{ "2022-07-21": { "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "2410350": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 0017/2022\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 01/08/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.920-8/2018 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por EVERTON REZENDE COSTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.542-6/2020 - APOSENTADORIA/NITERÓI PREV/Recurso de Reconsideração interposto por NOEL DA SILVA, representado por sua advogada Dra. Jéssica Correa Santos (OAB/RJ n° 228.141)\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.966-6/2020 - APOSENTADORIA/NITERÓI PREV/Recurso de Reconsideração interposto por SUELI ALVES SIMÃO, representada por sua advogada Dra. Jéssica Correa Santos (OAB/RJ n° 228.141)\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.392-0/2018 - APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por ELIANE GOMES RIBEIRO RANGEL, representada por seu advogado Dr. Luiz Gustavo Corrêa de Mello (OAB/RJ nº 126.269)\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.745-1/2019 - APOSENTADORIA/NITERÓI PREV/Recurso de Reconsideração interposto por GEZIO DANIEL\r\n\r\nProcesso TCE nº 279.136-1/2015 - APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST DE CABO FRIO-IBASCAF/Recurso de Reconsideração interposto por MANOEL FERREIRA MENDES, representado por sua advogada Dra. Tereza Muniz Tenan Assaf Marcondes (OAB/RJ n° 72.021)\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.465-2/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.467-0/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-PREVICAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.109-8/2022 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 819.971-7/2016 - APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DE SUMIDOURO/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - IAPS\r\n\r\nProcesso TCE nº 821.427-2/2016 - APOSENTADORIA/FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VASSOURAS/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - FUPREVAS\r\n\r\nId: 2410350" ], "2410033": [ "IB - Aviso", "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação do PROCESSO TCE/RJ 213.097-4/2006, constante da PAUTA ESPECIAL 225/2022 - SESSÃO PLENÁRIA PRESENCIAL, datada de 27/07/2022, publicada no Diário Oficial de 20/07/2022, Parte I-B (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ).\r\n\r\nId: 2410033" ] } }, "Gabinetes": { "Atos": { "2410020": [ "IB - Decisão Monocrática", "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n19/07/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 103437-1/2022 - Decisões: PERDA DO OBJETO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103419-9/2022 - Decisões: DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 103432-1/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229469-0/2017 - Decisões: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de CANTAGALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212028-1/2012 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212029-5/2012 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212030-4/2012 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212031-8/2012 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 224862-0/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212051-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n19/07/2022\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 103456-7/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223502-9/2022 - Decisões: PERDA DO OBJETO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223404-1/2022 - Decisões: INDEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n19/07/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB\r\n\r\nProcesso TCE nº 103395-7/2022 - Decisões: CONHECIMENTO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220519-1/2022 - Decisões: CONHECIMENTO, PERDA DO OBJETO, DETERMINAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103277-9/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de AREAL\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE AREAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221597-8/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223407-3/2022 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 223476-4/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223479-6/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nId: 2410020" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "2410304": [ "IB - Ato Executivo", "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2022\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 24.988\r\n\r\nDesigna servidor responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública - coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - no âmbito deste Tribunal de Contas.\r\n\r\nO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o art. 143, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete aos Tribunais de Contas fiscalizar o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 - especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 131/2009 e nº 156/2016 - e das Leis Federais nº 12.527/2011 e nº 13.460/2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a transparência da administração pública constitui elemento fundamental para que os cidadãos possam, além de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, por meio do controle social, participar da sua gestão;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução Atricon nº 09/2018, que aprova as diretrizes de controle externo relacionadas à temática “Transparência dos Tribunais de Contas e dos Jurisdicionados”; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a adesão deste TCE ao Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022, formalizado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), os Tribunais de Contas do Brasil (TCs) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), tendo como objeto a promoção de ações voltadas à ampliação da transparência das informações produzidas e/ou custodiadas pelo Poder Público, em especial, por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar o servidor Walter Gabriel Rodrigues de Oliveira - Matr. 02/3471, como responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública - coordenado pela Atricon - no âmbito deste Tribunal de Contas.\r\n\r\nParágrafo único. Compete ao servidor designado no caput realizar o levantamento da transparência pública nos portais dos Poderes e órgãos jurisdicionados a este Tribunal, observando a metodologia, os critérios, as ferramentas tecnológicas e o cronograma definidos no âmbito do PNTP.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2022.\r\n\r\nRodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2410304" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": { "Atos": { "2410342": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 300.965-3/2022 - ALEXANDRE MAIA DO CARMO, matrícula 02/3478/3-8. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação ao servidor, em favor de seu filho Matheus Andrade Maia, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do Ato Normativo nº 171, de 29/04/2019, a contar do mês de abril/22, consoante o disposto no art. 5º do mesmo Ato Normativo, observando-se o limite atualmente praticado por este TCE-RJ para o benefício em tela, conforme decisão proferida no Processo TCE-RJ n° 300.639-7/19.\r\n\r\nId: 2410342" ] }, "Subsecretaria de Logística, Contabilidade e Finanças": { "Atos": { "2410185": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA, CONTABILIDADE E FINANÇAS - SUBLOG\r\n\r\nDE 20/07/2022\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.961-2/2021 - Declaro FRACASSADO o procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, n.º 29/2022 - Prestação de serviços de fornecimento e implantação de solução informatizada de Sistema de Avaliação de Desempenho de Resultados para o TCE-RJ, incluindo a instalação, parametrização, customização e integração com sistemas legados, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, e treinamento de usuários.\r\n\r\nId: 2410185" ], "2410005": [ "IB - Aviso", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DA SUBLOG\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301485-0/2022 - Ratifico, nos termos da autorização do Coordenador de Licitações e Contratos - CLC e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa New Roads Engenharia e Consultoria Ltda. (CNPJ 20.585.488/0001-73), com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 98.820,00 (noventa e oito mil e oitocentos e vinte reais), para a inscrição de 10 (dez) servidores nos cursos de capacitação para Auditorias em Obras Rodoviárias e Vias Urbanas, na modalidade online, ficando disponíveis a cada participante por um período de 60 (sessenta) dias corridos após o primeiro acesso. \r\n\r\nId: 2410005" ], "2410183": [ "IB - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2022\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.992-6/2022\r\n\r\nDIA: 08/08/2022\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para a prestação de serviços de transporte, em carrinhos manuais (não motorizados), de mobiliários, equipamentos em geral, bens diversos, materiais de expediente e documentos de toda ordem, entre as diversas unidades do TCE-RJ \r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 130.665,00\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação no sítio https://www.gov.br/compras, no portal deste TCE/RJ (https://www.tcerj.tc.br) ou na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nº 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone (21) 3231-4232, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00. Informamos ainda o e-mail pregoeiro@tcerj.tc.br para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito deste certame.\r\n\r\nTiago Junger\r\n\r\nPregoeiro Substituto do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2410183" ], "2410184": [ "IB - Aviso", "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/2022\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.475-5/2022\r\n\r\nDIA: 02/08/2022\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na publicação de resumos de editais de licitação e outras matérias de interesse do TCE-RJ, em periódico diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, em dias úteis, com versões impressa e online, de forma isolada ou simultânea, pelo período de (doze) meses, que atenda aos critérios técnicos do Instituto Verificador de Circulação - IVC, ou similar\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 27.636,00\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação no sítio https://www.gov.br/compras, no portal deste TCE/RJ (https://www.tcerj.tc.br) ou na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nº 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone (21) 3231-4232, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00. Informamos ainda o e-mail pregoeiro@tcerj.tc.br para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito deste certame.\r\n\r\nTiago Junger\r\n\r\nPregoeiro Substituto do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2410184" ] } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "2410411": [ "II - Ofícios", "Moções\r\n\r\nDEPUTADO RENATO ZACA\r\n\r\n2194 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA STOPPELLI pela brilhante atuação na prisão de três assaltantes no bairro de RAMOS, Zona Norte do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2195 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro GUSTAVO CAMPOS DA GAMA pela brilhante atuação na prisão de três assaltantes no bairro de RAMOS, Zona Norte do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2196 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ALEXANDRE GUIMARÃES DE MENDONÇA pelos brilhantes serviços frente à corporação.\r\n\r\n2197 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro KELITON FERREIRA DOS SANTOS em virtude da sua brilhante atuação no socorro a uma vítima grave de acidente de trânsito em Jacarepaguá.\r\n\r\n2198 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro MARCELO TEIXEIRA PINTO em virtude da criação do projeto geração UPP, voltado para atenção a jovens carentes e deficientes.\r\n\r\n2199 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro RAFAEL ALVES CARDOSO MAGALHÃES em virtude da criação do projeto geração UPP, voltado para atenção a jovens carentes e deficientes.\r\n\r\nId: 2410411" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "2410412": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois às dez horas, reuniu-se para realização de audiência pública a Comissão de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Comissão de Transportes, conforme Edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo de 11.07.2022, na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa, sob a Presidência do Senhor Deputado Fábio Silva, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e com a presença da Senhora Flavia Aguiar, assessora do Deputado Dionísio Lins, Presidente da Comissão de Transportes, Senhor Március Barreto, assessor da Deputada Enfermeira Rejane, Vice-presidente da Comissão de Transportes e Carmen, assessora do Deputado Coronel Salema deu por aberto os trabalhos da audiência pública conjunta das comissões em epígrafe. Prosseguindo, o Senhor Presidente registrou as presenças dos senhores Eduardo Rebuzzi, Presidente da FETRANSCARGA, senhor Donizeti Pereira, Diretor da FETRANSCARGA, Filipe Coelho, Diretor da FETRANSCARGA, Sérgio Viana, Secretário da FETRANSCARGA, Silvio Carvalho, Presidente do SINDICARGA, Paulo Bachur, Diretor do SINDICARGA, Ricardo Tostes, Diretor do SINDICARGA e dos empresários Luiz Alberto Lima, Rafael Pereira, Carlos Augusto da Costa, Charles Souza Araújo, João Alberto Machado Alves, Henrique Melo, Silvio Lopes, Miriam Carvalho, Regis Paiva, Guilherme Pereira, Paulo Corrêa, Marcos Marcondes, Fabio Pereira. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e informou que a Audiência Pública tem como objetivo debater o equilíbrio federativo no licenciamento e na aquisição de veículos por transportadoras no Estado do Rio de Janeiro e a concorrência desleal. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra para os convidados presentes, que fizeram o uso da palavra para esclarecimentos. Após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença e colaboração de todos os participantes e deu por encerrada a presente reunião, cujo link https://www.youtube.com/watch?v=bt5bSLatriU, contém a íntegra da reunião, bem como autorizou que seu inteiro teor esteja disponível através das notas taquigráficas na secretaria da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Transportes, assim que disponibilizada pelo departamento competente da qual, para constar, eu, Roberto Melo Moreira, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pelos Presidentes. Sala das Comissões, quatorze de julho de dois mil e vinte e dois. (a) Rafael José Gonçalves Monteiro Barbosa, matrícula 201.829-9, (a) Roberto Melo Moreira, Matrícula 201.288-8 e (a) Deputado Fábio Silva.\r\n\r\nId: 2410412" ] } }, "Despachos do Primeiro Secretário": { "Atos": { "2410413": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "Em 20.07.2022\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n6932/2020 - GISELA BENTO DE SOUSA \r\n\r\n6138/2021 - LUIZ ANTONIO DA CRUZ \r\n\r\n11293/2022 - CLODOALDO GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n11329/2022 - PRISCILLA LAURINDO DA COSTA \r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de folha 02. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n4616/2022 - NIARA OIARA DA SILVA AURELIANO \r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n10187/2022 - MATHEUS PEREIRA PINTO \r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n11188/2022 - JOVINO SOUZA VERIATO \r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n11196/2022 - ELAINE OLIMPIA MIRA SIQUEIRA \r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n11267/2022 - RUI CARVALHO BULHÕES JUNIOR \r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n11269/2022 - ISABEL CRISTINA FRANKLIN DE MIRANDA \r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n11285/2022 - JULIANA DA SILVA PORTELLA \r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n11358/2022 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES \r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle interno, às fls. 38, a prestação de contas.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 19.07.2022\r\n\r\nAFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n10587/2022 - DANIELI CHRISTOVÃO BALBI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos n°s:\r\n\r\n8088/2022 - CARMEM LÚCIA DA COSTA CABRAL\r\n\r\n8090/2022 - SEBASTIÃO JOSÉ ALCÂNTARA NETO\r\n\r\n9829/2022 - LUCIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10125/2022 - DIAPORà CRISTINA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n10142/2022 - ASSIS NUNES DO AMARAL FILHO\r\n\r\n10764/2022 - WELBERT DE SOUZA SADDI\r\n\r\n10815/2022 - JANAINA NUNES DIAS\r\n\r\n11322/2022 - AMANDA DOMINGOS BENTO\r\n\r\nLEANDRO GAMA E SILVA OMENA\r\n\r\n11382/2022 - CLEISSON CONTÂNCIO TEIXEIRA\r\n\r\n11487/2022 - ERALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11488/2022 - MARCELO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n11495/2022 - GABRIEL SOUZA ZELESCO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 2410413" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "2410414": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nANÁLISE DE CENÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE NARRATIVAS NUMA ELEIÇÃO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra “Análise de Cenários e Construção de Narrativas numa Eleição”, cujo objetivo é apresentar a importância da análise da evolução dos cenários e das narrativas em uma disputa eleitoral.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial e online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nA palestra será ministrada de forma colaborativa por Ronaldo Monteiro Lourenço, com mais de trinta anos de experiência em campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas.\r\n\r\nDATA: 21 de julho de 2022 (quinta-feira).\r\n\r\nHorário: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 21 de julho de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3I0vuR8 ou https://tinyurl.com/2p8nuwpu\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no dia do evento.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/ktUY1yu9pjdPzPdF9, até o dia 25 de julho de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do evento.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 4 de julho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nCONTROLE DE LEGALIDADE À LUZ DAS VEDAÇÕES DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso 'Controle de Legalidade à Luz das Vedações do Regime de Recuperação Fiscal'. O curso objetiva qualificar as assessorias para aplicar o controle de legalidade às iniciativas parlamentares de projetos de lei que possam ir de encontro às vedações impostas pelas normas regulamentadoras do regime de recuperação fiscal ao qual está submetido o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Exclusivamente presencial.\r\n\r\nCONTEÚDO programático:\r\n\r\nLimites e desafios orçamentários do Estado do Rio de Janeiro na conjuntura e no cenário dos próximos anos de vigência do regime de recuperação fiscal. Análise econômica dos desafios orçamentários do Estado. Análise de conjuntura e de cenário da questão orçamentária do Estado e como o Estado pretende implementar o Plano de Recuperação Fiscal - PRF. O que é o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Análise do regime e do plano de recuperação fiscal ao qual está submetido o Estado. Estudo dos principais tópicos como o equilíbrio, execução e recuperação fiscal. Controle de legalidade à luz das vedações do RRF. Análise das vedações impostas mediante às Leis Complementares Federais de nº 159/2017 e 178/2021 (Análise das principais vedações e suas implicações para o controle de legalidade).\r\n\r\nPROFESSOR: \r\n\r\nLeonardo Felipe de Oliveira Ribas - Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional de Direitos pela Universidade de Pisa. Bacharel em Filosofia, em Teologia e em Direito. É professor da Pós-Graduação em Direito da Saúde na PUC-Rio e atua como assessor parlamentar da 2ª Vice-Presidência, na função de assessor de plenário e parecerista da CCJ da ALERJ.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 8 (oito) horas, sendo 4 encontros de 2 h/a.\r\n\r\nDATAS: 8, 15, 22 e 29 de agosto de 2022 (segundas-feiras)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 8 de agosto de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3ucYjnN ou https://tinyurl.com/bdcwnp8m\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nModalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no mínimo em 3 dias de aula. \r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 11 de julho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL CICLO DE PALESTRAS\r\n\r\nORIENTAÇÃO CONTÁBIL PARA ELEIÇÃO GERAL 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade-RJ, através de sua Comissão de Contabilidade Eleitoral e Partidária, realizará o Ciclo de Palestras 'Orientação Contábil para Eleição Geral 2022'. \r\n\r\nO evento será realizado de forma colaborativa e visa promover conhecimentos sobre a legislação eleitoral e a importância da Contabilidade nas prestações de contas eleitorais.\r\n\r\nFORMATO: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO:\r\n\r\n11 de julho - das 14h às 17h\r\n\r\nOBRIGATORIEDADE DE PRESTAR CONTAS À JUSTIÇA ELEITORAL E SUAS DISPOSIÇÕES GERAIS.\r\n\r\n- Pré-requisitos\r\n\r\n- Limite de Gastos\r\n\r\n- Recibos Eleitorais\r\n\r\n- Contas Bancárias\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nELISABETH VIEIRA - Coordenadora da Comissão de Contabilidade Eleitoral e Partidária do CRC-RJ. Possui larga experiência em prestação de contas eleitorais.\r\n\r\nTERESA DA SILVA CASTRO - Bacharel em Contabilidade. Empresária e Administradora. Atua há 30 anos em prestação de contas eleitoral e partidária. Palestra e ministra cursos pela OPE - Orientação Partidária Eleitoral.\r\n\r\n18 de julho - das 14h às 17h\r\n\r\nARRECADAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\n- Doações de Pessoas Físicas e Recursos Próprios do Candidato\r\n\r\n- Financiamento Coletivo\r\n\r\n- FEFC/Fundo Partidário\r\n\r\n- Fontes vedadas/RONI\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nJOSÉ ALVES ALVARENGA - Perito Contábil. Atua na Contabilidade Eleitoral e Partidária em vários municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGUILHERME SOARES - Pós-graduado em Direito Eleitoral. Ministrou cursos de prestação de contas eleitorais em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro e também ministra palestras para partidos políticos e candidatos.\r\n\r\n25 de julho - das 14h às 17h\r\n\r\nGASTOS ELEITORAIS\r\n\r\n- Tipos de gastos eleitorais\r\n\r\n- Gastos com impulsionamento\r\n\r\n- Despesas com consultoria, assessoria e pagamento de honorários advocatícios e contábeis\r\n\r\n- Despesas pessoais do candidato não consideradas gastos eleitorais\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nTÂNIA SCHER - Possui MBA em Gestão Empresarial. Bacharel em Ciências Contábeis. Consultora e Professora de Partidos Políticos e Candidatos.\r\n\r\nANDERSON GODINHO - Pós-graduado em Planejamento Tributário. Mestrando em Economia. Professor, Consultor e Contador de partidos políticos e candidatos.\r\n\r\n1º de agosto - das 14h às 17h\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS\r\n\r\n- Quais prestações de contas devem ser enviadas à Justiça Eleitoral\r\n\r\n- Relatório Financeiro de Campanha\r\n\r\n- Prestação de Contas Parcial\r\n\r\n- Prestação de Contas Final\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nJORGE MIGUEL - Pós-graduado em Gestão de Tributos e Direito Eleitoral. Palestra em universidades e no CRC-RJ.\r\n\r\nFILLIPE GONÇALVES - Professor de Ciências Contábeis. Ministra palestras e cursos.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais, pré-candidatos, partidos políticos, contadores e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DE CADA PALESTRA: 3 (três) horas\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 1º de agosto de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3zUpsj2 ou https://tinyurl.com/3z57tvhd \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO POR PALESTRA: \r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no dia da palestra. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário referente a cada palestra, constante nos links abaixo. \r\n\r\nOBS: Os formulários serão aceitos até o dia seguinte à realização de cada palestra.\r\n\r\nPALESTRAS - FORMATO ONLINE\r\n\r\nLINK PARA CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nObrigatoriedade de prestar contas e suas disposições gerais'\r\n\r\nhttps://forms.gle/5iDYueDF55zqyoNh7\r\n\r\nArrecadação de Recursos\r\n\r\nhttps://forms.gle/Z6qPumCUg53h7zkD9\r\n\r\nGastos Eleitorais\r\n\r\nhttps://forms.gle/5sMkJdZYrjaVK4Tr7\r\n\r\nApresentação da prestação das contas\r\n\r\nhttps://forms.gle/hASFTBVZKJDFRjWR9\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento de cada palestra.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 23 de junho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nOS CLÁSSICOS DA POLÍTICA - MÓDULO I\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso 'Os Clássicos da Política - Módulo I'. O curso objetiva apresentar o contexto histórico da produção intelectual dos autores selecionados; analisar os clássicos do pensamento político moderno ao longo dos séculos XVI e XVIII e definir as teses e os conceitos centrais abordados pelos pensadores.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nTópico I - As origens do pensamento político moderno\r\n\r\nO advento da modernidade\r\n\r\nO realismo de Nicolau Maquiavel\r\n\r\nO idealismo de Thomas More\r\n\r\nTópico II - Visões contratualistas\r\n\r\nThomas Hobbes: segurança sem liberdade\r\n\r\nJohn Locke e os direitos naturais\r\n\r\nJean-Jacques Rousseau e o “bom selvagem”\r\n\r\nPROFESSOR:\r\n\r\nLeandro Gavião - Professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e da ELERJ. É doutor em História Política (UERJ), com estágio doutoral na Université Sorbonne Nouvelle (Paris 3). Tem pós-doutorado em História (UFRJ) e escreve para o Le Monde Diplomatique Brasil desde 2015.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 6 (seis) horas, sendo 2 encontros de 3 h/a.\r\n\r\nDATAS: 4 e 11 de agosto de 2022 (quintas-feiras)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 4 de agosto de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3OKVSAA ou https://tinyurl.com/4ccvbmzp\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença nos dias 4 e 11 de agosto de 2022.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/iCzqyrQ6TjBUjV1dA até o dia 15 de agosto de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do curso.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 4 de julho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2410414" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "2410134": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ - 27.902.165/0001-05.\r\n\r\nAVISO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de VALENÇA, através do processo n° 014420/2022, CERTIDÃO AMBIENTAL DE INEXIGIBILIDADE, sem prazo de validade para INSTALAÇÃO DE ANTENA DE RÁDIO-BASE (ERB) na localidade de Rua D, SN, LT. 01, QD. B, LOT. RES. VIEIRA, JOÃO BONITO Mun. de VALENÇA - RJ.\r\n\r\nId: 2410134" ], "2409592": [ "V - Auditoria Ambiental", "IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE\r\n\r\nMINÉRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 61.327.904/0017-88\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09/06/2022 Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2021 para realizar a atividade de fabricação de carbonato de cálcio, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Darcy Vargas, 325 - parte - Santanésia, município de Piraí, no período de 30/07/2022 a 30/07/2023 no horário das 8h às 17h 30. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo E-07/002.5910/2017).\r\n\r\nId: 2409592" ], "2410173": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "IGREJA MISSIONÁRIA RESTAURANDO VIDAS\r\n\r\n21.174.588/0001-70\r\n\r\nDISSOLUÇÃO\r\n\r\nIgreja Missionária Restaurando Vidas, registrada na Rua Colômbia, 9, Vila Americana, Volta Redonda - RJ. CEP: 27212-020, CNPJ: 21.174.588/0001-70, com atividade iniciada em 11.08.2014 e encerrada em 23.02.2019, estará arquivando a sua Dissolução junto ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nId: 2410173" ], "2410359": [ "V - Concessão de Licença", "DRESSER-RAND DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 54.127.733/0005-44\r\n\r\nTorna público que requereu à Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença de Operação, para Manutenção e reparação de compressores na Av. Lauro Roberto Vasconcelos Fonseca Filho, 111, Lote 009-B - Vale Encantado, Macaé/RJ. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.\r\n\r\nId: 2410359" ], "2410360": [ "V - Concessão de Licença", "INDUSTRIAL TURBINE BRASIL GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 20.799.691/0002-23\r\n\r\nTorna público que requereu à Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença de Operação para Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente na Av. Lauro Roberto Vasconcelos Fonseca Filho, 111, Parte B, Galpão, Parte B, Vale Encantado, Macaé/RJ. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.\r\n\r\nId: 2410360" ], "2410357": [ "V - Concessão de Licença", "SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 44.013.159/0062-38\r\n\r\nTorna público que requereu à Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença de Operação, para Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente na Av. Lauro Roberto Vasconcelos Fonseca Filho, 111, Parte A, Galpão, Parte A - Vale Encantado, Macaé/RJ. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.\r\n\r\nId: 2410357" ], "2409483": [ "V - Convocação", "GB COPACABANA PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nCNPJ 11.268.508/0001-91 - NIRE 33.3.0030569-6 \r\n\r\nEdital de convocação da Assembleia Geral Ordinária. Ficam os senhores acionistas da GB COPACABANA PARTICIPAÇÕES S/A. (“Companhia”), convocados para Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada de forma semipresencial, conforme Art. 121 da 6404/76 e Instrução CVM 622 de 2020, no dia 28 (vinte e oito) de julho de 2022, sendo a primeira convocação às 10:30 horas, e a segunda e última convocação às 11:00 horas, nas dependências da companhia, localizada à Rua Ministro Viveiros de Castro, nº 134 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22021-010 e virtualmente o acesso para assembleia será através da plataforma GoogleMeet e todas as informações e detalhes serão enviados por e-mail no dia 27 de julho de 2022. Os acionistas irão deliberar sobre a seguinte pauta constante na ordem do dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria para o biênio 2022 - 2024; Rio de Janeiro - RJ, 19 de julho de 2022. Renata Wanderley Loureiro de Abreu Sodré - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 2409483" ], "2410060": [ "V - Convocação", "TAKAKA SUCOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 42.269.381/0001-59 - NIRE 33.2.0093404-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS: Ficam convocados os senhores sócios da Takaka Sucos Ltda. (“Sociedade”) a comparecer, em primeira convocação, à Assembleia de Sócios da Sociedade, a ser realizada no dia 1º de agosto de 2022, às 11h00min, de forma presencial, na sede da Sociedade, localizada no Largo do Machado, nº 29, lojas 32 e 33, Catete, CEP 22221-020, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomada das contas dos administradores e deliberação sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da Sociedade referentes aos exercícios sociais de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021; (ii) ratificação da destinação dos respectivos resultados da Sociedade relativos aos exercícios sociais de 2017, 2018, 2019 e 2020 e aprovação da destinação dos resultados da Sociedade relativos ao exercício social de 2021; (iii) ratificação da aquisição, pela Sociedade, do imóvel residencial localizado na Rua do Catete, nº 116, apto. 302, Catete, CEP 22220-000, Rio de Janeiro/RJ; (iv) ratificação e autorização para que os administradores da Sociedade pratiquem os atos pertinentes à administração de imóveis de propriedade da Sociedade; e (v) em razão de falecimento de um dos administradores da Sociedade, eleição de novo membro para compor a administração (“Assembleia”). A Sociedade esclarece que: (1) os documentos a que se refere o item “(i)” da ordem do dia foram colocados à disposição dos sócios que não exerçam a administração com antecedência de 30 dias da data da Assembleia; (2) outras solicitações de documentos pertinentes à ordem do dia poderão ser formuladas por meio de mensagem eletrônica enviada para nicholas@moreiramenezes.com.br; (3) o sócio que pretender ser representado por procurador deverá apresentar o original da procuração outorgada na forma do art. 1.074, § 1º, do Código Civil e cópia do documento de identidade com foto do procurador que comparecerá à Assembleia. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022. HELENICE DE FÁTIMA PIMENTA DE SOUZA e ARLINDO FREITAS DA COSTA - Administradores\r\n\r\nId: 2410060" ], "2410050": [ "V - Convocação", "ROTISSERIA SÍRIO LIBANEZA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 33.804.121/0001-45 - NIRE 33.2.0095400-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS: Ficam convocados os senhores sócios da Rotisseria Sírio Libaneza Ltda. (“Sociedade”) a comparecer, em primeira convocação, à Assembleia de Sócios da Sociedade, a ser realizada no dia 1º de agosto de 2022, às 10h00min, de forma presencial, na sede da Sociedade, localizada no Largo do Machado, nº 29, lojas 16, 17, 18, 19, 34 e 35, Catete, CEP 22221-020, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomada das contas dos administradores e deliberação sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da Sociedade referentes aos exercícios sociais de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021; (ii) ratificação da destinação dos respectivos resultados da Sociedade relativos aos exercícios sociais de 2017, 2018, 2019 e 2020 e aprovação da destinação dos resultados da Sociedade relativos ao exercício social de 2021; (iii) ratificação da aquisição, pela Sociedade, das lojas comerciais A, B e C do edifício situado na Rua do Pinheiro, nº 50, Flamengo, CEP 22220-050, Rio de Janeiro/RJ; (iv) ratificação da aquisição, pela Sociedade, do imóvel residencial localizado na Rua Ferreira Viana, nº 46, apto. 202, Flamengo, CEP 22210-040, Rio de Janeiro/RJ; (v) ratificação e autorização para que os administradores da Sociedade pratiquem os atos pertinentes à administração de imóveis de propriedade da Sociedade; e (vi) em razão de falecimento de um dos administradores da Sociedade, eleição de novo membro para compor a administração (“Assembleia”). A Sociedade esclarece que: (1) os documentos a que se refere o item “(i)” da ordem do dia foram colocados à disposição dos sócios que não exer çam a administração com antecedência de 30 dias da data da Assembleia; (2) outras solicitações de documentos pertinentes à ordem do dia poderão ser formuladas por meio de mensagem eletrônica enviada para nicholas@moreiramenezes.com.br; (3) o sócio que pretender ser representado por procurador deverá apresentar o original da procuração outorgada na forma do art. 1.074, § 1º, do Código Civil e cópia do documento de identidade com foto do procurador que comparecerá à Assembleia. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022. CLAUDIA DA ROCHA CONCEIÇÃO e ARLINDO FREITAS DA COSTA - Administradores\r\n\r\nId: 2410050" ], "2410382": [ "V - Convocação", "Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nEM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ: 42.234.005/0001-29\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. EXCLUSÃO DE SÓCIO, POR JUSTO MOTIVO. Convidamos os Srs. Sócios Quotistas a se reunirem, de forma exclusivamente digital, por meio da plataforma digital Ten Meetings [https://www.tenmeetings.com.br/assembleia/portal/?id=74AFF3344964], de acordo com a Lei nº 14.030/2020 e a Instrução Normativa nº 81 do DREI, no próximo dia 01 de agosto de 2022, às 10h00mm. A Reunião de Sócios será instaurada a fim de deliberarem sobre a exclusão do Sócio Não Administrador Frederico Carlos Igayara, por justo motivo, por intermédio de votação, conforme possibilidade prevista pelo Contrato Social, na cláusula décima primeira, consolidado na alteração contratual registrada na JUCERJA em 25/04/2022, sob o nº 00004857185, e no Código Civil, artigo 1.085. Justo Motivo: As razões que embasam a votação pela a exclusão extrajudicial do Sócio Frederico Carlos Igayara são: o fato de ter no dia 17/06/2022, invadido a Sede da Empresa e subtraído documentos da empresa e documentos pessoais de sócios, familiares e terceiros, incluindo de funcionários, todos sendo originais, sem a autorização dos mesmos, causando tumulto entre os funcionários da área administrativa e atrapalhando o fluxo de caminhões da empresa. Estando até o presente momento, os referidos documentos na posse do Sócio Frederico, prejudicando o funcionamento da empresa, e interferindo negativamente no dia a dia da empresa e na vida pessoal das pessoas que tiveram os documentos subtraídos por ele. Além deste fato, a justa causa também está baseada no fato de que o Sr. Frederico, na sede da empresa, agrediu fisicamente o Presidente da empresa, e em momentos diversos, atentou e atenta contra honestidade e honra de todos os diretores. Tais fatos, geraram a aceitação da denúncia e geração de ação penal, e são extremamente nocivos ao bom andamento da empresa e de seus funcionários. Por fim, o Sr. Frederico, atentou contra a imagem da empresa perante seus clientes, e o \"mercado\" em geral, considerando que, em diversas oportunidades, tornou públicas informações restritas, protegidas pela condição de \"segredos industriais, administrativos e financeiros\" da empresa. O Sr. Frederico Carlos Igayara poderá participar da Reunião acompanhado de seu advogado e exercer o seu direito de defesa. O direito de defesa deverá ser exercido de forma oral, exclusivamente através da plataforma digital Ten Meetings, por um tempo de duração não superior a 40 (quarenta) minutos, com acesso disponível a todos os participantes. Procedimento para a Participação. A Reunião será realizada de modo exclusivamente digital, nos termos da Lei nº 14.030/2020 e a Instrução Normativa nº 81 do DREI. Dessa forma, os sócios que desejarem participar e votar na Reunião via Plataforma Digital deverão habilitar-se para tanto de acordo com as instruções deste edital de convocação. O sócio, objetivando assegurar a sua participação na Reunião, deverá acessar a plataforma digital Ten Meetings [https://www.tenmeetings.com.br/assembleia/portal/?id=74AFF3344964], preencher o seu cadastro e anexar todos os documentos necessários para sua habilitação para participação e/ou voto na Reunião, com no mínimo, 02 (dois) dias de antecedência da data designada para a realização da Reunião, ou seja, até o dia 30 de julho de 2022 (inclusive). Após a conferência/liberação do cadastro pela Companhia, o sócio receberá seu login e senha individual para acessar a plataforma por meio do e-mail utilizado para o cadastro. Informações Gerais. A Equipe de Apoio da Ten Meetings, estará disponível, a partir desta data até o dia anterior à data da realização da Reunião, de 2ª a 6º feira, das 9h:00mn às 18h:00mm, para tirar toda e qualquer dúvidas em relação a utilização da plataforma, incluindo Treinamento, se necessário, através do e-mail \"suporte@ten.com.br\", e telefone (21) 96537-2750. É aconselhado o acesso a Plataforma através de Notebook ou Desktop. A Sociedade, não se responsabiliza por quaisquer problemas operacionais ou de conexão que os participantes venham a enfrentar, bem como por quaisquer outras eventuais questões alheias à Companhia que venham a dificultar ou impossibilitar a participação do Sócio na Reunião por meio eletrônico. Desde já os sócios ficam cientes de que o não comparecimento à Reunião os vincularão às decisões tomadas pelos sócios presentes a reunião, conforme preceitua o artigo 1.072, parágrafo 5º do Código Civil. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022. Luís Alexandre Igayara - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2410382" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2410310": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 120/2022\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS - RECURSOS EMENDA PARLAMENTAR/PROPOSTA DO SIGTV 0330040720200002 E 330040720200001. Início do recebimento das propostas: 25/07/2022 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 05/08/2022 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 05/08/2022 às 09h01.\r\n\r\nMaiores informações e o edital pelo telefone (24) 2106-3411 ou edital@barramansa.rj.gov.br e coordenadoria.compras@gmail.com.\r\n\r\nThaís da Silva Miranda\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nId: 2410310" ], "2410135": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 003/2022\r\n\r\nOBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ONEROSA, PARA GESTÃO E EXPLORAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, DENOMINADO “ESTACIONAMENTO ROTATIVO BARRA MANSA”. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Barra Mansa comunica aos interessados Concorrência supracitada O ADIAMENTO SINE DIE.\r\n\r\nMaiores informações nesta Coordenadoria ou pelos e-mails coordenadoria.compras@gmail.com edital@barramansa.rj.gov.br ou ainda pelo telefone (24) 2106-3411.\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2410135" ] } } }, "Município de Itaguaí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2410320": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ \r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2022 \r\n\r\nA ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 5.568/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 098/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E MONTAGEM DE APARELHOS DE GINÁSTICA EM AÇO INOX PARA A FORMAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES EM PRAÇAS EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Empresa vencedora: GP MOBILIÁRIO SUSTENTÁVEL E URBANIZAÇÃO LTDA, CNPJ n° 73.034.761/0001-38, R$ 8.800.000,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 19 de Julho de 2022. (a) Elisa Giovanna dos Santos Martins Dias - Secretária Municipal \r\n\r\nId: 2410320" ], "2410263": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ \r\n\r\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº 12.313/2022\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93 e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICO a dispensa de licitação por adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2022, gerenciada pela CIDECOL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE, referente a contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e contínuo de materiais escolares dispostos em kits fechados destinados aos alunos e professores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no período de 12 meses, por intermédio do Processo nº 001/2022, presencial, Edital nº 001/2022, em favor da empresa CEJOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.882.029/0001-80, no valor de R$ 5.036.700,22 (cinco milhões e trinta e seis mil e setecentos reais e vinte e dois centavos), itens 1, 2, 3, 4 e 5.\r\n\r\nItaguaí, 20 de julho de 2022.\r\n\r\n(a) Nilce de Oliveira Nascimento Ramos - Secretária Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nId: 2410263" ], "2410264": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ \r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 \r\n\r\nO ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 5806/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 100/2022 (licitações-e: ID. 943164). Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento integral de maquinários agrícolas e implementos como: trator, roçadeira, grade niveladora, conjunto de conchas e lâminas, carreta agrícola, sulcador e kit encanteirador (S.M.A.P); Empresa vencedora: 1 - LC AMARAL COMÉRCO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ n° 32.021.995/0001-63, Dos itens: 01, 02, 04, 06, R$ 261.610,00; 2 - TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ n° 36.929.543/0001-35, Dos itens: 03, 05, R$ 23.524,00; 3 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n° 19.061.289/0001-87, Dos itens: 07, R$ 4.200,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 14 de Julho de 2022. (a) Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nId: 2410264" ], "2410265": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ \r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 - R1 \r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação e Cultura, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 4535/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n° 942099, Pregão Eletrônico n° 076/2022 R1 e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 10 de junho de 2022, às 10:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SECOS, LATICÍNIOS E POLPAS (SMEC), PELO PERÍODO DE 12 MESES, para atender os segmentos da Pré-Escola, Pré-Escola Integral, Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos (EJA), Creches, Atendimento Educacional Especializado (AEE), e Centro Municipal de Estudos Supletivos de Itaguaí (CESMI), assim como a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), Centro Educacional de Itaguaí (CEI), Oficina de Costura e Subsecretaria de Cultura (Teatro Municipal, Casa de Cultura, Escola de Música, Escola de Dança, Parque das Artes e Pracinha da Cultura) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, HOMOLOGA o objeto da licitação em favor das empresas abaixo discriminadas: Empresa: RG DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ N° 39.341.555/0001-32; Item: 04, 06, 08, 10, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 26, 30, 33, 46, 55, 60, 61 e 62; Valor: R$ 1.465.124,50. Empresa: NUTRE PLUS COMERCIAL ALIMENTOS EIRELI CNPJ Nº 11.428.542/0001-86; Item: 47, 48, 49, 50 e 59; Valor: R$ 966.556,80. TOTAL GERAL: R$ 2.431.681,30. Itens Fracassados: 01, 02, 03, 05, 07, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 63 e 64. \r\n\r\nItaguaí, 20 de julho de 2022. \r\n\r\n(a) Nilce de Oliveira Nascimento Ramos - Secretária Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nId: 2410265" ] } } }, "Município de Japeri": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2410305": [ "IV - Editais: Concorrências", "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\nCNPJ 39.485.396.0001-40\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE JAPERI \r\n\r\nLICITAÇÃO Nº: 018/CPL/2022\r\n\r\nMODALIDADE: : CONCORRENCIA PÚBLICA\r\n\r\nPROCESSO: : 3837/2022\r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 25/08/2022\r\n\r\nHORA: 10:00 hs\r\n\r\nOBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVI ÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIARIA EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO MUCAJÁ 02 MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.O Edital com as especificações da referida licitação, deverá ser retirado na SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco Costa e Filho n°1993 -Santa Inês- Engenheiro Pedreira,- Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 02(Duas)Resmas de folha e 01 (um) CD-Rom ou 1(um) Pen Drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. Podendo ser visualizado no portal da transparência da Prefeitura de Japeri, htt://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparência/home.. \r\n\r\nFrancisco Nacelio da Silva\r\n\r\nSecretário de Governo\r\n\r\nId: 2410305" ] } } }, "Município de Macaé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2410346": [ "IV - Editais: Avisos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nSECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADJUNTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES - SEMINF\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF\r\n\r\nNº 019/2022\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 23 de agosto de 2022, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira da Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 019/2022 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6027. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO RETORNO E ADEQUAÇÃO COM MELHORIAS PARA A TRAVESSIA DE VEÍCULOS E PEDESTRES, NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA CHRISTINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR (RJ 168) - BAIRRO VIRGEM SANTA - MACAÉ/RJ (EM FRENTE A PRAÇA DO HPM), COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 20 de julho de 2022\r\n\r\nMaria Auxiliadora Pereira de Macedo\r\n\r\nCoordenadora Especial de Licitações - SEMINF\r\n\r\nId: 2410346" ] } } }, "Município de Mangaratiba": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2410311": [ "IV - Editais: Avisos", "PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nNº 024/2022 - REMARCAÇÃO II \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12735/2021\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto a Contratação empresa para Locação de licença de uso de software acompanhado de conversão e migração, implantação, manutenção e suporte e treinamentos nas seguintes áreas: Administrativa, Financeira, Orçamentária, Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Portal de Transparência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor GLOBAL\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 03 de AGOSTO de 2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com \r\n\r\nEsta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93.\r\n\r\nMangaratiba-RJ, 20 de JULHO de 2022. \r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPort. 3330/2021.\r\n\r\nId: 2410311" ] } } }, "Município de Mesquita": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2410349": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/5312/22\r\n\r\nCONCORRÊNCIA nº 05/22\r\n\r\nO Município de Mesquita, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que realizará CONCORRÊNCIA nº 05/22, com Critério de Julgamento: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, visando execução de Obras de Construção do Campo de Futebol em Grama Sintética denominado BRASILEIRINHO - bairro: Chatuba, face especificações contidas no Projeto Básico, tendo fulcro de Recursos Próprios.\r\n\r\nDia/Hora: 23/08/22 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante permuta por uma (01) RESMA DE PAPEL A4, munido de carimbo CNPJ da empresa e PEN-DRIVE p/ fins de obtenção de cópia do(s) arquivo(s) de 2º à 6º feira, das 10:00 as 15:00, na sala da CPL (Comissão Permanente de Licitação).\r\n\r\nTelefone: (21) 2042-3085.\r\n\r\nMônica Moraes Narciso\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2410349" ] } } }, "Município de Nilópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2410189": [ "IV - Editais: Avisos", "ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Coordenadoria de Licitações e Contratos através deste, vem retificar devido a um erro material no aviso de licitação - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 - PROCESSO 4.900/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da Obra de Recuperação de Pequenos Reparos de calçadas e meios-fios no município de Nilópolis - publicado no dia 15 de julho de 2022, página 2 da parte IV municipalidades, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, realizar a seguinte retificação: ONDE SE- LÊ: “TIPO DE JULGAMENTO: menor preço unitário”; LEIA-SE: “TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global.” O presente aviso estará disponível site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home. Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas os interessados poderão comparecer a Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, Centro, Nilópolis, RJ.\r\n\r\nNilópolis, 20 de julho de 2022.\r\n\r\nMarcos Antonio C. Souza\r\n\r\nCoordenador de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2410189" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2410292": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022\r\n\r\nNego provimento à impugnação impetrada pela empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 04.388.307/0001-62, para o Pregão Eletrônico nº 036/2022, com base no contido no parecer da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nNiterói, em 20 de julho de 2022.\r\n\r\nLUIZ VIEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 2410292" ], "2410136": [ "IV - Editais: Avisos", "ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022\r\n\r\nA Comissão de Pregão da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Niterói, comunica aos interessados que foram retificados os seguintes pontos:\r\n\r\n1) Exclusão dos itens 5.1.5.8 e 5.2.4.8 do Termo de Referência.\r\n\r\n2) No item 16.2 do Edital:\r\n\r\nOnde se lê: A Licitante declarada vencedora da etapa de lances deverá efetuar, em até 5 (cinco) dias úteis seguintes à realização da sessão pública de pregão eletrônico, ...\r\n\r\nLeia-se: A Licitante declarada vencedora da etapa de lances deverá efetuar, em até 10 (dez) dias úteis seguintes à realização da sessão pública de pregão eletrônico, ...\r\n\r\n3) No item 7.2 do Termo de Referência:\r\n\r\nOnde se lê: A Licitante declarada vencedora da etapa de lances deverá efetuar, em até 5 (cinco) dias úteis seguintes à realização da sessão pública de pregão eletrônico, ...\r\n\r\nLeia-se: A Licitante declarada vencedora da etapa de lances deverá efetuar, em até 10 (dez) dias úteis seguintes à realização da sessão pública de pregão eletrônico, ...\r\n\r\nNiterói, 19 de julho de 2022.\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nComissão de Pregão\r\n\r\nId: 2410136" ], "2410293": [ "IV - Editais: Avisos", "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O VALOR GLOBAL ESTIMADO, em sessão pública eletrônica a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 04/08/2022, através do site www.compras.gov.br, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza contínua de limpeza, asseio e conservação predial, dos imóveis com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme as quantidades e especificações constantes na Proposta Detalhe - Anexo III e no Termo de Referência - Anexo I do Edital., relativo ao processo nº 020/005287/2021. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.gov.br e www.niteroi.rj.gov.br.\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nComissão de Pregão\r\n\r\nId: 2410293" ] } } }, "Município de Resende": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2410247": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n-Pregão Eletrônico nº 281/2022 - Objeto: Aquisição de Material Permanente (Smartphone/Impressora/CaixaAmplificada/Smarttv/Tenda), conforme edital. Processo Administrativo n°: 4271/2022. Data/Hora 09/08/2022 às 16:00 horas. -Tomada de Preços nº 72/2022 - Objeto: Revitalização Área Lazer Bairro Vila Nova, conforme edital. Processo Administrativo n°: 19.017/2022. Data/Hora 08/08/2022 às 13:30 horas. -Tomada de Preços nº 73/2022 - Objeto: Revitalização Praça da Igreja N S do Rosário, conforme edital. Processo Administrativo n°: 15.158/2022. Data/Hora 09/08/2022 às 13:30 horas.-Tomada de Preços nº 74/2022 - Objeto: Construção Creche Municipal Bairro Jardim Aliança II, conforme edital. Processo Administrativo n°: 19.193/2022. Data/Hora 10/08/2022 às 13:30 horas.-Concorrência Pública nº 01/2022 - Objeto: Reforma Geral Creche Dona Lili, conforme edital. Processo Administrativo n°: 19.789/2022. Data/Hora 25/08/2022 às 13:30 horas. -Concorrência Pública nº 02/2022- Objeto: Reforma Elétrica da Creche Dona Lili, conforme edital. Processo Administrativo n°: 17.600/2022. Data/Hora 29/08/2022 às 13:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas e pregão eletrônico no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e - . \r\n\r\nId: 2410247" ], "2410057": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 285/2022 - REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de placas, suportes e cilindros. Processo Administrativo n° 14.784/2022. Data/Hora 09/08/2022 às 14:00 horas. Informações e-mail: lictacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-3922. Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br Menu Licitações Licitações Agendadas e site do Banco do Brasil. Julio Cezar Carvalho. Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. \r\n\r\nId: 2410057" ] } } }, "Município de São Gonçalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2410159": [ "IV - Editais: Licitações", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO-\r\n\r\nPregão Eletrônico N°: 18.2022\r\n\r\nTipo: Menor preço por item.\r\n\r\nProcesso: 3147/2021\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia, para atender a Policlínica Vila Três e Atenção Básica no município de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 10/08/2022 as 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09:00 as 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal:1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). \r\n\r\nNatanna Rodrigues de Brito Santana\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2410159" ], "2410345": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇAO -\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 042/2022\r\n\r\nTipo: Menor Preço Por Item\r\n\r\nProcesso nº 7.148/2022\r\n\r\nObjeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de viaturas de quatro rodas, adesivadas e equipadas de forma a atender às necessidades técnicas e operacionais da Guarda Municipal do Município de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 02/08/2022, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). \r\n\r\nAntonio Carlos Sant'anna Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 122.362\r\n\r\nId: 2410345" ] } } }, "Município de Sapucaia": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2409966": [ "IV - Editais: Concorrências", "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência nº 1_2022 - Tipo: MENOR VALOR DE TARIFA\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência nº 1_2022, cujo objeto é a outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Municipio de Sapucaia- RJ. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA serão realizadas às 10:00h do dia 23 de agosto de 2022. O edital e seus anexos, poderão ser lidos e adquiridos mediante acesso no Site Oficial do Municipio www.sapucaia.rj.gov.br ou dirigir-se ao Setor de Licitações, à Praça Gov.Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ, no horario de 10:00 às 15:00, com pen drive, com identificação e dados para correspondência;e-mails, endereço e telefones. Maiores informações poderão ser prestadas através do e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br e pelo telefone: (24)2040-4008.\r\n\r\nSapucaia, 20 de julho de 2022\r\n\r\nFernando de Castro Barroso\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento\r\n\r\nId: 2409966" ] } } }, "Município de Saquarema": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2410153": [ "IV - Editais: Avisos", "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nNº 059/2022 \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de implantação e de suporte local de sistemas integrados para a gestão de saúde pública, do Município de Saquarema/RJ, sob a forma de licenciamento de uso temporário, compreendendo ainda a migração dos dados, treinamento, a manutenção corretiva e preventiva, as customizações e a licença de uso da solução, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 22.059/2021. Tipo de licitação: Pregão presencial. Data da Licitação: 05/08/2022. Horário: Às 10 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756 - Centro - Saquarema. Telefone (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 20 de julho de 2022. João Alberto Teixeira Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 2410153" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2410322": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO Nº 354/2022 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº.066/2022 \r\n\r\nOBJETO: Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 Meses, Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Administração E Fornecimento De Cartões Eletrônicos Recarregáveis Para Concessão De Benefícios De Voucher Cultura.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 11.324/2022.\r\n\r\nEDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nLOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.\r\n\r\nDATA / HORA: 02/08/2022 às 10:00 horas. \r\n\r\nDouglas Magno Amancio de OliveiraPregoeiro\r\n\r\nId: 2410322" ] } } }, "Município de Três Rios": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2409779": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES - UASG: 985919\r\n\r\n* AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2022 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso à internet, tanto síncrono e dedicado, quanto links comuns via fibra de velocidades variadas, para atender as secretarias municipais.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 03 de agosto de 2022 às 08 horas.\r\n\r\n* AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022 \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de licença de uso de sistema integrado de Gestão Pública, para as áreas de Arrecadação e Controle Fiscal, bem como implantação, treinamento e manutenção, atendimento e suporte técnico nos diversos módulos e submódulos.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de agosto de 2022 às 08 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286.\r\n\r\nPaulo Victor Rabello Gonçalves\r\n\r\nDiretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais\r\n\r\nId: 2409779\r\n\r\n* Omissões I.O. no D.O. de 20/07/2022." ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2408712": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nDE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 05 de agosto de 2022, às 09h00min, a Tomada de Preços nº 008/2022, Processo Administrativo nº 0595/2022, para REFORMA DE CALHA E ADEQUAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS PARA COMBATE DE INCÊNDIO - SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAE/VR - Valor Global Estimado: R$ 118.139,41.\r\n\r\nCópia do Edital através dos e-mails cpl@saaevr.com.br, cpl.saaevr@gmail.com ou no site: http://www.saaevr.com.br/agenda_licitacao.asp.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 2408712" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "2410403": [ "I - Lei", "LEI Nº 9798 DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o “Dia da Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro”, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de julho.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei Estadual nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n08 - Dia da Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 6090/2022\r\n\r\nAutoria do Deputado: André Ceciliano.\r\n\r\nId: 2410403" ], "2410404": [ "I - Lei", "LEI Nº 9799 DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nRECONHECE O VOO DO 14 BIS, DATA MAGNA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reconhecida o Voo do 14 Bis, data Magna da Força Aérea Brasileira, como patrimônio cultural de natureza imaterial no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Público estadual poderá celebrar convênio e parceria com a Força Aérea Brasileira, com vistas à celebração anual do Voo do 14 Bis no estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 6033/2022\r\n\r\nAutoria da Deputada: Alana Passos.\r\n\r\nId: 2410404" ], "2410405": [ "I - Lei", "LEI Nº 9800 DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nFICA INSCRITO O NOME DE NISE DA SILVEIRA NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o nome de “NISE DA SILVEIRA” inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas do Estado do Rio de Janeiro, de que trata a Lei Estadual nº 5.808, de 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 3º da Lei nº 5.808, de 25 de agosto de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Só poderão ter seu nome inscrito as personalidades mortas ou desaparecidas há mais de 20 anos.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 6089/2022\r\n\r\nAutoria dos Deputados: André Ceciliano, Waldeck Carneiro, Flávio Serafini, Luiz Paulo, Renata Souza, Eliomar Coelho, Bebeto e Rodrigo Bacellar.\r\n\r\nId: 2410405" ], "2410718": [ "I - Veto Total", "OFÍCIO GG/PL Nº 287\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 29 de junho de 2022, do Ofício nº 304 -M, de 29 de junho de 2022, Projeto de Lei n.º 6030 de 2022 de autoria do Deputado Carlos Macedo que, “ALTERA A LEI Nº 7.388, DE 14 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6030 DE 2022, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.388, DE 14 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente Projeto de Lei, que pretende alterar a Lei nº 7.388, de 14 de julho de 2016, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Banco de remédios doados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”, ampliando seu alcance.\r\n\r\nRedundante, mas, indispensável destacar que a preocupação do legislador estadual com a matéria disciplinada neste projeto se mostra louvável, uma vez que evidente o seu compromisso em conferir máxima efetividade ao artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nNo entanto, ao pretender alterar o referido programa e suas especificidades, a proposta modificou sua forma de atuação. Ocorre que a especificação de condições de atuação do Poder Executivo, em substituição ao seu juízo de oportunidade e de conveniência, importa na subversão da função primária da lei, exorbitando, em consequência, os limites do válido exercício de prerrogativas institucionais da atuação legislativa, em descompasso evidente com o princípio da divisão funcional do poder. \r\n\r\nO art. 61, § 1º, II da Constituição da República e o art. 112, § 1º, II, “d”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, expressamente conferem ao Chefe do Poder Executivo a competência privativa para apresentar projetos de lei que disponham sobre as atribuições dos órgãos da Administração Pública, ou seja, que estabeleçam normas a respeito dos serviços a serem prestados.\r\n\r\nSendo assim, é forçoso concluir que a medida padece de vício de iniciativa formal, contrariando o Princípio da Separação dos Poderes, estampado no artigo 2º da Constituição Federal e no artigo 7° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstada a se manifestar, a Secretaria de Estado de Saúde destacou que a formulação de uma política pública exige um planejamento racional que busque o máximo de dividendos sociais, existindo aspectos técnicos-assistenciais, estratégicos, administrativos, e em especial, jurídicos e de logística de distribuição, que precisam ser estudados e planejados a médio e longo prazo.\r\n\r\nInformou que é a responsável pelo fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado aos usuários devidamente cadastrados, esclarecendo que a Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) é dividida em 03 componentes: Componente Básico, Componente Estratégico e Componente Especializado. \r\n\r\nDestacou ainda, que o gestor estadual do SUS é responsável pela dispensação dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, cujos medicamentos são submetidos a rigorosos protocolos definidos pelo Ministério da Saúde para inclusão, cadastro, documentação e dispensação, para confirmar a identidade do usuário e a indicação precisa dos medicamentos e terapêutica. Os medicamentos dispensados na Atenção Primária são de responsabilidade dos municípios.\r\n\r\nEsclareceu que a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, tem como única e exclusiva atribuição coordenar, supervisionar e executar atividades inerentes ao cadastro e dispensação de medicamentos de alto custo constantes na grade do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), em conformidade com as normas estabelecidas pelas Portarias de Consolidação GM/MS nº 1, de 28/09/2017 e GM/MS nº 2º, de 03/10/2017 (Origem: Portaria GM/MS nº 1554/2013). \r\n\r\nO recebimento e a dispensação nas RIOFARMES de medicamentos não pertencentes à relação oficial de medicamentos ofertados pelo SUS, oriundos de doações descaracterizaria sua finalidade e causaria muito mais transtornos do que benefícios para os pacientes e para a gestão estadual. Para ser incorporado e dispensado pelo SUS, o medicamento deve ser previamente registrado na ANVISA e ser submetido ao crivo da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), órgão colegiado de caráter permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde. \r\n\r\nPor fim, cabe ressaltar que a iniciativa dispõe de forma genérica sobre as despesas, sem indicar os recursos e fixar seus limites, violando os artigos 113, I e 210, § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como os artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) que estabelecem condições e trazem exigências para a criação de ação governamental que acarrete aumento de despesas e ao artigo 46 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, que exige que o ato que abrir crédito adicional, indique a sua espécie, a sua importância e a classificação da despesa.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o presente veto total, que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2410718" ], "2410406": [ "I - Veto Total", "OFÍCIO GG/PL Nº 286\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 29 de junho de 2022, do Ofício nº 305 -M, de 29 de junho de 2022, Projeto de Lei n.º 4883-A de 2021 de autoria dos Deputados Subtenente Bernardo, Luiz Paulo, Martha Rocha, Luiz Martins e Rodrigo Amorim que, “ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REMOÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4883-A/2021, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS SUBTENENTE BERNARDO, LUIZ PAULO, MARTHA ROCHA, LUIZ MARTINS, RODRIGO AMORIM, QUE “ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REMOÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES, NA FORMA QUE MENCIONA” \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente Projeto de Lei, que pretende determinar que motocicletas, motonetas e ciclomotores, apreendidas na via pública em decorrência de infração de trânsito sejam removidas em veículo apropriado para esse tipo de transporte, devidamente equipados com amarrações seguras, mantendo os veículos fixos e sem provocar danos e avarias. \r\n\r\nÉ que a iniciativa legislativa usurpou de forma clara a competência privativa da União para legislar sobre “trânsito e transporte”, conforme preceitua o artigo 22, inciso XI da Constituição Federal. \r\n\r\nNeste sentido, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), órgão máximo normativo e consultivo da União, editou a Resolução nº 623 de 06 de setembro de 2016, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto a remoção, custódia e para realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito.\r\n\r\nCom efeito, o artigo 4º da Resolução acima mencionada já prevê que caberá ao agente da Autoridade de Trânsito, responsável pelo recolhimento do veículo, emitir a notificação por meio do termo de recolhimento de veículo ou documento equivalente, e preenchido em, no mínimo, duas vias, sendo a primeira destinada ao proprietário ou condutor do veículo recolhido.\r\n\r\nLogo, ao pretender atribuir obrigações aos servidores públicos, a proposta acaba por avançar em conteúdo materialmente administrativo, relativo à organização da Administração Pública, violando o disposto no artigo 61, § 1º, II, “c” e “e” da Constituição Federal e o artigo 112, § 1º, II, “b” e \"d\", da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que expressamente conferem ao Chefe do Poder Executivo a competência privativa para dispor sobre a criação e as atribuições dos órgãos da Administração Pública.\r\n\r\nSendo assim, é forçoso concluir que a medida padece de vício de iniciativa formal, contrariando o Princípio da Separação dos Poderes, estampado no artigo 2º da Constituição Federal e no artigo 7º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o presente veto total, que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2410406" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "2410420": [ "I - Decreto Pessoal", "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/1952/2019:\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de AMAURI CAVALCANTE DE LIMA, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Vínculo 1, matrícula nº 920.556-8, Identidade Funcional nº 42116708, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\n\r\nId: 2410420" ], "2410347": [ "I - Decreto Pessoal", "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-08/001/020779/2019, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da lei Complementar nº 152, de 18 de novembro de 2013, consoante plenária eleitoral realizada nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro e 09 e 10 de março de 2022, o Conselho Estadual de Saúde - SES para o Mandato 2022-2025, como segue:\r\n\r\nI - SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS \r\n\r\nPrestadores indicados respectivamente pelo Secretário da SES-RJ, Presidência do COSEMS-RJ e Órgãos de Representatividade dos Serviços de Saúde do SUS:\r\n\r\nFederação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FEHERJ:\r\n\r\nTitular: GUILHERME XAVIER JACCOUD\r\n\r\nSuplente: LUIZ FERNANDO FROIMTCHUK\r\n\r\nIII - SEGMENTO USUÁRIO \r\n\r\nRepresentantes de Pessoas com Patologias de Maior Prevalência/Incidência no Território Estadual, segundo Critérios da Vigilância Epidemiológica:\r\n\r\nPastoral da AIDS - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB):\r\n\r\nTitular: MARIA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nSuplente: SEBASTIÃO BERNARDINO DE ANDRADE\r\n\r\nAssociação Carioca dos Diabéticos (ACD):\r\n\r\nTitular: SILVIA PERTILE\r\n\r\nSuplente: MIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nConselhos Municipais de Saúde para fins de Representação de cada uma das Regiões de Saúde no Estado:\r\n\r\nRegião da Baixada Litorânea\r\n\r\nTitular: CMS de São Pedro d'Aldeia - JOSÉ ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuplente: CMS de Casimiro de Abreu - MARCOS ROBERTO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nRegião Metropolitana I\r\n\r\nTitular: CMS de São João de Meriti - ALECIR DE JESUS NUNES\r\n\r\nSuplente: CMS do Rio de Janeiro - LUDUGÉRIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-08/001/020779/2019,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, como segue:\r\n\r\nRepresentante do Segmento Usuários de Saúde:\r\n\r\nConselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª região CREFONO\r\n\r\nTitular: ALEXANDRA BEZERRA SANTOS, designado pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. Extra Nº 070-A, de 18.04.2022.\r\n\r\nRegião Baía da Ilha Grande - Conselho Municipal de Saúde de Paraty\r\n\r\nSuplente: ÂNGELA MARIA VIEIRA GOMES, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. Extra Nº 070-A, de 18.04.2022.\r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO dos membros do Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ, da Secretaria de Estado da Saúde - SES, como se segue:\r\n\r\nRepresentante do Segmento Usuários de Saúde:\r\n\r\nConselho Regional de Fonoaudiologia - 1ª região CREFONO\r\n\r\nTitular: THIAGO ROSEIRO DA SILVA, em substituição e complementando o mandato conferido a Alexandra Bezerra Santos, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. Extra Nº 070-A, de 18.04.2022.\r\n\r\nRegião Baía da Ilha Grande - Conselho Municipal de Saúde de Paraty\r\n\r\nSuplente: ELENILDES MARIA REIS, em substituição e complementando o mandato conferido a Ângela Maria Vieira Gomes, designada pelo Decreto de 18 de abril de 2022, publicado no D.O. Extra Nº 070-A, de 18.04.2022.\r\n\r\nDECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150123/000133/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, o mandato conferido ao CEL PM MARCO ANTÔNIO ANDRADE SANTOS, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2021 para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n2) NOMEAR, nos termos dos Decretos nº 25.497, de 11 de agosto de 1999 e 27.597, de 15 de dezembro de 2000, e suas alterações, com validade a contar de 10 de setembro de 2021, LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR para, na qualidade de representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Antônio Andrade Santos, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 2021.\r\n\r\nDECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150123/000133/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como se segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ\r\n\r\nTitular: CEL PM LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JÚNIOR, designado pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\n\r\nSuplente: 1º TEN PM JÚLIO DE ARAÚJO PEREIRA, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO dos membros do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como se segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ\r\n\r\nTitular: FELIPE ESTEVES GONÇALVES VIANA, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Carlos Segala De Menezes Júnior, designado pelo Decreto de 20.07.2022, publicado no D.O. de 21.07.2022.\r\n\r\nSuplente: LEONARDO MATOZO RODRIGUES, em substituição e completando o mandato conferido a Júlio de Araújo Pereira, designado pelo Decreto de 13 de julho de 2021, publicado no D.O. de 14.07.2021.\r\n\r\nId: 2410347" ], "2410425": [ "I - Decreto Pessoal", "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ELUAR SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5122496-8, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduarda Lopes do Espírito Santo, ID Funcional nº 5125845-5. Processo nº SEI-150162/000361/2022.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 13 de junho de 2022, o Coordenador LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 1951357-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000527/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, ANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4199719-0, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004914/2022.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON JOSÉ DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 555871-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Anderson de Souza Villa Rodrigues, ID Funcional nº 4199719-0. Processo nº SEI-260005/004914/2022. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, PAULO DE TASSO BUZAN, ID FUNCIONAL Nº 4253722-3, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004904/2022.\r\n\r\nNOMEAR MONICA DE CARVALHO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4206248-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo de Tasso Buzan, ID Funcional nº 4253722-3. Processo nº SEI-260005/004904/2022. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, MIRIAN CARVALHO DE ARAUJO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 3989923-3, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004901/2022.\r\n\r\nNOMEAR ROSANEA OVIDIO LOUVISI MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4331968-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mirian Carvalho de Araujo Barreto, ID Funcional nº 3989923-3. Processo nº SEI-260005/004901/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, HUDSON DOS SANTOS BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4205282-3, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004903/2022.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA LIE AYUKAWA, ID FUNCIONAL Nº 4411925-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Hudson dos Santos Barros, ID Funcional nº 4205282-3. Processo nº SEI-260005/004903/2022. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, ANA LUIZA MOREIRA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 3639450-5, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/004902/2022.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE MORAES SANT'ANA, ID FUNCIONAL Nº 3352417-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Luiza Moreira Diniz, ID Funcional nº 3639450-5. Processo nº SEI-260005/004902/2022. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 04 de julho de 2022, a Coordenadora MILENA ALMEIDA SUHETT, ID Funcional nº 5036377-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Superintendente Maria das Graças Andrade, ID Funcional nº 1938113-1, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-070026/000957/2022.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 08/07/2022, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente de Estratégia, Governança e Inovação BRUNO PEREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 51106345, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Vice-Presidente de Tecnologia Carlos Roberto Gonçalves Viana Filho, ID Funcional nº 4345916-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº SEI-430002/000014/2022.\r\n\r\nId: 2410425" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "2410424": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4319249-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Waldeck Gil Castelo Branco, ID Funcional 5126307-6. Processo nº SEI-420001/001544/2022.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO SANTOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4354444-4, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projeções de Receitas Não-Tributárias e de Royalties e Participações Especiais, da Superintendência de Acompanhamento da Receita Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriano de Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5121106-8. Processo nº SEI-040080/000043/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de julho de 2022, FABIO CIPRIANO DE MELLO, ID. FUNCIONAL Nº 4214058-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Programas Habitacionais, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002441/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de julho de 2022, JANAINA GOMES DE MOURA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5129718-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002463/2022.\r\n\r\nNOMEAR IVANIL CARDOSO para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Jairo da Costa Lima, ID Funcional nº 5124660-0. Processo nº SEI-170026/002463/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de julho de 2022, JAIRO DA COSTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5124660-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002463/2022.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MARCOS CARDOSO MAFRA para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Antonio Fernandes de Brito, ID Funcional nº 5122120-9. Processo nº SEI-170026/002463/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de julho de 2022, ANTONIO FERNANDES DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5122120-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002463/2022.\r\n\r\nNOMEAR ARINE VIEIRA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5085610-3, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cleonildo Farias Silva, ID Funcional nº 5122051-2. Processo nº SEI-170026/002463/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de julho de 2022, CLEONILDO FARIAS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5122051-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002463/2022.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015829-5, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Tertuliano Galvão, ID Funcional nº 5122062-8. Processo nº SEI-170026/002463/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de julho de 2022, TERTULIANO GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5122062-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002463/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2022, SILVANA DE CARVALHO PIRES SASAKI, ID. FUNCIONAL Nº 5122493-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014275/2022.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA VAZ AROUCHA MALLER, ID. FUNCIONAL Nº 5129529-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Layana Silva de Araujo, ID FUNCIONAL Nº 5129695-0. Processo nº SEI-080004/000622/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de julho de 2022, MÁRCIA CRISTINA HONORATO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5124398-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001008/2022.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE MANGE BEZERRA RAMOS para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Márcia Cristina Honorato de Souza, ID Funcional nº 51243989. Processo nº SEI-070026/001008/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2022, ERIKA LEITE DE SOUZA SOARES SPINOLA, ID FUNCIONAL Nº 4458531-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000999/2022.\r\n\r\nNOMEAR ALINE PACHECO DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5033787-4, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, da Subsecretaria de Saneamento Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Erika Leite de Souza Soares Spinola, ID Funcional nº 4458531-4. Processo nº SEI-070026/000999/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2022, LUIS CARLOS DA SILVA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5087549-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000940/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de julho de 2022, LUIZ VINICIUS DA SILVA MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 655815-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001002/2022.\r\n\r\nNOMEAR FABÍOLA SANGE GONÇALVES DA FONSECA para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luiz Vinicius da Silva Macedo, ID Funcional nº 655815-1. Processo nº SEI-070026/001002/2022.\r\n\r\nNOMEAR ALEX TEIXEIRA PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 51080400, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001019/2022.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5117519-3, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001019/2022.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA DE MELO ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5124135-8, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001019/2022.\r\n\r\nNOMEAR JESUS CARLOS DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5123705-9, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001019/2022. \r\n\r\nNOMEAR VALERIA MARIA DO NASCIMENTO RONFINO, ID FUNCIONAL Nº 5030009-1, para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Pereira Cata Preta, ID Funcional nº 4364451-1. Processo nº SEI-180005/000609/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de julho de 2022, TATIANE MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5130433-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002121/2022.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LARISSA MARONE DA COSTA para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tatiane Maria da Conceição Martins , ID Funcional nº 5130433-3. Processo nº SEI-310003/002121/2022. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, ADRIANO SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 559789-7, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001894/2022.\r\n\r\nNOMEAR LUIS FILIPE BARBARIZ DA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 0595690-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Adriano Silva dos Santos, ID Funcional n° 559789-7. Processo nº SEI-390002/001894/2022.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME DE AZEVEDO CARDOSO, ID Funcional nº 4189362-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Leonardo Aguiar Liberatori , Id Funcional nº 2444026-4. Processo nº SEI-390002/001894/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, LEONARDO AGUIAR LIBERATORI, ID FUNCIONAL Nº 2444026-4, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001894/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, ROBERTA DA SILVA SANCHES, ID FUNCIONAL Nº 2409206-1, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001894/2022.\r\n\r\nNOMEAR TAYANE DA SILVA BESERRA, ID FUNCIONAL Nº 4404569-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Roberta da Silva Sanches, ID Funcional nº 2409206-1. Processo nº SEI-390002/001894/2022.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DA SILVA SANCHES, ID FUNCIONAL Nº 2409206-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Tayane da Silva Beserra, ID Funcional nº 4404569-7. Processo nº SEI-390002/001894/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, TAYANE DA SILVA BESERRA, ID FUNCIONAL Nº 4404569-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001894/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2022, LARISSA DA SILVA CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5083225-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000014/2022.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nATO DE 11/072022 - PUBLICADO NO D.O DE 12/07/2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/006374/2022, fica retificado para 11 de julho de 2022, a validade da exoneração da servidora EDUARDA FERREIRA AMARAL a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 2410424" ], "2410423": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/000623/2022 - AUTORIZO a cessão, por permuta, da servidora CAROLINE VASCONCELLOS DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 43249833, vínculo 1, matrícula nº 0942568-7, Professor Inspetor Escolar/ 25 horas, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora municipal STEFANIA PIRES GONÇALVES, Professor II/22 horas, Matrícula nº 9757745, da Prefeitura Municipal de Cabo Frio /RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/016480/2022 - AUTORIZO a cessão do servidor LUIS GUSTAVO MARINHO GOMES, ID. 50753371, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Ministério da Saúde, a fim de exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, CCE-1.10, do Hospital Federal do Andaraí, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018 e com validade a contar da publicação. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/006704/2022 - AUTORIZO a cessão do servidor CLAUDIO MARCIO NUNES DA LUZ, Agente Administrativo, ID Funcional nº 33976228, vínculo 1, matrícula nº 5008584-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/27ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, a contar do dia 30/05/2022 até o dia 19/12/2022 e com base na Lei nº 6.999/82.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/005973/2022 - AUTORIZO a cessão da servidora CINTHIA MARTINS GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 4372968-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado de Educação, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação.\r\n\r\nId: 2410423" ], "2410421": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270122/000644/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nId: 2410421" ], "2410192": [ "I - Ata", "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 210ª REUNIÃO\r\n\r\nATA DA 210ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. No quarto dia do mês de maio de 2022, com início às 10:00 horas, no auditório da FAPERJ, realizou-se a 210ª Reunião do Fórum Permanente das Empresas em Liquidação do Estado do Rio de Janeiro, sob a Presidência da Assessora-Chefe respondendo pela Superintendência de Empresas em Liquidação - SUPEL, Sra. Regina Dutra Fernandes da Silva, com a presença dos senhores liquidantes: Antonio Marques Ribeiro Filho, da FLUMITRENS e do METRÔ; Marcelo de Queiroz Pimentel, da CELF e da DIVERJ, Leandro Nazário, da CTC e da CFSEC e Rodrigo Félix Sarruf Cardoso, do BD-RIO e CIFERAL. ABERTURA DOS TRABALHOS: Com a palavra, a Sra. Presidente deu início aos trabalhos colocando em votação a Ata do 209º Fórum de Liquidantes, encaminhada previamente por correio eletrônico, a qual foi devidamente aprovada pelos presentes; INFORMES SUPEL/COOEL: i) com o processo de Migração para SECC - Decreto n° 48.014 de 4 de abril de 2022 - informou que a SEPLAG/SUBCPPAT foi transferida para SECC/SUBADM, alterando alguns procedimentos, e indicou que a equipe de informática está reorganizando a estrutura da unidade; ii) ) reiterou ser necessário que as liquidandas tomem as medidas necessárias para limpeza e organização do espaço do Arquivo da Central do Brasil, e que o prazo esteja previsto no Plano de Ação; [...] v) informou o prazo de 31 de Maio para o envio da Escrituração Contábil Digital - ECD; vi) comunicou que a vistoria ao Imóvel da CTC, ocupado pelo IAB, está confirmada para o dia 06/05 às 08:00h; [...]; INFORMES CONTROLE ACIONÁRIO: i) nos dias 28 e 29 de abril foram realizadas as Assembleias Gerais das empresas em liquidação, CELF, DIVERJ, BDRIO, FLUMITRENS, CTC e CFSEC, respectivamente, sem nenhuma intercorrência, com aprovação dos Relatórios da Prestação de Contas dos Liquidantes, Balanço Patrimonial, e das Demonstrações Financeiras, do exercício 2021. Todavia foi determinado o atendimento às recomendações e correções que vierem a constar, se houver, no Relatório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise dos processos de prestação de contas, bem como do certificado a ser emitido por aquela auditoria; ii) o METRO 'Em Liquidação” tem duas Assembleias pendentes: AGE iniciada em 2021, com nova data prevista para 26.05.2022 e AGO/E, com nova data prevista para 27.05.2022, ambas às 11h; ORDEM DO DIA: [...]. ENCERRAMENTO: [...]. Processo nº SEI-120001/003611/2022.\r\n\r\nId: 2410192" ], "2410195": [ "I - Ata", "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 211ª REUNIÃO\r\n\r\nATA DA 211ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. No trigésimo primeiro dia do mês de maio de 2022, com início às 10:00 horas, no auditório da FAPERJ, realizou-se a 211ª Reunião do Fórum Permanente das Empresas em Liquidação do Estado do Rio de Janeiro, sob a Presidência da Assessora-Chefe da Assessoria de Empresas em Liquidação- ASSEL, Sra. Regina Dutra Fernandes da Silva, com a presença dos senhores liquidantes: Antonio Marques Ribeiro Filho, da FLUMITRENS e do METRÔ; Marcelo de Queiroz Pimentel, da CELF e da DIVERJ, Leandro Nazário, da CTC e da CFSEC e Rodrigo Félix Sarruf Cardoso, do BD-RIO e CIFERAL. ABERTURA DOS TRABALHOS: Com a palavra, a Sra. Presidente deu início aos trabalhos colocando em votação a Ata do 210º Fórum de Liquidantes, encaminhada previamente por correio eletrônico, a qual foi devidamente aprovada pelos presentes; INFORMES DA ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO: [...] iv) foi comunicado pela Assessoria que, para auxiliar no processo de desfazimento da massa documental acumulada nos arquivos das empresas, será agendada uma data para um treinamento dos empregados das empresas no Arquivo Público, acerca do tema; v) relembrou o prazo de 30 de Junho para Escrituração Contábil Digital - ECD, bem como o prazo de 31 de Julho para Escrituração Contábil Fiscal - ECF; [...] vi) conforme informado em fóruns anteriores, a Assessora-Chefe relembrou que as normativas estaduais vigentes orientam o trabalho presencial a todos os agentes públicos da Administração Direta e Indireta, solicitando atenção ao cumprimento da norma. INFORMES CONTROLE ACIONÁRIO: i) METRO - AGO/E 2022, em nova data, reagendada para o dia 27 de maio, às11h, a Assembleia ocorreu sem nenhuma intercorrência, com a aprovação do Relatório da Prestação de Contas dos Liquidantes, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, do exercício de 2021. Todavia, foi determinado o atendimento às recomendações e correções que vierem a constar e se houver, no Relatório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise dos processos de prestação de contas, bem como do certificado a ser emitido por aquela Auditoria. E pela manutenção do funcionamento do Conselho Fiscal de modo não permanente, consoante ao parecer nos autos do processo SEI-120214/000035/2021; ii) foi solicitado que, após registrado na JUCERJA, as ATAS das Assembleias Gerais de Acionistas deverão ser publicadas na Central de Balanços do SPED e enviadas para esta Assessoria, por intermédio do processo SEI, formado para a organização das AGOs; ORDEM DO DIA: [...]. ENCERRAMENTO: [...]. Processo SEI-120001/003611/2022.\r\n\r\nId: 2410195" ], "2410004": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10002063/2008 - LUCIANA DE MEDEIROS FREITAS, ID Funcional 34841253, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/005070/2021 - CARLA AMBROSIO DOS SANTOS, ID Funcional 42833833, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 5001/61 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000780/2022 - MONICA RAMOS DE QUEIROZ MARTUSCELLI, ID Funcional 39359751, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A - IV, matrícula 208019 (Prefeitura Municipal de Paty de Alferes).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004354/2021 - FABIO GOULART COELHO, ID Funcional 41919955, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 271.946-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11202237/2010 - PAULA LUCIANA MARQUES PEGO, ID Funcional 43325238, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001697/2022 - LUIZ ANTONIO BEZERRA LIMA, ID Funcional 40120864, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/002889/2022 - ALINE GARCIA MOURA CAMPOS, ID Funcional 42531764, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/002741/2022 - CARLA LUZIA CARVALHO LOPES, ID Funcional 37379437, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 209.406-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/2725/2017 - ELIANE MAGALHÃES PESSÔA REGINALDO, ID Funcional 35862386, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 16549 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/810734/2010 - MARIA CLAUDIA ARGOLO NOGUEIRA, ID Funcional 38386550, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/004699/2021 - IVY DOS SANTOS PASSOS, ID Funcional 43806856, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 263.927-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/3076/2017 - JOSILEIDE DA COSTA ALMEIDA, ID Funcional 43752969, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 28963 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10103464/2012 - VERONICA MOTA DA SILVA BRUNO, ID Funcional 38034069, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 16076 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/3099/2015 - FABRICIO MENDES, ID Funcional 43272908, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 11187 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002142/2021 - SOLANGE BARIZON NEVES, ID Funcional 44255969, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 11412 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/3222/2013 - DAYSE ANNE DE SOUZA GIFFONI, ID Funcional 42563631, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/000323/2013 - RENATA MOREIRA ALBERTO, ID Funcional 50107070, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 18030 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/101454/2018 - MARCIA GIOVANA BUENO ARAUJO, ID Funcional 36615064, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 266.337-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/4276/2014 - RENILSON LUCIANO BRAGA DOS SANTOS, ID Funcional 50070282, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 101583 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/3039/2015 - LUIZ GUSTAVO VARGAS CANDEA, ID Funcional 5533171, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Música-Piano, matrícula 85 (Fundação Rio das Ostras de Cultura).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001993/2022 - ANDREA DE OLIVEIRA VIEIRA, ID Funcional 44165811, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/000622/2022 - PATRICIA BASTOS ALVIM, ID Funcional 34163760, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 340324 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/001460/2022 - ADALTON INÁCIO LIMA E SILVA, ID Funcional 36039039, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 169.237-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/040/306/2019 - MONIQUE SILVA SIQUEIRA DEFANTI, ID Funcional 51049813, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IV, matrícula 094443-01 (Prefeitura Municipal de Itaocara).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001860/2021 - MARIA ALDA BASTOS DE PAULA FIGUEIRA, ID Funcional 41150961, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2410004" ], "2410306": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2022\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-270099/000004/2022 - CLAUDIA MARA MARTINS DE SÁ, ID Funcional 30487714, Capitão BM/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matricula 2499316 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora nos termos dos artigos 142, § 3º, inciso VIII e art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988, alterados pela EC nº 77 de 11/02/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19.07.2022. \r\n\r\nId: 2410306" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410381": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/001309/2022 - Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI n° 33174630), o Parecer 93 da Assessoria Jurídica (SEI nº 33548651) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (36232861), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (32401158), seja adjudicado à empresa ALBERGRAF.COM SOLUÇÕES GRAFICA EIRELI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. APROVO a realização da despesa no valor total de R$ 18.785,60 (dezoito mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); AUTORIZO que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\n\r\nId: 2410381" ], "2410331": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000101/2022 - Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 36395142), o Parecer nº 133 da Assessoria Jurídica (SEI nº 36377858) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 36385599), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (27340274), seja adjudicado à empresa RELA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso III, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. APROVO a realização da despesa no valor total de R$ 49.975,80 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); AUTORIZO que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado. \r\n\r\nId: 2410331" ], "2410332": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000918/2021 - Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 33170733 e 35543597), o Parecer nº 108 da Assessoria Jurídica (SEI nº 34901116) e o Parecer nº 3/2022/IOERJ/ASSAUP (SEI nº 35863790), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado para a adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2022, resultante do Pregão Eletrônico n° 001/2022, promovido pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER) do Governo do Espírito Santo, no valor de R$ 325.787,00 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais), em favor da DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, para a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência SEI nº (28496755), com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016 e alterações em vigor, bem como no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ; APROVO a realização da despesa no valor total de R$ 325.787,00 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais); AUTORIZO que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o Termo Contratual; AUTORIZO que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender ao primeiro mês da prestação dos serviços.\r\n\r\nId: 2410332" ], "2410333": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/001111/2022 - Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 33130503), o Parecer nº 96 da Assessoria Jurídica (SEI nº 33718291) e o despacho de análise da pesquisa de preços da Auditoria (SEI nº 36125901), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº (31594070), seja adjudicado à empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. APROVO a realização da despesa no valor total de R$ 13.840,67 (treze mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos); AUTORIZO que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado.\r\n\r\nId: 2410333" ], "2410223": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN/RJ Nº 6258 DE 28 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO 5/2021.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-160005/000407/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores Hugo Leonan Amaral da Silva, Coordenador de Julgamento e Controle de Infrações, Id. Func. nº 5028501-7; Ricardo Pereira Dinis, Diretor Geral da Diretoria de Habilitação, Id. Func. nº 5031073-9; Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Func. nº. 0606826-0, e Glaucio Paz da Silva, Corregedor, Id. Func. nº 2919137-8, como gestores, do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2021, celebrado entre a União, por Intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro (SPRF-RJ) e o DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores Vanessa Mesquita Andrade, Assistente III, Id. Func. nº 5031400-9; Bruno Kely Gomes, Diretor da Divisão de Aprendizagem, Id. Func. nº 4415703-7; Silvana Ludgero de Almeida, Assessor I - DIRIC, Id. Func. nº 5088823-4; e Bruno Sequeira da Silva, Diretor da Divisão de Anticlonagem, Id. Func. nº 4177315-2, como fiscais, e Maicon Montadon, Assistente III, Id. Func. nº 4379833-0, como suplente, sendo responsáveis pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do Acordo relacionado acima.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2022\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2410223" ], "2410235": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 281\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo nº SEI-150071/000156/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora Isabel Alves Dos Santos, Id. Func. nº 5034973-2, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2022\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 282\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-160061/006058/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora Isabel Alves Dos Santos, Id. Func. nº 5034973-2, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2022\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 283\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150071/000131/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Armando Viana Matagueira Da Cunha, Id. Func. nº 4403046-0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2022\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 284\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150027/000212/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Armando Viana Matagueira Da Cunha, Id. Func. nº 4403046-0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2022\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 285\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo o SEI-150027/000160/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Murilo Vieira De Souza, Id. Func. nº 5110696-5, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2022\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 286\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150027/000274/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Murilo Vieira De Souza, Id. Func. nº 5110696-5, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2022\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 293\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a instauração de Sindicância Sumária do processo SEI-150071/000140/2022, publicada através da Portaria nº 266/2022, na folha 13 do DOERJ nº 123, de 07/07/2022, com o fito de chamar o feito à ordem.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2022\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 294\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo administrativo SEI-150071/000175/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Romulo Sant'ana Gonçalves, Id. Func. nº 4423130-0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2022\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nCorregedor-Geral - DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2410235" ], "2410168": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150164/001202/2022 - RICARDO DO NASCIMENTO SANTOS, ID Funcional nº 28180437, Vigilante, Nível 15, Fundamental I da Lei 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.206/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono permanência, a partir de 12/06/2019.\r\n\r\nId: 2410168" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "2410317": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV Nº 11 DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO À OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE/FEFOSP, INSTIUÍDO PELA LEI Nº 8.729 DE 24 DE JANEIRO DE 2020. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor MAJOR PM Tulio Carlos Vaz De Oliveira, Identidade Funcional nº41899353-0, para sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Gestor do Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente/FEFOSP, instituído pela Lei nº 8.729 de 24 de janeiro de 2020, em substituição ao CEL PM Francisco José Pereira Melo, Identidade Funcional nº 2200744-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2022\r\n\r\nRAFAEL THOMPSON DE FARIAS\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 2410317" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "2409996": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 139 DE 19 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E INDICA SEUS MEMBROS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto 45.600, de 16 de março de 2016, assim como no Decreto 7.526, de 06 de setembro de 1984, e consoante com as disposições do processo administrativo SEI-120001/004483/2021;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de consolidar o gestão, acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no Art. 37 da CRFB;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais administrativos para avaliar a documentação de habilitação da empresa, para iniciar o Processo de Pagamento de Fatura, realizar o controle e o acompanhamento processual do pagamento e dos prazos dos instrumentos contratuais;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais técnicos para verificar e fiscalizar o cumprimento das condições estipuladas no Termo de Referência e avençadas nas Cláusulas que compõem o Contrato.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Fiscalização e Gestão dos Contratos 010/2022 e 011/2022, celebrados com as Empresas FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2° - Designar para atuar na Comissão de Fiscalização, sem prejuízo de suas atribuições, da seguinte forma os servidores abaixo:\r\n\r\nFiscalização Administrativa\r\n\r\nFiscalização Técnica\r\n\r\nIsabella Victória Chaves da Silva - ID Funcional 5098623-6\r\n\r\nCaio Pimenta Ferreira - ID Funcional 5005178-4\r\n\r\nJanaina Oliveira Neves Harabedian - ID Funcional 5101199-1\r\n\r\nAndressa Lima Neiva Machado - ID Funcional 5124748-8\r\n\r\nLuciana Silva Batista - ID Funcional 5099436-0\r\n\r\nMarcelo Motta - ID Funcional 5097783-0\r\n\r\nMarisa de Jesus Sande Pires - ID Funcional 5095159-9\r\n\r\nArt. 3° - Os fiscais administrativos se responsabilizarão, pelo que consta nos incisos IV, VI, XXVI, XXXII, XXXIII, XXXIV do art. 13 do Decreto 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 4° - Os fiscais técnicos se responsabilizarão, principalmente, pelo que consta nos incisos II, III, VIII, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII, XIII, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXV, XXXVII, XXXVIII do art. 13 do Decreto 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 5º - Designar, como Gestor, o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID. Funcional 1906807-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto 45.600/2016, principalmente, o que consta no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações), assim como:\r\n\r\nI - cadastrar todas as penalidades aplicadas durante a execução do Contrato no Registro de Ocorrências do Sistema Integrado de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro - SIGA;\r\n\r\nII - cadastrar todas as despesas, sejam elas oriundas de instrumento contratual ou não, no SICODI - TCE/RJ;\r\n\r\nArt. 6º - Designar, o servidor Pedro Henrique Lima de Souza, ID. Funcional 5011643-6, como substituto do Gestor do Contrato, para, em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações) do Decreto 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 7º - A Atestação das faturas, a aplicação do Acordo de Nível de Serviços e a confecção do Relatório de Fiscalização, por no mínimo 02 (dois) fiscais técnicos do Contrato, será a confirmação da satisfatória execução do contrato.\r\n\r\nArt. 8° - Os fiscais administrativos se responsabilizarão pelo recebimento e consolidação dos documentos encaminhados pela fiscalização técnica e criarão os processos administrativos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 9° - A fiscalização técnica ficará responsável por enviar os documentos em até 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento para a fiscalização administrativa consolidar e criar os processos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 10 - O descumprimento das obrigações imputadas ao Gestor de Contratos e aos Fiscais de Contratos poderá ensejar procedimento apuratório previsto no Decreto 7.526, de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 11 - O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2022\r\n\r\nNELSON ROCHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2409996" ], "2409990": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG N° 140 DE 19 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E INDICA SEUS MEMBROS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto 45.600, de 16 de março de 2016, assim como no Decreto 7.526, de 06 de setembro de 1984, e consoante com as disposições dos processos administrativos SEI-120001/006653/2022 e SEI-120001/003343/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de consolidar o gestão, acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no Art. 37 da CRFB;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais administrativos para avaliar a documentação de habilitação da empresa, para iniciar o Processo de Pagamento de Fatura, realizar o controle e o acompanhamento processual do pagamento e dos prazos dos instrumentos contratuais;\r\n\r\n- a necessidade da atuação de fiscais técnicos para verificar e fiscalizar o cumprimento das condições estipuladas no Termo de Referência e avençadas nas Cláusulas que compõem o Contrato.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Fiscalização e Gestão do Contrato 009/2022, celebrado com a Empresa CLARO S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para atuar na Comissão de Fiscalização, sem prejuízo de suas atribuições, da seguinte forma os servidores abaixo:\r\n\r\nFiscalização Administrativa\r\n\r\nFiscalização Técnica\r\n\r\nIsabella Victória Chaves da Silva - ID Funcional 5098623-6\r\n\r\nAndrea Assis de Brito Gonçalves - ID Funcional 51002647\r\n\r\nJanaina Oliveira Neves Harabedian - ID Funcional 5101199-1\r\n\r\nRita de Cassia Campos Dias Santos - ID Funcional 42709865\r\n\r\nLuciana Silva Batista - ID Funcional 5099436-0\r\n\r\nCarlos Alberto Gomes dos Santos - ID Funcional 43622372\r\n\r\nMarisa de Jesus Sande Pires - ID Funcional 5095159-9\r\n\r\nArt. 3º - Os fiscais administrativos se responsabilizarão, pelo que consta nos incisos IV, VI, XXVI, XXXII, XXXIII, XXXIV do art. 13 do Decreto 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 4º - Os fiscais técnicos se responsabilizarão, principalmente, pelo que consta nos incisos II, III, VIII, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII, XIII, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXV, XXXVII, XXXVIII do art. 13 do Decreto 45.600/2016 (Capítulo V - da Fiscalização das Contratações).\r\n\r\nArt. 5º - Designar, como Gestor, o servidor Mônica Andréia Nascimento Cruz, ID. Funcional 4187359-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no Decreto 45.600/2016, principalmente, o que consta no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações), assim como:\r\n\r\nI - Cadastrar todas as penalidades aplicadas durante a execução do Contrato no Registro de Ocorrências do Sistema Integrado de Aquisições do Estado do Rio de Janeiro - SIGA;\r\n\r\nII - Cadastrar todas as despesas, sejam elas oriundas de instrumento contratual ou não, no SICODI - TCE/RJ;\r\n\r\nArt. 6º - Designar, o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID. Funcional 1906807-7, como substituto do Gestor do Contrato, para, em casos de possíveis impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições, cumprir as determinações contidas no art. 12 (Capítulo IV - da Gestão das Contratações) do Decreto 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 7º - A Atestação das faturas, a aplicação do Acordo de Nível de Serviços e a confecção do Relatório de Fiscalização, por no mínimo 02 (dois) fiscais técnicos do Contrato, será a confirmação da satisfatória execução do contrato.\r\n\r\nArt. 8º - Os fiscais administrativos se responsabilizarão pelo recebimento e consolidação dos documentos encaminhados pela fiscalização técnica e criarão os processos administrativos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 9º - A fiscalização técnica ficará responsável por enviar os documentos em até 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento para a fiscalização administrativa consolidar e criar os processos referentes ao Contrato.\r\n\r\nArt. 10 - O descumprimento das obrigações imputadas ao Gestor de Contratos e aos Fiscais de Contratos poderá ensejar procedimento apuratório previsto no Decreto 7.526, de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 11 - O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2022\r\n\r\nNELSON ROCHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2409990" ], "2410006": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/006853/2022 - AUTORIZO a prorrogação por 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria SEPLAG nº 34 de 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial de 14 de junho de 2022, constantes no processo nº SEI-120001/004714/2022, conforme justificativas apresentadas no indexador SEI Nº 36360130.\r\n\r\nId: 2410006" ], "2410138": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-120005/000009/2020 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Aquisição de Aparelhos de ar condicionados portáteis e do tipo Split contemplando instalação nova de todos os equipamentos e a substituição da infra e dos equipamentos existentes, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo 1 , no portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº PE0005/22, onde o Pregoeiro em 19/07/2022, adjudicou o único lote à licitante MR SERVICE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA A (CNPJ 23.242.921/0001-66), pelo valor total de R$ 373.993,87 (trezentos e setenta e três mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2410138" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "2410186": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/07/2022\r\n\r\nDESIGNA THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1958337-0, ocupante do cargo em comissão de Subsecretario Adjunto de Receita (símbolo SA), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DG), da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 14.07.2022, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040106/000048/2022. \r\n\r\nDESIGNA CRISTIANE JORDÃO HUHN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387483-5, ocupante do cargo em comissão de Subsecretario Adjunto de Fiscalização (símbolo SA), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-9), da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 18.07.2022, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040073/000125/2022.\r\n\r\nId: 2410186" ], "2410202": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPCC Nº 36 DE 15 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA E SUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E CONTRATOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Reinaldo Fernandes Lessa - ID Funcional nº 4393553-2 em substituição ao servidor Marinho Batista Lima - ID Funcional nº 5094652-8, e o servidor Alexandre Tavares Da Costa, ID 5123029-1 como suplente em substituição do servidor Luis Carlos Da Silva Martins - ID Funcional 5078113-8, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nSEI-040182/000242/2021\r\n\r\n1979/2021\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser Reinaldo Fernandes Lessa - ID Funcional nº 4393553-2, Robson Da Silva Ferreira ID Funcional 4416412-2 e como suplente o servidor Alexandre Tavares Da Costa, ID 5123029-1.\r\n\r\nArt. 3º - Manter a servidora Luciana Soares Maciel, ID Funcional 874847-0, designada pela Portaria DGAF 1979 de 06 de julho de 2021, como Gestora do contrato mencionado no Art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2022\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\n\r\nSuperintendente de Compras e Contratos\r\n\r\nId: 2410202" ], "2410204": [ "I - Portaria", "PORTARIA SUPCC Nº 38 DE 15 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA E SUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E CONTRATOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Reinaldo Fernandes Lessa como membro da presente Comissão.\r\n\r\nArt. 2º - Substituir o servidor Titular Franklin Da Silva Francisco ID Funcional 543423-8 pelo servidor Reinaldo Fernandes Lessa ID Funcional nº 4393553-2, na Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento, Fiscalização e Gestão do Contrato, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nENERGISA\r\n\r\nSEI-040182/000241/2021\r\n\r\n2054/2021\r\n\r\nArt. 3º - Manter a servidora Luciana Soares Maciel, ID Funcional 874847-0, designada pela Portaria DGAF 2054 de 18 de outubro de 2021, como Gestora do contrato mencionado.\r\n\r\nArt. 4º - A atual Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento, Fiscalização e Gestão do Contrato que menciona passa a ser Reinaldo Fernandes Lessa - ID Funcional nº 4393553-2, Robson Da Silva Ferreira ID Funcional 4416412-2 e como suplente o servidor Alexandre Tavares Da Costa, ID Funcional 5123029-1 conforme as disposições da Resolução SEFAZ nº 401 de 24 de junho de 2022\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2022\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\n\r\nSuperintendente de Compras e Contratos\r\n\r\nId: 2410204" ], "2410205": [ "I - Portaria", "PORTARIA SUPCC Nº 39 DE 15 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA E SUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E CONTRATOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, Alexandre Tavares Da Costa como membros da presente Comissão.\r\n\r\nArt. 2º - Substituir o servidor Titular Luiz Carlos Da Silva Martins ID Funcional 5078113-8 pelo servidor Reinaldo Fernandes Lessa - ID Funcional nº 4393553-2, substituir o servidor Suplente Franklin Da Silva Francisco ID Funcional 543423-8 pelo servidor Alexandre Tavares Da Costa, ID 5123029-1 na Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento, Fiscalização e Gestão do Contrato, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nECOLD CLIMITIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nSEI-E-04/056/50/2017\r\n\r\n2002/2021\r\n\r\nArt. 3º - Manter a servidora Luciana Soares Maciel, ID Funcional 874847-0, designada pela Portaria DGAF 2002 de 23 de agosto de 2021, como Gestora do contrato mencionado.\r\n\r\nArt. 4º - A atual Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento, Fiscalização e Gestão do Contrato que menciona passa a ser Reinaldo Fernandes Lessa - ID Funcional nº 4393553-2, Joel Almeida Pereira ID Funcional 505641-9 e como suplente o servidor Alexandre Tavares Da Costa, ID 5123029-1 conforme as disposições da Resolução SEFAZ nº 401 de 24 de junho de 2022\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2022\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\n\r\nSuperintendente de Compras e Contratos\r\n\r\nId: 2410205" ], "2410206": [ "I - Portaria", "PORTARIA SUPCC Nº 40 DE 15 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA E SUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E CONTRATOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, Alexandre Tavares Da Costa, Robson Da Silva Ferreira como membros da presente Comissão.\r\n\r\nArt. 2º - Substituir os servidores Titulares Luiz Carlos Da Silva Martins ID Funcional 5078113-8, Franklin Da Silva Francisco, ID Funcional 543423-8, pelos servidores Reinaldo Fernandes Lessa - ID Funcional nº 4393553-2 e Robson Da Silva Ferreira - ID Funcional 4416412-2 , substituir a servidora Suplente Tamiris Dos Santos Conceição Parreira - ID Funcional 5106697-1 pelo servidor Alexandre Tavares Da Costa, ID 5123029-1 , na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA\r\n\r\nSEI-040182/000016/2021\r\n\r\n2026/2021\r\n\r\nArt. 3º - Manter a servidora Luciana Soares Maciel, ID Funcional 874847-0, designada pela Portaria DGAF 2026 de 17 de setembro de 2021, como Gestora do contrato mencionado.\r\n\r\nArt. 4º - A atual Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento, Fiscalização e Gestão do Contrato que menciona passa a ser Reinaldo Fernandes Lessa - ID Funcional nº 4393553-2, Robson Da Silva Ferreira - ID Funcional 4416412-2 e como suplente o servidor Alexandre Tavares Da Costa, ID 5123029-1 conforme as disposições da Resolução SEFAZ nº 401 de 24 de junho de 2022.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2022\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\n\r\nSuperintendente de Compras e Contratos\r\n\r\nId: 2410206" ], "2410207": [ "I - Portaria", "PORTARIA SUPCC Nº 41 DE 15 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA E SUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E CONTRATOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, Alexandre Tavares Da Costa, Robson Da Silva Ferreira como membros da presente Comissão.\r\n\r\nArt. 2º - Substituir o servidor Titular Marinho Batista Lima ID Funcional 5094652-8 pelo servidor Reinaldo Fernandes Lessa - ID Funcional nº 4393553-2 substituir o servidor Suplente Luis Carlos Da Silva Martins ID Funcional 5078113-8 pelo servidor Alexandre Tavares Da Costa, ID 5123029-1, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nSEI-040182/000239/2021\r\n\r\n1978/2021\r\n\r\nArt. 3º - Manter a servidora Luciana Soares Maciel, ID Funcional 874847-0, designada pela Portaria DGAF 2053 de 15 de outubro de 2021, como Gestora do contrato mencionado.\r\n\r\nArt. 4º - A atual Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento, Fiscalização e Gestão do Contrato que menciona passa a ser Reinaldo Fernandes Lessa - ID Funcional nº 4393553-2, Robson Da Silva Ferreira - ID Funcional 4416412-2 e como suplente o servidor Alexandre Tavares Da Costa, ID 5123029-1 conforme as disposições da Resolução SEFAZ nº 401 de 24 de junho de 2022.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2022\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\n\r\nSuperintendente de Compras e Contratos\r\n\r\nId: 2410207" ], "2410300": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 27 de julho de 2022, às 13h, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039, de 04/05/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045, de 26/05/2021. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 79.304/RO - Processo nº E-04/211/000576/2018 - Interessada: IRMÃOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ro drigo Barreto de Faria Pinho - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 79.309/RO - Processo nº E-04/211/009854/2021 - Interessada: GRIMALDI INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Marcelo Habib Carvalho - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 78.755/RO - Processo nº E-04/211/021985/2019 - Interessada: DROGARIA SALIM CHIMELLI DE TRÊS RIOS LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 77.240/RO - Processo nº E-04/211/000838/2020 - Interessada: SOCIEDADE AÇUCAREIRA NORTE FLUMINENSE LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.\r\n\r\nId: 2410300" ], "2410301": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 28 de julho de 2022, às 13h, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039, de 04/05/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045, de 26/05/2021. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 76.940/RV - Processo nº E-04/211/000296/2020 - Recorrente: HISPAMAR SATÉLITES S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rodrigo Barreto de Faria Pinho - Representante da Fazenda: Marcos Bueno Brandão da Penha.\r\n\r\nRecurso nº 79.451/RV - Processo nº SEI-040042/000985/2021 - Recorrente: DANILO OLIVEIRA TEIXEIRA - Recorrida: AFE 09 - IPVA - Relator: Marcelo Habib Carvalho - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 78.617/RV - Processo nº E-04/211/014297/2020 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 69.411/RV - Processo nº E-04/035/000437/2016 - Recorrente: FRIGORIFICO JAHU LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Cláudia Freze da Silva. \r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.\r\n\r\nId: 2410301" ], "2410302": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 28 de julho de 2022, às 15h, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039, de 04/05/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045, de 26/05/2021. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 68.859/RV - Processo nº E-04/043/000365/2016 - Recorrente: MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 72.986/RV - Processo nº E-04/043/000370/2016 - Recorrente: MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 72.423/RV - Processo nº E-04/036/000225/2017 - Recorrente: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Marcos Bueno Brandão da Penha.\r\n\r\nRecurso nº 79.261/RO - Processo nº E-04/043/000365/2016 - Interessada: VYDENCE MEDICAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação. ”\r\n\r\nId: 2410302" ], "2410175": [ "I - Ata", "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATA DA 230ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de junho de 2022, no gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, à Av. Presidente Vargas, nº 670, 19º andar, nesta Capital, às 16:40 horas, sob a presidência do Dr. Leonardo Lobo Pires, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Norberto Argilêo Ribeiro da Silva, Cristiane Jordão Huhn, Pedro Gonçalves Diniz Filho, Alexandre Mello Telles de Menezes, Vera Lúcia Marques de Freitas, Décio Gil de Oliveira e Vanessa Huckleberry Portella Siqueira, atingido o quórum de 8 (oito) Conselheiros, foi aberta a ducentésima trigésima sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária - CSFT. Iniciou-se com a análise do primeiro processo da pauta, de nº SEI-04/073/000355/2019, sob a relatoria da Conselheira Vera Lúcia Marques de Freitas. Pediu a palavra o Conselheiro Alexandre Mello Telles de Menezes, para solicitar vistas dos autos, inclusive para que tivesse oportunidade de submeter a matéria à categoria em consulta patrocinada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ. Ficou então acordado que o processo voltaria a constar da pauta da próxima reunião extraordinária do colegiado, agendada para o dia 27/06/2022. Passando ao processo E-04/073/100032/2018, que trata do levantamento sobre eventual necessidade de realização de concurso para a carreira de Auditoria Fiscal da Receita Estadual, o Conselheiro Alexandre Mello Telles de Menezes apontou para a necessidade de atualização das informações já colhidas no referido processo, oportunidade em que lhe foi noticiado o recebimento, pelo colegiado, do processo SEI-040073/000003/2022, que trata do mesmo tema, o qual foi-lhe distribuído, por conexão. Por esse motivo, a discussão da matéria será retomada futuramente. Passando ao processo SEI-140001/026240/2021, que trata de Orientação de Cumprimento de Julgado da lavra da PGE em ação sobre a atualização do Prêmio de Produtividade de integrantes da carreira de Auditor Fiscal, a Conselheira Vera Lúcia Marques de Freitas ressaltou sua similaridade com processos deliberados na 229ª Reunião Extraordinária deste Conselho, razão por que propôs que se lhe desse encaminhamento idêntico, para que também seja devolvido ao órgão demandante, com a recomendação que não mais encaminhe, ao colegiado, questionamento sobre o cálculo da referida parcela remuneratória, posto que a competência do CSFT sobre o tema limita-se à elaboração de normas (art. 106, X, da Lei Complementar nº 69/1990). Na oportunidade, o Secretário Executivo noticiou o recebimento de outro processo veiculando demanda análoga (processo SEI-14001/013858/2022), em face do qual o Presidente propôs que, doravante, a Secretaria Executiva esteja autorizada a devolver tais processos em razão da falta de competência do CSFT. Em votação, foi aprovada, por unanimidade, a proposição da Conselheira relatora quanto ao processo SEI-140001/026240/2021, bem como a proposição do Presidente do colegiado. Passando ao segundo item da pauta - Assuntos Gerais -, o Conselheiro Alexandre Mello Telles de Menezes teceu considerações acerca do processo SEI-040073/000220/2020, tendo sido deliberado, por unanimidade, o seu encaminhamento à COMISARRF para elaboração de parecer e discussão na próxima reunião deste Conselho. Também foi noticiada a dificuldade de obtenção de assinatura na ata e nos acórdãos relativos às deliberações da 229ª Reunião Extraordinária, decidindo-se que a Secretaria Executiva persista na solução do problema. Em seguida, a Secretaria Executiva solicitou orientação quanto ao processo SEI-040001/000185/2021, razão por que o colegiado deliberou, por unanimidade, por seu encaminhamento à Ouvidoria da SEFAZ, nos termos do relatório do Conselheiro Décio Gil de Oliveira. Também foi noticiado o recebimento dos processos SEI-040001/000194/2022, SEI-040001/000196/2022, SEI-040001/000197/2022, SEI-040001/000198/2022 e SEI-040001/000199/2022, nos quais é solicitada cópia de peças ou do inteiro teor dos processos E-04/086/1/A/2018, E-04/086/2/A/2018 ou E-04/086/4/A/2018. Em resposta, o colegiado deliberou, por unanimidade, pela remessa dos processos à Chefia de Gabinete, para a adoção das providências cabíveis. Por fim, tratou-se do processo SEI-04001/000167/2022, em função do qual se deliberou, por unanimidade, que a Secretaria Executiva atualize as informações pertinentes ao colegiado na página eletrônica da Fazenda, complementando-as com as normas afetas ao CSFT e com as atas das reuniões. Não havendo mais assuntos a tratar, às 17:54 horas, deu-se por encerrada a sessão. E eu, Francis Pacheco Rodrigues, na qualidade de Secretário Executivo, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. Processo nº SEI-040086/000010/2022.\r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário-Executivo\r\n\r\nLEONARDO LOBO PIRES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNORBERTO ARGILÊO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCRISTIANE JORDÃO HUHN\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nVERA LÚCIA MARQUES DE FREITAS\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nDÉCIO GIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 2410175" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410016": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, CELIA MARIA DE AZEVEDO CORTEZ, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, ID 20571933/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 05/03/2022. Proc. nº PD-04/147.54/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\n\r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 05/03/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. \r\n\r\nDiscriminação das parcelas: \r\n\r\nPROVENTO - R$ 4.804,63 \r\n\r\nTRIENIO - 60.% - R$ 2.882,78 \r\n\r\nVERBAS VARIAVEIS (88,36 % da GDA) - R$ 749,18.\r\n\r\nId: 2410016" ], "2410156": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 08/12/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-E-04/148/001081/2019 - Ex-servidora WALDETTE DE SOUZA FERRARI, matrícula N/C. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.20.\r\n\r\nDE 23/04/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-E-04/148/000008/2020 - Ex-servidor JOSÉ CARLOS PORCHAT, ID 8556830. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda tendo em vista os termos do laudo médico de fl.17.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-E-01/022/000102/2015 - Ex-servidor DINIZAR JOSÉ DE ARAÚJO, ID 43/418048-A. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl.03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.37.\r\n\r\nDE 17/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-E-04/148/001353/2019 - Ex-servidor FLORISVALDO DA SILVA FRANÇA. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico (35410729).\r\n\r\nId: 2410156" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": { "Atos": { "2410336": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEERI Nº 97 DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nCONSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DOS RELATÓRIOS E DEMAIS TRABALHOS REALIZADOS PELOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (SEDEERI) E DAS AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - RESOLVE-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS INTERINO, no uso de suas atribuições constitucionais, conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, considerando o conteúdo do Processo Administrativo n° SEI-220012/000756/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Monitoramento dos relatórios e demais trabalhos realizados pelos Agentes de Desenvolvimento, no âmbito da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais (SEDEERI) e das Agências de Desenvolvimento Econômico - RESOLVE-RJ. \r\n\r\nArt. 2º Designar para compor a Comissão de Monitoramento:\r\n\r\nSERVIDOR ID FUNCIONAL\r\n\r\n-Leandro da Silva Pinheiro 5087171-4\r\n\r\n-Fernanda Pereira Curdi 5087183-8\r\n\r\n-Fabiana Kopke Jacometti 5120811-3 \r\n\r\nArt. 3º Os trabalhos dos Agentes de Desenvolvimento serão monitorados pelos membros supra citados da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, sendo designado coordenador o servidor Leandro da Silva Pinheiro - ID 5087171-4, que deverá estruturar o desenvolvimento das atribuições previstas nesta resolução, sem prejuízo das atividades exercidas.\r\n\r\nArt. 4º Caberá a Comissão de Monitoramento dos Agentes de Desenvolvimento:\r\n\r\nI - acompanhar a entrega dos relatórios das atividades exercidas pelos Agentes de Desenvolvimento, conforme as orientações apresentadas pelos servidores responsáveis da SEDEERI e o plano de trabalho contido no processo SEI nº 220011/001486/2021; \r\n\r\nII - acompanhar o treinamento dos Agentes de Desenvolvimento;\r\n\r\nIII - monitorar as atividades realizadas pelos Agentes de Desenvolvimento e apresentar as orientações àqueles, através de reuniões de acompanhamento;\r\n\r\nIV - elaborar relatórios mensais da atuação dos Agentes de Desenvolvimento.\r\n\r\nArt. 5º - Os membros da Comissão não farão jus a qualquer remuneração, sendo as suas funções consideradas como serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 6º - Os membros da Comissão serão indicados no mês de janeiro de cada ano e podem ser substituídos a qualquer tempo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2022\r\n\r\nCÁSSIO DA CONCEIÇÃO COELHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais Interino\r\n\r\nId: 2410336" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410137": [ "I - Pauta", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE SESSÃO REGULATÓRIA\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente, Vogal e interessados, a realização da Sessão Regulatória Ordinária Virtual do Conselho Diretor no dia 28/07/2022 às 14h, através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube. Observa-se que a inscrição prévia para manifestação e participação (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email secex@agenersa.rj.gov.br.\r\n\r\nPara tanto, solicitamos a inscrição até às 14h do dia 27/07/2022, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso.\r\n\r\nSegue a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados:\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\n1\r\n\r\nSEI-220007/000084/2021\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nPROGRAMA DE COMBATE À FRAUDES 2021\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n\r\n2\r\n\r\nSEI-220007/003880/2021\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA.\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI-220007/000252/2022\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nANÁLISE DO SEGURO GARANTIA CONTRATADO PELA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS EM 2022, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI-220007/001510/2021\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 4070/2020 - RELATÓRIO ANUAL DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PROLAGOS.\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI-E-22/007.079/2019\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nMETODOLOGIA DE INDICADORES TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE CONTINUIDADE - ICA REFERENTE AO ANO DE 2019. RECURSO EM FACE DA DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 4249/2021.\r\n\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI-E-22/007.024/2019\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nOF. 001/2019 - NOTIFICAÇÃO/FAZ. GABINETE DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA - CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI-E-22/007.311/2019\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nOCORRÊNCIA Nº. 2019000590 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. (VOTO DE VISTA - CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA) \r\n\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI-E-12/003.161/2017\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nOFÍCIO Nº. 0057/2017 - 2ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL Nº. 142/2017. - REPRESENTAÇÃO EM FACE DA CEDAE QUANTO À INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA I\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI-220007/002232/2020\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nVISITA TÉCNICA REALIZADA PELA AGENERSA DA ETA GUANDU E NO RESERVATÓRIO DE MARAPICU.\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI-E-22/007.410/2019\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nOCORRÊNCIA Nº 2019002838 - DANOS CAUSADOS A MORADORA EM DECORRÊNCIA DO ROMPIMENTO DE ADUTORA DA CEDAE NA ESTRADA DO LAMEIRÃO, BAIRRO DE SANTÍSSIMO, MU\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI-220007/001252/2021\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 4.189/2021 - UNIFORMIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DAS FATURAS EMITIDAS PELA CEDAE AOS CONSUMIDORES.\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI-220007/000739/2021 \r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nFALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DE GUARATIBA\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI-E-22/007.677/2019\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nOFÍCIO Nº. 354/2019 - 1ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 456/2019 - MPRJ Nº. 2019.00288311.\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\n14\r\n\r\nSEI-220007/000998/2020\r\n\r\nCEG\r\n\r\nOFÍCIO CAENE 021/2020 RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-010/2020 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO 003/2020\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\n15\r\n\r\nSEI-220007/001962/2020\r\n\r\nCEG\r\n\r\nREPORTAGEM SOBRE FALTA DE GÁS NA RUA ALMIRANTE ALEXANDRINO, EM SANTA TERESA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\n16\r\n\r\nSEI-220007/000984/2020\r\n\r\nCEG\r\n\r\nCOPARTICIPAÇÃO DE CLIENTE RESIDENCIAL. RECURSO DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 4213/2021.\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n\r\n17\r\n\r\nSEI-E-12/003.100220/2018\r\n\r\nCEG\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº. E-12/003/175/2018.\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n\r\n18\r\n\r\nSEI-E-22/007.042/2020\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. E-002/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-069/19.\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n\r\n19\r\n\r\nSEI-E-22/007.043/2020\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. E-007/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-072/19.\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n\r\n20\r\n\r\nSEI-E-22/007.044/2020\r\n\r\nCEG\r\n\r\nRELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. E-004/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN-071/19.\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n\r\n21\r\n\r\nSEI-220007/001000/2020\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nRELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-013/2020 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO 005/2020\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n\r\n22\r\n\r\nSEI-E-12/003.100218/2018\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº. E-12/003/173/2018.\r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n\r\n23\r\n\r\nSEI-220007/001537/2020\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DE FAIXAS DE TERRA LOCALIZADAS NA “FAZENDA DA PONTE”, MUNICÍPIO \r\n\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n\r\n24\r\n\r\nSEI-220007/002009/2022\r\n\r\nCEG\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL PARA O SEGMENTO DE GNV (VIGÊNCIA A PARTIR DE 23/06/2022)\r\n\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n\r\n25\r\n\r\nSEI-220007/002010/2022\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL PARA O SEGMENTO DE GNV (VIGÊNCIA A PARTIR DE 23/06/2022)\r\n\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n\r\n26\r\n\r\nSEI-220007/002077/2022\r\n\r\nCEG\r\n\r\nATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2022).\r\n\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n\r\n27\r\n\r\nSEI-220007/002078/2022\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2022).\r\n\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n\r\n28\r\n\r\nSEI-220007/001945/2022\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2022).\r\n\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n\r\n29\r\n\r\nSEI-220007/001947/2022\r\n\r\nCEG\r\n\r\nATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2022).\r\n\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n\r\nId: 2410137" ], "2410171": [ "I - Portaria", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 745 DE 06 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DA AGENERSA, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO A 30 DE OUTUBRO DE 2022, COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES 2022, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso e suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº SEI-220007/001961/2020\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é poder - dever da Administração da AGENERSA dar efetivo cumprimento, no citado período, às disposições contidas no art. 37, §1º, CRFB/88, no art. 73, Lei nº. 9.504/97 e na Resolução TSE n º 23.610/2019, evitando-se, desta forma, práticas administrativas que importam em violação à citada legislação, obedecidos os princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade administrativa, no âmbito da AGENERSA;\r\n\r\n- o imperativo constitucional e que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou e orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, no resguardo aos altos interesses da Administração;\r\n\r\n- o Manual de Orientações Gerais aos Agentes Públicos e o Guia do Período Eleitoral de Comunicação da Casa Civil; e\r\n\r\n- o Calendário das Eleições 2022 estabelecido pela Resolução nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, do Tribunal Superior Eleitoral.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 º - Durante todo o período eleitoral, fica vedada ao agente público ou prestador de serviço da AGENERSA a prática dos atos a seguir discriminados, que afrontam a legislação eleitoral:\r\n\r\nI - utilizar de qualquer outra forma o nome da AGENERSA como complemento ao nome de registro de sua candidatura;II - utilizar-se de quaisquer das dependências da AGENERSA para a realização de reuniões políticas, comícios, palestras e quaisquer outras formas de campanha político-partidárias;III - exibir, em dependências da AGENERSA ou em seus equipamentos, plásticos, adesivos ou propaganda de candidato ou armazenar qualquer tipo de material de campanha ou qualquer outro ligado à propaganda eleitoral (panfletos, cartazes, galhardetes etc);\r\n\r\nIV - portar pin, botom, adesivo de qualquer tipo ou outro adereço ligado à propaganda dentro das instalações da AGENERSA ou fora dela, caso a serviço ou portando o uniforme ou identificação da AGENERSA, mesmo fora do expediente;\r\n\r\nV - prestar qualquer serviço que não cumpra toda a rotina administrativa de programação do atendimento existente na AGENERSA por solicitação direta de candidato ou qualquer outra pessoa estranha ao serviço;\r\n\r\nVI - vincular qualquer compromisso ou investimento futuro à eleição de qualquer candidato;\r\n\r\nVII - portar uniforme ou crachá da AGENERSA em reunião ou comício de candidato;\r\n\r\nVIII - utilizar-se de qualquer bem (inclusive veículos) ou instrumento de trabalho da AGENERSA com finalidade de campanha eleitoral;\r\n\r\nIX - utilizar-se de meios de comunicação da AGENERSA, inclusive e-mail, fac-símile e/ou telefone fixo ou móvel para realização de manifestações de apoio a candidaturas ou convites para qualquer tipo de evento eleitoral.\r\n\r\nArt. 2º - Fica vedada a fotografia ou filmagem de campanha de qualquer candidato com a exposição do uniforme, crachá, logomarca ou qualquer aparato vinculativo a AGENERSA ou em dependências da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 3º - O agente público ou prestador de serviço da AGENERSA que for concorrer a qualquer cargo eletivo se obriga nos termos da legislação vigente a se licenciar ou se desligar da AGENERSA, conforme o caso.\r\n\r\nArt. 4º - A Corregedoria Geral da AGENERSA zelará pelo fiel cumprimento da presente Portaria e das disposições contidas na legislação eleitoral, respondendo pelos encargos de sua fiscalização.\r\n\r\nArt. 5º - Não será permitida a utilização de adesivos de propaganda eleitoral nos veículos à disposição da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2410171" ], "2410172": [ "I - Portaria", "PORTARIA AGENERSA Nº 746 DE 19 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER PELOS ÓRGÃOS SETORIAIS DA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e o que consta no processo nº SEI-220007/002305/2022\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos órgãos públicos, visando dar continuidade nas tarefas desenvolvidas pelos respectivos órgãos\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para responder pelo expediente, nas ausências e impedimentos dos titulares dos órgãos setoriais da AGENERSA.\r\n\r\nAUDITORIA INTERNA\r\n\r\nAndré Lemgruber Asth, ID Funcional 50066226\r\n\r\nASSINF\r\n\r\nRicardo Faria Teixeira, ID Funcional 51300699\r\n\r\nASSRIN\r\n\r\nGilda Fátima de O. Silva Baltar, ID Funcional 35025050\r\n\r\nASSRHU\r\n\r\nDarly Maria Guimarães Lima Cerqueira Cruz, ID Funcional 51300567\r\n\r\nCAENE\r\n\r\nAlexandre de Carvalho Pereira, ID Funcional nº 44171625\r\n\r\nCAPET\r\n\r\nAndré Miguel Bernardo, ID Funcional 51071533\r\n\r\nCASAN\r\n\r\nJulio Cesar Carvalho Guimarães, ID Funcional 51267152\r\n\r\nCARES\r\n\r\nCarlos Augusto Barbosa Pessoa, ID Funcional 21463050\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nAntônio Carlos Rodrigues da Silva, ID Funcional 44610939\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\nMaria Clara Canedo de Magalhães, ID Funcional 42738580\r\n\r\nPROCURADORIA\r\n\r\nThaís Ramos Estrella Branco, ID Funcional 51264080\r\n\r\nSECEX\r\n\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição, ID Funcional Nº 3216046-1\r\n\r\nSUPAD\r\n\r\nRafael Lemos Costa, ID Funcional 50748840\r\n\r\nSUPOF\r\n\r\nAdemir Laje, ID Funcional 42710782\r\n\r\nArt. 2º - Ficam revogadas as Portarias AGENERSA nºs 610/2019, 642/2020, 669/2021, 670/2021, 672/2021, 678/2021679/2021, 680/2021, 730/2022 e 731/2022.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2022\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2410172" ], "2409967": [ "I - Ato", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2022\r\n\r\nEXONERA ANA PATRICIA ALVES MENDONÇA, ID Funcional nº 44115385, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE MATA TORTORIELLO para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por Ana Patricia Alves Mendonça, ID Funcional nº 44115385. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n\r\nNOMEAIA ANA PATRICIA ALVES MENDONÇA, ID Funcional nº 44115385, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n\r\nId: 2409967" ], "2410324": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA N° 1992 DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE INTEGRIDADE DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no exercício de suas atribuições legais, em especial o previsto no art. 8º, IV, da Lei nº. 8.934/94; art. 7º, IV, do Decreto nº. 1.800/96; art. 1º, da Lei Estadual, nº. 1.289, de 12 de abril de 1988; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.745, de 22 de agosto de 2019, que instituiu o programa de integridade pública no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a Resolução CGE nº 124, de 04 de fevereiro de 2022, que estabelece orientações para que os Órgãos e as Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade.\r\n\r\n- o que consta no processo administrativo n° SEI-220011/001293/2022.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho destinado a pesquisar, levantar dados e informações, detectar pontos sensíveis de integridade no âmbito da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, consolidar entendimentos e elaborar Plano de Integridade da Autarquia, nos termos do art. 4º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 46.745, de 22 de agosto de 2019.\r\n\r\nParágrafo Único - O plano de integridade reunirá o conjunto de ações desenvolvidas pela JUCERJA, com o intuito de promover a cultura da ética, integridade, transparência e necessidade de prestação de contas, com ênfase no fortalecimento e aprimoramento da estrutura de governança, da gestão de riscos, da aplicação efetiva de códigos de conduta ética e da adoção de medidas de prevenção de atos ilícitos.\r\n\r\nArt. 2º - O grupo de trabalho será coordenado pelo servidor Wallace Serafim Pavão, Superintendente de Controle Interno, ID 4348074-8, e composto pelos seguintes representantes:\r\n\r\nI - Tiago de Carvalho Santos, ID 2054212-7;\r\n\r\nII - Betina Maria Batista de Souza, ID 4347254-0;\r\n\r\nIII - Corintho Arruda Falcão Filho, ID 4429518-9;\r\n\r\nIV - Marcio Pumar de Paula Nicolai Chammas, ID 5098737-2;\r\n\r\nV - Daniel Leite de Mendonça Lima, ID 4335878-0;\r\n\r\nVI - William Lima Rocha, ID 2027156-5; e\r\n\r\nVII - Gabriel Oliveira de Souza Voi, ID 5106185-6.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ser convidados novos integrantes, para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração do Plano de Integridade, objeto do grupo.\r\n\r\nArt. 3º - O grupo de trabalho poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual, bem como especialistas em assuntos que tiverem pertinência com o tema, cuja presença seja considerada necessária ao cumprimento do objeto desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - O grupo de trabalho se reunirá por convocação do coordenador.\r\n\r\nArt. 5º - A atuação no âmbito do grupo de trabalho não será remunerada.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2022\r\n\r\nSÉRGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nId: 2410324" ] } } }, "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": { "Atos": { "2410384": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/000539/2022 - DISPENSO a licitação, amparada no Art. 24, inciso II da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações, para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOLIDUM LTDA, inscrita no CNPJ 31.199.466/0001-91, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início da obra, no valor global de R$ 68.148.567,14 (sessenta e oito milhões, cento e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos), para elaboração de projeto executivo e execução de obras e serviços emergenciais de reforma estrutural, desobstrução e desassoreamento do túnel extravasor do rio Palatinato, no Município de Petrópolis -RJ.\r\n\r\nId: 2410384" ], "2410256": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-170026/000538/2022 - DISPENSO A LICITAÇÃO, com fulcro Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, objetivando a contratação do Consórcio ECONORTE, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.684.530/0001-48 e GEOSONDA S/A, inscrita no CNPJ nº 60.681.749/0001-73, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início da obra, no valor global de R$ 30.543.662,31 (trinta milhões, quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos), para a elaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais de contenção e drenagem na rua Conde D'eu e rua Olavo Bilac - bairro Castelânea no Município de Petrópolis-RJ.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.07.2022. \r\n\r\nId: 2410256" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410182": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000051/2022 - HOMOLOGO o resultado do Procedimento Licitatório no 010/2022, cujo objeto são as obras de recuperação das edificações multifamiliares dos 12 blocos do Conjunto Residencial Amazonas - Campo Grande - RJ, à empresa CETOR MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, pelo valor de R$ 4.691.584,19 (quatro milhões, seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000010/2022 - HOMOLOGO o resultado do Procedimento Licitatório no 016/2022, cujo objeto são as obras de recuperação dos 04 blocos do Conjunto Residencial Sergio Fadel - Bairro Samambaia - Município de Petrópolis - RJ, à empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R$ 1.463.375,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e três mil e trezentos e setenta e cinco reais), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\n\r\nId: 2410182" ] } } }, "Secretaria de Estado de Polícia Militar": { "Atos": { "2410163": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2097 DE 19 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS TERMOS DESTA RESOLUÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 11, inciso II, do Decreto nº 913, de 30 de setembro de 1976, tendo em vista o previsto nos artigos 72 e 73 das Instruções Gerais para publicações na PMERJ (IG-1) e do Decreto nº 46.544 de 1º de janeiro de 2019; atendendo proposta do Diretor Geral de Pessoal da Polícia Militar e o que consta no Processo nº SEI-350092/001682/2021.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os princípios expressos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;\r\n\r\n- a emenda Constitucional nº 19/1998, que alterou o artigo 37 da carta magna inserindo o princípio da eficiência da Administração Pública, estabelecendo que as atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema de Assistência Social da PMERJ requerem, como todas as demais ações realizadas no contexto da Administração Pública, que os recursos financeiros, humanos e materiais disponíveis sejam aplicados de forma racional;\r\n\r\n- a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742/1993 que dispõe sobre a organização da política de Assistência Social;\r\n\r\n- a Lei nº 600/1982 que instituiu o Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESPOM, destinado a garantir o provimento de recursos financeiros para o reequipamento material da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e para realizações ou serviços, inclusive programas de ensino, de assistência médico-hospitalar e social;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 874, de 3 setembro de 1976 que estabelece que à Seção de Assistência Social (SAS), órgão de apoio normativo-técnico da DAS, compete, dentre outras atribuições, estudar e elaborar proposta de: a) plano, programas, instruções, normas; b) recursos financeiros para a execução de suas atividades; e c) aperfeiçoamento da política setorial e atualização da legislação em vigor sobre a matéria de assistência social;\r\n\r\n- a Portaria Interministerial SEDH/MJ nº 2 de 15 de dezembro de 2010 que estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública prevendo no eixo Seguro e Auxílios que a Assistência Social deve ser prestada às famílias de profissionais de segurança pública para casos de morte em serviço;\r\n\r\n- a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública Nº 629, de 27 de novembro de 2020 que regulamenta o incentivo financeiro das ações do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Sistema Único de Segurança Pública, com os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, previstos no inciso I do art. 7º da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.\r\n\r\n- a Portaria Normativa nº 1173 do Ministério da Defesa (MD), de 06 de setembro de 2006 que aprova a Política de Assistência Social das Forças Armadas, instituindo assim um sistema socioassistencial como referência no que tange a institucionalização da Assistência Social aos seus integrantes;\r\n\r\n- que apesar da existência de alguns documentos norteadores que sinalizam determinadas atividades socioassistenciais desenvolvidas pela DAS, há a ausência de um documento normativo que sistematize princípios, diretrizes, objetivos, público-alvo, conceitos e bases de operacionalização de uma política institucional de Assistência Social na SEPM;\r\n\r\n- que as instruções vigentes não correspondem às necessidades sociais atuais da instituição, no que tange ao atendimento socioassistencial a policiais e dependentes;\r\n\r\n- a necessidade de expandir o atendimento de assistência social no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que a ampliação e qualificação das intervenções socioassistenciais necessitarão da definição das fontes de recursos orçamentários necessários a execução do SIASPM, capazes de garantir a continuidade das ações de proteção social;\r\n\r\n- a necessidade de uma rede descentralizada e racionalizada visando a melhoria dos níveis de qualidade dos programas socioassistenciais, voltados para as demandas sociais peculiares do efetivo da corporação e dos seus dependentes.\r\n\r\n- a Assistência Social como uma política transversal, que contempla o escopo de demandas de outros setores tais como: Saúde, Educação, Segurança Pública, Previdência, Execução Penal, entre outras.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Política de Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da implementação do Sistema de Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos desta Resolução.\r\n\r\nSISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDas Disposições Preliminares\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução cria o Sistema de Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SIASPM, como parte integrante da Política de Assistência Social da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.3º - A Assistência Social configura-se como uma política de proteção social de acordo com o artigo primeiro da Lei Orgânica da Assistência Social, que considera três vertentes de proteção social: às pessoas, as suas circunstâncias e dentre elas seu núcleo de apoio primeiro, isto é, a família. A proteção social exige a capacidade de maior aproximação possível do cotidiano da vida das pessoas, pois é nele que riscos, vulnerabilidades e potencialidades se estabelecem.\r\n\r\nArt. 4º - O SIASPM será destinado a realizar a proteção social dos policiais militares, entendida como a forma institucionalizada que a corporação conceberá para proteger parte ou o conjunto de seus membros de acordo com certas vicissitudes da vida natural ou social, tais como a velhice, a doença, o infortúnio, as privações e os acidentes em serviço.\r\n\r\nArt. 5º - O SIASPM tem a finalidade de organizar e integrar as ações socioassistenciais no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio da normatização de programas, projetos e serviços. As definições conceituais do presente sistema estão no Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - O SIASPM institui-se como um conjunto de núcleos de assistência social especializados ou não que serão responsáveis por planejar e executar programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais estratégicos de prevenção, promoção, assistência e valorização do policial militar e dependentes no que tange aos direitos sociais e garantias institucionais.\r\n\r\nArt. 7º - A Diretoria de Assistência Social (DAS) é o órgão incumbido das atividades normativo-técnicas dos assuntos relativos ao pessoal da Polícia Militar no que diz respeito à Assistência Social, conforme previsto no Decreto Estadual nº 874, de 03 de setembro de 1976. Portanto, compete à DAS o planejamento, gestão, execução, monitoramento e avaliação das atividades relacionadas ao campo socioassistencial representadas pelo SIASPM.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDos Princípios, diretrizes e objetivos\r\n\r\nArt. 8º - Para os efeitos desta Resolução, são considerados os seguintes princípios básicos norteadores do SIASPM:\r\n\r\nI - integralidade;\r\n\r\nII - prevenção;\r\n\r\nIII - promoção social;\r\n\r\nIV - descentralização;\r\n\r\nV - intersetorialidade;\r\n\r\nVI - interdisciplinaridade;\r\n\r\nVII - capacitação profissional continuada;\r\n\r\nVIII - avaliação e monitoramento.\r\n\r\nArt. 9º - Para os efeitos desta Resolução, são consideradas as seguintes diretrizes para as ações socioassistenciais:\r\n\r\nI - ter como referência os princípios preconizados pela Política Nacional de Assistência Social, reconhecendo as particularidades da realidade da Polícia Militar.\r\n\r\nII - considerar as especificidades da trajetória da carreira policial militar reconhecendo as vulnerabilidades sociais do exercício da profissão, bem como, atentar para as adversidades relacionadas a cada fase e seus reflexos no âmbito familiar.\r\n\r\nIII - observar as especificidades da função policial militar, dando prioridade aos atendimentos provenientes aos acidentes em serviço.\r\n\r\nIV - reconhecer a centralidade da família como núcleo fundamental para efetividade de todas as ações socioassistenciais do SIASPM.\r\n\r\nArt. 10 - O SIASPM tem como objetivos:\r\n\r\nI - Garantir a consolidação de uma política institucional de assistência social que estruture as ações numa rede socioassistencial preventiva, bem como oferecer cobertura e enfrentar as diversas situações de risco e vulnerabilidades sociais afetas à família policial militar, primando, assim, pela proteção social e a garantia de direitos. Este objetivo pressupõe:\r\n\r\na) assegurar a garantia de direitos estabelecidos nas legislações e vislumbrar sua ampliação e legitimação em face do surgimento de novas demandas atreladas a Prevenção, Promoção, Assistência e Valorização do Policial no que tange aos direitos sociais.\r\n\r\nII - atuar na articulação entre políticas internas e externas à Corporação, com base na intersetorialidade, a fim de atender as contingências sociais de maneira integral, possibilitando maior acesso a direitos e benefícios sociais. Este objetivo pressupõe:\r\n\r\na) responder às demandas sociais da família policial militar através de ações de promoção social e prevenção de riscos e vulnerabilidades sociais, além do atendimento às situações de ameaça ou violação de direitos.\r\n\r\nb) estabelecer os parâmetros gerais para a gestão do planejamento, execução, avaliação e monitoramento de programas, projetos, serviços e ações de assistência social em seus diferentes níveis de complexidade.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDos Recursos Financeiros e dos Convênios e Contratos\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDos Recursos Financeiros para o financiamento da Assistência Social ao Policial Militar e aos seus dependentes\r\n\r\nArt. 11 - Para consolidação da Política de Assistência Social da Polícia Militar e execução do SIASPM fica instituído recursos provenientes do FUNESPOM - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do FISED - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social, emendas parlamentares, doações e demais fundos que possam garantir o pleno funcionamento da política de Assistência Social da instituição.\r\n\r\nArt. 12 - A reserva proveniente dos fundos supracitados destinar-se-á para o custeio e investimento dos programas, projetos, ações, benefícios e serviços socioassistenciais que comporão o SIASPM alinhado às prioridades do corpo gestor da corporação.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica autorizada a captação de recursos financeiros através da participação em editais no âmbito público e privado.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDa gestão, monitoramento, avaliação e distribuição dos recursos financeiros\r\n\r\nArt. 13 - A Diretoria de Assistência Social ficará responsável pela gestão do recurso destinado ao SIASPM observando o cumprimento fiel ao art. 37 da CRFB, seguindo a sistemática que contemplará as seguintes ações: Coleta de dados, análise estratégica, monitoramento e avaliação, que objetivam:\r\n\r\nI - transformar resultados da coleta de informações em subsídios para a proposição das atividades assistenciais;\r\n\r\nII - tornar transparente e racional a distribuição de recursos;\r\n\r\nIII - assegurar maior controle e eficiência na execução dos recursos financeiros;\r\n\r\nIV - monitorar e avaliar a aplicação dos recursos financeiros;\r\n\r\nArt. 14 - Para a aplicação otimizada dos recursos voltados para aumento da qualidade de vida da família policial militar, bem como, a mitigação de vulnerabilidades sociais, a equipe gestora do SIASPM, deverá cumprir fielmente as ações estruturais da gestão e execução do recurso financeiro designado pela corporação, a saber:\r\n\r\nI - coleta de dados é a atividade responsável por subsidiar constantemente a equipe gestora e a equipe técnica a respeito do perfil social da família policial militar, bem como das suas demandas sociais, visando instrumentalizar a construção contínua de indicadores sociais para o SIASPM. Esta ação será realizada, principalmente, através do seguinte programa:\r\n\r\na) programa de Pesquisa Social Permanente que visa levantar o perfil socioeconômico, cultural e de demandas sociais da família policial militar;\r\n\r\nb) caberá à DAS encaminhar à DGP, anualmente, propostas de programas, projetos e ações, considerados prioritários para Assistência Social no próximo exercício, a partir da análise da coleta de dados e da destinação orçamentária.\r\n\r\nII - análise Estratégica - nesta ação será realizada a análise dos recursos solicitados para custeio das atividades previstas e propostas para a Assistência Social, contemplando as seguintes ações:\r\n\r\na) análise técnica da planilha de monitoramento de projetos e ações sociais: pauta-se na avaliação dos projetos e ações sociais propostos pelos corpos técnicos, destacando a necessária fundamentação da justificativa, da articulação entre os objetivos, as metas, o público-alvo, a metodologia e a avaliação, a partir de indicadores sociais. Esta avaliação é realizada pelo diretor da DAS juntamente com o diretor adjunto e os coordenadores técnicos;\r\n\r\nb) análise e distribuição dos recursos disponíveis de acordo com as seguintes premissas: alocação de recursos para manutenção e continuidade ações socioassistenciais anteriormente desenvolvidas; garantia de dotação orçamentária proporcional às demandas aos quatro eixos norteadores do SIASPM; bem como previsão de dotação orçamentária para novas ações elaboradas a partir dos indicadores sociais construídos através da coleta de de dados.\r\n\r\nc) seleção pela coordenação técnica dos programas e projetos para recebimento de recursos tendo em vista os critérios de prioridade dos quatro eixos norteadores do SIASPM; os programas e projetos sociais serão avaliados como “aprovado”, se atenderem a todas as orientações; “aprovados com restrições” se necessitarem de ajustes; e “reprovados” se não atenderem às orientações sugeridas. Desse modo, serão autorizados recursos para a execução dos programas e projetos aprovados e aprovados com restrição, de modo integral ou parcial.\r\n\r\nd) os programas, projetos e ações “aprovados” e “aprovados com restrição” quando não custeados através dos recursos do FUNESPOM, poderão ser financiados por meio de parcerias, captação de recursos ou suplementação de créditos orçamentários.\r\n\r\nIII - avaliação e Monitoramento: objetiva a análise continuada, a orientação e a capacitação técnica afetas ao emprego dos recursos financeiros que forem repassados para os programas e projetos, através das seguintes ações:\r\n\r\na) orientação técnico-financeira aos coordenadores dos programas, projetos e ações, objetivando que os mesmos se instrumentalizem para o uso adequado dos recursos e de acordo com a previsão do orçamento do SIASPM.\r\n\r\nb) acompanhamento contínuo da utilização dos recursos através de uma planilha de monitoramento e por meio dos indicadores previstos com a finalidade de subsidiar a tomada decisão quanto aos esforços necessários para aprimoramento dos programas e projetos;\r\n\r\nc) acompanhamento continuado do desenvolvimento das ações socioassistenciais em relação aos seus objetivos e metas para adoção de medidas corretivas.\r\n\r\nd) avaliação dos resultados alcançados: análise do alcance dos objetivos, metas e resultados dos indicadores de cada projeto social, definindo se a atividade será mantida, extinta ou reorientada;\r\n\r\nc) orientação por meio da coordenação técnica através de reuniões e seminários direcionado a equipe executora, objetivando o realinhamento das ações;\r\n\r\nd) elaboração de relatório final pela Coordenação do Serviço Social, com base nos relatórios emitidos pelos coordenadores de cada ação socioassistencial, contendo as informações técnicas, bem como as análises e as recomendações para aprimoramento dos programas, projetos e ações sociais, buscando sempre o ajuste e avanço contínuo do atendimento à família policial militar;\r\n\r\ne) apresentação do relatório final para toda equipe, dando uma devolutiva acerca das ações desenvolvidas;\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDos Convênios e Contratos\r\n\r\nArt. 15 - Para prestação de Assistência Social, poderão ser celebrados convênios ou contratos com entidades públicas, pessoas jurídicas de interesse privado ou particulares.\r\n\r\nArt. 16 - Os convênios e contratos administrativos estabelecerão em suas cláusulas a vinculação das partes, o objeto, o modo, a forma e as condições de execução do ajuste, além de condições gerais não enquadradas nos elementos anteriores.\r\n\r\nArt. 17 - Os convênios, contratos e credenciamentos serão firmados pela Diretoria de Assistência Social, com a prévia autorização do Comandante Geral.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDa Organização e Estrutura\r\n\r\nArt. 18 - O SIASPM será gerido pela Diretoria de Assistência Social, responsável pela gestão estratégica dos Núcleos Especializados de Assistência Social, pelos programas e projetos sociais, bem como pelos benefícios e serviços socioassistenciais que comporão o sistema.\r\n\r\nArt. 19 - O SIASPM será responsável por Núcleos Especializados de Assistência Social que desenvolverá Programas e Projetos de Assistência Social vinculados pelos eixos norteadores, podendo realizar ações independentes e emergenciais, voltadas a atender a família policial militar nos casos que se fizer necessário.\r\n\r\nArt. 20 - O SIASPM tem como pressuposto a descentralização da execução da política socioassistencial da PMERJ, para tanto serão estabelecidos pólos de atendimento em CPA's ou em OPM's estratégicas definidas pela direção, com base em análise de demanda e dos recursos humanos.\r\n\r\nArt. 21 - Os Núcleos de Assistência Social especializados contarão com programas sociais, projetos, benefícios e ações socioassistenciais vinculadas aos eixos temáticos, construídos a partir de pesquisas envolvendo o efetivo, bem como através de direcionamento do corpo gestor da instituição.\r\n\r\nArt. 22 - O organograma do SIASPM está previsto no anexo II desta norma.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDas Equipes\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDa Equipe Gestora\r\n\r\nArt. 23 - A equipe gestora do SIASPM será constituída pela Direção da DAS, 02 (dois) oficiais superiores Assistentes Sociais, 01 (um) oficial superior da DGP e 01 (um) oficial superior da Seção Jurídica do GCG, orientados e balizados pelo código de ética, leis que regulamentam a profissão e a legislação vigente. \r\n\r\nArt. 24 - São competências do corpo gestor do sistema:\r\n\r\nI - encaminhar à DGP, anualmente, propostas de programas, projetos e ações, considerados prioritários para Assistência Social no próximo exercício, a partir da análise da coleta de dados e da destinação orçamentária.\r\n\r\nII - implementar normas e instruções.\r\n\r\nIII - articular-se com as unidades da corporação para identificar através de pesquisas sociais as demandas, a fim de definir programas e projetos com o objetivo de realizar ações sociais que atendam às necessidades da família policial militar;\r\n\r\nIV - planejar, organizar, executar e monitorar os recursos financeiros destinados ao custeio dos programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais da Polícia Militar;\r\n\r\nV - promover, com o suporte dos coordenadores, pesquisas e estudos na área de assistência social e nas áreas transversais, visando subsidiar o processo de análise científica, bem como, da elaboração, execução, avaliação e monitoramento dos programas, projetos e serviços;\r\n\r\nVI - fomentar o intercâmbio de conhecimentos, boas práticas e políticas com outras forças militares, instituições acadêmicas, órgãos públicos e instituições da sociedade civil;\r\n\r\nVII - identificar a necessidade de concurso público e/ou contratação de pessoal, sinalizando à DGP a necessidade de recursos humanos necessários à execução e manutenção das atividades de Assistência Social;\r\n\r\nVIII - promover e incentivar a capacitação continuada do corpo técnico de serviço social, bem como, de outros profissionais que estejam vinculados às atividades desenvolvidas no âmbito da Assistência Social;\r\n\r\nIX - coordenar seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de Serviço Social, realizados pelo Núcleo de Estudos de Assistência Social.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDa Equipe Técnico-administrativa\r\n\r\nTítulo I\r\n\r\nDos oficiais\r\n\r\nArt. 25 - A execução do sistema no que compete as ações técnicas será realizada pelos oficiais Assistentes Sociais e demais técnicos de nível superior que integrem o quadro da DAS.\r\n\r\nArt. 26 - São competências do corpo de oficiais Assistentes Sociais do SIASPM:\r\n\r\nI - realizar entrevistas sociais e estudos técnicos com o corpo policial e seus dependentes;\r\n\r\nII - realizar estudos sócio-econômicos para fins de benefícios e serviços sociais junto à DAS;\r\n\r\nIII - realizar perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres no que tange ao Serviço Social institucional;\r\n\r\nIV - realizar treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de Serviço Social;\r\n\r\nV - fomentar através de palestras, seminários, encontros e webinários a ampla divulgação dos programas, projetos, serviços e ações de Assistência Social ao público interno, através da implementação de uma cultura de cooperação entre as unidades policiais militares;\r\n\r\nVI- identificar com destreza e cientificidade as possíveis ações que o Serviço Social deve realizar, alimentando o corpo gestor;\r\n\r\nVII - alinhar o fluxo de informações e alimentar o banco de dados que orientam o funcionamento do SIASPM;\r\n\r\nVIII - realizar visitas domiciliares e institucionais a fim de aprimorar as estratégias de intervenção social através do conhecimento da realidade de vida do indivíduo, bem como da família dos usuários e contribuindo para identificação de situações de risco e vulnerabilidade social.\r\n\r\nIX - coordenar os Núcleos Especializados de Assistência Social e os Pólos Descentralizados de Assistência Social, sendo responsáveis pela gestão imediata dos Programas e Projetos Sociais.\r\n\r\nArt. 27 - Para a melhor execução da política de Assistência Social poderão ser convocadas outras categorias profissionais.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDos Agentes de Apoio Social\r\n\r\nArt. 28 - Serão selecionados policiais militares que captarão as demandas sociais dos pólos descentralizados da DAS e atuarão como facilitadores das atividades realizadas pelo SIASPM, sendo intitulados Agentes de Apoio Social.\r\n\r\nArt. 29 - Os Agentes de Apoio Social deverão ser selecionados a partir de critérios estabelecidos pela DAS. Esses deverão participar de capacitação continuada anualmente.\r\n\r\nArt. 30 - Compete ao Agente de Apoio Social:\r\n\r\nI - conhecer todos os programas, projetos e ações desenvolvidos pelo SIASPM;\r\n\r\nII - participar das capacitações propostas pela DAS;\r\n\r\nIII - realizar atividades de cunho administrativo;\r\n\r\nIV - divulgar as atividades da DAS à tropa, por meio dos canais disponíveis, tais como: quadro de avisos, e-mail, canais oficiais, site,rede social e etc;\r\n\r\nV - orientar quanto aos serviços, programas e projetos, bem como forma de acesso aos mesmos;\r\n\r\nVI - encaminhar a solicitação de atendimento do usuário, observando os procedimentos informados na capacitação;\r\n\r\nVII - encaminhar os casos sociais que demandem intervenção técnica aos oficiais assistentes sociais;\r\n\r\nVIII - estimular, para que sejam incluídas nas OPM's, ações de divulgação sobre as atividades da DAS e palestras preventivas de cunho socioeducativo, em conjunto com o oficial Assistente Social responsável pela área;\r\n\r\nIX - enviar a DAS por e-mail até o último dia útil do mês, um relatório de atividades.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDa Supervisão dos Agentes Sociais\r\n\r\nArt. 31 - São atribuições do corpo de oficiais de Assistentes Sociais da DAS em relação ao Agentes de Apoio Social:\r\n\r\nI - promover qualificações contínuas dos Agentes de Apoio Social, no mínimo, uma a cada ano. Nessa qualificação, deverão ser divulgados os programas, projetos e os resultados alcançados com as atividades desenvolvidas pela DAS. Em paralelo à capacitação voltada para a divulgação das atividades, é necessário trabalhar com os agentes de apoio social os aspectos referentes à sensibilização e ao sigilo dos conteúdos trazidos pelos usuários;\r\n\r\nII - informar aos Agentes de Apoio Social quanto às modificações dos programas e projetos, deixando-os cientes das alterações, por meio de reuniões, e-mail ou contato pessoal;\r\n\r\nIII - estimular a participação dos Agentes de Apoio Social nas fases de planejamento, execução e avaliação das atividades desenvolvidas pelos diferentes Núcleos Especializados de Assistência Sociais e nos pólos descentralizados de atendimento.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDos Núcleos, Programas e Projetos Sociais\r\n\r\nArt. 32 - Os Núcleos, Programas e Projetos Sociais seguirão o ordenamento das normativas em vigor, objetivando a contínua valorização profissional e a garantia dos direitos sociais da família policial militar.\r\n\r\nArt. 33 - Os Núcleos, Programas e Projetos deverão estar alinhados de forma intersetorial com os seguintes eixos:\r\n\r\nI) Assistência Social e Garantias Institucionais;\r\n\r\nII) Educação;\r\n\r\nIII) Assistência à Saúde;\r\n\r\nIV) Reinserção Social.\r\n\r\nArt. 34 - Os Núcleos serão especializados e direcionados de acordo com as demandas sociais existentes e emergentes na corporação, de forma a planejar, coordenar e operacionalizar seus respectivos programas, projetos, serviços e ações que serão estabelecidos conforme seus eixos norteadores. Os referidos Núcleos Especializados terão suas normas operacionais publicadas em boletim ostensivo.\r\n\r\nArt. 35 - Os Núcleos Especializados de Assistência Social que compõem o SIASPM são:\r\n\r\nI - Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Vitimização Policial:\r\n\r\nResponsável por pesquisar, planejar e implementar ações de cunho preventivo e assistencial voltado ao atendimento social e psicológico das ocorrências de vitimização policial (feridos e óbitos) em serviço ou em folga e seus familiares. Atuará de forma intersetorial com as unidades da corporação e instituições externas que desenvolvam ações voltadas para esse público.\r\n\r\nCompete a este Núcleo o planejamento e execução de programas, projetos, ações e benefícios sociais voltados para a garantia de direitos sociais dos policiais vitimados, bem como o suporte a sua família.\r\n\r\nII - Núcleo de Estudos em Assistência Social:\r\n\r\nResponsável por detectar de forma preliminar e contínua as demandas sociais afetas à instituição, realizando sempre o benchmarking, ou seja, buscando referências para que o sistema socioassistencial da instituição esteja sempre atualizado em consonância com a realidade social da família policial militar.\r\n\r\nCompete a este Núcleo o planejamento de pesquisas para produção de indicadores sociais, articulação com instituições de ensino e pesquisa, bem como, a coordenação de propostas de capacitação da equipe técnica, agentes de apoio social e estagiários.\r\n\r\nIII - Núcleo Especializado de Assistência à Família Policial Militar:\r\n\r\nResponsável por pesquisar, planejar e implementar ações de cunho preventivo e assistencial voltadas à intervenção sobre as expressões da questão social que incidem na saúde geral, saúde mental, qualidade de vida, valorização policial militar e de sua família.\r\n\r\nCompete a este Núcleo o planejamento e execução de programas, projetos, ações e benefícios sociais de forma transversal aos quatro eixos norteadores do Sistema de Assistência Social, atuando em diversas frentes, tais como: atendimento social nas unidades de saúde, assistência sociojurídica, apoio socioassistencial aos policiais em sofrimento psíquico.\r\n\r\nIV - Núcleo de Assistência e Inserção Social:\r\n\r\nResponsável por prestar atendimento aos policiais militares acautelados e egressos da Unidade Prisional da Polícia Militar e seus familiares, a fim de viabilizar direitos sociais e garantir o preparo para o retorno ao convívio social.\r\n\r\nCompete a este núcleo o planejamento e a execução de programas, projetos, ações e benefícios sociais voltados aos policiais militares acautelados e egressos visando o retorno da atividade policial, bem como a capacitação profissional para a reinserção no mercado de trabalho em caso de exclusão das fileiras.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDos instrumentos de Gestão\r\n\r\nArt. 36 - Os instrumentos de gestão do SIASPM têm como objetivo:\r\n\r\nI - orientar os profissionais quanto a aplicabilidade e o funcionamento do sistema na prática;\r\n\r\nII - orientar os profissionais sobre os procedimentos das pesquisas.\r\n\r\nIII - otimizar através de planilhas específicas, relatórios técnicos e as estatísticas referente aos diversos programas, projetos, serviços e atendimentos, facilitando o fluxo dos processos inerentes ao bom andamento do referido Sistema, favorecendo a prestação de contas da DAS à SEPM.\r\n\r\nArt. 37 - Os instrumentos de gestão do SIASPM são definidos como:\r\n\r\nI - plano Anual de Atividades (PAA);\r\n\r\nII - relatório de Atividades (RA);\r\n\r\nIII - reuniões;\r\n\r\nIV - visitas Técnico-funcionais;\r\n\r\nV - mapas estatísticos mensal;e\r\n\r\nVI - indicadores Sociais.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDos instrumentos técnico-operativos\r\n\r\nArt. 38 - São instrumentos técnico-operativos da equipe técnica de oficiais assistentes sociais:\r\n\r\nI - Entrevista Social;\r\n\r\nII - Estudo Social;\r\n\r\nIII - Relatório Social;\r\n\r\nIV - Visita Domiciliar;\r\n\r\nV - Visita Institucional;\r\n\r\nVI - Laudo Social;\r\n\r\nVII - Parecer Social; e\r\n\r\nVIII - Demais instrumentos que se façam necessários para a plena execução do presente sistema.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDas Disposições Finais e Transitórias\r\n\r\nArt. 39 - A Assistência Social na SEPM será prestada dentro dos limites permitidos pelos recursos materiais e financeiros existentes, de acordo com as peculiaridades regionais ou locais e normas gerais estabelecidas pela Diretoria de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 40 - Havendo necessidades específicas para operacionalização desse sistema, por indicação da DAS, a SEPM poderá contratar serviços, estabelecer convênios e/ou parcerias público-privada, termos de cooperação técnica, que possam contribuir para o bem estar social da família policial militar;\r\n\r\nArt. 41 - As unidades da SEPM interessadas em implementar programas e projetos sociais, voltados para a família policial militar, poderão solicitar consultoria técnica da Diretoria de Assistência Social;\r\n\r\nArt. 42 - As unidades, que desenvolverem projetos sociais voltados ao público interno, deverão dar ciência à DAS do seu escopo, a fim de fortalecer a articulação e integração da rede, fomentando a disseminação de boas práticas;\r\n\r\nArt. 43 - Os casos omissos serão solucionados pelo Diretor Geral de Pessoal (DGP).\r\n\r\nArt. 44 - As disposições da presente Instrução serão complementadas por atos e normas de regulamentação do Sistema de Assistência Social designadas pela Diretoria de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 45 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDEFINIÇÕES\r\n\r\nAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nÉ uma intervenção pontual com propósito específico. Está prevista no PAA e embora não se configure como projeto social, deve ser detalhada. Sua apresentação deve conter as seguintes informações: nome da ação, descrição da atividade, carga horária prevista, previsão de número de participantes, profissionais que conduzirão a atividade, técnicas utilizadas na intervenção socioeducativa proposta e o impacto esperado nos participantes. \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nProfissional com graduação em Serviço Social (em curso reconhecido pelo MEC) e registrado no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).\r\n\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPolítica pública prevista na Constituição Federal de 1988 e direito de cidadãos e cidadãs, assim como a saúde, a educação, a previdência social etc. É regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), constituindo-se como uma das áreas de trabalho dos assistentes sociais.\r\n\r\nAVALIAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nA entrevista social é um instrumento técnico que fornecerá ao profissional subsídios para realizar uma avaliação que possa gerar uma intervenção adequada a partir do conhecimento das possibilidades e limitações dos usuários\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA\r\n\r\nAção de oferecer à equipe que atua no SIASPM a contínua capacitação profissional necessária a efetividade do Sistema.\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO\r\n\r\nOs entes descentralizados (Pólos Destacados) têm capacidade para gerir os seus processos, com subordinação a leis postas pelo ente central, DAS.\r\n\r\nA descentralização administrativa se apresenta de três formas. Pode serÐ territorial ou geográfica; por serviços, funcional ou técnica; e por colaboração.\r\n\r\nENTREVISTA SOCIAL\r\n\r\nA entrevista social é um instrumento técnico que fornecerá ao profissional subsídios para realizar uma avaliação que possa gerar uma intervenção adequada a partir do conhecimento das possibilidades e limitações dos usuários\r\n\r\nESTUDO SOCIOECONÔMICO\r\n\r\nTrata-se de um conjunto de instrumentos sociais capazes de oferecer orientação frente a realidade dos usuários, visando sua compreensão e intervenção sob a ótica da equidade e justiça social de forma a assegurar acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais.\r\n\r\nESTUDO SOCIAL\r\n\r\nProcesso metodológico privativo do Assistente Social com a finalidade de conhecer com profundidade uma determinada situação, objeto da intervenção profissional, especialmente nos seus aspectos socioeconômicos e culturais.\r\n\r\nINDICADORES SOCIAIS\r\n\r\nSão ferramentas de gestão essenciais para medir o desempenho e o alcance de resultados dos projetos e programas. A partir da verificação proporcionada pelos indicadores a respeito dos processos realizados, será possível que os profissionais tomem decisões adequadas para a reestruturação das ações identificadas como eficientes ou pouco eficientes e proporcionando o monitoramento dos impactos nas condições de vida e bem-estar da família policial militar.\r\n\r\nINTEGRALIDADE\r\n\r\nIntegralidade é o alicerce para o alcance de uma melhor qualidade das ações e serviços voltados para a promoção da social.\r\n\r\nINTERSETORIALIDADE\r\n\r\nA intersetorialidade pressupõe articulação de setores da política pública e pode ser um instrumento efetivo para o enfrentamento das expressões da questão social, que, para além de ser um princípio, precisa se concretizar em ferramentas de gestão e de ações.\r\n\r\nLAUDO SOCIAL\r\n\r\nDocumento conectado ao âmbito sociojurídico e é o produto resultante de uma Perícia Social. É o documento que apresenta o retrato social de uma problemática e que eventualmente responde os quesitos propostos pelo magistrado\r\n\r\nMONITORAMENTO\r\n\r\nTrata-se do acompanhamento das\r\n\r\nNÚCLEO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nTrata-se da parte principal da organização do SIASPM, sendo responsável por planejar, executar, fiscalizar e orientar a política de Assistência Social da PMERJ.\r\n\r\nPARECER SOCIAL\r\n\r\nÉ a opinião profissional do/a Assistente Social mediante a observação e estudo de uma dada expressão da questão social que configura o seu objeto de intervenção no momento, emitida a partir de um arcabouço teórico, ético e técnico, ou seja, alicerçado na reflexão das três dimensões constitutivas do Serviço Social, tendo sempre como paradigma levantar a compreensão de que os usuários são sujeitos de direitos e o fortalecimento do compromisso com a cidadania e com a manutenção dignidade humana\r\n\r\nPERÍCIA SOCIAL\r\n\r\nA perícia pode ser considerada como um processo através do qual um especialista, no caso Assistente Social, realiza o exame de situações sociais com a finalidade de emitir um parecer sobre a mesma. A autora ainda destaca os eixos de sustentação da Perícia Social como: competência técnica, competência teórico-metodológica, autonomia e compromisso ético.\r\n\r\nPOLO DESTACADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPontos descentralizados de atendimento ligados aos CPA's.\r\n\r\nPLANO ANUAL DE ATIVIDADES\r\n\r\nInstrumento confeccionado por cada Núcleo e deve descrever detalhadamente os projetos, ações, benefícios e serviços socioassistenciais especificando em quais programas estão inseridos. Deve ser planejado para o exercício seguinte e elaborado conforme a identificação das demandas dos usuários de cada Núcleo, bem como seus respectivos programas, projetos e ações sociais contemplando os objetivos estratégicos previstos no Plano Estratégico Institucional. O PA deve ser encaminhado para avaliação da DAS, por meio de SEI até o último dia útil do mês de outubro para avaliação e aprovação da direção da DAS.\r\n\r\nPROJETO SOCIAL\r\n\r\nTrata-se de uma proposta de intervenção no âmbito da Assistência Social, com o propósito de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da família policial militar. Para ser viável, a proposta de intervenção deve ser precedida por organização de ideias, levantamento de demandas, pesquisas de temas específicos, possibilidades de ações, dentre outros aspectos. Os projetos sociais são ferramentas de ação dos programas sociais e devem ser criados para atender às necessidades de cada frente de trabalho.\r\n\r\nPROMOÇÃO SOCIAL\r\n\r\nCompreende processos educativos e participativos, que buscam benefícios para a qualidade de vida, através de intervenção social, por meio de ações voltadas à educação, à saúde, à cultura, à integração social, à geração de renda, entre outras áreas desenvolvidas por meio de diferentes ações, objetivando a promoção social do sujeito.\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL\r\n\r\nConjunto de garantias oferecidas ao(à) cidadão(ã) para a redução de vulnerabilidades, fragilidades e riscos de ordem social, política, econômica e natural que porventura possam ocorrer durante a vida das pessoas e suas famílias.\r\n\r\nRELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES\r\n\r\nTrata-se da compilação de dados e avaliações feitas pelas equipes técnicas com o propósito de descrever os resultados alcançados acerca dos projetos, ações sociais, benefícios e serviços socioassistenciais executados pelos profissionais, relacionando-os aos seus respectivos programas previstos na presente norma. O RA deve ser encaminhado para avaliação da DAS, por meio de SEI, até o último dia útil do mês de julho do ano corrente e, do mês de janeiro do ano seguinte.\r\n\r\nRELATÓRIO SOCIAL\r\n\r\nTrata-se da compilação de dados e avaliações feitas pelas equipes técnicas com o propósito de descrever os resultados alcançados acerca dos projetos, ações sociais, benefícios e serviços socioassistenciais executados pelos profissionais, relacionando-os aos seus respectivos programas previstos na presente norma.\r\n\r\nRISCO SOCIAL\r\n\r\nSignifica ter os direitos violados, ou estar em situação de contingência (pessoa com deficiência ou idosa necessitando de atendimento especializado). Normalmente, as pessoas em situação de risco social ainda estão convivendo com suas famílias.\r\n\r\nVISITA DOMICILIAR\r\n\r\nÉ o atendimento prestado no âmbito do domicílio. E através da visita, faz-se o levantamento e avaliação das condições sócio-econômicas em que vive o indivíduo e seus familiares, elaborando assim uma assistência específica.\r\n\r\nVISITAS TÉCNICAS\r\n\r\nSão realizadas com intuito de orientar os oficiais Assistentes Sociais da DAS e os Agentes de Apoio Social, a fim de capacitar, compartilhar informações, sanar dúvidas, além de orientá-los quanto às normas e assessorá-los na elaboração e aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e avaliação.\r\n\r\nVULNERABILIDADES SOCIAIS\r\n\r\nÉ um conceito multidimensional que se refere à condição de indivíduos ou grupos em situação de fragilidade, que os tornam expostos a riscos e a níveis significativos de desagregação social. Relaciona-se ao resultado de qualquer processo acentuado de exclusão, discriminação ou enfraquecimento de indivíduos ou grupos, provocado por fatores, tais como pobreza, crises econômicas, nível educacional defi ciente, localização geográfica precária e baixos níveis de capital so cial, humano ou cultural.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nORGANOGRAMA DO SIASPM\r\n\r\nIMAGEM_01\r\n\r\nId: 2410163" ], "2410026": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2554 DE 04 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350115/000511/2022, o qual indica servidor para substituição de fiscal em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar da data de publicação, o servidor 1º SGT PM RG 63.161 Marcelo Pio de Oliveira - ID. Funcional nº 2386994-1, em substituição ao servidor 1º SGT PM RG 64.222 Janaína Maria Costa do Vale Maciel - ID. Funcional nº 2456344-7, ambos lotados no HCPM, para mudança de fiscal, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 030/2017, oriundo do Processo nº SEI 350115/000308/2020, firmados com a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado, a contar da data de publicação, o servidor 1º SGT PM RG 63.161 Marcelo Pio de Oliveira - ID. Funcional nº 2386994-1, em substituição ao servidor 1º SGT PM RG 64.222 Janaína Maria Costa do Vale Maciel - ID. Funcional nº 2456344-7, ambos lotados no HCPM, para mudança de fiscal, com o objetivo de fis calizar o Contrato nº 031/2017, oriundo do Processo nº SEI 350115/000308/2020, firmados com a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nArt. 3º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 4º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato para decisão junto à Diretoria Geral de Saúde.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 5º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 6º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 7º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2410026" ], "2409983": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2586 DE 30 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350050/001994/2022, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 10 de junho de 2022, o servidor MAJ PM RG 80.458 Aydano Caetano Braga Reis e SUBTEN PM RG 66.876 Roberto Luiz Dos Santos em substituição ao servidor MAJ PM RG 65.133 Heric Gustavo Da Silva Rosa e MAJ PM RG 58.407 Elder De Assis Vieira e designo o 2º SGT PM RG 75.935 Valcir De Almeida Carneiro Junior para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº.411-412-413/2020, oriundo do Processo Eletrônico Nº. 350192/001308/2020, celebrado com a empresa ENEL. Ficando assim composta a referida Comissão: \r\n\r\nMAJOR\r\n\r\n80.458\r\n\r\nAydano Caetano Braga Reis\r\n\r\n2º TENENTE\r\n\r\n68.787\r\n\r\nClaudio Simão Da Rocha\r\n\r\nSUB TENENTE\r\n\r\n66.876\r\n\r\nRoberto Luiz Dos Santos\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\n68.789\r\n\r\nAlex Fernando Batista Lemos\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\n75.935\r\n\r\nValcir De Almeida Carneiro Junior\r\n\r\nSOLDADO\r\n\r\n108.658\r\n\r\nBruno Vinicius Correa Arigoni\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2409983" ], "2410023": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2631DE 19 DE JULHO DE 2022 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E CONSERVAÇÃO DO CONSUMO DE INSUMOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA - CINCONSERV - EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 45.421, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que preceitua o Decreto nº 45.421/15, publicado no D.O. de 20 de outubro de 2015, instituiu sem aumento de despesa, Comissão Interna de Conservação de Insumos de Energia, Água e Telefonia - CINCONSERV, no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, processo n° SEI-350486/001572/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Interna de Conservação de Insumos de Energia, Água e Telefonia - CINCONSERV, no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º - As atribuições da CINCONSERV estão descritas no Decreto nº 45.421/2015.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Interna de Conservação de Insumos de Energia Água, e Telefonia - CINCONSERV será composta pelos seguintes membros, com mandato de 02 (dois) anos:\r\n\r\nTEN CEL PM RG 57.392 LUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA / DGAL - Id Funcional nº 2221718-5 (presidente);\r\n\r\nTEN CEL PM RG 60.876 ALEXANDER BATISTA DA SILVA / DEA - Id Funcional nº 2159196-2 (membro titular);\r\n\r\n2º TEN PM RG 61.463 EDUARDO EZEQUIEL DA SILVA / CCOMSOC - Id Funcional nº 2407507-8 (membro titular);\r\n\r\n2º TEN PM RG 69.509 MARCELO LUIZ ESTRADA AZEVEDO / DF - Id Funcional nº 2486942-2 (membro titular);\r\n\r\n1º TEN PM RG: 106.446 ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALMEIDA NORONHA / DLP, Id Funcional nº 5089667-9 (membro titular).\r\n\r\n1º TEN PM RG 86.258 ADRIANO DE SOUZA SOARES / CETIC - Id Funcional nº 4368780-6 (membro titular).\r\n\r\nArt. 4º - Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a todas as PORTARIAS e RESOLUÇÕES anteriores relativas a Constituições da CICONSERV.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2410023" ], "2410029": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2022\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-offício, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 54.580 João Fiorentini Guimarães, a contar de 21 de abril de 2022, com base Art. 93, I, c/c o art. 96, II da Lei nº 443/1981, e do Art. 41, da Lei nº 9.537/21, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350090/000690/2022.\r\n\r\nId: 2410029" ], "2410027": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001413/2022 - TORNA sem efeito o Despacho de 11.01.2021, referente ao Processo nº SEI-420001/001031/2022, ato publicado no Diário Oficial nº 105, de 09 de junho de 2022, página 19, que autorizou a disposição do servidor o CB PM RG 101.594 MARCOS VINICIUS ALVES RIBEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, em permuta com a CB PM RG 89.036 JULIANA BRÍZIO COSTA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nId: 2410027" ], "2409984": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350133/001643/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350486/002596/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350469/001580/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2409984" ], "2410021": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350457/000713/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350017/000458/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350467/001604/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2410021" ], "2409992": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 13/07/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350169/001741/2021 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022 - SEPM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA, para as empresas AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA (09.176.323/0001-05) para o item 1, no valor de R$ 583.505,00 e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (10.910.334/0001-56) para o item 2, no valor de R$ 6.570,00.\r\n\r\nId: 2409992" ], "2410133": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 19.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000061/2021 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 069/2021 (SEPM), em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R$ 16.506,00 (dezesseis mil quinhentos e seis reais) e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, no valor de R$ 322.338,90 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e trinta e oito reais e noventa centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R$ 338.844,90 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 2410133" ], "2410241": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/027410/2021 - AUTORIZO o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs 0047859-74.2018.8.19.0002, 0071582-88.2019.8.19.0002, 0013369-61.2012.8.19.0026, 0043952-57.2019.8.19.0002, 0005513-12.2013.8.19.0026 e 0013919-80.2017.8.19.0026 no valor de R$ 39.859,25 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\n\r\nId: 2410241" ], "2410230": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/011482/2022 - AUTORIZO o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs 0087911-67.2008.8.19.0001, 0065333-24.2019.8.19.0002, 0033969-34.2019.8.19.0002, 0125165-74.2008.8.19.0001 e 0008827-58.2016.8.19.0026, no valor de R$ 15.522,68 (quinze mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\n\r\nId: 2410230" ], "2410226": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/013362/2022 - AUTORIZO o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0053071-08.2020.8.19.0002, no valor de R$ 6.500,83 (seis mil e quinhentos reais e oitenta e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\n\r\nId: 2410226" ], "2409989": [ "I - Despacho", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 13/07/2022\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350022/002599/2021 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2022\r\n\r\nDE 14/07/2022\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350121/000414/2022 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350013/000292/2022 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350058/002530/2020 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350056/000924/2021 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350063/003183/2020 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350034/001601/2021 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350094/000544/2021 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350111/000554/2022 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350029/001203/2020 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15.07.2022\r\n\r\nDE 18/07/2022\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350191/000410/2022 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2022\r\n\r\nId: 2409989" ], "2409968": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 005/2020\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2022 (terça-feira), INICIADA ÁS DEZ HORAS NO AUDITÓRIO DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, SITUADA NA RUA EVARISTO DA VEIGA, N°78, 3° ANDAR, CENTRO - RJ\r\n\r\nINICIO:10h\r\n\r\nTÉRMINO:13h\r\n\r\nProc. E-09/106/165/2020 - Processo Eletrônico n° SEI-350074/002097/2020.\r\n\r\nPARTES INTERESSADAS: Secretaria de Estado de Policia Militar - SEPM, neste ato representada pela Comissão de Credenciamento da Diretoria Geral de Saúde e a empresa Hospital American Cor Ltda- CNPJ: 02.746.015/0001-29; na prestação de contratação para o credenciamento de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Internação Clínica em Enfermaria.\r\n\r\nPRESENTES DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA DGS - MAJ PM MED RG 76.650 Paula Rosado ID FUNC: 3229044-6 (Presidente), CAP PM PSI RG 90.253 Roberto de Freitas Júnior ID FUNC: 4400131-2, 1° SGT PM RG 80.369 Luis Atanázio Francisco ID FUNC:0595619-6 e SD PM RG 106.765 Diego de Nóbrega Lunguinho ID FUNC: 5095424-5.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS\r\n\r\n1- ABERTURA DA SESSÃO PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO;\r\n\r\n2- APRESENTAÇÃO DO OBJETIVO: dar ciência da avaliação da documentação apresentada pela empresa - Hospital American Cor Ltda- CNPJ: 02.746.015/0001-29, nesta presente data em atendimento as exigências apontadas em sessões anteriores do corrente ano, a qual é pretendente ao credenciamento estabelecido pelo Edital de Credenciamento nº 005/2020.\r\n\r\n3- ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Não há.\r\n\r\n4- RESULTADO: Inabilitado por não estar em conformidade com o item 6.2.4, “a” - Atestado de Capacidade Técnica e com item 6.2.5 - Declaração da sociedade sobre suas instalações físicas e aparelhamento, localização, limpeza, higiene e o acesso facilitado para deficientes físicos e pessoas acamadas (macas), qualidade do atendimento, conforto oferecido aos pacientes e o tipo de aparelhos e equipamentos, se for o caso, necessários à realização dos serviços, objeto do presente termo.\r\n\r\n5 ENCERRAMENTO: Pelo Presidente da Comissão foi decidido declarar inabilitada à empresa - Hospital American Cor Ltda- CNPJ: 02.746.015/0001-29, para fins de contratação na prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Internação Clínica em Enfermaria.\r\n\r\nId: 2409968" ] } }, "Secretaria de Estado de Polícia Civil": { "Atos": { "2410013": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19.07.2022\r\n\r\nEXONERAR nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HELEN SARDENBERG, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5646200, com validade a contar de 13/07/2022, do Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil , do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360309/000296/2022.\r\n\r\nId: 2410013" ], "2410059": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360070/000368/2020 - REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, do servidor GILBERTO JUNIOR GUIMARÃES DE PINHO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.338.351-3, pelo prazo de 01(um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\n\r\nId: 2410059" ], "2409994": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/07/2022\r\n\r\nPEOCESSO N° SEI-360068/002372/2021 - Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o disposto no Decreto de 01 de abril de 2022, publicado no DOERJ nº 061-B, de 01 de abril de 2022 e com base no art.24, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO E RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor global de R$ 17.597,99 (Dezessete mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa RDX COMÉRCIO E SUPLEMENTOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para readequação da Sala de Imunização da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira.\r\n\r\nId: 2409994" ], "2410131": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/000557/2022 - DEFIRO pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR, Oficial de Cartório Policial - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 4.343.135-6, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2410131" ], "2409503": [ "I - Despacho", "2ª CRP- SERRANA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n\r\nDE 14/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360219/000224/2022/2022 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00087/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360219/000225/2022 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00160/2021, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\n\r\nId: 2409503" ], "2409909": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/01570/2022 - ARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 031-07539/2018 com fulcro no Artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\n\r\nId: 2409909" ], "2410236": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS \r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 15/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360192/000006/2022 - GEORGES FREITAS MACHADO DE MELO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.959.054-0, períodos base: 19/08/2011 a 16/08/2016 e 17/08/2016 a 15/08/2021 - 06 (seis) meses. CONCEDO Licença-Prêmio.\r\n\r\nId: 2410236" ], "2410238": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360085/000027/2022 - CONCEDO à DEBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ MELLO, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 5.077.114-0, afastamento pelo período 180 dias de Licença Maternidade, compreendendo o período de 02/07/2022 a 28/12/2022.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360059/000121/2022 - CONCEDO a IGOR BERRIEL MOREIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.187-6, o afastamento por período de 30 dias referentes à Licença Paternidade, de 19/06/2022 a 18/07/2022.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360247/000057/2022 - CONCEDO à JOSIANE FARIA LOUBACK, Inspetor de Polícia, ID nº 5.021.709-7, afastamento pelo período 30 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 02/07/2022 a 31/07/2022, sendo este o segundo período. \r\n\r\nId: 2410238" ], "2410239": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360040/004310/2022 - CONCEDO à ALICE BARROSO DE ANTONIO, Papiloscopista Policial, ID nº 5.102.644-9, afastamento pelo período 30 dias de licença aleitamento, compreendendo o período 08/07/2022 a 06/08/2022, sendo este o primeiro período. \r\n\r\nPROC. Nº SEI-360299/000080/2022 - CONCEDO à TAISSA GUIMARÃES EMÍLIO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.021.577-9, afastamento pelo período 180 dias de Licença Maternidade, compreendendo o período 25/06/2022 a 21/12/2022.\r\n\r\nId: 2410239" ], "2410161": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360034/000039/2022 - CONCEDO à PRISCILA AFONSO TORRES, PERITO LEGISTA, ID funcional nº 5.009.982-5, afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período de 28/06/2022 a 24/12/2022.\r\n\r\nId: 2410161" ], "2410237": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS \r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360070/000369/2022 - MARCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Oficial de Cartório, ID funcional nº 4.430.025-5, período base: 09/04/2017 a 07/04/2022 - 03 (três) meses. CONCEDO Licença-Prêmio.\r\n\r\nId: 2410237" ], "2410031": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/07/2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360198/000115/2022 - ROBSON SILVA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.370-6 - 3.434 dias ao Rio Trilhos/RJ. ANOTE-SE, para fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360069/000453/2022 - DOUGLAS ROCHA DE MELLO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.077.037-3 - 1.850 dias.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360271/000059/2022 - LUCIANO MORAES RIZZO, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.969.914-2 - 3.768 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360198/000115/2022 - ROBSON SILVA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.370-6 - TORNA sem efeito o despacho de 16/09/2003, publicado no DORJ n° 177 de 18/09/2003, a averbação de tempo de serviço de 3.434 dias prestado à Cia de Transportes sobre Trilhos/RJ, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 2410031" ], "2410058": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/07/2022\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360312/000076/2022 - CARLA GUIMARÃES, ID n° 2.948.963-6.\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 05/12/2017 a 03/02/2022. \r\n\r\nLeia-se: ...período base de 05/02/2017 a 03/02/2022.\r\n\r\nId: 2410058" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "2410200": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 19.07.2022\r\n\r\nEXONERAR MARCELLO LOUZADA RIBEIRO, Policial Penal, ID Funcional nº 42697956, com validade a contar de 22 de junho de 2022, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210125/000151/2022.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO GOMES CHAVES, Policial Penal, ID Funcional nº 51139154, para exercer com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcello Louzada Ribeiro, ID Funcional nº 42697956. Processo nº SEI-210125/000151/2022.\r\n\r\nEXONERAR CLÁUDIA MARIA PIRES DA MOTA, Assistente Social, ID Funcional nº 19952821, com validade a contar de 06 de julho de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviço Social, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/001084/2022.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH RODRIGUES FELIX, Assistente Social, ID Funcional nº 19903162, para exercer com validade a contar de 06 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviço Social, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cláudia Maria Pires da Mota, ID Funcional nº 19952821. Processo nº SEI-210056/001084/2022.\r\n\r\nEXONERAR ELIZABETH RODRIGUES FÉLIX, Assistente Social, ID Funcional nº 19903162, com validade a contar de 06 de julho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, da Coordenação de Serviço Social, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/001084/2022.\r\n\r\nNOMEAR BERNADETE CÂNDIDA BISPO RIBEIRO, Assistente Social, ID Funcional nº 20063741, para exercer com validade a contar de 06 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Intercâmbio Setorial, da Coordenação de Serviço Social, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elizabeth Rodrigues Félix, ID Funcional nº 19903162. Processo nº SEI-210056/001084/2022.\r\n\r\nEXONERAR DIEGO SILVA SOUTO, Policial Penal, ID Funcional nº 50099329, com validade a contar de 29 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210020/001063/2022.\r\n\r\nNOMEAR ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Policial Penal, ID Funcional nº 20049161, para exercer com validade a contar de 29 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Silva Souto, ID Funcional nº 50099329. Processo nº SEI-210020/001063/2022.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, Policial Penal, ID Funcional nº 19783736, com validade a contar de 30 de junho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000223/2022.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO BICACO JOÃO, Policial Penal, ID Funcional nº 50131915, para exercer com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Rocha Figueiredo, ID Funcional nº 19783736. Processo nº SEI-210009/000223/2022.\r\n\r\nEXONERAR JORGE CARDOSO HAOUILA NETO, Policial Penal, ID Funcional nº 42114217, com validade a contar de 30 de junho de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Coordenação de Monitoramento de Dispositivos Eletrônicos, da Superintendência de Controle e Monitoramento Eletrônico, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002948/2022.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO BORGES DANTAS, Policial Penal, ID Funcional nº 50002783, para exercer com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Coordenação de Monitoramento de Dispositivos Eletrônicos, da Superintendência de Controle e Monitoramento Eletrônico, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Cardoso Haouila Neto, ID Funcional nº 42114217. Processo nº SEI-210001/002948/2022.\r\n\r\nEXONERAR RAFAEL TONY CRUZ, Policial Penal, ID Funcional nº 50912968, com validade a contar de 22 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210049/000590/2022.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO VILLAS AGEITOS, Policial Penal, ID Funcional nº 43717659, para exercer com validade a contar de 22 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Tony Cruz, ID Funcional nº 50912968. Processo nº SEI-210049/000590/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITOS o Ato de 05 de junho de 2022, publicado no DOERJ 07/06/2022, que nomeou VITOR MARTINS DE FREITAS, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André da Silva, ID Funcional nº 43547419, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-210070/000845/2022.\r\n\r\nId: 2410200" ], "2410201": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18.07.2022\r\n\r\nATO DE 12/07/2022 - DOERJ DE 14/07/2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210046/000729/2022, fica retificada para 23 de junho de 2022, a validade da nomeação de DAYANE SIQUEIRA PINTO, ID funcional nº 50295438, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2410201" ], "2409948": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210008/000478/2022 - RONALDO DE SOUZA CASTRO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 868139-7 e ID.Funcional: 200.164-76, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n\r\nDE 11/07/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210088/000820/2022 - CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.045-1 ID.Funcional: 200.485-80, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-21/032/004069/2019 - RENATO DE SOUZA BILHÃO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816.580-5 ID.Funcional: 1967481-3, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210014/000815/2022 - AFFONSO MATTOS SILVA FILHO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 849.317-3 ID.Funcional: 1979392-8, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210037/000315/2022 - CELIO LINHARES DE CARVALHO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 822.425-5 e ID.Funcional: 1965671-8, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III e § 11° da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 14/03/2022.\r\n\r\nDE 12/07/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210028/000796/2021 - JOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 835530-7 ID.Funcional: 1978835-5, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-2100104/000024/2022 - ROBSON NEVES CLEMENTE, POLICIAL PENAL, Matrícula: 816670-4 ID.Funcional: 1970995-1, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n\r\nDE 15/07/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210063/000964/2022 - JOSÉ ANTÔNIO SILVA SANTOS, POLICIAL PENAL, Matrícula: 834967-2 e ID.Funcional: 2001265-9, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210070/000284/2022 - TANIA LENARA GOBBI DA SILVA, POLICIAL PENAL, Matrícula: 899168-9 e ID.Funcional: 4196047-5, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 05/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210088/000909/2022 - MÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 931010-3 e ID.Funcional: 4269724-7, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210052/001620/2022 - ANTÔNIO ELIAS DO NASCIMENTO, POLICIAL PENAL, Matrícula: 853244-2 e ID.Funcional: 1999945-3 , CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II e III da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-2100104/000092/2022 - MARCELO DA CUNHA CABRAL, POLICIAL PENAL, Matrícula: 834956-5 e ID.Funcional: 1980147-5, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 5°, §1º, incisos, I, II, III e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 14/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210034/000212/2022 - ELIZABETE MARIA DE CASTRO ISMAEL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Matrícula: 816.115-0 e ID.Funcional: 197.627-71, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do §1º, inciso III, alínea “a” e do §19º do artigo 40º da CFRB/1988 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/06/2020.\r\n\r\nId: 2409948" ], "2410169": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.07.2022\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inventário desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 54, Inciso I, do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria e avaliação dos bens móveis do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro. Fica estabelecido o prazo inicial de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. SEI-210073/000606/2022\r\n\r\nLEONARDO GROSSI FERREIRA - ID: 4336899-9\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO RAINHO LUCAS - ID: 5091242-9\r\n\r\nSEBASTIÃO ALMADA FONSECA - ID: 1996382-3\r\n\r\nId: 2410169" ], "2410208": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210038/000223/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVERSON\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210046/000435/2022- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2410208" ], "2410190": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210112/000116/2022 - Resultado da Apuração de Responsabilidade referente aos motivos que levaram a não inclusão da Cadeia Pública Inspetor José da Costa Barros, Unidade Prisional da Polícia Militar e os Fóruns do Estado do Rio de Janeiro no pregão 01/2019, a qual SE CONCLUIU que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210112/000110/2022 - Resultado da Apuração de Responsabilidade referente aos motivos que levaram a não inclusão da Cadeia Pública Inspetor José da Costa Barros, Unidade Prisional da Polícia Militar e os Fóruns do Estado do Rio de Janeiro no pregão 01/2019, a qual SE CONCLUIU que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\n\r\nId: 2410190" ], "2410209": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210031/000303/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210031/000453/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210041/000674/2022- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210055/000318/2022- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 30.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210055/000427/2022- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210055/000343/2022- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 05.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210055/000349/2022- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210055/000277/2022- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210055/000273/2022- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2410209" ], "2410210": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210011/000427/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210011/000557/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210011/000565/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO JOSE FREDERICO MARQUES\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210052/000892/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210052/000628/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210063/000400/2022 - ARQUIVE-SE. \r\n\r\nId: 2410210" ], "2410211": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESIDIO ALFREDO TRAJAN\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210080/000404/2022- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2410211" ], "2410212": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210013/000538/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210051/000398/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 01.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210051/000038/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210093/000229/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210093/000355/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 05.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210093/000200/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210093/000212/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 12.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000222/2022 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210107/000165/2022- ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210107/000309/2022- ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 2410212" ], "2410213": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210025/001301/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2410213" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "2410024": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2022\r\n\r\nDESIGNAR, a contar de 13 de julho de 2022, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Méd/00 DENISE ROSSO TENORIO WANDERLEY ROCHA, RG 28.335, em substituição ao servidor Ten Cel BM QOS/Méd/00 CARLA DA SILVEIRA ÁVILA, RG 28.278, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 28/2018, oriundo do Processo nº E-27/132/127/2017, firmado com a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nProcesso SEI-270057/001032/2022.\r\n\r\nId: 2410024" ], "2410025": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2022\r\n\r\nDESIGNAR, a contar de 14 de julho de 2022, o seguinte servidor:\r\n\r\nComissão de Fiscalização:\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cel BM QOC/97 CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, RG: 19.807, ID: 6119174.\r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\n2º Ten BM QOC/17 PAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS, RG: 53.381, ID: 50903829 e o SUBTENENTE BM Q00/99 MARCELO LIMA PEIXOTO DE SOUZA, RG: 25.703, ID: 6134068.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: \r\n\r\nMaj BM QOC/01 ODILON CARLOS CUPERTINO JÚNIOR, RG: 28.960, ID: 6139698.\r\n\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 65/2022 - Lote 10, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nProcesso SEI-270117/000183/2022.\r\n\r\nId: 2410025" ], "2410028": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2022\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 14 de julho de 2022, os seguintes servidores:\r\n\r\nUNIDADES\r\n\r\nREPRESENTANTES\r\n\r\nCBA IX-Sede, DBM1/3-Charitas, DPPT e REDEC/3\r\n\r\nCB BM Q00/12 NELSON VIANA DOS SANTOS, RG: 48.342, ID: 50075969.\r\n\r\n3º SGT BM Q06/AxE/08 AMORITA BENEVENUTO CAMARA, RG: 42.741, ID: 31079857.\r\n\r\n3º GBM - Niterói\r\n\r\nSUBTEN BM Q00/98 VITOR COSTA DA SILVA, RG: 23.586, ID: 6131433.\r\n\r\nCB BM Q02/14 JEANE CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA, RG: 49.807, ID: 50342681.\r\n\r\nDBM 2/3 - Maricá\r\n\r\nSUBTEN BM Q00/98 LUIS ANDRE PEREIRA DE SOUZA, RG: 23.608, ID: 6131522.\r\n\r\n1º SGT BM Q00/97 CLAUDINO JOSE DE MORAIS NETO, RG: 22.039, ID: 6127487.\r\n\r\nDBM3/3-Itaipu e 4ºGMAR-Itaipu\r\n\r\nSUBTEN BM Q10/98 LUIZ ANDRE FERREIRA, RG: 24.203, ID: 26290545.\r\n\r\nCB BM Q06/AxE/14 ARIEL ALEGRE CRUZ LUDIOSA, RG: 49.227, ID: 50329251.\r\n\r\n20º GBM-São Gonçalo\r\n\r\n1º SGT BM Q09/97 MAXWELL MARTINEZ JUSTA, RG: 20.713, ID: 6122493.\r\n\r\nCB BM Q06/AxE/14 SABRINA DE OLIVEIRA SILVA, RG: 49.215, ID: 43566316.\r\n\r\nDBM 1/20-Itaboraí\r\n\r\n1º SGT BM Q09/97 ADAILSON COSME ANTUNES DE SOUZA, RG: 20.562, ID: 6121730.\r\n\r\n3º SGT BM Q00/08 LEANDRO BESSA VIEIRA, RG: 44.157, ID: 43417566.\r\n\r\nDBM 2/20-Rio Bonito\r\n\r\nSUBTEN BM Q09/00 VITOR HUGO AMENDOEIRA DA COSTA RIBEIRO, RG: 27.756, ID: 26840260.\r\n\r\n3º SGT BM Q00/08 MARCO VINICIUS SANTANA MARQUES, RG: 44.691, ID: 43464386.\r\n\r\nDBM 3/20-Colubandê\r\n\r\nCB BM Q00/14 DANIEL ALVARENGA PEIXOTO, RG: 49.642, ID: 50339648.\r\n\r\nSUBTEN BM Q01/97 ILTON DIMAS PEREIRA FARIAS, RG: 21.981, ID: 6127134.\r\n\r\nPara compor a Comissão de Fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 65/2022 - Lote 10, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270117/000185/2022.\r\n\r\nId: 2410028" ], "2410142": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.07.2022\r\n\r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\n\r\nREFORMA o Subtenente BM RR Q00/91 RONILDO DOS SANTOS ROCHA, RG 16.045, Id Funcional 0026866218, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 05/05/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 042/2022, conforme o Processo SEI-270097/000179/2022.\r\n\r\nREFORMA o 1º Sargento BM RR Q00/00 MARCIO DA SILVA MELO, RG 27.647, Id Funcional 0006137830, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 27/05/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 235/2022, conforme o Processo SEI-270091/000198/2022.\r\n\r\nREFORMA o Subtenente BM RR Q00/87 GILBERTO PEREIRA NUNES, RG 10.003, Id Funcional 0026346630, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 22/12/2021, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 001/2022, conforme o Processo SEI-270044/002833/2021.\r\n\r\nREFORMA o Subtenente BM RR Q00/91 GILMAR DA HORA DE SOUZA, RG 14.718, Id Funcional 0026115042, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 10/05/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 181/2022, conforme o Processo SEI-270044/001520/2022.\r\n\r\nREFORMA o Subtenente BM RR Q00/90 JOSE WERNECK DA CRUZ, RG 13.591, Id Funcional 0026504898, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 13/05/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 193/2022, conforme o Processo SEI-270044/001486/2022.\r\n\r\nId: 2410142" ], "2410318": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/001365/2022- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI , no valor estimado de R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte oito reais), processo nº SEI-270060/001365/2022, de Aquisição de insumos ( Atadura) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 10/2022, da Secretaria de Estado de Policia Militar SEPM, referente ao pregão eletrônico nº 106/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/001364/2022- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI , no valor estimado de R$ 11.840,00 (onze mil oitocentos e quarenta reais), processo nº SEI-270060/001364/2022, de Aquisição de material a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 148-A/2022, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 177/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/001071/2022- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME , no valor estimado de R$ 4.112,15 (quatro mil cento e doze reais e quinze centavos), processo nº SEI-270060/001071/2022, de Aquisição de insumos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 120/2021-F, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 102/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/000775/2022- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , no valor estimado de R$ 3.799,80 (três mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), processo nº SEI-270060/000775/2022, de Aquisição de medicamentos ( insulina humana) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 051/2022, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 210/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/001401/2022- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R$ 3.612,00 (três mil seiscentos e doze reais), processo nº SEI-270060/001401/2022, de Aquisição de medicamentos cardiovasculares e bronco dilatadores a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 075/2022-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 36/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/001397/2022- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda , no valor estimado de R$ 1.019,90 (mil e dezenove reais e noventa centavos), processo nº SEI-270060/001397/2022, de Aquisição de Medicamentos Cardiovasculares e Bronco dilatadores a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 075/2022-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 036/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/001384/2022- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DLW Comercial Distribuidora Ltda , no valor estimado de R$ 238,80 (duzentos e trinta e oito reais), processo nº SEI-270060/001384/2022, de Aquisição de Insumos Vitais a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 074/2022-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 048/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/001385/2022- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa Hunter Cientifica Comercial e Serviços Ltda , no valor estimado de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), processo nº SEI-270060/001385/2022, de Aquisição de Insumos Vitais a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 074/2022-F, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 048/2022, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270128/000089/2022 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI (07.340.993/0001-90), no valor estimado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais), processo nº SEI-270128/000089/2022, referente a contratação de serviços de Agência de Viagens para Secretaria de Estado Defesa Civil - SEDEC, mediante adesão à Ata Registro de Preços SEPLAG nº 001/2022, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO do ESTADO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\nId: 2410318" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "2410194": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2799 DE 19 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nCONCEDE O APOIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS POR MEIO DA ADESÃO AO COMPONENTE DE APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUIR E/OU REFORMAR E/OU EQUIPAR E/OU MOBILIAR OS CENTROS AMBULATORIAIS DE ESPECIALIDADE E/OU DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTABELECIMENTOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (NR).\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo SEI-080002/001418/2022, e;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro e 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a importância do fortalecimento dos estabelecimentos de saúde pública para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 6.585, de 11 de novembro de 2021, que institui o Componente de Apoio Financeiro para Construir e/ou Reformar e/ou Equipar e/ou Mobiliar os Centros Ambulatoriais de Especialidade e/ou Diagnóstico nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2021 - 2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder apoio financeiro para Construção do Centro Municipal de Reabilitação do município de Vassouras por meio da adesão ao Componente de Apoio Financeiro para Construir e/ou Reformar e/ou Equipar e/ou Mobiliar os Centros Ambulatoriais de Especialidade e/ou Diagnóstico nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2021 - 2022.\r\n\r\nParágrafo Único - A concessão decorre da análise favorável do projeto de Construção do Centro Municipal de Reabilitação do município de Vassouras, realizada por equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - O objeto desta resolução se refere à transferência de recursos de investimento do Fundo Estadual de Saúde - FES para o Fundo Municipal de Saúde - FMS de Vassouras para a Construção do Centro Municipal de Reabilitação, localizado na referida municipalidade.\r\n\r\nParágrafo Único - O Centro Municipal de Reabilitação será um estabelecimento de saúde pertencente à Administração Pública Municipal.\r\n\r\nArt. 3º - A formalização do apoio financeiro será realizada por meio da assinatura do Termo de Compromisso (Anexo I) por parte do município e encaminhado, por ofício, ao Gabinete do Secretário da SES/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - No Termo deverá constar que as ações serão executadas de acordo com a finalidade do Componente, que se encontra detalhada no Projeto Assistencial, Memorial Descritivo, Planta Básica Arquitetônica e Plano de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4° - O gestor municipal deverá informar, via ofício, os números da conta corrente e agência bancária do banco Bradesco, de titularidade do Fundo Municipal de Saúde, para recebimento das transferências financeiras.\r\n\r\nArt. 5° - É vedada a utilização dos recursos financeiros para pagamento de despesas de custeio, por não serem consideradas como despesas fins do Componente.\r\n\r\nArt. 6° - Os recursos financeiros de que trata a presente Resolução, correrão via transferência do FES para o FMS, na conta corrente do Banco Bradesco, da seguinte classificação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542 - Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nNatureza da Despesa referente a 2022: 4440.41.01\r\n\r\nFonte de Recursos: 100\r\n\r\nValor total da Resolução: R$ 3.296.931,78 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos)\r\n\r\nArt. 7º - Os recursos financeiros serão transferidos para o FMS em duas parcelas iguais, no valor de R$ 1.648.465,89 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) cada, conforme Anexo II desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos financeiros da segunda parcela serão transferidos mediante a apresentação de documentação que comprove a execução e/ou a forma com que serão executados os valores transferidos na primeira parcela. A solicitação da transferência deverá ser encaminhada no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias antes do final da execução do referido recurso.\r\n\r\nArt. 8° - A Secretaria Municipal de Saúde deverá informar a equipe técnica da SES/RJ, quanto ao andamento das obras.\r\n\r\nArt. 9° - A Prestação de Contas do município que receber recursos, na forma estabelecida nesta Resolução, será realizada de acordo com o contido na Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012 e com o Decreto Estadual 42.518/2010, naquilo que o Decreto não for contrário à Lei Complementar.\r\n\r\nArt. 10 - Os créditos orçamentários transferidos não utilizados pelo executante deverão, obrigatoriamente, retornar à concedente, devidamente atualizados, até o término do respectivo exercício financeiro, em observância ao art. 17, caput e parágrafo único, do Decreto Esta dual nº 42.518/2010.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2022\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Saúde em Exercício\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE EXECUTAR AS AÇÕES DE ACORDO COM O COMPONENTE DE APOIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS POR MEIO DA ADESÃO AO COMPONENTE DE APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUIR E/OU REFORMAR E/OU EQUIPAR E/OU MOBILIAR OS CENTROS AMBULATORIAIS DE ESPECIALIDADE E/OU DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTABELECIMENTOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (NR) E COM O PROJETO APRESENTADO, DETALHADO NO PROJETO ASSISTENCIAL, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTA BÁSICA ARQUITETÔNICA E PLANO DE TRABALHO.\r\n\r\nPelo presente Termo de Compromisso, de um lado a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua México 128 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº 42.498.717/0001-55, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Saúde, Alexandre Otávio Chieppe, e do outro lado o Município ________________________, representado pelo (a) Sr (a).____________________, CPF nº _________________ Secretário Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de ____________________, com endereço na ___________________________, CEP __________, inscrito no CNPJ nº _________________, com legítimos poderes de representação resolvem, nos termos do Componente de Apoio Financeiro para Construir e/ou Reformar e/ou Equipar e/ou Mobiliar os Centros Ambulatoriais de Especialidade e/ou Diagnóstico nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2021 - 2022, celebrar o presente Termo nas seguintes condições:\r\n\r\n1. Os recursos transferidos para o Município de Vassouras são destinados à construção do Centro Municipal de Reabilitação, a ser localizado na referia municipalidade.\r\n\r\n2. O pagamento da importância de R$ 3.296.931,78 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos) referente ao valor do projeto será repassado em duas parcelas iguais, no valor de R$ 1.648.465,89 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) cada, com base no valor do projeto aprovado e englobará a realização das obras.\r\n\r\n3. A segunda parcela será repassada mediante a apresentação de documentação que comprove a execução e/ou a forma com que serão executados os valores transferidos na primeira parcela. A solicitação de transferência deverá ser encaminhada no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias antes do final da execução dos recursos previamente transferidos.\r\n\r\n4. O repasse ocorrerá mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde - FES ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, na conta corrente do Banco Bradesco, sob a titularidade do FMS de Vassouras.\r\n\r\n5. A Secretaria Municipal de Saúde não poderá deixar de executar o projeto aprovado de acordo com a finalidade detalhada no Projeto Assistencial, Memorial Descritivo, Planta Básica Arquitetônica e Plano de Trabalho, sob a condição de devolver o recurso financeiro já repassado.\r\n\r\n6. O não cumprimento das disposições da Resolução Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro nº _____________, que institui a concessão do apoio financeiro para a construção do Centro Municipal de Reabilitação, após análise técnica favorável do projeto apresentado, mediante a adesão ao Componente de Apoio Financeiro para Construir e/ou Reformar e/ou Equipar e/ou Mobiliar os Centros Ambulatoriais de Especialidade e/ou Diagnóstico nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2021 - 2022, e do presente Termo sujeitará os infratores às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nE, por estarem de acordo com o presente termo e condições nele estabelecidas, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, a fim de gerar efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ, ___ de __________________ de 2022\r\n\r\nXXXXXXXXXXXXXXX\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS\r\n\r\nALEXANDRE O. CHIEPPE\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA DE DESEMBOLSO\r\n\r\nPARCELA\r\n\r\nPERCENTUAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1ª PARCELA\r\n\r\n50%\r\n\r\nR$ 1.648.465,89\r\n\r\n2ª PARCELA\r\n\r\n50%\r\n\r\nR$ 1.648.465,89\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100%\r\n\r\nR$ 3.296.931,78\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2022.\r\n\r\nId: 2410194" ], "2410250": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2022\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor, NELY MARIA RODRIGUES MONTEIRO, Professor Docente I, matricula nº 913.897-5, ID Funcional nº 4201084-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003581/2021.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DE AZEREDO COUTINHO PINTO, Professor Docente I, matricula nº 914.912-1, ID Funcional nº 4192365-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000478/2022.\r\n\r\nCARLOS EUGENIO DOS SANTOS ROSA, Professor Docente I, matricula nº 5.013.934-4, ID Funcional nº 3474925-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002437/2020.\r\n\r\nCARLOS OTAVIO DOMINGUES DE MELO, Inspetor de Polícia, matricula nº 269.922-1, ID Funcional nº 2945078-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/000074/2021.\r\n\r\nELISABETH DE SA NUNES, Professor Docente I, matricula nº 934.341-9, ID Funcional nº 4283198-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/845/2019.\r\n\r\nKATIA CRISTINA NUNES DA ROCHA, Professor Docente I, matricula nº 912.918-0 e nº 943.472-1, ID Funcional nº 4201251-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002896/2021.\r\n\r\nLUCIENE ESTEVES DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 912.494-2, ID Funcional nº 559970-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004157/2021.\r\n\r\nMARCELO BABAIOFF DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.586-5, ID Funcional nº 570937-7, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360138/000023/2022.\r\n\r\nSAMIR NOGUEIRA CANELLAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 820.062-8, ID Funcional nº 1973135-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210085/000015/2022.\r\n\r\nSHIRLEI PEREIRA DA COSTA, Professor Docente I, matricula nº 841.734-7, ID Funcional nº 4023076-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/005/1834/2014.\r\n\r\nSILVIO MARCATE, Técnico Universitário II, matricula nº 34.296-4, ID Funcional nº 4176744-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/001885/2022.\r\n\r\nSIMONE CONFORT RODRIGUES TONDELLA, Professor Docente I, matricula nº 827.940-8, ID Funcional nº 3310387-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000201/2022.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADRIANA ALVES DAS CHAGAS, Professor Docente I, matricula nº 838.606-2, ID Funcional nº 3676584-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/338/2014.\r\n\r\nADRIANA LESSA TRIGUEIRO ALVES, Professor Docente I, matricula nº 940.504-4, ID Funcional nº 4328241-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003337/2021.\r\n\r\nGILBERTO CUNHA JUNIOR, Professor Docente I, matricula nº 161.244-9, ID Funcional nº 3520316-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/2920092/2007.\r\n\r\nLILIA KELIS RANGEL DA SILVA, Professor Docente II, matricula nº 5.024.211-4, ID Funcional nº 3760440-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/601990/2004.\r\n\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA NOVAES, Professor Docente I, matricula nº 918.843-4, ID Funcional nº 4272572-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/3237/2016.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADRIANA DE VASCONCELLOS, Professor Docente I, matricula nº 837.683-2 e nº 911.500-7, ID Funcional nº 3712298-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000167/2021.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTIANO SILVA, Professor Docente I, matricula nº 904.255-7, ID Funcional nº 4191478-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001380/2021.\r\n\r\nTANIA MARA BARBOSA DE SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 839.714-3, ID Funcional nº 3766584-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-01/120090/2009/2009.\r\n\r\nVIVIANE ROSA DE OLIVEIRA, Servente, matricula nº 5.024.479-7, ID Funcional nº 3330807-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/013/2355/2014.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003297/2021 - CINTIA MONTEIRO MARQUES DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 3.058.283-7, ID Funcional nº 5025928-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360212/000051/2022 - LETICIA ACHA REGA MONTEIRO DE BARROS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.224-7, ID Funcional nº 4321471-1.\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 2410250" ], "2409952": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃOESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2022\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de Aposentadoria de 14/08/2020, publicado no Diário Oficial de 24/08/2020, referente a servidora ADELMA DE FATIMA CALDEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe 'A”, Matrícula nº 230.112-5, ID nº 3163785-0. Processo Nº SEI-E-08/008/102271/2018.\r\n\r\nId: 2409952" ], "2410251": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n06.07.2022\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALINE DOS SANTOS FIGUEIRA, Professor Docente I, matricula nº 965.616-6 e nº 3.034.667-0, ID Funcional nº 4389750-9, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000045/2021.\r\n\r\nCARLOS LOPES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.341-4, ID Funcional nº 4136901-7, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360231/000017/2022.\r\n\r\nCINTIA PATRICE BUENO DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 915.137-4, ID Funcional nº 4214488-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/4825/2017.\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES AVILA FARIAS, Professor Docente I, matricula nº 3.066.596-2 e nº 917.301-4, ID Funcional nº 4188870-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002945/2020.\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA CARIBE, Professor Docente I, matricula nº 949.106-9, ID Funcional nº 4191097-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000012/2022.\r\n\r\nFABIANA GOMES SALLES, Professor Faetec I, matricula nº 223.713-9 e nº 826.082-0, ID Funcional nº 4126395-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000207/2022.\r\n\r\nILDOBERTO FIGUEIREDO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.153-3, ID Funcional nº 571393-5, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360074/000030/2022.\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO SILVA MESQUITA, Professor Docente I, matricula nº 3.051.566-2, ID Funcional nº 4417506-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/005/834/2018.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE MELO ROQUE, Professor Docente I, matricula nº 5.003.143-4, ID Funcional nº 3626399-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000800/2022.\r\n\r\nMARCIA JANAINA DE MOURA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 838.749-0, ID Funcional nº 3943594-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002817/2020.\r\n\r\nPRISCILLA BARROS LESSA, Professor Docente I, matricula nº 933.554-8, ID Funcional nº 4278008-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000264/2021.\r\n\r\nRENATA VIANA DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 829.697-2, ID Funcional nº 3812992-2, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/2780/2017.\r\n\r\nROBERTO MATTOS MENDONCA, Professor Docente I, matricula nº 963.813-1, ID Funcional nº 4389726-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/1026/2016.\r\n\r\nRODRIGO SOARES MONTEIRO DA SILVA, Geólogo, matricula nº 3.047.112-2, ID Funcional nº 5017897-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-070025/000969/2021.\r\n\r\nSIMONE FRANCA DE REZENDE, Inspetor de Polícia, matricula nº 288.802-2, ID Funcional nº 2956004-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360303/000032/2022.\r\n\r\nWILSON MORAES DE SOUZA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3.020.152-9, ID Funcional nº 5000155-8, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210077/000038/2022.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADRIANA VALIENGO MELO, Professor Docente I, matricula nº 934.361-7 e Professor Docente II, matricula nº 5.004.050-0, ID Funcional nº 3517682-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003472/2020.\r\n\r\nDAISY OLIVIER FALCAO MOREIRA, Professor Docente I, matricula nº 926.414-4, ID Funcional nº 3661204-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000702/2020.\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 958.393-1, ID Funcional nº 4379421-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/008/3583/2017.\r\n\r\nJEANETTE MARIA PESSOA, Professor Docente I, matricula nº 917.086-1, ID Funcional nº 4203162-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000901/2022.\r\n\r\nJOANA D ARC ARAUJO DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 918.046-4, ID Funcional nº 4203239-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/0043801/2021.\r\n\r\nJOAO HENRIQUE GOMES PICHIN, Professor Docente I, matricula nº 230.232-1, ID Funcional nº 2539572-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/004324/2021.\r\n\r\nMARIA EMILIA LOPES MONTEIRO FRANCO, Professor Docente II, matricula nº 815.162-3, ID Funcional nº 4032455-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000018/2021.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 5 anos a readaptação do servidor, VELEDA FONTENELE RIBEIRO, Professor Docente I, matricula nº 935.720-3, ID Funcional nº 4205353-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000601/2022.\r\n\r\nId: 2410251" ], "2409953": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2022\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/06/2005 o servidor, JORGE ROBSON TABET PARENTE, Médico, classe “A” matrícula 185.041-1, ID nº 3166165-3, nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo n° SEI-E-01/601607/2005.\r\n\r\nAPOSENTA, a servidora ZORAYA PATRICIA TORRES, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A” matrícula 809.216-5, ID nº 3155662-0, nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012 Processo n° SEI-E-08/006/2/2019.\r\n\r\nId: 2409953" ], "2409954": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2022\r\n\r\nAPOSENTA, a servidora NEIDE SILVA NEPOMUCENO, Enfermeiro, classe “A” matrícula 866005-2, ID nº 3117705-0, nos termos do artigo 40°, § 1°, inciso III alínea “b” da Constituição Federal. Processo n° SEI-080001/002361/2022.\r\n\r\nId: 2409954" ], "2409955": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2022\r\n\r\nAPOSENTA a servidora, KATIA DE BARROS FILGUEIRAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 299572-8, ID n°5503736, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/002337/2021.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora, LÉA SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 299849-0, ID n° 3043909-4, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/015205/2021.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora, LÍGIA CRISTINA LINO PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 297172-9, ID n° 3032647-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/026064/2020.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor, LUCÍDIO GODINHO MEIRELLES, Médico Ginecologista/Obstetrícia, classe “A” matrícula nº 262337-9, ID n° 3163175-4, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI 080001/019516/2021.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor, LUIS DE FREITAS BALDEZ, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 196670-4, ID n° 3014564-3, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/017967/2021.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor, LUIZ EDUARDO CASTRO DE OLIVEIRA, Médico, classe “A” matrícula nº 262118-3, ID n° 3165164-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/000799/2022.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora, MARCIA APARECIDA DE SOUZA, Enfermeiro, classe “A” matrícula nº 297279-2, ID n° 3033716-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/009805/2022.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora, MARCIA MAGALHÃES FERNANDES, Médico - Cirurgia Geral, classe “A” matrícula nº 299.173-5, ID n° 3128965-7, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/011172/2021.\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia de 19/09/2020 a servidora, MARIA DE FÁTIMA DOMINGUES FERNANDES FINIZOLA, Enfermeiro, classe “A” matrícula nº 298.730-3, ID n° 3012697-5, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/004918/2020.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora, MARLENE D'APARECIDA MINEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 189483-1, ID n° 3243044, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/019744/2021.\r\n\r\nId: 2409955" ], "2409956": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2022\r\n\r\nAPOSENTA a servidora, NEIDE RODRIGUES MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 287666-2, ID n° 3050773-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/005875/2021.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor, NICOLA KABOUK, Médico, classe “A” matrícula nº 184815-9, ID n° 3176986-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI - 080001/021005/2021.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora, REGINA CARRETERO ANASTÁCIO, Oficial de Administração, classe “A” matrícula nº 177138-5, ID n° 3130445-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/009352/2022.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor, RONALDO TOURINHO SARAIVA, Médico, classe “A” matrícula nº 196331-3, ID n° 3138085-9, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI - 080001/009004/2022.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora, ROSANA CANCELO DA CRUZ, Enfermeiro, classe “A” matrícula nº 296695-0, ID n° 3188595-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/002349/2022.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora, ROSEMERY DE SOUZA GARCIA, Técnico de Enfermagem classe “A” matrícula nº 297768-4, ID n° 3134214-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/001139/2021.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora, SANDRA SIEGRID DE BRITO, Técnico de Enfermagem classe “A” matrícula nº 297801-3, ID n° 3126384-4, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/029590/2021.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora, SIMONE FIGUEIREDO RODRIGUES ROQUETTE, Médico Pediatria/CTI, classe “A”, matrícula nº 298268-4, ID n° 3015263-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo: SEI-080001/023468/2020.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora, SOLANGE CIRILA MARCOLINO GASPAR, Técnico de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 265339-2, ID n° 3136455-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/010795/2022.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora, VERA LUCIA TAVARES DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem classe “A” matrícula nº 802859-9, ID n° 3178724-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-E-08/008/100659/2018.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora, VITALIA MENA BUSTAMANTE, Enfermeiro, classe “A” matrícula nº 299810-2, ID n° 3049834-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/009487/2022.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora, ZELIA SOUZA DE SALES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 287599-5, ID n° 3041853-4, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo SEI-080001/008040/2022.\r\n\r\nId: 2409956" ], "2409950": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2022\r\n\r\nATO DE 09/06/2016 - PUBLICADO NO D.O. DE 14/06/2016 - Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/003/1795/2013, fica retificada para HELENA BEATRIZ PEREIRA CERQUEIRA, o nome da servidora, matricula 207.494-6, ID 3041445-8, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDE 15/07/2022\r\n\r\nATO DE 09/08/2021 - PUBLICADO NO D.O. DE 12/08/2021 - Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/220562/2008, fica retificada para o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora ANA MARIA DE ALMEIDA MARTINELLI, matrícula 851.401-0, ID 3085605-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 2409950" ], "2409951": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nATO DE 27/12/2012 - CLÉA PACÍFICO TORRES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.004.335-4 ID. n° 3227467-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - RETIFICANDO-SE a apostila de 12/01/2014, publicada no D.O. de 17/03/2014, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 15/01/2013, no valor de R$ 670,17 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 5081/2007) - R$ 670,17; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R$ 94,22; 20% Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior(Art.37, Inc.I da Lei nº 720/1983 c/redação da Lei 811/1984 c/c Lei 5260/2008) - R$ 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/199 c/c art.35 da Lei 5260/2008) - R$ 125,63; GEELED (Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999 nos termos do artigo.11, inc. IV da Lei 5260/2008) - R$ 260,00; Total R$ 670,17, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 100.953-4/2022 (origem nº E-08/600522/2011) para fins de publicação dos valores atribuídos à servidora . Processo nº SEI-E-08/600522/2011.\r\n\r\nId: 2409951" ], "2410249": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nATO DE 23/11/2012 - JORGE ÁVILA NETTO, matrícula nº 617.265-4 ID. n° 3043064-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Retificando-se a apostila de 12/01/2014, publicada no D.O. de 01/09/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 27/12/2012, no valor de R$ 605,17 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 5081/2007) - R$ 157,04; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R$ 94,22; 20% Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior(Art.37, Inc. I da Lei nº 720/1983 c/redação da Lei 811/1984 c/c Lei 5260/2008) - R$ 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/199 c/c art. 35 da Lei 5260/2008) - R$ 125,63; GEELED(Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999 nos termos do artigo.11, inc. IV da Lei nº 5260/2008) - R$ 195,00; Total R$ 605,17, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no processo nº 104.162-3/2021 (origem nº E-08/603625/2012), Ofício 12221/2022 para fins de publicação dos valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI-E-08/603625/2012.\r\n\r\nId: 2410249" ], "2410252": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/004037/2022 - ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 41989473. DEFIRO a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/007536/2022 - ANA PAULA MAGALHÃES, Especialista na Gestão de Saúde, Id. Funcional nº 43622119. DEFIRO a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/602154/2003 - MARIA INES MENEZES DE SOUZA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31096891. DEFIRO a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-01/140255/2003 - RICARDO SERGIO NUNES GOMES, Assistente Administrativo de Saúde, ID. n° 31277071. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada dos período-base de 01/10/1988 a 29/09/1993 e 30/09/1993 a 28/09/1998, referente a 06 (seis) meses, correspondente a 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/606076/1996 - ROSA MARIA FERNANDES VILARINHO, Enfermeiro ID. n° 31164030. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada do período-base de 08/01/1991 a 14/01/1996 referente a 02 (dois) meses, correspondente a 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/605570/1991 - EURIPEDES VARGAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31609210 - TORNO sem efeito, o Despacho de 01/11/2017, publicado no DOERJ de 16/11/2017 que havia concedido contagem de licença especial em dobro, por solicitação do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/003925/2020 - VALERIA DO ROSARIO MACIEIRA, Terapeuta Ocupacional, matrícula n.º 866618-2, ID. nº 3098095-0. ANOTA-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de, 25/05/1987 a 16/11/1990, 01/06/1991 a 18/10/1991, 01/11/1991 a 07/02/1995, 02/09/1996 a 30/09/1997, 01/10/1997 a 03/09/2001 e de 04/09/2001 a 09/12/2001, num total de 4.526 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/009452/2022 - JACKELINE FRANCO COUTO, Enfermeiro, matrícula n.º 850406-0, ID. nº 3084630-7. ANOTA-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 20/11/1995 a 07/01/1996, 02/05/1996 a 01/06/1996 e de 01/07/1996 a 30/06/1999, num total de 1.173 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/009816/2022 - WILSON CORDEIRO PESSANHA, Enfermeiro, matrícula n.º 866692-7, ID. Funcional: nº 3230416-1. ANOTA-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 30/03/1990 a 31/08/1990, num total de 155 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO nº SEI-080001/009814/2022 - WILSON CORDEIRO PESSANHA, Enfermeiro, matrícula n.º 866692-7, ID. Funcional: nº 3230416-1. ANOTA-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 19/01/1995 a 03/03/1997, num total de 775 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/009451/2022 - JACKELINE FRANCO COUTO, Enfermeiro, matrícula n.º 850406-0, ID. nº 3084630-7. ANOTA-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Marinha do Brasil/Comando do 1º Distrito Naval em atividades vinculadas ao Regime Militar, de acordo com a certidão expedida em 29/10/1999, no período de 17/05/1993 a 31/10/1995, num total de 895 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2410252" ], "2409957": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/002337/2021 - KATIA DE BARROS FILGUEIRAS, Auxiliar de Enfermagem classe “A-XII” matrícula nº 299572-8, ID n° 550373-6, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 45% R$ 643,53, no total de R$ 2.073,60, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/015205/2021 - LÉA SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 299849-0, ID n° 3043909-4, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R$ 786,53, no total de R$ 2.216,60; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/026064/2020 - LÍGIA CRISTINA LINO PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A XII” matrícula nº 297172-9, ID n° 3032647-8, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R$ 786,54, no total de R$ 2.216,61; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/019516/2021 - LUCÍDIO GODINHO MEIRELLES, Médico Ginecologista/Obstetrícia, classe “A-XII”, matrícula nº 262337-9, ID n° 3163175-4 FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R$ 2.305,06, no total de R$ 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/017967/2021 - LUIS DE FREITAS BALDEZ, Odontólogo, classe “A-XII”, matrícula nº 196670-4, ID n° 3014564-3, FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R$ 2.305,05, no total de R$ 6.146,81 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/000799/2022 - LUIZ EDUARDO CASTRO DE OLIVEIRA, Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 262118-3, ID n° 3165164-0, FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R$ 2.305,06 no total de R$ 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/009805/2022 - MARCIA APARECIDA DE SOUZA, Enfermeiro, classe “A XII”, matrícula nº 297279-2, ID n° 3033716-0, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R$ 2.112,97, no total de R$ 5.954,73; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/011172/2021 - MARCIA MAGALHÃES FERNANDES, Médico - Cirurgia Geral, classe “A-XII” matrícula nº 299.173-5, ID n° 3128965-7, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 3.841,76, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R$ 2.112,97, no total de R$ 5.954,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/004918/2020 - MARIA DE FÁTIMA DOMINGUES FERNANDES FINIZOLA, Enfermeiro, classe “A” matrícula nº 298.730-3, ID n° 3012697-5, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) 55% R$ 916,09, no total de R$ 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 19/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/019744/2021 - MARLENE D'APARECIDA MINEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A XII”, matrícula nº 189483-1, ID n° 3243044, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R$ 858,04, no total de R$ 2.288,11; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nId: 2409957" ], "2409958": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/005875/2021 - NEIDE RODRIGUES MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, classe “A XII”, matrícula nº 287666-2, ID n° 3050773-1, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R$ 786,53, no total de R$ 2.216,60; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/021005/2021 - NICOLA KABOUK, Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 184815-9, ID n° 3176986-1, FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018 alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R$ 2.305,06, no total de R$ 6.146,82 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/009352/2022 - REGINA CARRETERO ANASTÁCIO, Oficial de Administração, classe “A-XII”, matrícula nº 177138-5, ID n° 3130445-1, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R$ 2.305,05, no total de R$ 6.246,81 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/009004/2022 - RONALDO TOURINHO SARAIVA, Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 196331-3, ID n° 3138085-9, FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R$ 2.305,05, no total de R$ 6.146,81, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/002349/2022 - ROSANA CANCELO DA CRUZ, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 296695-0, ID n° 3188595-0, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R$ 2.305,06, no total de R$ 6.146,82, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/001139/2021 - ROSEMERY DE SOUZA GARCIA, Técnico de Enfermagem, classe “A XII”, matrícula nº 297768-4, ID n° 3134214-0, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R$ 1.032,35, no total de R$ 2.909,35; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/029590/2021 - SANDRA SIEGRID DE BRITO, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 297801-3, ID n° 3126384-4, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R$ 1.032,35, no total de R$ 2.909,35, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/023468/2020 - SIMONE FIGUEIREDO RODRIGUES ROQUETTE Médico - Pediatria/CTI, classe “A-XII”, matrícula nº 298268-4, ID n° 3015263-1, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R$ 2.112,97, no total de R$ 5.954,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/010795/2022 - SOLANGE CIRILA MARCOLINO GASPAR, Técnico de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 265339-2, ID n° 3136455-1, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 1.877,00 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R$ 1.126,20, no total de R$ 3.003,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-08/008/100659/2018 - VERA LUCIA TAVARES DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 802859-9, ID n° 3178724-0, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 50% R$ 715,03, no total de R$ 2.145,10 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/009487/2022 - VITALIA MENA BUSTAMANTE, Médico, classe “A-XII”, matrícula nº 299810-2, ID n° 3049834-1, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 3.841,76 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R$ 2.112,97, no total de R$ 5.954,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/008040/2022 - ZELIA SOUZA DE SALES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A XII”, matrícula nº 287599-5, ID n° 3041853-4, FIXADOS os proventos mensais da servidora com os va lores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R$ 1.430,07 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R$ 786,53, no total de R$ 2.216,60, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia.\r\n\r\nId: 2409958" ], "2410231": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSCRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/038674/2019 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 256/22, para aquisição dos medicamentos ENOXAPARINA 40 MG - INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI e HEPARINA SÓDICA 5000 UI/ML - 5 ML (item 02), em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.151.485,50 (Um milhão, cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Deserto o item 03.\r\n\r\nId: 2410231" ], "2410232": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/003282/2021 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 259/22, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa NSA DIISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R$ 75.254,40 (Setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2410232" ], "2410233": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO Do subsecretário\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/029553/2021- RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 98º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (36346097), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (36346270) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (36346043).\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 98º LOTE\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nSEI-080001/029553/2021\r\n\r\nFundo Municipal de Itaperuna\r\n\r\nResolução SES nº 2438 de 24/09/2021, para tratamento dialítico.\r\n\r\nout/2021\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\nId: 2410233" ], "2410234": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000723/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 99º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (36351860), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (36351614) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (36351824).\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 99º LOTE\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nSEI-080001/000723/2022\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde de Japeri\r\n\r\nResolução SES nº 2438 de 24/09/2021 para tratamento dialítico.\r\n\r\nout/2021\r\n\r\n117.600,00\r\n\r\nId: 2410234" ], "2410253": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2022\r\n\r\nPágina nº 14 - 1ª coluna\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/602976/1998 - ISABEL CRISTINA G PEREIRA, ID. nº 30869331. \r\n\r\nONDE SE LÊ: ...12/02/2017 a 12/03/2022...\r\n\r\nLEIA-SE: ...13/02/2017 a 13/03/2022... \r\n\r\nId: 2410253" ], "2410254": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/07/2022\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/600417/2007\r\n\r\nPATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n31320457\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n10/01/2017 A 07/02/2022\r\n\r\nSEI E-08/601853/2006\r\n\r\nCREUSA LUCIA DE SOUSA\r\n\r\n30971152\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n10/10/2014 A 12/12/2019\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/601288/2007\r\n\r\nCID CERBINO VIEIRA\r\n\r\n5638658\r\n\r\nFARMACEUTICO\r\n\r\n05/05/2017 A 03/05/2022\r\n\r\nSEI E-08/600732/2007\r\n\r\nCRISTINNE FIGUEIREDO P. SILVA\r\n\r\n30296935\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n01/12/2016 A 29/11/2021\r\n\r\nSEI E-08/604774/2008\r\n\r\nMARIA CRISTINA JESUS MARINHO\r\n\r\n30082269\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n07/11/2014 A 05/11/2019\r\n\r\nSEI E-08/602346/2001\r\n\r\nSANDRA REGINA MAIA SILVA\r\n\r\n30768748\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n18/01/2015 A 16/01/2020\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08602067/2007\r\n\r\nALESSANDRA RAMOS C ZABAN\r\n\r\n31467288\r\n\r\nANALISTA ADM SAÚDE\r\n\r\n05/12/2011 A 02/12/2016\r\n\r\n03/12/2016 A 01/12/2021\r\n\r\nSEI E-08/604916/1997\r\n\r\nANA LUCIA GRAÇA AUTRAN\r\n\r\n31534260\r\n\r\nASSIST ADM SAÚDE\r\n\r\n28/09/2011 A 25/09/2016\r\n\r\n26/09/2016 A 24/09/2021\r\n\r\nSEI-080001/011934/2022\r\n\r\nHERMINIA ARAGAO C RODRIGUES\r\n\r\n30875633\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n21/07/2009 A 19/07/2014\r\n\r\n20/07/2014 A 18/07/2019\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/601863/2000\r\n\r\nGLORIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n32330669/01\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n01/01/2004 A 14/01/2009\r\n\r\n05/07/2013 A 31/01/2019\r\n\r\nSEI E-08/606121/2006\r\n\r\nIZAURA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n31108172\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n28/10/2011 A 20/11/2016\r\n\r\n21/11/2016 A 03/12/2021\r\n\r\nSEI E-08/604877/1997\r\n\r\nLUIZ ANTONIO L DE SOUZA\r\n\r\n31866336\r\n\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n\r\n15/12/2008 A 13/12/2013\r\n\r\n14/12/2013 A 12/12/2018\r\n\r\nSEI E-08/601932/2001\r\n\r\nMARGARETE ROSA DE ABREU\r\n\r\n31314759\r\n\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n10/08/2009 A 08/08/2014\r\n\r\n02/06/2016 A 31/05/2021\r\n\r\nSEI E-08/008/5621/2015\r\n\r\nNARJARA DE BRITO MATOS\r\n\r\n31140130\r\n\r\nTEC EQ MED ODONT\r\n\r\n05/05/2011 A 02/05/2016\r\n\r\n03/05/2016 A 01/05/2021\r\n\r\nSEI E-08/08991/1988\r\n\r\nSEBASTIAO ISIDORIO COELHO\r\n\r\n30718643\r\n\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n\r\n26/01/2012 A 23/01/2017\r\n\r\n24/01/2017 A 21/02/2022\r\n\r\nSEI E-08/606271/1991\r\n\r\nTERESA D' ANDREA\r\n\r\n31833462\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n03/06/2011 A 31/05/2016\r\n\r\n01/06/2016 A 30/05/2021\r\n\r\nSEI E-08/602235/1996\r\n\r\nVERA LUCIA M. RODRIGUES\r\n\r\n31898327\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12/04/2011 A 09/04/2016\r\n\r\n10/04/2016 A 08/04/2021\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo, para fins de regularização funcional.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/14505/1987\r\n\r\nPAULO BORGES PINTO NUNES\r\n\r\n30352134\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n03/02/2002 a 01/02/2007\r\n\r\n02/02/2007 a 31/01/2012\r\n\r\n01/02/2012 a 29/01/2017\r\n\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI-080001/009211/2022\r\n\r\nEDSON SARAIVA\r\n\r\n31722563\r\n\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21/02/1995 a 19/02/2000\r\n\r\n20/02/2000 a 17/02/2005\r\n\r\n18/02/2005 a 16/02/2010\r\n\r\n17/02/2010 a 15/02/2015\r\n\r\n16/02/2015 a 14/02/2020\r\n\r\nId: 2410254" ], "2410255": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/602346/2001 - SANDRA REGINA MAIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional nº 30768748 - TORNO sem efeito o Despacho de 07/07/2022, publicado no DOERJ de 18/07/2022, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial referente ao período-base de 12/01/2004 a 22/08/2009; 23/08/2009 a 18/09/2014 e 19/09/2014 a 16/12/2019, devido a incorreção de concessão. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/601320/2008 - CRISTIANE NUNES DUARTE, Assistente Administrativo de Saúde, ID. Funcional nº 31486622 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 07/07/2022, publicado no DOERJ de 18/07/2022, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período-base de 30/11/2014 a 28/11/2019, devido a duplicidade de concessão. \r\n\r\nId: 2410255" ], "2410193": [ "I - Deliberação", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.918 DE 19 DE JULHO DE 2022.\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 12047.232000/1220-02 DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo SEI-080001/013833/2022;\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 07/07/2022.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Pactuar a proposta de aquisição de Equipamentos Odontológicos nº 12047.232000/1220-02 para o município de Piraí.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2022\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 2410193" ], "2409961": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA \r\n\r\nÀ SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBVAPS Nº 102 DE 18 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/015641/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIBF Industria Brasileira De Filmes S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Doutor Sabino Arias, Nº 187 - Mantiquira - Duque De Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.255.787/0001-91\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/114.598/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar E Distribuir Produtos Para Saúde.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n233/2022\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brigadeiro Lima E Silva, Nº 821 - Jardim Vinte E Cinco De Agosto - Duque De Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0013-72\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/005.036/2013. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiços De Radiodiagnóstico E Diagnóstico Por Imagem, Intra-Hospitalar.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n234/2022\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLiga Life Industria E Comercio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Suécia, Nº 48 / Galpão - Várzea Das Moças - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.066.138/0001-32\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.214/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Importar Produtos Para Saúde.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n235/2022\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBiomédika Esteves E Anjos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida 22 De Maio, Nº 9000 - Lote 15/16 - Quadra D - Engenho Velho - Itaborai - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.704.301/0001-21\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/114.805/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Distribuir E Transportar Produtos Para Saúde.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n236/2022\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIdeal Bequem Equipamentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ana Neri, Nº 612 / Fundos - São Francisco Xavier - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.954.575/0001-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.332/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Expedir E Distribuir Produtos Para Saúde.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n237/2022\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIFF Essências E Fragâncias.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, Nº 22.351 - Guadalupe - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.043.951/0001-05\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/107.463/1969\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar E Importar Substâncias Sujeitas Ao Regime Especial De Controle - Lista D1 da Portaria SVS/MS Nº 344/98.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n238/2022\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAccumed Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, Nº 4370 / Galpões G, H, J, K E L- Vila São Sebastião - Duque De Caxias - Rj.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.105.362/0001-23\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.645/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar E Distribuir Produtos Para Saúde.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n239/2022\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEsteriflex Ind Com Serv E Loc De Prod Para Saude Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cristovão Sardinha, Nº 773/ Lt 20A Qd 36 - Bom Retiro - Sao Goncalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n24.274.336/0001-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/004.641/2016\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEsterilizar, Processar, Reprocessar E Transportar Produtos Hospitalares E Esterilizar E Processar Produtos Para A Saúde (Indústria).\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n240/2022\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPerfekta Serviços De Esterilização Eireli.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Geraldo Moraes Da Silva, Nº 15 - Centro - Nilopolis - Rj.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.300.205/0001-43\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/486.000/2017\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEsterilizar, Processar, Reesterilizar E Transportar Produtos Médicos Hospitalares.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n241/2022\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2022\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde\r\n\r\nId: 2409961" ], "2409962": [ "I - Portaria", "PORTARIA SUBVAPS Nº 103 DE 18 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/015641/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrema Industria E Comercio De Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Resende Da Costa, S/Nº - Quadra 62, Lote 05 - Bom Retiro - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n26.117.900/0001-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/001.969/2019\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Distribuir, Embalar, Reembalar, Armazenar, Expedir, Fracionar E Transportar Produtos Para Saúde.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n242/2022\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios B. Braun S.A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Eugênio Borges, Nº 1092 / Avenida Jequitibá Nº 9 - Arsenal - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.673.254/0001-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.874/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Armazenar, E Distribuir Medicamentos Sujeitos A Regime Especial De Controle; E Importar Insumos Farmacêuticos Sujeitos A Regime Especial De Controle.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n243/2022\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios B. Braun S.A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Eugênio Borges, Nº 1092 / Avenida Jequitibá Nº 9 - Arsenal - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.673.254/0001-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.874/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos; e Importar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n244/2022\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2022\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde\r\n\r\nId: 2409962" ], "2409963": [ "I - Portaria", "PORTARIA SUBVAPS Nº 104 DE 18 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/015641/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nEliel Figueiredo Diagnósticos Médicos De Apoio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gessyr Goncalves Fontes, Nº 153 / Parte - Centro - São Joao De Meriti - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.019.085/0035-15\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nSei-080001/013549/2022\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratórios De Análises Clínicas\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n245/2022\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2022\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde\r\n\r\nId: 2409963" ], "2409964": [ "I - Portaria", "PORTARIA SUBVAPS Nº 105 DE 18 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/015641/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\n- a Portaria nº 3487 de 29/06/2022, publicada no DOE nº 120 de 04/07/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação do endereço:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDiffucap - Chemobras Química E Farmacêutica Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Goiás, Nº 1232/1236 - Quintino - Rio De Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.457.796/0001-56\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/104.514/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Exportar, Importar, Distribuir E Armazenar Medicamentos Sujeitos Ao Regime Especial De Controle E Armazenar, Importar E Exportar Insumos Farmacêuticos Sujeitos Ao Regime Especial De Controle.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n181/2022\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2022\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde\r\n\r\nId: 2409964" ], "2409965": [ "I - Portaria", "PORTARIA SUBVAPS Nº 107 DE 18 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/015714/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 25º da Portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/98 publicada no DOU de 01/02/1999;\r\n\r\n- o Requerimento nº 051.202/2022 de 22/06/2022 no estabelecimento FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS, CNPJ: 32.190.092/0003-78, Avenida Delfim Moreira, Nº 2211 - Vale Do Paraíso - Teresópolis - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 200 mcg;\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 700 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 700 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização pelo estabelecimento FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS, CNPJ: 32.190.092/0003-78, Avenida Delfim Moreira, Nº 2211 - Vale Do Paraíso - Teresópolis - RJ,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2022\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde\r\n\r\nId: 2409965" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410257": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\n\r\nDE 20/07/2022\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1307/2022 - NOMEIA CRISTINA DA MOTTA VIANA, para exercer, com validade a contar de 18/07/2022, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H São Pedro da Aldeia, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/009441/2022.\r\n\r\nId: 2410257" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2410002": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DOS SUBSECRETÁRIOS\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SEEDUC/SUBEX/SUGEN/SUBAD Nº 09\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, a SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO e o SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030029/012278/2021;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas internas relativas à gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\n- o Decreto n° 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração;\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro, do Contrato nº 03/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir e Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão e fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 03/2022, celebrado entre a empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI., e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de kit de material didático com foco a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio, destinado à distribuição gratuita como material de apoio e estudo a estudantes do último ano do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino e os integrantes do módulo IV do EJA.\r\n\r\nGestor: Solange Machado de Almeida - ID: 5011457-3\r\n\r\nGestor Suplente: Rudá de Sousa Gonçalves - ID: 50134752\r\n\r\nFiscal (1): Roseday Santos Nascimento - ID: 3336732-9\r\n\r\nFiscal (2): Izabel Cristina Antunes da Trindade - ID: 4045964-0\r\n\r\nFiscal Suplente: Luciane da Silva Rodrigues - ID: 4256044-6\r\n\r\nFiscal (3): Renatto Thiele Lima da Silva - ID: 5014117-1 \r\n\r\nFiscal Suplente: Angela Guimarães Albuquerque de Oliveira - ID: 5018946-8, em substituição a Lydia Sanada Rollemberg - ID: 5013778-6, a contar de 09/05/2022\r\n\r\nFiscais Regionais: Diretores Regionais Administrativos e Diretores Regionais Pedagógicos\r\n\r\nSuplentes: Coordenadores Regionais de Infraestrutura e Serviços, Coordenadores Regionais Financeiros, Coordenadores Regionais de Ensino, Coordenadores Regionais de Avaliação e Acompanhamento e Coordenadores Regionais de Gestão e Integração das Redes, a contar de 09/05/2022\r\n\r\nFiscais Locais: Diretores das Unidades Escolares\r\n\r\nFiscais Suplentes: Diretores Adjuntos das Unidades Escolares\r\n\r\nParágrafo Único - Nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino em que não houver Diretores Adjuntos designados, seja pela inexistência da função, seja por sua vacância, a suplência dos Fiscais Locais recairá sobre os Coordenadores Pedagógicos designados para aquelas respectivas unidades de ensino.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora nomeados deverão observar e cumprir fielmente as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\n\r\nALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nANA VALERIA DA SILVA DANTAS\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa\r\n\r\nId: 2410002" ], "2410315": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 164 DE 14 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS NA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, considerando o contido no processo nº SEI-030033/003155/2022, e considerando a delegação de competência objeto da Resolução SEEDUC nº 5.989, de 04 de outubro de 2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, na Diretoria Regional Administrativa Metropolitana I (DIRAMI), indicando para tanto os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nTitular: Rita de Cassia Gomes, ID 33540055-1;\r\n\r\nSuplente: Fernanda Bittencourt Figueira, ID 348421-7;\r\n\r\nTitular: Gilbert de Araújo Pinto, ID 574140-8;\r\n\r\nSuplente: Michele Coutinho Siqueira, ID 5013683-6;\r\n\r\nTitular: Rodrigo Felix Reis, ID 5014171-6;\r\n\r\nSuplente: Alessandra Rosa dos Santos Ferreira, ID 3501693-0.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam dispensados das funções atinentes à presente Comissão, os seguintes servidores:\r\n\r\nTitular: Sônia Maria Mendes Barbosa, ID 333690-4;\r\n\r\nSuplente: Miriam Felix da Silva ID 4013655-8.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 14/03/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2022\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa\r\n\r\nId: 2410315" ], "2410339": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/07/2022\r\n\r\nINSTAURA tomada de contas, objeto do Processo nº SEI-030037/003521/2021, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e para Manutenção, referentes aos períodos do 2° semestre de 2020 e do 1º trimestre de 2021 (01/07/2020 a 31/03/2021), à A.A.E. do CIEP 476 Elias Lazaroni, em nome de Edson Mamedes Ferreira, matrícula nº 3045277-5, ID Funcional nº 562561-0.\r\n\r\nId: 2410339" ], "2409998": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/502/2017 - DEFIRO a reassunção de DEBORA QUARTEROLLI DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional 43745067, vínculo 01, matrícula 00-0958590-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2017 até a véspera da reassunção. \r\n\r\nId: 2409998" ], "2410166": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001469/2022 - DEFIRO a reassunção de BRUNO FRANCO SOARES, ID funcional 43358080, vínculo1, matrícula 0946155-9, cargo de Professor Docente I, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/03/2022 até a véspera da reassunção.\r\n\r\nId: 2410166" ], "2410132": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nAPOSENTA JORGE FERREIRA DA SILVA, Matrícula 939.504-7, Professor Docente I D ref. 6, ID. Funcional nº 32748647/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030042/001909/2021.\r\n\r\nAPOSENTA ANA PAULA GONÇALVES, matrícula 805.003-1, Professor Docente II B ref. 7, ID. Funcional nº 34350543/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B - ref. 7, (Lei n.º 9436/2021), no valor de R$ 2.097,88 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86) no valor de R$ 1.048,94. Processo nº SEI-030032/000825/2021.\r\n\r\nAPOSENTA VANIA LUCIA CERQUEIRA, matrícula 831.177-1, Professor Docente I D ref. 8, ID. Funcional nº 33703760/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D - ref.8, (Lei n.º 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R$ 1.057,33. Processo nº SEI-030040/001790/2022.\r\n\r\nAPOSENTA MARY DE FATIMA BORBA DE ALBUQUERQUE, matrícula 911.562-7, Professor Docente I D ref. 7, ID. Funcional nº 37552066/2, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: D - ref.7 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R$ 2.097,88 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R$ 839,15. Processo nº SEI-030031/001427/2022.\r\n\r\nAPOSENTA DULCINEIA DOS SANTOS JUSTINIANO DE AZEVEDO, matrícula 5.019.849-8, Professor Docente II 40h D ref. 9, ID. Funcional nº 33693269/1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível: D - ref. 9 (Lei n.º 9436/2021), no valor de R$ 5.263,14 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86) no valor de R$ 2.631,57. Processo nº SEI-030032/002364/2022.\r\n\r\nId: 2410132" ], "2410032": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nAPOSENTA MARLI VIEIRA DA SILVA, matrícula 5.024.063-9, Merendeira I, ID Funcional 39455238/01, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 884,06 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 442,03. Processo nº SEI-03/0039/003122/2021.\r\n\r\nAPOSENTA VANIA MARIA PACHECO OTTOLINI, matrícula 844.525-6, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional nº 40197417/3, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 822,37. Processo nº SEI-030038/000896/2022.\r\n\r\nAPOSENTA ROSA MARIA HENRIQUES CABRAL, matrícula 283.102-2, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional 37820141/1, nos termos do art. 4º caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.409,77. Processo nº SEI-030041/001500/2022.\r\n\r\nAPOSENTA MARINA TOSTES DA MOTA, matrícula 253.919-5, Professor Docente II, A ref. 6, ID Funcional 38556820/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 1.872,68 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.123,61. Processo nº SEI-030040/001696/2022.\r\n\r\nAPOSENTA ELAINE RIBEIRO PINTO, matrícula 5.012.837-0, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID Funcional 39028526/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.349,63. Processo nº SEI-E-03/002/3472/2019.\r\n\r\nAPOSENTA ANA CLAUDIA CASTILHO DE FARIAS, matrícula 837.469-6, ID Funcional 37094386/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.578,94. Processo nº SEI-030037/000266/2020.\r\n\r\nAPOSENTA ANDREA RAMOS MACHADO LORENZI, matrícula 5.001.794-6, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID Funcional 32704801/1 , nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.349,63. Processo nº SEI-030042/000848/2020.\r\n\r\nAPOSENTA KATIA BITTENCOURT MARTINS, matrícula 5.010.653-3, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID Funcional 34804064/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 4.699,25 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R$ 2.349,63. Processo nº SEI-030037/001031/2021.\r\n\r\nAPOSENTA CARLA VIANNA GONÇALVES SALGADO, matrícula 5.022.573-9, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID Funcional 39028755/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 4.699,25 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R$ 2.349,63. Processo nº SEI-030030/001462/2021.\r\n\r\nAPOSENTA GERALDO TAMIOZZO DE ALVARENGA, matrícula 904.289-6, Professor Docente I, C, ref. 6, ID Funcional 5608309/3, nos termos do § 1º. alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030037/002884/2021.\r\n\r\nAPOSENTA KELLY CRISTINA CHENTY ALVES CAVALCANTE, matrícula 5.015.594-4, Professor Docente I 40h, C, ref. 8, ID Funcional 34311556/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.937,04. Processo nº SEI-030039/000286/2022.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA REGINA DIAS, matrícula 893.156-0, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional 19139020/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI-030022/002421/2022.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA NIVALDA MILIAO, matrícula 5.019.755-7, Professor Docente II 40h, B, ref. 7, ID Funcional 37143751/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 4.195,76 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.097,88. Processo nº SEI-030031/000711/2022.\r\n\r\nAPOSENTA SIROM LIMA DA SILVA, matrícula 256.819-4, Merendeira I, Id. Funcional 39529428/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I, (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R$ 0,01. Processo nº SEI-030030/003817/2022.\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA LUCIA SANTOS SOUZA DA SILVA, matrícula 232.077-8, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 36758663/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.409,77. Processo nº SEI-030035/004297/2022.\r\n\r\nAPOSENTA JUSSARO PANASCO DE OLIVEIRA, matrícula 5.021.504-5, Professor Docente I 40h, D, ref. 9, ID Funcional 38426650/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 6.578,96 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 3.289,48. Processo nº SEI-030043/002422/2022.\r\n\r\nAPOSENTA ISABEL MARINHO DE ABREU, matrícula 841.838-6, Professor Docente I, C, ref. 7, ID Funcional 39706249/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/001054/2020.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS CARDOSO, matrícula 239.493-0, Professor Docente I, C, ref. 8, ID Funcional 40394174/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.409,77. Processo nº SEI-030036/008023/2021.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIANA DA SILVA CORTES, matrícula 292.956-0, Professor Docente II, D, ref. 9, ID Funcional 35455756/01, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.447,36. Processo nº SEI-030040/001746/2022.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA LUCIA DE ANDRADE TEIXEIRA, matrícula 825.727-1, Professor Docente I, D, ref. 8, ID Funcional 40662365/2 , nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.057,33. Processo nº SEI-030031/002212/2021.\r\n\r\nId: 2410032" ], "2410246": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de XENIA GOUVEA DORNELAS HENRIQUE, Professor Docente I, matrícula nº 919.613-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/001574/2022.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de VIVIANE CABRAL BRANDÃO, Professor Docente I, matrícula nº 3.046.774-0 e 958.507-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/000568/2020.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LUDMILA SANTANA FELICIANO RODRIGUES, cargo Professor Docente I, matrícula nº 971.613-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/001214/2022.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JOSE AUGUSTO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, cargo Professor Docente I, matrícula nº 831.437-9 e 5.251.892-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/10/2021. Processo nº SEI-030038/000305/2020.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CANDICE SATHLER CARDOSO, cargo Professor Docente I, matrícula nº. 3.032.597-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2021. Processo nº SEI-030037/000360/2021.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de FLAVIA RENATA SILVA JORIO BIANCHINI, cargo Professor Docente I, matrícula nº 961.092-4 e 3.059.692-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação Processo nº SEI-030034/000207/2020.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LUDMILA ALVES CARDOSO, cargo Professor Docente I, matrícula nº 919.659-3 e 915.062-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2021. Processo nº SEI-030040/000144/2021.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de VANIZIA MARIA ROHEM PEREIRA DE AGUIAR, cargo Professor Docente II, matrícula nº 5.025.180-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº E-03/012/1150/2015.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARIA DO AMPARO AZEVEDO GOMES, cargo Servente, matrícula nº 5.013.937-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/002430/2022.\r\n\r\nId: 2410246" ], "2410307": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/05/2022, FABIANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 564273-6/4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/003824/2022.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA FERREIRA COUTINHO, Prof. Doc. I, ID 3880986-9/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/003824/2022.\r\n\r\nId: 2410307" ], "2409975": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/009204/2022 - PATRICIA HELENA DOS REIS BARBASTEFANO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 280.274-2, ID 39903931/01, CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2021.\r\n\r\nId: 2409975" ], "2409977": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001418/2022 - MARIA LUCIA CEDEÇARI CARNEIRO DA SILVA, CPF 876.981.027-34.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001868/2022 - DORIMAR MOURA DE SOUZA, CPF 679.878.507-72.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002631/2022 SONIA MARIA BRASIL PEIXOTO, CPF 808.400.437-91\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003145/2022 - SUELI ASSAD SOBRINHO, CPF: 087.791.477-04.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005011/2021 - LELIA RODRIGUES BENTO, CPF: 444.812.767-20.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003540/2021 MARIA EUGENIA DA CUNHA DAMACENO, CPF: 754.667.247-34.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003572/2021 - ANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA, CPF: 010.056.337-62.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002517/2022 - MARIA CRISTINA LISBOA DE MOURA, CPF: 499.028.497-68.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001809/2022 - SONIA REGINA FREITAS PUGLIA CPF 538.116.747-49.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000629/2022 - JOSE EDUARDO SALGADO, CPF: 879.195.247-68.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001832/2022 - IVONE CHAFIM BERNARDO, CPF: 618.155.867-53.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001416/2022 - EMMANUEL VELLOZO DE MORAES, CPF:422.814.587-68.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/001539/2022 - NISIA LOPES DE MENEZES, CPF:986.948.206-68.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002094/2022 - MILTON JOSE GUIMARÃES RIBEIRO, CPF:619.110.897-49.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/002941/2022 - RODRIGO FREIRE RIBEIRO ROCHA, CPF:002.261.417-64.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/002179/2022 - MARIA MERCEDES DE SOUZA MARTI, CPF:345.599.067-34.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003195/2022 - ANTONELLA ORLANDO ZARIFE, CPF:018.508.487-77.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003378/2022 - JOÃO DIAS PAES LEME JUNIOR, CPF:036.215.457-00.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/003629/2022 - CARLA ESPINOLA DA CUNHA MENDONÇA, CPF:028.813.987-90.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003406/2022 - CARLOS ROBERTO CALHEIROS DE MIRANDA, CPF:031.743.367-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/002540/2022 - EVA BAUMWOL, CPF:113.046.867-44\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003457/2022 - RICARDO CAVALCANTI DE MORAES, CPF:016.400.997-35.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003479/2022 - GUSTAVO GONÇALVES ROCHA, CPF:058.645.927-81.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/002563/2022 - SILVIO AUGUSTO BOAL COSTA, CPF:601.396.097-68.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001739/2022 - PRISCILLA ALVES BASILIO, CPF: 037.891.647-55 .\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003008/2021 TELMA DA SILVA, CPF: 711. 878.127-49.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003401/2021 - CINEA ALBINO GUTIERREZ, CPF: 505.080.757-34 .\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000431/2022 - LAURA IGNACIO DE CASTRO, CPF: 140.452.197-65.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001262/2022 - VICENTE PINHEIRO DE CALASANS CURTY, CPF: 618.980.407-10.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/003344/2022 - LORENA CAETANO DA SILVA, CPF:074.027.537-27.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002544/2022 - ISNAEL PEREIRA DA SILVA, CPF:354.577.167-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/002640/2022 - JOSE MARIANO DE LIMA PACHECO, CPF:094.600.717-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/002138/2021 - CLARISSA REGINA FIGUEIRA PRADDO SILVA IGARASHI, CPF:101.548.957-50.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002885/2021 - GUACIRA DOS SANTOS FALCÃO, CPF:870.788.217-34.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/001206/2022 - REGINA CELIA DE CARVALHO SOARES, CPF:607.085.577-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001993/2022 - SILVIO CESAR DE ANDRADE PENNA, CPF:077.912.457-01.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/002752/2022 - TELENIA MARIA DE SENNA HILL, CPF: 809.082.097-20.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001631/2022 - JUAREZ LEITE PADILHA, CPF:076.259.707-01.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/003995/2022 - DEJALMO BARBOSA, CPF: 260.006.527-04.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/002786/2022 - ROSEMARI LOPES DE JESUS OLIVEIRA, CPF:647.392.527-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003775/2022 - LUIZ EDUARDO GUIMARÃES WISNIOWSKI, CPF:832.654.737-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003864/2022 - JANICE FARIA MOREIRA, CPF:490.902.167-15.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002658/2022 - CYNTIA GOMES DOS SANTOS NEVES, CPF:037.849.077-09.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002387/2022 - ANA CLAUDIA CONDE FERREIRA DE MORAES, CPF:880.053.727-87 .\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002671/2022 - ISABEL CRISTINA ESPINOSA DE CARVALHO, CPF:879.258.347-49.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002145/2022 - ROSANGELA SOARES VIANA, CPF: 002.249.307-70.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001772/2022 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA SILVA, CPF:696.744.937-00.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002427/2022 - MARIDETE PINTO ROIFFE, CPF:501.059.147-20.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002820/2022 - GINALDO XAVIER RIBEIRO, CPF:017.814.207-77.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002822/2022 - MARIA DAS GRAÇAS BARRETO RAMOS, CPF:301.978.807-20.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002841/2022 - ANDRE LUIZ DE AZEVEDO LEITE, CPF:030.522.917.69.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002853/2022 - MAXIMILIANO WERNECK OLIVEIRA DE POLY, CPF:088.796.587-35.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002526/2022 - CARLA CIBELE DE ALMEIDA SILVA, CPF:003.183.927-47.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003017/2022 - JOSE CARLOS RIBEIRO, CPF:284.630.057-72.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002581/2022 - ELIANE VIEIRA DA SILVA, CPF:003.186.467-81.\r\n\r\nCONCEDO o Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 2409977" ], "2409986": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002022/2022 - VINICIUS NEVES SABBADIM, Identidade Funcional 42764432/03, matrícula 3083619-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 20/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002020/2022 - VINICIUS NEVES SABBADIM, Identidade Funcional 42764432/02, matrícula 964132-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 20/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/001/1067/2019 - HEITOR VIANNA MOURA, Identidade Funcional 50972294/01, matrícula 3111514-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 02/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI SEI-030035/004210/2022 - ALUANA GUILARDUCCI CERQUEIRA, Identidade Funcional 50168347/01, Matrícula 3046050-3046050-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 02/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000820/2022 - LENON SANTIAGO MENDES SUHETT, Identidade Funcional 4166958/01, matrícula 970855-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 27/05/2022.\r\n\r\nId: 2409986" ], "2410160": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004145/2021 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor MARIA CRISTINA SILVEIRA BARRETO, Professor Docente II, nível C, Ref. 8, matrícula 237.462-7, ID 35622989/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003038/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor MÔNICA BARBOSA MARTINS, Professor Docente I 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.003.834-8, ID: 36782726/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002394/2021 - VALERIA MARIA SOARES MORAES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 291.877-9, ID: 32671377/1, TORNO sem efeito o despacho de 28/06/2022, publicado no D.O. 01/07/2022, que concedeu o Abono de Permanência no processo nº SEI-030032/002394 /2021.\r\n\r\nId: 2410160" ], "2410082": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/013/3132/2017 - ELIZABETH AZEREDO DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional 37300741/1, matrícula 270.749-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 9.436/2021 e Decreto. nº 47.933/2022), no valor de R$ 1.402,88, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), ), no valor de R$ 841,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), ), no valor de R$ 0,01, revogando-se o despacho de 12/07/2022, publicado no D.O. de 15/07/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/102061/2018 - JOSEFA ALVES DE MELO, Servente, nível I, ID Funcional 37008820/1, matrícula 273.282-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R$ 0,01, revogando-se o despacho de 11/05/2022, publicado no D.O. de 16/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/101768/2018 - ROSIMAR PETINI PERES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 36224065/2, matrícula 293.579-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.280,28, revogando-se o despacho de 01/06/2021, publicado no D.O. de 17/06/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/042/613/2019 - KATIA REJANE DE FARIAS PINTO, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional 34885838/1, matrícula 291.699-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2020, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.280,28, revogando-se o despacho de 21/12/2020, publicado no D.O. de 23/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004173/2021 - ELIANE DOS SANTOS LOPES DE ALVARENGA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 33927111/1, matrícula 5.024.960-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R$ 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.631,57, revogando-se o despacho de 24/05/2022, publicado no D.O. de 27/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004195/2021 - SIDNEY DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 839.967-7, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional 36917044/1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7998/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.568,43 (mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 2410082" ], "2409969": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/4599/2015 - HELOÍSA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837900-0, ID. nº 3773825-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003863/2021 - LÍLIAN SIQUEIRA DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3084066-4, ID. nº 5026683-7, período base de 23/10/2015 a 18/11/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/3765/2016 - DLAYLA MACHADO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5000193-2, ID. nº 3396373-8, período base de 13/02/2017 a 17/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/2664/2019 - CÁTIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968313-7, ID. nº 4277044-0, período base de 24/11/2015 a 21/02/2021.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/06/2022\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002564/2020\r\n\r\nOnde se lê: ...LUCIANA PACHECO COZENDEY...\r\n\r\nLeia-se: ...LUCIANA PACHECO COZENDEY MACIEL...\r\n\r\nId: 2409969" ], "2410165": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 20/07/2022\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/003624/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora BIANCA DA SILVA ABRAHÃO, Agente Administrativo, ID 19818459.\r\n\r\nId: 2410165" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410313": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\n*PORTARIA FAPERJ/PR Nº 572 DE /22 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 67 da Lei Federal nº 8.663/93 e tendo em vista, o que consta no Processo nº SEI-260003/001673/2022,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º -/Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Fiscalização da execução do contrato firmado entre esta Fundação e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLII, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nSolicitante da emissão de passagens aéreas:\r\n\r\n- Maria Cláudia Wenceslau da Silva e Silva - ID 3152235-1\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\n- Margarida de Fátima Souza Inácio - ID 4418756-4;\r\n\r\n- Marcelo Augusto Branco dos Santos - ID 4418764-5.\r\n\r\nComissão de Fiscalização:\r\n\r\nI - Marcelo de Souza Corenza - ID 4431458-2 - Presidente;\r\n\r\nII - Yuri Katayama Santos - ID 4409400-0 - Membro;\r\n\r\nIII- Felipe Madruga Barroso - ID 4385077-4 - Membro.\r\n\r\nArt. 2º -/Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2022\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA \r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O de 27/06/2022.\r\n\r\nId: 2410313" ], "2410321": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-26/005/7689/2015- RECONHEÇO a dívida, de exercícios anteriores - DEA, em favor de INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, referente à locação de recursos de tecnologia da informação para provimento da infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos para unidades da Rede FAETEC, no valor de R$ 9.853.793,65 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e três mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2410321" ], "2410019": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.04.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260007/018454/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FERLIM SERVIÇÕS TÉCNICOS LTDA, OBJETO: Serviços de Lavanderia com transportes para implementação de hospital HURHC, no valor de R$ 637.634,31 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 2410019" ], "2410176": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.07.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260007/010912/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ACTIVATION LABORATORIES LTD), OBJETO: Serviço de Análise, discrição, preparação e análise geoquímica de amostras de rocha, no valor de R$ 4.100,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 2410176" ], "2410258": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2022\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 501/2022 - EXONERA DANIELE DA SILVA COSTA, matr. nº 35.187-4, ID funcional: 43768962, Técnico Universitário II - Técnico em Enfermagem, lotada no HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/03/2022 - Processo nº SEI-260007/009488/2022.\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 502/2022 - EXONERA VITOR DA LUZ TELLES, matr. nº 37075-9, ID funcional: 44584717/01, vínculo 01, Técnico Universitário - Médio / Técnico em Informática, lotado na Prefeitura, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/06/2022 - Processo nº SEI- 260007/023093/2022.\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 503/2022 - EXONERA CHRYSTIANE SILVA CLEMENTINO FLOHR PERAZZI, matr. nº 37.064-3 ID funcional: 44583184 , vínculo 1, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotada no DEGAF / SEPROF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/05/2022 - Processo nº SEI-260007/018724/2022\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 504/2022 - EXONERA VIVIANE DE AMORIM PEREIRA, matr. nº 38.107-9, ID funcional: 44553340, Técnico Universitário II - Técnico em Enfermagem, lotada no HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/03/2022 - Processo nº SEI-260007/014797/2022.\r\n\r\nId: 2410258" ], "2410261": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 15.07.2022\r\n\r\nPORTARIA FCE Nº 005/2022 - DESIGNA para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. RONALDO SEROA DA MOTTA, matr. nº 36.216-0, os Docentes Doutores abaixo relacionados do Departamento de Análise Quantitativa, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/028295/2022:\r\n\r\nALEXIS TORÍBIO DANTAS - FCE/UERJ;\r\n\r\nLÉO DA ROCHA FERREIRA - FCE/UERJ;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO F. YOUNG - UFRJ.\r\n\r\nId: 2410261" ], "2410262": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. De 19.07.2022\r\n\r\nPágina 17 - 3ª Coluna\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.07.2022\r\n\r\nPortaria nº 011/2022 - Processo nº SEI-260007/030519/2022\r\n\r\nOnde se lê: FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nLeia-se: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nOnde se lê: A DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nLeia-se: A DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nId: 2410262" ], "2410260": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/21418/2022 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Contribuição nº 029/2022, expedida em 11/07/2022 pela UERJ, referente a ANDRÉIA PEREIRA DE MATTOS DE MELO.\r\n\r\nDE 20.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/021479/2022 - DETERMINO a inclusão de DANIEL TADEU GOMES GONZAGA, Professor Adjunto, matr. nº 40.839-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/020553/2022 - DETERMINO a inclusão de CLAUDIA VERONICA SALAS MAGANO, Professor Adjunto, matr. nº 40.811-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/020984/2022 - DETERMINO a inclusão de BRUNO OTTONI ELOY VAZ, Professor Adjunto, matr. nº 39955-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/022217/2022 - DETERMINO a inclusão de PAULO AFONSO MONTEIRO VELASCO JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 38.672-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/007/3009/2015 - LÍCITA a acumulação de cargos de VERA LUCIA BARROS ABELENDA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 34.805-2 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 38.273-9 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/007/9433/2015 - LÍCITA a acumulação de cargos de SÉRGIO GONÇALVES DE SOUSA, Professor Assistente, matr. nº 38.470-1 - UERJ e Professor Assistente, matr. nº 39.633-3 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/009017/2022 - LÍCITA a acumulação de cargos de ESTER REIS CASTILHO DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 40.118-2 - UERJ e Psicólogo, matr. nº 212.806-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/007/1591/2016 - LÍCITA a acumulação de cargos de ELIANE ALMEIDA DO VALLE, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 39.421-3 - UERJ e Médico, matr. nº 30708614 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/007/4801/2019 - LÍCITA a acumulação de cargos de REGINA CARNEIRO DO NASCIMENTO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.245-6 - UERJ e Técnico, matr. nº 1143054 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/016810/2022 - LÍCITA a acumulação de cargos de GRACIELE DOMINGOS LOPES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.258-6 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 33511 - Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/010791/2022 - LÍCITA a acumulação de cargos de ALAN MESSALA DE AGUIAR BRITTO, Professor Adjunto, matr. nº 40.702-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2395748 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/007/10700/2015 - LÍCITA a acumulação de cargos de ROBERTO BENITO GRATIVOL NETO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.025-2 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 1852703 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/010780/2022 - LÍCITA a acumulação de cargos de FERNANDA SOARES PESSANHA, Professor Adjunto, matr. nº 40.699-1 - UERJ e Professor I, matr. nº 3152534-8 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/000853/2020 - LÍCITA a acumulação de cargos de ALESSANDRA AZEVEDO LIMA, Técnico Universitário Superior/ Psicólogo, matr. nº 40.103-4 - UERJ e Psicólogo, matr. nº 251533-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/007/13450/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de PATRÍCIA DE FRANÇA DE SOUZA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.951-1 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1566567 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/007/10744/2019 - LÍCITA a acumulação de cargos de LUCIENE OLIVEIRA DE ANDRADE MAINENTI PINTO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.058-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1743123 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-UERJ/8627/2006 - LÍCITA a acumulação de cargos de EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, Professor Associado, matr. nº 33.304-7 - UERJ e Tenente Coronel Médico, matr. nº 0076570-1 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/007/13983/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de FLAVIO ANTONIO DE SÁ RIBEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.232-5 - UERJ e Médico, matr. nº 1154290 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/007/3663/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de JUAN CARLOS SILVA POSSI, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 36.541-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3012508 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 2410260" ], "2410179": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2022\r\n\r\nPORTARIA Nº 476/2022 - THAMIRIS HELENA GOMES HONÓRIO MACHADO, matr. nº 41.020-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “THAMIRIS HELENA GOMES ONÓRIO MACHADO”, leia-se: “THAMIRIS HELENA GOMES HONÓRIO MACHADO”. Processo nº SEI-260007/028283/2022.\r\n\r\nId: 2410179" ], "2410259": [ "I - Apostila", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 20.07.2022\r\n\r\nPORTARIA Nº 084/SRH/2011 - SILVIA DOS REIS ALCÂNTARA, matr. nº 35.472-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"SILVIA DOS REIS ALCÂNTARA DUARTE\"; leia-se: \"SILVIA DOS REIS ALCÂNTARA\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260007/031030/2022.\r\n\r\nId: 2410259" ], "2410157": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 160 DE 19 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA BAIXA PATRIMONIAL DE BENS PERMANENTES CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI-260009/001864/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir José Paccelli Sarmet Moreira Rocha, ID Funcional nº 2694805-2, por Rafael Peixoto Hissa, ID Funcional nº 640029-9. Os demais membros da comissão permanecem os mesmos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,19 de julho de 2022\r\n\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 2410157" ], "2410214": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n\r\nDE 18.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/051826/2007 - SÉRGIO XAVIER MANHÃES, ID Funcional nº 641567-9, Profissional de Nível Superior, período de 23/06/2017 a 22/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/052465/2007 - ZÉLIO GOMES, ID Funcional nº 4145136-8, Profissional de Nível Elementar, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/052953/2007 - ELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA, ID Funcional nº 641586-5, Profissional de Nível Médio, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/053722/2007 - DEBORAH GUERRA BARROSO, ID Funcional nº 641487-7, Professor Associado, período de 23/06/2017 a 22/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/053766/2007 - ROMUALDO DE SOUZA AZEVEDO, ID Funcional nº 4145135-0, Profissional de Nível Elementar, período de 16/10/2013 a 15/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/053767/2007 - CLÁUDIA SALES MARINHO, ID Funcional nº 641483-4, Professor Associado, período de 03/06/2017 a 02/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/070692/2007 - WAHIB IBRAHIM KHENAIFES, ID Funcional nº 640051-5, Profissional de Nível Médio, período de 29/06/2017 a 28/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/050635/2010 - CARLOS ANDRÉ PEREIRA BAPTISTA, ID Funcional nº 641578-4, Profissional de Nível Médio, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio.\r\n\r\nId: 2410214" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410144": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.07.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-100005/000793/2022 - Com base no parecer da área técnica (35664038) e no Parecer n°563/2022/DETRO/ASJUR (35777955) AUTORIZO a empresa W G DA SILVA TRANSPORTE DE TURISMO (nome de Fantasia RIO DE SOL), inscrita no CNPJ sob o número 26.886.702/0001-08 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-388 e utilizando o veículo placa LMF9D81, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/003824/2022 - DEFIRO com base no parecer da área técnica (Doc SEI n°35288734) e no parecer da Assessoria Jurídica (35961896).\r\n\r\nId: 2410144" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": { "Atos": { "2410325": [ "I - Deliberação", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABULIDADE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.565 DE 19 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nEXPEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 19/07/2022, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 46.619, de 02/04/2019, e pelo Decreto Estadual nº 46.890, de 23/12/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº SEI-070010/000171/2022, referente ao requerimento de Autorização Ambiental da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para serviço de inspeção e correlação no duto GASDUC II, no ponto inicial 10 (km inicial 039+530), sob coordenadas lat. 22°26'2015”S / Long.: 42° 2'45.74”O (ponto inicial) e Lat. 22° 2'45. 14”O (ponto final), localizado no Município de Casemiro de Abreu,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Deferimento dos Instrumentos de Controle Ambiental nº INEA/INEA/SERVARATPT/991/2022, da SERVARAT/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Autorização Ambiental - AA para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para serviço de inspeção e correlação no duto GASDUC II, no ponto inicial 10 (km inicial 039+530), sob coordenadas lat. 22°26'2015”S / Long.: 42° 2'45.74”O (ponto inicial) e Lat. 22° 2'45. 14”O (ponto final), localizado no Município de Casemiro de Abreu.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de validade da Autorização Ambiental deve ser de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para as providencias cabíveis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2022\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2410325" ], "2410326": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.566 DE 19 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nINDEFERE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 19/07/2022, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 46.619, de 02/04/2019, e pelo Decreto Estadual nº 46.890, de 23/12/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº SEI-070002/014269/2021, referente ao requerimento de Autorização Ambiental - AA da empresa ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S/A para obras de recuperação emergencial de 71 vigas emersas, localizadas sob a margem do píer, Caju, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Indeferimento de Instrumentos de Controle Ambiental nº INEA/INEA/SERVLIDPT/572/2022, da SERVLID /DILAM/INE,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir o requerimento de Autorização Ambiental - AA da empresa ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S/A para obras de recuperação emergencial de 71 vigas emersas, localizadas sob a margem do píer, Caju, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA para as providencias cabíveis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2022\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2410326" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2409982": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 1152 DE 19 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 11/2022 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A TERNIUM BRASIL LTDA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, bem como art. 13, do Decreto Estadual nº 46.619, de 02 de abril de 2019;\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-070002/001557/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Mayara Regina dos Santos Correa, ID. 510794-6, para as atribuições de Gerente Executivo do Termo de Cooperação Técnica n.º 11/2022, celebrado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Ternium Brasil LTDA, visando a parceria voluntária entre os PARTÍCIPES para a execução do Projeto Inea n.º 05/2022 - “Projeto de Educação Ambiental - Ambiente Jovem Rios - RH II (parcial I)'' incluído no Banco de Projetos Ambientais (BPA) do Inea conforme decisão do Conselho Diretor em sua 568ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, do dia 16/02/2022, cujo nome sofreu alteração para “Projeto de Educação Ambiental - Rios em Movimento - RH II (parcial I) conforme decisão do Conselho Diretor em sua 582ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, do dia 01/06/2022 conforme descrito no Plano de Trabalho, parte integrante deste TERMO (ANEXO I).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 07/07/2022, data de início do Termo de Cooperação Técnica n.º 11/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2022\r\n\r\nPHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 2409982" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "2410167": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/003423/2022 - AUTORIZO, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LUCAS SANT'ANNA DE ARAUJO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/003008/2022 - AUTORIZO, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária LAYRA SOARES LESSA DE PRÉ, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/003324/2022 - AUTORIZO, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária THAÍS SAMPAIO ORNELLAS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/003312/2022 - AUTORIZO, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LUCAS MACHADO FIGUEIRA na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/003420/2022 - AUTORIZO, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário MARCO ANTONIO PEREIRA BALDONI FILHO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/003405/2022 - AUTORIZO, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária MARIA EDUARDA GUIMARAES SÁ BUENO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-020007/003218/2022 - AUTORIZO a inclusão do produto SENHA WG (CDSV/RJ nº 1876) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALLIERBRASIL AGRONOMIA LTDA, CNPJ 02850049000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-020007/003438/2022 - AUTORIZO a inclusão da empresa ACERO AGRONEGÓCIOS, CNPJ 05108821000674, (SDA 135) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/007/000837/2017 - AUTORIZO a transferência de responsabilidade do estabelecimento A. NUNES RANGEL ME para AF NUNES RANGEL LTDA ME, sob o nº1027 SIE/RJ, classificado como FÁBRICA DE LATICÍNIOS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/003562/2022 - AUTORIZO o registro dos produtos Queijo mussarela, Queijo minas frescal, Queijo de coalho, Creme de leite de uso industrial, Queijo minas padrão (fracionado), Manteiga com sal e Requeijão cremoso, pertencentes à AF NUNES RANGEL LTDA ME, conforme solicitação e parecer no presente processo\r\n\r\nId: 2410167" ], "2410177": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA\r\n\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 112 DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E A CONSUVET - SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA-PROCESSO Nº SEI-020007/002314/2022.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nArt. 1º - Constituir comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato nº 025/2022, entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a CONSUVET - Soluções em Saúde Animal Ltda - Processo nº SEI-020007/002314/2022.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDiogo Cardoso Campos - ID Funcional n.º 51063832;\r\n\r\nJeovane Vieira da Silva, ID Funcional 438995562;\r\n\r\nMarco Antônio Barbi, ID Funcional nº 50823884.\r\n\r\nSUBSTITUTOS:\r\n\r\nJackson Sanches Ramalho, ID Funcional n.º 20227524;\r\n\r\nRafael Bende, ID Funcional n.º 44576340;\r\n\r\nSergio Matta Peres, ID Funcional n.º 26972824.\r\n\r\nArt.2º - Designar como Gestor do Contrato nº 025/2022, o servidor TIAGO MARTINS CARDOSO DE SOUZA, ID Funcional n.º 5117801.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 20 de julho de 2022\r\n\r\nANTÔNIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 113 DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E A CONSUVET - SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA-PROCESSO Nº SEI-020007/001813/2022.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nArt. 1º - Constituir comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato nº 024/2021, entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a CONSUVET - Soluções em Saúde Animal Ltda - Processo nº SEI-020007/001813/2022.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nTiago Martins Cardoso de Souza, ID Funcional n.º5117801;\r\n\r\nJeovane Vieira da Silva, ID Funcional n.º 438995562;\r\n\r\nMarco Antônio Barbi, ID Funcional nº 50823884.\r\n\r\nSUBSTITUTOS:\r\n\r\nJackson Sanches Ramalho, ID Funcional n.º 20227524;\r\n\r\nRafael Bender, ID Funcional n.º 44576340;\r\n\r\nSergio Matta Peres, ID Funcional n.º 26972824.\r\n\r\nArt.2º Designar como Gestor do Contrato nº 024/2022, o servidor DIOGO CARDOSO CAMPOS - ID 51063832.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 20 de julho de 2022\r\n\r\nANTÔNIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças- SEAPPA\r\n\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 114 DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E A CONSUVET - SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA -PROCESSO Nº SEI-020007/000894/2022.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nArt. 1º - Constituir comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato nº 022/2022, entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a CONSUVET - Soluções em Saúde Animal Ltda - Processo nº SEI-020007/000894/2022\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDiogo Cardoso Campos, ID Funcional n.º51063832;\r\n\r\nJeovane Vieira da Silva, ID Funcional n.º 438995562;\r\n\r\nMarco Antônio Barbi, ID Funcional nº 50823884.\r\n\r\nSUBSTITUTOS:\r\n\r\nJackson Sanches Ramalho, ID Funcional n.º 20227524;\r\n\r\nRafael Bender, ID Funcional n.º 44576340;\r\n\r\nSergio Matta Peres, ID Funcional n.º 26972824.\r\n\r\nArt.2º - Designar como Gestor do Contrato nº 022/2022, o servidor Tiago Martins Cardoso de Souza, ID Funcional n.º 5117801.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 20 de julho de 2022\r\n\r\nANTÔNIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças- SEAPPA\r\n\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 115 DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E A CONSUVET - SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA-PROCESSO Nº SEI-020007/001810/2022.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nArt. 1º - Constituir comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato nº 023/2022, entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a CONSUVET - Soluções em Saúde Animal Ltda - Processo nº SEI-020007/001810/2022.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDiogo Cardoso Campos - ID Funcional n.º 51063832;\r\n\r\nJeovane Vieira da Silva, ID Funcional n.º 438995562;\r\n\r\nMarco Antônio Barbi, ID Funcional nº 50823884.\r\n\r\nSUBSTITUTOS:\r\n\r\nJackson Sanches Ramalho, ID Funcional n.º 20227524;\r\n\r\nRafael Bender, ID Funcional n.º 44576340;\r\n\r\nSergio Matta Peres, ID Funcional n.º 26972824.\r\n\r\nArt.2º - Designar como Gestor do Contrato nº 023/2022, o servidor Tiago Martins Cardoso de Souza, ID Funcional n.º 5117801.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 20 de julho de 2022\r\n\r\nANTÔNIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças- SEAPPA\r\n\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 116 DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E A CONSUVET - SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA-PROCESSO Nº SEI-020007/001806/2022.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nArt. 1º - Constituir comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de nº 020/2022, entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a CONSUVET - Soluções em Saúde Animal Ltda - Processo nº SEI-020007/001806/2022.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDiogo Cardoso Campos - ID Funcional n.º 51063832;\r\n\r\nJeovane Vieira da Silva,ID Funcional n.º 438995562;\r\n\r\nMarco Antônio Barbi, ID Funcional nº 50823884.\r\n\r\nSUBSTITUTOS:\r\n\r\nJackson Sanches Ramalho, ID Funcional n.º 20227524;\r\n\r\nRafael Bender, ID Funcional n.º 44576340;\r\n\r\nSergio Matta Peres, ID Funcional nº 26972824.\r\n\r\nArt.2º Designar como Gestor do Contrato de nº 020/2022, o servidor Tiago Martins Cardoso de Souza, ID Funcional n.º 5117801.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 20 de julho de 2022\r\n\r\nANTÔNIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças- SEAPPA\r\n\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 117 DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E A CONSUVET - SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA-PROCESSO Nº SEI-020007/001809/2022.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nArt. 1º - Constituir comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato nº 021/2022, entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a CONSUVET - Soluções em Saúde Animal Ltda - Processo nº SEI-020007/001809/2022.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDiogo Cardoso Campos - ID Funcional n.º 51063832;\r\n\r\nJeovane Vieira da Silva, ID Funcional n.º 438995562;\r\n\r\nMarco Antônio Barbi, ID Funcional nº 50823884.\r\n\r\nSUBSTITUTOS:\r\n\r\nJackson Sanches Ramalho, ID Funcional n.º 20227524;\r\n\r\nRafael Bender, ID Funcional n.º 44576340;\r\n\r\nSergio Matta Peres, ID Funcional n.º 26972824.\r\n\r\nArt.2º - Designar como Gestor do Contrato nº 021/2022, o servidor TIAGO MARTINS CARDOSO DE SOUZA, ID 5117801 \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 20 de julho de 2022\r\n\r\nANTÔNIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças- SEAPPA.\r\n\r\nId: 2410177" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410312": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020006/000579/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores junto a empresa AMARRAÇÃO MODAS LTDA, referente ao exercício financeiro 2021, no valor de R$ 12.073,50 (doze mil setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 2410312" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": { "Atos": { "2410335": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SECEC SUBPG Nº 302 DE 18 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, a Instrução Normativa SECEC/GAB Nº 01, de 10 de setembro de 2019, e tendo em vista o Processo n° SEI-180007/000015/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 12/2022, com o objetivo de proceder ao acompanhamento da execução, recebimento e fiscalização do Instrumento Contratual celebrado entre esta Secretaria e empresa NDS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA os servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nElias Batista dos Santos Junior ID 5089735-7\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nGuilherme Silva Reis ID 5099644-4\r\n\r\nRavel Magno Silva Pinto ID 5103570-7\r\n\r\nSubstituto:\r\n\r\nFabio da Silva Lucena, 5074710-0\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado a servidora Fabio Henrique Pigliasco Ferreira ID 5007410-5, como Gestor do presente Contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2022\r\n\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2410335" ], "2410337": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SECEC /SUBPG Nº 303 DE 18 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, a Instrução Normativa SECEC/GAB Nº 01, de 10 de setembro de 2019, e tendo em vista o Processo nº SEI-180007/002552/2021, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 11/2022, com o objetivo de proceder ao acompanhamento da execução, recebimento e fiscalização do Instrumento Contratual celebrado entre esta Secretaria e empresa J J PEREIRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ME, os servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDaniel de Abreu, ID 51142309\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nAmanda Pinheiro da Silveira, ID 51057840\r\n\r\nNelson Santana Filho ID 51170590\r\n\r\nSubstituto:\r\n\r\nMaicon de Oliveira Antunes, ID 51117606\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado a servidora Flávia Menezes, ID 51276402 como Gestora do presente Contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2022\r\n\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2410337" ], "2409997": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180007/001503/2021 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 04/2022, Tipo - TÉCNICA E PREÇO, referente à contratação de empresa exibidora para operação e exploração comercial de complexo exibidor, localizado no Centro Cultural João Nogueira, na Rua Dias da Cruz, 170, Méier, Rio de Janeiro e, ADJUDICO em favor da EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A, declarada VENCEDORA com a proposta apresentada no percentual de 10% da receita bruta da bilheteria pelo prazo de 05 (cinco) anos.\r\n\r\nId: 2409997" ], "2410081": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/001/857/2017 - REPROVO a prestação de contas referente a 2° e 3° parcela relativa ao Convênio nº 21/2010, firmado com a Associação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa no dia 27 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 2410081" ], "2410079": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/2356/2012 - REPROVO a prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 37/2010, firmado com a Centro Cultural Casa de Nós no dia 30 de abril de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 2410079" ], "2410080": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/001/1188/2017 - REPROVO a prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 37/2010, firmado com a Centro Cultural Casa de Nós no dia 30 de abril de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 2410080" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410146": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 1055 DE 19 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO PELA FUNARJ/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; e Decreto de 02/09/2019, publicado no D.O. de 03/09/2019, á fl.02, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e no art. 239 da Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Lucianne Neiva Reis, Id nº 5110572 -1, Marisa Dos Santos Assumpção, Id nº 2880904-1 e Jorge Douglas Alves Fasolato, Id nº 5091065-5, Como fiscais e suplentes, respectivamente, para atuarem na fiscalização dos contratos FUNARJ/RJ n° 180021/121/2022, processo nº SEI- 180002/000454/2022 com a empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - EPP , que tem por objeto a execução de obra pública e prestação de restauro e outros serviços no Museu Antonio Parreiras - MAP, para a FUNARJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2022\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO GIFFORD\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2410146" ], "2410143": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2022\r\n\r\nPROC. N° SEI-180002/000462/2020: Tendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO a prestação de contas referente ao processo SEI-180002/000462/2020, do Termo de Concessão de Prêmio n° 18/007/2020, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), concedido a GABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA, para montagem do espetáculo teatral “CONTO DE QUEM SONHA UM ESPETÁCULO TEATRAL”, originário do Edital de Concurso nº 001/2020. PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nId: 2410143" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2409973": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FLXIII Nº 595 DE 15 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis à matéria e:\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI nº 310006/000164/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Recebimento, Acompanhamento e Fiscalização da execução dos contratos, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização da execução do contrato os seguintes servidores mencionados.\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nSEI-310006/000164/2022\r\n\r\n2022NE00183\r\n\r\nFRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO - ID 2134745-0\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES PINTO - ID 5098598-1\r\n\r\nEDVALDO MOTTA RANGEL - ID 2132424-7\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2022\r\n\r\nGLAUCO WAMBURG\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2409973" ], "2409947": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FLXIII Nº 596 DE 27 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI AS COMISSÕES DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis à matéria,\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-310006/000433/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Recebimento, Acompanhamento e Fiscalização da execução dos contratos, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização da execução dos contratos os seguintes servidores mencionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\n2022NE00185\r\n\r\nV.H&M PAPELARIA E INFORMATICA\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO - ID 2134745-0\r\n\r\nSEI-310006/000433/2022\r\n\r\n2022NE00186\r\n\r\nFRAMOT BAZAR E UTIL.\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\n2022NE00187\r\n\r\nALNETTO COM. E SERVIÇOS\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES PINTO - ID 5098598-1\r\n\r\nEDVALDO MOTTA RANGEL - ID 2132424-7\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2022\r\n\r\nGLAUCO WAMBURG\r\n\r\nPresidente da Fundação Leão XIII\r\n\r\nId: 2409947" ] } } }, "Secretaria de Estado das Cidades": { "Atos": { "2410152": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nATO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECID Nº 174 DE 19 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E A EMPRESA MECANORTE - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000156/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 023/2022, que tem por objeto a Pavimentação, Redes De Água E Esgoto E Drenagem Pluvial, Estação De Tratamento De Esgoto E Estações Elevatórias De Esgoto No Bairro Vila Dos Pescadores, Distrito De Farol De São Thomé, Com Elaboração Deprojeto Executivo, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\n- GESTOR:\r\n\r\nElton Ricardo Alves - ID. Funcional 50873318\r\n\r\n- FISCAL ADMINISTRATIVO:\r\n\r\nFrederico Carlos Lima - ID. Funcional 4342999-8\r\n\r\n- FISCAIS TÉCNICO:\r\n\r\nJehniffer Pires de Souza Belarmino - ID. Funcional 5090340-3;\r\n\r\nPedro Lázaro Faria Oliveira - ID. Funcional 4401483-0;\r\n\r\nMarcelo Furtado Mieiro - ID. Funcional 51296160.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 08 de julho de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2022\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\n\r\nId: 2410152" ], "2410154": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECID Nº 175 DE 19 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E O CONSÓRCIO PARQUE SARAIVA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000619/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, em substituição aos anteriores, para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 011/2022, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS, NA LOCALIDADE DE PARQUE SARAIVA - CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ.\r\n\r\nRetirada da Comissão Fiscalizadora, como fiscal técnico:\r\n\r\nJean Rodrigo Fernandes - ID. Funcional 5121519-5;\r\n\r\nInclusão na Comissão Fiscalizadora, como fiscal técnico:\r\n\r\nPedro Lázaro Faria Oliveira - ID. Funcional 4401483-0;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 18 de julho de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2022\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\n\r\nId: 2410154" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410281": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000577/2022 - Consubstanciado na manifestação 173 da Assessoria de Controle Interno (SEI-35202449), bem como Parecer 395 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-35788102), despacho da Controladoria (SEI-35878711), AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 026/2022, sem alteração de valor contratual, prorrogando seu prazo por mais 60 (sessenta) dias corridos, transferindo seu término pra 29/09/2022, celebrado com a empresa MULTICON - Construções e Serviços Ltda. para a \"EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL TOCOS LOCALIZADA NA RJ-238, KM 7,5 - NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". Fundamentado no Art. 57, §1, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 da PGE.\r\n\r\nId: 2410281" ], "2410286": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330029/000136/2022 - Conforme manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (documento nº SEI-36087853) e de acordo com o Termo de Aceitação Provisória (documento SEI nº 36074235) da Comissão de Fiscalização designada, ficam ACEITAS PROVISORIAMENTE para examinarem a “execução de serviços de recuperação estrutural do passeio de pedestres da ponte Ary Parreiras, sobre o Rio Paraiba do Sul, na RJ-116, entre Itaocara e Aperibé - RJ.”, a cargo da firma MEGA ENGENHARIA EIRELI, objeto do Processo Administrativo nº SEI-330022/000009/2020, contrato nº 045/2021.\r\n\r\nId: 2410286" ], "2410273": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/105828/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Despesa de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R$ 179.283,64, visando atender as despesas decorrentes da fatura do mês de novembro do exercício financeiro de 2018, período de 01/11/2018 a 30/11/2018 - 5ª Medição, referente ao Contrato nº 18/2018, cujo objeto é \"Serviços de preparo e fornecimento de Massa Asfáltica (CBUQ) para a 5ª ROC\", conforme tabela abaixo::\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nValor\r\n\r\nSEI-E-17/003/105828/2018\r\n\r\nJRO PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nR$ 179.283,64\r\n\r\nId: 2410273" ], "2410282": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/001175/2022- Consubstanciado no Parecer 396 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 35788423), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 36090687) e da Controladoria (SEI 36201404), AUTORIZO a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 020/2021, sem alteração do valor contratual, prorrogando seu prazo por mais 187 (cento e oitenta e sete) dias corridos, contados a partir de 24/07/2022, transferindo-se o término para 26/01/2023, celebrado com a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA. para a execução de \"contratação de serviços técnicos especializados visando a elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais com restauração de 7,50 KM de rodovia; implantação de pistas laterais; drenagem, reforço e alargamento de oea's (pontes, viadutos, passarelas, etc); passivo ambientais e Programa de Recuperação de Áreas Desagradadas (PRAD) DA RJ-104, no trecho Niterói - subida da Caixa D´Agua até entroncamento com BR-101 - 22,92 KM\", vinculado ao Processo Origem n° SEI E-16/002/008958/2019 e fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 35469999).\r\n\r\nId: 2410282" ], "2410272": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000436/2022- Consubstanciado na Manifestação 216 da Assessoria de Controle Interno (SEI-36050449), bem como Parecer 409 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI- 36149734) e da Controladoria (SEI-36171035), AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo para Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 044/2022, sem alteração de valores, com data de início 04/05/2022, tendo o seu término previsto para 29/11/2022, considerando o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias corridos, conforme doc. (SEI- 36043590-36046503), cujo objeto é “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE RECICLAGEM DE PAVIMENTO E NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ENTRE BARÃO DE JUPARANà E ESTEVES NA RJ - 143, NO MUNÍCIPIO DE VALENÇA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, Processo Origem SEI- 160002/000580/2021 e fica APROVADO o Novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI- 36043495 ), fundamentado no art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE.\r\n\r\nId: 2410272" ], "2410287": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000419/2022 - Consubstanciado na Manifestação 199 da Assessoria de Controle Interno (SEI-35690369), bem como Parecer 403 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-36050720) e da Controladoria (SEI-36208414), AUTORIZO a elaboração do Termo Adequação do cronograma físico-financeiro do contrato n° 008/2022, cujo objeto é a “implantação, pavimentação e restauração de rodovias e construção da nova ponte do baião sobre o RIO Macaé, na RJ-162 - Bicuda Pequena no município de Macaé - Estado do Rio de Janeiro”, celebrado com a empresa PROCEC ENGENHARIA S.A., com o APROVO do Cronograma Físico-Financeiro SEI-35630748, vinculado ao processo origem SEI-160002/000431/2021.\r\n\r\nId: 2410287" ], "2410276": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2022\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNA, com validade 08/07/2022, Comissão de Fiscalização do processo nº SEI-330024/000065/2022. Contrato nº 070/2022, e com objeto de “contratação de serviços de projeto e execução de contenção no acostamento da RJ-160, KM 5 - Bairro Jardim de Ala-Cordeiro - RJ\", a cargo da empresa: DEZOITO DEZOITO SERVIÇO DE LOCAÇÕES LTDA. Processo nº SEI-330024/000065/2022.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n\r\n13/71029-3\r\n\r\n4373579-7\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n\r\n13/71042-6\r\n\r\n4271114-2\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n\r\n13/91360-0\r\n\r\n5116810-3\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nEDUARDO CABRAL NALGELE (CHEFE DA 18ª. ROC)\r\n\r\n13/91255-0\r\n\r\n5106494-4\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (ENGENHEIRO DA 17ª ROC)\r\n\r\n13/56281-9\r\n\r\n2839054-7\r\n\r\nId: 2410276" ], "2410283": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.07.2022\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNO, com validade 14/07/2022, Comissão de Fiscalização do PROCESSO Nº SEI-330024/000174/2022. Contrato Nº 075/2022, e com objeto de “execução de obras emergenciais para recuperação de 5 (cinco) pontos com erosões no bordo da rodovia RJ-158 - trecho compreendido entre Itaocara - RJ ao 3° Distrito de Taocara/RJ (PORTELA) KM 7,8 ao KM 22,0 - RJ\", a cargo da empresa: DRV ENGENHARIA EIRELI. Processo nº SEI-330024/000174/2022.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n\r\n13/71029-3\r\n\r\n4373579-7\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n\r\n13/71042-6\r\n\r\n4271114-2\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC) \r\n\r\n13/91403-7\r\n\r\n5121788-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n\r\n13/71027-7\r\n\r\n4373490-1\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n\r\n13/71035-0\r\n\r\n4316706-3\r\n\r\nId: 2410283" ], "2410269": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14.07.2022\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2022, o Engenheiro BRAZ POVOLERI NETO, ID Funcional 5120876-8, para acompanhar e fiscalizar a \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO NO KM 3,0 DA RJ-182,NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS - NO ESTADO do RIO DE JANEIRO\" , a cargo da empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/001254/2020 (Contrato nº 051/2022), sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4. 7. Processo nº SEI-330026/000445/2022.\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 12.07.2022\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/07/2022, o Eng.° FABIO DE PAULA RODRIGUES, ID Funcional 5129584-9, para acompanhar e fiscalizar os \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-159 ENTRE AS LOCALIDADES DE FLORIANO E QUATIS\", a cargo da empresa PLURAL ENGENHARIA LTDA - ME, objeto do Processo Administrativo n° SEI-330026/000042/2021-Contrato n° 053/2021; sob a supervisão do Eng.° JOSÉ PAES LEME DA MOTTA, ID Funcional 2841334-. Processo nº SEI-330026/000445/2022.\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL IV\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14.07.2022\r\n\r\nDESIGNA, com validade a partir de 20/07/2022, a Engenheira ANA PAULA LADEIRA MONNERAT, id funcional 5128925-3, para acompanhar e fiscalizar a execução das \"EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-142\", a cargo da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo n° SEI-330024/000097/2022 (Contrato n° 074/2022), sob a supervisão do Engenheiro PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, id funcional 2839054. Processo nº SEI-330026/000454/2022.\r\n\r\nId: 2410269" ], "2410285": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 13.07.2022\r\n\r\nDESIGNA a Comissão para fins de atestado de acervo técnico operacional referente os “Obras De Reconstrução De 02 Pontes - Ponte Sobre O Rio Paquequer/Cascata - Estrada Municipal SU - 18 - KM 3,5 - (SR. NERO) e Ponte sobre o Rio Paquequer / Vale dos Pinheiros - Estrada Municipal SU-03, no Município de Sumidouro”, objeto do processo administrativo nº E-17/003.000917/2013, Contrato nº 041/14, à cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. Sugerimos que a referida Comissão seja constituída pelos servidores: LORRANA AÇUCENA LUQUES BORGES - ID 5112543-9; RENATO MELLO PAES LEME - ID 51284430. Processo nº SEI-330024/000041/2022.\r\n\r\nId: 2410285" ], "2410289": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2022\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNO, com validade 14/07/2022, Comissão de Fiscalização do Processo nº SEI 330024/000182/2022, Contrato Nº 076/2022, e com objeto de “para implantação de obra de arte especial, por conta do péssimo estado da ponte sobre o Rio Conceição na RJ-212 no município de Natividade - RJ\", a cargo da empresa: SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI. Processo nº SEI-330024/000182/2022.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC I) \r\n\r\n13/71029-3\r\n\r\n4373579-7\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC I)\r\n\r\n13/71042-6\r\n\r\n4271114-2\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC) \r\n\r\n13/91403-7\r\n\r\n5121788-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC) \r\n\r\n13/71027-7\r\n\r\n4373490-1\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n\r\n13/71035-0\r\n\r\n4316706-3\r\n\r\nId: 2410289" ], "2410270": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000444/2022- AUTORIZO, o início, a partir de 01/08/2022, a “execução de obras de drenagem e recuperação de pavimento no KM 3,0 da RJ-182, no município de Carapebus - no Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2022; CONTRATO N° 051/2022; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 466.957,93; PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corrido; DATA INÍCIO: 01/08/2022; DATA TÉRMINO: 29/09/2022. PROCESSO N° SEI-160002/001254/2020.\r\n\r\nId: 2410270" ], "2410284": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000174/2022- AUTORIZO, o início, a partir de 11/07/2022, a “EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA recuperação de 5 (cinco) pontos com erosões no bordo da rodovia RJ-158 - trecho compreendido entre Itaocara - RJ ao 3° Distrito de Taocara/RJ (Portela) KM 7,8 ao KM 22,0 - RJ”, a cargo da empresa DRV ENGENHARIA EIRELI. VALOR: R$ 44.577.041,38; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; CONTRATO: 075/2022; INÍCIO: 11/07/2022; TÉRMINO: 07/11/2023.\r\n\r\nId: 2410284" ], "2410288": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000182/2022 - AUTORIZO, o início, a partir de 14/07/2022, a “para implantação de obra de arte especial, por conta do péssimo estado da ponte sobre o Rio Conceição na RJ-212 no município de Natividade - RJ”, a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. VALOR: R$ 955.724,11; PRAZO: 180 (Cento e oitenta) dias; CONTRATO: 076/2022; INÍCIO: 14/07/2022; TÉRMINO: 10/01/2023.\r\n\r\nId: 2410288" ], "2410277": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000065/2022 - AUTORIZO, o início, a partir de 08/07/2022, a “contratação de serviços de projeto e execução de contenção no acostamento da RJ-160, KM 5 - Bairro Jardim de Ala-Cordeiro - RJ”, a cargo da empresa DEZOITO DEZOITO SERVIÇO DE LOCAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 13.023.513,96; PRAZO: 180 (Cento e Oitenta) dias; CONTRATO Nº 070/2022; INÍCIO: 08/07/2022; TÉRMINO: 04/01/2023.\r\n\r\nId: 2410277" ], "2410268": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/002774/2022 - APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS do Servidor WALTOIR MUXINELLI FILHO, ID 2840276-6, referente ao adiantamento no valor de R$ 8.800,00, (Oito mil, oitocentos reais), autorizado através do processo nº SEI-330027/001449/2022,de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 36085570.\r\n\r\nId: 2410268" ], "2410290": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000535/2022 - Com fundamento no Decreto nº 47.938 de 01/02/22 publicado no D.O. de 02/02/22 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. AUTORIZO a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R$ R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para atender as despesas extraordinárias e urgentes, em favor de: NOME: Claudio José Fortes Foly; CARGO: Agente de Trabalho de Engenharia da 1ª Residência de Obras e Conservação Regional IV; ID Funcional: 2838023-1; C.P.F.: 518.262.677-0; Fica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\n\r\nId: 2410290" ] } } }, "Controladoria Geral do Estado": { "Atos": { "2410155": [ "I - Resolução", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CGE Nº 152 DE 18 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTAGIO REMUNERADO. CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE. CONTRATO Nº 005/2022.\r\n\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e o Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, considerando o Processo Administrativo nº SEI-320001/000267/2022 \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, tendo como contratada a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, Contrato n.º 005/2022 - SEI 320001/000267/2022,\r\n\r\nGESTOR: Alessandra Mello de Araújo, Id. Funcional: 41856740; \r\n\r\nFISCAIS: Jonas Silva dos Santos, Id. Funcional: 50997050;\r\n\r\nJéssica Soares da Costa, Id. Funcional: 51186314, sobre a presidência do primeiro;\r\n\r\nSUPLENTE: Luiz Augusto Guimarães Silva, Id. Funcional: 51000261.\r\n\r\nArt. 2º O gestor e os fiscais, ora designados, deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma.\r\n\r\nArt. 3º A atuação da comissão não será remunerada e não implicará qualquer aumento de despesa pública.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2022\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\nControlador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2410155" ], "2410055": [ "I - Despacho", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/003031/2021 - JORGE JOSE DOS SANTOS VIANNA, ID Funcional nº 19589549. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime Próprio de Previdência, no período de 17/02/1987 a 17/02/1996, totalizando 3.254 dias de efetivo exercício prestados na Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nId: 2410055" ], "2410054": [ "I - Portaria", "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 53 DE 15 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PAR Nº SEI - 320001/002059/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA CGE Nº 77, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, PRORROGADO ANTERIORMENTE PELAS PORTARIAS N° 99, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, CGE N° 123, DE 29 DE JULHO DE 2021 e CGE N° 153 DE 27 DE JANEIRO DE 2022.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 do Decreto Estadual nº 46.366, de 19 de julho de 2018, que regulamentou a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº SEI - 320001/002059/2020, designada pela Portaria CGE nº 77, de 06 de agosto de 2020, anteriormente prorrogada pelas Portarias n° 99, de 03 de fevereiro de 2021, CGE n° 123, de 29 de julho de 2021 e CGE n° 153, de 27 de janeiro de 2022, ante as razões apresentadas na CI CGE/COMISPAR n.º 33 de 14 de julho de 2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2022\r\n\r\nJOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2410054" ] } }, "Gabinete de Segurança Institucional do Governo": { "Atos": { "2410170": [ "I - Despacho", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/07/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-150001/012711/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350099/001251/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nId: 2410170" ] } }, "Secretaria de Estado de Transformação Digital": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410245": [ "I - Portaria", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE IFNORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 961 DE 20 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/001164/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I, III e V do art. 73 do Regimento Interno do PRODERJ, aprovado pelo Decreto n.º 48.091, de 19 de maio de 2022, e o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n.º 7.526, de 06 de setembro de 1984, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-150016/001164/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo SEI-150016/001164/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão:\r\n\r\nI - Célia Regina Rodrigues Drumond Flores, ID Funcional n.º 571001-4;\r\n\r\nII - Fabiano Torres Santos, ID Funcional n.º 5099925-7;e\r\n\r\nIII - Fernanda Ferro Balthazar, ID Funcional n.º 5105943-6.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria para apresentar a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2022\r\n\r\nFLÁVIO SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2410245" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "2410327": [ "I - Resolução", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.880 DE 18 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nFIXA VAGAS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, Processo nº SEI-140001/082298/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar em 380 (trezentos e oitenta) o número de vagas no Programa de Residência Jurídica oferecido pela Escola Superior de Advocacia Pública.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 4.824, de 16 de março de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2022\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2410327" ], "2410224": [ "I - Ato", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2022\r\n\r\nEXONERA, a pedido, LORENA DE MELLO FERRAZ ROCHA DOMINGUES, Id. Funcional nº 99991152, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de julho de 2022. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\n\r\nId: 2410224" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410051": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n\"Ref.: PMI - 001/2021 - “SELEÇÃO ESTUDOS AO PROJETO SISTEMA DE GERAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES ETA GUANDU, ELEVATÓRIA LAMEIRÃO, CAPTAÇÃO DE IMUNANA E ETA LARANJAL.” Informamos que após a análise dos estudos apresentados pelos consórcios QUANTA / OPEN, representado pelas empresas QUANTA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.314.789/0001-79 e OPEN ENERGY SOLUÇÕES EM ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.810.434; e do consórcio NOVA GERAÇÃO RJ, formado pelas empresas VITALUX-ECOATIVA PROJETOS SUSTENTÁVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.640.530/00001-10; DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº15.103.354/0001-39; SUEZ BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.378.666/0001-31; VAE VALOR & ATITUDE EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.975.480/0001-79; BIAZZO SIMON ADVOGADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.003.242/0001-00, os membros desta Comissão avaliaram todos os cadernos, planilhas e modelagens apresentadas pelos consórcios QUANTA/OPEN e NOVA GERAÇÃO RJ, pontuando item a item os critérios previstos no Edital PMI Nº 001/2021. Em etapa final de julgamento, os membros da Comissão, ao contabilizarem os votos, declarando o Consórcio QUANTA/OPEN vencedor. Os dispêndios com os estudos apresentados e selecionados, quando do presente julgamento, em que o Consórcio QUANTA/OPEN figura como vencedor, serão pagos mediante ressarcimento do valor de R$ 35.805.812,07 (trinta e cinco milhões, oitocentos e cinco mil, oitocentos e doze reais e sete centavos) pelo vencedor da futura licitação, conforme previsto na cláusula do Edital de PMI Nº 001/2021 item Nº 8. Ressaltamos também, que após a presente comunicação, fica aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis (de 22/07/2022 a 28/07/2022) para interposição de recurso. Processo n° SEI-120800/004460/2022.\r\n\r\nId: 2410051" ], "2410222": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\n\r\nSEI-150153/000674/2022\r\n\r\nAquisição de 50.000 (cinquenta mil) resmas de papel tipo cópia A4, com 500 (quinhentas) folhas cada uma, para reposição de estoque e atendimento às necessidades dos diversos setores do DETRAN/RJ pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\n\r\nId: 2410222" ], "2410178": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público para terceira sessão referente a Licitação n.005/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei n.o.8.666/1993, com a finalidade de declarar o resultado do “Envelope B”, que foi julgada pela Comissão Técnica de Licitação, designada na Portaria IRM/PRE N° 33 de 12 de maio de 2022.\r\n\r\nDATA: 26/07/2022.\r\n\r\nHORÁRIO: 15h.\r\n\r\nTIPO: técnica e preço.\r\n\r\nLOCAL: Rua Benedito Hipólito, 216, 10o andar, sala no 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.211-130\r\n\r\nCorreio eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000244/2021.\r\n\r\nId: 2410178" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "2410130": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, torna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a habilitação da licitante participante do Pregão Eletrônico nº PE 0003/22. O Subsecretário de Estado de Administração informa que com relação ao Recurso Administrativo interposto pelo proponente B7 EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 17.298.685/0001-05 contra a decisão da Pregoeira que, no dia 22/06/2022, perante o Sistema SIGA, declarou vencedor o proponente WV 10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Manutenção Predial.\r\n\r\nNão dou provimento às razões do Recurso Administrativo interposto pela recorrente B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, pelos fundamentos constantes no Relatório de Recurso Administrativo da Pregoeira documento Relatório SEPLAG/DIVCOMP, disponível no Sistema Eletrônico de Informação - Processo nº SEI120001/013473/2020, indexador (36300117).\r\n\r\nId: 2410130" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "2410266": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDivulga a relação de processos a serem distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 18 de julho de 2022.\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 18 de julho de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000004/2022.\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nNúmero Processo\r\n\r\n1\r\n\r\nE04/211/012310/2021\r\n\r\n1\r\n\r\nE04/000/151283/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nE04/000/151284/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nE04/000/151285/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nE04/002/000898/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nE04/079/000686/2020\r\n\r\n2\r\n\r\nE04/079/000687/2020\r\n\r\n2\r\n\r\nE04/000/049736/2012\r\n\r\n2\r\n\r\nE04/211/023657/2019\r\n\r\n2\r\n\r\nE04/211/010196/2021\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI/040224/002647/2022\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI/040224/003742/2022\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI/040225/001090/2022\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI/040044/000135/2022\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI/040044/000137/2022\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040035/000095/2022\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040018/000142/2022\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040224/003743/2022\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040023/000183/2022\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI/040042/000402/2022\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040038/000231/2022\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040041/002114/2022\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040224/002880/2022\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040091/000433/2022\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI/040033/000103/2022\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040035/000067/2022\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040037/000181/2022\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040035/000077/2022\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040224/002721/2022\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI/040041/002494/2022\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040040/000469/2022\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040224/002714/2022\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040025/000253/2022\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040025/000255/2022\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI/040224/003163/2022\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI/040037/000206/2022\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI/040037/000190/2022\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI/040037/000202/2022\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI/040224/001987/2022\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI/040192/000697/2022\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI/040033/000098/2022\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI/040033/000099/2022\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI/040036/000122/2022\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI/040037/000197/2022\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI/040025/000262/2022\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI/040025/000233/2022\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI/040025/000234/2022\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI/040025/000260/2022\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI/040192/000668/2022\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI/040041/000676/2021\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI/040041/001605/2022\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI/040025/000276/2022\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI/040025/000279/2022\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI/040025/000280/2022\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI/040025/000239/2022\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI/040025/000240/2022\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI/040025/000241/2022\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI/040025/000242/2022\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI/040025/000254/2022\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI/040225/001089/2022\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI/040025/000246/2022\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI/040025/000247/2022\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI/040025/000248/2022\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI/040040/000526/2022\r\n\r\n14\r\n\r\nSEI/040025/000268/2022\r\n\r\n14\r\n\r\nSEI/040025/000269/2022\r\n\r\n14\r\n\r\nSEI/040025/000270/2022\r\n\r\n14\r\n\r\nSEI/040025/000271/2022\r\n\r\n14\r\n\r\nSEI/040224/003611/2022\r\n\r\n15\r\n\r\nSEI/040039/000172/2021\r\n\r\n15\r\n\r\nSEI/040091/000646/2022\r\n\r\n15\r\n\r\nSEI/040091/000648/2022\r\n\r\n15\r\n\r\nSEI/040091/000666/2022\r\n\r\n15\r\n\r\nSEI/040224/003368/2022\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/07/2022.\r\n\r\nId: 2410266" ], "2410279": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DO SIMPLES NACIONAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nINDEFERIMENTO DE OPÇÃO ANUAL PELO SIMPLES NACIONAL\r\n\r\nConsoante disposto nos artigos 16, § 6º, e 17, inc. V, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, no artigo 14 da Resolução CGSN nº 140/2018 e no artigo 5º, inciso I e §1º, Parte III, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, ficam as empresas, abaixo relacionadas, NOTIFICADAS e cientificadas de que sua opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, formalizada durante o mês de janeiro/2022, foi indeferida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ), em virtude da existência de pendencia(s) com a Fazenda Pública Estadual, não regularizada(s) até 31/01/2022. A Resolução CGSN nº 168/2022 prorrogou prazo o para regularização de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional para a data de 30 de maio de 2022. Assim no presente edital constam as empresas com dívida(s) existente(s) em 31 de janeiro de 2022 com a Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro não regularizadas até a data de 30 de maio de 2022 bem como as com outras irregularidades na data de 31 de janeiro de 2022. Os Termos de Indeferimento de Opção pelo Simples Nacional, com a(s) pendência(s) motivadora(s) do indeferimento da opção, estão disponíveis para consulta na página da SEFAZ/RJ na Internet (www.fazenda.rj.gov.br), podendo as empresas que não dispuserem de acesso à Internet obtê-los na repartição fiscal de sua vinculação cadastral, ou, na hipótese de empresas não inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, em qualquer Auditoria-Fiscal Regional (AFR).\r\n\r\nConforme disposto no §1º e caput do artigo 6º da Parte III, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado, as empresa poderão recorrer do indeferimento da opção ao titular da Superintendência de Tributação, devendo o recurso, acompanhado de cópia do Termo de Indeferimento e da documentação comprobatória pertinente, ser apresentado na repartição fiscal de vinculação cadastral da empresa, ou, na hipótese de empresas não inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, em qualquer Auditoria-Fiscal Regional (AFR). Prpcesso nº SEI-040058/000094/2022.\r\n\r\nNº CNPJ MATRIZ\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n27.666.859/0001-90\r\n\r\nA F CAMPOS COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA\r\n\r\n27.673.508/0001-07\r\n\r\nSOLRAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n27.696.895/0001-05\r\n\r\nBIG TEMPER INDUSTRIA DE TEMPEROS EIRELI\r\n\r\n27.742.988/0001-10\r\n\r\nSUPERMERCADOS TAKY EIRELI\r\n\r\n27.877.760/0001-38\r\n\r\nSTORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n29.341.369/0001-40\r\n\r\nCHURRASCARIA LACO DE OURO LTDA\r\n\r\n29.347.564/0001-87\r\n\r\nBARILLOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n29.358.603/0001-41\r\n\r\nSORVETERIA NAVES LTDA\r\n\r\n29.492.300/0001-17\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA PATRICIA VILAS BOAS EIRELI\r\n\r\n29.544.640/0001-44\r\n\r\nJSD COBRANCAS LTDA\r\n\r\n29.565.488/0001-86\r\n\r\nBECKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n29.579.214/0001-46\r\n\r\nLUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS EIRELI\r\n\r\n29.378.353/0001-01\r\n\r\nLUAR HOTEL LTDA\r\n\r\n29.001.800/0001-09\r\n\r\nC R KOCH CONFECCAO E COMERCIALIZACAO DE COBERTURAS E SIMILARES\r\n\r\n29.023.629/0001-39\r\n\r\nMETALURGICA HORIZONTE CAXIENSE LTDA\r\n\r\n29.050.614/0001-60\r\n\r\nJESUS MARIA JURADO\r\n\r\n29.129.467/0001-18\r\n\r\nSANTA PAULA PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n29.151.381/0001-91\r\n\r\nPIMBELONE DISTRIBUICAO E TRANSPORTE - EIRELI\r\n\r\n29.198.451/0001-67\r\n\r\nSOLAR TRACKER BRAZIL LTDA\r\n\r\n29.278.746/0001-43\r\n\r\nTRANSFORTE TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n31.041.680/0001-15\r\n\r\nSIDNEY STORCH DUTRA JUNIOR\r\n\r\n30.395.818/0001-11\r\n\r\nPANIFICACAO E LANCHONETE DE GUARUS LTDA\r\n\r\n30.648.495/0001-20\r\n\r\nMULTIMARCAS KTEM AUTOPECAS LTDA\r\n\r\n30.681.939/0001-20\r\n\r\nECLETICO GOURMET RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI\r\n\r\n30.713.010/0001-35\r\n\r\nGHG MULTIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EM COLIGADAS EIRELI\r\n\r\n30.789.532/0001-10\r\n\r\nFIGUEIRA VEICULOS EIRELI\r\n\r\n30.804.702/0001-99\r\n\r\nSILFABIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n30.855.241/0001-83\r\n\r\nMERCEARIA FLORA LTDA\r\n\r\n32.403.610/0001-22\r\n\r\nHOTEL MARA LTDA\r\n\r\n32.493.132/0001-99\r\n\r\nMOREIRA MOAGEM MINERIOS LTDA\r\n\r\n32.500.118/0001-75\r\n\r\nTEBAS CONSTRUCOES LIMITADA\r\n\r\n32.570.582/0001-38\r\n\r\nBATATA E BIJU MERCEARIA LTDA\r\n\r\n32.589.978/0001-27\r\n\r\nLUZITRANS TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n32.886.735/0001-50\r\n\r\nSOLLUAR FESTAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n32.528.267/0001-42\r\n\r\nROCHA MONTEIRO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n32.181.315/0001-79\r\n\r\nISOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n32.220.774/0001-14\r\n\r\nPRODESIGN CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n32.332.686/0001-04\r\n\r\nMERCADO, PADARIA E ACOUGUE UBA LTDA\r\n\r\n32.349.888/0001-69\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n35.221.145/0001-05\r\n\r\nCONSIGNA NEW COMERCIO DE BIJUTERIAS E ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n34.894.483/0001-37\r\n\r\nSITTEL DO BRASIL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E MANUTENCAO DE REDES DE TELECOMUNICACOES E ENERGIA LTDA.\r\n\r\n33.656.844/0001-44\r\n\r\nINDUSTRIA DE AMPOLAS ALIANCA LTDA\r\n\r\n33.880.964/0001-20\r\n\r\nJOGOFE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\n33.899.618/0001-94\r\n\r\nHOTEL CARACAS RIO LTDA\r\n\r\n40.278.467/0001-12\r\n\r\nM J S PITANGUI COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n40.293.870/0001-10\r\n\r\nBAR NILSON DE REALENGO EIRELI\r\n\r\n40.346.603/0001-64\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE 3 COQUEIROS LTDA\r\n\r\n40.375.198/0001-02\r\n\r\nCLECIO REGIS PINTURA DE ARTES E DECORACOES LTDA\r\n\r\n40.387.326/0001-38\r\n\r\nINDUSTRIA GRAFICA LOGO ART LTDA\r\n\r\n39.180.617/0001-71\r\n\r\nPAVAROTTI BAR LTDA\r\n\r\n39.215.165/0001-16\r\n\r\nM W GAMES VIDEO LTDA\r\n\r\n39.504.139/0001-08\r\n\r\nERML COMERCIO EIRELI\r\n\r\n39.516.778/0001-93\r\n\r\nBELLAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA\r\n\r\n39.519.095/0001-90\r\n\r\nE G PRODUCOES ARTISTICAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n39.898.648/0001-62\r\n\r\nPONTO DOS CARROS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n72.120.462/0001-53\r\n\r\nACOUGUE RIBEIRAO IPE ROXO LTDA\r\n\r\n72.174.550/0001-38\r\n\r\nSER E MAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n72.174.576/0001-86\r\n\r\nMICRON COMERCIO DE PAPELARIA E UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\n69.952.646/0001-75\r\n\r\nGATES TUR LTDA\r\n\r\n64.955.495/0001-95\r\n\r\nMAC JUNIOR SOLADOS LTDA\r\n\r\n68.588.995/0001-97\r\n\r\nCONSTRUNA F R PEDRAS E GRANITOS LTDA\r\n\r\n68.685.890/0001-56\r\n\r\nA.F. RIBAS COMERCIO DE RACOES EIRELI\r\n\r\n68.692.441/0001-35\r\n\r\nDID ENFANT COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n68.740.232/0001-10\r\n\r\nO CHIRINQUITO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n00.680.863/0001-57\r\n\r\nARQUIMIG SISTEMAS MOBILIARIOS EIRELI\r\n\r\n00.694.431/0001-03\r\n\r\nCAJAPA OXIGENIO LTDA\r\n\r\n00.701.880/0001-23\r\n\r\nOLIDIB SUB-EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n00.530.920/0001-11\r\n\r\nART-DESIGNER MANEQUINS LTDA\r\n\r\n00.753.410/0001-03\r\n\r\nCOLIMP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n00.962.320/0001-22\r\n\r\nFLOWER HILL CONFECCOES LTDA\r\n\r\n00.981.013/0001-99\r\n\r\nYOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n00.768.771/0001-23\r\n\r\nJ. S. MOREIRA AR CONDICIONADO EIRELI\r\n\r\n01.002.323/0001-87\r\n\r\nTOP GRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\n00.616.281/0001-01\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL EBENEZER DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n00.814.127/0001-44\r\n\r\nRENE P RIBERA\r\n\r\n01.659.714/0001-79\r\n\r\nMAGIA DOS PES PODOLOGOS LTDA\r\n\r\n01.772.427/0001-70\r\n\r\nCONFEITARIA NOVA BELEM LTDA\r\n\r\n02.093.611/0001-57\r\n\r\nDORAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n01.689.812/0001-59\r\n\r\nCLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR. ANTONIO ALDO CHIANELLO LTDA\r\n\r\n02.020.399/0001-06\r\n\r\nMHD EXPRESS AUTO CENTER E MECANICA LTDA\r\n\r\n02.127.012/0001-07\r\n\r\nMAESTRI COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n01.705.034/0001-44\r\n\r\nSGA COMERCIO LOCACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n01.725.883/0001-60\r\n\r\nI. MEDEIROS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n01.961.709/0001-16\r\n\r\nPONTO GELADO SORVETERIA LTDA\r\n\r\n01.745.612/0001-76\r\n\r\nRETRO LOCACAO LTDA\r\n\r\n02.679.212/0001-72\r\n\r\nEPROMM AUTOMACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n02.805.132/0001-16\r\n\r\nTRES RIOS ASSISTENCIA TECNICA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n02.825.353/0001-56\r\n\r\nECO-AR COMERCIO LTDA\r\n\r\n02.857.315/0001-85\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS EIRELI\r\n\r\n03.010.339/0001-67\r\n\r\nORLY GLASS PISCINAS EIRELI\r\n\r\n02.735.707/0001-71\r\n\r\nCLEAN SERVICE DAILY LTDA\r\n\r\n02.743.871/0001-20\r\n\r\nAUTO KWANZA PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n02.843.414/0001-08\r\n\r\nSERVICOIN SISTEMAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\n02.880.361/0001-03\r\n\r\nGLORIACAR ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n02.894.520/0001-10\r\n\r\nMOVEIS CASTELO BANDEIRANTES LTDA\r\n\r\n03.696.836/0001-60\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n03.744.531/0001-87\r\n\r\nMARA PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\n03.745.633/0001-17\r\n\r\nRETOCAR CENTER DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n03.878.094/0001-94\r\n\r\nNAO DESISTA EDITORA E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n03.518.786/0001-21\r\n\r\nDAF DO BRASIL LTDA\r\n\r\n03.553.527/0001-31\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA MERCEARIA E RESTAURANTE MILENIUM DE TERESOPOLIS EIRELI\r\n\r\n03.587.356/0001-61\r\n\r\nF.R.C. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n04.513.670/0001-62\r\n\r\nMAR DE IDEIAS NAVEGACAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n04.629.369/0001-19\r\n\r\nC A SIMPLES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n04.549.546/0001-57\r\n\r\nLADEAR LOGISTICA E TRANSPORTES\r\n\r\n04.417.539/0001-00\r\n\r\nRETSTONE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n04.435.436/0001-64\r\n\r\nWILLIANS CARVALHO JUNIOR EIRELI\r\n\r\n04.438.323/0001-12\r\n\r\nELEOMAR S TEIXEIRA FERRAGENS\r\n\r\n04.442.424/0001-67\r\n\r\nPONTO CERTO DE IMBETIBA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n04.481.148/0001-46\r\n\r\nJUSTINO COMERCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS DO VESTUARIOS LTDA\r\n\r\n04.486.951/0001-73\r\n\r\nBRAVA SPRINT COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.498.209/0001-88\r\n\r\nCOQUIMAR MARMORARIA LTDA\r\n\r\n05.033.932/0001-54\r\n\r\nL.M.R. GUIMARAES INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n05.092.936/0001-03\r\n\r\nOTICA E FOTO BRILHO E LUZ DE OLARIA LTDA\r\n\r\n05.106.888/0001-65\r\n\r\nHEAD 60 GAS VEICULAR LTDA\r\n\r\n05.198.974/0001-45\r\n\r\nLATITUDE ZERO MODA COURO LTDA\r\n\r\n05.247.118/0001-32\r\n\r\nDRICASOL CONFECCAO E COMERCIO LTDA.\r\n\r\n05.251.262/0001-42\r\n\r\nTERESA E PAULO CAMARAO ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n05.988.367/0001-89\r\n\r\nCELEIRO DA GULA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n05.991.124/0001-08\r\n\r\nLF LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n06.026.062/0001-59\r\n\r\nPRESTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n06.005.701/0001-08\r\n\r\nD.T.L. TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n05.885.789/0001-29\r\n\r\nMAZA COMERCIAL E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI\r\n\r\n05.963.981/0001-96\r\n\r\nMASS PEREIRA POUSADA\r\n\r\n07.173.207/0001-07\r\n\r\nENAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n07.237.578/0001-05\r\n\r\nV.A.G. FREITAS COMERCIO DE VEDACOES\r\n\r\n06.969.309/0001-70\r\n\r\nMERCEARIA IRIS SUENIA LTDA\r\n\r\n06.976.473/0001-05\r\n\r\nEXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS WEA DE PADUA LTDA\r\n\r\n07.048.351/0001-11\r\n\r\nBACAXA-LAGOS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n07.067.525/0001-93\r\n\r\nENGEFAZ DECORACOES LTDA\r\n\r\n07.071.725/0001-10\r\n\r\nBARBOSA FERREIRA LANTERNAGEM E PINTURA AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\n07.094.645/0001-80\r\n\r\nAGROCENTER EXTRACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n07.801.948/0001-95\r\n\r\nMILLENIUM ONIBUS E PECAS LTDA\r\n\r\n07.776.020/0001-06\r\n\r\nSANTEH DECORACOES LTDA\r\n\r\n07.598.283/0001-64\r\n\r\nNOVA IMPORTEX IMPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI\r\n\r\n07.647.577/0001-39\r\n\r\nX.R.C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n07.668.764/0001-07\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO CARPRICHO LTDA\r\n\r\n08.651.787/0001-63\r\n\r\nSIMONE O. R. PECANHA\r\n\r\n08.719.061/0001-15\r\n\r\nMARCOS CORDEIRO E MARCIA - TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n08.726.206/0001-05\r\n\r\nHJB COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n08.751.193/0001-24\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PRAIA 10 DA BARRA LTDA\r\n\r\n08.814.926/0001-22\r\n\r\nBAR E LANCHONETE NOVA MATOSO LTDA\r\n\r\n08.685.330/0001-70\r\n\r\nDISTRIBUIDORA VITORIA DE AGUA MINERAL DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\n08.686.660/0001-80\r\n\r\nTRIUNFO SERVICOS DE OBRA E CONSERVACAO EIRELI\r\n\r\n08.357.397/0001-85\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA ALL CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n08.515.845/0001-21\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PIRES ARAGAO\r\n\r\n08.621.123/0001-51\r\n\r\nBOA CONVERSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n09.413.176/0001-40\r\n\r\nVIPE DOS LAGOS MERCEARIA LTDA\r\n\r\n09.479.139/0001-34\r\n\r\nMOTEL ALICANTE LTDA\r\n\r\n09.543.895/0001-85\r\n\r\nVRS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\n09.430.058/0001-40\r\n\r\nSEBASTIAO L DE AGUIAR EIRELI\r\n\r\n09.430.079/0001-65\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO IRIAS GOMES LTDA\r\n\r\n09.204.815/0001-67\r\n\r\nCARIOBRINCK PAPELARIA & BAZAR EIRELI\r\n\r\n09.235.717/0001-97\r\n\r\nFENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVICOS DE COBRANCAS LTDA\r\n\r\n09.244.835/0001-61\r\n\r\nMAXISITE COMUNICACAO DIGITAL LTDA.\r\n\r\n09.257.595/0001-30\r\n\r\nMERCADINHO DA FAMILIA SILVA LTDA\r\n\r\n09.259.932/0001-28\r\n\r\nSIMONAL BELO DO SACRAMENTO\r\n\r\n09.262.622/0001-62\r\n\r\nM L DUARTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n09.333.155/0001-14\r\n\r\nACOUGUE BOM REBANHO LTDA\r\n\r\n09.355.846/0001-19\r\n\r\nTHE BUFFET RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n09.366.822/0001-65\r\n\r\nATELIE DOS CACHOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n09.371.896/0001-90\r\n\r\nOM OTIMAX CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\n10.414.723/0001-90\r\n\r\nJ. RODRIGUES DE SOUSA - ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n10.661.910/0001-79\r\n\r\nGABRIEL LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\n10.695.611/0001-55\r\n\r\nFARMACIA PRO SAUDE DA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\n10.639.100/0001-16\r\n\r\nTECMASTER COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI\r\n\r\n10.646.360/0001-19\r\n\r\nTRANSPORTADORA CREPALDI - EIRELI\r\n\r\n10.455.711/0001-04\r\n\r\nELETRO-ACUSTICA INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI\r\n\r\n10.469.456/0001-59\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA VARANDAO 150 LTDA\r\n\r\n10.483.016/0001-56\r\n\r\nCONSTRUFACIL MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n10.500.772/0001-46\r\n\r\nKOALLA ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.503.515/0001-68\r\n\r\nFABIO JR COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA\r\n\r\n10.511.242/0001-01\r\n\r\nEMPREITEIRA BRITO & CONCEICAO LTDA\r\n\r\n10.512.113/0001-20\r\n\r\nWG SERVICE SOLUCOES LTDA\r\n\r\n10.519.715/0001-09\r\n\r\nCONEXAO SOLUCOES EM INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n10.525.654/0001-92\r\n\r\nS. C. DOCES FINOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n10.530.157/0001-82\r\n\r\nSAMPAIO COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n10.545.880/0001-35\r\n\r\nMAGARCA GAS LTDA\r\n\r\n10.554.372/0001-13\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\n10.558.806/0001-53\r\n\r\nMC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n10.575.782/0001-40\r\n\r\nPOINT DO ACAI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n10.592.429/0001-79\r\n\r\nNOVA PRAXEDES DISTRIBUIDORA VETERINARIA LTDA\r\n\r\n11.328.656/0001-54\r\n\r\nREFERENCIA CAFE DECORACAO LTDA\r\n\r\n11.355.300/0001-00\r\n\r\nREMA-JIRE OFICINA DE BONECOS E ARTIGOS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\n11.366.434/0001-26\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA CHIQUINHOS DO FONSECA LTDA\r\n\r\n11.387.068/0001-91\r\n\r\nTRINDADES RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n11.291.013/0001-83\r\n\r\nMERCADO PENA VILA EIRELI\r\n\r\n11.094.400/0001-20\r\n\r\nCONSTRUMARMORES COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n11.100.680/0001-31\r\n\r\nMARCELO DE JESUS GOMES\r\n\r\n11.122.062/0001-92\r\n\r\nSERGIO SILVA PROMOCOES DE EVENTOS EIRELI\r\n\r\n11.130.822/0001-03\r\n\r\nALBERTO ROCHA DA CRUZ\r\n\r\n11.155.113/0001-82\r\n\r\nBODEGAO DE SANTA CRUZ COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n11.177.903/0001-69\r\n\r\nMORENO'S PAPER PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELARIA EM GERAL E SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n11.183.683/0001-86\r\n\r\nAUSTINCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n11.219.990/0001-70\r\n\r\nRESTAURANTE SURPRESA MINEIRA LTDA\r\n\r\n09.676.924/0001-87\r\n\r\nSERRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DOCES SALGADOS LTDA\r\n\r\n10.193.641/0001-63\r\n\r\nTRANSPORTADORA HUMA LTDA\r\n\r\n10.257.026/0001-73\r\n\r\nLPF COMERCIO DE SEMENTES EIRELI\r\n\r\n10.257.722/0001-80\r\n\r\nPACTO SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE CLIENTES PARA TERCEIROS NA AREA DE COMERCIO EXTERIOR - EIRELI\r\n\r\n10.752.737/0001-14\r\n\r\nB.L.M. 2008 SERVICOS E PECAS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\n10.941.674/0001-44\r\n\r\nMUNDO DAS PECAS DE MANILHA LTDA\r\n\r\n10.945.894/0001-46\r\n\r\nWEG TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n10.948.576/0001-39\r\n\r\nM G DE MOURA COMERCIO DE MOVEIS RUSTICOS\r\n\r\n10.956.922/0001-20\r\n\r\nJUVENTUDE RADICAL CONFECCOES LTDA.\r\n\r\n11.002.083/0001-74\r\n\r\nEDUARDO S. DINIZ\r\n\r\n11.050.590/0001-83\r\n\r\nPRISCILA DE ALMEIDA BERNARDES, PAPELARIA, INFORMATICA E PRESENTES\r\n\r\n11.054.765/0001-20\r\n\r\nS.B. COMERCIO DE APARELHOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n10.765.680/0001-98\r\n\r\nJAMF-RIO CONSTRUCOES E SERVICOS REFORMAS LTDA\r\n\r\n10.773.037/0001-06\r\n\r\nTRUCAR AUTOCENTER LTDA\r\n\r\n10.797.438/0001-04\r\n\r\nGLEICE PAULA DIAS LIRA\r\n\r\n10.803.533/0001-65\r\n\r\nGOLD SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n10.819.336/0001-34\r\n\r\nF.G.2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n10.860.010/0001-50\r\n\r\nPAGI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n10.893.138/0001-10\r\n\r\nMSR PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\n10.933.494/0001-10\r\n\r\nRONCAR ESCAPAMENTOS E ALINHAMENTO AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n11.834.118/0001-31\r\n\r\nBOX PAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n11.881.597/0001-47\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA ELITE MUSICAL FRANQUIA LTDA\r\n\r\n11.881.974/0001-48\r\n\r\nC DA SILVA GOMES\r\n\r\n11.882.995/0001-88\r\n\r\nADRIANO DA MOTTA RIBEIRO\r\n\r\n11.915.948/0001-93\r\n\r\nSIL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n11.763.394/0001-56\r\n\r\nABSOLUT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n11.451.024/0001-83\r\n\r\nERICO DANILO DA S.COSTA\r\n\r\n11.453.181/0001-28\r\n\r\nA M ANTUNES REFORMAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n11.458.178/0001-05\r\n\r\nCERVINO COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n11.515.296/0001-08\r\n\r\nALIANCA 2010 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n11.515.452/0001-22\r\n\r\nIRMAOS ALVES CONSTRUCAO E REFORMAS PREDIAIS LTDA.\r\n\r\n11.515.986/0001-59\r\n\r\nLOC FACIL SERVICO DE TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n11.614.332/0001-82\r\n\r\nPONTO DO SORVETE LTDA\r\n\r\n11.641.084/0001-69\r\n\r\nM F BRAGA COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE TRANSPORTES\r\n\r\n11.667.455/0001-81\r\n\r\nMACAE SUPRI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n11.679.368/0001-44\r\n\r\nLBR SILKSCREEN E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n11.701.391/0001-98\r\n\r\nI HAESE LIDIG\r\n\r\n12.485.955/0001-65\r\n\r\nCONECTE ESTUDIO DESIGN LTDA\r\n\r\n13.021.394/0001-06\r\n\r\nH S P DE SOUZA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE LOCACAO\r\n\r\n13.035.250/0001-09\r\n\r\nSAGARELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n13.049.134/0001-49\r\n\r\nDNA ACADEMIA EIRELI\r\n\r\n13.050.847/0001-22\r\n\r\nENERGES RIO SUPRIMENTOS E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n13.065.580/0001-47\r\n\r\nCOMERCIAL M M ALCANTARA FRIBURGO EIRELI\r\n\r\n13.085.463/0001-45\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA MODAS E CONFECCOES\r\n\r\n12.981.244/0001-81\r\n\r\nNOVA PRELUDE COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n12.529.473/0001-60\r\n\r\nRECICLAGEM PIEDADE LTDA\r\n\r\n12.657.015/0001-06\r\n\r\nLINETEC - COMERCIO E SERVICOS DE PECAS PARA REGULADORES, MACARICOS E ACESSORIOS PARA SOLDA E CORTE LTDA\r\n\r\n12.757.280/0001-66\r\n\r\nESTER VITORIA MODAS LTDA\r\n\r\n12.771.921/0001-37\r\n\r\nENGEMASTERS REFORMAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n12.772.247/0001-05\r\n\r\nJULLY PET DE JAGUAREMBE LTDA\r\n\r\n12.791.602/0001-93\r\n\r\nCALCADOS COPA 03 LTDA\r\n\r\n12.793.491/0001-54\r\n\r\nTOP FITNESS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n12.829.374/0001-01\r\n\r\nBAZAR NAO TEM MAS VAI TER LTDA\r\n\r\n12.869.975/0001-30\r\n\r\nTRANSPORTES SUL AMERICA LTDA\r\n\r\n12.893.397/0001-77\r\n\r\nBRUNO LEONARDO RANGEL BARRETO\r\n\r\n14.207.870/0001-40\r\n\r\nANTONIO ALVES CABRAL MARCENARIA\r\n\r\n14.232.807/0001-64\r\n\r\nM P DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DE TRABALHO\r\n\r\n14.301.474/0001-88\r\n\r\nMARCO ANTONIO LOURENCO TRANSPORTES\r\n\r\n14.422.379/0001-32\r\n\r\nPOS_MAQUINA DO TEMPO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n13.796.625/0001-53\r\n\r\nC LOUREIRO DAS NEVES POUSADA E RESTAURANTE\r\n\r\n13.867.084/0001-07\r\n\r\nAMC HORTFRUT LTDA\r\n\r\n13.910.086/0001-31\r\n\r\nPERFILAR ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\n13.993.083/0001-09\r\n\r\nAXEL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n14.039.009/0001-10\r\n\r\nDISPAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALCANTARA LTDA\r\n\r\n14.072.974/0001-95\r\n\r\nMARCENARIA BRUCK LTDA\r\n\r\n14.122.031/0001-20\r\n\r\nFACIL TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI\r\n\r\n14.135.440/0001-60\r\n\r\nRODOMAX TRANSPORTES E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA\r\n\r\n15.338.736/0001-41\r\n\r\nMECANICA CARPOTE LTDA\r\n\r\n15.351.637/0001-08\r\n\r\nEFATA COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n15.448.854/0001-02\r\n\r\nGONCALVES TRANSPORTADORA TRANS-SETE LTDA\r\n\r\n15.491.390/0001-17\r\n\r\nMARMOARIA PARTHENON LTDA\r\n\r\n15.501.128/0001-06\r\n\r\nJNX ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n15.515.419/0001-53\r\n\r\nR J LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n15.539.826/0001-09\r\n\r\nGS FITNESS LTDA\r\n\r\n15.579.468/0001-50\r\n\r\nM.M.H LOPES RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n15.589.489/0001-56\r\n\r\nCOSTA NUNES CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n15.592.026/0001-43\r\n\r\nW. B. GARCIA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E MODA INTIMA\r\n\r\n15.595.931/0001-57\r\n\r\nFIRST CLASS COMERCIO DE BRINDES EIRELI\r\n\r\n15.662.085/0001-40\r\n\r\nFC TRANSPORTADORA LAGOENSE LTDA\r\n\r\n15.742.622/0001-62\r\n\r\nTCM MINERACAO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n16.096.101/0001-48\r\n\r\nSHEILA REGINA SILVA S G CESAR CONFECCOES\r\n\r\n17.479.654/0001-42\r\n\r\nANGIE G BEAUTY STUDIO EIRELI\r\n\r\n17.508.176/0001-51\r\n\r\nTISSUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n17.513.675/0001-37\r\n\r\nA. C. O. SERRA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n17.692.014/0001-16\r\n\r\nZAIRA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n17.714.200/0001-09\r\n\r\nM A LEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO\r\n\r\n17.789.386/0001-65\r\n\r\nEDNA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17.904.015/0001-87\r\n\r\nTRANS SANCHES LOGISTICA LTDA\r\n\r\n17.932.843/0001-29\r\n\r\nMINIMERCADO LOS ANGELES LTDA.\r\n\r\n17.958.726/0001-34\r\n\r\nC.E. DE OLIVEIRA MAQUINAS E HIDRAULICAS EIRELI\r\n\r\n19.975.373/0001-06\r\n\r\nS. DOS SANTOS CONSTRUCOES, REFORMAS E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n20.002.809/0001-60\r\n\r\nISABELA F DA COSTA GUTERRES-LUMINARIAS\r\n\r\n20.139.749/0001-21\r\n\r\nAUTO PECAS E SERVICOS SANTA RITA LTDA\r\n\r\n20.160.265/0001-64\r\n\r\nFORTE LIDER FILTROS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n20.207.521/0001-21\r\n\r\nF C O VELLASCO COLCHOES\r\n\r\n19.316.055/0001-33\r\n\r\nFENIX AUTO VISTORIAS LTDA.\r\n\r\n10.462.776/0001-87\r\n\r\nELETROMAR MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n10.469.460/0001-17\r\n\r\nSAM MARINO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI\r\n\r\n10.563.475/0001-40\r\n\r\nUNDERWATER - SERVICOS SUBAQUATICOS EIRELI\r\n\r\n10.563.504/0001-73\r\n\r\nREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n10.565.784/0001-59\r\n\r\nNOSSA TERRA SERVICOS ESPECIAIS EIRELI\r\n\r\n10.600.747/0001-34\r\n\r\nE P DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS\r\n\r\n10.606.722/0001-48\r\n\r\nIGOR MARINE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ANGRA EIRELI\r\n\r\n11.335.664/0001-28\r\n\r\nG CAPELIM TURISMO NAUTICO\r\n\r\n11.359.554/0001-04\r\n\r\nREINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA\r\n\r\n11.070.590/0001-45\r\n\r\nR M BUZIOS RECICLAGEM DE METAIS LTDA\r\n\r\n11.073.116/0001-77\r\n\r\nN. LOURENCO DA SILVA BAR\r\n\r\n11.089.396/0001-01\r\n\r\nFERNANDA FRANCA MACIEL\r\n\r\n11.130.098/0001-18\r\n\r\nMUDANCAS MORADA 2008 LTDA\r\n\r\n11.143.167/0001-28\r\n\r\nMUGO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n11.178.615/0001-29\r\n\r\nDISTRIBUIDORA JS FERREIRA LTDA\r\n\r\n11.260.757/0001-30\r\n\r\nE. L. SILVA MATERIAIS E CONSTRUCOES\r\n\r\n11.934.316/0001-77\r\n\r\nDIVINA LUZ RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n12.362.129/0001-29\r\n\r\nMACAE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n12.377.983/0001-69\r\n\r\nC. O. MARINS ALIMENTOS\r\n\r\n12.450.160/0001-11\r\n\r\nPEIXARIA DA POSSE LTDA\r\n\r\n12.457.343/0001-69\r\n\r\nAGIM SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n12.482.965/0001-47\r\n\r\nCABICLA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n11.985.004/0001-92\r\n\r\nMAURILIO G. DO NASCIMENTO JUNIOR HOTEL FAZENDA\r\n\r\n12.024.496/0001-12\r\n\r\nGENILSON J MOREIRA MECANICA DE VEICULOS\r\n\r\n12.085.687/0001-94\r\n\r\nDISK BATERIAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n12.125.783/0001-19\r\n\r\nSOCIEDADE EMPRESARIAL DE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA M E\r\n\r\n12.130.148/0001-20\r\n\r\nLM DAMASCENO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n12.202.863/0001-20\r\n\r\nGEDELAINE DE FREITAS SILVA\r\n\r\n12.247.225/0001-26\r\n\r\nPEGADA AMBIENTAL ASSESSORIA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n13.519.892/0001-83\r\n\r\nCOMERCIAL ESPIRITO SANTO COMERCIO DE MATERIAL HIDRAULICO E SANEAMENTO - EIRELI\r\n\r\n13.617.822/0001-68\r\n\r\nMUNDO DAS FRALDAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n13.629.660/0001-88\r\n\r\nLOUBACK II TURISMO LTDA\r\n\r\n13.631.097/0001-82\r\n\r\nRFW COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n13.551.711/0001-04\r\n\r\nSTAR BIKE CARIOCA COMERCIO DE BICICLETAS LTDA\r\n\r\n13.568.218/0001-99\r\n\r\nVIEIRA MOVEIS MARCENARIA LTDA\r\n\r\n13.199.231/0001-18\r\n\r\nTEKA CORDEIRO ARTIGOS TERAPEUTICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n13.221.024/0001-12\r\n\r\nIVAN ALEXANDRE DE JESUS\r\n\r\n13.249.293/0001-97\r\n\r\nMACIEL S SOUZA\r\n\r\n13.254.076/0001-95\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA PRACA GOURMET LTDA\r\n\r\n13.265.352/0001-10\r\n\r\nMARCAS COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n13.296.437/0001-66\r\n\r\nJMC EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA\r\n\r\n13.357.464/0001-00\r\n\r\nVOGEL GONCALVES PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n13.433.547/0001-22\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA RLTC NOVA MARILIA LTDA\r\n\r\n13.444.199/0001-99\r\n\r\nGILBERTO FERNANDO SOKOLEK TRANSPORTES\r\n\r\n14.503.147/0001-09\r\n\r\nCL CARVALHO CABERO LTDA\r\n\r\n15.032.754/0001-09\r\n\r\nQUEBRA MAR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n15.131.601/0001-00\r\n\r\nJB AMBIENTAL TRANSPORTE E REMOCAO DE ENTULHO LTDA\r\n\r\n15.138.635/0001-27\r\n\r\nLOJAS MEGALAR LTDA\r\n\r\n15.194.351/0001-58\r\n\r\nF BERNARDINO\r\n\r\n15.213.808/0001-24\r\n\r\nC. A TAVARES- SERRALHERIA\r\n\r\n15.304.494/0001-75\r\n\r\nSERTHA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n14.586.683/0001-15\r\n\r\nMCJ CONFECCAO & COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n14.607.885/0001-04\r\n\r\nMELO E SOUZA MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n14.666.981/0001-15\r\n\r\nJ. L. DOS SANTOS LANCHONETE\r\n\r\n14.709.645/0001-02\r\n\r\nMETRO QUADRADO MARCENARIA LTDA\r\n\r\n14.937.076/0001-52\r\n\r\nRBA SISTEMAS HIDRAULICOS EIRELI\r\n\r\n16.794.181/0001-05\r\n\r\nKI DELICIA BOLOS E SALGADOS LTDA\r\n\r\n17.374.692/0001-30\r\n\r\nMUNIZ & MILITAO COMERCIO, SERVICOS E LOGISTICA LTDA.\r\n\r\n17.433.457/0001-92\r\n\r\nMARINOX SERVICOS METALURGICOS E COZINHA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n17.276.461/0001-94\r\n\r\nORTOPAIVA COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\n16.826.937/0001-50\r\n\r\nGIFTLAB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BRINDES LTDA\r\n\r\n16.882.603/0001-02\r\n\r\nTRANSMASTERLOG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n16.887.829/0001-98\r\n\r\nDROGARIA MOL & RIBEIRO LTDA\r\n\r\n16.966.153/0001-28\r\n\r\nRIOCARE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI\r\n\r\n17.002.765/0001-63\r\n\r\nF&P. FRONTELMO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n17.011.337/0001-05\r\n\r\nLAUTA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GASTRONOMIA LTDA ME\r\n\r\n17.027.745/0001-47\r\n\r\nIZABELA C BARROSO COMERCIO DE BIJUTERIAS\r\n\r\n17.143.846/0001-83\r\n\r\nNORTE POCOS ARTESIANOS LTDA\r\n\r\n17.151.693/0001-16\r\n\r\nG S EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO, REPRESENTACOES EM GERAL LTDA\r\n\r\n17.171.759/0001-30\r\n\r\nDENIS COLOMBINI ANTUNES EIRELI\r\n\r\n18.386.058/0001-80\r\n\r\nF. C. CARRETE TATUAGENS PIERCING E COMERCIO\r\n\r\n18.387.446/0001-86\r\n\r\nESTOFADOS CONFORTO LTDA.\r\n\r\n18.871.854/0001-09\r\n\r\nLUAL RIO TURISMO LTDA\r\n\r\n19.027.761/0001-65\r\n\r\nCLAUHE TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n18.946.972/0001-39\r\n\r\nAUTO ESCOLA MOTTA LTDA\r\n\r\n18.429.791/0001-35\r\n\r\nAJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n18.435.895/0001-52\r\n\r\nRB GOMES CREPERIA EIRELI\r\n\r\n18.492.275/0001-55\r\n\r\nE. S. DE SOUZA PADARIA & LANCHONETE\r\n\r\n18.502.753/0001-60\r\n\r\nD2S SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI\r\n\r\n18.537.638/0001-21\r\n\r\nBLVA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n18.595.448/0001-60\r\n\r\nSBM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n18.596.947/0001-72\r\n\r\nSPAR DAS UNHAS DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n18.605.793/0001-38\r\n\r\nAR21 AUTOMACAO EIRELI\r\n\r\n18.674.908/0001-46\r\n\r\nJ. ANDRADE VIDRACARIA E DECORACAO LTDA\r\n\r\n18.778.010/0001-18\r\n\r\nBLACK NINE CALIFORNIA LTDA\r\n\r\n18.791.917/0001-17\r\n\r\nNIT TRANCAS BAZAR E ARMARINHO EIRELI\r\n\r\n20.221.668/0001-76\r\n\r\nU. AZEREDO VIEIRA\r\n\r\n21.148.621/0001-97\r\n\r\nARTUR EMILIO PIRES JUNIOR EIRELI\r\n\r\n20.419.918/0001-87\r\n\r\nF. T. SILVA ACOUGUE E MERCEARIA DO BARRETO\r\n\r\n20.444.743/0001-68\r\n\r\nCDP CENTRO DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n20.465.034/0001-69\r\n\r\nM C F TORRES E W T F TORRES LTDA\r\n\r\n20.548.682/0001-89\r\n\r\nS. S. ANDRADE RESTAURANTE E PIZZARIA\r\n\r\n20.549.179/0001-48\r\n\r\nCLARA E GEMA COMERCIO ATACADISTA DE OVOS - EIRELI\r\n\r\n20.696.846/0001-15\r\n\r\nBIA FASCHION ROUPAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\n20.855.349/0001-12\r\n\r\nMASTER COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n23.458.239/0001-05\r\n\r\nSUE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n35.842.715/0001-76\r\n\r\nITAYPARTNERS INTERMEDIACAO E CORRETAGEM DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\n34.759.313/0001-40\r\n\r\nREDE QUERO + ACAI SORVETERIA LTDA\r\n\r\n34.166.272/0001-88\r\n\r\nESCALADA ARTES GRAFICAS EIRELI\r\n\r\n34.237.621/0001-05\r\n\r\nPROATIVA ALE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n34.270.645/0001-66\r\n\r\nLIVRARIA O ACADEMICO DO RIO LTDA\r\n\r\n39.165.592/0001-37\r\n\r\nIRANI GOMES DA SILVA LIMA\r\n\r\n40.290.561/0001-97\r\n\r\nNASHVILE TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\n40.348.369/0001-04\r\n\r\nMEDICINAL FLORA PHARMAC DE MANIP PROD NATURAIS LTDA\r\n\r\n40.380.875/0001-80\r\n\r\nOLIVEIRA JUNIOR CONSTRUCOES E URBANIZACAO LTDA\r\n\r\n40.245.094/0001-83\r\n\r\nBRENNEKE CONFECCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n39.413.737/0002-52\r\n\r\nSUSHIBEAS BAR LTDA\r\n\r\n39.432.030/0001-02\r\n\r\nSKU TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA\r\n\r\n39.467.998/0001-74\r\n\r\nMG DA SILVA ETIQUETAS\r\n\r\n39.513.106/0001-24\r\n\r\nL FALCAO DAIER M E\r\n\r\n39.613.074/0001-39\r\n\r\nWILLIANS COMERCIAL AGRICOLA LTDA\r\n\r\n72.336.944/0001-45\r\n\r\nONE WAY SISTEMAS LTDA\r\n\r\n66.412.974/0001-90\r\n\r\nIRMAOS DZENKAUSKAS LTDA\r\n\r\n68.680.883/0001-61\r\n\r\nOFICINA DO SORVETE DE MACAE LTDA\r\n\r\n68.713.395/0001-03\r\n\r\nSORVETE FINLANDES LTDA\r\n\r\n68.720.507/0001-53\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SCIAMARELLA ROSAS\r\n\r\n00.693.921/0001-87\r\n\r\nMALLOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n00.491.610/0001-35\r\n\r\nLARGO SANTA RITA COMERCIO E DECORACOES LTDA\r\n\r\n00.491.911/0001-69\r\n\r\nPETRO PARTS PECAS E SERVICOS DIESEL LTDA\r\n\r\n00.731.565/0001-49\r\n\r\nPAULO ROBERTO PIZANE\r\n\r\n00.778.145/0001-18\r\n\r\nAGROVALE BOM JARDIM COMERCIAL AGRICOLA LTDA\r\n\r\n01.003.378/0001-01\r\n\r\nV.G. PEREIRA BAZAR\r\n\r\n00.832.654/0001-81\r\n\r\nCELSO BORGES DE RAMOS\r\n\r\n00.649.257/0001-79\r\n\r\nJ S LEONARDO\r\n\r\n01.101.255/0001-03\r\n\r\nC. A. DE A. GOMES LATICNIOS\r\n\r\n01.907.568/0001-53\r\n\r\nTOVAR MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n01.909.523/0001-18\r\n\r\nBRASLECTRA LOCACOES E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n01.682.493/0001-50\r\n\r\nLINKTEL 2000 TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n01.827.247/0001-49\r\n\r\nFEST PAO PANIFICADORA TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\n01.829.385/0001-67\r\n\r\nTRANSPORTES VALE SUL LTDA\r\n\r\n01.935.254/0001-64\r\n\r\nWORLD SECURITY EQUIPAMENTOS RESIDENCIAIS E EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\n01.720.172/0001-00\r\n\r\nGUATAMBU TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n01.969.966/0001-02\r\n\r\nPITANGUI CARGAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n02.057.082/0001-36\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS SANTA BARBARA LTDA.\r\n\r\n02.678.024/0001-20\r\n\r\nESPOZEL ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\n02.724.006/0001-37\r\n\r\nA & M DISTRIBUIDOR E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n02.760.274/0001-04\r\n\r\nMAR TECNICA LTDA\r\n\r\n02.809.302/0001-30\r\n\r\nRETIRO DA IMPRENSA COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n03.031.617/0001-62\r\n\r\nSTELLE COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\n02.693.061/0001-07\r\n\r\nTAURA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n02.790.429/0001-55\r\n\r\nCARNEIRO SANEAMENTO, PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n02.841.560/0001-02\r\n\r\nBARRETO E PESSANHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n02.841.643/0001-93\r\n\r\nFUNDMETAL CAXIENSE ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\n03.683.618/0001-91\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DO BOSQUE EIRELI\r\n\r\n03.811.125/0001-90\r\n\r\nEURO MV DESIGN EIRELI\r\n\r\n03.873.776/0001-04\r\n\r\nFERRER POUSADA LTDA\r\n\r\n03.879.029/0001-83\r\n\r\nARA BEER LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n03.636.851/0001-13\r\n\r\nPET SHOP SONHO DOURADO LTDA\r\n\r\n03.705.088/0001-35\r\n\r\nART BAUHAUS ADMINISTRACAO, HOTELARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n03.708.254/0001-57\r\n\r\nCOMERCIAL BRAYAW DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n03.727.483/0001-19\r\n\r\nJ V LOCADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n03.909.451/0001-34\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PARAISO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n03.909.626/0001-03\r\n\r\nARABA COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA\r\n\r\n03.502.980/0001-19\r\n\r\nJ A AGUIAR DE MURIQUI LANCHES\r\n\r\n03.541.993/0001-05\r\n\r\nROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n03.561.508/0001-57\r\n\r\nHIC PRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n03.588.651/0001-32\r\n\r\nRAMILOS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n04.559.046/0001-04\r\n\r\nSUELI DOS SANTOS MALHEIROS\r\n\r\n04.299.742/0001-10\r\n\r\nGRUPO GARRA 2021 MANUTENCOES EIRELI\r\n\r\n04.357.490/0001-39\r\n\r\nHYDRO NITEROY 2001 COMERCIO E SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA\r\n\r\n04.388.024/0001-10\r\n\r\nRAY BOM GOSTO FESTAS LTDA\r\n\r\n04.401.711/0001-29\r\n\r\nWELLINGTON L SILVA RECICLAGEM\r\n\r\n04.426.829/0001-01\r\n\r\nALUMI-BOM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n04.439.460/0001-71\r\n\r\nVIVIANE ALVES DE PAULA OFICINA MECANICA\r\n\r\n04.477.720/0001-01\r\n\r\nDILOURDIX INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n04.509.536/0001-98\r\n\r\nUM NET COMERCIAL LTDA\r\n\r\n05.253.129/0001-25\r\n\r\nN SANT ANNA LINHARES\r\n\r\n05.253.540/0001-09\r\n\r\nNOVA ITAIPAVA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n05.257.754/0001-45\r\n\r\nCARIO-CAR PARKING E LOCACOES LTDA\r\n\r\n05.260.373/0001-15\r\n\r\nADENILSON LUIZ MARCELINO BARBOZA\r\n\r\n05.310.737/0001-24\r\n\r\nIRJR PRINT CARTUCHOS E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n05.319.808/0001-50\r\n\r\nHIPER JUNIOR TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n05.321.568/0001-28\r\n\r\nJL GALIZA SERVICOS LTDA\r\n\r\n05.321.687/0001-80\r\n\r\nDISTRIBUIDORA XANOYA 777 LTDA\r\n\r\n05.354.422/0001-89\r\n\r\nEMBRAFLEX FLEX DOOR EIRELI\r\n\r\n05.355.281/0001-19\r\n\r\nTECH 21 LOCACOES LTDA\r\n\r\n05.356.194/0001-86\r\n\r\nD C TAVARES JUNIOR CONSTRUCOES\r\n\r\n05.367.659/0001-02\r\n\r\nANASCO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\n05.285.957/0001-45\r\n\r\nROSALINA MONTEIRO DA TRINDADE\r\n\r\n05.287.587/0001-85\r\n\r\nBOURBON BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n05.295.892/0001-19\r\n\r\nPROGASES RJ COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS EIRELI\r\n\r\n05.045.245/0001-59\r\n\r\nCRISMAQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n05.057.715/0001-02\r\n\r\nVITRO E VITRAGE COMERCIO DE VIDROS, MOLDURAS E FERRAGENS EM GERAL LTDA\r\n\r\n05.095.642/0001-35\r\n\r\nPTS TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n05.212.747/0001-27\r\n\r\nBK - IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n05.772.789/0001-12\r\n\r\nMARIA TEREZA ALVES DA SILVA BAR\r\n\r\n05.773.769/0001-66\r\n\r\nLEONARDO MERCES DE ALMEIDA\r\n\r\n05.774.647/0001-94\r\n\r\nATITUDE E ACAO 01 CONSULTORIA E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.988.221/0001-33\r\n\r\nGUIMABRU COMERCIAL LTDA\r\n\r\n06.046.690/0001-04\r\n\r\nKASSIKE INFORMATICA E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n06.057.480/0001-03\r\n\r\nNOVAKAP AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n06.083.691/0001-10\r\n\r\nEXEMPLAR REFRIGERACAO DE AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n06.089.956/0001-98\r\n\r\nIDEAFIX EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n06.090.545/0001-12\r\n\r\nVEROLINHO DO FONSECA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n05.795.721/0001-59\r\n\r\nMARTINS TOLEDO MERCEARIA EIRELI\r\n\r\n05.797.514/0001-33\r\n\r\nALMAR PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n19.597.089/0001-43\r\n\r\nA G B COMERCIO ATACADISTA - EIRELI\r\n\r\n19.714.432/0001-92\r\n\r\nMARTINS COMERCIO DE MOLAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n21.916.998/0001-49\r\n\r\nDISTRIBUIDORA EMMANUEL TAFURI EIRELI\r\n\r\n21.938.883/0001-55\r\n\r\nSORGE TRANSPORTES - EIRELI\r\n\r\n21.969.319/0001-08\r\n\r\nHBG LOGISTICA, TRANSPORTES, CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\n22.122.398/0001-71\r\n\r\nKALPA COMERCIO E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n22.165.465/0001-35\r\n\r\nM L OLIVEIRA BAZAR TABOADO EIRELI\r\n\r\n22.225.303/0001-45\r\n\r\nCASA DO ACADEMICO - CURSOS PREPARATORIOS LTDA\r\n\r\n22.335.283/0001-65\r\n\r\nREAL VEICULOS COMERCIO, LOCACAO E ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\n22.027.628/0001-13\r\n\r\nALEXIA MATERIAIS PARA JARDINS EIRELI\r\n\r\n21.286.668/0001-17\r\n\r\nAP GOURMET LTDA\r\n\r\n21.304.412/0001-95\r\n\r\nSOLUCOES EM BELEZA RYO LTDA\r\n\r\n21.432.209/0001-02\r\n\r\nRODRIGUES,LUCENA E FELISBERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n21.658.664/0001-12\r\n\r\nESTRELLA MARINAS HXS EIRELI\r\n\r\n21.856.823/0001-93\r\n\r\nCASTEL 86 ACESSORIOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n21.893.408/0001-00\r\n\r\nTECGI COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI\r\n\r\n23.603.827/0001-95\r\n\r\nL. C. S. SILVA MERCEARIA\r\n\r\n23.614.970/0001-82\r\n\r\nROYO PANIFICACAO E SALGADOS EIRELI\r\n\r\n23.632.725/0001-06\r\n\r\nUBMEX DATA CENTER E TELECOMUNICACOES UNIPESSOAL LTDA\r\n\r\n24.634.952/0001-25\r\n\r\nN2R SOLUCOES AMBIENTAL E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n24.664.084/0001-26\r\n\r\nCONSTRUTORA RIONIT LTDA\r\n\r\n25.035.103/0001-18\r\n\r\nQTALDIGITAL CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n25.118.051/0001-43\r\n\r\nSABOR BIBLICO E LANCHES EIRELI\r\n\r\n25.175.133/0001-20\r\n\r\nJCR MONTEIRO SUPERMERCADO, LANCHONETE E PADARIA EIRELI\r\n\r\n24.835.166/0001-96\r\n\r\nDELIRIO DO TEMPERO CASEIRO LTDA\r\n\r\n23.758.999/0001-38\r\n\r\nO REI DO BACALHAU PIZZA E GRILL LTDA\r\n\r\n23.777.930/0001-51\r\n\r\nVIDRACARIA E BAZAR JR LTDA\r\n\r\n23.794.132/0001-38\r\n\r\nC. A. M. DOS SANTOS MERCADO\r\n\r\n23.813.011/0001-96\r\n\r\nASPECTO VERDE LTDA\r\n\r\n23.845.294/0001-58\r\n\r\nTRANSMILLS TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n23.907.549/0001-60\r\n\r\nF B DIAS RECUPERACAO DE VEICULOS PARA EMPRESAS\r\n\r\n23.962.468/0001-62\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS SANTOS E NASCIMENTO LTDA\r\n\r\n24.130.869/0001-19\r\n\r\nJC RODRIGUES RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\n24.182.983/0001-92\r\n\r\nGES - AGENCIA DE GESTAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n24.395.211/0001-39\r\n\r\n7 DE OURO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n24.425.729/0001-78\r\n\r\nRIO MINAS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n24.472.222/0001-75\r\n\r\nHONGER LANCHONETE E CAFETERIA LTDA\r\n\r\n27.288.349/0001-27\r\n\r\nTELESOFT SISTEMAS TELEMATICA E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n27.330.338/0001-68\r\n\r\nRODENILSON DA SILVA LOIOLA BEBIDAS\r\n\r\n27.903.240/0001-52\r\n\r\nTRANSERV TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n27.903.716/0001-55\r\n\r\nUTILOG TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n27.915.099/0001-08\r\n\r\nLABORATORIO MARPESA DE PRODUTOS DE B E HIGIENE LTDA\r\n\r\n28.094.171/0001-46\r\n\r\nCASUAL MODAS RIO LTDA\r\n\r\n28.104.917/0001-55\r\n\r\nOLIVEIRA & TEIXEIRA MATERIAL ELET E HIDRAULICO LTDA\r\n\r\n28.105.963/0001-79\r\n\r\nLAR FLUMINENSE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA\r\n\r\n28.129.103/0001-75\r\n\r\nDROGARIA MINI PRECO DA GAVEA LTDA\r\n\r\n27.950.641/0001-63\r\n\r\nDENTAL SIMONINHA LTDA\r\n\r\n27.502.173/0001-64\r\n\r\nSANTINO CONSTRUCOES E REFORMAS - EIRELI\r\n\r\n27.505.785/0001-00\r\n\r\nDONAS 1 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n27.592.189/0001-05\r\n\r\nDROGARIA SAO JORGE DA VILA EIRELI\r\n\r\n27.600.378/0001-82\r\n\r\nCCN ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS EIRELI\r\n\r\n27.634.484/0001-87\r\n\r\nPEREIRA LOPES LTDA\r\n\r\n27.711.951/0001-25\r\n\r\nJOSE J DA PENHA\r\n\r\n27.777.708/0001-00\r\n\r\nR. FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28.932.465/0001-08\r\n\r\nCONFEITARIA FRANCEZA LTDA\r\n\r\n29.353.299/0001-40\r\n\r\nCICLE DA MONICA LTDA\r\n\r\n29.422.506/0001-70\r\n\r\nA INTEGRACAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n29.423.042/0001-17\r\n\r\nLAVIH COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n28.961.777/0001-31\r\n\r\nMEX SERVICOS E USINAGEM EIRELI\r\n\r\n29.020.559/0001-65\r\n\r\nNEO SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n29.061.595/0001-77\r\n\r\nSTEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n29.261.847/0001-01\r\n\r\nSOLUCOES KIDS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n29.323.456/0001-74\r\n\r\nHORTIGRANJEIRO SABOREAR\r\n\r\n29.330.651/0001-21\r\n\r\nCAFE E BAR BATUTA LTDA\r\n\r\n30.361.273/0001-22\r\n\r\nM S COSTA COMERCIO DE PAPEIS E PLASTICOS LTDA\r\n\r\n30.367.297/0001-99\r\n\r\nTRANSAGUIA TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n30.377.402/0001-70\r\n\r\nCLINICA CABUCU LTDA\r\n\r\n30.882.856/0001-07\r\n\r\nETIK-TUDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LIMITADA\r\n\r\n31.007.667/0001-40\r\n\r\nMOLINA'S PORTARIA, LIMPEZA E MANUTENCAO EIRELI\r\n\r\n30.486.297/0001-08\r\n\r\nFAMILIA REAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n30.599.187/0001-52\r\n\r\nRANULPHO IMOVEIS EIRELI\r\n\r\n30.656.540/0001-99\r\n\r\nRIACHUELO ESPORTE CLUBE\r\n\r\n30.666.601/0001-07\r\n\r\nRELIVY PRODUTOS E SERVICOS DE OTICA LTDA\r\n\r\n30.697.320/0001-03\r\n\r\nSUHETT BAZAR LTDA\r\n\r\n30.797.591/0001-30\r\n\r\nSERRA D AGUA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n32.557.720/0001-49\r\n\r\nSAQUAREMA BALANCAS ELETRONICAS LIMITADA\r\n\r\n32.590.788/0001-20\r\n\r\nBARRA SUL METAIS LTDA\r\n\r\n33.024.548/0001-20\r\n\r\nFARMACIA BRAZ DE PINA LIMITADA\r\n\r\n32.513.905/0001-51\r\n\r\nCASAS MURY LTDA\r\n\r\n19.561.371/0001-70\r\n\r\nMINERACAO SAO JORGE LTDA\r\n\r\n23.468.718/0001-02\r\n\r\nPETRO QUIMICO BARRA MANSA EIRELI\r\n\r\n23.582.765/0001-82\r\n\r\nBLIZS MARKETING E COMUNICACAO INTEGRADA LTDA\r\n\r\n23.229.312/0001-77\r\n\r\nRIO DE JANEIRO ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n23.229.653/0001-42\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA MARTINS 05139281627\r\n\r\n22.638.297/0001-58\r\n\r\nPANIFICACAO PANDEVITTA EIRELI\r\n\r\n22.640.439/0001-11\r\n\r\nFATTORI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n22.749.993/0001-31\r\n\r\nTRANSPORTES RODOVIARIO LISBOA LTDA\r\n\r\n22.752.188/0001-67\r\n\r\nALANCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI\r\n\r\n22.831.083/0001-01\r\n\r\nBIG 2015 TELECOM LTDA\r\n\r\n22.945.675/0001-46\r\n\r\nTATUMAN SANEAMENTO, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI\r\n\r\n22.954.330/0001-59\r\n\r\nINGRID PIRATININGA DE PAULA\r\n\r\n27.135.847/0001-30\r\n\r\nA.V.SOUZA FILHO & CIA . LTDA\r\n\r\n27.181.545/0001-06\r\n\r\nC W M - TRANSPORTES - EIRELI\r\n\r\n27.191.287/0001-30\r\n\r\nADMA BAR RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n26.795.380/0001-91\r\n\r\nALVES E FRAGOSO DROGARIA EIRELI\r\n\r\n26.857.770/0001-49\r\n\r\nHDG MOTO PECAS LTDA\r\n\r\n25.264.519/0001-08\r\n\r\nSTK GRILL RESTAURANTE LIMITADA\r\n\r\n25.311.311/0001-00\r\n\r\nNOVA SANTA CRUZ CEREAIS, FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n26.128.423/0001-85\r\n\r\nIMPEACHMENT'S BAR E RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n26.301.845/0001-00\r\n\r\nJ. L. MOURA COSMETICOS\r\n\r\n26.481.071/0001-47\r\n\r\nMULTIPLANAGEM TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n26.501.483/0001-00\r\n\r\nNEXTCEL COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n26.575.488/0001-79\r\n\r\nTRANSRIBEIRO EDEN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n26.623.441/0001-33\r\n\r\nPANIFICACAO DEL&CIA EIRELI\r\n\r\n28.786.473/0001-85\r\n\r\nMONT SERRAT OPTICA LTDA\r\n\r\n28.862.126/0001-94\r\n\r\nAREAL PONTO DOS 500 LTDA\r\n\r\n28.886.109/0001-97\r\n\r\nCEMA ARTES GRAFICAS EIRELI\r\n\r\n28.720.191/0001-85\r\n\r\nIMOBILIARIA E ADMINISTRADORA MELLO LTDA\r\n\r\n28.730.992/0001-21\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO FLOR DO BAIRRO LTDA\r\n\r\n28.229.466/0001-82\r\n\r\nNINA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n28.299.494/0001-76\r\n\r\nMILTON CORTES EIRELI\r\n\r\n28.409.486/0001-35\r\n\r\nT N DOS SANTOS COMERCIO DE VEICULOS\r\n\r\n28.429.415/0001-02\r\n\r\nEVADORA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n28.454.007/0001-00\r\n\r\nJ FARIAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDA\r\n\r\n28.496.999/0001-20\r\n\r\nERICA D LUCAS FOLHEADOS E PRATAS\r\n\r\n28.507.351/0001-02\r\n\r\nJ. H. DOS SANTOS ALVES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\n28.628.205/0001-35\r\n\r\nL T DE OLIVEIRA SUPERMERCADOS\r\n\r\n28.658.823/0001-28\r\n\r\nM DA S MACHADO TRANSPORTADORA DE CARGAS\r\n\r\n30.089.338/0001-22\r\n\r\nCHALE II BAR LTDA\r\n\r\n30.249.832/0001-07\r\n\r\nSSORI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n29.695.822/0001-16\r\n\r\nESTILO TEXTIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n29.948.957/0001-46\r\n\r\nFERRAGENS CASA GRANDE LTDA\r\n\r\n31.932.890/0001-01\r\n\r\nSTELLA MARIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\n31.233.052/0001-31\r\n\r\nDIMEX PRODUCOES LTDA\r\n\r\n31.376.072/0001-61\r\n\r\nPAULO SERGIO FRANCO LOPES\r\n\r\n31.406.218/0001-74\r\n\r\nZUZA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n31.447.198/0001-80\r\n\r\nNOVA GAFIEIRA CENTRO CULTURAL LTDA\r\n\r\n31.521.883/0001-09\r\n\r\nLACOS E SONHOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n31.649.585/0001-07\r\n\r\nCAMARGO MILLEN LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n33.330.796/0001-08\r\n\r\nCAFE E BAR TORRE BELA LTDA\r\n\r\n33.343.997/0001-31\r\n\r\nMERCEARIA NORTISTA LTDA\r\n\r\n33.356.148/0001-12\r\n\r\nPANIFICACAO POPULAR SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\n33.169.384/0001-20\r\n\r\nPENSAO SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\n33.223.132/0001-31\r\n\r\nINDUSTRIAS QUIMICAS CORCOVADO LTDA\r\n\r\n33.242.967/0001-39\r\n\r\nKAIO BAR LTDA\r\n\r\n33.298.068/0001-58\r\n\r\nPANIFICADORA MADUREIRA LTDA\r\n\r\n35.848.480/0001-20\r\n\r\nPHARMA-FORMULA FARMACIA LTDA\r\n\r\n36.521.276/0001-62\r\n\r\nBAJORA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n37.739.603/0001-10\r\n\r\nRANGEL SERVICES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n37.948.020/0001-07\r\n\r\nDMKJ131 COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI\r\n\r\n38.093.978/0001-18\r\n\r\nBL SOLAR INSTALACOES LTDA\r\n\r\n39.075.866/0001-05\r\n\r\nGUITY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n39.079.967/0001-46\r\n\r\nCPL REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n36.094.688/0001-63\r\n\r\nE B VIOLENTO\r\n\r\n36.099.869/0001-82\r\n\r\nF. A. DISTRIBUIDORA DE MINERAIS LTDA.\r\n\r\n36.115.566/0001-06\r\n\r\nJ ALCANTARA SILVA\r\n\r\n36.158.863/0001-39\r\n\r\nMOVEIS CASTELO PIRATININGA LTDA\r\n\r\n36.294.472/0001-41\r\n\r\nXYZ COMERCIO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n36.361.226/0001-65\r\n\r\nJAPA HARU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n36.398.166/0001-55\r\n\r\nTRANSPAR BRAZIL TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n36.470.664/0001-61\r\n\r\nTECH COTTON COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n42.331.892/0001-53\r\n\r\nSANITAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n42.440.438/0001-30\r\n\r\nCONFEITARIA LANCHES LORENINHA LTDA\r\n\r\n42.883.173/0001-45\r\n\r\nRONER MARQUES PEREIRA\r\n\r\n97.521.860/0001-02\r\n\r\nREPRESENTACAO DE SAO LOURENCO DE GENEROS E MADEIRAS LTDA\r\n\r\n97.529.407/0001-42\r\n\r\nBRASFOODS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n97.535.652/0001-62\r\n\r\nCOMBRAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n73.748.741/0001-29\r\n\r\nALLEDI-TRANSPORTES E INCORPORACOES LTDA.\r\n\r\n86.774.445/0001-44\r\n\r\nCADERIO COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA EDITORA LTDA\r\n\r\n86.988.011/0001-47\r\n\r\nMETALURGICA ESTRADA DO ENGENHO NOVO LTDA\r\n\r\n00.167.282/0001-16\r\n\r\nMOCAR VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n00.183.579/0001-75\r\n\r\nA & F FAMILLE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n00.199.649/0001-83\r\n\r\nRM AGRO FLORESTA SUSTENTAVEL LTDA\r\n\r\n00.201.039/0001-77\r\n\r\nA C CARDOSO\r\n\r\n00.207.833/0001-28\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA XODO DO SAMOURA LTDA\r\n\r\n00.062.805/0001-60\r\n\r\nJ C TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n00.062.852/0001-03\r\n\r\nIRMAOS MOZER LTDA\r\n\r\n00.073.449/0001-80\r\n\r\nVALADAO DE MACABU FORNECEDORA DE GAS LTDA\r\n\r\n00.316.361/0001-41\r\n\r\nJ.Q.B. MARMORARIA, SERRALHERIA, VIDRACARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n00.326.117/0001-60\r\n\r\nRANCHO VERAO VERMELHO LOCACAO DE ANIMAIS LTDA\r\n\r\n00.328.995/0001-14\r\n\r\nA. S. TEIXEIRA E CIA LTDA\r\n\r\n00.100.408/0001-35\r\n\r\nTFI DO BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n01.436.514/0001-57\r\n\r\nSO CHARMAM COMERCIO LTDA\r\n\r\n01.563.460/0001-90\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA SANTOS DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n01.303.846/0001-63\r\n\r\nVERDEVIDA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E DIETETICOS LTDA\r\n\r\n01.472.651/0001-47\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CONSTRUTIVISTA DA BARRA LTDA\r\n\r\n01.479.130/0001-11\r\n\r\nROSMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES EIRELI\r\n\r\n01.622.416/0001-04\r\n\r\nLUICAR DE PENDOTIBA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n02.177.014/0001-00\r\n\r\nGRAFICA JARDIM ALCANTARA LTDA\r\n\r\n05.818.131/0001-02\r\n\r\nLUZ URBANA ENGENHARIA EIRELI\r\n\r\n05.896.265/0001-33\r\n\r\nE S AGUIAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n05.896.489/0001-45\r\n\r\nBIERKEGGY PRODUCAO E PROMOCAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.925.609/0001-95\r\n\r\nLANCHONETE J&M DELTA LTDA\r\n\r\n05.927.437/0001-99\r\n\r\nQUATRO PRIMOS COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n05.937.309/0001-26\r\n\r\nJ C M SISTEMAS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI\r\n\r\n05.960.047/0001-10\r\n\r\nSENSI AROMAS E PRODUTOS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\n05.962.445/0001-76\r\n\r\nERENI S DA SILVA LAJES PRE MOLDADAS E MAT DE CONSTRUCAO\r\n\r\n05.966.014/0001-88\r\n\r\n4FOUR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.142.841/0001-82\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO MERCOLAR LTDA\r\n\r\n07.211.254/0001-06\r\n\r\nJNS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n07.219.378/0001-20\r\n\r\nSO OFERTAS 115 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DO LAR LTDA\r\n\r\n07.245.743/0001-70\r\n\r\nK.B. ABREU\r\n\r\n07.150.565/0001-02\r\n\r\nRG COMERCIO DE PERSIANAS LTDA\r\n\r\n07.152.460/0001-84\r\n\r\nJ Z ARTFINAL CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI\r\n\r\n06.990.491/0001-41\r\n\r\nM.J.CRUZ-INSTALACAO DE GAS E PECAS MAQUINAS INDUSTRIAIS\r\n\r\n06.997.768/0001-68\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO ALPIER LTDA\r\n\r\n07.045.895/0001-20\r\n\r\nCH 2004 LANCHES LTDA\r\n\r\n07.056.140/0001-20\r\n\r\nCANTINA DELICIAS DA SAUDE LTDA\r\n\r\n07.059.716/0001-03\r\n\r\nCR CLIMATIZ'AR REFRIGERACAO EIRELI\r\n\r\n07.067.687/0001-21\r\n\r\nFAZENDO ARTE NO MILLENIUM AZULEJOS ANTIGOS LTDA\r\n\r\n07.098.246/0001-97\r\n\r\nMACAE POINT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n07.120.147/0001-64\r\n\r\nJATO DE TERESOPOLIS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n07.786.456/0001-78\r\n\r\nCMM - CENTRO MEDICO MAGEENSE ATENDIMENTO AMBULATORIAL LTDA\r\n\r\n07.851.410/0001-95\r\n\r\nBSV ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n07.863.776/0001-84\r\n\r\nSOARES E ALVES MERCEARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n07.779.998/0001-13\r\n\r\nEDSON ALVES DOS SANTOS COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\n07.601.363/0001-21\r\n\r\nLUTA CAL LOCACOES VENDA DE PECAS E OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\n07.616.688/0001-88\r\n\r\nVELOZ 2005 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n07.619.955/0001-70\r\n\r\nR. F. OLIVEIRA COMERCIO DE MAQUINAS\r\n\r\n07.625.865/0001-92\r\n\r\nFLAVIA MARIE DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n07.649.864/0001-88\r\n\r\nWAI 2005 RESTAURANTE E LAZER LTDA\r\n\r\n07.662.582/0001-10\r\n\r\nTELHADAO DA PEDRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n07.694.378/0001-81\r\n\r\nFM MARIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n07.707.053/0001-96\r\n\r\nMARCO ANTONIO O GONCALVES - PEIXARIA\r\n\r\n07.714.684/0001-32\r\n\r\nG. A. P. BARRETO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n07.739.992/0001-12\r\n\r\nDAGUIBERTO DIAS DE OLIVEIRA COMERCIO\r\n\r\n08.334.801/0001-03\r\n\r\nBAZAR VERAU DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n08.659.579/0001-00\r\n\r\nP T R TRANSPORTES SERVICOS LOCACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n08.710.350/0001-53\r\n\r\nCHACARA VERDE AGRORIO INDUSTRIAL EIRELI\r\n\r\n08.764.142/0001-37\r\n\r\nA P SILVA GOMES DECORACOES\r\n\r\n08.802.057/0001-16\r\n\r\nROSINEIDE MARIA CAVAZZANI\r\n\r\n08.395.797/0001-85\r\n\r\nCELLICAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n08.531.094/0001-37\r\n\r\nJOCI GAMA'S TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n08.601.412/0001-99\r\n\r\nA J MOREIRA PACO ESTUDIO FOTOGRAFICO\r\n\r\n09.157.233/0001-77\r\n\r\nSOUMAX COMERCIO INDUSTRIA E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n09.175.292/0001-78\r\n\r\nSAMID TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n09.408.817/0001-78\r\n\r\nULRICKSEN ASSESSORIA & SERVICOS LTDA\r\n\r\n09.422.714/0001-62\r\n\r\nTELA GALERIA DE ARTES LTDA\r\n\r\n09.466.695/0001-76\r\n\r\nDENTAL ABAETE LTDA\r\n\r\n09.472.699/0001-67\r\n\r\nWERNER & REISE - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n09.494.769/0001-88\r\n\r\nTGAM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n09.508.962/0001-20\r\n\r\nORHUS SOLUCOES LOGISTICAS LTDA.\r\n\r\n09.195.487/0001-80\r\n\r\nF. J. R. CHAVES COMERCIO E MANUTENCAO DE MOTOS\r\n\r\n09.207.513/0001-42\r\n\r\nMOVEIS RUSTICOS VALE LTDA\r\n\r\n09.209.429/0001-68\r\n\r\nDULGER MANUTENCAO E LOCACAO LTDA\r\n\r\n09.209.831/0001-42\r\n\r\nMAQTINS INSTALACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n09.217.962/0001-71\r\n\r\nPOUSADA VALE DOS SONHOS LTDA\r\n\r\n09.219.321/0001-56\r\n\r\nPEIXARIA BLACK FISH LTDA.\r\n\r\n09.222.981/0001-96\r\n\r\nLEONE SANTOS CUNHA\r\n\r\n09.224.848/0001-79\r\n\r\nMLL - CASA DE FESTAS, COMERCIO DE BEBIDAS, COMESTIVEIS E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n09.227.755/0001-06\r\n\r\nTECWAYRIO SERVICOS DE CONSULTORIA E TELECOMUNICACOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n09.239.423/0001-33\r\n\r\nPROMEK USINAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n09.245.894/0001-54\r\n\r\nAREAL ALIMENTOS SEM GLUTEN INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n09.276.702/0001-77\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA POINT 2008 LTDA\r\n\r\n09.333.225/0001-34\r\n\r\nTUCA PARAFUSOS FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI\r\n\r\n09.352.771/0001-12\r\n\r\nOUSADIA IPANEMA BAZAR EIRELII\r\n\r\n09.353.071/0001-42\r\n\r\nPCI ESTEBANEZ COMERCIO DE CEREAIS E PANIFICACAO LTDA\r\n\r\n09.375.503/0001-16\r\n\r\nCATALISANDO QUIMICA INM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n09.391.323/0001-28\r\n\r\nDATUM SERVICOS HIDROGRAFICOS LTDA.\r\n\r\n09.396.056/0001-81\r\n\r\nI & C OLIVEIRA ROCHA COMERCIO LTDA\r\n\r\n10.662.873/0001-13\r\n\r\nJR PETROLEO CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n10.698.943/0001-93\r\n\r\nPLASTEMA COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA\r\n\r\n10.438.286/0001-45\r\n\r\nBARRONCAS COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\n10.453.297/0001-02\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PARQUE BELEM LTDA\r\n\r\n10.469.714/0001-05\r\n\r\nEMIRAF INFORMATICA REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n10.489.296/0001-00\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA CELULAR\r\n\r\n10.508.582/0001-75\r\n\r\nCARNEIRO COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\n10.514.046/0001-82\r\n\r\nQUADRA IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS E INCORPORACOES EIRELI\r\n\r\n10.521.866/0001-00\r\n\r\nT B N - GESTAO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n10.573.275/0001-78\r\n\r\nGELO & MAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GELO EIRELI\r\n\r\n10.583.690/0001-02\r\n\r\nTRANSPORTADORA BBM LTDA\r\n\r\n10.607.708/0001-69\r\n\r\nAGRO NEGOCIO DA BARRA LTDA\r\n\r\n11.280.866/0001-10\r\n\r\nBEE JOY FESTAS E FANTASIAS LTDA\r\n\r\n11.306.244/0001-13\r\n\r\nYURI TOUR LOCACAO E TURISMO LTDA.\r\n\r\n11.286.536/0001-31\r\n\r\nHELIO DOS SANTOS MERCEARIA\r\n\r\n11.108.265/0001-24\r\n\r\nA SOARES CACITA\r\n\r\n11.111.833/0001-46\r\n\r\nNOVA GRAFICA - EIRELI\r\n\r\n11.126.066/0001-49\r\n\r\nA. DE OLIVEIRA ALVARENGA MARCENARIA E COLCHOES\r\n\r\n11.155.779/0001-30\r\n\r\nSPORT BAR E RESTAURANTE 2009 LTDA\r\n\r\n11.159.974/0001-39\r\n\r\nDROGARIA SANTOS DE ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA\r\n\r\n11.165.705/0001-85\r\n\r\nBARROS E GUEDES PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n11.217.686/0001-93\r\n\r\nA.S.FARRIA NETO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA\r\n\r\n11.230.889/0001-10\r\n\r\nMEDICAL MIX COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\n11.262.068/0001-65\r\n\r\nFABRICIO MACEDO DA SILVEIRA MERCEARIA\r\n\r\n32.065.138/0001-65\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DO CENTENARIO LTDA\r\n\r\n32.158.746/0001-14\r\n\r\nPETROSERVTC SERVICOS E COMERCIO GERAL EIRELI\r\n\r\n32.198.028/0001-71\r\n\r\nTRANSPORTADORA RAPIDO EIRELI\r\n\r\n32.218.521/0001-06\r\n\r\nNOVA RADAR PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n32.289.240/0001-44\r\n\r\nDESSIN MOVEIS PLANEJADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n35.470.745/0001-07\r\n\r\nF. M. DE SOUZA JUNIOR CONFECCAO\r\n\r\n35.679.134/0001-65\r\n\r\nZERO21 SURF RECICLAGEM DE MATERIAL PLAST LTDA\r\n\r\n35.770.875/0001-57\r\n\r\nPANDORA BRASIL MULTISSERVICOS EIRELI\r\n\r\n35.780.600/0001-02\r\n\r\nRAFAELA COMERCIO DE PNEUS PECAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n34.738.623/0001-88\r\n\r\nTRANSPORTADORA CATISTA EIRELI\r\n\r\n33.921.994/0001-38\r\n\r\nUNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n33.954.021/0001-03\r\n\r\nA AMARO DA COSTA FILHO\r\n\r\n33.964.056/0001-15\r\n\r\nDISK MECANICA 2019 EIRELI\r\n\r\n34.041.458/0001-00\r\n\r\nCLEYTON G. MONTUAN REFEICOES\r\n\r\n34.105.563/0001-66\r\n\r\nFMS PADARIA EIRELI\r\n\r\n39.113.675/0001-82\r\n\r\nPIPA'S D'AGUA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n40.353.534/0001-16\r\n\r\nLATICINIOS MARCOENSE LTDA\r\n\r\n39.463.732/0001-53\r\n\r\nTRES PONTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n39.484.704/0001-12\r\n\r\nCOBRAZ COLEGIO E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA\r\n\r\n39.517.990/0001-75\r\n\r\nARTE QUIMICA FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI\r\n\r\n39.649.713/0001-16\r\n\r\nEXPRESSO SOLAR TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI\r\n\r\n68.809.144/0001-27\r\n\r\nRESTAURANTE DI CAPPO S.A\r\n\r\n72.060.874/0001-45\r\n\r\nR LEAL DOS SANTOS LOCACAO DE AUTOMOVEIS E TRANSPORTES\r\n\r\n68.843.622/0001-15\r\n\r\nP J DE ANDRADE FILHO\r\n\r\n64.415.748/0001-38\r\n\r\nROSANA PRADO SALES FERREIRA\r\n\r\n66.729.005/0001-68\r\n\r\nTSV TRANSPORTES SANTA VERONICA, LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\n68.576.552/0001-86\r\n\r\nPETIT POIS REFEICOES LTDA\r\n\r\n68.643.097/0001-94\r\n\r\nITASOLAR ENERGIA - INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA\r\n\r\n68.675.412/0001-65\r\n\r\nJOSE LUIZ DE MOURA NETO\r\n\r\n68.697.267/0001-13\r\n\r\nA C P BATISTA FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\n68.732.064/0001-10\r\n\r\nCOMPETIDORA VIDROS LTDA\r\n\r\n00.881.114/0001-98\r\n\r\nRELOJOARIA KI HORAS LTDA\r\n\r\n00.718.420/0001-08\r\n\r\nCOPY CENTER TERESOPOLIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n00.509.333/0001-40\r\n\r\nNOVO BLASINA PASSAROS LTDA\r\n\r\n00.512.850/0001-79\r\n\r\nRDR ENGENHARIA CONSULTIVA EIRELI\r\n\r\n00.527.241/0001-93\r\n\r\nJANGADA COSTA DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA PRAIA LTDA\r\n\r\n00.550.114/0001-05\r\n\r\nESTEVAO ALBERTO CAZALLI\r\n\r\n00.789.675/0001-61\r\n\r\nQUALIGESSO COMERCIO E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n00.586.593/0001-10\r\n\r\nART LAGOS DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL, PRODUTOS ELETRICOS, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n00.605.627/0001-76\r\n\r\nBAGGIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n00.614.620/0001-10\r\n\r\nNOGUEIRA E MIRANDA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS EIRELI\r\n\r\n00.839.958/0001-70\r\n\r\nTAFANEL OFF SET E CARIMBOS LTDA\r\n\r\n00.861.091/0001-50\r\n\r\nCORDOACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.\r\n\r\n01.100.259/0001-77\r\n\r\nDEMARTINS CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01.652.225/0001-95\r\n\r\nMCG PIZZARIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n01.666.873/0001-09\r\n\r\nBIOCHEMICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n02.003.567/0001-47\r\n\r\nHORAS A FIO COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n01.821.158/0001-95\r\n\r\nF C G DE OLIVEIRA\r\n\r\n02.110.082/0001-52\r\n\r\nMARIA IVONE CREMONEZE CARLOS MARINGA LTDA\r\n\r\n02.066.459/0001-13\r\n\r\nCYMBIDIUM PLANTAS LTDA\r\n\r\n02.068.981/0001-34\r\n\r\nCHAVEIRO E COMERCIO PIT STOP EIRELI\r\n\r\n02.070.919/0001-87\r\n\r\nLAR UTIL BAZAR LTDA\r\n\r\n02.990.003/0001-45\r\n\r\nSUPRAMAR DE IGUACU LTDA\r\n\r\n02.804.180/0001-90\r\n\r\nSANDEX TRANSPORTES E PASSAGENS EIRELI\r\n\r\n02.860.968/0001-13\r\n\r\nM A R C 814 AUTOMACAO LTDA M E\r\n\r\n02.741.592/0001-28\r\n\r\nCASA DE MASSAS FINAS UNIVERSAL DE PARADA ANGELICA EIRELI\r\n\r\n03.690.653/0001-38\r\n\r\nCONSTRUSERV ENGENHARIA EIRELI\r\n\r\n03.807.033/0001-36\r\n\r\nV'IVA SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n03.817.136/0001-87\r\n\r\nMARTINS CEREAIS EIRELI\r\n\r\n03.861.239/0001-44\r\n\r\nBOBSON RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n03.869.840/0001-83\r\n\r\nINVEST CITY DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA\r\n\r\n03.873.118/0001-12\r\n\r\nVITROCOLORI COMERCIO LTDA\r\n\r\n03.521.371/0001-07\r\n\r\nUSINA DE IDEIAS VOLTAIRE LTDA\r\n\r\n03.522.045/0001-14\r\n\r\nBIOMEDICO CENTER LTDA\r\n\r\n03.564.402/0001-07\r\n\r\nMETA INDUSTRIA DE PLASTICOS E BRINDES LTDA\r\n\r\n03.572.767/0001-83\r\n\r\nGALHARUFAS EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.775.105/0001-00\r\n\r\nN. S. GRANATO FILHO PLANTAS\r\n\r\n03.884.695/0001-00\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA\r\n\r\n03.905.173/0001-47\r\n\r\nREALIZE SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n03.545.745/0001-24\r\n\r\nMERCEARIA IVOLINE LTDA\r\n\r\n04.522.695/0001-22\r\n\r\nPANIFICACAO. CONFEITARIA E COPA ATELIE DA TIJUCA LTDA\r\n\r\n04.584.795/0001-83\r\n\r\nM. R. DE ARAUJO BAZAR\r\n\r\n04.585.148/0001-96\r\n\r\nILTAMAR MERCEARIA, FRIOS, PADARIA E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n04.624.786/0001-79\r\n\r\nMMG DE BONSUCESSO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO EIRELI\r\n\r\n04.377.955/0001-13\r\n\r\nPV COMERCIO DE PECAS EIRELI\r\n\r\n04.402.846/0001-09\r\n\r\nARPAO AZUL OFICINA DA MODA LTDA\r\n\r\n04.450.727/0001-21\r\n\r\nM. COSTA SILVA TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n04.497.454/0001-70\r\n\r\nPROVIDENCIA SABORES E DELICIAS RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\n05.018.002/0001-21\r\n\r\nESCANDINAVIA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n05.263.924/0001-02\r\n\r\nELETRO HANDAN LTDA\r\n\r\n05.322.324/0001-60\r\n\r\nZAMBONI 44 GRILL LIMITADA\r\n\r\n05.343.776/0001-28\r\n\r\nJ. MANHAES BARBOSA SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA\r\n\r\n05.071.879/0001-86\r\n\r\nZE GAROTO PRODUCOES, EVENTOS E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n05.083.348/0001-03\r\n\r\nMARCOFER MARTINS SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n05.100.097/0001-28\r\n\r\nGIONVA PRODUCAO E EVENTOS - EIRELI\r\n\r\n05.114.437/0001-70\r\n\r\nAUTO POSTO SAO JORGE DE SANTA CRUZ DA SERRA LTDA\r\n\r\n05.114.446/0001-60\r\n\r\nMAISON CRISTAL LTDA\r\n\r\n05.145.068/0001-82\r\n\r\nRIO RF TECNICA E PRECISAO LTDA\r\n\r\n05.207.290/0001-62\r\n\r\nMANSAO VILA DE NOEL LTDA\r\n\r\n05.216.779/0001-09\r\n\r\nMARCELO & LUCIANO - LANCHONETE LTDA\r\n\r\n05.232.851/0001-83\r\n\r\nGRID 2002 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n05.234.084/0001-41\r\n\r\nC. DE MATOS VIEIRA MOVEIS\r\n\r\n05.990.431/0001-66\r\n\r\nFACULDADE DO SABOR REFEICOES LTDA\r\n\r\n06.024.520/0001-10\r\n\r\nMUCHAU MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n06.086.864/0001-54\r\n\r\nLUMEAUDIO EVENTOS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n05.817.386/0001-42\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FLATHAI LTDA\r\n\r\n05.864.914/0001-14\r\n\r\nAPC DA SILVA RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n02.404.493/0001-50\r\n\r\nCIRO ALVARENGA SERVICOS DE REPARACOES\r\n\r\n02.482.967/0001-82\r\n\r\nKARLA BERNARDES HAUTE COIFFEUR COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS EIRELI\r\n\r\n02.498.478/0001-19\r\n\r\nDOS ANJOS CHOPERIA DE FRIBURGO EIRELI\r\n\r\n02.631.338/0001-77\r\n\r\nBOX 520 TAXIMETROS LTDA\r\n\r\n02.326.597/0001-94\r\n\r\nMUNDIMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n02.341.708/0001-31\r\n\r\nHQZ SERVICOS LTDA\r\n\r\n02.353.070/0001-59\r\n\r\nMONICA G. LOPES POUSADA\r\n\r\n02.422.510/0001-82\r\n\r\nESCRITORIO CONTABIL PARADA MODELO LTDA\r\n\r\n02.438.220/0001-27\r\n\r\nFERREIRA & FERNANDES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n03.249.744/0001-32\r\n\r\nW. M. DANIEL & CIA LTDA\r\n\r\n03.295.269/0001-30\r\n\r\n3R BRASIL TECNOLOGIA AMBIENTAL CULTURA SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n03.135.130/0001-20\r\n\r\nHIDROTEC - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n03.459.043/0001-28\r\n\r\nARTE VITAL EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n03.093.528/0001-40\r\n\r\nOVERFAST TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n03.169.784/0001-74\r\n\r\nROTAJU CAFE E LANCHES LTDA\r\n\r\n03.211.914/0001-90\r\n\r\nCESP MERCEARIA PADARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n03.975.987/0001-58\r\n\r\nAMORIM NOVO MILENIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n04.029.272/0001-75\r\n\r\nPAULO MANUEL DOS SANTOS VIDRACARIA\r\n\r\n04.069.429/0001-96\r\n\r\nGILBERTO ABREU VIANA\r\n\r\n04.120.413/0001-60\r\n\r\nE. R. DOS SANTOS AUTO PECAS E SERVICOS\r\n\r\n04.157.214/0001-27\r\n\r\nMERCADO EL SHADAY EIRELI\r\n\r\n04.219.781/0001-60\r\n\r\nPANAYOTIS CARANTZIS & CIA. LTDA\r\n\r\n04.250.843/0001-05\r\n\r\nXK EVENTOS - EIRELI\r\n\r\n04.276.720/0001-35\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PETISCO DA BANDEIRA LTDA\r\n\r\n03.952.453/0001-06\r\n\r\nJ C W DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n03.990.770/0001-17\r\n\r\nSA CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n04.037.234/0001-64\r\n\r\nUSIMERI USINAGEM LTDA\r\n\r\n04.123.681/0001-36\r\n\r\nPROREDE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n04.165.717/0001-44\r\n\r\nVISORMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n04.911.477/0001-80\r\n\r\nHUAH-JAVE - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n04.714.724/0001-58\r\n\r\nBICICLETAS H. J. C. DO ALCANTARA LTDA\r\n\r\n04.717.376/0001-72\r\n\r\nSONHO INTIMO DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\n04.757.327/0001-63\r\n\r\nENG CABOS SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE CABOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n04.814.609/0001-55\r\n\r\nASOBRAB TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n05.389.513/0001-50\r\n\r\nBAR E LANCHONETE SAFIRA DE HONORIO GURGEL LTDA\r\n\r\n05.607.327/0001-40\r\n\r\nPET SHOP PELUDINHOS COMERCIO LTDA\r\n\r\n05.742.369/0001-93\r\n\r\nGESTEC SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n05.760.964/0001-51\r\n\r\nINTERMICRO INFORMATICA DE ITAPERUNA EIRELI\r\n\r\n05.633.246/0001-14\r\n\r\nVIDROS CAR DE ANGRA LTDA\r\n\r\n05.405.483/0001-28\r\n\r\nO ALHO CAMPEAO DISTRIBUIDOR DE CEREAIS E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n05.422.882/0001-05\r\n\r\nSVR INCORPORACAO & CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n05.517.668/0001-24\r\n\r\nR. C. DUARTE ARTIGOS EM GESSO\r\n\r\n06.886.058/0001-60\r\n\r\nSOAMAH COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n06.888.207/0001-20\r\n\r\nPROSPER ATLANTICA QUIOSQUE LTDA\r\n\r\n06.347.809/0001-70\r\n\r\nSEPETIBA CARGO LTDA.\r\n\r\n06.131.512/0001-73\r\n\r\nNITMED CENTRO MEDICO LTDA\r\n\r\n06.140.841/0001-80\r\n\r\nSTUDIO DOS PES ESTETICA E EMBELEZAMENTO EIRELI\r\n\r\n06.196.090/0001-14\r\n\r\nFORMACAO MODA INTIMA - EIRELI\r\n\r\n06.208.525/0001-01\r\n\r\nMARIMAR COMERCIO SERVICOS FABRICACAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n06.225.634/0001-29\r\n\r\nMARIA CRISTINA G B LIRA IND COM DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n06.240.074/0001-81\r\n\r\nCANTINA ESTRELA DALVA DO MEIER LTDA\r\n\r\n06.257.358/0001-80\r\n\r\nSINUCA DE PEDRA-BAR E JOGOS DE DIVERSOES LTDA\r\n\r\n06.261.883/0001-70\r\n\r\nTRANSNIO TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n06.283.208/0001-41\r\n\r\nSHEILA DA MOTA DIAS - ARTESANATOS\r\n\r\n06.284.891/0001-31\r\n\r\nHIGHTECH EQUIPAMENTOS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n06.310.291/0001-09\r\n\r\nL.M. ZOCATELE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n06.318.330/0001-06\r\n\r\nPIPOCA DE COLHER PRODUCAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n06.319.797/0001-70\r\n\r\nNACAO 318 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n07.256.706/0001-68\r\n\r\nBISPO DE ITAIPAVA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n07.455.861/0001-03\r\n\r\nANTELO & OLIVEIRA PIZZARIA LTDA\r\n\r\n07.537.093/0001-37\r\n\r\nJACIR E ALINE COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS, FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n07.489.357/0001-24\r\n\r\nMOINHO DE SEROPEDICA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n07.274.649/0001-40\r\n\r\nTOP LINE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n07.276.912/0001-30\r\n\r\nFRANCISCO DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n07.318.171/0001-02\r\n\r\nTRANSDALF CARGAS LTDA\r\n\r\n07.379.179/0001-89\r\n\r\nGARRA DE CAXIAS PORTOES AUTOMATICOS LTDA\r\n\r\n07.384.808/0001-69\r\n\r\nSID TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n08.227.525/0001-76\r\n\r\nVITOR JOSE G. SILVA\r\n\r\n08.301.393/0001-85\r\n\r\nP P P SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\n08.315.811/0001-93\r\n\r\nA.L. FREITAS\r\n\r\n08.193.966/0001-02\r\n\r\nDAVID PORTO REVESTIMENTOS DECORATIVOS LTDA\r\n\r\n08.203.251/0001-85\r\n\r\nREGIA COELHO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n07.902.389/0001-00\r\n\r\nRIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA\r\n\r\n07.907.667/0001-11\r\n\r\nTEXAS ABERDEEN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n08.015.686/0001-04\r\n\r\nBUENO E RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n08.026.839/0001-00\r\n\r\nP.R.S. QUERIDO MANUTENCAO DE MAQUINAS DE INFORMATICA\r\n\r\n08.080.271/0001-06\r\n\r\nAG SPORT LTDA\r\n\r\n08.100.942/0001-53\r\n\r\nFRANCA & FRANCA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n08.107.754/0001-57\r\n\r\nW. DE FREITAS FRAZAO\r\n\r\n08.150.652/0001-14\r\n\r\nKEY CODE SERVICOS TECNICOS DE CHAVEIRO E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n09.073.326/0001-13\r\n\r\nDOCE HARMONIA CONFECCAO DE VESTUARIOS LTDA\r\n\r\n09.083.279/0001-99\r\n\r\nVID ART 2007 COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n09.088.002/0001-59\r\n\r\nT. O. S. DE SOUZA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA\r\n\r\n09.096.365/0001-36\r\n\r\nIBIZA BEER COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n09.109.241/0001-48\r\n\r\nA DIAS DA COSTA CONFECCOES DE ROUPAS\r\n\r\n09.115.179/0001-05\r\n\r\nSHALOM DE BANGU COLCHOES LTDA\r\n\r\n09.124.274/0001-67\r\n\r\nR C BOLSAS, BIJU E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n09.148.658/0001-10\r\n\r\nMARCOS DE FREITAS CARVALHO & CIA LTDA\r\n\r\n09.153.922/0001-03\r\n\r\nGLOBAL LOGISTICS IMPORT & EXPORT EIRELI\r\n\r\n08.849.791/0001-30\r\n\r\nI. C. O LOPES CELL\r\n\r\n08.857.800/0001-35\r\n\r\nTKB SANTOS TRANSPORTES E RACOES\r\n\r\n08.880.590/0001-04\r\n\r\nM. S. CRESPO DA SILVA\r\n\r\n08.902.142/0001-56\r\n\r\nSIMON SEIXAS COMERCIO DE LANCHONETES LTDA\r\n\r\n08.927.536/0001-69\r\n\r\nCOSTA E SILVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\n08.927.888/0001-14\r\n\r\nE. ALEXANDRINO DA SILVA LAGE\r\n\r\n12.429.788/0001-35\r\n\r\nADM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n12.434.292/0001-50\r\n\r\nR BORIM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n12.446.766/0001-83\r\n\r\nJ.C.N LEONES\r\n\r\n11.984.054/0001-55\r\n\r\nM2X COMERCIO E SERVICOS TECNICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\n12.006.972/0001-72\r\n\r\nGIACOMELLE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n12.100.058/0001-96\r\n\r\nHRW BRASFOR MEIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n12.156.999/0001-41\r\n\r\nDANIELLE O. TOLEDO GOURMET E EVENTOS\r\n\r\n12.157.496/0001-90\r\n\r\nTRANSPORTADORA D'PAULA LTDA\r\n\r\n13.531.127/0001-89\r\n\r\n2R INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA\r\n\r\n13.630.633/0001-25\r\n\r\nPARADA DA HORA COMERCIO DE BEBIDAS E BAR LTDA\r\n\r\n13.661.419/0001-36\r\n\r\nROGERIO DE LIMA SABINO\r\n\r\n13.696.827/0001-23\r\n\r\nBRAZOOKA BAR E CHOPERIA LTDA\r\n\r\n13.713.729/0001-57\r\n\r\nM M MOREIRA SERVICOS DE MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n13.731.639/0001-99\r\n\r\nMAURICIO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\n13.586.882/0001-60\r\n\r\nGESSO CAMPO GRANDE COMERCIO DE GESSO LTDA\r\n\r\n13.265.429/0001-52\r\n\r\nTECRIS SERVICOS DE ASSESSORIA PARA EMPRESAS EIRELI\r\n\r\n13.302.331/0001-28\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES PEREIRA LIVRARIA\r\n\r\n13.450.222/0001-58\r\n\r\nESCOLA TECNICA DE IMAGEM E SAUDE LTDA\r\n\r\n13.472.786/0001-91\r\n\r\nB. N. S. DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS\r\n\r\n14.476.104/0001-81\r\n\r\nBARRACA GUARABIRA LTDA\r\n\r\n14.526.998/0001-77\r\n\r\nM S DOS SANTOS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS\r\n\r\n14.990.856/0001-66\r\n\r\nGARIMPPO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n15.027.388/0001-91\r\n\r\nAM DOS REIS PRODUCOES AUDIOVISUAIS\r\n\r\n15.130.630/0001-58\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA DE SOUZA PIZZARIA E RESTAURANTE\r\n\r\n15.217.891/0001-00\r\n\r\nG D PESSANHA\r\n\r\n15.264.072/0001-13\r\n\r\nIRMAOS DE LUTA CONFECCAO LTDA\r\n\r\n15.324.580/0001-40\r\n\r\nVITAL BRAZIL LOGISTICA LTDA\r\n\r\n14.593.705/0001-74\r\n\r\nOFFERTE COMERCIO, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n14.621.298/0001-61\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n14.636.024/0001-46\r\n\r\nARRAZZUS LINGERIE MODA FEMININA LTDA\r\n\r\n14.682.239/0001-01\r\n\r\nJ MENDES FILHO TRANSPORTE LOGISTICA E ARMAZENAGEM.\r\n\r\n14.717.183/0001-75\r\n\r\nJENI KOZUE DOS SANTOS TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI\r\n\r\n14.756.553/0001-83\r\n\r\nMERCADO E PADARIA CABUIS LTDA\r\n\r\n14.828.480/0001-98\r\n\r\nVIRTUA SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI\r\n\r\n14.896.727/0001-03\r\n\r\nN. M FERREIRA COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\n14.919.089/0001-07\r\n\r\nF REDLIEN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI\r\n\r\n14.947.885/0001-45\r\n\r\nTRANSPORTES V T MANCILHA LTDA\r\n\r\n14.955.747/0001-08\r\n\r\nDENIROSE MANICURES E CABELEIREIRAS LTDA\r\n\r\n16.804.430/0001-04\r\n\r\nLUCIANO COMERCIO DE DOCES E BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n17.238.119/0001-08\r\n\r\nTRANSMORET TRANSPORTADORA E LOCADORA - EIRELI\r\n\r\n16.843.066/0001-83\r\n\r\nWE TRANSPORTADORA DE CARGA LTDA\r\n\r\n16.910.482/0001-57\r\n\r\nPICADOS IMPERIAL VERDURAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n16.951.827/0001-10\r\n\r\nERODRATH SERVICOS DE FERRAMENTARIA LTDA.\r\n\r\n16.958.024/0001-98\r\n\r\nSERGIO LUIZ TAVARES LATICINIOS EIRELI\r\n\r\n16.973.501/0001-94\r\n\r\nS S ALVES BEBIDAS LTDA\r\n\r\n17.120.549/0001-12\r\n\r\nE. JOSE DA ROCHA\r\n\r\n17.164.471/0001-38\r\n\r\nDROGARIA FARMAIS DE HONORIO LTDA\r\n\r\n18.373.828/0001-50\r\n\r\nTECH DIRECT ELECTRONICS III EIRELI\r\n\r\n18.374.422/0001-92\r\n\r\nCCS INSTALACOES LTDA\r\n\r\n18.391.095/0001-87\r\n\r\nNP FITNESS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n18.416.499/0001-88\r\n\r\nEFIGENIA REGINA GOMES MOREIRA\r\n\r\n18.883.828/0001-09\r\n\r\nGRANDE RIO TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\n18.987.975/0001-10\r\n\r\nRODOLIMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n19.047.800/0001-96\r\n\r\nK R DE ALMEIDA LIMA - SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRACAO\r\n\r\n19.097.122/0001-76\r\n\r\nJEDIS GAS NATURAL EIRELI\r\n\r\n19.138.670/0001-05\r\n\r\nNECTAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS RIO LTDA\r\n\r\n19.162.803/0001-70\r\n\r\nDROGARIA CARIOCA DE VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\n18.937.949/0001-88\r\n\r\nPAULA LIMA ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n18.491.999/0001-84\r\n\r\nP.R.DE MESQUITA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n18.495.958/0001-66\r\n\r\nBOA GULLA REFEICOES EIRELI\r\n\r\n18.673.399/0001-37\r\n\r\nJ R GARCIA GUIMARAES TRANSPORTES\r\n\r\n18.694.474/0001-46\r\n\r\nRS FILHO COMERCIO, INSTALACOES E MANUTENCOES EM GERAL EIRELI\r\n\r\n18.791.522/0001-14\r\n\r\nSUDESTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n18.814.428/0001-33\r\n\r\nFJMC INFORMATICA LTDA\r\n\r\n20.270.257/0001-70\r\n\r\nRESPECT SERVICE MONITORAMENTO ELETRONICO EIRELI\r\n\r\n21.001.819/0001-43\r\n\r\nE MATHEUS DA SILVA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS E BUFE\r\n\r\n21.093.255/0001-16\r\n\r\nMERCADO RENASCER DAS TRES SETAS LTDA\r\n\r\n21.157.602/0001-27\r\n\r\nYARA CORREIA LAUERS DA SILVA\r\n\r\n21.158.278/0001-61\r\n\r\nPRESTIGE ALIMENTOS PARA ANIMAIS EIRELI\r\n\r\n21.171.565/0001-01\r\n\r\nDROGARIA BARAO DE JESUITA LTDA\r\n\r\n21.187.152/0001-15\r\n\r\nC. A. E. BRAZ VIDROS MACAE\r\n\r\n21.216.717/0001-45\r\n\r\nR G DE MENDONCA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n20.933.829/0001-54\r\n\r\nPROGRESSO COMERCIO E SERVICOS EM SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n20.365.554/0001-08\r\n\r\nK L Z MOTOS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n20.413.679/0001-58\r\n\r\nTHAF MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n20.451.550/0001-34\r\n\r\nCHAMA VIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA\r\n\r\n20.461.944/0001-73\r\n\r\nSERVICADO - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\n20.512.560/0001-32\r\n\r\nFLAVIO EUSTAQUIO DE MORAES\r\n\r\n20.603.622/0001-11\r\n\r\nSEU LAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EIRELI\r\n\r\n20.765.900/0001-37\r\n\r\nMERCADINHO UNIDOS LTDA\r\n\r\n22.380.949/0001-05\r\n\r\nJLE CENOGRAFIAS EIRELI\r\n\r\n22.419.081/0001-00\r\n\r\nJR GESSO JPA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n23.377.102/0001-26\r\n\r\nAGASSIS G. VIEIRA\r\n\r\n23.503.921/0001-72\r\n\r\nJ C R ENROLAMENTO DE MOTORES LTDA\r\n\r\n23.562.708/0001-31\r\n\r\nRC RAMOS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\n22.443.106/0001-00\r\n\r\nJANAINA DE OLIVEIRA SILVA PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\n22.469.205/0001-53\r\n\r\nHENUD CORRETORA DE SEGUROS EIRELI\r\n\r\n22.470.035/0001-27\r\n\r\nR. FRAZZOLI LETREIROS LUMINOSOS\r\n\r\n22.636.020/0001-96\r\n\r\nLANCHONETE O COMILAO EIRELI\r\n\r\n26.700.438/0001-76\r\n\r\nRYOU BRACELETS LTDA\r\n\r\n27.090.242/0001-70\r\n\r\nMARINA TRANSPORTES E RICARDO LOCACOES EIRELI\r\n\r\n26.102.854/0001-72\r\n\r\nM S DA COSTA ESTACIONAMENTO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n26.112.331/0001-07\r\n\r\nXD TECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.360.802/0001-04\r\n\r\nSOLUCOES EM ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\n26.371.117/0001-75\r\n\r\nCGM COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI\r\n\r\n05.865.509/0001-10\r\n\r\nA MACHADO DA COSTA SERVICOS DE LOCACOES LIMITADA\r\n\r\n05.941.144/0001-66\r\n\r\nRICHA'S 9 COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI\r\n\r\n05.949.788/0001-09\r\n\r\nCASA CARIOCA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\n06.954.219/0001-06\r\n\r\nREI AIR PECAS DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n07.138.384/0001-52\r\n\r\nP S SILVERIO RESTAURANTE E PIZZARIA\r\n\r\n07.140.629/0001-86\r\n\r\nGMF TRANSPORTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\n07.221.659/0001-17\r\n\r\nPLANETA MICRO MATERIAL DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07.229.150/0001-10\r\n\r\nFERREIRA E DEMANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n07.241.180/0001-42\r\n\r\nMAGNELSON REFEICOES E LANCHES LTDA\r\n\r\n07.148.665/0001-96\r\n\r\nDANTHIMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n06.990.452/0001-44\r\n\r\nCELIA V. LOPES - COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\n06.995.956/0001-57\r\n\r\nJ P ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI\r\n\r\n07.011.467/0001-86\r\n\r\nMULT SERVY DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.031.689/0001-60\r\n\r\nEKOLOGICA SERVICOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\n07.033.867/0001-92\r\n\r\nFR 15 - COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n07.047.895/0001-69\r\n\r\nBRASIL MUSCLE COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n07.063.808/0001-67\r\n\r\nTAZ MANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI\r\n\r\n07.066.303/0001-56\r\n\r\nKAYLANE INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA\r\n\r\n07.067.992/0001-13\r\n\r\nREO IMPERIO DOS MONITORES EIRELI\r\n\r\n07.091.381/0001-00\r\n\r\nSADIM HAIR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n07.093.546/0001-83\r\n\r\nC F 01 CELULARES LTDA\r\n\r\n07.123.553/0001-80\r\n\r\nPLASCOR-LINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n07.761.639/0001-39\r\n\r\nM C A DE JESUS SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.813.784/0001-16\r\n\r\nCEL E MAR COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n07.836.081/0001-03\r\n\r\nOSMAR S MENINO SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\n07.859.725/0001-89\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DO JARDIM GRAMACHO LTDA\r\n\r\n07.785.037/0001-11\r\n\r\nRICARDO S. FERREIRA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EM GERAL\r\n\r\n07.611.356/0001-00\r\n\r\nJ.J.C.M. SUCATAS E RECICLAGEM LTDA\r\n\r\n07.623.852/0001-84\r\n\r\nPE DE SERRA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n07.628.119/0001-52\r\n\r\nDK FISIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI\r\n\r\n07.629.087/0001-00\r\n\r\nPEREIRA & NASCIMENTO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n07.632.543/0001-70\r\n\r\nF.G.N. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA\r\n\r\n07.665.040/0001-00\r\n\r\nCOMERCIAL RCK FRUTAS LEGUMES E CEREAIS LTDA\r\n\r\n07.711.515/0001-49\r\n\r\nPONTO NAUTICO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n08.701.194/0001-64\r\n\r\nCOVESTRUZ CRIACAO E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\n08.746.795/0001-93\r\n\r\nT. R. A TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n08.770.948/0001-38\r\n\r\nC L FARIA BERNARDINO\r\n\r\n08.800.376/0001-92\r\n\r\nC B VASCONCELLOS BEBIDAS\r\n\r\n08.375.049/0001-30\r\n\r\nTRANCARTE MOVEIS DE INTERIORES E EXTERIORES LTDA\r\n\r\n08.473.387/0001-05\r\n\r\nMARCIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n08.508.935/0001-95\r\n\r\nA RODRIGUES MOURA LATICINIOS E DESCARTAVEIS\r\n\r\n08.531.555/0001-71\r\n\r\nI G HERCULES COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMARIA, COSMETICOS E FARMACIA LTDA\r\n\r\n08.604.529/0001-26\r\n\r\nTS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA E MUDANCAS LTDA\r\n\r\n09.474.566/0001-20\r\n\r\nD&P ESTOFADORA COMERCIO LTDA\r\n\r\n09.497.495/0001-80\r\n\r\nMOISES TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n09.512.967/0001-27\r\n\r\nJ R J 2005 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n09.542.805/0001-31\r\n\r\nAF ALUMINIOS LTDA\r\n\r\n09.548.374/0001-10\r\n\r\nARMS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n09.185.268/0001-10\r\n\r\nCORES E SONS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n09.213.493/0001-12\r\n\r\nH.B.2 RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n09.265.718/0001-84\r\n\r\nMERCEARIA SHAMAH LTDA\r\n\r\n09.300.572/0001-60\r\n\r\nC. FERREIRA DA SILVA - EVENTOS\r\n\r\n09.305.387/0001-69\r\n\r\nCRISTALIZADOS DA SERRA COMERCIO DE PASTAS E DOCES LTDA\r\n\r\n09.373.684/0001-41\r\n\r\nRAPHAEL R SANTOS\r\n\r\n10.659.242/0001-45\r\n\r\nSERRALHERIA VIANNA DO MUTONDO LTDA\r\n\r\n10.709.309/0001-09\r\n\r\nALFA & OMEGA SANDUICHES E CIA.LTDA\r\n\r\n10.709.417/0001-81\r\n\r\nWG OLIVEIRA LOCACAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n10.729.353/0001-80\r\n\r\nNTS-1 TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n10.421.278/0001-96\r\n\r\nI A ZORZANELLI COMERCIO TECNOAGUA\r\n\r\n10.422.279/0001-55\r\n\r\nCONDAK DISTRIBUICAO PRO MIMINKO LTDA\r\n\r\n10.424.650/0001-18\r\n\r\nPURCINI EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS EIRELI\r\n\r\n10.441.453/0001-07\r\n\r\n3145 SABOR DA FLORESTA LTDA\r\n\r\n10.482.572/0001-08\r\n\r\nGEORGINA INACIO DE OLIVEIRA CORREIA ACOUGUE\r\n\r\n10.499.522/0001-33\r\n\r\nARDOSIA MR LTDA\r\n\r\n10.503.615/0001-94\r\n\r\nCHAVEIRO ANTONELLA SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n10.505.647/0001-29\r\n\r\nRACOFORT COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\n10.519.633/0001-64\r\n\r\nMAGALHAES E MELLO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM DRYWALL EIRELI\r\n\r\n10.527.485/0001-20\r\n\r\nSIGOMRJ ELETRO ELETRONICA LTDA\r\n\r\n10.529.119/0001-00\r\n\r\nADRIANO SANTOS CARDOSO PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n10.566.830/0001-34\r\n\r\nR C M ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n11.307.988/0001-52\r\n\r\nF.TEIXEIRA EVENTOS E SEGURANCA EIRELI\r\n\r\n11.312.880/0001-58\r\n\r\nSAUDAVEL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n11.317.544/0001-06\r\n\r\nFRANCESINHA UNHAS SPRESS COMERCIO VAREJISTA DE COMESTICOS E BIJUTERIAS EIRELI\r\n\r\n11.344.379/0001-73\r\n\r\nMARCENARIA GOIANA LTDA\r\n\r\n11.363.816/0001-04\r\n\r\nLEANDRO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n11.371.567/0001-90\r\n\r\nDSC MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n11.375.930/0001-46\r\n\r\nRRT PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI\r\n\r\n11.379.018/0001-62\r\n\r\nFABIO SAMPAIO VIDROS ESQUADRIAS E BOX\r\n\r\n11.094.502/0001-45\r\n\r\nMASTER INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n11.120.677/0001-80\r\n\r\nTHA & THY CONFECCOES LTDA\r\n\r\n11.123.508/0001-01\r\n\r\nSALGADOS & PASTELARIA DO REI LTDA-ME\r\n\r\n11.142.592/0001-00\r\n\r\nJOAO C MACARIO RELOJOEIRO\r\n\r\n11.173.099/0001-40\r\n\r\nLAF COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n11.174.263/0001-33\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA DO JARDIM DA FONTE LTDA\r\n\r\n11.206.291/0001-95\r\n\r\nANDERSON DE PROENCA SANTOS EXPRESS\r\n\r\n11.249.459/0001-40\r\n\r\nMARVIN MUDANCAS LTDA\r\n\r\n11.257.133/0001-64\r\n\r\nM C J ESTACIONAMENTO E LAVA JATO EIRELI\r\n\r\n12.301.281/0001-00\r\n\r\nCANAA OFICINA MECANICA E PECAS EIRELI\r\n\r\n12.313.996/0001-74\r\n\r\nV.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO EIRELI\r\n\r\n12.383.192/0001-41\r\n\r\nNEW BEAUTY HAIR COMERCIO DE COSMETICO DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\n12.351.781/0001-48\r\n\r\nGRUPO SITEC COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n12.354.396/0001-54\r\n\r\nJHESSICA BARROZO CONFECCOES LTDA.\r\n\r\n12.013.311/0001-74\r\n\r\nA C DOS SANTOS\r\n\r\n08.951.628/0001-84\r\n\r\nBOAS NOVAS DE CABO FRIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n09.014.789/0001-04\r\n\r\nVELOSO E VARGAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\n09.017.761/0001-20\r\n\r\nDAMASCENO E DAMASCENO COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n09.558.132/0001-08\r\n\r\nSUL FORTE SERVICOS EIRELI\r\n\r\n10.289.474/0001-59\r\n\r\nCAFETERIA MEMORIAL LANCHONETE LTDA\r\n\r\n10.322.551/0001-25\r\n\r\nD P FABRICIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n10.325.708/0001-76\r\n\r\nC B T CARVALHO ANTENAS PARABOLICAS LTDA\r\n\r\n10.331.709/0001-23\r\n\r\nKAMAROCAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOMOVEIS EIRELI\r\n\r\n10.332.348/0001-30\r\n\r\nPERFIL SHOPPING VIDRACARIA LTDA\r\n\r\n10.349.565/0001-32\r\n\r\nD.N.P. SERVICOS AUXILIARES DE TRASNPORTE AEREO EIRELI\r\n\r\n10.400.701/0001-71\r\n\r\nSCG 2008 INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n09.593.968/0001-43\r\n\r\nA PORTINHA DE COPACABANA PRESENTES LTDA\r\n\r\n09.598.495/0001-77\r\n\r\nGRIFFE ANALISE TECNICA E MANUTENCAO AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\n10.015.135/0001-84\r\n\r\nA. FRANCA PEIXARIA\r\n\r\n10.145.354/0001-88\r\n\r\nZENI SILVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI\r\n\r\n10.226.021/0001-83\r\n\r\nLAEAFAR EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.254.747/0001-20\r\n\r\nDUPESO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n10.946.380/0001-05\r\n\r\nPS LOCADORA DE VEICULOS & EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.953.456/0001-20\r\n\r\nW. DE ALMEIDA FRANCISCO\r\n\r\n10.982.899/0001-49\r\n\r\nAGROPECUARIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA\r\n\r\n11.000.686/0001-37\r\n\r\nCORREA PIMMEL COMERCIO DE COLCHOES MOVEIS ACESSORIOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n11.014.181/0001-21\r\n\r\nLOCAL LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n11.042.498/0001-71\r\n\r\nGIMIX EXPRESS TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA\r\n\r\n10.970.702/0001-51\r\n\r\nTERRAMAK TERRAPLANAGEM & LOCACOES LTDA\r\n\r\n10.973.928/0001-06\r\n\r\nMANIA DE ALHO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n10.820.727/0001-79\r\n\r\nCONSTRUTORA SOUSA E AZEREDO LTDA\r\n\r\n10.830.733/0001-07\r\n\r\nE ZIZELDA ALMEIDA\r\n\r\n10.841.152/0001-70\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS SANTANA DE JAPUIBA LTDA\r\n\r\n10.893.190/0001-77\r\n\r\nJ L M CORREA SERVICOS E LOCACOES EIRELI\r\n\r\n11.417.171/0001-37\r\n\r\nINDUSTRIA DE PLASTICOS ADTG LTDA\r\n\r\n11.734.570/0001-21\r\n\r\nTERRA POCOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n11.797.582/0001-03\r\n\r\nMAGNO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n11.871.081/0001-11\r\n\r\nMIDIAS 2 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n11.905.943/0001-80\r\n\r\nCACHORRAO DA VIOLANTE LANCHES E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n11.425.759/0001-32\r\n\r\nTRANSPORTES MAXIMIANO LTDA\r\n\r\n11.439.574/0001-87\r\n\r\nBUFFET CLAUDIA VASCONCELLOS - EIRELI\r\n\r\n11.459.679/0001-06\r\n\r\nBONSUCESSO DE TERESOPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA.\r\n\r\n11.499.628/0001-08\r\n\r\nPET BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n11.540.912/0001-72\r\n\r\nPAULO RENATO DOS SANTOS\r\n\r\n11.593.310/0001-83\r\n\r\nTMF RODRIGUES COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE BELEZA\r\n\r\n11.601.983/0001-38\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCEARIA ZEZINHO DO COCO LTDA\r\n\r\n11.668.690/0001-78\r\n\r\nN. PASCHOAL KIRSCHNER\r\n\r\n11.674.433/0001-49\r\n\r\nL P GONZAGA RESTAURANTE E PIZZARIA\r\n\r\n11.681.880/0001-25\r\n\r\nINDUSTRIAL BRENNEKE CONFECCOES UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI\r\n\r\n11.708.863/0001-34\r\n\r\nMANANCIAL EVENTOS LTDA\r\n\r\n13.015.157/0001-32\r\n\r\nLUIZ VEICULOS E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n12.987.719/0001-47\r\n\r\nEDVALDO TADEU DOS SANTOS\r\n\r\n12.992.309/0001-94\r\n\r\nR M AQUINO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n12.523.758/0001-93\r\n\r\nJ. A. BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n12.560.150/0001-39\r\n\r\nPOINT DA BELEZA HAIR LTDA\r\n\r\n12.576.903/0001-02\r\n\r\nROSA MARIA DA CONCEICAO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n12.697.148/0001-06\r\n\r\nM2M MANUTENCOES PREDIAIS LTDA\r\n\r\n12.754.803/0001-10\r\n\r\nEQUILIBRIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n12.769.821/0001-76\r\n\r\nDOCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n12.784.322/0001-58\r\n\r\nQUIOSQUE IRMAS PAVAO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n12.820.582/0001-31\r\n\r\nANTONIO FERNANDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n14.310.691/0001-34\r\n\r\nL DA SILVA CRUZ LANCHONETE E SERVICOS DE BUFE\r\n\r\n14.314.318/0001-51\r\n\r\nGUACAIBA TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\n14.358.158/0001-42\r\n\r\nHELIO FUSCO JUNIOR EIRELI\r\n\r\n14.368.986/0001-61\r\n\r\nJCM ACADEMIA DE GINASTICA WORKOUT CENTER SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n14.400.324/0001-21\r\n\r\nRBW COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n14.427.302/0001-55\r\n\r\nTRANS OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n14.465.034/0001-66\r\n\r\nG S SANDIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n14.265.562/0001-71\r\n\r\nSOLUCAO COMERCIO, DISTRIBUIDOR E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n14.270.125/0001-46\r\n\r\nL. G. A. SOARES RESTAURANTE\r\n\r\n13.790.289/0001-31\r\n\r\nVILSON SANTANA - MADEIRAS\r\n\r\n13.825.883/0001-10\r\n\r\nM F CRISTIANO DE MATOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n13.846.822/0001-30\r\n\r\nPP 2000 COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n13.912.975/0001-38\r\n\r\nDROGARIA VIVA BEM DA GARDENIA LTDA\r\n\r\n13.936.544/0001-01\r\n\r\nIMEDIATA COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICO LTDA\r\n\r\n14.050.463/0001-72\r\n\r\nL A M DE MESQUITA RESTAURANTE\r\n\r\n14.116.590/0001-27\r\n\r\nROGERPAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n14.157.750/0001-86\r\n\r\nMASTER PLASTIC EMBALAGENS E DESCARTAVEIS EIRELI\r\n\r\n15.340.042/0001-49\r\n\r\nMETAL MECANICA INJETEC LTDA\r\n\r\n16.435.875/0001-56\r\n\r\nFABRICA DE SONHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n16.482.712/0001-24\r\n\r\nTRES IRMAOS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n16.586.880/0001-60\r\n\r\nARQ AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n16.614.162/0001-50\r\n\r\nTRANSPERNINHA TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n16.627.001/0001-09\r\n\r\nRS FONSECA SERVICOS E COMERCIO EM GERAL\r\n\r\n16.640.208/0001-05\r\n\r\nRED TRUCK'S TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n16.673.603/0001-94\r\n\r\nCENTRO MEDICO ARTE CORPORAL LTDA\r\n\r\n15.457.180/0001-02\r\n\r\nALBANO ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE - EIRELI\r\n\r\n15.563.838/0001-60\r\n\r\nHONORIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n15.564.524/0001-82\r\n\r\nALBINO DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n15.571.734/0001-06\r\n\r\nMAVS & JAFA SERVICOS LTDA\r\n\r\n15.588.565/0001-09\r\n\r\nGUILHERME GUERRA PEIXE\r\n\r\n15.771.388/0001-00\r\n\r\nBRAZIL TRUCKING LOGISTICA & INCORPORACOES LTDA EPP\r\n\r\n15.791.953/0001-92\r\n\r\nPSA PRESTACAO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI\r\n\r\n17.513.298/0001-36\r\n\r\nTRANSLIP COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\n18.291.527/0001-88\r\n\r\nPAULO F. SOARES DE ALMEIDA - INSTRUMENTOS ODONTOLOGICOS E ORTOPEDICOS\r\n\r\n18.126.880/0001-02\r\n\r\nPONTO EXATO SOLUCOES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n17.592.699/0001-29\r\n\r\nICHTUS AUTO SOCORRO LTDA\r\n\r\n17.661.013/0001-04\r\n\r\nIDEIA TECNOLOGIA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\n26.475.143/0001-43\r\n\r\nSANTA CATARINA INDUSTRIA DE PISCINAS EIRELI\r\n\r\n26.605.910/0001-91\r\n\r\nREVENDA H.J.P. DE VEICULOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n28.782.266/0001-52\r\n\r\nK S JORGE LTDA\r\n\r\n28.892.230/0001-21\r\n\r\nSALVADOR T PINTO\r\n\r\n28.892.451/0001-08\r\n\r\nAGRO COMERCIAL NOVA NOBREZA LTDA\r\n\r\n28.366.820/0001-10\r\n\r\nLUX ORION BAR E RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n28.461.725/0001-04\r\n\r\nKGA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n28.515.578/0001-08\r\n\r\nMONONA PLACE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n29.741.184/0001-22\r\n\r\nJ. V. DA COSTA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n29.765.482/0001-52\r\n\r\nROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n29.787.199/0001-21\r\n\r\nCARVALHO & DOMINGUES VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n29.850.971/0001-02\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA MY LOVE LTDA\r\n\r\n29.879.905/0001-65\r\n\r\nBIOSFERA - CONSTRUCAO, INCORPORACAO, ADMINISTRACAO E VENDA DE MOVEIS E IMOVEIS LTDA\r\n\r\n30.014.823/0001-37\r\n\r\nLA VIE EN ROSE LTDA\r\n\r\n30.036.016/0001-15\r\n\r\nEIXO OTICO COMERCIO DE OTICA LTDA\r\n\r\n31.851.413/0001-03\r\n\r\nUNI IRMAOS FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n31.336.258/0001-97\r\n\r\nJ P DA SILVA COMPRA VENDA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n31.590.391/0001-75\r\n\r\nM N CARDOSO LANCHES LTDA\r\n\r\n31.590.466/0001-18\r\n\r\nGRAFICA FLORINDO LTDA\r\n\r\n33.036.630/0001-75\r\n\r\nA.S. NASCIMENTO TRANSPORTE\r\n\r\n33.047.234/0001-43\r\n\r\nCASA GODINHO AVES E OVOS LTDA\r\n\r\n33.487.931/0001-15\r\n\r\nVALENTE BISTRO LTDA\r\n\r\n33.536.087/0001-75\r\n\r\nOFICINA DE AUTOMOVEIS COLORADO LTDA\r\n\r\n33.362.374/0001-06\r\n\r\nAGAPE MOVEIS PLANEJADOS EIRELI\r\n\r\n33.375.098/0001-10\r\n\r\nLANCHIONETTE MON JARDIN LTDA\r\n\r\n33.082.702/0001-10\r\n\r\nCAFE E BAR FAFENSE DO RIO LTDA\r\n\r\n33.234.521/0001-62\r\n\r\nIMPERIUM COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n33.237.468/0001-53\r\n\r\nREALMED TRANSPORTES E LOGISTICAS EIRELI\r\n\r\n36.513.042/0001-73\r\n\r\nCEDRO RESENDE AGRO PECUARIA LTDA\r\n\r\n36.513.422/0001-08\r\n\r\nM N MENDONCA\r\n\r\n36.702.037/0001-09\r\n\r\nAVENTURINE EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n37.914.106/0001-00\r\n\r\nSKINACAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n37.966.783/0001-72\r\n\r\nSUPREMA ATACADISTA E DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n\r\n37.994.900/0001-01\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR BOHEMIOS MARECHAL LTDA\r\n\r\n36.552.750/0001-13\r\n\r\nPADARIA FLOR DA SERRA LTDA\r\n\r\n36.566.816/0001-24\r\n\r\nANA LUCIA BARBOSA DA COSTA RECANTO\r\n\r\n36.380.442/0001-58\r\n\r\nOCIDENTAL GRANITOS E MARMORES EIRELI\r\n\r\n36.455.665/0001-37\r\n\r\nG C DIAS INDUSTRIA QUIMICA\r\n\r\n36.464.675/0001-39\r\n\r\nIRMAOS XAVIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n36.468.304/0001-25\r\n\r\nR G AMORIM FABRICACAO DE PECAS, ACESSORIOS E MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n36.491.347/0001-21\r\n\r\nINSTITUTO BELEZA E PROFISSOES RM MARTINS & CIA LTDA\r\n\r\n40.435.471/0001-47\r\n\r\nGICEL DOCES E BAZAR LTDA\r\n\r\n58.542.036/0001-87\r\n\r\nARLINDO DE FREITAS PLANTAS\r\n\r\n42.266.932/0001-20\r\n\r\nSCARPIA CALCADOS EIRELI\r\n\r\n42.278.804/0001-05\r\n\r\nCOLONIA DE FERIAS CITYBANKENSE\r\n\r\n42.359.729/0001-07\r\n\r\nARMARINHO DOIS IRMAOS EIRELI\r\n\r\n42.361.105/0001-16\r\n\r\nPANIFICACAO CONFEITARIA E LANCHONETE SEGOVIA LTDA\r\n\r\n97.544.798/0001-74\r\n\r\nFJGC OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\n95.837.027/0001-40\r\n\r\nDS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n73.773.574/0001-76\r\n\r\nJ HENRIQUES BAR\r\n\r\n74.069.360/0001-86\r\n\r\nMATADOURO PENTAGNA LTDA\r\n\r\n81.212.615/0001-83\r\n\r\nTRASPORTADORA CATEMAL EIRELI\r\n\r\n86.747.664/0001-34\r\n\r\nR S DA ROCHA REVENDEDORA DE GAS\r\n\r\n00.266.497/0001-94\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PORTO DA PEDRA\r\n\r\n00.272.183/0001-02\r\n\r\nBAZONNY EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n00.147.930/0001-72\r\n\r\nR CARDOSO DE SOUZA MECANICA\r\n\r\n01.287.657/0001-44\r\n\r\nP S S GUINDASTES E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n01.293.358/0001-12\r\n\r\nSERRANA MODELO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA\r\n\r\n01.299.885/0001-34\r\n\r\nINTER CAPS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n01.579.337/0001-68\r\n\r\nPAULO CEZAR A CUNHA COMERCIO DE VIDROS\r\n\r\n01.338.812/0001-04\r\n\r\nJ R D COLCHOES LTDA\r\n\r\n01.342.885/0001-70\r\n\r\nCITANIA TRANSWORK TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n01.619.503/0001-02\r\n\r\nMARCONE ALVES DA SILVA EIRELI\r\n\r\n01.623.191/0001-00\r\n\r\nLABEX 1001 DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIAGNOSTICO LTDA M\r\n\r\n02.575.659/0001-00\r\n\r\nDOCPRINTER DO BRASIL LTDA\r\n\r\n02.598.039/0001-88\r\n\r\nGELO POLAR MANIA LTDA\r\n\r\n02.274.024/0001-64\r\n\r\nRAIZES DA AFRICA IND E COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n02.453.695/0001-92\r\n\r\nDROGARIA SAUDE FARMA DA ROCINHA LTDA\r\n\r\n02.453.700/0001-67\r\n\r\nDOLABELLA ARQUITETURA S/C LTDA\r\n\r\n02.602.603/0001-99\r\n\r\nGRAMPO FERREIRA COMERCIO LTDA\r\n\r\n02.607.329/0001-40\r\n\r\nJRF CALIBRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n02.227.410/0001-03\r\n\r\nTASK POWER CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n02.309.378/0001-05\r\n\r\nCAFE E BAR SANTA CLARA 27 LTDA\r\n\r\n02.402.623/0001-16\r\n\r\nMAGIA GAUCHA CHOUPERIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n02.402.993/0001-53\r\n\r\nKDK BARRADAS UTILIDADES LTDA\r\n\r\n02.426.969/0001-54\r\n\r\nBARROSOS CURRAIS LTDA\r\n\r\n03.251.976/0001-25\r\n\r\nSANTOS DE IGUACU BAZAR E ARMARINHO LTDA\r\n\r\n03.345.807/0001-54\r\n\r\nTOQUE UTIL - FLORES E JARDINS LTDA\r\n\r\n03.115.288/0001-38\r\n\r\nATMC ATLANTICA MULTIMIDIA E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n03.126.206/0001-50\r\n\r\nFRI BIFE COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\n03.146.423/0001-02\r\n\r\nIMEX COMERCIAL E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n03.212.226/0001-44\r\n\r\nSERDELE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n03.910.762/0001-13\r\n\r\nIVAN KLEIN BARRADAS ELETRONICA\r\n\r\n03.912.084/0001-28\r\n\r\nNORTE-LIGHT COMERCIAL ELETRICA, HIDRAULICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n03.920.478/0001-28\r\n\r\nPEDRO H SILVA SEGURANCA E COMERCIO\r\n\r\n03.925.183/0001-44\r\n\r\nMOLDENGE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n03.966.822/0001-10\r\n\r\nREAL CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA\r\n\r\n03.977.945/0001-56\r\n\r\nKI-CELL ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA EM CELULAR LTDA\r\n\r\n04.105.028/0001-44\r\n\r\nBAR SOPAO NOVENTA E CINCO LTDA\r\n\r\n04.112.605/0001-25\r\n\r\nDJET INFORMATICA LTDA\r\n\r\n04.113.188/0001-35\r\n\r\nJAPINHA DA GAVEA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n04.142.395/0001-18\r\n\r\nMARIO LENTO ESTETICA\r\n\r\n04.186.879/0001-69\r\n\r\nINFO KINGS INFORMATICA, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.206.445/0001-83\r\n\r\nM F C SQUALO ESTRUTURA METALICA LTDA\r\n\r\n04.264.567/0001-26\r\n\r\nJPF VEICULOS LTDA\r\n\r\n04.267.348/0001-09\r\n\r\nSUPER COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n03.939.242/0001-33\r\n\r\nEZIO PAPER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n03.992.370/0001-40\r\n\r\nDIRECAO CERTA SIGN E SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.010.827/0001-37\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SAPUCAIA LTDA\r\n\r\n04.089.871/0001-84\r\n\r\nRIQUINHO COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n12.056.973/0001-21\r\n\r\nGV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO EIRELI\r\n\r\n12.058.297/0001-25\r\n\r\nPENSAO DA MALU LTDA\r\n\r\n12.061.233/0001-83\r\n\r\nHYPER LIFT COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n12.068.723/0001-01\r\n\r\nA G DE SOUZA MONTADORA DE BICICLETAS\r\n\r\n12.134.700/0001-58\r\n\r\nGRANRIO MAQUINAS E PECAS LTDA\r\n\r\n12.214.880/0001-88\r\n\r\nESQUINA DOS REIS RESTAURANTE E SIMILARES LTDA\r\n\r\n12.239.855/0001-59\r\n\r\nC. H. DA SILVA ESTACIONAMENTO\r\n\r\n12.278.143/0001-49\r\n\r\nMR STUDIO CENTRO DE BELEZA LTDA.\r\n\r\n13.700.953/0001-04\r\n\r\nANGELICA CRISTINA DE FARIAS LEAL EIRELI\r\n\r\n13.177.185/0001-56\r\n\r\nJ M GRANDA SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n13.216.658/0001-87\r\n\r\nA B S SOUSA CONFECCAO LTDA\r\n\r\n13.336.890/0001-59\r\n\r\nFRANGOLACO DE BANGU RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n13.351.155/0001-14\r\n\r\nRG LOG LTDA\r\n\r\n13.376.189/0001-63\r\n\r\nPROSAT ANTENAS EIRELI\r\n\r\n13.385.565/0001-86\r\n\r\nMARMORARIA FERRETTI LTDA\r\n\r\n13.453.383/0001-03\r\n\r\nBRSUL TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n13.502.722/0001-96\r\n\r\nEXATO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n13.510.206/0001-03\r\n\r\nFLORA VARGENS PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA\r\n\r\n13.517.662/0001-85\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ANTONIO CARLOS LTDA\r\n\r\n14.522.257/0001-18\r\n\r\nCOSTA E MACHADO COMERCIO E REPRESENTACAO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\n15.192.011/0001-98\r\n\r\nKOTTON FUTONS CONFECCOES EIRELI\r\n\r\n15.271.840/0001-66\r\n\r\nRIOPOOL COMERCIO DE VEICULOS PECAS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n15.049.878/0001-99\r\n\r\nE G DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE ANTENAS PARABOLICAS\r\n\r\n15.060.539/0001-03\r\n\r\nARTE CHINESA PASTELARIA LTDA\r\n\r\n14.739.398/0001-97\r\n\r\nEDUARDO C. PEREIRA ME\r\n\r\n14.785.973/0001-98\r\n\r\nL R TRACTOR SERVICO E LOCACAO LTDA\r\n\r\n14.807.078/0001-27\r\n\r\nA. M. CORREIA MARCENARIA, COMERCIO, TRANSPORTE, LOCACAO E REPRESENTACAO\r\n\r\n14.904.193/0001-10\r\n\r\nM. CALIL PARTICIPACOES EIRELI\r\n\r\n14.919.569/0001-60\r\n\r\nPAPO 10 LANCHONETE E CAFE LTDA\r\n\r\n14.969.533/0001-90\r\n\r\nMAE E FILHO BAZAR E COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n16.745.883/0001-07\r\n\r\nDECORANDO COM ARTE COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n17.344.515/0001-01\r\n\r\nTOP CAR COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS E CAMINHOES LTDA\r\n\r\n17.354.448/0001-06\r\n\r\nCONTINENTAL COMERCIO DE PAPEIS E PRESENTES EIRELI\r\n\r\n17.386.514/0001-20\r\n\r\nDANIEL & MORAES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n17.432.231/0001-77\r\n\r\nIVAN CAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n17.432.507/0001-17\r\n\r\nEMPRESARIAL SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\n16.992.332/0001-30\r\n\r\nRIO FIBRAS COMPOSITOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n17.002.604/0001-70\r\n\r\nI.DA SILVA HIPOLITO CONSTRUCOES\r\n\r\n17.029.464/0001-23\r\n\r\nD V S HOUSE MUSIC LTDA\r\n\r\n17.047.880/0001-54\r\n\r\nGENESIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n17.104.984/0001-53\r\n\r\nNATHALIA HAMMERSCHLAG DA SILVA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n17.113.487/0001-11\r\n\r\nTRON SERVICOS DE COBRANCA E INFORMACAO CADASTRAL - EIRELI\r\n\r\n17.151.746/0001-07\r\n\r\nCASA MIA PIZZARIA LTDA\r\n\r\n18.882.353/0001-28\r\n\r\nMARIAH CULINARIA ORIENTAL LTDA\r\n\r\n19.109.632/0001-16\r\n\r\nSHEILA CRISTINA A. CUNHA TRANSPORTES\r\n\r\n18.963.766/0001-37\r\n\r\nGP ORGANICOS DO BREJAL LTDA\r\n\r\n18.968.761/0001-05\r\n\r\nTA INFOGAMES LTDA\r\n\r\n18.459.100/0001-46\r\n\r\nVBX LIGHT INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DECORATIVOS EIRELI\r\n\r\n18.460.978/0001-00\r\n\r\nTRANSPROGRESS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n18.538.650/0001-50\r\n\r\nFARMACIA EXATA DE REALENGO LTDA\r\n\r\n18.706.030/0001-83\r\n\r\nPX EQUIPAMENTOS PARA MINI MERCADOS E CONDOMINIOS EIRELI\r\n\r\n18.730.583/0001-71\r\n\r\nPRIME ELETRICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n18.800.228/0001-21\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE KAIROS DOIS AMIGOS LTDA\r\n\r\n18.833.760/0001-45\r\n\r\nL. G. AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n18.860.701/0001-66\r\n\r\nBERMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n20.269.633/0001-07\r\n\r\nGUERREIROS VIG - LIMPE SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI\r\n\r\n20.269.954/0001-01\r\n\r\nURURAI MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n20.915.333/0001-58\r\n\r\nCARIOCAX COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n21.004.121/0001-81\r\n\r\nA C R ALVES JUNIOR ARMARINHO E BAZAR\r\n\r\n21.066.648/0001-30\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE COSMOS LTDA\r\n\r\n21.159.727/0001-96\r\n\r\nABMB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n21.201.941/0001-63\r\n\r\nCAIO V. MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\n20.280.229/0001-34\r\n\r\nTAMARA TEIXEIRA VIANA MENDES - VIDRACARIA\r\n\r\n20.301.841/0001-46\r\n\r\nB L T VILELA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n20.350.882/0001-22\r\n\r\nLANCHONETE EDEN LTDA\r\n\r\n20.358.771/0001-62\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA CALDEIRA\r\n\r\n20.682.206/0001-56\r\n\r\nRUSSO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n23.149.402/0001-58\r\n\r\nJ P ADRIEN TRANSPORTADORA EIRELI\r\n\r\n23.149.630/0001-28\r\n\r\nVERDEJAR PLANTAS, TRANSPORTES E SERVICOS - EIRELI\r\n\r\n23.349.156/0001-88\r\n\r\nMJC SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n23.417.276/0001-75\r\n\r\nG R DE SOUZA RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n23.430.519/0001-05\r\n\r\nK & G BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n23.158.576/0001-87\r\n\r\nMANUELA DOCES COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n22.477.435/0001-64\r\n\r\nVOLTZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n22.518.533/0001-00\r\n\r\nARTES BARRA VIDROS & ALUMINIOS LTDA\r\n\r\n22.614.050/0001-00\r\n\r\nV L DANTAS DA CONCEICAO SERVICOS AUTOMOTIVOS\r\n\r\n22.673.597/0001-78\r\n\r\nR D DA SILVA COMERCIO DE JOIAS E MOVEIS\r\n\r\n22.688.746/0001-72\r\n\r\nSUPPORT COMERCIO DE BORRACHAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n22.798.423/0001-31\r\n\r\nLED RIO TECNOLOGIA EM ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n22.799.644/0001-24\r\n\r\nINDUSTRITEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n22.818.944/0001-03\r\n\r\nL C ROQUE TRANSPORTADORA\r\n\r\n22.893.066/0001-90\r\n\r\nBRAVA COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n22.913.671/0001-86\r\n\r\nSHOPPING SAUDE MEDICAL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA\r\n\r\n22.995.354/0001-56\r\n\r\nBEST CAR AUTO CENTER - EIRELI\r\n\r\n26.749.999/0001-60\r\n\r\nFM CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI\r\n\r\n26.954.422/0001-90\r\n\r\nELISABETE CRISTINA NUNES DA SILVA\r\n\r\n27.117.521/0001-80\r\n\r\nPC TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n27.203.991/0001-66\r\n\r\nBARRETO MUSICAL LTDA\r\n\r\n25.242.361/0001-75\r\n\r\nJ. B. S. SOUZA CONSTRUCAO E REFORMAS\r\n\r\n25.281.263/0001-47\r\n\r\nLLBL COMERCIO DE FERRAGENS E MADEIRAS LTDA\r\n\r\n25.281.899/0001-99\r\n\r\nBELL BIJU COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n25.345.579/0001-55\r\n\r\nREDTRENDS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n25.357.438/0001-52\r\n\r\nKPZOLA LANCHES ORIENTAIS EIRELI\r\n\r\n26.042.172/0001-11\r\n\r\nSKY - REFORMA E CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n26.094.081/0001-20\r\n\r\nA M BLAUDT ACADEMIA E ESPORTE\r\n\r\n26.113.199/0001-58\r\n\r\nROSAS DE OURO COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS EIRELI\r\n\r\n17.667.204/0001-83\r\n\r\nBEIJARIO CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n17.722.475/0001-94\r\n\r\nJARBAS MACEDO ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI\r\n\r\n17.750.319/0001-37\r\n\r\nVITORIA MERCADO DE CARNES LTDA\r\n\r\n17.750.920/0001-20\r\n\r\nS.A. LOG - TRANSPORTADORA DE CARGAS, COMERCIO, REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE MERCADORIAS LTDA\r\n\r\n17.869.130/0001-68\r\n\r\nTOMAZ E THOMAZ CORRETORA DE IMOVEIS, EVENTOS E ESPECIALIDADES GASTRONOMICAS LTDA\r\n\r\n19.944.659/0001-24\r\n\r\nSAMB SOLUCOES EIRELI\r\n\r\n19.967.536/0001-09\r\n\r\nBOX ASSESSORIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n19.988.929/0001-07\r\n\r\nR A COMERCIO E SERVICOS PARA PORTOES ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n19.991.386/0001-79\r\n\r\nJ.H SANTOS TRANSPORTES\r\n\r\n20.024.231/0001-42\r\n\r\nMONITUM AUTOMACAO RESIDENCIAL LTDA\r\n\r\n20.044.631/0001-10\r\n\r\nR F DA VINHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\n\r\n20.089.838/0001-00\r\n\r\nMANIA DE GLOSS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n20.102.690/0001-05\r\n\r\nANA C DE DEUS PATROCINIO\r\n\r\n19.851.788/0001-78\r\n\r\nMERCADO HORT FRUT DO QUAFA EIRELI\r\n\r\n19.266.294/0001-26\r\n\r\nREMAQUINAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\n19.335.250/0001-00\r\n\r\nMAXSERVICE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n19.360.513/0001-31\r\n\r\nR.G.S. MOZER LOCACOES EM GERAIS\r\n\r\n19.368.073/0001-69\r\n\r\nEDILUCIA DA SILVA BARBOSA BEZERRA EIRELI\r\n\r\n19.408.968/0001-80\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS SERVICOS EM GESSO EIRELI\r\n\r\n19.444.400/0001-14\r\n\r\nA NOSSA OTICA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\n19.561.267/0001-86\r\n\r\n158 COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI\r\n\r\n19.584.481/0001-58\r\n\r\nMARIA JURACY ROCHA AMARAL EIRELI\r\n\r\n19.692.240/0001-22\r\n\r\nSENTINELA SM COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n19.704.300/0001-80\r\n\r\nLOLLI E ROCHA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n19.710.926/0001-07\r\n\r\nCREPE CANTINA ILHA EIRELI\r\n\r\n21.903.651/0001-61\r\n\r\nPINHO & MACEDO COMERCIO E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n22.063.129/0001-81\r\n\r\nMR JP REPRESENTACOES EIRELI\r\n\r\n22.066.291/0001-53\r\n\r\nINVICTUS ALIMENTOS COMERCIO E SERVICO EIRELI\r\n\r\n22.165.089/0001-89\r\n\r\nSOBERMUDAS CONFECCAO INDUSTRIA EIRELI\r\n\r\n22.243.714/0001-63\r\n\r\nRICO S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (ME)\r\n\r\n21.307.309/0001-07\r\n\r\nCENTRO DE REPARO AUTOMOTIVO PERITO DO AMASSADO LTDA\r\n\r\n21.350.633/0001-08\r\n\r\nPADARIA FLORES E BARRADA LTDA\r\n\r\n21.373.215/0001-28\r\n\r\nVIVIANNPARFUM ESTETICA E BELEZA LTDA\r\n\r\n21.428.919/0001-50\r\n\r\nPALMITOS & DELICIAS COMERCIO DE CONSERVAS EIRELI\r\n\r\n21.458.144/0001-66\r\n\r\nEVERTON NUNES TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n21.810.309/0001-17\r\n\r\nFARMA NOSSA LTDA\r\n\r\n23.624.873/0001-70\r\n\r\nJOIA RARA NO TOPO EIRELI\r\n\r\n24.684.381/0001-33\r\n\r\nSHAMMAH TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n25.138.131/0001-60\r\n\r\nBARBELO BARBEARIA LTDA\r\n\r\n25.152.388/0001-77\r\n\r\nROTA 040 CERVEJARIA LTDA\r\n\r\n25.179.768/0001-03\r\n\r\nPLATINUM BENEDICTUS LTDA\r\n\r\n25.215.865/0001-04\r\n\r\nDROGARIA FAMILIA PADILHA LTDA\r\n\r\n23.721.071/0001-89\r\n\r\nM SENA ACESSORIOS DE OPTICA EIRELI\r\n\r\n23.752.016/0001-56\r\n\r\nTRIETO COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n23.942.636/0001-58\r\n\r\nIMPERIO DA PANIFICACAO GT ATACADO E VAREJO EIRELI\r\n\r\n24.165.065/0001-55\r\n\r\nDEC INTERIORES VICTORIA LTDA\r\n\r\n24.261.721/0001-13\r\n\r\nM F RAMOS ELETROMECANICA\r\n\r\n24.467.086/0001-25\r\n\r\nAGRO INDUSTRIAL ISRAEL SILVA LTDA\r\n\r\n24.547.517/0001-63\r\n\r\nCHRISTIANE VIEIRA FAVARO FIGUEIREDO\r\n\r\n27.275.423/0001-70\r\n\r\nM.J.SILVA DROGARIA\r\n\r\n28.009.797/0001-07\r\n\r\nMARCUS ALVES LOPES LIMITADA\r\n\r\n27.375.074/0001-69\r\n\r\nL. S. GOMES BAZAR\r\n\r\n27.495.355/0001-55\r\n\r\nE M MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n27.523.885/0001-60\r\n\r\nCHACARA SANTA CLARA PLANTAS EIRELI\r\n\r\n27.524.206/0001-77\r\n\r\nEDITORA SETE DE SETEMBRO LTDA\r\n\r\n27.614.870/0001-07\r\n\r\nS. L. PEDROSO - REPRESENTACOES COMERCIAIS\r\n\r\n27.856.574/0001-12\r\n\r\nFARMACIA BANCARIOS DA ILHA LTDA\r\n\r\n28.908.820/0001-03\r\n\r\nBAR E MERCEARIA JELLON LTDA\r\n\r\n28.931.091/0001-06\r\n\r\nCEN DE SOUZA\r\n\r\n29.350.378/0001-05\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT\r\n\r\n29.412.034/0001-75\r\n\r\nA.B. RABELLO EIRELI\r\n\r\n29.531.762/0001-04\r\n\r\nM. R. F. DA SILVA TRANSPORTES\r\n\r\n29.536.274/0001-81\r\n\r\nGDARYNO REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n29.081.287/0001-03\r\n\r\nF. S. DA SILVA COMERCIO E ACESSRIOS ELETRO ELETRONICOS\r\n\r\n29.132.291/0001-53\r\n\r\nDOIS IRMAOS FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n29.210.370/0001-35\r\n\r\nNEWFER HIDROFER COMERCIAL E EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n29.251.178/0001-97\r\n\r\nTRANSPORTADORA JOAO DIAS SP LTDA\r\n\r\n29.254.280/0001-46\r\n\r\nLUZ DO SOL HOSTEL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n30.885.957/0001-23\r\n\r\nIPEX - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n31.064.215/0001-08\r\n\r\nPET SHOP TUCANO & CIA LTDA\r\n\r\n31.074.206/0001-90\r\n\r\nCONTRA -TIPO QUIMICA EIRELI\r\n\r\n31.077.399/0001-32\r\n\r\nPADARIA OLIVIA LTDA\r\n\r\n31.088.809/0001-40\r\n\r\nMEIRELES & NUNES TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n31.089.998/0001-76\r\n\r\nNU AVESSO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n31.142.086/0001-10\r\n\r\nM PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n30.425.656/0001-17\r\n\r\nLANCHONETE ARAUJO E CARDOSO LTDA\r\n\r\n30.431.644/0001-03\r\n\r\nSUPERMERCADO & DEPOSITO DE GAS RAINHAS LTDA\r\n\r\n30.443.393/0001-79\r\n\r\nHS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n30.806.084/0001-16\r\n\r\nM DE O LIMA PISOS\r\n\r\n32.440.938/0001-19\r\n\r\nCLUBE NAVALHA CHAVE BARBEARIA E CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\n32.493.637/0001-53\r\n\r\nEXTRATORA DE AREIA LTDA\r\n\r\n32.579.088/0001-34\r\n\r\nD' AMORE - PENSAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n32.596.090/0001-11\r\n\r\nVELASCO MOVEIS PLANEJADOS LTDA\r\n\r\n32.972.259/0001-90\r\n\r\nAMENDOGRAOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n33.019.035/0001-21\r\n\r\nCAFE E BAR COLUMBIA LTDA\r\n\r\n33.029.638/0001-04\r\n\r\nELETRO FERRAGENS DOIS AMIGOS LTDA\r\n\r\n32.086.009/0001-53\r\n\r\nCJS JEREMIAS SORVETES E CAFE\r\n\r\n32.204.174/0001-62\r\n\r\nM LANCA PINHEIRO\r\n\r\n32.212.037/0001-70\r\n\r\nAUTO RECUPERADORA QUITUNGO LTDA\r\n\r\n32.248.791/0001-60\r\n\r\nHONORIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n32.276.522/0001-07\r\n\r\nA P MARTINS MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n32.286.259/0001-37\r\n\r\nLAMB REPRESENTACOES EIRELI\r\n\r\n32.324.045/0001-08\r\n\r\nFRAZAO SERVICE EIRELI\r\n\r\n32.340.187/0001-69\r\n\r\nPRESENTES E MIMOS DA VOVO RUBIA EIRELI\r\n\r\n32.372.187/0001-40\r\n\r\nLUIZ KING CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n35.217.636/0001-74\r\n\r\nABDILSON CARDOSO DA SILVA - CASA DE FESTAS\r\n\r\n35.256.034/0001-26\r\n\r\nPIETRO AKHENATON DE PADUA COSTA\r\n\r\n35.756.089/0001-03\r\n\r\nCRIMIL - COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n35.813.708/0001-46\r\n\r\nGOLDEN COMERCIO DE REDES DE PROTECAO LTDA\r\n\r\n04.127.193/0001-05\r\n\r\nMARCENARIA PRATES DECORACOES LTDA\r\n\r\n04.139.574/0001-04\r\n\r\nDIFERENTE CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n04.942.329/0001-22\r\n\r\nL.V.N. 2002 BAZAR E ARTEFATOS DE SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n04.954.399/0001-09\r\n\r\nHEMIR TECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n04.679.474/0001-62\r\n\r\nD V R MOVEIS LTDA\r\n\r\n04.684.519/0001-97\r\n\r\nSILVA CHACAR COMERCIO DE PLANTAS E PAISAGISMO LTDA\r\n\r\n04.691.593/0001-30\r\n\r\nMASTERLOG TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n04.707.677/0001-15\r\n\r\nA PERIQUITA DE ITAIPAVA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n04.837.195/0001-80\r\n\r\nJUICE COLOUNGE BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n05.608.524/0001-83\r\n\r\nDEPOSITO DE GELO OLIVEIRA & FILHOS-EIRELI\r\n\r\n05.660.677/0001-70\r\n\r\nPROFIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO & MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n05.688.787/0001-40\r\n\r\nFUE GASTRONOMIA EIRELI\r\n\r\n05.740.803/0001-04\r\n\r\nMERCADO VIEIRA & SILVA EIRELI\r\n\r\n05.397.489/0001-09\r\n\r\nNOVA PAVIT MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\n05.407.955/0001-81\r\n\r\nTANTO FAZ LTDA\r\n\r\n05.442.598/0001-92\r\n\r\nO MASCOTAO 124 RACOES LTDA\r\n\r\n05.513.504/0001-29\r\n\r\nM.R.J. ART ESTILO - MANUTENCAO, REFORMA, SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\n05.515.669/0001-30\r\n\r\nWACCYALL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n05.598.837/0001-06\r\n\r\nR. W. ARCOVERDE PALETE LTDA\r\n\r\n06.102.627/0001-30\r\n\r\nPOWER TRUCK COMERCIO E LOCACOES LTDA\r\n\r\n06.698.485/0001-15\r\n\r\nSERVISAFE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE AUTOS LTDA\r\n\r\n06.901.401/0001-07\r\n\r\nFRS SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRONICOS DE SEGURANCA INTERNET MEDICINA E SERRALHERIA EIRELI\r\n\r\n06.925.194/0001-12\r\n\r\nADILSON RODRIGUES MARCENARIA\r\n\r\n06.135.326/0001-02\r\n\r\nJK 01 ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n06.183.160/0001-08\r\n\r\nA R ANDRADE AUTO CENTER E MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n06.210.471/0001-00\r\n\r\nGILCILENE E GALLEGO BAZAR COSMETICO E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n06.256.941/0001-77\r\n\r\nFOCO 4 DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n06.293.482/0001-00\r\n\r\nABDALA NAJA MOTOCICLETA LTDA\r\n\r\n06.300.320/0001-43\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RIO COTIA EIRELI\r\n\r\n06.303.855/0001-78\r\n\r\nJLB DOS SANTOS SERVICOS\r\n\r\n07.252.706/0001-90\r\n\r\nETIPEL TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI\r\n\r\n07.259.048/0001-68\r\n\r\nTOYO SERVICOS DE MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07.268.569/0001-81\r\n\r\nFESTAS . FESTAS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA FESTA LTDA.\r\n\r\n07.504.069/0001-00\r\n\r\nPALACIO INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n07.565.387/0001-72\r\n\r\nHORTI FRUTI SERRA AZUL DE MIGUEL PEREIRA LTDA\r\n\r\n07.308.590/0001-63\r\n\r\nHIGHT SECURITY PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07.350.964/0001-09\r\n\r\nMAZANE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n07.357.061/0001-50\r\n\r\nGABRIEL PINTO SOARES\r\n\r\n07.358.093/0001-70\r\n\r\nMERCADO RENASCENTE DO RIO LTDA\r\n\r\n07.364.319/0001-45\r\n\r\nFURACAR 2.200 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n07.375.311/0001-84\r\n\r\nM B EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.376.790/0001-53\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA CONDOMINIO DAS PEDRAS LTDA\r\n\r\n07.386.086/0001-81\r\n\r\nAWM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.427.314/0001-14\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\n07.429.810/0001-07\r\n\r\nMETRO CUBICO MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n07.442.806/0001-89\r\n\r\nL. AGUIAR ANDRADE\r\n\r\n07.444.022/0001-90\r\n\r\nM F CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n08.262.531/0001-64\r\n\r\nFERREIRA DE CAXIAS MODAS LTDA\r\n\r\n08.281.770/0001-61\r\n\r\nBUBAS VIDEO, PRODUCOES E COMERCIO LTDA.\r\n\r\n08.284.844/0001-13\r\n\r\nRESTAURANTE TAVERNA DO VILAR LTDA\r\n\r\n08.311.090/0001-43\r\n\r\nMERCADO CENTRAL DO MARAVILHA LTDA\r\n\r\n08.320.275/0001-14\r\n\r\nTEENKIDS FESTAS LTDA\r\n\r\n08.192.406/0001-25\r\n\r\nTRANSBERGUE-SERVICO DE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n08.198.062/0001-61\r\n\r\nCONSTRUTORA 16 DE JULHO MARTINS LTDA\r\n\r\n08.203.344/0001-00\r\n\r\nR.L.P. DALTRO FABRICACAO E COMERCIO DE ARTIGOS ARTESANAIS\r\n\r\n08.208.236/0001-20\r\n\r\nL. F. DE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS\r\n\r\n08.215.475/0001-07\r\n\r\nMONTE SIAO CONSTRUCAO E MECANICA LTDA\r\n\r\n07.905.746/0001-93\r\n\r\nSATELITE AIR - SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO REGULAR LTDA\r\n\r\n07.925.106/0001-45\r\n\r\nAUTO CENTER SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\n07.941.480/0001-34\r\n\r\nCELIO PINTO DA SILVA PZA BOLOS\r\n\r\n07.965.645/0001-08\r\n\r\nM.H. SANTOS DE ALMEIDA COMERCIO DE DOCES E SALGADOS\r\n\r\n07.968.933/0001-16\r\n\r\nCURSINO DE ANCHIETA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n07.990.465/0001-86\r\n\r\nPORTO PRINCIPE VEICULOS LTDA.\r\n\r\n08.048.572/0001-52\r\n\r\nMON BIJOUX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n08.825.581/0001-02\r\n\r\nEDUARDO B GAMA\r\n\r\n08.827.571/0001-06\r\n\r\nDESAFIONET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n09.077.011/0001-44\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA BORBA LTDA\r\n\r\n09.077.932/0001-07\r\n\r\nGALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n09.125.008/0001-59\r\n\r\nBLU-E CONSULTORIA DE SUSTENTABILIDADE E GESTAO DE RESIDUOS LTDA\r\n\r\n08.846.849/0001-92\r\n\r\nM.W.F. 1000 TRANSPORTES E LOCACAO LTDA\r\n\r\n08.928.548/0001-08\r\n\r\nF & T DOS LAGOS TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO EIRELI\r\n\r\n08.981.154/0001-13\r\n\r\nLILI BARROS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n08.995.836/0001-85\r\n\r\nRIVALDO DA SILVA BRITO\r\n\r\n08.997.998/0001-52\r\n\r\nKD DE CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n09.002.257/0001-57\r\n\r\nM. M. L. 386 PANIFICADORA LTDA\r\n\r\n09.012.821/0001-12\r\n\r\nALL NEW 2007 INFORMATICA LTDA\r\n\r\n09.022.111/0001-73\r\n\r\nC.H.F.OLIVEIRA VEICULOS\r\n\r\n10.322.490/0001-04\r\n\r\nINSTITUTO VIMERCATI DE ENSINO IVE LTDA\r\n\r\n10.342.869/0001-78\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ISCA DE BACALHAU LTDA\r\n\r\n10.356.390/0001-90\r\n\r\nM C DE MENESES MERCEARIA\r\n\r\n10.356.610/0001-86\r\n\r\nEND TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n10.366.352/0001-19\r\n\r\nV. S. J. SERVICOS LTDA\r\n\r\n10.366.430/0001-85\r\n\r\nLOJAO DOS MOVEIS DE MERITI E UTILIDADES DO LAR\r\n\r\n10.378.922/0001-90\r\n\r\nA.C. PRIMUS SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI\r\n\r\n10.383.159/0001-96\r\n\r\nDONATO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n09.589.469/0001-82\r\n\r\nW MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n09.605.315/0001-37\r\n\r\nLC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI -\r\n\r\n09.619.583/0001-08\r\n\r\nPRAT VITRINE EQUIPAMENTOS E BAZAR LTDA\r\n\r\n09.661.618/0001-77\r\n\r\nDELICIAS DO FRANGO REFEICOES E FESTAS LTDA.\r\n\r\n09.911.797/0001-53\r\n\r\nD-COM RIO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n10.745.294/0001-34\r\n\r\nDOCTOR PISO NITEROI SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n10.756.990/0001-46\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL GOMES MARTINS LTDA\r\n\r\n10.955.487/0001-10\r\n\r\nXNET TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA\r\n\r\n10.957.577/0001-40\r\n\r\nMAR BRAVO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n10.993.551/0001-57\r\n\r\nMEGA MIX MULTIMARCAS LTDA\r\n\r\n26.167.110/0001-36\r\n\r\nPADARIA E MERCADO DO TRIGO LTDA\r\n\r\n26.359.523/0001-12\r\n\r\nP C DOS S QUEIROZ BITENCOURT COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS\r\n\r\n26.427.490/0001-09\r\n\r\nF BEZ TURISMO\r\n\r\n26.485.061/0001-80\r\n\r\nB F BENEDITO CERVEJARIA E RESTAURANTE\r\n\r\n26.648.513/0001-05\r\n\r\nJOTAW TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n26.651.534/0001-71\r\n\r\nAMBIX BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n28.176.925/0001-07\r\n\r\nFAMILIA CAPPATO GNV E AUTO PECAS EIRELI\r\n\r\n28.696.110/0001-59\r\n\r\nRELOJOARIA ARNALDO LTDA\r\n\r\n28.757.060/0001-72\r\n\r\nBAZAR ESTRELINHA LTDA\r\n\r\n28.786.994/0001-32\r\n\r\nMOTEL MINISTER EIRELI\r\n\r\n28.803.891/0001-33\r\n\r\nWINK PARK LTDA\r\n\r\n28.861.838/0001-99\r\n\r\nMIRANDA BARRETO MERCADO, ACOUGUE E PADARIA LTDA\r\n\r\n28.355.355/0001-12\r\n\r\nROVECTRANS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n28.370.773/0001-89\r\n\r\nPEIXARIA MONTE VERDE DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n28.372.555/0001-83\r\n\r\nS M DE SOUZA & CIA LTDA\r\n\r\n28.450.954/0001-15\r\n\r\nD & M BAR E PETISCARIA LTDA\r\n\r\n28.508.384/0001-77\r\n\r\nJACK COSMETICOS EIRELI\r\n\r\n28.548.651/0001-30\r\n\r\nCOMBINADO DA MODA LTDA\r\n\r\n28.594.694/0001-51\r\n\r\nMORETE AQUECEDORES COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n28.614.584/0001-04\r\n\r\nBAR E CAFE EXPRESSO LTDA\r\n\r\n28.651.833/0001-31\r\n\r\nERINALDO MOREIRA ALVES CONSTRUCOES\r\n\r\n29.652.792/0001-60\r\n\r\nTRANSPORTA CARGAS E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n30.083.695/0001-83\r\n\r\nF. A. DURAN HOTEL\r\n\r\n30.089.130/0001-03\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE OLIVEIRA NEVES LTDA\r\n\r\n30.222.574/0001-75\r\n\r\nCOMERCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS E.ROZAN LTDA\r\n\r\n30.097.406/0001-03\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA\r\n\r\n29.712.855/0001-27\r\n\r\nEMPRESA LUX DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n29.767.639/0001-89\r\n\r\nLUCIANA ARMARINHOS E BIJOUTERIA LTDA\r\n\r\n29.804.754/0001-86\r\n\r\nCAFE E BAR TOQUINHA LTDA\r\n\r\n29.812.571/0001-02\r\n\r\nD.M. GOURMET - EIRELI\r\n\r\n29.937.193/0001-93\r\n\r\nCHURCHILL RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n30.010.056/0001-98\r\n\r\nDROGARIA SOMOS DOIS DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n31.158.276/0001-26\r\n\r\nGMS CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n31.952.179/0001-00\r\n\r\nCHURRASCARIA OASIS LTDA\r\n\r\n31.970.809/0001-70\r\n\r\nMERCEARIA KARIOKINHA DE SANTO ELIAS LTDA\r\n\r\n31.268.626/0001-07\r\n\r\nDROGARIA MANDALA EIRELI\r\n\r\n31.328.784/0001-05\r\n\r\nCLIN COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n31.329.915/0001-79\r\n\r\nDICON-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n31.366.214/0001-00\r\n\r\nHANDERSON TRANSPORTES ESPECIAIS DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n31.390.883/0001-17\r\n\r\nDATA CAMPOS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n31.435.795/0001-94\r\n\r\nEDU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n31.526.718/0001-40\r\n\r\nSIQUEIRA DE MATOS & CIA LTDA\r\n\r\n31.613.626/0001-05\r\n\r\nFAMILIA MARIO BROS EIRELI\r\n\r\n31.616.416/0001-62\r\n\r\nEMBAVIDRO CENTRO RIO EIRELI\r\n\r\n33.045.693/0001-98\r\n\r\nSARDA RIO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n33.048.547/0001-16\r\n\r\nCARPINTARIA E MARCENARIA J P SAMPAIO LTDA\r\n\r\n33.520.184/0001-70\r\n\r\nREI DO LATAO DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n33.389.925/0001-25\r\n\r\nCAFE BENFICA LTDA\r\n\r\n33.071.622/0001-60\r\n\r\nBAR SANTO AFONSO LTDA\r\n\r\n33.073.263/0001-80\r\n\r\nO CRACK DOS SORVETES LTDA\r\n\r\n33.092.910/0001-09\r\n\r\nBLONDHAIR FASHION TRATAMENTO DE BELEZA EIRELI\r\n\r\n33.100.389/0001-04\r\n\r\nCAFE E BILHARES JV 13 LTDA\r\n\r\n33.156.324/0001-72\r\n\r\nLUSOBRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n33.172.385/0001-23\r\n\r\nSAIKA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n33.181.264/0001-48\r\n\r\nLANCHONETE BARLAN LTDA\r\n\r\n33.210.717/0001-17\r\n\r\nLANCHES POLI TELL LTDA\r\n\r\n33.224.471/0001-32\r\n\r\nSABOR CONSCIENTE SORVETERIA LTDA\r\n\r\n33.244.930/0001-40\r\n\r\nFOLLIES BAR LTDA\r\n\r\n33.326.232/0001-93\r\n\r\nPET SHOP NO AR ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI\r\n\r\n35.871.391/0001-02\r\n\r\nARCANO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO - EIRELI\r\n\r\n36.533.057/0001-01\r\n\r\nDRITTER COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n37.186.401/0001-98\r\n\r\nMOTO LAGOS CAFE LTDA\r\n\r\n37.996.746/0001-07\r\n\r\nDOCE E SAL DELICATESSEN LTDA\r\n\r\n38.177.778/0001-43\r\n\r\nM. TERESA SILVA RESTAURANTE E SERVICOS\r\n\r\n36.589.020/0001-97\r\n\r\nR C FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n36.605.465/0001-13\r\n\r\nGUSTAVO TAVARES PIEROBON SERVICOS DE TRANSPORTES\r\n\r\n35.901.628/0001-42\r\n\r\nC M LOIOLA DE SOUZA CONFECCOES M E\r\n\r\n35.931.781/0001-12\r\n\r\nANTONIO JOSE VICENTE DA COSTA\r\n\r\n35.943.117/0001-93\r\n\r\nANA C DA COSTA BAR\r\n\r\n36.082.196/0001-58\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS E RESTAURANTE NOROESTE LTDA\r\n\r\n36.282.580/0001-02\r\n\r\nARTEMAC ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAL CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n36.401.554/0001-48\r\n\r\nTITANIUM INFO COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n54.076.575/0001-17\r\n\r\nTRANSCOUTINHO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n58.293.929/0001-36\r\n\r\nTWT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n42.311.407/0001-80\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL ESCOLA PERI LTDA\r\n\r\n42.456.160/0001-90\r\n\r\nOFICINA ELETRO MECANICA CANINDE LTDA\r\n\r\n97.518.985/0001-83\r\n\r\nRF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n97.331.177/0001-02\r\n\r\nBAR E PENSAO RONCALLI LTDA\r\n\r\n73.568.735/0001-90\r\n\r\nROGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE GRAXAS LTDA\r\n\r\n73.688.905/0001-70\r\n\r\nCONSTRUMEC DE SAQUAREMA MAT. DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n73.762.577/0001-04\r\n\r\nMERIAM DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n74.125.816/0001-88\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA PAULINO\r\n\r\n74.126.061/0001-36\r\n\r\nPRESTIGE CAR & SERVICES LTDA\r\n\r\n86.744.026/0001-60\r\n\r\nLUIZA AQUIM EVENTOS CULINARIOS LTDA\r\n\r\n86.868.528/0001-00\r\n\r\nFORTE BOR COMERCIO DE BORRACHAS LTDA\r\n\r\n86.896.305/0001-49\r\n\r\nSCHEILA CAR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n00.154.968/0001-72\r\n\r\nAREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n00.237.458/0001-69\r\n\r\nE J R PEREIRA AUTO CENTER\r\n\r\n00.244.944/0001-04\r\n\r\nREDAYBER ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n00.247.208/0001-00\r\n\r\nSILOE INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n00.297.497/0001-51\r\n\r\nRIO CHAVES E CUTELARIA LTDA\r\n\r\n00.323.530/0001-70\r\n\r\nJULLY'S BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n00.091.903/0001-25\r\n\r\nWHITE AUTO CENTER EIRELI\r\n\r\n00.103.709/0001-12\r\n\r\nCONGREGACAO CRISTA NO BRASIL\r\n\r\n01.407.005/0001-04\r\n\r\nC L BATISTA REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n01.163.539/0001-24\r\n\r\nSINFONIA LANCHES E SUMOS LTDA\r\n\r\n01.212.819/0001-85\r\n\r\nARTLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.\r\n\r\n01.336.691/0001-61\r\n\r\nMERCORIO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\n01.629.317/0001-54\r\n\r\nBOLIBEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ESTETICA E PERFUMARIA EIRELI\r\n\r\n01.256.441/0001-11\r\n\r\nMARIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS\r\n\r\n02.581.707/0001-64\r\n\r\nXEXEU CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n00.291.993/0001-06\r\n\r\nMODA TUBO LTDA\r\n\r\n00.314.717/0001-08\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA HELVIO'S LTDA\r\n\r\n00.060.378/0001-80\r\n\r\nPETROLOG - LOGISTICA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI\r\n\r\n00.318.574/0001-02\r\n\r\nAROLDO SERGIO DE AZEVEDO\r\n\r\n00.083.890/0001-42\r\n\r\nMARUJO'S BAR DE REALENGO LTDA\r\n\r\n00.090.416/0001-48\r\n\r\nSYSTEM REDES DE PROTECAO LTDA\r\n\r\n00.112.703/0001-01\r\n\r\nZAPAPI CD'S SOM LTDA\r\n\r\n01.518.170/0001-25\r\n\r\nSEROPAREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA\r\n\r\n01.308.559/0001-46\r\n\r\nTECHNOSYS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01.324.098/0001-03\r\n\r\nELETROTECNICA CARLOS MAIA LTDA\r\n\r\n01.580.713/0001-34\r\n\r\nN. P. CURSOS DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\n01.605.876/0001-24\r\n\r\nA C MEDEIROS FILHO MERCEARIA\r\n\r\n01.211.050/0001-80\r\n\r\nSUPRIMA COMERCIO DE FERRO E ALUMINIO LTDA\r\n\r\n01.513.799/0001-82\r\n\r\nBROLITER CONFECCOES LTDA\r\n\r\n01.630.165/0001-00\r\n\r\nJ R TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n01.387.883/0001-05\r\n\r\nLEOX MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\n02.595.926/0001-00\r\n\r\nECO SERVICE TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n02.368.715/0001-27\r\n\r\nRODRIGUES E LEAL FORRO E DIVISORIAS LTDA\r\n\r\n02.522.083/0001-04\r\n\r\nVANGUARDA GERADORA MERCANTIL LTDA\r\n\r\n02.309.923/0001-55\r\n\r\nBAZAR FERGROS LTDA\r\n\r\n02.486.562/0001-12\r\n\r\nALFA E OMEGA REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n02.631.322/0001-64\r\n\r\nBRAGA EXPRESS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO EIRELI\r\n\r\n02.436.126/0001-39\r\n\r\nKROMASA MAQUINAS E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n03.244.026/0001-73\r\n\r\nBIOFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n03.438.006/0001-33\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CHEIRO DE AMOR LTDA\r\n\r\n03.444.736/0001-47\r\n\r\nL C PEIXOTO DE ALMEIDA - EIRELI\r\n\r\n03.134.767/0001-00\r\n\r\nRAICES TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n03.182.724/0001-91\r\n\r\nSANTOS & GRANITO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\n03.187.610/0001-34\r\n\r\nPEJOTEC INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\n03.194.565/0001-45\r\n\r\nCASTRO E SILVA COMERCIO E CONCERTO DE RELOGIOS LTDA.\r\n\r\n03.308.513/0001-52\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA JARDIM OCEANICO LTDA\r\n\r\n03.328.900/0001-50\r\n\r\nMR. SHARK ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n03.332.849/0001-50\r\n\r\nJM BURGER'S LANCHES & REFEICOES LTDA\r\n\r\n03.360.938/0001-00\r\n\r\nMEKRON ENGENHARIA EIRELI\r\n\r\n03.413.719/0001-42\r\n\r\nI.C.DA SILVA FONSECA\r\n\r\n03.463.067/0001-50\r\n\r\nB. MELO GOMES MOVEIS\r\n\r\n03.469.585/0001-81\r\n\r\nCEMV ADICOLOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n03.102.982/0001-10\r\n\r\nM F DA SILVA ARTIGOS DE PESCA\r\n\r\n04.072.133/0001-24\r\n\r\nK EDITORES LTDA\r\n\r\n04.115.407/0001-15\r\n\r\nD. G. PESSANHA REPRESENTACOES\r\n\r\n04.084.151/0001-26\r\n\r\nPOLPA NORTE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n04.098.263/0001-36\r\n\r\nONLY BLACK AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n04.123.841/0001-47\r\n\r\nVANILDO LOUZADA CAMPOS\r\n\r\n04.125.069/0001-00\r\n\r\nCOMERCIO E DISTRIBUICAO DE VELAS E ARTIGOS RELIGIOSOS ABKS LTDA\r\n\r\n04.936.562/0001-00\r\n\r\nVANDERLEI GALVAO DA SILVA\r\n\r\n04.945.725/0001-03\r\n\r\nEDUJORGE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\n05.010.307/0001-97\r\n\r\nJEREMIAS CANDIDO FERREIRA\r\n\r\n04.903.786/0001-08\r\n\r\nNAVEG MADUREIRA COMERCIO LTDA\r\n\r\n04.688.046/0001-04\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO SARAH DAWSEY EIRELI\r\n\r\n04.728.315/0001-00\r\n\r\nELITEC DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n04.737.948/0001-85\r\n\r\nOTICA JOTA R JR LTDA\r\n\r\n04.799.355/0001-43\r\n\r\nVIRTUAL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n04.809.106/0001-91\r\n\r\nAGR SERVICOS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n04.822.824/0001-06\r\n\r\nPETHUR PEDRAS E TELHAS LTDA\r\n\r\n04.833.532/0001-60\r\n\r\nTRANSMUDANCA-MUDANCAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\n04.838.168/0001-21\r\n\r\nE. DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n05.612.923/0001-18\r\n\r\nBARAO CELL 495 TELEFONIA E INFORMATICA LIMITADA\r\n\r\n05.622.638/0001-88\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO NOVA GASPARIENSE LTDA\r\n\r\n05.651.020/0001-46\r\n\r\nCLEBER CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n05.664.920/0001-28\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESPERANCA DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\n05.688.755/0001-44\r\n\r\nSUPRI HOUSE SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\n05.689.177/0001-60\r\n\r\nEDSON T. CAVALCANTI TRANSPORTES\r\n\r\n05.762.753/0001-58\r\n\r\nMERCADO PAROLE LTDA\r\n\r\n05.403.333/0001-85\r\n\r\nTECHNICS TECNOLOGIA EM SISTEMA DE ENERGIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n05.420.288/0001-77\r\n\r\nNAIR MACHADO CAMPOS\r\n\r\n05.431.339/0001-66\r\n\r\nCATIA GARRIDO SAPATARIA E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n05.433.854/0001-85\r\n\r\nMERCEARIA LIMA DE ITAMBI LTDA\r\n\r\n05.437.430/0001-99\r\n\r\nBIANCO PEDRAS COMERCIO LTDA\r\n\r\n05.445.827/0001-22\r\n\r\nVIDIGAL SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\n05.451.226/0001-22\r\n\r\nPLANETA DA RIBEIRA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n05.493.045/0001-69\r\n\r\nDEPIZAR RJ COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n05.522.887/0001-00\r\n\r\nPROGYP SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA\r\n\r\n05.588.153/0001-15\r\n\r\nRESTAURANTE SELF SERVICE ALEGRENSE DE SAQUAREMA EIRELI\r\n\r\n05.596.209/0001-83\r\n\r\nK. M. P. SOCIAL PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n05.601.353/0001-60\r\n\r\nAUTO RIO REBOQUE DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n06.115.637/0001-00\r\n\r\nCHISLENE A DE OLIVEIRA BEBIDAS\r\n\r\n06.118.462/0001-94\r\n\r\nECOBAN PRODUCOES E PROMOCOES DE EVENTOS E TURISMO DE ANGRA LTDA\r\n\r\n06.323.404/0001-00\r\n\r\nMOTTA TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n06.334.408/0001-86\r\n\r\nLOCAUTO LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n06.786.992/0001-00\r\n\r\nL. O. DAINEZ COMERCIO\r\n\r\n06.788.583/0001-43\r\n\r\nJL INHAPIM ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n06.910.296/0001-64\r\n\r\nAUTO PECAS RAMAR DE BANGU LTDA\r\n\r\n06.910.639/0001-90\r\n\r\nMONTE ALTO SORVETERIA, COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n06.159.964/0001-63\r\n\r\nLBM II EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS EIRELI\r\n\r\n06.173.002/0001-69\r\n\r\nLINEPHALT BRASILEIRA SINALIZACAO VIARIA LTDA\r\n\r\n06.223.466/0001-32\r\n\r\nE.B.K. MACHADO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n06.259.772/0001-29\r\n\r\nABC 2004 SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n06.279.060/0001-71\r\n\r\nADLEN BELLA BELA SALAO DE BELEZA, SERVICOS E REPRESENTACAO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n06.285.751/0001-88\r\n\r\nRUBEN ROZEIRA AZEVEDO BAZAR E ARMARINHO\r\n\r\n06.291.593/0001-79\r\n\r\nKURAMAE & KURAMAE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\n07.257.756/0001-60\r\n\r\nL DE F G PESSANHA\r\n\r\n07.470.616/0001-75\r\n\r\nMETALURGICA E PRESTADORA DE SERVICOS R. F. CRUZ EIRELI\r\n\r\n07.527.675/0001-32\r\n\r\nBAR E LANCHONETE AMIGOS DADUDA EIRELI\r\n\r\n07.535.126/0001-00\r\n\r\nLUXCEL LOGISTICA E TRASNPORTES LTDA\r\n\r\n07.537.096/0001-70\r\n\r\nPMP 2005 SOLUCOES EM AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n07.554.164/0001-00\r\n\r\nSAFE SAIL ADMINISTRACAO CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n07.478.964/0001-99\r\n\r\nNASHCELL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07.487.688/0001-25\r\n\r\nMARCELA PINHEIRO DECORACOES COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n11.010.492/0001-12\r\n\r\nINFO REIS INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n11.013.345/0001-04\r\n\r\nA. M. VIEIRA COMERCIO DE GAS\r\n\r\n11.054.898/0001-05\r\n\r\nMULTISERV ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n10.846.589/0001-05\r\n\r\nCLAUDINO OLIVEIRA MELO MINI-MERCADO\r\n\r\n11.406.416/0001-20\r\n\r\nFATIVIO - COMERCIO DE PRESENTES EIRELI\r\n\r\n11.735.310/0001-70\r\n\r\nPONTO DE COSTURA COMERCIO E CONFECCAO EIRELI\r\n\r\n11.802.273/0001-76\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS ML CARVALHO LTDA\r\n\r\n11.913.413/0001-83\r\n\r\nSTUDIO GRAFICO DITO & FEITO LTDA\r\n\r\n11.922.388/0001-02\r\n\r\nDJAH CONFECCOES LTDA\r\n\r\n11.428.759/0001-96\r\n\r\nLEVI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11.489.232/0001-71\r\n\r\nE.S.P. ELETRONICA LTDA\r\n\r\n11.577.114/0001-15\r\n\r\nE C E HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n11.603.291/0001-29\r\n\r\nFERNANDO SANTANA MESQUITA MONTAGEM DE PAINEIS DECORACAO E COMERCIO ARTIGOS DE DECORACAO\r\n\r\n11.617.708/0001-02\r\n\r\nA R ALVES HOTEDUC\r\n\r\n11.686.487/0001-24\r\n\r\nCELSO CAMARGO ELETRICOS\r\n\r\n11.703.488/0001-30\r\n\r\nFLAVIO MATERIAL DE CONSTRUCAO DE RIO DAS PEDRAS LTDA\r\n\r\n11.715.538/0001-07\r\n\r\nMEGA PLANET'S MERCADO EIRELI\r\n\r\n11.716.041/0001-03\r\n\r\nCICLE CARDOSO & OLIVEIRA\r\n\r\n13.009.356/0001-38\r\n\r\nVIA NORTE SERVICOS DE TRANSPORTE DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n13.089.269/0001-38\r\n\r\nSTOP CARRO VEICULOS LTDA\r\n\r\n12.545.684/0001-96\r\n\r\nR. C. SILVA LANCHONETE\r\n\r\n12.600.545/0001-18\r\n\r\nS.D.S.H. SERVICOS DE FUNDACOES EIRELI\r\n\r\n12.634.856/0001-06\r\n\r\nILUMINY LOG TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n12.666.165/0001-86\r\n\r\nCONSTRUTORA TORRE DE OURO LTDA\r\n\r\n12.762.176/0001-60\r\n\r\nBRINQUEMIX PAPELARIA E BAZAR LTDA.\r\n\r\n12.817.923/0001-10\r\n\r\nS GERALDO COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n12.900.849/0001-09\r\n\r\nMARLLON MYRRHA FERREIRA COMERCIO\r\n\r\n12.909.557/0001-29\r\n\r\nRIC S INTERNACIONAL ESTRELAS DO ESPORTE LTDA\r\n\r\n12.912.492/0001-70\r\n\r\nREALIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n13.748.655/0001-94\r\n\r\nLAVE E CONSERTE AKI LAVANDERIA EIRELI\r\n\r\n13.776.997/0001-18\r\n\r\nMERCEARIA DEUS E FIEL DE COELHO NETO LTDA\r\n\r\n14.330.111/0001-70\r\n\r\nMAZEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI\r\n\r\n14.374.800/0001-87\r\n\r\nJOSELIAS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n14.403.888/0001-18\r\n\r\nISABELLE DA S. P. DA CONCEICAO\r\n\r\n14.249.082/0001-17\r\n\r\nRIOS OTICAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n14.264.963/0001-07\r\n\r\nJOAO EVANGELISTA FEITOSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n14.267.120/0001-64\r\n\r\nMARIZA DA COSTA\r\n\r\n13.815.911/0001-19\r\n\r\nNATALIA VILELA LEITE CESAR-ROUPAS\r\n\r\n14.047.053/0001-72\r\n\r\nTORTAS DA ANGELICA DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\n14.133.065/0001-10\r\n\r\nSTENGE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n16.568.378/0001-26\r\n\r\nD & D SERVICOS E COMERCIO DE TURBINAS LTDA\r\n\r\n16.601.037/0001-05\r\n\r\nROOTS TRANSPORT LTDA\r\n\r\n16.619.752/0001-75\r\n\r\nFAZENDA AGUA AZUL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n16.710.312/0001-29\r\n\r\nCONCRESUL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\n15.447.616/0001-82\r\n\r\nSORVETERIA COPACABANA DO CALCADAO DE MURIQUI 2011 LTDA\r\n\r\n15.497.205/0001-00\r\n\r\nLONDRES BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n15.560.168/0001-29\r\n\r\nALINE JOSE BONFIM DE PAULA COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DO VESTUARIO E CALCADOS EIRELI\r\n\r\n15.706.998/0001-11\r\n\r\nSEDENTOS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n15.733.509/0001-10\r\n\r\nFPV LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n15.761.545/0001-98\r\n\r\nESTRELA BRANCA TRANSPORTES - EIRELI\r\n\r\n15.765.139/0001-01\r\n\r\nS OLIVEIRA VIANA MATERIAL\r\n\r\n17.467.982/0001-29\r\n\r\nGRAZIELE DE OLIVEIRA SOUZA TRANSPORTES\r\n\r\n18.170.436/0001-94\r\n\r\nSO VITORIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n18.184.363/0001-90\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE ESTRELA CRISTAL LTDA\r\n\r\n18.209.184/0001-60\r\n\r\nM F BAZAR MULTI COISAS EIRELI\r\n\r\n18.258.555/0001-01\r\n\r\nEMERGE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n18.270.317/0001-03\r\n\r\nLAM NET TELECOM SERVICOS LTDA\r\n\r\n18.270.701/0001-06\r\n\r\nGRAVINA IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n18.283.103/0001-71\r\n\r\nANA LUCIA REIS DE MIRANDA ARAUJO\r\n\r\n18.337.429/0001-34\r\n\r\nRESGATE S.A LOCACAO E SERVICOS DE AMBULANCIA E UTI MOVEL LTDA\r\n\r\n18.357.736/0001-87\r\n\r\nPERFECT BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n17.642.460/0001-16\r\n\r\nD S DEFANTE SERVICOS DE MARCENARIA\r\n\r\n17.655.314/0001-25\r\n\r\nDANIELA COMERCIO DE ROUPAS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n17.762.767/0001-50\r\n\r\nANDRE L. V. GOULART REPRESENTACOES\r\n\r\n17.791.828/0001-08\r\n\r\nBARBER SHOP CENTER PENINSULA BERBEARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n17.876.958/0001-43\r\n\r\nJ.G.M. GARCIA TRANSPORTES\r\n\r\n17.909.628/0001-07\r\n\r\nMAIS VENDAS BRASIL LTDA.\r\n\r\n19.178.844/0001-55\r\n\r\nROMIAN BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\n19.209.145/0001-25\r\n\r\nEUROFLEX DIVISORIAS SOROCABA LTDA\r\n\r\n19.765.173/0001-29\r\n\r\nBARBOZA E CEZAR CASA DE RACOES LTDA\r\n\r\n19.776.513/0001-17\r\n\r\nHIGINOX EIRELI\r\n\r\n19.903.916/0001-80\r\n\r\nR. M. INDUSTRIA DE MOVEIS VOTUPORANGA LTDA\r\n\r\n19.922.884/0001-60\r\n\r\nDROGARIA C R L DE IGUACU LTDA\r\n\r\n19.931.717/0001-85\r\n\r\nPRATICAR VEICULOS EIRELI\r\n\r\n19.946.308/0001-52\r\n\r\nWF INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n19.318.037/0001-90\r\n\r\nK11 HORTIFRUTI EIRELI\r\n\r\n19.332.131/0001-02\r\n\r\nN A CABACO DA CONCEICAO BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n19.343.713/0001-86\r\n\r\nESPACO CAROLINA RODRIGUES LTDA.\r\n\r\n19.360.424/0001-95\r\n\r\nN A T B LACERDA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n19.381.909/0001-65\r\n\r\nREGISAEL TRANSPORTES E LOGISTICA - EIRELI\r\n\r\n19.586.961/0001-58\r\n\r\nDT TEIXEIRA\r\n\r\n19.588.590/0001-43\r\n\r\nM V DOS SANTOS CEDRO ENROLAMENTOS\r\n\r\n19.648.680/0001-82\r\n\r\nA C SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n19.707.020/0001-25\r\n\r\nPRIMA CLASSE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA\r\n\r\n19.726.914/0001-62\r\n\r\nJ C DOS SANTOS TRANSPORTES\r\n\r\n21.231.564/0001-05\r\n\r\nL F DA SILVA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n21.960.768/0001-87\r\n\r\nJ A SANTOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n21.288.183/0001-62\r\n\r\nDEPOSITO E DISTRIBUIDORA NOVO HORIZONTE LTDA\r\n\r\n21.306.932/0001-37\r\n\r\nFAST OVER COMERCIO DE TECNOLOGIA - EIRELI\r\n\r\n21.354.440/0001-17\r\n\r\nLUKKENT TECHNOLOGIES COMERCIO E MONITORAMENTO EIRELI\r\n\r\n21.512.938/0001-60\r\n\r\nMERCOLUX INSTALADORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n21.515.602/0001-51\r\n\r\nCENARIO RJ TECNOLOGIA EM AUDIO E VIDEO LTDA\r\n\r\n21.528.068/0001-18\r\n\r\nRAK CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n21.541.835/0001-29\r\n\r\nTAVIRA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n21.602.262/0001-04\r\n\r\nBETEL TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA EIRELI\r\n\r\n21.758.231/0001-39\r\n\r\nMARCA BRASIL FERRAGENS LTDA\r\n\r\n21.823.280/0001-08\r\n\r\nC A DA MATTA FERREIRA EIRELI\r\n\r\n23.626.702/0001-80\r\n\r\nGLEYCI G MORAIS MODAS EIRELI\r\n\r\n02.590.241/0001-63\r\n\r\nFAXINAGERAL MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n02.189.534/0001-33\r\n\r\nPOINT SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n02.258.864/0001-33\r\n\r\nDAIL DO COLUBANDE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n02.363.468/0001-76\r\n\r\nSTATUS CONSTRUCOES, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA\r\n\r\n02.465.685/0001-77\r\n\r\nAIR POINT AR CONDICIONADO EIRELI\r\n\r\n02.478.341/0001-00\r\n\r\nMOTORAUTO CRISTERCAR AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n02.608.069/0001-28\r\n\r\nTRANSLUTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n02.199.363/0001-23\r\n\r\nW & G HAIR CABELEREIROS LTDA\r\n\r\n02.504.054/0001-10\r\n\r\nKOISA LINDA ALUGUEL DE ROUPAS, SERVICOS DE BUFFET E DECORACAO LTDA\r\n\r\n03.343.499/0001-28\r\n\r\nNENECA DE TERESOPOLIS VARIEDADES LTDA\r\n\r\n03.387.028/0001-11\r\n\r\nPONTO 22 ELETRONICA EIRELI\r\n\r\n03.174.457/0001-00\r\n\r\nWL VIDRACARIA,CONSTRUCAO E TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n03.205.905/0001-96\r\n\r\nR & K UNIDOS REPRESENTACOES EIRELI\r\n\r\n03.273.163/0001-36\r\n\r\nBRUMAR DECORACOES LTDA\r\n\r\n03.368.366/0001-06\r\n\r\nALBAPE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n03.371.989/0001-38\r\n\r\nBIJOUSER BIJOUTERIAS EIRELI\r\n\r\n03.463.325/0001-07\r\n\r\nTA LIMPO DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n03.464.577/0001-42\r\n\r\nDANDARA FESTAS E BAZAR LTDA\r\n\r\n03.159.501/0001-03\r\n\r\nLEMARJET COMERCIAL LTDA\r\n\r\n03.979.869/0001-18\r\n\r\nANAIRAM SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n04.103.871/0001-91\r\n\r\nBAZAR SIDALIO LTDA\r\n\r\n04.194.997/0001-19\r\n\r\nROMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.198.009/0001-00\r\n\r\nMAIA'S CAR SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n04.223.894/0001-30\r\n\r\nTEO TUCA PARAFUSOS EIRELI\r\n\r\n04.245.704/0001-85\r\n\r\nMULTIPOINT VEICULOS LTDA\r\n\r\n04.263.336/0001-06\r\n\r\nM. L. A. SAYAO PIZZARIA\r\n\r\n03.954.003/0001-52\r\n\r\nSSETTI PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n04.042.611/0001-53\r\n\r\nACQUA LINEA PRODUTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.084.643/0001-11\r\n\r\nJ. C. NANDOLFO OFICINA MECANICA\r\n\r\n04.093.393/0001-86\r\n\r\nELISABETE RIBEIRO DIAS\r\n\r\n04.660.918/0001-18\r\n\r\nCOMERCIAL VITORIA 2002 EIRELI\r\n\r\n04.887.210/0001-02\r\n\r\nRARO PE CALCADOS LTDA\r\n\r\n04.684.816/0001-32\r\n\r\nACFT PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n04.741.398/0001-78\r\n\r\nI.W.T SERVICES LTDA\r\n\r\n04.762.769/0001-06\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA ANDRADE DISTRIBUIDORA E BAR VAREJISTA EIRELI\r\n\r\n04.780.558/0001-98\r\n\r\nELIANA VARGAS RODRIGUES\r\n\r\n05.605.232/0001-97\r\n\r\nTECMAGRAN TECNOLOGIA EM MARMORE E GRANITO LTDA\r\n\r\n05.614.322/0001-44\r\n\r\nCOMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS RELIGIOSOS PADROEIRA LTDA\r\n\r\n05.624.294/0001-46\r\n\r\nDS PRO-DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS SERVICOS E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n05.647.794/0001-01\r\n\r\nCONSTRUTORA MARTINS ITAPERUNA EIRELI\r\n\r\n05.670.043/0001-06\r\n\r\nCOLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA\r\n\r\n05.632.003/0001-61\r\n\r\nFORTE LAGOS COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\n05.641.810/0001-40\r\n\r\nMADE GERENCIA DE RECURSOS DE SEGURANCA\r\n\r\n05.430.812/0001-90\r\n\r\nINVICTA SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n05.444.684/0001-34\r\n\r\nS M ARAUJO SANTOS DEPOSITO DE GAS E AGUA\r\n\r\n05.477.796/0001-91\r\n\r\nTEM TUDO MILENIUM MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n05.496.030/0001-54\r\n\r\nGENIVAL MARIANO\r\n\r\n05.600.686/0001-75\r\n\r\nART MAD SERRA AZUL MARCENARIA LTDA\r\n\r\n06.121.983/0001-09\r\n\r\nMAGIA DE MADUREIRA DOCES LTDA\r\n\r\n06.328.682/0001-42\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n06.539.520/0001-53\r\n\r\nINDUSTRIA DE SORVETES E GELADOS RIGRA LTDA\r\n\r\n06.877.952/0001-74\r\n\r\nQUELI CRISTINA DA SILVA GOMES\r\n\r\n06.934.742/0001-70\r\n\r\nADRIANO C. CAMPOS\r\n\r\n06.938.582/0001-38\r\n\r\nPITEU COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n06.169.848/0001-25\r\n\r\nJ. H. R. ALVES\r\n\r\n06.190.258/0001-84\r\n\r\nENSINO INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\n06.254.125/0001-24\r\n\r\nTRANSMOYSES TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n06.267.677/0001-77\r\n\r\nGOLD MUSIC 2004 PRODUCOES E GRAVACOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n06.270.505/0001-52\r\n\r\nRAYOL TREINAMENTO PROFISSIONAL E COMERCIO DE COSMETICOS - EIRELI\r\n\r\n07.263.314/0001-26\r\n\r\nBESSA E LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n07.465.575/0001-29\r\n\r\nPROSPER CAR RIO COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA\r\n\r\n07.477.096/0001-22\r\n\r\nCENILTO ROSA ARAUJO\r\n\r\n07.282.500/0001-02\r\n\r\nSLEEPYTIME ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA\r\n\r\n07.313.713/0001-54\r\n\r\nN CARDOZO DE OLIVEIRA EIRELI\r\n\r\n07.329.650/0001-24\r\n\r\nALASKA GROUP INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n07.350.905/0001-30\r\n\r\nWAGNER XAVIER PERIARDE - M E\r\n\r\n07.368.607/0001-78\r\n\r\nSINEVIVI COMERCIO DE FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n07.395.636/0001-29\r\n\r\nPRATEX RIO LOCACAO E ENTREGAS EXPRESSAS EIRELI\r\n\r\n07.452.158/0001-41\r\n\r\nC5 TELECOM EIRELI\r\n\r\n07.885.714/0001-73\r\n\r\nDINAMARA PASSOS SERRALHERIA\r\n\r\n08.218.446/0001-07\r\n\r\nMARGARETE BELISARIO MAGNAGO\r\n\r\n08.218.744/0001-99\r\n\r\nPARAISO MODAS CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n08.203.635/0001-06\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n08.205.348/0001-27\r\n\r\nA M DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS\r\n\r\n08.007.788/0001-70\r\n\r\nEMPORIO LA BIERE COMERCIO DE BEBIDAS PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n08.042.834/0001-71\r\n\r\nBEMVINDO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n08.090.766/0001-16\r\n\r\nDROGARIA CORREA MARQUES DE COSMOS LTDA\r\n\r\n08.138.926/0001-50\r\n\r\nREI DE OLARIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n08.831.040/0001-97\r\n\r\nPARAISO EXTRACAO DE GRANITOS LTDA\r\n\r\n09.093.237/0001-39\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS SANTA BARBARA\r\n\r\n09.109.940/0001-98\r\n\r\nCREMIX COFFEE COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n09.109.973/0001-38\r\n\r\nSQUADRA COMERCIO ALUMINIO E FERRO LTDA\r\n\r\n09.120.100/0001-26\r\n\r\nBAZAR E SO PECAS VALE DO IPE LTDA.\r\n\r\n09.135.770/0001-16\r\n\r\n3 CLIMA MOVEIS E ARTEFATOS DE CIMENTO DE MIGUEL PEREIRA LTDA.\r\n\r\n09.136.871/0001-01\r\n\r\nH.G.B. NETO GRAVACOES, COMERCIO DE PLACAS, CARIMBOS E IMPRESSOS\r\n\r\n08.889.696/0001-60\r\n\r\nCHURRASCARIA TRADICAO GAUCHA LTDA\r\n\r\n08.909.354/0001-65\r\n\r\nJULIFE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n08.916.738/0001-05\r\n\r\nJSM NETO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n08.948.289/0001-87\r\n\r\nRBW SERVICOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MANUTENCAO EIRELI\r\n\r\n08.963.782/0001-76\r\n\r\nSIRLENE CONCEICAO SOUZA DE PAULA\r\n\r\n08.988.951/0001-22\r\n\r\nHYDRAULICS DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n09.004.188/0001-10\r\n\r\nKARAN DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n10.277.518/0001-20\r\n\r\nCAMPOS WEAR LTDA\r\n\r\n10.391.017/0001-70\r\n\r\nL O VIEIRA MADEIRAS\r\n\r\n09.600.257/0001-59\r\n\r\nMKJ SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n07.346.049/0001-40\r\n\r\nCHECKLIST TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n07.372.622/0001-90\r\n\r\nLEVEMENTE SERVICOS E PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA LTDA\r\n\r\n07.391.409/0001-25\r\n\r\nJ M RIBEIRO TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n07.397.967/0001-06\r\n\r\nGARAMBONE TECIDOS LTDA.\r\n\r\n07.415.050/0001-89\r\n\r\nJ. V. M. TAVARES LANCHONETE, PIZZARIA E CEREAIS\r\n\r\n07.881.189/0001-18\r\n\r\nJ AVELAR & MIGUEL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI\r\n\r\n08.165.186/0001-40\r\n\r\nGAROTA BONITA COSMETICOS EIRELI\r\n\r\n08.188.829/0001-71\r\n\r\nAVAM DO RECREIO ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\n08.270.255/0001-86\r\n\r\nLF TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n08.318.096/0001-42\r\n\r\nPRATIK 2006 EXPRESS TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n07.904.735/0001-99\r\n\r\nEC COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA\r\n\r\n07.912.571/0001-41\r\n\r\nFARMACIA FARMA FE DE NOVA IGUACU EIRELI\r\n\r\n08.021.208/0001-07\r\n\r\nROSENI DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n08.033.717/0001-41\r\n\r\nPOWER CONECTIONS INFORMATICA - EIRELI\r\n\r\n09.085.834/0001-11\r\n\r\nPRO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n09.091.982/0001-49\r\n\r\nI. DOS SANTOS MOTHE\r\n\r\n09.092.110/0001-03\r\n\r\nPACIFIC SERVICOS E GESTAO EM RH LTDA\r\n\r\n09.121.078/0001-39\r\n\r\nLIDIMAR 4 M DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA\r\n\r\n09.132.174/0001-82\r\n\r\nMERCADINHO NOVA ERA EIRELI\r\n\r\n08.846.695/0001-39\r\n\r\nF. V. P. RANGEL DIAS\r\n\r\n08.855.778/0001-94\r\n\r\nGRANGEIRO 127 TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n08.885.731/0001-73\r\n\r\nLUA CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n08.896.837/0001-72\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL COLEGIO MODELO- EIRELI\r\n\r\n08.919.372/0001-28\r\n\r\nF E RIBEIRO COMERCIO DE FERRAGENS\r\n\r\n08.940.608/0001-08\r\n\r\nT V G DE SOUZA CONFECCOES E FACCAO DE ROUPAS\r\n\r\n08.950.514/0001-10\r\n\r\nEMMES ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n08.960.274/0001-34\r\n\r\nTRANSCUPIM TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA\r\n\r\n08.964.809/0001-45\r\n\r\nJ J DE BELFORD ROXO MADEIRAS LTDA\r\n\r\n08.997.968/0001-46\r\n\r\nAFG INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n10.273.005/0001-41\r\n\r\nWDJ SERRALHERIA COMERCIO E SERVICOS DE FERRO E ALUMINIO LTDA\r\n\r\n10.276.594/0001-11\r\n\r\nNOBOA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\n10.366.206/0001-93\r\n\r\nCLAUDIO ROGERIO DA SILVA FAUSTO\r\n\r\n10.366.418/0001-70\r\n\r\nDU-LOJAO MOVEIS E UTILIDADES DO LAR\r\n\r\n10.311.317/0001-00\r\n\r\nSPLENDIDA MARITIME SERVICE EIRELI\r\n\r\n09.591.952/0001-00\r\n\r\nF R DE CASTRO COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS EM PVC E SERRALHERIA EM GERAL\r\n\r\n09.604.116/0001-04\r\n\r\nDTLS CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n09.605.493/0001-68\r\n\r\nB G N DE FREITAS COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n09.606.462/0001-21\r\n\r\nD D D ANGRA MATERIAL DE CONSTRUCAO REFORMA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n09.611.474/0001-44\r\n\r\nEXPRESSO ABSOLUTA ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\n09.941.988/0001-68\r\n\r\nNETBIUS ASSISTENCIA TECNICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n10.013.301/0001-03\r\n\r\nVRA 2008 COMERCIO DE CALHA & SERVICOS DE CALHAS LTDA\r\n\r\n10.740.987/0001-34\r\n\r\nM V DE CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n10.748.899/0001-89\r\n\r\nTERRANOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.754.367/0001-54\r\n\r\nBRAZIL FAST TRADE LTDA\r\n\r\n10.757.967/0001-76\r\n\r\nERIC ALVES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n10.979.791/0001-05\r\n\r\nCOMFORT AIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n11.009.455/0001-94\r\n\r\nPONTO LOG PRODUCOES & EVENTOS EIRELI\r\n\r\n11.033.980/0001-45\r\n\r\nTRUCK CENTER AUTO PECAS EIRELI\r\n\r\n11.041.256/0001-63\r\n\r\ntepmar RELOGIOS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n10.961.177/0001-08\r\n\r\nCATERING MINEIRO ALIMENTACAO EIRELI\r\n\r\n10.800.439/0001-52\r\n\r\nRENOVE BRINQUEDOS E PLASTICOS LTDA\r\n\r\n10.852.719/0001-04\r\n\r\nMILENIUM SERVICE & COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n10.859.637/0001-91\r\n\r\nREI D'ALHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n10.861.512/0001-04\r\n\r\nHIGOR LIMA AMARO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n10.937.998/0001-09\r\n\r\nTOP PLUS BEBIDAS LTDA\r\n\r\n11.406.423/0001-22\r\n\r\nOZIEL RODRIGUES DE ALMEIDA COM DE ROUPAS\r\n\r\n11.419.642/0001-46\r\n\r\nTRANSFEMAR TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\n11.421.543/0001-07\r\n\r\nF L DOS SANTOS CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n11.423.278/0001-98\r\n\r\nEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n11.749.859/0001-14\r\n\r\nSERRALHERIA YAKOV EIRELI\r\n\r\n11.823.011/0001-98\r\n\r\nTEKMAK S. C. LTDA\r\n\r\n11.908.014/0001-24\r\n\r\nPIMENTA DE CHEIRO REFEICOES LTDA\r\n\r\n11.438.904/0001-10\r\n\r\nALVES E BARBOSA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\n11.445.212/0001-07\r\n\r\nAMELIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n11.449.851/0001-32\r\n\r\nS. DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n11.474.953/0001-08\r\n\r\nCOSTA DO SOL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n11.504.329/0001-06\r\n\r\nLEMAR DIGITAL EQUIPAMENTO DE COMUNICACAO EIRELI\r\n\r\n11.571.880/0001-72\r\n\r\nRESTAURO TINTAS E TEXTURAS LTDA\r\n\r\n11.590.473/0001-02\r\n\r\nSERV TEC COMERCIO DE PECAS SERVICOS E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA\r\n\r\n11.636.821/0001-35\r\n\r\nSOL MINERADORA IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n11.672.965/0001-47\r\n\r\nZIO ITALIA ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n11.676.149/0001-01\r\n\r\nINFOGAMES 210 COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n12.504.987/0001-60\r\n\r\nCCBR CONSTRUCOES CIVIL LTDA\r\n\r\n12.507.548/0001-01\r\n\r\nN S DE LIMA SILVESTRE\r\n\r\n13.010.362/0001-05\r\n\r\nJOAO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n13.028.930/0001-03\r\n\r\nEBS SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n13.042.589/0001-32\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO REI DA PAVUNA LTDA\r\n\r\n07.285.272/0001-24\r\n\r\nDIAS E NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n24.857.656/0001-93\r\n\r\nANDREI FRANCOZO\r\n\r\n24.928.994/0001-79\r\n\r\nD & M ASSESSORIA E CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n25.236.939/0001-80\r\n\r\nDROGARIA H7 LTDA\r\n\r\n23.719.866/0001-52\r\n\r\nJOSE IZAIAS FELIPE DE OLIVEIRA RESTAURANTE E PIZZARIA\r\n\r\n23.739.797/0001-49\r\n\r\nSHOPPING1 DOS OCULOS COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n23.799.003/0001-32\r\n\r\nJAVALI BAR CHOPERIA LTDA\r\n\r\n23.836.258/0001-28\r\n\r\nOPERA BEACH RESTAURANTE, ESCOLA GASTRONOMICA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n23.866.709/0001-70\r\n\r\nGU'S MODAS EIRELI\r\n\r\n23.900.611/0001-91\r\n\r\nCABOSMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n23.972.389/0001-32\r\n\r\nR A AUDIOVISUAL LOCACAO DE EQUIPAMENTO LTDA\r\n\r\n24.021.972/0001-20\r\n\r\nTERMISOL COMERCIO E SERVICOS DE ISOLAMENTOS EIRELI\r\n\r\n24.562.620/0001-82\r\n\r\nACAI E SORVETERIA FABI EIRELI\r\n\r\n24.568.044/0001-80\r\n\r\nLEONARDO BESSA FABRICANTE DA SILVA LTDA\r\n\r\n24.572.184/0001-22\r\n\r\nALICE'S BAR LTDA\r\n\r\n27.296.711/0001-01\r\n\r\nA.H. CARDOSO BATISTA MARMORES E GRANITOS\r\n\r\n28.057.692/0001-23\r\n\r\nGUARABOL 10 REFRESCOS NATURAIS E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n28.086.239/0001-45\r\n\r\nCAMU DOCES E SALGADOS EIRELI\r\n\r\n27.548.516/0001-21\r\n\r\nA SALES RANGEL PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS\r\n\r\n27.572.246/0001-94\r\n\r\nAPARE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n27.572.286/0001-36\r\n\r\nNASHUA DO BRASIL COMERCIO LTDA\r\n\r\n27.584.658/0001-44\r\n\r\nBRETA ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA\r\n\r\n27.656.318/0001-81\r\n\r\nRIO MANEQUINS PRODUTOS PARA VITRINE LTDA\r\n\r\n27.774.868/0001-03\r\n\r\nTEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n29.340.577/0001-24\r\n\r\nL VIEIRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n29.443.866/0001-59\r\n\r\nRHE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n29.594.951/0001-18\r\n\r\nFLECHA TOUR LTDA\r\n\r\n28.972.453/0001-07\r\n\r\nNOGAR MADEIRAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n28.997.088/0001-87\r\n\r\nTONHAO AUTOPECAS LTDA\r\n\r\n29.117.968/0001-84\r\n\r\nVR ENERGY EIRELI\r\n\r\n29.174.201/0001-97\r\n\r\nSHALOM MINERACAO LTDA\r\n\r\n29.191.154/0001-90\r\n\r\nJULIO A. DE RESENDE\r\n\r\n29.208.265/0001-61\r\n\r\nHLS COMERCIO E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n29.211.486/0001-99\r\n\r\nO REI DO BACALHAU GOURMET DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n29.278.243/0001-78\r\n\r\nLESSA & CABRAL CLINICA MEDICA LTDA\r\n\r\n29.295.115/0001-32\r\n\r\nVIDRACARIA VENCEDORA LTDA\r\n\r\n29.298.999/0001-89\r\n\r\nR L PINHO BAR E MERCEARIA\r\n\r\n29.323.912/0001-86\r\n\r\nCASA SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\n30.352.873/0001-24\r\n\r\nMACHADO E BRETAS ENTREGAS SUSTENTAVEIS EIRELI\r\n\r\n31.044.175/0001-24\r\n\r\nTECNISER PRODUTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n31.049.869/0001-54\r\n\r\nM M CORDEIRO MOCO EIRELI\r\n\r\n31.101.264/0001-65\r\n\r\nNAVE MAE LANCHONETE LTDA\r\n\r\n30.419.446/0001-16\r\n\r\nGENESIS REBOQUE E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E VEICULOS EIRELI\r\n\r\n30.424.170/0001-64\r\n\r\nARINO A DE OLIVEIRA\r\n\r\n30.454.821/0001-69\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL VINCLER LTDA\r\n\r\n30.460.237/0001-16\r\n\r\nITALLY INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n30.578.829/0001-37\r\n\r\nGRUPO LOBO RJ REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n30.614.628/0001-48\r\n\r\nDROGARIA SJG DA VILA LTDA\r\n\r\n30.668.072/0001-72\r\n\r\nR F S MOREIRA\r\n\r\n30.739.820/0001-60\r\n\r\nSEMENTE RESTAURANTE E BAR EIRELI\r\n\r\n30.819.308/0001-24\r\n\r\nC M J DISTRIBUICAO LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n32.556.105/0001-18\r\n\r\nPROSPERA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n32.722.199/0001-58\r\n\r\nARARIBOIA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n33.003.243/0001-32\r\n\r\nOTICA LOURENCO RODRIGUES LTDA\r\n\r\n33.029.802/0001-83\r\n\r\nFERRAGENS MICAN LTDA\r\n\r\n32.172.629/0001-05\r\n\r\nLA FORA LAZER E COMPLEMENTOS RESIDENCIAIS LTDA\r\n\r\n32.278.566/0001-76\r\n\r\nSANTOS DE AUSTIN BAZAR E ARMARINHO LTDA\r\n\r\n32.289.779/0001-01\r\n\r\nLOJA UTIL LTDA\r\n\r\n32.290.652/0001-02\r\n\r\nLANCHONETE TERMINAL 3 RIOS LTDA\r\n\r\n32.310.211/0001-17\r\n\r\nG M DO ANAIA COM DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n32.327.520/0001-08\r\n\r\nCOMFERRO CAMPOS COMERCIO DE FERROS LTDA\r\n\r\n32.348.732/0001-63\r\n\r\nNOVO CORTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n32.387.227/0001-28\r\n\r\nJOSE G CARDOZO ARRUDA - PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\n35.099.441/0001-77\r\n\r\nN A RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA\r\n\r\n35.803.482/0001-00\r\n\r\nVR COMPANY LTDA\r\n\r\n34.914.356/0001-52\r\n\r\nLIFETEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n34.924.291/0001-26\r\n\r\nLCC NOGUEIRA TANOARIA LTDA\r\n\r\n33.766.734/0001-35\r\n\r\nIMAGO EDITORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n33.895.851/0001-07\r\n\r\nGS TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n34.080.572/0001-40\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STAR LTDA\r\n\r\n34.147.439/0001-63\r\n\r\nCOARTE ASSESSORIA E ADMINSTRACAO DE EMPRESAS LTDA\r\n\r\n34.158.139/0001-80\r\n\r\nREFRIGERACAO FLUMINENSE LTDA\r\n\r\n34.275.982/0001-46\r\n\r\nPAPELARIA APOLLO LTDA\r\n\r\n39.139.803/0001-67\r\n\r\nAGRO E ALIMENTOS FRATANE LTDA\r\n\r\n40.306.474/0001-80\r\n\r\nAUTO ESCOLA MOCIDADE EIRELI\r\n\r\n39.536.297/0001-40\r\n\r\nLAURA IZABEL CONFECCOES LTDA\r\n\r\n39.694.674/0001-79\r\n\r\nM A S SANTOS PEIXES\r\n\r\n39.730.064/0001-83\r\n\r\nROFABI PNEUS LTDA\r\n\r\n72.493.364/0001-61\r\n\r\nH C DE AZEREDO PEIXARIA\r\n\r\n73.219.354/0001-03\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA ELIZABETE DE PIABETA LTDA\r\n\r\n73.241.069/0001-80\r\n\r\nCARIOCA FAST FOOD EIRELI\r\n\r\n68.618.073/0001-85\r\n\r\nBABIGU CONFECCOES LTDA\r\n\r\n68.629.658/0001-09\r\n\r\nALVERGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n24.583.712/0001-49\r\n\r\nROGER ARAUJO PITANGA\r\n\r\n09.654.891/0001-74\r\n\r\nAUTO RECUPERADORA IRMAOS MARINS LTDA\r\n\r\n09.720.515/0001-30\r\n\r\nFLORISVALDO JOAO ALVES TRANSPORTES\r\n\r\n09.722.649/0001-90\r\n\r\nERICK P. CARNEIRO DE ANDRADE EMBALAGEM\r\n\r\n10.173.192/0001-91\r\n\r\nLEANDRO E ADIR ELETRONICA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n10.175.858/0001-40\r\n\r\nJCL MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA\r\n\r\n10.187.560/0001-50\r\n\r\nBRASIL SAUDE CREDENCIAMENTO TOTAL LTDA\r\n\r\n10.189.069/0001-69\r\n\r\nSP 2 BRAZIL SPORT PRODUCTION AND AUDIO VISUAL LTDA\r\n\r\n10.195.108/0001-30\r\n\r\nREAGIRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n10.237.746/0001-77\r\n\r\nGUILHERME M. DA FONSECA LEAL\r\n\r\n10.243.725/0001-64\r\n\r\nVILA TRES MANUTENCAO HIDRAULICA E ELETRICA EIRELI\r\n\r\n10.247.372/0001-70\r\n\r\nMETROFLEX TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n10.263.336/0001-09\r\n\r\nJ. CONCEICAO SOUZA SERVICOS LTDA\r\n\r\n10.271.626/0001-96\r\n\r\nSTUDIO LIGHT ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n10.757.857/0001-04\r\n\r\nVICTOR MICHEL BARBOSA VIDRACARIA\r\n\r\n10.953.295/0001-74\r\n\r\nVITABRAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E HIGIENE PESSOAL LTDA\r\n\r\n10.955.639/0001-84\r\n\r\nHL INDUSTRIAL DE ALIMENTO EIRELI\r\n\r\n10.956.579/0001-14\r\n\r\nDESTAKY LANCHES LTDA\r\n\r\n10.979.775/0001-04\r\n\r\nC P BARBOSA COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n11.004.882/0001-80\r\n\r\nVIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI\r\n\r\n11.005.132/0001-22\r\n\r\nROGERIO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n11.055.141/0001-28\r\n\r\nT F DA SILVA MARMORARIA\r\n\r\n10.967.730/0001-10\r\n\r\nNOLOCAL SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n10.815.416/0001-11\r\n\r\nJAILDA RENALY PIZZARIA LTDA\r\n\r\n10.815.990/0001-70\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FORTALEZA DO PAO LTDA\r\n\r\n10.816.933/0001-05\r\n\r\nSILVINO A DA COSTA BAR\r\n\r\n10.823.298/0001-93\r\n\r\nMEGAREM RIO 145 RECUPERADORA TECNICA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\n10.833.082/0001-09\r\n\r\nLCP - LOCACAO E PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.852.057/0001-72\r\n\r\nM A XAVIER CONSTRUCOES\r\n\r\n10.854.217/0001-12\r\n\r\nBARBER SHOP CENTER BARBEARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n10.864.237/0001-74\r\n\r\nPMB TEMAKIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n11.403.660/0001-30\r\n\r\nSMARTMEETING SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n11.734.409/0001-58\r\n\r\nEDUARDO VIEGAS DOS SANTOS & CIA LTDA\r\n\r\n11.740.432/0001-55\r\n\r\nD.G. DE SANTANA TRATAMENTO DE DADOS\r\n\r\n11.744.099/0001-52\r\n\r\nFACILITA VEICULOS E LOCACAO EIRELI\r\n\r\n11.820.509/0001-05\r\n\r\nREIS GNV - PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n11.769.094/0001-84\r\n\r\nTAC TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n11.771.287/0001-70\r\n\r\nLD DE SAQUAREMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n11.432.511/0001-07\r\n\r\nADILSON DE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n11.449.728/0001-11\r\n\r\nRD COMPRESSORES VENDAS E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n11.450.462/0001-27\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL ARIEIRA FIORILO LTDA\r\n\r\n11.485.009/0001-56\r\n\r\nADRIANO S ALMEIDA PADARIA\r\n\r\n11.527.004/0001-49\r\n\r\nHUANG WANG COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n11.567.087/0001-08\r\n\r\nCASA & LAR COMERCIO E CONFECCOES EIRELI\r\n\r\n11.599.772/0001-08\r\n\r\nD M MACHADO MERCADO E SACOLAO\r\n\r\n11.669.380/0001-78\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GRANITO IMPERIAL LTDA\r\n\r\n11.693.237/0001-11\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\n11.706.004/0001-06\r\n\r\nGALIFER CASA & JARDIM LTDA\r\n\r\n11.718.110/0001-00\r\n\r\nRELITER CONSTRUCAO E REFORMA DE OBRAS LTDA\r\n\r\n12.927.373/0001-91\r\n\r\nC.C.G. SOARES PUBLICIDADE E EVENTOS\r\n\r\n13.016.748/0001-24\r\n\r\nT. C. M. H. RAMOS DEPILACAO ANGRA LTDA\r\n\r\n13.039.692/0001-23\r\n\r\nINFRACAR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n13.040.883/0001-05\r\n\r\nBRECHO MARIA CHIQUINHA LTDA\r\n\r\n13.043.509/0001-63\r\n\r\nDAZEVEDO MERCEARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n13.049.191/0001-28\r\n\r\nWILIAM FERREIRA PEREIRA CONFECCOES\r\n\r\n13.054.546/0001-77\r\n\r\nFERRAGENS ROMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n12.967.661/0001-70\r\n\r\nNOSSO LAR COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n12.992.771/0001-91\r\n\r\nCJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n12.587.108/0001-01\r\n\r\nMINAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n12.610.476/0001-23\r\n\r\nGOMES FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n12.615.689/0001-48\r\n\r\nMASSA DI CASA RESTAURANTE E SERVICOS MADALENA LTDA\r\n\r\n12.667.253/0001-00\r\n\r\nRA RUSSOS CAR II EIRELI\r\n\r\n12.711.505/0001-43\r\n\r\nEDITORA E PAPEIS NOVA ALIANCA EIRELI\r\n\r\n12.790.814/0001-56\r\n\r\nV. M. DA SILVA RACOES\r\n\r\n12.871.964/0001-94\r\n\r\nRENOVA CONSTRUTORA PARATY LTDA\r\n\r\n12.888.794/0001-50\r\n\r\nSUPORTE REST COMERCIO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\n12.900.202/0001-79\r\n\r\nFUGANTI E SOUZA TRANSPORTES, MOTOS E VEICULOS LTDA.\r\n\r\n14.216.182/0001-47\r\n\r\nSERRALHERIA & VIDRACARIA ALVORADA IGUACU LTDA\r\n\r\n14.385.381/0001-89\r\n\r\nCONFIANCA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n14.395.944/0001-10\r\n\r\nBA.LOG LOGISTICA E LOCACAO LTDA\r\n\r\n14.428.717/0001-43\r\n\r\nPELLEGRINI E PELLEGRINI LOCACAO DE VEICULOS RODOVIARIOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n14.467.145/0001-01\r\n\r\nRF2 CAFE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n14.471.970/0001-80\r\n\r\nAERO GOURMET RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n14.247.931/0001-01\r\n\r\nFLORA CARIOCA PLANTAS EIRELI\r\n\r\n14.288.811/0001-44\r\n\r\nFLAVIA LOPES BECHELLI AZZI COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS\r\n\r\n13.794.634/0001-05\r\n\r\nART PIZZA PIZZARIA E LANCHONETE EIRELI\r\n\r\n13.880.833/0001-36\r\n\r\nCRIATIVA MOVEIS EM MADEIRAS LTDA\r\n\r\n13.970.600/0001-24\r\n\r\nD. V. SIGNOUREL COMERCIO E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n13.985.646/0001-17\r\n\r\nJ W OBRAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n14.004.802/0001-84\r\n\r\nCONTROLE EXPRESS TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n14.013.642/0001-30\r\n\r\nGRACIE CLUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\n14.026.971/0001-15\r\n\r\nBOM GOSTO MOVEIS MARCENARIA LTDA\r\n\r\n14.159.340/0001-74\r\n\r\nAMORIM IMOVEIS DE ARRAIAL DO CABO LTDA\r\n\r\n14.161.557/0001-19\r\n\r\nF T DE BRITO COMERCIAL E SERVICOS\r\n\r\n16.499.095/0001-70\r\n\r\nJAURU MANIA LANCHONETE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n16.584.707/0001-22\r\n\r\nSANDRO F DA SILVA EIRELI\r\n\r\n16.623.000/0001-88\r\n\r\nA.R 2012 MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n16.684.906/0001-02\r\n\r\nCHIQUE FASHION MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n16.696.242/0001-00\r\n\r\nM J C RESTAURANTE GOSPEL\r\n\r\n16.725.424/0001-53\r\n\r\nMARQUES TELECOM COMERCIO DE ANTENAS LTDA\r\n\r\n16.509.660/0001-32\r\n\r\nCURSO AMPX PREPARATORIO LTDA\r\n\r\n16.561.127/0001-10\r\n\r\nSERRALHERIA THOR ITABORAI LTDA\r\n\r\n15.421.200/0001-95\r\n\r\nNOVA MUNDIAL FARMACIA E DROGARIA LTDA\r\n\r\n15.454.708/0001-90\r\n\r\nIMPARE COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI\r\n\r\n15.564.225/0001-48\r\n\r\nMARMORARIA JISAMAR LTDA\r\n\r\n15.597.577/0001-08\r\n\r\nBROKER DNA BRAZIL COMERCIO E ADMINISTRACAO EIRELI\r\n\r\n13.053.797/0001-37\r\n\r\nBRASLIFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E HIGIENE PESSOAL LTDA\r\n\r\n13.080.367/0001-04\r\n\r\nPENSAO DA CRIS LTDA\r\n\r\n13.107.067/0001-71\r\n\r\nRUMONAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n12.989.261/0001-65\r\n\r\nNOVA BELLA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n12.525.268/0001-26\r\n\r\nDOIDA DE PEDRA FABRICACAO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n12.547.376/0001-08\r\n\r\nBAR RESTAURANTE E MERCEARIA DO ALEMAO DE JACAROA LTDA\r\n\r\n12.556.482/0001-40\r\n\r\nUTILAR BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n12.580.616/0001-68\r\n\r\nCIBRASPEL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n12.583.060/0001-63\r\n\r\nF.R.OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS\r\n\r\n12.621.932/0001-30\r\n\r\nTRANSPORTES PERGENTINO LTDA\r\n\r\n12.642.927/0001-04\r\n\r\nCERAMICA BORU LTDA\r\n\r\n12.648.605/0001-72\r\n\r\nMARIA DO CARMO CONFEITARIA & CAFETERIA LTDA\r\n\r\n12.660.951/0001-76\r\n\r\nPEIXOTO PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI\r\n\r\n12.702.167/0001-83\r\n\r\n3J BISCOITOS LTDA\r\n\r\n12.796.356/0001-62\r\n\r\nL. C. BORGES EVANGELISTA COSMETICOS EIRELI\r\n\r\n12.872.215/0001-81\r\n\r\nM. M. DE CARVALHO PRODUCOES\r\n\r\n12.893.667/0001-40\r\n\r\nW S EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n14.216.557/0001-79\r\n\r\nMARDAVI CONSTRUCOES E MONTAGENS EIRELI\r\n\r\n14.302.453/0001-87\r\n\r\nSOFT HOUSE FILTER PURIFICADORES LTDA\r\n\r\n14.392.289/0001-46\r\n\r\nCUNHA LATICINIO E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n14.395.604/0001-99\r\n\r\nMDA3-CONFECCAO E INDUSTRIA DE AVIAMENTOS E PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n14.428.980/0001-32\r\n\r\nGCI COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\n14.265.031/0001-89\r\n\r\nG FRAGOSO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n14.289.804/0001-67\r\n\r\nDIGITAL RIO GRAFICA LTDA\r\n\r\n13.786.109/0001-48\r\n\r\nENGEPROEX MONTAGENS ELETRICAS ESPECIAIS EIRELI\r\n\r\n13.899.900/0001-64\r\n\r\nJB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI\r\n\r\n13.912.135/0001-75\r\n\r\nM COMPRIDO COMERCIO DE PESCADOS EIRELI\r\n\r\n13.968.512/0001-98\r\n\r\nEL SHAY EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n13.976.292/0001-44\r\n\r\nMGMAIS LOCACAO DE BENS MOVEIS E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n13.988.895/0001-66\r\n\r\nSOARES E LEMOS RECICLAGEM LTDA\r\n\r\n14.034.551/0001-80\r\n\r\nXDIVERS CENTRO DE MERGULHO LTDA\r\n\r\n14.051.714/0001-33\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE COMA BEM DA PENHA EIRELI\r\n\r\n14.054.762/0001-85\r\n\r\nGESSO MENEZES E FONSECA LTDA ME\r\n\r\n14.074.547/0001-46\r\n\r\nALLCONTAINER LOCACAO E MODULOS HABITACIONAIS EIRELI\r\n\r\n14.085.754/0001-04\r\n\r\nDIANA LANA CARNEIRO\r\n\r\n14.166.956/0001-72\r\n\r\nWER REVENDEDORA DE GAS LTDA\r\n\r\n14.191.461/0001-01\r\n\r\nJ DE SOUZA MELLO PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n16.416.341/0001-82\r\n\r\nKAIQUE DE SOUSA TRANSPORTES\r\n\r\n16.501.624/0001-22\r\n\r\nBARRA DEPILACAO E ESTETICA LTDA\r\n\r\n16.596.731/0001-81\r\n\r\nSHOWFARMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n16.607.835/0001-44\r\n\r\nGRA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n16.515.408/0001-36\r\n\r\nSUPREME PECAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n15.415.260/0001-03\r\n\r\nSATHINE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\n15.505.273/0001-65\r\n\r\nDIAS GRAPHIC IMPRESSAO DIGITAL EIRELI\r\n\r\n15.522.245/0001-56\r\n\r\nDOMENICO E DARCINEIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n15.524.806/0001-56\r\n\r\nMCRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n15.573.222/0001-70\r\n\r\nM M MAX CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n15.633.946/0001-62\r\n\r\nJ M DA SILVA RAMOS CERAMICA EIRELI\r\n\r\n15.668.029/0001-13\r\n\r\nSUPER CARROS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n15.735.539/0001-66\r\n\r\nR.L DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n17.482.079/0001-37\r\n\r\nESQUINA DOS ALIMENTOS DE QUEIMADOS EIRELI\r\n\r\n17.483.576/0001-50\r\n\r\nBELISSIMA PRODUTOS DE BELEZA E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n18.174.856/0001-49\r\n\r\nMARIANA CARNEIRO DO AMARAL\r\n\r\n18.278.685/0001-06\r\n\r\nAHB COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n18.290.096/0001-35\r\n\r\nRJ CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n18.352.909/0001-74\r\n\r\nPOLO NORTE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n18.359.797/0001-83\r\n\r\nJ F SOARES DE MELO SERVICOS E TERRAPLENAGEM\r\n\r\n18.127.809/0001-44\r\n\r\nMAINIERI PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n18.165.179/0001-00\r\n\r\nLINDA CAMILA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n17.549.935/0001-24\r\n\r\nKEM DIRIA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n17.603.439/0001-01\r\n\r\nJJ SANTIAGO PENSAO LTDA\r\n\r\n17.758.950/0001-82\r\n\r\nALDEIA DO AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n17.832.276/0001-39\r\n\r\nA FONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, LIMPEZA E BAZAR LTDA\r\n\r\n17.860.762/0001-60\r\n\r\nR DE OLIVEIRA CAMARA CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS\r\n\r\n18.005.584/0001-53\r\n\r\nESPACO ABERTO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n19.195.763/0001-63\r\n\r\nKIPAO DA TIJUCA PADARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\n\r\n19.198.769/0001-94\r\n\r\nCRIATIVA ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n19.202.840/0001-65\r\n\r\nMARIA DANIELE DO NASCIMENTO BRANCO\r\n\r\n19.799.908/0001-35\r\n\r\nMARANATHA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\n19.969.110/0001-94\r\n\r\nMF TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n20.058.242/0001-43\r\n\r\nWMR ELETRICA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n20.097.103/0001-29\r\n\r\nMESTRA BRASIL ILUMINICAO E GESSO EIRELI\r\n\r\n20.128.141/0001-00\r\n\r\nMUNDO DAS FRUTAS EIRELI ME\r\n\r\n19.840.922/0001-35\r\n\r\nESTHER J DA S FONTES\r\n\r\n19.870.956/0001-72\r\n\r\nTENNET LOGISTICA LTDA\r\n\r\n19.292.607/0001-10\r\n\r\nDESERTI VALETI PECAS AUTOMOTIVAS & TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n19.296.249/0001-14\r\n\r\nANA M. A. N. RANGEL RESTAURANTE E POUSADA\r\n\r\n19.354.872/0001-86\r\n\r\nVJJ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n19.451.557/0001-77\r\n\r\nPARADA 40 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA CAMINHOES EIRELI\r\n\r\n19.534.646/0001-87\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CRIAD'OURO EIRELI\r\n\r\n19.612.595/0001-64\r\n\r\nRSM INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n19.679.115/0001-82\r\n\r\nPRS MERCEARIA\r\n\r\n19.679.462/0001-05\r\n\r\nMAP COMERCIO DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n19.752.115/0001-60\r\n\r\nRAFAEL DE JESUS SANTOS MERCEARIA E LANCHONETE\r\n\r\n21.934.388/0001-78\r\n\r\nFLEXLOG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n22.295.425/0001-08\r\n\r\nCOMERCIAL RAMOS I ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n21.283.709/0001-11\r\n\r\nLEVYC COMERCIO DISTRIBUICAO E PROCESSAMENTO LTDA\r\n\r\n21.310.189/0001-99\r\n\r\nASCERTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n21.367.015/0001-62\r\n\r\nTRANSPORTES JANAUBA M & G LTDA\r\n\r\n21.572.246/0001-08\r\n\r\nANALI VIDRACARIA, DECORACOES E BAZAR LTDA\r\n\r\n21.583.792/0001-44\r\n\r\nOTICA VT LTDA\r\n\r\n21.616.882/0001-94\r\n\r\nV L M DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS\r\n\r\n21.633.100/0001-25\r\n\r\nVANIL PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n21.814.615/0001-21\r\n\r\nRACEG SERVICOS EIRELI\r\n\r\n24.680.097/0001-99\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PIERROT LTDA\r\n\r\n68.673.037/0001-14\r\n\r\nMARIA CRISTINA CUNHA GUIMARAES\r\n\r\n68.699.958/0001-56\r\n\r\nOBIDOS ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\n00.443.459/0001-60\r\n\r\nLA FESTIVITA BUFFET E CASA DE FESTAS LTDA\r\n\r\n00.485.489/0001-39\r\n\r\nJARDIM ESCOLA A B C DA ALEGRIA DE SANTA RITA LTDA\r\n\r\n00.739.937/0001-83\r\n\r\nNOVA MULTITEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n00.959.359/0001-90\r\n\r\nRR PERRONE ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n00.988.551/0001-05\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR GODOI E TURISMO LTDA\r\n\r\n00.994.235/0001-46\r\n\r\nVIRUS DO MAR IND. E COM. LTDA\r\n\r\n01.087.767/0001-62\r\n\r\nN R LOCACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n01.089.187/0001-04\r\n\r\nALFA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\n02.077.361/0001-61\r\n\r\nP.S. MOTA SERVICOS E VEICULOS\r\n\r\n01.923.205/0001-01\r\n\r\nNOVA HIDROTEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n02.033.625/0001-85\r\n\r\nSUPERMANG COMERCIAL DE BORRACHA LTDA\r\n\r\n01.720.025/0001-22\r\n\r\nMILMAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n01.736.621/0001-09\r\n\r\nSERGIO LUIS LOPES-BICICLETARIA\r\n\r\n01.967.776/0001-48\r\n\r\n3D LOG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n02.059.245/0001-10\r\n\r\nNEWCLEAN SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\n02.070.895/0001-66\r\n\r\nPASTELARIA NEUDIL LTDA\r\n\r\n02.170.648/0001-31\r\n\r\nCOMERCIAL BAUWOOD LTDA\r\n\r\n01.760.798/0001-32\r\n\r\nMM DOCES ARTESANAIS LTDA\r\n\r\n02.715.641/0001-58\r\n\r\nCHAKRA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n02.726.146/0001-44\r\n\r\nHAFE - MATERIAIS DE CONTRUCOES LTDA\r\n\r\n02.931.639/0001-16\r\n\r\nGRANJA REMAGUI LTDA\r\n\r\n02.942.828/0001-94\r\n\r\nMERCODUQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n03.029.129/0001-10\r\n\r\nASGARD BOTEQUIM LTDA\r\n\r\n02.842.380/0001-37\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO GELO LTDA\r\n\r\n02.884.614/0001-09\r\n\r\nCOSIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n03.687.177/0001-04\r\n\r\nBANCOS E PULPITOS BOM PASTOR LTDA\r\n\r\n03.740.568/0001-37\r\n\r\nM U FREIRE REPRESENTACOES\r\n\r\n03.741.404/0001-24\r\n\r\nGLT COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALBUNS E FIGURINHAS E LOGISTICA DE TRANSPORTES\r\n\r\n03.861.659/0001-20\r\n\r\nMARIZA ALVES RIBEIRO\r\n\r\n03.489.447/0001-64\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DO LAUREANO LTDA\r\n\r\n03.526.887/0001-44\r\n\r\nA. C. IMPERMEABILIZACOES LTDA\r\n\r\n03.637.666/0001-43\r\n\r\nPOINT DA JUNTAS LTDA\r\n\r\n03.553.884/0001-08\r\n\r\nBELLA BARRA DESING FERRAGENS LTDA\r\n\r\n04.639.465/0001-48\r\n\r\nTERESA C. M. CAMARAO COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n04.560.557/0001-38\r\n\r\nOSTEL TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n04.297.358/0001-89\r\n\r\nLOJAS VIA BABY LTDA\r\n\r\n04.394.125/0001-02\r\n\r\nUNIDOX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n04.423.602/0001-02\r\n\r\nL.S.MURY AGENCIAS DE VIAGENS\r\n\r\n04.457.807/0001-09\r\n\r\nWINNER COMERCIAL E ESPORTIVA EIRELI\r\n\r\n04.468.601/0001-84\r\n\r\nQUALITY 2001 COLCHOES LTDA\r\n\r\n05.253.714/0001-25\r\n\r\nCULTURARTE PRODUCOES LTDA\r\n\r\n05.311.181/0001-90\r\n\r\nR D INSTALACOES ELETRICAS E LOGICAS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n05.041.343/0001-18\r\n\r\nD. M. F. BRITTO PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA\r\n\r\n05.061.578/0001-71\r\n\r\nDESCARTAVEIS E LATICINIOS PESSIN LTDA\r\n\r\n05.086.105/0001-29\r\n\r\nRIO EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n05.094.838/0001-05\r\n\r\nGAZA 2010 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n05.126.113/0001-51\r\n\r\nJOGASUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n05.195.981/0001-93\r\n\r\nHORTO DE CABO FRIO RAIZES LTDA\r\n\r\n05.201.560/0001-28\r\n\r\nROMEU FARMAS LTDA\r\n\r\n05.222.324/0001-98\r\n\r\nEMAPRIS CONFECCOES E BAZAR LTDA\r\n\r\n05.980.843/0001-15\r\n\r\nJ S FERREIRA MARCENARIA\r\n\r\n06.037.486/0001-19\r\n\r\nM F GONDIN DA SILVA - CONFECCOES\r\n\r\n06.058.385/0001-24\r\n\r\nROMA III BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n06.097.292/0001-09\r\n\r\nROBSON WILLIAM S. DE JESUS\r\n\r\n06.010.308/0001-02\r\n\r\nMANASSES E EFRAIM COMECIO DE GAS LTDA\r\n\r\n05.924.604/0001-48\r\n\r\nMARCELO E MARQUINHOS MARCENEIROS LTDA\r\n\r\n05.943.939/0001-03\r\n\r\nS DA SILVA COSTA BAZAR\r\n\r\n06.942.448/0001-00\r\n\r\nM. STOQUE FERREIRA BAR E LANCHONETE\r\n\r\n06.950.751/0001-55\r\n\r\nAXE 25 FACCAO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n07.165.131/0001-78\r\n\r\nJF FAJA SERRALHERIA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n07.221.461/0001-33\r\n\r\nVITORIA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n07.156.301/0001-58\r\n\r\nO ROCHA RIBEIRO ATACADO E VAREJO LTDA\r\n\r\n06.994.850/0001-39\r\n\r\nVALDERLEI SOARES CORDEIRO\r\n\r\n07.071.478/0001-51\r\n\r\nA.C.L. DA SILVA MERCADINHO\r\n\r\n07.075.093/0001-62\r\n\r\nFARMACIA MAIS VOCE CABUCU LTDA\r\n\r\n07.118.913/0001-56\r\n\r\nTRANSPORTADORA BONS AMIGOS E.M. LOGISTICA LTDA\r\n\r\n07.122.496/0001-15\r\n\r\nMARCELO CORREA BRAGA PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA\r\n\r\n07.568.559/0001-61\r\n\r\nTRANSTAUMA SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n07.572.541/0001-33\r\n\r\nMARMORARIA ITABELA LTDA\r\n\r\n07.577.673/0001-58\r\n\r\nREALSO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n07.578.090/0001-41\r\n\r\nPANESUL INDUSTRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n07.581.269/0001-58\r\n\r\nTAKI VITRINE SOLUCOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA PROFISSIONAL EIRELI\r\n\r\n07.824.615/0001-81\r\n\r\nI.J. DE JESUS FURTADO\r\n\r\n07.866.172/0001-91\r\n\r\nNEOLOGIS TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n07.586.108/0001-57\r\n\r\nCACHOEIRA AZUL RESORT POUSADA LTDA\r\n\r\n07.607.028/0001-30\r\n\r\nA.C.L. MARQUES DE LIMA RECICLAGENS\r\n\r\n07.609.820/0001-24\r\n\r\nESPACO ESTACAO EVENTOS CORPORATIVOS\r\n\r\n07.612.884/0001-84\r\n\r\nP F P DUMAS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\n68.639.350/0001-36\r\n\r\nVIDRACARIA NOVO ALCANTARA LTDA\r\n\r\n15.650.108/0001-05\r\n\r\nF. LIMA CARVALHO COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI\r\n\r\n15.650.702/0001-98\r\n\r\nROTISSERIA OTOMURA LTDA\r\n\r\n18.202.274/0001-29\r\n\r\nSC STORES LTDA\r\n\r\n18.231.791/0001-26\r\n\r\nRIO FALEIRO BAZAR E PAPELARIA EIRELI\r\n\r\n18.236.088/0001-00\r\n\r\nDIEGO COSTTA HAIR DESIGNER LTDA\r\n\r\n18.243.679/0001-05\r\n\r\nM. G. TEIXEIRA CABELEIREIRA E COMERCIO DE ACESSORIOS FEMININOS\r\n\r\n18.251.312/0001-33\r\n\r\nTEXAS MERCEARIA EIRELI\r\n\r\n18.266.480/0001-00\r\n\r\nE. DA SILVA SABINO COMERCIO E DEPOSITO DE BEBIDAS\r\n\r\n18.338.055/0001-71\r\n\r\nAGILE SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n18.138.708/0001-79\r\n\r\nJ C S RIBEIRO INFORMATICA\r\n\r\n18.145.092/0001-63\r\n\r\nPONTUALE COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n17.623.777/0001-05\r\n\r\nKARINA E AMAURI MARMORARIA LTDA\r\n\r\n17.668.636/0001-09\r\n\r\nC.B.DURANS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE FESTAS E TABUAS DE BOLO\r\n\r\n17.888.059/0001-60\r\n\r\nFLORICULTURA TEIXEIRA LTDA\r\n\r\n18.001.264/0001-25\r\n\r\nINSTITUTO DE IDIOMAS AREIA BRANCA LTDA\r\n\r\n19.178.902/0001-40\r\n\r\nAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n19.808.207/0001-15\r\n\r\nMC MONTEIRO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n19.907.862/0001-20\r\n\r\nMLC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n19.940.991/0001-10\r\n\r\nRESTAURANTE DEGUSTAR LTDA\r\n\r\n20.095.979/0001-36\r\n\r\nFONSECA & XIMENES COMERCIO VAREJISTA DE SAPATOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n19.216.645/0001-94\r\n\r\nOREGON INTERNACIONAL BANK LTDA\r\n\r\n19.231.001/0001-75\r\n\r\nMR NOVOS E USADOS LTDA\r\n\r\n19.251.357/0001-70\r\n\r\nMETALURGICA CASATE LTDA\r\n\r\n19.442.812/0001-15\r\n\r\nMAGAZINE REIS LTDA\r\n\r\n19.454.228/0001-80\r\n\r\nZILFER COMERCIO E METAIS LTDA\r\n\r\n19.512.100/0001-25\r\n\r\nROSIANE COSTA BALDOVINO EIRELI\r\n\r\n19.537.948/0001-09\r\n\r\nDONNA DUVAL IDIOMAS LTDA\r\n\r\n19.615.082/0001-07\r\n\r\nCIRONE PROJETOS DE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA\r\n\r\n19.686.337/0001-22\r\n\r\nPRUDENCIA BAR LTDA\r\n\r\n19.716.487/0001-31\r\n\r\nMECANICA E COMERCIO DE PECAS VIA FORTE EIRELI\r\n\r\n21.254.871/0001-01\r\n\r\nSOFT AMERICAS PURIFICADORES EIRELI\r\n\r\n22.070.812/0001-46\r\n\r\nFEIRAO DOS PISOS LTDA\r\n\r\n22.082.384/0001-71\r\n\r\nRONALDO ARAUJO CURVINA TRANSPORTES\r\n\r\n22.095.482/0001-43\r\n\r\nLAGUNA COMERCIO DE COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n22.106.723/0001-02\r\n\r\nJULIO C. M. DE MACEDO DROGARIA\r\n\r\n22.168.188/0001-14\r\n\r\nBARUC LOG COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n22.200.577/0001-80\r\n\r\nPCL 3 IRMAOS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n22.223.773/0001-70\r\n\r\nPOINT CAMBOINHAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n22.328.059/0001-46\r\n\r\nR7 REFEICOES & LANCHES LTDA\r\n\r\n21.987.694/0001-72\r\n\r\nKHAIKY AUGUSTO LOPES OLIVEIRA\r\n\r\n21.365.776/0001-85\r\n\r\nCAMELOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n21.407.308/0001-26\r\n\r\nVICENTE DE PAULA A MACIEL - CONSTRUCAO E REFORMAS DE EMBARCACOES\r\n\r\n21.539.039/0001-51\r\n\r\nEWANDRO DOMINGUES DA SILVA LANCHONETE EIRELI\r\n\r\n21.544.207/0001-05\r\n\r\nC.L.S MARINS SERVICOS DE ENCOMENDAS EXPRESSAS\r\n\r\n21.578.555/0001-95\r\n\r\nP P DE SOUZA LOGISTICA E TERCEIRIZACAO DE TRANSPORTES\r\n\r\n21.825.961/0001-05\r\n\r\nJC ELECTRICAL AND AUTOMATION SERVICES LTDA\r\n\r\n21.857.869/0001-27\r\n\r\nPEZAO SPORTS MULTIMARCAS LTDA\r\n\r\n24.848.084/0001-86\r\n\r\nINFINITY COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS OPTICOS EIRELI\r\n\r\n25.089.682/0001-81\r\n\r\nMARIA A S ROCHA COMERCIO E PAPELARIA\r\n\r\n25.155.015/0001-50\r\n\r\nABILIO VILELA NETO REFLORESTAMENTOS\r\n\r\n25.233.847/0001-47\r\n\r\nMEDBRASIL COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n23.747.592/0001-05\r\n\r\nMILLENZO RESTAURANTE PIZZARIA E PADARIA LTDA\r\n\r\n23.769.638/0001-97\r\n\r\nSONO DESIGN COLCHOES EIRELI\r\n\r\n23.812.820/0001-83\r\n\r\nWEARRIVE SUPPLY BRASIL LTDA\r\n\r\n24.029.599/0001-54\r\n\r\nM.I SANTOS COMERCIO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS EM GERAL LTDA\r\n\r\n24.081.472/0001-84\r\n\r\nACF MUNIZ DA SILVA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n24.238.763/0001-33\r\n\r\nJ.M.ANDRADE COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI\r\n\r\n24.413.092/0001-08\r\n\r\nACADEMIA VOZ E VIDA LTDA\r\n\r\n24.424.924/0001-83\r\n\r\nSILVANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n24.437.599/0001-93\r\n\r\nADVANCE LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n24.488.190/0001-04\r\n\r\nNSA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n24.526.828/0001-46\r\n\r\nJ.F.DOS SANTOS DROGARIA\r\n\r\n24.569.068/0001-54\r\n\r\nROSILDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n27.913.774/0001-60\r\n\r\nFIX IT COMERCIAL LTDA\r\n\r\n27.996.109/0001-87\r\n\r\nV KLEIN BARBETO\r\n\r\n28.050.995/0001-14\r\n\r\nACECRIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA M E\r\n\r\n28.070.704/0001-50\r\n\r\nAGROPECUARIA SERRA DO MAR LTDA\r\n\r\n27.957.216/0001-04\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE RIVALFLANT LTDA\r\n\r\n27.466.058/0001-81\r\n\r\nLS PEREIRA RESTAURANTE SR. TEMPERO\r\n\r\n27.501.052/0001-06\r\n\r\nRGR COMERCIO DE AUTOPECAS EIRELI\r\n\r\n27.641.091/0001-09\r\n\r\nROSALINA MARIA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n27.676.111/0001-79\r\n\r\nBRETAS AUTO SOCORRO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n27.705.457/0001-58\r\n\r\nCARLOS ALFREDO HERRERA OLIVERO 06399426790\r\n\r\n27.718.654/0001-01\r\n\r\nTAISA MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n27.763.374/0001-15\r\n\r\nL. S. M. LOBO REPRESENTACOES E COMERCIO\r\n\r\n27.824.523/0001-09\r\n\r\nFERNANDO LUIS MAGALHAES\r\n\r\n27.864.172/0001-60\r\n\r\nPRONTO LAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n29.611.225/0001-66\r\n\r\nAUTO ESCOLA QUEIROZ E MOREIRA LTDA\r\n\r\n28.950.060/0001-94\r\n\r\nGLOBAL CENTER REFRIGERACAO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n28.965.507/0001-07\r\n\r\nTRANSGERAUTO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n29.009.370/0001-71\r\n\r\nIPAC INSTITUTO DE PESQUISA E ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\n29.018.678/0001-83\r\n\r\nDYBCO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n29.115.789/0001-08\r\n\r\nFRATERNO AUXILIO CRISTAO DE SAO JOAO BATISTA\r\n\r\n29.215.670/0001-07\r\n\r\nRAQUEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n29.263.958/0001-57\r\n\r\nPAULO SERGIO MARQUES TRANSPORTES\r\n\r\n29.303.872/0001-00\r\n\r\nSAN-REMO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n30.341.957/0001-62\r\n\r\nBAR DO ADAO UPTOWN BAR & LANCHONETE LTDA\r\n\r\n30.376.982/0001-81\r\n\r\nFARMACIA REVINDOURO LTDA\r\n\r\n31.009.640/0001-96\r\n\r\nR M KART COMPETICAO LTDA\r\n\r\n31.118.546/0001-75\r\n\r\nCOFFEE TRADERS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA\r\n\r\n30.930.119/0001-24\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DE PADUA LTDA\r\n\r\n30.987.369/0001-09\r\n\r\nISABELLA C. SOARES PRODUCOES AUDIOVISUAIS\r\n\r\n30.601.843/0001-04\r\n\r\nMERCEARIA VALTORNO LTDA M E\r\n\r\n30.860.993/0001-32\r\n\r\nESTELA WENDEL E CIA LTDA\r\n\r\n32.567.998/0001-05\r\n\r\nPIRULITOS RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n32.587.057/0001-25\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FLOR DO MARAGOGI LTDA\r\n\r\n32.878.463/0001-47\r\n\r\nC. A. FERREIRA DOCES FP\r\n\r\n33.027.315/0001-81\r\n\r\nM C G MOREIRA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n25.178.588/0001-07\r\n\r\nIMPRESS SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\n23.768.895/0001-04\r\n\r\nREDE TALON SUPERMERCADOS EIRELI\r\n\r\n23.827.400/0001-70\r\n\r\nBR HOLDING SERVICOS, COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n24.156.094/0001-50\r\n\r\nGALCAR ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS EIRELI\r\n\r\n24.270.679/0001-05\r\n\r\nSERVICOS ESPECIALIZADOS SAPE - EIRELI\r\n\r\n24.325.230/0001-99\r\n\r\nDIGITAL ART RIO COMERCIO DE PAINEIS PARA REVESTIMENTO LTDA ME\r\n\r\n24.463.024/0001-45\r\n\r\nJRE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CARVAO LTDA.\r\n\r\n27.340.936/0001-18\r\n\r\nVANESSA PASSOS PRODUCOES E DECORACAO EIRELI\r\n\r\n27.899.673/0001-81\r\n\r\nL C BEZERRA\r\n\r\n28.081.248/0001-43\r\n\r\nJESP - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n28.153.492/0001-74\r\n\r\nALEXANDRE O. CRUZ AUTO PECAS\r\n\r\n27.391.617/0001-31\r\n\r\nALVES CONCERTINA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n27.611.942/0001-62\r\n\r\nMINEIRO TRUCK CENTER EIRELI\r\n\r\n27.741.044/0001-29\r\n\r\nEXPRESSO GAS DE SUMIDOURO LTDA\r\n\r\n27.806.967/0001-11\r\n\r\nELIPLAS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n27.848.726/0001-35\r\n\r\nLIBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n27.881.613/0001-31\r\n\r\nAPIARIO SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\n29.561.890/0001-92\r\n\r\nOURO REAL PNEUS E CIA LTDA\r\n\r\n29.381.720/0001-26\r\n\r\nJ DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\n28.944.114/0001-09\r\n\r\nORGANIZACOES RISCALLA CHACUR LTDA\r\n\r\n28.952.893/0001-94\r\n\r\nMOVISBEL LTDA\r\n\r\n28.963.879/0001-96\r\n\r\nLLA MATHIAS TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n29.025.575/0001-40\r\n\r\nYUMMY CAKE SHOP CAFETERIA DOCERIA E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n29.050.531/0001-70\r\n\r\nRETIFICA CAMPOGRANDENSE LTDA\r\n\r\n29.070.737/0001-62\r\n\r\nITA PAO LTDA\r\n\r\n29.157.353/0001-81\r\n\r\nM. F. BRANDLI\r\n\r\n29.190.279/0001-03\r\n\r\nACOUGUE AVENIDA PAULINO LTDA M E\r\n\r\n29.278.550/0001-59\r\n\r\nRJ SORVETES E CAFE LTDA\r\n\r\n29.280.971/0001-14\r\n\r\nACOUGUE DOS BOIADEIROS LTDA\r\n\r\n29.284.049/0001-03\r\n\r\nARMARINHO E BAZAR ABA LTDA\r\n\r\n29.288.099/0001-50\r\n\r\nECOPLAN EMPRESA DE CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO EIRELI\r\n\r\n30.338.362/0001-58\r\n\r\nCARVALHO & GUIDA VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA EIRELI\r\n\r\n30.384.481/0001-47\r\n\r\nCARPINTARIA E MARCENARIA BELAS ARTES TERESOPOLIS EIRELI\r\n\r\n30.913.578/0001-08\r\n\r\nMARILDA PERSIANAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n30.997.101/0001-40\r\n\r\nICE CUP COMERCIO DE COPOS DE GELO LTDA\r\n\r\n31.043.362/0001-93\r\n\r\nKAENERGY ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS EIRELI\r\n\r\n31.046.126/0001-20\r\n\r\nMERCADINHO/MERCEARIA, RESTURANTE E PIZZARIA FRANCISCO LOPES EIRELI\r\n\r\n31.091.713/0001-31\r\n\r\nR M DE SA M E\r\n\r\n31.094.931/0001-20\r\n\r\nSANCHO PANZA SNACK BAR LTDA\r\n\r\n31.103.864/0001-62\r\n\r\nDOIS IRMAOS DE FRIBURGO BATERIA LTDA\r\n\r\n31.127.749/0001-28\r\n\r\nBORSARI TOUR LTDA\r\n\r\n30.461.891/0001-44\r\n\r\nVIDRACARIA MARKET LTDA\r\n\r\n30.582.712/0001-27\r\n\r\nOTICA IARA LTDA\r\n\r\n30.588.578/0001-71\r\n\r\nIRMAOS FLORES E PLANTAS LTDA\r\n\r\n30.743.283/0001-22\r\n\r\nOPPEN COSMETICS E VESTUARIO EIRELI\r\n\r\n30.748.826/0001-02\r\n\r\nCERAMICA VULCAO LTDA\r\n\r\n30.767.073/0001-74\r\n\r\nMAGAZIN GOUVEA LTDA\r\n\r\n30.865.588/0001-07\r\n\r\nLANCHONETE BRASILANDIA LTDA\r\n\r\n32.043.242/0001-59\r\n\r\nDROGARIA ALMEIDA DE BOM JESUS LTDA\r\n\r\n32.837.093/0001-08\r\n\r\nGONCALVES & GONCALVES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n33.016.009/0001-40\r\n\r\n2 J INVESTIMENTOS E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n32.253.536/0001-05\r\n\r\nUNIAO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n32.293.984/0001-32\r\n\r\nALT LOGISTICA INTERNACIONAL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n32.303.026/0001-03\r\n\r\nCARLAT GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n32.333.031/0001-50\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CAMARAO LTDA\r\n\r\n33.581.851/0001-24\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA\r\n\r\n34.397.846/0001-29\r\n\r\nCHEPPLIER CHEMICAL SUPPLIER LTDA\r\n\r\n35.335.277/0001-50\r\n\r\nANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO EIRELI\r\n\r\n35.553.788/0001-48\r\n\r\nREDE POSTOS & CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\n35.840.149/0001-63\r\n\r\nVASSOURAS CANAA LTDA\r\n\r\n34.667.990/0001-38\r\n\r\nCHAMBELLA & MARTINS - EIRELI\r\n\r\n34.705.880/0001-13\r\n\r\nHELIO'S AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n34.960.721/0001-65\r\n\r\nATACADAO DAS CARRETINHAS COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n33.669.011/0001-18\r\n\r\nMARLOY REVISTAS E JORNAIS LTDA\r\n\r\n33.916.727/0001-72\r\n\r\nTAXI VERDE LTDA\r\n\r\n33.924.176/0001-99\r\n\r\nESCOLA MONTE ALEGRE LTDA\r\n\r\n34.370.240/0001-08\r\n\r\nDOM CARLO COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI\r\n\r\n40.199.770/0001-20\r\n\r\nWERNER HAIR DESING CABELEREIROS LTDA\r\n\r\n40.228.074/0001-02\r\n\r\nLOGUS ELETRONICA ASSISTENCIA TECNICA E REVENDA LTDA\r\n\r\n39.364.443/0001-05\r\n\r\nSERVTRANS LOCACOES DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n39.392.204/0001-50\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO MARIANI\r\n\r\n39.412.747/0001-92\r\n\r\nESPACO OPTICO LIMITADA\r\n\r\n72.397.375/0001-48\r\n\r\nZANNYTEC ALIMENTOS GOURMET EIRELI\r\n\r\n63.890.636/0001-76\r\n\r\nMDV GLASS VIDROS INTELIGENTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n00.508.885/0001-34\r\n\r\nOXIMED SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS DE GASES LTDA\r\n\r\n00.517.966/0001-09\r\n\r\nMANA AGENCIA DE VIAGEM LTDA\r\n\r\n00.539.618/0001-24\r\n\r\nFARMAVEC FARMACIA LTDA\r\n\r\n00.723.696/0001-84\r\n\r\nJLT INFOMATICA EIRELI\r\n\r\n00.737.109/0001-06\r\n\r\nAVIDA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n00.970.466/0001-10\r\n\r\nH. ROMERO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n00.556.978/0001-34\r\n\r\nF DE S BELGE ARGILA\r\n\r\n00.567.211/0001-00\r\n\r\nCORPROMO COM E REPRESENTACOES PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n00.806.980/0001-14\r\n\r\nPNEUS J R LTDA\r\n\r\n01.041.921/0001-65\r\n\r\nL&S DA BARRA CONFECCAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n00.648.306/0001-59\r\n\r\nEDSON FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\n00.861.114/0001-26\r\n\r\nS.P.SOUZA AMERICANA LTDA\r\n\r\n00.870.333/0001-71\r\n\r\nCLEB GOULART BARBOSA\r\n\r\n01.098.427/0001-37\r\n\r\nULISSES P DE SOUSA COMERCIO DE LIVROS E MATERIAL ESCOLAR\r\n\r\n01.802.889/0001-93\r\n\r\nHJR COMERCIO E REPRESENTACOES DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\n01.814.576/0001-55\r\n\r\nAUTO E MOTO ESCOLA MIRTIL EIRELI\r\n\r\n01.900.774/0001-31\r\n\r\nWILLYMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n01.988.422/0001-80\r\n\r\nART TEMP COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n01.938.144/0001-56\r\n\r\nM. A. BARBOSA ROCHA\r\n\r\n01.942.112/0001-24\r\n\r\nM M C G SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n02.032.989/0001-40\r\n\r\nCLAUDIO MARTINS COSTA PADARIA E LANCHONETE\r\n\r\n02.127.283/0001-62\r\n\r\nULTIMATE SERVICOS DE INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n01.716.176/0001-07\r\n\r\nAT EME ARMARINHO LTDA\r\n\r\n01.729.358/0001-12\r\n\r\nCAMPANELLI DE MERITI SERVICOS E TRANSPORTES E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n01.861.135/0001-04\r\n\r\nJ B N COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n07.622.303/0001-95\r\n\r\nECO ADVENTURE PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA\r\n\r\n07.642.601/0001-47\r\n\r\nGREEN DAYS - G.D. ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n07.697.903/0001-12\r\n\r\nMEGA COLA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI\r\n\r\n07.698.570/0001-46\r\n\r\nV.H AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n07.707.828/0001-23\r\n\r\nVIA NOVE VACINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n08.328.054/0001-92\r\n\r\nJAPECON CONSTRUTORA EIRELI\r\n\r\n08.330.390/0001-70\r\n\r\nTATIANA ARAUJO DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\n08.337.985/0001-57\r\n\r\nADRIGEL BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n08.645.952/0001-74\r\n\r\nS. A. G. ALVES DROGARIA E PERFUMARIA\r\n\r\n08.650.591/0001-54\r\n\r\nDR LOGISTICA TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n08.651.169/0001-13\r\n\r\nEQUIPCONT SERVICOS LTDA\r\n\r\n08.655.734/0001-10\r\n\r\nTRES L PANIFICADORA LTDA\r\n\r\n08.659.429/0001-05\r\n\r\nL. DA S. DAIER\r\n\r\n08.723.171/0001-50\r\n\r\nRODOVIARIO JOMAR LTDA\r\n\r\n08.755.972/0001-06\r\n\r\nTEIXEIRA DIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\n08.805.719/0001-01\r\n\r\nSILENCE ACUSTICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n08.811.213/0001-05\r\n\r\nJ.A.C. MARQUES COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS\r\n\r\n08.812.088/0001-58\r\n\r\nULTRARAPIDO TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n08.355.970/0001-11\r\n\r\nAILTON DE ARAUJO MENDES\r\n\r\n08.361.652/0001-63\r\n\r\nMARGIL INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\n08.395.474/0001-91\r\n\r\nF. R. SILVA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n08.474.055/0001-45\r\n\r\nSILVA & LUCAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n08.475.807/0001-92\r\n\r\nJ DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n08.598.261/0001-67\r\n\r\nRESTAURANTE DELICIA CAPIXABA LTDA\r\n\r\n09.168.997/0001-68\r\n\r\nNICEZIO MONTREZOL - ITU\r\n\r\n09.418.023/0001-95\r\n\r\nGEOSUB INVESTIGACOES GEOTECNICAS SUBAQUATICAS LTDA\r\n\r\n09.471.424/0001-09\r\n\r\nPINHEIRO E CASALLAS COMERCIO DE MATERIAL OFFSHORE E SERVICO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n09.474.383/0001-04\r\n\r\nNOVA RECATO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n09.492.725/0001-19\r\n\r\nFIRE SERVICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n09.506.426/0001-96\r\n\r\nWASHINGTON LUIS ALVINO DE SOUZA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n09.212.261/0001-40\r\n\r\nSCHMIDT CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\n09.218.851/0001-80\r\n\r\nLAGOA AVENTURAS - TURISMO LTDA.\r\n\r\n09.275.472/0001-21\r\n\r\nMARLENE MANN JOSE ALIMENTOS\r\n\r\n09.287.660/0001-70\r\n\r\nMULTIPLA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\n09.294.896/0001-33\r\n\r\nSILVESTRE CLIMATIZACAO E MANUTENCAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n09.295.604/0001-87\r\n\r\nELETRORIO MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\n09.298.383/0001-09\r\n\r\nSERVBOY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n09.306.245/0001-16\r\n\r\nPORTO REAL INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n09.376.511/0001-87\r\n\r\nEVERALDO DOS R. SANTOS\r\n\r\n10.407.812/0001-00\r\n\r\nCRISTIANO CASTRO MARTINS\r\n\r\n10.419.376/0001-99\r\n\r\nMARI FARMA DROGARIA LTDA\r\n\r\n10.679.990/0001-90\r\n\r\nMADRI PROJETOS, IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n10.687.756/0001-04\r\n\r\nW. M. K. MANUTENCAO E INSTALACAO ELETRICA LTDA\r\n\r\n10.687.764/0001-50\r\n\r\nMOTA E MACEDO CONSTRUTORA EIRELI\r\n\r\n10.688.330/0001-75\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MC TERTULIANO EIRELI\r\n\r\n10.692.455/0001-79\r\n\r\nO S DE SOUZA SERVICO E COMERCIO\r\n\r\n10.718.214/0001-51\r\n\r\nNOVA COL COMERCIO DE C0LCHOES LTDA\r\n\r\n10.733.998/0001-97\r\n\r\nCAXIAS ONLINE PROJETOS, MONTAGENS E MANUTENCAO EIRELI\r\n\r\n10.484.180/0001-88\r\n\r\nLONDRES 2008 LANCHES LTDA.\r\n\r\n10.491.375/0001-55\r\n\r\nR R PONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n10.540.248/0001-07\r\n\r\nJOAO BRASIL FUTEBOL E LAZER LTDA\r\n\r\n10.551.954/0001-46\r\n\r\nCRIS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n10.554.911/0001-14\r\n\r\nS & A CELL COMERCIO DE ACESSORIOS DE APARELHOS CELULARES E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n10.563.928/0001-38\r\n\r\nEBENEZER ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n10.587.595/0001-87\r\n\r\nA3 ARTE E DESIGN LTDA\r\n\r\n10.592.225/0001-38\r\n\r\nMABI ARTIGO DE FESTAS LTDA\r\n\r\n11.263.710/0001-20\r\n\r\nLINDOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI\r\n\r\n11.279.960/0001-59\r\n\r\nCRISTIANO & LILIAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n11.327.321/0001-11\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR MENEGHEL LTDA\r\n\r\n11.336.291/0001-00\r\n\r\nBARUK CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n11.343.442/0001-57\r\n\r\nCARLOS ADRIANO COSTA TORRES\r\n\r\n11.367.316/0001-32\r\n\r\nLS BEER COMERCIO LTDA\r\n\r\n11.400.597/0001-88\r\n\r\nRENATO M. DA SILVEIRA\r\n\r\n11.282.640/0001-58\r\n\r\nSANTANA E SILVA IMPERIO DOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n11.287.548/0001-80\r\n\r\nJACKLUX QUIMICA LTDA\r\n\r\n11.298.073/0001-28\r\n\r\nA. C. S. MENEZES AUTO SOCORRO\r\n\r\n11.112.081/0001-38\r\n\r\nSTUDYO Z KYDIS MODAS LTDA\r\n\r\n11.123.559/0001-25\r\n\r\nMVK CONFEC E ESTAMPARIA EIRELI\r\n\r\n11.128.730/0001-99\r\n\r\nBT EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.135.280/0001-61\r\n\r\nAMARAL SERVICOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INFORMATICA E EQUIPAMENTO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n11.141.409/0001-44\r\n\r\nR.V. DE NITEROI GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.168.948/0001-77\r\n\r\nE. S NASCIMENTO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI\r\n\r\n11.187.707/0001-75\r\n\r\nPENIEL COMERCIO E ESTAMPARIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n11.198.219/0001-63\r\n\r\nMTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n11.207.886/0001-65\r\n\r\n7 PLAY LTDA\r\n\r\n11.222.392/0001-50\r\n\r\nART AIR REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n11.952.353/0001-08\r\n\r\nMAGENTA PRINTING PRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n11.957.708/0001-51\r\n\r\nJCM CONSTRUGRND LTDA\r\n\r\n12.302.074/0001-61\r\n\r\nBGB - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n12.319.991/0001-59\r\n\r\nMIL E NOVE PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.392.761/0001-15\r\n\r\nJ S MARINHO CONSTRUCOES\r\n\r\n12.397.605/0001-47\r\n\r\nRESTAURANTE MINEIRO DELIVERY LTDA.\r\n\r\n12.424.284/0001-22\r\n\r\nPATRYCIA SANTANA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n12.343.654/0001-05\r\n\r\nC A OLIVEIRA REIS DE ALMEIDA ME\r\n\r\n11.970.109/0001-78\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO OICACIN DE COELHO DA ROCHA LTDA\r\n\r\n12.022.978/0001-33\r\n\r\nD. N. E SANTOS PENSAO\r\n\r\n12.187.098/0001-17\r\n\r\nPUBLIVIA COMERCIO E SERVICOS DE PAINEIS LTDA\r\n\r\n12.230.233/0001-60\r\n\r\nPAULO SERGIO CORREA SOARES MULTI SOLUCOES\r\n\r\n13.584.043/0001-03\r\n\r\nMTR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA\r\n\r\n13.587.908/0001-95\r\n\r\nGUARAPILE INDUSTRIA E COMERCIO DE PICOLES LTDA\r\n\r\n13.214.646/0001-13\r\n\r\nMAXPRI COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS E ARTIGOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n13.227.083/0001-06\r\n\r\nANA LEYLA SANTOS COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS\r\n\r\n13.269.001/0001-88\r\n\r\nMCH LANCHES LTDA\r\n\r\n13.302.003/0001-21\r\n\r\nC GERMANO DE AZEVEDO PADARIA\r\n\r\n13.331.237/0001-05\r\n\r\nSILVA E MOREIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONTRUCAO LTDA\r\n\r\n13.336.831/0001-80\r\n\r\nP P FERNANDES BENEFICIAMENTO DE METAIS\r\n\r\n13.337.584/0001-37\r\n\r\nCAPOEIRAS AUTO PECAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n33.030.271/0001-49\r\n\r\nJ A P AUTOMECANICA LTDA\r\n\r\n32.058.794/0001-30\r\n\r\nBAR E MERCEARIA GRASE LTDA\r\n\r\n32.102.824/0001-69\r\n\r\nZ.P.M. BRINDES LTDA\r\n\r\n32.139.702/0001-47\r\n\r\nJ G GRAMARESTE SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n32.170.680/0001-88\r\n\r\nPE FEIO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n32.193.526/0001-21\r\n\r\nO.H.REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\n32.337.530/0001-16\r\n\r\nLPB COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n33.598.954/0001-05\r\n\r\nJ R F PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A\r\n\r\n34.388.900/0001-70\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA\r\n\r\n35.816.537/0001-09\r\n\r\nMARCENARIA LACORTE LTDA\r\n\r\n35.818.632/0001-41\r\n\r\nD. ARAUJO SERVICOS EQUIPAMENTOS E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n35.829.753/0001-99\r\n\r\nIMER - INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA\r\n\r\n33.713.274/0001-87\r\n\r\nF&L II COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA\r\n\r\n33.934.548/0001-68\r\n\r\nOFICINA MECANICA PINGO DE OURO LTDA\r\n\r\n33.963.240/0001-40\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA\r\n\r\n33.980.407/0001-81\r\n\r\nRR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\n33.991.514/0001-05\r\n\r\nANTONIO BERNARDO SOUZA DE ALCOBACA\r\n\r\n39.137.799/0001-06\r\n\r\nJ D J COMERCIO DE MATERIAIS NOVOS E USADOS LTDA\r\n\r\n40.177.230/0001-45\r\n\r\nAVIARIO CANJINHA LTDA\r\n\r\n40.316.366/0001-99\r\n\r\nAUTO MECANICA CRIS MAGA EIRELI\r\n\r\n40.218.612/0001-70\r\n\r\nACUAPURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n39.177.241/0001-46\r\n\r\nW PARAVIDINO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n39.199.922/0001-05\r\n\r\nINSTELETRIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n39.229.265/0001-00\r\n\r\nFARMACIA BANDEIRANTES DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n39.414.321/0001-78\r\n\r\nDI ROSE COMERCIO DE VARIEDADES LTDA\r\n\r\n39.778.535/0001-23\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES RESENDENSE LTDA\r\n\r\n60.855.269/0001-81\r\n\r\nTRANSPORTES GIGLIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\n72.039.696/0001-70\r\n\r\nELRO MERCEARIA E PANIFICADORA LTDA\r\n\r\n73.237.323/0001-77\r\n\r\nJ. SOARES REFORMAS PREDIAIS, MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\n65.771.453/0001-67\r\n\r\nTRANSPORTE AMARANTE FERRADOSA LTDA\r\n\r\n67.305.383/0001-87\r\n\r\nL. A. DA ROCHA\r\n\r\n68.559.624/0001-87\r\n\r\nADAGIO MUSICAS E INSTRUMENTOS LTDA\r\n\r\n68.650.910/0001-53\r\n\r\nPESCADOS JOBAL LTDA\r\n\r\n68.661.388/0001-05\r\n\r\nMAX BAG COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA\r\n\r\n00.453.284/0001-71\r\n\r\nNELSON PASSOS AVILA NETO\r\n\r\n00.462.501/0001-90\r\n\r\nVPE EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n00.521.349/0001-79\r\n\r\nDROGARIA 3 X ADMIRAVEL LTDA\r\n\r\n00.726.288/0001-86\r\n\r\nOTICA MAGIA DOS OLHOS LTDA\r\n\r\n00.562.699/0001-83\r\n\r\nFRISCANIA OFICINA MECANICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n00.767.716/0001-19\r\n\r\nLEANDRO PEDRO CANTON\r\n\r\n01.001.945/0001-90\r\n\r\nPADARIA SINHA FARINHA LTDA\r\n\r\n01.655.341/0001-68\r\n\r\nA.L.C.S. COMUNICACAO E PUBLICACOES LTDA\r\n\r\n01.883.997/0001-38\r\n\r\nVERONA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n01.910.973/0001-20\r\n\r\nJOVAU COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n01.991.429/0001-50\r\n\r\nCIMALAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n02.004.319/0001-10\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RAUNHETTI VIEIRA\r\n\r\n01.716.129/0001-63\r\n\r\nGOLD ANGEL COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n01.733.071/0001-66\r\n\r\nALTAIR DE OLIVEIRA PRATA\r\n\r\n01.856.717/0001-00\r\n\r\nSOLIDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01.860.820/0001-16\r\n\r\nMARCENARIA CAPRICHO DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n01.878.901/0001-43\r\n\r\nANCAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\n01.974.357/0001-33\r\n\r\nDIESEL TECA DE ITAGUAI OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\n02.051.051/0001-78\r\n\r\nCRECHE MEU PIMPOLHO LTDA\r\n\r\n02.172.707/0001-00\r\n\r\nRECPLAST DO BILAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01.763.666/0001-64\r\n\r\nMGAS DE MACAE COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI\r\n\r\n03.000.992/0001-45\r\n\r\nCIRANDA DE LIVROS EDITORA LTDA\r\n\r\n02.671.804/0001-48\r\n\r\nBELONE AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\n02.770.110/0001-68\r\n\r\nSILVA RODRIGUES MERCEARIA LTDA\r\n\r\n02.822.543/0001-10\r\n\r\nS DE S BARROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n02.687.355/0001-26\r\n\r\nM.R. DA CUNHA LANCHES\r\n\r\n02.692.074/0001-61\r\n\r\nBRAVEL 2001 VEICULOS EIRELI\r\n\r\n02.735.229/0001-08\r\n\r\nTUYAUX CONFECCOES EIRELI\r\n\r\n02.873.449/0001-90\r\n\r\nDSS AUTOMACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n02.892.460/0001-05\r\n\r\nGIFT MAX CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\n03.735.627/0001-89\r\n\r\nC A F TINOCO SUPERMERCADO\r\n\r\n03.737.927/0001-05\r\n\r\nVIDAR PESQUISAS E MARKETING LTDA\r\n\r\n03.752.504/0001-56\r\n\r\nGRAVETO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n03.797.423/0001-72\r\n\r\nBORRACHARIA, COMERCIO E TRANSPORTES STA ANA LTDA\r\n\r\n03.471.726/0001-09\r\n\r\nPRAIA - COL COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\n03.517.640/0001-61\r\n\r\nURCA MUSIC LTDA\r\n\r\n03.529.923/0001-23\r\n\r\nAUTO VIACAO BUZIOS LTDA\r\n\r\n03.578.431/0001-28\r\n\r\nAREAL BOA ESPERANCA DE QUEIMADOS LTDA\r\n\r\n03.632.014/0001-16\r\n\r\nPAJHOLE COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n03.708.372/0001-65\r\n\r\nCONSERCLEAN ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n03.763.431/0001-06\r\n\r\nMARMORARIA TAVARES E FORSTER LTDA\r\n\r\n03.852.276/0001-96\r\n\r\nSEGUIMAR ACESSORIOS E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n03.892.709/0001-37\r\n\r\nPIT GAS 2000 REVENDEDORA LTDA\r\n\r\n03.509.789/0001-07\r\n\r\nFEIVA LANCHONETE EIRELI\r\n\r\n03.545.579/0001-66\r\n\r\nW. G. DE CARVALHO RECICLAGEM\r\n\r\n04.522.674/0001-07\r\n\r\nMARFIL - MADEIRAS, MOVEIS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n04.583.655/0001-90\r\n\r\nAGENCIA INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\n04.584.205/0001-12\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA DANIEL BUSTAMANTE PONCHE LTDA\r\n\r\n04.634.301/0001-28\r\n\r\nADAN KERNER INFORMATICA, EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n04.544.497/0001-60\r\n\r\nV. C. A. DE ANDRADE ARTIGOS DE PRESENTES\r\n\r\n04.547.344/0001-76\r\n\r\nM S FORTUNATO COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\n04.562.629/0001-86\r\n\r\nANDRE R.S. DA COSTA RESTAURANTE\r\n\r\n04.310.880/0001-53\r\n\r\nFOR PRINTER SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n04.330.782/0001-88\r\n\r\nMINERADORA COSTA D'AGUA LTDA\r\n\r\n04.361.209/0001-31\r\n\r\nMAIA RIO COLCHOES LTDA\r\n\r\n04.370.421/0001-65\r\n\r\nBAR ENSEADA DA ROSA LTDA\r\n\r\n04.375.217/0001-37\r\n\r\nC. B. DE MELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMAS\r\n\r\n04.423.685/0001-30\r\n\r\nJABAX INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n04.425.950/0001-19\r\n\r\nMZM COMPONENTES DE MADEIRA LTDA\r\n\r\n04.426.005/0001-31\r\n\r\nSAMURASAN RESTAURANTE JAPONES LTDA\r\n\r\n04.437.579/0001-05\r\n\r\nTRANSPORTES RELUSAN LTDA\r\n\r\n04.456.635/0001-59\r\n\r\nBAR E LANCHONETE TRADICAO DA MIGUEL LEMOS LTDA\r\n\r\n04.492.620/0001-46\r\n\r\nV PAIXAO RESTAURANTE MAQUINE LTDA\r\n\r\n04.497.024/0001-59\r\n\r\nNIVEA NETERIO GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\n05.297.914/0001-80\r\n\r\nPURAGUA H.PINHEIRO COMERCIO - EIRELI\r\n\r\n05.319.745/0001-31\r\n\r\nLEOLUR MODAS LTDA\r\n\r\n03.764.641/0001-00\r\n\r\nTEMPER BUZIOS VIDRACARIA LTDA\r\n\r\n03.774.259/0001-88\r\n\r\nGALEFREIRE UTILIDADES LTDA\r\n\r\n03.843.011/0001-21\r\n\r\nR. T. CHRISOSTOMO\r\n\r\n03.845.848/0001-00\r\n\r\nTRANSGARCA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n03.895.390/0001-01\r\n\r\nCOQUITO MERCANTIL E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n03.896.953/0001-78\r\n\r\nWAGMAR BAZAR E HIDRAULICA LTDA\r\n\r\n03.901.855/0001-81\r\n\r\nMADUPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n03.494.417/0001-46\r\n\r\nADEPIRATININGA MODAS LTDA\r\n\r\n03.541.431/0001-53\r\n\r\nESTUDIO 152 - SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n03.545.929/0001-94\r\n\r\nBAZAR O BARATO DA ILHA LTDA\r\n\r\n03.559.292/0001-95\r\n\r\nR N A L COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EIRELI\r\n\r\n03.600.957/0001-67\r\n\r\nCLAUDIO CARDOSO CARVALHO CONFECCOES\r\n\r\n04.571.653/0001-81\r\n\r\nVALMIR RIBEIRO FIDELIS - LANCHES\r\n\r\n04.633.668/0001-27\r\n\r\nA UNICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA\r\n\r\n04.538.380/0001-73\r\n\r\nRONAN PEREIRA DE SOUZA SERVICOS DE RECICLAGEM E COMERCIO DE PECAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n04.288.695/0001-00\r\n\r\nCLAUDIO CHAVES SILVA PADARIA\r\n\r\n04.294.448/0001-16\r\n\r\nBURATO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n04.387.119/0001-10\r\n\r\nAGUINALDO RAMOS TRANSPORTES\r\n\r\n04.402.823/0001-02\r\n\r\nRECONCAVO DAS ARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n04.413.953/0001-32\r\n\r\nMOVALDES MOVEIS E ELETROS LTDA\r\n\r\n04.442.309/0001-92\r\n\r\nELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA CANTINA\r\n\r\n04.449.028/0001-61\r\n\r\nDA CASA DE TERESOPOLIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n05.258.564/0001-42\r\n\r\nMARIA ELZA CARVALHO\r\n\r\n05.311.285/0001-03\r\n\r\nACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\n05.314.971/0001-20\r\n\r\nREAL 30 VIDROS LTDA\r\n\r\n05.055.260/0001-88\r\n\r\nMARQUES TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI\r\n\r\n05.072.466/0001-16\r\n\r\nSAVANA B G MODAS LTDA\r\n\r\n05.072.667/0001-13\r\n\r\nLATICINIO CACIQUE PADUA EIRELI\r\n\r\n05.138.922/0001-83\r\n\r\nFERRALUMI SOLUCOES EM PROJETOS METALICOS LTDA\r\n\r\n05.168.603/0001-10\r\n\r\nBELLA & CARMO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n05.200.129/0001-67\r\n\r\nC. C. L. S. ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n05.218.469/0001-15\r\n\r\nM & M DE NITEROI PISOS E BLOCOS LTDA\r\n\r\n05.777.825/0001-30\r\n\r\nMDM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n05.792.436/0001-84\r\n\r\nKATRINA MODAS LTDA\r\n\r\n06.034.694/0001-64\r\n\r\nSB TENNIS PROMOCOES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n06.038.847/0001-41\r\n\r\nOCEANO COSMETICOS LTDA\r\n\r\n05.795.720/0001-04\r\n\r\nMARCELO C MATTOS ROUPAS E CALCADOS\r\n\r\n05.798.189/0001-23\r\n\r\nSOARES E SILVA MUDANCAS E CARGAS LTDA\r\n\r\n05.813.451/0001-61\r\n\r\nPLAS PADUA COMERCIO DE PAPEL E PLASTICOS LTDA\r\n\r\n05.858.216/0001-06\r\n\r\nCROUTTON COMERCIO E SERVICO EM ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n05.862.690/0001-01\r\n\r\nSERRALHERIA DURAES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n05.865.022/0001-38\r\n\r\nZM DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n05.921.487/0001-69\r\n\r\nSHEDIL BAR E RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n07.131.343/0001-34\r\n\r\nBARRA MAGICAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n07.219.387/0001-10\r\n\r\nLIVRARIA CONSEQUENCIA EIRELI\r\n\r\n07.230.146/0001-72\r\n\r\nTUCUNARE LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA\r\n\r\n07.244.139/0001-20\r\n\r\nTIFER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n07.025.332/0001-70\r\n\r\nPOUSADA E PENSAO COMERCIAL PEIXAO LTDA\r\n\r\n07.031.452/0001-80\r\n\r\nRENOPEL COMPRA, VENDA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n07.785.963/0001-97\r\n\r\nMUTIRAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\n07.855.862/0001-45\r\n\r\nALPHA-RJ TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n07.782.822/0001-10\r\n\r\nRESTAURANTE MARTUCHE DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n07.591.181/0001-17\r\n\r\nLEITERIA TREVO DO ALCANTARA LTDA\r\n\r\n07.601.260/0001-61\r\n\r\nSUPRA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n07.604.231/0001-53\r\n\r\nCLARICE DE SOUZA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n07.610.257/0001-04\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PEIXOTO\r\n\r\n07.679.232/0001-67\r\n\r\nSCHEDS IMPORTACOES E SERVICOS DE ANALISES TECNICAS LTDA\r\n\r\n07.687.699/0001-59\r\n\r\nCHRISTAL DA TRINDADE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n07.728.366/0001-20\r\n\r\nBCX 01 MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n08.347.264/0001-28\r\n\r\nSTYLO CHICK CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n08.727.003/0001-33\r\n\r\nSUPRI MEIER INFORMATICA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n08.739.083/0001-47\r\n\r\nALCOBACA 1900 COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\n08.761.521/0001-73\r\n\r\nPAPELARIA MARTINS 46 LTDA\r\n\r\n08.782.561/0001-00\r\n\r\nK.L.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n08.810.721/0001-79\r\n\r\nMAILTON ALVES DOS SANTOS MECANICA\r\n\r\n08.811.935/0001-60\r\n\r\nQUIOSQUE TIA LUCIA DE CAMBOINHAS BAR EIRELI\r\n\r\n08.697.623/0001-77\r\n\r\nLADEIRA ARMARINHOS E ARTESANATOS EIRELI\r\n\r\n08.476.185/0001-17\r\n\r\nRESTAURANTE DO QUIM DO CENTRO LTDA\r\n\r\n08.476.216/0001-30\r\n\r\nDMA ESPECIARIAS EIRELI\r\n\r\n08.518.148/0001-24\r\n\r\nSAVEIROS ANGRA 43 AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS EIRELI\r\n\r\n08.540.652/0001-20\r\n\r\nMIC MAR KID'S CONFECCOES INFANTO JUVENIL LTDA\r\n\r\n08.612.177/0001-50\r\n\r\nHANOI EDITORA DE LIVROS LTDA\r\n\r\n08.638.641/0001-88\r\n\r\nMADEIREIRA PONTO ALTO LTDA\r\n\r\n09.462.657/0001-45\r\n\r\nHENRIQUE'S PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n09.466.070/0001-04\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA ALMEIDA LTDA\r\n\r\n09.521.168/0001-17\r\n\r\nIRMAOS ALMEIDA SAPATARIA LTDA\r\n\r\n09.546.791/0001-24\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO E VIDA DA VILA HUMAITA LTDA\r\n\r\n09.548.317/0001-31\r\n\r\nROMANO & OLIVEIRA IMPERMEABILIZACAO, CONSTRUCAO CIVIL, SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n09.448.286/0001-47\r\n\r\nMGTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n09.199.451/0001-74\r\n\r\nSEBASTIAO HERNANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n09.237.958/0001-75\r\n\r\nPRIME ALLIANCE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n09.240.684/0001-73\r\n\r\nSKINA DO PAO 2008 LTDA\r\n\r\n09.263.570/0001-49\r\n\r\nNOVA QUALITY TERESOPOLIS - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n09.281.261/0001-00\r\n\r\nM. C. FONSECA DE ANDRADE TRANSPORTES LOCACAO E TURISMO EIRELI\r\n\r\n09.289.496/0001-30\r\n\r\nJ P TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n09.303.832/0001-51\r\n\r\nAFRODITE REAL SHOWS E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n09.315.244/0001-38\r\n\r\nTRANSPORTES TITONELE LTDA\r\n\r\n09.354.980/0001-03\r\n\r\nANFAP DESIGN DE INTERIORES LTDA\r\n\r\n10.407.598/0001-91\r\n\r\nKM EMPREITEIRA EIRELI\r\n\r\n10.411.137/0001-92\r\n\r\nHELIOS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n10.419.821/0001-10\r\n\r\nAUTO MECANICA WEST CAR SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n10.613.055/0001-20\r\n\r\nNET COMPASS SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI\r\n\r\n10.672.157/0001-17\r\n\r\nCMPAZ COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI\r\n\r\n10.706.110/0001-27\r\n\r\nA M M NASCIMENTO AUTO PECAS\r\n\r\n10.707.937/0001-55\r\n\r\nGP TECIDOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n01.968.235/0001-34\r\n\r\nELETROMECANICA BRAGA DE NITEROI LTDA\r\n\r\n02.985.531/0001-06\r\n\r\nSERGIMONT CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n02.989.800/0001-02\r\n\r\nCALIFORNIA VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n02.807.426/0001-87\r\n\r\nLIMAOZINHO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n02.871.232/0001-40\r\n\r\nINTER PRESS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n03.057.543/0001-33\r\n\r\nCJ VITOR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.\r\n\r\n03.481.641/0001-01\r\n\r\nRODRIGO C LOPES\r\n\r\n03.574.003/0001-27\r\n\r\nVIGPATRY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\n03.627.380/0001-87\r\n\r\nALGAREA MINERACAO LTDA.\r\n\r\n03.707.773/0001-09\r\n\r\nPURPLE SECURITY MASTER LTDA\r\n\r\n03.710.323/0001-67\r\n\r\nALUMINA TECNOLOGIA EM ALUMINIO & VIDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\n03.718.670/0001-36\r\n\r\nLUCIANA DESING JOIAS LTDA\r\n\r\n03.838.759/0001-36\r\n\r\nPAETHUS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n03.610.402/0001-04\r\n\r\nTRANSPORTE RAPIDO ITAQUA LTDA\r\n\r\n04.591.340/0001-95\r\n\r\nS M MADUREIRA PINTO TRANSPORTES\r\n\r\n04.596.818/0001-70\r\n\r\nCAFE CULTURAL SACRILEGIO EIRELI\r\n\r\n04.615.481/0001-09\r\n\r\nFATIMA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n04.645.906/0001-14\r\n\r\nMAXIMUS 2001 COMERCIAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n04.648.588/0001-45\r\n\r\nHAMBURGUERIA E SORVETERIA BEIJO MINEIRO DE PIABETA LTDA\r\n\r\n04.539.990/0001-91\r\n\r\nFUNERARIA MILENAR DE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\n04.557.901/0001-30\r\n\r\nOK 01 CELULAR LTDA\r\n\r\n04.296.149/0001-10\r\n\r\nFIRE WORKS SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n04.307.349/0001-21\r\n\r\nENTULHOBRAS MULTI SERVICOS DE COLETA LTDA\r\n\r\n04.357.487/0001-15\r\n\r\nNACIONAL PARACAMBI COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n04.428.683/0001-33\r\n\r\nBBC MILENIO - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n04.447.995/0001-94\r\n\r\nISOPANEL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n04.464.552/0001-01\r\n\r\nJULIANA JULIO DE NITEROI BAZAR LTDA\r\n\r\n04.485.500/0001-11\r\n\r\nF.B. CASTRO\r\n\r\n04.492.626/0001-13\r\n\r\nF MATHEUS CARVALHO TEXTIL\r\n\r\n04.499.664/0001-06\r\n\r\nGUIDAN LIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n05.302.480/0001-69\r\n\r\nJ A RODRIGUES VIANNA\r\n\r\n05.307.706/0001-14\r\n\r\nMA S F COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\n05.326.866/0001-00\r\n\r\nM. C. PINTO CONFECCOES\r\n\r\n05.327.555/0001-66\r\n\r\nMOSTEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n05.349.400/0001-20\r\n\r\nEDNELZA N.AMAZONAS CONSTRUCAO DE TELHADOS E CHURRASQUEIRAS\r\n\r\n05.079.193/0001-31\r\n\r\nGGTF COMERCIO TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA\r\n\r\n05.089.660/0001-04\r\n\r\nFUTURA COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n05.133.030/0001-90\r\n\r\nO TEIXEIRA DA SILVA INDUSTRIA DE ARTIGOS EM MADEIRA\r\n\r\n05.151.540/0001-90\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS RIBEIRO HENRIQUES LTDA\r\n\r\n05.195.790/0001-21\r\n\r\nSAMBE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS - EIRELI\r\n\r\n05.200.193/0001-48\r\n\r\nBELARME AUTOMACAO E SEGURANCA ELETRONICA EIRELI\r\n\r\n05.200.675/0001-06\r\n\r\nG. A. BARBOSA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n05.222.535/0001-20\r\n\r\nTECNORAP COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n05.235.545/0001-09\r\n\r\nCAMPOS AND GARDENS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\n05.250.660/0001-44\r\n\r\nVIRTUAL DESIGN STANDS - EIRELI\r\n\r\n06.077.469/0001-05\r\n\r\nGELO LIMPO DE MURIQUI LTDA\r\n\r\n05.813.801/0001-90\r\n\r\nELIZABETH MARIA TULLER DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\n05.865.063/0001-24\r\n\r\nM29 COMERCIO E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n05.876.458/0001-22\r\n\r\nCENTRAL HAIR - EIRELI\r\n\r\n05.887.188/0001-55\r\n\r\nSINAL VERDE DO SAQUACU MERCEARIA LTDA\r\n\r\n05.910.046/0001-61\r\n\r\nAGUA MINERAL MARATUA LTDA\r\n\r\n05.931.270/0001-30\r\n\r\nCAPIXABA DE ITACURUCA LANCHONETE EIRELI\r\n\r\n05.933.154/0001-50\r\n\r\nPOWERPALLET SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\n05.971.034/0001-47\r\n\r\nFERREIRA ALVARENGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\n06.957.679/0001-98\r\n\r\nJ. SANGAS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n07.130.801/0001-10\r\n\r\nI SPORT MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n07.202.939/0001-88\r\n\r\nLSJ 3000 DISTRIBUIDORA DE LIVROS - EIRELI\r\n\r\n07.248.522/0001-56\r\n\r\nLUCCHESI ADVOCACIA\r\n\r\n06.998.731/0001-54\r\n\r\nA.B. MELCHIADES MECANICA\r\n\r\n07.104.063/0001-37\r\n\r\nS. MENEZES COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n07.106.299/0001-02\r\n\r\nSO COLCHOES NITEROI LTDA\r\n\r\n07.112.984/0001-41\r\n\r\nJ. P. ROSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n07.568.186/0001-29\r\n\r\nACROPOLES REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\n07.583.864/0001-22\r\n\r\nHENRIQUES E SOUZAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n07.760.520/0001-41\r\n\r\nSTRANGE 2005 COMERCIO DE SUPL NUTRICIONAIS E MATERIAIS ESPORTIVO EIRELI\r\n\r\n07.811.114/0001-60\r\n\r\nCARIOCA E FLUMINENSE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM 178 LTDA\r\n\r\n07.836.889/0001-90\r\n\r\nTERRA E RAIZ JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA\r\n\r\n07.605.243/0001-00\r\n\r\nMARCAO TATTOO LTDA\r\n\r\n07.606.261/0001-07\r\n\r\nR.A.D. CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n07.685.446/0001-46\r\n\r\nSORVETERIA SABOR E ARTE LTDA\r\n\r\n08.720.373/0001-49\r\n\r\nRODO VITORIA 286 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n08.805.511/0001-92\r\n\r\nBLIMPS RIO BAL0ES EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\n08.806.462/0001-02\r\n\r\nAGENCIA HANSENTOUR TRANSPORTE EXECUTIVO EIRELI\r\n\r\n08.366.006/0001-99\r\n\r\nREVELAQUI COMERCIO E SERVICOS EM FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n08.389.216/0001-00\r\n\r\nTORRE VEPHIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n08.401.943/0001-38\r\n\r\nPOWERMANG COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA\r\n\r\n08.430.496/0001-45\r\n\r\nEMPRESA DE MUDANCAS NOVAS BRASILEIRAS\r\n\r\n08.580.120/0001-17\r\n\r\nRANULFO P. DE ANDRADE\r\n\r\n08.601.393/0001-09\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE CANTINHO DE ITACURUCA LTDA\r\n\r\n08.609.764/0001-90\r\n\r\nRESTAURANTE A MINEIRINHA DE PENEDO LTDA\r\n\r\n09.158.158/0001-69\r\n\r\nW2.COM SERVICOS DE WEBSITES COMUNICACAO E PROJETOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n09.414.904/0001-38\r\n\r\nH V CONSULTORIA EM RADIODIFUSAO EIRELI\r\n\r\n09.506.026/0001-80\r\n\r\nI BASTOS RAMOS TRANSPORTES\r\n\r\n09.546.974/0001-40\r\n\r\nR. V. SEG SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA\r\n\r\n09.436.702/0001-97\r\n\r\nRAFAEL S. RODRIGUES COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n09.226.534/0001-05\r\n\r\nMARIOTINI TRANSPORTES GESTAO DE RESIDUOS E APOIO A CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n09.280.434/0001-67\r\n\r\nERBAUER EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n09.287.138/0001-98\r\n\r\nCOISA E TAL DE MADUREIRA PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n09.322.309/0001-72\r\n\r\nHIDROLAR MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n09.337.803/0001-00\r\n\r\nA C AMORIM DA GRACA SERVICOS CONTABEIS\r\n\r\n09.349.746/0001-80\r\n\r\nMAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n09.364.108/0001-38\r\n\r\nG. D. X. FIEL MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n\r\n10.410.691/0001-55\r\n\r\nREI DO AMENDOEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n10.414.500/0001-23\r\n\r\nCONSTRULAR DE ITATIAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n13.338.388/0001-87\r\n\r\nTRANSLOCAR SERVICOS LOCACAO E TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n13.394.763/0001-06\r\n\r\nGLOBAL SERVICE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI\r\n\r\n14.481.145/0001-66\r\n\r\nA J ATACADO COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n14.490.803/0001-86\r\n\r\nAXS AP COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n14.520.930/0001-80\r\n\r\nNELSON MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\n15.030.237/0001-92\r\n\r\nR C D AGUIAR COMERCIO DE VEICULOS\r\n\r\n15.114.765/0001-20\r\n\r\nEGC TECHNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n15.201.134/0001-48\r\n\r\nM.H.T DOS SANTOS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS\r\n\r\n15.221.731/0001-34\r\n\r\nJ C S DE SOUZA MERCADINHO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n15.264.482/0001-64\r\n\r\nEIGHT MAXIMIZAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n15.317.780/0001-75\r\n\r\nFERLU MERCEARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n15.105.606/0001-69\r\n\r\nSTOK&LOC SOLUCOES LTDA\r\n\r\n14.536.815/0001-02\r\n\r\nCHICCO D'ORO REFEICOES LTDA\r\n\r\n14.667.225/0001-00\r\n\r\nPOSTO SEIS SERVICOS PESSOAIS LTDA\r\n\r\n14.721.011/0001-75\r\n\r\nA.J.L. DA SILVA - SALVADOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n14.734.232/0001-88\r\n\r\nROBERTO M GARCIA PENSAO\r\n\r\n14.756.932/0001-73\r\n\r\nKMV TAYLOR ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n14.841.971/0001-79\r\n\r\nVC ROCHA SALAO DE CABELEREIROS INFANTIL EIRELI\r\n\r\n14.909.163/0001-04\r\n\r\nTANECO CANTINA E CAFETERIA LTDA\r\n\r\n14.926.680/0001-83\r\n\r\nD. DUTRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n16.749.225/0001-85\r\n\r\nT R G COLCHOES LTDA\r\n\r\n17.283.196/0001-71\r\n\r\nC. LOPES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.\r\n\r\n17.314.176/0001-10\r\n\r\nREFEICOES REI ARTHUR LTDA\r\n\r\n17.335.979/0001-51\r\n\r\nT3 SOLUCOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n17.358.223/0001-28\r\n\r\nREDE DRYWALL DESIGN EIRELI\r\n\r\n17.370.748/0001-89\r\n\r\nDECOR ML COMERCIAL LTDA\r\n\r\n17.448.451/0001-99\r\n\r\nWALLACE CAR AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n17.233.415/0001-08\r\n\r\nAMERICA'S INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI\r\n\r\n16.833.849/0001-86\r\n\r\nRENO CARIOCA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n16.882.328/0001-19\r\n\r\nZAZAKIS ATELIER DE ARTE EM TECIDOS LTDA\r\n\r\n16.897.236/0001-02\r\n\r\nVALERY MODAS E MAGAZINE, COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n16.967.741/0001-86\r\n\r\nMAM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n17.035.892/0001-69\r\n\r\nALFA DENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI\r\n\r\n17.054.804/0001-76\r\n\r\nDRL TRANSPORTES DE PRODUTOS PERIGOSOS LTDA\r\n\r\n17.088.716/0001-95\r\n\r\nHOSPITAL VETERINARIO RIVER SIDE DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n17.162.781/0001-13\r\n\r\nJ. C. ANSEL EIRELI\r\n\r\n18.373.630/0001-77\r\n\r\nJOSIMARA DE PAULA SOUZA\r\n\r\n18.392.044/0001-70\r\n\r\nPSIU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE PADARIA LTDA\r\n\r\n18.895.781/0001-95\r\n\r\nJ L SOUZA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n18.981.657/0001-42\r\n\r\nCONTINENTAL B SERVICOS E COMERCIO DE ACO LTDA\r\n\r\n19.027.342/0001-23\r\n\r\nJ B CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n19.039.906/0001-48\r\n\r\nZ.A. BARCELOS ARTEFATOS DE CIMENTO\r\n\r\n19.068.086/0001-12\r\n\r\nDALUZ ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA.\r\n\r\n19.087.560/0001-53\r\n\r\nC. D. L. DA COSTA SERVICOS GERAIS\r\n\r\n18.479.171/0001-00\r\n\r\nJUVE COSMETICOS E PERFUMES LTDA\r\n\r\n18.674.308/0001-88\r\n\r\nBARUCH COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n18.755.659/0001-13\r\n\r\nJ.M.P DOS SANTOS RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n18.778.196/0001-05\r\n\r\nPETIT CLARISSE COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA\r\n\r\n18.799.941/0001-00\r\n\r\nRIO- LAR COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS ELETROELETRONICOS E UTILIDADES LTDA\r\n\r\n18.803.702/0001-79\r\n\r\nFENIX TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n18.871.445/0001-02\r\n\r\nLEOCAPAS COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n20.257.388/0001-18\r\n\r\nIMPERADOR DA PIZZA LTDA\r\n\r\n21.018.441/0001-90\r\n\r\nCONEXAO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n21.094.665/0001-81\r\n\r\nSCANNET TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA.\r\n\r\n21.104.378/0001-05\r\n\r\nS G VIEIRA DA SILVA COMERCIO, SERVICOS E CURSOS\r\n\r\n21.138.829/0001-25\r\n\r\nKAIROS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n21.157.838/0001-63\r\n\r\nHY EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS - EIRELI\r\n\r\n20.322.250/0001-55\r\n\r\nMJ PROVEDOR ACESSO AS REDES DE INTERNET LTDA.\r\n\r\n20.465.671/0001-35\r\n\r\nITAHY RECREIO 2014 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n20.512.837/0001-27\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RALFAM LTDA\r\n\r\n20.533.685/0001-49\r\n\r\nDIEGO MAGALHAES RIBEIRO 08866346608\r\n\r\n20.617.043/0001-28\r\n\r\nROSY MINIMERCADO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n20.664.333/0001-22\r\n\r\nEVOQUE TECHNOLOGY LTDA\r\n\r\n20.700.389/0001-95\r\n\r\nLUIS R. DA SILVA\r\n\r\n20.795.591/0001-48\r\n\r\nKENIA M M FEITOSA COMERCIO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\n22.383.425/0001-60\r\n\r\nPOUSADA AGUA FRESCA EIRELI\r\n\r\n22.419.011/0001-43\r\n\r\nRICAMBIO MINAS EIRELI\r\n\r\n23.110.030/0001-56\r\n\r\nBRASIL SPORT BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n23.528.103/0001-24\r\n\r\nPIRAI LOCACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\n22.526.819/0001-20\r\n\r\nOPUS SERVICE SERVICOS LTDA\r\n\r\n22.609.222/0001-49\r\n\r\nNR DUARTE CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n22.691.577/0001-20\r\n\r\nDEKOR INSTALACOES E MARCENARIA LTDA\r\n\r\n22.748.242/0001-09\r\n\r\nRGM MERCADO EIRELI\r\n\r\n22.768.467/0001-19\r\n\r\nM2TRADE IMPORTACAO EXPORTACAO E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n22.779.167/0001-35\r\n\r\nRAFAEL DE VASCONCELLOS DE SOUZA RESTAURANTE\r\n\r\n22.863.353/0001-58\r\n\r\nECCOSURF CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n22.938.277/0001-00\r\n\r\nINSET COMBAT RIO DE JANEIRO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\n22.974.957/0001-71\r\n\r\nMERCEARIA & DESCARTAVEL PETER PAN LTDA\r\n\r\n27.018.718/0001-61\r\n\r\nNW FAMILIA PASSARINHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n27.200.674/0001-96\r\n\r\nCRESPAN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\n25.250.084/0001-42\r\n\r\nESTACAO DO GAS RIO EIRELI\r\n\r\n25.306.875/0001-47\r\n\r\nATTRACTIVE TURISMO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n25.352.361/0001-28\r\n\r\nMAREDU CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n26.108.110/0001-65\r\n\r\nMAWEX TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n26.235.493/0001-32\r\n\r\nSOFT PLUS INDUSTRIA E COMERCIAL ELETRONICOS DE ESTOFADOS LTDA\r\n\r\n26.269.836/0001-80\r\n\r\nGOMEZ REPRESENTACAO GENEROS ALIMENTICIOS E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n26.450.727/0001-64\r\n\r\nROSILENE S PEREIRA PADARIA\r\n\r\n26.546.195/0001-63\r\n\r\nLIGA DO ACAI LTDA\r\n\r\n26.574.076/0001-14\r\n\r\nR C S MACHADO COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\n\r\n26.627.756/0001-59\r\n\r\nCOMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTE FENIX EIRELI\r\n\r\n26.658.968/0001-01\r\n\r\nUTILFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FORJADOS EIRELI\r\n\r\n28.694.909/0001-06\r\n\r\nSPRING OZON SUPER CONS E MONT DE OZONIZADORES LTDA\r\n\r\n28.897.395/0001-96\r\n\r\nCAMAQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n28.701.670/0001-54\r\n\r\nBELISCANDO DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\n09.256.422/0001-05\r\n\r\nMP TRANSPORTES E MONTAGENS INDUSTRIAIS REFORMAS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n09.281.188/0001-68\r\n\r\nMINERAMIX SERVICOS LTDA\r\n\r\n10.417.331/0001-85\r\n\r\nEMPORIO DO PAIXAO LTDA\r\n\r\n10.614.473/0001-32\r\n\r\nFREITAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n10.618.644/0001-00\r\n\r\nROTA 29 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n10.661.675/0001-35\r\n\r\nREFRIGERACAO 1 DE MAIO COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n10.690.296/0001-73\r\n\r\nT.P. SILVA CONFECCOES E SERVICOS\r\n\r\n10.711.351/0001-64\r\n\r\nTRANSPORTES SILVA E JACOB LTDA\r\n\r\n10.421.827/0001-22\r\n\r\nHYPERCOMPUTER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n10.436.213/0001-14\r\n\r\nV M L CERDEIRA COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\n10.438.187/0001-63\r\n\r\nC. E. O. DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA\r\n\r\n10.461.158/0001-12\r\n\r\nMINI MERCADO FONTENELE LTDA\r\n\r\n10.484.215/0001-89\r\n\r\nELETROFORMA COMERCIAL E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n10.491.349/0001-27\r\n\r\nCASA NOVA COMERCIO ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n10.520.762/0001-72\r\n\r\nIMAGINAMUNDI CASA DE FESTAS LTDA\r\n\r\n10.536.312/0001-78\r\n\r\nHORTO BELA VISTA PAISAGISMO LTDA\r\n\r\n11.264.139/0001-69\r\n\r\nEDUARDO M PAES EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EIRELI\r\n\r\n11.337.163/0001-80\r\n\r\nSIGMA AREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES EIRELI\r\n\r\n05.358.769/0001-08\r\n\r\nA. C. DE MEIRELES - SERVICOS DE TOPOGRAFIA\r\n\r\n05.371.160/0001-60\r\n\r\nHC COMERCIO DE ARTIGOS DE ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n05.103.645/0001-73\r\n\r\nA3J COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n05.123.597/0001-85\r\n\r\nG.M. ITATIAIA - REFEICOES , LANCHES E BUFFET LTDA\r\n\r\n05.163.165/0001-06\r\n\r\nSEVERINO MORENO DO NASCIMENTO\r\n\r\n05.170.369/0001-66\r\n\r\nESTILO FINO MOLDURAS LTDA\r\n\r\n05.236.269/0001-95\r\n\r\nMASTER BAG COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n05.242.439/0001-44\r\n\r\nNATU - CAMPOS PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n05.242.826/0001-80\r\n\r\nAUTO PECAS E MECANICA ARARUAMA LTDA\r\n\r\n05.252.048/0001-00\r\n\r\nCONSERVADORA LOURENCO MAIA EIRELI\r\n\r\n05.980.786/0001-74\r\n\r\nR. M. A. NOGUEIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\n06.059.875/0001-45\r\n\r\nAMORBEBE CDC DECORACOES LTDA\r\n\r\n05.815.853/0001-03\r\n\r\nGRAMAR DE APERIBE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n05.820.346/0001-50\r\n\r\nM RANGEL DE ALMEIDA E RODRIGUES PNEUS LTDA\r\n\r\n05.832.922/0001-89\r\n\r\nBOLERO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA\r\n\r\n05.878.476/0001-43\r\n\r\nEXPO BUSINESS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n05.883.412/0001-30\r\n\r\nDANIELE INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA\r\n\r\n05.946.899/0001-53\r\n\r\nVIACAO SERRA DO PILOTO LTDA\r\n\r\n05.954.863/0001-11\r\n\r\nJOALHERIA HELIRIS LTDA\r\n\r\n05.972.041/0001-63\r\n\r\nDUQUE CELL COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES LTDA\r\n\r\n06.949.106/0001-12\r\n\r\nF E MINIMERCADO DE ITATIAIA EIRELI\r\n\r\n07.233.111/0001-97\r\n\r\nBELLATON MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n07.025.415/0001-69\r\n\r\nRNT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n07.065.031/0001-70\r\n\r\nECLEPSYA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n07.076.146/0001-60\r\n\r\nALLONSO 815 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n07.106.873/0001-22\r\n\r\nIRALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n07.121.496/0001-09\r\n\r\nTCHA TCHA TCHA LANCHES RAPIDOS E REFEICOES CASEIRAS LTDA\r\n\r\n07.760.683/0001-24\r\n\r\nM MARQUES GUIMARAES LIMITADA\r\n\r\n07.774.358/0001-10\r\n\r\nSOCIAL BEVERAGE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n07.776.973/0001-66\r\n\r\nRINALDO CRUZ FOTO E IMAGEM COMERCIO LTDA\r\n\r\n07.629.282/0001-30\r\n\r\nKI 2005 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n07.645.412/0001-28\r\n\r\nSELMA SOARES DA SILVA - SALAO DE BELEZA\r\n\r\n07.648.055/0001-51\r\n\r\nYU'DORA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n07.677.649/0001-90\r\n\r\nPEDROTTI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n07.717.153/0001-01\r\n\r\nM. D. DAMAS POUSADA E RESTAURANTE\r\n\r\n08.345.000/0001-35\r\n\r\nR J GONCALVES SERVICOS DE ALIMENTACAO\r\n\r\n08.643.094/0001-29\r\n\r\nSANTIAGO MOREIRA OTICA LTDA\r\n\r\n08.721.667/0001-95\r\n\r\nPMMP COMERCIO DE TECIDOS DECORATIVOS LTDA\r\n\r\n08.740.261/0001-50\r\n\r\nM M DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n08.759.090/0001-00\r\n\r\nRAB SILVA PARTICIPACOES EIRELI\r\n\r\n08.792.070/0001-31\r\n\r\nSTD FIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n08.810.990/0001-35\r\n\r\nDROGARIA NSA DO ENGENHAO LTDA\r\n\r\n08.813.712/0001-31\r\n\r\nOK STYLLUS DESIGNER ARARUAMA ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n08.409.199/0001-18\r\n\r\nTEM MAIS MODAS LTDA\r\n\r\n08.529.767/0001-14\r\n\r\nMIAMI 205 EXPRESS COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n08.626.287/0001-71\r\n\r\nREP BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\n09.175.800/0001-18\r\n\r\nGUARANY COMERCIO E MANUTENCAO DE FILTROS EIRELI\r\n\r\n09.461.044/0001-93\r\n\r\nBAR RESTAURANTE SIRIOCO LTDA\r\n\r\n09.468.659/0001-41\r\n\r\nJ CASSIO DE OLIVEIRA MENDONCA BAR E LANCHONETE\r\n\r\n09.468.808/0001-72\r\n\r\nFJS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n09.469.731/0001-55\r\n\r\nRBJ PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n09.481.158/0001-03\r\n\r\nLIG-LARME SISTEMAS DE SEGURANCA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n09.521.273/0001-56\r\n\r\nBELEZA DE ANGRA-EVENTOS,PROMOCOES,TURISM E SONORIZACAO LTDA\r\n\r\n09.539.827/0001-42\r\n\r\nHOTEL CONDESSA LTDA\r\n\r\n09.539.973/0001-78\r\n\r\nNOVO IMPERIO 70 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n09.444.739/0001-67\r\n\r\nF.J.A IMPERIAL COMECRIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n09.177.881/0001-95\r\n\r\nCEDRO E BORGES LTDA\r\n\r\n09.180.994/0001-40\r\n\r\nXXV DE AGOSTO FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n09.181.434/0001-00\r\n\r\nJ S RIBEIRO CONSTRUTORA\r\n\r\n09.212.761/0001-81\r\n\r\nLF COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\n09.234.267/0001-18\r\n\r\nGELSON DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n10.714.563/0001-03\r\n\r\nM.B.C. MONTAGEM NAVAL, REFORMAS, CONSTRUCOES CIVIL E CALDEIRARIA PESADA LTDA\r\n\r\n10.718.569/0001-40\r\n\r\nBUMERANGUE COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n10.736.545/0001-14\r\n\r\nFUNDICAO VISE LTDA\r\n\r\n10.638.855/0001-04\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES VEICULOS J P S LTDA\r\n\r\n10.641.261/0001-44\r\n\r\nM.A.O DA COSTA LETREIROS LUMINOSOS\r\n\r\n10.444.508/0001-32\r\n\r\nMARCIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10.508.465/0001-01\r\n\r\nDBN ENSINO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n10.536.187/0001-04\r\n\r\nE L DE OLIVEIRA COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO E MERCEARIA\r\n\r\n10.565.061/0001-50\r\n\r\nMOVEIS RUBIM PORTELENSE LTDA\r\n\r\n11.401.974/0001-01\r\n\r\nELY COMERCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\n11.293.895/0001-16\r\n\r\nS C NUNES COMERCIO DE CEREAIS E SERVICOS\r\n\r\n11.304.742/0001-27\r\n\r\nF.S. RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n11.089.039/0001-43\r\n\r\nARTEC EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n11.137.670/0001-70\r\n\r\nATACADAO DE MADEIRA BARRA LTDA\r\n\r\n11.177.595/0001-71\r\n\r\nS S DE SOUZA PAIVA PIZZARIA EIRELI\r\n\r\n11.195.074/0001-47\r\n\r\nZAMALEK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.\r\n\r\n11.232.227/0001-89\r\n\r\nM SILVA AUTO REBOQUE EIRELI ME\r\n\r\n12.434.362/0001-70\r\n\r\nSOSINA VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA EIRELI\r\n\r\n12.479.033/0001-45\r\n\r\nZEUS ACADEMIA DO CORPO LTDA\r\n\r\n12.480.720/0001-80\r\n\r\nCENTRAL GLASS ALUMINIO COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIO LTDA.\r\n\r\n12.481.841/0001-47\r\n\r\nNAT PAPER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n12.343.969/0001-44\r\n\r\nPEDRA E CIA IGUACUANA LTDA\r\n\r\n11.965.772/0001-84\r\n\r\nRJ CONSULTORIA DIFERENCIADA EM SAUDE - LTDA\r\n\r\n12.029.671/0001-64\r\n\r\nRIO MARAVILHA ARTIGOS PARA FESTAS EIRELI\r\n\r\n12.136.408/0001-74\r\n\r\nROMANTICA E SENSUAL ARTIGO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n12.148.344/0001-21\r\n\r\nSUPERMIX PAPELARIA 2012 EIRELI\r\n\r\n12.163.621/0001-75\r\n\r\nR. M. BASTOS SERVICOS DE ENTREGA\r\n\r\n12.210.168/0001-00\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA ESTRELAR DOS PAES LTDA\r\n\r\n12.227.330/0001-01\r\n\r\nM.F. EVOLUCAO GNV LTDA\r\n\r\n12.227.354/0001-52\r\n\r\nPADARIA FRR E PAIVA DE PENEDO LTDA\r\n\r\n12.232.729/0001-72\r\n\r\nVERACE FORNERIA PIZZARIA E LANCHONETE EIRELI\r\n\r\n12.235.778/0001-69\r\n\r\nRECICLAGEM JEOVA HAFA LTDA\r\n\r\n12.274.992/0001-24\r\n\r\nBELLE NATURE COSMETICS EIRELI\r\n\r\n12.276.117/0001-81\r\n\r\nPATRIMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI\r\n\r\n13.687.278/0001-20\r\n\r\nCHAI-BEAUTY CENTRO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n13.564.722/0001-10\r\n\r\nE R DA SILVA INOX\r\n\r\n13.189.846/0001-63\r\n\r\nEXPRESSO VALINHOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n13.191.285/0001-37\r\n\r\nRACKEL CONFECCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n13.263.886/0001-08\r\n\r\nDROP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI\r\n\r\n13.314.070/0001-66\r\n\r\nRIOTOP DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n13.357.172/0001-69\r\n\r\nDRIKA GAMES LTDA\r\n\r\n13.380.099/0001-46\r\n\r\nMARCIA MELLO DA SILVA ENVENTOS EM GERAL\r\n\r\n13.389.989/0001-19\r\n\r\nS SEGRETO PIZZARIA LTDA\r\n\r\n13.416.330/0001-04\r\n\r\nDROID COMERCIO ELETRONICO E CONFECCAO EIRELI\r\n\r\n13.494.056/0001-91\r\n\r\nBARBER SHOP CENTER RIO 2 BARBEARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n13.517.756/0001-54\r\n\r\nROSEMBERG SILAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14.473.981/0001-07\r\n\r\nMOABE DOS SANTOS\r\n\r\n15.168.788/0001-17\r\n\r\nMAX COLOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO GERAL LTDA\r\n\r\n15.091.828/0001-70\r\n\r\nGUEDES & COSTA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n14.553.311/0001-92\r\n\r\nJ R BATISTA - LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n14.653.617/0001-10\r\n\r\nCERAMICA AREAS & CIA LTDA\r\n\r\n14.737.259/0001-24\r\n\r\nDWT FUTEBOL ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n14.748.809/0001-00\r\n\r\nJW SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n14.754.470/0001-55\r\n\r\nM.L.S. DE OLIVEIRA REFORMAS E CONSTRUCOES\r\n\r\n14.803.950/0001-69\r\n\r\nCANTINA ESCOLAR RECANTO DO SABOR LTDA\r\n\r\n14.872.406/0001-79\r\n\r\nTORRES MORENO MODAS LTDA\r\n\r\n14.896.538/0001-30\r\n\r\nGOLD CAR AUTO CENTER DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n14.926.553/0001-84\r\n\r\nMANA - FRUTAS, LEGUMES E CEREAIS LTDA\r\n\r\n14.929.526/0001-65\r\n\r\nVITORIA FLORICULTURA E ASSISTENCIA FUNERAL LTDA\r\n\r\n17.298.771/0001-00\r\n\r\nRIO BRILHO 2 DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n17.357.888/0001-17\r\n\r\nDOZE MOTORS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n17.358.981/0001-46\r\n\r\nDUQUE FARMA LTDA\r\n\r\n17.377.634/0001-60\r\n\r\nYANKEE BRAVO COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n17.423.342/0001-17\r\n\r\nPEDRA DOS SONHOS REFORMA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n17.241.955/0001-33\r\n\r\nMY GRIFFE COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n16.819.672/0001-63\r\n\r\nF C F LEMOS CHAVEIRO\r\n\r\n16.837.149/0001-60\r\n\r\nBEMAR SOLUCOES LTDA\r\n\r\n16.980.814/0001-70\r\n\r\nPERSONARE COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n16.981.426/0001-03\r\n\r\nTREVO MARCAS E EMPORIO EIRELI\r\n\r\n16.998.656/0001-85\r\n\r\nOTICAS PRETERITO PERFEITO LTDA\r\n\r\n17.033.021/0001-06\r\n\r\nBODY JOY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n17.071.504/0001-03\r\n\r\nWALCYR TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n17.102.917/0001-08\r\n\r\nVIA VICENZZO ALUGUEL E CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n18.393.725/0001-52\r\n\r\nSPM-ARA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n19.039.547/0001-29\r\n\r\nMARCAM COMERCIO E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA\r\n\r\n18.968.583/0001-04\r\n\r\nJ C CONDE DOS SANTOS COMERCIO DE FERRAGENS E MADEIRAS\r\n\r\n18.703.781/0001-46\r\n\r\nP M DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE BICICLETAS\r\n\r\n18.757.935/0001-82\r\n\r\nMAYCAO PETSHOP COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\n18.768.894/0001-20\r\n\r\nCOMERCIAL MINAS BRASILIA EIRELI\r\n\r\n18.821.987/0001-70\r\n\r\nTEXTURATTO FABRICACAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\n20.233.677/0001-87\r\n\r\nANA P. VIEIRA\r\n\r\n20.261.110/0001-14\r\n\r\nMARCELE PEREIRA DE SOUZA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES\r\n\r\n21.193.400/0001-30\r\n\r\nWILLIUS CERBINO FERNANDES CORREA\r\n\r\n21.216.609/0001-72\r\n\r\nTRANSCAVALCANTE TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n20.919.819/0001-64\r\n\r\nELDORADO TRANSPORTES LOGISTICA LTDA\r\n\r\n20.521.578/0001-09\r\n\r\nMADEIREIRA MANACAS EIRELI\r\n\r\n20.530.472/0001-63\r\n\r\nFAMILIA COSTA SALGADOS EIRELI\r\n\r\n20.540.448/0001-05\r\n\r\nR. A. GUERRA SALGADOS E LANCHES LTDA\r\n\r\n20.599.370/0001-02\r\n\r\nTONKATSU PARK RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n20.773.425/0001-40\r\n\r\nPALACIO DOS UNIFORMES LTDA\r\n\r\n20.845.769/0001-18\r\n\r\nPONTO DOS AMIGOS BAR COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n23.079.624/0001-41\r\n\r\nANA C.T.COUTINHO FERRAGENS\r\n\r\n23.279.496/0001-80\r\n\r\nW.P.J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n23.421.693/0001-91\r\n\r\nKARIOCANDO BOUTIQUE DE CARNES LTDA.\r\n\r\n23.500.865/0001-12\r\n\r\nI F BENTO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\n23.171.964/0001-06\r\n\r\nBARRACA MANDACARU MERCEARIA LTDA\r\n\r\n23.207.148/0001-05\r\n\r\nMARCOS ALVES PIMENTA\r\n\r\n10.649.512/0001-37\r\n\r\nERILIN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n10.650.363/0001-26\r\n\r\nPINK E BLUE INDUSTRIA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n10.653.275/0001-88\r\n\r\nCAFIFA ATACADAO MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n10.678.071/0001-00\r\n\r\nL A M TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI\r\n\r\n10.713.038/0001-65\r\n\r\nAMAZONAS PUBLICIDADE & NEGOCIOS LTDA\r\n\r\n10.729.885/0001-18\r\n\r\nALDEIA RADICAL CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA\r\n\r\n10.737.841/0001-30\r\n\r\nGUSTAVO LOIVOS CENTRO DE DANCAS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n10.634.776/0001-17\r\n\r\nITA BRUNA LTDA\r\n\r\n10.473.698/0001-16\r\n\r\nCCR SILVA MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\n10.477.043/0001-16\r\n\r\nFRIENDS ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n10.479.852/0001-67\r\n\r\nLM SERVICOS DE MANUTENCAO DE TANQUES E CONTENTORES EIRELI\r\n\r\n10.525.432/0001-70\r\n\r\nFLAT ILHA GRANDE HOSPEDAGEM E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n10.529.874/0001-94\r\n\r\nPAUTA CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA\r\n\r\n10.530.697/0001-66\r\n\r\nCOQUEIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\n10.532.008/0001-52\r\n\r\nJORDAO DE SOUZA ALEGRE\r\n\r\n10.538.424/0001-68\r\n\r\nANDRE LUIZ DOMINGOS ALVES VIDRACARIA\r\n\r\n10.561.472/0001-77\r\n\r\nSOUZA GRIPP MINIMERCADO LTDA\r\n\r\n10.568.280/0001-92\r\n\r\nGIOVANNA TRANSPORTE - SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGAS\r\n\r\n10.576.553/0001-40\r\n\r\nTRIGOLI PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n11.271.684/0001-82\r\n\r\nGERALDO SOARES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n11.278.331/0001-04\r\n\r\nCEE-CENTRO EDUCACIONAL ESPLENDOR LTDA\r\n\r\n11.383.946/0001-09\r\n\r\nDESSOL TRANSPORTADORA EIRELI\r\n\r\n11.065.432/0001-05\r\n\r\nREQUINTE DOS QUADROS LTDA\r\n\r\n11.070.954/0001-97\r\n\r\nF DO C KUMAGAE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n11.084.384/0001-94\r\n\r\nMETA JACAREPAGUA CONSULTORIA EM PRODUCAO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n11.113.987/0001-77\r\n\r\nGRANMAR MARMORARIA LTDA\r\n\r\n11.118.853/0001-49\r\n\r\nE M MOREIRA MERCEARIA\r\n\r\n11.226.061/0001-98\r\n\r\nONE 1 CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n11.238.759/0001-23\r\n\r\nBAR E PENSAO DOIS AMIGOS LTDA\r\n\r\n11.245.301/0001-00\r\n\r\nMUNDO DAS UTILIDADES COMERCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA\r\n\r\n11.246.376/0001-05\r\n\r\nD'ELLA DE ANGRA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n11.246.936/0001-13\r\n\r\nRESTAURANTE REAL SHOPPING BANGU LTDA\r\n\r\n12.373.901/0001-08\r\n\r\nL G L RAMOS\r\n\r\n12.398.722/0001-25\r\n\r\nAMPLA REDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n12.399.505/0001-50\r\n\r\nM DAS G PINTO DEDETIZADORA\r\n\r\n12.420.698/0001-83\r\n\r\nLOATY CONSTRUCOES E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n11.965.403/0001-91\r\n\r\nM V I DE ALMEIDA MELO VEICULOS\r\n\r\n11.968.619/0001-00\r\n\r\n290 AUTO SOCORRO EIRELI\r\n\r\n11.976.294/0001-08\r\n\r\nTIGRAO BAZAR EIRELI\r\n\r\n11.998.699/0001-47\r\n\r\nDEIV - COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n12.006.331/0001-18\r\n\r\nD'ORSI ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA\r\n\r\n12.080.159/0001-42\r\n\r\nPONTO DAS ARTES PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n12.081.361/0001-99\r\n\r\nABMR COMERCIO DE GAS GLP EIRELI\r\n\r\n12.082.217/0001-77\r\n\r\nJ M DA SILVA FILHO MANUTENCAO E COMERCIO ME\r\n\r\n12.104.566/0001-42\r\n\r\nANA PAULA B.NUNES COMERCIO DE VESTUARIO\r\n\r\n12.118.586/0001-72\r\n\r\nMUNDIALGAS LTDA\r\n\r\n12.131.476/0001-40\r\n\r\nAGUIAR & VIEIRA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\n12.260.788/0001-54\r\n\r\nLJB DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n13.140.216/0001-02\r\n\r\nFLEXLOG TRANSPORTES MULTIMODAL EIRELI\r\n\r\n13.589.840/0001-83\r\n\r\nCASTRO E SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n13.659.753/0001-55\r\n\r\nL F A REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\n13.682.050/0001-48\r\n\r\nWILERGROUP BIOMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n13.701.554/0001-68\r\n\r\nJ. A. ALMEIDA BAZAR E PERFUMARIA\r\n\r\n13.728.891/0001-49\r\n\r\nKHALON COMERCIO DE ROUPAS LDA\r\n\r\n13.185.628/0001-50\r\n\r\nMARLAN COMERCIO E TRANSPORTE DE AGUA EIRELI\r\n\r\n13.227.055/0001-80\r\n\r\nHEA FENIX INSTALACOES INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n13.274.622/0001-50\r\n\r\nA A VANONI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n13.312.056/0001-23\r\n\r\nDOG LOUNGE PET SHOP RACOES LTDA\r\n\r\n13.326.422/0001-01\r\n\r\nN.A. FERREIRA EVANGELISTA CENTRO AUTOMOTIVO\r\n\r\n13.354.954/0001-44\r\n\r\nLUCIA HELENA DO NASCIMENTO DE SOUZA PENSAO MANA\r\n\r\n13.405.299/0001-06\r\n\r\nDROGARIA LIDER DO CAMPINHO LTDA\r\n\r\n13.493.738/0001-80\r\n\r\nTRANSPORTADORA JUCURUTU LTDA\r\n\r\n15.202.451/0001-89\r\n\r\nK COUTINHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n15.300.869/0001-29\r\n\r\nJ.P.F. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n15.099.850/0001-66\r\n\r\nINOVAR COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n14.554.434/0001-48\r\n\r\nKRCAR ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS EIRELI\r\n\r\n14.557.265/0001-08\r\n\r\nCASTRO PEREIRA COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n14.663.965/0001-79\r\n\r\nFABRICA DE SONHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n14.677.655/0001-03\r\n\r\nCELI B VASCONCELLOS COMERCIO E CONFECCOES\r\n\r\n14.681.198/0001-20\r\n\r\nMEGA AUTOMOVEIS EIRELI\r\n\r\n14.708.306/0001-01\r\n\r\nF. B. MANHAES LANCHONETE E PIZZARIA\r\n\r\n14.734.588/0001-11\r\n\r\nADONAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA\r\n\r\n14.790.621/0001-20\r\n\r\nDROGARIA SANTO ANTONIO DE PORCIUNCULA LTDA\r\n\r\n14.797.902/0001-05\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA TUBIACANGA EIRELI\r\n\r\n14.802.256/0001-27\r\n\r\nM.L.F. SANTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\n\r\n14.829.342/0001-23\r\n\r\nJMC LANCHES E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n14.939.596/0001-02\r\n\r\nBOMBONIERE JCR LTDA\r\n\r\n10.622.386/0001-27\r\n\r\nGOVISE MANUTENCAO, CONSERVACAO E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n28.263.515/0001-01\r\n\r\nCARFER SOCIEDADE COMERCIAL DE PAPEIS LTDA M E .\r\n\r\n28.297.614/0001-04\r\n\r\nDENTAL MAC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n28.420.447/0001-39\r\n\r\nMAXIMINO GRUPO FORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n28.425.851/0001-03\r\n\r\nWIND METALURGICA LTDA\r\n\r\n28.637.510/0001-93\r\n\r\nEXTERNATO ACACIA LTDA\r\n\r\n30.156.300/0001-25\r\n\r\nCCMA PECAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI\r\n\r\n30.205.321/0001-93\r\n\r\nFRACIONE TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n30.215.776/0001-90\r\n\r\nROMA NOVA IGUACU MODAS LTDA\r\n\r\n30.222.004/0001-85\r\n\r\nCHAMUT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n30.138.176/0001-75\r\n\r\nSALOMAO NASSER JUNIOR\r\n\r\n29.680.279/0001-83\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IMBOASSICA LTDA\r\n\r\n29.766.862/0001-01\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA\r\n\r\n29.838.851/0001-90\r\n\r\nA. D. SILVA COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\n29.857.620/0001-23\r\n\r\nTUDO PECAS LTDA\r\n\r\n29.883.246/0001-30\r\n\r\nEGGER DO BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n29.928.928/0001-12\r\n\r\nANA A B ALVARENGA CURSOS, PROCEDIMENTOS , ESTETICA E VENDAS\r\n\r\n29.933.280/0001-72\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS HB LTDA\r\n\r\n29.933.926/0001-11\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MAT DE CONSTRUCAO MANGARATIBA LTDA\r\n\r\n29.991.924/0001-89\r\n\r\nFERROS CECY LTDA\r\n\r\n31.174.101/0001-02\r\n\r\nNA CAR COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n31.186.109/0001-99\r\n\r\nL & C MANUTENCAO E INSTALACAO DE ELETRO ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n31.191.604/0001-96\r\n\r\nCONSERMAC CONSERVADORA MACAE LTDA\r\n\r\n31.657.612/0001-85\r\n\r\nJOSE MIGUEL TITONEL JUNIOR BAR\r\n\r\n31.867.385/0001-12\r\n\r\nH FERREIRA GOMES\r\n\r\n31.924.041/0001-06\r\n\r\nBUSINESS NETWORK CONFECCAO DE PECAS DE VESTUARIO EIRELI\r\n\r\n31.973.054/0001-67\r\n\r\nNOVA GOLD GRANITOS E MARMORES EIRELI\r\n\r\n32.009.250/0001-89\r\n\r\nCLINICA DE OLHOS DR.GOULART LTDA\r\n\r\n31.806.580/0001-32\r\n\r\nACE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n31.269.558/0001-09\r\n\r\nMERCEARIA DO RADIO LTDA\r\n\r\n31.419.138/0001-53\r\n\r\nMERCADINHO OPCAO DO KM 32 LTDA\r\n\r\n31.443.796/0001-80\r\n\r\nG F FERNANDES CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n31.471.342/0001-13\r\n\r\nLINKNET SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n31.614.915/0001-10\r\n\r\nLM AVIAMENTOS EIRELI\r\n\r\n33.333.342/0001-82\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA DELICIAS DA MANHA\r\n\r\n33.335.282/0001-37\r\n\r\nDK BICICLETAS EIRELI\r\n\r\n33.524.950/0001-74\r\n\r\nLABORATORIO BRASILEIRO DE BIOLOGIA LTDA\r\n\r\n33.116.273/0001-55\r\n\r\nVIDROMAIS DISTRIBUIDORA DE VIDROS EIRELI\r\n\r\n33.148.954/0001-03\r\n\r\nSAARA BUENOS EIRELI\r\n\r\n33.248.568/0001-85\r\n\r\nHOTEL UNIVERSO LTDA\r\n\r\n33.263.203/0001-20\r\n\r\nCAFE E BAR RIO CAIMA LTDA\r\n\r\n33.323.130/0001-14\r\n\r\nMERCANTIL SUBURBANA DE METAIS LTDA\r\n\r\n36.516.656/0001-09\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA HAMILTON RIO LTDA\r\n\r\n36.521.094/0001-91\r\n\r\nCOTTON TECH COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n36.990.876/0001-70\r\n\r\nB P SOARES NEGOCIOS DIGITAIS\r\n\r\n38.231.120/0001-72\r\n\r\nAG DO PATROCINIO COMERCIO, LANCHONETE E PADARIA LTDA\r\n\r\n38.247.465/0001-14\r\n\r\nMDM COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI\r\n\r\n39.069.398/0001-58\r\n\r\nSEMINFOL SERVICOS DE MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n39.107.297/0001-24\r\n\r\nMINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\n\r\n35.935.006/0001-35\r\n\r\nSERRARIA NOVA ITAIPAVA LTDA\r\n\r\n36.041.904/0001-02\r\n\r\nWOOD DECK COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI\r\n\r\n36.082.816/0001-59\r\n\r\nITCOM SERVICOS LTDA\r\n\r\n36.086.759/0001-86\r\n\r\nGESSO RODOVIARIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n36.211.852/0001-75\r\n\r\nESTRELA BRANCA RECUPERADORA DE EMBREAGEM LTDA\r\n\r\n36.440.659/0001-06\r\n\r\nMARCIA UNIDADE ESTETICA LTDA\r\n\r\n36.453.975/0001-12\r\n\r\nRADAR SERVICOS E PARTICIOPACOES LTDA\r\n\r\n43.641.166/0001-08\r\n\r\nSERVIPLAN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n50.908.060/0001-85\r\n\r\nCOMERCIO DE LUMINOSOS PERSONALIZADOS REGINA LTDA\r\n\r\n40.799.207/0001-92\r\n\r\nFRANCISCO CANINDE OLIVEIRA FAB DE ESQUADRIAS\r\n\r\n42.308.221/0001-71\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CRISTO REI LTDA\r\n\r\n42.406.421/0001-67\r\n\r\nFORNECEDORA AGRO COLONESI LTDA\r\n\r\n42.466.508/0001-20\r\n\r\nCONFEITARIA SO TATI EIRELI\r\n\r\n42.587.873/0001-92\r\n\r\nTECA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n97.530.146/0001-80\r\n\r\nGUAXE REVENDEDORA DE GAS GLP LTDA\r\n\r\n97.542.245/0001-82\r\n\r\nS.A.L COSTA LANCHONETE E PIZZARIA\r\n\r\n73.538.605/0001-04\r\n\r\nPOUSADA HIBISCUS BEACH EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\n73.585.978/0001-36\r\n\r\nLANCHONETE PARADA LITORAL LTDA\r\n\r\n73.613.465/0001-91\r\n\r\nCAFE E BAR QUENTE DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\n73.795.205/0001-84\r\n\r\nITAUNA PREMOLDADOS ZAKARIAS LTDA\r\n\r\n00.162.796/0001-89\r\n\r\nCONSTRUTORA VIJJAS LTDA\r\n\r\n00.187.350/0001-09\r\n\r\nAMLOGTRANS TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA\r\n\r\n00.264.095/0001-50\r\n\r\nTEREZINHA PINTO DE CAMPOS CONFECCAO\r\n\r\n00.315.753/0001-96\r\n\r\nAUTO ELETRICA GRAMAR LTDA\r\n\r\n00.326.908/0001-90\r\n\r\nBOM BELISCO DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\n00.385.027/0001-40\r\n\r\nTEXTIL DECORACOES EIRELI\r\n\r\n00.415.856/0001-28\r\n\r\nJ C CASTRILON COMERCIO DE PLANTAS E JARDINAGEM\r\n\r\n01.404.302/0001-98\r\n\r\nFILO CARVALHO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n01.438.970/0001-36\r\n\r\nM L ALEXANDRINO SOUZA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n01.563.454/0001-33\r\n\r\nR A VIMERCATI SORVETERIA E DOCES\r\n\r\n01.462.318/0001-57\r\n\r\nTAKIGUT - BAR, CHOPERIA, RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n01.504.874/0001-49\r\n\r\nMALUI BAZAR E DECORACOES\r\n\r\n01.641.753/0001-49\r\n\r\nFONELARME TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n01.394.815/0001-65\r\n\r\nBAR CANTO DO PARQUE EIRELI\r\n\r\n02.259.440/0001-93\r\n\r\nLAMBERG MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n02.277.019/0001-05\r\n\r\nNF SERVICOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\n02.360.969/0001-07\r\n\r\nLILIBETH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n02.366.043/0001-10\r\n\r\nG.M.L GOMES CARIMBOS LTDA\r\n\r\n02.386.727/0001-84\r\n\r\nDPX DESIGN EIRELI\r\n\r\n02.207.571/0001-27\r\n\r\nAUTO MECANICA SERGIO E ISABEL LTDA\r\n\r\n02.216.320/0001-09\r\n\r\nADRIANA C. DO N. CAETANO - DROGARIA\r\n\r\n02.289.575/0001-00\r\n\r\nR O DULCI AVIARIO\r\n\r\n02.290.241/0001-48\r\n\r\nCWM RENT CAR LOCADORA LTDA\r\n\r\n02.543.138/0001-62\r\n\r\nH. S. DIAS REFORMAS E MANUTENCOES LTDA\r\n\r\n02.572.090/0001-10\r\n\r\nMAGECON MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n02.623.945/0001-95\r\n\r\nLUZ DAS ESTRELAS RESTAURANTE BUFFET E SALAO DE FESTAS LTDA\r\n\r\n02.241.042/0001-40\r\n\r\nRECONSTRUIR REFAZENDO 2000 EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n03.289.094/0001-59\r\n\r\nMARMORES E GRANITOS TIAS LTDA\r\n\r\n03.121.970/0001-33\r\n\r\nM. A. FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\n03.176.675/0001-84\r\n\r\nRITA E COSTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n11.346.734/0001-43\r\n\r\nJOVISAN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n11.366.241/0001-75\r\n\r\nDIVALDO DOS S CUNHA COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS PARA VEICULOS\r\n\r\n11.373.450/0001-46\r\n\r\nKI KORPO 2010 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n11.394.796/0001-20\r\n\r\nJPG OFFSHORE SOLUTIONS LTDA\r\n\r\n11.400.155/0001-31\r\n\r\nDRL CORREA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n11.068.852/0001-37\r\n\r\nHANYAD CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n11.085.541/0001-86\r\n\r\nTRANSELITE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n11.123.795/0001-41\r\n\r\nTRANSPOWER TRANSPORTES DE CRAGAS E LOCACOES EIRELI ME\r\n\r\n11.179.590/0001-88\r\n\r\nNOVA DESIGN COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACOES LTDA\r\n\r\n11.186.092/0001-62\r\n\r\nLUISA COIFFEUR - SERVICO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n11.196.822/0001-06\r\n\r\nGRAFICA BMTZ DIGITAL EIRELI\r\n\r\n11.204.531/0001-12\r\n\r\nHORTI FRUTI IRMAOS HERINGER LTDA\r\n\r\n11.214.887/0001-37\r\n\r\nFLEXPAPER COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS - EIRELI\r\n\r\n11.226.157/0001-56\r\n\r\nIPLASTIK COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI\r\n\r\n11.240.890/0001-25\r\n\r\nTAQLOG - LOGISTICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n11.960.346/0001-58\r\n\r\nM.D.E INSTALACOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n11.960.813/0001-40\r\n\r\nF.R. DE O. HERMES-COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n12.310.632/0001-30\r\n\r\nKY IGUACU MODAS LTDA\r\n\r\n12.392.011/0001-43\r\n\r\nVALETRANS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n12.429.739/0001-00\r\n\r\nMIRIAM SANTOS DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EIRELI\r\n\r\n12.449.136/0001-62\r\n\r\nTRANSPORTES AGUA SANTA LTDA\r\n\r\n12.449.206/0001-82\r\n\r\nMINI MERCADO VILA VERDE LTDA\r\n\r\n12.333.807/0001-25\r\n\r\nA. DA MATTA SOUZA CONTABILIDADE E TRANSPORTE ME\r\n\r\n11.989.834/0001-98\r\n\r\nSAMIA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n12.048.796/0001-31\r\n\r\nKBS FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n12.071.649/0001-82\r\n\r\nE ANTUNES FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n12.102.183/0001-35\r\n\r\nCARLOS MAGNO DOS SANTOS SAMPAIO COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n12.124.609/0001-51\r\n\r\nDROGARIA RAPIDA DE SAO JANUARIO LTDA\r\n\r\n12.131.373/0001-80\r\n\r\nSIMAS INFORMATICA TECNOLOGY EIRELI\r\n\r\n12.151.235/0001-63\r\n\r\nSIDMAR TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA\r\n\r\n12.166.786/0001-09\r\n\r\nELIZAMAR TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n12.222.144/0001-71\r\n\r\nENA LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n12.240.723/0001-47\r\n\r\nATACADAO DO CABUCU MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n12.257.913/0001-77\r\n\r\nTRANSCEDO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n13.610.953/0001-13\r\n\r\nALEXANDRE CORREIA DA SILVA\r\n\r\n13.641.109/0001-50\r\n\r\nLUIS SERGIO DE OLIVEIRA GASPAR\r\n\r\n13.649.302/0001-37\r\n\r\nKALEMBAR COMERCIO DE PLANTAS E PAISAGISMO LTDA\r\n\r\n13.656.859/0001-03\r\n\r\nRESTAURANTE CARVALHO & PINESCHI LTDA\r\n\r\n13.679.278/0001-89\r\n\r\nFRANCISCA AURICELIA O SOUSA LANCHONETE E CAFETERIA FP\r\n\r\n13.700.754/0001-04\r\n\r\nAZULA COMERCIO DE COUROS LTDA\r\n\r\n13.720.558/0001-93\r\n\r\nAWR3 LOCACOES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n13.211.331/0001-12\r\n\r\nARTEMIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n13.251.857/0001-26\r\n\r\nTURISMO NOBRE TRANSPORTES E LOCACAO LTDA\r\n\r\n13.256.325/0001-81\r\n\r\nL M BRAGANCA\r\n\r\n13.292.853/0001-96\r\n\r\nFC NASCIMENTO COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRO\r\n\r\n13.340.894/0001-00\r\n\r\nSTART NET TELECOM LTDA\r\n\r\n13.344.567/0001-27\r\n\r\nR M BARCELOS LEITERIA E MERCARIA\r\n\r\n13.357.212/0001-72\r\n\r\nM2LFHC BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n13.384.597/0001-67\r\n\r\nCOUTI TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n13.418.485/0001-80\r\n\r\nMANFOBEL CAFE GELADO LTDA\r\n\r\n13.485.460/0001-07\r\n\r\nUNIAO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n15.115.761/0001-66\r\n\r\nJ JOSE DA SILVA GRAFICA\r\n\r\n15.177.544/0001-09\r\n\r\nALL COLD REFRIGERACAO - EIRELI\r\n\r\n15.277.467/0001-50\r\n\r\nBDX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\n15.328.777/0001-57\r\n\r\nARCI PORTO PESSOA\r\n\r\n15.080.397/0001-46\r\n\r\nEMIR GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\n15.099.087/0001-73\r\n\r\nJ & J RESTAURANTE DO RECREIO LTDA\r\n\r\n14.572.450/0001-63\r\n\r\nMARIA ELISA NUNES BERNARDES PEIXOTO\r\n\r\n14.794.063/0001-71\r\n\r\nB1 UNICO TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA.\r\n\r\n14.794.351/0001-26\r\n\r\nMURARI & MURARI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n14.932.996/0001-88\r\n\r\nT.A.S. VASCONCELLOS COMERCIO DE SOM E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS\r\n\r\n14.934.683/0001-69\r\n\r\nW 8 COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n16.806.185/0001-66\r\n\r\nBERLARMINO UNIFORMES EIRELI\r\n\r\n17.293.928/0001-04\r\n\r\nTERESOPOLIS COMERCIO DE PLANTAS E PISCINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n17.308.245/0001-83\r\n\r\nCONFIANCA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n17.334.647/0001-52\r\n\r\nVASOS BONSAI YAMATO EIRELI\r\n\r\n16.863.770/0001-06\r\n\r\nTITANIUM DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR LTDA\r\n\r\n16.994.890/0001-34\r\n\r\nUTILICASA DE BELFORD ROXO - EIRELI\r\n\r\n17.075.483/0001-96\r\n\r\nANDRE DE JESUS SILVA\r\n\r\n17.126.789/0001-24\r\n\r\nGTERJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n18.902.800/0001-63\r\n\r\nPESPONTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n18.977.754/0001-61\r\n\r\nVF CARVALHO CHOCOLATES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n19.054.991/0001-13\r\n\r\nA. P. DE MELO OFICINA MECANICA\r\n\r\n19.142.826/0001-13\r\n\r\nBRAZIL LINK MUDANCAS LTDA\r\n\r\n18.949.507/0001-51\r\n\r\nR.M.B. SANTOS COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n18.955.172/0001-84\r\n\r\nINVICTA ASSISTENCIA AUTOMOTIVA LTDA.\r\n\r\n18.965.382/0001-53\r\n\r\nMERCADO AMARELINHO DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n18.458.292/0001-76\r\n\r\nJUDITH MOREIRA\r\n\r\n18.613.749/0001-70\r\n\r\nJM SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n18.617.376/0001-05\r\n\r\nK. B. RAMOS\r\n\r\n18.619.309/0001-20\r\n\r\nL. P DE S BARRA DA SILVA TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n18.729.211/0001-25\r\n\r\nZERO GRAU VILA SAO LUIZ REFRIGERACAO EIRELI\r\n\r\n18.747.064/0001-16\r\n\r\nDJALMA PENSAO E MARINA LTDA\r\n\r\n18.774.302/0001-82\r\n\r\nMIRACOLI LIVENZA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n18.826.062/0001-12\r\n\r\nTRUCCO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n18.826.963/0001-04\r\n\r\nR MELO ROSA COMERCIO E SERVICOS DE MECANICA\r\n\r\n18.835.995/0001-76\r\n\r\nNEWPOL ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\n18.865.781/0001-42\r\n\r\nA.S. ALVES COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\n20.221.865/0001-95\r\n\r\nPALAS RECREIO MODAS EIRELI\r\n\r\n20.247.694/0001-73\r\n\r\nEXHITO COMERCIO DE MOBILIARIO PROMOCIONAL, LOGISTICA E POSITIVACAO LTDA\r\n\r\n20.880.216/0001-04\r\n\r\nAMCAR COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n21.061.795/0001-18\r\n\r\nLIDER TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA\r\n\r\n21.174.858/0001-42\r\n\r\nL C DE ANDRADE LANCHONETE\r\n\r\n21.216.741/0001-84\r\n\r\nE.I REVESTIMENTOS E REFORMAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n20.338.567/0001-80\r\n\r\nJCG COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n20.403.004/0001-28\r\n\r\nY M C DE FREITAS\r\n\r\n22.643.512/0001-09\r\n\r\nFIRSTPLAST DO BRASIL MATERIAIS PLASTICOS LTDA.\r\n\r\n22.653.239/0001-01\r\n\r\nA. T. COMERCIO DE ALIMENTOS DE CASIMIRO EIRELI\r\n\r\n22.670.872/0001-08\r\n\r\nMED LIFE MATERIAIS MEDICOS EIRELI\r\n\r\n22.889.286/0001-40\r\n\r\nM. B. R. VERISSIMO CENTRO ESPORTIVO\r\n\r\n22.929.170/0001-98\r\n\r\nFERREIRA COMERCIO DE BRINQUEDOS E BAZAR LTDA\r\n\r\n22.933.710/0001-07\r\n\r\nG&R PIZZARIA E RESTAURANTE SELF-SERVICE LTDA\r\n\r\n22.956.357/0001-80\r\n\r\nARMAZEM 1001 COMERCIO DE CESTAS BASICAS E DE NATAL LTDA.\r\n\r\n22.996.588/0001-18\r\n\r\nCVA CAETANO SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI\r\n\r\n23.007.183/0001-72\r\n\r\nWDR - LOG TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n23.026.422/0001-31\r\n\r\nD.L. TRANSPORTES E LOGISTICA - EIRELI\r\n\r\n26.724.923/0001-80\r\n\r\nSANANDO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n26.917.333/0001-73\r\n\r\nCAG SILVA REFEICOES\r\n\r\n26.918.901/0001-50\r\n\r\nRADDAR TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n27.159.607/0001-75\r\n\r\nM.J.CONTATO LTDA\r\n\r\n27.186.040/0001-26\r\n\r\nEMERSON ALIEVI GONCALVES\r\n\r\n25.342.855/0001-21\r\n\r\nCENTER PARTS DIESEL AUTO PECAS EIRELI\r\n\r\n26.237.981/0001-89\r\n\r\nFOCAL SERVICOS DE ANTENAS EIRELI\r\n\r\n26.288.633/0001-30\r\n\r\nROCHA NOVA DISTRIBUIDORA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n26.301.947/0001-26\r\n\r\nJJ BOLOS COMERCIO E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n26.313.333/0001-64\r\n\r\nNOVA RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n26.431.235/0001-21\r\n\r\nNOVA BRAM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n26.555.884/0001-34\r\n\r\nSABOR DO BRAZIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n26.561.685/0001-39\r\n\r\nV J V MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n28.690.600/0001-48\r\n\r\nCOLCHOES ORTOLEVE LTDA\r\n\r\n28.697.424/0001-76\r\n\r\nPEDRO DE ARTAGAO EVENTOS LTDA\r\n\r\n28.779.662/0001-20\r\n\r\nEXPRESSO ANNA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI\r\n\r\n28.829.885/0001-55\r\n\r\nESPORTE CLUBE PEDRO DO RIO\r\n\r\n28.862.133/0001-96\r\n\r\nTCR COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\n28.232.908/0001-40\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA LAPA LTDA\r\n\r\n28.298.945/0001-50\r\n\r\nDANDARA A O MANOEL REPRESENTACAO E COMERCIO\r\n\r\n28.376.671/0001-70\r\n\r\nMOLDES DE ROUPAS ROBERTO MARQUES LTDA\r\n\r\n28.442.642/0001-60\r\n\r\nJPMA INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n28.593.770/0001-04\r\n\r\nGRAFICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA\r\n\r\n30.079.401/0001-40\r\n\r\nUNICLASS SERVICOS FACILITIES LTDA.\r\n\r\n30.252.427/0001-48\r\n\r\nSIMOES TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n30.255.046/0001-12\r\n\r\nAUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA\r\n\r\n30.096.614/0001-80\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA HESPANHOL DO BARRETO LTDA\r\n\r\n29.656.844/0001-77\r\n\r\nPRATICAR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI\r\n\r\n29.686.496/0001-80\r\n\r\nCH CONSTRUTORA EIRELI\r\n\r\n29.700.119/0001-59\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA\r\n\r\n29.823.721/0001-83\r\n\r\nTOQUE ESPECIAL METALURGICA NAUTICA LTDA\r\n\r\n29.873.841/0001-95\r\n\r\nAVANTI IMOVEIS LTDA\r\n\r\n29.904.984/0001-17\r\n\r\nFORMATE - FORNECEDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n29.945.049/0001-07\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MERCEARIA HALLANA EIRELI\r\n\r\n31.715.683/0001-97\r\n\r\nSABIA LANCHES LTDA\r\n\r\n31.211.840/0001-27\r\n\r\nPORTO REAL EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\n31.254.956/0001-43\r\n\r\nJOSE LUIS ALVES MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n31.341.490/0001-13\r\n\r\nARAFRIOS ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n31.346.794/0001-73\r\n\r\nEDITORA JH LTDA\r\n\r\n31.372.195/0001-24\r\n\r\nTARCISIO DANILO DE ALMEIDA DUTRA\r\n\r\n31.381.007/0001-24\r\n\r\nADEMIR B M DOS SANTOS\r\n\r\n31.390.404/0001-62\r\n\r\nDADOS E DADOS MODAS EIRELI\r\n\r\n31.458.281/0001-54\r\n\r\nJ C CORDEIRO MARMORARIA\r\n\r\n31.599.556/0001-70\r\n\r\nEXPRESSO L. COM EXPRESS - EIRELI\r\n\r\n33.197.096/0001-89\r\n\r\nSETOV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n33.241.225/0001-99\r\n\r\nGUANABARINA COMERCIO DE SUCATAS EIRELI\r\n\r\n37.861.467/0001-36\r\n\r\nBERTO'S COMERCIO DE ROUPAS - EIRELI\r\n\r\n37.917.760/0001-78\r\n\r\nA MARI ARAUJO SANTOS LIMITADA\r\n\r\n38.051.534/0001-10\r\n\r\nMTK ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n36.577.658/0001-08\r\n\r\nPATROPI DE CASIMIRO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n36.438.091/0001-99\r\n\r\nGAZEBO E CACHECO COMERCIO E RECICLAGEM DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n36.483.246/0001-09\r\n\r\nPROPAN PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA\r\n\r\n40.440.943/0001-50\r\n\r\nDESIREE NERCESSIAN BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n54.555.156/0001-68\r\n\r\nDONIZETI PECANHA\r\n\r\n42.430.355/0001-60\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RANCHO DAS MORANGAS LTDA\r\n\r\n42.449.736/0001-91\r\n\r\nBAR E LANCHONETE PLANALTO DO MERCADO EIRELI\r\n\r\n42.556.316/0001-04\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DUARSE LTDA\r\n\r\n73.492.027/0001-12\r\n\r\nEDIMILSON RODRIGUES FREITAS M E\r\n\r\n73.631.350/0001-20\r\n\r\nJOIGOR GESTAO E INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n73.854.689/0001-95\r\n\r\nE DE ALMEIDA\r\n\r\n86.715.877/0001-84\r\n\r\nADC DO ARRAIAL CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n00.201.029/0001-31\r\n\r\nACARAMELADA SORVETES LTDA\r\n\r\n00.227.194/0001-62\r\n\r\nULTRAPORT SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n00.057.787/0001-28\r\n\r\nALS DE NF MODAS LTDA\r\n\r\n00.289.529/0001-77\r\n\r\nA.S.TEIXEIRA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS\r\n\r\n00.289.823/0001-89\r\n\r\nCYPAVAN MOTO PECAS LTDA\r\n\r\n00.323.467/0001-72\r\n\r\nTECHKIT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI\r\n\r\n00.090.709/0001-25\r\n\r\nELEMENTO BASE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n00.370.865/0001-40\r\n\r\nFORSTER ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\n00.409.861/0001-28\r\n\r\nFOCO 5 ILUMINACOES LTDA\r\n\r\n00.125.173/0001-36\r\n\r\nJORGE DA COSTA TARDIN\r\n\r\n01.283.564/0001-41\r\n\r\nROBERDAN SERVICOS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n01.290.357/0001-14\r\n\r\nW2K REVESTIMENTO DE METAIS LTDA\r\n\r\n01.436.084/0001-73\r\n\r\nMERKATEXTYL REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01.573.004/0001-21\r\n\r\nHOTEL FAZENDA PEDRA DE SAO BERNARDO LTDA\r\n\r\n01.573.155/0001-80\r\n\r\nTUZU APARELHOS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA\r\n\r\n01.310.968/0001-87\r\n\r\nR.GAMA TRANSPORTE DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA\r\n\r\n01.488.826/0001-04\r\n\r\nAUTO ESCOLA RELAMPAGO S/S LTDA\r\n\r\n01.597.651/0001-73\r\n\r\nPLAD MADEIRAS EIRELI\r\n\r\n01.246.018/0001-30\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO TYLIA SILVESTRE LTDA\r\n\r\n01.264.752/0001-22\r\n\r\nTOP GAVEA EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE LAZER LTDA\r\n\r\n01.385.564/0001-52\r\n\r\nJCM FORTALEZA MOVEIS E BAZAR LTDA\r\n\r\n02.359.853/0001-40\r\n\r\nPORTAL DO LAR MOVEIS E ELETROS LTDA\r\n\r\n02.517.747/0001-47\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DANI 107 LTDA\r\n\r\n02.204.456/0001-07\r\n\r\nAMR SERVICOS QUALIFICADOS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n02.223.371/0001-68\r\n\r\nK.R.L. BAR MERCEARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n02.482.618/0001-60\r\n\r\nVEIGAMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR EIRELI\r\n\r\n02.550.183/0001-44\r\n\r\nENDURO FELIPE LIMA MOTOS LTDA.-ME\r\n\r\n02.571.259/0001-18\r\n\r\nSTOF CAR CAPOTARIA LTDA\r\n\r\n14.969.816/0001-32\r\n\r\nPIZZARIA GARCIA LTDA\r\n\r\n16.744.665/0001-40\r\n\r\nGESSO ARTE SERVICOS, REFORMAS E CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n16.753.366/0001-71\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VALENTE LTDA\r\n\r\n17.214.294/0001-57\r\n\r\nMBA LIFE CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n17.214.648/0001-63\r\n\r\nVICTOR JOIAS E FOLHEADOS LTDA\r\n\r\n17.216.826/0001-95\r\n\r\nT H L TERMINAL E OPERADORA LOGISTICA LTDA\r\n\r\n17.226.094/0001-14\r\n\r\nSEXTO ANDAR SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAIS LTDA\r\n\r\n17.299.589/0001-73\r\n\r\nMARCENARIA CASA VELHA LTDA\r\n\r\n17.349.863/0001-71\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA GAVA\r\n\r\n16.817.988/0001-16\r\n\r\nSTILL FORNOS & COIFAS EIRELI\r\n\r\n16.831.611/0001-11\r\n\r\nCASA DO QUEIJO IARAQUA LATICINIOS LTDA\r\n\r\n16.841.091/0001-28\r\n\r\nDIEGO SUGITANI FREIRE\r\n\r\n16.941.966/0001-63\r\n\r\nFABIO GUIMARAES DA FONSECA - MINERACAO\r\n\r\n16.948.199/0001-14\r\n\r\nORIENTE BRASIL CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI\r\n\r\n16.957.191/0001-14\r\n\r\nJP GAS COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA\r\n\r\n17.125.715/0001-73\r\n\r\nVAMAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n18.374.960/0001-87\r\n\r\nMB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n18.386.115/0001-21\r\n\r\nNETHUNOZ8 SERVICOS MARITIMOS E AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\n18.905.972/0001-90\r\n\r\nM N P DA SILVA PRODUCOES AUDIOVISUAIS\r\n\r\n18.914.640/0001-72\r\n\r\nAADG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n19.049.424/0001-79\r\n\r\nVITOR AUGUSTO SIMOES DA SILVA\r\n\r\n18.930.861/0001-34\r\n\r\nARLEANA SILVA DE FARIA GUALBERTO\r\n\r\n18.572.284/0001-56\r\n\r\nF. DOS SANTOS CARVALHO - TRANSPORTES\r\n\r\n18.646.140/0001-05\r\n\r\nE. P. FERREIRA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS\r\n\r\n18.713.548/0001-44\r\n\r\nIMATEC VISUAL EIRELI\r\n\r\n18.743.472/0001-08\r\n\r\nBIANCA BRANDAO GOMES\r\n\r\n18.809.433/0001-58\r\n\r\nLUIZ JUNIO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n20.258.428/0001-46\r\n\r\nC I J A DISTRIBUIDORA REFEICOES LTDA\r\n\r\n21.000.651/0001-51\r\n\r\nALCINEY QUEIROZ EMILIANO VIDRACARIA E SERVICOS\r\n\r\n21.134.338/0001-06\r\n\r\nDROGARIA B BRENDA EIRELI\r\n\r\n20.386.336/0001-41\r\n\r\nJEAN FELIPE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20.414.197/0001-12\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE SOUZA VIEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n20.422.954/0001-08\r\n\r\nRODRIGUES E MATOS PIZZARIA LTDA\r\n\r\n20.435.119/0001-02\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MAIS FRIOS LTDA\r\n\r\n20.447.011/0001-21\r\n\r\nDUFFY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n20.454.580/0001-02\r\n\r\nAUTO RECUPERADORA SPOT CAR LTDA\r\n\r\n20.489.831/0001-86\r\n\r\nTIJUCA RIO III MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n20.599.219/0001-66\r\n\r\nFACILITY SERVICOS E LOCACOES EIRELI\r\n\r\n20.635.992/0001-30\r\n\r\nSILVA E OLIVEIRA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n20.702.830/0001-78\r\n\r\nMERCADO MULT OFERTAS EIRELI\r\n\r\n20.722.183/0001-66\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS ADALVAN EIRELI\r\n\r\n23.079.563/0001-12\r\n\r\nLFP SORVETERIA LTDA\r\n\r\n23.124.851/0001-41\r\n\r\nJ. S. DE MELLO 2015 RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\n23.382.699/0001-05\r\n\r\nCONSTRUTORA NASSER RODRIGUES EIRELI\r\n\r\n23.387.493/0001-60\r\n\r\nCEVINA PRIME LTDA\r\n\r\n23.527.327/0001-11\r\n\r\nTOP PERNAMBUCANO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI\r\n\r\n23.527.883/0001-98\r\n\r\nABRAAO S PEREIRA OFICINA MECANICA EIRELI\r\n\r\n23.184.319/0001-10\r\n\r\nGESCON CONSULTORIA EXECUTIVA EIRELI\r\n\r\n23.200.616/0001-01\r\n\r\nINSTALTEC 'I AM' ALUMINIOS E VIDROS EIRELI\r\n\r\n22.506.094/0001-08\r\n\r\nITA ASSESSORIA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n22.506.207/0001-75\r\n\r\nMERCADAO DO BARRADA MINIMERCADO LTDA\r\n\r\n22.549.015/0001-46\r\n\r\nTL TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n22.555.883/0001-39\r\n\r\nVIVI CHURRASCARIA EIRELI\r\n\r\n22.607.566/0001-19\r\n\r\nCABO FRIO UTILIDADES LTDA\r\n\r\n22.708.098/0001-79\r\n\r\nMI COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI\r\n\r\n22.817.724/0001-65\r\n\r\nALMEIDA BARRETO TREINAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n22.824.904/0001-74\r\n\r\nCHOPPTISCO DAS VARGENS LTDA\r\n\r\n22.839.653/0001-00\r\n\r\nF A W RIO AUTOS LTDA\r\n\r\n22.925.398/0001-00\r\n\r\nR B ARMANDO GASTRONOMIA\r\n\r\n26.743.292/0001-46\r\n\r\nG. L. CLAUDINO\r\n\r\n27.099.563/0001-35\r\n\r\nGUARDIAN EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n27.137.944/0001-61\r\n\r\nC A M CONDE EIRELI\r\n\r\n27.181.458/0001-40\r\n\r\nSALAO MAIS VOCE AMIGOS LTDA\r\n\r\n26.764.990/0001-28\r\n\r\nWINCAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n26.767.271/0001-60\r\n\r\nMEMBRI PIZZARIA MENDES EIRELI\r\n\r\n25.275.261/0001-45\r\n\r\nCENTRAL-CAR LAVA-JATO EIRELI\r\n\r\n25.368.420/0001-56\r\n\r\nGUERREIROS'S ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n26.166.516/0001-02\r\n\r\nZION SUPRIMENTOS OFFSHORE E ONSHORE EIRELI\r\n\r\n26.193.349/0001-80\r\n\r\nL N COMERCIO DE PISCINAS EIRELI\r\n\r\n26.247.329/0001-45\r\n\r\nMERCEARIA NOVA BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n26.260.513/0001-25\r\n\r\nMOBILE LTDA\r\n\r\n26.414.785/0001-32\r\n\r\nREDE TALON DE MARILEA SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\n26.420.822/0001-15\r\n\r\nM. J. ELEUTERIO MODA INFANTIL\r\n\r\n28.758.243/0001-02\r\n\r\nVIVIAN AUTO PECAS EIRELI\r\n\r\n28.812.129/0001-13\r\n\r\nBOT PL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n28.290.286/0001-06\r\n\r\nESTETICA SHOPPING LTDA\r\n\r\n28.311.546/0001-82\r\n\r\nMAMMA ROSA SERVICOS DE APOIO E BUFFET LTDA\r\n\r\n28.598.407/0001-81\r\n\r\nA C S DE AQUINO MOTOS M E\r\n\r\n30.142.772/0001-29\r\n\r\nM F NUNES CANTINA\r\n\r\n30.240.063/0001-86\r\n\r\nMETALURGICA DABLIOGE LTDA\r\n\r\n30.283.904/0001-32\r\n\r\nNOVA PADARIA E CONFEITARIA DO FILE EIRELI\r\n\r\n30.108.294/0001-30\r\n\r\nFRANSEG INDUSTRIA E COMERCIO DE CONEXOES LTDA\r\n\r\n29.758.881/0001-96\r\n\r\nM. CAR PECAS E VEICULOS EIRELI\r\n\r\n29.903.458/0001-32\r\n\r\nALTA FUSAO TELECOM EIRELI\r\n\r\n29.906.054/0001-00\r\n\r\nCASA FELIX LTDA\r\n\r\n29.935.269/0001-41\r\n\r\nBARUCH REPARADORA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n30.003.172/0001-80\r\n\r\nMERCEARIA SABEL LTDA\r\n\r\n30.036.274/0001-00\r\n\r\nELIAS E NOGUEIRA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n30.053.738/0001-88\r\n\r\nBARAO 2614 RESTAURANTE E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n30.057.632/0001-52\r\n\r\nBAR FONSECA LTDA M E\r\n\r\n31.190.457/0001-30\r\n\r\nAMIGO DAS FESATAS E ANIVERSARIOS LTDA\r\n\r\n31.982.341/0001-33\r\n\r\nGLOSS...COMERCIO EM GERAL E CONFECCAO EIRELI\r\n\r\n31.997.982/0001-61\r\n\r\nPLAGUE INK TATTOO LTDA\r\n\r\n32.004.018/0001-58\r\n\r\nCOOPERNOVA COOPERATIVA RIOBRANQUENSE DE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n31.800.617/0001-15\r\n\r\nKRP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n31.355.464/0001-44\r\n\r\nCARTAN SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\n31.383.334/0001-15\r\n\r\nNACIONAL PEDRAS DECORATIVAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n31.383.813/0001-31\r\n\r\nM R PERELLO LTDA\r\n\r\n31.434.752/0001-94\r\n\r\nJEANRENAUD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.614.414/0001-34\r\n\r\nLGC LANCHONETE- EIRELI\r\n\r\n31.652.958/0001-90\r\n\r\nMODINHA DA MANU E DO BE EIRELI\r\n\r\n33.035.338/0001-38\r\n\r\nMETALURGICA HARMONIA INSTALADORA LTDA\r\n\r\n03.191.593/0001-09\r\n\r\nNOVA FRANCO CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n03.198.512/0001-00\r\n\r\nELCON ELETRIFICACAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n03.206.293/0001-56\r\n\r\nCOLORGRAF-K SG EIRELI\r\n\r\n03.313.407/0001-67\r\n\r\nLJAG TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\n03.332.666/0001-35\r\n\r\nSERV JATO SERVICOS LTDA\r\n\r\n03.376.765/0001-19\r\n\r\nG. G. DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n03.406.138/0001-83\r\n\r\nHOSPITAL DOS OCULOS EIRELI\r\n\r\n03.423.916/0001-42\r\n\r\nMARINS E HABIBE ARQUITETURA LTDA\r\n\r\n03.449.064/0001-62\r\n\r\nELITE FEST EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.983.045/0001-11\r\n\r\nBICHO FELIZ LTDA\r\n\r\n04.231.480/0001-52\r\n\r\nEMPREITEC FRIBURGO EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n04.264.464/0001-66\r\n\r\nSAMUEL DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\n03.958.040/0001-39\r\n\r\nD.C.PIMENTEL DE OLIVEIRA LANCHES\r\n\r\n04.080.771/0001-97\r\n\r\nNATULA LINGERIE LTDA\r\n\r\n04.094.549/0001-43\r\n\r\nWORK AVIATION SERVICE LTDA\r\n\r\n04.096.985/0001-51\r\n\r\nJEDEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n04.169.043/0001-56\r\n\r\nARLINDO CAR MONTAGEM E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n04.881.468/0001-93\r\n\r\nSYSTEMSEG SEGURANCA TOTAL - EIRELI\r\n\r\n04.894.174/0001-04\r\n\r\nQUALITA & SAPORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n04.931.817/0001-34\r\n\r\nBAR E MERCEARIA TORRES 454 LTDA\r\n\r\n04.940.221/0001-09\r\n\r\nKAUFHAUS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n04.950.833/0001-74\r\n\r\nLUMENTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.968.858/0001-03\r\n\r\nM. A. S. ACESSORIOS PARA INFORMTICA LTDA\r\n\r\n04.986.146/0001-09\r\n\r\nOUTEIRO JACAROA GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n04.908.674/0001-40\r\n\r\nKADOSHI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n04.687.043/0001-48\r\n\r\nFEYSUS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n04.714.603/0001-06\r\n\r\nCORAIS DO ENGENHO MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n04.718.093/0001-45\r\n\r\nLTC FESTAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n04.751.717/0001-26\r\n\r\nFLIP GRAF GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n05.605.237/0001-10\r\n\r\nSOLCAT EDITORA MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n05.666.369/0001-51\r\n\r\nMUNDO DE OZ CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n05.436.560/0001-07\r\n\r\nSTYLLE CAR LTDA\r\n\r\n05.582.667/0001-63\r\n\r\nSAMA CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n05.597.320/0001-94\r\n\r\nPORANGABA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n06.104.216/0001-83\r\n\r\nCAFE COM SONHO LTDA\r\n\r\n06.536.566/0001-19\r\n\r\nVITORIOSA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n06.352.196/0001-60\r\n\r\nESS 66 REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n06.372.517/0001-98\r\n\r\nBULGARI DE MACAE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n06.162.995/0001-73\r\n\r\nROGERIO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n06.181.013/0001-90\r\n\r\nS. L. G. DA COSTA INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO\r\n\r\n06.184.928/0001-50\r\n\r\nENGEM DE IGUACU SERVICOS E LOCACOES EIRELI\r\n\r\n06.198.480/0001-23\r\n\r\nA P V VIERI VEICULOS LTDA\r\n\r\n06.205.197/0001-81\r\n\r\nETS - FRETAMENTO E TURISMO LTDA\r\n\r\n06.251.377/0001-08\r\n\r\nALWAYS MANUTEC MANUTENCAO E TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n06.251.784/0001-07\r\n\r\nMJ TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n06.263.018/0001-62\r\n\r\nESCORIDES COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA\r\n\r\n06.278.528/0001-03\r\n\r\nRIO FIX COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS ODONTO-MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n06.308.000/0001-30\r\n\r\nPIZZO COMERCIO E REPRESENTACOES DE RODAS EIRELI\r\n\r\n06.313.360/0001-20\r\n\r\nPOLICRYL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n07.495.695/0001-79\r\n\r\nSALTAV TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\n07.508.662/0001-16\r\n\r\nIRMAOS MACIEL COMERCIO E MANUTENCAO DE MOTORES 2005 LTDA\r\n\r\n07.519.710/0001-71\r\n\r\nJORGE & MIRIAM AGENCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\n07.527.866/0001-02\r\n\r\nCLAUDIO ADAO DA SILVA PRESTACAO DE SERVICOS\r\n\r\n07.414.757/0001-70\r\n\r\nMERCEARIA FERNANDES DE RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\n07.426.648/0001-73\r\n\r\nVIVIANNPARFUM PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n08.257.456/0001-43\r\n\r\nNOSOITO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n08.257.827/0001-97\r\n\r\nTRISYS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI\r\n\r\n08.279.488/0001-40\r\n\r\nDROGARIA VIP DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n08.318.349/0001-88\r\n\r\nPONTO 6 LANGERIE CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n08.208.284/0001-18\r\n\r\nTRIDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n07.896.017/0001-18\r\n\r\nSERRA MIX LOCACAO DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n07.911.297/0001-96\r\n\r\nCAMPOS ALMEIDA COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODAS E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n07.917.592/0001-50\r\n\r\nRECICLAGEM UNIAO 2006 EIRELI\r\n\r\n07.930.169/0001-90\r\n\r\nCARLOG TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA\r\n\r\n07.978.169/0001-60\r\n\r\nDEBORA YAZEJY SIMAS\r\n\r\n08.013.496/0001-40\r\n\r\nALCIONE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n08.040.188/0001-03\r\n\r\nH B G DA FONSECA\r\n\r\n08.070.670/0001-96\r\n\r\nG L COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n08.077.667/0001-02\r\n\r\nFAGLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n08.155.360/0001-74\r\n\r\nESPACO CORDULA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n09.032.799/0001-72\r\n\r\nROTA 28 INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n09.039.973/0001-09\r\n\r\nDIOGO E ALVES ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA\r\n\r\n09.096.887/0001-38\r\n\r\nESTRELA LATICINIOS E FRIOS LTDA\r\n\r\n09.100.404/0001-21\r\n\r\nI & V - O RAPIDO COMERCIO DAS EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\n09.142.425/0001-00\r\n\r\nFORT SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n08.916.685/0001-22\r\n\r\nMAESTRO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n08.961.952/0001-83\r\n\r\nCARIA STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n08.975.514/0001-74\r\n\r\nNB10 MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\n09.561.508/0001-33\r\n\r\nROCHA DE SAO GONCALO AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n10.340.281/0001-85\r\n\r\nL. C. SENRA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\n10.340.817/0001-62\r\n\r\nPST FORTUNA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n10.400.533/0001-14\r\n\r\nSEDUCAO SEXY FASHION COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI\r\n\r\n09.581.387/0001-91\r\n\r\nFB E SL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n09.590.574/0001-31\r\n\r\nFARIAS RIBEIRO COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n09.688.743/0001-70\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO VIDAL\r\n\r\n10.175.371/0001-68\r\n\r\nDLD COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n10.210.344/0001-89\r\n\r\nSANTA CLARA JOIAS E OBJETOS DE ARTE LTDA\r\n\r\n10.237.625/0001-25\r\n\r\nODONTOFINE COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\n10.946.668/0001-80\r\n\r\nMOCAJUBA MARCENARIA, CARPINTARIA E DECORACOES LTDA\r\n\r\n11.027.310/0001-16\r\n\r\nESTALEIRO BRASIL MARES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\n11.063.862/0001-80\r\n\r\nTRANSPORTES M. & C. EXPRESS LTDA\r\n\r\n10.958.079/0001-11\r\n\r\nSEMPRE GAS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n10.963.596/0001-89\r\n\r\nFRANGERPAULA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n10.964.298/0001-03\r\n\r\nATTUANTE DE TERESOPOLIS SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\n10.974.416/0001-64\r\n\r\nOLIBONI COMERCIO E SERVICOS EM DECORACAO LTDA\r\n\r\n10.773.061/0001-45\r\n\r\nWR TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n20.460.149/0001-60\r\n\r\nJR AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n20.468.832/0001-44\r\n\r\nCASA MAJOR ENTRETENIMENTO EIRELI\r\n\r\n20.521.828/0001-00\r\n\r\nUSIART USINAGEM E CALDERARIA LTDA\r\n\r\n20.522.655/0001-37\r\n\r\nL. G. B. SANCHEZ COSMETICOS LTDA\r\n\r\n20.548.891/0001-22\r\n\r\nCRISTIANE M.C.BARBOSA LANCHONETE\r\n\r\n20.551.111/0001-01\r\n\r\nWILL & LOLA CAPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n20.672.034/0001-30\r\n\r\nF.H.M.S CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n22.430.612/0001-57\r\n\r\nSERVUS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n23.110.101/0001-10\r\n\r\nROMA LOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n23.120.818/0001-43\r\n\r\nV M C IGREJAS COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA\r\n\r\n23.269.479/0001-61\r\n\r\nCONCRETOS PROMIX 2015 LTDA\r\n\r\n23.410.047/0001-29\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA SEGREDOS EIRELI\r\n\r\n23.206.009/0001-59\r\n\r\nJC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\n22.500.512/0001-50\r\n\r\nGR SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL E DE MATERIAL PARA MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n22.685.764/0001-09\r\n\r\nIWI LIPKIT COMERCIO DE ACESSORIOS DE CELULARES LTDA\r\n\r\n22.723.622/0001-80\r\n\r\nMR. PUG MUSIC LTDA\r\n\r\n22.882.136/0001-05\r\n\r\nEXPRESSO BD TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n22.952.567/0001-09\r\n\r\nL S VALENTE MANUTENCAO MECANICA E COMERCIO DE PECAS\r\n\r\n22.992.672/0001-63\r\n\r\nFINE SERVICE LTDA\r\n\r\n26.714.201/0001-44\r\n\r\nCOM DOMINIO GESTAO DE PRODUTOS E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n26.774.766/0001-17\r\n\r\nTHALITA BITTENCOURT SANTOS EIRELI\r\n\r\n25.278.022/0001-49\r\n\r\nDECOR NOVA IGUACU COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n25.433.587/0001-53\r\n\r\nACST MONTEIRO COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\n25.719.675/0001-16\r\n\r\nPEDRO PAULO FURTADO\r\n\r\n25.977.574/0001-45\r\n\r\nMARMORARIA REIGRAN EIRELI\r\n\r\n26.115.257/0001-82\r\n\r\nXAVIER E SILVA SAPATARIA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n26.289.784/0001-03\r\n\r\nA.R. DIAS UTENSILIOS DOMESTICOS\r\n\r\n26.295.533/0001-31\r\n\r\nPETIT CADO COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n26.588.918/0001-97\r\n\r\nAD OLIVEIRA LANCHONETE\r\n\r\n26.634.959/0001-72\r\n\r\nISAGAUSU TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n28.187.615/0001-98\r\n\r\nFARMACIA VERONICA LTDA\r\n\r\n28.193.225/0001-20\r\n\r\nBONINCENHA JOIAS LTDA\r\n\r\n28.886.752/0001-10\r\n\r\nCOMERCIAL E REPRESENTACOES ELETROSOM IGUACU LTDA\r\n\r\n28.295.269/0001-61\r\n\r\nEDITORA GRAFICA MATRIZ DE MARICA LTDA\r\n\r\n28.315.067/0001-34\r\n\r\nGARANTIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n28.318.228/0001-43\r\n\r\nMOTEL COLINA LTDA\r\n\r\n28.445.954/0001-27\r\n\r\nLOOP PRESENTES CRIATIVOS LTDA\r\n\r\n28.517.455/0001-06\r\n\r\nL F CHAUVET SERVICOS DE ENGENHARIA\r\n\r\n28.551.703/0001-27\r\n\r\nJ AMORIM PEDRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n28.552.600/0001-81\r\n\r\nRIO MAR CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n30.148.269/0001-80\r\n\r\nMOTOVIA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n30.108.567/0001-47\r\n\r\nG C COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n29.882.701/0001-83\r\n\r\nFLORA BLEHER LTDA.\r\n\r\n29.972.437/0001-79\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SEDER LTDA\r\n\r\n30.007.863/0001-51\r\n\r\nDI - GOIAS TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n31.189.152/0001-08\r\n\r\nCLIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n31.872.282/0001-40\r\n\r\nDEUS DO SAMBA SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI\r\n\r\n31.790.516/0001-00\r\n\r\nOTAVIO DA LUZ BORGES - EIRELI\r\n\r\n31.303.720/0001-50\r\n\r\nNOIVA DECORACOES LTDA\r\n\r\n31.333.834/0001-42\r\n\r\nPENSOR SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n31.361.827/0001-54\r\n\r\nITALA-BRAS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n31.545.196/0001-23\r\n\r\nSWEET BRASIL COMERCIO DE DOCES LTDA.\r\n\r\n33.034.000/0001-61\r\n\r\nCONFEITARIA MANON OUVIDOR LTDA\r\n\r\n33.402.785/0001-88\r\n\r\nCASA LEME LIQUIDOS E COMESTIVEIS EIRELI\r\n\r\n33.364.109/0001-67\r\n\r\nTRANSCARGAS EDUARDO EIRELI\r\n\r\n33.376.310/0001-64\r\n\r\nTRANSPORTADORA GALMACCI LTDA\r\n\r\n33.394.908/0001-86\r\n\r\nNOVO BRASIL VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\n\r\n33.139.239/0001-04\r\n\r\nFABRICA DE APARELHOS DE PRECISAO FAP LTDA\r\n\r\n33.149.409/0001-23\r\n\r\nNUTRI FOODS BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n33.207.028/0001-53\r\n\r\nFARMACIA HANEMANIANA BARROS LTDA\r\n\r\n33.273.491/0001-01\r\n\r\nCINADRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n37.847.297/0001-35\r\n\r\nMULHER CARIOCA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n36.566.120/0001-06\r\n\r\nTRANSPORTADORA, COMERCIO E SERVICOS ABELZA LTDA\r\n\r\n35.998.585/0001-65\r\n\r\nAGUIAS FACILITY SERVICOS LTDA\r\n\r\n36.066.199/0001-06\r\n\r\nJODIF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n36.085.553/0001-31\r\n\r\nLIMP TEK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n36.126.951/0001-59\r\n\r\nREZENDE E GUARIZA LANCHONETE DE BOM JESUS LTDA\r\n\r\n36.180.677/0001-04\r\n\r\nEDIL CAR DE SAO GONCALO COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n36.290.823/0001-46\r\n\r\nCONSTRUTORA QUARTIER DE CASIMIRO DE ABREU LTDA\r\n\r\n36.439.875/0001-31\r\n\r\nGIRAFAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n36.480.838/0001-77\r\n\r\nALFORTE PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n36.505.337/0001-06\r\n\r\nOLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA\r\n\r\n42.161.349/0001-55\r\n\r\nCHURRASCARIA AO VIVO EIRELI\r\n\r\n42.268.730/0001-18\r\n\r\nPASTELARIA CENTRAL DO ACRE LTDA\r\n\r\n42.366.567/0001-26\r\n\r\nE CENCI TAPECARIA\r\n\r\n42.468.124/0001-46\r\n\r\nCASA JOAO GANDELMAN ARMARINHO EIRELI\r\n\r\n97.508.915/0001-44\r\n\r\nSUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA\r\n\r\n97.532.665/0001-88\r\n\r\nN'ETE 233 COMERCIO E CONFECCOES DE ENFEITES EIRELI\r\n\r\n97.537.826/0001-26\r\n\r\nPEIXEX 10 TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n97.437.156/0001-76\r\n\r\nSANFLAUS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n73.548.414/0001-23\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA REZENDE E ROCHA LTDA\r\n\r\n73.810.681/0001-27\r\n\r\nTECNOPOLI EMBALAGENS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n74.167.792/0001-20\r\n\r\nPEDRA BRANCA VICOSA MINERACAO LTDA\r\n\r\n86.857.885/0001-65\r\n\r\nSILVANA TAVARES SEIXAS PINTO\r\n\r\n86.931.193/0001-10\r\n\r\nLAGOA AZUL LAVANDERIA EIRELI\r\n\r\n03.286.756/0001-37\r\n\r\nPOUSADA PARAISO ACU LTDA\r\n\r\n03.287.193/0001-00\r\n\r\nJP CARVALHO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n03.290.843/0001-68\r\n\r\nCONDICIONAR INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n03.068.563/0001-00\r\n\r\nC. G. DE AZEVEDO LAJE PREMOLDADA\r\n\r\n03.122.393/0001-02\r\n\r\nD G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n03.125.433/0001-61\r\n\r\nFARMACIA ISAFARMA DE FRIBURGO EIRELI\r\n\r\n03.141.128/0001-63\r\n\r\nRUBI LANCHONETE BIJUTERIAS E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n03.272.894/0001-67\r\n\r\nNANDA FLORES SERVICOS FUNERARIOS LTDA\r\n\r\n03.274.442/0001-14\r\n\r\nEMPORIO PENEDO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n03.362.302/0001-06\r\n\r\nESTYLLO ESCADAS LTDA\r\n\r\n03.448.763/0001-98\r\n\r\nMARCUS PUBLICIDADE E ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n03.449.201/0001-69\r\n\r\nLINEARTE COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n03.470.025/0001-47\r\n\r\nTURANO E FILHO DOCES E SALGADOS - EIRELI\r\n\r\n03.470.363/0001-89\r\n\r\nORAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n03.096.916/0001-85\r\n\r\nAVA SERVICOS DE LAVANDERIA E RH LTDA\r\n\r\n03.933.240/0001-37\r\n\r\nEMPADA MINEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n03.936.166/0001-02\r\n\r\nKILOWATTS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n04.026.521/0001-79\r\n\r\nMIKASDISKIM PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n04.032.309/0001-14\r\n\r\nP.& D. POWERTRONICS INDUSTRIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA\r\n\r\n04.072.359/0001-25\r\n\r\nPELLETERIA YESE LTDA\r\n\r\n04.196.237/0001-40\r\n\r\nHAPP FEST EVENTOS E COMEMORACOES LTDA\r\n\r\n04.254.953/0001-37\r\n\r\nQUEIJARIA E LANCHONETE ENJ DE MARICA LTDA\r\n\r\n04.263.354/0001-80\r\n\r\nPEDROCK MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n04.268.521/0001-85\r\n\r\nSONHO DE CRISTAL JOIAS LTDA\r\n\r\n04.010.368/0001-91\r\n\r\nACERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n04.038.666/0001-90\r\n\r\nLOCAL DE MUSICA E MUSICO LTDA\r\n\r\n04.172.361/0001-76\r\n\r\nA.J.MANHAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n04.984.141/0001-47\r\n\r\nIRSCHELB ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n04.902.690/0001-25\r\n\r\nA E VIANA MELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n04.687.478/0001-92\r\n\r\nHURSAN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n04.732.373/0001-08\r\n\r\nANA NERI RIBEIRO GOMES\r\n\r\n04.762.057/0001-89\r\n\r\nLUZIQUE ALVES DECORACOES LTDA\r\n\r\n04.848.876/0001-43\r\n\r\nCASA DE FESTA BRINCA COMIGO EIRELI\r\n\r\n04.858.529/0001-00\r\n\r\nVM BETEL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n05.751.366/0001-16\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO ORTOMOLECULAR LTDA\r\n\r\n05.405.446/0001-10\r\n\r\nCATHA CABIDES E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n05.421.377/0001-38\r\n\r\nHOTEL 3M DE PENEDO LTDA\r\n\r\n05.473.890/0001-72\r\n\r\nNASCIMENTO E OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n05.532.870/0001-25\r\n\r\nAVANTE POR JESUS CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\n05.543.997/0001-40\r\n\r\nMR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS EIRELI\r\n\r\n05.600.191/0001-46\r\n\r\nFATIMA COIFFEUR LTDA\r\n\r\n06.126.048/0001-27\r\n\r\nDUOS INSTALACAO ELETRICA ESTABILIZADA LTDA\r\n\r\n06.128.592/0001-08\r\n\r\nMINI MERCADO CANAL DAS TAXAS LTDA\r\n\r\n06.339.957/0001-43\r\n\r\nJONAS DA SILVA GONCALVES MOVEIS\r\n\r\n06.922.754/0001-85\r\n\r\nARTE A MESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n06.210.061/0001-60\r\n\r\nJAARAUJO MINERACAO LTDA\r\n\r\n06.308.570/0001-20\r\n\r\nCONVEXO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n06.315.636/0001-09\r\n\r\nL. P. DE SOUZA - ELETRO E MOVEIS\r\n\r\n07.457.277/0001-97\r\n\r\nOCEAN FIT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n07.509.531/0001-53\r\n\r\nSENNA. RAFA. COMERCIO E REPRESENTACOES INTERNACIONAIS LTDA.\r\n\r\n07.529.700/0001-17\r\n\r\nVFV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA\r\n\r\n07.549.695/0001-04\r\n\r\nESCRITORIO VIRTUAL SOUZA E LESSA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.549.758/0001-22\r\n\r\nLOTUS CORPORATION E PARTCIPACOES DE TERESOPOLIS EIRELI\r\n\r\n07.552.116/0001-82\r\n\r\nJULYA THEO COMERCIO DE PECAS E LOCADORA DE VEICULO LTDA\r\n\r\n07.565.082/0001-60\r\n\r\nA.C. BAR - BEBIDAS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\n07.335.329/0001-52\r\n\r\nJ B DE LIRA JUNIOR - OTICA\r\n\r\n07.342.931/0001-17\r\n\r\nPASTELARIA MIN YAN DE SAO GONCALO LTDA.\r\n\r\n07.441.815/0001-55\r\n\r\nGOLDEN GLASS 2005 VIDRACARIA LTDA\r\n\r\n07.973.313/0001-75\r\n\r\nBAR E LANCHONETE PETISCOS DA NETE LTDA\r\n\r\n07.994.440/0001-50\r\n\r\nM O ALVES & CIA LTDA\r\n\r\n08.111.541/0001-07\r\n\r\nFATOR MIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n08.157.196/0001-34\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS FARIAS TRANSPORTES\r\n\r\n08.157.371/0001-93\r\n\r\nFORTE MADEIRAS DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\n09.087.539/0001-02\r\n\r\nMARCIO M. PEREIRA SERVICOS DE ELETROMECANICA EM VEICULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n09.100.491/0001-17\r\n\r\nFLEXINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA\r\n\r\n09.110.366/0001-98\r\n\r\nITAFACIL GAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n09.113.107/0001-10\r\n\r\nEXTRATUS CARIOCA COSMETICOS EIRELI\r\n\r\n09.113.576/0001-30\r\n\r\nRIO MAIOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\n09.115.067/0001-46\r\n\r\nEDSTUDIO FOTOGRAFIAS LTDA\r\n\r\n09.154.512/0001-87\r\n\r\nJOCSA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n08.890.200/0001-79\r\n\r\nAJAM COMERCIO DE TECIDOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n08.895.756/0001-58\r\n\r\nCAMARA E SCIAMMARELLA COMERCIO VAREJISTA SUPRIMENTOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n08.906.318/0001-48\r\n\r\nDEBORAH BRESSAN COMERCIO DE JOIAS E ARTIGOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n08.907.397/0001-01\r\n\r\nMARLI P. DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n08.966.299/0001-45\r\n\r\nBALDEZ VERDAN SERVICOS DE EMBELEZAMENTO LTDA\r\n\r\n08.971.080/0001-34\r\n\r\nMOTORAUTO DE ITABORAI AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n09.013.778/0001-00\r\n\r\nNORANEYBELFORT COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\n10.331.883/0001-76\r\n\r\nORIGINALSCAP AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\n10.368.007/0001-14\r\n\r\nVILA SAO LUIS SHOPPING MASSAS FINAS LTDA\r\n\r\n10.389.092/0001-05\r\n\r\nEL DOURADO FEIRAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.603.848/0001-80\r\n\r\nPIT STOP SNOOKER BAR LTDA\r\n\r\n09.609.757/0001-51\r\n\r\nASTM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n09.623.814/0001-57\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RAROU'S LTDA\r\n\r\n09.648.848/0001-04\r\n\r\nJ&G TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n09.653.345/0001-19\r\n\r\nP R SIQUEIRA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n10.171.378/0001-01\r\n\r\nMETALMARCO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n10.983.135/0001-78\r\n\r\nPADARIA MOCIDADE DO PAO LTDA\r\n\r\n10.986.901/0001-58\r\n\r\nNIT 648 AUTOPECAS LTDA\r\n\r\n10.972.577/0001-19\r\n\r\nE-COMMERCE DECORACOES LTDA\r\n\r\n10.784.545/0001-90\r\n\r\nHORTICULTURA RIO JE LTDA\r\n\r\n10.834.655/0001-19\r\n\r\nABLE SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\n10.838.196/0001-41\r\n\r\nMOVELARIA AZEVEDO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n10.870.124/0001-81\r\n\r\nDIAMOND TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n10.889.485/0001-70\r\n\r\nMERCEARIA LATICINIO ESTRELA DO ACAI LTDA\r\n\r\n10.899.445/0001-09\r\n\r\nTRANSBLANCO OPERADORA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n33.071.846/0001-71\r\n\r\nPRIMAVERA CABELEIREIROS EIRELI\r\n\r\n33.078.376/0001-78\r\n\r\nACPLUS GESTAO DE BENEFICIOS EIRELI\r\n\r\n33.088.229/0001-89\r\n\r\nCOLINA COMERCIO DE BOJOS LTDA.\r\n\r\n33.095.001/0001-16\r\n\r\nALL FARMA LTDA\r\n\r\n33.311.680/0001-13\r\n\r\nJU COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA E VESTUARIO EIRELI\r\n\r\n33.321.928/0001-27\r\n\r\nCASA CLARIM E SOM LTDA\r\n\r\n36.516.399/0001-05\r\n\r\nTORRES SORVETES LTDA\r\n\r\n36.532.059/0001-78\r\n\r\nVESSEL METALURGICA LTDA\r\n\r\n37.526.782/0001-07\r\n\r\nBOTANIQUE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n37.675.947/0001-02\r\n\r\nMODA ANDREA ANDRADE LTDA\r\n\r\n35.926.161/0001-95\r\n\r\nDRUSKA OTICA EIRELI\r\n\r\n36.093.099/0001-60\r\n\r\nLIMA RHEMA SORVETERIA LTDA\r\n\r\n36.143.838/0001-81\r\n\r\nLVL LANCHES LTDA\r\n\r\n36.169.670/0001-83\r\n\r\nMONTART MONTAGEM EM GERAL LTDA\r\n\r\n36.345.441/0001-72\r\n\r\nA PADROEIRA DO BRASIL FERRAGENS EIRELI\r\n\r\n36.454.171/0001-38\r\n\r\nPALACETE DO PAO DE MERITI LTDA\r\n\r\n57.440.398/0001-02\r\n\r\nINTERFRETES TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n45.233.848/0001-07\r\n\r\nCARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n42.322.248/0001-19\r\n\r\nKAZARO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n42.429.381/0001-79\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DA FORMOZA LTDA\r\n\r\n42.491.183/0001-35\r\n\r\nVIDRACARIA GAVEA LTDA\r\n\r\n73.382.756/0001-16\r\n\r\nRIVOLI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI\r\n\r\n97.464.762/0001-80\r\n\r\nREPRESENTACAO COMERCIAL ANDRADE LTDA\r\n\r\n73.654.386/0001-29\r\n\r\nLIDERMAQ INFORMATICA LTDA\r\n\r\n73.781.791/0001-08\r\n\r\nM Z MOREIRA SILVESTRE\r\n\r\n74.112.251/0001-02\r\n\r\nALIBRAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n74.177.163/0001-80\r\n\r\nFOFY S DOG ACESSORIOS PET LTDA\r\n\r\n86.740.263/0001-52\r\n\r\nA N DA SILVA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n00.214.217/0001-02\r\n\r\nLAMONICA ALUMINIO E FERRAGEM LTDA\r\n\r\n00.061.909/0001-50\r\n\r\nMAQUINA FORTE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n00.068.364/0001-03\r\n\r\nTROP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n00.339.847/0001-03\r\n\r\nPLASTEC DE FRIBURGO IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n00.091.067/0001-89\r\n\r\nCONSTRUTORA JVS LTDA\r\n\r\n00.109.675/0001-73\r\n\r\nJ A MAQUINAS LTDA\r\n\r\n00.424.693/0001-40\r\n\r\nA M DA SILVA MESQUITA BOUTIQUE\r\n\r\n00.151.245/0001-10\r\n\r\nJ.S DE CAXIAS COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n01.266.041/0001-97\r\n\r\nLUIZ OMAR SALLES DOS SANTOS\r\n\r\n01.448.519/0001-08\r\n\r\nAKYPLAST EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n01.568.420/0001-31\r\n\r\nA. C. SANTOS COMERCIO E REFORMA DE PALLETS\r\n\r\n01.329.669/0001-94\r\n\r\nTRANSPORTE RAIZES EIRELI\r\n\r\n01.514.969/0001-43\r\n\r\nLA VIE SAUVAGE TRANSPORTE DE ANIMAIS E HOSPEDARIA LTDA.\r\n\r\n02.190.895/0001-08\r\n\r\nTIMELY FASHION LTDA\r\n\r\n02.296.797/0001-41\r\n\r\nCLARISSE SCHOSSLER DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n02.412.650/0001-70\r\n\r\nCOPAL RECREIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n02.490.690/0001-30\r\n\r\nAUTO ESCOLA CASAL 20 LTDA\r\n\r\n02.433.467/0001-50\r\n\r\nAEROPLANO EDITORA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n03.235.096/0001-65\r\n\r\nCARLOS A. PAULA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS\r\n\r\n03.257.609/0001-39\r\n\r\nCARPEL COMERCIO VAREJISTA DE CAPAS E PELICULAS LTDA\r\n\r\n03.335.974/0001-14\r\n\r\nBARBARA'S REFEICOES LTDA\r\n\r\n03.384.550/0001-40\r\n\r\nANTONIO C DURAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n03.136.039/0001-29\r\n\r\nLEA L. DA CONCEICAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS\r\n\r\n03.417.215/0001-09\r\n\r\nSTAR 2000 CALCADOS LTDA\r\n\r\n03.470.323/0001-37\r\n\r\nEXPANDIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n03.982.581/0001-00\r\n\r\nJOSE MARCOS MOTTA DE BARROS\r\n\r\n04.240.315/0001-67\r\n\r\nTRUCK EXPRESS CARGAS EIRELI\r\n\r\n04.048.226/0001-13\r\n\r\nARTE TRIGOLI MATERIAIS DE CONSTRUCAO E LOC DE EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n\r\n04.049.891/0001-21\r\n\r\nF P S DA SILVA MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\n04.054.046/0001-44\r\n\r\nW.S.M.TRANSPORTE EXPRESSO LTDA\r\n\r\n04.669.538/0001-44\r\n\r\nA. L. DE ALMEIDA NOGUEIRA TRANSPORTES\r\n\r\n04.993.644/0001-89\r\n\r\nMONTEIRO'S -1756 GONCALENSE AUTOMOVEIS - EIRELI\r\n\r\n05.008.091/0001-25\r\n\r\nABREU & FORTES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n04.897.251/0001-71\r\n\r\nJ. LENZ TELECOMUNICACOES DE IRAJA LTDA\r\n\r\n04.678.687/0001-70\r\n\r\nBERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI\r\n\r\n04.695.873/0001-17\r\n\r\nLOUZADA & PAIVA LTDA\r\n\r\n04.750.413/0001-44\r\n\r\nWISME NET INFORMATICA LTDA\r\n\r\n04.753.101/0001-94\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA GOMES\r\n\r\n04.820.612/0001-81\r\n\r\nADRAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n04.828.037/0001-63\r\n\r\nVINAGRE TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n05.382.566/0001-49\r\n\r\nL A DE ABREU\r\n\r\n05.604.891/0001-09\r\n\r\nH. MENEZES SIGN EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n05.620.639/0001-93\r\n\r\nG.F.DA COSTA SERRALHERIA\r\n\r\n05.653.831/0001-86\r\n\r\nCONFECCOES LRJ LTDA\r\n\r\n05.400.058/0001-46\r\n\r\nRESTAURANTE MINEIRO DO CACHAMBI EIRELI\r\n\r\n05.413.904/0001-62\r\n\r\nLOGISTICA 2002 RIO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n05.428.828/0001-69\r\n\r\nECOCARE POLIMEROS DE SUSTENTABILIDADE LTDA\r\n\r\n05.487.597/0001-64\r\n\r\nF A INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n05.502.270/0001-14\r\n\r\nLUCAS ROGER SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n05.503.478/0001-58\r\n\r\nRFLA SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n05.551.520/0001-06\r\n\r\nGALHOES E GUERRA COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n05.581.952/0001-60\r\n\r\nADEMAR MEDEIROS ALMEIDA\r\n\r\n06.331.609/0001-20\r\n\r\nJOMAFA BIJUTERIAS E ARMARINHO LTDA\r\n\r\n06.866.249/0001-60\r\n\r\nASTRAL EXOTHERYCA COMERCIO EIRELI\r\n\r\n06.866.405/0001-93\r\n\r\nWAL NELLE SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n06.148.608/0001-44\r\n\r\nCENTRO CAPILAR BELLOTTI EIRELI\r\n\r\n06.235.665/0001-60\r\n\r\nMULTIDATAS IND COM DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n06.241.420/0001-46\r\n\r\nS R E - SISTEMA RONIGAS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\n06.243.260/0001-74\r\n\r\nWORLD NET IP CALL DO BRASIL EIRELI\r\n\r\n06.253.961/0001-94\r\n\r\nITAMAR GOMES NETO\r\n\r\n06.305.465/0001-37\r\n\r\nILHA DOS MINEIROS EXTRACAO MINERAL LTDA\r\n\r\n06.309.765/0001-94\r\n\r\nD.A.K. POSTO DE GASOLINA DE AGUA PRETA LTDA\r\n\r\n06.310.426/0001-28\r\n\r\nRONALDO FRANCISCO NASCIMENTO\r\n\r\n07.266.064/0001-88\r\n\r\nALFA REIS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n07.526.350/0001-35\r\n\r\nUNION MULTISERVICOS EVENTOS LTDA\r\n\r\n07.554.184/0001-80\r\n\r\nMIKAEL1 & MIKAELLA COMERCIO VAREJISTA DE ARTEFATOS DE COLCHOES LTDA\r\n\r\n07.330.983/0001-73\r\n\r\nMICRO CONTROL INFORMATICA DO VILAR EIRELI\r\n\r\n07.374.958/0001-91\r\n\r\nRESTAURANTE BAR E LANCHONETE 43 LTDA\r\n\r\n07.380.147/0001-01\r\n\r\nPLANETA ONIX LOCACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n08.172.436/0001-70\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA QUEIROGA FARANI\r\n\r\n08.248.773/0001-01\r\n\r\nR G GUIMARAES\r\n\r\n08.267.504/0001-84\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GELO E BEBIDAS ENSANTOS LTDA\r\n\r\n08.311.760/0001-21\r\n\r\nWR VEICULOS EIRELI\r\n\r\n10.804.419/0001-50\r\n\r\nTRANSPORTES EXACT EIRELI\r\n\r\n10.847.744/0001-08\r\n\r\nBYSAM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n10.850.542/0001-07\r\n\r\nAGUAS DE PRATA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL EIRELI\r\n\r\n10.855.027/0001-10\r\n\r\nS.V.N. TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA\r\n\r\n10.912.445/0001-00\r\n\r\nMRS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS - EIRELI\r\n\r\n10.933.560/0001-52\r\n\r\nT M FELIX COMERCIO DE ANTENAS LTDA\r\n\r\n10.934.861/0001-09\r\n\r\nKINLAB PROJETOS E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n11.417.539/0001-67\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE TOLDOS E COBERTURAS DOIS IRMAOS J. G. LTDA\r\n\r\n11.809.069/0001-87\r\n\r\nG E B RESENDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n11.813.314/0001-20\r\n\r\nTRANSPORTADORA ATLANTIC LOG LTDA\r\n\r\n11.881.318/0001-45\r\n\r\nM.A.P SOARES SERVICO ESPECIALIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n11.902.438/0001-81\r\n\r\nBOAZ TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICO ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n11.924.272/0001-02\r\n\r\nEVOLUTION PROFISSIONAL HAIR COSMETICOS LTDA\r\n\r\n11.758.048/0001-80\r\n\r\nBAR LANCHONETE E RESTAURANTE MANDACARU LTDA\r\n\r\n11.431.878/0001-06\r\n\r\nMANANCIAL ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA\r\n\r\n11.464.341/0001-34\r\n\r\nENERGY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI\r\n\r\n11.468.786/0001-92\r\n\r\nF P ANDRADE AUTO ELETRICA\r\n\r\n11.602.274/0001-77\r\n\r\nDROGARIA PREFERIDA DA ROCINHA LTDA\r\n\r\n11.633.181/0001-00\r\n\r\nPAULO R.A. VASCONSELLOS MUNDIAL NEWS DE COMUNICACAO\r\n\r\n11.684.454/0001-45\r\n\r\nOTICA BRITANIA LTDA\r\n\r\n11.692.444/0001-51\r\n\r\nG P MURY\r\n\r\n11.704.526/0001-79\r\n\r\nELIANE DA SILVA LIMA LAMOGLIO\r\n\r\n12.492.166/0001-51\r\n\r\nLAGOA AZUL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n12.923.617/0001-68\r\n\r\nFORTALEZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA\r\n\r\n12.931.106/0001-98\r\n\r\nBUSK ENTULHO LTDA\r\n\r\n12.993.022/0001-89\r\n\r\nA L BEGNAMI COMERCIO DE CHURRASQUEIRAS\r\n\r\n13.050.670/0001-64\r\n\r\nCALCADOS ROCA 11 LTDA\r\n\r\n13.076.034/0001-01\r\n\r\nDAYTONA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n12.525.024/0001-43\r\n\r\nM S SIQUEIRA LANCHONETE\r\n\r\n12.555.419/0001-99\r\n\r\nERINEIDE BELARMINO ESTEVES COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO\r\n\r\n12.637.661/0001-01\r\n\r\nRESENDIZ PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n12.746.967/0001-04\r\n\r\nR P DOS SANTOS HOSTEL\r\n\r\n12.766.789/0001-75\r\n\r\nSABOR DO VALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n12.769.894/0001-68\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO CAPELLUP LTDA\r\n\r\n12.778.055/0001-06\r\n\r\nLV COSTA ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n12.786.399/0001-67\r\n\r\nMP-FELIZARDO REFRIGERACAO E ELETRICA\r\n\r\n12.805.635/0001-45\r\n\r\nMAGO DO LAGO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n12.810.631/0001-55\r\n\r\nSOARES & BOTELHO PURIFICADORES DE AGUA LTDA\r\n\r\n12.818.677/0001-10\r\n\r\nW.S. LIMA COMERCIO DE ACESSORIOS\r\n\r\n12.892.512/0001-99\r\n\r\nDELVIA DE MELO\r\n\r\n12.894.950/0001-96\r\n\r\nMETAMORFOSE - ESTUDIO, BELEZA E ESTETICA LTDA\r\n\r\n12.902.171/0001-95\r\n\r\nM. ELIANE DE BARROS E SILVA PONTES\r\n\r\n12.903.604/0001-27\r\n\r\nANDRE VEICULOS E UTILITARIOS LTDA\r\n\r\n13.750.371/0001-32\r\n\r\nAMAG SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n13.776.666/0001-88\r\n\r\nZEROSOL SOMBREADORES LTDA\r\n\r\n13.780.811/0001-02\r\n\r\nD. P. N. PACHECO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO\r\n\r\n14.216.257/0001-90\r\n\r\nINFO CARGA COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n14.218.054/0001-32\r\n\r\nJRZ CONSTRUCOES Y GERENCIADORA LTDA\r\n\r\n14.436.341/0001-19\r\n\r\nIRENE M. L. DA COSTA - POUSADA\r\n\r\n14.457.615/0001-56\r\n\r\nCENTRAL DE FRETES SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n14.291.079/0001-61\r\n\r\nTORRES REPRESENTACAO DE ARTIGOS DE CAMA E MESA LTDA\r\n\r\n13.842.860/0001-14\r\n\r\nL.M. ANUDA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n13.859.291/0001-10\r\n\r\nFORTITUDE LOCACAO TRANSPORTE E SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS EIRELI\r\n\r\n13.886.322/0001-21\r\n\r\nDUDAX INSTALADORA DE GAS VEICULAR LTDA\r\n\r\n13.953.595/0001-41\r\n\r\nAGHILY EXPRESS TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n14.006.694/0001-89\r\n\r\nW P DOS SANTOS TRANSPORTE\r\n\r\n14.056.497/0001-74\r\n\r\nAGRO BUSINESS PRODUTOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI\r\n\r\n14.079.452/0001-15\r\n\r\nAVLIS COMERCIO DE VIDROS LIMITADA\r\n\r\n16.433.426/0001-79\r\n\r\nWH COMERCIO DE RECICLAGEM LTDA\r\n\r\n16.577.830/0001-16\r\n\r\nKASTROM BRASIL CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n16.585.982/0001-60\r\n\r\nM . D . SANTOS PADARIA\r\n\r\n16.598.561/0001-74\r\n\r\nATACADAO DAS BOBINAS - EIRELI\r\n\r\n16.677.741/0001-41\r\n\r\nM. A. SOUZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL\r\n\r\n16.530.496/0001-45\r\n\r\nLC AVELINO GUIMARAES SACOLAO E RACOES LTDA\r\n\r\n15.395.392/0001-02\r\n\r\nBENIGNO SILVA NETO\r\n\r\n15.636.738/0001-17\r\n\r\nMARFA SAT C.R .LTDA\r\n\r\n15.657.487/0001-57\r\n\r\nSERRALHERIA ARTE NO ACO LTDA\r\n\r\n15.672.153/0001-52\r\n\r\nFERNANDA BARRETO DA ROCHA\r\n\r\n15.690.883/0001-86\r\n\r\nJODEX LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n15.719.097/0001-64\r\n\r\nSTRONG FITNESS STUDIO ACADEMIA DE MUSCULACAO EIRELI\r\n\r\n15.719.700/0001-08\r\n\r\nPRIME SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\n15.787.157/0001-86\r\n\r\nDS MOREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n15.798.766/0001-30\r\n\r\nVICTORIA LAJES E MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n15.835.299/0001-71\r\n\r\nLEGUSTE PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n15.915.595/0001-82\r\n\r\nALX PANIFICACAO LTDA\r\n\r\n17.483.746/0001-04\r\n\r\nLC SERVICOS E INCENDIO LTDA\r\n\r\n17.504.052/0001-06\r\n\r\nUNISUL COMERCIO EIRELI\r\n\r\n18.082.130/0001-86\r\n\r\nMARAVILHA RACOES COMERCIO ATACADISTA EIRELI\r\n\r\n18.182.385/0001-10\r\n\r\nLPS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n18.187.129/0001-16\r\n\r\nELISANGELA BORGES MERCEARIA\r\n\r\n18.196.652/0001-09\r\n\r\nHERICSON SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18.227.786/0001-40\r\n\r\nBELEM MADEIRAS LTDA\r\n\r\n18.269.887/0001-83\r\n\r\nCARLOS ANDRE JESUS SANTOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n18.292.335/0001-96\r\n\r\nM A SERAFIM CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n18.293.279/0001-04\r\n\r\nACOUGUE, MERCEARIA E COMERCIO CIDADE NOVA LTDA me\r\n\r\n18.298.586/0001-88\r\n\r\nA SILVA SERRALHERIA PETROPOLIS\r\n\r\n18.165.216/0001-72\r\n\r\nNEW CF COMERCIO DE BOLSAS E ROUPAS LTDA\r\n\r\n18.165.263/0001-16\r\n\r\nPISARE COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS EIRELI\r\n\r\n17.576.734/0001-16\r\n\r\nTRANSPORTADORA LUFLAN EIRELI\r\n\r\n17.576.813/0001-27\r\n\r\nBSR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n17.824.432/0001-10\r\n\r\nPROTEK FERRAGENS LTDA\r\n\r\n17.851.875/0001-08\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA ENES\r\n\r\n17.861.611/0001-27\r\n\r\nJ. W. CABRAL COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA\r\n\r\n17.910.877/0001-12\r\n\r\nA CASA AZUL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n19.198.812/0001-11\r\n\r\nSINAGIL SINALIZACAO VIARIA LTDA\r\n\r\n20.071.196/0001-12\r\n\r\nESPACO BARRA EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.227.465/0001-04\r\n\r\nJ O FERREIRA COMERCIO E SERVICOS DE ESTOFAMENTO\r\n\r\n11.261.135/0001-27\r\n\r\nROGERIO WERLY GUALBERTO\r\n\r\n12.386.154/0001-42\r\n\r\nANTONIO DE CASTRO ARAUJO 27780961168\r\n\r\n12.463.699/0001-05\r\n\r\nCLEIDE REGINA DIAS & CIA LTDA\r\n\r\n12.344.655/0001-66\r\n\r\nLUKE REFORMAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\n11.996.887/0001-36\r\n\r\nCLEBER PINTO BARBOSA\r\n\r\n12.026.518/0001-83\r\n\r\nJVC STOFFELE PEDRO RESTAURANTE\r\n\r\n12.047.227/0001-71\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO ALMEIDA DA COSTA POSTO DE REVENDA DE GAS LP EIRELI\r\n\r\n12.061.203/0001-77\r\n\r\nHRW ARARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\n12.093.907/0001-21\r\n\r\nEL SHADDAI COMERCIO DE COLCHOES TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\n12.118.161/0001-63\r\n\r\nHT STUDIO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE AUDIO E VIDEO LTDA.\r\n\r\n12.134.866/0001-74\r\n\r\nHORTIFRUTI SANTINA ROMANA COMERCIO LTDA\r\n\r\n12.149.166/0001-53\r\n\r\nPONTO DE ENCONTRO DE MACAE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n12.224.013/0001-23\r\n\r\nDAVID CAVALCANTI MOREIRA\r\n\r\n12.234.425/0001-44\r\n\r\nS. L JANUARIO RESTAURANTE\r\n\r\n12.260.939/0001-74\r\n\r\nBAR E LANCHONETE KANTINHO DO MEU REI LTDA\r\n\r\n12.285.022/0001-24\r\n\r\nD. MARTINS TRINDADE COMERCIO DE LONAS E TECIDOS IMPERMEAVEIS\r\n\r\n13.518.514/0001-85\r\n\r\nELOIN RJ PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n13.609.500/0001-77\r\n\r\nJORDANA R LEME\r\n\r\n13.630.963/0001-10\r\n\r\nACOUGUE CENTRAL PACHECO LTDA\r\n\r\n13.642.138/0001-36\r\n\r\nM.T. VIEIRA CONFECCOES\r\n\r\n13.694.263/0001-90\r\n\r\nANTONIO GLEIDSON LEITE BERTOLEZA LANCHES\r\n\r\n13.723.737/0001-84\r\n\r\nFORTINELLI DE BELFORD ROXO 2014 LTDA\r\n\r\n13.731.676/0001-05\r\n\r\nSTL CONSTRUCOES INSTALACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n13.369.199/0001-71\r\n\r\nJ. E. S. MARQUES CONFECCOES\r\n\r\n13.375.756/0001-67\r\n\r\nTRANSPORTADORA E LOGISTICA GALVAO & GALVAO LTDA\r\n\r\n13.386.753/0001-29\r\n\r\nAJS PONTUAL TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n13.407.664/0001-11\r\n\r\nCA LOG EXPRESS TRANSPORTE EIRELI\r\n\r\n13.416.394/0001-05\r\n\r\nTECHMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n13.417.055/0001-43\r\n\r\nAUDI - X SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS E RADIOLOGICOS LTDA\r\n\r\n14.481.023/0001-70\r\n\r\nSERVAL COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n14.495.398/0001-99\r\n\r\nDIOGO DA S. DIAS INFORMATICA\r\n\r\n14.996.452/0001-80\r\n\r\nL.P CHAGAS EQUIPAMENTOS ELETRICOS\r\n\r\n14.999.876/0001-06\r\n\r\nISABEL LOBACK CENTRO DE ESTETICA LTDA\r\n\r\n15.130.721/0001-93\r\n\r\nMASTER JARDIM ACADEMIA E ESPORTE LTDA\r\n\r\n15.131.806/0001-96\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA COSTA CHAVEIROS\r\n\r\n15.277.182/0001-10\r\n\r\nPREVENTIVA ASSISTENCIA TECNICA EIRELI\r\n\r\n15.301.844/0001-40\r\n\r\nR.M.M CABRERA\r\n\r\n15.316.263/0001-81\r\n\r\nL F MENDONCA COM E IND DE PRODUTOS EVANGELICOS\r\n\r\n15.318.578/0001-68\r\n\r\nALEX SANDRO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14.538.316/0001-46\r\n\r\nCOMPOSICAO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n14.572.133/0001-47\r\n\r\nDONNE DONNA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n14.646.416/0001-96\r\n\r\nMIX MUDANCAS LOGISTICA E ARMAZENAMENTO EIRELI\r\n\r\n14.658.446/0001-12\r\n\r\nELDIMA MARQUES CALDEIRA DO NASCIMENTO TRANSPORTES\r\n\r\n14.742.462/0001-99\r\n\r\nR. S. PEREIRA - PRESTADORA DE SERVICOS\r\n\r\n14.749.075/0001-84\r\n\r\nMITHELE & SANTOS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n14.761.698/0001-72\r\n\r\nRIO PLANAGEM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n16.798.460/0001-47\r\n\r\nRG2 TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n17.328.438/0001-04\r\n\r\nCORDA E CACAMBA MOVEIS E ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n17.379.095/0001-07\r\n\r\nLBX TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n16.845.804/0001-21\r\n\r\nGUANABARA BISTRO EVENTOS EIRELI\r\n\r\n16.894.639/0001-06\r\n\r\nBELEZA DA GE IMPORTACOES EIRELI\r\n\r\n16.935.089/0001-18\r\n\r\nVALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA BAZAR\r\n\r\n16.956.565/0001-87\r\n\r\nSOUZA E CRUZ LANCHONETE LTDA\r\n\r\n16.971.588/0001-60\r\n\r\nEFICIENCE SERVICE LTDA\r\n\r\n17.017.247/0001-13\r\n\r\nBACALHAU DOS ALPES INDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA.\r\n\r\n17.024.724/0001-78\r\n\r\nTCHE CARIOCA BAR E LANCHONETE EIRELI\r\n\r\n17.104.578/0001-90\r\n\r\nBIG SAN 10 LANCHONETE LTDA\r\n\r\n17.117.731/0001-14\r\n\r\nBRAGANCA E CARVALHO PROVEDOR LTDA\r\n\r\n17.129.094/0001-04\r\n\r\nDROGARIAS IMPERIAL MAUA LTDA\r\n\r\n18.902.501/0001-29\r\n\r\nVANESSA MARA KOSLOVSKI\r\n\r\n18.991.990/0001-32\r\n\r\nFOCO IMOBILIARIA RJ LTDA\r\n\r\n19.028.326/0001-55\r\n\r\nULISI TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n19.085.666/0001-18\r\n\r\nALEXIA 2010 PAISAGISMO E SERVICOS DE JARDINAGEM - EIRELI\r\n\r\n19.092.091/0001-60\r\n\r\nPACKBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n18.940.306/0001-93\r\n\r\nELETRIC POWER CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n18.456.733/0001-09\r\n\r\nPORTO VISUAL COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n18.530.885/0001-04\r\n\r\nPNT EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA\r\n\r\n18.545.468/0001-27\r\n\r\nCHALREO PROJETOS, CONSTRUCOES E CORRETORA LTDA\r\n\r\n18.564.500/0001-11\r\n\r\nEXPRESSO PITANGUI SOCIEDADE LTDA\r\n\r\n18.591.722/0001-23\r\n\r\nTOP PASTELARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n18.833.348/0001-25\r\n\r\nGRAFICOR MOVEIS EIRELI\r\n\r\n18.864.809/0001-27\r\n\r\nAMARANTE E CASTRO MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\n20.231.490/0001-44\r\n\r\nACADEMIA JRL DE ATIVIDADES FISICAS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n20.246.289/0001-30\r\n\r\nSBB SPA DA BELEZA E BEM ESTAR EIRELI\r\n\r\n20.269.918/0001-48\r\n\r\nLOPES E BRITO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n21.018.587/0001-36\r\n\r\nCABELO, CABELEIRA, CABELUDA, DESCABELADA LTDA\r\n\r\n21.085.796/0001-00\r\n\r\nSAYONARA M DA SILVA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCOES\r\n\r\n21.169.674/0001-94\r\n\r\nBETINHA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n20.929.340/0001-09\r\n\r\nPOUSADA VITORIA DE TRINDADE LTDA\r\n\r\n20.935.848/0001-10\r\n\r\nJCE ALVES BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n20.300.866/0001-25\r\n\r\nCONFEITARIA HELENA LTDA\r\n\r\n20.368.542/0001-29\r\n\r\nB2B ASSESSORIA E TECNOLOGIA EIRELI\r\n\r\n20.389.819/0001-08\r\n\r\nA COUTINHO FLORINDO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n20.404.176/0001-16\r\n\r\nFGD TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n20.441.874/0001-91\r\n\r\nSMA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n20.457.158/0001-00\r\n\r\nNANCY LANCHES LTDA\r\n\r\n20.549.611/0001-09\r\n\r\nSMARTPLACE IMPORTADORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n20.613.245/0001-00\r\n\r\nELIVAN SILVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n20.706.163/0001-00\r\n\r\nCROSSSYSTEM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n20.829.935/0001-92\r\n\r\nGTERUEL DO VALLE COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n23.417.076/0001-12\r\n\r\nTOLP COMERCIO DE GAMES LTDA\r\n\r\n23.447.491/0001-19\r\n\r\nDUPLO MIKE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n23.229.266/0001-06\r\n\r\nBRENO PEREIRA PETRONILHO\r\n\r\n22.523.339/0001-05\r\n\r\nMULTSERVICE DISTRIBUICAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n22.533.283/0001-70\r\n\r\nD.D.C CAXIAS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n10.900.915/0001-07\r\n\r\nCRGB CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n10.907.357/0001-01\r\n\r\nMAISON QUADROS LTDA\r\n\r\n10.924.273/0001-86\r\n\r\nALEX DE MELLO AFFONSO\r\n\r\n11.721.210/0001-95\r\n\r\nIRANILDA ISABEL DA SILVA ALIMENTOS\r\n\r\n11.722.127/0001-30\r\n\r\nE G HERCULES LACK COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMARIA E COSMETICOS\r\n\r\n11.735.334/0001-20\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSMAR EIRELI\r\n\r\n11.737.182/0001-02\r\n\r\nADMINISTRANEGOCIOS CONTABILIDADE E IMOBILIARIA EIRELI\r\n\r\n11.738.577/0001-11\r\n\r\nF. SANTANA DA COSTA - FUNERARIA\r\n\r\n11.496.563/0001-39\r\n\r\nF. C. BORGES RESTAURANTE\r\n\r\n11.507.484/0001-86\r\n\r\nJOSE RENATO R. DA SILVA - TRANSPORTES\r\n\r\n11.514.329/0001-97\r\n\r\nD' LEANDRO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n11.571.078/0001-82\r\n\r\nGUTEAM COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E SEUS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n11.610.088/0001-80\r\n\r\nDECORACOES E PERSIANAS BELLA BELLA LTDA\r\n\r\n11.715.128/0001-58\r\n\r\nTRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIA ARMINDA LTDA\r\n\r\n12.498.686/0001-71\r\n\r\nPATRICIA CARNEIRO CYPRIANO\r\n\r\n12.500.064/0001-30\r\n\r\nRVC CAR TRANSPORTES E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA\r\n\r\n13.001.396/0001-33\r\n\r\nJETLOG TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\n13.056.348/0001-42\r\n\r\nCARVALHO NOGUEIRA SERVICOS CORPORATIVOS LTDA\r\n\r\n13.059.858/0001-73\r\n\r\nVASSOURAS E FRALDAS PUREZA DE PARAIBA DO SUL LTDA\r\n\r\n13.080.265/0001-99\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE A OLIVEIRA MARMORES\r\n\r\n12.579.551/0001-30\r\n\r\nCN & AUDRIAN SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n12.592.367/0001-20\r\n\r\nBIG LAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n12.616.690/0001-97\r\n\r\nMG CILINDROS GNV LTDA\r\n\r\n12.619.940/0001-42\r\n\r\nA. M. TRAVEL E TURISMO LTDA\r\n\r\n12.630.019/0001-09\r\n\r\nMARCELO GONZAGA\r\n\r\n12.695.474/0001-84\r\n\r\nLABORATORIOS CORPO E CHEIRO LTDA\r\n\r\n12.727.468/0001-61\r\n\r\nROSINEIDE SOUZA MONTEIRO CONFECCAO\r\n\r\n13.742.837/0001-58\r\n\r\nRIO TOP CONFECCOES LTDA\r\n\r\n14.227.273/0001-88\r\n\r\nF.MARQUES ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n14.330.719/0001-03\r\n\r\nTRANSBORDADO SERVICOS LTDA\r\n\r\n14.360.859/0001-16\r\n\r\nGIRARDI COMERCIO DE MOVEIS E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n14.244.625/0001-03\r\n\r\nNEBBIOLO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI\r\n\r\n13.880.702/0001-59\r\n\r\nFLORES DO VALE SERVICOS DE JARDINAGEM EIRELI\r\n\r\n13.942.547/0001-58\r\n\r\nTURBONET ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TELECOM LTDA\r\n\r\n14.017.780/0001-97\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n14.116.758/0001-02\r\n\r\nNOVO SABOR RESTAURANTE DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\n14.165.767/0001-85\r\n\r\nMODARTE CONFECCAO LTDA\r\n\r\n16.642.741/0001-06\r\n\r\nATITUDES NATURAIS DISTRIBUIDORA DE UTENSILIOS LTDA\r\n\r\n16.683.029/0001-55\r\n\r\nA C DO VALLE TRANSPORTADORA\r\n\r\n15.488.769/0001-78\r\n\r\nJACO DE MELLO SILVA\r\n\r\n15.511.548/0001-73\r\n\r\nA.J.S. TAVARES MATERIAL DE CONSTRUCAO LIMITADA\r\n\r\n15.521.876/0001-50\r\n\r\nFIO CARIOCA BARBEARIA E ESTUDIO DE TATUAGEM LTDA\r\n\r\n15.656.582/0001-36\r\n\r\nMAVILHA GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n15.710.298/0001-09\r\n\r\nMURILO MOVEIS DESIGNER LTDA\r\n\r\n15.730.741/0001-03\r\n\r\nLIRIOS DO VALE LANCHONETE EIRELI\r\n\r\n15.862.464/0001-84\r\n\r\nSPM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n18.089.239/0001-45\r\n\r\nPETISCARIA GOIABAL LTDA\r\n\r\n18.167.508/0001-44\r\n\r\nTRANSPORTADORA E COMERCIAL DE CEREAIS MARTINS LTDA\r\n\r\n18.249.082/0001-78\r\n\r\nPEDREIRA RIO CLARO LTDA\r\n\r\n18.283.105/0001-60\r\n\r\nEAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\n18.283.949/0001-01\r\n\r\nPCL TRANSPORTES E LOGISTICA DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n18.294.135/0001-72\r\n\r\nEAS TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n18.333.241/0001-18\r\n\r\nWN CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n18.334.424/0001-58\r\n\r\nPOLAR NORTE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n18.342.031/0001-96\r\n\r\nC. E. HENRIQUES DO NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCOES\r\n\r\n18.156.263/0001-50\r\n\r\nEMPORIO BOULEVARD LTDA\r\n\r\n17.522.265/0001-52\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO AUXILIADORA LTDA\r\n\r\n17.650.106/0001-33\r\n\r\nMATRIX INFORMATICA E TECNOLOGIA RJ LTDA\r\n\r\n17.732.149/0001-68\r\n\r\nWORD INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA - EIRELI\r\n\r\n17.851.946/0001-64\r\n\r\nR M A GONDIM MATHESON MODAS E DECORACOES\r\n\r\n17.855.441/0001-78\r\n\r\nFABIANA H GOMES - SERRALHERIA\r\n\r\n17.875.118/0001-66\r\n\r\nR B DA SILVA PRODUCOES MUSICAIS EIRELI\r\n\r\n17.958.459/0001-03\r\n\r\nNOVIDADES COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n17.969.280/0001-43\r\n\r\nE L DA SILVA - PRODUCAO ARTISTICA\r\n\r\n17.991.428/0001-46\r\n\r\nFORTALEZA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n18.000.130/0001-90\r\n\r\nMOS RIGGING TESTES SERVICOS & SOLUTIONS EIRELI\r\n\r\n18.017.589/0001-04\r\n\r\nROMA LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n18.036.705/0001-24\r\n\r\nLOLM COMERCIO DE ROUPAS E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n19.209.467/0001-74\r\n\r\nCD MACAE RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA\r\n\r\n19.790.130/0001-01\r\n\r\nS7 PRODUCOES EIRELI\r\n\r\n19.794.499/0001-84\r\n\r\nJCM TRANSPORTE E RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\n19.898.061/0001-46\r\n\r\nNORTON ATACADISTA 2015 EIRELI\r\n\r\n19.922.560/0001-21\r\n\r\nADJ SERVICO DE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n20.126.838/0001-33\r\n\r\nRIOINK TATTOO STUDIO TATUAGENS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n19.226.405/0001-70\r\n\r\nAVEZ PROMOCIONAL LTDA\r\n\r\n19.301.940/0001-49\r\n\r\nRIO DESIGNER AMBIENTES PLANEJADOS LTDA\r\n\r\n19.304.706/0001-75\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA FELIPAO OUROPAM LTDA\r\n\r\n19.383.503/0001-11\r\n\r\nPEIXARIA MAR AZUL 2013 EIRELI\r\n\r\n19.431.551/0001-38\r\n\r\nTC NEVES EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n19.444.376/0001-13\r\n\r\nACAO DISTRIBUIDORA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\n\r\n19.495.322/0001-87\r\n\r\nSHALLOON CARGAS BRASIL EIRELI\r\n\r\n19.556.785/0001-01\r\n\r\nMARCIO SILVA DOS SANTOS TRANSPORTES\r\n\r\n19.578.278/0001-79\r\n\r\nCENTRO DE IDIOMAS E INFORMATICA RIO COMPRIDO LTDA\r\n\r\n19.617.922/0001-70\r\n\r\nZIGGS & NOTEBOOT SOLUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n19.659.263/0001-35\r\n\r\nKS SOARES CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n19.702.128/0001-25\r\n\r\nABENCOADO COMERCIO DE PLASTICO EIRELI\r\n\r\n19.712.193/0001-31\r\n\r\nCFC F W A AUTOESCOLA LTDA\r\n\r\n22.318.618/0001-37\r\n\r\nNOVA ACADEMIA FERNANDES E ATAIDE LTDA\r\n\r\n22.327.706/0001-03\r\n\r\nENRONORTE ENROLAMENTOS DE MOTORES LTDA\r\n\r\n22.341.172/0001-61\r\n\r\nGGFF MEDICOES E INSTALACOES LTDA -\r\n\r\n21.363.992/0001-91\r\n\r\nM.ART MARCENARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n21.364.598/0001-78\r\n\r\nJOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n21.409.410/0001-60\r\n\r\nSEVACH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n21.516.918/0001-68\r\n\r\nFAP BASILIO\r\n\r\n21.558.714/0001-90\r\n\r\nFRITES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n21.569.057/0001-86\r\n\r\nF R PEREIRA MINIMERCADO\r\n\r\n21.609.439/0001-96\r\n\r\nL. B. MEDEIROS COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS\r\n\r\n07.957.504/0001-43\r\n\r\nL C LINHARES OTICA\r\n\r\n07.989.503/0001-80\r\n\r\nRAFAEL FERRAZ CHELES CONFECCOES DE ROUPAS\r\n\r\n08.021.971/0001-20\r\n\r\nLUIZ DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n08.059.130/0001-01\r\n\r\nJGAP - RIBEIRO ELETROELETRONICA LTDA\r\n\r\n08.071.179/0001-80\r\n\r\nEVELINK - SERVICOS E MATERIAIS DE INFORMATICA - SJM LTDA\r\n\r\n08.080.332/0001-35\r\n\r\nA. C. MONTEIRO MODAS\r\n\r\n08.098.140/0001-56\r\n\r\nAV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n09.039.931/0001-78\r\n\r\nSAFIRA 385 COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n09.083.172/0001-40\r\n\r\nPAULO E RENATO PLASTIFICACAO E ENCADERNACAO DE LIVROS LTDA\r\n\r\n09.092.315/0001-80\r\n\r\nTRES FORTES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n09.104.186/0001-01\r\n\r\nR MARTINS SOUSA\r\n\r\n09.108.132/0001-06\r\n\r\nTRANSPORTES E SERVICOS WILLIAM TOMAZ EIRELI\r\n\r\n09.142.971/0001-40\r\n\r\nCONSORTE RIO COMERCIAL DE UTILIDADES DO LAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n09.143.244/0001-06\r\n\r\nLUCCHESI TURISMO LTDA\r\n\r\n09.051.102/0001-00\r\n\r\nG A DA SILVA TRANSPORTES\r\n\r\n09.054.153/0001-96\r\n\r\nREST ANMAR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n08.854.777/0001-25\r\n\r\nACOUGUE TRES IRMAOS DE MESQUITA LTDA\r\n\r\n08.856.886/0001-81\r\n\r\nHELEUZA FERNANDES CASTANHEIRA\r\n\r\n08.890.922/0001-23\r\n\r\nMURICI VENTURA TRANSPORTES - EIRELI\r\n\r\n08.899.586/0001-80\r\n\r\nHERMAN M. SCHWAN JUNIOR\r\n\r\n08.938.091/0001-12\r\n\r\nASTROGILDO M DOS SANTOS COMPUTADORES\r\n\r\n08.966.629/0001-00\r\n\r\nSAPE DE SECRETARIO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n08.996.551/0001-69\r\n\r\nRVT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n09.002.373/0001-76\r\n\r\nVELENEZE EVENTOS E BUFE LTDA\r\n\r\n10.320.530/0001-70\r\n\r\nATRATIVA INGLESA CANTINA LTDA\r\n\r\n10.378.425/0001-92\r\n\r\nAUTO MECANICA PAIS E FILHOS GNV EIRELI\r\n\r\n10.396.392/0001-03\r\n\r\nRENATA RODRIGUES\r\n\r\n09.576.456/0001-79\r\n\r\nM. T. DE OLIVEIRA-COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n09.645.736/0001-91\r\n\r\nSECFORCE COMERCIO DE VIDROS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n09.911.667/0001-10\r\n\r\nARQUITETANDO BUZIOS LTDA\r\n\r\n10.142.416/0001-06\r\n\r\nR T NUNES\r\n\r\n10.208.483/0001-78\r\n\r\nFERNANDES & NASCIMENTO COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n10.226.260/0001-33\r\n\r\nTOUR GIRASOL TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n10.227.282/0001-18\r\n\r\nFELICIDADE E ALEGRIA DOCERIA LTDA\r\n\r\n10.234.721/0001-10\r\n\r\nZERO GRAU TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n10.754.515/0001-30\r\n\r\nPOTENCIALIZE TREINAMENTOS LTDA\r\n\r\n10.758.861/0001-97\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANS-PIEDADE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n10.951.537/0001-90\r\n\r\nEGGSHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n10.987.798/0001-60\r\n\r\nPAPER COLOR GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n10.997.556/0001-58\r\n\r\nMEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA\r\n\r\n11.025.544/0001-24\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO DE OLIVEIRA EIRELI\r\n\r\n11.053.761/0001-28\r\n\r\nB C PEIXOTO COMERCIO\r\n\r\n10.965.244/0001-62\r\n\r\nALL MODAL INTERNATIONAL LOGISTICS LTDA.\r\n\r\n10.786.939/0001-87\r\n\r\nMICROTEC ASSISTENCIA TECNICA E REPAROS EM ELEVADORES LTDA\r\n\r\n10.824.526/0001-40\r\n\r\nDU EDU CONFECCOES DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\n10.833.707/0001-32\r\n\r\nCAXIAS LANCHES ALLPALADAR LTDA\r\n\r\n10.865.088/0001-68\r\n\r\nOURIQUE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\n10.871.458/0001-70\r\n\r\nTRANSPORTADORA RAPIDAO E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n10.907.427/0001-21\r\n\r\nXNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA\r\n\r\n10.930.102/0001-60\r\n\r\nWALMAR COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n10.935.646/0001-14\r\n\r\nLOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA\r\n\r\n11.792.651/0001-88\r\n\r\nA. DA SILVA REIS CONSTRUCOES E REFORMAS DE CASAS E PREDIOS\r\n\r\n11.840.807/0001-59\r\n\r\nP O R CABRAL DOURADO RESTAURANTES E HOTEIS\r\n\r\n11.904.318/0001-13\r\n\r\nSANTRAL TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n11.759.428/0001-39\r\n\r\nREJ INFORMATICA LTDA\r\n\r\n11.455.033/0001-42\r\n\r\nR.S. CUNHA JOIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n11.484.281/0001-11\r\n\r\nKA LIGHTING & ENERGY EIRELI\r\n\r\n11.497.811/0001-66\r\n\r\nALEX.COM ELETROMOVEIS, PESCA E ESPORTE LTDA\r\n\r\n11.594.095/0001-35\r\n\r\nFIBROBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TANQUES E PIAS EIRELI\r\n\r\n11.595.025/0001-00\r\n\r\nSERPECAS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n11.623.913/0001-80\r\n\r\nVOITILLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\n11.660.421/0001-65\r\n\r\nA R DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n12.495.871/0001-02\r\n\r\nPROMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\n13.024.895/0001-46\r\n\r\nRECUPERADORA DE PECAS SAO LOURENCO LTDA\r\n\r\n13.095.442/0001-00\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA\r\n\r\n13.104.620/0001-12\r\n\r\nLIDER MOVEIS SOB MEDIDA EIRELI\r\n\r\n13.119.429/0001-44\r\n\r\nFUCHS LOCACAO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n13.121.780/0001-70\r\n\r\nCONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS R S LTDA\r\n\r\n12.520.336/0001-64\r\n\r\n917 BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\n12.604.028/0001-17\r\n\r\nSILVA GONCALVES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n12.640.321/0001-30\r\n\r\nTAVINHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n12.680.723/0001-68\r\n\r\nELENILDO JOSE DA SILVA LUCAS 79563384415\r\n\r\n12.738.818/0001-95\r\n\r\nTHIAGO ZACARIAS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO\r\n\r\n12.876.315/0001-86\r\n\r\nSNACK MANIA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LIMITADA\r\n\r\n13.749.360/0001-32\r\n\r\nPEBEROL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n13.769.030/0001-09\r\n\r\nDISTRIBUIDORA ALVES E CARVALHO LTDA\r\n\r\n14.216.632/0001-00\r\n\r\nT. G. SANTOS COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n14.216.885/0001-75\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIOS EIRELI\r\n\r\n14.242.021/0001-28\r\n\r\nVB CONSTRUCOES METALICAS LTDA\r\n\r\n14.395.506/0001-51\r\n\r\nBOMBONIERE JML LTDA\r\n\r\n14.401.683/0001-01\r\n\r\nAMAM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n14.438.612/0001-75\r\n\r\nBAZAR E VIDRACARIA TOTAL EIRELI\r\n\r\n14.445.254/0001-28\r\n\r\nJ7 PRODUTOS PARA TELECOMUNICACAO EIRELI\r\n\r\n14.285.426/0001-43\r\n\r\nCALLO CONSTRUTORA,TRANSPORTADORA E COMERCIO -EIRELI\r\n\r\n14.288.440/0001-09\r\n\r\nVISORADA PIZZARIA LTDA\r\n\r\n13.824.061/0001-15\r\n\r\nROBERTO CARLOS XAVIER TRANSPORTAR ENERGIA LIMPA\r\n\r\n13.856.668/0001-87\r\n\r\nMONTE CAR J E C VEICULOS LTDA\r\n\r\n13.899.667/0001-10\r\n\r\nAUTO MECANICA ARRUDA LTDA\r\n\r\n13.950.208/0001-13\r\n\r\nDAKAR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n13.976.215/0001-94\r\n\r\nLMG GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n13.977.039/0001-05\r\n\r\nC. V. R. PINTON SERVICOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n13.985.351/0001-40\r\n\r\nBAR RESTAURANTE GALETERIA HADASSA LTDA\r\n\r\n14.039.425/0001-19\r\n\r\nBAZZAR CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n14.068.773/0001-14\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUAS OURO LEVE LTDA\r\n\r\n14.096.493/0001-10\r\n\r\nPADARIA REBEQUE LTDA\r\n\r\n14.123.339/0001-90\r\n\r\nJOAO SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\n20.132.721/0001-62\r\n\r\nFVGSOARES GESTAO EMPRESARIAL, BUFE E GUARDA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n20.158.413/0001-06\r\n\r\nCAT RIO EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS EIRELI\r\n\r\n19.846.785/0001-46\r\n\r\nAS LEGITIMAS DO RANCHO LTDA\r\n\r\n19.872.831/0001-81\r\n\r\nSANTIAGO SERRALHERIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA.\r\n\r\n19.890.690/0001-20\r\n\r\nJ. L. N. EDUARDO CONSTRUCOES - EIRELI\r\n\r\n19.264.185/0001-70\r\n\r\nSEBASTIAO R T DE ALMEIDA COMERCIO E INSTALACOES HIDRAULICAS\r\n\r\n19.267.505/0001-45\r\n\r\nAM5 TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n19.285.264/0001-67\r\n\r\nREDE BEST DE COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA\r\n\r\n19.348.745/0001-74\r\n\r\nMAXI CONSULTORIA DA FREGUESIA LTDA\r\n\r\n19.458.387/0001-52\r\n\r\nMUNDIAL MAQUINAS EIRELI\r\n\r\n19.479.457/0001-59\r\n\r\nCONNECT AIR CARGO E TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n19.541.370/0001-64\r\n\r\nSIMCAUTO ILHA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI\r\n\r\n19.702.692/0001-48\r\n\r\nEDILAMAR MOURA GUIMARAES PIZZAS\r\n\r\n19.706.874/0001-97\r\n\r\nDEXTER ADUANA COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA\r\n\r\n21.917.239/0001-09\r\n\r\nSUPORTE COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO LTDA\r\n\r\n21.948.805/0001-31\r\n\r\nFORTUNE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n22.101.936/0001-41\r\n\r\nARMAZEM DO TAPECEIRO EIRELI\r\n\r\n21.390.399/0001-34\r\n\r\nGPS REFEICOES COLETIVAS EIRELI\r\n\r\n21.543.865/0001-74\r\n\r\nRODOIDEAL TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n21.577.843/0001-25\r\n\r\nBREVE TRANSPORTE DE VEICULOS E MUDANCAS LTDA.\r\n\r\n21.612.441/0001-14\r\n\r\nESTRELA DOURADA EIRELI\r\n\r\n21.616.056/0001-45\r\n\r\nROYAL MANUTENCAO E REPAROS EIRELI\r\n\r\n21.781.483/0001-89\r\n\r\nALFA CAR 8000 COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI\r\n\r\n23.614.213/0001-09\r\n\r\nM. G. ALVES DE OLIVEIRA RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n23.635.017/0001-10\r\n\r\nLETICIA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24.651.456/0001-80\r\n\r\nLF SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n24.921.196/0001-15\r\n\r\nGLAMOUR ZERO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n25.072.593/0001-22\r\n\r\nW M S MATERIAL DE CONSTRUCAO, TRANSPORTE E BAZAR EIRELI\r\n\r\n25.085.626/0001-79\r\n\r\nMAGIU MODAS EIRELI\r\n\r\n25.173.815/0001-01\r\n\r\nURBAN FOOTWEAR EIRELI\r\n\r\n25.220.289/0001-85\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA DA COSTA COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES EIRELI\r\n\r\n23.689.628/0001-41\r\n\r\n4SHARE PRODUCAO LTDA\r\n\r\n23.726.761/0001-20\r\n\r\nA G CARVALHO COMERCIO DE PERSIANAS LTDA\r\n\r\n23.946.741/0001-65\r\n\r\nFABRICA DO VIDRO EIRELI\r\n\r\n23.983.846/0001-94\r\n\r\nTAP TAPIS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n24.028.436/0001-57\r\n\r\nDHG MANA LANCHONETE LTDA\r\n\r\n24.153.085/0001-06\r\n\r\nF3 PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n24.164.794/0001-97\r\n\r\nLD COMPANY LTDA\r\n\r\n24.252.077/0001-17\r\n\r\nVALENCA GRILL FABRICACAO DE CHURRASQUEIRAS LTDA\r\n\r\n24.279.091/0001-04\r\n\r\nBRUCE LEE DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n24.383.675/0001-25\r\n\r\nLOPES DE FARIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n24.472.316/0001-44\r\n\r\nTOTAL LINK SERVICO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n24.551.507/0001-00\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS PASSARELA LTDA\r\n\r\n24.562.714/0001-51\r\n\r\nVIA M BUZIOS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n27.229.894/0001-42\r\n\r\nCONCEITO PRODUTOS PROMOCIONAIS LIMITADA\r\n\r\n27.421.294/0001-81\r\n\r\nRAFAELA MASCARENHAS MOURA - EIRELI\r\n\r\n27.594.839/0001-51\r\n\r\nCABO VALE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI\r\n\r\n27.647.551/0001-06\r\n\r\nGRAFICA E PAPELARIA RIO SUL LTDA\r\n\r\n27.692.524/0001-47\r\n\r\nCERAMICA HENRIQUES AREAS LTDA\r\n\r\n27.713.700/0001-80\r\n\r\nWA OBRAS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n27.777.395/0001-90\r\n\r\nCLEIBER JOSE DA SILVA ATRIBUTOS ANDAIMES\r\n\r\n27.842.589/0001-21\r\n\r\nPOUSADA RECANTO DOS PASSAROS LTDA\r\n\r\n27.848.274/0001-91\r\n\r\nFORBAS LANCHONETE LTDA\r\n\r\n27.853.680/0001-42\r\n\r\nRAIUGA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA\r\n\r\n27.869.817/0001-57\r\n\r\nACOUGUE NOSSA SENHORA DE FATIMA DE METROPOLE LTDA\r\n\r\n29.490.646/0001-86\r\n\r\nO FRANGO PAULISTA LTDA\r\n\r\n29.545.597/0001-31\r\n\r\nCERAMICA REAL LTDA\r\n\r\n29.550.267/0001-34\r\n\r\nTRANSPORTADORA SOUSA & SILVA LTDA\r\n\r\n29.560.679/0001-55\r\n\r\nA BARATINHA LANCHES LTDA\r\n\r\n28.971.753/0001-63\r\n\r\nAMR BONZON COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n29.000.168/0001-89\r\n\r\nR T M NETO TRANSPORTADORA EIRELI\r\n\r\n29.330.917/0001-36\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FELICIDADE LTDA\r\n\r\n30.349.658/0001-74\r\n\r\nM I P RODRIGUES BAZAR\r\n\r\n31.006.455/0001-48\r\n\r\nTANIA P RIBAS CONFECCOES E DECORACAO DE INTERIORES\r\n\r\n31.020.060/0001-08\r\n\r\nCFM RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n31.074.636/0001-01\r\n\r\nCONSTRUCAMPO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n31.128.416/0001-13\r\n\r\nLOJAS NASSIF COMERCIO INDUSTRIA LIMITADA\r\n\r\n30.399.653/0001-56\r\n\r\nBAHIENSE COMERCIO E SERVICO EIRELI\r\n\r\n30.445.921/0001-29\r\n\r\nTHE JESUS BRAINSTORM EDITORA\r\n\r\n30.512.394/0001-28\r\n\r\nCONSTRUFORT. DE.ITAIPUACU LTDA\r\n\r\n30.517.940/0001-13\r\n\r\nCRISANTEMO REAL COMERCIO DE FLORES LTDA\r\n\r\n30.714.951/0001-93\r\n\r\nINTCOM TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n30.811.988/0001-30\r\n\r\nFLORA ESPERANTO PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n30.817.191/0001-40\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA\r\n\r\n30.832.281/0001-00\r\n\r\nMETALFRAN EIRELI\r\n\r\n32.504.115/0001-00\r\n\r\nMONUMENTAL MAQUINAS E VEICULOS EIRELI\r\n\r\n32.568.297/0001-82\r\n\r\nCRESPAN COM VAREJ DE MAT DE CONSTR E REFORMAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n32.111.142/0001-12\r\n\r\nESTRADA MANUTENCOES E SINALIZACOES VIARIAS EIRELI\r\n\r\n20.098.357/0001-61\r\n\r\nM A B MIRANDA FARMACIA\r\n\r\n22.634.853/0001-18\r\n\r\nL.M.LUSTOSA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n22.657.821/0001-38\r\n\r\nACB ABREU TRANSPORTE DE CARGAS\r\n\r\n22.739.337/0001-58\r\n\r\nF R DA COSTA AUTO PECAS\r\n\r\n22.760.842/0001-84\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES SARRIA SILVA\r\n\r\n22.844.816/0001-34\r\n\r\nNMF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n22.850.543/0001-30\r\n\r\nER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n22.969.128/0001-09\r\n\r\nITA PALETAS COMERCIO VAREJISTA DE PICOLES LTDA\r\n\r\n23.002.222/0001-49\r\n\r\nWF TRANSLIFE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n23.036.535/0001-18\r\n\r\nMV LENTES E ARTIGOS OPTICOS EIRELI\r\n\r\n26.670.506/0001-00\r\n\r\nR. M. C. MENDES RESTAURANTE\r\n\r\n26.931.456/0001-69\r\n\r\nM J INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\n27.068.690/0001-77\r\n\r\nAPARECIDO RODRIGUES DE SOUZA FLORA\r\n\r\n27.173.558/0001-25\r\n\r\nACOUGUE FOLIBELO LTDA\r\n\r\n27.197.599/0001-51\r\n\r\nREPARADORA DE PECAS AS LTDA\r\n\r\n26.775.048/0001-65\r\n\r\nIMPERIO A SERVICOS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n25.240.686/0001-19\r\n\r\nLFW FARINHA LTDA\r\n\r\n25.318.963/0001-69\r\n\r\nCENTRO OPTICO LUCIMAR AMORIM EIRELI\r\n\r\n25.333.392/0001-31\r\n\r\nLRG ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n25.356.918/0001-07\r\n\r\nCASA GELATO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n25.531.113/0001-44\r\n\r\nBOLA 7 PUB & BISTRO LTDA\r\n\r\n26.021.636/0001-03\r\n\r\nPRAGMATICA TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n26.116.258/0001-41\r\n\r\nLANCHONETE MARYNALFRA LTDA\r\n\r\n26.208.604/0001-11\r\n\r\nPJ RIO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI\r\n\r\n26.289.763/0001-98\r\n\r\nMARIA AVARCAS BRAZIL COMERCIO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n26.570.827/0001-24\r\n\r\nBS JOIAS DE VOLTA REDONDA EIRELI\r\n\r\n28.748.283/0001-73\r\n\r\nCASA TUBO ELETRICA LTDA\r\n\r\n28.758.427/0001-72\r\n\r\nDROGARIA RAPIDA DO VILLAGE LTDA\r\n\r\n28.760.378/0001-02\r\n\r\nNEW G P A CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n28.777.293/0001-37\r\n\r\nELETRICA PIQUEIRO EIRELI\r\n\r\n28.811.681/0001-97\r\n\r\nUAIPASTEL PASTELARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n28.900.874/0001-14\r\n\r\nC M MARENDAZ TRANSPORTES E COMERCIO\r\n\r\n28.901.163/0001-64\r\n\r\nJALIPE PAPELARIA E TIPOGRAFIA LTDA M E\r\n\r\n28.258.820/0001-05\r\n\r\nAUTO ELETRICA E PNEUS TERE RIO LTDA\r\n\r\n28.346.625/0001-29\r\n\r\nIMPERIO DO ACO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n28.454.673/0001-30\r\n\r\nSCALIA FABRICACAO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n28.544.856/0001-47\r\n\r\nG C DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n28.629.434/0001-74\r\n\r\nPAULO FERNANDES OUVERNEY\r\n\r\n30.142.442/0001-33\r\n\r\nRD CRISTAL TRANSPORTE DE CARGA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n30.149.777/0001-83\r\n\r\nESTALEIRO DE CONSTRUCAO E REPARACAO NAVAL DA COSTA VERDE LTDA\r\n\r\n30.310.896/0001-76\r\n\r\nVB TECHNOLOGY INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n29.691.094/0001-74\r\n\r\nHOTEL E LANCHONETE IMPERIAL MACAE LTDA\r\n\r\n29.837.101/0001-01\r\n\r\nMOVI MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n29.877.545/0001-62\r\n\r\nMARMORARIA GUAPI LTDA\r\n\r\n29.893.752/0001-00\r\n\r\nRIO BUSINESSY MADELEINE LTDA\r\n\r\n29.932.436/0001-09\r\n\r\nBUENOS DOCES COMERCIO VAREJISTA EIRELI\r\n\r\n29.962.418/0001-61\r\n\r\nNOVA FUTURA COMERCIO E INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI\r\n\r\n31.684.913/0001-06\r\n\r\nRAULINO DA CUNHA FIGUEIREDO\r\n\r\n31.857.063/0001-92\r\n\r\nRIOCAP COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n31.906.654/0001-02\r\n\r\nT M S - RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n31.951.072/0001-48\r\n\r\nM. F. ECCARD ESCRITORIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n31.458.809/0001-95\r\n\r\nBEIRA LAGO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n31.482.144/0001-55\r\n\r\nCOLCHOES VITORIA COMERCIO E REFORMAS LTDA\r\n\r\n31.506.827/0001-03\r\n\r\nCHURRASCARIA E LANCHONETE NELORE LTDA\r\n\r\n31.539.356/0001-21\r\n\r\nRIO COR GRAFICA E EDITORA EIRELI\r\n\r\n31.565.187/0001-02\r\n\r\nNBM INTERFONES LIMITADA\r\n\r\n31.576.879/0001-48\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA MONT LTDA\r\n\r\n31.644.917/0001-52\r\n\r\nLE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n33.567.751/0001-43\r\n\r\nBOTEQUIM SAO CLEMENTE - EIRELI\r\n\r\n33.073.868/0001-70\r\n\r\nT & J FOOD'S LTDA\r\n\r\n33.141.662/0001-30\r\n\r\nPEIXARIA JR EIRELI\r\n\r\n33.150.517/0001-16\r\n\r\nC. F. CARNEIRO COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n33.174.640/0001-77\r\n\r\nPLAC LITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n33.196.155/0001-02\r\n\r\nISMAEL CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n33.308.409/0001-29\r\n\r\nD.B.D VIEIRA COMERCIO ATACADISTA DE PEIXES E FRUTOS DO MAR\r\n\r\n36.525.921/0001-15\r\n\r\nW S SOARES MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n36.531.440/0001-12\r\n\r\nDUPRIM COMERCIO DE PNEUS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n37.340.129/0001-59\r\n\r\nRAMON DE SOUZA PELLICCIOTTA\r\n\r\n38.052.984/0001-27\r\n\r\nESTETICA EQUILIBRIO & CORPU'S BRONZE EIRELI\r\n\r\n38.151.188/0001-41\r\n\r\nDAZZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n38.236.900/0001-05\r\n\r\nVITALITIS ARENA BEACH EIRELI\r\n\r\n39.067.558/0001-20\r\n\r\nRAIO DE LUZ COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n39.092.465/0001-55\r\n\r\nSANTA RITA LAVANDERIAS DE ICARAI LTDA\r\n\r\n36.576.536/0001-05\r\n\r\nJOSE AUGUSTO BARBOSA BORGES COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n35.937.945/0001-19\r\n\r\nCELSO MONTEIRO CORREA\r\n\r\n36.083.947/0001-50\r\n\r\nCEL CONI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n36.094.191/0001-45\r\n\r\nNIL FRANCIS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n36.102.184/0001-48\r\n\r\nMICRO FREE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n36.236.487/0001-53\r\n\r\nBAG IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n36.294.551/0001-52\r\n\r\nRORIZ E PIRES COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\n36.475.283/0001-75\r\n\r\nPRO-GAME COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\n\r\n40.450.116/0001-47\r\n\r\nRIZKY COMERCIO DE DECORACOES LTDA\r\n\r\n53.416.913/0001-50\r\n\r\nFIBER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO REFORCADO LTDA\r\n\r\n42.363.234/0001-43\r\n\r\nLISBOA LINDENBAUM IMOVEIS LTDA\r\n\r\n73.471.690/0001-30\r\n\r\nKID MANIA CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\n97.521.232/0001-27\r\n\r\nE M DE ALMEIDA BAZAR\r\n\r\n97.433.148/0001-51\r\n\r\nUNIDOX GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA\r\n\r\n86.751.674/0001-43\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\n00.164.713/0001-90\r\n\r\nDC GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\n00.293.805/0001-70\r\n\r\nAMARILDO DA SILVA ME\r\n\r\n00.301.831/0001-01\r\n\r\nSOLIGAS SOLDAS LTDA\r\n\r\n00.058.366/0001-11\r\n\r\nIMPERIO DAS EPOCA BAZAR LTDA\r\n\r\n00.366.927/0001-40\r\n\r\nSEGALL ANDREA ALIMENTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n00.408.029/0001-07\r\n\r\nGRAU 10 PADARIA LANCHONETE RESTAURANTE E EVENTOS LTDA\r\n\r\n00.129.629/0001-36\r\n\r\nPIRPIRI PRODUTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\n00.134.724/0001-28\r\n\r\nBAR SENSACAO DO IRAJA LTDA\r\n\r\n01.522.860/0001-58\r\n\r\nBAZAR PAPIER BLANCHE LTDA\r\n\r\n01.444.022/0001-03\r\n\r\nCAMPOS UNIAO COMERCIO, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\n01.312.497/0001-46\r\n\r\nPREMIER SEVEN CAR LTDA\r\n\r\n01.473.418/0001-89\r\n\r\nM R LAMBERTI REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n21.839.819/0001-17\r\n\r\nTREM DE MINAS PATIO ALCANTARA LTDA.\r\n\r\n21.844.372/0001-74\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE SPS CARIOCA LTDA\r\n\r\n21.845.467/0001-02\r\n\r\nAPMR INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n23.628.296/0001-95\r\n\r\nCassio G M Silva Vidracaria\r\n\r\n23.630.126/0001-45\r\n\r\nCHAP LONDON RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n24.948.252/0001-05\r\n\r\nRESTAURO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n25.215.777/0001-02\r\n\r\nBADEJO E CIA RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n25.237.929/0001-60\r\n\r\nA E M N KRAIESKI SERVICOS DE ALIMENTACAO\r\n\r\n24.023.903/0001-56\r\n\r\nTERMOPANEL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n24.167.667/0001-41\r\n\r\nSACOLAO E MERCEARIA MARECHAL LTDA\r\n\r\n24.249.679/0001-15\r\n\r\nBS SALES & SERVICE FOR COMPANY LTDA.\r\n\r\n24.343.396/0001-38\r\n\r\nESR ROQUE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\n24.513.799/0001-88\r\n\r\nMIRADA VENDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n24.545.036/0001-19\r\n\r\nOPPEN FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA\r\n\r\n27.298.249/0001-81\r\n\r\nARCO IRIS JARDIM ESCOLA LTDA\r\n\r\n27.330.491/0001-95\r\n\r\nMOYSES OLIVEIRA LEMOS COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n27.900.430/0001-16\r\n\r\nPITZARIA UNIDOS DO CASTELO LTDA\r\n\r\n27.911.080/0001-93\r\n\r\nCEBEA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n28.055.284/0001-32\r\n\r\nLEPH LOG COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n27.945.807/0001-53\r\n\r\nBERNA VEICULOS LTDA.\r\n\r\n27.352.090/0001-36\r\n\r\nDROGARIA WEST HOUSE LTDA ME\r\n\r\n27.384.501/0001-75\r\n\r\nI. M TELHAS E CAIXAS D'AGUAS EIRELI\r\n\r\n27.401.340/0001-80\r\n\r\nUNICA SERVICOS DE TELECOM EIRELI\r\n\r\n27.502.495/0001-03\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES VILAR DOS TELES LTDA\r\n\r\n27.502.809/0001-78\r\n\r\nDRINKERIA SAUER BAR E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n27.529.783/0001-51\r\n\r\nH MARCHON MERCEARIA\r\n\r\n27.654.851/0001-04\r\n\r\nR F DE MELO INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\n27.671.684/0001-00\r\n\r\nORTO RIO COMERCIO EIRELI\r\n\r\n27.677.913/0001-01\r\n\r\nR A MANDULA SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA\r\n\r\n27.872.860/0001-71\r\n\r\nOTICA POVAO LTDA\r\n\r\n29.343.266/0001-19\r\n\r\nDIPAULO ELETRO E HIDRAULICA LTDA\r\n\r\n29.536.794/0001-94\r\n\r\nLANCHONETE LINDA FLOR LTDA\r\n\r\n29.555.125/0001-60\r\n\r\nLG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n29.593.413/0001-09\r\n\r\nARMAZEM DA PRACA BAR E EVENTOS LTDA\r\n\r\n28.954.394/0001-36\r\n\r\nSOCIEDADE VOLTARREDONDENSE DE INCORPORACAO LTDA\r\n\r\n28.995.843/0001-94\r\n\r\nPORTAL DO REI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n29.011.669/0001-60\r\n\r\nOLIMPICO PET SHOP E SERVICOS DE VETERINARIA LTDA\r\n\r\n29.047.938/0001-49\r\n\r\nREVEST BRASIL FACHADAS EIRELI\r\n\r\n29.238.573/0001-30\r\n\r\nJARDIM ESCOLA MORADA DO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n29.271.689/0001-70\r\n\r\nPANIVAS CONFEITARIA - EIRELI\r\n\r\n29.277.586/0001-18\r\n\r\nFEG RIO SERVICOS DE MONITORAMENTO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n29.287.851/0001-49\r\n\r\nFITSE LANCHE E ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA\r\n\r\n29.320.720/0001-16\r\n\r\nCAVE PHARMA PET MALL LTDA\r\n\r\n29.323.397/0001-34\r\n\r\nROTA 116 COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS - EIRELI\r\n\r\n30.369.827/0001-38\r\n\r\nC A DA SILVA - MARMORARIA\r\n\r\n30.997.388/0001-08\r\n\r\nBRENO VIEIRA PEZENTE TRANSPORTES\r\n\r\n31.024.680/0001-07\r\n\r\nNURSE ASSIST SERVICOS DE SAUDE E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n31.046.204/0001-97\r\n\r\nPOOL-CAR OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\n31.086.952/0001-01\r\n\r\nF R E C AGUIAR POUSADA\r\n\r\n30.436.380/0001-72\r\n\r\nLABORATORIO LEIFRAN DE PRODUTOS OFICINAIS EIRELI\r\n\r\n30.452.023/0001-06\r\n\r\nESCOLA SANTA BARBARA LTDA\r\n\r\n30.867.741/0001-35\r\n\r\nJACARE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\n30.870.650/0001-59\r\n\r\nZZZ MODAS LTDA\r\n\r\n32.016.560/0001-20\r\n\r\nCASA DE CARNES MARRUA LTDA\r\n\r\n32.555.948/0001-08\r\n\r\nMIRANAS IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\n32.566.858/0001-04\r\n\r\nACADEMIA TOP TENN FITNES EIRELI\r\n\r\n32.806.052/0001-46\r\n\r\nMALTA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVICOS COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\n32.529.661/0001-03\r\n\r\nORCAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n32.543.514/0001-80\r\n\r\nCARAMELLO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n32.069.023/0001-49\r\n\r\nCERAMICA VILA NOVA LTDA\r\n\r\n32.139.289/0001-10\r\n\r\nOFF FIFTH MODAS LTDA\r\n\r\n32.194.872/0001-24\r\n\r\nEVERTON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n32.205.205/0001-08\r\n\r\nRESTAURANTE TOCA DA GAROUPA LTDA\r\n\r\n32.311.680/0001-50\r\n\r\nBOTICA MOULIN FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n32.365.314/0001-84\r\n\r\nE G D CONTABILIDADE DE CONDOMINIOS LTDA\r\n\r\n33.626.904/0001-86\r\n\r\nCAFE E BAR CANTINHO DE IPANEMA LTDA\r\n\r\n34.468.126/0001-07\r\n\r\nSJ BAR & CONVENIENCIA EIRELI\r\n\r\n35.027.508/0001-68\r\n\r\nANNABELA CALCADOS LTDA\r\n\r\n35.796.614/0001-06\r\n\r\nFEIO & ANDRADE ASSESSORIA JURIDICA\r\n\r\n35.841.915/0001-04\r\n\r\nMALUZIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n34.731.643/0001-27\r\n\r\nANDER RIBEIRO ARRUDA\r\n\r\n34.762.626/0001-57\r\n\r\nS C EVENTOS E BUFE EIRELI\r\n\r\n34.878.669/0001-00\r\n\r\nBIG BOSS JUSTIN TIME TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n40.353.617/0001-05\r\n\r\nBRASCAPA COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA\r\n\r\n40.410.896/0001-00\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE CHARME DE RAMOS LTDA\r\n\r\n40.254.294/0001-00\r\n\r\nUTIL & EASY ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n39.464.425/0001-97\r\n\r\nPANIFICACAO MARCIA INGRIDYS LTDA\r\n\r\n39.709.647/0001-22\r\n\r\nQUALITY TRANSFER TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n68.746.312/0001-82\r\n\r\nPRO-VIEW PROMOCOES E MARKETING LTDA\r\n\r\n68.785.161/0001-71\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE LIFE DESIGN COUNSELING EIRELI\r\n\r\n73.278.749/0001-79\r\n\r\nW R S TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n68.832.583/0001-50\r\n\r\nP C DA SILVA CAETANO\r\n\r\n69.056.935/0001-96\r\n\r\nJAYME GOMES LEAL\r\n\r\n69.092.765/0001-03\r\n\r\nHOVEN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n69.240.695/0001-85\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n71.303.606/0001-44\r\n\r\nMAURO RODRIGUES BRASILINO\r\n\r\n66.320.938/0001-05\r\n\r\nPSICULTURA ONIBENE LTDA\r\n\r\n67.904.565/0001-74\r\n\r\nMAZAL COMERCIO E DECORACOES LTDA\r\n\r\n68.622.653/0001-46\r\n\r\nELETRIC POWER RIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n68.695.451/0001-24\r\n\r\nJJ SILVA COMERCIO DE PINTURAS E REFORMAS LTDA\r\n\r\n68.737.089/0001-07\r\n\r\nE MANHAES TAVARES\r\n\r\n00.883.555/0001-29\r\n\r\nARTDERM RIO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n00.451.547/0001-03\r\n\r\nPADARIA PAO FINO DO ALCANTARA LTDA\r\n\r\n00.679.882/0001-63\r\n\r\nQUALIPREST INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE INFOR LTDA\r\n\r\n00.920.847/0001-94\r\n\r\nFERRAGENS VILA EUGENIA LTDA\r\n\r\n00.943.917/0001-20\r\n\r\nEMPENHA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\n00.951.644/0001-65\r\n\r\nMISTURA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n00.725.057/0001-58\r\n\r\nEDILSON ALVES DE NORONHA\r\n\r\n00.541.673/0001-59\r\n\r\nM R DE OLIVEIRA SOARES - FARMACIA\r\n\r\n14.125.623/0001-03\r\n\r\nW. R. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL\r\n\r\n14.172.782/0001-50\r\n\r\nQUEZIA D LOPES\r\n\r\n15.344.052/0001-52\r\n\r\nWALLACE CHAVES DE A. PINTO RESTAURANTE, LANCHONETE E BAZAR\r\n\r\n15.353.405/0001-80\r\n\r\nPERNOS CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI\r\n\r\n15.354.412/0001-05\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE GUADALUPE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n16.562.528/0001-94\r\n\r\nBRASILSIGMA SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI\r\n\r\n16.593.726/0001-15\r\n\r\nF. R. MESQUITA DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\n16.596.693/0001-67\r\n\r\nEDITORA 5W EDICAO, COMUNICACAO, EDUCACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n16.620.128/0001-98\r\n\r\nGIROSS DA MODA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n15.425.319/0001-36\r\n\r\nNHA - CHICA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n15.443.018/0001-35\r\n\r\nAIR MAIL EXPRESS DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n15.501.510/0001-10\r\n\r\nARTE ROSA, SALAO, ESTETICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n15.550.645/0001-75\r\n\r\nMETALURGICA BANGU LTDA\r\n\r\n15.644.135/0001-67\r\n\r\nSHOWRRASQUINHO DO RAUL VEIGA EIRELI\r\n\r\n15.707.323/0001-97\r\n\r\nELCI MARIA DE SOUZA ALVES 60548550697\r\n\r\n15.739.440/0001-32\r\n\r\nRICAEL CONFECCOES EIRELI\r\n\r\n15.807.042/0001-06\r\n\r\nCLAUS PETER SERIGRAFIA E PRODUCAO GRAFICA EIRELI\r\n\r\n18.077.254/0001-73\r\n\r\nRAINHA DAS UNHAS E FIOS EXPRESS LTDA\r\n\r\n18.099.889/0001-71\r\n\r\nAJAXS VEICULOS ESPECIAIS ADAPTACAO E TRANSFORMACAO EIRELI\r\n\r\n18.166.466/0001-27\r\n\r\nEXPRESSO DOS BLOCOS EIRELI\r\n\r\n18.232.570/0001-72\r\n\r\nLANCHES BIG BURGS LTDA\r\n\r\n18.341.418/0001-28\r\n\r\nG3 MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n18.373.454/0001-73\r\n\r\nOVERTRANS TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n17.605.922/0001-25\r\n\r\nCACA INSETOS DEDETIZADORA LTDA\r\n\r\n17.683.874/0001-93\r\n\r\nKATIA NELI KREISCHER MELLO\r\n\r\n17.789.673/0001-75\r\n\r\nROCHA SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n17.836.612/0001-11\r\n\r\nFERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO & ARTEFATO DE CIMENTO E LAJE EIRELI\r\n\r\n17.874.778/0001-22\r\n\r\nDOCE SABOR DE REALENGO COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n17.892.970/0001-41\r\n\r\nTRANS PAULO SOARES LTDA\r\n\r\n17.900.199/0001-07\r\n\r\nEDMAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n19.948.020/0001-17\r\n\r\nA. KAVAGUTI AUTO CENTER\r\n\r\n19.954.951/0001-28\r\n\r\nIPIATTI WASSER SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI\r\n\r\n20.014.740/0001-94\r\n\r\nHIANKE COMERCIAL DE FERRO LTDA\r\n\r\n20.087.956/0001-80\r\n\r\nSOBRANCELHAS IMPERATOR COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n20.112.741/0001-71\r\n\r\nBELLA UNHA ESMALTERIA LTDA\r\n\r\n19.249.666/0001-06\r\n\r\nPIANETA AGENCIA DE VIAGENS E OPERADORA DE TURISMO EIRELI\r\n\r\n19.307.522/0001-69\r\n\r\nPECOS LOGISTICA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\n19.332.719/0001-58\r\n\r\nMARCO AURELIO CUNHA DE ABREU - PENSAO\r\n\r\n19.337.178/0001-50\r\n\r\nRR 1000 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n19.370.809/0001-33\r\n\r\nVOVO LUCIA SERV. DE PENSAO E FORNECIMENTO DE QUENTINHAS LTDA\r\n\r\n19.402.899/0001-05\r\n\r\nRMS ADMINISTRACAO, COBRANCA, PAGAMENTOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM GERAL EIRELI\r\n\r\n19.451.147/0001-26\r\n\r\nHERTZ CLINICA CIRURGICA LTDA\r\n\r\n19.464.662/0001-40\r\n\r\nDONNA FLOR MODA FEMININA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n19.526.859/0001-67\r\n\r\nSILMA FERREIRA MARQUES TRANSPORTES\r\n\r\n22.118.819/0001-90\r\n\r\nLEVENHAGEN CAFE LTDA\r\n\r\n22.130.636/0001-90\r\n\r\nWR S TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n22.159.572/0001-50\r\n\r\nCOSTA NASCIMENTO DE BOM JESUS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n22.243.436/0001-44\r\n\r\nBOM JAPA MADUREIRA LTDA\r\n\r\n22.247.014/0001-47\r\n\r\nM. M. MERCADO VILA NOVA EIRELI\r\n\r\n22.248.096/0001-44\r\n\r\nTALITA RIBEIRO RICARDO LTDA\r\n\r\n22.279.140/0001-83\r\n\r\nDETTAGLIO ARTE, MARCENARIA E MOVEIS LTDA.\r\n\r\n22.044.980/0001-67\r\n\r\nEXPRESSO BOMBAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n21.300.879/0001-67\r\n\r\nAP FURTADO PADARIA E LANCHONETE\r\n\r\n21.300.916/0001-37\r\n\r\nHANNA ARAUJO DO AMARAL EIRELI\r\n\r\n21.365.323/0001-59\r\n\r\nVAL-VIN COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n21.392.537/0001-14\r\n\r\nGLOBAL PROMOCAO, VENDAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI\r\n\r\n21.458.048/0001-18\r\n\r\nDANIEL G. NOGUEIRA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n21.460.719/0001-85\r\n\r\nSITIO ESPACO RURAL CABANA TINGUA EIRELI\r\n\r\n21.473.872/0001-47\r\n\r\nLARA MODAS CONFECCOES EIRELI\r\n\r\n21.542.531/0001-86\r\n\r\nDC REFEICOES COLETIVA LTDA\r\n\r\n21.564.861/0001-72\r\n\r\nJ.P. SAWAIA MANOPPELLA FEIRAS E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n21.576.978/0001-76\r\n\r\nCONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n21.596.061/0001-33\r\n\r\nJ B S PEREIRA RESTAURANTE\r\n\r\n21.611.848/0001-27\r\n\r\nCRISPIM AUTOMOVEL LTDA\r\n\r\n21.624.005/0001-65\r\n\r\nPEREZ E PEREZ DE SOROCABA TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n21.760.093/0001-22\r\n\r\nDANATA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n21.776.853/0001-90\r\n\r\nACADEMIA FELIPE MARQUES EIRELI\r\n\r\n21.814.692/0001-81\r\n\r\nQUALYTECH LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n23.643.429/0001-00\r\n\r\nEDMILSON - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n24.617.265/0001-00\r\n\r\nPOLYLENT SERVICO E PRODUTOS OPTICOS EIRELI\r\n\r\n24.916.485/0001-26\r\n\r\nTREVO EXPRESS CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\n24.971.521/0001-54\r\n\r\nITAOCAYA PISCINAS EIRELI\r\n\r\n25.070.008/0001-55\r\n\r\nCARGO SERVICE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA\r\n\r\n25.167.509/0001-54\r\n\r\nJLA COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI\r\n\r\n25.184.752/0001-80\r\n\r\nSABOR POR UM CLICK EVENTOS LTDA\r\n\r\n25.227.340/0001-80\r\n\r\nT & D RIO 224 SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI\r\n\r\n24.753.530/0001-79\r\n\r\nMAM DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA\r\n\r\n23.759.225/0001-21\r\n\r\nTETRAFARMA FARMACIA LTDA\r\n\r\n23.843.270/0001-60\r\n\r\nB2B TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n23.926.632/0001-86\r\n\r\nJ.VALE ARMAZENS E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n24.068.692/0001-78\r\n\r\nNOVA CONSTRUMEC MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n24.131.090/0001-18\r\n\r\n2M 2C SOLUCOES E CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\n24.241.003/0001-85\r\n\r\nGESATH MONITORAMENTO 24HS EIRELI\r\n\r\n24.252.854/0001-23\r\n\r\nCM BORDADOS E CONFECCAO EIRELI\r\n\r\n24.336.010/0001-60\r\n\r\nPORTAL DIARIO DO R I O REVISTA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n24.414.217/0001-06\r\n\r\nVALVULAS RIO VALVULAS E CONEXOES EIRELI\r\n\r\n24.463.905/0001-66\r\n\r\nCC AMORIM SERVICOS\r\n\r\n27.273.059/0001-00\r\n\r\nGREEN COMERCIO DE APARAS - EIRELI\r\n\r\n28.080.211/0001-09\r\n\r\nPADARIA, CONFEITARIA E MERCEARIA SOL DA GUANABARA LTDA\r\n\r\n28.090.942/0001-27\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO AMALIA LTDA\r\n\r\n28.114.510/0001-09\r\n\r\nCRISFER PARAFUSOS E FERRAMENTAS EIRELI\r\n\r\n27.955.632/0001-65\r\n\r\nLOCUS COMERCIALIZACAO DE SOLUCOES LTDA.\r\n\r\n27.362.918/0001-37\r\n\r\nALIANCA 3D LTDA\r\n\r\n27.566.158/0001-80\r\n\r\nDROGARIA REIS RESENDE LTDA\r\n\r\n27.605.224/0001-83\r\n\r\nTOTNIG COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n32.261.463/0001-01\r\n\r\nBAZAR THREE HAIR LTDA\r\n\r\n32.273.646/0001-39\r\n\r\nDOM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n32.320.939/0001-20\r\n\r\nCHAIA RAMOS & ADVOGADOS\r\n\r\n34.441.243/0001-87\r\n\r\nYAHWEH SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\n35.210.643/0001-44\r\n\r\nNOVATTU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n35.775.599/0001-10\r\n\r\nLM OLIVEIRA DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI\r\n\r\n35.833.649/0001-78\r\n\r\nM J V OLIVEIRA MERCEARIA E ACOUGUE\r\n\r\n33.726.435/0001-77\r\n\r\nMADEIRAS CHAPELAO & FILHO EIRELI\r\n\r\n33.806.523/0001-89\r\n\r\nMEBL4 SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.\r\n\r\n33.839.754/0001-99\r\n\r\nMETALURGICA VITORIA LTDA\r\n\r\n34.090.591/0001-57\r\n\r\nYGOR ANDRADE VERGUEIRO - DISTRIBUIDORA COMERCIAL\r\n\r\n34.252.850/0001-07\r\n\r\nNILOBELLA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n\r\n34.264.929/0001-40\r\n\r\nRONQUER EMPRESA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n40.313.215/0001-87\r\n\r\nROMACAR SOM E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n40.313.751/0001-82\r\n\r\nN C R INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICO LTDA\r\n\r\n40.211.625/0001-17\r\n\r\nTENYTIN COMERCIO DE CONCENTRADOS E REFRESCOS LTDA\r\n\r\n39.215.876/0001-90\r\n\r\nRUBENS MAZIERO VERDAN M E\r\n\r\n39.453.816/0001-06\r\n\r\nRAMIRO ALVES BAR\r\n\r\n39.680.822/0001-04\r\n\r\nCOMERCIO E TRANSPORTE DE GAS BOM JESUS LTDA\r\n\r\n39.708.888/0001-57\r\n\r\nGREENSUN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI\r\n\r\n39.722.730/0001-31\r\n\r\nUNO TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n72.474.778/0001-43\r\n\r\nRAPIDO RIOMINAS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA\r\n\r\n68.570.944/0001-38\r\n\r\nPANIFICADORA E LANCHONETE LOPES ARMOND LTDA\r\n\r\n68.598.499/0001-14\r\n\r\nPARTNER DISK-VIDEO LTDA\r\n\r\n68.606.359/0001-40\r\n\r\nBANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n00.927.294/0001-00\r\n\r\nACME CONFECCOES DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\n00.564.994/0001-79\r\n\r\nMIRIAM ORNELAS FERREIRA RAMOS\r\n\r\n00.565.159/0001-53\r\n\r\nCENTRAL DOS FORROS LTDA\r\n\r\n00.996.998/0001-26\r\n\r\nALCAPONE FERRAGENS LTDA\r\n\r\n00.586.513/0001-26\r\n\r\nGR CABRAL SERVICOS MOBILIARIOS\r\n\r\n00.599.549/0001-44\r\n\r\nTAIMARC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n00.657.921/0001-21\r\n\r\nDANI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI\r\n\r\n00.845.827/0001-04\r\n\r\nC R 2 ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n00.868.469/0001-47\r\n\r\nPANIFICADORA SONHO DE VERAO DE AUSTIN LTDA\r\n\r\n00.872.643/0001-25\r\n\r\nTOMAZ & ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01.080.617/0001-27\r\n\r\nBRDS - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01.107.402/0001-52\r\n\r\nECOSOL EQUIPAMENTOS TERMO HIDRAULICOS EIRELI\r\n\r\n01.658.323/0001-30\r\n\r\nSERRA CAP PROMOCOES E NEGOCIOS LTDA\r\n\r\n01.915.718/0001-70\r\n\r\nDYSFRUTY LANCHES LTDA\r\n\r\n02.004.339/0001-91\r\n\r\nMSP IMOBILIARIA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n02.077.351/0001-26\r\n\r\nMADEIREIRA MILSAN LTDA\r\n\r\n02.080.569/0001-30\r\n\r\nJUNE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n01.835.797/0001-00\r\n\r\nSINCOSTURA MAQUINAS LTDA\r\n\r\n01.945.763/0001-78\r\n\r\nLAURA HELENA BESERRA PEREIRA\r\n\r\n02.103.416/0001-60\r\n\r\nB.F.P.S BRASIL FIRE PREVENTION SERVICE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INSENDIO E SALVATAGEM RIO EIRELI\r\n\r\n02.141.525/0001-72\r\n\r\nLULENE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA\r\n\r\n02.066.758/0001-58\r\n\r\nGED & AP - GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS & AUTOMACAO DE PROCESSOS LTDA\r\n\r\n02.152.813/0001-22\r\n\r\nREFA RIBEIRO ESQUADRIA DE FERRO E ALUMINIO LTDA\r\n\r\n01.769.235/0001-05\r\n\r\nREZENDE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n02.904.036/0001-25\r\n\r\nV. S. NUNES HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI\r\n\r\n03.004.989/0001-08\r\n\r\nSILVA LIRIO REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n02.680.763/0001-56\r\n\r\nOROART COMERCIO LTDA\r\n\r\n02.683.581/0001-39\r\n\r\nMAGAZIM PARANA LTDA\r\n\r\n02.725.572/0001-63\r\n\r\nMZ DOLLY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n02.775.874/0001-46\r\n\r\nDROGA SAC ESPERANCA LTDA\r\n\r\n02.867.383/0001-25\r\n\r\nMANDUCA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n02.871.626/0001-07\r\n\r\nPROTEVALE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n03.020.636/0001-93\r\n\r\nCONSERVERIO COMERCIO, SERVICOS E LOGISTICA DE GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n02.708.458/0001-25\r\n\r\nGRAFICA E PAPELARIA RECANTO MAGICO LTDA\r\n\r\n02.744.312/0001-35\r\n\r\nMANO' S CAR DA FREGUESIA MECANICA LTDA\r\n\r\n02.827.278/0001-62\r\n\r\nA L MOREIRA\r\n\r\n02.878.722/0001-79\r\n\r\nCHRISALTEC - EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n02.883.477/0001-98\r\n\r\nVAPTANQUE MANUTENCAO E VAPORIZACAO LTDA\r\n\r\n03.036.849/0001-03\r\n\r\nRPM PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n03.698.879/0001-85\r\n\r\nS.E BETTS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA\r\n\r\n03.739.545/0001-02\r\n\r\nCOMPEC DO BRASIL CONSULTORIA EM SEGUROS E BENEFICIOS LTDA ME\r\n\r\n03.823.839/0001-18\r\n\r\nSUCOS E LANCHES NOVO MILENIO DA FREGUESIA LTDA\r\n\r\n03.522.250/0001-80\r\n\r\nKAINFOJA COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n03.522.381/0001-67\r\n\r\nDANLET COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n03.567.796/0001-57\r\n\r\nGREEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n03.622.184/0001-10\r\n\r\nJ L A VILAS BOAS MAQUINAS LTDA\r\n\r\n03.662.700/0001-30\r\n\r\nNATURALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n03.780.720/0001-05\r\n\r\nE. J. G. DE ALMEIDA\r\n\r\n03.829.110/0001-59\r\n\r\nRIOINFOS REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n03.899.898/0001-70\r\n\r\nADRIANA A PEREIRA SOARES ELETRONICA\r\n\r\n03.493.375/0001-29\r\n\r\nCONFEITARIA FRANCY B LTDA\r\n\r\n03.497.261/0001-57\r\n\r\nAVANTGARD MOTOR SPORT LTDA\r\n\r\n19.399.980/0001-75\r\n\r\nCMO SERVICOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n32.253.106/0001-93\r\n\r\nP C RODRIGUES TRANSPORTES E COMERCIO\r\n\r\n01.340.571/0001-38\r\n\r\nUNI-PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n01.496.872/0001-55\r\n\r\nBRUNO ROCHA COMERCIO DE BICICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n01.641.289/0001-90\r\n\r\nTELESIM COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n02.579.862/0001-46\r\n\r\nR. V. CICLO AUTOMACAO EIRELI\r\n\r\n02.264.660/0001-05\r\n\r\nSENAR SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL EIRELI\r\n\r\n02.650.152/0001-65\r\n\r\nELEVADORES SANTA MARTA DO RIO LTDA\r\n\r\n02.650.177/0001-69\r\n\r\nKATIA SADER MARCOLONGO PINHEIRO\r\n\r\n02.241.797/0001-44\r\n\r\n31-31 FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n03.333.777/0001-66\r\n\r\nANALEX MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n03.379.016/0001-45\r\n\r\nE. JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\n03.123.829/0001-70\r\n\r\nP5 CONSULTORIA E EDITORA DE MODA LTDA\r\n\r\n03.126.671/0001-91\r\n\r\nTRANSPORTES MARICAENSE 2012 LTDA\r\n\r\n03.172.443/0001-58\r\n\r\nMAGUSTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n03.195.774/0001-03\r\n\r\nTRANS ESTER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n03.454.693/0001-80\r\n\r\nU2 CONFECCOES LTDA\r\n\r\n03.456.215/0001-00\r\n\r\nLUGNEL COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\n03.460.336/0001-25\r\n\r\nDULEMAR LAMINACAO LTDA\r\n\r\n04.025.909/0001-55\r\n\r\nRESOLIDI GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA\r\n\r\n04.154.215/0001-18\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS ROMI LTDA\r\n\r\n04.156.893/0001-10\r\n\r\nTROIA MATERIAIS USADOS LTDA\r\n\r\n04.161.231/0001-38\r\n\r\nM & M FORNECEDORA LTDA\r\n\r\n04.279.379/0001-71\r\n\r\nRAFAEL REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n03.999.162/0001-73\r\n\r\nR. TORRES DO NASCIMENTO ESTRUTURA METALICA COMERCIO E SERVICO\r\n\r\n04.052.250/0001-26\r\n\r\nLUCAS - PRIMAVERA PLASTICOS LTDA\r\n\r\n04.139.183/0001-81\r\n\r\nPRO OESTE MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n04.172.975/0001-58\r\n\r\nRECICLAGEM MACIEL DA PIRAQUARA LTDA\r\n\r\n04.887.418/0001-13\r\n\r\nANA E VICTORIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n04.889.753/0001-50\r\n\r\nAMP SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n04.952.623/0001-15\r\n\r\nLITORAL ISOTERMI - COMERCIO E COLOCACAO DE LA DE VIDRO LTDA\r\n\r\n04.971.383/0001-04\r\n\r\nELIAS WALTER PEIXOTO SERRALHERIA E VIDRACARIA\r\n\r\n04.977.463/0001-69\r\n\r\nMERCADINHO AROMA DA BARREIRA LTDA\r\n\r\n05.005.549/0001-92\r\n\r\nA N COSTA METALURGIA\r\n\r\n05.005.802/0001-08\r\n\r\nABARON EMPACOTADORA LTDA\r\n\r\n04.675.023/0001-57\r\n\r\nL'ORAFO GIOIA LTDA\r\n\r\n04.699.712/0001-00\r\n\r\nRESTAURANTE FILE DE REALENGO LTDA\r\n\r\n04.725.793/0001-67\r\n\r\nPETROBRICK ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n04.776.304/0001-04\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE SOUZA MARCENARIA E RESTAURACAO DE MOVEIS\r\n\r\n04.784.466/0001-86\r\n\r\nBAR DO MANOTINO LTDA\r\n\r\n04.803.005/0001-03\r\n\r\nCEREAIS L M 3000 EIRELI\r\n\r\n04.816.675/0001-64\r\n\r\nAUXILIADORA A. REZENDE\r\n\r\n05.377.592/0001-89\r\n\r\nMULT CLEAN SERVICE LTDA\r\n\r\n05.652.385/0002-76\r\n\r\nVECCHIO EMPORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n05.679.456/0001-43\r\n\r\nB. G. GONCALVES COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS -\r\n\r\n05.415.230/0001-35\r\n\r\nGMBH EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n05.473.042/0001-63\r\n\r\nML - PONTO 696 SG AUTO PECAS EIRELI\r\n\r\n05.475.635/0001-69\r\n\r\nPISICULTURA DUBAI FISH LTDA\r\n\r\n05.513.322/0001-58\r\n\r\nAGIFLEX METALURGICA EIRELI\r\n\r\n05.537.647/0001-70\r\n\r\nFARMACIA MARIDROGAS LTDA\r\n\r\n06.328.654/0001-25\r\n\r\nCOLETIVA ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n06.538.452/0001-08\r\n\r\nCOMPOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS EIRELI\r\n\r\n06.637.049/0001-36\r\n\r\nFIRST CLASS LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA\r\n\r\n06.772.804/0001-95\r\n\r\nC K 01 MOVEIS E ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n06.940.244/0001-30\r\n\r\nRDS COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n06.346.162/0001-62\r\n\r\nALFALOC LOCACAO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n06.139.378/0001-57\r\n\r\nINFOR 2004 ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n06.283.463/0001-94\r\n\r\nINOVATUR SERVICOS EIRELI\r\n\r\n06.294.112/0001-89\r\n\r\nM.F. LUNA INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n07.495.590/0001-10\r\n\r\nINFORMALISSIMOS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n07.506.398/0001-81\r\n\r\nVIA MADUREIRA AUTOCENTER COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.513.228/0001-24\r\n\r\nMARESP 1 COMERCIO DE APARELHOS, PECAS E ACESSORIOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO EIRELI\r\n\r\n07.514.989/0001-09\r\n\r\nR. GOMES MOREIRA TABERNA DO VINHO LTDA\r\n\r\n07.543.047/0001-40\r\n\r\nASTRAL FONIA 2005 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n07.547.331/0001-95\r\n\r\nSTRADA DA POSSE COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\n07.549.525/0001-20\r\n\r\nRENATA ABREU DA SILVA\r\n\r\n07.481.667/0001-00\r\n\r\nGILMAR MONTEIRO BASILIO\r\n\r\n07.280.033/0001-81\r\n\r\n3JC SERVICOS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n07.317.732/0001-59\r\n\r\nDR JOSE CARLOS & ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\n07.362.370/0001-18\r\n\r\nHRJ TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n07.391.124/0001-94\r\n\r\nCOPIAS & LIVRARIA CENTER LTDA\r\n\r\n07.391.577/0001-10\r\n\r\nGUILHERME STILBEN MEDEIROS LANCHONETE E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA\r\n\r\n07.413.815/0001-41\r\n\r\nLC 4X4 AUTO SERVICOS E PECAS LIMITADA\r\n\r\n07.877.191/0001-13\r\n\r\nCURICICA EXPRESS LANCHONETE LTDA\r\n\r\n07.892.098/0001-88\r\n\r\nBRUNAMANIA ARTESANATO LTDA\r\n\r\n08.161.117/0001-69\r\n\r\nPIZZARIA N 1 LTDA\r\n\r\n08.263.946/0001-52\r\n\r\nEMT DE FRIBURGO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n08.296.564/0001-25\r\n\r\nOPCAO DE ITABORAI COMERCIO DE AUTOMOVEIS E MOTOS EIRELI\r\n\r\n08.305.899/0001-62\r\n\r\nARNALDO RODRIGUES JORDAO\r\n\r\n08.308.662/0001-35\r\n\r\nEBBL - EMPRESA BRASILEIRA DE BIJUTERIAS EIRELI\r\n\r\n08.309.469/0001-19\r\n\r\nTRANSMINEIRINHO 2006 TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n08.211.775/0001-18\r\n\r\nMARF SERVICOS E COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n07.964.741/0001-31\r\n\r\nARS VIEIRA COMERCIO DE FRUTAS LTDA\r\n\r\n07.998.892/0001-00\r\n\r\nMAURO SERGIO SALOMAO ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\n08.026.820/0001-64\r\n\r\nLINHA BRAZIL TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n08.070.650/0001-15\r\n\r\nARMAZEM DO CHEF RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n09.049.639/0001-36\r\n\r\nBAR VIDA NOVA DO ROCHA LTDA\r\n\r\n09.120.978/0001-61\r\n\r\nANA E WANDA PAPELARIA E BAZAR LTDA.\r\n\r\n09.137.034/0001-05\r\n\r\nLUCILENE & RACCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n09.144.558/0001-15\r\n\r\nBAR PASTELARIA PETISCO DO ENGENHO LTDA\r\n\r\n09.152.591/0001-97\r\n\r\nJUBE CONSULTORIA E ADMINISTRACAO ESPORTIVA LTDA\r\n\r\n09.062.814/0001-25\r\n\r\nF. C. ALARCAO PECAS\r\n\r\n08.939.804/0001-62\r\n\r\nCARIOCA RJ MAGAZINE EIRELI\r\n\r\n08.993.062/0001-53\r\n\r\nCF CONTE RESTAURANTE EIRELI\r\n\r\n09.006.910/0001-56\r\n\r\nMARLLON FERNANDES SOUZA\r\n\r\n09.024.434/0001-04\r\n\r\nS T AFAVAT - SERVICOS ADMINISTRATIVO E EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n10.288.376/0001-05\r\n\r\nOTICA IRMAOS DUARTE LTDA\r\n\r\n10.334.588/0001-73\r\n\r\nFENIX TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n09.579.730/0001-63\r\n\r\nLUVERCI DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n00.791.964/0001-03\r\n\r\nTELEFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT CIRURGICO LTDA\r\n\r\n01.010.178/0001-86\r\n\r\nRIO ZINCAGEM DE CARRINHOS LTDA\r\n\r\n01.020.753/0001-21\r\n\r\nLINE BUZIOS ORGANIZACOES E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n00.620.320/0001-44\r\n\r\nEXODUS COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n00.820.238/0001-63\r\n\r\nDYSAN COMERCIO DE DOCES DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n02.097.180/0001-05\r\n\r\nHIGH TIDE INFORMATION TECHENOLOGY EIRELI\r\n\r\n02.101.239/0001-83\r\n\r\nSTUDIO BRASIL EVENTOS EIRELI\r\n\r\n02.101.875/0001-05\r\n\r\nTOBRUK COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI\r\n\r\n01.679.531/0001-15\r\n\r\nW S SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n02.043.126/0001-79\r\n\r\nISBERAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n02.157.266/0001-78\r\n\r\nGIGA AUTOMACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n02.910.783/0001-76\r\n\r\nAGROPET SHOPP PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\n02.762.651/0001-44\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA LTDA\r\n\r\n02.917.657/0001-43\r\n\r\nR L WELTEN COMERCIO DE AVES ME\r\n\r\n03.016.683/0001-63\r\n\r\nCKS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.\r\n\r\n02.738.683/0001-04\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS TURISTICOS EVIDENCE LTDA\r\n\r\n02.836.652/0001-96\r\n\r\nMOVEIS LUMELLO LTDA\r\n\r\n02.846.977/0001-50\r\n\r\nHARPIA COMERCIO E SERVICOS VAREJISTA LTDA\r\n\r\n03.684.191/0001-46\r\n\r\nCETEL SERVICOS TECNICOS EIRELI\r\n\r\n03.695.347/0001-94\r\n\r\nHJR GESSO RIO ART\r\n\r\n03.735.542/0001-09\r\n\r\nRIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\n\r\n03.532.022/0001-90\r\n\r\nCOMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n03.777.978/0001-52\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS CAMPAGNARO LTDA\r\n\r\n03.787.271/0001-27\r\n\r\nMAURICIO SARTORELO\r\n\r\n03.906.614/0001-25\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BELARMINO PRODUTOS RECICLAVEIS\r\n\r\n03.497.858/0001-00\r\n\r\nJ M VIDROS TEMPERADOS EIRELI\r\n\r\n03.549.577/0001-45\r\n\r\nAS7 SMART CITY CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n04.530.989/0001-04\r\n\r\nELETRONICA ORLANDO NO BREAK INTELIGENTE LTDA\r\n\r\n04.577.166/0001-26\r\n\r\nALESSANDRO MENEZES GOMES SERRALHERIA\r\n\r\n04.591.073/0001-56\r\n\r\nVIBE REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n04.613.209/0001-81\r\n\r\nPERSONAL MED COMERCIO LTDA\r\n\r\n04.337.732/0001-22\r\n\r\nZOYDE 30 COMERCIO E BAZAR LTDA\r\n\r\n04.345.226/0001-85\r\n\r\nGOMES E FORTINI TRANSPORTES, COMERCIO E TURISMO EIRELI\r\n\r\n04.423.309/0001-45\r\n\r\nALBA LEAL VALERIO EMBALAGENS EIRELI\r\n\r\n05.307.900/0001-08\r\n\r\nDLM 2004 DE MERITI COMERCIO E INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS E VIDROS LTDA\r\n\r\n05.160.818/0001-95\r\n\r\nCERVERA COMERCIAL - EIRELI\r\n\r\n05.240.162/0001-10\r\n\r\nM. A. ZONZIN IGNACIO\r\n\r\n05.770.796/0001-85\r\n\r\nVINTE E OITO DE OUTUBRO COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\n06.007.836/0001-02\r\n\r\nBUREAU NEW - EDITORA, PAPELARIA E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n05.846.364/0001-00\r\n\r\nSAN BENIAN CONFECCOES LTDA\r\n\r\n05.904.877/0001-20\r\n\r\nSUPER PEDROKA PEDRAS DECORATIVAS EIRELI\r\n\r\n05.916.300/0001-39\r\n\r\nTERRACOS DISCO SHOW LTDA\r\n\r\n05.925.294/0001-86\r\n\r\nATIZ SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA\r\n\r\n05.947.545/0001-23\r\n\r\nC. C. M. MANUSEIO GUARDA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA\r\n\r\n07.180.225/0001-16\r\n\r\nDIGITAALQUIMIA COMERCIO E MANUTENCAO DE MICRO LTDA\r\n\r\n07.183.612/0001-06\r\n\r\nA L SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n07.198.266/0001-30\r\n\r\nBRAZIL PET SHOPS LTDA\r\n\r\n06.972.008/0001-04\r\n\r\nBICHO LEGAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n07.053.640/0001-09\r\n\r\nCOMERCIAL BONG LTDA\r\n\r\n07.079.558/0001-53\r\n\r\nTOKAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n07.080.378/0001-91\r\n\r\nFUTURO DO PAPEL MIX PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\n07.081.404/0001-04\r\n\r\nBARRATEC ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\n07.127.017/0001-53\r\n\r\nB V R DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n07.798.046/0001-47\r\n\r\nLMN TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\n07.822.587/0001-63\r\n\r\nCRAVO E CANELA DE JACUECANGA LANCHONETE E BAZAR LTDA\r\n\r\n07.840.261/0001-69\r\n\r\nR.A. HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n07.600.375/0001-31\r\n\r\nSED LOGISTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\n07.611.124/0001-52\r\n\r\nF. L. Y. REMOCOES LTDA\r\n\r\n07.617.303/0001-05\r\n\r\nMACAE TINTAS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n07.629.897/0001-66\r\n\r\nTOUCH RIO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n07.636.666/0001-80\r\n\r\nCONSTRUTORA BASTOS RANGEL LTDA\r\n\r\n07.644.275/0001-07\r\n\r\nJ. L. FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRO-HIDRAULICO LTDA\r\n\r\n07.648.313/0001-08\r\n\r\nECO SOLUTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MECANISMOS E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n07.651.238/0001-26\r\n\r\nSTUDIO M INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n07.671.760/0001-70\r\n\r\nTRANSPORTES MARCOS LTDA\r\n\r\n07.687.341/0001-26\r\n\r\nACAI DO FORTE LTDA\r\n\r\n08.323.294/0001-02\r\n\r\nM M AUGUSTO PAPELARIA E BAZAR\r\n\r\n08.651.538/0001-78\r\n\r\nFICK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA\r\n\r\n08.756.431/0001-94\r\n\r\nTORRES LUGAO MODAS LTDA\r\n\r\n08.757.747/0001-09\r\n\r\nEITO MANUTENCAO E TRATAMENTO DE PISCINAS LTDA\r\n\r\n08.414.089/0001-44\r\n\r\nMARIO GERMANO FERREIRA JUNIOR - TRANSPORTES\r\n\r\n08.415.855/0001-95\r\n\r\nACIM VITAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n08.449.291/0001-01\r\n\r\nJ ELI VR COMERCIO DE MOVEIS LTDA M E\r\n\r\n08.588.514/0001-11\r\n\r\nVAGNER E VILMA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n09.417.891/0001-50\r\n\r\nP MARCEL MALHAS LTDA.\r\n\r\n09.458.669/0001-04\r\n\r\nTRANSPORTES RODOVIARIOS JHA LTDA\r\n\r\n09.466.644/0001-44\r\n\r\nSANTA FELICIDADE GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n09.483.689/0001-27\r\n\r\nM F D VIDAL CONFECCOES\r\n\r\n09.542.773/0001-74\r\n\r\nRDB BRASIL COMPONENTES ELETRO-ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n09.450.629/0001-08\r\n\r\nTECNO-MARKET SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI\r\n\r\n09.211.364/0001-95\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO TIJUCA VIP LTDA\r\n\r\n09.219.044/0001-81\r\n\r\nLUGI-K COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI\r\n\r\n09.219.166/0001-78\r\n\r\nW L TRANSPORTADORA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n09.310.521/0001-10\r\n\r\nTRANSNATHAN MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n09.314.591/0001-46\r\n\r\nTERRA AUDIO PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n09.335.863/0001-94\r\n\r\nR G S SERVICOS DE TOPOGRAFIA E REFORMAS LTDA\r\n\r\n09.347.325/0001-10\r\n\r\nR.M.FERREIRA LANCHES\r\n\r\n09.360.697/0001-86\r\n\r\nA CERPE FRANCO HOMEOPATIA\r\n\r\n10.405.232/0001-83\r\n\r\nA.G.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS EIRELI\r\n\r\n10.420.089/0001-07\r\n\r\nB N J CONSTRUTORA EIRELI\r\n\r\n10.670.103/0001-12\r\n\r\nOX TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n10.670.795/0001-07\r\n\r\nSERCREP APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.\r\n\r\n10.673.207/0001-80\r\n\r\nROSANGELA COSTA DA SILVA TRANSPORTES\r\n\r\n10.710.229/0001-73\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA ZANNINO LTDA\r\n\r\n10.460.308/0001-73\r\n\r\nSTORINO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nId: 2410279" ], "2409991": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte abaixo FICA NOTIFICADO do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 96/2022, conforme processo SEI-040070/000239/2021.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\n17.01 - AFR 17.01 - Metropolitana\r\n\r\nRua Dom Walmor, 383 3º Andar, Centro, CEP 26215219, Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nTLI TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.848.900 - Processo nº E-34/000/206247/2003\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.036033-3, de 18/06/2003\r\n\r\nId: 2409991" ], "2410267": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDivulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 18 de julho de 2022.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 18 de julho de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nSEI-040033/000098/2022 SEI\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI-040033/000099/2022 SEI\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI-040036/000122/2022 SEI\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI-040037/000197/2022 SEI\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI-040192/000697/2022 SEI\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI-040037/000190/2022 SEI\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI-040037/000202/2022 SEI\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI-040037/000206/2022 SEI\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI-040224/001987/2022 SEI\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\n8\r\n\r\nE-04/000/049736/2012 UPO\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\n2\r\n\r\nE-04/079/000686/2020 UPO\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\n2\r\n\r\nE-04/079/000687/2020 UPO\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\n2\r\n\r\nE-04/211/010196/2021 UPO\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\n2\r\n\r\nE-04/211/023657/2019 UPO\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\n2\r\n\r\nSEI-040025/000268/2022 SEI\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650767\r\n\r\n14\r\n\r\nSEI-040025/000269/2022 SEI\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650767\r\n\r\n14\r\n\r\nSEI-040025/000270/2022 SEI\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650767\r\n\r\n14\r\n\r\nSEI-040025/000271/2022 SEI\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650767\r\n\r\n14\r\n\r\nSEI-040224/003611/2022 SEI\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650767\r\n\r\n14\r\n\r\nSEI-040025/000233/2022 SEI\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI-040025/000234/2022 SEI\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI-040025/000260/2022 SEI\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI-040025/000262/2022 SEI\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI-040192/000668/2022 SEI\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI-040025/000239/2022 SEI\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI-040025/000240/2022 SEI\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI-040025/000241/2022 SEI\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI-040025/000242/2022 SEI\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI-040025/000254/2022 SEI\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI-040025/000246/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI-040025/000247/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI-040025/000248/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI-040040/000526/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI-040225/001089/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI-040035/000067/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI-040035/000077/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI-040037/000181/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI-040041/002494/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI-040224/002721/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI-040039/000172/2021 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\n15\r\n\r\nSEI-040091/000646/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\n15\r\n\r\nSEI-040091/000648/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\n15\r\n\r\nSEI-040091/000666/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\n15\r\n\r\nSEI-040224/003368/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\n15\r\n\r\nSEI-040025/000253/2022 SEI\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19458525\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI-040025/000255/2022 SEI\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19458525\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI-040040/000469/2022 SEI\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19458525\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI-040224/002714/2022 SEI\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19458525\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI-040224/003163/2022 SEI\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19458525\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI-040033/000103/2022 SEI\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI-040038/000231/2022 SEI\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI-040041/002114/2022 SEI\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI-040091/000433/2022 SEI\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI-040224/002880/2022 SEI\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI-040044/000135/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI-040044/000137/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI-040224/002647/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI-040224/003742/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI-040225/001090/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI-040023/000183/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI-040042/000402/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI-040224/003743/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI-040018/000142/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI-040035/000095/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI-040025/000276/2022 SEI\r\n\r\n10ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI-040025/000279/2022 SEI\r\n\r\n10ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI-040025/000280/2022 SEI\r\n\r\n10ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI-040041/000676/2021 SEI\r\n\r\n10ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI-040041/001605/2022 SEI\r\n\r\n10ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\n11\r\n\r\nE-04/000/151283/2012 UPO\r\n\r\n10ªTurma\r\n\r\n19422571\r\n\r\n1\r\n\r\nE-04/000/151284/2012 UPO\r\n\r\n10ªTurma\r\n\r\n19422571\r\n\r\n1\r\n\r\nE-04/000/151285/2012 UPO\r\n\r\n10ªTurma\r\n\r\n19422571\r\n\r\n1\r\n\r\nE-04/211/012310/2021 UPO\r\n\r\n10ªTurma\r\n\r\n19422571\r\n\r\n1\r\n\r\nE-04/002/000898/2015 UPO\r\n\r\n10ªTurma\r\n\r\n19422571\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 2410267" ], "2409976": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 21 dias do mês de julho de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\n\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n79.280\r\n\r\nRONALDO ELILAS VIEIRA\r\n\r\n79.281\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA E OUTROS\r\n\r\n79.282\r\n\r\nANTONIA SOARES PELLEGRINO\r\n\r\n79.284\r\n\r\nCARLOS FREDERICO BASTOS PERES DA SILVA\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nId: 2409976" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410017": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nFICA NOTIFICADO a pessoa jurídica STOCK FISH DISTRIBUIDORA LTDA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Avenida Ayrton Senna 1791 - Galeria B Box 9 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa, nos moldes da portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. PROC. SEI Nº E-04/161.002156/2019.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO a pessoa jurídica GUTIME SOM E ACESSORIOS LTDA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua República do Líbano, 45 - Centro - Rio de Janeiro/RJ a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa, nos moldes da portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. PROC. Nº SEI-040161/003970/2021.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO a pessoa física JOSÉ SAID JORGE, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua República do Líbano, 64 / 66 - Centro - Rio de Janeiro/RJ a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa, nos moldes da portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. PROC. Nº SEI-040161/003979/2021.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO a pessoa física MARTA RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua Marquês de Olinda, 15/ apartamento 1002 - Centro - Niterói/RJ a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa, nos moldes da portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. PROC. Nº SEI-040161/016188/2021.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO a pessoa física MICELI STELLA TREVISAN, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na AVN AYRTON SENNA, 1791 - BANCA DE JORNAL - BARRA DA TIJUCA - Rio de Janeiro/RJ a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa, nos moldes da portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. PROC. Nº SEI-040161/011079/2020.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO a pessoa física PAULO JOSÉ ALMEIDA CONCEIÇÃO, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua Principado de Mônaco, Lote 1 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa, nos moldes da portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. PROC. Nº SEI-040161/012221/2021.\r\n\r\nId: 2410017" ] } } }, "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": { "Atos": { "2409987": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 043/2022.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nOBJETO: Preparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto executivo e obra de revitalização da Quadra Poliesportiva Morro da Torre, no bairro Palhas - PARAÍBA DO SUL/RJ.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/003131/2021.\r\n\r\nId: 2409987" ] } }, "Secretaria de Estado de Polícia Militar": { "Atos": { "2410049": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2022 referente à aquisição de gases medicinais. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. OBJETO: Aquisição de gases medicinais. VALOR TOTAL: R$ 39.638,10 (trinta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/07/22. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI-E-09/094/950/2017.\r\n\r\nId: 2410049" ], "2409970": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 045/2022 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA. - CNPJ: 62.413.869/0001-15.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição filtros de ar para incubadora neonatal, para suprir as necessidades do Centro de Terapia Intensiva e Neonatal (CEIPEN) da enfermaria de pediatria e do serviço de maternidade do HCPM.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2022.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva (DSS).\r\n\r\nFISCAIS DE CONTRATO: CAP PM ENF RG 89.474 ELISA CORREIA DE PAIVA, CAP PM ENF RG 89.476 ROSILANE DE SOUZA ASSIS MAIA, CAP PM ENF RG 89.473 ALINE CRISTINA SANTANA PEREIRA\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI-350207/000083/2022.\r\n\r\nId: 2409970" ] } }, "Secretaria de Estado de Polícia Civil": { "Atos": { "2409995": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/SEPOL/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa RDX COMÉRCIO E SUPLEMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para readequação da Sala de Imunização da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 17.597,99 (dezessete mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e nove).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/07/2022, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/002372/2021.\r\n\r\nId: 2409995" ], "2410030": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/SEPOL/2020.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil\r\n\r\nVALOR: Em razão deste Termo Aditivo, o valor de R$ 39.531,61 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos) deverá ser pago em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 13.177,20 (treze mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos), cada uma delas.\r\n\r\nCom este Termo Aditivo o valor total passa a ser de R$ 355.784,26 (trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360333/000141/2021.\r\n\r\nId: 2410030" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "2410056": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa a CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato em aproximadamente 10,62% (dez inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original;\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2022.\r\n\r\nVALOR TOTAL: O valor total do contrato fica alterado para R$ 168.059,66 (Cento e sessenta e oito mil cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270131/000076/2022.\r\n\r\nId: 2410056" ], "2409911": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270131/000034/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 68/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), equipado com pluviômetros e instalados em 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro, em comunidades como áreas de risco pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/07/2022.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.280.352,40 (cinco milhões, duzentos e oitenta mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2022.\r\n\r\nId: 2409911" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "2409946": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 054/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MAC ID COMÉRCIO SERVIÇO E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Equipamento de Reprografia nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período de 20/11/2020 a 19/12/2020, 20/12/2020 a 19/01/2021, 20/01/2021 a 19/02/2021 e 20/02/2021 a 19/03/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/009291/2021.\r\n\r\nId: 2409946" ], "2409943": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 170/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. (vencedora do item 02).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (CLORIDRATO DE RALOXIFENO 60 MG - COMPRIMIDO).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 125.258,56 (cento e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nITENS FRACASSADOS: 01.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão eletrônico nº 276/2022. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/029741/2021.\r\n\r\nId: 2409943" ], "2410215": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o Pregão Eletrônico nº 113/22 - Processo nº SEI-080017/005530/2020, cujo objeto é a aquisição de produto nutricional (APTAMIL SEM LACTOSE® - APRESENTAÇÃO: LATA DE 400G), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 03/08/2022 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2410215" ], "2409944": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICA a ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor de R$ 5.399,99 (Cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), no processo apuratório nº SEI-08/001/043363/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA ITABORAÍ. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2409944" ], "2410216": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/22.\r\n\r\nTIPO: Registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG - COMPRIMIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG - COMPRIMIDO E LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/08/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/08/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000528/2022.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2410216" ], "2410217": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/22.\r\n\r\nTIPO: Registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (BRIMONIDINA 2 MG/ML + TIMOLOL 5 MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/08/2022, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/08/2022, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/002001/2020.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2410217" ], "2409945": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2022, Processo nº SEI-08/017/001881/2019, destinado aoregistro de preços para a aquisição de medicamentos (glimepirida 2 mg + metformina 1000 mg comprimido revestido e outros), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 2409945" ], "2410218": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/22.\r\n\r\nTIPO: Registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (GABAPENTINA 400 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/08/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/08/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/001920/2022.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2410218" ], "2410219": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/22.\r\n\r\nTIPO: Registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (MESALAZINA 1.000 MG - SUPOSITÓRIO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/08/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/08/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/029875/2021.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2410219" ], "2410220": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/22.\r\n\r\nTIPO: Registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (SULFAMETOXAZOL 800 MG + TRIMETOPRIMA 160 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/08/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/08/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/026974/2021.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2410220" ], "2410221": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2022, Processo nº SEI-080017/001769/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (brometro de glicopirrônio 50mcg), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2410221" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410225": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 242/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CETOPROFENO EV; LIDOCAINA CLORIDRATO 2%; CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2%; CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA; OMEPRAZOL e CLORIDRATO DE PROMETAZINA) - Itens: 1, 3, 4, 5, 6 e 7, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 4.291.081,92 (quatro milhões, duzentos e noventa e um mil, oitenta e um reais e noventa e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE04093. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022. Parecer 1441/2022 (34557847) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36112895. PROCESSO Nº SEI-080007/002007/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 244/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE ONDANSETRONA) - Item: 8, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas UPAs 24h geridas pela FSERJ, SAMU e das unidades HEM, HMHS, CEDI, HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, CPRJ, HEAN, IEDS, HEER e Hospital Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - SEAP. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 334.824,84 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE04092. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022. Parecer 1441/2022 (34557847) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 36112895. PROCESSO Nº SEI-080007/002007/2022.\r\n\r\nId: 2410225" ], "2410329": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de COMODATO n° 011/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. OBJETO: uso a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento (ANALISADOR DE HEMOGLOBINAS ANORMAIS) em sistema de COMODATO, para atender as demandas realização do HEMORIO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato de Comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (20/01/2024) ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SEI-080007/009897/2021 e na ARP nº 080/2022-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022. \r\n\r\nId: 2410329" ], "2410330": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 162/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JVX SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Retificação da proposta acostada ao SEI nº 30957193, em face do equívoco na soma da planilha de preços e das Cláusulas Primeira, Sexta e Nona do Contrato nº 162/2022. FUNDAMENTO: art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022. PROCESSO Nº SEI-080007/001454/2022.\r\n\r\nId: 2410330" ], "2410240": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 083/2022-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 241/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER INTRAVENOSO e ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA) - Itens: 1 e 6, para suprir à demanda dos pacientes do SUS, atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 42.273,52 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 71/2022 (Doc. SEI 27359860) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35261979). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/009008/2021. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 083/2022-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 241/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (COLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE e LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL) - Itens: 2, 3, 10 e 11, para suprir à demanda dos pacientes do SUS, atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 70.304,21 (setenta mil, trezentos e quatro reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 71/2022 (Doc. SEI 27359860) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35261979). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/009008/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 083/2022-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 241/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (COLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE e GEL CONDUTOR) - Itens: 4 e 8, para suprir à demanda dos pacientes do SUS, atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 37.983,89 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 71/2022 (Doc. SEI 27359860) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35261979). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/009008/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 083/2022-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 241/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GA MEDICAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CURATIVO RESPIRAVEL) - Item: 5, para suprir à demanda dos pacientes do SUS, atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 71/2022 (Doc. SEI 27359860) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35261979). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/009008/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 083/2022-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 241/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (GUIA BIOPSIA ENDOCAVITARIA) - Item: 9, para suprir à demanda dos pacientes do SUS, atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.912,00 (seis mil novecentos e doze reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 71/2022 (Doc. SEI 27359860) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35261979). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/009008/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 083/2022-F. PREGÃO ELETRÔNICO nº 241/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL) - Item: 13, para suprir à demanda dos pacientes do SUS, atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 616,40 (seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 71/2022 (Doc. SEI 27359860) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35261979). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/009008/2021. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 083/2022-G. PREGÃO ELETRÔNICO nº 241/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (TUBO EXTENSOR CATETER) - Item: 14, para suprir à demanda dos pacientes do SUS, atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.693,24 (doze mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 71/2022 (Doc. SEI 27359860) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35261979). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/009008/2021. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022.\r\n\r\nId: 2410240" ], "2410319": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 084/2022-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS (POLIMIXINA B SULFATO). Item: 5, para atender a demanda das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 678.414,00 (seiscentos e setenta e oito mil quatrocentos e quatorze reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1059/2021 (Doc. SEI 32490136) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35913205). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/008524/2021. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 084/2022-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS (CLORIDRATO MONOIDRATADO DE CIPROFLOXACINO, METRONIDAZOL, SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA e ALBENDAZOL). Itens: 1, 2, 7 e 9, para atender a demanda das unidades sob gestão desta FSERJ, para atender as demandas do Hospital da Mãe - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 53.312,20 (cinquenta e três mil trezentos e doze reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1059/2021 (Doc. SEI 32490136) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35913205). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/008524/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 084/2022-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS (METRONIDAZOL e SULFATO DE AMICACINA). Itens: 3 e 8, para atender a demanda das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 596.782,50 (quinhentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1059/2021 (Doc. SEI 32490136) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35913205). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/008524/2021. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 084/2022-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS (SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA). Item: 6, para atender a demanda das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.586,00 (cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1059/2021 (Doc. SEI 32490136) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35913205). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/008524/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 084/2022-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS (FLUCONAZOL). Item: 10, para atender a demanda das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 14.004,00 (quatorze mil e quatro reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1059/2021 (Doc. SEI 32490136) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35913205). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/008524/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2022.\r\n\r\nId: 2410319" ], "2410328": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 080/2022-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (REAGENTE PREPARADO) - Item: 1, para suprir à demanda do HEMORIO - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 255.849,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 296/2022 (Doc. SEI 28589678) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35196385). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/009897/2021. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022.\r\n\r\nId: 2410328" ], "2410334": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 080/2022-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOSTOCK DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (REAGENTE PREPARADO) - Item: 2, para suprir à demanda do HEMORIO - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.294.174,00 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, cento e setenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 296/2022 (Doc. SEI 28589678) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35196385). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/009897/2021. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022.\r\n\r\nId: 2410334" ], "2410199": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 085/2022-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASCULINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETERES e FILTRO PROTEÇÃO CAROTIDA) - Itens: 4, 5 e 6, para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Cirurgia Vascular do IECAC - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 540,000,00 (quinhentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 767/2022 (Doc. SEI 30860411) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35823947). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/007501/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 085/2022-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SHUNT CAROTIDEO) - Item: 3, para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados pelo serviço de Cirurgia Vascular do IECAC - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 9.812,00 (nove mil oitocentos e doze reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 767/2022 (Doc. SEI 30860411) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35823947). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/007501/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022.\r\n\r\nId: 2410199" ], "2410198": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/07/2022\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOnde se lê: Ata de Registro de Preços n° 074/2022-B...\r\n\r\nLeia-se: Ata de Registro de Preços n° 079/2022-B...\r\n\r\nId: 2410198" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2410309": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO NERY, Censo Escolar 33038260 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2022/1º Semestre: Cosme dos Santos, Leonan Pereira Jesuino. Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2022/1º Semestre: Luiz Fernando da Silva Frederico. Diretora: Regina de Jesus Meireles, designada no DOERJ de 20/08/2020, Secretário Escolar: Sidelmar dos Santos, designado no DOERJ de 03/01/2017. Servidores que autorizaram a publicação: Consuelo Rocha Carreiro, ID. 3710076-9 e Eliana dos Reis Gonçalves Lourenço, ID. 4325821-2. Processo nº SEI-030031/000123/2022.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Censo Escolar 33035458 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2022/1º Semestre: Adrian de Souza da Silva Oliveira, Ana Clarita Gabriel da Silva, Bruno Francisco Fidelis, Carla Daniela Penedo Jacinto, Débora Nascimento Antonio, Fabiana Maria da Silva, Ian Machado Nazário, Jhenniffer da Silva Guimarães, José Luíz da Silva, Lucas Campelo Werneck Abruzzini de Sá, Marcos Rollim da Silva, Maria Fernanda Guimarães de Oliveira, Rosa Helena de Fátima Paixão Tavares, Rosemberg João Pereira de Souza, Rosemere Pereira, Tamires das Graças Benedito Gomes, Thayane Gonçalves de Almeida Silva, Vitória de Paula Souza. Diretora: Alessandra Avila de Oliveira, designada no DOERJ de 10/05/2018, Secretária Escolar: Margareth Siqueira Grijó Duarte, designada no DOERJ de 26/09/2019. Servidores que autorizaram a publicação: Shenia Saraiva dos Santos, ID: 43276652 e Norma Sueli de Oliveira Dutra, ID: 3753643-5. Processo nº SEI-030031/000123/2022.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Censo Escolar 33039569, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ANO 2022/1º Semestre: Amanda da Silva Candido, Gabryel Carvalho da Silva, Gilda Maria dos Santos de Carvalho, Helton Ramos da Silva, Hevelyn Braga de Assis Gonçalves Ribeiro, Jéssica Ramos Pereira Neves, João Pedro de Castro Gonçalves, João Víctor Almeida dos Santos, Jorge Vitor de Oliveira, Kailane Baldez Carolina Silva, Lucas Delgado Pacheco, Mateus Leandro Peçanha, Paulo César Monteiro de Arantes, Rafael da Silva Bastos, Rosa Maria da Silva, Tairis Veiga de Assis, Talles Emanuel de Oliveira Silva. Diretora: Salete da Penha Freire Coelho, designada no DOERJ de 29/08/2017, Secretária Itinerante: Patrícia Reis Ferreira Leite, designada no DOERJ de 21/06/2018. Servidores que autorizaram a publicação: Fabrícia de Carvalho Caetano, ID. 4326646-0 e Lucimar de Jesus Santos do Carmo, ID 3665156-7. Processo nº SEI-030031/000123/2022.\r\n\r\nId: 2410309" ], "2410164": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Censo 33033129, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2022, Turma: NEJA-IV01/1º SEMESTRE: Aryanne Mattos Braga Fagundes, Gabrielle Cristina de Jesus Nunes, Isabele Lopes da Silva, Johnatan Jeremias, Juliana Rocha Rodrigues de Souza, Marcos Paulo de Souza da Silva, Renata de Fátima de Souza Lemos Leandro, Samuel Henrique Floriano Nazareth, Tais Santos de Meira, Victor de Araújo Assunção. Diretor: Eliseu Alves Izaias, designado no DOERJ de 10/05/2018, página 34, 3ª coluna, Secretária Escolar: Adriana Mara da Costa Viana, designada no DOERJ de 07/05/2007, página 36, 3ª coluna, Servidoras que autorizaram a publicação Camila de Castro Dallaqua Ribeiro, ID 43607314 e Edimara Medeiros Vaz Alves, ID 43250572. Processo nº SEI-030032/000987/2022.\r\n\r\nId: 2410164" ], "2410140": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCEJA PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA UNIDADE CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Censo escolar 33139830, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2022: Alessandra Correa da Silva, Irene da Silva Cerqueira, Laíse Leal, Leticia Indianara Geraldo, Liliane Bezerra da Silva, Lino de Assis Ferreira, Lucas Gabriel Ferreira de Sousa, Ruane Celestino Souza, Salomão Santos de Oliveira, Tayná Rodrigues de Miranda, Valterlei Teixeira Nicolau, Vanessa Gomes da Cruz, Vanete Gomes Machado da Rocha, Viviane Moreira dos Santos. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2022: Adriana do Nascimento de Castro, Aldair da Luz, Alick Adrick Santos de Lima, Altair Ventura Junior, Altieres de Andrade Bandeira, André Luís Jordão Louzada, Bianca Carolina da Silva Dias Dutra, Brenda Lorraine Dias Passos, Carlos da Conceição, Clébe Glória da Silva, Daiana Dias Gomes, Daniel Bronsato Moreira, Délcio Manoel Teixeira, Denise Rodrigues dos Santos, Dionicia Generoso Batista, Everaldo de Oliveira Vicente, Everton José Alves Macêdo Leoni, Fernanda Cristina Freire de Lima, Fernando Henrique Sodré de Oliveira, Israel Fagundes Souza de Maria, José Maria Mendes Lopes, Julia de Souza Corrêa, Juliana Monteiro Santos, Lorenzo Henrique Martins Veríssimo, Lúcia Fátima Cordeiro Barra, Luciane Maia Ramos, Maria Aparecida Vieira de Lima, Mariete Cruz Sant'ana, Marlon Guilherme Oliveira Soares, Milena Corrêa Figueiredo,Milena Ferreira Moura, Miriam Alves Corrêa, Nathália Rocha da Silva Santos, Nayane Antonia Pereira Gomes, Reinaldo Leone de Almeida, Rosália Silva Meneses Felix, Paulo Fernando da Silva, Shirleide Conceição Ferreira Luna, Silvia Cristina Polidoro Soares dos Santos, Sthefanny Jacinto Gomes, Suelen do Nascimento Santos, Suellen Lacerda do Nascimento, Thiago Gabriel Coutinho dos Santos, Vitória Silva de Oliveira, Wagner Roberto de Paula, Wendel Oliveira Santos Chambarelli Coelho. Diretora: Maria Elisa de Andrade Sant'Anna, designada no DOERJ de 07/08/2013, página 12, 1ª coluna. Secretária Escolar: Viviane Alves Siqueira, designada no DOERJ de 05/10/2018, página 13, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Saumir Mello Portugal, ID 0544809-3 e Tânia Regina Souza Rocha. ID 4368521-8. Processo SEI-030032/000987/2022.\r\n\r\nId: 2410140" ], "2410078": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2008\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO:2004\r\n\r\nOnde se lê: 21-Thiago Soares Alfradique de Souza\r\n\r\nLeia-se: 21-Thyago Soares Alfradique de Souza\r\n\r\nProcesso nº SEI-030034/000431/2022.\r\n\r\nId: 2410078" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2409978": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 61/2022/UERJ. PARTES: UERJ e CNS Nacional de Serviços LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de condutores de veículos. PRAZO: 180 dias. VALOR: R$ 489.781,20. RESPONSÁVEL: Gestor: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr.: 5.629-1; Fiscal: Ezequias Cristino. matr.: 2720-1 NOMEAÇÃO: Portaria n° 79/DAF/2022. NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01497. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, IV, da lei 8.666/93, Proc. nº SEI-260007/024553/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2022.\r\n\r\nId: 2409978" ], "2410197": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 64/2022/UERJ. PARTES: UERJ e Parco Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo (papel A4), para atender ao Serviço do Almoxarifado da PPC. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 57.210,00. RESPONSÁVEL: Luiz Fellipe Campos Tulsen, Mat. 371518. NOMEAÇÃO: Portaria n° 80/DAF/2022. NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02316. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PE 103/2022, Proc. nº SEI-260007/001979/2022.\r\n\r\nId: 2410197" ], "2410303": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 218/2022/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e PRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Neurocirurgia do HUPE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 145/2022. \r\n\r\nVALOR: R$ 111.292,96 (cento e onze mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nN.E: 2022NE02477. \r\n\r\nGESTOR: ELINGTON LANNES SIMÕES - matrícula nº 34.033-1.\r\n\r\nFISCAL: ANDRÉ VINÍCIUS MORAIS CASTRO - matrícula nº 37.776-2. \r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1052/2022. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000018/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 221/2022/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e SURGICOR MTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Neurocirurgia do HUPE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 189/2022. \r\n\r\nVALOR: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). \r\n\r\nN.E: 2022NE02430. \r\n\r\nGESTOR: ELINGTON LANNES SIMÕES - matrícula nº 34.033-1.\r\n\r\nFISCAL: ANDRÉ VINÍCIUS MORAIS CASTRO - matrícula nº 37.776-2. \r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1053/2022. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000320/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 224/2022/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 179/2022. \r\n\r\nVALOR: R$ 64.440,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais). \r\n\r\nN.E: 2022NE02567. \r\n\r\nGESTOR: MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459-6.\r\n\r\nFISCAL: DAYSE CARVALHO DO NASCIMENTO - matrícula nº 34.026-5. \r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1054/2022. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/007732/2021.\r\n\r\nId: 2410303" ], "2409971": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA HUMANA, ÁREA GEOGRAFIA HUMANA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA FAZ SABER aos interessados que o item 11.1 do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 24/03/2022, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 11.1: O concurso obedecerá ao seguinte calendário:\r\n\r\na) Sorteio do ponto para a prova de escrita - 01/08/2022, às 08h.\r\n\r\nb) Prova escrita - 01/08/2022, às 9h.\r\n\r\nc) Leitura da prova escrita - 01/08/2022, às 14h.\r\n\r\nd) Resultado da prova escrita - 02/08/2022, às 8h.\r\n\r\ne) Divulgação da lista de pontos para a prova de aula - 02/08/2022, às 09h.\r\n\r\nf) Sorteio do ponto para a prova de aula - 02/08/2022, às 10h.\r\n\r\ng) Prova de aula - 03/08/2022, às 10h\r\n\r\nh) Resultado da prova de aula - 04/08/2022, às 8h.\r\n\r\ni) Entrega de Títulos e Trabalhos - 04/08/2022, às 10h.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. \r\n\r\nProc. nº SEI-26-007/10680/2019.\r\n\r\nId: 2409971" ], "2409974": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA HUMANA, ÁREA GEOGRAFIA, COM ÊNFASE EM GEOGRAFIA HUMANA E GEOGRAFIA REGIONAL, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA FAZ SABER aos interessados que o item 11.1 do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 24/03/2022, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 11.1: O concurso obedecerá ao seguinte calendário:\r\n\r\na) Sorteio do ponto para a prova de escrita - 01/08/2022, às 08h.\r\n\r\nb) Prova escrita - 01/08/2022, às 9h.\r\n\r\nc) Leitura da prova escrita - 01/08/2022, às 14h.\r\n\r\nd) Resultado da prova escrita - 02/08/2022, às 8h.\r\n\r\ne) Divulgação da lista de pontos para a prova de aula - 02/08/2022, às 09h.\r\n\r\nf) Sorteio do ponto para a prova de aula - 02/08/2022, às 10h.\r\n\r\ng) Prova de aula - 03/08/2022, às 10h\r\n\r\nh) Resultado da prova de aula - 04/08/2022, às 8h.\r\n\r\ni) Entrega de Títulos e Trabalhos - 04/08/2022, às 10h.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. \r\n\r\nProc. nº SEI-260007/015579/2021.\r\n\r\nId: 2409974" ], "2409841": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 02/08/2022, às 10h, a licitação para aquisição de ATADURA ETC. Proc. nº SEI-260008/004986/2022.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 02/08/2022, às 10h, a licitação para aquisição de CADEIRAS ETC. Proc. nº SEI-260008/003060/2022.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 02/08/2022, às 10h, a licitação para aquisição de ENXERTO ARTERIAL TUBULAR. Proc. nº SEI-260008/002989/2022.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 02/08/2022, às 10h, a licitação para aquisição de ÔNIBUS. Proc. nº SEI-260007/018591/2021.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 02/08/2022, às 14h, a licitação para aquisição de BALÃO ANGIOPLASTIA. Proc. nº SEI-260008/001937/2022.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 02/08/2022, às 14h, a licitação para aquisição de PLACAS ELETROCIRÚRGICAS. Proc. nº SEI-260008/003877/2022.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 03/08/2022, às 10h, a licitação para aquisição de SISTEMA MEDIASTINAL ETC. Proc. nº SEI-260008/008915/2021.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 03/08/2022, às 14h, a licitação para aquisição de CLIPS DE LIGADURA. Proc. nº SEI-260008/002143/2022.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 04/08/2022, às 10h, a licitação para aquisição de FIO GUIA. Proc. nº SEI-260008/003628/2022.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2409841" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410242": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - torna pública que realizará a licitação na modalidade por Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo descriminado:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 002/2022.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de manutenção/atualização do licenciamento (subscrições/assinaturas) da Plataforma Palo alto Networks, modelo PA-850, incluindo suporte mensal 24 x 7, on site, integrando Solução de Gerenciamento centralizado e monitoramento dos ativos, sistemas e aplicações, a fim de atender as necessidades da Administração, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/08/2022 às 09:30 hs\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02/08/2022 às 10:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/003479/2022.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais do DETRO/RJ, situado na Rua Uruguaiana, nº 118, 10º andar, Centro, RJ, de segunda a sexta nos horários de 10:00 às 12:30h e de 14:00 às 16:00h, até 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\n\r\nId: 2410242" ], "2410243": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - torna pública que realizará a licitação na modalidade por Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo descriminado:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 003/2022.\r\n\r\nOBJETO: Prestação dos serviços de condução de veículos de tipo passeio, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares ao DETRO/RJ.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/08/2022 às 09:30 hs.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03/08/2022 às 10:00 hs.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/001144/2022.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais do DETRO/RJ, situado na Rua Uruguaiana, nº 118, 10º andar, Centro, RJ, de segunda a sexta nos horários de 10:00 às 12:30h e de 14:00 às 16:00h, até 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\n\r\nId: 2410243" ], "2410244": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - torna pública que realizará a licitação na modalidade por Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo descriminado:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 004/2022.\r\n\r\nOBJETO: Contratação do serviço de locação de veículos, até o limite da frota alocada, de forma contínua, devidamente habilitada, para transporte de funcionários, materiais, documentos e pequenas cargas, conforme especificado no Termo de referência (Anexo I).\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/08/2022 às 09:30hs.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04/08/2022 às 10:00hs.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/001143/2022.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais do DETRO/RJ, situado na Rua Uruguaiana, nº 118, 10º andar, Centro, RJ, de segunda a sexta nos horários de 10:00 às 12:30h e de 14:00 às 16:00h, até 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\n\r\nId: 2410244" ], "2409979": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE CABINE/GUICHÊ Nº 01, situado no Terminal Rodoviário José Lucio da Silva, município de Mendes/RJ. PARTES: CODERTE e UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - ÚTIL. OBJETO: Termo de Permissão de Uso de cabine/guichê de nº 01, destinado exclusivamente para venda de passagens. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2022. PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura. DATA DE TÉRMINO: 10/07/2027. VALOR TOTAL: não aplicado. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 13.303/2016, Lei Estadual 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. PROCESSO Nº SEI-100004/000341/2021. \r\n\r\nId: 2409979" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410181": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da cláusula terceira do Convênio nº 04/2014, a fim de prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência do mesmo, a contar de 27 de julho de 2022, com a consequente modificação do Plano de Trabalho (Anexo I do presente TERMO).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 27 de julho de 2021.\r\n\r\nVALOR: Não se aplica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2022.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-07/002.228/2014.\r\n\r\nId: 2410181" ], "2410338": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2019.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Primeira (Do Objeto), Cláusula Quarta (Do prazo) e Cláusula Quinta (Das obrigações dos Partícipes) do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019, celebrado em 22/07/2019.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 22/07/2022.\r\n\r\nVALOR: Não se aplica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-07/002.3304/2019.\r\n\r\nId: 2410338" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410296": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo ao TPRU Nº 264/2013. PARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e BELLE RIO ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Promove-se a transferência da área objeto da permissão de uso para outra empresa do mesmo grupo econômico denominada FAZENDA BELLE RIO LTDA, ocupando o espaço físico de 147,00 m², referente ao Pavilhão 32, boxe 33, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022. VALOR: R$ 2.862,09 (dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. PROCESSO Nº SEI-E-06/002/544/2013.\r\n\r\nId: 2410296" ], "2410148": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 002/2022. PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O-KEE SOLUCOES EM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de Serviços de levantamento, elaboração de projetos técnicos e termos de referência e supervisão das obras de engenharia civil para as reformas de prédios da EMATER-RIO. VIGÊNCIA: 180 dias a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020002/000302/2022, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.303/2016.\r\n\r\nId: 2410148" ], "2410229": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos, s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022.\r\n\r\nDIA: 02/08/2022.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ração de Peixe conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para os animais da Fundação do Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 132.557,80 (cento e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-020006/000159/2022.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 3601.5979.\r\n\r\nId: 2410229" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": { "Atos": { "2410196": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO torna pública a alteração do calendário para envio do Relatório de Comprovação da Execução das Propostas contempladas nos editais lançados com recursos do Fundo Estadual de Cultura: Edital de Chamada Emergencial n° 01/2021 “Não Deixe o Samba Morrer” SEI180007/000587/2021; e Edital de Chamada Emergencial n° 02/2021 “Bloco nas Redes RJ.” Processo nº SEI-180007/000588/2021.\r\n\r\nOs dois editais supracitados passam a ter cronograma unificado para os projetos culturais contemplados, com prazos estabelecidos conforme segue:\r\n\r\nEditais\r\n\r\nEnvio da Comprovação da Execução (objeto e/ou financeira)\r\n\r\n“Não Deixe o Samba Morrer” \r\n\r\nAté 19 de agosto de 2022\r\n\r\n“Bloco nas Redes RJ”\r\n\r\nAté 19 de agosto de 2022\r\n\r\nId: 2410196" ], "2409988": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nP.E. Nº 010/2022.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial e na prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados na SECEC e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo 01,\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.515.816,02 (Quatro milhões, quinhentos e quinze mil oitocentos e dezesseis reais e dois centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/07/2022 às 12:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/08/2022, às 13:00 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03/08/2022, às 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180007/000727/2021.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 2409988" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410141": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 180022/0108/2022. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e BRUNO JOPPERT MOACYR FERNEDA. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “Coleman Zurkowski: Musica For No One”.\r\n\r\nVALOR: A FUNARJ, receberá 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida na bilheteria, com taxa mínima de R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000748/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 180022/0102/2022. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e OURO VERDE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA .\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto a Permissão de Uso para utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “Orquestra da UNIRIO na SCM”.\r\n\r\nVALOR: A FUNARJ, receberá 90% (noventa por cento) da receita bruta auferida na bilheteria. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000683/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 180022/0105/2022. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DE MÚSICA DA UFRJ. \r\n\r\nOBJETO: A utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “Petite Messe Solennelle de Gioachino Rossini”.\r\n\r\nVALOR: A FUNARJ, receberá 85% (oitenta e cinco por cento) da receita bruta auferida na bilheteria. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000714/2022.\r\n\r\nId: 2410141" ], "2410145": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: II TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/0069/2022. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a modificação de pauta da apresentação do concerto “Festival Violoncelo em Foco ”\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2022. \r\n\r\nVALOR: Sem Ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. SEI E-18/002/000575/2022.\r\n\r\nId: 2410145" ], "2410180": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços por tempo determinado. PARTES: FTM/RJ e os abaixo relacionados. OBJETO: Contratação de profissionais por prazo determinado para atender as áreas técnicas e administrativas. PRAZO: 01 (um ano). Data da assinatura: 30 de junho de 2022 e 01 de julho de 2022. FUNDAMENTO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República e no Art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que se regerá pela Lei nº 6.901, de 02 de outubro de 2014 e PROCESSOS NºS SEI-180005/000241/2021 E SEI-180005/000428/2022. AUTORIZAÇÃO: D.O de 08/06/2022.\r\n\r\nCargo: Assistente Administrativo - Valor: R$ 2.200,00\r\n\r\nANA MARIA GERMANO SIMOES\r\n\r\nANAMELIA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nCARLA MONICA DA SILVA SANTOS BORGES\r\n\r\nCLAUDIA MARIA CORREA FERNANDES\r\n\r\nDANIELLE BRAVO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nDANILO OLIVEIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nELIANE RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nFELIPE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nJOAO PAULO MENDES DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES MARTINS\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA PATRICIA RIBEIRO FRAGOZO\r\n\r\nWALLACE MAIA DE SOUZA\r\n\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral - Valor: R$ 2.200,00\r\n\r\nANTONIO ULYSSES RABELO\r\n\r\nELTON LUIS OLIVEIRA EDVIK\r\n\r\nELVIS LUIS DA SILVA\r\n\r\nFABRICIO NUNES GOMES\r\n\r\nFRANCISCO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS ANJOS\r\n\r\nLEANDRO RICARDO ALVES\r\n\r\nPENHA MARIA VICENTE DE LIMA\r\n\r\nREGINA COELI GUIMARAES\r\n\r\nRENAN ANDRADE GARCIA\r\n\r\nRENILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTIAGO MONTEIRO CARDOZO\r\n\r\nZAMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCargo: Assistente de Montagem Teatral - Valor: R$ 2.500,00\r\n\r\nDANIEL SALGADO DA LUZ MOREIRA\r\n\r\nISABELLA CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nNEEMIAS DA LUZ\r\n\r\nRONEY TORRES LUCIANO\r\n\r\nSAMUEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo: Assistente de Teatro Lírico - Valor: R$ 2.500,00\r\n\r\nDAMIAO COELHO DE SANT ANA\r\n\r\nIGOR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRONALDO GOITI GARCIA\r\n\r\nCargo: Auxiliar de Prevenção - Valor: R$ 1.800,00\r\n\r\nJAMERSON CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nRICARDO DE PAULA GOULART\r\n\r\nCargo: Auxiliar de Teatro Lírico - Valor: R$ 1.800,00\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA CASSIMIRO\r\n\r\nCAIO ANTONY DOS SANTOS ABILIO\r\n\r\nCAROLINA SOUZA DO CARMO DA SILVA LIMA\r\n\r\nCLAUDIO CESAR DA SILVA LUCIO\r\n\r\nDIEGO PENHA PEIXOTO\r\n\r\nDIOGO SANTIAGO SANTOS\r\n\r\nELIAS DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nELIZANGELA GADI DE MORAIS\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO FONSECA SANTOS\r\n\r\nIRAMAR ALVES DA CRUZ\r\n\r\nISABELA ALVES FREITAS\r\n\r\nRAFAEL REGO GOMES\r\n\r\nRENATO GOITI GARCIA\r\n\r\nRENATO LIMA DA COSTA\r\n\r\nSUELI BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nCargo: Bailarino - Valor: R$ 3.500,00\r\n\r\nALOANI DA SILVA BASTOS\r\n\r\nALYSON TRINDADE LOBATO\r\n\r\nANA FLAVIA NUNES ALVIM\r\n\r\nDIOVANA PIREDDA NOGUEIRA\r\n\r\nGABRIELA CIDADE FERREIRA\r\n\r\nGLAYSON DA SILVA MENDES\r\n\r\nISAMARA SANTANA MATTOS\r\n\r\nJESSICA DE ARAUJO MENDES LESSA\r\n\r\nJOSE AILTON JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\nJULIA XAVIER PEREIRA\r\n\r\nKATARINA DOS SANTOS\r\n\r\nLIANA VASCONCELOS\r\n\r\nLUIZ PAULO MARTINS CARNEIRO\r\n\r\nMANUELA VIDAL ROCADO FERNANDES\r\n\r\nMARCELLA TRINDADE BORGES\r\n\r\nMARIA EUGENIA AMANTE DEL GROSSI\r\n\r\nMARINA DE OLIVEIRA TESSARIN\r\n\r\nMICHAEL WILLIAN DA SILVA\r\n\r\nOLIVIA CRISTINA BARROS ANTUNES ZUCARINO\r\n\r\nRAFAEL ESSIVALDO SANTOS LIMA\r\n\r\nRODOLFO LABOISSIERE SARAIVA\r\n\r\nRODRIGO HERMESMEYER\r\n\r\nTABATA VARZEA SALLES\r\n\r\nCargo: Músico Corista - Valor: R$ 3.500,00\r\n\r\nANDERSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCALEBE NASCIMENTO MOREIRA FARIA\r\n\r\nCAROLINA DE MELLO MOREL\r\n\r\nCLARICE GONZALEZ PRIETO SAADI\r\n\r\nERIKA HENRIQUES TELES DA SILVA\r\n\r\nFERNANDO ALVES LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nFLAVIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nGABRIEL SENRA DA COSTA\r\n\r\nGABRIELE DE PAULA BRITO\r\n\r\nGUILHERME FONSECA GONCALVES\r\n\r\nGUILHERME MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nHEBERT AUGUSTO CAMPOS CARVALHO\r\n\r\nHELENA LOPES GIACHINI\r\n\r\nJESSE DO CARMO BUENO\r\n\r\nJOAO VICTOR CAMPELO SILVA DE LIMA\r\n\r\nKAMILLE VASCONCELOS TAVORA\r\n\r\nLIDIANE MENDES DE MACEDO\r\n\r\nLOREN VANDAL\r\n\r\nLUZIA ELEONORA ROHR BALAJ\r\n\r\nMARIANA DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nSARAH GARCIA SALOTTO NUSS INACIO\r\n\r\nSIMONE FERREIRA CHAVES\r\n\r\nZELMA AMARAL DA ROSA\r\n\r\nCargo: Médico - Valor: R$ 3.500,00\r\n\r\nMARIANA JANINI MORAES DA SILVA\r\n\r\nCargo: Técnico de Produção Teatral - Valor: R$ 2.500,00\r\n\r\nJONAS DE AVILA BASTOS\r\n\r\nJONAS HENRIQUE SOARES SILVA\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nOLAVO JOHN CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nYURI LOUREIRO CHIOCHETTA\r\n\r\nCargo: Técnico de Nível Superior - Valor: R$ 3.500,00\r\n\r\nANDRIETE CANCELIER\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DE SOUZA AYRES\r\n\r\nCargo: Músico Instrumentista - Valor: R$ 3.500,00\r\n\r\nALICE EMERY PEREIRA FRANCO FELICIANO\r\n\r\nANA CAROLINA REBOUCAS GUIMARAES\r\n\r\nANDERSON LUIZ CRUZ DA CONCEICAO\r\n\r\nBIANCA APARECIDA SILVA SANTOS\r\n\r\nBRENO AUGUSTO DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDENIS FELIPE RANGEL GERALDO MARCONDES\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA PAZ\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nFELIPE GLEISON ARCANJO\r\n\r\nGABRIEL GONCALVES DOS REIS\r\n\r\nGABRIEL MACEDO VAILANT\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO CENDRETTI DE FIGUEIREDO\r\n\r\nJOAO GABRIEL SANTANNA VIEIRA MENDES\r\n\r\nJONATHAN NICOLAU DA SILVA\r\n\r\nLIGIA MARIA FERNANDES RANGEL\r\n\r\nLYLIAN MONIZ VASQUEZ\r\n\r\nMARCOS JOSE VIEIRA DIAS\r\n\r\nMATHEUS ALVES DE SOUSA TABOSA\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nMIGUEL ROJAS VIANA\r\n\r\nNAYARA STEFANI TOMAROZI BARREIRO\r\n\r\nPAULO RENAN CREPALDI\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nVICENTE ALEXIM NUNES DA SILVA\r\n\r\nWESLEY GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nId: 2410180" ], "2410227": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de uso de Imagem nº 10/2022.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Juliana Alves Pildich.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: A FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varanda e Foyer.\r\n\r\nParágrafo único: A utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: Fica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem(ns) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2022.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: Em contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-180005/000527/2022. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de uso de Imagem nº 15/2022.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Paula Teixeira da Costa e Silva Brito.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: A FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varanda e Foyer. \r\n\r\nParágrafo único: A utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: Fica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem(ns) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2022.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: Em contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R$ 700,00 (setecentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-180005/000579/2022. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de uso de Imagem nº 16/2022.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e Ana Paula de Souza Ansel Caputo. \r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: A FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varanda e Foyer. \r\n\r\nParágrafo único: A utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: Fica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem(ns) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2022.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: Em contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R$ 700,00 (setecentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-180005/000581/2022\r\n\r\nId: 2410227" ] } } }, "Secretaria de Estado das Cidades": { "Atos": { "2410297": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 48/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000619/2022, “elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de complementação da infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem nas Ruas Av. Pres. Roosevelt (trecho), Rua da Liberdade, Rua da Igualdade, Rua da Fraternidade, Rua \"E\", Rua Heloísa Torres e Estrada de Marambaia (trecho), no bairro Marambaia, em São Gonçalo/ RJ”. \r\n\r\nForam consideradas HABILITADAS: CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, CONSÓRCIO MARAMBAIA, ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nForam consideradas INABILITADAS: CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\n\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (32290714).\r\n\r\nId: 2410297" ], "2410147": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº CO 17/2022.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n\r\nDATA: 22 de agosto de 2022, às 16 horas.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ZOELO SOLA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS- RJ \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.098.293,76 (dezessete milhões, noventa e oito mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000012/2022.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2410147" ], "2410149": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº CO 60/2022.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n\r\nDATA: 22 de agosto de 2022, às 15 horas.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRIOS LOGRADOUROS, CONSTITUÍDO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE MENDES - RJ\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.824.422,62 (dez milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000737/2022.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2410149" ], "2410295": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 46/22, referente ao Processo nº SEI-330018/0001080/2021, “obra de drenagem, pavimentação e reurbanização da Av. 22 de Maio, com elaboração do projeto executivo, no município de Itaboraí - RJ”. \r\n\r\nForam consideradas HABILITADAS: CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, CONSÓRCIO MOBILIDADE AV. 22 DE MAIO, CONSÓRCIO EPÊ/MJRE, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\n\r\nForam consideradas INABILITADAS: CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. \r\n\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (35955263).\r\n\r\nId: 2410295" ], "2410150": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa FARO CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA., que tramita no processo SEI-330018/001285/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 37/2022, processo n° SEI-330018/000066/2022.\r\n\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\n\r\nId: 2410150" ], "2410294": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa FARO CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001285/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 37/2022, Processo nº SEI-330018/000066/2022.\r\n\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\n\r\nId: 2410294" ], "2410291": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001042/2021, referente a Concorrência Pública nº 34/22, cujo objeto trata de construção do complexo urbanístico no município de Cardoso Moreira - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas de preço, declarando que nenhuma licitante foi classificada. \r\n\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (36240238).\r\n\r\nId: 2410291" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2410139": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 010/2022\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de materiais e equipamentos, bem como organização de eventos de caráter não continuo e não habitual em comunidades assistidas pelo ITERJ das Regiões Norte e Noroeste Fluminense..\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2022.\r\n\r\nValor Total: R$ 2.182.000,00 (dois milhões cento e oitenta e dois mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-330020/00012/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 011/2022\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EFATA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de materiais e equipamentos, bem como organização de eventos de caráter não continuo e não habitual em comunidades assistidas pelo ITERJ, das Regiões Metropolitana, Serrana e Baixada Litorânea.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2022.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.378.000,00 (um milhão trezentos e setenta e oito mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-330020/00012/2022.\r\n\r\nId: 2410139" ], "2410299": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS ao Contrato nº 032/2019 de 11/12/2019. \r\n\r\nASSINATURA: em 11 de julho de 2022. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. \r\n\r\nOBJETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS RJ-146, RJ-158, RJ-192, RJ-194, RJ-198, RJ-200, RJ-202, RJ-204, RJ-206, RJ-222 e RJ-234, vinculadas à 13º Residência de Obras e conservação - ROC.\r\n\r\nVALOR R$ 531.046,01 (quinhentos e trinta e um mil, quarenta e seis reais e um centavo) relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 3ª Periodicidade Anual. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000424/2022.\r\n\r\nId: 2410299" ], "2409933": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2021. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2022.\r\n\r\nPARTES: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de alteração quantitativa e qualitativa para acréscimo do objeto e prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste ao Contrato nº 003/2021, bem como alteração dos dados de representação do órgão Contratante.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R$ 2.280.888,51 (dois milhões, duzentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: 4.170.433,94 (quatro milhões, cento e setenta mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: com fundamento nos arts. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e seu § 1º, bem como nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/000548/2021.\r\n\r\nId: 2409933" ], "2410158": [ "I - Aviso", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022, cuja realização está marcada para o dia 22/07/2022, fica adiado “sine die”. Processo nº SEI-390001/000032/2021.\r\n\r\nADIAMENTO “SINE DIE”.\r\n\r\nPE SRP GSI nº 004/2022.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones) e acessórios, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n\r\nId: 2410158" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "2410076": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato PGE-RJ nº 17/2022. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da sede da 6ª Procuradoria Regional localizada à Rua do Comércio, 22 - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 398.608,12 (trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e oito reais e doze centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 19 de julho de 2022.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-14/001/054278/2019.\r\n\r\nId: 2410076" ] } } } } } }