Agravado : ISAAC MALKA Y NEGRI ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), ISABEL MARIA CLEMENTE ALVES ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDAISAIAS CHENIAUX ( Carlos Alberto Costa de Oliveira RJ51973D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo sócio Joseph Malka y Negri e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que seja desconstituída a penhora efetuada sobre o imóvel discriminado no auto de fl. 258, e rejeitar a arguição, em contraminuta, de litigância de má-fé, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091500-88.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Renato Fernandes Andrade ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Renato Fernandes Andrade ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos nos meses de setembro, outubro e novembro de 2005, abril/06, janeiro, junho, setembro, outubro, novembro e dezembro/07, fevereiro, março, abril e parte de julho de 2008, observada a jornada fixada na sentença e a parametrização nela definida, bem como incluindo o pagamento dos tíquetes refeição dos meses acima referidos, com base na cláusula 10ª, das normas coletivas, e ao da reclamada, para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos, decorrentes da equiparação salarial e, quanto às horas extras, para que sejam deduzidos de sua apuração, os valores pagos sob idêntico título, assim como sejam excluídos os meses de férias, fixando como referência de cálculo 21,42 dias/mês, considerando o mês como de 4,28 semana, observando-se, quanto à contribuição previdenciária, o que preconiza a súmula 368, do TST, inclusive quanto à multa e juros na forma da fundamentação supra, e, quanto ao imposto de renda, será observada a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluídos de sua base de cálculo os juros de mora, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora que passa a integrar este decisum, com ressalva de entendimento da Relatora quanto aos juros na contribuição previdenciária. Mantenha-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0113100-80.2002.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : RAIMUNDO MARCUS DE MELO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), RAIMUNDO MARCUS DE MELO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar provimento ao do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante para, sanando a contradição, esclarecer que a aplicabilidade da súmula 368, do C. TST., se dará compatibilizando-se com a Lei nº 12.350/10 e O.J. 400, da SDI-1, do C. TST, e art. 404, do CCB, sem efeito modificativo, como fundamentado no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000957-14.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : American Banknote S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Embargado : Lucia Regina da Silva Vasconcellos ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando o embargante na multa por embargos protelatórios, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000844-50.2011.5.01.0247 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Agravado : Alessandro de Almeida Rosa ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Instrumento e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091000-04.2008.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ricardo Parga Marques ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Ricardo Parga Marques ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 4ª ré, por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento quanto ao pagamento da multa normativa, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000019-35.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial ( Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ133783D ), - Recorrido : Jane Constancio dos Santos ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000305-73.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jobel Junio Pereira Santos ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - Recorrido : Companhia de Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Usina Carapebus S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Othon Travel Lancaster - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para afastar a ilegitimidade das 4ª, 5ª e 6ª reclamadas, mas julgar improcedente o pedido de condenação solidária das mesmas, por ausência de grupo econômico com as demais rés componentes do polo passivo, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000440-83.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Projeto Educacional e Social Casa da Amizade ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, como fundamentado no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000306-06.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sabrina da Silva Mota ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Reclamante e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Alexandre Jorge Paturi Acioli ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência material, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhaes que os provia.\r\n\r\nProcesso: 0072100-31.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Orlando Vanoni Esteves ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Orlando Vanoni Esteves ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento aos recursos das reclamadas, mantendo na íntegra a sentença proferida, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que os provia.\r\n\r\nProcesso: 0000541-89.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Vandiney Telhado Braga ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente, em parte, a ação, condenando a reclamada ao pagamento de horas extras, com 50%, domingos e feriados, com 100%, e os respectivos reflexos, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia, invertendo-se os ônus da sucumbência, arbitrando à condenação o novo valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000055-43.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92 ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Isaias de Souza Filho ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o reembolso dos uniformes ao valor de R$ 280,00, por semestre, ou R$ 560,00, ao ano, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0042800-70.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Julio Augusto Otsuka ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento como fundamentado no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000121-20.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rita de Cassia Costa dos Santos Priamo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D ), Rita de Cassia Costa dos Santos Priamo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento em parte ao apelo da autora para determinar que o pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS seja pago em relação a todo período efetivamente laborado, ou seja, desde a admissão em 18.08.1980 até a dispensa imotivada em 25.08.2009, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante a ausência de motivação da dispensa e vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que provia o recurso da reclamada no tocante ao intervalo intrajornada. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000397-37.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Noeli David Marinho ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), - Recorrido : Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0199600-50.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Reginaldo Ramos Riguete ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Vanise Alves de Carvalho Guedes RJ68305D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reconhecer a existência de grupo econômico entre a 1ª e 2ª Reclamadas, e deferir as horas extras em dobro referentes ao repouso após o sétimo dia da semana e o reflexo das horas extras relativas ao intervalo intrajornada nas parcelas pleiteadas na inicial, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao repouso em dobro.\r\n\r\nProcesso: 0089000-60.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gilmar Marçal ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Gilmar Marçal ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré e negar provimento ao recurso do autor, concluindo pela improcedência total do pedido, com inversão dos ônus de sucumbência, mantidos os valores da sentença, dispensado o autor das custas, por força da gratuidade de justiça que lhe foi assegurada.\r\n\r\nProcesso: 0054300-24.2007.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Leonardo Aranda dos Santos Amaral ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Leonardo Aranda dos Santos Amaral ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para considerar corretas as horas extras registradas nos cartões de ponto, os quais servirão de base a apuração das diferenças de horas extras a contar de marco/2005, com ressalva de entendimento da Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto ao alcance da prescrição, e negar provimento ao recurso do autor, conforme fundamentação do voto da Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1249584" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº10": { "Atos": { "1249373": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167600-34.2006.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal para considerar corretos os cálculos da agravante quanto à atualização monetária da contribuição previdenciária, mês a mês, a partir da data da prestação dos serviços, assim como multa e juros, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nId: 1249373" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1249243": [ "IIIF - TRT - Despachos", "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcte: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz dos Santos, Rcdo Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 374/376\r\n\r\nProcesso: 0000648-84.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carmem Lucia de Souza Figueiredo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 416/420\r\n\r\nProcesso: 0000768-51.2010.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Jose Nogueira Filho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Jose Nogueira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 100/101\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Janeiro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1249243" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1245254": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000076-33.2011.5.01.0051 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: ODENIR BORGES DE FREITAS JUNIOR (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ-71.440) - RECORRIDA: ELETROSENA SERVIÇOS LTDA (Adv. Fábio de Paula Cardozo Alo - OAB/RJ-90.782) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive quanto aos valores da condenação e das custas processuais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0130800-84.2007.5.01.0401 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: MARIA EDIANA LIMA SILVA (Adv. Glauco Rogério Vasques - OAB/SP-168.915) - RECORRIDO: MARCOS VINICIUS MARON (Adv. Obadias Muniz Pinto - OAB/RJ-73.424) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Determinar que sejam riscadas as expressões injuriosas contidas nas razões recursais (fl. 207 - 1º parágrafo), como identificadas na fundamentação supra.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001141-83.2011.5.01.0012 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: BRUNO GOMES RODRIGUES DE SOUSA (Adv. Flávia Marques Farias - OAB/RJ-120.149) - AGRAVADA: COOPOLO - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO POLO INDUSTRIAL DE CAMPOS ELÍSEOS (Adv. Ávila Santos Filho - OAB/RJ- 71.073) - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Bruno Gomes Rodrigues de Sousa, por irregularidade na formação do instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001529-86.2011.5.01.0205 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: SANERIO ENGENHARIA LTDA (Adv. Franciane Alvares Guimarães Gomes - OAB/RJ-103.987) - AGRAVADO: FRANCISCO BATISTA RIBEIRO (Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo - OAB/RJ-118.800) - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela ré, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000400-88.2008.5.01.0031 (APRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S/A (Adv. David Silva Junior - OAB/RJ-10.186) - AGRAVADO: ALUÍSIO GUIMARÃES PEREIRA (Adv. Artur Gomes Ribeiro - OAB/RJ-67.565) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0023100-58.2003.5.01.0411 (APRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LUIZ ANTÔNIO MATHIAS (Adv. Daniel Lima de Figueiredo - OAB/RJ-61.178) - AGRAVADOS: DANIELLE SIMAS MATHIAS (Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos - OAB/RJ-32.288) e VIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ- 25940) - ...por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0024100-08.2009.5.01.0048 (APRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ANDRÉ PAULO LEPESTEUR GUTERRES (Adv. Paulo Jorge de Menezes - OAB/RJ-45.362) - AGRAVADOS: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Edison Andrade Barros Filho - OAB/RJ-71.102) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição do reclamante para determinar o vencimento antecipado da obrigação, com a cominação de multa de 50% sobre o total acordado, autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente pagos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0050100-48.1999.5.01.0031 (APRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MARIA TERESA ALVES MENDES (Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade - OAB/RJ-36.019) - AGRAVADOS: ANTÔNIO VALDIR GOMES (Adv. Fernando Correa Lima - OAB/RJ-30.232), JOSÉ RODRIGUES ALVES, ADELINO MARQUES RODRIGUES (Adv. Aldagoberto Dias - OAB/RJ-76.234) e CENTRAL BEIRA RIO LANCHES LTDA - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0066400-80.2002.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES e AGRAVADOS: UNIÃO FEDERAL e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2.255) - ...por unanimidade, conhecer dos agravos de petição; negar provimento ao da União e, por maioria, negar provimento ao recurso da Telemar Norte Leste S/A, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0089500-44.2008.5.01.0002 (APRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A (Adv. Celso Luis Stevanato - OAB/RJ-160.541-S) - AGRAVADOS: VERA LÚCIA SIAFRINO CALHEIROS GOMES (Adv. Sebastião José da Motta - OAB/RJ-68427), VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (Adv. José Eduardo Hudson Soares - OAB/RJ-20.432), VOLO DO BRASIL S/A (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436/A) e VARIG LOGÍSTICA S/A (Adv. Sandra Regina Solla - OAB/SP-15.631) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para declarar inviável execução incidental de honorários periciais para apuração de periculosidade, contra litigante que não requereu produção desta prova, declarando-se nulos todos os atos correlatos a partir de fl. 646. Libere-se, por alvará à agravante, o valor bloqueado à fl. 732, com os acréscimos legais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0104200-59.2009.5.01.0044 (APRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CALÇADOS DOMINANTE LTDA (Adv. Pedro Cândido da Silva - OAB/RJ-47.287) - AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0109400-33.1992.5.01.0015 (APRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - AGRAVADA: GIZELE DE FÁTIMA SANTOS SEABRA (Adv. Adriana Felippe Rosalba - OAB/RJ-97.238) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0123300-36.2009.5.01.0226 (APRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MOTEL NEBRASKA LTDA (Adv. Vicente Iorio Arruzzo - OAB/RJ-19.231) - AGRAVADA: MARIA JOUSE DA SILVA BRANDÃO MENDONÇA (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares - OAB/RJ-72.990) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo, suscitada em contraminuta; no mérito, dar provimento ao agravo de petição para afastar a incidência da multa de 50% fixada no Termo de Conciliação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0142500-34.2004.5.01.0281 (APRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Valesca Barbosa Marins - OAB/RJ-130.009) - AGRAVADO: RUBENS DE SOUZA GOMES FILHO (Adv. Alcinei Machado da Silva - OAB/RJ-37.864) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para, reformando parcialmente a decisão agravada, determinar expedição de alvará em favor da executada, para levantamento do depósito de fl. 141, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0152700-95.2009.5.01.0226 (APRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE JUSCELINO (Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho - OAB/RJ-90.865) - AGRAVADOS: SEBASTIÃO ALVES DE MELLO E OUTROS (Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva - OAB/RJ-61.680) - ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0159500-03.1985.5.01.0026 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES e AGRAVADOS: PAULO PEREIRA LOPES (Adv. Mauro Ortiz Lima - OAB/RJ-4.410/B) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso - OAB/RJ-129.014) - ...por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e dar-lhes parcial provimento. Ao do exequente, por maioria, apenas para afastar a dedução do INSS imposta no cálculo de fl. 1261. Ao do executado, por unanimidade, para que não seja cobrada a multa prevista no art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1245254" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": { "Atos": { "1249595": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000932-35.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Arlindo de Sá Barros Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ARLINDO DE SÁ BARROS FILHO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Nívea Maria Batista Monteiro Valim (Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CONTAX S.A. e, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0180900-24.2005.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Adriano Pereira da Silva ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - Recorrido : Sergio Pereira da Silva (Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ADRIANO PEREIRA DA SILVA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111600-29.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Fábio Soares (Rodrigo Lima Klem RJ101625D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda e anular a sentença a folhas 77/81, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que aprecie o pedido do autor, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000072-68.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Paulo Manoel de Santana Júnior (Marcio Soares Rodrigues RJ82614D), - Recorrido : Consórcio Galvão-Contreras (Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D), Lemos e Faria Gerenc. e Jardin Ltda. (Fabio Cesar Gongora de Moraes SP135290D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por PAULO MANOEL DE SANTANA JUNIOR e dar-lhe parcial provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça e afastar a obrigação de pagar multas por embargos de declaração protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Edison Wagner Guimarães de Lyra ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Recorrido : Edison Wagner Guimarães de Lyra (Alexander dos Santos RJ86959D), CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por EDSON WAGNER GUIMARÃES DE LYRA e CSU CARDSYSTEM S.A., e dar-lhes parcial provimento, ao apelo autoral, para acrescer à condenação obrigação de pagar horas extras e respectivos reflexos, como se apurar em liquidação, conforme os critérios postos na fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora e que este dispositivo integram; ao apelo empresarial, para excluir da condenação indenização substitutiva do FGTS e para reduzir a indenização por danos morais para R$ 3.000,00. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0123600-55.2004.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : ANDREA ESTEVES DE SOUZA (Massau José Veronese Marques RJ117953D),- Recorrido : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), BANCO BRADESCO S/A (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ANDREA ESTEVES DE SOUZA, pronunciar a prescrição nuclear de todas as pretensões e negar provimento ao apelo. Os Exmºs. Desembargador Rildo Brito e Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, acompanharam a Exmª. Relatora, com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0052500-26.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Andrea dos Santos Marques ( Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D), - Recorrido : PLL Assistência Técnica em Celulares Ltda. (Marcio Rodrigues do Nascimento RJ62767D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ANDREA DOS SANTOS MARQUES e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito nas horas extras e no tocante ao valor do dano moral que o reduzia para (R$ 5.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. (Ana Keila Marchiori RJ112178A), - Recorrido : Celia Renata Von Sohten de Oliveira (Ribamar Campos Leite RJ63573D), Bretagne Comercial Ltda. - em recuperação judicial. (Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada por CELIA RENATA VON SOHTEN DE OLIVEIRA, conhecer do recurso ordinário interposto por PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e dar-lhe provimento para, em face dela, julgar improcedentes os pedidos\r\n\r\nProcesso: 0148600-47.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Francisca Izalena da Silva (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ),- Recorrido : PAPELARIA BAZAR SUMMER DE BONSUCESSO LTDA ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de deserção posta em contrarrazões por PAPELARIA BAZAR SUMMER DE BONSUCESSO LTDA., conhecer do recurso ordinário interposto por FRANCISCA IZALENA DA SILVA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007900-20.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : ALOISIO MARTINS MEDEIROS ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ALOISIO MARTINS MEDEIROS e dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação obrigação de pagar indenização compensatória do seguro desemprego, no valor de quatro vezes a maior remuneração do autor. Mantido o valor arbitrado\r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Elessandro Olímpio da Conceição ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por maioria, acolher a preliminar suscitada de ofício pela Exma. Relatora, não conhecer do recurso do autor, por deserção, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que conhecia do recurso. O D. Ministério Público do Trabalho manifestou-se, em sessão, pelo conhecimento, porque entendia que os segundos embargos não foram procrastinatórios e, também, que deveria ser aplicado o princípio da gratuidade. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1249595" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1249560": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGAB.JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2008.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Leandro Michael Flores de Castro ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. O Exmo Des. Rildo Brito acompanhou a Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0168900-12.2006.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ademar Pimentel Filho ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Cafe Bom Dia Ltda. ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, para extinguir o processo sem apreciação do mérito, ante a inépcia da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0005000-15.2006.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Maria Elisa Quadros Coelho ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), - Recorrido : Maria Elisa Quadros Coelho ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0225900-21.1998.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Embargado : DALVA BARBOSA BACALHAO ( Naldir Meirelles RJ88481D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, acolher parcialmente os embargos, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado, para sanar o erro material apontado, conforme consta da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001112-87.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JANIO ANTONIO SILVA ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - Agravado : JAQUELINE PEREIRA BEZERRA LIMA ( Eliana de Moura RJ142293D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por não autenticadas as peças trasladas e por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0115600-83.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Valéria Cristina de Souza Cruz ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), Tnl Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Valéria Cristina de Souza Cruz ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação: a) a repercussão dos repousos sobre outras verbas contratuais e b) a multa do art. 477 da CLT, e, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) julgar procedentes os pedidos de diferenças salariais, considerando-se o salário normativo previsto para o cargo de operadora de telemarketing, o qual repercutirá sobre verbas resilitórias, aviso-prévio, décimos terceiros salários, férias com adicional de um terço, horas extras, adicional noturno, FGTS e respectiva multa de 40%; b) pagamento do intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados, como extra, com adicional de 50% e repercussão sobre verbas resilitórias, aviso-prévio, décimos terceiros salários, férias com adicional de um terço, horas extras, adicional noturno, FGTS e respectiva multa de 40%, c) devolução de descontos; d) julgar procedente em parte o pedido de adicional de insalubridade, na razão de 20% sobre o salário mínimo, com repercussão sobre verbas resilitórias, aviso-prévio, décimos terceiros salários, férias com adicional de um terço, horas extras, adicional noturno, FGTS e respectiva multa de 40% e e) indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00. Tendo a condenação sido ampliada, fixam-se as custas em R$ 300,00, sobre o valor estimado da condenação de R$ 15.000,00. Vencida a Exma Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante a diferenças salariais e dano moral no recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0055100-09.2003.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : MARIA DA GLORIA SALGADO CARVALHO ( Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D ), MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INTEGRADA LTDA ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : MARIA DA GLORIA SALGADO CARVALHO ( Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D ), MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INTEGRADA LTDA ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso da Autora e conhecer o recurso da Ré, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048100-78.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Denise Reis Kenupp dos Santos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Recorrido : Denise Reis Kenupp dos Santos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para anular a sentença e determinar a realização de prova pericial requerida pela Autora, ficando prejudicado o recurso da Ré. Deixa- se de inverter os ônus da sucumbência, tendo em vista inexistir, por ora, parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0123600-35.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), Luiz Carlos Pinto ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - Recorrido : Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), Luiz Carlos Pinto ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado pela Ré, para excluir da condenação o adicional de insalubridade, e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso adesivo do Autor, para julgar procedentes em parte os pedidos de horas extras com adicional de 50% e adicional noturno, ambos com repercussão sobre repousos, aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, décimos terceiros salários e férias e indenização relativa ao seguro-desemprego. Ficam mantidos os valores já estabelecidos para custas e condenação. Vencidos O Exmo Des. Rildo Brito e a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no tocante a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0136600-19.1991.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alberto Raja Gabaglia(espolio de) ( Paola Sparano Campos RJ56400D ), - por unanimidade, não conhecer o reexame necessário e conhecer conhecer o recurso voluntário interposto pela Ré e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a isenção de custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0160400-08.2007.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Jorge Luis de Freitas ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Luis de Freitas ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - por unanimidade, conhecer os recursos, conceder parcial provimento ao ajuizado por Telsul Serviços S.A. para excluir a multa de embargos declaratórios. Tendo a condenação sido ampliada, fixam-se as custas em R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação, pelas Rés. Por maioria, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Jorge Luís de Freitas para: a) que sejam aplicadas as convenções coletivas de trabalho, relativas ao período 2005/2006, firmadas entre o SINDIMEST e o SINTTEL (alíneas ¿f¿, ¿g¿, 'h', ¿ j'¿e ¿p¿), inclusive no que concerne à multa por descumprimento da convenção coletiva, alínea ¿h¿ do rol de pedidos; b) procedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias e repercussões pleiteadas; c) julgar procedente o pedido de adicional de periculosidade, considerando-se como base de cálculo para apuração do adicional de 30%, apenas o salário-base. d) julgar procedente em parte o pedido, para deferir diferenças a título de aluguel de veículo, nos termos da fundamentação. Vencida a Exma Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante à norma coletiva relativa a diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0019700-53.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Roberto Reges ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : Moll Rosario Comercio de Alimentos Ltda ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e dar-lhe parcial provimento, para afastar a justa causa e julgar procedentes os pedidos de aviso-prévio, férias simples e proporcionais, ambas com um terço, décimo terceiro proporcional, FGTS, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 100,00, sobre R$ 5.000,00, valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0033500-26.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Germano Ferreira ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e dar provimento parcial para determinar a aplicação de juros de mora e atualização monetária nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97.\r\n\r\nProcesso: 0004500-70.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fabiano Ornellas do Nascimento ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - Recorrido : Provincia Carmelitana de Santo Elias ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido horas extras, com adicional de 50% e repercussão sobre aviso prévio, décimos terceiros salários, férias, FGTS e respectiva multa de 40%, excluídas as parcelas prescritas. Estabelece-se como novo valor estimado da condenação R$ 10.000,00 e de custas R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0075100-57.2008.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cosme Elton Martinho Ramos ( Nemias Francisco de Souza RJ65124D ), - Recorrido : Associação Congregação de Santa Catarina ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para julgar procedentes em parte os pedidos, nos seguintes termos: a) Reconhecer o vínculo de emprego no período de 01.10.02 a 31.10.07 e determinar a retificação na CTPS do Autor para anotação do referido contrato de trabalho; b) Férias simples e proporcionais, ambas com adicional de um terço e décimos terceiros salários integrais e proporcionais , na forma da fundamentação. c) Aviso-prévio; d) multa de 40% do FGTS; e) multa do art. 477 da CLT; f) Seguro-desemprego; h) Indenização relativa ao vale-transporte (deduzida a parcela de competência do empregado). Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando as custas em R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0101100-33.2006.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Arbi Protomora de Negocios Ltda. - Servicash ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Recorrido : Eduardo Alexandre de Araujo Lisboa ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Arbi S.A. ( Expedito Romel Pereira RJ66178D ), - por unanimidade,conhecer o recurso e, no mérito, concede-se parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Protege S.A. Protecao e Tranporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Joao Salvador Furtado ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Protege S.A. Protecao e Tranporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Joao Salvador Furtado ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo autor e pela Ré. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para deferir a gratuidade de justiça e negar provimento ao recurso da reclamada. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação no tocante às horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1249560" ], "1249566": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087600-96.2004.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : ANDERSON LUIZ DIAS DAS NEVES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - Recorrido : ANDERSON LUIZ DIAS DAS NEVES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, prejudicado o recurso do Reclamante, invertendo-se os ônus sucumbenciais, nos termos do voto do Exmº Redator Designado, Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que publicará o acórdão, vencida a Exmª Desembargadora Relatora, que dava parcial provimento ao recurso da ré e negava provimento ao do autor.\r\n\r\nProcesso: 0211000-04.2005.5.01.0222 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Ailton Miranda Stellet ( Evahides Jose Reis RJ44203D ), Jolimode Roupas S.A. - Du Loren ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Jolimode Roupas S.A. - Du Loren ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Ailton Miranda Stellet ( Evahides Jose Reis RJ44203D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para conceder honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação e dar parcial provimento ao recurso da Reclamada, nos temos do voto do Exmº Desembargador Redator Designado. Vencida a Exmª Desembargadora Relatora que limitava a condenação de danos emergentes em R$ 1.000,00 e negava provimento ao recurso do reclamante. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1249566" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1249331": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057200-19.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EDNALDO DA COSTA CARVALHO (Luciano Macedo Guedes RJ97610D), - Recorridos: RONALDO JOSÉ FAZANNELI MIGUEIS (Luiz Henrique da Costa Cruz RJ51399D) e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ (Procuradoria da Universidade Federal do Rj), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do processo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1249331" ], "1249481": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000948-29.2010.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BEBS RIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D), - Recorrida: PRISCILA VERÔNICA SILVA SANTOS (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001229-10.2010.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CONDOMÍNIO ROQUE PINTO (Mauro Goncalves Vieira RJ29169D), - Recorrida: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO SANTOS (Tania Cristina Manhaes RJ59494D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar a reclamação improcendente. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0088900-66.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RAFAEL AUGUSTO CRUZ DE MATTOS (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - Recorrida: BAREMBOIM LTDA. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e seus reflexos. Custas invertidas. A parcela deferida tem natureza salarial, com exceção das suas repercussões sobre aviso prévio e FGTS + 40%. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o critério do art. 12-A da Lei nº 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0096800-85.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorridas: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Marcello Lugon RJ74722D) e FERNANDA DINIZ DE FARIAS (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar de quitação e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1249481" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1249517": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0268100-23.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Barcelos & Cia Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por maioria, não conhecer do recurso, ante a inexistência de impugnação aos fundamentos exarados na decisão recorrida, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito que conhecia do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0238800-27.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Unieng Construções e Locações Ltda ( Sandro Ronaldo Rizzato ES10250D ), - Embargado : Libório Gabril ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174700-90.1999.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA ( Valter Gonçalves Martins RJ46815D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central, Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade , conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163500-54.2006.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : TEREZA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA ( Roberto Porfirio dos Santos RJ96177D ), - Embargado : ESMERALDA PEREIRA DA SILVA SOARES ( Jadir Pimentel dos Santos RJ68880D ), - por unanimidade , conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000238-85.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Start Serviços Temporários Ltda. ( Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch DF26966D ), - Embargado : Rodrigo de Menezes Dias ( Cláudio José Lopes da Silveira RJ45912D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000021-55.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graça de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Elaine Bousquet de Araújo ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1249517" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1249513": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "JUIZ DO TRABALHO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000268-70.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Antonio Nunes da Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), A To Z Tour s Turismo Ltda. ( Gloria Costa RJ49432D ), - Recorrido : A To Z Tour s Turismo Ltda. ( Gloria Costa RJ49432D ), Antonio Nunes da Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do Reclamante e dar provimento parcial ao da Reclamada para excluir da condenação a integração das gorjetas, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto ao adcional noturno. Sustentou o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB/RJ 40503), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0125000-19.2006.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jose Francisco de Carvalho ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Recorrido : Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda. ( Carla Vicente da Silva Berca RJ73567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Mauricio Pessoa Vieira (OAB/RJ 59526), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0187800-43.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria Celeste Leite Augusto da Matta Cabral ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente a Dra. Flavia de Luca S. G. Silveira (OAB/RJ 113805), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2009.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Salvador Pessanha de Souza ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Recorrido : Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas LtdaTAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente a Dra. Juliette Ferreira Stohler (OAB/RJ 85445), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eugenio Carvalho da Silva ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para determinar que seja observado o salário mínimo no cálculo do adicional de insalubridade e para excluir os benefícios da gratuidade de justiça concedidos ao Reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente Dra. Flavia de Luca S. G. Silveira (OAB/RJ 113805), pela CEDAE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1249513" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1249259": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000531-57.2010.5.01.0075 – RO - Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 – A)] - Rcdo: Henrique Monteiro da Silva Porto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 – D)] - Destinatário(s): Henrique Monteiro da Silva Porto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 – D)] “J. Int. o advogado da parte autora para que regularize a situação do polo ativo. ... . RJ, 13.01.2011. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1249259" ], "1249135": [ "IIIF - TRT - Expediente", "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E CINCO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 09:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 9º ANDAR,\r\n\r\nSALA DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-82.2011.5.01.0531 - RRPS - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jorge da Silva ( Adv. Rogerio Domingues Ribeiro RJ 57159 D ) - Recorrido: Maria Cristina Lazcano de Azevedo Quero ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ).\r\n\r\n2 - 0000030-66.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sodenge Sociedade de Engenharia Ltda. ( Adv. Adeval de Oliveira RJ 20670 D ), José Carlos Menezes Filho ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: José Carlos Menezes Filho ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Associação Beneficente Educacional Agostiniana Recoleta - Paróquia Santa Mônica ( Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto RJ 74335 D ), Sodenge Sociedade de Engenharia Ltda. ( Adv. Adeval de Oliveira RJ 20670 D ).\r\n\r\n3 - 0000034-23.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Barbosa ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n4 - 0000072-84.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Gustavo Caulo Cotta ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Gustavo Caulo Cotta ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n5 - 0000158-77.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ) - Recorrido: Emerson Fabiano dos Santos Felipe ( Adv. Ademar Carvalho RJ 73067 D ).\r\n\r\n6 - 0000159-51.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Moyses da Penha Monteiro ( Adv. Luiz Carlos da Silva Moras RJ 74506 D ) - Recorrido: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n7 - 0000281-37.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Ronan Slva Mendes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Ronan Slva Mendes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n8 - 0000294-81.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cristina Maria Guimarães Ventura ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Rui Armando Villar RJ 4040 D ).\r\n\r\n9 - 0000304-71.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sebastião Ferreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n10 - 0000378-74.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Robson da Silva Lopes ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ).\r\n\r\n11 - 0000495-39.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Manoel Pereira da Silva E OUTROS ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n12 - 0000499-60.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: João Cardoso Pinto dos Santos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n13 - 0000615-12.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Jorge de Araújo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Jorge de Araújo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n14 - 0000629-58.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Reinaldo Antonio Augusto ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n15 - 0000641-09.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Rogério Manoel dos Santos ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Rogério Manoel dos Santos ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n16 - 0000752-02.2011.5.01.0432 - RRPS - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nilza Marina Ullman ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: J.B.R. Comércio e Artigos Funérarios Ltda ( Adv. Michelli Paiva da Silva RJ 126704 D ).\r\n\r\n17 - 0000802-48.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Carlos da Silva Trajano ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n18 - 0000824-85.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Raul Jorge Botelho Junior ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ) - Recorrido: Leadership Comércio e Importação Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n19 - 0000863-84.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marinete Gomes Soares de Paula ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Trex Logística e Transportadora Ltda. EPP ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n20 - 0001009-46.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Guilherme Cardoso Motta ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ) - Recorrido: Guilherme Cardoso Motta ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ 119316 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n21 - 0001107-72.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Sebastião Pereira da Silva ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Sebastião Pereira da Silva ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ).\r\n\r\n22 - 0001231-35.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Condomínio do Edifício Angela Maria ( Adv. Carmen Guimaraes Lopes RJ 59490 D ) - Recorrido: Heleno da Silva Aguiar ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n23 - 0001444-15.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Augusto Nóbrega da Silva ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ) - Recorrido: Comercial Milano Brasil Ltda ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n24 - 0001463-35.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Rosemary Araújo Almeida ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Tropical Hotels e Recorts Brasil - Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Rosemary Araújo Almeida ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ).\r\n\r\n25 - 0001488-52.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estética & Laser Ltda. ME ( Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso RJ 118113 D ) - Recorrido: Rita de Cássia dos Santos Alves Pinto ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ).\r\n\r\n26 - 0001492-77.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Wagner Cerqueira Araújo ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n27 - 0001840-56.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paulo Cesar de Carvalho ( Adv. Natanael Pires de Souza RJ 122939 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Mauricio Alvarez Campos RJ 87598 D ).\r\n\r\n28 - 0001850-84.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ) (Procuradoria Munic. de São Gonçalo ) - Recorrido: Alexandre Cruz Dias ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n29 - 0003000-49.2002.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n30 - 0015200-76.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alcione da Silva Cruz ( Adv. Gilson Carvalho dos Santos RJ 41936 D ) - Recorrido: Brasil 2000 - Solucoes em Servicos Ltda, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n31 - 0022300-50.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Lilian Fernandes Pessanha Veloso E OUTROS ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) , Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Luciana Miller de Carvalho E OUTROS ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n32 - 0028300-17.1998.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: RICARDO MARTINS JUNQUEIRA, LUCIANO DIONIZIO DE SOUZA ( Adv. Sonia Maria de Oliveira Barbosa RJ 25234 D ), ANDRÉ MARTINS JUNQUEIRA.\r\n\r\n33 - 0029700-40.2004.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS SOARES DE JESUS ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n34 - 0038400-02.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Lizandra Bomfim Guerra de Castro ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Lizandra Bomfim Guerra de Castro ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n35 - 0048400-78.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Marcos Correia Pereira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n36 - 0055200-76.2004.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro ( REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), BIANCA MENDES DA SILVA ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ) - Recorrido: BIANCA MENDES DA SILVA ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ), ADAMI S SERVICOS GERAIS LTDA ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n37 - 0061800-58.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ELIEZER NOCCHI ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n38 - 0074900-74.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Luis Orlando Innocencio ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Luis Orlando Innocencio ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n39 - 0077300-09.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Azuréa de Paiva Salvador ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Azuréa de Paiva Salvador ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n40 - 0082300-89.2004.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: JONAS DA SILVA DEMANI ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n41 - 0091000-98.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Cesar Pereira Gonçalves ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Cesar Pereira Gonçalves ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Telsul Serviços S.A. Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n42 - 0096900-22.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ronaldo dos Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: T T Transluca Transporte Ltda ME. ( Adv. Juliana Fernandes Gonçalves RJ 114514 D ).\r\n\r\n43 - 0100200-55.2004.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: GILBERTO DE SOUZA VIANA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n44 - 0100500-71.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alessandra de Souza Rodrigues ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), CBM Companhia Brasileira de Multimídia E OUTROS ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n45 - 0111700-57.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Claro S.A ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ), Tito Mendes da Costa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Tito Mendes da Costa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Claro S.A ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ).\r\n\r\n46 - 0112200-60.2000.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: CLAUDIO FERREIRA DE SANTANA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n47 - 0116300-95.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fernando Sebastião Rodrigues ( Adv. Maria Jose de Mendonca RJ 143915 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Fernando Sebastião Rodrigues ( Adv. Maria Jose de Mendonca RJ 143915 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ), Aero Suporte Ltda. ( Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz MA 7775 D ).\r\n\r\n48 - 0121800-75.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Elda de Fátima Queiroz Machado E OUTROS ( Adv. Ney Madeira Junior RJ 69317 D ).\r\n\r\n49 - 0124300-37.2009.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: José Carlos Marques E OUTRO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Marcelo Rabello Araujo E OUTROS ( Adv. Renata de Almeida Duarte RJ 121893 D ), CLEUZA MARIA DUTRA BENTO ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Marcia Rodrigues Viana.\r\n\r\n50 - 0125200-54.2001.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: FERNANDO FERREIRA DA COSTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n51 - 0127900-29.2000.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ) - Recorrido: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ), WELLINGTON BASTOS BRITO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n52 - 0130900-17.2008.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ) - Recorrido: Sincal Sociedade Instaladora Caicara Ltda ( Adv. Laura Trausula Dias SP 37793 D ), Alair Maria dos Santos ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ).\r\n\r\n53 - 0136300-04.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Gilberto Andre Vasconcellos de Souza ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Gilberto Andre Vasconcellos de Souza ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n54 - 0137000-09.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Paulo Victor Lewis ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n55 - 0146800-20.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Agravado: MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES ( Adv. Wagner Duarte Matos RJ 51692 D ).\r\n\r\n56 - 0155000-20.2002.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sebastiao Marques da Silva ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n57 - 0157000-71.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Stone Art Indústria e Comércio de Artefatos Decorativos Ltda. ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ), Abdul Karim Adib Kreche ( Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida RJ 18612 D ) - Recorrido: Stone Art Indústria e Comércio de Artefatos Decorativos Ltda. ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ), Abdul Karim Adib Kreche ( Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida RJ 18612 D ).\r\n\r\n58 - 0167000-77.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto João Moreira Salles E OUTROS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Vera Maria Horácio e Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n59 - 0167300-68.2001.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: KRAFT FOODS DO BRASIL S/A ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n60 - 0185200-45.1999.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: JOVELINO FIRME ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Paulo Tharso Silva de Abreu ( Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu RJ 110033 D ).\r\n\r\n61 - 0207100-11.2009.5.01.0242 - RRPS - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rgis Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Coopercol Cooperativa Ltda. , Leandro da Fonseca Raposo ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n62 - 0209200-89.1998.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Prosegur Brasil S.A. (sucessora TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA) ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ) - Agravado: RICARDO GUEDES PIZANE ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n63 - 0224800-82.1996.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TANIA MARIA MATOS PEIXOTO ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n64 - 0257600-89.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ) - Recorrido: Joao Feliciano da Silva Neto ( Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva RJ 67264 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25.01.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1249135" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Atos": { "1249136": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0207100-11.2009.5.01.0242 – RRPS (2ª VT/Niterói)\r\n\r\nRecorrente: Rgis Serviços de Estoques Ltda. (Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D).\r\n\r\nRecorridos: Leandro da Fonseca Raposo (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D),Coopercol Cooperativa Ltda. e Cooperaudi Cooperativa Ltda.\r\n\r\nRelator: Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Coopercol Cooperativa Ltda. e Cooperaudi Cooperativa Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 25/01/2012, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1249136" ] }, "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": { "Atos": { "1249296": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000601-52.2010.5.01.0050 ED - Embargante: PORÇÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Afonso César Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] - Embargado: PIERRE DOS SANTOS REIS [Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário: PIERRE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nCiência de que tem vista aos Embargos de Declaração de fls. 263 a 266 dos autos - despacho de fl. 263.\r\n\r\nProcesso: 0031400-05.2000.5.01.0511 ED - Embargante: SESC/ARRJ SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)] - Embargado: RENILDA BUCHAREL BRANDÃO AZAMBUJA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário: RENILDA BUCHAREL BRANDÃO AZAMBUJA\r\n\r\nCiência de que tem vista aos Embargos de Declaração de fls. 797/800 dos autos - despacho de fl. 856 verso.\r\n\r\nProcesso: 0166100-35.2006.5.01.0501 ED - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Cláudio Maués (OAB: RJ 35707 - D)] - Embargado: PAULO CÉSAR GOMES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário: PAULO CÉSAR GOMES\r\n\r\nCiência de que tem vista aos Embargos de Declaração de fls. 797 a 801 dos autos - despacho de fl. 797.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1249296" ], "1246996": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2010.5.01.0026 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrentes: Viação Aérea Rio Grandense (Bianca Souza Sant Anna, RJ 109581 D), Celia Cristina Antunes de Sá de Moraes (Jose Ayres de Carvalho, RJ 140451 D). Recorridos: Viação Aérea Rio Grandense (Bianca Souza Sant Anna, RJ 109581 D), Celia Cristina Antunes de Sá de Moraes (Jose Ayres de Carvalho, RJ 140451 D), Fundação Ruben Berta (Dionisio D Escragnolle Taunay, RJ 60071 D), Tropical Hotel e Resort Brasil (Sabrina Pereira de Freitas, RJ 107028 D): \"... por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas e para deferir a devolução de descontos, e NEGAR provimento ao recurso da reclamada; custas de R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação de R$ 20.000,00, pelas rés, nos termos do voto da desembargadora relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0001441-14.2010.5.01.0066 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Angels Serviços Técnicos Ltda (Sergio Ricardo da Silva e Silva, RJ 85947 D). Recorrido: Geraldo Porpino dos Santos (Jeronimo Barboza Faria, RJ 72099 D): \"... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0122100-50.2007.5.01.0036 - AP - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravante: Walace Camara da Silva (Eduardo Correa dos Santos, RJ 51995 D). Agravado: DELLY KOSMETIC COM. E IND. LTDA. E OUTRA (Jose Fernando Ximenes Rocha, RJ 27439 D): \"por unanimidade, DAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0051900-87.2008.5.01.0034 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Renata de Souza (Pedro Paulo Antunes de Siqueira, RJ 15859 D). Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A (Priscila Mathias de Morais Fichtner, RJ 126990 D): \"... por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1246996" ], "1246995": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160300-96.2008.5.01.0261 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrentes: Viação Galo Branco Ltda. (Jayme Moreira de Luna Neto, RJ 67644 D), Viaçao Estrela Ltda. (Jayme Moreira de Luna Neto, RJ 67644 D). Recorrido: Roberto Damasceno de Pontes (Ana Martha Mandetta, RJ 61378 D): “... por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e DAR PARCIAL provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0167200-53.2009.5.01.0005 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez, RJ 2502 A). Recorrido: Naelson Clementino da Silva (Denilson Couto de Oliveira, RJ 70265 D): “... por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0167600-34.2006.5.01.0341 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui, RJ 15925 D). Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista, RJ 57446 D): “... por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às contribuições previdenciárias, por ausência de interesse; rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam e, no mérito, DAR PARCIAL provimento para determinar a apuração do imposto de renda na forma da Súmula n.º 368 do C. TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: Banco Mercantil do Brasil S.A (Olinda Maria Rebello, RJ 74145 D). Embargado: Adelisia Pinto Ferreira (Jorge Sant Anna Antunes, RJ 32864 D): “... por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1246995" ], "1247025": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158500-92.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio, RJ 16162 D). Embargado: Tae Transporte Executivo (Sergio Lima Felix, RJ 65041 D), Júlio César Augusto Reis Rocha (Mario Luis Neves Grisolia, RJ 153460 D): “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1247025" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1248945": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5 ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0156600-08.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Esportiva Soc. Cult. Empregos Michelin [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Rcdo: André Fonseca Michelon [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Esportiva Soc. Cult. Empregos Michelin \r\n\r\nOferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela primeira ré às fls. 176/185. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000052-80.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Gomes da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido pedido de vista fora do cartório da petição de fls. 209, em razão da fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0000047-61.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Carlos Davila Perez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Carlos Davila Perez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Carlos Davila Perez \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão de fls. 303 interpostos pelo Reclamado Itaú Unibanco S/A. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248945" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": { "Atos": { "1244876": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0184100-22.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rose Mary Reis de Andrade ( Edemiltom Alves Pereira RJ152947D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de terço constitucional de férias e multas dos arts. 467 e 477 da CLT; reduz-se o valor da condenação para R$ 7.000,00 (sete mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0149600-54.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Braseg Segurança e Vigilancia Ltda. ( Michel Carlos Ramalho Moreira RJ127295D ), - Recorrido : Julio Cesar Moura da Costa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.0000,00 (dez mil reais); reduzir o valor da causa para R$ 18.758,90, respeitando-se a liquidação já promovida pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Spirit Comércio de Roupas Ltda. ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Recorrido : Yumar da Cruz Pereira Júnior ( Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira RJ75314D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ante a deserção ocorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0159900-05.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Carlos Henrique Silva da Conceição ( Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D ), Nutrimais Niterói Industriais e Comércio de Bedidas de Congelados Ltda. ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0216800-97.2001.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : CLAUDIOMAR OTACIANO PEREIRA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência do adicional de periculosidade sobre as horas extras e o pagamento de honorários advocatícios à alíquota de 15% sobre o valor da condenação; invertem-se os ônus sucumbenciais; elevar o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0113000-89.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Inês Quirino Campos ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Panorama Serviços Tecnicos Ltda. Moadilson Marcondes Bertholdo ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0057200-50.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jozilene Gomes da Silva ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), Itanhangá Golf Clube ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Itanhangá Golf Clube ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Jozilene Gomes da Silva ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0031500-64.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Silvana Kelly de Oliveira ( Shandler Santos RJ123076D ), Panamericano Administradora de Cartões Credito ( Ricardo José Campos de Souza RJ150878D ), Banco Panamericano ( Ricardo José Campos de Souza RJ150878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Flavia Pinto Sardinha Feitosa ( Marcelo Reis Teixeira RJ111643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0039300-90.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Mauricio Fernandes da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), Mauricio Fernandes da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso autoral, conhecer parcialmente do recurso patronal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios; reduzir o valor da condenação para R$ 170.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0073600-76.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Antônio Marcos Fiuza ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - Recorrido : Barenboim S/A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça e para que os valores percebidos a título de gueltas recebam idêntico tratamento ao conferido às gorjetas no tocante aos reflexos; mantém-se o valor da condenação já fixado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Ana Beatriz Santos Cruz Dias ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Recorrido : Ana Beatriz Santos Cruz Dias ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante apenas para determinar a baixa da CTPS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Iracema Fernandes Ferreira ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Iracema Fernandes Ferreira ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade para a causa argüidas pelas rés, acolher a arguição de prescrição total e julgar extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0015400-11.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Eduardo Guedes Chagas ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1244876" ], "1244878": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAIS DE INTIMAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA \r\n\r\nRcdo: Moadilson Marcondes Bertholdo , Panorama Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Panorama Serviços Tecnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da conclusão de acórdão de fls.333/336: \".... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0113000-89.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria Inês Quirino Campos, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da conclusão de acórdão de fls.137/138: \"....por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1244878" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "1249429": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000861-25.2010.5.01.0020 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cachaçaria Alternativa Bar Restaurante Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Francisco Vagner de Sousa ( Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, por maioria, vencido o juiz relator, conhecer dos documentos juntados aos autos depois da sentença, mas apresentados antes de prolatada a decisão e, considerando os termos dos referidos documentos e que houve o contraditório, entende este colegiado que a ré não tem razão quando sustenta estar provado o falso testemunho, e, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos com fulcro em jornada de trabalho, mantendo o valor da causa, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0077900-15.2007.5.01.0017 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jacqueline da Silva Moreira ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jacqueline da Silva Moreira ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamada para excluir a condenação em pagamento de participação nos lucros, honorários advocatícios e determinar a aplicação da Súmula 368/TST quanto à responsabilidade pelo pagamento dos descontos previdenciários e fiscais, e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, para majorar o valor da indenização por assédio moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, no recurso do reclamante, pois negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Paula A Marinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1249429" ], "1249534": [ "IIIF - TRT - Despachos", "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2005.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO , Ebgte: Joao Batista Paco Junior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIAO , Ebgdo: Joao Batista Paco Junior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joao Batista Paco Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração da União no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1249534" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1248998": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Decisão Monocrática\r\n\r\n6a Turma\r\n\r\nProcesso: 0003700-21.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Israel da Costa Correa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRcdo: Israel da Costa Correa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Rcdo: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transportes Ltda, Rcte Israel da Costa Correa\r\n\r\n\"... NEGO-LHES SEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0013400-53.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Paulo de Assuncao [Adv. Hedylamar Moura do Nascimento (OAB: RJ 113588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Tecnica Industrial de Lubrificantes Solutec Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Augusto Paulo de Assuncao, Rcdo Sociedade Tecnica Industrial de Lubrificantes Solutec Ltda.\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0040700-54.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Rqte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Josenil Nascimento Pestana [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Rqte Estado do Rio de Janeiro, Rqdo Josenil Nascimento Pestana \r\n\r\n\"... julgo extinto o processo sem resolução do mérito pela perda superveniente de interesse processual. Condeno a 2ª Requerente em custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0000922-75.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Perreira de Moura [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Perreira de Moura, Rcdo Restaurante Frontera da Barra Ltda.\r\n\r\n\"... é deserto o recurso interposto, vez que inválido o depósito recursal realizado fora da conta vinculada ao FGTS...\" \r\n\r\nProcesso: 0120400-62.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Martins Duarte [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRcdo: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Acergy Brasil S/A, Rcte Leonardo Martins Duarte\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1248998" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1246991": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152300-81.1996.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MARCOS VINICIUS RODRIGUES HONAISER ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o refazimento do cálculo da contribuição previdenciária, observada a prestação de serviços como época própria para a incidência dos juros e multa, conforme a norma do artigo 43, e parágrafos, da Lei 8.212/91, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. ( Asdrubal Montenegro Neto SP84072D ), Edi Rodrigues Pinto ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do 3º Réu - Santander, para excluir da condenação a multa do artigo 17 e seguintes do CPC, relativa à litigância de má-fé, e NEGAR PROVIMENTO ao do 2º Réu - Itaú Unibanco, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Otávio Ferreira ( Nilson Souto Gomes RJ44727D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0253400-70.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Edson Rodrigues ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Antônio Luiz da Silva Cunha ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Antônio Luiz da Silva Cunha ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, à exceção dos temas sucessão trabalhista e descontos fiscais e previdenciários, constantes do apelo das Rés, por falta de interesse recursal, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam arguidas pelas Rés e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Cesar da Silva Rodrigues ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Thyssenkrupp Elevadores S.A. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), J. Valdeci Pereira Servs. Eletricos Mec. Montagem Geral Elevadores ME - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001218-03.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Felipe Pinto dos Santos Conceição ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Felipe Pinto dos Santos Conceição ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e do Recurso Adesivo do 2º Réu, exceto quanto a não incidência do imposto de renda sobre juros de mora postulada pelo empregado, por ter sido observada na sentença, como postulado, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos: ao do 2º Réu, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de vínculo de emprego com o tomador de serviços, que responde subsidiariamente, como postulado no pedido sucessivo, e ao do Autor, para condenar a 1ª Ré em uma hora extra por dia pela não observância da integralidade do intervalo intrajornada, com os reflexos deferidos em sentença, e nas diferenças de FGTS, a serem apuradas com base nos extratos bancários analíticos, e para determinar a incidência do imposto de renda de conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0140700-65.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : RJZ ENGENHARIA LTDA. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Dile Comunicação e Eventos ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Embargado : Ana Paula de Lacerda Dantas ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, condenando as as Embargantes no pagamento, à Embargada, da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001406-42.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), Pedro Paulo Souza Ribeiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Pedro Paulo Souza Ribeiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao do Autor, com efeito modificativo, para determinar a integração da parcela VP-GIP/SEM SALÁRIO + FUNÇÃO na base de cálculo das horas extras, e ao da Ré, sem efeito modificativo, apenas para complementar a fundamentação do julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059900-30.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Jose Geraldo Pereira Junior ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Diego Hernandes - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0033700-60.2000.5.01.0471 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2009.5.01.0043 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador Ricardo Almeida Ribeiro da Silva), - Agravado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), André Ricardo Alves ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016900-21.2008.5.01.0068 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal - Agravado : Roberto Flavio da Silva ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ) - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo, por ser incabível em face de mero despacho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000026-82.2011.5.01.0511 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Waldir Zagaglia) - Agravado : Josely Dutra da Silva ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2007.5.01.0343 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1246991" ], "1247000": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001218-03.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A., Felipe Pinto dos Santos Conceição\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Felipe Pinto dos Santos Conceição. O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão de fls. 257/261: \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e do Recurso Adesivo do 2º Réu, exceto quanto a não incidência do imposto de renda sobre juros de mora postulada pelo empregado, por ter sido observada na sentença, como postulado, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao do 2º Réu, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de vínculo de emprego com o tomador de serviços, que responde subsidiariamente, como postulado no pedido sucessivo, e ao do Autor, para condenar a 1ª Ré em uma hora extra por dia pela não observância da integralidade do intervalo intrajornada, com os reflexos deferidos em sentença, e nas diferenças de FGTS, a serem apuradas com base nos extratos bancários analíticos, e para determinar a incidência do imposto de renda de conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1247000" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": { "Atos": { "1249519": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000016-96.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Lucineide Albina da Silva ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - Recorrido : Lucineide Albina da Silva ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela autora e pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para reformar a r. decisão de primeiro grau e deferir a gratuidade de justiça postulada e o pagamento de 1 hora extra, por dia, face ao intervalo não concedido, com adicional de 50% e reflexos postulados.\r\n\r\nProcesso: 0000034-87.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo Henrique Pontes Sobral ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e PRONUNCIAR a prejudicial de prescrição, para julgar extinto o processo com resolução do mérito, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000093-85.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Claudio Pinheiro Martins Aguiar ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Claudio Pinheiro Martins Aguiar ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, para condenar a ré a pagar as diferenças salariais decorrentes da redução da quantidade de horas-aula, ao pagamento de danos morais no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como para determinar que o imposto de renda seja apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000100-31.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Cristiano Nascimento da Silva ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Cristiano Nascimento da Silva ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo inalterada a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente, pelo autor, a Dra. Ester Damas Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : José Geminiano de Oliveira ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Itamar Souza da Silva Ramos ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelos autores, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000137-23.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Império Soc Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Josué dos Santos Mello ( Marcos Antonio Araujo da Silva RJ67830D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000176-91.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), - Recorrido : Raphael Gomes ( Alair Gomes Filho RJ72288D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se intocável a decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0000308-28.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jamira Vieira de Mattos ( Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D ), - Recorrido : Fundamental Beleza da Taquara Salão de Cabeleireiros Ltda.´ ( Fatima Valeria C F da Cunha RJ80025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para converter o desligamento por justa causa em dispensa imotivada, considerando como a data do término da relação 27/11/2009, e deferir o pagamento do aviso prévio, do décimo terceiro proporcional, das férias proporcionais com o terço constitucional, do FGTS acrescido da compensação de 40% e o seguro-desemprego, conforme postulados na exordial, das indenizações dos artigos 467 e 477 da CLT, além de 6 (seis) horas extraordinárias, em relação ao labor aos domingos, no período do Natal e do Ano Novo, com adicional de 50%, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrido, a Dra. Fátima Valéria C. F. da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000442-49.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ederson Santos Lamperti ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Ederson Santos Lamperti ( Renato Eccard RJ59761D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos à exceção dos honorários advocatícios eis que não há sucumbência, deixando o juízo de fixá-los, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pela ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação a indenização por danos materiais e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para reformar a r. decisão de primeiro grau e deferir o pagamento das horas extras correspondentes àquelas subtraídas do intervalo interjornada, com os adicionais previstos nas normas coletivas e reflexos nas férias, 13º salário, verbas rescisórias, FGTS e indenização de 40%, bem como para deferir o pagamento dos reflexos do intervalo intrajornada nas férias, 13º salário, verbas rescisórias, FGTS e indenização de 40%. Fica vencido o Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000446-42.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcos Heleio Alves de Almeida ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Laercio Peixoto da Silva ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - Recorrido : LYS Eletronic Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição declarada e anular a sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito e para que nova seja proferida, resolvendo o mérito da demanda como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente a Dra. Márvia Caterina Corrêa de Melo.\r\n\r\nProcesso: 0000629-67.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Waldemar Lourenço Marques Filho ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : American Eggs Distribuidora Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, salvo quanto aos honorários advocatícios, tendo em vista que não houve sucumbência do autor, no particular, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente, pelo recorrente, a Dra. Crhisty Ane Melo Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0000695-71.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Roselaine Gomes da Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Opportrans Concessão Metroviária - Metrô Rio ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento citra petita e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo incólume a r. sentença. Fez uso da palavra a Dra. Joana de Souza Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0000814-76.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Zetter Boutique e Restaurante Ltda. ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar nula a discriminação das verbas indenizatórias, contida no termo de conciliação, e determinar que seja procedido o recolhimento da referida contribuição sobre a totalidade do valor acordado, às expensas da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela recorrida, a Dra. Danielle Dias Oliveira Mandelblat.\r\n\r\nProcesso: 0001017-63.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Luiz Claudio de Azevedo Machado ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001025-52.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Lucia Helena do Nascimento Manso ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, REJEITAR as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001305-37.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Edinaldo Vieira dos Santos ( Sonia Carlos de Assis Souza RJ98198D ), - Recorrido : Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa e determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem, para reabertura da instrução, a fim de que seja produzida prova testemunhal em relação à jornada de trabalho do autor, restando prejudicado o recurso interposto, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006200-65.2006.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Sony Music Entertainment Industria e Comercio Ltda. ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Luiz Carlos do Nascimento ( Nilton Pereira Braga RJ11661D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo ré e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e afastar a contribuição previdenciária sobre a parcela do acordo homologado ¿ indenização por perda da estabilidade sindical, com custas, pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST. Falou o Dr. Fernando Lima de Gusmão.\r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luis Carlos de Souza Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Luis Carlos de Souza Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e do adesivo do demandante, salvo em relação à este último quanto à preliminar de nulidade da sentença por omissão quanto ao sistema de compensação, em virtude da preclusão, e no que tange à declaração de inidoneidade dos cartões de ponto, por ausência do interesse recursal; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir da condenação a indenização moratória do art. 477 da CLT e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, por uso indevido da imagem, fixando-a em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator,mantendo inalterado o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0065300-57.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Patricia Araujo de Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Augusta Joias e Acessorios Ltda. ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa e determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem, para reabertura da instrução, restando prejudicado o recurso interposto, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103600-91.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Valdir Antonio Brum Castelo ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Valdir Antonio Brum Castelo ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré, para excluir da condenação a projeção dos três avisos prévios concedidos, bem como as diferenças das verbas rescisórias, bem como para excluir da condenação a PNR referente a 3 (três) avisos prévios indenizados do ano de 2006, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110100-96.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), - Recorrido : Luís Cláudio Monteiro de Freitas ( Rosane Coelho Pereira RJ112217D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu, salvo quanto ao pedido de isenção do pagamento de custas, porquanto a sentença de primeiro grau concedeu a isenção, inexistindo interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0118100-53.2008.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Transportes Carvalho Ltda. ( Clemente Silveira de Paiva RJ14622D ), - Agravado : Bartolomeu Gomes da Silva ( Fabio Alex Paula de Salles RJ79311D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso e determinar que a dedução das horas extras, deve observar o valor pago no mês subsequente, conforme recibos dos autos, com custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0143500-24.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luiz Carlos da Silveira ( Debora Barboza de Assis RJ52262D ), - Recorrido : Circulo Militar da Praia Vermelha ( Luciana Lauria Lopes RJ104644D ), Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau e reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º réu - CÍRCULO MILITAR DA PRAIA VERMELHA, pelo adimplemento das verbas postuladas e deferidas ao demandante.\r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2009.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Edson Schueler de Carvalho ( Risoleta Vieira dos Santos RJ33825D ), - Agravado : Carlos Jorge Soares ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante, exceto em relação ao argumento acerca da nulidade da penhora por se tratar de bem de família, na medida em que representa indevida inovação da lide, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para afastar a condenação ao pagamento das custas de R$ 8.000,00, pela oposição dos embargos de terceiro, mantendo, contudo, a penhora realizada no imóvel pertencente ao agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A, IV da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0151500-03.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a contribuição previdenciária recaia sobre o valor total do acordo, às expensas da ré, observando o INSS quanto à liberação da cota parte da empresa, por se tratar de uma entidade filantrópica, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes RJ33027D ), - Recorrido : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes RJ33027D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Rosângela de Fátima Araújo ( Andre da Silva e Souza Aarao RJ60048D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª ré e DAR PROVIMENTO ao da 2ª ré, para afastar a aplicação da multa por litigância de má-fé, mantendo incólume o restante da r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0189600-11.1998.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Ana Tereza de Oliveira Gama Palmieri RJ72494D ), - Agravado : PAULO ROBERTO DA SILVA ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro, exceto no que se refere ao redirecionamento da execução para o devedor subsidiário (Município), face a preclusão, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0217900-25.2000.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : CLAUDIO LUIZ MAURO ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - Recorrido : RV ONE DAY CLINICA CIRURGICA LTDA ( Luiz Carlos Ribeiro RJ31588D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0300900-29.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jose Maria Domingos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição extintiva pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução probatória e prolação de nova sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarla Ghelfenstein\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1249519" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1249419": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139300-18.2009.5.01.0063 - RO - Relator - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Catia Augusta Nascimento ( Manoel Ferreira de Castro RJ113625D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de carência de ação renovada no recurso e negar provimento ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1249419" ], "1249237": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0220300-19.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcte: Angela Alves da Côrte [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angela Alves da Côrte [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Rcdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 626/628\r\n\r\nProcesso: 0000027-63.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 283/284\r\n\r\nProcesso: 0104000-69.2007.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Pio Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tatiane Pio Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 195/197\r\n\r\nProcesso: 0000128-04.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Trigo Fernandes, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 323/327\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Janeiro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1249237" ], "1249483": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0139800-83.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Pascoal Bruno [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 757/760\r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2003.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCOS ALVES CALVAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCOS ALVES CALVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 297/300\r\n\r\nProcesso: 0095800-43.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 331/333\r\n\r\nProcesso: 0170800-70.2004.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Nelson Barbosa da Silva Filho (OAB: RJ 80805 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DARIANA SOARES RIGUETO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Ebgdo: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DARIANA SOARES RIGUETO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 539/540\r\n\r\nProcesso: 0070400-08.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge lameiras Vieira Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge lameiras Vieira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 307/309\r\n\r\nProcesso: 0138900-25.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Vinicius Pereira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 103/104\r\n\r\nProcesso: 0177700-51.2006.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Canellas Ferrara Garrasino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael Canellas Ferrara Garrasino\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 883/885\r\n\r\nProcesso: 0302600-06.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo Custodio Leal [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Geraldo Custodio Leal, Ebgte Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 92v cujo o teor segue:\r\n\r\nVistos\r\n\r\n1- Denego seguimento. Não cabe agravo regimental de decisão de embargos.\r\n\r\n2- Intime-se.\r\n\r\nRio, 5/12/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Janeiro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1249483" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": { "Atos": { "1245067": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065000-33.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Silvana Martins Franco ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001127-73.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Embargado : Cesanne Gueiros Vilaça ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0105400-35.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Juares Claudio Silva do Nascimento ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2005.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Embargado : Juan Jose Zunino ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000527-60.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - Embargado : Glauco Secim Simas da Silva ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar o vício configurado.\r\n\r\nProcesso: 0148600-85.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Abril Comunicações S/A ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Embargado : Ana Claudia Donato ( Jose Gomes Pinto RJ61825D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001004-66.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : José Rosivaldo da Silva ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Ricardo Berardo Masset ( Sidney Jose Maria RJ87012D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000407-40.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Carga e Descarga Ltda., Arlindo Farias da Silva ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Gilvan Ferreira da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento exclusivamente para a omissão configurada, determinando-se a integração das natalinas e da gratificação de férias deverão ao pensionamento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102200-09.2006.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Maria Angela Rosa de Jesus Souza ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), Itaú Vida e Previdência S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar as omissões configuradas.\r\n\r\nProcesso: 0158300-28.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Izis Goncalves de Freitas ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT.\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000407-40.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nEbgdo: Arlindo Farias da Silva, Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1245067" ] } }, "Gabinete da Juíza Monica Batista Vieira Puglia": { "Atos": { "1249401": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0214300-49.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Queli da Silva Motta Cabral ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2006.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Valdinei Silva da Cruz ( Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ52307D ), - Recorrido : Consorcio Construtor BR 040 ( Eduardo Henrique de Castro RJ2029D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, fixar a indenização por dano material, no importe mensal equivalente à 15% (quinze por cento) da remuneração percebida pelo reclamante, à época da dispensa, R$ 694,98 (seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), a ser paga pela reclamada desde a data da ciência da doença pelo autor, 03/11/2005, parcelas vencidas e vincendas, reajustáveis conforme índices de reajustes do salário mínimo nacional, até o autor completar 70 anos. Deverá a reclamada constituir capital em garantia do adimplemento da obrigação. Arbitra-se novo valor à condenação no valor de R$ 60.000,00, e custas de R$ 1.200,00, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1249401" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 - Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva": { "Atos": { "1249183": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001284-94.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Raquel Alimentos Ltda. - Agravado : Sandra Helena Gomes da Cruz ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela Ré, por intempestivo, na forma da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCASSIA LOBATO ROMERO AMORIM\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1249183" ], "1249468": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0223900-31.2008.5.01.0281 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcelle Azevedo Manhães Barros ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Marcelle Azevedo Manhães Barros ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da trabalhadora, para condenar a primeira ré (CRUZ VERMELHA BRASILEIRA) a proceder à baixa do contrato na CTPS com data de 28/03/2008 e, subsidiariamente, os réus ao pagamento do aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais, cominações pecuniárias dos arts. 477 e 467 da CLT, além da tradição das guias do FGTS (no inadimplemento dos depósitos, à indenização no valor; por maioria, NEGAR provimento ao apelo do MUNICÍPIO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Juíza Patrícia Pellegrini que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que reconhecia a condenação como sendo a solidária, e dava parcial provimento ao recurso do Município para limitar os juros de mora, na forma do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97 e, atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarava que não incidia a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1249468" ], "1249568": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2008.5.01.0029 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ciro Gomes Junior ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), Ciro Gomes Junior ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, apenas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Juíza Patrícia Pellegrini que redigirá o acórdão. Vencidos, o Relator no tocante ao desvio de função, e o Rogério Lucas Martins em relação ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1249568" ], "1249130": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0161400-84.1995.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: DEISE RIBEIRO CAMPOS [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DEISE RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1249130" ], "1249457": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0004000-33.2007.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Carla Elizabeth Ramos [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carla Elizabeth Ramos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1249457" ], "1249597": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0004100-47.2004.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: YEN MOTORS COMERCIO SA MITSUBISHI MOTORS [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Agdo: RUBENS SANTOS DA COSTA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo YEN MOTORS COMERCIO SA MITSUBISHI MOTORS\r\n\r\nIntimar a 1ª Agravada para tomar ciência de que foi indeferida a devolução do prazo requerida à fl. 604 .\r\n\r\nId: 1249597" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 7 - Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1248709": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0065000-51.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana de Barros Garritano [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Rcte: Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial. [Adv. Alexandre de Araújo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cláudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Rcdo: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)], Rcdo: Adriana de Barros Garritano [Adv. José Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FRB-Par Investimentos S.A., Rcdo Fundação Ruben Berta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. (EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001110-18.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Marcos da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRcdo: La Fiducia Gastronomia e Entretenimentos Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo La Fiducia Gastronomia e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante às fls. 45/48. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1248709" ], "1249349": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000103-38.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRqdo: Octavio Cunha Tavares França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar. Prazo de lei.\r\n\r\nId: 1249349" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1249294": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140200-60.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Grace Mara da SIlva Rodrigues ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para, afastando a incompetência absoluta, determinar o retorno dos autos, a fim de que se dê prosseguimento à instrução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1249294" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "1249264": [ "IIIF - TRT - Expediente", "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-44.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marisa da Conceição Ribeiro Evangelista da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000357-70.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Raimundo Jaime Landim ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n3 - 0000411-06.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Maria Raimunda Dias Carneiro de Castro ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Maria Raimunda Dias Carneiro de Castro ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ).\r\n\r\n4 - 0000439-80.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Daniel Branco de Castilho ( Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro RJ 76979 D ) - Recorrido: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n5 - 0000475-60.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Walquiria de Carvalho Souza ( Adv. Renata Pessanha Temoteo RJ 157092 D ) - Recorrido: Walquiria de Carvalho Souza ( Adv. Renata Pessanha Temoteo RJ 157092 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n6 - 0000526-58.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Valdir Eduardo Tibúrcio ( Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ 100338 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ) - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n7 - 0000544-52.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj ) - Recorrido: Leonardo Rodogerio ( Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha RJ 129328 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n8 - 0000816-32.2010.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: LUISA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n9 - 0000913-92.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alessandra Maurício Delmiro Rodrigues ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), Andréia Delmiro Quirino ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ 83845 D ).\r\n\r\n10 - 0001170-70.2010.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Gilberto da Silva ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Agravado: Casa Pontes de Saracuruna Materiais de Construções e Bazar Ltda ( Adv. Flaviano Alves Costa RJ 156964 D ).\r\n\r\n11 - 0001802-10.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Adenilson Oliveira Nunes ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ) - Recorrido: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n12 - 0009500-38.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n13 - 0009800-82.2000.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Agravado: JOSE SIMPLICIO DE OLIVEIRA ( Adv. Marcos Antônio Bittencourt de Oliveira MG 75124 D ).\r\n\r\n14 - 0011700-08.1997.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: MARCIA ELEFANT L´ ADVOCAT CINTRA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ESPOLIO DE AIRTON LUIS DO VALLE PINTO A/C DENILZA S.GARCIA DE OLIVEIRA ( Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao RJ 69818 D ).\r\n\r\n15 - 0013900-56.1987.5.01.0033 – AP - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargos de Declaração - ( 033VT/RJ ) - Embargante: VALTER ABELAIRA PAZ, União Federal - Embargado: VALTER ABELAIRA PAZ ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n16 - 0014400-89.2002.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n17 - 0015600-51.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jose Amaro Lanes ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0016000-15.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: David Martins Reis - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Antonio de Souza Lima Empreiteira de Mao de Obra ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n19 - 0017300-58.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Allan Bezerra Esteves ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ).\r\n\r\n20 - 0022900-56.2006.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Jasmine Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Jean Carlo de Almeida PR 22929 D ).\r\n\r\n21 - 0030500-79.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sinaf Previdencial Cia. de Seguros ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Bruno Leonardo das Gracas Brito ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ), Sinaf Assistencial S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sinaf Assistencial S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Bruno Leonardo das Gracas Brito ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ), Sinaf Previdencial Cia. de Seguros ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n22 - 0030900-89.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jardel Escodino Nunes ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ) - Recorrido: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n23 - 0031000-43.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gilson Ferreira da Conceicao ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ) - Recorrido: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n24 - 0033000-76.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sandro Ramos de Amorim ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sandro Ramos de Amorim ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n25 - 0033100-31.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Sergio Teixeira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Paulo Sergio Teixeira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n26 - 0036300-66.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Barra Shopping ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Mario Celso de Castro Pereira ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n27 - 0036400-88.2007.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n28 - 0036900-51.2007.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jose Esmael Gomes da Cunha ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Ampel - Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Neowander de Paula Lima MG 52816 D ) - Recorrido: Jose Esmael Gomes da Cunha ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Ampel - Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Neowander de Paula Lima MG 52816 D ).\r\n\r\n29 - 0037300-06.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ceres Castor Caparelli ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n30 - 0037700-17.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: PADARIA E CONFEITARIA ROSEIRAL ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ).\r\n\r\n31 - 0039000-83.1995.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SUELI LIMA DE CASTRO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n32 - 0040500-60.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Ednon Jose Miranda ( Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior MG 56658 D ).\r\n\r\n33 - 0045000-40.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda. ( Adv. Bruno Bock RJ 120970 D ) - Recorrido: Reinaldo Maciel Cianni ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n34 - 0046900-43.2004.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n35 - 0048200-06.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Recorrido: Transportes America Ltda. ( Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa RJ 125259 D ), Edilson Carlos da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n36 - 0049700-86.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Ronaldo Stieger Leite ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n37 - 0052000-27.2003.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MARCELO ELIAS FERREIRA ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ), SPF ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar RJ 84673 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n38 - 0052100-82.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antonio Fernandes Duarte ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n39 - 0054100-05.2007.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Guedes Otica Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n40 - 0056000-35.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SCL Spala Construtora Ltda ( Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ 111977 D ).\r\n\r\n41 - 0057200-59.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Luiz Henrique Brum Felizardo ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), Viacao Santa Izabel Ltda. ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 A ).\r\n\r\n42 - 0058600-87.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal - Recorrido: Hamilton Pereira da Silva ( Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade RJ 129642 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n43 - 0059600-65.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sérgio Ricardo de Medeiros ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informática da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D ).\r\n\r\n44 - 0060800-11.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Roberto Mendonça da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n45 - 0061200-44.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Raphael Tuller Pereira ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Raphael Tuller Pereira ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n46 - 0064100-35.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ronaldo da Costa ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n47 - 0067600-54.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ) - Recorrido: Maikon Braz da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0068300-06.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sidney Moreira Junior ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Vanilda das Dores Almeida ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Amadeu Fajardo ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Elaine Canto Fernandes Marins ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Rita de Cassia de Jesus Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Sandra Iara Claudio dos Santos ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcos Roberto do Almo Pereira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Denise Coelho Gama ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Daniele Martins da Rocha ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria das Graças de Jesus Sá ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Vanilza Fernandes Pereira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Denise Coelho Gama ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Maria das Graças de Jesus Sá ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Elaine Canto Fernandes Marins ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Amadeu Fajardo ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Vanilda das Dores Almeida ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcos Roberto do Almo Pereira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Sandra Iara Claudio dos Santos ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Daniele Martins da Rocha ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Sidney Moreira Junior ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Vanilza Fernandes Pereira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Rita de Cassia de Jesus Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n49 - 0069200-51.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Procordis S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Maria Rocilda Henrique da Silva ( Adv. Renata F. Tavares RJ 139194 D ).\r\n\r\n50 - 0069200-81.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wesley Kelvin Cardoso Montes ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ), Octagon Esportes Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Octagon Esportes Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Wesley Kelvin Cardoso Montes ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ).\r\n\r\n51 - 0070000-34.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Roberto Nery Dulcetti ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n52 - 0074200-92.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Delfino Brandão ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n53 - 0075900-93.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apostolo Assespa ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Sheila Silva Rocha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n54 - 0077900-88.1997.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MENDES MONTEIRO ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n55 - 0080700-63.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Edna Cintia de Souza ( Adv. Dewett Catramby Filho RJ 60094 D ), Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza RJ 93823 D ).\r\n\r\n56 - 0081300-86.2002.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CLAUDIO ALVES DA SILVA ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Luciana da Silva Rocha RJ 89055 D ) - Recorrido: CLAUDIO ALVES DA SILVA ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Luciana da Silva Rocha RJ 89055 D ).\r\n\r\n57 - 0081800-31.2002.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CARVALHO HOSKEN SA ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: GENERVAL ALVES ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n58 - 0082300-89.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Fabio Ferreira Alves da Silva ( Adv. Patricia Guimaraes Emery RJ 121567 D ), Air All Servicos Aeroportuarios Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n59 - 0090400-16.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Nascimento de Almeida ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Nascimento de Almeida ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n60 - 0090900-49.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Raphaela Souza Rodrigues Silva ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ), Milton Monteiro e Oliveira ( Adv. Fábio Jorge de Toledo RJ 140525 D ) - Agravado: Raphaela Souza Rodrigues Silva ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ), Milton Monteiro e Oliveira ( Adv. Fábio Jorge de Toledo RJ 140525 D ), Márcio Clei dos Santos Pimenta ( Adv. Bruno Costa Pereira RJ 140804 D ).\r\n\r\n61 - 0093600-81.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Nivonaldo Fonseca da Silva ( Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz RJ 155858 D ), ZL Ambiental Ltda. (em recuperação judicial) A/C Administrador Judicial Sr. Paulo Pacheco de Medeiros, ZL Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial).\r\n\r\n62 - 0100100-23.2003.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ) - Recorrido: WALDIR VIEIRA DE ARAUJO ( Adv. Vera Dias Araujo Raeli RJ 50480 D ).\r\n\r\n63 - 0102500-50.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcelo Serafhim Areas Rocha ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ) - Recorrido: Harty Comercial Importadora Exportadora e Distribuidora Ltda ( Adv. Kleber Del Rio SP 203799 D ).\r\n\r\n64 - 0102900-44.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: SHELL BRASIL LTDA. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: GENIVAL FIRMINO DA SILVA ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n65 - 0105900-69.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marcela da Silva José ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Sociale Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n66 - 0108000-63.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Raunilo Hypolito Vargas Junior ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n67 - 0110400-67.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eliane Freitas Gomes ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Eliane Freitas Gomes ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n68 - 0114200-13.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Leandro Layter Xavier ( Adv. Marcelo Ximenes Apoliano RJ 100255 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n69 - 0114200-68.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Garage Barão de São Felix Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Sebastião de Jesus Antonio ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n70 - 0116000-94.2007.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lucia Eufrasino da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n71 - 0117100-58.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Catia dos Santos Guimarães ( Adv. Maria Suely da Costa Lima RJ 113809 D ) - Recorrido: Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n72 - 0119400-37.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Muniz Xavier ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n73 - 0120400-26.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Neuber Nogueira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ) - Recorrido: Neuber Nogueira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n74 - 0120700-49.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sergio Ricardo Cortines Campos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n75 - 0122100-57.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo Francisco de Almeida Barreto ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n76 - 0123400-72.1998.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: WENDELL DE SOUZA MACEDO ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ) - Recorrido: COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS EM GERAL LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), SERVCOOP ESTACIONAMENTO MARQUES LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS SC LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n77 - 0123700-35.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valmir Policarpo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Valmir Policarpo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n78 - 0123900-42.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Geraldo Mateus de Carvalho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n79 - 0124000-94.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Augusta da Silva Tavares ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Maria Augusta da Silva Tavares ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n80 - 0126300-77.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Condominio do Edificio Shopping Center do Meier ( Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre RJ 66816 D ), Sandra Conceicao Pereira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Jorge Paiva do Nascimento ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Sandra Conceicao Pereira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Jorge Paiva do Nascimento ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Condominio do Edificio Shopping Center do Meier ( Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre RJ 66816 D ).\r\n\r\n81 - 0126900-98.1995.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: CRYSTINA APARECIDA FERNANDES ANDRADE ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n82 - 0130600-38.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Jorge Freitas de Carvalho ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n83 - 0133000-36.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda e OUTROS ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: Luciano Siqueira da Cruz ( Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ 96959 D ).\r\n\r\n84 - 0136200-29.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luís Cláudio Coutinho Lago ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n85 - 0136500-56.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valdo Israel Simão ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Viação Mirante Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n86 - 0137000-64.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n87 - 0137100-75.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Eliana da Silva ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n88 - 0138700-10.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Daniela Sena de Souza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n89 - 0140000-72.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Cesar Torres ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n90 - 0144500-41.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lilian Mirian da Silva Canedo ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n91 - 0148400-18.2008.5.01.0035 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: África Luiza da Hora ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ).\r\n\r\n92 - 0149300-11.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ), Elza Rodrigues do Lago ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Elza Rodrigues do Lago ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rodrigo Seixas Scofano RJ 92941 D ).\r\n\r\n93 - 0149500-48.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sandra Lucia Fonseca Alves ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n94 - 0150900-96.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lubieca Lyra Bressane Silva ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ).\r\n\r\n95 - 0151300-60.2006.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Luciana Fasio Ferreira Kraus ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Luciana Fasio Ferreira Kraus ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n96 - 0155800-05.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alcimar Alves dos Santos ( Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima RJ 135239 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n97 - 0156400-11.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Carmem Gama Rodrigues ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carmem Gama Rodrigues ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n98 - 0157100-12.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Joao Jesus Silva ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ) - Recorrido: Luis Alberto Ferreira ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n99 - 0157600-15.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marlene Dias de Magalhães ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ), Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ), Marlene Dias de Magalhães ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ).\r\n\r\n100 - 0157800-36.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caroline Senra Marques ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ), Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Caroline Senra Marques ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ).\r\n\r\n101 - 0158000-06.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Izabel Cristina Nascimento de Souza ( Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima RJ 135239 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n102 - 0158400-44.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marinalva Luiza dos Santos ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ) - Recorrido: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36 ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ).\r\n\r\n103 - 0160000-74.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rosângela de Siqueira Tostes Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Rosângela de Siqueira Tostes Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n104 - 0160900-28.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paulo Cesar Rangel ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Paulo Cesar Rangel ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n105 - 0161800-63.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Karla Cristina Donda ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n106 - 0167500-54.1994.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Levi Marcos Pereira SP 69702 D ) - Recorrido: JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n107 - 0169300-60.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ARMAZENS GERAIS MURUNDU S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Valdir Ramos de Castro ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), Bass Carga e Descarga Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n108 - 0174900-72.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Nidia Caldas Farias RJ 115816 D ) - Agravado: SHEILA GUIMARAES DE SOUZA ( Adv. Acyr Jorge dos Santos RJ 89053 D ).\r\n\r\n109 - 0181800-26.2003.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: DANIELLE FERNANDES CANTO ERTHAL ( Adv. Mario Berger de Sousa RJ 164355 D ) - Recorrido: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n110 - 0186700-76.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Zuleica Maria Moreira ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n111 - 0192500-62.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ruth Braga Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cooperativa de Trabalhadores Múltiplos de Campos dos Goytacazes Ltda - Coopercampos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n112 - 0193400-27.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Abner Azevedo Pereira ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ) - Recorrido: S.A. Tubonal ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ).\r\n\r\n113 - 0194900-10.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ), PEDRO PAULO DE SOUZA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: PEDRO PAULO DE SOUZA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n114 - 0201300-16.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Celia Maria Lessa Sá ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n115 - 0202400-51.2006.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Aurimar da Silva ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorrido: Cervejaria Petropolis S.A. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n116 - 0202900-72.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Suzana Oliveira da Cunha ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundacao Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Suzana Oliveira da Cunha ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n117 - 0207000-55.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Noemi Moreira Gomes Fernandes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n118 - 0213300-14.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gustavo Landim Soffiati ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ).\r\n\r\n119 - 0225000-72.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Reinaldo da Silva Souza ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Nunes Torraca ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ).\r\n\r\n120 - 0226200-63.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Tatiane Tavares Pereira ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Tatiane Tavares Pereira ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n121 - 0262200-11.1998.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA RJ ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), Orivaldo Lirio Cerqueira ( Adv. Dejair Teixeira Tavares RJ 71383 D ).\r\n\r\n122 - 0284900-14.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Leomar Loureiro Bittencourt ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Janeiro de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1249264" ] } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Atos": { "1249131": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 18/01/2012\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000009-27.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Rosário \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, presidente em exercício da 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima foi incluído na pauta da Sessão Ordinária da Décima Turma que se realizará no dia 15 de FEVEREIRO próximo vindouro, às 13h00, na Sala de Sessões nº 5 – 5º andar da Av. Presidente Antônio Carlos, 251, nesta cidade. Rio de Janeiro, 18 de\r\n\r\njaneiro de 2012.\r\n\r\nChristine Rezende Hatzfeld\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000272-31.2010.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Jerusa Gonçalves Christani, BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, presidente em exercício da 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima foi incluído na pauta da Sessão Ordinária da Décima Turma que se realizará no dia 15 de FEVEREIRO próximo vindouro, às 13h00, na Sala de Sessões nº 5 – 5º andar da Av. Presidente Antônio Carlos, 251, nesta cidade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012. \r\n\r\nChristine Rezende Hatzfeld\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Marcos Ferreira da Silveira, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nRcdo: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Antônio Marcos Ferreira da Silveira\r\n\r\nO Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, presidente em exercício da 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima foi incluído na pauta da Sessão Ordinária da Décima Turma que se realizará no dia 15 de FEVEREIRO próximo vindouro, às 13h00, na Sala de Sessões nº 5 – 5º andar da Av. Presidente Antônio Carlos, 251, nesta cidade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012. \r\n\r\nChristine Rezende Hatzfeld\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249131" ] }, "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1249269": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0082600-81.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Rcte: Paulo Henrique Gomes da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique Gomes da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Rcdo: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0175800-02.2005.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosa Maria Araujo Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRecte/Recdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Rio de Janeiro de 2012/MarioPimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1249269" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1249124": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0099500-98.2004.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AUGUSTO CESAR BARBOSA FEIJO [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AUGUSTO CESAR BARBOSA FEIJO\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1249124" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1247670": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0058700-75.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DOS SANTOS VEIGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0165200-54.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADYR SEVERO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHE UM SONHO A MAIS LTDA ME [Adv. Rita Helena do Amaral Alves (OAB: RJ 50070 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHE UM SONHO A MAIS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0244700-09.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND SERV FED AUT ENT FORM PROM FIS POL M CRED [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil - BACEN, Aut SIND SERV FED AUT ENT FORM PROM FIS POL M CRED\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0211300-67.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DA CUNHA GARCIA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC ENG PROJ MANUTENCAO DE INSTRUMENTACAO LTDA, Réu: ARANI MACHADO, Réu: LUIZ SERGIO FARIA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DA CUNHA GARCIA\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rocha de Oliveira [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rocha de Oliveira\r\n\r\nApresentar contra-razões, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira [Adv. Gerson Velihovetchi (OAB: RJ 153582 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Pendrich Pires Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000963-07.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Próspero Neiva de Lima [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. , Réu: JCB Arquitetura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Próspero Neiva de Lima \r\n\r\nInformar a numeração do NIT, com vista a efetuar os recolhimentos previdenciários, pois, inclusive, não está correta a numeração do PIS lançada na petição inicial .\r\n\r\nProcesso: 0061400-82.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sant Anna Sérgio [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Coelho Martins dos Anjos Advogados [Adv. Silvia Frossad (OAB: RJ 138825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães Coelho Martins dos Anjos Advogados \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como o valor tributário devido, em 05 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0138900-98.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleoneide de Souza Pereira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikley Artigos Fotograficos e Oticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleoneide de Souza Pereira\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da execução em trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-66.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Maria da Silva Soares [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveiras Bar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Maria da Silva Soares\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ da empresa ré .\r\n\r\nProcesso: 0066000-88.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TENORIO [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: DENIS ISIDORO LOPES, Réu: GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK, Réu: ALY FARIA WIXAK, Réu: ALVARO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TENORIO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Pereira Lopes [Adv. Jorge Santos da Costa (OAB: RJ 49798 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinar Pereira Lopes\r\n\r\nFornecer novo endereço da Ré em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-91.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA SANTOS LUNA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA BISCOITOS AMANTEIGADOS DUBOM PILARES [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA SANTOS LUNA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, com a inclusão da multa imposta à ré, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0101400-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias Pereira Neto [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias Pereira Neto\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0149700-25.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leovegildo Tavares da Silva Filho [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: CAATBR - Centro Brasileiro de Assistencia ao Aposentado e Trabalhador Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leovegildo Tavares da Silva Filho\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Reis Carvalho [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: QCJ Quality Lavanderias Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QCJ Quality Lavanderias Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Rodrigues da Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0092000-38.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: YONARA DE CARLOS [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: POPES COMERCIO DE BOLSAS LTDA N/P SOCIO, Réu: Maria Aparecida Alves Marinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YONARA DE CARLOS\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilseia Silva de Vasconcellos [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Nilseia Silva de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-83.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER SHIP MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: ANDERSON SANTOS, Réu: CORNELIO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-59.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARINI DE SOUZA BASTOS [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARINI DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nComprovar o determinado às fls. 377 .\r\n\r\nProcesso: 0087900-59.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ubiraci Iake Azevedo [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Ubiraci Iake Azevedo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-96.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natercia Rocha Pereira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Natercia Rocha Pereira\r\n\r\nApresentarem contrarrazões, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058200-33.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia Gonçalves do Couto Chidid [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Teresa Riera Machado Correa [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Gonçalves do Couto Chidid\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE MOCO MOURA [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CLARA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE MOCO MOURA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122300-36.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Freitas Mello [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DA MOTTA MORAES, Réu: AQUILINO DA MOTTA MORAES, Réu: TEREZA MIRIAM MONTEIRO CABRAL, Réu: ANA RITA DA MOTTA MRAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria Freitas Mello\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-72.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Rocha [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Rocha\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ da empresa ré .\r\n\r\nProcesso: 0000090-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Costa Menezes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Daiana da Costa Menezes \r\n\r\nTomar ciência de fls. 749, bem como o réu para apresentar contrarrazões, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-94.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON ALVES RIBEIRO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPromover o correto recolhimento, conforme petição de fls. 268/269 .\r\n\r\nProcesso: 0001218-62.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Dantas Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1247670" ], "1245560": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010400-87.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DE SA MENECHINI [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ELIANA DE AZEVEDO VASCO CARNEIRO, Réu: ELIZABETH DE AZEVEDO VASCO DOS REIS, Réu: JOEL DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA REGINA DE SA MENECHINI\r\n\r\nInformar o numero de seu CPF e/ou NIT .\r\n\r\nProcesso: 0075300-45.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA\r\n\r\nTer ciencia de que o depósito recursal, pelo seu saldo (fls 508), foi convolado em penhora (Art. 899 § 1º última parte CLT) para, querendo, opor embargos no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0024300-74.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALLEI NUNES [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)], Réu: DENISE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-30.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Correa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú SA\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 63 que declara extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-68.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Reis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 286, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 37.692,56 valor total .\r\n\r\nProcesso: 0089900-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Constantino Coelho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Constantino Coelho , Réu Banco Santander (Brasil) S.A..\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 06.02.2012 às 10h para início da perícia. Laudo em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-77.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: Sérgio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sérgio Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderlon Santana de Souza [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-85.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva da Trindade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comérico e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva da Trindade \r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Dejanira Ovídio da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Dejanira Ovídio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 70, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 21.288,72, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0001173-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Costa de Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda, Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-38.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Leandro da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 193, devendo a reclamada \r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 16.974,77, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000100-42.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ABREU [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0140000-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Camões Pereira [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Centro comercial e Educacional Lopes Silva Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Camões Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 105, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 32.166,37, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MIRIAM DIONIZIO [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MIRIAM DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 294, devendo a reclamada \r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 329.504,82, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0274100-68.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 539, devendo a reclamada \r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, em R$ 24.252,53, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000464-86.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica da Costa Alves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica da Costa Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (as fls 25/26), em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-64.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA SILVA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da sentença homologatória de fls 270. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-86.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO CAMPOS DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 254, devendo a reclamada \r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 38.797,64, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0110000-71.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira Filho [Adv. Pricilla Barbosa Pimentel (OAB: RJ 143570 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls 158, devendo a reclamada \r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 5.435,35, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0171300-15.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000040-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pimenta Rosa Ltda. [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Pimenta Rosa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 220, devendo a reclamada \r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 382,28, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0005300-44.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vila de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vila de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-35.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO TEIXEIRA ROUBERT [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Silva dos Anjos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. - Centauro Esportes [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo Silva dos Anjos, Réu MG Master Ltda. - Centauro Esportes\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 06.02.2012 às 10h para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-95.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Paiva de Oliveira [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paiva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Feidman [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Feidman \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001286-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cunha [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Cunha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.02.2012 às 14:43 horas nesta Vara do Trabalho 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0058200-19.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA LACERDA CLEMENTE PEREIRA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: EXERCITARE CLUBE DE GINASTICA LTDA ME [Adv. Jorge Domingues (OAB: RJ 49256 - D)], Réu: CLAUDIO JOSE DA COSTA LOURENCO [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: PERICLES ALVES SECCADIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXERCITARE CLUBE DE GINASTICA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e tributaria eventualmente devidas .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1245560" ], "1243961": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0078100-07.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Bezerra [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: RICOH BRASIL S.A. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICOH BRASIL S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Barros de Sousa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Contrutores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Barros de Sousa\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-85.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA COIMBRA MOURA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos socilitados. Prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo José Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultoria na Área de Recursos Humanos [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Condomínio do Bosque [Adv. Luiz Anselmo Nascimento dos Santos (OAB: RJ 80768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Serviços Técnicos de Consultoria na Área de Recursos Humanos \r\n\r\nTer ciencia do petitório de fls 72, devendo juntar aos autos comprovantes de pagamento das 1ª e 2ª parcelas do acordo firmado as fls 61/62 .\r\n\r\nProcesso: 0000581-77.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Rangel do Nascimento [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas por GRU. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-55.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Francisca Cruz Moraes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-95.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0057500-96.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA, Réu: JOÃO BAPTISTA SKINER CAMARA, Réu: HENRIQUE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Martins\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058800-88.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Silveira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paulo Maxiqueira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Paulo Maxiqueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e recolhimento previdenciario, conforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0074000-38.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Menezes da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-50.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Naldoni Peduto [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-61.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mattos da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mattos da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 231 que defere a devolução do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manzoli Bazoni [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Mercado São Braz [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Mercado São Braz \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-66.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e tributario eventualmente devido, conforme item 8 do acordo de fls 73/74 .\r\n\r\nProcesso: 0149800-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria dos Santos [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria dos Santos , Réu Fic Promotoria de Vendas Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-27.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DOURADO PARTICIPACOES SA [Adv. Leandro Mendes Barreto (OAB: RJ 102866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA DA SILVA, Réu SERGIO DOURADO PARTICIPACOES SA\r\n\r\nAos embargados. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-36.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ulyces Alves [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.), Aut Jorge Ulyces Alves \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls 823. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000588-06.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Terto da Silva [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Logan C Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logan C Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0001377-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Padua Grama [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avilso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avilso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000685-06.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Isabel Gonçalves da Rocha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Fonseca Carelli [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo da Fonseca Carelli \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Raindo Gomez [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José \r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas aos ofícios .\r\n\r\nProcesso: 0000176-41.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Rio Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manekineko Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1243961" ], "1243959": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0128000-95.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO AVELINO\r\n\r\nExecutado: Heloisa Maria Oest Quaresma,FHQ GASTRONOMIA LTDA,Careme Gastronomia Ltda,FLAVIA OEST QUARESMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloisa Maria Oest Quaresma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.187,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIA OEST QUARESMA,FHQ GASTRONOMIA LTDA,Careme Gastronomia Ltda,FLAVIA OEST QUARESMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA OEST QUARESMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.187,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-73.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO HENRIQUE SILVA\r\n\r\nExecutado: ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.581,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024600-21.2009.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Cia. Sayonara Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia. Sayonara Industrial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.542,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243959" ], "1243960": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de citação para inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000996-60.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., C e C Construção\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20.03.2012 às 15:15 h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0000253-50.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos de Carvalho Martins\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.02.2012 às 15:30 nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação - 09.01.2012\r\n\r\nProcesso: 0147500-45.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca de Assis\r\n\r\nRéu: Marcus Jose de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Jose de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao autorais. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243960" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249467": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0091300-20.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SOARES CARNEIRO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST SPEED SERV DE CONSERVACAO LIMPEZA SC LTDA [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)], Réu: BRUNO DOS SANTOS CATUNDA ESMERALDO, Réu: VIVIANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SOARES CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0061300-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regis Amaral Britto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz dos Santos Bento [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regis Amaral Britto\r\n\r\nVista fl.82. \r\n\r\nProcesso: 0000430-11.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Maranhão de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ISAURINO DA SILVA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY ISAURINO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0007600-83.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (EM RECURERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ofício. \r\n\r\nProcesso: 0156800-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edie Ferreira Borges [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-86.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE S/A VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, DESDE JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0053600-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper \r\n\r\nManifestar-se sobre fl.202. \r\n\r\nProcesso: 0000605-39.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes Barbosa [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete dos Ricos da Tijuca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes Barbosa , Réu Lanchonete dos Ricos da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço e não os acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naara Simião Marques [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Fácil Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Fácil Veículos Ltda., Aut Naara Simião Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, bem como a reclamada apresentar documentos de fls. 132/133 \r\n\r\nProcesso: 0000768-82.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Doalcey Tomas dos Santos [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Cotton Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Doalcey Tomas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-08.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-86.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Nilson Villas Boas (sócia), Réu: Margareth da Costa Pacheco Nascimento (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento\r\n\r\nVista devolução da CARTA PRECATORIA. \r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DE TARSO TACONI DE CARVALHO [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA FOX LTDA [Adv. Arlete Almeida de Aguiar (OAB: RJ 36683 - D)], Réu: CARMELLOS FERREIRA DA SILVA, Réu: CONCEIÇÃO DE MARIA MELO DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DE TARSO TACONI DE CARVALHO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000834-62.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Helena Cardoso dos Santos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fleming Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Helena Cardoso dos Santos \r\n\r\nVista devolução da notificação da ré: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000857-42.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nVista ofício de fl.424. \r\n\r\nProcesso: 0218900-97.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CESAR FORTES [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDefiro prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-11.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR DE SOUZA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS PEREIRA INDUSTRIAS QUIMICAS S A [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0030600-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SIEPIERSKI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE SIEPIERSKI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-51.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERY RODRIGUES [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PERY RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0056700-56.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nVista fl.1011. \r\n\r\nProcesso: 0000284-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone de Oliveira Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: E dos Anjos Vieira Transportes ME [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone de Oliveira Silva\r\n\r\nVista fl.121. \r\n\r\nProcesso: 0204200-82.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BILLIGRHAN DA SILVA RIBEIRO [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BILLIGRHAN DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000404-47.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Farias Botelho [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro CEFET RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Farias Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-37.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nascimento Guimarães [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construt de Olaria Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nascimento Guimarães\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANT ANNA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA OESTE RIO LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: VALE E MAR [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu DISTRIBUIDORA OESTE RIO LTDA, Réu VALE E MAR\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para proceder à baixa na CTPS do Reclamante, que encontra-se acautelada. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN LUIZ PEREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS SA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: COOPENSINO COOP PROF ENSINO SERVICOS DE APOIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n\r\nIndicar o endereço da outra ré. \r\n\r\nProcesso: 0032400-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barcelos da Costa [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Rogerio Barcelos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 183, no prazo sucessivo de 5 dias, SEM RETIRADA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DA SILVA MOTTA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACAO MOVEL DO BRASIL [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN DA SILVA MOTTA\r\n\r\nVista fl.379: novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001465-40.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Ferreira Pinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro Ferreira Pinho \r\n\r\nVista fl 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Carvalho Breves [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 764. \r\n\r\nProcesso: 0198300-84.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nVista petições de fls.538 e proposta de acordo de fl.550. \r\n\r\nProcesso: 0152700-59.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Cgte: BUNGE ALIMENTOS SA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Cgte: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Cgte: CONDOMINIO SAN RENO [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Conceicao dos Santos [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, Cgte BUNGE ALIMENTOS SA, Cgte CONDOMINIO SAN RENO, Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Cgto Leandro da Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.805,88, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0079200-04.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0107500-78.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON SAMPAIO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS em liquidação)\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor atualizado, conforme fls.668/669, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CORREA OLIVEIRA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nVista fl.130. \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Queiroz Martins [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Queiroz Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.392 - embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-17.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanderciano da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanderciano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000502-32.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vviane Regina da Silva [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 95 a 98. \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DANTAS FERREIRA BARBOSA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: Emanuel Binder Silva\r\n\r\nRéu: BINDER MILLER TREIN IDIOMAS INFORMAT SC LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA DANTAS FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0100800-86.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLISEU VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fl.175. \r\n\r\nProcesso: 0089300-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.867. \r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eugenio Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)], Réu: ANTÔNIO CUNHA DOS SANTOS (sócios), Réu: FRANCISCO MESQUITA DOS SANTOS (sócios)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construcao Ltda., Aut Cesar Eugenio Teixeira\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, o autor deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO CORTAT MACEDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUGENIO CORTAT MACEDO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GONCALVES [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POCAPO SA SERV VIGIL E SEGURANCA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI GONCALVES\r\n\r\nVista fl 307: indefiro a devolução do prazo ao rte, uma vez que não houve a indicação de outro patrono pelo sindicato antes da expedição da notificação de fl.304. Após, venham conclusos os autos para julgamento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristoferson da Silva Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.480 - petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0070900-68.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA MARCELINO OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)], Aut: MARIA CRISTINA TAVES CORDEIRO COELHO E /O [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)], Aut: ROSA MARIA LUIZ PORCH\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Adv. Maria Angelica de Alcantara Takche (OAB: RJ 44930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA TAVES CORDEIRO COELHO E /O, Aut NELMA MARCELINO OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-07.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Meinicke dos Santos [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Meinicke dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.122. \r\n\r\nProcesso: 0055200-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra de Santana [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tavares Castro [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarderia Tia Luzinete Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares Castro\r\n\r\nVista fl.140. \r\n\r\nProcesso: 0061400-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Martins da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Vânia Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço e não os acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Senra Ribeiro [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Bassai Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bassai Comercio e Participacoes Ltda., Réu Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada nos cálculos apresentados pela Contadoria no prazo de 5 dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002100-75.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEGIO BARBOSA DA CUNHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEGIO BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nDefiro por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-53.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPagar o débito em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1249467" ], "1249464": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012\r\n\r\n0107100-93.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL (socio),A CINCO EXPRESS CARD LTDA,A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,DIVA MARIA HADLER (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.824,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIVA MARIA HADLER (socia),A CINCO EXPRESS CARD LTDA,A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,DIVA MARIA HADLER (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVA MARIA HADLER (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.824,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103200-05.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO FRANCISCO LOPES\r\n\r\nExecutado: TADEU PIRES MARTINS (sócio),AGRO AGRICOLA COMETA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TADEU PIRES MARTINS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.369,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249464" ], "1249466": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000858-90.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santa Rosa da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e CPC para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou CPN, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nEm anexo, cópia da RT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249466" ], "1249465": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0088600-95.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brillo Pestana\r\n\r\nRéu: Trifilio e Silva Ltda., MARTA GOMES DA SILVA (sócia), Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA GOMES DA SILVA (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249465" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1244494": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100700-60.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CAVALCANTI REI [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIF S.A. EXPORTACAO, IMPORTACAO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIF S.A. EXPORTACAO, IMPORTACAO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1566/2011, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-29.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DIAS BENTO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1548/2011, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-61.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernandina Duque Cesar [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1515/2011. \r\n\r\nProcesso: 0004800-35.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Andrade Marques [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hortifruti Irmaos Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Andrade Marques\r\n\r\nCiência das expedições dos alvarás de fls.154/157, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-62.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAZIMAR GUIMARAES DOMINGUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1534/2011, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-54.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Beto de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marivaldo Beto de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.328, sendo a ré para manifestar-se sobre impugnação de fls. 314/315, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Morais Castro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Morais Castro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias conforme despacho de fls.511. \r\n\r\nProcesso: 0059500-58.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Rodrigues Torres [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Rodrigues Torres, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração - provimento parcial aos embargos de declaração do autor e provimento parcial dos embargos de declaração da ré. Prazo - 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001190-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar do Nascimento Gomes [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar do Nascimento Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.246/248, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitor Goncalves de Souza [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzane Mayer [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Carlos Henrique Mayer [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzane Mayer\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1522/2011, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-40.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando Labruna [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut Ricardo Fernando Labruna\r\n\r\nCiência da decisão negando provimento aos Embargos de Declaração da ré e dando provimentos aos embargos de declaração do autor. Prazo - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes de Melo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Estar Ltda. [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanches Estar Ltda., Aut José Lopes de Melo\r\n\r\nCiência dos depósitos arrecadados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-04.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Guizarde Seixas Silva [Adv. Catia Costa Correa (OAB: RJ 75277 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willians Guizarde Seixas Silva\r\n\r\nCiência da expedições dos alvarás 1554/2011 para o autor e 1555/2011 para a ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-39.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Viana da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama e Fabrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Viana da Silva\r\n\r\nIndicar os meios úteis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001495-38.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nEgdo: Silvio Cavalcanti de Holanda [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Silvio Cavalcanti de Holanda\r\n\r\nCiência da decisão julgando o processo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165700-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da autora, de fls.173/176, reclamada ao depósito do pagamento da dívida, no prazo de 15 dias, sob pena da multa especificada em lei, inclusive para os efeitos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE SANT ANA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: ROYALTY BARRA HOTEL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALLOPER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu ROYALTY BARRA HOTEL\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de custas e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-88.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Oliveira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos auxiliares de Administração escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovaro o pagamento do imposto de renda, em DARF e da cota previdenciária, em guia GPS, código 2909, conforme Termo de Conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Agrinaldo [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Maio Gráfica Editora e Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maio Gráfica Editora e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme cálculos homologados, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037500-35.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Andrade Paulo da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Campos Teixeira [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Andrade Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls.74/75, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amorim da Silva Junior [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Amorim da Silva Junior , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME \r\n\r\nCiência da decisão julgando procedente em parte em relação a 1ª ré e improcedente em relação à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0149300-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cordeiro Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cordeiro Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls.417, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Muniz de Carvalho Rangel [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberta Muniz de Carvalho Rangel \r\n\r\nCiência da decisão negando provimentos aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0117400-04.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Gomes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao de Motoristas Autonomos de Taxi Maria da Graca [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Motoristas Autonomos de Taxi Maria da Graca\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1501/2011, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-66.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daves Pereira da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daves Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão negando provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000663-05.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Waldiva dos Santos Perez [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE SERPA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE SERPA, Egte Waldiva dos Santos Perez\r\n\r\nCiência da decisão negando provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000559-47.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz dos Santos Couto de Souza [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coper Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra , Réu Coper Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra , Aut Gerson Luiz dos Santos Couto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 694/698.\r\n\r\nProcesso: 0106900-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coimbra de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1244494" ], "1244495": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0152800-74.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Fernando Dantas de Melo \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de fls.47, devendo depositar em 48 horas, o valor de R$ 5.911,69 (488.084,56 TR) sob pena de aplicação da multade 10% (CPC, 475 - J) e efetivação de bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244495" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249601": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0082900-66.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos Caruncho [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos Caruncho, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: \"Vista às partes em 10 dias, inicialmente\" .\r\n\r\nProcesso: 0030700-92.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NIGRI [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: FOXY LADY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: CBB COM E CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NIGRI\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0050600-76.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Oliveira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Oliveira\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0049600-55.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Assis Alves [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Assis Alves\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001171-76.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jefferson Antunes Couto [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nCgto: Valquiria Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jefferson Antunes Couto \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0094100-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima Leandro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lima Leandro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 358, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000501-04.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques da Costa [Adv. Amanda Luzia de Andrade Ramos (OAB: RJ 156305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0080100-60.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma da Penha Cupertino Mendes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Ilma da Penha Cupertino Mendes \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 45-verso, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da desistência do reclamante com a anuência expressa da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0089600-53.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Marta de Souza [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Proença Pinto [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Proença Pinto, Aut Marlene Marta de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecerem na Secretaria da Vara em 06/02/2012, às 13 horas, para anotações na CTPS da autora, em observância à sentença de fls. 79/80. Em caso de ausência da ré, fica a Secretaria autorizada a fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT. Após, venha a autora com cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 105, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000001-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Cristina França dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lead Merchandisung Consultoria em Marketing Participações e Desenvolvimento LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Cristina França dos Santos\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001088-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo de Oliveira Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Óticas do Povo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-09.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rosa [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rosa\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0069700-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Moura [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Maria Lúcia de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos, estando pendente de julgamento o AIRR, que encontra-se no TST .\r\n\r\nProcesso: 0051900-92.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANT ANNA CORREA [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TAPECARIA LIDER SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANT ANNA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.231 e verso. .\r\n\r\nId: 1249601" ], "1249602": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001286-63.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fabrício da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fabrício da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada com a informação \"mudou-se\", devendo fornecer seu atual e correto endereço, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106300-12.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Coelho [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0033200-53.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza dos Santos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Mukharajj Brasilian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Decisão: \"Julgo extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, II e III, os pedidos da presente reclamação trabalhista. Custas de R$ 400,00, pelo autor. Intimem-se o autos por DO. \"\r\n\r\nProcesso: 0128900-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Marcelino Vitor dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Marcelino Vitor dos Santos\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0016300-39.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BARBOSA SOARES FILHO [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY BARBOSA SOARES FILHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 181, no valor bruto de R$ 12.844,88 correspondente a 1.046.188,87 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 12.155,92, equivalente a 989.127,97 IDTRs, atualizado até 31/10/2011 e já abatido o valor do depósito recursal de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Bekman Mello [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Saint Gobain Vidros S.A. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Réu Saint Gobain Vidros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0031500-13.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Moura Simplicio [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Moura Simplicio\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 42-verso. Custas de R$ 143,90 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013900-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves dos Santos [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Parte do dispositivo: \"ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por EDILSON ALVES DOS SANTOS em face de EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A - EBSE, para anular a dispensa por justa causa e, por consequência, fixar o termo final do contrato de trabalho em 10 de agosto de 2007 e condenar a reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder à baixa na CTPS com a data de 10 de agosto de 2007.\r\n\r\nNo mesmo prazo, a reclamada deverá proceder à entrega das guias para a movimentação do FGTS, com o código 01 comprovando a regularidade dos depósitos até a data do afastamento, 18 de dezembro de 2006, sob pena de pagar indenização substitutiva calculada segundo as regras da Lei 8036/90 e ao pagamento das seguintes verbas: \r\n\r\na) salários do período compreendido entre 18 de dezembro de 2006 e 10 de julho de 2007; aviso prévio; 13º salário integral de 2006; 13º salário proporcional de 2007, à razão de 7/12; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2005/2006; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2006/2007, à razão de 10/12;\r\n\r\nb) indenização substitutiva dos valores pertinentes ao FGTS do período compreendido entre 18 de dezembro de 2006 e 10 de julho de 2007, acrescida da indenização compensatória de 40% sobre a totalidade desses valores e aqueles existentes na conta do FGTS;\r\n\r\nc) multa do artigo 477;\r\n\r\nd) aplicação do artigo 467 sobre 18 dias de dezembro e as férias acrescidas de 1/3 2005/2006;\r\n\r\ne) indenização por danos morais em R$ 50.000,00.\r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento. (...) Custas de R$ 200,00 pela ré, 2% da condenação que fixo em R$ 100.000,00\" .\r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Jose Bonatto [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Jose Bonatto, Réu EMI Music Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Parte do dispositivo: \"ISTO POSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por AMAURY JOSÉ BONATTO em face de EMI MUSIC BRASIL LTDA e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos reconvencionais para declarar a unicidade contratualcom termo inicial em 07 de agosto de 2002 e final em 14 de novembro de 2006, data que deverá ser aposta na CTPS no prazo de oito dias do trânsito em julgado dessa decisão, quando a reclamada-reconvinte deverá pagar as seguintes verbas:\r\n\r\na) diferenças de férias acrescidas de 1/3 e 13º salário pertinentes às utilidades fornecidas ao longo do contrato, quais sejam: o veículo, as despesas com combustível e o aparelho celular.\r\n\r\nNo mesmo prazo, a reclamada-reconvinte deverá depositar as diferenças de FGTS decorrentes da integração das utilidades no salário do autor, sob pena de pagar indenização substitutiva calculada segundo as regras de remuneração da Lei8036/90, de modo que seja equivalente aos valores que o reclamante teria direito se os depósitos houvessem sido efetuados à época própria.\r\n\r\nAinda no mesmo prazo, o reclamante-reconvindo devolverá à reconvinte:\r\n\r\nb) diferenças entre o salário majorado em 12% e o percentual de aumento praticado no ano de 2006 à categoria;\r\n\r\nc) gratificações trimestrais pagas entre outubro de 2005 e a data do aumento salarial de 12%;\r\n\r\nd) valores recebidos a título de EIP de 2005/2006 apontados na peça reconvencional.\r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos.\r\n\r\nCompensem-se dos créditos os débitos do reclamante-reconvindo. Incidem juros de 1% ao mês sobre o crédito do recalante-reconvindo a partir da data do ajuizamento, (...)\r\n\r\nCustas de 2.000,00 pelas partes, face à sucumbência recíproca, calculadas sobre o valor da condenação que fixo em R$ 100.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0097300-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Braz Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Braz Santos, Réu FW Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Dispositivo: \"ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e julgo IMPROCEDENTES os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por EVANDRO BRAZ SANTOS em face de FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pelas razões expostas na fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 310,00 pelo reclamante, 2% do valor da causa fixado em R$ 15.500,00.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0117700-23.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselia da Silva Paz [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselia da Silva Paz\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0117300-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Marques [Adv. Jubita de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 33187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Marques, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, estando pendente de julgamento o AIRR que se encontra no TST. \r\n\r\nProcesso: 0015300-67.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Dispositivo: \"ISTO POSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por JOSÉ MANUEL DA SILVA em face de TELEMAR NORTE LESTE S.A para conhecer da prescrição para afastar os efeitos pecuniários anteriores a 31 de janeiro de 1997 e condenar a reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, pagar ao autor R$ 80.290,19, atualizados até setembro de 2010.já incluídos os juros de mora de 1% ao mês desde o ajuizamento até setembro de 2010 .\r\n\r\nAcresçam-se juros de mora de 1% ao mês e atualizem-se os créditos até a data do efetivo pagamento, a partir de outubro de 2010 até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nA reclamada arcará com os encargos previdenciários de R$ 11395,85, apurados até setembro de 2010, dos quais serão deduzidos R$ 1405,22 do crédito do reclamante.\r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observada IN 1127/11 e a Súmula 17 desse TRT.\r\n\r\nCustas de R$ 1833,72 pela ré, 2% da condenação fixada em R$ 91686,04.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE FAUSTINO MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: PEDRO CESAR MARTINS NETO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: DANIELE FAUSTINO MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: NITY SERVICE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF- ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:04.324.576/0001-65 [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA., Réu: DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:03.850.067/0001-03 [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE FAUSTINO MARTINS, Aut PEDRO CESAR MARTINS NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre as defesas no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Werneck [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Adegão Portugues Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Werneck\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 200, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nId: 1249602" ], "1249603": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000123-48.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Sandro Pinheiro da Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Sandro Pinheiro da Conceição \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Assumpção Valentim [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leandro Assumpção Valentim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Nogueira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)], Réu: Ccristiana dos Santos Teixeira, Réu: BENEDITA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Nogueira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-08.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Rafael Conceição Machado [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Country Club\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-15.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz da Silveira Ayres [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com contrarrazão o recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Assis [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 160, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001607-98.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Maria Ines Garcia Bosca Ferreira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Maria Ines Garcia Bosca Ferreira , Agdo Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aerea Rio-Grandense , Agdo Nordeste Linhas Aéreas S/A, Agdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao RO, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rocha da Silva [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ Cirela Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rocha da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 55 no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-73.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Azevedo de Araujo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Galdino da Silva [Adv. Eduardo Serafim Tavares (OAB: RJ 71119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Azevedo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis da Silva Sales [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Rio Comercio de Veiculos Ltda. - Audi [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis da Silva Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1062/2011, CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-48.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Martins de Souza [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Martins de Souza\r\n\r\nInformar o número do CPF da reclamada ,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-02.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ SOARES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ SOARES\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-22.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Rodrigues Passos [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Rodrigues Passos\r\n\r\nVenha o exequente com meios viáveis para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-79.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE IVAN OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: MFALIDA CABE-CIA DE ADM BENS E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE IVAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0214400-37.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME LAMENZA DE MORAES [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME LAMENZA DE MORAES\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0009500-82.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleoterio Dias da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleoterio Dias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 148, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012200-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 460, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nId: 1249603" ], "1249604": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0079900-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Durso Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.), Aut Ruy Durso Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 22/03/2012, às 11:20 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0069600-66.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Chaves Pano [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Chaves Pano, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 17/04/2012, às 11:30 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0135100-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Primo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Ribeiro Primo\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 20/03/2012, às 11:20 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro de Araújo [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro de Araújo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos (fl. 126), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rodrigues da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Rodrigues da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 28/03/2012, às 11:30 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0119800-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Trindade Moreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantis Copacabana Hotel Ltda., Aut Elizabete da Trindade Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 29/03/2012, às 11:10 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistocles Nascimento Junior [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Temistocles Nascimento Junior\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 28/03/2012, às 11:40 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. As partes para ciência de que deverão verificar o resultado positivo da convocação das testemunhas para requerer o que for de seu interesse em tempo hábil, certo que não se adiará a audiência por ausência da tetsemunha não encontrada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almeida Barboza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostica Laboratorial Ltda., Réu: CELIO CARNEIRO DA COSTA, Réu: HELIO DA ROCHA FRAGOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Almeida Barboza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-21.2012.5.01.0005 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ivanildo Carvalho da Costa [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivanildo Carvalho da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André Fangueiro Bicho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chidid S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio André Fangueiro Bicho, Réu Hospital Memorial Fuad Chidid S.A., Réu Memorial Saude Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 28/03/2012, às 11:20 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. O autor deverá ser comunicado para portar a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0110500-28.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Gomes Vieira Campos [Adv. Sergio Alvim Pinto (OAB: RJ 123975 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO ACIMA INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000034-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helosman Silva Cavalcanti [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Josué Pedroza Corsino Jr, Réu: Gleison Amaral Corsino Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helosman Silva Cavalcanti\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-67.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000290-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Rita de Cássia [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Rita de Cássia, Aut Jorge Batista\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 27/03/2012, às 11:20 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Gomes Proenca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Gomes Proenca\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO ACIMA INDICADO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000042-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pinheiro Aires [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pinheiro Aires, Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 20/03/12, às 11:30 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão.Sem prejuízo da pauta, o réu para ciência da petição do autor acostada às fls. 99/106 para que promova as necessárias tratativas junto à Seguradora. \r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Lopes de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Lopes de Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos e o despacho de fl 145 verso .\r\n\r\nProcesso: 0004900-86.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Soares da silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Soares da silva\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nId: 1249604" ], "1249605": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0130500-20.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorvest Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos às fls. 197, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-93.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria à fl. 518, prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-67.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE PINTO DOS SANTOS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos às fls. 102, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095900-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Santos Luna [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servicos Parabrisas Vidros Benfica Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Santos Luna, Réu Prestadora de Servicos Parabrisas Vidros Benfica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 17/04/2012, às 11:20 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Conceicao de Moraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Conceicao de Moraes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-04.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO FERNANDES ABRANTES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO FERNANDES ABRANTES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos às fls. 195, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andrea Duarte Leão [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andrea Duarte Leão\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos às fls. 270, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-44.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCINEA BERNARDINO DOS SANTOS SILVA [Adv. Christiane Rosa da Silva Fonseca (OAB: RJ 102210 - D)]\r\n\r\nRéu: MAED RIO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Christiane Rosa da Silva Fonseca (OAB: RJ 102210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCINEA BERNARDINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos às fls. 139, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivelto Antonio de Mello [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivelto Antonio de Mello\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos às fls. 78, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Francisco dos Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Aut Waldir Francisco dos Reis \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 10/04/2012, às 11:30 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 227, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Egineering Serviços Tecnicos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egineering Serviços Tecnicos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Rogério Evandro Farah\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 12/04/2012, às 11:20 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0154900-98.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Castro Rosa [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: CETIP - CAMARA DE CUSTODIA E LIQUIDACAO [Adv. Carlos Roberto Ferreira Campos (OAB: RJ 35645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Castro Rosa, Réu CETIP - CAMARA DE CUSTODIA E LIQUIDACAO\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 12/04/2012, às 11:30 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000038-62.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Benício de Souza [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrelas do Amanhã [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: Patrícia Cristina Lopes da Silva [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrelas do Amanhã, Aut Sandra Lucia Benício de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 02/04/2012, às 11:30 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Osorio Metz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Rafael Osorio Metz\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 11/04/2012, às 11:20 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. As partes deverão diligenciar o resultado de notificação das tetsemunhas, sob pena de ter que trazê-las independente, caso não localizadas nos endereços dos autos. \r\n\r\nId: 1249605" ], "1249606": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0097300-85.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Torres Campos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Torres Campos, Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service\r\n\r\nVenham as partes com novos calculos de liquidacao, observada a promoção de fl. 127, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085100-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva da Cruz\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos observando a promoção da contadoria à fls. 273 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-13.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 350, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Profissionais Area Saude e Ap. Ativ. Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nVenham as partes com novos calculos de liquidacao, observada a promoção de fl. 549, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0163700-18.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barboza Amorim Marques [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barboza Amorim Marques\r\n\r\nVenham as partes com novos calculos de liquidacao, adequando-os à promoção de fl. 86, no prazo improrrogável de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-70.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251-verso, prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza Pinto [Adv. Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junqueira Compressores e Máquinas Ltda., Aut Luiz Fernando Barboza Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 12/04/2012, às 11:40 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão.O réu para apresentar o paradigma na audiência, quando será ouvido na condição de testemunha do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos calculos de liquidacao, observada a promoção de fl. 187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-65.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVOLLELA FILHO [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE J ESCOBAR ENG COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SEVOLLELA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 205-verso, prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helonice Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniencias do Posto Carioca Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helonice Santos da Silva\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculosobservada a promoção da Contadoria de fls.161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-56.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa Martins Cardoso [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Design Industria e Distribuidora de Tecidos Ltda (Massa Falida de), (NP/Admin.Judicial Marilia Bueno Franco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barbosa Martins Cardoso\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos à f. 223, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fortunato da Silva [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Nadir de Souza, Aut Flavia Fortunato da Silva\r\n\r\nVenham as partes com novos calculos de liquidacao, observada a promoção de fl. 56, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-36.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Agapito de Oliveira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameritrans Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Agapito de Oliveira \r\n\r\nVir com novos calculos de liquidacao, observada a promoção de fls. 158/159, no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1249606" ], "1249586": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000539-16.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Viana Pereira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000904-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Viana de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249586" ], "1249594": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0080100-60.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma da Penha Cupertino Mendes \r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Ltda., Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Companhia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 45-verso, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da desistência do reclamante com a anuência expressa da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0001439-96.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Vicente Rufino\r\n\r\nAgdo: CINAC - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CINAC - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Profissionais Area Saude e Ap. Ativ. Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Coop. Profissionais Area Saude e Ap. Ativ. Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos calculos de liquidacao, observada a promoção de fl. 56, no prazo de 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249594" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1247683": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149000-92.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Messias da Silva [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Aut Rejane Messias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-73.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Rosa Carneiro de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Lidiane Rosa Carneiro de Sousa, Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-14.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cabral de Sousa [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Estrela da Vila Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cabral de Sousa, Réu Panificação e Confeitaria Estrela da Vila Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias André Barbosa Dantas [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Internet Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - ME [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias André Barbosa Dantas, Réu PWR Internet Comércio de Artigos Esportivos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-04.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Menezes Duarte [Adv. Marcelo Lopes Torres de Menezes (OAB: RJ 133901 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbopeças Comércio de Peças Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbopeças Comércio de Peças Ltda., Aut Paulo Menezes Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-76.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramos Cardoso [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo Bpo e Soluçõpes em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramos Cardoso , Réu Contax S.A. , Réu Todo Bpo e Soluçõpes em Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Muiz de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Tania Mara Muiz de Almeida, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-25.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNETE DE JESUS SANTOS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Janete Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-84.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aguiar Brito [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aguiar Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-72.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Delfino da Cruz Junior [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTraga aos autos carta de preposição, em 05 dias, sob pena de aplicação dos efeitos previstos no art. 13 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-35.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDES MONTEIRO COSTA [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VALDES MONTEIRO COSTA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000847-49.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco da Silva, Réu Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-76.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Machareth [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: TMC Servicos de Informatica Ltda. EPP n/p Orlando Gonçalves da Costa (sócio) [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: TMC Servicos de Informatica Ltda. EPP n/p Thiago Mello Callado (sócio) [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: TMC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Cred n/p Thiago Mello Callado (sócio) [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Cred n/p Adalberto Gonçalves Callado (sócio) [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Cred [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Machareth, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu TMC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., Réu TMC Servicos de Informatica Ltda. EPP n/p Orlando Gonçalves da Costa (sócio), Réu TMC Servicos de Informatica Ltda. EPP n/p Thiago Mello Callado (sócio), Réu WTG Cred , Réu WTG Cred n/p Adalberto Gonçalves Callado (sócio), Réu WTG Cred n/p Thiago Mello Callado (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-45.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Peclat [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A., Aut Valter Ferreira Peclat\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-13.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Tratamentos de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-85.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Macedo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Thiago Alves Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-30.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves Campos [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Wallace Alves Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-81.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SUL RIO LTDA, Réu: OLAIR TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: OLAIR MANOEL DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-22.2009.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea7 do Brasil Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da marinha Mercante - SINDMAR, Réu Subsea7 do Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extincao do feito, sem resolucao de merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Jose de Oliveira Rocha [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Jose de Oliveira Rocha, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-07.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Costa Martins da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress To Barra Shopping Boutique Ltda. EPP [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Costa Martins da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-62.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Elenice Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-60.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Hassem [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Hassem, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-22.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcus de Carvalho Mussa Gaze \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2010.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucilene do Carmo Silva [Adv. Cyntia Gomes Pires (OAB: RJ 149185 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene do Carmo Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Santos de Moraes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Dimacril de Tintas Ltda. n/p Dimas Gomes Bourguignon (sócio) [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)], Réu: Industrias Dimacril de Tintas Ltda. n/p Fábio Matos Bourguignon (sócio) [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Dimacril de Tintas Ltda. n/p Dimas Gomes Bourguignon (sócio), Réu Industrias Dimacril de Tintas Ltda. n/p Fábio Matos Bourguignon (sócio), Aut Jorge Alexandre Santos de Moraes , Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-21.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Tavares [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Tavares \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0141900-96.2003.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ\r\n\r\nApresente o Sindicato autor, em 15 dias, comprovação de pagamento de valores objeto do alvará de fls. 941 a cada um dos substituídos da listagem do acordo de fls. 906/918, em cumprimento ao item 07 (fls. 908), bem como as partes apresentarem os valores devidos pelos substituídos à título de imposto de renda e verbas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-50.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito quanto ao 2º réu, bem como ao pedido 07, e, no mérito, julga procedente em parte o pedido, conforme sentença de fls. 76/79. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-73.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Cardoso [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Cardoso , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-09.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Alves da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrador Rio Empre. Partic. Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Alves da Silva \r\n\r\nProceda à liquidação do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0114600-86.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Resch Kuhim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Resch Kuhim\r\n\r\nApresentar a guia correta referente a 2ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Santos da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Natalicio Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-61.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir dos Santos Meira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda. , Aut Samir dos Santos Meira \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1247683" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1247660": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente de 16/01/2012 ARQ0017\r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GUIMARARES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031100-95.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: NEREU ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA ELISABETH DE O LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEREU ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000549-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William José dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gabriela Ritto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf 08 Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gabriela Ritto, Réu Raf 08 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0000265-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves da Silva [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Venerável Ordem de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Venerável Ordem de São Francisco da Penitência , Aut Simone Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-83.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO HENRIQUE DE SOUZA NEVES [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO HENRIQUE DE SOUZA NEVES, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000249-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro André de Souza [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Libertá Lanchonete e Bar Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libertá Lanchonete e Bar Ltda., Aut Pedro André de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-88.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jacua [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Carla Adalgisa Maestri Avila Thome [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: ESPOLIO DE FRANCISCO AVILA THOME repres.Neddo Sandro Marcelo Zecca [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Réu: ESPOLIO DE MARIA CARLA MAESTRI THOME repres.Neddo Sandro Marcelo Zecca [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Réu: HERDEIRO FRANCISCO MAESTRI AVILA THOME, REPRESENT. DO ESPOLIO DE FRANCISCO AVILA THOME E MARIA CARLA MAESTRI THOME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE FRANCISCO AVILA THOME repres.Neddo Sandro Marcelo Zecca, Réu ESPOLIO DE MARIA CARLA MAESTRI THOME repres.Neddo Sandro Marcelo Zecca, Réu Maria Carla Adalgisa Maestri Avila Thome, Aut Sergio Jacua\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-59.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZOMAR DE MOURA [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut LUIZOMAR DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO CALIXTO BATISTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: STEVIA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Réu: ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, Réu: JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CALIXTO BATISTA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.122, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Monteiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Monteiro \r\n\r\nTomar ciência dos socumentos de fls. 271/399. \r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientifica Lab Diagnósticos da Américas Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cientifica Lab Diagnósticos da Américas Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-97.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Fonseca Marçal [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Fonseca Marçal , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Teixeira [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: ASCANIO JOSE LEÃO, Réu: PAULO CEZAR GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Teixeira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Venâncio Bittencourt [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Letícia Venâncio Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro das Chagas [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro das Chagas \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-92.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA AKEMI OKADA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: KEREN INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: FANI LAJTERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA AKEMI OKADA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Campos Junior [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozana Drogaria e Perfumaria Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Campos Junior\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conpanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar nos autos o pagamento do acordo, conforme estabelecido no item 1, de fls. 289, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000337-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahyr Martins Silva Filho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahyr Martins Silva Filho \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.682, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito da diferença referente ao valor do lance no bem adjudicado (fls. 120) e o valor do crédito autoral (fls. 103), no importe de R$ 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Jesus de Oliveira [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Peter Jesus de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-72.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaldo Bonfim dos Santos [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Josenaldo Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Lira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Lira, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.277 \r\n\r\nProcesso: 0062700-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdésio Castro de Santana [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdésio Castro de Santana \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1247660" ], "1247661": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente de 16/01/2012 ARQ0018\r\n\r\nProcesso: 0001614-84.2011.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELA GOLDONI QUINA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nEgdo: SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INT LTDA SABEI [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Egdo: JOSE ANTONIO GOMES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Egdo: FABIO SARMENTO MENDES , Egdo: TATIANE ALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ANTONIO GOMES, Egdo SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INT LTDA SABEI\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-48.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEÃO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE CARVALHO ARAUJO, Réu SUPERMERCADOS LEÃO S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 541, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-02.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Noble Denton e Associates Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Noble Denton e Associates Serviços Marítimos Ltda. , Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 02. \r\n\r\nProcesso: 0066100-59.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY RODRIGUES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF SERVICOS LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY RODRIGUES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.250, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis de Oliveira [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luis de Oliveira \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-29.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ZANELLA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ZANELLA\r\n\r\nFls. 184: \"J. Reporto-me aos termos do comando de fls. 164. Intime-se. Em 09/01/12.\" (o) Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0069800-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Neves da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIM, socio de GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA, Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0152500-81.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERNANI BRANDAO COSTA, REPRESENTADO EDMAR AMELIA HEUSI COSTA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIM IMOVEIS [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: SR. JULIO BOGORICIN, SOCIO RDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERNANI BRANDAO COSTA, REPRESENTADO EDMAR AMELIA HEUSI COSTA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 531. \r\n\r\nProcesso: 0075600-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Maria Portela Rocha [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Maria Portela Rocha, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Romualdo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: ANTÔNIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Romualdo\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000632-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bastos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. , Aut Luiz Roberto Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA SANT ANNA GOMES [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: LINDACI ALVES COSTA - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA SANT ANNA GOMES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.151/217, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-93.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao Recurso Adesivo interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0148000-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Fontes [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Fontes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0105300-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Silva Souza Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva Souza Araújo, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-59.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginel Coelho da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginel Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 141/149. \r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Netto Peres [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Netto Peres \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.221/578,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-31.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO STIEBLER FILHO [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER , Réu: SEGREDO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-97.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Mônica Regina dos Santos Alves, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Francisco Matias Felicio de Souza [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nCgto: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Francisco Matias Felicio de Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narylmar Marques de Souza [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000725-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stênio José Felix da Silva [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefilaço Industria e Comercio de Ferro Ltda. , Réu: AVENIDA STEEL COM. IND. DE FERRO E TELHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stênio José Felix da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto das Rés, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000974-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Juvenal da Silva [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão , Réu Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0156600-98.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cruz da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.182/183, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-66.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACIEL BARBOSA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOPERATIVA DE SERVIÇOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACIEL BARBOSA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1247661" ], "1247655": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0163000-31.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Martins dos Santos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Animus Consulendi Informações Forenses Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Animus Consulendi Informações Forenses Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.734,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247655" ], "1247658": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerdivan Santiago \r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m G F Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO CALIXTO BATISTA\r\n\r\nRéu: STEVIA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA, STEVIA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.122. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247658" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1246903": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0051100-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munich Araujo de Abreu [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante Ramos Advogados [Adv. Alan Sampaio Campos (OAB: RJ 148140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcante Ramos Advogados , Aut Munich Araujo de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 188/191, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 7.460,19, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 626,86. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Azevedo Ramos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Pietrangelo Leta [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Azevedo Ramos\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Helena Benites Giordani [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Helena Benites Giordani, Réu Colegio Planck Einstein\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 161/167, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 17.964,37, referentes a JAM, e R$ 1.441,27, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 208,26. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-91.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE DE CARVALHO MARANGONI [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Claudio Arthur Moutinho Maurício, Réu: Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENRIQUE DE CARVALHO MARANGONI\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC, CONSIDERANDO QUE A TENTATIVA DE BLOQUEIO ON LINE FOI NEGATIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romualdo Favalho de Magalhães [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-86.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO REMANSO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO REMANSO\r\n\r\nCIENCIA A RE DO DESPACHO DE FLS 330 EM QUE O JUIZO RECONSIDERA A DETERMINACAO DE FLS 327 EM RELACAO A EXECUCAO DA DIFERENÇA EIS QUE SE VERIFICA QUE HOUVE DEDUCAO NO CREDITO DO AUTOR, DOS VALORES DEVIDOS A RE A TITULO DE MULTA, INDENIZACAO E HONORARIOS CONFORME PROMOCAO DA CONTADORIA AS FLS 276, NAO DEVENDO, O AUTOR, PROCEDER AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA POIS RECEBEU O SEU CREDITO A MENOR, ISTO E, COM AS DEVIDAS DEDUÇOES DO NUMERARIO DEVIDO A RE. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-93.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Fernandes [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Charles Alberto de Siqueira, Réu: Vanuza de Oliveira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Franca Augusto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: BILU BILU PIZZAS DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BILU BILU PIZZAS DOCES E SALGADOS LTDA, Aut Carla Cristina Franca Augusto\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 105, 118, 121/122 E 126/130 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Garibalde [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Saltos Malton Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: José Marcos Viana, Réu: Antonio Carlos Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Garibalde\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do INFOJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-06.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stibrany Anatasio Berlim Camelo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Stibrany Anatasio Berlim Camelo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial (fls 585 usque 601), no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0267600-96.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAMA CORREIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR DO BANCO REAL S/A), Aut JOSE GAMA CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Sr.Perito as fls 1899 usque 1915 no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-13.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Novaes [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Maria das Neves Cardoso Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Novaes\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-10.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP ALIANCA DE JACAREPAGUA LTDA (SUCESSOR DE HOSP RENAUD LAMBERT S/A) [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Gloria Ventura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA REIS\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 191 EM QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO PELO AUTOR AS FLS 190, DEVENDO O MESMO INDICAR OUTROS MEIOS PARA DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camporesi de Melo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Camporesi de Melo \r\n\r\nAPRESENTE O AUTOR SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E PARTE DO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 397. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-90.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Barreto [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVAN Comércio de Capotaria e Acessórios de Veículos Ltda. [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)], Réu: Antônio Carlos de Oliveira Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Barreto\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NUMERO DO CNPJ DA RE NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 363 .\r\n\r\nProcesso: 0011500-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlino Paes de Figueiredo [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. , Aut Walterlino Paes de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 84/88, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 19.579,65, referentes a JAM, e R$ 3.332,49, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 203,92. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-59.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FIGUEIRA MARTINS [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FIGUEIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do INFOJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-15.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIANO JACOB DOS SANTOS [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIANO JACOB DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves de Lima Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves de Lima Barbosa\r\n\r\nCOLACIONAR, AOS PRESENTES AUTOS, O LAUDO PERICIAL DE FLS 417, EM 10 DIAS, SOB PENA DE O SILENCIO SER CONSIDERADO COMO DESISTENCIA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José Marques [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Som Laser Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José Marques\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-63.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VACONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut JOSE SEVERINO PEREIRA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VACONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 226/233, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 13.719,15, referente a JAM, equivalente a 1.114.583,18 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 629,95. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-54.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Junior Domingos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Jorge Luiz Junior Domingos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-38.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecilia Teixeira Duarte [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cecilia Teixeira Duarte, Aut Maria de Lourdes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-31.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Antonio Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Antonio Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-08.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Machado dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elísio Abreu de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Machado dos Santos \r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO. NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ventura Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)], Réu: Igreja Missionaria Crista Ebenezer [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Ventura Tomaz\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-98.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Carvalho [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Ipanema Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo facultado a parte autora o desentranhamento dos documentos que acompanham a peticao inicial, exceto procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-89.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ormildo Fernandes Pessoa [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Líder da Barra 3 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Líder da Barra 3 Ltda., Aut Ormildo Fernandes Pessoa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-49.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Fontoura Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Celso Luis Fontoura Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Maria Gouvea do Nascimento (OAB: RJ 35676 - D)], Réu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nINDICAR BENS LIVRES E DESEMBARACADOS DA PRIMEIRA RE, NOS TERMOS DO ARTIGO 827, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO CIVIL, QUE POSSAM ARCAR COM O CREDITO, OU PROCEDA AO PAGAMENTO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO DE SEUS BENS, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO DE FLS 88. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Correa [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-62.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes Martins [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: NAIARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (SÓCIO), Réu: MARIA ALICE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto da procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho Medeiros [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)], Réu: Convair Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho Medeiros, Réu Convair Comercial de Cosméticos Ltda., Réu Never Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-45.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva Borba [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: MELIZA DIAMOND RABINOVITCH [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELIZA DIAMOND RABINOVITCH\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Sipriano da Silva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Sipriano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-59.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pinheiro [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Romeiros da Penha Ltda. [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: Marcos Kauffmann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Romeiros da Penha Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O PAGAMENTO DO CREDITO REMANESCENTE, BEM COMO COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS E DA COTA PREVIDENCIARIA EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Tercerização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-72.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Paula da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda.)\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 1065/1065-VERSO, DEVENDO A RE PROCEDER AO PAGAMENTO DO CREDITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-09.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Lima da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 350 FOI CONVOLADO EM PENHORA PRAZO DE 5 DIAS A SEGUNDA RE PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS A EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Adriana Tenório de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Lúcia Adriana Tenório de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-63.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duval Electo [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do reclamante as fls 82, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Araújo Junior [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Araújo Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao ao socio da primeira reclamada. em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220900-86.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAUBI DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 600 UMA VEZ QUE O DEPOSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA E LIBERADO AO AUTOR. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Viana Calmon [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Point Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Viana Calmon , Réu Hair Point Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 184/186, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 22.682,52, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.094,71. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-74.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 178 EIS QUE A BUSCA AO BANCO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL FOI REALIZADA, CONFORME INFORMADO AS FLS 174/175, DEVENDO A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Comércio e Instalação e Manutenção de Artefatos de Madeira Ltda. ME , Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-68.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Costa [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign Propaganda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-07.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZAN LACERDA ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZAN LACERDA ANDRADE\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Soares dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGT Brasil Ltda. ME , Aut Thais Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Azevedo Ramos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Pietrangelo Leta [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 126/127 EIS QUE O ACORDAO TRANSITOU EM JULGADO E QUE NAO E CASO DE CONVOLACAO EM PENHORA VISTO QUE O DEPOSITO FOI EFETIVADO PELA PROPRIA RE. PRAZO DE 5 DIAS. APOS, AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-74.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA BRAVO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA. EST. DE ENGENH. DE TRANSP. LOGIST [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA. EST. DE ENGENH. DE TRANSP. LOGIST\r\n\r\nESCLAREÇA A RE QUANTO A FINALIDADE DO DEPOSITO DO VALOR DE R$ 8.998,36 (FLS 275). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-90.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do arrematante, as fls 101, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-78.1978.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREGADOS.ESTAB.BANCARIOS MUNIC.R.J [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut SINDICATO EMPREGADOS.ESTAB.BANCARIOS MUNIC.R.J\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito as fls 4421, em 15 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-81.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOMAR CARDOSO DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: MARIO FELIPE DA FONSECA GELLI [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Renato de Carvalho Gelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO FELIPE DA FONSECA GELLI\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O AGRAVO DE PETICAO CONFORME DECISAO DE FLS 434. PRAZO DE 8 DIAS. APOS, PROSSIGA-SE COM A EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-15.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jose de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran RC Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: RUTH ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Jose de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-26.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Sheila Maria Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 130/131, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 101,60, e das custas de R$ 140,45. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). Prazo de 2 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153100-84.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Mayrink da Silva [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimionial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Mayrink da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0287200-16.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Vicente [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Limas do Brasil S.A. - LIBRASA, Réu: Josélia Marta Machado Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Vicente\r\n\r\nCIENCIA DOS OFICIOS DE FLS 494/494 E 496/498, SENDO CERTO QUE DEVERA APRESENTAR CERTIDAO ATUALIZADA DO RGI DE IMOVEL QUE INDICAR A PENHORA. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenadro de Oliveira Porciúncula [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenadro de Oliveira Porciúncula, Réu Sibelly Transportes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto as pedidos de horas extras e de adicional de sobreaviso, por incompatibilidade (artigo 267, n I e artigo 269, paragrafo unico, n I, do CPC) e, no merito, julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-40.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEL AMARAL DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: LYDIA DA SILVA MATTOS, Réu: Fernando Henrique Campos Brandão, Réu: Márcia Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Correia [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda., Réu: HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI, Réu: AMADEU EDUARDO ZANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes Correia\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Maia Pimenta [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Coca Cola Industrias Ltda. [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: THERMADYME [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander, Réu Coca Cola Industrias Ltda., Réu THERMADYME, Réu Tim Celular\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela segunda reclamada e terminando quanto a primeira reclamada, MASSA FALIDA DE ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-72.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Pinto Xavier [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinto Xavier\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 452. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1246903" ], "1246901": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000933-14.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria da Rocha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, SÓCIO. PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, SÓCIA. SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Instituto Consuelo Pinheiro, Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Empredec Empreendimento Educação e Cidadania, Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda., Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-64.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Gama \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246901" ], "1246902": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0061000-67.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FONSECA CAROLINO\r\n\r\nRéu: N P Q TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m N P Q TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, WESLEY SOUZA ADAN, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 10.351,68. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenadro de Oliveira Porciúncula\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes, Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto aos pedidosde horas extras e de adicional de sobreaviso, por incompatibilidade (artigo 267, inciso I e artigo 269, paragrafo unico, n I, do CPC) e, no merito, julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246902" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1245139": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000488-90.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Uzeda Ponce Pasini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edson Muller Dunley [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Muller Dunley, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan de Mattos Coutinho, Aut Marcos de Uzeda Ponce Pasini, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da 1ª e 2ª rés, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Oliveira [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito trabalhista em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-39.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE BARBOSA SAMEIRO [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALOON ESTÉTICA E BELEZA S/C LTDA ME, Réu: JEANE DE MELO MOREIRA, Réu: ISMAEL VERISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE BARBOSA SAMEIRO\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-37.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA SOARES [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA SOARES\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Coitinho Lucas [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coitinho Lucas\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-07.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VELOSO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-64.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO MELO VICENTE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LIMITADA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: NELSON MOREIRA LOURECO, Réu: PEROLA MAURA M DIAS LOURENCO, Réu: ROSE DECLIE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIP EXPRESS SERVICE LIMITADA\r\n\r\nCitada a ré para contestar o pedido, juntando, se for o caso, todas as peças que possuir em seu poder após o número da fl. 207. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001200-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcio Brito da Cruz [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcio Brito da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 5 dias para embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Amorim Cunha de Oliveira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Amorim Cunha de Oliveira , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDMUNDO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: Docas Investimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDMUNDO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade apresentada. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088000-92.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA COSTA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Teixeira de Carvalho [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Teixeira de Carvalho\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse em 10 dias, pena de prosseguimento tal como o feito se encontra. .\r\n\r\nProcesso: 0233700-41.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES PRADO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO SA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES PRADO\r\n\r\nAo exequente para ter vista de fl. 577 e requerer o que de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144200-46.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes Dorneles Vital [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaqueline Mendes Dorneles Vital\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (10 dias).\r\n\r\nProcesso: 0008600-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Silva Garioli [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio da Silva Garioli\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-64.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Bedim Bonin [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré em 10 dias se isenta a reclamante do valor referente às custas, valendo o silêncio como concordância tácita. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-41.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Antonio de Santana [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)], Aut: Francisco Rodrigues de Oliveira [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)], Aut: José Salvador Caple [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Antonio de Santana , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Francisco Rodrigues de Oliveira , Aut José Salvador Caple \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-55.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento do desentranhamento das cópias mediante traslado, à exceção das procurações. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000515-10.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Alencar Barboza [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais referentes às perícias contábil e médica (fls. 655 e 657). Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018500-61.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ERNANI TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) SA, Aut RUI ERNANI TEIXEIRA\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos à execução (5 dias) e à ré para manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de cálculos (5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152100-22.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE BASTOS PIRES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ENTREGAS LTDA - ME [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: MARCOS AURELIO DA SILVA BAPTISTA, Réu: DANIEL ROCHA BAPTISTA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA, Réu: ISABEL CRISTINA INOATO, Réu: SIMONE CONCEIÇÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE BASTOS PIRES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Adilson da Silva [Adv. Rosemary de Melo Gaigher (OAB: RJ 161378 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosteste Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Adilson da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nunes Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: José Eurisberto dos Santos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: Luciano Antônio da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: Maurício da Silva Fernandes [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: Reginaldo de Farias Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Clovis Nunes Souza, Aut José Eurisberto dos Santos, Aut Luciano Antônio da Silva, Aut Maurício da Silva Fernandes, Aut Reginaldo de Farias Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Fernando de Oliveira Almeida Pinto [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Fernando de Oliveira Almeida Pinto, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da 1ª e da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pestilo Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Pestilo Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-67.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Pereira de Aquino [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Pereira de Aquino\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-96.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CUNHA SHAW DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo (10 dias), conforme solicitado. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Valle Vitorino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Valle Vitorino , Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288100-49.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nAo autor para informar o número seu CPF em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado Pinto, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-27.2000.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDNALDO SOARES DA SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: DURAES TINTAS LTDA, Exdo: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDNALDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento, por não fazer parte do título executivo. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191000-16.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Marly Thiebaut (OAB: RJ 33166 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Cordeiro Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comercio ME, Réu: JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Cordeiro Ferreira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Barboza de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Sandro José Barboza de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratorios do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Medeiros Figueiredo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Othon S.A., Aut João Luiz de Medeiros Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-81.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Tavares de Lima [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correia Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Um Zero Treze da Praça Ltda. ME [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Um Zero Treze da Praça Ltda. ME, Aut Sebastião Correia Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Cordeiro Barboza [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Cordeiro Barboza, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Campos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Neto (OAB: RJ 46024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miami Toalheiro Ltda.\r\n\r\nVista à ré de fl. 119 e seguintes. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100900-78.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIS TURITE DE SA BELFER\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronne Cristiano Vieira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vieira Albuquerque [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu Rogerio Machado\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre a existência do concurso de credores e em que posição acha-se o exequente, bem como se concorda com a liberação do depósito existente em favor deste. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121300-74.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Machado do Carmo [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Machado do Carmo\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbosa Neta [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Gabriela Mattos Vieira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Glaucio Bizzo Maia, Réu: Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Mattos Vieira , Aut Maria Barbosa Neta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Costa Trindade da Silva [Adv. Ursula Costa Albudane (OAB: RJ 153621 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Marques Ferreira [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Marques Ferreira \r\n\r\nCiência da negativa de seguimento do recurso ordinário, por deserto. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210600-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DUTRA DE SOUTO [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DUTRA DE SOUTO\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Antonio de Jesus [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Clea Theodoro de Jesus [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Roselaria Theodoro de Jesus Paula [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Theodoro de Jesus, Aut Espolio de Jose Antonio de Jesus, Aut Roselaria Theodoro de Jesus Paula, Réu Viacao Santa Sofia SA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moreira Junior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Servicos Ltda - EPP [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: CARLA SIQUEIRA MATTOS , Réu: CRISTIANE SIQUEIRA MATTOS , Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Réu Frugoni Servicos Ltda - EPP, Aut Jose Carlos Moreira Junior\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. Ainda, digam as partes em 10 dias se ainda persiste alguma pendência nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira das Neves [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Industria Aeronautica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Industria Aeronautica Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Castro [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge dos Santos Castro\r\n\r\nAutor executado: ciência do bloqueio em sua conta (convertido em penhora). Prazo 5 dias. Ré exequente: indicar meios de prosseguimento em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102100-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Moyses Ernesto Pacifico [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Moyses Ernesto Pacifico, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (01/02/2012 às 14:30)para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Itaú Seguros SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Firmino da Silva, Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Itaú Seguros SA, Réu Uranio Servicos de Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 923 (quitação geral), sendo incabível prosseguir com a execução. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033500-13.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY GARRIDO FERREIRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY GARRIDO FERREIRA\r\n\r\nVista de fls. 355 e seguintes. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130400-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Rezende de Souza [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Coopercarga Logistica [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercarga Logistica, Aut Paulo Alberto Rezende de Souza , Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Moreira de Souza [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre fl. 151 e seguintes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-32.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS BONFIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS BONFIM\r\n\r\nAo autor para comprovar a data e o valor citados em fl. 785. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenice Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenice Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarla de Jesus Moura [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. - Burgão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarla de Jesus Moura \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1245139" ], "1245137": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0093400-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moreira Junior\r\n\r\nRéu: Frugoni Servicos Ltda - EPP, CARLA SIQUEIRA MATTOS , CRISTIANE SIQUEIRA MATTOS , Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Frugoni Servicos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. Ainda, digam as partes em 10 dias se ainda persiste alguma pendência nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001158-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbosa Neta , Gabriela Mattos Vieira \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Glaucio Bizzo Maia, Geisa Bizzo Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Geisa Bizzo Maia, Glaucio Bizzo Maia, Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré (8 dias).\r\n\r\nProcesso: 0000302-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nunes Souza, José Eurisberto dos Santos, Luciano Antônio da Silva, Maurício da Silva Fernandes, Reginaldo de Farias Silva\r\n\r\nRéu: VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva\r\n\r\nRéu: Herminio E Santos ConstruçõesCivis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio E Santos ConstruçõesCivis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000758-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Adilson da Silva \r\n\r\nRéu: Prosteste Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Prosteste Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-69.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTIAGO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nPelo presente fica m SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar em 10 dias o depósito dos honorários periciais, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-98.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA, SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A, VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAY SANVAN LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Service Coop , ALL Service Cooperativa Ltda., Cooperativa Ken Te Serve , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Service Coop , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pela 4ª ré (UERJ). Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188300-38.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, AURIMAR GERACO GARCAO, CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERACO GARCAO, CARLOS HENRIQUE GARCAO, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para efetuar o pagamento em 48 dias. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINO ROZENDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Santos\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Superprix Lojas de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245137" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1248935": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0030500-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Lara [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Lara, Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que designada audiência para oitiva de testemunha , para o dia 05/03/2012, às 10:00 horas , nos autos da CPI 0002013-41-2011.503.0110, perante o juízo da 31ª VT de Belo Horizonte . \r\n\r\nId: 1248935" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1243834": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0059500-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito encontra-se aguardando o cumprimento da carta de vênia (fls. 175). \r\n\r\nProcesso: 0000320-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Paula [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RIBEIRO DANTAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da petição da SUPERVIA. \r\n\r\nProcesso: 0035300-60.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Leal Macedo [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Leal Macedo, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-33.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Aristides Lança Afonso Bastos [Adv. Divino Valente de Oliveira (OAB: RJ 75845 - D)]\r\n\r\nEgdo: MONICA DE CARVALHO DO COUTO [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MONICA DE CARVALHO DO COUTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0034400-14.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vantuil Fernandes Pessoa [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemovel Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)], Réu: Dragan Ackermann, Réu: Ali Khan Mamakaev\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemovel Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores parciais à disposição do juízo e apresentar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Jorge Ferreira da Silva [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro - ASCOSERJ, Réu: Plan Life Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar endereço completo, inclusive CEP, do autor, bem como o endereço completo da 1ª raclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129300-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy de Sousa Gomes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE RIO [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE RIO, Aut Elcy de Sousa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116500-26.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vilamar Araujo [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maracai [Adv. Claudio Damian Lage (OAB: RJ 82090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Maracai\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2287/2011. \r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Claudio de Carvalho Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Walter Claudio de Carvalho Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-77.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paris Sanchotene Estigarribia [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - (Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paris Sanchotene Estigarribia\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a determinação de fl. 652. \r\n\r\nProcesso: 0122200-51.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Henriques de Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária indicado pela União-Federal, na guia própria GPS código 2909, no prazo de 48 horas, deduzindo-se o valor indicado referente ao sistema \"S\". \r\n\r\nProcesso: 0165700-31.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Fonseca Costa [Adv. Expedictus José Crescencio Siqueira (OAB: RJ 144895 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: TCD Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Fonseca Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2279/2011. \r\n\r\nProcesso: 0064500-98.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENEZ PACHECO [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENEZ PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001428-49.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Alves Moreira [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que não consta na petição inicial o CEP da reclamada para a devida citação. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000697-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astir Nunes Bonfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elezer Cleofas Bragante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astir Nunes Bonfim Soares dos Santos , Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Elezer Cleofas Bragante \r\n\r\nTomar ciência de que a PRESCRIÇÃO foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE , Aut SIDNEI DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Cristina Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-14.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Mascarenhas Ribeiro [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leorgade [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leorgade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2282/2011. \r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio dos Santos Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio dos Santos Junior \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-60.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA COSTA WERLING [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA COSTA WERLING\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0047500-70.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Torres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A -Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Antônio Torres, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S/A -Petrobrás\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0114700-65.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMENSON SATURNINO BRANDAO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: OTOLDOS E COBERTURAS DESIGN E QUALIDADE, Réu: Oto Bussinger Coutinho [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEMENSON SATURNINO BRANDAO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0193500-15.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA DAMASCENO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA DAMASCENO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o sobrestamento do feito foi mantido. \r\n\r\nProcesso: 0000502-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cândido [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Meyer Residence \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Cândido\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052200-55.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Martins [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Oliveira Martins\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000413-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Paixão Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Jaqueline da Conceição Paixão Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-83.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Gloria Alves Correia [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-28.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Reis Ricchezza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Churrascão do Tindiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Churrascão do Tindiba Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-95.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-02.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0063600-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel de Freitas Magrini [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jorge Gabriel de Freitas Magrini \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-11.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PRESTES QUITANILHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Arnaldo Araujo de Matos Filho, Réu: Marisa Garcia da Silva, Réu: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PRESTES QUITANILHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 147. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-58.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO KAHN EPPRECHT [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LUIZ MAURO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2281/2011. \r\n\r\nProcesso: 0053700-89.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RAMIRO RODRIGUES [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RAMIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 320 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0159200-76.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Werner Wolski (OAB: RJ 19908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA, Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0172900-75.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE BARROS DUARTE [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DE BARROS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168. \r\n\r\nId: 1243834" ], "1245353": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022300-95.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Jesus Neves Reddo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000293-02.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste -CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste -CIEZO, Aut Viviane da Silva de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-89.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Pavao Bayma [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Multidisciplinar da Dor S.A. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Multidisciplinar da Dor S.A.\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário apontado pela União, na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas, deduzindo-se o valor referente ao sistema \"S\". \r\n\r\nProcesso: 0060200-44.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carla Moraes Costa [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Machado de Souza [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carla Moraes Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Ministério do Trabalho e Emprego. \r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2363/2011. \r\n\r\nProcesso: 0074900-64.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTENCIR VIEIRA SOARES [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut WALTENCIR VIEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0005800-46.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Geromino Barbosa da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analise Clinicas Dr. Herculano Gomes Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Réu: Ricardo Tinoco, Réu: Franklin Roosevelt Gutierrez Moreno Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Geromino Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000118-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Gonçalves Gusmão [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária S/A., Aut Sergio Augusto Gonçalves Gusmão\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000252-69.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carmo de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miranda de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2372/2011 e 2374/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Alcantara Gonçalves\r\n\r\nRecolher as custas em guia judicial à disposição do juízo, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000175-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Lima Ávila [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2433/2011. \r\n\r\nId: 1245353" ], "1243833": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0139200-25.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira da Silva Moreira \r\n\r\nRéu: OACI Organização da Aviação Civil Internacional , ANAC Agência Nacional de Aviação Civil , Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 454 e contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000413-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Paixão Martins\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-14.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vantuil Fernandes Pessoa\r\n\r\nRéu: Telemovel Servicos de Informatica Ltda., Dragan Ackermann, Ali Khan Mamakaev\r\n\r\nPelo presente fica m Dragan Ackermann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores parciais à disposição do juízo e apresentar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243833" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249108": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0201600-78.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO ROCHA DOS ANJOS [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Cultural Via Brasil LTDA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0210500-21.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE CORREA DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Criar Manutencao Servicos e Jardins LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0226000-74.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FRANKLIN DA SILVA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdec Servicos Auxiliares LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Amandio do Nascimento, Réu: Celestino Morgado Fernandes, Réu: Sergio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA FRANKLIN DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0213900-14.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELZIRO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecor Rio Comercio e Servicos LTDA, Réu: Maxwel David Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELZIRO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0181700-80.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCALINO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Concervacao LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCALINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nId: 1249108" ], "1249109": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0164800-75.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Severino Fernandes [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda ME [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Fernandes\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0077700-14.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Baptista Leite [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacoes Periodicas LTDA, Réu: Informanet Editora de Publicações Periódicas Ltda - a/c Dr. SERGIO VIRMOND LIMA PICCHETTO, Réu: Jose Sergio Loiacono Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Baptista Leite\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ignacio Escobar [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: O Teu Telefone Ltda [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)], Réu: Golden Hawk Investments Ltda - n/p SIRLEI MARTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ignacio Escobar\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0139500-09.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Virginio de Aguiar [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson LTDA, Réu: Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Virginio de Aguiar \r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0166400-34.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veras Abreu [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boate Ltda. EPP, Réu: FRANK INGE JORGEN FLYKT, Réu: MÔNICA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veras Abreu\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0010500-24.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves Teixeira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Savana e Savana LTDA, Réu: CLEMENT PHILIPPE VICTOR MALLET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves Teixeira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0038700-75.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilton Martins [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MARIANA GATTO BROM DE LUNA, Réu: HELOISA DOS SANTOS PINTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemilton Martins\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0151100-37.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIA BARRETO PEREIRA [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA BARRETO PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0074800-24.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area da Saude [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: MARCELO DA SILVA CYPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0028500-43.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DO ROSARIO LIMEIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Neptunia Cia. de Navegacao, Réu: Adriano Frioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DO ROSARIO LIMEIRA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0080900-68.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO XAVIER DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Alimentos Naturais LTDA ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Ednaldo das Neves Nunes, Réu: Janini Barros Nunes [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0119000-58.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundacoes Fortex LTDA [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)], Réu: Obed Mendonca Cardoso, Réu: Ana Gandelmann Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0011600-87.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON GILCEMAR DOS SANTOS GOMES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratika Servicos de Apoio LTDA, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GILCEMAR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0163600-33.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Aguiar Bogea [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Teperman Ltda [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)], Réu: BEATRIZ OCOUGNE, Réu: EVA TEPERMAN OCOUGNE, Réu: RENEE OCOUGNE, Réu: Milly Teperman, Réu: Raimundo Nonato de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Aguiar Bogea\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0102900-28.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmakus Medicamentos LTDA, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000091-47.2010.5.01.0015 - Monito\r\n\r\nRqte: Paulo Eduardo Lopes Bernardo [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Herbert Richers SA, Rqdo: Eurico Carlos Richers [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Eduardo Lopes Bernardo\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0130900-29.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres Planta e Jardins LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0022500-56.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Angeli [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes LTDA, Réu: Oleg Witold Rangel, Réu: Marcelo Dias Martins Juca, Réu: Marcia Dias Martins Juca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Angeli\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nId: 1249109" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1245061": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0046000-90.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: José Rivaldo Góis, Réu: Mario Rodrigo Zaed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA, Réu RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da reatualização de fls. 317/321. \r\n\r\nProcesso: 0000610-19.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Branco Fernandes [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Branco Fernandes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-22.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ROIG RATTES [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ROIG RATTES\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 440/441. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-53.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gomes Lucas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Gomes Lucas \r\n\r\nTer vista do mandado de fls.176/202 . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-15.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Oliveira Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 209. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-88.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei Pereira Toteloti [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Pereira Toteloti\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Lima de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Manoel Lemos Fandino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Lima de Mendonça, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Lemos Fandino, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração aviados pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087500-63.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Porcino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila Proletaria da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Porcino\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 157, com documentos hábeis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-57.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Assunção dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Assunção dos Santos\r\n\r\nIndefiro o requerido, vez que o depósito foi realizado no dia acordado. \r\n\r\nProcesso: 0001628-41.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Alves Miranda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Probank S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 229. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 100/101. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271900-43.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA FARIAS PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA FARIAS PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-23.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Jose Abba [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM do Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundacao Previdenciaria IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM do Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do alvará de fl. 417 e da expedição do alvará de fl. 429. \r\n\r\nProcesso: 0000336-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Silva Calado Farias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Marize da Silva Calado Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração aviados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064400-11.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Fonseca Garcia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Fonseca Garcia , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Araújo [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos Araújo , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração aviados pelo Reclamante e deu provimento parcial aos embargos de declaração interpostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000301-95.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Jorge de Oliveira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-39.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 189/207. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-17.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosina Silva Renne [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veiculos Ltda.\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 136/137. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de) [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: BR Distribuidora Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. , Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000570-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Peres Bueno [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Peres Bueno, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-89.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA VIEIRA COUTO [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARLAMANTO DA MODA LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA VIEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0180700-95.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000859-67.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Euclides Cordeiro dos Santos [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Euclides Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-95.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Gil Barbosa de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gil Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 41. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo informar o endereço atualizado da primeira ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos de Lima [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.646 verso que não conheceu dos embargos de declaração de fl. 640/645. \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Finizio Carelli [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Finizio Carelli, Aut Carlos Edson Miranda Chaves, Aut Delmar Antunes Maciel Junior, Aut Lucy Rodrigues Ricart, Aut Maria Jose Francois Borges, Aut Maria Jose Liberotori dos Santos, Aut Nancy Martins Marques, Aut Osvaldina Almeida Santos, Aut Regina Pereira da Silva, Aut Sandra Ferreira Lustosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Celestino dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Celestino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila da Silva de Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva de Carvalho\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 277/278. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-52.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Giri [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Giri \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 42/43. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho para assinatura do auto de depósito dos bens ora penhorados, pena de ser dada como aperfeiçoada a constrição. \r\n\r\nProcesso: 0017200-13.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vicente dos Santos [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vicente dos Santos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 329. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-21.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Moreira [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento e Garagem 266 Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento e Garagem 266 Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedina Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Conceicao do Espirito Santos Oliveira [Adv. Andreia Lopes Britto (OAB: RJ 67017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Bandeira Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Bandeira Ferreira \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 91/92. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gomes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Gomes da Silva, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração aviados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000004-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, BEM COMO DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ivo de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ivo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-08.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE LEMOS BOECKEL [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS A/C SINDICO DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE LEMOS BOECKEL\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000204-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Simões [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Simões \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Representações e Serviços Ltda., Aut Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Torquato [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Torquato, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração aviados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034800-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Tito Costa [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOAQUIM GUEDES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Tito Costa\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 150/151. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Diskin Ltda., Réu: Flavia Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 139/140. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1245061" ], "1245058": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/12/2011\r\n\r\n0154300-39.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Dias Pereira\r\n\r\nExecutado: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda.,MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A,ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.234,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088500-11.2001.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: APARECIDA DE LOURDES CORREA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.027,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245058" ], "1245059": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000522-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniella Nacimento da Costa\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245059" ], "1245060": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0050900-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira Carvalho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Celestino dos Santos\r\n\r\nRéu: Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ Ltda., Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.646 verso que não conheceu dos embargos de declaração de fl. 640/645. \r\n\r\nProcesso: 0041400-79.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Machado Moreira \r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245060" ] } }, "17ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249552": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0189201-11.2000.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nExdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação/devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira Pereira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Albor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-72.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARENEYDE GOES AREVALO [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0158400-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jacob Mascarenhas [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Delta Banenge [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Delta Banenge, Réu DELTA CONSTRUCOES S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-51.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Matos Buarque [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Baiana Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-74.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GONZAGA DO NASCIMENTO [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GONZAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as pena da lei, indicando meios hábeis à localização da rda. \r\n\r\nProcesso: 0144300-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL MRJ [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-05.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pereria Veiga [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Catete Calcados e Complemento Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto do Catete Calcados e Complemento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-56.2003.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: LA BOTTICELLA EMPREEND GASTRONOMICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: EULÁLIA FERREIRA GOMES A/C IRANILDE GOMES DE ARAUJO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LA BOTTICELLA EMPREEND GASTRONOMICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1249552" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249493": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001336-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Kaki de Frutas Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Kaki de Frutas Ltda., Aut Ivanildo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Eduardo Ferreira da Silva , Réu Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-70.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE LIMA GONCALVES [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE LIMA GONCALVES\r\n\r\nFornecer o endereço do demandado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Freire Ribeiro [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Regina Freire Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001422-55.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hétilla Alves Cândido [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hétilla Alves Cândido, Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória , Aut José Meireles de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. NÃO ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001421-70.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crhislene Castro Pimentel [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crhislene Castro Pimentel, Réu RC Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia de Oliveira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Galvão Morito [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Galvão Morito , Aut Sylvia de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 410,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro da Silva da Costa [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: Maco Edições e Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maco Edições e Projetos Educacionais Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição do autor de fl 29. \r\n\r\nProcesso: 0001205-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Sales Pinto [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0003800-18.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Martins da Costa Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Martins da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nascimento Teles [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra na Construção Civil Ltda. , Réu: Nisquier Construtora Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Nascimento Teles\r\n\r\nFornecer em 30 dias o atual endereço da 3ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010500-10.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carvalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 211 \r\n\r\nProcesso: 0001081-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Renata Furtado [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda., Aut Maria Renata Furtado\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 86,90 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-97.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Medeiros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Eladio Santamaria Gomes (OAB: RJ 134930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Lopes Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0009900-67.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA DANTAS ANTUNES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: OASIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Pinheiro de Mello (OAB: RJ 65334 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DAS LARANJEIRAS [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Luiz Cláudio Vicente [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)], Réu: Paulo César Vicente [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OASIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 183 que determinou a comprovação da cota previdenciária devida, incidente sobre a parcela de natureza salarial conforme item 7 do termo acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001386-13.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Vieira do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. , Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Vieira do Nascimento , Réu RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,46 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roza Fialho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Roza Fialho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0007900-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pelinson [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pelinson\r\n\r\nTer ciência do depósito de fl 1089. \r\n\r\nProcesso: 0001212-04.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Amorim Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 382 que deferiu a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001130-70.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Cesar Muniz de Almeida [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Soares [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dinamico Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dinamico Ltda. , Aut Rosemary Soares \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,74 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Antonio Vieira Ramos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Antonio Vieira Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do MPT - fls 413/416. \r\n\r\nProcesso: 0001309-04.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pinto de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 11:00h nesta Vara do Trabalho. Audiência remarcada em razão da designação de férias do MM. Juiz Titular desta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001038-92.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gerardo Neves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasil S.A., Aut Luiz Gerardo Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001285-73.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Francisco [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Botafogo Praia Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Francisco, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 700,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-85.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge Serviços de Coleta de Resíduos Oleosos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)], Réu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos , Réu Emes Consultoria Ambiental Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 118/143. \r\n\r\nProcesso: 0001200-58.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Ramos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig S.A. (MASSA FALIDA DE) n/p Licks Contadores Associados [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Ramos, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. (MASSA FALIDA DE) n/p Licks Contadores Associados, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos Firmino de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela dos Santos Firmino de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado e empregador, SAT e Terceiros), bem como o cálculo do IR, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Almeida Augusto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Almeida Augusto\r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001035-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Paes Leme Roberto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernando Paes Leme Roberto \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001163-26.2011.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nEgdo: FABIO FOLDES GUIMARAES [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIO FOLDES GUIMARAES\r\n\r\nApresentar contrariedade no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001293-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givania Florencio Knierim [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givania Florencio Knierim, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001030-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001072-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mello de Albuquerque [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Tatiane Mello de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001024-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva Travasso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação , Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Marcus Vinícius da Silva Travasso , Réu TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 380,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-69.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine da Conceição Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly da Silva Alexandrino [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly da Silva Alexandrino, Aut Roselaine da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 308,83 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Novato [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Levi Gomes Novato \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001117-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Soares de Melo [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Soares de Melo , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Monteiro Ribeiro [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbank Instituto Brasileiro de Microfinanças , Réu: Fundação Oswaldo Cruz , Réu: Microbank Brasil Ltda A/C José Antonio Dominguez Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Monteiro Ribeiro \r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se sobre o prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001227-70.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Roberto Prado [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN - Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Roberto Prado\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-63.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Queiroz Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva de Queiroz Pereira , Réu Studio Puppet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 94,33 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-34.2011.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Tatiana Chaves Gonçalves da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hundembergue Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hundembergue Silva\r\n\r\nApresentar contrariedade no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008700-06.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE CASTRO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA DE CASTRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001140-80.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemary Arantes Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1249493" ], "1249497": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0101500-62.2007.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Martinique Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Martinique Hotel Ltda A/C Regina Célia Alvarenga Gandara, Réu: Martinique Hotel Ltda A/C Carmem Regina Alvarenga G. C. da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martinique Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.289 . \r\n\r\nProcesso: 0098200-92.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Sant Anna Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL II Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 213, no importe de R$ 41.758,57 \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Fonseca [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Vera Lucia Gomes da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou a prescrição dos pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo rte, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhauma Rio Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nDiante da certidão a fl. 249, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-59.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rufino Pereira Pinto [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gautama Ltda. a/c empresa sócia Silte Participações S/A [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)], Réu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gautama Ltda. a/c empresa sócia Silte Participações S/A, Réu Construtora LJA Ltda., Aut Jaime Rufino Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. NÃO ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0077200-65.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins de Andrade [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins de Andrade, Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A, Réu Rio Vector Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL II Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 213, no importe de R$ 41.758,57. \r\n\r\nProcesso: 0072000-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guararema Santos Rodrigues [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0100400-72.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ronaldo Pinto Catalao Junior [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria New Dog s Life, Réu: Sócio - Joaquim Marques Luz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ronaldo Pinto Catalao Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0083400-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz Pereira da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 200 \r\n\r\nProcesso: 0106300-65.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortíssima Lanches Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva de Araújo, Réu Tortíssima Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 180, devendo a reclamada proceder o depósito na conta vinculada da reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiarina Capua Carrocino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chiarina Capua Carrocino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0108200-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Simões de Oliveira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marilene Simões de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Andrade Lima Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pela Fundação Petrobras de Seguridade Social-Petros, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-53.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Karini Teixeira Rezende Madeira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 392 . \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Ribeiro de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Korpo Comércio de Confcções Ltda. ME [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu o parcelamento dos honorários periciais, conforme requerido. Vir com o recolhimento da 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Maria Xavier Nunes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina C. Reis [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Maria Xavier Nunes, Réu Regina C. Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0094300-43.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0015600-14.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Paula [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Sousa Carreira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0117700-18.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Seroa da Motta [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Seroa da Motta, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Baldês Mathias Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Baldês Mathias Filho, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada, que fica dispensada do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti Bally [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0115700-89.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ARAUJO TROCOLI [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELITA BARES E RESTAURANTES LTDA (Conplapar Consultoria e Participações Ltda.) [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: Carmelita Bares e Rest. ltda n/p sócio Vladimir Guilherme da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMELITA BARES E RESTAURANTES LTDA (Conplapar Consultoria e Participações Ltda.)\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, arbitrado de R$ 650.00 no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0112700-08.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA FIGUEIREDO MELLO GUIMARAES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 680, devendo se manifestar sobre os cálculos do INSS, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-80.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Thomaz Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio online \r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Rio Transportadora Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A - Transpetro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lima da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nId: 1249497" ], "1249474": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0098900-34.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Márcia Pereira Povoa\r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis e Silva Ltda., Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda a/c sócia Adriana Cristina Lima Correia, Farmácia Giorgis e Silva Ltda N/P Arlene Teresinha Giorges Lima, Farmácia Giorgis e Silva Ltda N/P Ulema Queiroz Marinho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda a/c sócia Adriana Cristina Lima Correia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido pa ra comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquiva\r\n\r\nmento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrato resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o RTE. diligenciar por meios proprios no caso de devolu-\r\n\r\ncao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em mandado\r\n\r\nde citacao,indicando, em tempo habil, meios para a efetiva citacao\r\n\r\nNao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e ficara aguardan\r\n\r\ndo por 30 dias a manifestacao da parte interessada, sob pena de\r\n\r\nEXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0098900-34.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Márcia Pereira Povoa\r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis e Silva Ltda., Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda a/c sócia Adriana Cristina Lima Correia, Farmácia Giorgis e Silva Ltda N/P Arlene Teresinha Giorges Lima, Farmácia Giorgis e Silva Ltda N/P Ulema Queiroz Marinho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Giorgis e Silva Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0016900-40.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eurico Guimarães \r\n\r\nRéu: Deposito de Papéis Padre Januário Ltda., Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Manuel Soares Jorge, Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Américp Fernandes da Costa e Sá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Deposito de Papéis Padre Januário Ltda., Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Américp Fernandes da Costa e Sá, Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Manuel Soares Jorge, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000399-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Yunes \r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Escolas Montessorianas Integradas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/04/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000175-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda n/p sócio José Silvério Mendes, Net Rio Ltda., Digital Cable Instalação de TV a Cabo ltda n/p sócia Ana Paula Goulart Braga Mendes, José Silverio Mendes, Ana Paula Goulart Braga Mendes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Paula Goulart Braga Mendes, Digital Cable Instalação de TV a Cabo ltda n/p sócia Ana Paula Goulart Braga Mendes, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda n/p sócio José Silvério Mendes, José Silverio Mendes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio de Jesus de Oliveira \r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira Ltda. , União Norte Fluminenese Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maior Fonte Empreiteira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000171-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simone de Souza Cordeiro\r\n\r\nRéu: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME n/p sócia Sandra Lúcia da Conceição de Mello, Veronica Coiffeur Ltda., Dicaprio Cabeleireiro ltda ME n/p sócio Nelio da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dicaprio Cabeleireiro ltda ME n/p sócio Nelio da Silva, Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME n/p sócia Sandra Lúcia da Conceição de Mello, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquiva\r\n\r\nmento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrato resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o RTE. diligenciar por meios proprios no caso de devolu-\r\n\r\ncao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em mandado\r\n\r\nde citacao,indicando, em tempo habil, meios para a efetiva citacao\r\n\r\nNao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e ficara aguardan\r\n\r\ndo por 30 dias a manifestacao da parte interessada, sob pena de\r\n\r\nEXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000129-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Paula \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.a/c Gilberto da Silva e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.a/c Gilberto da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Luiza Brandão \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249474" ], "1249469": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0001021-56.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana de Jesus Souza\r\n\r\nExecutado: Construtora Prado\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Prado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.205,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-14.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Josy Rita Paciência \r\n\r\nExecutado: Denise Aparecida de Carvalho Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Aparecida de Carvalho Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.361,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097700-26.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Claudio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.714,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-83.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Drogaria Silva Anacleto Ltda. ME a/c sócio Fernando Mazzine A. Anacleto,Fernando Mazzine Francisco Alves Anacleto\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Silva Anacleto Ltda. ME a/c sócio Fernando Mazzine A. Anacleto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.041,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-64.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mobrici Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Asspuerj Associação de Consumo e Beniefícos dos Servidores Publícos Civis e Militares do Estado do rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Asspuerj Associação de Consumo e Beniefícos dos Servidores Publícos Civis e Militares do Estado do rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.993,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-47.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDICLEI PEREIRA DE BRITTO\r\n\r\nExecutado: Fábio Rodrigues Strecht,FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA,Marta Strecht Rangel,Homedson Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Rodrigues Strecht, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.089,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Homedson Lopes dos Santos,FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA,Marta Strecht Rangel,Homedson Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Homedson Lopes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.089,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Strecht Rangel,FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA,Marta Strecht Rangel,Homedson Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Strecht Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.089,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085300-19.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BRAVO SOCIEDADE TECNICA COMERCIAL LTDA,COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB,COOPERIO COOPERATIVA DE MAO DE OBRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAVO SOCIEDADE TECNICA COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.330,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-36.2004.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Carlos Gilberto Serpoline,Reginaldo da Fonseca Santos,José Roberto Pinheiro Martins,DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gilberto Serpoline, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.843,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DHARMA TRANSPORTES LTDA,Reginaldo da Fonseca Santos,José Roberto Pinheiro Martins,DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DHARMA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.843,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo da Fonseca Santos,Reginaldo da Fonseca Santos,José Roberto Pinheiro Martins,DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo da Fonseca Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.843,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-41.2005.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Cosme Marcelo da Silva\r\n\r\nExecutado: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 515,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121300-81.2004.5.01.0018 ExCCP\r\n\r\nExequente: SERGIO RICARDO DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nExecutado: Sergio Melman,OMM CRIACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Melman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.571,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176600-57.2006.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Celso Querino Correa\r\n\r\nExecutado: Antonio da Cunha Rodrigues,Fahrus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio da Cunha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.501,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aguineu Rodrigues Barros,Fahrus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguineu Rodrigues Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.501,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-69.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Gonçalves Fernandes \r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Silva Mota,Decorações Karicia Ltda.,André Luiz Silva Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Silva Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 851,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Silva Mota,Decorações Karicia Ltda.,André Luiz Silva Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Silva Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 851,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105400-92.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.441,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-38.1998.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISEU DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\nExecutado: Rafael Arcanjo Melo dos Santos,SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,Ricardo de Paula e Silva,Jonatas Lagos Fagundes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Arcanjo Melo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.125,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jonatas Lagos Fagundes,SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,Ricardo de Paula e Silva,Jonatas Lagos Fagundes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonatas Lagos Fagundes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.125,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo de Paula e Silva,SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,Ricardo de Paula e Silva,Jonatas Lagos Fagundes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo de Paula e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.125,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101500-91.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Rodrigues Martins \r\n\r\nExecutado: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado New Cook Restaurantes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.565,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172800-55.2005.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Supermercado Agostinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Agostinho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 676,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-57.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Barbosa de Araujo\r\n\r\nExecutado: Elza Pereira da Rocha-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Pereira da Rocha-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.708,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035700-53.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Moraes Werneck\r\n\r\nExecutado: Rio Cetape Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Cetape Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.881,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249469" ], "1249479": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000006-18.2011.5.01.0018 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Paulo André Souza\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-55.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Canabarro\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, IVAN MARCIO REBELLO FARIA, LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 131: \" Efetuar o pagamento em 48 horas a importância fls. 130 ou garantir a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bienio Polessa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-46.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Francisco Barbosa Lemos, Maria Tereza Souza dos Santos, Vinicius da Silva Santiago\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Caixa Economica Federal - CEF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 286: \" Intime-se a reclamada a recolher a cota previdenciária, cota do reclamante e da reclamada, conforme já determinado nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, devendo discriminar a alíquota aplicada, bem como a base de cálculo, sob pena de execução incidental...\" .\r\n\r\nProcesso: 0158500-88.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Mello\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 211: \" Vistas ao reclamante.\" .\r\n\r\nProcesso: 0010400-94.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Nexus Recursos Humanos Ltda n/p sócio José Augusto Eccard da Silva, Nexus Recursos Humanos Ltda n/p sócio Edilon Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Nexus Recursos Humanos Ltda., Nexus Recursos Humanos Ltda n/p sócio Edilon Pereira, Nexus Recursos Humanos Ltda n/p sócio José Augusto Eccard da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME R. DESPACHO DE FLS.96: PAGAR EM 48 HORAS A IMPORTÂNCIA CONF.FLS.95 . DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA PAGTO. , ACESSE-SE O SISTEMA BACEN JUD PARA TENTATIVA DE BLOQUEIO ON LINE NAS SUAS CONTAS BANCÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165400-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Neto \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. a/c sócio José Constantino Agra Perez\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda. a/c sócio José Constantino Agra Perez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-73.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Francisco\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Botafogo Praia Shopping \r\n\r\nPelo presente fica m Botafogo Praia Shopping , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-44.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Saraiva de Souza\r\n\r\nRéu: Nova Verdun Comércio de Massas e Lachonete Ltda., Nova Verdun A/C João Luiz do Nascimento Pereira, Nova Verdun A/C Joaquim Marcelo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Verdun A/C João Luiz do Nascimento Pereira, Nova Verdun A/C Joaquim Marcelo Ribeiro, Nova Verdun Comércio de Massas e Lachonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme decisão fls. 68/70: \"Tomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE, EM PARTE os pedidos formuladospelo autor... Custas de R$ 400, pela parte Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000135-23.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen dos Anjos Brito Miranda\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-86.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Paula\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Lúcia Maria Fernandes Espírito Santo, Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 138: \" Cite-se o sócio de fls. 125, por edital.\" .\r\n\r\nProcesso: 0157901-23.2003.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro social - INSS\r\n\r\nExdo: Irmaos Galera Transporte e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Galera Transporte e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 15. .\r\n\r\nProcesso: 0183101-37.2000.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS - INST.NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExdo: BARTER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m BARTER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 19: \" Cite-se a Ré para pagar, em 48 horas conforme fls. 17 , decorrido in albis o prazo para pagamento, acesse-se o sistema Bacen Jud para tentativa de penhora on line nas suas contas bancárias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gregório da Silva \r\n\r\nRéu: Associação Recreativa dos Portuários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Recreativa dos Portuários do Estado do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.73. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-88.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Assumpcao\r\n\r\nRéu: Coopersaalt - Coop. Trab. Serv. Aut. de Apoio a Logistica e Transporte, Ativa Distribuidora e Logistica - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Distribuidora e Logistica - RJ, Coopersaalt - Coop. Trab. Serv. Aut. de Apoio a Logistica e Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 369: \" Para pagto conforme fls 364, em 48 horas , decorrido in albis o prazo, acesse-se o Bacen Jud.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001227-70.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Roberto Prado\r\n\r\nRéu: PROBAN - Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PROBAN - Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Carmo da Silveira\r\n\r\nRéu: Milton Pacheco de Andrade Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Pacheco de Andrade Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fl 39 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249479" ], "1249487": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000792-96.2010.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda. ME a/c Bianca Veloso Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Passafini Confecções Ltda. ME a/c Bianca Veloso Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 78-79, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.000,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL II Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a fl. 213, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000521-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença que hulgou procedentes, em parte, os pedidos da inicial, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fraga Correa\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 293: \" Vista para, querendo, impugnar os cálculos apresentados, prazo de 10(dez) dias preclusivos .\" \r\n\r\nProcesso: 0145900-35.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Cater\r\n\r\nRéu: Design Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Design Producoes Artisticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para PROCEDER A ANOTAÇÃO DE BAIXA NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-87.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Vanderson Cezar da Costa\r\n\r\nRéu: Academia Francislau Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Francislau Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme r.despacho de fls.179: \" Intime-se a reclamada, para pagamento em 48 horas ou oferecimento de bens à penhora conf.fls. 174.\" .\r\n\r\nProcesso: 0125100-78.2008.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda., Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda., Leon Bak, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 48: \" Citem-se os sócios por edital, para pagamento em 48 horas\". \r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: João Olair de Paula\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 54: \" Cite-se por edital, para pagamento em 48 horas\". \r\n\r\nProcesso: 0276100-58.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS AGOSTINHO ESTEVAO\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIP RIO DE REPAROS NAVAIS LTDA, Lucinda Lopes Bernardes de Araújo, José da Silva Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA VIP RIO DE REPAROS NAVAIS LTDA, José da Silva Araújo, Lucinda Lopes Bernardes de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme r.despacho fls. 151: \" Citem-se os sócios por edital, para pagamento em 48 horas\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249487" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1248556": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0095600-66.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Seixas Linhares [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda., Aut Claudio Jose Seixas Linhares\r\n\r\nDar vista dos autos às partes, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-14.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira de Azevedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda., Aut Rubens Teixeira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019400-52.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE MAIA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0006100-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Sampaio [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Sampaio, Réu Banco Citicard S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-48.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nExdo: Equant Brasl Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Equant Brasl Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042800-95.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MACHADO SASTRE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MACHADO SASTRE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander de Azevedo Correa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000782-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Renê da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Renê da Silva\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0135800-86.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FAINZILBER [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DES.ROD.TERMINAIS A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FAINZILBER, Réu CODERTE CIA DES.ROD.TERMINAIS A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 276, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-04.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Avelino dos Santos [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104.Convolo em penhora o depósito de fls.103. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-86.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Remins Reparacao Manutencao e Instalacao EPP [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza, Réu Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas, Réu Remins Reparacao Manutencao e Instalacao EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 299, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-90.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA, Réu: ESTINAVE ESTIVE E TRANSPORTES LTDA, Réu: RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA, Réu: SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nVir com peças para a restauração dos autos do primeiro volume, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Amorim Silva [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luciana de Amorim Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 373, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-59.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BENEVIDES MORAIS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.262. Tomar ciência da petição da União Federal acerca da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0157000-96.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO RIBEIRO BORGES [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: REINALDO JOSE´ BATISTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 449/452, e tomar providências, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-76.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Machado do Ó Corrêa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: GP - TECHNOLOGY SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Machado do Ó Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180vº Comprovar o correto endereço da 3a. Ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004600-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Quintino Pereira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.169.Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Neves Saavedra [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESP.MAURICIO B.DE OLIVEIRA N/P INVENTARIANTE VINICIUS CUNHA BRANDAO [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE TRANSPORTE DE VALORES SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESP.MAURICIO B.DE OLIVEIRA N/P INVENTARIANTE VINICIUS CUNHA BRANDAO, Réu MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu PROFORTE TRANSPORTE DE VALORES SA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 674/678, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 178/182, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-72.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa Brito [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Sousa Brito, Réu TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SALGADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014700-33.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIZA CHAVES PEREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLO SOARES DE LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANIZA CHAVES PEREIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0148200-30.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelba Fonseca Santos [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Aut: Sheila Fonseca Santos [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Mansur Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Mansur Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 255/257 e tomar providências, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria Henriques Barboza [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Banco Citcard S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 399/414, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Goncalves Peres [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Veneto Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.313.Apresentar memorias. Prazo cinco dais. \r\n\r\nProcesso: 0034200-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 213, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-53.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Wilson Mandarino [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Egdo: VANESSA BRAGA CACHOEIRA [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)], Egdo: Anna Ermelinda Mandarino Nunes, Egdo: Joao Domingos Bezerra Mandarino\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA ME, Egdo VANESSA BRAGA CACHOEIRA, Egte Wilson Mandarino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira dos Anjos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Soares Serpa [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA, Aut Marcel Soares Serpa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 151/157 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133500-88.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO THEODORO DE SOUZA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO THEODORO DE SOUZA FILHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-42.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Mendonca de Oliveira [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Magal de Utilidades Ltda.\r\n\r\nVir o réu com guia legível, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-43.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Jesus [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE REZENDE MATHIAS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: RICARDO SIQUEIRA NOGUEIRA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 283, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Duarte da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisat Telecomunicações e Eletrônica Ltda. [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Duarte da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-05.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS DIAS DE ARAUJO [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 459, detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Toledo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-92.2004.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA, Cgte VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, em virtude da prescrição intercorrente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Azevedo [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Garcia da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Azevedo , Réu Wilson Garcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 67, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0023000-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva [Adv. Jose Alves Braga (OAB: RJ 81020 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Aut Eraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados, ante a ausência de garantia de juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gôda Maria Costa Leite Pacheco [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac Pel Comércio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gôda Maria Costa Leite Pacheco, Réu Pac Pel Comércio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-87.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Meneses de Oliveira [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Meneses de Oliveira \r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101700-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bragunci Salustiano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bragunci Salustiano , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 311, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Watkins [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Watkins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.835. Tomar ciência acerca da devolução do prazo, conforme fls.376. \r\n\r\nProcesso: 0122700-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Amoedo Araújo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX MILLENIUM EMPREENDIMENTOS E TELEMARKETING LTDA , Réu: Creche e Escola Comunitária Gente Inocente [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)], Réu: Comunidade Institucional Adulão [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Institucional Adulão , Réu Creche e Escola Comunitária Gente Inocente , Aut José Ricardo Amoedo Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 106, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guedes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: DFL Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Guedes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-79.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA SILVA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARCOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação formulada pelo exequente e os embargos à execução opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-27.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR PEREIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MOISES VITA LEITE [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: RENATO SILVA E SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: RUBENS MAGALHAES DRUMOND [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES VITA LEITE, Aut OMAR PEREIRA, Aut RENATO SILVA E SOUZA, Aut RUBENS MAGALHAES DRUMOND\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0121600-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenilsa Ferreira Gomes [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewaldo Antonio Vieira Rodrigues [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenilsa Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000310-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Cappola [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-43.2009.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: Rita de Cassia da Ros Moura [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Citibank S.A., Rqdo: Citiprevi Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rita de Cassia da Ros Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 15, que reconheceu a procedência do alegado pela peticionante. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-10.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOACYR BARBOSA SOARES [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 182, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmindo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos Peixoto Pertence [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jalteir Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Durães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José de Ribamar Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Malta Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Dantas Freire [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sônia de Oliveira Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Peixoto Pertence \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1052. Efetuem os autores o procedimento da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0120100-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOMES DO SACRAMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, Réu: C A MODAS LTDA LOJAS CAMPO GRANDE [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A MODAS LTDA LOJAS CAMPO GRANDE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 197 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-95.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Sena de Lima [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S. A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S. A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.43. Ciência da petiçãio do reclamante fls.44/45. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-19.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA MARIA SANTOS COUTINHO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA MARIA SANTOS COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-30.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS BEZERRA NOGUEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A., Aut JOAO DE DEUS BEZERRA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 330, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Lima Augusto [Adv. Daniele dos Santos Grimião (OAB: RJ 161354 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.82vº Ciência da pet. de fls.83 da recte. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-97.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Evaristo Vilela [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A., Aut Wanessa Evaristo Vilela \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos \"L\" e \"M\" foram julgados extintos com resolução de mérito, e os demais, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-26.2001.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: ALBERTINO LOURENCO ALBINO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: Cid Vieira Guimarães, Rqte: Eliane dos Santos Antonio, Rqte: Fernando da Silva Azevedo, Rqte: Epitácio da Silva Costa, Rqte: Gioconda Gils, Rqte: Adilson dos Santos, Rqte: Andre Luiz Leandro Monte, Rqte: Antonio Francisco da Silva , Rqte: Argileu Marcio Moreira de Aguiar, Rqte: Inez da Silva, Rqte: Joao Batista de Souza, Rqte: Jorge Lima da Costa, Rqte: Juraci Candida Ramos\r\n\r\nRqdo: Panutri-Rio Refeicoes Ltda [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Rqdo: Glaucia Sabino da Costa (socia Brasal Emp Bras de Alimentacao), Rqdo: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda (socia Brasal Emp.Bras Alimenta.., Rqdo: Tereza Cristina Miglioli (socia Brasal Empresa Bras. Alimentacao)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALBERTINO LOURENCO ALBINO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0031600-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCACAO DO ESPACO E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Silva , Réu WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCACAO DO ESPACO E ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.98. Convolo o depósito recursal de fls. 68, em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Dias da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Competência [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Dias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-61.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasl Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasl Ltda., Aut Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cavalcante [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Aut Paulo Cesar Cavalcante , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 458, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE PAULA AMERICO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Lucia dos Santos Lopes (OAB: RJ 45543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE PAULA AMERICO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO BANDEIRA BUSTAMANTE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO BANDEIRA BUSTAMANTE, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 116, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-15.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: M G I Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Condomínio do edifício Casamar [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: MGI n/p socio Denise Lifschitz Goichaman [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: MGI n/p socio Marcio Goichman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do edifício Casamar\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias para se manifestar, valendo o silêncio como concordância para liberação do numerário. \r\n\r\nProcesso: 0169100-78.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR FRANCALINO CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: Marco Aurelio Machado Florenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR FRANCALINO CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o nome do administrador da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0109200-28.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES CUNHA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA, Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Réu: Nivea Figueiredo socia Pinturas Sao Claudio Ltda, Réu: Renato Mendes de Moura socio Pinturas Sao Claudio Ltda, Réu: Joaquim Soares dos Santos, Réu: Maria Del Pilar Fernandez Soares, Réu: Joaquim Fernandez Soares, Réu: Dolores Cristina Bernerdez Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119vº Venha o reclamante com a indicação dos bens dos atuais socios. 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000948-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Siqueira Davinha Taboquini [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.30vº Ciência da petição da reclamante c/ doc. defls. 31/37. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1248556" ], "1248557": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0222600-30.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: TK TELECOM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: TK TELECOM ENG CONSULT LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.234. Ter vista fls.234/244. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-75.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MACHADO SOARES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HAROLDO GIUSTI LEMOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FEU, Aut HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-90.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Moraes e Castro Sondermann Espolio Luiz Carlos G Sonderman [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: DS AIR TAXI AEREO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS AIR TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nVir com impugnação aos novos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0205600-75.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: GARCIA MIGUEL SEBASTIAO NONGO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: CONCREJATO SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do desarquivamento e da expedição do alvará de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0215900-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROSA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, o cálculo do remanescente devido. .\r\n\r\nId: 1248557" ], "1248553": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0035100-68.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIDIO FERNANDES PINTO\r\n\r\nExecutado: Antonio Marcelo Alves Jorge,DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA,Maria Rosa Alves Jorge,Antonio Soares Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Marcelo Alves Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.593,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035100-68.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIDIO FERNANDES PINTO\r\n\r\nExecutado: Maria Rosa Alves Jorge,DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA,Antonio Marcelo Alves Jorge,Antonio Soares Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Rosa Alves Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.593,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035100-68.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIDIO FERNANDES PINTO\r\n\r\nExecutado: Antonio Soares Jorge,DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA,Maria Rosa Alves Jorge,Antonio Marcelo Alves Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Soares Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.593,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248553" ], "1249276": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0045700-75.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odalia Cardoso do Nascimento Sousa\r\n\r\nExecutado: Livia Almeida,Crazy Kinder Ltda. ME,Aida Cajueiro Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Livia Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 428,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249276" ], "1248554": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001159-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: A-Cinco Segurança e Vigilância Ltda., Luiz Claudio Pereira Gabriel, Maria Hadler \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A-Cinco Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248554" ], "1248555": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0041400-27.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REPRES IMPORT EXPORT LTDA, DARDO TRANSP COM IND REPRES IMP EXP LTDA N/P, SOCIA AMELIA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m DARDO TRANSP COM IND REPRES IMP EXP LTDA N/P, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho 189. A Ré para vir com o depósito em 15 dias, sob pena de execução, multa do artigo 475-J do CPC e inclusão do devedor no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Augusto Pontes \r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-55.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ELISIO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Antonio Pinheiro de Araujo (socio Fiel Assossoria de Empresas Ltda), Reinaldo Cabral do Carmo (socio Fiel Assossoria,de Empresas Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo Cabral do Carmo (socio Fiel Assossoria,de Empresas Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho 185.vº Ciência que o depósito de fls.182 foi convolado em penhora. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Charles Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Caroline Vicencia da Silva Pereira Alves, Rosilene da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida dos Santos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: RIO CAPITAL WORLD - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA , SPACE BURGUER XX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m SPACE BURGUER XX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Higi-Klin Produtos de Higienizacao e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Higi-Klin Produtos de Higienizacao e Limpeza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 150 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248555" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1246695": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001396-17.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Soares\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.02.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001551-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcelos Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A., Réu: GJP Participações S.A., Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vasconcelos Pinto\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.02.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-54.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz Boldrini [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Padre José de Anchieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Luiz Boldrini\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.02.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001471-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.02.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001472-41.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paty Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania dos Santos Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paty Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 06.02.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re \r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,devendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001465-49.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldino Simão Ferreira [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Simão Ferreira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.02.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001444-73.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Oliveira das Neves [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Mix Fashion Modas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Oliveira das Neves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.02.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001328-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Rosa Costa [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - RJ - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria da Rosa Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.02.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001374-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ambrosio dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria da Lapa Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ambrosio dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.02.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001387-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araújo Pereira [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegin Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Condomínio Edifício Centro Comercial Barra Jet, Réu: Condomínio Residencial Portal da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Araújo Pereira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.02.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001373-71.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Manso Maciel [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Buzios Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Manso Maciel \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.02.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001469-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pereira do Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.02.2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001349-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Neide Costa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Neide Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.02.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001383-18.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva Soares [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Soares \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.02.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001385-85.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina do Espírito Santo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina do Espírito Santo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.02.2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1246695" ], "1249147": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0069500-47.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO KESSELER FERREIRA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut RICARDO KESSELER FERREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 16.02.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392 : \" Assiste razão a ré tendo em vista que o alvará de fls. 381 deveria ter sido expedido com os acréscimos legais proporcionais a partir de 01.07.2011 ( dia seguinte a atualização monetária considerada pelos cálculos de fls. 371 e ss.), pois até a data de 30.06.2011 a atualização já havia sido feita pelo sistema Sap Web. Com isso, o valor de R$ 1.021,15 ( conforme se verifica às fls. 379, cálculo da ré) é devido em favor da reclamada\" . \r\n\r\nId: 1249147" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249516": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000634-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Querino Faustino\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda., Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda., Provider Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249516" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1248062": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001462-25.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Ferreira de Almeida [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores, Aut Vanderleia Ferreira de Almeida\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Bandeira Ferraz (Espólio de) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústrias Gráficas [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Indústrias Gráficas , Aut Suelen Bandeira Ferraz (Espólio de)\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-50.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djandira da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Optisol Industria Otica Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djandira da Silva, Réu Optisol Industria Otica Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Gonçalves Couvain [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Aut Tais Gonçalves Couvain\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-06.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiner Erbes Ferreira da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiner Erbes Ferreira da Silva , Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001440-64.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir Sant Ana [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edir Sant Ana, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-91.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Goulart Lepore [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANA MARIA GOULART LEPORE, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os valores ainda devidos, considerando-se as cotas fiscal e previdenciária, bem como a multa determinada no acórdão de fls 588/594, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-11.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pian Ferreira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vera Lúcia Pian Ferreira\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-86.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Clemente da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Clemente da Silva, Réu Vicenza Industria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Crédito e Cobrança Ltda. , Réu: Simcred Recuperadora de Créditos Ltda. , Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Leandro Santos da Silva \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-33.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Damas de Oliveira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ME , Aut Daiana Damas de Oliveira \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Chagas [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos e Armarinho 253 Comércio e Indústria de Artigos de Aviamentos Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Chagas , Réu Tecidos e Armarinho 253 Comércio e Indústria de Artigos de Aviamentos Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-87.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mathias da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Mathias da Costa \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleide Ribeiro Pereira Cerqueira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)], Réu: Lojas Marisa [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleide Ribeiro Pereira Cerqueira , Réu Conservadora Padrão , Réu Lojas Marisa \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-13.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Honorino de Oliveira [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rui Honorino de Oliveira \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Secundino da Silva [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Secundino da Silva, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-64.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Rodrigo Santos da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno Rodrigo Santos da Silva, Réu Fluzão Revendedora de Gás Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-47.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sequeira Neto [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Aut José de Sequeira Neto , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO CARDOSO [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARDOSO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Figueiras de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suzanne Figueiras de Mello\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Costa Ramos [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores do CEI - COOTRACEI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Costa Ramos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moreira de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Moreira de Lima, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000331-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Medeiros [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Tupper Nunes [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Tupper Nunes, Aut Raimundo de Sousa Medeiros\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO ALMEIDA BRAGA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santanedr (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santanedr (Brasil) S.A., Aut FRANCISCO RICARDO ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Florencio Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Florencio Barbosa, Réu Eletrosena Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rocha da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rocha da Silva , Réu Spress Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-26.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Silva da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Aut Gilson Silva da Costa , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Lopes Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Ulisses Lopes Filho\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerando satisfeito o crédito autoral, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o depósito do valor apurado a título de FGTS na conta vinculada do autor, sob pena de execução, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000083-15.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braço Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braço Lisboa Ltda. , Aut Luiz Claudio Soares Santos \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo de Abreu Guimarães [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-58.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Correa Ribeiro Santos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Correa Ribeiro Santos , Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-42.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilda Mouteiro dos Santos Filha [Adv. Sabrina D Assumpcao de Aguiar Vallim (OAB: RJ 112539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Informática Ltda [Adv. Zelio Maia da Rocha (OAB: DF 9314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Informática Ltda, Aut Jacilda Mouteiro dos Santos Filha\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1248062" ], "1248063": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000438-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Simcred Crédito e Cobrança Ltda. , Simcred Recuperadora de Créditos Ltda. , ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Simcred Crédito e Cobrança Ltda. , Simcred Recuperadora de Créditos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Costa Ramos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores do CEI - COOTRACEI, Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. COSEPA, Cooperativa de Trabalhadores do CEI - COOTRACEI, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Gonçalves Couvain\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248063" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1247972": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0088800-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Canuto Verçosa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Canuto Verçosa da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.127 \r\n\r\nProcesso: 0080400-02.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Hóteis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfer Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Hóteis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.103 \r\n\r\nProcesso: 0000144-67.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Luiz Souza dos Santos [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.82/87 para efeitos de direito. (R$ 5.534,36)\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0083000-30.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldiney Luciano de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Psiquiatrica O Senhor Provera Ltda ME [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney Luciano de Oliveira\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR-SE SOBRE AS DECLARAÇÕES INDICANDO MEIOS EM 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. - FLS.107 \r\n\r\nProcesso: 0047200-38.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Franca Junior [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Industria de Alimentos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.103/108 para efeitos de direito. (R$ 15.275,01)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0149000-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cavalcante de Pinho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 500 Restaurante Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cavalcante de Pinho, Réu LL 500 Restaurante Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS- FLS.127 \r\n\r\nProcesso: 0133900-90.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO DELFINO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDO DELFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.554 \r\n\r\nProcesso: 0047000-12.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR CORREA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA RENAJUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.846 \r\n\r\nProcesso: 0124400-05.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJANE PEREIRA DE BARROS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS HOTEIS CLUB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJANE PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.258 \r\n\r\nProcesso: 0099900-59.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira Goncalves\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.237 \r\n\r\nProcesso: 0158500-20.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut GILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA FINS DO ART.884 DA CLT. - FLS. 507 \r\n\r\nProcesso: 0000684-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Pinto (Espólio de) [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Promat Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Helder Massaaki Kanamaru (OAB: RJ 138426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promat Indústria e Comércio Ltda. , Aut Sérgio dos Santos Pinto (Espólio de)\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 300,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.272 \r\n\r\nProcesso: 0074500-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Machado \r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.186 \r\n\r\nProcesso: 0000699-84.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes de Araujo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes de Araujo, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 440,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.76 \r\n\r\nProcesso: 0141500-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fabrício da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fabrício da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.131 \r\n\r\nProcesso: 0000062-36.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO RENAJUD JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.37 \r\n\r\nProcesso: 0000536-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom é na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom é na Brasa Churrascaria Ltda., Aut Francisco Alves de Souza\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.53 \r\n\r\nProcesso: 0001007-23.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Abreu [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: All Net Informática Ltda. [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Net Informática Ltda. , Aut Andre Luis de Abreu \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.138 \r\n\r\nProcesso: 0001451-90.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Baldez da Silva [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Kikos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Kikos Ltda. , Aut Marina Baldez da Silva \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.70 \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.128 \r\n\r\nProcesso: 0162600-42.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CASTELANE GUEDES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA O DEPÓSITO DA DIFERENÇA EM 15 DIAS SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART.475-J DO CPC. - FLS. 561 \r\n\r\nProcesso: 0071100-16.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS130 \r\n\r\nProcesso: 0000894-06.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly da Rocha Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prof. de Credito Cobrança e Telemarketing e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly da Rocha Carvalho\r\n\r\nAO AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO BACEN E REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO. - FLS.140 \r\n\r\nProcesso: 0001097-31.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Lima [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Lima \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.39 \r\n\r\nProcesso: 0099600-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilto de Sa Netto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Santos Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasao Corretagem de Seguros Ltda., Réu Rodrigues & Santos Intermediação de Negocios Ltda.\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.159 \r\n\r\nProcesso: 0066900-05.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINEI DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINEI DE AZEREDO COUTINHO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.70/71 para efeitos de direito. (R$ 1.175,11)\r\n\r\nConvolo em penhora o dep´soito recursal de fls.68. - fls.71 \r\n\r\nProcesso: 0165200-26.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Cloves dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Josiano Cloves dos Santos\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 374,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.101 \r\n\r\nProcesso: 0000466-87.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campos Reis [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campos Reis\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.97 \r\n\r\nProcesso: 0121200-38.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Quinta D Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda., Aut Claudia Soares da Silva, Réu Quinta D Or\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO NOS AUTOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS. - FLS.263 \r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Chagas Loredo [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcia Cristina Chagas Loredo\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 20,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.64 \r\n\r\nProcesso: 0000600-61.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE AGOSTINHO PEREIRA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PONTUAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AGOSTINHO PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA RENAJUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.174 \r\n\r\nId: 1247972" ], "1247960": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000800-29.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Barros Ribeiro [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Barros Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES. PRAZO DE 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.FLS.349 \r\n\r\nProcesso: 0000753-50.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Luz Costa [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ivan da Luz Costa\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 480,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.219 \r\n\r\nProcesso: 0168700-42.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Cardoso de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Silvia da Silva Cardoso de Souza\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS - FLS.328 \r\n\r\nProcesso: 0000764-16.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Correa de Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: A Princesinha do Meier Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Princesinha do Meier Ltda., Aut Rosangela Correa de Souza \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 70,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.76 \r\n\r\nProcesso: 0011800-26.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cesario de Lima Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cesario de Lima Junior\r\n\r\nDIGA O AUTOR. - FLS.134 \r\n\r\nProcesso: 0000673-23.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Nascimento Romão [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Galeto de Bangu Ltda., Aut Daniele do Nascimento Romão \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.125 \r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto das Graças [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto das Graças, Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.79 \r\n\r\nProcesso: 0000747-43.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Lima de Moraes [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luis Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luis Ltda., Aut Jeferson de Lima de Moraes \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 281,15 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.61 \r\n\r\nProcesso: 0061700-46.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria do Espirito Santo Freitas [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Espirito Santo Freitas\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS ENDEREÇOS ATUALIZADOS DOS SÓCIOS ORA INDICADOS - FLS.154 \r\n\r\nProcesso: 0087700-49.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cabral da Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cabral da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.209 \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.318 \r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Fernandes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda. , Aut Felipe Ferreira Fernandes \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 12,96 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.120 \r\n\r\nProcesso: 0000823-67.2011.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: PAULINA SCHINAZZI [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELITA DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELITA DA SILVA, Egte PAULINA SCHINAZZI\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.35 \r\n\r\nProcesso: 0054300-73.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de souza Miranda Ximenes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de souza Miranda Ximenes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls. \r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Machado Rogério [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Machado Rogério , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.94 \r\n\r\nProcesso: 0011200-10.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseval Souza Viricio Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C. Construcao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Souza Viricio Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.150 \r\n\r\nProcesso: 0001010-12.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Freitas da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Freitas da Silva , Réu Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHEÇO E ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMENTE PARA SANAR A OMISSÃO E CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS PELA RÉ ... - FLS.143 \r\n\r\nProcesso: 0123900-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mello [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratam Assessoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mello\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.FLS.62 \r\n\r\nProcesso: 0000768-19.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Ferreira da Silva Estrela [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Guida Leibos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guida Leibos , Aut Jurema Ferreira da Silva Estrela \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 72,42 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.36 \r\n\r\nProcesso: 0000065-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gomes da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida) [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 184247 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida), Aut Roseli Gomes da Silva \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 80,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.61 \r\n\r\nProcesso: 0000316-43.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira do Nascimento [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Patrícia Oliveira do Nascimento\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.272 \r\n\r\nProcesso: 0000437-71.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santana de Souza [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santana de Souza \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI E MANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA FLS.39 \r\n\r\nProcesso: 0001351-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves da Silva [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. , Aut Sidney Gonçalves da Silva \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS- fls.142 \r\n\r\nProcesso: 0000065-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Matos Nobrega [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Matos Nobrega, Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.277 \r\n\r\nProcesso: 0000733-93.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Ferreira de Almeida [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Ferreira de Almeida , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 300,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.182 \r\n\r\nProcesso: 0000065-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gomes da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida) [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 184247 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida), Aut Roseli Gomes da Silva \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 80,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.61 \r\n\r\nProcesso: 0056100-83.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SANTOS DOS REIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO SANTOS DOS REIS\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.434 \r\n\r\nProcesso: 0001388-65.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gurgel Vaz [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Tavares Representação Comercial Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)], Réu: Tim [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gurgel Vaz, Réu Souza Tavares Representação Comercial Ltda. ME, Réu Tim\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 800,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT PELO AUTOR DISPENSADO. INT. AS PARTES. FLS.151 \r\n\r\nProcesso: 0129600-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rico s Sound Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.57 \r\n\r\nProcesso: 0000104-85.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira do Monte [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Olímpico Clube [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira do Monte , Réu Olímpico Clube \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 440,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.101 \r\n\r\nProcesso: 0072200-94.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Z P R PROMOCOES EVENTOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z P R PROMOCOES EVENTOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.226. \r\n\r\nProcesso: 0001138-32.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vassalli Martins [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sérgio Vassalli Martins \r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHEÇO E ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMENTE... - FLS.151 \r\n\r\nProcesso: 0000598-47.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevalter da Silva Santos [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Gerenciamento de Resíduos Ltda. - ME [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevalter da Silva Santos, Réu Solução Gerenciamento de Resíduos Ltda. - ME\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 10,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.57 \r\n\r\nProcesso: 0070900-24.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BORGES MARINHO [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BORGES MARINHO\r\n\r\nCIÊNCIA AO AUTOR DO OFÍCIO DE FLS.227. \r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOLASCO DE SOUZA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM-SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NOLASCO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.176 \r\n\r\nProcesso: 0041300-55.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE ALMEIDA PINHEIRO JUNIOR [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE ALMEIDA PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.336 \r\n\r\nProcesso: 0000251-14.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Coelho Pereira Napoleão [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Coelho Pereira Napoleão , Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 440,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.205 \r\n\r\nProcesso: 0000481-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Salarini Jabbour [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sônia Maria Salarini Jabbour\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS... - fls.500 \r\n\r\nProcesso: 0000475-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Passos Ramos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Passos Ramos , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS... - FLS.481 \r\n\r\nProcesso: 0016200-69.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.1011 \r\n\r\nProcesso: 0092700-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Francisca Santos de Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Nilda Francisca Santos de Oliveira\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS- fls.215 \r\n\r\nProcesso: 0000669-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Conceição da Rocha Fabricio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Conceição da Rocha Fabricio, Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.198 \r\n\r\nProcesso: 0166400-73.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Cesar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Cesar\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.70 \r\n\r\nId: 1247960" ], "1247941": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0173900-98.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PAULO GARIBOTTI DA SILVA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut LUCIO PAULO GARIBOTTI DA SILVA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.176/191..INT.AS PARTES.FLS.277 \r\n\r\nProcesso: 0000214-21.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta da Conceição [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.158 \r\n\r\nProcesso: 0151800-47.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracini Gomes de Matos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.718/726 para efeitos de direito. (R$ 31.644,80). Convolo em penhora os dep´soitos recursais de fls.727/728.\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0110800-14.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BERNARDO CARDOSO FILHO [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BERNARDO CARDOSO FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.336 \r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO BATISTA CASSIANO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO D ISRAEL LTDA ME [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)], Réu: FRANCISCO GILSON DE MESQUITA, Réu: Daniel Marcelo de Mesquita, Réu: JOSE HILTON DE MESQUITA, Réu: EDMILSON JOSE DE MESQUITA [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO BATISTA CASSIANO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.176 \r\n\r\nProcesso: 0199000-26.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RAIMUNDO DE PAIVA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR RAIMUNDO DE PAIVA\r\n\r\nAO AUTOR INDICAR O CNPJ DA EMPRESA SEM O QUAL RESTA IMPOSSÍVELA A REALIZAÇÃO DO BACEN. - FLS. 238 \r\n\r\nProcesso: 0090300-48.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGIANA CLARA DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGIANA CLARA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.521 \r\n\r\nProcesso: 0107400-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Franco de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Franco de Oliveira\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.206 \r\n\r\nProcesso: 0034300-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.54 \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.710/716 para efeitos de direito.\r\n\r\nO valor referente IMPOSTO DE RENDA deverá ser recolhida em guia DARF (CÓD 5936), e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pedro de Lima Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pedro de Lima Silva , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 4000,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.210 \r\n\r\nProcesso: 0000865-19.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Regina Ramos da Silva [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Dan Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda. , Réu RT Dan Logística Ltda. , Aut Suely Regina Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito pronunciando-se a prescrição bienal, custas de R$ 446,00 pela reclamente dispensada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santos Reis [Adv. Greice Maria Figueiredo de Melo (OAB: RJ 87686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fangsiy Comércio de Utilidades Ltda. [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Santos Reis, Réu Fangsiy Comércio de Utilidades Ltda.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 444,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.62 \r\n\r\nProcesso: 0202000-34.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA PEREIRA NIELSON [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA PEREIRA NIELSON\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. TER CIÊNCIA DO IR ACAUTELADO. Fls.225 \r\n\r\nProcesso: 0068100-42.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Viana da Silva [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.80/84 para efeitos de direito. (R$ 3.533,94)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0111400-83.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides José Cordeiro Martins [Adv. Silvia Regina Pereira de Medeiros (OAB: RJ 94689 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Energia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Energia S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.109/110 para efeitos de direito. (R$ 6.964,27)\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nId: 1247941" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249117": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000633-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Vieira da Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rocha de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rocha de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da petição da fl. 136, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-77.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Diniz de Andrade [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fernanda Soares Diniz de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173000-17.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEFFERINO DE LIMA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000469-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Felix [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Condominio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara Ltda. - CADEG [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Felix\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Mendes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Companhia Municipal de Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na petição da fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001062-65.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Guedes Barreto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Guedes Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Venha o reclamante com o endereço da primeira reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0183100-85.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO COSTA LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO COSTA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 2322/2323, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-64.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MORENO DA ROCHA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA WATELMIR LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA WATELMIR LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos fornecidos pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Vieira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Vieira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-46.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Fernandes [Adv. Adriana da Costa Fernandes (OAB: RJ 140699 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Fernandes\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000163-67.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Rodrigues de Sousa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cypriano [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário Spe Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário Spe Ltda\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0088800-04.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria Zalana Vieira [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Réu: Ideafix Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nProvidenciar a sua inscrição no NIT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-21.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FEIJO MAGALHAES [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER VILELA GUERRA [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALTER VILELA GUERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 209. \r\n\r\nId: 1249117" ], "1249113": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0061200-13.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR DA SILVA MAIA\r\n\r\nExecutado: JOSE MAURICIO SARMENTO.\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTOS, LIMA, RODRIGUES E COSTA CONTROLES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.815,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249113" ], "1249115": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0109300-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Hospital Beneficencia Portuguesa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\na- seja deferida a GRATUIDADE DE JUSTIÇA.\r\n\r\nB – condenação subsidiária da 2ª reclamada a satisfazer o crédito do reclamante, conforme fundamentação;\r\n\r\nc – aviso prévio na forma do parágrafo 2º do art. 487 da CLT, conforme fundamentação no valor total de R$ 900,00;\r\n\r\nd – férias proporcionais equivalentes a 7/12 avos do período de 2006/2007, acrescida do 1/3 constitucional, conforme fundamentação no valor total de R$ 700,00;\r\n\r\ne – pagamento do 13° salário relativo a 6/12 avos do período de 2007, conforme fundamentação no valor total de R$ 450,00;\r\n\r\nf – pagamento da diferença do salário pago referente aos dias trabalhados do mês de maio/2007, conforme fundamentação no valor total de R$ 250,00;\r\n\r\ng – multa rescisória contida no parágrafo 8° do art. 477 da CLT, conforme fundamentação – R$ 900,00;\r\n\r\nh – comprovação de todos os valores não recolhidos do FGTS, decorrente de todo o período laborado, com entrega da guia do TRCT no código 01, acrescido de multa fundiária de 40% sob todos os depósitos de todo o período trabalhado, conforme fundamentação no valor total de R$ 705,00;\r\n\r\ni – entrega das guias do seguro desemprego, ou indenização substitutiva referente a cinco meses de salário, conforme fundamentação – R$ 1.400,00;\r\n\r\nj – compensação dos eventuais valores recebidos a mesmo título, em seu valor histórico, a teor do Enunciado 187 do C. TST;\r\n\r\nSub total apurado: R$ 5.305,60\r\n\r\nl – honorários advocatícios de 15% em favor do sindicato assistente, a teor do art. 16 da Lei 5584/70 – R$ 795,84\r\n\r\nm – expedição de ofícios ao INSS, DRT e CEF;\r\n\r\nn – juros e correção monetária na forma da lei; \r\n\r\nProcesso: 0145100-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nRéu: RPM3 Indústria do Vestuário Ltda., Over Denim Acessórios e Roupas Ltda., Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Marcos Antonio Trindade Pereira, Monica Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Antonio Trindade Pereira, Monica Zerpini Trindade Pereira, Over Denim Acessórios e Roupas Ltda., RPM3 Indústria do Vestuário Ltda., Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\n1)Deferido a gratuidade de justiça;\r\n\r\n2)Declarado a responsabilidade solidaria dos Reclamados tendo em vista a fundamentação supra, alternativamente, seja declarada a responsabilidade subsidiaria das Reclamadas;\r\n\r\n3)Reconhecido o vinculo de emprego entre o Reclamante e o 1° Reclamado no período de 01/10/1995 a 15/04/08;\r\n\r\n4)Procedida a baixa na CTPS do Reclamante com data de 15 de abril de 2008, bem como seja anotado o real valor mensal percebido pelo Reclamante;\r\n\r\n5)O pagamento das férias em dobro de todos os anos laborados na Reclamada, isto claro acrescidos de 1/3 constitucional, certo de que jamais foram pagos;\r\n\r\n6)A responsabilidade pelos depósitos do FGTS na conta vinculada, bem como a multa de 40% daqueles depósitos, isto claro acrescido de correção e juros legais;\r\n\r\n7)Determinado o pagamento das verbas rescisórias do Reclamante conforme fundamentação supra;\r\n\r\n8)A desconstituição da sociedade formada em 24 de julho de 2002, retirando assim o nome do Reclamante da sociedade em que constituiu a terceira Reclamada, bem como seja declarado nulo todos os atos praticados contra o Reclamante em virtude de tal sociedade;\r\n\r\n9)Determinado o pagamento de indenização a ser arbitrada pelo magistrado, pelos danos morais experimentados pelo Reclamante em virtude da coação sofrida por parte de seu empregador, conforme fundamentação supra;\r\n\r\n10)Pagamento dos décimos terceiros de todos os anos conforme fundamentação supra;\r\n\r\n11)Determinado o pagamento de duas passagens diárias a título de vale transporte, conforme fundamentação supra;\r\n\r\n12)Pagamento da multa existente no artigo 477, § 8º, da CLT, em virtude do não pagamento das verbas rescisórias;\r\n\r\n13)Pagamento da multa existente no artigo 467, da CLT, no caso de recusa do pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência;\r\n\r\n14)Liberação das guias de seguro desemprego, ou indenização correspondente conforme fundamentação supracitada;\r\n\r\n15)Os réus condenados a efetuar todos os recolhimentos previdenciários devidos ao Reclamante;\r\n\r\n16)Declarada a responsabilidade da Reclamada em relação aos pagamentos e recolhimentos dos valores relativos ao Imposto de Renda e INSS incidentes sobre os créditos que porventura vierem a ser deferidos neta ação;\r\n\r\n17)Determinado o pagamento de juros, correção monetária e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre a verba de sucumbência derivada deste processo.\r\n\r\nProcesso: 0001003-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Gonçalves Pereira Filho\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional, Ativplus Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Cópia da inicial encontra-se disponível na secretaria da vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249115" ], "1249116": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0079200-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Sumar Cardoso\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda., Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de suas nomeações, ora determinadas, como fiéis depositárias do bem penhorado, ficando ciente que deverão zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrerem as sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0000938-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cypriano\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário Spe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249116" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1243888": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0051500-91.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson de Vasconcelos Costa Neto [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Givir Serviços de Embalagem e Montagem de Moveis n/p sócia Virginia tinoco Regattieri e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson de Vasconcelos Costa Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0052100-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Calles [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Calles\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-71.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Damasceno França [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Damasceno França\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação postal de fls. 120, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-62.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: HUSKY ASSESSORIA SEGURANCA SERV VIGILANCIA LTD [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUSKY ASSESSORIA SEGURANCA SERV VIGILANCIA LTD\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0000724-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-50.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO LEITAO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001467-29.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma de Oliveira Castello Branco [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Maria Mendes [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Oliveira Castello Branco , Réu Marília Maria Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Fonseca Ahmed [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Fonseca Ahmed, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-16.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS ( DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE ) [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS ( DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE ), Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275 e da promoção de fls. 277. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE CACHACA LTDA, Réu: JANICE JARDIM CORREIA DE ARAUJO, Réu: SERGIO RIDZI KATHAR [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO RIDZI KATHAR\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria (cálculo a fls. 231), no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0164700-23.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GOMES AFFONSO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPEROLA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GOMES AFFONSO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-26.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 231. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-10.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar d Annunciacao [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaira Mecanica Diesel Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar d Annunciacao\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa por litigância de má-fé, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Camba Machado [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Rogério Camba Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA NASCIMENTO DA LUZ [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínica São Judas Tadeu Ltda [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA NASCIMENTO DA LUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Araújo Marti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Araújo Marti, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-46.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PESTANA DE GOUVEIA E OUTRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PESTANA DE GOUVEIA E OUTRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 737, da certidão de fls. 737-v. \r\n\r\nProcesso: 0164400-27.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALMIR RODRIGUES MELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria devida, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Mello Louzada [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Mello Louzada , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barbosa Rosalino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Denilson Barbosa Rosalino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-75.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristine Zir Bothomé [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristine Zir Bothomé , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Franklin Alves [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Marcia Franklin Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-66.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Diniz [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Solucoes Ltda. [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Réu: Kraft Foods S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blum Solucoes Ltda., Réu Kraft Foods S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Cunha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo Luiz da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 585. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-17.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SOARES DE ANDRADE [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mello Dornelas Albuquerque [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas Regionais , Réu Varig Logística S.A. Em recuperação judicial, Aut Viviane Mello Dornelas Albuquerque , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-61.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lucio Heleodoro [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Lucio Heleodoro , Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-34.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassio Gomes Luiz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria (R$ 462,83), no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001109-30.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Oliveira de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut José Reinaldo Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-84.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Antonieta Teixeira Escobar dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Wanessa Antonieta Teixeira Escobar dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-60.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Inocencio da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Inocencio da Silva , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-84.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1345. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Freitas Carpenter Ferreira [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. - Telelistas Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A. - Telelistas Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Aut Sérgio de Freitas Carpenter Ferreira , Réu Stratos Administração e Participações S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Réu Telelistas Região 2 Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-09.1984.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VALENCA DE CARVALHO E SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A, SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, SUCESSOR DE UNIBANCO\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-03.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Batista de Lucena Neto [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Manuel Batista de Lucena Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-73.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FRANCA MARTINS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA PORT IMPORTACAO E EXP SERV MARITIMOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FRANCA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-12.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BALBI [Adv. Rosemary Martins Hissa (OAB: RJ 67548 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF SA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF SA\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao . \r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Gomes Chagas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagram Alimentos Ltda. [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jagram Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0142800-52.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA DE LIMA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA DE LIMA\r\n\r\nApresentar pecas para restauração dos autos, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-71.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Pereira das Neves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hero e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Pereira das Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.10, devendo suprir as inépcias apontadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislea Ferreira Malaquias [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmalife Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria (R$ 3.969,32), no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0240000-74.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMISSO DE ANDRADE (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE) [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: INCASA-INC CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCASA-INC CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO S/A\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000019-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Conceição Silva [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nelson dos Santos Pereira, Réu: Marcos Lage Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Conceição Silva , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1243888" ], "1244415": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060800-02.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Fátima Nazário [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: casa de Saúde República da Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Fátima Nazário \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Réu Ett First RH Assessoria Ltda., Aut Everaldo Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, de fls. 203 a 212, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0166600-02.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Walter Amaral Kerr Pinheiro (OAB: RJ 51038 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shlumberger Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 1262: improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0166600-02.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Walter Amaral Kerr Pinheiro (OAB: RJ 51038 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shlumberger Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1255: improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0189600-07.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSI MAXIMO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 62 fixando o crédito do autor no valor de R$ 10.057,42. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Souza Pacheco [Adv. Adassa Tervszkin (OAB: RJ 102796 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Souza Pacheco\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-88.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Newton Ferreira da Costa [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: J B S 1.200 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Newton Ferreira da Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166600-02.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Walter Amaral Kerr Pinheiro (OAB: RJ 51038 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência das decisões de embargos de declaração de fls. 1255 e 1255 e 1262: improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0075900-77.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Santos da Silva [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: MAKRO ATACADISTA S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000625-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Macário da Costa [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: VIVO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Macário da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Luiz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia do Flamengo [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Luiz, Réu Condomínio do Edifício Praia do Flamengo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 256 a 260, procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0111400-05.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Machado de Souza [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Machado de Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, de fls. 472 a 479no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Alves Lopes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Zuzu Angel Ltda., Réu: Chan Ti Yee [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Réu: Chan Fung Kuen \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chan Ti Yee\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0001135-28.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Barreto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Ser viços de Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Barreto \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da 1ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1244415" ], "1243890": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0019700-45.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Ramos Firmino\r\n\r\nExecutado: Coopetraux,Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopetraux, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051500-91.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robinson de Vasconcelos Costa Neto \r\n\r\nExecutado: Givir Serviços de Embalagem e Montagem de Moveis n/p sócia Virginia tinoco Regattieri,Timbrink Indústria Comércio Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Givir Serviços de Embalagem e Montagem de Moveis n/p sócia Virginia tinoco Regattieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.473,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Timbrink Indústria Comércio Móveis Ltda.,Timbrink Indústria Comércio Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Timbrink Indústria Comércio Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.473,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-27.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Mariano de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ADILSON FERREIRA MAURÍCIO,Riviera Engenharia e Comercio Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,ROSICLER AZEVEDO ARRUDA,ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON FERREIRA MAURÍCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.792,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSICLER AZEVEDO ARRUDA,Riviera Engenharia e Comercio Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,ROSICLER AZEVEDO ARRUDA,ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSICLER AZEVEDO ARRUDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.792,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA,Riviera Engenharia e Comercio Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,ROSICLER AZEVEDO ARRUDA,ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.792,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243890" ], "1244416": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0152900-22.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Escolinha Mundo dos Sonhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Escolinha Mundo dos Sonhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244416" ], "1243889": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0105600-93.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Jesus Santos \r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m CPP Telecomunicações Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Nelson dos Santos Pereira, Marcos Lage Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Soares Portella \r\n\r\nRéu: Megatec Serviços e Reformas Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Comgás Companhia de Gás de São Paulo \r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Serviços e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Apresentar, querendo, contrarrazões. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243889" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1241368": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0210600-51.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE´ FERREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE´ FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000399-17.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejacy da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Dejacy da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de manifestação do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, observado permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-83.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO LUZES FEDULLO [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO LUZES FEDULLO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001375-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Ferreira Reis da Silva [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro e Cabeleireiros Praia Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Ferreira Reis da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves da Silva \r\n\r\nVenha com os cálculos do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-84.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-42.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Sant´Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Sant´Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000829-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aler Vasconcellos de Oliveira [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0054200-52.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de f. 366/373 .\r\n\r\nProcesso: 0136800-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menezes Maciel [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Menezes Maciel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073300-37.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI RODRIGUES ARAGAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE LOS INMORTALES LTDA ME, Réu: Felix Rafael Gassiebayle, Réu: Jose Bezerra, Réu: ROSANGELA CARTOLANO GASSIEBAYLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI RODRIGUES ARAGAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenei de Farias [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNRISE RESIDENCE SERVICE [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNRISE RESIDENCE SERVICE , Aut Josenei de Farias , Réu SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, condenando a 2a. ré subsidiariamente. Custas de R$ 200,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-60.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FAGUNDES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da transferência para conta vinculada .\r\n\r\nProcesso: 0000993-76.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricele Santos de Cristo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0139800-65.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludwig Jeronymo Dall Armi Ferreira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. , Aut Ludwig Jeronymo Dall Armi Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: DEVANILSON MESQUITA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RE PINTURAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: EDNA CASSUNDE DOS SANTOS, Réu: ROMARIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RE PINTURAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0097000-22.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sousa Sampaio [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ZACHARIAS DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sousa Sampaio\r\n\r\nTomar a ciência de despacho fl. 114 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-21.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Perdigao do Nascimento [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo - Ipiranga e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Perdigao do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme r. decisão de f. 672. \r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar o valor líquido e incontroverso , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-62.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA FONTELA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA FONTELA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, ante o teor da certidão de fl. 301 \r\n\r\nProcesso: 0099800-96.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o valor da execução (R$ 80,94), dizer se pretende prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0140300-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Costa [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Lucia Garcia Rosa Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 20. \r\n\r\nProcesso: 0211100-10.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBUTANTE RIO CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018300-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ventura Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: E M Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Ventura Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-41.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Lessa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Lessa \r\n\r\nTomar ciência de manifestação do sr. perito fl. 392 .\r\n\r\nProcesso: 0071900-07.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Regina Faraco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: SENHORA PIZZA BAR E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-22.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GLORIA DA SILVA BARACHO [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOPEDICA DA ILHA LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GLORIA DA SILVA BARACHO\r\n\r\nVIR, EM 48 HORAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO TEJOFRAN - SEMISA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO TEJOFRAN - SEMISA\r\n\r\nVIR, EM 30 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA DO AMARAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROCHA DO AMARAL\r\n\r\nRegularizar o pólo ativo , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Magalhães Berto [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênesis Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Condomínio de Serviços Comuns Área II\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gênesis Consultoria e Assessoria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0076900-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Santiago Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA ECO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Santiago Júnior\r\n\r\nEsclareça, em 10 dias, se está arguindo a falsidade da certidão de fl. 219 v, bem como da assinatura de seu advogado endossando o conteúdo da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000496-80.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Fontella de Lacerda [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Fontella de Lacerda \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1241368" ], "1249395": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033900-06.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EROVILDES MOURA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERKSERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA, Réu: JORGE INACIO DA SILVA, Réu: ROSANE SOLIPA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROVILDES MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl 251. Requerer o que for de seu interesse, prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000099-21.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Amarante [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Amarante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-74.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BORGES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO BORGES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nFixado o percentual do adicional de insaluridade em 20%, com amparo no laudo pericial. À parte autora, apresentar cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, observando, ainda, as deduções das cotas previdenciárias .\r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Patua Boutique Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A. , Aut Marcio Roberto da Silva Pereira , Réu Patua Boutique Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Borges de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratório Farm e Drogaria S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratório Farm e Drogaria S.A., Aut Ronaldo Borges de Oliveira \r\n\r\nApresentar os quesitos para a elaboração do laudo pericial, prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000700-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nascimento da Costa Soares [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Nascimento da Costa Soares\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-09.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Apolinario [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileia de Prevenção e Assistencia a Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gonçalves Apolinario\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIGEL LIMA DE FARIAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIGEL LIMA DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento com a execução, prazo de 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000236-03.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: GIOVANNI DA SILVA SANTOS [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nEgdo: ZINEA PINHEIRO DE LIMA [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GIOVANNI DA SILVA SANTOS, Egdo ZINEA PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido contido na ação de embargos de terceiro foi julgado improcedente. Custas, pelo embargante, no valor legal (CLT, art. 789-A, V)\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-40.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide da Silva Monteiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: ANA CARNEIRO PENA FERREIRA, Réu: ARTUR CARNEIRO PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide da Silva Monteiro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA, NA FORMA DA RES. ADM. 05/2011, EIS QUE PROCEDIDAS TODAS AS TENTATIVAS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000009-76.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Batista de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000312-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Vitor de Souto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Vitor de Souto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Oliveira \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS, EIS QUE ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000803-34.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Rocha Santos Torres [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Ristorante Ltda ME, Réu: Tania Mara Ferreira Martins, Réu: Fabiano Ferreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício fl 61, requerer o que for de seu interesse no prazo de 180 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000216-46.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Medina Neto [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Medina Neto \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-36.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria à fl. 328, prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000160-76.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Chambarelli dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Chambarelli dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-31.2011.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefação e Moagem de Café de Produtos Dietéticos Nutricionais do Rio de Janeiro Itaguaí e Seropédica - STINPAN [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Montese Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Montese Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-27.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alberto da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alberto da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da executada, prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-63.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ITABAIANA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ITABAIANA DE OLIVEIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de Liquidação: Procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0001067-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Teixeira Gomes [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Teixeira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0025400-58.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO REIS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARCOS ANTONIO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos à execução . \r\n\r\nProcesso: 0001068-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naila Cremilda Passos Bandeira [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. (Ouro Market) [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)], Réu: Mercado Ouro Market de Campo Grande Ltda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Afonso da Silva, Réu: Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naila Cremilda Passos Bandeira\r\n\r\nContestar embargos à penhora do devedor à fl. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0010000-43.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA DE SOUZA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP. DE TRANSP. SOBRE TRILHOS RIOTRILHOS S/A [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMP. DE TRANSP. SOBRE TRILHOS RIOTRILHOS S/A\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 617/619, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.232,57. Venha com o pagamento, via GPS, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0043000-48.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FORTUNATO DA CRUZ [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA BARRA PISCINAS LTDA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Réu: Antonio Pedro Rodrigues, Réu: Orlando de Sousa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA BARRA PISCINAS LTDA\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias, em quantas parcelas pretende quitar a dívida .\r\n\r\nId: 1249395" ], "1241370": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000859-04.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sommer Couto\r\n\r\nRéu: Surgical Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Surgical Material Hospitalar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1241370" ], "1241369": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001228-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assis\r\n\r\nRéu: Abecsat Ensino Livre Via Satélite Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abecsat Ensino Livre Via Satélite Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 460,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-58.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA BRAGA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Marcio Luiz Jordão Carneiro da Cunha\r\n\r\nHelena Rocha Faria Carneiro da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Aldir Dias Brandão, Carlos Faria Leão Junior, Claudio Ricardo da Costa Fontenelle, José Salvado Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081400-39.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA COSTA MENEZES\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Maria Helena de Alcantara Bulcao, Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena de Alcantara Bulcao, Mauro de Rezende Sobreira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0145500-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manoel Dias Vieira \r\n\r\nRéu: Pontuals Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pontuals Distribuidora de Jornais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE\r\n\r\nRéu: NOVA ESPERANCA PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME, ALZIRA ALVES CABRAL, Valdir Alves Cabral, Fibra Colt 100 Tintas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Valdir Alves Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 4.080,78 , EQUIVALENTE A 331.741,48795 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000772-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino Soares \r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Instituto Brasileiro do Meio e dos Recursos Naturais Renováreis - IBAMA \r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Honorato Ribeiro\r\n\r\nRéu: BABRU CABELEIREIROS LTDA-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA MARIA MENDES TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156800-98.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTOS DO CARMO\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES IND E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m GALAXY OVERSEAS S.A, PHOTO ME INTERNACIONAL PLC, TELAZUR ANSTALT , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000657-90.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: ARMANDO JOSÉ TAVARES\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, SIDNIR SINEDIR SILVA, Pedro Gonzalez Mendez, Marcio Guimarães Cardoso, Francisco Recarey Vilar, Manuel Antonio Alves de Barros Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Antonio Alves de Barros Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contraminutar o agravo de petição dos autos principais. (PRAZO DE 8 DIAS) ..\r\n\r\nProcesso: 0120000-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Excelsior Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.248/250 , ATUALIZADOS A F.252/253 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 14.540,50, EQUIVALENTE A 1.179.330,79 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-05.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE SOUZA PECANHA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VANDA BELIZARIO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000180-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido de Souza \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000189-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alexandre da Silva \r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Voob Materiais de Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-03.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Cortinhas de Moura\r\n\r\nRéu: Hananel Veiculos Ltda., MONIQUE MARTINS DE MOURA, PAULO CESAR PEREIRA DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m MONIQUE MARTINS DE MOURA, PAULO CESAR PEREIRA DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da dívida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: MERCEARIA750 DE COPACABANA LTDA., Candida Ferreira Manhente, Flavio Manhente Marques, Luiz Fernando Pinto, José Angelo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m José Angelo de Carvalho, Luiz Fernando Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DO DÉBITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058900-95.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia da Silva \r\n\r\nRéu: CARIMSISTEM SIST DE IMPRESSAO E AUTO ENTINTADOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m João Alfredo Monteiro Luna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119500-87.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Colegio Leopoldinense Ltda, Elisabete São Tiago Sanches, Victor Correa Sanches\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete São Tiago Sanches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 117/185. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outras medidas constritivas ao alcance do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Alves da Conceição \r\n\r\nRéu: CLAUDIA BEATRIZ PENTEADO DE ARAUJO GUBERMAN\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA BEATRIZ PENTEADO DE ARAUJO GUBERMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNão obstante a insuficiência da garantia do Juízo, apresentar, querendo, embargos à execução/penhora, ou dizer se concorda com a liberação do valor colocado à disposição do Juízo em favor do exequente, abtendo-se o valor da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-42.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: NCB de Campo Grande Moda Jovem Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Aparecida Rangel de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1241369" ], "1249396": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0137800-68.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA HYGINO RANGEL e Outros\r\n\r\nRéu: TELE SALES REPRESENTACAO DE REVISTAS E LIVROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Bittencourt Valle, Victoria Cryvarot Valle, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS SÓCIOS PARA PAGAMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS, OCASIÃO EM QUE PODERÃO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 39-46, ATUALIZADOS A F. 60-63, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 37.748,24, EQUIVALENTE A 3.066.775,97 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153000-47.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no ERJ\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Mário Alves de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052000-72.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR CAMARGO DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m SAUTEC TECNOLOGIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS, POR CORRETOS E AJUSTADOS À HIPÓTESE LEGAL, OS CALCULOS PREVIDENCIÁRIOS DE F. 188/193. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, VIA GPS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249396" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1245040": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001220-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Reis \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000362-50.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Benjamin Silva Affonso Pereira \r\n\r\nRéu: Paul Alec Rowland , Carlo Vittorio Romano Salvi \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Carlo Vittorio Romano Salvi , Paul Alec Rowland , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245040" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249231": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000345-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Quintanilha dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Quintanilha dos Santos\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-06.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Reis [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Neurológica Maria Barcelar Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Neurológica Maria Barcelar Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-82.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Couto Martins Braga [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose Couto Martins Braga\r\n\r\nFique o autor ciente de que foi expedido a certidão de crédito nº 0304/2011. . \r\n\r\nProcesso: 0000655-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Honório da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ravica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Honório da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, na forma do art. 269, V, do CPC. Custas de R$ 565,20 sobre o valor atribuído à causa de R$ 28.260,10, pelo Reclamante, dispensado, na forma do art. 790, parágrafo terceiro da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Rodrigues [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 85 e 99. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019800-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Wilson Nunes de Lima [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \"EM LIQUIDACAO\" [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Wilson Nunes de Lima\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante de fl.s 398/407, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-45.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Luz Nascimento [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda ME. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Luz Nascimento, Réu Orti ACTR Ltda ME.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.129/133 – 137/139 e fixo o valor da condenação em R$ 11.086,71 correspondentes a 902.126,44 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 124 no valor de R$ 6.083,26 em 10/09/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 5.003,45 correspondentes a 407.131,12 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0030100-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: So Imoveis,Participacao, Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Imoveis,Participacao, Planejamento e Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar os seus cálculos, com as planilhas das comissões recebidas, em 30 dias, sob pena de perícia, às suas expensas, conforme comando da sentença e do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0013200-78.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARQUES GUIMARAES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1031/1080, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Fonseca [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Redivix Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto da Silva \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ribeiro Mateus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ribeiro Mateus\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante dos documentos acostados a fl. 154/221. \r\n\r\nProcesso: 0000202-19.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keize Azevedo Daltro Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: 1 2 3 Outra Vez Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keize Azevedo Daltro Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000465-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Oliveira de Moraes [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Alfa Clean [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cesar Oliveira de Moraes, Réu Lavanderia Alfa Clean \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-20.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Elida dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Elida dos Santos \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Rocha Rodrigues [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Rocha Rodrigues, Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/02/2012 para início da perícia, fixado o prazo de 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, bem como das custas processuais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lima de Araujo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lima de Araujo , Réu Caixa Econônica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Malvão [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut José Luiz Malvão, Réu MHB Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-51.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Magalhães Barros [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra do Rego Barros Benevides [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Magalhães Barros, Réu Sandra do Rego Barros Benevides\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 58/61 e fixo o valor da condenação em R$ 5.893,12 correspondentes a 479.523,65 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.482,44 correspondentes a 527.476,65 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Araújo do Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Araújo do Nascimento, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados os da Ré e acolhidos parcialmente os do Autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva França [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: World Med Car Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva França \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, CPC. Custas pelo Reclamante, sobre o valor dado à causa de R$ 22.000,00, no importe de R$ 440,00, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000960-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição de Souza [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Conceição de Souza \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Lemos de Azevedo [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. - CPS Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda, Réu Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. - CPS Saúde \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Mesquita Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Mesquita Amaral\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1249231" ], "1249232": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0075400-72.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabate Souza dos Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. de Produtos Quimicos e Farmaceuticos S.A. - na pessoa do administrador judicial, Sr. Ricardo Nogueira Tupinambá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabate Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito nº 0289/2011. \r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves Pinto, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-02.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO SOARES PINTO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO SOARES PINTO\r\n\r\nTendo em vista o noticiado pela Sra. Oficial de Justiça em fls. 152/153, dê-se vista ao Reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: DANIEL PAZOS PAZOS, Réu: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: VERONICA MATOS PAZOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito por 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Mesquita [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vinte Oito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Mesquita \r\n\r\nComparcer a esta Vara do Trabalho no dia 03/02/2012 às 14:00 horas para baixa na CTPS do Reclamante, bem como para entrega das guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0071900-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Etelvina [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Aut Sandra Maria Etelvina \r\n\r\nTomar ciência da cota presente em fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0033800-47.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE JESUS LAURIA PAIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE SANTISSIMO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE SANTISSIMO LTDA, Aut MARGARETH DE JESUS LAURIA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 184, que acolhe a impugnação, conforme fundamentação de fl. 184, para determinar à Reclamada o recolhimento da diferença no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001123-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Paulo Ferreira de Lima [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Paulo Ferreira de Lima\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-13.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Pinheiro Machado [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Pinheiro Machado \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-18.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Salomao Rodrigues [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Salomao Rodrigues, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-98.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Figueirôa Walkers Bonfim [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Rosa Figueirôa Walkers Bonfim\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RioCentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RioCentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 257/258, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-87.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelino Pengo da Conceicao Moraes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido (fl. 222) em 05 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001251-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Gomes da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da vila do Vidigal [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores da vila do Vidigal , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Otoniel Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos ora comprovados em fl. 133/134 para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. às partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058100-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA., Aut RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 295, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001395-06.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pires Carlos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrominas Vidraçaria Ltda. [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrominas Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fl. 123, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-84.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução apresentados pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Avelino [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 221/225. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fraga Araújo [Adv. Daniel Aguilar de Lemos (OAB: RJ 130667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fraga Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nephitali Ferreira de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, por 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orita Andrade Dittz Chaves [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orita Andrade Dittz Chaves\r\n\r\nComprove o autor o valor efetivamente recebido por meio de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059400-07.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MONTEIRO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A (sucessora de Cia.do Metropolitano do Rio de Janeiro) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MONTEIRO, Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A (sucessora de Cia.do Metropolitano do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 308, sendo a Reclamada para pagamento inclusive da cota previdenciária citada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-29.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Magalhães Monteiro [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Magalhães Monteiro\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.96/102 - 105/108 e fixo o valor da condenação em R$ 14.851,53 correspondentes a 1.208.470,14 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2), a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e os honorários periciais em guia de depósito judicial e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 16.336,69 correspondentes a 1.329.317,73 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-39.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo dos Santos Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Reynaldo dos Santos Pereira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 574/588 – 591/596 e fixo o valor da condenação em R$ 152.372,73 correspondentes a 12.398.580,82 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2), a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e os honorários periciais em guia judicial e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 167.610,00 correspondentes a 13.638.438,82 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1249232" ], "1249233": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0037600-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento dos recursos de fls. 686/692 e 700/721. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Neves Gonçalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Gislaine Neves Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-22.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE PINHEIRO MONZATO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu: Grupo Editora JB, Réu: EDITOTA JB S/A, Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: Brasil Log Comércio de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE PINHEIRO MONZATO, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\nTendo em vista o não pagamento da contribuição previdenciária pelo Executado, convolo em penhora o depósito ora comprovado em fls. 654 para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. às partes na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098000-15.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI PECLAT DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO ALBERTO MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELSON FERREIRA MACHADO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SETTE BICALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PIMENTEL RIBEIRO [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)], Aut: LEONARDO TANNURE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RAIMUNDO JOSE FARIAS FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SETTE BICALHO, Aut CARLOS HENRIQUE PIMENTEL RIBEIRO, Aut ELSON FERREIRA MACHADO, Aut JOAO ALBERTO MOREIRA DE CARVALHO, Aut LEONARDO TANNURE, Aut RAIMUNDO JOSE FARIAS FILHO, Aut ROSIMERI PECLAT DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o Reclamante com a conta relativa ao INSS devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-98.2009.5.01.0040 - CartPrec\r\n\r\nAut: Newton de Souza Rocha\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de modo improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0099400-68.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaci Silva Rocha [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Montes Verdes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montes Verdes Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 209, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Targino de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mato Alto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Targino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 4º, parágrafo 1º, da Lei 1.060/50, haja vista que não há declaração de hipossuficiência pela parte autora. Isto posto, verificada a admissibilidade do recurso ordinário e por não preenchidos todos os requisitos, nego seguimento ao Recurso Ordinário do Reclamante de fls. 90/94, por falta do devido preparo em sede recursal. \r\n\r\nProcesso: 0123800-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Maria dos Passos da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Maria dos Passos da Silva \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucesivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Daniel Fernandes do Nascimento\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.146/157 – 166/170 e fixo o valor da condenação em R$ 6.642,66 correspondentes a 540.513,75 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 89, no valor de R$ 5.889,70 em 10/09/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 752,96 correspondentes a 61.268,42 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2), a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e os honorários periciais em guia de depósito judicial e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0142400-60.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA CRESPO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nPagar o valor devido, em 05 (cinco) dias, ressaltando-se que existe depósito recursal às fl. 162 e 197 nos autos com valor suficiente para poder pagar a diferença devida em caso de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000199-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caramuru Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Aut Pedro Caramuru Lima , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Mendel de Oliveira Correa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0137200-19.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEJANE TRINDADE TIBRES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEJANE TRINDADE TIBRES\r\n\r\nAo Autor para que comprove que encerrada a falência sem crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-44.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a vista fora do cartório. Manifeste-se sobre os cálculos autorais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Couto Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual SA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 424. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Nivaldo de Oliveira Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-84.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARTINS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DYRCE FERREIRA PEDRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JUREMA VASCONCELLOS COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ESPERANCA MARTINS DE PINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUN SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CX.PREV.FUN SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ, Aut DYRCE FERREIRA PEDRA, Aut ESPERANCA MARTINS DE PINHO, Aut JUREMA VASCONCELLOS COSTA, Aut VERA MARTINS\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 885/892 e fixo o valor da condenação em R$ 246.830,37 correspondentes a 20.084.606,16 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 271.513,41 correspondentes a 22.093.067,03 TR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0143100-12.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CARDOSO DE SA [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CARDOSO DE SA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0169700-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Borges de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Borges de Araujo, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nÀs partes para falar sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-35.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Rodrigues Silva [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Crepes Franceses Ltda. [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: José Cabral dos Santos Filho, Réu: Severino Silvio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Rodrigues Silva\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do valor recebido através do alvará nº 0695/2011. \r\n\r\nProcesso: 0102200-40.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Vieira Martingil Sardinha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Marcondes de Castro Oliveira (OAB: RJ 62414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133200-53.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Lopes de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Lopes de Souza, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-35.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Rodrigues Silva [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Crepes Franceses Ltda. [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: José Cabral dos Santos Filho, Réu: Severino Silvio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Crepes Franceses Ltda.\r\n\r\nVenha aos autos com o comprovante do recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 2.459,82, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYOMAR RAMOS E SILVA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYOMAR RAMOS E SILVA\r\n\r\nFornecer, em 10 dia, as informações requeridas através do Ofício de fls. 185/186. \r\n\r\nId: 1249233" ], "1249234": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0130800-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Senna de Matos [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Senna de Matos, Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito ora comprovado em fls. 197. às partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181500-27.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE ABREU ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE ABREU ALVES\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, em 30 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0038100-47.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA DE ARAUJO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-59.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Fidélis [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços e Nós Modas Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina da Silva Fidélis \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 45/46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bretas Leite [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bretas Leite\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-73.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Campos [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsind Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo dos Associados do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsind Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo dos Associados do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro , Aut Paulo Henrique de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, a teros do artigo 267, IV do CPC, na forma da fundamentação de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0000627-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Souza [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco de Souza , Réu MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-73.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILDA DOS SANTOS FREIRE [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut NAILDA DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 4.149,63, correspondentes a 337.096,97 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000191-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Correa\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias de Oliveira [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Condominio Shopping Center da Gavea [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias de Oliveira\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-10.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERGIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREV E ASS DOS FUNC BCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREV E ASS DOS FUNC BCO AMAZONIA SA, Aut MARCOS SERGIO DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. bem como deverá a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0187300-02.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fls. 386/422, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cristina dos Santos Franco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfem Associação de Servidores Federais Estaduais e Municipais [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asfem Associação de Servidores Federais Estaduais e Municipais , Aut Marise Cristina dos Santos Franco \r\n\r\nTomar ciência de que os recursos foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0000750-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Assis [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fls. 240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ines de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos da autora, em 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-16.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WILSON DE SOUZA [Adv. Marilene Bispo dos Santos Souza (OAB: RJ 93208 - D)]\r\n\r\nRéu: QG RIO PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QG RIO PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para, se querendo, impugnar os cálculos autorais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-71.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Amaral Fernandes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Amaral Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da certidão do Oficial de Justiça de fl. 261/268. \r\n\r\nProcesso: 0000724-46.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Flavio Moreira Campos [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Aparecida D Athayde Matos, Réu: Lula Lelé Casa de Festas e Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Flavio Moreira Campos\r\n\r\nVenha o Reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-40.2011.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Alves da Silva (espolio de) [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Lucia Alves da Silva (espolio de)\r\n\r\nApresentar contraminuta, bem como contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000057-60.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Rosane de Macedo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. A/c Sócio Robert Charles Brandau, Réu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda. , Aut Suzana Rosane de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-44.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sales Ferreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 379, bem como pagar, em 48 horas, o valor devido, sob pena de prosseguimento, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0081300-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Sá e Benevides [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. \r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fls. 173/175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pereira de Souza [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199400-04.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CURIALE LINS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Abreu da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos autorais, em 20 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1249234" ], "1249235": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0037800-12.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Dias Correia [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gula Restaurante Ltda-EPP(Sucessora de Bar e Restaurante Joleo LTDA) [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Dias Correia\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias, sobre fls. 233/236, haja vista que não há cálculos em tais folhas. \r\n\r\nProcesso: 0116100-51.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Benício da Silva de Almeida [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício da Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 81 para que surta seus efeitos jurídicos legais. Às partes nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087900-68.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose Coelho [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Agostinho [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jose Coelho\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline das Neves Pires [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline das Neves Pires , Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-47.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Ribeiro Soares [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: MGService Inst. de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ribeiro Soares\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução pelo prazo de 30 dias, ficando certo que o Reclamante deverá diligenciar por meios próprios em caso de consulta a cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. \r\n\r\nProcesso: 0066200-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maia Goncalves Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Norma Maia Goncalves Abreu\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-91.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Martins de Almeida [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-08.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marins de Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Gabarito Restaurante Ltda [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraca Gabarito Restaurante Ltda, Aut Simone Marins de Souza\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 76/85 e 90/92 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 58.332,95 correspondentes a 4.739.137,22 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 64.166,25 correspondentes a 5.213.051,35IDTR... \r\n\r\nProcesso: 0000487-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza Alves [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Luiz Cláudio de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Félix da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Portenge Manutenção de Equipamentos Ltda. [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)], Réu: Multi-Rio Operações Portuárias S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Félix da Silva, Réu Multi-Rio Operações Portuárias S/A, Réu Portenge Manutenção de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, com urgência, para apresentação de quesitos, sendo o autor sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1249235" ], "1249228": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000939-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Conceição Leite \r\n\r\nRéu: Coopass , Niticoop Ltda., Trust Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Coopass , Niticoop Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0133200-29.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: UEIDER MAFRA\r\n\r\nRéu: GEOTEL ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, GEOTEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) GEOTEL ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, GEOTEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000164-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Faustino Joaquim Ribeiro , Milton Joaquim Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Faustino Joaquim Ribeiro , Milton Joaquim Ribeiro, Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249228" ], "1249229": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cipriano da Silva \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Construtora Minas Centro Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249229" ], "1249230": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace de Gois Maciel \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Condominio do Edifício Jardim Botanico \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000912-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes Marques \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0028100-51.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRéu: DEUZILMA COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ANA MARIA DA COSTA DANTAS, ROBSON AFONSO DE SOUZA, HAILTON DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m HAILTON DE BARROS, ROBSON AFONSO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000571-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cláudio dos Santos Sales \r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Condomínio Península Life\r\n\r\nPelo presente fica m Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 60 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 39.887,31 correspondentes a 3.258.876,32 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 43.876,04 correspondentes a 3.584.763,87 TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000655-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Honório da Silva\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ravica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Ravica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, na forma do artr. 269, V, do CPC. Custas de R$ 565,20 sobre o valor atribuído à causa de R$ 28.260,10, pelo Reclamante, dispensado, na forma do art. 790, parágrafo terceiro da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094300-11.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0062700-64.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Jesus Vialle\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Gegê Cabeleireiros Ltda. ME, ROSA VIRGINIA DE OLIVEIRA, FLORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FLORA DE OLIVEIRA, ROSA VIRGINIA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0063700-70.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: IMEL INDUSTRIA METALURGICA LTDA, ALFREDO ALVES ESTEVES, THEREZINHA DE JESUS CARNEIRO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO ALVES ESTEVES, THEREZINHA DE JESUS CARNEIRO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rubin Roque\r\n\r\nRéu: SR e SR II Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., Condominio Itanhanga, SÉRGIO RICARDO DO AMARAL CARRILHO, ILZA DO AMARAL CARRILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ILZA DO AMARAL CARRILHO, SÉRGIO RICARDO DO AMARAL CARRILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0025800-53.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO EDUVIRGES NUNES\r\n\r\nRéu: LUTATI MAGAZINE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUTATI MAGAZINE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249230" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1248466": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0160500-65.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIGI CARLO OLIVETO [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PEREIRA SIMOES [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)], Réu: NATUSUC COM E IND PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIGI CARLO OLIVETO\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-12.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Castro Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercio de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercio de Moveis Ltda, Aut Tania Maria Castro Nunes\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 525. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0129800-67.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ELMO RIO, Réu: SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0165200-79.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA DIAS [Adv. Cillas Paulo de Lima Domingues (OAB: RJ 105927 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001648-88.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Teixeira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon, Aut Marcelo Almeida Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-36.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA PINHO MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GAP LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA PINHO MAGALHAES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0175300-35.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Nelio dos Santos Bastos NP BRUNO SILVA BASTOS [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167000-16.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: MAURO DE MACEDO BESSA e BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-82.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nolasco de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquaplay Rio Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-11.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA BOTELHO BRANDAO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166500-81.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DE ASSIS MEIRA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ASSIS MEIRA\r\n\r\nTomar ciência de endereços obtidos pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0162200-42.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCILEI XAVIER DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA - N/P Valma da Silva Machado [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILEI XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção às fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0164200-83.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RIMOLI [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBC CONSULTORIO MED BARCELLOS CASTELLAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ESPOLIO DE DULCE MORGADO CASTELLAR [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE MARIA PINTO BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RIMOLI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 218/223. \r\n\r\nProcesso: 0163700-80.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA CARIOCA DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: Luis Alberto Mendes Gralato, Réu: Andrea S. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.191, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-74.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR ASSIS FRANCO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: VOUGA REDES DE PROTECAO LTDA, Réu: VOUGA REDES DE PROTEÇÃ LTDA N.P.: PAULO CESAR DE ABREU VOUGUINHA , Réu: VOUGA REDES DE PROTECAO LTDA N.P.: NORMA MARIA GOMES VOUGUINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ASSIS FRANCO\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Sarcia Rocha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vinicius Sarcia Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0159500-15.2009.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaltino Navega da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.188, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-07.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA MARTINS DA SILVA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PACHECO LTDA, Réu: RUTH DONIZETE DA SILVA SPINELLI e FABIANA DONIZETE SPINELLI IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alberto Nevares dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alberto Raipp Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Bitrtencourt Maia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Antonio Rosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nevares dos Santos , Aut Alberto Raipp Nogueira, Aut José Antonio Rosa, Aut José Bitrtencourt Maia, Aut Ondina Gonçalves\r\n\r\nVir com o depósito integral ou proposta de parcelamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0163000-41.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA FREIRE DE SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: LEONARDO ALVES MOLINA, Réu: SÉRGIO DUARTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nVir com o CPF do sócio da ré, SÉRGIO DUARTE SILVA, em 30 dias, son pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-37.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JACINTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: EDIVALTER SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender a promoção de contador de fls. 448, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azevedo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Azevedo, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 253. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0158400-59.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Justino de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)], Réu: Jornal O Dia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-71.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIREU GUATUBA PERRONI [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 357. \r\n\r\nProcesso: 0001633-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sena de Abreu [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 118, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabriel [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gabriel\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-15.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Glaucia da Silva Bigi (OAB: RJ 159355 - E)]\r\n\r\nRéu: MAS.FAL.DE COSATE CONSTR C. DOS SANTOS T.LTDA, Réu: INOCOOP RIO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Réu: COOPERATIVA HABITACIONAL RECREIO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0162500-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Miris Pereira Ramos [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Washington Mac Dowell de Paiva, Aut: Daniel Novais Coutinho Filho\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Miris Pereira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0169800-51.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANTOS DA SILVA [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: J V G CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001680-93.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Batista Cândido [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Conab - Cia Nacional de Abastecimento, Réu: Inea - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista Cândido\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls. 68, em 10 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155500-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlstrom Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 59. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0158100-97.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Ferreira Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil)S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Ferreira Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-20.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Machado da Silva Guirra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Machado da Silva Guirra\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-76.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON CRUSOE ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SUEN SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Azis Jose Elias Filho (OAB: SP 114242 - D)], Réu: INBRAS CONECTIVIDADE LTDA [Adv. Azis Jose Elias Filho (OAB: SP 114242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON CRUSOE ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Augusto Monteiro Júnior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal. - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Augusto Monteiro Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-24.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DELFINO DO CARMO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169400-42.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FRANCO VAZ [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: UNIPOX REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPOX REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1248466" ], "1248467": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0167200-81.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Corrfaplan Habitacional\r\n\r\nPelo presente fica citado Corrfaplan Habitacional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.493,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248467" ], "1248468": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0167000-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goni de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jocarbo Curso de Desenho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jocarbo Curso de Desenho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 64. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0155500-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\nRéu: Stahlstrom Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stahlstrom Servicos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 59. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248468" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1248292": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001555-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias Santana [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias Santana \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 27, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, EM SEUS DOIS ITENS , SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0121400-34.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTORIA MARIA BORGES TORRES [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO PLANK EINSTEIN COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Daniele de Souza Segreto, Réu: Ronald Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTORIA MARIA BORGES TORRES\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. QUE DA CONTA DO EXTRAVIO DO SEGUNDO VOLUME DOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS, VENHA O AUTOR COM AS PEÇAS QUE EVENTUALME NTE DETENHA EM SEU PODER, NOS EXATLS TERMOS DO ART. 1065 E PARÁGRAFOS DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000537-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cirilo do Nasciemnto [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Renata Cirilo do Nasciemnto \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU , NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Manoel Capemba Francisco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: S/A o Estado de São Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A o Estado de São Paulo\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL - DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0028600-16.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MARCIANO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO GARIBALDI DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: ARI FANTI, Réu: paulo fanti, Réu: JORGE FANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MARCIANO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001667-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cezar dos Santos Moura [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cezar dos Santos Moura\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 17, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, EM SEUS TRES ITENS , SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001462-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Gomes dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony Gomes dos Santos \r\n\r\nFACE A DEVOLUÇAO POSTAL A PRIMEIRA RÉ, VENHA O AUTOR EM TEMPO HABIL COM SEU ENDEREÇO CORRETO - AUDIENCIA EM 27/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059000-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Assis da Silva [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bonanza Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa de Locacao de Mao de Obras - COOPERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bonanza Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO de EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077500-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecplana Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva, Réu Tecplana Engenharia Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 2.033.297,93 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0183200-10.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FALCAO DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORCONSULT - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Ronald Cavalcanti Ledo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FALCAO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. TENDO EM VISTA CERTI~DÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Jesus Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA , Aut Ubiraci de Jesus Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000821-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Boente [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinião Pontual Assessoramento Mercadologico e Eventos Ltda. , Réu: INTERSCIENCE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA APLICADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Boente \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112000-15.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Nigro Alves (dependente de Otávio Alves) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyrio Lacerda Veneno [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Lyrio Lacerda Veneno\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000910-60.2011.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Cesar dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Cesar dos Santos , Exdo Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 12.523.616,11 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0045700-08.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda.a/c socio Paulo Ramos Carneiro, Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda., Aut Jose Antonio\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS NOVOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, CONDICIONANDO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO DEPÓSITO PRÉVIO DE R$ -1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000336-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Sette Serafim da Silva [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Valéria Alves Machado [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Sidney Fernandes Sbarzi [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Valéria Alves Machado \r\n\r\nINFORMAR NOS AUTOS O NUMERO DE SEU PIS OU NIT A FIM DE VIABILIAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO INSS RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0150200-62.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Almeida Monteiro [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipan Veiculos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipan Veiculos Ltda., Aut Levi de Almeida Monteiro\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 1.283.365,91 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0096400-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ernesto de Mello Monteiro [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ernesto de Mello Monteiro , Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 2.029.758,02 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001574-91.2011.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos Nunes [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos Nunes \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 19, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, EM SEU ITEM UNICO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000786-14.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Caé da Conceição [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Caé da Conceição \r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO CORRETO DE SUA TESTEMUNHA FACE A DEVOLUÇÃO POSTAL, OBSERVANDO QUE A AUDIENCIA SERÁ EM 13/03/2012 ÁS 15;50 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-40.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Bezerra de Oliveira [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Pecas e Assistencia Tecnica Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaz World Pecas e Assistencia Tecnica Ltda. ME, Aut Ivan da Silva Bezerra de Oliveira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 2.692.742,52 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001655-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel Silva de Souza [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerdal Engenharia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel Silva de Souza \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 19, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, EM SEUS DOIS ITENS O, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 219 - § 5º DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placidino Manoel de moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0085700-07.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID MONTEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nDEVOLVER AS PEÇAS DE FLS. 367 A 400 DOS AUTOS UMA VEZ QUE NÃO SE ENCONTRAM NOS AUTOS - SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000881-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberto de Lima Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindenberto de Lima Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 681, INDEFERINDO NOVO ADIAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0139800-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Matos [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Sertaneja Ltda.a/c Daniele de Castro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Matos\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 360.170,97 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0082400-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Menezes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO, Aut Eduardo Menezes da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001361-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marques de Sousa [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Galeria Triangular [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Galeria Triangular , Aut Michael Marques de Sousa \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 2.032.798,82 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001394-75.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque Copacabana Point Super Lanches Ltda. [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela Campos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quiosque Copacabana Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - VIII - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Vitorino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima Vitorino\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0106100-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio de Oliveira Barbosa [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio de Oliveira Barbosa\r\n\r\nVENHA O A UTOR EM DEZ DIAS COM A ADEQUAÇÃO DE SEUS CALCULOS A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 364. \r\n\r\nProcesso: 0001579-16.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Victor Tomaz [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Victor Tomaz\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL, VENHA O AUTOR COM O ENDREÇO DO PRIMEIRO RÉU EM TEMPO HABIL DA AUDIENCIA - 28/02/2012 - \r\n\r\nProcesso: 0001666-69.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Teixeira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - Falmed, Réu: Hospital São Luiz de Morumbi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Teixeira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE DE PLANO A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. CUSTAS DE R$ -800,00 PELO AUTOR. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0207700-09.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA SUBSISTENTE A PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0097400-57.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Paiva [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Bairro [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Paiva, Réu Quiosque do Bairro\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 1.576.582,90 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0089400-34.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Salustiano da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS AMERICA 20 LTDA EPP [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS AMERICA 20 LTDA EPP , Aut Gloria Maria Salustiano da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0196300-90.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO REINES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: TRANSPORTADORA Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Aut RICARDO REINES, Réu TRANSPORTADORA Ourique Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE PROSSEGUR BRASIL S/A, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001481-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Carvalho [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda., Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Tech Sniper Serviços de Busca e Localização de Veículos Ltda. EPP , Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Carvalho \r\n\r\nFACE AS DEVOLUÇÕES POSTAIS, VENHA O AUTOR EM TEMPO HABIL - AUDIENCIA EM 01/03/2012 - COMM OS ENDREÇOS ATUAIS DAS RES QUE TIVERAM NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001651-03.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Inácio Lopes [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Inácio Lopes\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 19, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, EM SEUS DOIS ITENS , SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0197800-60.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RICARDO HENRIQUE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RICARDO HENRIQUE, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0022000-71.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, Réu BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0078100-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Araújo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Araújo \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0092400-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Martinelli Lima [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ltda., Réu: RICARDO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO DE JESUS CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Sérgio Luiz Senra de Oliveira – sócio\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A QUESTÃO VENTILADA NA PETIÇÃO DE FLS. 109 JÁ A FOI DEVIDAMENTE ANALIZADA NA DECISÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO - ET 0001217-14-2011-5-01-0043. \r\n\r\nProcesso: 0006000-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes de Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Husaberg Brasil Motopeças e Serviços Ltda. [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Husaberg Brasil Motopeças e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0052100-04.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marques dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marques dos Santos\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096900-54.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Lutterbach Lopes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fernando Antonio Lutterbach Lopes da Silva\r\n\r\nTER CIEINCIA DE QUE O JUIZO ACOLHE, HOMOLOGANDO O CALCULO DO AUTOR DE FLS. 907 E SS.VENHA O RÉU, EM 48 HORAS, COM O DEPÓSITO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174300-91.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA DA CONCEICAO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA DA CONCEICAO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Gonçalves Ferreira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimara Gonçalves Ferreira\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DE R$ -1.700,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS. \r\n\r\nProcesso: 0077400-02.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sevalho Goncalves [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda., Aut Maria Cristina Sevalho Goncalves\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000007-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurílio de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurílio de Oliveira \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 12, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, EM SEUS DOIS ITENS , SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0113400-64.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Helena Machado Famadas [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A., Aut Regina Helena Machado Famadas\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE A FALTA DE INTERESSE DA EMBARGANTE EM RELAÇÃO A MULTA DO ART. 475-J DO CPC, EXTINGUE-SE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - VI -DO CPC. CUSTAS PELA EMBARGANTE. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001217-14.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Sérgio Luiz Senra de Oliveira – sócio [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clean Ltda., Egdo: Luis Sergio Martinelli Lima [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Egdo: RICARDO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA, Egdo: ANTONIO DE JESUS CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Sergio Martinelli Lima, Egte Sérgio Luiz Senra de Oliveira – sócio\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DE TERCEIRO \r\n\r\nProcesso: 0001546-26.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Paulo [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nRéu: WGM Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Paulo \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 19, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, EM SEUS DOIS ITENS , SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000476-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Souza Pimenta [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Souza Pimenta \r\n\r\n'TER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001368-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A., Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Antonio da Silva Rodrigues \r\n\r\nETR CIENCIA DA EXTIINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO NA FORMA DO ART. 367 - I - DO CPC. \r\n\r\nId: 1248292" ], "1248320": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000537-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cirilo do Nasciemnto \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - BEM COMO TER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO REU, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0062200-57.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENDES CORREA\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Angelo Alonso, Cipar Transportes e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Alonso, Cipar Transportes e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 343/344 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -199.072,13, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., SHARLO LAURINDO VIEIRA - SÓCIO, SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA - SÓCIA, CELSO PERES BRITO - SÓCIO, LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO - SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO PERES BRITO - SÓCIO, LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO - SÓCIO, SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA - SÓCIA, SHARLO LAURINDO VIEIRA - SÓCIO, Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 163/164 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -16.828,51, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139800-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Matos\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Sertaneja Ltda.a/c Daniele de Castro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao e Confeitaria Sertaneja Ltda.a/c Daniele de Castro Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 360.170,97 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248320" ] } }, "45ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249200": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0027000-41.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Rodrigues de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Green Veiculos Ltda., Réu: Kleide Batista de Aaujo, Réu: Ronaldo Batista de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Rodrigues de Paiva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0134600-29.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NOGUEIRA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao de fls 161/162 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001156-84.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Busto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Carlos Henrique dos Santos Gonzaga [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Fabrício Silva Pinheiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Jonatas Henrique da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Busto , Aut Carlos Henrique dos Santos Gonzaga, Aut Fabrício Silva Pinheiro, Aut Jonatas Henrique da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0157200-78.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANDI JOSE DE SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUIZ LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)], Réu: LUIZ ALVES FERNANDES, Réu: MARIA DA GUIA LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANDI JOSE DE SANTANA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0197300-17.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SALGADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Wilson Medeiros Mendes [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Helenice de Abraao Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SALGADO\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0036900-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Charles Ferreira Rocha [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Thiago Transportadora Ltda., Aut William Charles Ferreira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-62.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato do Carmo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme promoção de fls 483 .\r\n\r\nProcesso: 0078200-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Rocha Durães [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Rocha Durães\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0096400-11.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Araújo Pereira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Araújo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122700-78.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinto Dias Perrone [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: TBA Informatica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pinto Dias Perrone, Réu TBA Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-31.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ABREU DE ANDRADE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ABREU DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LAUREANO ALVES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 150757 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A, Aut MANUEL LAUREANO ALVES, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 159. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0058300-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carolina Rosa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carolina Rosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme promoção de fls 525 .\r\n\r\nProcesso: 0007900-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matos da Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matos da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 431 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0032900-49.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Soluções e Serviços LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 228 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000448-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lessa Pereira [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Remake Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remake Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-47.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Corrêa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: TAAG Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Corrêa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 261 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0056400-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamir de Souza da Silva [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamir de Souza da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0090900-03.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ODAIR GIUSEPPE VIEIRA DE SIMONE [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUAL ELETRONICOS DO BRASIL LTDA, Réu: Patricia Eliana Bobadilla, Réu: Lucas Linhares Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR GIUSEPPE VIEIRA DE SIMONE\r\n\r\nVenha a reclamante com a indicação exata das empresas onde requer sejam procedidas as penhoras das participações dos sócios em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000544-49.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Scheidegger Rosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Uanderson Scheidegger Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000562-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Costa da Silva Pinheiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.net Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Costa da Silva Pinheiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0075100-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Clarimundo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Clarimundo\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001037-96.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Milena Conceição Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento das custas em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000836-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Olivieri de Barros [Adv. Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniport Log Transportes Rodoviários Ltda. , Réu: Estrada Transporte Rodoviário Ltda. , Réu: Localiza Rent A Car [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Olivieri de Barros \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000898-74.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lira Martins [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Acústica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lira Martins \r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0088900-88.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Custódio Freire [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custódio Freire \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 190 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0170300-03.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TEIXEIRA ROSA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TEIXEIRA ROSA\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0021200-95.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Seabra [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroendo Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fernandes Seabra\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0108300-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Yara de Paulo Ferreira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Yara de Paulo Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0142700-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Rodrigues das Dores [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Rodrigues das Dores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072300-65.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ ELOY CARNEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ ELOY CARNEIRO, Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls 526. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0011300-98.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTIVANIO FERNANDES VENANCIO [Adv. Geraldo de Araujo Lima Filho (OAB: SP 88941 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTIVANIO FERNANDES VENANCIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0131600-45.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva de Oliveira da Silva [Adv. Geraldo Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 91392 - D)]\r\n\r\nRéu: VANESSA ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANESSA ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Morganite Brasil Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morganite Brasil Ltda., Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 194. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000927-27.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Agel Geriatria Assistencial Ltda ME [Adv. André de Sousa Dias (OAB: RJ 163853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agel Geriatria Assistencial Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-36.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cantarino [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. - ME, Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cantarino\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0060700-76.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Teixeira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Gilson Francisco de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Gilson Francisco de Paula\r\n\r\nDizer, no prazo de 5 dias, se sacou o alvará de fls 81; caso positivo, refazer o depósito \r\n\r\nProcesso: 0000124-44.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Pereira Ramos [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos Pereira Ramos\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0163300-15.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LORENA CABRAL FARIAS [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOM CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LORENA CABRAL FARIAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 242 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0173700-25.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MIGUEL DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0038900-55.2006.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jet Rio Transportadora Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Rubens Silva Miranda Junior [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Rubens Silva Miranda Junior\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DAS NEVES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEX INDUSTRIA DE CURVACAO DE VIDROS LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Ephraim Moreira Suisso Filho, Réu: Waldir Marçano, Réu: Marcos Andre de Paula Suisso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DAS NEVES\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0161300-03.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Martins Alves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Martins Alves, Réu Equifax do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173301-69.1998.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: REGINALDO BARROS RAMOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGINALDO BARROS RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARAGAO DE MORAES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA, Aut FRANCISCO ARAGAO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-80.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica Caetano da Costa [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Week Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Week Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0074400-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Trindade Silva Cavalcante [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Trindade Silva Cavalcante , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias sucessivos, com intervalo de 5 dia utéis \r\n\r\nProcesso: 0150000-20.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SANTOS PANAIT [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0086800-44.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA BIRIBA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA BIRIBA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 584 foram homologados. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0051900-25.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Moreno de Oliveira [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral S.A. Seguros e Previdencia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton Moreno de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barreto Teixeira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barreto Teixeira\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0144600-30.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Dilane Magnavita Ferraz (OAB: RJ 85875 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0048900-46.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Wallace da Silva Tomaz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Wallace da Silva Tomaz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme promoção de fls 168 .\r\n\r\nProcesso: 0083400-22.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1249200" ], "1249199": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012\r\n\r\n0039000-73.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ewerton de Andrade Barbosa\r\n\r\nExecutado: Majoscar Pecas Acessorios e Mecanica em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO LUIZ NUNZIATO E ANTONIO CARLOS DE CARVALHO CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 1.789,21, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0045400-45.2003.5.01.0045 ExCCP\r\n\r\nExequente: VALDECIR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO DAS FONTES,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO DAS FONTES, E CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 6.086,18 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0096300-27.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Resende da Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria Caramuru Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINA LOPES DE FREITAS E MARIA DE FÁTIMA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 9.194,09 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0121200-11.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao de Lima\r\n\r\nExecutado: Ricardo Kloc Lopes,Coladesi Industrias Quimicas Ltda.,Gisela Kloc Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Kloc Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 2.315,61 , além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0153500-55.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Maria Alvarez Jacob\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Plim Plim Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JUAREZ FARIA DE ANDRADE E ROSA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 236.594,25,, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249199" ], "1249202": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001326-56.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nSEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249202" ], "1249201": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0061000-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Costa Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Agencia Maritima Magnus Ltda., Patricia Cardoso de Araujo, Ronaldo Gouveia de Araujo, Alexandre Cardoso de Araujo, Clede Cardoso de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Gouveia de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-11.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Araújo Pereira\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-84.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEZILENE DE SOUZA ZAVOLI\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ABC DE CAMPO GRANDE LTDA ME, ANTONIO CARLOS MACHADO DE SANTANA, ROSANGE QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANGE QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249201" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249435": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000643-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Bastos \r\n\r\nRéu: Expresso Vila Nova Ltda. ME, Silver Ind. Com. de Acessórios para Const. Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Vila Nova Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta 46ª V/RJ, em 29/03/2012 às 8:30h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249435" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249418": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001143-79.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correia Alves [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nProceda ao pagamento da cota previdencia´ria, em guia própria (GPS0, conforme valores indicatos pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-47.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Fabiano da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Fabiano da Silva\r\n\r\nVenha o autor com cópia atualizada do contrato social da 1ª ré, no prazo de 10 dias, a possibilitar sua citação na pessoa dos s´cios, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023800-88.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Madeira de Araujo [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Madeira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001287-19.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Edileia Ramos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Souza da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria e Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoboats Indústria e Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Carvalho Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: RJZ Cyrela Construtora Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Carvalho Silva\r\n\r\nManifeste-se sobere o documento de fl.15, no prazo de 10 dis, sob pena de caracterização de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0023300-27.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CUNHA PAES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré \r\n\r\nProcesso: 0114300-21.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIRMINO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO MATOS DE BRITO (DEVEDOR DERIVADO0\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FIRMINO\r\n\r\nForneça outros meios para prossegumento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquviamento com baix.a \r\n\r\nProcesso: 0088900-24.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR RODRIGUES CHAVES [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.38/9, fixando a condenação em R$ 31.174,23 ou 2.536.649,48TRs; sendo R$ 29.227,95 ou 2.378.280,54TRs referentes ao principal, e R$ 1.946,28 ou 158.368,95TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 240,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0095500-71.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE CARVALHO RODRIGUES MAIA [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLBER MARTINS MELLO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER ROTAS TRANSP NAC INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: PHILTTERRY CORPORATION S/A (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Dora Terezinha Vallerini Colavita [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Terezinha Vallerini Colavita\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-89.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPER MERCADO OCEANO LTDA, Réu: JOSE CLAUDIO MONTEIRO NUNES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE MARQUES NUNES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 276 \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.249, fixando a condenação em R$ 10.718,63 ou 872.175,95TRs; sendo R$ 9.320,55 ou 758.413,87TRs referentes ao principal, e R$ 1.398,08 ou 113.762,08TRs de Hon.Adv..Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0012300-88.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos, de fls.285\\286. \r\n\r\nProcesso: 0001263-25.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciano Vieira de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nova Parada SRC - Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciano Vieira de Sousa\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0100400-82.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Botafogo Ltda. [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Botafogo Ltda.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0061700-03.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Sá Marques de Siqueira [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervase - Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sá Marques de Siqueira\r\n\r\nManifeste-se sober a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0003500-03.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Amaral de Oliveira [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Amaral de Oliveira, Réu Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de anverso, fixando a condenação em R$ 7.226,09 ou 590.845,20TRs, referentes ao principal, em 10/07/11; e R$ 414,15 ou 33.643,87TRs (INSS Rte + Rda), restando, com dedução do depósito atualizado às fls.320, um crédito remanescente no importe de R$ 1.759,02 ou 142.894,74TRs, em 30/11/2011, sendo R$ 1.344,87 ou 109.251,55TRs referentes ao principal; e R$ 414,15 ou 33.643,87TRs (INSS Rte + Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0000761-86.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariele Osório Pacheco [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo requerido às fl.94\\97. \r\n\r\nProcesso: 0072900-12.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso de Paiva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Leandro Cardoso de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-96.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA VALVIESSE DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CHRISTINA VALVIESSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentem os cálculos de liquidação, em até 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113600-11.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA WAGNER [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAGULL INFORMATICA LTDA N/P SOCIO MAURICIO [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: SEAGULL TECNOLOGIA LTDA N/P SOCIO MAURICIO [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEAGULL TECNOLOGIA LTDA N/P SOCIO MAURICIO\r\n\r\nProceda ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000329-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Luiz Gueiros [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: 2ME Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: PH2M Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: 2MHP Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: RSE2 Confeitaria e Padaria Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: HPM2 Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Caçarola de Barro Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Papo de Anjo Comestiveis Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2ME Delicatessen Ltda., Réu 2MHP Delicatessen Ltda., Réu Bread Winner Indústria e Comércio Ltda., Réu Caçarola de Barro Restaurante Ltda., Réu HPM2 Delicatessen Ltda., Réu Papo de Anjo Comestiveis Ltda., Réu PH2M Delicatessen Ltda., Réu RSE2 Confeitaria e Padaria Ltda., Aut Rubem Luiz Gueiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001400-07.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Leite Lisbôa da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Arte de Curar Consultoria em Qualidade de Vida Ltda [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leite Lisbôa da Silva \r\n\r\nDizer sobre a petição de fls 34 a 42. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda. \r\n\r\nManifeste-se, em até 10 dias, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0106300-17.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Camelo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Camelo, Réu Posto Modelo JMLBG Ltda.\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0104500-85.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentado pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0056600-04.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia La Poente Castro Barreto [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0096100-19.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandyr Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-57.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Pereira Barcelos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravomar Diesel Ltda. [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravomar Diesel Ltda. \r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0030700-92.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JORGE DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HANDERSON TRANSPORTES ESPECIAIS DE CARGAS LTDA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JORGE DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros emios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109200-36.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro Queiroz [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Monteiro Queiroz\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0074500-97.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Melani [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Melani\r\n\r\nManifestar sobre a impugnação pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001061-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nogueira de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Nogueira de Souza \r\n\r\nApresente o autal endereço da 1ª ré, a possibilitar sua citação à audiência, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106900-33.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Quirino Ferreira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME , Réu: ESTALEIRO SERMETAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Quirino Ferreira \r\n\r\nApresente o atual endereço da 1ª ré, para sua intimação à sentença de fl.78\\80, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamen to sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001210-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Paulo Moreno [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RFD Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Paulo Moreno\r\n\r\nApresente o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101600-61.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sousa Viana [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0001406-14.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Silva [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: GX Internet e Web Hosting Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GX Internet e Web Hosting Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nVenha a ré ao depósito judicial a disposição do juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000971-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graupera Lourenço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Graupera Lourenço, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053700-87.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILSON VIEIRA ANDRE [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRAULICA SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILSON VIEIRA ANDRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.81/2, fixando a condenação em R$ 24.383,09 ou 1.984.053,90TRs; sendo R$ 17.366,83 ou 1.413.140,29TRs referentes ao principal, e R$ 7.016,26 ou 570.913,61TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 160,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nId: 1249418" ], "1249286": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0098200-44.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda. N/P Vinicius do Nascimento Madeira, Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda. N/P Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nPelo presente fica m VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda. N/P Tania Maria da Conceição Rego, Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda. N/P Vinicius do Nascimento Madeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia das decisões de fl.170 e 174. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-25.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva Fráguas \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249286" ], "1249434": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000554-53.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Conceição \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A) Salário Retido B) Multa do Art. 477, C) Aviso P´revio, D) Férias, E) 1/3 de férias F) Férias proporcionais 3/12 G) 1/3 de férias proporcionais H) 13[ salário proporcional 8/12 , I) FGTS, J) 40% FGTS, K) Multa de 50% da Lei 10.271 de 05/09/2001 , nas verbas rescisórias não pagas na 1ª audiencia l) honorário de 15% para o sindicato de classe n) Condenação Subsidiária da 2ª rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249434" ], "1248919": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000957-22.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Souza Cardoso \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A ) Condenação subsidiaria da 2ª e 3ª rdas B) Baixa na CTPS do autor na 1ª audiencia ou seja até a condenada a pagar multa pecuniaria de 1/30 diariamente até efetiva baixa C) TRCT no cod. 01 D) aviso-previo com sua projeção E) férias com 1/3 e natalinas F) Guias para recebimento do seguro-desemprego G) depósitos fundiários bem como indenização de 40% H) horas extras em todo o período trabalhado I) Incidencia do rsr sobre as horas extras J) Integração das horas extras e do rsr ( horas extras) ao salário para efeito de férias com 1/3 natalinas, aviso prévio e FGTS K) Multa do art. 477 e 467 CLT L) pagamento do saldo de salário retido conforme fundamentação M) indenização de 40 salários mínimos vigente face o dano moral N) homorários advocatícios \r\n\r\nProcesso: 0000911-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ricardo da Paz\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A) Condenação Subsidiaria da 2ª rda, no melhor entendimento dasúmula 331, item IV do C.TST B) Pagamento das verbas incontroversas na primeira audiencia , sob pena de acréscimo da multa de cinquentapor cento na forma do art. 467 C) Baixa na CTPS com a data de 30/09/2009 D) Saldo do salario do mês de setembro de 2009 E) pagamento da multa normativa referente ao atraso no salário do mês de setembro de 2009 F) pagamento das diferenças salariais nos meses de abril maio e junho de 2009 G) pagamento do aviso-prévio indenizado H) pagamento das férias vencidas e proprorcionais de 10/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional , J) pagamento do 13ª salário proporcional de 2009, 10/12 avos, J) pagamento da multa de 40% sobre total do FGTS , K) pagamento da multa do art. 477 8 da CLT L) entrega das guias do FGTS na 1ª audiencia com codigo 01, responsabilizando pela totalidade dos depósitos , inclusive sobre o 13ª salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão, sob pena de argumento em espécie m) entrega das guias do seguro-desemprego N) Que seja a 1ª rda intimada a exibir a este juízo os livros de registro de empregados , cartões de ponto , beom como as guias derecolhimento do FGTS , RAIS/PIS O) Juros e correção monetária P) honorários advocatícios Q) Concessão dos beneficios da justiça gratuita \r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A) Condenação Subsidiaria da 2ª rda no melhor entendimento da súmula 331 B) Pagamento das verbas incontroversas na 1ª audiencia C) baixa na CTPS ( 30/09/2009), saldo do salário do mês de setembro de 2009, pagamento da multa normativa referente ao atraso , setembro de 2009 , F) pgto das diferenças salariais nos meses de abril , maio e junho de 2009, G) pgto do aviso-prévio com a projeção para todos os fins, H)´pgto das férias vencidas e proporcionais de 10/12 avos, mais 1/3 cosntitucional, I) pagamento do 13ª salário proporcional de 2009, 10/12 avos, J) pgto da multa de 40% do FGTS, pgto da multa do art 477 8 da CLT , L) entrega das guias do FGTS , M) entrega das guias do seguro-desemprego , N) Que seja a 1ª rda intimada a exibir a este juízo os livros de registro de emrpegados , cartões de ponto , O) juros e correçao monetária P) Honorários advocatícios Q) conceessão dos beneficios da justiça gratuita \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248919" ], "1248905": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0106500-87.2006.5.01.0047 - Rte. MARIO LUIZ BERNARDO DE ARAUJO CRUZ (Adv. Jadir Nascimento Luciano - OAB/RJ: 060363/D) Rdo PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva - OAB/RJ: 053742/D) - Bem(ns): 1) Um veículo automotivo GM/Astra HB 4p Advantage, cor preta, placa KXW-2985, avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel de Carvalho, 16, grupos 71 a 77, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000983-20.2011.5.01.0047 - Exte. FLAVIO RODRIGUES ALVES (Adv. Dilza Higino Costa - OAB/RJ: 049834/D) Exdo TECNOSOLO ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Uma escavadeira hidráulica, modelo FX215, marca Fiatallis/2003, chassi FX21500477, bom estado, avaliada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1248905" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249392": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000894-91.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andre Rios Gama [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andre Rios Gama, Réu Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-19.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO ALVES [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Oseas Baptista da Silva Costa (OAB: RJ 80359 - D)], Réu: Francisco Waldir Pires de Souza Filho , Réu: Américo Dante Petroni Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RIBEIRO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Vale Lopes da Costa Braga [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ, Aut Hernani Vale Lopes da Costa Braga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos de Souza [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos de Souza, Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Matos de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Romário Matos de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 633, que deixou de receber o recurso adesivo do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000032-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Yumi Konishi Buffe Ltda. [Adv. Ricardo de Araujo Martins (OAB: RJ 144377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Ferreira da Silva, Réu Yumi Konishi Buffe Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 01.02.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001800-38.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARCIA COSTA TROVAO NOBRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156v. \r\n\r\nProcesso: 0000684-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Carvalho Aragão [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, conforme fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Conceicao Francisco [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao Servicos e Bens Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Conceicao Francisco\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mário Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-66.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar de Pádua Comércio de Materiais de Contruções Ltda. EPP, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-66.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COELHO DA SILVA MAIA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALQUIL QUIMICA LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: TEMPLAB TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: Carlos Gonçalves de Oliveira (Sócio), Réu: Luciano de Oliveira Vicente (Sócio) , Réu: Suely Oliveira Rodrigues (Sócia), Réu: Ismael Rui dos Santos Rodrigues (Sócio), Réu: Rosa Francisca de Araujo (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALQUIL QUIMICA LTDA, Aut JORGE COELHO DA SILVA MAIA, Réu TEMPLAB TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls. 230 e 232. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE PAULA SOARES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE PAULA SOARES, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 01.02.2012, às 14 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001224-25.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diógenes de Souza Freitas [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut RICARDO TORRES CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 707, que negou seguimento ao agravo de petição, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0177700-59.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA DA SILVA GOMES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 945 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001130-34.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynthia Luiza Ribeiro do Amaral [Adv. Antonio Evandro Melo Balbi (OAB: RJ 66418 - D)]\r\n\r\nRéu: Além da Cor Ltda. ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Além da Cor Ltda. ME, Aut Cynthia Luiza Ribeiro do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-67.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Jovem de Araújo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Jovem de Araújo \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000801-31.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreno [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreno , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0065400-33.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA MIRANDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: PERFORMACE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Réu PERFORMACE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut WAGNER DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução, Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1249392" ], "1249390": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001382-46.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Figuerêdo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro a fim de, sob pena de revelia e confissao quanto a materia de fato, responder aos termos da reclamacao supra, sendo objeto do pedido o constante da peticao inicial. Fica(m) o(s) Reclamado(s) ciente(s) de que na audiencia devera(o) fazer(em)-se presente(s) independentemente do comparecimento de seu(s) advogado(s) na pessoa seu representante legal, ou preposto, empregado, portadores portadores de instrumento que lhes confiram tais qualidades e munidos dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA (s), sob pena de REVELIA e confissao quanto a materia de fato. A(s) defesas(s) vedera(ao) vir por escrito, advertido(s) de que devera(ao) trazer documentos necessários ao alegado na(s) defesa(s).\r\n\r\nNos termos do art.3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridíca de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nHavendo possibilidade de ACORDO, fica facultado o comparecimento das partes, antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNACAO PREVIA, visando a homologacao do mesmo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249390" ], "1249391": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000932-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mascarenhas Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249391" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249251": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-13.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-37.1994.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197400-86.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-62.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-71.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nAluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-56.2007.5.01.0049 - RTSum - Carga: Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189900-03.2000.5.01.0049 - RTSum - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193100-81.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nGeorge Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150000-71.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Wanderson Nascimento Santos (OAB: RJ 190111 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-32.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Alda Claudia da L. Oliveira (OAB: RJ 172041 E)\r\n\r\nFranklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-65.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 D)\r\n\r\nAlexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-53.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 D)\r\n\r\nMarlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-30.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nPaulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-49.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 D)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-23.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-48.2003.5.01.0049 - RTSum - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-79.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-58.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nAlan Machado (OAB: RJ 104290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-07.2003.5.01.0049 - ConPag - Carga: Aline Machado (OAB: RJ 104589 D)\r\n\r\nDoris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219700-13.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 D)\r\n\r\nHelena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-62.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 D)\r\n\r\nLeonardo Alves (OAB: RJ 140629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000139-98.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jose Claudio Mello Ferreira Carreiro (OAB: RJ 138897 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-42.2000.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-97.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202300-49.2000.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nAna Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001035-44.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Flavia Simoes Lopes de Araujo (OAB: RJ 127571 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-53.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nSilverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-20.1994.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Pedro Luiz A. de Souza (OAB: RJ 152352 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000991-88.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 D)\r\n\r\nMarileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-65.2000.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-08.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nArmando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197300-44.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Robson de Souza Barros (OAB: RJ 164704 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-16.1993.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-42.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nFernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-83.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Fernando José de Araújo Fernandes Júnior (OAB: RJ 186022 E)\r\n\r\nRogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-14.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 D)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-45.2009.5.01.0049 - RTSum - Carga: Marcos Paulo Gonçalves Dias (OAB: RJ 164720 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-53.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-79.1993.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Francine Rimes O Reilly Torres (OAB: RJ 189898 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249251" ], "1249377": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0146500-60.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0096200-26.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryelle Goncalves da Silva [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coracao Alegre da Pavuna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryelle Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no §2° do art. 4° da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT 1ª Região, alterada pela Resolução Administrativa n° 05/2011, do TRT 1ª Região, bem como o n° do CPF, no prazo de 30 dias improrrogáveis, ficando ciente de que sua OMISSÃO importará RENÚNCIA à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089300-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocimar Monteiro da Silva [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195, por 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio Ferreira de Farias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio Ferreira de Farias \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 360, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-57.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Cunha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16/17, que determina o ARQUIVAMENTO do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000263-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges Coelho [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/C [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/C, Aut Sergio Borges Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-94.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILBERTO VALE MARTINS [Adv. Roseli da Silva Abreu (OAB: RJ 104091 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILBERTO VALE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, conforme decisão de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rocha da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 291, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-74.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA LAUREANO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PRINCIPE DO POMPEU LTDA ME, Réu: Francisco de Assis Castro, Réu: Tania Maria Lima Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA LAUREANO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativos n° 06/2006, alterada pela Resolução n °05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001233-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Duarte [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Comércio Indústria Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0181400-74.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ANTONIO FURTUOSO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ANTONIO FURTUOSO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 707, que defere a vista dos autos conforme requerido, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-05.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dantas Delgado [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Empreendimentos Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Dantas Delgado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149500-29.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Machado Barreto [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 451Tijucano Lanches LTDA ME [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Machado Barreto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Antonio de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128, devendo dizer, no prazo de 05 dias, se persiste no pedido de produção de prova pericial, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000438-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves do Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Aut Valdir Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione da Fonseca Marinho [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione da Fonseca Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, bem como da expedição do alvará de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0061900-38.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva de Castro Karl [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Monica Silva de Castro Karl\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 323, em 5 dias, bem como tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0162200-47.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIS JOPLIN ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA, Aut JANIS JOPLIN ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Graziani [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Paulo Henrique Graziani\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000211-51.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Martins [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadro Comunicação e Programação Visual Ltda. [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 140, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-84.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustico Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que determina o arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0117900-68.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CORREDOURO SANTOS [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT Centro de Integração Social Através do Trabalho , Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CORREDOURO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 422 .\r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELEANE SANCHES DA CUNHA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim do Pequeno Polegar LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELEANE SANCHES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no §2° do art. 4° da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT 1ª Região, alterada pela Resolução Administrativa n° 05/2011, do TRT 1ª Região, bem como o n° do CPF, no prazo de 30 dias improrrogáveis, ficando ciente de que sua OMISSÃO importará RENÚNCIA à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1249377" ], "1249376": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0036800-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Lima da Silva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., Aut Luciane Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001185-88.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovino de Oliveira Botelho [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Itaoka Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino de Oliveira Botelho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-34.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRENA TRANSPORTES LOCACAO LTDA, Réu: ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Felipe da Silva Santos , Réu: Barbara Elizabette Lopes Polonia [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA SA, Réu Barbara Elizabette Lopes Polonia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 247, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074300-75.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: AECIO DE ANDRADE LIMA, Aut: ALBERTO GUIMARAES, Aut: ALCIMAR MELO VIEIRA, Aut: ALTAMIRO ROSA CRISTINO, Aut: DALVIR FELIPE COUTO, Aut: FERNANDO CEZAR MARINHO, Aut: JAIME SANTOS PINTO, Aut: GENEZIO SERGIO DE PAULA, Aut: GERALDO FERREIRA, Aut: GERALDO ROSENO SABINO, Aut: JOAO CLESIO GOMES DE OLIVEIRA, Aut: JOB RODRIGUES, Aut: JOEL RIBEIRO DA CUNHA, Aut: GILMAR BRESCHI DA SILVA, Aut: JOSE DA SILVA COSTA, Aut: JOSE DE SA SOUZA, Aut: JOSE FIRMINO DA SILVA, Aut: Josefa Salete Gonçalves da Silva, Aut: JOSE MIGUEL LOPES, Aut: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut: JOSE TEIXEIRA CABRAL, Aut: GUARACI IGNACIO DOS SANTOS, Aut: EDIMILSON CORDEIRO DA SILVA, Aut: EDILSON DE SOUZA THEODORO, Aut: EGIDIO PIMENTEL, Aut: ENEZIO ALVES DA SILVA, Aut: ERALDO DE PAIVA MELLO JUNIOR, Aut: ELCIO LOPES AZEVEDO ESTRELLA, Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS, Aut: CARLOS EDUARDO PENEDO, Aut: CLEA GONCALVES RODRIGUES, Aut: CREUZA MARIA FATIMA DE ALMEIDA, Aut: LAURIDES DE AZEVEDO TONHOQUI, Aut: LUIZ FERNANDO SANTOS, Aut: LUCIO FERNANDES DOS SANTOS, Aut: MANOEL PINHEIRO DE SOUZA, Aut: MARIA DE FATIMA ALVES, Aut: MARIA DIONISIA PIMENTA DIAS, Aut: MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA, Aut: MARIA JOSE NASCIMENTO, Aut: MARIA LUISA DA SILVA, Aut: MARIA MARINHO BACELAR, Aut: MARIA MINERVINA ALVES, Aut: MARLI MOLHANO CORREA, Aut: MOACIR MOREIRA FERREIRA, Aut: NORIVAL MARIANO, Aut: PAULO CORREIA DA SILVA, Aut: PAULO MARQUES DO NASCIMENTO, Aut: PAULO MENDES DA SILVA, Aut: PAULO CESAR AMANCIO, Aut: PAULO CEZAR MARTINS DOS SANTOS, Aut: REGINALDO DOS SANTOS RIBEIRO, Aut: RENIL CARLOS DA SILVA, Aut: SAINT´CLAIR HONORIO DA SILVA, Aut: SIDNEI MARQUES, Aut: CELIO DA SILVA LIMA, Aut: SERGIO DA CUNHA FELIX, Aut: CELSO LOPES SILVA, Aut: SILVINA DOS SANTOS AMARAL, Aut: SOLANGE DE OLIVEIRA FERREIRA, Aut: VANDERLEI DOS SANTOS BASILIO, Aut: VERA LUCIA DE AZEVEDO, Aut: UMBERTO VIEIRA MARQUES, Aut: OSVALDINO ALEXANDRE DA SILVA, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ALMAR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nEsclarecer se a substituída Fernanda Nascimento Estrella é a única remanescente cujos cálculos devem ser homologados e, em caso afirmativo, deverá o Sindicato- Autor apresentar os cálculos correspondentes, conforme despacho de fls. 1.487. \r\n\r\nProcesso: 0001548-75.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Norival Rico Filho\r\n\r\nEgdo: JOSE ROMEU COTA [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ROMEU COTA\r\n\r\nContestar os Embargos do Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tilhe [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Executive Car Ltda. [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tilhe\r\n\r\nTer vista das petições da ré de fls. 682/683 e 688/694. \r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Matos Impieri Kneip Carreira [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Matos Impieri Kneip Carreira, Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176000-94.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NURIMAR PENNA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA INTEG BANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA INTEG BANERJ, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme decisão de fls. 897/898, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-74.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0161200-56.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MARIANO DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO QUALITY BRASIL LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)], Réu: Jose Lopes de Freitas, Réu: Moises Araujo Leite, Réu: Zacarias Lopes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR FERREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Condomínios dos Edifícios Graham Bell, Samuel Morse, Madame Curie e Lavoisier [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR FERREIRA\r\n\r\nApresentar o correto endereço da 2° ré ou o nome e respectivo endereço da administradora da 2° ré constante dos autos (fls. 127), bem como infruntífera a tentativa quanto à alegada administradora da empresa (fls. 135 e 164). \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José Roberto [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Roberto\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da executada, para nomeação de fiel depositário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-79.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA DA COSTA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. C. Empresa Brasileira de Construção Ltda, Réu: Jorge Carlos de Carvalho Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 91, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silveira Rosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 83, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 215, 216 e 221 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-51.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Bernardes [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnololgia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Bernardes\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 274, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0098700-02.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues do Nascimento Junior [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. , Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no §2° do art. 4° da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT 1ª Região, alterada pela Resolução Administrativa n° 05/2011, do TRT 1ª Região, bem como o n° do CPF, no prazo de 30 dias improrrogáveis, ficando ciente de que sua OMISSÃO importará RENÚNCIA à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216500-27.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE FREITAS MACHADO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Braseleiras S.A.-ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Braseleiras S.A.-ELETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o item \"b\" e \"c\" de fls. 701 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-03.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 44, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-88.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000651-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente Toelp [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 315, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilwas Guaracy Silveira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Gilwas Guaracy Silveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-82.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozângela Carneiro da Fonseca [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda ME [Adv. Gutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozângela Carneiro da Fonseca \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Pinto da Fonseca [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Pinto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 15: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0096900-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo do Nascimento Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda ME [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Gesse Lopes Fernandes, Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo do Nascimento Filho\r\n\r\nDizer se pretende acompanhar o Oficial de Justiça na diligência requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000772-12.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Santana [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Heagler S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Santana \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 194, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-71.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PEREIRA [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIL EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, Réu: GERSON SOUZA SANTANA, Réu: LEDA ROCHA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no §2° do art. 4° da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT 1ª Região, alterada pela Resolução Administrativa n° 05/2011, do TRT 1ª Região, bem como o n° do CPF, no prazo de 30 dias improrrogáveis, ficando ciente de que sua OMISSÃO importará RENÚNCIA à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000141-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Pacheco de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Pacheco de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96, que seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nId: 1249376" ], "1249379": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001367-74.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Magalhaes Domingos \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249379" ], "1249378": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0122600-77.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares das Neves\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto Ferreira Alves, Luanne Lopes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249378" ] } }, "50ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1241024": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001010-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves Pereira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Alves Pereira \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 88/97. \r\n\r\nProcesso: 0000807-66.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Costa Vieira [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Coelho Moura [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000855-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Mustache Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Et Mustache Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Martins Rosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Martins Rosa\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Chaves Jardim [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itáu S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Félix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-13.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Leitier [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira Leitier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls 137/143, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-93.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE TEODORO FILHO espolio de [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: João Alfredo Navarro da Costa de Artagão, Réu: Heloísa Helena Ferreira Campbell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE TEODORO FILHO espolio de\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 354(v). \r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0061100-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Nunes [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Marcas 2001 Veículos Ltda. [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Nunes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Soares da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Soares da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Arlindo Vera Cruz [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. - Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonam Arlindo Vera Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurro Martins [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0086200-90.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli do Rosário Ribeiro Gonçalves [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli do Rosário Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados para constrição, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Rocha Azevedo [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note Company [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Bank Note Company\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Oliveira Neto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Oliveira Neto, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-34.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA CRUZ CARMO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIAS AMALIO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Antunes [Adv. Monica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Antunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000730-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Gorrilhas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lacerda de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lacerda de Araújo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Furlan [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristolmyers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristolmyers Squibb Farmacêutica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucas Filho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Roberta Pichinine Branco [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000472-13.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy de Souza Pinto [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: River Fruit Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy de Souza Pinto, Réu River Fruit Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoconda Cristina Santos de Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Em Recuperação Judicial] [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernado Assistência Médica S.A. [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nComprovar nos autos como se encontra o processo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de ser dado prosseguimento normal à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000505-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Pina [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Pina , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria de Sousa Maciel [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz e França Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria de Sousa Maciel \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Klem Chaves [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletica Ltda. [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: KASSIUS LOPES DE ALMEIDA, Réu: MARCELLE HELENE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco Klem Chaves\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 166 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001132-07.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda . [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva , Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Agostinho Telles [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Duarte Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Straub [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: Antonio Lagoeiro Jorge, Réu: Domingos Sergio Braga [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Fernando Sergio da Costa Viana, Réu: Monica Teixeira de Novais [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: Paulo Rodolfo EHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria Straub\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado, a fim de ser apurado o saldo remanescente ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0046900-97.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA PANTOJA PINHEIRO [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIA PANTOJA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000480-24.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leopoldo dos Santos Ramos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo dos Santos Ramos , Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José de Brito [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto José de Brito , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 193/205.. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo de Melo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls 568, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-46.2007.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurema Araujo de Biazi [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurema Araujo de Biazi, Cgte Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em relação a consignação em pagamento e improcedente a reconnvenção. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Neves Bezerra [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Sr perito. \r\n\r\nProcesso: 0000784-86.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Abade dos Anjos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Abade dos Anjos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-03.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES, Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani Fonseca Guilherme [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Eneas Alves Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani Fonseca Guilherme\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado dos procedimentos executórios e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001093-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mota Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mota Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001002-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis José da Veiga [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pavilhão Azul 97 Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pavilhão Azul 97 Ltda., Aut Luis José da Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-16.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnus Sampaio de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo P F Vieiralves (OAB: RJ 115739 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Art Serviços e Comércio de Mobiliários para Escritórios Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Next Art Serviços e Comércio de Mobiliários para Escritórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho Carlos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - FILIAL RJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - FILIAL RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 140,00, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-15.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Fernanda Rosa Fernandes [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fatíma - ASESFAT [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fatíma - ASESFAT, Aut Nathalia Fernanda Rosa Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-22.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Laurentis Cruz [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Laurentis Cruz \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-77.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira Cairo [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda., Réu: ANA LUIZA CAMPELLO DE AZEVEDO , Réu: ANDRÉ LUIZ BORGES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Cairo \r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065300-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bentes da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS, Réu: WILIAN DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062700-97.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Presta Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Jefferson Marcilio Rodrigues Bucard, Réu: Jorge Luiz Carneiro de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0011700-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Macedo Rainha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Macedo Rainha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0089600-15.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Ignácio Rubens [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina Ignácio Rubens \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos André Ribeiro Queiroz [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos André Ribeiro Queiroz \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-54.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACHADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Szachna Eliasz Cynamon [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA, Réu FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Aut ROBERTO CARLOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA GENTIL BATALHA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA GENTIL BATALHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva, Réu Transportes Oriental Ltda., Réu VIAÇÃO RANGEL LTDA, Réu VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Curty Scatolino [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-50.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL SANTOS BARROS [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL SANTOS BARROS\r\n\r\napresentar suas contra razões aos embargos à execução opostos nos autos da CPE apensada. \r\n\r\nProcesso: 0000819-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0118300-89.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA QUINTAS [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE SAO DIMAS\r\n\r\nGarantir a execução, sob pena de ser deferida nova penhora sobre o imovel de fls 287. \r\n\r\nProcesso: 0001116-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Rebouças [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Cláudia Santos Neto (OAB: RJ 140649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Rebouças \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000626-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Nunes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000669-02.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Gomes da Silveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-17.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VENTURA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VENTURA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 351(v) e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0094400-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Matheus Tito Passos [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Palu Auto Mecânica Ltda. [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Matheus Tito Passos, Réu Palu Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 31/01/2012 ás 11:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-15.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Regina Dutra Villa [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Dutra Villa\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 20 dias, sob pena de ser arbitrado pelo valor da condenação R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001130-37.2011.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurélio Lopes da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Aurélio Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000694-78.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Torres Bastos [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Torres Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina da Silva Pontes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina da Silva Pontes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Soares [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Soares \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1241024" ], "1241023": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Glória Maria Ventapane dos Santos, Jane Mara Ventapane dos Santos, Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 88/97. \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Tetto Habitação , CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Gestora de recebíveis tetto habitação S.A. (sócia), Eugênio Pacelli Marques de almeida holanda (sócio), Gil Mauro Wajnberg (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gil Mauro Wajnberg (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 168/172. \r\n\r\nProcesso: 0027600-86.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES D AGUILA SOUZA\r\n\r\nRéu: DIDAVID 2000 PRAISE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio de Oliveira Pereira, VANETE MARCÍLIO DE CARVALHO (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 11.705,49, equivalentes a 964.931,80 TRs, sob pena de responder com seus bens particulares, com a presente execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1241023" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1247681": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042500-18.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE PAULA GUIMARAES JUNIOR [Adv. Ingrid dos Santos Margarida (OAB: RJ 83202 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OVERNIGHT AUX DE TRANSPORTES LTDA, Réu: JULIO CESAR BUENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE PAULA GUIMARAES JR\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0131200-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001319-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vanderlei de Brito [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Freitas Curso Serviços e Inspeção de Soldas Ltda. , Réu: Construteckma Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vanderlei de Brito \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. VISTAS NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO MACHADO DA SILVA, Réu: Joel Farias de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rodrigues Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cópias da emenda à inicial para os réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032000-92.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO PULICI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PASKIM E CIA LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: Max Paskin [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Réu: ISRAEL JACOB PASKIN [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: Ilda Benbassat Paskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO PULICI\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-88.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Freire da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS Construções Civil, Réu: MARLI KERSTING DE BAIRROS, Réu: SAMUEL BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Freire da Silva\r\n\r\nVistas da petição de fls. 69 e requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BARRETO DE LEMOS VON STUDNITZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BARRETO DE LEMOS VON STUDNITZ\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-85.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Catarina Combustiveis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0049000-56.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FELIX TEIXEIRA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FELIX TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 305 e manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO MELO DE BRITTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO MELO DE BRITTO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-13.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Aurimar Gereço Garção, Réu: Carlos Henrique Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 237. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-86.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se a respeito das elegações da ré, fls. 539/540 e 546, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 662 .\r\n\r\nProcesso: 0015400-15.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA THEOPHILO [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA [Adv. Antonio Rienda de Souza (OAB: RJ 94101 - D)], Réu: HELIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA THEOPHILO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de ffls. 159, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0000948-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerlane Barbosa da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerlane Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0072900-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Argentino Teodoro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sector Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Argentino Teodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000108-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Scheffer [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Scheffer, Réu Imprimo Impressos Modernos \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faustino Marinho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. , Réu: GNAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faustino Marinho \r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR FARIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-74.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA, Réu: Jose Carlos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 245. \" Nada a deferir, uma vez que o Sr. José Vieira Mendes não integra o polo passivo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araujo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cerqueira Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Drylav 2004 Serviços de Lavanderia Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drylav 2004 Serviços de Lavanderia Ltda, Aut Luis Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Vieira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januario Vieira de Souza\r\n\r\nContra-minutar, querendo, o agravo de peticao no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-29.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceicao Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Conceicao Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 303 e tomar as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ayres de Freitas da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ayres de Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267 e contra razoar o recurso ordinário de fls. 269/280. \r\n\r\nProcesso: 0125400-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bezerra da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bezerra da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-50.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Amaral [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Amaral\r\n\r\nVistas da petição de fls. 43/44. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIANA DE PAULA SANTOS [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Anna Pedro, Réu: Jose Jadallah Aoude Junior, Réu: Isabel Pedro Aoude, Réu: MISTERDAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIANA DE PAULA SANTOS\r\n\r\nApresentar os meios legais possíveis para o prosseguimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-03.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Service Provider Ltda., Aut Maria Luiza de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000873-43.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Mendonça Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Paula de Mendonça Pereira \r\n\r\nApresentar contra-arrazões recíprocas ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Castelo Branco [Adv. Claudio Vicente Ferreira (OAB: RJ 67952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Rose Mary Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032100-66.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CEZAR FIGUEIRA FERREIRA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA Massa Falida de [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CEZAR FIGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-49.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL CLUB ASSESSORIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-76.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PEREIRA DE MELLO [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DOS PROF PUBLICOS E PARTICULARES-IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DOS PROF PUBLICOS E PARTICULARES-IPPP, Aut SUELI PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-57.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaice Corcine [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Corcine \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vianna Pinheiro Barra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. , Aut Monica Vianna Pinheiro Barra \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Goncalves Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marilia Amaral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Goncalves Lima\r\n\r\nVistas da petição de fls. 98. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva Vaz Sampaio Miranda Correia [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Silva Vaz Sampaio Miranda Correia \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-72.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara da Costa Moraes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor da condenação, bem como custas, em 48 horas, sob pena de início da execução, com a inclusão no BNDT e prosseguimento, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190800-72.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO RODRIGUES [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-18.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VALBER ARAUJO LOPES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0057400-54.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldeniso de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aldeniso de Oliveira, Réu Restaurante Turino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0028200-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Farias Filho\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULINO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-45.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA HACK [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Platina Corretora de Seguros Ltda [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA HACK\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 683/699 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Martins Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Cirandinha Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Restaurante Cirandinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060100-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN WALTER [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLORGILS STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Jose Cavaliere Rezende (OAB: RJ 38780 - D)], Réu: Claudio Marcelo da Silva, Réu: Pedro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN WALTER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Cruz [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo dos Santos Cruz\r\n\r\nVistas da petição de fls. 182/200. \r\n\r\nProcesso: 0212300-10.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ELEUTERIO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST PANARELLO LTDA [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIST PANARELLO LTDA, Aut JULIO CESAR ELEUTERIO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goncalves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Cogef Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogef Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda., Aut Francisco de Assis Goncalves da Silva, Réu Jauru Construcao Civil Ltda., Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107900-27.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Coutinho de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 573. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-79.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de JAIME SCHWARTZ [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de JAIME SCHWARTZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 498. \"Nada a deferiri face ao que consta às fls. 492\" .\r\n\r\nId: 1247681" ], "1247679": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0105900-20.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Amauta Administradora de Servicos Ltda.,MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada Maria Luísa Gomez Marquina Miranda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.612,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247679" ], "1247680": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0137600-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON SERGIO PINTO DE ALVARENGA\r\n\r\nRéu: KREBS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL MAURICE ANDRÉ PERES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ayres de Freitas da Silva \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267 e contra razoar o recurso ordinário de fls. 269/280. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247680" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249013": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000682-58.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-03.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Dantas dos Santos [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Dantas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-05.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Fonseca [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Lima Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pantoja Martins [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pantoja Martins , Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bastos Blanes [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecad Escrittório Central de Arrecadação de Direiro Autoral [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecad Escrittório Central de Arrecadação de Direiro Autoral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000986-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Vinícius do Nascimento [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria em Projetos Logísticos Incorpo do Brasil Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Vinícius do Nascimento , Réu Consultoria em Projetos Logísticos Incorpo do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito, conforme fl.28. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-10.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nCgto: José Rufino dos Santos , Cgto: Maria da Glória Machado Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Queiroz Ferreira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Vanda de Queiroz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-42.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSELITO COSTA NEVES [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Aut: Denyse Vago Neves [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Aut: José Américo Vago Neves [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Aut: Júlio César Vago Neves [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Aut: Luciano Vago Neves [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BEBIDAS DRAMA LTDA [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse Vago Neves, Aut ESPOLIO DE JOSELITO COSTA NEVES, Réu FABRICA DE BEBIDAS DRAMA LTDA, Aut José Américo Vago Neves, Aut Júlio César Vago Neves, Aut Luciano Vago Neves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 339/340, BEM COMO DEPÓSITO DE FL 348/349. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000464-30.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozevan da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda., Réu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozevan da Silva, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercília Martins Freitas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Tercília Martins Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-37.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphaela da Silva Macias Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Vicente [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, Aut Vivaldo Vicente \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 121/122. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-35.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Moraes da Silva Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Camila Moraes da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-28.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingues Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Domingues Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-02.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Alves [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Alves\r\n\r\nObserve-se que o desentranhamento já se encontra defererido à fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Martins de Lima [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Martins de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 69. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169200-84.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferraco Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coferraco Comercio de Ferro e Aco Ltda., Aut Jose Severino Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-04.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: George de Azevedo Braga [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia [Adv. Mauricio Cocco Barcante (OAB: RJ 94768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Azevedo Braga \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria e fl. 120. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Cunha Valeriano [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Policlínica Maria Cristina Roma Paugartten - Pam Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Tatiane da Cunha Valeriano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-52.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Costa Pereira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000971-25.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cristian Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho de Motoristas Autônomos de Táxi Especial do Rio de Janeiro - Coopertramo [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Réu: Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Trabalho de Motoristas Autônomos de Táxi Especial do Rio de Janeiro - Coopertramo, Aut Max Cristian Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1249013" ], "1249012": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0102700-02.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249012" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1243835": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001165-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agostinho Taíssun [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agostinho Taíssun\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0123000-28.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334: \" Não assiste razão ao Rte, tendo em vista que há certidão do Secretário calculista as fls. 319.\" \r\n\r\nProcesso: 0001393-57.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Clemente de Jesus [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu: Unilever Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Clemente de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada UNILEVER .\r\n\r\nProcesso: 0008000-43.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELIX CAETANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia LTDA, Réu: Carlos Henrique Garcao, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELIX CAETANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento, devendo diligenciar pessoalmente junto ao Rdo, conf. despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0136100-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues Hugues [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A., Aut Sidnei Rodrigues Hugues\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO PERITO FLS. 323. \r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Messias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Patrimonial Ltda., Réu: Bar e Restaurante Cantinho da Barra Ltda., Réu: Sergio Cerqueira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Souza Messias\r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001199-91.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Lopes Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0122400-84.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Motoristas de taxi Autônomos Central Barra [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nCgto: Liliane pinto Pinhão [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação dos Motoristas de taxi Autônomos Central Barra \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000955-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Inácio de Barros [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG RIO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO SA\r\n\r\nDEFERE-SE A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0050800-03.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Loureiro Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Loureiro Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0136000-85.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGINA EMILIA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA EMILIA\r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000903-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Progecon Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Lima, Réu Progecon Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000525-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariano de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado da testemunha Roberto Carlos com certidão negativa, bem como da petição da testemunha Luciene Fiusa as fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan do Nascimento Gomes [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan do Nascimento Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Nobre [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Nobre , Réu Pizzaria Parmê Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0008500-60.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ranulpho de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000467-76.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Mello [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0041300-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Dias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A.-Em recuperação judicial, Réu: Rio Sul Linhas Aéreas - Em recuperação judicial, Réu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A, Réu: GOL Transportes Aéreos S.A, Réu: GTI S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0001352-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda - IBICARD \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa \r\n\r\nPROCEDER A ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO NO SAPWEB, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO A/C ADVOGADO COM A INFORMAÇÃO MUDOU-SE. COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 14/03/2012 AS 09:45 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO PARA AUDIÊNCIA IINICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0109100-26.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina de Oliveira Silverio [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anacleto da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anacleto da Silva, Réu José Ferreira Campanha\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO PERITO, FLS. 135. \r\n\r\nProcesso: 0211900-50.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LACERDA FERREIRA [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAY FARMACIA E PERFUMARIA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO MOREIRA ALONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LACERDA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-48.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Tabak [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia SA, Réu: JB Comercial SA, Réu: Agência Multimídia SA, Réu: DOCASNET SA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Tabak\r\n\r\nCONTESTAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, FLS. 560 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001298-27.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Narcizo [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Madel Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Narcizo\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA 2a RECLAMADA MADEL ENGENHARIA. \r\n\r\nProcesso: 0035700-23.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO CAMPINHO TORRES\r\n\r\nTomar ciencia que, conforme despacho de fls. 607, sem razão o Rte. Quanto ao requerimento da Rda, já deduzidos dos cálculos o dep. recursal, tendo sido comprovada apenas a diferença devida. Após serão os autos arquivados. \r\n\r\nId: 1243835" ], "1243836": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001023-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Patsi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Mecânica Patsi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 15/02/2012 AS 08:45 HS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE ASSIM, DE NOVA DAA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0123500-50.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO DO NASCIMENTO VILLELA\r\n\r\nRéu: PORTO FERREIRA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Idesvaldo Alves Porto, Olivander de Souza Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Idesvaldo Alves Porto, Olivander de Souza Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, bem como do bloqueio em sua conta corrente e depoósito no valor de R$ 86,37 e R$ 14,74. \r\n\r\nProcesso: 0097900-51.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Marques Coelho\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 44 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 512.419,32 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 46.727,58 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0073400-52.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criseliz Ltda. ME, Cristina dos Santos Oliveira Moreira, Elizabeth dos Santos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth dos Santos Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 486489,72 TRs e ainda as custas no valor de R$ 33,18 em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Martins \r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA LUCIA CAMPOS ALVES, LILIAN ALVES DE ALMEIDA SAMEA e LEONARDO ALVES DE ALMEIDA SAMEA, socios de CHARMAT CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 14.604.601,65 TRs, e ainda as custas no valor de R$ 374,00 em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243836" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1248374": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043600-20.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER COUTO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-83.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Lima [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda., Réu: Ama Assitência Médica Alternativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Lima\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000832-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Alves, Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, sobre R$ 22.000,00, valor arbitrado, pelo reclamante. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Barbosa Lucena [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Barbosa Lucena, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001389-17.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Salvador de Medeiros [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Líder de Urucânia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Salvador de Medeiros \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE RODRIGUES SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação do bem, observando-se que a penhora restringe-se à 50% do bem, sendo assim de R$ 950.000,00 o valor da reavaliação do bem penhorado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro de Queiroz [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nRéu: Business e Jobs Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ribeiro de Queiroz\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MOCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, Réu: Reginaldo Celestino dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENICIO MOCO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0011800-32.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pedro de Oliveira Sampaio [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Pedro de Oliveira Sampaio\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001180-48.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira José Bento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro de Almeida Mauro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira José Bento \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001467-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Silva Marinho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Latícinios Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Silva Marinho \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134700-51.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FLORENTINO DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO E COMERCIO DE VEICULOS CACA VAGAS LTDA, Réu: Antonio Jose Cacador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FLORENTINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001378-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Pereira\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161200-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Proença Rosa [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Proença Rosa , Aut Francisco Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Compra e Venda de Material de Construção Neide e Vicente Ltda.\r\n\r\nEgdo: Demolidora VP Ltda. [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Egdo: Elias Silva Vaz [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Demolidora VP Ltda., Egdo Elias Silva Vaz\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos Princiswal [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1248374" ], "1249591": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0067500-56.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Henrique [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: D2JAP Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Daniel Paiva de Oliveira, Réu: Daniel Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2JAP Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0010/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, limitando-se-os até a data do restabelecimento da verba. \r\n\r\nProcesso: 0096900-18.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Flores da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Flores da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 0007/2012, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Morais de Araujo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção CIivil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik Morais de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora fixado à condenação, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000674-72.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Fernandes [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto de Souza Lisboa Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Otto de Souza Lisboa Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0129200-09.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MEDEIROS MILLER [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut HUMBERTO MEDEIROS MILLER, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000520-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valadares Fidelis [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Valadares Fidelis \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará do FGTS 0003/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Araujo Mendes [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Derma-Linea Importadora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Araujo Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 550,00, calculadas sobre R$ 27.483,33, valor arbitrado, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001398-76.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge do Nascimento [Adv. Maria da Conceicao de Brito (OAB: RJ 63158 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Povoa Santos [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: New Monentum Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: L´Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salvador Lopes [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Salvador Lopes\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados de fl. 235. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-29.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIGYNO ANTONIO BAPTISTON [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut HIGYNO ANTONIO BAPTISTON\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes dos Anjos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes dos Anjos , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nId: 1249591" ], "1249590": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0165400-15.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BENEVENUTE\r\n\r\nRéu: REAL J H POSTO DE GASOLINA LTDA, Maria do Ceu Marques Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Joana Lopes Carneiro, Sebastião Luis Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0125200-34.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA REGINA ABRAAO RAQUI\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, MARIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS, PAULO CESAR MARTINS, Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA REGINA ABRAAO RAQUI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho do dia 02/12/2011, bem como apresentar as cópias que dispõe dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-18.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Flores da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Morais de Araujo \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção CIivil e Mineração Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção CIivil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora fixado à condenação, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249590" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249222": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0166200-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Barbosa Ribeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001375-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomário Dias Mendes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomário Dias Mendes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000918-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Indubrascom Indústria Brasileira de Cosméticos Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Réu Indubrascom Indústria Brasileira de Cosméticos Ltda., Aut Rogério José Marques\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000908-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deila Machado Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deila Machado Barros , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bárbara das Dôres [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A., Aut Sabrina Bárbara das Dôres\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000770-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chiodo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Bruno de Souza Chiodo, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169 a 171. \r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Marques [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Emanuel Sodre Viveiros de Castro Escritorio de Advocacia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Marques, Réu Espólio de Emanuel Sodre Viveiros de Castro Escritorio de Advocacia\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0141700-57.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ribeiro Lima \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001151-89.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Almeida [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Almeida, Réu Totvs Rio Software Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquecia Souza da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquecia Souza da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000811-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Vicente Bezerra de Freitas [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Vicente Bezerra de Freitas, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000987-27.2011.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURDORIA GERAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nEgdo: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: ALEXANDRE NABOR DE SOUZA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRE NABOR DE SOUZA SANTOS, Egdo CIA ESTADUAL DE ENG. DE TANSP.E LOGIST.CENTRAL\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos de terceiro foram julgados procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001093-23.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marques Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marques Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante com a 1ª parcela, em 10 dias, devendo vir com as parcelas subsequentes sempre no memso dia do mês. \r\n\r\nProcesso: 0000203-84.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Siqueira Lima [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Siqueira Lima, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110900-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina de Souza [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada, por 10 dias, inclusive para indicar se ainda pretende produzir provas. \r\n\r\nProcesso: 0000925-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel Siqueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel Siqueira , Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000612-26.2011.5.01.0057 - Arrest\r\n\r\nRqte: Cícero Rodrigues dos Santos [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rio Triihos Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cícero Rodrigues dos Santos, Rqdo Rio Triihos Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105100-03.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roneth Cirilo do Nascimento [Adv. Celia Regina Tertuliano dos Santos (OAB: RJ 106889 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Jotas Serv. de Conserv. e Limpeza Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roneth Cirilo do Nascimento , Réu Três Jotas Serv. de Conserv. e Limpeza Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000536-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula José Maciel [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula José Maciel , Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0118800-32.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: AMAURY MARTINS COSTA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: KATIA MARIA CARDOSO MENEZES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARTINS COSTA, Aut KATIA MARIA CARDOSO MENEZES, Aut TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos juntados pela reclamante de fls. 3340/3658. \r\n\r\nProcesso: 0105500-56.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moacir Rodrigues de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moacir Rodrigues de Souza, Réu Sendas S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000090-36.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria da Silva Pereira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/134. \r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Fanelli dos Santos [Adv. Danielle Donni Prado (OAB: RJ 150783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Catia Fanelli dos Santos \r\n\r\nVista às partes do ofício retro, observando-se o prazo estabelecido na ata de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001041-90.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz de Lima Gomes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Lima Gomes , Réu Rima Participações e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091100-32.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Ferreira Melo [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: jorge vilar, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Vanda Ferreira Melo \r\n\r\nCiência ás partes do despacho de fls.98. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000763-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gaspar Tavares [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Luiz Gaspar Tavares\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1249222" ], "1249223": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0166200-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bárbara das Dôres\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0141700-57.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro Lima \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000763-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gaspar Tavares\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0127800-41.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva Felix\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial, Caixa Economica Federal, HUGO JOSÉ DOS SANTOS , PAULO ROBERTO PARPINELLI\r\n\r\nPelo presente fica m HUGO JOSÉ DOS SANTOS , MARTA J. DE ALMEIDA FURTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0107700-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conde de Oliveira\r\n\r\nRéu: Studio 58 Salao de Cabeleireiros Ltda., RONALDO ALBUQUERQUE DA SILVA , PAULO SÉRGIO TOLEDO BARBOSA , MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES , ANA CRISTINA DOS SANTOS, VANIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, FRANCISCA MENDES CALASSARA, ANA MARIA BARBOZA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA DOS SANTOS, ANA MARIA BARBOZA DE JESUS, FRANCISCA MENDES CALASSARA, KÁTIA CILENE SILVA QUIRINO, MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES , PAULO SÉRGIO TOLEDO BARBOSA , RONALDO ALBUQUERQUE DA SILVA , VANIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249223" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1247738": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001466-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Correa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Correa \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 55/57 foram aprovados. \r\n\r\nProcesso: 0000553-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Gonçalves [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rodrigues Terra Carvalho [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Rodrigues Terra Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Ramos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Ramos\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fl. 66, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034900-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Camilo da Silva [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.R. Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Camilo da Silva, Réu J.R.R. Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 178.. \r\n\r\nProcesso: 0156600-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira da Silva Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.418424, prazo de 10 dias, atentando-se que a execução é provisória. \r\n\r\nProcesso: 0060600-87.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA FIGUEIREDO BARBOSA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAM BAS MEIO AMB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nVista de fls.288/289. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Teixeira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias, observando o v. Decisum. \r\n\r\nProcesso: 0167100-75.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Raimundo dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA, Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Raimundo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Holanda [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaculada Equipamentos e Produtos Medicos Ltda., Réu: Joelma Imaculada da Silva, Réu: Catia Regina, Réu: Geraldo Otávio dos Santos, Réu: Flavia Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Holanda\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0090200-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio da Silva Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida Baptista Miranda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: SERMETAL METALURGICOS LTDA\r\n\r\nRéu: Conlim Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida Baptista Miranda\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despach de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Aurelio Rocha dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Aurelio Rocha dos Santos\r\n\r\nVista da CP devolvida, bem como indicar meio de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-11.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Camões da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Camões da Silva \r\n\r\nCiência de fl.99, devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pires Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Melo Zangerolame [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Melo Zangerolame\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 349, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELIA SANTANA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA, Réu: RAFAEL ALVES FERNANDES, Réu: Monica Froes de Miranda Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELIA SANTANA\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fl. 128. Diligêncie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0079500-11.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESATALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 30 dias indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Niobel Cardoso Dias [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascaro Varejista Ltda., Réu: CESAR JOSÉ CAETANO MASCARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niobel Cardoso Dias\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000548-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Adriana Flores Vaz (Espólio de) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clever Azevedo Cruz [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clever Azevedo Cruz\r\n\r\nVista de fls.65/66. \r\n\r\nProcesso: 0043900-89.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nVir com o atual endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001218-85.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Daiane de Jesus Teixeira Vieira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Tavares Monteiro [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Daiane de Jesus Teixeira Vieira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005800-85.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PAIM VIGLIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX PAIM VIGLIO\r\n\r\nVista dos cálculos da reclamada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-57.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Denizar de Azevedo Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Denizar de Azevedo Souza\r\n\r\nTendo em vista que a ordem de bloqueio restou infrutífera,indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035200-61.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A, [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A,\r\n\r\nCiência do novo calculo de IR, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-29.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ALVES ASSUMPCAO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1849/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0095100-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Duarte da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A, Industria e Comercio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A, Industria e Comercio, Aut Isabella Duarte da Silva\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vargas de Britto [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: River Futebol Clube [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vargas de Britto\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0124800-59.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Inacio Santos da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Inacio Santos da Silva\r\n\r\nApresentar artigo de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-86.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUTRA ALVES COELHO E OUTRA [Adv. Jose Mauricio Luiz Alvez (OAB: RJ 113752 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVista de fls. 645/647. \r\n\r\nProcesso: 0134600-82.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Vargas Fontes [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijucol Colchoes Ltda., Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Vargas Fontes\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0002300-25.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Azeredo dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Direito Positivo Livraria e Distribuidora Ltda. ME, Réu: Elisangela da Silva Ferreira Mendes Emiliano, Réu: Luciana da Silva Porto (sócia), Réu: Julio Roberto Porto Sobrinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Azeredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1589/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000121-50.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzelinda Pereira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Hilma Carvalho Azevedo [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzelinda Pereira \r\n\r\nNada a deferir. Comprove o alegado, inclusive com os dados da referida conta. \r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Sousa Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Bruce Nalias [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Sousa Silva \r\n\r\nIndefiro por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes Macedo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes Macedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140300-73.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gomes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços de Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da falta de resposta da ordem de bloqueio online, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0075700-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Neves da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Brigato [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Neves da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-62.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Argolo Nunes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Argolo Nunes\r\n\r\nInformar se arcará com o ônus da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0102000-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lopes da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0086000-69.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON TADEU DE ASSIS SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY INCENTIVE LTDA [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)], Réu: PHILIP MORRIS DO BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON TADEU DE ASSIS SILVA\r\n\r\nVista da devolução da CPE, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000229-79.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Soares dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Soares dos Santos \r\n\r\nIndefiro por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084400-42.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rianelli Teixeira Sobrinho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro DAS NEVES LTDA-Jardim Escola Tia Bel [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rianelli Teixeira Sobrinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0096800-83.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paiva de Campos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-49.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe de Santana [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Santos de Oliveira [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE RIO [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Santos de Oliveira\r\n\r\nVista de fls. 92/101, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Gomes Dias [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operacoes Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ALVES DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Réu: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2008.5.01.0058 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge de Jesus Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Raimundo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Raimundo da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0014700-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Videira Costa [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Videira Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0163100-66.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA BORA BORA LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: DROGARIA PAPETTE LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA BORA BORA LTDA, Réu DROGARIA PAPETTE LTDA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fl.167. \r\n\r\nProcesso: 0084400-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Costa\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Assumpção da Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Lopes de Souza [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comércio de Motos Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Lopes de Souza \r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0152600-67.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-56.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DA SILVA COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRIMEIRA DA MANGUEIRA, Réu: Willian Silva dos Santos (sócio), Réu: HILTON COSME REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0089900-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Rocha Junior [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Lab. Enila Ind. Com. Prod. Quim Farm. s.a. A/C RICARDO N. TUPINAMBÁ [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxomithkline Brasil LTda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxomithkline Brasil LTda, Réu Massa Falida de Lab. Enila Ind. Com. Prod. Quim Farm. s.a. A/C RICARDO N. TUPINAMBÁ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-51.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA BELIZARIO [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA BELIZARIO\r\n\r\nVir com os dados dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0063800-05.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES FERNANDES DE MELO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REP IND COM LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES FERNANDES DE MELO\r\n\r\nNada a deferir, pois o doc fl 145 é obtido pelo Juízo perante Jucerja. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0064300-95.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Trajano da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097500-69.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DIAS CASTRO [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado, bem como para integralizar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao reclamante. \r\n\r\nId: 1247738" ], "1247736": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0001466-51.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro de Oliveira Correa \r\n\r\nExecutado: Ambiental Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ambiental Serviços Administrativos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.609,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149500-70.2007.5.01.0058 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CLEBER JULIO RIGAUT,Aje Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER JULIO RIGAUT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.010,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247736" ], "1247737": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnelsa Caldeira Paiva \r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Fonseca Schinestsck (sócio), Claudia Teresa de Faria Antunes (sócia), Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247737" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1247784": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001325-92.2011.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: José Flávio Andrade [Adv. Luiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Agdo: Associação de Moradores Bairro Visconde de Albuquerque e Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Moradores Bairro Visconde de Albuquerque e Pernambuco \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuba Fernandes de Almeida [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleuba Fernandes de Almeida, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução forçada pelo cumprimento da obrigação, tendo em vista o acordo homologado perante a 65 VT-RJ. Fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0107400-05.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MARQUES BERRIEL [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MARQUES BERRIEL\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0000295-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Alves de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Corretora , Réu: BV Financeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Alves de Oliveira \r\n\r\nIndicar o atual endereço da pessoa jurídica demandada ou composição societária, em 30 dias, sob pena de extinção. Fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Amorim Campos [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Sergio Amorim Campos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 26.500,00. Fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000543-30.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Lopes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construções Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda., Aut Wellington de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000067-47.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Aristides Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Irmãos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Aristides Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, sendo concedido mais 10 dias de prazo, sob pena de extinção. Fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0005300-30.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corassi de Castro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corassi de Castro, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 39.500,00. Fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0041500-41.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santos de Souza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Santos de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0131200-96.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JESUINO LIMA DE SENA [Adv. Paulo Ernesto Virgilio Athayde (OAB: RJ 98357 - D)]\r\n\r\nRéu: SED SERVICO DE ENFERMAGEM DOMICILIAR, Réu: DULCELINA JONES LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JESUINO LIMA DE SENA\r\n\r\nVir aos autos com os atos constitutivos da pessa jurídica demandada. Fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0021800-84.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MOREIRA ALVES DE SA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MOREIRA ALVES DE SA\r\n\r\nInformar o valor sacado, bem como a atual situação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064500-31.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Mendes Ribeiro [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Progresso de Olaria Ltda. , Réu Drogaria São José Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0003400-17.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques de Souza [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Crédito para Habilitação em Falência e que a mesma encontra-se disponível nos autos, os quais permanecerão no prazo de 60 dias, quando, então, serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu de Oliveira Marques Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Digo e Dani Auto Mecanica Ltda-ME. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Iona Vieira dos Anjos Filhos, Réu: Luzinete Barbosa dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu de Oliveira Marques Filho\r\n\r\nComrpovar a condição de sócio das pessoas naturais indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0115500-12.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Couto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo - VASP (N/P do Adm.Judicial ALEXANDRE TAJRA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Crédito para Habilitação em Falência e que a mesma encontra-se disponível nos autos, os quais permanecerão no prazo de 60 dias, quando, então, serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0132800-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aglailson dos Santos [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Aglailson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0158900-08.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas Distribuidoras e Transportadora Bebidas do ERJ [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda., Aut Sindicato das Empresas Distribuidoras e Transportadora Bebidas do ERJ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 5.700,00. Fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0053300-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Teixeira dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Celio Teixeira dos Santos\r\n\r\nVistas às partes por 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. Fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0135500-38.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA TEIXEIRA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 79452 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Crédito para Habilitação em Falência e que a mesma encontra-se disponível nos autos, os quais permanecerão no prazo de 60 dias, quando, então, serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0027100-32.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Silva e Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Silva e Silva, Réu Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0022200-59.2006.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eros Barroso Augusto [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nExdo: Quadrante Engenharia Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eros Barroso Augusto\r\n\r\nComprovar a ligação entre as empresas deste estado e a do estado de São Paulo, em vez de por em dúvida a decisão deste juízo. Fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0197600-97.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA ILHA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNDO COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Domenico Zuretti, Réu: Cristiane Furtado da Costa, Réu: Roberto Longoni (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA ILHA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 60 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001268-11.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Araújo [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0112200-37.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Coimbra [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SORGE VAZ [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fl. 102. \r\n\r\nId: 1247784" ], "1247786": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0081300-47.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ALMEIDA ORLANDO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA A/C 1o LIQ. JUD. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ALMEIDA ORLANDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 941.\r\n\r\nProcesso: 0070300-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000902-98.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Castro [Adv. Juce Albert Bravo Duarte (OAB: RJ 98267 - D)]\r\n\r\nRéu: Higitere Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Castro \r\n\r\nIndicar o atual endereço da 1ª pessa jurídica demandada, em 30 dias, sob pena de extinção. Fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0113400-50.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bento Ferreira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bento Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0100800-41.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COLLEN ESTEVES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONSERV E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA (Massa Falida), Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Kelly Antunes Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COLLEN ESTEVES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 60 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 28.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001432-73.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Silva Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 586. \r\n\r\nProcesso: 0209900-57.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAN DE ARAUJO TAVARES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECCO RECURSOS HUMANOS S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: BOVIS LEND LEASE LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECCO RECURSOS HUMANOS S/A, Réu BOVIS LEND LEASE LTDA, Aut LEONAN DE ARAUJO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nId: 1247786" ], "1248739": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0067000-12.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Regina Quintao Moreira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: Coopesrv Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude [Adv. Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: SP 134643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Regina Quintao Moreira\r\n\r\nCumprir o determinado à fl. 248, em 30 dias, sob pena de serem tidos por corretos os cálculos que vierem a ser apresentados pela ré. Fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000532-44.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: SB Rio Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Cunha Eliseu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SB Rio Comércio e Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nVir com o efetivo depósito dos valores que entende devidos, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pineschi de Oliveira Parreira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Botânica Madeiras Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botânica Madeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0052200-37.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Teixeira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 559. \r\n\r\nProcesso: 0006300-80.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA RIOS SOBRINHO [Adv. Creusa Martins Coelho de Oliveira (OAB: RJ 83257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA RIOS SOBRINHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito acostada à contracapa, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. Fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0081600-09.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR GOMES PEREIRA JUNIOR [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: AB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut LUCIMAR GOMES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao reclamante. Fl. 586. \r\n\r\nProcesso: 0120700-29.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Conceicao [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiformas Servicos para Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Conceicao\r\n\r\nApresentar cópias do laudo pericial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio do Rego Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Volt Serviços de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio do Rego Neto , Réu Mega Volt Serviços de Eletricidade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 10 dias corridos. Fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0182000-41.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO NETO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW 236 FOTO STUDIO LTDA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: GEORGE JOSUA, Réu: TEREZA CRISTINA MACHADO JOSUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO NETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndiar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. Fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0069400-33.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLENE FRANCISCO BERNARDO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PAULO PARGA NINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE FRANCISCO BERNARDO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. Fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0118100-50.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS TIT VAREJ DA CEASA COBAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: MARIO CARIELLO, Réu: ANTONIO FARROCO, Réu: MANOEL JOSE GONCALVES, Réu: SEBASTIAO ARANTES FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS PANNO, Réu: MARIA GORETE N. ARANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TAVARES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-57.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BOMFIM [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0127700-56.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SARAIVA BEZERRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO REC ESC SAMBA EST PRIMEIRA MANGUEIRA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE SARAIVA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0000012-96.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lúcia Dietrich Monte [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lúcia Dietrich Monte \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0076600-23.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivar Dreux Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivar Dreux Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 419. \r\n\r\nId: 1248739" ], "1247790": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu de Oliveira Marques Filho\r\n\r\nRéu: Digo e Dani Auto Mecanica Ltda-ME., Iona Vieira dos Anjos Filhos, Luzinete Barbosa dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica m Iona Vieira dos Anjos Filhos, Luzinete Barbosa dos Anjos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 27.800,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247790" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249254": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0035200-31.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT DIAS REIS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servico de Seguranca Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT DIAS REIS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-22.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Afonso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Aut Roberto de Souza Afonso\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o juízo, e caso haja interesse a reclamada deverá apresentar embargos de execução e o reclamante apresentar impugnação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-81.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Neves Castro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 2.000,00, referente à honorários periciais, em cinco dias, conforme despacho de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0031600-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: SPG Industria e Comercio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.242, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-51.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAU RIO CONFECCOES LTDA, Réu: Laudy Cavalcanti El-Khouri Salame, Réu: Thiago Tanios El-Khouri Salame\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-66.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Marinho Marques [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Cia. de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Marinho Marques\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, obervando os termos do acórdão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-81.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 110, em cinco dias, sob pena de inversão do ônus da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI JOSE ALVES [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-81.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BAPTISTA LACERDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA TRES IRMAOS LTDA, Réu: Altair Cavalcanti Ribeiro, Réu: Waldir Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BAPTISTA LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126-verso e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-82.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENI GONCALVES FERREIRA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIENE MARINES DA CRUZ FREIRE [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENI GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-12.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPREST ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Réu: Salomao Burman, Réu: Sarah Burman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-03.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PAULINO TAVARES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA - Massa Falida de, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PAULINO TAVARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 526/530, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-21.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio da Silva Lourenco [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio da Silva Lourenco\r\n\r\nTendo em vista que frustadas as tentativas de constrição dos bens através do BACENJUD e do RENAJUD, indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-88.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO INOCENCIO DA SILVA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOP PROFISS VENDAS E SERVICOS LTDA [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPROVE COOP PROFISS VENDAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.513/521, conforme fls. 512, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-80.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PATRICIO [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PATRICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à garantia da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-34.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR OLIVEIRA DO COUTO [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR OLIVEIRA DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-10.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Francisco da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Ferreira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Francisco da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação da Reclamada, venha o Reclamante com o correto endereço, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045000-83.2003.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOUSE FILME 2001 LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Ruela de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Ruela de Oliveira, Cgte HOUSE FILME 2001 LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-02.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Marinho [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. . [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa Marinho, Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A. .\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario da 3ª Reclamada, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034300-09.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ferreira Pacielo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: SPF Engenharia Ltda, Réu: SPF Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Ferreira Pacielo\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias, ressaltando-se não ter sido a sentença modificada em sede de Recurso Ordinário. \r\n\r\nId: 1249254" ], "1249255": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000891-03.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes de Farias\r\n\r\nRéu: LPEP Comércio e Serviços Ltda. ME, Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) LPEP Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 10:35 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249255" ], "1249256": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE ROQUET PINTO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE ROQUET PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/123, no valor total de R$ 1.750,74, equivalente à 144.117,32, mais custas de R$ 110,00, devendo comprovar o depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-03.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PAULINO TAVARES\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA - Massa Falida de, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVICOS LTDA - Massa Falida de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 526/530, em cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249256" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249154": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0076900-54.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY HORACIO DE CAMPOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ parte contraria sobre fls. 336/338. \r\n\r\nProcesso: 0000036-52.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria Viana [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Faria Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-50.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre dos Santos Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora Ltda., Aut Jose Andre dos Santos Nascimento\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria de fls. 348/351, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Brito Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000956-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: CenterSilva Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Ferreira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0024900-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos da Silva [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Goldemberg [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Goldemberg\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0080900-53.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000114-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Moreira [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Joelma da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Pires [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Pires \r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00, em parcelas, conforme suas condicoes financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0155000-91.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0091000-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Cristino Luiz de Souza Medeiros [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Cristino Luiz de Souza Medeiros\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0073600-35.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme a sentença de fls. 151/155, ante os termos do V. acordão de fls. 70/72 do AIRR, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes da Costa Magalhaes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas ou quintas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022400-52.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo Vieira [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bernardo Vieira \r\n\r\nVenha a parte autora com o CPF do Reclamado, a fim de viabilizar o BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0009000-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Casado Moreira [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: Companhia Trasnportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Opportrans Concecao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000372-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Cunha [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: V3 Pneus A/C Raquel Dionaures Cruz, Réu: V3 Pneus A/C Marco Aurélio Chaves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Cunha \r\n\r\nVista a parte autora do contrato social da Ré de fls. 36/38. \r\n\r\nProcesso: 0056400-78.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jankley Costa Gomes [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jankley Costa Gomes \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-30.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Nicácio Chaves [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Fernanda Souza Malta, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Nicácio Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ferraz Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ferraz Filho\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: AVI RIO TAXI AEREO LTDA, Réu: AVI RIO TOUR VIAGENS E TURISMO CURRIER LTDA, Réu: RENATO BARBOSA LIMA, Réu: JULIO AUGUSTO GIRON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017800-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Fernandes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cezar dos Santos Filho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários advocatícios, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2009.5.01.0062 - CauInom\r\n\r\nRqte: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre oficio de fls. 103/104 por 05 dias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0091900-50.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Brandao [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Brandao\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000014-57.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Amaral [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODB BRASIL S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio do Amaral\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-33.2011.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda. [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wellington de Jesus Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wellington de Jesus Pereira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0146600-68.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire do Nascimento [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire do Nascimento \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Cunha Marques [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Cunha Marques\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000463-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernei Jorge Stumpf [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vernei Jorge Stumpf\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0117300-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nAs partes sobre a decisão de fls. 985, devendo a Ré vir com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-11.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARREIRA RIBEIRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARREIRA RIBEIRO\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fidelis Filho [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0128100-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Brito [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Brito \r\n\r\nEsclareça a parte autora os calculos apresentados às fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0000151-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Brandão [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Brandão, Réu Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-84.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta Peixoto da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Peixoto da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao devidamente atualizados, em conformidade com o V. Acórdão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-57.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Orlando Junior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Orlando Junior , Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-24.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena dos Santos [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0105100-22.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Brito [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel dos Santos [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Brito \r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Lance Serviços Postais Ltda. ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Augusto Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora (fls. 327 e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0173600-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDETE CALDAS REIS VIEIRA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0011700-51.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Faria Vogas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Faria Vogas, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Walger Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Ricardo Walger Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank André Bispo Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A. , Aut Frank André Bispo Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. A/C Florival Alves, Réu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. A/C Fabio Teixeira Alves, Réu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 63, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0071200-48.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Duarte [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentafer Serralheria e Divisórias Ltda. ME [Adv. Edir Baptista dos Santos (OAB: RJ 75192 - D)], Réu: Divicenter 2006 Artefatos de Aluminio e Ferro Ltda Me [Adv. Edir Baptista dos Santos (OAB: RJ 75192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divicenter 2006 Artefatos de Aluminio e Ferro Ltda Me, Réu Pentafer Serralheria e Divisórias Ltda. ME\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas ou quintas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000381-81.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Rocha [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Lídia e Amélia Lacome\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fênix\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0094600-96.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Barboza dos Santos Dias [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Barboza dos Santos Dias\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0066400-84.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDY PEIXOTO GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). Devendo ainda comprovar a disponibilidade do auxílio alimentação mensal. \r\n\r\nProcesso: 0017500-70.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 280 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0068600-06.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SEREU RIOS COMÉRCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0070100-05.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: ., Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DENTAL PEGASUS LTDA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTAL PEGASUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0040900-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS DA COSTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0011300-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Borges [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/c Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Rodrigues Borges \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1249154" ], "1249155": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012\r\n\r\n0048700-61.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMERICO JERONIMO MARQUES PATRAO\r\n\r\nExecutado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Luiz Carlos dos Santos,Darnei Machado,Franco di Bisceglie\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.422,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos dos Santos,Luiz Carlos dos Santos,Darnei Machado,Franco di Bisceglie\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.422,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darnei Machado,Luiz Carlos dos Santos,Darnei Machado,Franco di Bisceglie\r\n\r\nPelo presente fica citado Darnei Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.422,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Franco di Bisceglie,Luiz Carlos dos Santos,Darnei Machado,Franco di Bisceglie\r\n\r\nPelo presente fica citado Franco di Bisceglie, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.422,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165800-66.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Paixao Pereira e Outros\r\n\r\nExecutado: Anderplan Andaimes e Plataformas Ltda.,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderplan Andaimes e Plataformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.479,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-96.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE BARROS NETTO,VIATEC LTDA,PEDRO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE BARROS NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.590,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO DE BARROS,VIATEC LTDA,PEDRO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.590,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIATEC LTDA,VIATEC LTDA,PEDRO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado VIATEC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.590,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-93.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Danielle Cezar Barbosa,TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.837,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.837,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.837,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019800-05.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILEUZA DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS COPA 70 LTDA,Torcato Pinto Marques Ferreira,Fausto Pinto Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS COPA 70 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.060,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Torcato Pinto Marques Ferreira,Torcato Pinto Marques Ferreira,Fausto Pinto Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Torcato Pinto Marques Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.060,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fausto Pinto Marques Ferreira,Torcato Pinto Marques Ferreira,Fausto Pinto Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fausto Pinto Marques Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.060,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249155" ], "1249156": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0143900-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Capichone Salucci \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda A/C Leila de Oliveira, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rio Carga e Descarga Ltda A/C Maria das Graças dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Carga e Descarga Ltda A/C Leila de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: GUIAS PARA FGTS E SEGURO DESEMPREGO; AVISO PRÉVIO; BAIXA NA CTPS; HORAS EXTRAS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249156" ], "1249157": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0145100-30.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Nicácio Chaves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Fernanda Souza Malta, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Fernanda Souza Malta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fidelis Filho \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Manifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249157" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1248811": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0152300-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Silva Fassini [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Michell da Silva Fassini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0135800-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ASSOCIACAO DE MORADORES DO COND VIVENDAS DE CALEMBAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Freitas \r\n\r\nVenha o autor para ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e para apresentar, querendo, outros meios precisos de prosseguimento da execução, inclusive, para dizer se pretende acompanhar diligência do Sr. Oficial ao endereço já informado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140700-64.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Guedes Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guedes Ribeiro \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Torreao da Costa [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Comunicacao, Réu: JEFERSON ARAUJO MELO JUNIOR, Réu: MONIQUE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Torreao da Costa, Réu MONIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVenham as partes acompanhadas de seus patronos, caso haja proposta conciliatória, em dia de audiência, independente de notificação para apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0060300-63.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leonidas da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AGAPINHO LTDA - ME , Réu: MARILIA AVELINO DE OLIVEIRA , Réu: CARINE DO AMARAL DE LA PUENTE MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Leonidas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 147 e de que foram rejeitados os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001449-60.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Feio de Almeida\r\n\r\nEgdo: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Egdo: PEDRO DOS SANTOS CASTRO [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Egdo: ENVELOPAR DISTRIBUIDORA PUBLICACOES LTDA. [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)], Egdo: NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Egdo: Luis Antônio Feio de Almeida, Egdo: Luiz Guilherme Neiva de Carvalho, Egdo: Luiz Eduardo Cardoso Miranda, Egdo: Paulo César Félix, Egdo: Maria de Fátima Araújo de Sousa, Egdo: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA, Egdo ENVELOPAR DISTRIBUIDORA PUBLICACOES LTDA., Egdo Mauro da Silveira Figueiredo, Egdo NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA.\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0042100-42.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Costa, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVenham as partes para ciência de fls. 127 e a parte ré para comprovar o recolhimento previdenciárioe das Custas, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0073800-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ramalho de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nVenha o executado para manifestação quanto à referida impugnação (fls. 179). \r\n\r\nProcesso: 0101000-18.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Brasileiro Waehneldt [Adv. Vanessa Gasparini Lage Brasileiro Waehneldt (OAB: RJ 134557 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Massa Falida SA Nordeste Linhas Aéreas , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luis Antonio Brasileiro Waehneldt, Réu Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi decidido negar provimento aos embargos declaratórios da reclamada e que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142600-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sousa Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134300-73.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Vinhatico [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Ourique Transportes Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ourique Transportes Ltda, Aut Sergio Luis Vinhatico\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0060300-63.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leonidas da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AGAPINHO LTDA - ME , Réu: MARILIA AVELINO DE OLIVEIRA , Réu: CARINE DO AMARAL DE LA PUENTE MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Leonidas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 147 e de que foram rejeitados os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-93.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Abdalla [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Abdalla\r\n\r\nTendo em vista a promoção da servidora, venha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 220, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Silva Evaristo Carlos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Maria Matilde Alves de Toledo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)], Réu: Funcef Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Funcef Fundacao dos Economiarios Federais, Aut Maria Matilde Alves de Toledo, Aut Mercedes Silva Evaristo Carlos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 986:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 914/920, atualizados às folhas 984/985, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.748,47 correspondentes a 710.750,95 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n-Débito do Reclamante:R$ 8.748,47 equivalentes a 710.750,95 IDTRs.\r\n\r\n-IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:Isento.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT..\r\n\r\nIntimem-se as rés, por publicação aos cuidados dos patronos, para tomarem ciência da decisão e, inclusive para, querendo, impugnarem a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0074400-62.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Jesus Martins\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0199300-06.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARROS MONTEIRO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SIG SERVICOS DE INVESTIGACAO GERAL LTDA [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)], Réu: ALFREDO EMILIO BENZ, Réu: ALFREDO MARTINS PEREIRA, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA, Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: EDWIN AUGUSTES SCHOUCHANA [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)], Réu: ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO, Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ISAAC MORENO, Réu: KATIA CATANHO LOPES, Réu: MORENO JOALHEIROS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARROS MONTEIRO, Réu MORENO JOALHEIROS LTDA\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, para apreciação de proposta conciliatória efetuada pela reclamada, no prazo de 30 dias. Tomar ciência ainda que, decorrido o prazo supra, o Juízo decidirá quanto à arrematação de jóias havidas no leilão de 03 de maio de 2011 (fls. 418). \r\n\r\nProcesso: 0000210-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro - SINDIMOTO [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Sindicato dos Empregados Motociclistas do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro - SINDIMOTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0001078-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Agapito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sat s Galeto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Agapito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL\r\n\r\nVenha a executada para o pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-13.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bruno Marques de Aguiar [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE MARQUES SOARES, Aut: Luiz Vicente Baptista Cordeiro\r\n\r\nRéu: Brito Cordeiro Adm. de Imoveis Ltda., Réu: Luiz Vicente Baptista Cordeiro, Réu: ARMANDO AROUCHA CORDEIRO (ESPÓLIO DE), Réu: Tereza Maria Iatarola Cordeiro, Réu: Luiz Felipe Iatarola Cordeiro, Réu: HUGO BAPTISTA AROUCHA CORDEIRO [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno Marques de Aguiar\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-44.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Almeida Castro [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Lim Promocoes e Publicidade Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Almeida Castro\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155300-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Soares [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 35.513,81 - em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1248811" ], "1249367": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001210-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vieira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Vieira da Silva \r\n\r\nA parte autora para recolhimento dos honorários, inclusive, querendo, de forma parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001080-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bezerra dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bezerra dos Santos \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001477-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Araújo [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Favorita Móveis Planejados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Araújo\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001535-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Braz Barbieri Sofia [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Braz Barbieri Sofia \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001455-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Inacio Monteiro [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Inacio Monteiro\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001422-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade LBV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva do Nascimento \r\n\r\nA parte autora para fornecer endereço correto das testemunhas, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1249367" ], "1249404": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000106-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix Mattos da Conceição [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124600-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Domingues da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0125400-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo da Silva [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA , Réu RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA , Réu RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0000323-09.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ricardo Cortejano [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0027700-91.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moraes de Carvalho [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Moraes de Carvalho\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0158400-53.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gyula Gombik [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)], Réu: J P SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A , Réu: D C SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082800-26.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCACAO E AGENCIAMENTO DE VEICULOS VEREDA SUL LTDA [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)], Réu: SUPER MERCADO ZONA SUL S A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER MERCADO ZONA SUL S A \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000674-79.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathany Silva de Souza [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FARIA MONTEIRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FARIA MONTEIRO \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000804-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Marins [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis e Empregados Ministerio da Defesa Comandos da Marinha Exercito e Aeronautica [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores Civis e Empregados Ministerio da Defesa Comandos da Marinha Exercito e Aeronautica \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141200-67.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Peixoto da Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MARCONI LTDA [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALADORA MARCONI LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos de Souza [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Ind. e Com. Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097100-90.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Campos Fraga [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000663-50.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pacheco [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Evandro Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.278/287. \r\n\r\nProcesso: 0001276-36.2011.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Padaria e Confeitaria Barao de Ipanema Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Colotino da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Colotino da Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000355-14.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Lourenço [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Lourenço \r\n\r\nTomar ciência de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001446-08.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdete de Lima Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C. Santos Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027800-41.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Assis da Guia [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUGONI SERVICOS LTDA-EPP [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: CONDOMINIO NEW YORK CITY CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO NEW YORK CITY CENTER \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169900-24.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Edivirge Barbosa de Oliveira Felix Francisco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0163300-16.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leal Guedes [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Franziska Angela Hubener [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)], Réu: Franziska Angela Hubener\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leal Guedes\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nId: 1249404" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1248613": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0092600-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que terá 30 (trinta) dias para providenciar as peças necessárias para a autuação da ação rescisória ora informada. \r\n\r\nProcesso: 0000165-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Oliveira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping - CNPJ: 29.209.285 / 0001-57 [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: EGEP - Empresa Geral de Estudos e Projetos Ltda. [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Réu Condomínio Geral Norteshopping - CNPJ: 29.209.285 / 0001-57, Réu EGEP - Empresa Geral de Estudos e Projetos Ltda., Aut Sueli da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2012 às 09:15 para a audiência de oitiva das testemunhas na 6ª VT de Nova Iguaçu nos autos da Carta Precatória Inquiritória 0001668-72.2011.5.01.0226. \r\n\r\nProcesso: 0000925-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Conceição da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Barbalho de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas às fls.21/22. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-80.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Mello [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Wasserman (espólio de) [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aron Wasserman (espólio de), Aut Marcia Regina de Mello\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 03/02/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 79. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Andreia Soares da Silva [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: RK Comércio de Bijuterias Ltda - CNPJ:02625725/0001-09 [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Andreia Soares da Silva \r\n\r\nInformar se há interesse na oitiva da testemunha Carine França, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso positivo, fica ciente de que o feito será adiado e que deverá vir com as cópias necessárias, neste prazo, para a formação de Carta Precatória Inquiritória, bem como os quesitos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000828-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pedroza Corsino Júnior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina de Oliveira [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A - CNPJ:33381286/0001-51 [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A - CNPJ:33381286/0001-51\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Eduardo Lima Baranhuk [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)- CNPJ: 92772821/0345-73 [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A - CNPJ: 03478789/0001-89 [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CNPJ: 15147499/0000-00 [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judiciail ) - CNPJ: 04066143/0002-38 [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis - CNPJ: 15147499/0000-00, Réu FRB PAR Investimentos S.A - CNPJ: 03478789/0001-89, Aut Ivo Eduardo Lima Baranhuk, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)- CNPJ: 92772821/0345-73, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judiciail ) - CNPJ: 04066143/0002-38\r\n\r\nTomar ciencia da substituição do perito pelo Dr. Paulo Maurício Campanha Lourenço, e que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/01/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-32.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Deucimar Santana [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Deucimar Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0067300-76.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moivoneth Dias da Silva do Amaral [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Moivoneth Dias da Silva do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-65.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA E SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE LIMA E SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-63.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gonçalves de Oliveira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1248613" ], "1248612": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000381-66.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neovaldo Amorim Macedo\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Kobi Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248612" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1244184": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0144300-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Gonzaga Baptista [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nRequerer o que entender cabível , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Oliveira da Silva [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Oliveira da Silva\r\n\r\nÀ autora para ciência do desarquivamento e para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Barbosa [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ramos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Magda Brandao Teles [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Magda Brandao Teles\r\n\r\nÀ autora para ciência do desarquivamento e para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao 26 Comercio de Utilidades Ltda., Réu: ABIDO NABIB GAZALI, Réu: MARIA DE LOURDES T. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-51.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosicler Marinho Gomes [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso do Médico Ltda. [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraíso do Médico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária determinado na decisão homologatória de fl. 67, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0071100-16.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS DA SILVA MENDES [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Decio Aparecido Fuschi (OAB: RJ 111919 - A)], Réu: EURIPEDES RIBEIRO, Réu: MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA, Réu: JACOB ROCHA MUREB, Réu: NELSON SIMIS SCHVER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE JESUS DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 184, devendo Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-39.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC S A PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: MANOEL DUQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl.179, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR BARROS [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSVILAGER CONSTRUCOES LTDA, Réu: VLADAS VIRGENS VYCAS, Réu: MARIA ELIMARTH MATTOS VYCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO.Tomar ciência da certidão negativa de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0094500-78.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Lima [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-80.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Bambina Ltda. [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Bambina Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-85.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO E SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO E SOUZA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 23.01.2012 às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Verificar íntegra do despacho de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000300-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEIR SOARES HENRIQUE [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: M. SILVA MOUTTA ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: MARIA DA SILVA MOUTTA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEIR SOARES HENRIQUE\r\n\r\nIndicar, objetiva e especificamente, em qual endereço pretende seja realizada a diligência de penhoa e avaliação de bens. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-09.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Walace Ferreira Goulart [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDê-se vista ao consignante do desarquivamento. Desde já defiro o desentranhamento dos documentos que acompanharam a defesa à reconvenção, mediante substituição por cópias. Após, retornem ao Setor de Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209500-83.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 2834/2011 (REF. iIR) E ALVARÁ No 2835/2011 p/ autor e/ou advogado (Dr. Andre L de Araujo), do Banco do Brasil. MANIFESTAR-SE em 5 dias sobre o valor retido a título de IR devendo apresentar em caso de discordância o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145600-77.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Faria [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRASHOPPING [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: M AGOSTINI [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M AGOSTINI\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença do valor devido , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ500 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 82verso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-11.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Personal Fit Academia de Ginastica e Musculação Ltda. ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nAgdo: Calucha Furtado Garcia de Souza Rocha [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Calucha Furtado Garcia de Souza Rocha \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal \r\n\r\n(PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000048-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alexandre Cardoso [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPIL - CENTRO AVANCADO DE DEPILACAO E ESTETICA CORPORAL LTDA [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPIL - CENTRO AVANCADO DE DEPILACAO E ESTETICA CORPORAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda-ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-25.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0080800-45.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUBRANO DE MENDONCA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDê-se vista à ré do desarquivamento por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-92.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Barbosa Sant Anna [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Barbosa Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-82.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN WILLIAN DE JESUS SILVA Representado por SELMA DE JESUS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cirpress S.A. Industria Eletronica [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)], Réu: RMS Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS S A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS S A\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 514/8, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0074400-15.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA ROCHA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: J R EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Fernando de Oliveira, Réu: Tatiana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA ROCHA, Réu J R EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA\r\n\r\nInforme as partes, em cinco dias, o correto CPF da sócia Tatiana da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0131900-68.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barcelos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS 2397 COMERCIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIO PARA SEGURANCA LTDA EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: COMERCIAL ITAPUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barcelos\r\n\r\n3. Dê-se vista ao autor da certidão negativa de fl. 156. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansley Ricardo dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansley Ricardo dos Santos\r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e a petição inicial deste processo carecer de esclarecimento quanto aos horários e frequência cumprido; Determino que o Autor corrija a petição, com cópia para a Ré, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl.343) \r\n\r\nProcesso: 0071600-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jesus Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento das parcelas do acordo firmado, até a presente data, sob pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-35.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOTA DA SILVA [Adv. Giuseppe D´acri (OAB: RJ 31013 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA VERSUS LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: ARNALDO LOPEZ PEREIRA GOMES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: MARIA ANGELICA LOPEZ GOMES PEREIRA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-91.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Líbia Santos da Silva [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líbia Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000438-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Soares Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Soares Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000707-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Maria Florenço [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Labortemp Transporte de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Maria Florenço\r\n\r\nAnte o despacho de fl. 71, nada a deferir. Indefiro o desentranhamento dos documentos, eis que só há cópias simples acostadas à inicial. Intime-se. Aguarde-se o prazo de 10 dias e retornem ao Setor de Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001152-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Torres [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-71.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. sucedida pela PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.630/631, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR BARROS [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSVILAGER CONSTRUCOES LTDA, Réu: VLADAS VIRGENS VYCAS, Réu: MARIA ELIMARTH MATTOS VYCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-77.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz da Cunha [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Inez 2001 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda., Réu Inez 2001 Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 193/206, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0083100-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves dos Santos [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luciano Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execuçãonão foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnelo Lourenço de Carvalho [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnelo Lourenço de Carvalho\r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e o Autor não ter cumprido o disposto no art. 787 c/c § do art. 872 da CLT, quanto a não juntada de NORMA COLETIVA, que demonstra o direito postulado na causa de pedir ; Determino que traga aos autos os referidos documentos no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl.24) \r\n\r\nProcesso: 0121300-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações, devendo vir com o atual endereço das Rés. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-43.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo do Nascimento [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraiso da América Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1244184" ], "1244182": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001139-36.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvani Rodrigues Soares \r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. ME , Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silvani Rodrigues Soares , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001433-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Salasar Junior\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000407-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Pôrto da Silva\r\n\r\nRéu: Distripress Jornais, Revistas e Publicações Ltda., Entreletras Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distripress Jornais, Revistas e Publicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000675-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Rosa Silva de Sousa \r\n\r\nRéu: EL SHADDAI SERVICE 192 LTDA ME, MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EL SHADDAI SERVICE 192 LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244182" ], "1244183": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000752-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva \r\n\r\nRéu: Nova Rio Auto Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Rio Auto Peças e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação fooi julgsada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA , SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, LUIZ CARLOS MOREIRA, MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0117200-82.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Delfino Coelho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBIRACY ALVES PINTO\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, ADEMAR FERREIRA MELO JUNIOR , ANTONIO CARLOS GUIMARAES \r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR FERREIRA MELO JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.103, que afastou, a personalidade da pesso jurídica que figura no pólo passivo, para que a execução tenha continuidade em função dos sócios, devendo comprovar o depósito, em 48 horas, do montante equivalente a 923.674,97 TR's correspondentes a R$ 11.372,07, sob pena de penhora on line nas contas bancárias até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Santana, Marcos Roberto Cosmo da Silva , Solange da Silva Alexandre , Ana Queli Viana Teixeira , Amanda da Silva Gonçalves , Patrícia Pereira da Silva Dias , Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza , Natália Proença da Costa Souza , Laudinéia Medeiros da Silva , Ivone Aparecida Rosa Vaz\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré equivalente a 6.711.732,88 TR's.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244183" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249023": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0131700-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samarah Teixeira Dias [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, Réu: Sildes Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samarah Teixeira Dias\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000609-17.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mattos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Astruck Car [Adv. Pedro de Freitas Mourão (OAB: MG 119209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Mattos \r\n\r\nConfirmar o número do seu PIS \r\n\r\nProcesso: 0000613-54.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Viviane da Silva dos Santos \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0046800-62.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima [Adv. Antonio Pereira de Queiroz (OAB: RJ 111785 - D)]\r\n\r\nRéu: MSPLAN ENGENHARIA E METALURGICA LTDA [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: ANA MARIA BORGES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Lima\r\n\r\nRequerer o que entende de direito para melhor prosseguimento da execução, tendo em vista declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara., sob pena de sobrestamento do feito por 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0035000-03.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Pinto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecanica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fl 147 \r\n\r\nProcesso: 0000237-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Aut Paulo César Ferreira da Silva \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0115200-31.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdis da Silva Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126700-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Joviano de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000844-18.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Aragão Venâncio [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A. [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Aragão Venâncio \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, com baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000047-42.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Regina Silveira de Mattos [Adv. Nilma de Moura Brito (OAB: RJ 75959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Câncer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Regina Silveira de Mattos, Réu Casa de Apoio a Criança com Câncer Santa Teresa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150/151 \r\n\r\nProcesso: 0063000-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto camargo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A ( Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto camargo, Réu S.A ( Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Medeiros Baptista Novaes [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Z Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento previdenciário, cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-42.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Menezes Simao [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Rocha Comercio de Tabacos Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Menezes Simao\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Brito da Silva [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Entremontes Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entremontes Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos de Santana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut Pedro Paulo Santos de Santana\r\n\r\nVenham em dia de audiencia para analise da conciliação proposta e eventual homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001168-08.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Arcidile da Silva [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-72.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Helena Fidelis [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Antonio Carlos Rebello de Faria, Réu: Geraldo Acacio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Helena Fidelis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0021400-75.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ribeiro da Silva , Réu WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o deposito recursal em penhora, devendo a reclamada complementar o valor, em 48 horas, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0126500-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Marques Ernesto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Marques Ernesto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDizer, em 05 dias preclusivos, que outras provas pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0001064-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramoa Machado Fonseca [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramoa Machado Fonseca , Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000890-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira Rodrigues [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. , Aut Edimilson Pereira Rodrigues \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001211-24.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Batista [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. , Cgto Sidnei Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 183/187 \r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista à Reclamada, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000512-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva de Souza [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAntecipar 50% dos honorários periciais, em 05 dias, conforme ata de fl 166 \r\n\r\nProcesso: 0032700-39.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco de Souza [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: Madevia Bonsucesso Comercio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Francisco de Souza, Réu Madevia Bonsucesso Comercio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252: Mantenho a decisão de fl. 238 por todos os seus fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001297-13.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Menegati da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Marcas Roda Mania Comércio de Acessórios Automotivos Ltda. [Adv. Albertson Barbosa da Silva (OAB: RJ 44125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Marcas Roda Mania Comércio de Acessórios Automotivos Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 6 do termo de fl 30 \r\n\r\nProcesso: 0001459-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Cesar Louzada Campos [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Cesar Louzada Campos \r\n\r\nesclarecer, em 05 dias, qual pedido deseja a antecipação da tutela \r\n\r\nProcesso: 0001397-65.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000428-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Dias do Nascimento [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Dias do Nascimento, Réu Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 185/188 \r\n\r\nProcesso: 0076000-17.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernando Machado [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nVista sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0004900-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janizete Maria de Jesus [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Novais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adyr Novais\r\n\r\nAo autor, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001407-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Araújo Magalhães [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Ribeiro Rebecchi [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ribeiro Rebecchi\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paes de Oliveira \r\n\r\nFixam-se os honorários periciais em R$ 1.400,00, devendo o autor depositá-los, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001109-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Estevan [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Estevan\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000843-33.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sousa Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Um Zero Treze da Praça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sousa Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001316-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nCumpra-se o item 04 do termo de fl 52 \r\n\r\nProcesso: 0000700-44.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves de Queiroz [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Julio Cesar Alves de Queiroz\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0098400-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Valério da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Valério da Silva \r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, na Rua do Lavradio, 132 térreo - Centro - RJ, portando CTPS e Carteira de Identidade, a fim de receber valor referente ao alvará nº 503/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001332-70.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José Ramos [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras e Ferragens Limites Ltda. [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeiras e Ferragens Limites Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 6 do termo de fl 83 \r\n\r\nProcesso: 0000373-65.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araujo [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Araujo, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184/185 \r\n\r\nProcesso: 0001116-75.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicus Nascimento de Moura [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-02.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Ainoã Pereira Silva (OAB: RJ 160688 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000664-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Magliari de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sile Cabeleireiro Unssex Ltda. ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Magliari de Souza\r\n\r\nFixam-se os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o autor depositá-los, em 30 dias, podendo ser de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o valor e data efetivamente recebido através do alvará nº0170/2011 (fl. 193) \r\n\r\nProcesso: 0000763-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Gonçalves de Oliveira Rocha [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioforma Serviços de Fisioterapia Ltda. [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioforma Serviços de Fisioterapia Ltda., Aut Gizele Gonçalves de Oliveira Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001412-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Duarte Nizzo [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar os depósitos das três últimas parcelas e da multa de 40%, conforme consta do item 1 do acordo de fl 89 \r\n\r\nProcesso: 0087300-05.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocely dos Santos Jacinto [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Schulim Korn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocely dos Santos Jacinto \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001177-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Chagas Peres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes São Jorge Ltda. [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Chagas Peres , Réu Empresa de Transportes São Jorge Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021100-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Anastacio Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, conforme calculo da Uniao, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106300-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nunes da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, na Avenida Gomes Freire, 471 - térreo - Centro - RJ, portando CTPS e Carteira de Identidade, a fim de receber valor referente ao alvará nº 529/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001004-09.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Gonçalves da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto M. Luiz Festas ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto M. Luiz Festas ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-34.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Trajano da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Trajano da Silva\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000146-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli José da Silva [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Cabelo e Arte Ltda. - Cultura da Beleza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli José da Silva \r\n\r\nprovidenciar cópia da emenda, em 05 dias, a fim de possibilitar a retirada pela Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000643-26.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Ferreira, Réu Unisuam Centro Universitário Augusto Motta\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0024700-16.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Barros Rodrigues [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)], Réu: SIMONE GONÇALVES MARTINS, Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Barros Rodrigues\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo de 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0087400-57.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Penner Junior [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianna VW Calçados Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Penner Junior, Réu Gianna VW Calçados Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000901-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Ribeiro\r\n\r\ntomar ciência de que deverá trazer suas testemunhas (fls. 42 e 44), independentemente de intimação, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0000472-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carvalho de Sousa [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Porto Mar Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Porto Mar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matera Ferraro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cristiane Matera Ferraro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100/103 \r\n\r\nProcesso: 0119700-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Menezes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Menezes\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, na Rua do Lavradio, 132 térreo - Centro - RJ, portando CTPS e Carteira de Identidade, a fim de receber valor referente ao alvará nº 501/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000488-23.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Adriano Mariano [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Adriano Mariano\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nRetirar peça estranha aos autos, conforme item 1 da promoção de fl 112 e vir com documentação que comprove a variação salarial do paradigma, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0075000-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Fortes de Meneses [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Fortes de Meneses\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará nº 539/2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erasmo Silva dos Santos [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erasmo Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o solicitado pela contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000487-04.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Ilha Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Santos de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Ilha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 25: Procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001238-25.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Rezende [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Rio e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira Rezende \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, com baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0064000-82.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Carneiro da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Carneiro da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada da certidão de habilitação em recuperação judicial de nº 11/2010 \r\n\r\nProcesso: 0000416-36.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Nova Cenpes , Aut Rui Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 132/134 \r\n\r\nProcesso: 0000863-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Soares Maciel [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda., Aut Marineia Soares Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 276/279 \r\n\r\nId: 1249023" ], "1249024": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0156900-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Cruz [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 715/718 \r\n\r\nProcesso: 0170100-90.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carvalho Santos [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carvalho Santos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 285/290 \r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pimentel da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pimentel da Silva\r\n\r\nApresentar cópia legível da CTPS, conforme despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0151400-37.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roaldene Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Serviços Empresariais Ltda., Réu: HDL Transportes Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDL Transportes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1249024" ], "1249022": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000782-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilância\r\n\r\nPelo presente fica m Masel Segurança e Vigilância, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 27/01/2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0094600-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletrônicos Ltda., Toni Foto Som Ltda. , TFS 2 Comércio Ltda., Perfit Moda Esportiva Ltda., Perfit Esportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Perfit Esportes Ltda., TFS 2 Comércio Ltda., Toni Foto Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34/36 \r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matera Ferraro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100/103 \r\n\r\nProcesso: 0016900-34.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Trajano da Silva\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0126700-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Joviano de Jesus\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Transninha Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Reclamada, por 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249022" ] } }, "76ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249502": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000246-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Pereira , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 523/524: \" Isto Posto, julgo PROCEDENTES os presentes embargos à execução, nos termos da fundamentação, e julgo extinta a execução...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirizan dos Santos Corrêa Coleta [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital RealCordis S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital RealCordis S.A, Aut Mirizan dos Santos Corrêa Coleta\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 27 de fevereiro de 2012, às 11:00 horas, para que seja procedida à retificação da data da dispensa na CTPS da autora (que deverá portá-la). \r\n\r\nProcesso: 0000346-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Lourenço Paes Leme Baptista [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Lourenço Paes Leme Baptista , Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Rosa Rossoni [Adv. Amanda de Oliveira Santos (OAB: RJ 141105 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educação Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Centro de Educação Moderna Ltda., Aut Marciana Rosa Rossoni\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-70.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Paiva do Nascimento [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Paiva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. (homologada a desistência). .\r\n\r\nProcesso: 0159500-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Correa Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Mauro Correa Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda., Aut José Carlos Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pão S. I. 1962 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0143600-18.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. [Adv. Bianca Gouvêa Fernandes (OAB: RJ 139865 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 272, fixando o crédito exequendo em R$ 13.440,86, equivalentes a 1.089.514,42 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 157/167 e no V. Acórdão de fls. 224/231, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0071700-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gentile Neto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Humberto Gentile Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricelio Moraes de Souza [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricelio Moraes de Souza , Réu Merck S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349: \" Digam as partes sobre os esclarecimentos ora prestados (perito), em 10 dias sucessivos. As partes devem nos seus prazos, especificar as provas que ainda pretendem produzir.\" \r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Ribeiro [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Art s Tur Transporte [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art s Tur Transporte, Aut Julio Maria Ribeiro, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 416: \" Dê-se vista às partes em 05 dias sucessivos, com permeio de 5 dias (petição do perito com esclarecimentos), devendo, inclusive, indicar as provas que ainda desejam produzir, justificando-as.\" \r\n\r\nProcesso: 0098300-67.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Sandro de Melo Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Sandro de Melo Pereira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Madureira [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Acos Ltda. [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Sebastião Jorge da Silva, Réu: Max Wanderson Marques Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Madureira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Franco Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Luiz Claudio Franco Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 454: \"Digam as partes em 05 dias sucessivos, devendo especificar as provas que ainda pretendem produzir.\" \r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Batista Gomes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Shipping Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Batista Gomes, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 201: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 99/106, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0061800-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Coutinho Gomes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)], Réu: Guilherme José Gabriel Santos, Réu: Silvio da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva Coutinho Gomes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0033900-10.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene dos Santos Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Maria Figueiredo de Barros [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001175-60.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Delgado Selleiro [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Delgado Selleiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0117200-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Chaves Menezes [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Chaves Menezes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0149300-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Maia , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-10.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luiz da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Júlio José Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58: \" Indefiro. A medida já foi tentada sem sucesso (fls.52).\" \r\n\r\nProcesso: 0136500-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Nascimento dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Luiz Otávio Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 137: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 92/94, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda., Aut Paulo Roberto Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bezerra do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Aba da Lapa Restaurante Ltda., Réu: Beco Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Bezerra do Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0100600-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 357, fixando o crédito exequendo em R$ 1.230,55, equivalentes a 99.748,23 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 203/211, para todos os efeitos legais. Acresça-se que, do valor total da condenação, R$ 88,28, equivalentes a 7.155,97 TR's correspondente ao FGTS que deve ser recolhido junto à conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143600-52.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Braz Dias [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Braz Dias\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Couto Pereira [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Couto Pereira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 168. \r\n\r\nId: 1249502" ], "1249501": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001095-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Condo-Amigos Cooperativa de Serviços em Edifício do Estado do Rio de Janeiro, Condomínio Marina Barra Bella\r\n\r\nPelo presente fica m Condo-Amigos Cooperativa de Serviços em Edifício do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Batista Gomes\r\n\r\nRéu: Santos Shipping Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Santos Shipping Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 201: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 99/106, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249501" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1248234": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 16/01/2012.\r\n\r\nProcesso: 0020300-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Mariano da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Aut Luis Cláudio Mariano da Silva, Réu Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nVista as partes sendo a reclamada para o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001637-08.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Herbarium Laboratório Botânico Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Herbarium Laboratório Botânico Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000438-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Alves [Adv. Eugeniusz Costa Lopes da Cruz (OAB: RJ 137527 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-04.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anselmo Vandrechovski Junior [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anselmo Vandrechovski Junior, Exdo Botafogo de Futebol e Regatas, Exdo Cia Botafogo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 174, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 624.563,84, correspondente a 50.639.832,33 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000850-13.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Perdigão de Paula [Adv. Carlos Antonio Carneiro Mendes (OAB: RJ 66344 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Perdigão de Paula \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-97.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Severo de Oliveira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Severo de Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001202-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rosa Mariano [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda. , Aut Sérgio Rosa Mariano \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 10,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Policarpo Junior [Adv. Roque Machado Pereira (OAB: RJ 148934 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Policarpo Junior , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-58.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Simone Maria Jucá Caldeira Bertholin [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Espólio de Simone Maria Jucá Caldeira Bertholin\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Braga Pereira de Sá [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Braga Pereira de Sá, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de reconhecimento de isonomia salaria foi extinto sem julgamento do mérito e os demais pedidos foram julgado improcedentes. custas de R$ 400,00 pela reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gauterio Azevedo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Henrique Gauterio Azevedo , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Massa Falida de, Réu Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, observado as benesses legais de cada qual. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bonifacio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bonifacio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.181/183. , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001482-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Leite Chataignier [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Vale Vieira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Marcelo do Vale Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nId: 1248234" ], "1248240": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 17/01/2012.\r\n\r\nProcesso: 0044000-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil SA Transportadora de valores e segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida\r\n\r\nAtender à solicitação da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro dos Santos [Adv. Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto (OAB: RJ 151568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega X Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willian Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eizi Nomiya [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eizi Nomiya, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 478 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000552-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Correa Marques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Alice Correa Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Olimpio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Olimpio da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000946-91.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo de Faria Gomes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Pablo de Faria Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 90,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Vasconcellos Paulino [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Vasconcellos Paulino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Dias Caldeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A., Aut Julio César Dias Caldeira, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\ndigam as partes, em 05 dias sucessivos, se pretendem produzir outras provas, juntando rol de testemunhas e documentos se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001395-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rabelo [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rabelo, Réu CBB Botafogo Administração Hotelaria e Comercial Ltda., Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 700,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-14.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner do Amorim Portes [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Paraiso Campestre Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner do Amorim Portes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116 \" Tendo em vista o reiterado insucesso na tentativa de constri~ção de bens do executado, suspenda-se a execução pelo período de 1 ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art. 2º da REsolução Administrativa nº: 06/2011...\" \r\n\r\nProcesso: 0000598-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicea Francisca dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldicea Francisca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.118 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000209-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alves Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Alves Ferreira , Réu Porcão Rio´s Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-08.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairton de Souza Lima [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairton de Souza Lima , Réu Serpex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 100,00 pela reclamante dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira de Souza Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000576-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Jacquelaine dos Santos Carvalho (OAB: RJ 154102 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço correto das rés, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000683-59.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Jussim [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Juliana de Souza Jussim \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 100,00 pelo autor dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Bianca de Freitas da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. - Transportes Marítimos\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Coutinho de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Tour de Le Mans [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Coutinho de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente ao adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0073500-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Amaral [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MSPLAN Engenharia e Metalurgica Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151 \" Tendo em vista o reiteerado insucesso na tentativa de constrição de bens do executado, suspenda-se a execução pelo período de 01 ano, para que o autor indique meios efetivos para o seus prosseguimento, na forma do art. 2º da REsolução Administrativa nº: 06/2011...\" \r\n\r\nProcesso: 0032900-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lucia Fernandes de Azevedo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.380, que devolve à ré o rpazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Correia [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Correia \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001316-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cordeiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cordeiro, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 173. Apresentar quesitos e assistentes técnicos se assim desejarem , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Baptista de Mattos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Baptista de Mattos \r\n\r\nComprove o alegado ante a entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Virginio da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Iniciativa Primus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Virginio da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118900-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Ferreira [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: New Otica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos Ferreira , Réu New Otica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.121 \"... Convolo em penhora o depósito recursal efetuado às fls. 86 e com saldo atualizado até 10/12/2011, conforme extrato de fls. 120. Homologo os cálculos, às fls. 119, no vlor de R$ 2.686,77 ou 217.857,419 IDTRs, com exceção dos valores referentes à cota previdenciária...\" \r\n\r\nProcesso: 0013000-65.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Pereira [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 257, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001244-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Machado [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cristiano Machado , Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-17.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Reis [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Reis\r\n\r\nVista ao exequente fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0000022-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutenção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-19.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete de Almeida Luquini [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: Camod Clinica de Assistência Médica Odontológica Diamantes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Almeida Luquini , Réu Camod Clinica de Assistência Médica Odontológica Diamantes Ltda.\r\n\r\nInformar sobre o pagamento de todas as parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000386-52.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanilda Quaresma Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Radio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nRegularize o subscritor ( Jorge Pinheiro Castelo) a sua representação nos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054400-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Maria de Resende [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.932 que nega seguimento aos recursos interpostos pelo 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º réus. \r\n\r\nId: 1248240" ], "1248236": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0136300-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bonifacio dos Santos\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Magno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.181/183, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248236" ], "1248241": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0006200-84.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir do Rosario Moreira\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda. E os sócios Maria Helena Sadler Veiga e Márcio José Sadler Veiga, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 75, homologando os cálculos de fls. 54/57. \r\n\r\nProcesso: 0013000-65.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Pereira\r\n\r\nRéu: Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arnóbio Vilela Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.257, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0096600-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicea Francisca dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.118 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248241" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1248096": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026000-95.2007.5.01.0080 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo de Moura Macedo [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nExdo: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda., Exdo: Beatriz Ferreira Filha - sócia, Exdo: Daniel de Andrade Melo - sócio, Exdo: Valentim Carvalho Garrido - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo de Moura Macedo\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 184/189. \r\n\r\nProcesso: 0000613-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Vieira de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Vieira de Menezes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls.162-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000377-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira dos Santos Filho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000584-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Passione Coiffeur Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva \r\n\r\nFornecer o atual/correto endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-56.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane Silva Gomes Dias [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: X-Petro Cooperativa de Prestação de Seviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)], Réu: Posto de Gasolina Maria da Graça Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Silva Gomes Dias , Réu Posto de Gasolina Maria da Graça Ltda. , Réu X-Petro Cooperativa de Prestação de Seviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o valor da guia de fls. 169 foi convolado em penhora, devendo a reclamada comprovar o pagamento do saldo remanescente (R$ 2.392,65), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Junior Machado [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-96.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Santos Júnior [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Construcerta Construções e Reformas [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Santos Júnior \r\n\r\nTer vista dos termos da petição de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000936-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Américo Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Américo Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls.235-verso. \r\n\r\nProcesso: 0106400-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 640. \r\n\r\nProcesso: 0001607-67.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar o número da CTPS e PIS/PASEP do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0001564-33.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Medeiros Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Medeiros Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 87, devendo comprovar, documentalmente, a duração do benefício restabelecido em janeiro de 2011, de molde a permitir a apreciação do pedido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-56.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Correia de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Correia de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Freitas [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Freitas\r\n\r\nTer vista dos termos do e-mail de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0024700-35.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Promocoes e Representacoes Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Réu GP Promocoes e Representacoes Ltda, Aut Monica Dias da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 729 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000904-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Leal Zuchetto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Leal Zuchetto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino Carvalho [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME , Réu: Sanyn Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino Carvalho\r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da 3ª reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0056000-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ventura Martins [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ventura Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls.406-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000861-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001591-16.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Garcia Souza de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288, devendo comprovar o pagamento da cota previdenciária, no importe de R$ 21.134,12, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000058-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréa Germano de Souza [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Andréa Germano de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 228- verso. \r\n\r\nProcesso: 0000026-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Muniz Barreto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Muniz Barreto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 180 e seguintes, fixada a condenação em R$ 5.583,54, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001590-31.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Vitórias da Silva Costa [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Vitórias da Silva Costa \r\n\r\nApresentar o número do CPF da reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001585-09.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cicero Mendonça Amancio da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Ancine Agência Nacional de Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Cicero Mendonça Amancio da Silva\r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da 2ª reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0086000-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Santana Barbosa [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência homologação dos cálculos da reclamada, devendo a mesma comprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Melo Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, fiel depositário do bem constrito às fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0071200-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Alencar Alves de Souza [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Alencar Alves de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099400-74.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Reis Peclat [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Luciano Reis Peclat\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1248096" ], "1248097": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0128500-74.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson José de Andrade \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Translitorânea Turística Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A.,ÁLVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ÁLVARO RODRIGUES LOPES,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Translitorânea Turística Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A.,ÁLVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ÁLVARO RODRIGUES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248097" ], "1248098": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000599-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mendonça de Magalhães\r\n\r\nRéu: HVA Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HVA Serviços Temporários Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS. Pedidos: a) baixa na ctps com data de 30.12.2003, b) alvará para liberação do fgts (R$ 1.146,78), c) pagamento da multa de 40% do FGTS (R4 458,71), d) incidência da correção monetária desde a data do ajuizamento, e) 20% dos honorários (R$ 321,10), f) deferimento da justiça gratuita. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248098" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1248805": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001586-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fidelis da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Du Dudu Pizzaria e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fidelis da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/12 AS 10:45 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0012700-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debla Silva Aranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debla Silva Aranda \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos (fls.437/450). Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001585-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/12 AS 10:30 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0019600-28.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Miranda Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0002500-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Carmine Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido A, por tratar-se de impugnacao a homologacao por meio improprio. \r\n\r\nProcesso: 0001582-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sebastião Gomes Teixeira [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda., Réu: Nova DFL Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sebastião Gomes Teixeira\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/12 AS 10:10 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0001595-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Tubias [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares e Videira Ltda., Réu: União Federal, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Tubias \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/05/12 AS 09 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0004000-30.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Carlos de Miranda [Adv. Silva Helena Antunes dos Santos (OAB: RJ 148748 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Golden Dreams [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Golden Dreams \r\n\r\nManifestar-se nos autos quanto ao interesse em prosseguir com a execucao do valor a que foi condenado o autor por litigancia de ma-fe, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-21.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Delfino do Amaral [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Delfino do Amaral\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/12 AS 09 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0008700-54.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcilene Santos do Nascimento [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Esportiva Paraiso da Sorte Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Esportiva Paraiso da Sorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deve vir com os calculos dos valores relativos a cota previdenciaria, ciente de que sua inercia importara na expedicao de alvara ao INSS pelo valor integral de fls. 222, competindo ao reu pleitear posteriormente a compensacao de eventuais diferencas junto aquele orgao previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0001590-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Avelino dos Santos [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rodrigues da Silva Bazar e Armarinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Avelino dos Santos \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/04/12 AS 09:10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0001591-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lênnine Vinícius Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lênnine Vinícius Santos da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/04/12 AS 09:15 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0016100-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 98, para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Fonseca [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Fonseca \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/12 AS 10:15 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0006200-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Alves Evers [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aut Eunice Alves Evers\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 366/367: Improcedentes.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes do Carmo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)], Aut: Matilde Felinto do Carmo (espólio de Cristiano Fernandes do Carmo)\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papeis Sao Nicolau Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Papeis Sao Nicolau Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito do valor referente a cota previdenciaria devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001589-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Guimarães de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Guimarães de Carvalho \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/04/12 AS 09:05 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0018300-65.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-69.2007.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo Rodrigues de Almeida [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Exdo: José Antônio Furtado, Exdo: Marcos Guilherme Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTer vista do oficio do detran, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Dias Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dias Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos (fls.428/432). Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086500-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Sandra Berzins Tayar [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Sandra Berzins Tayar\r\n\r\nEm Pauta para o encerramento da instrução. As partes deverão, em 10 dias, apresentar rol das testemunhas que pretendam que sejam intimadas, sob pena de terem de trazê-las à audiência, independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0012200-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Elias de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Service Serviços Técnicos Profissionais Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Opinion Comércio e Serviços Eletro Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Elias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do auto do leilao negativo de fls. 95, bem como de que deve indicar outros meios de prosseguimento da execucao no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003500-95.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira Nobre Santos [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbtur Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara no.0885/2011, agencia 2890- CEF. \r\n\r\nId: 1248805" ], "1248806": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lopes da Paz \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248806" ] } }, "82ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1249303": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0046700-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Jovino de Souza\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Colortel S/A Sistemas Eletrônicos\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Seg.LTDA n/p Elias de Andrade Costa, RS Rio Segurança Ltda. , RS Rio Segurança LTDA n/p Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 713, no total de R$ 82.468,68 , sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 717. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249303" ], "1249304": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000947-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Kinupa da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SANIA MATTOS ALMEIDA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249304" ], "1249305": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000239-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Torres [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Torres, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000179-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcelino Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calçados Farmácia de Manipulação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marcelino Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Jovino de Souza [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Colortel S/A Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Jovino de Souza, Réu Colortel S/A Sistemas Eletrônicos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 713, no total de R$ 82.468,68 , sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 717. \r\n\r\nProcesso: 0000175-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Affonso Marques [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Cieszo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Cieszo, Aut Mercedes Affonso Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-94.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia do Carmo Prates [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: K Quatro Empreendimentos e Servicos de Limpeza e Construcao Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Emanuele de Almeida Pinto [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Condominio Neo Bandeirantes [Adv. Luciani Lisboa Kastrup (OAB: RJ 82223 - D)], Réu: Luiz Cesar Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia do Carmo Prates\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta secretaria ar e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosonda S.A. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique de Lima \r\n\r\nApresentar emenda à inicial informando para qual órgão trabalhava, em qual município prestou serviço e jornada praticada, conforme petição de fls 31. Juntar cópias em número suficiente para encaminhamento às rdas. \r\n\r\nProcesso: 0014700-33.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Abeid Villela [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Corretora de Seguros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000112-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Florêncio de Oliveira [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Florêncio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados e indicar meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000184-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pires [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPagar a condenação ou indicar bens da 1ª rda, livres de ônus judiciais, situados nesta comarca e que garantam a execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-63.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrez dos Santos Nobrega [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrez dos Santos Nobrega \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Silva [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediátrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063500-58.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineuma Anorato da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Gete Maria Viegas Alves Pequeno [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineuma Anorato da Silva, Réu Gete Maria Viegas Alves Pequeno\r\n\r\nTomar ciência da retirade de R$ 1.794,57 da conta bancária da rda, em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0000429-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Chaves [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Treze Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Bizerra da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Varandas do Posto VI [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Bizerra da Silva , Réu Condomínio do Edifício Varandas do Posto VI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gil Bahia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Fernando Gil Bahia, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e do prazo para manifestação de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-19.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sant Anna Baptista [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sant Anna Baptista \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Aut Jorge Luiz Machado , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fls 326/329. \r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Reis de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda. , Aut Renato Reis de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-90.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela de Carvalho [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: GV de Melo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela de Carvalho \r\n\r\nInformar sobre o patrocínio, conforme fls 138/139 \r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulo Alves de Ananias [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Paulo Alves de Ananias \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bordones Fonseca [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bordones Fonseca\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011000-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nAnexar aos autos a GFIP, conforme fls 1129, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Costa [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Print Grafica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-24.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira Adelino da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Teixeira Adelino da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012500-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coma Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-51.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Antunes Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antunes Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Albuquerque [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda., Aut Jorge Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de leilão nos autos em referência. \r\n\r\nProcesso: 0000418-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Fernandes Guerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Fernandes Guerra, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Teixeira dos Santos [Adv. Jose Manuel Peneda dos Santos (OAB: RJ 18274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Teixeira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000149-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro Joaquim [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ribeiro Joaquim , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Gervásio Cavalcante [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Gervásio Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Campos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fam Tecam Confeccoes Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Francisco Eduardo Moraes de Almeida, Réu: Eliana Moraes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Campos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que após este prazo o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0118100-92.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagilson Costa Pereira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 140, verso \r\n\r\nProcesso: 0032500-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lopes Valadão [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.L Peixaria Omega 3 LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.S.L Peixaria Omega 3 LTDA, Aut Valeria Lopes Valadão\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 03/02/2012, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065400-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Souza [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar a condenação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000174-22.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Alves da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Alves da Silva, Réu Vix Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1249305" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1248969": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000224-31.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Fernandes de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: EPF - Consultoria Comercial Ltda, Réu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Fernandes de Souza, Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, designando pauta de audiencia para o dia 30/01/2012, as 11:00 horas, dando ciencia ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-25.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos conf despacho fl 445. \r\n\r\nProcesso: 0000943-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Quintanilha [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda - CNPJ 05.229.804/0001-80, Réu: Casa & Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pires Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada pauta de audiência para o dia 08/02/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama, RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000942-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Luiz Pereira Mathias [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, Réu: Casa & Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Luiz Pereira Mathias\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada pauta de audiência para o dia 08/02/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama, RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000054-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Conrado da Silva [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia de Souza Bastos, Réu: Marly Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Conrado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Leonardo do Carmo Prisso [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, Réu: Casa & Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leonardo do Carmo Prisso\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada pauta de audiência para o dia 08/02/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama, RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira da Costa [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram rejeitados de plano. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-84.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Oliveira de Almeida [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalis Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 775,00, referentes a 31% do valor acordado. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Itau Unibanco S/A , Aut Vinícius Tavares Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado Vieira Barboza [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA-Industrial de Produtos Alimentares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Machado Vieira Barboza\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, Réu: Casa e Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada pauta de audiência para o dia 08/02/2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama, RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000326-53.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso Rodrigue Ferreira [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Ribeiro de Matos [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleonice Ribeiro de Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jose Barbosa da Silva, Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nConvolado depósitos em penhora ...garantido o Juízo..nos termos do despacho de fl 725-v. \r\n\r\nProcesso: 0001178-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antunes Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial, Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda , Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nManifestar-se do valor devido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000055-10.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: João Batista Conrado da Silva [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia de Souza Bastos, Cgto: Marly Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte João Batista Conrado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 09. \".... Venha com o depósito do valor que entende devido e quanto ao celular Nextel determina-se que o mesmo seja entregue em audiência \". \r\n\r\nId: 1248969" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1248370": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0080200-24.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALVES GOMES (Espolio de) [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICOS LEAO DO VALE LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-85.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Cláudio Arêdes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSS Ltda. ME, Aut Natália Cláudio Arêdes\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo requerido - fls 42, de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-14.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA COSTA [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo remanescente, acrecido da multa do artigo 475-J do CPC, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-97.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ribeiro [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos obtidos através do Infojud, acautelados na Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-21.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Costa [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Inafer Construcoes e Servicos Rezende Ltda - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos obtidos através do Infojud, acautelados na Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-74.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar de Paula Araújo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Java Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-28.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES COPLE [Adv. Jorge Roberto Goncalves (OAB: RJ 48703 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARQUES COPLE\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos obtidos através do Infojud, acautelados na Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-58.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO GABRIEL DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: Crasie Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-15.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teofilo de Jesus [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nJuntar todas as cópias de atos processuais que tiverem em seu poder. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-38.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Lúcia de Carvalho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia de Souza Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lúcia de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos obtidos através do Infojud, acautelados na Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Paulino Gomes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Ferreira Embalagens de Madeiras ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Paulino Gomes\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. Pesquisa Infojud - documentos acautelados na Secretaria - fls. 62. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000844-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Oliveira de Araújo [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: DCST Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Oliveira de Araújo\r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada, com prazo final de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001895-59.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Amirton Archanjo Morelli\r\n\r\nEgdo: Automoveis Santa Isabel Ltda [Adv. Manoel Junior Rodrigues Alves (OAB: RJ 166868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO GUSTAVO MUNIZ DA SILVA, Egdo Automoveis Santa Isabel Ltda, Egdo JOSE ANTONIO DE SOUZA DA SILVA, Egdo JOSE FRANCISCO DE REZENDE, Egdo JOSE REIS WENCESLAU, Egdo MANOEL CORREIA DE MELLO FILHO, Egdo Paulo Sergio Inocencio, Egdo VITOR SILVA CORVINO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0096700-43.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Leoncio da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Leoncio da Silva\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311300-27.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROBERTO VALLIM [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal Limitada [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Arrozal Limitada, Aut MAURICIO ROBERTO VALLIM\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos do prcesso 0001596.80.2003.819.0043, conforme auto de fls 481. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-23.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Luiz Brito de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. Consultas Renajud/Infojud.\r\n\r\nProcesso: 0000399-29.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward Arnoldo Freitas Pentagna [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Arnoldo Freitas Pentagna\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-72.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Stela Barboza [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: M G P Marques Comercio [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio - infojud - acautelado na secretaria -fls 68. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Homero da Silva [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de desistencia da ação - fls. 221. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-87.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-39.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-57.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SILVA BANDEIRA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: STATUS HOTEIS CLUB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SILVA BANDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos obtidos através do Infojud, acautelados na Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Célio Delfim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Célio Delfim\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-97.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ribeiro [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos obtidos através do Infojud, acautelados na Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Silva, Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001044-54.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Medeiros Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nApresentar, se desejar, rol de testemunhas. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-03.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Gomes da Silva [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: LG de Camargo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-14.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Reis [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Frontinense de Latex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Reis\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-03.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Souza Antonio [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: I S da Luz Funeraria - ME [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Souza Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos obtidos através do Infojud, acautelados na Secretaria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silveira Pinto [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, cujo teor é o seguinte: \" Com efeito, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0191300-56.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bastos de Carvalho [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bastos de Carvalho\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1248370" ] } }, "Posto Avançado de Valença": { "Atos": { "1249123": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151200-88.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiverson Souza dos Santos [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aide Maria Augusto Correia e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiverson Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Barros Oliveira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 178, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-83.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 47 e doc. que o acompanham. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000323-68.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição de Carvalho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 41 e doc. que o acompanham. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000324-53.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio c/ documentos de fls. 47 e sgts. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115900-02.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ventura [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Alencar Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Ventura\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. Cf. r. despacho de fls. 29\r\n\r\nProcesso: 0001197-87.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Evaristo [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Araris [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Evaristo\r\n\r\nComparecer a este Posto para retirar a CTPS da reclamante que se encontra acautelada na Secretaria. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0168300-56.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Aparecida Lauriano Vieira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda ( Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida Lauriano Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (Carta Precatória devolvida), devendo fornecer o endereço atualizado da empresa, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nId: 1249123" ] } } }, "Cabo Frio": { "2ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1249555": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0193700-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide da Silva Santos [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nPagar custas de R$ 40,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 48 horas.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.641,11, equivalentes a 132.967,27247 IDTRs, através de guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-24.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza Oliveira Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paúra Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Souza Oliveira Alves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109300-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA TRES MARIAS AGROPECUARIA LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA TRES MARIAS AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento do depósito recursal via alvará 0487/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrade da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Novaes de Souza (Padaria Bom Paladar), Réu: Distribuidora de Produtos Alimentícios Colinas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Andrade da Silva\r\n\r\nA autora deverá fornecer, em 05 dias, cópias da inicial e emenda. \r\n\r\nProcesso: 0039100-60.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Freitas [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. , com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.960,07, equivalente a 647.711,51 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Ind. da Pesca Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nOo autor deverá refazer seus cálculos de liquidação, devendo observar os parâmetros contidos no despacho de fls. 66. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-53.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Maia [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes Maia\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-78.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridalto Gomes da Rocha [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Natalício Domingues Mothé [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridalto Gomes da Rocha \r\n\r\nInforme o autor o número do seu PIS, a fim de viabilizar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-60.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 503,33, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca de Oliveira [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Toccare Pop Comercio de Roupas Ltda - ME [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Toccare Pop Comercio de Roupas Ltda - ME, Aut Viviane Fonseca de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/01/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-72.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha a autora com a planilha de cálculos, no prao de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000228-39.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionara Soares Ferreira [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade de Cabo Frio Ltda [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)], Réu: Victor Paulo Santos Domingos, Réu: Zoraida Clea Gomes Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara Soares Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com a data da baixa da CTPS, a fim de viabilizar a confecção do alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrielle da Costa [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bom Paladar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrielle da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000853-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzio Sampaio de Azeredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME (Biroska Chic)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marzio Sampaio de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/20, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos à revelia, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Peixoto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários Residencial Bongainvile IV, Réu: Condomínio Bongainvile IV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16/18, que considerou os réus revéis e confessos, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS RESIDENCIAL BONGAINVILE IV e CONDOMÍNIO BONGAINVILE IV, sendo este último de forma subsidiária, a ré a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francineide dos Santos Costa [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mamma Mia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francineide dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/71, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-48.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Ricardo Alves Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Adriana Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Luciano Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Albenizio Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Luciene Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Adriano Moreira Chaves [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Chaves e Outros, Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/146, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando o réu a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 106,77, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 5.338,60. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Mendes Silva [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Karla Mendes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/01/2012, às 10:00 horas, para retificação da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000945-17.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Big Fild Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Big Fild Alimentos Ltda , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/51, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Azevedo Ciambarella [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Polato e Monteiro Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Distribuidora Montelagos Com. de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose de Azevedo Ciambarella\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 16:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nId: 1249555" ], "1249556": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000556-32.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald José Augusto Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: AC4 Engenharia e Consultoria Ltda. na pessoa da sócia Simone Costa de Souza, Réu: Vieira Araújo Engenheiros Ltda., Réu: H.R.W. 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald José Augusto Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2012 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001113-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Felizardo Duarte [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Koellreutter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Felizardo Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/2012 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001895-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Franscisco Silva da Costa [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Suzy de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Franscisco Silva da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001920-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Nizzo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Nizzo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000194-64.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense N/P JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/05/2012 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001358-30.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alvarenga da Costa Junior [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alvarenga da Costa Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 16:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001927-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001408-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Souza Flor [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda \r\n\r\nFornecer peças para formação da CPI em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-34.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ramos Duarte [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Koellreutter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ramos Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/2012 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001902-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laislla Viana da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. (Lapa 40º), Réu: Lapa 40º Sinuca e Gafieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laislla Viana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001905-70.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luis da Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luis da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/0312/ às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001926-46.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Barboza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Barboza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001346-16.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifruti Hortigil S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nCgto: Lélio Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifruti Hortigil S/A\r\n\r\nInforme a consignante o endereço dos ascendentes ou requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Hargreaves Vieira [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casemiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Hargreaves Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 16:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001956-81.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quilion Souza França [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Terê Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quilion Souza França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 15:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001901-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dias Julio [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (Curso de Idiomas Wizard), Réu: Empresa Winer Language Ltda. ME (Curso de Idiomas Wizard)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Dias Julio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0137300-39.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Luis Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Luis Lima\r\n\r\nPagar custas de R$ 384,26 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001957-66.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Alves da Cunha Faria Luiz dos Santos [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Winner Language Ltda. ME (Matriz), Réu: Juiz de Fora Language Center Ltda. - EPP (Filial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Alves da Cunha Faria Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001934-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Macedo [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso FM Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 15:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001940-30.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1249556" ], "1249557": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0280400-18.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Mendonça [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/03/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nO autor deverá comparecer à SEAPO numa quinta-feira, das 11:30 às 12:30, para agendar, junto ao Oficial de Justiça, o acompanhamento da diligência. \r\n\r\nApós, à liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-18.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Machado Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001824-24.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rabelo [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Condomínio do Altlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rabelo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001630-24.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dois Arcos Construções e Gestão de Residuos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Luiz de Magalhães Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dois Arcos Construções e Gestão de Residuos Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035900-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Brito de Lemos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.879,18, equivalente a 152.670,00683 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001722-36.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Torrico Ferreira [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Axé de Búzios Ltda [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Axé de Búzios Ltda , Aut Ronald Torrico Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/01/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0201800-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Peranzzetta do Espírito Santo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Internet Provider Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Peranzzetta do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência do depósito da condenação, para cumprimento do disposto do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000216-25.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Sabino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos Ltda \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 5.206,01, equivalente a422.951,27 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001861-51.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marins de Souza Assis [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: P Souto Locação de Veículos (Vip-Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Marins de Souza Assis \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001655-37.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Reis de Oliveira [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Reis de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. POR HORA, INDEFIRIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, POR CONTROVERSO O MOTIVO DA DISPENSA. \r\n\r\nProcesso: 0029600-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes Fernando [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Souza Martins Vieira - ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Souza Martins Vieira - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001961-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paula Gonçalves [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nRéu: Taylor da Silva Jasmim Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Paula Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0295300-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Roberto Atarian [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza da Silva \r\n\r\nPagar custas de R$ 484,26 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001962-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo da Fonseca [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças - Comércio de Peças Automotivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araújo da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 16:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001740-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Bueno [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Bueno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001960-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Correia de Oliveira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Amalfi Hotel e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Correia de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/12 às 15:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0036000-34.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Aragao Baeta [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 5.666,14, equivalente a 460.333,56 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1249557" ], "1249553": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0039100-60.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre dos Santos Freitas\r\n\r\nExecutado: World Service Empreendimentos S/C Ltda,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.141,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105300-49.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valter Junior Ramos\r\n\r\nExecutado: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios AMAURY DE ANDRADE, CPF 107.933.997-34 e HELOISA HELENA ANTUNES DE ANDRADE, CPF 187.295.177-53, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.715,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001016-19.2011.5.01.0432 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: M V S Belidio Ind Com Expot Impot de Roupas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado M V S Belidio Ind Com Expot Impot de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 dias, pagar, a importância de R$ 15.595,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249553" ], "1249554": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001011-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Rosa da Silva \r\n\r\nRéu: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco \r\n\r\nPelo presente fica m Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23/28, que considerou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 440,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-29.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nRéu: CHACON INCORP CONST E COM DE MAT DE CONST LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHACON INCORP CONST E COM DE MAT DE CONST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a cota previdenciária fixada às fls. 99/119, com as instruções para recolhimentos, no prazo de 15 dias, ou para oferecer impugnação fundamentada, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249554" ] } }, "Posto Avançado de Cabo Frio": { "Atos": { "1249607": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0047000-97.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdene de Jesus\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 11horas neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249607" ], "1249608": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000686-22.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo do Nascimento [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 16h00. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001373-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André Maia Couto [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)]\r\n\r\nRéu: Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo André Maia Couto \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 15h40. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001736-20.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Elizaldo Gomes do Nascimento (Espólio de) [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Porplan Construtora LTDA [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizaldo Gomes do Nascimento (Espólio de), Rqdo Porplan Construtora LTDA\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 15h20min. \r\n\r\nProcesso: 0001533-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Clayton Julho Alves [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Clayton Julho Alves \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 15h00. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000283-53.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rosemiro dos Santos Filho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosemiro dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 15h50. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Reino [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Reino , Réu Rodrigues e Caldas Industrial Ltda \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 16h20. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000415-13.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Fernando da Silva França [Adv. Hildo Pinheiro (OAB: RJ 151473 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Empresa Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Paula da Silva França Azevedo, Rqte Elton Diones da Silva França, Rqte Elzinea Faria da Silva, Rqte Paulo Fernando da Silva França, Rqte Renato da Silva França, Rqte Vanderson da Silva Ferreira, Rqte Zeverlan da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 14h00min. \r\n\r\nProcesso: 0001457-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanne Oliveira Carvalho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualificação Técnica e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 14h30. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001689-12.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calmir Pires Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Valb On Hidro Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calmir Pires Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 14h30min. \r\n\r\nProcesso: 0001553-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Muniz Ferreira [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Muniz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 15h30. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001732-46.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Henriques [Adv. Keise da Conceição Amorim Bastos (OAB: RJ 159258 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa do Sol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira Henriques \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 14h50min. \r\n\r\nProcesso: 0001552-30.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Souza Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 15h10. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001719-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lacerda Ferreira [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcidade - Cooperativa de Transportes do Subsistema no Município de Rio das Ostras [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcidade - Cooperativa de Transportes do Subsistema no Município de Rio das Ostras , Aut Sueli Lacerda Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 14h40min. \r\n\r\nProcesso: 0000854-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivane dos Santos Caetano [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S. Rangel Gomes e Drogaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivane dos Santos Caetano \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 14h10. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001162-60.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Pereira de Azevedo [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 15h30min. \r\n\r\nProcesso: 0001540-16.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vieira Francisco [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Marque Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Vieira Francisco\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 15h20. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000821-34.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barbosa e Silva Comércio de Sorvetes Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nCgto: Camelita Maria dos Santos [Adv. Simone Maria Cordeiro Barros (OAB: RJ 93130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barbosa e Silva Comércio de Sorvetes Ltda ME , Cgto Camelita Maria dos Santos , Cgto Miriam Crisostomo Santos Franco \r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 14h10min. \r\n\r\nProcesso: 0000379-68.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moura Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Delacir e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luminato Cortes, Réu Lucas Rios Cortes, Aut Wanderley Moura Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 16h00min. \r\n\r\nProcesso: 0001764-51.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Carlos Dameão [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Contagem Costruções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Carlos Dameão\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 15h10min. \r\n\r\nProcesso: 0000295-67.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeia Silva dos Santos [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda, Aut Valdeia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 14h50min. \r\n\r\nProcesso: 0001434-54.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Linhares Almeida Pinto [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachorrão da Madrugada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Linhares Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 14h20. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000031-50.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: M. T. Santos Comercio de Produtos de Padaria Laticinios Bar e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 16h10. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: M. T. Santos Comércio de Produtos de Padaria Laticinios Bar e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 14h20min. \r\n\r\nProcesso: 0000999-80.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I DE O BRUM EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 12/03/2012 às 14h00. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001741-08.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mateus dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mateus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 15h00min. \r\n\r\nProcesso: 0001039-62.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Michele de Oliveira Barros [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ostra do Saber S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Michele de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência do dia 26/03/2012: 15h40min. \r\n\r\nId: 1249608" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1248351": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001700-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Freitas [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Freitas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Felipe Pessanha Júnior [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Margarida R. Naves [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)], Réu: E. F. Serviços de Manutenção de Veículos Automotores Ltda - ME [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. F. Serviços de Manutenção de Veículos Automotores Ltda - ME, Aut Leilson Felipe Pessanha Júnior, Réu Sandra Margarida R. Naves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO \"EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇAO DO MERITO\". \r\n\r\nProcesso: 0266400-93.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PAES VIANA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA PAES VIANA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-06.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudia Marcia Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A, Rqte Claudia Marcia Carvalho\r\n\r\nDE-SE VISTA AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0308000-79.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO DE FOLHA 50. \r\n\r\nProcesso: 0212100-55.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE SOUZA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nDEFIRO VISTA DOS AUTOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090500-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Souza [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela dos Santos Ferreira Guedes Farias [Adv. Moacyr Arthur Guedes Farias (OAB: RJ 44815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves de Souza\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, \r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilane Manhaes Gomes [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.P. Landim Gomes Servicos de Limpeza [Adv. Almir Teixeira Almada (OAB: RJ 4165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Manhaes Gomes\r\n\r\nFicam cientes que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-97.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLCINY SANTOS NUNES [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO B LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLCINY SANTOS NUNES, Réu USINA SAO JOAO B LYSANDRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE FOLHA 227. \r\n\r\nProcesso: 0002845-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Rangel de Brito [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE REQUERIMENTO DO AUTOR DE FOLHAS 38/39, BEM COMO CERTIDAO DE FOLHA 36, ENTENDENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0093100-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila Dias da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila Dias da Silva\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0135900-26.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriamarcia Pereira da Rocha Correa [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus House de Campos Ltda a/c DENISE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriamarcia Pereira da Rocha Correa\r\n\r\nINDIQUE MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUÇAO POR UM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Henriques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Basica, Tecnica e Profissional, Réu: Roseni de Azevedo Camilo, Réu: José Carlos Camilo Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia dos Santos Henriques\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete da Conceição Delfino Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício de Azevedo Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete da Conceição Delfino Gomes \r\n\r\nVENHA COM EMENDA SUBSTITUTIVA A INICIAL, COM COPIAS A SEREM REMETIDAS AS RES, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0137000-55.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DO AMARAL MENEZES [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: COOK PANOS E SACOS IND E COM LTDA, Réu: Teresa D´Avila Suhett Santos de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DO AMARAL MENEZES\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000644-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tadeu de Castro Maciel [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tadeu de Castro Maciel\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Magalhães Batista [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Magalhães Batista\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O ADIANTAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0002147-31.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Furtado Junior [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Furtado Junior \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195500-80.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR ALBERTO CORREA ROSA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELBER MEIRELLES PESSANHA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR ALBERTO CORREA ROSA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-62.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO LUIZ PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO LUIZ PEREIRA, Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FOLHA 374 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARÉ LTDA, Réu: VIACAO SAO JOAQUUIM LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO DOS SANTOS MARTINS, Réu VIACAO SAO JOAQUUIM LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FOLHA 349 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0317900-86.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juraci Gomes de Andrade [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Juraci Gomes de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação do bem a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-09.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Marta da Silva Pinto Ribeiro [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gutemberg Bellumat [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Comunicao Ltda., Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gutemberg Bellumat\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0014400-90.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Richard Basilio [Adv. Jose Paulo Fontes de Santana (OAB: RJ 132044 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Antonio Ltda, Aut Maria da Graca Richard Basilio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0176500-07.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO PARAVIDINE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DO AUTOR, PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Silva da Conceicao [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivaldo Silva da Conceicao\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO AGRAVO DE PETIÇAO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0090200-27.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Silva [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇAO DO PRAZO PARA APRESENTAÇAO DE CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0034300-50.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES SOARES [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nRéu: S.B. TRANSPORTES LTDA-SELMA MARIA DA C BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES SOARES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE CUMPRIMENTO DA PRESENTE EXECUÇAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO FEITO POR UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0077600-37.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Flor [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Percy S. B. Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Percy S. B. Rangel, Aut Tatiana de Almeida Flor\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologaçao do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0127100-04.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica da Gama Costa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. M. Monitoracao - ME [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. P. M. Monitoracao - ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, BEM COMO DAS CUSTAS, EM GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80, SOB PENA DE EXCUÇAO VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000604-56.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Gama da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Helena Lopes de Almeida França [Adv. Caroline Quarteroli Machado (OAB: RJ 159426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Helena Lopes de Almeida França \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80, SOB PENA DE EXECUÇAO VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000458-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carneiro Tavares [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carneiro Tavares\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO ATRAVES DE EXTRATO BANCARIO. \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELITON ORTIZ ESTEFANIA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELITON ORTIZ ESTEFANIA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0202300-90.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇAO DO PRAZO POR IMPRORROGAVEIS 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA COMINADA NA FOLHA 364. \r\n\r\nProcesso: 0235100-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Augusto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Augusto\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DO SEU CLIENTE E DAR CIENCIA AO MESMO QUE DEVERA COMPARECER NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/02/2012 AS 15:00 HORAS PARA ANOTAÇAO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000845-30.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Azevedo Quaresma [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Direito de Campos, Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS NA CONTESTAÇAO DA RECONVENÇAO, ASSIM COMO DA PETIÇAO DO RECLAMANTE DE FOLHAS 1453/1454, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190600-54.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CANECA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS MILLENIO DE CAMPOS LTDA ME [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Dartagnan Fernandes Nunes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CANECA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0012000-69.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Oliveira Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Crescente Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crescente Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FOLHA 62 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Souza Henriques [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Souza Henriques\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DOS CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0241800-08.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS RANGEL DA ROCHA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS RANGEL DA ROCHA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-17.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ferreira Madureira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Peixoto de Sousa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. F. de Almeida - ME [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. C. F. de Almeida - ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇAO DO MANDADO DE CONDUÇAO COERCITIVA DA TESTEMUNHA PATRIK RANGEL, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0220300-22.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUMILDO SANCHES RANGEL [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL)\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA, CONFORME CALCULOS DA UNIAO, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0047700-43.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CALCULO DO AUTOR, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nProcesso: 0244600-28.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Jorge Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Silva\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-38.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MORAES BARBOSA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MORAES BARBOSA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Willemen Pacheco [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇAO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes da Silva [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Fernandes Industria Ceramica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Gomes da Silva\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-69.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Freitas dos Santos [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Freitas dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-97.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILVA DAS CHAGAS PORTO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: FERFLATIL EQUIPAMENTOS E SUP P ESCRIT LTDA ME [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)], Réu: FERNANDO HENRIQUE MONCAO DO VALE FARIAS, Réu: FLAVIA MONCAO DO VALE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILVA DAS CHAGAS PORTO\r\n\r\nFORNECER O NOVO ENDEREÇO DO REU. \r\n\r\nId: 1248351" ], "1248350": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0067600-17.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAROLINA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PELA RESERVA DE CREDITO INFORMADA PELA JUSTIÇA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlo Borges Araujo\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira ME\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERICO NETO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0283400-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fidalcon Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0136800-48.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, ADALBERTO ALVES ROCHA, Ony de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PROCEDER O PAGAMENTO DO VALOR EM EXECUÇAO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248350" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1249531": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0047100-78.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTON CERQUEIRA FONTES [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Cultura Israel de Paula Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTON CERQUEIRA FONTES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, conforme despacho de fl 120, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, proceder-se-á à extração da certidão de crédito, conforme já havia sido determinado à fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Julio César da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE FL. 229/233. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085600-72.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mesquita Gallo [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S Servicos de Infra- Estrutura Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mesquita Gallo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE OU VIR COM OS ATOS COSTITUTIVOS DA RÉ ONDE CONSTE OS SOCIOS INDICADOS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR UM ANO, AGUARDANDO-SE NOVOS ELEMENTOS, CONFORME RES ADM 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002230-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Pádua Lemos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Química Fina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Pádua Lemos\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça à Audiencia Inicial em 16/02/2012, as 12:30 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000184-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mota Oppenheimer [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Forte comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Suely Ferreira da Silva, Réu: Vania Cristina Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. A. Forte comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO VALOR REMANESCENTE DA EXECUÇÃO NO IMPORTE DE R$ 500,00, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO DO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001816-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Souza [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rafael dos Santos Souza, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da senteça de folhas 341/351. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255300-71.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO SCHEFFEL [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SA [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DESTA VARA PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000841-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Villalba Barreto Diniz [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Villalba Barreto Diniz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FL. 53, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, REPUTANDO-SE O ACORDO INTEGRALMENTE CUMPRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0122700-95.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nManifeste-se a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-56.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Moreira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moreira de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios foram rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2006.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO, CONFORME DESPACHO DE FL 38. \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias, iniciando dia 13/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001238-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Oliveira da Rocha Santana [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Lartex Tecelagem Ltda. [Adv. Francesco Carlo Retondaro Marino (OAB: RJ 168769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Oliveira da Rocha Santana \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-40.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO PEREIRA DE MAGALHAES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVERAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: JOSE SOARES SERPA, Réu: Antonia Edite Araújo Veras, Réu: João Gualberto Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO PEREIRA DE MAGALHAES\r\n\r\nINFORMAR O Nº DO CNPJ DA RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002123-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rosário Sandes [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sadia, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu: Perdigão Agroindustrial S.A, Réu: Ponto Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rosário Sandes\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça em 09/02/2012, às 11:45hs a audiencia Inicial, ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001633-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0130700-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda [Adv. Virgilia Basto Falcão (OAB: BA 4285 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nVenha a ré com as cópias dos recolhimentos devidos por ocasião da interposição do recurso ordinário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt & Sabor Alimentos Ltda., Réu: Fernando Pereira de Almeida, Réu: Esdras Sobral Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos da Silva Ribeiro\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia relativa ao Mandado de Penhora e Avaliação 0010/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000880-36.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristela Lima Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Forte Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre Forte Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento Previdenciário: GPS cod 2909 (R$ 630,00), em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza da Silva\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielton de Lima da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log In Rio Transportes Ltda., Aut Nielton de Lima da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 121. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001097-79.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ramos da Silva [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Paulo Cezar Ramos da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222100-87.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CARVALHO BARBOSA [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002259-12.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Sev de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes \r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça à Audiencia Inicial em 24/02/2012, as 09:30 hs, ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro da Silva de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR OU GARANTIR VALOR DA EXECUÇÃO CONSTANTE DA FL. 108, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10%, NOS TERMOS DO 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000908-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Conceição [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: F J Engenharia Ltda, Réu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Conceição \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO POR ABANDONO DA CAUSA. \r\n\r\nProcesso: 0135000-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Barros Florencio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Construcoes Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Barros Florencio\r\n\r\nVenha o autor com os calculos corretos, conforme promoção da Contadoria, devendo abster-se de discutir , nesta fase processual, os erros apontados pela D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0152700-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marinho Alves Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marinho Alves Pereira, Réu Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda, Réu Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE FL. 242/256. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002181-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vargas de Araujo [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria ASC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vargas de Araujo\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça à Audiencia Inicial em 06/02/2012, as 09:55 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE FL. 394/410. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132600-10.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABENILSON AMARAL FAVILA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABENILSON AMARAL FAVILA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002093-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa Gomes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Sousa Gomes \r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça, à Audiencia Inicial em 10/02/2012, as 10:55 hs, ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001169-66.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Dioza [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo de 08 das. \r\n\r\nProcesso: 0000195-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Moreira da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valéria Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das decisões dos embargos de declaração do autor, na fl.313, e da ré, na fl. 320. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001126-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Brum Alves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário Adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geildo de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geildo de Souza \r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça à Audiencia Inicial em 16/02/2012, as 11:50 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000857-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Francisco de Assis Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Assis\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DO REFERIDO SOCIO, EM 10 DIAS, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA DO DOCUMENTO DA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0041500-66.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusimar Rosa de Oliveira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-49.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mendonça Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Mendonça Pereira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0104400-85.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio Cesar Dias\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DA CRUZ DETONE [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAGGIE DU PAIN PANIFICACAO LTDA, Réu: Debora Correia de Oliveira, Réu: Dinah de Barros Silva Souza, Réu: Denilson Teixeira Nunes, Réu: Milton Luiz de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARIA DA CRUZ DETONE\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA ARREMATAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000333-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vital de Oliveira [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda EPP [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vital de Oliveira, Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda EPP\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 06/02/2012, ÀS 10:30 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante , ciente de que o descumprimento da obrigação de fazer implicará em multa igual a um salário base do autor a ser incluída na conta geral. \r\n\r\nProcesso: 0139900-13.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Monteiro Mesquita [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-06.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Artur Edmundo Alves Costa, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Gomes, Réu Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM 05 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS ÚTEIS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Fabio Nunes da Costa (OAB: RJ 140412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nREQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107200-18.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Silva Lira [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Monteiro Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsege Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Monteiro Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de folhas 183/198. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-12.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helirson de Oliveira Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helirson de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180800-43.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailton Soares dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Income Industria e Comercio de Metais Ltda [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Income Industria e Comercio de Metais Ltda, Aut Nailton Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001872-31.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Constantino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0095500-75.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Moreira da Silva [Adv. Gláucia Almeida da Silva (OAB: RJ 138409 - D)], Aut: Jocemi Moreira da Silva [Adv. Gláucia Almeida da Silva (OAB: RJ 138409 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE H M DOS SANTOS, Réu: Haroldo Moura dos Santos [Adv. Anderson Pereira Dias (OAB: RJ 150563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo Moura dos Santos\r\n\r\nINFORMAR, EM 05 DIAS, SE HÁ OPOSIÇÃO À LIBERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS AUTOS À PARTE AUTORA, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souza da Penha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos NOVOS cálculos de liquidação apresentados (fl 48/51), nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-23.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Couto Barreto [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Couto Barreto\r\n\r\nDAR ANDAMENTO A EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE DE FORMA CONCLUSIVA , EM 30 DIAS, SENDO CERTO QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Silva de Souza, Réu R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA LUCIANA VIEIRA DA SILVA FOI REMARCADA PARA O DIA 13/02/2012, ÀS 10:00, NA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAO DE MERITI, NOS AUTOS DA CPI 0001271.19.2011.501.0321. \r\n\r\nProcesso: 0001319-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARK LUIZ [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: JQ Quimica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARK LUIZ\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça à Audiencia Inicial em 02/02/2012, as 12:35 hs, ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001708-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bispo Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bispo Oliveira , Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FL. 278/284. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139400-15.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima Albertino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda., Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lima Albertino\r\n\r\nTER CIENCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 123. \r\n\r\nProcesso: 0036500-17.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Bibiano de Souza [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda, Aut Murilo Bibiano de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042300-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Firmino dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Folicar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folicar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1249531" ], "1249527": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0164500-84.1998.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Claudia Rodrigues Dib Sena,QUALITHERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,Fernando Rodrigues Dib\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Rodrigues Dib Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 56.436,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249527" ], "1249528": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Neres dos Reis\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Jacaré Ltda, Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda, Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Centro Automotivo Jacaré Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wavell Glaydson Fernandes\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001890-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249528" ], "1249529": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0184400-14.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DE FREIRE\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA INTIMADO A PARA O VALOR DA EXECUÇÃO em 15 dias, a importância DE FL. 35, ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249529" ], "1249530": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000621-41.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Rodrigues Abreu\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda Me, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MF Construção Civil Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FL. 62. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Junior\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE FL. 394/410. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016800-89.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Campos Filho\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda, Antonio Carlos Barreto dos Santos , Maria do Carmo Espírito Santo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Carmo Espírito Santo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 10%, NOS TERMOS DO 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033500-24.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI SILVERIO ROBERTO\r\n\r\nRéu: IND COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LOPES MUNIZ LTDA ME, Lercy Aparecida Costadella Lirio, Paulo Roberto Muniz\r\n\r\nPelo presente fica m Lercy Aparecida Costadella Lirio, Paulo Roberto Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foram covolados em penhora os depositos de fls. 146, 147, 148 e 151, devendo complementar o valor da execução, cujo total importa em R$ 9.243,45. \r\n\r\nProcesso: 0045900-55.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felizardo de Santana\r\n\r\nRéu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Fabio Gonçalves Raunheitti, Lidia Maria Gonçalves Raunheitti, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Etel Barbosa Raunheitti, Bruna Barbosa Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes , Ricardo gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes , Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Barbosa Raunheitti, Etel Barbosa Raunheitti, Fabio Gonçalves Raunheitti, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes , Lidia Maria Gonçalves Raunheitti, Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Ricardo gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA INTIMADO A PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de acréscimo de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0192100-07.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILDE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Mercado SC da Figueira Ltda ME, Sandra Velozo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado SC da Figueira Ltda ME, Sandra Velozo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos executórios de fl. 72 foram rejeitados . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando da Silva Camilo\r\n\r\nRéu: Ramil Manutenção Indusrtrial Ltda , CLAUDIO RAMIRO PORTO, RODRIGO DE ANDRADE PORTO, TAYLA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO RAMIRO PORTO, RODRIGO DE ANDRADE PORTO, TAYLA FERNANDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA INTIMADO A PAGAR OU GARANTIR O VALOR DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 10%, NOS TERMOS DO ART 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-24.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Peixoto de Souza\r\n\r\nRéu: Italucio Serviços de Pintura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Italucio Serviços de Pintura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-17.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Fatima Camara Couto\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Celeste Maria Villar , Affonso Carlos Villar , Jorge Villar \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Villar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA CITADO A PAGAR OU GARANTIR A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 10% NOS TERMOS DO ART. 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013600-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas R$ 600,00, bem como ter ciencia de que os Embargos de declaração opostos pelo autor foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia, ainda, do atual estagio dos autos e da homologação dos calculos, sendo a ré para pagar em 15 dias o valor da liquidação, ficando ciente de que nao efetuando o pagamento, será o valor acrescido de 10%, na forma do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Andrade Salles\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda, RONALDO LOVISI SECO , CLAUDIO LAVACCA, RICARDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO LAVACCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA CITADO PARA PAGAR OU GARANTIR O VALOR DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 10%, NOS TERMOS DO 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077900-45.2007.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio de Souza Viana (Espólio)\r\n\r\nExdo: Industria Mecanica Grego Bras Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIEL RAMOS DA RESSURREIÇÃO, HRISTOS ALEXIS HOULIARAS., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA INTIMADO A PAGAR OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 10%, NOS TERMOS O ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249530" ], "1249526": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.03.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0136700-03.2006.5.01.0201 – Rte. MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA TEIXEIRA (Adv. Geraldo Nunes Machado – OAB/RJ : 068750/D) Rdo. LOC DE CAXIAS COMÉRCIO LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Rosane Cardoso Lopes – OAB/RJ: 090173/D) - Bem(ns): 1) Um refrigerador tipo frigobar, marca Cônsul Top 18, cor branca, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00; 2) Um arquivo em aço com 4 gavetas, cor cinza, no estado, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 2402, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000169-31.2011.5.01.0201 – Exte. CARLOS EDUARDO RIBEIRO (Adv. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ : 070898/D) Exdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Henrique do Nascimento Rocha – OAB/RJ: 072529/D) - Bem(ns): 1) Um compressor de ar 26/250Lts Lis Trif 175LBS, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado e, R$ 2.276,00; 2) Uma lima máquina recuperadora de lataria, modelo spolter 250, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.276,00 (quatro mil duzentos e setenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 17, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1249526" ], "1249538": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DEMILSON FELIPE DE SOUZA (Adv. Elza Tobias – OAB/RJ : 065312/D) move a SANEBRAS ENGENHARIA LTDA (Adv. Loisana Vieira Brandão – OAB/RJ: 01471/B), Proc n. CartPrec 0038100-39.2009.5.01.0201, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14.03.2012, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 35, designado como: IMÓVEL: Lote nº 08 da Quadra 01, situado na Vila Serrana, 3º Distrito de Duque de Caxias, dentro do perímetro urbano, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas, por conta e risco do arrematante. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls 35. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1249538" ] } }, "2ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1244549": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0131400-86.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Araújo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten s Ltda., Réu: Silvio de Farias Pedreira , Réu: David Farias Pedreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Infojud\" às fls. 84, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-98.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Leão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Industria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Leão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação completos, face ao alegado na petição de fls. 159. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarina Vilhena Barbosa [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobras, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA EFIGENIO [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIVISA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., Réu: WALDEMIRO PURCINO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA EFIGENIO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0050300-75.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Goes dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Pires Amaral Ferreira [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Amélia Pires Amaral Ferreira\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido à fl. 96, devendo a comprovação vir nos autos em guia de depósito judicial, para posterior expedição de alvará junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000659-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Pereira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do FGTS e seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-86.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Industria Quimica Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Souza\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda, devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-83.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Ferreira da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer os artigos, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção de fl. 110, os quais deverão seguir os parâmetros de fl. 111. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-35.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Falcao Coelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Falcao Coelho\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda, devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-72.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM , Réu: Walmyr Alves da Silva, Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONASIR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de bens à fl. 521. \r\n\r\nProcesso: 0022200-81.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constancio Henrique Barbosa Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-62.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento Costa Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente apurado pelo contador às fls. 325, para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0120700-85.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva , Réu: Danielle Grilo Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0156500-48.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Silveira Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Silveira Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-46.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Azeredo Maciel [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Réu: Rio Polímerios SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda., Aut Renato de Azeredo Maciel, Réu Rio Polímerios SA\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls.464. 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 479. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 464 e 479. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-05.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gianizeli Petersen [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Julio Cesar Gianizeli Petersen\r\n\r\nTomar ciência sentença homologatória no importe fixado à condenação de R$ 23.475,78 (equivalentes a 1.908.604,66 IDTRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado dos depósitos recursais de fls. 576 e 781 (AIRR). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Carlos Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Carlos Filho\r\n\r\nRefazer os artigos, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção de fls. 251, os quais deverão seguir os parâmetros de fls. 252. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-58.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Feliciano [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto dos Santos Valle [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto dos Santos Valle\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 107,03. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 301 e 217, atualizados na fl.416. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Luiz Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Mendonça [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Cuinas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Alexandre Lopes de Souza , Réu: Marco Antônio Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Infojud\" às fls. 175, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-83.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Alipio de Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Silva de Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Ferreira Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Helio Onofre dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hernane Salgado da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Andre dos Santos Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl. 349. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-98.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. Oliveira Indústria e Comércio de Móveis, Réu: Edison Cruz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça às fls. 139. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-79.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira Rangel [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizi´s Bar e Lanchonete Ltda. ME, Réu: Izidia Maria Martins Matta , Réu: Francisco Roberto Barroco Matta , Réu: Alexandre Barbosa Livio\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira Rangel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão requerida à fl.142. \r\n\r\nProcesso: 0050000-21.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Freire da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Vanja Sueli de Almeida Rocha (OAB: RJ 37772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 48.906,00 ( 3.968.086,45 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000890-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Benedito [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Benedito\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 3ª Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fonseca Costa [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fonseca Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-20.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Correa de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes - 200 Serviços Especializados Ltda., Réu: Lucas Henrique Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 89: \"Vistos etc. Considerando que Elizabete Valencio da Silva retirou-se da sociedade antes do início da vigência do contrato de trabalho do Autor, indefiro o requerimento de fls. 82/83. Notificar o Autor para ciência e para que indique meios que viabilizem o prosseguimento. D.C 10/11/11 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.”.\r\n\r\nProcesso: 0070500-94.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITOR DE PAULA FLAVIO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pelo contador às fls. 729/736, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031900-81.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 345 e 261, atualizados à fl. 420. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-03.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Mattos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut José Roberto de Mattos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl. 150, cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 10.154,39 (824.971,97 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126000-72.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 115.427,08, conforme informado à fl. 240. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-93.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir de Souza Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Ivanir de Souza Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 4.219,37 (342.793,81 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais, no valor total de R$ 16.649,04 (fl. 489). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz Fraga [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Queiroz Fraga , Réu Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 125. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 125. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-82.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Alves Gomes Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Alves Gomes Junior, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 449: \"Vistos e etc. Haja vista o que consta às fls. 429/438 impõe-se modificar a decisão homologatória de cálculos de fls. 446 para incluir os valores apontados pelo i. Perito em seu laudo pericial retificatório, fixando o valor da condenação em: Principal R$ 9.991,08, INSS (Autor) R$ 518,03, INSS (Réu) 1.293,01. À Contadoria para atualização. Após notificar as partes para ciência desta decisão, sendo a Reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. D.C 23/11/2011 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000611-91.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urania Maria Sacramento Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda., Aut Urania Maria Sacramento Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30/01/2012, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0046700-95.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)], Aut: SEBASTIANA CONSUELO DA FONSECA [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREZA DE BEBIDAS MAUA LTDA, Réu: ELIMA MARIA BULHÕES DA SILVA (SÓCIA DO RÉ), Réu: FRANCISCO DE ARAÚJO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO CARLOS DE SOUZA, Aut SEBASTIANA CONSUELO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000912-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Felix dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Felix dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Dias Goncalves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Irenildo Oliveira Silva , Réu: Julio Alves Simões Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Dias Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000410-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Feroni [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut William Feroni\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl 480 no importe fixado à condenação de R$ 167.454,64 (equivalentes a 13.612.206,36 IDTRs), assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, cujo saldo atualizado deverá ser consultado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0013600-28.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETR EST RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CARRETEIRO LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CARRETEIRO LTDA, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETR EST RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Vistos etc. Inicialmente, determino que sejam desentranhados os documentos de fls. 552/573 e 577/598, pois cópias do laudo pericial de fls. 530/551. Após renumerem-se os autos. Por corretos e adequados, julgo bons e homologo os cálculos constantes do laudo e fixo o principal da condenação atualizado em R$ 15.535,49, conforme resumo à fl. 538, para que se produza os feitos legais. Intimem-se as partes, por DO, sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena da condenação ser acrescida de 10%¨, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, e face aos princípios da celeridade e razoabilidade, informados no Processo do Trabalho. D.C, 09.11.2011 (a) Marise Costa Rodrigues (Juíza do Trabalho).\" \r\n\r\nProcesso: 0088200-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Leite de Castro [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacilio Ticom (sócio da rda.) [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilane Leite de Castro, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-74.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M.E.S. Máquinas Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Dircea Gomes Ribeiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM\r\n\r\nFace ao requerimento de fl. 247, tomar ciência da consulta junto ao \"SIEL\" à fl. 248. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 5.936,06 (482.501,77 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146800-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos Dias Collantes [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-12.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Leite da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinavel Moveis e Decorações Ltda , Réu: Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda Me [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)], Réu: Lobo Serrador Indústria e Comércio Ltda [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Lord Machado Móveis e Decorações Ltda [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 46.690,18 (4.633.837,28 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Costa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Lima [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.166,66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dutra de Oliveira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dutra de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge- Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge- Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 269 e 344, atualizados à fl. 452, e o bloqueio de fl. 446. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bertoldo Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0044100-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vicente [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Vicente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 5.936,06 (482.501,77 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Edilson Horta Duhau (OAB: RJ 111237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonoco do Brasil Ltda, Aut Valmir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, no importe fixado à condenação de R$ 102.389,98 (equivalentes a 8.319.870,20 idtr's), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rita Nunes Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Real Natural Ltda ME [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rita Nunes Costa \r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 42, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000870-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Davel da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Davel da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 276 e 311.1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 311. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 276. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio de Assis Gurjão Filho [Adv. Patricia Leal Amir (OAB: RJ 129780 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Evangelista [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata da Penha Moveis Ltda. [Adv. Jorge Monteiro Bastos (OAB: RJ 40241 - D)], Réu: Camila de Andrade Monteiro , Réu: Neide de Andrade Monteiro [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-24.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIA FERREIRA MATTOS [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA BARBARA O CHOPAO PIZZARIA IMBARIE LTDA ME, Réu: Maria de Fátima de Morais (Sócia da Rda), Réu: Gilmar Pereira Silistrino (Sócio da Rda), Réu: Celia Machado da Silva (sócio da rda.), Réu: Marcelo Roger Machado da Silva (sócio da rda.), Réu: Carlinho Martins da Silva (sócio da rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERIA FERREIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gonçalves [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Siqueira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng de Telecomunicações S.A [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Eng de Telecomunicações S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Souza de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Souza de Almeida, Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda., Réu RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000491-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lucas dos Santos [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lucas dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.67-verso . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-65.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo Guedes Marins [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Guedes Marins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 203, cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 10.963,54 (891.214,31 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1244549" ], "1244550": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0187200-65.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefina Tosta Barbosa\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rodrigues de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos a numeração do PIS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Lourenco Pereira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 259 e 316. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-33.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Manoel de Oliveira [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Manoel de Oliveira\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda, devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e sócios [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa , Réu: José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Diogo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Diogo, Réu Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 133.656,68 (10.881.294,39 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178300-98.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Moreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Industria e Comercio de Materiais de Construcao Ltda [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casalite Industria e Comercio de Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-19.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CONCEICAO DE ARRUDA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria 1 de Janeiro Ltda. Me, Réu: Gesualdo de Oliveira , Réu: Valmir da Costa Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CONCEICAO DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls.177, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Jesus Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Jesus Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no importe fixado à condenação de R$ 7.220,95 (equivalentes a 587.100,56 idtr's), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-04.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JORGE AMORIM [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MMS PROTECAO ASS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Votorantim Metais Zinco S.A. [Adv. Flavio Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 50982 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JORGE AMORIM\r\n\r\nApresentar o comprovante do valor efetivamente recebido através do alvará judicial nº1646/2010, conforme requerido pela Ré às fls. 445. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1244550" ], "1245079": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0053800-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albina Rubini Ltda, Réu: Centro Educacional Primavera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 75.428,64 (6.131.512,48 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172900-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa Mendes Rangel [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Sigmaringa Mendes Rangel\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 29.043,11(2.360.882,96 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180100-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez de Jesus Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez de Jesus Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 20.850,36 (1.695.155,37 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184700-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Euclides dos Reis [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Euclides dos Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 3.582,64 (291.208,33 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001022-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 5.936,06 (482.501,77 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191100-66.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MONSORES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Alvarenga [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Denilson Libano de Farias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Jose Batista da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Roberto Izaulino dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Alvarenga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 313. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Ribeiro Meireles [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença devida a titulo de verba previdenciária (R$ 2.049,37 - fl.361). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Siqueira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng de Telecomunicações S.A [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Eng de Telecomunicações S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-54.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER VIEIRA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guedes da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. Miranda - Acessórios [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Vanessa Carvalho Miranda (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0016300-69.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA e sócios, Réu: Luiz Antonio Aguiar de Souza , Réu: Marcos Aloysio Aguiar de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que já há consulta ao \"Infojud\" como certificado à fl. 189, estando, as declarações de renda disponíveis, para consulta na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares de Araújo, Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 14.697,45 (1.194.655,33 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde às fls. 567.\r\n\r\nProcesso: 0126600-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Oscar Nerrmann [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Oscar Nerrmann, Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados no importe fixado à condenação de R$ 77.280,16 (equivalentes a 6.281.576,30), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE ANDRADE GENTIL [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Carlos Alberto Reis Franco, Réu: Ailson Solano da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE ANDRADE GENTIL\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" às fls. 234/236, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Gonçalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Martins [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC - Rádio Difusora Duque de Caxias Ltda [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordão Martins, Réu RDC - Rádio Difusora Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados no importe fixado à condenação de R$ 9.890,42 (equivalentes a 803.818,06 IDTRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira de Paulino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Robson da Silva Agnelo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Wallace da Silva Rocha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Welinton da Silva Fagundes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira de Paulino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.351. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva de Oliveira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Limousine Carioca S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Limousine Carioca S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-97.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR MAIA ROZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR MAIA ROZA\r\n\r\nTomar ciência da falência da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-48.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio Cavalcanti da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Tapajos Bolsas e Cintos Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Réu: Murilo Sena Moreira, Réu: Nilton Santiago Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio Cavalcanti da Silva\r\n\r\nTomar ciência das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 161, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-66.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Inácio Baptista Machado [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUZENI BORGES COMBAS [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Inácio Baptista Machado\r\n\r\nVenha o Embargante com a prova da propriedade dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais às fls. 292 e 357. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Assis [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Assis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 1.096,68 (89.141,64 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: BRF- Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 396. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-49.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Freire da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0213100-65.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA GOMES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA EQUITATIVA E SÓCIOS , Réu: Elisangela Eulalia dos Santos (sócia da ré), Réu: Fabia Ferreira da Silva (sócia da Ré), Réu: José Gomes da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 2.516,75 (204.583,88 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097300-42.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Costa Ferreira\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho fl. 109, sendo ao Autor inclusive para cópias do recolhimento fiscal.: \"J. Recebida nesta data. Já atendido o requerimento à fl. 95/96, indefiro. D.C., 14/10/2011 (a) Marise da Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0001365-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Dalmatas Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-67.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Porfirio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Construtora Ltda , Réu: Luzia Guimarães dos Santos, Réu: Oseias de Oliveira Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Porfirio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Taií) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 409 e os termos do acórdão de fls. 308/309. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1245079" ], "1249102": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0044400-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Bonizioli [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 60.816,54 (4.959.170,51 idtr's), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001595-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Coelho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 02/02/2012, tendo em vista que a 1ª Ré não foi citada, face a devolução da notificação à fl.19. e a falta de tempo hábil para a defesa.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar a petição de fls. 20/24 e fornecer o endereço atualizado da 1ª Ré. Prazo: 48 horas \r\n\r\nId: 1249102" ], "1244547": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0055600-86.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lea Rodrigues Gomes\r\n\r\nExecutado: Cirlene Grilo Mendes (Sócia da Rda) ,Sol Universal Industria Ltda,Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda ,Gesana Grilo da Silva ,Daniele Grilo Mendes (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cirlene Grilo Mendes (Sócia da Rda) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.962,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniele Grilo Mendes (Sócia da Rda),Sol Universal Industria Ltda,Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda ,Gesana Grilo da Silva ,Daniele Grilo Mendes (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Grilo Mendes (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.962,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244547" ], "1245081": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0135200-25.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosilene Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda e sócios,Silvana Alves da Costa (sócia da ré),Fábio Alexandre Andrion de Moraes (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda e sócios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.937,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-95.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Esaquiel Lucas de Andrade\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.936,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070500-31.1994.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACY MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: ETERGRAN CONSTRUCAO E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ETERGRAN CONSTRUCAO E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.919,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245081" ], "1249100": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012\r\n\r\n0001300-43.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Oliveira Caetano\r\n\r\nExecutado: Thimocléa de Oliveira Cordeiro ,Rio Sul Assessoria e Publicidade Ltda,Municipio de Duque de Caxias,Roberto Newton de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Thimocléa de Oliveira Cordeiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.534,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-07.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadiele Lenize Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Catarine Nunes Pinheiro (sócia),Zimmer 101 Comércio de Roupas Calçados e Acessorios Ltda. ,Tuany da Paz Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Catarine Nunes Pinheiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.663,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tuany da Paz Silva (sócio),Zimmer 101 Comércio de Roupas Calçados e Acessorios Ltda. ,Tuany da Paz Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tuany da Paz Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.663,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-72.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADALBERTO MARTINS\r\n\r\nExecutado: RICARDO ARAÚJO FARAH (sócio),Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. ,JOIRCY DE ARAÚJO FARAH (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO ARAÚJO FARAH (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.243,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOIRCY DE ARAÚJO FARAH (Sócio),Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. ,JOIRCY DE ARAÚJO FARAH (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOIRCY DE ARAÚJO FARAH (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.243,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249100" ], "1244548": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0050000-21.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Freire da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 48.906,00 (3.968.086,45 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182400-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no importe fixado à condenação de R$ 7.220,95 (equivalentes a 587.100,56 idtr's), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-86.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Rodrigues Gomes\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda , Cirlene Grilo Mendes (Sócia da Rda) , Gesana Grilo da Silva , Daniele Grilo Mendes (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Cirlene Grilo Mendes (Sócia da Rda) , Daniele Grilo Mendes (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244548" ], "1245080": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0165500-58.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BEZERRA BASTOS\r\n\r\nRéu: Profissional Empresa de Vigilância Ltda., Maria do Carmo da Silva, Antônio Soares Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO BEZERRA BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0172900-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa Mendes Rangel\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 29.043,11(2.360.882,96 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180100-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez de Jesus Ferreira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 20.850,36 (1.695.155,37 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184700-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Euclides dos Reis\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 3.582,64 (291.208,33 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213100-65.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA GOMES\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA EQUITATIVA E SÓCIOS , Elisangela Eulalia dos Santos (sócia da ré), Fabia Ferreira da Silva (sócia da Ré), José Gomes da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA FLOR DA EQUITATIVA E SÓCIOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 2.516,75 (204.583,88 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053800-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albina Rubini Ltda, Centro Educacional Primavera\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Albina Rubini Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 75.428,64 (6.131.512,48 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245080" ], "1249101": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000560-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Valénça da Silva \r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilancia Ltda., JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Condomínio dos Armazens do TRC/RJ, Centro Empresarial Washington Luiz Modal\r\n\r\nPelo presente fica m Gamb Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado improcedentes os pedidos em face da 3ª e 4ª Reclamadas e procedentes em parte os pedidos em face da 1ª e 2ª Reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-43.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Caetano\r\n\r\nRéu: Rio Sul Assessoria e Publicidade Ltda, Thimocléa de Oliveira Cordeiro , Roberto Newton de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Thimocléa de Oliveira Cordeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retificada a autuação. Assim, determina-se o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios. \r\n\r\nDe plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”, quanto a sócia. Tomar ciência quanto a esta decisão, bem como, de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 10.546,84, da sócia Thimocléa de Oliveira Cordeiro, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadiele Lenize Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Zimmer 101 Comércio de Roupas Calçados e Acessorios Ltda. , Tuany da Paz Silva (sócio), Catarine Nunes Pinheiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Catarine Nunes Pinheiro (sócia), Tuany da Paz Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retificada a autuação. Assim, determina-se o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios Catarine Nunes Pinheiro e Tuany da Paz.\r\n\r\nDe plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”, quanto a(s) sócia(s) face aos termos de fls.51. Tomar ciência quanto a esta decisão, bem como, de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 56,80, da sócia Catarine Nunes Pinheiro, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081100-72.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MARTINS\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. , RICARDO ARAÚJO FARAH (sócio), JOIRCY DE ARAÚJO FARAH (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m JOIRCY DE ARAÚJO FARAH (Sócio), RICARDO ARAÚJO FARAH (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retifique-se a autuação. Assim, determino o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios Joircy de Arruda Farah e Ricardo de Araujo Farah. De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”. Tomar ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249101" ] } }, "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1249098": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000580-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Evangelina Rei [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wagner [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Evangelina Rei, Réu José Wagner \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 133, \"(...) Nada a deferir. Pois, considerando que o Embargante confirma que a terceira parcela não foi paga no dia, antecipam-se as demais parcelas, totalizando o valor de R$ 6.000,00. Com aplicação da multa de 100%, tal importancia dobra para R$ 12.000,00. Ademais, o deposito tardio referente à terceira parcela de fl. 103, será liberado, conforme despacho de fl. 104. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-48.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Christina Samorinha de Jesus [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Eugênia D. Caxias Ltda [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Samorinha de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0020/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Sabino de Oliveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carvalho de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001955-07.2011.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: ELIOMAR MEIRELLES VIEIRA\r\n\r\nAgdo: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Agdo: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Agdo: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Agdo: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Agdo: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Taubaté Industrial, Agdo Franklin Vieira Walter, Agdo Márcio Tomé Peres, Agdo Nova América S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Felix Faria [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comércial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Rocha Felix Faria , Réu Casas Bahia Comércial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0037/2012, em nome de Liquigás Distribuidora S.A., disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Ferreira Sobral [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Formação de Cond de Veic Automotores Beth de Mesquita Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Formação de Cond de Veic Automotores Beth de Mesquita Ltda., Aut Luciana Lopes Ferreira Sobral\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local .\r\n\r\nProcesso: 0000451-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Correa Carlos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vila Rosário Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Elisa Valeria Santos Vianna Martins, Réu: Barbara Silva Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Correa Carlos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação do Autor ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000600-59.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaísa de Paula Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Cred Correspondente Bancário Ltda ME [Adv. Emilson do Nascimento Coelho (OAB: RJ 56120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Cred Correspondente Bancário Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001970-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Souza de Oliveira [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Souza de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2010.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elison Mathias [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comercio de Bebidas Ltda., Aut Elison Mathias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local .\r\n\r\nProcesso: 0000489-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar da Silva Marcole [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismar da Silva Marcole\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31.01.2012, às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000225-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Geraldo de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001963-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Sousa Paulo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Indústria Comércio de Artigos Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Sousa Paulo \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000946-10.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloísa Pinto dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísa Pinto dos Santos , Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome da Fazenda Nacional e do INSS, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 209: Deferido o parcelamento do pagamento dos honorarios periciais, conforme requerido, devendo o autor efetuar o pagamento da 1ª parcela, em 10 dias, e as demais a cada 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Nogueira de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. ,\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 52,20. .\r\n\r\nProcesso: 0001986-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000176-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fenelon Soares [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceana Centro de Atendimento Medico Ambulatorial Ltda. [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceana Centro de Atendimento Medico Ambulatorial Ltda., Aut Marly Fenelon Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local .\r\n\r\nProcesso: 0001974-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000903-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Camara Junior [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Edilson Rodrigues da Camara Junior , Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0019/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, no valor de 7.092,99, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-21.2011.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRqdo: Missão Construções e Comércio Ltda., Rqdo: Diase Engenharia e Construções Ltda., Rqdo: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 340, em 05 dias, devendo requerer o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Cardoso do Nascimento [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cardoso do Nascimento , Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0005/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0006/20121, em nome do Siticommm e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Fernandes [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Candido Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0042/2012, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Santos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Noely Pinheiro Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noely Pinheiro Centro de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 156,66, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Vieira Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Vieira Brito \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-25.2011.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Concert Car Pinturas Automotivas Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Germano Leonel [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Germano Leonel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício nº 0032/2012, para habilitação do Autor ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-la. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-57.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Francisco da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcom Petróleo Ltda., Réu: Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000156-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Antério Moreira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilene Antério Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorgio Adolfo Gili [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Giorgio Adolfo Gili, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000372-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Pereira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Silva [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza da Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-48.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Pereira da Conceição Júnior [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Pereira da Conceição Júnior\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-57.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Leandro Pereira Gonçalves [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalhador Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Leandro Pereira Gonçalves\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Braga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso Braga\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001378-63.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Rangel da Silva Nascimento [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Rangel da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local .\r\n\r\nProcesso: 0001762-89.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Muniz Junior [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Duque Cereais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme Termo de Conciliação de fl. 23, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Caetano [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira Caetano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0031/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Iotti [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Star de Caxias Fibras Ltda. [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Iotti\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000512-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Barcelos Alvim [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Barcelos Alvim\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000771-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Raimundo dos Santos [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leadership Comércio e Importação Ltda , Aut Paulo Sergio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Cristina Martins Machado [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda Me [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Cristina Martins Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 90 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeduque Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)], Réu: Cia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento Alves\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira dos Santos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda., Aut Cristiane Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001647-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valadares Alves [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Valadares Alves \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artermir Pires [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Drop Color Anodização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artermir Pires \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Soares Manhães dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Soares Manhães dos Santos, Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andréa Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda , Aut Moisés dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0002/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0003/2012, em nome do Sindicato e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-69.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.(Zarkos) [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes , Réu Lojas Citycol S.A.(Zarkos)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Moraes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Colchões Quarto Crescente Ltda., Réu: SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA , Réu: ANDERSON CYTRANGULO SOARES, Réu: ANTONIO DE GOUVEIA CRAVO, Réu: JORGE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: MARIA DA GLÓRIA SANTANA CRAVO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 188 a 191, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Jose de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Réu MLGN Empresa Construtora Ltda., Aut Oswaldo Jose de Oliveira, Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão manifestar-se no prazo de 05 dias, acerca do regular cumprimento do acordo, valendo o silêncio como afirmativa. .\r\n\r\nProcesso: 0001808-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Vigo de Medeiros Rodrigues [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lff Locações e Serviços Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Vigo de Medeiros Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0013/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000137-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz, Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001957-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Goulart da Silva Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Goulart da Silva Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000451-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Correa Carlos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vila Rosário Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Elisa Valeria Santos Vianna Martins, Réu: Barbara Silva Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Correa Carlos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação do Autor ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-la. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleison Florêncio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Rocha Araújo [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Aut: Cristina de Almeida Caldas [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Aut: Carmem de Jesus Cardoso [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem de Jesus Cardoso , Aut Cláudia de Oliveira Rocha Araújo , Aut Cristina de Almeida Caldas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local .\r\n\r\nProcesso: 0001989-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Manoel de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Itaipava \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Manoel de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001148-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kappler Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Soluções em Estruturas e Engenharia Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Kappler Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0004/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Santos Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Santos Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000613-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Mattos Moreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estetica Dr Patricia Barros [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Estetica Dr Patricia Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-92.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias de Moraes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001698-79.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto de Brito [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda Me, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinto de Brito \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001742-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caetano da Silva Filho [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Caetano da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0014/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Hermenegildo [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Hermenegildo\r\n\r\nApresentar os calculos que entende devidos, fornecendo sua variação salarial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ayres de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Recalsul Comercio de Reciclaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ayres de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001991-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1249098" ], "1249099": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0121900-27.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeisio Reis Batista [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: DICKSON BOTÊLHO DE MACEDO, Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO CARNEIRO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeisio Reis Batista, Réu DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou improcedente a Exceção de pré-Executividade oposta, mantendo o excipiente no polo passivo da demanda. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-58.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA INACIO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA CALHAMBEQUE LTDA, Réu: GLORINHA THEOPHILO, Réu: LUCY THEOPHILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE OLIVEIRA INACIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0030/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nºs 0034/2012, em nome do Autor e/ou Adv. , 0035/2012 em nome do Sindicato e 0036/2012 em nome do autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0005/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Magno Alves de Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda ME, Réu: Sarcapt Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Magno Alves de Araujo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014400-53.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS IND. LTDA [Adv. Jose Branco de Moraes (OAB: RJ 60418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS IND. LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0125600-89.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RAMOS BRASIL [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Primo Malacrida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RAMOS BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 233: \"Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fl. 228\". Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163300-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botêlho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, Aut Samuel Alves de Souza\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou improcedente a Exceção de Pré Executividade oposta, determinando a manutenção do excipiente no polo passivo. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Maria de Andrade Sampaio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: C O Arruda Indústria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Maria de Andrade Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local .\r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves dos Santos\r\n\r\nConstestar Embargos à Execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002194-11.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Arildo Arantes Azamor\r\n\r\nEgdo: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Egdo: LUCIRENE GUEDES DE MACEDO [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)], Egdo: Miguel Gesualdi Marino, Egdo: Rizzio de Gouveia Gesualdi, Egdo: EXPRESSO TEMPO REAL LTDA [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Egdo EXPRESSO TEMPO REAL LTDA, Egdo LUCIRENE GUEDES DE MACEDO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bonfim Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LENIRA GOMES DE QUEIROZ, Réu: RENATA GOMES DE QUEIROZ, Réu: MARCIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bonfim Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0039/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Rafael dos Santos Monteiro (OAB: RJ 117256 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joirce de Arruda farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton da Silva, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0002193-26.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nEgdo: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Egdo: Paulo Roberto da Silva Barreiros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fundação Educacional Duque de Caxias , Egdo Paulo Roberto da Silva Barreiros \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-84.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Augusto Jorge [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Vieira Construcoes, Réu: Mizael Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Augusto Jorge\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-91.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Ferreira Rodrigues [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 121: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilane Telles Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me, Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Telles Alves\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0091700-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Leoncio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Suissa Ltda, Réu: WILSON DE SOUZA PAES, Réu: HENRIQUE RAMOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Leoncio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local .\r\n\r\nProcesso: 0079600-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla Andrade Correia Braz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carla Andrade Correia Braz\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-94.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HOMEM [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSANGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HOMEM\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva Salles [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: SÉRGIO LUIZ CLEMENTINO DA SILVA, Réu: ALENICE PEREIRA DE MNEZES DA SILVA, Réu: Marlua Empreendimentos Participações Locações Compra e Venda de Bens Próprios Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planlife Assistência Médica Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0211400-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldirene de Azevedo Rosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rg Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda , Réu Rg Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002052-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Luiz Araujo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130000-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cristina Farias [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança Reifeições Ltda, Réu: Marilene Pereira de Oliveira, Réu: Alcimiro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cristina Farias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 134: requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda., Exdo: Segumed Ltda [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Alexandre Aguiar Cardoso [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Tarce de Freitas Lima Filho, Exdo: Tatyane de Freitas Lima [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Helen Azevedo de Freitas Lima [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Adao da Silva [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Adao da Silva, Exdo Alexandre Aguiar Cardoso, Exdo Helen Azevedo de Freitas Lima, Exdo Segumed Ltda, Exdo Tatyane de Freitas Lima\r\n\r\nTer ciencia da decisão que rejeitou, liminarmente a Exceção de Pré- executividade. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSÂNGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local \r\n\r\nProcesso: 0007000-70.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERREIRA LARA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA, Réu: Joy Machs Lima Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERREIRA LARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0027/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Silva Monteiro [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Interplaza Mercado Ltda ME [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)], Réu: Salustiano Rodrigues Alves Neto, Réu: Pedro Paulo da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Silva Monteiro\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0002037-38.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Correia Gomes [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Pão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correia Gomes \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. , Réu: Heloisa dos Santos Caldas [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)], Réu: Dagoberto Caldas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa dos Santos Caldas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0087200-88.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Serviços Logisticos Ltda ME, Réu: FERNANDO MAURO GUIMARÃES, Réu: SUZANA CRIVELLA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 120: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-60.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bonifácio [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: DICKSON BOTÊLHO DE MACEDO, Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO CARNEIRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0029/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-69.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLOBRAS MOLAS E SOLDAS LTDA. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, Réu: CARMEM DA PENHA GUIZARRA SOUZA, Réu: ERIVAN HENRIQUE PEREIRA, Réu: LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOLOBRAS MOLAS E SOLDAS LTDA., Aut MONICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Kikeres Salão de Beleza Unisex Ltda ME [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0016/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Melo Batista [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Melo Batista\r\n\r\nDeverá o reclamante requerer, em 05 dias, o que entender de direito, especificando os pedidos, sob pena de arquivamento com baixa, bem como tomar ciência do ofício de fls. 85/90. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Estrella [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)], Réu: ILO MEERBURG DA SILVA , Réu: EVALDO RANGEL, Réu: THIERRY VICTOR LOUIS BECU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local .\r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: Erica da Costa Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local .\r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias Machado [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Elias Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-25.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Mota [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Mota\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 148: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-92.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira Neves [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda, Réu: Joaquim de Barros Gomez, Réu: Carlos Gomez Sanchez, Réu: Ruben Dario Alonso Zon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferreira Neves\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0002004-48.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeckson Linhares Jorge [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeckson Linhares Jorge\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049600-72.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL GOUVEIA MACHADO [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: PIEROTH VINHOS FINOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Jorge Luiz Gouveia, Réu: Claudio Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL GOUVEIA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0024/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-31.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB SANTOS GUIMARAES [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 314: \"Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fl. 312\". Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0108900-28.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimildo Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRAS Distribuidora SA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu PETROBRAS Distribuidora SA, Aut Regimildo Jose de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-13.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO, Réu SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado lelião para o dia 14.03.2012, às 15 horas e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 28.03.2012, no mesmo horario e local, para o segundo pregão. .\r\n\r\nProcesso: 0002102-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves da Silva Custódio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT Duque de Caxias [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves da Silva Custódio\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002019-17.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso Vieira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135400-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Souza Rodrigues [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa e Marcio Antonio de Souza Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa e Marcio Antonio de Souza Pereira, Aut Wanderlei de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-70.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0011/2012, em nome do Réu, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-03.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LEITE SANDOVAL [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Aut MARCO ANTONIO LEITE SANDOVAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local .\r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Galvao de Lima [Adv. Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto nova Primavera II ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Galvao de Lima, Réu Posto nova Primavera II ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-97.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Banco Citicard S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 393, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-62.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL ROSENDO DE GOIS [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO MERCADO MUNICIPAL [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO MERCADO MUNICIPAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.856,09 e das custas no valor de R$ 68,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-70.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista dos Santos [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palermo Ltda. Me., Réu: José Wilson Leite, Réu: Newton Palermo Junior, Réu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, Réu: José Parasio Ferreira, Réu: Jacyra de Azevedo Paraense, Réu: Cerealista Baixada de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: ESPOLIO DE WILSON COSTA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: BR Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Exdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Exdo: LINA COIATELLI, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ESPOLIO DE WILSON COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao (exceção de pré-executividade), fls. 325/345, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenação do valor atualizado de fls. 164, ficando a reclamada citada em execução e a 2ª reclamda devido a sua resposnsabilidade subsidiária, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Estrella [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)], Réu: ILO MEERBURG DA SILVA , Réu: EVALDO RANGEL, Réu: THIERRY VICTOR LOUIS BECU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Estrella\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local .\r\n\r\nProcesso: 0002800-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Cruz Filho [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Palmeira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Supermercados Carrefour Ltda [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Palmeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0017/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ribeiro da Cruz\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Augusto Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Calixto da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria e Sistemas Super Master 2000 Sociedade Simples Ltda [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: João Marcelo Poletti Calixto, Réu: Henri de Magalhães dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoria e Sistemas Super Master 2000 Sociedade Simples Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 155, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Sousa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSÉ ROMILDO DA SILVEIRA TRISTÃO [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: ELIO DE SOUZA TRISTÃO, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ ROMILDO DA SILVEIRA TRISTÃO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 295 que indeferiu o requerido, mantendo, por ora, a restrição imposta ao veículo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-17.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA L MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE BRECHA, Réu: ELIZABETH DA CONCEICAO BRECHA, Réu: MARCELO JOSE BRECHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA L MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2897/2011 e 2898/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-21.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peron di Puglia [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Gerling Sul Amércia S.A Seguros Industriais [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S/A, Réu Gerling Sul Amércia S.A Seguros Industriais, Réu IRB - Brasil Resseguros S.A., Aut Marcelo Peron di Puglia, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fixado o valor da condenação em R$ 510.126,76 ou 41.374.656,45 TRs, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nId: 1249099" ], "1249097": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Praça - 18/01/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/03/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/03/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000176-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fenelon Soares Adv.: Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves OAB.: RJ 49991 D\r\n\r\nRéu: Ceana Centro de Atendimento Medico Ambulatorial Ltda. Adv.: Maximiliano Von Rondow OAB.: RJ 140919 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos de Ar condicionado, modelo splits, com capacidade de 12.000 BTUs cada, funcionando, no estado. Avaliada ao preço unitário de R$ 630,00, totalizando R$ 1.260,00. avaliado em 1.260,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida B, 88, Nova Campina, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.260,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/03/2012 às 13:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/03/2012 às 13:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Estrella Adv.: Cleber Guimaraes de Mello OAB.: RJ 75854 D\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda Adv.: Jose Welligton Martins de Farias OAB.: RJ 129326 D, ILO MEERBURG DA SILVA , EVALDO RANGEL , THIERRY VICTOR LOUIS BECU \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo marca Asia modelo Towner Truck, ano de fabricação 1995, modelo 1996, cor branca, gasolina, codigo RENAVAM, 673881199, placa LBQ 5335, chassi KN3HNP8D25K015939, avaliados em R$ 6.200,00. avaliado em 6.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. São Paulo, lt. 6, qd. 1, , Campos Elíseos, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. São Paulo, Lt 06, Qd 01, Campos Elíseos, DUQUE DE CAXIAS, 25035-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 06.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/03/2012 às 13:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/03/2012 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2010.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elison Mathias Adv.: Jose Luis de Oliveira OAB.: RJ 88638 D\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda. Adv.: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco OAB.: RJ 67490 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel Volkswagen Gol 1.0 placa KNJ5878, 2 portas, cor prata, código RENAVAM 846877902, chassi 9BWCA05XX5T097154, combustível gasolina/GNV, ano de fabricação 2005/modelo 2005 em regular estado de conservação. avaliado em 13.000,00\r\n\r\nocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz 6127, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/03/2012 às 13:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/03/2012 às 13:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva Adv.: Heleno de Souza Sardinha OAB.: RJ 60086 D\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda Adv.: Rafael dos Santos Monteiro OAB.: RJ 117256 D, Ricardo Araújo Farah , Joirce de Arruda farah \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo caminhão, diesel marca/modelo VW/11140, ano / mod 1988/1988, cor branca, placa KSX2937, no estado de uso, avaliado em R$ 40.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paraopeba, 201, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25051-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/03/2012 às 13:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/03/2012 às 13:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0081900-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda Adv.: Carlos Roberto Rodrigues Abreu OAB.: RJ 68051 D, ROSÂNGELA DA SILVA ANGELO , JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO , Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (uma) impressora manual a vácuo, marca Sul Máquinas, medindo 1,20m x 1,60m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00.\r\n\r\n- 40 (quarenta) matrizes serigráficas em metalon 50 x 30, medindo 1.10m x 1,90m cada, com poliester, em regular estado de conservação, avaliada cada peça em R$ 100,00, no total de R$ 4.000,00 avaliado em 6.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FREI CANECA, 272, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25056-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/03/2012 às 13:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/03/2012 às 13:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda , HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO , Erica da Costa Viana \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (uma) mesa corrida para estamparia têxtil, com 43m de comprimento, base em compensado naval, com 44 cavaletes de ferro e trilho de viga \"U\" em estrutura de ferro; a base da mesa tem forração de espuma e oleado de PVC, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 7.500,00\r\n\r\n- 01 (um) calorífico de 43m de comprimento, com motor de 10 HP e ventilador, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 7.500,00\r\n\r\navaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FREI CANECA, 272, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25056-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/03/2012 às 13:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/03/2012 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091700-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Leoncio da Silva Adv.: Heleno de Souza Sardinha OAB.: RJ 60086 D\r\n\r\nRéu: Madeireira Suissa Ltda , WILSON DE SOUZA PAES , HENRIQUE RAMOS PAES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Máquina de Torno para fabricação de cabos para ferraemta marca marajo, cor verde, no estado, completa, avaliada em R$ 12.500,00.\r\n\r\n-Uma maquina de serra circular marca marjo, completa avaliada em R$ 10.000,00\r\n\r\n-Uma maquina de desengrosso acoplada com desempeno marca Panokaert bruxe avaliada em R$ 15.000,00 (Auto de penhora fl. 125) avaliado em 37.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Eldorado, Qd 60 Lt 08, Parque Eldorado, Santa Cruz da Serra, DUQUE DE CAXIAS, 25245-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/03/2012 às 13:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/03/2012 às 13:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000664-69.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Adv.: Antonio Batista dos Santos OAB.: RJ 27978 D\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.(Zarkos) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Máquina Costura Reta, marca Singer, modelo 191D200 A, Série nº C8938776, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 700,00\r\n\r\nUma máquina de Costura Cloarete cilindrica, marca Siruba, modelo coo7E, série nº 1133438, em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00. avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor José de Souza Herdy, 25, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/03/2012 às 13:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/03/2012 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001399-05.2011.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria do Ramo da Construção Civil Pesada Montagens Instalações e Afins do Estado do RN SINTRACOMP e Outros. \r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Caminhão Ford F 12000, movido a óleo diesel, cor predominante branca, cabine fechada, placa LBZ 9039/RJ, ano de fabricação e modelo 1997, em bom estado de coservação, avaliado em R$ 75.000,00 avaliado em 75.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, 6595, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 75.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/03/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/03/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001378-63.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Rangel da Silva Nascimento Adv.: Sergio dos Santos Tiago OAB.: RJ 78503 D\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo Fiat/Uno Mile Fire Flex, Ano 2006, chassi 9BD15802764835452, RENAVAM 883038250, placa LQT 1501, cor Branca em uso, no estado, avaliado em R$ 14.000,00 avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gal Canabarro, 171/101, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/03/2012 às 13:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/03/2012 às 13:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Soares Manhães dos Santos Adv.: Claudia Maria Zaluski da Silva OAB.: RJ 61143 D\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A Adv.: Annibal Ferreira OAB.: RJ 10230 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma bomba tira mancha marca Westmam, modelo W17, em uso , no estado, avaliada em R$ 280,00 avaliado em 280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Jose de Souza Herdy, 602, 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 280,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/03/2012 às 13:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/03/2012 às 13:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Galvao de Lima e Outros. Adv.: Luciana Alves Sobrinho Campos OAB.: RJ 145523 D\r\n\r\nRéu: Posto nova Primavera II ltda e Outros. Adv.: Livia de Aguiar Lima Santos OAB.: RJ 136580 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 3800 litros de gasolina comum, armazenada nos tanques da executada, vendido o litro a R$ 2,77, totalizando R$ 10.526,00 avaliado em 10.526,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA WASHINGTON LUIZ, Nº 14.355, FIGUEIRA, DUQUE DE CAXIAS, 25265-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.526,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/03/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/03/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Ferreira Sobral Adv.: Levi Felisberto da Silva OAB.: RJ 61858 D\r\n\r\nRéu: Escola de Formação de Cond de Veic Automotores Beth de Mesquita Ltda. Adv.: Alexandre Santos de Sant Anna OAB.: RJ 157642 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - motociclo, marca Suzuki, modelo JTA EN125 YES, gasolina, 2010/2011, placa LLL3440, RENAVAN 311337988, chassi 9CDNF41ZJBM329718, cor preta, avaliado em R$ 4.200,00 avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Zalita, 31, loja A, Jardim Primavera, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/03/2012 às 13:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/03/2012 às 13:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0210600-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Maria de Andrade Sampaio Adv.: Cleber Guimaraes de Mello OAB.: RJ 75854 D\r\n\r\nRéu: C O Arruda Indústria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de costura industrial de braço, marca Singer, 231 - 35, em funcionamento e regular estado de conservação, avlaiado em R$ 6.000,00 avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Marechal Bento Manoel, 43 , 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25075-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/03/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/03/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003000-03.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LEITE SANDOVAL e Outros. Adv.: Elenice Maria Hirle OAB.: RJ 86462 D\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LTDA e Outros. Adv.: Afonso Cesar Burlamaqui OAB.: RJ 15925 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Reboque Trioart, placa LIO5374 RJ, com 01 eixo, no estado, para luz acoplado, sem motor, avaliado em R$ 10.000,00 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz 14335, Jardim Primavera, DUQUE DE CAXIAS, 25250-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/03/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/03/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000910-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Rocha Araújo e Outros. Adv.: Marcellus Ferreira Amorim OAB.: RJ 125553 D\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda EPP e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de costura reta industrial, Singer, com lubrificação automatica, funcionando, no estado, avaliado em R$ 1.000,00. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua J, 67, Nova Campina, DUQUE DE CAXIAS, 25268-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249097" ], "1249096": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000758-51.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Paula\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Lygia Leoconnyl Pimentel, Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Marcia Farias Lopez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0180900-70.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR MARTINS DO AMARAL\r\n\r\nRéu: O SABOR DO PERRI FOOD SERVICE LTDA, Almir Santana Cardozo, Maria Teresa Cristina Fonseca Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Santana Cardozo, Maria Teresa Cristina Fonseca Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0005700-10.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LIZIA BAPTISTA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: ACOLUCAO INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS ACO LTDA ME, Ana Maria de Barros Farneze, JOAQUIM DIOGO DA SILVA, Conceicao Aparecida Farnesi, Margarete Ribeiro Lara, Magna Diogo da Silva, Edenilson Weneck Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m Magna Diogo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins Nascimento\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, HUGO SILVA FONTES, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO\r\n\r\nPelo presente fica m HUGO SILVA FONTES, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0135900-96.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALUISIO DAMASCENO CARLOS\r\n\r\nRéu: TORREF. MOAGEM REGENTE COM. IND. DE CAFE LTDA., MÁRIO LÚCIO GONÇALVES, JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Barreiros \r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias , Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza de Alcantara \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , MARILENE FERNANDES HENQUER, GLICÉRIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nPelo presente fica m GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, MARILENE FERNANDES HENQUER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins e Silva Mattos\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda, ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, CATHARINA ELMOR DA SILVA, Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Carlos Roberto Elmor da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Nelly da Silva Boavista da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001359-57.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Tarraque Carvalho\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Jonas José Aguiar de Souza, José Claudio de Almeida, Claúdio Marcelo Santos da Silva, RUBENS MARCONI\r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS MARCONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda do Carmo Malaquias\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Marco Antônio Ferreira, Sérgio de Belli, Alex Carvalho de Oliveira, Francisco de Assis Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Carvalho de Oliveira, Francisco de Assis Barreto, Sérgio de Belli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0216400-13.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANTUNES\r\n\r\nRéu: ALENCAR BATISTA DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotifica-se os herdeiros do reclamante, Sr. Antônio Nunes, CTPS nº 16287/374, para que se habilitem nos presentes autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Motta\r\n\r\nRéu: Drogaria Betel da Guanabara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Betel da Guanabara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE MARINS DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, CLÁUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA, SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO CUSTÓDIO MACIEL DE OLIVEIRA, SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0205600-08.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLEN BRITO DA SILVA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA, Jorge Luiz da Costa Barbosa, Rosangela Scalise Schindler Barbosa, Wagner Scalise Schindler\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz da Costa Barbosa, Rosangela Scalise Schindler Barbosa, Wagner Scalise Schindler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Pedro\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda., Leandro de Souza Costa, Valdinei de Souza Costa, Sergio Ribeiro Madeira Barros, Adriana de Souza Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Ribeiro Madeira Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0201100-59.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIRAJE MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA, Gilvaneide Alves da Silva, Givonaldo Raimundo Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvaneide Alves da Silva, Givonaldo Raimundo Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0169700-22.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, JOSELITO FELIX DA SILVA, MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, AGNALDO DE PAULA SEPOULVEDA, CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPOULVEDA, CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0028300-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda, Alcebíades Alves de Freitas, Natércia Xavier de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Alcebíades Alves de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Estrella\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda, ILO MEERBURG DA SILVA , EVALDO RANGEL, THIERRY VICTOR LOUIS BECU\r\n\r\nPelo presente fica m EVALDO RANGEL, ILO MEERBURG DA SILVA , THIERRY VICTOR LOUIS BECU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local .\r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Imovestan Planejamento e Vendas Ltda , B2A Imóveis Ltda, Marcos Almeida Gomes da Silva Filho, Aguinaldo Ferreira Lima , Homero José Batista sobrinho, Eronides José Batista Filho, Sebastião Carlos de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Eronides José Batista Filho, Homero José Batista sobrinho, Sebastião Carlos de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000426-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rufino de Lima \r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda , Mercado Torre de Jpa Ltda (Supermarket Jardim Primavera), JACYRA HALICERIA ALVES CASSANO, NANCY DO CARMO CESAR\r\n\r\nPelo presente fica m NANCY DO CARMO CESAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0201100-59.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIRAJE MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA, Gilvaneide Alves da Silva, Givonaldo Raimundo Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvaneide Alves da Silva, Givonaldo Raimundo Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Figueiredo, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda - com nova denominaçapo TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA , José Heleno de Almeida Barbosa, Darcy de Medeiros, TRADITEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, EVILÁSIO NINES DOS SANTOS, DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m EVILÁSIO NINES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0009900-75.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO FERNANDES FRANCA + 9, DANIEL SILVA, DALTEMIRO DA SILVA PINTO, JOAO SANGI DACOSTA, EDSON CORREA DA SILVA, HERCILIO DO NASCIMENTO, MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, NARCISO RIBEIRO DA SILVA, WALDEMIR CLARINDO DOS SANTOS, WALDECIO BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, JOSE LUIZ DO LAGO\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho que convolou em penhora o valor bloqueado. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Silva França\r\n\r\nRéu: Shalon Sistemas de Processamento de Dados Ltda EPP, CARLOS ALBERTO DA MOTTA PERCIDES, LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, Marlene do Carmo Medeiros, Jorge Luis Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis Trindade de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0030000-75.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PISANI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORES DE VEICULOS LTDA, JOSE MARIA JARDIM ROCHA, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DE ASSIS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000030-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Moraes\r\n\r\nRéu: Indústria de Colchões Quarto Crescente Ltda., SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA , ANDERSON CYTRANGULO SOARES, ANTONIO DE GOUVEIA CRAVO, JORGE FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DA GLÓRIA SANTANA CRAVO DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE GOUVEIA CRAVO, JORGE FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DA GLÓRIA SANTANA CRAVO DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000445-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Malheiros \r\n\r\nRéu: Gmark Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Gmark Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/02/2012, às 14:00 horas, para anotação na CTPS do autor, na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Pedro\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda., Leandro de Souza Costa, Valdinei de Souza Costa, Sergio Ribeiro Madeira Barros, Adriana de Souza Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana de Souza Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Erica da Costa Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Erica da Costa Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local .\r\n\r\nProcesso: 0190800-38.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, EDNA PIRES DE MOURA, LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, WALLACE CANTALICE DE FRANÇA, ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, NILSON PEREZ CARVALHO, ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, ANTONIO SANTANA SOBRINHO, JOSÉ BISPO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, ANTONIO SANTANA SOBRINHO, JOSÉ BISPO DOS SANTOS , TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda, Ricardo Araújo Farah, Joirce de Arruda farah\r\n\r\nPelo presente fica m Joirce de Arruda farah, Ricardo Araújo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012, às 13 horas para realização da praça, na sede deste Juizo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 09/03/2012, no mesmo horario e local . .\r\n\r\nProcesso: 0170900-74.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME, EVELYN BARBOSA LEITE, RODOVIARIO CINCO ESTRELAS LTDA, SANDRO MARCIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m EVELYN BARBOSA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0157200-12.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRISIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSCINEL TRANSPORTES LTDA., José Joaquim Castro Ferraz, ADALBERTO DE SOUZA CAMPOS, ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0069800-57.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTACO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, JOSÉ CARDOSO DE MELO, JOSÉ LUIZ CARDOSO MELO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARDOSO DE MELO, JOSÉ LUIZ CARDOSO MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001618-52.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Pereira\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing, Adriana Simão , Alexandre Simão\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Simão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0200300-70.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, WALMIR DOS SANTOS RODRIGUES, JOSÉ ANTONIO DUARTE BAPTISTA, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica m WALMIR DOS SANTOS RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0198000-67.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILVO FERREIRA SIMAO\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, ADILSON MARQUES GLEIZER, JOSE MARIA JARDIM ROCHA, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, PADRAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON MARQUES GLEIZER, JOSE MARIA JAR DIM ROCHA, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001052-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete de Souza Carvalho \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lione Pinheiro \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aurides Sena da Cruz\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda., NILO VERDI-ALA DO PRADO HENRIQUE JUNIOR, MARIA ISABEL MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ISABEL MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0169200-97.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PRATIKA SERVICO DE APOIO LTDA- NP SOCIO PAULO ROBERTO GORNI, ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, CARLOS ALBERTO GORNI, ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, CARLOS ALBERTO GORNI\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO GORNI, ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira Muniz\r\n\r\nRéu: Mid Tec 231 Montagens Industriais Ltda., SILVIO MARQUES FERNANDES, SILVIO ROBERTO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO ROBERTO FIGUEIREDO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpidio Campelo de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda, Rodrigo Vieira Rangel, Francisco Coutinho Souza, Haroldo da Rocha Paes, EDGAR JACINTO VIEIRA, José Ricardo de Almeida, Jorge Antônio Neto\r\n\r\nPelo presente fica m José Ricardo de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0150500-97.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGALI CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Farias\r\n\r\nRéu: Chopin Bebidas e Drinks Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chopin Bebidas e Drinks Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-16.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DA SILVA LEONARDO\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA, Paulo Sergio de Oliveira, Jorge Ferreira Dias, Armando Correia de Magalhães, Constantino Augusto Paulino, Maria Eduarda Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Correia de Magalhães, Constantino Augusto Paulino, Maria Eduarda Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0088800-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Partícia Freire Coelho\r\n\r\nRéu: Magarta Empreendimento Esportivos Ltda., GISELLE FERREIRA ANTUNES DA SILVA, MARIA APARECIDA ALBANI DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA APARECIDA ALBANI DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0173500-68.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CALONICO SILVA\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO J B LTDA, AMADOR PEREIRA FORTES, JOAO BERNARDINO DE SOUZA, JULIO CESAR GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m AMADOR PEREIRA FORTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082100-51.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA BARBOSA\r\n\r\nRéu: Barnett Serviços Ltda - nome antigo FOTOMANIA COMÉRCIO LTDA, Geraldo Silveira Goulart, André Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m André Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0218400-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Augusto Pacheco\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-12.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Teodoro Vieira Pinturas Ltda ME, IONIS LOUZADER TEODORO, CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m IONIS LOUZADER TEODORO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho que convolou em penhora o valor bloqueado, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Jorge Pinto da Silva, Vicente de Paula Franco\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Pinto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000445-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Malheiros \r\n\r\nRéu: Gmark Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Gmark Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado à condenação em R$ 4.794,63 ou 390.606,00 TR's, ficando a ré citada em execução, sob pena de ativação dos convênios BACENJUD e RENAJUD e inclusão no BNDT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249096" ], "1249095": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 18/01/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 28/03/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA DO TRABALHO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 3º andar)\r\n\r\nEDITAL de 1ª e 2ª PRAÇA e INTIMAÇÃO com o prazo de 20(vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória nº 01714-2008.203-01-00-0, oriunda do Juízo da Vara do Trabalho de Tangará da Serra/MT, nos autos da ação de Execução processo nº 00148.2001.051.23.00-0, requerida por JOSÉ CICERO RUFINO ALVES em face de JOIRCY DE ARRUDA FARAH, RICARDO ARAÚJO FARAH e SANEBRÁS ENGENHARIA LTDA, passado na forma abaixo:\r\n\r\nO(A) Doutor(a) LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES, Juiz(a) do Trabalho da Vara acima, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente a JOIRCY DE ARRUDA FARAH, RICARDO ARAÚJO FARAH e SANEBRÁS ENGENHARIA LTDA, através de seu representante legal, que no dia 15/03/2012, às 15,30h, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 25 de Agosto, Duque de Caxias - R.J, pelo Leiloeiro Público Oficial LUIZ TENORIO DE PAULA, com escritório na Av. Almirante Barroso, 90, Gr. 1103 - Centro, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2524-0545 (www.depaula.lel.br), acima da avaliação de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil Reais), será(ão) leiloado(s) o(s) bem(ns) descrito(s) e avaliados às fls. 21, constituído(s) de: 1º) LOTE DE TERRENO nº 08, da quadra 128, das Ruas Loreto e Monte Castelo, Jardim Gramacho, no primeiro distrito de Duque de Caxias, medindo 40,00m de frente para as Ruas Loreto e Monte Castelo, 21,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o lote nº 09, pelo lado esquerdo com o lote nº 07, está distante pelo lado esquerdo 117,50m do cruzamento do alinhamento da Rua Projetada que fica mais próxima, do lado esquerdo do terreno, com a área de 390,00m². Avaliado em R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco Reais); e 2º) LOTE DE TERRENO nº 09, da quadra 128, da Rua Monte Castelo, Jardim Gramacho, no primeiro distrito de Duque de Caxias, medindo 25,00m de frente, 32,50 de largura na linha dos fundos, por 42,00m de extensão da frente aos fundos pelo lado direito, e 21,00m pelo lado esquerdo, confrontando pelo lado direito com o lote nº 10, pelo esquerdo com o lote nº 08, e nos fundos com partes dos lotes nºs 06 e 07, com a área de 780,00m². Avaliado em R$ 390.000,00 (trezentos e noventa Reais). Matriculados no 5º Ofício de Notas da 2º Circunscrição da Comarca de Duque de Caxias sob os nºs 16.811 e 16.812, respectivamente. Inscritos na PMDC sob o nº 1039130 (Cód. Imóvel 1.5.043.005.001). E não havendo licitantes no 1º Leilão, fica desde já designada a data de 28/03/2012, no mesmo horário e local, para venda em 2º Pregão, pela melhor oferta, independente da avaliação. Edital na íntegra na Justiça do Trabalho, ficando o(s) reclamado(s) intimado(s) da hasta pública, se não for(em) encontrado(s). Arrematação à vista ou 20% do valor do lance, e o restante, em 24 horas, sob pena de perda do sinal, mais 5% de comissão ao Leiloeiro, ISS, na arrematação, adjudicação ou remição da execução. Ciente os interessados que o não pagamento do preço no prazo acima estabelecido, o Juiz impor-lhe-á em favor do exeqüente, a perda da caução voltando os bens a nova praça, não sendo admitido participar o arrematante remisso. Duque de Caxias, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, Diretor(a) de Secretaria, matr. 5643, mandei digitar e o subscrevo. (Ass.) LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES - Juiz(a) do Trabalho. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/03/2012, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 28/03/2012, a partir das 15:00 horas, no local situado à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n003/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.03.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0194800-13.2004.5.01.0203 - Rte. CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO (Adv. Antonio Batista dos Santos - OAB/RJ: 027978/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Carlos Fernando de Barros - OAB/RJ: 045309/D) - Bem(ns): 1) Um veículo caminhão, branco, GMC 7110, placa KMP-7853, de propriedade de Danielle Grilo Mendes, CPF: 041.624.177-84, no estado, funcionando, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 191, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosemary de Almeida Freitas, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249095" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1246207": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000005-57.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Wallace Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Wallace Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1732/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0011500-74.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro n/p Procurador Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1723/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0011100-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderice da Silva Barros [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Recomal Comércio e Representação de Móveis e Madeiras Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recomal Comércio e Representação de Móveis e Madeiras Ltda\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0007500-41.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER JACKSON DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut EBER JACKSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência A RDA. da expedição de alvará de nº1777/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e da expedição de alvará de nº1776/2011 PARA RDA. e o RTE. DO ALVARÁ nº1776/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Miranda [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1828/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000162-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros RR Caxias C R L ME Ltda. N/P Maria de Fátima dos Santos Leite [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000118-11.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Chaves Damasceno [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Industria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encarj Industria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nDIGA, EM 10 DIAS, ACERCA DAS ALEGAÇÕES DE FL.26. \r\n\r\nProcesso: 0000321-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dorio Marinho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.112, para que surta seus efeitos, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000279-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Machado [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Equiterra Locação de Equipamentos para Terraplanagem Ltda. [Adv. Fabio Augustus Britto Bortollotte (OAB: SP 195742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equiterra Locação de Equipamentos para Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000055-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Tomé dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Tomé dos Santos\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005300-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gonçalves dos Santos [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1748/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0005200-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Braga Filho (Espolio de) n/p de Sonia Maria da Silva Ferreira Braga [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRéu: Otty Pecas Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Braga Filho (Espolio de) n/p de Sonia Maria da Silva Ferreira Braga, Réu Otty Pecas Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência O RTE. E O SINDICATO ASSISTENDE da expedição de alvarás de nº1746/2011 de nº1743/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. BEM COMO A RDA. VENHA A RDA. COM AS CUSTAS DE R$ 236,00. \r\n\r\nProcesso: 0000184-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda N/P Yolanda Felippo Barreto [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda N/P Heloisa Helena Calaça Ferraz, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes da Silva, Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda N/P Yolanda Felippo Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Manoel Marinho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda, Aut William Manoel Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000230-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Avelino de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000230-77.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Moraes Luiz [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moraes Luiz \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1246207" ], "1246208": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001429-37.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Marcelino do Carmo [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marcelino do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1744/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Jeronimo Moraes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Jeronimo Moraes\r\n\r\nTomar ciência o RTE. E O SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvarás de nº1844/2011 e de nº1845/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001469-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rodrigues de Paula [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Rodrigues de Paula \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1742/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0148500-48.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felisberto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felisberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1741/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0165900-22.2001.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: NILO EDSON DINIZ FERREIRA [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut NILO EDSON DINIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de nº1791/2011 e de nº1792/2011 para o RTE. e para o sindicato assistente o alvará de nº1792/2011,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. como também venha a Rda. com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001682-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Candido do Nascimento [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 150910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemas Santa Rosa S.A. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemas Santa Rosa S.A., Aut Fernando Candido do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1817/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, como também venha com a Rda. comprovação do recolhimento das custas de R$ 90,00, em 05 dias, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nId: 1246208" ], "1246209": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000470-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lira de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Misel Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1786/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0069900-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges do Couto Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Borges do Couto Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência O RTE., O SINDICATO ASSISTENTE E A RDA. da expedição de alvará de nº1781/2011, nº1782/2011 e nº1785/2011Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1836/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0073300-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Capistrano dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1839/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0073500-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Louzada dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1842/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1246209" ], "1246210": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0145400-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ventura [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ventura e Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1851/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Venha A 1ª RDA. com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0001274-68.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Maciel dos Santos [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Maciel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1876/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0127600-44.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Gonçalves de Souza [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Nan Neves Auto Diesel Ltda [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1809/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0105200-75.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES DE MORAES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ STAMPINI NETTO [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ STAMPINI NETTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1769/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001286-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara Martins Gaby [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mara Martins Gaby\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1753/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1246210" ], "1246211": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0090000-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1772/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0093700-70.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind - Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind - Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 140,00, em 48 HORAS, sob pena de BLOQUEIO EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0091000-73.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA GARCIA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: TREL TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA GARCIA, Réu TREL TRANSTURISMO REI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001043-07.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Onofre Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1768/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1246211" ], "1246214": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0182100-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Amaro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1784/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0193900-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o RTE. da expedição de alvarás de nº1812/2011 e nº1819/2011Caixa Econômica Federal e a Rda. do alvará de nº1822/2011, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0194000-55.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PRIORES FILHO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS EM GERAL [Adv. Marcio Antonio de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 63680 - D)], Réu: CIFERAL COMERCIO E INDUST E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO E INDUST E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1824/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0205700-76.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Cunha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão SA [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1810/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1246214" ], "1246212": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0095000-48.2000.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCIO QUEIROZ DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA RODAS DE OURO LTDA,Adriano Augusto Andrade ,Maria Silvina Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA RODAS DE OURO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.641,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109400-14.1993.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLEONY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SABIS INDUSTRIA E COM DE MOVEIS LTDA,Ronaldo da Silva Queiroz,Rogério Pinto de Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado SABIS INDUSTRIA E COM DE MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.609,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-17.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Pinto Barbosa\r\n\r\nExecutado: Coopark Cooperativa Trabalhadores Profissionais Estacionamento Ltda,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopark Cooperativa Trabalhadores Profissionais Estacionamento Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.108,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-54.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Luiz Lopes Ramos\r\n\r\nExecutado: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco,Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.328,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143300-75.1999.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO GRANJA DE MELO e Outros\r\n\r\nExecutado: Red Fire Equipamentos Contra Incendio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: MARCOS ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.529,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-46.2008.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jéssica da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p soc.SILVANA ALVES DA COSTA,Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p soc.SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.292,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda,Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.292,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224200-35.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dorival Moreira de Souza Junior\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda, Free Port Vig. e Seg.Patr.Ltda n/P Socio Joselito Felix da Silva, Joselito Felix da Silva, Claudia de Paula Costa Pinho, Melquíades dos Santos Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: Melquíades dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.488,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-55.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rangel Luiz Fernandes\r\n\r\nExecutado: Assahi Manutencao e Montagem Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nPelo presente fica citado Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.063,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-29.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Messias Antunes de Lima\r\n\r\nExecutado: Paulicéia Comércio e Representações Ltda,Cooperativa de Trabalho Coopbrasil RJ Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulicéia Comércio e Representações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.035,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-11.1998.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LEA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: IRVINE TRES CABELEIREIRO LTDA, CHENG DAN NEI, GERALDO MACIEL RIBEIRO, FEEL GOOD CABELEREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRVINE TRES CABELEIREIRO LTDA e os sócios CHENG DAN NEI, GERALDO MACIEL RIBEIRO, FEEL GOOD CABELEREIROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.123,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134400-93.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roldao Sobreira Vieira\r\n\r\nExecutado: ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.375,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-50.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson da Conceicao Pinto\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Seguranca Patrimonial Ltda (massa falida de),Claudia de Paula Costa,Melquíades dos Santos Filho,Joselito Felix da Silva,Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Seguranca Patrimonial Ltda (massa falida de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.834,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104400-08.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ester da Silva Lima Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Mercado Torre de Caxias Ltda,Sebastiao Sandro Soares da Silva Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado Torre de Caxias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido A SÓCIA: ANA MARIA SOARES SILVA, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.583,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142900-46.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glauco Teixeira Antunes\r\n\r\nExecutado: Serveseg Tecnologia em Segurança Vigilancia Ltda,Jose antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Serveseg Tecnologia em Segurança Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.387,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164400-37.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano da Silva Rocha\r\n\r\nExecutado: RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-49.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Misael Targino Santos\r\n\r\nExecutado: Fernando Carlos Ribeiro Colaco,Co Fiber Comercio e Industria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A SÓCIA: PATRÍCIA CUNHA COLAÇO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.504,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142600-84.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos da Cruz \r\n\r\nExecutado: Serveseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Serveseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.305,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246212" ], "1246213": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0075700-37.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN LOPES DE FARIAS\r\n\r\nRéu: PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Luiz Carlos Dornellas Regis, Manoel Pessoa Regis, Luiz Regis de Padilha, Martins Pessoa Regis\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Dornellas Regis, Manoel Pessoa Regis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.257, 258 e 272, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000853-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney Florencio \r\n\r\nRéu: Michael Montagens Tubulares Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Michael Montagens Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesele Aparecida Rosário de Souza \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanino Rosa Sobrinho\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Martiniano do Nascimento \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-37.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 281.941,83 equivalente a 23.258.056,08 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 64..609,79, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0213200-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonça Soares\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246213" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1244680": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148200-30.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ELIAS DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: VERA LÚCIA BRUM ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ELIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 15 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000706-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Salvador [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Salvador , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 155/157, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DE PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRÁS, E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR A PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0099200-51.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Willis dos Santos Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nExdo: Transdepe S.A., Exdo: Euder José Ferreira, Exdo: Euvaldo José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Willis dos Santos Costa\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula do Valle [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paula do Valle, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.200,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 7.779,34, EQUIVALENTES A 632.016.03 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.166,90, EQUIVALENTES A 94.802,41 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0133500-44.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DE ARAUJO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001363-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Nogueira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Nogueira\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃOTENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DA PRAÇA. \r\n\r\nProcesso: 0192200-18.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVA TRANSPORTES LTDA, Réu: Marcelo Thevenet Luz, Réu: Renata Thevenet Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104900-08.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braz de Farias Filho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Teste Comercio e Servicos e Representacoes Ltda ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: MAURICIO TAVARES FONTES, Réu: VINICIUS NIMRICHTER FONTES, Réu: FRANCISCO JOSE DA SILVA ROSA, Réu: ALINE ROCHA DA SILVA, Réu: AGILDO SOARES [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Réu: DIOGO RODRIGO CRUZ DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGILDO SOARES\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 274,70, E CUSTAS (R$ 161,57) ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134000-42.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fundacao Richard Hugh Fisk [Adv. Joao Luiz Lopes Coelho (OAB: RJ 80512 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Pereira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundacao Richard Hugh Fisk\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-28.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA SOARES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA SOARES\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0273000-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA VITA GRANDE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: LUIZ FREDERICO SUNER ROMERA, Réu: RICARDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. CIENTE DE QUE NÃO FOI POSSÍVEL A LAVRATURA DO AUTO DE PENHORA EM RELAÇÃO AO VEÍCULO DE FLS. 226, TENDO EM VISTA O PARADEIRO INCERTO E NÃO SABIDO DE SEU PROPRIETARIO. \r\n\r\nProcesso: 0000975-88.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.198,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 4.966,66, EQUIVALENTES A 403.505,79 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 745,00, EQUIVALENTES A 60.525,87 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0143600-24.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Oliveira Filho [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146100-24.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Barcelos da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Barcelos da Cruz \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO PETICIONADO PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0135200-50.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Bispo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ANDREA FERNANDES DO NASCIMENTO, Réu: DANIEL ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , CIENTE DE QUE EM RAZÃO DA CONVOLAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA HÁ SALDO PARA PAGAMENTO DA MESMA NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001291-04.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Simão do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A. [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simão do Nascimento\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119800-30.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR DE ARAUJO SOARES [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nunes de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0063700-94.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JACI DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Magnus Rodrigo Cardoso Rossi (OAB: RJ 105788 - D)], Réu: ADAO CECILIO DA PAIXAO, Réu: SILVIA DA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134100-07.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIR JACINTHO SA REGO FILHO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CLEAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW CLEAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO CRÉDITO EXEQUENDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE O IMÓVEL PENHORADO SER LEVADO IMEDIATAMENTE Á LEILÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Jova de Araujo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jova de Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.202 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 9.350,50, EQUIVALENTES A 759.661,61 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.402,58, EQUIVALENTES A 113.949,24 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0078500-69.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173300-84.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO PESSOA DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGENS E MANUTENCAO TERRESTRE MAR LTD, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA , Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE BARRETO DE MACEDO \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 179, QUE REJEITOU MEDIDA APRESENTADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001790-85.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Carvalho [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Carvalho\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143800-12.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCREDI COOP DE CRED RURAL DE D DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS REFERIDOS ÀS FLS. 181, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001338-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Sinesio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Sinesio da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001290-19.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Marcio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Marcio dos Santos , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.247/260, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000079-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Renata dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Renata dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 30/31, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0190500-07.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON PECANHA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, Réu: DELZA COSTA DE PAULA, Réu: CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO, Réu: DORALINO DA SILVA, Réu: DURVAL ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON PECANHA DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0051900-25.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dihorlandes Gilberto Luiz da Cruz [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE 63.710,10 IDTRS ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001011-33.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Bertiges Veiga [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Richard Bertiges Veiga\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.202 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 8.818,22, EQUIVALENTES A 716.417,64 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.322,73, EQUIVALENTES A 107.462,65 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0043700-15.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: JERONYMO JOSE BARBOSA, Réu: REGINA CELIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Lins da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 749 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001801-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz de Carvalho [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Texsa Brasileira Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luiz de Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.224,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 11.761,01, REFERENTES A 955.498,40 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0111200-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Andrade [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Andrade\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.65 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 35.153,72, EQUIVALENTES A 2.855.989,67 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 5.273,06 , EQUIVALENTES A 428.398,45 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00 . \r\n\r\nProcesso: 0103600-16.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA SANTOS [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AMÉRICO YOCIDA, Réu: MARCELO POLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nO AUTOR JÁ RECEBEU SEU CRÉDITO. A EXECUÇÃO DIZ RESPEITO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bento da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: DANIELLE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bento da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-17.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Ferreirinha de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Ferreirinha de Souza\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103600-16.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA SANTOS [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AMÉRICO YOCIDA, Réu: MARCELO POLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nO AUTOR JÁ RECEBEU SEU CRÉDITO. A EXECUÇÃO DIZ RESPEITO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nId: 1244680" ], "1244678": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0006400-43.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAERTE SANTOS PASSOS\r\n\r\nExecutado: Ademir Carolino,AM PINTURAS E PINTURAS,Maisa Silva de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado AM PINTURAS E PINTURAS,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.648,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173800-19.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON MENDES BATISTA\r\n\r\nExecutado: ALOIR LINO DE SOUZA,INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA ME,ROBSON MORAES,MARIA JOSÉ ALVES,MARCELO DE SIQUEIRA CAVALCANTI,AILSON LINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOIR LINO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.125,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.552.703,56 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 10,00\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ ALVES,INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA ME,ROBSON MORAES,MARIA JOSÉ ALVES,MARCELO DE SIQUEIRA CAVALCANTI,AILSON LINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.125,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.552.703,56 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 10,00\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE SIQUEIRA CAVALCANTI,INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA ME,ROBSON MORAES,MARIA JOSÉ ALVES,MARCELO DE SIQUEIRA CAVALCANTI,AILSON LINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.125,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.552.703,56 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 10,00\r\n\r\n0009300-62.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIOMAR CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CITA 2000 FABRICA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA,SALVADOR DOMINGOS DOS REIS CALICO,NAYLA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CITA 2000 FABRICA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.439,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.070.816,69 IDTRS\r\n\r\nHON. ADVOC.- 168.321,41 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 160,00\r\n\r\n0136500-47.2007.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Edinaldo Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS,AGILDO ADAMI BARROS JUNNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.043,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 402.824,75 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 76,35\r\n\r\n0148600-34.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Sandro Mendes das Neves\r\n\r\nExecutado: B S Engenharia Ltda,OSWALDO DE ANDRADE DREUX,SERGIO BRAGA CHAVES \r\n\r\nPelo presente fica citado B S Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.410,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069000-71.2001.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nExecutado: TROIAN IND COM E REPRESENTACOES LTDA,MARCIO LACERDA DE CARVALHO,ÁLVARO ESPERIDIÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado TROIAN IND COM E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.261,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061100-66.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO ROSSETTE RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: LCR DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA,MARCOS FELIX DE LIRA,CARMEM LUCIA BATISTA DE CARVALHO GOUDARD,LUIZ CARLOS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LCR DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.890,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170800-64.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Alexandrina da Silva \r\n\r\nExecutado: Plastanque Comércio e Indústria Ltda ,RITA PATRICIO DE ARAUJO ,EDSON XAVIER CORREA \r\n\r\nPelo presente fica citado Plastanque Comércio e Indústria Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188600-08.2009.5.01.0205 ExCCP\r\n\r\nExequente: Paulo Duarte Barcelos\r\n\r\nExecutado: Martins Empreiteira e Construções Ltda.,MONICA ALAIDE GOMES PESSOA,JORGE MANOEL MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Martins Empreiteira e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.095,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225300-22.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Batista\r\n\r\nExecutado: Armstrong Servicos Especiais Ltda,Carrefour Comercio e Industria Ltda,IRENILDO OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Servicos Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.682,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250000-62.2005.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Pe Mania Calcados Ltda,SEBASTIÃO RIBEIRO LINHARES,ALMIRA MARIA BARBOSA,ELIZ ROSELANE DIMARE FERREIRA,JOÃO BATISTA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pe Mania Calcados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.797,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-68.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Israel dos Santos Borges\r\n\r\nExecutado: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes,Acir Joaquim da Costa,ALEXANDRO DA SILVA LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.220,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161900-97.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: José Luiz Fernandes Correia,Meiry Hellen Lanches Ltda ME Oficina do Lanche,Meiry Hellen de Souza Bahens\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Fernandes Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.208,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Meiry Hellen Lanches Ltda ME Oficina do Lanche,Meiry Hellen Lanches Ltda ME Oficina do Lanche,Meiry Hellen de Souza Bahens\r\n\r\nPelo presente fica citado Meiry Hellen Lanches Ltda ME Oficina do Lanche, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.208,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-76.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edraldo Retzlaff\r\n\r\nExecutado: Laboratorio Vitafar Ltda,Marcio Nicolai Chammas,Luzia Tereza Alves e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratorio Vitafar Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.694,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 10.793.645,49 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 600,00\r\n\r\n0151600-81.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nExecutado: METALURGICA HELINOX CAXIENSE LTDA,SANDRA MARIA DOS SANTOS VIEIRA,CARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.261,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204500-46.2000.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTA MARTINS PUGLIESE\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Passarelli Tostes,OSWALDO DUARTE TOSTES,GALLANT COMERCIAL LTDA,RENATO DE SANT ANNA TOSTES,ERICKY HENRIQUES TOSTES\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Passarelli Tostes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.574,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-73.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio da Silva Moura\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CLÓVIS CARDOSO,Cardoso Otica Ltda,MARIA JOSÉ CORDEIRO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CLÓVIS CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.877,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.815.484,53 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 160,00\r\n\r\n0069200-05.2006.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose de Sena\r\n\r\nExecutado: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda,CÉSAR MIGUEZ MARQUES,MARCELO BOBBA MUCCIOLO\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.039,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPLA- 84.264,15 IDTRS\r\n\r\n0102000-91.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUSA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nExecutado: MGT PET DE CAXIAS RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA,JORGE SANT ANNA TEBALDI,NATAL LUIS ORSI,CELSO PAZOS MAREQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado MGT PET DE CAXIAS RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.339,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-81.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO,COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA,ROSÂNGELA DA SILVA ÂNGELO,ÉRICA DA COSTA VIANA,HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.245,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL-263.637,60 IDTRS\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO,COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA,ROSÂNGELA DA SILVA ÂNGELO,ÉRICA DA COSTA VIANA,HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.245,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL-263.637,60 IDTRS\r\n\r\n0010400-81.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telmo Felipe Monteiro Coimbra da Silva\r\n\r\nExecutado: Fastgas Caxias Comercial Ltda ME,GEYSA HELENA SARMENTO MORENO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fastgas Caxias Comercial Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEYSA HELENA SARMENTO MORENO,GEYSA HELENA SARMENTO MORENO\r\n\r\nPelo presente fica citado GEYSA HELENA SARMENTO MORENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEYSA HELENA SARMENTO MORENO,GEYSA HELENA SARMENTO MORENO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURA COZZOLINO RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-98.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes,Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.847,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188400-79.2001.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: NELSON FORENTINO CEZARIO\r\n\r\nExecutado: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,MARCELO FERNANDES LOUREIRO,ANDERSON BELIZARIO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.120,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-28.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ronaldo Santos de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Night Bureau Discoteca Ltda,SUELI DE CASTRO SENA QUINTÃO,MANUELA SENA QUINTÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Night Bureau Discoteca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.785,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010400-47.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandir Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: ANDRE LEANDRO DA SILVA ,Bande Industria e Comercio de Calcados e Bolsas Ltda,CLEYTON CHRISTIANO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Bande Industria e Comercio de Calcados e Bolsas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.369,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE LEANDRO DA SILVA ,Bande Industria e Comercio de Calcados e Bolsas Ltda,CLEYTON CHRISTIANO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LEANDRO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.369,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE LEANDRO DA SILVA ,Bande Industria e Comercio de Calcados e Bolsas Ltda,CLEYTON CHRISTIANO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEYTON CHRISTIANO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.369,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133500-73.2006.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Qualiman Comercio e Servicos Ltda,ADÃO CECÍLIO PAIXÃO,SILVIA PAIXÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualiman Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.332,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-70.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Silva de Almeida\r\n\r\nExecutado: News Bragancas Refeicoes Ltda,ALCIMIRO GONÇALVES DOS SANTOS,Marilene Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado News Bragancas Refeicoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.160,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPLA- 532.919,80 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 600,00\r\n\r\n0143300-57.2008.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel Athayde Mazuco Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio Distribuição Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio Distribuição Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.772,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-40.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS MATIELLI BARREIRA\r\n\r\nExecutado: SPACE INDUSTRIA E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA,NAIPE COMERCIAL LTDA,PRIMO MALACRIDA,OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SPACE INDUSTRIA E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.889,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-91.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUSA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nExecutado: MGT PET DE CAXIAS RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA,JORGE SANT ANNA TEBALDI,NATAL LUIS ORSI,CELSO PAZOS MAREQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado MGT PET DE CAXIAS RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.339,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133500-78.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA,ALVARO SIMOES TRINDADE NETO,LUIZ ANTÔNIO LOPES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.180,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 3.696.468,05 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 600,00\r\n\r\n0225600-91.1999.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALTER CORTES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: VIVIANE SIMOES DE OLIVEIRA,POLITUB ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA,JANINE AMORIM CARVALHO,KATIA SIMOES LUGARINI\r\n\r\nPelo presente fica citado POLITUB ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.145,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078800-79.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadir Custódio Dias\r\n\r\nExecutado: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.103,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102500-84.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Niusa Souza Diniz\r\n\r\nExecutado: Alta Costura Rio Ind. e Com. de Roupas Ltda,LUCIANA SILVA DE CARVALHO,JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER,CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS,DIONISIO SERRA FREIRE LOBO\r\n\r\nPelo presente fica citado Alta Costura Rio Ind. e Com. de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.867,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-47.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: MARCELO BOBBA MUCCIOLO,Rio Segran Comercio de Marmore e Granito,CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BOBBA MUCCIOLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.807,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito,Rio Segran Comercio de Marmore e Granito,CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Segran Comercio de Marmore e Granito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.807,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CÉSAR MIGUEZ MARQUES,Rio Segran Comercio de Marmore e Granito,CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉSAR MIGUEZ MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.807,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-87.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Costa Santana\r\n\r\nExecutado: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141.359,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-93.2008.5.01.0205 ExCCP\r\n\r\nExequente: Ednaldo Sabino do Nascimento\r\n\r\nExecutado: E Bonfim da Silva Empreiteiro,EUGÊNIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.151,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUGÊNIO BONFIM DA SILVA,EUGÊNIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EUGÊNIO BONFIM DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.151,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-91.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUSA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nExecutado: MGT PET DE CAXIAS RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA,JORGE SANT ANNA TEBALDI,NATAL LUIS ORSI,CELSO PAZOS MAREQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado MGT PET DE CAXIAS RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.339,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142900-53.2002.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA CONCEICAO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA,Luiz Antonio Lopes Ferreira,MASSA FALIDA DE HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA A/C SINDICA,ÁLVARO SIMÕES TRINDADE NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.961,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-89.2007.5.01.0205 ExCCP\r\n\r\nExequente: Paulo Fernandes de Lima\r\n\r\nExecutado: Nova Cardan Recuperadora e Pecas Automotivas\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Cardan Recuperadora e Pecas Automotivas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.126,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207500-49.2003.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: GERALDO JOAQUIM DOMINGOS\r\n\r\nExecutado: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO ARAUJO FARAH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.017,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOICY DE ARRUDA FARAH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.017,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-67.2008.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Erica Marinho da Silva Florindo\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.685,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 134.088,90 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 32,29\r\n\r\n0068400-45.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: AILSON FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TRANSASA TRANSPORTES LTDA,FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,FABIO RODRIGUES STRECHT,MARTA STRECHT RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSASA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.962,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 240.266,48 IDTRS\r\n\r\n0063900-62.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alice Conceicao de Jesus Assis\r\n\r\nExecutado: Universo de Caxias das Aguas Minerais Comercio e Representacoes Ltda,Universo de Caxias 2005 Comercio de Bebidas Ltda,FÁBIO LUIS TAVARES,MARCELO VASCO GOMES DOS SANTOS,MARINA MARTINS,MARCELO VASCO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Universo de Caxias das Aguas Minerais Comercio e Representacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.042,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207300-08.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: IVONETE QUEIROZ DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FERNANDO VANCE,APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FERNANDO VANCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.305,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE DE FREITAS,APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.305,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-46.2009.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nExecutado: Gmark Reparos e Serviços Ltda,MARCOS PAULOS DE ALMEIDA ARAUJO,ALEX PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado Gmark Reparos e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.784,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-60.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Serrão Vidal\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. N/P ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. N/P LUIS MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. N/P ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.984,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182000-68.2009.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Hildemar Ribeiro Marques \r\n\r\nExecutado: Recifabril Indústria e Comércio de Plásticos Ltda ,ELIO MACHADO PIMENTEL NETO,KAROLINNE PIMENTEL COUURY\r\n\r\nPelo presente fica citado Recifabril Indústria e Comércio de Plásticos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-46.2004.5.01.0205 CauInom\r\n\r\nExequente: OLANDIM SERGIO DE ANDRADE e Outros\r\n\r\nExecutado: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,Doriane de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.620,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-72.2008.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Marinete Ramos Barcellos\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos,FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.048,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101800-45.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle da Silva Mota\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Primavera de Caxias Ltda (Odeon Gerenciamento),JEFFERSON SANTOS VIANNA,MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Primavera de Caxias Ltda (Odeon Gerenciamento), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.423,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 602.028,54 IDTRS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244678" ], "1244679": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Fares\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDOR DE CEREAIS FERNAO DIAS, CARLOS CELSO TELES DA SILVA , MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDOR DE CEREAIS FERNAO DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR, EM 05 DIAS, A LOCALIZAÇÃO DOS BENS INDICADOS À PENHORA, DESDE JÁ FICANDO CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO A EXECUÇÃO PROSSEGUIRÁ EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244679" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1244445": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 07.12.2011\r\n\r\nProcesso: 0193200-79.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO GALDINO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA, Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Carlos Gomez Sanchez, Réu: Ruben Dario Alonso Zon, Réu: Jose da Silva Vaz [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose da Silva Vaz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl.332. \r\n\r\nProcesso: 0180100-47.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Varol [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Eduardo da Silva Varol, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0223000-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Domiciano da Cruz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Domiciano da Cruz , Réu Dratec Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.403 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Barbosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Barbosa, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000829-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Fonseca Matias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Glenda Fonseca Matias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Baptista [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Baptista\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 312, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle Loureiro Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Block Locadora [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)], Réu: Claudio Barcellos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Loureiro Gomes\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0003000-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Ferreira Martim [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: ADVANCE - Administração e Participações Ltda., Réu: ADVENTO Administração e Participações Ltda, Réu: Patricia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Ferreira Martim\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória apensada, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000458-80.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésu Santos da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésu Santos da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor . 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000040-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Neves de Carvalho [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Renascer do Sarapuy Ltda. [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)], Réu: Michele Dutra Barros, Réu: Neuber Freire de Mendonça Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Neves de Carvalho\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacenjud e Renajud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000118-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorgio Adolfo Gili [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Giorgio Adolfo Gili, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes os da segunda reclamada e improcedentes os da primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192600-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Carias dos Santos [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Carias dos Santos\r\n\r\nConsiderando o e-mail do leiloeiro, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0153200-27.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cezar Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Fabiano Diniz de Matos, Réu: Edlamar Aparecida Soares de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cezar Costa\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1244445" ], "1244449": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0151000-81.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane Roque da Silva\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, Antonio Pereira de Luna, Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilton Alves da Silva, Antonio Pereira de Luna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0062300-76.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO CATALINA LTDA, Aurea Maria Viana do Santos, Valeria Cordeiro Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Valeria Cordeiro Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001525-80.2010.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Isaias Felix Ferreira\r\n\r\nExdo: André Luiz Rodrigues Lima, Andréia Cristina Chaves Lima\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Rodrigues Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0131900-43.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrycia Gonçalves Viana\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Silvana Alves da Costa, Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000977-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silveira de Lima \r\n\r\nRéu: Eime Caxiense - Empresa de Instalações, Manutenções e Equipamentos Ltda , Clayton Jeronimo Freire, Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 43, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Salles\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CLAUDIO LAVACCA, RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO LAVACCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0218500-33.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair da Matta\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representações Ltda em Recuperação Judicial, Roberto Bittencourt da Silva, Catharina Elmor da Silva, Carlos Roberto Elmor da Silva, Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Elmor da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Rodrigues da Rocha\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Geraldo Aurélio Feitosa, Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Aurélio Feitosa, Paulo Rogério Feitosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0036400-23.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: GEONARIO CARVALHO SILVA\r\n\r\nRéu: BELMONTE INDUST COMERCIO MARMORES GRANITOS LTD\r\n\r\nPelo presente fica m BELMONTE INDUST COMERCIO MARMORES GRANITOS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0009900-17.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA LABETA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Fundação São José de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Tenorio Francesconi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Pacheco Filho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0015100-34.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 142,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244449" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1246637": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060300-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves Pereira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Lrda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Hécio de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Alves Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Alexandre Garcia Campos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-26.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nunes Libano [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pereira (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nunes Libano\r\n\r\nCiência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feital da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Feital da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 216/219, nos termos do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ABELARDO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA-ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ABELARDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001412-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nDeferidos a devolução do prazo e do desentranhamento da petição protocolizada em 26/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002733-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dutra Ferreira [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ljc do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ljc do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a senteça já foi proferida e publicada. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete de Almeida Fructuoso [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Almeida Fructuoso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em cinco dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis Ferraz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários (fls. 248/249), devendo a ré proceder ao depósito, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002900-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Didimo Ramos Junior [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Didimo Ramos Junior\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0099300-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 309. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Diniz Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Itc Empresa Administradora de Postos de Combustíveis Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - Boteco Cadena [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - Boteco Cadena, Aut Walter Diniz Junior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Fátima Pereira Garcia [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda , Aut Jurandir de Fátima Pereira Garcia, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\n.Nada a deferir, tendo em vista que a devedora é a primeira ré. Proceda a primeira ré a garantia dos honorários periciais, tendo em vista que é a devedora principal no feito. \r\n\r\nProcesso: 0143800-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Araujo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Alves da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação da Construção do Mendanha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-71.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber Cruz Cores [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Cruz Cores\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-95.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cstro e Souza Ltda , Réu: Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 218/251, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-73.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Bento [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypos 2005 Self Service e Rodizio de Massas Ltda- ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Bento\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com consequente expedição de certidão de FCrédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0134700-60.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Aut ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.134, foram julgados procedentes em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Antunes [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiros Tour [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Antunes\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO:\"...SUSTE-SE O DESPACHO DE FL. 45, POR HORA. INTIME-SE O AUTOR A ESCLARECER O VALOR RECEBIDO ANTE O QUE COSTA DA SENTENÇA(FL.43)\" \r\n\r\nProcesso: 0001674-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Portobello [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Portobello\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.65 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002651-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Santana Matos da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santana Matos da Costa , Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO: IMPROCEDENTES. VALOR R$ 12.778,96 CUSTAS R$ 255,57 PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001615-65.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Domingos Plácido [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Plácido\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistencia formuldo pela parte autora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-45.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Souza Ltda, Réu: Luís Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO\r\n\r\nManifestar-se/tomar ciencia acerca do teor dos documentos recebidos da SRF, em 30 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039100-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Copelli Fontes [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.157/166, que apuraram a executar o valor de R$ 89.468,78, equivalente a 7.334.215,93 IDTRs e R$ 23.781,45, equivalente a 1.949.487,7426 IDTRs, referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 19.933,25, e R$ 25.249,73, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, OBSERVANDO-SE OS VALORES ATUALIZADOS FORNECIDOS PELA CEF (FLS.174/175), sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais.Convolo em penhora o depósito de fls. 86/103. \r\n\r\nProcesso: 0002200-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brito Melo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Brito Melo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro da Silva Verçosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\ndevolvido o prazo para manifestar-se acerca da atualização dos cálculos em10 dias, preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0060700-21.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Barbosa Nascimento [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)], Aut: Andre Luis de Paiva Gonçalves, Aut: Luiz Cesar Paiva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Barbosa Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço dos novos reclamantes inseridos no polo ativo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Quirino [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001226-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - Coduita [Adv. Frederico Felipe Nery (OAB: RJ 92217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - Coduita, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda , Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo interposto pelo autor. Terceira ré deverá ainda contra-arrazoar recurso de fls. 285/298. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT, Aut João Lima, Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Bruno [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellomar Comercio de Bares, Restaurante e Hospedagem Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis no cartório. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barreto de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barreto de Souza\r\n\r\nNão havendoi comprovação de alteração da situação fática, permanece o andamento da decisão que já indeferiu o requerimento. Logo, sem razão o requerente, indefere-se. \r\n\r\nProcesso: 0000491-47.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Alves Evangelista [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda , Réu: Z J Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Alves Evangelista \r\n\r\nInformar acerca do integral cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001060-48.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vital Antonio Teodoro [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Litoranea Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Antonio Teodoro \r\n\r\nNada a deferir, eis que a sentença já foi proferida. \r\n\r\nProcesso: 0002800-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio do Nascimento Neto [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio do Nascimento Neto\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0124400-68.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Duarte Silvestre [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioanalises Clinicas Ltda [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioanalises Clinicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado nos autos em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Xavier [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nFornecer comprovante da guia de depósito recursal, bemo como das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lemos da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L. da Silva Lima Transportadora ME), Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico , Réu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lemos da Silva \r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002392-84.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Brito de Melo [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Siri na Lata Comércio Ltda [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Siri na Lata Comércio Ltda \r\n\r\nConsiderando-se que o valor foi deduzido (fls.22,verso) acenando no sentido de cumprimento da obrigação, comprove a ré o efetivo cumprimento da obrigação de fazer determinada no termo de acordo, em cinco dias, sob pena de execução do valor de R$ 200,00, acrescido da multa de 80%, sobre a totalidade do valor acordado. \r\n\r\nProcesso: 0070600-28.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Fernandes Eiras [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Janaina Conceicao Blanquett Eiras [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Paes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001419-95.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo de Assis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo de Moura [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda [Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade (OAB: MG 62888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recuperadora Sales Gama Ltda \r\n\r\nVenha a ré com LTCAT e PPRA, em dez dias, para fins de complementação da documentação juntada aos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Soares [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 635/2007(fls. 193), foi expedido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-87.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH APARECIDA PEREIRA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000041-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Pereira da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Helena de Itaguaí Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Pereira da Silva \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002272-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Vieira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cochicho III de Itaguaí Restaurante Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cochicho III de Itaguaí Restaurante Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Eufracio Damas da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Eufracio Damas da Silveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-42.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Andrade [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0054000-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Soares de Oliveira [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: C F Morgado Pizzaria ME [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F Morgado Pizzaria ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Anália do Espírito Santo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Henrique Calazys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Anália do Espírito Santo\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000900-38.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aereos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: Gremio Esportivo dos Funcionarios da SATA-GEFUSA [Adv. Jose Luiz Pinto Cardoso (OAB: RJ 75600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aereos\r\n\r\nCumpra o peticionante a norma contida no art. 45, do CPC. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002716-74.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Romeiro da Silva [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan - Engenharia Construções Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan - Engenharia Construções Montagens Ltda \r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 110, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001717-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002081-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronee Carmona Nicolau [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefaz Engenharia Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefaz Engenharia Ltda \r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Resende [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CELINA DA SILVA MELO DIAS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DA SILVA MELO DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pinto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Beatrice Marinho Paulo (OAB: RJ 93361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pinto\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0055300-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA PAIVA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFT´S COMPONENTES LTDA [Adv. Bianca Silva Hamara de Souza Amaral (OAB: RJ 121030 - D)], Réu: Gold Star Elevadores e Tecnologia Ltda [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Star Elevadores e Tecnologia Ltda, Réu LIFT´S COMPONENTES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa, ante o atraso no pagamento da terceira e quinta parcelas. Prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002566-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-12.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE S.SILVA/ASSIST. DEVANIR M. DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Esteves Areal [Adv. Paulo Pereira Mendes (OAB: RJ 29741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE S.SILVA/ASSIST. DEVANIR M. DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se/tomar ciencia acerca do teor dos documentos recebidos da INFOJUD, em 30 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001697-33.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Neirimar Lima de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002811-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva Teixeira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Manaca Ltda [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina da Silva Teixeira \r\n\r\nIndeferido o requerimento. O DOC foi efetuado na data aprazada. \r\n\r\nProcesso: 0001344-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cabral [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Carlos Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002347-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002391-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Arcoverde [Adv. Mariusa Lopes Tompsom (OAB: RJ 142683 - D)]\r\n\r\nRéu: Siri na Lata Comércio Ltda [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siri na Lata Comércio Ltda \r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento da obrigação de fazer determinada no termo de acordo, em cinco dias, sob pena de execução do valor R$ 200,00, acrescido da multa de 80%, sobre a totalidade do valor acordado. \r\n\r\nId: 1246637" ], "1246638": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0197600-79.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE LIMA SOARES [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: R N B BUSQUET PANIFICACAO E CONFEITARIA - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R N B BUSQUET PANIFICACAO E CONFEITARIA - ME\r\n\r\nCumpra o peticionante a norma contida no art. 45, do CPC. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Tobias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprove o depósito do valor de FGTS na conta vinculada do reclamante, para posterior expedição de alvará, pelo referido valor eis que depositado juntamente com o principal. \r\n\r\nProcesso: 0179000-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Pinheiro de Souza [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Pinheiro de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR SENA GOES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR\r\n\r\nVenha com a cópia legível da guia de fls. 345. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-26.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Edilson da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dori Edilson da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0172000-17.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Anacleto Lourenço [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nAnte a petição do autor (fls. 52), venha a ré com novo comprovante, em cinco dias, sob pena de execução da referida parcela, acrescida do valor da multa. \r\n\r\nProcesso: 0177100-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDA FLORES SERVICOS FUNERARIOS ME [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANDA FLORES SERVICOS FUNERARIOS ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora constante nos autos do processo em epígrafe. Prazo de 5 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0192100-95.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Santa Carolina Imoveis Ltda [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCI - Santa Carolina Imoveis Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-51.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Paes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguaí Transporte Rododviário Ltda EPP [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade de Itaguaí Transporte Rododviário Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-35.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana de Freitas Pires [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana de Freitas Pires\r\n\r\nDepositar o valor remanescente, no prazo de 10 dias, conforme determinado no termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0158200-19.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Noel Bonilla Bravo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa pelo inadimplemento da obrigação de fazer fixada na sentença de fls. 196 e custas (fls. 56). Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246500-59.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nMantenho os termos do despacho de fls. 155, ressaltando-se inclusive que o discutido pela segunda ré já foi sumulado por este Regional (Sum 20 do TRT/RJ) . Informe-se ainda a segunda ré que nova petição no mesmo sentido será considerada como ato atentatório ao exercício da jurisdição. (art. 600, III, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0239800-67.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Sequeiros [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 630/2011(fls. 585), remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-98.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Onofre Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda, Aut Valdeir Onofre Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...1-RAZÃO ASSISTE AO EXCIPIENTE. O CONTRATO SOCIAL DE FLS. 27/32 DEMONSTRA QUE A EMPRESA, QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, JÁ HAVIA MUDADO SEU ENDEREÇO (CONFORME CLÁUSULA 2ª, FLS 28). 2-ISTO POSTO, ACOLHO NA ÍNTEGRA A EXCEÇÃO SUSCITADA, DECLARANDO A NULIDADE DE TODOS OS ATOS PRATICADOS A PARTIR DE FLS. 15. 3-INT. IN ALBIS, REINCLUA-SE EM PAUTA INICIAL, CITANDO-SE A RÉ DEVIDAMENTE.\" \r\n\r\nProcesso: 0191800-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Ferreira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0177300-57.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Prado [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPrestar informação acerca do desbloqueio determinado na ata de fls. 62. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-63.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200700-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Dutra Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0290500-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Goveia [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Insatalações Ltda, Réu: Sermontec Industrial Ltda ME [Adv. Luis Inacio da Costa Brum (OAB: RJ 75136 - D)], Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda ME, Réu: Sermontec Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Industrial Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-39.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Aparecido da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Materiais de Constr. Nova Seromac Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Materiais de Constr. Nova Seromac Ltda\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls.96 , foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289500-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Oliveira Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de oito dias, para contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0248400-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Soledade Otero (ESPÓLIO DE) Representado por Vânia Moraes Maia [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar, Réu Luiz Soledade Otero (ESPÓLIO DE) Representado por Vânia Moraes Maia\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTES EM PARTE. VALOR R$ 20.000,00, CUSTAS R$ 400,00 PELA RECLAMADA. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198300-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Lira Soares de Souza [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Club Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Lira Soares de Souza\r\n\r\nIndeferida a aplicação da multa, nos termos do despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0220400-96.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE PAINEIS E CONTROLE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270400-71.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Sant´anna [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Sant´anna\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Figueiredo [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Figueiredo\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Rocha Gomes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev - Express Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev - Express Ltda.\r\n\r\nEsclarece o requerido na petição de fls. 90/98, tendo em vista que o processo foi julgado improcedente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-80.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Neto, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante devido ao autor , nos termos de despacho de fls. 292. Observando-se que o valor a ser depositado deverá ser liberado a alimentada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Seixas Teixeira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Watts Servicos Eletricos Ltda [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Watts Servicos Eletricos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PARCELA PRIVIDENCIÁRIA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0205100-31.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Goes de Santana [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Goes de Santana\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0265900-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei do Couto [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A., Aut Wanderlei do Couto\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"...RECONSIDERO O TIM 3 DI DESPACHO DE FL., ANTE A NÃO RESPOSTA DA CEF. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. INTIMEM-SE AS PARTES DO PRESENTE DESPACHO, SENDO A RÉ PARA QUE EFETUE PAGAMENTO DO VALOR FALTANTE (VALOR HOMOLOGADO DEDUZIDO DO VALOR HISTÓRICO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS) EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0204100-25.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nCgto: Joais Correia Goes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joais Correia Goes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0161900-71.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Clem [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nConsiderando a falência da primeira ré, noticiada a fls. .\r\n\r\nConsiderando a natureza alimentar do crédito trabalhista, não se pode compelir o trabalhador a pleitear seu crédito pelo caminho mais difícil e demorado no Juízo Falimentar.\r\n\r\nConsiderando que a ocorrência da falência demonstra a insolvência da primeira executada, razão suficiente para o prosseguimento da execução em face da segunda ré. (Súmula 20 do TRT 1ª Região).\r\n\r\nAnte o exposto, dê-se ciência à segunda ré da presente decisão intimando-a a comprovar o pagamento da parcela previdenciária e do crédito remanescente apurado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do 475-J. Diante do exposto, convolo em penhora o depósito recursal de fls. 87. Comprove, a segunda ré, o depósito do valor faltante (crédito homologado deduzindo-seo valor convolado em penhora) em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0222400-69.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA, Réu Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu IOAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-17.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.239, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-35.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Feijo Batista [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep\r\n\r\nConsiderando a falência da primeira ré, noticiada a fls. .\r\n\r\nConsiderando a natureza alimentar do crédito trabalhista, não se pode compelir o trabalhador a pleitear seu crédito pelo caminho mais difícil e demorado no Juízo Falimentar.\r\n\r\nConsiderando que a ocorrência da falência demonstra a insolvência da primeira executada, razão suficiente para o prosseguimento da execução em face da segunda ré. (Súmula 20 do TRT 1ª Região).\r\n\r\nAnte o exposto, dê-se ciência à segunda ré da presente decisão intimando-a a comprovar o pagamento da parcela previdenciária e do crédito remanescente apurado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0216900-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Alcides Feijó [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Rio Sul Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.83 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-76.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANE OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. Coelho Pousada - ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: JOSÉ MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.O. Coelho Pousada - ME, Réu JOSÉ MORAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado nos autos em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-25.2009.5.01.0461 - Arrest\r\n\r\nRqte: Elisangela Dourado Lima [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRqdo: Shaen 25 Comércio de Roupas Ltda [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Shaen 25 Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nConvolado em penhora os bens arrematados. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-27.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MAICON CHICARINI [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda\r\n\r\nCientes as partes de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo o exequente indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-54.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauricio Adao [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1246638" ], "1246636": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0002640-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Corrêa Moreira\r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. CIÊNCIA DA DECISÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: \"Considerando a inexistência de documentos que comprovem a terminação do contrato de trabalho, em uma das formas constantes da lei 8.036/90, indefiro a antecipação da tutela requerida. ..\"\r\n\r\nProcesso: 0002641-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Caixa Economica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. CIÊNCIA DA DECISÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: \"Considerando a inexistência de documentos que comprovem a terminação do contrato de trabalho, em uma das formas constantes da lei 8.036/90, indefiro a antecipação da tutela requerida. ..\"\r\n\r\nProcesso: 0002642-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Soares de Azevedo \r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Caixa Economica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. CIÊNCIA DA DECISÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: \"Considerando a inexistência de documentos que comprovem a terminação do contrato de trabalho, em uma das formas constantes da lei 8.036/90, indefiro a antecipação da tutela requerida. ..\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246636" ], "1249598": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001860-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Rocha do Egyto [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Rocha do Egyto, Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 91, QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 27/27-VERSO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, RESSALTANDO-SE APENAS, QUE NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CANCELAMENTO/SUSPENSÃO DO PLANO DE SAÚDE, EIS QUE O AFASTAMENTO DO AUTOR NÃO SE DEU POR SUA VONTADE, MAS, SIM, POR MOTIVO DE DOENÇA. ASSIM, O CONTRATO DE TRABALHO ESTÁ SUSPENSO, PERMANECENDO A OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇAO DO PLANO DE SAÚDE DO AUTOR, COMO JÁ RESSLATADO ÁS FLS. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001032-09.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Silvio dos Santos Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 09.02.2012, ÀS 11:30 HORAS PARA QUE A RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000964-59.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Bento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 09.02.2012, ÀS 11:00 HORAS PARA QUE A RÉ PROCEDA A ENTREGA DO PPP AO AUTOR. \r\n\r\nId: 1249598" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "1247152": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001242-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Lima Carneiro Neto [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções LTDA - ME, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Lima Carneiro Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0012800-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Farinazo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Morada Real [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Farinazo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-03.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DA SILVA [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001414-77.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Ornellas Daibes [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos de fls. 101/104, fixando o quantum debeatur em R$ 7.949,74, atualizado até 31/07/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-34.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geso Manoel Paixao [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna , Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geso Manoel Paixao\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 280, que determinou a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano, a fim de que a parte credora busque bens dos executados .\r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Trindade Pinto Soares [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nVir, no prazo preclusivo de 10 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000978-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Lúcia Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Ribeiro [Adv. Crivaldo Gomes Cardoso (OAB: RJ 1449 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Lúcia Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar ofício de seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0141700-47.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Lima [Adv. Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleodir Faria Bastos - (Espolio de) [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleodir Faria Bastos - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que homologou os cálculos de fls. 66/76 , fixando o quantum debeatur em R$ 15.340,80, atualizado até 30/09/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 240,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Liberato da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Damiao Liberato da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0087200-60.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éderson de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éderson de Souza\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 137: \"... Intime-se a parte autora para que pesquise e informe acerca da propriedade da sede da executada, em 30 dias, juntando inclusive, certidão de inteiro teor da matrícula respectiva. \"\r\n\r\nProcesso: 0030700-47.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA PACHECO REZENDE [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: Maria Angélica de Melo Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PACHECO REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 150, que determinou a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0001734-93.2011.5.01.0471 - RtPosse\r\n\r\nAut: Matozinho Frauche Machado [Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho (OAB: RJ 135908 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Severo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matozinho Frauche Machado\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0013800-47.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Paula da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa Esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa Esperança Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0086300-19.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerida .\r\n\r\nProcesso: 0014300-60.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 1427/2011 e 1428/2011 em seu favor, sendo o de nº 1427/2011 encaminhado à agência Banco do Brasil deste município e o 1428/2011 à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquelaine Souza Lima Valentim [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Adv. Saulo Soares Reis (OAB: RJ 135321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony da Silva Reiff [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por inexistente\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001241-19.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Lessa [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções LTDA - ME, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado Lessa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interese .\r\n\r\nProcesso: 0087100-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio da Silva Estácio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa Esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa Esperança Ltda - EPP, Aut Sávio da Silva Estácio\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154300-95.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Cabral Constancio [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bom Motivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Cabral Constancio\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar ofício do seguro desemprego expedido. Fica cinete, ainda, de que deverá informar, no prazo de 30 dias, se houve a habilitação .\r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sarmento da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sarmento da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários periciais, devendo vir com os depósitos .\r\n\r\nProcesso: 0001240-34.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael José Almeida da Silva [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções LTDA - ME, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael José Almeida da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001239-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Castro Carneiro [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções LTDA - ME, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Castro Carneiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0143800-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teotônio de Oliveira da Rocha [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviço Ltda ME [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teotônio de Oliveira da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 16/02/2012 às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001325-20.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Soares da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Borges, Réu: Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 21, que homologou o acordo entabulado, para que surta os seus efeitos jurídicos, presumindo-se quitado o acordo se não houver manifestação em sentido contrário até 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-42.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeyre Nunes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pré Universitário Ltda. - Rede MV 1, Réu: Eber Assis da Silva, Réu: Delma Maria Abath Assis [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delma Maria Abath Assis\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram rejeitados, por intempestivos, nos termos do art. 884 da CLT. Custas de R$ 44,26, pela Embagante .\r\n\r\nProcesso: 0084500-24.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON LOPES PEREIRA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA SILVA MACHADO LTDA [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)], Réu: Clodoaldo Rocha Machado [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)], Réu: Adriana Aparecida Brum Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clodoaldo Rocha Machado, Réu MADEIREIRA SILVA MACHADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 234, fixando o quantum debeatur em R$ 451,43, atualizado até 15/08/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1247152" ], "1247150": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/01/2012\r\n\r\n0030500-40.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS LIMA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS CALÇACAS GOMES,Glavini Construtora Ltda.,Renata de Paula Segurasse Paiva,Maria Angelica de Melo Paiva,LUIS FERNANDO LIMA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS CALÇACAS GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.531,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS FERNANDO LIMA NUNES,Glavini Construtora Ltda.,Renata de Paula Segurasse Paiva,Maria Angelica de Melo Paiva,LUIS FERNANDO LIMA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FERNANDO LIMA NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.531,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-78.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Joscelin Soares da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Macedo de Oliveira,Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,João Febronio de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Macedo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.077,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Febronio de Oliveira Neto,Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,João Febronio de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Febronio de Oliveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.077,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247150" ], "1247151": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001396-22.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Davy Rosa Mulina\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 10/11, que julgou PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 100,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143800-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teotônio de Oliveira da Rocha\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviço Ltda ME, Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conexão Digital Comércio & Serviço Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 16/02/2012 às 16 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247151" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1249571": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0156500-79.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Holst Faustini de Rezende [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nApresentar bens à penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-33.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Marques Maia [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Covilha Presentes Ltda [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Covilha Presentes Ltda, Aut Marisa Marques Maia\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0126500-04.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jedson Castello dos Santos [Adv. Maria Clara Galiza de Almeida (OAB: RJ 61227 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix Ltda [Adv. Durval Duarte Neto (OAB: RJ 115168 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio PCP Engevix Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.718,07, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0246100-87.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO SILVA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: MACOFE COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA-ME [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACOFE COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência que deverá comprovar, em 90 dias, o pedido de parcelamento da dívida, como descrito na petição de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0177600-47.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LEMOS DE MIRANDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA., Réu: COGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA. [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, Réu: Jose Cotias da Silva, Réu: Sueli Braga da Silva, Réu: Maria Magda Duarte Abreu, Réu: Hermanes Barbosa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA.\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-49.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC COM E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: PETROSERV SA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALITEC COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.004,03, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson do Nascimento Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.071,84, equivalente a 86.886,90 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. Fica ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001684-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Figueiredo Monteiro Lopes [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Campos Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Figueiredo Monteiro Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0378600-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCELIO ERNESTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 541.267,83, equivalente a 44.039.600,568896 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0059000-81.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silveira Mauricio Alonso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Paulo de Tarcio Barbosa Guimaraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Otavio Nogueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.941,36, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VIANA DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAC CONSTRUTORA MACAENSE LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAC CONSTRUTORA MACAENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.622,29, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0064900-45.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Alessandro de Freitas Lourenco [Adv. Marcelo Leme (OAB: RJ 130072 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltech de Macae Comercio e Equipamento de Informatica Ltda ME [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltech de Macae Comercio e Equipamento de Informatica Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.197,40, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0109300-52.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENIR CAMPELO MEDEIROS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.061,02, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gianna Carla Vasconcelos Santos [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Henriques Schuwartz [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Henriques Schuwartz\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.362,10, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nId: 1249571" ], "1249572": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0006600-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Norberto de Brito [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.698,39, equivalente a 219.551,229895 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001125-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pimentel dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pimentel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a cerftidão negativa do Oficial de Justiça, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0237500-77.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR SILVA [Adv. Alessandra do Rosario Moreira (OAB: RJ 80113 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCON MACAE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYR SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Rodrigues [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.603,25, equivalente a 212.068,582079 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000005-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares Leite Nascimento [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica do Mercado Ltda- Me Filial 2 [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica do Mercado Ltda- Me Filial 2, Aut Solange Soares Leite Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/02/2012, às 14:25 horas, para audiência na CPI 0001752-02.2011.501.0282, na 2a. VT de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0271200-15.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 02/02/2012, às 08:53 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001114-85.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelzuita Silva dos Santos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares LTDA [Adv. Gelma Rosa de Oliveira Aguiar Pereira (OAB: RJ 143584 - E)], Réu: C&A Modas LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares LTDA, Réu C&A Modas LTDA\r\n\r\nVista às Reclamadas dos cálculos apresentados, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001171-69.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia dos Santos Pacheco [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclin de Macaé - Clínica de Fisiterapia e Reabilitação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia dos Santos Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0177900-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Gomes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 02/02/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001547-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rocha Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Rocha Alves \r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. OBS: ADV.da Petros: Regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051900-27.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA GOMES MACHADO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO LUIZ SIQUEIRA SALLES- ME [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO LUIZ SIQUEIRA SALLES- ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.954,22, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0167400-73.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CERQUEIRA KLEIN (+9) [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 73.777,09, equivalente a 6.002.783,455162 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000717-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Costa Guerra [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Costa Guerra\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0007200-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Lorete [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de navios Ltda, Réu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos - fl. 221.\r\n\r\nProcesso: 0156700-23.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton da Silva Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.167,06, equivalente a 665.313,294519 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0067400-26.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDIO BRAZ DA VITORIA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 06/02/2012, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0186600-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iope Instrumentos de Precisão Ltda, Aut José Jorge da Silva Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de SENTENÇA: \"procedente em parte\" para a 1ª RDA e \"improcedente\" para a 2ª RDA. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-51.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paula Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Paula Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"improcedente\" para a 2ª RDA e \"procedente em parte\" para a 1ª RDA. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1249572" ], "1249573": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001634-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Varela Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Varela Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000851-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Rangel Passos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. de Lima Transporte e Locação Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Brasil Supply S/A [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Supply S/A, Réu E. B. de Lima Transporte e Locação Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0029400-44.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Silva Paiva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petroleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Silva Paiva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-34.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DOS PRAZERES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANTONIO JATEZAK FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO JORGE MOREIRA BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ARMANDO JOSE NERI DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALCIDES ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO O CAMPOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO ANGELO PASCOAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAQUIM SATURNINO BEZERRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOELCY MENDONCA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE ERNESTO DE OLIVEIRA VALENCA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HELIO MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GLOBER JESUS DA FONTOURA KNUTH [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: IVAN BENTO VALENTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: KLEBER SILVA DE BARROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: NEY LIMA COSTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROBSON LIDOINO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROMULO COBRE VASCONCELLOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO TERSIO PINTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: UBIRAJARA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DOS PRAZERES, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.769.929,08, equivalente a 550.827.069,40656 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0099000-89.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pedro Condessa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.464,70, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0001620-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Marvão da Costa (espólio) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Jussara gonçalves Cabral\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Marvão da Costa (espólio)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0179100-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ-COOP MULTI-DISCIP. DOS ELETRIC DO RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTE LUZ - SERVICOS ELETRICOS LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOMERJ-COOP MULTI-DISCIP. DOS ELETRIC DO RJ, Réu NORTE LUZ - SERVICOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 478.222,16, equivalente a 38.957.416,840522 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Ficam cientes os outros Réus e o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0279000-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIANE LOPES ABRANTES [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECIANE LOPES ABRANTES, Réu VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 350.110,07, equivalente a 28.486.281,251831 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0115100-22.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Hilario Ribeiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Hilario Ribeiro\r\n\r\nVenha o Autor com o restante do pagamento deferido à fl. 231. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista a Reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0531300-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR BATISTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR BATISTA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes da Silva Simionato [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362700-02.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS BORGES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda, Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE, Aut Josue Gomes\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 114.002,98, equivalente a 9.344.859,2256 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. Ficam cientes a 2ª Reclamada e o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001624-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Petit Alves de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Petit Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0143700-82.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alencar Ferreira Barros [Adv. Patrícia Eulálio (OAB: MG 119011 - D)]\r\n\r\nRéu: Wood Group Engineering and Production Facilites Brasil Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alencar Ferreira Barros, Réu Wood Group Engineering and Production Facilites Brasil Ltda\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes de Albuquerque [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica de Macae Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica de Macae Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Ricardo Moraes de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 44.277,25 , equivalente a 3.606.958,081579 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0229300-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DAUDT FERNANDES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: JORGE DAMASCENO DA COSTA [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Aut: MARCELO MARINHO DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MARCEU PACHECO DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: WALACE DE AZEVEDO FRANCA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DAUDT FERNANDES, Aut JORGE DAMASCENO DA COSTA, Aut MARCELO MARINHO DA SILVA, Aut MARCEU PACHECO DOS SANTOS, Aut WALACE DE AZEVEDO FRANCA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Geane Porfirio de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Jocimar Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Josias Alves Bezerra [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Marcio Gley de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls 441/442. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidenor Batista [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mar e Campo Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidenor Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001741-55.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cavalcante [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0137100-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS, Réu PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar cIência dos REcursos Ordinários interpostos pelo Reclamante e pelo 2o Reclamado, devendo apresentar as respectivas contrarrazões, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0205500-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia de Souza Malheiros [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Sao Joao Batista de Macae [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Sao Joao Batista de Macae\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.874,78, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0001614-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robim Silva Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancelinha Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robim Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000319-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Farage de Souza [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelphia Comunicações S/A [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Farage de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Nespoli Ribas Lemos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gonçalves Nespoli Ribas Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0078900-79.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Valdemiro Silva\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme despacho de fl. 182 \r\n\r\nProcesso: 0000486-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenil Madureira de Azevedo [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenil Madureira de Azevedo\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-23.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá providenciar o respectivo depósito do valor devido ao INSS, EM 05 DIAS, sob pena de BACENJUD, conforme despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0090900-24.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACHADO DE SANTANA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PRIDE DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 43.952,94, equivalente a 3.580.538,812644 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Ficam cientes a 2ª Reclamada e o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0098800-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Wesley da Silva Jóia [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Condomínio Village do Horto [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village do Horto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 89/90. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Souza [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Granite Services International Serviços de Energia Ltda, Réu: General Electric do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Souza\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291400-77.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GRIJO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GRIJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0104200-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio da Silva Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio da Silva Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 50.916,03, equivalente a 4.129.627,031214 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0089100-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ayres Decothe [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda-RJ [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Security Servicos Ltda-RJ\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, no valor de R$ 30,00, tendo em vista que a condenação foi pro rata, conforme fl. 164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-86.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Faria da Silva Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nId: 1249573" ], "1249569": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0137700-71.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldemir de Souza\r\n\r\nExecutado: Tass Engenharia Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Tass Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.700,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249569" ], "1249570": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0007200-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Lorete\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de navios Ltda, Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.276,42, equivalente a 2.466.408,320306 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.603,25, equivalente a 212.068,582079 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0051500-56.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da costa Guimarães\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda, OK Eletro 01 Macaé Com. de Eletrodomésticos Ltda N/P Eder Maia Lima Junior, OK Eletro 01 Macaé Com. de Eletrodomésticos Ltda n/p Julio Cesar Barcelos Maia, Júlio Cesar Barcelos Maia, Eder Maia Lima Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Eder Maia Lima Júnior, Júlio Cesar Barcelos Maia, Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Wesley da Silva Jóia\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Condomínio Village do Horto\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.463,90, equivalente a 1.014.110,107986 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel dos Santos, Geane Porfirio de Souza, Jocimar Silva, Josias Alves Bezerra, Marcio Gley de Souza\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.337,03, equivalente a 1.493.789,667395 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001547-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Guimarães de Carvalho\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. de São Paulo\r\n\r\nPelo presente fica m HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. de São Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249570" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1249005": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0140800-67.2007.5.01.0491 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nRqdo: Ana Celeste Alves Bessa [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ana Celeste Alves Bessa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/01/12 foi retirada de pauta. \r\n\r\nId: 1249005" ], "1249451": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000562-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rangel de Oliveira [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. de Fragoso Coméstiveis Ltda. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rangel de Oliveira\r\n\r\nEfetuar a complementação dos honorários periciais em dez dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0076700-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whanderson Lima de Brito [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whanderson Lima de Brito\r\n\r\nInformar a atual situação do processo de recuperação judicial em que figura a primeira reclamada. Comprovar, caso tenha havido disponibilização de valores à quitação de débitos trabalhistas, qual a quantia e beneficiário \r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Moreira Lopes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001368-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Carioca Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001763-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania da SIlva Carcanho [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda EPP, Réu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania da SIlva Carcanho\r\n\r\nRetirado o feito de pauta já designada. Fornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wintor Barbosa de Godois Cotrim Neto [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wintor Barbosa de Godois Cotrim Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, mantenha-se o sobrestamento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000564-26.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossimar de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossimar de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória .\r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio cesar Souza de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense Ltda, Réu: Flex Fitas Adesivas, Réu: Denjud Refeições Coletivas Admiistrativas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio cesar Souza de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, para regular prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0120000-28.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CASTRO DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Lauro Demolinari, Réu: José Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual do sócio da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0043600-26.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peçanha Siqueira de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cornélia Cláudia Henrichs Corral ME [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peçanha Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000721-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Conceição Gonçalves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Quitério da Silva - Padaria Pão da Vida [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Quitério da Silva - Padaria Pão da Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência .\r\n\r\nProcesso: 0037700-62.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Naif Dib Tauk, Réu: José Mussi Tauk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da Carta Precatória expedida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000262-94.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Florêncio Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Banho e Tosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Florêncio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Moreira Lopes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001582-82.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Innovare Organização de Documentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Aguiar de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Innovare Organização de Documentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VII do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lúcia Silveira dos Santos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Piscinas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lúcia Silveira dos Santos, Réu M.A. Piscinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001354-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano dos Santos Lopes [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, Réu: União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano dos Santos Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-62.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alessandro de Souza [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, Réu: União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alessandro de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marinho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0100900-09.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cruz Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Cruz Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001356-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Mello [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, Réu: União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira Mello\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-56.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Modesto de Freitas [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Padilha Modas e Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Modesto de Freitas \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001469-65.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Henrique de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vencedora Mercearia e Bar - Silvana Pereira Alves Mercearia e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Henrique de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça .\r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROsângela de Souza Marciano [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernandes Alves Mançano [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernandes Alves Mançano , Aut ROsângela de Souza Marciano \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-09.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Neves de França [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Armindo Pinto ( Espólio de ) [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Sueli garcia Pinto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Glória Garcia Pinto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Neves de França \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 61/62. O petitório de fl. 63 será apreciado em tempo oportuno .\r\n\r\nProcesso: 0001404-36.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Oliveira Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Oliveira Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001708-35.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Misael [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Misael \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0149300-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerido. Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de manutenção do sobrestamento já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000410-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Costa [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Costa \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 10 dias. Não manifestando-se mantenha-se sobrestado o feito, conforme determinado a fl. 63 \r\n\r\nProcesso: 0149100-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Cunha Souza Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Cunha Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, mantenha-se o sobrestamento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0149500-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bruno Filho [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Bruno Filho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, mantenha-se o sobrestamento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001002-52.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva Júnior [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 122380 - D)]\r\n\r\nRéu: Swa1 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva Júnior \r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0165900-53.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlha da Silva Ferreira [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: A Predileta Modas Nalin Turbal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlha da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça .\r\n\r\nProcesso: 0174400-50.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Westphal Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse LTDA [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Westphal Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 308/326 .\r\n\r\nProcesso: 0028900-45.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Correa Alves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Silva Reforma Ltda. ME [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT, Réu TS Silva Reforma Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000933-20.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Vilma de PInho Melo [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Vilma de PInho Melo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-24.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA REMIGIO DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE DO BRASIL SERV.DE CONS.E LIMP. LTDA - Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA REMIGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida Certidão de Habilitação na Falência .\r\n\r\nProcesso: 0001355-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ramos Aprígio [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, Réu: União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ramos Aprígio\r\n\r\nRetirado o feito de pauta já designada. Fornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Franco Ribeiro [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Perban Gênero Alimentício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Franco Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-84.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Lemos [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Lemos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, mantenha-se o sobrestamento anteriormente determinado .\r\n\r\nProcesso: 0058300-46.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA MORET BARCELOS [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL VIEIRA MOREIRA DAS SANTOS [Adv. Antonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL VIEIRA MOREIRA DAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que deferiu o parcelamento em 24 parcelas mensais e sucessivas de R$ 200,24. Venha a reclamada com a comprovação da primeira parcela em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Nunes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o primeiro reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-70.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA GODOY [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. DISTRIBUIDORA DE CARVAO VEGETAL LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.S. DISTRIBUIDORA DE CARVAO VEGETAL LTDA, Aut JOSE DE ARIMATEIA GODOY\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0160800-59.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacydabel Velanes de Aguiar [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Danimara Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: Drogaria Dois Coracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacydabel Velanes de Aguiar\r\n\r\nEsclarecer o requerido à fl. 13 .\r\n\r\nProcesso: 0000224-82.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diorge Pereira Gonçalves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Construtora Rio 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorge Pereira Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0055200-44.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ribeiro Sacramento [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Ribeiro Sacramento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, mantenha-se o sobrestamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Abreu Lopes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 202/203 foram rejeitados liminarmente, por não garantido o juízo \r\n\r\nId: 1249451" ], "1249449": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0000314-27.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nemuel Firmino da Silva\r\n\r\nExecutado: J F Silva Construtora,Liquigás Distribuidora S.A.,Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J F Silva Construtora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.418,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249449" ], "1249450": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco de Moura\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Monteiro Domingues\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nTerceiro Interessado: Luiz Carlos Azeredo Perrout\r\n\r\nEdna Silva de souza\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000185-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pinheiro Machado\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0000492-39.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Nascimento Rangel \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins \r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249450" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1248649": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0094100-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curi de Lima [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo (FLS. 88) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo (FLS. 88), Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto Curi de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Figueira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Márcia Figueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cichelli Fernandes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Vilma Cichelli Fernandes \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191800-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR, Aut Robson Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-02.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: VIACAO PENDOTIBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOA LOURENCO DOS SANTOS, Réu RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA, Réu VIACAO PENDOTIBA LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0137400-53.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estrela da Motta [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Estrela da Motta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E F de Oliveira Comércio de Produtos Agropecuarios - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Oliveira, Réu E F de Oliveira Comércio de Produtos Agropecuarios - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. ME , Réu: Subcon Construções e Reparo Naval Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Abreu de Oliveira , Réu Subcon Construções e Reparo Naval Ltda. , Réu Transocean Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela 3a RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-48.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Swan de Beauclair [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura, Aut Bianca Swan de Beauclair\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-63.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIANE SUDANO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SULIANE SUDANO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-06.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Simões Martins [Adv. Edson Alexandre da Silva (OAB: RJ 142892 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalé II Bar Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalé II Bar Ltda., Aut Manoel Simões Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-61.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archernar Magalhães da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: T4 Rio Celular Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archernar Magalhães da Silva , Réu T4 Rio Celular Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-90.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Aut Francisco de Assis Alves Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114100-57.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Fernandes Alves [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Fernandes Alves , Cgte Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-76.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRI WAY NUTRIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRI WAY NUTRIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0001705-88.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Dener dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela 1a RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Reis Ferreira Frisoli [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilva Reis Ferreira Frisoli , Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicíssimo Ferreira Damasceno [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyeda Gollo [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felicíssimo Ferreira Damasceno , Réu Lyeda Gollo \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-93.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Correia Lins [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Sabão Mauá Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Correia Lins , Réu Indústria de Sabão Mauá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-78.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Carlotto [Adv. Eduardo Pereira Gonçalves Júnior (OAB: RJ 165881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Sistemas [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Sistemas, Aut Samir Carlotto \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-41.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES MARQUES [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER, Aut MARIA AUXILIADORA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nRatificados os calculos de fls 655/665, ante o teor da certidão de fls 654. As partes: para ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001477-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique de Fatima Costa [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda. , Aut Munique de Fatima Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Veiga Soares [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISABETHO GURJÃO MENDES, Réu: MARIA LUCIA POMBO MENDES [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Veiga Soares , Réu MARIA LUCIA POMBO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Espirito Santo de Souza [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro do Espirito Santo de Souza , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-27.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sousa dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sousa dos Santos, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-42.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social , Aut Lucenira de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-88.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do RTE, INSS, FAZENDA NACIONAL, pelos valores incontroversos. No prazo de 05 dias, diga a RDA sobre a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Vale Bessa [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Vale Bessa\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000271-30.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Francisca dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Educacional Hilka e Celso Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Francisca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Couto de Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Evelyn Couto de Almeida\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000707-23.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinaldo Henrique de Gois [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odinaldo Henrique de Gois, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nFEITO CONVERTIDO EM DILIGENCIA, com prazo de 10 dias sucessivos para as partes dizerem se são de sua autoria as riscaduras nos autos. Vide fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0000533-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Morais da Silva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Jornalistas [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Jornalistas, Aut Fabiana Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda. - ME [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchen Shop Móveis Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181800-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Thereza Barros Lopes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A., Aut Joselina Thereza Barros Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda. EPP [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Carvalho, Réu Restaurante Manfro Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ramos Meirelles da Silva [Adv. Gilberto Ramos (OAB: RJ 70507 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Maria Reumatologia Fisiatria Foniatria Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Maria Reumatologia Fisiatria Foniatria Ltda.\r\n\r\nGarantir o juizo ou depositar o saldo credor, sob pena de serem liberados ao RTE os valores existentes nos autos. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-44.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de NIterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Roni dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de NIterói - CLIN, Cgto Roni dos Santos \r\n\r\nFEITO CONVERTIDO EM DILIGENCIA, concedendo-se ao consignante-reclamado o prazo de 15 dias para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0001465-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinheiro da Rocha [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serviços e Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Réu Icatel Telematica Serviços e Com. Ltda., Aut Jorge Luiz Pinheiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Gonçalves Parreira Sardenberg [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Danielli Gonçalves Parreira Sardenberg\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1248649" ], "1248650": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000538-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Reis Ferreira Frisoli \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248650" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1244276": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0002120-68.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelia Cruz Pessanha\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lucasu Estética Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244276" ], "1249539": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001272-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alves da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0033000-48.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petralco Comercio e Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalia Ferreira de Carvalho [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nathalia Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo, por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0233200-96.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA COSTA\r\n\r\nVir com com novos cálculos adequados à decidão do AP. \r\n\r\nProcesso: 0121400-87.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CASAS PERNAMBUCANAS IND E COM S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o extrato analítico de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0314300-34.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DE OLIVEIRA QUIRINO [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLUS SALATIEL CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 186 e indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-52.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Oliveira Costa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001255-45.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Vergara da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SMS Assessoria em Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)], Réu: Rolls Royce Marine do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rolls Royce Marine do Brasil Ltda., Réu SMS Assessoria em Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0146200-04.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Beloclides [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lirios do Campo [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Lirios do Campo, Aut Nazareno Beloclides\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.126/128, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-42.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BORGES [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIZONA CARNES LTDA [Adv. David Muniz Diniz (OAB: RJ 135979 - D)], Réu: REGINA LUCIA DA SILVA ALVES, Réu: SONIA CARDOSO DE ABREU COSTA, Réu: RB 04 Minimercado LTDA [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIZONA CARNES LTDA, Réu RB 04 Minimercado LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 716/718, bem como para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0058400-64.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Rodovanski [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0004500-16.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GERRA DE CASTRO [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GERRA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0003000-31.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares de Lima [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Oceanica Madeiras e Materiais de Construcao Ltda., Réu: Centro Desportivo Vichafi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares de Lima\r\n\r\nRegularizar o endereço da segunda sócia da 1ª ré, em 30 dis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0195400-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Quintanilha [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Quintanilha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0192900-96.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosa dos Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Sabor Sem Limite [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Sabor Sem Limite \r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 15 dias, devendo ser recolhida em guia própria, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Goncalves Carino [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Shopping Icarai Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Goncalves Carino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0266000-65.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE PLAZA SHOPPING COMERCIO E PARTICIPACAO LTD [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0134600-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio Bernardes [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio Bernardes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0126900-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Nogueira da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Irmãos Lemos Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Nogueira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0000913-34.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Vieira Brilhante [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comercio e Serviços de Automotores Ltda. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayasa Comercio e Serviços de Automotores Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0087500-98.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aguiar Irias [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial S/C Ltda [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda, Aut Luana Aguiar Irias, Réu Milenio Assessoria Empresarial S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-80.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Mello Souza [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mello Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0000050-44.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Paulo [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Segurança Eletrônica de Niterói [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: SVX Alarme Ltda [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Silva Paulo, Réu SVX Alarme Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0395200-67.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUILANE DE MEDEIROS MATEUS [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVISAO SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Stela Pereira de Souza (OAB: RJ 75485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUILANE DE MEDEIROS MATEUS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0070000-58.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: COUNTRY CLUB DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Helena Sourbeck [Adv. Marcelo Veloso Fernandes (OAB: RJ 129916 - D)]\r\n\r\nRéu: Neltur Empresa Niteroiense de Esporte Lazer e Turismo S.A. [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neltur Empresa Niteroiense de Esporte Lazer e Turismo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0084900-46.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DI SANTINI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0015400-48.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice de Andrade Burlandy [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 05 dias, devendo ser recolhida em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-49.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE MARIA MELO DE CASTRO [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE MARIA MELO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108600-22.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE PROCOPIO DA SILVA [Adv. Aloisio Conceicao (OAB: RJ 64757 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACONDA COSMETICO LTDA, Réu: INSTITUTO DE BELEZA ANACONDA, Réu: Eunice Cundari Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203900-79.1998.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA REAL DO CAJU LTDA [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA REAL DO CAJU LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, conforme cálculos da contadoria de fls. 121/122, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0168400-05.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Mendes Harduim [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Mendes Harduim\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006300-21.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO FAUSTINO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: SUPERBANCAS DIST DE JORNAIS REV E LIVROS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO FAUSTINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, conforme sentença de fls.93/95, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0308700-51.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILEA LUIZA DA CONCEICAO JACQUES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILEA LUIZA DA CONCEICAO JACQUES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA GOMES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE/MARITIMA, Réu: WHITE MARTINS [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA GOMES, Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.225, sendo a ré para pagamnto em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-61.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Alves [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0385700-64.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LAURA DA SILVA REGO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LAURA DA SILVA REGO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 122/124, e indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0269300-64.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PESSANHA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO [Adv. Denise Rodrigues Fernandes de Almeida (OAB: RJ 97715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0092800-32.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SILVA DE SOUZA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: NEILTON FERREIRA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0107800-47.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romualdo Guimaraes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Texeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Engenharia Brickell [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Texeira Soares Empreiteira de Obras, Aut Jose Romualdo Guimaraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0093800-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. n/p sócio Guilhermino José Paz de Lizardo Lima [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda. n/p sócio Guilhermino José Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0065000-67.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Oliveira Quintanilha [Adv. Jose Linhares da Silva (OAB: RJ 140053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001416-21.2011.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Cintia de Sá e Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Elizabeth de Oliveira [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Elizabeth de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0184600-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues do Nascimento [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeana Comercio de Aviamentos Ltda. ME [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0130200-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Pereira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0194000-91.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Vianna [Adv. Claudia A. Albuquerque (OAB: RJ 81234 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lapis na Mao [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cunha Vianna\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000744-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma Duarte Augusto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Aut: Rosilene Peclat Graça Saldanha \r\n\r\nRéu: Macar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Duarte Augusto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0117000-10.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Lopes [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Papimar Marinier Services Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos. \r\n\r\nId: 1249539" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1243946": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0186700-80.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVESTRE [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA - N/P DO SOCIO [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do oficial de justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aguiar Veiga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá City Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aguiar Veiga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190000-26.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Froesfraga Lava Rapido Ltda ME [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0234300-34.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BASTOS MEIRELES [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO QUATRO PRIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BASTOS MEIRELES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.68, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0231500-96.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO ZINARDI FERNANDES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO ZINARDI FERNANDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0045600-06.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO CLEMENTINO JUNIOR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LA 905 MERCEARIA LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO CLEMENTINO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.75 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-40.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes de Melo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: D Imagem Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Imagem Diagnósticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-52.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ayres Quintanilha [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A., Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente dos honorarios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele dos Santos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: AC da Cunha Confeccoes ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC da Cunha Confeccoes ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-80.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Pires Pacheco [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: O D Cópias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Pires Pacheco\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Saraiva da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. Niterauto Automotivo Ltda-ME [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Saraiva da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.73 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-09.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antonio Candido [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Printex Lavanderia Ltda. - ME [Adv. Alexandre da Costa Fonseca (OAB: RJ 114510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antonio Candido\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 30 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001839-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Costa Mattos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Raisansi Comércio de Bar e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Costa Mattos\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0257600-35.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS, Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos periciais, no prazo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001945-71.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moraes Rodrigues [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moraes Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-07.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MENDES DA ROCHA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MARIA DAS DORES PAVANELLI DO AMARAL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MARIA IGNEZ CUNHA DO CARMO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIX PREV DOS FUNC SIST BANERJ(PREVI-BANERJ) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nQuitar a contribuiçao previdenciaria, considerando a quitaçao do credito principal pela instituiçao financeira mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0123900-79.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLETE DE SOUZA SILVA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA REGINA CHILINQUE BAETA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLETE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nInformar o correto numero do CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047700-22.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN.TRAB.IND.MET.MEC.E MAT.ELETRICO NIT.LTDA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC_EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS S.A [Adv. Rodrigo Vivacqua Correa Meyer (OAB: RJ 29868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIN.TRAB.IND.MET.MEC.E MAT.ELETRICO NIT.LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-54.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoella Abreu de Almeida [Adv. Sílvia Roberta de Abreu Amaral (OAB: RJ 131611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Integrada Odontológica do Fonseca Ltda. N/P Andrea Penha de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoella Abreu de Almeida\r\n\r\nEsclarecer as parcelas recebidas e as datas respectivas. \r\n\r\nProcesso: 0300300-60.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001860-85.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Ferreira Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço da agencia do Itau, a fim de que seja expedido o oficio requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-54.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA WERNECK [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARIA APARECIDA FERREIRA WERNECK\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.235, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165700-14.2009.5.01.0243 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro e Região [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios sucumbenciais e o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0025100-45.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barroca Mota [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barroca Mota, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nContra-minutar agravo de petiçao. \r\n\r\nProcesso: 0335800-85.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MOURA GOUVEIA menor [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO PROIBIDO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE MOURA GOUVEIA menor\r\n\r\nManifestar-se acerca do endereço obtido às fls.116 atraves do sistema Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0072300-78.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO SALLES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ADRIANO DUARTE DE FIGUEIREDO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DUARTE DE FIGUEIREDO, Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO SALLES\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-47.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Schultes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Schultes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000473-98.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Silva [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario incidente sobre as parcelas de natureza salarial, em 30 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165300-97.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luzo Rodrigues Filho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luzo Rodrigues Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.36 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-97.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Araujo Lima [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta Araujo Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vieira [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Vieira \r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme promoçao e despacho de fls.175 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-35.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA MARTINS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PIPOCA EXPLOSIVA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.39-v dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Veloso [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RHR Fonte da Informatica Ltda, Réu: Henrique Almeida Hoffmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Veloso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.131 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-91.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nascimento Menezes\r\n\r\nRéu: Marumbi de Niterói Representações Comerciais Ltda. [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marumbi de Niterói Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0412400-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se a respeito da impugnaçao do exequente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Araújo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Laura Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-17.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Barreto [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Barreto \r\n\r\nJuntar a certidao de habilitaçao de dependentes inscritos junto à Previdencia Social. \r\n\r\nProcesso: 0053400-46.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Alves [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comércio e Representações Ltda. ME n/p sócio Rodrigo Costa Theophilo, Réu: RPR 2005 Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Silva Alves\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0029900-82.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Lima [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Leve Prestacao de Servicos, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Lima\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.127 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378100-62.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MOTA VIEIRA [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MOTA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificaçao devolvida, devendo requerer o que entender de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-93.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO LOPES DA SILVA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ), Aut MAURO SERGIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Strada Figueiredo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0193400-33.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Carvalho [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Carvalho, Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0344300-04.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.116, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-98.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Soares de Morais [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Soares de Morais \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0401500-71.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIO FADUL JOVENAZE [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar suas alegaçoes no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execuçao previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0000885-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilcimar Macedo dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilcimar Macedo dos Santos, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-55.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SANT´ANNA CABRAL [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: ILTON & MONICA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY SANT´ANNA CABRAL\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0080100-35.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: MARCELO DA VEIGA CABRAL SANT´ANA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.132 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-14.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manuel da Rocha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlac Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Manuel da Rocha\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ou requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de extinçao sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0227900-62.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Silva Duarte [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.108/109, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-84.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARY PESSANHA DA SILVA ROCHA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARY PESSANHA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petiçao. \r\n\r\nProcesso: 0440200-87.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJES PENTAGONO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.152 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353400-12.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIOFERREIRA DO VALE [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIOFERREIRA DO VALE\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado na CEF e reapresentar seus calculos de liquidaçao, apurando-se as diferenças mensais de FGTS acaso devidas e a multa de 40% somente ao final, ciente de que o nao atendimento no prazo de 15 dias acarretará o arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153300-07.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Barbirato [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Assessoria Terceirizacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)], Réu: Condominio do Edificio Van Gogh [Adv. Lilia Geralda Perry Pereira (OAB: RJ 37820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva Barbirato\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.197 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-05.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nilza Rodrigues dos Santos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Nilza Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0291400-39.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rocha de Faria [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rocha de Faria\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.151, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0240000-83.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.74 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-22.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Esteves de Freitas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Comércio de Gêneros Alimentícios Garritano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Esteves de Freitas\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, dando efetivo prosseguimento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinçao sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0096300-35.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENETON DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Horticenter 2001 Comercio de Hortigranjeiros Ltda ME [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flavio Rossini Siqueira, Aut GENETON DA SILVA NASCIMENTO, Réu Horticenter 2001 Comercio de Hortigranjeiros Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.178, devendo o exequente dar prosseguimento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rossana de Souza da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: HBO Modas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Rossana de Souza da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0160300-63.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.578 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pela reclamante. \r\n\r\nId: 1243946" ], "1243942": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/12/2011\r\n\r\n0133800-57.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ANGELA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nExecutado: 73 LANCHES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS KLG LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado 73 LANCHES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS KLG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.550,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182100-84.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSENI DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\nExecutado: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica citado CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.837,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230300-88.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO PIRES DE PAULA\r\n\r\nExecutado: MAYCAROLLE LANCHONETE E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAYCAROLLE LANCHONETE E MERCEARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.775,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0393600-03.2000.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JUCIMARA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE SOUZA,WORD SERVICE EMP C/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.459,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0326100-75.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VIDEO BIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIDEO BIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.069,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243942" ], "1243944": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0025200-92.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Amorim dos Santos \r\n\r\nRéu: Cnd Clínica de Nefrologia e Diálise Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cnd Clínica de Nefrologia e Diálise Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0231500-96.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO ZINARDI FERNANDES\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243944" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1244518": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0011700-58.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Nathan Enon Antonio Pinheiro Gouveia [Adv. Francisco Alvarenga Cordeiro (OAB: RJ 37097 - D)]\r\n\r\nRqdo: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nathan Enon Antonio Pinheiro Gouveia\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-75.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Melo de Lima [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-04.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLISTIANY MACHADO GIRON DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIU´S SOCIAL LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLISTIANY MACHADO GIRON DE SOUZA, Réu LUCIU´S SOCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236 que rejeitou os embargos de declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0030300-64.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rosa Abreu [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA E LANCHONETE AMIGUINHOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rosa Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-66.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Monteiro Viana Coutinho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinea Monteiro Viana Coutinho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0389900-50.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA GONCALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES KIKA´S LTDA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO TEIXEIRA GOMES, Maria Augusta Esteves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Antunes [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Antunes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187400-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa de Oliveira [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.259/260 que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000524-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendonça Pereira [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Unicópias Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendonça Pereira, Réu Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110 que julgou parcialmente procedente os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0112400-47.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ARAUJO RODRIGUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO 626 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-21.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0009900-44.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE FRANCA ARAUJO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA DA MARICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE FRANCA ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE AGUIAR SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE AGUIAR SILVA, Réu VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n\"Suspendo por ora o despacho de fls. 158v. Deixo de conhecer os embargos, por ausência de garantia do Juízo. Intimem-se. Cancele-se o alvará de fls. 160.\" \r\n\r\nProcesso: 0127100-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIRA FERREIRA PINHEIRO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIRA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-13.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Caldeira da Silveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Bispo dos Santos [Adv. Alexandre Manuel Gastao da Cunha e Costa (OAB: RJ 49054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Caldeira da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-78.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SANTANA LESSA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL [Adv. Felismar Guilherminio Pessoa Pacheco (OAB: RJ 56429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-74.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES VIEIRA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISSON DA BELEZA VENUS SC LTDA A/C SOCIA SILVANIA FRANCISCA DE FONTES [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)], Réu: MAISON DA BELEZA VENUS SC LTDA A/C SOCIO CARLOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISSON DA BELEZA VENUS SC LTDA A/C SOCIA SILVANIA FRANCISCA DE FONTES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 142, para pagamento em 15 dias, sob pena de penhora e aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000646-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016900-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilco Pereira da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilco Pereira da Silva, Réu EXPRESSO GARCIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252v/253 que acolheu os embargos à execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000975-34.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Varela de Souza Junior [Adv. Kelly Cristina Parada da Silva (OAB: RJ 155493 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago jose da Silva Serviços de Entregas - Coldmotos Express e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Varela de Souza Junior \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1ª Reclamado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-26.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo estado Lanches Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19: Extinto o feito, nos termos do artigo 269, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-32.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO STOP COMERCIO E RETIFICA DE PECAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0190000-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Madalena Rocha Tinoco [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Gomes [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Maria Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, nos termos do item 7 do acordo de fls. 51, sob pena de execução, por meio de penhora on line. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE FLUMINENSE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Martins Santana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E ABATEDOURO 660 LTDA ME [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Martins Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-63.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Domingues Cunha [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 7.053,44, em 48 horas, sob pena de execução por meio de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONICE DE SOUZA MIGUEL [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA COSTA CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DE SOUZA MIGUEL\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0109100-14.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELIO BARBOSA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: TERC LINE PRESTACAO DE SERVICOS SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOBELLO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, observado, desde já, que são devidos pelo embargante os valores apurados às fls. 312 (R$ 981,84), devendo ser deduzido o valor (fls. 310). \r\n\r\nProcesso: 0110100-15.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA CENTRAL LTDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA CENTRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001986-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Moura Fortes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Denise de Moura Fortes\r\n\r\nContraminutar os embargos de fls. 311 e ss, ante a possibilidade de efeito modificativo do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001632-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Trigo Alves [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantico Rio 2004 Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Trigo Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Carneiro [Adv. Eliza Reis de Andrade (OAB: RJ 151952 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato Pereira Carneiro [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Renato Pereira Carneiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-52.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA FREITAS DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINADO 5 DE JULHO [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-63.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MELLO DE ALMEIDA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO VER RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-23.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS CAETANO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAMOS CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Sant´anna Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallan Lima de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu RHBrasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-91.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Camyle Ferreira Ramos [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Trip Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camyle Ferreira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Coutinho de Oliveira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-38.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Felipe da Rocha Gal da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Basilio Cardoso [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Basilio Cardoso, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu TEREVIG - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL DA SILVA MORAIS [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DA SILVA MORAIS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro de Abreu [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. N/P Sócio Silvio Roberto dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro de Abreu\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea dos Santos Figalo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelino da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Pereira Tavares ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marcelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zerildo Santana Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS MORADORES DE MATAPACA E ADJACENCIAS [Adv. Sonia Brasileira Amaral Rodrigues (OAB: RJ 32468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS DOS MORADORES DE MATAPACA E ADJACENCIAS \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0358000-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nRéu: BP2 FESTAS LTDA-ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nFornecer o CPF do sócio Bruno Pires, a fim de viabilizar o bloqueio on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000416-77.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabára Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Fagner de Souza Nascimento [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabára Comestíveis Ltda., Cgto Fagner de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18 que julgou procedente a presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0014900-10.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grau 10 Planejamentos e Construcoes Ltda [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Xavier da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grau 10 Planejamentos e Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, de acordo com a sentença de fls. 188/190. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Silveira Goncalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Freire Aragao [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma Freire Aragao\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 124, na quantia equivalente a 369.717,16 IDTR, devendo a Ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0318300-27.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BARROZO ANDRADE [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BARROZO ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-92.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE GUERRA CALONICO BORGES [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE GUERRA CALONICO BORGES, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 194, na quantia equivalente a 319.483,10 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cristiane Adniral Felix [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Embrataxi [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Embrataxi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observado que há saldo nos autos, conforme certidão de fl. 189v, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-75.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lima Fontes [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Xerograff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Lima Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-90.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO MOURA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO MOURA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298900-56.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues Braz [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Sobral [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoshe Constuções Instalações Ltda-EPP. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suoshe Constuções Instalações Ltda-EPP.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 05 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0002032-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino João dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Madamy Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: NILO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino João dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1.ª Reclamada, Madamy Empreiteira de Obras Ltda., ante devolução de notificação com motivo \"desconhecido\", no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0233100-86.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA VASCONCELOS FESTAS [Adv. Rodrigo Marques Alves (OAB: RJ 115245 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA [Adv. Fernanda dos Santos Antunes (OAB: RJ 162156 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 4 Academia Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe 4 Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-10.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberval Santos de Jesus [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberval Santos de Jesus , Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 que acolheu parcialmente os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0142300-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-68.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Umberto Francisco Siqueira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GUSTAVO MOORE AREAS [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Umberto Francisco Siqueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Araújo da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nPagar o devido, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025100-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Pereira, Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 230, na quantia equivalente a 1.806.840,06 IDTR, ciente a 2ª Ré que decorrido o prazo, parte do saldo do depósito recursal de fls. 155 será liberado em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0202300-02.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Afonso Gagliano de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-35.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel Pereira de Oliveira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Miguel Pereira de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Batista de Azevedo Augusto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Batista de Azevedo Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-39.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HERALDO RODRIGUES HART [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MIRAMAR LTDA, Aut LUIZ HERALDO RODRIGUES HART\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001823-21.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Fontenele da Silva [Adv. Lucrecio de Oliveira Pinho (OAB: RJ 133360 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiamar Comércio Ltda. - ME [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiamar Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nVir com o endereço completo da testemunha CAROLINA SOARES PINTO, no prazo de 48 horas, ou deverá conduzir a mesma à próxima assentada, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0167600-29.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Azevedo Sayão [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Azevedo Sayão\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-16.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA DA SILVA DONATO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA DA SILVA DONATO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira Dias Galdino [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato Neves da Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pereira Dias Galdino , Réu Raimundo Nonato Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/65 que acolheu parcialmente os embargos de declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0101200-33.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Affonso de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - SERVICOS EXPRESS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Affonso de Souza\r\n\r\nEm face do bloqueio parcial junto ao sistema BACEN-JUD, indique outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina Muniz Dutra [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm 123 Comercio de Confeccoes e Boutique Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cristina Muniz Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-60.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Harley Hudson Maia [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Hudson Maia\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Corrêa Azevedo [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-09.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Angelo Sant´Anna Machado [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0386700-93.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VITAL DA SILVA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-93.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO MONTORO BARROS [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096900-33.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel de Aguiar e Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, ciente que existe saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001242-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Moreno de Azevedo Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescam de Macaé Serviços e Comércio Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Moreno de Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000521-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Constantino Pereira [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Unicópias Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut Cristiane Constantino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 que julgou parcialmente procedente os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida Cruz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu VIVO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robertto Carvalho Gomes [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Paulo Robertto Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156 que acolheu parcialmente os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001986-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Moura Fortes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Moura Fortes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256400-43.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADAUTO DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA SA [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADAUTO DA SILVA, Réu VIACAO PENDOTIBA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.205 que julgou procedentes parcialmente os embargos de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO COELHO DE MELO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-85.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevair Abdel Maleck [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viacao Serve [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Estadual de Viacao Serve\r\n\r\nPagar o devido, constante nas fls. 18, em 15 dias, sob as penas do art. 475 J do CPC, inclusive quanto à multa. \r\n\r\nProcesso: 0086500-43.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ESQUINCALHA DA SILVA E OUTROS [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.EST.VIACAO-SERVE/CIA.TRANS..CTC-EM LIQ.EXT [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ESQUINCALHA DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000591-71.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moreira Quintanilha [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Moreira Quintanilha \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1244518" ], "1244519": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0152300-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro Alves Pontes\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Mauá Jurong S.A., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência do novo HORÁRIO da audiência, ficando mantidas as determinações anteriores, no que couber, ficando as partes cientes de que deverão prestar depoimentos pessoai, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0105400-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Soares Nogueira\r\n\r\nRéu: PEDRO SERGIO ALVES MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO SERGIO ALVES MONTEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0296200-44.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MAIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: IRMAOS FERREIRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DALTON RICARDO DUARTE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel Neto \r\n\r\nRéu: NATALIM - BAR E CHOPERIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Rangel Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244519" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1249415": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0068100-89.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Medeiros [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi\r\n\r\nComprovar o depósito, segundo cálculos de fls. 343/344, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001663-90.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0156900-93.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Pinheiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parques Aquaticos e Turismos S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves Pinheiro\r\n\r\nFornecer os endereços das empresas citadas na petição de fls.107, a fim de viabilizar as diligências. \r\n\r\nProcesso: 0206700-90.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Sampaio Barbosa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Sampaio Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0184700-96.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Queiroz Resende [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Queiroz Resende\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria, por 15 dias. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097800-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Gomes de Almeida [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. A/C Suelem Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Gomes de Almeida\r\n\r\nNada a deferir, diante da fase processual. Apresente meios para a citação da Ré, em 30 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001638-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dias Maricá [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Paula da Conceição Nogueira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0022500-79.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Regina Lima Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2000 Centro de Estetica Ltda [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Alberto Gustavo Alves Barreira, Réu: Ulrike Marita Kraemer de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Regina Lima Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 216, devendo apresentar o endereço, caso pretenda a diligência sugerida. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0200700-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nunes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Oceania Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Oceania Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0210500-63.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Braga [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0164600-52.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Carlos Pires [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF, Aut Euclides Carlos Pires\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 01/02/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0107700-54.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Jeronimo [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes Jeronimo\r\n\r\nCiência da promoçã da Contadoria e do respectivo despacho, informando o montante recebido pelo alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-68.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0182000-45.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: M M R Montagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-44.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Francisca Mesquita de Carvalho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnus Moda e Couro Com. e Impo. Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnus Moda e Couro Com. e Impo. Ltda. , Aut Elis Francisca Mesquita de Carvalho \r\n\r\nManifestar sobre ofício no prazo comum de 10 dias, observando determinação em ata. \r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Rosa da Motta [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos da Albino Pereira [Adv. Oto Bahia (OAB: RJ 117146 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Rosa da Motta\r\n\r\nCiência do despacho de fls.142-verso, devendo manifestar-se sobre o cálculo do IR, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001109-92.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Pereira Neves [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Alga Vídeo Locadora [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)], Réu: Elmo Fernandes da Silva [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alga Vídeo Locadora , Réu Elmo Fernandes da Silva\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0122500-19.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Vieira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0518/2011 \r\n\r\nProcesso: 0173500-92.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Loureiro [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa Loureiro\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria, por 15 dias. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158000-35.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Felix [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Felix, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 02/02/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001556-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cunha Cardoso [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Al 2006 Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)], Réu: Arteconcreta Participações e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al 2006 Serviços de Terceirização Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmar Barbosa de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C. Ltda., Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda., Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C. Ltda., Réu: Clara Rita Amorim Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volmar Barbosa de Souza\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0072200-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédio Baptista Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio Baptista Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150900-77.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Peralva Pimentel [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Aut: Claudia Lucia Fernandes Tavares [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios e Passageiros [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios e Passageiros\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0186500-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santiago Cabral [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapop Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Santiago Cabral \r\n\r\nDizer o que pretende, em 05 dias, sob ônus de perda da prova. Ciência do despacho de fls.243-verso. \r\n\r\nProcesso: 0208300-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da SIlva Belém [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mentor Ramos de Almeida [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da SIlva Belém , Réu José Mentor Ramos de Almeida\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 02/02/12, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0187000-26.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nit Sea Navegação Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner de Oliveira Lorette Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nit Sea Navegação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Adonias de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Santa Martha S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Adonias de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando todas as decisões \r\n\r\nProcesso: 0251000-40.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Mary de Oliveira Magalhaes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Mary de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nTendo em vistas as certidões negativas referentes às cartas precatórias apensadas, informe meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. Ciência do despacho de fls. 145 \r\n\r\nProcesso: 0000434-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Aguiar de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Aguiar de Souza , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054400-46.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Macedo Furtado [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Francisco Xavier Hotelaria Ltda [Adv. Gilson Zacarias Freitas (OAB: RJ 65864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Francisco Xavier Hotelaria Ltda\r\n\r\nCiência que a diligência foi infrutífera. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Cleiton de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Camara Construcao e Reformas Ltda, Réu: Metalfenas Industria da Construcao Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Cleiton de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pela Ré. Comparecer a Secretaria da Vara portando sua CTPS para anotações. \r\n\r\nProcesso: 0007700-75.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Construcoes e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, em 15 dias, sob pena de suspensão por 01 ano. Ciência do despacho de fls.132 .\r\n\r\nProcesso: 0191800-68.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro de Assis [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda.- Sense Club Boate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ribeiro de Assis\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0218100-04.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianio de Souza Marcolino [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores de Jurujuba [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores de Jurujuba, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN, Aut Gianio de Souza Marcolino\r\n\r\nCiência da apuração de valores e IR de fls. 227 e respectivo despacho, devendo manifestar-se, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000162-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Camara Pereira [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Express [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Camara Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0192200-82.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Assuncao Gomes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Ricardo Assuncao Gomes\r\n\r\nCiência do despacho e da apuração de valores, fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000234-25.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Antonio Schneider [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Niterói Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Antonio Schneider\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0070500-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Cores Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimarf S Construções Ltda. - ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001708-94.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcos Simões de Souza Ribeiro [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisluci Freitas do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcos Simões de Souza Ribeiro\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0181600-65.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Santos Navega [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Santos Navega\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0014900-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marques Timbo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Fernanda Pereira da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0210900-09.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Siqueira Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Siqueira Vieira\r\n\r\nCiência da apuração de valores e despacho de fls. 180 \r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Maia de Almeida [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Jori s Jóias Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Maia de Almeida \r\n\r\nCiência da devolução de CPI, aguardando o retorno de outra CPI. \r\n\r\nProcesso: 0187100-83.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcymeire Castro Utrini [Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires (OAB: RJ 124641 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcymeire Castro Utrini\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria, por 15 dias. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091200-73.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioneide Maria dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ioneide Maria dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-33.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz Sodre [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Aut: instituto de segruo\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Matias Mogi das Cruzes ME [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Estaleiro Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Promar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, despesas de execução e cota previdenciária discriminadas no mandado de fls. 91, sob ônus de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-22.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Walker Cordeira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-77.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonarda Leal de Siqueira Mangas [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pro Mare Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonarda Leal de Siqueira Mangas\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.50, bem como fornecer o atual e correto endereço da executada, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0133900-93.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Trindade Magalhães [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo Manutenção Naval ltda [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Trindade Magalhães\r\n\r\nApresentar esclarecimentos ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Vargas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos , Aut Vagner dos Santos Vargas\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 02/02/12, às 15:15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Queiroz Mota [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestir 2006 Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Queiroz Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000385-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Brasil Martins ( Espólio de ) [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Experimental Rede Futuro, Réu: Centro Educacional de Niterói Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niterói Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selva Morais de Almeida [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no Estado do Rio de Janei, Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selva Morais de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, em 15 dias, sob pena de suspensão por 01 ano. Ciência do despacho de fls.83. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gonzaga Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unhas Express Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Off-Shore e On-Shore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí. [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Réu: José Sobral Moreira , Réu: Marcia Coutinho Vianna, Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Off-Shore e On-Shore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí.\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto das 2ª e 3ª reclamadas e/ou socios ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0251300-02.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Fernandes Tavares [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios e Passageiros de Niteroi à Arraial do Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios e Passageiros de Niteroi à Arraial do Cabo\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0178700-75.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Weverton Aleixo Pontes [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Weverton Aleixo Pontes , Réu Zadok Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 01/02/12, às 15:15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Moreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0035900-58.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Rosa [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Life Saving Seguranca e Manutencao de Piscinas Ltda. - ME [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Rosa\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.225. Forneça o atual e correto endereço da executada, em 30 dias, sob õnus de suspensão por 01 ano. Ciência do despacho de fls.229. \r\n\r\nId: 1249415" ], "1249505": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra de Castro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002163-93.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Diniz \r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249505" ], "1249506": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000152-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 50,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00\" \r\n\r\nProcesso: 0000039-40.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira de Assis\r\n\r\nRéu: LMD Comestíveis Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m LMD Comestíveis Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora através do BacenJud \r\n\r\nProcesso: 0182600-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar Fernandes\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. , Usina de Icaraí Bazar Ltda. - ME, UD ATACADAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. , Usina de Icaraí Bazar Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Lima Figueiredo\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.- COOPETI, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.- COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES À REVELIA os pedidos... Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00\". Contraarrazoar o R.O da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0105200-44.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0101200-64.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Castro\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos, bem como contraarrazoar o recurso da 2ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249506" ] } }, "7ª VT/Niterói": { "Atos": { "1249510": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 19/01/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000307-54.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Ribeiro , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-08.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes de Souza [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada Recanto do Idoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes de Souza\r\n\r\nFica intimada a reclamante para prestar esclarecimentos, conforme determinação de fls. 32, e ainda para tomar ciência da devolução danotificação da sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000790-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Moraes Lotero [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Moraes Lotero, Réu Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001018-59.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Francisco de Almeida [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Israel Francisco de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-74.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Menezes Monteiro Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio de Araújo Tiradentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Menezes Monteiro Silva \r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar, com o depósito do valor de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000783-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrar 2002 Consult. Em. Imormática Ltda. [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva dos Santos \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-62.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Martins da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casanova RJ Imobiliária Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casanova RJ Imobiliária Ltda., Aut Othon Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-27.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-36.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Melo de Aquino [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda (conhecido Restaurante Bicho Papão) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Melo de Aquino \r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos junto à Jucerja on-line, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-87.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Cardozo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu Construções e Engenharia Urbana S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceu Construções e Engenharia Urbana S.A. , Aut Marcio da Silva Cardozo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-90.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Muniz Siqueira [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gomes [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Marcos Muniz Siqueira \r\n\r\nTer vista da petição de fls.52/63, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.223, bem como foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0000960-90.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Exata Gerenciamentos e Terceirizados Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nCgto: Janine Basílio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Exata Gerenciamentos e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-74.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleth Silva de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda. [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-58.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Pereira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls., devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000794-24.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Araújo Pereira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutipão Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutipão Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda., Aut Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-47.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hilda de Mello Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Maria Hilda de Mello Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudevania Oliveira Benedito [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangia e Bevi Comercio Atacadis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevania Oliveira Benedito\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-86.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanuzia Borges da Fonseca [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Comércio de Cosméticos e Bijuterias Ltda. - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanuzia Borges da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls., devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001013-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Rubim Costa [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls-Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Rubim Costa, Réu Rolls-Royce Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos declaratórios às fls. 107v. \r\n\r\nProcesso: 0000438-29.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Saldanha Coelho [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Aut Paulo Fernando Saldanha Coelho \r\n\r\nA reclamada para contra-arrazoar o RO adesivo do reclamante. O reclamante deverá fornecer peças para a formação da Carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Sillva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Sillva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0000894-76.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Candido de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco Xavier Alimentação Ltda., Réu: Mitra Arquidiocesana de Niterói (Hotel Solar do Amanhecer) [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Candido de Lima\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-51.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Monteiro Peixoto de Mendonça [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Monteiro Peixoto de Mendonça \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000541-36.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inhátali de Jesus Silva [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Canam Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canam Veículos e Peças Ltda., Aut Inhátali de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Marcos Moura [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury Medicina e Saúde S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Marcos Moura\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001082-69.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Siqueira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda., Réu: Equipemar Engenharia e Serviços [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipemar Engenharia e Serviços, Aut Jorge Luiz Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-87.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Veiga do Nascimento [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-41.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinis da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Car - Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinis da Silva \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-03.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Paiva [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Paiva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido em face da Petrobrás e Procedente em parte em face da Subsea 7 Brasil Serviços Ltda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-82.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Pinheiro Fernandes [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Pinheiro Fernandes, Aut Luciano Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfera Engenharia Ltda., Aut Vilmar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-67.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Elias [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango e Etc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Elias\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls., devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000148-14.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Lopes de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Farma Drogaria Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Farma Drogaria Ltda., Aut Scheila Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-19.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Francisca Pereira Pintas N/P do inventariante Almie Pereira Pintas [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Espólio de Francisca Pereira Pintas N/P do inventariante Almie Pereira Pintas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bastos Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Figueira Calçados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A A Figueira Calçados \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-11.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Francisca Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Francisca Silva , Réu Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Barbosa Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A.C. Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Call Construtora Alves Lopes Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Construtora Alves Lopes Ltda., Aut Ednaldo Barbosa Costa , Réu W.A.C. Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-15.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Souza [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Teo Car Parking Administracao de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Souza\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfera Engenharia Ltda., Aut Severino Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Dias Martins [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Dias Martins , Réu Nova Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000392-40.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Souza [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001128-58.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Gomes [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Barreto [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nunes Barreto, Réu Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-85.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000980-47.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Castro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Lemos Ltda. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000167-54.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Mendes Montezano [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Mendes Montezano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.205. \r\n\r\nProcesso: 0001106-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clause Lopes de Mendonça Junior [Adv. Jair Carlos Ferreira (OAB: RJ 63212 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clause Lopes de Mendonça Junior \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos Leite [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos Leite , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-98.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, Réu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda. n/p do sócio ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-22.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Fernandes Pereira [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Fernandes Pereira , Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Gonçalves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo Marques Gonçalves, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-42.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica do Amorim Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Dica Pizzaria Ltda. [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Dica Pizzaria Ltda., Aut Erica do Amorim Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Vieira [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Lobo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000666-04.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Metódio José de Menezes Bezerra [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniodonto Leste Fluminense Cooperativa de Trabalhos Odontológicos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Metódio José de Menezes Bezerra , Réu Uniodonto Leste Fluminense Cooperativa de Trabalhos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-25.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Conceição Fernandes [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Riau Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riau Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Faria [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza Faria \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-71.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Miranda de Campos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Washington Luiz Miranda de Campos\r\n\r\nApresentar em 10 dias seus quesitos e indicar assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000815-97.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lidiane Azevedo Barbosa [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lidiane Azevedo Barbosa, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-59.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenice Ribeiro Freixo [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio à Escola Liceu Nilo Peçanha - AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenice Ribeiro Freixo , Réu Associação de Apoio à Escola Liceu Nilo Peçanha - AAELI\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinta a ação, com exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000773-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cutalo de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Fernando Cutalo de Oliveira, Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-27.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Aparecida Nascimento Rodrigues [Adv. Rosangela de Almeida (OAB: RJ 103580 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Aparecida Nascimento Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 58. \r\n\r\nId: 1249510" ], "1249511": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 19/01/2012 ( Continuação )\r\n\r\nProcesso: 0001662-02.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Azeredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Azeredo \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro da Conceição Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda (antiga Modelo S/A) (NP/sócio VALDECIR VAZ TRIGUEIRA), Réu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A) (NP/sócio Maria Luiza Miranda da Silva), Réu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A), Réu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda-ME (antiga Modelo S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro da Conceição Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Pereira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Imp e Exp [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Pereira, Réu Casa Nunes Martins S.A. Imp e Exp\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-47.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Almeida Correa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda-COOPGUANABARA (NP/Diretor Presidente Carlos Alberto Patrício Torres) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Almeida Correa\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-47.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches e Sorveteria Tim Ltda. ME [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches e Sorveteria Tim Ltda. ME , Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Suely Fabienne Lafforgue Jimenez [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Suely Fabienne Lafforgue Jimenez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-76.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Veiga Trancoso [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Veiga Trancoso\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-96.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Cleia Goncalves dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Taygreem Imoveis Ltda. ME [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Cleia Goncalves dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-41.2007.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Expresso Consultoria Imobiliaria S/C, Exdo: Zilneu Mattozo Pontes [Adv. Eliane Barbosa de Sousa (OAB: RJ 125953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Zilneu Mattozo Pontes \r\n\r\nComprovar que o bloqueio se deu sobre os proventos de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002133-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefanye Barbosa Mattos dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio Participação Ltda., Aut Stefanye Barbosa Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiana da Silva Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiana da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.338. \r\n\r\nProcesso: 0002148-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Carla Ribeiro dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Coeli Pinheiro Marques Borges [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Carla Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-35.2005.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Setal Lummus Engenharia e Construcoes S/A [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Rqdo: Itau Seguros S/A [Adv. Ana Beatriz Conde Galvao (OAB: RJ 91226 - D)], Rqdo: Companhia de Seguros Alianca da Bahia [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)], Rqdo: Unibanco Seguros S/A [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)], Rqdo: XL Insurance (Brasil) Seguradora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Seguros Alianca da Bahia, Rqdo Itau Seguros S/A, Rqdo Setal Lummus Engenharia e Construcoes S/A, Rqdo Unibanco Seguros S/A\r\n\r\nAnte a extensão e complexidade do trabalho, not a Ré ao pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simplicio de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais (NP/sócio Sergio Gomes da Mata), Réu: Renave S.A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simplicio de Oliveira , Réu Renave S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-39.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Menezes Bezerra [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Empreendimento Le Premier [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Empreendimento Le Premier , Aut Rodrigo Menezes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonercy Cruz dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Ramon Hipólito Almeida da Silveira (OAB: RJ 137421 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Aut Jonercy Cruz dos Santos\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-92.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Angela Santos Barradas [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebin S.A. Industria Naval [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)], Réu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Rafaela Faroni Ganem (OAB: RJ 89244 - D)], Réu: PNF 2000 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)], Réu: Companhia Excelsior de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebin S.A. Industria Naval, Réu PNF 2000 Comercio e Servicos Ltda., Aut Rosi Angela Santos Barradas, Réu Sotrel Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da Aliança S/A Ind. Naval e Empresa de Navegação foram julgados Improcedentes e Também foram Improcedentes os ED da Sotrel Engª S/A. \r\n\r\nProcesso: 0186500-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Nunes Valcarcel [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Infinity Informática Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Nunes Valcarcel , Réu Rio Infinity Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-57.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves \r\n\r\nDizer se é possível adiantar o valor de R$ 800,00 ou outro valor, de modo a reembolsar as despesas do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nVenha a Ré com o complementAÇÃO dos honorários periciais, observando o valor atual do salário mínimo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-22.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva do Carmo [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Silva do Carmo\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Castellete de Melo [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Aut Thatiana Castellete de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Azeredo Firmo [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Debora de Azeredo Firmo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos as fls.324, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.273. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-51.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braz da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Isaura Ltda. [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Isaura Ltda., Aut Renato Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Magalhães Goulart [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Magalhães Goulart\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls., devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0093300-87.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Coelho Daflon [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Coelho Daflon\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Sá Medeiros [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Sá Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-35.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Souza de Aprigio [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Souza de Aprigio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084500-41.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oteiro Bizzo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gama Vieira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gama Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.369, bem como foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.291. \r\n\r\nProcesso: 0001443-86.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinto Batista [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: LCJL Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinto Batista\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Cruz Gevigi Gonçalves [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunimar Vestuários Ltda. [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)], Réu: Marli Carmem Silva [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)], Réu: Nielza Andrade Felgueiras [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lunimar Vestuários Ltda., Réu Marli Carmem Silva, Réu Nielza Andrade Felgueiras\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-32.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Salvino Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agdrean Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Salvino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150400-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Gama da Rocha Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá - A/C Procuradoria Geral do Município de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-29.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Luiz de Moura Queiroz [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Mathias [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A, Aut Maria de Fátima Oliveira Mathias, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido em relação a 1ª Ré e Extinto, sem resolução do mérito em relação a 2ª Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes da Silva Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Fernandes da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-82.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alberto Ponte da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alberto Ponte da Costa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Reis Almeida [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Reis Almeida, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-31.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Abud Rego [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Abud Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lucas da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Joaquim Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Moreira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição protocolizada em 01/09/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeliny Generoso Muniz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeliny Generoso Muniz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.353. \r\n\r\nProcesso: 0001866-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pires de Campos Monteiro de Barros [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nícia Maria Menezes Bastos Medeiros. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nícia Maria Menezes Bastos Medeiros., Aut Paula Pires de Campos Monteiro de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido e Improcedente a Reconvenção. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-61.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodoro Gomes de Lima [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-70.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Jesus Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) (AC/liquidante Roberto da Silva Monayar) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar de Jesus Rocha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito.Praazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-60.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Freitas Almada [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Freitas Almada \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Souza [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Frauches Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frauches Transportadora Ltda., Aut Marco Aurélio da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-22.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Costa [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Piacsek Borges [Adv. Andréa de Magalhães Oberlaender (OAB: RJ 46681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Costa, Réu Maria de Lourdes Piacsek Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-84.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Navegação São Miguel [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME, Réu Navegação São Miguel, Aut Wanderson Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-54.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theotonio Marques Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-36.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Barcelos Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Barcelos Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002208-91.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fábio Souza da Conceição [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Su-Su Lighty Inspeções e Serviços Ltda. [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002193-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Massena [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorifico Rio Doce S.A., Aut Leonardo Massena \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-67.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Tavares [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão Barra Nova\r\n\r\nNão conheço dos Embargos, por intempestivos. Ademais, os documentos juntados em especial às fls. 123, informa a conciliação bancária no lapso de 4/4 a 3/06/2011. O bloqueio ocorreu em 08/11/2011 \r\n\r\nProcesso: 0053600-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Batista Ribeiro [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Companhia de Seguros Aliança do Brasil [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Batista Ribeiro, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-08.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Machado [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton Machado\r\n\r\nVenha com os originais, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Antunes Moreira [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 122450 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-67.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Oliveira Faria [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Andrade Coiffeur Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobão (OAB: RJ 125231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Andrade Coiffeur Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Dulce Pereira Carrazoni R/P André Carrazoni Sobrinho e Maria Célia Carrazzoni [Adv. Iára Pereira (OAB: RJ 149137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rodrigues da Silva, Réu Espólio de Dulce Pereira Carrazoni R/P André Carrazoni Sobrinho e Maria Célia Carrazzoni\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alves Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAGE JEANS MODAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-16.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Jakson de Souza Martins [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca, Réu: Alexandre Durão Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Jakson de Souza Martins\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-71.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Marques dos Santos Ramos [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. - ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Marques dos Santos Ramos\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-61.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro da Costa Roza Neto [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo, Aut Cyro da Costa Roza Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1249511" ], "1249512": [ "IIIF - TRT - Expediente", "CONTINUAÇÃO EXPEDIENTE DO DIA 19.01.2012\r\n\r\nProcesso: 0212600-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo da Silva Monteiro [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo da Silva Monteiro , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mendes Pontes [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marly Mendes Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-53.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miguel Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Miguel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0219500-76.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boschiglia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-61.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Oliveira [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselia dos Santos Ferraz [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joselia dos Santos Ferraz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabíve, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-81.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Fabio Fabreschi Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AMICO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA., Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Nelson Fabio Fabreschi Carvalho \r\n\r\nApresentar as peças que possuírem, além daquelas já fornecidas pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0215700-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues da Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sandro Rodrigues da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. Deverá ainda o Autor apresentar o atual endereço da 1ª reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0214600-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Batista Pereira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Batista Pereira\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-50.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Medeiros Souza [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Medeiros Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-87.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cassio Fernandes Vargas [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cassio Fernandes Vargas\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito. Prazo:10 dias. .\r\n\r\nId: 1249512" ], "1249507": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0102500-21.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Robert Foureaux Lacerda \r\n\r\nExecutado: Rio Xeque Verde Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Xeque Verde Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.457,26 equivalente a 1.346.069,56 IDTRs + custas de R$ 329,12 e desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-57.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Santa Cruz Scan S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Cruz Scan S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.995,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-25.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Crissiane Félix Campelo\r\n\r\nExecutado: Escola Ternurinha S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Ternurinha S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.943,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249507" ], "1249508": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001183-43.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baltrão Gouveia \r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A., Mercometal Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercometal Metalúrgica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001694-07.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Felix Pereira \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249508" ], "1249509": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031900-14.2005.5.01.0247 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-18.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210100-72.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-03.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-64.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Leandro Pecly Nunes (OAB: RJ 159212 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-65.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155500-04.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164100-77.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 P)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001165-22.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nJeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000404-54.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-68.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-10.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciano da Silva Correa (OAB: RJ 179734 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001545-11.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nAlexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000258-13.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Lucia Helena Brandao da Silva Santos (OAB: RJ 77717 D)\r\n\r\nChristiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-28.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-06.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rodrigo Reis da Matta Oliveira (OAB: RJ 181011 E)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001369-66.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danilo Arnaldo Fittipaldi Neto (OAB: RJ 170778 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249509" ] } } }, "Nova Friburgo": { "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1249559": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043100-52.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCENIDES ERMINIO DOS SANTOS [Adv. Lilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO RJ - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO RJ - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 177, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-61.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000020-38.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Sader\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000019-53.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Iane Duarte Panificadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000014-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lima Vieira [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Lima Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001026-17.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir Leite de Paula [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística e Trasporte Ltda. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Leite de Paula, Réu Rodolatina Logística e Trasporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória do acordo de folhas 142/143. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-83.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Normandie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000015-16.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilton Bastos da Silva [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Condomínio Bosque de Papucaia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Bastos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000022-08.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Maria Pontes Santana [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria Pontes Santana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000021-23.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zirlane Botelho Lopes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zirlane Botelho Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000018-68.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Louzier Aparecida Barros Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000023-90.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pimentel Nunes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pimentel Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0028400-08.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GUIMARAES [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMAR FIGUEIRA FOLLY [Adv. Michele Correa Guinancio (OAB: RJ 106669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILMAR FIGUEIRA FOLLY\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 108. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000016-98.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Moura [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Condomínio Bosque de Papucaia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Moura\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001213-25.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Ramos [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-46.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Karine de Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0035600-27.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira Fortunato [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Vieira Fortunato, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1249559" ], "1249558": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0026200-52.2008.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Marques Antônio\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.212,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249558" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1249420": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EM RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2012, SEGUE ORDEM DE SEVIÇO Nº 01/2012. COM INTEIRO TEOR.\r\n\r\nEstabelece rotinas de trabalho e revoga a ordem de Serviço\r\n\r\nnº 1, de 20 de agosto de 2009, publicada em 28 de agosto de 2009.\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2012\r\n\r\nA Doutora MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juiz Titular da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições e com fundamento no Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO o número crescente de processos em curso nesta vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o volume de petições e documentos protocolizados diariamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações nas rotinas de trabalho em decorrência da utilização de ferramentas eletrônicas, das tabelas processuais e da implantação do sistema E-Gestão;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de simplificar e padronizar procedimentos com vistas à celeridade processual e de normatizar os atos de responsabilidade da Secretaria,\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:\r\n\r\n1 – O Diretor de Secretaria e os servidores por ele designados, independentemente de despacho e com observância do prazo legal ou judicial cabível, praticarão os atos meramente ordinatórios que se seguem:\r\n\r\n1.1 - Juntada de petições e ofícios relativos a procurações e substabelecimentos com e sem reserva de poderes, providenciando no último caso a atualização do sistema; documentos tempestivos; memoriais; alteração de endereço das partes com atualização do sistema; comprovantes de recolhimento fiscal ou previdenciário e de custas; guias de depósito; comunicação de falência comprovada das reclamadas procedendo à alteração no sistema; comunicação de distribuição de cartas precatórias, datas de audiência ou outras informações que importem em simples respostas a ofícios expedidos por este Juízo.\r\n\r\n1.2 – Expedição de guias de depósito.\r\n\r\n1.3 - Arquivamento em pasta própria de petições com nomes ou número de processos equivocados, que não tenham sido identificados, para posterior devolução; retificação de notificações e publicações que contenham erro material, certificando nos autos; desarquivamento de autos mediante requerimento fundamentado; reinclusão do feito em pauta quando fornecido novo endereço; devolução de cartas precatórias cumpridas ou solicitadas pelo Juízo deprecante, recolhendo os mandados porventura expedidos;\r\n\r\n2 – Compete ao Diretor de Secretaria ou, em caso de impedimento, a seu substituto legal:\r\n\r\n2.1 – Expedição de certidões requeridas pelas partes, salvo segredo de Justiça, e autenticação de cópias, após o recolhimento dos emolumentos; \r\n\r\n2.2 – Providenciar a remessa dos autos ao Tribunal semanalmente;\r\n\r\n2.3 – Providenciar a verificação do decurso do prazo com intervalo de quarenta e cinco a sessenta dias, observando para que os processos sejam retirados das gavetas de forma gradativa.\r\n\r\n2.4 – Providenciar a eliminação de cópias de declaração de Imposto de Renda acauteladas na Secretaria, em razão da utilização do sistema Infojud.\r\n\r\n3 – Ficam estabelecidas as seguintes rotinas básicas de trabalho:\r\n\r\n3.1 - Serviços de protocolo\r\n\r\nCompete aos funcionários do protocolo, além do pronto atendimento às partes: \r\n\r\na)Localizar os autos para a juntada física de petições, bem como de notificações e mandados devolvidos;\r\n\r\nb)Manter controle sobre os processos em carga com peritos e advogados, verificando a cada trinta dias o excesso de prazo, cobrando de imediato sua devolução;\r\n\r\nc) Observar que os autos com prazo comum não podem ser retirados do cartório.\r\n\r\nd) Conferir a habilitação da pessoa a quem são entregues os autos.\r\n\r\ne) Observar, em se tratando de emenda substitutiva, se já houve uma audiência anterior, verificando se consta expressamente que a(s) reclamada(s) retirarão a cópia na secretaria. Se não constar, providenciar a imediata remessa da emenda à(s) reclamada(s). E se na emenda outras empresas foram incluídas, há necessidade de citá-las.\r\n\r\nf) Alterar os registros no SAPWEB quando se tratar de procuração sem reserva de poderes.\r\n\r\ng) Priorizar a juntada de petições, notificações e mandados devolvidos relativos a processos com audiência já designada, bem como de embargos de declaração e guias de pagamento.\r\n\r\n3.2 - Organização das pautas\r\n\r\nCabe à Diretora de Secretaria promover a inclusão dos processos em pauta, observando o parâmetro definido pelo Juiz e as seguintes orientações:\r\n\r\na) Os três primeiros horários são reservados para processos prioritários, assim entendidos os que estão submetidos ao rito sumaríssimo e aqueles de interesse de idosos e que versam sobre acidente de trabalho.\r\n\r\nb) Os processos prioritários devem ser incluídos em pauta no prazo de quinze dias, ainda que implique em aumento do número de processos da pauta, mediante instrução do juiz titular.\r\n\r\nc) Os processos com identidade de reclamadas devem ser incluídos em sequência.\r\n\r\nd) Deve ser observado o prazo necessário para citação por mandado e para o oferecimento da defesa por entes públicos.\r\n\r\ne) Não sendo possível localizar a reclamada em tempo hábil para a audiência já designada, o processo deve ser retirado de pauta, possibilitando a inclusão de outro, a menos que a exigüidade de tempo impeça esta providência.\r\n\r\nf) As cartas precatórias inquiritórias só serão incluídas em pauta se foram apresentados quesitos. Do contrário, enviar e-mail, de ordem do Juiz titular, para que sejam encaminhados, pois do contrário a carta precatória será devolvida. Neste caso, abrir conclusão para despacho certificando as providências adotadas.\r\n\r\ng) As ações de consignação em pagamento devem ser incluídas em pauta no prazo de quinze dias, ainda que com acréscimo no número de processos, fazendo constar da notificação endereçada à consignante que o pagamento do valor ofertado será efetivado em audiência, bem como eventual entrega de guias e baixa na carteira profissional, sob pena de improcedência.\r\n\r\nh) As pautas de conciliação devem priorizar os processos com cálculos apresentados pelas partes ou elaborados pela contadoria.\r\n\r\ni) Observar para que não sejam incluídos processos de execução direcionados a entes públicos ou relativos a empresas ou sócios que não são encontrados ou, ainda, a executadas que notoriamente não conciliam.\r\n\r\n3.3 - Citação \r\n\r\na) Não sendo localizada a reclamada no endereço indicado na inicial, a secretaria providenciará a juntada dos dados da empresa obtidos no cadastro da JUCERJA e levará os autos à conclusão para verificação pelos sistemas disponibilizados para este fim.\r\n\r\nb) Persistindo esta impossibilidade depois de esgotados os meios disponíveis, o reclamante será notificado para fornecer meios para a citação.\r\n\r\nc) Não será procedida a citação por edital – no processo de conhecimento ou de execução - antes de esgotadas as diligências pelos sistemas disponibilizados pelo Tribunal.\r\n\r\n3.4 - Audiências\r\n\r\n.1 – As audiências terão início rigorosamente no horário designado, cabendo ao secretário providenciar para que os equipamentos, autos e material necessário estejam disponíveis a tempo.\r\n\r\n2 – As retificações determinadas em audiência devem ser prontamente ajustadas no SAPWEB.\r\n\r\n3 – O secretário manterá controle sobre os processos adiados sem designação de audiência por pendências de terceiros, comunicando diariamente à Diretora estes incidentes.\r\n\r\n4 – Os expedientes determinados em audiência devem ser prontamente cumpridos pelo secretário.\r\n\r\n3.5 - Despachos\r\n\r\na) A redação das minutas dos despachos submetidos à apreciação do juiz deve ser clara, simples e objetiva, cabendo aos assistentes organizar o arquivo com as minutas já aprovadas para utilização em caso idêntico.\r\n\r\nb) Os editais de citação devem ser precedidos obrigatoriamente de diligências junto à JUCERJA e INFOJUD.\r\n\r\nc) Antes de diligências pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD o reclamante não será notificado para indicar meios para prosseguimento da execução.\r\n\r\nd) Observar a Portaria nº 435, de 8.9.2011, do Ministério da Fazenda, para vista ao INSS.\r\n\r\ne) Nos processos com sentença líquida, depois de ultrapassado o prazo para cumprimento espontâneo, será expedido mandado de citação. Caso ultrapassados três meses, o cálculo deve ser atualizado.\r\n\r\nf) Os depósitos recursais devem ser atualizados antes da remessa dos processos à Contadoria para cálculo do imposto de renda e expedição de alvará.\r\n\r\ng) Na execução dever ser observado o roteiro atualmente praticado.\r\n\r\nh) Resíduos de depósitos recursais devem ser transferidos para outros processos da mesma executada.\r\n\r\ni) Os mandados devolvidos com citação positiva devem ser imediatamente juntados e os autos levados à conclusão para providência pelo BACEN.\r\n\r\nj) Observem-se rigorosamente os critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho para a inclusão e alteração nos registros do banco de dados para emissão da CNDT.\r\n\r\n3.6 - Cumprimento dos despachos\r\n\r\na) Serão priorizadas as notificações através de publicação.\r\n\r\nb) Observem-se as mudanças de endereço ou de patrocínio para evitar diligências inúteis.\r\n\r\nc) As testemunhas só serão intimadas se houver determinação judicial expressa em despacho ou na ata de audiência. \r\n\r\nd) As minutas dos ofícios observarão a clareza indispensável ao entendimento de seu conteúdo, bem como o endereçamento com identificação de seu destinatário.\r\n\r\ne) Eventuais erros materiais ou de endereçamento verificados em publicações ou notificações devem ser corrigidos de ofício, com certificação nos autos.\r\n\r\n3.7 - Contadoria\r\n\r\na) Os autos devem ser organizados em três graus de complexidade, observando-se em cada um a ordem cronológica pela data do despacho que os remeteu à contadoria, que deve ser observada rigorosamente.\r\n\r\nb) Os contadores devem reservar dois dias da semana para os processos mais complexos, certificando esta circunstância caso concluam pela necessidade de perícia.\r\n\r\nc) Sempre que possível será utilizado o programa Juriscalc.\r\n\r\nd) Certificado o trânsito em julgado, os autos serão remetidos ao Contador II para atualizar os cálculos das sentenças líquidas, caso transcorridos mais de três meses, e verificar a possibilidade de liquidação imediata das demais.\r\n\r\ne) Havendo necessidade de apresentação de cálculo pelas partes, será minutado despacho com prazo sucessivo, com intervalo razoável ante a possibilidade de devolução dos autos pelo protocolo integrado.\r\n\r\nf) Apresentados os cálculos pelas partes, os autos serão remetidos à contadoria mediante despacho do juiz para verificação das divergências.\r\n\r\n3.8 - Cadastro de reclamados\r\n\r\na) Os assistentes organizarão um cadastro pelo nome da reclamada ou dos sócios, caso já tenha ocorrido a desconsideração da pessoa jurídica, fazendo constar o número do processo, as diligências efetivadas e seu resultado, para aproveitamento em outros processos, evitando-se diligências inúteis.\r\n\r\n4 - Recomendações gerais\r\n\r\n4.1 – Os autos devem ser mantidos nos arquivos ou estantes, evitando que permaneçam sobre as mesas e fichários.\r\n\r\n4.2 – Ao término do expediente cada servidor deve organizar seu local de trabalho, devolvendo às gavetas os autos que não puderam ser trabalhados.\r\n\r\n4.3 – Todos devem zelar pela conservação dos instrumentos de trabalho, cuidando para que não haja desperdício.\r\n\r\n4.4 – Os atos devem ser certificados nos autos, com identificação do servidor responsável, sendo obrigatório colocar imediatamente o localizador.\r\n\r\n4.5 – É dever de todos observar a correção ortográfica dos despachos, notificações, mandados, ofícios e demais documentos expedidos.\r\n\r\n4.6 – A tramitação do andamento processual deve ser feita com o maior rigor para evitar inconsistências. \r\n\r\n4.7 – Deve ser priorizada a utilização de impressão frente e verso e rascunho.\r\n\r\n4.8 – Observem-se sempre as determinações contidas nos Provimentos, notadamente a abertura de volume de autos a cada duzentas folhas, a certificação de folhas em branco, de preferência com aposição de carimbo, e o número de documentos juntados em cada folha.\r\n\r\n4.9 – É obrigatória a assinatura do ponto diariamente, com registro do horário de entrada e saída e das alterações, bem como e o cumprimento do horário determinado pelo Tribunal.\r\n\r\n4.10- Todos devem estar conscientes da importância da função pública que exercem, bem como de que todos os atos praticados devem ser direcionados para a efetividade do processo.\r\n\r\n5 – Fica revogada a ordem de Serviço nº 1, de 20 de agosto de 2009, publicada em 28 de agosto de 2009.\r\n\r\nNova Iguaçu, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nMaria Bernadete Miranda Barbosa da Silva\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nId: 1249420" ] } }, "6ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1245105": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002005-95.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBPL - Instituto de Beleza Bandeira da Paz Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBPL - Instituto de Beleza Bandeira da Paz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-29.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine dos Santos Laytiynher [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-34.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Candido [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira Candido\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores relativos ao FGTS, sob pena de ter que pagar o equivalente em espécie. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Andrade Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda (Grupo Gelre). \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Andrade Ribeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 102. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Higino dos Santos [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Higino dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ 13.604,50. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-65.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Cunha Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antonieta Mais C. Belchior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Cunha Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-56.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva dos Santos Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Bastos do Nascimento Francisco [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Bastos do Nascimento Francisco\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cunha Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aries Artigos Decorativos Ltda., Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-89.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Samuel de Assis Dulfes [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA, Egdo Samuel de Assis Dulfes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-84.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Maria de Almeida [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Maria de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-83.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Assiny Batista [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Assiny Batista\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Santos de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Santos de Souza, Réu Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-24.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Lourenço Silva de Lima [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lourenço Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Aguiar da Silva [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniauto Peças Acessórios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Aguiar da Silva\r\n\r\nDeverá o autor indicar o endereço para citação da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Moraes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinheiro Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-07.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Thiago Rocha Anastácio [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA, Egdo Thiago Rocha Anastácio\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTE os embargos de terceiro opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-22.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Magda Corrêa da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Magda Corrêa da Silva, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTE os embargos de terceiro opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-74.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Mendes Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Couto Junior [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Basquete Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Couto Junior\r\n\r\nInformar o nº do CNPJ do réu, a fim de viabilizar a execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-28.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Demilson Fernandes [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Gás Pais e Filhos do Parque Suécia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermetes Gabrielli de Freitas Guimarães Filho [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermetes Gabrielli de Freitas Guimarães Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-91.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Coutinho dos Santos [Adv. Selison Moreira Brito (OAB: RJ 80874 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Scapcar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Coutinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-63.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alvarez de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alvarez de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.469. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronice dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. ME [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Queli Cristina de Meneses (OAB: RJ 158135 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlia de Arruda Rodrigues Melo representada pela mãe Paula de Arruda Dias Rodrigues [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Santo Antônio, Réu Júlia de Arruda Rodrigues Melo representada pela mãe Paula de Arruda Dias Rodrigues, Aut Simone da Silva, Réu Sociedade de Instrução e Beneficência\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-29.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Domingos de Santana [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Domingos de Santana\r\n\r\nApresentar o cálculo referente ao FGTS devido, observando o extrato analítico juntado aos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira das Chagas [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira das Chagas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Coelho Lessa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Boldrim Lima Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Coelho Lessa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício do INSS, às fls. 286/296. Prazo: 05 dias (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0001876-56.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nEgdo: Catia dos Santos Guim Santiago [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Catia dos Santos Guim Santiago\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-36.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Passareli Construtora Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 34/40. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-15.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtencir Miguel [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Miguel\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-34.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Marcele Alves Nobre [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ele e Ela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Marcele Alves Nobre\r\n\r\nVenha o autor com o número do CNPJ da executada, ante a informação no BACENJUD de que o CNPJ informado pertence à Rio 2016 Confecção Ltda ME. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-84.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Leite Pereira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamemian Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kamemian Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nFazer a entrega das guias TRCT, sob pena de pagamento diretamente ao autor do valor correspondente. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Moraes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes de Moraes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls.39. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Almeida [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-11.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva de Lima [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-91.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda N/P Sócio Carlos Henrique Ferreira Teles [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda N/P Sócio Carlos Henrique Ferreira Teles\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Cristina Cajueiro de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de Fininvest Negócios de Varejo Ltda.), Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-03.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Miranda [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Miranda\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1245105" ], "1245114": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 17/11/2011\r\n\r\n0105900-43.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Higino dos Santos\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS),Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.616,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117000-63.2006.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: HAULER DA SILVA FERREIRA ,Sociedade Educacional Ebenezer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HAULER DA SILVA FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.057,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245114" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1249320": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0072500-26.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Tangará [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Tangará\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0165300-15.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAIA SARKIS [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOSTER PRESTACAO DE SERV TECNICOS S/C LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MAIA SARKIS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 237, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0155900-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira de Azevedo [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bolgdas Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bolgdas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 25,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-74.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Carvalho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebello e Siqueira Comercial Ltda. [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Carvalho\r\n\r\nManifetar-se nos autos, informando se recebeu o bem, valendo o silêncio como recebimento tácito. \r\n\r\nProcesso: 0121200-33.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Ambrosio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Terramuniz Terraplenangem e Materiais de Construção Ltda., Réu: Construcap Consultoria S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Terran-Terraplanagem Mecanizada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Ambrosio\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 110, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Cunha Mini Mercado ME. [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo da Cunha Mini Mercado ME.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 37,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita de Mendonça Almeida [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Luiz Fernando da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita de Mendonça Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0109300-87.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Almeida do Rosario\r\n\r\nRéu: Restaurante Ola Ltda. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ola Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 24,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-54.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Paiva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificacao Rural de Resende Ltda. - CERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Paiva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237800-50.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA VALERIA DE ALMEIDA ALVARENGA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo postulado às fls. 299/300. \r\n\r\nProcesso: 0155600-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Cruz Praxedes [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Cruz Praxedes, Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-07.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cecília Campos Porto [Adv. Guilherme Consentino Egalon (OAB: RJ 131161 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH, Réu Vivo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-56.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Ferreira Barbosa Soares [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Luiz Fernando Alves da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Ferreira Barbosa Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0144900-38.2008.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Centro Médico Integrado Ltda. N/P do Sr. Fernando Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): MXH ADIMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, N° 0947/2011, remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0157200-37.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S/A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 87, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0230500-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bendinskas da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bendinskas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 197, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0119600-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei Monteiro Campos [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlei Monteiro Campos\r\n\r\nEfetivar o depósito do valor informado à fl. 349, em 10 dias, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0071100-21.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA LHM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos autos para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0148100-53.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felix de Avila [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 30,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-69.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Shopping 17 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0092700-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziar Batista Gonçalves [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziar Batista Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço atual de seu constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano de Lima Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriano de Lima Faria\r\n\r\nInformar data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0068700-92.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Jose Ferreira Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Ainda, determina-se a atualização de cadastro. \r\n\r\nProcesso: 0094600-38.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Silva Moreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria Recursos Humanos [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Silva Moreira\r\n\r\nInformar data e valor do saque inerente ao alvará 277/2011, em 05 dias, para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Aparecida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Mattos [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 113/116, em 15 dias, apontando os valores que entenda devidos, caso discorde. \r\n\r\nProcesso: 0126200-53.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., Aut PAULO SERGIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Rosa [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: SuaCasa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0214800-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Amaral, Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME, Réu Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda e procedente em parte em face de Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda; custas de R$ 100,00, pela primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Soares de Souza Mattos Silva [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Soares de Souza Mattos Silva, Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-78.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM OLIVEIRA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM OLIVEIRA, Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Ainda, deve a embargante indenizar a parte adversa, no montante de R$ 8.000,00, em pleno alinho com os parâmetros do §2°, do art. 18, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-89.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Fernandes da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda (Supermercado Alegria) [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: Gabriel Ferreira Alimentos Ltda (Supermercado Alegria) [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda (Supermercado Alegria), Réu Gabriel Ferreira Alimentos Ltda (Supermercado Alegria)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Cesar da Silva Batista [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Oversee Manutencao Industrial S/C Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FELIX DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES S/A [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FELIX DOS SANTOS, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0171200-71.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucemari da Silva Duarte [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbens Administradora de Credito Ltda. [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credbens Administradora de Credito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes; custas executivas, no importe de R$ 44,26, pela executada, ao final. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio S. Moreira ME, Réu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239000-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilso Francisco do Canto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figliotti Transportes e Comércio Ltda., Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.319, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0239100-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Giulliard da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Giulliard da Silva\r\n\r\nVista do ofício de fl. 69 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Graciano da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes, Réu: TC de Resende Transportes Ltda., Réu: VHV Embaré Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Graciano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Atayde da Paixão [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Atayde da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 1102, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ANTONIO DA SILVA, Réu UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios, na forma da fundamentação de fl. 164. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-86.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINO ZIMBRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Luciana Maria da Silva, Réu: Luciano Jorge Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVINO ZIMBRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paula de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paula de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0136700-33.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANCARLO PARINI [Adv. Christiano Janeiro Binilha (OAB: SP 40879 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIANT S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0200700-27.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA BASTOS [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CORREA BASTOS, Réu PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do julgamento dos embargos à execução, fl. 232 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-96.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICAS LTDA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Réu: ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA, Aut JOSE PEDRO BARBOSA, Réu SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0163200-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: TEI do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO OLIVERIA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EURY RODAN ME [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO OLIVERIA DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0150500-74.2007.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Condominio do Edificio Chopin [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condominio do Edificio Chopin\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1249320" ], "1249321": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0029600-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Faulstich [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos Brasil S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantin Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nNa forma da r. ata de fl. 73, efetivar, se possível, a complementação do valor apresentado à fl. 148, em 10 dias, sendo certo que fica desde já resslvada a possibilidade de dedução ou compensação do valor em caso de sucumbência autoral do pedido objeto da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0056100-78.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIANE DO SOUTO GUERRA CAMPOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 220,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180200-32.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ola Ltda. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ola Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 90,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-48.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA, Réu: Dario Trentin, Réu: Marinez Maria Nesello Trentin, Réu: Dante Trentin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emival Soares de Paiva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Contruções ME, Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emival Soares de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Envima Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0237100-30.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo da Conceição Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Distribuição e Armazenamento de Mercadorias Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo da Conceição Junior, Réu Transcole Distribuição e Armazenamento de Mercadorias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-50.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lázaro Célio Coelho Rodrigues [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Correa Junior [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilson Correa Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0183700-09.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheily Ariston de Carvalho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheily Ariston de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-50.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rui Santos Pitanga Júnior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgui Som e Acessório Para Veículos Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rui Santos Pitanga Júnior, Réu Resgui Som e Acessório Para Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-26.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Bueno Cordoba [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: CSC Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos Bueno Cordoba, Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Moreira da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda. [Adv. Felipe Mury (OAB: RJ 123610 - D)], Réu: Município de Quatis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triecon de Barra Mansa Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-45.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Marques [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND. DOS FUNC. PUBLICOS DO MUNIC. DE RESENDE [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Marques, Réu SIND. DOS FUNC. PUBLICOS DO MUNIC. DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Gonçalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000416-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geremias da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços e Decorações Ltda., Réu: Unimed - Cooperativa de Trabalho Médico de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geremias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, conforme art. 267, III, CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Cruz Coutinho [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Cruz Coutinho, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Schettino de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Muniz Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Man Latin América Indútria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Réu Man Latin América Indútria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, fls. 157/158, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-09.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANI DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSE LABORATORIO S/C LTDA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNOSE LABORATORIO S/C LTDA\r\n\r\nEfetivar o pagamento do remanescente devido ao autor, R$ 116,49, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-43.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Edson Gonzaga [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tartuci e Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Edson Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 20,00, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-11.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Pedro Aragão [Adv. Angela de Carvalho Valente Dias (OAB: RJ 94673 - D)]\r\n\r\nRéu: Daysy Lysy Ferreira da Costa [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Pedro Aragão\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-28.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: VANDA GUILHERMINA XAVIER FERRARI [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTA PITASSE DA CUNHA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte VANDA GUILHERMINA XAVIER FERRARI\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto de Azevedo [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Luiz Fernando Alves da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jacinto de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000506-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Carlos Perete [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Carlos Perete, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pelos rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES RAMOS [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE DANIEL NETTO DA SILVA [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DANIEL NETTO DA SILVA\r\n\r\nComprovar os recolhimento fiscais e previdenciários porventura incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0071200-29.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Resendense de Ensino [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense , Réu Sociedade Resendense de Ensino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0002347-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Colégio Estadual Pedro Braile Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus\r\n\r\nTomar ciencia da decissão de fls. 515 que determina a remessa dos autos para a Justiça Estadual da Comarca de Resende-RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BALBINO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut FLAVIO BALBINO DA SILVA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229700-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correa Monzo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Correa Monzo, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-15.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Penedo de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Santo André Ltda. - Tursan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Penedo de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-95.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 3.051,70, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001113-43.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: GUILHERME XAVIER FERRARI [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTA PITASSE DA CUNHA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GUILHERME XAVIER FERRARI\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Ferreira [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001778-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Transportes Logística e Armazenamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-38.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALBANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALBANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000762-70.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: HOTEL AVENIDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEgdo: KATIA MARIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)], Egdo: CELIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIA SILVA DE ALMEIDA, Egte HOTEL AVENIDA, Egdo KATIA MARIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes; custas de R$ 44,26, pela executada, nos autos principais, ao final. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-66.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 278/286, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-22.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MARIA DE ASSIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO MARIA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da impugnação apresentada pela reclamada Viação Pinheiral. \r\n\r\nProcesso: 0041300-64.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Izidoro Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Ribeiro Pereira - Panificação ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Ribeiro Pereira - Panificação ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2, valor de R$ 50,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-31.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALMEIDA CORREA [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nRéu: MATURIDADE MODAS - YANG FASHING (INES S. M ) [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALMEIDA CORREA\r\n\r\nManifestar seu interesse, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Andrade Delfino [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Serviços Adm. e Portaria Ltda. EPP [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Biochimico de Itatiaia Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Andrade Delfino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 409,00, pela parte reclamante, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-53.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eduarda de Casto de Oliveira [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Maria Eduarda de Casto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter Negreiro Lopes [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 120,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185000-74.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NELY PEREIRA PEIXOTO CAMA [Adv. Levildo Graziani de Souza (OAB: RJ 110638 - D)]\r\n\r\nRéu: K. A. PRODUCAO VISUAL Ltda. ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Kátia Luciene Peixoto Duarte, Réu: Ana Claudia Peixoto Duarte, Réu: Laurivanda Peixoto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY PEREIRA PEIXOTO CAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 67/68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Morais Lawall Silveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São José Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto São José Salesiano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-17.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Alves Ferreira [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Indústria e Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Alves Ferreira, Réu BMB Mode Center Indústria e Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). AINDA, tomar ciência de que foi designado o dia 1°/2/2012, às 11 horas para baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001242-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elísio Lima Mangia [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Elísio Lima Mangia, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Honório [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Saneamento do Município de Resende/ ESAMUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Carlos Honório\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-72.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Costa Moreira [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1249321" ], "1249323": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000202-65.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sabadini de Melo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda., Réu: INB - Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Indústria Nuclear do Brasil, Aut Marcus Vinicius Sabadini de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-24.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CHINELLATO DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA PET MATERIAS PRIMAS LTDA. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Yone Aparecida de Souza, Réu: Achiles Tolomei Souza dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002500-98.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Duarte de Souza [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Esfiha Ltda. ME [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Esfiha Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. Ainda, venha a ré com o recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001995-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Antônio da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Antônio da Cunha\r\n\r\nFornecer 01 cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023200-23.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TAVARES DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002500-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oralino de Lima [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: G.Mor. Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda.-ME (AGM do Brasil) [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oralino de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001636-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Augusto Carvalho de Souza [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Augusto Carvalho de Souza, Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 2.000,00, pelo autor, cuja exigibilidade encontra-se suspensa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-95.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: George Arbache [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Georges Calcados e Material Esportivos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Hotel Clube Campestre do Penedo Ltda [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georges Calcados e Material Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS MARIANO [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 201477 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 20 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização de seus trabalhos técnicos, no valor de R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0010600-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Andrade Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Joao Luiz de Andrade Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-53.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisander Santagata [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americana do Brasil Indústria e Comércio de Containers Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisander Santagata\r\n\r\nVista da petição de fls. 55/82 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entende de direito. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001993-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Leão [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Águas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Leão\r\n\r\nInformar o endereço da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000258-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Pedro Quirino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 160,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-02.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Vanda Ferreira Diniz [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELIO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002037-54.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Marculino de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Landmark Gestão de Recursos Humanos Ltda., Réu: Construtora e Incorporadora Gurany Ltda., Réu: Companhia de Participações e Concessões - CPC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marculino de Oliveira\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030200-15.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Rezende Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S/A [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Rezende Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 140,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-88.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mendes da Silva [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000205-20.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Duarte [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda., Réu: INB - Industria Nuclear do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Industria Nuclear do Brasil, Aut Irani Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002355-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Bianca Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A Tal da Esfiha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Bianca Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Lima Bilatt Osório [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: JE Participações Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Expresso Rodoviário 1001 Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Viação Carmon Sion Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rodoviário 1001 Ltda., Réu JE Participações Ltda., Réu Viação Carmon Sion Ltda., Aut Wendel de Lima Bilatt Osório\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-80.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: INB - Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Indústria Nuclear do Brasil, Aut Júlio César dos Santos, Réu Mazda Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paula da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços e Decorações Ltda., Réu: Unimed Cooperativa de Trabalho Médico de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme previsto no art. 267, III, CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-23.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-29.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Maximo [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Maximo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 363: \"Indefiro, como já constatado em inúmeros outros feitos. Aguarde-se a iniciativa do autor ou disponibilização de verba, nos termos da Resolução 66/10. C. TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0004400-53.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria da Ponte Ltda ME [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria da Ponte Ltda ME\r\n\r\nComprovar a totalidade do valor inerente ao crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001710-46.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderlânio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderlânio da Silva, Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios, suprindo a omissão ocorrida, na forma da fundamentação de fl. 79. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1249323" ], "1249324": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002041-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Almeida Santos [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenmed Medicina Ocupacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000553-04.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sandro Honório de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Rqdo: Man latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandro Honório de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0009400-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uataul Teixeira de Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A, Aut Uataul Teixeira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido da reclamação foi julgado procedente em parte; custas de R$ 2.000,00, pela ré. Improcede o pedido da reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Souza Martins [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M Servicos Ltda. - ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: Itibra Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E & M Servicos Ltda. - ME, Aut Moyses de Souza Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Carneiro da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerias e Logística da Amazônia S/A [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 232, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nId: 1249324" ], "1249325": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001205-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Mendonça Pereira [Adv. Maria Edna Macedo Guedes Neves (OAB: RJ 88853 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Resende Automóveis Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Mendonça Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0015300-71.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS VILLA FORTE LTDA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS VILLA FORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1249325" ], "1249326": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001965-67.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001975-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Afonso dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Réu: Grupo Arezza Ltda., Réu: Global Recursos Humanos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Afonso dos Santos\r\n\r\nFornecer 01 cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1249326" ], "1249327": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000709-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Metran de Resende Vistoria Veicular EPP [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 59, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nId: 1249327" ], "1249317": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0091500-46.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Tiete Serviços e Transportes Ltda, Man Latin Amércia Industria e Comércio de Veiculos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tiete Serviços e Transportes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Construcap Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Hidrotec Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidrotec Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249317" ], "1249318": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001379-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião João de Oliveira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249318" ], "1249319": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0023500-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Oliveira\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Chopotó Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer ao balcão da Secretaria desta Vara do Trabalho para baixa na CTPS do autor, no dia 1°/2/2012, às 11 horas; oportunidade em que deverá entregar as guias determinadas na r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0116600-71.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga do Santos\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 170, fixando a condenação do valor devido ao reclamante em R$ 18.376,24 equivalente a 1.509.611,19 IDTRs. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Queiros Porto\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Consorcio Nova Dutra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.123, fixando a condenação no valor total de R$ 8.853,14 equivalente a 721.007,85 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 160,00, pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0077700-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Nunes Almeida\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S/A, Peugeot Citroen do Brasil Automóvies Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 108, fixando a condenação no valor total de R$ 3.489,59 equivalente a 283.948,21 IDTRs devidos ao rte e R$ 523,44 equivalentes a 42.592,23 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010500-58.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Diniz Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.( S/ ADVOGADO )\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda.( S/ ADVOGADO ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 256, fixando a condenação no valor de R$ 50.586,23 equivalente a 4.116.724,64 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067100-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Joaquim\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos\r\n\r\nRéu: PSA Peugeot Citroen do Brasil, TEI do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Batista Ferreira\r\n\r\nRéu: Fabricio S. Moreira ME, Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio S. Moreira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Augusta de Avila Carvalho\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 83, fixando a condenação no valor total de R$ 70.045,09 equivalente a 5.700.293,29 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Barboza Marques\r\n\r\nRéu: L2JG - Peças e Serviços em Veículos Automotores Ltda. A/C Sérgio Paulo Nogueira Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m L2JG - Peças e Serviços em Veículos Automotores Ltda. A/C Sérgio Paulo Nogueira Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 240,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249319" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1249593": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001283-33.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Souza da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-86.2011.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Santos [Adv. Sheila Cristina Martins Azevedo (OAB: RJ 83545 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F. M. da Dutra Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-13.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Clarice Ribeiro Vieira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Clarice Ribeiro Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-82.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva de Oliveira [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-47.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia de Queiroz Bastos [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Djanira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Queiroz Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1249593" ], "1249600": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000208-56.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andrade de Oliveira dos Anjos [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Goiania de Éden Ltda. a/c Samir Akkan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andrade de Oliveira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procendete em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1249600" ] } }, "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1249447": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000355-61.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Oliveira Ker da Silva [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Oliveira Ker da Silva\r\n\r\nVista de fls. 179/180. \r\n\r\nProcesso: 0025200-20.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo Cardoso Filho [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardo Cardoso Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-76.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa de Andrade Fernandes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa de Andrade Fernandes, Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora, conforme promoção de fls. 293, no valor de R$ 14.957,12. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenéa Madalena de Assis Souto de Souza [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Zerolamavi Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenéa Madalena de Assis Souto de Souza , Réu Zerolamavi Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000535-95.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manancial Prestação de Serviços em Confecções em Geral Ltda - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Josilene Silva de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manancial Prestação de Serviços em Confecções em Geral Ltda - ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-25.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Coriolano Nepomuceno [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Inst. de Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacto GNV Inst. de Gás Natural Ltda., Aut Nathan Coriolano Nepomuceno\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Santana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda - Maxi Rede [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda - Maxi Rede, Aut Reginaldo de Santana\r\n\r\nTomar ciência de laudo pericial de fls.108/116. \r\n\r\nProcesso: 0000644-12.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias Batista de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Aliança Com e Distribuídora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Com e Distribuídora de Carnes e Derivados Ltda., Réu Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento das obrigações de fazer, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 20,00, observando-se o limite de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Paiva Couto [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tudrej [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Tudrej, Aut Jacqueline Paiva Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Dias de Aquino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0020200-10.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzebio de Oliveira da Silva [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemini Rio Servicos Eletricos e Telefonicos Ltda [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio de Oliveira da Silva\r\n\r\nFavor entrar em contato com o Oficial de Justiça desta Jurisdição para marcar data e hora para o cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0046400-54.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Ribeiro Gomes [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Firme Calçados Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Ribeiro Gomes, Réu Passo Firme Calçados Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-41.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-52.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM THOMAZ SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPÃO NIGHT CLUB LTDA - ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM THOMAZ SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Roberto Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-89.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva Santos [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do ofício. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Belarmino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Belarmino\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0112100-21.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guimarães [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A IND. E COM. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 234/235. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-33.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL UTILIDADES MODERNAS LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001627-45.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Annetel Telecomunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 25/29. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-51.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aluap Bijuterias e Bazar Ltda ME [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nCgto: Diana Adelaide Nunes [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aluap Bijuterias e Bazar Ltda ME, Cgto Diana Adelaide Nunes\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-74.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAUTO RECUPEREDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILAUTO RECUPEREDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 103 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-51.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENENGUZZI CARNEIRO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: JOSE SALVADOR DA SILVA, Aut: MILTON BATISTA GOMES, Aut: MOISES RAMOS FERREIRA, Aut: SIDNEZ GONCALVES DE MELO, Aut: CELSO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR SA IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA DE AGUIAR, Aut EDSON MENENGUZZI CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 249/250. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-45.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Alvarez [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponteland Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Divergindo, deverá apresentar desde logo o valor total que entende devido, sob pena de rejeição liminar da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0054400-53.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE JESUS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: ADEMIR DE LIRA ARAUJO, Aut: ADRIANO BERNARDO MALHEIROS, Aut: ANA MARIA SOARES DA SILVA, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA, Aut: JULIMAR FRANCISCO RUFINO, Aut: JORGE MANOEL ALVES SANTOS, Aut: JORGE SANTOS DOS REIS, Aut: JOSE RAQUEL, Aut: PAULO DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nRéu: PROCAR SA IND E COM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 235/237. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Araújo Santos [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Araújo Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-54.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Mata [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Doces Lucy de Vilar Ltda - ME - Doçura do Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Mata\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Magalhães Santana [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coutinho de Meriti Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Magalhães Santana\r\n\r\nVista de fls. 30/33. \r\n\r\nProcesso: 0040800-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ralile da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessorias Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simmec Serviços e Assessorias Ltda\r\n\r\nVenha na forma do art. 45, do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues da Cunha [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda. N/P do sócio Williams José da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues da Cunha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0049600-79.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SAO PEDRO LEMIS COSTA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: ADALGISA CONCEICAO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA FONSECA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: EDSON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: ELIAS TEIXEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: CAIO SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: COSMO MARTINS MALHEIROS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO LOURENCO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: MARINETE MENDES ROSA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: SUELY FERREIRA RAMOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A IND E COM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA CONCEICAO, Aut CAIO SILVEIRA DE SOUZA, Aut COSMO MARTINS MALHEIROS, Aut EDSON MARTINS DOS SANTOS, Aut ELIAS TEIXEIRA, Aut JOAO BATISTA DA FONSECA, Aut LUIZ CLAUDIO LOURENCO, Aut MARIA SAO PEDRO LEMIS COSTA, Aut MARINETE MENDES ROSA, Aut SUELY FERREIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 291/292. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Martins Pinto [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Genaro Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Martins Pinto, Réu Wagner Genaro Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-18.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Borba [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud e também inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Coelho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-65.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 83/85. Podendo manifestar-se até a oportunidade de razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0212500-91.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Ltda., Réu Transporte Mageli Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-17.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Athaide Mattos [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEC - Sociedade Brasileira de Educacao e Cultura [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEC - Sociedade Brasileira de Educacao e Cultura\r\n\r\nDizer, em 48 horas, se concorda com a liberação dos depósitos de fls. 112, 140, 141, 142 e 143, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Souza [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244. \"...a requerimento da parte autora, foi intimada a 3ª ré a colocar à disposição deste Juízo o valor dos aluguéis pagos pelo imóvel...\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-69.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pastor Balbino [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Enir Guimarães dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pastor Balbino\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 35/36. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-29.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rosa de Azevedo [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Captar - Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Barbosa de Oliveira, Aut Rosemary Rosa de Azevedo\r\n\r\nImprescindíverl o comparecimento do patrono das autoras. \r\n\r\nProcesso: 0000915-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva dos Santos [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Sáude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda., Aut Rogério Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-82.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SANTANA RODRIGUES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA VENETO COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-30.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa da Costa Conceicao [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027600-17.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLLANETE COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nVenha na forma do art. 45, do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-49.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Loureiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 305/309. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Feitosa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, discoteca e Estacionamento Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, discoteca e Estacionamento Ltda, Aut Wagner Soares Feitosa\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grabriel Pereira da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grabriel Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-43.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTON ANDRADE SANTOS JUNIOR [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0202000-10.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA NASCIMENTO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA ME [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos dados obtidos através do Bacen Jud. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-59.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Medeiros Nunes [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME, Aut Cristiano de Medeiros Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Geraldo dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Geraldo dos Santos , Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Ayanne Lindote Santos [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Of Clínica Dentaria [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Of Clínica Dentaria , Aut Vitória Ayanne Lindote Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fls. 50. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN HELENO DE MELO ROSA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: ADVALDO HENRIQUE MOREIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: AGNALDO HENRIQUE MOREIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVALDO HENRIQUE MOREIRA, Aut AGNALDO HENRIQUE MOREIRA, Aut IVAN HELENO DE MELO ROSA, Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Aut MARIA DA PENHA DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 176/177. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-97.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DA COSTA ENTRAGO [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, Réu FRANCISCO DA COSTA ENTRAGO\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Dias de Oliveira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Fatima ME, n/p ELISANGELA DA SILVA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Dias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca das repostas dos ofícios. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-88.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE ANDRADE [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora até o valor da contribuição previdenciária devida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Filho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, mediante certidão nos autos, exceto a procuração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-28.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LIMA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A IND. COM.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 117/118. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-60.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Barros Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Marcelo Henrique Barros Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1249447" ], "1249444": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0093300-56.2009.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal - Inss e Outros\r\n\r\nExecutado: Coopprofissional (Coop.Mult. de Qualificação Profissional Ltda),Posto Vencedor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopprofissional (Coop.Mult. de Qualificação Profissional Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 672,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-35.2009.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Dantas Venâncio\r\n\r\nExecutado: Elite Fest Lavanderia,COOPER SERVICE - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços ,Anselmo Alcãntara Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elite Fest Lavanderia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 775,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249444" ], "1249445": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000713-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maciel Peixoto\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M. M. dos Anjos Transportadora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249445" ], "1249537": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173100-41.2006.5.01.0322 - ExFis - Carga: Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249537" ], "1249446": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 49/50. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249446" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1249347": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0057900-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dos Reis Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dos Reis Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0062600-91.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Pereira Aldeia [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Pereira Aldeia\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043000-60.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0118500-20.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Sampaio de Mello [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidi Empresa de Comunicação de Massa Ltda.- Na pessoa de seu representante legal [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Sampaio de Mello\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA ROSADO [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZETE MARIA PROENCA DA COSTA (CREARTE) [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE OLIVEIRA ROSADO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0069800-52.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Industria e Comercio LTDA [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097701-29.2004.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Exte WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.430 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-16.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Fagundes Mesquita [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Fagundes Mesquita\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056800-43.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deias Ricardo da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deias Ricardo da Silva\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0079800-77.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antonio Raposo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Antonio Raposo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os termos do despacho de fls 275, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-79.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027500-70.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rosa da Mota [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0045000-57.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venir Moura da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venir Moura da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144600-12.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Luiz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut André Silva Luiz, Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-40.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas Ribeiro [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renei da Amaral Paim Junior [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renei da Amaral Paim Junior\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 71 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0038400-30.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MOSQUEIRA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MOSQUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-25.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA ROSA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR VITORIA CONFECCOES LTDA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA ROSA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087500-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Nascimento [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0065800-38.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Melo Silva [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Carneiro - ME (Victory)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Melo Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0153000-49.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pena Couto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Flor de Teresópolis Ltda.-ME [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pena Couto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058200-34.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castilho [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castilho\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0179000-57.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Velasco Goncalves [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Velasco Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo o autor informar o valor levantado \r\n\r\nProcesso: 0000959-29.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Paim Bonfim da Silva [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Guimarães Gonçalves [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Guimarães Gonçalves , Aut Regina Célia Paim Bonfim da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058000-27.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barroso [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barroso\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001259-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Oliveira Pacheco [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Baldez e Araújo Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baldez e Araújo Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000846-75.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Barros Rogick [Adv. Bruno Ronaldo Principe Blankenstein (OAB: RJ 96212 - D)]\r\n\r\nRéu: Selene Ribeiro Kepler [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony Barros Rogick\r\n\r\nJuntar copia da da sua declaracao de rendimentos junto a Receita Federal ou declaracao de isento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0084000-59.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Ferreira da Costa [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pub Brasil de Teresópolis Ltda-ME n/p dos sócios Maria Priscila Ribeiro da Rocha e/ou Nivaldo José do Nascimento Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Ferreira da Costa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weider dos Santos Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Oliveira Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Oliveira Ltda., Aut Weider dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Lopes de Carvalho [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Lopes de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Monteiro dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Monteiro dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 10 dias \r\n\r\nId: 1249347" ], "1249260": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001202-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amorim\r\n\r\nRéu: Telefino Telecomunicações e Eletrificação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telefino Telecomunicações e Eletrificação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249260" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1249862": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.431 DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º, do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo nº E-17/401.207/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alíneas “e” e “i”, do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com o art. 2°, V, da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, fica declarado de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o seguinte imóvel, descrito e caracterizado na respectiva matrícula do Cartório do 6º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, e necessário às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC:\r\n\r\na) Imóvel situado na Estrada do Itararé, nº 565, Lote 01 do PA 39.827, no bairro de Ramos, Rio de Janeiro, descrito e caracterizado na matrícula nº 108.530.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes no imóvel a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1249862" ], "1249863": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.432 DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos Protocolos ICMS 05/11, 13/11, 16/11, 38/11, 53/11 e 84/11, e o que consta no Processo nº E-04/12185/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nI - confere nova redação ao item 9:\r\n\r\n9 - PEÇAS, PARTES E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 41/08\r\n\r\n- Âmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados signatários do Protocolo supracitado\r\n\r\nNatureza da operação realizada com as mercadorias relacionadas no Protocolo ICMS 41/08, observado ainda o disposto no § 4º da cláusula primeira do referido Protocolo\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nOperações interestaduais (ou aquisições em outro Estado)\r\n\r\nI\r\n\r\na) Saída de estabelecimento de fabricante de veículos automotores, para atender índice de fidelidade de compra de que trata o art. 8º da Lei federal nº 6.729, de 28 de novembro de 1979\r\n\r\nb) Saída de estabelecimento de fabricante de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas ou rodoviários, cuja distribuição seja efetuada de forma exclusiva, mediante contrato de fidelidade.\r\n\r\n26,50%\r\n\r\n37,40%\r\n\r\nII\r\n\r\nDemais casos\r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\nMercadorias relacionadas no Protocolo ICMS 41/08\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\n9.1\r\n\r\n3815.12.10\r\n\r\n3815.12.90\r\n\r\nCatalizadores em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos\r\n\r\n9.2\r\n\r\n39.17\r\n\r\nTubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos\r\n\r\n9.3\r\n\r\n3918.10.00\r\n\r\nProtetores de caçamba\r\n\r\n9.4\r\n\r\n3923.30.00\r\n\r\nReservatórios de óleo\r\n\r\n9.5\r\n\r\n3926.30.00\r\n\r\nFrisos, decalques, molduras e acabamentos \r\n\r\n9.6\r\n\r\n4010.35910.00.00\r\n\r\nCorreias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias\r\n\r\n9.7\r\n\r\n4016.93.004823.90.9\r\n\r\nJuntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de vedação.\r\n\r\n9.8\r\n\r\n4016.10.10\r\n\r\nPartes de veículos automóveis, tratores e máquinas autopropulsadas\r\n\r\n9.9\r\n\r\n4016.99.905705.00.00\r\n\r\nTapetes e revestimentos, mesmo confeccionados \r\n\r\n9.10\r\n\r\n5903.90.00\r\n\r\nTecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico\r\n\r\n9.11\r\n\r\n5909.00.00\r\n\r\nMangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias\r\n\r\n9.12\r\n\r\n6306.1\r\n\r\nEncerados e toldos\r\n\r\n9.13\r\n\r\n6506.10.00\r\n\r\nCapacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção, para uso em motocicletas, incluídos ciclomotores\r\n\r\n9.14\r\n\r\n68.13\r\n\r\nGuarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias\r\n\r\n9.15\r\n\r\n7007.11.007007.21.00\r\n\r\nVidros de dimensões e formatos que permitam aplicação automotiva\r\n\r\n9.16\r\n\r\n7009.10.00\r\n\r\nEspelhos retrovisores\r\n\r\n9.17\r\n\r\n7014.00.00\r\n\r\nLentes de faróis, lanternas e outros utensílios \r\n\r\n9.18\r\n\r\n7311.00.00\r\n\r\nCilindro de aço para GNV (gás natural veicular)\r\n\r\n9.19\r\n\r\n73.20\r\n\r\nMolas e folhas de molas, de ferro ou aço\r\n\r\n9.20\r\n\r\n73.25\r\n\r\nObras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço (exceto 7325.91.00)\r\n\r\n9.21\r\n\r\n7806.00\r\n\r\nPeso de chumbo para balanceamento de roda\r\n\r\n9.22\r\n\r\n8007.00.90\r\n\r\nPeso para balanceamento de roda e outros utensílios de estanho\r\n\r\n9.23\r\n\r\n8301.208301.60\r\n\r\nFechaduras e partes de fechaduras\r\n\r\n9.24\r\n\r\n8301.70\r\n\r\nChaves apresentadas isoladamente\r\n\r\n9.25\r\n\r\n8302.10.008302.30.00 \r\n\r\nDobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns\r\n\r\n9.26\r\n\r\n8310.00\r\n\r\nTriângulo de segurança\r\n\r\n9.27\r\n\r\n8407.3\r\n\r\nMotores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87\r\n\r\n9.28\r\n\r\n8408.20\r\n\r\nMotores dos tipos utilizados para propulsão de veículos automotores\r\n\r\n9.29\r\n\r\n84.09.9\r\n\r\nPartes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08.\r\n\r\n9.30\r\n\r\n8412.2\r\n\r\nMotores hidráulicos\r\n\r\n9.31\r\n\r\n84.13.30\r\n\r\nBombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão\r\n\r\n9.32\r\n\r\n8414.10.00\r\n\r\nBombas de vácuo \r\n\r\n9.33\r\n\r\n8414.80.18414.80.2\r\n\r\nCompressores e turbocompressores de ar\r\n\r\n9.34\r\n\r\n8413.91.908414.90.108414.90.38414.90.39\r\n\r\nPartes das bombas, compressores e turbocompressores dos subitens 9.31, 9.32 e 9.33\r\n\r\n9.35\r\n\r\n8415.20\r\n\r\nMáquinas e aparelhos de ar condicionado\r\n\r\n9.36\r\n\r\n8421.23.00\r\n\r\nAparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha ou por compressão\r\n\r\n9.37\r\n\r\n8421.29.90\r\n\r\nFiltros a vácuo \r\n\r\n9.38\r\n\r\n8421.9\r\n\r\nPartes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases \r\n\r\n9.39\r\n\r\n8424.10.00\r\n\r\nExtintores, mesmo carregados\r\n\r\n9.40\r\n\r\n8421.31.00\r\n\r\nFiltros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou por compressão\r\n\r\n9.41\r\n\r\n8421.39.20\r\n\r\nDepuradores por conversão catalítica de gases de escape\r\n\r\n9.42\r\n\r\n8425.42.00\r\n\r\nMacacos \r\n\r\n9.43\r\n\r\n8431.10.10\r\n\r\nPartes para macacos do subitem 9.42\r\n\r\n9.44\r\n\r\n8431.49.2 8433.90.90\r\n\r\nPartes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias\r\n\r\n9.45\r\n\r\n8481.10.00\r\n\r\nVálvulas redutoras de pressão\r\n\r\n9.46\r\n\r\n8481.2\r\n\r\nVálvulas para transmissão óleo-hidráulicas ou pneumáticas\r\n\r\n9.47\r\n\r\n8481.80.92\r\n\r\nVálvulas solenoides\r\n\r\n9.48\r\n\r\n84.82\r\n\r\nRolamentos\r\n\r\n9.49\r\n\r\n84.83\r\n\r\nÁrvores de transmissão (incluídas as árvores de \"cames\" e virabrequins) e manivelas; mancais e \"bronzes\"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação\r\n\r\n9.50\r\n\r\n84.84\r\n\r\nJuntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas (selos mecânicos)\r\n\r\n9.51\r\n\r\n8505.20\r\n\r\nAcoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos\r\n\r\n9.52\r\n\r\n8507.10.00\r\n\r\nAcumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão\r\n\r\n9.53\r\n\r\n85.11\r\n\r\nAparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.\r\n\r\n9.54\r\n\r\n8512.208512.408512.90\r\n\r\nAparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores (desembaciadores) elétricos\r\n\r\n9.55\r\n\r\n8517.12.13\r\n\r\nTelefones móveis\r\n\r\n9.56\r\n\r\n85.18\r\n\r\nAlto-falantes, amplificadores elétricos de audiofrequência e partes\r\n\r\n9.57\r\n\r\n85.19.81\r\n\r\nAparelhos de reprodução de som\r\n\r\n9.58\r\n\r\n8525.50.18525.60.10\r\n\r\nAparelhos transmissores (emissores) de radiotelefonia ou radiotelegrafia (rádio receptor/transmissor)\r\n\r\n9.59\r\n\r\n8527.2\r\n\r\nAparelhos receptores de radiodifusão que só funcionam com fonte externa de energia\r\n\r\n9.60\r\n\r\n8529.10.90\r\n\r\nAntenas\r\n\r\n9.61\r\n\r\n8534.00.00\r\n\r\nCircuitos impressos\r\n\r\n9.62\r\n\r\n8535.30\r\n\r\n8536.5\r\n\r\nInterruptores e seccionadores e comutadores\r\n\r\n9.63\r\n\r\n8536.10.00\r\n\r\nFusíveis e corta-circuitos de fusíveis\r\n\r\n9.64\r\n\r\n8536.20.00\r\n\r\nDisjuntores\r\n\r\n9.65\r\n\r\n8536.4\r\n\r\nRelés\r\n\r\n9.66\r\n\r\n8538\r\n\r\nPartes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente destinadas aos aparelhos dos subitens 9.62, 9.63, 9.64 e 9.65\r\n\r\n9.68\r\n\r\n8539.10\r\n\r\nFaróis e projetores, em unidades seladas\r\n\r\n9.69\r\n\r\n8539.2\r\n\r\nLâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos\r\n\r\n9.70\r\n\r\n8544.20.00\r\n\r\nCabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais\r\n\r\n9.71\r\n\r\n8544.30.00\r\n\r\nJogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios\r\n\r\n9.72\r\n\r\n87.07\r\n\r\nCarroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05, incluídas as cabinas.\r\n\r\n9.73\r\n\r\n87.08\r\n\r\nPartes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.\r\n\r\n9.74\r\n\r\n8714.1\r\n\r\nParte e acessórios de motocicletas (incluídos os ciclomotores)\r\n\r\n9.75\r\n\r\n8716.90.90\r\n\r\nEngates para reboques e semi-reboques \r\n\r\n9.76\r\n\r\n9026.10\r\n\r\nMedidores de nível; Medidores de vazão\r\n\r\n9.77\r\n\r\n9026.20\r\n\r\nAparelhos para medida ou controle da pressão\r\n\r\n9.78\r\n\r\n90.29\r\n\r\nContadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas partes e acessórios\r\n\r\n9.79\r\n\r\n9030.33.21\r\n\r\nAmperímetros\r\n\r\n9.80\r\n\r\n9031.80.40\r\n\r\nAparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)\r\n\r\n9.81\r\n\r\n9032.89.2\r\n\r\nControladores eletrônicos\r\n\r\n9.82\r\n\r\n9104.00.00\r\n\r\nRelógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes\r\n\r\n9.83\r\n\r\n9401.20.009401.90.90\r\n\r\nAssentos e partes de assentos\r\n\r\n9.84\r\n\r\n9613.80.00\r\n\r\nAcendedores\r\n\r\n9.85\r\n\r\n4009\r\n\r\nTubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios.\r\n\r\n9.86\r\n\r\n4504.90.00 6812.99.10\r\n\r\nJuntas de vedação de cortiça natural e de amianto\r\n\r\n9.87\r\n\r\n4823.40.00 \r\n\r\nPapel-diagrama para tacógrafo, em disco.\r\n\r\n9.88\r\n\r\n3919.10.00 3919.90.00 8708.29.99\r\n\r\nFitas, tiras, adesivos, auto-colantes, de plástico, refletores, mesmo em rolos; placas metálicas com película de plástico refletora, próprias para colocação em carrocerias, pára-choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores, capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança rodoviários.\r\n\r\n9.89\r\n\r\n8412.31.10\r\n\r\nCilindros pneumáticos.\r\n\r\n9.90\r\n\r\n8413.19.00 8413.50.90 8413.81.00\r\n\r\nBomba elétrica de lavador de pára-brisa\r\n\r\n9.91\r\n\r\n8413.60.19 8413.70.10\r\n\r\nBomba de assistência de direção hidráulica\r\n\r\n9.92\r\n\r\n8414.59.10 8414.59.90\r\n\r\nMotoventiladores\r\n\r\n9.93\r\n\r\n8421.39.90\r\n\r\nFiltros de pólen do ar-condicionado\r\n\r\n9.94\r\n\r\n8501.10.19\r\n\r\n\"Máquina\" de vidro elétrico de porta\r\n\r\n9.95\r\n\r\n8501.31.10\r\n\r\nMotor de limpador de para-brisa\r\n\r\n9.96\r\n\r\n8504.50.00\r\n\r\nBobinas de reatância e de auto-indução.\r\n\r\n9.97\r\n\r\n8507.20 8507.30\r\n\r\nBaterias de chumbo e de níquel-cádmio.\r\n\r\n9.98\r\n\r\n8512.30.00\r\n\r\nAparelhos de sinalização acústica (buzina)\r\n\r\n9.99\r\n\r\n9032.89.8\r\n\r\n9032.89.9\r\n\r\nInstrumentos para regulação de grandezas não elétricas\r\n\r\n9.100\r\n\r\n9027.10.00\r\n\r\nAnalisadores de gases ou de fumaça (sonda lambda)\r\n\r\n9.101\r\n\r\n4008.11.00\r\n\r\nPerfilados de borracha vulcanizada não endurecida\r\n\r\n9.102\r\n\r\n4911.10.10\r\n\r\nCatálogos contendo informações relativas a veículos\r\n\r\n9.103\r\n\r\n5601.22.19\r\n\r\nArtefatos de pasta de fibra p/ uso automotivo\r\n\r\n9.104\r\n\r\n5703.20.00\r\n\r\nTapetes/carpetes - naylon\r\n\r\n9.105\r\n\r\n5703.30.00\r\n\r\nTapetes mat. têxteis sintéticas\r\n\r\n9.106\r\n\r\n5911.90.00\r\n\r\nForração interior capacete\r\n\r\n9.107\r\n\r\n6903.90.99\r\n\r\nOutros pára-brisas\r\n\r\n9.108\r\n\r\n7007.29.00\r\n\r\nMoldura com espelho\r\n\r\n9.109\r\n\r\n7314.50.00\r\n\r\nCorrente de transmissão\r\n\r\n9.110\r\n\r\n7315.11.00\r\n\r\nCorrente transmissão\r\n\r\n9.111\r\n\r\n8418.99.00\r\n\r\nCondensador tubular metálico\r\n\r\n9.112\r\n\r\n8419.50\r\n\r\nTrocadores de calor\r\n\r\n9.113\r\n\r\n8424.90.90\r\n\r\nPartes de aparelhos mecânicos de pulverizar ou dispersar\r\n\r\n9.114\r\n\r\n8425.49.10\r\n\r\nMacacos hidráulicos para veículos\r\n\r\n9.115\r\n\r\n8431.41.00\r\n\r\nCaçambas, pás, ganchos e tenazes p/máquinas rodoviárias\r\n\r\n9.116\r\n\r\n8501.61.00\r\n\r\nGeradores de corr. Alternada potencia não superior a 75 kva\r\n\r\n9.117\r\n\r\n8531.10.90\r\n\r\nAparelhos elétricos para alarme de uso automotivo\r\n\r\n9.118\r\n\r\n9014.10.00\r\n\r\nBússolas\r\n\r\n9.119\r\n\r\n9025.19.90\r\n\r\nIndicadores de temperatura\r\n\r\n9.120\r\n\r\n9025.90.10\r\n\r\nPartes de indicadores de temperatura\r\n\r\n9.121\r\n\r\n9026.90\r\n\r\nPartes de aparelhos de medida ou controle\r\n\r\n9.122\r\n\r\n9032.10.10\r\n\r\nTermostatos\r\n\r\n9.123\r\n\r\n9032.10.90\r\n\r\nInstrumentos e aparelhos para regulação\r\n\r\n9.124\r\n\r\n9032.20.00\r\n\r\nPressostatos\r\n\r\n- O disposto acima será estendido, de modo a atribuir a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto pelas saídas subsequentes de todas as peças, partes, componentes e acessórios conceituados no § 1º da cláusula primeira do Protocolo ICMS 41/08, ainda que não estejam listadas nos subitens 9.1 a 9.124, na condição de sujeito passivo por substituição, ao estabelecimento de fabricante:\r\n\r\nI - de veículos automotores para estabelecimento comercial distribuidor, para atender índice de fidelidade de compra de que trata o art. 8º da Lei federal nº 6.729, de 28 de novembro de 1979;\r\n\r\nII - de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas ou rodoviários, para estabelecimento comercial distribuidor, cuja distribuição seja efetuada de forma exclusiva, mediante contrato de fidelidade.\r\n\r\n- Âmbito de aplicação: Operações internas\r\n\r\nOutras peças, partes e acessórios para veículos automotores não relacionados no Protocolo ICMS 41/08\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nAquisições em outro Estado\r\n\r\nI\r\n\r\na) Saída de estabelecimento de fabricante de veículos automotores, para atender índice de fidelidade de compra de que trata o art. 8º da Lei federal nº 6.729, de 28 de novembro de 1979\r\n\r\nb) Saída de estabelecimento de fabricante de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas ou rodoviários, cuja distribuição seja efetuada de forma exclusiva, mediante contrato de fidelidade.\r\n\r\n26,50%\r\n\r\n37,40%\r\n\r\nII\r\n\r\nDemais casos\r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n- Submetem-se à disciplina da substituição tributária pertinente às peças, partes e acessórios para veículos automotores os produtos classificados em posições, subposições ou códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul - Sistema Harmonizado - NCM/SH - discriminados no Anexo acima no Item 9, intitulado “Peças, partes e acessórios para veículos automotores”, ainda que possam também ser utilizados em processo industrial diverso do setor automotivo.\r\n\r\nII - altera o âmbito de aplicação dos itens 20, 21, 23, 24, 25 e 40: \r\n\r\n20 - BICICLETAS E OUTROS CICLOS SEM MOTOR; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 203/09\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul\r\n\r\n...\r\n\r\n21 - BRINQUEDOS\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 204/09\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul\r\n\r\n...\r\n\r\n23 - FERRAMENTAS\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 193/09\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul\r\n\r\n...\r\n\r\n24 - PAPELARIA\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 199/09\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul\r\n\r\n...\r\n\r\n25 - PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 192/09\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná\r\n\r\n...\r\n\r\n40 - MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 195/09\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul\r\n\r\n...\r\n\r\nIII - exclui o subitem 9.67;\r\n\r\nIV - altera o item 14;\r\n\r\n14 - SORVETES DE QUALQUER ESPÉCIE, INCLUSIVE SANDUÍCHES DE SORVETES E PREPARADOS PARA FABRICAÇÃO DE SORVETE EM MÁQUINA\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 20/05\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados signatários do Protocolo supracitado\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nOperações interestaduais (ou aquisições em outro Estado)\r\n\r\n14.1\r\n\r\n2105.00\r\n\r\nSorvetes de qualquer espécie, inclusive sanduíches de sorvete\r\n\r\n70%\r\n\r\n84,69%\r\n\r\n14.2\r\n\r\n18.06\r\n\r\n19.01\r\n\r\n21.06\r\n\r\nPreparados para fabricação de sorvete em máquina\r\n\r\n328%\r\n\r\n364,99%\r\n\r\nV - inclui o item 41, com a redação a seguir:\r\n\r\n41 - MATERIAIS ELÉTRICOS\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 84/11\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados signatários do Protocolo supracitado\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nOperações interestaduais (ou aquisições em outro Estado)\r\n\r\n41.1\r\n\r\n8413.70.10 \r\n\r\nEletrobombas submersíveis \r\n\r\n31,00%\r\n\r\n42,32%\r\n\r\n41.2\r\n\r\n85.13 \r\n\r\nLanternas elétricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo: de pilhas, de acumuladores, de magnetos), exceto os aparelhos de iluminação utilizados em ciclos e automóveis\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n41.3\r\n\r\n85.16 \r\n\r\nAquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão, chuveiros ou duchas elétricos, torneiras elétricas, resistências de aquecimento, inclusive as de duchas e chuveiros elétricos e suas partes, exceto outros fornos, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, 8516.60.00\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n41.4\r\n\r\n85.17 \r\n\r\nAparelhos elétricos para telefonia; outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluídos os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como um rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN)), incluídas suas partes, exceto os de uso automotivos e os das subposições 8517.62.51, 8517.62.52, 8527.62.53\r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n41.5\r\n\r\n85.17\r\n\r\nInterfones, seus acessórios, tomadas e plugs \r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n41.6\r\n\r\n8517.18.99\r\n\r\nOutros aparelhos telefônicos e videofones, exceto telefone celular\r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n41.7\r\n\r\n85.29 \r\n\r\nPartes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.25 a 85.28, exceto os de uso automotivo\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n41.8\r\n\r\n8529.10.11 \r\n\r\nAntenas com refletor parabólico, exceto para telefone celular, exceto as de uso automotivo\r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n41.9\r\n\r\n85.31 \r\n\r\nAparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os de uso automotivo\r\n\r\n33,00%\r\n\r\n44,49%\r\n\r\n41.10\r\n\r\n8531.10 \r\n\r\nAparelhos elétricos de alarme, para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes, exceto os de uso automotivo\r\n\r\n40,00%\r\n\r\n52,10%\r\n\r\n41.11\r\n\r\n8531.80.00 \r\n\r\nOutros aparelhos de sinalização acústica ou visual, exceto os de uso automotivo\r\n\r\n34,00%\r\n\r\n45,58%\r\n\r\n41.12\r\n\r\n85.33 \r\n\r\nResistências elétricas (incluídos os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento \r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n41.13\r\n\r\n8534.00.00 \r\n\r\nCircuitos impressos, exceto os de uso automotivo\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n41.14\r\n\r\n85.36 \r\n\r\nAparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, plugues e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas, exceto “stater” classificado na subposição 8336.50 e os de uso automotivo\r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n41.15\r\n\r\n85.37 \r\n\r\nQuadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90 da NCM/SH, bem como os aparelhos de comando numérico \r\n\r\n29,00%\r\n\r\n40,15%\r\n\r\n41.16\r\n\r\n8541.40.11 8541.40.21 8541.40.22 \r\n\r\nDiodos emissores de luz (LED),exceto diodos “laser”\r\n\r\n30,00%\r\n\r\n41,23%\r\n\r\n41.17\r\n\r\n8543.70.92 \r\n\r\nEletrificadores de cercas \r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n41.18\r\n\r\n7413.00.00 \r\n\r\nCabos, tranças e semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos, exceto os de uso automotivo\r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n41.19\r\n\r\n85.447413.00.0076.0576.14\r\n\r\nFios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; fios e cabos telefônicos e para transmissão de dados; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão; cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para uso elétricos, exceto os de uso automotivo\r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n41.20\r\n\r\n8544.49.00 \r\n\r\nFios e cabos elétricos, para tensão não superior a 1000V, exceto os de uso automotivo\r\n\r\n36,00%\r\n\r\n47,75%\r\n\r\n41.21\r\n\r\n85.47 \r\n\r\nPeças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente \r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n41.22\r\n\r\n90.329033.00.00\r\n\r\nInstrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos, suas partes e acessórios - exceto os reguladores de voltagem eletrônicos classificados no código 9032.89.11 e os controladores eletrônicos da subposição 9032.89.2 \r\n\r\n38,00%\r\n\r\n49,93%\r\n\r\n41.23\r\n\r\n9030.3 \r\n\r\nAparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador, exceto os de uso automotivo\r\n\r\n33,00%\r\n\r\n44,49%\r\n\r\n41.24\r\n\r\n9030.89 \r\n\r\nAnalisadores lógicos de circuitos digitais, de espectro de frequência, frequencímetros, fasímetros, e outros instrumentos e aparelhos de controle de grandezas elétricas e detecção \r\n\r\n31,00%\r\n\r\n42,32%\r\n\r\n41.25\r\n\r\n9107.00 \r\n\r\nInterruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de maquinismo de aparelhos de relojoaria ou de motor síncrono \r\n\r\n37,00%\r\n\r\n48,84%\r\n\r\n41.26\r\n\r\n94.05 \r\n\r\nAparelhos de iluminação (incluídos os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, contendo uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições \r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n41.27\r\n\r\n9405.10 9405.9 \r\n\r\nLustres e outros aparelhos elétricos de iluminação, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública, e suas partes \r\n\r\n35,00%\r\n\r\n46,67%\r\n\r\n41.28\r\n\r\n9405.20.00 9405.9 \r\n\r\nAbajures de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos e suas partes \r\n\r\n39,00%\r\n\r\n51,01%\r\n\r\n41.29\r\n\r\n9405.40 9405.9 \r\n\r\nOutros aparelhos elétricos de iluminação e suas partes \r\n\r\n32,00%\r\n\r\n43,41%\r\n\r\nArt. 2º - O parcelamento do imposto relativo ao estoque levantado conforme rege o artigo 36 do Livro II do RICMS/00, relativamente às mercadorias ingressas no regime de substituição tributária por determinação deste Decreto, poderá ser concedido, excepcionalmente, em até 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas, devendo a primeira quota ser paga até 20 de maio de 2012 e as demais até os dias 20 dos meses subsequentes.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação do parcelamento de que trata o caput deve ser dirigida à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte até o dia 20 de abril de 2012.\r\n\r\n§ 2º - A data de vencimento para o pagamento em quota única é a mesma da primeira quota do parcelamento a que alude o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - As disposições deste Decreto produzirão seus efeitos, retroativamente nos casos previstos, a partir de:\r\n\r\nI - 1º de maio de 2011, relativamente ao disposto nos incisos I e III do artigo 1º, excetuado o previsto no inciso II deste artigo;\r\n\r\nII - 1º de agosto de 2011, em relação ao disposto no inciso I do artigo 1º, especificamente quanto às diretrizes previstas no Protocolo ICMS 53/11;\r\n\r\nIII - 1º de junho de 2011, quanto ao disposto no inciso II do artigo 1º;\r\n\r\nIV - 1º de setembro de 2011, relativamente ao previsto no inciso IV do artigo 1º;\r\n\r\nV - 1º de abril de 2012, em relação ao disposto no inciso V do artigo 1º.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1249863" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1249864": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/20.038/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação no estágio experimental publicado no Diário Oficial de 12/01/2012, e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 19 de janeiro de 2011, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Auxiliar Metrológico, do Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006. \r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nRegião\r\n\r\nCargo\r\n\r\n36\r\n\r\n6400881\r\n\r\nALEXSANDRE VIEIRA FARIAS\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n33\r\n\r\n6409242\r\n\r\nJANINI DE FATIMA BOTELHO\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n39\r\n\r\n6411226\r\n\r\nLEANDRO DUTRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n34\r\n\r\n6411282\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n35\r\n\r\n6420402\r\n\r\nWAGNER DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6\r\n\r\n6403375\r\n\r\nCARLOS COSTA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n2\r\n\r\n6407050\r\n\r\nFELIPE DUARTE SUL DE PAIVA\r\n\r\n2\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n7\r\n\r\n6414740\r\n\r\nMIRIAM SAMPAIO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n2\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n4\r\n\r\n6415307\r\n\r\nOLAVO LEAL FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n9\r\n\r\n6420280\r\n\r\nVITOR SCHETTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n5\r\n\r\n6401800\r\n\r\nANDRÉ BRAGA NAEGELE DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n7\r\n\r\n6411071\r\n\r\nLAISE PEIXOTO ROCHA DAS NEVES\r\n\r\n3\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n2\r\n\r\n6419562\r\n\r\nTHIAGO VARGAS FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nId: 1249864" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1249851": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1940/2011 - AUTORIZO a aquisição do imóvel onde se encontra instalada a Representação do Governo em Brasília conforme o despacho do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - em exercício. \r\n\r\nId: 1249851" ], "1249818": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6549/1702/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.163, de 30 de janeiro de 2008, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/6549/1702/2009, o pagamento da gratificação de atividade aérea - GAA retroativa ao período compreendido entre 26.08.08 e 31.05.09, louvado nas informações prestadas pelo órgão de origem e desde que oportunamente observada a recomendação tecida pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vista à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para a adoção das providências complementares que serão adotadas em favor de JORGE ANTÔNIO DA SILVA VIANNA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 871.719-1.\r\n\r\nId: 1249818" ], "1249865": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50827/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011, ficando ratificados os atos praticados nos moldes da Portaria JUCERJA Nº 1.070, de 16 de janeiro de 2012. \r\n\r\nId: 1249865" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1249869": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR BENEDITO ALVES DO NASCIMENTO NETO, matrícula nº 0899565-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/006/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARISA BEATRIZ DA SILVA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Benedito Alves do Nascimento Neto, matrícula nº 0899565-6. Processo nº E-05/005/2012. \r\n\r\nId: 1249869" ], "1249767": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nos E-09/004637/1702/2007, E-09/4049/1702/2008, E-09/026258/1025/2005 e E-09/00146/1714/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 29/10/2003, de 2ª para 1ª Classe, o Investigador Policial RAIMUNDO PALMEIRA DE SANTANA, matrícula nº 190.897-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975, c/c os arts. 62, incisos VI e VII, e 219, inciso III, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nos E-09/004637/1702/2007, E-09/4049/1702/2008, E-09/026258/1025/2005 e E-09/00146/1714/2005,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCONCEDER Pensão Especial a THIAGO GUIMARÃES PALMEIRA DE SANTANA e LUANA GUIMARÃES PALMEIRA DE SANTANA, filhos do servidor falecido RAIMUNDO PALMEIRA DE SANTANA, Investigador de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 190.897-9, no valor de R$ 1.863,69 (um mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), a ser repartida em partes iguais entre os beneficiários, com validade a contar de 29/10/2003, em conformidade com o art. 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e com os arts. 62, incisos VI e VII e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980. \r\n\r\nId: 1249767" ], "1249617": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/00515/51182/2010 - INDEFIRO o pedido formulado pelo Segundo Tenente BM HERCULANO FREITAS, RG 114.914, e, consequentemente, o apostilamento do ato publicado no D.O. nº 77, de 24/04/1996, que transferiu o servidor militar à inatividade, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-08/00515/51182/2010, adotando como fundamento as razões elaboradas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1249617" ], "1249826": [ "I - Despacho", "DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/60534/2011 - REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento nº 040, de 28/09/2007, fls. 148/150, livro E-04/SUPATI (fls. 65/67 deste processo administrativo), e AUTORIZO a celebração de Termo de Cessão de Uso, em favor Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância - CECIERJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nEsta cessão possibilitará a instalação do Museu Ciência e Vida, conforme o disposto no Decreto (E) nº 48.764/2011, e o instrumento, a ser lavrado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.115/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400009/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/105/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1249826" ], "1249871": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/12510/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/812.510/2011\r\n\r\nId: 1249871" ], "1249852": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 37 DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão Permanente destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/3141/2011\r\n\r\n59/2011\r\n\r\nTen Cel BM André Luiz da Silva Nascimento - Id 611579-9\r\n\r\n2ºSgt BM Anísio José da Silva - Id 2623974-4\r\n\r\nCb BM Fábio Pereira Rodrigues -Id 612028-8\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Permanente ora instituída será presidida pelo primeiro dos membros designados nos termos do Art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1249852" ], "1249114": [ "I - Portaria", "SUBSECRTARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 24 DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE VISTORIA DA RÁDIO ROQUETE PINTO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA SSCS Nº 22/2011, QUE INTEGRA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no proc. nº E-12/30046/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 22/2011, que criou a Comissão de Vistoria, com atribuição para proceder ao levantamento físico, averiguação e baixa de bens patrimoniais da Rádio Roquete Pinto; e\r\n\r\n- que na referida Portaria nº 22/2011 (publicada no D.O. de 01 de novembro de 2011) não foi estabelecido, de forma objetiva, o prazo limite para a finalização das atribuições da Comissão de Vistoria; e\r\n\r\n- a necessidade de fixar um Termo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o prazo limite de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria, para a Comissão de Vistoria, instituída através da PORTARIA SSCS Nº 22/2011, opinar e, se for o caso, proceder à baixa definitiva dos bens, na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 2º - Tal prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão motivada da Comissão de Vistoria. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nRicardo Cota\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1249114" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1249351": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.12.2011\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores CARIJÓ LTDA ME - DH AB/105, com endereço funcional na Rua Coronel Gomes Machado, nº 174, Loja 05, Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/332284/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores CARIJÓ LTDA ME - DH AB/105, com endereço funcional na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 458, salas 106, 107 e 108, Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/332284/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores CONFIANÇA II LTDA ME - DH AB/703, com endereço funcional na Rua Francisco de Souza Coelho, nº 148, Centro - Itaocara/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/235241/2011.\r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AMARAL LTDA ME - DH AB/707, com endereço funcional na Avenida Doutor Eugenio Borges, nº 6655, Rio do Ouro - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/236509/2011.\r\n\r\nId: 1249351. A faturar por empenho" ], "1249352": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/236038/2008 - FERNANDO MACHADO MACEDO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.004-2. REFIXA os proventos mensais a contar de 12.05.2008 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 06.05.2008.\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410234/2012 - MARIA NAZARÉ DA SILVA AZEREDO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.007-5. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para MARIA NAZARÉ DA SILVA AZEREDO DA COSTA, em decorrência do seu matrimônio\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/410035/2012- SILVIO JOSE DE OLIVEIRA \r\n\r\nOnde se lê: ... agosto de 2012...\r\n\r\nLeia-se: ... agosto de 2011...\r\n\r\nId: 1249352. A faturar por empenho" ], "1249301": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/663.228/2011 - Defiro o abono de permanência da servidora MARIA EMILIA ARAUJO ROXO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.084-0\r\n\r\nId: 1249301. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1249104": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/306701/1988 - Interessado: CÉLIO CORRÊA DE OLIVEIRA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 116/118 e traduzida no Acórdão nº 2.332/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 119, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 79 e nos votos consignados às fls. 91/92 e 125/126. À SUBAP, em prosseguimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/54.632/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E SILVA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 69 e traduzida no Acórdão nº 2.363/2011 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 70, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 24 e 39 e nos votos consignados às fls. 61/62 e 75/76. À SUBAP, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 1249104" ], "1249087": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/162/2012 - JORGE ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA MARTINS, Id. Funcional 8681155. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio, períodos base de 27/12/1978 a 23/12/1988 e de 19/10/1993 a 14/10/2008. \r\n\r\nId: 1249087" ], "1249092": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nRONALDO CESAR NOLASCO, matrícula 826.594-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.03.2011. Proc. nº E-03/10900258/2011.\r\n\r\nYACI MARIA MARCONDES FARIAS, matrícula 971.828-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2011. Proc. nº E-03/10103239/2011.\r\n\r\nFELIPE FANUEL XAVIER RODRIGUES, matrícula 965.045-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2011. Proc. nº E-03/8613289/2011.\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA BAUER GUIMARÃES, matrícula 967.580-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2011. Proc. nº E-03/8613291/2011.\r\n\r\nLUCIANO SILVEIRA DE SOUZA, matrícula 968.117-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E-03/8613299/2011.\r\n\r\nVALÉRIA SILVA DE LIMA, matrícula 925.358-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.09.2011. Proc. nº E-03/8613277/2011.\r\n\r\nNEURENÍ BANDEIRA ALVES, matrícula 941.440-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.09.2011. Proc. nº E-03/10801872/2011.\r\n\r\nRAFAEL VASSALLO NETO, matrícula 916.702-4, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 05.09.2011. Proc. nº E-03/10801827/2011.\r\n\r\nTANCREDO RAMOS DUARTE, matrícula 943.286-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.09.2011. Proc. nº E-03/10801744/2011.\r\n\r\nSULAMITA CORRÊA DIAS, matrícula 915.640-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.10.2011. Proc. nº E-03/11004506/2011.\r\n\r\nREJANE PEREIRA PETINI, matrícula 950.337-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.09.2011. Proc. nº E-03/10801868/2011.\r\n\r\nALEXANDRE FELIPE COBO, matrícula 920.908-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.07.2011. Proc. nº E-03/202430/2011.\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO ROCHA SOUZA, matrícula 956.305-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-03/201558/2011.\r\n\r\nVIVIANE MOTHÉ DA SILVA, matrícula 951.363-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.07.2011. Proc. nº E-03/10004122/2011.\r\n\r\nFERNANDA LUISE KISTLER VIDAL, matrícula 967.845-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.07.2011. Proc. nº E-03/10500140/2011.\r\n\r\nCRISTIANE DA LUZ MOREIRA, matrícula 958.544-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.07.2011. Proc. nº E-03/11002683/2011.\r\n\r\nJOSÉLIA DE CASTRO SILVA, matrícula 964.280-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.04.2011. Proc. nº E-03/10002564/2011.\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA DANIELETTO, matrícula 940.277-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2011. Proc. nº E-03/011769/2011.\r\n\r\nDORA CONCEIÇÃO DE PINHO, matrícula 5.006.009-4, Professor Docente I - 40 Horas, com validade a contar de 12.09.2011. Proc. nº E-03/011117/2011.\r\n\r\nADRIANA RAMOS MILARESCO, matrícula 904.359-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.09.2011. Proc. nº E-03/11204100/2011.\r\n\r\nANTONIO RODRIGO MEDEIROS RAMOS, matrícula 968.291-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2011. Proc. nº E-03/11204097/2011.\r\n\r\nVITAL PEIXOTO LOPES, matrícula 830.005-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 23.09.2011. Proc. nº E-03/11204131/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA CAMPOS BATISTA, matrícula 290.800-2, Professor Docente II, B, Ref. 5, com validade a contar de 25.07.2011. Proc. nº E-03/202549/2011.\r\n\r\nRICARDO GOMES DE SOUZA, matrícula 927.584-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.07.2011. Proc. nº E-03/812616/2011.\r\n\r\nLUCIA HELENA MOTTA VENANCIO, matrícula 970.001-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2011. Proc. nº E-03/813879/2011.\r\n\r\nKÁTIA MARA RIBEIRO DE CASTRO PURCINA, matrícula 927.393-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.09.2011. Proc. nº E-03/10703876/2011.\r\n\r\nFÁBIO GOMES BORGES, matrícula 956.211-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2011. Proc. nº E-03/10203623/2011.\r\n\r\nRAFAEL DE CASTRO LIMA BARROSO, matrícula 970.894-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2011. Proc. nº E-03/8613283/2011.\r\n\r\nCARLA VERÔNICA CESAR TRIGO, matrícula 935.264-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2011. Proc. nº E-03/10203644/2011.\r\n\r\nMIRTES DE LIMA TREVENZOLLI, matrícula 953.687-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2011. Proc. nº E-03/10004674/2011.\r\n\r\nBRUNO RANGEL CAPILE DE SOUZA, matrícula 961.416-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2011. Proc. nº E-03/10004722/2011.\r\n\r\nLEO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula 953.657-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2011. Proc. nº E-03/10004724/2011.\r\n\r\nMARCO VINICIUS MOREIRA LAMARÃO, matrícula 950.809-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.09.2011. Proc. nº E-03/10203476/2011.\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 964.139-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E-03/201357/2011.\r\n\r\nDANIELE SILVA MENDES, matrícula 955.297-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2011. Proc. nº E-03/813296/2011.\r\n\r\nRAQUEL LANA BRAGA COSTA, matrícula 904.375-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-03/010694/2011.\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 940.765-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2011. Proc. nº E-03/10203584/2011.\r\n\r\nELINIA MEDEIROS LOPES, matrícula 965.596-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2011. Proc. nº E-03/10203634/2011.\r\n\r\nREGINA CELIA MAGHELLY MOREIRA, matrícula 955.281-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2011. Proc. nº E-03/10203551/2011.\r\n\r\nDÉBORA NEVES PERET AGUIAR, matrícula 939.531-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E-03/8612450/2011.\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA SOARES, matrícula 948.470-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.09.2011. Proc. nº E-03/11204152/2011.\r\n\r\nId: 1249092" ], "1249093": [ "I - Ato", "DE 16.01.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nLAUSINHA SOARES DOS SANTOS, matrícula 286.682-0, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 23.08.2011. Proc. nº E-08/605499/2011.\r\n\r\nMARCIA MARIA DA SILVA COSTA, matrícula 286.808-1, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 15.02.2008. Proc. nº E-01/51072/2008.\r\n\r\nMARIA ALICE ASSAF COSENDEY, matrícula 803.344-1, Médico, classe C, com validade a contar de 08.11.2010. Proc. nº E-08/603522/2004.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, BRUNO BARBOZA MUNIZ, matrícula 963.042-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 30.08.2011. Proc. nº E-01/3288/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, RODRIGO DOMINGUES DOS SANTOS, matrícula 871.081-6, Oficial de Cartório Policial, 3ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 24.01.2011. Proc. nº E-09/578/1702/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, ZÉLIO TIBERTO DE CARVALHO, matrícula 1.203.623-2, Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19.02.1991. Proc. nº E-03/3310296/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 100/69, LUIZ ANTONIO DE CASSIO FERREIRA, matrícula 157.285, Professor I, B, n. 20, do Quadro II, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.01.1978. Proc. nº E-03/008106/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o artigo 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.1973, ELACIR DA SILVA EYNG, matrícula 26.599-3, Auxiliar Administrativo, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.09.1975. Proc. nº E-01/136552/2006.\r\n\r\nId: 1249093" ], "1249150": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33590/10 - JOSÉ AMÂNCIO DE SOUZA, Professor I, matrícula 0114436-5 (FAETEC) e Professor Docente, matrícula 0941711-4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39197/09 - JUREMA GAMA DA SILVA, Orientador Pedagógico, matrícula 9785 (PMN) e Orientador Educacional, matrícula 0114232-2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606842/09 - KÁTIA QUINELATO DA PENHA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 00/08677493-9 (SESDEC) e Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula 00/0963002-1 (SEPLAG).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4580/10 - MARIA STELA ANTUNES DA SILVA, Especialista de Educação, matrícula 00/0046206-9 (SEEDUC) e Professor Adjunto, matrícula 020568-3 (Ministério da Aeronáutica).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53092/07 - LEÔNIDAS HERINGER FERNANDES, Professor Docente I, matrícula 0919862-3 (SEEDUC) e Fiscal Sanitário, matrícula 1906-7 (PM Rio das Ostras).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810147/08 - WALAS WERDAN CURTY, Professor Docente I, matrícula 0943180-0 (SEEDUC) e Técnico de Seguro Social, matrícula 0149396-4 (INSS).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2110206/08 - CARLA QUINTANILHA DA SILVA, Professor Docente I e II, matrículas 0943899-5 (SEEDUC) e 01627-9 (PM de Rio Bonito).\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/1296/10 - FÁTIMA NAPOLEÃO, TUS/Biólogo, matrícula 034362-4 (SESDEC) e Biólogo, matrícula 432699 (PM de Niterói).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1249150" ], "1249253": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor OTÁVIO PEREIRA CRUZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0966485-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto Estadual nº 2.479/79, regulamentado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.610.650/2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor HEICYR ALBINO DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 0833501-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto Estadual nº 2.479/79, regulamentado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.204.959/2010\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora FERNANDA NASCIMENTO SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918143-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, o Decreto Estadual nº 2.479/79, e regulamentado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.200.884/2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora PATRÍCIA DE MORAES ESTEVES, Técnica de Enfermagem B, matrícula nº 0862442-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, o Decreto Estadual nº 2.479/79, e regulamentado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.563/2010.\r\n\r\nId: 1249253" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1249258": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/317562/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 03/2011 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO na RUA MARECHAL FLORIANO, 113 - CENTRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto a empresa GMD COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.333.580/0001-15, que ofertou o valor de R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1249258. A faturar por empenho" ], "1249278": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELZA DE ANDRADE RIBEIRO, com validade a contar de 17/01/2004 - Proc. nº E-01/704511/2004.\r\n\r\nId: 1249278. A faturar por empenho" ], "1249279": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nProc. nº IPS/8780/1963 - HILDA PANNAIN IELP DURCE - DEFIRO.\r\n\r\nDE 03/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/300874/2008 - RUBENS MARTINS VENTURA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1249279. A faturar por empenho" ], "1249277": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/708316/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 74/2011, referente a RENATA PINHEL DO VALLE FELIPE ALVES.\r\n\r\nProc. nº E-08/604657/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 118/2011, referente a RAQUEL LISBOA OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-26/52442/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 8/2011, referente a VALERIA NUNES BELMONTE.\r\n\r\nProc. nº E-08/606293/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 122/2011, referente a MARIA LUCIA CHEDIAK.\r\n\r\nProc. nº E-09/465/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 296/2011, referente a EDUARDO VITAL REIS.\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1097/2002 - HOMOLOGO a Certidão nº 518/2011, referente a KATIA MACHADO DOS SANTOS, tornando sem efeito o Despacho datado de 11/01/2007, que homologou a Certidão de nº 86/2007, publicado no D.O. de 01/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-09/7522/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 407/2011, referente a LUIS FELIPE CARVALHO MATOS.\r\n\r\nProc. nº TCE/3027741/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 111/2011, referente a MONICA PEDROSA ANGELEAS.\r\n\r\nProc. nº E-12/LOTERJ/607/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2011, referente a ALCINO ALVES COUTINHO.\r\n\r\nProc. nº TCE/3032211/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 125/2011, referente a SILDINEY GOMES COSTA.\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nProc. nº TJU/171043/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 131/2011, referente a RUBEM MENDES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/605472/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 363/2011, referente a MARIO ROBERTO MOREIRA ASSAD.\r\n\r\nId: 1249277. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1249655": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 807 referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 19 de janeiro de 2012, às 14h, relativo ao dia 18 de janeiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n807\r\n\r\nGA510655\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n807\r\n\r\nGA071790\r\n\r\nJose Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1249655" ], "1249340": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nREMOVE LAILA DIAS HASSEN DOS SANTOS, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.183.554-5 da SAF para IFE 11 - Bebidas.\r\n\r\nREMOVE MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.183.542-0 da SAF para IFE 8 - ITD e Taxas.\r\n\r\nREMOVE CLEUZA BASTOS PINTO, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.256.895-4 da IFE 8 - ITD e Taxas para 49.01 - São Gonçalo.\r\n\r\nId: 1249340" ], "1249370": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 797 DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 23 A 29 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 23 a 29 de janeiro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 268,0000\r\n\r\nUS$ 167,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1249370" ], "1249380": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE18/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/463.175/2000 - HENRIQUE PEREIRA LEAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.623-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.236/1987 - MARCO ANTONIO GOMES, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.191.650-1. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 19/11/1996 a 17/11/2001 e de 18/11/2001 a 16/11/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-04/105.191/1986 - NILZA RIBEIRO DUARTE DE ASSIS, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.191.563-6. CONCEDO 18(dezoito) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 19/11/1981 a 17/11/1986, 18/11/1986 a 16/11/1991, 17/11/1991 a 14/11/1996, 15/11/1996 a 13/11/2001, 14/11/2001 a 12/11/2006 e de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\n\r\nId: 1249380" ], "1249158": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 14 de fevereiro de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 30.637, 31.056, 32.754, 33.429, 36.129 E 34.657 - Processos nºs E-04/065.198/2008, E-04/065.199/2008, E-04/065.237/2008, E-04/065.238/2008, E-04/065.330/2008 e E-04/065.331/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.246 - Processo nº E-04/121.209/2002 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL E CHARLES WANDERLEY MAIA - Recorridas: CHARLES WANDERLEY MAIA E FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.694 (22.590) - Processo nº E-04/121.210/2002 - Recorrente: CHARLES WANDERLEY MAIA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 38.901 E 38.902 - Processos nºs E-04/050.293/2009 e E-04/050.294/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.319 - Processo nº E-04/057.293/2009 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.817 (25.617) - Processo nº E-34/252.491/2005 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: DIMOCOSTAS E ABREU COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1249158" ], "1249159": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 15 de fevereiro de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 36.011 (24.736) - Processo nº E-04/794.221/1995 - Recorrente: PARMALAT BRASIL S.A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.170 - Processo nº E-04/306.325/2007 - Recorrente: UNILEVER BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.632 - Processo nº E-04/184.004/1999 - Recorrente: CASA NUNES MARTINS S.A. IMPORTADORA E EXPORTADORA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.150 (24.847) - Processo nº E-34/204.579/2004 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 31.391 E 32.049 - Processos nºs E-04/578.065/1993 E E-04/598.555/1994 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.587 (504.161) - Processo nº E-04/083.893/2002 - Recorrente: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1249159" ], "1248694": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.038ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 27/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.407 (25.596) - Processo nº E34/223.797/2005 - Recorrente: PAN MARINE DO BRASIL LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro José Manoel Fernandes Motta, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos (Relator) e Gustavo Kelly Alencar, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.741. - Ementa: ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - AFRETAMENTO MARÍTIMO - INCIDÊNCIA. O ICMS incide sobre a prestação de serviço de transporte sob a modalidade de afretamento marítimo. Comprovado nos autos que a autuada efetuou tais prestações sem, no entanto, submetê-las à tributação pelo imposto estadual, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1248694" ], "1248695": [ "I - Decisão", "DECISÃO PROFERIDA NA 3.169ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.842. - Processo nº E04/235.447/2010. - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.194. - Ementa: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. ACOLHIDA. Conforme jurisprudência, a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS só ocorre com a entrada da mercadoria no estabelecimento.\r\n\r\nId: 1248695" ], "1248696": [ "I - Decisão", "DECISÃO PROFERIDA NA 3.173ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.108. - Processo nº E04/134.590/2009. - Recorrente: transpallet transportes e logística ltda. - Recorrida: segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.239. - Ementa: NÃO APRESENTAR ARQUIVOS MAGNÉTICOS. A própria Recorrente não nega que os arquivos foram apresentados fora do prazo. A multa aplicada está em pleno acordo com a legislação, não há outra conclusão senão que o lançamento está correto. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1248696" ], "1248697": [ "I - Decisão", "DECISÃO PROFERIDA NA 3.175ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.531 - Processo nº E34/151.763/2006. - Recorrente: moinho globo indústria e comércio ltda.- Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto. - Acórdão nº 10.254. - Ementa: ICMS. ENTRADA DE MERCADORIAS SEM DOCUMENTO FISCAL. Nulidade do lançamento. Acolhida. Pela promoção fiscal, fls. 243/246, não é possível compreender a sistemática adotada para a constatação de que a Recorrente recebeu mercadorias sem documento fiscal. Presumiu-se tal infração pela apuração de estoque desacobertado e saídas sem documento fiscal, o que por si só não caracterizaria a infração cometida. \r\n\r\nId: 1248697" ], "1248698": [ "I - Decisão", "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.177ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.009 e 42.010. - Processos nºs E04/236.549/2010 e E04/236.550/2010. - Recorrente: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR ltda. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.269 e 10.270. - Ementa: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. A Recorrente, contudo, não nega a responsabilidade pelo recolhimento, alegando tão somente que o cálculo do valor devido por substituição foi equivocado, isto porque a Fiscalização não observou que as mercadorias eram beneficiadas pela Lei Federal nº 8.248/91, possuindo alíquota de ICMS de 7%, conforme a Lei Estadual 2.657/96. No Anexo único do Decreto 27.308/00, norma que regulamentou a Lei Federal nº 8.248/91, não constam as mercadorias relacionas no lançamento como suscetíveis a isenção do IPI. Nesse contexto, entendo totalmente procedente o lançamento, uma vez que a Recorrente não preenche as condições previstas para redução da alíquota do ICMS prevista no art. 14, IX da Lei 2657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1248698" ], "1248699": [ "I - Decisão", "DECISÃO PROFERIDA NA 3.177ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.043. - Processo nº E34/254.362/2003. - Recorrente: associação brasileira de ensino universitário - abeu- Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.272. - Ementa: ICMS. IMPORTAÇÃO. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. A Recorrente é entidade educacional sem fins lucrativos e com finalidade filantrópica, assim sendo goza da imunidade tributária art. 150, VI, 'c' da Constituição Federal. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1248699" ], "1248700": [ "I - Decisão", "DECISÃO PROFERIDA NA 3.177ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.566. - Processo nº E04/117.973/2000. - Recorrente: AUTOPOSTO RONDONIA ltda. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10. 271. - Ementa: ICMS. MULTA. NÃO ESCRITURAR NOTAS FISCAIS. Conforme atestado pelo Sr. Fiscal à fl. 104, a Recorrente de fato deixou de escriturar as notas com exceção de 3 três notas fiscais, as de nº 024412,024460 e 024517. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1248700" ], "1248701": [ "I - Decisão", "DECISÃO PROFERIDA NA 3.180ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 24/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.933. - Processo nº E34/116.677/2005. - Recorrente: CHAMPGAS DO BRASIL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - ENGENHO NOVO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.285. - Ementa: ICMS. FECP. RECEBIMENTO DE MERCADORIAS (COMBUSTÍVEIS) MEDIANTE NOTAS FISCAIS DECLARADAS INIDÔNEAS POR ATO NORMATIVO. Conforme fls. 97, o lançamento principal que exige a cobrança do ICMS foi julgado à unanimidade de votos procedente pela à época 3ª Câmara de Eg. Conselho. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1248701" ], "1248702": [ "I - Decisão", "DECISÃO PROFERIDA NA 3.180ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 24/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.768. - Processo nº E04/236.214/2010. - Recorrente: A. CUPELLO TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.289. - Ementa: ICMS. MULTA. NÃO PARAR EM BARREIRA FISCAL. PARADA NA BARREIRA OU POSTO FISCAL COMPROVADA. Preliminar de nulidade da decisão de 1ª instância. Falta de fundamentação quanto aos documentos apresentados pela Recorrente.\r\n\r\nId: 1248702" ], "1248703": [ "I - Decisão", "DECISÃO PROFERIDA NA 3.185ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.011. - Processo nº E04/238.574/2010. - Recorrente: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.319. - Ementa: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. A Recorrente, contudo, não nega a responsabilidade pelo recolhimento, alegando tão somente que o cálculo do valor devido por substituição foi equivocado, isto porque a Fiscalização não observou que as mercadorias eram beneficiadas pela Lei Federal nº 8.248/91, possuindo alíquota de ICMS de 7%, conforme a Lei Estadual 2.657/96. no Anexo único do Decreto 27.308/00, norma que regulamentou a Lei Federal nº 8.248/91, não constam as mercadorias relacionas no lançamento como suscetíveis a isenção do IPI. Nesse contexto, entendo totalmente procedente o lançamento, uma vez que a Recorrente não preenche as condições previstas para redução da alíquota do ICMS prevista no art. 14, IX da Lei 2657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1248703" ], "1248704": [ "I - Decisão", "DECISÃO PROFERIDA NA 3.186ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.681. - Processo nº E04/115.767/2010. - OSCAR ISKIN E CIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.322. - Ementa: MULTA. ARQUIVO MAGNÉTICO. NÃO ENTREGAR. A Recorrente já havia sofrendo ações fiscais para a apresentação de documentos relativos aos arquivos magnéticos não entregues, não ocorrendo, portanto, a chamada denúncia espontânea. A multa foi aplicada em consonância com os termos da legislação deste Estado. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1248704" ], "1248705": [ "I - Decisão", "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.182ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.137. - Processo nº E04/243.222/2010. - Recorrente: PADRE BARROSO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto. - Acórdão nº 10.300. - Ementa: ICMS. FECP SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. ACOLHIDA. O lançamento reporta-se a data de entrada da mercadoria no território fluminense, sem considerar o prazo estabelecido pela Resolução do 80/2004 para recolhimento do imposto devido por substituição tributária em casos em que o contribuinte remetente, substituto, não reteve o ICMS. Não havendo respeito a tal disposição legal, o lançamento é totalmente nulo. \r\n\r\nRecurso nº 42.138. - Processo nº E04/243.223/2010. - Recorrente: PADRE BARROSO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto. - Acórdão nº 10.301. - Ementa: ICMS. - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. ACOLHIDA. O lançamento reporta-se a data de entrada da mercadoria no território fluminense, sem considerar o prazo estabelecido pela Resolução do 80/2004 para recolhimento do imposto devido por substituição tributária em casos em que o contribuinte remetente, substituto, não reteve o ICMS. Não havendo respeito a tal disposição legal, o lançamento é totalmente nulo.\r\n\r\nId: 1248705" ], "1248706": [ "I - Decisão", "DECISÃO PROFERIDA NA 3.183ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 05/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.026. - Processo nº E04/224.212/2008. - Recorrente: AUTO POSTO MARAMBAIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.308. - Ementa: ICMS. FECP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Conforme podemos verificar nos sistemas de informação da Secretaria Estadual de Fazenda, o lançamento principal que cobrava da Recorrente o ICMS, auto de infração nº 77.190.961, conexo ao presente lançamento, foi julgado procedente. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1248706" ], "1248707": [ "I - Decisão", "DECISÃO PROFERIDA NA 3.183ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 05/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.801. - Processo nº E04/061.807/2010. - Recorrente: PINGON INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.309. - Ementa: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. ATIVO FIXO. NULIDADE DO PROCESSO. REJEITADA. A Recorrente alega que o processo seria nulo porque algumas páginas não foram numeradas. Contudo, a Recorrente não cita quais seriam essas páginas, bem como não juntou cópia das mesmas. MÉRITO. A Recorrente não recorreu do creditamento indevido, limitando-se a questionar a aplicação da multa, que teria caráter confiscatório. A multa aplicada foi aplicada nos termos previstos na legislação do Estado do Rio de Janeiro. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1248707" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1248821": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM \r\n\r\nCARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n*O DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que, foi desclassificada a Sra. LUCIANA BAPTISTA PEDREIRA, Engenheira, por desistência do mesmo, do concurso 01-2011, conforme item 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2011.\r\n\r\nId: 1248821. A faturar por empenho" ], "1249271": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\nProcesso n° E-11/60.103/2012- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com base no art. 26 Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nId: 1249271. A faturar por empenho" ], "1249274": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.038/2012 - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com dispensa de licitação, nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.039/2012 - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a favor da EMPRESA ÁGUAS DE NITERÓI S/A, com inexigibilidade de licitação, nos termos do “caput” art. 25 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.040/2012 - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, com dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.042/2012 - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.044/2012 - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 3.476,07 (três mil quatrocentos e setenta e seis reais e sete centavos), a favor da TELEMARNORTE LESTE S/A - OI FIXO, com dispensa de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1249274. A faturar por empenho" ], "1249393": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/21.236/2011 - Ratifico a despesa no valor total de R$ 135.600,00 (centro e trinta e cinco mil e seiscentos reais), em favor de JOSÉ OLÍMPIO DUTRA DO CARMO-ME, relativa à locação de imóvel no município de Volta Redonda, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 14/12/2011.\r\n\r\nId: 1249393. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1249309": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/001.345/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante do processo administrativo, referente à Concorrência Nacional nº 084/2010/SEOBRAS, AUTORIZO as empresas CONSÓRCIO ÁGUAS DA BARRA (DELTA CONSTRUÇÕES E EIT ENGENHARIA), CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA., CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A E CONSTRUTORA QUEIRÓZ GALVÃO S/A a apresentarem novas propostas no prazo de 8 (oito) dias , nos termos do art. 48, § 3º da Lei nº 8666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2012.\r\n\r\nId: 1249309" ], "1249461": [ "I - Ato", "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, ABAIXO ASSINADA, designada pela Resolução SEOBRAS nº 310/2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da Elaboração do projeto executivo e execução de obras emergenciais de recomposição de ruas e estradas, no Município de Rio Bonito - RJ, referente ao Contrato nº 040/2010, objeto do processo nº E-17/002.171/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1249461" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1249004": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MIGUEL JULIÃO DE BARROS, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/56883, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/204.809/2011 - Bider nº 011, de 16.01.2012.\r\n\r\nId: 1249004. A faturar por empenho" ], "1249300": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/100.611/2009 \r\n\r\nOnde se lê: ...JAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES (47º)...\r\n\r\nLeia-se: ...JAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES DE PAULA (47º)...\r\n\r\nId: 1249300. A faturar por empenho" ], "1249017": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/403.144/2011 - INDEFIRO o recurso administrativo apresentado e aplico multa no valor de R$ 12.057,59 (doze mil cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) à empresa Zary Engenharia Ltda, pelo descumprimento de suas obrigações contratuais, resultando no atraso da conclusão das obras do CRIAAD de Barra Mansa, no Município de mesmo nome, conforme Cláusula Vigésima Segunda, letra “b” do Contrato nº 0026/11. \r\n\r\nId: 1249017. A faturar por empenho" ], "1249268": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.336/2011 - Fica prorrogada até o dia 18/04/2012, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0098/2011, com a empresa Rodrigues e Lucena Ltda, referente às obras de demolição do Anexo III da Sala Arnaldo Niskier, contígua ao Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012, assim como o aguardo da conclusão dos serviços de limpeza do Teatro Villa-Lobos e da execução de eventuais serviços de escoramento,caso necessário.\r\n\r\nId: 1249268. A faturar por empenho" ], "1249383": [ "I - Despacho", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.327/2011 - Com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, revogo a licitação por Tomada de Preços nº 081/2011, referente aos serviços de elaboração do projeto para climatização em unidades educacionais localizadas em diversos Municípios.\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.326/2011 - Com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, revogo a licitação por Tomada de Preços nº 080/2011, referente aos serviços de elaboração do projeto para climatização em unidades educacionais localizadas em diversos Municípios.\r\n\r\nId: 1249383. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1249078": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/124/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., no valor de R$ 70.698,51 (setenta mil seiscentos e noventa e oito reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\n*Processo nº E-09/665/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 6.589,67 (seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1249078" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1248797": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/936.026/2011 - CONCEDE a servidora ALINE SOUZA CAMILO, ID.43215432, licença amamentação, referente aos períodos de 20 de outubro de 2011 a 18 de novembro de 2011 e de 19 de novembro de 2011 a 18 de dezembro de 2011. \r\n\r\nId: 1248797" ], "1248804": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/980.181/2011 - RAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANA, ID. 50011804. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Procuradoria Geral de Justiça no período de 28/09/2009 a 14/04/2011 no total de 564 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/921.145/2005 - SILVIA REGINA LOPES DE MOURA, ID. 19693354. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 14/07/80 a 06/03/82, de 09/03/82 a 14/04/97 e de 02/01/2001 a 10/07/2001 no total de 6.307 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 11/07/2001 a 11/01/2002, por ser concomitante, ficando excluído dos despachos de 08/03/2006 e de 10/01/2012, publicados no Diários Oficiais de 10/03/2006 e de 17/01/2012. \r\n\r\nProc. nº E-21/986.229/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA NOGUEIRA, ID. 20092059. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/05/78 a 25/09/80, de 01/11/83 a 01/01/84 e de 05/01/84 a 21/03/85 total de 1.382 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 02, 03 e 04/01/84 e o período de 01/07/2011 a 31/07/2011 por serem concomitantes, ficando excluído do despacho de 10.01.2012, publicado no D.O. de 17.01.2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.733/2011 - ALUÍZIO BEZERRA DA SILVA, ID. 20039042. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/72 a 30/03/72, de 01/12/72 a 31/03/73, de 03/05/73 a 30/09/75, de 01/10/75 a 24/11/75, de 05/12/75 a 14/09/77, de 07/01/78 a 08/01/78, de 01/08/79 a 01/12/80, de 02/01/81 a 30/06/84 e de 01/01/86 a 12/01/87, total de 3.564 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/04/73 a 02/05/73 e de 01/01/86 a 12/01/87, por serem concomitantes, ficando excluído do despacho de 10.01.2012, publicado no D.O. de 17.01.2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/997.193/2011 - ELSO CORREA DE SÁ, ID. 19642261. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15/02/71 a 01/02/72, de 08/08/72 a 23/12/72, de 02/01/73 a 19/01/73, de 03/09/73 a 31/03/75, de 01/05/75 a 31/05/77, de 01/09/77 a 28/02/79 e de 01/10/79 a 04/01/80 total de 2.483 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1248804" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1249168": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650000/2012\r\n\r\nDAVID PEIXOTO FREIRE\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/651257/2011\r\n\r\nRONALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/651372/2011\r\n\r\nFLAVIO MARTINS ANTELO\r\n\r\nR$ 244,00\r\n\r\nE-08/650004/2012\r\n\r\nLILIAN CARDOSO DE FREITAS \r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/651374/2011\r\n\r\nLÍDIA BALCIUNAS RUIZ\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650008/2012\r\n\r\nGEANE BAPTISTA\r\n\r\nR$ 1.056,00\r\n\r\nE-08/650006/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\n\r\nR$ 1.760,00\r\n\r\nE-08/650007/2012\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\n\r\nR$ 2.220,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 6.116,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 6.116,00 (seis mil cento e dezesseis reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651015/2012\r\n\r\nSONIA REGINA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/650016/2012\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/650017/2012\r\n\r\nMARIA HELENA PEREIRA MACHADO LEITE\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/650012/2012\r\n\r\nVANESSA SIQUEIRA MANHÃES\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/650011/2012\r\n\r\nDENISE SPILLER PENA\r\n\r\nR$ 836,00\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SANFINS\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/650010/2012\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nR$ 1.221,00\r\n\r\nE-08/650014/2012\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nANA PAULA AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nR$ 3.304,00\r\n\r\nE-08/650013/2012\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 4.714,00\r\n\r\nE-08/650009/2012\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SANFINS\r\n\r\nR$ 5.852,00\r\n\r\nE-08/650005/2012\r\n\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n\r\nR$ 11.275,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 28.456,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 28.456,00 (vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nId: 1249168" ], "1248552": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-08/056/2011 - Pregão Eletrônico nº 240/2011, para a contratação de serviço de alimentação para as unidades da SES, decido pelo conhecimento das impugnações interposta por todas as empresas; e, quanto ao mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos requerimentos das empresas JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e NORSUL CATERING LTDA.; e CONSIDERO IMPROCEDENTES as impugnações apresentadas pelas empresas BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. Determino a divulgação das alterações pela mesma forma e com a reposição do prazo legal, conforme § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2012.\r\n\r\nId: 1248552" ], "1248736": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, que excluiu a candidata do Processo Seletivo Simplificado de 2008 WANESSA LEMOS BATISTA, classificação 148, da categoria funcional de Técnico de Radiologia, em atendimento a determinação judicial.\r\n\r\nId: 1248736" ], "1248550": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606226/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato dos contratados relacionados em anexo, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nMirian Amaral Queiroz\r\n\r\nE-08/605174/2007\r\n\r\nCarlos Fernando da Cunha Neves\r\n\r\nE-08/602296/2007\r\n\r\nOsiris dos Santos da Matta\r\n\r\nE-08/604661/2007\r\n\r\nRenata Danowski\r\n\r\nE-08/606196/2007\r\n\r\nDebora de Oliveira Dias\r\n\r\nE-08/607812/2007\r\n\r\nEdvaldo de Souza Moreno\r\n\r\nE-08/650122/2007\r\n\r\nFrancisca Camara Pinheiro de Araujo\r\n\r\nE-08/605406/2007\r\n\r\nRodrigo Cardeal Menezes\r\n\r\nE-08/605314/2007\r\n\r\nId: 1248550" ], "1247451": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/11/2011 \r\n\r\nATO DE 31/08/2011 - AGLAE PINTO DE SOUZA, matr. nº 852.221-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600503/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 31/08/2011 - AGLAE PINTO DE SOUZA, matr. nº 852.221-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600503/2011.\r\n\r\nATO DE 31/08/2011 - AGLAE PINTO DE SOUZA, matr. nº 852.221-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600503/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 31/08/2011 - AGLAE PINTO DE SOUZA, matr. nº 852.221-1, de acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600503/2011, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 02/08/2010.\r\n\r\nATO DE 11/02/2010 - EDINEIA LEITE SILVA, matr. nº 247-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606096/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/02/2010 - EDINEIA LEITE SILVA, matr. nº 247-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606096/2009.\r\n\r\nATO DE 11/02/2010 - EDINEIA LEITE SILVA, matr. nº 247-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606096/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/03/2010 - LUCIA MARIA HUGUENIN ZUCHELLI, matr. nº 164.932-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603865/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/03/2010 - LUCIA MARIA HUGUENIN ZUCHELLI, matr. nº 164.932-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603865/2008.\r\n\r\nATO DE 17/03/2010 - LUCIA MARIA HUGUENIN ZUCHELLI, matr. nº 164.932-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603865/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 18/11/2011\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - CLEONICE MARIA DA CRUZ, matr. nº 182.842-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601300/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - CLEONICE MARIA DA CRUZ, matr. nº 182.842-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601300/2010.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - CLEONICE MARIA DA CRUZ, matr. nº 182.842-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601300/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 31/03/2008 - IVETTE DUARTE RODRIGUES, matr. nº 1001.082-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603546/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 31/03/2008 - IVETTE DUARTE RODRIGUES, matr. nº 1001.082-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º.Item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/603546/2007.\r\n\r\nATO DE 31/03/2008 - IVETTE DUARTE RODRIGUES, matr. nº 1001.082-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603546/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220,Inciso II, Parágrafos 1.º e 2.º,item II do Decreto n.º 2479/79.\r\n\r\nATO DE 08/06/2011 - WALTER DOS REIS, matr. nº 615.710-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606133/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/06/2011 - WALTER DOS REIS, matr. nº 615.710-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606133/2010.\r\n\r\nATO DE 08/06/2011 - WALTER DOS REIS, matr. nº 615.710-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606133/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 23/11/2011\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - SANDRA DOS SANTOS RODRIGUES LIMA, matr. nº 1.001.421-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601826/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - SANDRA DOS SANTOS RODRIGUES LIMA - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601826/2010.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - SANDRA DOS SANTOS RODRIGUES LIMA - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601826/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - ELZA SOUZA GATTIS VEREDIANO, matr. nº 285.374-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602137/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - ELZA SOUZA GATTIS VEREDIANO, matr. nº 285.374-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602137/2010.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - ELZA SOUZA GATTIS VEREDIANO, matr. nº 285.374-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602137/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - HENRIQUE DELTON DE ALMEIDA PIRES, matr. nº 12.256-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602256/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - HENRIQUE DELTON DE ALMEIDA PIRES, matr. nº 12.256-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602256/2010.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - HENRIQUE DELTON DE ALMEIDA PIRES, matr. nº 12.256-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602256/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - IARA BARROS DA SILVA, matr. nº 100.4986-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/608018/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - IARA BARROS DA SILVA, matr. nº 100.4986-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608018/2010.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - IARA BARROS DA SILVA, matr. nº 100.4986-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608018/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - LEVI ALVES DOS SANTOS, matr. nº 183.993-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/608886/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - LEVI ALVES DOS SANTOS, matr. nº 183.993-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608886/2009.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - LEVI ALVES DOS SANTOS, matr. nº 183.993-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608886/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/09/2008 - MAREIS BRANDÃO DE SOUZA, matr. nº 184.246-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602342/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/09/2008 - MAREIS BRANDÃO DE SOUZA, matr. nº 184.246-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602342/2007.\r\n\r\nATO DE 05/09/2008 - MAREIS BRANDÃO DE SOUZA, matr. nº 184.246-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602342/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - MILTON VARGAS FILHO, matr. nº 285.393-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605908/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - MILTON VARGAS FILHO, matr. nº 285.393-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605908/2010.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - MILTON VARGAS FILHO, matr. nº 285.393-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605908/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - TANIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 2898-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/608688/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - TANIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 2898-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608688/2009.\r\n\r\nATO DE 26/07/2010 - TANIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 2898-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608688/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - ROSALY DA SILVA BENTO, matr. nº 141.932-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602658/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - ROSALY DA SILVA BENTO, matr. nº 141.932-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602658/2010.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - ROSALY DA SILVA BENTO, matr. nº 141.932-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602658/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 30/11/2011 \r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - ELIETE DA SILVA ALVARENGA, matr. nº 147.971-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604766/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - ELIETE DA SILVA ALVARENGA, matr. nº 147.971-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604766/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - ELIETE DA SILVA ALVARENGA, matr. nº 147.971-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604766/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/12/2010 - GILSON LEAL BOTELHO, matr. nº 617.216-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600601/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/12/2010 - GILSON LEAL BOTELHO, matr. nº 617.216-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600601/2006.\r\n\r\nATO DE 08/12/2010 - GILSON LEAL BOTELHO, matr. nº 617.216-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600601/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - ROSANGELA GAZE, matr. nº 196.588-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603711/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - ROSANGELA GAZE, matr. nº 196.588-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603711/2011.\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - ROSANGELA GAZE, matr. nº 196.588-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603711/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 08/12/2011 \r\n\r\nATO DE 20/09/2011 - NEY BARTOLOMEU CORRÊA, matr. nº 153.993-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604191/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/09/2011 - NEY BARTOLOMEU CORRÊA, matr. nº 153.993-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604191/2011.\r\n\r\nATO DE 20/09/2011 - NEY BARTOLOMEU CORRÊA, matr. nº 153.993-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604191/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 09/12/2011 \r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - DAISY PEREIRA TERRA, matr. nº 183.546-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601397/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - DAISY PEREIRA TERRA, matr. nº 183.546-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601397/2011.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - DAISY PEREIRA TERRA, matr. nº 183.546-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601397/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/05/2010 - MIGUEL ALVES DA SILVA, matr. nº 617.108-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605819/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/05/2010 - MIGUEL ALVES DA SILVA, matr. nº 617.108-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605819/2009.\r\n\r\nATO DE 10/05/2010 - MIGUEL ALVES DA SILVA, matr. nº 617.108-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605819/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 03/01/2012 \r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - CELESTE PEREIRA ROSA, matr. nº 286.596-2, de acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990 - D.O. de 16/01/1990, e TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601901/2008, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - JULIA MARIA VIEIRA FERREIRA PINTO, matr. nº 287.376-8, de acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990 - D.O. de 16/01/1990, e TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602319/2011, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 01/05/2011.\r\n\r\nATO DE 05/05/2011 - FRANCISCO PINTO, matr. nº 150.422-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600623/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/05/2011 - FRANCISCO PINTO, matr. nº 150.422-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600623/2010.\r\n\r\nATO DE 05/05/2011 - FRANCISCO PINTO, matr. nº 150.422-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600623/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - TEREZINHA DE JESUS DE FREITAS DE SOUZA, matr. nº 628.862-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606119/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - TEREZINHA DE JESUS DE FREITAS DE SOUZA, matr. nº 628.862-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606119/2009.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - TEREZINHA DE JESUS DE FREITAS DE SOUZA, matr. nº 628.862-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606119/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/07/2010 - MARIA LÚCIA DE BARCELLOS PEREIRA, matr. nº 1.005.349-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603837/2010.\r\n\r\nDE 09/01/2012 \r\n\r\nATO DE 31/03/2011- ELIANE DOS SANTOS GARCIA, matr. nº 3934-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607229/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 31/03/2011- ELIANE DOS SANTOS GARCIA, matr. nº 3934-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607229/2009.\r\n\r\nATO DE 31/03/2011 - ELIANE DOS SANTOS GARCIA, matr. nº 3934-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607229/2009 fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.041999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - EDSON DE SOUZA MACIEL, matr. nº 265.200-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605639/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - EDSON DE SOUZA MACIEL, matr. nº 265.200-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605639/2010.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - EDSON DE SOUZA MACIEL, matr. nº 265.200-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605639/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/10/2011 - ITACIRA DA SILVA CONCEIÇÃO, matr. nº 1.004.366-9- TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601151/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/10/2011 - ITACIRA DA SILVA CONCEIÇÃO, matr. nº 1.004.366-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601151/2011.\r\n\r\nATO DE 07/10/2011 - ITACIRA DA SILVA CONCEIÇÃO, matr. nº 1.004.366-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601151/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - WALTER JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 1.168.877-7- TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603282/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - WALTER JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 1.168.877-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603282/2010.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - WALTER JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 1.168.877-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603282/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - ZILDA DA SILVA SANTOS, matr. nº 1.004.292-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603958/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - ZILDA DA SILVA SANTOS, matr. nº 1.004.292-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603958/2010.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - ZILDA DA SILVA SANTOS, matr. nº 1.004.292-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603958/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - ZILDA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 1.005.319-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603328/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - ZILDA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 1.005.319-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603328/2009.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - ZILDA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 1.005.319-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603328/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 10/01/2012 \r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - ALBERTO OTO STENDER, matr. nº 0073 -7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607107/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - ALBERTO OTO STENDER, matr. nº 0073 -7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607107/2010.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - ALBERTO OTO STENDER, matr. nº 0073 -7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607107/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - ANA LUCIA GOMES MOCAIBER, matr. nº 185.468-6 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604768/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - ANA LUCIA GOMES MOCAIBER, matr. nº 185.468-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E-08/604768/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - ANA LUCIA GOMES MOCAIBER, matr. nº 185.468-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604768/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/10/2011 - CLEMENCIA MARIA DA SILVA FABRICIO, matr. nº 288.306-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602276/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/10/2011 - CLEMENCIA MARIA DA SILVA FABRICIO, matr. nº 288.306-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602276/2011.\r\n\r\nATO DE 06/10/2011 - CLEMENCIA MARIA DA SILVA FABRICIO, matr. nº 288.306-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602276/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2010 - ISA MATOS DE FIGUEIREDO, matr. nº 168.623 -7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604741/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2010 - ISA MATOS DE FIGUEIREDO, matr. nº 168.623 -7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604741/2009.\r\n\r\nATO DE 13/05/2010 - ISA MATOS DE FIGUEIREDO, matr. nº 168.623 -7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604741/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - JURACI STOLLER STELE, matr. nº 192.128-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606967/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - JURACI STOLLER STELE, matr. nº 192.128-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606967/2010.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - JURACI STOLLER STELE, matr. nº 192.128-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606967/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/05/2011 - LUIZ CARLOS FERREIRO LAIT, matr. nº 143.304-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604607/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/05/2011 - LUIZ CARLOS FERREIRO LAIT, matr. nº 143.304-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604607/2009.\r\n\r\nATO DE 27/05/2011 - LUIZ CARLOS FERREIRO LAIT, matr. nº 143.304-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604607/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2011 - MARIO DA SILVA MENDES NETO, matr. nº 1.050-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600210/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2011 - MARIO DA SILVA MENDES NETO, matr. nº 1.050-4- Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600210/2011.\r\n\r\nATO DE 03/08/2011 - MARIO DA SILVA MENDES NETO, matr. nº 1.050-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600210/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - SÉRGIO CLEMENTINO LEAL DA SILVA, matr. nº 164.738-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607697/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - SÉRGIO CLEMENTINO LEAL DA SILVA, matr. nº 164.738-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607697/2009.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - SÉRGIO CLEMENTINO LEAL DA SILVA, matr. nº 164.738-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607697/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/02/2006 - WANDERLEY DE MENEZES E SILVA, matr. nº 620.964-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/601393/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso ll , § §1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 20/02/2006 - WANDERLEY DE MENEZES E SILVA, matr. nº 620.964-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso ll , § § 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 20/02/2006 - WANDERLEY DE MENEZES E SILVA, matr. nº 620.964-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/601393/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso ll , § § 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1247451" ], "1247452": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de AGLAE PINTO DE SOUZA, Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 852.221-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/606096/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 10/03/2010, os proventos de EDINEIA LEITE SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 247-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/603865/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 26/03/2010, os proventos de LUCIA MARIA HUGUENIN ZUCHELLI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.932-6.\r\n\r\nDE 18/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601300/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de CLEONICE MARIA DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.842-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/603546/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 29/07/2007, os proventos de IVETTE DUARTE RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1001.082-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/606133/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 07/01/2011, os proventos de WALTER DOS REIS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 615.710-1.\r\n\r\nDE 23/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601826/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de SANDRA DOS SANTOS RODRIGUES LIMA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.421-5\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602137/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de ELZA SOUZA GATTIS VEREDIANO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.374-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/602256/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 22/10/2010, os proventos de HENRIQUE DELTON DE ALMEIDA PIRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 12.256-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/608018/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 18/04/2011, os proventos de IARA BARROS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 100.4986-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/608886/2009 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2010, os proventos de LEVI ALVES DOS SANTOS, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 183.993-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/602342/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 11/09/2008, os proventos de MAREIS BRANDÃO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.246-7.\r\n\r\nDE 29/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605908/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de MILTON VARGAS FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.393-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/608688/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de TANIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 2898-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/602658/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de ROSALY DA SILVA BENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 141.932-4.\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604766/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 14/12/2010, os proventos de ELIETE DA SILVA ALVARENGA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 147.971-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/600601/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 22/12/2010, os proventos de GILSON LEAL BOTELHO, “A”, matr. nº 617.216-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/603711/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de ROSANGELA GAZE, Médico “A”, matr. nº 196.588-8.\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604191/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de NEY BARTOLOMEU CORRÊA, Médico “A”, matr. nº 153.993-1.\r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601397/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de DAISY PEREIRA TERRA, Médico “A”, matr. nº 183.546-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/605819/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 20/05/2010, os proventos de MIGUEL ALVES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 617.108-6.\r\n\r\nDE 03/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601901/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de CELESTE PEREIRA ROSA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 286.596-2. Revogando o despacho de 04/10/2011 com publicação no D.O. de 26/10/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/602319/2011- FIXADOS, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de JULIA MARIA VIEIRA FERREIRA PINTO, Médico “A”, matr. nº 287.376-8. Revogando-se o despacho de 03/10/2011, com publicação no D.O. de 03/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600623/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 16/05/2011, os proventos de FRANCISCO PINTO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 150.422-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/606119/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de TEREZINHA DE JESUS DE FREITAS DE SOUZA, Nutricionista “A”, matr. nº 628.862-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/603837/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14/07/2010, os proventos de MARIA LÚCIA DE BARCELLOS PEREIRA, Médico “A”, matr. nº 1.005.349-4.\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607229/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 04/04/2011, os proventos de ELIANE DOS SANTOS GARCIA, Médico “A”, matr. nº 3934-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/605639/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de EDSON DE SOUZA MACIEL, Odontólogo “A”, matr. nº 265.200-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/601151/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 07/11/2011, os proventos de ITACIRA DA SILVA CONCEIÇÃO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 1.004.366-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/603282/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14/12/2010, os proventos de WALTER JOSÉ DE SOUZA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 1.168.877-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/603958/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de ZILDA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.004.292-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/603328/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de ZILDA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.319-7.\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607107/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de ALBERTO OTO STENDER, Médico “A”, matr. nº 0073-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/604768/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de ANA LUCIA GOMES MOCAIBER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.468-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/602276/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 10/11/2011, os proventos de CLEMENCIA MARIA DA SILVA FABRICIO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 288.306-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/604741/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de ISA MATOS DE FIGUEIREDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.623-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/606967/2010- FIXADOS, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de JURACI STOLLER STELE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 192.128-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/604607/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 13/06/2011, os proventos de LUIZ CARLOS FERREIRO LAIT, Médico “A”, matr. nº 143.304-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/600210/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de MARIO DA SILVA MENDES NETO, Médico “A”, matr. nº 1.050-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/607697/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de SÉRGIO CLEMENTINO LEAL DA SILVA, Médico “A”, matr. nº 164.738-7.\r\n\r\nProc. nº E-01/601393/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 10/06/2005, os proventos de WANDERLEY DE MENEZES E SILVA, Auxiliar administrativo de Saúde “A”, matr. nº 620.964-7.\r\n\r\nId: 1247452" ], "1248687": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 985 DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de Licença Inicial de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Herbário Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Madalena, s/nº - Centro - Santa Maria Madalena - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.320.727/0004-24\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 15/03/2010.\r\n\r\nE-08/100.523/2010. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07360/2011 protocolado pela empresa em 04/10/2011. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLily Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Walmir Peçanha, nº 156, Loja 144 - Centro - Três Rios - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.112.251/0001-70\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 06/10/2006.\r\n\r\nE-08/102.179/2006. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDrogaria. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 00591/2011 protocolado pela empresa em 03/02/2011. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEagle Material Medico Laboratorial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Medina, nº 127, sala 710 - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.829.985/0001-41\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 19/05/2011.\r\n\r\nE-08/100.872/2011. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuidora de Produtos para Saúde. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07022/2011 protocolado pela empresa em 08/09/2011. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEmbrasil 2003 Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Capitão Juvenal Figueiredo, nº 495 - Tribobó - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.626.704/0001-98\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 14/11/2006.\r\n\r\nE-08/102.429/2006. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuidora. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 08409/2009 protocolado pela empresa em 20/10/2009. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1248687" ], "1248688": [ "I - Portaria", "PORTARIA N°986 DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professor José de Souza Herdy, nº 1216, loja 304 - Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0026-73\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.472/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nProcesso destinado ao licenciamento radiodiagnóstico.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1248688" ], "1248689": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 987 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar o processo de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionado:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.275/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDistribuidora e Transportadora Brasimil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.149.101/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ. \r\n\r\nEmpresa não cumpriu o formulário de exigências dentro do prazo previsto.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.480/2011 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCamolese Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.495.815/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRua General Urquiza, nº 67 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nEmpresa não atende ao item 2.2 da Resolução RDC 277 de 22/09/2005 e Resolução RDC 267 de 22/09/2005.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.281/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCereais Bramil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.296.378/0016-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCumprimento das exigências ocorreu fora do prazo previsto.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/101.050/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPrezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.557.157/0003-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRua do Alpiste, nº 568 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 27/07/2010.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.437/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSAF do Brasil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.829.274/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 416 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nNão cumprir exigências formuladas pelo DFA em 27/07/2011.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.001/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.713.266/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Brás de Pina, nº 703 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO: \r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 18/05/2011.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.250/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.713.266/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Brás de Pina, nº 703 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO: \r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 18/01/2011.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.177/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nWorld Trade International Comercial, Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.153.922/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 156 Sala 1104, Ipanema - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 08/02/2011.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/100.438/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSAF do Brasil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.829.274/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 416 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nNão cumprir exigências formuladas pelo DFA em 27/07/2011.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.657/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMVS do Brasil Comercial Industrial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.310.475/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3333 Sala 1306 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nEmpresa encontra-se em desacordo com os itens 5.1 e 5.2 da Resolução RDC 270 de 22/09/2005.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.581/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMVS do Brasil Comercial Industrial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.310.475/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3333 Sala 1306 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nEmpresa encontra-se em desacordo com os itens 5.1 e 5.2 da Resolução RDC 270 de 22/09/2005.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.582/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMVS do Brasil Comercial Industrial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.310.475/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3333 Sala 1306 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 16/02/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1248689" ], "1248690": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 988 DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCirúrgica 4 Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde Lages, nº 44, salas 717, 718, 719 e 720 - Glória - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.234.009/0001-80\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 28/04/2009.\r\n\r\nE-08/100.711/2009. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportador de Aparelhos e Produtos usados em Medicina e Ortopedia.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 08049/2011, protocolado pela empresa em 17/11/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPhysiometrix Sistemas Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Toribá, nº 358 - Colégio - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.054.166/0001-65\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 20/05/2009.\r\n\r\nE-08/100.893/2009. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Equipamentos Médicos (Correlatos).\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07520/2011, protocolado pela empresa em 14/10/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Aromas do Vale Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Joaquim Sampaio, nº 25, lojas 1 e 2 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.902.744/0005-07\r\n\r\nRequerimento N:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\n01178/2007 protocolado em 13/03/2007.\r\n\r\nE-08/101.877/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nIndeferimento do pedido de licença inicial de funcionamento em 17/04/2008.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMagistral Pharma Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Prefeito João Augusto de Andrade, nº 71, loja 01, sala 01, apto. 101/102 - \r\n\r\nCentro - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.929.228/0001-59\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 30/09/2004.\r\n\r\nE-08/100.730/2003. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia de Manipulação e Homeopatia.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07625/2011, protocolado pela empresa em 21/10/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos requerimentos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1248690" ], "1248691": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 989 DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProcórdis S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Mário Vianna, nº 446 - Santa Rosa - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.079.479/0001-64\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nNº 05677/2007, protocolado em 08/09/2007.\r\n\r\nE-08/101.843/1976\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 34912 lavrado em 14/09/2010.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNotliad Indústria de Comércio Ltda ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Severino Pereira da Silva, nº 126 - Jardim Cabuçu - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.234.716/0001-04\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nProtocolado em 28/02/2008\r\n\r\nE-08/100.239/2008\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 30198, lavrado em 12/08/2009, bem como\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nna(s) prorrogação (s) de prazo concedida (s) em atendimento ao (s) requerimento (s) nº (s) 08786/2009 de 11/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1248691" ], "1248692": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 990 DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nNovamed Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Santa Rosa, nº 411 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.491.853/0001-90\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.931/2010\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nProtocolado pela empresa em 12/05/2010.\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nSal da Terra Farmácia Magistral Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Padre Luna, nº 30 Loja B - Centro - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.458.557/0001-97\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.789/2010\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não possui condições técnicas \r\n\r\noperacionais para o funcionamento.\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nDrogaria Crescente Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Condêssa do Rio Novo, nº 1803 - Centro - Três Rios - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.420.464/0001-04\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.817/2005\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral baixada.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1248692" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1249365": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\n*APOSENTA a servidora JOANA DARC DE ARAÚJO FARIA, Técnica de Laboratório, classe A, matr.08/106.357-0, do Quadro I, tendo por base legal o DD, § 1, inciso III, alínea “b”, art. 40, da CF/1988. Proc. nº E-08/201.961/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.01.2012.\r\n\r\nId: 1249365. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1249369": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 01/2012. DATA DA ASSINATURA: 12.01.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TERESÓPOLIS. OBJETO: Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel do CIEP BRIZOLÃO 475 - Sebastião Mello, situado à Rua do Acre, nº 432 - Barroso - Teresópolis/RJ, de propriedade do Estado para o Município que se encontram relacionadas no § 1º da Cláusula Primeira, e serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado da unidade municipal e estadual de ensino. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de assinatura deste Termo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/8.956/2009.\r\n\r\nId: 1249369" ], "1249372": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 03/2012 ao Convênio celebrado em 15/08/2002. DATA DA ASSINATURA: 12.01.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TERESÓPOLIS. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da seguinte unidade escolar da Rede Estadual de Ensino para a administração municipal: \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 036 - Professor Amaury Amaral dos Santos\r\n\r\nEndereço: Rodovia BR 116, km 78, s/nº - Fonte Santa - Teresópolis/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 9.394/96, Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/8.956/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 04/2012 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis celebrado em 15/08/2002. DATA DA ASSINATURA: 12.01.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TERESÓPOLIS. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel celebrado em 15/08/2002, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município abaixo relacionado: \r\n\r\nAnexo XVII\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 036 - Professor Amaury Amaral dos Santos\r\n\r\nEndereço: Rodovia BR 116, km 78, s/nº - Fonte Santa - Teresópolis/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77, Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/8.956/2009.\r\n\r\nId: 1249372" ], "1248646": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Arceli Souza Cruz\r\n\r\n02-Carla Ferraz Pereira da Silva\r\n\r\n03-Carlos Henrique de Souza\r\n\r\n04-Christiane Libano Pereira Cunha\r\n\r\n05-Fernando Costa Silva\r\n\r\n06-Flávio Messias da Cruz\r\n\r\n07-Joyce Lorrayne Andrade de Lima\r\n\r\n08-Julio Cesar Ferreira\r\n\r\n09-Luana dos Santos Oliveira\r\n\r\n10-Luiz Fernando da Silva\r\n\r\n11-Paulo Sergio Borges\r\n\r\n12-Priscila Sampaio Justino da Silva\r\n\r\n13-Robson da Silva Maciel\r\n\r\n14-Solange Pinto Caetano\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO (CEJA - METODOLOGIA SEMI-INDIRETA)\r\n\r\nOnde se lê: 04-Fernanda Muniria Amaral Diniz\r\n\r\nLeia-se: 04-Fernanda Muniria Amaral Muniz\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nDOUTOR CÓCIO BARCELLOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO DOUTOR CÓCIO BARCELLOS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Valdiene Gomes Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Efigenia da Silva\r\n\r\n02-Francisco das Chagas Gomes Mesquita\r\n\r\n03-Israel dos Santos da Silva \r\n\r\n04-Jean Cássio Seguins Mendes\r\n\r\n05-João Gabriel Diniz Pereira\r\n\r\n06-Lindomar da Silva\r\n\r\n07-Maria das Graça da Conceição Ferreira\r\n\r\n08-Maria da Vitória Francisco da Silva\r\n\r\n09-Maria de Jesus Barboza de Souza\r\n\r\n10-Mariana Castro Ribeiro dos Santos\r\n\r\n11-Rafaela Sacramento das Neves\r\n\r\n12-Valdenor de Sousa Silva\r\n\r\n13-Vanderlei Vieira dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alysson Pereira Magalhães\r\n\r\n02-Ana Carolina Gaby de Almeida\r\n\r\n03-Antonia Adriana Ribeiro de Lima\r\n\r\n04-Fabiano da Silva Pereira\r\n\r\n05-Felipe Serra Neves\r\n\r\n06-Fernanda do Nascimento Goulart\r\n\r\n07-Jaqueline Lemos da Cunha\r\n\r\n08-João Marcos Nascimento Nunes\r\n\r\n09-Marlene de Fátima Coelho\r\n\r\n10-Noelia Souza Silva\r\n\r\n11-Teresinha Ripardo Lira Melo\r\n\r\n12-Thaís de Brito Veloso\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PETRÓPOLIS, Regional da Região Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Joice Barbosa\r\n\r\n03-Julio Cesar Faria da Silva\r\n\r\n04-Thiago Affonso Pastora\r\n\r\n05-Valéria Joana de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PETRÓPOLIS, Regional da Região Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Augusto Itaborahy\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Alves\r\n\r\n02-Ana Cristina Pimenta Coelho\r\n\r\n03-Bruno Felippe Valladares\r\n\r\n04-Caio Rocha Gonçalves\r\n\r\n05-Carmelia Bernabé Pena Furtado da Rosa\r\n\r\n06-Carmen Schissler \r\n\r\n07-Celia Regina Ameal Machado\r\n\r\n08-Elaine Pinto da Silva Braz\r\n\r\n09-Fabiano Francisco de Azevedo\r\n\r\n10-Felipe Berredo Leal Pereira\r\n\r\n11-Frederico Macedo Veloso\r\n\r\n12-Leila de Paula Francisco\r\n\r\n13-Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\n14-Marcos Bastos Laurentino\r\n\r\n15-Maria do Carmo de Oliveira Saurino\r\n\r\n16-Patrick Martins Kronemberg\r\n\r\n17-Paulo Victor Perlingeiro Gourlat de Castro Sá\r\n\r\n18-Paulo Victor Rubim Nepomuceno da Silva\r\n\r\n19-Pedro Arthur Suave\r\n\r\n20-Rita de Cassia da Silva Baltar\r\n\r\n21-Rosana Stülpen\r\n\r\n22-Silvia Badia Guinle\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PETRÓPOLIS, Regional da Região Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Leila de Paula Francisco\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETÁRIO DE ESCOLAS\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Celia Regina Ameal Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Rainier Carvalho Albuquerque\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3312 - ANO: 1986\r\n\r\n01-Cristina Soares da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leando Oliveira Leal\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Roberto Tomaz Graciano\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thais Ulrichsen Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Taciana Soares Constant\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabrielle Rejane dos Santos Daumas\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flavia Lais Reis Nogueira\r\n\r\n02-Flávio Pereira Carvalho\r\n\r\n03-Gean Teixeira Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Calyna Vieira Tavares\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 01 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula de Melo Bezerra da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia de Melo Santa Cruz\r\n\r\n02-Muçula Andréa do Nascimento Brito\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Ernesto de Oliveira Mota\r\n\r\n02-Juliana Ridolphi Felizardo\r\n\r\n03-Kleiton de Souza Soares\r\n\r\nTURMA: EP - CON III 01 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Bruzaca de Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Maria Adriana de Sousa Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thuane Cristina Rodrigues Lima\r\n\r\n02-Tuany Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Henrique Carvalho de Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Eduardo Palhares Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angela de Carvalho Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina de Lima Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luan Felipe Conceição Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael de Resende Ribeiro\r\n\r\n02-Rodrigo Luiz Gonçalves do Nascimento Britto\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E \r\n\r\nADULTOS DE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Thomas Guimarães de Souza\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Antonio Maia Júnior\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Luis Silva de Alferim\r\n\r\n02-Carlos Alberto de La Torre Chavez\r\n\r\n03-Caroline Barreto Moraes\r\n\r\n04-Edson de Oliveira Motta Gomes\r\n\r\n05-Eucimara Pinto da Silva\r\n\r\n06-Eva Bernardo Marciano\r\n\r\n07-Fabio Peixoto Pimentel\r\n\r\n08-Fabricio de Souza Silva\r\n\r\n09-Felipe Jalles de Medeiros\r\n\r\n10-Fernanda Dalla Paula Donato\r\n\r\n11-Gabriel Pereira da Silva\r\n\r\n12-Helielson Campos dos Santos\r\n\r\n13-Higor Ferreira Bizarria\r\n\r\n14-Jaque Jone de Nantes Costa Junior\r\n\r\n15-Jheniffer de Oliveira Souza\r\n\r\n16-José Carlos Rosa da Silva\r\n\r\n17-Kássia Maria Gouvêa Santos\r\n\r\n18-Lia Mara Mendes Nicolit\r\n\r\n19-Lidia Marcia Portes de Souza Assis\r\n\r\n20-Lucas Leal Soares\r\n\r\n21-Luna Brandão Lacerda\r\n\r\n22-Magno José Soares da Costa\r\n\r\n23-Marcelo do Nascimento Barbosa\r\n\r\n24-Maria José Marques Quimdro\r\n\r\n25-Rafael Garibaldi Figueiredo\r\n\r\n26-Victor Emanuel Barcellos Quaresma\r\n\r\n27-Wagner de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n28-Willian Nascimento Feliciano\r\n\r\n29-Yan da Costa Pereira\r\n\r\n30-Zuleika Maria Joaquim Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Andrade Grande\r\n\r\n02-André Luiz Bastos Primo Júnior\r\n\r\n03-Anne Novaes Freitas Pires de Castro\r\n\r\n04-Antonio do Carmo Almeida\r\n\r\n05-Carlos Alberto de la Torre Chavez\r\n\r\n06-Carlos Henrique Galoni Gonçalves\r\n\r\n07-Celmara Linhares Corrêa\r\n\r\n08-Debora Campos Marques\r\n\r\n09-Diego Tavares Andrade\r\n\r\n10-Diogo Correa de Oliveira\r\n\r\n11-Edimar Silva Ferreira\r\n\r\n12-Emilly Costa Zem\r\n\r\n13-Eraldo José da Silva\r\n\r\n14-Eugem Vargas Machado Junior\r\n\r\n15-Flavia da Rocha Pereira\r\n\r\n16-Gabriel Vicente Campbell\r\n\r\n17-Geovani da Cunha Paixão\r\n\r\n18-Heliano Pacheco Cherigate\r\n\r\n19-Isabela Guedes Ezaquiel da Silva\r\n\r\n20-Isaias de Oliveira Sanches\r\n\r\n21-Ivanilson Castro Braga\r\n\r\n22-Jeferson Francisco Teixeira\r\n\r\n23-Jonas Domingues Ferreira\r\n\r\n24-Josafá Gomes de Alvarenga\r\n\r\n25-José Barboza Nascimento\r\n\r\n26-José Inacio Patricio Mata\r\n\r\n27-Josimar de Souza Conçule\r\n\r\n28-Juliana Andreose da Silva Melo\r\n\r\n29-Juliana Pacheco de Oliveira\r\n\r\n30-Lara Brandão Rabelo\r\n\r\n31-Larissa Claussem Schwenck\r\n\r\n32-Lenilza de Moura Gonçalves\r\n\r\n33-Leonardo Alves de Carvalho\r\n\r\n34-Lucas Assed Tinoco de Bragança\r\n\r\n35-Luiz Eduardo Alberoni Costa Araújo\r\n\r\n36-Maria Aparecida Silva de Freitas\r\n\r\n37-Mariah Galoza de Azevedo\r\n\r\n38-Maryane de Souza Moisés Severino\r\n\r\n39-Matheus Estides Rodrigues Faria de Souza\r\n\r\n40-Merian Muniz da Silva\r\n\r\n41-Nicholas Carvalho de Oliveira\r\n\r\n42-Pâmella de Almeida da Silva\r\n\r\n43-Raphael Porfírio da Silva\r\n\r\n44-Reginaldo Silva Barbosa\r\n\r\n45-Rogerio Silva Estephaneli\r\n\r\n46-Rosângela Severo de Souza\r\n\r\n47-Sebastiana Tania Xavier Pimenta\r\n\r\n48-Silvânia Reis de Abreu\r\n\r\n49-Solange Camilo Teixeira\r\n\r\n50-Sueli Maria Modesto Gomes\r\n\r\n51-Tadeu Alexandre Decnop\r\n\r\n52-Thamyris Polla Pereira\r\n\r\n53-Verônica de Araujo Rosa\r\n\r\n54-Viviane Pereira de Andrade Pinto\r\n\r\n55-Wagner de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nId: 1248646" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1248812": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Antonio Marcos Tosoli Gomes, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Titular, da Faculdade de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem Médico-cirúrgica Área de Enfermagem de Doenças Contagiosas, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 210/2010.\r\n\r\nId: 1248812. A faturar por empenho" ], "1248803": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDepartamento de Especialidades Cirúrgicas, Área Neurocirurgia\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10065/2011\r\n\r\nFlávio Nigri\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Cirurgia Geral, Área Anestesiologia\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10072/2011\r\n\r\nNivaldo Ribeiro Vilella\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde, Área de Epidemiologia \r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10079/2011\r\n\r\nLuciana Tricai Cavalini\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Clínica Médica, Clínica Médica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10066/2011\r\n\r\nLuis João Abrahão Junior\r\n\r\n1º\r\n\r\n10066/2011\r\n\r\nDaniel Arthur Barata Kasal\r\n\r\n2º\r\n\r\n10066/2011\r\n\r\nCarlos Montes Paixão Junior\r\n\r\n3º\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nDepartamento de Direito Comercial e do Trabalho, Área de Direito do Trabalho\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10165/2011\r\n\r\nIvan Simões Garcia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Cartográfica, Área de Geofísica e Geodésia\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10229/2011\r\n\r\nClaudio João Barreto dos Santos\r\n\r\n1º\r\n\r\n10229/2011\r\n\r\nSérgio Orlando Antoun Netto\r\n\r\n2º\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDepartamento de Biofísica e Biometria, Área de Biofísica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n9454/2008\r\n\r\nAdenilson de Souza da Fonseca\r\n\r\n2º\r\n\r\n9454/2008\r\n\r\nLuis Alexandre Gonçalves Magalhães\r\n\r\n3º\r\n\r\nId: 1248803. A faturar por empenho" ], "1248711": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nDepartamento de Química e Ambiental, Área Química.\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10148/2011\r\n\r\nEduardo Monteiro Martins\r\n\r\n1º\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES\r\n\r\nDepartamento de Física Teórica, Área de Física.\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10123/2011\r\n\r\nMarcio André Lopes Capri\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Física Aplicada e Termodinâmica, Área de Aplicação de Radioisótopos.\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10120/2011\r\n\r\nLiebert Parreiras Nogueira\r\n\r\n1º\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDepartamento de Estudos Aplicados ao Ensino, Área Métodos e Técnicas de ensino: Didática.\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10187/2011\r\n\r\nLisete Jaehn\r\n\r\n1º\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDepartamento de Ciências Fisiológicas, Área de Fisiologia Endócrina.\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n9871/2011\r\n\r\nErica Patrícia Garcia de Souza\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Biofísica e Biometria, Área de Mutagênese,\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n9872/2011\r\n\r\nAndre Luiz Mencalha\r\n\r\n1º\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nDepartamento de Geografia, Área de Geografia Física\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10113/2011\r\n\r\nAndré Luiz Carvalho da Silva\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Ciências Humanas, Área de História: História do Brasil\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10110/2011\r\n\r\nCarolina Vianna Dantas\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Ciências Humanas, Área de História: Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de História\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10109/2011\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva Cabral\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1248711. A faturar por empenho" ], "1248727": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nInstituto de Aplicação Fernando Rodrigues Silveira\r\n\r\nDepartamento: Ciências da Natureza\r\n\r\nÁrea: Biologia\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n10249/2011\r\n\r\nBárbara Balzana Mendes Pires\r\n\r\n1ª\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFaculdade de Administração e Finanças\r\n\r\nDepartamento: Ciências Administrativas\r\n\r\nÁrea: Administração de Recursos Humanos\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n10412/2011\r\n\r\nLeonel Estevão Finkelsteinas Tractenberg\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento: Ciências Administrativas\r\n\r\nÁrea: Administração Financeira\r\n\r\nVagas: 02 (DUAS)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n10414/2011\r\n\r\nAntonio Marcos Duarte Junior\r\n\r\n1º\r\n\r\n10414/2011\r\n\r\nMarcelo Lobo Francisco\r\n\r\n2º\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS \r\n\r\nInstituto Politécnico\r\n\r\nDepartamento: Engenharia Mecânica e Energia\r\n\r\nÁrea: Engenharia Mecânica\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n9924/2011\r\n\r\nDamiano da Silva Militão\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento: Modelagem Computacional\r\n\r\nÁrea: Engenharia Elétrica\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n9926/2011\r\n\r\nRoberto Pinheiro Domingos\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento: Modelagem Computacional\r\n\r\nÁrea: Ciência da Computação\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n9928/2011\r\n\r\nRicardo Fabbri\r\n\r\n1º\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO \r\n\r\nInstituto Nutrição\r\n\r\nDepartamento: Nutrição Básica e Experimental\r\n\r\nÁrea: Ciência e Tecnologia de Alimentos\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n10141/2011\r\n\r\nJulio Beltrame Daleprane\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento: Nutrição Aplicada\r\n\r\nÁrea: Nutrição com Ênfase em Nutrição Clínica\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n10142/2011\r\n\r\nAnnie Seixas Bello Moreira\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento: Nutrição Aplicada\r\n\r\nÁrea: Nutrição com Ênfase em Nutrição Clínica\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n10143/2011\r\n\r\nFlávia dos Santos Barbosa\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1248727. A faturar por empenho" ], "1249358": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/02/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (METADONA 10MG, LINEZOLIDA 2MG/ML) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 153.992,64. Processo HUPE nº 1872/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/02/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ACICLOVIR 200MG COMP., AMOXILINA + ÁCIDO CLAVULÂNIVO, AMPICILINA SÓDICA 500 MG PÓ SOL. E ETC...) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 719.773,75. Processo HUPE nº 961/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/02/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACETAZOLAMIDA 250 MG, ACIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG, ÁCIDO FÓLICO 5 MG E ETC) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 67.410,578. Processo HUPE nº 1713/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/02/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL DESCARTÁVEL HOSPITALAR E GORRO CIRÚRGICO) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 25.389,60. Processo HUPE nº 1968/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1249358. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1248834": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. PARTES: CEHAB-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011. OBJETO: Adesão da CEHAB-RJ ao CONTRATO CASA CIVIL Nº 052/2011 para a prestação de serviços de Telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais. VALOR: R$ 14.751,30 (quatorze mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos processos administrativos nºs E-12/798/2011 e E-19/100.932/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e os Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 12/01/2012. REGISTRO INTERNO Nº 001/2012.\r\n\r\nId: 1248834. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1248799": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, (SEAPEC) e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo de Conjugação e Coordenação de esforços com vista à execução de projeto conjunto de aplicação de crédito rural, denominado Rio Leite Matrizes, no âmbito do Programa Rio Genética, com vistas a apoiar a expansão da pecuária leiteira no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2012. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/1493/2007.\r\n\r\nId: 1248799" ], "1248800": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, (SEAPEC) e o Banco do Brasil S.A., Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. OBJETO: Prorrogar o prazo de estabelecimento de normas e procedimentos regulamentares de operacionalização do “Programa Moeda Verde - Equivalência em Produto e Equalização de Taxas de Juros”, que prevê a sistemática de equivalência em produtos pelo Banco do Brasil, por meio das linhas de crédito de sua carteira e nos financiamentos concedidos pelo Banco de Brasil, por meio das linhas de crédito de sua carteira e nos fundamentos concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro, por meio de suas linhas de fomento, a agropecuaristas e pescadores sediados no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2012. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002273/2010.\r\n\r\nId: 1248800" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1249375": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC n° 14/2011, celebrado em 23/09/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Associação dos Profissionais Tradutores/Interpretes de Língua Brasileira de Sinais do Estado do Rio de Janeiro, do Banco Santander, c/c n° 13.002138-0, agência n° 3399, para o Banco Bradesco, c/c n° 192236-0, agência n° 0309-3, Banco 237. Proc. n° E-03/10.574/2011.\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC n° 133/2009, celebrado em 09/09/2009, alterado pelo Terceiro Termo Aditivo n° 100/2011 de 08/09/2011, publicado no D.O. de 11/11/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pa gamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima Terceira, § 2°, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Facility Segurança Ltda., do Banco Bradesco, c/c n° 11396-4, agência n° 2494-5, para o Banco Bradesco, c/c n° 11396-4, agência n° 3369-3, Banco 237. Proc. n° E-03/5.325/2009.\r\n\r\nId: 1249375" ], "1249137": [ "I - Ato", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nDESIGNA CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, para exercer a função de Presidente da Comissão de Sindicância, objeto do proc. nº E-03/14.364/2011, em substituição a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 .\r\n\r\nDESIGNA CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, para exercer a função de Presidente da Comissão de Sindicância, objeto do proc. nº E-03/14.365/2011, em substituição a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 .\r\n\r\nId: 1249137" ], "1249308": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXEC UTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/203.362/2011 - JULIANA ROCHA RODRIGUES BARCELLOS, mat. nº 938.624-4, Prof. Doc. I.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.432/2011 - MIRTES PALMEIRA FERRER, mat. nº 828.313-7, Prof. Doc. I.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.386/2011 - ALDILÊNE MARINHO CÉZAR ALMEIDA DINIZ, mat. nº 958.779-1, Prof. Doc. I.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.637/2011 - NILCÉIA FOLY DE ABREU ASEVÊDO, mat. nº 246.138-2, Prof. Doc. II.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.499/2011 - ROSILENE BRUM CLER BITTENCOURT, mat. nº 246.062-4, Prof. Doc. II.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.228/2011 - ROSELI NUNES CORRÊA BARBOSA, mat. nº 234.238-4, Prof. Doc. II.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.611/2011 - MARIA TEREZA DE AMORIM WALSH, mat. nº 5.252.085-5, Prof. Doc. I.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.614/2011 - MARCIA CRISTINA DA SILVA VICTOR GONÇALVES, mat. nº 935.724-5, Prof. Doc. I.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/201.938/2002 - MARIA CANDIDA XAVIER DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.982-9, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.545/2003 - IVONETE BAPTISTA FRUNCHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 825.074-8, período base de 09/02/2003 a 18/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.460/2006 - JORGE TELMO POUSA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.230-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.837/2011 - ANA MARIA GAUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.994-4, período base de 30/10/2002 a 29/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E03/202.381/2007 - MARIA DE FÁTIMA DUARTE DA COSTA PINTO, Prof. Doc I, mat. nº 232.152-9, período base de 08/04/2006 a 07/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E03/707/96 - SANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 239.123-3, período base de 30/08/2006 a 06/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E03/202.793/2011 - CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO SIMÕES, Prof. Doc I, mat. nº 913.941-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E03/210.163/99 - ARLETTE DA SILVA DE CHIARA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.131-9, período base de 13/11/2006 a 12/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E03/202.593/2011 - ORLANDO RUBEM CORREA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.054-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E03/202.591/2011 - FERNANDA LIS PEDERNEIRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.911-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E03/201.433/2004 - REGINA CÉLIA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.647-1, período base de 04/11/2003 a 01/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E03/806.121/94 - SHEILA DOS SANTOS CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 243.428-0, período base de 06/05/2004 a 22/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E03/202.746/2011 - ANGELA MÁRCIA BARBOSA WERMELINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 845.919-0, período base de 18/12/2002 a 07/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/200.454/2001 - ELIANE MIRANDA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.685-3, período base de 01/02/2001 a 16/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.043/2006 - LEONARDO VILLELA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.530-1, período base de 26/11/96 a 25/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.136/2009 - MARIA TEREZA TORRES GALVÃO SZYMANSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.386-6, período base de 29/08/2001 a 28/08/2011 \r\n\r\nProc. nº E03/201.820/2005 - EDILENE DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.681-1, períodos base de 29/08/2001 a 28/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E03/715.110/99 - ALAIR BARBOZA DA SILVA, Servente II, mat. nº 275.233-5, período base de 27/12/99 a 26/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E03/6.300.009/95 - NILZA ARAÚJO ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.860-5, período base de 29/06/98 a 28/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E03/202.051/2011 - IÊDA CARVALHO SANDE, Prof. Doc. I, mat. nº 256.571-1, períodos base de 12/09/96 a 29/10/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E03/601.052/96 - FRANCISCA ELIZABETH ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.568-5, período base de 02/05/94 a 01/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E03/203.416/2011 - ROBERTO SIDNEI BARTHOLOMEU MONSORES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.029-0, períodos base de 01/04/87 a 30/03/92 e de 28/05/94 a 25/05/2004.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E03/202.948/2011 - CONCEIÇÃO RODRIGUES CESÁRIO, Merendeira II, mat. nº 271.953-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/87 a 29/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E03/203.429/2011 - ANGELA JORGINA DA SILVA BISPO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.723-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/04/84 a 17/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E03/202.381/2007 - MARIA DE FÁTIMA DUARTE DA COSTA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.152-9.\r\n\r\nProc. nº E03/202.949/2011 - MARIA ALICE ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 294312-4.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/2.010.055/98 - MARLI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.756-2, período base de 03/04/2006 a 02/04/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.010.418/98 - CARLOS ALBERTO TAYT-SOHN, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.527-5, período base de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.110.933/2004 - NAZARÉ VIEIRA RODRIGUES DE BARCELOS, Merendeira, mat. nº 5.011.780-3, período base de 21/05/2004 a 20/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.420/2007 - DENILSON BATISTA MOTTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.641-7, período base de 07/08/2006 a 06/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.099/2002 - LIBIA GONÇALVES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.450-3, período base de 12/09/2006 a 11/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.620/2006 - CLÁUDIA VALÉRIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.674-1, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.229/2005 - LUCIA DE FATIMA VENTURA SIQUEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.087-5, período base de 07/11/2006 a 05/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.620.145/98 - MARICELI CORREIA SOARES CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 196.965-8, período base de 25/11/2002 a 22/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.237/2005 - CARLOS ELI DE OLIVEIRA SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.595-4, período base de 02/01/2005 a 01/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.367/98 - MARILIA DE OLIVEIRA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.569-1, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.865/2004 - MARIA HELENA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 512.567-9, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.120.090/2000 - NEUSA RODRIGUES DO ROSARIO, Merendeira, mat. nº 5.000.984-4, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/2.000.313/96 - VALÉRIA AZEVEDO FERREIRA PERRUT, Prof. Doc. II, mat. nº 249.912-7, período base de 12/08/2001 a 11/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.686/2011 - NILCEA ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.316-5, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/2.200.279/95 - CELENIR NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.835-5, período base de 19/08/93 a 26/12/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.010.319/98 - ANA PAULA TEIXEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.605-0, período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.000.207/95 - NILDA CITRANGULO BUI, Prof. Doc. II, mat. nº 256.309-6, períodos base de 30/09/93 a 14/10/98 e de 15/10/98 a 29/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.726/2011 - MARCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.673-3, período base de 31/05/95 a 07/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.827/2011 - BEATRIZ APARECIDA MOREIRA LUZÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.341-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.959/2011 - CLÁUDIA DE SÁ PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.070-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.966/2011 - RENATA DO NASCIMENTO SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.291-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.980/2011 - LUANA MIRANDA BALTAZAR TITONELI, Prof. Doc. I, mat. nº 963.879-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.422/2011 - ANA CRISTINA DA SILVA BENET DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.037-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.403.046/2011 - VERA LUCIA DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.128-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.037/2012 - CRISTIANE VARES RAPOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.578-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.298/2001-LUCIMAR SAMPAIO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.708-1, período base de 10/08/2006 a 09/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.767/2001-CECÍLIA DANIEL DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.024.764-2, período base de 23/11/2002 a 23/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.110.002/2000-JOSÉ MURILO FONSECA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.011-9, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.110.001/2000-CÉLIA MARIA FELIX FRANÇA, Merendeira, mat. nº 5.006.993-9, período base de 22/08/2006 a 21/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.267/2005-VALDIRENE RODRIGUES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.024.620-6, período base de 14/08/2006 a 13/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.220/2005-ANTONIO OTÁVIO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.508-6, período base de 23/03/2005 a 29/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.381/2011-NADIA TERESINHA MORAES NELSON, Prof. Doc. II mat. nº 197.720-6, período base de 01/04/82 a 01/06/87.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.164/2011-PEDRO LEITE NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.013-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 11/06/86 a 10/06/96.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.200.435/90-MARIA JOSÉ BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 517.537-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 03/02/95 a 02/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.031/2012-JANETE ROSA DA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.222-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 04/12/85 a 19/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.200.408/90-IRENE SOARES MEDEIROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 154.968-2. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 03/06/77 a 02/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.146/2001-ALZIRA OLIVEIRA DE SOUZA, Servente III, mat. nº 1.203.191-0, período de 15/08/2006 a 21/08/2011. Indefiro.\r\n\r\nId: 1249308" ], "1249151": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.047/2010 - BERNADETE OFRANTE ALVES, mat. nº 236.494-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\n\r\nId: 1249151" ], "1249295": [ "I - Parecer", "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 128 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAutoriza o funcionamento do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano no Jardim Escola Abrantes Marques, localizado na Rua André Rocha, nº 163, Bairro de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, a partir do ano letivo de 2006, conforme previsto no § 6º do art. 20 e § 3º do art. 18 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nProc. nºs E-03/100.227/2005 e E-03/203.689/2004 - JARDIM ESCOLA ABRANTES MARQUES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 13/01/2012.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 181 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAutoriza, em grau de recurso, o Educandário Thales de Mileto, instituição de ensino privado de educação básica mantida pela pessoa jurídica Educandário Thales de Mileto LTDA ME, localizado na Rua Cambaúna, nº 625, bairro de Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, a funcionar com o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, Ensino Médio Regular, com data de início das atividades, prevista para o ano letivo de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.106/2010 - EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 13/01/2012.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 185 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nNega provimento ao recurso, da Requerente Angela Maria de Burlet e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/03.090/2003 - ANGELA MARIA DE BURLET\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 13/01/2012.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 188 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nAutoriza, em grau de recurso, o Colégio Gama LTDA, localizado na Rua Presidente Roosevelt s/n Lt. 02 Qd. 63, Saracuruna, Município de Duque de Caxias, instituição de Educação Básica com o nome fantasia de Colégio Gama a funcionar com o Ensino Fundamental do 1ª ao 5ª ano, a partir do ano letivo de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.659/2010 - COLÉGIO GAMA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 13/01/2012.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 217 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nNega o pedido de credenciamento do Centro Educacional Saint Germain, mantido pelo INSTITUTO CULTURAL KODOKAN LTDA.ME, localizado na Av. Vicente de Carvalho, 1086, Rua B, casas 6 e 8, Vila da Penha, Rio de Janeiro, RJ e de autorização para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas Habilitações de Técnico em Enfermagem e de Técnico em Massoterapia, ambos inseridos no eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, por não estar em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.594/2006 - INSTITUTO CULTURAL KODOKAN\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 13/01/2012.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 222 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, o Centro Educacional Adventista de Niterói, mantido pela Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, localizado na Rua Desembargador Lima Castro, nº 36 - Fonseca, Município de Niterói, RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações em Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho, e no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com a Habilitação Técnico em Eletrotécnica, também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.140/2010 - CENTRO EDUCACIONAL ADVENTISTA DE NITERÓI\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/01/2012.\r\n\r\nId: 1249295" ], "1249134": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.705.044/2011, publicado no D.O. de 21.12.2011.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.705.093/2011, publicado no D.O. de 21.12.2011.\r\n\r\nId: 1249134" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1249405": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 2342/2003 - AUTORIZO a prorrogação de cessão do servidor PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, matr. nº 26441-6, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2012, com base no Convênio de Cooperação Científica nº145/2009, com vigência até 09/11/2014, celebrado entre a UERJ e a FIOCRUZ, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4288/2009 - AUTORIZO a prorrogação de cessão da servidora ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON, matr. nº 34713-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo comissionado de Diretor de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4822/2007 - AUTORIZO a prorrogação de cessão do servidor AMAURI FERREIRA CAVALCANTI, matr. nº 30755-3, Técnico Universitário Médio/Programador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3244/2011 - AUTORIZO a prorrogação de cessão da servidora CRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matr. nº 27201-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos da Fundação Estadual de Saúde da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10867/2008 - AUTORIZO a prorrogação de cessão do servidor WALZER ABRAHÃO POUBEL, matr. nº 4639-1, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado André Correa da Assembléia Legislativa, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10202/2008 - AUTORIZO a prorrogação de cessão do servidor PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matr. nº 33076-1, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desempenhando suas atividades no cargo comissionado de Diretor do Departamento de Pós-Graduação, símbolo CD-3, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1393/2009 - AUTORIZO a prorrogação de cessão da servidora AYLA MARIA FARIAS DE MESQUITA, matr. nº 33895-4, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1249405. A faturar por empenho" ], "1249406": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nPort. nº 029/2012 - NOMEIA MONICA ROCHEDO MAYALL, matr. nº 35879-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Vascular, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 030/2012 - NOMEIA GABRIELA DE SOUZA FRESEN, matr. nº 35877-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 031/2012 - NOMEIA JULIANA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 35878-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 032/2012 - EXONERA, a pedido, ALEXANDRE FERNANDES NASCIMENTO, matr. nº 33474-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Centro de Produção da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/12/2011.\r\n\r\nPort. nº 033/2012 - EXONERA, a pedido, CÁSSIO LEONARDO OLIVEIRA DE MESQUITA, matr. nº 35587-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Geologia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 034/2012 - EXONERA, a pedido, CARLOS ANDRÉ LINS, matr. nº 35653-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 035/2012 - EXONERA, a pedido, RENATA LUNA DO NASCIMENTO, matr. nº 35841-6, Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/01/2012.\r\n\r\nId: 1249406. A faturar por empenho" ], "1249416": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nPort. nº 001/2012 - INSTAURA sindicância para apurar a irregularidade objeto do desaparecimento de um projetor multimídia da marca LG DS 325, número de série 803DTGUO3231, sem patrimônio UERJ, comunicado pelo servidor Sergio Luiz Silva, matr. nº 7039-1, em 03/12/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores AUGUSTO CÉSAR DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 33387-2, Professor Adjunto, MARCIO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 31165-4, Assistente Administrativo, ISABELLA SHIMIZU COSTA, matr. nº 35595-8, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1249416. A faturar por empenho" ], "1249316": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marco Antonio Gaya de Figueiredo, matrícula n° 33.646-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Operações e Projetos Industriais - DOPI, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como sua substituta a servidora Samara da Silva Montani, matrícula n° 35.453-0, a partir de 01/01/2012. (MM 13/IQ/2012).\r\n\r\nId: 1249316. A faturar por empenho" ], "1249397": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-26/052.694/2009- TORNA SEM EFEITO, em parte, o Despacho do Reitor de 22-12-2011, publicado no D.O. de 23.12.2011, página 36, 2ª coluna, referente ao servidor VALDO DA SILVA MARQUES, conforme abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA\r\n\r\nPADRAO\r\n\r\n10470-3\r\n\r\nVALDO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nF\r\n\r\nXIX\r\n\r\n5\r\n\r\nId: 1249397. A faturar por empenho" ], "1249107": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/62179/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 31/2011, visando à terceirização da prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional do Museu Ciência e Vida e da Fundação CECIERJ, iniciada na Sessão Pública de 17/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 36.529.998/0001-63) com proposta para o lote 1 no valor de R$ 161.438,04 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e quatro centavos), com proposta para o lote 3 no valor de R$ 239.187,00 (duzentos e trinta e nove mil cento e oitenta e sete reais), com proposta para o lote 7 no valor de R$ 208.556,40 (duzentos e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) e para o lote 8 no valor de R$ 287.990,64 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 897.172,08 (oitocentos e noventa e sete mil cento e setenta e dois reais e oito centavos) e VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 04.607.444/0001-40) com proposta para o lote 2 no valor de R$ 115.999,72 (cento e quinze mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), com proposta para o lote 4 no valor de R$ 63.139,63 (sessenta e três mil cento e trinta e nove reais e sessenta e três centavos), com pro posta para o lote 5 no valor de R$ 1.262.927,59 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos) e com proposta para o lote 6 no valor de R$ 85.939,88 (oitenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.528.006,82 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1249107. A faturar por empenho" ], "1249185": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.014/2011 - Empresa Brasileira de Telecomunicação- EMBRATEL S/A, no valor de R$ 4.383,99 (quatro mil trezentos e oitenta três reais e noventa e nove centavos);\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.029/2011 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no valor de R$ 85.084.01 (oitenta cinco mil oitenta e quatro reais e um centavo);\r\n\r\nProcesso nº E-26/ 30.031/2011 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no valor de R$ 25.709,10 (vinte e cinco mil setecentos e nove reais e dez centavos);\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.030/2011 - Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no valor de 445.660,50 (quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações e a adjudicação a favor das prestações de serviços acima relacionadas. \r\n\r\nProcesso E-26/30.021/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93 alterações e a adjudicação da prestação de serviço, a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R$ 132.781,19 (cento trinta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e dezenove centavos)\r\n\r\nProcesso E-26/30.018/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93 alterações e a adjudicação da prestação de serviço, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.394.568,37 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos)\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso E- 26/ 30.015/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações e a adjudicação da prestação de serviço, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R$ 2.548.082,19 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil oitenta e dois reais e dezenove centavos) \r\n\r\nProcesso nº E-26/30.019/2011 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.017/2011 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, alterações e a adjudicação, a favor das prestações de serviços acima relacionadas.\r\n\r\nDE 03.06.2011\r\n\r\nProcesso E- 26/30.037/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações e a adjudicação da prestação de serviço, a favor da Comissão Verificadora do Conselho Estadual de Educação, no valor de R$ 11.304,00 (onze mil trezentos e quatro reais)\r\n\r\nDE 28.11.2011\r\n\r\nProcesso E- 26/40.603/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações e a adjudicação da prestação de serviço, a favor da CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda., no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil e trezentos e oitenta reais)\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.074/2011 - ADRIANA CATALDO LOPES, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0823.121-9, período base de 16.06.2005 a 14.06.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.862/2011 - ANGELA BRAGA CARNEIRO LEÃO, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0243.346-4, período base de 17.09.2003 a 15.09.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.853/2011 - ANGELA BRAGA CARNEIRO LEÃO, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0230.251-1, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.326/2001 - CLAUDIA CORRÊA DANTAS, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0823.186-2, período base de 01.07.2006 a 14.07.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.026/2005 - CLEZIO BANDEIRA DE MELLO BRAGA, Operador de Micro - mat. nº 00/0222.291-7, período base de 25.06.2006 a 23.06.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.066/2011 - GLAUCIA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0221.277-7, período base de 21.10.2005 a 12.11.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.781/2005 - DANIELE SOL DA SILVA VALLE, Instrutor I de Informática - mat. nº 00/0222.153-9, período base de 16.05.2004 a 14.05.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.305/2011 - IRINALDO GOMES DA MOTA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.152-9 período base de 22.10.2006 a 20.10.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.512/2001 - LUIZ FELIPE CARVALHO DE SOUZA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0823.146-6, período base de 29.06.2006 a 27.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.286/2011 - MARCIO BELO RODRIGUES DA SILVA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0223.383-1, período base de 11.09.2002 a 09.09.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.280/2011 - MARCIO BELO RODRIGUES DA SILVA, Professor FAETEC - mat. nº 00/0224.924-1, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/79.193/2003 - MARILENE BAPTISTA PEREIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.582-1, período base de 04.03.2003 a 30.04.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.577/2011 - PAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0223.337-7, período base de 02.09.2002 a 31.08.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.389/2011 - VANIA TAVARES DA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.240-1, período base de 04.07.2006 a 11.08.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.187/2011 - ANDRE SPINELLI, Instrutor - mat. nº 00/0223.114-0, período base de 31.10.2001 a 13.12.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.120/2011 - JAQUELINE LOBO DA SILVA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0222.664-5, período base de 01.06.2000 a 29.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.130/2001 - SIMONE DE OLIVEIRA DE CARVALHO, Educador Social II - mat. nº 00/0823.020-3, período base de 30.01.2001 a 17.02.2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.104/2011 - ANDREA PIRES COSTA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.804-5, período base de 16.11.2005 a 14.11.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/79.211/2004 - CARLOS EDUARDO VENANCIO DOS SANTOS Professor I FAETEC - mat. nº 00/0222.232-1, período base de 01.08.2004 a 30.07.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.279/2011 - CLEBER ROBERTO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.717-3, período base de 04.05.2004 a 19.06.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.417/2011 EDSON COSTA TEIXEIRA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0221.980-6, período base de 26.06.2006 a 24.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.328/2001 EDUARDO AUGUSTO DE AZEVEDO GESTEIRA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0823.118-5, período base de 02.07.2006 a 30.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.046/2011 - ELENILDE MARIA DOS SANTOS TORRES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.824-3, período base de 09.03.2005 a 07.03.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.119/2011 HORACIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIRO, Professor FAETEC - mat. nº 00/0224.922-5, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.183/2011 JOANA DARC DE OLIVEIRA CANONICO, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0224.024-0, período base de 05.05.2003 a 03.06.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.775/2011 JOSE ADILSON SILVA COSTA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0223.137-1, período base de 24.11.2006 a 16.12.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.794/2011 MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0223.247-8, período base de 26.08.2002 a 24.08.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.047/2011 MARIA DA GLORIA AMARAL DE SOUZA DE JESUS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.101-7, período base de 31.03.2006 a 29.05.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.259/2011 - ROSA MARIA GOES DAVICO Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.237-7, período base de 04.07.2006 a 11.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.026/2007 - SOLANGE SOARES, Prof. I - Ed. Fís. Dança Moderna - mat. nº 00/0220.681-1, período base de 05.03.2003 a 03.03.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.515/2011 CLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0221.142-3, período base de 12.08.1998 a 10.08.2008\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.486/2006 - INDEFIRO o pedido de licença especial a EDUARDO VIEIRA DE LIMA NETO, Cozinheiro - mat. nº 00/0223.037-3, período base de 18.06.2006 a 28.09.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.806/2011 - INDEFIRO o pedido de licença especial a JANAINA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.096-8, período base de 07.06.2006 a 19.05.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.765/2009 - INDEFIRO o pedido de licença especial a JOÃO BATISTA PESSANHA, Professor I - Eletrotécnica - mat. nº 00/0222.738-7, período base de 31.07.2005 a 07.07.2007.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.714/2011 - SONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO\r\n\r\nOnde se lê:... a partir de 25.02.2011.\r\n\r\nLeia-se:... a partir de 15.04.2010.\r\n\r\nId: 1249185. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1249409": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Colitur Transportes Rodoviários Ltda.- E-10/135.497/2011- AI 506739; Paulo Roberto da Silva Paiva - E-10/136.107/2011- AI D 380735; Máster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.- E-10/136.646/2011- AI D 386280; Empresa de Transportes Flores Ltda.- E-10/136.651/2011- AI D 388899; PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Ponte Coberta Ltda.- E-10/140.237/2010- AI 506996; Viação Teresópolis e Turismo Ltda.- E-10/132.987/2011- AI D 368212; Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.- E-10/133.268/2011- AI 505868- E-10/133.271/2011- AI 505866; Transporte Mageli Ltda.- E-10/136.590/2011- AI D 388506- E-10/138.716/2011- AI D 390822; Costa Verde Transportes Ltda.- E-10/136.694/2011- AI D 366046- E-10/140.643/2011- AI 507281; Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.- E-10/137.326/2011- AI D 368006- E-10/137.344/2011- AI D 389224- E-10/137.345/2011- AI D 368007; Empresa Auto Viação Jurema S/A- E-10/137.411/2011- AI 507717- E-10/137.413/2011- AI D 388884- E-10/140.663/2011- AI D 370229- E-10/140.664/2011- AI D 370230; Divina Luz Transporte e Turismo Ltda.- E-10/137.540/2011- AI 503571- E-10/142.368/2011- AI 506321; Evanil Transportes e Turismo Ltda.- E-10/138.172/2011- AI D 380764- E-10/138.174/2011- AI 507559; Expresso Real Rio Ltda.- E-10/138.715/2011- AI D 390821; Expresso Mangaratiba Ltda.- E-10/139.252/2011- AI D 355929- E-10/139.264/2011- AI D 355928- E-10/141.613/2011- AI D 329418- E-10/141.614/2011- AI D 341645- E-10/141.616/2011- AI D 319773- E-10/141.617/2011- AI D 331641- E-10/141.618/2011- AI D 326436- E-10/141.619/2011- AI D 311021- E-10/141.620/2011- AI D 311022- E-10/141.621/2011- AI D 307646- E-10/141.622/2011- AI D 307419- E-10/141.623/2011- AI D 319256- E-10/141.624/2011- AI D 310925- E-10/141.627/2011- AI D 309755- E-10/141.628/2011- AI D 309758- E-10/141.629/2011- AI D 309759- E-10/141.630/2011- AI D 300194- E-10/141.631/2011- AI D 319258- E-10/141.632/2011- AI D 310928- E-10/141.633/2011- AI D 307633- E-10/141.634/2011- AI D 309753- E-10/141.635/2011- AI D 309754- E-10/141.636/2011- AI D 313809- E-10/141.637/2011- AI D 318216; Jaudemir de Abreu- E-10/139.616/2011- AI D 374364; Viação Pinheiral Ltda.- E-10/140.435/2011- AI D 332475- E-10/140.436/2011- AI D 332472- E-10/140.437/2011- AI D 332473- E-10/140.438/2011- AI D 332477; Rápido Macaense Ltda.- E-10/140.535/2011- AI D 390728- E-10/141.425/2011- AI D 328900- E-10/141.426/2011- AI D 328891; Fácil Transportes e Turismo Ltda.- E-10/141.060/2011- AI D 381913; Viação Progresso e Turismo S/A- E-10/141.377/2011- AI D 390447; José Amaro de Andrade- E-10/141.572/2011- AI D 389410; José Francisco da Silva- E-10/142.158/2011- AI D 351528; Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.- E-10/142.256/2011- AI D 362067; Rio Ita Ltda.- E-10/142.332/2011- AI D 392871- E-10/142338/2011- AI D 356253- E-10/142.339/2011- AI D 356251- E-10/142.346/2011- AI D 385330- E-10/142.347/2011- AI D 392858- E-10/142.348/2011- AI D 356229- E-10/142.349/2011- AI D 379586- E-10/142.350/2011- AI D 383455- E-10/142.351/2011- AI D 383458- E-10/142.352/2011- AI D 383452- E-10/142.353/2011- AI D 379583- E-10/142.354/2011- AI D 392112; Transturismo Transportadora Oriental Ltda.- E-10/142.367/2011- AI D 325301; Viação Vera Cruz S/A- E-10/142.633/2011- AI D 392235- E-10/142.634/2011- AI D 392240; Auto Viação Vera Cruz Ltda.- E-10/142.680/2011- AI D 370233; Máster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.- E-10/143.152/2011- AI D 392895; Viação Caravele Ltda.- E-10/143.153/2011- AI D 385351; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- E-10/143.154/2011- AI D 366048; Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.- E-10/143.184/2011- AI D 388573; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/143.373/2011- AI D 391016- E-10/143.374/2011- AI D 393225- E-10/143.375/2011- AI D 393226- E-10/130.069/2012- AI D 391455- E-10/130.070/2012- AI D 391457- E-10/130.071/2012- AI D 391002- E-10/130.072/2012- AI D 373542- E-10/130.073/2012- AI D 373544- E-10/130.074/2012- AI D 387822- E-10/130.075/2012- AI D 391005- E-10/130.076/2012- AI 507063- E-10/130.077/2012- AI D 391013- E-10/130.078/2012- AI D 391014- E-10/130.079/2012- AI D 391458- E-10/130.080/2012- AI D 391627- E-10/130.081/2012- AI D 391008.\r\n\r\nId: 1249409. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1249094": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 300 DE 18 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir PRISCILA NOYA PINHEIRO, Adjunto II, matrícula nº 390608-8, designada como suplente da representante da Presidência e Coordenadora da Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, por FÁBIO RAMOS ARAÚJO, Adjunto II, matrícula nº 390614-6;\r\n\r\nArt. 2º - Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, publicada no DORJ n° 015, fls. 12 de 25 de janeiro de 2011, para avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação regulamentada pela Resolução INEA n° 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1249094. A faturar por empenho" ], "1249128": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 301 DE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA PARA A AMPLIAÇÃO DO TERMINAL AQUAVIÁRIO DE ANGRA DOS REIS PARA AS OPERAÇÕES DE RECEBIMENTO, ESTOCAGEM E EXPEDIÇÃO DE PETRÓLEO POR DUTOS E NAVIOS, LOCALIZADO EM ANGRA DOS REIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 04 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA para a ampliação do Terminal Aquaviário de Angra dos Reis para as operações de recebimento, estocagem e expedição de petróleo por dutos e navios, localizado em Angra dos Reis no estado do Rio de Janeiro sob a responsabilidade da empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras.\r\n\r\nArt. 2º- Designar JOSE ALENCAR SOARES SAMPAIO, Analista Ambiental/ Engenheiro Químico, matrícula 2701377-0; JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula 390591-6; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula 390597-3; LÚCIA FERNANDA ALVES GARCIA, Engenheira, matrícula 390623-7; AGUSTINHO AMANCIO DA SILVA FILHO, Engenheiro Químico, matrícula 390653-4; CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula 390346-5; JOANA ARCOVERDE TREIGER, Engenheira Química, matrícula 390780-5; ROBERTA LINS FAGUNDES, Tecnóloga Ambiental, matrícula 390600-5; VLAMIR FORTES DE AZEVEDO, Engenheiro Agrônomo, matrícula 390466-1; CAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA, Engenheira Civil, matrícula 390572-6; RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC, Analista Ambiental/Geógrafo, matrícula 390157-6; ANSELMO FEDERICO NETO, Técnico Ambiental, matrícula 2701040-4; ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA, Analista Ambiental/Química, matrícula 2701349-9, MÁRIO BUENO PEREIRA LOYOLA, Biólogo, matrícula 390494-3, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/511.940/2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1249128. A faturar por empenho" ], "1249014": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 297 DE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ 106 KM 15,5, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TERRAS ALPHA MARICÁ, FASES 2 E 3.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: ...MAURO SÉRGIO VIEIRA DE CASTRO, Engenheiro, matrícula nº 390.830-8...\r\n\r\nLeia-se: ...MAURO SÉRGIO VIEIRA DE CARVALHO, Engenheiro, matrícula nº 390.830-8...\r\n\r\nId: 1249014. A faturar por empenho" ], "1248795": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/203.028/2003 - INDEFIRO o requerimento de Licença Prévia, para localização e concepção do posto de abastecimento de combustíveis, 'com base nos autos do presente processo.\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/507.978/2011 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, 'com base nos autos do presente processo.\r\n\r\nId: 1248795. A faturar por empenho" ], "1249403": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.793/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor VINÍCIUS TOLEDO ARAÚJO, matrícula nº 390.464-6, no valor de R$ 1.536,00 (hum mil quinhentos e trinta e seis reais ), referente ao período de 19 de maio de 2011 a 31 de dezembro de 2011, referente à DIFERENÇA DE TRIÊNIO, em atendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09.05.2008.\r\n\r\nId: 1249403. A faturar por empenho" ], "1249142": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 48 DE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDEFINE O IMPACTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS PARA FINS DE DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 04 de janeiro de 2012, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, XVIII do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que dispõe o art. 9º, VI da Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 no sentido de que será de competência do Conselho Diretor decidir sobre os licenciamentos ambientais, salvo as hipóteses de atividades ou empreendimento de baixo impacto, que poderão ser submetidos a procedimento simplificado cometidos à Diretoria específica,\r\n\r\n- o disposto nos arts. 8º, V, 21, II e 25, II, todos do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que prevêem a competência da Diretoria de Licenciamento Ambiental e Vice-Presidência, por intermédio das Superintendências Regionais, para decisão sobre o licenciamento de atividades de baixo impacto ambiental,\r\n\r\n- que o Decreto Estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, estabeleceu 06 (seis) classes de enquadramento de empreendimentos e atividades com base no cruzamento do porte (mínimo, pequeno, médio ou grande) com o potencial poluidor (insignificante, baixo, médio ou alto),\r\n\r\n- a necessidade de correlação entre os critérios previstos no art. 9º, VI da Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009, de modo a permitir a definição do órgão do INEA competente para a decisão do licenciamento ambiental,\r\n\r\n- que a Resolução INEA nº 31, de 15 de abril de 2011 estabelece os critérios para determinação de porte e potencial poluidor dos empreendimentos e atividades para seu enquadramento nas classes do SLAM,\r\n\r\n- que a Resolução INEA nº 31, de 15 de abril de 2011 estabelece os códigos a serem adotados pelo INEA para o enquadramento de empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento ambiental,\r\n\r\n- a necessidade de efetivação do princípio da publicidade no licenciamento ambiental consoante o que dispõem os art. 4º da Lei 10.650, de 16 de abril de 2003 e art. 8º da Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e\r\n\r\n- as atividades do Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria INEA/PRES nº 230, de 23 de maio de 2011, inclusive os estudos técnicos realizados que indicaram as classes que se caracterizam como de baixo impacto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos de baixo impacto serão de competência da Diretoria de Licenciamento Ambiental e da Vice-Presidência, por meio das Superintendências Regionais, situadas no território de sua competência.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam definidos os impactos constantes do Anexo da presente Resolução, considerando-se de baixo impacto os empreendimentos e atividades que possuam:\r\n\r\nI - porte médio e potencial poluidor insignificante (Classe 2D);\r\n\r\nII - porte grande e potencial poluidor insignificante (Classe 2F);\r\n\r\nIII - porte excepcional e potencial poluidor insignificante (Classe 3D);\r\n\r\nIV - porte mínimo e potencial poluidor baixo (Classe 2A);\r\n\r\nV- porte pequeno e potencial poluidor baixo (Classe 2C);\r\n\r\nVI - porte médio e potencial poluidor baixo (Classe 2E);\r\n\r\nVII - porte mínimo e potencial poluidor médio (Classe 2B);\r\n\r\nVIII - porte pequeno e potencial poluidor médio (Classe 3B). \r\n\r\nArt. 3º - Em caso de dúvida acerca da classificação de atividade e empreendimentos como de baixo impacto, a Diretoria de Licenciamento Ambiental e as Superintendências deverão submeter o procedimento ao Conselho Diretor para definição quanto à competência para decisão do licenciamento.\r\n\r\nArt. 4º - No licenciamento de atividades e empreendimentos de que tratam os arts. 1º e 2º desta Resolução que afetem ou possam afetar Unidades de Conservação estaduais ou sua zona de amortecimento, a Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas deverá ser ouvida previamente à emissão da licença.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos em que houver divergência entre a Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas e o órgão competente para o licenciamento acerca da viabilidade de emissão da licença ou de suas condicionantes, deverá o procedimento ser submetido ao Conselho Diretor para decisão. \r\n\r\nArt. 5º - A Diretoria de Licenciamento Ambiental e as Superintendências deverão encaminhar mensalmente ao Conselho Diretor listagem das licenças expedidas nos termos da competência regulamentada pela presente resolução, fazendo constar natureza da atividade, titularidade, objeto da licença e seu respectivo número.\r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho Diretor tomará ciência e fará constar em ata as informações prestadas. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nPORTE\r\n\r\nPOTENCIAL POLUIDOR\r\n\r\nInsignificante\r\n\r\nBaixo\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAlto\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nIMPACTO INSIGNIFICANTE\r\n\r\nClasse 1\r\n\r\nBAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 2A\r\n\r\nBAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 2B\r\n\r\nMÉDIO IMPACTO\r\n\r\nClasse 3A\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nIMPACTO INSIGNIFICANTE\r\n\r\nClasse 1\r\n\r\nBAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 2C\r\n\r\nBAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 3B\r\n\r\nMÉDIO IMPACTO\r\n\r\nClasse 4A\r\n\r\nMédio\r\n\r\nBAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 2D\r\n\r\nBAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 2E\r\n\r\nMÉDIO IMPACTO\r\n\r\nClasse 4B\r\n\r\nALTO IMPACTO\r\n\r\nClasse 5A\r\n\r\nGrande\r\n\r\nBAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 2F\r\n\r\nMÉDIO IMPACTO\r\n\r\nClasse 3C\r\n\r\nALTO IMPACTO\r\n\r\nClasse 5B\r\n\r\nALTO IMPACTO\r\n\r\nClasse 6A\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nBAIXO IMPACTO\r\n\r\nClasse 3D\r\n\r\nMÉDIO IMPACTO\r\n\r\nClasse 4C\r\n\r\nALTO IMPACTO\r\n\r\nClasse 6B\r\n\r\nALTO IMPACTO\r\n\r\nClasse 6C\r\n\r\nId: 1249142. A faturar por empenho" ], "1249315": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº PEIG/0699/11\r\n\r\nNOME: CARMEM LÚCIA DE ANDRADE.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 805.545.127-34.\r\n\r\nENDEREÇO: Ponta da Raposinha - Saco do Céu.\r\n\r\nBAIRRO: Ilha Grande.\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL TRANSGREDIDO: Arts. 44, 47, 49, 55, 57, 64 e 76 da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA IRREGULARIDADE: Supressão de vegetação nativa em área de aproximadamente 15,000m2; Aterro de mangue em área de aproximadamente5,000m²; Utilizar motosserra para supressão de vegetação em Unidade de Conservação; Queimada de vegetação nativa em área de aproximadamente 200m2; Construção de 3 (três) residências unifamiliares de alvenaria, com 1 (um) pavimento totalizando aproximadamente 500m2 de área, bem como construções de alvenaria para contenção de encostas e escoamento superficial de chuvas; corte de talude com perfil de solo de 3 metros de altura em área de 2,000m2; Descumprimento de embargo de atividade, conforme “INTIMAÇÃO” nº 1834/2009; Todas as infrações ocorreram nos limites da APA TAMOIOS e sem licenças ambientais.\r\n\r\nMUNICÍPIO: Angra dos Reis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.978/2011.\r\n\r\nId: 1249315. A faturar por empenho" ], "1249275": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/500.590/2012 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 271543-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 19/02/2007 a 17/02/2012.\r\n\r\nId: 1249275. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1248798": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/002171/2010 - COMERCIAL DE ALIMENTOS COSTA VERDE LTDA ME - Autorizo a transferência de responsabilidade para GRILL RIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000125/2012 - GRILL RIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP - Autorizo o registro dos produtos listados nas folhas 16 e 17.\r\n\r\nId: 1248798" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1249341": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 148\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.086/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projeto para reforma das instalações elétricas do Teatro João Caetano, de acordo com a Proposta EMOP nº 0001/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920280.3501 - Modernização das Unidades Culturais da SEC. \r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 127.623,71\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012 \r\n\r\nBEATRIZ CAIADO\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nem exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1249341" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1249194": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.884/2011 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº. 018/2011 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA, no valor global de R$ 107.689,00 (cento e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.884/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 018/2011, referente ao serviço de colocação de tapetes no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com fornecimento de material, a empresa LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA, no valor global de R$ 107.689,00(cento e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1249194. A faturar por empenho" ], "1248835": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2011\r\n\r\n*CONVÊNIO Nº 18/002/2011, assinado em 13 de outubro de 2011, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, e Projéteis Cooperativa Carioca de Empreendimentos Culturais. Tendo em vista o contido nos autos do processo administrativo n° E-18/400.502/2011, fica alterada a data de vigência do referido Convênio, constante em sua Cláusula Terceira, que passará a ser de 14 de outubro de 2011 a 13 de outubro de 2012, bem como o prazo de execução, previsto no Plano de Trabalho, que passará a ser de outubro de 2011 a outubro de 2012.\r\n\r\n*Omitida D.O. de 13.01.2012.\r\n\r\nId: 1248835. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1249817": [ "I - Resolução", "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3073 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 2770, DE 4 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS PROCURADORES E SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo nº E-14/023106/2009, e nos termos do art. 6º, IV, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os seguintes artigos da Resolução PGE n. 2770, de 04 de março de 2010, que a passam a vigorar com a redação abaixo: \r\n\r\n“Art. 1º - O auxílio-saúde consiste no reembolso de despesas com pagamento de mensalidade de plano de saúde, inclusive com cobertura odontológica, além de exames médicos, consultas e outras despesas efetuadas com profissionais da área de saúde, tais como médicos, dentistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos e nutricionistas, efetivamente realizadas por Procuradores e servidores da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§ 3º - A concessão do auxílio-saúde, quando envolver a contratação de plano de saúde, independe da modalidade de plano ou seguro contratado, de livre escolha do Procurador ou servidor, que poderá ser o titular ou não junto à operadora.\r\n\r\nArt. 2º - O limite global do valor de reembolso mensal das despesas do beneficiário e de seus dependentes, incluindo mensalidades de plano de saúde, exames, consultas e outras despesas de saúde somadas, é de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), sendo vedada a cumulação de despesas realizadas em meses distintos. \r\n\r\nParágrafo Único - O reembolso será efetuado no mês seguinte ao pagamento pelo Procurador ou servidor de cada mensalidade do seu respectivo plano de saúde e, nas hipóteses de despesas com exames médicos e com profissionais da área de saúde, após a comprovação de sua realização.\r\n\r\nArt. 3º - A concessão do auxílio-saúde ocorrerá mediante a comprovação pelos beneficiários da realização de despesas próprias e de seus dependentes nas hipóteses autorizadas no art. 1º.\r\n\r\n(…)\r\n\r\nArt. 4º - Para fazer jus à percepção do auxílio-saúde, o beneficiário deverá preencher formulário próprio, comprovando as despesas com a mensalidade paga à operadora do plano e aquelas realizadas com exames e com profissionais da área de saúde.\r\n\r\n§ 1º - Quando se referir ao pagamento de mensalidade de plano de saúde, a comprovação das despesas deverá ser realizada até o dia 20 do mês correspondente ou sempre que solicitado, mediante a apresentação de cópia dos recibos ou boletos quitados. \r\n\r\n§ 2º - Adicionalmente, o CEJUR poderá solicitar cópia do contrato de seguro-saúde, declaração da entidade gestora do plano ou outros documentos, para esclarecimentos.\r\n\r\n§ 3º - Qualquer alteração no contrato do requerente com a operadora do plano deverá ser comunicada ao CEJUR, incluindo a alteração de valor da mensalidade e dos percentuais de co-participação.\r\n\r\n§ 4º - As despesas realizadas com exames médicos e com profissionais da área de saúde serão comprovadas até 30 (trinta) dias após a sua ocorrência, por meio do preenchimento de formulário próprio e da apresentação de recibo original datado, que indicará o nome do profissional, habilitação, número de registro na entidade de classe competente, natureza e data do serviço de saúde prestado ou a apresentação da fatura ou nota fiscal original do serviço, conforme o caso.\r\n\r\n§ 5º - O reembolso das despesas realizadas com exames médicos e com profissionais da área de saúde somente será realizado quando o beneficiário houver comprovado as despesas realizadas com o pagamento de plano de saúde, inclusive em relação ao mês a que se referirem as despesas. \r\n\r\n§ 6º - Não serão reembolsados quaisquer valores relativos a despesas que não sejam efetivamente comprovadas de acordo com os requisitos previstos nesta Resolução, cujo reembolso tenha sido requerido a outro órgão ou entidade pública ou privada, além de quaisquer valores pagos a título de multa, juros, correção monetária ou comissão de permanência. \r\n\r\n§ 7º - A falsidade das informações prestadas no formulário ou dos documentos apresentados para a comprovação das despesas, bem como o requerimento de reembolso de despesa cujo pagamento tenha sido requerido a outro órgão ou entidade pública ou privada, acarretarão as seguintes consequências, assegurada a ampla defesa:\r\n\r\nI - suspensão do benefício por 1 (um) ano;\r\n\r\nII - perda do benefício;\r\n\r\nIII - aplicação das sanções disciplinares cabíveis.\r\n\r\n§ 8º - A ausência de comprovação pelo beneficiário do pagamento das mensalidades no prazo fixado acarretará a imediata suspensão do benefício e, assegurada ampla defesa, a aplicação das penalidades previstas no parágrafo anterior. \r\n\r\n§ 9º - O beneficiário que receber indevidamente quaisquer valores a título de auxílio-saúde deverá realizar seu imediato ressarcimento aos cofres públicos. \r\n\r\n§ 10 - Transcorrido o período de suspensão previsto no § 7º, I, e desde que cumpridos todos os requisitos previstos nesta resolução, o benefício poderá ser restabelecido a requerimento do interessado.\r\n\r\nArt. 8º (...)\r\n\r\nParágrafo Único - Os recibos ou outros documentos apresentados pelos beneficiários para comprovação de suas despesas deverão ser arquivados pelo período de 5 (cinco) anos contados dos respectivos pagamentos, quando poderão ser descartados.” \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1249817" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1249870": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício, Arthur Vieira Bastos, e a Fundação Getúlio Vargas, representada por seu Presidente, Carlos Ivan Simonsen Leal.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 08/2010, por 153 (cento e cinquenta e três) dias, contados a partir de 22 de janeiro de 2012. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/1461/2010.\r\n\r\nId: 1249870" ], "1249050": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 05/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o cancelamento da CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 05/2011, do tipo MENOR PREÇO POR REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, que tem como objeto a execução de obras de engenharia para reforma e ampliação das subestações de energia elétrica do Prédio Anexo (SE3-ANEXO) e de Serviço (SE4-SERVIÇO) e para a construção da subestação de entrada e medição (SE1-MEDIÇÃO), do Complexo do Palácio Guanabara. Processo nº E-12/1029/201. \r\n\r\nId: 1249050" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1249374": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 01/AGETRANSP-RJ/2009. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ. DATA DA ASSINATURA: 21.01.2012. OBJETO: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência originalmente estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 01/AGETRANSP-RJ/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.212/2008.\r\n\r\nId: 1249374. A faturar por empenho" ], "1249354": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 172/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. OBJETO: Posto de Identificação Civil localizado na Rua Real Grandeza, nº 219, sala 101, Bairro Botafogo/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral. PRAZO: 2 (dois) anos a contar da publicação. GESTOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/488720/2011.\r\n\r\nId: 1249354. A faturar por empenho" ], "1249355": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N°014/2008. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO SOCIAL DESCORIDES DA SILVA REIS. OBJETO: Prorrogar por mais 1 (um) ano o Convênio de Cooperação n° 014/2008. PRAZO: De 13.02.2012 a 12.02.2013. GESTOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79. PROCESSO Nº E-09/74487/4000/1999.\r\n\r\nId: 1249355. A faturar por empenho" ], "1249356": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N°070/2008. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CAMBUCI. OBJETO: Prorrogar, por mais 1 (um) ano, o Convênio de Cooperação n° 070/2008. PRAZO: De 29.05.2012 a 28.05.2013. GES TOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/64675/4000/1999.\r\n\r\nId: 1249356. A faturar por empenho" ], "1249353": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimentos de cargos efetivos e de nível médio, previsto no Anexo II do Edital nº 01/2009, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/410277/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- DESIGNAR os candidatos aprovados e relacionados no Anexo do presente, na ordem de classificação, obtida na prova objetiva do concurso público, homologado em 27 de janeiro de 2010, para cumprir o estágio experimental, com prazo de 1 (um) ano, a contar de 25 de janeiro de 2012, devendo comparecer na Av. Presidente Vargas, 817, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no dia 25 de janeiro de 2012, das 10h às 17h, munidos da seguinte documentação:\r\n\r\n- Ofício da Superintendência de Perícia Médica com o respectivo apto.\r\n\r\nANEXO I - 12ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n675\r\n\r\n4088581\r\n\r\nLUCIANO DA FONSECA ARAUJO\r\n\r\n676\r\n\r\n4062100\r\n\r\nHÉLIDA BASTOS LOMBARDO CUÊVAS DA COSTA\r\n\r\n678\r\n\r\n4093013\r\n\r\nMARCELA DA SILVEIRA SILVA MELO\r\n\r\n679\r\n\r\n4083275\r\n\r\nLEONARDO DUTRA RANGEL\r\n\r\n682\r\n\r\n4003843\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n683\r\n\r\n4125008\r\n\r\nROBERTO CARLOS MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\n684\r\n\r\n4140169\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\n685\r\n\r\n4126248\r\n\r\nRODRIGO BRETAS FERREIRA\r\n\r\n688\r\n\r\n4012618\r\n\r\nANDERSON RAMOS DE ARQUINO\r\n\r\n689\r\n\r\n4027966\r\n\r\nCICERO TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n690\r\n\r\n4095716\r\n\r\nMARCIA REGINA BARRETO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n691\r\n\r\n4119417\r\n\r\nRAPHAEL GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n692\r\n\r\n4113125\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nId: 1249353. A faturar por empenho" ], "1249400": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/464210/2012.\r\n\r\nId: 1249400. A faturar por empenho" ], "1248894": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 043/2012, assinado em 03.01.2012, ao Contrato nº 990822/2010. PARTES: PRODERJ e o Clube dos Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros/RJ - CSSB/RJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660872/2010.\r\n\r\nId: 1248894. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1248793": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201406/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ELAINE FERNANDES SANTOS DA ROCHA, Professor Docente I, matrícula n° 0914.105-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1248793" ], "1248823": [ "I - Edital", "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603555/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, HELENICE ABRAHÃO DE ARAUJO, Médico B, matrícula n° 299.709-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10(dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1248823" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1249297": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ n.º 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 118 - 01/07 a 10/09/2011\r\n\r\nLEANDRO ROCHA DA FONSECA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 119 - 03/10 a 17/11/2011\r\n\r\nANGELO STEFANI FERREIRA FELIX\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA DE PINHO\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 122 - 24/10 a 07/12/2011\r\n\r\nANDERSON CAMPOS SOARES\r\n\r\nBRUNA DA SILVA SODRÉ BASTOS\r\n\r\nGISELE RAMOS DIAS PEREIRA\r\n\r\nJANINE DA SILVA MONTEIRO SOUZA\r\n\r\nMARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSEBASTIÃO PAULO DA SILVA\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 123 - 31/10 a 14/12/2011\r\n\r\nJANAINA GOMES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nMARCOS PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nMARLON VIEIRA BASTOS\r\n\r\nPALOMA DE SOUZA FERREIRA COSTA\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nRENATO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nRODRIGO SALES DOURADO LEÃO\r\n\r\nWALLACE BRUNO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nId: 1249297. A faturar por empenho" ], "1249266": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E PORTA COPOS PLÁSTICOS\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 12:30 h do dia 06/02/2012 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 13:00h do dia 06/02/2012ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS - TIPO ROUPEIROS\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 15:30 h do dia 06/02/2012 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 16:00h do dia 06/02/2012ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOs editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nId: 1249266. A faturar por empenho" ], "1249267": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CHAVEIRO E CARIMBO\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30 h do dia 26/01/2012 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 26/01/2012ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que em face das desconformidades constatadas no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2011 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE CARIMBOS E CHAVES designado para o dia 26.01.2012 e remarcada para às 11:00h do dia 06.02.2012, fica suprimido o item 12.2.4 letras “a”, “b”, “c” e “d” e incluso no item 12.2.1 - Habilitação Jurídica, a letra “c.3” com a seguinte redação: “a prova de regularidade com a Fazenda Municipal será feita por meio da certidão negativa ou positiva com efeito negativo de imposto sobre serviços de qualquer natureza, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição municipal”.\r\n\r\nId: 1249267. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1249193": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts. 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo. \r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEDITAL Nº 79/2011 - RELAÇÃO DE DATAS/PROCESSOS RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.845.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OXENTE PADARIA LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/11/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241114/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 84.864.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/04/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/074013/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.354.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTÍCIOS PACHE FARIAS LTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2003 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.848.674 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PEÇAS RECUPERADORA \r\n\r\nANDREZZA DE CORDOVIL LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 02/01/2001 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136541/2011\r\n\r\nId: 1249193" ], "1248802": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 91/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SABRINA FELIPE BRAGA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.353/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 88/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAFAELA DE OLIVEIRA DAMASCENO e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.068/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 95/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PAULO VICTOR FERREIRA DA COSTA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.704/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 93/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GISELLE RAMOS PIMENTA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.698/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 090/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELAINE CRISTINA MORAES DE SOUZA SANTOS e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.291/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 027/2011 - Termo Contratual nº 163/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SOLYANE MOREIRA DA SILVA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 027/2011, por mais 06 meses contados a partir de 15/12/2011 com término previsto para 14/06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.473/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 16/12/2011.\r\n\r\nId: 1248802" ], "1249048": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2010 - Termo Contratual nº 172/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, sem ônus, por mais 96 (noventa e seis) dias, contados a partir de 17/09/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.768/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 16/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2010 - Termo Contratual nº 177/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.781,38 (cento e setenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.041230002.2453.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00062.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/201.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.148/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 28/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2011 - Termo Contratual nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 30 (trinta) dias a contar de 12/01/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.986/2011\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 10/01/2012.\r\n\r\nId: 1249048" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1249463": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 007/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco Metropolitano do Rio.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.812.456,98. (oito milhões, oitocentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e Processo E-17/002.722/2011.\r\n\r\nId: 1249463" ], "1249462": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa TGA Construções Ltda\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/000.575/2010.\r\n\r\nId: 1249462" ], "1249252": [ "I - Aviso", "AVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 016/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte Bonsucesso, no Município de Teresópolis / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 10/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 55.367,68. \r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 08/02/2012, das 10:00 às 12:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO eital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP 901XL. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 017/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte da Subida dos Prates, no município de Teresópolis / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 10/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 481.415,33. \r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 08/02/2012, das 14:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 018/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte Claussen, no município de Teresópolis / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 13/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 hs. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 417.552,02. \r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 09/02/2012, das 10:00 às 12:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP C9352A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 019/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte Rancho Velho, no município de Teresópolis / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 13/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 652.399,94. \r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 09/02/2012, das 14:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 020/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte do Caleme, no município de Teresópolis / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 14/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 660.667,34. \r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 10/02/2012, das 10:00 às 12:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP 901XL. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 021/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte da Posse, no município de Teresópolis / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 14/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 954.420,80. \r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 10/02/2012, das 14:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP 901XL. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1249252" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1249247": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 002/2010, assinado em 18.01.2012. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO IPÊ-TECNOSOLO. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 2ª periodicidade anual. VALOR: R$ 1.696.820,16. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.467/2011. \r\n\r\nId: 1249247. A faturar por empenho" ], "1249248": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 062/2009, assinado em 18.01.2012. PARTES: DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 2ª periodicidade anual. VALOR: R$ 1.311.930,71. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.016/2011. \r\n\r\nId: 1249248. A faturar por empenho" ], "1249249": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XIV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2008, assinado em 18.01.2012. PARTES: DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 542.187,09. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.137/2011. \r\n\r\nId: 1249249. A faturar por empenho" ], "1249250": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XIII) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 18.01.2012. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.176/2011. \r\n\r\nId: 1249250. A faturar por empenho" ], "1249307": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 004/2011-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “PROJETO BÁSICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUANDU, DIVIDIDO EM 03 (TRÊS) LOTES”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo - Cidade Nova - RJ, a ERRATA Nº 2 com as alterações processadas no Edital da Concorrência em epígrafe e informa, ainda, que a licitação será realizada no dia 09/02/2012, às 11h, no mesmo endereço acima mencionado.\r\n\r\nId: 1249307. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1249186": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*1 - PREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE \r\n\r\nNÍVEL RISP\r\n\r\n1ª Colocada:\r\n\r\n108 pontos\r\n\r\n1.ª RISP, contemplando os efetivos lotados no 1º CPA e 1º DPA\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nNÍVEL AISP\r\n\r\n1ª Colocada\r\n\r\n108 pontos\r\n\r\nAISP 01, contemplando os efetivos lotados no 1º BPM e nas 6ª DP e 7ª DP\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n1ª Colocada\r\n\r\n108 pontos\r\n\r\nAISP 06, contemplando os efetivos lotados no 6º BPM e nas 18ª, 19ª e 20ª DP \r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n1ª Colocada\r\n\r\n108 pontos\r\n\r\nAISP 29, contemplando os efetivos lotados no 29º BPM e nas 138ª, 139ª, 140ª, 143ª, 144ª e 148ª DP \r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n1ª Colocada\r\n\r\n108 pontos\r\n\r\nAISP 39, contemplando os efetivos lotados no 40º BPM e nas 35ª e 43ª DP \r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n2 - PREMIAÇÃO POR CUMPRIMENTO DE TODAS AS METAS \r\n\r\nNÍVEL RISP\r\n\r\n2ª RISP - 99 pontos - contemplando os efetivos lotados nos 2.º CPA e 2.º DPA\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n4ª RISP - 84 pontos - contemplando os efetivos lotados nos 3.º CPA e 3.º DPA \r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n5ª RISP - 51 pontos - contemplando os efetivos lotados nos 5.º CPA e 5.º DPA\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n7ª RISP - 84 pontos - contemplando os efetivos lotados nos 7.º CPA e 7.º DPA\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nNÍVEL AISP\r\n\r\nAISP 2 - 94 pontos - contemplando os efetivos lotados no 2.º BPM e nas 9.ª e 10ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 3 - 90 pontos - contemplando os efetivos lotados no 3.º BPM e nas 23.ª,24ª, 25ª, 26ª, 44ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 5 - 87 pontos- contemplando os efetivos lotados no 5.º BPM e nas 1ª e 4ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 7 - 102 pontos- contemplando os efetivos lotados no 7.º BPM e nas 72ª, 73ª, 74ª e 75ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 8 - 75 pontos- contemplando os efetivos lotados no 8.º BPM e nas 134ª, 146ª, 147ª, 141ª, 145ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 9 - 69 pontos- contemplando os efetivos lotados no 9º BPM e nas 28ª, 30ª, 40ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 11 - 87 pontos- contemplando os efetivos lotados no 11º BPM e nas 151ª, 152ª, 153ª, 154ª, 156ª, 157ª, 158ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 16 - 99 pontos- contemplando os efetivos lotados no 16º BPM e nas 22ª, 38ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 17 - 84 pontos- contemplando os efetivos lotados no 17º BPM e nas 37ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 18 - 84 pontos- contemplando os efetivos lotados no 18º BPM e nas 32ª, 41ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 21 - 75 pontos- contemplando os efetivos lotados no 21º BPM e nas 64ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 22 - 75 pontos- contemplando os efetivos lotados no 22º BPM e nas 21ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 24 - 93 pontos- contemplando os efetivos lotados no 24º BPM e nas 48ª, 50ª, 51ª, 55ª e 63ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 26 - 69 pontos- contemplando os efetivos lotados no 26º BPM e nas 105ª, 106ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 28 - 78 pontos- contemplando os efetivos lotados no 28º BPM e nas 90ª, 93ª e 100ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 30 - 93 pontos- contemplando os efetivos lotados no 30º BPM e nas 104ª, 110ª, 111ª e 112ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 35 - 81 pontos- contemplando os efetivos lotados no 35º BPM e nas 71ª, 119ª, 120ª, 159ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 37 - 75 pontos- contemplando os efetivos lotados no 37º BPM e nas 89ª e 99ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nAISP 41 - 90 pontos- contemplando os efetivos lotados no 41º BPM e nas 27ª, 29ª, 39ª DP\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR INOVAÇÃO \r\n\r\nNÍVEL UNIDADES ESPECIAIS E UNIDADE ESPECIALIZADAS \r\n\r\n1ª Colocada \r\n\r\nDelegacia de proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) \r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n2ª Colocada \r\n\r\nBatalhão de Policiamento em áreas turísticas (BPTUR)\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n3ª Colocada \r\n\r\nCompanhia Independente da Polícia Militar com cães (CIPM CÃES)\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nCumpre ressaltar o disposto no art. 6º, parágrafo único, da Resolução/SESEG n.º 305/2010, quanto à necessidade do envio tempestivo, por parte do Chefe da PCERJ e do Comandante Geral da PMERJ, das relações completas dos policiais civis e militares contemplados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), em conformidade aos requisitos definidos no Decreto n.º 41.931/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.09.2011.\r\n\r\nId: 1249186" ], "1249015": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 58/SESEG/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção de Sistema de Videomonitoramento Urbano - CFTV. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 22/11/2011. VALOR TOTAL: R$ 10.077.068,64 (dez milhões, setenta e sete mil sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). PROCESSO Nº E-09/1607/0004/2011. ASSINADO EM: 21/11/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2011.\r\n\r\nId: 1249015" ], "1249111": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato nº 013/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Pelo presente instrumento fica extinto o Contrato nº 013/1200/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos aparelhos do Serviço de Endoscopia do HPCJCM/PCERJ. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2012. PROCESSO Nº E-09/01229/1704-2009.\r\n\r\nId: 1249111" ], "1249026": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 102/2011, Processo n.º E-09/827/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 14 de dezembro de 2011, às 13h min, que teve por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE 50.000 (cinqüenta mil) CARTILHAS, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e de mais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 78.166,67 (setenta e oito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MENEGHITTI`S GRÁFICA E EDITORA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 25.870,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1249026" ], "1249027": [ "I - Aviso", "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 102/2011, Processo n.º E-09/827/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 14 de dezembro de 2011, às 13h 01min, que teve por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE 50.000 (cinqüenta mil) CARTILHAS, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 78.166,67 (setenta e oito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 18.01.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa MENEGHITTI`S GRÁFICA E EDITORA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 25.870,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1249027" ], "1249028": [ "I - Aviso", "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2012\r\n\r\nProcesso n.º E-09/448/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15:30 horas do dia 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 07 de fevereiro de 2012, às 15:31 horas. \r\n\r\nObjeto: Locação de aparelhos condicionadores de ar, a serem instalados em diversas unidades da polícia civil do estado do rio de janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 5.967.260,40 (cinco milhões, novecentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1249028" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1248732": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vista a contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto n.º 42.512, publicado no D.O. de18 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no D.O. de 10 de novembro de 2008 e o contido no proc. nº E-08/743/2010, deverão comparecer à Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua México,nº 128, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização (para os estrangeiros), Diploma de conclusão de nível superior, Carteira do conselho regional e comprovante de pagamento da anuidade /2010/2011.\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nMARIA GISELI DA COSTA LEITE FERREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n390\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nMARIO FERNANDO CARNEIRO PÔÇAS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n391\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nVERONICA DUARTE SANTOS BITENCOURT\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n392\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nANTONIA CRISTINA DE MELO CARNEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n393\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nQUELEM REGINA CARVALHO DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n394\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nANDERSON MURILO CUNHA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n395\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nJAQUELINE SILVESTE COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n397\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nCINTYA ELISA LIMA DIAS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n399\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nROSEMARY MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n401\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n402\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nFLÁVIA CANDIDO PINHEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n403\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n405\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nVANESSA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n407\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nPAULA SARDINHA RODRIGUES\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n409\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n410\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nELAINE BORGES RAYMUNDO SALES\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n411\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nMARIANA CASTILHO SAUAN\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n413\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nANA PAULA SANT'ANNA DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n415\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE PENAFORTI\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n416\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n417\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA GAMA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n418\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nIZA MARIA DE LIMA MATOS NUNES PIRES\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n419\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nALINE GOMES CALAIS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n420\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n422\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nMICHELE SEBASTIANA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n423\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nVERÔNICA CARMO DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n424\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nCINTHIA TORRES LEITE\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n425\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nMARINA GENARI MURAD CAROLINO DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n426\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nCLARISSA FURTADO DE AGUIAR\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n427\r\n\r\n17/1/2012\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nBRUNA DE MAGALHÃES SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n428\r\n\r\nId: 1248732" ], "1249676": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BISACODIL, BUDESONIDA, CARVÃO ATIVADO E OUTROS), conforme as especificações contidas na Proposta detalhe (ANEXO I) do presente Edital.\r\n\r\nProcesso: E-08/006.996/2011\r\n\r\nData: 02/02/2012\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal de realização: Rua México, 128, sala 613, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (IMUNOGLUBULINA ANTITIMOCITOS HUMANA 25MG - F/A) PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM ANEMIA APLÁSTICA, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006.042/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 02/002/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/002/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1249676" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1249071": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/004/10132/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de proteção radiológica em radiodiagnóstico para o CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Valor total estimado de R$ 48.198,00 (quarenta e oito mil cento e noventa e oito reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1249071" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Atos": { "1249366": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 29 /2011, firmado em 29/12/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a QUÁLITO PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de elaboração do Projeto Básico da Obra de Reforma da Escola de Pesca Estadual Ascânio de Faria.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.271/2011. \r\n\r\nVALOR: Estimado em até R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1249366" ], "1249360": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 01/2011, firmado em 28/11/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas com as obras de reforma da Escola de Pesca Ascânio de Faria.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.271/2011. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1249360" ] }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1249342": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 320/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e CISIN - Centro de Integração Social Inzo Rio Nzambi. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. VAlor: R$ 4.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01544. Processo Nº E-18/002410/2011.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 356/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Afro Cultural Imale Ifé. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. Data de Assinatura: 18/11/2011. VAlor: R$ 3.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01550. Processo Nº E-18/002388/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09/01/2012.\r\n\r\nId: 1249342" ], "1249343": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 041/2010, celebrado em 22/12/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Alog-01 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 03/01/2012. Data de Assinatura: 30/12/2011. FundamentO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Processo Nº E-18/001731/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2012.\r\n\r\nId: 1249343" ], "1249344": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Excellence RH Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de jardinagem, manutenção e conservação das áreas verdes das Bibliotecas Parque de Manguinhos, Pública de Niterói e da Rocinha. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação; VALOR: R$ 138.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE001990. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/002072/2011.\r\n\r\nId: 1249344" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1249197": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.686/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011 \r\n\r\nDia: 02/02/2012 - Horário: 11h:30min\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 02 (duas) torres de andaimes tipo industrial, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1249197. A faturar por empenho" ], "1249198": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunicamos o Extravio do Alvará de Estabelecimento e do Cartão de Inscrição Municipal nº 2084734.00 da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1249198. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1249140": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300167/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 87.422,28.\r\n\r\nAssinado em:14/12/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300094/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.166,12.\r\n\r\nASSINADO EM:16/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Município de Tanguá.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300297/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 129.267,43.\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 145/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão e Barra Nova.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300288/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 583.202,46.\r\n\r\nASSINADO EM: 26/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300106/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 196.531,88.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300198/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 216.311,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1249140. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1248853": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 022/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e Confederação Brasileira de Judô.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2011.\r\n\r\nOBJETO: Alterara a Cláusula Quarta do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Judô em 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001.094/2010 e Lei Federal nº 8666/93, art. 116.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2012.\r\n\r\nId: 1248853" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1249219": [ "DPGE - Ato", "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 616 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 06, de 12/05/77 e no art. 181, inciso I, alínea “a” da Constituição Estadual,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- O disposto no parágrafo único do art. 47 da Lei Estadual nº 6010, de 18/07/11, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do orçamento anual-LDO 2012”, e\r\n\r\n- O disposto no art. 4º da Lei Estadual nº 6125, de 29/12/11, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012”, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Quadro de Detalhamento das Despesas da Defensoria Pública Geral do Estado para o exercício de 2012, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO DPGE Nº 616 DE 17 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nQUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nAplicaç. Programada\r\n\r\nPT\r\n\r\nE\r\n\r\nED\r\n\r\nFR\r\n\r\nDetalhada\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nInfra-estrutura da DPGE - L.5\r\n\r\n1101-03.061.0029.3472\r\n\r\nF\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\n100.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n100.000\r\n\r\nDespesas Obrigatórias - L.3\r\n\r\n1101-03.122.0002.2467\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.47\r\n\r\n00\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - L.1\r\n\r\n1101-03.122.0002.2660\r\n\r\nF\r\n\r\n3190.03\r\n\r\n00\r\n\r\n12.800.000\r\n\r\n3190.09\r\n\r\n1.000\r\n\r\n3190.11\r\n\r\n310.148.372\r\n\r\n3190.13\r\n\r\n2.400.000\r\n\r\n3190.16\r\n\r\n35.800.000\r\n\r\n3191.13\r\n\r\n58.250.000\r\n\r\n3390.08\r\n\r\n30.000\r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos/CEJUR - L.4\r\n\r\n1101-03.128.0029.2764\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n99\r\n\r\n280.000\r\n\r\n5.680.000\r\n\r\n3390.36\r\n\r\n3.500.000\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n1.400.000\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n100.000\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n400.000\r\n\r\nPrest. Servs. Órg. Est./Aquis. Combust. Lubrific. - L.2\r\n\r\n1161-03.122.0002.2010\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n10\r\n\r\n800.000\r\n\r\n800.000\r\n\r\nManutenção Atividades Administrativas - L.2 \r\n\r\n1161-03.122.0002.2016\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.14\r\n\r\n10\r\n\r\n400.000\r\n\r\n37.240.000\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n3.500.000\r\n\r\n3390.36\r\n\r\n20.000\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n31.560.000\r\n\r\n3390.47\r\n\r\n50.000\r\n\r\n3391.39\r\n\r\n1.610.000\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n50.000\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n50.000\r\n\r\nPagto. Desp. Servs. Utilidade Pública - L2\r\n\r\n1161-03.122.0002.8021\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\nAções Fundo Especial DPGE/RJ - FUNDPERJ - L.2\r\n\r\n1161-03.061.0029.2031\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.14\r\n\r\n10\r\n\r\n500.000\r\n\r\n2.550.000\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n500.000\r\n\r\n3390.36\r\n\r\n50.000\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n500.000\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n500.000\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n500.000\r\n\r\nAções de Assistência Judiciária - L.4\r\n\r\n1161-03.061.0029.2110\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000\r\n\r\n250.000\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n50.000\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n50.000\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n100.000\r\n\r\nRealização de Exames de DNA - L.4\r\n\r\n1161-03.061.0029.2257\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\nImplementação Núcleos Atendimento/DPGE - L.5\r\n\r\n1161-03.061.0029.1005\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n10\r\n\r\n500.000\r\n\r\n7.000.000\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n500.000\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n4590.61\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\nTOTAL GERAL..\r\n\r\n477.169.372\r\n\r\n477.169.372\r\n\r\nId: 1249219" ], "1249208": [ "DPGE - Despacho", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.327/2011- Considerando o fracasso dos lotes 1,2 e 5; considerando a adjudicação do lote 3 à empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 06.011.105/0001-22, no valor de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), respectivamente; e do lote 4 à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 12.032.238/0001-88, no valor de R$ 8.898,00 (oito mil oitocentos e noventa e oito reais), respectivamente, conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE Nº 19/2011, cujo objeto é a Aquisição de Material de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E FERRAMENTAS.\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.114/11 - RAFAELA SILVA GARCEZ, Defensor Público, matrícula 930.802-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 21.08.06 a 19.08.11. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.690/98 - CARMEN LUCIA DO PASSO, Defensor Público, matrícula 811.562-8. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 18.05.98 a 15.05.2008. \r\n\r\nId: 1249208" ], "1249207": [ "DPGE - Ato", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nILSON ANTONIO PAVAN - 1985.004.000567-8 - 4ª Vara Criminal de São Gonçalo - processo adm. nº E-20/20.825/2011;\r\n\r\nJOÃO VIRGÍLIO TEIXEIRA SARDINHA PINTO - 2009.063.002740-3 - 2ª Vara de Três Rios - processo adm. nº E-20/20.014/2012;\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA - 0000424-481998.8.19.0021 (original com 8 volumes) - 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias - Adm. nº E-20/20.554/2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nEDVAN RODRIGUES VIEIRA - 2001.203.004250-0 - 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá -processo adm. . nº E-20/21.235/2011;\r\n\r\nSHERMAM DE OLIVEIRA SANTOS - 2004.001.108631-9 - 39ª Vara Criminal da Capital - processo adm. nº E-20/21.256/2011;\r\n\r\nEGBERTO DORESTES SODRÉ - 2005.024.002499-0 - Vara Criminal de Itaguaí - processo adm. nº E-20/20.514/2011.\r\n\r\nId: 1249207" ], "1249214": [ "DPGE - Despacho", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.361/2011 - Defensora Pública Drª. ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA. Consigno elogio. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.073/2012 - Defensores Públicos Drs. RITA MÁRCIA MENDES FRANCO, ANA REGIS RIBEIRO, KATIA SHARP, RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA, MABEL NEVES ARCE, MARCOS DELORME, MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, TEREZA MARIA DESOUZA OLIVEIRA e VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO. Consigno elogio. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.384/2011 - Defensor Público Dr. BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS. Consigno elogio. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.188/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.222/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.242/2011 apenso E-20/20.876/2011- Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.250/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.237/2011- Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.132/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1249214" ], "1249209": [ "DPGE - Despacho", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.887/95 - NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO, Defensor Público, matrícula 817.901-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2012 para os meses de MARÇO/2012 e AGOSTO/2012 (fls. 150), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.311/94 - CARMEN LUCIA DO PASSO, Defensor Público, matrícula 811.562-8. Diante da manifestação de fls. 93, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas para o mês de FEVEREIRO/2012, correspondentes ao 2º período de 2008, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno. \r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para JUNHO/2012, retornem os autos em ABRIL/2012 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.104/03 - LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 860.757-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fls. 80), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.796/95 - EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE, Defensor Público, matrícula 817.009-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/2012 (fls. 104), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/13.124/11 - LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA, Defensor Público, matrícula 969.610-5. Diante da manifestação de fls. 02, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012, para o mês de FEVEREIRO/2012, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno. \r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para MAIO/2012 ou ABRIL/2012, retornem os autos em FEVEREIRO/2012 para apreciação.\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.180/07 - RALPH LIMA FONSECA, Defensor Público, matrícula 930.812-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, nos 1º e 2º períodos de 2012 para os meses de ABRIL/2012 e SETEMBRO/2012 (fls. 49), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.858/11 - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 969.605-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2012 para o mês de FEVEREIRO/2012 (fls.07), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1249209" ], "1249216": [ "DPGE - Ato", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523, de 04.01.10, a acadêmica de Direito CAMILA CRISTINA DE ANDRADE VIEIRA TONASI, aprovada no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, a qual deverá estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, ciente de que a posse acontecerá no dia 01.02.2012, às 11h, na Coordenação Geral do Estágio Forense, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 3º andar.\r\n\r\nId: 1249216" ], "1249215": [ "DPGE - Ato", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 92 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ART. 16º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 84, DE 09/11/2010.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o advento do Provimento CGJ nº 19/2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que prevê nova disciplina para as ações de registro tardio, com vistas a facilitar sua propositura e tramitação, \r\n\r\n- a necessidade de facilitar o acesso ao registro de nascimento e solucionar o problema social do sub-registro,\r\n\r\n- que o registro de nascimento é indispensável ao pleno exercício da cidadania e seu acesso deve ser facilitado, \r\n\r\n- a autonomia funcional do Defensor Público para instruir as peças processuais da melhor forma possível, na análise do caso concreto, e\r\n\r\n- que é dever da Corregedoria velar pela eficiência e efetividade do serviço prestado pelos membros da Defensoria Pública, procede-se a alteração do mencionado ato normativo,\r\n\r\nDETERMINA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 16º da Ordem de Serviço nº 84, de 09/11/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16º - O ajuizamento da Ação de Registro Tardio poderá ser precedido de busca cartorária, a ser realizada, inicialmente, nos Cartórios do lugar de nascimento e da primeira residência do requerente e, caso o resultado seja negativo, nos demais Cartórios do Registro Civil de Pessoas Naturais que se fizerem necessários.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nId: 1249215" ], "1249218": [ "DPGE - Extrato de Termo", "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ E A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nOBJETO: Definir as condições básicas de regência da atuação em parceria da Super DIR/SEASDH e da DPGE/RJ, no atendimento a população LGBT.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.714/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 22/08/2011.\r\n\r\nId: 1249218" ], "1249770": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 14 h do dia 19 de Janeiro de 2011 (5ª feira) até o dia 03 de Fevereiro de 2012 (6ª feira), às 14 h, o I CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2012, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE n° 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de Março de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAREM DE ÓRGÃOS NOVOS, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício. \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de fevereiro de 2012, 2ª feira, às 18 horas, no site. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nDP da 15ª Vara de Família da Comarca da Capital\r\n\r\n2ª DP Regional da Capital\r\n\r\n4ª DP Regional da Capital\r\n\r\n13ª DP Regional da Capital\r\n\r\n15ª DP Regional da Capital\r\n\r\nDP da 16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n3ª DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca da Capital\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família Regional de Campo Grande\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família Regional da Ilha do Governador\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\nNúcleo de Família, Infância e Juventude de Madureira\r\n\r\n6º NUDECON- Núcleo de Defesa do Consumidor\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP da Vara Criminal/JECRIM ADJ da Comarca de Queimados\r\n\r\n1ª DP Regional da Região 1 \r\n\r\n3ª DP Regional da Região 1 \r\n\r\n4ª DP Regional da Região 1 \r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nDP da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí\r\n\r\nDP da Vara Criminal/ Juri/JVDFMC ADJ da Comarca de Itaboraí\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família da Comarca de Itaboraí\r\n\r\nDP Única de Guapimirim\r\n\r\nDP do Núcleo da Comarca de Magé\r\n\r\nDP da 4ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n1ª DP - 4ª Vara Criminal/Juri da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nDP da 2ª Vara Criminal/ Fazenda/ JECRIM ADJ da Comarca de Maricá\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa\r\n\r\nDP da Vara Cível da Comarca de Valença \r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nDP do Núcleo da Comarca de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nDP Única da Comarca de Mendes \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nDP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaperuna\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\n1ª DP - São João da Barra\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n17ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n18ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n19ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n20ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n21ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n22ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n23ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n24ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\n2ª DP Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\n3º DP Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva\r\n\r\n2ª DP Núcleo de Terras e Habitação\r\n\r\nId: 1249770" ], "1249210": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos titulares e em exercício nas Defensorias Públicas dos Núcleos de Primeiro Atendimento que a atribuição para o primeiro atendimento da população onde funciona o ônibus da Justiça Itinerante é dos Núcleos de Primeiro Atendimento, sendo o atendimento no ônibus apenas subsidiário. \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos titulares e em exercício nas Defensorias Públicas dos Núcleos de Primeiro Atendimento que, com o advento do Provimento CGJ nº 19/2011, que trata da padronização do procedimento judicial das ações de registro tardio, faculta-se aos Defensores Públicos instruir as ações de registro tardio com busca cartorária prévia, cabendo aos Defensores Públicos decidir, na análise do caso concreto, por sua necessidade e/ou conveniência. Disponibiliza-se no sítio da DPGE o atual modelo de ação de registro tardio utilizado em ações conjuntas com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e modelo de entrevista que poderá instruí-la. \r\n\r\nId: 1249210" ], "1249213": [ "DPGE - Edital", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO\r\n\r\nCECON-DP-XXI\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUBCORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Relatores da Comissão de Estágio Confirmatório - CECON-DP-XXI para participarem da 3ª Reunião do CECON, dia 27.01.2012, 6ª feira, às14 h, na sala 02 do 4º andar da sede institucional - FESUDEPERJ, quando serão avaliados os relatórios pendentes e do 3º trimestre de 2011:\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nANGELA THEREZA H. MOURA BRITO\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA TOFANO\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ R. E. SANTO\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANT´ANNA\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nCLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nCLÁUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nJOÃO LUIZ FÉLIX CARNEIRO\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nRUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nSÉRGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nId: 1249213" ], "1249217": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Defensores Públicos que tiverem interesse em atuar nos Plantões no Sambódromo, no período de carnaval no ano de 2012, que DEVERÃO formular os seus pedidos até o dia 23.01.2012, (segunda-feira), às 18 h, dirigindo-o a esta Coordenadoria, via protocolo ou e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nESCLARECE, ainda, aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o critério para a designação para os referidos plantões será o da antiguidade na carreira, concedendo-se, entretanto, preferência àqueles que não participaram de plantões de Carnavais em anos anteriores.\r\n\r\nId: 1249217" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1249811": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 51/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 223.154,61 (duzentos e vinte e três mil, cento e cinqüenta e quatro reais e sessenta e um centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n17.085,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.085,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n2.16.482.0053.4169 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITAC. JÁ EXISTENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n54.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n54.100,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n75.969,61 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n76.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n151.969,61 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n17.085,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.085,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.543.0052.2155 - FORNEC. DE FOSSAS SÉPTICAS COM LEITOS DE SECAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n11.250,00 \r\n\r\n1.17.544.0052.2157 - MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D'ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.600,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n54.100,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n31.969,61 \r\n\r\n2.08.244.0080.4472 - TRABALHANDO AS COMUNIDADES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0082.4474 - PREFEITURA A SUA PORTA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n151.969,61 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1249811" ], "1249736": [ "DOCG - Homologacao", "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Governo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.039.000032-9-PR, convite nº 163/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a aquisição de bens permanentes (móveis), para atender as necessidades da nova sede da Secretaria Municipal de Governo, à licitante dos goulart móveis e informática ltda com o valor total de R$ 71.418,00 (setenta e um mil e quatrocentos e dezoito reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n= Secretário Municipal de Governo =\r\n\r\nId: 1249736" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1249684": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA GP/ FMS Nº. 001/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2011.\r\n\r\n2.Aplicar medida disciplinar de ADVERTÊNCIA ao empregado público, ANDRÉ LUIZ BARBOSA ALVARENGA, ASG, portador da matrícula funcional n° 26863, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar de Travessão, unidade de prestação de serviço da Fundação Municipal de Saúde, constantes do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2011, que foi instaurado com vistas a apurar situação de INDISCIPLINA OU DE INSUBORDINAÇÃO, prevista na alínea “h” do art. 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas. \r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1249684" ], "1249685": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA GP/ FMS Nº. 002/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2011.\r\n\r\n2.Aplicar DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA por ABANDONO DE EMPREGO, na forma prevista no art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho, para extinção do vínculo empregatício, ao empregado público, FRANCIS WILKE DA SILVA, Auxiliar de enfermagem, portador da matrícula funcional n°, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar de Guarús, unidade de prestação de serviço da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1249685" ], "1249686": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA GP/ FMS Nº. 003/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n° 005/2011.\r\n\r\n2.Aplicar o ARQUIVAMENTO do processo administrativo n° 05/2011, instaurado com vistas a apurar situação de Ato de Abandono de Emprego na forma do Art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício, referente à empregada pública ANDREA GOMES DA PAIXÃO, Cirurgiã-Dentista, portadora da matrícula funcional n° 28171, cedida à Secretaria Municipal de Saúde. Uma vez que a empregada efetuou pedido de demissão, restando desnecessário o prosseguimento do feito.\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1249686" ], "1249687": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA GP/ FMS Nº. 004/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Considerando a designação com base na Lei 8.219/2011 e Decreto 440/2011, do servidor Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da FMS e da servidora Franciele de Souza Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da FMS.\r\n\r\n2.Determinar a alteração da composição da Comissão Sindicante, designando os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem a Sindicância Administrativa Disciplinar n°. 11/2011, em face dos fatos narrados no documento protocolado sob on° 657/2011, oriundo do setor de Patrimônio.\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1249687" ], "1249688": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA GP/ FMS Nº. 046/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no memorando 006/2012, oriundo da Superintendência Geral do Hospital Geral de Guarús, unidade Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\n2.Fica designado os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1249688" ] } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1249329": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 001/2012\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nConsiderando o que fora acordado no ato da reunião com a Promotoria da Infância e da Juventude da Comarca de Campos dos Goytacazes, de 28/11/2011;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de instrumentalizar os Coordenadores das Casas de Acolhimentos do Município, de legalidade para seus atos administrativos;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de observância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes acolhidos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeterminar que, os(as) coordenadores(as) das Casas de Acolhimentos observem, com apoio de suas equipes técnicas, o comportamento dos servidores em trato direto com as crianças e/ou adolescentes.\r\n\r\nEm caso de algum deles não apresentar perfil necessário ao desempenho de função, que seja solicitado, de imediato, o desligamento do mesmo.\r\n\r\nA inobservância de tal recomendação acarretará a responsabilização do Coordenador por eventuais danos causados aos acolhidos.\r\n\r\nDê-se ciência. Divulgue-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1249329" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": { "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": { "Atos": { "1249361": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA INTERNA Nº001/2012\r\n\r\nO Presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanibização e Saneamento-EMHAB, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDesignar os servidores, Simone Ferreira Muniz de Oliveira, Ulysses Cardoso Rangel e Jaucrelha Maria Gomes Cruz Sardinha, sob a presidência do primeiro para no prazo de 60 (sessenta ) dias, formarem a Comissão de Avaliação de lançamentos contábeis.\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, podendo ser reconduzida por mais 60(sessenta) dias , caso seja necessário.\r\n\r\nDê-se ciência, publique-se, cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Janeiro de 2012\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1249361" ], "1249362": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA INTERNA Nº002/2012\r\n\r\nO Presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento-EMHAB, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a portaria nº 001/09 que designava a servidora VERÔNICA BATISTA DE LIMA a exercer na Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento-EMHAB, o cargo de responsável pelos Bens Patrimoniais com vigência a partir de 01/01/2012.\r\n\r\nDê-se ciência, publique-se, cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Janeiro de 2012\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1249362" ], "1249363": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA INTERNA Nº003/2012\r\n\r\nO Presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento-EMHAB, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDesignar, com base no Decreto nº 049/91, regimento Interno, Lei 5.172/91, ULYSSES CARDOSO RANGEL, para exercer na Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB, o cargo de responsável pelos Bens Patrimoniais, com vigência a contar de 01/01/2012.\r\n\r\nDê-se ciência, publique-se, cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2012\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1249363" ], "1249364": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA INTERNA Nº004/2012\r\n\r\nO Presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento-EMHAB, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDesignar , com base no Decreto nº 049/91, regimento Interno, Lei 5.172/91, ULYSSES CARDOSO RANGEL, para exercer na Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB, o cargo de responsável pelos Bens de Almoxarifado, com vigência a contar de 01/01/2012.\r\n\r\nDê-se ciência, publique-se, cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2012\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1249364" ] } } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Administração": { "Atos": { "1249734": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 262/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000014-2-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/10\r\n\r\nCONTRATADA: cofranza construtora ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem - Estrada da Linha do Limão - trecho entre a RJ-216 e Poço Gordo - Distrito de Goytacazes.\r\n\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL SEM REFLEXO FINANCEIRO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011\r\n\r\nId: 1249734" ], "1249696": [ "I - Aviso", "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 003/2011 - FMAS\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que foi ADIADA “SINE DIE” a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 003/2011, que estava marcada para o dia 23 de janeiro de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas embaladas em caixa de papelão para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder às impugnações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nId: 1249696" ], "1249695": [ "I - Aviso", "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 003/2011 - FMAS\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que foi ADIADA “SINE DIE” a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 003/2011, que estava marcada para o dia 23 de janeiro de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas embaladas em caixa de papelão para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder às impugnações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nId: 1249695" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1249720": [ "I - Aviso", "COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2011.\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que os itens da planilha constante do Anexo I - Proposta Comercial, do edital referente ao Pregão Presencial nº 086/2011, do tipo menor preço por lote, compõem o Lote 01. Desta forma, a (s) empresa (s) interessada (s) em participar do certame deverá (ão) cotar todos os itens do lote em questão, colocando o valor total do lote no final da proposta comercial.\r\n\r\nInforma-se, ainda, que referido Pregão realizar-se-á em 24 de janeiro de 2012, às 10 (dez) horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1249720" ], "1249689": [ "DOCG - Portaria", "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Fundação Municipal De Saúde torna público e comunica aos interessados o CANCELAMENTO da licitação modalidade \r\n\r\nPregão Presencial em Sistema de Registro de Preço n° 065/2011, do tipo menor preço global, uma vez que foi constatado o vicio de forma do mesmo, no que tange ao quantitativo de tanques criogênicos.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de oxigênio Líquido para a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nMatrícula: 6421\r\n\r\nId: 1249689" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1249737": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 025/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Pregão presencial para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coordenação, acompanhamento e apoio de equipe multidisciplinar.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de fevereiro de 2012 às 10:00 (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1249737" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Atos": { "1248435": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInformamos, por meio deste, o resultado do processo de avaliação das Bolsas de Estudo Universitário do primeiro semestre do ano de 2012, da Faculdade de Medicina de Campos, Faculdade de Direito de Campos, Faculdade de Odontologia de Campos, Faculdade de Filosofia de Campos, Universidade Estácio de Sá e Universidade Candido Mendes que tiveram seus processos deferidos, uma vez que apresentaram a documentação necessária para a conclusão da referida avaliação.\r\n\r\nInformamos ainda que os alunos que não tiveram seus nomes contemplados nesta listagem deverão procurar o Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação, situado a Praça 05 de julho, nº 60 - Centro-,( Atual sede da SMEC, antigo Pró-Uni) nos dias 18/01 à 25/01 de 2012 das 9:00 ás 16:00 horas para requererem reavaliação de seu processo e que não serão aceitos requerimentos após estas datas.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS / 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nDAIANE TABOADA GOMES\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nGABRIELLA PINTO LOBO\r\n\r\nROBSON SIQUEIRA JÚNIOR\r\n\r\nROSÂNGELA BARRETO SILVA\r\n\r\nTHAÍS VIANA TEIXEIRA\r\n\r\nTHIAGO AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS / 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nALINE BERNARDO FLORIANO\r\n\r\nANA CARLA RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nANTUNIS CLAITON PEREIRA MOÇO\r\n\r\nARIANA LINHARES NUNES\r\n\r\nBRUNA PESSANHA CRESPO RUBIM\r\n\r\nCAMILA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILA VIANA PESSANHA\r\n\r\nCÁTIA RANGEL JÚLIO\r\n\r\nCLÁUDIA ELEONORA SOARES DE JESUS DIAS\r\n\r\nDANIELE BORGES DA SILVA\r\n\r\nEDIANY DA SILVA DE MATOS\r\n\r\nELAINE CRISTINA VIRGÍLIO RODRIGUES\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nGESSIANA DIAS DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nISABEL DE SOUSA AZEREDO PEDROSO\r\n\r\nJANILTON MEIRELLES SILVA\r\n\r\nJAQUELINY PORTO DA SILVA\r\n\r\nJÉSSICA FALCÃO DOS SANTOS\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MACHADO\r\n\r\nKERULINE QUEIROZ EMILIANO FERRERIA\r\n\r\nLUANA VIANA SILVA\r\n\r\nLÚCIA HELENA MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nMAGDA TEREZA REIS RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nMAHELLE CRSITINA PEREIRA DE SIQUIERA\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE SOUZA GOMES\r\n\r\nMARGARET ROSE CARVALHO DE LACERDA\r\n\r\nMARIA ALICE RODRIGUES COSTA\r\n\r\nMARIANA PESSANHA MENEZES\r\n\r\nMARINES SOARES\r\n\r\nMICHELLI SANTANA CHAGAS GRAVATÁ\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS HENRIQUE DE AZEVEDO\r\n\r\nNEIMAR VILLELA VIANNA\r\n\r\nONALITA TAVARES BENVINDO\r\n\r\nRACHEL GOMES DA SILVA BARBOSA COSTA\r\n\r\nRAQUEL HULDA DOS SANTOS PINTO DE SOUZA\r\n\r\nROSEMARY DE OLIVEIRA RANGEL SANTANA\r\n\r\nROSEMERY MACHADO PORTAL\r\n\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUZA PIRES\r\n\r\nVIVIAN PESSANHA BARRETO\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA SARDINHA TELES\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES / 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nALINE FRAGA ORIENTE GOMES\r\n\r\nALLAN DIAS DA SILVA REIS\r\n\r\nANDERSON GOMES COELHO\r\n\r\nANSELMO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAPARECIDO YUKIMORI SATOU\r\n\r\nBRUNA PAES MOTHÉ\r\n\r\nCLÉBER ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nCLEO GUIMARAES ROCHA\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nDANIELE SOARES ALVES\r\n\r\nDÉBORAH KELLY DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFÁTIMA TAVARES DE BRITO\r\n\r\nFRANCIENE BARBOSA GOMES\r\n\r\nGERMANY MORETT SANTOS ROSA \r\n\r\nIVANA VICTÓRIA SOUZA GOMES\r\n\r\nJEFFERSON PIEDADE SARDINHA\r\n\r\nJÉSSICA MANHÃES SOARES RIBEIRO\r\n\r\nJÉSSICA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA CARREIRA\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nKARINA DE OLIVEIRA DEROSSI\r\n\r\nKELLY AZEVEDO GOMES\r\n\r\nLAÍS ROBERTA FARIA BARBOSA\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA CABRAL\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nMARIANA PESSANHA NUNES\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO PEREIRA GOMES\r\n\r\nMILENA GOMES CARVALHO CHAGAS\r\n\r\nMIRIAN BARRETO DE PAULA\r\n\r\nMIRIAM DA HORA VENTURA\r\n\r\nPAOLLO AZEREDO TORQUATO\r\n\r\nREGIANA MONTEIRO\r\n\r\nREIJANE APARECIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRODOLFO PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nSHIRLEY PEREIRA BARBOSA ARRUDA\r\n\r\nSUED BAYEH BARRETO\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA GOMES\r\n\r\nTARCISIO SILVEIRA PEDRA\r\n\r\nVANESSA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nYURI ALMEIDA VIANA\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ / 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DAS CHAGAS\r\n\r\nBRUNA GOMES DA GAMA\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nBRUNO RANGEL FRANÇA\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nCLICIA FREITAS DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDAIANA SOARES POURBAIX\r\n\r\nDENISE DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nFABIOLA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nFERNANDA RANGEL FERNANDES\r\n\r\nFLAVIA FERRAZ BENEVIDES ALVARENGA\r\n\r\nGABRIEL PESSANHA MATHEUS\r\n\r\nGRAZIELLA PEIXOTO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nHUMBERTO PORTO DA SILVEIRA\r\n\r\nISABELA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nJEFFERSON BONIFÁCIO DA SILVA\r\n\r\nJONAS BARRETO FARIA\r\n\r\nJULIANA LOPES GARCIA BOTACINI\r\n\r\nJULYANA DA SILVA GALDINO\r\n\r\nKÍSSILA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nLUANNA WILLEMEN PEREIRA\r\n\r\nLUCÉLIA MACHADO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA MONTEIRO ALVES\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES\r\n\r\nMONIQUE ROCHA PEREIRA\r\n\r\nOSMAR XAVIER DE LIMA JÚNIOR\r\n\r\nPABLO AZEVEDO CRESPO\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA HORTENCIO\r\n\r\nROSELY CAETANO GAMA DA SILVA\r\n\r\nROSILANI PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nSIMONE NUNES CRISPIM MACHADO\r\n\r\nTHAMIRIS PINHEIRO DE BARROS\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS / 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nANDREI PINHEIRO\r\n\r\nANDRESSA PESSANHA VASACONCELOS DE FREITAS\r\n\r\nANDREZA DE CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\nANTONIO AZEREDO ARAUJO\r\n\r\nBARBARA GOMES GLORIA PETRUCI\r\n\r\nBIANCA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nCAROLINA CORDEIRO LEMOS\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCYNTIA AMÂNCIO CARVALHO BATISTA\r\n\r\nELTON RANGEL IZAIAS\r\n\r\nEVELY RANGEL TAVARES FERNANDES\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFRANCISCO XAVIER DE ASSIS\r\n\r\nGEANCARLOS MANHÃES TURRINI\r\n\r\nGESSÉ ROSA CAMPOS\r\n\r\nJANIELLI MACHADO DE CARVALHO SALVE\r\n\r\nJESSICA RENATA PAGANOTTE DE SOUZA\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO RIBEIRO MOÇO\r\n\r\nLÍVIA ANDRETTI BARROS\r\n\r\nLUCIANA ROSA GOMES\r\n\r\nLUÍS WAGNER DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nMARCELIA PAES DE CARVALHO\r\n\r\nMÁRCIA ELIAS RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\nMARIA JÚLIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nMICHELY SANCHES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nNATÁLIA CABRAL MARQUES\r\n\r\nNATHÁLIA MARIA RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nPÉRICLES DE SOUZA PIRES\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRICARDO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nSILVIA NELIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTHAÍS DE SANTOS GOMES\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE SOUZA SÁ\r\n\r\nVICTOR ORLANDO DE ANDRADE NETO\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS / 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nANGÉLICA COELHO MACHADO MARIA\r\n\r\nATHOS GILMAR TAVARES LEITÃO\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA TAVARES\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nFLÁVIA PEIXOTO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\nHÁQUILLA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nISABELE HENRIQUE DE PAULA AMORIM DE ALMEIDA\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nJÚLIA FERREIRA RANGEL ROCHA\r\n\r\nJULIANA BORGES MACHADO\r\n\r\nJULIANA MORAES DA SILVA\r\n\r\nKAIO DE SOUZA VALLE CARLOS MACHADO\r\n\r\nLAHIANY DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nLETÍCIA GABRIELA PICANÇO RANGEL\r\n\r\nLÍVIA SANTOS CEZÁRIO\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nMICHELLE BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNARA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nNATÁLIA COELHO LAVAGNA\r\n\r\nRODRIGO NOLASCO BACELLAR PEIXOTO\r\n\r\nSASHA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nSIMONE GOMES MARINS\r\n\r\nSUANNY GUSMÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nSUELLEN AZEVEDO VIANA\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nId: 1248435" ] }, "Fundação Municipal de Esportes": { "Atos": { "1249738": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000182-2-PR \r\n\r\nCONVITE nº 012/2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO FUTEBOL DOS ARTISTAS E WELLING (ACROBACIA DE MOTOS) E FUTEVÔLEI P/ O VERÃO DE 2012 NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: B & G EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nvalor global: R$ 77.210,00 (setenta e sete mil duzentos e dez reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04(quatro) dias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000183-P-PR \r\n\r\nCONVITE nº 013/2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO FUTEBOL DOS ARTISTAS E WELLING (ACROBACIA DE MOTOS) E FUTEVÔLEI P/ O VERÃO DE 2012 NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: F. C. J. EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) dias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1249738" ] } } } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1250032": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1250032" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1249727": [ "IJC - Processos", "Despachos de 19 janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120104849\r\n\r\nA C CORREA PINHO ME \r\n\r\n120131218\r\n\r\nA F LAVINAS MENDONCA BAR ME \r\n\r\n114031630\r\n\r\nA F PISANI REPRESENTACAO DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS LTDA ME \r\n\r\n114031584\r\n\r\nA F PISANI REPRESENTACAO DE PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS ME \r\n\r\n120140209\r\n\r\nA F R ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120146533\r\n\r\nA G R MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120150620\r\n\r\nA M O COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-ME \r\n\r\n120144042\r\n\r\nA N GONCALVES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n114335800\r\n\r\nA2MOR EDITORA COMERCIO E MARKETING LTDA \r\n\r\n113727208\r\n\r\nA2MOR EDITORA COMERCIO E MARKETING LTDA \r\n\r\n120153610\r\n\r\nABB LUMMUS GLOBAL LTDA \r\n\r\n120132125\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n120014882\r\n\r\nABITARE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA \r\n\r\n120144484\r\n\r\nABU DHABI VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120135809\r\n\r\nACOUGUE TIJUQUINHA DO ITANHANGA LTDA ME \r\n\r\n120151030\r\n\r\nADF CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120028867\r\n\r\nADM3 CONSULTORIA E GESTAO LTDA \r\n\r\n120150999\r\n\r\nADONAI TSEBAYOTH ROUPAS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n120150506\r\n\r\nADRIANA FERREIRA LEITE \r\n\r\n120153777\r\n\r\nAEROSDUMONT COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI COMUM DO AEROPORTO SANTOS DUMONT LTDA \r\n\r\n113972920\r\n\r\nAETHRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA \r\n\r\n120150344\r\n\r\nAFRODITE CENTRO DE ESTETICA E DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n120145774\r\n\r\nAGENDA 21 CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120154242\r\n\r\nAGILA ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS LTDA \r\n\r\n120143704\r\n\r\nAL&R LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120155486\r\n\r\nALBARPA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120143810\r\n\r\nALBERTO BORGES DO AMAPA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120140527\r\n\r\nALCIMAR ALMEIDA DE SA MANUTENCAO ME \r\n\r\n114609969\r\n\r\nALDAVI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n120143500\r\n\r\nALESSANDRA CALHEIROS COSTA \r\n\r\n120143542\r\n\r\nALESSANDRA CALHEIROS COSTA ME \r\n\r\n120139766\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n120152797\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS QUEIROZ 03686560712 ME \r\n\r\n120049244\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n120049236\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n114361053\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n114478376\r\n\r\nALIANCA 1000 TELECOM LTDA ME \r\n\r\n120144948\r\n\r\nALUTIVA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120144190\r\n\r\nAMAGRAF MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n114547742\r\n\r\nAMILSON FERRARI COMERCIO E SERVICOS DE GRAVACAO DE BRINDES ME \r\n\r\n120131951\r\n\r\nANA C DIAS PEREIRA ME \r\n\r\n120131900\r\n\r\nANA LUIZA MEDEIROS DE ALMEIDA BOUTIQUE ME \r\n\r\n120139308\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DE LIMA \r\n\r\n114507929\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS VICENTE CORRETORA \r\n\r\n120123606\r\n\r\nANTONIO EDUARDO FREIRE FABRICIO ME \r\n\r\n114497036\r\n\r\nANTONIO L S COUTO CORRETAGEM DE IMOVEIS ME ME \r\n\r\n120151049\r\n\r\nAPBM DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120151413\r\n\r\nARCOS DA LAPA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120133431\r\n\r\nARRANQUE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120032554\r\n\r\nARR-MAZ DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120145170\r\n\r\nARSENAL CRED INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n120156083\r\n\r\nARTCOU COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120151782\r\n\r\nARTE DAS UNHAS SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120149923\r\n\r\nARTE REFORMA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114515468\r\n\r\nARX HOLDING S A \r\n\r\n120152614\r\n\r\nASHTECH EQUIPAMENTOS DE TRANSITO LTDA \r\n\r\n114435120\r\n\r\nATLANTICA II PARQUE EOLICO S/A \r\n\r\n114435090\r\n\r\nATLANTICA IV PARQUE EOLICO S A \r\n\r\n120142694\r\n\r\nATTIVITA FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n120007096\r\n\r\nAUTO CENTER BRA LTDA ME \r\n\r\n114537577\r\n\r\nAUTO PECAS BESON LTDA ME \r\n\r\n120140985\r\n\r\nAUTO PECAS REI DE OURO LTDA EPP \r\n\r\n120097800\r\n\r\nAUTO POSTO BARAO DE CAPIVARI DE PATY DO ALFERES LTDA \r\n\r\n120035928\r\n\r\nAUTO POSTO VIA TERE LTDA \r\n\r\n120141337\r\n\r\nAVE DO PARAISO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n114567786\r\n\r\nAVELINO JOSE FERNANDES GUEDES \r\n\r\n120139804\r\n\r\nAYA IV EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120151839\r\n\r\nBADEN BRASIL S/A \r\n\r\n120133911\r\n\r\nBANCO BVA S/A \r\n\r\n120143283\r\n\r\nBAR E MERCEARIA GUARAMIRANGA LTDA ME \r\n\r\n120140829\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE VOLTE SEMPRE LTDA ME \r\n\r\n120150301\r\n\r\nBAR LANCHONETE E MERCEARIA DO ZE LTDA ME \r\n\r\n120152177\r\n\r\nBARCELOS NETTO E FILHO INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120143607\r\n\r\nBAVINY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114269866\r\n\r\nBELLE FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120150638\r\n\r\nBIONDI CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n120149664\r\n\r\nBLUECOM SOLUCOES DE CONECTIVIDADE E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120095572\r\n\r\nBN 61 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120141957\r\n\r\nBOECHAT II TECPLAT COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n114365253\r\n\r\nBOM D TORTASDOCESSALGADOS E CONGELADOS LTDA ME ME \r\n\r\n114606544\r\n\r\nBONNEV REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120146380\r\n\r\nBONNY SHOP CALCADOS LTDA \r\n\r\n120145413\r\n\r\nBOTAFOGO FUTEBOL S/A \r\n\r\n114383189\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120155176\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n120103605\r\n\r\nBRUNA RIO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114043353\r\n\r\nBRUXO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n120103281\r\n\r\nBRX 3 GESTAO E FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n120145693\r\n\r\nC E S COELHO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120132222\r\n\r\nC M BRINGEL ME \r\n\r\n113221738\r\n\r\nC P J 247 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120133474\r\n\r\nC P PRIMO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n120137488\r\n\r\nCACAU NOIR CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n120148625\r\n\r\nCADA COMPRAS COLETIVAS E INTERMEDIAACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n120138441\r\n\r\nCAMARAO E OUTROS BICHOS PRODUCAO E VENDA LTDA ME \r\n\r\n120152002\r\n\r\nCAP ESCRITORIO CONTABIL E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n120142279\r\n\r\nCARBOGAS LTDA \r\n\r\n120014696\r\n\r\nCARLOS CESAR MATHEUS PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n120130521\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\n120140470\r\n\r\nCARLOS RENATO DE MELO \r\n\r\n120151685\r\n\r\nCARTONAGEM ALIANCA LTDA ME \r\n\r\n120137372\r\n\r\nCASA AURORA RACOES LTDA EPP \r\n\r\n120146851\r\n\r\nCASA SELMA PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120025450\r\n\r\nCASAS DE MADEIRA RJ LTDA ME \r\n\r\n120145880\r\n\r\nCASTELO FORTE DE AREIA BRANCA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113582862\r\n\r\nCBB BOTAFOGO ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120152738\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n120152762\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n120150816\r\n\r\nCENTER FAN CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n120007100\r\n\r\nCENTRO CRED REPRESENTACOES E EMPRESTIMOS LTDA \r\n\r\n120151715\r\n\r\nCENTROS COMERCIAIS SPN S A \r\n\r\n114195030\r\n\r\nCERBA BRASIL ANALISES CLINICAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n114195048\r\n\r\nCERBA BRASIL ANALISES CLINICAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n114356815\r\n\r\nCERTAME EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n114552185\r\n\r\nCERTAME EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n120155494\r\n\r\nCHAGALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120146401\r\n\r\nCHL CXX INCORPORACOES S A \r\n\r\n120022575\r\n\r\nCILOMAR SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n120152339\r\n\r\nCIRANDA FILMES E VIDEOS LTDA ME \r\n\r\n114314993\r\n\r\nCLADTEK DO BRASIL CONSULTORIA EM OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n114315019\r\n\r\nCLADTEK DO BRASIL CONSULTORIA EM OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n120017660\r\n\r\nCLAIRECOM DO BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n120141698\r\n\r\nCLEA MARA FONSECA DUARTE ME \r\n\r\n120152010\r\n\r\nCLINICA NEUROLOGICA MARIA BACELAR LTDA \r\n\r\n114221251\r\n\r\nCMS VIP REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114380392\r\n\r\nCOCA COLA CONCENTRADOS E REFRIGERANTES LTDA \r\n\r\n113662335\r\n\r\nCOCA COLA CONCENTRADOS E REFRIGERANTES LTDA \r\n\r\n114293015\r\n\r\nCOCA COLA CONCENTRADOS E REFRIGERANTES LTDA \r\n\r\n120143410\r\n\r\nCOLCCI STORE DE ITAGUAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120025566\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS SAN ROSS LTDA EPP \r\n\r\n120145278\r\n\r\nCOMERCIAL TOKIO DE CALCADOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120145375\r\n\r\nCOMPANHIA BOTAFOGO \r\n\r\n120148579\r\n\r\nCOMPANHIA INDUSTRIAL DE CABOS DE ACO CICAB \r\n\r\n120095580\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n114588520\r\n\r\nCONEXDIGITAL SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120047233\r\n\r\nCONFECCOES RIO SUL LTDA \r\n\r\n120139340\r\n\r\nCONFIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n114466190\r\n\r\nCONSORCIO SONDOTECNICA QUANTA ENGEVIX CONSORCIO SQE \r\n\r\n120145790\r\n\r\nCONSTRUPAV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120155435\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n120031248\r\n\r\nCONVAIR COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n114387702\r\n\r\nCOOPERATIVA DE APOIO PRESTACAO DE SERVICOS E CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E DETENTORES DE PATRIMONIO LTDA UNIPROPAS RIO \r\n\r\n114129177\r\n\r\nCOOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COOPER RIO \r\n\r\n120139057\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA COOPERCARGA \r\n\r\n120150859\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA \r\n\r\n120044986\r\n\r\nCOOPSERVICE COOPERATIVA DE SERVICOS \r\n\r\n120030659\r\n\r\nCORART SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114550816\r\n\r\nCORREIA AJATO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120153408\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n120153424\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n114471320\r\n\r\nCOSMO CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120149648\r\n\r\nCOSTA CORREA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n114468508\r\n\r\nCOSTA CORREA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n120130807\r\n\r\nCOSTA E MARTINS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114485089\r\n\r\nCOUTINHO E MENDES TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120146690\r\n\r\nCR2 SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n120146762\r\n\r\nCR2 SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n114476187\r\n\r\nCRISTINA VITORINO DA SILVA \r\n\r\n114589704\r\n\r\nCSH BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120153980\r\n\r\nCURSO P H LTDA \r\n\r\n120121743\r\n\r\nD F OLIVEIRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114560030\r\n\r\nD L RAMOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EPP \r\n\r\n120143143\r\n\r\nD S GOMES SERVICOS ME \r\n\r\n114605874\r\n\r\nDADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n120150867\r\n\r\nDAFARIA INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n120146061\r\n\r\nDANDAUTO PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n120140322\r\n\r\nDANIEL M M DE CARVALHO AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS \r\n\r\n120144859\r\n\r\nDANIELLE H A COELHO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO \r\n\r\n120154552\r\n\r\nDAROS LATINAMERICA DESENVOLVIMENTO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n120153491\r\n\r\nDAVI OLIMPICA MECANICA LTDA \r\n\r\n114016259\r\n\r\nDELUX 393 ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114534250\r\n\r\nDENISE GOUVEA ALVES ME \r\n\r\n120148684\r\n\r\nDFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n114484791\r\n\r\nDINAIN DO BRASIL DESENHO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n114484805\r\n\r\nDINAIN DO BRASIL DESENHO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n120025868\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS MANDALA DE CASCADURA LTDA \r\n\r\n114610592\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PERFUMES ESTANCIA LTDA \r\n\r\n120142406\r\n\r\nDMENEZES LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114044880\r\n\r\nDOFCON NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n114191778\r\n\r\nDOFCON NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n120141280\r\n\r\nDROGARIA FUTURA DO SANTO CRISTO LTDA ME \r\n\r\n120133415\r\n\r\nDROGARIA SIMAO E MARINHO LTDA ME \r\n\r\n120155842\r\n\r\nDRYPRINT STORE CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120049333\r\n\r\nDTS SERVICOS INTEGRADOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120153998\r\n\r\nDUE COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E ROUPAS FEMININAS LTDA ME \r\n\r\n120140969\r\n\r\nDWR COLCHOES ORTOBOM LTDA EPP \r\n\r\n120007185\r\n\r\nE BARBOSA RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n120149842\r\n\r\nE C CARVALHO CELULAR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n120146495\r\n\r\nE C L OLIVEIRA COIFFEUR ME \r\n\r\n113408560\r\n\r\nE DIAS DE FREITAS PLANTAS ME ME \r\n\r\n114464863\r\n\r\nE M DOS SANTOS BAZAR ME \r\n\r\n114494452\r\n\r\nE SOARES FRANCA BEATRIZ \r\n\r\n114598215\r\n\r\nECO SAO JOSE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120153564\r\n\r\nECOEX CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120140675\r\n\r\nEDILAMAR LEITAO CALDAS 88766705720 ME \r\n\r\n120122235\r\n\r\nEDSON DA SILVA COUTINHO ACOUGUE E MINIMERCADO ME \r\n\r\n120146231\r\n\r\nEEVEEL COMERCIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120134152\r\n\r\nELAINE BARCELOS V BOIA ORNAMENTACAO E EVENTOS ME \r\n\r\n120133776\r\n\r\nELETRONICA XAVANTES LTDA ME \r\n\r\n120147033\r\n\r\nELLEN BARROSO GUIMARAES ME \r\n\r\n114503079\r\n\r\nELVIRA ZANFERRARI DA SILVA \r\n\r\n114595755\r\n\r\nELY IZIDORO PEREIRA \r\n\r\n114462160\r\n\r\nEMES BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120102986\r\n\r\nEMILSON V DUTRA ME \r\n\r\n114228124\r\n\r\nEMPRESA CHAMONIX HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n120143801\r\n\r\nEMPRESARIAL IDEA LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n120145731\r\n\r\nENGELOC CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120155508\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n120155524\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n120109816\r\n\r\nENVENTURE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120030616\r\n\r\nEPD DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n120032066\r\n\r\nEQUIPE SERVICOS E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n114446407\r\n\r\nERALDO DE SOUZA ACOUGUE ME \r\n\r\n114285578\r\n\r\nERG COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n114210411\r\n\r\nESN ESCOLA SUPERIOR DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120129680\r\n\r\nESTEVAO T LATINI ME \r\n\r\n120149320\r\n\r\nESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A \r\n\r\n120095211\r\n\r\nETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n120049880\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n120152347\r\n\r\nF B EXCLUSIVE COMERCIO LIMITADA ME \r\n\r\n114585288\r\n\r\nFAB WIL COMERCIO DE COLCHOES LTDA \r\n\r\n120131935\r\n\r\nFABIO ARAUJO NOVITSKY \r\n\r\n114458529\r\n\r\nFALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A \r\n\r\n114595836\r\n\r\nFAMILIA AGAPE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120144727\r\n\r\nFANYKITO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n120146800\r\n\r\nFEMALLE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n120126621\r\n\r\nFENIX BIKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n120153440\r\n\r\nFERNANDA LARQUE RANGEL ME \r\n\r\n120132184\r\n\r\nFERNANDO S T SERVICOS DE REBOQUE DE VEICUCOS \r\n\r\n120117886\r\n\r\nFISIO PREV FISIOTERAPIA PREVENTIVA E ERGONOMIA LTDA \r\n\r\n120047535\r\n\r\nFIX INFRAESTRUTURA DE TI LTDA \r\n\r\n120011107\r\n\r\nFIX INFRAESTRUTURA DE TI LTDA \r\n\r\n120148285\r\n\r\nFLA GUADALUPE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120151090\r\n\r\nFLAVIO MARINHO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120042215\r\n\r\nFMN SPA LTDA \r\n\r\n120123584\r\n\r\nFOGOS A N B INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114570825\r\n\r\nFRANCO E SHINKADO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120133121\r\n\r\nFREITAS PEREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114502110\r\n\r\nFUGA URBANA SERVICOS DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120146711\r\n\r\nFUTURA PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n114565848\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n120144557\r\n\r\nGARCIA DE ABREU E SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120149036\r\n\r\nGEB PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n120151219\r\n\r\nGHC CONSULTORIA E SERVICOS EM AVIACAO LTDA \r\n\r\n120151570\r\n\r\nGILAT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114563802\r\n\r\nGILAT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114507791\r\n\r\nGISELE DE PAULA FRITZ CONSULTORIA \r\n\r\n120152908\r\n\r\nGLOBAL CRED PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120136589\r\n\r\nGM FIGUEIREDO CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n114450978\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114451044\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114451079\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120032899\r\n\r\nGRACIANE DOS SANTOS SANTIAGO TELLES \r\n\r\n120149419\r\n\r\nGSR SHOPPING LTDA \r\n\r\n114325324\r\n\r\nGUAPO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120044943\r\n\r\nGUILHERME TURISMO LTDA \r\n\r\n120028247\r\n\r\nGUINDASTE BARRA DO PIRAI LTDA ME \r\n\r\n120141752\r\n\r\nGULF GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120017237\r\n\r\nGUSMAO E MAIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120038633\r\n\r\nGVIC SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n120154110\r\n\r\nGX TECHNOLOGY SISMICA BRASIL LTDA \r\n\r\n120023601\r\n\r\nHERNON BRAGA VICENTE ME \r\n\r\n120146967\r\n\r\nHOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120151677\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCEARIA ZEZINHO DO COCO LTDA ME \r\n\r\n114605904\r\n\r\nHUGSTEFF SERVICOS DE MOTOBOY LTDA EPP \r\n\r\n120153920\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n114197415\r\n\r\nI C ALMEIDA CARGA E DESCARGA ME \r\n\r\n120152266\r\n\r\nI DIAS DOS REIS ME \r\n\r\n114601089\r\n\r\nI J ALENCAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n114597405\r\n\r\nICE NORTE RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114566798\r\n\r\nICLICK SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120138093\r\n\r\nIG FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n120136422\r\n\r\nIMOINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120155281\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n113690371\r\n\r\nINFANTE MODAS LTDA ME \r\n\r\n113963866\r\n\r\nINFANTE MODAS LTDA \r\n\r\n114610894\r\n\r\nINFINITY PROJECTS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114356599\r\n\r\nINFOATACADO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120146479\r\n\r\nINFOR QUALITY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114495408\r\n\r\nINFRATEC CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120151928\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO FAE DE SOUZA LTDA ME \r\n\r\n120129892\r\n\r\nINTELIPLAN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120143534\r\n\r\nINTER GLOBAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n114549958\r\n\r\nINTERACT BRASIL LTDA \r\n\r\n114549982\r\n\r\nINTERACT BRASIL LTDA \r\n\r\n114603499\r\n\r\nINTIMACAO ARTIGOS DO VESTUARIO DE IGUABA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n120140888\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n120093723\r\n\r\nINVICTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120150808\r\n\r\nITALIAN TATOO TATUAGENS ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120150271\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n120150360\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n120150220\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n114532982\r\n\r\nJ C SHALOM LTDA \r\n\r\n120150948\r\n\r\nJAIR LAMIM FERREIRA \r\n\r\n114547157\r\n\r\nJC1 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120139294\r\n\r\nJDEFLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n120149486\r\n\r\nJETSET BRASIL TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n114224706\r\n\r\nJFG PAPELARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120153343\r\n\r\nJG ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120154668\r\n\r\nJH REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120149389\r\n\r\nJOAO ALVES DA SILVA NETO \r\n\r\n120001829\r\n\r\nJOAO NEY DA ROCHA CASTELO BRANCO \r\n\r\n114603456\r\n\r\nJONAS M DA S DE ARAUJO RESTAURANTE ME \r\n\r\n120102820\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GOMES \r\n\r\n114468974\r\n\r\nJOSE TEODORO NETO COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n120138816\r\n\r\nJOZILMA DE OLIVEIRA FREIXO \r\n\r\n114603839\r\n\r\nJT COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120106914\r\n\r\nJT1 REPAROS NAVAIS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n112566685\r\n\r\nJURAL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114061220\r\n\r\nJUSSARA APARECIDA DE O KUNZE ME \r\n\r\n120142210\r\n\r\nKARINA B PEREIRA REPAROS EM MAQUINAS ME \r\n\r\n120139723\r\n\r\nKLEVEN ORN SERVICOS DE ELETRONICA NAVAL LTDA \r\n\r\n120149540\r\n\r\nKONTAK COMERCIO DE ARTESANATO DECORACAO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120150573\r\n\r\nKOQUI LOTERIAS LTDA \r\n\r\n114398127\r\n\r\nKRYIA NEEM E SUSTENTABILIDADE LTDA \r\n\r\n114488886\r\n\r\nL C A FORTYS DE RAMOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114022151\r\n\r\nL F ROSA SALGADOS E DOCES FINOS ME \r\n\r\n114447586\r\n\r\nL MACEDO COMERCIO DE ARTIGO DE BELEZA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114447535\r\n\r\nL MACEDO INSTITUTO DE BELEZA E COSMETICOS ME \r\n\r\n120095890\r\n\r\nL PLUS REPRESENTACOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n120033801\r\n\r\nLABORATORIO DOM BOSCO LTDA \r\n\r\n114477108\r\n\r\nLAFARGE GYPSUM COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n120126591\r\n\r\nLANCHES SANTO INACIO LTDA \r\n\r\n114596387\r\n\r\nLAPAADAO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n120151480\r\n\r\nLDS OLIVEIRA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n114113149\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n120149885\r\n\r\nLEIF E SUED CAPOTARIA NAUTICA LTDA ME \r\n\r\n120034964\r\n\r\nLETINI COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n120132150\r\n\r\nLIGADOZ EM DESCONTOS LTDA \r\n\r\n120148463\r\n\r\nLINDAURA XAVIER DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n120154080\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n120154005\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n120148790\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114469709\r\n\r\nLISALE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114109419\r\n\r\nLISPATI CENTRO ESTETICO LTDA ME \r\n\r\n114402523\r\n\r\nLIVRE ESTETICA E DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n120152770\r\n\r\nLLX ACU OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n120138212\r\n\r\nLLX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120043742\r\n\r\nLMJ CURSOS DE INGLES LTDA ME \r\n\r\n120143119\r\n\r\nLOLEAN SERVICOS DE ESCRITORIO E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n120152916\r\n\r\nLUCIA VALERIA ROCHA FRANCA 01495242773 ME \r\n\r\n120149893\r\n\r\nLUIZ MARQUES BEZERRA \r\n\r\n120144212\r\n\r\nM & D 10 INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n120153513\r\n\r\nM & S MOBILIDADE E SUSTENTABILIDADE COMERCIO DE BICICLETAS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n120016834\r\n\r\nM C A DA SILVA CONSULTORIA \r\n\r\n120040824\r\n\r\nM C M COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n120151227\r\n\r\nM F DOS SANTOS OBRA PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120145057\r\n\r\nM LOPES SILVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EPP \r\n\r\n114334242\r\n\r\nM S DE CORDEIRO MODA JOVEM LTDA ME \r\n\r\n114448698\r\n\r\nM SOEIRO DE CARVALHO TRANSPORTES E LOCACOES ME \r\n\r\n114538581\r\n\r\nM V O MARTINS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120126044\r\n\r\nM12 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120141930\r\n\r\nMABI COSE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120034425\r\n\r\nMANEGRO II ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120130688\r\n\r\nMANOEL DOMINGOS ABREU NETO \r\n\r\n114502900\r\n\r\nMAPO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120148188\r\n\r\nMAQ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113406894\r\n\r\nMARAN E ALVES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120024896\r\n\r\nMARCO ANTONIO P SOARES CANTINAS ME \r\n\r\n114598134\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA MARQUES BICICLETARIA E BAZAR \r\n\r\n120149699\r\n\r\nMARIA LUCIA FEITOSA \r\n\r\n120142090\r\n\r\nMARIE ANN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120125986\r\n\r\nMARILENA PEIXOTO DA SILVA \r\n\r\n114546312\r\n\r\nMARINA BUZIOS 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114508020\r\n\r\nMARINA BUZIOS 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120096994\r\n\r\nMARINA BUZIOS 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114508046\r\n\r\nMARINA BUZIOS 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114508070\r\n\r\nMARINA BUZIOS 8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114508119\r\n\r\nMARINA BUZIOS 9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120146215\r\n\r\nMARIO LENTO ESTETICA ME \r\n\r\n120143976\r\n\r\nMATONE PROMOTORA LTDA \r\n\r\n120028638\r\n\r\nMATOS SERVICOS DE PROJETOS ELETRICOS E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n120010461\r\n\r\nMC BROS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120155834\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120101980\r\n\r\nMDR MANUTENCAO DE REFRIGERACAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n120146991\r\n\r\nMEDICAL FIX COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA ME \r\n\r\n120149435\r\n\r\nMERCADO NOTA 10 DE VENDA DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n120149869\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE RS DALL LTDA ME \r\n\r\n120143712\r\n\r\nMERCEARIA GRAZI E FRANCO LTDA ME \r\n\r\n120150590\r\n\r\nMILA SANTOS FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120032414\r\n\r\nMINISTRO GAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120102943\r\n\r\nMIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120151073\r\n\r\nMJPG BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120002264\r\n\r\nMODERATTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n114541205\r\n\r\nMONTE CRISTALINA LTDA \r\n\r\n114345163\r\n\r\nMORAES MELO FRANCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120130955\r\n\r\nMOVEIS PLANEJADOS COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n120123398\r\n\r\nMOWEN FLORA RESINAS LTDA ME \r\n\r\n120146550\r\n\r\nMPX COMERCIALIZADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n120122669\r\n\r\nMR BRAUN ASSESSORAMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n120051419\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n120135159\r\n\r\nMUNIZ RIO PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n120121123\r\n\r\nMYTRIP TURI VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120146460\r\n\r\nN D DA SILVA TREINAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n120141825\r\n\r\nNELIO LUCIO SOUSA DA COSTA ME \r\n\r\n120146517\r\n\r\nNEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n114530157\r\n\r\nNEW YORK PLANET COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120146169\r\n\r\nNMBC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120152460\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n114262551\r\n\r\nNOVO MILENIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n114169845\r\n\r\nNOVO TEMPO PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n120146819\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\n114375542\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\n120143623\r\n\r\nNUCLEO BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120123002\r\n\r\nO CASARAO AZULEJOS E PISOS ANTIGOS LTDA ME \r\n\r\n113548311\r\n\r\nO DE FREITAS SERV SERV DE VIGILANCIA ME \r\n\r\n120155370\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n114465657\r\n\r\nOKLASHOP CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n114307415\r\n\r\nOOKEEDAY FRUTICULTURA LTDA \r\n\r\n114308292\r\n\r\nOOKEEDAY FRUTICULTURA LTDA \r\n\r\n120141795\r\n\r\nORBILOG SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n120127245\r\n\r\nP & B STUDIO LTDA ME \r\n\r\n120125650\r\n\r\nP C DO NASCIMENTO REFRIGERACAO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n114609519\r\n\r\nP DE TARSO OLIVEIRA \r\n\r\n114109281\r\n\r\nP DOS PASSOS FERREIRA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS ME \r\n\r\n120145146\r\n\r\nP E C TRANSPORTE EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n114611068\r\n\r\nP PEDRASSOLI JUNIOR PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n120139618\r\n\r\nPADARIA E BAZAR CARIELLO LTDA ME \r\n\r\n120131471\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LAJES DE PIRAI LTDA ME \r\n\r\n114321825\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LEONARDO LTDA ME \r\n\r\n120140950\r\n\r\nPADRAO FRIO COMERCIO DE COMPRESSORES DE AR CONDICIONADO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n120151642\r\n\r\nPALADAR DOS LAGOS MINI MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n114547769\r\n\r\nPANDORA DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114538590\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120033364\r\n\r\nPAPAPOO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114560056\r\n\r\nPAPEIS TERMICOS RIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120148056\r\n\r\nPAPO 10 LANCHONETE E CAFE LTDA ME ME \r\n\r\n113665393\r\n\r\nPAULO RENATO SINHORELLI JUNIOR PNEUS ME \r\n\r\n120124823\r\n\r\nPAULO RODRIGUES DA SILVA BORRACHARIA ME \r\n\r\n120041863\r\n\r\nPCP LATIN AMERICA POWER S/A \r\n\r\n120152924\r\n\r\nPEIXARIA ESQUINA DA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n120152240\r\n\r\nPELINCAS J B COMERCIO DE QUEIJOS E FRIOS LTDA ME \r\n\r\n120155788\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120155796\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120107848\r\n\r\nPETROPOSTO MURIAE LTDA \r\n\r\n120013282\r\n\r\nPINHEIRO FRANCA PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120013290\r\n\r\nPINHEIRO FRANCA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120126001\r\n\r\nPLACE LAGOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120149460\r\n\r\nPLURAL ASSESSORIA DE COMUNICACAO LIMITADA \r\n\r\n120016222\r\n\r\nPORTES E LOPES ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120007967\r\n\r\nPOSITANO BAR E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n120097494\r\n\r\nPOSTO LINDA DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n120154137\r\n\r\nPOWERTEC PROJETOS E OBRAS LTDA \r\n\r\n113571941\r\n\r\nPRA COELHO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120152592\r\n\r\nPRIMER LIFT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120131200\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n120146355\r\n\r\nPROSPER 2008 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n120153823\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n120153866\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n120145332\r\n\r\nQGOG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120152754\r\n\r\nQUIOSQUE ONDAS DO AR NIXON BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120144204\r\n\r\nR & V SERVICOS FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n120144824\r\n\r\nR A SANTTOS REPRESENTACAO & CONSULTORIAS LTDA ME \r\n\r\n120135108\r\n\r\nR D BROTHERS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120011123\r\n\r\nR L J PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114563543\r\n\r\nR S ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120030110\r\n\r\nRACIOCINIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120133393\r\n\r\nRAFAEL BATISTA DA ROCHA \r\n\r\n120024829\r\n\r\nRAFFINEE DELICATESSE E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n120099322\r\n\r\nRAIRA ALMEIDA MACHADO LOCADORA DE VEICULOS \r\n\r\n120040271\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA ANDERSON ME \r\n\r\n120151553\r\n\r\nREFS TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120156172\r\n\r\nREI RODRIGUEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n120012626\r\n\r\nREIS E LEMOS PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120146347\r\n\r\nRENAN SEPULVEDA BARINO SERVICOS DE REBOQUE ME \r\n\r\n120146363\r\n\r\nRENATO A DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n120005999\r\n\r\nRENATO RIBEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\n120029782\r\n\r\nRENOVA S A CORRETORA DE CAMBIO \r\n\r\n120041456\r\n\r\nREPRESENTACOES SILVA SANTOS 2011 LTDA ME \r\n\r\n120150743\r\n\r\nRESOLUTO MARCENARIA E DESIGN LTDA \r\n\r\n114368066\r\n\r\nRESTAURANTE C ROSADA DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n120141884\r\n\r\nRESTAURANTE VIDA NOVA NA LAPA LTDA ME \r\n\r\n120133083\r\n\r\nREZENDE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n120139430\r\n\r\nRGA METALURGICA E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n120144891\r\n\r\nRHC MARINHO COMERCIO E SERVICOS MAQUINAS AUTOMATICAS \r\n\r\n114605106\r\n\r\nRIO OUTDOOR E MIDIA EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n120137020\r\n\r\nROBSON SIQUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n120140861\r\n\r\nROCHA MACHADO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n120143640\r\n\r\nRODO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114494827\r\n\r\nRODOLATINA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120153459\r\n\r\nRODOLATINA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n114321779\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n114321817\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n114448841\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n120049406\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n120025957\r\n\r\nROLAND DOMINIQUE ALAIN VILLARD \r\n\r\n114357960\r\n\r\nRONILSON ANDRADE ALFREDO \r\n\r\n120109344\r\n\r\nROQUE PETRI REPRESENTACOES DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n120141779\r\n\r\nROS RIO MATERIAIS E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n120151561\r\n\r\nROSA I M DA FONSECA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120125773\r\n\r\nROSELI BELIENE GUIMARAES MEDEIROS \r\n\r\n120041200\r\n\r\nROSEMBERG GOMES DA SILVA \r\n\r\n120006383\r\n\r\nROSS DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n120154650\r\n\r\nRUBENS CESAR DE FARIA MACHADO \r\n\r\n120144298\r\n\r\nS J L PEREIRA PEIXARIA ME \r\n\r\n120138921\r\n\r\nS R U SERVICOS DE REMOCAO DE URGENCIA LTDA \r\n\r\n114130701\r\n\r\nS&V EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120007126\r\n\r\nSABOIA & BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114262950\r\n\r\nSAC BRASIL S/A \r\n\r\n120148544\r\n\r\nSACIPAN COMERCIO EXPORTACAO S/A \r\n\r\n120152096\r\n\r\nSAFIRA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n120152134\r\n\r\nSAFIRA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n120120500\r\n\r\nSAGITARIUS RICK GARCIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120138956\r\n\r\nSAINT GOBAIN PAM BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n120152223\r\n\r\nSANDY WEAR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n114507805\r\n\r\nSANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120149915\r\n\r\nSANTROPI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n114303932\r\n\r\nSAO PAIO DE NITEROI MATERIAIS DE CONSTRUCOES MARMORARIA E BAZAR LTDA \r\n\r\n120141094\r\n\r\nSARANDY COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n114495386\r\n\r\nSARITH COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n120154382\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n114594538\r\n\r\nSBAV COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120145707\r\n\r\nSC ACADEMIA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n120154897\r\n\r\nSEATRONICS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n120006898\r\n\r\nSENSUAL JEANS IND COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120142473\r\n\r\nSENSUAL JEANS IND COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120151251\r\n\r\nSERRA VERDE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n120130106\r\n\r\nSERVCOME LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120047748\r\n\r\nSETECINE INFORMACOES A INTERNET LTDA \r\n\r\n120120976\r\n\r\nSETTE FRATELLI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120148480\r\n\r\nSEVERINO GOMES DA SILVA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n120153688\r\n\r\nSHOP88 COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n114589291\r\n\r\nSIMONE MARIA OUVERNEY GUIMARAES \r\n\r\n114598312\r\n\r\nSNF SIDERURGICA DO NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n120125463\r\n\r\nSOARES & MUNIZ VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120148587\r\n\r\nSOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMERCIO E DA INDUSTRIA DE PANIFICACAO SACIPAN S/A \r\n\r\n114215812\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n120093642\r\n\r\nSOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA \r\n\r\n120006782\r\n\r\nSOJAC COMERCIO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114465142\r\n\r\nSOUVENIR CORCOVADO LTDA \r\n\r\n113879849\r\n\r\nSPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113879881\r\n\r\nSPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120045745\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL LAGO DOURADO LTDA \r\n\r\n113671318\r\n\r\nSPE SANTA HELENA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n120020688\r\n\r\nSPE24 GLOBAL CONTRACTA SIERRA EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n120020696\r\n\r\nSPE24 GLOBAL CONTRACTA SIERRA EMPREENDIMENTO S/A \r\n\r\n120020521\r\n\r\nSPE25 PORTO MACAE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n120020599\r\n\r\nSPE25 PORTO MACAE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n120152401\r\n\r\nSPEED RD TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n114507767\r\n\r\nSPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n120126923\r\n\r\nSTENIO RUBENS DA SILVA CRUZ \r\n\r\n114025363\r\n\r\nSTILO FASHION CENTRO DE EMBELEZAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120140845\r\n\r\nSTORM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120109751\r\n\r\nSU SEG ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n114435219\r\n\r\nSUAPE CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120148412\r\n\r\nSUBCON CONSTRUCAO E REPARO NAVAL LTDA \r\n\r\n120145952\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n120146029\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n120155044\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n120155320\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n120155362\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n120146100\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n120140764\r\n\r\nSUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n120144778\r\n\r\nSV MOREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120145545\r\n\r\nSYMBOL FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n114029148\r\n\r\nT S L ENGENHARIA MANUTENCAO E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n120144530\r\n\r\nT S L ENGENHARIA MANUTENCAO E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n120105535\r\n\r\nTANECO CANTINA E CAFETERIA LTDA \r\n\r\n120122502\r\n\r\nTANIA MARA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n120095548\r\n\r\nTANIA VENTURA DARMOCHID ESTACIONAMENTO DE VEICULOS ME \r\n\r\n120139014\r\n\r\nTASPO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n114528063\r\n\r\nTECNOMED APARELHOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120140705\r\n\r\nTHIAGO CAETANO FERREIRA 05478666742 ME \r\n\r\n114603227\r\n\r\nTIAGO PINHEIRO MORAES ME \r\n\r\n114598665\r\n\r\nTIFERET INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120154021\r\n\r\nTO NA MODA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120142007\r\n\r\nTOP ACTION ASSESSORIA PUBLICITARIA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n120095742\r\n\r\nTOP DE LINHA TRANSPORTE LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120143267\r\n\r\nTORRE FORTE SUBEMPREITEIRA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n120144433\r\n\r\nTORRES CUNHA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120150433\r\n\r\nTOTAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120128888\r\n\r\nTRANSBR BRASIL TRANSPORTE E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n120150832\r\n\r\nTRANSMEC LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E MECANICA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n120127342\r\n\r\nTRILHAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120151081\r\n\r\nTUTTI SPOSA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120153327\r\n\r\nTXR TECNOLOGIA NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n114470294\r\n\r\nUGL SYSTEMS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114600970\r\n\r\nULTRASOLDA SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n120154153\r\n\r\nULTRASOLDA SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n120045869\r\n\r\nUNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n120150379\r\n\r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DEJANEIRO LTDA \r\n\r\n120150425\r\n\r\nUNIVERSO JACAREPAGUA DOS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120153068\r\n\r\nURBI NETWORK LTDA \r\n\r\n114113173\r\n\r\nV L EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n120124238\r\n\r\nV R DA SILVA XAVIER REPRESENTACOES ME \r\n\r\n114459983\r\n\r\nVALFENDA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120150824\r\n\r\nVALIDARTE QUALIDADE E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n120145804\r\n\r\nVALVERDE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120140918\r\n\r\nVELOSOS HOME CENTER BAZAR E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n120152517\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n120095599\r\n\r\nVIDA LIGHT ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120153912\r\n\r\nVIDAL & MARTINS COMERCIO MOVEIS LTDA \r\n\r\n120124777\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA LACERDA LTDA ME \r\n\r\n114196427\r\n\r\nVIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n114196435\r\n\r\nVIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n114361509\r\n\r\nVIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n120153548\r\n\r\nVILA VELHA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n114551375\r\n\r\nVILVERDE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n120149958\r\n\r\nVINEXPAND CIA DE COMERCIO DE BEBIDAS \r\n\r\n120151065\r\n\r\nVISAO ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n120154404\r\n\r\nVIVIPA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120149214\r\n\r\nVLI MULTIMODAL S A \r\n\r\n120140993\r\n\r\nVOLTA AO MUNDO LTDA \r\n\r\n120138867\r\n\r\nW R LIMA REPARACAO DE MOVEIS ME \r\n\r\n120151189\r\n\r\nWALLABIES PIZZAS E MASSAS LTDA ME \r\n\r\n120034328\r\n\r\nWATERLOO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114541353\r\n\r\nWELLSTREAM DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114541370\r\n\r\nWELLSTREAM DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120140802\r\n\r\nWORLD PARK ESTACIONAMENTO E GARAGEM LTDA ME \r\n\r\n113867859\r\n\r\nWWT DO BRASIL SERVICOS EM PERFURACAO LTDA \r\n\r\n120139502\r\n\r\nXAVIER E LORETTI MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120041677\r\n\r\nY CRISTINA ALVES DE SOUZA GAS GNV ME \r\n\r\n120143151\r\n\r\nYOSSEF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n120151634\r\n\r\nZENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\nId: 1249727" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1249729": [ "IJC - Processos", "Despachos de 19 janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1249729" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1249728": [ "IJC - Processos", "Despachos de 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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