{
    "2012-01-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1247601": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 22 de dezembro de 2011, a Promotora de Justiça CAROLINA NACIFF DE ANDRADE para integrar o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça para a Prevenção e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), nos termos da Resolução GPGJ nº 1.693, de 07 de novembro de 2011, permanecendo voluntariamente afastada de sua lotação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna ADALGIZA PINHO DE SIMAS LEAL, matrícula nº 4443, para prestar auxílio direto às 6ª, 7ª e 10ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008, que a designou para prestar assessoramento às 6ª, 7ª e 10ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\nDesigna CARINA COSENDEY DE ALMEIDA FIALHO, matrícula nº 4386, para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 2008, que a designou para prestar assessoramento às Promotorias de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital.\r\n\r\nDesigna INGRID CARDOSO CUNHA COSTA, matrícula nº 4517, para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2009, que a designou para prestar assessoramento às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda.\r\n\r\nDesigna LUISA BRANDÃO DE REZENDE BORGES, matrícula nº 4375, para prestar auxílio direto às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 21 de julho de 2008, que a designou para prestar assessoramento às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDesigna VANESSA SERRA DA COSTA, matrícula nº 4192, para prestar auxílio direto às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 19 de maio de 2008, que a designou para prestar assessoramento à Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CAROLINE VALE DOS SANTOS, candidata ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2012.00032293.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro MARCELLA FERREIRA AIRES DE SOUZA, candidata ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2012.00032295.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro MARIANA TRINO DE MEDEIROS, candidata ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2012.00032294.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro RAFAEL ESTEVES CARDOSO, candidato ao cargo de Analista do Ministério Público - Área: Processual, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2012.00032296.\r\n\r\nId: 1247601"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1247602": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00219094, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1247602"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1247603": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nProcesso MPRJ 2011.00800838 (origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público, Advogado: Jorge Vacite Filho, OAB/RJ 14.236) - Aplico ao membro do Ministério Público Indiciado, por escrito e de forma reservada, cumulativamente, as sanções de duas penas de advertência e uma censura, pela prática das infrações disciplinares previstas nos artigos 127, IV c/c 118, IX; 127, I e IV c/c 118, II (duas vezes) e 127, I e IV c/c 118, IV, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1247603"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1247604": [
                        "IA - Atas",
                        "ATAS DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 11ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 07 de dezembro de 2011, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2011, com a presença de vinte Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Na sequência, o Presidente passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Procurador de Justiça JULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA: 1.1 - Processo nº 2011.00214200 (Apenso Processo nº 2011.00655672) - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí e dando outras providências; Procurador de Justiça JOEL TOVIL: 1.2 - Processo nº 2011.01198223 (Apenso Processo nº 2011.01339166) - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Vassouras e dando outras providências; Procurador de Justiça ERTULEI LAUREANO MATOS: 1.3 - Processo nº 2011.01241975 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios e dando outras providências; Procurador de Justiça MÁRCIO KLANG: 1.4 - Processo nº 2011.01275146 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaguaí e dando outras providências. O Presidente saudou o Procurador Joel Tovil pela sua estréia no Colegiado, elogiando a sua experiência e competência. A seguir, passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 2. PROCESSOS PARA RELATAR: 2.1 - Processo nº 2009.00023231 (Apensos Processos nºs. 2009.00065370 e 2009.00079576) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Nilo Augusto Francisco Suassuna. Dispensada a leitura do relatório, o Relator, Procurador de Justiça Nilo Augusto Francisco Suassuna, votou no sentido da aprovação da proposta, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a aprovação da minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua e dando outras providências, por unanimidade, nos termos do voto do Relator; 2.2 - Processo nº 2006.001.14361.00 (Apenso Processo nº 2007.00046057) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima. Dispensada a leitura do relatório, o Relator, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, votou no sentido da aprovação da proposta, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a aprovação da minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, por unanimidade, nos termos do voto do Relator; 2.3 - Processo nº 2011.00999485 - Minuta de Resolução alterando as atribuições da Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio, da Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio, da Promotoria Cível de Teresópolis, da Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis, das Promotorias de Justiça de Família de Duque de Caxias, das Promotorias de Justiça de Família de São João de Meriti, das Promotorias de Justiça de Família de Nova Iguaçu e das Promotorias de Justiça de Família de São Gonçalo e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos. Inicialmente, o Presidente fez um breve esclarecimento sobre a proposta em tela, esclarecendo que se tratava de alteração de atribuições de órgão de execução, diante de uma concreta diminuição de trabalho nas Promotorias de Justiça mencionadas na minuta, tendo chegado o momento de regularizar a questão. O Presidente concedeu a palavra aos Drs. Tereza Cristina Branco Alves Almada e Marcos Moraes Fagundes, titulares da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu e da 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti, respectivamente, para apresentarem seus argumentos relativos à proposta em tela. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Subprocurador-Geral de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, para esclarecer sobre os motivos da alteração de atribuições dos órgãos de execução mencionados na proposta em tela, o que restou efetuado. A seguir, dispensada a leitura do Relatório, a Relatora, Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos, votou no sentido da aprovação da proposta, tendo sido acompanhada pelos Procuradores de Justiça Julio Cesar de Sousa Oliveira, Adolfo Borges Filho, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Carlos Antonio da Silva Navega, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Heloísa Carpena Vieira de Mello, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Joel Tovil, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Pedro Elias Erthal Sanglard, José Maria Leoni Lopes de Oliveira e Márcio Klang, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto e os Procuradores de Justiça Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Walberto Fernandes de Lima, José Roberto Paredes e Augusto Dourado decidiram aguardar o voto-vista. A Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea se retirou da sessão às 15h30m, justificadamente. 3. ASSUNTOS GERAIS: 3.1 - O Presidente apresentou o Processo nº 2011.00835744, relativo à indicação de servidora para receber a Medalha Annibal Frederico de Souza. O Órgão Especial aprovou, por unanimidade, o nome da servidora MARTA RIBEIRO FERNANDES, indicada pelo Procurador-Geral de Justiça, para ser agraciada com a medalha Annibal Frederico de Souza, nos termos do art. 3º, V, da Resolução GPGJ nº 1.077/2002; 3.2 - A Corregedora-Geral comunicou a elaboração da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral, esclarecendo que o trabalho resulta da reunião, sistematização e aperfeiçoamento das normas editadas pelo órgão correicional, com o objeto de facilitar seu conhecimento e consulta por todos membros da Instituição e, estará, logo que publicado, disponível na Intranet. A seguir, apresentou aos integrantes do Colegiado um resumo das atividades da Corregedoria-Geral no período de novembro de 2010 a outubro de 2011. O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard elogiou o trabalho apresentado pela Exma. Corregedora-Geral. O Presidente aduziu que a Corregedora-Geral sempre foi tão eficiente, transparente e correta. A seguir o Presidente passou a presidência ao decano Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, para presidir o subitem a seguir mencionado, por motivo de impedimento: 2.4 - Processo nº 2011.00550965 (um volume, apensos Processo CGMP nº 923/2010 com dois volumes e doze anexos, Processos nºs 2010.00863607, 2011.00101081, 2011.00874042 e Processo nº 2011.01259554) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público - CGMP nº 923/2010. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236. Relator Procurador de Justiça Márcio Klang. Revisor Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa. Inicialmente, o Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2011.01385724, que trata de comunicação expedida pelo Juízo de Direito da Comarca de Conceição de Macabu, encaminhando cópia da ata da cerimônia comemorativa pelo jubileu de prata do ingresso do Dr. Ricardo Zouein na carreira do Ministério Público, realizada no dia 21 de outubro de 2011, nas dependências do Fórum da referida Comarca, para ciência do Colegiado. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao Relator. Dispensada a leitura do Relatório, foi concedida a palavra ao Advogado e ao Dr. Ricardo Zouein, para apresentar sua defesa, ambos dentro do prazo regimental. Após, o Relator votou no sentido do conhecimento do Recurso, sendo acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente em exercício, Carlos Antonio da Silva Navega, passou a presidência ao Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho, tendo em vista ausência momentânea, justificada. No mérito, o Relator votou no sentido do desprovimento do Recurso, sendo acompanhado pelo Revisor, Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa e pelos Procuradores de Justiça Julio Cesar de Sousa Oliveira, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Heloísa Carpena Vieira de Mello, José Roberto Paredes, Augusto Dourado, Adolfo Borges Filho e Carlos Antonio da Silva Navega; o Procurador de Justiça Joel Tovil votou no sentido do provimento parcial do Recurso, para redução do prazo de suspensão para o mínimo legal de 10 dias. Os Procuradores de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos, Ertulei Laureano de Matos, Walberto Fernandes de Lima, Eduardo da Silva Lima Neto, Nilo Augusto Francisco Suassuna e Pedro Elias Erthal Sanglard votaram no sentido da redução da pena de suspensão para censura. A Corregedora-Geral Maria Cristina Menezes de Azevedo não votou, por motivo de impedimento. O Presidente proclamou o desprovimento do Recurso interposto, por maioria de votos. Tendo em vista o deferimento do pedido de adiamento, formulado pelo advogado da parte interessada, foi retirado de pauta o processo a seguir mencionado: 2.5 - Processo nº 2011.00710551 (dois volumes do Processo CGMP nº 111/2011, anexo I do PP nº 14065 e Processo nº 2011.00425298) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público - Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236. Relator Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos. Revisor Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 18h30m, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária do Colegiado, Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na Sessão de 16 de janeiro de 2012)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n(Corregedora-Geral)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nHELÓISA CARPENA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nJOEL TOVIL\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\nWALBERTO FERNANDO DE LIMA\r\n\r\nAta Solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para entrega do Colar do Mérito do Ministério Público, realizada no dia 16 de dezembro de 2011, no auditório do 9º andar do edifício-sede, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro-RJ:\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, às 11 horas, no auditório do 9º andar do edifício-sede, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em Sessão Solene, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial deste Estado do dia quatorze de dezembro do corrente ano, contando com a presença de dezenove Procuradores de Justiça, para a SOLENIDADE DE ENTREGA DO COLAR DO MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Composta a mesa com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Cláudio Soares Lopes, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Dr. Regis Fichtner, neste ato representando o Governador do Estado do Rio de Janeiro, do 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Nametala Machado Jorge, do Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Vereador Jorge Felippe, da Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo, da Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Maria Helena Cisne, do Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Guilherme Guedes Raposo, da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Dra. Teresa Cristina d'Almeida Basteiro, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, do Corregedor Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Dr. Antonio Augusto de Toledo Gaspar, neste ato representando o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, do Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro, Dr. Fernando dos Santos Dionísio, do Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Conselheiro Thiers Vianna Montebello e do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro, Dr. Wadih Damous, o Procurador-Geral de Justiça deu por abertos os trabalhos, pedindo a todos que ficassem de pé para ouvir o Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda da Polícia Militar, regida pelo maestro Subtenente Músico Werter Henrique Ferreira Pinto. O mestre de cerimônia anunciou a entrega dos prêmios do projeto “GESTÃO DE EXCELÊNCIA”, conforme a seguir relacionado: 3º lugar: Drs. Daniel Lima Ribeiro e Murilo Nunes de Bustamante com o Projeto: “REDE AMBIENTE PARTICIPATIVO - RAP”; 2º lugar: Dr. Sidney Rosa da Silva Junior e Carina Fernanda Gonçalves Flaks, que apresentaram o Projeto: “FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”; 1º lugar: Drs. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, Rogério Carlos Scantamburlo e Renata de Vasconcellos de Araújo Bressan, com o Projeto “PROHOMEM - PROGRAMA DE RESOLUÇÃO OPERACIONAL DE HOMICÍDIOS PARA A META ENASP”, tendo sido os prêmios entregues pela Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, e pelo Dr. Cláudio Soares Lopes, respectivamente. Na sequência, o mestre de cerimônia anunciou a entrega dos prêmios do projeto “IDÉIAS INOVADORAS”, conforme a seguinte relacionado: 3º lugar, as idéias: “FERRAMENTA DE ATUALIZAÇÃO INDIVIDUAL DE BANCO DE DADOS CADASTRAIS PESSOAIS E DE FORMAÇÃO ACADÊMICA” de Sônia de Mendonça Ribeiro; “IMPLEMENTAÇÃO DE FORMULÁRIO PARA O PROJETO EM NOME DO PAI”, de Gerson Franco da Silva e Cláudia Amaral Miranda; “BANCO DE DADOS E A ROTINA ADMINISTRATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DE PEDIDOS DE INGRESSO NO PROVITA/RJ” de Beatriz Proba Mauro; 2º lugar, a idéia: “ROTEIRO DE MONITORAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS E DESASTRES: ASSESSORIA TÉCNICA AO MEMBRO DO MP” de Elisa Nolasco das Neves Franco e Saulo Oliveira Santos; 1º lugar, a idéia: “BANCO DE INSTRUTORES”, de Suely Aparecida Nardi, tendo sido os prêmios entregues pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Procurador de Justiça Carlos Roberto de Castro Jatahy, pela Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento Institucional, Procuradora de Justiça Denise Soares Lopes, pelo Secretário-Geral do Ministério Público, Dr. José Augusto Guimarães, e pela Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público, Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, respectivamente. Na sequência, passou-se a entrega da Medalha Annibal Frederico de Souza aos servidores a seguir relacionados: MARIA AMÉLIA ARAÚJO OLIVEIRA, FRANCISCA FÉLIX DOS SANTOS, MARTA RIBEIRO FERNANDES, CÉLIA MAIA BORGES, ARIETE RABELLO GOMES RIBEIRO, ANA CLÁUDIA PEREIRA TEIXEIRA DE MELO, ONEIVA APARECIDA SILVA, MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS SERPA, MARILSA RAIMUNDA COSTA, NANCI DA COSTA BATISTA e GELBER CARVALHO CARVALHOSA, “in memorian”, tendo esta última sido recebida por sua esposa a Sra. Maria Luisa Soares Carvalhosa. A seguir, o mestre de cerimônia teceu breve descrição da medalha e de sua origem. Na sequência, a Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, passou a entregar as medalhas aos servidores homenageados. A servidora ausente, Mônica da Silva Coculilo, receberá o prêmio oportunamente, tendo em vista que por motivos particulares não compareceu à solenidade. A seguir, foi dado início à SOLENIDADE DE ENTREGA DO COLAR DO MÉRITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO aos agraciados: o Senador da República, FRANCISCO DORNELLES, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, BENEDITO GONÇALVES, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, o Deputado Estadual WAGNER MONTES, a Procuradora de Justiça LÍGIA PORTES SANTOS, o Procurador de Justiça MARCELLUS POLASTRI LIMA, a Procuradora de Justiça DENISE SOARES LOPES, a Procuradora de Justiça KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO, o Procurador de Justiça GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, o Procurador de Justiça MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES, o Desembargador FERNANDO FERNANDY FERNANDES, o Desembargador MARCELO LIMA BUHATEM, o Presidente da Associação Nacional dos membros do Ministério Público, Dr. CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR, o Promotor de Justiça ROBERTO GOES VIEIRA, o Diretor Jurídico da Globo Comunicação e Participações S.A., Dr. ANTONIO CLÁUDIO FERREIRA NETO, o Advogado Dr. BRUNO CALFAT, o servidor MAURO DA SILVA THOMAZ e o Procurador de Justiça PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD, agraciado no ano de 2010, que não pode comparecer à sessão daquele ano. Os agraciados ausentes, Ministros Luiz Fux e Luís Felipe Salomão, receberão os prêmios oportunamente, tendo em vista que por motivos particulares não compareceram à solenidade. A seguir, o mestre de cerimônia teceu breve descrição da comenda e de sua origem. Na sequência, o Procurador-Geral de Justiça passou a entregar as medalhas e respectivos diplomas aos agraciados. Após, a Procuradora de Justiça Lígia Portes Santos foi convidada a assumir a tribuna para proferir discurso em nome dos homenageados. A seguir, o mestre de cerimônia chamou o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Cláudio Soares Lopes, para o seu pronunciamento, o que restou efetuado. Após, o mestre de Cerimônia agradeceu aos membros do Órgão Especial e aos visitantes que, com suas presenças, participaram da homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 12h45m, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária do Colegiado, Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na Sessão de 16 de janeiro de 2012)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n(Corregedora-Geral)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nDALVA PIERI NUNES\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nNÁDIA DE ARAÚJO\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nHELOÍSA CARPENA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nJOEL TOVIL\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nId: 1247604"
                    ],
                    "1247605": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00429742\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELYSÉE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo quantitativo ao contrato de prestação de serviços de reserva, marcação/remarcação e fornecimento/emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais ou PTA'S, celebrado em decorrência do Pregão Presencial nº 013/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 140.480,55.\r\n\r\nDATA: 30.12.2011.\r\n\r\nId: 1247605"
                    ],
                    "1247606": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 19 de janeiro de 2012, nos horários abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, cer tidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nDia: 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nHorário: 09h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nINGRID DE SIQUEIRA SANT'ANA - 51º lugar\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA GARCIA - 52º lugar\r\n\r\nRENATO CHAGAS CORRÊA - 53º lugar\r\n\r\nFERNANDO MIGUEL DE SÁ CARVALHO - 54º lugar\r\n\r\nANA PAULA AIRES PINHO DE LIMA - 55º lugar\r\n\r\nRAQUEL DE MEDEIROS ANDRADE - 56º lugar\r\n\r\nWEENA GUIMARÃES MACHADO PIMENTEL - 57º lugar\r\n\r\nWANDERSON CARDOZO DUARTE - 58º lugar\r\n\r\nFLAVIA DAS NEVES MOREIRA GUIMARÃES - 59º lugar\r\n\r\nGABRIELA VILLARINHO CHAVES - 60º lugar\r\n\r\nLUCIANA CARREIRA CALHEIROS - 61º lugar\r\n\r\nHELOISA HELENA VIEIRA DA SILVA - 62º lugar\r\n\r\nBARBARA LEÃO NOGUEIRA - 63º lugar\r\n\r\nMARIANA ALVES DOS SANTOS - 64º lugar\r\n\r\nCECÍLIA RODRIGUEZ SANT - 65º lugar\r\n\r\nJULIANA KLEIN VAZ - 66º lugar\r\n\r\nANDRESSA HORTA CARNEIRO - 67º lugar\r\n\r\nTHIAGO CABRAL RIBEIRO - 68º lugar\r\n\r\nLAURA MONNERAT RICHA MALZAC FRANCO - 69º lugar\r\n\r\nLILIAN KARINA SANTOS SILVA - 70º lugar\r\n\r\nDia: 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nBRUNA DOMINGOS DA MATTA - 71º lugar\r\n\r\nNATÁLIA DE PAIVA MOURA - 72º lugar\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE GOUVEA SILVA DE JESUS - 73º lugar\r\n\r\nROBERTA CRISTINA VIEIRA OLIVEIRA BARREIRO - 74º lugar\r\n\r\nJULIANA MATOS PEREIRA FERNANDES - 75º lugar\r\n\r\nTIAGO BORGES SANTIAGO - 76º lugar\r\n\r\nMICHELLI VARGAS LENGRUBER - 77º lugar\r\n\r\nALINE GOMES RIBEIRO - 78º lugar\r\n\r\nRAPHAEL MONTALVÃO CORRÊA - 79º lugar\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA BARBOSA DE ARAUJO - 80º lugar\r\n\r\nTIAGO DA COSTA ESPOSITO - 81º lugar\r\n\r\nWALLACE PEREIRA MEDEIROS - 82º lugar\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS RODRIGUES - 83º lugar\r\n\r\nMARCELO GREMIÃO RAMOS - 84º lugar\r\n\r\nMARIANA VILLAR NUNES - 85º lugar\r\n\r\nCECÍLIA MARQUES DE PINA - 86º lugar\r\n\r\nAGATHA DA SILVA CASTRO MILHAZES - 87º lugar\r\n\r\nTALITA DA SILVA BORGES - 88º lugar\r\n\r\nAMANDA GARRUTH MAIA RODRIGUES - 89º lugar\r\n\r\nFERNANDA MONTESUMA SANTOS ICHASO - 90º lugar\r\n\r\nCARLA FURTADO DA VEIGA - 91º lugar\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SELLES RAGUENET - 92º lugar\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA CAMPOS - 93º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que os nomes dos candidatos abaixo relacionados não constarão na relação de vagas reservadas a negros e índios em razão de já terem sido convocados nas vagas de ampla concorrência.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nCAROLINE VALE DOS SANTOS\r\n\r\n1º lugar\r\n\r\n5º lugar\r\n\r\nELISA DE SOUSA GOULART\r\n\r\n2º lugar\r\n\r\n12º lugar\r\n\r\nMONICK DUBOURCQ CELINO PASTORE\r\n\r\n3º lugar\r\n\r\n24º lugar\r\n\r\nFÁTIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS\r\n\r\n4º lugar\r\n\r\n32º lugar\r\n\r\nMARIANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5º lugar\r\n\r\n64º lugar\r\n\r\nCECÍLIA RODRIGUEZ SANT\r\n\r\n6º lugar\r\n\r\n65º lugar\r\n\r\nTIAGO BORGES SANTIAGO\r\n\r\n7º lugar\r\n\r\n76º lugar\r\n\r\nALINE GOMES RIBEIRO\r\n\r\n8º lugar\r\n\r\n78º lugar\r\n\r\nMARIANA VILLAR NUNES\r\n\r\n9º lugar\r\n\r\n85º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 19 de janeiro de 2012, nos horários abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nANA LUCIA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n10º lugar\r\n\r\n99º lugar\r\n\r\nNILZETE OLÍMPIO RAMOS\r\n\r\n11º lugar\r\n\r\n100º lugar\r\n\r\nJESSICA CRISTINA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n12º lugar\r\n\r\n126º lugar\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM o 4º Centro de Apoio Operacional, a Assessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude, os Procuradores de Justiça atuantes nas Câmaras Cíveis e os Coordenadores Regionais do GEAIR em matéria cível para participarem da Reunião do GEAIR a realizar-se no dia 19 de janeiro de 2012, às 10h, no Prédio Sede das Procuradorias (térreo) - 1º conjunto, salas 1 e 2.\r\n\r\nId: 1247606"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1247607": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1247607"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1247514": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 18.030, de 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 301.401-9/11.\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados SERGIO HENRIQUE BAPTISTA, matr. 02/3891/0-6, THALES SOLER BRAGANÇA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3773/0-0, OLIVARES ROCHA DA SILVA FILHO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2566/0-0, para, sob, a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância com o objetivo de apurar os fatos referidos no processo nº 301.401-9/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A sindicância, com o relatório final, não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias, em observância ao disposto no art. 13 do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984. \r\n\r\nArt. 3º - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1247514"
                    ],
                    "1247506": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 18.051, DE 16 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nAprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas\r\n\r\nOrçamentárias do Tribunal de Contas para o exercício de 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no caput do artigo 49 e no seu parágrafo único, da Lei nº 6.010, de 18 de julho de 2011, e na Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2012, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt.2º - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 18.051, DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nQUADROS DE DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPARA O EXERCÍCIO DE 2012\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA - QDR R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0201 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNR/FR\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nESFERA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1700.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n1760.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n1761.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES\r\n\r\n1761.99.00\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12\r\n\r\nF\r\n\r\n1.157.250 \r\n\r\n2400.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n2470.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n2471.00.00\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES\r\n\r\n2471.99.00\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12\r\n\r\nF\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\nRecursos Provenientes do Tesouro\r\n\r\n507.992.909\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n510.150.159 \r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0201 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPLICAÇÃO PROGRAMADA\r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE\r\n\r\nE\r\n\r\nS\r\n\r\nF\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nF\r\n\r\nO\r\n\r\nN\r\n\r\nT\r\n\r\nE\r\n\r\nDETALHADA\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nAÇÕES DE\r\n\r\nPLANEJAMENTO E \r\n\r\n0201 010320137\r\n\r\n2003\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n47.012.843\r\n\r\n48.734.443 \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n1.721.600 \r\n\r\nPESSOAL E \r\n\r\nENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n0201 011220139\r\n\r\n2006 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.1.90\r\n\r\n00\r\n\r\n394.490.109 \r\n\r\n441.147.989 \r\n\r\n3.1.91\r\n\r\n00\r\n\r\n46.657.880\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO\r\n\r\n0201 011220137\r\n\r\n1002 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n2.812.411 \r\n\r\n9.755.576 \r\n\r\nDAS INSTALAÇÕES\r\n\r\nDO TCE-RJ\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n6.943.165 \r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO\r\n\r\nDO ÓRGÃO\r\n\r\n0201 011220137\r\n\r\n1189 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n4.210.975 \r\n\r\n6.334.975 \r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n2.124.000 \r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA\r\n\r\nAGENDA AMBIENTAL \r\n\r\n0201 015420137\r\n\r\n1014 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n523.330 \r\n\r\n581.786 \r\n\r\nDO TCE-RJ\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n58.456 \r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\n0201 010320137\r\n\r\n1635\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n1.138.140 \r\n\r\n3.595.390 \r\n\r\nEXTERNO DO\r\n\r\nTCE-RJ - PROMOEX \r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n12\r\n\r\n1.157.250 \r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n12\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n510.150.159\r\n\r\n510.150.159\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAPLICAÇÃO\r\n\r\nPessoal, Encargos Sociais \r\n\r\n00\r\n\r\n441.147.989 \r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n00\r\n\r\n55.697.699 \r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n12\r\n\r\n1.157.250 \r\n\r\nTotal Despesas Correntes\r\n\r\n00\r\n\r\n496.845.688 \r\n\r\n12\r\n\r\n1.157.250 \r\n\r\n498.002.938 \r\n\r\nInvestimentos \r\n\r\n00\r\n\r\n11.147.221 \r\n\r\n12\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n12.147.221 \r\n\r\nTotal Despesas de Capital\r\n\r\n00\r\n\r\n11.147.221 \r\n\r\n12\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n12.147.221 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n00\r\n\r\n507.992.909 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.157.250 \r\n\r\n510.150.159 \r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA - QDR R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0231 ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNR/FR\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nESFERA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1300.00.00\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n1320.00.00\r\n\r\nRECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS \r\n\r\n1325.00.00\r\n\r\nREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS\r\n\r\n1325.03.00\r\n\r\nFUNDOS DE INVESTIMENTOS \r\n\r\n1325.03.02\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\n98\r\n\r\nF\r\n\r\n11.145.473 \r\n\r\n1600.00.00\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n1600.01.00\r\n\r\nSERVIÇOS COMERCIAIS\r\n\r\n1600.01.02\r\n\r\nServiços de Comercialização de Livros, Periódicos , Materiais Escolares e Publicidade\r\n\r\n98\r\n\r\nF\r\n\r\n16.000 \r\n\r\n1600.16.00\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n98\r\n\r\nF\r\n\r\n24.000 \r\n\r\n1900.00.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n1990.99.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS\r\n\r\n1990.99.12\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE \r\n\r\n98\r\n\r\nF\r\n\r\n1.066.000 \r\n\r\nRecursos Provenientes do Tesouro\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n12.251.473 \r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0231 ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPLICAÇÃO PROGRAMADA\r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE\r\n\r\nE\r\n\r\nS\r\n\r\nF\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nF\r\n\r\nO\r\n\r\nN\r\n\r\nT\r\n\r\nE\r\n\r\nDETALHADA\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E \r\n\r\nTREINAMENTO DE\r\n\r\n0231 011280138\r\n\r\n2023 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n98\r\n\r\n4.607.548\r\n\r\n5.052.712\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS DO \r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n98\r\n\r\n445.164\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DAS\r\n\r\nINSTALAÇÕES DA\r\n\r\n0231 011280138\r\n\r\n3447\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n98\r\n\r\n250.000\r\n\r\n7.198.761\r\n\r\nECG/TCE-RJ\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n98\r\n\r\n6.148.761\r\n\r\n4.5.90\r\n\r\n98\r\n\r\n800.000\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n12.251.473 \r\n\r\n12.251.473\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAPLICAÇÃO\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n98\r\n\r\n4.857.548\r\n\r\nTotal Despesas Correntes\r\n\r\n98\r\n\r\n4.857.548 \r\n\r\nInvestimentos \r\n\r\n98\r\n\r\n6.593.925\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n98\r\n\r\n800.000\r\n\r\nTotal Despesas de Capital\r\n\r\n98\r\n\r\n7.393.925\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n98\r\n\r\n12.251.473\r\n\r\nId: 1247506"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1247441": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 303.757-0/2011 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA., por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO, estendendo a todas as licitantes os efeitos da decisão exarada no citado recurso, tornando habilitadas as empresas MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. e VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nId: 1247441"
                        ],
                        "1247392": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.125-4/11- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 65/2011, cujo objeto, prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva a serem realizadas nos componentes internos e externos dos equipamentos odontológicos da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, com eventual substituição de peças, incluídas no preço mensal de serviços, teve como vencedor a empresa STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA., com o valor total de R$ 7.747,20. \r\n\r\nId: 1247392"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1247487": [
                        "IB - Aviso",
                        "ERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N.º 10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.296-6/2011\r\n\r\nDIA: 30/01/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÃO A ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO (ECG), A OUVIDORIA E A COORDENADORIA SETORIAL DE TRANSPORTES (COT) DO TCE/RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.806.957,16\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nONDE SE LÊ NO ITEM 7 DO EDITAL E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO SEU ANEXO VII: Em caso de necessidade de reajuste, será adotado o índice EMOP, atendendo ao disposto no art.40, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nLEIA-SE: Em caso de necessidade de reajuste, será adotado o índice EMOP, desde a data prevista para apresentação da proposta.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1247487"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1247585": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 001/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 16.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, de acordo com o Artigo 247 do Regimento Interno da ALERJ, sirvo-me do presente para informar o afastamento do território nacional do Deputado Estadual Rosenverg Reis, pelo período de 18/01/2012 a 29/01/2012, por motivo de interesse particular.\r\n\r\nDesde já, agradeço, a nobre atenção, aproveitando para externar protesto de estima e consideração.\r\n\r\nVALMIR C. JANUARIO \r\n\r\nChefe de Gabinete - Mat. 416.680-7\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº GG/PL Nº 554\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 12.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 911 de 2011, oriundo da Mensagem nº 47/11 de autoria do Poder Executivo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6125, de 28 de dezembro de 2011, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº GG/PL Nº 555\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 911 de 2011, oriundo da Mensagem nº 48/11 de autoria do Poder Executivo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6126, de 28 de dezembro de 2011, que “ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PPA/RJ PARA O PERÍODO DE 2012-2015”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº GG/PL Nº 556\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1127 de 2011, oriundo da Mensagem nº 74/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6127, de 28 de dezembro de 2011, que “ALTERA O DECRETO-LEI Nº 5/1975, A LEI 5.139/2007, A LEI Nº 1.012/1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº GG/PL Nº 557\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1128 de 2011, oriundo da Mensagem nº 75/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6128, de 28 de dezembro de 2011, que “MODIFICA OS LIMITES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MASSAMBABA, CRIADA PELO DECRETO Nº 9.529-C, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986, NA SUA PORÇÃO SITUADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº GG/PL Nº 558\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 12.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1170 de 2011, oriundo da Mensagem nº 81/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6129, de 28 de dezembro de 2011, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1247585"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1247586": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 86/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 68/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KAREN FERREIRA DIAS TWARDOWSKY, matrícula nº 416.767-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 87/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 227/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ORLANDO VIANA MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº 416.765-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ARAÚJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 69/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 194/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARA LUCIA GARCIA FERREIRA, matrícula nº 409.356-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 73/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 193/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA ROSA QUIRINO DA SILVA, matrícula nº 416.771-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de MARA LUCIA GARCIA FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 79/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 451/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MARIA FIGUEIREDO SIQUEIRA FALCÃO, matrícula nº 405.475-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA CRUZ DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 80/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 446/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDERLAINE NAIR RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 414.138-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.12.2011\r\n\r\n*Processo nº \r\n\r\n20507/2011 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa em favor da empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa - SAAE, conforme solicitação constante da inicial do presente processo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 11.01.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n22293/2011 - DENISE SETSUKO OKADA AHMED\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 12.01.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n155/2012 - ARICHARLESTHON DA COSTA\r\n\r\n158/2012 - SERGIO ROBERTO GONÇALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n161/2012 - VERÔNICA OLIMPIA FERNANDES MACEDO\r\n\r\n157/2012 - CRISTINA MARINS TAVARES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 13.01.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n100/2012 - LILIAN GUIMARÃES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAUXÍLIO-DOENÇA\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n325/2011 - LEILA NEHME AMMON\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 16.01.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15438/2011 - EDUARDO XISTO DA SILVA NETO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 16/01/2012\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22653/2011 - RHONE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1247586"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1247430": [
                    "V - Ata",
                    "F.AB. ZONA OESTE S.A.\r\n\r\nNIRE 333.0030118-6 - CNPJ/MF 14.863.079/0001-99\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2011 - Data, hora e local: No dia 12 de dezembro de 2011, às 11h, na sede da F.AB. Zona Oeste S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, sala 1001, Botafogo, CEP 22250-040. Convocação e presença: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia com a totalidade dos seus membros em exercício. Mesa: Presidente - Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima; Secretária - Sra. Deborah Blank. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a eleição de membros para a Diretoria da Companhia. Deliberações: Após o exame e discussão da ordem do dia, bem como do material relacionado, os Srs. Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: I. Eleger o Sr. Fernando Fernandes Meias Bessa, brasileiro, separado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 02.229.419-3 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 370.760.517-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na mesma Cidade, na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia; e (ii) o Sr. Carlos Eduardo Tavares de Castro, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 69329/D CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 963.190.116-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na mesma Cidade, na Rua Francisco Sá, nº 23, sala 807, Copacabana, para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia. Os Diretores ora eleitos, presentes à reunião, terão um mandato de 3 (três) anos, ou seja, até 12 de dezembro de 2014 e aceitaram o cargo mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, constantes do Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Os Diretores declararam sob as penas da lei, que não se acham incursos em nenhum crime que os impeça de exercer atividades mercantis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011. Carlos Henrique da Cruz Lima, Presidente; Deborah Blank, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: F.AB. Zona Oeste S.A. - NIRE: 33.3.0030118-6. Protocolo: 07-2012/004244-4. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002280640. Data: 11/01/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1247430"
                ],
                "1247479": [
                    "V - Ata",
                    "VALE ENERGIA LIMPA S.A.\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ/MF 11.472.911/0001-38 - NIRE 33.300.292.403\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de dezembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Vale Energia Limpa S.A. (a “Companhia”), localizada na Avenida Presidente Wilson, 231, salas 1401/2, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. MESA: Presidente: Sr. Juan Franco Merlini; e Secretária: Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira. 3. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUÓRUM: Dispensada a convocação nos termos do Art. 124, § 4o, da Lei no 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Apreciar as renúncias dos Srs. Alessandro d'Ecclesia Farace e Luis Miguel Dias da Silva Santos aos cargos de membros, efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração da Companhia; 4.2. Deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. Foi considerada regular a assembleia geral e aprovada a lavratura dessa ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos, respectivamente, dos artigos 124, § 4º, e 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para o fiel cumprimento da legislação aplicável em vigor; 5.2. Apreciadas as renúncias dos Srs. Alessandro d'Ecclesia Farace e Luis Miguel Dias da Silva Santos aos cargos de membros, efetivo e supletivo, respectivamente, do Conselho de Administração da Companhia, a quem foram consignados votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Companhia; 5.3. A eleição do acionista Sr. Luis Miguel Dias da Silva Santos, português, casado, administrador de empresas, portador do passaporte expedido pela República Portuguesa nº G764433, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.148.077-82, com endereço comercial na Alfrapark, Estrada Alfragide, 67, na cidade de Amadora, Portugal, como membro efetivo do Conselho de Administração, em substituição ao Sr. Alessandro d'Ecclesia Farace, de forma a cumprir o restante do mandato de seu antecessor, qual seja, até 29 de abril de 2013. O administrador ora eleito perceberá a mesma remuneração de seu antecessor e declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; 5.4. A eleição do acionista Sr. João Manuel Marcos Rodrigues Reino, português, casado, portador da carteira de identidade nº 03958448-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 431.682.997-15, com endereço comercial à Av. Presidente Wilson, nº 228, 8º andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como membro suplente do Conselho de Administração, em substituição ao Sr. Luis Miguel Dias da Silva Santos, de forma a cumprir o restante do mandato de seu antecessor, qual seja, até 29 de abril de 2013. O administrador ora eleito perceberá a mesma remuneração de seu antecessor e declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Sr. Juan Franco Merlini, Presidente da Mesa e acionista; Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira, Secretária e procuradora da acionista Vale Áustria Holdings GmbH; Sr. Vianney Valès, procurador da acionista Clean Fuels (South America) S.A. e acionista; Sr. Luis Miguel Dias da Silva Santos, acionista; Sr. Juan Miguel Martin Iglesias, acionista; Sr. Ivo Lourenço Dias Fouto, acionista; Sra. Lívia Maria Velloso de Oliveira Castro, acionista; Sr. Eric Alfredo Fei tler, acionista. Confirmo que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011. Mesa: Juan Franco Merlini - Presidente da Mesa; Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002278571 em 04/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1247479"
                ],
                "1247425": [
                    "V - Ata",
                    "F.AB. ZONA OESTE S.A.\r\n\r\nNIRE 333.0030118-6 - CNPJ/MF 14.863.079/0001-99\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2011 - Data, hora e local: No dia 12 de dezembro de 2011, às 10:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, sala 1001, Botafogo, CEP 22250-040. Presença: Subscritoras da totalidade do capital social da sociedade anônima constituída, a saber: (i) Foz do Brasil S.A., com sede na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.437.097/0001-79; e (ii) Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Francisco Sá, nº 23, sala 807, Copacabana, inscrita no CNPJ sob o nº 09.266.129/0001-10. As subscritoras estão devidamente identificadas nos Boletins de Subscrição que integram a presente Ata como Anexo I. Mesa: Carlos Henrique da Cruz Lima, como Presidente, que por sua vez convidou Deborah Blank para secretariar os trabalhos. Ordem do dia: Deliberar sobre a constituição de uma sociedade anônima, de capital fechado, a ser denominada F.AB. Zona Oeste S.A. Deliberações: 1. As subscritoras aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a constituição de uma sociedade anônima fechada denominada F.AB. Zona Oeste S.A. (adiante simplesmente “Companhia”), com sede e domicílio legal na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, sala 1001, Botafogo, CEP 22250-040; 2. Informou o Presidente que sobre a mesa encontrava-se o Boletim de Subscrição das ações representativas do capital social, o qual foi assinado pelas acionistas fundadoras, que subscreveram, no ato, a totalidade do capital social da Companhia no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), representado por 1.000 (um mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, emitidas pelo valor de R$ 1,00 (um real) cada uma. Conforme consta do referido Boletim de Subscrição, que passa a fazer parte integrante da presente Ata como seu Anexo I, e nos termos do art. 80 da Lei das S.A., o capital social foi subscrito e totalmente integralizado pelas acionistas fundadoras da seguinte forma: a) a acionista fundadora Foz do Brasil S.A. subscreveu e integralizou, neste ato, em moeda corrente nacional, 500 (quinhentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais); e b) a acionista fundadora Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. subscreveu e integralizou, neste ato, em moeda corrente nacional, 500 (quinhentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais). Para os fins estabelecidos no art. 81 da Lei das Sociedades por Ações, os comprovantes de depósito bancário do valor integralizado pelas acionistas fundadoras foram apresentados aos presentes e passam a integrar esta Ata como Anexo II; 3. As subscritoras aprovaram, ainda, por unanimidade e sem reservas, após leitura e discussão, o texto do Estatuto Social da Companhia, transcrito no Anexo III à presente Ata; 4. As subscritoras elegeram como membros do Conselho de Administração, por unanimidade e sem reservas: (i) José Carlos Sussekind, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 19.996-D CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 039.610.447-91, com endereço comercial Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 1.133, 14º andar, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, o qual ocupará o cargo de Presidente do Conselho de Administração, e como suplente o Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 33.670-D CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 307.892.147-68, com endereço comercial na Rua Marquês do Paraná, nº 110, Centro, Niterói, RJ; (ii) o Sr. Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis, brasileiro, casado, industriário, portador da carteira de identidade nº 04.401.594-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 858.372.377-04, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920, e como suplente a Sra. Ticiana Vaz Sampaio Marianetti, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº 4.853.225 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº 544.408.075-34, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; (iii) o Sr. Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 032710485 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 693.125.917-20, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920, e como suplente o Sr. Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 155036 e no CPF/MF sob o nº 248.520.578-77, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; (iv) o Sr. Carlos Henrique Mathias, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 55.483.053-X, inscrito no CPF/MF sob o nº 572.905.557-91, com endereço comercial na Av. Engº Pedro de Castro, Van-Dunem (*LOY), s/n, Belas Business Park, Luanda Sul, Luanda, Angola (para fins de cumprimento dos dispostos dos artigos 146, § 2º, e 149, § 2º, da Lei das S.A., o Sr. Carlos Henrique Mathias constituiu procurador no Brasil conforme procuração outorgada em 12 de dezembro de 2011 devidamente anexada à presente Ata como Anexo IV), e como suplente o Sr. Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 051981793 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 788.718.407-04, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; (v) o Sr. Claudio Bechara Abduche, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 871070236 CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 825.823.357-20, com endereço comercial na Rua Francisco Sá, nº 23, sala 807, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, e como suplente o Sr. Dante Luiz Luvisotto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6182/D CREA/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 282.319.379-00, com endereço comercial na Rua Marquês do Paraná, 110, Centro, Niterói, RJ; e (vi) o Sr. Marcelo Augusto Raposo da Mota, brasileiro, casado, bacharel em Informática, portador da carteira de identidade nº 076669118, inscrito no CPF/MF sob nº 003.359.657-33, com endereço comercial na Rua Marques do Paraná, nº 110, Centro, Niterói, RJ, e como suplente o Sr. Maurício de Castro Jorge Muniz, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02008415-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 269.075.857-15, com endereço comercial na Rua Francisco Sá, nº 23, sala 807, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. Os conselheiros e suplentes ora eleitos terão um mandato de 3 (três) anos, ou seja, até 12 de dezembro de 2014. Os conselheiros e suplentes ora eleitos, presentes à reunião, declaram que aceitam a indicação ao cargo e que não estão impedidos por lei especial de exercer a administração de sociedades empresárias, não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no artigo 147 e parágrafos seguintes da Lei nº 6.404/76. Os conselheiros e suplentes eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, constantes do Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração da Companhia; 4. As subscritoras deliberaram, também por unanimidade, não instalar o Conselho Fiscal; 5. O Conselho de Administração da Companhia deverá se reunir após encerrada a presente Assembleia Geral de Constituição para, nos termos do Estatuto Social ora aprovado, eleger os Diretores da Companhia; 6. O Presidente da Mesa, por fim, esclareceu que os Diretores a serem eleitos pelo Conselho de Administração da Companhia ficarão incumbidos de ultimar as formalidades remanescentes para registro da constituição da Companhia perante os órgãos competentes; 7. Finalmente, decidiram as subscritoras que a remuneração global anual dos administradores será fixada anualmente pela Assembleia Geral Ordinária. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, tendo sido lida e discutida por todas as acionistas subscritoras, foi aprovada por unanimidade. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011. Carlos Henrique da Cruz Lima, Presidente; Deborah Blank, Secretária. Acionistas subscritoras: Foz do Brasil S.A.; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. Visto do Advogado: Deborah Blank, OAB/RJ 134645. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: F.AB. Zona Oeste S.A. Protocolo: 07-2012/004235-5 - 09/01/ 2012. Certifico o deferimento em 11/01/2012, e o registro sob o NIRE e data abaixo. 33.3.0030118-6. Data: 11/01/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral. n Anexo III - ESTATUTO SOCIAL DA F.AB. ZONA OESTE S.A. - I. Denominação, Duração, Sede e Objeto Social. Art. 1º - F.AB. ZONA OESTE S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis, em especial pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações posteriores, com prazo de duração equivalente ao prazo do Contrato de Concessão, necessário para o cumprimento de todas as obrigações previstas no referido contrato (“Sociedade”). Art. 2º - A Sociedade tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Es-tado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, sala 1001, Botafogo, CEP 22250-040. Parágrafo único - A Sociedade poderá abrir, transferir e fechar filiais, escritórios e sucursais em qualquer lugar do território nacional, por deliberação do seu Conselho de Administração, observado o disposto deste Estatuto e nas disposições legais cabíveis. Art. 3º - A Sociedade tem por objeto social específica e exclusivamente a exploração e operação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, incluindo sua gestão comercial, na região denominada Área de Planejamento 5, localizada na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro, RJ, tudo em conformidade com as condições e especificações do contrato de concessão a ser firmado entre o Município do Rio de Janeiro (“Poder Concedente”) e a Sociedade (“Contrato de Concessão”), em virtude do procedimento licitatório promovido pelo Poder Concedente nos termos do edital da Concorrência Pública nº 38/2011. Parágrafo único - À Sociedade é vedado prestar qualquer tipo de fiança, aval ou outras garantias pessoais ou reais a terceiros. II. Capital Social e Ações. Art. 4º - O capital social é de R$ 1.000,00 (hum mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas em moeda corrente nacional. Parágrafo primeiro - As emissões e colocações de ações, bônus de subscrição, e debêntures conversíveis em ações serão realizadas com observância do direito de preferência assegurado aos acionistas, conforme disciplinado pelo art. 171 da Lei 6.404/76. Parágrafo segundo - Nas hipóteses de alienação ou cessão, a qualquer título, das ações da Sociedade, terão os acionistas preferência para a respectiva aquisição, na forma prevista no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Sociedade. Parágrafo terceiro - É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Sociedade. Art. 5º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo único - A Sociedade, nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão, para cancelamento ou posterior alienação, mediante deliberação em Assembleia Geral. III. Da Administração. Art. 6º - A Sociedade será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, com os poderes conferidos em lei e por este Estatuto Social, permitindo-se a reeleição, dispensando-se a constituição de caução em garantia das suas respectivas gestões. Parágrafo primeiro - A remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e dos Diretores será fixada anualmente pela Assembleia Geral. Parágrafo segundo - Os membros do Conselho de Administração e os Diretores tomarão posse nos termos da Lei nº 6.404/76, e observarão os requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades contemplados na referida lei. IV. Conselho de Administração. Art. 7º - O Conselho de Administração será composto por 6 (seis) membros e respectivos suplentes, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral da Sociedade, com mandato unificado de 3 (três) anos, pessoas naturais e residentes no país, observado o disposto no Acordo de Acionistas. Parágrafo único - A Assembleia Geral designará o Presidente do Conselho de Administração, observado o disposto no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Sociedade. V. Substituições e Vacâncias de Cargos. Art. 8º - No caso de vacância dos cargos de membro efetivo do Conselho de Administração e de seu suplente, será, em até 15 (quinze) dias da data do evento, convocada e instalada uma Assembleia Geral para eleição e posse dos substitutos, cujo mandato coincidirá com o dos demais conselheiros, observado o disposto no Acordo de Acionistas. VI. Funcionamento do Conselho de Administração. Art. 9º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos uma vez por trimestre, e, extraordinariamente, sempre que convocado na forma deste Estatuto Social. Parágrafo primeiro - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas, a qualquer tempo, pelo seu Presidente, com antecedência mínima de 8 (oito) dias, ou por no mínimo dois outros membros do Conselho. A convocação deverá ser enviada a todos os membros do Conselho, mediante carta, fac-símile, mensagem eletrônica (e-mails) sujeita a confirmação, ou carta registrada com aviso de recebimento. As convocações conterão, além da data, hora e local da reunião, breve descrição das matérias da ordem do dia, sendo dispensada a convocação nas reuniões em que se verifique a presença da totalidade dos Conselheiros em exercício ou quando estes declararem por escrito estar cientes do local, data, hora e ordem do dia. Parágrafo segundo - As reuniões do Conselho de Administração serão validamente instaladas com quorum mínimo de 4 (quatro) membros, em primeira convocação, e com a presença de qualquer número de membros, em segunda convocação. Parágrafo terceiro - As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas presencialmente. Parágrafo quarto - Uma vez instalado, o Conselho de Administração deliberará por maioria de votos, com exceção das matérias listadas nos itens (g) a (t) do artigo 10, que serão deliberadas por unanimidade, observado o disposto no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Sociedade. VII. Atribuições do Conselho de Administração. Art. 10 - As matérias relacionadas abaixo competem exclusivamente ao Conselho de Administração e serão aprovadas por maioria simples dos membros do Conselho, com exceção das matérias referidas nas letras (g) a (t), as quais dependerão da aprovação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, observado o disposto no Acordo de Acionistas: (a) estabelecer a política e a orientação geral dos negócios da Sociedade segundo os termos deste Estatuto e em conformidade com as deliberações tomadas em Assembleia Geral; (b) eleger e destituir os Diretores da Sociedade e fixar-lhes as atribuições, observado o disposto neste Estatuto Social; (c) deliberar sobre os atos que excedam os limites de competência da Diretoria, dentro de suas próprias atribuições; (d) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; (e) manifestar-se sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; (f) convocar a Assembleia Geral por meio de seu Presidente ou na ausência deste, por seu suplente, ou, por no mínimo dois outros membros do Conselho de Administração, sempre que entenderem necessário e nos casos previstos em lei e neste Estatuto; (g) quaisquer transações da Sociedade com seus administradores, Partes Relacionadas ou ainda administradores de Partes Relacionadas, diretamente ou por meio de terceiros; (h) aprovação dos Planos Anuais de Negócios e do orçamento anual da Sociedade, ou de qualquer alteração dos mesmos; (i) endividamento da Sociedade no exercício ou a assunção de compromissos de endividamento acima de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), ou que correspondam ao menos a 10% (dez por cento) da receita líquida da Sociedade nos últimos 12 (doze) meses, o que for menor, respeitados os limites aprovados em seu orçamento anual; (j) contratação pela Sociedade de novos financiamentos, empréstimos e/ou garantias que impliquem em um incremento igual ou superior à razão de 80% (oitenta por cento) de capital de terceiros e 20% (vinte por cento) de capital próprio, sendo tal razão apurada com base nos valores lançados no balanço patrimonial consolidado da Sociedade ou sociedade controlada, conforme o caso, a título de empréstimos, financiamentos e mútuos quando se tratar de capital de terceiros, e com base nos valores contabilizados na conta de patrimônio líquido, quando se tratar de capital próprio; (k) aquisição, alienação, renúncia a direitos, transferência ou oneração (incluindo hipoteca, penhor ou qualquer outra forma de oneração ou disposição a qualquer título) de bens do ativo permanente da Sociedade, que ocorram em um mesmo exercício fiscal ou em um período de 12 (doze) meses, o que for menor, que representem valor individual ou agregado igual ou superior a 10% (dez por cento) ou mais da receita líquida da Sociedade, ou R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), o que for menor, devendo ser considerado o somatório de transações que ocorram em um mesmo exercício fiscal; (l) doação, pela Sociedade, de quaisquer bens ou direitos cujo valor seja superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); (m) prestação, pela Sociedade, de fiança, aval ou outras garantias pessoais ou reais; (n) rescisão do Contrato de Concessão; (o) celebração de aditivos ao Contrato de Concessão ou aos Contratos de Construção, bem como a cessão, total ou parcial, de direitos e obrigações previstos no Contrato de Concessão a qualquer terceiro, exceto se previsto no Plano Plurianual de Negócios; (p) nomeação ou destituição de auditores independentes; (q) contratação pela Sociedade de obras e serviços e aprovação dos respectivos orçamentos, caso em valores superiores a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), considerado o ato isoladamente ou um conjunto de atos de mesma natureza e realizados em um mesmo exercício social, ou no período de 12 (doze) meses, entre as mesmas partes; (r) alteração relevante nas políticas contábeis e práticas de divulgação de informações da Sociedade, exceto quando exigido por lei ou pelos princípios contábeis aplicáveis; (s) resolução de impasses de matérias de competência da Diretoria; e (t) ingresso de ação judicial ou procedimento arbitral contra o Poder Concedente e decisões envolvendo assuntos relacionados a órgãos de controle (Ministério Público, Tribunais de Contas etc.). Parágrafo único - Os seguintes documentos permanecerão à disposição dos acionistas na sede da Sociedade: (i) contratos firmados pela Sociedade e suas partes relacionadas; (ii) Acordos de Acionistas firmados entre os acionistas da Sociedade; e (iii) documentos relativos a quaisquer programas de opções de compra de ações, títulos ou outros valores mobiliários de emissão da Sociedade. VIII. Diretoria. Art. 11 - A Diretoria será composta por 2 (dois) Diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição, com as seguintes designações específicas: Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro. Parágrafo primeiro - A investidura no cargo de Diretor far-se-á imediatamente após a assinatura do respectivo termo de posse, lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Parágrafo segundo - Ao final de seus mandatos os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse dos novos Diretores. Parágrafo terceiro - Em caso de vacância definitiva de cargo da Diretoria, deverá ser convocada, no prazo de 10 (dez) dias a contar da vacância, reunião do Conselho de Administração para deliberar sobre a eleição do Diretor substituto. O substituto eleito para preencher o cargo vago completará o prazo de gestão do substituído. Para fins deste dispositivo, o cargo de qualquer Diretor será considerado vago se ocorrer a destituição, renúncia, morte, incapacidade comprovada, impedimento ou ausência injustificada por mais de 30 (trinta) dias consecutivos. IX. Funcionamento da Diretoria. Art. 12 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo primeiro - As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer dos Diretores com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência, mediante comunicação ao outro Diretor, salvo quando de caráter urgente, realizando-se, normalmente, na sede da Sociedade e, excepcionalmente, em qualquer outro local previamente estabelecido. As reuniões realizadas em observância aos termos deste parágrafo observarão o disposto no art. 9, parágrafo terceiro, do presente Estatuto. Parágrafo segundo - As deliberações da Diretoria constarão em atas lavradas em livro próprio e serão tomadas por unanimidade dos Diretores presentes. Parágrafo terceiro - Em caso de empate ou divergência entre os Diretores, a matéria objeto da dis cussão e impasse será levada à deliberação do Conselho de Administração, que decidirá em última instância sobre o assunto. X. Competência da Diretoria e Representação. Art.13 - Compete à Diretoria: (a) assegurar o bom andamento dos negócios sociais, decidir e praticar todos os atos necessários à realização dos objetivos da Sociedade, desde que não sejam da competência exclusiva da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, observadas as demais disposições deste Estatuto Social; (b) promover convênios e contratar nos limites impostos pela Assembleia Geral e/ou pelo Conselho de Administração, quando aplicável e conforme for o caso, dentro dos fins da Sociedade, com pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras; (c) aprovar, no âmbito de sua alçada, os critérios relativos aos cargos e salários e ao regime disciplinar dos empregados da Sociedade; (d) elaborar e apresentar ao final de cada exercício social as demonstrações financeiras, na forma da lei; (e) aprovar normas e manuais da Sociedade relativos à sua estrutura operacional, incluindo as áreas de ouvidoria e atendimento aos usuários dos serviços prestados pela Sociedade. Parágrafo primeiro - Compete ao Diretor Presidente, na condição de principal orientador e condutor das atividades sociais: (a) coordenar a gestão ordinária da Sociedade, incluindo a implementação das diretrizes e o cumprimento das deliberações tomadas pela Assembleia Geral, pelo Conselho de Administração e pela Diretoria; (b) representar a Sociedade, ativa e passivamente, judicial ou extrajudicialmente, inclusive em suas relações com entidades governamentais e entidades privadas envolvidas na consecução do objeto social da Sociedade, observado o disposto neste Estatuto Social; (c) convocar e presidir as reuniões da Diretoria, estabelecendo-lhe a ordem do dia e dirigindo os respectivos trabalhos; (d) propor à aprovação da Diretoria a estrutura básica da Sociedade e as atribuições das várias unidades da mesma; e (e) supervisionar, com a colaboração do Diretor Administrativo-Financeiro, as atividades da Sociedade. Parágrafo segundo - Compete ao Diretor Administrativo-Financeiro: (a) dirigir, orientar e supervisionar os assuntos financeiros da Sociedade; (b) estruturar a equipe contábil e financeira da Sociedade; (c) participar no preparo de orçamentos e projeções da Sociedade; (d) participar da elaboração dos relatórios gerenciais sobre o desempenho da Sociedade; (e) atender aos processos de auditoria (interna e externa); e (f) estudar e propor diferentes formas de apoio financeiro para fortalecimento do capital da Sociedade, observado o disposto no Plano Plurianual de Negócios e nos Planos Anuais de Negócios. Art. 14 - Os atos de qualquer Diretor, empregado ou procurador que envolvam a Sociedade em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações fora do escopo previsto no objeto social, bem como a prestação de garantias ou contragarantias de qualquer natureza pela Sociedade em favor de terceiros outorgadas sem a observância do disposto no presente Estatuto são expressamente proibidos e serão considerados nulos, sem efeitos e inválidos com relação à Sociedade. Art. 15 - Observado o que dispõe este Estatuto Social, a representação da Sociedade, em juízo ou fora dele, seja ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, inclusive a celebração e rescisão dos contratos, do Contrato de Concessão, avais, fianças ou outras garantias, respeitados os limites previstos em lei e no presente Estatuto Social, competirão sempre: (a) ao Diretor Presidente e o Diretor Administrativo-Financeiro em conjunto; ou (b) a 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador constituído na forma prevista no parágrafo único abaixo; (c) a 2 (dois) procuradores, nos limites dos poderes que lhes forem conferidos, na forma prevista no parágrafo único deste artigo; ou ainda (d) a 1 (um) procurador com poderes específicos, conforme parágrafo único abaixo. Parágrafo único - É facultado à Sociedade nomear procuradores, devendo o instrumento respectivo ser assinado pelo Diretor Presidente e o Diretor Administrativo-Financeiro em conjunto. As procurações deverão conter poderes específicos e, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos, terão prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, sendo vedado o substabelecimento total ou parcial. XI. Conselho Fiscal. Art. 16 - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido dos acionistas que preencham os requisitos exigidos por lei. Parágrafo primeiro - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será constituído no mínimo por 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos, com as atribuições previstas em lei. Parágrafo segundo - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. XII. Assembleia Geral. Art. 17 - Respeitada a legislação em vigor, a Assembleia Geral será convocada na seguinte ordem: a) pelo Presidente do Conselho de Administração; b) por um dos demais membros do Conselho de Administração, nos casos de ausência ou impedimento do Presidente; c) pelas pessoas legalmente habilitadas nos termos da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, cujas convocações respeitarão os prazos previstos em lei. Parágrafo único - Os trabalhos da Assembleia Geral serão dirigidos por mesa composta de Presidente e Secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Art. 18 - As Assembleias Gerais serão realizadas: (a) ordinariamente e anualmente, com a finalidade prevista no artigo 132 da Lei 6.404/76, nos quatro primeiros meses subsequentes ao encerramento do exercício social; e (b) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 19 - As matérias relacionadas abaixo competem exclusivamente à Assembleia Geral e serão aprovadas pela totalidade dos acionistas, observado o disposto no Acordo de Acionistas: (a) alteração do Estatuto Social da Sociedade e aprovação do Plano Plurianual de Negócios; (b) fixação e alteração da política de distribuição de dividendos da Sociedade quando diferente daquela prevista no Plano Plurianual de Negócios ou no Estatuto Social; (c) aprovação de planos de opção de compra de ações de emissão da Sociedade ou outros planos de incentivo; (d) aprovação de critérios gerais de remuneração, políticas de benefícios, e fixação de parâmetros anuais para pagamento de remuneração variável aos administradores e funcionários de escalão superior da Sociedade; (e) transformação, fusão, cisão ou incorporação da Sociedade (ou de suas ações) de ou por outra sociedade; (f) dissolução e liquidação da Sociedade, bem como a cessação do estado de liquidação; (g) alteração do critério para fixação do preço de emissão de novas ações; (h) emissão de novas ações, debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição ou quaisquer outros valores mobiliários que possam ser convertidos, permutados ou transformados em ações da Sociedade, ou resultem na emissão de ações em benefício de seu titular, exceto se referida emissão de ações já for pré-aprovada, nos termos do Plano Plurianual de Negócios, do Plano Anual de Negócios ou do orçamento da Sociedade, na forma da cláusula terceira, ocasião em que os acionistas estarão vinculados à aprovação de referido aumento de capital; (i) aumento do capital social da Sociedade não aprovado previamente pelos acionistas no Plano Plurianual de Negócios, em Planos Anuais de Negócios, ou em Orçamento Anual da Sociedade; (j) redução do capital social da Sociedade; (k) distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio pela Sociedade, salvo os dividendos obrigatórios previstos em lei ou Estatuto Social; (l) destinação do lucro do exercício e distribuição de resultados e utilização de reserva de lucros para outro fim que não a distribuição de dividendos, constituição de reservas ou pagamentos de juros sobre capital próprio, bem como utilização das reservas de capital; (m) constituição ou aquisição de participações em novas sociedades pela Sociedade, inclusive por meio de sociedades de propósito específico; (n) registro (e cancelamento de registro) da Sociedade como companhia aberta perante a CVM, bem como a listagem da Sociedade, ou admissão de outros valores mobiliários de emissão da Sociedade, em bolsas de valores ou mercados e sistemas de negociação primária ou secundária, no Brasil e no exterior; (o) resgate, amortização, recompra ou qualquer outro tipo de negociação com as ações ou outros valores mobiliários de emissão da Sociedade; (p) requerimento de recuperação judicial e extrajudicial ou de falência; (q) qualquer deliberação da Sociedade com respeito às matérias listadas no artigo 136 da Lei das Sociedades por Ações, bem como qualquer operação que possibilite aos acionistas da Sociedade exercerem o direito de retirada nos termos da referida lei; e (r) aprovação das contas da Sociedade. Parágrafo primeiro - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto Social e/ou no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Sociedade, serão tomadas por maioria absoluta de votos. Parágrafo segundo - É vedado a qualquer acionista intervir em deliberação em que possua ou represente interesse conflitante com o da Sociedade. Considerar-se-á abusivo o voto proferido por acionista em deliberação em que possua ou represente interesse conflitante com o da Sociedade. XIII. Exercício Social, Lucros e Dividendos. Art. 20 - O exercício social terá início em 1º (primeiro) de janeiro e terminará em 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano, findo o qual será levantado o balanço anual e demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Parágrafo único - As demonstrações financeiras anuais da Sociedade serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados junto à Comissão de Valores Mobiliários. Art. 21 - Do resultado do exercício apurado na forma da legislação em vigor serão deduzidos os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto de renda. Art. 22 - O saldo, após deduzidas as eventuais participações no resultado, configurará o lucro líquido do exercício que terá as seguintes destinações: (a) 5% (cinco por cento) para constituição de reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; (b) formação de reservas para contingências, caso haja necessidade, por proposta do Conselho de Administração; (c) constituição de reserva de lucros a realizar, se for o caso, na forma prevista pela legislação vigente; (d) pagamento de dividendos anuais obrigatórios de, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma da lei de acordo com as deduções previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” anteriores, que serão declarados e pagos na forma da lei; e (e) a Assembleia Geral decidirá o destino remanescente do lucro líquido do exercício, nos termos da lei. Parágrafo único - O valor dos juros sobre o capital próprio pagos pela Sociedade poderá, por deliberação da Assembleia Geral, ser imputado aos dividendos mínimos obrigatórios de que trata este artigo. Art. 23 - A Diretoria da Sociedade poderá levantar balanços semestrais ou em menor periodicidade, mediante a autorização prévia do Conselho de Administração, e com base neles decidir sobre o pagamento de dividendos intermediários. XIV. Liquidação. Art. 24 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração. XV. Solução de Controvérsias. Art. 25 - Todo conflito ou controvérsia decorrente da interpretação das disposições deste Estatuto Social, bem como as divergências entre acionistas, membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, quando houver, e da Diretoria, e entre estes e a Sociedade, decorrentes da interpretação ou execução do disposto no presente Estatuto Social, deverão ser solucionadas por um tribunal arbitral composto por 3 (três) árbitros, na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Regulamento de Arbitragem do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CCBC”) e a Lei nº 9.307/96. A arbitragem será realizada na língua portuguesa, e os árbitros indicados deverão ter experiência específica na matéria sob discussão, ainda que não sejam integrantes da CCBC. Parágrafo único - Não obstante o disposto neste artigo, as Partes elegem o foro central da Capital do Estado do Rio de Janeiro como competente para a proposição de medidas judiciais que visem à obtenção de medidas cautelares para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório, previamente à instauração do tribunal arbitral, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sem que isso seja interpretado como uma renúncia à arbitragem. XVI. Disposições Finais. Art. 26 - Na hipótese de a Sociedade vir a obter registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários, a Sociedade deverá obrigatoriamente efetuar adesão ao Segmento de Governança Corporativa Diferenciada de Nível 2 da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, ou a qualquer outro Segmento da BOVESPA que assegure, no mínimo, as condições impostas pela adesão ao Nível 2. Art. 27 - A Sociedade observará os eventuais Acordos de Acionistas arquivados em sua sede, para os fins do artigo 118 da Lei 6.404/76, conforme alterada, em todos os seus termos e dispositivos. Parágrafo único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais Acordos de Acionistas serão oponíveis a terceiros tão logo tenham sido devidamente averbados nos livros de registros da Sociedade e nos certificados de ações, caso estes venham a ser emitidos. Os administradores da Sociedade zelarão pela observância dos Acordos de Acionistas e o Presidente da Assembleia Geral deverá declarar a nulidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade com os termos de tais Acordos. Art. 28 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão regulados pelas disposições contidas na Lei 6.404/76, conforme alterada, e demais disposições legais e regulamentares que lhes forem aplicáveis. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011. Carlos Henrique da Cruz Lima, Presidente; Deborah Blank, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: F.AB. Zona Oeste S.A. NIRE: 33.3.0030118-6. Protocolo: 07-2012/004235-5 - 09/01/2012. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 33.3.0030118-6 de 11/01/2012 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G.M.Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1247425"
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                            "TRUNKLINE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.806.334/0001-57\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os senhores sócios de Trunkline Assessoria e Consultoria Ltda (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 25 de janeiro de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Rua General Ivan Raposo, nº 148, Ed. Felipe, Apto. 202, Barra da Tijuca, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) Alterar o Contrato Social a fim de que a Sociedade passe a vigorar por prazo indeterminado, (ii) Inserção de cláusula permissiva para exclusão de sócio da Sociedade; (iii) Assuntos de interesse geral da Sociedade. \r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes West - Administrador da Sociedade.\r\n\r\nId: 1243154"
                        ],
                        "1247464": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos no poço pioneiro OGX-63 na Bacia de Santos - Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada a presença de hidrocarbonetos nas seções albiana e aptiana do poço 1-OGX-63-SPS, no bloco BM-S-57, em águas rasas da Bacia de Santos. A OGX detém 100% de participação no bloco. “Essa descoberta é importante pela grande coluna e net pay identificados na seção albiana, assim como pela qualidade do reservatório aptiano e seu comportamento”, comentou Paulo Mendonça, Diretor Geral e de Exploração da OGX. Foi encontrada uma coluna com hidrocarbonetos de cerca de 1.000 metros em reservatórios albianos e net pay de aproximadamente 110 metros. O poço, que continua em andamento, já atingiu a seção aptiana do reservatório com hidrocarbonetos identificados através de forte presença de gás que resultou em um “kick”, que está sendo controlado. O poço OGX-63, denominado Fortaleza, continua em andamento e está localizado no bloco BM-S-57, situa-se a 102 km da costa do estado do Rio de Janeiro, em lâmina d'água de aproximadamente 155 metros. A sonda Ocean Quest iniciou as atividades de perfuração no dia 8 de outubro de 2011. SOBRE A OGX. Focada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 30 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 37.000 km² em terra, sendo 24.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um quadro de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 3,6 bilhões (em setembro de 2011) para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri. Acompanhe também o início da produção do primeiro óleo da OGX no site www.ogx.com.br/primeirooleo. Aviso Legal. Este documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, para tomada de decisão de investimento. Contatos OGX. Investidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br; Eduardo Lucchesi, eduardo.lucchesi@ogx.com.br; Gustavo Trindade, gustavo.trindade@ogx.com.br; +55 21 2555 6237. Mídia: Camila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br; +55 21 2555 4673.\r\n\r\nId: 1247464"
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                        "1245642": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "STAM METALÚRGICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.560.205/0001-92\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSTAM METALÚRGICA S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.01.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades de fabricação de cadeados e fechaduras e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Sebastião Martins, 871 - Conselheiro Paulino no Município de Nova Friburgo, no período de 19.01.2012 a 19.02.2012, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1245642"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "VICEL COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.347.725/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVICEL COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018559, com validade até 28 de dezembro de 2015, para realizar obra de construção de base administrativa e operação da atividade de estocagem de produtos e equipamentos, fornecidos comercialmente para uso industrial nos tratamentos diversos de água e resíduos, na RUA QUÍMICO DO PETRÓLEO, QUADRA C, LOTE 6 - ZEN, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n° E-07/509314/2011) \r\n\r\nId: 1242044"
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                        "1238957": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSMAGNO - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.299.386/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSMAGNO - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE013680, com validade até 28 de janeiro de 2013, que a autoriza a realizar as atividades de transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos e base de manutenção e apoio de veículos, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/204500/2002) \r\n\r\nPublicado nestra data porque não foi possível comprovar a publicação no prazo.\r\n\r\nId: 1238957"
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                        "1242095": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VICEL COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.508.460/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVICEL COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018580, com validade até 28 de dezembro de 2015, para prestação de serviços de montagem de equipamentos e assistência técnica de unidades de tratamentos diversos de águas e resíduos de uso industrial terrestre e naval, na AVENIDA ZEN, QUADRA C - LOTE 20 - ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n° E-07/508389/2011) \r\n\r\nId: 1242095"
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                        "1235683": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WICKBOLD & NOSSO PÃO INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 62.691.043/0006-22\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nWICKBOLD & NOSSO PÃO INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017941, com validade até 24 de outubro de 2016, que a autoriza autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de alimentos e resfriamento de máquinas) e outros usos (limpeza do empreendimento), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 1,12 m³/h; Vazão média: 1,12 m³/h; Volume mensal: 672,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 57' 41,020” e Long. 43° 24' 16,390”; Lançamento: Volume máximo diário: 21,28 m³ em rede de esgotos. Processo n°: E-07/502376/2010\r\n\r\nId: 1235683"
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                        "1242915": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPAR PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 30.344.477/0001-55\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSPAR PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018554, com validade até 28 de dezembro de 2016, que autoriza Extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de blocos de concreto) e outros usos (lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH-V- Baía de Guanabara, na ESTRADA AMARAL PEIXOTO, KM 13, INOÃ, município de MARICÁ. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 2,57 m³/h; Vazão média: 2,57 m³/h; Volume mensal: 678,74 m³; Tempo: 12 h/d \r\n\r\nPeríodo: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 53' 48,400” S e Long. 42° 56' 20,590” O \r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário: 24,68 m³ em solo- fossa ou sumidouro. Processo n°: E-07/504356/2011.\r\n\r\nId: 1242915"
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                        "1244965": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS S/A.\r\n\r\nCNPJ: 01.637.895/0141-92\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.01.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às atividades de fabricação de cimento e informa que este estará à disposição para consulta na Recepção da empresa localizada na Fazenda Três Poços, s/n, Distrito Industrial no Município de Volta Redonda, no período de 18.02.2012 a 18.09.2012, de segunda a sexta-feira no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1244965"
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                        "1247412": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo/RJ, os documentos de que trata o Artigo 133, da Lei 6.404/76, alusivos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, documentos esses cujas cópias poderão ser obtidas no mesmo local ou solicitar, por escrito, nos termos de que combinadamente dispõem os Artigos 133, § 2º e 124, § 3º daquela Lei. São Gonçalo, 16 de janeiro de 2012. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1247412"
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                        "1247453": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.558.096/0001-04 - NIRE 3330027486-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos acionistas, que daremos início ao pagamento, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 16 de janeiro de 2012, ad referendum da próxima Assembléia Geral Ordinária, da distribuição de dividendos à conta do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, com base no balanço patrimonial da Companhia levantado em 31/12/2011, no valor total de R$ 10.000.000,00, à razão de R$ 36.363,64 por ação ordinária nominativa, a serem pagos aos acionistas da Companhia a partir de 18/01/2012 e imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Os Acionistas deverão comparecer na Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, ou ligar para os telefones (0xx21) 3213-6340 e 3213-6432, nos horários de 8h30min às 12h e de 13h30min às 17h. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1247453"
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                        "1247097": [
                            "V - Convocação",
                            "HAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.421.994/0001-36- NIRE nº 33.3.0027151-1\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação: São convocados os senhores acionistas da Cia. a comparecer à AGE que se realizará fora da sede da Cia., na Rua Joaquim Palhares, nº40, 1º andar, parte, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 24/01/2012, às 16h, com a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a proposta da administração para aumento do capital social da Cia.; (ii) deliberar sobre a proposta da administração para emissão, pela Cia., de debêntures conversíveis em ações; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) deliberar sobre a mudança do endereço social para Rua Joaquim Palhares, nº 40, 1º e 5º andar (parte), RJ/RJ, dando-se nova redação ao artigo 2º do Estatuto Social da Cia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas. b) Os documentos referentes à Ordem do Dia estão disponíveis aos acionistas na sede da Cia. RJ, 16/01/2012. Paulo Mancuso Tupinambá e Mario Cezar Fernandes Alves - Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1247097"
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                        "1246425": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBAL EQUITY ADMINISTRADORA DE RECURSOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.739.207/0001-04 - NIRE 33.3.0027192-9\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Global Equity Administradora de Recursos S.A. (\"Cia\"), convocados, na forma de seu Estatuto Social, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23/01/2012, às 11hs, na sede da Cia., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 1802, mais de 30 (trinta) dias após a publicação do Aviso aos Acionistas, na qual foi ofertado aos acionistas da Cia. com posição acionária inferior a 192.414 ações ordinárias, em 29/08/2011, a possibilidade de subscrever ações de emissão da Cia. até o limite de 192.414 ações, para tratarem sobre as seguintes matérias: (i) Deliberar sobre a homologação do grupamento de ações, aprovado em sede de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29/08/2011; e (ii) Deliberar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social, para refletir o grupamento homologado acima. Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser depositados na sede da Cia. com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia. RJ, 13/01/2012. Marco Antônio de Freitas Pinheiro - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1246425"
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1247429": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.989.189/0001-10\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES: 2002: ENSINO MÉDIO EJA 1º SEMESTRE: Cristiano da Silva. 2011: ENSINO MÉDIO: Asafe Alves Lopes, Arthur de Souza Gomes, Eduardo Mesquita Barcelos, João Maurício Maniaudet Megale, Julia Grazinoli Loureiro, Juan Pimentel da Costa, Magnum Chinelato Carius, Matheus Lima Florencio de Souza, Pedro Paulo Azevedo Ramos, Sabrina de Carvalho Lage, Thais Seres Keler, Thaynara Pinto Barreto Ferreira da Silva, Victor Antonio de Jesus, Victor Araujo Lima do Carmo, \r\n\r\nRetificação do D.O. DE 07/12/2011 FL. 09 onde se lê: Breno Jose Machado, leia-se: Breno Jose Machado Barbosa.\r\n\r\nDiretora: Daniele dos Santos Bastos, registro 14.178-363/2002, Secretaria: Sandra Ligia Borges Ferreira, registro 0913/06 - CESP/RJ Inspetor Escolar: Gerusa Faria Rodrigues, matricula 942600-8 e Renata Cristina de Melo Leite Moreira, matricula 96698l-0.\r\n\r\nId: 1247429"
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                    "1228203": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2005: Ana Claudia Borges, Antonio Francisco do Nascimento, Jeronimo Jose de Andrade. 2006: Anita Ferreira da Silva Cruz, Carlos Alberto da Silva, Marcio da Cruz Lima, Pedro Carlos Gerhard Junior, Rogério Alves da Silva. 2007: Ailton Cordeiro Filho, Priscila Maria Rodrigues. 2008: Adriano Santana da Cruz, Ana Lucia de Souza Andrade, Anita Ferreira da Silva Cruz, Carlos Leandro Pereira Rangel, Daniele Cristina da Conceição Vasques, Evelyn Cristina Celano Pires Dantas, Fernanda Morra Mendes, Gilvan Cardoso Wanderei, Israel Espíndola Sarmento, Luis Carlos Rodrigues de Oliveira, Marcos Henrique Andrade Silva, Renata Alessandra da Silva Braga, Rodrigo Gonzaga Martins, Thiago Nogueira de Barros. 2009: Alan Araujo Guerra Coelho, Alessandra Botelho Souza, Alessandro Avelino dos Santos, Alexandre Borges da Silva, Aline Albuquerque da Silva, Ana Paula dos Santos Diório, Andre Luiz Barbosa Nascimento, Caroline Silva Coutinho, Cicero Nobre dos Santos, Cledson Antonio Costa, Cledson Silva da Costa, Cristina de Souza Ribeiro, Dailson Pereira Rodrigues, Edson Silva dos Santos, Eduardo de Lima Basile, Elcio Mendes Linhares Filho, Erica Braga Alves, Fabio Borges dos Santos, Fagner dos Santos Gomes, Felipe Azevedo da Silva, Felipe da Silva Gonçalves, Floriano Azevedo Peixoto, Herlon Henrique da Conceição Veríssimo, Joabe de Souza Lima, Jonathan Andre Martins Ferreira, Jorge Noé Lopes do Carmo, José Luiz Ribeiro Freitas, José Roberto Galdino de Assis, Lennon Mury Folly, Leonan de Carvalho Guimarães, Luciano de Almeida da Silva, Luis Ricardo Furst, Luiz Magno Azevedo dos Santos, Marcelo da Fonseca, Marcus da Silva Cardoso, Maurilio Alves de Oliveira, Natanael Manoel da Silva Filho, Nilo Pereira Peçanha, Patrícia Ventura Xariff, Paulo Fernando Feliciano Maria, Paulo Roberto dos Santos Silva, Pedro Freitas dos Santos, Pedro Furtado Bernardes, Pierre Torres Rocha, Rafael Lima dos Anjos, Renan Carlos Monteiro Barreto, Renato Rangel Borges, Ricardo Oliveira de Souza, Ricardo Garcia, Roberta Bibiano da Cruz Leonardo, Romulo dos Santos Gomes, Ronaldo Gonçalves, Ronaldo Mathias de Oliveira, Simone Gulinelli de Azevedo, Vinicio Sebastião Pereira Tavares, Willian Douglas Santos da Silva, Yasmim da Silva Gomes, Zilma Moreno da Rocha. 2010: Adilson de Almeida Freitas, Adriano Klivio Santos Viana, Alan de Oliveira dos Santos, Alberto Magno Almeida Leal Junior, Alessandra Gardel Azzarite Brasil, Alex da Silva Silvério, Aline Rodrigues dos Santos da Silva, Alison de Mattos Pontes, Ananda Oliveira de Assis, Anderson dos Santos Carvalho, Anderson Gomes do Nascimento, André Barbosa Magalhães, Angelo Francisco Petersen, Antonio Gomes da Silva Neto, Arthur dos Santos Pereira, Aurimendes Pereira de Lucêna, Betania Bernardo da Silva, Bianca Fernandes de Albuquerque, Bruno Rodrigues de Freitas, Carleia Sousa Rodrigues, Carlos Alberto de Souza Rodrigues, Carlos Alberto Lopes dos Santos, Carlos Cavalcante de Carvalho, Carlos Felipe Freitas Araujo, Carlos Moreira Dutra, Cintia Machado, Cirley Nicolau, Cirley Nicolau Junior, Cleber de Souza Alvarenga, Cleber Raphael Simões Ribeiro, Cleide Freitas da Silva, Cleiton Dutra da Silva, Crisley da Silva Affonso Ramos, Cristiano da Silva Neves, Danilo Azevedo Brasil, Darlan da Costa Maia, David Cipriano Soares, Deivide Felipe Mendes Estevam, Diego Cruz Romão, Diego Pinheiro Pereira, Diogo Barreto Lisbôa, Edilson Ferreira Izidio, Eduardo Costa Soares, Eduardo Jorge Alves da Silva, Eliana Aparecida de Oliveira Sousa Carneiro, Elisabete Corrêa Córpas El-Hombi, Elisangela Rodrigues de Carvalho, Elson Correa da Silva, Emisilva da Silva Souza, Eulalia Almeida de Oliveira, Evandro de Jesus Maia, Fabiana Cristina Ramirez Mangerot, Fabiana Ribeiro Trajane, Fabiano Cabral dos Santos, Fabiano da Silva Cabral, Fabio da Silva Pereira, Fabio José da Silva Junior, Felipe Pires dos Santos, Filipe Zebende Gomes, Flávio Edson da Silva, Fortunato Lira, Francisco José Parente Ribeiro, Francisco Valmir Barbosa, Gabriel Moura Queiroz, Gilciara Bezerra de Almeida, Gilson Alves da Cruz, Gilson Dutra Chabudet, Heliel Pinheiro de Oliveira, Ilma de Jesus Cruz, Isaque Gonzaga Teixeira, Isis Pereira do Nascimento, Ivisson Thurler Silveira, Jaqueline Matilde Almeida da Silva, Jhonatan Ribeiro dos Santos, Jicelma Guimarães de Souza, Johnny Pereira da Silva, Jorge Aloisio Romão da Silva, José Amaro Ferreira Palmar Junior, José Carlos Xavier de Andrade. 2011: Ivone Espirito Santo Basilio, Izabel Cristina da Silva Santos, Jackson de Carvalho Soares, Jadir Veiga e Silva, Janaina Madalena de Assis Santos, Jaqueline Alves Cardoso, Jaqueline Peixoto Camargo, Jehú de Sousa Fernandes, Jhoe dos Santos, Jhonatan Braga Dantas de Souza, Joelson dos Santos Mamede, Jonatas Freitas de Oliveira, Jonatha da Silva Silveira, Jorge Rosa Cruz, José Elias Santos da Silva, José Penetra da Paixão, Julia Cristina da Costa Peixoto, Larissa Carvalho da Rosa Costa, Leanderson Mourão Rodrigues, Leandro Marcolino Pitta, Leandro Soares Ferraz, Leila Monteiro, Leonardo Fonseca Esteves, Luciana da Silva Batista, Luciana Nogueira do Nascimento. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD 2005/2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 28/11/2011\r\n\r\nId: 1228203"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nCGC 32.500.597/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio do Instituto Batista Americano, mantido por Igreja Batista Central de Volta Redonda, situado na Rua Vinte e Quatro nº 236 Vila Santa Cecília, Município de Volta Redonda, torna pública a relação nominal dos Concluintes dos Cursos: Concluintes dos Cursos 2004: TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Turma 843: Michele Ramos Nascimento. Concluintes dos Cursos de 2007: ENSINO MÉDIO: Turma 93119: Tarcízio Duarte Bandeira. Turma 83119: Iasmim Calisto de Oliveira, Leandra Isabella Barreto Emidio, Polyana Furtado Rodrigues Torres. Turma 10319: Nathália Geyci Pereira Silvestre, Cristiane Aparecida Pereira Mendes, Tamires da Silva Cabral. Turma 18319: Fabiano de Andrade Lopes da Silva. TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma 9311: Tarcízio Duarte Bandeira. TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Turma 8311: Iasmim Calisto de Oliveira, Leandra Isabella Barreto Emidio, Polyana Furtado Rodrigues Torres. TÉCNICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: TURMA: 1031: Nathália Geyci Pereira Silvestre, Cristiane Aparecida Pereira Mendes, Tamires da Silva Cabral. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1831: Fabiano de Andrade Lopes da Silva. Concluintes dos Cursos 2008: TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma: 901: Ana Paula de Carvalho, Bruno de Souza Silva, Gabriel Augusto Lima Nunes, Leonardo Ebole de Santana, Matheus da Silva Marcelino, Maurílio César Folly, Milton César Dorotéa Reis, Rodrigo do Carmo Silva Lobato. CURSO NORMAL: Turma 301: Marcia Neves Francisquine, Silvana Aparecida de Souza Pereira, Terezinha de Jesus Pereira. Concluintes dos Cursos 2009: ENSINO MÉDIO: Turma 18319: Danielle Pereira Brandão, Jéssica Carolina Vicente da Fonseca, Matheus Lourenço de Oliveira Rocha. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1831: Danielle Pereira Brandão. Concluintes dos Cursos 2010: ENSINO MÉDIO: Turma 93119: Caroline Cordeiro Rosa. Turma 83119: Ígor Melo de Almeida. Turma 18319: Ana Clara Oliveira da Silva, Pedro Henrique dos Santos Novaes. Turma 10319: Alberto Márcio Teixeira Guimarães, Cássio Domingos Melgaço de Almeida, Leandro Gomes Tavares, Luan Carlos da Silva Dutra. CURSO NORMAL: Turma 301: Adriana da Silva Marques Mendes, Amanda Marinho Ribeiro, Angélica Rosa de Oliveira Benedito, Sabrina Cristine Mendes de Souza Araujo. TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Turma 801: Rafaela Eduardo de Assis. Turma 8311: Ígor Melo de Almeida. TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma 9311: Caroline Cordeiro Rosa. Turma: 901: Evandro da Silva Oliveira, Guilherme Fagundes de Paula, Moisés de Oliveira. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1831: Ana Clara Oliveira da Silva, Pedro Henrique dos Santos Novaes. TÉCNICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: TURMA: 1031: Alberto Márcio Teixeira Guimarães, Leandro Gomes Tavares. Concluinte do Curso 2011: TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma: 901: Bruno Santos Carvalho. Diretora: Luci Gomes da Silva Reg. Nº 13.498 - MEC. Secretária Escolar: Marly Dias da Costa Reg. Nº 0839/88. Profª. Inspetora Escolar: Jacqueline de Jesus Campos Souza - Matrícula: 0942.452-4 CRRMPII/SEE-RJ e Profª. Inspetora Escolar: Daisy Costa Martins - Matrícula: 0945.480-2 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1246935"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RUY BARBOSA\r\n\r\nColégio Ruy Barbosa LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.291.858/0001-49\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ruy Barbosa, mantido por Colégio Ruy Barbosa LTDA, situado à Rua 14 de Dezembro, nº271 - Centro, Município de Três Rios - RJ, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2011. TURMA “A” - Adeilson da Silva Borges Ribeiro, Arthur Werneck Ferreira, Bárbara Albuquerque Carpinter, Bruno de Mello Reggiori, Caio dos Santos Borsato de Carvalho, Caio Menezes Santos Leal, Caio Reis Costa Mattos, Camile Vasconcelos Ribeiro Zanatta de Sá, Carolina Teixeira Guimarães, Clarissa Reis Guimarães, Clarisse Corrêa Pereira, Daiane Nascimento Dias, Daniel Machado Francklin Amaral, Elisa Machado Alves Gambôa, Flora Rangel Brasil, Gabriel Torres de Castro Innocencio, Helena de Souza Gobbi, Hudson Rodrigues Leal da Costa, Isabela Aparecida Ferreira da Silva, Isabela Hastenreiter Gonçalves de Oliveira, Isabela Maria Gonçalves Leal, Isadora Aparecida Ferreira da Silva, Ivy Vasconcelos Furtado, Izadora Cristina Luz Campos, Jean Gonçalves Reis, Lais de Fátima Bastos Fagundes, Lara Junqueira Zacaron, Leonardo Augusto de Paula Freitas Barbosa de Carvalho, Lucas Rocha Siqueira, Luiza Abrantes Beda dos Reis, Maria Amélia Amaral Carias, Maria Fernanda Escobar Pereira, Mariana Silva Leite, Matheus Soares Dotta de Oliveira, Mayara Izidoro Jubileu Soares, Natália Santos Fagundes Ferreira, Núbia Cassaro Zacaron, Patrick Silveira Guimarães, Rafaela Fiorelli Caiaffa, Rafaela Oliveira Carvalho da Silva, Ramon Soares Silveira, Renata Jorge de Oliveira, Rian das Dores Alves, Rodrigo de Castro e Souza, Ruan dos Santos Barreto, Stephanie Cunha Rodrigues, Thuane Vieira Guilhen, Vinicius Nunes de Paula, Wolney Furtado Cerqueira Neto, Yuri Corrêa Pinto Soares.TURMA “B” - Adriane Guimarães de Oliveira, Ana Beatriz Pinheiro Pureza da Silva, Barbara Machado da Trindade, Bruna Ramos Moreira Silva, Caíque de Paiva Gomes, Carolina de Paula Orioli da Silva, Cinara Cruz Veloso, Cláudio Lavinas Arneiro Júnior, Danilo Tavares da Silva, Eduarda de Souza Braga, Eduardo do Amaral Portugal, Erica Bertoldo Fayer, Felipe Teixeira Reis, Filipe Lima Bastos, Gabriel Porto Corrêa, Gabriela da Silva Moreira, Gabriell Costa de Almeida, Hugo Fernandes Costa, Isabella Cecilia Pereira Alves, Isadora Ribeiro de Medeiros, Isadora Santiago de Oliveira, Jennifer de Souza Seljenes, Jéssica Vasques Mello Barbosa, João Marcos da Costa Souza e Silva, João Victor Veiga Seixas de Mendonça, Karoline Arouca Rocha, Larissa Corrêa da Silva Campos, Laura Ignacio de Castro, Leticia Pena Luna, Maria Carolina de Barros Lima, Maria Julia Villa Verde Novaes, Marianna Mancini Malafaia, Marina Faria Soares Tumscitz, Mateus Leôncio Fraga, Matheus de Castro Braz, Miller Bento de Freitas, Monique Cezar Bastos, Otávia Gonçalves Paulino, Pedro Pereira de Amorim, Rafaela da Silva Pereira, Ramir Fernandes de Oliveira Neto, Ramon Simonis Pequeno, Raul Marcel de Aguiar Braga, Renan Quina Novaes, Rodrigo José Duarte Baptista Filho, Thuanny Gonçalves Veiga, Vagner Costa Rocha, Vanielli Maria Tomaz Mautone Lima, Vitor Silva Paes Leme Arruda, Yuri Machado Martins, Yuri Teles Ank Carvalho. 2ª Via do Certificado - Curso 2º Grau - Habilitação Básica em Química - 1988 - Sandro Bittencourt Dias - 2ª Via do Certificado - Curso 2º Grau - Educação Geral - 1991 - Geberson Saidler de Melo - 2ª Via do Certificado - Curso Ensino Médio - 2005 - Joana Cristina Pereira de Oliveira Ferreira - 2ª Via do Certificado - Curso Ensino Médio - 2008 - Érick Caiafa de Carvalho Francisco. Getúlio Machado Marques - Diretor - Reg.9600262 - MEC/RJ; Heloísa Helena Junqueira Marques - Secretária - Reg. nº 828/86 - SEEDUC/RJ; Inêz da Silveira Serpa Vides - Inspetor Escolar - Matr. 501187-9 - CDIN/SEEDUC/RJ; Márcia Guedes da Silva - Professor Inspetor Escolar - Matr. 0942504 - 2 - CDIN/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1247014"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NET-INFO LTDA-ME \r\n\r\nNÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO\r\n\r\nCNPJ - 03.490.918/0001-54\r\n\r\nSão Gonçalo / RJ\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - ANO 2011 - Alexandre de Araujo Gonçalves; Alexandre da Silva Cardoso; Antonio Marcelino dos Santos; Bruno Hipólito Mendes da Silva; Charlles dos Santos Felix; Cristiano Casemiro Mendes; Edson de Abreu Mota; Kayton Eletherio de Castro; Lucidio Vieira Junior; Luís Antônio Pena Santos; Luiz Carlos Silva Cova; Ramon Mendes Guimarães; Renan Castro Rocha da Silva; Ricardo Santos Mendes. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2006 - Josemagno da Costa Divino; Willian Fernandes Pereira. ANO 2007 -Igor Alexandre Machado dos Santos. ANO 2008 - Durval Teófilo Filho; Edinaldo Saraiva; Rogerio dos Santos Cintra; Gudson Garcia Freire; Leonardo Silva de Oliveira; Marco Antonio da Silva. ANO 2009 - Bruno Lemos de Barros; Dayvison Falcão do Santos; Felipe Leonardo Santos da Silveira; Jean Ramos dos Santos; Jocelino do Nascimento Gomes; Leonan Baptista Farias; Leonardo dos Santos Noronha; Marco Antônio Martins Albuquerque; Marcos José da Silva Marins; Michael Marques de Campos; Uiliam Martins Geronimo; Wendell Diego da Silva Cruz Cunha; André Tavares Resende; Diego Mendes Zortea; Fernando Cesar Barreira Trindade; Gabriel Encarnação da Silva; Ledinésio de Almeida Silva. ANO 2010 - Ademir Batista Bigatti Junior; Aldenir Teles Peixoto; Fabricio da Silva Vieira; Luis Felipe Domingues Lameira; Rodrigo Rapparini da Costa; Thadeu Reis Sobrinho Terra; Tony Eduardo Oliveira de Barros Pimenta; Márcio Alexandre Veiga dos Santos; Pablo Alves da Costa; Rodrigo Jordão; Rodrigo Rosado Barcia; Victor William Cardoso de Pinho; William Gonçalves da Silva; Adriano Barbosa Costa; André da Silva Assumpção; Bruno Cabral de Lima Fonseca; Denis Willie de Freitas; Glauber da Mota Gonçalves; Guilherme Pereira Martins da Silva; Jorge Antonio Alves da Costa; Kelson Alves Pires; Luís Cláudio Viana Nogueira; Marco Antonio Barbosa da Silva; Raphael da Silva Novaes; Renato Gonzaga da Silva; Rogério Campos dos Santos. ANO 2011 - Alessandro Carvalho do Espirito Santo; Lucas dos Santos Lourenço; Marconde da Silva Lima; Matheus dos Santos Lourenço; Rafael Ferreira da Silva; Renan dos Reis Santos, Wanderson Clayton da Silva Leite. CURSO TECNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2011 - Angelo Borges Lovisi; Carlos Roberto Rodrigues de Souza; Claudio Luís Granadeiro Ferreira; Cleiton dos Santos Marques; Denilson Morais de Almeida; Fabio Nazar da Silva Cardozo; Jaime Antonio Salvador; Jefferson Basílio; João Paulo Couto Oliveira; Leandro Leonel Cunha; Leandro Torres da Silva; Leonardo Barbosa da Rocha; Manoel Honorio Bezerra; Marcelo Fagundes da Silva; Marcelo Gomes da Luz; Marcus Vinicius da Silva Ribeiro; Marcus Vinicius Santos de Almeida; Michel da Rocha Silva; Rodrigo Mendes da Silva; Ronaldo de Magalhães Figueiredo Junior; Samuel Ribeiro Bernardes; Wilson Martins de Lima Junior. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2009 - Diogo Boiteux Uchôa Cavalcanti. ANO 2010 - Rogerio Cardoso de Mattos Junior. CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA - ANO 2011 - Cassius Ben Hur Santos do Couto. TECNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2007 - Dayse Moura de Almeida. ANO 2009 - Isabel Cristina de Sousa Chagas; Rendric Cifoni Batista; Fabiano Magalhães de Mesquita; Roberto Teixeira Moreira. ANO 2010 - Cassio Sousa Teles; Humberto Rocha Marques; Vinicius Lucio Moreira; Alexandre Farias Pontes; Anderson Pires Angelo; André Rodrigues da Silva; Carlos Roberto de Oliveira Dantas; Marcelo dos Santos Cunha; Marina Teixeira Moreira dos Santos; Pâmela Aretha da Silva Gouveia; Priscila Pereira Muniz; Victor Cheffer de Souza Nascimento. ANO 2011 - Daniel Bruno da Silva Barros; Felipe Vieira Franco Guimarães; Fernanda dos Santos Quintanilha; Fernando Alves Corrêa; Kelly da Silva Andrade; Kely Xavier Rodrigues; Sandro da Conceição Pádua. - Diretora Escolar: Helenice de Lima Sobrinho.\r\n\r\nId: 1246159"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ: 09.078.047/0001-42\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino, mantido por Grupo Tales de Ensino LTDA, situado à Rua Paul Redfern nº 68 - Ipanema, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, em 2011: Ana Carolina Ramos Santos, Ana Carolina Romeiro, Bárbara de Almeida Pereira Lofgren, Caetano Barros Nogueira, Eduardo Ribeiro Horta, Elizabete Virginia dos Santos e Silva, Fernanda Carvalho de Vianna, Gabriela Loureiro Gomes de Oliveira, Isabel Valle Betancourt, Isabela Cury de Castro Carneiro, Jhade Castor Chame Saad, João Victor Byone Menezes, José Antonio Barchilon de Castro, Laisla Priscila Figueiredo, Lucas Brasil Ferreira, Lucas Santos Felix, Luiza Melo Pereira, Marcos Endres de Oliveira Wunder, Mariana de Oliveira Martins, Mariana Lannes Cavalcanti, Matheus Ginefra de Oliveira Duarte, Naiara Freitas Santos, Nathalie Rocha Verly, Omar Farhat Ciarlini, Phillipe Santos Amato, Rafaela Neves Guimarães Pereira, Rayanne Franco Marques, Ricardo Mendonça Moscoso, Samanta Dominguez Perez, Thaïs de Souza Simões, Tomás Battaglia Pires Alves, Vanessa Pittigliani Pereira, Vicente Ekberg Dias, Vitória Calmon Nogueira da Gama. Secretária: Suellen Carvalho SCE 0384. Diretora: Débora Goulart OF CDIN nº 871/10. Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva Mat. 095641-7\r\n\r\nId: 1246913"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \r\n\r\n- SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0104-84\r\n\r\nCONCLUINTES: O Diretor do Senac Marapendi, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida das Américas, 3.959, Cobertura, Barra da Tijuca, CEP: 22631-003, Rio de Janeiro-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES em 2011. Abrahão Jacob Frajdenberg, Alexandra Esch de Campos Magalhães Rosas, Ana Beatriz Lima Mendes, Anna Carolina dos Santos de Barros, Antonio José de Lacerda Pinto, Cesar Luiz Lopes Teixeira, Cynthia Maria da Silva Menezes, Daniela Martins Campanha, Jeanne de Souza Lopes Porto, José Inácio Delmaschio Martha, Luciane Gonçalo Teixeira, Luzaica Esteves Correia, Margarida Gonçalves de Pinho, Mariana Figueiredo Cintra de Oliveira, Michelle Maia Romão, Naiara Grangeiro Vieira, Renata de Souza Barros. Secretária Leticia Ester da Silva Reis, Of. CDIN nº 1202/2010; Diretora Elaine Pontes Guedes, Of. CDIN nº 1202/2010; Professora Inspetora Escolar Angela Maria Guerra, Matr. 0956468-3.\r\n\r\nId: 1239678"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CATORZE DE NOVEMBRO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA\r\n\r\nEVANGÉLICA NOVA JERUSALÉM\r\n\r\nCNPJ 33.964.495/0001-28\r\n\r\nA diretora do Colégio Catorze de Novembro, mantida pela Associação Beneficência Evangélica Nova Jerusalém. Situada na Rua Ricardo Machado, 324, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro. Torna publica a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Formação Geral - Regular / 2007: Liliane de Oliveira Tabosa. Curso Ensino Médio Formação Geral - EJA / 2008: Ana Sheila de Souza Silva. Curso Ensino Fundamental - EJA / 1º semestre 2010: Abonizia Santos de Oliveira Santana, Heitor Simões Lucena, Jucileide Pereira de Sousa, Luana Gomes Lopes, Lucialy Salviano Silva de Brito, Marcelo Almeida Lima, Matheus de Almeida Gomes, Talita Aurora Soares. Curso Ensino Médio - EJA / 1º semestre 2010: Ana Caroline Alves Cardozo, Bruno Ferreira Paranhos, Matheus Vale de Sousa, Roberto Sousa da Cruz, Tarciane Silva de Oliveira, Thammyres Rodrigues Brandão, Jayme dos Santos Carneiro. Curso Ensino Médio - EJA / 2º semestre 2010: Edimilson Sales de Azeredo, Fabio Serafim da Silva, Francisco de Assis Pereira de Almeida, Jôse Rodrigues de Almeida, Priscilla da Silva Araujo, Roseni Miranda Abreu. Curso Ensino Médio Formação Geral - Regular / 2010: Andressa Souza dos Santos, Anna Carolina Santos da Silva, Camila Mariana Alves Mimoso, Daniel da Silva Koeller, Daniele Felipe Parreiras dos Santos, Elimara Lopes Moraes, Fiama Eduardo Azevedo, Filipe da Silva Loureiro, Gleice Kelly Alves da Silva, Guilherme Martins da Silva, Hiago Vinicius Paula da Costa, Igor Barros Ferreira, Jéssica Azevedo de Souza, Juliana Macedo Silva, Leandro Castilho Nunes de Oliveira, Leonardo Filipe Pinheiro, Luan Daniel de Lima, Luis Augusto Ramos Queiroz, Marcelo Garça de Mello, Mariana Ribeiro de Castro, Mariane Cardoso Souza, Mayara Ribeiro de Lima Silva, Matheus Manhães Maia, Paulo Cesar Miranda Garios, Priscila Nascimento de Oliveira, Priscilla Alcântara Peçanha Mello, Renato Moura Dantas, Ronaldo Silva Moura, Simone Vieira dos Santos, Stephany Ribeiro da Costa Silva, Vanessa Gonçalves Paiva. Diretora: Kátia de Oliveira Souza Reg. 9503502/DEMEC/RJ. Secretária: Marisa de Souza Damião Morgado Reg. 918/91. Professora Inspetora Escolar: Márcia Maria Marques dos Santos de Almeida Matr. 0942636-2 \r\n\r\nENT. MANT. ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA\r\n\r\nEVANGÉLICA NOVA JERUSALÉM\r\n\r\nId: 1239281"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CESLE - CENTRO EDUCACIONAL SILVA LEME\r\n\r\nCNPJ 08.626.291/0001-30\r\n\r\nCONCLUINTES: O Diretor do Centro Educacional Silva Leme, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Formação Geral - Ensino Médio, em 2010: Ana Lívia Gonçalves Pinheiro, Anastácia Ferreira Faria de Souza, Breno Gorzkowski Gonzales Petra de Melo, Bruno da Silva Campos, Diogo Oliveira Barros de Abreu, Erico Brasil Mendes Calasans, Gabriel da Rocha Campos Pereira, João Pedro Ponte Braz, Karoline Viana dos Santos Ribeiro, Kenya Cristina Souza, Luan Guedes dos Santos, Maurício Alberto Costa Moreira Junior, Mayara Nogueira da Cruz, Patrick Brum Matoso Pereira, Paulo Victor Ferreira Barbosa Brasilino, Priscila Fernandes de Oliveira. Diretor: Antonio José Clementino da Silva Reg.nº 11095/CUC; Secretária Escolar: Ana Cristina dos Santos Reis - Reg. 257 D.O. 08/11/2002 Fl. 06 Professora Inspetora Escolar: Clarice Vasconcellos Gomes - Mat. 09426560.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 12/01/2012\r\n\r\nO cliente efetuou o pagamento em 16/01/2012.\r\n\r\nId: 1243360"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA MARICÁ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CNEC\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/1070-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO 2011-Turma 3301 - Adriana Gonçalves Pereira, Alan de Oliveira, Bernardo de Albuquerque Negrão, César Albuquerque Alexandre, Francine Lima Soares, Gabriel de Souza Sardinha da Silva, Gabriel Silva Amorim, Gustavo Frejat Barbosa Joaquim, Julia Belisario, Leandro da Silva, Lidiane Bravo da Silva, Luiz Felipe Martins dos Santos, Maiara Ferreira Poggi, Milane Santos da Silva, Raphael Quintanilha dos Santos, Thaís de Vasconcelos Machado, Victor Pascale Santos. Diretor : Mauricílio Rodrigues de Souza. OF. CDIN nº 2116/2011 .Secretária: Neuza Maria Real Lessa Mendes da Silva. OF. CDIN nº 1022/2011 Inspetores Escolares:Solange Maria Peixoto Rodrigues Matrícula:0956453-5 e Erica Vianna Prasser dos Santos.Matrícula: 0956455-0.\r\n\r\nId: 1244378"
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                        "CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 27.796.853/0001-38\r\n\r\nA diretora do Centro Educacional Elpidio da Silva mantido pelo Cedelva, situado a Estrada do Realengo, 289/297 Padre Miguel RJ, torna publica a publicação do concluinte do Ensino Médio (Educação de Jovens e adultos) 1° semestre/2006 onde se lê Paulo Roberto da Silva Junior, leia-se Paulo Roberto Machado da Silva Junior, Diretora Vanisia da Silva Reg 8504 MEC Secretária Rosangela da Silva Reg 233 e Professora Inspetora Escolar Selma Regina da Silva de Jesus Matr. 0956358-6 DRMIV SEEDUC/RJ \r\n\r\nId: 1246248"
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                    "1247480": [
                        "V - Ata",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RODOLPHO DE PAOLI\r\n\r\nCNPJ: 28.715.126/0001-61\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - O Administrador do Edifício Rodolpho De Paoli, de acordo com o previsto na Convenção do Condomínio, convoca os Senhores Condôminos para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 26 de janeiro de 2012, no Centro de Reuniões Rodolpho De Paoli no 1º Entrepiso do prédio às 15:30 horas em 1ª convocação, ou às 16:00 horas em 2ª e última convocação, com qualquer número de Condôminos presentes, com a finalidade de tratar dos seguintes assuntos: 1 - Apreciação das Contas e Parecer do Conselho Fiscal sobre o Exercício Anterior. 2 - Aprovação do Orçamento para 2012, com proposta do Administrador de aumento da cota condominial em 5,67%, igual ao IGPM de 2011 (5,10%) mais 10% em função do desconto para pagamento antecipado. 3 - Exame, discussão e votação do Relatório do Conselho Fiscal sobre as atividades por este desenvolvidas durante o último exercício e as decisões adotadas, em conjunto com o Administrador, dentro de uma nova orientação administrativa adotada pelo Conselho Fiscal. 4 - Renovação do Seguro de Incêndio com a autorização da Assembleia para que o Conselho Fiscal proceda à coleta de propostas diretamente de seguradoras ou corretoras de seguros idôneas decidindo sobre a melhor proposta que atenda os interesses do Condomínio. 5 - Exame, discussão e votação de proposta do Conselho Fiscal para: criação de um Fundo de Obras e para a realização das obras necessárias no Condomínio, prioritariamente, as que concernem à segurança contra incêndios (zonas de escape, pressurização de escada e estudo para a criação de novas formas de escape) e, em seguida, ao prosseguimento com as obras de modernização do edifício, em especial a substituição dos revestimentos dos corredores (pisos, tetos e paredes). 6 - Criação de uma Comissão de obras ou de um Conselho de Administração com a eleição de seus integrantes ou, então, a outorga ao Conselho Fiscal de poderes para a gestão de obras extraordinárias, gestão do fundo de obras e, ainda, para a realização de estudos objetivando reformar a Convenção do Condomínio, no sentido de modernizar a estrutura administrativa. 7 - Assuntos Gerais. As pessoas que comparecerem, na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar procurações até três dias antes da realização da Assembleia (cláusula Nona da Convenção) com firma reconhecida, conforme exigência do Código Civil, Art. 654, Parágrafo 2º. Orientamos os Senhores Condôminos ou seus representantes para não tomarem parte nas deliberações da Assembleia aqueles que estiverem em atraso com o pagamento das cotas condominiais, ou de multas que lhes tenham sido aplicadas, de acordo com o disposto na cláusula décima da Convenção do Condomínio. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012. Luiz Fernando de Albuquerque Sá - Administrador.\r\n\r\nId: 1247480"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1247411": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONCESSIONÁRIA E \r\n\r\nDISTRIBUIDORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 39515275/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Art. 51 e parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e Art. 57 e parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e Art. 58, parágrafo único, alíneas “A”, “B” e “C”, do Estatuto Social, faço saber aos interessados que no dia 09 de março de 2012, no horário de 10:00 às 17:00 horas, na sede e delegacias através de urnas fixas e itinerantes, realizar-se-ão eleições para renovação da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes deste Sindicato, bem como seus respectivos Suplentes. O prazo para registro de chapas é de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital. O registro de chapas far-se-á na Secretaria do Sindicato, sito à Av. Passos nº 122, 15º andar, Centro, nesta Cidade, no horário de 10:00 às 17:00 horas, onde se encontrará pessoa habilitada para receber documentos, dar recibo e fornecer informações concernentes ao processo eleitoral. O prazo para impugnação de chapas registradas ou de nomes de sua composição será fixado por \r\n\r\nocasião da publicação do registro de chapas, conforme previsto no Artigo 62, III da norma social. Em caso de empate, o processo dar-se-á de acordo com o Art. 56 e novas eleições se realizarão em 2º escrutínio no dia 23 de março de 2012, obedecendo os critérios \r\n\r\nda primeira. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012. Dalmo Malheiros Ramos - Presidente.\r\n\r\nEnvio de NF e exemplar para:\r\n\r\nRua da Consolação, 222, conj 706, Centro, São Paulo/SP\r\n\r\nCEP: 01302-000\r\n\r\nId: 1247411"
                        ],
                        "1242575": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nNo SISCOMEX\r\n\r\n11/2085011-0\r\n\r\n3/11/2011\r\n\r\n11/2085231-7\r\n\r\n1/11/2011\r\n\r\n11/2050049-6\r\n\r\n28/10/2011\r\n\r\n11/2012598-9\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n11/2031805-1\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n11/2190042-0\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\n11/2232086-0\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11/2190039-0\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\n11/2195325-7\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\n11/2167404-8\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\n11/2108789-4\r\n\r\n7/11/2011\r\n\r\n11/2022119-8\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n11/2150739-7\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\n11/1994256-1\r\n\r\n20/11/2011\r\n\r\n11/2179942-8\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n11/2223368-1\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n11/2190041-2\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\n11/2188817-0\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\n11/2188635-5\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\n11/2195449-0\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\n11/2108790-8\r\n\r\n7/11/2011\r\n\r\n11/2061338-0\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\n11/2086850-7\r\n\r\n3/11/2011\r\n\r\n11/2223479-3\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n11/2194995-0\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\n11/2072360-6\r\n\r\n1/11/2011\r\n\r\n11/2096315-1\r\n\r\n4/11/2011\r\n\r\n11/2119943-9\r\n\r\n8/11/2011\r\n\r\n11/2140596-9\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11/2233441-0\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11/2131274-0\r\n\r\n9/11/2011\r\n\r\n11/2189239-8\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1242575"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1247407": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREF. MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N?‹ 001/2012\r\n\r\nObjeto: Compra de medicamentos para a Rede Municipal de Saúde, para consumo aproximado de 06 (seis) meses.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 02 de fevereiro de 2012, às 09:00h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, n?‹ 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1247407. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1247375": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 005/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 004/2012\r\n\r\nProcesso nº 18/002224/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições por quilo (tipo Self Service), visando o atendimento à autoridade em passagem pelo Município a visitas / convocações / cursos / reuniões administrativas ou mesmo servidores que prestam serviços extraordinários, aproximadamente 700 kg (setecentos quilos), no exercício 2012. DATA/HORA: 30/01/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1247375"
                        ],
                        "1247376": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 053/2011\r\n\r\nREPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 042/2011\r\n\r\nProcesso nº 03/002098/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada para Aquisição de Botijas de Gás de Cozinha para diversas Secretarias - Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV/02), Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (SEMPLAD/03), Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ/04), Secretaria Municipal de Educação (SEMEDUC/05), Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos (SEMOTRANSP/08), Secretaria Municipal de Ambiente e Limpeza Pública (SEMALP/09), Secretaria Municipal de Agricultura e Estradas Vicinais (SEMAEV/10), Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMCTEL/19) e Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública (SEMDECOP/20) no período de janeiro/dezembro de 2012. DATA/HORA: 31/01/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1247376"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1247384": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2012\r\n\r\nProcessos nºs. 9262 e 9349/2011. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 PALCO COM 6,00M X 6,00M, COM 02 ASAS DE PA E 01 HOUSE MIX QUE FICARÁ LOCALIZADO NA PRAÇA DR. JOÃO NERY; 01 PALCO COM 8,00M X 8,00M, COM ÁREA DE SERVIÇO E 01 HOUSE MIX QUE FICARÁ LOCALIZADO NA AVENIDA JÚLIO BRAGA; NO PERÍODO DE 16/02/2012 a 25/02/2012 - CARNAVAL DE MENDES 2012. Recebimento de Propostas e Documentação: 30/01/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 30/01/2012 às 11h30min. Valor do edital: 02 CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 13 de janeiro de 2012. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1247384. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247385": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2012\r\n\r\nProcessos nºs. 9264 e 9272/2011. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO NA PRAÇA DR. JOÃO NERY E NA AVENIDA JÚLIO BRAGA, NO PERÍODO DE 16/02/2012 a 25/02/2012 - CARNAVAL DE MENDES 2012. Recebimento de Propostas e Documentação: 30/01/2012, às 14h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 30/01/2012 às 14h30min. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 13 de janeiro de 2012. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1247385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247386": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2012\r\n\r\nProcesso nº. 9109/2011. Objeto: LOCAÇÃO DE VINTE E QUATRO BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA DIÁRIA COM FORNECIMENTO DE QUÍMICA DESODORANTE E PAPEL HIGIÊNICO, NO PERÍODO DE 16/02/2012 a 25/02/2012 - EVENTO CARNAVAL DE MENDES 2012. Recebimento de Propostas e Documentação: 31/01/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 31/01/2012 às 11h30min. Valor do edital: 03 CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 13 de janeiro de 2012. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1247386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247387": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2012\r\n\r\nProcesso nº. 9103/2011. Objeto: LOCAÇÃO DE DOIS CAMINHÕES TRIO ELÉTRICO, NO PERÍODO DE 17/02/2012 a 25/02/2012 - EVENTO CARNAVAL DE MENDES 2012. Recebimento de Propostas e Documentação: 31/01/2012, às 14h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 31/01/2012 às 14h30min. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 13 de janeiro de 2012. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1247387. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1247545": [
                        "IV - Editais: Licitações",
                        "EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCNPJ 36.061.315.0001/96\r\n\r\nAVISO DE ERRATA E NOVA DATA\r\n\r\nLicitação 001/CPL/2011\r\n\r\nProcesso 02/60.427/10 \r\n\r\nObjeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de limpeza, conservação e manutenção de logradouros públicos, coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos, bem como a implementação de programa de educação ambiental no âmbito do município de Nova Iguaçu. Modalidade Concorrência Pública. Tipo Menor Preço Global. Comunicamos às empresas interessadas que se encontra à disposição na sala da Diretoria Administrativa e Financeira da Emlurb, situada à Rua Coronel Tinoco, 361 A, Gerard Danon, Nova Iguaçu, RJ, a Errata com as alterações solicitadas pelo TCE/RJ, que afetará a formulação das propostas, bem como o Edital com as novas datas de entrega e abertura dos envelopes da licitação, descritas abaixo: Entrega dos envelopes: Dia 17/02/2012, até às 10:00h. Abertura dos envelopes: Dia 17/02/2012, às 14:00h. Nova Iguaçu, 11 de janeiro de 2012. Vladmir de Sá Silva. Presidente - CPL.\r\n\r\nId: 1247545. Valor: R$ 799,92"
                    ],
                    "1247546": [
                        "IV - Editais: Licitações",
                        "EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCNPJ 36.061.315.0001/96\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nNúmero da Licitação: 001/cpl/2011\r\n\r\nData e Horário da Sessão de Abertura: 17/02/2012, às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de limpeza, conservação e manutenção de logradouros públicos, coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos, bem como a implementação de programa de educação ambiental, no âmbito do município de Nova Iguaçu, conforme descrição detalhada no projeto básico. Aquisição do Edital: O Edital e seus anexos, com as especificações desta licitação, encontram-se à disposição dos interessados, mediante entrega de 01 RESMA DE PAPEL A4 à EMLURB, na Rua Coronel Tinoco nº 361-A - Gerard Danon, Nova Iguaçu, RJ, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sala da Diretoria Administrativa e Financeira, no horário de 10:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, podendo ser obtidas informações por meio do telefone nº 2667-5781 e e-mail pre.emlurb@gmail.com. Imprescindível apresentação do carimbo do CNPJ. Em, 11 de janeiro de 2012. José Carlos Ribeiro Alves - Presidente em Exercício da EMLURB.\r\n\r\nId: 1247546. Valor: R$ 876,48"
                    ]
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1246320": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de distribuição de merenda escolar, no período de 06/02/2012 a 18/05/2012, conforme consta do processo administrativo nº. 09.822/2011 da Secretaria Municipal de Educação. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 31 de janeiro de 2012 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1246320. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1247272": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nTomada de Preços n° 001/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo: 002/2012\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de combustível para os veículos da Fundação de Saúde de Rio Claro, mediante recursos próprios.\r\n\r\nLocal de Realização: Fundação de Saúde de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, n° 289 - Centro - Rio Claro-RJ.\r\n\r\nData e Horário: Dia 02 de fevereiro de 2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) CD-R e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nInformações: Setor de Licitações da Fundação de Saúde de Rio Claro, na Fundação de Saúde de Rio Claro ou pelo telefone (24) 3332-1798. Rio Claro-RJ, 16 de janeiro de 2012 - Joelmir da Fonseca Leone - Presidente da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1247272. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1247449": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização de linha e aluguel de carro de som para realização do Carnaval 2012. Tipo Menor Preço Global. Data: 30/01/2012, às 11:00h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sanitários químicos durante o Carnaval 2012. Tipo Menor Preço Global. Data: 30/01/2012, às 14:00h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança e apoio durante o Carnaval 2012. Tipo Menor Preço Global. Data: 01/02/2012, às 09:00h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de trio elétrico com sonorização e iluminação cênica para realização do Carnaval 2012. Tipo Menor Preço Global. Data: 30/01/2012, às 09:00h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1247449"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1247488": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 001/2012 - Registro de Preços \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de geradores elétricos, movidos a diesel, carenados, silenciosos, com fornecimento de combustível, com montagem e desmontagem, para atender aos eventos do calendário cultural e turístico e demais demandas do Município, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2o andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW; \r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 27/01/2012, às 08:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 002/2012 - Registro de Preços \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de Unidade de ambulância de suporte avançado (UTI Móvel), para atuar nos eventos do Município, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2o andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW; \r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 27/01/2012, às 13:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1247488. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1247462": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.010/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.007/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de materiais para Farmácia de Ordens Judiciais.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.826/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 31/01/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.011/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.085/2010\r\n\r\nFica remarcado o Pregão nº.085/2010, que tem por objeto a aquisição de veículos tipo utilitário.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.285/10.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/01/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1247462"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1247252": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 001/2012\r\n\r\nObjeto: Locação de retroescavadeira, incluindo operador habilitado para a categoria, pelo período de 90 dias. Data/Hora/Local: 31/01/2012, às 8 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 ou pelo e-mail licitacoes@saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1247252. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1247119": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado em 11/01/2012, pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no Processo: 15620-2011-000-01-00-9 de Mônica Cristina Santana de Jesus - Assunto: Pedido de Impugnação de Avaliação de Desempenho. “Homologo o parecer conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, referente ao pedido de impugnação formulado pela servidora Mônica Cristina Santana de Jesus, autorizando a retificação da pontuação atribuída na ficha de avaliação de desempenho, no período de 27/11/2010 a 27/11/2011, em cumprimento ao disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, publicada no D.O.E.R.J. em 27/02/2008.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1247119"
                        ],
                        "1247420": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 12.1.2012,no Processo TRT-PA-12791-2011-000-01-00-6, de SANDRA HELENA DA COSTA CARNEIRO SILVA. Assunto: Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia formulado pela interessada, SANDRA HELENA DA COSTA CARNEIRO SILVA, uma vez que não restou comprovado o impedimento do exercício do direito à fruição da licença-prêmio em atividade, na forma do disposto no Art. 2º, parágrafo único, incisos I, II e III, do Ato nº 89/2011. Expeça-se ofício à servidora inativa com o intuito de cientificá-la do teor do presente despacho.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1247420"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1247100": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de janeiro de 2011, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0129700-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumara de Jesus Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE, Aut Jumara de Jesus Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 14h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001237-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Reis [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Reis , Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 14h30min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0127600-62.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas de Paiva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Freitas de Paiva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 14h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0027300-32.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Piedade Júnior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Piedade Júnior, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2011 às 15h05min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Centralização. \r\n\r\nProcesso: 0022200-92.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Natasha dos Santos Martins [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroboy Express Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Roberto Pires Ferreira Clementino, Réu: José Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroboy Express Ltda., Aut Natasha dos Santos Martins\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2011 às 15h20min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Centralização. \r\n\r\nProcesso: 0056600-80.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO E SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MAURO ANTONIO RINCON\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CAIXA ASSIST E PREVIDENCIA DO GRUPO REAL CAP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut ROBERTO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 14h40min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0069300-46.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nassau [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Nassau, Aut Osmar Gomes da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 15h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0064400-92.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE ALVES DE SOUZA [Adv. Marilia Oliveira Santos (OAB: RJ 99085 - D)]\r\n\r\nRéu: PANI E GRANO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE ALVES DE SOUZA, Réu PANI E GRANO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 14h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0071700-18.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rosendo da Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rosendo da Silva, Réu Personal Recursos Humanos Ltda., Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2011 às 15h25min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Centralização. \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA PINTO [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCOES MODERNAS TURISMO E CAMBIO S A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE LIMA PINTO, Réu PROMOCOES MODERNAS TURISMO E CAMBIO S A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2011 às 15h10min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Centralização. \r\n\r\nProcesso: 0002800-83.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Iracu Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva, Réu Posto de Abastecimento Iracu Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 14h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0105500-26.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: MED LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MED LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA, Aut ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 14h45min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0133200-81.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Deziderio Machado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel Doce Mel Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)], Réu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Pinheiro Machado, Aut Marcia Cristina Santos Deziderio Machado, Réu Mel Doce Mel Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2011 às 15h30min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Centralização. \r\n\r\nProcesso: 0159300-22.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Pedro Anselmo da Cruz, Réu: Raimundo Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA, Réu Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 14h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000023-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Santana Neto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Santana Neto , Réu NKB Rio S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 14h50min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lacerda Alencar [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Norte Modas Ltda. - JAMF [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lacerda Alencar, Réu Mab Norte Modas Ltda. - JAMF\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de janeiro de 2012 às 14h55min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1247100"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 de janeiro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000995-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Paula dos Santos Braga [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Paula dos Santos Braga, Réu Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de janeiro de 2012 às 15h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0036600-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTINO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO RIBEIRO DE ARAUJO, Réu RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de janeiro de 2012 às 14h30min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0165600-17.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de janeiro de 2012 às 14h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0104800-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Miranda de Araújo [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 -D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Miranda de Araújo \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de janeiro de 2012 às 14h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000394-86.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elizabeth Pio da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Elizabeth Pio da Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de janeiro de 2012 às 15h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001222-16.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Moraes Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Maria das Dores de Moraes Santos , Réu Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de janeiro de 2012 às 14h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000974-76.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Saraiva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Saraiva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de janeiro de 2012 às 14h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000400-93.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike da Conceição Alves da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. , Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike da Conceição Alves da Silva , Réu Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de janeiro de 2012 às 14h55min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES N/P SÓCIA SECURITAS AB, Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de janeiro de 2012 às 14h50min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001210-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cesar Goulart [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cesar Goulart\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de janeiro de 2012 às 15h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000253-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Almeida Santos [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Almeida Santos, Réu Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de janeiro de 2012 às 14h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000779-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vieira dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Luiz Antonio Vieira dos Santos, Réu Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de janeiro de 2012 às 14h45min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001261-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regilane Alves de Sousa [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regilane Alves de Sousa \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de janeiro de 2012 às 14h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires, Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de janeiro de 2012 às 15h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Elias da Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Eagle Global Logistics do Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eagle Global Logistics do Brasil Ltda., Aut Eudes Elias da Silveira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de janeiro de 2012 às 15h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0154400-98.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVESTRE DA SILVA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 -D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jefferson Silveira Barbosa (OAB: RJ 93964 - D)], Réu: ANDRE REGO RIBEIRO, Réu: Ana Maria Fioravante \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut RICARDO SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de janeiro de 2012 às 14h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0056900-96.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA ROSALIA COSTA GUERRA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ISABEL, Aut MARILIA ROSALIA COSTA GUERRA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de janeiro de 2012 às 14h40min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1247440"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000891-76.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Saens Pena S.A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Saens Pena S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-21.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Ramos Amorim [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178700-71.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Ferreira Jasmim [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037800-81.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Henrique Souza da Rocha(ESPOLIO DE) [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-86.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Rcte: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios de Macae SEEB/MR [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios de Macae SEEB/MR [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162400-65.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mariana Barros de Souza Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028300-74.2006.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Jose Moreira de Barros Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2007.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Joaquim Valente Ramos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-20.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina de Andrade Cordeiro [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WALMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Ebgdo: Editora JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139200-27.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Luiz de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145500-71.2004.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)], Rcte: JAIRO XAVIER DE BRITO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRcdo: JAIRO XAVIER DE BRITO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Rcdo: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JAIRO XAVIER DE BRITO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1244157"
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Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rubens Magalhães de Faria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162400-34.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Rcte: Derisvaldo Alves Ferreira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcte: Claudimir Pereira do Nascimento [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcte: Diogo Bullus Andrade [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcte: Alfredo Costa [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcte: Everton Gaia de Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcte: Cláudio Mário Rodrigues Varella [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcte: Ciro Gilberto Nunes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcte: Celso Rodrigues de Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcte: Adson Soares Carvalho [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcte: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcdo: Derisvaldo Alves Ferreira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcdo: Cláudio Mário Rodrigues Varella [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcdo: Diogo Bullus Andrade [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcdo: Alfredo Costa [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcdo: Ciro Gilberto Nunes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcdo: Claudimir Pereira do Nascimento [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcdo: Everton Gaia de Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcdo: Celso Rodrigues de Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcdo: Adson Soares Carvalho [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Derisvaldo Alves Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Arcênio de Andrade [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165500-39.2006.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Adriano dos Santos da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.1996.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Amaury Ferreira Costa Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amaury Ferreira Costa Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-07.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Jovino Chaves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106400-06.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Oliveira do Nascimento Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Oliveira do Nascimento Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134900-68.2007.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio da Silva Pereira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000895-53.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Germano Simões [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2003.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2003.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: ALBANO JORGE DE LIMA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GEOVANIA CRISTINA PAIVA DE LIMA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALBANO JORGE DE LIMA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Papelli Papel e Presentes Ltda. ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francielle dos Santos Barrozo [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Papelli Papel e Presentes Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0346700-30.1998.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nEbgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Ebgdo: FRANCISCO CARLOS CORTEZE [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-31.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hudson Domingos Pimentel [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Rcdo: Associacao de Moradores do Condominio Maramar [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tropikus Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.1997.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: JULIO STUDART DE MORAES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LAUDICEA FURTADO FIORITO [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JULIO STUDART DE MORAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047200-36.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Ebgte: Joércio Mendes Greca [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Joércio Mendes Greca [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Julio Cesar Cassano [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210200-97.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Rcte: João Guilherme Augusto e Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: João Guilherme Augusto e Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Rcdo: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1244158"
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Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ultransportes Transportadora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114700-78.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Lider Taxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Taro Suzuki [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lider Taxi Aéreo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087000-70.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Cesar Eloy Crivano Gigante [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Cesar Eloy Crivano Gigante \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-93.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi , Rcte: Celso da Silva Neves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Rcdo: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)], Rcdo: Celso da Silva Neves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-71.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Ebgdo: Eliete dos Santos Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105500-68.2001.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLEIDINALDO COSTA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Ebgdo: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Ebgdo: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Ebgdo: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Ebgdo: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Ebgdo: DONIVALDO JOAQUIM DE MELO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Ebgdo: LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002096-62.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Higor de Oliveira Ribeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Mineradores de Areia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Higor de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069300-44.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Felipe Rocha Pimentel [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)], Rcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME, Rcdo: Luis Felipe Rocha Pimentel [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127500-38.1998.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: ANIBAL RAMON AYALA SANTONE E OUTROS [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANIBAL RAMON AYALA SANTONE E OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Neves Vieira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Rcdo: Bsi do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075400-98.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Couto de Carvalho [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcte: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Ronaldo Couto de Carvalho [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Couto de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-31.2007.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Ebgdo: Wenderson de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-77.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Oseas Alves dos Santos [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geral 2 Transporte e Serviços ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Rcdo: Geral Transporte Rodoviário ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Oseas Alves dos Santos [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcte: Claudionor Ribeiro da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcdo: Claudionor Ribeiro da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106600-68.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: AMILCAR VASCONCELOS DA FONSECA [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ABEL ACELINO BARBOSA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AMILCAR VASCONCELOS DA FONSECA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-12.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Pinto [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Claudia de Paula Costa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Maria de Fatima Bezerra da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Agnaldo de Paula Sepulveda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia Pacheco de Souza [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149700-11.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Jusileide Araújo de Souza Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jusileide Araújo de Souza Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000171-23.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Elzira Vanda Pereira da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elzira Vanda Pereira da Conceição \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-09.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Soraia Aparecida dos Santos Silva [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Soraia Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-86.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Joselito Santos de Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joselito Santos de Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000772-18.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo José Moreira Costa [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemont Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177000-14.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-79.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdemir da Silva Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1244159"
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                        "1244153": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000412-10.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ronnie da Costa Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003100-29.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Martins Ramos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098400-53.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Agdo: Cid de Castro Freire [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110700-97.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Frank Mendes Zuniga(Espolio de) Laurinete Vieira da S Zuniga(Represent [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047300-78.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Celso Pontes Benites da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2006.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espolio de Arinei Antonio de Souza Martins(Rep:Francila F.R. Martins) [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-35.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Manoel Vilson Silva Campos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2008.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Almir Guimaraes Parago (OAB: RJ 5618 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius da Costa Siviliano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Agdo: Queops Serviços Ltda A/C SÓCIO MARCOS PAULO DA SILVA, Agdo: Conesul Construções Eletricas Ltda, Agdo: HPE Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Agdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-85.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Tec - Neves Ltda. ME, Agdo: Alexandre Gomes Neves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-03.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Tânia Marise Sepúlvida Beliene [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-86.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Paulo Rogério Silva do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050600-29.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Georgina Baltazar do Nascimento [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Soares de Castro Ramos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agte: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Varig (Viação Aérea Riograndense) (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Marcelo Soares de Castro Ramos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Adriana de Souza Fonseca [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094600-10.2004.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPORTHE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESTER SILVA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000590-10.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antônio Budigaray [Adv. Afonso Gontijo Dias (OAB: RJ 114765 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090400-55.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Santos Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139500-51.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Insituto Phoenix Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Agdo: Maria Cristina Rosa Valgas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062100-84.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Moreno Rey de Lima [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074700-59.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conbrás Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Silva de Brito [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Silva de Oliveira [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Viação Aguia Branca [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104900-05.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberico Couto Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Mauro Resende de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Jose Faraco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Ailton Nascimento Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024000-33.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Rony Pereira de Souza [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Agdo: Andrea Rodrigues Alves Pinheiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1244153"
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Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056100-42.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcelo Barbosa da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025400-82.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Alvaro Batista Neto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135100-59.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: RSI Informática Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agdo: Roberto Jesus de Luca [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Agdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000364-23.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Hotel Lark Ltda [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-44.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Ivan Alves Chagas [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141200-29.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. , Agdo: Eliane Basilo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036700-83.1992.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: GRACIARA DA SILVA PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-95.2005.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., Agdo: Amilton Soares Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037400-17.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Mattos Soares [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000367-10.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto de Siqueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050100-87.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marli de Souza Anacleto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nAgdo: Izaias de Souza Melo [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141600-55.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Alves Correa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035100-05.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Henrique Rebouças de Santana [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Agdo: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182200-54.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113800-23.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Maria Helena Heidenfelder Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena Heidenfelder Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076500-47.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião de Oliveira Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0265800-57.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Arisete Gomes Carvalho da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1244154"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0130500-04.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilvan Santana de Souza [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fazenda Verde Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDefiro. Intimada a parte para que forneça o original do comprovante de pagamento do valor constante na GRU judicial de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0099400-15.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Maria Silveira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Angela Maria Silveira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Maria Silveira dos Santos \r\n\r\nIntimada a reclamante para que traga uma cópia legível da sua petição de contraminuta protocolizada em 13.09.11. \r\n\r\nProcesso: 0000080-64.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Danúbia Damiana Valério e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danúbia Damiana Valério e Silva\r\n\r\nJ. Nada a deferir. A restituição de custas recolhidas através do DARF, ou seja, antes do Ato nº 57/2011, cabe à Fazenda Nacional. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000353-62.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Telma Lopes da Silveira [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telma Lopes da Silveira\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento por inexistência de recurso de revista. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Acautelem-se as peças na SEREC, por 30 dias, à disposição do advogado da parte. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0063800-23.2007.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Posto Pousada Caminhoneiros Combustiveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ligivania Pereira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto Pousada Caminhoneiros Combustiveis e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 1038600-25.2005.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Espolio de Antonio Cezarino de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Espolio de Antonio Cezarino de Carvalho\r\n\r\nIntimado o agravante para que traga uma cópia do seu agravo de instrumento, protocolizado em 08.12.10. \r\n\r\nProcesso: 0001125-63.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Associada de Gás S.A. - Tag - Grupo Petrobrás [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rcdo: Antero Pereira de Azevedo Neto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antero Pereira de Azevedo Neto\r\n\r\nJ. De despacho que nega seguimento a recurso de revista, há recurso previsto na legislação trabalhista. Destarte, incabível o recurso extraordinário interposto. Indefiro o seguimento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0109400-53.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Soares [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ\r\n\r\nJ. apenas a petição de recurso de revista. Os documentos ora trazidos pela parte, deveriam ter sido apresentados quando na fase de Conhecimento do processo. Destarte, restam prejudicados. Dê-se ciência ao advogado da relamada de que os documentos ficarão acautelados na SEREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, serão inutilizadas. Remetam-se os autos à ARR para apreciação do recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0014510-83.2011.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marlene Prol de Franca [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lumafil Pecas e Servicos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Lumafil Pecas e Servicos Ltda\r\n\r\nIntimada a reclamada LUMAFIL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA para que complemente a presente Restauração com as peças que estejam em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2011.5.01.0057 - AIRO\r\n\r\nAgte: MARIA DAS DORES DOMINGOS DA SILVA MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A(NOVA DEN DA TELERJ) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DAS DORES DOMINGOS DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041600-75.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Flávio Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nintimada a parte para que traga documentação comprovando a mudança na sua denominhção social. \r\n\r\nProcesso: 0048700-85.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Rcte: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Rcdo: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jane Mayra Vieira da Silva\r\n\r\nJ. Recebo a presente como Pedido de Reconsideração. Reconsidero o despacho de fls. 540. Dê-se ciência e prossiga-se com o agravo de instrumento da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001094-04.2010.5.01.0026 - AIRO\r\n\r\nAgte: Viviane da Costa Dantas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consult Ar Condicionado do Méier [Adv. Marly de Sa Rosa (OAB: RJ 28510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Viviane da Costa Dantas\r\n\r\nJ. Mantenho o despacho de fls. 109. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0061000-91.2006.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudio Pires da Silva [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudio Pires da Silva\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0116400-94.2007.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Luis da Silva Anjo [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgte: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Luis da Silva Anjo [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)], Ebgdo: S.A. (Viacao Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial\r\n\r\nIntimada a parte para que traga uma cópia do seu recurso de revista protocolizado em 06.07.2011. \r\n\r\nProcesso: 0082200-63.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD VALENTIM [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD VALENTIM\r\n\r\nIntimado o requerente para que traga a certidão original. \r\n\r\nProcesso: 0155800-48.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Aline de Almeida Messias (OAB: SP 130755 - D)]\r\n\r\nRcdo: André dos Santos Pires [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. \r\n\r\nJ. Mantenho o despacho de fls. 198. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000600-73.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Teixeira Torres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Corretores de Títulos de Clubes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosana Teixeira Torres\r\n\r\nIntimado o advogado da parte para esclarecer a divergência no nome da reclamante, ora recorrente, na petição de recurso de revista protocolizada em 31.08.11 \r\n\r\nId: 1244155"
                        ],
                        "1244156": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046700-94.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Agdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068300-61.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Mendes Pellegrini Nahn [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171800-36.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Eduardo Martins Quintão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000669-80.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldomiro Sampaio Corrêa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-94.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Odilon Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Fininvest S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0282900-22.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Agdo: Marcio Lopes de Souza [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048600-50.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lauro Guimarães Aragutti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000739-42.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Francesco de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009800-11.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Reginaldo Januario Coutinho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Ana Lucia da Costa Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Jorge Dutra Cardoso [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Cantuario Basilio [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-64.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Jorge do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000123-72.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elias do Nascimento Cortes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023100-74.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tatiane de Oliveira Dantas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Bottino dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dejanira Silva de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Agdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000556-32.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Elizabeth da Rocha Frota [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jockei Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138800-53.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milza de Souza Chriginio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Agte: Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nAgdo: Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Agdo: Milza de Souza Chriginio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045200-47.2003.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALERIA DE ABREU FRAXINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205800-89.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Industria Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Bioclean Servicos Ltda., Rcdo: Roseli da Silva Paulina [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000799-04.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Maia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160900-92.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Pereira de Oliveira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019800-54.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Agdo: Heinrich Ferreira Pahnke [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186600-52.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Agte: Paulo Sérgio Barreto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sérgio Barreto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001435-96.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Paiva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000134-77.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walmir da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Lellis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Agdo: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-83.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio de Melo Neves [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2003.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLAUDIO MARCELO AZEVEDO JUNQUEIRA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000212-92.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Martins Neves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105200-33.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Isabel de Souza Lima [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021300-81.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Ângela Maria de Carvalho [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1244156"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 015/10 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 6.620,66 (seis mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), em favor da IMPRENSA NACIONAL - CNPJ 04.196.645/0001-00, referente ao pagamento da nota fiscal 05253/2011, referente ao pagamento dos serviços prestados em janeiro/2010. Publique-se. Em 13 de janeiro de 2012.” (ass.) MARCELO ABREU DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1247182"
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                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 028/11 “ Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 85,60 (oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A - CNPJ 02.150.327/0001-75 , referente ao pagamento de parte da fatura 7230593-2, referente ao pagamento dos serviços prestados em dezembro/2011. Publique-se. Em 13 de janeiro de 2012.” (ass.) MARCELO ABREU DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1247177"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 031/11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 36,60 (trinta e seis reais e sessenta centavos), em favor da empresa PROLAGOS S/A - CNPJ 02.382.073/0001-10, referente ao pagamento de parte da fatura 12257725-6, referente ao pagamento dos serviços prestados em dezembro/2011. Publique-se. Em 13 de janeiro de 2012.” (ass.) MARCELO ABREU DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1247194"
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                        "1247186": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 86/09-11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 343,33 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), em favor da empresa OCIDENTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP - CNPJ 27.691.260/0001-07, referente ao pagamento de parte da nota fiscal nº 447, referente ao pagamento dos serviços prestados em dezembro/2011. Publique-se. Em 13 de janeiro de 2012.” (ass.) MARCELO ABREU DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1247186"
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                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 11/01/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFortaleza\r\n\r\n15 a 17/jan.\r\n\r\nImplantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n2,5\r\n\r\nId: 1247078"
                        ],
                        "1247033": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 13/01/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAntônio da Silva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n12 e 13/jan.\r\n\r\nTransporte de Servidores\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1247033"
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                        "1247289": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 13/01/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCesar Marques Carvalho\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFortaleza\r\n\r\n25 a 27/jan.\r\n\r\nImplantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJosé Márcio da Silva Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFortaleza\r\n\r\n25 a 27/jan.\r\n\r\nImplantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFortaleza\r\n\r\n25 a 27/jan.\r\n\r\nImplantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n2,5\r\n\r\nId: 1247289"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1247423": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 04/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-16424-2011-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, ELETÍCIA MARINHO MENDES, do Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 02 de dezembro de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1247423"
                        ],
                        "1247421": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 8/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ELISA MARIA ALVARES BELTRÃO DE MEDEIROS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de dezembro de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 9/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SIMONE GREGORIO DE SOUZA DE CARVALHO BEZERRA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 10/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MATEUS BRANDÃO PEREIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 19 de janeiro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 11/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA XAVIER DE FARIA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 19 de janeiro de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 14/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISA BITENCOURT HADDAD, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de dezembro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 15/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SHYRLEY SOUZA DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, cuja vacância ocorreu em 25 de outubro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 17/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO LOPES DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-05, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 9 de janeiro de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 21/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FERNANDA CALDAS RIBEIRO da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1247421"
                        ],
                        "1247256": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 12.01.2012, no processo TRT-PA-00030-2011-000-01-00-1 de Ricardo Ferreira Jame. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, ratifico a averbação de fls. 5/7, tendo em vista a apresentação da Certidão de Tempo de Serviço de fls. 18/19. Outrossim, defiro a averbação de 3.049 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1247256"
                        ],
                        "1247257": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 12.01.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT–PA-17439-2011-000-01-00-7 de PAULO GONÇALVES DOS REIS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 1.793 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-17448-2011-000-01-00-8 de HILDEFONSO DA SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e, ainda, o teor do § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 25/11/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1247257"
                        ],
                        "1247422": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a saber:\r\n\r\n13.1.2012: \r\n\r\nTRT-PA-682/00, de JACINTA MARIA GOMES BARRETO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao disposto no art. 2º, II do Ato nº 133/2011, proceda-se à retificação da averbação do tempo prestado pela servidora à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, passando-se a computar corretamente o total de 1.029 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal, correspondentes ao lapso de 01/09/86 a 31/01/91, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, I, da Lei nº 8.112/90, nos termos do Parecer de fls.12-15. Proceda-se, ainda, à averbação de 2.149 dias de tempo de serviço/contribuição privado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA-SAI-45/01, nos moldes previstos na Tabela II. Dê-se ciência à interessada por email corporativo de que, caso tenha interesse em ter seu tempo prestado à Fundação Brasileira de Educação averbado como tempo público, para que apresente certidão de tempo de serviço a ser expedida por aquele órgão nos moldes da Portaria MPS nº 154/08.”;\r\n\r\nTRT-PA-766/94, de MARIA SUZANA DE FREITAS SANTOS. Assunto: Tempo de serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 133/2011, arquivem-se os presentes autos por falta de apresentação de documento solicitado, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/99, o que não impede a retomada da análise do processo em questão ou de novo pedido formulado pelo interessado, desde que cumpridos todos os requisitos legais e formais.”; \r\n\r\nTRT-PA-921/97, de AMILCAR PINTO TEIXEIRA. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 2.595 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-02838-2011-000-01-00-3, de SILVANIA CERQUEIRA KLEIN. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, “b”, da Portaria-TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, com fundamento na regra de transição do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, e, ainda, o previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 26/06/2011 até a véspera da data de sua aposentação, efetivada em 21/11/2011, considerando que a servidora, quando do protocolo de seu requerimento, estava em atividade e já havia preenchido os requisitos para a aposentadoria voluntária por tal regramento, nos termos do Parecer retro. À DIAP para publicação e, após, à DPPE para as providências cabíveis. Em seguida, à SCI para a devida ciência.”;\r\n\r\nTRT-PA-9224-2011-000-01-00-2, de NARLI DA SILVA GUIMARAES RAINHA. Assunto: Férias: “De acordo. Determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-PA nº 1385/98, considerando as razões expostas pela Seção de Análise de Direitos e Deveres . Após, retornem os autos à SEDID, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-10818-2011-000- 01-00-6, de JULY ANNE DE CARVALHO ALMEIDA CAVALCANTE. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, proceda-se à averbação de 1.477 dias de tempo de serviço/ contribuição para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base no art. 103, inc. V da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, bem como 238 dias de tempo de serviço público Estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do art. 103, inc. I da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT - 15950-2011-000-01-00-4, de DANIEL SOARES PEIXOTO RODRIGUES. Assunto: Inclusão de dependente: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 133/2011, de 22/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro o pedido de cadastramento da dependente para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos da informação retro, por restar comprovada, de forma inequívoca, a dependência econômica para aquela finalidade, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 8.112/90, de acordo com do teor da RESOLUÇÃO nº 39/2007do CNJ, artigo 2º, parágrafo 1º, c/c o Ato 54/2008 deste Regional.”;\r\n\r\nTRT-PA-17450-2011-000-01-00-7, de MILENE CECILIA REZENDE COSTA. Assunto: Férias: “De acordo. Determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-PA nº 1385/98, considerando as razões expostas pela Seção de Análise de Direitos e Deveres. Após, retornem os autos à SEDID, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n16.1.2012:\r\n\r\nTRT-PA-1452/93, de MARÍLIA CRISTINA MIQUELINO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.100 dias de tempo de serviço/ contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la do parecer retro, nos termos do Ato nº 31/08, a fim de que, cumpra a diligência, sob pena de ser considerado como privado o tempo de serviço Público averbado neste Egrégio.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1247422"
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            "Seções Especializadas": {
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                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SUBSEÇÃO II DE DEZENOVE DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n35 - 0000139-17.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Jorge Gonçalves de Figueiredo ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n36 - 0000213-71.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Marcio de Souza Perecmanis ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Juliana da Silva Moura (sem advogado nos autos) .\r\n\r\n37 - 0001642-73.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Escala Rio Atrações e Restaurantes Ltda ( Adv. Leonardo Goncalves da Luz RJ 122854 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Oswaldo Sposito Filho ( Adv. Marcos Aurelio da Silva RJ 69730 D ), Francisco Flavio Josino Pinto ( Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas RJ 46636 D ), Marcos Fernado da Costa Almeida ( Adv. Ruy Pereira dos Santos RJ 43949 D ), Antonio Ferreira Araújo ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ), Maria das Graças Alves de Medeiros ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n38 - 0002608-36.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ) - Impetrado: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Duque de Caxias .\r\n\r\n39 - 0003353-16.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Comissão Organizadora do Sindicato de Hotéís e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales RJ 103049 D ) - Agravado: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro (sem advogado nos autos).\r\n\r\n40 - 0004209-77.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vagner José Justino.\r\n\r\n41 - 0004745-88.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: FERLAGOS Fundacao Educacional da Regiao dos Lagos ( Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ 148663 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Terceiro Interessado: Martha Tibiciriara dos Santos Gusmao ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Maria Thereza Cunha dos Santos ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n42 - 0006574-07.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Djalmo Martins da Silva ( Adv. Eduardo Valentim Mendes RJ 22976 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé - Terceiro Interessado: Klabin S.A. (sem advogado nos autos)\r\n\r\n43 - 0008042-06.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Francisco Januario da Souza ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Terceiro Interessado: Brasfels S/A , PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A (terceiros sem advogados nos autos).\r\n\r\n44 - 0008659-97.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Marisete Lopes Figueira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Super Vale Conveniência Ltda (sem advogado nos autos).\r\n\r\n45 - 0008703-82.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Marcelo da Conceição Gonçalves ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Projetc Guerra 2000 Serviços Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n46 - 0009125-91.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Terceiro Interessado: Andreia Ramos Cordeiro ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n47 - 0009769-97.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Erivaldo Moreira dos Santos Junior ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA. (sem advogado nos autos)\r\n\r\n48 - 0010644-67.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Impetrado: MM Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Beatriz Ferreira de Albuquerque Spano ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n49 - 0012207-96.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Max Line Indústria e Comercio de Móveis Ltda ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Dorival de Paula (sem advogado nos autos) .\r\n\r\n50 - 0012364-06.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Carlos Alberto Barbosa Lopes ( Adv. Casser Felix Tamer RJ 153323 D ) - Impetrado: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Alfredo de Souza Junior , Marcio André Mendes da Silva, Sociedade Comercial Guanabara de Bebidas. (sem advogado nos autos)\r\n\r\n51 - 0013690-64.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Francisco Sérgio de Almeida Rodrigues ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2012\r\n\r\nId: 1247435"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1247280": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014776-07.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Condominio Lidia Mauricio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Francisco de Assis Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Condominio Lidia Mauricio\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 70,00 (setenta reais), conforme determinado na decisão de fls. 443/445.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1247280"
                            ],
                            "1247301": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004962-34.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Mônica Frances de Aquino [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Servinet Serviços S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Mônica Frances de Aquino \r\n\r\nFica a autor intimada a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme determinado na decisão de fls. 1579/1581.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1247301"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1247015": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0015535-34.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Enilson da Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Enilson da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 124/127: “...Diante das provas existentes verifica-se a certeza necessária ao deferimento da medida liminar na via mandamental, bem como o perigo da demora a justificar o receio da frustação da satisfação do crédito trabalhista. Determino, portanto, o regular prosseguimento da execução trabalhista...”\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247015"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1247255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0003823-47.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260: \"Intime-se o Impetrante para que se manifeste sobre o trânsito em julgado noticiado pelo terceiro interessado à fl. 257, e eventual perda do objeto. 5 dias.\"\r\n\r\nId: 1247255"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1247115": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016335-62.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Flávia Monteiro Caldas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV Omega Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial. Prazo 08 dias.\r\n\r\nId: 1247115"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1247045": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0015640-11.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Gasket Vedações Técnicas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Nelson Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Gasket Vedações Técnicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 20,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008875-24.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Vagner José Justino \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Empresa de Viação Algarve Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 40,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247045"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1247105": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000051-42.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Samuel Cabral Bourguignon [Adv. Luciana Gabardo (OAB: RJ 150166 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Leandro Coelho Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Samuel Cabral Bourguignon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164/168:\"...Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos pelo artigo 7º III da Lei 12.016/2009, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS apenas para determinar ao MM.Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que reserve à sua disposição, até julgamento do mandado de segurança, a importância correspondente a 30% do valor a ser recebido pelo terceiro interessado (cláusula segunda do contrato de fls.13/14) nos autos da RT 0022500-76.2004.5.01.0031...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1247105"
                            ],
                            "1247137": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016890-79.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Severino Alexandre Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129:\"...Atendido o despacho de fls.122, entendo que o ato atacado não é capaz de desencadear os efeitos destrutivos do tempo sobre a pretendida tutela de urgência, daí a ausência do requisito do periculum in mora a justificar a concessão da liminar sem a prévia audiência dos interessados. Assim, indefiro, por ora, a liminar inaudita altera pars. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de dez dias...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1247137"
                            ],
                            "1247118": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0016310-49.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Sabiniano Fortunato dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.” Vistos, etc.Compulsando os autos, verifico que a impetrante não adunou o inteiro teor da decisão atacada pela presente via do mandamus of writ, mas, tão só, a notícia da sua publicação (fls. 34 e 40). Este fato me passou despercebido quando da prolação do despacho de fls. 44/45.O conceito de direito líquido e certo, em sede de ação de mandado de segurança, é direito comprovado de plano. Como se sabe, não há instrução probatória no mandado de segurança, precisando, desse modo, o impetrante demonstrar, através de prova pré-constituída, violação do alegado direito líquido e certo.No caso, deixou a requerente de comprovar a existência do direito líquido e certo, consubstanciado na juntada de documento essencial (decisão judicial que indeferiu o requerimento de adiamento do leilão), para que o Estado-Juiz possa aferir a alegação da impetrante.Registre-se, também, como anotado no despacho de fls. 45, que o Mandado de segurança, nos termos da Lei nº 12.016/2009 (art. 1º) objetiva assegurar direito líquido e certo do qual não caiba recurso. O ato atacado diz respeito a uma decisão recorrível, circunstância que afasta o cabimento do Mandado de Segurança (art. 5º, II, da Lei nº 12.016/2009).Assim, por não atender a impetrante os requisitos do artigo 10 da Lei 12016/2009, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Custas no valor de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos) pelo primeiro impetrante. Intime-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1247118"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1246004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - Notificação - Despacho\r\n\r\nProcesso: 0241100-89.1988.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgte: DALVA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: DALVA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\n- Tomar ciência do inteiro teor do r. despacho de fls.1054v, como segue:\r\n\r\n-“Dê-se vista dos Embargos de Declaração de fls. 1050/1053 ao Agravado...”\r\n\r\nRio de janeiro 12.01.2012\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista judiciário\r\n\r\nId: 1246004"
                            ],
                            "1243895": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000097-43.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Laura Ignês Piedade Machado RJ56324D ), - Recorrido : Gloria Chaves ( Alcilene Maria Lima Aloisio RJ35158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para restringir a condenação ao recolhimento do FGTS correspondente a todo o período laborado, excluindo-se da condenação, consequentemente, a multa compensatória de 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Maria Claudia Couto Ferreira ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0080700-31.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tecnocell Industrial Ltda. ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - Recorrido : Pedro Paulo Oliveira Barbosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116300-66.1996.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : EVERALDO PERES CORDEIRO ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los apenas para agregar as razões desta decisão à fundamentação do v. Acórdão embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001348-16.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Iris Elemar de Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000173-29.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cosme Justino ( Ledilson Lopes Santos RJ30658D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento no que concerne ao tema das diferenças do FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000424-85.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Jorge Luiz Martins Torres ( Julia Sa Carvalho da Silva RJ115429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a indenização de 20% imposta à recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Oracle do Brasil Sistemas Ltda ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - Recorrido : Adriana Dias Barbosa Galdi Ferreira ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa, de ilegitimidades ativa e passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, a prescrição parcial com marco em 21/09/2006, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a incidência do FGTS sobre as férias indenizadas e a multa de 40 % do FGTS, para que a remuneração mensal seja deduzida do pagamento das férias em dobro nos períodos em questão, e para determinar que no pagamento das parcelas devidas seja considerada a taxa de conversão do vencimento da obrigação e o valor mensal de correspondente a US$ 6.250,00, conforme for apurado em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária, compensando-se o valor estipulado pela sentença e constante do documento de fls. 21/22, com as deduções fiscal e previdenciária, observando-se o disposto nas Súmulas 368 e 381, OJ 400 da SDI-1 do C.TST, a IN da RFB nº 1127/11 e a Lei 12350/10.nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente falou Dra. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB 79340).\r\n\r\nProcesso: 0040800-33.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Marlene Ribeiro de Almeida ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Embargado : V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas LtdaV.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo AméricoTAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Heloisa das Graças Silva Negrão ( Elaine Griese da Silva RJ91126D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, decorrente da integração do auxílio-alimentação, em parcelas vencidas e vincendas, com juros e correção monetária, autorizados os descontos previdenciários e fiscais na forma da lei. Observem-se a inversão do ônus de sucumbência. Mantido o valor dado à causa. Custas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000741-40.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Wainer Nobrega Gonçalves ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por WAINER NÓBREGA GONÇALVES para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrente falou Dr. Nelson Luiz de Lima (OAB 17276).\r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : BWU Comércio e Entretenimento S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Luzimar Braz de Lima ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Luzimar Braz de Lima ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), BWU Comércio e Entretenimento S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora e negar provimento aos recursos das rés, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título. Observados os parâmetros contidos na fundamentação para a liquidação dos créditos, ficam mantidos os demais fixados na r. sentença. Para fins do que preconiza o § 3º do art. 832 da CLT, especifica-se que as parcelas ora deferidas têm natureza salarial, à exceção de reflexos no FGTS, quebra de caixa e auxílio-alimentação. As repercussões no FGTS serão recolhidas à conta vinculada. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor que se arbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0126600-04.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Genilson Batista da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conheço do recurso e nego-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Wal-Mart Brasil Ltda ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Jancer Julio Alves da Silva ( Andrea Paes da Silva RJ151774D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052900-75.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Marcia Goncalves ( Ruy de Carvalho Pinho RJ37533D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000437-47.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Cezar Alves Dias ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento do vale alimentação e dos descontos efetuados, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0157900-50.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jose Carlos da Conceicao ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda ( Cassiana Rabello Correa de Azevedo RJ97721D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça e condenar a parte ré ao pagamento das horas extras e da restituição dos descontos efetuados. Em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066100-22.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Valdir de Lima Raimundo ( Romylda Carre RJ84613D ), Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Recorrido : Valdir de Lima Raimundo ( Romylda Carre RJ84613D ), Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Quanto ao apelo do reclamante para, reformando a decisão recorrida, declarar nula a dispensa, condenando a ré ao pagamento dos salários devidos da dispensa até sua efetiva reintegração. Quanto ao apelo da ré, fixar a condenação das horas extras a partir de 02/12/2008. Mantido o valor fixado à causa, bem como o valor das custas.\r\n\r\nProcesso: 0028900-67.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Geraldo Aparecido Farineli ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000546-34.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Waldir Botelho Ferreira Júnior ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas ( Stella Bianca Roberto de Oliveira RJ112159D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento no que concerne ao tema jornada de trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1243895"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016400-38.1997.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : NAIR MARIA BARCELOS MUNIZ ( Ilma Maria Vieira Roberto RJ70881D ), CONSERVAS RUBI S/A ( Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução, de forma que as Rés sejam intimadas ao recolhimento das contribuições previdenciárias, com base na importância estipulada no acordo homologado e respeitada a proporcionalidade das parcelas de natureza salarial e indenizatória fixadas na sentença transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0122400-91.2006.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Sava Jandahira Xavier ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a Ré proceda ao recolhimento da cota previdenciária, no percentual de 11% referente à cota parte da Autora - contribuinte individual -, além dos 20% de sua cota parte, sobre o total do valor acordado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109100-71.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sílvio de Abreu Caixão ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007400-28.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Undecildo Francisco dos Santos Lourenço ( Francine Leo Barreto de Araujo RJ124467D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Zélia Cardoso Pinto Soares ( Carmem Ross Pereira RJ48313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001054-93.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Roberto de Castro Xavier ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Paulo Roberto de Castro Xavier ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0190900-42.1996.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias, com a exclusão dos encargos destinados a terceiros e incidência de juros de mora e multa somente a partir do término do prazo a que alude o art. 276 do Decreto nº 3048/99 - dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença - até a data do depósito de fls. 321.\r\n\r\nProcesso: 0043400-43.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Caline Cristina Alves Ribeiro ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), União Federal - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0184000-41.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO , Laura Barra Gomes - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Municipio de Campos dos GoytacazesI , INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Laura Barra Gomes ( Felipe R.R. Tucci MG103135D ) - por unanimidade, procedendo o reexame necessário, manter a decisão recorrida. Prejudicada a análise do recurso voluntário do Município. Em exame da matéria remanescente no recurso ordinário da autora, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141700-26.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Mario Sergio da Silva Amorim ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda Massa Falida - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1243897"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000727-82.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Leonardo Gomes Lins ( Heloisa Cristina Narciso Moreira RJ150723D ), - Recorrido : Comércio de Pápeis Papelex Ltda. ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrido compareceu Dr. Leonardo Peçanha Moll (OAB 112330).\r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Paulo Eduardo M.O. De Barcellos- RJ158.707-A), - Recorrido : Alexandre Antunes da Silva ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), M D E do Brasil Engenharia Ltda. ( Julio Cesar Ramos RJ86749D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que dava provimento para julgar improcedente. Pela recorrente falou Dr. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB 140860), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000776-93.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gisele da Conceição Vieira ( Marlene Pacheco Cardoso RJ95402D ), - Recorrido : J. M. da Silva Eletroeletronico ( Daniele Martins Silva RJ157283D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, após reformar a r. sentença, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar o vínculo de emprego entre as partes do processo, admissão em 1º-6-2010, dispensa em 5-5-2011, função vendedor externo, último salário R$ 585,00. A ré é condenada a formalizar o vínculo na CTPS da autora, ficando desde já autorizada a Secretaria da Vara a fazê-lo na hipótese de descumprimento na data a ser fixada para essa finalidade, bem como a adimplir as seguintes parcelas: aviso prévio R$ 585,00; 13º salário de 2010 (7/12) R$ 341,25; 13º salário de 2010 (6/12) R$ 292,50; férias proporcionais (11/12) R$ 536,25; 1/3 constitucional R$ 178,75; FGTS do período R$ 514,80; 40% sobre o FGTS R$ 205,92; indenização do seguro desemprego 4 parcelas (S. 389, itens I e II/TST) R$ 2.180,00. Indevidas as multas dos arts. 467 e 477 da CLT, respectivamente, por inexistência de parcela incontroversa e por reconhecimento do vínculo apenas após o procedimento de cognição seguido do reexame da matéria. A condenação é líquida, no importe de R$ 4.834,47, autorizada a dedução da importância de R$ 260,00 que a autora reconhece ter recebido (fl. 16), chegando-se ao quantum debeatur de R$ 4.574,47, tudo na forma da fundamentação supra. Correção monetária (Súmulas 381 e 302/TST) e juros de mora conforme legislação em vigor a cada época. Os juros serão aplicados sobre o capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 e § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária sobre as parcelas objeto da condenação e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. No momento da retenção do imposto de renda, de incidência sobre as parcelas tributáveis, deverá ser observado o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, introduzido pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010 e ato normativo nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2.011, da Receita Federal do Brasil. As contribuições previdenciárias deverão observar ainda as disposições contidas no Decreto nº 3.048/99, arts. 201 e 214 e no item III da Súmula 368 do C. TST. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação, com inversão da sucumbência. Oficie-se a União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1245332"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043300-16.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sorveteria Naves Lagos Ltda ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Recorrido : Ronaldo Rodrigues Pinheiro ( Francisco Rogerio Moreira Barquette MG89385D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar arguida para, declarando a nulidade do processo a partir de fls.188, determinar a baixa dos autos para que se ouça especificamente a testemunha então presente àquela assentada.\r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2008.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Associação Fluminense de Educação AFE ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Andreia Cristina Resende de Almeida ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada pela Agravante e negar provimento ao Agravo de Petição, no que toca ao tema acerca da violação à coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0000848-16.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Eduardo Ribeiro Affonso ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, preliminarmente, acolher a nulidade suscitada e determinar o retorno dos autos para julgamento e apreciação dos embargos de declaração, tendo em vista que afastada a intempestividade declarada pelo Juízo de Origem, pela decisão proferida no Agravo de Instrumento (fls. 212/213).\r\n\r\nProcesso: 0001372-38.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sandra Helena dos Santos ( Joao Tancredo RJ61838D ), Light Energia S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marinalva Cabral da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Veríssimo de Figueiredo Engenharia Projetos e Instalações Ltda. ( Fabiola Montresor de Figueiredo RJ124116D ), Thamires dos Santos Cabral da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Leneida Machado da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Sandra Helena dos Santos ( Joao Tancredo RJ61838D ), João Cabral da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Murillo dos Santos Cabral da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Maria do Carmo Cabral de Oliveira ( Joao Tancredo RJ61838D ), José Almir Cabral da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Light Energia S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Helene dos Santos Cabral da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, preliminarmente, rejeitar a arguição de deserção do recurso da autora e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para, no que tange ao recurso da ré, fixar a condenação dos valores a contar de julho de 2007 e quanto ao da autora, por maioria, deferir os honorários advocatícios, gratuidade de justiça e declarar que não incide imposto de renda sobre as verbas deferidas, defere-se, igualmente, a reversão mencionada a fls.10, bem como que no cálculo do pensionamento sejam considerados os valores pagos por fora conforme fls.161, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto aos honorários advocatícios e ressalvado seu entendimento quanto a reversão da maioridade. O MPT se manifestou em conformidade com o voto do Desembargador Relator. Pelo Autor falou Dr João Tancredo (OAB 61838) e, pela Reclamada falou Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0000765-89.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Adson Aguiar de Souza ( Jorge Augusto Ferro RJ156544D ), - Recorrido : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Adson Aguiar de Souza ( Jorge Augusto Ferro RJ156544D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento a ambos os recursos. Pela Reclamada falou Dra. Carla Palomo Fernandes (OAB 150636).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1245342"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Zélia Cardoso Pinto Soares \r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Associação de Paralisia Cerebral do Brasil,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da parte dispositiva d de fls 108120. , cujo teor é o seguinte “por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento....” - Sessão de 29 de novembro de 2011..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, doze de dezembro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1243898"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento - Republicação\r\n\r\nProcesso: 0089600-25.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Maximiliano David Brunnquell Barbini de Stalchelski ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Maximiliano David Brunnquell Barbini de Stalchelski ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da primeira reclamada e do reclamante, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguidas pela segunda e sexta reclamadas e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar a responsabilidade solidária da reclamada VRG LINHAS AÉREAS S/A. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048800-83.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Adalberto da Silva ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência condenar a reclamada ao pagamento de: a) indenização por dano moral de R$ 10.000,00 (dez mil reais) atualizados a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à publicação deste acórdão; b) pensão mensal equivalente a R$ 343,20 (trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos) nos primeiros quatro meses posteriores ao acidente de trabalho e vitalício de R$ 34,32 (trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), devidos a partir do quinto mês subsequente ao do acidente de trabalho, reajustadas pelos mesmos índices aplicáveis à categoria profissional do autor, além de corrigida monetariamente, determinando-se a constituição de capital garantidor nos ternos do artigo 475-Q do CPC;c)indenização por dano estético de R$ 10.000,00 (dez mil reais) atualizados a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à publicação deste acórdão. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada calculada sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0110900-16.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Sergio Farias Pereira Lima ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.VRG Linhas Aereas S.A. (incorporadora de GTI S/A e Gol Transportes Aéreos S/A) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VRG Linhas Aereas S.A. (incorporadora de GTI S/A e Gol Transportes Aéreos S/A) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VDB Investimentos S/A (nova denominação de Volo do Brasil S/A) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Sergio Farias Pereira Lima ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001378-28.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : José Geraldo Reis Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075200-93.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : RH Brasil Serviços Temporários Ltda ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Igo Valentim Pereira ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do recursos da segunda e terceira reclamadas, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda ré e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. a) para excluir da condenação a responsabilidade solidária da reclamada RHBRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA no período anterior a 10.05.2007;b) para excluir da condenação o adicional por acúmulo de funções;c) fixar nova jornada de trabalho para o cálculo das horas extraordinárias, conforme horário e parâmetros acima fixados, observando-se os limites impostos pelo depoimento do reclamante;d) excluir da condenação e, em consequência, a responsabilidade da segunda reclamada, as diferenças de FGTS no período posterior a 09.05.2007;e) determinar a dedução da participação do reclamante no custeio da contribuição previdenciária;f) determinar que a apuração do imposto de renda ocorra sobre o valor global da condenação, observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 44 da Lei 12.350/2010, que introduziu o artigo 12-A da Lei 7.713/1998, sobre o total atualizado das rubricas de natureza salarial, excluindo os juros da mora que possuem natureza indenizatória.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0287300-45.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Sandra Aparecida Bom de Faria RJ80276D ), PAULO ROBERTO XAVIER GOMES ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante ao percentual devido de contribuição previdenciária, conhecer dos demais aspectos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela PETROBRAS compareceu Dr Dr. Rogério Vinhaes Assumpção (OAB 59400).\r\n\r\nProcesso: 0051400-18.1995.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135800-84.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : José Braz da Silva ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Pelotas ( Mauro Arkader RJ60080D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante a indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143600-35.2008.5.01.0038 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Dalmo da Silva Carvalho ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0001586-44.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), Gilson Garcia de Campos ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Gilson Garcia de Campos ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para ampliar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias a toda vigência do contrato de trabalho mantido entre as partes. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Reclamada falou Dra. Livia Alvarenga de Souza (OAB 114371).\r\n\r\nProcesso: 0142400-78.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Valtene de Jesus Cerqueira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Suinobom Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), Supermercados Guanabara Ltda. Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente para, nos moldes da fundamentação, deferir os benefícios da gratuidade de justiça, mantendo íntegra a decisão nos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0000700-85.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Edson Messias Ruas Teté ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Recorrido : Simikamanda Distribuidora de Cosméticos Ltda ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, reconhecer o vínculo de emprego entre as partes e, em consequência, condenar a ré a anotar carteira de trabalho do reclamante com data de admissão em 07/03/05 e demissão em 13/07/2007, na função de promotor de vendas e salário-comissões, média mensal R$ 650,00, bem como a pagar: aviso prévio, férias proporcionais (5/12) acrescidas de 1/3; décimo terceiro salário (7/12) do ano de 2007; depósitos relativos ao FGTS e a multa de 40%; férias em dobro de 2005/2006, com o respectivo terço e de forma simples referente ao período de 2006/2007; décimo terceiro salário proporcional de 2005 (10/12) e integral do ano de 2006; os 8% do FGTS do período contratual acima reconhecido; indenização substitutiva do seguro-desemprego; os valores devidos a título de vale-transporte $ 13,00 por dia efetivamente trabalhado) autorizada a dedução de 6% do salário do autor. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia últil do mês subsequente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), conforme destacado na fundamentação. Ante a inversão da sucumbência, condena-se a ré ao pagamento das custas fixadas em R$ 400,00, considerando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0012399-29.2011.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Paulo Osorio Sarmento Figueiredo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - lido o relatório pela Desembargadora Relatora, sendo submetido a julgamento o presente agravo regimental a esta Egrégia Turma, conforme o que dispõe o artigo 238, parágrafo 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, tendo como primeiro votante o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, foi não conhecido o agravo regimental, por unanimidade, mantendo-se íntegra a decisão agravada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luiz Octavio Neiva Cartolano ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorrido : Luiz Octavio Neiva Cartolano ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da quarta e quinta reclamadas e do adesivo do autor, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pela quarta e quinta reclamadas e, no mérito, nos moldes da fundamentação. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA QUARTA E QUINTA RECLAMADAS para excluir da condenação a indenização por dano moral e os honorários advocatícios.DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE para em relação ao pedido de recolhimento do FGTS aplicar a prescrição trintenária. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0146400-64.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : BS Cabral Guedes ME ( Sonia Regina do Carmo Filgueiras RJ45193D ), Anderson Lopes de Albuquerque ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : Anderson Lopes de Albuquerque ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), BS Cabral Guedes ME ( Sonia Regina do Carmo Filgueiras RJ45193D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré no tocante a matéria relativa a retificação na CTPS e do apelo do reclamante no tocante as horas extras e reflexos; no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar: a) o pagamento do 13º salário do ano de 2008 na proporção de 11/12 (onze doze avos) e o do ano de 2009 na proporção de 08/12 (oito doze avos) e b) o pagamento das férias integrais relativas ao período aquisitivo de 2008/2009 e proporcionais de 07/12 (sete doze avos) referentes ao período de 2008/2009; e negar provimento ao apelo do autor, nos termos da fundamentação. Mantido os valores arbitrados a fls. 67 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0158200-13.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Neucelir Gomes da Silva ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Clinica Dr. Max Andrade S/C Ltda. ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao salário ¿por fora¿, e, no mérito, -dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º da CLT, e férias simples relativas ao período aquisitivo de 2008/2009, conforme se apurar em liquidação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0020100-38.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Viação Salutaris e Turismo S/A ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Recorrido : Jesse Rosa do Couto ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0222200-28.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Karla Stark Correa da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sandro Cordeiro Lopes RJ81757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à integração das horas extraordinárias na base de cálculo da complementação de aposentadoria e, no mérito, negar-lhe provimento, os termos do voto do Desembargador Relator, Pelo Autor compareceu Dr. Fabio Chiara Allam (OAB 100325).\r\n\r\nProcesso: 0000797-32.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Simone Arminger Paixão ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Recorrida compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0002014-06.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Corpo Vital Ltda. ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Sebastiana Lemos Graça ( Paulo Roberto Duarte da Rocha RJ43380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela reclamada e, no mérito, DAR- LHE PARCIAL PROVIMENTO para, tão somente, fixar o marco prescricional em 26/11/2005 (salvo quanto ao FGTS que possui prescrição trintenária) e autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos,nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda. ( Fernanda Fernandes Picanco RJ96638D ), - Recorrido : Ernani Farias Martins ( Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra/ultra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio e da entrega das guias do seguro-desemprego e determinar que na liquidação para efeito de apuração das horas extraordinárias devidas, seja considerada a existência de uma folga semanal. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Infoglobo Comunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Rosangela Oliveira Gomes ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: a) excluir da condenação o pagamento das diferenças e reflexos decorrentes da equiparação salarial; b) reduzir a indenização por dano moral para R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais); c) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado entendimento do Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela Recorrente falou Dr. José Fernando Ximenes Rocha (OAB 27439).\r\n\r\nProcesso: 0000434-78.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carrefour Comércio e Indútria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. ( Laumar Vasconcelos Cidaco RJ86467D ), Luciano Mariano de Campos ( Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ62541D ), Nanci & Cia Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para manter íntegra a decisão, nos termos do voto da Desembargadora Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0000906-24.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marcela de Carvalho Ré Cardoso Cupello ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Bayer S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido e, consequentemente, condenar a reclamada ao pagamento os salários (observada a média do período contratual), prêmios, comissões , repouso semanal remunerado , reflexos nas parcelas resilitórias, reembolso creche e o prêmio do seguro do automóvel (cláusula 15ª - fls. 20), além de proceder a baixa na carteira de trabalho da reclamante com data de 1º.11.2010. Juros de um por cento ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado. Imposto de renda e contribuição previdenciária segundo os parâmetros da fundamentação. Custas pela reclamada, mantido o valor da condenação para os efeitos processuais e acrescenta os honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Recorrido falou Dra. Daiana Kappaun (OAB 165400).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLuciani M V ellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1246185"
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                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001812-55.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Vicenzo de Luca ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156300-64.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Embargado : Cristiano Cesar de Carvalho ( Shandler Santos RJ123076D ), Banco Itaú S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0061600-48.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Gorete Pereira de Oliveira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, nos termos do voto do desembargador-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Jair Moreira Albuquerque ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por inexistentes as omissões alegadas.\r\n\r\nProcesso: 0078600-20.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luís Felipe de Vargas Mello ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046900-61.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Jeanne Campos Lima ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Jeanne Campos Lima ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0161200-68.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), - Embargado : Joberto Molina Salles ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155100-38.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alessandra Moreira da Silva ( Alice Adelaide Maia Craveiro RJ66674D ), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adriadne Augusta dos Santos Seabra RJ101148D ), Alessandra Moreira da Silva ( Alice Adelaide Maia Craveiro RJ66674D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do 2º reclamado; dar provimento ao recurso da reclamante para deferir o pagamento da multa, conforme item ¿c¿ do rol de pedidos, limitado ao valor da obrigação principal, na forma da Orientação Jurisprudencial 54 do TST, na forma da fundamentação, ressalvado o entendimento da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho no que tange a multa. Pelo reclamante compareceu Dr. Antonio Camelo Irmão (OAB 16490).\r\n\r\nProcesso: 0223100-14.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE ( Thiago Barros Bandeira RJ140176D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da União.\r\n\r\nProcesso: 0157600-20.2007.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Hochtief do Brasil S. A. ( Alessandra Francisco SP179209D ), - Embargado : Max Paulo Pinto ( Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho RJ37654D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0144100-60.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ) - Embargado : Executive e Vigilância Ltda. ( Reuben Braga da Costa RJ54183D ), Eduardo Pereira Costa Velho ( Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000264-20.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Maria Cristina Gonzaga Sant Anna ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000008-07.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Américo dos Santos ( Charles Machado dos Santos RJ115959D ),- por unanimidade, rejeitar os os embargos de declaração da reclamada, por não verificada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Insitituto Phenix ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), Ana Paula do Espirito Santo dos Santos ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0062200-28.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Danielle Cardoso Meirinho ( Guilherme Lamberti Barros RJ149540D ), Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000804-51.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Rones Machado Cabral ( Rosangela da Conceição Morais Alves RJ113987D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0000840-53.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Luiz Carlos da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000246-42.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante: Sorocaba Engenharia Ltda. ( Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ119817D ), - Embargado : Adriano da Silva Afonso ( Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ivan Lopes Teixeira da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), FACILITY DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : FACILITY DE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ivan Lopes Teixeira da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo 2º reclamado e, no mérito, negar provimento ao seu recurso, bem como do recurso do reclamante; dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para julgar improcedente o pedido de adicional de insalubridade, excluir da condenação o pagamento de 3 horas e 30 minutos como extras, o pagamento dos intervalos, além dos reflexos. Alterado o valor da condenação para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvados os entendimentos dos Desembargadores Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e Jose Nascimento Araujo Netto no tocante ao adicional de insalubridade. Pela Facility de Gestão Ambiental Ltda falou Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB 126990).\r\n\r\nProcesso: 0000761-29.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edmilson Oliveira Xavier ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Edmilson Oliveira Xavier ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento do recurso do autor para incluir na condenação o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001165-79.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Francisco Padilha Nesi RJ34581D ), - Recorrido : Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por ausência do pressuposto objetivo de admissibilidade do inciso II do art.514 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Recorrente falou Dr Francisco Padilha Nesi (OAB 34581).\r\n\r\nProcesso: 0199100-07.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido : Tânia Regina Porto Guimarães (William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), Angels Serviços Técnicos Ltda.(Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso da União, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.Geralda Luiza Brandão ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036800-52.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Teodora Barbosa de Souza Cordeiro ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Embargado : Ilana Oliveira dos Santos ( Juarez Goncalves dos Santos RJ66833D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0073400-27.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Eduardo Ribeiro da Cruz ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Choperia Long Neck Ltda. - ME ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a natureza salarial do intervalo intrajornada acrescido de 50%, incidindo a respectiva cota previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000003-82.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Padaria e Confeitaria Lopes Vidal Ltda - ME ( Marcelo Ribeiro de Souza RJ104740D ), - por unanimidade, rejeitar os os embargos de declaração da reclamada, por não verificada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Milenium Cursos e Servicos Ltda. n/p socio ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Embargado : Magda Veronica Lagoa Cafe ( Frederico da Silva Carmo RJ34579D ), Yazigi Internexus ( Rebecca Weber SP125809D ), Quorum Cursos e Servicos Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0197900-06.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Elisangela Liberato da Silveira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - apresentado, em mesa, o presente processo pelo Desembargador Relator Gustavo Tadeu Alkmim submetido à apreciação da Turma para correção do dispositivo da certidão de julgamento de fls. 124, que passou a ter a seguinte redação: ¿resolveu a 1ª Turma, proferir a seguinte decisão: por maioria, dar provimento ao recurso para deferir o intervalo para refeição na base de um hora, com o acréscimo de 50% e para declarar a responsabilidade subsidiária do Município de Duque de Caxias quanto aos créditos da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.¿\r\n\r\nProcesso: 0172200-98.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos apenas para prestar os esclarecimentos devidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2007.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Rogerio de Souza Santos ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), Alfa Engenharia Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer dos embargos de declaração da União, por intempestivos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137600-26.2005.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Josiane Marques Duarte (Milton Cesar de Castro Leal RJ110760D ),- Embargado : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ),- por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0210900-32.2006.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Kellenson Pereira Caciano ( Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ34356D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022000-59.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Casa de Saude Sao Jose Ltda. ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), Rubem de Souza Fernandes Junior ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D),- Embargado : Casa de Saude Sao Jose Ltda. ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), Rubem de Souza Fernandes Junior ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. (Maria Juliana da Silva Vaz RJ106618D),- por unanimidade, acolher os embargos declaratórios da 2ª reclamada, para arbitrar o valor da condenação em R$ 1.000,00 (mil reais) e não conhecer dos embargos de declaração do reclamante para fins de prequestionamento, acolhendo-os parcialmente para sanar a omissão apontada, determinando que seja invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0033100-05.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante: Palacio do Rey Hotel Ltda. (Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D),- Embargado: Jose Joao de Lima (Armando Soares dos Santos RJ67516D),- por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0112700-46.2006.5.01.0521- RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sylvio Carvalho Alvim (Marcelo Cavalheiro Duarte RJ131884D )- Recorrido: Pneus 56 de Resende Ltda ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D),- por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego a partir de 27 de novembro de 2004, ficando a ré condenada a retificar a CTPS do autor, e a pagar-lhes as respectivas parcelas contratuais, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ) - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : Leonel Silva (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D),- por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Paulo Roberto do Carmo Pereira ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ),- por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, ofertados pelas reclamadas, por não constatado os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0134900-21.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D),- Embargado: Alexandre Eduardo Santos da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ),- por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0195600-39.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Claudio Rodolfo de Figueiredo ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002211-89.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),- Embargado: Michel Angelo Nogueira ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D),- por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0075100-81.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Carolina Santiago Ramos Lima Bento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), - Embargado : Fábio Alves de Oliveira (Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), Sociplan Engenharia Ltda.- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1247282"
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( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Denilson Carlos da Cruz ( Juciara Lourenco RJ122722D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para: a)determinar seja respeitada a preferência de ordem para que inicialmente a execução recaia sobre a 1ª ré; b) determinar que sejam excluídos dos cálculos os dias não trabalhados em maio de 2002 e fevereiro de 2005, bem como os meses posteriores, pois o aviso prévio foi incluído nas verbas rescisórias de fls. 98; c) excluir dos cálculos os reflexos de RSR em 13º salário e FGTS+40% e d) para reduzir o valor da indenização do seguro-desemprego para R$ 1.680,00, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia também no tocante a multa do art. 475 \"J\" do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0059300-61.2005.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Guinada Consultoria Ltda. ( Flavia Serrao Sanz RJ100108D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jose Roberto da Hora Ruffo ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. ( Bruno Stewart Dantas Azambuja RJ95256D ), Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137000-84.2005.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Graphos Industrial Grafico Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para afastar a declaração da prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a aplicabilidade da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0147200-21.2001.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), SERGIO RICARDO DA SILVA RIBEIRO ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para considerar quitada a dívida da ré perante o INSS, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063800-90.2007.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maria do Carmo Ferreira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pelo 2º executado para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, devendo a execução, a princípio, prosseguir em relação ao devedor principal. Caso infrutífera, devera prosseguir em relação ao devedor condenado subsidiariamente, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114500-66.2006.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Agravado : Hertz Pereira dos Santos Neto ( Natanael Pires de Souza RJ122939D ), United Seguranca Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela 2ª executada, para determinar seja a execução exaurida em relação à primeira ré para, só depois, executar a segunda, para excluir 1/12 de 13o salário de 2006 dos cálculos e determinar que seja 1 oficiada a DRT para fins de pagamento do seguro desemprego e, sendo impossível que a 2ª Ré pague pelo valor correspondente, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a responsabilidade subsidiaria, por entender que a execução deveria ocorrer imediatamente em face da tomadora do serviço.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1247068"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEditais de Intimação – 19/01/2012\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nProcesso: AP-0096400-21.2007.5.01.0053 \r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Vanusa dos Santos Moura Leone, Organização Produção Solidária - Prosol (por EDITAL fls.52)\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Organização Produção Solidária - Prosol (por EDITAL fls.52), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: AP-0023000-34.2007.5.01.0421 \r\n\r\nAgte: Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nAgdo: Denilson Carlos da Cruz, Transloc Locação e Prestação de Servicos Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Transloc Locação e Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: AP-0059300-61.2005.5.01.0066 \r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto da Hora Ruffo, Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Guinada Consultoria Ltda., Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: AP-0137000-84.2005.5.01.0011 \r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional (União)\r\n\r\nAgdo: Graphos Industrial Grafico Ltda.\r\n\r\na Juíza Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Graphos Industrial Grafico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: AP-0147200-21.2001.5.01.0067 \r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nAgdo: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, SERGIO RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: AP-0114500-66.2006.5.01.0018 \r\n\r\nAgte: Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica\r\n\r\nAgdo: United Seguranca Ltda., Hertz Pereira dos Santos Neto\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247069"
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                                "2ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sérgio Leal ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), Rio Polimeros S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Rio Polimeros S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Sérgio Leal ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por RIO POLÍMEROS S/A e dar provimento ao recurso adesivo de SÉRGIO LEAL para restabelecer a sentença tal qual lançada a f.119/120, deferindo o adicional noturno com base na hora reduzida, nos termos do art. 73, §2º da CLT, e condenando a ré a pagar o adicional noturno e seus reflexos, conforme itens a, b e c listados a f.120, mantido o valor da condenação fixado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000169-32.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Taxis Santarem Ltda. ( Claudio Brandt Filho RJ54427D ), - Recorrido : Diamantino da Conceição Paiva ( Alexandre Lima Ribeiro RJ124367D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por TAXIS SANTAREM LTDA para pronunciar a prescrição, fixando como marco 30/8/2005.\r\n\r\nProcesso: 0000609-65.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Anderson Silva de Oliveira ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - Recorrido : Arouca Barra Clube ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA para declarar a existência da relação de emprego, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para exame das demais questões de mérito, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0129600-87.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Rosângela Vianna Fortes ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Rosângela Vianna Fortes ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Banco do Brasil S/A ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI para, acolhendo a prescrição bienal, extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 219, § 5º, do CPC, declarando prejudicado o apelo interposto por ROSANGELA VIANNA FORTES, mantidos os valores arbitrados na decisão de primeiro grau, revertidos os ônus de sucumbência, mantida a gratuidade de Justiça deferida, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que rejeitava a prescrição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1238492"
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( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas as que extrapolarem a jornada semanal de 44 horas, considerando-se os horários marcados nos registros de jornada de fls. 78/90 e, para os meses faltantes, o horário indicado no libelo, com adicional de 50% e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão da condenação parcial, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré. Vencida a Exma. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0000369-88.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ernesto Marques de Sá ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Consulpri Consultoria e Projetos Ltda. ( Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e de impossibilidade de condenação subsidiária, pela 2ª demandada (PETROBRÁS) em contrarrazões ao recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora´. Determinar a remessa de cópias da inicial, contestação, sentença e do acórdão ao D. Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0099500-70.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Frygeltec Comercio e Refrigeracao Ltda. ( Alexandre de Almeida Bernardo RJ142768D ), Amarildo das Neves Meireles ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063100-20.2006.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : GGR Engenheiros e Consultores Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Paulo Cesar Inacio ( Ronaldo Ribeiro Miranda RJ131220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001399-29.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ana Maria Duarte da Silva ( Raphael Jordao de Oliveira RJ143172D ), - Recorrido : Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeito a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000604-92.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Dimitry Haysten de Moura ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000566-13.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Cleber Luiz Robert Teixeira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a contradição, mantendo inalteradas as conclusões do acórdão embargado na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Fernando Gonçalves ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Recorrido : Latin Rio Travel ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1238243"
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                        "Atos": {
                            "1247019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001325-56.2010.5.01.0050-RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Wilson Roberto Vargas Gonçalves ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer do recurso, vencido o Exmo. Des. Relator parcialmente, e, colhido o voto de desempate da Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, que acompanhou a divergência, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente os pedidos, vencidos o Exmo. Sr. Relator e o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito que davam parcial provimento para determinar que, na apuração do imposto de renda e da contribuição previdenciária, fosse observada Súmula nº 368 do C. TST, bem como o artigo 12-A da Lei 7.713/1998 quanto ao imposto de renda. Redigirá o acórdão a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0001401-87.2010.5.01.0080-RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Aloisio Costa da Silva ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Recorrido : Apodi Licação de Veículos Ltda. ME ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), Supermercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, em conhecer do recurso interposto ALOISIO COSTA DA SILVA e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencidos a Exma. Juíza Relatora que dava provimento ao recurso, reformava a sentença, e julgava procedente em parte o pedido, para condenar as rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças salariais apuradas entre o valor médio apontado na inicial de R$ 450,00 e aquele anotado na CTPS de R$ 718,00, assim como entre o valor constante do TRCT e o valor declarado como recebido de R$ 500,00; e o Exmo. Des. Rildo Brito no tópico das horas extras. Redigirá o v. Acórdão a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0001158-60.2011.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Volo do Brasil S.A.Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) (Sandra Regina Solla SP154631D),- Agravado: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), Fundação Ruben Berta (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Simone Cristina da Silva Cavalcante (Dayse Kubis Baumeier RJ96948D),- por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e VDB INVESTIMENTOS S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE VOLO DO BRASIL), por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0023700-42.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Hotéis Othon S.A.(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),- Embargado: Rodrigo Kroll Palhares (Mauro de Abreu e Lima RJ68079D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por HOTÉIS OTHON S.A. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando o embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Lucilmar Souza Soares (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Banco da Providência Comunidade de Emaus ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ),- por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por LUCILMAR SOUZA SOARES e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0144600-48.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Vania Helena Ceia Rodrigues (Valdemiro Tavares de Almeida Filho RJ99089D), - Embargado: Servico Social da Industria - SESI (Jose Roberto Borges RJ56635D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por VANIA HELENA CEIA RODRIGUES e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda (Alexandre Leandro da Costa RJ75287D),- Embargado: Cristiane Vieira Pinheiro (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E VIDROBRAÇO LTDA. e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001847-86.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA (Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Edson Almeida de Magalhães (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por COOPGUANABARA - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA., por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0001200-86.2011.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Guilherme Koeller Neto (Gilson Carvalho dos Santos RJ41936D),- Agravado: MHA Engenharia Ltda. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por GUILHERME KOELLER NETO, por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0001110-42.2011.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial (Sandra Regina Solla SP154631D),- Agravado: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial (Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), VDB Investimentos (Atual denominação de Volo do Brasil S.A) (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Márcia Rita Silveira (Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D), Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) ( Tiago Ribeiro Sgambato RJ136995D ), FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0047100-34.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : David Vieira de Oliveira (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - Recorrido : GEMA - Grupo Espirita Messe de Amor Escola Anália Franco ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por DAVID VIEIRA DE OLIVEIRA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001168-12.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : M e M Gestão Empresarial Ltda, José Ricardo Souza da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, em acolher a preliminar posta em contrarrazões por JOSÉ RICARDO SOUZA DA SILVA e não conhecer do recurso ordinário interposto por CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0025700-68.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Adilson Passos Nascimento ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA. e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1247019"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª T U R M A\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0176900-38.2009.5.01.0204 – RO Rcte: Rajane Francisco Silveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 – D)] Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 – A)] Destinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Rajane Francisco Silveira dos Santos \r\n\r\nNo prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se pelas reclamadas na ordem de autuacao, tomar ciência do despacho de fls. 559 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1247323"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0015800-56.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247286"
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                        "1247287": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0006900-07.2007.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Daniele Morais Quaresma [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daniele Morais Quaresma\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 277\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247287"
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                        "1247288": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0261000-11.1991.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ AUGUSTO ALFREDO CARVALHAES NORFINI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDITORA ABRIL S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDITORA ABRIL S/A, Agte LUIZ AUGUSTO ALFREDO CARVALHAES NORFINI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 850\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247288"
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                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1245898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. sucessor de Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Jose de Lana Neto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Danilo Pinheiro Lobato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Valter Melhem Abras ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jose Alcier Rigonato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Geraldo Sebastiao de Almeida Trilho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Amadeu Alvares de Andrade ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Adilson de Souza Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Marcio Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Rubens Magalhaes de Faria ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Arnor Serafim Junior SP79797D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0312000-23.2001.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : ESPOLIO DE CIRENE CRUZ RICARDINO NEVES ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Supermercado Mundial Ltda. ( Antonio Taquechel Moreira RJ160833D ), - Embargado : Rogéria Maria Ribeiro ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2011.5.01.0322 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : BKO Decorações, Tecidos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama )Jose Francisco Gozzi ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento, por insuficiência de translado.\r\n\r\nProcesso: 0162200-54.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria da Fundação Oswaldo Cruz) - Embargado : ZL Ambiental Ltda, .Rafael Machado Dias Pereira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001259-93.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Marcos de Oliveira Bragança ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000587-58.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Anderson Ricardo Sarte Campos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000624-94.2011.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Luiz Augusto de Sá Arnaud ( Ramon Diniz da Costa RJ146522D ), - Agravado : ALCIDINEI DOS SANTOS ( Maria da Gloria da Silva Bessa RJ94861D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Angela de Araújo de Brito ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Luiz Antonio da Silva Pereira ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Casa Rio Niteroi de Legumes Ltda. ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a diferença relativa a 8/12 de 13º salário de 2010, considerada a dedução do valor já pago e a integração da média de adicional noturno, bem como saldo de salário de 11 dias de outubro de 2010, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, tendo todas as verbas natureza remuneratória. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 10,00. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000098-04.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Vicente Pyrrho de Azevedo ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, afastar a prescrição reconhecida na sentença e julgar improcedente o pedido, NEGANDO PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001880-05.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Sebastião Pereira Gurgel ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Sebastião Pereira Gurgel ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de falta de legítimo interesse e prescrição total, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para estender a condenação da reclamada ao valor de R$ 47.076,78 cuja discriminação deverá ser feita em liquidação para o período de abril de 2010 em diante, em acréscimo àquela já feita para o período de novembro/2004 a março/2010 a fls. 57/58. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 100,00. Sustentou o Dr. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB/RJ 140860), pela recorrente/reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0100600-96.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Adriana Pereira de Oliveira ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), - por maioria, não conhecer do recurso quanto a PRL e, no remanescente, dar PROVIMENTO PARCIAL para que na apuração de horas extras seja considerada, no período a partir de 02.4.08, como hora de saída 16:30h de 2ª a 6ª feira, para que na apuração do imposto de renda a deduzir seja observado o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22.12.88 e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 18.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 360,00. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001733-79.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Estrutural Serviços Industriais Ltda. ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Jadir Menezes ( Marco Aurélio Silva de Souza RJ142973D ), Estrutural Serviços Industriais Ltda. ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada, e dar PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada, do que resulta a improcedência do pedido de indenização por dano moral em face da ambas as reclamadas, sendo a improcedência total em relação à 2ª reclamada, com absolvição da condenação que lhe foi imposta. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 10.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0095700-09.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Mariane Fatima Rodrigues ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Mostarda Cremona Restaurante e Lanchonete Ltda ME ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Mostarda Cremona Restaurante e Lanchonete Ltda ME ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Mariane Fatima Rodrigues ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para declarar que, das verbas da condenação, não têm natureza remuneratória as férias (+ 1/3) pagas quando da dispensa, o FGTS e a multa indenizatória de 40% do FGTS, tendo natureza remuneratória todas as demais. Sem alteração do valor da condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A ( Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ55721D ), Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat ( Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ55721D ), - Recorrido : Luiz carlos Cavaleiro RestauranteMaria Aparecida Pereira do Carmo ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para absolver as recorrentes da condenação que lhes foi imposta, julgando improcedentes os pedidos em face delas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0099900-58.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Italian Rio Coffe Locação Serviços Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Adriano dos Santos Barbosa ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\n.Processo: 0053800-93.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Transit do Brasil Ltda. ( Elcem Cristiane Paes Gazelli SP120414D ), - Recorrido : José Messias Bernardo de Barros ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0141000-96.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Embargado : Ormec Engenharia Ltda. ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Rodoviário Ramos Ltda. ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Embargado : Atilano José Cendon ( Rafael Alves de Oliveira RJ119120D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, e aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001232-50.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Aldemir Pereira dos Anjos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, e aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0179900-88.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Anderson Brito Souza ( Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ150204D ), - Recorrido : Alocar Turismo Ltda ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para anular o processo a partir do ponto em que, na assentada de 2 de setembro de 2010 (ata de fls. 124), foram indeferidas perguntas do reclamante ao preposto e a sua testemunha, bem como a oitiva de outra testemunha do reclamante, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução, facultando-se ao reclamante a produção da prova assim indicada, com ressalva de contraprova da reclamada em relação apenas aos fatos que vierem a ser considerados na prova que vier a ser feita pelo reclamante, prosseguindo-se daí como se entender de direito. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0157000-34.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : GRANVISA MARMORARIA E MINERAÇÃO LTDA - EPP ( Claudio Marcio Maduro dos Santos RJ131010D ), Josemar Melo da Silva ( Marco Antonio Porto Beck RJ76827D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0162700-04.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Damir Vrcibradic - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Rodrigo Lopes Amaral ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor da condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001262-02.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Rodrigo Valério Silveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D - Agravado : Telelistas (Região 1) Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade da justiça e DAR PROVIMENTO ao presente agravo de instrumento para que seja o recurso do agravante regularmente processado, devendo ser o presente reautuado como recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2003.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Embargado : DUDA´S CLUB BUFFET LTDA ME ( Maria Luiza da Silva Barbosa RJ103463D ), PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0164600-92.2006.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Jorgete Freire Mello Theotonio ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão o item B da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Robson dos Santos Santana ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, substituir no relatório do acórdão a expressão “A 1ª reclamada e o reclamante não apresentaram contrarrazões” por “A 1ª reclamada não apresentou contrarrazões; o reclamante apresentou contrarrazões a fls. 181/191, sem preliminares e prestigiando o julgado”.\r\n\r\nProcesso: 0166400-98.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Jose Claudio Gomes da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000406-53.2011.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Cassia Suely Martins Souza ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Agravado : CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação de valores e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição; sem custas pela agravante por não ser executada. Presente a Dra. Maria Elizabeth de B. Cobra (OAB/RJ 117484), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0002183-33.2010.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Jorge Silva Jardim ( Ademir Mattos Coutinho RJ51593D ), - Agravado : Carlos Augusto Peçanha Silva ( Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ66939D ), Restaurante Famil´ys Jardim Ltda. ( Ademir Mattos Coutinho RJ51593D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Geraldo Pereira da Silva ( Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), - Recorrido : Condomínio Edifício Haddock Lobo ( Marcelo Martins de Souza RJ90520D ), - por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar o reclamado a pagar ao reclamante a remuneração correspondente a intervalo, com reflexos correspondentes em repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 500,00 com custas proporcionais pelo reclamado de R$ 10,00. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto ao intervalo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1245898"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1246993": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0180000-03.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Bersot da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Patricia Bersot da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 583: \"Dê-se vista à parte contrária. Em, 24/11/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0116700-63.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anna de Souza Barra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254: \"Dê-se vista à reclamante. Em, 15/12/2011.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1246993"
                            ],
                            "1245424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0268000-68.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luciano Oliveira Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a incidência na condenação dos índices oficiais de remuneração básica e taxa de juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 (redação atribuída pela Lei nº 11.960/2009), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0253300-87.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorridos : 1) Neocides Dias Henriques ( Silvio Pinheiro RJ50785D ) e 2) Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para que, no cálculos de juros de mora aplicados ao recorrente, sejam observados os termos da OJ nº 7 do Pleno do C. TST; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149800-78.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) e 2) Vicente Barbosa ( Ednalva Silvino Ferreira RJ115318D ), - Recorridos : 1) Vicente Barbosa ( Ednalva Silvino Ferreira RJ115318D ) e 2) Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158200-54.2006.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal - 2ª Região ), - Agravados : Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ) e 2) Espólio de Marcos André Mendonça Cortes ( Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira RJ35271D ) , - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158800-17.2006.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravados : 1) Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ) e 2) Renato Almeida de Souza ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074300-16.2006.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravada : União Federal ( Procuradoria Regional Federal - 2ª Região ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000663-90.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorridos : 1) Thadeu Magno da Silva e 2) Lucinéia Clemente da Silva ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência e ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001424-98.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Carlos Teixeira dos Santos (Claudio Gualberto Dias RJ128149D), 2) Fundação de Apoio à Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Cintia Possas Machado RJ120066D ) e 3) Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorridos : 1) Carlos Teixeira dos Santos ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), 2) Fundação de Apoio à Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Cintia Possas Machado RJ120066D ) e 3) Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do 2º reclamado, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DAR PARCIAL provimento ao recurso adesivo do reclamante para deferir o pagamento das horas extraordinárias não pagas pela reclamada, bem como uma hora extraordinária por plantão a título de redução do intervalo intrajornada e a multa prevista no art. 467 da CLT, e DAR PARCIAL provimento ao recurso adesivo da 1ª reclamada, FURJ, para excluir da condenação a indenização pelas cotas fiscais; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031600-59.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados : 1) COOPJOVEMMARÉ-COOPERATIVA DE TRABALHADORES JOVEM MARÉ e 2) ZAQUEU CAMPOS ARANHA ( Marcelo Gaspar Ginefra Moreira RJ57317D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034700-81.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : 1) União de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ) e 2) União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados : 1) Jeferson Alves Viana ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), 2) Flávia Letícia Oliveira, 3) Pedro Josafá Oliveira, 4) Seg-Plus Segurança e Vigilância Ltda. ( Anna Elisa R. C. Leal RJ78391D ), 5) União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e 6) União de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da 2ª reclamada quanto à incompetência da Justiça do Trabalho para executar a contribuição previdenciária devida a terceiros e quanto à exclusão dos juros dos cálculos do INSS, por ausência de interesse, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida e, no mérito, NEGAR provimento aos agravos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054900-61.1991.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados : 1) PERSSON'S - J. A. PERSSON PROMOÇÕES E VENDAS LTDA. ( Ruy Nunes de Carvalho RJ26627), 2) REGINA CÉLIA BRITO BUZELIN PERSSON (Augusto Cesar Tavares Guterres Soares RJ71712D) e 3) AUXILIADORA MARINHO FIGUEIRÓ DE OLIVEIRA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargados : 1) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ) e 2) Vanderley Teixeira Ruela ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorridas : 1) FABIANA DA SILVA SANTOS ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ) e 2) SOAGREIP - SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0254900-71.1991.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravadas : 1) EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) e 2) AUREA TRAMONTIN (Joao Luiz Daflon RJ18020D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145900-97.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados : 1) LUIZ RENATO DA GAMA MALCHER AZEVEDO ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ) e 2) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0356100-09.2001.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravadas : 1) CONSERVAS RUBI S/A ( Luis de Oliveira Martins RJ40607D ) e 2) Lina Marcia de Souza ( Elza Tobias RJ65312D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126700-06.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : 1) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados : 1) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), 2) Sebastião Rodrigues Gomes ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ) e 3) União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NEGAR provimento a ambos os agravos de petição, mantida a r. Decisão de origem, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0214800-23.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos: 1) Flavio Carvalho de Oliveira ( Alexandre Santana da Silva RJ113906D ) e 2) Croll - Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108600-07.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Losango Promoções de Vendas Ltda. e HSBC Bank Brasil S.A.( Denizard Silveira Neto RJ96770D ) e 2) Carmela Clarice Carvalho Rebelo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargados : 1) Losango Promoções de Vendas Ltda. e HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ) e 2) Carmela Clarice Carvalho Rebelo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE ambos os embargos de declaração para sanar as omissões apontadas e prestar esclarecimentos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086100-60.1997.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Silvio Soares Lessa ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ) e 2) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Embargados : 1) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ) e 2) Silvio Soares Lessa ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pelos litigantes, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1245424"
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                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0021400-78.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Penta Jardins e Plantas Ornamentais Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : Mauro Jorge Gomes de Oliveira ( Ester de Sa Calvano RJ79205D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000340-73.2011.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Ogix Representações e Tecnologia Ltda. ( Igor Solter Gadaleta RJ96598D ), - Agravada : Claudia da Silva Maciel ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218400-40.2004.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravadas : 1) MARCIA RAQUEL BEZERRA DA SILVA ( Alcino de Abreu Ladeira RJ32817D ) e 2) RITA DE CASSIA MACIEL PINHEIRO ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001763-05.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : C.S.E. - Mecânica e Instrumentação Ltda. ( Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D ), - Embargados : 1) Consórcio Queiroz Galvão - IESA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ) e 2) Ewerton Ribeiro Domingues ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051800-74.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Rgis Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargados: 1) Leandro Felix de Carvalho ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ) e 2) Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1245531"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001066-56.2011.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Josete Silva Coimbra (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - Agravado: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a deserção e destrancar o recurso ordinário interposto pela parte autora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000307-50.2011.5.01.0022 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Multi Rio Operações Portuárias (Leonardo Ribeiro Pessoa RJ98874D), - Agravado: Everton Rozendo Santana (Tatiana Penna Ferreira RJ103951D), Cia. Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento da 1ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. decisão agravada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000289-62.2011.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Companhia de Trasnportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - Agravado: Raimundo Menezes de Carvalho (Eliezer Gomes da Silva RJ118195D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado e por ausência de procuração, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000589-58.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Letícia Regina Almeida (Alexander Madureira Barbosa RJ107238D), Real Auto Ônibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), Letícia Regina Almeida (Alexander Madureira Barbosa RJ107238D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Radiomar Serviços Ltda. (Fernando Moreira de Faria RJ36590D), - Embargado: Antonio Edvan Bezerra (Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000953-43.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Recorrido: Moisés Everton Campos (Igor Chaves da Costa RJ147883D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acolher a justa causa aplicada ao obreiro e, em consequência, rejeitar todos os pleitos relativos à dispensa sem justo motivo; em razão do parcial provimento do apelo da ré, reduzir para R$ 2.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0160700-72.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - Embargado: Maria do Carmo Silva Borges (Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D), Proj. Filipenses Manutenção de Resultados (Frederico Perpetuo da Conceição RJ88664D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do Município e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0259000-41.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desem bargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Embargado: Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Katia Martins Guimarães (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da 1ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0064600-06.2009.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: BNY Mellon ARX Investimentos Ltda. (João Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ112899D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da União Federal e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000524-29.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. (Gisele Vicente de Souza SP137742D), - Recorrido: Jucilino Ferreira Xavier (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2001.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: LUCIANA DE FATIMA FEITOSA DOS SANTOS (Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D), POSTO NOVA ESPERANCA (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da União Federal e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001857-61.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Anderson Ferreira Delucas (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - Recorrido: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0108000-38.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Gelson da Conceição Ferreira (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), - Embargado: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Antonio César Ribeiro MG58529D), - Recorrido: Pablo de Farias Simões (Flavio Costa Moreira RJ109362D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0033400-58.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Bruno Lima Ferreira (Roberta Di Franco Zucca RJ72043D), - Embargado: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0071000-49.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Marcelo Rodrigues Costa (Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer como corretas as datas de admissão e de saída anotadas pela reclamada na CTPS do autor e julgar improcedentes todos os pleitos relativos ao reconhecimento de vínculo em período anterior ao anotado na CTPS do obreiro; em razão do parcial provimento do apelo da ré, reduzir para R$ 20.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001065-04.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ricardo Diniz Dryswiacki (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - Recorrido: Ibam Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Augusto Haddock Lobo RJ71279D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0044000-66.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Almir Jose Santos Vieira (Peritiz Ejnesman RJ16824D), - Recorrido: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Almir Jose Santos Vieira (Peritiz Ejnesman RJ16824D), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso da parte reclamante, vencido o desembargador relator que dava-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal, mantendo o valor de condenação já fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: American Airlines (Felipe Vergette Conceição RJ161527D), - Embargado: Marcelo Andrade Silva Schmidt (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000288-66.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. (Leandro Jose Teixeira Simão RJ68151D), - Embargado: Hélio Rodrigues Vasconcelos (Raphael Cyrino RJ119376D), Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1244591"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049000-17.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Allan Gordon Cortez ( Monica Prudente Giglio RJ53552D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do 1º reclamado-Recorrente e NEGAR-LHES provimento, condenando o embargante no pagamento da multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0023400-87.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vildimar Santiago ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0067500-44.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Liliane Rodrigues de Souza ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Embargado : Furacão 2000 Produções Artisticas Ltda. ( Fernando Moreira de Faria RJ36590D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0108400-05.2009.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ALOR - Administradora de Bens Ltda ( Milton Sergio Simoes Lopes RJ48091D ), - Embargado : ELAINE PASSOS DE DEUS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001865-67.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Marear Serviços Técnicos Ltda. ( Everaldo Mello da Cunha Júnior RJ80633D ), - Embargado : Amanda dos Santos Ribeiro ( Celso Magalhaes Fernandes RJ66509D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001050-48.2010.5.01.0005 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Credit Cash Assessoria Financeira Ltda ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Agravado : Caroline Silva Lemos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento da segunda reclamada, CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA., e, no mérito, DAR-LHE provimento, por considerar o recurso ordinário interposto tempestivo e determinar o regular prosseguimento e julgamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001609-33.2010.5.01.0222 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Empresa de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Thais Carmo dos Santos ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso de Agravo de Instrumento da 2ª reclamada, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE provimento para, afastando a deserção anteriormente declarada, determinar o regular prosseguimento e julgamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000970-90.2011.5.01.0024 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Bianca Gomes Barros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento da reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para, afastando a deserção anteriormente declarada, determinar o regular prosseguimento e julgamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000005-52.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Caldeira Amorim Comercio de Cereais e Padaria Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001174-12.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : SHV Gas Brasil Ltda. (Sucessor de Minasgás S.A. Distribuidora de Gás) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Carmen Lucia Cardoso Monteiro ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000564-13.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Paulo Ferreira Salome Valente ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Octavio Pinheiro da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Roberto Leite Soares de Azevedo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Adhemar Massão Fugita ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Mario Lucival Borba Pinto Marques ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Petrobras e DAR-LHES PARCIAL provimento para, sanando-se o erro material verificado, inserir nova fundamentação referente à preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, que passará a fazer parte integrante do acórdão, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001501-10.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Any Karoline Lopes Lemos ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0187600-44.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Antonio da Costa e Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ana Maria Moreira Alexandrino ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0003100-26.2006.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Elielson de Souza Gomes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Elielson de Souza Gomes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração aviados pelo reclamante-recorrente e pelo reclamado-recorrido e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000229-44.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Agath Cristina Viana Alves ( Rosangela Damazio RJ156746D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e DAR-LHES provimento, para prestar os esclarecimentos necessários no tocante à ADC 16, bem como para suprir a omissão apontada em relação aos juros de mora, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0155100-40.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Leandra de Souza ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Ecônomico Profissional, n/p Liquidante Dra. Leani de Botelho Lean - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000095-69.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Embargado : Willi de Paula da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0059800-40.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alexandre dos Santos Mota ( Alice Carvalho RJ85609D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000292-86.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : André Nunes Ferreira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), - Embargado : Leandro José Correa de Oliveira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), André Nunes Ferreira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Felipe César Pereira Rodrigues ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), Raphael Oliveira Ramos ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Carlos Daniel Mendonça Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001128-21.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000146-69.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Maria do Rosário de Souza ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo BNDES e DAR-LHES provimento, para prestar os esclarecimentos necessários no tocante à ADC 16, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0088300-29.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Grazielle de Jesus Tavares da Silveira ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Embargado : Uniao de Lojas Leader S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrido e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Leonam d Oliveira Loures ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1247254"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034600-69.2005.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Elienai de Oliveira Martins ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Agravado : Apoio Assessoria de Recursos Humanso Ltda. ( Renee Steinback de Almeida RJ74185D ), Posto de Abastecimento e Lubrificacao Agua Grande Ltda. ( Fabiano Ribeiro Martins RJ86402D ), Coopetraux ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132100-53.2003.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Jose Leitao Filho RJ27026D ), - Agravado : Terezinha Pinto Coelho Mafra ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017800-82.2000.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Alexandre Ismério Berbert ( Renato Eccard RJ59761D ), Viação Mauá Ltda.( Luiz Armando Peixoto Garcia Justo RJ41890D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de intempestividade e ausência de pressuposto extrínseco arguidas na contraminuta, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o refazimento do cálculo da contribuição previdenciária, observada a prestação de serviços como época própria para a incidência dos juros e multa, conforme a norma do artigo 43, e parágrafos, da Lei 8.212/91, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186500-63.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Rosineide Silva de Melo ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Rosineide Silva de Melo ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da Ré e do recurso adesivo da Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Ré, para validar a dispensa e julgar improcedente o pedido, a tornar prejudicada a pretensão de reintegração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024200-66.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Marcos Tomaz de Assis ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ),- Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Marcos Tomaz de Assis ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os apelos, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Recurso da 1ª Ré, arguida pelo Autor em contrarrazões, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a Ré à multa do artigo 477 da CLT, ao pagamento da cesta básica, durante todo o pacto laboral, na forma das sucessivas Cláusulas constantes das Convenções Coletivas de Trabalho, respeitados os valores mínimos nelas fixados, e à diferença dos valores relativos às parcelas do seguro-desemprego, e NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0185800-48.2001.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Álvaro Silva Pecly (Espólio de) - N/P Invent. Cláudia de Aguiar Marconi Pecly ( Guilherme Bastos Nunes Batista RJ104517D ),- Recorrido : João Paulo Araújo de Freitas e Erika Vieira ( Edevaldo de B Quitete RJ138486D ),- por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, determinando-se a expedição de ofício à OAB com cópia do acórdão, para que tome as providências que entender cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0058500-90.2003.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Henrique Bruno Pires ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ),- por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade por ausência de prestação jurisdicional satisfatória e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166000-61.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcelo Vieira dos Santos ( Mariza Augusto Mendonca RJ87517D ),- Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ),- por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da gratuidade de justiça, por falta de interesse, porque já deferida pelo Juízo a quo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1245578"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165500-97.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Agravado : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Daniel da Costa Andrade ( Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ159366D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072800-39.1996.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Geraldo Pimentel de Oliveira ( Sergio Galvao RJ21332D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Agravado : Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Geraldo Pimentel de Oliveira ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028300-16.2003.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Luiz Fernando Araujo da Camara ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção do reflexo das diferenças salariais sobre as demais verbas contratuais, tais como Abono e Abono salarial, horas extras (observada a média aritmética dos últimos doze meses), com reflexos em outras parcelas, adicional noturno, repouso semanal remunerado, gratificação de férias, parcelas cuja base de cálculo é o salário básico do empregado, incluído no recurso da Ré, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, eis que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2004.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Bianca Rubiana Barcellos de Abreu ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Banco Brasileiro de Descontos S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034300-08.2006.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : AL Comercio e Transportes Ltda. ( Ricardo Jose Figueiredo RJ48404D ), - Agravado : Cristiano Teixeira Lima de Jesus ( Agner Alves Pereira RJ76428D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante, por litigância da má-fé, na multa de 1% do valor da causa e na indenização de 10% do valor da condenação em favor do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070000-09.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : OPPORTRANS Concessão Metroviária S/A ( Mario Claudio Goncalves Roballo RJ99133D ), - Agravado : Otoniel Agostinho Santiago ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022900-45.1995.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Siderúrgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Joaquim Domingos da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Siderúrgica Barra Mansa S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Agravado : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a prescrição e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159700-88.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jeosafá Vieira da Cruz ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Recorrido : Lider Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a decisão de fl. 37, com retorno dos autos à Vara de origem, para o prosseguimento, com a devida intimação do Autor para as providências cabíveis decorrentes do indeferimento da remessa dos autos ao Contador Judicial, como decidido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000965-18.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Carlos de Barros ( Eliana Lopes dos Santos RJ49399D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000085-30.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : SECOVIRIO Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residencias e Comerciais em Todo Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Sublime Administração de Bens Próprios Ltda. ( Renato Sohn RJ163872D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000543-96.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Anderson Ferraz Silva ( Fabio Luis Amoedo Afonso RJ104866D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercado/ Grupo Pão de Açucar) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pela Ré de violação ao princípio da dialética, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por afronta ao princípio do devido processo legal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, determinando a baixa na CTPS do Autor, com data de 22.04.2011, por iniciativa do empregado, e condenar a Ré em 04/12 avos de natalinas proporcionais do ano de 2011, 01/12 avos de férias proporcionais, considerando o início do período aquisitivo em 17 de março, e férias vencidas de 2009/2010, por não comprovada a fruição no período concessivo, tudo com o terço constitucional, horas extras e adicional noturno nos dias de feriados e reflexos no repouso semanal remunerado, natalinas, férias e FGTS, observada a jornada e parâmetros fixados na fundamentação, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0241600-02.2006.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido : Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), Darlan Costa ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a Ré no pagamento da contribuição previdenciária da parte do prestador de serviço, equivalente a 11%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1245580"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1247253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0018900-06.2007.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima - OAB/RJ 63522 D)\r\n\r\nAgravada: Companhia Nacional de Álcalis (Dr. Márcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ 134801 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Agravada Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, de fl. 1551, conforme despacho de fl. 1677 verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247253"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1238510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Antonio Cleudio Sousa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Construções e Comércio Camargo Corrêa ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. ( Wagner da Hora Silva RJ127733D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ANTONIO CLEUDIO SOUSA para condenar as recorridas a pagar-lhe os reflexos das horas extras devidas pelo intervalo intrajornada nas verbas resilitórias, FGTS, férias + 1/3, 13º salários e RSR e restituir-lhe com juros e correção, os descontos de contribuição assistencial laboral (2%), contribuição assistencial laboral (2,5%) e taxa associativa (1%) e mantido o valor da condenação fixado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha no tocante ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1238510"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1246599": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000861-86.2011.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: MARLON CARMELO JARDIM SIQUEIRA [Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza (OAB: PR 24501 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCINA MARIA AGUIAR PINTO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: PEDRO JARBAS DE MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: MARCIO DE FREITAS MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTOS LTDA, Agdo: LEONARDO DE FREITAS MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: PEDRO JARBAS DE MERLO JUNIOR [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALCINA MARIA AGUIAR PINTO, Agdo HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, Agdo LEONARDO DE FREITAS MERLO, Agdo MARCIO DE FREITAS MERLO, Agte MARLON CARMELO JARDIM SIQUEIRA, Agdo PEDRO JARBAS DE MERLO, Agdo PEDRO JARBAS DE MERLO JUNIOR, Agdo PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Agdo TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 143/144 . “...Nego seguimento ao agravo de petição do terceiro embargante, por irregularidade de representação.”\r\n\r\nId: 1246599"
                            ],
                            "1246639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100400-88.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : GT Servíços em Telecomunicações Engenharía e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : GT Servíços em Telecomunicações Engenharía e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Eduardo Hidalgo Garoa ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação as horas de sobreaviso, as indenizações por danos morais e materiais e o pleito de salário utilidade pela concessão de veículo, bem como seus reflexos. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil), valor ora arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000896-29.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Vinicius de Oliveira Maia ( Monicledson Ferreira Carneiro RJ122018D ), - Recorrido : Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. ( Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ94482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145000-87.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - Recorrido : Jose Gabriel de Oliveira ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela UERJ e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que, quanto aos juros de mora, sejam observados os termos da OJ nº 7, do Pleno do C. TST, bem como para estabelecer que a execução deve se processar nos termos do art. 100, da CRFB/88. \r\n\r\nProcesso: 0111900-47.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Elizabeth Rodrigues de Aguiar ( Antonia Maria das Gracas Oliveira RJ111224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101900-03.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Claudio Gilberto Marçal ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0097000-17.1993.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : MARCOS DE LONGO BOM ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do agravo, por ausência de interesse recursal, argüida pelo agravado em contraminuta, dele conhecendo; e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, condenando o executado-agravante, a requerimento do agravado e com fundamento nos arts. 16 e 18, caput, do CPC, no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ou seja, o quantum exeqüendo, bem como da indenização, à parte contrária, de 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito a título de reparação (art. 600 e 601 do CPC)\r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2005.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Clecio Luiz Panar ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0060400-38.2009.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Maria Helena Gross Miranda ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA SANTOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição; e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, tão somente para determinar a observância, onde couber, nos autos principais, do Provimento nº 3, de 15-06-2007, expedido pela D. Corregedoria deste Tribunal, bem como o Ato nº 1836, de 22-08-2005, expedido pela Presidência também desta Corte, bem como para determinar a retificação da autuação nos autos principais para que conste o nome, CPF, e respectivo patrono da ora agravante, como devedora derivada, ressalvando-se o disposto no acórdão de fls. 171-173 dos autos de Embargos de Terceiro em apenso (01325-2003-025-01-00-1).\r\n\r\nProcesso: 0000159-69.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Maria do Perpétuo Socorro Mattos ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Demax Serviços e Comércio Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada a pagar à reclamante as diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial de sua categoria, qual seja, 6 (seis) salários mínimos mais o adicional de 25% para a sétima e a oitava hora laboradas calculado sobre o salário-base-hora, a multa do art. 477, § 8º, da CLT, e como extraordinárias as horas laboradas após a oitava diária, com reflexos nos RSR's, 13º salários, férias mais 1/3, aviso prévio, FGTS mais 40%. Invertem-se os ônus de sucumbência, mantidos os mesmos valores arbitrados pelo juízo de piso.\r\n\r\nProcesso: 0036600-25.1999.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : REAL AUTO ONIBUS LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Agravado : PEDRO LUIZ BATISTA ( Ubiranei Fernandes de Oliveira RJ55742D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para permitir que a reclamada saque em seu favor o saldo do FGTS existente na conta do reclamante (depositado por ela) e pague ao reclamante todo o valor do FGTS devido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1246639"
                            ],
                            "1246725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0200700-14.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Wantuil Teixeira de Amorim ( Joaquim Teodoro de Paiva RJ44337D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0216400-48.2001.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : TELEMAR INTERNET LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084200-44.2005.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (Massa Falida de) ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - Recorrido : Regiane Serafim de Souza ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção argüida nas contra-razões, conhecendo do recurso para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para limitar a contagem dos juros de mora até a decretação da falência da devedora, mantidos os valores fixados na r. sentença de piso para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0106000-06.1996.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Banco Itau S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para se julgar PROCEDENTES os Embargos à Execução da reclamada, rejeitando os cálculos da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0124300-57.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marco Aurélio Mente Fernandes ( Gabriela Alvarenga Maya RJ153138D ), - Recorrido : Ciferal Comércio e Indústria S.A. ( Rodrigo Felix Sarruf Cardoso RJ130106D ), Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD/RIO ( Rodrigo Seixas Scofano RJ92941D ), - por unanimidade, conhecer do recuso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, declarando a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido formulado na peça de ingresso, determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para o regular processamento e julgamento da presente demanda. Fica prejudicada a análise das demais matérias suscitadas no apelo autoral.\r\n\r\nProcesso: 0001721-87.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Glaucy dos Santos Duarte ( Jorge Alex Britto da Silva RJ125498D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Status Mille e Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para condenar a segunda reclamada - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - a responder subsidiariamente pelos créditos reconhecidos em favor da autora, em decorrência do contrato de trabalho firmado com a primeira ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1246725"
                            ],
                            "1246757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000376-76.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Giuseppina Santoro Valladão ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Pró-Data Serviços Ltda. ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), Renata Pessoa Aquino ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2003.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : CELSO RONALDO DA SILVA FERREIRA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para se julgar PROCEDENTES os Embargos à Execução da reclamada, rejeitando os cálculos da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000033-78.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), - Recorrido : Construtora Barrense Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Marcelo Batista de Oliveira ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo reclamado - Município de Resende - e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001396-30.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alexandra Oliveira Moura ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência de vínculo empregatício entre a reclamante e a primeira reclamada - Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais -, de 01/01/2006 a 20/08/2009, procedendo-se às anotações na CTPS, bem como para condenar a primeira reclamada, e o segundo réu - Município de Nova Iguaçu -, de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas contratuais e resilitórias, na forma da fundamentação; valores a serem apurados em liquidação, além da multa do art. 477, § 8º, da CLT e da indenização referente ao vale-transporte. Os recolhimentos previdenciários, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, e o recolhimento fiscal, o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subsequente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1246757"
                            ],
                            "1247340": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000251-17.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Maria Denise Barbosa de Jesus ( Edmilson de Sousa RJ92281D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recuro e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir à reclamante o benefício da gratuidade de justiça. Mantêm-se contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000256-88.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Orlando Brandão Thomaz ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a segunda reclamada - Telemar Norte Leste S.A. - a responder, de forma subsidiária, pelo adimplemento das parcelas devidas ao autor, bem como para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça. Mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso. \r\n\r\nProcesso: 0000600-29.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : JA Teske Serviços Ltda. ME ( Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ154596D ), - Recorrido : Rodrigo Caetano Tavares Gomes ( Monica Gomes de Assunção RJ149767D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000464-19.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wilson da Silva ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085700-10.2006.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Sandra Regina de Jesus Fernandes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Sandra Regina de Jesus Fernandes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo da reclamante para excluir, por ora, a dedução do aviso prévio e do FGTS mais 40%, porque o contrato de trabalho ainda se encontra suspenso, e determinar que o cálculo do imposto de renda se dê em conformidade com o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, e, por unanimidade, negar provimento ao agravo da reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247340"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1247029": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA QUATORZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n137 - 0010200-14.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n138 - 0182100-42.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Silvia Regina Viana Telles ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Silvia Regina Viana Telles ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1247029"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1244021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0225100-33.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Claudia Amaral Goncalves ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Elton Ribeiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Moises dos Santos Alves ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marcelo Luiz Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Adriana da Rocha Pires Machado ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Fatima Sueli Marques de Almeida ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Paulo Ribeiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Marcelo Luiz Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Claudia Amaral Goncalves ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Adriana da Rocha Pires Machado ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Paulo Ribeiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Elton Ribeiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Fatima Sueli Marques de Almeida ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Moises dos Santos Alves ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário dos reclamantes, por ausência de dialeticidade; conhecer do recurso do reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Instituto Phoenix Ana Paula Aranha da Silva Macena dos Santos ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Augusto da Silva Barbosa ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001275-78.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elenita Maria da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a FIOCRUZ, subsidiariamente, ao pagamento dos créditos da autora, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024000-67.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Industria Nucleares do Brasil S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Anderley Carneiro Viana ( Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0174400-93.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Kelly de Carvalho Nascimento ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Kelly de Carvalho Nascimento ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para determinar a aplicação da limitação dos juros prevista no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 e alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/09, na forma da OJ - TP - nº 7 do C. TST, na parte em que o Município foi condenado diretamente ao pagamento dos créditos da reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que deu provimento ao recurso do autor.///\r\n\r\nProcesso: 0089200-48.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. N/P JULIO CESAR MANZOLILLO Amilton Macedo ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fabio Rodrigo Sailgh Duarte ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fabio Rodrigo Sailgh Duarte ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º reclamado e negar provimento ao recurso do reclamante, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0161700-14.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Anderson Paulino Coelho ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da sentença a condenação do Município de São Gonçalo ao pagamento de custas processuais. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001156-09.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Marcelo da Silva Santos ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000979-24.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Manoel Alexandre Barbosa ( Geraldo Kautzner Marques RJ76166D ), - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a FIOCRUZ, subsidiariamente, ao pagamento dos créditos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000358-57.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Daniel Campos ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : Daniel Campos ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu para excluir da sentença a condenação do Município de São Gonçalo ao pagamento de custas processuais. Negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000112-76.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Gilma Ferreira Magalhães ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0079800-47.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eduardo Fernandes Sales ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : Guimacar Auto Peças e Serviços Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual e, a final, prolação de nova decisão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074200-93.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Joao Goncalves Pereira ( Francisco Paulo Rua Nava RJ77011D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Bango Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que as horas extras deferidas repercutam sobre as verbas rescisórias, FGTS, RSR, férias, 13º salário, multa compensatória de 40% e aviso prévio (alínea ¿n¿ do rol de pedidos - fls.74). Arbitrar à condenação o valor de R$ 17.000,00. Custas de R$ 340,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060200-07.2009.5.01.0033 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcella Paixão de Araújo ( Linduarte Ribeiro Dantas Filho RJ33345D ), Centro Comunitário do Morro da Baiana - Associação de Moradores do Morro da Baiana ( Claudio Jose de Araujo RJ59928D ), - Por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, por incabível, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002036-59.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Osane Marques Silva Gabry ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002400-50.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maria Tereza Alvarenga da Silva ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Service Clean Ltda ( Raquel Martins Freitas RJ122929D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, com base no que dispõe o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, fixar o percentual de juros moratórios em 0,5% ao mês,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080400-64.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Marcos Alcides Souza da Silva ( Luiz Paulo Rodrigues RJ1616B ), - Por unanimidade, rejeitada a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato de trabalho do reclamante e a improcedência dos pedidos correlatos, salvo quanto aos depósitos do FGTS, na forma da Súmula nº 363 do TST, deduzida a importância já levantada através de alvará, e aplicar a limitação dos juros prevista no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 e alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/09, na forma da OJ - TP - nº 7 do C. TST. Mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para o efeito de recolhimento de custas, do qual o recorrente encontra-se dispensado por força de lei, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que provia integralmente o recurso.///\r\n\r\nProcesso: 0014900-51.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Adriani Neto Monteiro ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação da limitação dos juros prevista no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/09, na forma prevista pela OJ nº 07 do Tribunal Pleno do C. TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139400-23.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alessandra Barbosa dos Santos ( Jorge Santiago Marques RJ133989D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1244021"
                            ],
                            "1244029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000827-82.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro - DSS AMN ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : Sergio Henrique Livramento ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. DECIDIU, igualmente, por unanimidade ,não conhecer do requerimento feito pelo reclamante, em contrarrazões, no sentido de ser reconhecida a prescrição trintenária, quanto aos reflexos do vale-refeição no FGTS, porque a insatisfação do reclamante deveria se consubstanciar em recurso próprio, na medida em que a sentença a quo determinou (fls. 155) que ¿não se aplica o prazo trintenário de prescrição porque as parcelas pretendidas de FGTS não são pedidos principais, mas sim consectários do pedido principal de reconhecimento da natureza salarial da utilidade recebida.///.\r\n\r\nProcesso: 0000709-43.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hospital Maternidade São Luiz S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Luciana dos Santos Moraes ( Claudia Luzia Jose de Souza RJ74858D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamado, para reconhecer a justa causa, considerando que o comportamento da reclamante em não realizar o serviço de higienização de paciente internado, descumprindo com procedimentos inerentes ao atendimento hospitalar, do hospital para o qual foi treinado e ao próprio paciente, enquadrou-se nas hipóteses elencadas às alíneas ¿b¿ e ¿h¿ do artigo 482 da CLT, justificadoras da dispensa por justa causa, atestando-se como correto o pagamento das verbas rescisórias atinentes à rescisão contratual motivada constante do TRCT de fls. 68/69 (saldo de salário e férias vencidas acrescidas do terço). Quanto ao intervalo intrajornada, confirma-se a sentença de 1º grau por seus próprios fundamentos Falou o Dr. Luiz Eduardo Peixoto, pela reclamada.///.\r\n\r\nProcesso: 0117400-03.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : RTR Servicos Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Michele Lopes Vianna ( Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas RJ134766D ), Fernando Luiz Villar Cabral - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1244029"
                            ],
                            "1245661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000479-82.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Claudio Mattos Farinha ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - Recorrido : Oi TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada a anotar a CTPS do recorrente como ¿operador de telemarketing¿ reconhecer a prevalência das convenções coletivas juntadas pelo reclamante e condenar a primeira reclamada e a segunda, de forma subsidiária, a pagar:1. Diferenças salariais, com base no piso salarial estabelecido nas convenções coletivas para os operadores de telemarketing, com reflexos nas férias com o terço constitucional, 13º salários, aviso prévio, FGTS com multa de 40% e RSR; 2. dez minutos a cada cinquenta trabalhados; 3. multa diária pelo descumprimento das cláusulas normativas; 4. valores relativos a bilhete refeição. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos o ônus da sucumbência, mantendo a condenação em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e as custas em R$ 440,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001091-90.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Irineu Coutinho dos Santos ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), Condominio Geral Norte Shopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Recorrido : Condominio Geral Norte Shopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Irineu Coutinho dos Santos ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar que as verbas devidas sejam calculadas com base ma remuneração mensal de R$ 1.540,00 ( hum mil quinhentos e quarenta reais) e, para condenar a ré ao pagamento de horas extras que serão apuradas em regular liquidação de sentença, consideradas como tais aquelas que extrapolem a oitava diária, com adicional legal, 50% e 100% nos domingos e feriados e seus reflexos nos repousos, férias, 13º salário, aviso prévio e no FGTS e indenização de 40% sobre esta parcela, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixar à condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas de R$ 300,00.///\r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : João Batista de Oliveira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais, devidas a partir de 11.04.2006, em razão da promoção horizontal para o último nível do cargo do autor (motorista) e seus reflexos, de acordo com o postulado no item A da exordial. Invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST e recolhimentos fiscais na forma da Lei nº 12.350, de 2010, regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.127, de 7/2/2011. Arbitrar á condenação em R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000197-38.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Interlagos Rio Distribuição e Transportes Ltda. ( Andre Afonso Monteiro RJ143862D ), - Recorrido : José Edvaldo da Silva Flor ( Heber Ovidio Raphael RJ121083D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a jornada de trabalho do autor, no período de 01.07.2005 a 19.12.2007, como sendo de segunda a sexta das 19:00 às 8:00 horas e, no período de 20.12.2007 até a ruptura contratual, somo sendo aquela retratada nos cartões de ponto juntados às fls. 203/217 dos autos. arbitrar à condenação o valor de r$ 6.000,00 (seis mil reais), custas de R$ 120,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001379-34.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Clésio Santana do Amaral ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alexandro dos Santos Moraes ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Espólio de José Barros (Representado por Maria Arantes da Silva Barros) ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D ), - Recorrido : Turbo Jet Diesel Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a devida anotação na CTPS do obreiro do vínculo de emprego com a reclamada no período reconhecido na sentença, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001446-83.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Claudio Fernandes Cavalcanti ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Recorrido : Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Regilene Valério Vieira ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Plartema Serviços Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : Flavio Alves Simonato ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000467-17.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rodoviário Ramos Ltda. ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Ronaldo da Silva e Silva ( Sergio dos Santos Tiago RJ78503D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001253-08.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Edmilson Herminio da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Viação Acari S.A ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento dos reflexos dos intervalos intrajornada no aviso prévio, 13º salário, férias como o terço constitucional, RSR e FGTS com multa de 40% e a não incidência de imposto de renda sobre os valores a serem recebidos pelo reclamante a título de juros de mora. Fixar a condenação em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e custas de R$ 480,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000009-32.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Maria Marta Borges ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), Maria Marta Borges ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do 1º reclamado, do recurso ordinário da 2ª reclamada e do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1245661"
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                            "1244028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0024000-67.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Industria Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nRcdo: Anderley Carneiro Viana, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 234/235. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000979-24.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 179/181. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001275-78.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Elenita Maria da Silva\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 262/264. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Augusto da Silva Barbosa , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 219/221. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079800-47.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Fernandes Sales\r\n\r\nRcdo: Guimacar Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guimacar Auto Peças e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 65. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Aranha da Silva Macena dos Santos , Instituto Phoenix \r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Phoenix , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 225/228. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074200-93.2005.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Goncalves Pereira\r\n\r\nRcdo: Posto de Gasolina Bango Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Posto de Gasolina Bango Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do ascórdão de fls. 150. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244028"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1244275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0223700-24.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Keile Rangel de Azevedo ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Keile Rangel de Azevedo ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por conteúdo ultra petita arguida pelo primeiro réu e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do MUNICÍPIO para determinar a limitação dos juros de mora e também, os efeitos previstos na Súmula 363 do C. TST ao período compreendido entre 01/01/2004 e 15/01/2007, mantendo a respectiva condenação solidária quanto aos créditos trabalhistas do obreiro; dar provimento parcial ao apelo da trabalhadora para condenar a segunda ré (FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES), no prazo de 8 dias, à obrigação de dar baixa na CTPS da obreira com data de 01/07/2007 e ao pagamento das verbas referentes ao período de 01/02/2007 a 01/07/2007, quais sejam, aviso prévio, natalinas proporcionais, férias proporcionais, saldo de salário, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, além das multas dos arts. 467 e 477 da CLT; o terceiro réu (INBESPS), em 8 dias, à obrigação de dar baixa na CTPS obreira com data de 30/09/2007 e a pagar-lhe as verbas referentes ao período de 02/07/2007 a 30/09/2007, quais sejam, aviso prévio, natalinas proporcionais, férias proporcionais, saldo de salário, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, além das multas dos arts. 467 e 477 da CLT; à quarta ré (CRUZ VERMELHA BRASILEIRA), em 8 dias, à obrigação de dar baixa na CTPS obreira com a data de 28/03/2008 e a pagar-lhe as verbas referentes aos período de 01/10/2007 a 28/03/2008, quais sejam, aviso prévio, natalinas proporcionais, férias proporcionais, saldo de salário, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, além da indenização do seguro-desemprego e multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarar que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. Manter os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, consoante a fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0033600-48.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Vitor Honorato da Silva ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), Serv Rio Reparos Navais Ltda, Sul Nav Maritima Ltda - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000858-55.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Editora Abril ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Fábio Marques da Silva ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Editora Ática S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Editora Ática S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Editora Abril ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Fábio Marques da Silva ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de deserção suscitada pelo obreiro em contrarrazões e acolher a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta, declarando a nulidade da decisão à fl. 372 e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de novo veredicto. Prejudicado o recurso das rés”.\r\n\r\nProcesso: 0000212-52.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos e Participações Ltda - em recuperação judicial. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Sonia Regina Nascimento de Souza ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos e Participações Ltda - em recuperação judicial. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., Sonia Regina Nascimento de Souza ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), - “por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela segunda ré, à míngua de interesse; conhecer do apelo obreiro; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000391-04.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), - Recorrido : Carlos Daniel Nunes dos Santos ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000265-33.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vagner Luiz Porto Chagas ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de prescrição total arguida em contrarrazões; acolher a prejudicial de prescrição parcial; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para, afastando a coisa julgada, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré, em oito dias, a anotar as progressões por antiguidade referentes aos anos de 1999, 2002 e 2005 na CTPS obreira e a pagar diferenças salariais, parcelas vencidas e vincendas, e seus reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS, complementação de aposentadoria, anuênios, gratificações, adicionais e horas extraordinárias.Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST.O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Rosangela Gomes Belem ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Rosangela Gomes Belem ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de prescrição total; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao do obreiro para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e respectiva indenização compensatória, verbas resilitórias, gratificações semestral e ajustada, repercussão destas sobre o aviso prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS, além da devolução do desconto salarial de R$ 2.000,00 e multa normativa. Custas de R$ 600,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999\".\r\n\r\nProcesso: 0000182-22.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Aurino Alves Socorro Filho ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - Recorrido : Carrierweb Soluções Tecnológicas Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Manter os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0192400-97.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : SONIA CARLA FERNANDES CASTILHO ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - Recorrido : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias e FGTS. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, consoante a fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0063700-07.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Leonardo da Conceicao de Souza ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0033600-48.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Vitor Honorato da Silva, Sul Nav Marítima Ltda , Serv Rio Reparos Navais Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Serv Rio Reparos Navais Ltda , Sul Nav Marítima Ltda , que se encontram em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão de fls. 270/274: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1244275"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1247258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119000-42.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA CRISPE [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA CRISPE\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subisistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo embargado .\r\n\r\nProcesso: 0098500-13.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-89.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MOREIRA DA COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO VESTUARIO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: HEBERT LEVY [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: EMILIO OREBI [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: PRESTE ATENCAO MODAS LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: SAMI BERMAN [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do referido imóvel, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-71.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Wilson da Silva \r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Siqueira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comercial Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S.A., sucessora de Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Siqueira da Silva, Réu Banco Citicard S/A, Réu CONTAX S.A., sucessora de Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nAos embargados .\r\n\r\nProcesso: 0079700-34.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA VIEIRA LINS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSO FUTURO LTDA [Adv. Jefferson Paulo Larrat de Oliveira (OAB: RJ 126845 - D)], Réu: ALEXANDRE DUARTE DE CARVALHO, Réu: VIVIANE CANDIDO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA VIEIRA LINS\r\n\r\nDiga a parte autora, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000833-17.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SERQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: AGENCIA MULTIMIDIA S.A, Egdo: BOAVISTA S.A, Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Egdo: DOCASNET S.A, Egdo: EDITORA JB S.A, Egdo: Editora JB S.A., Egdo: JB COMERCIAL S.A, Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S.A, Egdo: JOSANIA FREDERES FALCETA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NELSON SERQUEIROS RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nFornecer o endereco atual de todos os embargados, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111000-38.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Pimentel Menezes [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Design e Informática Ltda. [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince Design e Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e o previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0110500-40.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva de Campos [Adv. Geraldo Gomes da Silva (OAB: RJ 36498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bezerra de Menezes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva de Campos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0226800-71.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD NAEGELE CORREIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de expedição de alvará, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-46.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria de Almeida [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Plast Embalagens S.A. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Plast Embalagens S.A., Aut Maria Valeria de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026000-51.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Peixoto de Lucena (OAB: RJ 1971 - A)]\r\n\r\nRéu: ZUBAZ MODAS LTDA [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)], Réu: Yoom Mi Bai, Réu: Eun Sook Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-70.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Diogo de Oliveira Lopes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Explendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Explendor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e o previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0155000-41.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR GUEDES DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR GUEDES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos do valor remanescente que entende devido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-73.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MARIA CRUZ DE BARROS [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MARIA CRUZ DE BARROS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS SANTOS DA SILVA [Adv. Fabio Candido de Souza (OAB: RJ 48619 - D)]\r\n\r\nRéu: JHS CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos mandados devolvidos, bem como declinar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-05.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito de Mello Mafra (Espolio de) [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ Elegance Centro de Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito de Mello Mafra (Espolio de)\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0000724-03.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelly Luana Soares Augusto [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Luana Soares Augusto\r\n\r\nDiga a parte autora, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-47.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PAULINO LEAL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PAULINO LEAL\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-36.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Gomes [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane da Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira Gomes\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-10.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Conceicao [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e o previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0134400-52.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Ferreira de Souza Junior [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nVir retirar as guias acostadas ao processo, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-59.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Cordeiro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participaçoes Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Cordeiro\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0175900-40.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0185500-51.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ARAUJO GUIMARAES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\nFornecer os dados solicitados na petição de fls. 516 .\r\n\r\nProcesso: 0000618-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Isaias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco Isaias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos embargados .\r\n\r\nProcesso: 0040100-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves Matta [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI - Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves Matta\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0064600-05.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cleidiana Alves da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cleidiana Alves da Silva\r\n\r\nApresentar novo endereço da Ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklim Silva Feitosa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G. Stiebler Bar e Restaurante, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Eliane Guimaraes Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklim Silva Feitosa\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo, por 05 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1247258"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vitor de Lima , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Welster Ramos Sebastião [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Welster Ramos Sebastião \r\n\r\nCiência do depósito de fls.164, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-49.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Theodoro Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luciano Theodoro Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000229-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Portela da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Portela da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-78.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RAMOS DA COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut ELIANE RAMOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Alves da Rocha [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinagre Belmonte Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Alves da Rocha, Réu Vinagre Belmonte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-76.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ANTUNES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.827: Apresentar, em 10 dias preclusivos, a documentação mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0001385-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bieler [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Bieler, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198200-73.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE LUIZ [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Tharso Silva de Abreu, Aut SERGIO JOSE LUIZ, Réu STINCO SOC TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000959-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Gomes da Silva [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Hotel Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene Gomes da Silva , Réu Serrano Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000730-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Almeida Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Silvina Almeida Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.192: Não acolhidos os Emabrgos de Declaração do autor e da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022400-69.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz dos Santos Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.253, que defere a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal . Apresentar rol de testemunhas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Andrade de Moura [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Andrade de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208600-68.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA PEREIRA PINHEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Carvalho Fontes Neto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Carvalho Fontes Neto, Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Duarte [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Duarte , Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000860-57.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Julia Soares Raposo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Julia Soares Raposo , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.145: Não acolhido os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000734-07.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademeir da Rocha Campos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ademeir da Rocha Campos, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte. \r\n\r\nId: 1238805"
                            ],
                            "1238803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000350-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Andrade de Moura \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198200-73.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE LUIZ\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238803"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1245634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Itamar Silva\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, a começar pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-09.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Camilo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia dos Santos Camilo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-09.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Soares de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-83.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: DARCY SOARES DE MOURA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY SOARES DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0031000-70.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Xavier da Silva [Adv. Andre Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 142472 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Tercei Serviços Ltda. n/p SILVANA GOMES NOCITO (sócia), Réu: Tercei Serviços Ltda. n/p JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Xavier da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-31.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Medina Coeli [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Protomora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Protomora de Vendas Ltda., Aut Priscila de Souza Medina Coeli \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-70.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Paiva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos da Silva Paiva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0118900-28.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0127700-79.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Santos\r\n\r\nProceda à liquidação do julgado, nos termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000870-92.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Micheli Prazeres da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Micheli Prazeres da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-17.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Evaristo Herculano [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Gilmar Evaristo Herculano\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0042700-14.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rosa Esteves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S/A, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDeclarar, no prazo de 05 dias, se renuncia aos honorários advocatícios, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027000-61.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Carlos Cardoso [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Carlos Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-03.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centerss Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-30.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARMO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-30.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Zomyr Simoes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Jorgete Pinto dos Santos Simoes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-37.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DE JESUS ALBUQUERQUE [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA AEREA NACIONAL CHILE SA [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA DE JESUS ALBUQUERQUE\r\n\r\nProceda à liquidação do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000502-83.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fortuna da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Simões [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Simões\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0000511-45.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilen Quemele Silva de Freitas [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilen Quemele Silva de Freitas \r\n\r\nIndicar meios objetivos para a regular citação da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096700-56.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Rangel Bispo [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ações Solidárias da Maré [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ações Solidárias da Maré, Aut Everton Rangel Bispo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-80.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA CHEREM [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA, Réu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA n/p sócia Isabel Cristina da Silva Quitino, Réu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA n/p sócio Juracy da Silva Quitino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DA SILVA CHEREM\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-84.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0001114-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Cordeiro da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-91.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sampaio da Silveira Neto [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R2X Distribuidora Comercial Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sampaio da Silveira Neto, Réu R2X Distribuidora Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-70.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Fonseca de Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Fonseca de Lima\r\n\r\nDiga acerca da promoção. \r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Frontin Santana [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-20.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BARBOSA CHEREM [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BARBOSA CHEREM\r\n\r\nApresentar as verbas fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000589-73.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Miguel Grimaldi Cabral de Andrade [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSE CELESTINO PASSOS LIMA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Miguel Grimaldi Cabral de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-31.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa Mauricio [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa Mauricio\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 58 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Ribeiro de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Ribeiro de Lima\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 146-verso. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-57.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra-\r\n\r\nfo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de-\r\n\r\nvera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob-\r\n\r\nservado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nId: 1245634"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 11/01/2012 ARQ0007\r\n\r\nProcesso: 0139900-52.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Virla [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar o valor devido a título de contribuição previdenciária, em 10 dias, nos termos do item 3 de fls. 361 e decisão de fls. 269, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolino José da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda., Aut Valdolino José da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOURENCO DE LIMA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento da carta de fiança de fls. 380, mediante substituição por cópia e certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0216900-70.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO ARANTES [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: DANILO ARANTES\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO ARANTES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0081200-83.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paulino do Nascimento [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro, A/C da Procuradoria [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paulino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 186 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094900-39.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA MARTINS [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: M OPITICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: MAURICIO SINGER,, Réu: SOLANGE FEIGA SINGER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVA MARTINS, Réu M OPITICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 162/164, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-28.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE ARAUJO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: YALUMIN CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIER , Réu: MARCIA ROGIENFISZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DE ARAUJO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 192/195, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi da Silva Muniz [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Smart Vending Operadora de Máquinas de Automáticas Ltda. [Adv. Iguaraci de Araujo Barbosa Junior (OAB: RJ 128480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Smart Vending Operadora de Máquinas de Automáticas Ltda., Aut Noemi da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-87.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIRENE RIBAMAR DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Réu: OSVALDO JOSE FAVARO JR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIRENE RIBAMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-89.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Pereira Dias [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: LUIZA SICILIANO AIETA, Réu: SICILIANO CARMELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 251/254. \r\n\r\nProcesso: 0134800-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Braz Celeste [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: DERCILIO DA COSTA CARVALHO, Réu: MILTON JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Braz Celeste\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Souza dos Santos [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 60/70. \r\n\r\nProcesso: 0090900-83.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Ferreira da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopreano Cooperativa Prof. Empreend. Area Naval e Offshore Ltda., Réu: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiners Ltda. [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)], Réu: Petroteiner Comercio e Locacao de Conteiners Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno Ferreira da Silva, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiners Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 302/304, sendo a parte autora para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-26.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Marla Simone Zimmer [Adv. Roberto Duarte Rutter (OAB: RJ 66955 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: FRB-Par Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Flex linhas Aéreas ( Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial ) A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: VFTC - Varig Flight Training Center ( Fac - Flex Aviation Center ), Agdo: CHT - Companhia Tropical de Hóteis ( Companhia Tropical de Hóteis e Resorts Brasil ) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marla Simone Zimmer\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-54.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DE RHAMNUSIA GUIMARAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RESILITORIAS\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD, Aut EDITH DE RHAMNUSIA GUIMARAES, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1466, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210200-49.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BASTOS NUNES [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORFAX COMUNICACOES E MARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BASTOS NUNES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.92/94 , devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000982-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristovam Leiria Borba [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cristovam Leiria Borba , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-32.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Bezerra Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Danielle de Souza Bezerra Sant Anna, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE em face da 2ª e 3ª reclamadas e julgado PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Alemonge [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Alemonge \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da devolução do ofício de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Igatib Aminoma Materiais Serigraficos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-75.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Cardoso de Oliveira [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0204300-56.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR AUGUSTO MARINS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR AUGUSTO MARINS, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PONTES DA SILVEIRA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Aragonez Faria [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PONTES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0175800-48.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WILSON FRANCISCO DA SILVA , REPRESENTADO POR SILVA REGINA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WILSON FRANCISCO DA SILVA , REPRESENTADO POR SILVA REGINA SILVA, Réu SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.215, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-30.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FALCAO BROWN [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut JEFFERSON FALCAO BROWN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 680, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nobrega de Figueiredo [Adv. Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Réu: Brasilian Express Transporte Ltda. , Réu: Brasilian Express Holding Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nobrega de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 130/137. \r\n\r\nProcesso: 0091200-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Santos de Melo [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda., Aut Welington Santos de Melo\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 227, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Santana das Chagas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Juliana Ferreira Borges (OAB: RJ 141735 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Santana das Chagas\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 238/256. \r\n\r\nProcesso: 0000696-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilma Cunha da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Destaque da Barra Editora e Eventos Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Recreio Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destaque da Barra Editora e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-54.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEZ CARPES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Réu: ANDREA DA SILVA MONTEZ, Réu: BRUNO MONTEZ CARPES [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO MONTEZ CARPES, Aut JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA, Réu MONTEZ CARPES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.227/229 , devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-38.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NR SISTEMAS GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: AGROPASTORIL CANARANA LTDA., Réu: NEY BORGES NOGUEIRA JUNIOR, Réu: NR ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: GPS LOGÍSTICA E GERENCIAMENTO DE RISCO LTDA, Réu: GPS CORRETORA E ADMINISTRADORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Diniz Pereira Roque [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Diniz Pereira Roque, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Aut: FLAVIO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Aut: SLEX DA SILVA FERREIRA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: ODAIR PEDRO DELLA NOCE , Réu: ELCY DE SOUZA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELCY DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Serravale Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poolmania Modas Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 148, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248800-57.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIR VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI-BANERJ [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu PREVI-BANERJ, Aut VANTUIR VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.1741. \r\n\r\nId: 1245787"
                            ],
                            "1245786": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 11/01/2012 ARQ0006\r\n\r\nProcesso: 0050200-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amiltom Esteves da Conceição [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Tipografia Ana Ltda. ME [Adv. Edil Jonatas Campos Tavares (OAB: RJ 77972 - D)], Réu: NAIRA DE AZEVEDO PENEDO, Réu: ALCIDES MARQUES PENEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amiltom Esteves da Conceição \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 278, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Batista da Costa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Batista da Costa\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Silva Soares [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.200, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Boy Nascimento [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Boy Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar acerca do auto de penhora, fls. 209, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-72.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro Pessoa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro Pessoa \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-95.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0016100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA, Réu: ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, Réu: SERGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Domingos da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Caldas Viana Filho [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.315/321, em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0027800-23.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Milesi Pimenta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar que promoveu a progressão horizontal do autor, conforme determinado em sentença, às fls. 140, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Laia [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Laia\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Barbosa da Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Quiareli Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0017600-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0062200-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Silva [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos - Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Construtora Canopus Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Almeida Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Rodrigues da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulek Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: AUREA DOS PRAZERES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Rodrigues da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o sobrestamento do feito, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nápoli [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0094300-71.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Siqueira Lobo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: W. 10 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: LAÍS BRITTO GOUVÊA, Réu: MYRIAM BRITTO DE GOUVÊA- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Siqueira Lobo\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 1047 e 1048. \r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Santorio França [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Santorio França \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000942-76.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda do Nascimento Custodio [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Gal [Adv. Cristiana Souza Alves (OAB: RJ 142860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda do Nascimento Custodio , Réu Salão de Cabeleireiro Gal \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis Tavares [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pré Fábricada Cesar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis Tavares \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-08.2009.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado na sentença, em 60 dias, sob pena de multa estabelecida (fls. 977). \r\n\r\nProcesso: 0056100-87.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comércio e Engenharia Ltda., Réu: PAULO ROBERTO MARIA LEITE - DEVEDOR SOLIDÁRIO, Réu: VALENTIM MAXIMINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ribeiro Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Rodrigues Campos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDI CERTO PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: Credtem Promotora Financeira e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Rodrigues Campos \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-53.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Martins Morgado [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Viação Novacap [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service, Aut Paulo Vitor Martins Morgado, Réu Viação Novacap\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.128, sendo a ré, inclusive para efetuar o depósito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Priscila Lurahy Costa [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Priscila Lurahy Costa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-31.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Correa de Oliveria [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização e Representação Ltda. [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Correa de Oliveria\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-62.2010.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Digiconect - Digital Barra [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digiconect - Digital Barra \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camara de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Cosme Oliveira Passarinho [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 95702 - D)], Réu: GERSON COSME OLIVEIRA PASSARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Camara de Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-98.2010.5.01.0007 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fabianne de Oliveira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nExdo: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA, Exdo: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabianne de Oliveira \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pery Scorziello [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Perfeito Climatização Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pery Scorziello\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012800-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Matias Modesto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Belle Epoque [Adv. Wagner Queiroz Serrano (OAB: RJ 67425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Belle Epoque\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HERINGER BOULLOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HERINGER BOULLOSA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.640/645. \r\n\r\nProcesso: 0020700-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Mendonça de Sica Martins Aguiar [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Mendonça de Sica Martins Aguiar \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Oliveira Silva Lombardi [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia, Réu: TANIA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Oliveira Silva Lombardi\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-87.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriene Mota Ripardo [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Prática Ltda. ME [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Réu Distribuidora Prática Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.390, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ribeiro [Adv. Daniel Ferreira da Ponte (OAB: RJ 95368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rex [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rex\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0050900-41.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Conceicao da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL, Réu: OSMARINA ADELAIDE GONCALVES DE SOUZA , Réu: JOSE CARLOS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Conceicao da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alline da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alline da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.108/466, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1245786"
                            ],
                            "1245775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0065700-74.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalmir de Lima Ribeiro\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA REGINA LISBOA DE MATTOS,Importcell Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA REGINA LISBOA DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.195,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0001032-21.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Oliveira da Costa\r\n\r\nExecutado: Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0010400-25.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSÉ CARLOS FILIPPO\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Bonoud de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Bonoud de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0013400-33.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson dos Santos\r\n\r\nExecutado: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.567,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245775"
                            ],
                            "1245780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0210200-49.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BASTOS NUNES\r\n\r\nRéu: COLORFAX COMUNICACOES E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLORFAX COMUNICACOES E MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 92/94. \r\n\r\nProcesso: 0209600-28.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: YALUMIN CONFECCOES LTDA, ALBERTO BERGIER , MARCIA ROGIENFISZ (DEVEDOR DERIVADO), ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ \r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER , ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ , MARCIA ROGIENFISZ (DEVEDOR DERIVADO), YALUMIN CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.192/195. \r\n\r\nProcesso: 0094900-39.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRéu: M OPITICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA, MAURICIO SINGER,, SOLANGE FEIGA SINGER \r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO SINGER,, SOLANGE FEIGA SINGER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 162/164. \r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0032300-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo França\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 183 e 190. \r\n\r\nProcesso: 0000396-21.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Magarça Ltda.\r\n\r\nCgto: Celso Marau\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Marau, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE a pretensão deduzida na ACP. \r\n\r\nProcesso: 0146100-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Conceição\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245780"
                            ]
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                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-88.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA TAVARES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON TAVARES DO NASCIMENTO, Réu: LAVANDERIA FOLHAS VERDES LTDA, Réu: Maurício Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0201100-92.1998.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: SERGIO DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Secretaria de Fazenda do Estado do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018500-30.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MASCARENHAS DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIM REGULADORA LTDA [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)], Réu: Aldyr Cesar Marcondes Garcia, Réu: Ivan Tavares Fontes [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: Maurício Tavares Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MASCARENHAS DOS SANTOS, Réu Ivan Tavares Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantida a penhora de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001482-15.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Inácio Ferreira [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Richard Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Inácio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0151700-46.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVENAL ALVES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Antônio de Jesus Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUVENAL ALVES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da penhora e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062400-73.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Louise Coiffure Cabeleireiro Ltda. - ME [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: Norma Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Ricardo Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000131-41.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Souza [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tortora [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil-CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRÃO-Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tortora, Réu Casa da Moeda do Brasil-CMB, Réu CIFRÃO-Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000217-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Guerra da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Guerra da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 205/211. \r\n\r\nProcesso: 0000716-59.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora do Carmo Geraldino [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora do Carmo Geraldino , Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-44.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Baia Pereira [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. N/P sócia Neide Ismael Mendes de Jesus [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Neide Ismael Mendes de Jesus [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Iraci Marculino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Baia Pereira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da adjudicação do bem penhorado a fl. 63, devendo depositar à disposição do juízo a diferença devida à executada. \r\n\r\nProcesso: 0001055-18.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Wander Luiz Antunes da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032500-30.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Tenorio de Sant Anna [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecobelle Cosmeticos Ltda ME, Réu: Vaclav Soukup Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Tenorio de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 11º RGI e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000115-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roque Pinto [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. n/p sócios José Silvério Mendes e Ana Paula Goulart Braga Mendes, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roque Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-29.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Goncalves [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Luiza Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-76.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEA BATISTA MARINHO DE ASSIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICEA BATISTA MARINHO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, tendo em vista a preclusão temporal. \r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Batista Souto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A., Aut Rogério Fernandes Batista Souto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Ornelas Marques [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: Kosmos Serviços Médicos Odontológicos Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kosmos Serviços Médicos Odontológicos Ltda., Aut Silvia Maria de Ornelas Marques \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIRACINO DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda. [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIRACINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para os dias 02/03/2012 às 11:43 horas e 02/03/2012 às 11:44 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061200-07.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE KARDEC NAHON [Adv. Alcina Cordeiro de Sa (OAB: RJ 85170 - D)]\r\n\r\nRéu: Call-Med Remoções Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Julio Luiz Dutra Sampaio, Réu: Julio Luiz Dutra Sampaio Junior, Réu: Roberto Mauro Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE KARDEC NAHON\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da fraude à execução e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0173700-30.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut REGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: FERNANDO LOPES PIRES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: CELESTINO DUARTE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE LIMA MOREIRA, Aut CELESTINO DUARTE, Aut FERNANDO LOPES PIRES, Aut WILLIAN ALBUQUERQUE\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, conforme determinado no item 2 de fl. 1040. \r\n\r\nProcesso: 0034700-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotecnica Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56: \"... nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 53 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0135200-79.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes Costa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes Costa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000928-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Morais Amorim [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Manoel de Morais Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1238264"
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                            "1244262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-58.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA VEIGA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ADAUTO DE ARAUJO VIANNA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ARINESIO CORREA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ARQUILAU GARCIA FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALBERTO TEIXEIRA LEITE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: DJALMA DE FREITAS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: DINART ABREU ANTUNES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: DORISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOAO TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GILBERTO DE PAIVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOCIVAL FERNANDES DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE ANTONIO CAMPISTA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE RUY DE LIMA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ERNANDO DE SOUZA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ISAIAS LOPES CANDIDO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CARLOS PENHA MARTINS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARCO AURELIO CAMARGO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: PAULO CESAR NASCIMENTO SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Renato Marques da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: SERGIO MACHADO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CELSO PINTO DA FONSECA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Marlene Geralda Silva dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VERSINO DE OLIVEIRA ISAU [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: WILSON ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: OSMARINO ALVES BARRETO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Rafael Muniz da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: CARLOS PENHA MARTINS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMARINO ALVES BARRETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão . \r\n\r\nProcesso: 0009500-93.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Igreja Marrafa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Teresa Cristina Igreja Marrafa\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CECILIA SILVA TAVARES [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Novakan Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novakan Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, Aut SANDRA CECILIA SILVA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0071700-49.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANEIDE TAVARES DE VASCONCELOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Wash Lavanderia Ltda [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Antonio José Pinheiro da Ascenção, Réu: Luiz de Mello Maia Filho, Réu: LOGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANEIDE TAVARES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027000-56.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS GOMES SILVA [Adv. Maristela Brandao Mattos (OAB: RJ 89616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCUS VINICIUS GOMES SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 469. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046900-83.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Ribeiro de Magalhaes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2463/2011. \r\n\r\nProcesso: 0064700-56.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dias de Freitas Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Dias de Freitas Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000057-50.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson de Ramos [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalmec Real Metalúrgica e Mecânica Ltda. ME, Réu: Patrimar [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Ramos, Réu Patrimar\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/70. \r\n\r\nProcesso: 0009500-93.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Igreja Marrafa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Igreja Marrafa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0033100-17.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Benfica Ltda. [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira, Réu Deposito de Papel Benfica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nId: 1244262"
                            ],
                            "1244260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0006700-92.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Zoe Acquisicion Company I Limited,Zoe do Brasil Participações Ltda.,Mehobar B. V\r\n\r\nPelo presente fica citado Zoe Acquisicion Company I Limited, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.995,95, atualizado até 31/01/2012, referente a 9.398.311,8301 TRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mehobar B. V,Zoe do Brasil Participações Ltda.,Mehobar B. V\r\n\r\nPelo presente fica citado Mehobar B. V, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.995,95, atualizado até 31/01/2012, referente a 9.398.311,8301 TRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244260"
                            ],
                            "1238262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Paulino da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238262"
                            ],
                            "1238263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOUGLAS DUARTE\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nPelo presente fica m NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sonemberg Filho\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aéria Riograndense Em Recuperação Judicial, Fundação Rubem Berta, FRB - PAR Investimentos S/A, VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S/A, VPSC - Varig Participações e Serviços Complementares S/A, Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A (Em Recuperação Judicial), Companhia Tropical de Hotéis, Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia\r\n\r\nPelo presente fica m VPSC - Varig Participações e Serviços Complementares S/A, VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 704/720 e contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-85.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Comércio Projetos e Reformas Ltda., Sinco Engenharia Ltda., Rossi Engenharia Ltda., Tecco Engenharia Ltda., João Fortes Engenharia Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gusmão Comércio Projetos e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 385/391. \r\n\r\nProcesso: 0000115-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roque Pinto \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. n/p sócios José Silvério Mendes e Ana Paula Goulart Braga Mendes, Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. n/p sócios José Silvério Mendes e Ana Paula Goulart Braga Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238263"
                            ],
                            "1244261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Jonathan de Souza Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Jonathan de Souza Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0000057-50.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson de Ramos\r\n\r\nRéu: Metalmec Real Metalúrgica e Mecânica Ltda. ME, Patrimar\r\n\r\nPelo presente fica m Metalmec Real Metalúrgica e Mecânica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/70. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244261"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180500-15.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIE DE PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030900-70.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL JOSE DE LIMA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut GESIEL JOSE DE LIMA\r\n\r\nÀs partes para apresentarem a média dos dias de folga efetivamente trabalhados, para fins de cálculo do RSR em dobro, sob pena de fixação pelo Juízo. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140600-68.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jail Gomes Rangel [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do do Edifício Guinle [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do do Edifício Guinle , Aut Jail Gomes Rangel \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 171/172 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000322-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Azevedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. , Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Aut Jorge dos Santos Azevedo \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: TENDO EM VISTA QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SE PRESTAM A ESSE FIM, DEIXO DE CONHECER DOS MESMOS. \r\n\r\nProcesso: 0028400-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceicao Teodoro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ANITA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Conceicao Teodoro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067900-02.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Regina Maia Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Regina Maia Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-07.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DEGUINELI MARGARIDA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ SA, Aut SERGIO DEGUINELI MARGARIDA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 378/379, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000971-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Neto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Neto, Réu PB Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO OS EMBARGOS DE AMBAS AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0182400-91.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBERTO PINTO FERREIRA [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALBERTO PINTO FERREIRA\r\n\r\nGarantida a execução, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DA SILVA MARTINS [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nNada a deferir, diante da certidão de fls. 224/verso. Por não indicados meios efetivos de prosseguimento, suspendo a presente execução pelo prazo de 01 ano, nos termos da res.06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberval Quina da Cruz [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberval Quina da Cruz, Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO PARCIALMENTE os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0100600-26.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-80.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozuy da Silva Martins Barbosa [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Condominio Residencial Matias Cardoso [Adv. Constantino Pilo (OAB: RJ 131125 - D)], Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drummond Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Matias Cardoso\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os cálculos apresentados pelo autor às fls. 50/55. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gomes da Silva , Réu Net Rio \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0050400-88.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR BATISTA MOREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR BATISTA MOREIRA\r\n\r\nReembolsar a ré pelas custas processuais, mediante depósito judicial à disposição do Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-45.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nGarantidos os honorários periciais via BACENJU, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001494-57.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilseano Ribeiro Lopes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperacao Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperacao Judicial, Aut Gilseano Ribeiro Lopes \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 80/81, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0112200-54.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO MUNIZ OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO MUNIZ OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo autor, eis que a execução se processa apenas em face do sócio CESAR ZDANOSWSKI. Por não indicados meios efetivos de prosseguimento, suspendo a presente execução por um ano, nos termos da res. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018200-86.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Paula Barboza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088800-70.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: S T CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: JOAO GILBERTO SAULES , Réu: CARMEM LUCIA TIBURCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0167600-82.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guerra Bastos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Guerra Bastos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo agravado para contraminutar. \r\n\r\nProcesso: 0000837-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Martins Sampaio [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolônio Martins Sampaio , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0148200-05.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Afonso Cezar Dutra da Costa (OAB: RJ 1053 - B)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Lima [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VARIG S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Lima \r\n\r\nAdequar os cálculos à promoção da contadoria de fls. 612, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000335-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira de Souza [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira de Souza , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0127500-85.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Alves Cardoso [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos do autor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-15.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Abreu de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Abreu de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE FREITAS VALLE [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE FREITAS VALLE\r\n\r\nVir com certidão dos habilitados no Instituto Nacional do Seguro Social. \r\n\r\nProcesso: 0024700-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cataldo da Salles Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cataldo da Salles Duarte\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Matusoch [Adv. Levy Leonardo de Luna Monteiro (OAB: RJ 151724 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIGARRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE MARQUES DA SILVA JÚNIOR , Réu: CLEODON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Matusoch\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0091600-22.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DIAS DAS CHAGAS [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEFAO DE SANTA CRUZ AVIARIO LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Monica Miranda da Silva Lopes, Réu: Antonio Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DIAS DAS CHAGAS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0135900-88.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Batista [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Andrade Batista\r\n\r\nCiência da resposta da Redecard S.A. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-05.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILENO CARLOS DE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKINICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUZA, Réu: ELSO DE ALMEIDA, Réu: MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILENO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANY DUTRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ARI PINHEIRO BISPO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DILERMANDO SALAMEH CHRISTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DIOGENES FREITAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MELO AZEVEDO RAPOSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JUREMA MONTEIRO DE BARROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ISA DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: LEAO MILLER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LIGIA SILVEIRA CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LEONOR MELO ROMANO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DINIZ CALDEIRA BRANT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARGARETE DIAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA APARECIDA RONCATO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: INÊS CALANDRINI DA COSTA - SUCESSORA DE MÁRCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCILIO MELO AZEVEDO RAPOZO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO ALVES DA CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos Freitas [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino dos Santos Freitas, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000514-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Clenio Sanders Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Clenio Sanders Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-84.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henrique Bonfim da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICOES DE JORNAIS E REVISTAS, N/P GERDAL AGUIAR DUTRA SILVA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: VENDMAX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, N/P GERDAL AGUIAR DUTRA SILVA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henrique Bonfim da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-59.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES TEIXEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO MAO DE OBRA TEMP SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO, Réu: SISENANDO WALDEMAR RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES TEIXEIRA, Réu RIBEIRO MAO DE OBRA TEMP SELECAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nSuspendo a execução por um ano, nos termos da res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0046500-58.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lobo de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lobo de Carvalho, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 399/400, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0044800-86.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOURA CUNHA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: M BARROS REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M BARROS REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 320,00 de cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-31.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiany Teixeira Camacho [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: policlinica central da taquara ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Licínio Soares Bastos, Réu: Nilton Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu policlinica central da taquara ltda\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000151-89.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos de Souza Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Aut Jorge Marcos de Souza Reis\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO os embargos de ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0156900-76.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silveira Duarte [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silveira Duarte, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0014300-71.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NOGUEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0126100-75.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIANA BASTOS DOS SANTOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: RITMAR COMERCIO DE REFEICOES RAPIDAS LTDA, Réu: JOÃO CARLOS BRAGA, Réu: RITA MARIA CAMPOS S BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURIANA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor. Por não indicados meios efetivos de prosseguimento, suspendo a presene execução por um ano, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003600-36.2003.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: LOURIVAL QUIRINO DE JESUS FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nExdo: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA, Exdo: Claudia Simone de Amorim, Exdo: Lilian Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LOURIVAL QUIRINO DE JESUS FILHO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055800-44.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Hora Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. , Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Hora Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pinto Xisto Rocha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A . [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A ., Aut Luciane Pinto Xisto Rocha\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 409/410, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0062400-86.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo da Silva Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Jose de Abreu Guerreiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Manoel de Santana Ribeiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Marco Aurelio de Lima e Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo da Silva Santos\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Villar Elael [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Villar Elael \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0008400-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001373-29.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmosa Baumann das Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmosa Baumann das Neves, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO OS EMBARGOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-71.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON EDMUNDO VIEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIPROS ASSESSORIA DE SEG E PROTECAO IND LTDA [Adv. Jorge Alvarez da Silva (OAB: RJ 65466 - D)], Réu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Alvarez da Silva (OAB: RJ 65466 - D)], Réu: FRANCISCO IGNACIO, Réu: MARIA NATALIA PINTO DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON EDMUNDO VIEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130900-39.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gravina [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES, Aut Paulo Roberto Gravina\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: DEIXO DE CONHECER OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000206-40.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Tobias Machado Juvenal [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Tobias Machado Juvenal\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069400-21.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAVES MARTINS [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR TESTE TIJUCA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: ALEXANDRE ROCHA DE LIMA FILHO [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)], Réu: MARCELO JONAS FISCHEL [Adv. Jose Reginaldo Filpi (OAB: RJ 17153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE ROCHA DE LIMA FILHO, Aut FRANCISCO CHAVES MARTINS, Réu MARCELO JONAS FISCHEL, Réu MOTOR TESTE TIJUCA LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001196-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Campos Lima [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Ind. e Com. de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Campos Lima , Réu Masterfrio Ind. e Com. de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 137/138, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0027500-09.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Carvalho Moreira [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE LINHAS AEREAS, Réu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A., Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Variglog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Carvalho Moreira, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Variglog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAos agravados, para contraminutar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-65.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MASTRA FONTOURA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MASTRA FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1877/2011 para Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ, AV. Gomes Freire, 471, Centro, RJ. Ciente de que deverá manifestar-se acerca do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0013500-72.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luiz Damiao Pinheiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Luiz Damiao Pinheiro, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Torno sem efeito a expedição do mandado de fl. 341. Ciência da homologação. \r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Pinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Orlando de Pinho\r\n\r\nCiência decisão dos embargos de declaração: ACOLHO PARCIALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0214900-60.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ELIETE FERREIRA DANIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ACRILICO LTDA, Réu: Ricardo Candido Amaral [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ELIETE FERREIRA DANIEL\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063600-31.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecilda de Jesus Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: LAIS MATTOSO DE SABOYA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecilda de Jesus Silva\r\n\r\nInidcar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Pinto [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nahuel Gas, Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Costa Pinto\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002400-62.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FAMACEUTICA LTDA, Réu: ROBERTO ZAGARI SOARES PINTO, Réu: Denise Falcão Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001424-40.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Afonso [Adv. Jorge Felix Pereira (OAB: RJ 100468 - D)]\r\n\r\nRéu: Joniza Serviços de Reformas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Afonso\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. Desde já autorizado o desentranhamento de documentos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0123100-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rios Lima [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aluapana Comércio de Alimentos e Participação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluapana Comércio de Alimentos e Participação Ltda. , Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. , Aut Luciene Rios Lima\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 232/233, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001323-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuíno Alves Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco Cícero [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marco Cícero, Aut Jesuíno Alves Sampaio\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 160,00, pela reclamada. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0144200-05.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-16.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnez Santos Vianna [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maconica Antonio Ignacio da Costa, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnez Santos Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Aimore Duarte Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-39.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CABRAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2 L 2 TERRAPLANAGEM [Adv. Constantino Critsinelis (OAB: RJ 25030 - D)], Réu: JORGE LUIZ VIEIRA, Réu: JOSÉ LUIZ VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nDiligencie o autor junto aos cartórios de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0226800-35.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SANTOS ALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SUELI SANTOS ALVES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0033200-92.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Fonseca Arruda Alves [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: MTA2 Informações Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032400-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moreira Pacheco dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut Flavia Moreira Pacheco dos Santos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nGarantida a execução, ciência às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Florencio de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Florencio de Oliveira\r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos de admissibilidade, eis que deserto, nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0120500-05.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, pela diferença apurada pela União Federal (R$ 100.377,42). \r\n\r\nProcesso: 0031500-18.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sueli Souza do Espirito Santo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-14.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTIANO THOMAS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada ao novos cálculos do autor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-45.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto da Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Pinto da Fonseca \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO OS EMBARGOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Areosa Gelio [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DESCONTO LTDA [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)], Réu: MARCOS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Areosa Gelio\r\n\r\nDiante da ausência de DIRPF 2010/2011, venha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/206 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0052200-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Conceição Ferreira Machado de Matos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Conceição Ferreira Machado de Matos , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000727-19.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Neves da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Neves da Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO OS EMBARGOS DE AMBAS AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0042000-51.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Salucci [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: GALIAN DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Salucci\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000409-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tavares de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Tavares de Oliveira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001294-50.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 420,00, pela autora, dispensada. V. R$ 21.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001344-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Nunes da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Nunes da Silva , Réu Sistema Educacional Momento \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO os embargos de ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Almeida [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira de Almeida , Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0012100-86.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Batista da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro vista à parte ré, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Fernandes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Connect Soluções e Instalações de Redes Ltda. ME [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cross Connect Soluções e Instalações de Redes Ltda. ME , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Gabriel Rodrigues Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Villar Elael [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Villar Elael \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0053900-41.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: DARNEI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0035400-09.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nunes da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1244216"
                            ],
                            "1244214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0004900-57.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Tuani Pereira Mossi\r\n\r\nExecutado: Francel s 1000 Modas Ltda. ME,Celestino de Morais Juvencio,Francisca Silva dos Passos Juvencio,SELMA´S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCA SILVA DOS PASSOS JUVENCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.551,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004900-57.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Tuani Pereira Mossi\r\n\r\nExecutado: Francel s 1000 Modas Ltda. ME,Celestino de Morais Juvencio,Francisca Silva dos Passos Juvencio,SELMA´S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTINO DE MORAIS JUVENCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.551,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\n0041400-59.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Barros de Almeida\r\n\r\nExecutado: Roberto Gonzales Gonzalez,JJ GONZALEZ CABELEIREIRO LTDA - ME,Daisy Gonzalez Gonzalez de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Gonzales Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.355,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-16.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucia Maria Oliveira Leite\r\n\r\nExecutado: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.997,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-93.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Benilde Moreira Duarte\r\n\r\nExecutado: Yone Verne de Souza,VERNE GUERRA LTDA,Mundo 2000 Decoracoes Ltda.,Espaco Pilares Decor Ltda.,Wilson Guerra de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Yone Verne de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.419,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-93.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Benilde Moreira Duarte\r\n\r\nExecutado: Yone Verne de Souza,VERNE GUERRA LTDA,Mundo 2000 Decoracoes Ltda.,Espaco Pilares Decor Ltda.,Wilson Guerra de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON GUERRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.419,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\n0158400-22.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nExecutado: MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.963,58(crédito previdenciário), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\n0117100-51.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Lilian Ramos de Amorim,PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA,Claudia Simone de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Ramos de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.756,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Simone de Amorim,PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA,Claudia Simone de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Simone de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.756,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-49.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlon dos Santos Barros\r\n\r\nExecutado: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.,ETP Centro de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.662,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000203-22.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastiana Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: GERALDO ACÁCIO DOS SASNTOS,ORGANIZACAO BENI LTDA,ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO ACÁCIO DOS SASNTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 432,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA,ORGANIZACAO BENI LTDA,ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 432,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-71.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Regina de Oliveira Fernandes\r\n\r\nExecutado: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.,CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,ALESSANDRO MARQUES \r\n\r\nPelo presente fica citado CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.426,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-11.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nExecutado: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA,CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.324,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA,CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.324,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-52.1990.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HERON DIAS\r\n\r\nExecutado: CONSTRUCCER LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUCCER LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.770,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência de que o depósito recursal de fl. 36 oi convolado em penhora, para fins do art; 884 da CLT. \r\n\r\n0013600-47.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE FERREIRA\r\n\r\nExecutado: OMAR DE CARVALHO,TAPECARIA REI DO RIO LTDA,REINATO LINO DE SOUZA,TAPECARIA CHIC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA.\r\n\r\nPelo presente fica citado OMAR DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.201,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130800-60.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE LIGIA MARIA DE SOUZA ROSCOE\r\n\r\nExecutado: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA,CVM COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS,Mário Fialdini Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.640,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046400-40.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA,Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.619,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172700-77.1989.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DA ROCHA,KINS COMESTIVEIS LTDA (A/C LANCHONETE BITAKO S BAR LTDA),ANTONIO SOARES DA ROCHA,LUISA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SOARES DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.876,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172700-77.1989.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DA ROCHA,KINS COMESTIVEIS LTDA (A/C LANCHONETE BITAKO S BAR LTDA),ANTONIO SOARES DA ROCHA,LUISA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUISA ROSA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.876,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-18.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SEBASTIAO SOARES\r\n\r\nExecutado: GF GESSO E ALVENARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GF GESSO E ALVENARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.341,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119400-39.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jani Meireles Ávila de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Nascimento Ltda., n/p Lea Maria dos Santos Nascimento,Marize Santos do Nascimento,Maria Tereza dos Santos do Nascimento,Lea Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citada Lea Maria dos Santos Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.575,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119400-39.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jani Meireles Ávila de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Nascimento Ltda., n/p Lea Maria dos Santos Nascimento,Marize Santos do Nascimento,Maria Tereza dos Santos do Nascimento,Lea Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citada MARIZE SANTOS DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.575,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062300-63.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Valeria Martins Pereira\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.688,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244214"
                            ],
                            "1244215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Cunha \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado, para contraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Pinheiro Fernandes \r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda., n/p socio Marco Aurelio Ferreira Brasil da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda., n/p socio Marco Aurelio Ferreira Brasil da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-17.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BATISTA CHAVES\r\n\r\nRéu: MARCENARIA L QUEIROZ, LUCIANO BARBOSA QUEIROZ, SEVERINO DOS RAMOS QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO BARBOSA QUEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244215"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0051700-76.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLERE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSIST ORIENT MOR BAIR CHUVEIRINHO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLERE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001065-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Vieira Soares Fernandes [Adv. Daiana de Araujo Lopes (OAB: RJ 158699 - D)]\r\n\r\nRéu: Principium Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Vieira Soares Fernandes \r\n\r\nVenha o Exequente com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, na forma da ata de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0047400-32.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Carvalho Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148200-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle do Nascimento Sampaio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimento Ltda., Réu: Marco Antônio Nascimento Cordeiro, Réu: Guido Bacigalupo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle do Nascimento Sampaio\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 176. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Conceição\r\n\r\nIndefiro o requerimento, mantendo-se o despacho de fl. 168. Venha o reclamante, no prazo adicional de 30 dias, com o depósito da 1ª parcela, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000382-44.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gurgel Pessanha [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realengo Serviços e Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-78.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia Sobreira de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cooperativa Producop LTDA, Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia Sobreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta da Exda, no prazo de 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144300-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ivanildo José dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001429-19.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva de Lima [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fellipe Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Silva de Lima \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146300-16.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Jaime Portela Neto [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Rio comer. de Vidros e Cristais Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jaime Portela Neto, Réu Glass Rio comer. de Vidros e Cristais Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 25/01/2012 as 14:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. Após venha o Rte com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ferreira de Medeiros [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marilza Ferreira de Medeiros, Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido. Honorários pela parte sucumbente adiantados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000384-34.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Teixeira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0143000-95.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA DE FARIAS [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO SERVIÇOS LTDA ATUAL DENOMINAÇÃO DE AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEMPO SERVIÇOS LTDA ATUAL DENOMINAÇÃO DE AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização, devendo comprovar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0163800-18.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA ROCHA GIFONE E OUTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 985. \r\n\r\nProcesso: 0054600-47.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Izabel Muanis do Amaral Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 100, nos autos da CPE em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0170800-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NANTES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Barbosa da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Réu: Condominio Four Seasons Residence [Adv. Caio Martins Chaves (OAB: RJ 95884 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO, Réu: BRUNO QUEIROZ TINOCO, Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Barbosa da Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisia Cristina Rufino Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do Exte. \r\n\r\nProcesso: 0089000-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ribeiro dos Reis [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ribeiro dos Reis\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0016600-65.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINA DE ARAUJO BERTONI [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 186/190. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-33.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir de Souza Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: NEILA SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir de Souza Araujo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0072300-21.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MIRAS MACHADO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FILHO [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu JOSE FRANCISCO FILHO, Aut MARIA HELENA MIRAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução, bem como da expedição do alvará de fl. 458 ao reclamante. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Santos Lebre Bacellar [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Santos Lebre Bacellar \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Madalena Teixeira Sandes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ygrey Empreendimentos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Madalena Teixeira Sandes \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0064200-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Pinto Ferreira [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP PROMOÇÃO SERVIÇOS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Pinto Ferreira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0077100-53.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0188000-60.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Jorge de Souza Costa (OAB: RJ 21961 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COLCHOES ANATOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nConsiderando os termos da presente, venha o autor com a liquidação da sentença em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nascimento de Jesus [Adv. Neide Nascimento de Jesus (OAB: RJ 73376 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nascimento de Jesus \r\n\r\nVenha o Exte com documentos hábeis que comprovem a alegada sucessão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-21.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FARIA DE ASSIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 682. \r\n\r\nProcesso: 0086600-08.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGISA PATRIARCA DA COSTA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: CRED MED ASSESSORIA DE VIDA E SAUDE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA PATRIARCA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-19.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestação sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-83.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Sericos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Cepel Centro de Pesquisa e Servicos Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepel Centro de Pesquisa e Servicos Ltda., Aut Cristina Goncalves de Oliveira, Réu Novo Visual Empreendimentos e Sericos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000637-02.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Fernanda Pereira da Silva [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Balbuíno de Abreu [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 46/58. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-68.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EST DE ENG DO MEIO AMBIENTE - FEEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0075000-91.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pontes de Franco [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: K2-Digiservice Informática Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pontes de Franco\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Britto Batista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Get Cobranças Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Get Cobranças Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001363-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia de Sousa Gomes [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia de Sousa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0048400-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Severiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0135100-51.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 – D)] e OUTROS; Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ney Dias de Carvalho e OUTROS, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 950 verso “ De fato, os autores têm razão em suas alegações, sendo certo que ainda têm créditos a receber e permanecem recebendo a suplementação de aposentadoria, o que garante eventual ressarcimento à ré. Assim sendo, reconsidero o despacho de fl. 917 a fim de que não sejam devolvidos os valores sacados”\r\n\r\nProcesso: 0170300-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Barros [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137 \"J. Indefiro o requerimento, mantendo-se o despacho de fl. 92, que não merece nenhuma correção\" \r\n\r\nProcesso: 0028300-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza dos Santos Pereira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Nahid Mesquita [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Souza dos Santos Pereira, Réu Evandro Nahid Mesquita\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 25/01/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Assis Alves de Souza [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Social da Matriz de NS da Conceicao do Eng. Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Réu: GINO SERAFIM [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina de Assis Alves de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0163700-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: João José de Santana [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: João Queiroz Jordão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Alberto Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Moraes Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0047700-38.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCELO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer que provas ainda pretendem produzir, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-49.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rezende Cardoso [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rezende Cardoso \r\n\r\nInformar se pretende a produção de prova pericial, em 10 dias preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000640-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Fernando dos Santos Martins [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Perrone Serviços Postais Ltda. EPP [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perrone Serviços Postais Ltda. EPP\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 307/308. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nobelson Sousa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves de Araujo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Antonio Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-62.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLAN ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA, Réu: METODO ORG PLAN ADM SIST EMP N/P SOCIO CARLOS CINTRA MOURA CARVALHO, Réu: METODO ORG PLAN ADM SIST EMP N/P SOCIOALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Affonso dos Santos [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Affonso dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1130/1131. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-16.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA TORRENTES DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA REGINA TORRENTES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, bem como da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000990-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Riera da Silva [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Henrique Riera da Silva\r\n\r\nApresentar peças e quesitos para formação da CPI, em 15 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Cruz Araujo Messias [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Patrícia da Cruz Araujo Messias\r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 939. \r\n\r\nProcesso: 0124300-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa de Almeida [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa de Almeida, Réu Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 25/01/2012 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. Após, Venha o Rte com memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto da Silva [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Freefly Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barreto da Silva\r\n\r\nInformar o nº CNPJ da Ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-67.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Sandro Marinho de Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fidalgo de Souza [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDIC INA LTDA. [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fidalgo de Souza\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000914-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Ribeiro [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Ribeiro \r\n\r\nTer vistas da notificação devolvida de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0185100-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Dongo Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Dongo Augusto\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0101200-39.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHONY JULIUS NARO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ADAM DROZDOWICZ, Aut: ADALBERTO RAMON VIEYRA, Aut: ADELINA DE SOUZA VELHO SOLI, Aut: AFONSO CARLOS DE ARAUJO JORGE, Aut: ALINO LORENZON, Aut: ALICE YURIKO SHINOHARA HASSANO, Aut: ALICE DA SILVA CUNHA, Aut: ALICE RANGEL DE PAIVA ABREU, Aut: ALEXANDRE MORAES DE MELLO, Aut: ANA MARIA GONÇALVES PEREIRA, Aut: ANA MARIA AMORIM DE ALENCAR, Aut: ANA MARIA POLESSA MAÇAIRA, Aut: ANGELA CÁSSIA BIAZUTTI, Aut: ANGELA ROCHA DOS SANTOS, Aut: ANGELICA MARIA SANTOS SOARES, Aut: ANITA TIBANA, Aut: ANTONIO FRANCISCO FURTADO DO AMARAL, Aut: ANTONIO CARLOS SECCHIN, Aut: ARAI TARIANA DE MAGALHÃES KORN, Aut: ARLETE MOREIRA MILHOMEM, Aut: ARMANDO METON DE ALENCAR FIALHO, Aut: ARMANDO NAZARENO FARIA ALEIXO, Aut: ALBERTO OLIVA, Aut: ALFREDO LUIZ PORTO DE BRITO, Aut: AURORA MARIA SOARES NEIVA, Aut: ALCINA LOURDES DE SALDANHA DA GAMA, Aut: INSS12, Aut: INSSS13, Aut: INSS14, Aut: INSS15, Aut: INSS16, Aut: INSS17, Aut: INSS18, Aut: INSS19, Aut: INSS2, Aut: INSS20, Aut: INSS21, Aut: INSS22, Aut: INSS23, Aut: INSS24, Aut: INSS25, Aut: INSS26, Aut: INSS27, Aut: INSS3, Aut: INSS4, Aut: INSS5, Aut: INSS6, Aut: INSS7, Aut: INSS8, Aut: INSS9, Aut: IR1, Aut: IR10, Aut: IR11, Aut: IR12, Aut: IR13, Aut: IR14, Aut: IR15, Aut: IR16, Aut: IR17, Aut: IR18, Aut: IR198, Aut: IR2, Aut: IR20, Aut: IR21, Aut: IR22, Aut: IR23, Aut: IR24, Aut: IR25, Aut: IR26, Aut: IR27, Aut: IR3, Aut: IR4, Aut: IR5, Aut: IR6, Aut: IR7, Aut: IR8, Aut: IR9\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHONY JULIUS NARO \r\n\r\nTomar ciência da apuração dos honorários, bem como fornecer o seu CPF (patrono). \r\n\r\nProcesso: 0080000-14.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Paulo Sergio Lima\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-63.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas Vidal [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas Vidal \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-68.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Torres [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Constr. Montagens Ind. Ltda. EPP, Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda., Réu: CHL Incorporação e Loteamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Santos\r\n\r\nTer vistas do mandado de fls. 33/35. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-07.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Josefa da Silva [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenneth Adam Galen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Josefa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0137700-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Severino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Severino \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1245022"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.250/253: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DINIZ FARIAS [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEX PROJETO E EXECUCAO LTDA [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUIMAR, Réu PROEX PROJETO E EXECUCAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.242/245.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0102400-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Torres dos Santos Virgili [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Jet Flash Transportes e Agenciamento Ltda., Aut Mario Dieguez Virgili, Aut Monica Aparecida Torres dos Santos Virgili\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.229/235. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Souza Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Iara de Souza Ferreira, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.779/782: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.67/69. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.151/153: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-50.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA PONTES [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA PONTES, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.191/192. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-72.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Melo Martins [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Monteiro [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosângela Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilza Barbosa Geocking [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilza Barbosa Geocking, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.151/154: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-50.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos de Oliveira Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos de Oliveira Filho, Réu Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.77/79: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE PAULA RAMIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD - SUCEDIDO PELO BANCO BANERJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD - SUCEDIDO PELO BANCO BANERJ, Aut RONALDO DE PAULA RAMIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271 que homologa os cálculos de fls.203/205 e fixar o quantum debeatur em R$ 19.402,44. À impugnação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180600-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO POPULAR LTDA [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAO DA SILVA FILHO\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-70.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda. [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Lacerda Fernandes [Adv. Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Lacerda Fernandes , Cgte Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.96/100. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Bezerra Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Bezerra Ferreira, Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.97/100: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.171/172. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar dos Santos, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.217/221: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther da Rocha Rodrigues [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther da Rocha Rodrigues , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Ygor da Rocha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.79/81: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso dos Santos [Adv. Peter Silva (OAB: RJ 71978 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso dos Santos\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 24 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, sem prejuizo de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000052-95.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Soares dos Santos [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Rodrigues Ramalhinho Rosa [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Isabel Rodrigues Ramalhinho Rosa, Réu Orbitall Serviços e Processamentos de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.497/500 : IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska de Oliveira Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Waleska de Oliveira Santos , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.339/342: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Bastos Ceschin [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Bastos Ceschin , Réu Xerox Comercio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Alves da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren\r\n\r\nVista dos autos por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLSTAR ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108200-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Barrio Nuevo [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Ivo e Associados - Sociedade de Advogados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Ivo e Associados - Sociedade de Advogados , Aut Lara Barrio Nuevo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.279/283: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-29.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA VASCONCELOS, Réu CLUB MUNICIPAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.138/141. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Chagas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Catarina Plum Leão [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassia Catarina Plum Leão, Aut Maria Auxiliadora Chagas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.28/30: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-36.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lima Sa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu Los Angeles Publicidade Ltda., Aut Raimundo Lima Sa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.131/134: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azulay [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Viagens e Turismo Clássico Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Viagens e Turismo Clássico Ltda. , Aut Marcio Azulay\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.280/282: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1244608"
                            ],
                            "1244609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-22.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO XAVIER [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO XAVIER\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.328/330. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DOS SANTOS ESTEVES [Adv. Claudia Maria Canelas da Costa (OAB: RJ 59862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA COSTA LOUREIRO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Paulino de Oliveira [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmaltação Arco Iris Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Paulino de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.45, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0234100-68.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNELLI LEITE MARTINELLI [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNELLI LEITE MARTINELLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.486. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0028700-56.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezerra da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsas Tripper Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.(fls.380)\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiência, para apreciação e homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000926-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Deoclécio Souza Ribeiro [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Beduíno Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Deoclécio Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18 que julgou extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art.269, inciso I do CPC. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR CAMARGO DE JESUS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DE CASTRO RODRIGUES, Aut MARLI DA SILVA DOS SANTOS, Aut MAURICELIA CLEMENTE GOMES, Aut NADIR CAMARGO DE JESUS, Aut RICARDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.209/218, fixando o quantum debeatur em R$ 50.054,10. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085300-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Souza [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIDO MOTOS COMERCIO E SERVIÇO DE VEICULOS LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.113, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0090300-54.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ZULMIRA LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ZULMIRA LOPES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1244609"
                            ],
                            "1244610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-68.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Cardoso [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service de Mao de Obra e Servicos Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira Cardoso\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.233/236. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-25.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mancio Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Mancio Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da sócia Denise Gontijo dos Reis Resende. \r\n\r\nProcesso: 0000852-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RJ - SINTRASEF [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fortunato Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fortunato Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Assiny [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Assiny\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000444-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Oliveira [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vital Brazil [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vital Brazil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1244610"
                            ],
                            "1244611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: André LM Franca Decorações ME - Planet Film \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1244611"
                            ],
                            "1244612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-76.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIO GALDINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIO GALDINO DA SILVA, Réu RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.374. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Penha Figueiredo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Penha Figueiredo, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-75.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DIAS DA COSTA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DIAS DA COSTA, Réu BPZ ENGENHARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.306/307. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sebastião dos Santos, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Marcelo Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169/170. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Sistemas de Hardware e Software Ltda. EPP, Aut Marcelo Braz Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.576/578. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1244612"
                            ],
                            "1244613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Christiano da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jorge Christiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.282/283. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simária Santos Oliveira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Rechursos Humanos [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Rechursos Humanos, Aut Simária Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115/116. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Conceição Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Conceição Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101/102 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-82.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Maia [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36/37. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Tomaz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Washington Luiz Tomaz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136/137. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Angelis [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária - Prosol e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio de Angelis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89/90. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Brandao [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO CELULAR S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Valeria Brandao, Réu VIVO CELULAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.519/525. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baldoino de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Roberto Baldoino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.523/524. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1244613"
                            ],
                            "1244614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira Santos [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Luiz Carlos Siqueira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.272/273. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-44.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliao Batista Gusmao [Adv. Selma Regina Bastos de Quadros (OAB: RJ 73470 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Juliao Batista Gusmao, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.145/147. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-38.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Moura [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Moura, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.109/110. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1244614"
                            ],
                            "1244615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-92.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Djanira Gonçalves de Souza [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Márcia Duque Pinho [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Gonçalves de Souza, Réu Regina Márcia Duque Pinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0118600-60.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOUZA NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAZIO DELLARTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SOUZA NASCIMENTO, Réu SPAZIO DELLARTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119/120. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy da Silva Benvindo [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL Linhas Aereas, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Aut Valcy da Silva Benvindo, Réu VGR Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.408/409. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1244615"
                            ],
                            "1244616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000860-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira da Silva [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.302/304: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1244616"
                            ],
                            "1244617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000712-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Martins Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termos da Instrução Normativa da Secretaria Federal do Brasil número 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0025500-51.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-13.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CARDOSO DA COSTA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ADMINISTRADORA CORR DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANDE RIO ADMINISTRADORA CORR DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000500-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gaspar [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gaspar \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais de fls.174, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0037500-78.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Reginaldo Vieira de Souza [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Rio Dantas Ltda. [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Rio Dantas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Monteiro Considera [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Monteiro Considera, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.173/178 e 179/193, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1244617"
                            ],
                            "1244618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047000-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves França Vieira [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VEM-MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves França Vieira \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.239/242. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-21.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANJA CAVALCANTI RODRIGUES [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANJA CAVALCANTI RODRIGUES\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.221/224, em dez dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0110200-52.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Xavier Valle Costa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina Xavier Valle Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-06.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT DE PAULA NEVES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ PARTE CONTRÁRIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002900-22.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO XAVIER [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO XAVIER\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.328/330. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Caetano Gonçalves [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Gabriela Trucco [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Gabriela Trucco, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.161/162. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Soares Guimaraes [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Soares Guimaraes, Réu Yes Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108/109. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1244618"
                            ],
                            "1244619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-72.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Raimundo [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Osmar da Silva Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.349/351: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diran Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Diran Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154/155. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Lima [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorio Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Lima, Réu Rodorio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121/122. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Cunha [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.366/370. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-17.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL BRANQUINHO COZINE MARINS [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut RAQUEL BRANQUINHO COZINE MARINS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.706/707: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Faustino [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Faustino , Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.739/741. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Serviços Tecnologia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Douglas da Silva Soares , Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.664/665. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1244619"
                            ],
                            "1244620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-49.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues Ferreira [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.123.Prazo de 08dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wergson Robledo da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Wergson Robledo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.427/429: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-84.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivam de Lima do Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Aeroporto Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivam de Lima do Nascimento , Réu Termas Aeroporto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.675/677: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Oliveira das Neves [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristina Maria Oliveira das Neves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.549/554: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza da Silva Amorim Leite [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Geiza da Silva Amorim Leite\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.479/482: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-16.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Nascimento da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Nascimento da Silva , Réu Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.104/106: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1244620"
                            ],
                            "1244621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000954-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina de Biase Schuabb [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolina de Biase Schuabb\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000767-74.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Benedita Montel [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Service Clean Ltda., Aut Sonia Benedita Montel\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.115/118: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1244621"
                            ],
                            "1244606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0097700-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Andrade Santana \r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CORREIA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020000-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenildo Batista da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145500-12.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maia Cysne\r\n\r\nRéu: Central Info 202 Ltda. ME e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Central Info 202 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-45.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Rios de Oliveira\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO ÍTALO COSTANTINO, FRANCESCO ROMANO CONSTANTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Goncalves Guerra\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.156, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-57.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Viana da Silva\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO PIGNATARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Beninca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Credicard Administradora de Cartões de Crédito S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000854-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Rique Empresa de Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rique Empresa de Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001234-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues \r\n\r\nRéu: Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157400-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Femininas Ltda.N/P SÓCIO FRANCISCO MAURICIO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Droby 2008 Modas Femininas Ltda.N/P SÓCIO FRANCISCO MAURICIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000136-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Maria Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062700-15.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: KURT IND OTICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m KURT IND OTICA LTDA, PAULO MOURA DA SILVA ROSA, PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001055-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000642-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Mendes de Medeiros \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001149-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Caldas William\r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados - GNA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gestores de Negócios Associados - GNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Fernando Borato Gonzales , Francisco das Chagas Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Cabral\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transpev Processamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244606"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/01/2012 - DOC 5\r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dois Amigos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias \r\n\r\nForneça o autor o endereço correto da reclamada para fins de citação por mandado. \r\n\r\nProcesso: 0137300-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sebastião Inácio [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D); Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB:SP 142.452)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nRegularizar a representação processual \r\n\r\nProcesso: 0161200-91.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA ARAUJO SILVA [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Teixeira de Carvalho [Adv. Regina Celia Vianna Esper (OAB: RJ 61452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Teixeira de Carvalho, Aut MARCIA CRISTINA ARAUJO SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 336: \"Diante da renúncia expressa da reclamante ao valor restante da execução, reputo o Juízo garantido...\" \r\n\r\nProcesso: 0119200-08.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMY DOS SANTOS GONCALVES (Espolio de) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmakus Medicamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Farmacia Nossa Senhora de Copacabana Ltda Me [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMY DOS SANTOS GONCALVES (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência do comprovante de fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0001149-18.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Dias de Lima [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Tijuaçu, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Dias de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0107000-08.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA CRUZ [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoaria Juparana Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: José Xavier Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076000-67.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gualberto da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gualberto da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo de Alcantara [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Julio Cesar Araujo de Alcantara\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 31/01/2012, às 10 horas. \r\n\r\nId: 1246598"
                            ],
                            "1246596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012 - doc 2\r\n\r\nProcesso: 0184800-05.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTINE GUERRA BRAGA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246596"
                            ],
                            "1246597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/01/2012 - doc 2\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-55.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Silvia Alves Valadão (OAB: RJ 180114 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246597"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1243885": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000045-85.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Terrigno de Souza [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda., Aut Thiago Terrigno de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 99/100, julgando improcedentes os pedidos. Custasa pelo reclamante no importe de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 22.000,00, dispensado o reclamante, pela concessão da gratuidade de justiça. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elioterio de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Sergio Elioterio de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 54/60, julgando PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 12,00, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do artigo 789, IV e parágrafo 2º da CLT, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Jorge [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Carvalho Ltda. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Carvalho Ltda., Aut Wendel Jorge\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 50/51, deixando de conhecê-los, porque não foi apontado qualquer dos pressupostos contidos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC para apresentação do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000892-24.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jovencio de Azevedo [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jovencio de Azevedo, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 213/214, julgando IMPROCEDENTE os pedidos. Custas pela reclamante no importe de R$ 668,33, calculadas sobre o valor da causa de R$ 33.416,89, dispensado o reclamante (art. 790, parágrafo 3º da CLT). Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-55.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 53/54, julgando-os improcedentes porque não revelado qualquer dos pressupostos contidos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC para a apresentação do recurso. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-72.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Alves Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Internacional da Graça de Deus , Aut Vinícius Alves Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 121/122, julgando improcedente os pedidos. Custas pela reclamante no importe de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 22.000,00, dispensado o reclamante, pela concessão da gratuidade de justiça de ofício (art. 790, parágrafo 3º da CLT). Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-04.2010.5.01.0027 - MS\r\n\r\nIpte: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 448/450, julgando improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0115800-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 785/792, julgando-o extinto sem julgamento do mérito com relação às pretensões com exigibilidade anterior a 27/08/2004, em face do acolhimento da prescrição quinquenal e procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-25.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Maia Villela [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME, Aut Jonatan Maia Villela\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 198/204, julgando procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, em R$ 8.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Office Móveis para Escritórios Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)], Réu: Telelok Central de Locações e Com. Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco da Silva, Réu Telelok Central de Locações e Com. Ltda., Réu WN Office Móveis para Escritórios Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 269/270, conhecendo os embargos da primeira ré e julgando-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000058-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teixeira Torres [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: RM e Martins Acabamentos e Instalações Ltda. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Teixeira Torres , Réu Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu RM e Martins Acabamentos e Instalações Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 173/184, rejeitando as preliminares de inépcia da inicial e de carência de ação, afastando a prescrição invocada e extinguindo o processo com resolução do mérito e julgando improcedentes os pedidos em face da segunda ré e procedente em parte com resolução do mérito em relação à primeira ré. Custas de R$ 160,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 8.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-15.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alexandrina do Rosário Regadas [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alexandrina do Rosário Regadas , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 289/291, julgando-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000002-51.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisimar Carvalho da Rocha [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Fashion Calçados Ltda. - AZZEMEL [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisimar Carvalho da Rocha , Réu Mac Fashion Calçados Ltda. - AZZEMEL \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82/92: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO no tocante ao pedido deduzido na alínea \"g\" do rol da inicial, com fulcro nos arts. 267, IV e 295 p. único, II, ambos do CPC c/c art. 769 da CLT e no mérito julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, deferida a gratuidade judiciária ao reclamente. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do artigo 789, IV e parágrafo 2º da CLT, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Albuquerque Moniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Albuquerque Moniz , Réu Claro S.A., Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração de fls. 342/343, conhecendo os da primeira ré e da reclamante e no mérito julgando-os improcedentes; e conhecendo os da segunda ré e julgando-os procedente em parte para sanar a contradição e fazer constar na fundamentação e no dispositivo da sentença que o preço da hora extra deverá ser apurado com a utilização do divisor de 180 horas. Ainda, para constar expressamente que, a exemplo do determinado nas letras e e h, os reflexos das verbas salariais quitadas nos meses de outubro de 2010 a janeiro de 2011 (letra b) deverão ser depositados na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0010200-94.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTUNES TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIO ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2200/2216, julgando procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do art. 789, IV e parágrafo 2º da CLT, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Castro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Juliano de Castro\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração às fls. 491/494, julgando-os procedentes para esclarecer que os controles de ponto foram considerados como incorretos, exceto quanto aos registros nos dias de sábado, realizados a partir de agosto de 2005, em razão da declaração pelo autor em depoimento pessoal à fls. 345. Conhecidos os embargos da ré e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0132600-08.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Aut Luiz Carlos Ferreira, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. , Réu Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração às fls. 1161/1162, julgando-os improcedentes porque não revelado qualquer dos pressupostos contidos nos atigos 897-A da CLT e 535 do CPC para a apresentação do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000222-49.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivelt José de Araújo Bezerra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: New Good Esthetics Ltda. [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Good Esthetics Ltda., Aut Rosivelt José de Araújo Bezerra\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 76/77, julgando-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000419-04.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Aut Rodolfo Ribeiro da Silva, Réu Wtorre Engenharia e Construção S/A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 161/169, julgando extinto o processo com julgamento do mérito as pretensões de baixa do contrato de trabalho na CTPS; de entrega das guias de FGTS e do Seguro Desemprego; e de pagamento de saldo de salário, de 13º salário, de férias proporcionais e do terço constitucional e julgando procedente os pedidos, em parte, com resolução do mérito, quando aos valores do FGTS pelos reflexos do saldo de salário e do 13º salário e indenização de 40% incidentes sobre os valores do FGTS. Custas de R$ 10,64, pelas rés, considerando o valor arbitrado à condenação em R$ 193,44 e o disposto no artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gabriel Nacarat Sobral [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lucia Helena Gabriel Nacarat Sobral\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 166/168, julgando-os improcedentes. \r\n\r\nId: 1243885"
                            ],
                            "1244033": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000198-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda., Aut Sergio Marques de Castro\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 140/141, julgando-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bueno Batista [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Museu Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bueno Batista\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 108/117, julgando procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 145,55, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 7.727,51, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Teixeira Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut José Paulo Teixeira Gonçalves \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 156/164, julgando procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 15.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nascimento Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças Nascimento Faleiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 762/768, julgando improcedentes os pedidos. Custas de R$ 660,00, pela reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 33.000,00, das quais fica dispensada, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-11.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Francisco José de Assis\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 618/619, julgando-os improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-89.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Faria [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima de Faria, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 188/192, julgando procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 30,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 1.500,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Vieira da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Custódio Pires Rangel Junior [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)], Réu: Euroboats Fiberglass Indústria e Comércio de Embarcação Ltda. [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Vieira da Silva , Réu Custódio Pires Rangel Junior , Réu Euroboats Fiberglass Indústria e Comércio de Embarcação Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 170 verso, rejeitando os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fontes Evangelista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nacional Ltda., Aut Robson Fontes Evangelista\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 45 verso, acolhendo os mesmos para corrigir o erro material, julgando procedente o pedido k e improcedente o pedido de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001024-81.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Cruz [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, Aut Juliana Silva Cruz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 361/366, julgando improcedente o pedido. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 30.000,00, pela reclamante, das quais fica dispensada, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1244033"
                            ],
                            "1244107": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001472-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Oliveira dos Santos [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Oliveira dos Santos , Réu Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 84/85, julgando-os procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Boschiglia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biesold Intragás do Brasil Ltda. , Aut Marcelo Rodrigues Boschiglia\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90/101, julgando procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 15.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-65.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Frede Nunes de Oliveira [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Frede Nunes de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 127/130, julgando extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 285,01, pela autora, calculadas sobre o valor da causa de R$ 14.250,53, das quais fica isenta, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-55.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Weligton Januário da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAnte a devolução da notificação dirigida ao consignatário, pelo correio, com a justificativa \"desconhecido\", requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000640-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leite Oliveira [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leite Oliveira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 233/236, julgando improcedente os pedidos. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 22.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-51.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Barros da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fernando José Barros da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 327/330, julgando extinto o processo com resolução do mérito, prescritas as pretensões relativas às progressões horizontais de 2002 e de 2005 e extinguindo o processo com resolução do érito, improcedentes os pedidos. Custas de R$ 4600,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 23.000,00, das quais fica isento, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-24.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genita Medeiros dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Genita Medeiros dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração de fls. 318/319, julgando improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000552-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração de fls. 296/298, julgando improcedentes os opostos pelo autor e ré. \r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayram Leite Clotz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayram Leite Clotz, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração de fls. 308/311, julgando procedente os do autor e procedente em parte os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000725-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Cypriano Cretton Rangel [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gláucia Cristina Cypriano Cretton Rangel, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 338/353, extinguindo o processo sem resolução do mérito no tocante ao pedido deduzido na alínea \"a\" do rol da inicial e procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 60,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 3.000,00, na forma do artigo 789, IV e parágrafo 2º da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeni Geraldo [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeni Geraldo , Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. , Réu Wal-Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 1110/1111, julgando-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0091300-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Julião Brasil [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Novakam Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Julião Brasil , Réu Novakam Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Réu Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 241/242, julgando-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001117-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Nascimento de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A, Aut Magno Nascimento de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 165/167, julgando improcedente os pedidos. Custas de R$ 490,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 24.500,00, das quais fica isento, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Rodrigues Vianna [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: OuroVerde Transporte e Locação Ltda [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Rodrigues Vianna, Réu OuroVerde Transporte e Locação Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 326/335, julgando procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-62.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Wilton Souza Furtado [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Johnny Wilton Souza Furtado, Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 136/137, julgando-os procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000645-09.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Zanatta [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sônia Regina Zanatta \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 530/547, extinguindo o processo sem resolução do mérito com relação à pretensão horizontal por antiguidade dos anos de 1999, 2002 e 2005, extinguindo o processo sem resolução do mérito no que se refere às diferenças decorrentes da aplicação do índice individual de incorporação da GQP, extinguindo o processo com resolução do mérito, com relação às pretensões com exigibilidade anterior a 31/05/2006 e procedente em parte as demais pretensões. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do art. 789, IV e parágrafo 2º da CLT, pelas rés, dispensada do pagamento (DL 779/69). Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1244107"
                            ],
                            "1244664": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 09 E 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Andrade Branco [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Andrade Branco, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 188/195, julgando procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-13.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Torres , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 236/241, julgando improcedentes os pedidos formulados pelo autor em face da primeira ré e procedente em parte os da segunda ré. Custas de R$ 1.000,00, pela segunda reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 50.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Herculano Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A., Aut Waldyr Herculano Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 312/324, julgando procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Maria Cristina de Almeida Barreto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1917/1933: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 40.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ribeiro da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A. , Aut Valdemar Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 216/223: procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 15.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo Siqueira [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Macedo Siqueira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 155/165: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 360,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 18.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-33.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio Jose Baptista [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Herminio Jose Baptista\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 135/140: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 12.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rafaelle do Carmo Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Kelly Rafaelle do Carmo Ribeiro, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 381/392, julgando procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cardoso Woodtli [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Cardoso Woodtli\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 101/102, julgando-os improcedentes, porque não revelado qualquer dos pressupostos contidos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC para a apresentação do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001345-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Damião Nogueira [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Damião Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 641/647: improcedente. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 25.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-26.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira Silveira [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmatic Media Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Vieira Silveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 152/161: procedente em parte. Custas de R$ 33,29, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 1.664,68, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-17.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Gonçalves Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingebau Consultoria e Urbanização Ltda. [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Gonçalves Fonseca \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53/55: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correa de Assis [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriátrica Santa Bernadette Ltda. [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Geriátrica Santa Bernadette Ltda., Aut Tatiana Correa de Assis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53/63, julgando procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 100.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-66.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Marcos Antonio da Silva , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 126/136, julgando improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante em face da segunda ré e procedente em parte em relação à primeira ré. Custas de R$ 160,00, pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 8.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues Fernandes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues Fernandes , Réu Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 74/76: improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00, das quais fica dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-63.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Basilio da Silva [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda., Réu: Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda ME N/P sócio Vania Mello Felipe, Réu: Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Basilio da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50/56, julgando procedente em parte. Custas de R$ 281,87, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 14.093,63, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-96.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulineide Oliveira do Carmo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda. Em recuperação judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda. Em recuperação judicial, Aut Ulineide Oliveira do Carmo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 59/66: procedente em parte. Custas de R$ 125,58, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 6.279,08, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M. Subempreiteira de Obras Ltda. ME. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba Barra Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda. , Réu Hotel Sernambetiba Barra Ltda., Aut Jose Luiz Pereira , Réu RG & M. Subempreiteira de Obras Ltda. ME. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 134/144: IMPROCEDENTE em face da segunda e terceira rés e PROCEDENTE EM PARTE os da primeira ré. Custas de R$ 481,31, pela primeira ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 24.065,29, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-89.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Cunha [Adv. Filipi Moratelli Knauer (OAB: RJ 134544 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantheon Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Cunha, Réu Pantheon Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171/173: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.000,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 50.000,00, das quais fica isento, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Réu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut João Batista da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 241/250: improcedente em relação à terceira ré; procedente em parte em relação à primeira e segunda rés. Custas de R$ 800,00, pela primeira ré e segunda ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 40.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002849-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Siqueira [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Siqueira, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 54/56: improcedente. Custas de R$ 417,60, pelo autor, calculadas sobre o valor da causa de R$ 20.880,00, das quais fica isento nos moldes do artigo 790-A, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1244664"
                            ],
                            "1244803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000805-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabita de Oliveira Lira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0000713-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0000193-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogério Coelho \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacões - EMBRATEL , RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA , Ricardo Villas Saraiva (sócio da 1ª e 3ª rés), Alex Fábio Sanches (sócio da 1ª e 3ª rés)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alex Fábio Sanches (sócio da 1ª e 3ª rés), Castel Serviços Especializados Ltda., RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA , Ricardo Villas Saraiva (sócio da 1ª e 3ª rés), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0000957-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeladia Maria de Castro Nascimento\r\n\r\nRéu: Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda. , Adelaide de Jesus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adelaide de Jesus, Mapel Fábrica de Papel de Embalagens Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244803"
                            ],
                            "1244663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000331-63.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Basilio da Silva \r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda., Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda ME N/P sócio Vania Mello Felipe, Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50/56, julgando procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 281,87, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado á condenação em R$ 14.093,63, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 241/250: improcedente em relação à terceira ré; procedente em parte em relação à primeira e segunda rés. Custas de R$ 800,00, pela primeira ré e segunda ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 40.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244663"
                            ],
                            "1244034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bueno Batista\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - Museu Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 108/117, julgando procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 145,55, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 7.727,51, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244034"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-82.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Souza Vaz\r\n\r\nInformar as parcelas que entende ser idenizatorias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-59.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO FIUZA DIAS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO FIUZA DIAS, Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 272.008,56 ou 22.139.194,17 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 299.209,42 ou 24.353.113,59 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0137300-29.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIANA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIANA FILHO\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001336-20.2011.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Everton Tician [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-61.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Adriana Nóbrega da Silva [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Souza Araújo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001062-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sampaio de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Scan Set Ltda. , Réu: Cardiobarra Clinicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sampaio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.170. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-82.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Helena Lavandeira Borba [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Helena Lavandeira Borba\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190300-51.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BELARMINO DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES YOUNG LTDA, Réu: ADILSON VIEGAS CARDOSO, Réu: ALMERINDA MARIA OURIQUES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BELARMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237300-57.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELO DE LIMA LEDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCELO DE LIMA LEDO\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033700-55.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gil Gaspar [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no valor de R$ 14.588,83, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0145700-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carnevale Pestana [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Yap Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carnevale Pestana \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001404-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Moretti de Souza [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)], Réu: Ordago Importação e Exportação de S.A. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)], Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Partage Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordago Importação e Exportação de S.A. , Réu Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001210-67.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar dos Santos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. , Réu: Pentair Walter do Brasil Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no que tange à inclusao da 2ª e 3ª rés, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-27.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ney Silva de Azevedo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no valor de R$ 10.439,46, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Silva Júnior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Valdir Silva Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-02.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Damiana Fernandes da Silva [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Damiana Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls36. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-66.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Roberto Costa Coelho [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Lotérica Antonio Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R e C Lotérica Antonio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, conforme promoção da contadoria as fls88, R$ 31,37 ou 2.573,21 Trs, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0051900-08.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos do Carmo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das custas e do valor referente à multa do art.475-J,CPC, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução mediante a intimação do leiloeiro nos termos de fls101. \r\n\r\nProcesso: 0080900-19.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DULCE VILELA BARBOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG) [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG), Aut VERA DULCE VILELA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 779.114,94 ou 63.418.057,89 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 857.026,43 ou 69.759.863,68 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0150200-35.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOIR MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Adv. Jonizete Amorim Vasconcelos (OAB: RJ 59448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOIR MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Conceição Chagas Miranda Alves [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Conceição Chagas Miranda Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.125/128. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-71.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cabral Silva [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cabral Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.162/192. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-61.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Saporito [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Marcos Rodrigues Saporito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio da Silva de Souza [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)], Réu: FRANCISCO TIMOTEO FERNANDES, Réu: IRANEIDE VANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sérgio da Silva de Souza \r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022600-16.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC REPRESENTACOES SERVICOS COMERCIO LTDA, Réu: ADAO DOS SANTOS, Réu: GABRIEL PASOS CABRAL, Réu: MANOEL ANTONIO ALVES BARROS FILHO, Réu: POTENCIAL RIO CARPINTARIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000108-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva Santos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: MP IMPÉRIO DOS ALIMENTOS DE BANGU LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva Santos de Lima , Réu MP IMPÉRIO DOS ALIMENTOS DE BANGU LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0058700-23.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Medeiros da Costa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Cilene Cardoso [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catia Cilene Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.55: Informar seu numero de PIS ou NIT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-12.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Clerio Sebastiao Dutra [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugger Instalacoes Ltda., Réu: ALESSANDRO LISBOA DE SOUZA [Adv. Veronice Domingues Silva (OAB: MG 59623 - D)], Réu: MONICA SANTOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRO LISBOA DE SOUZA, Aut Clerio Sebastiao Dutra\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000092-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento José da Rocha Neto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento José da Rocha Neto , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-17.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.448: Convolado em penhora o saldo do deposito de fls422 para garantia do credito previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000229-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza do Nascimento\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084500-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria e fiscal, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000857-61.2010.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: ROMA SHOES COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nEgdo: Michele Fernandes dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Michele Fernandes dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044400-52.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH NASCIMENTO CONCEICAO DE S. GLORIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DEP. PREVIDENCIARIO DE PERCIVAL PINHEIRO COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CLORINDA LEDA PALHANO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIO CARDOSO SANTIAGO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEIXEIRA BORGES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMEOP DR WALDEMIRO PEREIRA LAB IND FARM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TEIXEIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da hasta publica na carta precatoria. \r\n\r\nProcesso: 0077300-87.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Bezerra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Rogério Pereira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.681,28 ou 299.605,52 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.449,41 ou 362,884,38 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001364-85.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Pereira de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138500-37.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pinheiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-05.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lima Araujo [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automoveis Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolecar Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.194: Fixado o credito previdenciario em R$ 3.518,68 e convolado em penhora o saldo remanescente do deposito judicial de fls191. \r\n\r\nProcesso: 0078400-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leite de Oliveira [Adv. Moacyr da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 64792 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclone Serviços Marítimos Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Catemar Serviços de Hotelaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Leite de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-76.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Patrício [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0059400-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nComprovar o depósito da diferença, no valor de R$ 410.432,06 ou 33.396.888,67, conforme promoção da contadoria às fls.288, em 05 dias, sob pena de cominação da multa prevista no art.475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Leite [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Linhares da Silva [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85, bem como para informar quem é o inventariante, em 30 dias, para citação em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001350-04.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Bastos Castanheira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060900-57.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria homologada as fls453, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0015100-83.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira Ferreira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.200. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Meneghelli [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusmédia Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Meneghelli \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178/179: À reclamante para que apresente em 10 dias a certidao de nascimento de seu filho. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Quefaly Eletrica de Motores Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1238398"
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                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2011\r\n\r\n0001400-98.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa Colares Rocha Vieira de Sá \r\n\r\nExecutado: ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS,WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ,WILLIAM DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.088,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILLIAM DANTAS,WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ,WILLIAM DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAM DANTAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.088,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067200-59.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA LINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ILSON FELIX PEREIRA,ULTRAVISAO OTICAS LTDA,ANA CRISTINA DE SÁ VIEIRA TELES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ILSON FELIX PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.835,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA DE SÁ VIEIRA TELES PEREIRA,ULTRAVISAO OTICAS LTDA,ANA CRISTINA DE SÁ VIEIRA TELES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA DE SÁ VIEIRA TELES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.835,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238400"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0074600-12.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Clerio Sebastiao Dutra\r\n\r\nRéu: Plugger Instalacoes Ltda., ALESSANDRO LISBOA DE SOUZA, MONICA SANTOS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA SANTOS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238399"
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                        "Atos": {
                            "1247051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravel Alumínio Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa, Réu Bravel Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios que foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cruz Mendes [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Giz Editora Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cruz Mendes \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o andamento da Acão de Acidente de Trabalho em curso perante a Justiça Federal, em face do declíneo de competência noticiado às fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0001278-02.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Bezerra [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilhas Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Bezerra\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0069200-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Reis \r\n\r\nVir, em 10 dias, com a cópia da sentença e do v. acórdão e a certidão de trânsito em julgado dos autos do processo nº 0071100-16.2009.5.01.0044, em curso perante o MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MATIELI CONTI [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA [Adv. Ney Alvares Pimenta Filho (OAB: RJ 62736 - D)], Réu: Eni de menezes Frisch, Réu: Flora Strozenberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MATIELI CONTI\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000733-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Pereira de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001472-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva Monteiro [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Silva Monteiro \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 51, tendo em vista que o extrato de fls.52 indica, por ocasião da dispensa(cod.01), o levantamento total do saldo dos depósitos realizados em sua conta vinculada do FGTS do período do ontrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001122-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Campos Alvarenga [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Aut Rosangela de Campos Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-12.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanto Carpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Quintanilha Junior [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Quintanilha Junior \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 10/12 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-43.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nejair Caetano da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nejair Caetano da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-13.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Pereira de Freitas [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Autio Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autio Viação Tijuca S.A. , Aut Carlito Pereira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PARAGUASSU VIEIRA LANNES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PARAGUASSU VIEIRA LANNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1439, bem como que foi expedido alvará , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ)\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fl. 651 e dos cálculos que seguem, devendo esclarecer acerca da integração da equiparação salarial deferida (fl. 648), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Jorge de Cascadura\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gallotti Serra [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Concessionária Honda ) [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda. ( Concessionária Honda ), Aut Luiz Fernando Gallotti Serra \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fl.37 verso, que informa que não foi localizada a 1ª reclamada (ALTM S.A) por meio do convênio JUCERJA/TRT, devendo informar o atual e correto endereço da mesma e/ou de seus sócios, pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000172-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. - Grupo Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Souza de Oliveira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Souza de Oliveira , Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS em 25/01/2012 às 11:00hs, devendo a reclamada trazer a guia devidamente preenchida. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-03.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Lemos [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Lemos\r\n\r\nCumprir em 10 dias, o art. 852,B, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000740-21.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Flor [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Flor \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26, pelo prazo de 05 dias. Declaração de nulidade da sentença de fls. 23-25. \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Amaral de Candia [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rinaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação de consignação em pagamento e procedente em parte o pedido contido na ação.. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-98.2011.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Wilson Gonçalves da Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSEFA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSEFA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-97.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREA DE QUEIROZ [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Araguari [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Araguari\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da Reclamada, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaqueu Jacinto da Silva [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Mauro Donati [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaqueu Jacinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-84.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Pinheiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Pinheiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias, devendo ainda tomar ciência do alvará de nº 2090/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000308-02.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Monteiro Lourenço [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Sabrina Monteiro Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peter Ferreira Sanches [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peter Ferreira Sanches , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Barros da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-96.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES PEREIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA GOLF E COUNTRY CLUB [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES PEREIRA, Réu GAVEA GOLF E COUNTRY CLUB\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que foi convolado em penhora o saldo do depósito de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001271-10.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva de Souza [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Silva de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0021300-77.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA, Réu: Henrique Mariani, Réu: Elmir Alberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a competente certidão do Registro de Imóveis referente ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000474-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cabral da Silva [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless Comm do Brasil Ltda. Epp. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cabral da Silva, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu TX RX Radiocomunicações Ltda. ME, Réu Wireless Comm do Brasil Ltda. Epp.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-48.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LAURO DA SILVA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONTUB TUBULARES LTDA, Réu: SIDNEI DIAS MENDES, Réu: Valdeir Leite Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LAURO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thallita Maria Janaina Sampaio [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thallita Maria Janaina Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 715 ( rejeitada a preliminar suscitada), prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lino da Cruz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lino da Cruz\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço da Secretaria Municipal, conforme requerimento de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0065300-11.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Blandy [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Probank S.A. A/C FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (advogado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva Blandy, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria do Juízo de fl. 198, que informa que não há saldo remanescente devido à reclamante, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Barreto Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da senteção fls. 137-142 que julgou procedente em parte o pedido em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antônio Tenório \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Lima, Réu PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.385, 386 e 388. \r\n\r\nProcesso: 0033000-35.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: IVES JORGE LOBATO ALVES [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Réu IVES JORGE LOBATO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-21.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Carneiro Mesquita [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Carneiro Mesquita, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000257-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cabral de Albuquerque [Adv. Henrique Celso Furtado Burns Magalhães (OAB: RJ 165040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO, Aut Tiago Cabral de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-60.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DALLY [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES DALLY, Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A\r\n\r\nInformarem acerca do pagamento da última parcela do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-53.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Ataliba Lopes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rosa Chamma Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Rosa Chamma Ltda., Aut Sandro Ataliba Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido de fl. 912, pelo prazo de 10 dias, tendo em vista as informações contidas na certidão de fl. 917, que indica que a Carta de Adjudicação foi registrada em 27/06/2001. \r\n\r\nProcesso: 0044300-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina de Freitas Dias [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina de Freitas Dias , Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, no dia 23.01.2012. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coelho Nogueira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coelho Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Cristina Costa da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Fernandes \r\n\r\nComparecer na secretaria da vara no dia 30 / 01 /2012, as 12 : 00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001301-50.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-91.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogers Nascimento de Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transpotes Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Bom Jesus Comércio de Pescados [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Jesus Comércio de Pescados , Réu Calc 2006 Transpotes Ltda., Aut Rogers Nascimento de Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 27/01/2012, as 12:00 horas para a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. Em caso de impossibilidade a reclamada ficará responsável pelo respectivo pagamento de forma de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Moura Filho [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gilberto de Moura Filho \r\n\r\nTomar ciência decisão da decisão de ED (PROVIMENTO) e ré apresentar contrarrazões ao RO DE FL. 733, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda França de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia , Réu Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. , Aut Iolanda França de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-86.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício da Silva Aguiar [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Viglância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício da Silva Aguiar , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cardoso da Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda (socio), Réu: Marcio Mondaini de Miranda (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cardoso da Costa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.230, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-06.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Souza da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Lene Nato Lanches e Serviços [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Priscila Padilha [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internacionale Transporte Brasil Ltda., Réu: Noeme de Castro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Priscila Padilha\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Flavio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Flavio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Camilo Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Manssini Transportes e Logísticas Ltda., Réu: E. Manssini Transportes Ltda A/C advogado Jose Leonardo Maganha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Camilo Alves\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Volotão Baptista [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Volotão Baptista, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valdeniro Alves Felix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.) [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda. (Sucessora de Dom Peperone Restaurante Ltda.), Aut Luiz Valdeniro Alves Felix \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0035600-24.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Damasceno Pereira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Damasceno Pereira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Dias [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Plásticos Pirapitinga Ltda. [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos Plásticos Pirapitinga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 que determinou que a ré entregasse a contestação sem documentos em 48 horas, tendo em vista certidão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0053000-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010100-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Simoes Felisbino [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Alliance Consultores Associadores S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliance Consultores Associadores S/C Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos Geral Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela 1ª reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0087200-16.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Klein Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Cláudio Klein Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceniedes de Oliveira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceniedes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001229-92.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana de Barros Valverde de Freitas [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana de Barros Valverde de Freitas\r\n\r\nLiquidar o julgado, pelo prazo de 10 dias, obsevando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nId: 1247051"
                            ],
                            "1247058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos em conformidade com a coisa julgada, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, pelo prazo de 10 dias, tendo em vista o teor do ofício de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0123100-65.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marinho da Costa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Leia A. Baere Roupas e Acessorios ME, Réu: Leia Almeida Baere (socia) [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marinho da Costa\r\n\r\ncomparecer na secretaria da da vara, em dias e em horário de atendimento, com a finalidade de retirar a certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fonseca Gubler [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fonseca Gubler, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUCIANO DE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUCIANO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu VARIG LOGISTICA SA, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.918/919. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA CABRAL FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-98.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDERLEI SIQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA INSOLVENTE BIO MED ASSIST MEDICA SC LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Jorge Coelho de Sa, Réu: Pedro Eurypes Lages, Réu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA-Em Liquidacao Extrajudial, Réu: Wladimir D´Avila Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA INSOLVENTE BIO MED ASSIST MEDICA SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.366/369, devendo ainda regularizar sua representação, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Celestino Linhares [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: Gemerson Luiz Julio [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda (Massa Falida), Réu: Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemerson Luiz Julio, Aut Marco Antonio Celestino Linhares\r\n\r\nContestar embargos à execução, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-14.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA, Réu: Uniao Federal (HSE HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações contidas no memorando de fls.306/307, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-56.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO LUIZ DA SILVA SABOIA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.512 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Vasconcelos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Vasconcelos\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ªparcela dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Baracho Queiroga [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Baracho Queiroga\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-28.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR FURTADO SALES [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNO PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos, da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-36.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS SANTOS (ESPOLIO) [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA PORTUARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DOS SANTOS (ESPOLIO)\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0245100-92.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de expedição de alvará, devendo manifestar-se acerca das petições de fls.1025 e 1032 e dos documentos que as acompanham, os quais determinam o bloqueio do percentual de 50% do crédito constituído nos autos em favor da Sra. Lecy Lopes Rodrigues Alves, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evani de Souza Mesquita [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim & Cia S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bareboim & Cia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-14.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Alves Trotta (OAB: RJ 85865 - D)], Aut: RICHARD NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)], Aut: WAGNER NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)], Aut: VALERIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut VALERIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut WAGNER NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, qm 10 dias com a certidão de dependentes da Previdência Social, na forma da lei nº 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0127300-18.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maracat do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Eliana Maracat do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-85.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CONCEICAO PESSOA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS CONCEICAO PESSOA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-50.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Antonio dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: João Batista Frauches, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Antonio dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-89.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA NAVEGA DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CACILDA NAVEGA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira Afonso [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nogueira Afonso, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo , bem como a condenação do pagamento da multa de 1% contida no v.acórdão de fls.454/457. \r\n\r\nProcesso: 0107800-24.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Urussuí Parnaíba [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Urussuí Parnaíba , Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, conforme demonstrativo de fl. 231, devendo a reclaamnda efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, observando-se a nova redação do CPC, contida no artigo 475-j, sob pena de bloqueio \"on line\" via BACEN-JUD, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0206200-25.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MARINHO [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da GPS às fls.174, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pereira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0110400-86.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenco de Oliveira [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lourenco de Oliveira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Bonifacio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cruz Bonifacio\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-06.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROLDAO FRANCA [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ROLDAO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará, para o reclamante, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o pagamento de suas cotas partes apontadas a fls. 704, no item 2.5, junto a FUNCEF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-44.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA, Aut SIND ENGENHEIROS ERJ\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo à reclamada, por 10 dias, bem como de que indeferido a preferencia requerida pelo sindicato/autor. \r\n\r\nProcesso: 0156700-72.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arilson Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requeirdo à fl. 93, em face do disposto no artigo 852A da CLT, devendo Indicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0101100-33.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI PEDRO e outros [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: AIRTON DE ALMEIDA MAGALHAES, Aut: ANA MARIA PALHARES GAMA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: ANGELA MARIA S. BAITELLI [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOAO EVARISTO DE ABREU [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS DA CRUZ, Aut: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO, Aut: JOSE LUIZ PONTES MACEDO, Aut: ELIANA GOMES DE MELO VENTURA, Aut: ELIANA PEREIRA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: CLEA VIANA DE ANDRADE GOMES [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: LEILA DA SILVA COSTA, Aut: LUIZ CLAUDIO LOPES GENTIL [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO TELLES DE BRITO, Aut: LUCIANA DE NORONHA VERSIANI [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA APARECIDA M.M.GOMES [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: MARIA ETELVINA DE MIRANDA, Aut: MARCUS EDUARDO GENTIL GUEDES, Aut: NEUZA VEDONI DA SILVA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: PAULO JORGE LAGO SCARAMELLO, Aut: RICARDO LACERDA BAPTISTA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: RITA DE CASSIA COUTINHO DE SOUZA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: RUZIO BEZERRA JUNIOR, Aut: SYGMAR BELMONT TAVARES, Aut: TEREZA DANTAS BAPTISTA, Aut: VANDERNILDA MARIA DE ALEXANDRE, Aut: OLGA MARIA GRINCEN K.SILVEIRA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PALHARES GAMA, Aut ANGELA MARIA S. BAITELLI\r\n\r\nRegulaizar suas habilitações, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-08.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guilherme Domingues de Oliveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-36.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Silva , Réu Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO), Aut Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora os depósitos de fls. 848 e 849. \r\n\r\nProcesso: 0165600-83.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PACIFICO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PACIFICO DA SILVA, Réu LIBRA TERMINAL RIO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi cnvolado em penhora o saldo do depósito de fls. 513/514, em 05 dias e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0162200-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Martins [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda (Massa Falida) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenheira de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-42.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Alves Alencar de Araujo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Gadioli [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Aut Tereza Cristina de Almeida Gadioli\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/01/ 2011, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-31.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CRUZ QUEIROZ [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. (Sucessora de [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CRUZ QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rodrigues da Silva Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-37.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar cifência das guias de fls. 254 e 260, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1247058"
                            ],
                            "1247063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001034-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Melo da Costa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer A AUD 16.03.2012, AS 09h20, munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247063"
                            ],
                            "1247064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0076000-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara no dia 30 / 01 /2012, as 12 : 00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247064"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-76.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues Batista [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Rodrigues Batista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Souza Gomes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de 140,00 pela primeira reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Scame de Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Coeptis Artigos de Modas [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coeptis Artigos de Modas, Aut Daniel Scame de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Schmidt [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tersem Terceirização de Serviços Empresariais Ltda., Réu: Ronaldo Moraes da Cunha [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Rio Lince Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A., Aut Paulo Cezar Schmidt, Réu Rio Lince Serviços Empresariais Ltda., Réu Ronaldo Moraes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-27.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nap 2ascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut José Ribamar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Galdino Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Galdino Ribeiro dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00. \r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-26.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaral de Souza [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amaral de Souza , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Sales dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda., Aut Maurilio Sales dos Santos, Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Ferreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Ferreira , Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00. \r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy de Souza Sancler [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy de Souza Sancler \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00. \r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-05.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Esteves Lima [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Viviane Esteves Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas dwe R$ 140,00.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Luz Antunes Xavier [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Luz Antunes Xavier, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-37.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Abreu [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Abreu, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R4 500,00 pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Francisco da Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Praça da Bandeira Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Francisco da Silva, Réu Funerária Praça da Bandeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augusto Mariano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Márcio Augusto Mariano, Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação à terceira reclamada e julgada procedente em parte em relação as demais reclamadas. Custas de R$ 200,00 pelas rés. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria dos Remédios de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 480,00 pelo autor.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Xavier de Carvalho Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Xavier de Carvalho Filho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Felipe da Silva de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Felipe da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela primeira reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-42.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antônio Peres Fernandes Câmara [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nCgto: Tereza Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antônio Peres Fernandes Câmara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-36.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiene da Silva Alves dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Daiene da Silva Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-96.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ramos da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ramos da Silva , Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1244603"
                            ],
                            "1244602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0140700-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy de Souza Sancler \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Felipe da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela primeira reclamada. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Souza Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de 140,00 pela primeira reclamada. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244602"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0049700-43.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES, Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001457-24.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Vieira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5(cinco) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0118200-98.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BITENCOURT GOMES [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA IMPRESSAO GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: EDUARDO DE LIRA PASCOAL, Réu: CRISTIANO PESSOA CAMPOS, Réu: MICHEL IRANI GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BITENCOURT GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0203200-71.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DA SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: W AUTOMÓVEIS VILA RIO, atual denominação de VILA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066200-92.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VIEIRA DE SALLES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VIEIRA DE SALLES\r\n\r\nDê prosseguimento à execução, no prazo de 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-43.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA ROCHA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: G V HOLDING SA [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA ROCHA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0091500-17.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Astrogildo Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtech Construcoes Esportivas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: HAMILTON ESPERANCA, Réu: ANDERSON ESPERANCA, Réu: LUSINETE DA CRUZ ESPERANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000360-23.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso de Mendonça [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-83.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Oliveira Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre de Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mills Milman [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Priolli Dylong [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)], Réu: Sunshine Entertainment Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mills Milman\r\n\r\nIndeferido, por não garantido o juízo integralmente, devendo a parte autora indicar outros meios ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-11.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ LEMOS SERRANO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: P APIAMENTO POSTO SERVICOS LANCH E REST LTDA, Réu: JOSE LOPES DE ARAUJO, Réu: MARIA DE LOURDES PINTO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ LEMOS SERRANO\r\n\r\nFornecer a certidão do imóvel junto ao RI, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0165900-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Coutinho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Luiz Henrique Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo COMUIM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA FONSECA DE SOUZA [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: WAYDISC 145 COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)], Réu: MASFMUSIC COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)], Réu: EDVALDO CARMO DOS SANTOS, Réu: PEDRO PAULO DE CARVALHO COUTO, Réu: MARIA AGUIAR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0173500-65.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPHO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sonia Maria dos Santos Lopes (OAB: RJ 29133 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPHO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o nome e endereço do síndico da massa falida, inclusive com cópia da decisão que decretou a falência da ré, no prazo de 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-02.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Tranquilino Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Tranquilino Gomes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0093900-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Campos de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr Campos de Faria \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0136600-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Silva Souza [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Academia do Tira Gosto Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024000-02.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO do prazo: 10(dez) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda., Réu: LUIZ FELIPE MURTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Soares da Silva\r\n\r\nEsclareça a parte autora a falência da parte ré, conforme cópia da petição de fls.185 .\r\n\r\nProcesso: 0110800-28.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goulart Oliveira [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goulart Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001451-17.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Verônica Michele Narciza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5(cinco) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0146100-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. - Andrea Saletto Confecções\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0276000-78.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MARIA DA SILVA [Adv. Alberto da Costa Britto (OAB: RJ 37946 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0122000-81.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO BORGES DA ROCHA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO BORGES DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070400-74.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LACERDA DINGO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SUT [Adv. Sonia Gloria Pontes Stoffer (OAB: RJ 109442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LACERDA DINGO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0061700-41.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson da Ponte Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson da Ponte Carneiro\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000827-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Beulk Rodrigues [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Beulk Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-10.2009.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vig. Banc. Com. Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.139/167 .\r\n\r\nProcesso: 0078500-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Marcus Alves Ferreira [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Espaço do Corpo Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Marcus Alves Ferreira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista dos Santos, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0087100-96.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO HENRIQUE FONSECA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: GUILHERME LOUZA DE CARVALHO, Réu: OSCAR PEREIRA DA CUNHA FILHO, Réu: PEDRO ROBERTO CUNHA SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO DINIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO HENRIQUE FONSECA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0126000-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Lutterbach de Moraes [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. S. RUSSELL PRODUTOS ALIMENTICIOS ME [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Regina Maria da Silva Russel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Lutterbach de Moraes\r\n\r\nDê andamento à execução, no prazo de 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-92.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Honorio Lima [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILTON LUIZ CRUZ E SOUZA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA DE LIMA, Réu: MERCEDES DA SILVA CORREA, Réu: ROGERIO FRANCO DEGLIESPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILTON LUIZ CRUZ E SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Magalhães Ramos de Barros [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda. - Jardim Escola Tia Eliana [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)], Réu: NILVANDO CHAVES DE CARVALHO JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Magalhães Ramos de Barros \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000645-79.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Antunes de Amaral [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Gribel Mansur [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Antunes de Amaral, Réu Paula Gribel Mansur \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fiuza de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO SOEIRO [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: WALMIR SOEIRO, Réu: SELMA SOEIRO, Réu: SOELY SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fiuza de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0099000-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Martins de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0067300-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008000-24.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)]\r\n\r\nRéu: NELMAX [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BEZERRA DA SILVA, Réu NELMAX, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo comum de 5(cinco) dias, sobre os cálculos de fls.369/375 .\r\n\r\nProcesso: 0079600-71.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELY LAURINDO DA SILVA (SOCIA) REVESCON REVESTIMENTO E ALVENARIA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105800-18.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AQUINO PEREIRA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: MNM MED SERVICOS DE REMOCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AQUINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-07.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC FLORENTINO [Adv. Nellisjo Tasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: ANTERO LEMOS GONCALVES, Réu: JERONIMO GONCALVES PEIXOTO, Réu: JOSE LEMOS GONCALVES, Réu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA, Réu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC FLORENTINO\r\n\r\nDiligencie a parte autora quanto ao atual endereço do sócio .\r\n\r\nProcesso: 0000241-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colegio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0123100-32.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA BIONDI SCHNEIDER DE FARIA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MR CREEK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR CREEK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Gasket Vedações Técnicas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI, Réu: ROBERTO JAYME NATAL, Réu: MARIA DE LOURDES NATAL, Réu: BR- SEAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ramos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0268600-81.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO JORGE DE CARVALHO, de cujus, n/p de Rozani Farias de Carvalho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO JORGE DE CARVALHO, de cujus, n/p de Rozani Farias de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151600-30.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda, Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda., Réu: Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda.\r\n\r\nInformar o andamento do processo de recuperação judicial da empresa, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000825-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Cunha [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Cunha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0094600-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Torres da Silva [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Pacheco Benedetto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Torres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132000-19.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ADENILSON TERENCIO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AILTON VIEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALONI FRANCISCO SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURI BARBOSA LIMA WORMS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURY S.CARVALHO MELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA FERREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO CARALOS T.DA PAIXAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE C.FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO VALDEVINO GOMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ARMANDO LEMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALFREDO QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ESPOLIO BENEDITO ROCHA SENNA N/P SANDRA TEIXEIRA ALENCAR [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: DANILO SERGIO LEMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DJALMA VICTOR GOVY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DEUZIMAR RABELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABIO RODRIGUES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR GUIMARAES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JAIL DE LIMA LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JUAREZ PEDRO GOMES FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE LUIZ S.DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE UBIRAJARA CARVALHO BAHIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE BARROS DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE EDGAR CORREIA DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JEZEBEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDSON PEQUENO ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: IZAIAS PEREIRA LUZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CARLOS LOPES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CLAUDIA TEIXEIRA DE ALENCAR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: COSME BORGES DA FONSECA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GERALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANUEL DOMINGUES VAZ BRANCO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANOEL HONORIO DE MELO NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARIA CREMILDA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA C.LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCIA VALERIA DE ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MAURICIO W.MAIA PORTUGAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON AGUIAR DE MATTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MOACIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: NEUZA ALVES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PEDRO AMARAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RAIMUNDO A.DE MENDONCA NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RICARDO LEITAO DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROGERIO REIS PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RONALDO CRUZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROSANGELA COSENDEY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROZENILDA ALVES DE SANTANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROOSEVELT DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SARA BENVINDA SOARES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO ARMANDO TRINDADE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CELSO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: TALIS SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: WILLIAN AZOUBEL ZULLI [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VERA LUCIA MEDEIROS MARINHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: OSCAR REZENDE DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CHARLES DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE M. GONÇALVES\r\n\r\nRéu: TV CORCOVADO S/A [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Réu: TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV CORCOVADO S/A, Réu TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à habilitação da Sra. Joselita, nos termos despacho à fl.3242-v .\r\n\r\nProcesso: 0000915-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Gomes da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda. [Adv. Sergio Luiz Braganca de Melo (OAB: RJ 72053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Gomes da Silva, Réu Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Lrda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-19.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Feliciano Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Feliciano Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Pereira Guerra [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Platõ Consultoria e Projetos S/C Ltda., Réu: Glaxo Smitth Klinne [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Pereira Guerra \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0044100-02.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio de Souza, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0001194-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Conceição da Paz [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Take Artefatos de Madeira Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Conceição da Paz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.43 .\r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOMARQUES RAFAEL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOMARQUES RAFAEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-74.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Nascimento [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0136800-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Sobrinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-74.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA MARTINS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFornecer o endereço correto da parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0177300-13.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Melo de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDA a DEVOLUÇÃO de prazo: 10(dez) dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0158100-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaires da Silva Coutinho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maurício \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaires da Silva Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000114-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gil de Mello e Souza Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Corretora de Valores [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gil de Mello e Souza Filho \r\n\r\nManifestar-se, no de prazo de 5(cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios .\r\n\r\nProcesso: 0000843-84.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ligaya Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Emilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ligaya Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, no prazo de cinco dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0245200-38.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE BARROS LOPES [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MARMORES E GRANITOS RONDON LTDA, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES, Réu: JOAO XAVIER GONCALVES, Réu: JOSE XAVIER GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE BARROS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000909-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Brunet Cavalcanti [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Brito Amaral [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Brito Amaral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Luiz de Azevedo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Luiz de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ILTON SODRE DA FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO MARINS PRADO, Aut ILTON SODRE DA FARIA\r\n\r\nEsclareça o exequente o alegado nas fls. 498/499, no prazo de 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-28.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISVALDO ASSUNCAO DAMASCENO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISVALDO ASSUNCAO DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0122800-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Oliveira dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. - Sono Leve [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Verediano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: ADRIANA NOVAIS DA SILVA, Réu: MARIA SALVADORA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Verediano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001434-78.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Luiz Costa Barrocas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0037900-28.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE MARCOLINO RODRIGUES [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MARCOLINO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000999-07.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendonça Pinheiro da Fonseca [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Serviços de Auxilio Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendonça Pinheiro da Fonseca \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087600-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000631-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick do Nascimento Martins [Adv. Joao Carlos da Cunha (OAB: RJ 20780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0283100-84.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco Ricardo Pereira (OAB: RJ 62009 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, inclusive, quanto à possibilidade de restaurar o 1º volume .\r\n\r\nProcesso: 0105300-59.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBER DOS SANTOS MELO [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO AQUAPLAY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBER DOS SANTOS MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-89.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendonça Guimarães [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Servicos Especializada Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Henrique Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendonça Guimarães\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0018800-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Thais da Silva Lopes [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Three Tinturarias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matias Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Chic Coiffeur Cabeleireiro Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matias Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, sob pena de não serem computados os juros do período em que o processo ficar paralizado por inércia do autor .\r\n\r\nProcesso: 0090100-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão Distv MMDS Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão Distv MMDS Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raffaela Paim Guerra [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)], Aut: Dr Antonio Castro Moreira\r\n\r\nRéu: MANOEL RICARDO BARBOSA DA SILVA, Réu: EDUARDO DA SILVA AZEVEDO, Réu: SIMONE FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaela Paim Guerra\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nIndeferido o processamento por não ser o remédio legal cabível .\r\n\r\nProcesso: 0039700-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0121300-23.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ESPOSITO [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARRILHO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ESPOSITO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo improrrogável de 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-07.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOARES MESQUITA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SOARES MESQUITA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000495-98.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz da Silva de Souza [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: All Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001535-18.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moura e Motta Produções e Eventos Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Penaforte de Souza (OAB: RJ 160787 - D)]\r\n\r\nCgto: MIlton Luiz Monteiro Diniz (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moura e Motta Produções e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5(cinco) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0104100-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Neto [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0170400-58.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO [Adv. Ana Luiza Furtado de Mesquita Batista (OAB: RJ 123171 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARIANI [Adv. Marcia Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 76738 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARIANI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000441-35.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: David do Amaral Gomes [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Support Com e Serv de Sistema de Imp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David do Amaral Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a DILAÇÃO de prazo: 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa Portugal Cabral [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Barbosa Portugal Cabral\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000633-02.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Regina Pereira Bail [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Regina Pereira Bail\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0026600-83.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith da Cruz Fliess [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Judith da Cruz Fliess\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123600-06.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0157400-15.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLORENCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TIP TOP TRANSPORTES LTDA [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLORENCO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0051900-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Silva de Paula [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Silva de Paula\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR & SOL DE TERESOPOLIS COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: MAR E SOL DE TERESOPOLIS COM E TRANSP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nDê andamento ao feito, no prazo de 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-06.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Scapin Ramos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Estar 10 Comercio de Material Medico Ltda. n/p Carlos Aurélio Ávila Goulart, Réu: CARLOS ALBERTO AVILA GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Scapin Ramos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dantas Correia [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Silva Padaria e Mercraria ME [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dantas Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0211700-29.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141300-43.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Salvador de Souza [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Oliveira do Nascimento [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Salvador de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074500-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria Marcolino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maria Marcolino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-18.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Nascimento dos Santos [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Nascimento dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Fonseca Botelho Atella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Fonseca Botelho Atella\r\n\r\nApresentar a retificação dos seus cálculos, nos termos da decisão à fl. 823 .\r\n\r\nProcesso: 0158700-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR JOSE BOTELHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR JOSE BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000616-29.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Sanny Viera Goulart (OAB: RJ 111101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira , Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10(dez) dias SUCESSIVOS, sobre o ofício de fls.46 .\r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P JOSE PEREIRA ALVARES [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: TRANSSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P MARCELO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)], Réu: ANDREA DA NOVA RESENDE [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA DA NOVA RESENDE, Réu TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P JOSE PEREIRA ALVARES, Réu TRANSSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P MARCELO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.294 .\r\n\r\nProcesso: 0000389-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Abreu Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Réu: Provar - Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Abreu Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001507-50.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Josel Carlos Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5(cinco) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001095-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Rodrigues [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE CARVALHO MIRANDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIDU REPRESENTACOES A ASSESSORIA LTDA, Réu: ROSIMERI ALVES CANUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151000-29.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO RAPOSO DEL VECCHIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CROWLEY AGENCIA MARITIMA LTDA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROWLEY AGENCIA MARITIMA LTDA, Aut JOSE RONALDO RAPOSO DEL VECCHIO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-55.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ulhoa Oliveira Siqueira [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda., Réu: VERA LUCIA CALLIPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ulhoa Oliveira Siqueira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0005700-84.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Amara da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Amara da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, sob pena de não serem computados os juros no período em que o processo ficar paralizado por sua inércia .\r\n\r\nProcesso: 0001266-76.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distar Distribuidora Arlania Comércio de Representação Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington de Melo Honorato \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distar Distribuidora Arlania Comércio de Representação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-58.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE ALVES PEQUENO [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CASA MASSON S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE ALVES PEQUENO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-77.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Pereira Dias [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artezanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pereira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0071500-06.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISYAS PERIÓDICOS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA , Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu EDITORA JB SA, Réu INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISYAS PERIÓDICOS LTDA., Réu JB COMERCIAL S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-61.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Esteves da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Inpart Servicos Ltda. [Adv. Fabricia Fontes Barbosa (OAB: RJ 84161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inpart Servicos Ltda., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-24.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Evangelista Ribeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - Cootran, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Evangelista Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-70.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA BARROS VILELA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA BARROS VILELA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPÓLIO DE [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0018900-71.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR DA COSTA VITAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ, Réu: Iane Germano de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR DA COSTA VITAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilziene Aparecida dos Santos de Barros [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Magalhaes Modas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilziene Aparecida dos Santos de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0225200-36.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA ROCHA AVILA [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA ROCHA AVILA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0132600-83.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: DEJACI LOPES DE PAIVA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJACI LOPES DE PAIVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000617-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Em Clubes, Estabelecimento de Cultura Fisica, Desportos E Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: club de regatas vasco da gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Em Clubes, Estabelecimento de Cultura Fisica, Desportos E Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0150800-85.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI RODRIGUES PEDROSA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI RODRIGUES PEDROSA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0150500-11.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Ferreira Braz [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ferreira Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0130300-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Prazeres da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)], Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Prazeres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000337-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianna da Silva Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Leite Sobrinho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios, em respeito ao contraditório .\r\n\r\nProcesso: 0174100-37.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANTUNES DE FIGUEIREDO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentan do os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio Liberato Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercílio Liberato Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Lucia Ferreira da Cunha [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Renascer de Realengo Ltda., Réu: Zilmar Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Lucia Ferreira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0026400-13.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0054000-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao Convencao Batista Carioca - Colegio Batista Shepard [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se dizendo se o acordo foi integralmente cumprido, ciente de que, decorrido o prazo, \"in albis\", serão os autos remetidos ao arquivo geral .\r\n\r\nId: 1245214"
                            ],
                            "1247244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000417-07.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Flauzino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Liosmar dos Santos ME, SPE GC Estrada do Rio Grande 1320 Incorporações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liosmar dos Santos ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0000937-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rafael Cardoso Morais\r\n\r\nRéu: Banco Morada, MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MORADA INVESTIMENTOS S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-36.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves \r\n\r\nRéu: Estaleiro Transnave S.A, Coopcel Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especialiada Ltda., TRANSTUR AEROBARCOS BRASIL TRANSPORTES MARÍTIMOS S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopcel Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especialiada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-45.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz Barboza \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro, QUALIDADE TOTAL OP. DE RECURSOS HUMANOS LTDA. N/P SÓCIO EDMAR JOSÉ MESSIAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-71.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Aguiar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tecno Service de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Barboza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. n/p JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações Ltda. n/p JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247244"
                            ]
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                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1240892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-07.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pinto [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-09.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Filipe de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pennant Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003100-87.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Menezes Costa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ALCINDO DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: PAULO CESAR FERREIRA GRILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 301/307, para fixar a quota em R$ 20.792,68. Venha a 2a. reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-44.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa França de Melo Batista [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa França de Melo Batista, Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 248 e ss., em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pela parte autora, incumbindo à parte passiva de manifestar-se, querendo, sobre f. 240/243. \r\n\r\nProcesso: 0190300-58.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOMBONI DA SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOMBONI DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130300-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Ramos de Carvalho [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emil Cruz da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TREND INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emil Cruz da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-84.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nAgdo: Darlan Vitor de Souto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-07.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Vitória Fonseca [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Roberto de Souza Cabeleireiro ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria da Vitória Fonseca \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158500-41.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica-CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica-CEPEL, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos.l \r\n\r\nProcesso: 0001384-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fernandes de Aquino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Brandão de Almeida [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Brandão de Almeida\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Tavares Fernandez [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Repricom Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Ana Paula Teixeira Martins, Réu: Dione Soares de Araújo, Réu: Francisco Augusto Pinheiro Monteiro [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)], Réu: Marcela Teixeira Martins, Réu: Josinaldo José de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixtel Telecomunicações Ltda., Réu Repricom Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos efetuados nos autos foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0055700-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mendes Aleixo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Artdent 2010 Odontologia Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Mendes Aleixo\r\n\r\nVIR, EM 5 DIAS, COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO PARA QUE SE POSSA SABER A DATA EXATA DA BAIXA (5 MESES APÓS O PARTO). \r\n\r\nProcesso: 0000699-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Henrique de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000806-86.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Jorge Santana Barros [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Jorge Santana Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-71.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRA SERRA GUEDES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-80.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Abreu Jaques de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Mena Ltda [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Abreu Jaques de Oliveira, Réu Droga Mena Ltda\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.74 , ATUALIZADOS A F.75 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 19.703,72, EQUIVALENTE A 1.600.787,08 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 14.958,79, EQUIVALENTE A 1.215.295,27 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 4.744,93, EQUIVALENTE A 385.491,81 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157300-91.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tile Plus Marketing LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: COOPERTEAM SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERTEAM SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA, Réu Tile Plus Marketing LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001470-20.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Machado [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Machado \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, ter ajuizado anteriores ações em face das rés, conforme aduzido a f. 07. \r\n\r\nProcesso: 0056700-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM ELABORADOS A F.586, FIXANDO O QUANTUM DEBEATUR VEM R$ 9.176,92, EQUIVALENTE A 746.253,44881 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 584/585. FIXADO A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR EM R$ 416,80, EQUIVALENTE A 33.893,54 IDTR. RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000338-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Lima Neves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logísticas de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Pacer Logísticas de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-40.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlizete Labarba [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeloa Artesanatos Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Pinto (OAB: RJ 77788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlizete Labarba\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Bento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVir, em 20 dias, com os documentos solicitados pelo autor a f. 516. \r\n\r\nProcesso: 0148600-19.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Francisco Otoya Otoya [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Francisco Otoya Otoya\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-19.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ELEONORA MAIA PINTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SONIA ELEONORA MAIA PINTO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.334/339 , ATUALIZADOS A F. 349/350, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 156.468,47, EQUIVALENTE A 12.711.950,10 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS ATUALIZADOS A F.351/353( R$ 18.347,31) . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 138.121,16, EQUIVALENTE A 11.221.361,68 IDTR. A RE AO PAGAMENTO , EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. Ante o teor da certidão de f. 354, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática de penhora on line e a adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415, do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0202600-91.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE CASTRO CAPELLI, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 3.546,52, EQUIVALENTE A 289.352,72 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001455-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-86.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DA ANUNCIACAO DE SOUZA [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Helou da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Helou da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Palma de Oliveira [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Palma de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 524, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-14.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Macedo dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda [Adv. Celia Maria dos Santos Lopes (OAB: RJ 78062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Macedo dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025200-36.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Comercio Servicos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric s Comercio Servicos Ltda., Aut Marcia Cristina de Oliveira\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 103,81, EQUIVALENTE A 8.438,74997 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001548-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Caetano [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramos Caetano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Casarim Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Casarim Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará no. 1029/2011 e 1031/2011 -CEF .\r\n\r\nProcesso: 0133200-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Nazareth Bastos Machado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Nazareth Bastos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Medeiros da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Serviços de Automóveis Ltda. ME [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Medeiros da Silva \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-86.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves de Cravalho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do Rio de Janerio - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves de Cravalho \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051400-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Braga Donana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-08.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SALLES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA CORREA RINALDI [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SALLES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nId: 1240892"
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                            "1244900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000470-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Bezerra , Réu Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122700-33.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 201, devendo dizer se pretende habilitar-se na falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Madureira [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Grandense S.A. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira Madureira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 802/820. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-91.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENAN DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO E ALVES CONFECCOES LTDA ME [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente (Resoluções 6/06 e 05/2011). \r\n\r\nProcesso: 0150200-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsione Rodrigues de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsione Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Coelho Cepervelo [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Frutas Secas Bananamania Ltda. [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Coelho Cepervelo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios advocatícios, sendo deferido seu parcelamento. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Amaral Fidencio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan do Amaral Fidencio\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000267-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Santos [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 517, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE GUANABARA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMADEIRAS COMERCIO E IND DE MADEIRA LTDA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE GUANABARA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo de Gois [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo de Gois, Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-26.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Gomes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Mello Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 122 vº, devendo indicr meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura de Souza [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopho Business Communications Soluções Empresariais [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sopho Business Communications Soluções Empresariais\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3478/2011 expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0088400-79.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido à fl. 129 por tratar-se de bem impenhorável, nos termos do art. 649, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060000-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel - Planejamento Org. e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel - Planejamento Org. e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Nascimento [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Nascimento \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de ser negado seguimento ao RO, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir pois, tratando-se de aplicação financeira, os valores porventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio do Bacen Jud, medida que restou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rebello da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-91.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza Ladeira [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Souza Ladeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Lima Sobrinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen de Lima Sobrinho, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 924 que, CONHECE dos embargos de declaração e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SUELI E SILVA FIGUEIREDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SUELI E SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido à fl. 141. Diligencie a a utora diretamente junto ao respectivo órgão. \r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE FARIAS MARQUES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE FARIAS MARQUES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-10.2010.5.01.0039 - MS\r\n\r\nIpte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº3483/2011 expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001136-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino José da Silva [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premiun Comércio Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado News Premiun Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário e custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes do Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio ES Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Rio ES Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPromover à liquidação do julgado, em 10 dias, conforme parâmetros estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000862-16.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Porto do Nascimento [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Porto do Nascimento \r\n\r\nTomar do despacho que nega seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000023-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Gomes [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ramos Pereira [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson José da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti 665 Pestana Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti 665 Pestana Ltda. , Aut Jailson José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0072700-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Barboza Damasceno [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta Barboza Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do RJ S.A. [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do RJ S.A., Aut Sérgio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000045-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fátima Cavalcani França [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Fátima Cavalcani França\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-43.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lúcio Coutinho Muniz [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Air New´s Express Serviços de Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lúcio Coutinho Muniz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143000-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes dos Santos [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0080200-78.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Magalhaes Pereira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Magalhaes Pereira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000581-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claiton da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Betbeder Pato [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Betbeder Pato\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 307, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-80.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcízo de Oliveira [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carneiro de Almeida [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Parque da Cidade [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carneiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga extinto o feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000758-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Silva Barcelos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Aut Janine Silva Barcelos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISMALDO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FLAMENGO LTDA [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISMALDO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nNada a deferir, diligencie o autor dietamente junto aos respectivos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0207300-26.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Pereira [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Lever Sistema e Equipamentos para Higiene Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues Pereira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 184/186. \r\n\r\nProcesso: 0000772-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Venâncio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Venâncio , Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda (Em Liquidação)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, sendo a primeira ré inclusive para ciência do despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000516-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Bastos [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Bastos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000991-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreyson Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreyson Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-47.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Armando Mafra de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Armando Mafra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 261 vº, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Alves [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Alves\r\n\r\nAutor: comprovar o pagamento das custas em 10 dias. Ré: vir retirar o CD que s encontra acautelado nesta secretaria em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-32.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AGUIAR DA SILVA [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 211 vº, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-75.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Vieira Sergio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Vieira Sergio, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.365 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0090000-67.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Mota Gomes [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condominio do Conjunto Arquitetonico Downtown [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Arquitetonico Downtown, Aut Marcos Aurelio Mota Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Moraes Porto Dutra [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Moraes Porto Dutra, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000574-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira da Costa [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Moreira da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Cordeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestare-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-81.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Batista da Silva [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Miséricordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015800-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitetarte Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-35.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Valeria Medeiros Braga [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Valeria Medeiros Braga\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.147 , devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-48.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Aparecida de Jesus Dias Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Tavares da Silva [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio da penhora eletrônica em sua conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0194000-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PREST SERVICOS MED LTDA N/P SOCIO VALTER PELEGRINE JUNIOR, Réu: WAGNER VIVEIROS PELEGRINE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: VALTER PELEGRINE JÚNIOR [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALTER PELEGRINE JÚNIOR, Réu WAGNER VIVEIROS PELEGRINE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme cálculos homologados à fl. 115. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA PEDROSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PPF OUTSOURCING LTDA [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237 que extingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-46.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: JTM MECÂNICA FINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-32.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NAZARETH PESSANHA DE MAGALHAES [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NAZARETH PESSANHA DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 237 verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-67.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0040400-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woner Cardoso da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Fundacao Tecnico Educacional Sauza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Sauza Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004600-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lourdes dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan - Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lourdes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 144, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-17.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ramos do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carne Boi Bonsucesso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ramos do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-61.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antônio José Soares Marques, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-55.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO DA SILVA REIS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT TECH INFORMATICA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 446, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceir Dias Cruz [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceir Dias Cruz\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-92.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva de Oliveira \r\n\r\nContestar os Embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0140900-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Souza [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciário e tributário, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carla Lopes da Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Carla Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146600-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Pereira [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Aut Manuel da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054700-39.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos dos Santos [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: US Up e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl. 507. .\r\n\r\nId: 1244900"
                            ],
                            "1245011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-16.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH SOUZA RIBEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH SOUZA RIBEIRO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-06.1986.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO LEITE CARCERERI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: ANTONIO MENDES DE SOUZA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: ALCIMAR FARIA QUARESMA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: GETULIO BIANCO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOAO BENTOSIAS [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: GILSON DE CASTRO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JUVINO JOSE SEVERINO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOSE AVELINO DA SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOSE ONOFRE FERREIRA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: EUDIR SILVA FILHO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: ELCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: CQARLOS DUTTI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: MANOEL MIRANDA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: MANOEL PECLI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: PAULO ROBERTO HERMINIO SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO DAS MERCESERS [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: RENATO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA ENGENHARIA LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR FARIA QUARESMA, Aut ANTONIO MENDES DE SOUZA, Aut CQARLOS DUTTI, Aut ELCO CARLOS DOS SANTOS, Réu ESTRELA ENGENHARIA LTDA, Aut EUDIR SILVA FILHO, Aut GETULIO BIANCO, Aut GILSON DE CASTRO, Aut JOAO BENTOSIAS, Aut JOSE AVELINO DA SILVA, Aut JOSE GERALDO LEITE CARCERERI, Aut JOSE ONOFRE FERREIRA, Aut JUVINO JOSE SEVERINO, Aut MANOEL MIRANDA, Aut MANOEL PECLI, Aut PAULO ROBERTO HERMINIO SILVA, Aut PEDRO FRANCISCO DAS MERCESERS, Aut RENATO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive para ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lê Champs Elysees Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.315 , devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Eleutério [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0115300-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIRA S ESTETICA BARRA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.269 , devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-94.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE GENTIL [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE GENTIL\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0120900-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Wilson Silva das Chagas [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio da penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001080-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanildo Mota Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Botticelli [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Botticelli\r\n\r\nEfetuar o depósito de 30% do valor devido, no prazo de 5 dias, e o restante em 5 parcelas mensais, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.283 , devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Wirton Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 53422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, nos autos da CPE, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Oliveira [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.137 , devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santos de Jesus [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda. [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)], Réu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda., Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda., Aut Selma Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.187, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000323-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lamin [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lamin, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.192 que julga extintos sem resolução do mérito os embargos à execução opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CAMACHO FERREIRA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CAMACHO FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 378, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2008.5.01.0039 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: A Índio do Brasil, Exdo: Alcilene Indio do Brasil [Adv. José Luiz Messias Sales (OAB: RJ 1711 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alcilene Indio do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001320-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Julio Pereira Motta [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Julio Pereira Motta , Réu Medral Energia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.210, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155500-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Queiroz Souza Juca [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserve Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Queiroz Souza Juca \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 120, vindo com as folhas do processo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-76.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carolina da Silva Pinto [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova BN Comunicação e Publicidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina da Silva Pinto\r\n\r\nIndefere-se o requerimento formulado pelo reclamante, no sentido de dirigir a execução contra outra empresa estranha à relação processual, tendo em vista que a questão relativa à existência do grupo econômico é matéria a ser decidida na fase de conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Ribeiro Pereira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato Ribeiro Pereira\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido á fl. 204, uma vez que não houve cobrança de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000294-34.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Braga de Souza [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Braga de Souza\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-72.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Fernandes da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Duas Praias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VIANA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da autora. .\r\n\r\nProcesso: 0271800-19.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPLY SHOP SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUAREZ DE MENDONCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUAREZ DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 569, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-48.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 193, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1245011"
                            ],
                            "1245013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0005900-34.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: NANCI MARTINS DE MATOS MARINHO\r\n\r\nExecutado: Emil Gabriel Bacher,ONDAFONE SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA,Ida Nely Vervloet Bacher\r\n\r\nPelo presente fica citado Emil Gabriel Bacher, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.408,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ida Nely Vervloet Bacher,ONDAFONE SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA,Ida Nely Vervloet Bacher\r\n\r\nPelo presente fica citado Ida Nely Vervloet Bacher, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.408,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-83.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Bar Santa Clara Ltda.,Justino de Oliveira Carvalho,Octávio Alves Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar Santa Clara Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.687,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129800-25.1994.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE SANT ANNA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Lúcia Helena Vilas Gomes,CARLA OTAVIA VILAS GOMES,COLLINAM MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Helena Vilas Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.354,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-19.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva Ouverney\r\n\r\nExecutado: MM Comercial Cleomaq Ltda. ME,Rio Palet Servicos de Locação de Empilhadeiras Ltda-ME,Milton Carlos de Freitas Monteiro,Mauro de Freitas Monteiro,Bauru Tratores e Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MM Comercial Cleomaq Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.907,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bauru Tratores e Peças Ltda.,Rio Palet Servicos de Locação de Empilhadeiras Ltda-ME,Milton Carlos de Freitas Monteiro,Mauro de Freitas Monteiro,Bauru Tratores e Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bauru Tratores e Peças Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.907,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-51.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nery Aguiar Junior \r\n\r\nExecutado: Francisco Alex Gomes Ribeiro,Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME,João Claudio Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Alex Gomes Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.958,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Claudio Correa,Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME,João Claudio Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado João Claudio Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.958,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-90.1995.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVI DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ALBA DOS SANTOS CORTEZ,RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.216,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAUL MONTEIRO CORTEZ,ALBA DOS SANTOS CORTEZ,RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL MONTEIRO CORTEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.216,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBA DOS SANTOS CORTEZ,ALBA DOS SANTOS CORTEZ,RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBA DOS SANTOS CORTEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.216,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103100-84.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josebe Barbosa \r\n\r\nExecutado: Eliene da Silva Gonzalez,Proban Serviços Gerais Ltda.,Francisco Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliene da Silva Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.039,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-18.2005.5.01.0039 ExCCP\r\n\r\nExequente: Eloy MIlione\r\n\r\nExecutado: Cerisa Construções e Engenharia Ltda.,Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cerisa Construções e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.266,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052400-07.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderson Fortunato Ramos \r\n\r\nExecutado: Roberto Ferreira Aires,Colorado Comercio de Biscoito Ltda.,Marcelo Silva Serra,Alexandre Luiz Videira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ferreira Aires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Luiz Videira da Silva,Colorado Comercio de Biscoito Ltda.,Marcelo Silva Serra,Alexandre Luiz Videira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Luiz Videira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055200-76.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Carolina da Silva Pinto\r\n\r\nExecutado: Marcelo Dias Martins Jucá,Cem Porcento Publicidade e Marketing Dias Ltda.,Bossa Nova BN Comunicação e Publicidade Ltda.,Marcelo Gorodicht\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Dias Martins Jucá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 330,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-39.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ramos dos Santos\r\n\r\nExecutado: US Up,Ramec Construções e Montagens Ltda.,Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nPelo presente fica citado US Up, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.386,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000009-07.2011.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Gercilene Barbosa,Transcópia Heliográficas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Gercilene Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.602,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-76.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: THEREZA CRISTINA DA ROCHA LADEIRA\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Souza Andrade,POSTO DE GASOLINA GUANABARA LTDA,Fernando da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Souza Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.377,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092300-02.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agnaldo Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Mariana Gatto Brom de Luna ,POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA,Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxliares de Serviços do Rio de Janeiro - RIOCOOP,Politrans Transportes Ltda.,José Roberto Brom de Luna,Heloísa dos Santos Pinto da Rocha,Marcelo Vieira Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariana Gatto Brom de Luna , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.847,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Roberto Brom de Luna,POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA,Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxliares de Serviços do Rio de Janeiro - RIOCOOP,Politrans Transportes Ltda.,José Roberto Brom de Luna,Heloísa dos Santos Pinto da Rocha,Marcelo Vieira Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Brom de Luna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.847,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Vieira Porto,POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA,Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxliares de Serviços do Rio de Janeiro - RIOCOOP,Politrans Transportes Ltda.,José Roberto Brom de Luna,Heloísa dos Santos Pinto da Rocha,Marcelo Vieira Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Vieira Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.847,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-24.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECI CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Eliene de França,LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA. ME,ELIETE MARIA DA SILVA,Jorge Lopes Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliene de França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.128,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002700-38.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nExecutado: MADEIFAMA COMERCIO DE MADEIRA LTDA,Jorge Melquiades de Souza,Jesus Nascimento Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado MADEIFAMA COMERCIO DE MADEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.449,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-16.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ESTEVES DE SA\r\n\r\nExecutado: Renato Schwartz Azevedo,BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA,Roberto Schwartz Azevedo,Ricardo Schwartz Azevedo,Renan Arantes de Azevedo,José Manoel Arantes Azevedo,Cilenio Arantes de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Schwartz Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.850,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-43.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Woner Cardoso da Silva\r\n\r\nExecutado: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.,Fundacao Tecnico Educacional Sauza Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.392,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154900-30.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Célia Regina Martins da Cunha Pereira,Cooperativa de Serviços de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro,Clínica Geriátrica do Vilar Ltda.,Waldir Pereira Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Regina Martins da Cunha Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.514,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldir Pereira Ferreira,Cooperativa de Serviços de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro,Clínica Geriátrica do Vilar Ltda.,Waldir Pereira Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir Pereira Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.514,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-74.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Renato de Santana\r\n\r\nExecutado: Aderaldo Inácio da Silva,Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda.,Mário José Góes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aderaldo Inácio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.218,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário José Góes Vieira,Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda.,Mário José Góes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário José Góes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.218,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245013"
                            ],
                            "1245012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000739-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira da Costa \r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística Ltda. , Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VLS Chaves Logística Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Bastos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-78.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA DA VINHA\r\n\r\nRéu: PLURITEXTIL COMERCIAL LTDA, JORGE DE AZEVEDO GARCIA FILHO, EDUARDO DE AZEVEDO GARCIA, CA 2 COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DE AZEVEDO GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os valores bloqueados e o saldo remanescente do depósito recursal, sem prejuízo da oportunidade para oferecimento de Embargos à Execução, após a garantia do juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, dos valores depositados, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245012"
                            ]
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                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-41.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefonicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 HORAS , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-65.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE PAULA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE PAULA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0120900-65.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE PAULA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE PAULA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Francisco Saraiva [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldívia das Neves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Francisco Saraiva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0106500-31.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Menezes Ferrante Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Menezes Ferrante Gonçalves , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR E DO REU MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM O AUTOR E DEMAIS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0121800-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO\r\n\r\nETR CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0164000-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeci Teixeira do Nascimento Filho [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Sao Geraldo de Viacao [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Sao Geraldo de Viacao, Aut Wandeci Teixeira do Nascimento Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0115400-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Cope Construcoes Projetos e Engenharia Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO RÉU, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, O AUTOR DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0125900-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tertuliano de Melo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tertuliano de Melo, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0120900-65.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE PAULA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE PAULA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000629-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Videira Coelho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Isabel Cristina Videira Coelho\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0093100-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Bispo dos Santos [Adv. Lucia Helena Cardoso (OAB: RJ 134751 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000321-68.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Marisa Targino Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nEgdo: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)], Egdo: CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS, Egte Marisa Targino Schueler de Carvalho, Egdo SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000836-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes de Abreu [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes de Abreu \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE POR ORA, O JUIXZO NADA TEM A DEFERIR. VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOOS PERICIAIS, EM CINCO DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000971-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene da Silva Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda. - NADH [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda. - NADH, Aut Waldirene da Silva Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA DECISÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001306-37.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nizzo [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nizzo \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001410-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Valeria de Andrade Santoro (OAB: RJ 84979 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Valeria de Andrade Santoro (OAB: RJ 84979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Alberto da Silva, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA DECISÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001507-29.2011.5.01.0043 - Exibic\r\n\r\nSpte: Carlos Frederico Arruda Correia [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Carlos Frederico Arruda Correia \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. CUSTAS DE R$ 0-1.000,00 PPELO REQUERENTE, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0131000-30.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Bruno Novaes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ednaldo Matos Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Érico de Athayde Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Simplício Lopes de Freitas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Matos Oliveira, Aut Érico de Athayde Couto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sérgio Bruno Novaes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Simplício Lopes de Freitas\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO EM RELAÇÃO AO RECLAMANTE MAURICIO DE SOUZA LIMA E EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MERITO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS AUTORES , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0076700-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lopes Sa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lopes Sa, Réu VIACAO TOP RIO LTDA. \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO DOS EMBARGOS A EX ECUÇÃO E DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0084000-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chacon Chiappetta [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Chacon Chiappetta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR POR DESERTO, NO OCTIDIO LEGAL. EIS QUE O AUTOR NÃO É BENEFICIARIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0065900-27.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO SANTANA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CETENCO ENGENHARIA SA [Adv. Adenilton Luiz Teixeira (OAB: RJ 58836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO SANTANA DE SOUZA, Réu CETENCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nAO AUTOR PARA VISTA DO OFICIO DE FLS. 355/356 E AO RUE PARA CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RETIRADA DO NOME DO CADASTRO DO CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-51.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Fernanda Ferreira Ricardo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.O FREITAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Fernanda Ferreira Ricardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0113100-05.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0259100-96.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA LEAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAQUELINE FERREIRA LEAL\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001597-37.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Jussara Susenir Souza da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nMANTIDO O DESPACHO AGRAVADO, VENHAM OS RÉUS-AGRAVADOS COM SUAS CONTRANINUTAS AO AI E CONTRARRAZÕES AO RO TRANCADO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0125800-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coutinho de Medeiros [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA, Aut Jose Carlos Coutinho de Medeiros\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001598-22.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nMANTIDO O DESPACHO AGRAVADO, VENHA O RÉUI - AGRAVADO COM SUA CONTRAMINUTA AO AI CONTRAMINUTA AO AP TRANCADO, NO OCTIDIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001485-68.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Monica Viellas Lima Leite (OAB: RJ 68496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Rodrigues Alves Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO CONSIGNANTE , NO OCTDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0155800-79.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI MOTA DINIZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut REGINA COELI MOTA DINIZ\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0001300-11.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES GUIMARAES [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofit Car Veículos Ltda. , Réu: Car Sul Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ramos Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109100-25.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Bastos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOVRE O DEMONTRATIVO DO AUTOR, POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0234900-78.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOBAO LOBO [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A Concordata [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Hélio Jacques da SIlva, Réu: Gilberto Guimarães Bouças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOBAO LOBO\r\n\r\nVIR COM COPIA DA CERTIDÃO ATUALIZADA DO RGI EM VINTE DIAS, DO IMOVEL QUE PRETENDE VER PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0108500-04.2008.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Cosme [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVIR COM A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO PARA RECEBIMENTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, JÁ IMPLANTADO CONFORME FLS. 142/143, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE MULTA FIXADA EM SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0155800-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose Machado da Silva [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose Machado da Silva, Réu INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001072-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Pedroza de Araújo Filha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Munidial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Pedroza de Araújo Filha, Réu Supermercados Munidial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0088500-90.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)], Réu: Marisa Targino Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS, Réu SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA\r\n\r\nTR CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE DE PLANO OS EMBARGOS A ARREMATAÇÃO POR INCABIVEIS A ESPECIE DOS AUTOS E REJEITA A ARREMATAÇÃO FEITA PELO SENHOR JAILSON BARBOSA POR TRATAR-SE DE PREÇO VIL. DEVENDO O VALOR DE R$ -5.000,00 LHE SER DEVOLVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0120900-65.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE PAULA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE PAULA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000751-54.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Mendes Marques [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone 50 Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Mendes Marques\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001561-92.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo do Nascimento Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0103600-66.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES XAVIER [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Prudencio [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Prudencio\r\n\r\nVIR COM A CERTIDÃO DO INSS DOS DEPENDENTES DO DE CUJUS PARA HABILITAÇÃO CORRETA EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, DEVENDO VIR AINDA COM COPIA LEGIVEL DA CERTIDÃO DO NASCIMENTO DO HERDEIRO BRUNO, TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001010-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares do Vale [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda., Aut Manoel Soares do Vale\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nId: 1244458"
                            ],
                            "1244460": [
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O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Pinheiro Lopes de Souza , Nathalia Pinheiro Lopes de Souza \r\n\r\nRéu: Allegrare Comércio e Distribuidora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Allegrare Comércio e Distribuidora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italobras Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Magalhães Diorio\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Galeto Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Dom Galeto Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Drumond\r\n\r\nRéu: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. ME, Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-04.2008.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrea Maria Tuttman Cysne Soares \r\n\r\nCgto: Ione Flávia de Andrade Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ione Flávia de Andrade Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244460"
                            ],
                            "1244459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001103-12.2010.5.01.0043 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Automação e Informática do Estado do Rio de Janeiro - Orthus Informática na pessoa do representate legal Sr. Joaquim Gabriel Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Automação e Informática do Estado do Rio de Janeiro - Orthus Informática na pessoa do representate legal Sr. Joaquim Gabriel Simões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Costa \r\n\r\nRéu: Sofit Car Veículos Ltda. , Car Sul Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Car Sul Veículos Ltda. , Sofit Car Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA DECISÃO DE MERITO E PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0150100-39.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Abranches\r\n\r\nRéu: CURSO TAVARES LYRA LTDA, Luis Carlos Lyra, Celia Regina Lyra Arnozo\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Lyra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 55 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -5.236,31, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000537-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cirilo do Nasciemnto \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEC ISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0042700-29.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Farias Torres\r\n\r\nRéu: Passando e Consertando Comercio e Servicos Ltda., Célio Silva, Raquel Marques Ferreira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Célio Silva, Passando e Consertando Comercio e Servicos Ltda., Raquel Marques Ferreira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 94/95 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -12.045,80, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244459"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072700-92.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALO NATIVIDADE [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS PNEUS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nTI: Geap Fundação de Seguridade Social Caixa de Assistência dos Advogados - CAARJ Unimed - Cooperativa de Trabalho Médico - RJ Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALO NATIVIDADE, Réu CASA DOS PNEUS LTDA\r\n\r\nÀs partes para que digam se têm algo a requerer no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Andrade Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Andrade Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1409 - Indeferido o requerimento da assistência gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0070600-81.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Marques do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.C. 27 Alimentos Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivan Marques do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERREIRA DA FONSECA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nVista à reclamada por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Angrisani [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Roberta Angrisani\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amerson José dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracker do Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tracker do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 157 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0041000-20.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosenildo Brandao Maia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda., Réu: Clement Philippe Victor Mallet, Réu: Laci Sidney Pereira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosenildo Brandao Maia\r\n\r\nVenha a parte autora com novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-85.2009.5.01.0044 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Professores do Muninipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Professores do Muninipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Costa Brandão [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Costa Brandão\r\n\r\nVenha a parte autora com planilha referente à diferença do seu crédito, observados os parâmetros traçados à fl. 107, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-25.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Silva Dutra de Souza Portella Tavares [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Traffic Trade Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Veritas Cooperativas de Profissionais Autonomos [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu Traffic Trade Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Veritas Cooperativas de Profissionais Autonomos\r\n\r\nÀs reclamadas para que se manifestem acerca dos cálculos de fls. 606/609, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Agostinho Cassiano [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Réu: Tecco Tecnologias em Construções Ltda, Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Agostinho Cassiano\r\n\r\nÀ parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053200-06.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAR AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)], Réu: Joao Batista de Freitas, Réu: Gelson Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICAR AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 192/194. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Santana de Farias [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S. A.-em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S. A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: CTH - Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH - Companhia Tropical de Hoteis, Réu FRB Participações e Investimentos S. A., Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logistica S. A.-em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.Deverá ser observada a Instrução Normativa RFB 1127/2011, que regulamentou a lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime da competência, a súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora. A reclamada, no caso de discordância, deverá se manifestar de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Juffo da Gama [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos apresentados pela parte autora, na forma do r. despacho de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0200500-64.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE PALMYRA VAN DEN HASPEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: WAN HAIR FASHION LTDA-ME, Réu: Wanda Macedo da Rocha, Réu: Paulo Cesar Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE PALMYRA VAN DEN HASPEL\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-20.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Augusto de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000591-26.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Santos de Castro [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mult Market Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mult Market Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.Deverá ser observada a Instrução Normativa RFB 1127/2011, que regulamentou a lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime da competência, a súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora. A reclamada, no caso de discordância, deverá se manifestar de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0048600-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira da Silva Cazzani [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Pereira da Silva Cazzani\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 361/363. \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Fernandes [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelar Comércio de Plástico Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelar Comércio de Plástico Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-82.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Carvalho Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção , Réu S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos ofertados pela parte autora às fls. 261/266. \r\n\r\nProcesso: 0049100-95.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nVista à reclamante, por 10 dias, sobre fls. 575/580. \r\n\r\nProcesso: 0000740-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rubens de Freitas Rangel [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermino Lima, Réu: S.A. Distribuidora e Mercantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rubens de Freitas Rangel\r\n\r\nA parte autora para que apresente os valores devidos a título de cota fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE PAULA FRAGA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUPART PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARUPART PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 261/263. \r\n\r\nProcesso: 0076200-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Lixa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Lixa\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre as impugnações formuladas pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0140000-37.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENIR PINTO DA VITORIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENIR PINTO DA VITORIA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre as impugnações de fls. 158/161. \r\n\r\nProcesso: 0012300-34.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A.. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Rosa, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0077300-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nunes Mouta [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 270/273. \r\n\r\nProcesso: 0168300-23.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete de Moraes Mattos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Fernanda Andrade Correia [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Fernanda Andrade Correia \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135000-17.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA, Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000895-25.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Ramos Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellente RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Incolub Indústria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellente RH Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no importe de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0038400-75.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE ARRUDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre fls. 611 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0121800-93.2009.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Mariana Varajão Moraes da Silva [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nEgdo: KLEBER BARBOSA DUQUE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Egdo: Edgar de Carvalho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mariana Varajão Moraes da Silva\r\n\r\nÀ embargante para dizer se ainda tem algo a vindicar nos presentes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-03.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA CONCEICAO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0207400-63.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JOSE FERREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS JOSE FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0130700-46.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE MARIA MICHIALI VIEIRA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE MARIA MICHIALI VIEIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-67.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA CECILIANO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 450/452. \r\n\r\nId: 1246736"
                            ],
                            "1246735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0200500-64.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE PALMYRA VAN DEN HASPEL\r\n\r\nRéu: WAN HAIR FASHION LTDA-ME, Wanda Macedo da Rocha, Paulo Cesar Ferreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Ferreira da Rocha, WAN HAIR FASHION LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053200-06.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: CLINICAR AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, Joao Batista de Freitas, Gelson Freitas Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Gelson Freitas Filho, Joao Batista de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 192/194. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246735"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-32.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA BOMFIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA BOMFIM\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000199-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gonçalves da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Igor Gonçalves da Silva, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no juízo deprecado para inquirição da testemunha Leonardo Costa, para o dia 03/02/2012 às 10:10. \r\n\r\nProcesso: 0043800-18.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marques [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda., Réu: Walter Mauro Cerqueira, Réu: Walter Escovedo Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marques\r\n\r\nVenha o reclamante com o RGI do imóvel. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0055600-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Siqueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Siqueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme promoção de fls 688 .\r\n\r\nProcesso: 0045800-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalice Lopes da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalice Lopes da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0148800-41.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GARCIA DA ROCHA FILHO [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GARCIA DA ROCHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 361. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0041100-30.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Macedo dos Santos [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Macedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1591/2011 e 1592/2011 à CEF 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000531-50.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira de Jesus [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira de Jesus\r\n\r\nIndicar meios de citação, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026500-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE LOPES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: Nilza Ferreira Duarte, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 110, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095400-73.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Damasceno Dornelles [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Damasceno Dornelles \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme´promoção de fls 497 .\r\n\r\nProcesso: 0147400-21.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alexandre Domas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Luis Alexandre Domas\r\n\r\nVistas dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0042800-51.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA BOTTINO MENARIO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANAL CLIN CENTRO BIOMEDICO TIJUCA, Réu: Carlos Henrique Vieira, Réu: Ana Maria Muniz Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA BOTTINO MENARIO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI FERREIRA APARECIDO [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI FERREIRA APARECIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-79.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES DA SILVA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDA AZUL PISCINAS LTDA ME, Réu: CONDOMINIO SANTA MONICA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 102. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0150200-22.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Reis Siqueira [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Reis Siqueira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000117-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra Ferreira Rosalba [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyra Ferreira Rosalba\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 196 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000431-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Chamusca [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter Chamusca \r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0052300-68.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Reformas e Construções Ltda [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Marlene Teixeira da Silva, Réu: Sandra Maria de Albuquerque Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068800-25.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE LONTRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: LOY ELY UMPIERRE [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE LONTRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0074900-64.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS LOPES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao segundo o acordão de fls 459/462 .\r\n\r\nProcesso: 0091600-03.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdum S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro \r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIS CARVALHO CAMPOS [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SESC ADMINISTRACAO REGINAL DO ERJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIS CARVALHO CAMPOS, Réu SESC ADMINISTRACAO REGINAL DO ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-53.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mendonca do Nascimento [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda., Réu: MARCIA FONSECA DE AQUINO, Réu: CHRISTIANI PRISCO LEAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Mendonca do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000842-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Costa Ferreira Silva [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls 45/47, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme promoção de fls 685 .\r\n\r\nProcesso: 0000958-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Jesus Medeiros de Araújo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria de Jesus Medeiros de Araújo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0139400-71.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RAMOS DA SILVA [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará 0591/2011, em 5 dias. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque \r\n\r\nProcesso: 0085700-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Sampaio [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Sampaio , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-96.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildelando Viana de Almeida [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildelando Viana de Almeida\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0152100-40.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Montagnoli da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagnoli Soldas Ltda. [Adv. Juliana Ribeiro da Dallora Moraes (OAB: RJ 102742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Montagnoli da Silva, Réu Montagnoli Soldas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-32.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DA COSTA [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUA MAJESTADE ROUPAS SA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO DA COSTA, Réu MASSA FALIDA DE SUA MAJESTADE ROUPAS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 149, fixando o quantum debeatur em R$ 5.587,87. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0101000-41.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Batista de Oliveira [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produção de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Conservação e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Conservação e Execução Ltda., Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produção de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda., Aut Sandoval Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1247018"
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                            "1247016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2012\r\n\r\n0130100-80.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens Glaucio da Silva\r\n\r\nExecutado: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Profissional Divulgacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido,na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 225.456,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0131000-10.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nExecutado: CONFEITARIA GERBO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFEITARIA GERBO LTDA, RENATO COLOSIMO KOVACS, ROBERTO COLOSIMO KOVACS, RICHARD GERBO E RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACSque se encontra em local incerto e não sabido, para pagar na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 117.755,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0134100-02.2000.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: ANODIZACAO CONSTRAL LTDA.,ELIANE MATTOS ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANODIZACAO CONSTRAL LTDA E RONALDO MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 22.950,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0146200-57.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS BONFIM BERSOT\r\n\r\nExecutado: MARIA ALICE TAPAJOS RAMOS,ALICE TAPAJOS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALICE TAPAJOS RAMOS e ALICE TAPAJOS CONFECCOES LTDA que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 16.618,97, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0149100-71.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHARLENE MOREIRA GAMA\r\n\r\nExecutado: BOTIJA RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BOTIJA RIO CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 8.304,03,, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0154400-53.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MARIA DAMAZIO\r\n\r\nExecutado: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA, HUMBERTO GUEDES NASTARI E ANTONIO ALFREDO GUEDES NASTARI que se encontra em local incerto e não sabido,na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 149.144,84, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0138800-79.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO COSTA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: RWA COBRANCAS MERCANTIS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RWA COBRANCAS MERCANTIS SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 3.315,43., além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247016"
                            ],
                            "1247070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2012\r\n\r\n0027200-24.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA E VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 3.553,29,, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0036500-78.2000.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LETICIA XIMENS PINTO\r\n\r\nExecutado: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA ORLANDO CARDOSO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 78.648,11, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0081900-71.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Werneck do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Face Bella Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Josefa da Silva Santos e Mario Antonio de Arruda, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 7.738,58, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0018900-78.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO AUGUSTO DO ROSARIO\r\n\r\nExecutado: JUSSARA SIMONATO DE LIMA,PADARIA JARDIM DO AMANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSSARA SIMONATO DE LIMA E MAURICIO JOSE TEIXEIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 77.779,21, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0051700-62.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA,SERGIO FRANCISCO DA SILVA,JOSE MARIA BATISTA DO VALE,RICARDO TEIXEIRA HAVELANGE,RICARDO TERRA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PHALEANOPSIS PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 92.000,42, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0011600-02.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DUARTE\r\n\r\nExecutado: INTER CELL INTERNACIONAL CELULAR TELEC LTDA,MARCOS VINICIUS DOS SANTOS LAMEIRA,CARLOS HENRIQUE COELHO ZANINE\r\n\r\nPelo presente fica citado INTER CELL INTERNACIONAL CELULAR TELEC LTDA, MARCOS VINICIUS DOS SANTOS LAMEIRA,CARLOS HENRIQUE COELHO ZANINE que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 51.214,15, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0038200-50.2004.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: MARGARETH SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA SEMENTINHA DO FUTURO\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM ESCOLA SEMENTINHA DO FUTURO, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 5.617,30, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0049300-70.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO PONTES BARROS\r\n\r\nExecutado: POSTO E GARAGEM SAO BENEDITO DE VAZ LOBO LTDA,ALFREDO SILVINO BARRETO BASTOS,GELSON RANGEL PAES\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO E GARAGEM SAO BENEDITO DE VAZ LOBO LTDA, ,ALFREDO SILVINO BARRETO BASTOS,GELSON RANGEL PAES que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 14.044,44, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0032500-35.2000.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: J M AUTOMOTIVA LTDA,MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado J M AUTOMOTIVA LTDA E JOSE MANSUR FARHAT que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 88.594,52 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0007200-03.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO FIRMO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: TEJAL ENGENHARIA LTDA,LUIZ ALBERTO LOURO,FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES,SCHIPPER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEJAL ENGENHARIA LTDA, LUIZ ALBERTO LOURO,FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 24.595,83 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0009100-21.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIMARA ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: CELSO CARLOS PEREIRA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO CARLOS PEREIRA E VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 2.188,22, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0047200-45.2002.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: JAIR PAULA GAMA\r\n\r\nExecutado: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 1.374,18, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247070"
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                            "1247017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0066600-60.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Maria Letícia Silva da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Letícia Silva da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-53.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Marcia Zaira dos Santos Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Zaira dos Santos Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos foram convolados em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-28.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho Amaro\r\n\r\nRéu: Ice Fish Comercio de Alimentos Ltda., Bruno Wanderley da Costa, Maria Joelma Alves Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Wanderley da Costa, Maria Joelma Alves Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-96.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARROS DA SILVA\r\n\r\nRéu: REI DO RIO TRANSPORTES LTDA, WALTER VAZ DINIS, Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade: IMPROCEDENTE. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0158400-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA SALES\r\n\r\nRéu: VELUPAS COMERCIO E REFEICOES LTDA, Luiz Carlos Dias, Vera Lucia Machado Paes\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Machado Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247017"
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                                "Processo: 0041700-15.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA PEREIRA MARTINS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: APARECIDA ELIZA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservação e Manutenção de Imoveis LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA ELIZA DE PAULA, Aut VANIA CRISTINA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227, devendo, se for o caso, providenciar pelos seus próprios meios as certidões requeridas, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-67.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaylton Soares de Souza [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 235, por 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-67.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Souza da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Aut Susana Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001449-42.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda. , Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Réu Transporte Mageli Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 335, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salgado Baitelli [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Salgado Baitelli \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 149, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias Esteves [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Center Comércio de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias Esteves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000339-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Baptista Santos Filho [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Watch Jóias e Relógios Ltda. ME [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Baptista Santos Filho , Réu Mr. Watch Jóias e Relógios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vasconcellos Placidino Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Mega Net Administradora e Corretagem de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, os contracheques da reclamante de todo o período imprescrito, a fim de viabilizar os cálculos do crédito exequendo, uma vez que tais documentos não foram juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121000-84.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiel Chaves de Souza [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel Chaves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Von Wu [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Von Wu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000893-40.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rue Jadis Antiguidades Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Marques de Mattos [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Monica Marques de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-70.2010.5.01.0049 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Saude Grajau Ltda., Rqdo: Assistência Médica Pediátrica Urgência Ltda., Rqdo: Canaa Casa de Repouso , Rqdo: Clínica Jardim Oceanico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FALCAO PINTO [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Réu: Edgard Renaud Baptista de Oliveira, Réu: Elizabeth Louise Baptista de Oliveira, Réu: Euler Baptista de Oliveira, Réu: Luiz Euler Baptista de Oliveira, Réu: Noemia Martins Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FALCAO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-54.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Tavares [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Haller Ltda EPP [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Cilênio Arantes de Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo, Réu: Renato Schwartz Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-97.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE BRITO [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORETTO FREIOS LTDA SUCESSORA DE ML BRAKE LTDA ME [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: JOSE CARLOS RAMOS PARENTE, Réu: CLAUDIO BIGATELLO, Réu: MARCO ANTONIO BIGATELLO, Réu: MIGUEL GARCIA DO VALE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE BRITO, Réu FIORETTO FREIOS LTDA SUCESSORA DE ML BRAKE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 66.566,36Trs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 28.350,52TRs + custas, no valor de R$ 454,49. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0086800-61.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA, Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Máximo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Inácio Mariano [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: José Carlos Vieira Gomes , Réu: Adriana Ferreira Lopes Gevu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Inácio Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Máximo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001019-56.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santos da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Service de Transporte e Carregamento de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 25, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvêncio de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Réu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A., Aut Juvêncio de Almeida , Réu RM Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 9.207.739,68Trs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 2.109.083,19TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000990-06.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Horácio Veiga de Almeida Junior [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARILDA RIBEIRO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Horácio Veiga de Almeida Junior, Egdo MARILDA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Constantino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Constantino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 491, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-48.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Francisco de Andrade [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Francisco de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Barros Mello [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Embalagens Campobasso EPP LTDA [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Embalagens Campobasso EPP LTDA, Aut João Paulo Barros Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ribeiro da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Santos Teixeira [Adv. Catia Cristina Moreira (OAB: RJ 55671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Ribeiro da Silva, Réu Maria Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000184-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Severina da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Monteiro Buechem [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Severina da Silva\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel ora indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Silva, Réu TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-84.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE ALMEIDA VANICK [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut JAILSON DE ALMEIDA VANICK, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.715.740,40Trs+ INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 243.486,98 TRs + custas, no valor de R$ 33,53. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 171 e 264. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada, no valor equivalente a 301.398,33TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 243.486,98TRs e custas = R$ 33,53(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0090900-93.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARTHA DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARTHA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1246833"
                            ],
                            "1246834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001413-97.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Coitinho\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas, Imbra S.A., Arbeit 38 Participações Empresariais SPE Ltda, Arbeit 39 Participações Empresariais SPE Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Imbra S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-18.2006.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli Comercio e Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Silvana de Andrade Eufrazio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Silvana de Andrade Eufrazio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246834"
                            ],
                            "1247275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001647-45.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luizetto de Amorim [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Maedi Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luizetto de Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001583-35.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasopi Pinturas Ref. e Isol. Térmico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001580-80.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Paula dos Santos Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Paula dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001585-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Neiva [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Faculdades Católicas Petropolitanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Neiva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001638-83.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001646-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ferreira Martins [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Menina Lili Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ferreira Martins \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001339-54.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Machado Dias [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Machado Dias \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001584-20.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duarte Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Duarte Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001645-75.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Agostinho Telles [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Agostinho Telles \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001587-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Souza Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Souza Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001643-08.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Rocha [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias, Réu: Reiki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDI ÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARISSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001582-50.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lucio dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Engefranca Ltda. , Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lucio dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001654-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Feitosa de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Feitosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1247275"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001222-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos Mello [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Costeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santos Mello \r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado de Citação Para Inicial, encaminhado ao réu. \r\n\r\nId: 1246979"
                            ],
                            "1246575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067700-75.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goncalves de Queiroz [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Deotilde Cristina Rodrigues [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deotilde Cristina Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000511-07.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lima de Oliveira \r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/02/2012 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0151900-98.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ROJO SOARES [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ JET MODAS CONFECCOES LTDA, Réu: DELMO MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ROJO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-30.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DA SILVA MOTA [Adv. Elcio Silva de Carvalho (OAB: RJ 71534 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DA SILVA MOTA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-41.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Costa da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Rio Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 52 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-22.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA GONCALVES DE BARROS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BRD COMERCIAL LTDA ME, Réu: MANOEL PEREIRA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-73.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ MAYAO MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ MAYAO MOREIRA\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, tendo em vista as informações de fls. 343 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Luíz Vieira da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luíz Vieira da Silva \r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/02/2012 às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0116500-81.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ASSESSOR LTDA, Réu: Camilo Vieira da Silva, Réu: Marcio Albuquerque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-89.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENELUCE DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: JUREMA DE CARVALHO ARAO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENELUCE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Gomes Duarte [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Gomes Duarte\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/02/2012 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0111900-85.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA CEZARIO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TER.MARIT.ACIDENTES-CIA DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TER.MARIT.ACIDENTES-CIA DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Infojud e e Renajud, devendo em 30 dias requerer o que for de interesse, de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0163200-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao ERJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001610-12.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/02/2012 às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0060000-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FERNANDES IVANTES [Adv. Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA, Réu: Nilo Sergio Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FERNANDES IVANTES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-27.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Leandro de Carvalho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Leandro de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189300-68.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA CASTRO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nDar dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-07.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ARROYO DURAND [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO\r\n\r\nTomar ciência de que o endereço fornecido é o mesmo já encontrado, cuja diligência foi negativa. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA COELHO BERTAO [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDUCI E LOPEZ LTDA [Adv. Sergio Galvao de Souza Campos (OAB: SP 56248 - D)], Réu: CALZATURE E PELLETTERIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA COELHO BERTAO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-75.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: MM Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Eduardo Barreira Bermudes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Eduardo Barreira Bermudes\r\n\r\nVistas da petição de fls. 391/397, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-61.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OTACILIO DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OTACILIO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-42.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Sant Anna [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis dos Usados Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Sant Anna\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/02/2012 às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0172900-13.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EMILIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Duarte [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Duarte\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/02/2012 às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0172600-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilde de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilde de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-42.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo de Aviz Leite (OAB: RJ 51132 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S/A [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edijane Francisca da Silva [Adv. Rosaria Vaz Mendonça (OAB: RJ 86804 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice s Gourmet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane Francisca da Silva \r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/02/2012 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Felizardo França [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Itamara Felizardo França \r\n\r\nInformar o endereço do administrador judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre do Nascimento Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre do Nascimento Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-56.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Silva \r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/02/2012 às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0084100-38.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SANTOS SILVA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SANTOS SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-69.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO POMPEU PEREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIP RIO DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: José da Motta Bernardes, Réu: Lucinda Lopes Bernardes de Araújo, Réu: José da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO POMPEU PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas às fls. 151/153, devendo diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PENA DE CARVALHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PENA DE CARVALHO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-86.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francielly Ferreira Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasatomaru Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielly Ferreira Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/02/2012 - 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000653-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Rodrigues de Araújo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Dente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Rodrigues de Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0053800-74.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS BENTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULISCAR ADMINISTRACAO DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS BENTO\r\n\r\ntomar ciência das certidões de fls. 261 e 265, devendi diligenciar no feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-95.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira dos Reis [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira dos Reis \r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/02/2012 às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000820-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Souza Paixão [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas , Réu: Barra Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino de Souza Paixão \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 77/81. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Couro Araguaia Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Guatemala Couros Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Couro Araguaia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-65.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO KONJEDIC [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: LAUNDROMAT MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Horizont Lavanderia Ltda (sucessora de Fanny Laudry Lavanderia Ltda), Réu: JUAN CARLOS LOPEZ, Réu: ECO DRY SA, Réu: LAUNDRY BEALTFUL AUTO SERVICOS LTDA, Réu: LILIANA PATRICIA LANHOZO, Réu: ULTRA WASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO KONJEDIC\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0004600-78.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. de fls. 41/44 e requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0153100-52.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Felipe de Almeida [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Felipe de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0067500-49.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE FRANCISCO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: A L D R CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE FRANCISCO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Santos Silva [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Santos Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Galvão Reis [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Venice Calçados Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venice Calçados Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante de pagamento referenta à penúltima (ou última) parcela do acordo, em 10 dias, sob pena de execução do remanescente, o qual será devidamente atualizada pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/02/2012 às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nId: 1246575"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0196400-21.1996.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: LUCIA SAFCHER RYFER\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUCIA SAFCHER RYFER e MILTON RYFER, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.730,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-54.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Cerqueira\r\n\r\nExecutado: Construab Industria da Cosntrucao Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construab Industria da Cosntrucao Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.590,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143100-95.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Natanael Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: LHF Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Barrozo e Eunice Barbosa do Nascimento, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.507,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-15.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ACENILTON BORBA BRAGA\r\n\r\nExecutado: CENTRO MINEIRO,ROBERTO ALVES DA SILVA,DAYSE BIANKA CALDEIRA NEVES,CRISTIANE ALVES BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Martins Eleotério, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.010,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184100-51.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIS VIANNA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.740,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167800-72.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Alves de Araujo\r\n\r\nExecutado: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificacao Flor do Rio Douro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 543,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159200-23.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Martins da Silva \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR \r\n\r\nPelo presente ficam citadas Dolores Roberto Bacellar e Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.057,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e inclusão no polo passivo como devedoras derivadas, bem como a inclusão no BNDT.\r\n\r\n0031400-85.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\nExecutado: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilcimar Varela Dias de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.224,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC, bem como inclusão do BNDT.\r\n\r\n0015400-68.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto de Oliveira Fraga\r\n\r\nExecutado: Construtora J S S Ltda.,Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora J S S Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156500-26.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIDEVALDO CORREA CAMARGO\r\n\r\nExecutado: CHOPP UP RIO LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CHOPP UP RIO LANCHES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 967,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-68.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHERLES DE JESUS BASTOS\r\n\r\nExecutado: TECNOFORMA PROJETOS E REFORMAS,Rosangela Carvalho Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Nogueira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.019,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195300-26.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIVAL EVARISTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marve de Paiva Silva e Jorge Luiz Rangel Claudino, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.194,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-91.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Lenete Beserra Ferraz\r\n\r\nExecutado: Paulista Locacao e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulista Locacao e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.147,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-64.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Salus Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Leandro da Silva Dantas e Wallace Teixeira Alves do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.881,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0094100-92.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Maria de Araujo Sa\r\n\r\nExecutado: Padaria Nossa Senhora de Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Nossa Senhora de Saude Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.494,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-45.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIVALDO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Cezar Rodrigues e Joel Bernardino, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.176,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no posso passivo como devedor derivado, bem como no BNDT e prosseguimento da execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0161700-62.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele Assis de Azeredo \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente ficam citados Haroldo Gomes da Silva e Aline da Oliveira Pinto Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.622,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão de seus nomes no polo passivo como devedores derivados, prosseguimento da execução na forma preferencial do art. 655 do CPC. \r\n\r\n0194900-41.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LISIANE MARIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SLIN COMERCIO DE ROUPAS ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SLIN COMERCIO DE ROUPAS ARTIGOS DE COURO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.105,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170400-47.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: OBIRACY BRAGA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: SEAME LIVRARIA EDITORA E EMPREENDIMENTOS LTDA,JAMES GOMES DA SILVA ,EVERALDO FAUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEAME LIVRARIA EDITORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.305,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-18.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: FUSAO CONSERVADORA LTDA,EVANDRO DORNELLAS MACHADO,VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FUSAO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116700-44.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmir Estrela\r\n\r\nExecutado: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Alan da Costa e Valter Marcos da Moura, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.047,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo como devedores derivados, prosseguindo a execução na forma do art. 655 do CPC, além da inclusão da seus nomes no BNDT.\r\n\r\n0005400-77.2006.5.01.0051 ExCCP\r\n\r\nExequente: George Carlos de Lima\r\n\r\nExecutado: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.997,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246574"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0052300-60.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO BORGES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, PAULO CESAR DO NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DA SILVA GONÇALVES e ADISBENI DE ABREU MARTINS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-51.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS VIANNA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marinês Agnelo Moreira e Elizabete Moreira Gonçalves, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-06.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Conceicao Mathias\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-41.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIANE MARIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Georges Khoury e Oldinor Miranda Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-54.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cerqueira\r\n\r\nRéu: Construab Industria da Cosntrucao Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Valter Monteiro Junior e Sebastião Adenisio Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-18.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, EVANDRO DORNELLAS MACHADO, VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO e EVANDRO DORNELLAS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246573"
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                            "1238269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-92.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira\r\n\r\nFICA INTIMADA A SRA. JOVELINA ROSA DE JESUS PEREIRA PARA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO INCIENTAL REQUERIDA AS FLS. 490. \r\n\r\nProcesso: 0085500-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alansidnei de Carvalho Conde [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alansidnei de Carvalho Conde, Réu BR Malls Participações S.A., Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-97.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Ferreira de Mesquita [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000978-11.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Barbosa da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0056900-18.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MONTENEGRO DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURISTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENUS TURISTICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-66.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BB - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA, Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BB - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução as fls. 1261/1262, que suspendeu a eficácia da homologação de fls. 1229 e detremina à Rte que promova a retificação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcídio Linhares Batista [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Pable Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcídio Linhares Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33: \"mantenho o despacho de fls. 29. \" \r\n\r\nProcesso: 0001003-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Medeiros Ramos [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda., Aut José Medeiros Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-15.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Nunes [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Residencia Ltda. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Transportes Residencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 277 por já abatido o valor do depósito recursal dos valores devidos, conf. fls. 250. Após os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0028500-81.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Tippi [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Solucoes Informatica Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: CMNET Solucoes em Informatica e Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Tippi\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da testemunha AntonioRibeiro Neto (desconhecido). .\r\n\r\nProcesso: 0000989-40.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir dos Santos Britto [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Airtime Serviços e Transportes Ltda., Réu: Transmaster Transportes Urgente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir dos Santos Britto\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000121-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro de Oliveira Sousa [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO WILIAMES DIAS [Adv. Mariju Ramos Maciel (OAB: RS 58335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut LUCIANO WILIAMES DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução, conf. fls. 201, fixando o valor da execução em 71.402.808,94 IDTRs, deduzidos os valores já depositados, conf. planilha de fls. 173, o saldo remanescente em benefício do exequente importa em 24.906.150,11 IDTRs. \r\n\r\nId: 1238269"
                            ],
                            "1238271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001304-34.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria de Aquino\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dilex Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238271"
                            ],
                            "1238270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000316-17.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admival Peres de Oliveira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000531-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dantas dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro de Oliveira Sousa \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000186-57.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Braga de Souza\r\n\r\nRéu: Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. Bora ME, Luiz Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. Bora ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238270"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-95.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS(em liquidação) [Adv. Silvia Regina Rodeguero (OAB: SP 44587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO PAULO COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS(em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos a relação de credores e bens arrecadados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-78.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Macedo dos Santos [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: José Vitorino Palmeira Branco, Réu: Vicente Malizia, Réu: Aarão Palmeira Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Macedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SANTANA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M AGOSTINI S A [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-33.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001352-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Almada do Nascimento [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-44.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Antonio Silvino, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 306/310, observando o prazo de fls.289. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SERP [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO SERP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-43.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antonio Camelo Irmão Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares da Silva\r\n\r\nDizer se renuncia aos valores excedentes, nos termos do artigo 87 § único do ADCT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-41.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 522, sendo a 1ª ré para vir com o recolhimento previdenciário no valor de R$ 3.815,55, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes de Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Brasileiro de Assistência e Orientação ao Pequeno Empresário Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gomes de Barros \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 73, bem como para indicar meios eficazes de citar a reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079200-63.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos S J Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimentos e Pisos S J Orlean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 312. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Elton Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: TCC 90 Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Elton Silva de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000028-96.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Décio Luis Portella [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)], Aut: Marcelo Portella [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)], Aut: Martha Gesualdi Portella [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Décio Luis Portella, Aut Marcelo Portella , Aut Martha Gesualdi Portella , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234: \"Homologo os cálculos de fls. 228/233, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 47.118,52, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1245737"
                            ],
                            "1245842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000910-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria Correa Quadra Oaskes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Gospel Brindes e Artigos Religiosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Correa Quadra Oaskes\r\n\r\nAo autor para manifestações, observando-se o demonstrativo de fls. 27. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Vilar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Vilar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 661. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-05.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marinho de Souza [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marinho de Souza \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de novo arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000281-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Guimarães da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Robert Guimarães da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-54.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Alves Ferreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda., Réu: Brookfield Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118900-51.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUACYRA CAMPOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência e providências acerca de fls. 652/654, devendo vir com o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-74.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Fatigati de Oliveira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Candido de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Fatigati de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, as tabelas específicas com os valores das parcelas \"GENU - Cód. 049\" e \"AD. T. S. GENU - Cód. 063, a que se refere às fls. 680 dos autos, com a evolução dos valores de tais parcelas referente ao período imprescrito. \r\n\r\nProcesso: 0102200-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lopes de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-53.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Gomes dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria São Luis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160400-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Rodrigues Braganca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Rodrigues Braganca\r\n\r\nAo autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-41.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natcha Dias Bhering [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A., Aut Natcha Dias Bhering\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000694-63.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Lacerda Cosendrei [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Lacerda Cosendrei\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleudo Heiderick [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleudo Heiderick, Réu NB Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1245842"
                            ],
                            "1246591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068300-02.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERNANDES CRAVO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FERNANDES CRAVO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 6ª Vara Cível de Niterói, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ciente de que os autos permanecerão na Secretaria por um ano a partir desta data, sendo após remetidos ao Arquivo, com baixa, após extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001106-28.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Peixoto [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Andrade Consoli [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Andrade Consoli , Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Comércio e Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis dos Santos Nascimento \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129000-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn da Cunha de Cerqueira Bastos [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Edificando Ltda ME [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn da Cunha de Cerqueira Bastos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050800-97.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves Sobrinho [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO , Aut Francisco das Chagas Alves Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 434: \"Homologo os cálculos de fls. 420/431, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 13.562,91, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 737,19, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária e que há depósitos nos autos por ela efetuados (saldos Às fls. 432/433). A sentença, transitada em julgado, deferiu a aplicação da multa de 10% prevista do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000387-46.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nCgto: Edicarlos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Vector Engenharia Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO ANTONIO DA COSTA VARGAS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o mencionado depósito ja foi liberado à ré e sacado através do alvará 0267/2009 (fl. 323). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Simoes do Espirito Santo [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonca e Muller Consultoria Ltda, Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM Celular S.A., Aut Viviane Simoes do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. O autor também deverá tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-10.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RICARDO DA SILVA MOTA [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENCE MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Inacio Bastos Thome , Réu: DANIELE FERNANDES THOMÉ , Réu: INACIO BASTOS THOMES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RICARDO DA SILVA MOTA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do referido imóvel afim de possibilitar a diligência de penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Lopes [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMIN ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Réu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMIN ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA, Réu INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, Aut Marcos Henrique da Silva Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-53.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES MONTEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut CRISTIANE ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e do ofício. O autor deverá comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001234-48.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira de Freitas [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ferreira de Freitas\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1246591"
                            ],
                            "1212887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052900-11.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR NEVES FERREIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR NEVES FERREIRA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 377, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017600-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernando Guimarães [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fernando Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-03.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Karla Bruno (OAB: RJ 85509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silveira\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários, ciente de que a perícia iniciará após a integralização do valor de R$ 3.000,00. O não pagamento no prazo de 05 dias acarretará na perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000352-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alexandre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Benedito da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu: Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Fabriaca Carioca de Catalizadores Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: Ricardo Silva Goyer, Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Marcmuk Engenharia Ltda., Réu: 6200 ML Martins Loureiro Engenharia e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Benedito da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049000-78.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0032500-29.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cid Nunes Christianes Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cid Nunes Christianes Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0144900-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Carvalho\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003600-65.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Claudio da Silva [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Naciional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais a serem restituídos à ré no valor de R$ 2.000,00, bem como da multa no valor de R$ 10,00, imposta pela decisao de fls. 893, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rocha da Conceição [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Rocha da Conceição\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 339, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-42.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Moco da Cunha Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Moco da Cunha Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se a ré cumpriu o determinado no despacho de fls. 334, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-19.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Xavier [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Xavier\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SMK Construtora Ltda., Réu: Mendel Kaczala, Réu: Priscila Zebendo Chelles Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0068000-69.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURENCO SOBRINHO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: José Antonio Cordeiro Filho e/ou Cleuff Lelia de Freitas Antonio, Réu: Esmeraldino Coutinho, Réu: Edson Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURENCO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0045700-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Macedo Silva Bernardo [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Faiscom de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Macedo Silva Bernardo \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223800-61.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FARIAS CAMPOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICO DE ENTREGA LTDA A/C SOCIO [Adv. Marco Aurelio Lima Monteiro (OAB: RJ 87349 - D)], Réu: Gilson Deutscher, Réu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: Rodolfo Alves Cully dos Santos, Réu: Manoel Sabino, Réu: Carlos Alberto Zick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FARIAS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Reis da Conceição [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Reis da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-78.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrezza Belache do Monte [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: Avestrino Comercio Exportação de Produtos de Aves e Seus Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Belache do Monte\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0032100-54.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína do Amparo Camargo (Habilitada de Roberto da Silva Camargo) [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)], Aut: Jéssica do Amparo Camargo (Habilitada de Roberto da Silva Camargo) [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)], Aut: Ruan Gabriel do Amparo Camargo (Habilitado de Roberto da Silva Camargo) [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína do Amparo Camargo (Habilitada de Roberto da Silva Camargo), Aut Jéssica do Amparo Camargo (Habilitada de Roberto da Silva Camargo), Aut Ruan Gabriel do Amparo Camargo (Habilitado de Roberto da Silva Camargo)\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, inclusive da contribuição previdenciaria incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, parágrafo 1º B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052500-21.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Joaquim Rdrigues Galvao Filho, Réu: Erica Ramos do Rego de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0009900-48.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SIAS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GYM MASTER COM MONTAGEM EQUIP GINASTICA LTDA, Réu: Edson do Nascimento Martins, Réu: Newton do Nascimento Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0173500-22.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERA TRAB MEDICO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos da cota previdenciaria à recolher observando-se os parâmetros da decisão de fls. 370. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-55.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gonzaga Monteiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekanto do Bacalhau do Valqueire Ltda. ME, Réu: Marcelo Fernando Bispo, Réu: Marcelle Fernandes Bispo e/ou Fabio Fernandes Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Gonzaga Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1212887"
                            ],
                            "1226369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001213-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000535-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Amanda Sousa de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-29.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidinilson Gomes Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-69.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: DOF NAVEGAÇÃO LTDA(NOVA DENOMINAÇÃO DE SKANNOR OFFSHORE LTDA) [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa, Agdo DOF NAVEGAÇÃO LTDA(NOVA DENOMINAÇÃO DE SKANNOR OFFSHORE LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267: \"Homologo os cálculos de fls. 264/266, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução encontra-se garantido pelo depósito de fl. 196, convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0025900-60.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MAIA DE LIMA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA VIEIRA MOREIRA, Réu: R A Sercom Servicos e Comerciios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MAIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérea S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aérea Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de )\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000940-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva, Réu Leiroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247: \"Homologo os cálculos de fls. 232/246, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.170,60, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.609,02, e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0171200-24.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar que efetuou a inclusão das diferenças na folha de pagamento do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de cominação de multa diária no valor de R$ 200,00, a ser revertido ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001096-47.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Brito da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mameve Empreteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 114,29, calculadas sobre R$ 5.714,84, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-32.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cordeiro Mallet [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Macgyver (Sucessora de Ronson Publicidade Ltda.), Réu: DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACAO LTDA, Réu: Ronson Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cordeiro Mallet\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000036-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Cristina Costa Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Cristina Costa Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 168, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001077-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva do Nascimento \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081100-47.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-35.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Lourdes do Nascimento [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos Carinhosos Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: Regina Coeli Fernandes Mendonça, Réu: GETÚLIO JOSÉ MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Lourdes do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 188/189, observando o prazo de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cindalva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Fios Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Marcos de Souza Carneiro, Réu: Lissandra Carla Vigario, Réu: Juliana Vigário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cindalva de Souza\r\n\r\nVista ao autor, observando o prazo de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0223600-49.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE FERREIRA NICOLAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINIOS TRIUNPHO LTDA, Réu: Luiz Guilherme Padula de Souza, Réu: Ligia Maria de Castro de Souza, Réu: Luiz Gustavo de Castro de Souza, Réu: Maria Luiza de Castro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE FERREIRA NICOLAO\r\n\r\nVista ao autor de fls. 248/268, observando o prazo de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000136-28.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Lins de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Artur Lins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252: \"Homologo os cálculos de fls. 238/250, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 80.012,31, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 18.394,64 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MONCORES VELLOSO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MONCORES VELLOSO, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-62.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICART AZEVEDO LINS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA DOIS MIL EQUIPAMENTOS LTDA EPP [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)], Réu: Jonas Tadeu Carneiro de Moura, Réu: Adriana Alves Libonati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICART AZEVEDO LINS\r\n\r\nVista ao autor de fls. 132/138, observando o prazo iniciado à fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0162900-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Theodoro Cecilio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos- FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge Theodoro Cecilio\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-64.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Mesquita Braga [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Varelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mesquita Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 100,00, sobre R$ 5.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-77.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação José da Barra Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Camelo da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação José da Barra Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito no valor de R$ 91,65 no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas de fl. 30. \r\n\r\nId: 1226369"
                            ],
                            "1226370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178300-59.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI ANTUNES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI ANTUNES, Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 149,67 e custas de liquidação no valor de R$ 37,42, calculadas sobre R$ 7.483,70, valor ora fixado à condenação, pelas rés. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000681-64.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Custódio [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda. \r\n\r\nVista à ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-35.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes Barbosa Dias [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicacao Ferreira de Almeida Ltda. ME [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio de Aplicacao Ferreira de Almeida Ltda. ME, Aut Renata Fernandes Barbosa Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 2157/2011 e 2158/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-71.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Alves Pessanha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Ferreira do Rego [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: Tempore Engenharia Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Ferreira do Rego, Aut Josenildo Alves Pessanha, Réu Tempore Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição dos alvará 2156/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Oliveira da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: JBH Serviços Gerais Ltda., Réu: M. Agostini S.A. - em recuperação judicial [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Oliveira da Silva , Réu M. Agostini S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição dos alvarás 2151/2011 e 2152/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-72.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nAo autor para ciencia da expedição do alvara 2155/2011 (BB). À ré para indicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Livraria Cemcores Ltda. [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Livraria Cemcores Ltda., Aut Robson da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 221,11 e custas de liquidação no valor de R$ 55,28, calculadas sobre R$ 11.055,49, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0111100-69.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA APARECIDA SANTOS DE SOUZA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRUBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRUBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2150/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-25.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE FRANKLIN BORBA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDISEL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE FRANKLIN BORBA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-75.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace da Silva Gomes Ferreira Reis [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirurgia Pediatrica da Barra - CPB [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace da Silva Gomes Ferreira Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2149/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1226370"
                            ],
                            "1235500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084500-74.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO SALLES PASCHOA (Espólio de) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Aut: GILSON BRAND BAPTISTA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Aut: EDUARDO CHAVES MONTENEGRO [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC FACULDADES CAT SOC CIV MANT PONT UN CAT RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO SALLES PASCHOA (Espólio de), Aut EDUARDO CHAVES MONTENEGRO, Aut GILSON BRAND BAPTISTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-18.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER ARAUJO VIEIRA [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULER ARAUJO VIEIRA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes Duarte [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Industria e Comercio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Industria e Comercio, Aut Sergio Lopes Duarte\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172700-57.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DUARTE DE SOUSA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DUARTE DE SOUSA, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Moura Pereira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Moura Pereira , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. O autor deverá, também, tomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 2229/2011, 2230/2011, 2231/2011 e 2232/2011 (BB), sendo que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-16.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR NAVARINI [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM BENFICA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMAR NAVARINI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gonçalves de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria Marcia Ltda., Aut Raquel Gonçalves de Lima \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhães Markovits [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Magalhães Markovits , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linha Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-73.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: George El Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreend e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor do ofício da Secretaria de Estado de Educação e do despacho de fl. 663, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Silva , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nVista às partes da decisão do TST de fls. 253 e seguintes, prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se quanto á impugnação do exequente, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-09.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA VIEIRA LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT., Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut LUCIA HELENA VIEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-51.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR AMARAL DE ALMEIDA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JULIO CESAR AMARAL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273, verso. O autor deverá, também, informar o numero de seu PIS, no prazo de 30 dias, sob pena de devolução do saldo do depósito de fl. 272 à ré. \r\n\r\nProcesso: 0100500-23.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GENOVEZ [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcão, Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER GENOVEZ\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado, atualizada, afim de possibilitar a efetivação da constrição. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001529-51.2011.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Crispin Freitas de Mendonça [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos da Silva [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda., Aut Jaqueline Ramos da Silva, Réu OPL Campanati Artigos Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-54.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso de Souza [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Hurwicz Sobrinho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Hurwicz Sobrinho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-47.2006.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Terezinha de Jesus Pereira Nogueira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nExdo: Castro e Alves Confeccoes Ltda. [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)], Exdo: Rosimar Castro Correa, Exdo: Alan Alves Pequeno\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Terezinha de Jesus Pereira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2206/2011 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE \r\n\r\nVenha a ré com as cópias das fichas financeiras do exequente de janeiro de 2004 até a presente data, no prazo de 10 dias, sob pena de responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0040600-75.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARLOS DE SOUZA [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, Aut ARNALDO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-65.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Reis Rangel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Reis Rangel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-67.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued Izidio de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 1.200,00 os honorarios periciais. Venha a ré com o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvaneide Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama 324 Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvaneide Ferreira de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087900-86.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo Pereira [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fragoso Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leonardo Pereira, Réu Pereira e Fragoso Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. O autor também deverá tomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 2160/2011 (CEF), 2161/2011 e 2162/2011 (BB), em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-40.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS SIMOES DE ASSIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S.A., Aut THAIS SIMOES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 2240/2011 (CEF) e 2148/2011 (CEF), cujos beneficiarios sao o autor e a 1ª ré, respectivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1235500"
                            ],
                            "1238253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-24.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Emiliano Coutinho da Silva [Adv. Euzebio da Silva Lima (OAB: RJ 185907 - E)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Emiliano Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo, bem como para dizer, ainda, se tem interesse em adjudicar os bens penhorados, prosseguindo-se com o prazo de 1 ano iniciado em 24.01.2011. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-13.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Embala Facil Distribuidora de Doces e Descartaveis Ltda., Réu: Eliana dos Santos Barreto, Réu: Caroline Bianca Santos Barreto [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline Bianca Santos Barreto, Aut Paulo Henrique Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias. do despacho de fl. 90, sendo o autor para indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Claudia Valente Lourenco da Costa (OAB: RJ 105096 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, se necessário arbitrando os valores devidos face a nao apresentação pela ré dos documentos solicitados, no prazo de 30 dias, incluindo contribuição previdenciária incidente, empregado e do empregador, nos termos do art. 879, parágrafo 1º B da CLT. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001340-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Jesus Ribeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Jesus Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000755-55.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelcio Rosa Soares [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelcio Rosa Soares, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88: \"Homologo os cálculos de fls. 84/87, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 2.682,83, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 57, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 2.444,82. Não há incidencia de INSS ou IR sobre as parcelas deferidas. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0017900-32.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Nascimento Marins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Saci Associacao dos Amigos da Cinelandia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Nascimento Marins\r\n\r\nObserve o autor as certidões de fl. 50 e 86 verso. Vista ao exequente, que deverá observar o prazo de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0051100-30.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Silva de Melo [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Francisco Edison Valladão, Réu: Silvio Eduardo Valladão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Silva de Melo\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001137-48.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Blás Engenharia E EMP. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Farias \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar a correta qualificação das 1ª e 2ª reclamadas, ou seja, meios de citá-las, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c 840, parágrafo 1º da CLT, no prazo de 10 dia, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0146400-82.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magalhães Correa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Magalhães Correa, Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás2332/2011, 2333/2011 e 2334/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Faria de Oliveira [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir as determinações da Autarquia Previdenciaria, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martins Mota [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Martins Mota , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2335/2011 (CEF). A ré deverá, ainda, vir com o depósito da diferença devida ao autor, no prazo de 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jude inclusão no cadastro do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0099500-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan Antonio Teixeira Junior [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV, Réu Concórdia Logistica S.A., Aut Geovan Antonio Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-37.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Souza do Rosario [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: 742 Rei do Gelo Ltda ME [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)], Réu: Eric Jon Beaulieu, Réu: Renato Bezerra de Souza, Réu: Eladir Santos Vieira, Réu: Rita Aparecida Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildasio Souza do Rosario\r\n\r\nTomar ciência de que deverá os endereços dos sócios Eric Jon Beaulieu (mandado negativo - certidão de fl. 169) e Renato Bezerra de Souza, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-75.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Creptolipe Sabor e Recheio Ltda. [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creptolipe Sabor e Recheio Ltda., Aut Vanderléia de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108800-37.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar Carneiro [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE HOTEIS PALACE, Aut Ildomar Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 2327/2011 (CEF), 2328/2011, 2329/2011 e 2330/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1238253"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0025500-80.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLADSTONE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ZAP S/A,Joao Pereira Torres,Ricardo Lomonaco Carvalho,Valdir Ferri Ross\r\n\r\nPelo presente fica citado ZAP S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 369.525,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245738"
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                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2012\r\n\r\n0095300-25.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Santos Bento\r\n\r\nExecutado: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda.,Miguel Angelo dos Santos,Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos,Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas Diários Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas Diários Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.868,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070400-85.2001.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSIMERE DE FREITAS REIS\r\n\r\nExecutado: Marcia Vieira de Araújo Pereira,Jose Carlos Carvalho dos Santos,CAROLIP MERCADO LTDA ME,Fábio Batista da Silva,José da Penha Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Vieira de Araújo Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.708,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246589"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2011\r\n\r\n0039500-12.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domingos Alves Sousa\r\n\r\nExecutado: Restaurante Centro Gastronomico Bosque da Freguesia Ltda.,BERNARDO DRUMMOND DE PAULA MENEGAZ,ALESSANDRA ESTEVES BRONZATO,VALÉRIA FARIAS DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citada ALESSANDRA ESTEVES BRONZATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.664,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238250"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000211-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Araújo Duarte\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ace Seguradora S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238251"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0004100-39.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE AMORIM ANTUNES\r\n\r\nRéu: RICARI ACESSORIOS DE MODA LTDA N/P MILTON YOSHIHAKI TAGUCHI, Milton Yoshihaki Taguchi e/ou Jaqueline Terezinha Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Yoshihaki Taguchi e/ou Jaqueline Terezinha Vasconcelos, RICARI ACESSORIOS DE MODA LTDA N/P MILTON YOSHIHAKI TAGUCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária e das custas devidas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245843"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Simoes do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Mendonca e Muller Consultoria Ltda, TIM Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mendonca e Muller Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. O autor também deverá tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246590"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0198300-51.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR AMARAL DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273, verso. O autor deverá, também, informar o numero de seu PIS, no prazo de 30 dias, sob pena de devolução do saldo do depósito de fl. 272 à ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235499"
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                            "1238252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0030800-13.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Embala Facil Distribuidora de Doces e Descartaveis Ltda., Eliana dos Santos Barreto, Caroline Bianca Santos Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana dos Santos Barreto, Embala Facil Distribuidora de Doces e Descartaveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias. do despacho de fl. 90, sendo o autor para indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Félix Vieira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126: \"Homologo os cálculos de fls. 114/125, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 32.725,50, devido ao autor, no prazo de 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.036,27, do imposto de renda no valor de R$ 112,05 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0039000-19.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Adeildo Ildefonso dos Santos, Mauro José Roberto Bacelar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238252"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.02.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000004-68.2010.5.01.0055 - Rte. MAURA BRAZ BASTOS (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva - OAB/RJ: 085330/D) Rdo. CALIMARIO CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Três máquinas de costura, sem marca aparente (possivelmente da marca Singer), retas, com aparelhagem para confeccionar babados de roupas íntimas infantis, e para franzido de cortinas, no estado de uso, funcionando, avaliadas em R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nossa Senhora da Penha, 68, cobertura, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000977-23.2010.5.01.0055 - Rte. ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (Adv. Elizabeth da Silva Pontes - OAB/RJ: 051430/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX - Bem(ns): 1) Cinco arquivos em aço, 4 gavetas, cor cinza, standard, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 39, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Retiro dos Artistas, 764 e 812, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1246043"
                            ]
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                            "1244521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-50.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE SALES LEITE [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: Antonio Roberto Rocha Junior, Réu: Jose Fausto Da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE SALES LEITE\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-60.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazendolar Alimentos Ltda. - Restaurante Fazendola [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F4 Fazendolar Alimentos Ltda. - Restaurante Fazendola \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41 e comprovar o depósito na ACP, em 48 horas, sob pena de execução, observando-se que o depósito não foi juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000393-04.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Duarte de Brito [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-27.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO FRANCA CAMPOS [Adv. Marcelo Alexandre Alves (OAB: RJ 86409 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TERRA MAR LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: Carlos Alberto Ferreira, Réu: Sidney Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO FRANCA CAMPOS\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao localizou declarações de renda dos sócios junto ao INFOJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-62.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vieira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nComprovar que houve deferimento do parcelamento pretendido, devendo, ainda, comprovar os valores já recolhidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-60.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Dias [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-26.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEMAR PEREIRA DE MORAES [Adv. Elias Ferreira Sant Anna (OAB: RJ 97774 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: Ricardo Tannuri, Réu: Uniperson Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEMAR PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ramos Barbosa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.354/356, conforme fls.353, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Bolkenhagen [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação judicial) , Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Bolkenhagen\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.775, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-43.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ricardo dos Santos Braga [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: João da Silva Gomes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João da Silva Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Caseiro Medeiros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, no valor de R$ 1.536,77 equivalente à 125.816,66 TRs, atualizado em 29/06/2011, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000431-16.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Félix de Carvalho [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Real Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Félix de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-19.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Storti [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Daniel Esteves Veiculos Ltda. [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)], Réu: Daniel Mattos Esteves, Réu: Lívia Maria Moreira Oppenheimer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Storti\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio parcial dos ativos financeiros em penhora, restando garantido o juízo parcialmente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-84.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Guimarães Brito [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Guimarães Brito, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-22.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Joaquim Serafim [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Joaquim Serafim\r\n\r\nTendo em vista que frustadas as tentativas de constrição dos bens através do BACENJUD e do RENAJUD, indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias e, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a petição de fls. 241/244. \r\n\r\nProcesso: 0055600-95.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Nelson Reis dos Anjos [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Nelson Reis dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-20.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Danilo Matos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Danilo Matos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-88.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Firmino Silva dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário apurado às fls. 249, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-04.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ALVES DE MELO [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MECANICA 30 HORAS LTDA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA MECANICA 30 HORAS LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito de R$ 2.946,54, equivalente à 239.760,19 TRs, em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000569-17.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Saraiva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução, Réu: Magister Empreendimentos Educacionais, Réu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa, Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre, Réu: Instituto Universitário Candido Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Saraiva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.315, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-16.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE FRANCA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL LTDA, Réu: Paulo Cesar Crispim de Santana, Réu: Mauricio da Costa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-47.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Pinto [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Sergio de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1244521"
                            ],
                            "1244870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-83.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues de Souza [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Prifla Cabelereiros Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prifla Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.66/68 conforme fls.65, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA DEJANIRA LACERDA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAISON DU CIGANNAH COIFFER LTDA, Réu: Geraldo Nascimento Vieira, Réu: Maria Alzira Costa Nascimento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DEJANIRA LACERDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-73.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Nunes\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.69, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-78.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Sequeira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAFORMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMAFORMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. ME, Aut Mariana da Silva Sequeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226: \"...não conheco da exceção de pré-executividade por inadequadação de instrumento...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-12.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GOMES BERNARDO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine Junior, Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI GOMES BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILCE RODRIGUES BARBATO [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ZE DO QUINDIM LTDA, Réu: Haroldo Francisco Lopes, Réu: Jose Umberto Batista Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILCE RODRIGUES BARBATO\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao localizou declarações de renda dos sócios junto ao INFOJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-19.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saara Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Saara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-30.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DE FIGUEIREDO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito judicial da parcela incontroversa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-91.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES LOPES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA, Réu: ADEMIR MARCELINO DO CARMO, Réu: ELTON FERRER PESSOLATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOMES LOPES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0097400-74.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANICETO BRAZ DA CUNHA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anizia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICETO BRAZ DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0176700-90.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO MAIA SANTANA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MULT SERVI ASSES SERVICOS LTDA, Réu: Sylvio Francisco de Paula, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO MAIA SANTANA\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo não localizou declarações de renda dos sócios junto ao INFOJUD, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-18.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOISES DA CONCEICAO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda. NP Joao Correia de Almeida [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: CONSTRUTORA MOZAK ENGENHARIA LTDA, Réu: Meta Nucleo Projetos e Servicos Ltda. NP Andre Luis Tavora Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOISES DA CONCEICAO, Réu Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda. NP Joao Correia de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-18.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE LOPES DE PONTES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Lua Nova Ltda, Réu: Expedito Rodrigues Ferreira, Réu: Washington Rodrigo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE LOPES DE PONTES\r\n\r\nTendo em vista que não foram localizadas declarações de renda dos sócios junto ao INFOJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-42.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MAVEDE LTDA, Réu: Clauber Marques de Oliveira Ramos, Réu: Vicente Francisco Pinto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Paiva do Nascimento [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia de Paiva do Nascimento\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar cópias do Agravo de Instrumento, conforme despacho de fls. 89. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Bolkenhagen [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação judicial) , Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Bolkenhagen\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.775, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1244870"
                            ],
                            "1245547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-12.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE DE FATIMA ANTELO LUCAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 1.740,19 equivalente à 141.599,39 TRs (atualizado em 24/10/2011), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-45.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaireni Vieira do Nascimento [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda., Réu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 2.576,00 referente a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-35.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Araújo\r\n\r\nRéu: Rodoviária União Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária União Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 286.30, referente a cota previdenciária, em 48 horas, ou nomear bens a penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-16.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Rio-Tur Empresa de Turismo do Município do Rio Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Rio-Tur Empresa de Turismo do Município do Rio Janeiro S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.187/192, conforme fls.186, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-31.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rodrigues dos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 287/295, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-94.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio José dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Padre José Beltrão [Adv. Helio de Souza (OAB: RJ 19459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Padre José Beltrão \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 78, em 10 dias, sob pena de os valores serem arbitrados por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025700-72.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ARRUDA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaanf Plasticos Bijouterias e Artezanatos Ltda. , Réu: Claudia Ricardo da Silva, Réu: Leonardo Ricardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-11.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, no valor de R$ 331,20, referente a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001080-78.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Antônio Pereira dos Santos Sarmento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0164200-74.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Airoza [Adv. Andre de Souza Salicios (OAB: RJ 126117 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Airoza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 179/187, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008100-62.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., Réu: ETP Centro de Informatica Ltda, Réu: ETP Centro de Informatica Ltda., Réu: Cacegi Material de Informatica Ltda, Réu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 100, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanmix Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanmix Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 110,40 referente a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-37.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE LIMA MOURA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CONSTRUTORA BULHÕES CARVALHO DA FONSECA SA, Réu: Celso Bulhões Carvalho da Fonseca, Réu: Luiz Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE LIMA MOURA\r\n\r\nTendo em vista que frustadas as tentativas de constrição dos bens através do BACENJUD e do RENAJUD, indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execuçao por um ano, nos Termos da Resolução 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0029100-02.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARPINTERO FRAGA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: TRE LE LE CRECHE ESCOLA LTDA [Adv. Herley Villardi (OAB: RJ 21416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRE LE LE CRECHE ESCOLA LTDA\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1.169,42 equivalente à 95.155,80 TRs (atualizado em 24/10/2011), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-12.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE DE FATIMA ANTELO LUCAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 1.740,19 equivalente à 141.599,39 TRs (atualizado em 24/10/2011), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-73.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM ANDREA NASCIMENTO DANTAS DA SILVA [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut CARMEM ANDREA NASCIMENTO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-89.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimilson José de Araújo Bezerra [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicon Comércio e Representações Ltda.ME [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dicon Comércio e Representações Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 114,45 referente a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000969-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Valença dos Santos [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Consuelo Pinheiro, Réu: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis Ltda., Réu: Empredec Empreendimento Educação e Cidadania , Réu: Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Valença dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, endo em vista a devolução da notificação da Reclamada. Venha o Reclamante com o correto endereço da Ré, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085300-77.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Glória Santana de Lima [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffer Suely [Adv. Marcia Miranda Sampaio Correa (OAB: RJ 97732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coiffer Suely \r\n\r\nDepositar o valor de R$ 736,00, referente a cota previdenciária, e R$ 42,45 referente ao Imposto de Renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-29.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Firmino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsimaq Maquinas de Costura Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: Arlindo Cirilo da Silva, Réu: Sival Cesar de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-14.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gil de Paula Benevides [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DA RUA URUGUAIANA E ADJACENCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gil de Paula Benevides\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Josino da Veiga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Josino da Veiga, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte a impugnação apresentada pela parte autora. Prazo: de lei \r\n\r\nProcesso: 0062300-82.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristiane Ferreira de Souza [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Kitchens Cozinhas e Decorações Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristiane Ferreira de Souza\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-43.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-47.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Soeli Pereira\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazine Luzes Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 136,23, referente a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-18.2006.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: Emerson Camacho Ribeiro [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservacao Ltda., Exdo: Denise Lopes Trindade, Exdo: Denise Rodrigues Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emerson Camacho Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo não localizou declarações de renda dos sócios junto ao INFOJUD, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-04.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes Cordovil [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Bicalho Turismo Ltda.- Rio Accommodation Center Operadora [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Edna Bicalho Rodrigues, Réu: Jefferson Alberto Dorea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moraes Cordovil\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo não localizou declarações de renda dos sócios junto ao INFOJUD, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lima da Graca [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lima da Graca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-74.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Nascimento Cabral [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Nascimento Cabral , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-95.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Gonzaga Ferreira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Associacao Moradores Promitentes Compradores Residencial Greenville [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Moradores Promitentes Compradores Residencial Greenville\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.131/133, conforme fls.130, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leandro Quirino [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Leandro Quirino \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.72, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-55.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMELIA ABRAHAO NICOLAU DAHER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA SUPRI INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: IDA LARROANA , Réu: INACIO LARROANA TAVARES, Réu: R T T RIO TSUSHIN TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMELIA ABRAHAO NICOLAU DAHER\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1245547"
                            ],
                            "1245549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0097100-39.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sasha Lopes Hebel \r\n\r\nExecutado: The Irish Pub Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado The Irish Pub Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.288,00 , referente à cota previdenciária, , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-97.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DA COSTA LIMA\r\n\r\nExecutado: Alejandro Hamilton,COMESTIVEIS VINTE VE LTDA ME,Hélio Ricardo Agostinho de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alejandro Hamilton, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.216,23, além de acréscimos devidos, mais R$ 161,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245549"
                            ],
                            "1244522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0170800-19.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Storti\r\n\r\nRéu: Daniel Esteves Veiculos Ltda., Daniel Mattos Esteves, Lívia Maria Moreira Oppenheimer\r\n\r\nPelo presente fica m Lívia Maria Moreira Oppenheimer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o bloqueio parcial dos ativos financeiros em penhora, restando garantido o juízo parcialmente, e caso haja interesse, ingresse a reclamada com Embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244522"
                            ],
                            "1245548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0003500-27.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Freitas da Costa \r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. , Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 109/114, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0089600-73.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM ANDREA NASCIMENTO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nPelo presente fica m PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-95.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Gonzaga Ferreira\r\n\r\nRéu: Trevo Conservacao e Limpeza Ltda., Associacao Moradores Promitentes Compradores Residencial Greenville\r\n\r\nPelo presente fica m Trevo Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 131/133, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245548"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247154": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0170600-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladora Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL. A/C sócio ROSALICE MAGALDI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-95.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João dos Santos- representado por Laisa Felipe dos Santos [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximo 110 Tecidos Ltda. [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)], Réu: Vento Litoral Comércio de Têxtil Ltda. [Adv. Marcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João dos Santos- representado por Laisa Felipe dos Santos, Réu Máximo 110 Tecidos Ltda., Réu Vento Litoral Comércio de Têxtil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-98.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA SENNA FERNANDES [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTENTI ATENDIMENTO MEDICO E TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Hélio Pedroso Pereira [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Margaret dos Santos Cabral [Adv. Stefan Carrão Pinto (OAB: RJ 124063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margaret dos Santos Cabral\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito para a garantia do juízo, sob pena de nao serem conhecidos os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0193000-24.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS GOMES MORAES [Adv. Leonardo Marques Novo (OAB: RJ 97692 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Réu COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL\r\n\r\nVenha a Ré requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001154-57.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Santos de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA Ré, acerca do deferimento da dilação do prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0073500-27.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALEXANDRE BERNARDES DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nA Ré por 10 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0014600-75.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A, Aut Ingrid dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-78.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maira de Oliveira Gouvea [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Leon Denis [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espírita Leon Denis\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0092500-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pereira da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Pereira da Silva , Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Andrade [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnología em Administração - CETEAD, Réu: Cobra Tecnología S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnología S.A., Aut Jane da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.075,77 (1.794.515,70 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 350,38 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0166900-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Paula Soares Dario [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Paula Soares Dario\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.479 \r\n\r\nProcesso: 0200400-26.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito relativo aos honorários periciais apurados às fls. 703, em 48 horas, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0050700-92.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Ribeiro de Magalhaes Dourado [Adv. Solange Maria Mendes Bastos (OAB: RJ 71372 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Rossana Ribeiro de Magalhaes Dourado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-32.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Arnaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 41588 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000153-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Silva de Almeida [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Albuquerque de Souza , Réu Marlene Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-76.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Salvino da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Salvino da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-82.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina de Souza da Rocha (menor) N/P Adriana Silva de Souza [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina de Souza da Rocha (menor) N/P Adriana Silva de Souza\r\n\r\nA parte autora, acerca do deferimento da devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-88.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Segundo Pinto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut Paulo Segundo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-15.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Jose Cardoso de Souza [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã , Réu: Samuel Câmara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Jose Cardoso de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com cópias da emenda a inicial para as rés. \r\n\r\nProcesso: 0061200-91.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Simoes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Administracao Shopping Nova America, Réu: Comprove Cooperativa dos Professionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Transcoopass-Coop de Trab de Motorista de Veiculos transp pass est/R\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nazareth Simoes\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao devidamente atualizados, em conformidade com o V. Acórdão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-31.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Zocoli Claudio [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Francinete Merces de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Zocoli Claudio\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO JOSE FONSECA PIMENTA [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000758-86.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Leonel de Oliveira Anacleto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Jakeline Leonel de Oliveira Anacleto , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico José Basílio do Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. , Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico José Basílio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-32.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria dos Santos Ignês [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida das INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C DO ADMINISTRADOR SR. BRUNO RESENDE [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose da Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Meier Medical Center S/C Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Réu Meier Medical Center S/C Ltda, Aut Robson Jose da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Souza Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GL Events Brazil Participações Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Events Brazil Participações Ltda., Aut Luiz Jose de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 15.039,30 (1.222.528,22 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 75,20 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000873-10.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosani Lopes de Vargas [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Rotation Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosani Lopes de Vargas, Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Rotation Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-97.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lachman [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lachman\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 281: \"a pretensao de declaração de grupo economico deveria ser postulada na fase de conhecimento. Incabivel na fase executiva...\" \r\n\r\nProcesso: 0001166-77.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra Dias [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dez de Dezembro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra Dias \r\n\r\nA parte autora, acerca do deferimento da devolução do prazo, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se da petição do sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001127-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rabello de Moraes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. A/C Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Fernando Rabello de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001265-13.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Almeida Gomes [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Diesel Tractor Peças Para Tratores Ltda., Réu: D Del Soares Peças e Manutenções EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Almeida Gomes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.38 \r\n\r\nProcesso: 0162500-96.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ (A/C AGE) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a situação atual do AIRE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cristina Pereira Carvalho [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta, Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda., Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda., Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Cristina Pereira Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.178 \r\n\r\nProcesso: 0142600-40.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SODINAVA SA [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES\r\n\r\nA parte autora, acerca do deferimento do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cunha [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cunha \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.41/42 \r\n\r\nProcesso: 0141200-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONCEICAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CONCEICAO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.287,39 (1.815.197,39 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 111,44 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEBER COSTA CARDOSO [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001082-76.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mary Campos [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0140200-77.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GUIMARAES COELHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GUIMARAES COELHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 304.977,15 (24.800.273,658 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 1.524,89 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000632-36.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Nunes de Oliveira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Eng. Plan. e Construções Ltda. A/C Boris Verissimo Cavalcante, Réu: Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Nunes de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0024700-21.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Xerez [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Xerez\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.746,47 (548.413,05 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 233,73 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000258-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina da Silva Jatobá [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Diet do Leblon Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)], Réu: Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Francisco Elton Alves de Assis , Réu: Farma Diet do Leblon Ltda. A/C Terezinha Edna Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Diet do Leblon Ltda., Aut Kely Cristina da Silva Jatobá \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.265,81 (265.570,48 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 116,33 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0021000-13.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE CASTRO AUGUSTO [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com seus atos constitutivos em 10 dias, sob as penas da lei, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001389-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Vieira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Vieira\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o desentramento das peças dos autos, devendo juntar cópias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brum Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.600,00, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001315-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Santos Machado [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Santos Machado\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.100 \r\n\r\nProcesso: 0001213-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lídio Viana da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lídio Viana da Silva , Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-43.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA AMARO DA SILVA [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)], Aut: INS\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, sobre fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0026200-30.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silveira Rocha [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silveira Rocha, Réu MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-78.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Carvalho [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Carvalho \r\n\r\nÀ parte autora sobre certidão negativa do oficial de Justiça de fls. 77 \r\n\r\nProcesso: 0082000-38.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Dantas Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperacao judicial. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Línhas Aéreas S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Viação Aérea Riograndense VARIG - S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Tropical de Hotéis , Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Línhas Aéreas S.A., Réu SATA Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperacao judicial., Réu Viação Aérea Riograndense VARIG - S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001374-61.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermandy dos Santos Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hermandy dos Santos Moreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-96.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE ALMEIDA PORTEIRO CARDOSO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE ALMEIDA PORTEIRO CARDOSO\r\n\r\nÀ parte autora por 10 dias. Após, os autos serão remetidos para o arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0145900-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Virgens Morais Bezerra [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Maria das Virgens Morais Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Cerqueira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. A/C Eliana Cristina dos Santos, Réu: Whirlpool S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BUD Comércio de Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. A/C Claudeci Sanches Americhi, Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Cerqueira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.174 \r\n\r\nProcesso: 0127100-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Freitas de Sousa Franck da Silva [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVenha a Ré com o depósito referente ao FGTS, no valor de R$ 6.592,78, conforme sentença homologatória de fls. 128, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-61.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nA parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001320-95.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto de Mendonça Falcão [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto de Mendonça Falcão, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Rosendo Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Olinda Rosendo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-23.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA OLIVEIRA MARTINS [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nCiencia do despacho d fls. 115 \r\n\r\nProcesso: 0000130-97.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Jose Pinheiro da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Jose Pinheiro da Silva , Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-45.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araujo Pessoa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Araujo Pessoa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.176 \r\n\r\nProcesso: 0001495-89.2010.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Aurélio de Souza Pinheiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.800,00, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001320-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Alves de Albuquerque [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Alves de Albuquerque \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.161 \r\n\r\nId: 1247154"
                            ],
                            "1247155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2012\r\n\r\n0032500-13.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCYARA THEDIM COSTA\r\n\r\nExecutado: Arturo Recarey Vilar,LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA,Yasuto Tanaka ,Francisco Sieira Gorgal,Antonio Vilar Moronas,Marcio Guimaraes Cardoso,Kleber Couto Gonzalez,Pedro Gonzalez Mendez,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arturo Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.838,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Sieira Gorgal,LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA,Yasuto Tanaka ,Francisco Sieira Gorgal,Antonio Vilar Moronas,Marcio Guimaraes Cardoso,Kleber Couto Gonzalez,Pedro Gonzalez Mendez,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Sieira Gorgal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.838,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Recarey Vilar,LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA,Yasuto Tanaka ,Francisco Sieira Gorgal,Antonio Vilar Moronas,Marcio Guimaraes Cardoso,Kleber Couto Gonzalez,Pedro Gonzalez Mendez,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.838,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Guimaraes Cardoso,LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA,Yasuto Tanaka ,Francisco Sieira Gorgal,Antonio Vilar Moronas,Marcio Guimaraes Cardoso,Kleber Couto Gonzalez,Pedro Gonzalez Mendez,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Guimaraes Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.838,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kleber Couto Gonzalez,LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA,Yasuto Tanaka ,Francisco Sieira Gorgal,Antonio Vilar Moronas,Marcio Guimaraes Cardoso,Kleber Couto Gonzalez,Pedro Gonzalez Mendez,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber Couto Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.838,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Gonzalez Mendez,LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA,Yasuto Tanaka ,Francisco Sieira Gorgal,Antonio Vilar Moronas,Marcio Guimaraes Cardoso,Kleber Couto Gonzalez,Pedro Gonzalez Mendez,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Gonzalez Mendez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.838,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Vilar Moronas,LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA,Yasuto Tanaka ,Francisco Sieira Gorgal,Antonio Vilar Moronas,Marcio Guimaraes Cardoso,Kleber Couto Gonzalez,Pedro Gonzalez Mendez,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vilar Moronas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.838,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yasuto Tanaka ,LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA,Yasuto Tanaka ,Francisco Sieira Gorgal,Antonio Vilar Moronas,Marcio Guimaraes Cardoso,Kleber Couto Gonzalez,Pedro Gonzalez Mendez,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Yasuto Tanaka , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.838,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA,LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA,Yasuto Tanaka ,Francisco Sieira Gorgal,Antonio Vilar Moronas,Marcio Guimaraes Cardoso,Kleber Couto Gonzalez,Pedro Gonzalez Mendez,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.838,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247155"
                            ],
                            "1247156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0170600-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: LL Zeladora Patrimonial e Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Organizacao Producao Solidaria - PROSOL. A/C sócio ROSALICE MAGALDI FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m LL Zeladora Patrimonial e Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Organizacao Producao Solidaria - PROSOL. A/C sócio ROSALICE MAGALDI FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico José Basílio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. , Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-21.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Xerez\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.746,47 (548.413,05 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 233,73 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Andrade\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnología em Administração - CETEAD, Cobra Tecnología S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional de Tecnología em Administração - CETEAD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.075,77 (1.794.515,70 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 350,38 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, GL Events Brazil Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 15.039,30 (1.222.528,22 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 75,20 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247156"
                            ]
                        }
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-21.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cintra da Rosa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Tilda Transporte Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Cintra da Rosa, Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 24/01/2012 às 10:30hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 24/01/2012 às 10:45hs para a anotação da CTPS , sendo a parte ré para manifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos, devendo, em caso de discordancia, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Aut Fabio de Azevedo, Réu GL Events Centro de Convencoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 24/01/2012 às 11:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048500-43.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sabino da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sabino da Silva, Réu Empresa Brasil de Comunicação - EBC\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 25/01/2012 às 10:15hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000741-10.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Soares Alves [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares Alves, Réu Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 25/01/2012 às 10:30hs para a anotação da CTPS , agindo a secretaria em caso de omissão. \r\n\r\nProcesso: 0000783-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Olinto da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Flex Service S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda., Aut Gilberto Olinto da Silva \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 25/01/2012 às 10:45hs para a anotação da CTPS , sendo a parte ré para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000890-06.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MARQUES DE ABREU [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PINTURA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARQUES DE ABREU, Réu SERCOM SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PINTURA LTDA\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 25/01/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte ré para entregar as guias de seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 2.000,00, bem como para que venha com o recolhimento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1246965"
                            ]
                        }
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                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-53.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana Cristina Neves Rodrigues da Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Unido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziana Cristina Neves Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar ofício para habilitação no seguro desemprego. Tomar ciência de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0011800-57.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Trajano [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000640-64.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vitorino Machado [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Patricia Vitorino Machado, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033200-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERALUCIA DA SILVA [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Shop Comercio de Materiais para Escritorio Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Claudio Cardoso Cruz, Réu: Amauri de Azevedo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERALUCIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0029200-02.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andreia Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002400-92.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SIMOES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNY SUN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: Jorge Colaro , Réu: Marlon Yuri de Brito Collaro, Réu: Julius Thiago de Sousa Collaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000559-18.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade Silva [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade Silva , Réu Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAutor: Comparecer à Secretaria da Vara para retirar ofício para habilitação no seguro desemprego. Réu: Manifestar-se acerca dos valores apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-54.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE NASCIMENTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA A/C IVONEIDE NUNES ALVES [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Réu: Rodrigo Henrique de Oliveira Lage, Réu: Ivoneide Nunes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROQUE NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001048-89.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Marcia de Lima Coelho [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000920-69.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marinho Loura da Silva [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Oeste Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Oeste Chernicharo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 1.229,32), em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-84.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Silva dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nooc Networks Control [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nooc Networks Control\r\n\r\nVenha com o pagamento dos valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-23.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina do Nascimento Azevedo [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldlar Rio Comércio e Distribuidora Importação e Exportação Ltda. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldlar Rio Comércio e Distribuidora Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 90,46), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-33.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes dos Santos Carvalho [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SOUGELER LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Adriana Aparecida Kovalski, Réu: Leticia Mara Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000079-40.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keline Machado Neves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaskar Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zaskar Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001350-84.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Patriota [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Carlos Alberto Gomes Patriota\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.30. \r\n\r\nProcesso: 0013700-85.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA SOUSA DE ANDRADE [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: CLAUDIA VIDAL LEIRA, Réu: MARCOS LUÍS ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA SOUSA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000991-71.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 7.506,96), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-66.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fidelis Andrade [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fidelis Andrade , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que extinguiu o feito com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LANUSA TORRES DA SILVA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA MODAS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: DEDE RELOGIOS MODAS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Carla Otávia Vilas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEDE RELOGIOS MODAS LTDA\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor atualizado da execução, em 15 dias, sob pena da multa prevista no artigo 475J do CPC e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-85.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineia Aleixo da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado do Chopp Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado do Chopp Comercio de Alimentos Ltda., Aut Laudineia Aleixo da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos em 27/03/2012, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001087-52.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-24.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Maria Ferreira das Dores [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Santos Pereira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luís Armando de Souza Coelho, Réu: Márcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Santos Pereira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nId: 1246870"
                            ],
                            "1246871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-34.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE OLIVEIRA NOBRE [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut DENISE DE OLIVEIRA NOBRE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1106 que apuraram a executar o valor de R$ 221.404,86 (18.001.595,5487 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 18.730,76 (1.522.927,8666 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 240.135,63 (19.524.523,4153 IDTRs). Venha a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048200-22.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA NAPOLE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA, Réu: Gerluciane Roque Rezende, Réu: Gerlane Roque Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARINHO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RHC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Ricardo Jorge Ferreira Brandao (OAB: RJ 25982 - D)], Réu: Rose Helouise Passos Cortez, Réu: Damiana Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPagar as diferenças apuradas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041200-63.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MIRANDA RAMOS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZES SHOP MAGAZINE LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES, Réu: Alberto Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MIRANDA RAMOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG-Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Goncalves da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0052200-89.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTO RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VOUZALENSE LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)], Réu: Getúlio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARTO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0046600-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Firmino [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira Firmino \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NEVES DE FREITAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NEVES DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0045900-19.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES CAMARA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL RODRIGUES CAMARA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0050600-91.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinheiro Heredia [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 803. \r\n\r\nProcesso: 0060100-60.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELLE MENDONCA DE SA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MIDIA MULTIMIDIA LTDA, Réu: Regina Célia de Souza Lemos Antunes da Silva, Réu: Wilson Luiz Simon Marioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLE MENDONCA DE SA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0037000-37.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rodrigues Farias [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Rodrigues Farias\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0007400-10.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIO SEVERO DE CARVALHO [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: Jose Pedro de Alcantara, Réu: Antonio Moreira Motta Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCIO SEVERO DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0042300-43.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriolano Dias Barreto [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475J do CPC, sob o crédito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rocha do Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Rocha do Nascimento\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brazuna Maciel, Réu: Aurelio Brazuna Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0039200-80.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Franceney Guimarães da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceney Guimarães da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001020-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos pela autora, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000685-68.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Correia de Figueiredo [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Yudianópoles Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Yudianópoles Ltda. ME, Aut Ivan Correia de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-27.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ NUNES SIQUEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ NUNES SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001900-84.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria Hora de Andrade [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Santos Crespo Produtos Naturais ME [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)], Réu: Luciana Santos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valeria Hora de Andrade\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0056300-48.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Chagas de Paula Mascarenhas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Priscilla Chagas de Paula Mascarenhas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MOTA RAMOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA CEREAIS BEBIDAS GALO MADUREIRA LTD [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Jorge Pereira Dias, Réu: Marcio Antonio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA CEREAIS BEBIDAS GALO MADUREIRA LTD\r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-28.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antunes Muniz [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Antunes Muniz\r\n\r\nTomar ciência de fls. 181/183. \r\n\r\nProcesso: 0063800-15.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICCI MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Réu: Gedalva dos Santos Gomes, Réu: Sergio Gonçalves Gomes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eraldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CPD - Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eraldo Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001419-19.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sense Shoes Norte Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos pela autora, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0023500-16.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA VELOSO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)], Réu: Nauro Fernando Basto, Réu: Maria Helenilde de Araujo Palmesciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA VELOSO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nId: 1246871"
                            ],
                            "1246872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000348-79.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraldo Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Médico Pechincha Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Pechincha Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas fiscais e previdenciária, além das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-65.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabatha dos Santos Machado [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME - Tia Nevinha Jardim Escola [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME - Tia Nevinha Jardim Escola , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144 que apuraram a executar o valor de R$ 9.546,81 (776.156,2813 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.432,02 (116.423,4422 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 50,00, referente às custas, totalizando, R$ 11.028,83 (896.644,7278 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051900-98.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 599 que apuraram a executar o valor de R$ 269.964,52 (21.948.138,9238 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 39.272,62 ( 3.192.867,7066 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 21.140,53 (1.718.726,9057 IDTRs)referente ao FGTS a depositar e R$ 3.587,54 (291.667,3509 IDTRs), referente a parcela fiscal, totalizando R$ 333.965,22 (27.151.400,8870 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064300-13.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE FIGUEIREDO FILHO [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Vinicius do Nascimento Madeira, Réu: Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DE FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nEsclareça o autor o requerido à fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0067700-98.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANJA TEIXEIRA ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GELO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda, Réu: Gilson da Cruz Miranda Jr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANJA TEIXEIRA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066100-66.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Cordeiro de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Aimbire [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Aimbire \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 2.699,87), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-06.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Marcelo Cugolo Maldonado (OAB: RJ 94092 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Espólio de Ary Curvelo DÁvila, Réu: Ana Cristina Soares D´Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0071300-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rangel Werneck Batista [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Protmed Material Cirurgico Ortopedico Ltda. [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)], Réu: Silvio Pais de Carvalho, Réu: Claudio José de Carvalho Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Rangel Werneck Batista\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0007400-05.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pires Neto [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Pavuna VI [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village Pavuna VI\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080400-77.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO TULIO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente ao salário-educação, conforme decisão de fl. 266. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMPT TOBIAS DE GRIJP NETO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REMPT TOBIAS DE GRIJP NETO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071000-92.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva Neto [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: APLL Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-94.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW POLIDOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: ÁLVARO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nascimento Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0070900-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Estock s Auto Parts Comércios e Serviços Ltda. [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma da Silva Rodrigues, Réu Estock s Auto Parts Comércios e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 554/557 que apuraram a executar o valor de R$ 151.716,56 (12.336.635,4829 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 57.194,98 (4.650.735,6857 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 14.460,93 (1.175.871,7846 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 1.702,94 (138.472,3594 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 225.075,41 (18.301.715,3126 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033600-35.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DANIEL DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DANIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0078400-31.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Silvestre [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento, conforme decisão de fl. 264, verso. \r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Calixto da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Barbara Cristina Calixto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1262 que apuraram a executar o valor de R$ 615.177,01 (50.013.944,0072 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 127.636,96 (10.376.895,8774 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 53.408,72 (4.342.133,1725 IDTRs) referente ao FGTS a depositar e R$ 76.436,29 (6.214.276,9252 IDTRs), referente a parcela fiscal, totalizando R$ 872.658,98 (70.947.249,9823 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027800-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Lopes [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Monica Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-37.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitor das Chagas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lucia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vitor das Chagas \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0082800-88.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Danilo da Silva Barbosa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Danilo da Silva Barbosa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0092700-66.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Batista Pereira da Conceicao [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda., Réu: JORGE OZÓRIO MOREIRA, Réu: ANDERSON DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista Pereira da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0071600-60.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN FELISMINO GUIMARAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL S/C LTDA, Réu: RODRIGO CARDOSO PINHEIRO, Réu: FLAVIO SOUTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FELISMINO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-63.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON PESSOA [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TI SENG WONG, Réu: FRANK WONG, Réu: DAVID WONG, Réu: FRED WONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON PESSOA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0066000-82.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Lima Vasconcelos [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R Sul Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim, Réu: Patricia de Azevedo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Lima Vasconcelos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1246872"
                            ],
                            "1246873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clei Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000738-83.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut José Carlos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 300 que apuraram a executar o valor de R$ 18.846,33 (1.532.324,3703 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 5.741,42 (466.813,1931 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,00, referente às custas, totalizando R$ 24.887,75 (2.023.529,4335 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103200-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Bastos Moura Ferreira [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Bastos Moura Ferreira , Réu RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99 que apuraram a executar o valor de R$ 9.864,19 (802.020,2211 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 398,98 ( 32.439,4138 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 10.263,17 (834.459,6348 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000442-27.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barreto Ramiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nDiga a parte ré, em 15 dias, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALECIANO DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN CIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALECIANO DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY MACHADO BARCELLOS [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING LTDA [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY MACHADO BARCELLOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-50.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MICHELE DAMASCENO FONSECA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARIS ENERGIA SOLAR INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: Julius Praizner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MICHELE DAMASCENO FONSECA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0062500-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos Paiva Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Carlos Paiva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000896-07.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Vieira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Vieira\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prest. Serv. Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prest. Serv. Geral Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Medeiros da Silva Gavinho [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Medeiros da Silva Gavinho\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000153-94.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Ferreira da Silva [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A., Aut Rejane Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 134. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Christine Baptista Bidigaray [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprinter Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Augusto Luna Luchetta (OAB: SP 32770 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações , Réu Sprinter Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 2.765,44), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-40.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ferreira Dias [Adv. Nellisjo Tasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: Almerinda Conceicao da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.99. \r\n\r\nProcesso: 0094600-84.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Miranda de Leão [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Réu: Cydea Paulo de Carvalho [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cydea Paulo de Carvalho, Réu Marcelo Miranda de Leão\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026100-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Tenorio dos Santos [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Júnior, Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Tenorio dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. Requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-23.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Flormax Empreendimentos no Comércio de Plantas Ltda. ME [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flormax Empreendimentos no Comércio de Plantas Ltda. ME\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0106200-49.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL CARLOS ROSALINO DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESS.SERV.ESPECIAIS LTDA, Réu: Charles Valdevino Soares, Réu: Djalma Saloes Mendes, Réu: CONDOMINIO GARDEN PARK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL CARLOS ROSALINO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0100800-10.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Jesus [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Comercio de Informatica Ltda., Réu: Marcelo da Costa Lopes, Réu: Jorge Zacarias Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Jesus\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lirangi Matos [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Mulberry Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Richmond Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatore Confecções Ltda., Aut Michelle Lirangi Matos, Réu Mulberry Ltda., Réu Richmond Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178 que apuraram a executar o valor de R$ 132.278,66 (10.755.079,5350 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 35.641,56 (2.897.881,1074 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.000,00, referente às custas totalizando R$ 168.920,22 (13.734.266,8758 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094200-70.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)], Réu: Israel Faustino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joia Ltda., Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nPromovam as partes o acordo entre si, devendo comparecer neste Juízo, no prazo de 30 dias, em dias e horários de realização de audiências, para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nEncaminhe proposta de acordo ao autor. Após, compareçam as partes, independente de designação de audiência, em Juízo, para a homologação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0097400-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos Lemos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tristão Werneck Barros [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Marcio Barros Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria dos Santos Lemos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-38.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MELO GOMES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Léa Braga de Oliveira, Réu: Lucilia Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MELO GOMES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0084900-89.2002.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Exdo: PAULO DAS FONTES, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0009800-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Cajazeira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacione Fácil Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Flavio Cremona, Réu: Maria das Graças Ney Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Cajazeira\r\n\r\nEncaminhe proposta de acordo aos réus. Após, compareçam as partes, independente de designação de audiência, em Juízo, para a homologação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0108100-23.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel da Silva [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertamus Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)], Réu: Enio São Paulo Paúra, Réu: Walter Luis de Jesus Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Avelino Moreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LIMPPANO S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Avelino Moreira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 255. \r\n\r\nId: 1246873"
                            ],
                            "1246874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073200-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Stephanie Gedeon Lira [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozemberg de Mattos Lessa Com. de Bijuterias e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Stephanie Gedeon Lira , Réu Rozemberg de Mattos Lessa Com. de Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205/210 que apuraram a executar o valor de R$ 5.117,43 (416.085,7242 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 2.831,20 (230.197,9514 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 261,63 (21.272,4958 IDTRs), referente às custas, totalizando, R$ 8.210,26 (667.556,1713 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153000-23.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena dos Santos [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Veterinario Rosaly Ferreira de Faria Proenca [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)], Réu: Rosaly Ferreira da Faria Proença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001600-98.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE ELIAS DO VALE [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAGRADA FAMILIA LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE ELIAS DO VALE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 777. \r\n\r\nProcesso: 0071500-95.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreyra Vianna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreyra Vianna , Réu Telelistas.com Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 133/134 que apuraram a executar o valor de R$ 3.508,90 (285.321,6567 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 77,88 (6.332,7113 IDTRs), referente às custas, totalizando, R$ 3.586,78 (291.654,3680 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121500-56.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DAS CANDEIAS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIZIPEL COM MOVEIS LTDA-A/C SOCIOS JOAO MARIA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)], Réu: COLOMBINI LTDA, Réu: JOÃO MARIA ZIPPEL, Réu: DEIZEMAR DE SOUZA GAIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DAS CANDEIAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0129100-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Padilha Sergio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Paulo Padilha Sergio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do autor foram julgados procedentes em parte, e os do réu, improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Persio Rodrigo Del Castilo de Oliveira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPagar a diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-30.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ribeiro [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos José Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.234. \r\n\r\nProcesso: 0001437-40.2011.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Agdo: Gustavo Frederico Guimaraes Aronovick [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Agdo: S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agdo Gol Transportes Aereos S.A., Agdo Gustavo Frederico Guimaraes Aronovick, Agdo S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Massa Falida de), Agdo VDB INVESTIMENTOS S/A, Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAo agravado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-65.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bessa Martins [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bessa Martins\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-23.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira Bezerra [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: José Carlos Donizetti Nogueira, Réu: Sandra Maria Tavares Bolina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Ferreira Bezerra\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. Requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-02.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL BEATRIZ DE MENEZES OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA, Réu: WILSON ALVES PEQUENO, Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS, Réu: ORLANDO DA SILVA REIS, Réu: NILTON LUIS DE CASTRO LIMA, Réu: ARLETE FONTES LARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL BEATRIZ DE MENEZES OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132100-48.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza dos Santos [Adv. Sidney Franco (OAB: RJ 54347 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Souza dos Santos\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-66.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.417. \r\n\r\nProcesso: 0147700-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Esteves [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Maria Borges de Condes [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Esteves\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene Lima Sepulveda [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdez Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Valdez Ltda. \r\n\r\nVenha com o pagamento, na forma do item II, da decisão de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0002000-10.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Coelho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fap do Brasil Equipamentos Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fap do Brasil Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giani Maria Vieira Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPagar a diferença, em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0068600-08.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Sousa [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Augusto C Leão JR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Sousa \r\n\r\nComprovar as alegações de petição de fl. 18, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa de quitação do acordo de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0119000-70.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CUNHA RANGEL [Adv. Alonso Serra Frazao (OAB: RJ 41681 - D)]\r\n\r\nRéu: S & F EVENTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Almir de Souza Lima Junior (OAB: RJ 85857 - D)], Réu: FABIO MOTTA VENLIOPES, Réu: SERGIO LOPES VENLIOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S & F EVENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143100-55.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERI FLORENTINO DA COSTA [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nRéu: KART E BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: JOSE ADALBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Simone Molina Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI FLORENTINO DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 577. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO BARBOSA LOPES [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC CENTER DO BRASIL LTDA, Réu: CLEIDE SCHER, Réu: ANTONIO CARLOS MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO BARBOSA LOPES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001223-49.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Pereira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira Pereira , Réu Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-12.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusia Lardacci Santos da Costa [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Regina Jupira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusia Lardacci Santos da Costa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0074100-94.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Moraes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda\r\n\r\nEncaminhe proposta de acordo ao autor. Após, compareçam as partes, independente de designação de audiência, em Juízo, para a homologação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0150300-11.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137700-26.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO GONCALVES DE ABREU [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-56.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Marques [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117600-60.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIN CARNEIRO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Marcia Jose da Silva, Réu: FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES, Réu: FRANCISCA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLIN CARNEIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0144800-95.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glece Ramos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glece Ramos Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0137300-07.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorifico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frio Rio 2006 Frigorifico Ltda., Aut Jose Simao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112/113 que apuraram a executar o valor de R$ 721,71 ( 58.679,5217 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 13,83 (1.124,4327 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 735,54 (59.803,9544 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123500-72.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wany Coelho Maia [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Wany Coelho Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MATTOS CARDOSO [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: Rosemary Carvalho de Souza, Réu: Jose Luiz Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MATTOS CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004900-15.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUCIO OLIVEIRA DE SANTANA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Mário Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Péricles Tavares Castelllar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUCIO OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1246874"
                            ],
                            "1246875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-80.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleia de Almeida Pereira da Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda., Aut Rosicleia de Almeida Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148/149 que apuraram a executar o valor de R$ 20.879,16 (1.697.477,5022 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 500,00 referente às custas, totalizando R$ 21.379,16 (1.738.127,5452 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055800-16.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva Costa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda, Réu: Alexandre Silva dos Reis, Réu: Márcia Lins da Silva Ferreira, Réu: Luiz Mandes Filho, Réu: Fábio Garcia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar da Silva Costa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0156200-43.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS CAMELO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS CAMELO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0140100-18.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENG LTDA, Réu: JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES BORGES, Réu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0174900-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA LOUREIRO [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIS BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto, Réu: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: Ricardo Alvim de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0132200-47.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEAS GUIMARAES DE ALMEIDA [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0056200-98.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Dantas Bezerra [Adv. Regina Celia da Costa (OAB: RJ 66278 - D)]\r\n\r\nRéu: Camelot 746 Internet e Comercio Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Ilidio Gondar Arcanjo Junior, Réu: Marcelo Borges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Dantas Bezerra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-32.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Leite da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EP da Silva Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)], Réu: Elieze Prazeres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Leite da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0031700-60.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Carlos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Chachap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milton Joaquim Ribeiro, Réu: Dercílio da Costa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Carlos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-86.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ FERREIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0160900-04.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: C MERCES CANTINA E ALFAIATARIA LTDA, Réu: Celina Merces Alcanteliado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0037700-76.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Alves Laia [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., Réu: Gilmar Tomaz de Souza, Réu: Wagner Custódio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves Laia\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-48.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bittencourt Maia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Bittencourt Maia, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians da Rocha Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayg Construções e Instalações Ltda. (Sucessora de Acqua e Gaz System Flex Ltda), Réu: Engemav Engenharia e Instalações Ltda., Réu: Agre Construtora - Grupo Agre , Réu: Klabin Segall S.A. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Rocha Silva \r\n\r\nVenha com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001179-30.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraiso da América Ltda.\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155700-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro da Silva Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Aut João Ribeiro da Silva Filho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-68.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER DA SILVA [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WAGNER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0163200-31.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda CNPJ 29.341.6690/0001-24, Réu: Alexandre Vasconelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0118100-87.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FAGNER MARTINS COELHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MSI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ME, Réu: BWU VIDEO LTDA, Réu: MSI Servicos Profissionais Ltda ME, Réu: Silvio Soares da Silva, Réu: Paulo de Lima Vieira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAGNER MARTINS COELHO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145400-53.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEDRO DA CRUZ [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL PEDRO DA CRUZ\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000344-42.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristian Santos de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristian Santos de Oliveira \r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0165200-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Domingos dos Santos Filho [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante LTDA. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rive Gauche Biblos Restaurante LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos (fls. 78/79). Venha a ré com o pagamento do valor da condenação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-55.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA APOLONIA DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA A/C ELIZA-, Réu: ESCOLA MUNICIPAL ROTARY, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA APOLONIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0178700-45.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NICACIO DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PANETIER INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)], Réu: HAMILTON GOMES BELIZARIO, Réu: PARTNERS SUPORTE EMPRESARIAL LTDA, Réu: Carlos José Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NICACIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0094700-34.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)], Réu: Vilma Perazzo Pedroso, Réu: Manoel Pedroso Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcelo Ferreira de Souza \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000627-65.2011.5.01.0066 - Protes\r\n\r\nRqte: Roberto Oliveira Lossio [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Oliveira Lossio \r\n\r\nRetirar o processo nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0133900-92.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVCOS LTDA A/C [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)], Réu: Josiane Correa Conzi, Réu: Luiz Antonio dos Reis, Réu: Maurilio Joao Conzi, Réu: Osmar Hilario da Silva, Réu: Sebastiao Jose de Souza, Réu: Valquiria Batista de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0197400-69.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DA CUNHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA, Réu: Francisco das Chagas Farias, Réu: Feliciano Lauriano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000430-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lobarinhas Stuart Ferreira [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Filmes Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Filmes Ltda. , Aut Renata Lobarinhas Stuart Ferreira \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0234600-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: INÁCIA RAMOS DE LIMA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut INÁCIA RAMOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 729 que apuraram a executar o valor de R$ 4.137,19 (336.379,6820 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 289,87 (23.567,9461 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 4.427,06 (359.947,6281 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155700-21.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.245. \r\n\r\nProcesso: 0206900-62.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA REGO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA REGO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000428-43.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Rodrigues Leira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-39.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEIA BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMURJ FEDERACAO ASSOCIACOES MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEIA BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113200-22.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues de Moraes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: James Douglas Tompkins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0165700-07.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUS DE MORAIS [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTRUCOES TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA, Réu: José Onito Costa Brasil [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)], Réu: Flavio de Freitas Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS DE MORAIS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0199600-88.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SLOBODA ROCHA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRéu: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Milton Ryfer, Réu: Claudio Valansi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SLOBODA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001395-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Mendes Lobo [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: André Maimone de Magalhães, Réu: Cecil Arthur de Carvalho Baylac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians Mendes Lobo \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-97.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MAINARD DOS REIS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRMAOS MORAES LTDA ME [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)], Réu: Jose Maria de Moraes, Réu: Adelaide Coutinho Soares Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAINARD DOS REIS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0102100-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Goncalves Cardoso [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Goncalves Cardoso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215900-52.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ronie Lopes da Silva, Réu: Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Calheiro Valentim [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Calheiro Valentim, Réu Globo Comunicacao e Participacoes Ltda., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 388/389 que apuraram a executar o valor de R$ 5.080,53 ( 412.500,5480 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e inclusão do nome na BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Monteiro Couto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Aut Paula Cristina Monteiro Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. Digam as partes quanto ao reembolso requerido pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0142100-83.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE COSTA MIGUEL [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: RYGY COELI CONFECCOES LTDA, Réu: Adolpho Quixada Aragão Neto, Réu: Regina Coeli de Matos Aragão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE COSTA MIGUEL\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0224500-33.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDO SIQUEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VILLE COZINHAS E BANHEIROS PLANEJADOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: José Carlos Santos Reis, Réu: Acacio dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDO SIQUEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0215900-57.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE ARAGAO GOMES DA SILVA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: GIVALDO SANTOS [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)], Réu: Antonio Sergio de Souza, Réu: Jurandir Coelho Guima, Réu: Wilson Cosme Azevedo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ RIBEIRO DA CRUZ, Aut GIVALDO SANTOS, Aut TEREZA CRISTINA DE ARAGAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0068400-89.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LUIZ LOPES MESQUITA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE ZICARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LUIZ LOPES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0027200-82.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares de Souza Paulo [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares de Souza Paulo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA GUIMARAES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001031-19.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Ferreira Gervásio [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. , Réu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda., Réu: GTI Importações e Exportações Ltda. , Réu: Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda. , Réu: Kentucky Participações Ltda., Réu: Ramiro Eduardo Vasena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Ferreira Gervásio \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 5ª ré e/ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0123200-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinto da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinto da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0132200-52.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIRA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Tony Cristiano de ASousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIRA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mitrano Perazzini [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mitrano Perazzini\r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella de Freitas Faya [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Aut Izabella de Freitas Faya, Réu JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará na remessa dos autos à Contadoria para contagem de JAM. \r\n\r\nProcesso: 0199200-98.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE SANTANA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antônio Marco Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0213200-11.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FREITAS SPALLUTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Aparecido Hugo Carletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA FREITAS SPALLUTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-82.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA PATR LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: DÉCIO ALVES DA SILVA, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0192800-73.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR GONCALVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA, Réu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN, Réu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA, Réu: JOSÉ DAS DORES PADRÃO DA CRUZ, Réu: RONALDO SILVARES FEIO, Réu: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA GAMA, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR GONCALVES\r\n\r\nFornecer os endereços das empresas de fl. 312. \r\n\r\nId: 1246875"
                            ],
                            "1246876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001165-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol dos pedidos: grat just, baixa na CTPS, pgto sal set/09, aviso previo, ferias prop, 13o prop, multa 40% FGTS, hon adv. Valor da causa: R$ R$ 22.000,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246876"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Glei Cabral dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, assim como deverá comprovar, no mesmo prazo, o correto recolhimento da cota previdenciária, tendo em vista que a GPS apresentada não está vinculada aos autos, sob pena de não conhecimento do documento apresentado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Célia Menezes [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Maria de Souza Breves Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Duarte (OAB: RJ 50705 - D)], Réu: Comunidade Nova Semente - 01749756/0001-09\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Célia Menezes \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da 2ª reclamada ou do seu representante legal, em 05 dias, devendo ser observada a proximidade da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-57.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matos Moreira [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Translix Fretes e Carretos Ltda ME [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translix Fretes e Carretos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira Guimarães [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira Guimarães \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 153. Observe a autora que a multa requerida, bem como eventuais diferenças no depósito fundiário deverão ser incluídas em seus cálculos. A apuração do quantum devido é uma atividade inerente a parte autora e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0117200-72.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR LOPES CORDEIRO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR LOPES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314/316, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Cardoso de Souza Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor integral devido a título de INSS (R$ 33.458,52), em 05 dias, sob pena de execução com expurgo apenas do valor, cujo recolhimento foi comprovado à fl. 499. \r\n\r\nId: 1246572"
                            ],
                            "1246571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2012\r\n\r\n0156500-26.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Artur de Oliveira Paula \r\n\r\nExecutado: Moema Para Noronha,Noronha Engenharia S.A. ,João Para de Noronha\r\n\r\nPelo presente fica citado Moema Para Noronha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 14.558,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa do aritgo 475J do CPC. \r\n\r\nExecutado: João Para de Noronha,Noronha Engenharia S.A. ,João Para de Noronha\r\n\r\nPelo presente fica citado João Para de Noronha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 (quinze) dias, a importância de R$ 14.558,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa do aritgo 475J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246571"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1231645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINI DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS A/C SOCIO JESAIAS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-91.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE EVANGELISTA DO CARMO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE EVANGELISTA DO CARMO\r\n\r\nFornecer o No do CPF da Autora, em 5 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Soares [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 488. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXINFO-RJ - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA , Réu: OTHON ALEXANDRE SANTIAGO RAMOS LIMA, Réu: Leonardo Benz Von Rache [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Benz Von Rache, Aut Paulo Roberto de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da alteração na autuação, para fazer constar no polo passivo o correto nome da empresa, conforme dados da RFB, MAXINFO-RJ - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA . \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOTTA MOLISANI [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: HRR VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOTTA MOLISANI\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Carlos dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Carlos dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Afonso Rosa de Albuquerque [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins - Renamar Bonsucesso Informática [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Afonso Rosa de Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000810-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-77.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBANEZ LIMA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0023100-19.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA NUNES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA AUTO SERVICOS DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-62.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PIRES LOPES [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESA RIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PIRES LOPES\r\n\r\nVir com o nome e endereço atualizado, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199 - Ante a localização dos autos pelo Setor de Arquivo, torno sem efeito o despacho de fl. 197. Dê-se vista ao autor do desarquivamento e da guia DARF (fl. 185) da qual, registre-se, já lhe foi dada ciência à fl. 186. Prazo de 30 dias.Após, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0014000-25.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Santos da Silveira [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Fill Comercio e Serviço Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Santos da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MOURA MARTINS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR CUSTODIO DA SILVA, Réu: CARLOS AUGUSTO POSSATO MARINHO [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: DILLEPOSS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE MOURA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvegi Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. , Réu: Salão Beira Mar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvegi Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly do Carmo Sales [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nIntime-se o representante legal da Executada, a fim de que compareça à Secretaria da Vara, em 5 dias, para assinar termo assumindo o encargo de depositário. \r\n\r\nProcesso: 0141900-79.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOY PRESTES GARCIA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: FLAVIO LUIZ GENTIL ROCHEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOY PRESTES GARCIA\r\n\r\nVir com o nome e endereço, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-48.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vilela Serpa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS REALENGO LTDA , Réu: CRISTIANE SILVA VIRGILIO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vilela Serpa\r\n\r\nManifestar-se, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 (fl. 114, item 3). Prazo 1 ano . \r\n\r\nProcesso: 0018600-75.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IREMAR BELMIRO FERREIRA [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS SA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 468. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erikson Francisco da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Condomínio Passeio Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Rio Seguranca Ltda.\r\n\r\nIndicar o atual e correto endereço de sua constituinte no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0145400-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás CEG \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0076600-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fernandes Aragao [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERAUTO AUTO PECAS LTDA ME [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Fernandes Aragao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Dias da Silva [Adv. Marcelo Baptista Vieira (OAB: RJ 127417 - D)]\r\n\r\nRéu: JB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Espírito Santo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0040600-98.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Francisco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Carioca Cristian Nielsen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Francisco\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1231645"
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                                "Processo: 0004100-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Mesquita Cardelly [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Mesquita Cardelly\r\n\r\nIndicar quais sejam as empresas que comercializam as entradas nos jogos de futebol, com os respectivos endereços, para que possa ser efetivada a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme determinação de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0011100-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barbosa de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000368-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barsa Planeta Internacional Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barsa Planeta Internacional Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000732-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amilton de Matos Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 122, acrescido das custas de fls. 110, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0184900-13.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA ROCHA EVANGELISTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nQuerendo, oferecerem impugnações aos cálculos de liquidação autorais, conforme despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0028900-87.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SIMOES CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, conforme apontado a fls. 787v, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000750-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento Menezes [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Util União de Transportes Interestadual de Luxo S.A. , Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. de Condomínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nascimento Menezes \r\n\r\nCiência do deferimento, no prazo de dez (10) dias, do desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-38.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Constantino Chagas \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Correia Machado [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Celia Correia Machado\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0105400-24.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MEDEIROS FERNANDES [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDINER SEGURANCA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARDINER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000101-14.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias da Silva, Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000827-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelma de Souza Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIR CARDIAS DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST NACIONAL DE BENEFICENCIA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMIR CARDIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIntimado para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FARIA DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 273, bem como depositar, em 15 dias, o valor homologado, acrescido do valor das custas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152300-94.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joemio Rohem Monteiro [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranu s Empreiteira Ltda., Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joemio Rohem Monteiro\r\n\r\nVista, por dez (10) dias, do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz de Paula Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de cinco (05) dias, pena de indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001424-54.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carmem Lana P. Curvelo Contabilidade [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelina de Barros Ferreira [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angelina de Barros Ferreira , Cgte Carmem Lana P. Curvelo Contabilidade \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 59. Consignatária: retirar o TRCT, a chave de conectividade e as guias CD, que vieram com petição e se encontram na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-72.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Cruz Trovão [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 102, acrescido do valor das custas de fls. 82, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001002-79.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Brejauba de Farias [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela S.A.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Caetano [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 76, acrescido do valor das custas de fls. 60, o que perfaz um montante de 720.655,2249 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000191-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Nazareth de Moraes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0210700-43.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LISBOA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Andre de Souza Santos (OAB: RJ 88861 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0164300-29.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Romao [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará em favor do demandante, bem como comprovar, em quinze (15) dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-56.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO DE ARAUJO PACHECO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAUTEC TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 189, acrescido do valor das custas de fls. 172v, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000907-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Tavares [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirasol Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirasol Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 29. \r\n\r\nId: 1244857"
                            ],
                            "1247266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mara dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mara dos Santos, Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14.02.2012, às 11h50min, para ouvida da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0044900-16.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Jonas Souza Lustosa [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Jonas Souza Lustosa , Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 132-v. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-17.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Vaz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de cinco (05) dias (CPC, art.893, I), pena de indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0041000-06.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMYR POLYCARPO DA SILVA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos, não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0106600-27.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmelindo Teixeira de Carvalho Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Esmelindo Teixeira de Carvalho Filho\r\n\r\nCieência da decisão de fls. 972. \r\n\r\nProcesso: 0099400-76.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MELO [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER SEGUROS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA MELO, Réu SANTANDER SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência dos documentos juntados pela empresa TOKIO SEGURADORA S/A. \r\n\r\nProcesso: 0040400-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Costa Epifanio [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Costa Epifanio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000553-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rodrigo Teixeira de Andrade [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Marco Rodrigo Teixeira de Andrade \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 61, que negou provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001178-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinto de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 162, que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1247266"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001237-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keivilane Silva de Barros [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keivilane Silva de Barros, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-43.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Ana Maria Neves e Freitas, Réu: Vanessa de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0108400-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Gilmara da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estética e Beleza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)], Réu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenda Gilmara da Silva Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0146000-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cidalia Cavaco Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Aut Maria Cidalia Cavaco Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 198/199: \"...Em face do acima exposto, em cumprimento à decisão do v. acórdão da E. 1ª Turma, profiro novo julgamento aos embargos de declaração, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-75.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Célia Leite Costa dos Santos [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Lajes Valmir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Célia Leite Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 22: \" ...intime-se o reclamante para informar a atual localização da demandada, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0037200-77.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José de Azevedo Alvarenga [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José de Azevedo Alvarenga\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000125-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Padula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Rio Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamond Rio Comércio e Representações Ltda., Aut Leandro do Vale Padula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-65.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Flores da Cunha Zanettini [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 748: \" Quanto ao pedido de desistência ora formulado pelo Reclamante, manifestem-se as Reclamadas, pelo prazo comum de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0034700-72.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Jesus Silveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \" Intime-se a Reclamada a impugnar, querendo, os cálculos de fls. 220/221, relativos à cota previdenciária exequenda, em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0039700-82.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Veras A/C genitora Edina Rosa da Silva) [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)], Aut: Edina Rosa da Silva [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)], Aut: Luiz Felipe Ferreira Veras A/C repres. legal Josefa dos Santos da Hora França [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Rosa da Silva, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Lucas da Silva Veras A/C genitora Edina Rosa da Silva), Aut Luiz Felipe Ferreira Veras A/C repres. legal Josefa dos Santos da Hora França\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-81.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Iglesias Croccia [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem porCento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: Marcelo Dias Martins Juca, Réu: Marcia Dias Martins Juca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Iglesias Croccia\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0066600-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 398: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Vasconcellos Corrêa [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Taplast Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Vasconcellos Corrêa, Réu Taplast Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 06/02/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 50/57.\" \r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Oliveira de Santana [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Darci Rodrigues, Réu: Pericles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Oliveira de Santana \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0013200-13.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Pires [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes Pires\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000341-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Ferreira Ladeira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Ferreira Ladeira , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paz [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paz \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0105600-80.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Pedro Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Pedro Pereira, Réu Prosesp S.A. Servicos Especiais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro Nogueira Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro Nogueira Cruz, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 285: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, observados os termos do ACÓRDÃO de fls. 160/168, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0160800-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Novais [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro Novais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 295, fixando o crédito exequendo em R$ 104.471,25, equivalentes a 8.469.991,76 Tr's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 98/103, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 200, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, AO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº0001/2012). Expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 98.393,53, equivalentes a 7.977.241,47 TR's, acrescido das custas de R$ 533,42. \r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263: \" Intime-se o Autor para, em 10 dias, apresentar quadro demonstrativo com apuração das horas exttras, comcolunas, mês a mês, contendo: salário, nº horas extras devidas, valor bruto das horas extras naquele mês, integração nos RSR e FGTS, dedução da cota previdenciária e, por fim, o valor líquido devido naquele mês.\" \r\n\r\nProcesso: 0116100-74.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Medeiros da Silva Pereira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCAÇÃO LTDA. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Medeiros da Silva Pereira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0077700-25.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Sousa Alves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Fernando Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Sousa Alves\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000076-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Rocha [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165: \" Às Reclamadas para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias sucessivos, permeados por outros cinco, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0089900-67.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Figueiredo, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 36: \"...intime-se o reclamante para informar a atual localização da demandada, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0113500-46.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Teixeira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000052-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lene Ferreira Mandarino [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lene Ferreira Mandarino , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 197: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcos Oliveira da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamma Angela Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marcos Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 72, fixando o crédito exequendo em R$ 13.442,65, equivalentes a 1.089.934,20 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 35/38, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0019200-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Marcos Praxedes da Silva [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: West Shopping [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Marcos Praxedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 199, fixando o crédito exequendo em R$ 11.603,79, equivalentes a 940.838,94 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 143/148, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 93,21, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000230-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno de Araujo Lisboa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Araujo Lisboa, Réu Realize Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-47.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro de Almeida, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-89.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Venancio da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Castro [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva Venancio da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0048000-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Costa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Costa da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0156800-92.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves dos Santos [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 778 rejeitandoos cálculos elaborados pela União (fls. 777). \r\n\r\nProcesso: 0000873-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucauto Mecânica Ltda. ME [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0094000-62.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 06/02/2012, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 175/179. \r\n\r\nProcesso: 0000312-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Geraldo [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cleria Lopes Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Geraldo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \" Informe a autora o CPF da ré. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza Junior [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Anete Maria Lima [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anete Maria Lima , Aut Luiz Gomes de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 235, fixando o crédito exequendo em R$ 51.812,10, equivalentes a 4.200.658,65 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 123/127, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 1.958,60, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0004800-10.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177: \" À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0048900-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires Vieira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebel Telecomunicações Ltda., Réu: Ubaldo dos Anjos , Réu: João da Cunha Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires Vieira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000679-31.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Damascena Matias [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Insti tuto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Damascena Matias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 41, fixando o crédito exequendo em R$ 10.395,53, equivalentes a 842.872,84 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 21/22, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 478,55, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000929-98.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldirene de Medeiros [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Araujo de Almeida [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldirene de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \" Reconsidero o despacho retro para determinar a intimação da parte autora, para os efeitos do art. 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000482-13.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Lira Alves da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Lira Alves da Silva, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-38.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André Demétrios Alves dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Demétrios Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 25: \"...intime-se o reclamante para informar a atual localização da demandada, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000745-11.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kaiskola Distribuidor Atacadista Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nCgto: Hércules Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kaiskola Distribuidor Atacadista Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: \" Defiro à Consignante o prazo de 30 dias para fornecer o correto/completo endereço do Consignatário ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nId: 1247077"
                            ],
                            "1247075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2012\r\n\r\n0147600-27.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Marcos Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Mamma Angela Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mamma Angela Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.442,65, acrescido das custas de R$ 378,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000037-92.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Guedes\r\n\r\nExecutado: Tamyres de Lima Galvão,WT Casarão 2007 Eventos Ltda.,Wander Leidir dos Santos Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Tamyres de Lima Galvão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.117,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247075"
                            ],
                            "1247076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0066600-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nRéu: Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 398: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000873-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus \r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda,\r\n\r\nPelo presente fica m Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247076"
                            ]
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                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001535-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria - SESI, Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ das segunda e terceira rés. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-89.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Jose dos Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transchemicals System Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: João Batista da Silva Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Jose dos Santos, Réu Transchemicals System Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001559-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Borba [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva Borba\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº e cópia da CTPS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-22.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Souza de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0083300-53.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Rosario Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Rosario Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142000-90.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sa d Aparecida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 653. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Guimarães Maia [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Trend Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Alves Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000986-79.2011.5.01.0077 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Eliseu de Oliveira Pereira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nExdo: João de Oliveira Salão de Cabeleireiros Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliseu de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079700-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Nunes Teba [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jujubinha Ltda. ME, Réu: Flávio Aguiar Bastos de Oliveira, Réu: Terezinha Bastos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Nunes Teba\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001480-75.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina Azevedo de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda.-ME [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina Azevedo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 109, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Cezar [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 191. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-67.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Augusto Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Augusto Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da segunda ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-53.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001471-79.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson José Alves de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: CHL Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson José Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000862-96.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Simone Pinto Gomes [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda - EPP [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Simone Pinto Gomes\r\n\r\nJunte o autor o comprovante/recibo do banco no período para pagamento do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-41.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Augusto de Oliveira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Furnas - Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) oriundo da reserva de crédito procedida em processo da 55ª VT, de fls. 231. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Gonçalves [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda. [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 45. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Coelho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda EPP [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Queiroz Coelho \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001100-18.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Malheiro dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Malheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000147-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)], Réu: Campanati Logística Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMP Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS devidos, em 05 dias, nos termos do despacho do Provimento 02/2002 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0043600-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Restaurante e Lanchonete, Réu: Jose Carlos Cardoso Gonçaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Soares Sampaio\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 108: \"Junte o autor cópia do registro do referido imóvel a fim de possibilitar a penhora \". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-68.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardoso do Carmo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda, Réu: Cervejaria Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cardoso do Carmo \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº e cópia do CNPJ da segunda ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Trajano da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000883-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001525-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Veiga [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Storecell Comércio de Celular e Eletrônicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Veiga \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com a cópia da CTPS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-03.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva Freitas [Adv. Julio Cezar Ornellas Martins (OAB: RJ 121833 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Condominio do Centro de Abast do Est da Guanabara - CADEG [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 295. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rimes da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rimes da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000311-53.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sian Minimercado LTDA [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001492-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Conceição Ferreira Felizardo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda, Réu: Telelistas Região 2 Ltda., Réu: Telelistas.Com Ltda., Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Consórcio Telelistas, Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Centro de Sistemas Ltda. - CENSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Conceição Ferreira Felizardo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Lima de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 566. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vasconcelos da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Informações e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vidal Mattos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensin Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensin Augusto Motta\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-07.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Andrade [Adv. Maria Isabel Rocha Caddah (OAB: RJ 71711 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Andrade\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com a cópia da petição inicial para a reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-43.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Roque de Castro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Roque de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 314, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000121-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia de Jesus Renda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Minone Pinto Ltda.- ME [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Réu: Marilda Pinto de Sousa, Réu: Manoel Arlindo Minone de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia de Jesus Renda\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000949-52.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Celino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Celino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: PT´S Indústria e Comércio de Confeccoes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº e cópia da CTPS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1238386"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2011\r\n\r\n0000810-37.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jandir de Oliveira Gomes \r\n\r\nExecutado: Manoel Francisco Amâncio Filho,Maior Fonte Empreiteira Ltda.,União Norte Engenharia e Comércio Ltda.,Fabiana de Freitas Amâncio\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Francisco Amâncio Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.606,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana de Freitas Amâncio,Maior Fonte Empreiteira Ltda.,União Norte Engenharia e Comércio Ltda.,Fabiana de Freitas Amâncio\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana de Freitas Amâncio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.606,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-67.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Cunha Elias do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Lara Folly de Araújo Lessa,Argucia Jeans Modas e Acessórios do Vestuários Ltda.,Leopoldo Luiz Macedo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Lara Folly de Araújo Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.982,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001161-10.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Alves da Mota\r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. - Em Recuperação Judicial,Light Serviços de Eletricidade S.A.,ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda.n/p sócioTadeu de Oliveira Quintal\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. - Em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.182,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238387"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001150-41.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: NJF Global Equipamentos Eletronicos de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Batista Pereira \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo Loredo [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilan Alimentos S.A. [Adv. Wagner Giovaneti Teixeira (OAB: SP 39163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araújo Loredo \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001454-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira do Nascimento [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira do Nascimento , Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001215-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Pereira Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição de Almeida [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição de Almeida \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniedson Pontes dos Santos [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniedson Pontes dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001203-22.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. ME [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiza Elizabeth de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDeferida a prorrogação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silney Rios\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls. 610-verso, fornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à primeira testemunha de fls. 606, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001248-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Euclides Martins [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa da Lagoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Euclides Martins \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029200-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Melo de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Scor Serviços de Controle Organização e Registro Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: TMS Call Center S.A. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Gutemberg Melo de Souza, Réu Scor Serviços de Controle Organização e Registro Ltda., Réu TMS Call Center S.A.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 540 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Maria Costa Lopez [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Maria Costa Lopez\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baldoíno da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Baldoíno da Silva\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 128, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043200-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Engenharia Ltda. [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anaeng Engenharia Ltda., Aut Israel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (6ª VT Nova Iguaçu) para o dia 08.02.2012 `as 09:15 horas (CPI 001895-47.2011.5.01.0226). \r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0106700-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto Ferreira da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda., Réu Jockey Club do Brasil , Aut Robson Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 22.05.2012 `as 14:20 horas (CPI 001860-20.2011.5.01.0221). \r\n\r\nProcesso: 0001155-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fonseca Marnoto de Souza [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fonseca Marnoto de Souza, Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0031700-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Lopes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Carne e Saude Frigorifico Ltda n/p sócio José Francisco dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Lopes\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 91 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150200-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Machado da Silva Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advance Promoção e Mechan Ltda. n/p da sócia Roberta Andressa Machado , Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Machado da Silva Junior\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 189 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0093800-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira de Melo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-81.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovane Alves de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Dosjosefa Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Macario de Moraes [Adv. Odila Karla Tavares Fernandes Paes (OAB: RJ 146797 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Evangelista Jose Areas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Macario de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Rezende Assessoria em Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Guimarães \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 129 dos autos quanto à especificação de provas bem como da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0156300-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia Callegario de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 448 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0047500-92.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Carvalho Gonçalves [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Carvalho Gonçalves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001303-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Miguel Gomes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Miguel Gomes\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Araújo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Araújo , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira do Nascimento [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas e Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vieira do Nascimento\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-06.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Pereira Almeida [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Pereira Almeida\r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151900-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Ramos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Ramos da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-13.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Santos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 209 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001285-87.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Souza Lima [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premium Comércio Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Souza Lima, Réu Supermercado News Premium Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-25.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amorim da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca LTDA. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Amorim da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162400-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Gomes Rocha [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Gomes Rocha \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 174/333, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0016400-90.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa de Mello [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa de Mello\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0107000-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Barreto da Silveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Barreto da Silveira \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001117-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cavalcante Santana [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Esther Cavalcante Santana \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Nazaré Mendonça de Souza [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Fernanda Queiroz de Andrade (OAB: RJ 147858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Nazaré Mendonça de Souza \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0162000-74.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Henrique Nunes de Oliveira [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Henrique Nunes de Oliveira\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Christina Rezende Maciel [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Christina Rezende Maciel\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 149 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes Barbosa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nunes Barbosa\r\n\r\nIndeferida a aplicação do art. 475-J, do CPC, uma vez que não há nenhuma decisão expressa nos presentes autos determinando-a, nem mesmo na sentença de fls. 395/397. \r\n\r\nProcesso: 0053600-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ramos da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Foot Ball Club\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0020400-65.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Reis [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Reis\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Lima (Espolio de) [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: A Borges e Borges Ltda. [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Lima (Espolio de)\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-64.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Silva dos Santos [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Uman Eletrica Ltda. ME [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Silva dos Santos\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 153 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Tanner Perez da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Rocha Fernandes [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Tanner Perez da Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Oliveira Machado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Oliveira Machado , Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 166/169 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Salgado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Marcelo dos Santos Salgado , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Conceição da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Folha Dirigida Ltda., Aut Jose Carlos Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (7ª VT Duque de Caxias) para o dia 28.02.2012 `as 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026300-63.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do ERJ [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do ERJ\r\n\r\nDispensado do pagamento das custas, com base na Portaria nº 049/04, do Ministério da Fazenda. Liberada a penhora de fls. 277 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0138600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Hospital Municipal Phelipe Pinel n/p Procurador do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017600-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliviera de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de prof. empreendedores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Oliviera de Santana\r\n\r\nFornecer cópia a ser remetida à segunda ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019000-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Gomes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-49.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Alvarenga do Nascimento [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Navario Oliveira [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Alvarenga do Nascimento\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Portela [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, caso queira, com cópia a ser remetida à vara deprecada, no prazo de 15 dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0053500-45.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros - RJ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ricardo da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestações acerca da certidão de fls. 80, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Magaton [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Magaton, Réu Usinaverde S.A.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos Alves\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001407-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carvalho de Menezes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldisa Comércio de Toldos Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toldisa Comércio de Toldos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigo Bandeira Portella [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigo Bandeira Portella , Réu Maral Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 447 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Rosangela Costa Bello (OAB: RJ 135310 - D)], Réu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda-Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140 dos autos. Informar se pretende arcar com ônus da prova pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Faria Gomes [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Faria Gomes \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001270-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petrobrás Centro de Pesquisas e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 47 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Guimaraes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nTI: Ecope Engenharia Ltda. n/p do sócio ROBERTO ALVAREZ DE SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Guimaraes\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049600-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Araújo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Araújo , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jose de Souza Rodrigues [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose de Souza Rodrigues , Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michel Fontes [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Lanche Bar Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Michel Fontes\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Fátima Araújo Oliveira [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL - SERPROS [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL - SERPROS, Aut Sandra de Fátima Araújo Oliveira , Réu SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Freire Penna [Adv. Margarete Varela da Fonseca Oliveira (OAB: RJ 144255 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim Plim Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Freire Penna\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 132/134. \r\n\r\nProcesso: 0030300-38.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Salgado Jayme [Adv. Sidney Franco (OAB: RJ 54347 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco Engenharia de Projetos Engenharia de Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Salgado Jayme\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 455 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001457-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Moreira Mota Lopes [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Moreira Mota Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Galvão Feitosa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Galvão Feitosa\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nId: 1238582"
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                        "Atos": {
                            "1244091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/12/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001378-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fuéde Naseif Salmão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fuéde Naseif Salmão , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.599 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000494-81.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilton Prudêncio Cesário [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramilton Prudêncio Cesário\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Conceição [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Conceição , Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filadelpho Cordeiro Venancio\r\n\r\nManifestar-se a carca dos itens que foram relacionados pela credora previdenciária às fls. 438, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Sousa Santos [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Sousa Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.309 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000355-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Costa Barros [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fual Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fual Chidid Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza de Oliveira [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barboza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vieira de Jesus [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A., Aut Valdeir Vieira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.226 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000735-89.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Melo de Oliveira [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Viglância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Melo de Oliveira, Réu Caixa Economica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Viglância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-69.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vilaca do Pim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ItauUnibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vilaca do Pim, Réu ItauUnibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 360,00 pelo autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-38.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Ferreira da Silva [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Petra Depilações Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Ferreira da Silva, Réu Vicente Petra Depilações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Energbras Instaladora de Geradores Ltda. [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energbras Instaladora de Geradores Ltda., Aut Luiz Galdino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.109 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0077600-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Tiago de Oliveira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.411/412 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e pelo autor e, no mérito quanto a ré rejeitá-los e quanto ao autor acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001376-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.674 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Aurora Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos de Aurora Braga\r\n\r\nTomar ciência da diferença de crédito atualizada, sendo a ré inclusive para comprovar o pagamento da diferença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Augusto Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.331 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000292-07.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Aut Carlos Alberto da Silva Rodrigues, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 3ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronia da Silva Carneiro [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronia da Silva Carneiro\r\n\r\nVista ao autor, das consultas junto ao INFOJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000341-48.2010.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Machado Godoy s Alimentos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Alves Nunes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Alves Nunes \r\n\r\nprestar esclarecimentos necessários e , inclusive, para proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa de Almeida , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.230/232 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001280-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Moreira de Jesus [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Evaldo Moreira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los . \r\n\r\nProcesso: 0132400-68.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferraro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferraro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 88, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 39.212,04 , correspondente a 3.184.669,40 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001295-94.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Paulo do Nascimento [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Sérgio D. da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paulo do Nascimento \r\n\r\nVista ao autor, da notificação devolvida, sendo , inclusive para informar o novo endereço da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arcanjo de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastiao Arcanjo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.247 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 75.910,10, correspondente a 6.165.162,13 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109300-55.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Reis Coelho [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Brandão [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança de Transportes de Valores Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Brandão \r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Irene Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.654 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000093-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Francisco [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Francisco, Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.68 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 81.120,04, correspondente a 6.596.502,69IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000030-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Gonçalves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estella de Oliveira Vieira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Estella de Oliveira Vieira , Réu Tim Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.478 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000003-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayfran Alves dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Bel Comestíveis Ltda., Aut Rayfran Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93v não conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062800-91.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda , Réu Hospital de Clínicas Doutor Balbino, Réu Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0123500-67.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Claudio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rabelo [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rabelo, Réu CBB Botafogo Administração Hotelaria e Comercial Ltda., Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 700,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aldir Gimenez de Mattos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1244091"
                            ],
                            "1244096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/12/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001555-74.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Olinda da Penha Pimentel Soares [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabelereiros Ltda. ME - Souza Lima Cabelereiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda da Penha Pimentel Soares\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001541-90.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Dias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000810-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Paula Santos [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Marcos Antonio Inacio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Claudio de Sousa e Outros (+4) [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Claudio de Sousa e Outros (+4)\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento correspondente ao valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Conceição Farias Soares [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Souza de Barros Coutinho [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-74.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Abbade dos Santos [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenega Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel Lucent Brasil S.A., Réu Zenega Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0003000-06.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Cruz Vance Junior [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Cruz Vance Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0102200-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silveira Affonso [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silveira Affonso \r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação às fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0139000-76.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Cipriano Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Osmir Cipriano Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.158 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 25.923,66, correspondente a 2.104.938,12 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000244-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Abreu de Almeida [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nVista à Rda, inclusive, para comprovar o pagamento com a inclusão da multa pactuada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-76.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moura Lima [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Carlos Henrique Moura Lima \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.229 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0009000-51.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Portela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Portela\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Pains [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Pains\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359, inclusive para emendar a inicial, no prazo dde 10 dias, com a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-88.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco José Viana da Silva [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco José Viana da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-41.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira Barros [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira Barros\r\n\r\nVenha a autora com a liquidação definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0118600-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Brito [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar de Brito\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-03.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Viviane Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.747 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 309.768,54, correspondente a 25.150.858,77 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000479-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lyrio Santiago [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias das Neves [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Refrigeração Brasiluso Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias das Neves, Réu Electro Refrigeração Brasiluso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares de Almeida [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Eder Soares de Almeida, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Brito [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Mario Cesar de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.79 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.511,55, correspondente a 366.303,68 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001469-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Matos Neto [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva Matos Neto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.136 , indeferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000450-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Viana Alves [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Viana Alves , Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Tarso Ramos de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Tarso Ramos de Oliveira , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nVista as partes da promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000467-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert de Souza Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Hebert de Souza Costa, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Paulino Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Infostar Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infostar Serviços de Informatica Ltda., Aut Jose Augusto Paulino Junior \r\n\r\nVista as parte da promoção da Contadoria sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento da diferença de crédito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072700-64.2009.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar da Silva Vianna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Aut Wilmar da Silva Vianna \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-90.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida Miranda [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vidal [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane de Lima Pinto [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Geisiane de Lima Pinto, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Evaristo da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Evaristo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1244096"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000476-60.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Batista Villemem de Oliveira\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda. que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 10:11 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000648-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanilda Galdino dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001296-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Cabral Colaço \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001274-55.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gustavo dos Santos Marques\r\n\r\nRéu: Teleligue Brasil Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teleligue Brasil Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244072"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0132400-68.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferraro\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.88 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 39.212,04, correspondente a 3.184.669,40 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244080"
                            ],
                            "1244092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0102200-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silveira Affonso \r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio José Sadler Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação às fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0132500-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Sabino\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do perito, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244092"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sóc. Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sóc. Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 237 e seguintes, fixada a condenação em R$ 66.076,11, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000246-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Feitosa Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Feitosa Pereira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001524-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Oliveira [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João de Oliveira\r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da 2ª reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000879-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestação de Serviços e Gestão Comercial Ltda. EPP [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Souza de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075100-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000200-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Tavares da Paixão [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Barbosa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 300/306, fixando-se o quantum devido em R$ 97.466,44, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000833-37.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins Turibio da Silva [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. Valor: R$ 361,20. \r\n\r\nProcesso: 0025900-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Ramos de Oliveira Magalhaes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Net2phone do Brasil Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose Ramos de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls.455. Ter ciencia, ainda, da expedição de alvará nº 1224/2011. \r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Merlino Fernandes \r\n\r\nJuntar aos autos cópia do recurso ordinário interposto, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001535-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Campos Nunes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Vida Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Campos Nunes , Réu Pronto Baby Ltda. , Réu Top Vida Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Célia Barbosa de Souza [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Tzu Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Célia Barbosa de Souza \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 190, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-34.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maia Soledade [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Kadu 73 Ltda. [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Kadu 73 Ltda.\r\n\r\nComprovar que os recolhimentos de cota previdenciária, ora trazidos, têm o reclamante como beneficiário. Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josué Pereira Macedo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. - EPP [Adv. Marcelo de Almeida Sobral (OAB: RJ 143385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Josué Pereira Macedo\r\n\r\nTer vista dos termos das certidões de fls. 76 e 78. \r\n\r\nProcesso: 0000896-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guimarães de Almeida [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-98.2011.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Sergio Porto Marins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Citibank S.A., Exte Paulo Sergio Porto Marins \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 108 e seguintes, fixada a condenação em R$ 122.294,09, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0092900-60.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Vieira de Moraes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: José Roberto Brom de Luna , Réu: Marcelo Brom de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Vieira de Moraes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015100-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Cláudio Rosa Simões - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. Valor: R$ 203,00. \r\n\r\nProcesso: 0000278-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Andrade Rodrigues [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Andrade Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 11,14, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000866-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodiney Souza da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Café e Restaurante Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodiney Souza da Silva\r\n\r\nTer ciência dos termos da certidão de fls. 34 \r\n\r\nProcesso: 0001016-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebiasafe Fernandes Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença entre a cota previdenciária apurada às fls. 45 e guia de fl. 44, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000459-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesson Ferreira Gomes [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saneiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução.Valor: R$ 224,92. \r\n\r\nProcesso: 0001431-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Marcelino [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Marcelino , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1246768"
                            ],
                            "1246770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0065800-33.2007.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosane Mendonca de Souza Venancio\r\n\r\nExecutado: Padaria da Lua\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria da Lua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.637,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001354-16.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Roberto de Lima Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Lima Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.240,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246770"
                            ],
                            "1246769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000050-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva\r\n\r\nRéu: A&M Reformas, Decorações e Comércio Ltda., Herbert William de Sá Augusto \r\n\r\nPelo presente fica m Robinson Ramos Ferreira - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da empresa executada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000362-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. , Editora Plug And Play Ltda. a/c Kelly Mendes Reis - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Plug And Play Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 179,26, pelo réu. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas da Silva \r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda, Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lúcia de Oliveira Cardoso - sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da empresa executada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070300-11.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Domingues Lopes\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clarisse Isnard de Maracajá - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres da empresa reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sóc. Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sóc. Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 237 e seguintes, fixada a condenação em R$ 66.076,11, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, me 05 dias, bens livres e desembaraçados da empresa executada, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246769"
                            ]
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                            "1246311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000843-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Conde Saraiva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes SC Ltda., IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizacoes SC Ltda., que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 26/04/2012 as 09:35 horas, Sala da Audiencia da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2012, as 09h35. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001003-40.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Cruz Neves \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. ME, Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos , Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecera a audiência designada para o dia 30/04/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiencia da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o ?˜2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246311"
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                            "1246271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001433-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Tito da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246271"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0203800-62.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMANE DA SILVA CABRAL\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA N/P BRAZ ANTONIO DE ALMEIDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA N/P BRAZ ANTONIO DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: a) deferimento de gratuidade de justiça e declaração da assistencia sindical b) a condenação das reclamadas, de forma solidária, ao agamento dos títulos abaixo e cumprimento das seguintes obrigações de fazer; c) pagamento de horas extras acrescidas de 50% e 100%, na forma da fundamentação; d) integraçãoa das horas extras aos repousos semanais remunerados e destes a remuneração do reclamante para efeito de ferias, natalinas fundiários e verbas rescisórias; e) equiparação salarial com o modelo indicado (Sr. Luiz Cláudio); f) verbas rescisórias ; g)guias do seguro-desemprego, etc...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247047"
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                            "1247048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-97.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 D)\r\n\r\nDecio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-48.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-35.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 159090 E)\r\n\r\nGlaucio Farani Alves dos Santos (OAB: RJ 124054 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190800-97.2001.5.01.0421 - RTSum - Carga: Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 D)\r\n\r\nRodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200500-24.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 D)\r\n\r\nRodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-42.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-02.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-89.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nHumberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-28.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nLeonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-24.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 D)\r\n\r\nAntonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246900-04.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 D)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-80.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 177477 E)\r\n\r\nJose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-12.1990.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 D)\r\n\r\nJamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-52.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 D)\r\n\r\nGlaucio Farani Alves dos Santos (OAB: RJ 124054 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000914-30.2011.5.01.0421 - ET - Carga: Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-72.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nGlaucio Farani Alves dos Santos (OAB: RJ 124054 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000913-45.2011.5.01.0421 - ET - Carga: Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-66.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nRosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-61.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 D)\r\n\r\nJose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202300-34.1999.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 D)\r\n\r\nJose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239800-03.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 D)\r\n\r\nRicardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-67.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001373-49.2010.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 159090 E)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-20.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 177477 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-30.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 159090 E)\r\n\r\nRicardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-22.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247048"
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1247197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-11.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Teixeira [Adv. Sonia Valeria Batista Barros Terra (OAB: RJ 147334 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Helena de Guarús Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0064200-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Alves Dias [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Alves Dias\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 27/02/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0200900-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Manhaes Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Combustiveis Universo Campos Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Posto Lucena Junior de Combustiveis Ltda. [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Combustiveis Universo Campos Ltda., Réu Posto Lucena Junior de Combustiveis Ltda., Aut Wendel Manhaes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 07/02/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência aos seus clentes. \r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Luiz dos Santos Chagas [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz dos Santos Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida de Carvalho [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Juscris Ind e Com de Plasticos Ltda [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida de Carvalho, Réu Juscris Ind e Com de Plasticos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 08/02/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002062-08.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Melo Magalhães [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nRéu: Banist Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Melo Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012, às 1435h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001232-42.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Belfort Leite Neto [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Socila - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Belfort Leite Neto\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29 / 02 / 2012 , às 1430h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002054-31.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lino [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: J de Lacerda Consevação de Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Lino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001814-42.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barreto Machado [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: C de Oliveira Rodrigues Comercial de Alimentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Barreto Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001248-93.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rogério da Silva Alvarenga [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério da Silva Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0064300-68.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Carvalho Dias Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J Codeco Comercio de Cereais Ltda. Me, Réu: Cihen Jorge Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Carvalho Dias Santana\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14 / 02 / 2012 , às 0930h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001813-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Oliveira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 1435h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001657-69.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Tavares [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000545-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes de Oliveira [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Próuni [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29 / 02 / 2012 , às 1005h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001912-27.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayko Ramos Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayko Ramos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 1440h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000802-90.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilza Galdino de Carvalho [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Réu: Instituto José Pelucio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilza Galdino de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 16 / 02 / 2012 , às 0910h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0101700-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Evani Santana Chagas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda-ME, Réu: Minas Brasil [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Santana Chagas, Réu Minas Brasil\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29 / 02 / 2012 , às 1410h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002060-38.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos de Oliveira Félix [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade e Souza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos de Oliveira Félix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012, às 1440h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1247197"
                            ],
                            "1247198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001099-97.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Peixoto de Azevedo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Andre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Peixoto de Azevedo\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001960-83.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001139-79.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Souza Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001714-87.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Ribeiro [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012, às 1425h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001966-90.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Vieira de Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Arêas Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Vieira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0191500-29.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Xavier dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Major [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Major, Aut Rosineia Xavier dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especila no dia 14/02/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001985-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ferreira Mesquita de Oliveira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Ferreira Mesquita de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001953-91.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Fiuza [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco Fiuza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0147300-34.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Cerguape Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Anete Siqueira Ribeiro Parente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes, Réu Distribuidora de Bebidas Cerguape Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 15/02/2012, as 0915h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001996-28.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo do Espirito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Montegens Técnicas, Réu: Construsan Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002003-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milsa Cordeiro Cardoso [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milsa Cordeiro Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002002-35.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pessanha da Hora [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Barbosa Silva ME-Autospa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pessanha da Hora\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001970-30.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Siqueira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001580-60.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes de Oliveira [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 / 02 /2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0163200-91.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Castro Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bastos de Araujo (Espolio de) - N/P Inventariante [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO BASTOS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Bastos de Araujo (Espolio de) - N/P Inventariante, Aut Maria da Penha de Castro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 09/02/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001984-14.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Ribeiro Castro [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Ribeiro Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001947-84.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dias Ferreira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dias Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Márcio Tavares Neto [Adv. Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 161513 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Réu: Mercado Construções e Empreedimentos Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Somel Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Márcio Tavares Neto, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29 / 02 / 2012 , às 1010h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001967-75.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Carvalho [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001995-43.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Mattos Monken [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares (Anglo Campos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mattos Monken\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001824-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinto da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró - Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda, Réu: Laboratório de Pesquisas Clínica Ltda. (Plínio Bacelar), Réu: L.P.B. Serviços Laboratoriais de Pesquisas e Diagnósticos Ltda, Réu: Pró-Diagnóstico Ltda, Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. (UH Saúde)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001976-37.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001933-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Terezinha Cordeiro Romão Teotônio [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângelo carlos Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Terezinha Cordeiro Romão Teotônio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001239-34.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Sayão [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Sayão\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29 / 02 / 2012 , às 1425 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001968-60.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Mara dos Santos Pires Flauzino [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Mara dos Santos Pires Flauzino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001946-02.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Caetano de Almeida [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Caetano de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001962-53.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Silva Barbosa [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0221800-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barros de Gonzaga Balbi [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001992-88.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Marins Raymundo de Carvalho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A , Réu: Agropecuaria Planicie Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Marins Raymundo de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001978-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002001-50.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lília Raimunda Lopes Chen [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Brás Peixoto Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lília Raimunda Lopes Chen\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 1435h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001963-38.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato José Leandro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro - Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Leandro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001990-21.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio da Conceição [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001809-20.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Rabelo dos Santos Almeida [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência São José do Operário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Rabelo dos Santos Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1247198"
                            ],
                            "1247199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001831-78.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Lourenço Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lourenço Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001850-84.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Souza Ribeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012, às 1440h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001822-19.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001449-85.2011.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Renata dos Santos de Azevedo [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRqdo: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renata dos Santos de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001826-56.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Pessanha da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Pessanha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001838-70.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes Passos [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro da Silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001805-80.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Barreto da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosmetico Pedra Bonita Itaocaren\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monike Barreto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001153-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Pimentel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Alberto Gomes e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Pimentel\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001825-71.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana dos Santos Gomes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho de Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001801-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Silva Peixoto [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Silva Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000349-95.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001416-95.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Crespo de Souza [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Crespo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001821-34.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Inocencio [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Inocencio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012, às 1425h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001864-68.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon Nunes Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Comércio Camargo e Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Nunes Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001804-95.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Abreu Cabreira de Souza [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Abreu Cabreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001851-69.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Lourenço Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lourenço Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012, às 1435h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001101-67.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Gonçalves Silva [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção a Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Gonçalves Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012 às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001830-93.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Rangel Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rangel Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001802-28.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goret Moreira dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goret Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0195900-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto Rios Bernadino [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto Rios Bernadino\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 02 / 02 / 2012 , às 0935h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001803-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Braz dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Braz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001812-72.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimara da Silva Miranda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Peixoto de Azevedo - ME (Prato à Jato)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimara da Silva Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002968-32.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco Batista Neto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planice Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Batista Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho, ficam mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001806-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Nunes Abreu [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Nunes Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001799-73.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Belmiro Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Belmiro Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001857-76.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemara dos Santos Helena [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemara dos Santos Helena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012, às 1420h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001846-47.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Sá Cordeiro [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo - Instituto Professor Clóvis Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Sá Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012, às 1430h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001836-03.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Marins Filho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Papa Fomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Marins Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quan do se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001614-35.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enizabeth Campos Rodrigues Riscado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enizabeth Campos Rodrigues Riscado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001520-87.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph dos Santos Baptista [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira - Luiz Carlos dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph dos Santos Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001800-58.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldor Jullian de Jesus Rezende [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldor Jullian de Jesus Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. 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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001829-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Siqueira Cabral [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Siqueira Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001861-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Elias Alves Batista [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Elias Alves Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001832-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos Antunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara dos Santos Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001854-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa Alves [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001859-46.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares Crespani [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares Crespani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001819-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadinei Gonçalves da Silva [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vadinei Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001833-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Andrade Silva [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea M. Vecchia - Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Andrade Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001895-88.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociel Alves dos Santos [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerock Construtora de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001827-41.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza dos Santos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001845-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Pereira Mothé [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Pereira Mothé\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001807-50.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Madureira Gonçalves Fernandes [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Odontologia de Campos, Réu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Madureira Gonçalves Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 1430h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001890-66.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Teixeira da Fonte Vasconcellos [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marcia Teixeira da Fonte Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 1425h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001863-83.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Alves Codeço [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Alves Codeço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001898-43.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Viana de Souza [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Viana de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 1420h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001835-18.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pinto Corrêa de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Center Centro de Ultra Sonografia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pinto Corrêa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001858-61.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mariano da Rocha [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mariano da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001808-35.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erialdo Netto de Souza [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erialdo Netto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 1425h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001848-17.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Marcelo Rosa [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes - Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Marcelo Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001892-36.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Bento dos Santos Furtado [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bento dos Santos Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 1430h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001860-31.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bonifacio Nacour [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Bonifacio Nacour\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003374-53.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Carolino [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A.O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Carolino\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14 / 02 / 2012 , às 1440h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001862-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001856-91.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Carvalho Maria [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tutística Fadel Itupeva Ltda, Réu: AMBEV Companhia Brasileira de Cerveja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Carvalho Maria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 1420h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001837-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirair Lima dos Santos [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Estifer Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A., Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirair Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1247200"
                            ]
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1247329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002747-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Matos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A - Transportes e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A - Transportes e Turismo \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Daniel Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Daniel Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiencia, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000474-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegildo Júlio Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A , Réu Usina Carapebus S/A \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0049700-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Angelo Ferreira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Cidadania e Açao Social (Nucas) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Cidadania e Açao Social (Nucas), Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002254-35.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Gomes Martins [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Club - Peixoto & Khayat Comercial e Alimentos, Réu: L.S. Khayat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria Gomes Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001619-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Reis [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda e Santhe Indústria e Com. de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Reis\r\n\r\nAtender integralmente ao despacho de fl. 30, sob pena de extinção do feito sem análise do mérioto, art. 267, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001952-06.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Gonçalves Arantes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da consignatária, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Manhães [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002919-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002189-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Maciel [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Tecnologicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000315-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deildo Alves Velasco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000383-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jobel da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A, Aut Paulo Jobel da Silva Santos , Réu Usina Carapebus S/A em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Ferreira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001620-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Souza Caetano [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Santhe e Santhe Industria e Com. de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Souza Caetano\r\n\r\nCumprir integralmente o contido no despacho de fls. 30, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001591-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson de Oliveira Neto [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Industria e Com. de Moveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson de Oliveira Neto \r\n\r\nCumprir integralmente o contido no despacho de fl. 30, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003617-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gustavo Andrade do Amaral [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Doces Nolasco Ltda [Adv. Pedro Ernesto Rangel Alves (OAB: RJ 37091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Doces Nolasco Ltda , Aut Henrique Gustavo Andrade do Amaral \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003256-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Salles de Souza [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Salles de Souza \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.23. \r\n\r\nProcesso: 0000606-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Moreira Vasconcelos [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Rodolfo Moreira Vasconcelos\r\n\r\nDigam que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000499-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinheiro Xavier Filho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 05 dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1247329"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1247012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13.01.2012\r\n\r\nProcesso: 0001866-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amaral de Lima [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria São Vicente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amaral de Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/01/2012 as 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região. .\r\n\r\nId: 1247012"
                            ],
                            "1247310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09.01.2012\r\n\r\nProcesso: 0050700-97.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA RODRIGUES PEGO [Adv. Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S REFEICOES LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Ernestino Martins Alho, Réu: Ilda Claro Martins Alho, Réu: Horacio Claro Martins Alho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA RODRIGUES PEGO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor . 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000846-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauricio da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: F J ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Termorio S.A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauricio da Silva\r\n\r\nCiencia de que a pauta foi desmarcada, devendo fornecer o correto endereco da reclamada, sob pena de extincao no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-74.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson de Oliveira Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wilson de Oliveira Silva\r\n\r\nVenha em 5 dias com os documentos de requerimento de aposentadoria por invalidez. \r\n\r\nId: 1247310"
                            ],
                            "1247315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001393-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio da Costa Moura\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços de Logística e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serwick Serviços de Logística e Suprimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001378-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran de Abreu Soares\r\n\r\nRéu: Morada Credi , Banco Morada S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Credi , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247315"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1244576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-08.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Ferrari [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nCiência do valor depositado pelo município de Seropédica. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-71.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Teodoro Pereira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teodoro Pereira\r\n\r\nDIZER ACERCA DO RECEBIMENTO DO ALVARÁ DE FL.226. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio Gomes Cicarino [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano Rio , Aut Rodrigo Otávio Gomes Cicarino \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000436-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Machado de Oliveira Filho [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 67/68. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Colli [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio da Costa Abade ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurelio da Costa Abade ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0027300-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuany Silva Pinto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lucio Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuany Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002345-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira de Araújo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Edivaldo Pereira de Araújo\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos da decisão de fls. 268. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jacomo Linhares [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisuais e Eventos [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisuais e Eventos \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA.Audiência dia 25/01/2012, às 09:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000744-69.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech - Serviços Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Flavia Torres Ribeiro (OAB: MG 66134 - D)], Réu: Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Réu Retech - Serviços Especiais de Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001819-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva \r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. -BR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneli Barboza de Souza Bezerra [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R da Silva Cozinha Industrial ME [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneli Barboza de Souza Bezerra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Vitor de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 1136/2011 e 1137/2011 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000120-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Carreiro Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Vagner Carreiro Reis\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Janilton Brasileiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes de Almeida, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência da nomeação do perito, Dr. Marcelo Baptista Vieira, devendo este estimar seus honorários, os quais serão suportados pelo reclamado. Prazo de dez dias, sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, para que as partes formulem quesitos e indiquem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0019000-75.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DE MORAES [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GOMES DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio de fls. 136, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Viana Nazário [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. (OI) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A. (OI)\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-14.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda, Réu: CERAMICA SANTA ANGELA LTDA, Réu: JEANETE VARANDA FONSECA, Réu: JORGE DA SILVA GABRIEL, Réu: MARCO AURÉLIO GONÇALVES, Réu: Derguete José do Patrocínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS\r\n\r\nCiencia da documentação obtida na INFOJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-90.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARLOS LUZ DA CONCEICAO [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 1013/1018, QUE APURARAM A EXECUTAR O VALOR DE r$ 248.697,12, EQUIVALENTE A 20.351.579,86 IDTRS, E R$ 46.540,95, REFERENTES À PARCELA PREVIDENCIÀRIA, DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 841/909, DEVENDO A RÉ EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR FALTANTE EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000802-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineide Souza Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda - Denver Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Assis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001414-73.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivelton Oliveira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Edino de Oliveira [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Edino de Oliveira\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-09.2010.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: meny barros locação de veiculos ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nEgdo: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Egdo: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Egte meny barros locação de veiculos ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARCELO DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO: 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000528-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner de Souza Carneiro [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Aut Francisco Wagner de Souza Carneiro, Réu JR de Itaguaí Veículos Ltda (Ferrari Veículos)\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"1-INTIMAEM-SE AS PARTES A APRESENTAREM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS EM ANEXO, CIENTES AS PARTES DE QUE O PRAZO SUPRA É PRECLUSIVO. A RECLAMADA FICA CIENTE, DESDE JÁ, DE QUE DEVERÁ , NO MESMO PRAZO, INDICAR QUAIS SÃO E ONDE SE ENCONTRAM OS BENS SUJEITOS À PENHORA, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS VALORES, NOS TERMOS E SOB AS PENALIDADES DO ART. 600, I E IV E 601, AMBOS DO CPC. 2-APÓS, AO CALCULISTA.\" \r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva , Réu Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000580-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso Alves Ferreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Mineração [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)], Réu: PEGADA FORTE [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Mineração , Réu PEGADA FORTE, Aut Selso Alves Ferreira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000188-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ovidio [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí) [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Ovidio \r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO VELOSO RODRIGUES [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034700-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ribeiro de Almeida [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R da Silva Cozinha Industrial Ltda [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Viana [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Consórcio ARG Civilport Obra Porto Sudeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana Viana\r\n\r\nCiência de que foi deferida a gratuidade de justiça e desentranhamento dos documentos, no prazo de 5 dias. Após o prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002016-64.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Rio Santos de Comceiçãio de Jacarei LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci Garcia Honorio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdeci Garcia Honorio\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Jesus [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda , Aut Francisco Assis de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 81/83. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Porfiro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tênis Clube Alimentação Ltda \r\n\r\nContra arrazoar recurso adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Menezes Quirino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu R 3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO: \"...JUNTEM-SE AS PETIÇÕES. DEFIRO OS REQUERIMENTOS, FIXANDO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, COM PERMEIO DE DEZ DIAS, INICIANDO-SE PELA PRIMEIRA RECLAMADA.\" \r\n\r\nProcesso: 0000603-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Felipe de Santana [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 109/111, QUE APURARAM A EXECUTAR O VALOR DE R$ 1.888,51, EQUIVALENTE A 153.738,38 IDTRS E R$ 99,24, REFERENTE A PARCELA PREVIDENCIÀRIA, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O DEPÓSITO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOP PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000597-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE FLS. 165/166 QUE APURARAM A EXECUTAR O VALOR DE R$ 8.223,97, EQUIVALENTE A 669.185,07 IDTRS, E R$ 1.571,17, REFERENTE A PARCELA PREVIDENCIÀRIA, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR HOMOLOGADO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000932-28.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cheles dos Santos Pedroza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A., Aut Rodrigo Cheles dos Santos Pedroza\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas dos Santos Alves [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jackson Marques Pinna [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jackson Marques Pinna\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 196/197, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-36.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Ricardo Barnabe [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ricardo Barnabe\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0783/2011, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, Carteira de trabalho bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo comparecer à Delegacia Regional do Trabalho (Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro - Itaguaí) munido de Carteira de Trabalho, 3 (três) últimos contra-cheques e, se houver, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000097-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-65.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rego de Godoy [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rego de Godoy\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001746-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Santos Thomaz [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda, Aut Paulo Vitor Santos Thomaz\r\n\r\nTer ciência da nomeação do perito, Dr. José Paravidino M Soares, devendo este estimar seus honorários, os quais serão suportados pela parte sucumbente no objeto da perícia, conforme Lei 10.537/2002. Fixa-se a garantia de R$ 500,00 para custeio das despesas iniciais da diligência, a ser depositada pelo Autor no prazo de dez dias. Quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de dez dias, sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pela parte reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000421-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Regina da Silva Manoel [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Regina da Silva Manoel\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Oliveira , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário, por deserto, pois a ré não se enquadra nas hipóteses do Dec Lei 779/69(Art. 1., caput e inciso IV) e da MP 2.180-35/01 (art. 1. A) \r\n\r\nProcesso: 0034600-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Aranha Costa de Almeida [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T R da Silva Cozinha Industrial ME [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Aranha Costa de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Correa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Correa, Réu Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVerifica-se que na homologação de fls. 225, deixou de constar o valor devido a título de FGTS, razão pela qual retifico a referida homologação para incluir o valor de R$ 6.246,75, equivalente a 515.059,52 IDTR, referente ao FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante. Comprove, a Ré, o referido valor em cinco dias. Quanto a parcela previdenciaria, cientifico a ré quanto a retificação da homologação de fls. 225, para que passe a constar: R$ 27.195,51. \r\n\r\nProcesso: 0000116-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Osvaldo Gassen [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Osvaldo Gassen, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , QUE APURARAM A EXECUTAR O VALOR DE R$ 132.426,85, EQUIVALENTE A 10.803.599,55 IDTRS, REFERENTE AO PRINCIPAL, R$ 10.594,14 EQUIVALENTE A 964.287,31 IDTRS, REFERENTE AO FGTS, A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DO RECLAMANTE E R$ 32.013,49, REFERENTES À PARCELA PREVIDENCIÁRIA, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR HOMOLOGADO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000376-26.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Candido da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Candido da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Luiz Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Luiz Francisco \r\n\r\nManifestar-se acerca da desistencia da produção de prova pericial. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002889-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres de Queiroz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Torres de Queiroz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi denegado seguimento ao RO, por deserto, nos termos da decisão de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristian dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar Empreiteira e Transportes Ltda [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)], Réu: João Batista Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristian dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania do Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Elias Gonçalves - ME, Réu: Areal São Basilio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Konstantino Spiridou Kokkolakis [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konstantino Spiridou Kokkolakis, Aut Maria José Marques\r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000300-75.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Reis Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Reis Filho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias\r\n\r\nsucessivos e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Moreira de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Vinícius Moreira de Andrade\r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário, por deserto, pois a ré não se enquadra nas hipóteses do Dec Lei 779/69(Art. 1., caput e inciso IV) e da MP 2.180-35/01 (art. 1. A) \r\n\r\nProcesso: 0039500-75.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA LEMOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Montenegro Tavares, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Sadi Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA LEMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar da Conceição [Adv. Rachel Miranda de Castro Ramos (OAB: RJ 104813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar da Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-11.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO AMORIM PRAZERES [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MOTA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Augusto Duarte de Paula (OAB: MG 47435 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TERRAMOTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Max Argentin (OAB: SP 147838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO AMORIM PRAZERES\r\n\r\nFornecer o atual endereço do seu cliente em cindo dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-36.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselma Neci Leal da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentacao Ltda- EPP [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenis Clube Alimentacao Ltda- EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o BLOQUEIO de fl. 29. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-23.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dias Texieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Dias Texieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Barbosa Comiano [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nVenha com as guias comprobatórias de recolhimento de custas e depósito recursal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-40.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Dias Ferreira [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias Ferreira \r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Alves Pinheiro Junior [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson, Sons Logística Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson, Sons Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fl. 65. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antunes Teixeira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário, por deserto, pois a ré não se enquadra nas hipóteses do Dec Lei 779/69(Art. 1., caput e inciso IV) e da MP 2.180-35/01 (art. 1. A) \r\n\r\nProcesso: 0000728-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição de Sales [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N.B. Busquet Panificadora e Confeitaria [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N.B. Busquet Panificadora e Confeitaria\r\n\r\nCUMPRA O PETICIONANTE A NORMA INSCRITA NO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022100-96.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES BEZERRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM CURSOS PROFISSIONALIZANTES (MICROLINS) [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCM CURSOS PROFISSIONALIZANTES (MICROLINS)\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA HOMOLOGADA À FL.147, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000393-62.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Cajuí [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Cajuí\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1244576"
                            ],
                            "1244577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255100-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vasques de Medeiros [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedágio Ltda [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Novo Pedágio Ltda, Aut Samuel Vasques de Medeiros\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0056400-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Assis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-78.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Goncalves Antonio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: R F B Prestacao de Servicos LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda, Aut Ocimar Goncalves Antonio, Réu R F B Prestacao de Servicos LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0290400-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Freire de Lima [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: CMI Construções Ltda [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)], Réu: Sermontec Industrial Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sdm Instalações Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMI Construções Ltda, Aut Evaldo Freire de Lima, Réu Sdm Instalações Ltda ME, Réu Sermontec Industrial Ltda ME\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 30 DE JANEIRO DE 2012, PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA JUNARC BEZERRA DA SILVA, NA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0241400-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Evandro Nunes Perrut [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidox Indústria e Comércio de Gases Ltda [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Evandro Nunes Perrut, Réu Unidox Indústria e Comércio de Gases Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0087600-41.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pires da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pires da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-79.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Diogo Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda, Aut Valdomiro Diogo Filho\r\n\r\nTer ciência da nomeação do perito, Dr. Marcelo Baptista Vieira, devendo este estimar seus honorários, os quais serão suportados pelo reclamado. Prazo de dez dias, sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, para que as partes formulem quesitos e indiquem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MALVINA SOUZA BARQUETT [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Tavares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Tavares, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 223/230, QUE APURARAM A EXECUTAR O VALOR DE R$ 97.643,44, EQUIVALENTE A 7.987.043,19IDTRS, REFERENTE AO CRÉDITO PRINCIPAL, r$ 7.977,98 EQUIVALENTE A 652.583,22 IDTRS, REFERENTE AO FGTS, A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DO RECDLAMANTE E r$ 19.967,63 REFERENTE A PARCELA PREVIDENCIÀRIA, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O DEPÓSITO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOP PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. DEVERÁ SER CONSIDERADO COMO VALOR FALTANTE O VALOR HOMOLOGADO DEDUZIDO DO VALOR HISTÓRICO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS. \r\n\r\nProcesso: 0075900-73.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bokorny Cavalcante [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bokorny Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o BLOQUEIO de fl.250/252 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-50.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComplementar o pagamento da cota previdenciária, conforme homologação de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Virgínio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Virgínio de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência da nomeação do perito, Dr. Marcelo Baptista Vieira, devendo este estimar seus honorários, os quais serão suportados pelo reclamado. Prazo de dez dias, sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, para que as partes formulem quesitos e indiquem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0128700-15.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE LARGER [Adv. Leonir Antonio Bega Martins (OAB: PR 16744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED DO BRASIL S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Estevao Ross [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica de Itaguai [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Medica de Itaguai\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-51.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manoel da Costa [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Aut: Roberto Azevedo da Costa representado por Cristina Jordão de Azevedo [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)], Aut: Cristina Jordão de Azevedo [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Ecológica Rio das Pedras Sociedade Civil Ltda [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reserva Ecológica Rio das Pedras Sociedade Civil Ltda\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Devaldo Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Devaldo Gonçalves, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 215/225, QUE APURARAM A EXECUTAR O VALOR DE R$ 47.494,12, EQUIVALENTE A 3.895.895,35 IDTRS REFERENTE AO CRÉDITO PRINCIPAL, r$ 3.933,92EQUIVALENTES A 322.695,54 iDTRS REFERENTE AO FGTS, A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DO RECLAMANTE E R$ 16.668,57, REFERENTE A PARCELA PREVIDENCIÀRIA. CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 112/179, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O DEPÓSITO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOP PENA DE EXECUÇÃO COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC, DO VALOR FALTANTE. DEVERÁ SER CONSIDERADO COMO VALOR FALTANTE O VALOR HOMOLOGADO DEDUZIDO DO VALOR HISTÓRICO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS. \r\n\r\nProcesso: 0053900-89.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TURIBIO RAMALHO DE JESUS [Adv. Ivonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP [Adv. Jorge Antonio Andrade Lopes de Lima (OAB: RJ 71883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TURIBIO RAMALHO DE JESUS\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com consequente expedição de certidão de FCrédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0222500-58.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Evaristo [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda, Réu: Thiago Miranda Minage, Réu: JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Evaristo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-28.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Pientzauner de Jesus [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaki´s Silene Cabeleireiros Ltda-ME [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)], Réu: Jaki Silene de Tal, Réu: Franklin Jorge Santos, Réu: Jacksilene Oliveira Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pientzauner de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-48.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DA MAIA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: TRADICOM SISTS.ELETRONICOS E TECNOLOGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTOS DA MAIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-87.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO DE ABREU GONCALVES [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO DE ABREU GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0247000-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo Coelho da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0102800-59.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FONSECA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0255000-17.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Souza Lopes [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma da Costa Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0222300-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Silverio Neto [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda, Réu: THIAGO MIRANDA MINAGE, Réu: JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silverio Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252000-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189300-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira dos Santos [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-96.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Lourencine de Oliveira [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Réu: THIAGO MIRANDA MINAGE, Réu: JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Lourencine de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0277300-65.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\n.Fornecer os endereços das testemunhas, indicadas pelo autor a fls. 115, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-36.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Ricardo dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo dos Santos\r\n\r\nEsclareça o requerido na petição de fls. 59/60, ante o comprovante de pagmento, conforme fls. 119. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-06.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Tomaz [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda, Réu: THIAGO MIRANDA MINAGE, Réu: JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Tomaz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-50.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE LIMA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.329/341, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-48.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Turismo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DA JUCERJA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140200-68.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Medeiros [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Coelho Restaurante-ME (Restaurante Visual) [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Jeferson Moreira Coelho [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeferson Moreira Coelho, Réu JM Coelho Restaurante-ME (Restaurante Visual)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 125: ... ante a dúvida do montante das gorjetas, sendo certo que o pagamentos não transitavam formalmente pela folha de pagamento e informações prestadas pela empregadora, fixo, por arbitramento, o importe em R$ 200,00 mensais, referidos na sentença como importe recebido pelas demais garçonetes....\" \r\n\r\nProcesso: 0100100-67.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAN DE FREITAS CAMARA [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1075/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-87.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MARQUES DOS SANTOS LOIOLA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1094/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-17.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATOS DE SOUZA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Comercio de Roupas Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Itazine Magazine Ltda - EPP [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MATOS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247800-56.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Paulino de Oliveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1082/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Mascarenhas dos Santos [Adv. Lisângela Santanna Viana (OAB: RJ 150189 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Atual da Costa Verde Ltda EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Atual da Costa Verde Ltda EPP\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RAMOS QUINTILIANO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Alba dos Santos Cortez, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RAMOS QUINTILIANO\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM MEIOS AO PROSSEGUIMENTODA EXECUÇÃO, EM QUINZE DIAS, SOBV PENA DE APLICAÇÃO DO §4 DO ART.40 DA LEI 6830/80. \r\n\r\nId: 1244577"
                            ],
                            "1244575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000188-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ovidio \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí)\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244575"
                            ]
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                    }
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1247092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000581-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Souza Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nId: 1247092"
                            ],
                            "1247086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2012\r\n\r\n0205700-67.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderlei Fidelis da Silva\r\n\r\nExecutado: Euclides Alves de Pinho Filho (sócio),Oficina Mecanica Volkpan Ltda-ME N/P SOCIO CARLOS ROBERTO ALVES PINHO,E. C. Niterauto Centro Automotivo Ltda. - ME,Carlos Roberto Alves de Pinho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Euclides Alves de Pinho Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.603,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247086"
                            ],
                            "1247087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001201-82.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0194300-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcante Ribeiro\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247087"
                            ],
                            "1247088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001016-10.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima Ferreira\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247088"
                            ],
                            "1247089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000903-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzineide Vieira da Cunha \r\n\r\nRéu: Empório Irmãos Carrera Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empório Irmãos Carrera Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247089"
                            ],
                            "1247090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/12/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/02/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/03/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001149-52.2011.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: EDILBERTO DE ARAUJO FONSECA e Outros. Adv.: Andrea Mercante OAB.: RJ 107573 D\r\n\r\nRéu: RADIADORES O PAULISTA LTDA e Outros. Adv.: Roseli Vaz OAB.: RJ 55821 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca Volkswagen-Gol-Special, ano 1998, modelo 1999, cor vermelha, placa LCO-0885, renavam 711.705.879, funcionando e em estado razoável. avaliado em 9.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R OLINDA ALVES DOS SANTOS, 91, BADU, NITEROI, 24320-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247090"
                            ],
                            "1247091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 14/12/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/02/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/03/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000352-76.2011.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: HILTON ANTONIO e Outros. Adv.: Sheila Pelicier Veloso OAB.: RJ 84532 D\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo GM/ASTRA GLS, ano 99, placa KRJ-5919, chassi no. 9BGTB08BOXB344834, duas portas, cor verde, aprox. 146 mil KM rodados, lataria em bom estado, parte interna com pontos de mofo. Obs: Não foi possivel ligar o carro, pois a bateria estava decarregada. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R SALDANHA MARINHO, 125, NITEROI, 24030-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/02/2012 às 11:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/03/2012 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2010.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbosa dos Santos e Outros. Adv.: Alexandre Gameiro de Brito OAB.: RJ 89158 D\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros. Adv.: Eduardo Mendes da Silva Filho OAB.: RJ 141067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 condicionadores de ar, marca Springer Carrier, capc. 10 mil BTUs, funcionado, em bom estado. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R VISC DE SEPETIBA, 189, NITEROI, 24020-206 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247091"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1244296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helito Rufino Ramos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helito Rufino Ramos, Réu Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000930-36.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rodrigues Jasbick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000745-95.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Assis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: STX OSV NIterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Rodrigues de Assis , Réu STX OSV NIterói S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000498-17.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vital de Almeida [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Amj Serviços Ltda. [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vital de Almeida , Réu Quality Amj Serviços Ltda. , Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001529-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha de Souza [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000692-17.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de NIterói [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla Coutinho da Silva (OAB: RJ 165652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de NIterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001657-29.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Vaz [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Vaz, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147600-48.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Argeu de Oliveira S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001436-46.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Honorio da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintuff - Sindicato dos Trabalhadores da UFF [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Honorio da Silva, Réu Sintuff - Sindicato dos Trabalhadores da UFF\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204600-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Araújo Carneiro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001751-74.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Wilma Felício [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina G. Henrique [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Wilma Felício , Réu Maria Cristina G. Henrique \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156100-69.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Nunes [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Olho no Futuro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008200-82.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Ribeiro [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Hlm Centro de Formação Profissional Ltda. [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Ribeiro , Réu Hlm Centro de Formação Profissional Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002053-06.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Oliveira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0163900-22.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Cleto [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Comercio e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA, Réu DMT Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Aut Edson do Nascimento Cleto\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165000-12.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Filho [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritter Empreendimentos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Solar Torrezao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001467-66.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracilda de Mendonça [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda. , Aut Maria Iracilda de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0192600-47.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut JULIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vitor Lourenço [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vitor Lourenço , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066200-12.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paula Figueira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial, Aut Flávio Paula Figueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0255800-91.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L & C PREST SERVICE LTDA, Aut ROMILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0348100-09.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DE ARAUJO ESTEVES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Nobrega de Andrade [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Nobrega de Andrade\r\n\r\nDepositar a diferença apurada ás fls. 97, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1244296"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Alves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001346-67.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001345-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Bizerra Moraes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Bizerra Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001341-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Correa dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001322-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Adi Gonçalves Ferraz [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Adi Gonçalves Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilselia da Cunha [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilselia da Cunha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 09:35 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001343-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Alexandre Pimentel [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brindes MS de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Alexandre Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000388-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Dutra Motta [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Dutra Motta, Réu Janssen Cilag Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-39.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ruy Asth [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda., Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ruy Asth\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000779-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Badini Joy [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Badini Joy\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Monteiro [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagame Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000289-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Tedesche Cerdeira [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social - NACODES, Aut Thais da Silva Tedesche Cerdeira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Na mesma data, deverá comparecer o reclamante portando sua CTPS para que sejam realizadas as devidas anotações pela reclamada. \r\n\r\nId: 1247433"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132200-48.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Melo de Brito [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Supermercados Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 20,00 .\r\n\r\nProcesso: 0118000-70.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Melo Machado [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0982/2011, a ser retirado na Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0097000-24.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS BELIZARIO [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 216 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 2.514,64. Prazo:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-27.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Farto Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo restante .\r\n\r\nProcesso: 0074300-10.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jose dos Santos [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 130 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0205800-73.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Miguel [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: A Z Construcao e Incorporacao Ltda. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Z Construcao e Incorporacao Ltda.\r\n\r\nVir com cópia do contrato social de constituição e 1ª alteração,em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição Marques [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0051000-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição Marques [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001619-37.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: J C C Amorim Açougue e Cia Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia dos Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J C C Amorim Açougue e Cia Ltda. \r\n\r\nVir com comprovante da recusa do consignatário em receber o valor devido, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0051000-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição Marques [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0127300-42.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA LIMA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP. DE AMI GUIMARAES R/P KATHY S.GUIMARAES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Ana Cristina Alves Guimarães, Réu: Vera Aparecida Alves Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0154300-65.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santana Werneck [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183 para comprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0142200-73.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Xavier Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 84 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 2.665,87 .\r\n\r\nProcesso: 0068300-33.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH VAZ CHAGAS [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SC [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Milton Jorge Couto Daima [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Jorge Couto Daima\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 154. Valor: R$ 37,23 .\r\n\r\nProcesso: 0001605-36.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211500-30.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fausto [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Prestadora de Servicos S/C Ltda., Aut Sidney Fausto\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para apreciação da proposta de re-ratificação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edimilson Cosme [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edimilson Cosme \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0202400-85.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Lima Ribeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Lima Ribeiro\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a decisão dos embargos .\r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dezan Parteli [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - UNIG [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dezan Parteli \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Martins [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 50 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 2.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0121100-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Monteiro Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0206000-51.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA DA SILVA MACHADO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 375: \"Indefiro o requerido ante o teor das certidões de fls. 355 e 357. Aguarde-se a indicação de meios viáveis à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0106000-14.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX TRANSPORTES LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Raimunda Batista de Assis, Réu: Carlos Augusto Teles Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHOENIX TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.377,33 .\r\n\r\nProcesso: 0135300-50.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN CARVALHO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY EXPRESS LTDA, Réu: Andrea Maria Moura Penido, Réu: Maria de Lourdes Moura Penido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson de Sousa Marinho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 400,00 .\r\n\r\nId: 1225502"
                            ],
                            "1225501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179000-42.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Freitas da Silva Alves [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Freitas da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 229: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 212/214, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 682,88 (seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) equivalentes a 55.710,47 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000348-11.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Silva Martins dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Millenium Bela Vista Ltda. ME, Réu: Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Silva Martins dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0055800-95.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Tereza Lopes da Penha da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Antonio Vieira [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Antonio Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar guia de depósito da1ª parcela do débito .\r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Neves Dias da Costa [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Neves Dias da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-20.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO LEONARDO DAS NEVES REPRESEN [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPISTA, Réu: MARCA ADM PART E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELO LEONARDO DAS NEVES REPRESEN\r\n\r\nTer vista do autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001713-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Paulo [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes, Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S. A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Paulo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Campos da Silva de Oliveira [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Campos da Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001193-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira de Salles Leal [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Pereira da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: King Shopping Nova Iguaçu Doces e Salgados Ltda. - ME, Réu: Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento d merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-32.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Rodrigues da Silva [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 381, para comprovar o depósito da diferença devida, no valor de R$ 17.051,89, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Symesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 239: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 224/230, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 114.248,41 (cento e catorze mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos) equivalentes a 9.296.401,90 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000593-04.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva Cruz [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas .\r\n\r\nProcesso: 0069500-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jatyr de Almeida Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: America Footbal Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jatyr de Almeida Santos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0020000-64.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro Batista [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro Batista\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000554-07.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. : \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor e coisa ofertada (guias TRCT), para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000546-64.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ernesta Gomes da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0034700-16.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coutinho Marques [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: J V O Cursos e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Coutinho Marques\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000775-87.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive para comprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0039300-71.1993.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE AZEVEDO CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMEENTOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE AZEVEDO CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0003200-39.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES DA CUNHA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, Réu: GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES (SÓCIO), Réu: VITOR DA SILVA GONÇALVES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.327,91 .\r\n\r\nProcesso: 0001041-11.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Soares [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Carioca da Palhada 2002 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Carioca da Palhada 2002 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.705,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 55,00 .\r\n\r\nProcesso: 0153700-59.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUZA FILHO [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)], Aut: DANIEL FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)], Aut: DENIS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)], Aut: DIEGO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)], Aut: TIAGO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRAS DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU, Aut DANIEL FERREIRA DE SOUZA, Aut DENIS FERREIRA DE SOUZA, Aut DIEGO FERREIRA DE SOUZA, Aut ORLANDO DE SOUZA FILHO, Aut TIAGO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da retificação do pólo ativo, passando a constar como requerentes os herdeiros da falecida, devendo ainda o autor apresentar cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0181800-38.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Benicio Alves [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranave Rio Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Benicio Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 39: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 29/31, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 14.087,07 (catorze mil, oitenta e sete reais e sete centavos) equivalentes a 1.146.265,97 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0208400-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Domingos da Silva Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Domingos da Silva Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 80: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 69/70, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 21.524,05 (vinte e um mil, quinhentos e vinte equatro reais e cinco centavos) equivalentes a 1.751.413,76 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0045900-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Rangel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 121 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0058100-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Araújo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi, Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Araújo\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Souto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota prvidenciária, bem como juntar cópia autenticada da procuração .\r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DUARTE NEVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: VANUZA DA COSTA GOMES [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANUZA DA COSTA GOMES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 682,00 .\r\n\r\nId: 1225501"
                            ],
                            "1244739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000469-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arlindo Pereira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Segurança Eletrônica e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Arlindo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, para requerer o que for de interesse, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva Filho [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José da Silva Filho, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Castro Rodrigues Constantino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Márcia de Castro Rodrigues Constantino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-35.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clemente [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Clemente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001774-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Corrêa [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda., Réu: Consórcio Estacon R C Vieira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Estacon R C Vieira, Aut Marcos Francisco Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-69.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmer Correa dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Aut Palmer Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Lorena Soares [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Lorena Soares, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Xavier dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Roseli Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-69.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bomfim de Azevedo [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Star Wash Serviços de Polimento Higienização e Recuperação de Peças Automotivas Ltda., Réu: Itavema Fiat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bomfim de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e comprovar o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000304-08.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Melo Costa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Koffi Djima Amazou [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koffi Djima Amazou \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 106312 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/98: \"(...) Dessa forma, declino de minha competência em favor de uma das Varas de Fazenda Pública, com jurisdição em Paracambi, a quem competir processar e julgar as demandas relativas ao ente público (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Cruz [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues da Cruz , Réu CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Soares Domingos [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Soares Domingos, Réu CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Xavier da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae , Réu Delta Construções S.A., Aut Vagner Xavier da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antonio Lobo Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Raul Antonio Lobo Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001686-02.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Alerta Verde [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Oliveira, Réu Associação Alerta Verde\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000799-21.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Luiz Antunes Vargas [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. N/P SÓCIA DÉLIA AUGUSTA LIMA, Réu: Supermercado Alto da Posse Ltda N/P SÓCIA MARIA DE FÁTIMA DO VALLE GOMES. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Luiz Antunes Vargas , Réu Supermercado Alto da Posse Ltda N/P SÓCIA MARIA DE FÁTIMA DO VALLE GOMES. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-36.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadir Silveira [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1068/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Orlando Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eleoterio Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Renato Eleoterio Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildes de Souza Vaz [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Wildes de Souza Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Carvalho de Castro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S. A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Carvalho de Castro, Réu Editora o Dia S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira de Carvalho [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)], Réu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Indústria e Comércio Ltda. , Aut Marcos Teixeira de Carvalho , Réu S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001772-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo José dos Santos [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. , Aut Everaldo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001753-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Marques de Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivan Marques de Almeida, Réu Supermercado Padrão da Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000827-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Mantuano [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Mantuano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Anunciação Estevão da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria da Anunciação Estevão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218200-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maia Dias, Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Fragoso Martins da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Emília Fragoso Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-68.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselane de Freitas Milagre Teixeira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Freitas Milagre Teixeira, Réu Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro Miranda [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Meta Construtora e Reformas Ltda. [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)], Réu: Construtora Azevedo e Cotrik [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomiro Miranda , Réu Construtora Azevedo e Cotrik, Réu Nova Meta Construtora e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001817-11.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santos Moraes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Soceidade Cooperativa Ltda., Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Elisangela Santos Moraes, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente face à 1ª e à 2ª reclamadas e procedente em parte em relação à 3ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Vieira Carneiro Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edith Vieira Carneiro Andrade, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Garcia de Matos, Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Mattos de Ameida [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cinthia Mattos de Ameida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Eliane de Fátima Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001666-45.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santos da Silva [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezenservice Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Ellosforte Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellosforte Transportes Ltda., Réu Rezenservice Transportes Ltda., Réu Rodoviário Schio Ltda., Aut Sérgio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana da Silva , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000905-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Gulpilhares do Nascimento [Adv. Carla Gulpilhares do Nascimento (OAB: RJ 143169 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Thaiz Gulpilhares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Milezi de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda., Aut Patrícia Gonçalves Milezi de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Siqueira Miranda [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Siqueira Miranda, Réu Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santos de Oliveira [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nogueira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Morrissy .B. Mendes de Araujo (OAB: RJ 143188 - D)], Réu: Hines do Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Nogueira , Réu Hines do Brasil Empreendimentos Ltda. , Réu Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1244739"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0014600-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002026-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cascabrini \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244737"
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                            "1247027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Inácio Farias Frazão\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda - ME, Francisca Francilene de Souza, Antônio Francisco Vieira, C & A Ltda., Anastácio Carneiro Braga\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anastácio Carneiro Braga, Antônio Francisco Vieira, Conservadora Corbã Ltda - ME, Francisca Francilene de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247027"
                            ],
                            "1244738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Cruz \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Soares Domingos\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244738"
                            ],
                            "1225500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0213100-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Costa Madeira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. , Empresa Municiapal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0205500-48.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Ricardo Carvalho Lima\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0012200-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0026800-50.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silvas Bezerra Souza\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Hamgued s Ltda., Alexandre Arrais Filho\r\n\r\nPelo presente fica m SOLANGE GUEDES DUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza\r\n\r\nRéu: Symesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Symesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 239: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 224/230, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 114.248,41 (cento e catorze mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos) equivalentes a 9.296.401,90 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0036000-81.2005.5.01.0224 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Coopdiverse Service Cooperativa dos Trabalhadores em Assistencia e Adm\r\n\r\nPelo presente fica m Coopdiverse Service Cooperativa dos Trabalhadores em Assistencia e Adm, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 169 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 95.321,87 .\r\n\r\nProcesso: 0038900-42.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA, Nelson Sousa Porto Junior, Eliane Barcelos Porto Ferreira, Ernesto Barcelos Porto\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Barcelos Porto Ferreira, Ernesto Barcelos Porto, Nelson Sousa Porto Junior, URBANIZADORA BARCELLOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.165,84 .\r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Pires Leite\r\n\r\nRéu: Farhus Serv e Zeladoria Patrimonial S/C\r\n\r\nPelo presente fica m AGUINEU RODRIGUES BARROS, ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225500"
                            ],
                            "1225503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0106000-14.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PHOENIX TRANSPORTES LTDA, Raimunda Batista de Assis, Carlos Augusto Teles Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Teles Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.377,33 .\r\n\r\nProcesso: 0088900-41.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lourenco\r\n\r\nRéu: Padaria Bela Vista de Areia Branca Ltda. - ME, Sandro Pereira Neves (sócio), Sueli Pereira Neves (sócia), VERA LÚCIA DA SILVA GONÇALVES, ROBSON NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON NOGUEIRA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 113 no valor de R$ 58,26 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 4.093,23 referente ao crédito do autor .\r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Donizete Moreira Brandao\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Social Zenir Guinancio, Nely Jayme Faria de Mattos, Rosangela Neumann Guinancio\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Neumann Guinancio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 121, no valor de R$ 274,40 .\r\n\r\nProcesso: 0121100-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Monteiro Junior\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0109600-19.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO IGNACIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COLEGIO VETOR LTDA, Marcos Serrano da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Serrano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, bem como de que o bloqueio de fls. 251 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.280,72 .\r\n\r\nProcesso: 0055400-86.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA, PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES, RAUL BARROZO DA MOTTA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 129 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 565,49 .\r\n\r\nProcesso: 0160900-68.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Amorim\r\n\r\nRéu: Green 2010 Photografia Studio Comercio Varejista de Materiais Fotograf, Antonio Rafael Ferreira Coelho \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA VIEIRA DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0081600-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL BEZERRA\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA, ANA LAGE FERREIRA, DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA, ELAINE LAGE FERREIRA, EVERALDO COSTA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE LAGE FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 186 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 4.555,41 .\r\n\r\nProcesso: 0080800-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Dirceu Azevedo de Souza\r\n\r\nRéu: Modena Sport (Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO SALGADO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0085400-16.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMP PAV CONSTR LT N/P JORGE W COELHO, Felix Augusto Falcão da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m COMPACTA COMP PAV CONSTR LT N/P JORGE W COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.699,35 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1225503"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1247285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO 0008-2012 DE 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0228900-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-96.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: ISAITENE RODRIGUES DA COSTA, Réu: HERALDO CORREA DE SOUZA FILHO, Réu: ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO, Réu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nComprovar, através de documentos, o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-90.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE AZEREDO [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA O MANA QUE CAIU DO CEU LTDA ME [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: AILTON CARVALHO PASSOS, Réu: MARCELO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0177400-27.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON PEREIRA BORGES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: MOACIR RAMOS DE LEMOS E MÁRIO MÁRCIO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON PEREIRA BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória de fls. 217/221, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-19.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Almeida Ferreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-06.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMAR ALFREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO TOTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMAR ALFREDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0049600-16.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON CARRILHO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA PINHEIRO MAGALHAES, Réu: MANUEL BASTO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON CARRILHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- em Recuperação judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Roberto Alves da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SANCHES FERREIRA , Réu: LUCIENE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Roberto Alves da Silva\r\n\r\nComprovar, através de documentos, o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-67.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Marinho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Marinho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, Improcedente às fls. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0000471-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Miranda Barbosa de Morais [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-96.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL REBELO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL REBELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-16.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO ROBERTO DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Rui Manuel dos Santos Alves, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0001416-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guilhermina de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guilhermina de Jesus , Réu Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Ramos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Ramos\r\n\r\nComprovar, através de documentos, a existência de algum vínculo entre RYTVA YARA CECILE ELISABETH KANERVO URBAN GONÇALVES com os réus ou seus sócios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-18.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARVALHO [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)], Aut: ARTHUR CESAR DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA INES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO NASCIMENTO SILVA, Réu: JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO SILVA, Réu: PAULO ROBERTO NASCIMENTO SILVA, Réu: MARIA JOSÉ NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARVALHO\r\n\r\nDiligencie o autor, pessoalmente, no prazo de 30 dias, perante ao cartório em que a pessoa jurídica está registrada, objetivando cópia do contrato social que contenha o CPF dos sócios, a fim de viabilizar o procedimento on line. \r\n\r\nProcesso: 0160900-31.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva Mendes [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Tecnopallet Paletização, Logística e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopallet Paletização, Logística e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 152: volores da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0017200-02.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Antonio de Oliveira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jasmim Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: ALEXANDRA RODRIGUES GOMES, Réu: ROBERTO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Antonio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-29.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Goncalves [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Goncalves\r\n\r\nJuntar aos autos,peças para formação do Precatório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-73.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo Carneiro de Mello [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Abrigo e Lar Comunitario Esperanca do Idoso [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo e Lar Comunitario Esperanca do Idoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.114, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Antonio de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor dos Trigais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Antonio de Oliveira , Réu Padaria e Confeitaria Flor dos Trigais Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 03/03/2012 às 14:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar ao reclamante, na mesma data e horário, as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0150000-96.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: ISAITENE RODRIGUES DA COSTA, Réu: HERALDO CORREA DE SOUZA FILHO, Réu: ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO, Réu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO\r\n\r\nComprovar através de guia própria, o recolhimento das custas judiciais, sob pena de prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-84.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISIL DE IGUACU DISTRIBUIDORA BEBIDAS ALIM LT, Réu: ARTUR SOARES DE LIMA, Réu: SEVERINO ALIPIO MONTEIRO, Réu: EDSON FERREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar, através de documentos os valores recebidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-98.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA, Aut VALTER DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Oliveira PInheiro Neto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Lourival Pimenta [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Martins da Rocha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Julia Maria dos Santos Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Manoel Lamartine Correa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Almeida Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Moacir Verli Divino [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Natalia Couto Novaes de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Regiba Lucia Simiao de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Oliveira PInheiro Neto, Aut Jose Lourival Pimenta, Aut Jose Martins da Rocha, Aut Julia Maria dos Santos Ferreira, Aut Manoel Lamartine Correa, Aut Maria de Almeida Figueiredo, Aut Moacir Verli Divino, Aut Natalia Couto Novaes de Araujo, Aut Regiba Lucia Simiao de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 337, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-16.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro dos Santos [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 05/03/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar ao autor desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0069400-83.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arlindo Alves Feitosa [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: E.Monteiro de Almeida Construcao Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arlindo Alves Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão, Extinto o processo sem resolução do mérito, fls. 126, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues de Sousa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos honorários do leiloeiro conforme fls. 319, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Monteiro da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços, Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 01/03/2012 às 15:30hs. RETIRAR OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0200100-26.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 412/420, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-72.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jave Galdino Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jave Galdino Ferreira\r\n\r\nComprove o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-40.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERSON DA SILVA GODOY [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: BELFORD RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)], Réu: JAIR LOPES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERSON DA SILVA GODOY\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Teixeira de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Teixeira de Oliveira , Réu Instituto Dr. Manoel Eiras\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 02/03/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0158800-06.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.86, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0013500-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino de Souza [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lino de Souza\r\n\r\nCumprir o comando de fls. 84, in totum, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-07.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cortes Maniero [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cortes Maniero\r\n\r\nJuntar aos autos,peças para formação da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2006.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sirlene de Oliveira Miranda [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Exdo: WADSON LAMAS, Exdo: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, Exdo: PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT, Exdo: CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, Exdo: ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, Exdo: IB PARTICIPAÇOES S/A, Exdo: PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Exdo: SILVIA BOTELHO MAGALHAES, Exdo: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, Exdo: BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES, Exdo: ÉRIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT, Exdo: PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA, Exdo: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sirlene de Oliveira Miranda\r\n\r\nComprovar o víNculo entre RYAC IMOBILIÁRIA e os réus ,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-43.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: ENGELUX ENG INSTAL COM E IND LTDA [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RITA DE CASSIA CUNNINGHAN DA SILVA, Réu: MARCIA FERREIRA MARINS, Réu: JOÃO BATISTA BARBEDO MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu ENGELUX ENG INSTAL COM E IND LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-89.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lourival [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 270, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-66.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIENE MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: PAULO SERGIO GIGLIO, Réu: GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: SERGIO CARDOSO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIENE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, Procedente em parte, em 08 dias ás fls. 153/154. \r\n\r\nProcesso: 0177900-59.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut HENRIQUE LOPES DE VASCONCELOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Barros [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor informado às fls. 199, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-49.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA VIEIRA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)], Réu: MAG PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 207/208. \r\n\r\nProcesso: 0190600-86.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira de Oliveira [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos,peças para formação da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0010500-10.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson de Gois Araujo [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Microcamp Nova Iguacu Edicoes Culturais Ltda [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microcamp Nova Iguacu Edicoes Culturais Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178300-58.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto Cardoso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pinto Cardoso, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-22.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima da Fonseca [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.253, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0212300-94.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA GONCALVES JESUS DA SILVA [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-44.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso Antônio da Silva Filho [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA , Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA. , Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 198: negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli da Costa [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-44.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROCHA DE MELLO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGÊNIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROCHA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 215: sobrestado o feito por 180 dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-94.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Lopes Firmino [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: WADSON LAMAS, Réu: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, Réu: PETER BRUNO GONÇALVEZ FEIBERT, Réu: CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ, Réu: ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ, Réu: IB PARTCIPAÇOES S/A, Réu: PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: SILVIA BOTELHO MAGALHAES, Réu: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA, Réu: BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVEZ, Réu: ÉRIK BRUNO GONÇALVEZ FEIBERT, Réu: PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: CROWN EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lopes Firmino\r\n\r\nComprovar o vínculo entre RYAC IMOBILIÁRIA e os réus ,em 30 dias. \r\n\r\nId: 1247285"
                            ],
                            "1247281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0153100-15.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelson Monteiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Darplan Jardins e Serviços,Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Darplan Jardins e Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.793,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0202600-89.2005.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: PAULO JORGE DICKSTEIN,Psil Pronto Socorro Infantil de Nova Iguacu Ltda.,HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO,SABINA RADUNSKY\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JORGE DICKSTEIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.171,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO,Psil Pronto Socorro Infantil de Nova Iguacu Ltda.,HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO,SABINA RADUNSKY\r\n\r\nPelo presente fica citado HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.171,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0081200-40.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: RAFAEL PEREIRA BRAGA,Pall & Raf Padaria Ltda. - ME,PAULO ROBERTO BOTELHO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL PEREIRA BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.982,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO BOTELHO BORGES,Pall & Raf Padaria Ltda. - ME,PAULO ROBERTO BOTELHO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO BOTELHO BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.982,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0146600-16.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITO LUIZ\r\n\r\nExecutado: MARIA VANDERLEI DE ARAUJO,MENSOR CONSTRUTORA LTDA,LUCILEUDA SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA VANDERLEI DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.951,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: LUCILEUDA SOUSA RIBEIRO,MENSOR CONSTRUTORA LTDA,LUCILEUDA SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCILEUDA SOUSA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.951,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0149800-31.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILMARA PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: MAURICIO GARRET DE MELO,IGUAVE VEICULOS LTDA,SILENE FREIRE LUIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO GARRET DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.955,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0191500-11.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA CRAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marta Janete de Oliveira Pereira,MURILO BARBOSA GOMES,LIFENEW COOP MISTA MAO DE OBRA QUAL OU NAO LT,PADARIA E CONFEITARIA LINA DE TROPICAL LTDA ME,Sirley pires,Rosemberg Nunes Pereira, Carlos Andre Teixeira Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Janete de Oliveira Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.687,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0081900-16.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Pedro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rumo Novo Engenharia Ltda.,Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.812,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247281"
                            ],
                            "1247284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Pinheiro \r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247284"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1247417": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0354600-63.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Carvalho Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Carvalho Costa, Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 138.557,15, equivalentes a 11.274.892,18 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/10/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000314-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. , Aut Sandro Santos Maia \r\n\r\nTomar ciencia da designação da audiência dia 25/01/2012 às 13:00 horas para oitiva da testemunha arrolada no Juízo Deprecado da 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0026300-62.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anecimar Querino [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anecimar Querino, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente, INICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0001725-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Amaral Carvalho [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDar cumprimento ao determinado no § 3º de fls. 159: juntar aos autos a cópia do contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira reclamada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-50.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Alves de Oliveira [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0098800-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silveira [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Gm Engenharia e Adm Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 242,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 12.100,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0141300-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Bastos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0256800-98.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeranrtes Flexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeranrtes Flexa Ltda., Aut Renato de Souza Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 135,03, equivalentes a 10970,23 TR’s acumuladas, atualizadas até 09/11/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0265700-70.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Freire Ribeiro [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA, Aut Jefferson Luis Freire Ribeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 298,91, equivalentes a 24.297,92 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/10/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0293100-59.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa ao Sistema RENAJUD, devendo requer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-91.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Moreira Lima dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vera Maria Moreira Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nId: 1247417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1247035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-85.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Barone [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GFS dos Santos Contatos Telef - ME, Réu: Catho On Line S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima Barone\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1247035"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1247322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-82.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-02.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247322"
                            ],
                            "1243886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000365-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima Silva [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria de Fátima Lima Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000355-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ramos Fischer [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Varzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Ramos Fischer\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 93 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029300-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulália Féo de Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda - TSO\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0099600-86.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Gouvea [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Gouvea\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa da Costa de Deus [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrismy Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chrismy Calçados e Bolsas Ltda., Aut Taissa da Costa de Deus\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 31Processo: 0121100-82.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira Branco [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Silveira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Oliveira Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0076800-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues Guarilha Pimentel [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Rodrigues Guarilha Pimentel\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, observando o acordao de fls 366/370, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0064100-03.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON DOS SANTOS [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISTAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Dulcinéia César de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lopes da Silveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Sérgio Salomão [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000818-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Fernandes de Moraes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Fernandes de Moraes, Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-88.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jorge Rezende [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio dos Santos Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jorge Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malta de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Malta de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000525-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Monerat Gouveia [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: LF de Teresópolis Produções Ltda. n/p rep. legal [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Monerat Gouveia\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0124500-70.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leocádio Nunes [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023200-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 178, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia com o bem ofertado \r\n\r\nProcesso: 0053900-73.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0140200-57.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Francisco da Rosa [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0010600-51.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDENILSON ELIO MONTEIRO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: GETULIO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENILSON ELIO MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0080900-72.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO ADRIANO FERRAO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127500-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Regadas [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0144000-93.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Teresopolis Restaurantes Ltda ME [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0163500-14.2007.5.01.0531 - Monito\r\n\r\nRqte: Eleu Rezende de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Era Marcenaria e Carpintaria [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eleu Rezende de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000882-83.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Correa Gonçalves da Conceição [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelaza Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Correa Gonçalves da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0028900-85.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Corrêa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO ROBERTO FERREIRA DA ROCHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Corrêa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nId: 1243886"
                            ],
                            "1243992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000793-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristóvão da Conceição [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cristóvão da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0073600-93.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HELIO MANSUR DE SOUZA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut PEDRO HELIO MANSUR DE SOUZA, Réu RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 381, devendo o primiro réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-81.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE PEREIRA\r\n\r\nIndeferido, por ora, devendo vir aos autos o original do alvara 657/2011 \r\n\r\nProcesso: 0084800-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Custodio da Silva [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda a/c Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Custodio da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1243992"
                            ],
                            "1243991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0002800-06.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE DIMAS PRATA\r\n\r\nExecutado: FLAVIO CESAR GARCIA,JOANA D´ARC ORG. SERV. ESPEC. LTDA. a/c do sócio Flávio César Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO CESAR GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.641,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-88.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Lopes Ferreira\r\n\r\nExecutado: Alexandre Otávio Fernandes Gomes E/OU Vanessa Leans Paiva,Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda a/c Alexandre Otávio Fernandes Gomes e/ou Vanessa Leans Paiva,Vaness Leans Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Otávio Fernandes Gomes E/OU Vanessa Leans Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.969,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vaness Leans Paiva,Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda a/c Alexandre Otávio Fernandes Gomes e/ou Vanessa Leans Paiva,Vaness Leans Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vaness Leans Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.969,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111800-96.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenilda da Silva Canto\r\n\r\nExecutado: Jose de Freitas Filho,Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda. n/p dos sócios José de Freitas Filho e ou Sonia Maria de Freitas,Hotel Fazenda Vitória Garden Agropecuária e Turismo Ltda ,Sonia Maria de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose de Freitas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.161,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria de Freitas,Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda. n/p dos sócios José de Freitas Filho e ou Sonia Maria de Freitas,Hotel Fazenda Vitória Garden Agropecuária e Turismo Ltda ,Sonia Maria de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.161,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-65.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Elena do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Roballo Fabbri,Celeiro do Nono Delicatessem Ltda.,Tania Roballo Fabbri,Tarley Ferrarini Fabbri\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Roballo Fabbri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.791,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tarley Ferrarini Fabbri,Celeiro do Nono Delicatessem Ltda.,Tania Roballo Fabbri,Tarley Ferrarini Fabbri\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarley Ferrarini Fabbri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.791,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Roballo Fabbri,Celeiro do Nono Delicatessem Ltda.,Tania Roballo Fabbri,Tarley Ferrarini Fabbri\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Roballo Fabbri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.791,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-38.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Augusto Moreira\r\n\r\nExecutado: Lucinda Puga Durão,Freezec Vac Comercio de Alimentos Ltda ME,Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucinda Puga Durão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.690,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo,Freezec Vac Comercio de Alimentos Ltda ME,Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Helena Nader Sanchez Aguayo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.690,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243991"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1247278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-85.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/01/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0272900-19.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It Qu PR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It Qu PR\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/01/2012 às 10:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1247278"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1247024": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "Considerando-se o disposto na lei 10770/2003, art. 1º, inciso II, par. único, inciso II, que criou a Vara do Trabalho de Barra Mansa, bem como a Resolução Administrativa 2/2009, deste Regional, art. 4º, inciso IV e art. 6º, que regulamentou a competência da aludida unidade, fixando-se além do município de Barra Mansa, também a cidade de Quatis, bem como o ofício TRT - GP nº 1208/2011, recebido via malote digital, determinando a remessa dos autos que tramitam nesta Serventia para aquela unidade, determina-se a remessa dos seguintes processos à Vara do Trabalho de Barra Mansa, dando-se ciência aos interessados:\r\n\r\n0000023-86.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000072-93.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000080-07.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000083-59.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000096-24.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000098-91.2011.5.01.0342 1 \r\n\r\n0000120-86.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000122-22.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000133-51.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000135-21.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000139-58.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000146-31.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000151-72.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000175-03.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000175-37.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000178-89.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000195-91.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000196-13.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000197-95.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000198-83.2010.5.01.0341 1\r\n\r\n0000200-53.2010.5.01.0341 1\r\n\r\n0000204-90.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000206-23.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000207-08.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000209-12.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000209-75.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000216-67.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000229-03.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n000023170.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000240-95.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000244-35.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000247-27.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000255-64.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000256-49.2011.5.01.0342 1 \r\n\r\n0000276-40.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000278-10.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000287-69.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000291-09.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000291-43.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000292-91.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000321-78.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000325-21.2010.5.01.0341 1\r\n\r\n0000325-81.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000341-35.2011.5.01.0342 2\r\n\r\n0000367-70.2010.5.01.0341 1\r\n\r\n0000371-70.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000375-47.2010.5.01.0341 1\r\n\r\n0000397-05.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000413-25.2011.5.01.0341 1\r\n\r\n0000472-10.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000499-90.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000516-66.2010.5.01.0341 1\r\n\r\n0000528-43.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000533-65.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000536-20.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000549-53.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000552-71.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000561-67.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000572-62.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000573-47.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000574-32.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000601-15.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000603-82.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000604-70.2011.5.01.0341 1\r\n\r\n0000612-44.2011.5.01.0342 3 \r\n\r\n0000635-24.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000636-09.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000646-56.2010.5.01.0341 1\r\n\r\n0000656-97.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000657-82.2010.5.01.0342 4\r\n\r\n0000667-92.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000668-77.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000674-21.2010.5.01.0342 2\r\n\r\n0000684-31.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000707-74.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000714-03.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000729-72.2010.5.01.0341 1\r\n\r\n0000760-55.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000774-73.2010.5.01.0342 2\r\n\r\n0000776-09.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000783-98.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000784-83.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000787-38.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000788-57.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000792-60.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000793-82.2010.5.01.0341 1\r\n\r\n0000795-15.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000795-49.2010.5.01.0342 2\r\n\r\n0000800-76.2007.5.01.0342 1\r\n\r\n0000803-89.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000807-29.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000814-55.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000815-06.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000816-88.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000817-73.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000818-58.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000819-43.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000824-65.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000825-50.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000826-35.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000828-05.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000829-87.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000830-72.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000832-42.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000838-49.2011.5.01.0342 5\r\n\r\n0000841-04.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000844-56.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000847-11.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000848-93.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000849-78.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000851-48.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000852-33.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000854-03.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000855-85.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000860-10.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000861-92.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000862-77.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000863-62.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000865-32.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000900-36.2004.5.01.0342 1\r\n\r\n0000910-70.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000914-10.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000932-94.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000937-19.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000938-04.2011.5.01.0342 2\r\n\r\n0000939-86.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000941-90.2010.5.01.0342 2\r\n\r\n0000942-41.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000954-55.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000957-10.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000957-44.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000958-92.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000960-62.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000963-17.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000965-84.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000966-07.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000966-69.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000967-54.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000968-39.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000979-05.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0000989-15.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000995-22.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0000995-56.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001002-14.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0001004-18.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001009-06.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0001040-26.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0001052-40.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0001059-66.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001061-02.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0001066-24.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0001110-77.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001120-24.2010.5.01.0342 2\r\n\r\n0001186-04.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001195-63.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001209-47.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001267-16.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0001335-97.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001364-50.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001367-05.2010.5.01.0342 2\r\n\r\n0001378-34.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001379-19.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001398-25.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001412-09.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001448-51.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001449-02.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0001450-84.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0001453-39.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0001455-09.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0001514-31.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001520-38.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001523-90.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001539-44.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001542-96.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001544-66.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001608-76.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001678-90.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0001690-13.2010.5.01.0341 4\r\n\r\n0001736-02.2010.5.01.0341 1\r\n\r\n000205-2008-342-01-00-1 1\r\n\r\n0003200-63.2007.5.01.0342 2\r\n\r\n0005100-47.2008.5.01.0342 1\r\n\r\n0005200-07.2005.5.01.0342 1\r\n\r\n0005200-36.2007.5.01.0342 1 (ET apensado ao proc. 0118200-19.2004.5.01.0342)\r\n\r\n000632-35.2011.5.01.0342 1\r\n\r\n0008700-18.2004.5.01.0342 1\r\n\r\n0009100-612006.5.01.0342 1\r\n\r\n000981-72.2010.5.01.0342 1\r\n\r\n0010400-29.2004.5.01.0342 2\r\n\r\n0013300-82.2004.5.01.0342 1\r\n\r\n0014300-15.2007.5.01.0342 1\r\n\r\n0014800-18.2006.5.01.0342 2\r\n\r\n0015200-61.2008.5.01.0342 1\r\n\r\n0015400-10.2004.5.01.0342 1\r\n\r\n0015700-35.2005.5.01.0342 1\r\n\r\n0016900-48.2003.5.01.0342 2\r\n\r\n0017900-73.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0018000-09.2001.5.01.0342 1\r\n\r\n0019200-12.2005.5.01.0342 1\r\n\r\n0019900-80.2008.5.01.0342 1\r\n\r\n0021300-23.1994.5.01.0342 1\r\n\r\n0025000-36.1996.5.01.0342 2\r\n\r\n0025400-35.2005.5.01.0342 1\r\n\r\n0025440-17.2005.5.01.0342 1 (AIRR apensado ao proc. 0025400-35.2005.5.01.0342) \r\n\r\n0025500-92.2002.5.01.0342 1\r\n\r\n0025700-65.2003.5.01.0342 1\r\n\r\n0028000-92.2006.5.01.0342 1\r\n\r\n0028800-91.2004.5.01.0342 1\r\n\r\n0029400-88.1999.5.01.0342 1\r\n\r\n0030200-48.2011.5.01.0342 2\r\n\r\n0031200-20.2000.5.01.0342 1\r\n\r\n00316200-91.2006.5.01.0342 1\r\n\r\n0033700-44.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0033700-47.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0036400-18.1994.5.01.0342 5\r\n\r\n0038500-04.1998.5.01.0342 2\r\n\r\n0038600-12.2005.5.01.0342 2\r\n\r\n0039900-19.1999.5.01.0342 1\r\n\r\n0040600-87.2002.5.01.0342 2\r\n\r\n0041200-06.2005.5.01.0342 1\r\n\r\n0043900-38.1994.5.01.0342 4\r\n\r\n0044100-57.2008.5.01.0341 1\r\n\r\n0047800-29.1994.5.01.0342 2\r\n\r\n0048300-70.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0048300-85.2000.5.01.0342 2\r\n\r\n0049700-71.1999.5.01.0342 2\r\n\r\n0050500-70-1997.5.01.0342 2\r\n\r\n0052300-89.2004.5.01.0342 1\r\n\r\n0059200-25.2003.5.01.0342 1\r\n\r\n0059300-72.2006.5.01.0342 1\r\n\r\n00604-2004-342-01-00-9 1\r\n\r\n0061500-72.1994.5.01.0342 2\r\n\r\n0064700-38.2004.5.01.0342 1\r\n\r\n0064800-08.1995.5.01.0342 2\r\n\r\n0065000-27.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0066000-69.2003.5.01.0342 3\r\n\r\n0067500-39.2004.5.01.0342 1\r\n\r\n0068700-47.2005.5.01.0342 1\r\n\r\n0069300-15.1998.5.01.0342 3\r\n\r\n0069400-81.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0070900-95.2003.5.01.0342 2\r\n\r\n0071840-94.2002.5.01.0342 2\r\n\r\n0073000-57.2002.5.01.0342 1\r\n\r\n0074000-24.2004.5.01.0342 1\r\n\r\n0074100-91.1995.5.01.0342 2\r\n\r\n0077800-85.1989.5.01.0342 9\r\n\r\n0078600-25.2003.5.01.0342 2\r\n\r\n0080100-98.1981.5.01.0342 5\r\n\r\n0080400-78.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0082700-62.1999.5.01.0342 2\r\n\r\n0083700-78.1991.5.01.0342 2\r\n\r\n0089800-29.2003.5.01.0342 2\r\n\r\n0090000-60.2008.5.01.0342 1\r\n\r\n00910-2008-342-01-00-9 2\r\n\r\n0091800-75.1998.5.01.0342 1\r\n\r\n0093700-30.1997.5.01.0342 3\r\n\r\n0095900-69.2001.5.01.0342 3\r\n\r\n0096000-04.1993.5.01.0342 2\r\n\r\n0096800-95.1994.5.01.0342 2\r\n\r\n0097900-36.2004.5.01.0342 1\r\n\r\n01061-2009-342-01-00-1 1\r\n\r\n0110300-14.2006.5.01.0342 1\r\n\r\n0116300-93.2007.5.01.0342 1\r\n\r\n0116500-03.2007.5.01.0342 1\r\n\r\n0118200-19.2004.5.01.0342 1\r\n\r\n0118400-89.2005.5.01.0342 2\r\n\r\n0123500-88.2006.5.01.0342 1\r\n\r\n0123800-94.1999.5.01.0342 1 (ET apensado ao proc. 0025000-36.1996.5.0.0342)\r\n\r\n0124300-19.2006.5.01.0342 1\r\n\r\n0124700-96.2007.5.01.0342 2\r\n\r\n0128600-97.2001.5.01.0342 3\r\n\r\n0129200-74.2008.5.01.0342 1\r\n\r\n0129600-28.2007.5.01.0341 1\r\n\r\n0132200-82.2008.5.01.0342 1\r\n\r\n0138000-57.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0139000-92.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0139500-98.2008.5.01.0342 2\r\n\r\n0142300-43.2001.5.01.0342 2 \r\n\r\n0142301-28.2001.5.01.0342 1 (AI apensado ao proc. 0142300-43.2001.5.01.0342)\r\n\r\n0142900-23.2008.5.01.0342 1\r\n\r\n0143200-26.2001.5.01.0342 2\r\n\r\n0144300-79.2002.5.01.0342 1\r\n\r\n0146600-67.2009.5.01.0342 2\r\n\r\n0147900-64.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0148100-74.2009.5.01.0341 1\r\n\r\n0148500-71.1998.5.01.0342 2\r\n\r\n0151600-48.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0152600-83.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0153100-23.2007.5.01.0342 1\r\n\r\n0153200-41.2008.5.01.0342 1\r\n\r\n0153400-14.2009.5.01.0342 2\r\n\r\n0154400-49.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0154900-67.1999.5.01.0342 1\r\n\r\n0155300-32.2009.5.01.0342 2\r\n\r\n0156900-88.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0158300-40.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0158800-46.2008.5.01.0341 1\r\n\r\n0159600-37.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0159700-60.2007.5.01.0342 1\r\n\r\n0160800-76.2009.5.01.0343 1 (apensado ao proc. 0151600-48.2009.5.01.0342)\r\n\r\n01621-2000-342-01-00-0 1\r\n\r\n0162400-72.2008.5.01.0342 4 \r\n\r\n0163100-17.2009.5.01.0341 1\r\n\r\n0163200-08.2005.5.01.0342 1\r\n\r\n0163600-51.2007.5.01.0342 2\r\n\r\n0163900-96.2009.5.01.0421 1\r\n\r\n0164500-05.2005.5.01.0342 1\r\n\r\n0166100-37.2000.5.01.0342 1\r\n\r\n0166700-82.2005.5.01.0342 1\r\n\r\n0167400-22.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0167800-04.2007.5.01.0342 1\r\n\r\n0167900-61.2004.5.01.0342 2\r\n\r\n0168300-36.2008.5.01.0342 1\r\n\r\n0171600-69.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0172400-83.1998.5.01.0342 2\r\n\r\n0172700-84.1994.5.01.0342 2\r\n\r\n0173300-51.2007.5.01.0342 2\r\n\r\n0174400-41.2007.5.01.0342 1\r\n\r\n0177200-71.2009.5.01.0342 2\r\n\r\n0178100-06.1999.5.01.0342 2 \r\n\r\n0179400-27.2004.5.01.0342 2\r\n\r\n0181200-95.2001.5.01.0342 2\r\n\r\n0185400-82.2000.5.01.0342 2\r\n\r\n0186300-95.2009.5.01.0342 1\r\n\r\n0186800-97.2001.5.01.0342 1\r\n\r\n0187800-59.2006.5.01.0342 1\r\n\r\n0189700-43.2007.5.01.0342 1\r\n\r\n0191100-92.2007.5.01.0342 1\r\n\r\n0192100-69.2003.5.01.0342 1\r\n\r\n0193400-64.2006.5.01.0341 1\r\n\r\n0198400-08.2007.5.01.0342 3\r\n\r\n0200000-64.2007.5.01.0342 1\r\n\r\n02038-2007-342-01-00-2 3\r\n\r\n0206100-69.2006.5.01.0342 1\r\n\r\n0207300-87.2001.5.01.0342 2\r\n\r\n0213400-48.2007.5.01.0342 1\r\n\r\n0213900-71.1994.5.01.0342 2\r\n\r\n02141-34.2001.5.01.0342 2\r\n\r\n021510059.2007.5.01.0342 1\r\n\r\n0216500-16.2004.5.01.0342 1\r\n\r\n0216800-70.2007.5.01.0342 1\r\n\r\n0216900-25.2007.5.01.0342 1\r\n\r\n0218400-73.2000.5.01.0342 1\r\n\r\n0219700-60.2006.5.01.0342 2\r\n\r\n0220900-44.2002.5.01.0342 1\r\n\r\n0222500-27.2007.5.01.0342 2\r\n\r\n0223100-82.2006.5.01.0342 1\r\n\r\n0227900-27.2004.5.01.0342 1\r\n\r\n0230900-16.1996.5.01.0342 2\r\n\r\n0231800-23.2001.5.01.0342 1\r\n\r\n0232500-91.2004.5.01.0342 1\r\n\r\n0236500-32.2007.5.01.0342 2\r\n\r\n0239500-74.2006.5.01.0342 1\r\n\r\n0241100-43.2000.5.01.0342 3\r\n\r\n0243800-45.2007.5.01.0342 1 \r\n\r\n0244800-80.2007.5.01.0342 1\r\n\r\n02474-2002-342-01-00-7 1\r\n\r\n0247800-25.2006.5.01.0342 1\r\n\r\n0260700-40.2006.5.01.0342 2\r\n\r\n0260740-22.2006.5.01.0342 1(AIRR apensado ao proc. 0260700-40.2006.5.01.0342)\r\n\r\n0261600-91.2004.5.01.0342 1\r\n\r\n0261640-73.2004.5.01.0342 1 (AIRR apensado ao proc. 0261600-91.2004.5.01.0342)\r\n\r\n0262200-44.2006.5.01.0342 1\r\n\r\n0262500-06.2006.5.01.0342 2\r\n\r\n0264700-98.1997.5.01.0342 2\r\n\r\n0265000-26.1998.5.01.0342 1\r\n\r\n0267000-52.2005.5.01.0342 1\r\n\r\n02714-51.2001.5.01.0342 2\r\n\r\n0274400-30.1999.5.01.0342 3 \r\n\r\n0274600-37.1999.5.01.0342 1\r\n\r\n0277800-52.1999.5.01.0342 2\r\n\r\n0284900-92.1998.5.01.0342 1\r\n\r\n0285600-24.2005.5.01.0342 1\r\n\r\n0285900-49.2006.5.01.0342 1\r\n\r\n0286500-07.2005.5.01.0342 1 \r\n\r\n0287900-22.2006.5.01.0342 1\r\n\r\n0289200-19.2006.5.01.0342 1\r\n\r\n0295500-94.2006.5.01.0342 1\r\n\r\n02961-1996-342-01-00-0 2\r\n\r\n0307000-60.2006.5.01.0342 2\r\n\r\n0313000-23.1999.5.01.0342 2\r\n\r\n0314600-50.1997.5.01.0342 2\r\n\r\n03166-42.2005.5.01.0342 3\r\n\r\n0320300-07.1997.5.01.0342 1\r\n\r\n0328000-97.1998.5.01.0342 2\r\n\r\n0356100-33.1996.5.01.0342 1\r\n\r\n0384900-56.2005.5.01.0342 1\r\n\r\n0442800-65.2003.5.01.0342 1 \r\n\r\n0463400-10.2003.5.01.0342 1\r\n\r\n0516200-15.2003.5.01.0342 1\r\n\r\n0518400-92.2003.5.01.0342 2\r\n\r\n0534500-25.2003.5.01.0342 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                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1243864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Fatima Borges Francisco [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos LTDA., Réu: Nelson Miranda Claro, Réu: Eguiberto Rissi Junior, Réu: BMPAR Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Fatima Borges Francisco\r\n\r\nDizer sobre o que consta na CP em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Lima dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Lima dos Santos, Réu Vega Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101 , que julgou improcedentes os Embargos Declaratórios\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Rocha [Adv. Miria Aparecida Borges de Amorim (OAB: RJ 129707 - D)]\r\n\r\nRéu: Number Plate Servicos de Usinagem e Manutencao Industrial Ltda. ME , Réu: Solange de Brito da Silva, Réu: Felipe Henrique Haubrichs Nogueira, Réu: Carlos Henrique dos Santos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 124/137, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Café A/C. Sócia Domênica Leonardo Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0160400-33.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes Mauricio [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.,517 em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0178200-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bittencourt de Freitas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas e Reformas e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bittencourt de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 79/80em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Daniella Flores [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotografe Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Waldir da Silva Freitas, Réu: Natalino Rodrigues , Réu: FLAVIO DE MORAES, Réu: FLAVIA MEDEIROS AREDES FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Daniella Flores\r\n\r\nRequere o que for de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel, Aut Mara Cristina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243 , que julgou improcedentes os Embargos Declaratórios.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viena da Silva Peixoto Franco [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viena da Silva Peixoto Franco\r\n\r\nVir com a medida adequada.- fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0164200-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reges Matos de Magalhaes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls., 142em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Franco [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Franco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0142300-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Bento [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima & Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo INSS , em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Cariello [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho Cariello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0166100-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls., em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0148600-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves Cabral [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Paiva Costa Linhares [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os eMBARGOS À eXECUÇÃO.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-22.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ozana Viriato de Lima [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Hesed Rcm Ind e Comércio de Velas Roupas e Com. Ltda, Réu: Italo Ribeiro Hygino [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ozana Viriato de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls., 117 em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Francisca Andrade Cruz [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Olival Barreto [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Francisca Andrade Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls., 253 verso em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosana Dias de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosana Dias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 279 em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0146800-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garcia Fernandes [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Garcia Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0158100-36.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nascimento Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 76 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Moraes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Weber de Moraes \r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0093700-75.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Monteiro da Silva [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 557 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023200-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Theodoro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Conservadora e Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Theodoro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira Teixeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira Teixeira\r\n\r\nDeverá o patrono do autor vir com seu CPF para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0097500-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larister Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larister Vicente \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0033300-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Aparecido Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi devolvido o prazao para memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0066100-16.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Buarque Peixoto [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão , que julgou improcedentes os embargos à execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jordao Jasmim [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Damiao da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Damiao da Silva, Réu Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 526 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho Nogueira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Melo Menezes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service do Brasil Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Flavio Sebastião Pereira da Silva, Réu: Elias Coura Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Melo Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. ,digo, documentos de fls. 109/124 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172300-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls., 934 verso em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Faria Aguiar [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Cia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Faria Aguiar\r\n\r\nTer ciência de que a impugnaçao de fls. 238 não foi conhecida por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0137600-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Soares Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva\r\n\r\nEspecificar , em dias preclusivos, outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0114500-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Vargas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 65, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1243864"
                            ],
                            "1245272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César Magalhães Duque [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César Magalhães Duque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 a 117, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Luiz de Azevedo Leite [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Luiz de Azevedo Leite, Réu Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 a 27, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Pereira dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 a 41, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Alves de Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaposte Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Artur Francisco Neto (OAB: SP 89892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Alves de Mendonça, Réu Estaposte Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133500-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Souza Dornelas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Souza Dornelas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 a 43, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Teixeira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 157 a 158 que os embargos declaratorios \r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Leal [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Roberto da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209 a 214, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira dos Santos [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Walter Kalawatis filho, Réu: Júlio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 a 57, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Maciel da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Maciel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12 a 14, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0462600-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Antonio Paiva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Gomes Acabamento de Obra Ltda., Réu: Engemar Engenharia Sc Ltda., Réu: Câmara Municipal de Volta Redonda [Adv. Adilson Ferreira Benedito (OAB: RJ 73955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Antonio Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152 a 158, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em relação às 1ª e 2ª reclamadas e, extintos os pedidos com relação à 3ª ré (Camara Municipal de Volta Redonda)\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pimental Pinheiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Reinaldo Pimental Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia, as partes, da decisão de fls. 221 a 223 que julgou os embargos declaratorios da ré improcedentes e do autor procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Fernandes Matos Dias [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Fernandes Matos Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 a 21, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Noeme Perreira Cezário [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar, Réu: Municípo de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Noeme Perreira Cezário\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165 a 175, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor para condenar a 1ª reclamada aos depósitos do FGTS que deixaram de ser efetuados durante todo o período trabalhado pelo reclamante e improcedente o pedido relativamente ao 2º reclamado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1245272"
                            ],
                            "1245274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0153000-65.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ismar Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: MKS Rio Servicos Tecnicos Ltda.A;C. Sócio Paulo Roberto Mathias\r\n\r\nPelo presente fica citado MKS Rio Servicos Tecnicos Ltda.A;C. Sócio Paulo Roberto Mathias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.114,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245274"
                            ],
                            "1245273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000199-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Assunção da Silva\r\n\r\nRéu: R. Oliveira Ferreira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m R. Oliveira Ferreira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 15 a 18 que julgou procedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Aparecida de Lima Nogueira\r\n\r\nRéu: Padaria Vitória\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Vitória, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 26 a 29, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0462600-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Antonio Paiva\r\n\r\nRéu: Carvalho e Gomes Acabamento de Obra Ltda., Engemar Engenharia Sc Ltda., Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho e Gomes Acabamento de Obra Ltda., Engemar Engenharia Sc Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152 a 158, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em relação às 1ª e 2ª reclamadas e, extintos os pedidos com relação à 3ª ré (Camara Municipal de Volta Redonda)\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-69.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Aparecida Batista\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 324 a 331, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245273"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1247575": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.420 DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PONTO NAS REPARTIÇÕES ESTADUAIS, SITUADAS NA CAPITAL, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, situadas na capital, no dia 20 (sexta-feira) de janeiro de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1247575"
                    ],
                    "1247576": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.421 DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 2.838, DE 05 DE JANEIRO DE 2012, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta do Processo nº E 17/0010/10112/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 2.838, de 05 de janeiro de 2012, do Prefeito Municipal de São Fidélis, que declarou a Situação de emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- que a partir das 14:00hs do dia 03 de janeiro de 2012 houve transbordamento do Rio Paraíba do Sul e dos Rios Grande e Negro (que formam na localidade de Cambiasca o Rio Dois Rios), devido a grande precipitação pluviométrica no Município de São Fidelis e em áreas localizadas a montante dos referidos rios e seus afluentes, causando as ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS - NE. HIG 12.301, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo nº E-27/0010/10112/2012;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL NORTE, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 2.838, de 05 de janeiro de 2012, do Prefeito Municipal de São Fidélis. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas conforme descrito no Requerimento para solicitação de homologação.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2012 .\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1247576"
                    ],
                    "1247577": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.422 DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0011/10112/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 04, de 10 de janeiro de 2012, da Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, que declarou a Situação de emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- que o desastre ocorrido no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, devido a grande precipitação hídrica na bacia do Rio Muriaé (Rio de Janeiro e Minas gerais), causando a elevação do caudal em grandes proporções ocasionando o rompimento de parte do dique, localizado na estrada BR 356, próximo a localidade três Vendas, causando as ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS - NE. HIG 12.301, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo nº E-27/0011/10.112/2012;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\nConsiderando, finalmente, o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL NORTE, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 04, de 10 de janeiro de 2012, da Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas conforme descrito no Requerimento para solicitação de homologação.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1247577"
                    ],
                    "1247578": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.423 DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1.107, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0013/10112/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 1.107, de 10 de janeiro de 2012, da Prefeita Municipal de Jesus do Itabapoana, que declarou a Situação de emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- que devido a intensa precipitação hídrica de evolução súbita seguida do transbordamento dos córregos Santa Rosa e Soledade determinado por um volume de 68 mm numa fração de 90 minutos, representando 1/3 do volume pluviométrico do mês em curso, ocasionando as ENXURRADAS ou INUNDAÇÕES BRUSCAS - CODAR NE.HEX 12.302, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo nº E-27/0013/10.112/2012,\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL NOROESTE, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 1.107, de 10 de janeiro de 2012, da Prefeita Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas conforme descrito no Requerimento para solicitação de homologação.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de janeiro de 2012 .\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1247578"
                    ],
                    "1247579": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.424 DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º, do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo nº E-17/401.277/2011\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no art. 5º, alínea “e” e “i” do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com o art. 2°, V, da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, fica declarado de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o seguinte imóvel, descrito e caracterizado na respectiva matrícula do 1° Serviço Registral de Imóveis da cidade do Rio de janeiro, e necessário às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Complexo de Manguinhos:\r\n\r\na) Rua Miguel Ângelo n° 37 e Avenida Dom Helder Câmara n° 07, Maria das Graças, com área de 221.385,5 m², contida no terreno descrito e caracterizado na matrícula nº 76.866.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes no imóvel a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3o - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1247579"
                    ],
                    "1247580": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.425 DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISCIPLINA A COBRANÇA DO ICMS DEVIDO EM RAZÃO DA FRUIÇÃO CUMULATIVA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFEENCIADO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 40.016/06 COM OS INCENTIVOS A QUE SE REFEREM O DECRETO Nº 36.453/04 E A LEI ESTADUAL Nº 4.173/03 E ESTABELECE A OPÇÃO A SER REALIZADA PELO CONTRIBUINTE INTERESSADO EM UM DOS DOIS BENEFÍCIOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/9463/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido parcelamento do ICMS devido em razão da fruição cumulativa do regime de tributação diferenciado de que trata o Decreto nº 40.016, de 28 de setembro de 2006, com os incentivos a que se refere o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004, e a Lei Estadual nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, em até 12 (doze) parcelas iguais, mensais e consecutivas.\r\n\r\nParágrafo único - A Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) disciplinará o pedido de parcelamento de que trata o caput, inclusive no que se refere à atualização monetária do imposto exigível e bem assim dos acréscimos moratórios devidos.\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte interessado em continuar a usufruir do regime de tributação diferenciado de que trata o Decreto nº 40.016/06 ou dos incentivos a que se referem o Decreto nº 36.453/2004 e a Lei Estadual nº 4.173/2003 deverá optar por um dos benefícios, mediante comunicação à repartição fiscal a que estiver vinculado, na forma estabelecida em ato a ser editado pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - O contribuinte interessado em aderir a qualquer dos regimes diferenciados de que trata o artigo 1º e 2º deste Decreto deverá realizar a opção por um dos tratamentos tributários, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - nos autos do processo administrativo-tributário a que se refere o artigo 6º do Decreto nº 40.016/06 deve consignar expressamente a não adesão aos incentivos a que se refere o Decreto nº 36.453/2004 e a Lei Estadual nº 4.173/2003; \r\n\r\nII - no Termo de Acordo de Regime Especial, a ser firmado nos termos do artigo 9º da Lei Estadual nº 4.173/03, deve constar expressamente que não utilizará o regime de tributação diferenciado de que trata o Decreto nº 40.016/06.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1247580"
                    ],
                    "1247587": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.426 DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 616 (SEISCENTOS E DEZESSEIS) PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição da República, no artigo 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei n° 5.490, de 25 de junho de 2009, na Lei n° 2.298, de 28 de julho de 1994, alterada pela Lei n° 2.482, de 14 de dezembro de 1995, o que consta no processo administrativo nº E-26/40478/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever constitucional do Estado garantir educação a todos que dela precisarem, perseguindo as alternativas legais para efetivação e concretização dos meios necessários ao exercício de tal mister;\r\n\r\n- que, em decorrência da apuração realizada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, constatou-se a necessidade de profissionais para as atividades fim a ser suprida por contratos temporários; e\r\n\r\n- que a necessidade de Professor I, Professor Instituto Superior, Especialista Técnico Pedagógico (Supervisor e Orientador Educacional) e Instrutor, configura-se como necessidade temporária, para atender à demanda de cursos em toda a rede FAETEC,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC autorizada a proceder contratação temporária de Professor I (20 e 40 horas), Professor Instituto Superior (20 e 40 horas), Especialista Técnico Pedagógico (40 horas) e Instrutor (40 horas), para o ano letivo de 2012, respeitados os limites estabelecidos no Anexo ao presente Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá à FAETEC reservar, no mínimo, 5% (cinco por cento) das contratações de que trata o caput deste artigo aos portadores de deficiências.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à FAETEC a normatização complementar ao cumprimento do disposto neste Decreto, notadamente no que tange aos critérios objetivos impessoais do processo seletivo, dando-se ampla divulgação de todas as fases do cadastramento e seleção, observados os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atendimento ao princípio da publicidade fica autorizada a FAETEC a divulgar todas as fases do processo seletivo (cadastramento e seleção) por meio eletrônico, na internet, através de seu endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br, bem como veicular nos meios de comunicação.\r\n\r\nArt. 3° - As contratações de que trata o presente Decreto serão feitas por tempo determinado até o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogadas por igual período, até o prazo máximo de 05 (cinco) anos, na forma da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490 de 25 de junho de 2009.\r\n\r\n§ 1° - As contratações terão eficácia a partir da data de suas formalizações, sujeitas à condição resolutiva da existência de servidor efetivo admitido em virtude de aprovação em concurso público, apto a preencher a respectiva vaga.\r\n\r\n§ 2° - O disposto no § 1° deste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\n\r\nArt. 4° - A carga horária semanal será dividida da seguinte forma:\r\n\r\nI - para Professor I 40 horas semanais, será de 24 (vinte e quatro) horas aulas em efetiva regência de turma e 16 (dezesseis) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nII - para Professor I 20 horas semanais, será de 12 (doze) horas aulas em efetiva regência de turma e 08 (oito) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nIII - para Professor Instituto Superior 40 horas semanais, será de 20 (vinte) horas aulas em efetiva regência de turma e de 20 (vinte) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nIV - para Professor Instituto Superior 20 horas semanais, será de 10 (dez) horas aulas em efetiva regência de turma e 10 (dez) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica;\r\n\r\nV - para Especialista Técnico Pedagógico será de 40 horas semanais;\r\n\r\nVI - para Instrutor será de 40 horas semanais, sendo 24 (vinte e quatro) horas aulas ministrando prática profissional, nas oficinas e/ou laboratórios e 16 (dezesseis) horas em atividades complementares.\r\n\r\nArt. 5° - A remuneração mensal dos servidores contratados nos termos deste Decreto será fixada pela FAETEC à vista da qualificação do contrato, sendo:\r\n\r\nI - para Professor I 40 (quarenta) horas semanais será de R$ 1.620,00 (hum mil seiscentos e vinte reais);\r\n\r\nII - para Professor I 20 (vinte) horas semanais será de R$ 810,43 (oitocentos e dez reais e quarenta e três centavos);\r\n\r\nIII - para Professor Instituto Superior 40 (quarenta) horas será de R$ 2.273,35 (dois mil duzentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos);\r\n\r\nIV - para Professor Instituto Superior 20 (vinte) horas será de R$ 1.136,67 (hum mil cento e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos);\r\n\r\nV - para Especialista Técnico Pedagógico será de R$ 1.620,00 (hum mil seiscentos e vinte reais);\r\n\r\nVI - para Instrutor será de R$ 1.157,76 (hum mil cento e cinqüenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nArt. 6° - Os cadastrados selecionados no processo seletivo somente serão contratados após comprovarem aptidão em exame de saúde ocupacional.\r\n\r\nArt. 7° - Aos contratados, na conformidade deste Decreto, são assegurados:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias, quando o período do contrato for superior a 12 (doze) meses;\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou período igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\n§ 1° - Não será computado no cálculo da verba indenizatória da rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2° - Não são consideradas causas de rescisão unilateral imotivada a rescisão em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público e as desnecessidades supervenientes, tais como:\r\n\r\nI - reassunção de professor efetivo da disciplina;\r\n\r\nII - movimentação de professor efetivo da disciplina;\r\n\r\na)por amparo especial;\r\n\r\nb)readaptação próxima a residência;\r\n\r\nc)excedente de outra unidade escolar por extinção de turma, segmento, modalidade de ensino, unidade escolar ou municipalização;\r\n\r\nArt. 8° - É vedado o desvio de função dos servidores contratados temporariamente na conformidade deste Decreto, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nParágrafo Único - É vedada a contratação do cadastrado e selecionado na conformidade deste Decreto antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento do seu contrato anterior.\r\n\r\nArt. 9° - As contratações só poderão ser efetivadas após autorização expressa do Governador do Estado em procedimento administrativo.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica delegada competência à Presidência da FAETEC para expedição e publicação de ato no qual deverá constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal, indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCARGOS E QUANTITATIVOS AUTORIZADOS A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO LETIVO 2012 DA REDE FAETEC\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n20h\r\n\r\n40h\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n86\r\n\r\n191\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n15\r\n\r\n56\r\n\r\nInstrutor\r\n\r\n-\r\n\r\n207\r\n\r\nEspecialista Técnico Pedagógico\r\n\r\n-\r\n\r\n61\r\n\r\nSub-Total\r\n\r\n101\r\n\r\n515\r\n\r\nTotal\r\n\r\n616\r\n\r\nId: 1247587"
                    ],
                    "1247599": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 43.319 DE 13 DE JANEIRO 2012\r\n\r\nINTEGRA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A BIBLIOTECA PARQUE DA ROCINHA NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 43.419 DE 13 DE JANEIRO 2012\r\n\r\nINTEGRA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A BIBLIOTECA PARQUE DA ROCINHA NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1247599"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1247572": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 2.554, de 14 de maio de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS (COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS), eleitos em 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nTitular: MÁRCIA DE SOUZA ALMEIDA (Rio das Ostras), em substituição a Ângela Maria Brasil Gonçalves (Santa Maria Madalena), designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2009, publicado no D.O. de 27.10.2009.\r\n\r\nSuplente: ANA BEATRIZ COUTINHO DE AMORIM (Silva Jardim), em substituição a Marly Ceccoline Cartona (Resende), designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2009, publicado no D.O. de 27.10.2009.\r\n\r\nSuplente: ROSÂNGELA PEDRAS (Belford Roxo), em substituição a Sandra Maria Paiva Gama (São José do Vale do Rio Preto), designada pelo Decreto de 23 de outubro de 2009, publicado no D.O. de 27.10.2009.\r\n\r\nId: 1247572"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1247581": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2365/2010 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no bojo do Processo Administrativo nº E-12/2365/2010, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos ora adoto integralmente como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado da Casa Civil, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1247581"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1247450": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL em exercício, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à sentença proferida nos autos do processo nº 0150850-93.2002.8.19.0001, da Décima Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-27/004/11156/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREINTEGRAR EDISON LUIZ GONÇALVES JUNIOR, RG 21.235, no cargo de Soldado Bombeiro Militar Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de dezembro de 1997.\r\n\r\nId: 1247450"
                    ],
                    "1247600": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Deize Santos de Sa Pacheco, ID. Funcional nº 1959973-0.\r\n\r\nNOMEAR EDMAR GUIMARÃES, ID Funcional nº 1920135-4, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Alexandre Mancuso Areas, ID. Funcional nº 2414468-1. Processo nº E-13/33/2012.\r\n\r\nEXONERAR LEILA PESTANA SANTANGELO, ID Funcional nº 4180285-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/33/2012.\r\n\r\nEXONERAR FRANCISCO ASSIS SANT'ANGELO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 1920177-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/33/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO JOÃO DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR NEUSELI CONCEIÇÃO LOPES MACHADO, ID Funcional nº 1920478-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/33/2012.\r\n\r\nNOMEAR CHISLAINE BARBOSA CHI, Assistente Técnico de Trânsito, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/480226/2012.\r\n\r\nEXONERAR ELIAS MELLO FERREIRA, ID Funcional nº 1920147-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/33/2012.\r\n\r\nNOMEAR RODOLFO MUANIS FERNANDES DE CASTRO, ID Funcional nº 4336361-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização da Gestão e do Planejamento, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonio D'Avila, ID Funcional nº 04330247-5. Processo nº E-01/50105/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULA LEMOS AZEM, ID Funcional nº 4315440-9, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43418, de 12/01/2012. Processo nº E-01/50106/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, PAULA LEMOS AZEM, ID Funcional nº 4315440-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50106/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANA MARIA MARTINS TAVARES, ID. Funcional nº 03264375-6, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50095/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARILENE DA SILVA ALVES, ID. Funcional nº 03927574-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Maria Martins Tavares, ID. Funcional nº 03264375-6. Processo nº E-01/50095/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, RODOLFO MUANIS FERNANDES DE CASTRO, ID Funcional nº 4336361-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50105/2012.\r\n\r\nEXONERAR NELSON DUARTE, matrícula nº 0819466-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/369/2012.\r\n\r\nNOMEAR KARIEN CRISTINA SANTOS DE MELO, Oficial de Fazenda \"C\", matrícula nº 973743-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson Duarte, matrícula nº 0819466-4. Processo nº E-04/369/2012.\r\n\r\nEXONERAR ROGÉRIO SEABRA DE CARVALHO BARROS, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819444-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/369/2012.\r\n\r\nNOMEAR KARINE NASCIMENTO SILVA VENANCIO, Oficial de Fazenda \"C\", matrícula nº 973742-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rogério Seabra de Carvalho Barros, matrícula nº 0819444-1. Processo nº E-04/369/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, JACINTA ANDRÉ CRUZ, matrícula nº 932166-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/386/2012.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA MARTINS PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Fazenda C, matrícula nº 4904835-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jacinta André Cruz, matrícula nº 932166-2. Processo nº E-04/386/2012.\r\n\r\nEXONERAR JULIANA BARCELLOS DOS SANTOS, matrícula nº 972740-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/395/2012.\r\n\r\nNOMEAR ADHEMAR BARBOZA DOS SANTOS JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Montenegro Attias, matrícula nº 0968619-7. Processo nº E-04/483/2012.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON BASTOS DE ALBUQUERQUE para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Luis da Silva Nardi, matrícula nº 0968602-3. Processo nº E-04/366/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marilia Leite Ribeiro, matrícula nº 932943-4. Processo nº E-11/22/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOANA DE OLIVEIRA RAMALHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43115, de 03/08/2011. Processo nº E-11/40061/2012.\r\n\r\nNOMEAR AMAURY MIRANDA PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado (nº 7), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Daiane Roveda Borges Duque Estrada, matrícula nº 0040393-1. Processo nº E-21/130045/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, SYLVIA DOS SANTOS MARINS SOARES, matrícula nº 0040070-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registros Funcionais e Elaboração de Pagamento, da Divisão de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130044/2012.\r\n\r\nNOMEAR JAIRO FONTES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Ferreira Vanderlei. Processo nº E-21/130046/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, TELMA LOPES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 242473-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300008/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL BARREIROS DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Telma Lopes de Figueiredo, matrícula nº 242473-7. Processo nº E-03/300008/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, BRUNA GOMES LEITE DE CARVALHO, matrícula nº 29/2860-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400039/2011.\r\n\r\nNOMEAR VIVIAN DA MATA FAVA, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Bruna Gomes Leite de Carvalho, matrícula nº 29/2860-4. Processo nº E-18/400039/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, IVANISE GUERRA TEIXEIRA, matrícula nº 06134710-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/080/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2012, IVANICE DA CRUZ DINIZ, matrícula nº 6146567-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/080/2012.\r\n\r\nId: 1247600"
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3537/2011 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da CEDAE, Cezar Eduardo Scherer, matrícula nº 8712-1, Engenheiro, na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7305/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 18.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, à disposição dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nLaura Porto Guimarães Barreto\r\n\r\n230.023-4\r\n\r\nProfesso Docente I\r\n\r\nSonia Maria Mota Gaiote\r\n\r\n282.525-5\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nMarilene Boy Oliveira\r\n\r\n826.208-1\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nCleber Willan Antunes de Menezes\r\n\r\n840.370-1\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nRosania Machado Gomes\r\n\r\n290.623-8\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1792/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM João Marcos Florentino da silva, RG nº47.159, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400.452/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Edson Pereira da Silva, RG nº 5082, Desenhista Projetista, na Fundação Leão XIII.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604534/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Júlio César Thomé de Souza Silva, matrícula nº 298.955-6, Médico Neurocirurgião, para o Ministério da Saúde/Hospital Federal de Ipanema.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510.223/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Renato Cardozo Souza, matrícula nº 360.669-6, Técnico Administrativo, para a Câmara Municipal de Queimados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/10.144/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta do servidores estadual da PMERJ, 2º Sgt PM Rogério de Souza Ramos, RG nº 58.993 e o retorno do CB PM Gilbert Francisco de Oliveira, RG nº 67.317, para a SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4294/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º do Decreto nº 42.837 de 04.02.2011, à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Paulo Ridolfi Degli Espoli, matrículas nº 5.002.516-2 e 246.752-0, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663.233/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do PRODERJ, Sonia Reis Gervásio, matrícula nº 293.425-5, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, para a Prefeitura Municipal de Mendes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3715/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º Sgt PM Cláudia de Moraes Félix da Silva, RG nº 56.335, para o TJRJ/Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663022/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual do PRODERJ, Mônica da Costa Brilhante, matrícula nº 293.174-9, Assistente Administrativo, no TRE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3197/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da SES, Carlos Augusto Prescott Pereira Braga, matrícula nº107.197-9, Agente Administrativo de Saúde, no Ministério da Casa Civil da Presidência da República.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3353/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.705 de 19.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Waldeir da Costa Gouveia, RG nº 39.315, para o DETRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2469/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do RIOPREVIDÊCIA, José Mauro de Souza Ramalho, matrícula nº 2590-8, Técnico Previdenciário, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3428/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.705 de 19.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Carlos Magno Freitas Azevedo, RG nº 61.775, para o DETRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.960/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Luís Marduk Braz Pires Vieira, matrícula nº 231.541-4, Professor FAETEC I, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Educação na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3635/2011 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da SUDERJ, Célia Maria Pampolini Pires, matrícula nº 10/1051-1, na ELETROBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/165/10000/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º Tem BM Anselmo Suhett de Almeida, RG nº 09.140, para a Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1206/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do INEA, Janaina da Silva Vettorazzi, matrícula nº 221.410-4, Professor I - Biologia, para o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2703/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Cláudio de Barros, matrícula nº 18.4165, para a Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n\r\nOFÍCIO SEGOV/GAB Nº 18/2012 - RETIFICO a autorização exarada no Processo nº E-15/214/2009, publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2009, no sentido de transferir o servidor Maj PM Franklin Trindade de Almeida,RG nº 65.138, do Projeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nOFÍCIO SEGOV/GAB Nº 18/2012 - RETIFICO a autorização exarada no Processo nº E-15/1171/2011, publicado no Diário Oficial em 11 de julho de 2011, no sentido de transferir o servidor Cap PM Amandy de Souza Perez Rodrigues , RG nº77.338, do Projeto Operação Barreia Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91408/2010 - TORNO SEM EFEITO a autorização publicada no Diário Oficial de 07 de outubro de 2011, haja vista que a servidora já foi movimentada de U.A.\r\n\r\nId: 1247597"
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                        "1247294": [
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                        "1247333": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4255 \r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 1º - Aprova o cronograma de correições e inspeções ordinárias, referente ao primeiro semestre de 2012, a serem realizadas por equipe da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Geral do DETRAN/RJ, cabendo ao titular da unidade administrativa inspecionada fornecer toda a documentação solicitada, bem como o espaço físico e equipamentos para desenvolvimento da inspeção.\r\n\r\nLeia-se: Art. 1º - Aprova o cronograma de correições e inspeções ordinárias, referente ao exercício de 2012, a serem realizadas por equipe da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Geral do DETRAN/RJ, cabendo ao titular da unidade administrativa inspecionada fornecer toda a documentação solicitada, bem como o espaço físico e equipamentos para desenvolvimento da inspeção.\r\n\r\nId: 1247333. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247085": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nDESLIGA, a pedido, do estágio experimental, última etapa do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de nível médio do DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, FERNANDA DO AMARAL RODRIGUES, matr. nº 24/003.845-5, candidata ao cargo de Assistente Administrativo, com eficácia a contar de 21.10.2011.\r\n\r\nId: 1247085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247335": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410170/2012 - SERGIO GONÇALVES MUNIZ, matr. nº 24/001.061-1. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor ativo. \r\n\r\nId: 1247335. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247334": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nSeja aplicada a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor VITOR SILVEIRA DA COSTA SOARES, Registro nº 4353461684, quando da condução do veículo placa CVC-8513, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, visto que a CNH já se encontra acautelada, que assim se mantenha até sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do Código de Trânsito. Proc. nº E-12/403064/2008.\r\n\r\nId: 1247334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247023": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 03 NITERÓI, 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº. IO/0333/10,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - ALTERAR a Portaria PR-N° 028 de 29 de abril de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores MAURO ABREU DO AMARAL, Diretor Administrativo-Financeiro, matr. 1622, PAULO CEZAR RIBEIRO DA CUNHA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr. 1393, ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe de Divisão Administrativa, matr. 280, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 09/2010, firmado com a empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S.A.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1247023"
                        ],
                        "1247162": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO AFFALO FILHO, Assistente Administrativo, nível 070.1, matrícula nº 292.961-0, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/662.580/2011. \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nATO DE 12/02/2010- NEY PEÇANHA DE GROSSI- matrícula nº 291. 392-9 - Fica retificada a fundamentação da presente aposentadoria de 18/11/1994, com validade a contar de 21/11/1994, publicada no D.O. de 21/11/1994, com base no art. 89, inciso, III, alínea “c” da Constituição Estadual acrescido do art. 190 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o contido no processo nº E-12/661.433/2009.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nProc. n°. E-12/661.606/2009 - ARMANDO MARTINS NETO - Técnico de Contabilidade, nível 081.2, matrícula n.° 291.346-5 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009.\r\n\r\nProc. n°. E-08/221.666/2011 - ANA CRISTINA MAGALHÃES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 060.8, matrícula n.° 293.416-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2011.\r\n\r\nProc. n°. E-08/221.797/2011 - NIVALDO ALCANTARA LASSANCE - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n.° 293.015-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2011.\r\n\r\nProc. n°. E-08/221.146/2011 - CLAUDIA GUIMARÃES BARBALHO - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 293.193-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2011.\r\n\r\nProc. n°. E-08/221.302/2011 - GILBERTO BASTOS DE ARAUJO - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas nível 041.3, matrícula n° 291.836-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2011.\r\n\r\nId: 1247162. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1247184": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 646 DE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO POSTO SEPLAG DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/119/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinto o Posto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Município de Paty do Alferes - “Posto SEPLAG Paty do Alferes”, situado à Rua Dr. Peralta, nº 802, Centro, Paty do Alferes/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças - SUPLA/SEPLAG ficará responsável pelo inventário e transferência de todo o mobiliário, material de trabalho, documentos e equipamentos do “Posto SEPLAG Paty do Alferes” para o edifício sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 3º - Os servidores originários da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que estiverem lotados no “Posto SEPLAG Paty do Alferes” na data de publicação desta Resolução, ficarão à disposição da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças - COPES/SUPLA/SEPLAG, até ulterior deliberação do Superintendente de Normas e Consultas sobre suas novas lotações.\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores originários de outros órgãos e entidades, que estiverem lotados no “Posto SEPLAG Paty do Alferes” na data de publicação desta Resolução, serão devolvidos às origens. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SAD nº 2.708, de 13 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1247184"
                    ],
                    "1247101": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715.559/1988 - Interessado: ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 51/53 e traduzida no Acórdão nº 2.370/2011, do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 54, adotando como fundamento os argumentos exarados na manifestação de fls. 27 e nos votos consignados às fls. 41/44 e 57/60. À SUBAP, em prosseguimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-11/50437/2007 - Interessado: ARGEMIRO ARCHANJO ALVES. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 66/68 e traduzida no Acórdão nº 2.358/2011, do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 69, adotando como fundamento os argumentos exarados na manifestação de fls. 08 e nos votos consignados às fls. 17/18 e 73/74. À SUBAP, em prosseguimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/10087/2002 - Interessado: WALACE DA SILVA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 61/63 e traduzida no Acórdão nº 2.258/2009, do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 64, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 29 e nos votos consignados às fls. 47/49 e 68/70. À SUBAP, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 1247101"
                    ],
                    "1247163": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/01//2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.142/2011 - Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil (fls.13) do processo nº E-01/450.142/2011, ficam revogados os seguintes Termos de Entrega e Recebimento:\r\n\r\na) Lavrados em: 21/08/1987-Livro-02/JPI - Fls. 036/037\r\n\r\nLavrados em: 01/10/1987-Livro-02/JPI - Fls. 037/038\r\n\r\nLavrados em: 27/11/1998-Livro-E-02/DPI - Fls. 074/076\r\n\r\nDETERMINO que a Assessoria de Gestão de Contratos e Termos - ASGEC anote a revogação dos instrumentos que tratam de partes do imóvel da Avenida Erasmo Braga n° 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ, anteriormente ocupadas pela Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.141/2011 - Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil (fls.15) do processo nº E-01/450.141/2011, ficam revogados os seguintes Termos de Entrega e Recebimento:\r\n\r\nb) Lavrados em: 02/03/1989 - Livro-D-03/JPI - Fls. 074/075.\r\n\r\nLavrados em: 12/03/1991 - Livro-B-11/JPI - Fls. 066/067.\r\n\r\nLavrados em: 20/02/1992 - Livro-B-11/JPI - Fls. 124/126.\r\n\r\nDETERMINO que a Assessoria de Gestão de Contratos e Termos - ASGEC anote a revogação dos instrumentos que tratam de partes do imóvel da Avenida Erasmo Braga n° 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ anteriormente ocupadas pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1247163"
                    ],
                    "1247368": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-34/000.398/2004- Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil (fls. 251), que autoriza a revogação do Termo de Entrega e Recebimento n° 27-A, lavrado em 27.12.2006, no Livro E-04/SUPATI, fls. 108-A a 11-A, determino que a Assessoria de Gestão de Contratos e Termos - ASGEC anote a REVOGAÇÃO do instrumento que trata do imóvel da Praça Pio X n° 7, 5° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, anteriormente ocupado pela Secretaria de Estado de Receita e sua sucessora a Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ.\r\n\r\nId: 1247368"
                    ],
                    "1246934": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nREGINA HELENA DE SIQUEIRA LESSA, matrícula 151.249-0, Professor IV, com validade a contar de 01.04.1982. Proc. nº E-03/1500271/1982.\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA HUBACK, matrícula 918.626-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.01.2011. Proc. nº E-03/10500011/2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA TORRES, matrícula 933.969-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/10000601/2011.\r\n\r\nSANDRA REGINA ALBINANTE, matrícula 930045-0, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 21.07.2011. Proc. nº E-03/202539/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, SIDNEI DOS SANTOS MARTINS, matrícula 816.130-9, Técnico de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 31.05.2011. Proc. E-21/933043/2011.\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nELAINE ABREU DOS SANTOS, matrícula 231.011-8, Professor Docente I, C Ref. 8, com validade a contar de 25.08.2011. Proc. nº E-03/10325/2011.\r\n\r\nNORMA SUELI ELIAS FERREIRA, matrícula 965.272-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2011. Proc. nº E-03/10510/2011.\r\n\r\nHELOISA DA COSTA RODRIGUES, matrícula 954.948-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2011. Proc. nº E-03/11003544/2011.\r\n\r\nANA CLAUDIA BORGES ALVES, matrícula 967.986-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.08.2011. Proc. nº E-03/10203162/2011.\r\n\r\nRONALDO CÉSAR NOLASCO, matrícula 5006320-5, Professor Docente I - 40 Horas, com validade a contar de 01.03.2011. Proc. nº E-03/10900259/2011.\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DE SOUZA VIEIRA, matrícula 941.454-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.07.2011. Proc. nº E-03/8612264/2011.\r\n\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA, matrícula 912.265-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.07.2011. Proc. nº E-03/10102279/2011.\r\n\r\nALESSANDRA CLEFFS DE PAIVA MELLO, matrícula 938.851-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E-03/008130/2011.\r\n\r\nRICARDO FERREIRA SIMÕES, matrícula 935.198-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.07.2011. Proc. nº E-03/202449/2011.\r\n\r\nJANDERSON PAULO DOS SANTOS LOPES, matrícula 958.065-5, Professor Docente I, D, Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2011. Proc. nº E-03/10301009/2011.\r\n\r\nMÔNICA PEDRETTI LOUBAK CAVALCANTI, matrícula 958.921-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E-03/10102556/2011.\r\n\r\nVANESSA SILVA DA CRUZ, matrícula 934.232-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2011. Proc. nº E-03/11203298/2011.\r\n\r\nCLÁUDIA ELISA HARTUNG, matrícula 5.019.783-9, Professor Docente II - 40 Horas, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E-03/10701501/2011.\r\n\r\nSANDRA SILVA DE LIMA, matrícula 941.011-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2011. Proc. nº E-03/009851/2011.\r\n\r\nANDRÉA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 891.488-9, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 19.08.2011. Proc. nº E-03/10078/2011.\r\n\r\nLUCIANE SIMÕES MEDEIROS, matrícula 957.590-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2011. Proc. nº E-03/009600/2011.\r\n\r\nJACKSON BEZERRA SOUZA, matrícula 966.880-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2011. Proc. nº E-03/11003330/2011.\r\n\r\nROBERTO LUÍS DA SILVA CARVALHO, matrícula 958.238-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2011. Proc. nº E-03/009374/2011.\r\n\r\nELAINE SILVA BOA MORTE, matrícula 968.374-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2011. Proc. nº E-03/10466/2011.\r\n\r\nDANIELE DE ANDRADE CONCEIÇÃO, matrícula 955.414-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E-03/10202833/2011.\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA ARAÚJO TEIXEIRA, matrícula 960.327-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2011. Proc. nº E-03/10203035/2011.\r\n\r\nROBERTO LUÍS DA SILVA CARVALHO, matrícula 970.082-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2011. Proc. nº E-03/009375/2011.\r\n\r\nAMANCIO CEZAR, matrícula 943.733-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.08.2011. Proc. nº E-03/10202785/2011.\r\n\r\nADRIANA SOUZA DE ABREU, matrícula 965.568-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2011. Proc. nº E-03/11003316/2011.\r\n\r\nCÍNTIA BARRIOLI SOUZA XAVIER, matrícula 970.295-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E-03/10202763/2011.\r\n\r\nCRISTIANE DUARTE DE JESUS, matrícula 846.919-9, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 16.08.2011. Proc. nº E-03/10202960/2011.\r\n\r\nLUSAMAR SOARES PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula 933.252-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2011. Proc. nº E-03/8611635/2011.\r\n\r\nMICHEL PEREIRA MACHADO DA SILVA, matrícula 950.306-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E-03/10900391/2011.\r\n\r\nGILMAR CARBONELLI, matrícula 279.440-2, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 18.07.2011. Proc. nº E-03/202503/2011.\r\n\r\nGILMAR CARBONELLI, matrícula 807.554-1, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 18.07.2011. Proc. nº E-03/202504/2011.\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula 914.006-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.07.2011. Proc. nº E-03/202543/2011.\r\n\r\nMARCIA NEVES DE ARAUJO, matrícula 833.320-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 12.07.2011. Proc. nº E-03/202460/2011.\r\n\r\nNEUZA MARIA HORA DE MENEZES, matrícula 916.926-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2011. Proc. nº E-03/202409/2011.\r\n\r\nWLADILENE DA COSTA FERREIRA, matrícula 944.611-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.07.2011. Proc. nº E-03/10003669/2011.\r\n\r\nANAIA DE MELO BARBOZA, matrícula 939.475-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.04.2011. Proc. nº E-03/10900396/2011.\r\n\r\nKARINA BERINGUY DA SILVA, matrícula 848.526-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.08.2011. Proc. nº E-03/10203050/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nALMIR SOARES JUNIOR, matrícula 295.840-3, Médico, Classe A, com validade a contar de 07.07.2011. Proc. nº E-08/601607/2011.\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO DE MELLO DAS SANTOS, matrícula 923.642-3, Médico, Classe C, com validade a contar de 31.08.2011. Proc. nº E-08/605642/2011.\r\n\r\nITÁLIA GAMA MONSORES MOREIRA, matrícula 863.107-9, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe B, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E-08/604970/2011.\r\n\r\nANDRÉA NUNES DE SOUZA PRAGANA, matrícula 298.198-3, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E-08/604972/2011.\r\n\r\nCELIA RUTH BERDITCHEVSKY, matrícula 261.992-2, Médico, classe C, com validade a contar de 12.08.2011. Proc. nº E-08/605266/2011.\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA, matrícula 813.058-5, Enfermeiro, classe B, com validade a contar de 05.08.2011. Proc. nº E-08/605122/2011.\r\n\r\nJUÇARA CARVALHO FERREIRA, matrícula 863.210-1, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E-08/605009/2011.\r\n\r\nFLÁVIA REIS DA FONSECA, matrícula 861.975-1, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 03.08.2011. Proc. nº E-08/605051/2011.\r\n\r\nMAURICIO DIUANA SAUD, matrícula 802.899-5, Médico, classe A, com validade a contar de 05.07.2011. Proc. nº E-08/604351/2011.\r\n\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 922.161-5, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 19.07.2011. Proc. nº E-08/604662/2011.\r\n\r\nNEUCIMAR DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula 863.908-0, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 18.07.2011. Proc. nº E-08/604635/2011.\r\n\r\nMARLUCIA CANDIDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 862.764-8, Médico, classe C, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-08/602047/2011.\r\n\r\nÉRICA TÁVORA DA SILVA LEITE, matrícula 287.889-0, Médico, classe A, com validade a contar de 28.10.2010. Proc. nº E-08/606940/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.12.2011\r\n\r\nOnde se lê: PRISCILA RIDDELL MILLAR\r\n\r\nLeia-se: PRISCILLA RIDDELL MILLAR\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nATO DE 15.12.2011- ELIANE VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVA- Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/603299/2011, fica alterado para 30.09.2010, a validade da exoneração de que trata o presente ato\r\n\r\n.\r\n\r\nATO DE 16.08.2011- Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11200609/2011, fica alterado para ALLAN KARDEC DE BRITO, o nome do servidor que trata o presente ato.\r\n\r\nATO DE 14.07.2011- KELLY BARRETO VIDEIRA CHAVES- Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/601324/2010, fica alterado para 02.03.2010, a validade da exoneração de que trata o presente ato.\r\n\r\nId: 1246934"
                    ],
                    "1246796": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.01.2012\r\n\r\nDEMITE CYNTIA DE MENEZES RAMOS GONÇALVES, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.001.707-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/203.810/2008.\r\n\r\nId: 1246796"
                    ],
                    "1246781": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000581/09 - ALEXANDRE DA COSTA, Professor I, matrículas 0925701-5 (SEEDUC) e 0950778-1 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900838/09 - MARIA DE LOURDES CORREA COUTINHO, Professor Docente I, matrícula 0956731-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 4334-6 (PM de Paracambi).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000557/10 - THIAGO COUTINHO SANTANA, Professor I, matrículas 0948643-2 (SEEDUC) e 0958463-2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35227/10 - RAFAELA CLASSEN APPARECIDO, Professor matrículas 0957783-4 (SEEDUC) e 0115296-6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000770/08 - DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS, Professor I, matrículas 0900304-7 (SEEDUC) e 0941093-7 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500826/09 - LUCIANA LATTANZITA MOTA MENEZES, Professor II e I, matrículas 0291897-7 (SEEDUC) e 0955197-9 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310241/10 - LÚCIA HELENA DIAS LIMA, Professor I, matrículas 0933327-9 (SEEDUC) e 0960595-7 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800500/09 - JOELMA VIEIRA DA SILVA, Professor, Docente I, matrículas 0938054-4 (SEEDUC) e 0956623-3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200323/05 - MARTA LÚCIA CABRAL CAMBEIRO, Professor Docente II e I, matrículas 0241048-8 (SEEDUC) e 0912689-7 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500574/99 - CRISTIANE GONÇALVES LATTANZE FERNANDES, Professor, matrículas 0839391-0 (SEEDUC) e 2027-3 (PMBJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004698/09 - PEDRO AZEVEDO GONÇALVES, Professor, matrículas 0917069-7 (SEEDUC) e 22578 (PMBR).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004832/09 - EDINA SOUZA DE MELLO, Professor I, matrícula 0945136-0 (SEEDUC) e Biólogo, matrícula 4909828-8 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310284/04 - GEOVANA ALMEIDA AMORIM, Professor, matrículas 0904301-9 (SEEDUC) e 03437 (PMRF).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500094/08 - HENRIQUE PEREIRA MOREIRA, Professor, matrículas 0920288-8 (SEEDUC) e 0939434-7 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4110141/08 - ROSEMERY TIBERTO QUEIROZ, Professor, matrículas 0826495-4 (SEEDUC) e 2481-3 (PMBJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11200481/10 - ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, Professor Docente II e I, matrículas 0803644-4 (SEEDUC) e 0938977-6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4110141/08 - ADÉLIA MARIA DA SILVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0255347-7 (SEEDUC) e 0841158-9 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000482/05 - ANDRÉ FERREIRA VIEIRA, Professor I, matrículas 0911093-3 (SEEDUC) e 0916981-4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4112138/09 - ELANE CRISTINA GUIMARÃES MARINHO BARROZO, Professor Docente I, matrículas 0955391-8 (SEEDUC) e 0956790-0 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200881/08 - JAIR VILHENA, Professor Docente I, matrículas 0845544-6 (SEEDUC) e 0942433-4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605439/08 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIMÕES, Médico, matrículas 0262439-3 (SES) e 0890674-5 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600091/06 - DENILSON DA SILVA MARTINHO, Biólogo, matrícula 0864582-2 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 0105921-3 (UNIRIO.).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002273/98 - DENISE LAUREANO FRANÇA, Professor Docente I e II, matrículas 0832104-4 (SEEDUC) e 10/676891-5 (PCNI).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501130/08 - LUIZ CARLOS BARRETO LOPES, Professor, matrículas 0935350-9 (SEEDUC) e 0948751-3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/9959/10 - ULISSES DA SILVA FERNANDES, Professor Adjunto, matrícula 0035156-9 (UERJ) e Professor I, matrícula 0147842-9 (UERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/10429/99 - RENATA DE OLIVEIRA MACIEL, Enfermeiro, matrículas 30328-9 (UERJ) e 0142549-5 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1246781"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1247297": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nCONCEDE o auxílio reclusão, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMORENY VICTORINO; VINICIUS VITORINO e MIRIAN PINTO VICTORINO, com validade a contar de 18/01/2002 até 22/01/2007 - Proc. nº E01/701291/2002.\r\n\r\nId: 1247297. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247296": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nProc. n°E-01/707954/1994 - NELSON DOS SANTOS - TORNO NULO o despacho datado de 21/02/2011, publicado no D.O. de 06/05/2011.\r\n\r\nId: 1247296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247349": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE\r\n\r\nARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11400237/2001 - HOMOLOGO a Certidão nº 119/2009, referente a BARBARA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO LUIZ.\r\n\r\nProc. nº E-03/6119/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 524/2011, referente a REGINA FERREIRA DOS SANTOS PESSANHA.\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1298/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 58/2011, referente a CLAUDIO PASSOS DO SACRAMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-08/604941/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 130/2011, referente a CARLA DA COSTA SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/9571/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 525/2011, referente a JAMIL CABRAL DE MATOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/605869/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 280/2011, referente a ISMAEL CARLOS DA SILVA GOMES. \r\n\r\nProc. nº E-08/608595/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 124/2011, referente a FERNANDO WILLIAM CARVALHO REIS.\r\n\r\nProc. nº E-08/604873/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 128/2011, referente a KATIA DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/8191/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 895/2011, referente a EDSON CESARIO SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/1581/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 270/2011, referente a VÂNIA REGINA DA SILVA MENEZES.\r\n\r\nProc. nº E-08/202122/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2054/2011, referente a GILCE DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/56309/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 5/2009, referente a ROBERTO COSTA TEIXEIRA DE FREITAS.\r\n\r\nProc. nº TCE/3029539/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 119/2011, referente a MARIA JOSÉ TRINDADE MOREIRA DE MACEDO.\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/2777/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 568/2011, referente a LUIZ CARLOS DOMINGOS DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-09/8845/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 872/2011, referente a NILSON DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-12/415178/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 68/2011, referente a WAGNER MORGADO FERNANDES.\r\n\r\nProc. nº E-01/102540/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 84/2011, referente a REGINA MARIA FERNANDES DE CALDAS BITTERNCOURT.\r\n\r\nId: 1247349. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1247338": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.11.2011\r\n\r\n*Processo nº E-04/000.709/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 916,24 (novecentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), em favor de NEMORAL AGROPECUÁRIA LTDA, referente ao IPTU dos exercícioe 2005 a 2008, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\n\r\nId: 1247338"
                    ],
                    "1247457": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 802, 803 e 804 referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 16 de janeiro de 2012, às 14h, relativo aos dias 13, 14 e 15 de janeiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula nº 952.973-6 que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n802\r\n\r\nGA500264\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n802\r\n\r\nGA397992\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n803\r\n\r\nGA500870\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n803\r\n\r\nGA062966\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n804\r\n\r\nGA503300\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n804\r\n\r\nFA675327\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Marsico Morelli Martins\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1247457"
                    ],
                    "1247239": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1030 DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/06.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n78.756.861\r\n\r\n10.807.163/0001-34\r\n\r\nComercial de Alimentos MV Ltda.\r\n\r\nE-04/219.870/2011\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1247239"
                    ],
                    "1247240": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1031 DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n78.280.654\r\n\r\n07.792.813\r\n\r\nD CINCO Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nE-04/233267/2010\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012 \r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário- Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1247240"
                    ],
                    "1247050": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE13/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/035.836/1991 - JORGE MACEDO DE OLIVEIRA, Artífice II, matrícula nº 0.199.343-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 03/04/2004 a 01/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/292.335/1987 - TÂNIA DA SILVA PAULA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.718-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 03/09/2000 a 30/10/2010.\r\n\r\nId: 1247050"
                    ],
                    "1246766": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\nDESIGNA KATIA REGINA GONÇALVES BORGES, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 0.176.732-6, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 202.061 - Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, 202.062 - Coordenação de Planejamento Institucional - COPLAN, 202.063 - Coordenação de Gestão de Unidades Administrativas e de Materiais - COUNI, 202.064 - Coordenação de Gestão de Projetos - COGESP, 202.065 - Divisão de Procedimentos de Apoio - DPA. Processo nº E-04/000.444/2012.\r\n\r\nId: 1246766"
                    ],
                    "1247065": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10/01/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... NEY DE FREITAS... \r\n\r\nLEIA-SE: ... NELY DE FREITAS...\r\n\r\nId: 1247065"
                    ],
                    "1247202": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.111ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 01/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.626. - Processo nº. E04/244.718/2010. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: a.r. carvalho junior transportes - Recorrida: IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº. 9.764. - EMENTA: ICMS- PEREMPÇÃO LEVANTAMENTO.CONSIDERANDO QUE A EMPRESA ESTABELECIDA EM OUTRO ESTADO, E, A FUNCIONÁRIA QUE RECEBEU A CORREPONDÊNCIA NÃO TINHA PODERES PARA REPRESENTAR A EMPRESA. RECURSO PROVIDO PELO LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO.\r\n\r\nId: 1247202"
                    ],
                    "1247203": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.111ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 01/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 43.487 e 43.488. - Processos nºs. E04/047.371/2010 e E04/047.372/2010. - Inscrição Estadual nºs. 77.753.230 e 77.726.047 - Recorrente: 12ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TURQUEZA TECIDOS E VESTUÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão do Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.767 e 9.768. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1247203"
                    ],
                    "1247204": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.111ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 01/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 43.168 e 43.169. - Processos nºs. E04/243.128/2010 e E04/243.129/2010. - Inscrição Estadual nºs. 86.296.241. - Recorrente: 11ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA COTIARA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão do Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.769 e 9.770. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1247204"
                    ],
                    "1247205": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.112ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 03/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.120. - Processo nº. E04/106.302/2009. - Inscrição Estadual nº 76.224.382 - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: moinho globo alimentos s/a - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para julgar nulo o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.776. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. ALTERAÇÃO DE LANÇAMENTO PELO JULGADOR DE 1º INSTÂNCIA. NULIDADE DA DECISÃO QUE ALTERA A PENALIDADE PREVISTA NO AUTO DE INFRAÇÃO. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, PARA DECLARAR A NULUDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.\r\n\r\nId: 1247205"
                    ],
                    "1247206": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.113ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.621. - Processo nº. E04/043.690/2010. - Inscrição Estadual nº 99.100.010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: N.P. SERV. AUX. DE TRANSPORTE AÉREA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9784. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO\r\n\r\nId: 1247206"
                    ],
                    "1247207": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.113ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.499. - Processo nº. E04/041.088/2011. - Inscrição Estadual nº 71.726.746 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: GERBERT NOGUEIRA BASTOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9785. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1247207"
                    ],
                    "1247208": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.114ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 41.994 e 41.995. - Processos nºs. E04/240.004/2010 e E-04/240.005/2008. - Recorrente: 10ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO LTDA - Relator: Conselheiro JOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.787 e 9788. EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1247208"
                    ],
                    "1247209": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.114ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.755. - Processo nº. E04/057.288/2008. - Inscrição Estadual nº 75.959.583 - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. Quanto ao mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para confirmar a decisão da JRF, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.789. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I.. ICMS - GIA-ICMS - NÃO APRESENTAR. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122, do Código Tributário Nacional. Legitima, assim, foi a autuação para a exigência do crédito tributário. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1247209"
                    ],
                    "1247210": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.114ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 35.224. - Processo nº. E34/134.489/2006. - Inscrição Estadual nº 77.008.977 - Recorrente: hytorc do brasil importação e exportação ltda - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. Quanto ao mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para confirmar a decisão da JRF, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.790. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA FORMAL - INTIMAÇÃO FISCAL - DEIXAR DE ATENDER. O contribuinte que, quando intimado por servidor fiscal, e no prazo estabelecido na intimação, deixar de exibir livro, documento, arquivo magnético ou similar, de prestar esclarecimento ou informação, ou de cumprir exigência, fica sujeito à aplicação da penalidade prevista pelo artigo 61da Lei n.º 2.657/96, ex vi do disposto pelos artigos 72 e 73 da mesma norma legal c/c o artigo 98 do Livro VI do RICMS/00. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1247210"
                    ],
                    "1247211": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.114ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.505. - Processo nº. E04/253.087/2011. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Interessada: ABS - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA LTDA-EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.791. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1247211"
                    ],
                    "1247212": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.114ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.508. - Processo nº. E04/127.833/2011. - Inscrição Estadual nº 79.002.860 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: V. A. DE M. COSTA ROUPA INFANTIL - ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.792. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1247212"
                    ],
                    "1247213": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.115ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 40.518 e 40.519. - Processos nºs. E04/111.291/2010 e E-04/111.294/2010. - Recorrente: 11ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: STOP BARRA AUTOMÓVEIS ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.795 e 9796. EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1247213"
                    ],
                    "1247214": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.115ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 42.838 a 42.844. - Processos nºs. E04/239.664/2010, E04/239.713/2010, E04/044.021/2010, E04/044.023/2010, E04/044.027/2010, E04/044.029/2010 e E-04/044.073/2010. - Recorrente: all nations comércio exterior ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.797 a 9803. EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto n.º 2.473/79 c/c o artigo 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I..\r\n\r\nId: 1247214"
                    ],
                    "1247215": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.115ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.337. - Processo nº. E04/108.938/1996. - Inscrição Estadual nº 85.093.894 - Recorrente: 4ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: CENEL INFORMÁTICA REPRESENTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.804. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1247215"
                    ],
                    "1247216": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.115ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.480. - Processo nº. E04/143.502/2010. - Inscrição Estadual nº 75.866.844 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: RICEL RIBEIRO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.805. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1247216"
                    ],
                    "1247217": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.118ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.809. - Processo nº. E04/124.224/2010. - Inscrição Estadual nº 77.185.267 - Recorrente: gan rio apoio nutricional-ganutre ltda - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.818. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - DEVIDA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. As condições, estipuladas no artigo 30, do Livro I, do Regulamento do ICMS/RJ, bem como no art. 34, da Lei n º 2.657/96, condicionantes do direito ao crédito do ICMS, foram satisfeitas o bastante para legitimar a fruição do direito ao crédito fiscal pelas entradas, a despeito da inobservância do estabelecido pelos artigos 160 a 162, do Livro VI, do Regulamento do ICMS. Recurso a que SE DÁ PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1247217"
                    ],
                    "1247147": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 24 DE JANEIRO DE 2012, ÀS 14H\r\n\r\nRecurso nº 43.865/RO - Processo nº E-04/157.347/2011 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANEKINEKO RESTAURANTE LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.314/RV - Processo nº E-04/061.464/2009 - Recorrente: PRECON INDUSTRIAL S/A - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.541/RO - Processo nº E-04/057.172/2009 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 30.969/RV - Processo nº E-04/213.142/2008 - Recorrente: LUNER SUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇÚ - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 43.798 e 43.799/RO - Processos nºs E-04/238.332/2010 e E-04/238.333/2010- Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1247147"
                    ],
                    "1247148": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25 DE JANEIRO DE 2012, ÀS 13H 30MIN\r\n\r\nRecurso nº 36.863/RV - Processo nº E-04/603.472/1994 - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.300/RV - Processo nº E-34/071.922/2004 - Recorrente: ITACA LABORATÓRIOS LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.946/RO - Processo nº E-04/044.504/2011 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MONTE CARLO LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.035/RO - Processo nº E-04/041.812/2009 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: MF COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.052/RO - Processo nº E-04/237.974/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: M G LOPES EXPRESS TINTAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1247148"
                    ],
                    "1247161": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26 DE JANEIRO DE 2012, ÀS 14H\r\n\r\nRecurso nº 35.310/RV - Processo nº E-04/169.347/1997 - Recorrente: BRASCORP EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.862/RO - Processo nº E-04/062.546/2011 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M AGOSTINI S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.671/RV - Processo nº E-04/053.544/2010 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.- Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.988/RV - Processo nº E-04/053.228/2008 - Recorrente: TELESPAZIO BRASIL S/A - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.769/RO - Processo nº E-04/143.099/2008 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CIA HOTEIS PALACE - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1247161"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1246810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.034/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 077/2009, referente a prorrogação de prazo 60 dias corridos a contar de 01.10.2011, transferindo seu término para 30.11.2011, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM COM RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL NA RJ-122, COM A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE LIGANTE ASFALTO-BORRACHA, “IN SITU FIELD BLEND” DE ALTA VISCOSIDADE, AMPARADO NA RESOLUÇÃO N° 19/2005 DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-116, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E A BE-116, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, COM UMA EXTENSÃO DE 35,9KM, objeto do processo n° E-17/202.184/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nId: 1246810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1246779": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.555/2011 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0084/2011 com a empresa Construtora Modé Ltda, referente às obras de reforma geral no C.E. José Rascão no Município de São Pedro da Aldeia. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.193/2011 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 076/2011 com a empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico e orçamentário para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.110/2009 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0020/2009 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de próprios estaduais localizados em diversos municípios do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04.01.2012.\r\n\r\nId: 1246779. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1246831": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/70792/1014-2009 - Marcos José Sylvestre, matr. 180.293-3 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário, pelo extravio do bem patrimonial da PCERJ, de 01 (uma) carteira policial, nº 3.01.09.060-3 e 01 (um) distintivo policial, nº 1076.\r\n\r\nProc. nº E-09/1765/1053-2006 - Damião Manoel Alves, matr. 177.276-3 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário, pelo extravio do bem patrimonial da PCERJ, de 01 (uma) carteira policial, nº 3.013.16.953-1 e 01 (um) revólver calibre 38., nº de série 792005, cautela nº 41925\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/10432/1702-2011 - Ana Luiza Barros de Castro, CPF: 963.367.907-97 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10173/1702-2011 - Ana Maria Caldas Azeredo, CPF: 338.487.697-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/124319/2011 - Carlos Magno do Egito, CPF: 355.030.507-97 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10297/1702-2011 - Catarina Gomes de Oliveira, CPF: 580.979.537-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10286/1702-2011 - Fernando Pinho Ramos, CPF: 852.727.017-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10589/1702-2011 - Georgete Bazhuni Pombo, CPF: 021.916.237-94 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/11033/1702-2011 - Lúcia Soares Mouro, CPF: 428.846.167-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/9991/1702-2011 - Luiz Alexandre Tate Borges, CPF: 799.845.767-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/11153/1702-2011 - Margarida Lopes Magarino, CPF: 441.590.057-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10754/1702-2011 - Maria Luiza Fagundes Guerra, CPF: 888.442.007-59 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10935/1702-2011 - Marinalva Rufino dos Santos, CPF: 585.670.627-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10879/1702-2011 - Maristela Duarte Porto Pimenta, CPF: 843.338.397-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/11190/1702-2011 - Pedrina Fagundes das Chagas, CPF: 423.142.917-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10762/1702-2011 - Sandra Faya Adriano, CPF: 864.911.131-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10900/1702-2011 - Sonia Gomes Tavares Sobrinho, CPF: 604.264.707-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/152262-2011 - Suely da Silva Cunha, CPF: 097.333.227-17. - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/5289/1064-2011 - Alexandre Roberto D. Gusman, matr. 860.901-8 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário, pelo extravio do bem patrimonial da PCERJ, de 01 (uma) pistola da marca Taurus, cal.40SW, nº STL-11.742 e 03 (três) carregadores.\r\n\r\nProc. nº E-09/45836/1077-2011 - Augusto Guilherme Geisel Filho, matr. 249.237-9 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário, pelo extravio do bem patrimonial da PCERJ, de 01 (um) revólver, da marca colt, nº de série 433.619.\r\n\r\nProc. nº E-09/38607/1015-2011 - Marcus Vinicius de Almeida Braga, matr. 871.596-3 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário, pelo extravio do bem patrimonial da PCERJ, de 01 (uma) carteira policial, nº 1.01.18.420-1.\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/45142/1905-2007 - Evandro Antônio de Souza, matr. 266.391-2 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário, pelo extravio do bem patrimonial da PCERJ, de 01 (um) colete de identificação.\r\n\r\nProc. nº E-09/4332/1059-2011 - João Carlos Batista Tavares, matr. 288.940-0 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário, pelo extravio do bem patrimonial da PCERJ, de 01 (um) colete, 01 (uma) pistola da marca Taurus, nº de série SBR 75272 e 02 (dois) carregadores.\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.12.2011\r\n\r\nCI. nº 2510/1955-2011 - Geraldo Contijo de Faria, matr. 269.395-0 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 08.11.2011.\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nCI. nº 1238/1711-2011 - Adilson de Freitas Silva Junior, matr. 889.476-8 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, pelo período de 29.09.2011 a 01.12.2011.\r\n\r\nCI. nº 1175/1711-2011 - Gustavo de Azevedo Lima, matr. 959.089-4 -Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, pelo período de 29.09.2011 a 01.12.2011.\r\n\r\nId: 1246831"
                    ],
                    "1246788": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3, Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “c”, matr. 181.955-6 e Mauro da Silva Castro, Inspetor de Polícia, matr. 177.484-3, para, sob a presidência do primeiro, integrar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar referente de 2011 e exercícios anteriores da Chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, conforme determina o artigo 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nEste ato produzirá efeitos a contar de 02.01.2012.\r\n\r\nId: 1246788"
                    ],
                    "1247130": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/10525/1702/2011 - Jorge Luiz Bandeira, matr. 257.311-1 Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 10/07/86 a 08/07/91 e de 09/07/91 a 06/07/96.\r\n\r\nId: 1247130"
                    ],
                    "1247073": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/3509/1911/11 - Jonatas Conde Pimenta, matr. nº 260.451-0 - Exercícios: 1987,1990,1992,1994,1997 e 1998 = 360 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/01153/1921/11 - José Carlos Fernandes Garcia, matr. nº 819.528-1 - Exercício: 1997 = 60 dias. .\r\n\r\nProc. nº E-09/043442/1954/11 - Wagner Cavalheiro da Silva matr. nº 258.555-2 - Exercícios: 1987,1989,1990,1992, 1993 e 1998 = 360 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/9143/1702/11 - Armede Musser dos Santos, matr. nº 268.682-2- Exercícios: 1991 e de 1993 = 120 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/0430/1833/11 - Mario Sergio Mendes da Silva, matr. 266.137-9 - Exercícios: 1990, 1991, 1997 e de 1998 = 240 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/00329/1838/11 - Luiz Roberto Cruz Machado, matr. 265.600-7 - Exercício: 1996 = 60 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/3792/1004/11 - Angelo Cesar Ferreira Gonçalves, matr. 288.811-3 - Exercício: 1998 = 60 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/2044/1081/11 - Sandra de Araújo Quintanilha, matr. 269.695-3 - Exercício: 1998 = 60 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/0399/1216/11 - Edmundo de Simone, matr. 267.554-4 - Exercício: 1990, 1991, 1993, 1994,1995, 1996 e de 1998 = 420 dias. \r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas\r\n\r\nProc. nº E-09/2017/1202/11- Celso Lima Tavares, matr. 264.500-0 - período base: 03/12/92 a 29/11/07= 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/016166/1906/11- Marcelo Ferreira Mergulhão, matr. nº 871.884-3- período base: 02/04/02 a 31/03/07= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09165439/1034/11- Paulo Cesar Fernandes Alves, matr. nº 267.177-4- período base: 18/08/05 a 16/08/10= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/009333/1142/11 Rosilene Carvalho Granda, matr. nº 817.949-1 - período base: 19/12/04 a 17/12/09= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/014245/1906/11 - Leandro Almeida Francisco, matr. nº 871.756-3 - período base: 02/04/02 a 31/03/07= 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1247073"
                    ],
                    "1247123": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 09- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/020024/1906/11\r\n\r\nOnde se lê:...Adrea Carregal dos Santos.... \r\n\r\nLeia-se:... Andrea Carregal dos Santos.....\r\n\r\nId: 1247123"
                    ],
                    "1247327": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000185/2508/2011 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 005/2011- PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa APOLLO CONSTRUÇÕES LTDA no valor total de R$ 115.514,68 (cento e quinze mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1247327"
                    ],
                    "1247328": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000275/2508/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico (SRP) nº 062/2011-PMERJ, em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa EFAI-ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, vencedora do lote 01 no valor unitário de R$ 75.643,00 (setenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nId: 1247328"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1247302": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/963.218/2011 - JOSÉ CARLOS ARAÚJO CALDAS, ID. 50002597. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/11/2010 a 23/12/2010, no total de 45 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 23/06/2003 a 08/11/2010 por ser concomitante com a Prefeitura de São Gonçalo, ficando excluído do despacho de 18/11/2011, publicado no D.O. de 22/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.245/2011 - ROMILDO MIGUEL RIBEIRO, ID. 43219560. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Escola Técnica no período de 01/01/1984 a 31/12/86, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.857/2011 - BIANCA DOS SANTOS, ID. 5703166. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 10/07/95 a 11/09/2002, no total de 2.018 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/09/2002 a 14/12/2004, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/980.189/2011 - EDUARDO DA SILVA PEREIRA, ID. 50011774. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/04/98 a 28/02/2005, no total de 2.522 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/962.370/2011 - MAURÍCIO JULIANO PARREIRA, ID. 50008706. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de janeiro no período de 09/12/98 a 19/07/2011, no total de 2.295 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/07/2011 a 01/08/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.153/2011 - ADRIANO RIBEIRO CAMPOS, ID. 43417957. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ no período de 15/10/2008 a 17/01/2011 no total de 825 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/973.052/2011 - ALCY MORAES COUTINHO JUNIOR, ID. 20056150. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 14/05/86 a 13/03/90, no total de 1.400 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.318/2011 - HEITOR VAZ DOS SANTOS, ID. 50008595. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/06/2005 a 19/07/2011, no total de 2.240 dias de efetivo exercício desconsiderado o período de 20/07/2011 a 01/08/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.319/2011 - ALEX DA SILVA BARBOSA, ID. 50008412. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/08/2004 a 14/07/2011, no total de 2.537 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.179/2011 - MARCIO SOARES DOS SANTOS, ID. 50011677. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 10/03/97 a 09/03/99, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/955.104/2011 - PAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO, ID. 43207014. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03/01/2008 a 04/01/2010, no total de 733 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/01/2010 a 22/06/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.162/2011 - JORGE LUIZ FRUCTUOSO, ID. 5000979-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 20/07/2011, no total de 5.694 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 21/07/2011 a 01/08/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.321/2011 - DIEGO PIMENTEL, ID. 50009052. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 19/02/2001 a 31/08/2006, no total de 2.020 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.160/2011 - LUCIANO TORRES DE MEDEIROS, ID. 50009320. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 18/01/88 a 31/10/91, no total de 1.383 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/966.139/2011 - BRENNO ANTONIO DE AZEVEDO RAMOS, ID. 42698367. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAPEC no período de 01/07/2000 a 08/11/2001, no total de 496 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/950.048/2006 - NÉLIO PINHEIRO GOUVEA JUNIOR, ID. 19975325. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PETROBRÁS nos períodos de 02/04/99 a 24/08/99, de 15/09/99 a 22/09/99 e de 28/10/2000 a 30/03/2001, no total de 307 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/950.048/2006 - NÉLIO PINHEIRO GOUVEA JUNIOR, ID. 19975325. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE no período de 01/08/2000 a 30/08/2000, no total de 30 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.353/2011 - JOÃO CARLOS SOUZA DOS SANTOS, ID. 43946658. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/86 a 02/02/94, no total de 2.922 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/926.057/2011 - VINÍCIUS BORBA BRITO, ID. 42697611. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 16/01/95 a 08/12/95 e de 01/06/96 a 28/06/96, no total de 260 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/926.057/2011 - VINÍCIUS BORBA BRITO, ID. 42697611. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 16/01/95 a 08/12/95 e de 01/06/96 a 28/06/96, no total de 260 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.163/2011 - RAMON DE PAULA WANDERLEY, ID. 50009443. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 03/03/97 a 29/09/2000, no total de 1.307 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/984.061/2011 - GUY LOPES DA CRUZ VAZ, ID. 19983166. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 28/05/90 a 30/09/91, no total de 491 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/936.074/2011 - RICARDO TRANCOSO GOMES, ID. 20364962. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo no período de 24/04/98 a 02/07/2001, no total de 1.166 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 03/07/2001 a 25/02/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/915.277/2011 - ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, ID. 50004087. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/11/95 a 19/01/2011, no total de 5.559 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/01/2011 a 01/08/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.320/2011 - FABIO JOSÉ DA SILVA, ID. 43547079. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2001 a 31/12/2001, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/915.284/2011 - ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, ID. 50009087. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 24/06/86 a 09/05/90, no total de 1.416 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.218/2011 - LEONARDO SOUZA DA SILVA, ID. 43936636. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Seropédica no período de 02/06/97 a 13/11/98, no total de 531 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-06/969.068/2002 - MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA CORTES, ID. 19933363. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro nos períodos de 17/07/90 a 05/05/94, no total de 1.076 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 06/04/94, por ser concomitante com a Guarda Municipal, ficando excluído do despacho de 29/07/2002, publicado no D.O. de 30/07/2002.\r\n\r\nProc. nº E-06/969.068/2002 - MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA CORTES, ID. 19933363. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 17/07/90 a 05/05/94 no total de 1.076 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 06/04/94, por ser concomitante com a Guarda Municipal, ficando excluído do despacho de 29/07/2002, publicado no D.O. de 30/07/2002, \r\n\r\nProc. nº E-06/969.068/2002 - MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA CORTES, ID. 19933363. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 24/07/97, no total de 1.205 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/08/98 a 10/05/2001, por ser concomitante, publicado no D.O. de 17/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.145/2011 - REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ID. 19962690. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Casa da Moeda no período de 30/05/79 a 09/09/88 no total de 3.391 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/929.145/2011 - REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ID. 19962690. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/77 a 15/05/78 e de 01/06/2007 a 30/06/2007, no total de 499 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.298/2011 - ALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, ID. 31708013. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/12/76 a 27/02/82 e de 01/06/83 a 15/11/88 no total de 3.910 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/09/89 a 31/12/90, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.041/2011 - NELSON FERREIRA, ID. 19640471. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/10/76 a 30/11/77 e de 02/05/78 a 20/04/79 no total de 780 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/12/83 a 02/03/86, de 28/03/86 a 19/06/89, de 27/12/89 a 06/06/90 e de 11/03/92 a 31/07/97, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/937.169/2011 - LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, ID. 43367801. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 10/11/97 a 11/10/2007 e de 01/11/2007 a 10/05/2008 no total de 3.812 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/12/2008 a 18/10/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/921.145/2005 - SILVIA REGINA LOPES DE MOURA, ID. 19693354. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 14/07/80 a 06/03/82, de 09/03/82 a 14/04/97 e de 02/01/2001 a 11/01/2002, no total de 6.299 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 11/07/2001 a 11/01/2002, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 08/03/2006, publicado no D.O. de 10/03/2006. \r\n\r\nProc. nº E-21/934.156/2011 - ORLANDO ALVES DE LIMA, ID. 43182496. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/02/86 a 10/02/87, de 01/06/89 a 10/11/89, de 01/08/90 a 01/10/90, de 20/11/90 a 26/12/90, de 05/02/91 a 01/07/91, de 01/08/92 a 24/10/92, de 06/08/93 a 29/06/94, de 27/10/94 a 10/08/95, de 01/04/96 a 07/06/96, de 20/06/96 a 14/01/97, de 15/01/97 a 17/07/2000, de 10/01/2001 a 07/06/2002, de 01/07/2002 a 22/11/2004 e de 01/05/2005 a 25/07/2005, no total de 4.515 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/999.346/2011 - ZENILDA MARIA DE ANDRADE LOPES, ID. 20110111. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/10/74 a 13/11/75, de 15/12/75 a 28/02/77, de 01/03/77 a 19/12/77, de 20/12/77 a 30/11/85, de 22/09/86 a 02/02/87 e de 01/02/89 a 26/03/90 total de 4.596 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/986.229/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA NOGUEIRA, ID. 20092059. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/05/78 a 25/09/80, de 01/11/83 a 04/01/84 e de 02/01/84 a 21/03/85 total de 1.388 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/07/2011 a 31/07/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.178/2007 - PÉROLA TENDRIH, ID 19755627. Fica Torna sem efeito a averbação deferida através do despacho de 20/06/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011, relativa ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, constante da Certidão expedida pelo INSS, 09/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.733/2011 - ALUÍZIO BEZERRA DA SILVA, ID. 20039042. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/72 a 30/03/72, de 01/12/72 a 31/03/73, de 03/05/73 a 30/09/75, de 01/10/75 a 24/11/75, de 05/12/75 a 14/09/77, de 07/01/78 a 08/01/78, de 01/08/79 a 01/12/80, de 02/01/81 a 30/06/84 e de 01/01/86 a 12/01/87 total de 3.941 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/04/73 a 02/05/73, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.232/2011 - MARIA CRISTINA LEAL VIANNA, ID. 19802277. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/78 a 30/04/78, de 01/11/78 a 30/11/78, de 01/05/79 a 30/04/81, de 01/05/81 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 31/08/85, total de 2.370 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.343/2011 - CLARA CRISTINA NANI BONFADINI, ID. 20009780. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1997 e 1998.\r\n\r\nProc. nº E-21/973.057/2011 - MARCOS JOSÉ BOMFIM DE AZVEDO, ID. 20043732. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1991, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\n\r\nProc. nº E-21/979.113/2011 - ALMIR NAURÍCIO REGO JUNIOR, ID. 19696027. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1989.\r\n\r\nId: 1247302"
                    ],
                    "1247303": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.260/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.007/2012.\r\n\r\nId: 1247303"
                    ],
                    "1247305": [
                        "I - Ato",
                        "12.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA JABUR, ISAP, IDF nº 43820395, em substituição a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, IDF nº 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.003/2012.\r\n\r\nId: 1247305"
                    ],
                    "1247304": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.01.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.239/2011.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.256/2011.\r\n\r\nId: 1247304"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1247227": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/009107/2011 - APROVO a despesa referente a regularização de bloqueio judicial efetuado em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde /RJ, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em nome do favorecido BANCO DO BRASIL S.A. , no valor de R$ 701,25 (setecentos e um reais e vinte e cinco centavos) , não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93\r\n\r\nDE 26.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/009025/2011 - APROVO a despesa referente à regularização de bloqueio judicial efetuado em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde /RJ, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em nome do favorecido BANCO DO BRASIL S.A. , no valor de R$ 73.479,44 (setenta e três mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) , não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/076519/2010 - APROVO a anulação total da NAD 8879 e nota de empenho 2011NE10321 para troca da fonte de recursos, referente ao pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular- São Gonçalo, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DO de 28/12/2011, juntado por cópia às fls. 40, em favor de RAREFEITA - BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de R$ R$ 5.724,40 (cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/076519/2010 - APROVO a despesa referente ao reconhecimento de dívida para pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular - São Gonçalo, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de RAREFEITA - BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de R$ 5.724,40 (cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001614/2010 - APROVO a anulação total da NAD 8882 e nota de empenho 2011NE10325 para troca da fonte de recursos, referente ao pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular- São João de Meriti, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ R$ 4.498,94 (quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001614/2011 - APROVO a despesa referente ao reconhecimento de dívida para pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular - São João de Meriti, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 4.498,94 (quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/076933/2010 - APROVO a despesa referente ao reconhecimento de dívida para pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular - Duque de Caxias, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R$ 1.737,80 (um mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/077556/2010 - APROVO a despesa referente ao reconhecimento de dívida para pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular - Nova Iguaçu, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de PLASS - PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R$ 2.851,80 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001997/2010 - APROVO a despesa referente ao reconhecimento de dívida para pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular - Pavuna, ocorrida em dezembro de 2010, conforme NAD 8881 e nota de empenho 2011NE10324, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R$ 13.401,72 (treze mil quatrocentos e um reais e setenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001997/2010 - APROVO a anulação total da NAD 8881 e nota de empenho 2011NE10324 para troca da fonte de recursos, referente ao pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular- Pavuna, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R$ 13.401,72 (treze mil quatrocentos e um reais e setenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/074163/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos médicos hospitalares, nas UPAS: Campos, Campo Grande I e II, Engenho Novo, Marechal Hermes, Realengo e Tijuca, no mês de julho de 2011, conforme minuta às fls. 68 e 69 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 72 e 74, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 79.694,31 (setenta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/08597/2011 - APROVO a despesa referente à restituição ao Ministério da Saúde, de recursos referente ao convênio nº 3490/2007, correspondente aos rendimentos não aferidos pela não aplicação do valor de R$ 3.597,00 no período de 18/02/2011 a 15/06/2011, conforme consta no relatório de verificação in loco nº 125-3/2011. Este convênio foi assinado em 31/12/2007, tendo como objeto “aquisição de equipamento e material permanente visando à implantação de uma Central Estadual de Regulação”, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R$ 62,31 (sessenta e dois reais e trinta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/076303/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de vigilância em unidades da SES, ocorrida em outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, juntado por cópia ás fls. 34, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 30.565,63 (trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o artigo 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de 8.000(oito mil) Ampolas de Propofol 100mg/ampola (item 28), visando atender as necessidades da REDE SES/RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085-G de 2011, com vigência de 08/11/2011 até 07/11/2012. Esta despesa refere-se a solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o artigo 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/073157/2010 - APROVO a despesa referente ao reconhecimento de dívida para prestação de serviços médicos, ocorrida em abril de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 27/12/2011, em favor da CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA, no valor de R$ 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/005880/2010 - APROVO a despesa referente ao reconhecimento de dívida para pagamento de inscrição de servidores, ocorrida em julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011,em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN /SEÇÃO MINAS GERAIS, no valor de R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/076104/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químico e infectante e lâmpada nas unidades da SES: HEGV, HEMORIO, HERF, HECC, HERC, IASERJ (NÍVEL CENTRAL), IECD, HEMEC e HEPJBC, no mês de outubro de 2011, conforme minuta às fls. 44 e 45 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 48 e 50, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 64.458,46 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/07610/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos e infectante e lâmpada nas unidades da SES: LCNN, no mês de outubro de 2011, conforme minuta às fls. 44 e 45 e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 5.023,71 (cinco mil vinte três reais e setenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/073055/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 8660 e nota de emprenho 2011NE10132, face equívoco no valor informado, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 482.720,32 (quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/073055/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para o fornecimento de solução parenteral adulto na unidade hospitalar: HEMEC, HEAPN, HEAL, HEGV e HEAS, no meses de fevereiro a maio, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 482.760,32 (quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. Nº E-08/009274/2011 - APROVO a despesa referente ao ressarcimento pela cessão de servidores à SES, referente ao período de janeiro a agosto de 2011, com base no Decreto nº 42.971 de 06 de janeiro de 2011, por solicitação da Secretaria de Estado de Educação, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 209.250,03 (duzentos e nove mil duzentos e cinquenta reais e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/077556/2010 - APROVO a anulação total da NAD 8880 e nota de empenho 2011NE10322, para troca da fonte de recursos, referente ao pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular - Nova Iguaçu, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 28/12/2011, em favor de PLASS - PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R$ 2.851,80 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/077556/2010 - APROVO a despesa referente ao reconhecimento de dívida para pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular - Nova Iguaçu, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 28/12/2011, em favor de PLASS - PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R$ 2.851,80 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001724/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD 4370 e nota de empenho 2011NE05118, referente à locação do imóvel para o funcionamento da Farmácia Popular - Araruama, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008 e no Primeiro Termo Aditivo ao Instrumento de Renovação de Contrato IVB nº19/2007. Esta despesa refere-se aos meses de janeiro a julho de 2011, em favor de JOAQUIM TEIXEIRA TOMÉ (ESPÓLIO), no valor de R$ 27.671,35 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001724/2010 - APROVO a anulação total da NAD 4371 e nota de empenho 2011NE05117, referente ao reembolso ao locador pelo pagamento de apólice de seguro, exercício 2010, do imóvel utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Araruama, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, tendo em vista a cláusula sexta do Contrato de Locação IVB nº 19/2007, em favor de JOAQUIM TEIXEIRA TOMÉ (ESPÓLIO), no valor de R$ 385,64 (trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001724/2010 - APROVO a despesa referente à locação do imóvel utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Araruama, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DO de 01/02/2008, e no Primeiro Termo Aditivo ao Instrumento de Renovação de Contrato IVB nº19/2007. Esta despesa refere-se aos meses de janeiro a dezembro de 2011, em favor de JOAQUIM TEIXEIRA TOMÉ (ESPÓLIO), no valor de R$ 47.706,60 (quarenta e sete mil setecentos e seis reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001724/2010 - APROVO a despesa referente ao reembolso ao locador pelo pagamento de apólice de seguro, exercício 2010, do imóvel utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Araruama, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DO de 01/02/2008, tendo em vista a cláusula sexta do contrato de locação IVB nº 19/2007, em favor de JOAQUIM TEIXEIRA TOMÉ (ESPÓLIO), no valor de R$ 385,64 (trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001724/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista às unidades da SES: CPRJ, HERF, Rocinha, UPA Campos, UPA Nova Iguaçu II e Viatura Neo Natal, no mês de dezembro, em favor da METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.393.144,05 (um milhão, trezentos e noventa e três mil cento e quarenta e quatro reais e cinco centavos) conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001724/2010 - APROVO as despesas correspondentes às contribuições recolhidas ao INSS referentes aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, as unidades da REDE SES: CPRJ, HERF, Rocinha, UPA Campos, UPA Nova Iguaçu II e Viatura Neo Natal, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 203.971,61 (duzentos e três mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1247227"
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                        "DE 26.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/607470/2011\r\n\r\nCLAUDIAN REIS SOARES CHRISOSTOMO\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nE-08/607290/2011\r\n\r\nSUELI TAVARES CARVALHO\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nE-08/607566/2011\r\n\r\nTANIA MARA PIRAGUBE CARNAVAL\r\n\r\nR$ 1.124,00\r\n\r\nE-08/607479/2011\r\n\r\nSUELY AFONSO DA COSTA\r\n\r\nR$ 1.286,00\r\n\r\nE-01/160013/2011\r\n\r\nAGNALDO DA FRAGA ROSA\r\n\r\nR$ 1.400,00\r\n\r\nE-01/136306/2011\r\n\r\nFRANCISCO JOSE EZEQUIEL\r\n\r\nR$ 1.417,74\r\n\r\nE-08/607592/2011\r\n\r\nSIXTO CID LORENZO\r\n\r\nR$ 1.417,74\r\n\r\nE-01/132157/2011\r\n\r\nJOSE CARLOS DIAS MENEZES BASTOS\r\n\r\nR$ 1.417,74\r\n\r\nE-01/148044/2011\r\n\r\nTANIA MARIA LOBATO PEREIRA\r\n\r\nR$ 1.417,74\r\n\r\nE-08/607360/2011\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA FRANÇA HENRIQUE\r\n\r\nR$ 1.417,74\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 12.548,70\r\n\r\nAPROVO a despesa referente à concessão de auxílio funeral, em favor dos servidores acima relacionados, totalizando o valor de R$ 12.548,70 (doze mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 28/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para a prática dos Atos que menciona. Não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651393/2011\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nE-08/651418/2011\r\n\r\nCARMEN VERONICA S.R. DA SILVA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651409/2011\r\n\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651396/2011\r\n\r\nROSANE COHEN\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nYARA AJAY LIMA PIRES\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651370/2011\r\n\r\nEVARISTO RAMOS MELO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651399/2011\r\n\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nE-08/651400/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\nE-08/651417/2011\r\n\r\nHENRIQUE SANTANA DIAS\r\n\r\nR$ 285,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 930,00\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651397/2011\r\n\r\nIGOR FEIJÓ HOFACKER\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651464/2011\r\n\r\nLÍGIA BALCIUNAS RUIZ\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651366/2011\r\n\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nJUSSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651472/2011\r\n\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/651380/2011\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 286,00\r\n\r\nE-08/651430/2011\r\n\r\nGILSON DE SOUZA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651/465/2011\r\n\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/651381/2011\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nE-08/651461/2011\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nE-08/651455/2011\r\n\r\nROGERIO MELO VICENTE\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/651453/2011\r\n\r\nALDEMIR ASSIS CAMPOS\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/651454/2011\r\n\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/651449/2011\r\n\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/651468/2011\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nE-08/650839/2011\r\n\r\nJANAINA ALESSANDRA DE SOUZA BATTAGLIA LENZI\r\n\r\nR$ 4.440,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 10.091,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 10.091,00 (dez mil e noventa um reais). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/651418/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 008787 e da nota de empenho 2011NE10210, para mudança de fonte, referente à concessão de diária, em favor da servidora CARMEN VERONICA S.R. DA SILVA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), pelo deslocamento ao Município de Valença, para participar de visita técnica ao município, com o objetivo de assessorar a coordenação de Atenção Básica na condução da estratégia Saúde da Família, atendendo a solicitação da Superintendência de Atenção Básica, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/651418/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diária em favor da servidora CARMEN VERONICA S.R. DA SILVA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), pelo deslocamento ao Município de Valença, para participar de visita técnica ao município, com o objetivo de assessorar a coordenação de Atenção Básica na condução da estratégia Saúde da Família, atendendo a solicitação da Superintendência de Atenção Básica, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/651393/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 008778 e da nota de empenho 2011NE10207, para mudança de fonte, referente à concessão de diária, em favor da servidora SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), pelo deslocamento ao Município de Piraí, para participar do Fórum Regional de Saúde Mental do Médio Paraíba, atendendo a solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/651393/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diária em favor da servidora SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), pelo deslocamento ao município de Piraí, para participar do Forum Regional de Saúde Mental do Médio Paraíba, atendendo a solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/651409/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 008797 e da nota de empenho 2011NE10215, para mudança de fonte, referente à concessão de diária, em favor da servidora JULIANA PEREIRA MARTINS, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para visita técnica e supervisão clínica institucional, atendendo solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/651409/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diária em favor da servidora JULIANA PEREIRA MARTINS, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para visita técnica e supervisão clínica institucional, atendendo solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/651399/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 008786 e da nota de empenho 2011NE10212, para mudança de fonte, referente à concessão de diária, em favor da servidora MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento ao Município de Rio Bonito, para desinstitucionalização de pacientes do Hospital Colônia, atendendo solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/651399/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diária em favor da servidora MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento ao Município de Rio Bonito, para desinstitucionalização de pacientes do Hospital Colônia, atendendo solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/651417/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 008795 e da nota de empenho 2011NE10213, para mudança de fonte, referente à concessão de diária, em favor do servidor HENRIQUE SANTANA DIAS, no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), pelo deslocamento a Brasília, para participação na V Reunião da Câmara Temática de Saúde para a Copa do Mundo da FIFA 2014 e na I reunião Latino Americana de Ações da Saúde em eventos de massa, atendendo solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/651417/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diária em favor do servidor HENRIQUE SANTANA DIAS, no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), pelo deslocamento a Brasília, para participação na V Reunião da Câmara Temática de Saúde para a Copa do Mundo da FIFA 2014 e na I reunião Latino Americana de Ações da Saúde em eventos de massa, atendendo solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/651397/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 008777 e da nota de empenho 2011NE10209, para mudança de fonte, referente à concessão de diária, em favor do servidor IGOR FEIJÓ HOFACKER, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), pelo deslocamento ao Município de Parati para participar de reunião tripartite com os profissionais de saúde dos serviços de assistência municipais, gestores dos municípios da região da Baía da Ilha Grande, gestores do CIR, representantes do COSEMS e Apoio Institucional do Ministério da Saúde, para a divulgação do PMAQ-AB e Oficina de Trabalho, atendendo solicitação da Superintendência de Atenção Básica, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/651397/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diária, em favor do servidor IGOR FEIJÓ HOFACKER, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), pelo deslocamento ao Município de Parati para participar de reunião tripartite com os profissionais de saúde dos serviços de assistência municipais, gestores dos municípios da região da Baía da Ilha Grande, gestores do CIR, representantes do COSEMS e Apoio Institucional do Ministério da Saúde, para a divulgação do PMAQ-AB e Oficina de Trabalho, atendendo solicitação da Superintendência de Atenção Básica, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/651400/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 008784 e da nota de empenho 2011NE10211, para mudança de fonte, referente à concessão de diária, em favor do servidor CARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento ao Município de Rio Bonito para desinstitucionalização de pacientes do Hospital do município, atendendo a solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/651400/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, em favor do servidor CARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento ao Município de Rio Bonito para desinstitucionalização de pacientes do Hospital do Município, atendendo a solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/608097/2011\r\n\r\nFIRMO GONÇALVES FERRAZ\r\n\r\nR$ 1.359,68\r\n\r\nE-08/606776/2011\r\n\r\nMARLENE ROSA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.417,74\r\n\r\nE-01/120757/2011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FONSECA SOUTO\r\n\r\nR$ 1.417,74\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 4.195,16 \r\n\r\nAPROVO a despesa referente à concessão de auxílio funeral, em favor dos servidores acima relacionados, totalizando o valor de R$ 4.195,16 (quatro mil cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 28/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para a prática dos Atos que menciona. Não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1246951"
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                    "1247377": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/074816/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de hemodiálise (excedente) na unidade da SES: IASERJ, no mês de agosto de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 30.189,55 (trinta mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/074330/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo nas unidades da SES: HEMEC e HEAPN, no mês de julho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 25.150,76 (vinte cinco mil cento e cinquenta reais e setenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/074330/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo nas UPAS: Ricardo de Albuquerque, Caxias, Sarapuí, Nova Iguaçu II e Maré, no mês de julho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 82.725,76 (oitenta e dois mil setecentos e vinte cinco reais e setenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/074865/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo nas UPAS: Tijuca, Sarapuí, Cabuçu, Ricardo de Albuquerque, Caxias e Maré no mês de agosto de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 31.149,25 (trinta e um mil cento e quarenta e nove reais e vinte cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/073717/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo nas UPAS: Caxias, Cabuçu, Ricardo de Albuquerque, Nova Iguaçu II, Tijuca e Sarapuí, no mês de junho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 30.879,83 (trinta mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/073717/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo na unidade da SES: IETAP, no mês de junho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 12.388,48 (doze mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/073717/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo na unidade da SES: LCNN, no mês de junho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 3.361,92 (três mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/076136/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo nas UPAS: Tijuca e Cabuçu, no mês de julho de 2011, conforme mi nuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 10.063,61 (dez mil sessenta e três reais e sessenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/076103/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo nas unidades da SES: IEDE, HEMEC, CENTRA-RIO, IATAP, CENTRO PSIQUIÁTRICO RJ e HEPJBC, no mês de outubro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 64.857,94 (sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/076103/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo na unidade da SES: LCNN, no mês de outubro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 4.333,71 (quatro mil trezentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/075692/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajustes de Contas, referente à prestação de serviço de hemodiálise (excedente) na unidade da SES: HEMEC, no mês de setembro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 8.539,75 (oito mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/076792/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químicos, infectantes e lâmpadas na unidade da SES: LNCC, no mês de novembro, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 156,90 (cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/076792/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químicos, infectantes e lâmpadas nas unidades da SES: IETAP, HEAN, HEMEC, IEDE, HEPJBC, HEAL, IECD, HECC, HERJ, HEGV, HRA e HEMORIO, no mês de novembro, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 61.097,92 (sessenta e um mil noventa e sete reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/073554/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 8049 e nota de empenho 2011NE09400 para alteração da fonte de recursos, referente ao Temo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos, infectantes e lâmpadas, na UPA Ilha do Governador, no mês de maio de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 83,68 (oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/073554/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 8050 e nota de empenho 2011NE09403 para alteração da fonte de recursos, referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos, infectantes e lâmpadas, na unidade da SES LCNN, no mês de maio de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.789,35 (quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/073554/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para à prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químicos, infectantes e lâmpadas na UPA Ilha do Governador, no mês de maio de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 83,68 (oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/073554/2011 - APROVO a despesa ao Termo de Ajuste de Contas, para à prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químicos, infectantes e lâmpadas na unidade da SES: LCNN, no mês de maio de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.789,35 (quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/073305/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 8077 e nota de empenho 2011NE09414 para alteração da fonte de recursos, referente ao Temo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos e infectantes, nas unidades da SES: HEMEC e HERF, no mês de abril de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 16.372,52 (dezesseis mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/073305/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 8078 e nota de empenho 2011NE09415 para alteração da fonte de recursos, referente ao Temo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos e infectantes, na unidade da SES: LCNN, no mês de abril de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.514,56 (três mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/073305/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas unidades da SES: HEMEC e HERF, no mês de abril de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 16.372,52 (dezesseis mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/073305/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químicos na unidade da SES: LCNN, no mês de abril de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.514,56 (três mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/070884/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 8073 e nota de empenho 2011NE09412 para alteração da fonte de recursos, referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico e infectante, nas unidades da SES: PAM CAVALCANTE, HEAS, HERF HEA, HEAT, HEAN, HEPJBC, IETAP, IEDE, IASERJ CENTRAL, HEAL e HEMORIO, no mês de fevereiro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 58.996,62 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/070884/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 8074 e nota de empenho 2011NE09445 para alteração da fonte de recursos, referente ao Temo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos e infectantes, na unidade da SES: LCNN, no mês de fevereiro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.510,40 (dois mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/070884/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas unidades da SES: PAM CAVALCANTE, HEAS, HERF HEA, HEAT, HEAN, HEPJBC, IETAP, IEDE, IASERJ CENTRAL, HEAL e HEMORIO, no mês de fevereiro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 58.996,62 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/070884/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas unidades da SES: LCNN, no mês no mês de fevereiro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.510,40 (dois mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/070572/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 8080 e nota de empenho 2011NE09445 para alteração da fonte de recursos, referente ao Temo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos e infectantes, nas UPAS: Maré, Tijuca, Caxias, Ricardo de Albuquerque, Cabuçu, Sarapuí, Botafogo, Jacarepaguá, Santa Cruz, Campo Grande II, Campo Grande e Bangu, no mês de janeiro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 917,89 (novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/070572/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 8081 e nota de empenho 2011NE09434 para alteração da fonte de recursos, referente ao Temo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos e infectantes, na unidade da SES: HEAN, no mês de janeiro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 73,22 (setenta e três reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/070572/2011 - APROVO a despesa referente ao Temo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos e infectantes, nas UPAS: Maré, Tijuca, Caxias, Ricardo de Albuquerque, Cabuçu, Sarapuí, Botafogo, Jacarepaguá, Santa Cruz, Campo Grande II, Campo Grande e Bangu, no mês de janeiro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 917,89 (novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/070572/2011 - APROVO a despesa referente ao Temo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos e infectantes, na unidade da SES: HEAN, no mês de janeiro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 73,22 (setenta e três reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/074712/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas unidades da SES: IESS, IEISS, HESM, PAM CAVALCANTE, LCNN, HEGV, HEAPN, HEVMC e HEAT, no mês no mês de agosto de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 204.114,67 (duzentos e quatro mil cento e quatorze reais e sessenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/075878/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas UPAS: Ilha do Governador, Maré, Jacarepaguá, Santa Cruz e São Gonçalo, no mês de setembro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 12.594,50 (doze mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/075052/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas UPAS: Ilha do Governador, Maré, Jacarepaguá, Santa Cruz e São Gonçalo, Cabuçu e Nova Iguaçu, no mês de agosto de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 16.076,98 (dezesseis mil setenta e seis reais e noventa e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/075355/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos na unidade da SES: LACEN, no mês de setembro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 6.404,00 (seis mil quatrocentos e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/075355/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos na unidade da SES: HEAT, no mês de setembro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 3.753,81 (três mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/074830/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de RX - Marca CRX, com a seguinte função envolvida: engenharia eletrônica nas unidades da SES: HEAL, HEAT, HEPJBC, HECC, HEGV, HERAB (transferido do HEPII) e HEMEC, no mês de agosto, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/076795/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores nas unidades da SES: IASERJ (NIVEL CENTRAL, MARACANÃ e NITERÓI) e HERAB, no mês de novembro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 75.293,00 (setenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/076795/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores na unidade da SES: RIO FARMES, no mês de novembro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 9.352,40 (nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/073512/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos médicos hospitalares, nas UPAS: Campos, Campo Grande I e II, Engenho Novo, Marechal Hermes, Realengo e Tijuca, no mês de junho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor do RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 43.544,73 (quarenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/074032/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde nas unidades da SES: HESM e PAM COELHO NETO, no mês de julho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 10.994,16 (dez mil novecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/072977/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde nas UPAS: Botafogo, Engenho Novo e São Gonçalo, no mês de maio de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 16.278,98 (dezesseis mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/074127/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde nas UPAS: Ilha do Governador e Penha, no mês de maio de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 10.596,96 (dez mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/074331/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo na unidade da SES: UPA Maré, no mês de junho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 4.238,45 (quatro mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/074331/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo nas unidades da SES: IECD e HEAPN, no mês de junho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 69.363,84 (sessenta e nove mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/076272/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo nas UPAS: Ricardo de Albuquerque, Caxias, Maré, Nova Iguaçu II e Tijuca, no mês de outubro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 24.087,56 (vinte quatro mil oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/073987/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos médicos hospitalares, nas unidades da SES: HRA, IETAP, HEAL, HEPJBC, HECC, CENTRA-RIO, HERAB, IECD, HETM e HEAN, no mês de julho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor do RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 298.147,49 (duzentos e noventa e oito mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/073310/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos médicos hospitalares, nas unidades da SES: HEA, HRA, IETAP, HEAL, HEBSJ, HEPJBC, HECC, HERAB, IECD, e HETM, no mês de junho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor do RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 373.421,80 (trezentos e setenta e três mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/072113/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos médicos hospitalares, nas unidades da SES: HEAN, HRA, IETAP, HEAL, HRBSJ, HEPJBC, HECC, HERAB, IECD e HETM, no mês de abril de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor do RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 323.540,40 (trezentos e vinte três mil quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/075619/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas UPAS: Botafogo, Cabuçu, Ricardo de Albuquerque, Duque de Caxias, Sarapuí, Maré, Realengo, Campo Grande I e II e Irajá, no mês no mês de setembro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.416,30 (um mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/075685/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos na UPA: Maré, no mês no mês de julho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 175,21 (cento e setenta e cinco reais e vinte um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/075938/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químico nas UPAS: Nova Iguaçu, Jacarepaguá e Campo Grande II, no mês no mês de agosto de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 190,90 (cento e noventa reais e noventa centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/076279/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas UPAS: Irajá, Bangu, Realengo, Jacarepaguá, Nova Iguaçu, Tijuca, Ricardo de Albuquerque, Sarapuí e Maré, no mês no mês de outubro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.670,99 (um mil seiscentos e setenta reais e noventa e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/075931/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas UPAS: Tijuca, Nova Iguaçu II, Jacarepaguá e Santa Cruz, no mês no mês de setembro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 278,77 (duzentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/074690/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo nas unidades da SES: HEAL, HEAN, IEDE, CPRJ e CENTRA RIO, no mês de agosto de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 64.865,39 (sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/074690/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo na unidade da SES: ETIS, no mês de agosto de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 2.895,36 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/074690/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo na unidade da SES: LCNN, no mês de agosto de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 3.881,04 (três mil oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1247377"
                    ],
                    "1247125": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/090064/2011\r\n\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES \r\n\r\nR$ 7.366,80\r\n\r\nOLINDA FABIANE GIL\r\n\r\nR$ 7.366,80\r\n\r\nANA LUCIA EIRAS DAS NEVES\r\n\r\nR$ 7.366,80\r\n\r\nROGÉRIO CASEMIRO\r\n\r\nR$ 7.366,80\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 29.467,20\r\n\r\nAPROVO as despesas referentes à concessão de diárias internacionais, em favor dos servidores acima relacionados, pelo deslocamento à Alemanha e Suécia, para visita à FEIRA MÉDICA e as Fábricas de MAQUET, empresa especializada em tecnologia médica, atendendo solicitação do Sr. Secretário de Estado de Saúde, Dr. Sérgio Côrtes, totalizando o valor de R$ 11.653,52 (onze mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1247125"
                    ],
                    "1247366": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/056/2011 - Pregão Eletrônico nº 240/2011, para a contratação de serviço de alimentação para as unidades da SES, decido pelo conhecimento das impugnações interposta por todas as empresas e, quanto ao mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos requerimentos das empresas JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e NORSUL CATERING LTDA. e CONSIDERO IMPROCEDENTES as impugnações apresentadas pelas empresas BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. Determino a divulgação das alterações pela mesma forma e com a reposição do prazo legal, conforme § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1247366"
                    ],
                    "1247295": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/607974/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA SILVIA NACAO, Odontóloga, matr. nº 247.302-3, ID Funcional nº 30332478, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o PAM Cavalcante.\r\n\r\nId: 1247295"
                    ],
                    "1246986": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220010/2011 - GERALDO SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 285.502-1 - validade a partir de 24/10/2011. Fixados os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 05/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221597/2010 - LIDICE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 298.503-4 - validade a partir de 02/08/2011. Fixados os proventos da servidora, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 12/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221123/2010 - ALDO DIAS MIRANDA, Médico “A”, matrícula nº 1.002.992-4 - validade a partir de 12/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604941/2010 - EDELMO MEIRELLES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 193.296-1 - validade a partir de 23/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221396/2010 - HELOISA COELHO DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 286.597-0 - validade a partir de 10/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/221800/2009 - JUÇARA LUIZ DE FRANÇA DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 1.003.750-5 - validade a partir de 20/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/221991/2008 - LUIZ ANTONIO ROXO DA FONSECA, Médico “A”, matrícula nº 145.102-0 - validade a partir de 16/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221496/2007 - MARCELO MAIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 852.363-1 - validade a partir de 07/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/221625/2008 - ONELIA CRUZ DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 287.547-4 - validade a partir de 02/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/222415/2008 - SEBASTIÃO PENHA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 296.679-4 - validade a partir de 11/01/2010, revogando o despacho de 08/04/2010, publicado no D.O de 27/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220844/2010 - TERESA CRISTINA MODESTO MARIANI, Técnico de Laboratório “A”, matrícula nº 183.345-8 - validade a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1246986"
                    ],
                    "1247381": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603570/1999 - INA LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA, Nutricionista, matr. nº 802.135-4, período-base de 01/06/2006 a 19/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/03083/1988 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 193.873-7, período-base de 11/03/2006 a 28/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601619/1993 - MARIA ELISABETE SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.976-2, período-base de 10/05/2003 a 21/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604641/2005 - MARIA INES FERNANDES PIMENTEL, Médico, matr. nº 849.715-8, período-base de 26/07/2004 a 18/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605266/2006 - ELIANE LIMA ROLLA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.705-1, período-base de 09/10/2006 a 07/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606375/1991 - TEREZINHA ALVES DOS SANTOS XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.925-7, período-base de 12/06/2006 a 10/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600367/2007 - ANA PAULA COSTA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.663-2, período-base de 08/10/2006 a 06/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603373/1996 - ZULEIDA SOUZA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.025-8, período-base de 29/07/2006 a 25/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/16823/1987 - ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS, Médico, matr. nº 198.315-4, período-base de 04/10/2006 a 02/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601511/2009 - KELLY DA SILVA ARCANGELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.374-6, período- base de 01/10/2006 a 03/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/152532/2006 - ROBERTA DOS SANTOS GAIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.996-7, período-base de 20/09/2006 a 06/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606338/2006 - BARBARA CRISTINA DESIDERIO MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.356-3, período-base de 01/10/2006 a 05/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605172/2010 - JOAO RICARDO DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional Servidor de Saúde, matr. nº 260.026-0, período-base de 26/06/2006 a 23/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/222063/2008 - CARLOS EDUARDO DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos / Técnico de Raio X - “B”, matr. nº 862.963-6 - validade a partir de 13/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220764/2009 - DORCA RODRIGUES GOMES, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 298.598-4 - validade a partir de 07/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220337/2011 - ELIANA SOUZA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 863.310-9 - validade a partir de 07/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600503/2010 - IVALDA AGUIAR GUARINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.794-7 - validade a partir de 02/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/221086/2008 - LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.596-6 - validade a partir de 09/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602173/2010 - MARINETE ACCIOLE BARROS, Técnico de Enfermagem “A”, matr.nº 191.329-2 - validade a partir de 14/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604161/2009 - MERCEDES GUEDES ADADD DE FIGUEIREDO, Médico “A”, matr. nº 299.977-9 - validade a partir de 07/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/220444/2008 - MUCIA BATISTA DE MELO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 862.175-7- validade a partir de 04/12/2007.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/607473/2011 - KARINA SOARES ROSAS, Enfermeiro, matr. nº 863.923-9, período-base de 02/02/2005 a 02/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/608043/2011 - MONICA COSTA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 923.742-1, período-base de 26/10/2005 a 24/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600091/2007 - CHRISTIANE PEDRO LIMA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.042-6, período-base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606224/2006 - RENATO DE GASPERIS BOTTICINI, Farmacêutico, matr. nº 865.692-8, período-base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603533/2008 - MARCELO RIBEIRO DE PAULA, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.172-3, período-base de 22/10/2006 a 20/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607526/2011 - FABRICIO DA SILVA FIGUEIREDO, Médico, matr. nº 866.982-2, período-base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606647/1993 - FLAVIO MARTINS ANTELO, Médico, matr. nº 295.522-7, período-base de 23/08/2006 a 20/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604621/2000 - NEUZA MARIA DE ARAUJO GERALDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.712-7, período-base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603795/2007 - ERICA DE ARAUJO COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.373-8, período-base de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604167/2005 - ROBERTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.150-3, período-base de 19/02/2006 a 28/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/608101/2011- CRISTIANE GARCIA DIAS DE MAGALHAES, Fisioterapeuta, matr. nº 922.910-5, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/608080/2011- ALMIRA FERNANDES ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.531-4, período-base de 21/02/2004 a 19/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604369/2010 - VALERIA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.331-6, período-base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605991/2006 - MARIA DA GLORIA CARVALHO SOARES DE SOUZA, Médico, matr. nº 864.841-2, período-base de 24/10/2006 a 20/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601438/2008 - ADRIANA DE CASSIA SILVA DIAS, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.121-0, período-base de 27/10/2006 a 25/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603829/2007 - LIDIA GOMES DA HORA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.681-3, período-base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604736/2007- ADRIANA PEREIRA DA SILVA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.691-3, período-base de 08/10/2006 a 13/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600656/1997 - LUIZA SOARES DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 299.421-8, período-base de 12/04/2006 a 10/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/26281/1988 - CLAVIO LUIZ RIBEIRO FILHO, Médico, matr. nº 261.902-1, período-base de 01/02/2002 a 30/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606680/2010 - PAULA ABALLO NUNES MACHADO, Sanitarista, matr. nº 864.600-2, período- base de 18/11/2006 a 16/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/14758/1987 - VERA LUCIA NEVES MARRA, Médico, matr. nº 193.341-5, período-base de 01/07/2004 a 29/06/2009. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/608053/2011- ANDERSON FRAGA DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 862.562-6, período-base de 05/10/2001 a 03/10/2006 e de 04/10/2006 a 02/10/2011. - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\n\r\nProc. nº E-08/14758/1987 - VERA LUCIA NEVES MARRA, Médico, matr. nº 193.341-5. - AUTORIZO a retificação do período-base de licença-prêmio de 10/06/1994 a 30/07/1999 para 04/06/1994 a 02/07/1999, referente ao despacho de 31/01/2000, publicado no D.O de 14/03/2000, e a retificação do período-base de licença-prêmio de 31/07/1999 a 28/07/2004 para 03/07/1999 a 30/06/2004, referente ao despacho de 21/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nDE 09/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605360/2011 - CARLA MARTINS SENRA, Enfermeiro, matr. nº 923.563-1, período-base de 30/09/2005 a 07/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606121/2011 - JORGE LUIZ ALMEIDA DE SÁ, Farmacêutico, matr. nº 922.873-5, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603942/2005 - LUCENARA GAMEIRO DE LUCENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.234-6, período-base de 29/03/2006 a 05/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605126/2011 - REJANE PARAHYBA DOMINGOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.964-5, período-base de 20/09/2001 a 18/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602935/2005 - VANIA MARIA DE ALBUQUERQUE, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.723-7, período-base de 08/02/2002 a 08/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604417/2011 - VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.613-7, período-base de 08/10/2001 a 04/12/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/605374/2011 - DEBORA BELMONTE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.793-5, períodos-base de 06/03/1990 a 04/03/1995, 05/03/1995 a 02/03/2000, 03/03/2000 a 01/03/2005 e de 02/03/2005 a 07/03/2010. - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\n\r\nDE 23/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601725/2007 - MARIA LUCIA QUITANILHA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.013-0, período-base de 23/09/2006 a 21/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600075/1996 - PATRICIA MARIA FRAGOSO BARBOSA LIMA, Nutricionista, matr. nº 297.124-0, período-base de 26/01/2006 a 24/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604282/1995 - ROSA MARIA DE PAULA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.143-8, período-base de 01/08/2006 a 13/09/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602894/1995 - FERNANDO ULLMANN FERNANDES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 191.958-8, períodos-base de 28/01/1998 a 26/01/2003 , e de 27/01/2003 a 25/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605591/1996 - SÉRGIO DA SILVA DINIZ Massagista, matr. nº 297.695-9, períodos-base de 13/01/2001 a 11/01/2006 , e de 12/01/2006 a 10/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601887/1992 - AFRANIO OLAVO DA SILVA PINTO, Médico, matr. nº 189.739-6, período-base de 08/09/2003 a 05/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600655/2008 - ANA CARLA DA SILVA CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.037-9, período-base de 21/05/2006 a 19/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/609833/1992 - CARLOS GUIMARAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 165.082-9, período-base de 02/08/2005 a 31/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604591/1992 - CARLOS LUIZ DA SILVA PESTANA, Enfermeiro, matr. nº 259.210-3, período-base de 03/07/2006 a 29/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607649/2010 - JOÃO SOARES FILHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 198.155-4, período-base de 07/04/2001 a 05/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/601223/2000 - MARIA INES DA SILVA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.845-2, período-base de 27/03/2006 a 25/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602598/2001 - PAULO PIRES DE CAMARGO JUNIOR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.614-9, período-base de 26/02/2001 a 24/02/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/608164/2010 - PENHA ROZA PAIVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.897-6, períodos-base de 06/12/1994 a 04/12/1999, de 05/12/1999 a 14/02/2005 e de 15/02/2005 a 20/02/2010. - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\n\r\nProc. nº E-08/606188/2010 - SIDNEI DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 264.887-2 - AUTORIZO a retificação do período-base de licença-prêmio de 24/04/1999 a 12/05/1999 para 24/04/1999 a 12/05/2004, referente ao despacho de 05/08/2011, publicado no D.O. de 18/08/2011, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603864/2005 - NANCY RODRIGUES DIAS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.349-7, período-base de 23/11/2004 a 21/11/2009. - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial. \r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600336/2010 - ANA MARIA FERREIRA SOARES, Enfermeiro, matr. nº 850.278-3, período-base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607404/2011 - FERNANDA DA MOTTA AFONSO, Sanitarista, matr. nº 915.933-6, período-base de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605833/2006 - MAICON ELLER PITZER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.253-1, período-base de 24/10/2006 a 22/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/2516/1989 - POSSIDONIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.803-6, período-base de 11/06/2006 a 09/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601346/1996 - RUTH DIAS DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.496-1, período-base de 18/04/2006 a 24/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603426/2007 - SHEILA DANTAS VIEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.542-8, período-base de 03/10/2006 a 01/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/504933/1986 - VERA LUCIA MARQUES DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.624-7, período-base de 20/07/2005 a 04/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603398/1992 - VILMA LIMA CHAVES, Médico, matr. nº 262.338-7, período-base de 17/01/2004 a 13/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS. \r\n\r\nProc. nº E-08/601346/1996 - RUTH DIAS DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.496-1 - AUTORIZO a retificação do período-base de licença-prêmio de 07/04/2001 a 05/04/2006 para 07/04/2001 a 17/04/2006, referente ao despacho de 25/09/2006, publicado no D.O de 02/10/2006, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nDE 16/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/502139/1986 - SUELI DA FONSECA DE SANTANA, Biologo, matr. nº 615.352-2, período-base de 14/10/2003 a 11/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607262/1993 - SUELY GOMES ALCANTARA, Assistente Social, matr. nº 261.084-8, período-base de 28/04/2004 a 26/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600877/2001 - DENISE DA SILVA CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 286.993-1, período-base de 24/06/2002 a 22/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603696/1995 - ANA CRISTINA DURANTE ORENSTEIN, Enfermeiro, matr. nº 286.922-0, período-base de 17/02/2005 a 17/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607027/2011 - SERGIO LUIZ RIBEIRO, Médico, matr. nº 866.423-7, período-base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602539/2005 - MARIA CELIA ALVES TEODORO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.258-0, período-base de 01/08/2006 a 30/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600774/2009 - VANESSA NASCIMENTO DE FREITAS , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.458-6, período-base de 29/10/2006 a 27/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/014232/1988 - WALMIR ROCHA , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.237-0, período-base de 06/12/2002 a 03/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604067/2006 - ELIZETE DE ARAUJO FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.257-2, período-base de 22/11/2004 a 05/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602541/2005 - VERONICA CRISTINA ROCHA SOARES, Técnico de Laboratório, matr. nº 299.637-9, período-base de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605467/2010 - MARIA REGINA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 850.647-9, período-base de 25/06/2006 a 23/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607209/2011 - ELOISA ANDREA MAGALHAES, Nutricionista, matr. nº 923.543-3, período-base de 28/09/2005 a 09/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/18888/1988 - SUELI NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.165.396-1, período-base de 30/12/2005 a 28/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607180/2011 - ROSECLEI SILVA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 922.895-8, período-base de 11/07/2005 a 07/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607032/2011 - ANDREA BITTENCOURT SOUZA, Fonoaudiólogo, matr. nº 923.075-6, período-base de 13/07/2005 a 20/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606999/2011 - LIVIA LETICIA DE FARIA GALVÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.854-4, período-base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603943/2006 - THORKIL DINIZ XAVIER DE BRITO, Médico, matr. nº 192.614-2, período-base de 07/03/2004 a 20/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/15889/1988 - HELENA MARIA PEREIRA DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 185.133-6, período-base de 23/08/2006 a 21/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606754/2007 - ADRIANA NOVAIS RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.543-5, período-base de 31/10/2006 a 29/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604388/2000 - DELMIRA MARIA ALMEIDA FERREIRA, Médico, matr. nº 812.724-3, período-base de 01/05/2002 a 13/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602348/1999 - ANDREA MARIA DE AMORIM BARBOSA, Médico, matr. nº 809.139-9, período-base de 12/04/2004 a 04/06/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/607022/2011 - GERSON PEREIRA PINTO Enfermeiro, matr. nº 852.014-0, períodos-base de 15/10/1999 a 12/10/2004 e de 13/10/2004 a 11/10/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/601836/1992 - MARIA DE FATIMA CAVALEIRO, Farmacêutico, matr. nº 261.036-8, períodos-base de 10/01/1997 a 08/01/2002 e de 09/01/2002 a 07/01/2007.\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-08/604194/1992 - CECILIA MARIA LEMGRUBER MATERA DIAS, Médico, matr. nº 262.724-8, períodos-base de 27/03/1997 a 25/032002 e de 26/03/2002 a 24/03/2007. \r\n\r\nProc. nº E-08/606684/1993 - SILMAR LEITE FORTES, Enfermeiro, matr. nº 259.209-5, períodos-base de 17/07/2001 a 15/07/2006 e de 16/07/2006 a 13/08/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/605942/2011 - RODNEY TIMOTHEO CHUFF, Técnico de Equipamento Médico e Odontológicos, matr. nº 863.055-0, períodos-base de 18/10/2001 a 16/10/2006 e de 17/10/2006 a 15/10/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/604995/2002 - VERA REGINA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.634-6, períodos-base de 29/08/1999 a 24/09/2004 e de 25/09/2004 a 23/09/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/18571/1983 - CARLOS BARBOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1003.466-8, períodos-base de 12/06/1993 a 10/06/1998, de11/06/1998 a 09/06/2003 e de 10/06/2003 a 07/06/2008. \r\n\r\nProc. nº E-08/607110/2011 - FRANCISCO MANOEL ROBERTO JARDIM, Massagista, matr. nº 297.053-1, períodos-base de 13/12/1990 a 11/12/1995, de 02/09/2001 a 31/08/2006 e de 01/09/2006 a 30/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/607072/2011 - WALCIRA NUNES AREAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 183.974-5, períodos-base de 05/11/1980 a 03/11/1985, de 04/11/1985 a 02/11/1990, de 01/11/1997 a 30/10/2002 e de 31/10/2002 a 29/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604198/1993 - ZETH POUBEL GRATIVOL, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.928-0, períodos-base de 25/05/1991 a 22/05/1996, de 23/05/1996 a 21/05/2001, de 22/05/2001 a 20/05/2006 e de 21/05/2006 a 19/05/2011.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/606085/2011 - ROBERTO RODRIGUES DA COSTA ARAUJO, Odontólogo, matr. nº 182.953-0, períodos-base de 28/03/1980 a 26/03/1985, de 27/03/1985 a 25/03/1990, de 26/03/1990 a 24/03/1995, de 25/03/1995 a 22/03/2000, de 23/03/2000 a 21/03/2005 e de 22/03/2005 a 20/03/2010. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\n\r\nProc. nº E-8/601576/2004 - LIA MARCIA ALVES DOS ANJOS, matr. nº 803.473-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/10/2004, publicado no D.O. de 23/11/2004.\r\n\r\nDE 28/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600480/1993 - JULIANA GONÇALVES DE SANTANA BRITO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.074-3, período-base de 06/09/2006 a 30/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604550/1996 - MARTHA LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.620-6, período-base de 15/02/2006 a 13/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604711/2010 - CLARICE HENRIQUES DE SOUZA OLIVEIRA,Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.539-4, período-base de 03/10/2006 a 01/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605114/2005 - DINEIA OLIVEIRA DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.359-9, período-base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603622/2004 - LIVIA LUELY MARIA BRAGA, Técnico de Laboratório, matr. nº 851.349-1, período-base de 06/09/2004 a 04/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602728/2001 - CLAUDIO MOREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.497-9, período-base de 24/02/2006 a 25/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601044/1996 - GILVAN SANTAREM RODRIGUES, Odontólogo, matr. nº 297.286-7, período-base de 29/12/2005 a 27/12/2010.\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-08/605714/2007 - FRANCISCO SOARES DE SOUSA, Artífice de Saúde, matr. nº 195.725-7, período-base de 07/02/2005 a 05/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602139/1992 - LUCIA MARIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.764-.6, período-base de 15/12/2001 a 13/12/2006.\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-08/602523/2004 - LENICE DE MOURA BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.983-8, período-base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-08/600464/2007 - ADRIANA PEREIRA LUIZ DE MENEZES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.483-5, período-base de 03/10/2006 a 01/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604361/2005 - ANA CRISTINA ROSA DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.238-6, período-base de 31/08/2006 a 26/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600396/1999 - TERESINHA PEREIRA AFFONSO, Técnico de Equipamento Médico Odontológico, matr. nº 803.488-6, período-base de 14/01/2006 a 12/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/605300/1997 - MAURICIO CESAR BENTO, Técnico Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 286.086-4, período-base de 16/05/2001 a 14/05/2006 e de 15/05/2006 a 13/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602206/2000 - ANA PAULA DE ALMEIDA QUEIROZ, Farmacêutico, matr. nº 813.508-9, períodos-base de 05/12/1999 a 17/12/2004 e de 18/12/2004 a 16/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606947/2011 - SELMA DA COSTA SILVA MERENLENDER, Médico, matr. nº 863.655-7, períodos-base de 05/11/2001 a 03/11/2006 e de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/602887/1995 - CELIA AKIKO NISHIO, Enfermeiro, matr. nº 286.137-5, períodos-base de 02/11/1994 a 31/10/1999, de 01/11/1999 a 29/10/2004 e de 30/10/2004 a 02/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606615/2011 - FORTUNEE ROSA MEYOHAS NEVES, Médico, matr. nº 262.973-1, períodos-base de 27/03/1987 a 24/03/1992, de 01/01/1998 a 30/12/2002 e de 31/12/2002 a 29/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/20699/1984 - FERNANDO LAGE GUILHERME, Enfermeiro, matr. nº 156.623-1, períodos-base de 17/07/1992 a 15/07/1997, de 16/07/1997 a 14/07/2002 e de 15/07/2002 a 13/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/21000/1988 - CESAR AUGUSTO FRANCISCO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.415-7, períodos-base de 26/03/1992 a 24/03/1997, de 25/03/1997 a 23/03/2002 e de 24/03/2002 a 22/03/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/605029/2009 - JOSE JOAQUIM FILHO, Técnico de Raio X, matr. nº 1001.166-6, períodos-base de 19/08/1976 a 17/08/1981, de 18/08/1981 a 16/08/1986, de 17/08/1986 a 15/08/1991, de 16/08/1991 a 13/08/1996, de 14/08/1996 a 12/08/2001, de 13/08/2001 a 11/08/2006 e de 12/08/2006 a 10/08/2011. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/605692/2011 - ANTONIO RAIMUNDO AGRELO LUSQUINOS, Médico, matr. nº 286.108-6, períodos-base de 20/11/1992 a 04/01/1998, de 05/01/1998 a 03/01/2003, e de 04/01/2003 a 15/02/2008 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2012. \r\n\r\nId: 1247381"
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                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ nº 1529 DE 02 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 08 de dezembro de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Proposta n.º 392178341000/1110-01, do Município de Varre Sai - para Aquisição de Materiais Permanentes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1246220"
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                    "1246221": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1530 DE 04 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O TETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO: A 11ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de DEZEMBRO/2011, descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio de Gestão Plena\r\n\r\nTETO DEZEMBRO 2011 (mensal)\r\n\r\nTETO DEZEMBRO 2011 (anual)\r\n\r\n330010 Angra dos Reis\r\n\r\n311.054,65\r\n\r\n3.732.655,80\r\n\r\n330030 Barra do Piraí\r\n\r\n412.262,71\r\n\r\n4.947.152,52\r\n\r\n330040 Barra Mansa\r\n\r\n134.818,46\r\n\r\n1.617.821,52\r\n\r\n330045 Belford Roxo\r\n\r\n933.723,60\r\n\r\n11.204.683,20\r\n\r\n330100 Campos dos Goytacazes\r\n\r\n859.107,98\r\n\r\n10.309.295,76\r\n\r\n330170 Duque de Caxias\r\n\r\n1.197.805,52\r\n\r\n14.373.666,24\r\n\r\n330190 Itaboraí\r\n\r\n411.109,97\r\n\r\n4.933.319,64\r\n\r\n330220 Itaperuna\r\n\r\n330.666,69\r\n\r\n3.968.000,28\r\n\r\n330250 Magé\r\n\r\n345.205,14\r\n\r\n4.142.461,68\r\n\r\n330320 Nilópolis\r\n\r\n302.034,16\r\n\r\n3.624.409,92\r\n\r\n330330 Niterói\r\n\r\n822.476,33\r\n\r\n9.869.715,96\r\n\r\n330340 Nova Friburgo\r\n\r\n293.689,52\r\n\r\n3.524.274,24\r\n\r\n330350 Nova Iguaçu\r\n\r\n798.626,81\r\n\r\n9.583.521,72\r\n\r\n330360 Paracambi\r\n\r\n157.197,85\r\n\r\n1.886.374,20\r\n\r\n330390 Petrópolis\r\n\r\n355.050,47\r\n\r\n4.260.605,64\r\n\r\n330420 Resende\r\n\r\n118.743,57\r\n\r\n1.424.922,84\r\n\r\n330430 Rio Bonito\r\n\r\n322.857,59\r\n\r\n3.874.291,08\r\n\r\n330455 Rio de Janeiro\r\n\r\n7.199.640,89\r\n\r\n86.395.690,68\r\n\r\n330490 São Gonçalo\r\n\r\n1.138.789,64\r\n\r\n13.665.475,68\r\n\r\n330510 São João de Meriti\r\n\r\n773.481,98\r\n\r\n9.281.783,76\r\n\r\n330580 Teresópolis\r\n\r\n-\r\n\r\n330600 Três Rios\r\n\r\n316.779,89\r\n\r\n3.801.358,68\r\n\r\n330610 Valença\r\n\r\n215.237,05\r\n\r\n2.582.844,60\r\n\r\n330620 Vassouras\r\n\r\n109.590,58\r\n\r\n1.315.086,96\r\n\r\n330630 Volta Redonda\r\n\r\n291.906,57\r\n\r\n3.502.878,84\r\n\r\nSUB TOTAL 1\r\n\r\n18.151.857,62\r\n\r\n217.822.291,44\r\n\r\nMunicípio de Gestão Estadual\r\n\r\nTETO DEZEMBRO 2011 (mensal)\r\n\r\nTETO DEZEMBRO 2011 (anual)\r\n\r\n330020 Araruama\r\n\r\n214.346,17\r\n\r\n2.572.154,07\r\n\r\n330070 Cabo Frio\r\n\r\n332.435,53\r\n\r\n3.989.226,37\r\n\r\n330227 Japeri\r\n\r\n434.267,80\r\n\r\n5.211.213,58\r\n\r\n330240 Macaé\r\n\r\n368.781,09\r\n\r\n4.425.373,09\r\n\r\n330470 Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n303.039,68\r\n\r\n3.636.476,13\r\n\r\nSUB TOTAL 2\r\n\r\n1.652.870,27\r\n\r\n19.834.443,24\r\n\r\nTOTAL ESTADO\r\n\r\n19.804.727,89\r\n\r\n237.656.734,68\r\n\r\nId: 1246221"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1246948": [
                            "I - Edital",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DA PROVA OBJETIVA, O RESULTADO FINAl da prova objetiva E A convocação DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA para a apresentação de títulos / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE MÉDICO E ENFERMEIRO, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ATUAÇÃO NOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INSTITUTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob gestão da fundação.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, aqui denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164 de 2007, considerando a premência de sanar os problemas no setor hospitalar do Sistema de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, torna públicos o Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva, o Resultado Final da Prova Objetiva, a Convocação dos candidatos aprovados na Prova Objetiva para a Apresentação de Títulos / Experiência Profissional do Concurso Público, com vistas à contratação para Empregos Públicos de Médico e Enfermeiro, para exercício no âmbito da Fundação de Saúde e atuação nos Hospitais de Urgência e Emergência, Institutos de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento - UPA's, e SAMU.\r\n\r\n1. Tendo em vista o erro material ocorrido no Resultado Preliminar da Prova Objetiva divulgado em 06/01/2012 para os empregos de Médico e Enfermeiro, considerando a Retificação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva divulgada em 10/01/2012, no site www.ceperj.rj.gov.br, todos os Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Objetiva foram Deferidos.\r\n\r\n2. Os Recursos que não se referem à Retificação do Resultado Preliminar acima mencionado foram Indeferidos.\r\n\r\n3. RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA PARA OS CARGOS DE MÉDICO E ENFERMEIRO.\r\n\r\nFica mantido como Resultado Final da Prova Objetiva, a Retificação do Resultado Preliminar divulgado no site da CEPERJ, www.ceperj.rj.gov.br, em 10/01/2012.\r\n\r\n4. Convocação dos candidatos Aprovados na Prova Objetiva para a Apresentação de Títulos / Experiência Profissional, em conformidade com os quantitativos estabelecidos por emprego e tipo de vaga, ínsitos no ANEXO VIII do Edital de Abertura.\r\n\r\nFICA VALIDADA PARA A APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS/EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, A LISTAGEM DE CONVOCADOS DISPONIBILIZADA NO SITE www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1246948. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1247260": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nEXONERA o Subten BM RR ANTÔNIO MATTOS, RG 00.972, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Centro Histórico e Cultural, a contar de 01 de outubro de 2011, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/171/51017/2010.\r\n\r\nId: 1247260"
                    ],
                    "1247317": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000321/2508/2011 - REVOGO a Dispensa de Licitação nº 074/2011-PMERJ, a favor da empresa CLUBE DAS FLORES LTDA, no valor de R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o disposto no caput do art. 49, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1247317"
                    ],
                    "1246780": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/030/10132/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor estimado de R$ 5.137,42 (cinco mil cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), para prestação do serviço de reparo de um monitor da marca DIXTAL, Mod. 2010 - ECG/RESP/SPO2/NIBP/2T, utilizado na UTI do Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1246780"
                    ],
                    "1247358": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/032/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANULO o ato de homologação e adjudicação que declarou vencedora do Pregão Eletrônico nº 24/2011 a empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME, cujo o objeto é a prestação de serviço de impressão de folhas base, etiquetas adesivas e carteiras de registro da Diretoria Geral de Serviços Técnicos. Destarte, passa à condição de Arrematante do único lote a empresa Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços Ind. e Com. Imp. e Exp. de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nId: 1247358"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1247341": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/06/2011, LEILA DA SILVA LUCAS, mat. n° 823.454-4, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.368/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/06/2011, VILMA FONSECA DA SILVA COSTA, mat. n° 824.167-1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.700.913/2011.\r\n\r\nDISPENSA MARA LUCIA AZEREDO AMERICO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.332-5, da função de Diretor-Adjunto do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.741/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/10/2011, DELMA SUELI MOTA SOARES, Merendeira, mat. n° 5.006.566-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Penido Moreira de Souza, mat. n° 5.006.591-1. Proc. n° E-03/10.705.000/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/12/2011, OSVALDINA SILVA STAEL, Prof. Doc. II, mat. n° 804.598-1, da função de Secretário do C.E. Dr. Pericles Corrêa da Rocha, U.A. 18-1093, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Proc. n° E-03/2.510.010/2005.\r\n\r\nDISPENSA JACIANI PACHECO GOMES DE MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.306-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 464 - Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 18-1355, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC. Proc. n° E-03/6.810.352/2010.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, IVANESKA PERES LOUVAIN CABRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.318-0, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 464 - Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 18-1355, Tipo D, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaciani Pacheco Gomes de Meireles, mat. n° 5.005.306-5. Proc. n° E-03/6.810.352/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/08/2011, JAQUELINE MARA MARCELINO, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.009.280-8, para exercer a função de Secretário do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Tipo C, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Valentim da Costa, mat. n° 273.766-6. Proc. n° E-03/10.701.950/2011.\r\n\r\nDISPENSA RICARDO DA SILVA DARIENZO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.890-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.739/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/09/2011, HETINEISY CARMO DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.005.886-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Melo Costa Ribeiro Ferreira, mat. n° 5.004.412-2. Proc. n° E-03/813.703/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/11/2011, ANGELA XAVIER RUSCY, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.019.904-1, da função de Secretário do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.426/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/12/2011, EDNA SUELI PAGE DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 249.227-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.749/2011.\r\n\r\nDISPENSA SANDRA SIMÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 56.431-0, da função de Diretor do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.238/2010.\r\n\r\nDISPENSA CRISTINA DA SILVA POSSAS, Prof. Doc. I, mat. n° 919.020-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.238/2010.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CRISTINA DA SILVA POSSAS, Prof. Doc. I, mat. n° 919.020-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Simão, mat. n° 56.431-0. Proc. n° E-03/811.238/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/12/2011, MARIA APARECIDA WERMELLINGER DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 514.016-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.750/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARCIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 904.106-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 18-6992, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.204.831/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ALDENIR MARIA VASCONCELOS GARCIA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 275.560-1, da função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/203.450/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/12/2011, GLORIA MARIA DE MATTOS COSTA FILIPPO GALLO, Prof. Doc. I, mat. n° 239.010-2, da função de Secretário da E.E.E.S. Francisco Manuel, U.A. 18-1494, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/203.670/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/08/2011, ROSIVETE GOMES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 237.205-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 18-0252, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Teodora de Oliveira, mat. n° 231.310-4. Proc. n° E-03/814.326/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/11/2011, ROSSANA MARCHITO PICININI, Prof. Doc. II, mat. n° 247.678-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 18-2013, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Constância Inácia de Oliveira Leite, mat. n° 501.659-7. Proc. n° E-03/10.302.428/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/12/2011, SUELI DE SOUZA SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. n° 515.408-3, da função de Secretário da E.E. Prof.ª Abigail Cardoso, U.A. 18-2981, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.853/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2011, PAULO SERGIO SOUZA DE ANDRADE, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.002.556-8, para exercer a função de Secretário da E.E. Prof.ª Abigail Cardoso, U.A. 18-2981, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli de Souza Sardinha, mat. n° 515.408-3. Proc. n° E-03/10.103.853/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/10/2011, LÚCIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 245.709-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.103.470/2011.\r\n\r\nDISPENSA EDUARDO GOMES BRASIL, Prof. Doc. I, mat. n° 926.451-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilton Gama, U.A. 18-1804, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/14.585/2011.\r\n\r\nDESIGNA EDUARDO GOMES BRASIL, Prof. Doc. I, mat. n° 926.451-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 399 - Jean Baptiste Debret, U.A. 18-0914, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/14.585/2011.\r\n\r\nId: 1247341"
                    ],
                    "1246976": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 018/2006, celebrado em 23/06/2006, alterado pelo Nono Termo Aditivo nº 67/2011, publicado no D.O. de 23 de agosto de 2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima - § 2º, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Facility Central de Serviços Ltda, do Banco Itaú, c/c nº 8784-6, agência nº 6002, para o Banco Bradesco, c/c nº 5359-7, agência nº 3369-3. Proc. nº E-03/3.058/2007.\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 021/2006, celebrado em 23/06/2006, alterado pelo Nono Termo Aditivo nº 66, de 22/06/2011, publicado no D.O. de 26 de julho de 2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima Terceira - § 2º, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI Empreendimentos Ltda, do Banco Itaú S/A, c/c nº 8109-2, agência nº 5628, para o Banco Bradesco, c/c nº 6283-9, agência nº 3060, Banco 237. Proc. nº E-03/3.057/2007.\r\n\r\nId: 1246976"
                    ],
                    "1247131": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 12.01.2012\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 019/2006, celebrado em 23/06/2006, alterado pelo Sétimo Termo Aditivo nº 82, de 21/06/2011, publicado no D.O. de 02 de setembro de 2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima Terceira, § 2º do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Excellence RH Serviços Ltda, do Banco Bradesco, c/c nº 130641-3, agência nº 3122-4, para o Banco Bradesco, c/c nº 130641-3, agência nº 3369-3. Proc. nº E-03/3.054/2007.\r\n\r\nId: 1247131"
                    ],
                    "1247030": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.352/2011 - ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.723-9. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710/2011 - FERNANDO SÉRGIO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 918.015-9. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\n\r\nId: 1247030"
                    ],
                    "1247416": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011.814/2011 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP n.º 009/2011, em favor da empresa PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.512.584/0001-38, no valor de R$ 71.108,40. (setenta e um mil cento e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1247416"
                    ],
                    "1247067": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/8.332/2011 - Torno sem efeito o despacho de 29/12/2011, publicado no D.O. de 04/01/2012, que reconheceu a dívida, em favor de CELSO PESSÔA DE MELO, mat. nº 5.025.069-5, por motivo de cálculo incorreto.\r\n\r\nId: 1247067"
                    ],
                    "1247052": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nCESSA, a contar de 15 de dezembro de 2010, os efeitos estipendiais do ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 08/01/2002, publicado no D.O. de 09/01/2002, que aposentou PAULO DURÃO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 1.132.691-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20/98, combinado com a alínea “b”, inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/89, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-26/75.894/2003.\r\n\r\nCESSA, a contar de 12 de janeiro de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 27/09/2001, publicado no D.O. de 03/10/2001, que aposentou GILDA MARA MAXIMIANO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 661.946-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20/98, combinado com a alínea “b”, inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/89, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/000.052/2012.\r\n\r\nId: 1247052"
                    ],
                    "1247346": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/01/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nVERA LUCIA BALTAZAR, Servente I, mat. nº 191.458-9, “AR”. Proc. nº E-03/11.202.222/2011.\r\n\r\nREGINA DA ROCHA MEDEIROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 233.383-9, “AR”. Proc. nº E-03/11.203.853/2011.\r\n\r\nWILMA MELLO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 197.194-4, “AR”. Proc. nº E-03/8.613.435/2011.\r\n\r\nEDNÉA DE FÁTIMA COUTO, Servente I, mat. nº 1.166.433-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.834/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDEA LUCIA PENA LEITE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.930-6, “AD”. Proc. nº E-03/203.122/2011.\r\n\r\nCELIA MARIA DE MENDONÇA MOREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 247.131-6, “AD”. Proc. nº E-03/10.400.069/2012.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SUHETT MANGIA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 240.866-4, “AD”. Proc. nº E-03/10.100.619/2011.\r\n\r\nNEIDE DE SOUZA E SILVA, Servente I, mat. nº 1.205.709-7, “AD”. Proc. nº E-03/11.402.946/2011.\r\n\r\nISABEL GERALDO DA SILVA, Merendeira I, mat. nº 275.363-0, “AD”. Proc. nº E-03/10.202.946/2011.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FARIA FARRET, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.043-8, “AD”. Proc. nº E-03/10.103.997/2011.\r\n\r\nId: 1247346"
                    ],
                    "1247299": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/01/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nERIKA COUTINHO DE SOUZA MOTHÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.354-4. Proc. nº E-03/11.300.360/2005.\r\n\r\nMARIA EMÍLIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, Prof. Doc. I, mats. nºs 233.544-6 e 249.477-1. Proc. nº E-03/6.301.267/94.\r\n\r\nEMBILINA MEDEIROS GOMES, Merendeira, mat. nº 5.022.851-9. Proc. nº E-03/11.004.107/2007.\r\n\r\nANDRÉA DE SÁ BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.332-2. Proc. nº E-01/120.333/2010.\r\n\r\nPATRICIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 921.767-0 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.844-5. Proc. nº E-08/221.539/2010.\r\n\r\nDANIELLE SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mats. nºs 917.263-6 e 951.754-1. Proc. nº E-03/8.194/2011.\r\n\r\nId: 1247299"
                    ],
                    "1247276": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nATO DE 02/09/2010 - Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIANA ROZALINO SANTOS, mat. nº 246.423-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.310.248/2010.\r\n\r\nATO DE 03/11/2009 - Fica retificado para 16/11/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARLI LIMA ALLEVATO, mat. nº 5.014.459-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.645/2009.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA MADALENA BORGES ROCHA, mat. nº 236.517-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.300.618/2011.\r\n\r\nATO DE 24/05/2011 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor AMÁBILE DEROSSI DOS PASSOS, mat. nº 1.208.513-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.837/2011.\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - Fica retificado para 01/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SÉRGIO EL JAICK, mat. nº 839.338-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.783/2009.\r\n\r\nATO DE 27/01/2004 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANALIA BATISTA DE QUEIROZ, mat. nº 274.777-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.002.478/2003.\r\n\r\nATO DE 13/06/2011 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA MARIA GONÇALVES DE AZEVEDO, mat. nº 194.147-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.410.013/2011.\r\n\r\nATO DE 19/10/2009 - Fica retificado para 05/11/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor RITA DE CASSIA SILVEIRA MACHADO, mat. nº 5.014.326-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.310/2009.\r\n\r\nATO DE 22/07/2009 - Fica retificado para 28/07/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VALQUIR PERES SILVA, mat. nº 285.067-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/220.705/2009.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CLARA JATOBÁ MATOS, mat. nº 1.200.380-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/9.789/2011.\r\n\r\nATO DE 26/01/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VÂNIA BORGES DE PAULA, mat. nº 1.203.408-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.420/2010.\r\n\r\nATO DE 16/10/2009 - Fica retificado para 28/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DALILA CAVALCANTI COELHO, mat. nº 249.981-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.341/2009.\r\n\r\nATO DE 20/07/2011 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENI TORRES GRIGORIO, mat. nº 196.949-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.401.042/2011.\r\n\r\nATO DE 20/02/2004 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ABELINO CERICATO, mat. nº mat. nº 133.306-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.700.648/2003.\r\n\r\nATO DE 12/01/2009 - Ficam retificados para 15/01/2009, a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA HELENA GARCIA LIMA, mat. nº 284.444-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.445/2008.\r\n\r\nATO DE 26/05/2010 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLÓVIS CORREIA DE OLIVEIRA FILHO, mat. nº 165.947-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.130.081/2010.\r\n\r\nATO DE 17/08/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLEUDICE CARDOZO RODRIGUES, mat. nº 1.204.135-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/812.266/2010.\r\n\r\nATO DE 19/01/2010 - Fica retificado para 29/01/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA LUCIA VENTURA, mat. nº 230.955-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.038/2009.\r\n\r\nATO DE 29/06/2009 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MADALENA NASCIMENTO FIUZA VIEIRA, mat. nº 281.466-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.100.887/2009.\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO FRANCISCO SIMONATO, mat. nº 276.316-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.130.387/2009.\r\n\r\nATO DE 22/02/2010 - Fica retificado para 04/03/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VALERIA MARIA ANCILLOTTI DE ALCANTARA, mat. nº 247.804-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.028/2010.\r\n\r\nATO DE 27/11/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA LUCIA RODRIGUES CATRINCK, mat. nº 270.039-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/223.134/2007.\r\n\r\nATO DE 24/03/2008 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILBERTO GOMES DE CARVALHO, mat. nº 1.208.347-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.600.106/2008.\r\n\r\nATO DE 31/07/2008 - Ficam retificados para 11/08/2008, a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor FRANCISCA HELENA PEREIRA DUTRA, mat. nº 1.205.305-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.298/2008.\r\n\r\nATO DE 27/04/2011 - Fica retificado para JOANA BATISTA PESSANHA JARDIM, o nome do servidor, mat. nº 237.049-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/810.467/2011.\r\n\r\nATO DE 12/03/2009 - Fica retificado para 19/03/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ROSA MARIA MANHÃES PEREIRA, mat. nº 237.138-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.222/2009.\r\n\r\nATO DE 22/09/2008 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SILEIA DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. nº 274.335-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.621/2008.\r\n\r\nATO DE 21/08/2009 - Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 01/09/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JANETE DA SILVA ROCHA, mat. nº 278.978-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.957/2009.\r\n\r\nATO DE 28/09/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ORCELINA DOS SANTOS SIQUEIRA, mat. nº 1.204.005-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.621/2007.\r\n\r\nATO DE 22/09/2008 - Fica retificado para 29/09/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LEONOR DE ANDRADE LIMA, mat. nº 840.606-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.736/2008.\r\n\r\nATO DE 22/12/2008 - Fica retificado para 05/01/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LUZINETI MARIA GOMES PORTO, mat. nº 5.019.190-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.435/2008.\r\n\r\nATO DE 13/08/2004 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA TEREZA TORRES VIEIRA, mat. nº 284.165-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.907/2004.\r\n\r\nATO DE 21/08/2007 - Fica retificado para nível D, referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor ADAUTO FARIA DE PAULA, mat. nº 826.779-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.094/2007.\r\n\r\nId: 1247276"
                    ],
                    "1247179": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 13/01/2012\r\n\r\nATO DE 25 DE AGOSTO DE 2010 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal da aposentadoria da servidora FABIANA RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 241.064-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.101.855/2010.\r\n\r\nId: 1247179"
                    ],
                    "1246931": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.489/2011 - ADRIANA KELLNER FRANCIS, matrícula nº 841.688-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 01/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.834/2011 - ALESSANDRA CRISTINE DO AMARAL, matrícula nº 845.413-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 19/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.246/2011 - ALESSANDRA MEDEIROS RIBEIRO, matrícula nº 944.636-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 06/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.726/2010 - AMAURI MENDES PEREIRA, matrícula nº 194.156-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.117/2011 - ANA MARIA MENDES LARGHI, matrícula nº 293.992-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 15/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.118/2011 - ANA MARIA MENDES LARGHI, matrícula nº 845.167-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 15/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.681/2010 - ANDRÉ LUIS DOS SANTOS BARROSO, matrícula nº 943.184-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.020/2011 - ANDRÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 940.526-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.966/2011 - ANDREIA MATIAS AZEVEDO, matrícula nº 845.521-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 26/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.984/2011 - CAMILLA CANELLA MORAES LUZORIO, matrícula nº 926.442-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 27/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.896/2010 - CLARISSE DE ALMEIDA SERAPIÃO, matrícula nº 941.017-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.175/2011 - CLAUDIA BUENO ABDALLA CARVALHO, matrícula nº 941.726-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.911/2011 - CLAUDIO MARCIO DE MESQUITA, matrícula nº 838.590-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.125/2011 - CLAUDIO NONA MORADO, matrícula nº 942.904-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.915/2011 - CRISTIANE NASCIMETNO INÊS, matrícula nº 942.852-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.858/2011 - FABIANO COSTA SOUSA, matrícula nº 929.352-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.896/2011 - ELIZABETE GONÇALVES CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula nº 919.654-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 27/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.589/2011 - JULIO CLAUDIO DA SILVA, matrícula nº 825.533-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 09/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.590/2011 - JULIO CLAUDIO DA SILVA, matrícula nº 840.546-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 09/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.153/2011 - FELIPE MARANGONI ROBLEDO, matrícula nº 927.695-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.860/2011 - FLAVIA OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 948.619-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.920/2011 - LILIAN CLAUDIA ALVES LING, matrícula nº 948.752-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/012.182/2011 - LUCIA MARTINS BARBOSA, matrícula nº 199.473-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 10/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.704.399/2011 - LUCIANA DE ALMEIDA FRAGA, matrícula nº 915.384-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.308/2011 - LYGIA THEREZINHA RODRIGUES DE LEMOS, matrícula nº 1.514.931-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 24/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.167/2011 - KARLA KARLBURGER MOREIRA LASSALA, matrícula nº 935.259-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 13/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.035/2011 - MARCIA PEREIRA DA VEIGA, matrícula nº 249.021-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 30/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.247/2011 - MARILDA OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 939.541-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.492/2011 - MARILZE CARVALHO DE MATTOS, matrícula nº 832.952-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 13/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/000.722/2011 - MARQUES FREDMAN MESCOLIN, matrícula nº 919.873-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 25/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.168/2011 - NATHALIA GONÇALVES GOMES, matrícula nº 920.896-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, a partir de 25/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.163/2011 - OLINTHO DA SILVA, matrícula nº 1.055.573-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.704.057/2011 - PAMELA ULLIO, matrícula nº 929.064-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 21/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014.285/2011 - REGINA HELENA CEZAR MALDONADO, matrícula nº 1.001.842-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.302.273/2011 - RENATO MARCELO RESGALA JUNIOR, matrícula nº 943.453-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.052/2011 - ROSEMARY FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 824.975-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 18/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.008/2010 - ROBERTO CARVALHO PAVEL, matrícula nº 127.186-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.378/2010 - ROSA MARIA PAIS ALBUQUERQUE, matrícula nº 241.197-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, a partir de 10/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.606/2011 - SAMANTHA NERO SANTOS MACHADO DA SILVA, matrícula nº 913.081-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 11/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.267/2011 - SANDRA MARA SILVA DE AZEVEDO MARINHO, matrícula nº 920.620-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.058/2011 - SEBASTIÃO GUILHERME PEDROSO, matrícula nº 939.932-0, Prof. Doc. I, nível C, ref.3, a partir de 18/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.732/2011 - SHIRLEI CAMPOS VICTORINO, matrícula nº 827.570-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 16/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.042/2010 - SILVIA PAULA DE FREITAS DIAS PONTE, matrícula nº 941.013-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.585/2011 - SIMONE LIMA CALDAS DE MENEZES, matrícula nº 830.442-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 09/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.199/2010 - SORAYA REGINA ALVES PACHECO, matrícula nº 942.141-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 21/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.244/2011 - THAIS HELENA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 927.188-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 11/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.245/2011 - THAIS HELENA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 828.317-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.404.239/2011 - WILLIAM SOUZA PASSOS, matrícula nº 940.964-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.169/2009 - ANGELA BONVINI JUSTA, matrícula nº 256.099-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.791/2011 - ELIANE DE FATIMA DE SOUZA, matrícula nº 245.593-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.009/2011 - EVALDO NASCIMENTO, matrícula nº 241.935-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.103/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CAETANO, matrícula nº 271.713-0, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.375/2011 - MARIA SUELY DE DEUS SOUSA, matrícula nº 244.930-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.247/2011 - NAIRA SANTOS CARREIRO, matrícula nº 248.649-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.274/2011 - NILCÉA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 238.095-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.354/2011 - SILVANIA SILVEIRA BRUM, matrícula nº 168.339-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.704.081/2011 - SUELI MARIA DA SILVA AMORIM, matrícula nº 5.013.665-4, Merendeira - CIEP. \r\n\r\nNÃO FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\n\r\nProcesso nº E-06/15.433/2003 - ALCIONE MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 835.412-8, Pedagogo - DEGASE, período base de 12/10/2003 a 11/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.440/2011 - FERNANDO ANTONIO PIRES MOTA, matrícula nº 930.120-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.686/2011 - FRANCISCO EMILIO BRAZOLINO DIAS, matrícula nº 835.787-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/10/98 a 30/09/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-25/51.041/2004 - GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.702-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/10/2003 a 27/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.736/99 - MARIA DA PENHA DUARTE COSTA, matrícula nº 817.469-0, Agente Educacional - DEGASE, período base de 20/03/2004 a 09/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-06/015.694/99 - ROSIANE BITTENCOURT SOUZA, matrícula nº 817.451-8, Datilografo - DEGASE, período base de 07/01/2000 a 06/01/2005.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.584/2011 - ANA MARIA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 1.203.916-0, Servente, nível II. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/08/82 a 01/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.640/2011 - ALESSANDRO PIMENTEL GOMES, matrícula nº 930.166-4, Agente de Disciplina - DEGASE. \r\n\r\nProcesso nº E-03/812.285/2002 - ROBERTA LUCIA XAVIER MARTINHO MENDONÇA, matrícula nº 5.021.597-9, Prof. Doc. II.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.810.056/2004 - SIMONE APARECIDA PINTO, matrícula nº 5.015.874-0, Prof. Doc. II. \r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.905/2011 - ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 887.646-8, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/95 a 12/02/2003, num total de 2.660 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 13/02/2003 a 10/08/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.467/2010 - CLAUDIO MARCIO GOUVEA FERREIRA, matrícula nº 946.708-5, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/94 a 08/02/2008, num total de 4.677 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.467/2010 - CLAUDIO MARCIO GOUVEA FERREIRA, matrícula nº 946.708-5, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/90 a 31/01/94 num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.703.797/94 - DINÊS RANGEL DE ALMEIDA, matrícula nº 250.105-4, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 04/03/85 a 21/12/85, num total de 293 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 22/04/86 a 17/08/86, a pedido do servidor; e os períodos de 18/08/86 a 19/09/86; 02/10/86 a 19/12/86 e de 19/01/87 a 06/05/88, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.425/2011 - EMANUELA TAVARES BRAGA TRINDADE, matrícula nº 916.490-6, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/96 a 25/02/2007, num total de 3.748 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 16/04/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.110.042/2003 - EDITH APARECIDA RIZZO, matrícula nº 844.980-3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/02/90 a 28/02/91 e de 14/04/92 a 31/12/92, num total de 640 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.037/2011 - ERIVAN VENTURA RODRIGUES, matrícula nº 5.003.263-0, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/01/82 a 30/12/82; 01/10/85 a 18/03/86; 01/11/86 a 24/11/87; 19/09/88 a 20/03/90; 16/07/90 a 14/01/92; 02/05/92 a 23/09/92 e de 29/07/93 a 18/02/94, num total de 2.361 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se os períodos de 25/08/97 a 28/10/97; 03/12/97 a 20/04/99; 21/02/2000 a 25/02/2000; 09/03/2000 a 23/05/2000 e de 10/01/2001 a 14/03/2001, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.284/2010 - IZABEL BESERRA ROSA, matrícula nº 282.377-1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/74 a 10/12/75 e de 01/05/83 a 30/06/84, num total de 920 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.192/2011 - JOCELY OLIVEIRA MOREIRA DA ROCHA, matrícula nº 936.236-9, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/76 a 16/01/76; 16/06/77 a 01/07/78; 02/07/78 a 25/04/80 e de 01/03/84 a 21/02/86, num total de 1.776 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-12/650.235/2007 - JOSÉ CARLOS LOPES DE BRITO, matrícula nº 893.155-2, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/89 a 01/02/92, num total de 1.096 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica - III - Comar, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.881/2011 - JOSUE DE ALMEIDA BORGES, matrícula nº 930.138-3, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/05/83 a 21/05/84, num total de 359 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.593/2011 - LUCI MARIA DA SILVA DORNELLES, matrícula nº 5.020.699-4, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/10/78 a 13/02/79; 02/07/79 a 05/01/80; 14/05/80 a 11/08/80; 16/10/80 a 23/10/80; 05/07/85 a 11/08/86; 03/11/87 a 17/04/88 e de 01/06/88 a 29/08/88, num total de 1.083 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.257/2009 - MARIA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, matrícula nº 928.208-8, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/02/86 a 31/07/88, num total de 886 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.591/2011 - MARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.011.212-7, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/11/80 a 18/06/83; 05/09/83 a 10/07/86; 01/01/88 a 31/01/92 e de 10/02/92 a 30/06/94, num total de 4.307 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/07/94 a 15/06/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.980/2011 - MARIA SEBASTIANA CASTILHO COQUITO SANTOS, matrícula nº 936.534-7, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/95 a 31/12/2007, num total de 5.023 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.426/2011 - PAULO CESAR COUTINHO, matrícula nº 272.582-8, Servente, nível I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/76 a 21/05/77; 16/08/77 a 18/02/78; 20/11/78 a 01/04/79; 02/07/81 a 21/10/81; 10/06/86 a 24/06/86 e de 03/07/86 a 10/11/86, num total de 989 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.704.164/2011 - REGINA CELIA NUNES, matrícula nº 926.432-6, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/04/99 a 31/12/99 e de 03/04/2000 a 31/12/2000, num total de 526 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Quatis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/88 a 10/12/88; 01/06/89 a 31/12/89; 12/02/90 a 22/04/99; 01/01/2000 a 02/04/2000 e de 01/01/2001 a 05/02/2006, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 28/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.704.164/2011 - REGINA CELIA NUNES, matrícula nº 926.432-6, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/88 a 10/12/88; 01/06/89 a 31/12/89; 12/02/90 a 22/04/99; 01/01/2000 a 02/04/2000 e de 01/01/2001 a 05/02/2006, num total de 5.654 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 23/04/99 a 31/12/99 e de 03/04/2000 a 31/12/2000, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Quatis - Rio de Janeiro - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 16/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.492/2011 - RITHA DE CASSIA FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 254.982-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/85 a 12/02/87, num total de 561 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/87 a 20/02/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.900.033/92 - ROSE MARY CAYRES DE CASTRO, matrícula nº 276.227-6, Merendeira, nível I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/86 a 31/03/87, num total de 151 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 24/11/72 a 02/01/73, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.872/2011 - ROSANGELA DOS SANTOS GESTEIRA, matrícula nº 807.931-1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 31/01/91, num total de 1.246 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 05/02/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.302/2011 - ROSILENE VALADÃO DOS SANTOS REIS, matrícula nº 235.004-9, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/07/83 a 23/04/84, num total de 286 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.505/2011 - SILVANIA SERODIO MALAFAIA, matrícula nº 917.364-2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/97 a 20/12/97, num total de 203 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.262/2011 - TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA MAYER, matrícula nº 805.173-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/89 a 31/01/91, num total de 683 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/87 a 02/03/88 e de 03/03/88 a 28/02/89, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 22/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.262/2011 - TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA MAYER, matrícula nº 805.173-2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/87 a 02/03/88 e de 03/03/88 a 28/02/89, num total de 668 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 20/03/89 a 31/01/91, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 22/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.703.797/94 - DINÊS RANGEL DE ALMEIDA, matrícula nº 250.105-4, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 22/02/95, publicado no D.O. de 17/05/95, que averbou 436 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.501.515/85 - MARISE DE FATIMA FERREIRA GONZAGA, matrícula nº 195.412-2, Prof. Doc. II, TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 18/06/86, publicado no D.O. de 09/09/86, que averbou 1.485 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-12/650.235/2007 - JOSÉ CARLOS LOPES DE BRITO, matrícula nº 893.155-2, Agente de Disciplina - DEGASE. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado á Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, num total de 2.757 dias e não como constou no despacho de 13/08/2007, publicado no D.O. de 16/08/2007.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.039/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2010...\r\n\r\nLeia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009...\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.898/2008\r\n\r\nOnde se lê: ... MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADA DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se: ... MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADO DA SILVA...\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.800.116/96\r\n\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível D, ref. 9...\r\n\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II, nível D, ref. 9...\r\n\r\nD.O. DE 27/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.389/97\r\n\r\nOnde se lê: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2002...\r\n\r\nLeia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2002...\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/10/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/220.301/2007...\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/222.301/2007...\r\n\r\nId: 1246931"
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                    "1247059": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.310/2011 - JOSÉ CARLOS AMARAL GEVÚ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.094-3. Concedo o afastamento para Estágio Experimental pelo período de 02.08.2011 a 01.02.2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.418/2011 - ANGELSEA AUGUSTA LOBATO CAMARGO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.284-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/02/2011 a 01/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.705/2010 - FERNANDA DE MORAES RAMOS WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 840.743-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.425/2005 - SOLANGE AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.047-3 e Prof. Doc. I, mat. nº 832.134-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/08/2011 a 16/08/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.221/2009 - JAQUELINE PEIXOTO DEROSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.432-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/07/2011 a 29/07/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.208/2008 - VERONICA FALCÃO DE OLIVEIRA VINAGRE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.936-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/02/2010 a 17/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.913/2009 - RENATA DA MOTTA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 946.081-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/05/2011 a 21/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.589/2008 - MARIA HELENA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.507-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/07/2011 a 15/07/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.804/2008 - MARCIA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.038-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 10/06/2011 a 09/06/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.413/2009 - PAULO HUMBERTO PORTO, Servente II, mat. nº 270.706-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/11/2011 a 18/11/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.967/2008 - SILVIA CRISTINA DE SOUZA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.842-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/07/2010 a 17/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.111/2010 - CLAUDIA SALGADO GUIMARÃES AMENDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.187-1. Torno insubsistente o despacho de 30/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1247059"
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                    "1247298": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/214/2012 - ANA LÚCIA DE ALMEIDA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.971-0. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1247298"
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                    "1247144": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.578/2011 - DILMAR DORDRON AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.604-3. Defiro o arquivamento do processo.\r\n\r\nId: 1247144"
                    ],
                    "1247367": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 18 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO FÍSICO DOS BENS PATRIMONIAIS DA SEDE/SEEDUC, UNIDADE ADMINISTRATIVA 18.01.00, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/182/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Vistoria para promover o levantamento físico dos bens permanentes da Unidade Administrativa 18.01.00, Sede/SEEDUC, tendo em vista o encerramento do exercício de 2011, conforme disposto no Decreto nº 43.256/2011 e Resolução nº 198/96 do TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a referida Comissão Especial os seguintes servidores, sob a previdência do primeiro:\r\n\r\nElizabeth Mauller Barcellos Miranda - mat. nº 946.560-0.\r\n\r\nSilvia Maria Sourbeck Costa Pereira - mat. nº 949.482-4.\r\n\r\nVeronica Figueira Teixeira - mat. nº 241.548-7.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Vistoria Especial terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos e emissão de relatório, podendo ser renovado por igual período.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 19 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 43.301, DE 21/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/181/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, conforme disposto no Decreto nº 43.301, de 21/11/2012, para verificação de bens permanentes e materiais de consumo inservíveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores, sob a previdência do primeiro:\r\n\r\nElizabeth Mauller Barcellos Miranda - mat. nº 946.560-0.\r\n\r\nSuplente: Diosvalina Mello de Almeida - mat. nº 5.011.162-4.\r\n\r\nPedro Baldez de Souza - mat. nº 972.764-5.\r\n\r\nSuplente: Eduardo Olímpio dos Santos - mat. nº 946.955-2.\r\n\r\nAna Paula Peçanha de Araujo Lima - mat. nº 5.001.924-9.\r\n\r\nSuplente: Bruno Leonardo Ferreira dos Santos - mat. nº 974.549-8.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens terá o prazo de 10 (dez) dias para emissão de relatório para bens permanentes e materiais de consumo classificados em conformidade com o Decreto.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1247367"
                    ],
                    "1246975": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 223\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/5.539/2011, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19/06/2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar TÂNIA JACINTA BARBOSA, mat. nº 290.871-3, em substituição à LOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, mat. nº 243.101-3, como Gerente do Convênio nº 10/2011 celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no processo nº E-03/5.539/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Gerência o acompanhamento do Convênio nº 10/2011.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 224\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/4.000/2011, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19/06/2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar TÂNIA JACINTA BARBOSA, mat. nº 290.871-3, em substituição à LOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, mat. nº 243.101-3, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Educação de Magé, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no proc. nº E-03/4.000/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Gerência o acompanhamento do Convênio nº 07/2011.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 225\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/5.254/2011, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19/06/2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar TÂNIA JACINTA BARBOSA, mat. nº 290.871-3, em substituição à LOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, mat. nº 243.101-3, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura de Nilópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no proc. nº E-03/5.254/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Gerência, o acompanhamento do Convênio nº 09/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 226\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃ DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/10.739/2011, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19/06/2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar MÁRCIA MILENA SOARES DE SOUSA, mat. nº 943.033-1, como Gerente do Convênio nº 43/2011, celebrado entre esta Secretaria e o Sindicato Nacional de Editores de Livros e a Associação de Representantes de Editores do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de realização do 5º Salão do Livro das Escolas Estaduais do Rio de Janeiro, conforme o contido no proc. nº E-03/10.739/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Gerência, o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 227\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/9.177/2011, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19/06/2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar TÂNIA JACINTA BARBOSA, mat. nº 290.871-3, em substituição à LOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, mat. nº 243.101-3, como Gerente do Convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Mesquita, com vistas à concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, conforme o contido no proc. nº E-03/9.177/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Gerência o acompanhamento do Convênio nº 12/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 228\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/9.176/2011, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19/06/2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar TÂNIA JACINTA BARBOSA, mat. nº 290.871-3, em substituição à LOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, mat. nº 243.101-3, como Gerente do Convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de São João da Barra, com vistas à concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, conforme o contido no proc. nº E-03/9.176/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Gerência o acompanhamento do Convênio nº 13/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 229\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/5.453/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Tânia Jacinta Barbosa, mat. n° 290.871-3, em substituição à Lourdes Maria Sampaio Guimarães, mat. n° 243.101-3, como Gerente do convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria Municipal de Educação, com vistas à concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no processo n° E-03/5.453/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio n° 15/2011.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 230\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/6.309/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Tânia Jacinto Barbosa, mat. n° 290.871-3, em substituição à Lourdes Maria Sampaio Guimarães, mat. n° 243.101-3, como Gerente do convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e o Município de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a concessão de vagas para es tágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, conforme o contido no processo n° E- 03/6.309/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio n° 21/2011.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 231 \r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/7.702/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Tânia Jacinta Barbosa, mat. n° 290.871-3, em substituição à Lourdes Maria Sampaio Guimarães, mat. n° 243.101-3, como Gerente do convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, conforme o contido no processo n° E-03/7.702/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio n° 22/2011.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 232\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/7.466/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Tânia Jacinta Barbosa, mat. n° 290.871-3, em substituição à Lourdes Maria Sampaio Guimarães, mat. n° 243.101-3, como Gerente do convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e o Município de Paty do Alferes, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, conforme o contido no processo n° E-03/7.466/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio n° 23/2011.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 233\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/4.570/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a servidora Maria Beatriz Leal da Silva, mat. n° 5.021.681-1, em substituição à Neusa Maria Santos Cryms, mat. n° 256.456-5, como Gerente do Convênio n° 29/2011 celebrado com a Faculdade Santo Antônio de Pádua, para realização de estágio supervisionado dos alunos do Curso de Licenciatura em Educação Física da instituição nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme o contido no processo n° E-03/4.570/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 234\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/6.373/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Tânia Jacinta Barbosa, mat. n° 290.871-3, em substituição à Lourdes Maria Sampaio Guimarães, mat. n° 243.101-3, como Gerente do convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, através da Secretaria Municipal de Educação, com vistas à concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no processo n° E-03/6.373/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio n° 26/2011.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 235\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/7.615/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Tânia Jacinta Barbosa, mat. n° 290.871-3, em substituição à Lourdes Maria Sampaio Guimarães, mat. n° 243.101-3, como Gerente do convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no processo n° E-03/7.615/2011.\r\n\r\nArt. 2°- Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio n° 32/2011.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1246975"
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                    "1246885": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nDISPENSA JORGE LUIZ LIMA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 840.839-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva. Proc. nº E-03/812.082/2011.\r\n\r\nDESIGNA ROSANE MARINHO CANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.365-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, com validade a contar de 20/06/2011. Proc. nº E-03/812.082/2011.\r\n\r\nId: 1246885"
                    ],
                    "1246886": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 18.11.2011\r\n\r\nDISPENSA ANA MARIA CARNEIRO FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 682.429-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 386 - Guilherme da Silveira Filho. Proc. nº E-03/11.203.132/2011.\r\n\r\nDESIGNA ELIZABETH RIBEIRO MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.655-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 386 - Guilherme da Silveira Filho, em substituição ao servidor Ana Maria Carneiro Fonseca, mat. nº 682.429-6, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.203.132/2011.\r\n\r\nId: 1246886"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1247360": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nPort. nº 005/2012 a 008/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...a se iniciar em 02/01/20112...\r\n\r\nLeia-se: ...a se iniciar em 02/01/2012...\r\n\r\nPort. nº 010/2012 a 012/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...a se iniciar em 02/01/20112...\r\n\r\nLeia-se: ...a se iniciar em 02/01/2012...\r\n\r\nId: 1247360. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247038": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.11.2011\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 13262/2011 - AUTORIZO o afastamento de REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 16/02/2012 a 20/02/2012, para participar do “40th World Congress of the International Institute of Sociology”, na cidade de New Delhi, na Índia, com ônus para a CAPES.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original no D.O. de 20/12/2011.\r\n\r\nId: 1247038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247345": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/12/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcos Henrique de Castro Aguiar, matrícula n° 5.735-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Oceanografia Física - LOF (Cód. 80.21.05.00.00.00.00) a partir de 31/12/2011. (MM 01/CUOP/2012).\r\n\r\nId: 1247345. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247039": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nPort. nº 007/2012 - APOSENTA JAIRO JOSÉ MARINHO MEIRELLES, matr. nº 25544-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, nível 45, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 008/2012 - APOSENTA CARLOS HENRIQUE MOTA, matr. nº 30160-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com integralidade de seus vencimentos.\r\n\r\nId: 1247039. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247361": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nPort. nº 009/2012 - DECLARA VAGO o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de MARIA ROSA DIAS MARQUES, matr. nº 32024-2, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Educação, ocorrido em 21/12/2011.\r\n\r\nPort. nº 010/2012 - APOSENTA LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 6465-9, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com efeitos a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nPort. nº 011/2012 - EXONERA, a pedido, SILVANIA ABECASSIS DE CARVALHO, matr. nº 35843-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Educação, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/12/2011.\r\n\r\nId: 1247361. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247374": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nPort. nº 848/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...MARLENE MANTANO DE LIMA PINTO... \r\n\r\nLeia-se: ...MARLENE MANTUANO DE LIMA PINTO... \r\n\r\nId: 1247374. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247362": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 11661/2009 - AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 09/03/2012 a 09/03/2014, da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais de CELIA REGINA DE JESUS CAETANO MATHIAS, matr. nº 30694-4, Dentista, lotada no HUPE/NESSA, para concluir o Doutorado em Epidemiologia no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1247362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247041": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 16502/2011 - JOSE CARLOS PENNA DE VASCONCELLOS, matr. nº 5435-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/06/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0144/2012 - LUIZ AUGUSTO MACHADO ANDREA, matr. nº 4189-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/12/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1247041. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247363": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 1112/2000 - MARIA LUIZA BUSTAMANTE PEREIRA, matr. nº 4995-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1969 a 30/09/1969, 01/10/1969 a 27/02/1970, 25/01/1972 a 09/03/1973, 21/01/1974 a 07/01/1975 e de 11/05/1976 a 28/02/1979, totalizando 2.131 dias e exercício e à Marinha do Brasil, no período de 13/03/1971 a 31/12/1971, totalizando 294 dias de exercício. Ficando sem efeito o despacho de 04/09/2000, publicado no D.O. de 11/09/2000.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0421/2012 - EDAILTON DOS SANTOS, matr. nº 26327-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/06/1972 a 30/04/1976, 14/12/1978 a 11/05/1979 e de 18/07/1979 a 17/08/1979, totalizando 1.597 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0585/2012 - SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 35200-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 10/10/2008 a 30/06/2010, totalizando 629 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14300/2011 - Ficam fixados, a contar de 01/12/2011, os proventos mensais de TERESINHA DE JESUS MUFARREJ MOTTA, matr. nº 30583-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 888/2011, publicada no D.O. de 01/12/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15073/2011 - Ficam fixados, a contar de 16/12/2011, os proventos mensais de MARLI SANTANA DE SENNA, matr. nº 27055-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 892/2011, publicada no D.O. de16/12/2011.\r\n\r\nId: 1247363. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247042": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 15770/2011 - ANTONIO JOSÉ BIANCHI CERQUEIRA, matr. nº 33055-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/02/1984 a 01/03/1987, 23/09/1992 a 31/12/1992, 13/08/1993 a 23/11/1993, 09/01/1996 a 20/05/1996 e de 15/07/1996 a 19/08/1996, totalizando 1.485 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16468/2011 - PAULO EMILIO MATOS MARTINS, matr. nº 32814-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 31/03/1971 a 06/08/1973, 09/08/1973 a 05/03/1981, 06/03/1981 a 30/12/1983, 01/02/1984 a 29/06/1984, 13/08/1984 a 18/12/1984 e de 13/12/1990 a 13/06/1991, totalizando 5.117 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15927/2011 - MARIA CRISTINA DE ARAÚJO RODRIGUES, matr. nº 35180-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura de Niterói, no período de 30/08/2000 a 30/06/2010, totalizando 3.590 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 19/11/2011, publicado no D. O. de 23/12/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15031/2011 - NICOLA MARIANI PEREIRA, matr. nº 35778-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 31/01/2005 a 07/06/2009, totalizando 1.589 dias de exercício e à Prefeitura de Mesquita, no período de 08/06/2009 a 25/09/2011, totalizando 827 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1247042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247040": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nPort. nº 881/2011 - FLAVIA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA, matr. nº 35856-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/12/2011”, leia-se: “a contar de 23/01/2012.”\r\n\r\nId: 1247040. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247339": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREDE SIRIUS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Regina Helena Murcia Tinoco, matrícula 5.838-8\r\n\r\nLEIA-SE: ... Regina Helena Murcia Tinoco Amato, matrícula n° 5.838-8\r\n\r\nId: 1247339. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247356": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/10/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Gerson Senna Ignacio, matrícula n° 7.551-5 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na no Departamento de Nutrição Social - DNS, a partir de 03/11/2010, INDICANDO como seu substituto a servidora Inês Rugani Ribeiro de Castro, matrícula n° 32.386-5, a partir de 04/11/2010. (MM 258/INU/2010).\r\n\r\nId: 1247356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247021": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-26/61165/2011 - Pela REGULARIDADE da aplicação dos recursos transferidos em favor da SEPLAG, visando a aquisição de combustível no exercício de 2010, com base no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno da Fundação e, em conformidade com o disposto nos termos do art. 13, do Decreto n° 42.436, de 30/04/2010. \r\n\r\nId: 1247021. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1247185": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 295 DE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ARÉOLA, ARGILA, AREIA E SAIBRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 04 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para implantação de atividade de extração de aréola, argila, areia e saibro, localizada no Município de Rio Bonito, sob a responsabilidade da empresa R. S. Nunes Extração de Minerais.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MÁRIO ROGÉRIO LESTE, Engenheiro, matrícula 390417-4; DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental, matrícula 2701301-0; JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula 390591-6; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula 390599-9; MARGARET KALID, Engenheira Agrônoma, matrícula 390596-5; NIZARA RATIERI DOS SANTOS, Geóloga, matrícula 390843-1, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme os processos administrativos nºs E-07/504.969/2009 e E-07/504.971/2009.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Rio Bonito para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º O - Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria DILAM nº 83, de 14 de setembro de 2010 e as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1247185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247187": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 296 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 \r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS, PARA O RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE (CLASSE I), DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (CLASSE II A) E DE RESÍDUOS INERTES (CLASSE II), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, SOB A RESPONSABILIDADE DA CK PEREIRA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 04 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, de um Centro de Tratamento de Resíduos, para o recebimento de resíduos de saúde (Classe I), de resíduos industriais, de resíduos sólidos urbanos (Classe II A) e de resíduos inertes (Classe II), localizado no Município de Belford Roxo, sob a responsabilidade da CK Pereira Participações Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Analista Ambiental/ Químico, matrícula 390346-5; JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula 390591-6; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula 390597-3; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula 390599-9; RODRIGO TAVARES DA ROCHA, Engenheiro Florestal, matrícula 390444-8; CAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA, Engenheira Civil, matrícula 390572-6; MARCOS ANDRÉ JOSEPHINO DA SILVA VIEIRA, Engenheiro Químico, matrícula 390152-7; ADRIANA DE LIMA SILVA, Geóloga, matrícula 390136-0; LUIZ DIAS DA MOTA LIMA, Engenheiro Agrônomo, matrícula. 390.405-9, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/511.656/2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Belford Roxo para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1247187. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247195": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 297 DE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ 106 KM 15,5 NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TERRAS ALPHA MARICÁ, FASES 2 E 3.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 04 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA para a implantação de empreendimento imobiliário, localizado na Rodovia Amaral Peixoto - RJ 106 km 15,5 no Município de Maricá, sob a responsabilidade da empresa Terras Alpha Maricá, Fases 2 e 3.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MÁRCIO DE SÁ FARHAT, Biólogo, matrícula 390150-1; DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula 27/1301; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula 390599-9; JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula 390591-6; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula 390597-3; JANAINA DA SILVA SOUSA, Engenheira Florestal, matrícula 390487-7; MAURO SÉRGIO VIEIRA DE CASTRO, Engenheiro, matrícula 390830-8; FÁBIO PEREIRA, geógrafo, matrícula 390833-2; CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA, Analista Ambiental/Arquiteta, matrícula 27/1359-8; LEANDRO GOMES E SILVA, Chefe de Unidade de Conservação, matrícula 390.217-8; ANA CLAUDIA GHIZI DE MELLO, Bióloga, matrícula 390330-9, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/511.196/2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Maricá para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1247195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247201": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 298 DE13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE FABRICAÇÃO DE ETANOL E UNIDADE DE COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CANABRAVA BIOENERGIA QUISSAMÃ S.A.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 04 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA para a implantação de Unidade de Fabricação de Etanol e Unidade de Cogeração de Energia Elétrica, localizada no Município de Quissamã, sob responsabilidade da empresa Canabrava Bioenergia Quissamã S.A.\r\n\r\nArt. 2º - Designar JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula 390591-6; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula 390599-9; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula 390597-3; MÁRIO LUIZ S. DE OLIVEIRA, Engenheiro Ambiental, matrícula 390791-2; CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula 390346-5; JOANA ARCOVERDE TREIGER, Engenheira Química, matrícula 390780-5; RICARDO MOREIRA BASTOS, Analista Ambiental, Engenheiro Químico, matrícula 2700199-9; RODRIGO TAVARES DA ROCHA, Engenheiro Florestal, matrícula 390444-8; CAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA, Engenheira Civil, matrícula 390572-6; LUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA, Engenheiro Químico, matrícula nº 390.512-2 - GEAR/DIMAM; KARLA MAGNELLI MANGIOVACCHI REZENDE, Química, matrícula 390639-3, para, sob a coordenação técnica da primeira, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/511.859/2011.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Quissamã para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1247201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247046": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.854/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório do CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 03/2011, para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO”, RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão e HOMOLOGO os serviços a proponente DAS ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 7.386.862,90 (sete milhões, trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1247046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247167": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135982\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n33.881.301/0136-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua E, Lojas 14, 15 e 16\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/502.574/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135812\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nITAFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n05.159.036/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. 22 de maio Nº 9.000 - Lotes 7 e 8 Qd F\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º, inciso I, da Lei Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/503.097/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135811\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.138.302/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Bocaiuva Nº 636\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º, inciso I, da Lei Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/503.102/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134486\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n39.309.240/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. RJ Nº 142, Km 11,5 Santiago\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44 e 46, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/503.122/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135805\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO ANDORINHA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n00.189.296/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Boiobi Nº 1.992\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/503.427/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135809\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n02.926.485/0002-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nIlha do Caju Nº 671 - parte\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/503.526/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135807\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL RIACHO DOCE LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n36.438.919/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nReta dos 500 Lotes 561, 562 e 563\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/503.829/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135460\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nV. SOARES DA COSTA E CIA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n33.286.071/0004-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes Nº 12.051 Curicica\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/504.647/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135459\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVETOR SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n05.084.183/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Kilvio Santos Nº 3.705 Rosa dos Ventos\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/504.887/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135770\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFUNDIÇÃO TÉCNICA SUL AMERICANA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n34.010.579/0005-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. das Orquídeas Pq Primavera Qd 140\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º, inciso II, da Lei Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/506.872/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135784\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n129.199.937-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. Teresópolis Friburgo Km 20\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44, 46 e 89, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.881,89 (oito mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/508.268/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135778\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOÃO DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n300.236.537-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Naby Califa Nº 65\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, combinado com o Art. 1º, inciso III, da Lei Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/508.769/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135867\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSEMÁ PEREIRA MOTA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n570.153.097-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nIlha do Carvão\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 e 60, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.893,30 (sete mil oitocentos e noventa e três reais e trinta centavos)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/508.985/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135804\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRIUNFO LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.355.260/0009-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Rodrigues Alves s/Nº Pátio Armazém 08\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o Art. 2º, inciso II, da Lei Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 64.748,93 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/503.276/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135651\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSAMUEL PIRES\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n011.287.497-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. União e Ind. D Nº 3.875\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º, inciso VII, da Lei Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nEMBARGO\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/507.749/2011\r\n\r\nId: 1247167. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1247370": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\n*APOSENTA o servidor VANDONIER CARDOSO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 14.459-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/004517/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.11.2011.\r\n\r\nId: 1247370"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1246968": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 12 DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nREVOGA O TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado, e\r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seu débito junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento previsto no § 3° da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, c/c o § 3° do art. 42 do Regulamento do Mercado, conforme consta nos processos administrativos nºs E-02/400.274/2006 e E-06/20.489/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.186 e seu Termo Aditivo de 24.11.2006 outorgado a Ellite Insumos Agropecuários Ltda, relativamente a loja 17 com área de 70,00 m² - Unidade V - Paty do Alferes - Rio de Janeiro - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de vigilantes da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após sua regularização, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1246968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247022": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 013 DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.210.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado, e\r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seu débito junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento previsto no § 3° da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, c/c o § 3° do art. 42 do Regulamento do Mercado, conforme consta nos processos administrativos nºs E-02/400.395/2006 e E-06/20.489/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.210 outorgado a Ellite Insumos Agropecuários Ltda, relativamente a área localizada no pátio do mercado com 300,00 m² - Unidade V - Paty do Alferes - Rio de Janeiro - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de vigilantes da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após sua regularização, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1247022. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1247107": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nProc. Nº E-18/000.071/2012 - IVANICE DA CRUZ DINIZ, matrícula nº 6.146.567-0.\r\n\r\nProc. Nº E-18/000.072/2012 - MARCIA SILVEIRA BIBIANI, matrícula nº 0.944.228-6.\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nProc. Nº E-18/000.073/2012 - MARCUS VINICIUS A FAUSTINO, matrícula nº 0.963.393-4 - AUTORIZO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1247107"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1246778": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nATA DAS 19ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às 14:20h, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar, sala 628, Centro, nesta cidade, compareceram à décima nona Sessão Ordinária da Comissão Especial de Reparação, sob a presidência da Procuradora do Estado Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, os seguintes membros: Antonio Carlos Biscaia, Elizabeth Silveira e Silva, Patrícia dos Santos Waked Pontes, Afonso Albuquerque Reis e Silva, Marcelo Feijó Chalréo, Margarida Ellenbogen Pressburger, e Sidnei Ferreira. Foi declarada aberta a sessão e designada para secretariar os trabalhos a Dra. Patrícia Waked Pontes. A Presidente iniciou a sessão passando a palavra para Dr. Sidnei Ferreira que procedeu a leitura dos relatórios nos processos nº E-32/0917/0009/2004 - Alberto José Barros da Graça, votando pelo deferimento do pedido, que foi acompanhado por todos, e nº E-32/1028/0009/2004 - Paulo Gustavo de Barros Carvalho, votando pelo indeferimento, contudo, houve pedido de vista pelo Dr. Afonso Albuquerque. Dando continuidade a presidente passou a palavra à Dra. Margarida Pressburguer para leitura dos relatórios nos processos nº E-32/0831/0009/2004 - Rosely Meirelles Pena, opinando pelo indeferimento da reparação, sendo acompanhada por todos, e nº E-32/0053/0009/2004 - Luiz Carlos dos Santos, opinando pelo indeferimento do pedido que, no entanto, houve pedido de vista pelo Dr. Afonso Albuquerque, ainda, o de nº E-32/0891/0009/2004 - Izaias Ferreira de Lima, votando pela concessão da reparação, sendo deferida em unanimidade. Em prosseguimento, o Dr. Marcelo Chalréo apresentou o processo de sua relatoria nº E-32/0661/0009/2004 - José Antonio da Silva, opinando pela concessão da reparação, que foi deferida por unanimidade. Ao final, foi dada a palavra aos Drs. Afonso Albuquerque e Antonio Carlos Biscaia que procederam a leitura dos votos no processo nº E-32/0378/0009/2004 - Jorge dos Santos, no qual foi realizado pedido de vista na 18ª Sessão Ordinária em 08/11/2011, ambos opinando pelo indeferimento da reparação, que foram acompanhados por todos. Ao final, a palavra foi transferida a Dra. Patrícia Waked Pontes que procedeu a leitura do voto no processo nº E-32/0701/0009/2004 - Claudionor David de Sá Barreto, no qual também solicitou vista na 17ª sessão ordinária em 20/09/2011, opinando pela concessão da reparação, que foi deferida em unanimidade. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente sessão pela Dra. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, do que para constar lavrei a presente ata que vai por mim e pela Presidente assinada.\r\n\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS WAKED PONTES\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1246778"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1247357": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/201554/2011 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n\r\n001803270-6\r\n\r\nROMERO ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n60%\r\n\r\n03.12.2011\r\n\r\n001803272-2\r\n\r\nDIRCE PEREIRA CUSTODIO\r\n\r\n60%\r\n\r\n03.12.2011\r\n\r\n001803273-0\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n55%\r\n\r\n14.12.2011\r\n\r\n001803274-8\r\n\r\nFLAVIO MARCIO SOARES RIBEIRO PINTO\r\n\r\n55%\r\n\r\n17.12.2011\r\n\r\n001804245-7\r\n\r\nTEREZA REGINA RAMOS LUCIDI\r\n\r\n50%\r\n\r\n02.12.2011\r\n\r\n001805145-8\r\n\r\nMAURO DE ALVARENGA P. GONÇALVES\r\n\r\n50%\r\n\r\n09.12.2011\r\n\r\nId: 1247357. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1246860": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3069 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COMISSÃO DE ESTUDOS VISANDO À PADRONIZAÇÃO DAS POLTRONAS E CADEIRAS DA MARCA FLEXFORM PERTENCENTES AO MOBILIÁRIO DA PGE.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituída, na forma que prescreve o art. 15, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, Comissão de Estudos visando à Padronização das poltronas e cadeiras da marca FLEXFORM, conforme descritivo constante do lote 01 do processo nº E-14/19.894/2010, pertencentes ao mobiliário da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão a que se refere o art. 1º será integrada pelos membros abaixo indicados, para, sob a presidência do primeiro, apresentar no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, Relatório Técnico com vistas à pretendida padronização:\r\n\r\nPatricia Gullo Campos Frade, Coordenadora de Arquitetura, Projetos e Obras, matrícula nº 944.150-2;\r\n\r\nValter de Oliveira Campos, Assessor, matrícula nº 6.257.743-2;\r\n\r\nFernanda Rocha Laña, Técnico Superior de Procuradoria da Gerência de Licitações e Contratos, matrícula nº 954.320-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3070 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COMISSÃO DE ESTUDOS VISANDO À PADRONIZAÇÃO DOS ARMÁRIOS, MESAS, GAVETEIROS E MÓVEIS EM GERAL, PERTENCENTES AO MOBILIÁRIO DA PGE.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituída, na forma que prescreve o art. 15, inciso I da Lei nº 8.666/1993, Comissão de Estudos visando à Padronização dos armários, gaveteiros, mesas e móveis em geral da marca VOKO, conforme descritivo constante do lote 03 do processo nº E-14/19.894/2010, pertencentes ao mobiliário da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão a que se refere o art. 1º será integrada pelos membros abaixo indicados, para, sob a presidência do primeiro, apresentar no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, Relatório Técnico com vistas à pretendida padronização:\r\n\r\nPatricia Gullo Campos Frade, Coordenadora de Arquitetura, Projetos e Obras, matrícula nº 944.150-2;\r\n\r\nValter de Oliveira Campos, Assessor, matrícula nº 6.257.743-2;\r\n\r\nFernanda Rocha Laña, Técnico Superior de Procuradoria da Gerência de Licitações e Contratos, matrícula nº 954.320-8.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1246860"
                    ],
                    "1247142": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3.071 DE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFERE O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da antiga Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral para a Procuradoria de Serviços Públicos, da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nNOMEIA LUCIO RAMOS, CPF: 746.724.957-87, matrícula nº 810.130-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Procuradoria de Serviços Públicos, (objeto de transferência efetuada pela Resolução PGE nº 3.071, de 13 de janeiro de 2012), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Es tado do Rio de Janeiro e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6 da Procuradoria de Serviços Públicos. Proc. nº E-14/669/2012.\r\n\r\nId: 1247142"
                    ],
                    "1247143": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nREVERTE, a contar de 25/01/2011, em favor de LUCIA DEL CASTILHO BARROSO e EDY OLIVEIRA BARROSO, filhas do Procurador do Estado FLÁVIO PORTO BARROSO, falecido em 17/05/1997, a cota relativa à companheira DINANT HARGREAVES, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 25/10/2011, correspondente para cada qual, a 50% (cinquenta por cento) da porcentagem de 80% (oitenta por cento) do vencimento base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º, inciso I da Lei nº 7.301, de 23.11.1973, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 1.795, de 25.02.1991. Processo nº E-14/28.360/2011.\r\n\r\nId: 1247143"
                    ],
                    "1247141": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/68/1990 - JOSENETE VELOSO MONTEIRO, Procurador do Estado - 1ª Categoria, matrícula nº 181.559-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21/09/2005 a 19/09/2010.\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/255/2012 - ANGELO MARIO PEIXOTO DE MAGALHÃES JUNIOR, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.532-6. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.09-11, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de vencimentos de exercício anterior, no valor de R$ 957,21 (novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/22.280/2011 - SHEILA VIEIRA ANTONIO, Auxiliar de Procuradoria Telefonista I, matrícula nº 816.414-7. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 26-28, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças do auxílio doença de exercícios anteriores, no valor de R$ 2.623,46 (dois mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/195/2012 - RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA e outros, Procurador do Estado e Servidores, matrículas nºs 930.770-3, 954.320-8, 810.329-3, 944.150-2 e 932.063-1. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.13 e 14, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Deliberação Coletiva/JETON período de 01.11.11 a 31.12.11, no valor de R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nProc. nº E-14/367/2012 - ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procurador do Estado - 3ª Categoria, matrícula nº 930.746-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/09/2006 a 31/10/2011.\r\n\r\nId: 1247141"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {},
            "Gabinete do Governador": {
                "Atos": {
                    "1247571": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de abertura de contas. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, a Caixa Econômica, a União, o Itaú Unibanco S.A, sucessor do Banco Banerj S.A., o Banco do Brasil S.A., o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, O Banco BERJ, e o Banco BRADESCO S.A. \r\n\r\nOBJETO: Fica a Caixa autorizada a liberar ao Estado recursos da reserva monetária denominada Conta “B”, constituída pela Cláusula Primeira do Contrato,no montante de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº 17944.001007/97-15.\r\n\r\nId: 1247571"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1247307": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0001/2012 - Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa (STFC) e móvel (SMP), além de acesso à internet banda larga utilizando tecnologia que permite a transferência digital de dados em alta velocidade por meio de linhas telefônicas comuns ou tecnologia equivalente, todos os serviços dentro do Código Nacional - CN (DDD) 61, para o atendimento das necessidades da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, situada no Setor Comercial Norte, Quadra 4, Bloco B, Centro Empresarial Varig, Pétala C, Conjunto 803, Brasília-DF - Proc. nº E-12/2489/2011 - Abertura: 30/01/2012, às 14:00h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1247307"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1247336": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ATTO COMUNICAÇÃO & DESIGN-ME. OBJETO: Prestação de serviço de confecção de talonário de auto de infração. VALOR TOTAL: R$ 43.899,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. GESTOR: Rodrigo Fernandes de Campo, matr. nº 24/003.179-9. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/464602/2010.\r\n\r\nId: 1247336. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247337": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e SAT da Região Noroeste Fluminense. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 05.12.2011, desde que posterior à data da publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do contrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. VALOR TOTAL: R$ 231.399,96 (duzentos e trinta e um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/412770/2011.\r\n\r\nId: 1247337. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247471": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17h, comparecerem ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro nº 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para o cargo de Operador Lotérico, ficam ainda obrigados à apresentação dos requisitos constantes do Edital n.º 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 30/01/2012.\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nClassificado (a) em 8° lugar: VANESSA GARCIA DA COSTA - 805.300-6.\r\n\r\nClassificado (a) em 9° lugar: AMANDA MOREIRA MARINHO - 807.314-7.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF;\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para os cargos de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 25/01/2012 - 09h\r\n\r\nLocal: Rua Olinda Ellis, nº 170 - Centro, Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n\r\nVANESSA GARCIA DA COSTA - 805.300-6\r\n\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO - 807.314-7\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1247471. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246836": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0800/2011.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GM MINISTER EDITORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 29/01/2012 a 29/04/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/01/2012.\r\n\r\nId: 1246836"
                            ],
                            "1247538": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISOS\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 001/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0220/2012\r\n\r\nOBJETO: Locação, fornecimento de material para montagem, desmontagem e decoração de cenário para evento a ser realizado no Campo de São Bento.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 24/01/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, n.º 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 11:00 horas até às 17:00 horas.\r\n\r\nId: 1247538"
                            ],
                            "1247534": [
                                "I - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0227/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de etiquetas tipo casca de ovo\r\n\r\nDATA: 31/01/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1247534"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1245635": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/601.303/2010, instaurado com base no processo que lhe deu origem, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FLAVIO COSTA FONSECA, Odontologo “B”, matrícula nº 0813020-5, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 04.02.2010. \r\n\r\nId: 1245635"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1247365": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 071/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 1600 pacotes de 200 gramas de biscoito sabor variado, 500 caixas de suco natural sabor variado, 300 caixas de suco natural light sabores laranja, uva e pêssego, 250 frascos de 100 ml de adoçante e 700 garrafões de água natural sem gás de 20 litros, sendo 50 garrafões não retornáveis, com entrega parcelada. VALOR GLOBAL: R$ 12.948,90. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2011. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses. NUMERO DE EMPENHO: 2011NE00736 de 17/11/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO N° E-01/318.298/2011.\r\n\r\nId: 1247365. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247348": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 065/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA EPP OBJETO: Aquisição de material de expediente VALOR TOTAL: R$ 8.620,00 (oito mil seiscentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 21/10/2011 PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses. NUMERO DE EMPENHO: 2011NE00764 de 25/11/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO N° E-01/317.754/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 066/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA PAPELARIA VAN MEX LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente. VALOR TOTAL: R$ 6.050,00 (seis mil e cinqüenta reais). DATA DA ASSINATURA: 21/10/2011. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses. NUMERO DE EMPENHO: 2011NE00763 de 25/11/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/1993. PROCESSO N° E-01/317.754/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 067/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA VINIPEL COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente. VALOR TOTAL: R$ 11.010,00 (onze mil e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 21/10/2011. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses. NUMERO DE EMPENHO: 2011NE00765 de 25/11/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO N° E-01/317.754/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 068/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA CARTEL PAPELARIA LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material de expediente. VALOR TOTAL: R$ 5.979,80 (cinco mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/10/2011. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses. NUMERO DE EMPENHO: 2011NE00762 de 25/11/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO N° E-01/317.754/2011.\r\n\r\nId: 1247348. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1247273": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS, DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna público o Resultado Preliminar da Prova Discursiva do Concurso Público, com vistas ao provimento do cargo efetivo de Analista em Finanças Públicas, da carreira de Especialista em Finanças Públicas, de nível superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nResultado Preliminar da Prova Discursiva.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nADRIANA GAGLIANI GARCIA\r\n\r\n7,0\r\n\r\nADRIANA MARIA VASCONCELOS MOREIRA SOUTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nALESSANDRO LIMA DA ROCHA\r\n\r\n6,0\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\nALEXANDRE D ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n9,0\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\n9,0\r\n\r\nALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,0\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nAMANDA LOPES SARUBBI\r\n\r\n9,5\r\n\r\nANA PAULA DE BIASE AHMED\r\n\r\n9,5\r\n\r\nANDERSON JOSÉ DE ASSIS\r\n\r\n7,5\r\n\r\nANDERSON KLEBER TAKEHARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\nANDRÉ TEIXEIRA COELHO GOMES\r\n\r\n8,0\r\n\r\nANGELA FONSECA FERREIRA BALBUENA\r\n\r\n8,0\r\n\r\nANGELA SIEBRA BOUÇAS\r\n\r\n6,0\r\n\r\nARTHUR LOMONACO BELTRAME\r\n\r\n9,5\r\n\r\nBÁRBARA ABREU FIGUEIREDO\r\n\r\n9,0\r\n\r\nBERNARDO LUIZ ORGLER\r\n\r\n6,0\r\n\r\nBRUNO FURTADO SA\r\n\r\n7,0\r\n\r\nBRUNO GALVES RODRIGUES\r\n\r\n7,5\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\n8,0\r\n\r\nBRUNO VILHARQUIDE\r\n\r\n9,5\r\n\r\nBRUNO VOLARO CAMINHA XAVIER\r\n\r\n10,0\r\n\r\nCAETANO CARQUEJA DE LARA\r\n\r\n10,0\r\n\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n\r\n7,5\r\n\r\nCARLO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n9,5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COUTINHO MACHADO\r\n\r\n9,0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR\r\n\r\n8,5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n\r\n8,0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TORRES RADDI LOURENCO\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCARLOS MANUEL DE PAULA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nCARLOS MAXIMILIANO DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n8,0\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n9,5\r\n\r\nCAROLINA SCORALICK PEREIRA\r\n\r\n9,5\r\n\r\nCÁTIA DOS SANTOS SINGELO\r\n\r\n9,0\r\n\r\nCECILIA HELENA GOIA\r\n\r\n7,5\r\n\r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO\r\n\r\n9,5\r\n\r\nCLEYTON CESAR SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n9,5\r\n\r\nCYNTHIA MARTINS VIEIRA\r\n\r\n9,5\r\n\r\nDAIANE ROSA SCHIRMER\r\n\r\n9,0\r\n\r\nDANIEL RICARDO ECKHARDT DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\nDANIEL SAUCIER GOMES\r\n\r\n8,0\r\n\r\nDANIEL VILLARINHO DE BARROS\r\n\r\n9,5\r\n\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\n\r\n10,0\r\n\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO\r\n\r\n9.5\r\n\r\nDANTON CALDEIRA OTTONI\r\n\r\n9,5\r\n\r\nDARIO DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n8,0\r\n\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nDIANA PAULA LIRA LLAMOCA ZARATE\r\n\r\n10,0\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n9,5\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n9,5\r\n\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE\r\n\r\n8,5\r\n\r\nEDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,0\r\n\r\nEDUARDO RANGEL LEÃO\r\n\r\n9,0\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\n9,5\r\n\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n8,5\r\n\r\nELIELSON DA SILVA COSTA\r\n\r\n6,0\r\n\r\nELISABETE MACHADO\r\n\r\n5,0\r\n\r\nELZI HELENE MONJARDIM AMIGO\r\n\r\n8,5\r\n\r\nEMANOEL DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n6,0\r\n\r\nEMERSON KELMER DE SOUZA\r\n\r\n7,5\r\n\r\nERIKA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nFABIO ADRIANO ESTEVAO\r\n\r\n4,0\r\n\r\nFABIO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n6,0\r\n\r\nFATIMA CRISTINA MONTEIRO ALVES\r\n\r\n5,0\r\n\r\nFELIPE ROCHA CONSTANTINA DE ALMEIDA\r\n\r\n5,0\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA FORTES PAIVA\r\n\r\n6,0\r\n\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n7,0\r\n\r\nFLÁVIA AUGUSTA MELGAÇO ROCHA LIMA\r\n\r\n9,5\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,5\r\n\r\nFLAVIA FREGUGLIA DE LIMA\r\n\r\n9,5\r\n\r\nFLAVIUS GONÇALVES AMARANTE\r\n\r\n9,5\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS BERNARDES MELO\r\n\r\n9,0\r\n\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\n\r\n9,5\r\n\r\nGLAUCIA TABOSA ULIELDIN\r\n\r\n9,0\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n8,5\r\n\r\nGUSTAVO DI BIASE FARO\r\n\r\n7,5\r\n\r\nGUSTAVO FRANCO CORRÊA\r\n\r\n8,5\r\n\r\nGUSTAVO JOSE TAMASSIA CORREA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nGUSTAVO TOMIO WATANABE\r\n\r\n9,0\r\n\r\nHAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO\r\n\r\n7,5\r\n\r\nHELORI VANNI DOMINGOS\r\n\r\n3,5\r\n\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\nIRENE BORGES DE MENEZES\r\n\r\n9,0\r\n\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nISAAC LIMA CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n9,0\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITÃO\r\n\r\n4,5\r\n\r\nIVAN MARTINS BASTOS\r\n\r\n7,0\r\n\r\nIVONE DA GLORIA PINHEIRO\r\n\r\n9,5\r\n\r\nIZA CLEA CARDOZO SANTOS\r\n\r\n8,5\r\n\r\nJAIRO PINHEIRO SANT'ANNA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nJEFFERSON WILLIAM SILVA BORGES\r\n\r\n8,5\r\n\r\nJOÃO BOSCO TEIXEIRA BRITO\r\n\r\n10,0\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,5\r\n\r\nJORGE VANZELOTE BARQUETTE\r\n\r\n8,0\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIOR\r\n\r\n7,0\r\n\r\nJULIANA DE ARAUJO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n\r\n9,5\r\n\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO\r\n\r\n8,0\r\n\r\nJULIANA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n9,0\r\n\r\nJULIANO MACHADO LINO\r\n\r\n9,5\r\n\r\nKALUF SAUL CHUEKE\r\n\r\n9,0\r\n\r\nKAREN FROTA CASALINI\r\n\r\n6,0\r\n\r\nKARINE LAGE MARTINS\r\n\r\n10,0\r\n\r\nKARINE TOMAZ VEIGA\r\n\r\n7,5\r\n\r\nLAILA CAROLINA GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\n9,5\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES CORRÊA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n\r\n8,5\r\n\r\nLEILA KLEIN\r\n\r\n9,5\r\n\r\nLEO VITOR PENHAVEL BAPTISTA\r\n\r\n7,0\r\n\r\nLEONARDO BONOTO BAPTISTA\r\n\r\n8,0\r\n\r\nLEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n9,5\r\n\r\nLEONARDO SILVESTRE CABRAL\r\n\r\n8,5\r\n\r\nLETICIA DO MONTE CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\n10,0\r\n\r\nLIANA LI CHUE YUE\r\n\r\n7,0\r\n\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nLILYAN CARVALHO LOBO BASTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\nLÍVIA BRANDÃO DE ARAUJO\r\n\r\n5,0\r\n\r\nLUCIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,5\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO ALVES\r\n\r\n7,0\r\n\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\n\r\n8,0\r\n\r\nLUCIANE FERREIRA ZAPPA\r\n\r\n8,0\r\n\r\nLUCIANO AUGUSTO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n8,0\r\n\r\nLUÍS ANDRÉ CABRAL DE CARVALHO\r\n\r\n8,0\r\n\r\nLUÍS FELIPE DE CASTRO PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n6,0\r\n\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n\r\n9,5\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BRANDÃO DE MELLO\r\n\r\n7,0\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n7,0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ARAUJO GOULART\r\n\r\n8,5\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ALVES DE SOUSA RIOS\r\n\r\n9,5\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA\r\n\r\n9,5\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SCHICK\r\n\r\n9,5\r\n\r\nLUIZ OSWALDO DE SOUZA ARANTES\r\n\r\n8,5\r\n\r\nMAGNO CÉSAR ROSSI JÚNIR\r\n\r\n9,0\r\n\r\nMARCEL FREIRE DE MELO\r\n\r\n5,0\r\n\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n\r\n6,0\r\n\r\nMARCELO MARTINS MACHADO\r\n\r\n8,5\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DE PADUA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nMARCELO SERGIO PINTO WEBER\r\n\r\n8,5\r\n\r\nMARCELO VOIGTEL BRAGA\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\n7,0\r\n\r\nMARCIO DUARTE\r\n\r\n5,5\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n6,0\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA MEDEIROS\r\n\r\n7,5\r\n\r\nMARIANA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\nMARIANA TERRA ALBERONI\r\n\r\n9,0\r\n\r\nMARINA QUEIROZ DIAS\r\n\r\n9,5\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\n9,5\r\n\r\nMAURICIO ADO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n6,0\r\n\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n\r\n6,0\r\n\r\nMONIQUE MEMORIA CALDAS\r\n\r\n7,0\r\n\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA\r\n\r\n7,5\r\n\r\nPATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTO\r\n\r\n9,0\r\n\r\nPATRICIA MINEIRO MARTINS\r\n\r\n6,0\r\n\r\nPATRÍCIA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nPAULA DE SOUZA CHICHARO\r\n\r\n8,0\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n9,0\r\n\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nPEDRO SAFCHER\r\n\r\n8,5\r\n\r\nPIERRE CHRISTIAN DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\n9,5\r\n\r\nPINKERTON DA SILVA ROCHA\r\n\r\n10,0\r\n\r\nRACHEL ZAU LOUREIRO\r\n\r\n8,5\r\n\r\nRAFAEL GONTIJO FURST GONÇALVES\r\n\r\n8,5\r\n\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n\r\n9,5\r\n\r\nRAFAELLA GHAZI\r\n\r\n8,5\r\n\r\nRAIMUNDO SIDNEY RODRIGUES REIS\r\n\r\n8,5\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\n9,0\r\n\r\nRAUL JOSÉ PIEDADE DE MACEDO\r\n\r\n9,5\r\n\r\nREGINA DALVA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n8,5\r\n\r\nREGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY\r\n\r\n8,5\r\n\r\nRENATA SIMAS\r\n\r\n8,5\r\n\r\nRICARDO LIMA DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n\r\n8,5\r\n\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\n\r\n8,5\r\n\r\nROBLEDO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n9,5\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\nRODRIGO BONECINI DE ALMEIDA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nRODRIGO KLINGER DE FREITAS\r\n\r\n9,5\r\n\r\nSALIM JACURU ANSERI\r\n\r\n9,0\r\n\r\nSEBASTIAO TADEU CHAVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\nSÉRGIO PORTO DA LUZ\r\n\r\n8,0\r\n\r\nSIMONE KARASAWA\r\n\r\n7,5\r\n\r\nSUELI LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n5,0\r\n\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n\r\n5,0\r\n\r\nSUZANE VASCONCELLOS MOREIRA\r\n\r\n7,5\r\n\r\nTERESA REGINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nTHATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO COLNAGO TELES\r\n\r\n9,5\r\n\r\nTHIAGO FAGUNDES LOPES\r\n\r\n8,5\r\n\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO\r\n\r\n9,5\r\n\r\nTIAGO MUNK\r\n\r\n9,5\r\n\r\nVAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,5\r\n\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\n7,5\r\n\r\nVICTOR HUGO MARTINS BELLO HONAISER\r\n\r\n8,5\r\n\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n9,5\r\n\r\nVITOR AMARO DA ROCHA\r\n\r\n7,0\r\n\r\nWAGNER RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\n6,5\r\n\r\nWALLACE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n10,0\r\n\r\nWELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n5,0\r\n\r\nWELLINGTON SIMIÃO DE SOUZA\r\n\r\n9,0\r\n\r\nWENDEL TORREÃO DE ANDRADE MELO\r\n\r\n7,5\r\n\r\nYURI DE SOUZA BRITO\r\n\r\n9,5\r\n\r\nId: 1247273"
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                            "I - Edital",
                            "O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de Nível Superior, do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, realizadas no dia 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nANALISTA DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS - 1ª ETAPA\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nRaciocínio Lógico e Estatística\r\n\r\nNoç.de Economia e Matemát.Financeira\r\n\r\nNoções de \r\n\r\nDir.Constitucional, Tributário e Admin.\r\n\r\nAdmin.Financeira, Orçamentária e Responsab.Fiscal\r\n\r\n01- B\r\n\r\n17- B\r\n\r\n33- B\r\n\r\n49- B\r\n\r\n65- C\r\n\r\n02- C\r\n\r\n18- D\r\n\r\n34- D\r\n\r\n50- D\r\n\r\n66- E\r\n\r\n03- B\r\n\r\n19- C\r\n\r\n35- E\r\n\r\n51- C\r\n\r\n67- C\r\n\r\n04- A\r\n\r\n20- B\r\n\r\n36- C\r\n\r\n52- D\r\n\r\n68- B\r\n\r\n05- E\r\n\r\n21- E\r\n\r\n37- D\r\n\r\n53- D\r\n\r\n69- E\r\n\r\n06- D\r\n\r\n22- A\r\n\r\n38- B\r\n\r\n54- C\r\n\r\n70- C\r\n\r\n07- A\r\n\r\n23- D\r\n\r\n39- B\r\n\r\n55- B\r\n\r\n71- D\r\n\r\n08- B\r\n\r\n24- A\r\n\r\n40- E\r\n\r\n56- D\r\n\r\n72- D\r\n\r\n09- C\r\n\r\n25- C\r\n\r\n41- C\r\n\r\n57- A\r\n\r\n73- B\r\n\r\n10- E\r\n\r\n26- B\r\n\r\n42- B\r\n\r\n58- D\r\n\r\n74- E\r\n\r\n11- D\r\n\r\n27- A\r\n\r\n43- E\r\n\r\n59- D\r\n\r\n75- A\r\n\r\n12- C\r\n\r\n28- E\r\n\r\n44- D\r\n\r\n60- E\r\n\r\n76- B\r\n\r\n13- B\r\n\r\n29- D\r\n\r\n45- E\r\n\r\n61- C\r\n\r\n77- C\r\n\r\n14- C\r\n\r\n30- D\r\n\r\n46- A\r\n\r\n62- A\r\n\r\n78- A\r\n\r\n15- D\r\n\r\n31- B\r\n\r\n47- D\r\n\r\n63- B\r\n\r\n79- E\r\n\r\n16- A\r\n\r\n32- E\r\n\r\n48- C\r\n\r\n64- D\r\n\r\n80- D\r\n\r\nId: 1247400"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCOMUNICAMOS o Extravio da Carteira Funcional do servidor MAGUI MARINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.294.543-4, lotado na Barreira Fiscal Trânsito de Mercadoria - IFE - 01, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 005-12850/2011, EXPEDIDO PELA 005ª Delegacia de Polícia, em 19/12/2011. Processo nº E-04/012.371/2011.\r\n\r\nId: 1247290"
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1247351": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Apoio Financeiro. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda., com as interveniências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO, na qualidade de Agente Financeiro e da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro-CODIN, na qualidade de Órgão Executor do FUNDES. OBJETO: Abertura pelo FINANCIADOR, por intermédio do AGENTE FINANCEIRO, de linha de crédito à FINANCIADA, com recursos do FUNDES, no valor de R$ 4.746.847.000,00 (quatro bilhões, setecentos e quarenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e sete mil reais), para realizar os investimentos relativos à segunda fase do processo de sua implantação no Município de Porto Real, neste Estado do Rio de Janeiro, compreendendo ainda a modernização da planta industrial já existente, a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos e processos de produção e a consolidação de seus produtos e marcas. PRAZO: O contrato deverá vigorar durante o período de utilização do crédito, que será de 600 (seiscentos) meses, ressalvado o disposto no § 3º da Cláusula Primeira. ASSINATURA: 28 de dezembro de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.205//2011.\r\n\r\nId: 1247351"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1247274": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM n° 001/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ITS Viagens e Turismo LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13.01.2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.614/2011.\r\n\r\nId: 1247274. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247380": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empre sa FEEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 004/2011. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.193/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2011. \r\n\r\nId: 1247380. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247319": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o BANCO ITAÚ.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 15.11.09, para instalação de posto de atendimento do ITAÚ na Unidade do Rio Poupa Tempo - Baixada FLUMINENSE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro 2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.668/2009.\r\n\r\nId: 1247319. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247320": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o BANCO ITAÚ.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 15.07.11, para instalação de posto de atendimento do ITAÚ na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro 2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.566/2010.\r\n\r\nId: 1247320. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247321": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o BANCO ITAÚ.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 04.08.09, para instalação de posto de atendimento do ITAÚ na Unidade do Rio Poupa Tempo - Zona Oeste.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro 2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.485/2009.\r\n\r\nId: 1247321. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247277": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislações em vigor, e considerando o disposto no processo administrativo nº E-11/21.305/2009, resolve prorrogar pelo período de 01 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público homologado pelo edital publicado no DOERJ em 26/08/2010, ano XXXVI, nº 156 - Parte I, páginas 46 a 53, nos termos de seu item 1.3., a contar de 15/02/2011, à exceção do cargo de Técnico Metrológico cujo prazo inicial contar-se-á do dia 27/06/2011. \r\n\r\nId: 1247277. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1247582": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 006/2012, firmado em 16/02/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública, com vistas ao Projeto Executivo e a execução de obras de melhoria do abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo - Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.647.682,88.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001.045/2007. \r\n\r\nId: 1247582"
                        ],
                        "1247443": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte da Cascata do Imbuí, no município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 08/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 344.894,39 \r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 06/02/2012, das 10h às 12h. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/9193; Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP 901XL. Informações pelo telefone nº (021) 2333-0870 e Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte do Cruzeiro, no município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 08/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 15h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 930.854,98 \r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 06/02/2012, das 14h às 16h. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP 901XL. Informações pelo telefone nº (021) 2333-0870 e Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1247443"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1246794": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 026/2010, assinado em 11.01.2012. PARTES: DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980.PROCESSO Nº E-17/204.172/2011. \r\n\r\nId: 1246794. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1247326": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 01/2011, objetivando “Seleção de Empresas de Consultoria, destinada à elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ”, terá prosseguimento no dia 18/01/2012, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1247326. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1246375": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 026/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zary Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação do prazo de execução referentes as obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Barra Mansa), no Município de Barra Mansa/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400154/2011. DATA: 12.12.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 007 ao Contrato nº 093/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviço bem como, a prorrogação do prazo de execução do contrato para reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTE - HEMORIO, no Município Do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401529/2010. DATA: 29.12.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 074/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais do Contrato nº 074/2011 para execução de Obras de construção da 6ª Região Integrada de Segurança Pública- R.I.S.P., no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.411/2011. DATA: 09.11.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 078/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 078/2009, bem como acréscimo no seu valor, para execução das obras do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Campos dos Goytacazes), no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.012/2009. DATA: 30.11.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\n\r\nId: 1246375. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1246785": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, considerando princípios de economicidade e razoabilidade, conforme contido no procedimento administrativo nº E-09/0271/1704/2011, bem como tratar-se de contrato por escopo, prorroga em 45 dias, até 23.01.2012, o prazo de conclusão da execução de serviços de reforma nas instalações do IML de Itaboraí (Rua Salvador Mendonça nº 284, Fundos, Centro, Itaboraí), objeto do Contrato nº 025/1200/2011, firmado entre a PCERJ e a empresa RM Serviços e Manutenções Prediais Ltda - EPP.\r\n\r\nA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, considerando princípios de economicidade e razoabilidade, bem como a ocorrência de impedimento parcial ao prosseguimento dos trabalhos por fato da Administração, conforme o contido na CI nº 288/1721/2011, prorroga em seis meses, até 15.06.2012, o prazo de conclusão da execução de serviços de reparação e adaptação do 4º, 5º e 6º pavimentos do prédio sede da PCERJ, para implantação da COINPOL (Rua da Relação nº 42, Centro, Rio de Janeiro, RJ), ao mesmo tempo em que aprova o cronograma físico apresentado pelo SSPE/DGAF. Os serviços cuja execução se prorroga são objeto do contrato nº 027/1200/2009, firmado entre a PCERJ e a empresa Construtora Santana e Pontes Ltda. Processo Administrativo nº E- 09/0132/1301/2009.\r\n\r\nId: 1246785"
                        ],
                        "1247228": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PARA DE PERITO LEGISTA / 2011\r\n\r\nA COMISSÃO do concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna pública a Classificação Final do Concurso.\r\n\r\nEspecialidade: Clínica Médica - Candidatos de ampla concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n1100661\r\n\r\nCLAUDE JACQUES CHAMBRIARD \r\n\r\n68\r\n\r\n2\r\n\r\n1109146\r\n\r\nTHIAGO DUTRA VILAR \r\n\r\n66\r\n\r\n3\r\n\r\n1110918\r\n\r\nLUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA \r\n\r\n66\r\n\r\n4\r\n\r\n1108565\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA MACIEL \r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n1132989\r\n\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n65\r\n\r\n6\r\n\r\n1152947\r\n\r\nJULIO ANGHINONI DE SOUZA \r\n\r\n62\r\n\r\n7\r\n\r\n1115847\r\n\r\nVIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO \r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n1127926\r\n\r\nFERNANDO MAROTTA JUNIOR \r\n\r\n62\r\n\r\n9\r\n\r\n1101994\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS \r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n1119532\r\n\r\nTAYNARA AGUIAR DE AZEREDO \r\n\r\n61\r\n\r\n11\r\n\r\n1128221\r\n\r\nPEDRO FILGUEIRAS HIDALGO \r\n\r\n61\r\n\r\n12\r\n\r\n1101706\r\n\r\nHELIO DE CASTRO JUNIOR \r\n\r\n61\r\n\r\n13\r\n\r\n1119630\r\n\r\nAUREA SERRANO RODRIGUEZ \r\n\r\n61\r\n\r\n14\r\n\r\n1102761\r\n\r\nSISSY TOLEDO DE MACEDO BULLOS \r\n\r\n61\r\n\r\n15\r\n\r\n1106619\r\n\r\nDENISE MACEDO JANA \r\n\r\n61\r\n\r\n16\r\n\r\n1122126\r\n\r\nRAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE \r\n\r\n60\r\n\r\n17\r\n\r\n1123122\r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA BARBOSA \r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n1117076\r\n\r\nCARLOS ROGERIO MONNERAT DE CARVALHO \r\n\r\n60\r\n\r\n19\r\n\r\n1106090\r\n\r\nMARCIO FELIPE TEIXEIRA DA COSTA \r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n1138405\r\n\r\nCARLA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n60\r\n\r\n21\r\n\r\n1129252\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\n59\r\n\r\n22\r\n\r\n1103091\r\n\r\nMARCELO ROZATTI \r\n\r\n59\r\n\r\n23\r\n\r\n1130242\r\n\r\nALESSANDRA JUNGERS OKUYAMA \r\n\r\n59\r\n\r\n24\r\n\r\n1108247\r\n\r\nHELIO NOBRE DA SILVA RAMOS \r\n\r\n59\r\n\r\n25\r\n\r\n1122614\r\n\r\nCLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO \r\n\r\n58\r\n\r\n26\r\n\r\n1125702\r\n\r\nBRAZ SCHETTINO \r\n\r\n58\r\n\r\n27\r\n\r\n1113968\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO ENTRINGES \r\n\r\n58\r\n\r\n28\r\n\r\n1144103\r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO \r\n\r\n58\r\n\r\n29\r\n\r\n1136895\r\n\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS \r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n1135791\r\n\r\nHECTOR ALBERTO FLORES MEDINA \r\n\r\n57\r\n\r\n31\r\n\r\n1136500\r\n\r\nEDSON DA SILVA SALVADOR JUNIOR \r\n\r\n57\r\n\r\n32\r\n\r\n1117521\r\n\r\nGUSTAVO LUCAS LOUREIRO \r\n\r\n57\r\n\r\n33\r\n\r\n1103458\r\n\r\nJULIANO SOUZA DE ABREU HIDD \r\n\r\n57\r\n\r\n34\r\n\r\n1122304\r\n\r\nROGERIA GARCIA REIS \r\n\r\n57\r\n\r\n35\r\n\r\n1101536\r\n\r\nALOYSIO JORGE MACHADO DA FONSECA \r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n1117432\r\n\r\nERINALDO ARAUJO DE SOUZA \r\n\r\n54\r\n\r\n37\r\n\r\n1113755\r\n\r\nWILLE SOUZA BARACGO \r\n\r\n54\r\n\r\n38\r\n\r\n1123297\r\n\r\nCAMILA NEVES BUARQUE \r\n\r\n54\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1106163 (*)\r\n\r\nANA LUISA VASQUEZ PEREIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n*Candidata sub judice - Clínica Médica/Necropsia\r\n\r\nEspecialidade: Genética Forense - Candidatos de Ampla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n1146440\r\n\r\nMARCOS GUSTAVO ARAUJO SCHWARZ\r\n\r\n84\r\n\r\n2\r\n\r\n1117483\r\n\r\nCAROLINA CONCEICAO BOTTINO GRUSZKOWSK\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\n1131630\r\n\r\nARTHUR DE MELLO PRATES\r\n\r\n80\r\n\r\n4\r\n\r\n1140744\r\n\r\nPRISCILA PINTO AFONSO\r\n\r\n80\r\n\r\n5\r\n\r\n1113836\r\n\r\nALIPIO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n79\r\n\r\n6\r\n\r\n1127985\r\n\r\nLETICIA LOSS DE OLIVEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n7\r\n\r\n1112015\r\n\r\nEDUARDO LEAL RODRIGUES\r\n\r\n78\r\n\r\n8\r\n\r\n1101234\r\n\r\nFERNANDA SILVA DE FARIA\r\n\r\n78\r\n\r\n9\r\n\r\n1133039\r\n\r\nLIVIA PAES TAVARES PACHECO GUIMARAES\r\n\r\n77\r\n\r\n10\r\n\r\n1137352\r\n\r\nNASTASSJA LOPES FISCHER\r\n\r\n77\r\n\r\n11\r\n\r\n1132300\r\n\r\nGABRIEL PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n77\r\n\r\n12\r\n\r\n1105094\r\n\r\nMANUEL RODRIGUES LONCAN\r\n\r\n77\r\n\r\nEspecialidade: Odontologia - Candidatos de Ampla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n1105655\r\n\r\nCHRISTIAN ABREU STIBICH \r\n\r\n93\r\n\r\n2\r\n\r\n1112643\r\n\r\nVANESSA MOREIRA ANDRADE \r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\n1103016\r\n\r\nPAULO MAURICIO DE SANTA \r\n\r\nMARTHA \r\n\r\n88\r\n\r\n4\r\n\r\n1100807\r\n\r\nKELLIAN DOS REIS MENESES \r\n\r\n88\r\n\r\n5\r\n\r\n1120468\r\n\r\nMICHELLI MULIN GOULART \r\n\r\n88\r\n\r\n6\r\n\r\n1128825\r\n\r\nALEXANDRE EDUARDO RIOS LUCAS \r\n\r\n88\r\n\r\n7\r\n\r\n1127438\r\n\r\nDANIELLE DE FREITAS SILVA \r\n\r\n88\r\n\r\n8\r\n\r\n1105876\r\n\r\nPRISCILLA SOARES DE SALLES \r\n\r\n88\r\n\r\n9\r\n\r\n1130978\r\n\r\nCELINA MAYUMI ATSUMI \r\n\r\n87\r\n\r\n10\r\n\r\n1123815\r\n\r\nMARCOS PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n87\r\n\r\n11\r\n\r\n1107151\r\n\r\nBIANCA STUTZ FRANCISCO REGA \r\n\r\n87\r\n\r\nEspecialidade: Toxicologia - Candidatos de Ampla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n1106929\r\n\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n79\r\n\r\n2\r\n\r\n1102591\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI \r\n\r\n79\r\n\r\n3\r\n\r\n1138367\r\n\r\nRODRIGO YUKIO SHIROMA DIAS \r\n\r\n78\r\n\r\n4\r\n\r\n1145762\r\n\r\nFABIO DIAS DA ROCHA \r\n\r\n78\r\n\r\n5\r\n\r\n1133209\r\n\r\nPAULA CRISTIANE MOURA LIMA \r\n\r\n77\r\n\r\n6\r\n\r\n1114514\r\n\r\nRAQUEL CENACHI MADALOSSO \r\n\r\n76\r\n\r\n7\r\n\r\n1111655\r\n\r\nDIEGO RISSI CARVALHOSA \r\n\r\n76\r\n\r\n8\r\n\r\n1116720\r\n\r\nFERNANDO GOMES DE ALMEIDA \r\n\r\n76\r\n\r\n9\r\n\r\n1133489\r\n\r\nCLARISSA SOYKA RIGO \r\n\r\n75\r\n\r\n10\r\n\r\n1106848\r\n\r\nPAULA DE FREITAS DE MORAES \r\n\r\n75\r\n\r\n11\r\n\r\n1103245\r\n\r\nBIANCA CATARINA MELO BARBIERO \r\n\r\n75\r\n\r\n12\r\n\r\n1107909\r\n\r\nLUCIANA SILVA DO AMARAL \r\n\r\n75\r\n\r\n13\r\n\r\n1117041\r\n\r\nMARCOS VINICIUS TOLEDO E SILVA \r\n\r\n75\r\n\r\nId: 1247228"
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                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PERITO LEGISTA \r\n\r\nDE 3ª CLASSE\r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no subitem 15.1 do Edital, CONVOCA os candidatos aprovados na Primeira Fase do Concurso, relacionados abaixo, para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional.\r\n\r\nEspecialidade: Cínica Médica/ Necropsia - candidatos de ampla concorrência.\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n1100661\r\n\r\nCLAUDE JACQUES CHAMBRIARD \r\n\r\n68\r\n\r\n2\r\n\r\n1109146\r\n\r\nTHIAGO DUTRA VILAR \r\n\r\n66\r\n\r\n3\r\n\r\n1110918\r\n\r\nLUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA \r\n\r\n66\r\n\r\n4\r\n\r\n1108565\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA MACIEL \r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n1132989\r\n\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n65\r\n\r\n6\r\n\r\n1152947\r\n\r\nJULIO ANGHINONI DE SOUZA \r\n\r\n62\r\n\r\n7\r\n\r\n1115847\r\n\r\nVIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO \r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n1127926\r\n\r\nFERNANDO MAROTTA JUNIOR \r\n\r\n62\r\n\r\n9\r\n\r\n1101994\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS \r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n1119532\r\n\r\nTAYNARA AGUIAR DE AZEREDO \r\n\r\n61\r\n\r\n11\r\n\r\n1128221\r\n\r\nPEDRO FILGUEIRAS HIDALGO \r\n\r\n61\r\n\r\n12\r\n\r\n1101706\r\n\r\nHELIO DE CASTRO JUNIOR \r\n\r\n61\r\n\r\n13\r\n\r\n1119630\r\n\r\nAUREA SERRANO RODRIGUEZ \r\n\r\n61\r\n\r\n14\r\n\r\n1102761\r\n\r\nSISSY TOLEDO DE MACEDO BULLOS \r\n\r\n61\r\n\r\n15\r\n\r\n1106619\r\n\r\nDENISE MACEDO JANA \r\n\r\n61\r\n\r\n16\r\n\r\n1122126\r\n\r\nRAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE \r\n\r\n60\r\n\r\n17\r\n\r\n1123122\r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA BARBOSA \r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n1117076\r\n\r\nCARLOS ROGERIO MONNERAT DE CARVALHO \r\n\r\n60\r\n\r\n19\r\n\r\n1106090\r\n\r\nMARCIO FELIPE TEIXEIRA DA COSTA \r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n1138405\r\n\r\nCARLA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n60\r\n\r\n21\r\n\r\n1129252\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\n59\r\n\r\n22\r\n\r\n1103091\r\n\r\nMARCELO ROZATTI \r\n\r\n59\r\n\r\n23\r\n\r\n1130242\r\n\r\nALESSANDRA JUNGERS OKUYAMA \r\n\r\n59\r\n\r\n24\r\n\r\n1108247\r\n\r\nHELIO NOBRE DA SILVA RAMOS \r\n\r\n59\r\n\r\n25\r\n\r\n1122614\r\n\r\nCLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO \r\n\r\n58\r\n\r\n26\r\n\r\n1125702\r\n\r\nBRAZ SCHETTINO \r\n\r\n58\r\n\r\n27\r\n\r\n1113968\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO ENTRINGES \r\n\r\n58\r\n\r\n28\r\n\r\n1144103\r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO \r\n\r\n58\r\n\r\n29\r\n\r\n1136895\r\n\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS \r\n\r\n58\r\n\r\nEspecialidade: Genética Forense - Candidatos de Ampla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n1146440\r\n\r\nMARCOS GUSTAVO ARAUJO SCHWARZ \r\n\r\n84\r\n\r\n2\r\n\r\n1117483\r\n\r\nCAROLINA CONCEICAO BOTTINO GRUSZKOWSK\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\n1131630\r\n\r\nARTHUR DE MELLO PRATES \r\n\r\n80\r\n\r\n4\r\n\r\n1140744\r\n\r\nPRISCILA PINTO AFONSO \r\n\r\n80\r\n\r\n5\r\n\r\n1113836\r\n\r\nALIPIO DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\n79\r\n\r\nEspecialidade: Odontologia - Candidatos de Ampla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n1105655\r\n\r\nCHRISTIAN ABREU STIBICH \r\n\r\n93\r\n\r\n2\r\n\r\n1112643\r\n\r\nVANESSA MOREIRA ANDRADE \r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\n1103016\r\n\r\nPAULO MAURICIO DE SANTA MARTHA \r\n\r\n88\r\n\r\nEspecialidade: Toxicologia - Candidatos de Ampla Concorrência\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n1106929\r\n\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n79\r\n\r\n2\r\n\r\n1102591\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI \r\n\r\n79\r\n\r\n3\r\n\r\n1138367\r\n\r\nRODRIGO YUKIO SHIROMA DIAS \r\n\r\n78\r\n\r\n4\r\n\r\n1145762\r\n\r\nFABIO DIAS DA ROCHA \r\n\r\n78\r\n\r\n5\r\n\r\n1133209\r\n\r\nPAULA CRISTIANE MOURA LIMA \r\n\r\n77\r\n\r\n6\r\n\r\n1114514\r\n\r\nRAQUEL CENACHI MADALOSSO \r\n\r\n76\r\n\r\n7\r\n\r\n1111655\r\n\r\nDIEGO RISSI CARVALHOSA \r\n\r\n76\r\n\r\na) Local: Auditório da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - Rua Frei Caneca n° 162 - Centro - Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nb) Período: de 18 a 19 janeiro de 2012;\r\n\r\nc) Horário: 10:00 horas;\r\n\r\nd) Documentos a serem apresentados (cópia autenticada):\r\n\r\n- Título de Eleitor - com comprovante da última eleição\r\n\r\n- Carteira de identidade expedida por órgão oficial do Estado\r\n\r\n- Certificado de Reservista\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- 02 Retratos 3X4\r\n\r\n- Certificado de Conclusão de Nível Superior na especialidade exigida ao cargo pretendido;\r\n\r\nOBS.:\r\n\r\n1 - O candidato por ocasião da inscrição no Curso de Formação será orientado pelo Serviço de Investigação Social sobre o Questionário para Prova de Investigação Social, subitem 16.6 do Edital;\r\n\r\n2 - Após a entrega do questionário, o candidato disporá de 30 (trinta) dias para apresentar as seguintes Certidões, que deverão ser emitidas em todos os municípios ou Estados da Federação em que o candidato residiu nos últimos 05 (cinco) anos. (subitem 16.6.1 do Edital):\r\n\r\na) 1° ao 4° Ofício de Registro de Distribuição - ações cíveis e criminais;\r\n\r\nb) 9° Ofício de Registro de Distribuição - Execuções Fiscais;\r\n\r\nc) Certidão da Justiça Militar da União - Distribuição de Ações Criminais\r\n\r\nd) Certidão do 1º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\ne) Certidão do 2º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\nf) Certidão do Tribunal Regional Eleitoral de seu domicílio eleitoral - de quitação e de crimes eleitorais;\r\n\r\ng) Certidão do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região - ações trabalhistas;\r\n\r\nh) Certidão da Justiça Federal - ações cíveis e criminais.\r\n\r\n3) Os candidatos residentes fora do Estado do Rio de Janeiro deverão apresentar comprovante do Fórum local, esclarecendo quantos e quais são os Cartórios do Registro de Distribuição Civil e Criminal, Cartório de registro de Distribuição de Títulos e Execuções Fiscais e Cartórios de Interdição e Tutela daquela Comarca (subitem 16.6.2 do Edital)\r\n\r\n4) SERVIDOR PÚBLICO: deverá apresentar cópia do contracheque, Declaração da Repartição (Nada Consta sobre procedimentos administrativos)\r\n\r\n5) Estará excluído automaticamente do certame o candidato que não cumprir os prazos estipulados no presente Edital.\r\n\r\nId: 1247230"
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                        "1247229": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE \r\n\r\nPILOTO POLICIAL CLASSE SINGULAR / 2011\r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna pública a Classificação Final do Concurso em epígrafe:\r\n\r\nClass\r\n\r\ninscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN. Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2100150\r\n\r\nCARLOS VIANNA TRINDADE\r\n\r\n84\r\n\r\n2\r\n\r\n2102382\r\n\r\nFELIPE GONCALVES VOLCOV\r\n\r\n82\r\n\r\n3\r\n\r\n2101602\r\n\r\nFAUSTO EDUARDO PEREZ IGLESIAS\r\n\r\n75\r\n\r\n4\r\n\r\n2100622\r\n\r\nMAURICIO MULLER CEPPAS\r\n\r\n75\r\n\r\n5\r\n\r\n2100649\r\n\r\nRICARDO DE REZENDE HERTER\r\n\r\n73\r\n\r\n6\r\n\r\n2100436\r\n\r\nFABIAN VILLIGER\r\n\r\n70\r\n\r\n7\r\n\r\n2100479\r\n\r\nRAFAEL FERNANDO MARTINS MONTENEGRO\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n2121930\r\n\r\nCHRISTIANO DURANS RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n9\r\n\r\n2120623\r\n\r\nBRUNO DE SERPA LOPES PEREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\n2000059\r\n\r\nMARCIO AURELIO SAIBRO\r\n\r\n64\r\n\r\n11\r\n\r\n2101084\r\n\r\nFELIPE MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n2101025\r\n\r\nMARCELO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n13\r\n\r\n2121719\r\n\r\nGABRIEL MARCHON PASSOS\r\n\r\n61\r\n\r\n14\r\n\r\n2101769\r\n\r\nRODRIGO DE SA SARAGO\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n2120259\r\n\r\nTHYERRI BENACCHIO LOUREIRO\r\n\r\n59\r\n\r\n16\r\n\r\n2100037\r\n\r\nBRUNO ACHE ASSUMPCAO\r\n\r\n58\r\n\r\nId: 1247229"
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                        "1247231": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA O PILOTO POLICIAL\r\n\r\nCLASSE SINGULAR\r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no subitem 15.1 do Edital, CONVOCA os candidatos aprovados na Primeira Fase do Concurso, para efetuarem matrícula no Curso de Formação Profissional, conforme abaixo:\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNFinal\r\n\r\n1 \r\n\r\n2100150\r\n\r\nCARLOS VIANNA TRINDADE\r\n\r\n84\r\n\r\n2\r\n\r\n2102382\r\n\r\nFELIPE GONCALVES VOLCOV\r\n\r\n82\r\n\r\n3\r\n\r\n2101602\r\n\r\nFAUSTO EDUARDO PEREZ IGLESIAS\r\n\r\n75\r\n\r\n4\r\n\r\n2100622\r\n\r\nMAURICIO MULLER CEPPAS\r\n\r\n75\r\n\r\n5\r\n\r\n2100649\r\n\r\nRICARDO DE REZENDE HERTER\r\n\r\n73\r\n\r\n6\r\n\r\n2100436\r\n\r\nFABIAN VILLIGER\r\n\r\n70\r\n\r\n7\r\n\r\n2100479\r\n\r\nRAFAEL FERNANDO MARTINS MONTENEGRO\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n2121930\r\n\r\nCHRISTIANO DURANS RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n9\r\n\r\n2120623\r\n\r\nBRUNO DE SERPA LOPES PEREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\n2000059\r\n\r\nMARCIO AURELIO SAIBRO\r\n\r\n64\r\n\r\n11\r\n\r\n2101084\r\n\r\nFELIPE MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n2101025\r\n\r\nMARCELO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n13\r\n\r\n2121719\r\n\r\nGABRIEL MARCHON PASSOS\r\n\r\n61\r\n\r\n14\r\n\r\n2101769\r\n\r\nRODRIGO DE SA SARAGO\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n2120259\r\n\r\nTHYERRI BENACCHIO LOUREIRO\r\n\r\n59\r\n\r\n16\r\n\r\n2100037\r\n\r\nBRUNO ACHE ASSUMPCAO\r\n\r\n58\r\n\r\na) Local: Auditório da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - Rua Frei Caneca n° 162 - Centro - Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nb) Período: de 18 a 19 janeiro de 2012;\r\n\r\nc) Horário: 10:00 horas;\r\n\r\nd) Documentos a serem apresentados (cópia autenticada):\r\n\r\n- Título de Eleitor - com comprovante da última eleição\r\n\r\n- Carteira de identidade expedida por órgão oficial do Estado\r\n\r\n- Certificado de Reservista\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- 02 Retratos 3X4\r\n\r\n- Certificado de escolaridade, na forma exigida no Edital (subitem 3.1,j);\r\n\r\nOBS.:\r\n\r\n1 - O candidato por ocasião da inscrição no Curso de Formação será orientado pelo Serviço de Investigação Social sobre o Questionário para Prova de Investigação Social, subitem 16.6 do Edital;\r\n\r\n2 - Após a entrega do questionário, o candidato disporá de 30 (trinta) dias para apresentar as seguintes Certidões, que deverão ser emitidas em todos os municípios ou Estados da Federação em que o candidato residiu nos últimos 05 (cinco) anos. (subitem 16.6.1 do Edital):\r\n\r\na) 1° ao 4° Ofício de Registro de Distribuição - ações cíveis e criminais;\r\n\r\nb) 9° Ofício de Registro de Distribuição - Execuções Fiscais;\r\n\r\nc) Certidão da Justiça Militar da União - Distribuição de Ações Criminais\r\n\r\nd) Certidão do 1º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\ne) Certidão do 2º Ofício de Interdições e Tutelas;\r\n\r\nf) Certidão do Tribunal Regional Eleitoral de seu domicílio eleitoral - de quitação e de crimes eleitorais;\r\n\r\ng) Certidão do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região - ações trabalhistas;\r\n\r\nh) Certidão da Justiça Federal - ações cíveis e criminais.\r\n\r\n3) Os candidatos residentes fora do Estado do Rio de Janeiro deverão apresentar comprovante do Fórum local, esclarecendo quantos e quais são os Cartórios do Registro de Distribuição Civil e Criminal, Cartório de registro de Distribuição de Títulos e Execuções Fiscais e Cartórios de Interdição e Tutela daquela Comarca (subitem 16.6.2 do Edital)\r\n\r\n4) SERVIDOR PÚBLICO: deverá apresentar cópia do contracheque, Declaração da Repartição (nada Consta sobre procedimentos administrativos)\r\n\r\n5) Estará excluído automaticamente do certame o candidato que não cumprir os prazos estipulados no presente Edital.\r\n\r\nId: 1247231"
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                        "1247316": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2012 - Dotação Orçamentária, prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/02/2012 a 31/01/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 10.549.940,88 (dez milhões, quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000254/2508/2011.\r\n\r\nId: 1247316"
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                        "1247318": [
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                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2012.\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012-DO, Dotação orçamentária, de prestação de serviço de limpeza e adaptação de tanque de abastecimento diesel para adequação de abastecimento de gasolina aviônica.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012-BACEN, de prestação de ser viço de limpeza e adaptação de tanque de abastecimento diesel para adequação de abastecimento de gasolina aviônica.\r\n\r\nId: 1247318"
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                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ETANERCEPTE), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.585/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 30/01/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/01/2012, às 10h:30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GABAPENTINA 300MG - POR CÁPSULA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.384/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 30/01/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/01/2012, às 10h:30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EBULIDOR E BANHO MARIA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.731/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 30/01/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/01/2012, às 10h:30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1247359"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1247518": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de Nível Superior, de Nível Médio Técnico e de Nível Médio, do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos, para lotação no âmbito do De partamento Geral de Ações SocioEducativas - NOVO DEGASE, realizadas no dia 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nARQUIVOLOGISTA\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- E\r\n\r\n39- D\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- B\r\n\r\n40- D\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- B\r\n\r\n41- B\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- E\r\n\r\n29- A\r\n\r\n42- A\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- D\r\n\r\n43- E\r\n\r\n06- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- A\r\n\r\n44- A\r\n\r\n07- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- A\r\n\r\n45- C\r\n\r\n08- C\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- A\r\n\r\n46- E\r\n\r\n09- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- C\r\n\r\n47- B\r\n\r\n10- C\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- A\r\n\r\n48- C\r\n\r\n36- B\r\n\r\n49- E\r\n\r\n37- E\r\n\r\n50- D\r\n\r\n38-A\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- B\r\n\r\n39- A\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- D\r\n\r\n40- D\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- A\r\n\r\n41- B\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- E\r\n\r\n29- C\r\n\r\n42- D\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- E\r\n\r\n43- C\r\n\r\n06- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- B\r\n\r\n44- E\r\n\r\n07- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- D\r\n\r\n45- B\r\n\r\n08- C\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- B\r\n\r\n46- D\r\n\r\n09- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- A\r\n\r\n47- A\r\n\r\n10- C\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- E\r\n\r\n48- E\r\n\r\n36- E\r\n\r\n49- C\r\n\r\n37- A\r\n\r\n50- E\r\n\r\n38-C\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- E\r\n\r\n39- C\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- A\r\n\r\n40- D\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- C\r\n\r\n41- B\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- E\r\n\r\n29- B\r\n\r\n42- D\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- D\r\n\r\n43- A\r\n\r\n06- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- D\r\n\r\n44- D\r\n\r\n07- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- E\r\n\r\n45- C\r\n\r\n08- C\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- A\r\n\r\n46- E\r\n\r\n09- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- B\r\n\r\n47- C\r\n\r\n10- C\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- C\r\n\r\n48- B\r\n\r\n36- B\r\n\r\n49- A\r\n\r\n37- E\r\n\r\n50- D\r\n\r\n38- A\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- D\r\n\r\n39- D\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- E\r\n\r\n40- E\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- A\r\n\r\n41- A\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- E\r\n\r\n29- D\r\n\r\n42- C\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- A\r\n\r\n43- D\r\n\r\n06- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- C\r\n\r\n44- A\r\n\r\n07- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- B\r\n\r\n45- B\r\n\r\n08- C\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- C\r\n\r\n46- B\r\n\r\n09- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- C\r\n\r\n47- D\r\n\r\n10- C\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- B\r\n\r\n48- C\r\n\r\n36- C\r\n\r\n49- D\r\n\r\n37- A\r\n\r\n50- A\r\n\r\n38- B\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nESTATÍSTICO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- E\r\n\r\n39- B\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- C\r\n\r\n40- A\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- A\r\n\r\n41- E\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- E\r\n\r\n29- B\r\n\r\n42- A\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- D\r\n\r\n43- B\r\n\r\n06- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- E\r\n\r\n44- C\r\n\r\n07- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- C\r\n\r\n45- D\r\n\r\n08- C\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- B\r\n\r\n46- C\r\n\r\n09- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- C\r\n\r\n47- B\r\n\r\n10- C\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- A\r\n\r\n48- A\r\n\r\n36- E\r\n\r\n49- E\r\n\r\n37- D\r\n\r\n50- D\r\n\r\n38-C\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- E\r\n\r\n39- B\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- D\r\n\r\n40- C\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- A\r\n\r\n41- D\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- E\r\n\r\n29- B\r\n\r\n42- 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E\r\n\r\n38-C\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nMÉDICO-CARDIOLOGISTA\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- A\r\n\r\n39- D\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- B\r\n\r\n40- E\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- C\r\n\r\n41- A\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- E\r\n\r\n29- D\r\n\r\n42- B\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- E\r\n\r\n43- D\r\n\r\n06- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- A\r\n\r\n44- C\r\n\r\n07- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- B\r\n\r\n45- E\r\n\r\n08- C\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- C\r\n\r\n46- A\r\n\r\n09- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- D\r\n\r\n47- B\r\n\r\n10- C\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- E\r\n\r\n48- C\r\n\r\n36- A\r\n\r\n49- D\r\n\r\n37- B\r\n\r\n50- E\r\n\r\n38-C\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- A\r\n\r\n39- B\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- D\r\n\r\n40- C\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- E\r\n\r\n41- E\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- E\r\n\r\n29- C\r\n\r\n42- E\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- B\r\n\r\n43- A\r\n\r\n06- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- A\r\n\r\n44- C\r\n\r\n07- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- D\r\n\r\n45- A\r\n\r\n08- C\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- A\r\n\r\n46- D\r\n\r\n09- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- B\r\n\r\n47- B\r\n\r\n10- C\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- B\r\n\r\n48- A\r\n\r\n36- E\r\n\r\n49- C\r\n\r\n37- E\r\n\r\n50- E\r\n\r\n38-C\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nMÉDICO DO TRABALHO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- A\r\n\r\n39- C\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- E\r\n\r\n40- A\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- C\r\n\r\n41- A\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- E\r\n\r\n29- B\r\n\r\n42- D\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- D\r\n\r\n43- E\r\n\r\n06- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- A\r\n\r\n44- B\r\n\r\n07- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- C\r\n\r\n45- C\r\n\r\n08- C\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- A\r\n\r\n46- B\r\n\r\n09- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- D\r\n\r\n47- A\r\n\r\n10- C\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- E\r\n\r\n48- D\r\n\r\n36- B\r\n\r\n49- E\r\n\r\n37- C\r\n\r\n50- B\r\n\r\n38- B\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nMÉDICO-GINECOLOGISTA\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- C\r\n\r\n39- D\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- B\r\n\r\n40- C\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- A\r\n\r\n41- C\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- E\r\n\r\n29- A\r\n\r\n42- B\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- D\r\n\r\n43- A\r\n\r\n06- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- C\r\n\r\n44- B\r\n\r\n07- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- B\r\n\r\n45- B\r\n\r\n08- C\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- A\r\n\r\n46- D\r\n\r\n09- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- D\r\n\r\n47- D\r\n\r\n10- C\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- A\r\n\r\n48- C\r\n\r\n36- D\r\n\r\n49- B\r\n\r\n37- C\r\n\r\n50- A\r\n\r\n38- B\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nMÉDICO-PSIQUIATRA\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- E\r\n\r\n39- A\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- D\r\n\r\n40- C\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- A\r\n\r\n41- D\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- E\r\n\r\n29- B\r\n\r\n42- B\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- C\r\n\r\n43- A\r\n\r\n06- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- B\r\n\r\n44- E\r\n\r\n07- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- A\r\n\r\n45- D\r\n\r\n08- C\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- D\r\n\r\n46- E\r\n\r\n09- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- C\r\n\r\n47- D\r\n\r\n10- C\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- B\r\n\r\n48- C\r\n\r\n36- C\r\n\r\n49- A\r\n\r\n37- D\r\n\r\n50- B\r\n\r\n38- E\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- A\r\n\r\n39- B\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- D\r\n\r\n40- C\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- E\r\n\r\n41- E\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- E\r\n\r\n29- B\r\n\r\n42- E\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- C\r\n\r\n43- A\r\n\r\n06- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- A\r\n\r\n44- C\r\n\r\n07- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- E\r\n\r\n45- E\r\n\r\n08- C\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- D\r\n\r\n46- B\r\n\r\n09- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- D\r\n\r\n47- A\r\n\r\n10- C\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- B\r\n\r\n48- D\r\n\r\n36- C\r\n\r\n49- B\r\n\r\n37- A\r\n\r\n50- C\r\n\r\n38- D\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- B\r\n\r\n39- B\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- C\r\n\r\n40- D\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- D\r\n\r\n41- E\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- E\r\n\r\n29- B\r\n\r\n42- A\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- A\r\n\r\n43- A\r\n\r\n06- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- E\r\n\r\n44- E\r\n\r\n07- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- C\r\n\r\n45- C\r\n\r\n08- C\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- D\r\n\r\n46- E\r\n\r\n09- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- E\r\n\r\n47- E\r\n\r\n10- C\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- C\r\n\r\n48- D\r\n\r\n36- D\r\n\r\n49- B\r\n\r\n37- A\r\n\r\n50- A\r\n\r\n38- A\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- A\r\n\r\n39- A\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- C\r\n\r\n40- B\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- D\r\n\r\n41- D\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- E\r\n\r\n29- A\r\n\r\n42- C\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- E\r\n\r\n43- C\r\n\r\n06- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- D\r\n\r\n44- D\r\n\r\n07- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- B\r\n\r\n45- B\r\n\r\n08- C\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- C\r\n\r\n46- E\r\n\r\n09- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- B\r\n\r\n47- D\r\n\r\n10- C\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- C\r\n\r\n48- E\r\n\r\n36- A\r\n\r\n49- B\r\n\r\n37- D\r\n\r\n50- A\r\n\r\n38-B\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- B\r\n\r\n39- B\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- D\r\n\r\n40- C\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- C\r\n\r\n41- C\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- E\r\n\r\n29- E\r\n\r\n42- A\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- B\r\n\r\n43- D\r\n\r\n06- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- E\r\n\r\n44- D\r\n\r\n07- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- D\r\n\r\n45- C\r\n\r\n08- C\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- D\r\n\r\n46- A\r\n\r\n09- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- C\r\n\r\n47- E\r\n\r\n10- C\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- A\r\n\r\n48- B\r\n\r\n36- E\r\n\r\n49- B\r\n\r\n37- A\r\n\r\n50- E\r\n\r\n38- C\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE-EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- B\r\n\r\n39- D\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- D\r\n\r\n40- C\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- A\r\n\r\n41- E\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- E\r\n\r\n29- C\r\n\r\n42- B\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- D\r\n\r\n43- A\r\n\r\n06- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- B\r\n\r\n44- C\r\n\r\n07- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- D\r\n\r\n45- E\r\n\r\n08- C\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- B\r\n\r\n46- B\r\n\r\n09- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- C\r\n\r\n47- E\r\n\r\n10- C\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- C\r\n\r\n48- A\r\n\r\n36- E\r\n\r\n49- C\r\n\r\n37- A\r\n\r\n50- D\r\n\r\n38- A\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- D\r\n\r\n39- E\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- B\r\n\r\n40- A\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- A\r\n\r\n41- D\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- E\r\n\r\n29- E\r\n\r\n42- A\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- D\r\n\r\n43- B\r\n\r\n06- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- B\r\n\r\n44- D\r\n\r\n07- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- C\r\n\r\n45- C\r\n\r\n08- C\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- D\r\n\r\n46- C\r\n\r\n09- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- B\r\n\r\n47- E\r\n\r\n10- C\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- A\r\n\r\n48- A\r\n\r\n36- C\r\n\r\n49- B\r\n\r\n37- B\r\n\r\n50- C\r\n\r\n38- D\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- B\r\n\r\n16- C\r\n\r\n26- A\r\n\r\n39- B\r\n\r\n02- A\r\n\r\n12- B\r\n\r\n17- C\r\n\r\n27- C\r\n\r\n40- E\r\n\r\n03- D\r\n\r\n13- A\r\n\r\n18- D\r\n\r\n28- D\r\n\r\n41- B\r\n\r\n04- A\r\n\r\n14- C\r\n\r\n19- E\r\n\r\n29- E\r\n\r\n42- E\r\n\r\n05- E\r\n\r\n15- D\r\n\r\n20- E\r\n\r\n30- B\r\n\r\n43- D\r\n\r\n06- B\r\n\r\n21- C\r\n\r\n31- A\r\n\r\n44- E\r\n\r\n07- C\r\n\r\n22- B\r\n\r\n32- D\r\n\r\n45- C\r\n\r\n08- C\r\n\r\n23- E\r\n\r\n33- B\r\n\r\n46- A\r\n\r\n09- D\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- E\r\n\r\n47- B\r\n\r\n10- C\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- C\r\n\r\n48- E\r\n\r\n36- D\r\n\r\n49- D\r\n\r\n37- C\r\n\r\n50- A\r\n\r\n38- D\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- D\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- A\r\n\r\n36- A\r\n\r\n02- D\r\n\r\n12- A\r\n\r\n17- E\r\n\r\n27- C\r\n\r\n37- E\r\n\r\n03- B\r\n\r\n13- C\r\n\r\n18- C\r\n\r\n28- A\r\n\r\n38-C\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- D\r\n\r\n39- D\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- E\r\n\r\n20- A\r\n\r\n30- B\r\n\r\n40- B\r\n\r\n06- C\r\n\r\n21- E\r\n\r\n31- E\r\n\r\n07- A\r\n\r\n22- E\r\n\r\n32- A\r\n\r\n08- B\r\n\r\n23- B\r\n\r\n33- B\r\n\r\n09- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- A\r\n\r\n10- D\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- C\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- D\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- B\r\n\r\n36- C\r\n\r\n02- D\r\n\r\n12- A\r\n\r\n17- E\r\n\r\n27- A\r\n\r\n37- B\r\n\r\n03- B\r\n\r\n13- C\r\n\r\n18- C\r\n\r\n28- E\r\n\r\n38- D\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- C\r\n\r\n39- B\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- E\r\n\r\n20- A\r\n\r\n30- D\r\n\r\n40- E\r\n\r\n06- C\r\n\r\n21- E\r\n\r\n31- A\r\n\r\n07- A\r\n\r\n22- E\r\n\r\n32- E\r\n\r\n08- B\r\n\r\n23- B\r\n\r\n33- D\r\n\r\n09- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- C\r\n\r\n10- D\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- A\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- D\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- C\r\n\r\n36- B\r\n\r\n02- D\r\n\r\n12- A\r\n\r\n17- E\r\n\r\n27- A\r\n\r\n37- D\r\n\r\n03- B\r\n\r\n13- C\r\n\r\n18- C\r\n\r\n28- E\r\n\r\n38-A\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- C\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- E\r\n\r\n20- A\r\n\r\n30- C\r\n\r\n40- C\r\n\r\n06- C\r\n\r\n21- E\r\n\r\n31- A\r\n\r\n07- A\r\n\r\n22- E\r\n\r\n32- E\r\n\r\n08- B\r\n\r\n23- B\r\n\r\n33- B\r\n\r\n09- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- E\r\n\r\n10- D\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- E\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE E COMUNICAÇÃO - TI\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- D\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- A\r\n\r\n36- B\r\n\r\n02- D\r\n\r\n12- A\r\n\r\n17- E\r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- D\r\n\r\n03- B\r\n\r\n13- C\r\n\r\n18- C\r\n\r\n28- C\r\n\r\n38-C\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- E\r\n\r\n39- D\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- E\r\n\r\n20- A\r\n\r\n30- A\r\n\r\n40- E\r\n\r\n06- C\r\n\r\n21- E\r\n\r\n31- E\r\n\r\n07- A\r\n\r\n22- E\r\n\r\n32- B\r\n\r\n08- B\r\n\r\n23- B\r\n\r\n33- D\r\n\r\n09- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- C\r\n\r\n10- D\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- A\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- D\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- B\r\n\r\n36- E\r\n\r\n02- D\r\n\r\n12- A\r\n\r\n17- E\r\n\r\n27- C\r\n\r\n37- A\r\n\r\n03- B\r\n\r\n13- C\r\n\r\n18- C\r\n\r\n28- A\r\n\r\n38- E\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- D\r\n\r\n39- B\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- E\r\n\r\n20- A\r\n\r\n30- C\r\n\r\n40- E\r\n\r\n06- C\r\n\r\n21- E\r\n\r\n31- D\r\n\r\n07- A\r\n\r\n22- E\r\n\r\n32- D\r\n\r\n08- B\r\n\r\n23- B\r\n\r\n33- A\r\n\r\n09- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- A\r\n\r\n10- D\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- B\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nAGENTE SÓCIOEDUCATIVO \r\n\r\n(FEMININO E MASCULINO)\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nGerais\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nEspecíficos\r\n\r\n01- A\r\n\r\n11- D\r\n\r\n16- E\r\n\r\n26- D\r\n\r\n36- A\r\n\r\n02- D\r\n\r\n12- A\r\n\r\n17- E\r\n\r\n27- B\r\n\r\n37- C\r\n\r\n03- B\r\n\r\n13- C\r\n\r\n18- C\r\n\r\n28- D\r\n\r\n38- D\r\n\r\n04- B\r\n\r\n14- D\r\n\r\n19- A\r\n\r\n29- A\r\n\r\n39- C\r\n\r\n05- A\r\n\r\n15- E\r\n\r\n20- A\r\n\r\n30- E\r\n\r\n40- A\r\n\r\n06- C\r\n\r\n21- E\r\n\r\n31- C\r\n\r\n07- A\r\n\r\n22- E\r\n\r\n32- E\r\n\r\n08- B\r\n\r\n23- B\r\n\r\n33- D\r\n\r\n09- C\r\n\r\n24- C\r\n\r\n34- B\r\n\r\n10- D\r\n\r\n25- B\r\n\r\n35- E\r\n\r\nId: 1247518"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            "1247043": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: CRISTILENE MOREIRA MATOS\r\n\r\nNIT: 1.280.901.256-5\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 09/11/2011 a 08/11/2014\r\n\r\nNome: FRANCISCA HIRLENE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.206.245.356-8\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2011 a 31/10/2014\r\n\r\nNome: UILIAM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.822.151.092-6\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 16/11/2011 a 15/11/2014\r\n\r\nNome: MARCELLO JORDAN AZEREDO\r\n\r\nNIT: 1.800.042.384-2\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 06/09/2011 a 05/09/2014\r\n\r\nNome: RENAN BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 2.012.970.724-9\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 03/10/2011 a 02/10/2014\r\n\r\nNome: RODRIGO RIBEIRO MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nNIT: 1.157.559.324-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 13/09/2011 a 12/09/2014\r\n\r\nId: 1247043. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente EDITAL contendo normas, rotinas e procedimentos relativos à inscrição em Disciplinas Isoladas para o primeiro período letivo de 2012.\r\n\r\n1- A UERJ oferecerá vagas para inscrição em Disciplinas Isoladas nos Cursos de Graduação, sendo o processo coordenado pela Sub-reitoria de Graduação.\r\n\r\n2- Poderá candidatar-se à inscrição em Disciplinas Isoladas:a) o portador de diploma de graduação; e b) o aluno regularmente matriculado em curso de graduação reconhecido de outra Instituição de Ensino Superior - IES.\r\n\r\n3- É vedada ao aluno regularmente matriculado nos cursos de Graduação da UERJ a inscrição em Disciplinas Isoladas.\r\n\r\n4-O candidato poderá inscrever-se no máximo em 2 (duas) Disciplinas Isoladas.\r\n\r\n5- A aceitação da inscrição em Disciplinas Isoladas estará condicionada à existência de vagas segundo os critérios para preenchimento de vagas nas turmas-disciplinas vigentes na Universidade, acompanhadas das razões que justificam os pedidos.\r\n\r\n6-A inscrição em Disciplinas Isoladas para o primeiro semestre letivo de 2011 será no período de 16/02 e 17/02/2012, nas Unidades Acadêmicas, respeitando-se a listagem de disciplinas oferecidas no semestre e o respectivo número de vagas.\r\n\r\n7-O candidato deverá apresentar a seguinte documentação:a) diploma ou certidão de conclusão de curso constando a data da colação de grau e Histórico Escolar, para os graduados; b)comprovante de matrícula e Histórico Escolar, para os alunos regularmente matriculados em curso superior; e c) justificativa da solicitação de inscrição em Disciplinas Isoladas.\r\n\r\n7.1-As Unidades solicitarão, quando necessário, programas das disciplinas cursadas que possam constituir pré-requisitos das Disciplinas Isoladas pretendidas.\r\n\r\n8-Compete às Unidades: a) receber os requerimentos, em formulário próprio, acompanhados da documentação exigida para a inscrição em Disciplinas Isoladas; b) examinar os requerimentos, com a respectiva documentação, depois de ouvidos os Departamentos; c) enviar os requerimentos dos candidatos ao Departamento de Administração Acadêmica (DAA), com parecer favorável do Conselho Departamental e assinado pelo Diretor da Unidade até 23/02/2012; e d) divulgar o resultado da inscrição em Disciplinas Isoladas de acordo com os critérios de preenchimento de vagas nas turmas-disciplinas.\r\n\r\n9- Compete ao DAA: a) examinar a documentação enviada pelas Unidades; b) efetivar a matrícula e o registro na(s) disciplina(s) dos candidatos selecionados; e c) emitir o certificado de aprovação em Disciplinas Isoladas.\r\n\r\n10- Compete à Diretoria de Comunicação Social - COMUNS divulgar amplamente as informações contidas neste Edital.\r\n\r\n11- O DAA não efetivará a matrícula de candidatos que, embora tenham sua inscrição deferida pela Unidade, não atendam rigorosamente às exigências do presente Edital.\r\n\r\n12- As Unidades Acadêmicas criarão as normas complementares que se fizerem necessárias à operacionalização do presente Edital. \r\n\r\n13- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nId: 1246797. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010 de Prestação de Serviços de Locação de Veículo. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses contados de 21/01/2012 a 20/01/2014 e repactuação de preços. VALOR GLOBAL: R$ 108.432,00. DATA DE ASSINATURA: 13/01/12. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, alínea “d”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.174/2009.\r\n\r\nId: 1246963. A faturar por empenho"
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                            "1247292": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE torna público aos interessados, que no período de 16/01/12 a 17/02/12 estarão abertas as inscrições para as etapas do processo seletivo de candidatos ao Curso de Mestrado Profissional, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais- PPCTM, do UEZO, doravante denominado PPCTM/UEZO, com início em março de 2012. O curso possui 360h (24 créditos) de atividades de pesquisa experimental, teórica, e de aplicações tecnológicas em duas linhas de pesquisa, onde o público alvo são profissionais das áreas de Ciências Naturais, Ciências Exatas, Engenharia, Biologia, Biotecnologia, Ciências Médicas, Matemática e afins. Serão oferecidas 15 (quinze) vagas no primeiro semestre para o curso de Mestrado, destinadas a portadores de diploma de curso superior em áreas de Ciências Naturais, Ciências Exatas, Engenharia, Biologia, Biotecnologia, Ciências Médicas, Matemática e afins, outorgado por Instituição de Ensino Superior (IES), conforme normas vigentes do Ministério da Educação e Cultura (MEC). O horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 16 horas, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2332-7535, onde o candidato receberá informações pertinentes ao processo. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2012.\r\n\r\nId: 1247292. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1247146": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO SANTA EDWIGES - ANCHIETA\r\n\r\nTermo de Autorização Provisória de Ocupação, com Reconhecimento de Posse e de Moradia - APO, de imóvel declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, através do Decreto 20.209/94, com sentença procedente e definitiva proferida no processo judicial nº 1999.001.092881-0, localizado no assentamento urbano denominado SANTA EDWIGES, situado entre a Av. Nazaré nº 1.480, até a esquina da rua Gênova e a rua Sargento Rego, bairro de Anchieta, Município do Rio de Janeiro - RJ, firmados em 28/12/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-29/000.160/1995 e apensos.\r\n\r\nQuadra 01\r\n\r\nLeandro de Souza Dias e Gleice Aparecida Alves da Motta - Lote 01\r\n\r\nJucelio Pereira da Silva - Lote 02\r\n\r\nElinete Correia da Silva - Lote 03\r\n\r\nMichelle Alves Costa - Lote 04\r\n\r\nClaudia Lobato Travanca - Lote 05\r\n\r\nÂngela Maria Alves da Silva e s/m - Lote 06\r\n\r\nJorge Cosme Pereira - Lote 07\r\n\r\nAna Maria da Silva e s/m - Lote 08\r\n\r\nRosemary dos Santos Mendonça e s/m- Lote 11\r\n\r\nJorge Paixão Rodrigues - Lote 12\r\n\r\nDamião Gomes da Silva - Lote 13\r\n\r\nSueli Augusta de Almeida - Lote 14\r\n\r\nInês de Castro Vidal de Souza e s/m - Lote 15\r\n\r\nMaria Isabel de Souza Cardoso - Lote 16\r\n\r\nAdriana de Jesus Moreira - Lote 17\r\n\r\nRosimar Jose Fernandes de Lanes e s/m - Lote 18\r\n\r\nNivaldo Costa - Lote 20\r\n\r\nMaria Léa de Oliveira Laureano - Lote 22\r\n\r\nJudite Felis de Lima - Lote 23\r\n\r\nMaria Jose Martins e s/m- Lote 24\r\n\r\nAdriano Domingos da Silva e Maria José Andrade Moreno - Lote 25\r\n\r\nBreno Martins Vieira - Lote 26\r\n\r\nQuadra 02\r\n\r\nMaria Regina Lyra - Lote 02\r\n\r\nAna Leocadio Oliveira e s/m - Lote 03\r\n\r\nMaria de Fatima Pereira Cardin - Lote 04\r\n\r\nEdson Camara e s/m - Lote 05\r\n\r\nEdna Ferreira da Silva - Lote 06 - térreo.\r\n\r\nRobson Alves Matos - Lote 06 - 1º pav.\r\n\r\nNormaene Souza Santos - Lote 07\r\n\r\nOzineide Rodrigues Sodre e s/m - Lote 08\r\n\r\nMaria das Dores Nascimento - Lote 09\r\n\r\nMaria Jose Soares da Silva - Lote 11\r\n\r\nMarlene Rosa Ribeiro Lopes - Lote 12 - térreo\r\n\r\nRita de Cássia Assumpção da Silva e s/m - Lote 12 - 1º pav.\r\n\r\nNilce Rodrigues Bittencourt e s/m - Lote 13\r\n\r\nMaria das Graças Ramos de Campos e s/m - Lote 15\r\n\r\nDenilson Emiliano da Silva e Eliana Moço - Lote 17\r\n\r\nEva Alves de Assis - Lote 19 - térreo\r\n\r\nRodrigo Carlos Alves da Silva - Lote 19 - 1º pav.\r\n\r\nThiago Jorge de Souza Almeida e Danielle Almeida de Melo Oliveira - Lote 20\r\n\r\nVera Lucia da Conceição Marins Dutra e s/m - Lote 21\r\n\r\nErotildes Floriana dos Santos e s/m - Lote 22\r\n\r\nSidnei Gama da Silva e Carlos Gama da Silva - Lote 23\r\n\r\nLuzia Maria Marinho das Dores - Lote 24\r\n\r\nMaria Luiza da Silva Soares e s/m - Lote 25\r\n\r\nMaria de Fatima Soares de Massena - Lote 26\r\n\r\nArlete Gonçalves Pinheiro e s/m - Lote 27\r\n\r\nSonia Maria Barbosa de Sousa e s/m - Lote 28 - térreo\r\n\r\nJoana Darck Franco dos Santos Lima e s/m - Lote 28 - 1º pav.\r\n\r\nMaria Madalena Silva Pinto e s/m - Lote 29\r\n\r\nMarcia dos Santos Ferreira - Lote 31\r\n\r\nMarilza Gonçalves Barros de Araújo - Lote 32\r\n\r\nElizabeth Carvalho de Souza - Lote 34\r\n\r\nAngela Maria da Silva Leal e s/m - Lote 35 - térreo\r\n\r\nMaria da Gloria Ribeiro Bento - Lote 36\r\n\r\nMaria Clara Sobral - Lote 37\r\n\r\nMaria Alves da Silva - Lote 38\r\n\r\nDulcelina Afonso Ferreira e s/m - Lote 39\r\n\r\nMarcia Simone da Costa Moreira - Lote 40\r\n\r\nLilia dos Santos e Luciane dos Santos - Lote 41\r\n\r\nSérgio Joaquim Pereira - Lote 42\r\n\r\nMaria Aparecida Matias da Silva e Cassius Aluisius Ribeiro da Silva - Lote 43\r\n\r\nJose Honorato dos Santos - Lote 45 - térreo\r\n\r\nJoselane Maria Honorato dos Santos Gonzalez e s/m - Lote 45 - 1º pav.\r\n\r\nMaria Irelda Pinheiro de Oliveira - Lote 46\r\n\r\nMichelli Travanca de Araujo - Lote 47\r\n\r\nRenata de Oliveira Motta e Rafael de Oliveira Motta - Lote 48\r\n\r\nCely Maria de Araújo e s/m - Lote 49\r\n\r\nLuiz Carlos Cordeiro Gerbatim - Lote 50\r\n\r\nJanaina Novaes Ribeiro - Lote 53\r\n\r\nMaria de Lourdes Silva da Conceição e s/m - Lote 57\r\n\r\nJosefa Maria Baracho - Lote 58\r\n\r\nAngelina Baptista Mendonça - Lote 59\r\n\r\nDenise Martins da Silva e s/m - Lote 60\r\n\r\nMaud Rodrigues dos Santos e Luis Fernando de Castro - Lote 63\r\n\r\nQuadra 03\r\n\r\nElza Alves da Silva - Lote 01\r\n\r\nClarice Lima de Moraes e Jeferson Wanderson Gomes Santanna - Lote 02\r\n\r\nFrancisca Rodrigues Gomes - Lote 04\r\n\r\nOnofre Sebastião Pereira e s/m - Lote 06\r\n\r\nHeloisa Brasil da Silva - Lote 08\r\n\r\nZenilda Machado Gomes Leite e s/m - Lote 09\r\n\r\nDavina Pontes da Silva e s/m - Lote 13\r\n\r\nMaria Helena dos Santos - Lote 15\r\n\r\nAlexandre Roseval Mendes dos Santos e Normaci Souza Santos - Lote 19\r\n\r\nAvani Gomes Silva dos Santos e s/m - Lote 20\r\n\r\nJose Liberio dos Santos Filho e s/m - Lote 21 - 1º pav.\r\n\r\nLigia de Oliveira Bastos - Lote 22 - térreo\r\n\r\nMilton Nunes da Silva e s/m - Lote 23 - térreo\r\n\r\nElaine Nunes da Silva e s/m - Lote 23 - 1º pav.\r\n\r\nCicera Henrique da Silva - Lote 24\r\n\r\nMaria do Carmo Baracho Lucas da Silva e s/m - Lote 25\r\n\r\nIvane Dantas Dias - Lote 26\r\n\r\nEleonise Pereira Rebouças - Lote 27 - térreo\r\n\r\nMaria Teresa Trindade Viviani Rebouças e s/m - Lote 27 - 1º pav.\r\n\r\nRoberta dos Santos Leitão Rebouças e s/m - Lote 27 - 2º pav.\r\n\r\nLuciana Brandão de Lima e s/m - Lote 29\r\n\r\nHedriania dos Santos Caldeira - Lote 30\r\n\r\nMonique Martins Silva - Lote 31\r\n\r\nAlmir Catarino Silva e Maria das Dores da Silva - Lote 33\r\n\r\nQuadra 04\r\n\r\nAline Oliveira de Souza - Lote 01\r\n\r\nEdna Lucia Januário dos Santos - Lote 02\r\n\r\nJosé da Silva e s/m - Lote 03\r\n\r\nSolange Medeiros de Brito Maia e s/m - Lote 04\r\n\r\nJorge Lima de Menezes e s/m - Lote 06 - térreo\r\n\r\nFátima Lima de Menezes - Lote 06 - 1º pav.\r\n\r\nFilomena Pereira de Castro e s/m - Lote 08\r\n\r\nSimoni Tenedini Cézar e s/m - Lote 09\r\n\r\nMarcelo Perez Pinto e s/m - Lote 10\r\n\r\nMarinalda Moreira Miranda e s/m - Lote 11\r\n\r\nMaria Medeiros de Souza - Lote 12\r\n\r\nGilmara Regina Moraes Gervazoni e s/m - Lote 14\r\n\r\nRosilene Glória Marques da Silva Leite e s/m - Lote 17\r\n\r\nJosinaldo Fernandes da Silva - Lote 18 - 1º pav.\r\n\r\nMilena Mattos Martins e s/m - Lote 19\r\n\r\nGeni de Souza Silva - Lote 22\r\n\r\nAlexandre de Alencar Saboya - Lote 23\r\n\r\nSandra Mello de Oliveira - Lote 24\r\n\r\nElizenice Rodrigues - Lote 25\r\n\r\nJackeline dos Santos Tougeiro da Silva e Alexandro Dias da Silva - Lote 26\r\n\r\nJorge de Jesus - Lote 27\r\n\r\nTherezinha Lucas - Lote 28\r\n\r\nAna Lúcia Lima de Oliveira e Amauri Lima de Oliveira - Lote 29\r\n\r\nSandra Fernandes Martins e s/m - Lote 30\r\n\r\nFrancisca Silva das Neves e s/m - Lote 31 - térreo\r\n\r\nRobson Silva das Neves e Maria Madalena Santos das Neves - Lote 31 - 1º pav.\r\n\r\nCelina Barros da Silva e s/m - Lote 32\r\n\r\nRomália dos Santos Silva - Lote 33\r\n\r\nAna Lúcia dos Santos Souza e s/m - Lote 34\r\n\r\nTheresinha Caetano Lúcio - Lote 35\r\n\r\nValkiria Santos de Andrade - Lote 36\r\n\r\nSirlene Gonçalves Reis - Lote 37\r\n\r\nRenata Rodrigues Oliveira Veiga - Lote 38 - térreo\r\n\r\nVicentina Bernarda de Jesus Oliveira - Lote 38 - 1º pav.\r\n\r\nDavi Soares da Silva - Lote 39 - térreo\r\n\r\nMaria Jose de Massena - Lote 39 - 1º pav.\r\n\r\nMarli dos Santos Franco e s/m - Lote 40\r\n\r\nIrani Lombone Rodrigues e s/m - Lote 41\r\n\r\nSelma da Silva Nascimento e s/m - Lote 42\r\n\r\nQuiteria Rafael de Espindola - Lote 43\r\n\r\nLiana Barbosa dos Santos e s/m - Lote 47\r\n\r\nMaria Pereira da Costa - Lote 48\r\n\r\nLaudicea Franscisca de Lima Mattos e s/m - Lote 49\r\n\r\nMaria de Lourdes Silva - Lote 50 - térreo\r\n\r\nRita Luziet Dias da Silva e Roberto Soares Pereira - Lote 50 - 1º pav.\r\n\r\nAdelaide Lazaro Pereira Pinheiro - Lote 51 - térreo\r\n\r\nLuciane Silva dos Santos Pinheiro - Lote 51 - 1º pav.\r\n\r\nMaria Alcenia da Purificação - Lote 52 - térreo\r\n\r\nMaura Mendes dos Santos - Lote 52 - 1º pav.\r\n\r\nIara Maria dos Santos Barros - Lote 53\r\n\r\nCeneide Marques Santana - Lote 54\r\n\r\nMarilucia Leandro da Silva e s/m - Lote 55\r\n\r\nMurilo Procopio dos Santos e Sonia Maria Gomes Esteves dos Santos - Lote 56\r\n\r\nBenedita Macário da Silva - Lote 57\r\n\r\nBenjamim Franco de Castro Filho - Lote 58\r\n\r\nQuadra 05\r\n\r\nMarly da Silva Inácio - Lote 01\r\n\r\nMarlene de Lima Freitas e Eronides Raimundo Novaes - Lote 02\r\n\r\nElisabeth Barcellos Rodrigues e s/m - Lote 03\r\n\r\nRosangela Lopes Viana Barroso e s/m - Lote 04\r\n\r\nMaria da Consolação Santiago - Lote 05\r\n\r\nDayse Lúcia Ferreira de Souza e s/m - Lote 06 - térreo\r\n\r\nZenir de Sousa Neto - Lote 06 - 2º pav.\r\n\r\nTamar Cavalcanti Freire e s/m Lote 07\r\n\r\nSeverina Barbosa da Silva e s/m - Lote 08\r\n\r\nQuadra 06\r\n\r\nAdalmair Torres dos Anjos e s/m - Lote 01\r\n\r\nAna Paula da Conceição - Lote 03\r\n\r\nGeovanda de Moraes Genciano e s/m - Lote 04\r\n\r\nRosilene Américo da Silva e s/m - Lote 07\r\n\r\nMárcia Luzia Ribeiro Antunes de Sousa Anselmo e s/m - Lote 08\r\n\r\nIris Damiana Vieira - Lote 09\r\n\r\nErli Viana Fontes e s/m - Lote 10\r\n\r\nQuadra 07\r\n\r\nCláudia Gonçalves e s/m - Lote 01\r\n\r\nMarilene Rangel Gomes Ribeiro e s/m - Lote 02\r\n\r\nQuadra 08\r\n\r\nDiomar da Silveira Cotinhola - Lote 02\r\n\r\nLuciana Pena Oliveira e s/m - Lote 04\r\n\r\nSolange da Silva Novaes e s/m - Lote 05\r\n\r\nDennys Barbosa de Araújo - Lote 06\r\n\r\nFloriano Rodrigues Messias - Lote 07\r\n\r\nEdmundo Lima de Andrade e Rosangela Saldanha - Lote 08 - térreo\r\n\r\nSheila Andrade de Araujo - Lote 08 - 1º pav.\r\n\r\nRosalina Pinheiro da Silva - Lote 09\r\n\r\nRosa Brandão Gonçalves e s/m - Lote 11\r\n\r\nEdelzia da Cruz Pereira - Lote 12\r\n\r\nRita de Cassia Baptista de Lima - Lote 14\r\n\r\nMaria José de Lima Cunha - Lote 15\r\n\r\nNeuzinete Nazaro de Santana Abreu e s/m - Lote 18\r\n\r\nKelly Cristina de Menezes Santos - Lote 19\r\n\r\nAna Claudia da Silva Genciano e Claudete Cristina da Silva Genciano - Lote 20 - térreo\r\n\r\nRegina Lucia Damasceno Genciano e s/m - Lote 20 - 1º pav.\r\n\r\nSeverino Marta e s/m - Lote 21\r\n\r\nMarcus Vinicius da Silva Peçanha - Lote 22\r\n\r\nMaurino Pereira Dias - Lote 23\r\n\r\nEdson de Oliveira Monteiro e Gecy de Sá Monteiro - Lote 24\r\n\r\nLuiz Carlos Prestes de Muros - Lote 25\r\n\r\nFernando Rosa de Jesus e Valeria Mendes Bezerra - Lote 26\r\n\r\nAntonio de Souza e Silva - Lote 28\r\n\r\nRicardo Jacintho e Claudia Márcia Souza - Lote 29\r\n\r\nIvonete Rodriguez de Souza e s/m - Lote 31\r\n\r\nHilda Matos Luz - Lote 32\r\n\r\nValeria Rodrigues de Oliveira Ribeiro e s/m - Lote 34\r\n\r\nSuraya Barcelos Santos e s/m - Lote 35\r\n\r\nAngela Maria Marques Souza da Cruz e s/m - Lote 36\r\n\r\nIzaulina Machado Venancio - Lote 38\r\n\r\nAndreza Pereira da Silva Nunes e s/m - Lote 39\r\n\r\nFabiana Luciano do Nascimento - Lote 40\r\n\r\nCarlos Alberto Rodrigues de Aguiar - Lote 41\r\n\r\nOsmar Monteiro Silva e s/m - Lote 42\r\n\r\nMaria da Gloria de Souza Araujo e s/m - Lote 43\r\n\r\nMarcos Cesar Rocha Almeida da Silva - Lote 46\r\n\r\nHildete Ferreira de Moura - Lote 47\r\n\r\nEmilia Cintra Rocha de Almeida - Lote 48 - térreo\r\n\r\nMaria do Carmo Rocha de Almeida - Lote 48 - 1º pav.\r\n\r\nPaula Barros Andre dos Santos - Lote 49\r\n\r\nRosimeri Americo da Silva Reis e s/m - Lote 50\r\n\r\nLoreley Dias de Souza e s/m - Lote 51\r\n\r\nCarmen Lucia da Silva Parangaba - Lote 52\r\n\r\nAilton da Conceição de Moura e s/m - Lote 55\r\n\r\nJulio Eliziario da Silva e Katia Cristina Barros Lourenço - Lote 56\r\n\r\nCapistrano Jose de Lima e s/m e Ivanise Barbosa de Lima - Lote 57\r\n\r\nMaria do Carmo Marques - Lote 58\r\n\r\nEster Francisca da Silva - Lote 60\r\n\r\nLacimar de Oliveira Sabino - Lote 61\r\n\r\nSebastião Silva Filho - Lote 62\r\n\r\nRafael Bragança Maciel e s/m e Eliane Pereira Bragança Maciel - Lote 63\r\n\r\nVera Lucia Jacinto de Oliveira Machareth e s/m - Lote 64\r\n\r\nJose de Oliveira Francisco Machareth - Lote 65\r\n\r\nQuadra 09\r\n\r\nSonia Regina de Almeida - Lote 01\r\n\r\nJocina Ferreira Correa - Lote 02\r\n\r\nCybeli Barbosa Maciel dos Santos - Lote 03\r\n\r\nMaria das Dores da Silva e Lourival Mariano da Silva - Lote 08\r\n\r\nMonica Afonso de Oliveira - Lote 10 - térreo\r\n\r\nMaria Adalgiza Simão e s/m - Lote 10 - 1º pav.\r\n\r\nJoana dos Santos e Romana dos Santos - Lote 11\r\n\r\nEliete Ribeiro Silva de Melo s/m - Lote 12\r\n\r\nMaria Socorro da Silva Cavalcante e s/m - Lote 13\r\n\r\nRenilza de Carvalho da Silva e Sebastião Francisco da Silva - Lote 15\r\n\r\nAdilson Lima da Silva - Lote 16\r\n\r\nElza Barros da Silva e s/m - Lote 17\r\n\r\nGiselda Fatima Monteiro de Oliveira e Cicero Hilario de Oliveira - Lote 18\r\n\r\nKatia Regina Cresta e Marcio Valerio Flores - Lote 19\r\n\r\nElenice Gonçalves da Silva Vianna - Lote 21\r\n\r\nLuiz Carlos Lima - Lote 23 - 1º pav.\r\n\r\nLeonice Silva de Souza - Lote 24 - térreo\r\n\r\nSeverina Lourenço da Silva - Lote 24 - 1º pav.\r\n\r\nCristiane Oliveira Barcelos - Lote 25\r\n\r\nJoão Gomes de Melo - Lote 26 - térreo\r\n\r\nSergio Batista de Melo e s/m - Lote 26 - 1º pav.\r\n\r\nCarmelia Lucia da Silva dos Reis - Lote 27\r\n\r\nFlorentina dos Santos - Lote 28\r\n\r\nAline Pereira Barbosa - Lote 29\r\n\r\nMaria do Carmo Nazaro Santana e Severino Macário da Silva - Lote 30\r\n\r\nMaria Alzinete Rosa - Lote 31\r\n\r\nIvonete Maria Reis Mota - Lote 32 - térreo\r\n\r\nDiana Reis Mota - Lote 32 - 1º pav.\r\n\r\nJorge Luiz Moreira Fonseca e s/m - Lote 33\r\n\r\nMarli da Silva Ribeiro - Lote 34\r\n\r\nClaudemir dos Santos Nunes e Marcia Botelho e Sousa - Lote 35\r\n\r\nSilvani Barcellos Rodrigues - Lote 36\r\n\r\nAlzira Maria Peixoto da Silva - Lote 37\r\n\r\nRonivaldo Alves de Souza e s/m - Lote 38\r\n\r\nAna Maria Lima de Oliveira - Lote 39\r\n\r\nCilene Gomes dos Santos - Lote 40\r\n\r\nDanielle de Jesus Ferreira - Lote 41\r\n\r\nMaria Aparecida de Souza - Lote 44\r\n\r\nJairo de Oliveira e Roselene Santos Gomes - Lote 45\r\n\r\nFrancisco Valdeci da Rocha - Lote 46\r\n\r\nRosemary Ferreira de Almeida Lima - Lote 47\r\n\r\nIrlan Carlos Sena da Silva - Lote 48 - térreo\r\n\r\nAndreia Ribeiro Matola Sena da Silva e s/m - Lote 48 - 1º pav.\r\n\r\nIvonia Gomes de Freitas - Lote 49\r\n\r\nCasemiro Jose Regino - Lote 51\r\n\r\nQuadra 10\r\n\r\nJorge Rodrigues e Carmelita da Silva Rodrigues - Lote 01 - térreo\r\n\r\nJanaina da Silva Rodrigues e s/m - Lote 01 - 1º pav.\r\n\r\nCarlos Felipe da Silva de Oliveira - Lote 02\r\n\r\nRubens de Jesus Ferreira e s/m - Lote 03\r\n\r\nDanilo Costa - Lote 04 - térreo\r\n\r\nAnderson Costa - Lote 04 - 1º pav.\r\n\r\nSoraia da Silva Conceição - Lote 05\r\n\r\nJorge Ramos da Silva - Lote 06\r\n\r\nIvanilda Ferreira de Sousa Pereira - Lote 07\r\n\r\nLuiza Guimarães Bezerra - Lote 08\r\n\r\nDalva Ferreira da Vitoria e Danielle Ferreira da Vitoria - Lote 09\r\n\r\nQuadra 11\r\n\r\nHortencia Maria dos Santos Torres - Lote 01\r\n\r\nPaula do Carmo Silva - Lote 02\r\n\r\nMaria das Neves Messias de Medeiros e s/m - Lote 05\r\n\r\nMaria Emilia de Lima Nunes - Lote 06\r\n\r\nValquiria Antonia da Silva Teixeira - Lote 07\r\n\r\nMaria Félix Libania Rocha e s/m - Lote 08 - térreo\r\n\r\nCharliton Libania Rocha - Lote 08 - 1º pav.\r\n\r\nRosa Libania Feques - Lote 08 - 2º pav.\r\n\r\nKatia Regina Vieira dos Santos Santana - Lote 09\r\n\r\nJardilina Brilhante de Andrade Wolff e s/m - Lote 10\r\n\r\nZilma Maria Cardoso - Lote 12\r\n\r\nZeneildo Alexandre de Rezende - Lote 13\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva - Lote 14\r\n\r\nAntonio Jorge Rodrigues da Silva e Sara Porfirio da Silva - Lote 16\r\n\r\nReinilda Alexandrino Santos - Lote 17\r\n\r\nEliane da França Neves - Lote 19\r\n\r\nKatia dos Santos Tavares - Lote 21\r\n\r\nMaria Celina Lucio e s/m - Lote 22\r\n\r\nErijane Mercedes Gomes da Silva - Lote 23 - térreo\r\n\r\nWanderley de Azevedo Sacramento e s/m - Lote 23 - 1º pav.\r\n\r\nSueli de Abreu Muniz - Lote 24\r\n\r\nAminailde Corrêa - Lote 25\r\n\r\nGerson Pinto Moraes - Lote 26\r\n\r\nZenir Vieira Arsenio - Lote 27 - térreo\r\n\r\nMarilene Arsenio - Lote 27 - 2º pav.\r\n\r\nSimone Soares da Silva - Lote 28\r\n\r\nSonia Pereira Sant ' Anna - Lote 29 - térreo.\r\n\r\nMaria da Gloria dos Santos - Lote 29 - 1º pav.\r\n\r\nTarcisio Palhares de Lima e s/m - Lote 32\r\n\r\nNilza Gomes dos Santos - Lote 33\r\n\r\nIvone Xavier de Souza - Lote 34\r\n\r\nMônica Maria da Silva e s/m - Lote 35\r\n\r\nMaria de Fátima Alves Bandeira - Lote 36\r\n\r\nQuadra 12\r\n\r\nAntonia de Lima Alves - Lote 01\r\n\r\nValéria Calixto de Souza - Lote 03\r\n\r\nMaria do Carmo Leonel Pinheiro Dias e s/m - Lote 04\r\n\r\nVera Lucia Santos e Benedito Soares de Oliveira - Lote 05\r\n\r\nAmavel Pinheiro da Silva e s/m - Lote 06\r\n\r\nCleide Medeiros Brito da Costa e s/m - Lote 07\r\n\r\nQuadra 13\r\n\r\nClaudia Alves Coutinho - Lote 01\r\n\r\nDulcinea Ferreira Paixão - Lote 03\r\n\r\nJonatas de Araujo Bezerra e Marilda do Nascimento - Lote 04\r\n\r\nMaria do Amparo Feques Santos - Lote 05\r\n\r\nErondina Calixto dos Santos - Lote 07\r\n\r\nIvanilda Gomes de Medeiros - Lote 08\r\n\r\nRosangela Gomes de Almeida Teixeira e s/m - Lote 09\r\n\r\nLaryssa Catharine Freire da Silva - Lote 10\r\n\r\nMarisa de Souza Vitorino - Lote 11\r\n\r\nAlex Souza Correia - Lote 12\r\n\r\nRogerio Ferreira - Lote 13\r\n\r\nQuadra 14\r\n\r\nAna Paula da Silva Bretas - Lote 01\r\n\r\nMarli da Silva Bretas e s/m - Lote 02\r\n\r\nMaria da Gloria Andrade dos Santos - Lote 04\r\n\r\nSolange Barcellos Machado e s/m - Lote 05\r\n\r\nJanaina Erica Coutinho Nogueira - Lote 06\r\n\r\nEdnair Santos Pessanha - Lote 07 - térreo\r\n\r\nEverton Santos Pessanha - Lote 07 - 1º pav.\r\n\r\nOsvaldo de Mello Barbosa e s/m - Lote 10\r\n\r\nEdivanio dos Santos Silva - Lote 11\r\n\r\nQuadra 15\r\n\r\nManuel Ciriaco Rodrigues da Silva - Lote 02\r\n\r\nQuadra 16\r\n\r\nRosemeri Vieira de Melo Cavalcante e s/m - Lote 01\r\n\r\nEsmeralda da Costa Spessirits - Lote 02\r\n\r\nNeuza Paulino Paulino e s/m - Lote 03\r\n\r\nEduarda Marques de Moraes - Lote 04\r\n\r\nLuzia Rosa de Jesus - Lote 05\r\n\r\nMaria de Jesus Souto de Souza e s/m - Lote 06\r\n\r\nCeli Pizzolati da Silva e s/m - Lote 07\r\n\r\nLenita de Araujo Silva - Lote 08\r\n\r\nDarci Coelho Furtado e s/m - Lote 09\r\n\r\nLuciana da Silva - Lote 11\r\n\r\nEdila de Brito Vicente - Lote 12\r\n\r\nNathália Alves da Costa Silva - Lote 14\r\n\r\nAntonio Gonçalves da Silva - Lote 15\r\n\r\nFabiane Cristine Nascimento de Oliveira da Silva e Tiago Nascimento de Oliveira - Lote 16 - térreo.\r\n\r\nLuiz Vieira de Oliveira e Maria Jose Aguiar Lago Martins - Lote 16 - 1º pav.\r\n\r\nMarluce Santos Nascimento - Lote 17\r\n\r\nSonia Chiara de Lima - Lote 18\r\n\r\nArlete de Fatima Ramos - Lote 19\r\n\r\nTerezinha Martins da Costa Ferreira e s/m - Lote 20\r\n\r\nQuadra 17\r\n\r\nLeandro Marques Anthero - Lote 01\r\n\r\nLucimar Marques do Nascimento - Lote 02\r\n\r\nGilda Correa de Souza - Lote 03\r\n\r\nAnadege da Silva Menezes - Lote 04\r\n\r\nArtulino Barreto do Nascimento - Lote 05\r\n\r\nIreni Arruda dos Santos e s/m - Lote 06\r\n\r\nManoel Felipe Santiago Neto - Lote 07\r\n\r\nNilton Cesar Santana Sena - Lote 08\r\n\r\nRosalina Santana Sena e s/m - Lote 09\r\n\r\nAnderson Cleiton dos Santos Silva representado por Maria Paixão dos Santos Costa - Lote 11 - térreo\r\n\r\nRonaldo Francisco dos Santos - Lote 11 - 1º pav.\r\n\r\nRegina Maria Pereira de Lima - Lote 12 - térreo\r\n\r\nMaria de Fátima Martins Ferreira - Lote 12 - 1º pav.\r\n\r\nDebora Ferreira Domingos - Lote 13\r\n\r\nVinicius Antonio da Silva - Lote 17\r\n\r\nJosina Nunes da Silva Ferreira e s/m - Lote 18\r\n\r\nJose Carlos Chaves Campos - Lote 21\r\n\r\nMaria Otavia da Silva Santos e s/m - Lote 22\r\n\r\nEmiliana Maria da Conceição e s/m - Lote 23\r\n\r\nElza Augusta Atanasio e s/m - Lote 24\r\n\r\nLali dos Santos Paulo - Lote 25\r\n\r\nBenicio Jose da Silva e Marinete Rodrigues da Silva Correia - Lote 26\r\n\r\nJessica Rodrigues de Barros - Lote 28\r\n\r\nQuadra 18\r\n\r\nNilzete Dias de Castro - Lote 01\r\n\r\nMaria Jose Alves dos Santos - Lote 02\r\n\r\nId: 1247146. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO MORRO DO ADEUS - BONSUCESSO\r\n\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado MORRO DO ADEUS, situado na Rua Pedro Avelino s/n°, bairro Bonsucesso, Complexo do Alemão, município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC ALEMÃO, referente às unidades habitacionais, firmadas em 28.12.2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no processo administrativo n° E-19/200.155/2010.\r\n\r\nBLOCO 01\r\n\r\nMaria Vanusa Macedo, Apt° 202\r\n\r\nBLOCO 02\r\n\r\nCristiane Garcia de Souza, Apt° 102\r\n\r\nNilcea Rocha da Conceição, Apt° 103\r\n\r\nRonaldo Correia do Nascimento, Apt° 303\r\n\r\nId: 1247160. A faturar por empenho"
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                    }
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 66/2011-INEA. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CM & O EVENTOS E TURISMO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de cursos de capacitação de servidores estaduais e municipais em licenciamento e fiscalização. \r\n\r\nVALOR: R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. \r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses a contar da publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs. 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nPROCESSO nº E-07/507.729/2011.\r\n\r\nId: 1247036. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 02/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/01/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/01/2012\r\n\r\nId: 1247378. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 91/2011-INEA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2010-INEA, assinado em 18/02/2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 88/2011-INEA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2010-INEA, assinado em 18/02/2010.\r\n\r\nId: 1247079. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1247308": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 05.01.2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de assistência administrativa, técnica e operacional ao Programa Moeda Verde Frutificar, firmado em 05.01.2007. VALOR: R$ 2.306.979,00 (dois milhões, trezentos e seis mil novecentos e setenta e nove reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002039/2006.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no no D.O. de 13.01.2012.\r\n\r\nId: 1247308"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1247183": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Porto Real - PADEC. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. PROCESSO Nº E-18/001.154/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1247183"
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                        "1247549": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Mérito Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.020/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLiesa - Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.715.167/0001-58\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 10.000.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 8.000.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1247549"
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                        "1247121": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053983\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPerguntas Inquietantes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAnimarte Comunicação e Cultura Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.261.421/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto\r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053983\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSebastião Barbosa, fotógrafo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAnimarte Comunicação e Cultura Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.261.421/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto\r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nD.O. DE 16/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.813/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPerguntas Inquietantes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAnimarte Comunicação e Cultura Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.261.421/0001-39\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.813/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSebastião Barbosa, fotógrafo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAnimarte Comunicação e Cultura Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.261.421/0001-39\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.813/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPerguntas Inquietantes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAnimarte Comunicação e Cultura Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.261.421/0001-39\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.813/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSebastião Barbosa, fotógrafo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAnimarte Comunicação e Cultura Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.261.421/0001-39\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1247121"
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                        "1247120": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 71 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n67\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059635\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCrianceiras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTimbre Comunicações Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.139.692/0001-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto\r\n\r\nR$ 533.480,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 533.480,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n67\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059635\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCrianceiras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTimbre Comunicações Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.511.157/0001-05\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto\r\n\r\nR$ 533.480,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 533.480,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nPÁGINA 73 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n67\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059090\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBiomas - A Cultura e a Diversidade das Regiões\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDigacom Comunicação e Eventos Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.005.837/0001-84\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto\r\n\r\nR$ 538.800,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 479.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n67\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059090\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBiomas - A Cultura e a Diversidade das Regiões\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDigacom Comunicação e Eventos Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.897.104/0001-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto\r\n\r\nR$ 538.800,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 479.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1247120"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1247034": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar das Crianças Especiais de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300277/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 257.777,75.\r\n\r\nASSINADO EM: 25/11/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300127/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.749,88.\r\n\r\nASSINADO EM: 27/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300177/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 125.051,44.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1691/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300258/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 106.438,50.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300151/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 138.392,70.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Ong Ser Sempre Refazendo\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300195/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 238.987,8\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300159/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 125.321,16.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300281/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 112.500,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Maria de Lourdes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300100/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 78.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras Monnerat.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300334/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 82.671,42.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300260/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 258.999,39.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 159/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300165/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.876,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luis Pinheiro Magalhães.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300335/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 177.588,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1247034. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1247347": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 014/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de microcomputadores e notebooks.\r\n\r\nVALIDADE: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-12/660.752/2011.\r\n\r\nId: 1247347"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1247103": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nPARTES: TurisRio e ITS Viagens e Turismo LTDA. - EPP. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.000,00. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100.211/2011.\r\n\r\nId: 1247103. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1247246": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 614 DE 02 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 31.864/2002.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Comissão Permanente de Licitação, nos termos do estabelecido no caput do art. 51 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, da seguinte forma:\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula 969.852-3, como Pregoeiro;\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES FORTES, matrícula 970.472-7, como membro;\r\n\r\nNÍCIA SOARES, matrícula 959.615-6, como membro;\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\nBIANCA AMORIM LIMA, matrícula 969.848-1, como membro.\r\n\r\nArt. 2º- Designar GABRIELA FERNANDES DE ARAÚJO, matrícula 972.529-2, como substituta do Pregoeiro em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se ciência, de imediato, ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogando-se a Resolução n° 582, de 13/05/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2012 \r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1247246"
                    ],
                    "1247267": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 11.01.2012\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CECÍLIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR na DP da 1ª Vara Criminal/Júri/JVDFMEC-ADJ da Comarca de Angra dos Reis a partir de 01.02.2012.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RODOLFO KRAFT na DP Única de São Francisco de Itabapoana a partir de 01.02.2012.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDERSON MARINOVIC na DP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes a partir de 01.02.2012.\r\n\r\nId: 1247267"
                    ],
                    "1247247": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.996/1999 - Maria Luiza de L. Borges Saraiva. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1247247"
                    ],
                    "1247598": [
                        "DPGE - Ato",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.10, os acadêmicos de Direito abaixo relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, o qual deverá estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a posse acontecerá no dia 16.01.2012, às 14 h, na Coordenação Geral do Estágio Forense, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 3º andar.\r\n\r\nBRUNO SOARES RIPARDO\r\n\r\nPAOLLA MARINHO VIEIRA\r\n\r\nId: 1247598"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1247533": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 43/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n419.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n419.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes das anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0115.1221 - REFORMA/MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n29.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1224 - PRESERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DO SOLAR DO COLÉGIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.1213 - IMPLEMENT.DE BIBLIOT.E CASA DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2503 - BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2619 - CULTURA SOBRE RODAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL 2010 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n419.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1247533"
                    ],
                    "1247442": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 04/2012\r\n\r\nDeclara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Campos dos Goytacazes afetadas por NE.HIG - 12.301 ( CODAR - Codificação de Desastre Ameaças e Riscos) enchentes ou inundações graduais e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO competir ao Poder Público a preservação do bem-estar da população, bem como as atividades sócio-econômicas na regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres para,em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO a intensidade das tempestades, acompanhadas por enchente do Rio Paraíba do Sul e Muriaé, chuvas intensas, atingindo e causando danos e prejuízos em determinada área do Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO as fortes chuvas que ocorreram na cabeceira e afluentes do Rio Paraíba do Sul nos últimos dias e que exige do Poder Público Municipal a adoção de medidas para restabelecer a normalidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a elevada precipitação pluviométrica está causando prejuízo, incluindo os de ordem financeira e material ao Município e à população que nele reside;\r\n\r\nCONSIDERANDO o número de pessoas desabrigadas por força de enchente que atinge o Município, notadamente a área da localidade de Três Vendas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o desastre natural é fato público e notório veiculado em mídia nacional, inclusive, estando previstas mais chuvas para a região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o desastre é tipificado como enchente ou inundação gradual cujo CODAR é NE.HG12.301, conforme a Política Nacional de Defesas Civil, tem afetado de forma significativa a localidade de Três Vendas - 7º Distrito de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que de acordo com a Resolução nº 03 do Conselho Nocional de Defesas Civil - CONDEC, a intensidade desastre foi dimensionada como de nível III.\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Campos dos Goytacazes afetadas por NE.HIG - 12.301 ( CODAR - Codificação de Desastre Ameaças e Riscos) enchentes ou inundações graduais.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se a mobilização do Sistema Municipal de Defesas Civil, no âmbito do Município Campos dos Goytacazes, sob a coordenação da Defesa Civil Municipal e autoriza-se a requisição de apoio técnico e logístico de toda estrutura administrativa, direta e indireta, municipal objetivando a prevenção, o combate e o controle da enchente ou inundação gradual.\r\n\r\nArt. 3º - Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar a ações de assistência a população afetada pelo desastre.\r\n\r\nArt. 2º - De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de Defesas Civil,diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente:\r\n\r\nI - penetrar nas casas, a qualquer hora do dia ou da noite mesmo sem consentimento do morador para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação das mesmas;\r\n\r\nII - Usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares assegurando-se ao proprietário indenização ulterior, caso o uso da propriedade provoque danos à mesma.\r\n\r\nParágrafo Único - Será responsabilizado o agente da defesa civil ou a autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger pelo prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - o prazo de vigência deste Decreto pode ser prorrogado até completar um máximo de 180 dias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1247442"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1247556": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n10577/09 Gaillard Francisco Thinnes\r\n\r\n10922/09 Lizete Luzia de Oliveira Lima\r\n\r\n15026/09 Naezon Pinto Sobrinho & Irmãos\r\n\r\n15034/09 Arly Rangel Ribeiro\r\n\r\n00853/11 Dalvolinda Constantino Monsores - Sec. de Finanças\r\n\r\n05682/11 Edson Cardoso\r\n\r\n05758/11 Neuza de Almeida Rangel Monteiro\r\n\r\n05795/11 Terezinha das Graças de O. P. Melo\r\n\r\n06020/11 Jorceleia Silva Lessa\r\n\r\n06091/11 Ortência Bittencourt Vieira\r\n\r\n07030/11 Wilson Soares Paes\r\n\r\n16569/11 Christini Schmitz de Lima - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06783/11 Valdilene Loures de Souza\r\n\r\n15132/11 Fernando de Souza Albernaz - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 16/01/12\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1247556"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1247437": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 068/2011, processo nº 2011.099.900175-2-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para manutenção das rotinas de exames diagnósticos dos Laboratórios da Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA registro no lote 01; \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1247437"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1247477": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 022/11, processo nº 2011.044.000186-7-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Fraldas descartáveis infantis e geriátricas, para atender as necessidades das instituições de Acolhimento: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, todos assistidos pela FMIJ e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto às licitantes vencedoras, a saber: \r\n\r\nnorpel noroeste distribuidora de papéis ltda-m.e, nos itens 01, 03, 04 e 05 e especifarma com. de medicamentos e produtos hospitalares ltda no item 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1247477"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1247515": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 046/2011\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, a empresa 5ª colocada no item 06 não apresentou a respectiva amostra em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe, venho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME - classificada em sexto lugar, para fazer a apresentação da amostra do item em tela conforme cláusula 11 do Termo de Referência:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1247515"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1247478": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, inscrito no CNPJ n° 32.568.834/0001-94, Avenida Nilo Peçanha, 614/822, Shopping Estrada, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 002/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nLongarinas\r\n\r\n120\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3.100,00\r\n\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\n= Presidente da CODEMCA=\r\n\r\nId: 1247478"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1247508": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa MACEDO MÁQUINAS LTDA 3ª (terceira) colocada no item 03 na sessão do Pregão 013/2011, cujo objeto é aquisição de Tapetes, Puffs e Sofás para atender as necessidades dos camarins do Teatro Municipal Trianon e Teatro de Bolso, para comparecer ao Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, no dia 19 de janeiro às 10:00 (dez horas), para abertura do ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSilvia C.V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA 3ª (terceira) colocada no item 02 na sessão do Pregão 013/2011, cujo objeto é aquisição de Tapetes, Puffs e Sofás para atender as necessidades dos camarins do Teatro Municipal Trianon e Teatro de Bolso, para apresentar a amostra do produto. A licitante supracitada poderá entrar em contato com a FTMT através do telefone (22) 27263507 ou comparecer pessoalmente na sua sede para agendar a apresentação do material cotado\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSilvia C.V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nId: 1247508"
                            ],
                            "1247438": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O LOTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2011, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 068/11\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUND\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\ncoletor de urina descartavel transparente - em polipropileno, capacidade para 80 ml, com tampa de rosca (nao na cor vermelha), nao esteril, sem embalagem individual (a granel).\r\n\r\nunid\r\n\r\n72000\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n2\r\n\r\ncoletor de urina descartavel esteril - transparente, em polipropileno, capacidade para 80 ml, com tampa de rosca cor vermelha. embalagem individual com os dizeres: \"coletor descartavel esteril\".\r\n\r\nunid\r\n\r\n34000\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 0,38\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n3\r\n\r\ncoletor de fezes descartavel transparente - em polipropileno, com capacidade para 80 ml, tampa com fechamento sob pressao, nao esteril e sem embalagem individual (a granel). acompanha pa descartavel.\r\n\r\nunid\r\n\r\n12000\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 0,34\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n4\r\n\r\ncoletor de urina infantil masculino, - descartavel, esteril, confeccionado em plastico atoxico, transparente, retangular, com orificio central oval no terco superior, circundado por massa adesiva hipoalergenica, com a face adesiva protegida, apresentando adesividade eficiente e resistente a umidade e que nao deixe residuos apos remocao. \r\n\r\nunid\r\n\r\n5000\r\n\r\nCOLEFLEX\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n5\r\n\r\ncoletor de urina infantil feminino, - descartavel, esteril, confeccionado em plastico atoxico, transparente, retangular, com orificio central oval no terco superior, circundado por massa adesiva hipoalergenica, com a face adesiva protegida, apresentando adesividade eficiente e resistente a umidade e que nao deixe residuos apos remocao. \r\n\r\nunid\r\n\r\n5000\r\n\r\nCOLEFLEX\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n6\r\n\r\nlamina de vidro para microscopia - lamina de vidro para microscopia, lapidada fosca, tamanho 26x76mm, espessura de 1,0 a 1,2mm. caixa com 50 unidades.\r\n\r\ncx\r\n\r\n2000\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n7\r\n\r\nlaminula de vidro para microscopia, medindo 20 mm x 20 mm - caixa com 100 unidades.\r\n\r\ncx\r\n\r\n400\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 2,55\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n8\r\n\r\nlaminula de vidro para microscopia, medindo 22 mm x 22 mm - caixa com 100 unidades.\r\n\r\ncx\r\n\r\n400\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 2,55\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\n9\r\n\r\nlaminula para camara de neubauer, com espessura de 0,35 mm, - tamanho: 20 mm x 26 mm. caixa com 10 unidades.\r\n\r\ncx\r\n\r\n5\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 37,50\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nDr.Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1247438"
                            ]
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                        "Despachos de 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. EMPRESA\r\n\r\n120050196\r\n\r\n1000 DE PIABETA TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n120095327\r\n\r\n2010 PAPEL MIX ARTIGOS DE PAPELARIA E PRESENTES LTDA \r\n\r\n120109549\r\n\r\n21212 SERVICOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120020548\r\n\r\n4 E VEICULOS LTDA \r\n\r\n120038900\r\n\r\n6 POR 16 MODAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n114485186\r\n\r\n622 W E ENGENHARIA E CONSULTORIA EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n114224463\r\n\r\nA C S DE LEMOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n114448647\r\n\r\nA C W COSTA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n114448442\r\n\r\nA C W COSTA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n120105640\r\n\r\nA DE P SILVA AUTO CENTER ME \r\n\r\n114604983\r\n\r\nA M L MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n120109395\r\n\r\nA W M ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120099101\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA CORPO E MENTE SAOS LTDA ME \r\n\r\n120049171\r\n\r\nACOTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n114553351\r\n\r\nACOTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120105632\r\n\r\nACOUGUE RANCHINHO DAS CARNES LTDA ME \r\n\r\n120043661\r\n\r\nACQMF MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n120042070\r\n\r\nADLER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114601470\r\n\r\nADRACOM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114350221\r\n\r\nADRIANA BARCELOS \r\n\r\n120101645\r\n\r\nAGRU TECNOLOGIA EM PLASTICO BRASIL LTDA \r\n\r\n120101130\r\n\r\nAGUA GRANDE PROJETOS E REALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n120106116\r\n\r\nAGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA ME \r\n\r\n120109301\r\n\r\nALAN GONCALVES DOS SANTOS \r\n\r\n120105667\r\n\r\nALEX BIANQUE DROGARIAS LTDA ME \r\n\r\n120106981\r\n\r\nALEXANDRE BRAZ PIETRO BOM BAR ME \r\n\r\n120042886\r\n\r\nALEXANDRE ESPINDOLA NASCIMENTO \r\n\r\n120088169\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n120088452\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n120088460\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n120097796\r\n\r\nALEXNELLY S BAR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120103389\r\n\r\nALEXSANDRO JOSE DA SILVA \r\n\r\n120099900\r\n\r\nALGS COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120103591\r\n\r\nALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120099438\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n120049538\r\n\r\nALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120097826\r\n\r\nALVORADA DIREITOS CREDITORIOS S. A. \r\n\r\n120108470\r\n\r\nAMANDA DA PAIXAO LIMA CLEMENTINO \r\n\r\n114510857\r\n\r\nANA CARLA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA \r\n\r\n114257604\r\n\r\nANA CAROLINA VILLANI GANTUS \r\n\r\n114444471\r\n\r\nANALUZ INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120091224\r\n\r\nANDERSON VALENTE DE OLIVEIRA JESUS \r\n\r\n120104458\r\n\r\nANDRADE GUTIERREZ CONSTRUCOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n120025019\r\n\r\nANDREA FONTES EVENTOS E PRODUCOES 2000 LTDA ME \r\n\r\n114578346\r\n\r\nANDREW LEAL PACHE DE FARIA RESTAURANTE ME \r\n\r\n120104342\r\n\r\nANGELICUM INSTITUTO DE ESTUDOS TOMISTAS EDITORA CURSOS E COMERCIO DE LIVROS E MIDIAS LTDA \r\n\r\n114495980\r\n\r\nANIMAR EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120047721\r\n\r\nANTONIO DA SILVA MARQUES LANTERNEIRO ME \r\n\r\n114460329\r\n\r\nAPOLLON EDUCACAO LTDA \r\n\r\n114460353\r\n\r\nAPOLLON EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n120107295\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120107341\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120107910\r\n\r\nARCA NEW COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n120042274\r\n\r\nATLANTIC LOUNGE SERVICOS & TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n120105934\r\n\r\nATTHO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n114529833\r\n\r\nAURORA COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114538158\r\n\r\nAUTOESCOLA IDEAL CAR LTDA ME \r\n\r\n114467587\r\n\r\nB HERMANNY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114467560\r\n\r\nB HERMANNY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ME \r\n\r\n120105470\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n120106310\r\n\r\nBANCO CR2 S/A \r\n\r\n120097389\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n114485348\r\n\r\nBAR CRUZ DE OURO LTDA \r\n\r\n114605432\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CENTRAL DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n120033682\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ESCONDIDINHO DO LEBLON LTDA ME \r\n\r\n120109417\r\n\r\nBARRA RIO DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120099098\r\n\r\nBARROS & BARROS DOS LAGOS COMERCIO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120092255\r\n\r\nBAZAR E MERCEARIA MANANCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120099136\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA MAR E SOL LTDA ME \r\n\r\n120108755\r\n\r\nBAZAR JABOQUE LTDA ME \r\n\r\n114455686\r\n\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA XAVIER \r\n\r\n120050439\r\n\r\nBIANCA BORGES LEITE ME \r\n\r\n120103087\r\n\r\nBILLBERGIA PAISAGISMO ARTE E DECORACAO LTDA \r\n\r\n120104415\r\n\r\nBLUEPHONE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n114489653\r\n\r\nBOREAL GEMAS LTDA \r\n\r\n120018543\r\n\r\nBRASCAN PARTICIPACOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n120098792\r\n\r\nBRASIL CENTRAL MADEIRAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n120105047\r\n\r\nBRIMA ASSESSORIA & CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120041855\r\n\r\nBRISBANE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120018446\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n114556830\r\n\r\nBRUCE VISUAL COMERCIAL DE GRAVURAS LTDA EPP \r\n\r\n120103281\r\n\r\nBRX 3 GESTAO E FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n120099470\r\n\r\nBTENSAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n120048558\r\n\r\nBUGUISA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n120104016\r\n\r\nBUILD NIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120102510\r\n\r\nBY BANHO INTERIORES E PROJETOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n120036975\r\n\r\nC E DOS SANTOS ANDRADE TESTES E ANALISES TECNICAS ME \r\n\r\n114385173\r\n\r\nCAMARGO CORREA NAVAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120050471\r\n\r\nCANT RIO MATADOURO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120106400\r\n\r\nCANTINA DA VILA LTDA ME \r\n\r\n114528217\r\n\r\nCAPA PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n120096510\r\n\r\nCARIBE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n114564922\r\n\r\nCARTUCHOETC SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120103583\r\n\r\nCASA DE SUCOS E LANCHONETE M M M C LTDA ME \r\n\r\n120098539\r\n\r\nCASA DO FROZEN DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120049457\r\n\r\nCASA LOTERICA ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n120096625\r\n\r\nCASABLU COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n120037483\r\n\r\nCASTLE OF VIBE CASA DE DIVERSOES LTDA EPP \r\n\r\n114572046\r\n\r\nCBL TECNOLOGIA EM RECUPERACAO DE DADOS LTDA ME ME \r\n\r\n114436339\r\n\r\nCENTRAL COL COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\n120099110\r\n\r\nCENTRALLI REFRIGERANTES S/A \r\n\r\n120098121\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES DO LAZER DESPORTIVO MOVING DE GUAPIMIRIM LTDA ME \r\n\r\n114013160\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA MARGARETE CAETANO MANHAES LTDA ME \r\n\r\n120038897\r\n\r\nCHINEMEDIC DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n114088616\r\n\r\nCHL LXXVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120093669\r\n\r\nCHL LXXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120093707\r\n\r\nCHL LXXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120093626\r\n\r\nCHL XII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114499888\r\n\r\nCHRISTINE DANIELLE BERGUER \r\n\r\n114596247\r\n\r\nCHURRASQUEIRAS ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n120099349\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120094800\r\n\r\nCISCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120094827\r\n\r\nCISCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120094860\r\n\r\nCISCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114608407\r\n\r\nCLASSINET CLASSIFICADOS NA INTERNET LTDA \r\n\r\n120093731\r\n\r\nCLAUDIA ALPS IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n120038587\r\n\r\nCLEONICIA DA SILVA FELICIANO 01272515702 ME \r\n\r\n120102471\r\n\r\nCM GRACHET TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n120039281\r\n\r\nCOMMERCIAL UNION DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n114460124\r\n\r\nCOMMERCIAL UNION DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n114468079\r\n\r\nCONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA \r\n\r\n120099594\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n120102889\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n120046717\r\n\r\nCONTRATA BR ITA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n120092751\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE MOTORISTA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n114570868\r\n\r\nCOOPERMAC COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DE NITEROI LTDA \r\n\r\n120104555\r\n\r\nCOSTA OCEANICA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120026732\r\n\r\nCOSTELARIA CARIOCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n114497265\r\n\r\nCRISTINA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n114470820\r\n\r\nD IGUACUANO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120049678\r\n\r\nDANY MANCUSO RESTAURANTE ME \r\n\r\n120088266\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n120104067\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n120105802\r\n\r\nDERFLORA COMERCIO DE ESSENCIAS E FRAGANCIAS LTDA ME \r\n\r\n114363072\r\n\r\nDEZESSETE SABORES GASTRONOMIA E PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n120098571\r\n\r\nDIACUY PONTEIRO DE MELO \r\n\r\n120049007\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SALES \r\n\r\n120106426\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS PEDRAS LISAS LTDA \r\n\r\n120098083\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE COSMETICOS DEDO DE DEUS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120043610\r\n\r\nDOBEM COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n120107430\r\n\r\nDOCE DEGUSTE CAFE LTDA ME \r\n\r\n114549664\r\n\r\nDOCES E DELICIAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120097370\r\n\r\nDOF NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n120105403\r\n\r\nDRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S A \r\n\r\n120106345\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DA PALHADA LTDA \r\n\r\n114466360\r\n\r\nDROGARIA CONQUISTA DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n120097257\r\n\r\nDROGARIA FARMACEUTICA DO MEIER LTDA \r\n\r\n120049970\r\n\r\nDUARTE MOREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ARTEFATOS DE CIMENTO E LAJES LTDA \r\n\r\n120049988\r\n\r\nDUARTE MOREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ARTEFATOS DE CIMENTO E LAJES LTDA ME \r\n\r\n120097915\r\n\r\nDULCIMAR LEMOS DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\n120106043\r\n\r\nE C J V MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120102900\r\n\r\nE CLIP SISTEMAS DE INFORMACOES S/A \r\n\r\n120017296\r\n\r\nE GENIUS SERVICES SERVICOS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120097788\r\n\r\nE P A SERVICOS DE ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n120097532\r\n\r\nE R IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120101335\r\n\r\nEDILENE SILVA DO ROSARIO \r\n\r\n120050536\r\n\r\nEDILVALDO F MARIANO LABORATORIO CLINICO \r\n\r\n120107635\r\n\r\nEDITORA ARQUEIRO LTDA \r\n\r\n120096714\r\n\r\nEDSON ALVES RODRIGUES REPRESENTACAO ME \r\n\r\n120103745\r\n\r\nELEGANCE COMPUTER COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120014416\r\n\r\nELIANE MIRANDA PIRES \r\n\r\n114544050\r\n\r\nELIZABETE DOS SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL ME \r\n\r\n114487499\r\n\r\nEMPADA DA PRAIA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n120102609\r\n\r\nEMPORIO DO PICA PAU DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n120097842\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n120019876\r\n\r\nENGEFORM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120107155\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n114609241\r\n\r\nESPACO BAR DO MEIO LTDA ME \r\n\r\n120102897\r\n\r\nESSENCIAS IGUACU E FRAGRANCIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n120099306\r\n\r\nESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUACU SA \r\n\r\n120102544\r\n\r\nESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A \r\n\r\n120102595\r\n\r\nF A DE BARROS SERVICOS DE ELETRICIDADE EM MEDIA E BAIXA TENSAO ME \r\n\r\n120108674\r\n\r\nF B GOMES FABRICA DE MOVEIS ARTESANAIS ME \r\n\r\n120096234\r\n\r\nF C INSTALACOES LOCACOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120048221\r\n\r\nF H FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA EPP \r\n\r\n114585997\r\n\r\nFABIANO MENDES FACANHA \r\n\r\n114499616\r\n\r\nFABRICA DE LATICINIOS MONTE AZUL LTDA \r\n\r\n120097869\r\n\r\nFABRICIO BORGES DO AMARAL \r\n\r\n120099993\r\n\r\nFAST FOOD MERCADO ATACADISTA VITORIA LTDA \r\n\r\n120106965\r\n\r\nFBM FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n120017067\r\n\r\nFEITO A MAO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120046407\r\n\r\nFELP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120046423\r\n\r\nFELP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114132860\r\n\r\nFENDT E COELHO LTDA ME \r\n\r\n120093006\r\n\r\nFERNANDO GIL COUTINHO DE ANDRADE \r\n\r\n120093022\r\n\r\nFERNANDO GIL COUTINHO DE ANDRADE \r\n\r\n120094673\r\n\r\nFERREIRA FREIOS SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n120096447\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n120106353\r\n\r\nFG CREDITO GOLD CORRESPONDENTE LTDA \r\n\r\n120104539\r\n\r\nFISIOFRAN FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n114560110\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA \r\n\r\n120021366\r\n\r\nFLARLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114544980\r\n\r\nFLESHGAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120098903\r\n\r\nFLOR DO RIO RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120106264\r\n\r\nFMRV CURSOS E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n114572801\r\n\r\nFORMA PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n114609853\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n120095670\r\n\r\nFRANCISCO J F DA SILVA SERVICOS DE ESCRITORIO \r\n\r\n120103036\r\n\r\nFRANGO DA VOVO BEBEL COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n120098300\r\n\r\nFULLEN PRODUTORA E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120041014\r\n\r\nG & E RIBEIRO 15 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120049619\r\n\r\nG L TEIXEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS ME \r\n\r\n114545146\r\n\r\nG M R HIDRALICA MANGUEIRAS E CONEXOES ME \r\n\r\n120103176\r\n\r\nGALANTE MECANICA DE IMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114530882\r\n\r\nGAPSO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114530904\r\n\r\nGAPSO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114310696\r\n\r\nGARCIA & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120098016\r\n\r\nGENDAI LTDA \r\n\r\n114396779\r\n\r\nGLEM PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n120049767\r\n\r\nGM PISOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114539677\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n114545120\r\n\r\nGMR HIDRAULICS MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n114598029\r\n\r\nGMX ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120048531\r\n\r\nGRAT CONSTRUCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n114506922\r\n\r\nGRAU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120101432\r\n\r\nGRUPO MARES SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n114465401\r\n\r\nGTIS SB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120102919\r\n\r\nGUARNIELY GUILHERME DO NASCIMENTO \r\n\r\n120108003\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n120101750\r\n\r\nH W M REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n120020840\r\n\r\nH&L PROJECTA'R COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120048337\r\n\r\nHAMMER ADMINISTRACAO E VENDAS DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n114548943\r\n\r\nHARMAGEDDON INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120096200\r\n\r\nHCI VENDAS E MANUTENCAO DE VEICULOS ELETRICOS AGROPECUARIOS INDUSTRIAIS E DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n120088819\r\n\r\nHELBERT LUIZ SABADIN \r\n\r\n120009200\r\n\r\nHENRIQUE & MELO EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n120099144\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n120047322\r\n\r\nI M BALB COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114601852\r\n\r\nI3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120102838\r\n\r\nIBS SISTEMA DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n114599335\r\n\r\nICB LA CONTROLADORA LTDA \r\n\r\n120098199\r\n\r\nIKANOS COMERCIO E INDUSTRIA DE APARELHOS PARA EXERCICIOS LTDA ME \r\n\r\n120099195\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n114448248\r\n\r\nIMPALA LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120050749\r\n\r\nIMPALA LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120106620\r\n\r\nIMPERIO DO MARMORE LTDA ME \r\n\r\n114477140\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA \r\n\r\n114529469\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS MAPRA LTDA \r\n\r\n120098318\r\n\r\nINEDITA EDITORACAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n120097273\r\n\r\nINGRESSO A JATO LTDA ME \r\n\r\n120102110\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A CENTRO DE PESQUISAS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS \r\n\r\n120102293\r\n\r\nINVENTA 2000 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120098776\r\n\r\nINVENTUM SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n120102994\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n120026988\r\n\r\nIRMAOS ME COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEIS LIMITADA ME \r\n\r\n114532621\r\n\r\nIRMAOS PEREIRA DO CEASA DE IRAJA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n120106655\r\n\r\nITAJURU 202 MODAS LTDA ME \r\n\r\n120048388\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n120023334\r\n\r\nITAPOLIS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n114465339\r\n\r\nITPHONE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA EPP \r\n\r\n114481032\r\n\r\nIVAN NICOLAS GRECZANIK \r\n\r\n120102846\r\n\r\nJ B M PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n120097206\r\n\r\nJ C COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114283656\r\n\r\nJ DE CASTRO DA SILVA ME \r\n\r\n114604754\r\n\r\nJ G ABREU COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n114607680\r\n\r\nJ N O FERREIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n120107384\r\n\r\nJ R DE CASTRO USAI COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n120097311\r\n\r\nJ R RIC MOTO COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n120028972\r\n\r\nJ RODRIGUES BARBEARIA LTDA ME \r\n\r\n120103354\r\n\r\nJAVI CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n114455414\r\n\r\nJEQUITIBA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n120093618\r\n\r\nJOAO DE BARROS 161 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120095432\r\n\r\nJOAO TABAJARA ALVES \r\n\r\n120098377\r\n\r\nJOAQUIM MAURICIO DA SILVA \r\n\r\n120043785\r\n\r\nJONES E PONTES CURSOS DE INGLES LTDA ME \r\n\r\n120108186\r\n\r\nJOSE MARCELINO PINTO \r\n\r\n120099578\r\n\r\nJOSE TOLEDANO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120049821\r\n\r\nJPR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120104610\r\n\r\nJUNNO LANCHETERIA LTDA \r\n\r\n114502676\r\n\r\nKAIROS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120106710\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n114504172\r\n\r\nKRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n120088436\r\n\r\nL A MOURA PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n112411967\r\n\r\nL M BARRETO & BARRETO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114611920\r\n\r\nL R BONSUCESSO SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n120109310\r\n\r\nL R WHITE PRODUCOES AUDIOVISUAIS ME \r\n\r\n120034930\r\n\r\nLABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n120094100\r\n\r\nLABOVALE LABORATORIO CLINICO DO VALE DO PARAIBA LTDA ME \r\n\r\n120040956\r\n\r\nLADICHO GLOBAL SCHOOL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n120048418\r\n\r\nLADY ROSE PLACE ORGANIZACAO DECORACAO E ANIMACAO DE FESTAS LTDA \r\n\r\n120105810\r\n\r\nLAVANDO COM ARTE BARRA SERVICO DE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n120098911\r\n\r\nLEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n120098881\r\n\r\nLEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n120098822\r\n\r\nLIDER DA ITATIAIA CONFEITARIA E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n120104911\r\n\r\nLIDERSAT COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n120098091\r\n\r\nLIMOGAS COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA ME \r\n\r\n120102285\r\n\r\nLK PAZ 2000 MODAS LTDA ME \r\n\r\n114549010\r\n\r\nLM WIQUEL MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n114558507\r\n\r\nLMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n120102714\r\n\r\nLOCA QUATIS MAQUINAS LTDA \r\n\r\n120107414\r\n\r\nLOCAL 05 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120095718\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA MIKONOS DA TIJUCA LTDA \r\n\r\n120107210\r\n\r\nLOJA DO PEIXE COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n114498504\r\n\r\nLP DE ANDRADE LANCHONETE ME \r\n\r\n120095661\r\n\r\nLP EVENTOS LTDA \r\n\r\n120106132\r\n\r\nLUBRIFICANTES CENTRAL PENHA 2001 LTDA ME \r\n\r\n114552983\r\n\r\nLUCRIMAR REFORMAS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120096803\r\n\r\nLUDAN GESTAO DE NOGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n120091550\r\n\r\nLUKO 2004 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n114591075\r\n\r\nLUMARAJO MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n120092352\r\n\r\nLUPA FOR KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120049830\r\n\r\nLV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n114512051\r\n\r\nM B AMARO MONTAGENS E REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n120091240\r\n\r\nM C B CARVALHO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120098954\r\n\r\nM LEIBEL REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n114529485\r\n\r\nM P OLIVEIRA PRATA ME ME \r\n\r\n114563454\r\n\r\nM P SALERMO CONSULTORIA TECNICA \r\n\r\n120048280\r\n\r\nMAD MAX MOTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120104270\r\n\r\nMADE4YOU INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120097923\r\n\r\nMAERSK OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n120097940\r\n\r\nMAERSK OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n120097982\r\n\r\nMAERSK PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n120097990\r\n\r\nMAERSK PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n120049090\r\n\r\nMAICON RANGEL AZEVEDO \r\n\r\n114596298\r\n\r\nMAKORE IMAGENS LTDA ME \r\n\r\n114608431\r\n\r\nMANABI HOLDING S A \r\n\r\n120098768\r\n\r\nMAPITZER VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n120096609\r\n\r\nMARCELO AMERICO DE SOUZA COSTA REPRESENTACAO ME \r\n\r\n114610800\r\n\r\nMARCIA DE MATTOS MACHADO ME \r\n\r\n114609659\r\n\r\nMARCILIO GOMES DE JESUS PADARIA \r\n\r\n120100266\r\n\r\nMARCIO BONFIM DA CONCEICAO SANTOS \r\n\r\n120103397\r\n\r\nMARCIO SULLIVAN VIEIRA ALULAS \r\n\r\n114570116\r\n\r\nMARGON COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120103338\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA LANES \r\n\r\n120102331\r\n\r\nMARLOUI MODAS LTDA ME \r\n\r\n114608148\r\n\r\nMASATOMO GESTAO DE EMPRESAS LTDA \r\n\r\n120098229\r\n\r\nMAVE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120097435\r\n\r\nMAXIMA S A CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n120100223\r\n\r\nMELLO FRANCO BOMFIM IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114555974\r\n\r\nMEM DE SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120092590\r\n\r\nMERCADO CIDADE NOVA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120095530\r\n\r\nMERCEARIA MAIS QUE VENCEDOR LTDA ME \r\n\r\n120098644\r\n\r\nMERCON ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120040778\r\n\r\nMERCONSULT CONSULTORES LTDA \r\n\r\n114309779\r\n\r\nMETALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120048787\r\n\r\nMG FERREIRA SERVICOS DE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114588465\r\n\r\nMILENIUM CAR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120099942\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n120098725\r\n\r\nMINI MERCADO PEIXOTO & PIRES LTDA ME \r\n\r\n120093898\r\n\r\nMINIMERCADO E PADARIA OLIVEIRAO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120010062\r\n\r\nMIPE SERVICOS DE MANUTENCAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120049635\r\n\r\nMM VELMOVITSKY SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n114438188\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD IX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n114438129\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD X EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120104644\r\n\r\nMURIAE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120037050\r\n\r\nMYK RUY DO NASCIMENTO GOMES \r\n\r\n120044498\r\n\r\nN C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n120097192\r\n\r\nNASCIMENTO E SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114252890\r\n\r\nNATE NITEROI COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA \r\n\r\n120027763\r\n\r\nNAZETE ALVES DE LEMOS ME \r\n\r\n120108119\r\n\r\nNEUZA M R PASSOS ME \r\n\r\n120048361\r\n\r\nNEXVR COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA \r\n\r\n120098814\r\n\r\nNHR MARKETING E COMMERCE DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n120038463\r\n\r\nNOGUEIRA RIVELLI IRMAOS LTDA \r\n\r\n120097362\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE S A \r\n\r\n120092492\r\n\r\nNOVO RUMO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA ME \r\n\r\n120099799\r\n\r\nNSG CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120099810\r\n\r\nNSG CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120099713\r\n\r\nNSG CAPITAL PRIVATE EQUITY S A \r\n\r\n120099748\r\n\r\nNSG CAPITAL PRIVATE EQUITY S A \r\n\r\n120094436\r\n\r\nO ALEPH PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n120104431\r\n\r\nOAO GAZPROM DO BRASIL \r\n\r\n114109346\r\n\r\nODFJELL GESTAO DE PERFURACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120002604\r\n\r\nODONTO HAUS LTDA EPP \r\n\r\n120099179\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n120099225\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n120099292\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n120099314\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n120100045\r\n\r\nOITTOS SEGURANCA LTDA \r\n\r\n114487596\r\n\r\nOLIVEIRA LEITE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120049791\r\n\r\nOMAHA SUPPLY CHAIN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120094304\r\n\r\nOPCAO HAIR COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120101360\r\n\r\nORCIGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n114603219\r\n\r\nOTICA ALINA LTDA ME \r\n\r\n120098130\r\n\r\nP M FITNESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120099608\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n120099519\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n120107988\r\n\r\nPADARIA DA FRAN COMERCIO DE PAES LTDA ME \r\n\r\n120010046\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA CITROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n114448558\r\n\r\nPADARIA FLOR DA SERRA DE GLICERIO LTDA ME \r\n\r\n114380201\r\n\r\nPALMEIRAS AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n120103010\r\n\r\nPAPELARIA E PERFUMARIA MODERNA LTDA ME \r\n\r\n120109867\r\n\r\nPARTHENON INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120102854\r\n\r\nPELLICANO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n120099764\r\n\r\nPETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S A \r\n\r\n120106442\r\n\r\nPETROBRAS QUIMICA S/A PETROQUISA \r\n\r\n120009846\r\n\r\nPH 13 MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n120007983\r\n\r\nPIENZO EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120091267\r\n\r\nPINHEIRO FERNANDES COLEGIO E CURSO LTDA \r\n\r\n114484562\r\n\r\nPINTO DA FONSECA ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n114605068\r\n\r\nPIRPIRI PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n114605084\r\n\r\nPIRPIRI PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n114554102\r\n\r\nPIZZARIAS PMP LTDA \r\n\r\n120047756\r\n\r\nPMC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120097516\r\n\r\nPOLLYANNA GOMES DA SILVA AMORIM \r\n\r\n113967330\r\n\r\nPORTO 01 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120103729\r\n\r\nPOWERNET RJ COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120099055\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n120019558\r\n\r\nPRIMAVERA LAVANDERIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114595127\r\n\r\nPRIME CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n120087782\r\n\r\nPRO CORPO FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n120030632\r\n\r\nPROCESS LINE EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA TECNICA DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n114607630\r\n\r\nQUALISERVICE GESTAO EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n120102960\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n120093855\r\n\r\nR C DE OLIVEIRA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n120003260\r\n\r\nR D COMERCIO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n114570043\r\n\r\nR F LIMA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n120043092\r\n\r\nR G VALIM DA CRUZ SERRALHERIA ME \r\n\r\n114368287\r\n\r\nR J EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS LTDA \r\n\r\n114564132\r\n\r\nR P A BESADA POUSADA EPP \r\n\r\n120099250\r\n\r\nR S F NIT AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE EMPRESTIMO LTDA ME \r\n\r\n114364958\r\n\r\nR S ROTAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n114384428\r\n\r\nRAIO DE LUZ SERVICO DE ESTETICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120047411\r\n\r\nRANGEL E DUARTE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120093863\r\n\r\nREABILITAR FISIOTERAPIA DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n120107287\r\n\r\nREAL CORRETORA DE SEGUROS S/A \r\n\r\n120099969\r\n\r\nREAL MIX COMERCIO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA EPP \r\n\r\n114460086\r\n\r\nRENATA LOPES PAIVA \r\n\r\n120107244\r\n\r\nRENDA MIA CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n120021889\r\n\r\nRESIDENCIAL RECANTO DAS PALMEIRAS COMERCIO E CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS LTDA ME \r\n\r\n120099446\r\n\r\nRESTAURANTE DELICIA DA PRATA LTDA ME \r\n\r\n120039516\r\n\r\nREVEST QUALY CONSTRUCAO MANUTENCAO E REFORMAS PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n111072565\r\n\r\nRICARDO J. S. M. SILVA PINTO \r\n\r\n111072590\r\n\r\nRICARDO J. S. M. SILVA PINTO ME \r\n\r\n120043386\r\n\r\nRIO NOVO DE NOVO PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n120093774\r\n\r\nRIZZO REPRESENTACAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120042096\r\n\r\nRJ EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120025078\r\n\r\nRJN FERNANDES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120099551\r\n\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S A \r\n\r\n114168288\r\n\r\nROBERTA P G LEITE ME \r\n\r\n120097702\r\n\r\nRODPER TELEMATICA LTDA ME \r\n\r\n120045400\r\n\r\nRONEY DE SOUZA MONTEIRO \r\n\r\n114398909\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120103630\r\n\r\nROTA DAS PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n114532850\r\n\r\nROTOPRINT INDUSTRIA GRAFICA LTDA \r\n\r\n120100061\r\n\r\nROYAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120008599\r\n\r\nRPJ 154 MATERIAIS DE LIMPEZA ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n114608008\r\n\r\nS C COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n120105080\r\n\r\nS MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n120105390\r\n\r\nS R ALVES MARTINS ME \r\n\r\n120048540\r\n\r\nS W PRINT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120043700\r\n\r\nS. Q. AMORIM SERVICOS EMPRESARIAIS EPP \r\n\r\n120092620\r\n\r\nSALINA BR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120091178\r\n\r\nSALLOKER EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n120039133\r\n\r\nSANDRA MARIA LIMA SEARA ME \r\n\r\n114397384\r\n\r\nSANDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n120104857\r\n\r\nSANTOS STEELS ASSESSORIA CONSULTORIA ADUANEIRA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120105853\r\n\r\nSAO BENTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114529884\r\n\r\nSAO JOSE 2007 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n114487960\r\n\r\nSAUBER HIGIENIZACAO CLIMATIZACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n114488002\r\n\r\nSAUBER HIGIENIZACAO CLIMATIZACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n114209898\r\n\r\nSCAN ALLOYS DO BRASIL COMERCIO DE FERROLIGAS E METAIS LTDA \r\n\r\n120094843\r\n\r\nSCAN ALLOYS DO BRASIL COMERCIO DE FERROLIGAS E METAIS LTDA \r\n\r\n114397856\r\n\r\nSCENAA RIO SERVICOS DE APOIO LTDA ME \r\n\r\n120094576\r\n\r\nSCOPUS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120049600\r\n\r\nSDM PUBLICIDADE E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120009994\r\n\r\nSEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA \r\n\r\n114595070\r\n\r\nSEKHMET E SPHINX TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA ME \r\n\r\n113985746\r\n\r\nSERRALHEIRIA ARTE NO ACO LTDA ME \r\n\r\n114545685\r\n\r\nSHARE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120104660\r\n\r\nSHOW GRAN COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n114382255\r\n\r\nSIDCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120104504\r\n\r\nSILVERIO E OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n120099500\r\n\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n120106272\r\n\r\nSIT PLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120107279\r\n\r\nSKINAO BAR SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120106256\r\n\r\nSMC DE MACAE COMERCIO DE CEREAIS LTDA \r\n\r\n120029987\r\n\r\nSMS CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA \r\n\r\n120051443\r\n\r\nSOBRENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120096706\r\n\r\nSOLAR DA MODA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n120107198\r\n\r\nSOTREL EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n120019051\r\n\r\nSPE CHL XCII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113637209\r\n\r\nSPE TECNOMEGA IRAJA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120099535\r\n\r\nSPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120103850\r\n\r\nSTILO SERVICOS DE ENTREGAS EXPRESS LTDA \r\n\r\n114371652\r\n\r\nSTRONG MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120107767\r\n\r\nSTUDIO TMLS LEBLON COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n120101688\r\n\r\nSTX BRASIL MARITIMA LTDA \r\n\r\n120101700\r\n\r\nSTX BRASIL MARITIMA LTDA \r\n\r\n120100070\r\n\r\nSUDESTE BUSINESS CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME \r\n\r\n120099373\r\n\r\nSUELI PEREIRA DO AMPARO LOCACAO DE MAQUINAS VEICULOS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n114544930\r\n\r\nSUELLEN A COSTA ME \r\n\r\n120041693\r\n\r\nSUL FLUMINENSE SAUDE TOTAL LTDA \r\n\r\n120108534\r\n\r\nSUZI ANALIA MARIANO DA SILVA \r\n\r\n120029936\r\n\r\nSVINE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114602662\r\n\r\nSVS SOLUCOES INTEGRADAS DE INSTALACOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n120100231\r\n\r\nSYLVIO DINIZ COMERCIO E DISTRIBUICAO ME \r\n\r\n114024022\r\n\r\nTABUA MAGICA LTDA \r\n\r\n120104547\r\n\r\nTALITA SILVA DE CASTRO \r\n\r\n120048752\r\n\r\nTANGUY CUNHA BAGHDADI ME \r\n\r\n120105381\r\n\r\nTANIA M RANGEL MOREIRA ME \r\n\r\n120103117\r\n\r\nTC TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n120003139\r\n\r\nTD 2011 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120016486\r\n\r\nTEC SOLUCOES EM CREDITO LTDA ME \r\n\r\n120103788\r\n\r\nTELA MOSQUITEIRA BARRA LTDA ME \r\n\r\n120006162\r\n\r\nTESCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120006170\r\n\r\nTESCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114384487\r\n\r\nTESCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120104474\r\n\r\nTIA JUJU DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n120099489\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n114594732\r\n\r\nTOME PNEUS LTDA \r\n\r\n114609012\r\n\r\nTORM BRASIL CONSULTORIA EM TRANSPORTE MARITIMO LTDA \r\n\r\n120101890\r\n\r\nTOTAL AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120099543\r\n\r\nTRANS ELXADAI TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n114401977\r\n\r\nTRANSFORME CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME 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PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120105594\r\n\r\nVCE EFRAIN COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120101602\r\n\r\nVIA CURTUME ICARAI BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n114595488\r\n\r\nVINIMAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n120105098\r\n\r\nVIVIANE RANGEL DA SILVA TRISTAO \r\n\r\n114602077\r\n\r\nWEBRADAR SOFTWARE PARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n120021706\r\n\r\nWILTON SILVA DE MIRANDA \r\n\r\nId: 1247164"
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                        "1247174": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n114336008\r\n\r\nGANYMEDE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1247174"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1247173": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n114009953\r\n\r\n120096498\r\n\r\n120098598\r\n\r\n120048680\r\n\r\n120109140\r\n\r\n120095424\r\n\r\n120098466\r\n\r\n120088789\r\n\r\n120049155\r\n\r\n120050781\r\n\r\n120047640\r\n\r\n120028867\r\n\r\n114582750\r\n\r\n120095190\r\n\r\n114524416\r\n\r\n120104580\r\n\r\n120093537\r\n\r\n120049961\r\n\r\n114509891\r\n\r\n120041359\r\n\r\n120008033\r\n\r\n120044722\r\n\r\n120098601\r\n\r\n120096919\r\n\r\n120050056\r\n\r\n120046490\r\n\r\n114294100\r\n\r\n112791549\r\n\r\n120007924\r\n\r\n120039451\r\n\r\n120108364\r\n\r\n120049465\r\n\r\n120037009\r\n\r\n120045583\r\n\r\n120092964\r\n\r\n120003449\r\n\r\n114372152\r\n\r\n120100398\r\n\r\n114535507\r\n\r\n120041863\r\n\r\n114336903\r\n\r\n114598088\r\n\r\n120099187\r\n\r\n120099640\r\n\r\n120022923\r\n\r\n120105462\r\n\r\n120097354\r\n\r\n114596719\r\n\r\n120042150\r\n\r\n120046016\r\n\r\n114507384\r\n\r\n120094983\r\n\r\n120097745\r\n\r\n120098164\r\n\r\n113599145\r\n\r\n112004288\r\n\r\n120049317\r\n\r\n114346402\r\n\r\n114464081\r\n\r\n120106809\r\n\r\n120095572\r\n\r\n114377766\r\n\r\n120088320\r\n\r\n120095513\r\n\r\n120047900\r\n\r\n120095459\r\n\r\n114351341\r\n\r\n114535116\r\n\r\n120096390\r\n\r\n120017466\r\n\r\n114503320\r\n\r\n114503354\r\n\r\n114347824\r\n\r\n120050722\r\n\r\n120048728\r\n\r\n120105357\r\n\r\n120101246\r\n\r\n120050340\r\n\r\n120096862\r\n\r\n120099756\r\n\r\n120092700\r\n\r\n114361290\r\n\r\n120044633\r\n\r\n120017490\r\n\r\n120106388\r\n\r\n114607494\r\n\r\n120099896\r\n\r\n114508470\r\n\r\n120050811\r\n\r\n120091410\r\n\r\n114260028\r\n\r\n120096730\r\n\r\n120046300\r\n\r\n114594953\r\n\r\n114424276\r\n\r\n114536031\r\n\r\n120102447\r\n\r\n114366276\r\n\r\n114366365\r\n\r\n114394687\r\n\r\n120091488\r\n\r\n120091747\r\n\r\n120109883\r\n\r\n120041634\r\n\r\n120101963\r\n\r\n120102013\r\n\r\n120102080\r\n\r\n120101882\r\n\r\n120101807\r\n\r\n120101866\r\n\r\n120101823\r\n\r\n114476322\r\n\r\n120098580\r\n\r\n114592560\r\n\r\n120097079\r\n\r\n120047373\r\n\r\n120095947\r\n\r\n120095955\r\n\r\n114462313\r\n\r\n114462305\r\n\r\n120094363\r\n\r\n120099705\r\n\r\n114610177\r\n\r\n114610100\r\n\r\n114609993\r\n\r\n114610207\r\n\r\n120097052\r\n\r\n120094231\r\n\r\n120041537\r\n\r\n120091380\r\n\r\n120026201\r\n\r\n113646704\r\n\r\n120093553\r\n\r\n120103400\r\n\r\n114447802\r\n\r\n120002590\r\n\r\n114382700\r\n\r\n114385084\r\n\r\n120033283\r\n\r\n114463433\r\n\r\n120104091\r\n\r\n120016400\r\n\r\n114552339\r\n\r\n120099918\r\n\r\n114484791\r\n\r\n114484805\r\n\r\n113941013\r\n\r\n114253382\r\n\r\n120042207\r\n\r\n120106906\r\n\r\n120025868\r\n\r\n114584672\r\n\r\n114383707\r\n\r\n120007088\r\n\r\n120045478\r\n\r\n120048400\r\n\r\n120049333\r\n\r\n114609462\r\n\r\n114535280\r\n\r\n120049511\r\n\r\n120091780\r\n\r\n113969767\r\n\r\n120049147\r\n\r\n120102730\r\n\r\n120098253\r\n\r\n114541132\r\n\r\n120095505\r\n\r\n120033690\r\n\r\n120096099\r\n\r\n120095866\r\n\r\n120095912\r\n\r\n120093375\r\n\r\n120044641\r\n\r\n120099128\r\n\r\n113423276\r\n\r\n113423381\r\n\r\n120030616\r\n\r\n114563969\r\n\r\n120107236\r\n\r\n120034433\r\n\r\n120047365\r\n\r\n120049074\r\n\r\n120049880\r\n\r\n114571112\r\n\r\n120049163\r\n\r\n120100452\r\n\r\n120091682\r\n\r\n114565570\r\n\r\n120093162\r\n\r\n114541175\r\n\r\n114541086\r\n\r\n120011107\r\n\r\n120047535\r\n\r\n120096455\r\n\r\n114539570\r\n\r\n114547483\r\n\r\n114549893\r\n\r\n114549877\r\n\r\n120094010\r\n\r\n120088410\r\n\r\n120091232\r\n\r\n114383219\r\n\r\n114383235\r\n\r\n120098504\r\n\r\n120095971\r\n\r\n120050480\r\n\r\n120049023\r\n\r\n114452202\r\n\r\n120088649\r\n\r\n120088703\r\n\r\n120044781\r\n\r\n114474532\r\n\r\n120093677\r\n\r\n120047268\r\n\r\n120088290\r\n\r\n120043980\r\n\r\n120044226\r\n\r\n114559350\r\n\r\n120017040\r\n\r\n114476250\r\n\r\n120096412\r\n\r\n120050544\r\n\r\n114206740\r\n\r\n120046121\r\n\r\n120094045\r\n\r\n120089378\r\n\r\n120045974\r\n\r\n114176906\r\n\r\n120050200\r\n\r\n120050218\r\n\r\n120095394\r\n\r\n120099950\r\n\r\n114169152\r\n\r\n120043874\r\n\r\n120095688\r\n\r\n120105225\r\n\r\n114606617\r\n\r\n120107325\r\n\r\n120096439\r\n\r\n120102811\r\n\r\n114605041\r\n\r\n114500622\r\n\r\n120048841\r\n\r\n120095300\r\n\r\n120099802\r\n\r\n120048426\r\n\r\n120048370\r\n\r\n120101998\r\n\r\n120102129\r\n\r\n120091283\r\n\r\n120101637\r\n\r\n120088371\r\n\r\n114536392\r\n\r\n114477949\r\n\r\n120048051\r\n\r\n120007630\r\n\r\n114380384\r\n\r\n120092956\r\n\r\n114451095\r\n\r\n120015358\r\n\r\n120103516\r\n\r\n120097133\r\n\r\n120105250\r\n\r\n120095939\r\n\r\n114403317\r\n\r\n114609861\r\n\r\n114610070\r\n\r\n120042967\r\n\r\n114609349\r\n\r\n114605718\r\n\r\n120091798\r\n\r\n114549354\r\n\r\n120092689\r\n\r\n120099241\r\n\r\n114535310\r\n\r\n120100479\r\n\r\n120095890\r\n\r\n120047250\r\n\r\n120008327\r\n\r\n120095220\r\n\r\n120093570\r\n\r\n120018071\r\n\r\n120018128\r\n\r\n120018012\r\n\r\n120091330\r\n\r\n120039591\r\n\r\n120108216\r\n\r\n120093227\r\n\r\n120099276\r\n\r\n114177244\r\n\r\n120096056\r\n\r\n120030730\r\n\r\n120045540\r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