{
    "2022-07-08": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2406131": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n100189-5/22\r\n\r\nCIAL COM IND ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n02/05/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n12175/2022\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n103294-3/20\r\n\r\nCIAL COM IND ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n02/05/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n12100/2022\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n231353-3/18\r\n\r\nIDAP - INST. DE DESEN DE AGENTES PÚBLICO\r\n\r\n02/05/2022\r\n\r\n12234/2022\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n206346-1/19\r\n\r\nHARICHANDRA MACHADO DA COSTA\r\n\r\n09/05/2022\r\n\r\n13311/2022\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n206346-1/19\r\n\r\nHARICHANDRA MACHADO DA COSTA\r\n\r\n09/05/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n13314/2022\r\n\r\nId: 2406131"
                    ],
                    "2406132": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n104274-1/17\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA\r\n\r\n04/05/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n11661/2022\r\n\r\nId: 2406132"
                    ],
                    "2406119": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 008/2022\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 18/07/2022, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.644-9/2008 - PENSÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por MARIA DAS GRAÇAS PAULA DE SOUZA\r\n\r\nId: 2406119"
                    ],
                    "2406219": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL DO PLENÁRIO Nº 009/2022\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 18/07/2022\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR:CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA \r\n\r\nMUNICÍPIO: RESENDE\r\n\r\nINTERESSADOS: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR E JOSÉ GERALDO VILLELA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 810.950-0/2016\r\n\r\nId: 2406219"
                    ],
                    "2406116": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 215/2022\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão PRESENCIAL de 13/07/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.759-3/2017 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚB-24 IV - SERVIÇOS EM GERAL/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por RODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS - ADV: RAFAEL TAKAMINI (OAB/RJ 172.054) e FELIPE TAKAMINI (OAB/RJ 172.053)\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.241-0/2016 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SEC EST DE DEFESA CIVIL/Recurso de Reconsideração interposto por JULIO CESAR FONTES DA SILVA - ADV: FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB/RJ 186.159)\r\n\r\nProcesso TCE nº 117.796-4/2013 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SEC EST POLÍCIA MILITAR/Recurso de Reconsideração interposto por WILSON FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118.607-4/2013 - TERMO/DIVERSOS/SEC EST DE SAÚDE/Recurso de Reconsideração interposto por RODRIGO ABDON GUIMARÃES - ADV: JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/RJ 106.810)\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.051-5/2006 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CARLOS RAMO\r\n\r\nId: 2406116"
                    ],
                    "2406208": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 216/2022\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão PRESENCIAL de 13/07/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.815-0/2016 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL/FUNDO MUN SAÚDE DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por SILVIO CESAR DOS SANTOS DINIZ e por ULISSES GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.096-2/2017 - APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por ERNI PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.858-8/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CÉSAR FALCÃO DA MOTA - Adv: JULIANA TEBET CHALITA DE MENDONÇA CHACUR (OAB/RJ 107.048) e YASMIM PAES SIQUEIRA (OAB/RJ 211.556)\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.843-6/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por EDSON CARLOS QUINTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.147-2/2017 - APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PENS DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por CLEUZA DE SOUZA LIMA - Adv: DIEGO AMÉRICO DE MORAES (OAB/RJ 133.778)\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.236-6/2019 - APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por ELIETE PEREIRA DA FONSECA - Adv: HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA (OAB/RJ 59,505) e ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO (OAB/RJ 160.494)\r\n\r\nProcesso TCE nº 803.086-4/2016 - APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN DE CASIMIRO ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por MONICA PEREIRA - Adv: ZEGUIAR DA SILVA RODRIGUES (OAB/RJ 103.986)\r\n\r\nId: 2406208"
                    ],
                    "2406232": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 217/2022\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão PRESENCIAL de 13/07/2022, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.704-3/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Reconsideração interposto por TEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA - ADVOGADO : CLAUDIO NICOLAU YABRUDI - OAB/RJ 127.319\r\n\r\nId: 2406232"
                    ],
                    "2406111": [
                        "IB - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação do PROCESSO TCE/RJ 216.234-3/2022, constante da PAUTA ESPECIAL 07/2022 - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL, datada de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial de 07/07/2022, Parte I-B (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ).\r\n\r\nId: 2406111"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2406129": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n06/07/2022\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218795-1/2022 - Decisões: CONHECIMENTO, DEFERIMENTO, SOBRESTAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n06/07/2022\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMunicípio de MACUCO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACUCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210733-7/2022 - Decisões: TORNAR SEM EFEITO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de PARACAMBI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 222042-2/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n06/07/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 222503-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216324-4/2022 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222889-8/2022 - Decisões: CONHECIMENTO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nId: 2406129"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2406412": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 302.980-5/2021 - Fixados os proventos do servidor ALEXANDRE DE SOUZA ABRUNHOSA, matrícula nº 02/2370/3-4, aposentado pelo Ato Executivo nº 24.570, de 25/01/2022, na importância de R$ 51.821,66 (cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), a contar de 27 de janeiro de 2022, conforme proposta de fixação de proventos apresentada pela Coordenadoria Setorial de Assessoramento Técnico Especializado (CAT) em 15/06/2022, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e na Lei 13.752/18.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.866-1/2022 - Fixados os proventos do servidor RONALDO BRANDÃO VIEGAS, matrícula nº 02/2056/3-7, aposentado pelo Ato Executivo nº 24.894, de 03/05/2022, na importância de R$ 42.255,97 (quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos), a contar de 04 de maio de 2022, conforme proposta de fixação de proventos apresentada pela Coordenadoria Setorial de Assessoramento Técnico Especializado (CAT) em 15/06/2022, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e na Lei 13.752/18.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.788-3/2022 - Fixados os proventos do servidor OSMAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 02/1999/3-6, aposentado pelo Ato Executivo nº 24.864, de 19/04/2022, na importância de R$ 51.821,66 (cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), a contar de 26 de abril de 2022, conforme proposta de fixação de proventos apresentada pela Coordenadoria Setorial de Assessoramento Técnico Especializado (CAT) em 15/06/2022, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e na Lei 13.752/18.\r\n\r\nId: 2406412"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2406407": [
                        "IB - Portaria",
                        "DE 07.07.2022\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SGA-SGPres Nº 01 - Cria o Grupo de Trabalho para transição das atribuições de produção e de instalação dos elementos de comunicação visual do TCE-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhes confere o Manual de Organização do TCE-RJ, aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 226, de 14 de dezembro de 2000, quanto às atribuições comuns dos Secretários-Gerais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto no inciso IV do artigo 5º do Ato Normativo nº 220, de 09 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do dia 11 de maio de 2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO a determinação contida na SIE GAP0103/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da publicidade, da transparência e da continuidade administrativa;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar o Grupo de Trabalho com a finalidade de promover a transição das atribuições de produção e de instalação dos elementos de comunicação visual do TCE-RJ. \r\n\r\nArt. 2º O GT será multissetorial, composto por servidores da Secretaria-Geral de Administração - SGA e Secretaria-Geral da Presidência - SGPres, para atuação pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\n. \r\n\r\n§ 1º Ficam designados, para composição do GT, os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro: \r\n\r\n- Luciano Moreira Santini, matrícula 02/003307/0-1;\r\n\r\n- Josinete Lourdes Damasceno Crevelario, matrícula 02/004680/0-8;\r\n\r\n- Julio Cesar Barros dos Santos, matrícula 02/003008/0-1.\r\n\r\n§ 2º A qualquer momento, poderão ser convidados a participar das reuniões do GT, a fim de subsidiar a consecução da sua finalidade, outros servidores do TCE-RJ. \r\n\r\nArt. 3º A SGA e a SGPres apoiarão o GT no exercício das suas atribuições, com alocação dos recursos necessários à plena execução de suas atividades, com a supervisão da implantação de modelos de placas e demais instrumentos de comunicação visual e com a realização de eventual interlocução com a Presidência do TCE-RJ. \r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSGA-SGPres, 07 de julho de 2022.\r\n\r\nMarcelo Langeli Ceranto\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nMat. 02/004345/0-4\r\n\r\nLucio Camilo Oliva Pereira\r\n\r\nSubstituto Eventual da Secretária-Geral da Presidência\r\n\r\nMat. 02/004434/0-3\r\n\r\nId: 2406407"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Logística, Contabilidade e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2406205": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 29/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº 302.497-8/2021. \r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FIRE WORKS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: serviços de elaboração de projeto executivo de prevenção e combate contra incêndio e controle de pânico e elaboração de parecer técnico, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. \r\n\r\nPREÇO TOTAL: R$ 44.000,00.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marcello Badaue da Silva, 02/3263, (CGA).\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Eduardo Scisinio Dias Conde, 02/4182, (CEA).\r\n\r\nId: 2406205"
                        ],
                        "2406157": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 31/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.033-3/2022. \r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO CESGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: serviços técnico-especializados, objetivando o desenvolvimento de pesquisa orientada sobre a história do TCE-RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2022. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPREÇO TOTAL: R$ 294.260,00.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mauro Zylbert, 02/4331, (CGA).\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Carlos Frederico Cinelli, 02/4827, (DRC)\r\n\r\nId: 2406157"
                        ],
                        "2406415": [
                            "IB - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2022\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.087-7/22\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva imediata e de conservação, com fornecimento de mão de obra, das atividades de mobiliário, pintura, alvenarias, esquadrias, instalações hidráulicas, águas pluviais e esgoto que compõem conjunto de prédios do TCE/RJ\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 495.002,90\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 11/07/2022, às 11:00 horas, foi adiada sine die. Os interessados poderão obter informações nos sítios www.tcerj.tc.br e www.gov.br/compras, ou encaminhar mensagem para o e-mail pregoeiro@tcerj.tc.br para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito deste certame.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2406415"
                        ]
                    }
                },
                "Subsecretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "2406413": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 06.07.2022 \r\n\r\nProc. TCE nº 301.522-4/2022 - SMITH BYRON ALVES DOS SANTOS, matricula nº 02/2856/0-9 e Proc. TCE nº 301.657-5/2022 - CELSO HENRIQUE DE OLIVEIRA, matricula nº 02/2757/0-7. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF (Temporário), formulados pelos servidores, no percentual de 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, com validade de 1° de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º do mesmo Regulamento.\r\n\r\nId: 2406413"
                        ],
                        "2406414": [
                            "IB - Despacho",
                            "DE 07.07.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 301.089-2/2022 - ALMIR GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula n° 02/4807/0-6. AUTORIZO a anotação nos assentamentos funcionais, do tempo de contribuição. AUTORIZO a concessão de adicional por tempo de serviço sob o regime de triênios, fazendo jus ao percentual de 10% (dez por cento), a contar de 10.08.21.\r\n\r\nId: 2406414"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2406454": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 6171/2020\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 31 /2022)\r\n\r\nDEFINE A ALÍQUOTA MÁXIMA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS INCIDENTE SOBRE BENS E SERVIÇOS DEFINIDOS COMO ESSENCIAIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.07.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica fixada em 18% (dezoito por cento) a alíquota máxima do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS para operação ou prestação interna com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam preservadas para os bens e serviços, de que trata o caput deste artigo, as alíquotas inferiores estabelecidas em disposições normativas vigentes.\r\n\r\nArt. 2º Ficam revogadas as alíneas “b” e “c” do inciso VI; o inciso VIII; o inciso XX e o inciso XXVII, todos do art. 14 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 2016\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nMENSAGEM Nº 31 /2022 \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2022\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “DEFINE A ALÍQUOTA MÁXIMA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS INCIDENTE SOBRE BENS E SERVIÇOS DEFINIDOS COMO ESSENCIAIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2022”.\r\n\r\nInicialmente, cabe ressaltar que a Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, alterou a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. \r\n\r\nNeste sentido, a necessidade que reveste a presente iniciativa está inserida nos incansáveis esforços lançados pelo governo do Estado do Rio de Janeiro para atender aos anseios sociais da população fluminense, reduzindo o preço dos combustíveis e concessões como transporte, energia elétrica e comunicações.\r\n\r\nPortanto, considerando o relevante interesse público da matéria, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado, reitero a vossas Excelências o protesto de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO WELLINGTON JOSE\r\n\r\n8318 - SOLICITA ao Exmo. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias para a implantação do Programa Morar Carioca na comunidade Fazenda Velha, localizada na rua Araújo Rozo, altura do nº. 2, no bairro Anchieta, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8319 - SOLICITA ao Exmo. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias para a implantação do Programa Morar Carioca na comunidade Morrinho, localizada na rua Abaúna, altura do nº. 20, no bairro Parque Anchieta, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8320 - SOLICITA ao Exmo. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias para a implantação do Programa Morar Carioca na comunidade Áz de Ouro, localizada na rua Adalberto Tanajura, altura dos n.º. 202/272, no bairro Anchieta, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8328 - SOLICITA ao Exmo. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias para a implantação do Programa Bairro Maravilha nas ruas do Condomínio Amoa, localizado na rua Deputado Hílton Gama, altura do nº. 768, no bairro Parque Anchieta, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8329 - SOLICITA ao Exmo. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias para a implantação do Programa Bairro Maravilha nas ruas do Condomínio Imperial, Localizado na Estrada Marechal Alencastro, altura do nº. 3573, no bairro Parque Anchieta, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8330 - SOLICITA ao Exmo. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias para a implantação do Programa Bairro Maravilha nas ruas do condomínio Caixa D'água, localizado na rua Ravenala, altura do nº. 24, no Bairro Parque Anchieta, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8331 - SOLICITA ao Exmo. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias para a implantação do Programa Bairro Maravilha nas ruas do condomínio da Praça da Bíblia, localizado na rua Elzo Ferreira, altura do nº. 159, no bairro Parque Anchieta, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ELIOMAR COELHO\r\n\r\n2146 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Padre NIXON BEZERRA DE BRITO, pelo importante trabalho realizado na Paróquia do Bom Jesus do Monte.\r\n\r\nId: 2406454"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2406455": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNo primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte dois, às treze horas, por meios digitais, conforme reunião de deliberação, publicada no Diário Oficial em 24/05/2022, em atendimento ao ATO N/MD/Nº 674/2022, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a participação dos Senhores Deputados Danniel Librelon, Alana Passos e Franciane Motta membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Danniel Librelon que declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 01/06/2022. Continuando, Sua Excelência informou que a Deputada Rosane Felix estava licenciada. Em seguida comunicou que a Deputada Rosane Felix avocou em 16/05/2022, o Projeto de Lei nº 790/2019 do Deputado Rosenverg Reis e em 31/05/2022, o Projeto de Lei nº 2150/2020 do Deputado Delegado Carlos Augusto; distribuiu em 09/05/2022, para a Deputada Alana Passos, o Projeto de Lei nº 3291/2017 do Deputado Comte Bittencourt e para o Deputado Wellington José, o Projeto de Lei nº 3913/2021 do Deputado Alexandre Knoploch. Continuando, o Senhor Presidente solicitou que a Deputada Franciane Motta lesse os pareceres da Deputada Rosane Felix e do Deputado Wellington José. Com a palavra, a Deputada Franciane Motta relatou o Projeto de Lei nº 790/2019 do Deputado Rosenverg Reis, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 2150/2020 do Deputado Delegado Carlos Augusto, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e Projeto de Lei nº 3913/2021 do Deputado Alexandre Knoploch, FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação os pareceres foram aprovados. Em seguida o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Alana Passos que relatou Projeto de Lei nº 3291/2017 do Deputado Comte Bittencourt, FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. O Senhor Presidente, Deputado Danniel Librelon agradeceu a participação e colaboração de todos. Como nada mais havia a tratar, e não havia oradores inscritos, Sua Excelência suspendeu os trabalhos para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, primeiro de junho de dois mil e vinte dois. (a)João Batista Nascimento - Secretário, matrícula 201.501-4; (a)Deputado Danniel Librelon - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO DE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. (REQUERIMENTO N° 164/2019)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA\r\n\r\nÀs nove horas do dia vinte de maio de dois mil e vinte e dois, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão de Representação para Acompanhar a Implantação do Novo Modelo de Governança da Região Metropolitana, instituída pelo Requerimento nº 164/2019, reuniram-se para realização de Audiência Pública conjunta, conforme Edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo de 18.05.2022, no Assentamento Terra Prometida, situado à Rua 28 de Novembro, sem número, Área Social, Piranema, Duque de Caxias - RJ, sob a Presidência da Senhora Deputada DANI MONTEIRO e com a presença do Senhor Deputado WALDECK CARNEIRO, Presidente da Comissão de Representação. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente informou que a Audiência Pública tinha como objetivo debater a situação do Assentamento Terra Prometida e entender as demandas do mesmo. Ato contínuo, a Senhora Presidente convidou para comporem a mesa a Senhora Janaína da Cruz Ferreira - do Assentamento Terra Prometida; a Senhora Cláudia Fajardo da Fonseca Videira, o Senhor Newson Reis Monteiro e o Senhor Luiz Carlos de Andrade - representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); o Senhor Andrei Veiga - Gerente de Unidades de Conservação do Instituto Estatual do Ambiente (INEA); o Senhor Leonardo Rego Blanchart - Assessor Chefe da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento; o Senhor Silvanízio (Baiano) - do Assentamento Terra Prometida; a Senhora Patrícia Damasceno - Presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) e Leandro Guimarães - Secretário de Desenvolvimento Urbano de Duque de Caxias. Na sequência, o Senhor Deputado Waldeck Carneiro cumprimentou e agradeceu a presença de todos e informou que essa Audiência Pública foi construída em conjunto com o Assentamento Terra Prometida, após uma reunião sobre o Projeto de Lei 5146/2021, de autoria do Senhor Deputado Rosenverg Reis, que reconhece o Arco Metropolitano e seu entorno como área de relevante interesse econômico. Dessa reunião resultou um conjunto de emendas ao Projeto que foram aprovadas. O Projeto foi sancionado e deu origem à Lei a Lei 9690, de 29 de maio de 2022, que reconhece os assentamentos como áreas de especial interesse econômico. Na ocasião dessa reunião, viu-se a necessidade da realização de uma Audiência Pública para abordar as demandas e desafios do Assentamento Terra Prometida, para que esses fossem superados e para ser consolidado esse trabalho que já é orgulho para a produção agrícola de base agroecológica do Estado do Rio de Janeiro. O Senhor Deputado Waldeck Carneiro destacou a importância da Assembleia se deslocar aos cidadãos que têm demandas e direitos consagrados. Dando continuidade, a Senhora Presidente disse o quanto é simbólica essa Audiência no perímetro do Assentamento, ir aonde é a casa do povo, pois fazer essa Audiência no prédio da ALERJ não daria a dimensão da coletividade que mantém o Assentamento. Após, o Senhor Silvanízio (Baiano) contou a história do Assentamento, falou sobre quando ainda era localizado em Santa Cruz e tiveram que sair de lá após a implantação da empresa TKCSA. Ele informou que ainda não receberam os valores prometidos pela empresa para indenização dos produtores. Em seguida, a Senhora Janaína da Cruz Ferreira relatou as dificuldades vivenciadas no Assentamento. Dando continuidade aos trabalhos, a Senhora Presidente anunciou os movimentos que estavam presentes: Comissão Pastoral da Terra, Comissão Pastoral do Meio Ambiente, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Sindicato dos Profissionais de Educação de Nova Iguaçu e Sindicato dos Profissionais de Educação de Duque de Caxias e Movimento dos Trabalhores Rurais Sem Terra. Também registrou as presenças de Rafael Quaresma, Superintende de Regulação Fundiária de Duque de Caxias; Carlos Pedro Toledo Felix, Supervisor Regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RIO); José Erivaldo de Barros, Engenheiro Agrônomo da EMATER-RIO; José Messias da Silva Rodrigues e Delis Cardozo de Araújo, do Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu. O Senhor Deputado Waldeck Carneiro registrou as presenças de Aloísio Júnior, Adilson Pires, Ex-Vice-Prefeito do Rio de Janeiro, Juliana Caetano e as presenças dos movimentos: Pastoral da Juventude, Ação Social Paulo Sexto, Coletivo de Mulheres e Margaridas, Cooperativa Agroverde e Sindicato da Casa da Moeda. Na sequência, integrantes do Assentamento Terra Prometida relataram suas necessidades e dificuldades. Para isso, eles se dividiram em três eixos. O eixo 1 abordou questões em relação à regularização fundiária e segurança do território. O eixo 2 tratou das questões em relação à infraestrutura básica, estradas, energia elétrica, habitação e drenagem. O eixo 3 falou sobre educação, saúde, água potável, transporte público e transporte escolar. Fizeram uso da palavra para esses questionamentos: Bia, Cláudio Amaro, Flora, Barroso, Marilza, Marlene, Alcebíades, Mariana, Sophia (criança que é aluna da escola local), Severino da Silva e Tânia. Após, a Senhora Presidente passou a palavra ao Deputado Waldeck Carneiro que registrou as presenças de Geraldo Bastos, do Movimento Negro Unificado, e de Márcia, representando o mandato da Deputada Enfermeira Rejane. Com a palavra, a Presidente do ITERJ, a Senhora Patrícia Damasceno, respondeu aos questionamentos referentes a esse órgão. Falou sobre o cadastramento das famílias que será retomado com as visitas do técnico do ITERJ ao Assentamento, às terças e quintas. Informou que há um total de 75 famílias no Assentamento Terra Prometida e que 47 famílias estão regularizadas com o título de Promessa de Concessão de Uso que serão convertidos no título definitivo. Há 28 processos em andamento de regularização fundiária, que são de famílias que não receberam ainda o termo provisório de concessão de uso e 14 famílias em processo de emissão de Autorização Provisória de Ocupação (APO). O Senhor Leonardo Rego Blanchart falou sobre o comprometimento da Secretaria de Estado de Agricultura com a melhoria das estradas vicinais para o escoamento da produção agrícola. O Senhor Leandro Guimarães falou do compromisso da Prefeitura de Duque de Caxias na melhoria dos acessos e da necessidade de unir força com os órgãos envolvidos para alavancar o desenvolvimento da região. Falou também que a prefeitura disponibiliza ônibus para transporte escolar, mas esse tem dificuldade de acesso, pela falta de vias. A Senhora Patrícia Damasceno disse que fez requerimentos à Light e ao INEA para solicitar a ligação de energia elétrica no Assentamento. O Senhor Deputado Waldeck Carneiro sugeriu que seja feita, já na próxima semana, a reunião do ITERJ com as Secretarias de Estado de Agricultura e de Infraestrutura e Obras, junto aos municípios Duque de Caxias e Nova Iguaçu. Com a palavra, o Senhor Andrei Veiga informou que há vários processos de licenciamento no INEA para ligar a energia elétrica e que ele se compromete a verificar os processos. O Senhor Deputado Waldeck Carneiro destacou que a Light foi insistentemente convidada para essa Audiência, mas não compareceu. A Senhora Presidente enfatizou que a Light é uma empresa privada que tem a concessão de um serviço público, então ela deve considerar a responsabilidade social com o coletivo. E informou que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, da qual ela é Presidente e o Deputado Waldeck Carneiro é membro, vai acompanhar as visitas do ITERJ ao Assentamento. O Senhor Deputado Waldeck Carneiro informou que em contato por telefone com a Light ficou acordada uma reunião, para a próxima quarta-feira, dia 25/05/2022, às 13h30, na sede da ALERJ, com as áreas de engenharia, ambiental, planejamento e expansão de rede da Light, junto com o INCRA e ITERJ. Com a palavra, o Senhor Luiz Carlos de Andrade falou sobre o projeto de habitação realizado pelo INCRA, explicou que houve a contratação de uma empresa para construir casas, porém constatou-se uma série de irregularidades e denúncias, o que gerou um inquérito policial, na Polícia Federal, e o projeto está paralisado. Informou que o INCRA solicitou nova verba para construção de habitação e para uma maior equipe de fiscalização. Dando continuidade aos trabalhos, a Senhora Presidente, Dani Monteiro, questionou a Presidente do ITERJ sobre a doação de 2 milhões de reais que a Empresa Terninum fez ao órgão, se essa já foi totalmente repassada e, se não, qual o valor repassado, até a presente data. Também questionou sobre a manutenção das drenagens dos rios, que deveria ser feita anualmente. A Senhora Patrícia Damasceno respondeu que a doação ainda não foi concluída, provavelmente porque o ITERJ não tinha um Fundo próprio, o que já foi feito e poderá viabilizar o recebimento dessa doação. Também disse que enviou um ofício ao INEA e esse já se manifestou informando que vai providenciar uma rotina para fazer as drenagens e escoamento para diminuir o alagamento na região. Em seguida, o Senhor Leonardo Rego Blanchart comprometeu-se a reafirmar o convênio da Emater com a Prefeitura de Duque de Caxias e disponibilizar um carro para que o técnico da Emater consiga fazer visitas mais frequentes ao Assentamento. Falou sobre formação técnica e capacitação profissional promovidas pela Emater, além do projeto de assistência às famílias já cadastradas. Já caminhando para o término da reunião, o Senhor Deputado Waldeck Carneiro ratificou os encaminhamentos que haviam sido feitos ao longo da presente Audiência: visitas do ITERJ ao Assentamento, às terças e quintas, com o acompanhamento da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; reunião do ITERJ com as Secretarias Estaduais de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e de Infraestrutura e Obras, junto com as Prefeituras de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, para tratar sobre as estradas vicinais; reunião com a Light, na ALERJ, junto com o ITERJ e INEA; solicitar à Procuradoria da ALERJ para acompanhar a tramitação do inquérito aberto pela Polícia Federal sobre o projeto de habitação do INCRA; a retomada do Convênio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento com a Prefeitura de Duque de Caxias. Após, nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos os participantes e deu por encerrada a reunião, cujo link https://www.youtube.com/watch?v=w2NGisfjaeo contém a íntegra da mesma, da qual, para constar, eu, Pricilla Schiavon Coutinho Lara, matrícula 201.861-2, Secretária, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pelos Senhores Presidentes das Comissões em epígrafe.Sala das Comissões, 20 de maio de 2022.(a) Pricilla Schiavon Coutinho Lara - Secretária (a) Deputada DANI MONTEIRO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Presidente da Comissão de Representação\r\n\r\nId: 2406455"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "2406456": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1901/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA MIGUEZ SACRAMENTO, matrícula nº 429.267-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL-6, junto Departamento de Expediente e Comunicação, na vaga decorrente da exoneração de Gilson Ettinger. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1902/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILSON ETTINGER, matrícula nº 428.036-8, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1903/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10402/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO BORGES BARBOSA, matrícula nº 429.266-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Renato Zaca, na vaga decorrente da exoneração de Antônio Carlos Caldas da Cunha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1904/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11093/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TABATTA OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 422.759-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1905/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11094/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELIO DA SILVA, matrícula nº 428.254-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1906/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10938/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOVINO SOUZA VERIATO, matrícula nº 429.269-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 1ª Secretaria, na vaga decorrente da exoneração de Alexsandro dos Santos Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1907/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11059/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEISIANE DINIZ DA SILVA, matrícula nº 429.268-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Fernando de Oliveira Pedra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1908/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11003/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO MORAES MAZELLA, matrícula nº 429.270-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Adriana Balthazar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1909/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11030/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA REGINA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 429.271-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Mauricio Osório da Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1910/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11031/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO MAURICIO OSÓRIO DA SILVA, matrícula nº 428.927-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1911/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11041/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA DE SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 429.272-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Jor ge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de André dos Santos de Santana. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1912/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11053/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO FERNANDES FONSECA, matrícula nº 426.459-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1913/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11055/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO FERNANDES FONSECA, matrícula nº 426.459-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de Virgilio Marcos Gomes da Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1914/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11057/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRAZ GALDINO DE FARIAS JUNIOR, matrícula nº 429.373-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de Renato Fernandes Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1915/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11052/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIRGILIO MARCOS GOMES DA SILVA, matrícula nº 415.360-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1916/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11099/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO JOSÉ GUEDES ARANHA, matrícula nº 404.198-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, na vaga decorrente da exoneração de Olavo Brandão Carneiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1917/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11114/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/07/2022, MILENA BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 428.568-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1918/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11112/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/07/2022, EVERALDO SAMPAIO DO CARMO RIBEIRO, matrícula nº 424.738-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1919/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11113/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/07/2022, CARLOS EDUARDO SOTON FERREIRA, matrícula nº 420.310-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1920/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11111/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IBIS SILVA PEREIRA, matrícula nº 424.347-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSOL - Deputada Renata Souza, na vaga decorrente da exoneração de Nadine Monteiro Borges. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1921/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11109/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL MAIEIRO DUARTE, matrícula nº 424.199-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Renata Souza, na vaga decorrente da exoneração de Ibis Silva Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1922/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11110/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IBIS SILVA PEREIRA, matrícula nº 424.347-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Renata Souza. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1923/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11102/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, INGRID ALBINO RIBEIRO, matrícula nº 428.176-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Zeidan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1856/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10917/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SELMO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 413.599-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Sergio Louback.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.07.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1862/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10944/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA GIANNETTI NELSON DE SENNA, matrícula nº 424.916-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.07.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1864/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10935/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO ALVES CORREA CALDAS, matrícula nº 426.309-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.07.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1865/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10937/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXSANDRO DOS SANTOS CORREIA, matrícula nº 425.720-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.07.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1866/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10934/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXSANDRO DOS SANTOS CORREIA, matrícula nº 425.720-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1 Secretaria, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Alves Correa Caldas, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.07.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1873/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10600/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA GOMES FARIA RODRIGUES, matrícula nº 428.928-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Adriana Balthazar, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.07.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1877/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10749/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA FRANCISCO SILVA, matrícula nº 428.897-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Corregedoria da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Veronica da Silva Passo Stutz, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.07.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1881/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10742/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERA CRISTINA COSTA BARROS POSE, matrícula nº 413.873-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Corregedoria da Alerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.07.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1887/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10746/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, UESLEI CARLOS DE BRITO, matrícula nº 428.228-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Corregedoria da Alerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.07.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1888/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10753/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO IORIO VASCONCELLOS JUNIOR, matrícula nº 428.890-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Corregedoria da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Ueslei Carlos de Brito, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.07.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1891/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10311/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/1765/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.07.2022.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.07.2022.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7657/2021 - DEPUTADO RENATO ZACA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, conforme despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, pela homologação do Pregão Presencial nº 11/2022, declarado deserto pelo Pregoeiro, bem como autorizar a abertura de novo procedimento licitatório com a nova estimativa elaborada pela Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n754/2022 - PROCURADORIA GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, autorizar a contratação de seguro do Edifício Lúcio Costa, em favor da empresa ALLIANZ SEGUROS S/A.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9714/2022 - SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, conforme despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo termo de reconhecimento de dívida, em favor da empresa Atual Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.07.2022\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 198/2022\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10856/2022.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ERYKA DA SILVA JARDIM GONÇALVES, matrícula nº 308.135-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à 1ª Vice Liderança do Governo - Deputado Rodrigo Amorim, na vaga decorrente da dispensa de Edivaldo Chaves de Oliveira.\r\n\r\nEm 06.07.2022.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 196/2022\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário WESLEN RENATO BERNARDES DE OLIVEIRA, servidor requisitado, matrícula nº 308.485-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.07.2022.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\n7515/2021 - ADERALDO DA SILVA PAES\r\n\r\n12854/2021 - JACKSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n8248/2022 - THIAGO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\n8707/2022 - FABIANO VICTER ZANELA\r\n\r\n9062/2022 - LUISA MARIA DA COSTA FAJARDO NETO\r\n\r\n9785/2022 - JULIANA CARDOSO BEZZ MACIEL NETTO\r\n\r\n10243/2022 - ALADIM ALAN DE SOUZA\r\n\r\n10292/2022 - ANA CRISTINA POVOA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n10324/2022 - ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\n9972/2022 - LUIZ ROMERO ANTUNES SIMÕES\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\n7277/2022 - THAYARA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\n9049/2022 - LUISA MARIA DA COSTA FAJARDO NETO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\n10185/2022 - PEDRO RAMOS DE MIRANDA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de 01 (uma) cota (s) do benefício de Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\n7077/2022 - TATIANY SILVEIRA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de 01 (uma) cota (s) do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\n9777/2022 - JEOVANY SOUZA BRITO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de 01 (uma) cota (s) do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\n17106/2021 - ISIS DA SOLIDADE RIBEIRO\r\n\r\n3979/2022 - ALINE LUCIO DA SILVA\r\n\r\n4331/2022 - LAYS HELOISE COSTA PINHO MAYWORM\r\n\r\n5386/2022 - ANGELO DE FREITAS RODRIGUES CORREIA\r\n\r\n5788/2022 - HELIO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n6165/2022 - ALCILEIA PEREIRA PAIVA\r\n\r\n6564/2022 - BRENO SILVEIRA VIDAL\r\n\r\n6899/2022 - FRANCISCO BARBOSA LOPES MAIA\r\n\r\n7492/2022 - MICHELE SILVEIRA GIL LACERDA\r\n\r\n8918/2022 - WENDELL BENIGNO MOUR A DE ARAUJO\r\n\r\n9202/2022 - CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n9224/2022 - CLOVIS JOSE DOS PASSOS FILHO\r\n\r\n9227/2022 - RICARDO GALLEGO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n9254/2022 - FABRICIO JOSE CARLOS DE QUEIROZ\r\n\r\n9382/2022 - CRISTIANO REIS MUNIZ\r\n\r\n9446/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES GONÇALVES\r\n\r\n9511/2022 - ELIAUREA TEIXEIRA LOPES CUSTODIO\r\n\r\n9534/2022 - MARCO ANTONIO GRADO GOMES\r\n\r\n9638/2022 - ELIAS ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n9781/2022 - FERNANDA PACHECO DE BORBA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\n9575/2022 - SIMONE CARVALHAR DAMASCENO ALGEBAILE\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 71, a prestação de contas.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.07.2022.\r\n\r\nLICENÇA - MATERNIDADE\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n10300/2022-AMANDA SOUZA QUINTAL\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2406456"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2406457": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2022\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pastas de cartolina com impressão.\r\n\r\nPROCESSO N°: 927/2022\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nDATA DA SESSÃO: 07/07/2022 às 14:00h \r\n\r\nJULGAMENTO: 07/07/2022 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: \r\n\r\n(Valor negociado)\r\n\r\nTJD SERVIÇOS E NEGÓCIOS COMERCIAIS EIRELI - R$ 141.795,00 (cento e quarento e um mil setecentos e noventa e cinco reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nFRESTAS DO TEMPO, PISTAS DA HISTÓRIA\r\n\r\n1922 - 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realizará o Curso livre 'Frestas do Tempo, Pistas da História - 1922 - 2022', com o objetivo de contribuir para a reflexão e o pensamento crítico a partir de eventos, personagens, fatos, lutas sociais, entre outros surgidos no período de 1922-2022. Também debater as diversas facetas da Modernidade, da modernização e dos movimentos modernistas no país, os seus impactos e as transformações culturais, étnicas e comportamentais ocorridos no Brasil.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial ou online, conforme escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nCRONOGRAMA DOS MÓDULOS:\r\n\r\nMÓDULO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nTEMA\r\n\r\nDOCENTES\r\n\r\n01\r\n\r\n12/07 - terça-feira\r\n\r\nModerno, Modernismo, Modernidade e Modernização\r\n\r\nLeandro Gavião\r\n\r\n02\r\n\r\n19/07 - terça-feira\r\n\r\n“Modernismos”: múltiplas experiências Brasil afora.\r\n\r\nDaniel Saraiva e Douglas Liborio\r\n\r\n03\r\n\r\n26/07 - terça-feira\r\n\r\nComemorações da Independência: qual Brasil queremos celebrar?\r\n\r\nDaniel Saraiva e Douglas Liborio\r\n\r\n04\r\n\r\n02/08 - terça-feira\r\n\r\nA contribuição dos modernistas nas políticas de patrimônio cultural brasileiras - legado e atualidade\r\n\r\nAna Carolina Nascimento\r\n\r\n05\r\n\r\n09/08 - terça-feira\r\n\r\nModernismo, Tropicalismo e política cultural - de Mário de Andrade - Departamento de Cultura da Municipalidade de São Paulo 1935-1938 a Gilberto Gil - Ministro da Cultura do Brasil - 2003-2008.\r\n\r\nFlavio Aniceto\r\n\r\nLúcio Sanfilippo\r\n\r\nMorgana Eneile\r\n\r\n06\r\n\r\n16/08 - terça-feira\r\n\r\nModernismo, Folclorismo e Construção de Identidade Nacional\r\n\r\nWander Paulus dos Santos\r\n\r\n07\r\n\r\n23/08 - terça-feira\r\n\r\nNegros, mulheres, indígenas e trabalhadores no Modernismo Brasileiro - representação ou idealização? E o que mudamos de 1922 para os dias atuais? \r\n\r\nWander Paulus dos Santos\r\n\r\n08\r\n\r\n31/08 - quarta-feira\r\n\r\nIndependência é sorte? Comentários sobre algumas revoltas sociais brasileira\r\n\r\nMarcos Serra\r\n\r\n09\r\n\r\n14/09 - quarta-feira\r\n\r\nBrasil 2022 - as artes modernas que estão por aí...\r\n\r\nMarcos Serra\r\n\r\n10\r\n\r\n20/09 - terça-feira\r\n\r\nApresentação Trabalho Final *\r\n\r\nLeandro Gavião\r\n\r\nEMENTAS:\r\n\r\nMódulo 1: Moderno, Modernismo, Modernidade e Modernização\r\n\r\nEmenta: análise histórica e sociológica do conceito de Modernidade, com ênfase nos grandes marcos de transição para o moderno em três fases principais: primeiro, na passagem da Idade Média para a Modernidade; segundo, com a Dupla Revolução e seus impactos sociais, políticos, econômicos e culturais; terceiro, com o final da Primeira Guerra Mundial e a chegada dos années folles e a emergência das vanguardas modernistas. \r\n\r\n- Leandro Gavião - Professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e da ELERJ. É doutor em História Política (UERJ), com estágio doutoral na Université Sorbonne Nouvelle (Paris 3). Tem pós-doutorado em História (UFRJ) e escreve para o Le Monde Diplomatique Brasil desde 2015.\r\n\r\nMódulo 2: “Modernismos”: múltiplas experiências Brasil afora.\r\n\r\nEmenta: Estudo analítico do panorama político, social e cultural do Brasil da década de 1920, a partir do eixo Rio de Janeiro - São Paulo, desmistificando o “mito fundador” da Semana da Arte Moderna de 1922. Discutir e contrapor as experiências de modernização artística na cidade de São Paulo e do Rio de Janeiro, evidenciando a heterogeneidade dos artistas e suas obras da antiga capital federal. Figuras como Georgina de Albuquerque, Modestino Kanto, Fiúza Guimarães, que transitavam entre as Belas Artes, as artes gráficas e o Carnaval permitirão uma apreensão maior da permeabilidade das noções de “moderno” na cultura carioca. Discutir também os principais atores da Semana Paulista: figuras como Oswald de Andrade, Plínio Salgado e Paulo Prado, com seus manifestos e desdobramentos na intelectualidade brasileira de então.\r\n\r\n- Daniel Saraiva - Doutor em história pela Université Paris IV- Sorbonne. Pós-doutorando em história pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor da ELERJ e do IERBB/MPRJ.\r\n\r\n- Douglas de Souza Liborio - Bacharel e Licenciado em História (UFRJ, 2019) e Mestre em História (UFF, 2022). Entre 2019 e 2021 atuou no setor educativo da exposição “Palácio Tiradentes: Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”, da ALERJ. Atualmente é professor credenciado da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) e atua na Superintendência da Curadoria do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nMódulo 3: Comemorações da Independência: qual Brasil queremos celebrar?\r\n\r\nEmenta: Estudo analítico do Centenário da Independência do Brasil de 1922 e suas irradiações na produção intelectual e artística nacional. Propõe-se a discussão das formas de resgate do passado brasileiro, a partir da crise do pacto oligárquico vigente, da revogação do exílio da família imperial e da busca pelo “nacional” a partir da associação com o “moderno”. Discutir-se-ão a associação entre tradição e modernidade a partir das construções arquitetônicas da Exposição Internacional do Centenário da Independência, que adotavam a linguagem neocolonial em diálogo com os remanescentes do Ecletismo. Analisar-se-á ainda a afirmação do gênero do Museu Histórico no Brasil, com a criação do Museu Histórico Nacional em 1922, problematizando o tipo de passado buscado pela República de então.\r\n\r\n- Daniel Saraiva - Doutor em história pela Université Paris IV- Sorbonne. Pós-doutorando em história pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor da ELERJ e do IERBB/MPRJ.\r\n\r\n- Douglas de Souza Liborio - Bacharel e Licenciado em História (UFRJ, 2019) e Mestre em História (UFF, 2022). Entre 2019 e 2021 atuou no setor educativo da exposição “Palácio Tiradentes: Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”, da ALERJ. Atualmente é professor credenciado da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) e atua na Superintendência da Curadoria do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nMódulo 4: A contribuição dos modernistas nas políticas de patrimônio cultural brasileiras - legado e atualidade\r\n\r\nEmenta: Este módulo se volta para a atuação de intelectuais que se identificavam como modernistas na defesa da necessidade, na gestação e na gestão de uma política de Estado para a proteção do patrimônio nacional. Com atenção aos projetos em disputa sobre o que seria e como deveria ser preservado este patrimônio, acompanharemos a atuação voltada para o chamado patrimônio de “pedra e cal” que orientou a fundação do Sphan na década de 1930, e a noção de referência cultural que propôs novas propostas de atuação no Iphan a partir da década de 1970. Destacaremos a concepção de patrimônio abrangente e atenta aos diversos grupos formadores da sociedade brasileira expressa no anteprojeto proposto por Mario de Andrade para a fundação do órgão, que, no entanto, não foi neste momento o projeto vencedor. Refletiremos sobre os interesses de Mário de Andrade e outros intelectuais pelas tradições populares do país, e a defesa da necessidade de estudos e de proteção estatal para estas expressões. Daremos especial atenção à ampliação da noção de patrimônio cultural na Constituição Federal de 1988, que passa a reconhecer a existência de bens culturais de natureza imaterial, e o instrumento de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, instituído pelo Iphan no ano 2000, criando um programa que é referência internacional no campo. Discutiremos as conquistas e desafios deste programa em suas duas décadas de atuação. \r\n\r\n- Ana Carolina Carvalho de Almeida Nascimento - Doutora em Antropologia pelo PPGSA/ UFRJ. Mestre pela mesma instituição. Bacharel em Ciências Sociais pela UFRJ e Bacharel em História pela UFF. Realiza projetos de pesquisa nos campos das culturas populares; patrimônios culturais e memórias; coleções, arquivos e museus; História dos Estudos de Folclore no Brasil. Atualmente é pesquisadora no Centro Cultural Casa de Jota Rodrigues e na Fundação Casa de Rui Barbosa.\r\n\r\nMódulo 5: Modernismo, Tropicalismo e política cultural - de Mário de Andrade - Departamento de Cultura da Municipalidade de São Paulo 1935-1938 a Gilberto Gil - Ministro da Cultura do Brasil 2003 - 2008.\r\n\r\nEmenta: Um panorama não linear e cronológico pelos principais temas das políticas culturais desde a pioneira atuação de Mário de Andrade em São Paulo, ainda nos anos 1930, experiência que mesmo municipal, tinha ações que atingiam outros estados, como a missão folclórica ao Nordeste, alcançando a inovadora gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. \r\n\r\n- Flavio Aniceto dos Santos - Mestre em Bens Culturais (CPDOC/FGV), Bacharel em Ciências Sociais com ênfase em Política Cultural (UCAM) e licenciado em Artes (AVM/UCAM). É produtor cultural e consultor de políticas culturais há mais de 25 anos, atualmente é Assessor Técnico da Comissão de Cultura da ALERJ e um dos representantes desta no Conselho Estadual de Políticas Culturais - CEPC. \r\n\r\n- Lúcio Sanfilippo - Licenciado pleno em Educação Física pela UERJ e Bacharel em Comunicação com habilitação em jornalismo pela FACHA. Mestre e Doutor em Educação pela UERJ e assessor técnico da Comissão Permanente de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Morgana Eneile - Licenciada em Artes Visuais (Candido Mendes, 2015) e Mestre em Educação (UNIRIO, 2018), tendo ainda cursado Museologia (UNIRIO, 2004/2008). Atuou entre 2002 e 2013 em diversos órgãos e espaços de gestão cultural (SEC, FUNARTE, MINC) e desde 2016 é professora na Rede Municipal de Duque de Caxias, atualmente licenciada para a ALERJ. Atuou na assessoria técnica da Comissão de Cultura entre 2014 e 2018, desde 2019 é assessora parlamentar do Deputado Carlos Minc para os temas de Cultura e Direitos Sexuais e Reprodutivos. Membro do Conselho Estadual de Políticas Culturais entre 2016 e 2017 e desde 2020, pela cadeira da Comissão de Cultura da ALERJ.\r\n\r\nMódulo 6: Modernismo, Folclorismo e Construção de Identidade Nacional\r\n\r\nEmenta: O curso pretende apresentar os conceitos de moderno, modernidade e modernismo e como se articularam com os discursos sobre a construção da identidade nacional introduzindo a cultura popular em um debate que trafegou entre as ideias de “folclorismo” e autenticidade. Há, ainda, a intenção de provocar um debate onde os estudantes poderão identificar a permanência de alguns conceitos no atual debate sobre a nossa nacionalidade.\r\n\r\n- Wander Paulus de Souza dos Santos - Mestre em Artes Cênicas (UNIRIO-2018), Bacharel em Artes Cênicas (UNIRIO - 2013), Licenciado em Teatro (Universidade Estácio - 2018), Bacharel e Licenciado em História (UERJ - 2000); leciona História na Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Atualmente é coordenador da Pós-graduação em Artes Cênicas, do Laboratório de Ensino do Teatro (LETE) e docente das licenciaturas em Teatro, História e Educação Física e do curso de Pedagogia da Universidade Estácio de Sá.\r\n\r\nMódulo 7: Negros, mulheres, indígenas e trabalhadores no Modernismo Brasileiro - representação ou idealização? E o que mudamos de 1922 para os dias atuais? \r\n\r\nEmenta: O processo de modernização conservadora vivido pela sociedade brasileira no século XX inseriu nos debates para a construção da identidade brasileira negros, indígenas, mestiços e trabalhadores forjando uma tradição que trafegou pela idealização cujos limites foram esgarçados e/ou rompidos com as mudanças sociais e tecnológicas vividas pela sociedade brasileira nas primeiras décadas do século XXI. O acesso à educação, à renda e à tecnologia digital fez com que as populações, antes representadas por quem detinha a centralidade nos processos de produção artística, intelectual e de debate sobre o país, passassem não só a reivindicar o seu direito à representação como também o exercício de um monopólio sobre o mesmo. Esse curso pretende apresentar algumas linhas provocativas sobre o panorama descrito.\r\n\r\n- Wander Paulus de Souza dos Santos - Mestre em Artes Cênicas (UNIRIO-2018), Bacharel em Artes Cênicas (UNIRIO - 2013), Licenciado em Teatro (Universidade Estácio - 2018), Bacharel e Licenciado em História (UERJ - 2000); leciona História na Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Atualmente é coordenador da Pós-graduação em Artes Cênicas, do Laboratório de Ensino do Teatro (LETE) e docente das licenciaturas em Teatro, História e Educação Física e do curso de Pedagogia da Universidade Estácio de Sá.\r\n\r\nMódulo 8 - Independência é sorte? Comentários sobre algumas revoltas sociais brasileiras (1922 - 2022)\r\n\r\nEmenta: Estudo crítico-analítico de alguns dos processos políticos que culminaram em determinadas rupturas sociais, numa perspectiva de transversalidade que envolve as mudanças de paradigmas, tendo como referências especiais a comemoração dos cem anos da independência do Brasil e a semana de arte moderna (ambas em 1922), com profundas semelhanças sociais que nos separam e nos aproximam em cem anos de história.\r\n\r\n- Marcos Serra - Doutor em Educação pelo ProPEd/UERJ; mestre em Educação pela mesma instituição; licenciado em artes cênicas pela UNIRIO. Ator, performer e professor de artes cênicas da rede pública de ensino (SME/RJ e SEEDUC/RJ).\r\n\r\nMódulo 9: Brasil 2022 - as artes modernas que estão por aí... \r\n\r\nEmenta: Abordagem multidisciplinar, propondo-se a olhar o panorama artístico/cultural do Rio de Janeiro, a partir de um ambiente político extremamente hostil, cujos ataques às produções culturais, acadêmicas, científicas, determinam a manutenção da pior crise sanitária e civilizacional já experimentada em nossa história (2020 - 2021). Imbricados nessa conjuntura, entrecruzamos as experiências da cantora e compositora Teresa Cristina; da cantora, compositora, atriz e artista visual Liniker; do grupo de hip-hop Enraizados, da Baixada Fluminense, para pensarmos arte, ativismo, ausência de políticas públicas culturais e seus impactos.\r\n\r\n- Marcos Serra - Doutor em Educação pelo ProPEd/UERJ; mestre em Educação pela mesma instituição; licenciado em artes cênicas pela UNIRIO. Ator, performer e professor de artes cênicas da rede pública de ensino (SME/RJ e SEEDUC/RJ).\r\n\r\nMódulo 10 - Apresentação do trabalho final*\r\n\r\nEmenta: orientação durante o processo de elaboração do trabalho final, de natureza facultativa. O trabalho supracitado pode ser em gênero livre, acadêmico ou artístico, bem como na forma de proposta de ações culturais, educativas ou de outro modelo - a ser combinado entre os professores e os participantes do curso. \r\n\r\n- Leandro Gavião - Professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e da ELERJ. É doutor em História Política (UERJ), com estágio doutoral na Université Sorbonne Nouvelle (Paris 3). Tem pós-doutorado em História (UFRJ) e escreve para o Le Monde Diplomatique Brasil desde 2015.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais, artistas, arte-educadores, professores, pesquisadores, estudantes, agentes e gestores culturais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas, sendo 10 encontros de 3 horas.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 12 de julho de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3H4VOcm ou https://tinyurl.com/24bd27eh\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença nos dias das aulas e obtiver no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário de avaliação constante no seguinte link: https://forms.gle/fNY353HSzkK6WYPn7 , até o dia 26 de setembro de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do curso.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 21 de junho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL CICLO DE PALESTRAS\r\n\r\nORIENTAÇÃO CONTÁBIL PARA ELEIÇÃO GERAL 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade-RJ, através de sua Comissão de Contabilidade Eleitoral e Partidária, realizará o Ciclo de Palestras 'Orientação Contábil para Eleição Geral 2022'. \r\n\r\nO evento será realizado de forma colaborativa e visa promover conhecimentos sobre a legislação eleitoral e a importância da Contabilidade nas prestações de contas eleitorais.\r\n\r\nFORMATO: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO:\r\n\r\n11 de julho - das 14h às 17h\r\n\r\nOBRIGATORIEDADE DE PRESTAR CONTAS À JUSTIÇA ELEITORAL E SUAS DISPOSIÇÕES GERAIS.\r\n\r\n- Pré-requisitos\r\n\r\n- Limite de Gastos\r\n\r\n- Recibos Eleitorais\r\n\r\n- Contas Bancárias\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nELISABETH VIEIRA - Coordenadora da Comissão de Contabilidade Eleitoral e Partidária do CRC-RJ. Possui larga experiência em prestação de contas eleitorais.\r\n\r\nTERESA DA SILVA CASTRO - Bacharel em Contabilidade. Empresária e Administradora. Atua há 30 anos em prestação de contas eleitoral e partidária. Palestra e ministra cursos pela OPE - Orientação Partidária Eleitoral.\r\n\r\n18 de julho - das 14h às 17h\r\n\r\nARRECADAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\n- Doações de Pessoas Físicas e Recursos Próprios do Candidato\r\n\r\n- Financiamento Coletivo\r\n\r\n- FEFC/Fundo Partidário\r\n\r\n- Fontes vedadas/RONI\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nJOSÉ ALVES ALVARENGA - Perito Contábil. Atua na Contabilidade Eleitoral e Partidária em vários municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGUILHERME SOARES - Pós-graduado em Direito Eleitoral. Ministrou cursos de prestação de contas eleitorais em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro e também ministra palestras para partidos políticos e candidatos.\r\n\r\n25 de julho - das 14h às 17h\r\n\r\nGASTOS ELEITORAIS\r\n\r\n- Tipos de gastos eleitorais\r\n\r\n- Gastos com impulsionamento\r\n\r\n- Despesas com consultoria, assessoria e pagamento de honorários advocatícios e contábeis\r\n\r\n- Despesas pessoais do candidato não consideradas gastos eleitorais\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nTÂNIA SCHER - Possui MBA em Gestão Empresarial. Bacharel em Ciências Contábeis. Consultora e Professora de Partidos Políticos e Candidatos.\r\n\r\nANDERSON GODINHO - Pós-graduado em Planejamento Tributário. Mestrando em Economia. Professor, Consultor e Contador de partidos políticos e candidatos.\r\n\r\n1º de agosto - das 14h às 17h\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS\r\n\r\n- Quais prestações de contas devem ser enviadas à Justiça Eleitoral\r\n\r\n- Relatório Financeiro de Campanha\r\n\r\n- Prestação de Contas Parcial\r\n\r\n- Prestação de Contas Final\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nJORGE MIGUEL - Pós-graduado em Gestão de Tributos e Direito Eleitoral. Palestra em universidades e no CRC-RJ.\r\n\r\nFILLIPE GONÇALVES - Professor de Ciências Contábeis. Ministra palestras e cursos.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais, pré-candidatos, partidos políticos, contadores e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DE CADA PALESTRA: 3 (três) horas\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 1º de agosto de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3zUpsj2 ou https://tinyurl.com/3z57tvhd \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO POR PALESTRA: \r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no dia da palestra. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário referente a cada palestra, constante nos links abaixo. \r\n\r\nOBS: Os formulários serão aceitos até o dia seguinte à realização de cada palestra.\r\n\r\nPALESTRAS - FORMATO ONLINE\r\n\r\nLINK PARA CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nObrigatoriedade de prestar contas e suas disposições gerais'\r\n\r\nhttps://forms.gle/5iDYueDF55zqyoNh7\r\n\r\nArrecadação de Recursos\r\n\r\nhttps://forms.gle/Z6qPumCUg53h7zkD9\r\n\r\nGastos Eleitorais\r\n\r\nhttps://forms.gle/5sMkJdZYrjaVK4Tr7\r\n\r\nApresentação da prestação das contas\r\n\r\nhttps://forms.gle/hASFTBVZKJDFRjWR9\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento de cada palestra.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 23 de junho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nANÁLISE DE CENÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE NARRATIVAS NUMA ELEIÇÃO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra “Análise de Cenários e Construção de Narrativas numa Eleição”, cujo objetivo é apresentar a importância da análise da evolução dos cenários e das narrativas em uma disputa eleitoral.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial e online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nA palestra será ministrada de forma colaborativa por Ronaldo Monteiro Lourenço, com mais de trinta anos de experiência em campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas.\r\n\r\nDATA: 21 de julho de 2022 (quinta-feira).\r\n\r\nHorário: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 21 de julho de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3I0vuR8 ou https://tinyurl.com/2p8nuwpu\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no dia do evento.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/ktUY1yu9pjdPzPdF9, até o dia 25 de julho de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do evento.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 4 de julho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nMOVIMENTOS SURDOS E A LUTA PELA LEGALIZAÇÃO\r\n\r\nDA LÍNGUA DE SINAIS NO BRASIL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por ca pacitação em diversidade e inclusão no Poder Legislativo, realizará o Curso 'Movimentos Surdos e a Luta pela Legalização da Língua de Sinais no Brasil'.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Exclusivamente presencial. \r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 80 (oitenta)horas-aula, sendo 20 encontros presenciais de 4 h/a, cada.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CURSO: 18 de julho a 28 de novembro de 2022.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 13h\r\n\r\nMÓDULO I - ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DA LUTA DOS SURDOS POR CIDADANIA\r\n\r\nDatas: 18 e 25 de julho e 1º de agosto de 2022 (segundas-feiras) - das 9h às 13h.\r\n\r\nProfessora Dra. Solange Rocha - Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ. Mestre em Educação Especial - UERJ. Licenciada e Bacharelada em História - UFF. Cursou Pedagogia com habilitação em Educação Especial - UERJ. Atua como docente da Graduação e Pós-graduação Latu Senso do Ensino Superior do INES ministrando a disciplina História da Educação de Surdos. Presta assessoria a pesquisadores internos e externos relativa à Educação de Surdos. Criou e é curadora da Série Histórica do INES, que no período de 2010/2014, produziu oito volumes. Primeira Professora Titular do INES.\r\n\r\nEmenta: Educação de Surdos nos séculos XVIII, XIX, XX. A criação dos Institutos de educação de Surdos na Europa. Lideranças surdas e a criação de Institutos de educação de surdos nas Américas. O Império brasileiro e a criação da primeira escola para surdos no Brasil. Aspectos históricos e legais da luta dos surdos por cidadania.\r\n\r\nObjetivos: Relacionar a Educação geral com a Educação de Surdos. Identificar o debate acerca da educação de surdos praticado pelos Institutos de Surdos, nos séculos XVIII, XIX e XX. Associar o movimento político dos surdos franceses no século XIX com a criação de Escolas para surdas e surdos nos EUA e no Brasil. Compreender o contexto de criação do Instituto Nacional de Educação de Surdos do Brasil. Conhecer o percurso histórico do atual Instituto Nacional de Educação de Surdos, de sua fundação aos dias de hoje. Problematizar as Políticas Públicas Educacionais para sujeitos surdos na atualidade e o papel do INES no debate nacional.\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\n- Os surdos na História da Humanidade.\r\n\r\n- Educação de Surdos - Europa e América.\r\n\r\n- Educação de Surdos no Brasil\r\n\r\n- A criação do atual Instituto Nacional de Educação de Surdos, INES.\r\n\r\n- INES, berço da comunidade surda brasileira.\r\n\r\n- A Língua de Sinais e a luta por sua legalização.\r\n\r\n- Alcances legais da Comunidade surda.\r\n\r\n- Seu professor é surdo.\r\n\r\nMÓDULO II - CURSO PRÁTICO DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \r\n\r\nDatas: 8, 15, 22 e 29 de agosto; 5, 12, 19 e 26 de setembro; 3, 10, 17, 24 e 31 de outubro; 7, 14, 21 e 28 de novembro de 2022 (segundas-feiras) - das 9h às 13h.\r\n\r\nProfessor Mestre Alex Curione - Mestre em Diversidade e Inclusão - UFF. Possui especialização em Letramento e Surdez pelo Instituto de Educação do Rio de Janeiro - IERJ e Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. Professor de Libras em Universidade Federal Fluminense - UFF, Instituto Federal Fluminense - IFF, Instituto Nacional de Educação de Surdos. Professor de Libras e Cultura Surda em Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Palhoça Bilíngue. Atualmente é professor de Libras em Colégio Pedro II - CPII, atuando principalmente nos seguintes temas: LIBRAS, Pedagogia Visual, Cultura Surda e Educação de Surdos. \r\n\r\nEmenta: Língua Brasileira de Sinais e seus aspectos históricos, linguísticos, sociais e culturais.\r\n\r\nPráticas de conversação em Libras.\r\n\r\nObjetivos: Conhecer aspectos históricos, linguísticos e educacionais da Língua Brasileira de Sinais, Libras. Identificar as confi gurações de mãos e o alfabeto datilológico. Conhecer e identificar os cinco parâmetros de Libras (configuração das mãos, ponto de articulação, movimento, direção, expressão facial e corporal). Compreender as diferenças entre sinais icônicos, sinais soletrados e classificadores. Produzir frases simples e complexas em libras.\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\n- Introdução à Língua Brasileira de Sinais, Libras.\r\n\r\n- Alfabeto datilológico e configurações.\r\n\r\n- Diferenças entre sinais soletrados e alfabeto datilológico.\r\n\r\n- Diferença entre configuração de mão e alfabeto datilológico.\r\n\r\n- Sinais icônicos X sinais arbitrários.\r\n\r\n- Sinal soletrado e empréstimo da Língua Portuguesa.\r\n\r\n- Cumprimentos e apresentação.\r\n\r\n- Sinais denominativos.\r\n\r\n- Comunicação gestual e comunicação em Libras.\r\n\r\n- Frases em Libras: interrogativas e afirmativas.\r\n\r\n- Frases em Libras: exclamativas e negativas.\r\n\r\n- Família e graus de parentesco.\r\n\r\n- Numerais cardinais e ordinais.\r\n\r\n- Cores primárias e secundárias.\r\n\r\n- Divisão do tempo (dia, semana, mês, ano, século, década, milênio).\r\n\r\n- Advérbios, pronomes, verbos e substantivos.\r\n\r\n- Fonologia em Libras / classificadores.\r\n\r\n- Oficinas Temáticas - conversação em Libras.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Funcionários da Alerj, efetivos, comissionados, requisitados e terceirizados.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Rua da Ajuda, nº 5, 21º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 12 de julho de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3MHud2o ou https://tinyurl.com/568nk3fd\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nSerá certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença nos dias das aulas e obtiver no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência. \r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 21 de junho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nOS CLÁSSICOS DA POLÍTICA - MÓDULO I\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso 'Os Clássicos da Política - Módulo I'. O curso objetiva apresentar o contexto histórico da produção intelectual dos autores selecionados; analisar os clássicos do pensamento político moderno ao longo dos séculos XVI e XVIII e definir as teses e os conceitos centrais abordados pelos pensadores.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nTópico I - As origens do pensamento político moderno\r\n\r\nO advento da modernidade\r\n\r\nO realismo de Nicolau Maquiavel\r\n\r\nO idealismo de Thomas More\r\n\r\nTópico II - Visões contratualistas\r\n\r\nThomas Hobbes: segurança sem liberdade\r\n\r\nJohn Locke e os direitos naturais\r\n\r\nJean-Jacques Rousseau e o “bom selvagem”\r\n\r\nPROFESSOR:\r\n\r\nLeandro Gavião - Professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e da ELERJ. É doutor em História Política (UERJ), com estágio doutoral na Université Sorbonne Nouvelle (Paris 3). Tem pós-doutorado em História (UFRJ) e escreve para o Le Monde Diplomatique Brasil desde 2015.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 6 (seis) horas, sendo 2 encontros de 3 h/a.\r\n\r\nDATAS: 4 e 11 de agosto de 2022 (quintas-feiras)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 4 de agosto de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3OKVSAA ou https://tinyurl.com/4ccvbmzp\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença nos dias 4 e 11 de agosto de 2022.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/iCzqyrQ6TjBUjV1dA até o dia 15 de agosto de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do curso.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 4 de julho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2406457"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2406185": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2406185"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2406211": [
                            "V - Ata",
                            "BÝK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 24.713.697/0001-06 - NIRE 333.0033666-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Srs. Acionistas da BÝK PARTICIPAÇÕES S.A. convidados para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 18 de julho de 2022, as 12:00 horas, na sede social da Companhia, sito à Avenida Niemeyer nº 2, Salas 209 e 210 - Parte - Leblon, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22450-220, a fim de deliberarem e discutirem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2021, bem como destinação de resultados; b) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade; c) Eleição da Diretoria Executiva nos termos do Art. 9º do Estatuto Social. Rio de \r\n\r\nJaneiro, 06 de julho de 2022. Bernardo Simões Birmann - Diretor \r\n\r\nPresidente. Leo Eduardo Da Costa Hime - Diretor sem designação\r\n\r\nespecífica.\r\n\r\nId: 2406211"
                        ],
                        "2406195": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROD ENGENHARIA EIRELI\r\n\r\nCNPJ 30.820.802/0001-09\r\n\r\nLAUDO\r\n\r\nConforme decreto nº 42.649 de 05/10/2010 publicado no D.O do Estado do RJ, apresento laudo técnico para as mercadorias a \r\n\r\nseguir: NCM 84715010 a) Servidor com 2U de altura, modelo SA5212M5, da Marca Inspur, Processador Intel Xeon Platinum 8260 CPU 2.40GHz/48/24/0, com 08 slot de memória de 32 GB (256 GB), com 06 SSD (Unidade de Estado Sólido) de 04 Terabyte cada, com capacidade total de armazenamento de 24 terabytes, não configurado, para desempenho de armazenamento e processamento de dados integrados ao sistema de rede interna. As referidas mercadorias importadas pela Ilummina Engenharia Comex e Eficiência Energética S.A., CNPJ 13.648.260/0001-10, enquadram-se no referido decreto oficial como produtos eletro-eletrônicos. Declaro estar ciente e sujeito à Lei federal 8.137 de 27/12/90. \r\n\r\nLeandro Delphim\r\n\r\nEngenheiro Eletricista\r\n\r\nCREA: 2006109270\r\n\r\nCPF: 03381232703\r\n\r\nId: 2406195"
                        ],
                        "2406176": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TOQUE DE OURO REPRESENTAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.030.219/0001-69\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nEMPRESA TOQUE DE OURO REPRESENTAÇÕES S/C LTDA, NÃO PRATICA ATOS DE COMERCIO DESDE 10/06/2019, ENCERRAN-\r\n\r\nDO SUAS ATIVIDADE E QUE SEU DISTRATO SOCIAL SERÁ REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 4º OFICIO DE NOTAS DE PETROPOLIS-RJ.\r\n\r\nId: 2406176"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2404299": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCNPJ: 28.635.852/0001-74\r\n\r\nA Diretora do Educandário Cecília Meirelles, CNPJ 28.635.852/0001-74, Censo Escolar 33089280, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano 2004/2º Semestre: Marcelo Cesar da Rosa. Ano 2005/2º Semestre: Miriam Mattos Madeira. Ano 2011/2º Semestre: Adriano Rocha da Silva. Ano 2020/1º Semestre: Daniel Fonseca de Oliveira; Jonathan Wiliam Lima Soares; Rodrigo Soares Poloni. Ano 2020/2º Semestre: Gustavo Trindade Martins; Kaio de Oliveira Couto. Ano 2021/1º Semestre: Camila Maia Garcia, Rafael Ferreira de Souza. Ano 2021/2º Semestre: Alencar Rodrigues Tancredo das Dores. Curso de Ensino Médio, Ano 2015: Bruno\r\n\r\nRosa Vianna; Luiza Santos Coutinho. RETIFICAÇÃO: DOERJ \r\n\r\nde 10/04/2003, fls.35, 2ª coluna, Parte V. Onde se lê: CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO\r\n\r\n1º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2002: Aline Pascual Mascarenhas. Leia-se: Curso Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano 2002/1º Semestre: Aline Pascual Mascare-\r\n\r\nnhas e Souza. Diretora: Vanessa Corrêa Coutinho Bartha, Reg. nº 034.DG.74857.174.0345.0318. Secretária Escolar: Keyla da Silva \r\n\r\nRibeiro de Mendonça, Reg. nº 034.SE.420000.174.0142.0814; Servidores responsáveis pela publicação: Andréa de Souza Fontes Brandão, ID. 4329268-2 e Kelly Neves Moreira de Carvalho, ID. 4257855-8.\r\n\r\nId: 2404299"
                    ],
                    "2404740": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETAP-EAD LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nEdital\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, CNPJ: 02.538.076/0002-81, Censo Escolar nº 33178844, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE Educação a Distância, no ANO 2022: Arielli Beatriz de Almeida Melo; Cecília de Cassia Corrêa de Carvalho; Daniel Nunes de Almeida Ferreira; Elíabe Oliveira da Silva; Esther Costa dos Santos Rodrigues; Fabrício Lage Azelmam; Júlia Aciole da Silva Sales; Luana Pereira de Amorim; Matheus Cassimiro da Mota; Michelle Marcelino Assis de Oliveira; Miguel Angelo D'Ávila Brum; Raquel Tessaro de Abreu. CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, \r\n\r\nNA MODALIDADE Educação a Distância, no ANO 2022: Fernanda Larrúbia Marques; Isabela Cristina Silva Santana; Joice Silva da Cunha; Juliana Alves Pereira; Lucas Damazio dos Santos. CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE Educação a Distância, no ANO 2022: Alcivan Henrique Soares da Silva; Elaine da Silva Paulo; Felipe Ramos Soares. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA MODALIDADE Educação a Distância, no ANO 2022: Amanda Limeira Moreira; Elisangela Alves de Assis; Thaís Peccini Pinheiro. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NA MODALIDADE Educação a Distância, no ANO 2022: Alex Lamonica Magalhães; Antonio Jair Alves Rodrigues; Camila Fernandes da Silva; Caroline Rebello Pacheco; Cíntia de Jesus Ribeiro; Elaine Christina Carrascoso Brandão; Fernanda de Castro Costa Gomes Liberato; Fernanda Naiara Soares Serpa de Mello; Giselly Paim de Oliveira; Iris Vieira Duarte; Luciana Gramião Muniz Rangoni; Jaqueline Conrado Lima; Maura Lúcia Rocha Pimenta; Monique Araujo de Sá; Nathalia Ferreira Chagas; Raquel Simões da \r\n\r\nSilva Costa; Ravena Tavares Teixeira; Rayane Dantas Victo-\r\n\r\nrino Salles; Rebekah Mendonça da Silva Lopes; Sônia Maria de \r\n\r\nSousa Carvalho; Thais dos Santos Dantas da Silva; Vanine Alcan-\r\n\r\ntara Loureiro. Diretor: André Miranda Tavares, designado no \r\n\r\nOfício/CDIN/1363/09. Secretária: Eliane Braz Pereira, designada \r\n\r\nno Ofício/CDIN/1363/09, Servidores responsáveis pela publicação: Joana D'Arc Reis Santos, ID. 42107989 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho, ID. 4326398-4.\r\n\r\nId: 2404740"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2406171": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "Angela Pecini Silveira - Leiloeira Oficial \r\n\r\n- Jucesp nº 715 - CPF: 095.973.048-64\r\n\r\nEDITAL de LEILÃO Online. 1º Leilão: 18/07/2022 às 10h30, 2º Leilão: 28/07/2022 às 10h30, as comitentes abaixo venderão, art. 63 Lei 4.591/64, art. 1º Lei 4.864/65, os direitos sobre as Promessas de Compra/Venda dos imóveis: 1- CASA 10, BL 14, do empreend. FAMILY CLUB CONDOMÍNIO, Estrada dos Bandeirantes, nº 22.211, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. FIT: 0,00234880, 1 vg. Mat. 389.276 - 9º CRI do Rio de Janeiro/RJ. OCUPADA. 1º LEILÃO: R$ 529.108,79. 2º LEILÃO: R$ 446.815,01. SPE CHL XII INCORPORAÇÕES LTDA. - CNPJ: 08.896.766/0001-08. 2- SALA 717 - EDIFÍCIO METROPOLITAIN, Largo do Machado, nº 21, Glória, Rio de Janeiro/RJ. FIT do domínio útil: 0,000940. Mat. 349.867 - 9º CRI do Rio de Janeiro/RJ. OCUPADA. 1º LEILÃO: R$ 876.039,11. 2º LEILÃO: R$ 797.619,99. SPE LARGO DO MACHADO 21 INCORPORAÇÕES LTDA. - CNPJ: 08.586.178/0001-78. Edital completo: www.pecinileiloes.com.br.\r\n\r\nId: 2406171"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406361": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº 2022014137\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação serviços de engenharia para o acréscimo e modificação e construção de cobertura e revitalização de quadra poliesportiva na E.M. Regina Célia - Rua Dr. Léo Corrêa da Silva - Morro do Carmo - Angra dos Reis, RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 25/07/2022, às 09:00hs.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, 337, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria Executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis - RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nPAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2406361"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406150": [
                            "IV - Atos",
                            "Extrato de Termo Aditivo\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nContratada: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS E FOTOS EIRELI\r\n\r\nProcesso: 660/2021\r\n\r\nContrato originário nº: 012/2021.\r\n\r\nObjeto: Acréscimo de valor de 25% do valor do contrato 012/2021.\r\n\r\nDotação orçamentária: 3.3.90.39.19.00.\r\n\r\nNº do Empenho: 161/2022\r\n\r\nVigência: 12 meses \r\n\r\nFundamentos: Lei federal 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nBarra Mansa, 27 de abril de 2022.\r\n\r\nLuiz Antônio Furlani Filho\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nExtrato do Segundo Termo Aditivo\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nContratada: J C DE ANGRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nProcesso: 1217/2021\r\n\r\nContrato originário nº: 021/2021.\r\n\r\nObjeto: Supressão do valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) do contrato original em virtude da troca do forro.\r\n\r\nDotação orçamentária: 3.3.90.39.16.00.\r\n\r\nNº da Anulação do Empenho: 06 /2022\r\n\r\nVigência: 24/05/2022\r\n\r\nFundamentos: Lei federal 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nBarra Mansa, 24 de maio de 2022.\r\n\r\nLuiz Antônio Furlani Filho\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nExtrato do Terceiro Termo Aditivo\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nContratada: J C DE ANGRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nProcesso: 1217/2021\r\n\r\nContrato originário nº: 021/2021.\r\n\r\nObjeto: Acréscimo de 16,006% do valor do contrato original.\r\n\r\nDotação orçamentária: 3.3.90.39.16.00.\r\n\r\nNº do Empenho: 217/2022\r\n\r\nVigência: 24/05/2022\r\n\r\nFundamentos: Lei federal 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nBarra Mansa, 24 de maio de 2022.\r\n\r\nLuiz Antônio Furlani Filho\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nId: 2406150"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406333": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que fará realizar na Rua Miguel Jorge, n.º 100, na Modalidade Concorrência Pública na forma Presencial, n.° 03/2022 - PMCA no dia 09/08/2022, às 09h30min, objetivando a Execução de serviços de engenharia para reforma dos pontos de ônibus existentes e construção de novos pontos de ônibus na sede de Casimiro de Abreu, Distritos de Professor Souza e Rio Dourado, Região Serrana e Zona Rural. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h30min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 07 de julho de 2022.\r\n\r\nRégis Silva Bento\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2406333"
                        ],
                        "2406385": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu (IPREV-CA) torna público para o conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, que realizará no auditório do IPREV-CA, sito à Rua Nilo Peçanha, nº 29, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, a Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, de forma presencial, no dia 28 de julho de 2022, às 10h, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de ENGENHARIA para OBRA de REFORMA e MANUTENÇÃO PREDIAL no prédio Sede do IPREV-CA, localizado à Rua Nilo Peçanha, 29, Centro, Casimiro de Abreu-RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site https://iprevca.rj.gov.br ou na Sede do IPREV-CA, no horário de 10h às 16h, até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante permuta por 02 (duas) resmas de Papel A4.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 07 de julho de 2022.\r\n\r\nKÁTIA REGINA SIQUEIRA TEMPÉRA\r\n\r\nPresidente da CPL - Portaria nº 009/2021\r\n\r\nId: 2406385"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406273": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal n.º 4299 de 14/06/2018, RECONHECE E RATIFICA a despesa no valor de R$ 68.530,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos e trinta reais), em favor de: DOUGLAS NERY RODRIGUES, inscrito no CPF sob o número: 055.858.437-37, realizada com fundamento no artigo 24, incisos II e IV da Lei 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 8584/2022, visando à locação de imóvel situada à Rua Nilda Medeiros Rodrigues, nº 36 A, quadra 3, bairro Monte Serrat - Itaguaí/RJ.\r\n\r\nItaguaí, 23 de junho de 2022.\r\n\r\nNilce de Oliveira Nascimento Ramos - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Matrícula: 11.322\r\n\r\nId: 2406273"
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021-R2 (P.A. 3195/2021)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto da presente Chamada Pública é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, para atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 09 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nEntrega da documentação: dia 11 de julho de 2022 a 25 de julho de 2022, de 09 às 16:00horas.\r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2406372"
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 R2 (P.A. 3951/2022)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR para atender as demandas da Vigilância em Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nData e hora da realização: dia 22 de julho de 2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 947578 \r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2406373"
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 9781/2022\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, considerando o disposto no artigo 1º do Decreto Municipal n.º 4.210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA 005/2022, nos autos do Processo Administrativo nº 9781/2022, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em favor das pessoas físicas relacionadas abaixo referente a PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS PARA A VENDA DE LANCHES , REFEIÇÕES, BEBIDAS, ARTIGOS DE VESTUÁRIO NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM 2022 A SER REALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE ITAGUAÍ, LOCALIZADO NA ESTRADA DO TRAPICHE S/Nº - CENTRO - ITAGUAÍ - RJ de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. JOSÉ DE AZEVEDO BOTELHO NETO, FRANCISCO BATISTA DE SENA, JOSÉ DA SILVA DANIEL SOBRINHO, ANTONIO AMARO DA COSTA, DIRLEIA PAULINO DA SILVA, JAQUELINE LINO DO AMARAL, GILVANDO LIMA DE SOUZA, MÁRCIA LIMA THOMAZ DE SOUZA, MARCELO SOUZA DE CARVALHO, ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, FERNANDO SEIXAS DE ALMEIDA, CRISTIAN DE FREITAS DE MENEZES,THIAGO MARINHO RIBEIRO DA SILVA, NADJA MARIA DE SOUZA THOMAZ BEZERRA, WANDERLEIA NUNES GOMES, ALEQUISANDRA LOPES DE OLIVEIRA, DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA, LUAN MARTINS LAURINDO, LOURIVAL PEREIRA DE CARVALHO, NILCIARA CELESTINO DA SILVA, ROBSON LUIZ DA SILVA, VANDERLICE JOAQUINA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, ANDERSON FARIA DE LIMA, MIGUEL ANDERSON DE ANDRADE MONTE, ROBERTO DO NASCIMENTO, FRANCISCA NILZA GONSALVES DA SILVA, FRANCISCA DE FATIMA SILVA, LETÍCIA PACHECO SANTIAGO, CARLOS ALBERTO DE OLIVERIA RAFAELA ROCHA DA SILVA NASCIMENTO, FABRICIA GLEIBER SILVA, MANOEL REZENDE JUNIOR, SELMA BARRETO TELLES MOREIRA, ANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ,ROSANA PINHEIRO BELEM,MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, ALESSANDRO DE OLIVEIRA, MARCIA DA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS, JORGE HENRIQUE CUNHA D'OLIVEIRA, MARINE BARBOSA DE SOUZA, TANIA REGINA FARIA DA SILVA, RAFAELA VIANA COSTA DE OLIVAIRA, ELMO JORGE VERGETTE CAVALCANTE, ANDREIA PINTO RIBEIRO, ALECSSANDRO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nItaguaí, 30 de junho de 2022.\r\n\r\nFABIO LUIS DA SILVA ROCHA - Secretário Municipal de Eventos - Matr. 48.596\r\n\r\nId: 2406274"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022-R2 (P.A.2222/2022)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nData e hora da realização: dia 25 de julho de 2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 948868\r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2406374"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 6409/2022\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, considerando o disposto no artigo 1º do Decreto Municipal n.º 4.210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA 002/2022, nos autos do Processo Administrativo nº 6409/2022, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em favor das pessoas físicas relacionadas abaixo referente a CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO VISANDO A PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA instalação de barracas NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. GUSTAVO FRANCKS DA CONCEIÇÃO, EDILSON FERNANDES MONTEIRO, PAULO HENRIQUE MATUZALEM, GABRIELA DA SILVA DELGADO BERTU, RENATA DE MELO, LIANE SANTOS DE SOUZA, FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, EDVAN VIEIRA DE OLIVEIRA, EDSON DA SILVA MOTA, FRANCIELE DA SILVA BENEVIDES, FABIANO SOARES COSTA, VALÉRIA SILVA, CRISTIAN DA CONCEIÇÃO SILVA, ANDRE DE SOUZA CAMARGO, THAÍS DE OLIVEIRA LORA GONÇALVES, ELAINE CRISTINA SILVA, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, MICHELE CABRAL DE SOUZA CANTALEGO, VALBER MANOEL DOS SANTOS, ALENCAR DOS SANTOS, ROBERTA CRISTINA GOMES ALVES, VANDERLICE JOAQUINA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, HENE BENTO DE MELO, EDER OTTONI BARBOSA,THIAGO SILVA SOUZA, GERLEINE FONTOURA RIBEIRO DE SOUZA, ROBERTA BATISTA DOS SANTOS SOUZA, LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS BOTELHO, MAURICIO PEREIRA LIMA, CLAUDIA DA CUNHA AYADE ARAÚJO, PEDRO HENRIQUE GOMES CATARINA, GEORGE CARLOS DE LIMA, PATRICIA IDSON RAMOS DE LIMA, ESAFAN FONSECA DE SOUZA, FRANCISCA SANDRA BENTO DA SILVA, MARIANA MINERVINO ANTUNES ELIAS, ALLAN CÉSAR DE SOUZA BELO MONTE, MINEIAS BATISTA DOS SANTOS SOUZA, JESSICA DE ANDRADE CRISPIM, FELIPE BRAZ DE SOUZA, JACKELINE JESSICA PEREIRA DO NASCIMENTO, FERNANDA ALEXANDRE DO NASCIMENTO CORREA, MILTON LUIS LUCAS, PRISCILA MARINHO FERREIRA, ELZA MARIA CÂNDIDO DA SILVA,GUSTAVO ANTONIO SILVA MARROFFINO, ELOÁ CRISTINA DOS SANTOS, RODRIGO DOMINGUES MOREIRA MORENO, GUILHERME DA SILVA COÊLHO, JOSÉ LUIZ MARINHO FERREIRA, HANNE BENTO DE MELO BELO MONTE, JOSÉ HERVAL DE MEDEIROS, ELEM PERROTA DA SILVA RODRIGUES, FLÁVIO FELIPE DE SOUZA, VALÉRIA DE SOUZA RAMOS, SILVIO SIQUEIRA SILVA, ANA PAULA SABRINA DA SILVA NUNES, RAISSA CRISTINA DIAS, RAFAEL JOIA CAMPOS, JOSÉ ROBERTO MARINHO FERREIRA, IVAN DA SILVA TELES, ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA, SHEILA CARVALHO CARREIRO, MARCOS BERNARDO DA SILVA, BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA, LUCIANO AGUIAR INACIO, DANIEL ROMÃO LOURENÇO, ANNA KAROLINE PEREIRA GAIO, ARMANDO RAIMUNDO GENUÍNO, MARCOS VINÍCIUS ANTUNES, GABRIEL GAGO MORAES, HERALDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, HUDSON BARCELOS DE LIMA, EVANDRO AGUIAR INÁCIO, ANA JULIA CUSTÓDIO BRITO DA SILVA, DENISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, FERNANDA RODRIGUES MATHEUS, MARCOS AURÉLIO DIAS JÚNIOR, EDSON AREIA SOARES FAJADO, LUCIANO AGUIAR INÁCIO, CARLOS ALBERTO LUCANO, JAQUELINE MENEZES LIMA PEREIRA DA SILVA, EDSON AREIA SOARES FAJADO, JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA INÁCIO, VIVIANE TOMAZ LIMA, CARLA LUCIANA GOMES VIGÍLIO DE LIMA, CARLOS ALBERTO CAMPOS, EDSON DE OLIVEIRA MOTA, FERNANDA DO NASCIMENTO MIRANDA, HERONDINA VICENTE FERREIRA, IGOR DE OLIVEIRA MOTA, PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA DE SOUZA, JOSÉ MARCOS BEZERRA DA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA, RENATO MONTEIRO DOS SANTOS, EZEQUIEL AUGUSTO DA SILVA, RAFAEL RAMOS DA SILVA, MARLI ANUNCIADA DA SILVA, RICARDO AGUIAR INÁCIO, GILVAN CRISTIANO DOS SANTOS, ROBERTO REAL FALCÃO, ANDRESSA SILVA DOS SANTOS, HUGO DE CARVALHO FALCÃO, MARCOS GOMES RESENDE, LEANDRO FERREIRA DA SILVA, GILDA BITTENCOURT BOIA, ELISANGELA DIAS DE SOUZA, RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO, VERÔNICA DE CARVALHO PACHECO, GILVANDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nItaguaí, 30 de junho de 2022.\r\n\r\nFABIO LUIS DA SILVA ROCHA - Secretário Municipal de Eventos - Matr. 48.596\r\n\r\nId: 2406275"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 10.018/2022\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Eventos, considerando o disposto no artigo 1º do Decreto Municipal n.º 4.210/2017, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA 006/2022, nos autos do Processo Administrativo nº 10.018/2022, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas: 01 - RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA - CNPJ: 09.077.954/0001-77; 02 - DROGARIAS ATUAL DA COSTA VERDE LTDA - CNPJ: 07.406.991/0001-56; 03 - PARADA COSTA VERDE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - CNPJ: 44.539.540/0001-13; 04 - TELHAS CAMPINHO DE CAMPO GRANDE LTDA - CNPJ: 25.426.688/0001-05; 05 - CMMA CENTRO MEDICO MOISÉS ABRAAO LTDA - CNPJ: 40.201.642/0003-35; 06 - COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIROCHAS - SICOOB CREDIROCHAS - CNPJ: 03.358.914/0001-17; 07 - SCS COMERCIAL E SERVIÇOS QUIMICOS LTDA - CNPJ: 01.625.195/0011-08; 08 - CALFIT CENTRAL DE ASSESSORIAS LIFE FIT LTDA - CNPJ: 36.159.191/001-86; 09 - RECREIO RIO MOTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 10 - FFMM EVENTOS LTDA - CNPJ: 08.639.950/0001-72; 11 - C & F DE ITAGUAI LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 00.505.285/0001-12; 12 - AFF VEICULOS LTDA - CNPJ: 36.246.200/0001-76; 13 - PRISCILA CAETANO CONFEITARIA LTDA - CNPJ: 43.616.934/0001-65; 14 - LOPES E SILVA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 21.899.800/0001-66; 15 - JULIANO MADEIRAS E TELHAS COMÉRCIO EIRELI - CNPJ: 17.712.960/0001-87; 16 - 7 LINK TELECOM EIRELI ME - CNPJ: 26.614.233/0001-78; 17 - MULTI ITAGUAÍ MERCADO LTDA - CNPJ: 45.909.881/0001-04; 18 - SISTEMA ELITE DE ENSINO S/A - CNPJ: 14.011.425/0016-97 e 19 - UNIMED COSTA VERDE RJ - CNPJ: 36.540.979/0001-38 referente a AQUISIÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO TENDO COMO CONTRAPARTIDA O DIREITO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ QUE SERÁ REALIZADA DO DIA 30 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2022 NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.\r\n\r\nItaguaí, 24 de junho de 2022.\r\n\r\nFABIO LUIS DA SILVA ROCHA - Secretário Municipal de Eventos \r\n\r\nId: 2406276"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 R1 (P.A.4196/2022)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Carne, Frango, Peixe e lombo suíno), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura por um período de dez (10) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nData e hora da realização: dia 20 de julho de 2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 947553\r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2406375"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 10.370/2022\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Eventos, considerando o disposto no artigo 1º do Decreto Municipal n.º 4.210/2017, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA 007/2022, nos autos do Processo Administrativo nº 10.370/2022, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa COLOSSUS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.728.597/0001-81 referente a CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA Patrocínio POR COTA que terá como contrapartida o fornecimento exclusivo DE CERVEJA, REFRIGERANTE, ÁGUA, ENERGÉTICO E ICE PARA OS PONTOS DE VENDA DISTRIBUÍDOS NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM 2022 de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.\r\n\r\nItaguaí, 24 de junho de 2022.\r\n\r\nFABIO LUIS DA SILVA ROCHA - Secretário Municipal de Eventos - Matr. 48.596 \r\n\r\nId: 2406277"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2022 (P.A.8311/2022)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL EXPEDIENTE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nData e hora da realização: dia 20 de julho de 2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 947549\r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2406376"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022 (P.A. 13642/2022)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto do presente Pregão Eletrônico Para Registro de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM DE ASFALTO COM FORNECIMENTO PARCIAL DE MATÉRIA PRIMA E ESPALHAMENTO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NOS LOGRADOUROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nData e hora da realização: dia 21 de julho de 2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 948862 \r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2406377"
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                        "2406378": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022 (P.A. 4180/2022)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto do presente Pregão Eletrônico Para Registro de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE EQUIPAMENTOS, MOBÍLIAS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nData e hora da realização: dia 21 de julho de 2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 948863 \r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2406378"
                        ],
                        "2406379": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022 (P.A. 3036/2022)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto do presente Pregão Eletrônico Para Registro de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONFECÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO - PASI, EXECUTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), CEMES E CARP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nData e hora da realização: dia 21 de julho de 2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 948864 \r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2406379"
                        ],
                        "2406380": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 R1 (P.A. 6496/2022)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto do presente Pregão Eletrônico Para Registro de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE KITS LANCHES, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o especificado no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nData e hora da realização: dia 20 de julho de 2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 947593\r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/ Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2406380"
                        ],
                        "2406381": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022 R1 (P.A. 6559/2022)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto do presente Pregão Eletrônico Para Registro de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE TESTES RÁPIDOS PARA ARBOVIROSES, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e especificação no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nData e hora da realização: dia 22 de julho de 2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 947583\r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/ Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2406381"
                        ],
                        "2406382": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 (P.A.7161/2022)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto da presente Tomada de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO E MONTAGEM DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, conforme especificado no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nData e hora da realização: dia 20 de julho de 2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. \r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente.\r\n\r\nId: 2406382"
                        ],
                        "2406383": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 099/2022\r\n\r\nO Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 8230/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 099/2022 (licitacoes-e sob o ID n° 943428). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier. Empresa vencedora: PHARMTECH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ N° 25.165.389/0001-56, R$ 484.545,60. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.\r\n\r\nItaguaí, 07 de julho de 2022.\r\n\r\n(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2406383"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406366": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nSECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADJUNTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES - SEMINF\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF\r\n\r\nNº 016/2022\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 15 de agosto de 2022, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 016/2022 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6027. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FUNDAMENTAL EM TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ARI DE CARVALHO ESQUINA COM AVENIDA GRANDE OTELO, S/N, AJUDA DE BAIXO, MACAÉ-RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 07 de julho de 2022.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Pereira de Macedo\r\n\r\nCoordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF\r\n\r\nId: 2406366"
                        ],
                        "2406367": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nSECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADJUNTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES - SEMINF\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF\r\n\r\nNº 017/2022\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 16 de agosto de 2022, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 017/2022 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXE CUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6027. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DE PADRÕES DE ENERGIA PARA AUMENTO DA CAPACIDADE ELÉTRICA EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nMacaé-RJ, 07 de julho de 2022\r\n\r\nMaria Auxiliadora Pereira de Macedo\r\n\r\nCoordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF\r\n\r\nId: 2406367"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406156": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2635/2022 Modalidade: Tomada de Preços nº. 003/2022- PMM. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia necessários à reforma, adequação e ampliação da E. M. Anésio Frota de Aguiar, Rua Osmar Nascimento, nº 999, Bairro Água Fria, Mendes/RJ, conforme especificações técnicas - Anexo II. Data de recebimento dos envelopes: 27/07/2022, às11h. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel. (24) 2465-4646 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250 - Centro - Mendes (RJ). Mendes, 02 de junho de 2022. LUIS ANTÔNIO GOMES LEÔNCIO. Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação.\r\n\r\nId: 2406156"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406390": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão Eletrônico 062/2022\r\n\r\nA CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DO SETOR PRIVADO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE SAÚDE PARA CRIAÇÃO/MONTAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO DE PACIENTES APÓS INFECÇÃO PELO SARS-COV-2 COVID-19, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 4756/2022, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 062/2022, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 22 de julho de 2022, às 10:00 hs, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 07 de julho de 2022.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2406390"
                        ],
                        "2406391": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão Eletrônico 063/2022 SRP\r\n\r\nA CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INDIVIDUAL E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 4882/2022, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 063/2022, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de julho de 2022, às 10:00 hs, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 07 de julho de 2022.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2406391"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406324": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISOS DE REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 (1º Remarcação); PROCESSO Nº: 8.838/2021; OBJETO: Aquisição de combustíveis e afins; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; ABERTURA: 07/07/2022 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 2.918/06, Leis Federais nº. 10.520/02 e 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06; JUSTIFICATIVA: Comunicamos às empresas interessadas a alteração na data de abertura da licitação acima em virtude de retificação do Anexo I do edital. O Edital/Errata encontra-se a disposição no site da Prefeitura http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home ou de forma presencial, que passará a ser a seguinte: NOVA DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 22/07/2022 ÀS 09h.\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 Processo nº 5.931/2021 - OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, na praça do Rio de Janeiro, para mediante sorteio, escolha daquele que realizará, durante a vigência do credenciamento, cada leilão que se faça necessário para a venda de bens patrimoniais móveis em desuso (veículos, mobiliários, equipamentos entre outros) no município de Nilópolis; Nova Data para Entrega dos Envelopes: até 08 de Agosto de 2022 às 09hrs. e 59min; Nova Data da Abertura dos Envelopes: 08 de Agosto de 2022 às 10 horas; JUSTIFICATIVA: Visando atendimento integral aos termos do artigo 21 da Lei 8.666/93; Da Retirada do Edital: Através do site: http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home ou de forma presencial, comparecendo à Prefeitura Municipal de Nilópolis/sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos - Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305, 3º andar, Centro - Nilópolis - RJ, das 13 horas e 30 min. às 16 horas, de segunda à sexta-feira. Na retirada do Edital sendo o interessado grupo informal (pessoa física), este deverá apresentar cópia do CPF. Sendo o interessado grupo formal (pessoa jurídica) deverá apresentar o carimbo do CNPJ.\r\n\r\nNilópolis, 07 de julho de 2022.\r\n\r\nMarcos Antonio C. Souza\r\n\r\nCoordenador de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2406324"
                        ],
                        "2406386": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISOS DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022; PROCESSO Nº: 4.003 /2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os servidores da Guarda Civil Municipal de Nilópolis (SEMSEG); TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 25/07/2022 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 2.918/06, Lei Complementar nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022; PROCESSO Nº: 10.606/2021; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço global; ABERTURA: 26/07/2022 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 2.918/06, Lei Complementar nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº: 06/2022; PROCESSO Nº: 2.675/2020; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de instalação de drywall para fechamento de salas e reparos nas cozinhas e banheiros dos CIEPs 028 Cabana (Lote 1), 186 Novo Horizonte (Lote 2) e 136 Professora Estella de Queiroz (Lote 3); REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por lote; ABERTURA: 28/07/2022 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, “b” da lei 8.666/93.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº: 07/2022; PROCESSO Nº: 4.156/2022; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da Obra de aumento de carga no Centro de Terapias integradas no município de Nilópolis; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 29/07/2022 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, “b” da lei 8.666/93.\r\n\r\nDa Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira.\r\n\r\nNilópolis, 07 de Julho de 2022.\r\n\r\nMarcos Antonio C. Souza\r\n\r\nCoordenador de Licitações e Contrato\r\n\r\nId: 2406386"
                        ],
                        "2406325": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022/FMSN; PROCESSO Nº: 225/2022/FMSN; OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos, visando atender a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF); TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 18/07/2022 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, Decreto nº 7.892/13, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93; JUSTIFICATIVA: Visando atendimento integral aos termos do artigo 21 da Lei 8.666/93. O Edital encontra-se a disposição no site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitações/licitações ou de forma presencial na sede da Prefeitura de Nilópolis, setor de Coordenadoria de Licitações e Contratos, que passará a ser a seguinte: NOVA DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 20/07/2022 ÀS 09h.\r\n\r\nNilópolis, 07 de julho de 2022.\r\n\r\nMarcos Antonio C. Souza\r\n\r\nCoordenador de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2406325"
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            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406175": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MESSIAS DE MORAES TEIXEIRA –NO BAIRRO DE OLARIA - NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\nData: 02 / 08 / 2022 - Horário: 09:30 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 992.061,78 - Processo nº 21.680/2019\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2533-1458 / 2525-9174 ramal 290\r\n\r\nE-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com\r\n\r\nEnd.: Av. Alberto Braune, 224, térreo - Centro –Nova Friburgo/RJ\r\n\r\nDanny Dias Pinto\r\n\r\nPresidente da CPL - Mat. nº 199.345\r\n\r\nId: 2406175"
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            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406349": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de 40 (quarenta) máquinas multifuncionais (fotocopiadora/impressora/digitalizadora), com tecnologia digital, monocromática e policromática, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, com fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, softwares de gerenciamento e contabilidade, materiais e insumos utilizados na operação, bem como todos os suprimentos para a execução do objeto, exceto fornecimento de papel, com instalação e conexão para atender as necessidades de diversos setores da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 29/07/2022 às 09:30 horas;\r\n\r\nMaiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com;\r\n\r\nPregoeira Titular\r\n\r\nId: 2406349"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406392": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 5758/2022\r\n\r\nO Município de Quissamã, através da Comissão de Pregão, torna público, que em decorrência da necessidade de alterações no edital, fica adiado \"SINE DIE\" o procedimento licitatório correspondente ao Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 098/2022 para aquisição de material escolar em forma de Kit Escolar para distribuição gratuita para os alunos da Rede Municipal de Ensino (Creche, Infantil, Fundamental e EJA) e professores da Rede Municipal de Ensino .\r\n\r\nQuissamã (RJ), 07 de julho de 2022.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2406392"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406285": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n-Tomada de Preços nº 70/2022 - Objeto: Revitalização do Clube de Visconde de Mauá, conforme edital. Processo Administrativo n?‹: 3.034/2021. Data/Hora 27/07/2022 às 13:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas. Informações e-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2406285"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2406458": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9785 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nCONSIDERA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O IRAJÁ ATLÉTICO CLUBE PARA FINS DE PRESERVAR A PRÁTICA POLIESPORTIVA, A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE TODA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro como patrimônio imaterial o IRAJÁ ATLÉTICO CLUBE, situado na avenida Monsenhor Félix, nº 336, no bairro de Irajá, no município do Rio de Janeiro, com a finalidade de preservar a prática poliesportiva, a saúde e o bem-estar de toda a população.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 5151/2022\r\n\r\nAutoria do Deputado: Dionísio Lins\r\n\r\nId: 2406458"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2406178": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 48.150 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 48.107, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 9.525, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O PROGRAMA “RECUPER IPVA RJ - 2021”, RELATIVO CRÉDITOTRIBUTÁRIOS DE IPVA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, DECORRENTES DE FATOSGERADORES OCORRIDOS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CUJOS EFEITOS FORAM PRORROGADOS PELA LEI Nº 9.703, DE 1º DE JUNHO DE 2022.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo inciso IV, do art. 45 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.525, de 28 de dezembro de 2021, na Lei nº 9.703, de\r\n\r\nº de junho de 2022, no Decreto nº 48.107, de 31 de maio de 2022 e o que consta no Processo nº SEI-140017/000914/2022,\r\n\r\nA\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o teor do caput do art. 4º do Decreto nº 48.107, de 31 de maio de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 4º - No pedido de ingresso ao RECUPERA IPVA RJ 2021, que deverá ser realizado até 31 de dezembro de 2022, devem ser indicados:”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2406178"
                    ],
                    "2406436": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 48.151 DE 08 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS EM SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETD E ALTERA A VINCULAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/015008/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB; \r\n\r\n- o Decreto nº 47.523 de 16 de março de 2021, que cria, sem aumento de despesa, a estrutura básica da Secretaria de Estado de Justiça;\r\n\r\n- o Decreto nº 48.101 de 26 de maio de 2022, que altera e consolida, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil; e,\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração pública estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformada, sem aumento de despesa, a Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, em Secretaria de Estado de Transformação Digital - SETD.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam transferidos para a Secretaria de Estado de Transformação Digital - SETD, a estrutura básica e os cargos em comissão da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS.\r\n\r\nArt. 2º - Fica transferido, sem aumento de despesa, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC para a estrutura básica da Secretaria de Estado de Transformação Digital - SETD, a vinculação do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2022\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2406436"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2406419": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/002164/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do Decreto nº 46.475 de 25 de outubro de 2018, a Comissão Mista de Transparência, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil: \r\n\r\nTitular: NICOLA MOREIRA MICCIONE - Presidente \r\n\r\nSuplente: AGUINALDO BALON\r\n\r\nSecretaria de Estado Defesa Civil - SEDEC: \r\n\r\nTitular: LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nSuplente: ALTAMIRO AUGUSTO MUNIZ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Policia Militar - SEPM:\r\n\r\nTitular: LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSuplente: FRANCISCO DE ASSIS CANELLA SEIXAS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL:\r\n\r\nTitular: FERNANDO ANTONIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\nSuplente: CRISTIANE DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ: \r\n\r\nTitular: LEONARDO LOBO PIRES\r\n\r\nSuplente: ANA PAULA DE SOUZA BRICIO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: NELSON ROCHA\r\n\r\nSuplente: ELIZABETH MAURO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\n\r\nTitular: JULIO CESAR SARAIVA\r\n\r\nSuplente: JOSÉ CARLOS SIMONIN\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado - PGE: \r\n\r\nTitular: BRUNO DUBEUX\r\n\r\nSuplente: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nControladoria Geral do Estado - CGE:\r\n\r\nTitular: JURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\nSuplente: ANA LUIZA PEREIRA LIMA \r\n\r\nId: 2406419"
                    ],
                    "2406461": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR RENATA SHPALER DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial do Governadior, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Bruno Bierrenbach Bonetti, ID Funcional n° 4263877-1. Processo nº SEI-150001/007619/2022.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2958854-5, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Marcus Castro Nunes Maia, ID Funcional nº4137890-3. Processo nº SEI-360309/000126/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de julho de 2022, ELIZABETH BLANCO PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 877394-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001356/2022. \r\n\r\nId: 2406461"
                    ],
                    "2406435": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 21 de fevereiro de 2022, publicado no D.O de 22/02/2022, que designou o Secretário de Estado da Casa Civil NICOLA MOREIRA MICCIONE, ID FUNCIONAL Nº 5113757-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Justiça. Processo nº SEI-150001/015008/2022. \r\n\r\nRio de janeiro, 08 de julho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETO DE 08 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5097730-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.151 de 08/07/2022), da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Sergio Zveiter. Processo nº SEI-150001/015008/2022.\r\n\r\nRio de janeiro, 08 de julho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nDECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR JOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5097730-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015008/2022.\r\n\r\nEXONERAR FLÁVIO SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5109870-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015008/2022.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5109870-9, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por José Mauro de Farias Junior, ID Funcional nº 5097730-0. Processo nº SEI-150001/015008/2022.\r\n\r\nId: 2406435"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2406460": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO GRASSIOTTO SIMÕES MAFALDA, ID FUNCIONAL Nº 5128287-9, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Lucas de Souza Moreira, ID Funcional n°5130074-5. Processo nº SEI-150001/015505/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, e com validade a contar de 29 de junho de 2022, PEDRO DE OLIVEIRA PERES, ID FUNCIONAL Nº 5021750-0 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Patrimônio Mobiliário, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150157/000707/2022.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE KOCHEM MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5119482-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Patrimônio Mobiliário, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro de Oliveira Peres, ID Funcional nº 5021750-0. Processo nº SEI-150157/000707/2022.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE KOCHEM MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5119482-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150157/000707/2022.\r\n\r\nEXONERAR NILTON CESAR DE ANDRADE SANTIAGO PONTES, ID FUNCIONAL Nº 4423123-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/003360/2022.\r\n\r\nNOMEAR CAIO MOURA MIRANDA DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nilton Cesar de Andrade Santiago Pontes, ID Funcional Nº 4423123-7. Processo nº SEI-150159/003360/2022.\r\n\r\nEXONERAR AILTON PRIMO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5112749-0, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/003997/2022.\r\n\r\nNOMEAR SAULO AFFONSO ABREU DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ailton Primo da Silva, ID Funcional nº 5112749-0. Processo nº SEI-150063/003997/2022.\r\n\r\nEXONERAR SERGIO GONÇALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5132149-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150072/000209/2022.\r\n\r\nNOMEAR PRESCILA ZEBENDO CHELLES ROSA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 5132149-1. Processo nº SEI-150072/000209/2022.\r\n\r\nNOMEAR FREDERICO EMILIANO DO NASCIMENTO SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raynan Luiz Sant'Anna da Silva, ID Funcional nº 5085015-6. Processo nº SEI-150159/003402/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2022, RENAN DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL 5075494-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional X, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001429/2022.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDA BRULINGER, ID FUNCIONAL Nº 5132736-8, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional X, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renan da Silva Santos, ID Funcional 5075494-7. Processo nº SEI-420001/001429/2022.\r\n\r\nNOMEAR RENAN DA SILVA SANTOS, ID FUNCIONAL 5075494-7, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduarda Brulinger, ID Funcional nº 5132736-8. Processo nº SEI-420001/001429/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2022, EDUARDA BRULINGER, ID FUNCIONAL Nº 5132736-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001429/2022.\r\n\r\nNOMEAR AMAURY VERAS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informação e Monitoramento em Saúde, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ceres Albuquerque, ID Funcional nº 3151893-1. Processo nº SEI-080002/002433/2022.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AURÉLIO ROCHA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Latini Silva, ID Funcional nº 5106682-3. Processo nº SEI-080002/002450/2022.\r\n\r\nEXONERAR JULIANA LATINI SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5106682-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080002/002450/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, e com validade a contar de 13 de fevereiro de 2020, LÍGIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3006313-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, para fins de regularização da vida funcional da servidora. Processo nº SEI-080015/000763/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, e com validade a contar de 01 de julho de 2022, SUSANA RODRIGUEZ PEREZ, ID FUNCIONAL Nº 5091341-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/013223/2022.\r\n\r\nNOMEAR LIANA DE SOUSA MARTINS, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Susana Rodriguez Perez, ID Funcional nº 5091341-7. Processo nº SEI-080001/013223/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, e com validade a contar de 04 de julho de 2022, YAGO MORAIS SOARES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5087540-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Recursos Especiais e Tecnologias Assistivas, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008476/2022.\r\n\r\nNOMEAR JENNIFER LYNN BASTIANI, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Recursos Especiais e Tecnologias Assistivas, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Yago Morais Soares de Andrade, ID Funcional nº 5087540-0. Processo nº SEI-030029/008476/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, CRISTIANE MARIA BARREIROS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2041884-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA DA SILVA SOARES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5019160-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiane Maria Barreiros do Nascimento, ID Funcional nº 2041884-1, matrícula nº 896851-3. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, ANGELA DA SILVA SOARES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5019160-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n\r\nNOMEAR ISRAEL DAS CHAGAS, ID FUNCIONAL N° 5027295-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angela da Silva Soares da Cruz, ID Funcional nº 5019160-8/1. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO MAIA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5027385-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Marcia dos Anjos Machado, ID Funcional nº 4070375-4. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2022, CLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4070375-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, ISRAEL DAS CHAGAS, ID FUNCIONAL N° 5027295-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO LANÇA VENTURA CALDEIRA, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Israel das Chagas, ID Funcional n° 5027295-0/1. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, CLEBER DE LIRA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5027577-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, CRISTIANO MAIA DE MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5027385-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, YARD DE OLIVEIRA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4361871-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, JORGE MARCELO RODRIGUES COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 3284965-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIANA RANGEL PACHECO DE FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 4380967-7, para exercer, com validade a contar de 01 de ju lho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Marcelo Rodrigues Coutinho, ID Funcional nº 3284965-6/1. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4070375-4, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carla Sobral Mendonça Lima Azevedo, ID Funcional nº 5128914-8. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2022, CARLA SOBRAL MENDONÇA LIMA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5128914-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos para Educação Especial, da Superintendência de Projetos para Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/008316/2022.\r\n\r\nEXONERAR LEANDRO ALVES RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 0616544-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007580/2022.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO FERREIRA PERES, ID FUNCIONAL Nº 5093823-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Operação e Infraestrutura, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leandro Alves Ramos, ID Funcional nº 0616544-3. Processo nº SEI-070002/007580/2022.\r\n\r\nEXONERAR MONICA DA CRUZ SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5011900-1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007580/2022.\r\n\r\nNOMEAR ÉSLEY NATHAN GOMES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Monica da Cruz Silva, ID Funcional nº 5011900-1. Processo nº SEI-070002/007580/2022.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO ALVES RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 0616544-3, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Ferreira Peres, ID Funcional nº 5093823-1. Processo nº SEI-070002/007580/2022.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO FERREIRA PERES, ID FUNCIONAL Nº 5093823-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/007580/2022.\r\n\r\nNOMEAR EMANUELLY ALMEIDA REZENDE, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Edson Magalhães Araujo, ID Funcional nº 4330347-1. Processo nº SEI-070002/007802/2022.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO RICCI PAULANTE, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Raphael Saboia Valente, ID Funcional nº 5120054-6. Processo nº SEI-180007/001612/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, ANA CAROLINA DOS REIS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5124167-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001602/2022.\r\n\r\nNOMEAR QUEILA MACAUBAS RODRIGUES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Carolina dos Reis Alves, ID Funcional nº 5124167-6. Processo nº SEI-180007/001619/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, e com validade a contar de 01 de julho de 2022, BEATRIZ AMANTINO REGO, ID. FUNCIONAL Nº 5116941-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001549/2022.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL KALEC DA SILVA BARBOSA, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Nathalia Pereira El Maghrabi, ID Funcional nº 5117739-0. Processo nº SEI-180007/001599/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, ARI JORGE MESQUITA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4322548-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001601/2022.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO SOUZA DA SILVA FONSECA, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo do Nascimento Soares, ID Funcional nº 5121293-5. Processo nº SEI-180007/001613/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, e com validade a contar de 01 de julho de 2022, LUIZA DE LACERDA ANDRADE, ID. FUNCIONAL Nº 51290251, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001534/2022.\r\n\r\nNOMEAR RENAN BARBOSA BRANDÃO, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/001605/2022.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA GONÇALVES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL NMº 4388280-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alessandra Pereira da Silva Azeredo, ID Funcional nº 51190621. Processo nº SEI-180007/001533/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 5119062-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Financeira, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001533/2022.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA AZEREDO, ID FUNCIONAL Nº 5119062-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Processamento de Acervos, da Diretoria Técnico Operacional, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Hugo de Mello Kobelus, ID Funcional nº 5121938-7. Processo nº SEI-180007/001533/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, AMANDA GONÇALVES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4388280-3, 045454447-25, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001533/2022.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLY MONTEIRO DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Amanda Gonçalves Teixeira, ID Funcional nmº 4388280-3. Processo nº SEI-180007/001536/2022.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Santos da Conceição Chaves, ID Funcional 51254018. Processo nº SEI-310003/001956/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, PEDRO FURTADO VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 5090016-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000614/2022.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO SALLES KELLY, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Pedro Furtado Valente, ID Funcional nº 5090016-1. Processo nº SEI-050003/000614/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de julho de 2022, LUIZ OTAVIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4401483-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/001200/2022.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO APARECIDO DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4264764-9, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Daniele Neiva Barbosa Pinto, ID Funcional nº 5123442-4. Processo nº SEI-400001/000512/2022.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DE OLIVEIRA CORREIA, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maurilio Gomes Figueirinhas, ID Funcional nº 43976476. Processo nº SEI-400001/000516/2022. \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n*EXONERAR, a pedido, GUSTAVO GRASSIOTTO SIMÕES MAFALDA, ID FUNCIONAL Nº 5128287-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/015188/2022.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/07/2022.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDECRETO Nº 48.093, DE 19/05/2022 - PUBLICADO NO D.O 20/05/2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/003653/2022, fica retificado para estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil a nomenclatura do órgão constante do art. 1º do Decreto nº 48.093, de 19/05/2022, que transferiu o cargo em comissão para a Secretaria de Estado das Cidades, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 04/07/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 05/07/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-170004/000250/2022, fica retificado para 01 de julho de 2022 a validade da nomeação de GEORGE MINCHETTI DE ALMEIDA, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/06/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 03/06/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001075/2022, fica esclarecido que a nomeação de JORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO, ID. Funcional 2706921-4, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil, produzirá efeitos a contar de 23 de maio de 2022 e não como constou no presente Decreto, mantidos demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 04/05/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 05/05/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360309/000126/2022, fica esclarecido que a exoneração de MARCUS CASTRO NUNES MAIA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil, produzirá efeitos a contar de 06 de abril de 2022 e não como constou no presente Decreto, mantidos demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/06/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 03/06/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001075/2022, fica esclarecido que a exoneração de JORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO, ID. Funcional 2706921-4, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil, produzirá efeitos a contar de 23 de maio de 2022 e não como constou no presente Decreto, mantidos demais termos.\r\n\r\nATO DE 29/06/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 30/06/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/007088/202, fica esclarecido que a exoneração de JOSE LEVY DE MIRANDA de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, é datado de 27 de junho de 2022, publicado no D.O. de 27/06/2022, e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado.\r\n\r\nATO DE 29/06/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 30/06/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/007088/202, fica esclarecido que a nomeação de ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, é datado de 27 de junho de 2022, publicado no D.O. de 27/06/2022, e não como constou no presente Ato que fica nesta parte retificado.\r\n\r\nATO DE 03/06/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 02/06/2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000430/2022, fica retificado para Wallace Marins dos Santos, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\n\r\nATO DE 10/06/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 13/06/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000470/2022, fica retificado para 5100014-8 a identidade funcional da servidora ELENICE MENESES RAMOS, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\n\r\nATO DE 08/06/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 09/06/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000422/2022, fica retificado para SUELEN FERNANDA PEREIRA ALEIXO, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos demais termos.\r\n\r\nId: 2406460"
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                    "2406462": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/023996/2022 - AUTORIZO a cessão da servidora LARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO, Id. Funcional nº 5000323-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Procuradoria Geral do Estado/Gerência de Inovação e Gestão, a contar da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270001/001213/2022 - AUTORIZO a cessão da servidora Bombeiro Militar 1º Ten BM QOS/ENF/O8 LUCIANA DE ALMEIDA CABRITA, RG 42.047, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Governo do Estado de Goiás/Corpo de Bombeiros Militar, até 31/12/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270001/001182/2022 - AUTORIZO a cessão do MAJOR BM QOC/06 JEFFERSON PEGAS DE ANDRADE, RG 37.888 e Id Funcional 4263020-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Auditoria da Justiça Militar, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/009725/2022 - AUTORIZO a cessão do CAP BM MAURICIO MONTEIRO DE MESQUITA, RG nº 49.136, ID Funcional 5013012-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/015283/2022 - AUTORIZO a cessão do servidor CB PM RG 103.449 JULIO CESAR RABELO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Gabinete do Vereador Wellington Dias, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nId: 2406462"
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                    "2406463": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/013569/2022 - AUTORIZO a cessão do 1º SGT PM RG 63.552 VALDIR FERREIRA LEITÃO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas atividades no Gabinete do Secretário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nId: 2406463"
                    ],
                    "2406108": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS \r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 224 DE 05 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14, de 12 de novembro de 2020\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-150001/010482/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização referente à participação de servidores no Curso e-Social, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP.\r\n\r\nGESTOR: \r\n\r\n-Ana Lúcia Raquel Vieira Góes Pontes, ID Funcional nº 5117607-6.\r\n\r\nFISCAIS: \r\n\r\n-Gabriela Monteiro De Sales ID Funcional nº 4396885-6; \r\n\r\n-Camila Valdevino Berra, ID Funcional nº 5075331-2 e \r\n\r\n-Maria Elizabeth De Serqueira, ID Funcional nº 1936338-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nSUPLENTE: \r\n\r\n-Carolina Cristina Macedo Valiante Chaves, ID Funcional nº 4412641-7.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma, bem como o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, que estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2022\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2406108"
                    ],
                    "2406109": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SECC/SUPCC Nº 225 DE 06 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14, de 12 de novembro de 2020\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-150001/010355/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SECC nº 28/2022 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa UNIWORK UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nGESTOR: \r\n\r\n- Ana Lúcia Raquel Vieira Góes Pontes, ID Funcional nº 5117607-6.\r\n\r\nFISCAIS: \r\n\r\n- Gabriela Monteiro De Sales ID Funcional nº 4396885-6; \r\n\r\n- Camila Valdevino Berra, ID Funcional nº 5075331-2 e \r\n\r\n- Maria Elizabeth De Serqueira, ID Funcional nº 1936338-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nSUPLENTE: \r\n\r\n- Carolina Cristina Macedo Valiante Chaves, ID Funcional nº 4412641-7.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma, bem como o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, que estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2406109"
                    ],
                    "2406110": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/010349/2021 - RECONSIDERO o despacho publicado no DOERJ de 31/05/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora EDIARA DE CASTRO COUTINHO, ID Funcional 50091557, Pedagogo, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 10893/01 (Prefeitura Municipal de Queimados), para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra “b” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/004524/2021 - RECONSIDERO o despacho publicado no DOERJ de 10/05/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora LILIAN ALVES DA CRUZ, ID Funcional 44004419, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Restauração, matrícula 1865373 (Universidade Federal do Rio de Janeiro), para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra “b” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/5896/2014 - CLAILTON COSTA CORDEIRO, ID Funcional 23317280, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 209943 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/000353/2022 - LENILDA PIRES DE ALMEIDA, ID Funcional 38822733, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004946/2021 - MARIA ANGELICA TEIXEIRA BARBOSA, ID Funcional 35780770 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 17919 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000327/2022 - PHELIPE RAPHAEL DOS SANTOS PAES, ID Funcional 50768107, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 01039001 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001083/2021 - MARIA DE LURDES PATRASSO DE OLIVEIRA FAGUNDES, ID Funcional 43266223, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 246-1/1 (Instituto de Previdência do Município de Vassouras).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/000433/2022 - MARTHA REGINA PELLUSO, ID Funcional 39067025, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.518-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002133/2021 - ANTONIO JORGE GONÇALVES COSTA, ID Funcional 41358074, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23920 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10002075/2008 - REGINA DE CASTRO, ID Funcional 43325300, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8625 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-030033/000894/2022 - CARLOS ANDRE SARAIVA CRUZ, ID Funcional 43325831, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003257/2021 - MARIA DE FATIMA LEITE GURGEL, ID Funcional 33452032 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II D, matrícula 10/75.315 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/004064/2021 - BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 4406039-4, Inspetor Escolar, vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC) e Supervisor Educacional, matrícula 9730 (Prefeitura de São João de Meriti).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/33134/2011 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA VIDAL, ID Funcional 4404453-4, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Arquiteto, matrícula 2424968 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-27/097/100004/2018 - VITOR NASCIMENTO DE CARVALHO, ID Funcional 26685175, 2º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor CI-A, matrícula 042452 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\n\r\nId: 2406110"
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                    "2406206": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001864/2020 - MANTENHO o despacho index 11334232, publicado no DO de 30/12/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor HELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES, ID Funcional 20859937, Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Especialista de Educação, matrícula 55.757-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). DEFIRO o pedido de efeitos suspensivos ao recurso, considerando a manifestação da Superintendência de Normas e Consultas, em razão da consulta formulada no SEI-150001/013693/2022, tendo em vista gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009. Em ato contínuo, encaminhe-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, automaticamente na forma do disposto no item 15.6 da Resolução SEPLAG nº 109/2008, para que seja apreciado o pedido de reconsideração como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002373/2021 - MANTENHO o despacho index 32190813, publicado no DO de 24/05/2022, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor DENISE ROLLIN PINHEIRO GONÇALVES, ID Funcional 1465163, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 27582 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ). ATRIBUO efeito suspensivo ao recurso, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\n\r\nId: 2406206"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2406237": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 958 DE 06 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I, III e V do art. 73 do Regimento Interno do PRODERJ, aprovado pelo Decreto nº 48.091, de 19 de maio de 2022, e Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº SEI-150016/000247/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada e consolidada a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 020/2021, celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV, por meio do processo nº SEI-150016/000247/2021.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nGESTOR: Bernardo Geraldo Pais, ID Funcional n° 5084314-1;\r\n\r\nSUPLENTE DO GESTOR: Sâmya Massari Lima, ID Funcional n. 5108516-0;\r\n\r\nFISCAL REQUISITANTE: Rosane Rosa Valgas, ID Funcional n° 5114099-3;\r\n\r\nSUPLENTE DO FISCAL REQUISITANTE: Janaina Lopes Tavares do Couto, ID Funcional n° 2822417-5;\r\n\r\nFISCAL TÉCNICO: Joacy Reis de Oliveira, ID Funcional n° 5084577-2;\r\n\r\nSUPLENTE DO FISCAL TÉCNICO: Daniel Rosado Carneiro, ID Funcional n° 2821976-7;\r\n\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO: Valéria de Souza Luz Romanelli, ID Funcional n° 5109930-6; e\r\n\r\nSUPLENTE DO FISCAL ADMINISTRATIVO: João Carlos Soares Ribeiro, ID Funcional n° 5113836-0.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com as disposições do Contrato nº 020/2021 e da legislação em vigor, em especial o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ/PRE n° 889, de 10 de novembro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIORPresidente\r\n\r\nId: 2406237"
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                        "2406236": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2022\r\n\r\nDESIGNA MARCELO DE MORAES SENNA, Assessor II, como Presidente, PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRA, Assessor I e LEONARDO JOSE RIPAMONTI, Assistente V, como Membros Titulares, e ALINE ALFANO, Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato, DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, bem como LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao patrocínio do Evento “CIDADES VERDES, AGENDA ESG. NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS”, de que trata o Processo nº SEI-150001/014810/2022. Contrato CEDAE nº 060/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.496-00/2022.\r\n\r\nId: 2406236"
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                        "2406266": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-150065/013193/2022 - CANCELO o funcionamento do CFC Guimarães Ltda, registro DH AB/954, no endereço funcional Rua Ver. Marinho Hemetério de Oliveira, 1295, Jardim Nazaré, Queimados - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CFC Guimarães Ltda, registro DH AB/954, no endereço funcional Rua Ver. Marinho Hemetério de Oliveira, 1483, Lj A, Centro, Queimados -RJ.\r\n\r\nPROC. N° SEI-150068/002959/2022 - DETERMINO a CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CLAUDINEI ALVES PEDROSA, registro nº 6447839400, levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/08/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, registro nº 6447839400, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\nPROC. N° SEI-150065/013193/2022 - CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUIMARÃES LTDA, registro DH AB/954, no endereço funcional Rua Ver. Marinho Hemerito de Oliveira, 1.295, Jardim Nazaré, Queimados-RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUIMARÃES LTDA, registro DH AB/954, no endereço funcional Rua Ver. Marinho Hemerito de Oliveira, 1483, LJ A, Centro, Queimados-RJ.\r\n\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\nPROC. N° SEI-150142/001024/2022 - DETERMINO a cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GERSON BONGESTAB DOS SANTOS, Registro Nacional: 00447568316, levando-se em consideração o prazo de três anos e seis meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 03/07/2017; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, Registro Nacional: 00447568316, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\nPROC. N° SEI-150142/001027/2022 - DETERMINO a cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOAO MARCOS OUTEIRO DE OLIVEIRA, Registro Nacional: 00144678464, levando-se em consideração o prazo de dois anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/09/2013; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, Registro Nacional: 00144678464, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-150142/001453/2022 - APLICO penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC Icaraí - SANTA ROSA LTDA - AB/1093, fundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, § 1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n\r\nPROC. N° SEI-150142/001634/2022 - DETERMINO a cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GERALDO DE PAULA PEREIRA, Registro Nacional: 00008069768, levando-se em consideração o prazo de oito meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/03/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, Registro Nacional: 00008069768, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\nPROC. N° SEI-150142/001453/2022 - APLICO penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC ICARAI - SANTA ROSA LTDA - AB/1093, fundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, §1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n\r\nId: 2406266"
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                        "2406267": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.11.1988 \r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.11.1988\r\n\r\nOnde se lê: \"AUTORIZO\".\r\n\r\nLeia-se: “AUTORIZO a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional de Previdência Social - INSS no período compreendido entre 16/08/1971 a 25/05/1975, ao Touring Club do Brasil, no total de 1.375 dias de exercício.\";\r\n\r\nProc. n° SEI-150159/003376/2022/E-09/20061/850/1988.\r\n\r\nId: 2406267"
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            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/005070/2022. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente LUIZ CARLOS COELHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/005181/2022. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, a requerente ELVIMA RODRIGUES POLICARPO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/005218/2022. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, a requerente ANA GALDINA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 2406145"
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                    "2406087": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/067/281/2016 - JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, identidade funcional nº 5000365-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 31/01/2016 a 28/01/2021, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2406087"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2406430": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 409 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E SIGLAS/CODIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A VIGORAREM ENQUANTO NÃO ATUALIZADO O REGIMENTO INTERNO DA SEFAZ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, tendo em vista a necessidade de consolidação e divulgação das competências da Subsecretaria de Administração enquanto não editada e publicada a atualização completa do Regimento da SEFAZ em decorrência das alterações promovidas por decretos recentes, em especial os Decretos nº 47.560, de 8 de abril de 2021, e nº 48.100, de 26 de maio de 2022, e considerando o contido no processo administrativo nº SEI-040083/000498/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam estabelecidas, conforme Anexo a esta Resolução, as competências e siglas/codificações dos órgãos da Subsecretaria de Administração, a vigorarem até que o Regimento Interno da SEFAZ seja atualizado e consolidado com as alterações promovidas pelos Decretos nº 47.560, de 8 de abril de 2021, e nº 48.100, de 26 de maio de 2022, e por outros porventura existentes. \r\n\r\nArt. 2º - Aos órgãos da Subsecretaria de Administração aplicam-se, ainda, as competências genéricas estabelecidas no art. 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução SEFAZ nº 48, de 18 de junho de 2019, bem como outras previstas ou determinadas no Decreto nº 46.628/19 e em legislações ou delegações específicas.\r\n\r\nArt. 3º - Em face da presente Resolução, e ressalvado o disposto no art. 2º, ficam sem efeito os dispositivos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela Resolução SEFAZ nº 48, de 18 de junho de 2019, que estabeleçam competências relativas aos atuais órgãos da Subsecretaria de Administração, relacionados no Anexo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nLEONARDO LOBO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nSIGLAS/CODIFICAÇÕES E COMPETÊNCIAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA ESTRUTURA\r\n\r\nArt. 1º - A estrutura da Subsecretaria de Administração é a seguinte:\r\n\r\nÓrgão conforme disposto no Item II do Anexo VI ao Decreto nº 46.628/19\r\n\r\nSigla / Codificação\r\n\r\n9 - Subsecretaria de Administração\r\n\r\nSUBADM\r\n\r\n9.1 - Departamento Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nDGAF\r\n\r\n9.1.1 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\nASSPG\r\n\r\n9.1.1.1 - Divisão de Planejamento\r\n\r\nDIPLAN\r\n\r\n9.1.1.2 - Divisão de Execução Orçamentária e Prestação de Contas\r\n\r\nDEOPC\r\n\r\n9.1.2 - Assessoria de Contabilidade\r\n\r\nASSCONT\r\n\r\n9.1.3 - Assessoria Financeira\r\n\r\nASSFIN\r\n\r\n9.1.4 - Coordenadoria de Serviços Compartilhados\r\n\r\nCOOSEC\r\n\r\n9.1.4.1 - Divisão de Zeladoria\r\n\r\nDIVZEL\r\n\r\n9.1.4.2 - Divisão de Almoxarifado\r\n\r\nDIVALM\r\n\r\n9.1.4.3 - Divisão de Transporte\r\n\r\nDIVTRAN\r\n\r\n9.1.5 - Coordenadoria de Gestão de Documentos\r\n\r\nCGDOC\r\n\r\n9.1.5.1 - Divisão de Protocolo\r\n\r\nDIVPROT\r\n\r\n9.1.5.2 - Divisão de Arquivo\r\n\r\nDIVARQ\r\n\r\n9.1.5.3 - Divisão de Gestão do SEI\r\n\r\nDIVSEI\r\n\r\n9.2 - Superintendência de Compras e Contratos\r\n\r\nSUPCC\r\n\r\n9.2.1 - Coordenadoria de Gestão de Contratos\r\n\r\nCOOGESC\r\n\r\n9.2.2 - Coordenadoria de Planejamento de Compras\r\n\r\nCOOPC\r\n\r\n9.2.3 - Coordenadoria de Pesquisa de Mercado e Economicidade\r\n\r\nCOOPME\r\n\r\n9.2.4 - Coordenadoria de Compras e Licitações\r\n\r\nCOOCLIC\r\n\r\n9.3 - Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio\r\n\r\nSUPIPAT\r\n\r\n9.3.1 - Coordenadoria de Patrimônio\r\n\r\nCPATRI\r\n\r\n9.3.2 - Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nCENGARQ\r\n\r\n9.4 - Superintendência de Recursos Humanos\r\n\r\nSRH\r\n\r\n9.4.1 - Coordenadoria de Administração de Pessoal\r\n\r\nCOAPES\r\n\r\n9.4.2 - Coordenadoria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nCOGEPES\r\n\r\n9.5 - Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEFAZ-RJ\r\n\r\n9.5.1 - Divisão de Educação Fiscal\r\n\r\nDEF\r\n\r\n9.5.2 - Divisão de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nDENPES\r\n\r\n9.5.3 - Divisão de Informação e Comunicação\r\n\r\nDIC\r\n\r\n9.5.4 - Divisão de Administração\r\n\r\nDAD\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Subsecretaria de Administração:\r\n\r\nI - gerenciar, coordenar, definir, e implantar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à gestão orçamentária, contábil e financeira no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, observadas as diretrizes e metas estabelecidas pelo Secretário e Subsecretário Geral;\r\n\r\nII - elaborar, propor, gerenciar, coordenar e implantar normas, políticas e procedimentos administrativos voltados para realização de licitações e planejamento de compras, gestão e fiscalização de contratos observadas as diretrizes e metas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nIII - definir, elaborar, implantar e acompanhar políticas, diretrizes e orientações relacionadas à gestão e ao desenvolvimento de pessoas no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nIV - elaborar, propor, gerenciar, coordenar e implantar normas, políticas e procedimentos administrativos voltados para gestão de suprimentos, transportes, documentação e comunicações, infraestrutura predial e serviços gerais, patrimônio, observadas as diretrizes e metas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nV - atender prontamente as necessidades e direcionamentos dados pelo Secretário e Subsecretário Geral.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Departamento Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Departamento Geral de Administração e Finanças:\r\n\r\nI - planejar, coordenar e controlar as atividades gerais de apoio administrativo que envolvam a administração orçamentária, contábil e financeira, material, documentação, comunicações administrativas, transportes e serviços gerais, observadas as metas e diretrizes da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nII - expedir portarias correlacionadas às matérias sob responsabilidade e gestão dos seus órgãos internos;\r\n\r\nIII - autorizar as publicações dos expedientes e atos de sua competência no Diário Oficial do Estado;\r\n\r\nIV - gerenciar, elaborar, coordenar e controlar os instrumentos de gestão orçamentários da SEFAZ (PPA, LDO e LOA), emitir notas de empenhos, notas de liquidação e programações de despesas relativos à execução das despesas da SEFAZ;\r\n\r\nV - coordenar a emissão das certificações e notas de liquidação relacionadas às despesas públicas da SEFAZ;\r\n\r\nVI - coordenar e gerenciar a gestão das cotas financeiras da SEFAZ estabelecida junto ao Tesouro Estadual, bem como a emissão de Programação de Desembolso das despesas do exercício corrente;\r\n\r\nVII - acompanhar o recolhimento dos impostos dentro do prazo legal.\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDa Assessoria de Planejamento e Gestão e Órgãos Vinculados\r\n\r\nArt. 4º - Compete à Assessoria de Planejamento e Gestão:\r\n\r\nI - monitorar a execução orçamentária e financeira da SEFAZ, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos;\r\n\r\nII - gerenciar as reservas orçamentárias e notas de descentralização de crédito orçamentário relativo à unidade SEFAZ;\r\n\r\nIII - coordenar a elaboração da Proposta Orçamentária e o Plano Plurianual da SEFAZ, em conjunto com os demais setores da Pasta e o Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF;\r\n\r\nIV - analisar as necessidades de créditos suplementares e modificações orçamentárias de acordo com as prioridades da Secretaria;\r\n\r\nV - interagir com os demais setores fazendários, com fins de acompanhamento e avaliação dos planos, programas e projetos no âmbito da SEFAZ e para elaboração dos respectivos instrumentos de planejamento.\r\n\r\nArt. 5º - Compete à Divisão de Planejamento:\r\n\r\nI - planejar e acompanhar a execução orçamentária da unidade SEFAZ, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos;\r\n\r\nII - controlar a realização de reservas orçamentárias;\r\n\r\nIII - coordenar a elaboração da Proposta Orçamentária e o Plano Plurianual da SEFAZ, em conjunto com os demais setores da Pasta;\r\n\r\nIV - elaborar os relatórios de monitoramento quadrimestral e anual do PPA;\r\n\r\nV - Elaborar relatórios de acompanhamento do planejamento e execução orçamentária da SEFAZ, quando solicitados pela Subsecretaria de Administração;\r\n\r\nVI - propor metas de prioridade da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO;\r\n\r\nVII - coordenar a elaboração da programação orçamentária anual da SEFAZ, do plano de contratações anual e do plano de investimentos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII - promover o alinhamento dos programas e projetos com as prioridades definidas pela autoridade superior da SEFAZ;\r\n\r\nIX - analisar as necessidades de créditos suplementares e modificações orçamentárias de acordo com as prioridades da Secretaria;\r\n\r\nX - providenciar os respectivos lançamentos no Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA e no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.\r\n\r\nArt. 6º - Compete à Divisão de Execução Orçamentária e Prestação de Contas:\r\n\r\nI - registrar e acompanhar a execução orçamentária da SEFAZ, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos;\r\n\r\nII - classificar despesas que deem origem à emissão da nota de autorização de despesa (NAD) e nota de empenho;\r\n\r\nIII - providenciar os respectivos lançamentos no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil - Siafe-Rio, no Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA e no Sistema Eletrônico de Informações - SEI;\r\n\r\nIV - solicitar alterações de Limite de Disponibilização de Empenhos - LDE;\r\n\r\nV - elaborar minuta de resolução ou portaria de descentralização de crédito;\r\n\r\nVI - controlar descentralizações orçamentárias realizadas e recebidas pela unidade SEFAZ;\r\n\r\nVII - realizar, em conjunto com a área gestora envolvida, a prestação de contas de descentralizações orçamentárias recebidas pela Unidade Gestora SEFAZ.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDa Assessoria de Contabilidade\r\n\r\nArt. 7º - Compete à Assessoria de Contabilidade:\r\n\r\nI - realizar o registro contábil dos atos e dos fatos que afetam o patrimônio das entidades do setor público;\r\n\r\nII - assegurar a qualidade da informação contábil quanto aos critérios de fidedignidade, mensuração, apresentação e divulgação das demonstrações contábeis;\r\n\r\nIII - manter os registros contábeis, atualizados de forma a permitir a análise e o acompanhamento pelos órgãos centrais que compõem o Sistema de Controle Interno e pelo controle externo;\r\n\r\nIV - manter atualizada a relação dos responsáveis por bens e valores, inclusive dos ordenadores de despesa e os responsáveis por almoxarifado e bens patrimoniais;\r\n\r\nV - elaborar o processo de Prestação de Contas Anual de Gestão do órgão ou entidade de sua atuação e dos Fundos a ele vinculados;\r\n\r\nVI - verificar a paridade entre os saldos inventariados dos bens patrimoniais e em almoxarifado e os registros contábeis;\r\n\r\nVII - apreciar as condições e critérios iniciais que recaem sobre os agentes solicitantes e aplicadores de suprimento de fundo, bem como orientar e analisar a aplicação e apresentação das prestações de contas referente ao uso de adiantamentos no âmbito da SEFAZ;\r\n\r\nVIII - organizar e analisar, segundo as normas gerais de contabilidade aplicadas aos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, incluindo as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista, e nos prazos estabelecidos pela Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, os balancetes, balanços e outras demonstrações financeiras;\r\n\r\nIX - providenciar os registros contábeis após instauração do processo de tomada de contas que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte, ou possa resultar dano ao Erário;\r\n\r\nX - propor impugnação, mediante representação à autoridade competente, quaisquer atos referentes a despesas efetuadas sem a existência de crédito, sem prejuízo da instauração da competente tomada de contas;\r\n\r\nXI - certificar a regularidade da liquidação da despesa e emitir as Notas de Liquidação;\r\n\r\nXII - atestar que a execução dos passivos registrados em Restos a Pagar estejam em ordem cronológica, respeitados os dispositivos legais em vigor;\r\n\r\nXIII - promover análise e acompanhamento das contas analíticas garantindo seu registro com individualização do devedor ou do credor, quanto à especificação da natureza, importância e data do vencimento;\r\n\r\nXIV - observar as instruções baixadas pela Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado quanto à aplicação do Plano de Contas Único, rotinas contábeis e os Manuais de Procedimentos;\r\n\r\nXV - manter atualizados os dados e registros contábeis, dentro das competências da Assessoria, das unidades orçamentária SEFAZ e FAF nos sistemas governamentais.\r\n\r\nSubseção III\r\n\r\nDa Assessoria Financeira\r\n\r\nArt. 8º - Compete à Assessoria Financeira:\r\n\r\nI - confeccionar as Programações de Desembolso Orçamentária, de Retenção e da Folha de Pagamento, Retenções, Empréstimos e Associações;\r\n\r\nII - executar as Programações de Desembolso Orçamentária de Concessionárias;\r\n\r\nIII - emitir e entregar as Relações Externas à instituição bancária;\r\n\r\nIV - confeccionar e transmitir as DCTF`s junto à Receita Federal, referente às Unidades Gestoras do FAF e da SEFAZ;\r\n\r\nV - confeccionar e transmitir as DIRF`s, relativas aos fornecedores, junto à Receita Federal, referente às Unidades Gestoras do FAF e da SEFAZ;\r\n\r\nVI - realizar alterações cadastrais dos Gestores e Responsáveis Legais junto à Receita Federal;\r\n\r\nVII - calcular os juros de mora e a multa referente ao INSS;\r\n\r\nVIII - organizar e controlar os processos de pagamento;\r\n\r\nIX - participar do planejamento, execução e envio de Planilha Financeira Mensal;\r\n\r\nX - alimentar o SIGFIS no tocante ao pagamento das Diárias, Adiantamento e Auxílio Funeral;\r\n\r\nXI - emitir guias de ISS para recolhimento das retenções municipais;\r\n\r\nXII - entregar as guias de pagamento no Tesouro;\r\n\r\nXIII - retirar os comprovantes de pagamento no Protocolo e enviar para solicitação de alteração de Status junto ao TI;\r\n\r\nXIV - cadastrar as contas bancárias no SIAFE para pagamentos de PD de Fornecedores, Servidores e Requerentes Auxílio Funeral;\r\n\r\nXV - cadastrar os Favorecidos Servidores, Fornecedores e Requerentes Auxílio Funeral;\r\n\r\nXVI - realizar o contato com os requerentes do auxílio funeral;\r\n\r\nXVII - controlar os prazos e datas de encargos;\r\n\r\nXVIII - realizar as planilhas de controle de retenções;\r\n\r\nXIX - conferir e assinar o cálculo de diárias;\r\n\r\nXX - acompanhar os pagamentos e incluir a Ordem Bancária no processo respectivo;\r\n\r\nXXI - elaborar a lista de favorecidos para FIA e estagiários;\r\n\r\nXXII - gerenciar o saldo de cota financeira disponível e proceder com as solicitações junto ao Tesouro;\r\n\r\nXXIII - elaborar os relatórios técnicos financeiros quando necessários, nos termos estabelecidos pelas normas, e quando solicitado pelo DGAF ou pela SUBADM;\r\n\r\nXXIV - garantir que os pagamentos do exercício financeiro corrente bem como dos passivos registrados em Restos a Pagar, relativos às unidades orçamentárias SEFAZ e FAF, sejam emitidos e executados em ordem cronológica da liquidação, respeitando-se os normativos em vigor;\r\n\r\nXXV - executar o recolhimento dos impostos dentro do prazo legal\r\n\r\nSubseção IV\r\n\r\nDa Coordenadoria de Serviços Compartilhados e Órgãos Vinculados\r\n\r\nArt. 9º - Compete à Coordenadoria de Serviços Compartilhados:\r\n\r\nI - coordenar as Divisões de Zeladoria, Almoxarifado e Transporte, dando suporte gerencial para as ações operacionais, bem como municiar o Departamento Geral de Administração e Finanças e a Subsecretaria de Administração com informações que permitam uma melhor tomada de decisão;\r\n\r\nII - atender os clientes internos e externos, garantindo que as demandas inerentes às Divisões não fiquem sem o devido respaldo;\r\n\r\nIII - gerir as equipes das divisões, zelando para que os cargos se tornem cada vez mais produtivos;\r\n\r\nIV - garantir que o Departamento Geral de Administração e Finanças e a Subsecretaria de Administração estejam cientes de toda e qualquer demanda que possa vir a causar impacto externo;\r\n\r\nV - zelar para que as ações de fiscalização dos contratos pertinentes ao setor estejam de acordo com os regramentos vigentes, bem como garantir que os processos de faturamento sejam analisados e encaminhados para a Coordenadoria de Gestão de Contratos somente com a despesa devidamente prestada e atestada.\r\n\r\nArt. 10 - Compete à Divisão de Zeladoria:\r\n\r\nI - fiscalizar os serviços de limpeza, copeiragem, recepção, segurança, conservação e telefonia, elaborando relatório geral que permita uma correta avaliação sobre o serviço terceirizado;\r\n\r\nII - gerir as demandas de utilização das salas de reunião e auditório do prédio-sede da SEFAZ e garantir a preservação e higienização em consonância com os normativos e boas práticas;\r\n\r\nIII - elaborar os Estudos Técnicos Preliminares e os Termos de Referência para as aquisições e contratações de sua competência;\r\n\r\nIV - dar suporte técnico à Coordenadoria de Gestão de Contratos sob a execução dos serviços;\r\n\r\nV - propor medidas, organizar e controlar o uso dos estacionamentos interno e externo do prédio-sede da SEFAZ;\r\n\r\nVI - relativamente à segurança do prédio-sede da SEFAZ:\r\n\r\na) gerir o controle de fluxo de pessoas;\r\n\r\nb) realizar rondas de segurança interna;\r\n\r\nc) acompanhar e gerenciar os sistemas internos de segurança;\r\n\r\nd) elaborar relatórios técnicos voltados para a segurança interna.\r\n\r\nArt. 11 - Compete à Divisão de Almoxarifado:\r\n\r\nI - controlar e armazenar os bens de consumo, garantindo o fornecimento de material às unidades administrativas;\r\n\r\nII - receber, conferir e lançar no controle de estoque os materiais de consumo e os bens permanentes entregues pelos fornecedores;\r\n\r\nIII - realizar as prestações de contas do almoxarifado, garantindo que elas sejam elaboradas e encaminhadas ao setor competente dentro dos prazos previstos na regulamentação vigente;\r\n\r\nIV - fiscalizar as aquisições dos bens de consumo sob a guarda do almoxarifado;\r\n\r\nV - planejar e propor, em parceria aos demais órgãos, as aquisições de bens e insumos necessários ao regular funcionamento das unidades administrativas da SEFAZ dentro das competências da Subsecretaria de Administração.\r\n\r\nArt. 12 - Compete à Divisão de Transporte:\r\n\r\nI - fiscalizar os serviços de transporte e realizar o controle das viaturas, relatando toda e qualquer ocorrência que possa vir impactar na prestação do serviço;\r\n\r\nII - controlar a distribuição dos motoristas, em relação aos veículos que servem aos órgãos localizados no prédio-sede da SEFAZ, garantindo a operabilidade do serviço dentro das especificações contidas nos instrumentos convocatórios;\r\n\r\nIII - controlar a utilização do combustível, mantendo atualizado os mapas de consumo e garantindo o seu regular uso em conformidade com os normativos em vigor, bem como manter, gerenciar e garantir o uso dos veículos em conformidade com os instrumentos administrativos e contratos em vigor;\r\n\r\nIV - garantir que os Boletins Diários de Transporte, em relação aos veículos que servem aos órgãos localizados no prédio-sede da SEFAZ, reflitam a realidade da operação;\r\n\r\nV - propor medidas e ações voltadas para melhoria das atividades do setor e reportar eventuais falhas ou necessidades à Coordenadoria.\r\n\r\nSubseção V\r\n\r\nDa Coordenadoria de Gestão de Documentos e Órgãos Vinculados\r\n\r\nArt. 13 - Compete à Coordenadoria de Gestão de Documentos:\r\n\r\nI - representar a SEFAZ junto ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ), no que tange à implementação das políticas, práticas e técnicas de gestão de documentos arquivísticos convencionais e eletrônicos, conforme legislação vigente;\r\n\r\nII - propor e elaborar normas, diretrizes, procedimentos, operações e instrumentos técnicos para a gestão dos documentos arquivísticos convencionais e eletrônicos no âmbito da SEFAZ, conforme legislação vigente;\r\n\r\nIII - supervisionar os servidores da SEFAZ na aplicação das normas e na execução dos procedimentos e operações técnicas referentes à produção, organização, classificação, tramitação, uso, avaliação, tratamento, arquivamento, transferência e destinação final de documentos e processos, em fase corrente e intermediária, visando sua eliminação ou recolhimento para a guarda permanente;\r\n\r\nIV - atuar junto à Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos de Arquivo da SEFAZ na fiscalização do cumprimento das normas e da execução dos procedimentos e operações técnicas estabelecidas pelo Sistema de Arquivos do Estado do Rio de Janeiro (SIARQ-RJ), conforme legislação vigente;\r\n\r\nV - proceder periodicamente ao levantamento e diagnóstico da situação do acervo documental da SEFAZ, com o objetivo de propor e elaborar alterações e/ou atualizações das normas, diretrizes, procedimentos, operações e instrumentos técnicos de gestão de documentos arquivísticos convencionais e eletrônicos;\r\n\r\nVI - atuar junto ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ) e à Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro (EFAZ-RJ) na viabilização da promoção de capacitação, aperfeiçoamento, treinamento e reciclagem dos servidores da SEFAZ, por meio de cursos e palestras voltados para a gestão de documentos arquivísticos convencionais e eletrônicos;\r\n\r\nVII - planejar, coordenar, controlar e avaliar as Divisões de Protocolo, de Arquivo e de Gestão do SEI - que compõem esta Coordenadoria de Gestão de Documentos -, no desempenho e execução de suas atividades;\r\n\r\nVIII - elaborar e propor normas técnicas e manuais voltados para assegurar a produção, organização, classificação, tramitação, uso, avaliação, tratamento, arquivamento, transferência e destinação final de documentos e processos no âmbito da SEFAZ;\r\n\r\nIX - exercer outras atividades que assegurem o bom desempenho das Divisões sob sua coordenação.\r\n\r\nArt. 14 - Compete à Divisão de Protocolo:\r\n\r\nI - executar procedimentos e operações técnicas referentes à recepção, identificação, separação, registro, digitalização, distribuição, tramitação, expedição e controle de documentos e processos próprios da SEFAZ, bem como os oriundos de outros órgãos e entidades, conforme legislação vigente;\r\n\r\nII - executar procedimentos e operações técnicas referentes à recepção e à expedição de documentos via serviços postais e telemáticos, bem como fiscalizar contratos com empresas fornecedoras de tais produtos e serviços em conjunto com a Coordenadoria de Gestão de Contratos;\r\n\r\nIII - atuar como Ponto Focal do Sistema de Protocolo Integrado do Poder Executivo Estadual - UPO, administrando os acessos, mantendo atualizados os dados e orientando os usuários internos da SEFAZ quanto ao uso de funcionalidades e atividades realizadas no respectivo sistema, conforme legislação vigente;\r\n\r\nIV - orientar os servidores dos Protocolos Setoriais na aplicação das normas e na execução dos procedimentos e operações técnicas relacionadas à gestão de protocolo, propondo rotinas exclusivamente dentro de suas esferas de atuação;\r\n\r\nV - orientar e supervisionar os estagiários na execução das atividades técnico-administrativas;\r\n\r\nVI - realizar outras atividades que lhe sejam atribuídas, no âmbito da área a qual se vincula.\r\n\r\nArt. 15 - Compete à Divisão de Arquivo:\r\n\r\nI - executar procedimentos e operações técnicas referentes à recepção, organização, registro, arquivamento e custódia dos documentos e processos transferidos, que são movimentados com menor frequência, e que aguardam o cumprimento dos prazos de prescrição e/ou precaução, estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade de Documentos (TTD), conforme legislação vigente;\r\n\r\nII - orientar os servidores dos Protocolos Setoriais na aplicação das normas e na execução dos procedimentos e operações técnicas relacionadas ao arquivamento, transferência e desarquivamento de documentos e processos, propondo rotinas exclusivamente dentro de suas esferas de atuação;\r\n\r\nIII - atender às solicitações de consulta, desarquivamento e empréstimo de documentos e processos sob sua custódia, bem como controlar sua devolução, com o objetivo de oferecer acesso em atendimento aos ditames da Lei de Acesso à Informação e de demais normatizações vigentes;\r\n\r\nIV - executar, em conjunto com a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos de Arquivo da SEFAZ, os procedimentos e operações técnicas referentes à triagem, seleção e destinação final de documentos e processos sob sua custódia, a partir da aplicação das Tabelas de Temporalidade de Documentos (TTD), conforme legislação vigente;\r\n\r\nV - zelar pelo acervo documental produzido e acumulado pela SEFAZ, assegurando sua organização, preservação, acesso e proteção, e responsabilizando-se pela integridade e sigilo das informações nele contidas, enquanto estiverem sob sua custódia;\r\n\r\nVI - orientar e supervisionar os estagiários na execução das atividades técnico-arquivísticas;\r\n\r\nVII - realizar outras atividades que lhe sejam atribuídas, no âmbito da área a qual se vincula.\r\n\r\nArt. 16 - Compete à Divisão de Gestão do SEI:\r\n\r\nI - exercer a função de administrador do SEI-RJ, atuando como Ponto Focal do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito da SEFAZ, conforme legislação vigente, no desempenho das seguintes atividades:\r\n\r\na) administrar e parametrizar o referido sistema, controlando os acessos e mantendo os dados atualizados;\r\n\r\nb) articular-se com os demais setores da SEFAZ para obtenção das informações necessárias à identificação dos tipos processuais inclusos no SEI-RJ, bem como seus respectivos fluxos e documentos;\r\n\r\nc) encaminhar ao órgão central do SEI-RJ as solicitações de cadastro dos tipos processuais e tipos documentais;\r\n\r\nd) orientar os usuários internos quanto ao uso de funcionalidades e atividades realizadas no referido sistema, bem como no uso de seus guias e manuais;\r\n\r\ne) executar e controlar a validação de cadastro e de liberação de acesso ao sistema SEI-RJ de usuários externos (cidadãos e contribuintes) que desejam realizar peticionamentos eletrônicos de assuntos relacionados à SEFAZ, bem como orientar esses usuários externos no uso de seus manuais;\r\n\r\nf) manter atualizado os números das unidades protocoladoras da SEFAZ, sempre que alterados pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ);\r\n\r\nII - realizar outras atividades que lhe sejam atribuídas, no âmbito da área a qual se vincula.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Superintendência de Compras e Contratos\r\n\r\nArt. 17 - Compete à Superintendência de Compras e Contratos:\r\n\r\nI - coordenar e gerenciar os atos que integram os procedimentos licitatórios, garantindo a conformidade processual e legal relativos aos procedimentos de compras, aquisições e contratações do âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nII - proceder com os atos necessários ao suporte técnico, nos limites de sua atuação, aos setores demandantes que integram a estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nIII - gerenciar, junto às Coordenadorias que integram a Superintendência de Compras e Contratos, a tramitação dos processos de compras e gestão de contratos da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nIV - coordenar a fase de execução dos contratos celebrados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, com auxílio necessário dos setores demandantes e da Coordenadoria de Gestão de Contratos;\r\n\r\nV - gerir a elaboração do Plano de Contratações Anual, a ser desenvolvido conjuntamente com a Assessoria de Planejamento e Gestão, nos termos do art. 9º do Decreto nº 46.642, de 17 de abril de 2019;\r\n\r\nVI - expedir portarias voltadas para regular atividade do setor, dentre eles, as indicações de comissões de gestão e fiscalização de contratos;\r\n\r\nVII - atender, com prioridade, às solicitações do Secretário de Estado de Fazenda nos limites de suas atribuições;\r\n\r\nVIII - acompanhar o cadastramento dos instrumentos contratuais e seus respectivos aditivos no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro - SIAFE-RIO;\r\n\r\nIX - promover o cadastramento dos instrumentos contratuais e seus respectivos aditivos no sistema E-TCE;\r\n\r\nX - acompanhar o cadastramento dos editais de licitação no sistema E-TCE;\r\n\r\nXI - gerenciar, coordenar e reconhecer eventuais passivos em aberto decorrentes de relações contratuais relacionados à unidade orçamentária da SEFAZ garantindo o seu reconhecimento e sua regular execução em conformidade legal;\r\n\r\nXII - informar ao Gestor do FAF quando da necessidade de proceder com o reconhecimento e a execução de eventuais passivos em aberto na unidade orçamentária do FAF.\r\n\r\nParágrafo Único - A Superintendência de Compras e Contratos é responsável pelo acompanhamento dos tramites licitatórios, por impulsionar e executar os atos necessários aos tramites da fase preparatória até a homologação e assinatura do contrato, bem como pela gestão da execução dos contratos firmados pela SEFAZ e FAF.\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDa Coordenadoria de Gestão de Contratos\r\n\r\nArt. 18 - Compete à Coordenadoria de Gestão de Contratos:\r\n\r\nI - gerir os contratos firmados pela Secretaria de Estado de Fazenda, por meio de suas unidades orçamentárias, em conformidade com os normativos e súmulas em vigor, bem como em harmonia com as boas práticas administrativas;\r\n\r\nII - promover as renovações contratuais dentro dos prazos legais;\r\n\r\nIII - providenciar a devida instrução processual dos Termos Aditivos, quando se tratar de supressão e acréscimo, ou alterações qualitativas e quantitativas do objeto da contratação, com base nas indicações fornecidas pelo setor demandante;\r\n\r\nIV - instruir os processos de penalidade, relacionados à execução, e fornecer à autoridade competente os subsídios para a sua tomada de decisão;\r\n\r\nV - coordenar e instruir os processos de formalização de convênios com o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda ou do Fundo Especial de Administração Fazendária, nos limites de suas competências, e elaborar as minutas de Termo de Convênio, e congêneres de natureza convenial, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVI - garantir, assegurar e gerenciar a regular execução dos contratos firmados pela SEFAZ e FAF, ficando responsável por alertar à Superintendência de Compras e Contratos das falhas de execução ou eventuais impossibilidades de novas licitações ou aquisições por sobreposições ou similaridade de objetos já em execução;\r\n\r\nVII - iniciar os procedimentos relacionados ao reconhecimento de passivos e obrigações em aberto pendentes de pagamento, assegurando sua regular execução, ficando responsável por alertar e apresentar anualmente à Superintendência de Compras e Contratos a relação de passivos em aberto nas unidades orçamentárias SEFAZ e FAF.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDa Coordenadoria de Planejamento de Compras\r\n\r\nArt. 19 - Compete à Coordenadoria de Planejamento de Compras:\r\n\r\nI - elaborar manifestação técnica de conformidade dos documentos preliminares das contratações públicas;\r\n\r\nII - elaborar manifestação técnica de conformidade em análise a Planos de Trabalho de Convênios;\r\n\r\nIII - realizar estudos de viabilidade jurídica, quando necessário, das solicitações de contratações públicas, analisando o melhor formato jurídico para a formalização das demandas;\r\n\r\nIV - prestar auxílio aos setores demandantes, enquanto integrante administrativo designado pela autoridade competente, na elaboração dos documentos preliminares das contratações públicas, quando for o caso;\r\n\r\nV - elaborar Guias de Elaboração de Documento de Oficialização de Demanda - DOD, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Mapa de Gerenciamento de Risco - MGR e Termo de Referência - TR, adaptados para cada caso prático, visando auxiliar os setores demandantes na confecção destes documentos, quando necessário;\r\n\r\nVI - auxiliar no preenchimento dos itens do Checklist da PGE-RJ, ou posterior que o substitua;\r\n\r\nVII - elaborar e atualizar o Plano de Contratações Anual em conjunto com a Assessoria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nVIII - reportar e alertar à Superintendência por eventuais impossibilidades de novas licitações ou aquisições diretas em razão de sobreposições ou similaridade de objetos já em execução.\r\n\r\nParágrafo Único - A análise de conformidade a que se refere o inciso I do “caput” deste artigo é correlata aos Documento de Oficialização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Gestão de Risco e Termo de Referência, quanto à sua forma e legalidade, conforme normativas que regulamentam as contratações públicas, sem adentrar nos critérios técnicos trazidos pelos setores demandantes.\r\n\r\nSubseção III\r\n\r\nDa Coordenadoria de Pesquisa de Mercado e Economicidade\r\n\r\nArt. 20 - Compete à Coordenadoria de Pesquisa de Mercado e Economicidade:\r\n\r\nI - receber e verificar o processo de contratação pública, da Coordenadoria de Planejamento de Compras, após análise do Termo de Referência;\r\n\r\nII - verificar o Termo de Referência, no que diz respeito ao objeto, itens e quantitativos, critério de julgamento, entre outros, para fins de Pesquisa de Mercado;\r\n\r\nIII - elaborar Pesquisa de Mercado, de acordo com a legislação vigente e orientações da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, entre outros normativos pertinentes ao tema;\r\n\r\nIV - garantir que a pesquisa de preços seja formulada em compatibilidade com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto;\r\n\r\nV - formular a Pesquisa de Preços considerando os seguintes parâmetros:\r\n\r\na) preços registrados em sistema unificado de compras do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) preços constantes em Portais Governamentais de Governo;\r\n\r\nc) avaliação de contratos vigentes ou recentes similares;\r\n\r\nd) valores adjudicados em contratações similares de outros órgãos ou entes públicos;\r\n\r\ne) preços registrados em atas de Sistema de Registro de Preços;\r\n\r\nf) bancos de preços, pesquisa publicada em mídias ou em sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data de acesso ou de referência;\r\n\r\ng) consulta a fornecedores por meio de sistema unificado de compras vigente, correio eletrônico ou qualquer outro meio idôneo;\r\n\r\nVI - demonstrar na Pesquisa de Mercado com elaboração do Mapa Comparativo de Preços e Relatório Analítico que expresse:\r\n\r\na) a composição dos custos unitários;\r\n\r\nb) os itens e quantitativos solicitados pelo setor demandante;\r\n\r\nc) os valores obtidos após as consultas efetuadas;\r\n\r\nd) a metodologia de cálculo utilizada, média, mediana, menor preço ou média saneada;\r\n\r\nVII - elaborar Relatório Analítico, que deve conter todo o descritivo dos métodos adotados para formação dos preços de referência e do orçamento estimado para a contratação;\r\n\r\nVIII - elaborar requisição do processo no sistema unificado de compras do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIX - elaborar a Análise de Economicidade das contratações e adesões/participações à Ata de Registro de Preços, e assegurar a economicidade nos procedimentos licitatórios;\r\n\r\nX - elaborar a Análise de Economicidade de prorrogações contratuais, bem como repactuações e reajustes, e assegurar a economicidade nos procedimentos de renovação;\r\n\r\nXI - acompanhar e notificar os setores demandantes quanto à publicação de Planos de Suprimentos em sistema unificado de compras do Estado do Rio de Janeiro, por meio de Correspondência Interna via SEI/RJ, que deverá seguir relacionado ao futuro processo de contratação ou aquisição da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nXII - elaborar resposta aos Planos de Suprimentos criados em sistema unificado de compras do Estado do Rio de Janeiro, após manifestação dos setores demandantes, nos termos do inciso anterior, ou em sistema unificado de contratação que o substitua;\r\n\r\nXIII - informar à Superintendência e às demais Coordenadorias da existência de Atas de Registro de Preços possíveis de serem aderidas;\r\n\r\nXIV - formular consulta ao órgão gerenciador sobre a possibilidade de adesão, em caso de anuência do setor demandante, nos casos previstos no inciso anterior;\r\n\r\nXV - analisar Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços, fornecida pelas empresas classificadas nos certames licitatórios;\r\n\r\nSubseção IV\r\n\r\nDa Coordenadoria de Compras e Licitações\r\n\r\nArt. 21 - Compete à Coordenadoria de Compras e Licitações:\r\n\r\nI - elaborar minutas de edital e contrato, decorrentes de procedimentos licitatórios de qualquer espécie, bem como de processos de inexigibilidade, dispensa de licitação e Atas de registro de preços, quando for o caso;\r\n\r\nII - juntar documentação proveniente de Ata de Registro de Preços, como Termo de Referência, Edital, Ata de Registro de Preços, Pesquisa de Preços e Parecer Jurídico, quando esta SEFAZ for partícipe;\r\n\r\nIII - auxiliar no preenchimento dos itens do Checklist da PGE-RJ, ou posterior que o substitua;\r\n\r\nIV - proceder com as atribuições inerentes ao pregoeiro e à comissão de pregão, conforme regulamentação específica;\r\n\r\nV - proceder com as atribuições inerentes ao presidente da licitação e à comissão de licitação, conforme regulamentação específica;\r\n\r\nVI - divulgar as licitações pretendidas pela Secretaria de Estado de Fazenda em todos os veículos de comunicação necessários, a fim de promover a publicidade do certame, conforme legislação vigente;\r\n\r\nVII - promover o cadastramento dos editais de licitação no sistema E-TCE;\r\n\r\nVIII - receber esclarecimentos e impugnações formulados em face dos editais de licitação, bem como respondê-los com o suporte necessário dos setores técnicos e demandantes, quando necessário;\r\n\r\nIX - receber os recursos interpostos em face dos editais e submeter ao setor técnico competente, quando for o caso e à Autoridade Competente;\r\n\r\nX - consultar penalidades das empresas em sistema unificado de compras do Estado do Rio de Janeiro e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, ou outro que o substitua;\r\n\r\nXI - promover a publicação da Homologação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme legislação vigente;\r\n\r\nXII - promover as contratações realizadas pela SEFAZ em sistema unificado de compras do ERJ e no SIAFE, ou outro que o substitua;\r\n\r\nXIII - incluir o Edital no Sistema SEI, bem como providenciar as assinaturas necessárias;\r\n\r\nXIV - promover a publicidade do extrato de instrumento contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme legislação vigente;\r\n\r\nXV - realizar Abertura/Encerramento nas contratações através de Processo Eletrônico de Dispensa (PED), com base em regulamente vigente;\r\n\r\nXVI - informar à Superintendência e às demais Coordenadorias da existência de Atas de Registro de Preços possíveis de serem aderidas.\r\n\r\n§ 1º - Após encerramento da sessão de pregão, eletrônico ou presencial, ou da concorrência, fica a Coordenadoria responsável por providenciar Relatório detalhado dos atos essenciais do pregão ou da concorrência, seguidos dos documentos pertinentes, a serem juntados no respectivo processo, cada qual oportunamente, conforme regulamentação vigente.\r\n\r\n§ 2º - O Relatório detalhado dos atos essenciais do pregão ou concorrência deverão levar em consideração todas as informações relevantes ao certame, e, ainda, o resultado do certame em relação a todos os itens e/ou lotes, quando for o caso.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio\r\n\r\nArt. 22 - Compete à Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio no âmbito da arquitetura, engenharia e patrimônio da SEFAZ:\r\n\r\nI - gerenciar, coordenar e implantar a execução setorial das atividades de gestão patrimonial e de manutenção de bens patrimoniais móveis e imóveis, próprios ou sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nII - elaborar projetos e coordenar a execução de obras e serviços;\r\n\r\nIII - orientar e supervisionar a fiscalização de obras e serviços de manutenção;\r\n\r\nIV - indicar servidores para o exercício de fiscalização da execução dos contratos administrativos;\r\n\r\nV - orientar e supervisionar as atividades de planejamento da contratação de bens e serviços no âmbito de suas atividades;\r\n\r\nVI - aprovar os atos formais necessários ao regular procedimento licitatório para contratação de obras e serviços, bem como para renovação contratual quando setor demandante;\r\n\r\nVII - assessorar na elaboração de documentos constitutivos do planejamento das contratações;\r\n\r\nVIII - assessorar os demais órgãos da Subsecretaria de Administração na análise de viabilidade das contratações públicas;\r\n\r\nIX - elaborar, coordenar e implantar o Plano Anual de Manutenção e o Plano Anual de Gestão e Controle do Patrimônio das unidades administrativas sob responsabilidade da SEFAZ;\r\n\r\nX - identificar, elaborar e propor ações que atendam aos objetivos do desenvolvimento sustentável no âmbito das suas competências;\r\n\r\nXI - propor, coordenar e zelar pela qualidade das atividades inerentes à sua esfera de competência, visando o desenvolvimento e conservação patrimonial da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDa Coordenadoria de Patrimônio\r\n\r\nArt. 23 - Compete à Coordenadoria de Patrimônio:\r\n\r\nI - assessorar a Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio em assuntos administrativos, financeiros e operacionais vinculados à gestão de bens patrimoniais móveis e imóveis, próprios ou sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nII - realizar e coordenar os levantamentos e efetuar as previsões de necessidades de aparelhos e utensílios domésticos, e de mobiliário em geral, para reposição;\r\n\r\nIII - receber, incorporar, fazer a distribuição inicial e controlar os bens móveis adquiridos ou recebidos em doação, com base no planejamento e nas demandas apresentadas pelas Subsecretarias;\r\n\r\nIV - promover o remanejamento, recolhimento e redistribuição dos bens móveis, em atendimento às solicitações dos respectivos encarregados de bens patrimoniais, a quem cabe providenciar a documentação necessária aos atos;\r\n\r\nV - relacionar os bens móveis inservíveis e instruir os processos de desfazimento por transferência ou alienação;\r\n\r\nVI - providenciar o reparo dos bens móveis, com base nas solicitações feitas pelos respectivos encarregados de bens móveis das subunidades, e/ou por iniciativa própria, zelando pela sua conservação e disponibilidade de uso;\r\n\r\nVII - manter sob sua guarda os registros de movimentação patrimonial, localização, usuário e/ou encarregado de bens móveis, por meio da atualização dos termos de responsabilidade;\r\n\r\nVIII - preparar, mensalmente, os documentos que servirão de base para os registros contábeis de patrimônio, relativos à movimentação e depreciação de bens móveis;\r\n\r\nIX - executar levantamentos periódicos dos bens distribuídos, com o apoio dos encarregados de bens móveis das respectivas subunidades da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nX - realizar, anualmente, o inventário físico dos bens patrimoniais de acordo com as normas contábeis e as diretrizes dos órgãos de controle, com o apoio dos encarregados de bens móveis das respectivas subunidades da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nXI - elaborar estudos e projetos para aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário em geral, e insumos para manutenção de bens móveis, bem como para contratação de serviços concernentes às atividades de patrimônio;\r\n\r\nXII - acompanhar a execução de contratos de aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário em geral, e insumos para manutenção de bens móveis, e de locação e cessão de imóveis, de cotas condominiais, de serviços hidrossanitários, de fornecimento de energia elétrica, de seguro, de IPTU e taxas municipais e estaduais;\r\n\r\nXIII - elaborar, propor e implantar o Plano Anual de Gestão e Controle do Patrimônio;\r\n\r\nXIV - elaborar e propor manuais de procedimentos na sua área de competência.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDa Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nArt. 24 - Compete à Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura:\r\n\r\nI - assessorar a Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio em assuntos administrativos, financeiros e operacionais vinculados a estudos e projetos específicos de edificações e infraestrutura, assim como, vinculados a laudos técnicos e acompanhamento das obras;\r\n\r\nII - vistoriar periodicamente os imóveis sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda, elaborando relatório geral das condições e das necessidades dos imóveis, e propondo reformas ou adaptações prediais visando melhorar a funcionalidade interna e externa dos ambientes;\r\n\r\nIII - coordenar os serviços de manutenção das edificações e de seus sistemas, elementos e componentes, que se encontrem sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nIV - propor e instruir a solicitação para contratação de serviços e a aquisição de materiais e equipamentos relacionados à sua área de atuação;\r\n\r\nV - elaborar o orçamento inicial de obras, reformas e serviços de arquitetura e engenharia;\r\n\r\nVI - elaborar estudos e projetos para aquisição de materiais e equipamentos e realização de obras e serviços concernentes às atividades ligadas a arquitetura e engenharia;\r\n\r\nVII - elaborar e propor o objeto técnico das contratações e licitações de projetos de arquitetura e engenharia;\r\n\r\nVIII - desenvolver projetos, croquis, plantas de layout e laudos de avaliação;\r\n\r\nIX - acompanhar a execução de obras e serviços de manutenção, além de outros concernentes às atividades ligadas à arquitetura e engenharia, monitorando os prazos dos Termos e Contratos, e propondo a sua renovação ou o início de nova contratação;\r\n\r\nX - manter em arquivo todas as plantas atualizadas das diversas unidades administrativas;\r\n\r\nXI - elaborar, propor e implantar o Plano Anual de Manutenção das unidades administrativas sob responsabilidade da SEFAZ;\r\n\r\nXII - elaborar e propor manuais de procedimentos na sua área de competência.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Superintendência de Recursos Humanos\r\n\r\nArt. 25 - Compete à Superintendência de Recursos Humanos:\r\n\r\nI - supervisionar e acompanhar as atividades relativas à administração e organização de pessoal da SEFAZ;\r\n\r\nII - supervisionar o desempenho das atividades de gestão setorial de recursos humanos;\r\n\r\nIII - no tocante à Previ-Banerj:\r\n\r\na) conceder a suplementação de aposentadoria e pensão de ex-participantes e beneficiários da Previ-Banerj;\r\n\r\nb) coordenar e propor diretrizes para a realização das atividades relacionadas ao atendimento de demandas presenciais e a distância dos ex-participantes e beneficiários(as) da Previ-Banerj;\r\n\r\nc) fornecer atestados, declarações, informe de rendimentos, ofícios e informações quanto aos requisitos para implantação da Suplementação de Aposentadoria e pensão dos ex-participantes e beneficiários da Previ-Banerj;\r\n\r\nd) receber e instruir demandas judiciais e administrativas dos ex-participantes e beneficiários Previ-Banerj;\r\n\r\ne) elaborar relatório gerencial da folha de pagamento dos ex-participantes e beneficiários da Previ-Banerj;\r\n\r\nf) realizar auditoria e efetuar publicação semestral periódica, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de relatório analítico da gestão dos recursos destinados aos pagamentos das rendas mensais previstas no Contrato de Assunção e Obrigações em Negócio Jurídico com a Previ-Banerj;\r\n\r\ng) analisar e processar cadastro, recadastramento, reativação e suspensão dos ex-participantes e beneficiários da Previ-Banerj, perante os requisitos para obtenção de Renda Mensal Proporcional de aposentadoria por Invalidez, por tempo de serviço e por velhice;\r\n\r\nh) coordenar e acompanhar a implantação, junto ao sistema, dos valores legalmente estabelecidos, conforme reajuste anual do INSS, IGPM-FGV e percentuais descritos no Contrato de Assunção e Obrigações em Negócio Jurídico com a Previ-Banerj;\r\n\r\ni) gerir as atividades pertinentes à elaboração e fechamento da folha de pagamento dos ex-participantes e beneficiários (as) da Previ-Banerj;\r\n\r\nj) gerenciar o recebimento, registro, autuação, distribuição e informações aos interessados sobre o andamento dos processos, correspondências, documentos e malotes movimentados pela Previ-Banerj;\r\n\r\nk) gerenciar o catálogo de documentos no arquivo de pastas funcionais e o banco de dados dos ex-participantes e beneficiários (as) da Previ-Banerj;\r\n\r\nl) gerir o arquivo de documentos obsoletos e não aplicáveis;\r\n\r\nm) supervisionar e acompanhar os procedimentos de Bitributação e Depósito Judicial dos ex-participantes e beneficiários (as) da Previ-Banerj;\r\n\r\nn) coordenar ações para regularizar pedido de estorno e bloqueio de crédito junto aos Bancos dos assistidos da Previ-Banerj;\r\n\r\nIV - no tocante à UA 37 - Encargos Gerais do Estado:\r\n\r\na) executar as atividades pertinentes de cadastro de pessoal relativo à pensões indenizatórias dos Encargos Gerais do Estado (UA 37- EGE);\r\n\r\nb) analisar e processar as demandas de pagamento referente a determinações e acordos judiciais e extrajudiciais da UA 37- EGE;\r\n\r\nc) atualizar o documento de pensão - DAP - para ex-servidores da UA 37 - EGE;\r\n\r\nd) fornecer atestados, declarações e ofícios, relacionados aos pensionistas da UA 37 -EGE.\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDa Coordenadoria de Administração de Pessoal\r\n\r\nArt. 26 - Compete à Coordenadoria de Administração de Pessoal:\r\n\r\nI - executar, orientar, fiscalizar e executar as atividades referentes à administração e organização de pessoal;\r\n\r\nII - preparar os atos de posse, de investidura e exercício dos servidores nomeados e concursados;\r\n\r\nIII - coordenar as atividades de cadastro e registros funcionais;\r\n\r\nIV - realizar as atividades de controle e concessão de benefícios e aposentadorias;\r\n\r\nV - promover as atividades de controle de frequência;\r\n\r\nVI - coordenar as atividades de pagamento de pessoal;\r\n\r\nVII - implementar políticas de formação, capacitação profissional, aperfeiçoamento e desenvolvimento dos servidores;\r\n\r\nVIII - supervisionar e acompanhar o sistema de avaliação de desempenho dos servidores;\r\n\r\nIX - controlar as unidades de pessoas físicas, prestadores de serviço, bolsistas, estagiários e demais existentes;\r\n\r\nX - prestar informações em processos e demais documentos que requeiram dados funcionais de servidores;\r\n\r\nXI - coordenar os trabalhos dos Agentes de Pessoal;\r\n\r\nXII - manter o Superintendente de Recursos Humanos sempre informado das atividades através de relatórios de gestão permanentes;\r\n\r\nXIII - implantar e supervisionar as atividades relacionadas à gestão de recursos humanos.\r\n\r\nArt. 27 - A Coordenadoria de Administração de Pessoal tem ainda as seguintes atribuições, a serem exercidas por equipes, compostas, cada uma, por um líder e auxiliares a serem designados pelo Superintendente:\r\n\r\nI - Equipe de Cadastro:\r\n\r\na) controlar o provimento dos cargos efetivos registrando as evoluções funcionais pertinentes;\r\n\r\nb) acompanhar as vacâncias por aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos;\r\n\r\nc) manter controle das nomeações e exonerações dos cargos em comissão;\r\n\r\nd) receber, conferir e distribuir os contracheques, as folhas de frequência trimestrais, os mapas de controle de frequência, bem como expedir carteiras funcionais e crachás para os servidores;\r\n\r\ne) executar movimentações internas e externas, registrando as alterações funcionais do exercício;\r\n\r\nf) atualizar e manter sob a sua responsabilidade os registros e pastas de assentamentos funcionais dos servidores ativos, inativos, ex-servidores e extra quadros da Secretaria;\r\n\r\ng) confeccionar mapas de tempo de serviço e histórico funcional dos servidores, emitindo certidões diversas sempre que solicitada;\r\n\r\nh) manter o cadastro das declarações de bens e valores das pessoas em exercício de cargos em comissão, dos responsáveis pelos bens patrimoniais e dos ordenadores de despesas;\r\n\r\ni) controlar a lotação numérica e de frequência dos servidores, exercer o controle dos servidores da SEFAZ à disposição de outros órgãos e dos servidores de outros órgãos cedidos à Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nj) expedir certidões e declarações;\r\n\r\nk) controlar a escala de férias dos servidores para fins de gozo e financeiro;\r\n\r\nII - Equipe de Direitos e Vantagens:\r\n\r\na) analisar e instruir todos os processos de direitos e vantagens dos servidores, providenciando publicações e lavratura das apostilas pertinentes;\r\n\r\nb) controlar todos os benefícios dos servidores;\r\n\r\nc) controlar as concessões de triênios automáticos dos servidores em comunhão com o PRODERJ;\r\n\r\nd) receber, analisar, instruir e acompanhar os processos de concessão de vantagens asseguradas pela legislação de pessoal;\r\n\r\ne) indicar procedimentos para reconhecimento de direitos, concessões e cancelamento de vantagens dos servidores;\r\n\r\nf) analisar e providenciar os processos de aposentadoria dos servidores;\r\n\r\ng) elaborar e providenciar a fixação e refixação de proventos e os respectivos atos;\r\n\r\nh) manter atualizada toda a legislação de pessoal;\r\n\r\nIII - Equipe de Pagamento:\r\n\r\na) efetuar a implantação e comando em folha de pagamento dos valores até os limites legalmente estabelecidos;\r\n\r\nb) examinar e encaminhar às unidades administrativas competentes as solicitações de acerto relativas a pagamento de pessoal;\r\n\r\nc) expedir atestados, declarações e certidões relacionadas com o cadastro financeiro sob sua responsabilidade;\r\n\r\nd) implantar auditoria permanente dos comandos de pagamento, verificando as alterações e analisando as informações e documentos comprobatórios;\r\n\r\ne) emitir segunda via de contracheques e declarações de rendimento;\r\n\r\nf) instruir e executar os processos de encerramento de folha;\r\n\r\ng) controlar os processos referentes às diversas situações relacionadas aos pagamentos dos servidores.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDa Coordenadoria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nArt. 28 - Compete à Coordenadoria de Gestão de Pessoas:\r\n\r\nI - desenvolver e apoiar a implementação de estudos técnicos e pesquisas, com o objetivo de orientar a proposição de melhores práticas, modelos e normas para a gestão de pessoas;\r\n\r\nII - coordenar a execução e monitoramento das atividades de concessão de progressão e promoção, de estabilidade, de gratificação de desempenho - GDA e do adicional de qualificação - AQ;\r\n\r\nIII - planejar, orientar e acompanhar a realização da avaliação de desempenho no âmbito da Secretaria;\r\n\r\nIV - realizar o levantamento de dados e informações para elaboração de indicadores e relatórios gerenciais periódicos para tomada de decisão e divulgação quando necessário;\r\n\r\nV - planejar, desenvolver e implementar ferramentas para a identificação de conhecimentos, habilidades e experiências dos servidores, com o objetivo de subsidiar práticas e decisões na área de gestão de pessoas no âmbito da Secretaria;\r\n\r\nVI - apoiar a Superintendência de Recursos Humanos no desenvolvimento e na implantação de critérios e procedimentos para a realização de processos de recrutamento e seleção internos, movimentação e remoção de servidores;\r\n\r\nVII - elaborar e coordenar as ações voltadas à integração do servidor no ambiente de trabalho em seu ingresso e movimentações;\r\n\r\nVIII - coordenar, orientar e executar as atividades desenvolvidas para implantação e/ou reformulação de estruturas das unidades organizacionais no âmbito da Secretaria;\r\n\r\nIX - fornecer à Escola Fazendária dados e informações para subsidiar a formulação do Plano Anual de Capacitação;\r\n\r\nX - coordenar, organizar e dimensionar o quadro de estagiários de nível médio e superior no âmbito da Secretaria.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDa Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 29 - Compete à Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - propor e implementar programas educacionais, alinhados às políticas e necessidades da SEFAZ, que propiciem e o desenvolvimento profissional contínuo dos servidores;\r\n\r\nII - promover ações de treinamento e aprimoramento, visando à melhoria do desempenho organizacional e da prestação dos serviços públicos;\r\n\r\nIII - estimular e disseminar a produção técnico-científica e boas práticas em matérias inerentes às competências da SEFAZ;\r\n\r\nIV - propor e estabelecer parcerias com instituições nacionais e internacionais públicas e privadas, em matérias pertinentes à atividade-fim da Escola Fazendária;\r\n\r\nV - submeter para ciência e apreciação da Subsecretaria de Administração o Plano Anual de Capacitação e Treinamento - PACT - e o Relatório Anual de Capacitação e Treinamento - RACT;\r\n\r\nVI - proporcionar um ambiente favorável ao aprendizado e à busca por novos conhecimentos;\r\n\r\nVII - estimular a capacidade reflexiva quanto aos problemas fluminenses em busca da solução dos desafios inerentes às competências SEFAZ;\r\n\r\nVIII - promover a educação fiscal junto à sociedade fluminense;\r\n\r\nIX - instituir, manter e aprimorar os sistemas necessários para a adequada gestão e registro das capacitações realizadas pelos servidores no âmbito da SEFAZ;\r\n\r\nX - promover o registro das informações de capacitações realizadas no âmbito da SEFAZ nos cadastros funcionais eletrônicos;\r\n\r\nXI - exercer demais atribuições pertinentes solicitadas pela Subsecretaria de Administração.\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDa Divisão de Educação Fiscal\r\n\r\nArt. 30 - Compete à Divisão de Educação Fiscal:\r\n\r\nI - elaborar, propor e implementar políticas de educação fiscal em consonância com as diretrizes, metas e objetivos do Programa Nacional e Estadual de Educação Fiscal, desenvolvendo ações estabelecidas, em âmbito nacional e local, pelos Grupos de Trabalho de Educação Fiscal;\r\n\r\nII - promover a gestão conjunta do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro com todas as instituições gestoras, planejando, executando, monitorando e avaliando os projetos desenvolvidos no estado, nos três níveis de governo, por organizações públicas ou entidades da sociedade civil;\r\n\r\nIII - desenvolver, monitorar e avaliar as ações de sensibilização ou de capacitação de profissionais da educação, servidores públicos, líderes comunitários, entidades de classe e demais segmentos da sociedade civil;\r\n\r\nIV - elaborar, publicar e divulgar, fazendo uso de todas as mídias, material de caráter informativo e educativo relacionados ao tema Educação Fiscal;\r\n\r\nV - identificar e articular parcerias com entidades públicas, instituições de ensino particulares e públicas e organismos de âmbito internacional, subsidiando tecnicamente e socializando experiências com vistas a desenvolver e ampliar as ações do Programa de Educação Fiscal;\r\n\r\nVI - documentar e manter atualizada a memória do Programa no Estado;\r\n\r\nVII - sensibilizar os servidores da Secretaria de Estado de Fazenda quanto à importância do Programa Nacional de Educação Fiscal;\r\n\r\nVIII - institucionalizar e coordenar o Grupo de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - GEFE-RJ;\r\n\r\nIX - subsidiar tecnicamente, quando solicitado, o GEF, GEFF e o GEFM na elaboração de material didático;\r\n\r\nX - planejar, executar, acompanhar e avaliar as ações necessárias para a implantação do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF no Estado;\r\n\r\nXI - desenvolver projetos de integração estadual no PNEF;\r\n\r\nXII - estimular a implantação do Programa de Educação Fiscal no âmbito dos Municípios, subsidiando tecnicamente e socializando experiências bem sucedidas;\r\n\r\nXIII - estimular a inserção curricular de Educação Fiscal na rede pública de ensino;\r\n\r\nXIV - levar conhecimentos aos cidadãos sobre a função socioeconômica dos tributos, administração pública, alocação e controle dos gastos públicos;\r\n\r\nXV - criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão;\r\n\r\nXVI - informar e desenvolver o conhecimento, junto à sociedade, a respeito da sonegação e suas consequências para as receitas públicas, visando à progressiva diminuição desta sonegação.\r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDa Divisão de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nArt. 31 - Compete à Divisão de Ensino e Pesquisa:\r\n\r\nI - promover a pesquisa, o estudo e a produção de conhecimento inerente às competências da SEFAZ;\r\n\r\nII - planejar, organizar, executar e controlar, diretamente ou em parceria com outras instituições, ações e eventos destinados à capacitação e ao treinamento de servidores, visando ao alcance de metas institucionais da SEFAZ;\r\n\r\nIII - coordenar, no âmbito da capacitação, o processo de elaboração, execução e avaliação do Plano Anual de Capacitação e Treinamento - PACT, em acordo com as áreas demandantes representadas no Grupo Permanente de Apoio à Capacitação e Treinamento - GPACT;\r\n\r\nIV - realizar a gestão do Cadastro de Instrutores Internos - CADINT, considerando os critérios de seleção dos instrutores e fornecer apoio pedagógico aos instrutores zelando pela atualidade das informações;\r\n\r\nV - registrar dados e informações referentes às ações de capacitações, nos cadastros funcionais eletrônicos - Sistema de Recursos Humanos - SRH e Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH, a fim de subsidiar a tomada de decisões gerenciais e a elaboração do Relatório Anual de Capacitação e Treinamento - RACT;\r\n\r\nVI - disseminar aos servidores capacitados e aos demais servidores da SEFAZ todo material didático utilizado nas ações de capacitação;\r\n\r\nVII - auxiliar a área de Recursos Humanos com os programas de capacitação inicial, bem como o desenvolvimento profissional do servidor;\r\n\r\nVIII - atender às solicitações de informações dos servidores no que tange à capacitação.\r\n\r\nSubseção III\r\n\r\nDa Divisão de Informação e Comunicação\r\n\r\nArt. 32 - Compete à Divisão de Informação e Comunicação:\r\n\r\nI - promover a divulgação dos produtos, serviços, eventos, programas de atividades educacionais, apoio técnico e pesquisa da Escola Fazendária em sintonia com as orientações da Assessoria de Comunicação Social da SEFAZ;\r\n\r\nII - organizar administrativamente a divulgação das atividades desenvolvidas pela Escola Fazendária nos canais disponíveis para o público interno e externo;\r\n\r\nIII - planejar, programar e executar, em parceria com outras unidades internas ou instituições afins, programas que favoreçam a harmonização dos ambientes de trabalho e o crescimento pessoal e profissional dos servidores da Escola Fazendária;\r\n\r\nIV - padronizar e normatizar itens de comunicação interna e externa em sintonia com as orientações da Assessoria de Comunicação Social da SEFAZ, zelando pela qualidade, clareza e assertividade do material produzido internamente, preservando a identidade institucional;\r\n\r\nV - conceber e executar o conjunto de ações e estratégias de comunicação institucional interna e externa, respeitadas as orientações da Assessoria de Comunicação Social da SEFAZ;\r\n\r\nVI - coordenar o arquivamento de forma a possibilitar a rápida recuperação de documentos e processos da Escola Fazendária, assim como manter disponível e atualizado a legislação pertinente à Escola nos meios disponíveis e pertinentes;\r\n\r\nVII - fornecer suporte informacional e bibliográfico para estudos, relatórios e pesquisas dentro do âmbito da Secretaria, em especial para instrutores, alunos e servidores da Escola Fazendária;\r\n\r\nVIII - atuar para preservar, documentar e divulgar a memória institucional da administração fazendária, servindo como repositório de material referente ao tema e produzindo publicações e eventos para a sociedade, buscando parcerias com instituições públicas e privadas.\r\n\r\nSubseção IV\r\n\r\nDa Divisão de Administração da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 33 - Compete à Divisão de Administração da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - assessorar a diretoria no exame e solução de assuntos administrativos;\r\n\r\nII - coordenar as atividades de apoio administrativo necessárias ao funcionamento da Escola Fazendária, incluindo a administração de pessoal, material e patrimônio, segundo as diretrizes do Departamento Geral de Administração e Finanças;\r\n\r\nIII - executar atividades de atendimento aos públicos interno e externo, identificando as demandas e assessorando-os quanto ao funcionamento e uso dos serviços da Escola Fazendária;\r\n\r\nIV - coordenar e manter atualizados os perfis de acesso aos sistemas e à rede necessária ao funcionamento da Escola Fazendária;\r\n\r\nV - coordenar e executar as atividades de gestão dos documentos, protocolo da Escola Fazendária, trânsito interno e interno, bens e patrimônio afeto à EFAZ, bem como controle, recepção, guarda e envio de correspondências físicas;\r\n\r\nVI - acompanhar e supervisionar os serviços compartilhados (limpeza, recepção, telefonia, manutenção, TI, refrigeração, copa), sistematizando tarefas e horários, a fim de zelar pelas condições e uso adequado das dependências da Escola Fazendária;\r\n\r\nVII - zelar e controlar os bens e patrimônio da Escola Fazendária.\r\n\r\nId: 2406430"
                    ],
                    "2406450": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 410 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA NO SENTIDO DE FOMENTAR A EFICIÊNCIA DAS AÇÕES VOLTADAS A OBTENÇÃO DE RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS VINCULADAS A ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e considerando o conteúdo do Processo Administrativo nº SEI-040440/000023/2022, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade do acompanhamento da implementação de medidas objetivando melhorias na fiscalização de recitas não tributárias, visando o ingresso de cerca de R$ 22,2 bilhões de receitas extraordinárias até o final de 2030, necessários para o atingimento do montante da meta proposta no pedido de adesão do Estado do Rio de Janeiro ao novo RRF; e\r\n\r\n- as recomendações à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ-RJ constantes do Relatório Final da CPI dos Royalties e das Participações Especiais: Causas da Queda das Receitas Originárias de Petróleo e Gás.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o grupo de trabalho denominado GT-GMF (Grupo de Trabalho - Ganhos com Maior Fiscalização), no âmbito da Subsecretaria de Estado da Receita, com o objetivo de auxiliar a Administração da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização - SAF no sentido de sugerir, analisar, corrigir e acompanhar de maneira efetiva as diversas ações relacionadas à atividade precípua de fiscalização das participações governamentais.\r\n\r\nParágrafo Único - O grupo de trabalho denominado GT-GMF será formado por Auditores Fiscais de Receita Estadual - AFRE, com experiência fiscal reconhecidas e com reputação ilibada entre seus pares, e será subordinado diretamente à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização - SAF.\r\n\r\nArt. 2º - O grupo de trabalho de que trata o art. 1º será integrado pelos seguintes Auditores Fiscais:\r\n\r\n1. AFRE André de Souza Barbosa, matrícula 0.300.198-8, ID 4189721 - 8;\r\n\r\n2. AFRE Leonardo Ribeiro de Almeida, matrícula 3.000.036-8, ID 5006018 - 0;\r\n\r\n3.AFRE Luiz Mario Gomes de Almeida Junior, matrícula 3.000.034-3, ID 5006021 - 0;\r\n\r\n4. AFRE Carlos Alberto Cincurá de Andrade S. Junior, matrícula 0.975.966-3, ID 4427468 - 8;\r\n\r\n5. AFRE Carlos Eduardo Fortunato, matrícula 0.955.790-1, ID 4365030 - 9.\r\n\r\n§ 1º - Os servidores relacionados neste artigo desempenharão suas atividades no grupo de trabalho sem prejuízo de suas tarefas e das lotações nos órgãos de origem.\r\n\r\n§ 2º - O Subsecretário Adjunto de Fiscalização-SAF poderá substituir os membros do GT-GMF e indicar a participação de outros componentes, através de ato próprio.\r\n\r\n§ 3º - O grupo de trabalho poderá convidar outros colaboradores para contribuírem na elaboração dos trabalhos ou para esclarecerem questões específicas de determinado órgão ou setor.\r\n\r\nArt. 3º - O grupo de trabalho mencionado no art. 1º será coordenado pelo Auditor Fiscal Chefe da Auditoria de Receitas não Tributárias e terá prazo de duração até 31/12/2022, podendo ser prorrogado por Resolução do Secretário de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Entre as atribuições do grupo estão relacionadas as seguintes atividades:\r\n\r\na) acompanhar a arrecadação das receitas estaduais não tributárias e sugerir medidas para melhorar o desempenho da arrecadação e fiscalização;\r\n\r\nb) fomentar a eficiência das ações voltadas a obtenção de receitas extraordinárias vinculadas a royalties e participações especiais da exploração de Petróleo e Gás Natural, identificando gargalos e propondo medidas voltadas a incrementar tais receitas;\r\n\r\nc) propor medidas, acompanhar a implementação e a execução de normas e ações voltadas a obtenção de receitas vinculadas a royalties e participações especiais da exploração de Petróleo e Gás Natural;\r\n\r\nd) sugerir medidas voltadas para o ingresso de receitas não tributárias junto aos demais órgãos e entes do Estado do Rio de Janeiro; e,\r\n\r\ne) propor correções que se considerem necessárias na Auditoria de Receitas não Tributárias, para garantir a consecução de recursos financeiros.\r\n\r\nArt. 5º - As reuniões do GT-GMF terão periodicidade mensal, podendo ocorrer em intervalos menores, se necessário, mediante convocação de seu coordenador.\r\n\r\nParágrafo Único - Após cada reunião será elaborado relatório com as deliberações do grupo e com a avaliação sobre o andamento dos trabalhos, para encaminhamento à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e à Subsecretaria da Receita Estadual.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nLEONARDO LOBO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 2406450"
                    ],
                    "2406181": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 470 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE JULHO DE 2022.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, I, da Resolução SEFAZ nº 270, de 24 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990, e na cláusula primeira do Protocolo ICMS 07/90, e o que consta no processo nº SEI E04/0058/000091/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 11 a 17 de julho de 2022, é o valor da saca de 60 (sessenta) quilogramas em dólares dos Estados Unidos da América, conforme a espécie:\r\n\r\nI - café arábica: US$ 255,5000;\r\n\r\nII - café conillon: US$ 137,5000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO\r\n\r\nSuperintendente de Tributação \r\n\r\nId: 2406181"
                    ],
                    "2406322": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA do dia 20 de julho de 2022, às 12h, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021. Processo nº SEI-0087/000031/202064737.\r\n\r\nRecursos nºs 77.385 e 77.386/RV - Processos nºs E-04/211/010980/2020 e E-04/211/010979/2020 - Recorrente: SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia De Araujo Jorge- Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret\r\n\r\nRecurso nº 78.943/RO - Processo nº E-04/012/000034/2018- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AFBA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EIRELI- Relatora: Conselheira Fabia Trope De Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret \r\n\r\nRecurso nº 78.931/RO - Processo nº E-04/040/001138/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CALCADOS ITAPUA S/A CISA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia De Araujo Jorge- Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret \r\n\r\nRecurso nº 78.929/RO - Processo nº SEI-040224/000260/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia De Araujo Jorge- Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”. \r\n\r\nId: 2406322"
                    ],
                    "2406113": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de julho de 2022, às 14h, \r\n\r\npor videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021. Processo nº SEI-040087/000031/202064737\r\n\r\nRecurso nº 78.950/RO - Processo nº E-04/211/008461/2020- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOSSA ELETRO S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte Neto - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret \r\n\r\nRecurso nº 78.951/RO - Processo nº E-04/211/009135/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA - Relatora: Conselheira Fabia Trope De Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret \r\n\r\nRecurso nº 79.019/RO - Processo nº E-04/270183/2001 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOPMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret \r\n\r\nRecurso nº 79.022/RV - Processo nº E-04/211/007554/2021 - Recorrente: COURACO COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fabia Trope De Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”. \r\n\r\nId: 2406113"
                    ],
                    "2406112": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de julho de 2022, às 12h, \r\n\r\npor videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021. Processo nº SEI-040087/000031/202064737\r\n\r\nRecursos nsº 75.561, 75.562 e 75.564/RV - Processos nsº E-04/211/13589/2019, E-04/211/013588/2019 e E-04/211/13590/2019 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento \r\n\r\nRecurso nº 75.982/RV - Processo nº E-04/011/000240/2017- Recorrente: CENTRAL SPORT CLUB - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret \r\n\r\nRecurso nº 76.358/RV - Processo nº E-04/211/022048/2019 - Recorrente: CANCELINHA MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antônio Silva Duarte Neto - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret \r\n\r\nRecurso nº 76.569/RV - Processo nº E-04/211/022096/2019- Recorrente: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fabia Trope De Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”. \r\n\r\nId: 2406112"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2406016": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/07/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040162/001045/2022 - AUTORIZO a compensação previdênciária conforme autorização no doc. 35589796.\r\n\r\nId: 2406016"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2406352": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nDE 16.07.2021\r\n\r\nNOMEIA MARCELO BOGO LEAL, ID FUNCIONAL 50890468, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.121, de 08 de Junho de 2022. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\n\r\nId: 2406352"
                        ],
                        "2406167": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/000113/2022 - Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.25. Com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 009/2022, ADJUDICO o Lote 1 à empresa PORTAS DOURADAS, TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI, no valor total de R$ 355.850,05 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2406167"
                        ],
                        "2406158": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/000113/2022 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2022, objeto do processo SEI-220011/000113/2022. AUTORIZO a Despesa.\r\n\r\nId: 2406158"
                        ],
                        "2406229": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/001155/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 78.541,72 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), em favor do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO, P.T 2.2660 e N.D 3.1.91.92.05, na forma dos artigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2406229"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2406204": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 142 DE 28 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA PROVISÓRIAMENTE O RESPONSÁVEL PARA COORDENAR AS POLÍTICAS DE INTEGRIDADE ESTABELECIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.745/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 02/09/2019, publicado no D.O. de 03/09/2019, às fls. 02, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-170004/000236/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 46.745/2019 que institui o programa de integridade pública no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de alinhamento à política de integridade estabelecida pelo Decreto supracitado, com o objetivo de definir diretrizes para a prevenção de atos de corrupção, conflitos de interesses, desvios éticos e de conduta, fraudes, nepotismo e outras irregularidades, e\r\n\r\n- a Resolução CGE nº 124/2022 que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de Integridade.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, provisoriamente a servidora ELIANE PEREIRA DA SILVA, ID. 43442650 para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Coordenação das Políticas de Integridade do IEEA, caracterizando sua própria Unidade de Gestão de Integridade em conformidade com a Resolução CGE nº 124 de 04/02/2022;\r\n\r\nArt. 2º - A Coordenação das Políticas de Integridade terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa e do Plano de Integridade;\r\n\r\nII - coordenação e apoio, junto às áreas internas, dos trabalhos relacionados ao gerenciamento de riscos para a integridade realizados na ferramenta mencionada no artigo 7º da Resolução CGE nº 124/2022;\r\n\r\nIII - orientação e treinamento dos servidores com relação aos temas atinentes ao Programa e ao Plano de Integridade e;\r\n\r\nIV - promoção de outras ações relacionadas à implementação do Programa e do Plano de Integridade, em conjunto com as demais unidades do IEEA;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2022\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MUFFARENG\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 143 DE 05 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2021.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei nº 1.733/1990. \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o processo nº SEI-170004/000651/2021, o qual designa servidores para a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 001/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, o servidor George Minchetti de Almeida, ID Funcional nº 51328283, Membro, em SUBSTITUIÇÃO a servidora Gabriela Capobiango Soares Baldine, ID Funcional nº 50974130.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Gestão e Fiscalização será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Jorge Luiz Soares da Silva - ID. 44368763 - Presidente; \r\n\r\nII - Julyenne Nunes Ferreira - ID. 51230429 - Membro;\r\n\r\nIII - George Minchetti de Almeida - ID 51328283 - Membro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2022\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MUFFARENG\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2406204"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2406066": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2571 DE 22 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350467/002110/2022, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 14 de junho de 2022, o servidor 1º TEN PM RG 90.792 Luar Oliveira Mendes De Almeida, ID FUNC. 4407287-2, em substituição ao 1º TEN PM RG 104.590 Jonathan Barros Silveira Duarte, ID FUNC. 5034387-4, para compor a Comissão da Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão - RECOM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 029/2021, oriundo do Processo nº 350192/000548/2021, firmado com a empresa NOVO HORIZONTE DE JACAREPAGUÁ LTDA (NHJ DO BRASIL), passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nMAJ PM RG 77.290 Diogo Ribeiro De Souza, ID Funcional. 2449813-0\r\n\r\n1º TEN PM RG 90.792 Luar Oliveira Mendes De Almeida, ID Funcional. 4407287-2\r\n\r\n1° TEN PM RG 96.331 Marcus Patrick Martins Machado Gomes, ID Funcional. 4429452-2\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2406066"
                    ],
                    "2406053": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2577 DE 24 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. SEI-350051/002466/2022, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 23 de junho de 2022, o servidor MAJ PM RG 69.483 ROGÉRIO DA NATIVIDADE RÉGIS, ID FUNC. 2445692-6, em substituição ao MAJ PM RG 65.154 ODAIR DE SOUZA VIANNA, ID FUNC. 2443235-0, para compor a Comissão do 34° BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 087/2019, oriundo do Processo nº SEI-350192/001083/2020, firmado com a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nMAJ PM RG 69.483 Rogério Da Natividade Régis, ID Funcional. 2445692-6\r\n\r\n2º TEN PM RG 68.172 Amós Gonçalves Da Silva Filho, ID Funcional. 2343116-4\r\n\r\n2° SGT PM RG 67.212 Marcelo Da Silva França, ID Funcional. 2252378-2\r\n\r\n2º SGT PM RG 74.919 Fabio Silva Da Costa, ID Funcional. 2384921-5\r\n\r\n2° SGT PM RG 75.214 Valério Luiz Rechieri De Araújo, ID Funcional. 2345695-7\r\n\r\nCB PM RG 86.094 Fábio Gomes Texeira, ID Funcional. 4360044-1\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 24 de Junho de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2406053"
                    ],
                    "2406063": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2584 DE 30 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR E SUBSTITUTO ÀS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-O disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- O Proc. SEI-350064/000719/2022, o qual indica servidores para as atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 15 de junho de 2022, o servidor 1° SGT PM RG 74.015 ALESSANDRO NOBRE DA SILVA ID FUNC. 2175685-6, em substituição ao 1º SGT PM NEY TORRES DO MONTE, ID FUNC. 2293875-3, como Gestor; e 3° SGT PM RG 88.854 SULEIME MATOS PINEL ID FUNC. 4380568-0 em substituição ao 1° SGT PM RG 74.015 ALESSANDRO NOBRE DA SILVA ID FUNC. 2175685-6, como Gestor Substituto do instrumento contratual n° 096/2021, oriundo do Processo SEI-350064/000376/2020, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS.\r\n\r\nArt. 2º - É de responsabilidade dos Gestores e Gestores Substitutos executar, além dos atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI. Zelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos;\r\n\r\nII. Deflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação em vigor, referente ao contrato formalmente passado a sua responsabilidade, especialmente, no tocante à notificação preliminar, quando for a hipótese;\r\n\r\nIII. Declarar-se impedido ou providenciar junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico a substituição imediata de servidor designado como gestor ou fiscal do contrato, na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nIV. Coordenar e apoiar às comissões fiscalizadoras, praticando, para tanto, todos os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais cabíveis ao exercício dessa função, em conformidade com a legislação de referência, bem como os atos constantes nesta resolução;\r\n\r\nV. Solicitar às Unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprobatórios da correta execução contratual, através da fiscalização feita pela comissão existente na Unidade;\r\n\r\nVI. Solicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente, bem como requerer informações e relatórios pertinentes à consecução do serviço e à correta execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nVII. Conferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, encaminhando-as ao setor responsável pelo pagamento, após conferência dos respectivos documentos;\r\n\r\nVIII. Receber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscalizadora relatórios circunstanciados relativos à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIX. Abrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\n\r\nX. Solicitar todas as informações relativas ao contrato, que forem necessárias ao melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\n\r\nXI. Comunicar ao Chefe da Seção de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nXII. Abrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\n\r\nArt. 3º Cabe à Diretoria de Orçamento o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\n\r\nI. Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\n\r\nII. Confrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\n\r\nIII. Realizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo gestor do contrato ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\n\r\nIV. Receber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\n\r\nV. Acusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\n\r\nVI. Receber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS a formalização e os procedimentos relativos elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos, a coleta de assinatura dos representantes das partes, a publicação dos atos em DOERJ e à realização de pesquisa de mercado para a verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim o exigir.\r\n\r\nParágrafo Único - Em casos de objetos de grande complexidade ou de disponibilidade restrita ao mercado local, o Setor de Pesquisa de Mercado da DLP deverá ser auxiliado pelo Setor Técnico Requisitante da demanda para fins de realização da referida pesquisa mercadológica.\r\n\r\nArt. 5º O Gestor e o Gestor Substituto, elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 6º Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos.\r\n\r\nArt. 7º Fica estabelecido o correio eletrônico contratos_continuos_dlp@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e Projetos, além dos demais meios formais previstos.\r\n\r\nArt. 8º Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 9º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de Junho de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2406063"
                    ],
                    "2406054": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2585 DE 30 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- O disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- O Proc. SEI-350064/000719/2022, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 15 de junho de 2022, o servidor CB PM RG 97.519 PAULO FELIPE SALGUEIRO CESAR, ID FUNC. 5008658-8, em substituição ao 3° SGT PM RG 88.854 SULEIME MATOS PINEL ID FUNC. 4380568-0, para compor a Comissão do GAM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 096/2021, oriundo do Processo nº SEI-350064/000376/2020, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nCB PM RG 97.519 PAULO FELIPE SALGUEIRO CESAR, ID Funcional. 5008658-8\r\n\r\nCB PM RG 99.690 ÉRICA COUTINHO DOS SANTOS, ID Funcional. 5016201-2\r\n\r\nCB PM RG 103.647 CATARINE GOMES DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional. 5030895-5\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - A atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - Encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - Comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - Efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - Abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - Manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - Viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - Providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de Junho de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2406054"
                    ],
                    "2406064": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2590 DE 04 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- O disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- O Proc. SEI-350042/002533/2022, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 10 de junho de 2022, o servidor MAJ PM RG 65.154 ODAIR DE SOUZA VIANNA, ID FUNC. 2443235-0, em substituição ao MAJ PM RG 73.812 WALLACE VAZ DE OLIVEIRA, ID FUNC. 2338066-7, para compor a Comissão da 25º BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 087/2019, oriundo do Processo nº SEI-350192/001083/2020, firmado com a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nMAJ PM RG 65.154 ODAIR DE SOUZA VIANNA, ID Funcional. 2443235-0\r\n\r\n1° TEN PM RG 84.294 ANA CAROLINA CARNEIRO PICCOLO, ID Funcional. 4269317-8\r\n\r\nSUBTEN PM RG 57.249 FLÁVIO DA SILVA NEVES, ID Funcional. 2158881-3\r\n\r\nSUBTEN PM RG 65.996 KELLY CINTIA GOMES ALMEIDA, ID Funcional. 2249345-0\r\n\r\n1° SGT PM RG 63.670 LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional. 2339074-3\r\n\r\n2° SGT PM RG 64.571 FÁBIO FROES DE JESUS, ID Funcional. 2268127-2\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - A atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - Encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - Comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - Efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - Abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - Manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - Viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - Providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 04 de julho de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2406064"
                    ],
                    "2406354": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nEXCLUI do serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM 97.892 RAONI SANTOS LIMA, a contar da data de seu falecimento em 26/06/2022, Registrado no Livro C-00403, Folha 060, Termo 146095, do RCPM do 1º Distrito de São Gonçalo - RJ. Processo nº SEI-350025/004392/2022.\r\n\r\nEXCLUI do serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SUBTEN PM RG 71.757 FÁBIO DA ROCHA CORREA a contar da data de seu falecimento em 11/06/2022, Registrado no Livro C-14, Folha 221, Termo 4121, do Cartório do 1º Ofício de justiça de Bom Jesus Itabapoana - RJ. Processo nº SEI-350053/002101/2022.\r\n\r\nEXCLUI do serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 2º SGT PM RG 65.346 CLAUDIO EDUARDO MARQUES CHAGAS, a contar da data de seu falecimento em 05/01/2021Registrado no Livro C-00522, Folha 043, Termo 187373, do 14ª RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350021/002557/2022.\r\n\r\nId: 2406354"
                    ],
                    "2405980": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nTRANSFEREM para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO SANTOS, Subtenente PM, RG 54.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 32 anos de serviço a contar de 27.12.2021. Proc. nº SEI-350025/005832/2021.\r\n\r\nTRANSFEREM para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nDIOMÉDIO ROCHA BEZERRA, Subtenente PM, RG 60.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 31 anos de serviço a contar de 20.04.2022. Proc. nº SEI-350031/001574/2022.\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 48.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.07.2021, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04.01.2022. Proc. nº SEI-350042/000149/2022.\r\n\r\nUBIRATAN ASSIS DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 60.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 31 anos de serviço a contar de 16.02.2022. Proc. nº SEI-350025/000968/2022.\r\n\r\nVITOR DOMINGOS CARDOSO, Subtenente PM, RG 60.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 31 anos de serviço a contar de 17.05.2022. Proc. nº SEI-350058/002742/2022.\r\n\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nPAULO MOREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 38.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço a contar de 08/04/2022. Proc. nº SEI-350091/000885/2022.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nATO DE 03 DE MAIO DE 2021. IVAN GUILHERME SANTOS CARVALHO, SOLDADO PM REF (RG 76.481). Fica alterado no citado Ato de inatividade do militar o seu grau hierárquico de SOLDADO PM para o de CABO PM do QPMP-0/Q-1, a contar de 14 de fevereiro de 2010, tendo em vista o mesmo haver sido promovido à esta graduação por Ato do Secretario de Estado de Policia Militar, conforme BOL PM nº 030 de 16 de fevereiro de 2022, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Processo nº 0143120-98.2020.8.19.0001, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-350071/000038/2021.\r\n\r\nId: 2405980"
                    ],
                    "2406074": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDe 08.06.2022\r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 26 de maio de 2022, TEN CEL PM RG 58.835, LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO ID. Funcional 23378743, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º Batalhão de Polícia Militar - 38º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 56.478 LOURIVAL DO NASCIMENTO FILHO, ID. Funcional 21651477 Proc. nº SEI-350088/000554/2022.\r\n\r\nId: 2406074"
                    ],
                    "2406326": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001430/2022 - AUTORIZO a disposição do CAP PM RG 85.916 FABIO SILVA DE AZEVEDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no 19ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, em permuta com o SUBTEN PM RG 71.261 DENIS WELBY DA SILVA MACHADO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001430/2022 - AUTORIZO a disposição do 2º SGT PM RG 75.315 MAX LEANDRO ANASTACIO DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, em permuta com o 1º SGT PM RG 73.641 ANDERSON DE JESUS MACEDO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001430/2022 - AUTORIZO a disposição do 2º SGT PM RG 74.644 MARCOS VINICIUS SOUZA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no CPAM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT PM RG 78.601 ANDERSON LUIZ LOPES DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001430/2022 - AUTORIZO a disposição do SUBTEN PM RG 58.153 ANDRE LUIZ RIBEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no 7ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, em permuta com o SUBTEN PM RG 73.772 GUTEMBERG BERNARDO DOS SANTOS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001430/2022 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 101.487 FELIPPE DE LIMA STRECHT, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no 7ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, em permuta com o 1º SGT PM RG 66.301 GLEITON BERNARDINO DE JESUS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001430/2022 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 94.105 OSVALDO LUIZ DA SILVA SANTANA, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT PM RG 75.381 MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO PEIXOTO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001430/2022 - AUTORIZO a disposição do 3º SGT PM RG 85.354 THIAGO ROSA LIMEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT PM RG 69.323 SÉRGIO AUGUSTO VERA CRUZ, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001430/2022 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 93.902 LEONARDO DOS SANTOS NUNES, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no 12ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, em permuta com o 1º SGT PM RG 74.947 MARCIO DE MACEDO MARMELO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nId: 2406326"
                    ],
                    "2406342": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/004401/2022 - AUTORIZO a disposição do SUBTEN PM 70.347 ROGERIO FERREIRA DE MAGALHAES, ID. Funcional 22764666, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSI, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro- MPRJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/004401/2022 - AUTORIZO a disposição do SUBTEN PM 70.347 ROGERIO FERREIRA DE MAGALHAES, ID. Funcional 22764666, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSI, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro- MPRJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/004401/2022 - AUTORIZO a disposição da CB PM 98.293 ERIKA SOUSA CHAVES, ID. Funcional 50111370, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na CPP, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro- MPRJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nId: 2406342"
                    ],
                    "2406334": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350118/005638/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350501/000209/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350096/000526/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350508/000894/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2406334"
                    ],
                    "2406121": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/06/2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/088/204/2017 - ELKE BRANDÃO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.924-6, ID Funcional nº 2457517-8. ANOTA-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.531 (mil quinhentos e trinta e um) dias de serviços prestados ao INSS.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.06.2022.\r\n\r\nId: 2406121"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2406135": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06/07/2022\r\n\r\nAPOSENTA NEIDE APARECIDA DE SOUZA TORRES, identidade funcional nº 2.985.291-9, matrícula nº 260.481-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360148/000120/2022.\r\n\r\nAPOSENTA TELMA ALVES DA SILVA, identidade funcional nº 2.919.731-7, matrícula nº 182.340-0, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360040/004082/2022.\r\n\r\nId: 2406135"
                    ],
                    "2405908": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 28/06/2022\r\n\r\nARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 073-05531/2020, da 73ª DP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI-360218/000063/2021.\r\n\r\nId: 2405908"
                    ],
                    "2406168": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 01/07/2022\r\n\r\nAPLICA com fundamento no art. 23, IV, do Decreto-Lei nº 218/75, em desfavor do servidor EMERSON MOREIRA BRANT, Inspetor de Polícia, ID funcional 2959104-0, a sanção de 41 (quarenta e um) dias de SUSPENSÃO, por violação às normas descritas no art. 14, XXXIV, do Decreto-lei 218/75, eis que deixou de entregar a declaração anual de bens e valores (DBV), por meio do SISPATRI, no tempo oportuno, consoante preconizado nos arts. 3º e 6º do Decreto Estadual nº 46.364, de 17 de julho de 2018. Processo nº SEI-360320/000232/2022 e SCO 000866/1404/2022 (PAD 07/22).\r\n\r\nId: 2406168"
                    ],
                    "2406147": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 05/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001447/2022 - ADITA a portaria inicial do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/18 (E-09/196/0001/2017) em desfavor do servidor GUILHERME DE SOUZA CARDOZO, Investigador Policial, matrícula 267735-4, para incluir os fatos correlatos à ação penal 0186925-09-2017.8.19.0001, posse irregular de arma de fogo e munições, que, em tese, podem se adequar às faltas disciplinares previstas no artigo 14, XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX este, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75 mantendo-se hígidos os fatos delineados na portaria inicial ora aditada, acostada às fls. 57/59.\r\n\r\nId: 2406147"
                    ],
                    "2406122": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nDESIGNA, conforme processo nº SEI-360007/000106/2020, os servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, abaixo relacionados, dispensando os servidores Luiz Augustus Gonçalves Neves, ID 4.335.946-9, CPF 080.527.227-56 e Yuri Rodrigues de Santa Rosa, ID 2.969.985-1, CPF 996.952.197-72.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nSEI-360007/000106/2020\r\n\r\n019/SEPOL/2020\r\n\r\nPrestação de Serviço de Recolhimento de Resíduos\r\n\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nCPF\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMarcelo Ribeiro \r\n\r\n4.379.550-1\r\n\r\n013.380.666-92\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nEduardo Furtado da Costa Henrique\r\n\r\n3.157.267-7\r\n\r\n094.525.487-38\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nId: 2406122"
                    ],
                    "2406120": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360026/000219/2022 - Sra. ANA MARIA MEIS DE SOUZA DE ALBUQUERQUE, CPF 728.092.307-06, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R$ 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360026/000223/2022 - Sra. ELIZABETH SILVA SANTOS, CPF 821.486.607-30, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R$ 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360026/000227/2022 - Sra. JUREMA GONÇALVES DO CABO, CPF 662.433.277-87, CONCEDE o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R$ 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n\r\nId: 2406120"
                    ],
                    "2405950": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 06/07/2022\r\n\r\nDESIGNA a servidora ELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, ID Funcional 4178863-0, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090407300 - 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES, passando a referida U.A a fazer parte o Núcleo Composto de nº 0034-26 integrado pelas U.A.'s 126202090407500 - 75ª DELEGACIA DEPOLÍCIA - RIO D'OURO, U.A. 126202090407100 - 71ª DP - ITABORAÍ, U.A. 126202090407200 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, U.A. 126202090400000 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, U.A. 126202131200000 - DEAM SÃO GONÇALO e U.A. 126202090407300 - 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/07/2022. Processo nº SEI-360182/000066/2022.\r\n\r\nDISPENSA a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, ID.5021701-1, da função de Agente de Pessoal da U.A. '126202090407300 - 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/07/2022 do núcleo SIMPLES de número 0053-26, tendo em vista sua extinção. Processo nº SEI-360182/000066/2022.\r\n\r\nId: 2405950"
                    ],
                    "2405949": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 06/07/2022\r\n\r\nAto de 09/02/2022 - Publicado em 11/02/2022 - Fica esclarecido que FOI DESATIVADO EM 11/07/2022 O Núcleo simples 0246-26 composto pela U.A 126202090407300 - 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES, deixando de responder como agente de pessoal a servidora LU CIANA DE OLIVEIRA VIEIRA ID 50217011 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. Processo nº SEI-360182/000066/2022.\r\n\r\nAto de 09/02/2022 - Publicado em 11/02/2022 - Fica esclarecido que FOI INCLUÍDA em 11/07/2022 a U.A U.A 126202090407300 - 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES no NúCLEO COMPOSTO de nº 0034-26 integrado pelas U.A.'s 126202090407500 - 75ª DELEGACIA DEPOLÍCIA - RIO D'OURO, U.A. 126202090407100 - 71ª DP - ITABORAÍ, U.A. 126202090407200 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, U.A. 126202090400000 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, U.A. 126202131200000 - DEAM SÃO GONÇALO e U.A. 126202090407300 - 073ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NEVES da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/07/2022. Processo nº SEI-360182/000066/2022.\r\n\r\nId: 2405949"
                    ],
                    "2406047": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/07/2022\r\n\r\nPROC. N° SEI-360306/000380/2022 - ANDERSON PEREIRA TAVARES, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.131-7, período-base: 20/01/2015 a 18/01/2020 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI-360004/000299/2022 - BERNARDO SCHWAN BELEM, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.698-5, período-base: 28/06/2015 a 26/06/2020 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI-360065/000086/2022 - CARLOS HENRIQUE BARBOSA ALMEIDA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.916.661-6, período-base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI-360320/000952/2022 - EUNICE DOMINGUES TERRA, Inspetora de Polícia, I.D. 2.968.833-7, período-base: 31/03/2017 a 29/03/2022 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI-360045/000029/2022 - KATE CRISTINA NUNES OBRELLI, Inspetora de Polícia, I.D. 565.555-2, períodos-base: 30/03/2012 a 28/03/2017 e de 29/03/2017 a 01/05/2022 - 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2406047"
                    ],
                    "2406190": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360048/000575/2022 - CONCEDO à RENATO WAGNER LADEIRA DOS ANJOS, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID funcional nº 4.385.826-0, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 25/06/2022 a 24/07/2022.\r\n\r\nId: 2406190"
                    ],
                    "2406344": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360130/000178/2022 - LEANDRO GONTIJO DE SIQUEIRA ALVES, Delegado de Polícia, ID funcional nº 29515840, Período-base: 13/06/2016 a 11/06/2021 - 3 (três) meses. CONCEDO Licença-prêmio.\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360032/000060/2022 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5648408, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 3 (três) meses. CONCEDO Licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2406344"
                    ],
                    "2406288": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360074/000190/2022 - PEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.636-8 - 861 dias.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/06/1993\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2º COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/06/1993\r\n\r\nProc. n° SEI-360004/000332/2022 - Retificação referente ao Processo n° E-09/00317/403/1993 - SIMONE DE FARIA FERRAZ, Detetive, matrícula n° 268.830-7.\r\n\r\nOnde se lê: ...188 dias.\r\n\r\nLeia-se: ...189 dias.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/07/2022\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2º COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE30/06/2022\r\n\r\nProc. nº SEI-360004/000322/2022 - FELIPE DE MENEZES PERRELLI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.205-0.\r\n\r\nOnde se lê: ...2.063 dias.\r\n\r\nLeia-se: ...960 dias.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/11/1989\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3º COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/11/1989\r\n\r\nProc. n° SEI-360021/001579/2021 - Retificação referente ao Proceso nº. E-09/04664/203/1989 - LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA DA FONSECA, Escrevente de Polícia, matrícula n° 267.118-8.\r\n\r\nOnde se lê: ...116 dias à ACADEPOL....\r\n\r\nLeia-se: ...117 dias à ACADEPOL....\r\n\r\nId: 2406288"
                    ],
                    "2406311": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS \r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360023/000298/2022 - CARLOS VALÉRIO DA CONCEICAO, Investigador Policial aposentado, ID funcional nº 2.945.407-7, período base: 19/12/2011 a 16/12/2016- 03 (três) meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2406311"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2405388": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210108/000131/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e AUTORIZO a contratação da empresa da empresa SELETA SALADAS, inscrita no CNPJ nº26.906.424/0001-03, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01 do Termo de Referência, no valor de R$ 4.287.898,20 (quatro milhões duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210108/000131/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e AUTORIZO a contratação da empresa da empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI, inscrita no CNPJ.: 02.102.125/0001-58, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados nos lotes 02, 03 e 04 do Termo de Referência, nos valores de R$ 3.590.446,80 (três milhões quinhentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) - Lote 02, R$ 4.809.919,20 (quatro milhões oitocentos e nove mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos) - Lote 03, e R$ 3.407.498,40 (três milhões quatrocentos e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) - Lote 04.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210108/000131/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e AUTORIZO a contratação da empresa da empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA., inscrita no CNPJ 42.454.330/0001-05, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 05 do Termo de Referência, no valor de R$ 4.022.568,00 (quatro milhões e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210108/000131/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e AUTORIZO a contratação da empresa da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ. 01.920.177/0001-79, para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 06 do Termo de Referência, no valor de R$ 7.805.199,60 (sete milhões oitocentos e cinco mil, cento o noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 2405388"
                    ],
                    "2406018": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210005/000910/2022 - CONCEDO para SILVIO RODRIGUES DA SILVA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210005/000896/2022 - CONCEDO para ALDINÉIA CORDEIRO PATE DOS SANTOS, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nDE 04/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210005/000906/2022 - CONCEDO para GABRIEL ATHAYDE OLIVEIRA COSTA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210005/000912/2022 - CONCEDO para ELAINE SILVA SANTOS, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210005/000396/2022 - CONCEDO para PABLO PORCINO PIMENTEL, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 2406018"
                    ],
                    "2406062": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2022\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis deste Instituto de Administração do Complexo Penitenciário de Gericinó. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI-210045/000253/2021.\r\n\r\nJOAQUIM MARIA DA SILVA FILHO ID 50106066 \r\n\r\nDAVI DE ANDRADE BARBOSA ID 50099256\r\n\r\nHEBERT RAU PONTES ID 50001752\r\n\r\nId: 2406062"
                    ],
                    "2406152": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 08.06.2022\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 50277316. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210006/001440/2022. \r\n\r\nDE 15.06.2022\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JUNIOR, ID. 50318527. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210006/001495/2022.\r\n\r\nId: 2406152"
                    ],
                    "2406052": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO DE PERÍCIAS HEITOR CARRILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.04.2022\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis deste Instituto de Perícias Heitor Carrilho. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI-E-21/068.052/2015.\r\n\r\nANDREA HIATH BEZERRA ID 12490938\r\n\r\nEDSON LOCADIO ALVES ID 50853538\r\n\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO ID 5707790\r\n\r\nId: 2406052"
                    ],
                    "2406160": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO operacional\r\n\r\nGRUPAMENTO DE ESCOLTA PENAL \r\n\r\nAto do DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor MANUEL R. R. JUNIOR - ID.2006961-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210032/000866/2022.\r\n\r\nId: 2406160"
                    ],
                    "2406161": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 24.05.2022\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON FRANK DE MATTOS, ID: 2008715-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210081/000437/2022.\r\n\r\nDE 03.06.2022\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERSON FRANK DE MATTOS, ID: 2008715-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210081/000527/2022.\r\n\r\nId: 2406161"
                    ],
                    "2406162": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210030/000486/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000383/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000670/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000449/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 11.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000674/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 25.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000738/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000739/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000740/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 30.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210021/000222/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000525/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 01.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000392/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000428/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000446/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210057/000464/2022 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 30.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/000574/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 02.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210018/000439/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210018/000347/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210018/000422/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210018/000442/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2406162"
                    ],
                    "2406164": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 29.06.2022\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID. 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001648/2022. \r\n\r\nId: 2406164"
                    ],
                    "2406165": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/05/2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor OSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 4393030-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210030/000453/2022.\r\n\r\nDE 06/06/2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor OSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 4393030-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210030/000473/2022.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/06/2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210054/000437/2022.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/06/2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/000640/2022.\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210080/000433/2022.\r\n\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor EDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID: 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210018/000409/2022.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000542/2022.\r\n\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2022\r\n\r\nDESIGNA, COMO SINDICANTE, O SERVIDOR SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210047/000621/2022.\r\n\r\nId: 2406165"
                    ],
                    "2406163": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210081/000299/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2406163"
                    ],
                    "2406174": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DO \r\n\r\nSISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEAP SSISPEN Nº 03 DE 05 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI AS INSTRUÇÕES REGULADORAS DO TREINAMENTO DE CADEIA DE CUSTÓDIA E COLETA DE DADOS E MATERIAIS DE INTERESSE DA INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, devidamente autorizado pela Secretária de Estado de Administração Penitenciária, em atenção à Resolução SEAP n° 176 de 29 de maio de 2007, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação dos agentes de inteligência, bem como das apreensões realizadas no Sistema Penitenciário, conforme processo nº SEI-210071/000626/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 13.964/2019 que trata da conceituação do que se entende por cadeia de custódia, na inteligência do artigo 158-A, do Código de Processo Penal, inserido pela novel lei em sentido estrito: Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-210071/000626/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir as instruções reguladoras do 1º Treinamento de Cadeia de Custódia e Coleta de Dados e Materiais de interesse da (Inteligência Penitenciária (IPEN).\r\n\r\nArt. 2º - O referido Treinamento têm por finalidade padronizar e normatizar as rotinas adotadas nas apreensões realizadas em ambientes prisionais, bem como, apreensões em operações afeta ao sistema penitenciário.\r\n\r\nArt. 3º - O treinamento será destinado aos Policiais Penais lotados na Subsecretaria de Inteligência Penitenciária (SSISPEN/SEAP), Policiais Penais lotados na Corregedoria da SEAP e Policiais Penais indicados pela Subsecretaria de Gestão Operacional (SEAPOP).\r\n\r\nArt. 4° - O Treinamento será dirigido pela Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (SSISPEN) e Coordenado pela Escola de Inteligência Penitenciária (EINPERJ). Será realizado na sala 356 - da Escola de Inteligência Penitenciária, localizada no 3º andar do Prédio da Central do Brasil - Praça Cristiano Otoni S/N - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 5° - O 1º Treinamento de Cadeia de Custódia e Coleta de Dados e Materiais de interesse da (Inteligência Penitenciária (IPEN) terá a seguinte estrutura orgânica:\r\n\r\nI - Direção-Geral: Leonardo da Silveira Francheschin, Policial Penal, Subsecretário de Inteligência do Sistema Penitenciário;\r\n\r\nII - Direção Adjunta: Juliana Vieira de Almeida Barbosa Simões, Policial Penal, Assessora Especial de Inteligência;\r\n\r\nIII - Coordenação: Alessandra Rosa Altmayer Odawara, Policial Penal, Diretora da Escola de Inteligência Penitenciária;\r\n\r\nIV - Monitoria: Mariana Quevedo Frigeri, Policial Penal, Coordenadora Pedagógica-Doutrinária da Escola de Inteligência Penitenciária;\r\n\r\nV - Monitoria: Aluízio Sérgio De Carvalho, Policial Penal, Coordenador Administrativo da Escola de Inteligência Penitenciária;\r\n\r\nVI - Corpo Docente;\r\n\r\nVII - Corpo Discente.\r\n\r\nArt. 6º - O Treinamento será realizado nos dias 13 e 14 de julho de 2022 das 09 às 17 horas e terá um total de 16 (dezesseis) horas/aula.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2022\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN\r\n\r\nSubsecretário de Inteligência do Sistema Penitenciário\r\n\r\nId: 2406174"
                    ],
                    "2406172": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO TÉCNICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SEAP SUBGT Nº 04 DE 06 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBGT Nº 02, DE 07 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2021, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210067/000232/2020:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a comissão criada pela Portaria SEAP SUBGT Nº 02 de 07 de junho de 2022, publicada e no DOERJ de 10/06/2022 para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 07/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, por meio do processo nº SEI-210067/000232/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de monitoramento eletrônico de pessoas no Estado do Rio de Janeiro, através de dispositivo com transmissão de dados via rede de telefonia celular, posicionamento por satélite e rádio frequência, sendo este dispositivo instalado em cada monitorado, bem como, fornecimento de dispositivos às vítimas de violência doméstica para evitar a aproximação de agressores monitorados, bem como toda a infraestrutura tecnológica, física, de hardware, software, de telecomunicação, de pessoal e serviços (fornecimento de mão de obra residente, de mobiliário, computadores completo, peças, manutenção, reposição de dispositivos e acessórios, treinamento, vídeo monitoramento, coleta e armazenamento de dados bem como suas licenças e garantias), com toda tecnologia homologada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Leonardo Borges Dantas, ID. 5000278-3, Policial Penal, para a função de gestor titular; e Renato Lisboa de Castro, ID: 5010242-7, Policial Penal, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nLeonardo Ferreira Ribeiro, Policial Penal, Id. Funcional nº5010032-7\r\n\r\nFabio da Silveira Barbosa, Policial Penal, Id. Funcional nº 4393225-8\r\n\r\nAlexandre Flores Cardoso, Policial Penal, Id. Funcional nº 4336850-6\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\nJoão Almeida Neto, Policial Penal, Id. Funcional nº 4393471-4\r\n\r\nFrancilene Claudia dos Santos Farias, Policial Penal, Id. Funcional nº 1991805-4\r\n\r\nOtacilio de Souza Dias, Policial Penal, Id Funcional nº 5000208-2\r\n\r\nArt. 3º - Caberão ao gestor e aos fiscais da Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SEAP SUBGT Nº 02, de 07 de junho de 2022, publicada e no DOERJ de 10/06/2022. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\n\r\nIGOR BICÃO JOÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Técnica\r\n\r\nId: 2406172"
                    ],
                    "2406214": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210059/000347/2022 - CRISTIANO MAMEDE BARBOSA, ID 50753037, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 14/02/02 a 31/01/16, no total de 5.092 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210100/000121/2022 - VANDER LUIZ PINTO DO ROSÁRIO, ID 20038356, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/06/89 a 31/08/92, no total de 1.185 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210014/001062/2022 - ALEXANDRE MACHADO CORREA, ID 51217651, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/89 a 30/12/90, 17/03/97 a 31/03/04, 01/09/04 a 31/12/04, 14/02/05 a 14/05/05, 16/05/05 a 02/01/12, 01/05/13 a 31/05/13 e de 21/10/13 a 07/12/21, no total de 8.613 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/001092/2022 - LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID 43367950, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/88 a 19/07/88, 23/08/89 a 23/11/89, 01/06/92 a 09/06/92, 01/11/93 a 23/11/93, 17/10/94 a 07/11/96, 01/01/99 a 20/03/01, 29/07/02 a 11/08/02, 12/08/02 a 01/10/02 e de 16/02/04 a 16/11/06, no total de 2.959 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210013/000384/2022 - DAVY GONÇALVES NOGUEIRA, ID 50227696, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/06 a 29/06/06, no total de 121 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 30/06/06 a 01/12/06 por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210018/000438/2022 - ALEXANDRO BARBOSA LACERDA, ID 51138638, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/11 a 20/05/21, no total de 2.905 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210114/000622/2022 - DENILSON DE LIMA SANTOS, ID 51231646, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 08/07/96 a 07/12/21, no total de 9.284 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2406214"
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nDESIGNAR, a contar de 28 de junho de 2022, a seguinte alteração nas comissões de fiscalização do CONTRATO Nº 40/2018, celebrado junto a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA E ALARME.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL:\r\n\r\nSAI\r\n\r\nENTRA\r\n\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/97 LUCIANO INACIO BARBOZA DE MELO; RG 19.820; Id Funcional: 2682775-1\r\n\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/98 RAFAEL BARBOSA CARVALHO, RG: 22.750, Id Funcional: 2625717-3\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nSAI\r\n\r\nENTRA\r\n\r\nMAJOR BM QOC/02 MARTINEZ DE ARAUJO MELLO NETO; RG: 31.264; Id Funcional: 0614203-6\r\n\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/97 FREDERICO GUILHERME DE AZEVEDO ALVES, RG: 19.827, Id Funcional: 611926-3\r\n\r\n1º TENENTE BM QOA/00 FABIO LIMEIRA FERREIRA; RG: 27.489; Id Funcional: 2635995-2\r\n\r\n1º TENENTE BM QOA/00 FABIO LIMEIRA FERREIRA, RG: 27.489, Id Funcional: 2635995-2\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nSAI\r\n\r\nENTRA\r\n\r\n1º SARGENTO BM Q00/00 ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA; RG: 27468; Id Funcional: 002621588-8\r\n\r\n1º SARGENTO BM Q00/00 ANA CAROLINA LAGE IGNACIO, RG: 27.917, ID Funcional: 2640416-8\r\n\r\nA comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo:\r\n\r\nI - o servidor designado deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nII - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores, membros da comissão;\r\n\r\nIII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIV - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nVI - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVII - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato;\r\n\r\nVIII - fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato;\r\n\r\nIX - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nX - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos Gestores do Contrato;\r\n\r\nXI - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato;\r\n\r\nXII - o agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor;\r\n\r\nXIII - enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual;\r\n\r\nXIV - fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio;\r\n\r\nXV - as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nXVI - fiscalizar a implantação do Programa de Integridade, garantindo a aplicabilidade da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n\r\nXVII - informar ao Ordenador de Despesas sobre o não cumprimento da exigência na forma do art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017;\r\n\r\nXVIII - informar ao Ordenador de Despesas sobre o cumprimento da exigência fora do prazo definido no art. 5º da Lei nº 7753 de 17 de outubro de 2017. Processo nº SEI-270013/000485/2022.\r\n\r\nId: 2406330"
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                    "2406151": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 27.11.2019\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 26.11.2019\r\n\r\nOnde se lê :\r\n\r\nProcesso E-27/140/0461/2019 - Fixados, com validade a contar de 25/09/2019, os proventos de RENAN DA SILVA LEANDRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.916.\r\n\r\nLeia-se :\r\n\r\nProcesso E-27/140/0461/2019 - Fixados, com validade a contar de 25/09/2019, os proventos de RENAN DA SILVA LEANDRO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 23.916.\r\n\r\nId: 2406151"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2406251": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2783 DE 06 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO (CAV) RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS E METAS ALCANÇADOS COM A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos nºs SEI-080002/000101/2022 e SEI-080017/005767/2021, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.261, publicado em 27 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, primordialmente o artigo 48 do referido Decreto;\r\n\r\n- os Contratos de Gestão celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e as Organizações Sociais de Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- as indicações realizadas no processo administrativo SEI-080002/000101/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a constituição da Comissão de Avaliação responsável pela avaliação dos resultados e metas alcançados com a execução dos Contratos de Gestão celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e as Organizações Sociais de Saúde, conforme arts. 48 ao 51, do Decreto Estadual nº 43.261/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Avaliação será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Sra. Mariana Castilho Paes Boaventura (ID: nº 5123756-3), como representante da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nII - Sra. Marta Sampaio de Freitas (ID: 25553267), como um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nIII - Sr. Emanuel Fabrício Freitas Braga Caruso (ID: 5103642-8), como representante da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nIV - Sr. Rafael Landa Montenegro Nuno (ID: 5119795-2), como representante da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - A Presidência da Comissão de Avaliação será exercida pela Sra. Mariana Castilho Paes Boaventura (Id Funcional nº 5123756-3), representante da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 4º - O Presidente de cada Comissão de Acompanhamento e Fiscalização integra a Comissão de Avaliação do respectivo Contrato de Gestão. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SES nº 2515 de 17 de novembro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\n\r\nALEXANDRE O. CHIEPPE\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2406251"
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                    "2406252": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 2784 DE 06 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências, e conforme o que consta no SEI-320001/000513/2021 e SEI-080002/002334/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO a comunicação advinda do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na decisão proferida pela il. Conselheira Marianna Montebello Willeman, nos autos do Processo TCE/RJ 105.779-2/2014, conforme documentado no SEI-320001/000513/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e a quantificação pecuniária do dano eventualmente ocorrido em decorrência da Ata Registro de Preços n° 023/2009, resultante de licitação realizada a partir do Pregão Eletrônico n° 300/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Comissão de Tomada de Contas que será formada pelas Patricia de Oliveira da Costa Pinto Queiroz - id. 3155499-7 (Presidente), Ana Lúcia da Silva Costa Pessanha - id. 4250174-1 e Carmen Zahluth dos Santos - id. 4073894-9, para realizarem, a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Declarar que as servidoras relacionadas no art. 2º desta Resolução não se encontram impedidas, conforme dispõe o caput e parágrafo único do Art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279, de 24 de agosto de 2017, de atuarem no procedimento.\r\n\r\nArt. 4º - Os resultados dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas, materializados sob a forma de relatório, serão encaminhados ao Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SUBCG/SES n°102/2021, publicada no D.O. de 31 de março de 2021 - Edição Extra.\r\n\r\nRio de Janeiro,06 de julho de 2022\r\n\r\nALEXANDRE O. CHIEPPE\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2406252"
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                    "2406253": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 2785 DE 06 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências, e conforme o que constam nos SEI-080017/000784/2021 e SEI-080002/002335/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que foi documentado através do processo SEI-080017/000784/2021, em que foram identificados possíveis danos ao erário, tendo em vista a determinação do Eg. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, - TCE-RJ no Processo 107.989-3/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, visando a identificação dos possíveis responsáveis e a quantificação pecuniária do dano eventualmente ocorrido em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 57/09, formalizada pela então Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, atual Secretaria de Estado de Saúde - SES, decorrente de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/09, tendo por objeto o registro de preços visando à aquisição de fraldas descartáveis geriátricas.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Comissão de Tomada de Contas que será formada pelas servidoras: Patricia de Oliveira da Costa Pinto Queiroz - id. 3155499-7 (Presidente), Ana Lúcia da Silva Costa Pessanha - id. 4250174-1 e Soraia Cristina Botelho Rosa - id. 3153475-9, para realizarem, a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Declarar que as servidoras relacionadas no art. 2º desta Resolução não se encontram impedidas, conforme dispõe o caput e parágrafo único do Art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279, de 24 de agosto de 2017, de atuarem no procedimento.\r\n\r\nArt. 4º - Os resultados dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas, materializados sob a forma de relatório, serão encaminhados ao Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SUBCG/SES Nº 90 de 22/02/2021, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\n\r\nALEXANDRE O. CHIEPPE\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2406253"
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                    "2406369": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2786 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nAUTORIZA A AQUISIÇÃO DE OUTROS BENS E SERVIÇOS COM OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI - 080001/004447/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SES nº 1.922 de 29 de outubro de 2019 que autoriza a transferência de recursos financeiros para os 92 (noventa e dois) municípios do estado, destinados à aquisição de equipamentos para os órgãos de vigilância sanitária municipais;\r\n\r\n- a Resolução SES nº 1925 de 31 de outubro de 2019 que aprova o programa de financiamento da promoção da saúde do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Resolução SES nº 1926 de 31 de outubro de 2019 que autoriza a transferência de recursos financeiros para os municípios do estado do Rio de Janeiro, destinados à aquisição de equipamentos para os programas de IST/AIDS, sífilis e hepatites virais municipais;\r\n\r\n- a Resolução SES nº 1927 de 31 de outubro de 2019 que autoriza a transferência de recursos financeiros para o município do estado do Rio de Janeiro, destinados à aquisição de equipamentos para os programas municipais de imunização;\r\n\r\n- a Resolução SES nº 1928 de 31 de outubro de 2019 que aprova o programa de financiamento da vigilância em saúde, para fortalecimento das ações de vigilância e controle das arboviroses no estado do Rio de Janeiro - COFI-VS;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 6.621 de 09 de dezembro de 2021 que pactua a autorização para executar no ano de 2022 os recursos financeiros de exercícios anteriores, referentes aos cofinanciamentos, programas de apoio e incentivo aos municípios do estado do Rio de Janeiro, para ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\n- a necessidade de adequação a realidade de cada município quanto a estruturação dos serviços para o desenvolvimento das ações de vigilância em saúde;\r\n\r\n- a necessidade de realizar a vigilância contínua e o monitoramento das doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis responsáveis pelo adoecimento e mortalidade na população do estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a necessidade de fortalecer os componentes da Vigilância em Saúde: Análise de Situação de Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos e dos seus fatores de risco e Desempenho das Intervenções de Vigilância em Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar os municípios a adquirirem outros bens e serviços diferentes dos previstos nas Resoluções SES nº 1.922 de 29 de outubro de 2019, nº 1925 de 31 de outubro de 2019, nº 1926 de 31 de outubro de 2019, nº 1927 de 31 de outubro de 2019, nº 1928 de 31 de outubro de 2019.\r\n\r\nParágrafo Único - A aquisições de bens e serviços diferentes dos previstos, deverão resguardar o objeto de cada Resolução descrita no caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 2º - O prazo de execução dos recursos recebidos é 31/12/2022 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e dois).\r\n\r\nArt. 3º- Os recursos financeiros de que trata esta Resolução poderão ser utilizados em despesas de investimento e custeio, em conformidade com a Política Nacional de Vigilância em Saúde e coerente com as diretrizes dos Planos Municipais de Saúde\r\n\r\nArt. 4° - No caso de utilização dos recursos em despesas de investimento, deverá ser apresentado o Plano de Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Resolução, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do Decreto Estadual nº 42.518/2010.\r\n\r\nArt. 5º - A critério de cada Município, até 50% (cinquenta por cento) dos recursos destinados a INVESTIMENTOS, poderão ser remanejados para despesas de CUSTEIO (despesas correntes), assim como, 50% (cinquenta por cento) dos recursos destinados a despesas de CUSTEIO (despesas correntes), poderão ser remanejados para despesas de INVESTIMENTO (capital).\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nALEXANDRE O. CHIEPPE\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2406369"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/004248/2020 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 228/22, para aquisição do insumo nutricional FORTINI PÓ® - Lata de 400g (item 01), em favor da empresa VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 210.726,36 (duzentos e dez mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2406241"
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                    "2406239": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES/RJ Nº 249 DE 23 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nALTERA AD REFERENDUM A DELIBERAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, criado na forma do Artigo 286 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 5 de outubro de 1989, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar Estadual n°. 152, de 18 de novembro de 2013, cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, de conformidade com a Reunião Ordinária realizada no dia 12 de fevereiro de 2019, em observância às Leis Federais nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Processo nº SEI-080001/026308/2021,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, ad referendum, a Deliberação CES/RJ Nº 247, de 25.05.2022, publicada no D.O. de 02.06.2022, redefinindo a data para realização da V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL - de 09 de junho de 2022 para os dias 17 e 18 de setembro de 2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publica ção, mantendo-se todos os demais dispositivos regimentais, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2022\r\n\r\nALEXANDRE O. CHIEPPE\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nId: 2406239"
                    ],
                    "2406247": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SUBEX Nº 186 DE 04 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº 45.600/16;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar a servidora Bárbara Alcantara de Souza de Almeida Silva, ID: 3231115-0, como Gestora, do Contrato nº 038/2022, contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos (cinco mil blocos do impresso de registro inter-hospitalar) para atender às necessidades da Coordenação do Transporte Inter-hospitalar (COOTIH), referente ao processo administrativo nº SEI-080001/023579/2020.\r\n\r\n§ 1° - fica designado como Fiscal do respectivo contrato, o servidor José Renato Gama, ID: 4340322-0.\r\n\r\n§ 2° - ficam designados como Membros Substitutos, os servidores: Eleonardo Valério Belchior de Castro, ID: 4339719-0 e José Alberto Castro Gontijo, ID: 4340318-2.\r\n\r\nArt.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 04 de julho de 2022 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2022\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA\r\n\r\nSubsecretário Executivo \r\n\r\nId: 2406247"
                    ],
                    "2406248": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nPORTARIA SUBEX Nº 189 DE 05 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº 45.600/16:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Permanece inalterada a designação do servidor Tadeu Gomes da Costa, ID: 5087262-1, como Gestor do Contrato nº 12/2021, relativo à contratação para locação de 01 (um) veículo automotor, tipo sedan, bicombustível, blindado, com resistência a impactos nível III A, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no termo de referência, referente ao processo administrativo nº SEI-080001/009793/2020.\r\n\r\n§ 1º - permanece inalterada a designação do servidor Márcio Anderson Silva de Paula, ID: 6108717, como fiscal.\r\n\r\n§ 2º - fica designado como Membro Substituto, o servidor Fabio Nascimento, ID: 593738-8, em substituição ao servidor Luiz Claudio Paschoal Vieira, ID: 6101496. O servidor Jorge Luiz Muniz da Silva, ID: 51225310, permanece como Membro Substituto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 05 de julho de 2022 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2022\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2406248"
                    ],
                    "2406243": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/001547/2021 RECONHEÇO a dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2022 relacionada na listagem do 89º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (35599288), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (35602015) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (35598818).\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 89º LOTE\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nSEI-080001/001547/2021\r\n\r\nJRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 031/2022, aquisição de fornecimento de medicamento, para atender as Demandas Judiciais, no mês de janeiro/2021. Aquisição do Medicamento Mesalazina 400 MG.\r\n\r\njan/2021\r\n\r\n499,20\r\n\r\nId: 2406243"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2406043": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 02/07/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/009008/2021- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PE 241/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor para os Itens 01 e 06, no valor total de R$ 42,273,52 (quarenta e dois reais e vinte e sete centavos e cinquenta e dois centavos); DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43), licitante vencedor para os Itens 02, 03, 10 e 11, no valor total de R$ 70.304,21 (setenta mil trezentos e quatro reais e vinte e um centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para os Itens 04 e 08, no valor total de R$ 37.983,89 (trinta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos); GA MEDICAL LTDA ME (23.121.810/0001-00), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais); ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (29.992.682/0001-48), licitante vencedor para o Item 09, no valor de R$ 6.912,00 (seis mil novecentos e doze reais); ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (72.120.744/0001-50), licitante vencedor para o Item 13, no valor de R$ 616,40 (seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), licitante vencedor para o Item 14, no valor de R$ 12.693,24 (doze mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 07 e 12; valor total global adjudicado dos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13 e 14 é de R$ 171.443,25 (cento e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos) para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE. Despacho de homologação (doc. SEI 35261979).\r\n\r\nId: 2406043"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2406069": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARCELA SALES CAMPOS, Prof. Doc. II, ID 3661025-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 11802314539, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/002117/2022.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOÃO VICTOR GASPAR MARTINS, Prof. Doc. I, ID 5073777-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 11802314539, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcela Sales Campos, ID 3661025-9/1. Processo nº SEI-030043002117/2022.\r\n\r\nDESIGNA MARCELA SALES CAMPOS, Prof. Doc. II, ID 3661025-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 11802314539, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andrelina Conceição Marins da Silva, ID 4066563-1/1. Processo nº SEI-030043/002117/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ISMÁRCIO MOTÉ DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 5031236-7/1, da função de Diretor do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 11802312528, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/07/2019, publicado no DOERJ de 26/07/2019. Processo nº SEI-030041/00950/2022.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CARLOS FAGNER PEREIRA PIRES, Prof. Doc. I, ID 4210321-5/4, para exercer a função de Diretor do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 11802312528, Tipo E, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ismárcio Moté de Souza, ID 5031236-7/1. Processo nº SEI-030041/002950/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELIANE CARLA ROSA GOMES, Assistente Executivo, ID 5014421-9/1, da função de Secretário do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Se cretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/004741/2022.\r\n\r\nId: 2406069"
                    ],
                    "2406215": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-030033/002017/2022 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos, pelo prazo de 12 (doze) meses, em face do servidor BRUNO SILVA GODOY, Professor Docente I, ID Funcional nº 44251610, matrícula nº 9753161, a contar de 07/09/2022.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/06/2022.\r\n\r\nId: 2406215"
                    ],
                    "2406197": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/007464/2022 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor de R$ 22.384,92 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n1999\r\n\r\n2000\r\n\r\n2001\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nSEI-030036/004157/2021\r\n\r\nVANDA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ 1.565,02\r\n\r\nR$ 2.268,59\r\n\r\nR$ 3.833,61\r\n\r\nSEI-030030/001386/2020\r\n\r\nSONIA MARIA ALBUQUERQUE SOARES\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ 1.253,10\r\n\r\nR$ 1.253,10\r\n\r\nSEI-E-03/005/103260/2018\r\n\r\nMARCIA REGINA SILVA DE PAIVA FAGUNDES\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ 1.565,02\r\n\r\nR$ 2.268,59\r\n\r\nR$ 3.833,61\r\n\r\nSEI-E-03/016/3238/2018\r\n\r\nSHEYLA MIRYAM GRANJA GUISARRA\r\n\r\nR$ 2.014,99\r\n\r\nR$ 3.146,76\r\n\r\nR$ 2.130,47\r\n\r\nR$ 7.292,22\r\n\r\nSEI-E-03/007/4262/2017\r\n\r\nSOLIMAR LOURENÇO DE SANT ANNA\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ 1.463,72\r\n\r\nR$ 2.578,19\r\n\r\nR$ 4.041,91\r\n\r\nSEI-E-03/005/2237/2017\r\n\r\nJOCINEA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ 2.130,47\r\n\r\nR$ 2.130,47\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 2.014,99\r\n\r\nR$ 7.740,52\r\n\r\nR$ 12.629,41\r\n\r\nR$ 22.384,92\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002971/2022 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor de R$ 9.483,86 (nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n1998\r\n\r\n1999\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSEI-030029/008594/2022\r\n\r\nAPARECIDA DE ANDRADE MORAIS\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 400,72\r\n\r\nR$ 450,82\r\n\r\nIVERSON MEDEIROS CARNEIRO\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nANA MARIA GOMES\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nCLAUDIO VAZ COELHO\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 400,72\r\n\r\nR$ 450,82\r\n\r\nPAULO MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nMAURO DA SILVA VIANA\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nVALERIA GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nMARILENA FARIAS DE PINHO\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 400,72\r\n\r\nR$ 450,82\r\n\r\nEDILEUZA SEVERO DA COSTA\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nSONIA REGINA TRINDADE CORTE\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nRENATO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 400,72\r\n\r\nR$ 450,82\r\n\r\nANDREA ANGELICA DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nGLAUCE ELANE BORGES\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nMARILIA MEDEIROS DA SILVA \r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nSERGIO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 400,72\r\n\r\nR$ 450,82\r\n\r\nALICE ALVES FRANCO\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nJOSE DE GOIZ SILVA\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nFERNANDO TENORIO DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nMARCOS JOSE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 400,72\r\n\r\nR$ 450,82\r\n\r\nJORGETE JANE RITA FRAGA SILVA\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 1.002,00\r\n\r\nR$ 8.481,86\r\n\r\nR$ 9.483,86\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002971/2022 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor de R$ 24.037,56 vinte e quatro mil trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n1998\r\n\r\n1999\r\n\r\n2000\r\n\r\n2001\r\n\r\n2002\r\n\r\n2003\r\n\r\n2004\r\n\r\n2005\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSEI-030029/008595/2022\r\n\r\nSHIRLENI CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nFATIMA CARDOSO TAVARES GUIMARAES\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nMONICA CILENE MOUTA DE LIMA\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nDINA DORCI NEVES CAMPOS\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nSONIA MARIA SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nFATIMA MARIA GONCALVES\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nVANIA TRIBUNO\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nROSE MARIA DOS PASSOS DA SILVA\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nHELENITA ANTONIA DE JESUS\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 400,72\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 450,82\r\n\r\nIVETE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nEVANIR PAES LEME FERNANDES\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 400,72\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 450,82\r\n\r\nCEZARIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nJORGE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 400,72\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 450,82\r\n\r\nEDLANE DA SILVA\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nALBA LUCIA FERREIRA CONCEICAO\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nTELMA MACHADO DO COUTO\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nANDRE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nCLAUDETE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nMARIA LUCIA DINIZ DA PENHA\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 434,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 484,21\r\n\r\nANGELICA DE FATIMA MOTTA PORTAL\r\n\r\nR$ 50,10\r\n\r\nR$ 1.307,54\r\n\r\nR$ 1.675,87\r\n\r\nR$ 2.291,18\r\n\r\nR$ 2.467,77\r\n\r\nR$ 2.867,97\r\n\r\nR$ 2.525,87\r\n\r\nR$ 1.267,23\r\n\r\nR$ 14.453,53\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 1.052,10\r\n\r\nR$ 9.889,57\r\n\r\nR$ 1.675,87\r\n\r\nR$ 2.291,18\r\n\r\nR$ 2.467,77\r\n\r\nR$ 2.867,97\r\n\r\nR$ 2.525,87\r\n\r\nR$ 1.267,23\r\n\r\nR$ 24.037,56\r\n\r\nId: 2406197"
                    ],
                    "2406338": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2022\r\n\r\nAPOSENTA LINEZE SANTANA CRUZ PECLY, matrícula 292.168-2, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional 33132550/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.292,29. Processo nº SEI-030043/002045/2022.\r\n\r\nAPOSENTA MARIO LEITE DE SOUZA, matrícula 280.781-6, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 40525155/2, nos termos do art. 4º caput c/c §5º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.578,94. Processo nº SEI-030043/002056/2022.\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia a partir de 05/07/2022, MARIA LUIZA DE PADUA PEREIRA, matrícula 272.971-3, Servente I, ID. Funcional 35948264/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 884,06, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 530,44 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R$ 0,01. Processo nº SEI-030040/001462/2022.\r\n\r\nAPOSENTA LOURDES DE OLIVEIRA TORRES, matrícula 5.006.546-5, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional 35282959/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.631,57. Processo nº SEI-030032/001916/2022.\r\n\r\nAPOSENTA CASSIA REGINA DO NASCIMENTO, matrícula 5.007.305-5, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional 33353050/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.631,57. Processo nº SEI-030032/001956/2022.\r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA GUERHARDT, matrícula 293.598-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 33254672/1 , nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref.9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.447,36. Processo nº SEI-030032/001625/2022.\r\n\r\nAPOSENTA PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 804.785-4, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional 34767355/1 , nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.292,29. Processo nº SEI-030040/001163/2022.\r\n\r\nAPOSENTA LEONAM MARQUES MARCOS, matrícula 240.653-6, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional 41101022/2 , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.409,77. Processo nº SEI-030030/000931/2022.\r\n\r\nAPOSENTA MARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula 248.332-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 33365717/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), R$ 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.578,94. Processo nº SEI-030037/000721/2022.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CLAUDIO DA SILVA, matrícula 231.202-3, Professor Docente I, D, ref. 9, ID. Funcional 40507610/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.631,57, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.578,94 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R$ 293,44. Processo nº SEI-030030/006170/2021.\r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA ALCANTARA DA SILVA, matrícula 293.803-3, Professor Docente II, C, ref. 8, ID. Funcional 36712477/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.292,29. Processo nº SEI-030032/001706/2022.\r\n\r\nAPOSENTA MIRELLE LARA LEAL, matrícula 197.647-1, Professor Docente I, C, ref. 8, ID. Funcional 33821046/1, nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.409,77. Processo nº SEI-030032/002102/2022.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DOS ANJOS LEONARDO FURTUOSO, matrícula 815.098-9, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 33153370/01 , nos termos do art. 4° caput e parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.631,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.315,79. Processo nº SEI-030040/000359/2020.\r\n\r\nAPOSENTA ADRIANA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA, matrícula 805.420-7, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 39201988/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref.9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.447,36. Processo nº SEI-030042/000584/2020.\r\n\r\nAPOSENTA VANIA LEOMIL MENDES PRESTES, matrícula 250.467-8, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 39755053/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.578,94. Processo nº SEI-030030/000832/2021\r\n\r\nAPOSENTA MARTHA CRISTINA COSTA DE ARAUJO, matrícula 291.427-3, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 38771152/1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.447,36. Processo nº SEI-030030/001150/2021.\r\n\r\nAPOSENTA AARON SAMPAIO SARAIVA DE OLIVEIRA, matrícula 281.124-8, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional 32757310/1, nos termos do art. 4º caput c/c §5º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.631,57 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.578,94. Processo nº SEI-030042/000721/2021.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA VALERIA DUARTE VIEGAS, matrícula 803.811-9, Professor Docente II, B, ref. 7, ID. Funcional 36360341/1 , nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação e reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.097,88 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.153,83. Processo nº SEI-030039/001631/2021.\r\n\r\nId: 2406338"
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AVERBEM-SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/01/1987 a 31/01/1987; 01/09/1987 a 30/09/1989; 01/10/1989 a 25/04/1991; 01/11/1991 a 31/08/1993; 01/10/1993 a 31/12/1993; 01/02/1994 a 28/02/1994, num total de 2150 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos, desprezando-se o período de 27/09/1989 a 30/09/1989, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/001858/2022 - LUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS, Identidade Funcional 50307568/1, matrícula 3064311-8, Assistente Executivo. AVERBE-SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/01/2009 a 01/04/2014, num total de 1892 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil, como Cabo da Reserva da Marinha de 2ª Classe, desprezando-se o dia 02/04/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001590/2022 - LUIZ CARLOS MOURA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 34951571/1, matrícula 5007891-4, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/07/1983 a 20/07/1983; 05/01/1984 a 31/12/1985; 12/08/1986 a 31/08/1987; 28/09/1987 a 10/05/1988; 03/08/1988 a 01/12/1992; 02/04/1993 a 20/10/1993, num total de 3117 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos, desprezando-se o período de 03/08/1988 a 31/12/1989, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003230/2021 - FABIANA DE SOUZA PESSOA VIANNA, Identidade Funcional 5769264/3, matrícula 914528-5, Professor Docente I. AVERBEM-SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/03/1995 a 26/04/1996; 27/04/1996 a 05/09/1997; 06/09/1997 a 30/12/2000; 31/12/2000 a 02/01/2003, num total de 2.852 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1996 a 26/04/1996, 01/08/1997 a 05/09/1997, 02/03/1998 a 30/12/2000, por estar concomitante com o INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001548/2022 - ALEXANDRA ANDRE PENHA BENEVENTO, Identidade Funcional 50196723/1, matrícula 3049787-9, Inspetor de Alunos. AVERBE-SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2010 a 31/05/2011, num total de 426 dias de serviço prestado a Prefeitura de Cabo Frio, como Professor Docente I A2.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/2249/2018 - IVONILDE ROSA LAURIANO DE CARVALHO, Identidade Funcional 50364405/1, matrícula 3074479-1, Professor Docente I. AVERBE-SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/2002 a 31/12/2013, num total de 4.335 dias de serviço prestado ao Município de Comendador Levy Gasparian, como Merendeira, desprezando-se os períodos de 19/03/1983 a 07/06/1983, 03/02/1986 a 16/04/1986, 01/02/1995 a 05/05/1995, 03/08/1998 a 13/08/1999, 01/02/2000 a 06/09/2000, por solicitação do servidor; e 22/03/2017 a 01/01/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001125/2022 - SIMONE SOARES DA COSTA DE SALES, Identidade Funcional 34984631/1, matrícula 5015499-6, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 22/04/1988 a 22/06/1989; 31/07/1989 a 28/01/1991, num total de 969 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 01/08/2010 a 31/03/2012; 01/06/2012 a 30/06/2012; 01/12/2012 a 31/10/2013; 01/12/2013 a 30/09/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001501/2022 - DENISE PADILHA GERICÓ BRITO, Identidade Funcional: 34947256/1, matrícula 5007804-7, Datilógrafa. AVERBEM-SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/08/1985 a 20/02/1986; 01/05/1987 a 29/08/1990, num total de 1409 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/101318/2018 - TATIANA CAMPOS CAETANO, Identidade Funcional 50363638/1, matrícula 3074355-3, Professor Docente I. AVERBE-SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 07/08/2006 a 31/12/2014, num total de 2.974 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002116/2022 - SONIA REGINA LYRA MENDES, Identidade Funcional 38706539/1, matrícula 5013193-7, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/10/1987 a 01/12/1987; 13/06/1990 a 30/11/1992, num total de 955 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Servente.\r\n\r\nId: 2405982"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI SEI-030033/001409/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor ESTER COSTA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 805.969-3, ID 33394920/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000512/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor SERGIO CARLOS FERRAZ, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 235.636-8, ID 40409023/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/000530/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor LEILA DOS SANTOS EUGENIO BATISTA, Servente I, matrícula 5.021.068-1, ID 34084371/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000891/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor BEATRIZ MENDES DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 278.760-4, ID 38120747/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000683/2020 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor EUNICE DA MOTTA CORDEIRO CERQUEIRA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 290.496-9, ID 33516081/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001629/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor ELOISA DE PAIVA CARNEIRO DINIZ, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.534-4, ID 5495849/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003495/2021 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.176-5, ID 33754241/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002494/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor LIZETE DA SILVA BOSQUILHA RAMOS, Professor Docente II 40H, nível B, ref. 7, matrícula 5.013.165-5, ID 35835419/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002485/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor LUCI DE CARVALHO GOMES, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula 833.863-4, ID 39575934/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002505/2022 - CONCEDO benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA MARIA ALVES DE SOUZA MOTA DE SOUSA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.021.331-3, ID 35811250/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001663/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.420-7, ID 39201988/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/000986/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor VERONICA DA SILVA MARCET, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.012.238-1, ID 41216458/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003238/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor MARIA CRISTINA DE MEDEIROS MENDONÇA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 838.417-4, ID 40296067/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002220/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDICEIA VICENTE, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.020.638-2, ID 33942064/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002421/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA MARIA DE OLIVEIRA DA COSTA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 250.584-0, ID 40258211/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002108/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor GIANNA CASTRO DE AZEVEDO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 293.043-6, ID 37628836/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001543/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.001.030-5, ID 36420751/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001641/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível D ref. 9, matrícula 5.013.603-5, ID 34586342/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001403/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência da servidora inativa ROSANE MARINHO MACHADO FLORES DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.016.097-7, ID 34786147/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001607/2022 - CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor FLOREDYL DOMINGOS CALDAS DA CRUZ, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 840.605-0, ID 35782935/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001290/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor ALESSANDRA VEIGA GONÇALVES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.001.793-8, ID 33035857/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/001869/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor FELICIA DO NASCIMENTO FERREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 832.494-9, ID 32941242/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2016.\r\n\r\nId: 2406090"
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CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA MARCIA VIEIRA DE LIMA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 292.549-3, ID 33939560/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002368/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA MELO DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.001.320-0, ID 33181136/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2021.\r\n\r\nPROCESSO NºSEI-030043/002207/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor KATIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.627-8, ID 32697430/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/003624/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor KELLY GEORGIA CORREA CURY DE AGUIAR, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.021.923-7, ID 34238522/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/001009/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor JORGE CEZAR ABREU DE FREITAS, Servente I, matrícula 1.201.661-4, ID 3470362/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001750/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência da servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 805.302-7, ID 33832870/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/9/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001259/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA ALVAREZ LANNES, Professor Docente II, nível A, Ref. 6, matrícula 283.447-1, ID 35548436/1, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001320/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor MARTA DE OLIVEIRA, SERVENTE I, matrícula 5.007.250-3, ID 35932155/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001107/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor MONICA PEREIRA BERNARDES CARDOSO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.006.501-0, ID 33671273/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001641/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.023.056-4, ID 36300772/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/000943/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência da servidora SIMONE BRESSAN SERPA DE ANDRADE, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5000833-3, ID 36400262/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/11/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004956/2021 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor REGINA MARIA DE PAULA DUARTE, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 805.679-8, ID: 5534992/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000820/2021 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor HERLI RIBEIRO ALVES SILVA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.011.666-4, ID 37019333/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002122/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA MELLO DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.016.608-1, ID 39675831/2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002481/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor VANDA REGINA DA SILVA DIAS CIARLA, Inspetor de Alunos, nível I, matrícula 284.509-7, ID 38255162/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2018.\r\n\r\nId: 2406271"
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                    "2406357": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/000216/2022 - RAQUEL CAMPANETE LESSA, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional 42028388/1, matrícula 919.114-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 7 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R$ 2.097,88 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 944,05, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 28/03/2022, publicado no D.O. de 30/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000193/2022 - JUVENIL OSVALDO MARQUES, matrícula 5.005.375-0, ID. Funcional 33945071/1, Encarregado, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10136/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.222,65 (mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/000400/2022 - MARIA EXPEDICTO PINHO DE FIGUEIREDO, matrícula 914.079-9, ID. Funcional 37321676/2, Professor Docente I, nível D, referência 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7881/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.660,44 (mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/006/715/2016 - WAGNER SOUZA DE AZEVEDO, matrícula 3041332-2, ID. Funcional 50134710/1, Assistente Executivo, classe D, padrão I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005695/2021 - ANITA MARIA DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional 36636967/1, matrícula 237.183-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R$ 2.349,62 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.409,77, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 05/04/2022, publicado no D.O. de 07/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004559/2021 - ANA MARIA DA SILVA CARDOSO LEITE, matrícula 913.919-7, ID. Funcional 35638141/2, Professor Docente I, nível D, referência 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2022, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.260,31 (mil duzentos e sessenta reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nId: 2406357"
                    ],
                    "2406313": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001970/2022 - MARINA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 35000040/1, matrícula 5024365-8, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 25/07/1989 a 02/05/1990, num total de 278 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001852/2022 - NILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, Identidade Funcional 50197681/1, matrícula 3050940-0, Inspetor de Alunos. AVERBEM-SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1981 a 30/09/1982; 01/10/1982 a 31/01/1985; 01/02/1985 a 31/12/1985; 18/08/1986 a 20/02/1989; 21/02/1989 a 08/01/1996; 22/08/1986 a 16/05/2000; 01/04/2004 a 30/04/2004; 01/11/2006 a 28/02/2007; 10/05/2010 a 10/08/2012, num total de 7527 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos, desprezando-se o período de 01/01/1989 a 20/02/1989, por ser concomitante no próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/689/2019 - LÉA CÁTIA DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional 50176072/1, matrícula 3048369-7, Professor Docente I. AVERBE-SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/04/1999 a 06/10/2013, num total de 5.283 dias de serviço prestado ao Governo do Estado da Bahia, como Professora, desprezando-se o período de 07/10/2013 a 09/01/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001381/2022 - VALMIR MARTINS, Identidade Funcional 33833265/1, matrícula 5006865-9, Zelador, AVERBEM-SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/08/1987 a 30/10/1987; 05/11/1987 a 18/02/1989; 09/02/1990 a 10/08/1991, num total de 1102 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001407/2022 - ELISABETE RAEDER ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 50211293/1, matrícula 3051673-6, Inspetor de Alunos. AVERBEM-SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/11/1986 a 15/09/1987; 08/01/1988 a 19/12/1992; 09/12/1993 a 16/07/1994; 01/03/2007 a 15/06/2011; 02/01/2012 a 16/09/2013, num total de 4531 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002143/2022 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA COSTA, Identidade Funcional 37278240/1, matrícula 5006421-1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1980 a 30/06/1981; 03/11/1981 a 08/11/1982; 01/10/1987 a 22/02/1990, num total de 1578 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002141/2022 - AUZELI FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 38360977/1, matrícula 5002689-7, Servente. AVERBE-SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1990 a 29/10/1992, num total de 969 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Diversos cargos.\r\n\r\nId: 2406313"
                    ],
                    "2406220": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01.017.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001401/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 34950311, datado de 24 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM MOVÉIS; EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL NA FORMA SUBSEQUENTE, ESCOLA DE MARCENARIA RENOVART, sito situado à Rua Santa Isabel, n° 0, complemento C, Qd. 81, Lt. 23 B, bairro Jardim Gramacho, Duque de Caxias/ RJ - CEP 25.051.170, com capacidade máxima de matrícula de 33 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo APP DE ARAÚJO ESCOLA DE MARCENARIA ME, CNPJ 15.333.821/0001-17, Regimento Escolar registrado sob o nº sob o nº 4191 e adendos registrados sob o nº 4653 e 5723, todos no 3º RTD/ Duque de Caxias, com eficácia a partir de 24 de junho de 2022.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MV.01.018.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001401/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante no documento 34950311, datado de 24 de junho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM MOVÉIS; EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL NA FORMA CONCOMITANTE, ESCOLA DE MARCENARIA RENOVART, sito situado à Rua Santa Isabel, n° 0, complemento C, Qd. 81, Lt. 23 B, bairro Jardim Gramacho, Duque de Caxias/ RJ - CEP 25.051.170, com capacidade máxima de matrícula de 33 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo APP DE ARAÚJO ESCOLA DE MARCENARIA ME, CNPJ 15.333.821/0001-17, Regimento Escolar registrado sob o nº sob o nº 4191 e adendos registrados sob o nº 4653 e 5723, todos no 3º RTD/ Duque de Caxias, com eficácia a partir de 24 de junho de 2022.\r\n\r\nId: 2406220"
                    ],
                    "2406073": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/010884/2021 - DECIDE pela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora ANA CLARA CHAGAS DE LIMA, ID. Funcional nº 3929292-4.\r\n\r\nId: 2406073"
                    ],
                    "2406099": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 02/03/2022, publicado no D.O. de 08/03/2022, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002326/2022.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002326/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor ALCINEIA PONTES DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, matrícula 5001645-0, ID 3994655-8.\r\n\r\nId: 2406099"
                    ],
                    "2406198": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3833 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução do Plenário de 05/07/2022. Processo nº SEI-030023/000004/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Conselheiros Marcelo Siqueira Maia Vinagre Mocarzel, Ana Karina Brenner e Giane Quinze Dias de Faro Oliveira, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial Eleitoral.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial Eleitoral tem como atribuição conduzir o processo de escolha do Presidente e Vice-Presidente para o biênio 2022-2024.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nRICARDO TONASSI SOUTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2406198"
                    ],
                    "2406071": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3.300.298/1996 - ELIANA PEREIRA DA SILVA, Prof. AAE II, mat. nº 237.024-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3.300.056/1997 - ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.795-9, período base de 03/07/2017 a 02/07/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3.310.013/2004 - ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 291.847-2, período base de 03/07/2017 a 02/07/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1.062/2015 - CLAUDICEIA DE SOUZA PINTO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.027-0, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/2.561/2015 - MARIA APARECIDA AZEVEDO FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.034-6, período base de 18/10/2013 a 16/11/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2.900.390/1995 - CIDINÉA DIOGO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.207-8, período base de 24/10/2015 a 02/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3.310.006/1997A - MAÍSA SEABRA FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.554-4, período base de 19/04/2017 a 18/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.500.426/2008 - ELOÁ DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.392-3, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/2.517/2017 - CLAUDIA RIBEIRO CATRIB SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.818-9, período base de 07/04/2015 a 06/04/2020. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002.363/2022 - NADIRLEI FERREIRA SANTOS MOORE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.643-7, período base de 06/08/2010 a 12/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/3.387/2017 - ELOÍSA DE QUEIROZ ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.499-3, período base de 31/10/2016 a 30/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/3.167/2016 - CLAUDIA SOARES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.774-5, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/2.870/2015 - GISELE DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.636-7, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3.310.163/2006 - DÉBORA DE FÁTIMA PESSOA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.273-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7.320.015/1999 - ANA MARIA DRIUSSO VOGAS, Servente, mat. nº 5.000.167-7, período base de 29/12/2016 a 27/01/2022.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/100.728/2018 - ELOÁ DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.420-2, período base de 14/03/2012 a 13/03/2017 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002.576/2022 - WALDENICE AZEVEDO SEELLI ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.375-3, período base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 02/10/2007 a 01/10/2012 e de 12/03/2016 a 11/03/2021. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2022\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002.540/2022\r\n\r\nOnde se lê: ... LUIZ FERNANDO ROSALBA TELLES DE SOU...\r\n\r\nLeia-se: ... LUIZ FERNANDO ROSALBA TELLES DE SOUSA...\r\n\r\nId: 2406071"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2406255": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOUVIDORIA GERAL DA UERJ\r\n\r\nATO DO OUVIDOR GERAL\r\n\r\nDE 01/07/2022\r\n\r\nDISPENSA o servidor FRANCISCO WALTER COSTA, matrícula nº 4.799-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Ouvidoria da UERJ (OUVIDORIA), a contar de 30/06/2022, indicando como substituta a servidora JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matrícula 36.183-2, a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI-260007/028504/2022.\r\n\r\nId: 2406255"
                        ],
                        "2406256": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nDIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/06/2022\r\n\r\nDISPENSA o servidor VANDELEI RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 4.052-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela CEPUERJ e localizados no Serviço de Operação de Audio e Video (SAVI), a contar de 31/12/2018, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-E-26/007/3324/2019.\r\n\r\nId: 2406256"
                        ],
                        "2406257": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTÁGIOS E BOLSAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23/06/2022\r\n\r\nDISPENSA a servidora MICHELLE DA SILVA SAAB, matrícula nº 37.217-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Estágios e Bolsas (CETREINA) e na Seção de Apoio ao PEBIT (AA-PEBIT), a contar de 10/06/2022, indicando como substituto o servidor GUSTAVO SOUZA LEÃO LAURIODÓ DE SANT´ANNA, matrícula 36.280-6, a contar de 11/06/2022. Processo nº SEI-260007/027383/2022.\r\n\r\nId: 2406257"
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                        "2406272": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/004479/2022 - FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.018-0, ID 3667279-3, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 04.04.2022.\r\n\r\nId: 2406272"
                        ],
                        "2406258": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/73.557/2003 - RENATO RIBEIRO CUNHA, matrícula nº 00/0221.244-7, ID 20797311 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2406258"
                        ],
                        "2406127": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 496/REITORIA DE 30 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA PROMOVE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260007/011210/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 3º do Decreto nº 45.733/2016, que dispõe sobre as ações administrativas a serem implementadas em razão da extinção de entidades ou incorporação de órgãos, no âmbito da Administração Pública Estadual;\r\n\r\n- a Lei nº 9.602/2022, que determina e promove a incorporação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste pela Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir comissão com o objetivo de viabilizar a transição UEZO-UERJ, com os membros designados abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nArtthiago Fernandes Pacheco, Matricula: 00374553 - DINFO\r\n\r\nTamyres Ayres Libório, Matricula: 00406223 - DINFO\r\n\r\nCélia Regina Guimarães Cavallo, Matricula: 00311027 - DECONT\r\n\r\nAna Paula dos Santos Lima, Matricula: 00372656 - DECONT\r\n\r\nTereza de Jesus Siqueira Rios, Matricula: 00340893 - DECONT\r\n\r\nMarcos Antônio Simões Duarte, Matricula: 00343285 - DICOR\r\n\r\nFátima Eliana dos Reis Alves, Matricula: 00343400 - DRTC \r\n\r\nFábio Tomaz Amandula, Matricula: 00335638 - COTELI\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2022\r\n\r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 2406127"
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                        "2406262": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.06.2022\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face da servidora ANDRÉIA NEVES DE SANT'ANNA MENEZES, matrícula nº 34.853-2, consubstanciado na manifestação da PGUERJ em seu Parecer nº 19/2022/SLG/PGUERJ08/PGUERJ. Processo nº SEI UERJ 6597/2008.\r\n\r\nId: 2406262"
                        ],
                        "2406260": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR \r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPORTARIA Nº 524/2022 - NOMEIA CELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. nº 39.595-4, ID. 50838350, Professor Assistente, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador - CAADOC, símbolo CC-08, código 639, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/025781/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 525/2022 - DISPENSA DENISE ROSA, matr. nº 31.890-7, ID. 32395450, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 625, a contar de 15/06/2022 - Processo nº SEI-260008/006334/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 526/2022 - DESIGNA RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34.882-1, ID. 43320635, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 625, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260008/006334/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 527/2022 - DESIGNA RAFAEL PEREIRA VERISSIMO, matr. nº 36.641-9, ID. 44042299, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, para exercer a Função Gratificada de Administrador de Equipamentos - TI, símbolo FG-02, código 235, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/026193/2022.\r\n\r\nId: 2406260"
                        ],
                        "2406261": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR \r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPORTARIA Nº 494/2019 - HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 69062 / ID: 25484559 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 13 de março de 2019”, leia-se: “a contar de 24 de setembro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/102792/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 604/2019 - MARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. nº 33.068-8/ ID: 25530356 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 19 de março de 2019”, leia-se: “a contar de 24 de setembro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/102791/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 407/2019 - CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5.679-6/ ID: 25476718 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28 de fevereiro de 2019”, leia-se: “a contar de 10 de outubro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/103394/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 660/2019 - MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33637-0/ ID: 25530127- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28 de janeiro de 2019”, leia-se: “a contar de 16 de outubro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/103573/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 406/2019 - DIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. nº 34.495-2 / ID: 41866037- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar de 14 de fevereiro de 2019”, leia-se “a contar de 16 de outubro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/103574/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 495/2019 - MÁRCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. 33.441-7 / ID: 25609548 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 16 de maio de 2019”, leia-se: “a contar de 30 de outubro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/103828/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 461/2019 - MANOEL ANTONIO DA FONSECA COSTA FILHO, matr. nº 31385-8 / ID: 6074537- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 24 de abril de 2019”, leia-se: “a contar de 06 de novembro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/104062/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 493/2019 - MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30 359-4/ ID: 25405802 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 22 de maio de 2019”, leia-se: “a contar de 06 de novembro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/104065/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 612/2018 - MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA, matr. nº 5021-1 / ID: 25514881 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 30 de julho de 2019”, leia-se: “a contar de 06 de novembro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/104071/2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 467/2019 - DONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32.716-3 / ID: 25383850 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 25 de abril de 2019”, leia-se: “a contar de 14 de novembro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/104296/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 409/2019 - ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 6.239-8 / ID: 25464540 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28 de março de 2019”, leia-se: “a contar de 24 de outubro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/103695/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 462/2019 - FATIMA MARIA ZANON ZOTIN, matr. nº 33 422-7 / ID: 25474189 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 08 de maio de 2019”, leia-se: “a contar de 27 de novembro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/104568/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 571/2019 - ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33.189-2/ ID: 25525697 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 25 de junho de 2019”, leia-se: “a contar de 04 de dezembro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/104803/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 465/2019 - MARCOS ANDRÉ GLEIZER, matr. nº 30.884-1 / ID: 25608924 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 17 de abril de 2019” , leia-se: “a contar de 04 de dezembro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/104840/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 542/2019 - CELIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32.359-2 / ID: 9233253 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 18 de junho de 2019”, leia-se “a contar de 19 de dezembro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/105378/2018.\r\n\r\nPORTARIA Nº 889/2019 - JOSÉ EDUARDO TELLES VILLAS, matr. nº 6.041-8 / ID: 25450239 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 14 de agosto de 2019”, leia-se “a contar de 04 de julho de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/4206/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 573/2018 - ANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33.910-1 / ID: 25411667 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 11 de julho de 2018”, leia-se “a contar de 12 de setembro de 2017”. Processo nº SEI E-26/007/5773/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 482/2018 - MÔNICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32.520-9 / ID: 25490141 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 27 de maio de 2019”, leia-se “a contar de 10 de dezembro de 2018”. Processo nº SEI E-26/007/105218/2018.\r\n\r\nId: 2406261"
                        ],
                        "2406263": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPORTARIA IEFD Nº 005/2022 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. TATIANE ALVES BATISTA, matr. nº 34186-7, instituída pela Portaria IEFD n°004/2022, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no processo nº SEI-260007/010825/2022.\r\n\r\nPORTARIA IEFD Nº 006/2022 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. NÁDIA SOUZA LIMA DA SILVA, matr. nº 346981 instituída pela Portaria IEFD n° 003/2022, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no processo nº SEI-260007/021185/2021.\r\n\r\nId: 2406263"
                        ],
                        "2406264": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/001441/2022 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de MARTHA MARIA MACIEL RODRIGUES CAMPOS, matr. nº 33.119-9, ocupante do cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II / TÉCNICO EM ENFERMAGEM, referente ao dependente JACY RODRIGUES DA SILVA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, c/c o Art. 5º da Lei Estadual nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-260007/002568/2020 - LÍCITA a acumulação de REGINA DE FÁTIMA DE SOUZA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.662-1 - UERJ e proventos do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1211283 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 2406264"
                        ],
                        "2406351": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR E DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UENF/SECC Nº 02 DE 04 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO EM EXERCÍCIO DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022; com a Lei nº 9550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022; com o Decreto nº 47.938, de 01 de fevereiro de 2022, que estabelece normas de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022; o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira, conforme Processo Administrativo nº SEI-150001/014700/2022,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), ano 2021, referente a prestação de serviços de publicidade;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 04/07/2022 até 31/12/2022;\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nUO: 40450 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nUG: 404500 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC.\r\n\r\nUO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: 12.122.0002.2010\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte: 100\r\n\r\nValor: R$ 1.457,68 (um mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 04 de julho de 2022, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2022\r\n\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nAGUINALDO BALON\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil em exercício\r\n\r\nId: 2406351"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "2406098": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1513 DE 06 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1505 DE 07 DE JUNHO DE 2022.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, Sr. André Luiz Nahass, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo SEI-100001/001070/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: a manifestação do Sr. Presidente da Comissão de Sindicância, nos autos do Processo nº SEI-100001/001273/2022, designado pela Resolução SETRANS Nº 1505 de 07/06/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorroga, por mais 8 (oito) dias corridos, a contar de 10 de julho de 2022, o prazo estabelecido no art. 2º da supramencionada Resolução, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de junho de 2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\n\r\nANDRE LUIZ NAHASS\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 2406098"
                    ],
                    "2406101": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1514 DE 06 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1506 DE 07 DE JUNHO DE 2022.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-100001/000829/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do Sr. Presidente da Comissão de Sindicância, nos autos do Processo nº SEI-100001/001274/2022, designado pela Resolução SETRANS Nº 1506 de 07/06/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorroga, por mais 8 (oito) dias corridos, a contar de 10 de julho de 2022, o prazo estabelecido no art. 2º da supramencionada Resolução, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de junho de 2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\n\r\nANDRE LUIZ NAHASS\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 2406101"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2406085": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABULIDADE \r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.561 DE 05 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nEXPEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº IN025099.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em reunião de 05/07/2022, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/1995, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 46.619, de 02/04/2019, e pelo Decreto Estadual nº 46.890, de 23/12/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº SEI-070002/007675/2022 e nº EXT-PD/014.3038/2018, referentes ao requerimento de renovação da Licença de Instalação - LI nº IN025099, da empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para implantação de duas unidades para processamento de gás natural dentro do polo GASLUB de Itaboraí (antigo Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ), localizado na Fazenda Macacu e outros terrenos constantes no Decreto Presidencial s/n de 13/06/2006, Centro, Munícipio de Itaboraí,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Renovação de Licença de Instalação nº GELRAC-PT-068/2022, da SARAT/GERALC/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir a renovação da Licença de Instalação nº IN025099, para a empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para implantação de duas unidades de processamento de gás natural dentro do polo GASLUB de Itaboraí (antigo Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro COMPERJ), localizado na Fazenda Macacu e outros terrenos constantes no Decreto Presidencial s/n de 13/06/2006, Centro, Munícipio de Itaboraí.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de validade da Licença de Instalação deve ser de 3 (três) anos.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA para as providencias cabíveis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2022\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2406085"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2406082": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/003235/2020 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos do servidor SAMUEL MUYLAERTE CAMARGO DA SILVA, Engenheiro Ambiental, Id. Funcional nº 4462375-5 pelo período de 02 (dois) anos, de 30/06/2022 a 29/06/2024, conforme aprovação do Conselho Diretor do INEA em sua 585º Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, realizada no dia 22/06/2022\r\n\r\nId: 2406082"
                        ],
                        "2406039": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDENCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDESPACHO DO SEPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-07/511.215/2012 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Instalação e de Operação, solicitado pela empresa Panesul Industria de Alumínio LTDA, para realizar a atividade de fabricação de peças e artigos metálicos. Considerando manifestação n 87/2021 - ACC da Procuradoria. Com base nos autos do processo.\r\n\r\nId: 2406039"
                        ],
                        "2406230": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO E PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 05/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-07/201015/1995 - Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JUCEMAR SIQUEIRA ID nº2145075-7 Ajudante Operacional. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 30/10/2016 a 28/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-07/002.12913/2014 - Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE MAURO LIMA DA SILVA ID nº4254334-7 Químico. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 23/12/2016 a 21/12/2021.\r\n\r\nId: 2406230"
                        ],
                        "2406218": [
                            "I - Ata",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA\r\n\r\n*CONCORRÊNCIA NACIONAL 003/2022\r\n\r\nOBJETO: \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE E URBANIZAÇÃO NO RIO BARREIRO, RUA MAJOR JOSÉ TINOCO - CAMPO GRANDE - RJ\".\r\n\r\nAos seis dias do mês de julho de 2022, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação, designada através da Portaria INEA COOEXEC nº 216, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022, incumbida de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios da Concorrência Nacional nº 003/2022. Iniciada sessão a Comissão concluiu o julgamento das Propostas de Preço nos termos do item 11.13 do edital da licitação onde dispõe: “Serão desclassificadas as propostas que não atenderem, no todo ou em parte, às disposições deste Edital, aquelas com preço excessivo, e aquelas que tiverem preço manifestamente inexequível” c/c 11.18 “Será declarada vencedora a proposta considerada exequível e que apresentar o menor preço total”. Portanto de acordo com o item citado a proposta apresentada foi considerada classificada conforme discriminado no Mapa de Julgamento. Nada mais havendo digno a levar-se a registro, a sessão foi encerrada e lavrada a presente Ata que lida e aprovada segue assinada pelos Membros da Comissão de Licitação. O processo será encaminhado a Coordenadoria Executiva e Planejamento para homologação e adjudicação a empresa vencedora do certame, SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA que ofertou o valor de R$ 3.620.580,59, (três milhões, seiscentos e vinte mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), que apresentou a proposta com o menor valor para execução do objeto. Processo nº SEI-070002/001457/2022.\r\n\r\nMAPA DE JULGAMENTO\r\n\r\nPARTICIPANTES\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nSANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nR$ 3.620.580,59, (três milhões, seiscentos e vinte mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos)\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07/07/2022.\r\n\r\nId: 2406218"
                        ],
                        "2406100": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nPORTARIA INEA Nº 230 DE 06 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE TRANSPORTE E PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE TRANSPORTE, CONFORME ESTABELECE O ART. 22º DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.298/2020.\r\n\r\nA COORDENADORA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INEA n. 1005, de 15 de janeiro de 2021;\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI-120001/004609/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Dominique Peres Galiasso, ID Funcional n° 5128590-9, Assessor III, para, sem prejuízo de suas funções, desempenhar a função de Gestora de Frota do Instituto Estadual do Ambiente e, nos seus impedimentos eventuais e legais, designar Rodrigo Da Silva Mendes, adjunto II, ID Funcional nº 5132670-1 como seu suplente.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Rodrigo Da Silva Mendes, adjunto II, ID Funcional nº 5132670-1 para, sem prejuízo de suas funções, desempenhar a função de Auxiliar de Transportes do Instituto Estadual do Ambiente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO ALEXANDRE\r\n\r\nCoordenadora Executiva\r\n\r\nId: 2406100"
                        ],
                        "2406136": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nCONTRATO Nº 04/2021 - Fica reajustado no valor de R$ 374.061,07 (trezentos e setenta e quatro mil, sessenta e um reais e sete centavos), mensal unitário relativos ao Contrato INEA n° 04/2021, com base art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, firmados entre este Instituto Estadual do Ambiente INEA/RJ com a empresa Atria Serviços Terceirizados Ltda, cujo objeto é Prestação de Serviço de Vigia a contar de 01 de março de 2022, segundo informes de classificação de despesas (35034398). Processo nº SEI-070002/003492/2020.\r\n\r\nId: 2406136"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2406194": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/003393/2022 - AUTORIZO o afastamento a partir de 02/07/2022, data exigida pela Lei Complementar nº 64/90, até o dia seguinte das eleições, tendo em vista as informações constantes do Processo nº SEI-020007/003393/2022.\r\n\r\nId: 2406194"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Atos": {
                    "2406070": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/07/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-18/001/348/2015- REPROVO a prestação de contas referente a 2° e 3° parcela relativa ao Convênio nº 167/2010, firmado com a Legião dos Amigos de Cachoeiras no dia 27 de agosto de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 2406070"
                    ],
                    "2406231": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-18/001/274/2015 - REPROVO a prestação da PRIMEIRA PARCELA relativa ao Convênio nº 223/2010, firmado com a Associação Excola, no dia 29 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 2406231"
                    ],
                    "2406233": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-18/001/100519/2018 - APROVO a prestação da SEGUNDA PARCELA relativa ao Convênio nº 65/2010, firmado com o Grupo de Amadores Teatrais Viriato Corrêa, no dia 07 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 2406233"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2406202": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDSODH/PRODERJ N° 070\r\n\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O PRESIDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 47.938 de 01 de fevereiro de 2022 que estabelece normas complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2022 e dá outras providências; Lei Nº 9.549 de 12 de janeiro de 2022 que dispõe sobre a revisão 2022 do Plano Plurianual 2020-2023, Instituído Pela Lei Nº 8.730, de 24 de Janeiro de 2020, Lei Nº 9.550 de 12 de janeiro de 2022 que estima a Receita e fixa a despesa do Estado Do Rio De Janeiro para o exercício financeiro de 2022, com o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o que consta no Processo nº SEI-150016/000957/2022;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços da ferramenta ZOOM Meetings e seus serviços de web conferência, webinar e streaming de áudio/vídeo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/01/2022 até 31/12/2022.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\n\r\nUG: 490100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUO: 49010 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 14350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nFR\r\n\r\nMD\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n08.122.0002.2016\r\n\r\n100/122\r\n\r\n339000\r\n\r\n4.135,20\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10 de setembro de 2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31 de janeiro de 2014 e nº 27, de 14 de abril de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2022, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2022\r\n\r\nJULIO CESAR SARAIVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Social\r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação\r\n\r\ne Comunicação do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 2406202"
                    ],
                    "2406203": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDSODH/PRODERJ N° 071\r\n\r\nDE 04 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O PRESIDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 47.938 de 01 de fevereiro de 2022 que estabelece normas complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2022 e dá outras providências; Lei Nº 9.549 de 12 de janeiro de 2022 que dispõe sobre a revisão 2022 do Plano Plurianual 2020-2023, Instituído Pela Lei Nº 8.730, de 24 de Janeiro de 2020, Lei Nº 9.550 de 12 de janeiro de 2022 que estima a Receita e fixa a despesa do Estado Do Rio De Janeiro para o exercício financeiro de 2022, com o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o que consta no Processo nº SEI-150016/000959/2022;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/01/2022 até 31/12/2022.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\n\r\nUG: 490100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUO: 49010 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 14350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nFR\r\n\r\nMD\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n08.122.0002.2016\r\n\r\n100/122\r\n\r\n339000\r\n\r\n85.800,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10 de setembro de 2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31 de janeiro de 2014 e nº 27, de 14 de abril de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2022, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2022\r\n\r\nJULIO CESAR SARAIVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Social\r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação\r\n\r\ne Comunicação do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 2406203"
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                    "2406312": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS INDÍGENAS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA XIII REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nNo vigésimo sexto dia do mês de maio de 2022, com início às 09h, foi realizada a XIII - Assembleia Ordinária do CEDIND/RJ em caráter on-line (com base no Art. 3º § 3º do Decreto Estadual nº 47006 de 27/03/20), em caráter excepcional, em razão da pandemia global de Covid -19, novo Corona vírus. Essa Plenária foi transmitida, via videoconferência, através do Aplicativo Zoom Meeting link da reunião vídeo chamada:( https://us02web.zoom.us/j/84600469166?pwd=cXlZRWtDN29HcEVveGxrRFQ3eFVMQT09), instalado no celular ou no computador que permite a conversa entre os participantes através de vídeos e áudios, da qual em resumo registra-se o seguinte: CONSELHEIROS TITULARES, SUPLENTES E CONVIDADOS PRESENTES: Tukano (Presidente CEDIND), Toni Lotar (AIAM), Matilde Dias (SEDSODH), Marcelo (SEEDUC), Dauá Puri (MRP), Daniel Nascimento (UFF), Graciela Pagliaro (SES), Marize Oliveira (Aldeia Jacutinga), Fernanda Chaves (SEDSODH), Kelly Russo (UERJ), Sérgio Ricardo (GRUMIN), Mariana Paladino (ABA), Carla Albuquerque (UNIRIO), Nicolas Alexandria (UFRJ), Reinaldo de Jesus (AULA), André Bernardes (DPE), Eugenio (EMATER), Johnny Alvarez (UFF), Izabel Missagia (UFRRJ), Marta Cavalcante (Aluna UFRRJ), André Bernardes (DPE/RJ), Maria Tania (Aldeia Pataxó do Iriri), Nino Verai (Presidente CEDIND), Webert (UNI retomada Cunhambebe), João Helvécio (DPE), Junior Xucuru (Liderança Indígena), Arariquele (vice cacique Cunhambebe), Cacique Maruim (retomada Cunhambebe), Ulisses Damasceno (Prefeitura de Paraty ), Cacique Burain ( território Cunhambebe), . Turymatã (Cunhambebe). JUSTIFICARAM AUSENCIAS: Deusimar Correa (SEDSODH), Izabel Missagia (UFRRJ), Lucineia (FIPERJ), Daniel Nascimento (UFF), Cacique Aldo (Aldeia Sapukai), Sérgio Ricardo (GRUMIN). - A reunião começa com a apresentação da aluna Marta Cavalcante aluna da UFFRJ Curso de Ciências Sociais pela Prof.ª Izabel Missagia e seguindo com a pauta sobre o plano de ação e demanda orçamentária das comissões temáticas. Toni Lotar (AIAM) sugere uma reunião com os coordenadores das comissões para ser reavaliado o plano e apresentado na assembleia de junho 2022. Sérgio Ricardo (GRUMIN) sugere um resumo das ações que foram feitas e informa que no dia 10/06 haverá a 1ª visita técnica do GT da Defensoria Publica sobre Segurança Alimentar e solicita o transporte para a SEDSODH. Nicolas Alexandria (UFRJ) relembra da ação sobre a Década Internacional das línguas indígenas e pede parceria do CEDIND/RJ na divulgação do curso de extensão que faz parte da ação. O segundo tema da pauta é sobre a Retomada Cunhambebe e Sérgio Ricardo (GRUMIM) comenda a nota da FUNAI e sugere convidar a UFF de Angra dos Reis para participar das reuniões do CEDIND. Toni Lotar (AIAM) complementa e sugere o encaminhamento das demandas abordadas na reunião e coloca em aprovação a elaboração de um oficio/convite para as instituições ausentes (INEA, FUNAI, Parque e Prefeitura). André Bernardes (DPE) contribui com informes. Reinaldo de Jesus (AULA) sugere um encaminhamento a FUNAI sobre a retirada da Sra. Rosangela Nunes (representante/CEDIND) das suas atribuições, relata sobre a necessidade de oficializar com um convite a prefeitura de Mangaratiba para participar das reuniões do CEDIND. Toni Lotar (AIAM), Dauá Puri (MRP) Sérgio Ricardo (GRUMIN) e Marize Oliveira (Aldeia Jacutinga) relatam sobre a criação e o funcionamento do CEDIND e abrem espaço para as lideranças se manifestarem em relação a retomada do Parque Cunhambebe. Junior Xucuru (Liderança Indígena da Retomada Cunhambebe) aborda a indiferença e o descaso da FUNAI e a indignação com o Prefeito da cidade de Mangaratiba. O presidente Carlos Tukano (Presidente do CEDIND em contexto Urbano) faz uma breve apresentação a todos. Graciela Pagliaro (SES) se apresenta e fala sobre o território Quilombola Santa Justina Santa Isabel. Reinaldo de Jesus (AULA) se apresenta e apoia o movimento. Cacique Maruim (retomada Cunhambebe) relata que apesar da nota emitida pela Prefeitura de Mangaratiba está aberto a dialogo, fala sobre a mensagem que recebeu para reaver o território que ainda está com o nome do cacique. Turymatã Pataxó (Retomada Cunhambebe) se apresenta, agradece a todos e relata a história de seu povo e deixa claro que não aceitam outro território que não seja o de Cunhambebe pois foi designado pela ancestralidade para ocupar, retomar e cuidar. As 36 nações que estão presentes (UNI) no território atualmente tem a responsabilidade de cuidar agora e fazer ecoar a voz de todo o povo indígena que por tantas décadas ficou em omissão e descaso. Pede ao Estado do Rio de Janeiro e o município de Mangaratiba que reveja, pois existe uma dívida histórica com o povo indígena e essa dívida está sendo cobrada pela UNI por 522 anos. Uma carência histórica e milenar vivida pela omissão da verdade sobre os povos indígenas. Pede o apoio das instituições para consolidar os trabalhos para receber os visitantes, fala sobre os projetos de bio construção, agroecologia e preservação ambiental e cultural (criação de um centro tradicional e cultural sobre os povos indígenas). Fica aprovado por todos a sugestão do Toni Lotar (AIAM) sobre o encaminhamento aos conselheiros em assumir a missão de convocar uma mesa de negociação para a semana que antecede a esta assembleias com todos os entes interessados na questão (FUNAI, PREFEITURA DE MANGARATIBA, GESTORES DO PARQUE, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO E A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO). O presidente Nino (CEDIND) agradece a todos e deixa um encaminhamento para que as reuniões do CEDIND possam voltar presencialmente (Paraty e Angra) uma vez ao ano. Sérgio Ricardo recomenda que a DPU seja incluída na mesa de negociação. João Helvécio (DPE) apoia e confirma a presença na reunião. O terceiro item da pauta e abordado por Sérgio Ricardo sobre a Regularização fundiária das Aldeias de Maricá. Toni Lotar (AIAM) complementa sobre as tratativas da Aldeia de Itaipuaçu e sugere um Ofício de congratulações/apoio a Prefeitura de Maricá no reassentamento estruturado da Aldeia Ara Hovy que foi aprovado por todos. Izabel Missagia (UFRRJ) fornece informe sobe uma cerimonia publica que ocorreu em Maricá. Eugenio (EMATER) fala sobre a visita e responde questionamentos do Luiz Pellon (UNIRIO). Sérgio Ricardo (GRUMIM) complementa. Toni Lotar (AIAM) contribui sobre a aferição da água do canal que passa por trás da aldeia, pois são consumidos peixes do local e não se tem noção sobre a água, se esta contaminada ou não. Luiz Pellon (UBIRIO) e o Carlos Tukano (presidente do CEDIND) contribuem. Ulisses Damasceno (prefeitura de Paraty) deixa registrado que esta sendo promovida uma reunião com o tema abordado pelo Sérgio Ricardo (GRUMIM) sobre espécies da mata atlântica. Luiz Pellon (UNIRIO) expõe a disponibilidade de material de podas. Eugenio (EMATER) explica a logística de chegada do material e o que a prefeitura já possui para contribuir. Ata de março 2022 aprovada por todos. Em relação a retomada das visitas e reuniões presenciais nas aldeias e proposta da agenda mensal para cessão de Van pela SEDSODH. Toni Lotar (AIAM) solicita que a agenda seja feita com antecedência, oficializando a SEDSODH as demandas. Ficou aprovado que em Junho será na Aldeia Mata Verde (23/06/2022) a XIV - Assembleia Ordinária CEDIND, no final de Julho (28/07/2022) XV - Assembleia Ordinária do CEDIND, será na Aldeia de Sapukai (Bracui) e, se houver recurso financeiro (solicitar a SEDSDH recurso de hospedagem em uma pousada da região e alimentação para comitiva do CEDIND) no dia seguinte será uma visita em outras Aldeias de Paraty. Matilde Dias (SEDSDH) explica sobre a demanda solicitada. Marize Oliveira (Aldeia Jacutinga) justifica a ausência na Assembleia de Julho por motivos de viagem e sugere que em agosto de 2022 a Assembleia seja realizada no contexto Urbano que fica aprovado. Toni Lotar (AIAM) e Marize Oliveira (Aldeia Jacutinga) concordam em agendar uma reunião o mais breve possível com a Marta Antunes - IBGE para abordar o SENSO que é o ultimo ponto de pauta dessa assembleia. Toni Lotar (AIAM) informa sobre os conselheiros não indígenas que só podem atuar durante um (1) mandato de dois (2) anos. Sugere constituir uma Comissão com os advogados existentes no grupo para avaliar a alteração do estatuto do CEDIND e propõe uma reunião especifica para o tema abordado. Marize Oliveira (Aldeia Jacutinga) e Reinaldo Jesus (AULA) também contribuem para ser discutido na reunião de julho. Kelly Russo (UERJ) aborda o tema Apoio para o povo Warao que está em situação de refúgio em Nova Iguaçu, solicita o CEDIND fazer um ofício a prefeitura de Nova Iguaçu e a Caritas que foi aprovado. Toni Lotar (AIAM) sugere que o ofício seja emitido também a secretaria de saúde de Nova Iguaçu. Graciela (SES) e Marize Oliveira (aldeia Jacutinga) apoiam o oficio. Marcelo Corbolan (SEEDUC) faz um reporte sobre o retorno as aulas presenciais nas aldeias. Toni Lotar (AIAM) sugere uma reunião da comissão de educação para avaliar todos os pontos citados pelo Marcelo Corbolan (SEEDUC). O presidente do CEDIND encerra a reunião. Processo nº SEI-310003/001974/2022. \r\n\r\nCARLOS A. F. MACHADO TUKANO \r\n\r\nPresidente em Contexto Urbano CEDIND/RJ\r\n\r\nNINO WERÁ BENITE DA SILVA \r\n\r\nPresidente dos Indígenas Aldeados\r\n\r\nId: 2406312"
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                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/06/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-30/001/329/2019 - CONCEDE à ITANET CONECTA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.520.520/0009-61, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R$ 30.000,00.\r\n\r\nId: 2403644"
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                    "2406187": [
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                    "2406188": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECID Nº 162 DE 05 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000052/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 032/2022, cujo objeto consiste na execução de obra pública, com vistas à implantação do viaduto do CODIN, com elaboração de projeto executivo, no município de Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\nElton Ricardo Alves - ID. Funcional 50873318;\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\nCarlos Wagner Marques de Amorim Junior - ID. Funcional 51245981;\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira - ID. Funcional 5130305-1;\r\n\r\nClaudio Gedeao Martins - ID. Funcional 28466527;\r\n\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nGustavo Valle Lemos Peña - ID. Funcional 51302003.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 01 de julho de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2022\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\n\r\nId: 2406188"
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                    "2406191": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECID Nº 163 DE 05 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000107/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 033/2022, cujo objeto consiste na execução de obra pública, com vistas à construção da interligação de Duque de Caxias com Magé, implantação de uma ponte metálica e elaboração de projeto executivo, no município de Duque de Caxias - RJ:\r\n\r\n- FISCAIS:\r\n\r\nCarlos Wagner Marques de Amorim Junior - ID. Funcional 51245981;\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira - ID. Funcional 5130305-1;\r\n\r\nClaudio Gedeao Martins - ID. Funcional 28466527;\r\n\r\n- FISCAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nGustavo Valle Lemos Peña - ID. Funcional 51302003.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 01 de julho de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2022\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\n\r\nId: 2406191"
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                    "2406192": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECID Nº 164 DE 05 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/001071/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 025/2022, cujo objeto consiste na execução de obra pública, com vistas à macrodrenagem do Canal das Velhas no trecho entre a Av. Beira Rio à Rua do Canal, com elaboração de projeto executivo, no município de Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\n- GESTOR:\r\n\r\nElton Ricardo Alves - ID. Funcional 50873318;\r\n\r\n- FISCAIS:\r\n\r\nCarlos Wagner Marques de Amorim Junior - ID. Funcional 51245981;\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira - ID. Funcional 5130305-1;\r\n\r\nClaudio Gedeao Martins - ID. Funcional 28466527;\r\n\r\n- FISCAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nGustavo Valle Lemos Peña - ID. Funcional 51302003.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 24 de junho de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2022\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\n\r\nId: 2406192"
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                    "2406310": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECID Nº 165 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E A EMPRESA CLARO S/A.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000517/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 03/2022, tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE LONGA DISTÂNCIA (WAN), CONEXÃO INTERNET PARA REDE GOVERNO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Adesão a ATA de Registro de Preços n° 001/2021:\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\nSergio Luis Cerqueira Santos - ID. Funcional 51299712;\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\nGustavo Valle Lemos Peña- ID. Funcional 51302003;\r\n\r\nHayssa Duarte Ferreira - ID. Funcional 51290979;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\n\r\nId: 2406310"
                    ],
                    "2406335": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECID Nº 166 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E O CONSÓRCIO PARQUE SARAIVA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000619/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados em substituição para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 011/2022, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS, NA LOCALIDADE DE PARQUE SARAIVA - CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ, Processo Administrativo SEI-330018/000619/2021, constantes na CONCORRÊNCIA N° 008/2021 (30426626).\r\n\r\nRetirada da Comissão Fiscalizadora, como fiscal técnico:\r\n\r\nLuiz Otávio da Silva - ID. Funcional 44014830;\r\n\r\nInclusão na Comissão Fiscalizadora, como fiscal técnico:\r\n\r\nJehniffer Pires de Souza Belarmino - ID. Funcional 5090340-3;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 05 de julho de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\n\r\nId: 2406335"
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                    "2406341": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECID Nº 167 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n.º SEI-330018/000930/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados em substituição dos anteriores, para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 017/2022, que tem por objeto a RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA ESTRADA VELHA RIO DOURADO, RECUPERAÇÃO E NOVO MEIO-FIO, RECUPERAÇÃO E NOVA REDE DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, no Município de Casimiro de Abreu/RJ, Processo Administrativo SEI-330018/000930/2021, constantes na CONCORRÊNCIA N° 004/2022 (27526463).\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\nMarcus Paulo Rodrigues Leite - ID. Funcional 5130309-4;\r\n\r\nFISCAIS TÉCNICOS:\r\n\r\nAnderson Moreira de Oliveira - ID. Funcional 5098277-0;\r\n\r\nJehniffer Pires de Souza Belarmino - ID. Funcional 5090340-3;\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira - ID. Funcional 5130305-1;\r\n\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO:\r\n\r\nFrederico Carlos Lima - ID. Funcional 4342999-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 05 de julho de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\n\r\nId: 2406341"
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                    "2406343": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECID Nº 168 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E A EMPRESA CLARO S.A.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n.º SEI-330018/000833/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 28/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP) E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (INTERNET) MÓVEL, TIPO PÓS-PAGO, COM CESSÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS, MODEMS DE DADOS E CHIPS DE ACESSO MÓVEL À INTERNET 4G OU 5G EM REGIME DE COMODATO, Processo Administrativo SEI-330018/000833/2022, Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 003/2022 (33362892), Pregão Eletrônico para Registro de Preços PRODERJ nº 11/2020 (34496124).\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\nBruno Leal Malheiros - ID. Funcional 4414465-2;\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\nRicardo Rindeika Borer Junior - ID. Funcional 5126277-0;\r\n\r\nGiulia de Alcantara Soares - ID. Funcional 5127107-9;\r\n\r\nRonaldo Luis de Oliveira Brittes - ID. Funcional 874692-3;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 28 de junho de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\n\r\nId: 2406343"
                    ],
                    "2406297": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000987/2022 - Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 34656473 e 35293768, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pelo CONSÓRCIO PORTO BELO, opina pela manutenção das empresas DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA AXIAL LTDA e ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA, na condição de HABILITADAS, e RECONSIDERA a decisão, quanto à empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, tornando esta INABILITADA do certame. \r\n\r\nId: 2406297"
                    ],
                    "2406294": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000989/2022 - Consubstanciado nas manifestações técnicas constantes dos documentos SEI 34351876 e 34497632, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa CONSORCIO PARQUE BELA VISTA para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão pela Comissão Permanente de Licitação, que reconheceu a condição de HABILITADAS das recorridas.\r\n\r\nId: 2406294"
                    ],
                    "2406295": [
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/001095/2022 - Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 35505699, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento na decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve sua condição de DESCLASSIFICADA. \r\n\r\nId: 2406295"
                    ],
                    "2406293": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000244/2022 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 26/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NA LOCALIDADE DE JUPARANÃ , NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ, em favor da empresa FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R$ 13.792.679,79 (treze milhões, setecentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 2406293"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000550/2022 - Consubstanciado no Parecer nº 353 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 34887448), bem como Manifestações nº 150 da Assessoria de Controle Interno (SEI 34725185) e da Controladoria (SEI 35128836), AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação - Contrato n° 021/2022, com acréscimo de valor de R$ 205.057,95 (duzentos e cinco mil cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), celebrado com a empresa A.S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS S/A, para a execução de “OBRAS DE DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO, NA RJ-116 KM 271, COMENDADOR VENÂNCIO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Fundamentado Art. 58, inciso I e Art. 65, I e § 1°, ambos da Lei Federal nº 8666/93, Enunciado 40 da PGE.\r\n\r\nId: 2406281"
                        ],
                        "2406282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000564/2022 - Consubstanciado na manifestação 156 da Assessoria de Controle Interno (SEI-34854553), bem como Parecer 371 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-35194895) e despacho da Controladoria (SEI-35334950), AUTORIZO a elaboração Reajustamento de Preço da 5ª periodicidade ocorrida em maio/2022, do Contrato nº 016/2017, com o valor de R$ 38.601,86 (trinta e oito mil seiscentos e um reais e oitenta e seis centavos), cujo objeto é a execução de \"SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, ADMINSTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO À DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ\", a cargo da empresa SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, vinculado ao processo de origem nº E-17/003.004567/2017. Fundamentado no Artigo 40, Inciso XI, Artigo 55, Inciso III, Artigo 65, § 8º, Ambos da Lei nº 8.666/93 e Artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n°s 14 e 29 - PGE.\r\n\r\nId: 2406282"
                        ],
                        "2406280": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000377/2022 - Consubstanciado na manifestação 155 da Assessoria de Controle Interno (SEI-34845998), bem como Parecer 357 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-34941754 ) e despacho da Controladoria (SEI-35069898), AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração de valor, do Contrato n° 052/2022, considerando o prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias corridos, com o seu término previsto para 14/11/2022, conforme justificativa em anexo Despacho (SEI-34786098) cujo objeto é a \"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO E AJUDA HUMANITÁRIA AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NA REGIÃO SERRANA”, processo origem nº SEI-330024/000193/2022, cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, , Processo Origem e fica APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro (SEI-34786384), fundamentado no artigo 24, IV da Lei n° 8.666/93 e nos Enunciados n° 18 e nº 20 da PGE/RJ.\r\n\r\nId: 2406280"
                        ],
                        "2406279": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000409/2022 - Consubstanciado na manifestação 181 da Assessoria de Controle Interno (SEI-35376758), bem como Parecer 382 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-35501194) e despacho da Controladoria (SEI-35588869), AUTORIZO a elaboração Termo Aditivo de Prorrogação, Retificação e Ratificação Contratual com acréscimo no valor de R$ 5.998.047,86 (cinco milhões, novecentos e noventa e oito mil quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), do Contrato nº 113/2014, pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 08/07/2022, transferindo-se seu término para 03/01/2023, atrelado ao processo administrativo principal SEI nº E-17/003.003491/2013, referente a execução das “OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO, CICLOVIA E RESTAURAÇÃO EM PARTE DO PAVIMENTO EXISTENTE E IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS - RJ”, à cargo da empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. Fundamentado no art. 57, § 1º e 2º, Art. 58, I E 65, I, \"A\" e \"B\", § 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE. No melhor do meu conhecimento.\r\n\r\nId: 2406279"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2406183": [
                        "I - Resolução",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CGE Nº 149 DE 04 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DAS SANÇÕES APLICADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO QUE TRATA A LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 E REVOGA A RESOLUÇÃO CGE Nº 118, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.\r\n\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “a” inciso I do art. 8º da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, e no art. 69 do Decreto nº 46.366, de 19 de julho de 2018 e considerando o que consta do processo nº SEI-320001/000578/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer procedimentos no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE para o registro das sanções no Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP e Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CNEIS aplicadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado que trata os artigos. 22 e 23 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; e\r\n\r\n- ainda a importância de se orientar quanto ao preenchimento das Guias de Recolhimento - GRE aplicadas em função das multas civis com base na Lei Federal n° 8.429, de 02 de junho de 1992 e das multas administrativas aplicadas pelos órgãos ou entidades do Estado do Rio de Janeiro, com base nas Leis Federais n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 12.846 de 1° de agosto de 2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após a publicação da aplicação das sanções estabelecidas nos artigos 22 e 23 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 no Diário Oficial do Estado, deverão encaminhar para a Controladoria Geral do Estado - CGE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, expediente contendo breve exposição dos fatos que resultaram na sanção, juntamente com a cópia da publicação.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente de que trata o caput deverá ser encaminhado por meio eletrônico SEI, diretamente para as unidades do SEI CGE/SUPREC e SEI CGE/DGAF simultaneamente.\r\n\r\nArt. 2º - As publicações dos atos oficiais na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro referente às sanções aplicadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado que trata os artigos 22 e 23 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, deverão conter:\r\n\r\n1 - numero do Processo;\r\n\r\n2 - razão Social da empresa ou nome da pessoa física;\r\n\r\nCNPJ ou CPF;\r\n\r\n3 - tipo de Sanção: Enquadramento legal da sanção (Leis Federais números 8.666/93, 10.520/2002 ou 12.846/2013);\r\n\r\n4 - valor da Multa (R$ );\r\n\r\n5 - prazo da sanção;\r\n\r\n5 - data do inicio da sanção;\r\n\r\n6 - data do trânsito em julgado;\r\n\r\n7 - indicar a abrangência da sanção, se: \r\n\r\na) em todos os poderes da esfera do órgão sancionador; ou\r\n\r\nb) na esfera e no poder do órgão sancionador; ou\r\n\r\nc) no órgão sancionador; ou\r\n\r\nd) todas as esferas em todos os poderes.\r\n\r\nArt. 3º - O recolhimento das multas civis aplicadas, com base na Lei Federal n° 8.429, de 02 de junho de 1992 e das multas administrativas aplicadas pelos órgãos ou entidades do Estado do Rio de Janeiro, com base nas Leis Federais n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 12.846 de 1° de agosto de 2013 e o preenchimento das Guias de Recolhimento - GRE, dar-se-ão através da emissão da Guia de Recolhimento GRE emitida pelo órgão sancionador, no link, (http://www4.fazenda.rj.gov.br/sisgre-web/paginas/gerarGRE/guiaGREPub.jsf),\r\n\r\nParágrafo Único - Na emissão da GRE serão observados os seguintes dados:\r\n\r\nI- no campo 2 da GRE, VENCIMENTO, deverá constar a data de 30 (trinta) dias corridos, após a data do início da sanção.\r\n\r\nII - no campo 6 da GRE, CÓDIGO DA UGA, deverá constar o código 506100.\r\n\r\nIII - no campo 7 da GRE, CÓDIGO DO RECOLHIMENTO, deverá constar o código 27540-4 para pessoa jurídica e código 27541-2 para pessoa física.\r\n\r\nIV - no campo 9 da GRE, COMPETÊNCIA, deverá constar a data do início da sanção.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução CGE nº 118, de 12 de janeiro de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2022\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\nControlador-Geral \r\n\r\nId: 2406183"
                    ],
                    "2406086": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 41 DE 29 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nPRORROGA-SE O PRAZO DA COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PAR Nº SEI-320001/000051/2022 PORTARIA Nº 146, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso X, da Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022, considerando o constante dos autos do processo nº SEI-320001/001959/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº SEI-320001/000051/2022, designada pela Portaria nº 146, de 12 de janeiro de 2022, ante as razões apresentadas na CI CGE/SUPREC SEI Nº 25 de 29 de junho de 2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2022\r\n\r\nJOSE MUCIO GUSMÃO PORTO\r\n\r\nCorregedor Geral\r\n\r\nId: 2406086"
                    ],
                    "2406089": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE/CORREG Nº 488 DE 30 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto n.º 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, de 09 de junho de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo SEI-030029/002735/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidade, descritas no processo supracitado, por descumprimento ao Decreto-Lei n.º 220 de 18 de julho de 1975, que instituiu o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (regulamentado pelo Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar n.º 85/96) e demais normativos aplicáveis.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para conduzir tecnicamente os trabalhos e procederão exame dos atos e fatos que possam emergir da apuração, comunicando-os à autoridade julgadora, para providências de sua alçada.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2022\r\n\r\nJOSE MUCIO GUSMÃO PORTO\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2406089"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo": {
                "Atos": {
                    "2406173": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 390002/001728/2022 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\n\r\nId: 2406173"
                    ],
                    "2406179": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390005/000097/2022 - Com base nas informações constantes do processo em epígrafe, referente à licitação PE GSI 003/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada e autorizada para o serviço de fornecimento de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas das aeronaves modelos Agusta AW109SP (PR-GRJ), AW 119 (PR-JPC) e AW 169 (PS-APC), HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PE GSI 003/2022 em favor da empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA - CNPJ 03.216.069/0001-45, como arrematante e vencedora do Lote único, com a taxa administrativa no percentual de 19,5%, conforme Ata de Julgamento de Análise e dos documentos de habilitação.\r\n\r\nId: 2406179"
                    ],
                    "2406199": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390001/000563/2020 - RATIFICO a despesa, processada através de inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93, da despesa em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A - CNPJ 42.310.775/0001-03, referente à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto das unidades do Gabinete de Segurança Institucional situado na Avenida Borges de Medeiros, s/n°, Heliporto, Lagoa (GSI/DGOA) e Subsecretaria Militar do GSI situada na Rua Ipiranga, n° 19, Laranjeiras (SSMGSI/SUP TRANS), no valor de R$ 70.299,28 (setenta mil e duzentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 2406199"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2406034": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-210112/000236/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o programa “Strategic Management of Regulatory and Enforcement Agencies”, no valor estimado de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 2406034"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2406033": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 029/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e empresa GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de resmas, com 500 folhas, de papel sulfite A4, branco, na forma do Termo de Referência, e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/07/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nVALOR: R$ 86.040,00 (oitenta e seis mil e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/07/2022.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2022NE01147.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/000821/2022.\r\n\r\nId: 2406033"
                        ],
                        "2406459": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, por meio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Resolução SECC nº 67/2022, TORNA PÚBLICO para ciência dos interessados que por decisão liminar proferida no Mandado de Segurança nº 0050675-93.2022.8.19.000 FICA SUSPENSA E ADIADA SINE DIE a licitação pública instaurada através do EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022, cujo objeto é a PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, INCLUINDO PLATAFORMA DE SERVIÇOS DIGITAIS, ENVOLVENDO A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO, DE UNIDADES POUPA TEMPO RJ, que seria realizada as 10:00h do dia 08 de julho de 2022 no Auditório do Prédio Anexo da Secretaria de Estado da Casa Civil, sito à Rua Pinheiro Machado s/n, Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br ou pelo do telefone 2334.3341.\r\n\r\nId: 2406459"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2406442": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 14/2022.\r\n\r\nPARTES: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ZÊNITE SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de software de gestão de orçamentos para a preparação de propostas comerciais e ordens de serviços para encaminhamento à produção dos materiais gráficos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.2140\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.087\r\n\r\nFONTE DE RECURSO - 230\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/07/2022\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/001633/2022.\r\n\r\nId: 2406442"
                            ],
                            "2406443": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 9026285685.\r\n\r\nPARTES: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NASAJON SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação do serviço de implantação remota de 60 horas adicionais para execução do Contrato da Najason - Sistema Persona SQL\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.037\r\n\r\nFONTE DE RECURSO - 230\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/07/2022\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis. PROCESSO Nº SEI-150015/000983/2022.\r\n\r\nId: 2406443"
                            ],
                            "2406444": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Rerratificação ao Termo de Reconhecimento de Dívida nº 02/2022\r\n\r\nPARTES - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ZÊNITE SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO - Constitui objeto do presente instrumento a retificação da qualificação da Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro à época da assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida nº 02/2022, em relação ao seu CPF, bem como da empresa ZÊNITE SISTEMAS LTDA- EPP, em relação ao seu CNPJ, que passará a contar com a seguinte redação: A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, sediada na Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24030-230, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.017/0001-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada por sua Diretora - Presidente CRISTINA DA SILVA BATISTA, brasileira, advogada, portadora da cédula de identidade nº 151019, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF sob o n.º 099.602.337-23 e pelo seu Diretor Administrativo FLÁVIO RIBEIRO DE ARAÚJO CID, brasileiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 1214-B, expedida pela OAB/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 866.561.987-91 e a empresa ZÊNITE SISTEMAS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.219.676/0001-70, situada na Rua Itaguaí, nº 866, Caiçaras, Belo Horizonte - MG, CEP nº 30.775-110, doravante denominada, CONTRATADA, neste ato, representada por seu administrador WALTER GUIMARÃES JÚNIOR, brasileiro, empresário, portador do documento de identificação nº M-7.294.037 expedido pela SSP MG e inscrito no CPF sob o nº 695.802.866-04, resolvem celebrar o presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, cuja celebração está de acordo com a decisão proferida nos autos do processo administrativo n° E-12/079/300/2018, mediante convenção das cláusulas e condições arroladas a seguir: \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 06/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo nº SEI-E-12/079/300/2018.\r\n\r\nId: 2406444"
                            ],
                            "2406350": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2022. PARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. OBJETO: Funcionamento, sem exclusividade, de Postos de Identificação Civil pelo MUNICÍPIO, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de Carteiras de Identidade ao público em geral. PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. GESTORES: Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Funcional nº 06068260, (gestor) e Silvana Ludgero de Almeida, Assessora I, Id. Funcional nº 50888234 (gestora substituta). FISCAIS: Brunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 5028249-2, como fiscal e Luis Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Funcional n° 5034561-3, como suplente. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150058/003967/2021. \r\n\r\nId: 2406350"
                            ],
                            "2406340": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2022.\r\n\r\nPARTES: Instituto Rio Metrópole - IRM e R. PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: serviço de engenharia especializada com a finalidade de elaborar os projetos que serão desenvolvidos durante a gestão provisória do CCO, dentro do Sistema de Fornecimento de Água, envolvendo, entre outras atividades, modelagem, projetos básicos, projetos executivos e acompanhamento técnico de obras para a futura implantação do Centro de Controle Operacional (CCO), do Sistema de Macro Adução de Água (SMA), parte do Sistema de Fornecimento de Água (SFA), da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), que abrange também os Pontos de Medição (PM), Estações de Medição e Controle (EMC), bem como Dispositivos e Serviços de Análise de Qualidade da Água (DAQ) e complementações pertinentes, de acordo com as especificações constantes no edital.\r\n\r\nPRAZO: 36 (Trinta e seis) meses.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 12.331.546,44 (doze milhões, trezentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2022.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: Não há previsão de emissão de nota de empenho tendo em vista que o custeio será integralmente arcado pelas concessionárias, conforme previsão no anexo X do Edital de concessão do Saneamento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000246/2021.\r\n\r\nId: 2406340"
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                            "2406259": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público a quem possa interessar que foi realizada no dia 05/07/2022, às 15h00min, a segunda sessão pública para dar sequência à Licitação nº 005/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei nº 8.666/1993, com a finalidade de informar o resultado do envelope A, da habilitação, segue a decisão da Comissão Permanente de Licitação: \r\n\r\nA EMPRESA ALTA GEOTECNICA AMBIENTAL LTDA, HABILITADA; \r\n\r\nA EMPRESA ENGECONSULT CONSULTORES TECNICOS LTDA, HABILITADO; \r\n\r\nA EMPRESA BRENCORP- CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA, HABILITADO; \r\n\r\nO CONSÓRCIO GRUPO ENVEX, HABILITADO; \r\n\r\nE-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\n\r\nProcesso nº SEI-120228/000228/2021. \r\n\r\nId: 2406259"
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                            "2406290": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2020. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e a empresa Max Quality Comércio E Representação LTDA - EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras para atender às necessidades da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas, e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, mais especificamente da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos (DIRCPS), na realização de concursos públicos e/ou processos seletivos. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais), totalizando o contrato o valor de R$ 15.420,00 (quinze mil, quatrocentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120218/000223/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 06/07/2022\r\n\r\nId: 2406290"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2406139": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETRIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019 - Termo Aditivo nº 014/2019. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: a prorrogação do prazo e aplicação parcial de reajuste ao Contrato nº 016/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros, pra proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Profissional Civil - BPC (Brigada de Incêndio), 24 (vinte e quatro) horas, com líder, para atuação no edifício sede da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, localizado à Avenida Presidente Vargas, nº 670 - Centro e no Edifício Estácio de Sá, localizado na Avenida Erasmo Braga, 118 - Centro, Rio De Janeiro / RJ, para atender as unidades da SEFAZ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 08/07/2022. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.499.547,60 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016. \r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2022NE00547. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/056/590/2014.\r\n\r\nId: 2406139"
                        ],
                        "2406140": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO Nº 011/2022 ao CONTRATO Nº 013/2018. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e o BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2018, relativo à prestação dos serviços contínuos de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 12/07/2022.\r\n\r\nVALOR: Remuneração por float.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/202.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/176/2/2018.\r\n\r\nId: 2406140"
                        ],
                        "2406106": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ nº PE 004/2022.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos de representação, serviço e operacionais, sem combustível e sem motorista, por quilometragem livre, para atendimento às necessidades de transporte terrestre da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, conforme as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 21/07/2022 às 09h50minh.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2022 às 10h00minh.\r\n\r\nSESSÃO: 21/07/2022 às 10h00minh.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040177/000059/2022.\r\n\r\nId: 2406106"
                        ],
                        "2406036": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL METROPOLITANA - AFR 1701\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFICA O CONTRIBUINTE, abaixo citado, INTIMADO a comparecer no prazo de cinco dias a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, a fim de cumprimento de exigências, referente ao processo SEI-220011/000328/2022\r\n\r\nEmpresa: DROGARIA SANTOS CORDEIRO LTDA\r\n\r\nEndereço: AV. MARQUES DE BARBACENA, S/N, LT 21, QD 42, PARQUE CAPIVARI, DUQUE DE CAXIAS-RJ, CEP: 25.245-230\r\n\r\nInscrição Estadual: \r\n\r\nCNPJ: 28.925.684/0001-51 - SEI-040016/000483/2022\r\n\r\nContribuinte: BRENDO ANTONIO COSTA DA SILVA\r\n\r\nEndereço: RUA VENÂNCIO ADRES, 327, APTO 101, JARDIM LEAL, DUQUE DE CAXIAS-RJ, CEP: 25.035-340\r\n\r\nCPF: 176.986.127-08 - SEI-040016/000483/2022\r\n\r\nContribuinte: ANTONIO MARCOS SOUZA DA COSTA\r\n\r\nEndereço: RUA ALEXANDRE BECHARA, 7, MANTIQUIRA, DUQUE DE CAXIAS-RJ, CEP: 25.250-409\r\n\r\nCPF: 078.569.107-39 - SEI-040016/000483/2022\r\n\r\nId: 2406036"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2406017": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nFICA NOTIFICADO a pessoa física JOSÉ BARBOSA DA SILVA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Travessa Afonso, 06 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa, nos moldes da portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. SEI nº E-04/161/001062/2019.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO a pessoa jurídico R.B.C.A. COMÉRCIO LTDA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Avenida Ayrton Senna, n° 1791 - Galeria B Box 19 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não cumprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa, nos moldes da portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. nº SEI-040161/008911/2020.\r\n\r\nId: 2406017"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2406265": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2022.\r\n\r\nPARTES: CODIN e CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assinatura on- line de consultoria tributária, fiscal, trabalhista e previdenciária. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.529,00 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO Nº SEI-220010/000479/2021.\r\n\r\nId: 2406265"
                            ],
                            "2406046": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. PARTES: CODIN e a OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 001/2018, por mais 6 (seis) meses, contados de 10/07/2022 a 31/12/2022. VALOR: R$ 27.180,48 (vinte e sete mil cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 aliado ao § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2018 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO N° SEI E-12/169/13/2018.\r\n\r\nId: 2406046"
                            ],
                            "2406154": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Sumidouro.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/002112/2021.\r\n\r\nId: 2406154"
                            ],
                            "2406155": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/000996/2022.\r\n\r\nId: 2406155"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Quimilar Comércio e Serviços Especializados LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2021 por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: Sem alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2022.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/07/2022 a 11/07/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-22/011/000283/2020.\r\n\r\nId: 2406193"
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                            "2406170": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 04.07.2022\r\n\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019.\r\n\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 25/06/2022 a 24/06/2023\r\n\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 21/06/2022 a 20/06/2023\r\n\r\nProcesso nº SEI-220011/000452/2020.\r\n\r\nId: 2406170"
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                            "2406238": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2022. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e GALT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Elaboração de laudo estrutural do telhado da sede do DRM. VALOR TOTAL DO TERMO: R$ 16.686,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-070025/000349/2022.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 28/06/2022.\r\n\r\nId: 2406238"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 036/2022.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Queimados, especialmente o que tange a mobilidade urbana e a infraestrutura urbana, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras,- a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO VILA SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ; - solicitado através do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por mais 12 (doze) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/000772/2022.\r\n\r\nId: 2406336"
                        ],
                        "2406423": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 025/2022.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\n\r\nOBJETO: Os PARTÍCIPES resolvem alterar a redação da “CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO (PARTÍCIPE 2) ” constante no Termo de Cooperação Técnico 025/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O Termo de Cooperação Técnica está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 025/2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/001641/2021.\r\n\r\nId: 2406423"
                        ],
                        "2406364": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 030/2022/SEINFRA.\r\n\r\nOBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O CENTRO DE TANGUÁ: TREVO DA POSSE, PICO, TOMASCAR E TRECHO DA RUA PRESIDENTE DUTRA - TANGUÁ/ RJ.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 15/08/2022.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 h.\r\n\r\nLOCAL: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 40.745.926,77 (Quarenta milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/002681/2021.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517-4900 - Ramal 4579.\r\n\r\nId: 2406364"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 18/2021. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa WTE Engenharia Eireli. ASSINATURA: 22/06/2022. OBJETO: Formalização da prorrogação do prazo de vigência, relativo à execução de obras de reforma do bloco anexo do Complexo Fundação CECIERJ Paracambi, com instalação de uma escada para acesso aos pavimentos superiores e implantação de acessibilidade através de um elevador localizada na Rua Sebastião Lacerda, s/nº, no município de Paracambi-RJ. VALOR: sem alteração do valor do contrato. FUNDAMENTO: Processo SEI-170002/002373/2021.\r\n\r\nId: 2406041"
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                            "2406137": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que, por motivos de ordem administrativa, fica adiada “sine-die” o procedimento licitatório 052/2022- execução de macaqueamento da ponte da Rua Oscar Clark - Bairro Centro - Município de Araruama - RJ. Processo n° SEI 170041/000276/2022.\r\n\r\nId: 2406137"
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                            "2406234": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - CEHAB-RJ, torna público alteração no Anexo XV - Parcelas de Maior Relevância, no edital de licitação do Procedimento Licitatório nº 040/2022 - obras de recuperação das áreas comuns e externas no Conjunto Residencial Ferroviários - Pilares - Município do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-170041/000682/2021.\r\n\r\nId: 2406234"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2406021": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 238/2022\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME.- CNPJ 22.706.161/0001-38\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação do extrato\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 88,20 (oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1;Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9;\r\n\r\nSUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2; Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350207/000716/2021\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 239/2022\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-EPP CNPJ 17.700.763/0001-48\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação do extrato\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2022.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Cap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1;Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães - RG 89499 ID 4398367-7; Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9;\r\n\r\nSUPLENTES: Ten Cel Ana Paula Barroso Hofer - RG 56516 ID 0923835-2; Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350207/000716/2021\r\n\r\nId: 2406021"
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                        "2406146": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa THEON SENSORS S/A. OBJETO: A Alteração da Descrição do Objeto do Item 01, Item 02 e Item 03 ao Contrato n° 050/2022 de comum acordo, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR DO TERMO ADITIVO: As alterações das descrições dos itens objetos do presente Termo Aditivo Não Resultarão em Acréscimo dos Valores. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350061/000901/2020, Pregão Eletrônico Internacional nº 003/2022, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2406146"
                        ],
                        "2406148": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO VOLUNTÁRIODESAÚDE (SMTVS) NAPOLÍCIAMILITARDOESTADO DORIODEJANEIRO-OTVSEPTVSNº001/2022\r\n\r\nRESULTADO DA ETAPA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, CONTENDO A RELAÇÃO DOS APROVADOS (APTOS), FALTOSOS E NÃO APTOS - OFICIAIS TEMPORÁRIOS VOLUNTÁRIOS DE SAÚDE - OTVS.\r\n\r\n1) A convocação para a Etapa de Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica baseou-se na consolidação das pontuações COMAC finais dos candidatos que concorrem no processo seletivo simplificado - OTVSnº001/2022, considerando a previsão editalícia do item 10.5.1 c/c 10.5.1.1 c/c 10.5.2, que estabelece para a Etapa de Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica, o quantitativo de voluntários no montante de 02 (duas) vezes o número de vagas relativo a cada uma das especialidade/subespecialidade/localidade objeto do presente Processo Seletivo Simplificado, resultante da classificação obtida na Etapa de Avaliação Curricular.\r\n\r\n2) Segue abaixo o resultado para cada candidato voluntário convocado para a Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica, o qual será expresso por meio das menções “APTO”, “NÃO APTO” e “FALTOSO”.\r\n\r\n3) De acordo com o disposto nos itens 10.5.18 e 10.5.25 do Edital, o candidato faltoso à Etapa de Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica encontra-se EXCLUÍDO do Processo Seletivo Simplificado, sendo o ato de exclusão materializado através da presente publicação. \r\n\r\n4) Os candidatos voluntários que obtiverem a menção “NÃO APTO” na Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica terão o diagnóstico de sua incapacidade registrado no Documento de Informação de Saúde e de Avaliação Psicológica, que poderá ser retirado pessoalmente, caso queira, nas datas previstas no Calendário de Eventos (Anexo B), ou por seu procurador legal instituído para este fim.\r\n\r\n5) Estando de posse do Documento de Informação de Saúde e de Avaliação Psicológica (obrigatório), o candidato que obteve a menção “NÃO APTO” poderá interpor recurso contra a Inspeção de Saúde e/ou contra à Avaliação Psicológica, nos dias 07 e 08 de julho de 2022, das 08h00min às 16h00min, no Serviço de Atendimento ao Candidato da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DRSP/SAC) da PMERJ.\r\n\r\n6) Além do Documento de Informação de Saúde e de Avaliação Psicológica, o candidato que interpor recurso contra o resultado da Inspeção de Saúde deverá também apresentar o Anexo S preenchido e, no caso de interposição de recurso contra o resultado da Avaliação Psicológica, deverá também ser apresentado o Anexo T preenchido, anexando os documentos necessários.\r\n\r\nObservação: As inspeções de saúde em grau recursal (para aqueles que recorrerem) serão realizadas pessoalmente pelos interessados, nas dependências da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DRSP), nos dias 09 (sábado) e 11 (segunda-feira) de julho de 2022, das 07h00min às 17h00min.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nMAYARA PEREIRA DOURADO NOVAIS\r\n\r\n126.330.617-96\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/02/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKARINA SEREJO FERREIRA MOCARZEL\r\n\r\n128.263.307-48\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/02/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nGUILHERME MIGUÉIS BERARDINELLI\r\n\r\n147.546.937-36\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/03/1992\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n005.908.672-61\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/12/1992\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCOS TOSCANO CUNHA\r\n\r\n129.681.527-77\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/10/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVITOR DELGADO MENDES\r\n\r\n128.250.297-26\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/10/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFELIPE MILHAZES VICENTE\r\n\r\n118.979.657-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/08/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOÃO GHABRIEL DO NASCIMENTO DE LUCENA GONÇALVES\r\n\r\n133.518.227-66\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/12/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLOUISE GOSLING RIBEIRO\r\n\r\n139.869.927-66\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/05/1994\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHIAGO PINTO GUEDES CERVEIRA\r\n\r\n134.317.827-44\r\n\r\nAC\r\n\r\n31/05/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFERNANDA MATTOS ABIRAUDE\r\n\r\n111.640.172-76\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/06/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAIS PELIZON PROCESSI VIEIRA\r\n\r\n132.432.757-09\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/07/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARINA CARNEIRO CARDOSO\r\n\r\n115.274.407-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/02/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nMARIA HELENA CARDOZO CASADO\r\n\r\n100.044.377-99\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/02/1992\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIS VICENTE DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n110.325.357-33\r\n\r\nNI\r\n\r\n08/05/1994\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLIANDRA FELIX FONTES\r\n\r\n056.237.847-20\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/10/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nBRUNA OURIQUES MATRANGULO\r\n\r\n147.758.427-73\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/02/1992\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLIANNA REIS ALVES DA FONSECA\r\n\r\n117.777.997-83\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/04/1986\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nTAYNA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n130.427.637-65\r\n\r\nNI\r\n\r\n11/04/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nMATHEUS AAD CAVALCANTE\r\n\r\n135.004.397-48\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/01/1993\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nRODOLPHO AZZI SAIDLER\r\n\r\n151.284.707-09\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/12/1992\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nANA EDUARDA SOUZA DA SILVEIRA ECCARD\r\n\r\n147.405.867-11\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/06/1993\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS MADALENA DIAS\r\n\r\n131.515.707-12\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/06/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA JUNQUEIRA GOMES\r\n\r\n120.399.217-37\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/10/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO \r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nMELINA BOTELHO MEDRADO\r\n\r\n131.526.227-40\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/06/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA GOMES\r\n\r\n152.330.797-80\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/04/1993\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLIVIA CISNE KOENOW\r\n\r\n058.354.147-06\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/08/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAFAEL MORRIELLO\r\n\r\n128.314.347-00\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/12/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIA EDUARDA BELLO COSENDEY RIBEIRO\r\n\r\n122.277.847-50\r\n\r\nAC\r\n\r\n31/05/1992\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVICTOR LUNAU BARCELLOS\r\n\r\n124.078.987-45\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/06/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLUCIANO GOSSANI TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n122.267.657-51\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/11/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRAFAELA CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\n136.503.817-37\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/07/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEMILI VICTORIA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n121.951.127-78\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/02/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBERNARDO SIQUEIRA DE CAMPOS\r\n\r\n999.538.972-04\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/06/1993\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOAO LUCAS AZEVEDO CORDOVAL\r\n\r\n095.908.846-60\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/12/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nHIGLEYD MAIA ALMEIDA\r\n\r\n010.614.833-80\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/01/1992\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLUCIANO HAYASHI\r\n\r\n078.184.079-10\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/05/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nJOAO VITOR TARGAT NOVAES\r\n\r\n135.486.747-55\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/10/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n100.031.206-27\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/06/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nNATALIA DEOCLECIO BONFÁ\r\n\r\n133.539.117-74\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/12/1993\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMILA DE BARROS FLEX CUNHA\r\n\r\n122.888.227-40\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/01/1994\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nELISABETH AMANDA GOMES SOARES\r\n\r\n105.839.107-00\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/12/1994\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DE DE FERNANDEZ Y ALCÁZAR\r\n\r\n059.393.637-09\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/08/1986\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nROANA LACERDA TAVARES LEITE\r\n\r\n034.269.543-62\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/02/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCLAYVISON FERREIRA CRUZ\r\n\r\n080.328.046-76\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/04/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRAISSA RESENDE FIGUEIREDO\r\n\r\n099.323.576-00\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/02/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nCATARINA GOIS DE SANTANA\r\n\r\n058.099.807-08\r\n\r\nNI\r\n\r\n06/05/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIA TERESA FERNANDES PESSANHA\r\n\r\n109.729.047-60\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/04/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMIZZY DE SOUSA NOGUEIRA\r\n\r\n120.326.787-80\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/12/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nBERTHA MARIA MANSUR ZEINA\r\n\r\n131.508.247-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/10/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIANA AUGUSTO DE CASTILHO GUILHERMINO\r\n\r\n094.091.686-00\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/01/1992\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLILIANE SANTOS VILLELA\r\n\r\n124.056.777-41\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/04/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nGABRIELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO\r\n\r\n139.219.457-12\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/05/1993\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nISABELA GUIMARÃES STILBEN\r\n\r\n131.781.657-97\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/02/1994\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nGUILHERME GOUVEA FAVER\r\n\r\n140.575.377-32\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/10/1992\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nFILIPE BLASQUEZ TAUCEI\r\n\r\n124.322.447-96\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/03/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nMARLON LEONCIO PACHECP DO ALMO\r\n\r\n125.714.067-10\r\n\r\nNI\r\n\r\n15/12/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nFERNANDA AGUIAR PESCADOR\r\n\r\n005.883.279-30\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/04/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ENDOCRINOLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nFERNANDA SILVA ARGOLO DOS ANJOS\r\n\r\n116.821.867-50\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/09/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ENDOSCOPISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nNATALIA SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n124.494.377-03\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/02/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ENDOSCOPISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nLAURA BELIENE RAMOS VIEIRA\r\n\r\n124.647.047-09\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/03/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIANA YURI TANAKA\r\n\r\n054.504.517-76\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/10/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA VIRGINIA SANTOS CORSO DA COSTA\r\n\r\n129.485.707-00\r\n\r\nAC\r\n\r\n31/12/1992\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGABRIELA DE FARIAS MEIRELES\r\n\r\n135.819.677-07\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/05/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nREGINA VALIAS MAIOLINI\r\n\r\n105.558.246-08\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/02/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFERNANDA BERTOLDO ANTONIO\r\n\r\n117.749.907-09\r\n\r\nNI\r\n\r\n14/06/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDAYANE DA SILVA PEREIRA MULLAR\r\n\r\n139.837.367-26\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/02/1992\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nTHATIANY MAGDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n112.305.247-62\r\n\r\nNI\r\n\r\n03/06/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nANA ELISA ALMEIDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n840.860.505-44\r\n\r\nNI\r\n\r\n21/01/1994\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO INFECTOLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSARAH LANFERINI FRANK\r\n\r\n130.341.757-01\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO INFECTOLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n116.086.897-27\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/1986\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO INTENSIVISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nRAISSA MANSILLA CABRERA RODRIGUES\r\n\r\n112.977.506-24\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/09/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO NEUROCIRURGIÃO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPRISCILLA DE DEUS E SILVA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n124.634.667-23\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/10/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO NEUROCIRURGIÃO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSTEPHANIE QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\n141.076.447-82\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/11/1992\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO NEUROCIRURGIÃO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAFAEL ABBUD FERNANDES\r\n\r\n139.547.237-86\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/11/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO NEUROCIRURGIÃO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nANA PAULA CORREA SOUZA\r\n\r\n805.006.332-15\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO NEUROLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANTONIA IVONEIDE CORREIA VIANA\r\n\r\n106.612.767-08\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/07/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO NEUROLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nISABELLA BRAGA RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n124.374.797-83\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/11/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO NEUROLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nJESSYCA THAYS MELO DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n135.669.357-19\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/05/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO NEUROPEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nJOÃO BATISTA RAMOS DA FONSECA FILHO\r\n\r\n140.010.957-42\r\n\r\nNI\r\n\r\n07/09/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO OFTALMOLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFLAVIA BENCHIMOL FERRAZ\r\n\r\n143.558.067-23\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/11/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO OFTALMOLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nERIKA MOREIRA CARVALHO\r\n\r\n065.978.456-41\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/11/1986\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO OFTALMOLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAIANE PERES MATOS\r\n\r\n131.151.787-19\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/12/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO OFTALMOLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nPEDRO RIBEIRO GOMES BARRETO\r\n\r\n129.822.527-24\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/07/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSERGIO FAGUNDES LIMA PARAIZO\r\n\r\n123.698.647-45\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/05/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nFERNANDO BRENO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n126.463.137-56\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/12/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nMARCELLO PERASSO LOURENÇO\r\n\r\n147.698.057-80\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/05/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBRUNO POVOLERI MARANO\r\n\r\n143.246.137-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/03/1992\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nVITOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n139.322.727-90\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/07/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRACHEL CRESPO HENRIQUES\r\n\r\n136.117.007-70\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/04/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FACHADA DE BARROS E AZEVEDO\r\n\r\n142.322.707-79\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/09/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAPHAEL WALLACE CAMPOS CUNHA\r\n\r\n136.319.897-17\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/07/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVINICIUS XAVIER DE SOUSA\r\n\r\n150.653.997-19\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/03/1993\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSEBASTIÃO ROCHA DE AZEVEDO NETO\r\n\r\n008.740.911-95\r\n\r\nNI\r\n\r\n27/06/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAPHAEL NOBRE CANTO MARTINS\r\n\r\n127.072.757-51\r\n\r\nA/C\r\n\r\n01/10/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBRUNO DE MELO SOUZA\r\n\r\n057.913.957-36\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/06/1986\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRENAN LEAL FERNANDES\r\n\r\n147.466.517-95\r\n\r\nNI\r\n\r\n15/12/1992\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRÚBIO ARRUDA\r\n\r\n089.862.626-90\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/06/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLOS THADEU DE OLIVEIRA BARROZO\r\n\r\n126.997.317-73\r\n\r\nAC\r\n\r\n31/07/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nDIONNE BERNARDINO CARDOSO\r\n\r\n083.395.586-17\r\n\r\nA/C\r\n\r\n20/06/1986\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nERIK RANGEL RIOS PERLINGEIRO GUISÃ\r\n\r\n137.002.557-21\r\n\r\nA/C\r\n\r\n20/08/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nGABRIEL FARIAS DA CRUZ\r\n\r\n119.114.677-43\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/09/1986\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNATHALIA RAPOSO THOMPSON\r\n\r\n108.739.647-64\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/10/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLETÍCIA SANTOS DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n136.352.537-90\r\n\r\nNI\r\n\r\n27/04/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTARSILA ALEXANDRE OLIVEIRA\r\n\r\n118.889.337-80\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/10/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJANAINA FLOR LOURENCO GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\n131.057.907-56\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/07/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGUSTAVO ABUASSI\r\n\r\n142.075.667-24\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/04/1993\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nANA CAROLINA NOBRE PINHEIRO\r\n\r\n116.679.697-30\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/08/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO (*)\r\n\r\nJULIA DE MOURA LEITE\r\n\r\n153.116.987-21\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/12/1993\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nELSA FANZERES LANGSCH DUTRA\r\n\r\n124.584.257-98\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/04/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nGABRIELLE DIAS LOPES\r\n\r\n147.316.837-69\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/11/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nGABRIELA CHRISTINE DA SILVA FREIRE\r\n\r\n139.317.867-73\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/12/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nPEDRO PAULO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n140.052.027-48\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/03/1993\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDEBORAH DE MELO DAYUBE CRUZ\r\n\r\n125.460.667-06\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/04/1992\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n119.008.127-03\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/02/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRODRIGO PICAROTE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n124.361.497-80\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/06/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOSE CARLOS VECCHIATI DA SILVA NETO\r\n\r\n135.846.127-99\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/08/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLAILA DE MORAES SILVA\r\n\r\n120.440.947-11\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/09/1986\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nMARIANNA AMIN AAD REIS\r\n\r\n120.075.497-27\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/05/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nERIKA DA SILVA AMARAL MARINHO\r\n\r\n130.868.157-79\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/01/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA CAROLINA CESARIO MACHADO\r\n\r\n146.832.987-16\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/06/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLAÍS GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n096.835.916-71\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/08/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nBRENO PECH\r\n\r\n147.766.437-82\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/09/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nISIS MARINHO PERAZOLI\r\n\r\n142.506.147-86\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/07/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nNADINE NINHO CAMPOS\r\n\r\n029.044.080-70\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/08/1992\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA HEMATOLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nGISELE REIS FERREIRA PINTO\r\n\r\n116.312.117-73\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/08/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PNEUMOLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO (*)\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nLARA MURAD DE OLIVEIRA\r\n\r\n114.235.337-04\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/11/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nREGIO MARCOS PINTO ABREU\r\n\r\n153.148.107-86\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/08/1994\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nCAROLINA TEBALDI PINTO\r\n\r\n838.727.875-00\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/08/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO RADIOLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANNA CLÁUDIA DA SILVA BISPO\r\n\r\n073.113.666-74\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/09/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO RADIOLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHIAGO DE MATTOS COUTINHO\r\n\r\n118.678.757-05\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/06/1986\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO RADIOLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA GONÇALVES SECCO (Processo judicial nº 0139896-84.2022.8.19.0001 da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital)\r\n\r\n122.696.637-30\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/10/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO RADIOLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJÉSSICA GONÇALVES POVILL (Processo judicial n° 0139892-47.2022.8.19.0001 da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital)\r\n\r\n147.446.387-83\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/08/1992\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO RADIOLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nCAROLINE PINHO FERREIRA\r\n\r\n103.281.947-27\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/01/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLARISSA KELMER HAIDER\r\n\r\n098.309.996-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/07/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nHUGO ABRAHÃO MOURA DE CARVALHO\r\n\r\n735.719.461-20\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/06/1990\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nHUGO HENRIQUE ALVES FERREIRA\r\n\r\n033.611.351-09\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/07/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nJULIANA MARTINS CRUZ\r\n\r\n111.048.387-29\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/07/1986\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA BENATTI AMARAL\r\n\r\n016.130.486-96\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/06/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO \r\n\r\nANA ROSA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\n055.983.087-46\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/06/1986\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIEN GRIMAL FREIRE MARQUES BELLO DE CAMPOS\r\n\r\n107.272.867-22\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/09/1986\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO \r\n\r\nLUCAS EDUARDO ALVES\r\n\r\n143.576.267-30\r\n\r\nA/C\r\n\r\n16/11/1994\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nVIVIANE SALES FREIRE SILVA\r\n\r\n124.132.797-17\r\n\r\nA/C\r\n\r\n26/01/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nHENRIQUE CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n105.942.637-43\r\n\r\nA/C\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGIOVANNA ALMEIDA BISPO\r\n\r\n430.324.398-17\r\n\r\nNI\r\n\r\n09/02/1994\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCELE SIMOES DE MAGALHAES\r\n\r\n126.853.587-73\r\n\r\nA/C\r\n\r\n20/02/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nJOAO PEDRO SILVA CASTRO CARDOSO\r\n\r\n109.945.087-00\r\n\r\nA/C\r\n\r\n19/04/1993\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE DURÃO DE ANDRADE PEQUENO\r\n\r\n147.410.157-77\r\n\r\nA/C\r\n\r\n29/07/1997\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUARA SILVA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n158.264.927-83\r\n\r\nNI\r\n\r\n18/10/1995\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDYEGO WALDECK MONTEIRO BRITTO\r\n\r\n118.139.057-54\r\n\r\nA/C\r\n\r\n23/09/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTERESA RAPOSO NUNES\r\n\r\n112.516.097-75\r\n\r\nA/C\r\n\r\n10/12/1986\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA CARNEIRO PINTO\r\n\r\n115.032.677-84\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/02/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nREMER CRISTINA CINTRA DUARTE\r\n\r\n409.746.298-98\r\n\r\nA/C\r\n\r\n04/02/1992\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJORGE FERNANDO BORGES DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n118.985.487-22\r\n\r\nA/C\r\n\r\n11/09/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUANA POUBEL MARQUES DA SILVA\r\n\r\n173.645.287-84\r\n\r\nA/C\r\n\r\n05/12/1997\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nBIANCA RIBAS LEE SANTANA\r\n\r\n111.856.797-82\r\n\r\nA/C\r\n\r\n16/02/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIA PRODANOFF DE FARIA\r\n\r\n152.220.817-88\r\n\r\nA/C\r\n\r\n16/12/1994\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFELIPE NUNES CAMARA\r\n\r\n112.840.457-57\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/03/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA NANCI\r\n\r\n147.987.727-12\r\n\r\nA/C\r\n\r\n14/10/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAIO RIBEIRO BERG\r\n\r\n130.945.597-00\r\n\r\nA/C\r\n\r\n20/06/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nGILDO DA CRUZ LOPES\r\n\r\n083.286.796-98\r\n\r\nA/C\r\n\r\n10/09/1987\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLETICIA DE OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\n159.481.607-77\r\n\r\nA/C\r\n\r\n26/08/1994\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO SOCORRISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nTARCISIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n123.199.447-96\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/03/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO UROLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJAN MICHAEL SOBEL\r\n\r\n130.543.247-96\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/10/1988\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO UROLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMATHEUS FONSECA E FONSECA\r\n\r\n105.242.057-52\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/01/1991\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO UROLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nILLO RANGEL OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n036.291.345-56\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/03/1989\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nMÉDICO UROLOGISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nGISELLE NASCIMENTO DE ANDRADE\r\n\r\n124.176.187-61\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/06/1987\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENF. GESTÃO COM HAB. CENTRAL MAT. MÉD. HOSP.\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA SA\r\n\r\n148.004.027-43\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/07/1992\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENF. GESTÃO COM HAB. CENTRAL MAT. MÉD. HOSP.\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n145.353.097-52\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/08/1992\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENF. GESTÃO COM HAB. CENTRAL MAT. MÉD. HOSP.\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMANUELA MARTINS DA COSTA BARCELOS\r\n\r\n117.941.057-27\r\n\r\nA/C\r\n\r\n23/10/1987\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENF. GESTÃO COM HAB. CENTRAL MAT. MÉD. HOSP.\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA GASPAR\r\n\r\n145.244.637-71\r\n\r\nNI\r\n\r\n04/07/1993\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENF. GESTÃO COM HAB. CENTRAL MAT. MÉD. HOSP.\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKATHARINE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n119.569.477-60\r\n\r\nNI\r\n\r\n30/03/1991\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENF. GESTÃO COM HAB. CENTRAL MAT. MÉD. HOSP.\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVINICIUS MOURA SEABRA CALIXTO\r\n\r\n045.957.665-80\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25/02/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENF. GESTÃO COM HAB. CENTRAL MAT. MÉD. HOSP.\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAMELA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n146.909.897-02\r\n\r\nA/C\r\n\r\n10/05/1991\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENF. GESTÃO COM HAB. CENTRAL MAT. MÉD. HOSP.\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nELEN ROCHA BRAVO\r\n\r\n120.420.167-64\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/01/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO COM HABILIDADE EM HEMOTERAPIA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNATHALIA GAIPO DE PINHO\r\n\r\n121.592.597-21\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/02/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO COM HABILIDADE EM HEMOTERAPIA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANNA CAROLINA LOMELINO LEMOS MEDEIROS\r\n\r\n129.666.797-94\r\n\r\nA/C\r\n\r\n12/02/1996\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO COM HABILIDADE EM HEMOTERAPIA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSANYA LINHARES DUARTE COELHO\r\n\r\n101.862.797-95\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/01/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO COM HABILIDADE EM HEMOTERAPIA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nNATHÁLIA DE SOUZA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n122.224.017-39\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/08/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n112.958.107-19\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/12/1987\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n122.632.347-21\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/04/1987\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nPRISCILA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\n140.278.077-81\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/04/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLETICIA COSTA MATOS\r\n\r\n137.440.057-20\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/01/1994\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCAROLINA REGINA GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n326.093.448-05\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/12/1986\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nENIARA VIANA MARIANO\r\n\r\n142.453.687-13\r\n\r\nNI\r\n\r\n01/10/1991\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARINA SANTOS DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n137.686.687-03\r\n\r\nNI\r\n\r\n30/12/1987\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nMANUELA RESSURREIÇÃO DE JESUS\r\n\r\n024.461.835-65\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/01/1987\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM CENTRO CIRÚRGICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNATHALIE DE CASTILHO LOPES CALIARI\r\n\r\n116.220.257-25\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/06/1987\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM CENTRO CIRÚRGICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUDMILA KURKA STEFE\r\n\r\n117.573.827-12\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/12/1986\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM CENTRO CIRÚRGICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nLOUISE CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n059.247.067-96\r\n\r\nNI\r\n\r\n14/09/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM CENTRO CIRÚRGICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO \r\n\r\nAMANDA REIS DE BARROS\r\n\r\n140.326.317-51\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/11/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM CENTRO CIRÚRGICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROSIANE MACEDO SANTANA\r\n\r\n108.131.417-61\r\n\r\nN/I\r\n\r\n30/06/1986\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM CENTRO CIRÚRGICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSILMARA DA SILVA ANDRADES\r\n\r\n138.521.447-36\r\n\r\nA/C\r\n\r\n10/10/1991\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM CENTRO CIRÚRGICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nYASMIM PACHECO SILVA DE MELO\r\n\r\n120.709.937-60\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/05/1993\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM CENTRO CIRÚRGICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nTHAYS DA SILVA GOMES LIMA\r\n\r\n114.410.247-27\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/05/1986\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM ESTOMATERAPIA/DERMATOLÓGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRENATA PENHA FARIA\r\n\r\n136.264.587-76\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/02/1994\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM ESTOMATERAPIA/DERMATOLÓGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFRANCIELE NASCIMENTO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n135.232.537-30\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/08/1992\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM ESTOMATERAPIA/DERMATOLÓGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nREJANE PRADO DOS SANTOS\r\n\r\n114.880.177-43\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/05/1986\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM ESTOMATERAPIA/DERMATOLÓGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nDEBORA DE ALBUQUERQUE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n057.534.527-60\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/12/1987\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBERNARDO DE FRANÇA PAULAA\r\n\r\n112.206.467-50\r\n\r\nNI\r\n\r\n22/05/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDOUGLAS DIAS DUARTE\r\n\r\n153.503.057-78\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/02/1993\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGESIANE PIRES IVO DE QUEIROZ\r\n\r\n057.890.867-05\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/06/1986\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLORENA DA ROCHA ACIOLI\r\n\r\n135.154.727-90\r\n\r\nAC\r\n\r\n31/05/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRACHEL ALVES MOLINARIO GARCIA\r\n\r\n119.931.327-08\r\n\r\nN/I\r\n\r\n04/03/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n110.248.667-90\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/11/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM PRONTO ATENDIMENTO / URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJACQUELINE NOGUEIRA DE SOZUA\r\n\r\n121.638.557-24\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/05/1987\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM PRONTO ATENDIMENTO / URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFREDERICO JULIBONI RIBEIRO GOMES\r\n\r\n146.323.037-04\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/08/1995\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM PRONTO ATENDIMENTO / URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFLAVIANA PEREIRA BASTOS NASCIMENTO\r\n\r\n160.043.317-08\r\n\r\nN/I\r\n\r\n01/12/1993\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM PRONTO ATENDIMENTO / URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE SILVA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n122.362.067-04\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/03/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM PRONTO ATENDIMENTO / URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSAMANTHA DE OLIVEIRA RODRIGUES ASSUMPÇÃO\r\n\r\n146.642.277-79\r\n\r\nA/C\r\n\r\n19/03/1991\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM PRONTO ATENDIMENTO / URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLANUCE CARVALHO DAS NEVES\r\n\r\n134.975.717-92\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/05/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM PRONTO ATENDIMENTO / URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMAYARA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n154.030.647-02\r\n\r\nNI\r\n\r\n26/09/1992\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM PRONTO ATENDIMENTO / URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nLETICIA APARECIDA MARINCOLO DOMENIS\r\n\r\n363.296.608-75\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/12/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA MARTINS MOREIRA\r\n\r\n147.219.607-43\r\n\r\nAC\r\n\r\n31/05/1993\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAFAELA PEREIRA ALVES\r\n\r\n135.750.047-57\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/10/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMILA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n136.604.327-84\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/03/1991\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIA SOUSA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n116.684.547-85\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/01/1991\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEILA NETO FIGUEREDO\r\n\r\n153.369.297-19\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/12/1994\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nHANNA NOGUEIRA DODDE\r\n\r\n109.930.827-50\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/07/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAPHISA XAVIER HOFFMANN\r\n\r\n117.804.217-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/06/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA VIANA BRAGA CARVALHO\r\n\r\n164.446.197-85\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/05/1996\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNICOLE PARAYZO BENDIA\r\n\r\n135.238.077-35\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/07/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAYLAH RAPHAELA SARMENTO MOREIRA COSTA\r\n\r\n123.324.307-17\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/02/1990\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMICHELI TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n109.458.957-80\r\n\r\nA/C\r\n\r\n14/06/1990\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEVA NATALINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n127.325.647-61\r\n\r\nA/C\r\n\r\n18/07/1987\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nJULIANA DOS ANJOS DE SOUZA\r\n\r\n119.824.937-47\r\n\r\nNI\r\n\r\n08/01/1987\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIZ CARLOS VEIGA MADRIAGA\r\n\r\n134.836.207-37\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10/12/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLARISSA VELOSO REZENDE\r\n\r\n018.226.611-70\r\n\r\nNI\r\n\r\n22/07/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWALLACE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n119.643.847-01\r\n\r\nNI\r\n\r\n24/09/1990\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCINTIA MACENA BARROS\r\n\r\n130.708.347-10\r\n\r\nHE\r\n\r\n01/05/1990\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA CIRÚRGICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nFABIANA MARIA RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n008.657.064-17\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/01/1990\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS GOMES\r\n\r\n132.016.327-08\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/04/1990\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLA LUBE DE PINHO CHIBANTE\r\n\r\n120.327.337-14\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/02/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCLAUDINEI DE FREITAS BRUM\r\n\r\n142.638.917-59\r\n\r\nNI\r\n\r\n14/03/1993\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA AGRA LIMA\r\n\r\n131.182.127-99\r\n\r\nNI\r\n\r\n23/11/1990\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVIRGÍNIA XAVIER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n136.226.637-07\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/07/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUANA VELHO DE SOUSA\r\n\r\n136.158.507-26\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/11/1990\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nZAIRA ANDRESSA ALVES DE SOUSA LYDIO\r\n\r\n139.442.447-70\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/04/1991\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWENDRE COELHO DE SOUSA\r\n\r\n157.500.857-24\r\n\r\nNI\r\n\r\n19/06/1993\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLARISSIA ADMA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n122.889.527-92\r\n\r\nNI\r\n\r\n09/03/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAUANY LINISK MACEDO\r\n\r\n140.188.097-51\r\n\r\nNI\r\n\r\n08/08/1990\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDAYANA MEDEIROS DO AMARAL PASSARELLES\r\n\r\n139.334.677-48\r\n\r\nNI\r\n\r\n23/08/1991\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAIS DOS REIS CARVALHO\r\n\r\n124.843.637-70\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/01/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMILA BARROSO GAZZONI\r\n\r\n152.805.027-40\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/01/1996\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMICHELE ALCÂNTARA DOS SANTOS KLEN\r\n\r\n058.924.437-01\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/01/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIELLA OLIVEIRA DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n135.712.787-12\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/03/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAIARLEN DOS SANTOS MENESES\r\n\r\n053.277.285-79\r\n\r\nNI\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPALOMA GERALDA MIZAEL DE PAULA SILVA\r\n\r\n111.254.956-00\r\n\r\nA/C\r\n\r\n08/03/1993\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMILA VASCONCELOS TEIXEIRA\r\n\r\n118.132.036-44\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/07/1993\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLILIANE DE MELO FERREIRA\r\n\r\n108.194.787-09\r\n\r\nA/C\r\n\r\n01/07/1987\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nZAÍNE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n127.472.027-39\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/12/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMILA CRISTIAN FERREIRA\r\n\r\n110.884.296-88\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/06/1993\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLÁZARO DA SILVA LIMA\r\n\r\n121.257.307-23\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/03/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDIEGO GOMES DE BARCELOS\r\n\r\n057.798.487-00\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/01/1987\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUCINALVA DA SILVA COSTA\r\n\r\n074.055.644-45\r\n\r\nHE\r\n\r\n20/03/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROSANA COSTA BARBOSA\r\n\r\n113.438.617-64\r\n\r\nHE\r\n\r\n11/02/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO \r\n\r\nLORRAN FERREIRA FELISMINO\r\n\r\n138.972.597-96\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/04/1991\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAMANDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n143.675.477-10\r\n\r\nHE\r\n\r\n22/01/1992\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA CUNHA DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n141.566.897-35\r\n\r\nHE\r\n\r\n17/09/1991\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM SAÚDE DO ADULTO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nJAIRO MORAES ROMANI\r\n\r\n116.862.807-50\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/01/1987\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM TERAPIA INTENSIVA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINA VIEGAS DE MELLO\r\n\r\n121.110.577-62\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/02/1987\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM TERAPIA INTENSIVA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n132.319.417-76\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/05/1990\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM TERAPIA INTENSIVA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCAMILLA ZARLOTTI DA COSTA SCUDESE DESSIMONI\r\n\r\n058.987.097-11\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/02/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM TERAPIA INTENSIVA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA CAROLINA SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n058.815.737-65\r\n\r\nA/C\r\n\r\n16/02/1990\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM TERAPIA INTENSIVA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSALLON CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n960.089.972-04\r\n\r\nA/C\r\n\r\n28/02/1993\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM TERAPIA INTENSIVA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nREJANE SILVA ROCHA\r\n\r\n095.186.076-30\r\n\r\nNI\r\n\r\n27/06/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM TERAPIA INTENSIVA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nJÉSSICA DANTAS CARDOSO DOS SANTOS SANTA RITA\r\n\r\n128.474.907-01\r\n\r\nNI\r\n\r\n02/07/1991\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO EM TERAPIA INTENSIVA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nPRISCILA BORGES DE CARVALHO MATOS\r\n\r\n118.872.217-43\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO NEONATOLOGISTA/PEDIÁTRICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGLAUCIA DA SILVA MEIRELES\r\n\r\n058.727.777-79\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/04/1987\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO NEONATOLOGISTA/PEDIÁTRICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPÂMELLA ROSA DE OLIVEIRA ARNALDO\r\n\r\n151.673.587-01\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/01/1995\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO NEONATOLOGISTA/PEDIÁTRICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGLÁUCIA CRISTINA LIMA DA SILVA\r\n\r\n125.618.737-22\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/01/1991\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO NEONATOLOGISTA/PEDIÁTRICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMÁRCIA MARIA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n126.154.887-67\r\n\r\nAC\r\n\r\n31/07/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO NEONATOLOGISTA/PEDIÁTRICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGABRIELA SANTOS SILVA\r\n\r\n124.237.907-08\r\n\r\nNI\r\n\r\n20/06/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO NEONATOLOGISTA/PEDIÁTRICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIA GONÇALVES BOUSQUET\r\n\r\n147.678.397-77\r\n\r\nA/C\r\n\r\n13/04/1993\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO NEONATOLOGISTA/PEDIÁTRICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA OSSOLA DA CRUZ\r\n\r\n101.170.017-40\r\n\r\nNI\r\n\r\n22/03/1991\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO NEONATOLOGISTA/PEDIÁTRICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFABIANA LADEIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n149.099.057-74\r\n\r\nA/C\r\n\r\n10/10/1993\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO NEONATOLOGISTA/PEDIÁTRICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUALA ALANA AZEVEDO DIAS\r\n\r\n057.800.185-37\r\n\r\nHE\r\n\r\n27/11/1992\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO NEONATOLOGISTA/PEDIÁTRICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nPAOLLA AMORIM MALHEIROS DULFE\r\n\r\n055.570.367-33\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/09/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO OBSTÉTRICO/SAÚDE DA MULHER\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DE VASCONCELOS GROSSI\r\n\r\n123.045.247-88\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/12/1992\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO OBSTÉTRICO/SAÚDE DA MULHER\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVANESSA CURITIBA FELIX\r\n\r\n118.610.907-65\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/09/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO OBSTÉTRICO/SAÚDE DA MULHER\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJEMIMA DE SOUZA FORTUNATO QUEIROZ LOPES\r\n\r\n130.665.027-59\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/08/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO OBSTÉTRICO/SAÚDE DA MULHER\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDIANA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n128.373.047-27\r\n\r\nNI\r\n\r\n15/11/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO OBSTÉTRICO/SAÚDE DA MULHER\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPETITE FLEUR CUSTÓDIO DA SILVA\r\n\r\n007.019.143-35\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/01/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO OBSTÉTRICO/SAÚDE DA MULHER\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nADRIANA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\n124.263.607-20\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/02/1988\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO OBSTÉTRICO/SAÚDE DA MULHER\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDEBORA MATIAS MACIEL MATTOZINHO\r\n\r\n129.114.117-06\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/02/1989\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nENFERMEIRO OBSTÉTRICO/SAÚDE DA MULHER\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n058.928.177-17\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/05/1991\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALESSANDRA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n943.172.162-72\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/01/1989\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n121.290.267-02\r\n\r\nNI\r\n\r\n10/10/1989\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGABRIELLE BARBOSA PINTO\r\n\r\n125.808.227-63\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/08/1988\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMANOELLA SANTOS DE BORBOREMA FERNANDES\r\n\r\n147.642.627-97\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/02/1992\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLAURA ALVES GOMES SAMPAIO\r\n\r\n093.614.956-66\r\n\r\nA/C\r\n\r\n05/08/1989\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGIULYANA EVELYN OLIVEIRA DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n063.278.875-54\r\n\r\nNI\r\n\r\n13/05/1993\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nJOSIANA DE SOUZA CUNHA SANTOS\r\n\r\n119.234.727-71\r\n\r\nA/C\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO BIOQUÍMICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nMARIA FERNANDA PERRUT DE ALMEIDA\r\n\r\n087.693.276-61\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/02/1990\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO HOSPITALAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNAYARA FERNANDES PAES\r\n\r\n142.024.327-62\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/10/1990\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO HOSPITALAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMILE MOREIRA MASCARENHAS\r\n\r\n126.379.827-64\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/03/1989\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO HOSPITALAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKARINA SENRA VALDIERO\r\n\r\n104.626.387-07\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/08/1989\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO HOSPITALAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA\r\n\r\n118.887.117-01\r\n\r\nNI\r\n\r\n07/12/1987\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO HOSPITALAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEDGARD DE FREITAS VIANNA\r\n\r\n055.603.787-12\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/09/1986\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO HOSPITALAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nMAYARA MALHADO LOWENTHAL\r\n\r\n117.271.177-19\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/05/1987\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO HOSPITALAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPATRICIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n126.345.707-08\r\n\r\nNI\r\n\r\n11/07/1991\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO HOSPITALAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nGISELA MOREIRA PAULA\r\n\r\n070.561.836-62\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/04/1986\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO HOSPITALAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAMIRIS BRANDÃO PEIXOTO SAMPAIO\r\n\r\n131.943.977-29\r\n\r\nA/C\r\n\r\n08/08/1990\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO HOSPITALAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n134.569.317-60\r\n\r\nHE\r\n\r\n07/02/1991\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO HOSPITALAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDAILANE DA SILVA CANDIDO DE PAULA\r\n\r\n142.426.787-03\r\n\r\nHE\r\n\r\n17/02/1992\r\n\r\nFARMÁCIA\r\n\r\nFARMACEUTICO HOSPITALAR\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n118.733.127-92\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/12/1987\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nISABELA ANDRELINO DE ALMEIDA SHIGAKI\r\n\r\n078.503.049-26\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/11/1988\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA LIMA DA SILVA\r\n\r\n135.378.087-20\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/07/1991\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIA RIBEIRO LEMOS\r\n\r\n141.334.937-45\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/06/1991\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA GERAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVIVIAN CORRÊA DE OLIVEIRA MARÇAL\r\n\r\n121.536.427-01\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/08/1987\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA GERAL\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLAÍS BRANDÃO NUNES\r\n\r\n126.683.297-10\r\n\r\nA/C\r\n\r\n10/03/1989\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA GERAL\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE VIRGINIA ALVES\r\n\r\n132.751.327-76\r\n\r\nA/C\r\n\r\n23/02/1992\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA GERAL\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nFELIPE FEITOSA FONSECA\r\n\r\n126.793.037-33\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/11/1986\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA MONTEIRO SALLES\r\n\r\n134.770.887-19\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/02/1990\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nPATTY ROSE DA SILVA BARCELOS HERZOG\r\n\r\n130.801.987-43\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/07/1990\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCLARICE GOMES CHAGAS TEODOZIO\r\n\r\n058.595.424-02\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/05/1989\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDERSON FERREIRA DA SILVA PORTO\r\n\r\n121.332.747-40\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/02/1988\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCRISTIANE CHAVES MARCELINO DA COSTA\r\n\r\n141.059.877-20\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/11/1993\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIANA CRISTINA MENDES ALMEIDA\r\n\r\n143.223.067-05\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/02/1992\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNATHÁLIA ALVES DE OLIVEIRA SARAIVA\r\n\r\n117.068.187-50\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/02/1988\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n157.519.257-85\r\n\r\nNI\r\n\r\n10/09/1995\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVANESSA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n126.144.887-12\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10/11/1991\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEONARDO XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n089.245.054-16\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/01/1989\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE XAVIER FROTA\r\n\r\n135.777.657-80\r\n\r\nA/C\r\n\r\n11/07/1991\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLÍVIA MARIA DA SILVA CHAVANTES\r\n\r\n117.988.027-75\r\n\r\nHE\r\n\r\n10/02/1987\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJENNIFER MARIA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\n167.049.537-01\r\n\r\nHE\r\n\r\n08/05/1997\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIA ADULTO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO \r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA CELESTINO CURY\r\n\r\n093.288.136-03\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/12/1989\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO PEDIÁTRICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLIANA ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n116.970.157-43\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/09/1986\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO PEDIÁTRICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIELA GUERRA DA CRUZ\r\n\r\n116.624.707-46\r\n\r\nA/C\r\n\r\n03/11/1987\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO PEDIÁTRICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIANA ARAÚJO GOES DA MOTA\r\n\r\n019.721.741-93\r\n\r\nA/C\r\n\r\n04/06/1992\r\n\r\nFISIOTERAPIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO PEDIÁTRICO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nCARINA DIAS LISBÔA\r\n\r\n121.803.657-56\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/05/1989\r\n\r\nFONOAUDIOLOGIA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFRANCIELEN DOS SANTOS SILVA DE MARINS\r\n\r\n117.188.687-07\r\n\r\nNI\r\n\r\n14/03/1990\r\n\r\nFONOAUDIOLOGIA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA CRUZ AGUIAR\r\n\r\n112.237.087-30\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\nFONOAUDIOLOGIA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDRESSA CARDOSO BRITO MARQUES\r\n\r\n145.565.657-74\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/04/1991\r\n\r\nFONOAUDIOLOGIA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n137.384.177-02\r\n\r\nNI\r\n\r\n07/04/1993\r\n\r\nFONOAUDIOLOGIA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPRISCILLA DOS SANTOS JANUÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n135.004.207-29\r\n\r\nNI\r\n\r\n17/02/1990\r\n\r\nFONOAUDIOLOGIA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nMARIANA TODOROVSKI BARBOSA\r\n\r\n081.380.999-17\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/06/1991\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOICE DA SILVA BRUM\r\n\r\n101.672.947-25\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/06/1988\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWARLLON DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n120.566.827-61\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/05/1988\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKARINA SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n113.548.197-05\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/02/1987\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNAIARA NARA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n081.989.989-50\r\n\r\nNI\r\n\r\n11/08/1992\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRICARDO WILLIAM GUIMARÃES MACHADO\r\n\r\n128.131.937-63\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/02/1989\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPRISCILLA BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n129.185.417-70\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/11/1987\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAMIRES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n058.785.317-47\r\n\r\nNI\r\n\r\n09/11/1987\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nGABRIELI BRANCO MARTINS\r\n\r\n139.457.977-21\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/02/1991\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDAYANE ROCHA SALAZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n135.814.667-59\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/09/1990\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJÉSSICA MARIA MONTEIRO ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n143.324.517-59\r\n\r\nNI\r\n\r\n11/09/1990\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE NASCIMENTO SANTOS CORREIA\r\n\r\n025.766.755-57\r\n\r\nNI\r\n\r\n31/12/1989\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nADRIANO LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\n145.194.427-61\r\n\r\nHE\r\n\r\n18/04/1994\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDEBORA NASCIMENTO DA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n155.596.207-69\r\n\r\nNI / HE\r\n\r\n11/07/1994\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nMAYLA MONIQUE DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n111.781.947-79\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/09/1986\r\n\r\nMEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nVETERINÁRIO CLÍNICO E ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n058.697.847-00\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/04/1988\r\n\r\nMEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nVETERINÁRIO CLÍNICO E ANESTESISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n058.438.907-83\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/01/1987\r\n\r\nMEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nVETERINÁRIO PARA ANIMAIS SILVESTRE\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIZA CARVALHO PRADO\r\n\r\n146.173.767-20\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/07/1991\r\n\r\nMEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nVETERINÁRIO PARA ANIMAIS SILVESTRE\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nDAYANE CAICÓ COLLARES ARAUJO\r\n\r\n136.641.307-58\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/03/1990\r\n\r\nMEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nVETERINÁRIO PARA CANINOS\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVIVIAN GOMES FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n134.678.357-83\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/12/1992\r\n\r\nMEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nVETERINÁRIO PARA CANINOS\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA MACEDO RAIMUNDO\r\n\r\n058.862.347-48\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/01/1988\r\n\r\nMEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nVETERINÁRIO PARA CANINOS\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINE MAGALHÃES CUNHA\r\n\r\n100.989.867-16\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/06/1987\r\n\r\nMEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nVETERINÁRIO PARA CANINOS\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n116.369.907-11\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/11/1987\r\n\r\nMEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nVETERINÁRIO PARA EQUINOS\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVERONICA MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\n136.287.187-75\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/1990\r\n\r\nMEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nVETERINÁRIO PARA EQUINOS\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA PAULA REZENDE SILVA\r\n\r\n117.810.796-50\r\n\r\nA/C\r\n\r\n12/04/1994\r\n\r\nMEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nVETERINÁRIO PARA EQUINOS\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO \r\n\r\nMARCELLA POERNER MORENO\r\n\r\n114.105.867-74\r\n\r\nA/C\r\n\r\n26/08/1987\r\n\r\nMEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nVETERINÁRIO PARA EQUINOS\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nREBECA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n033.430.665-59\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/01/1991\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nVERONICA AICELES DE MEDEIROS PINTO POLASTRI\r\n\r\n110.269.497-50\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/10/1991\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAMILLES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n138.699.157-06\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/11/1991\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKARLA THAIS RESENDE TEIXEIRA\r\n\r\n142.699.667-50\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/02/1992\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHALITA BOECHAT DINIZ\r\n\r\n124.240.397-39\r\n\r\nNI\r\n\r\n17/04/1988\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDIEGO JORGE PEREIRA\r\n\r\n135.459.977-23\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/04/1990\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNATHALIA DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n121.022.637-54\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/01/1989\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAOLA DAIANNE DA SILVA MAIA\r\n\r\n111.959.427-88\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/04/1986\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIELLE CAVALCANTE RIBEIRO\r\n\r\n130.585.907-33\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/1989\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHIAGO HUAYTALLA SILVA\r\n\r\n136.795.347-28\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/07/1990\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAMIRIS DE SOUZA\r\n\r\n139.324.367-33\r\n\r\nNI\r\n\r\n23/04/1991\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPATRÍCIA NOVAES SOARES\r\n\r\n112.227.857-81\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/03/1988\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLAIS DE SOUZA GOUVEIA MOREIRA\r\n\r\n101.277.747-26\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/03/1993\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMILA ARAUJO LEMOS\r\n\r\n118.783.607-95\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/08/1986\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIZA TWEEDIE PRETO\r\n\r\n020.244.180-66\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/04/1987\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFABIANE PAULA SOARES DA COSTA CIRINO\r\n\r\n137.210.077-60\r\n\r\nNI\r\n\r\n27/02/1990\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n114.254.107-07\r\n\r\nNI\r\n\r\n24/08/1987\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAIANAH ALMEIDA BARROSO\r\n\r\n414.482.038-64\r\n\r\nNI\r\n\r\n06/08/1992\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGEISIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\n144.681.057-71\r\n\r\nNI\r\n\r\n02/03/1993\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLUDMILA FERREIRA VIEIRA DO AMARAL\r\n\r\n151.296.787-45\r\n\r\nNI\r\n\r\n05/04/1994\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJONATHAN NEVES DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n149.461.827-30\r\n\r\nHE\r\n\r\n10/08/1995\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINGRID KESIA PEREIRA GOMES\r\n\r\n124.513.147-88\r\n\r\nNI / HE\r\n\r\n26/08/1988\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nERIKA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n109.467.627-67\r\n\r\nHE\r\n\r\n06/08/1986\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAFAELA VELOSO SANTOS\r\n\r\n136.283.247-26\r\n\r\nHE\r\n\r\n13/06/1988\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nDANIELLA HARTH DA COSTA\r\n\r\n133.535.027-69\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/12/1989\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCRISTIANE DAMEDA\r\n\r\n065.386.699-21\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/05/1990\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPOLYANA LOUREIRO MARTINS\r\n\r\n129.663.907-00\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/05/1988\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMICHELLE PAOLLA COSTA MOREIRA PASTORINI\r\n\r\n136.752.797-07\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/12/1989\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANY PEREIRA ESPIRITO SANTO\r\n\r\n143.382.187-70\r\n\r\nNI\r\n\r\n18/02/1994\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE CRISTINE BAPTISTA COSTA\r\n\r\n147.335.317-37\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/05/1992\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nTACIANA CAVALCANTE Y LEITÃO\r\n\r\n060.899.597-58\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/01/1991\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n034.791.195-14\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/07/1989\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n146.236.647-32\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/04/1992\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFELIPE NUNES DE LIMA\r\n\r\n123.219.417-40\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/07/1988\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIA FERNANDA AMARAL HORTA\r\n\r\n130.049.147-78\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/03/1989\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMYLLA FREITAS ALVES FIRMO DE LIMA\r\n\r\n123.122.127-57\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/07/1988\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAULA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n129.388.957-12\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/05/1991\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n139.158.127-06\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/07/1991\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n431.134.608-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/10/1994\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLETÍCIA DE CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n354.087.538-75\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/09/1987\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAIANA GOMES LIMA\r\n\r\n144.760.597-75\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/08/1993\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINE HAUSSMAN DOS SANTOS\r\n\r\n114.205.827-12\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/09/1991\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE SUSIE DE MORAES FRANCO\r\n\r\n132.297.947-29\r\n\r\nA/C\r\n\r\n11/07/1990\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS GUIMARÃES VIANA\r\n\r\n141.594.267-60\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/03/1993\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nURSULA PONCIANO POSSOLLO GOULART\r\n\r\n148.662.337-96\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/01/1994\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIANA DA SILVA RAMALHO\r\n\r\n141.207.737-01\r\n\r\nA/C\r\n\r\n11/05/1991\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nHÉDER LEMOS BELLO\r\n\r\n114.385.777-10\r\n\r\nA/C\r\n\r\n01/08/1986\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nELLEN INGRID SOUZA ARAGÃO\r\n\r\n026.841.665-60\r\n\r\nA/C\r\n\r\n07/07/1986\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINE SANTOS DE LIMA\r\n\r\n149.837.677-03\r\n\r\nNI\r\n\r\n11/02/1994\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCRISFANI LOPES FAGUNDES FERREIRA BRAZ\r\n\r\n123.854.967-55\r\n\r\nNI\r\n\r\n23/04/1988\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUANA FURTADO RETAMERO\r\n\r\n122.375.927-09\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/07/1988\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOÃO PAULO BARRETO TAVARES VIANNA\r\n\r\n136.743.807-14\r\n\r\nA/C\r\n\r\n07/12/1990\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIANA MARTINS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n139.241.317-67\r\n\r\nNI\r\n\r\n03/01/1991\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLA ARRUDA FERNANDES\r\n\r\n111.655.787-86\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA MACHADO FONSECA\r\n\r\n127.526.257-07\r\n\r\nAC\r\n\r\n31/08/1988\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO (*)\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES E SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n118.880.477-47\r\n\r\nHE\r\n\r\n26/03/1988\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHALITA MOREIRA FARIA GUIMARAES\r\n\r\n157.479.087-07\r\n\r\nHE\r\n\r\n07/12/1994\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAIANE CRISTINE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n134.208.757-70\r\n\r\nNI\r\n\r\n21/02/1991\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nELISABETE MONTEIRO\r\n\r\n058.292.417-06\r\n\r\nNI\r\n\r\n14/08/1988\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO (*)\r\n\r\nLUAN FELIPE DE SOUSA DANTAS\r\n\r\n122.668.637-03\r\n\r\nHE\r\n\r\n17/11/1991\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nBRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n119.206.327-94\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/01/1989\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nHAYLANDEER MACIEL COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n118.797.097-24\r\n\r\nHE\r\n\r\n17/10/1989\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nBÁRBARA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n136.648.007-45\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/02/1990\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO INFANTIL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCAMILLE FIGUEIREDO\r\n\r\n130.664.077-64\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/05/1988\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO INFANTIL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMAYARA VARGAS DE LIMA\r\n\r\n140.030.167-00\r\n\r\nHE\r\n\r\n15/04/1992\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO INFANTIL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBRUNA SA DA COSTA E SILVA DIAS\r\n\r\n406.010.098-60\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/10/1992\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO INFANTIL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINE ALMEIDA AREIAS\r\n\r\n147.493.377-73\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/10/1992\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO INFANTIL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLÍVIA BARTHA DE MATTOS ALMEIDA\r\n\r\n123.476.087-89\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/10/1992\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO INFANTIL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVICTORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n127.861.147-99\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/10/1992\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO INFANTIL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPATRICIA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n129.853.037-70\r\n\r\nNI\r\n\r\n18/07/1992\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO INFANTIL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAQUEL TAVARES PAIVA\r\n\r\n131.983.557-02\r\n\r\nA/C\r\n\r\n24/05/1990\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO INFANTIL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAULA JANUARIO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n159.512.097-14\r\n\r\nNI\r\n\r\n23/11/1993\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nPSICÓLOGO INFANTIL\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nJAQUE JONE DE NANTES COSTA JUNIOR\r\n\r\n130.578.377-86\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/03/1988\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nNEUROPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIZA ANGELI DUTRA SIMÕES\r\n\r\n134.288.807-30\r\n\r\nAC\r\n\r\n31/07/1989\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nNEUROPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUISA SABINO CUNHA\r\n\r\n139.476.457-08\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/06/1993\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nNEUROPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO (*)\r\n\r\nLETICIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n156.112.317-05\r\n\r\nA/C\r\n\r\n24/06/1994\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nNEUROPSICÓLOGO\r\n\r\nREGIAO METROPOLITANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nLUCAS CARNEIRO COSTA\r\n\r\n124.314.157-32\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/05/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCIRURGIÃO BUCOMAXILO\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUDMILA DE LIMA FONSECA\r\n\r\n129.246.557-30\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/03/1991\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCIRURGIÃO BUCOMAXILO\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAYSA BARBOSA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n128.580.527-51\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/11/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCIRURGIÃO BUCOMAXILO\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEDUARDO NINA BOTTREL\r\n\r\n129.350.917-52\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/02/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCIRURGIÃO BUCOMAXILO\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARLON RIBEIRO DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\n144.626.557-96\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/10/1991\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCIRURGIÃO BUCOMAXILO\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINE ÁGUEDA CORRÊA\r\n\r\n155.802.727-07\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/02/1996\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCIRURGIÃO BUCOMAXILO\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEMANUEL MENDES SOUSA\r\n\r\n013.779.083-05\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/05/1987\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCIRURGIÃO BUCOMAXILO\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAPHAELA CAPELLA DE SOUZA PÓVOA\r\n\r\n136.525.307-48\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/06/1991\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCIRURGIÃO BUCOMAXILO\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nENDERSON PELLITO FILHO\r\n\r\n154.078.217-45\r\n\r\nNI\r\n\r\n01/05/1995\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCIRURGIÃO BUCOMAXILO\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNATHALIA SCHETTINI SETUBAL FERME\r\n\r\n150.931.937-98\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/01/1995\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCIRURGIÃO BUCOMAXILO\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEDUARDO MARTINS FALCAO\r\n\r\n010.481.240-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/07/1994\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCIRURGIÃO BUCOMAXILO\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIAGO ROCHA DE QUEIROZ\r\n\r\n131.911.277-39\r\n\r\nA/C\r\n\r\n28/05/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCIRURGIÃO BUCOMAXILO\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nJOAO MANOEL DE SOUZA MOTA\r\n\r\n139.952.557-36\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/02/1991\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCIRURGIÃO BUCOMAXILO\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nELAINE ROSA CARNEIRO LEITAO\r\n\r\n126.543.047-01\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/07/1990\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCIRURGIÃO BUCOMAXILO\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFERNANDA BRITTO DE MELO SILVA\r\n\r\n15.945.645-74\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/12/1994\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCIRURGIÃO BUCOMAXILO\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nNATALIA CARNEIRO FERNANDES\r\n\r\n134.515.087-37\r\n\r\nNI\r\n\r\n16/12/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCIRURGIÃO BUCOMAXILO\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nSIMONE CARVALHO LEVY NADAES\r\n\r\n109.111.717-97\r\n\r\nA/C\r\n\r\n16/07/1986\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEONARDO CHIANELLO\r\n\r\n124.090.507-60\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/11/1987\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRENATA BARBOZA COELHO\r\n\r\n080.000.216-41\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/08/1986\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPATRÍCIA DE HOLLANADA CAVALCANTI ARAGÃO COSTA\r\n\r\n110.948.987-08\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/10/1986\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAPHAELLA POSTORIVO\r\n\r\n136.210.397-75\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/04/1990\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEDUARDO AGUIAR CÂMARA\r\n\r\n116.412.847-73\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/08/1987\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n7º CPA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJESSICA WERNECK AGUIAR\r\n\r\n125.680.107-03\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/12/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO (*)\r\n\r\nANGELICA BELLIZZI CÔRTES MUNIZ\r\n\r\n111.705.707-04\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nADRIANA LIMA BARBOSA\r\n\r\n057.501.687-60\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/07/1986\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINE NASCIMENTO CAROLI LOUREIRO\r\n\r\n133.508.017-14\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/02/1995\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFERNANDA IGNACIO FERNANDES\r\n\r\n118.007.167-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/03/1990\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJÓRDAN TRUGILHO SALES\r\n\r\n125.005.527-05\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/06/1991\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFELIPE ROUBERTIE DOS SANTOS\r\n\r\n058.206.167-90\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA FREIXINHO\r\n\r\n113.459.247-71\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/03/1987\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n7º CPA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIANA OLIVIA AUGUSTA PEREIRA ABOUD\r\n\r\n146.514.897-37\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/06/1991\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNATHASHA MORGADO DE FREITAS\r\n\r\n143.167.077-44\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/12/1990\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAYNA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n163.105.307-80\r\n\r\nHE\r\n\r\n27/01/1997\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOYCE DE AGUIAR OSAWA\r\n\r\n124.887.727-63\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/02/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNARAYANA SOARES DA COSTA\r\n\r\n124.286.777-56\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/02/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPÂMELA GOMES ROSAS\r\n\r\n141.028.857-90\r\n\r\nA/C\r\n\r\n18/07/1990\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINE MONTEZ LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n140.317.267-67\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/07/1995\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRENATO RODRIGUES MACEIRA\r\n\r\n124.122.477-30\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/01/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAYLA ESMAILE NARDACCI\r\n\r\n132.106.987-16\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/12/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLÍVIA RAMALHO CRESCENCIO\r\n\r\n151.362.967-04\r\n\r\nNI\r\n\r\n18/12/1996\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA ROSA VICTOR DOS SANTOS\r\n\r\n129.706.437-23\r\n\r\nNI\r\n\r\n17/05/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIEL BARBOSA FRANÇA NOGUEIRA\r\n\r\n123.958.507-13\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/04/1986\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAMANDA PIRES VIDAL\r\n\r\n154.369.797-69\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/03/1994\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA FIALHO FERNANDES\r\n\r\n107.688.757-06\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/06/1987\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n7º CPA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFLAVIA FERNANDA LOURENÇO NASCIMENTO\r\n\r\n163.224.667-80\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/03/1997\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHIAGO VINICIUS SILVA BARBOSA\r\n\r\n124.614.767-05\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/12/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n6º CPA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nIRMA GONÇALVES REYS\r\n\r\n039.536.931-23\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/06/1993\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n7º CPA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLA GEOVANA CHAGAS PEREIRA\r\n\r\n154.655.627-30\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/09/1996\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n6º CPA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJACIARA LOPES RIBEIRO ANDRADE\r\n\r\n125.881.127-81\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/05/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n5º CPA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUISA MELILA COUTINHO VIANA\r\n\r\n108.898.207-75\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/04/1990\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n6º CPA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO (*)\r\n\r\nDANIEL LUIZ ASSUNÇÃO CORDEIRO\r\n\r\n130.198.147-82\r\n\r\nNI\r\n\r\n17/02/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLAIS VEIGA FARIA\r\n\r\n102.423.537-89\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/10/1992\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIA COELHO SILVA MARQUES\r\n\r\n115.393.677-11\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/05/1986\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\n142.594.047-17\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/10/1990\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKARISSA DE MAIA FERREIRA\r\n\r\n126.339.697-63\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/07/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCAMILLA ANDRADE DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n136.600.567-82\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/11/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA CLARA CORREA DUARTE SIMÕES\r\n\r\n141.285.377-05\r\n\r\nNI\r\n\r\n13/12/1991\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGLAYCE DE FREITAS TAVARES\r\n\r\n135.702.657-90\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/04/1995\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAISSA ROCHA COUTINHO\r\n\r\n104.849.337-79\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/09/1993\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n5º CPA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSUSANNE ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\n016.048.581-92\r\n\r\nNI\r\n\r\n18/02/1987\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA COSTA EWERS PIRES\r\n\r\n154.323.107-16\r\n\r\nNI\r\n\r\n15/06/1993\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCRISTIANO LIBORIO DE MORAES\r\n\r\n136.997.607-07\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/02/1990\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJAMILLE MEISSONIER PASSINI NARDIN\r\n\r\n121.371.907-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/05/1986\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLAURA BURLA MACIEL\r\n\r\n128.504.747-89\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/10/1986\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n6º CPA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTALITA DA SILVA REIS\r\n\r\n151.530.287-39\r\n\r\nNI\r\n\r\n27/05/1994\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJESSICA SANTOS DO NASCIMENTO DELAZERI\r\n\r\n124.662.457-52\r\n\r\nNI\r\n\r\n08/02/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO (*)\r\n\r\nRENATA MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\n157.365.737-92\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/08/1997\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n5º CPA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nTATHIANA BARBARA SILVA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n141.450.207-90\r\n\r\nNI\r\n\r\n04/12/1990\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIZ PAULO DE MOURA FERREIRA\r\n\r\n130.289.447-05\r\n\r\nNI\r\n\r\n29/03/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTATHILAINE INNOCENCIO DA MACENA\r\n\r\n124.217.167-30\r\n\r\nNI\r\n\r\n08/11/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBRUNA SANTOS DIAS DA SILVA\r\n\r\n125.875.417-78\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/09/1987\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n5º CPA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVIVIANE BRAZ DA COSTA NUNES\r\n\r\n110.077.087-94\r\n\r\nNI\r\n\r\n31/03/1986\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n5º CPA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDAFNE SANTANA ALVES DE LIMA\r\n\r\n116.254.377-90\r\n\r\nNI\r\n\r\n02/10/1987\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLA BEATRIZ FONTOURA BEZERRA MARINI\r\n\r\n108.786.326-03\r\n\r\nNI\r\n\r\n23/03/1992\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n5º CPA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n173.299.587-78\r\n\r\nHE\r\n\r\n21/08/1996\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA HENRIQUES\r\n\r\n112.757.017-01\r\n\r\nNI\r\n\r\n21/07/1986\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nANA CARLA PEREIRA DA\r\n\r\n118.530.107-07\r\n\r\nNI\r\n\r\n23/03/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nÉRICA CRISTINA ESTEVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n110.097.347-84\r\n\r\nNI\r\n\r\n10/02/1993\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nPAULA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n141.644.557-99\r\n\r\nHE\r\n\r\n14/09/1994\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLAIS DA SILVA MOTTA MOSA\r\n\r\n145.811.747-24\r\n\r\nHE\r\n\r\n03/10/1991\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIANA GOMES MACEDO PESSANHA\r\n\r\n130.958.837-65\r\n\r\nHE\r\n\r\n11/05/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJENIFFER BRUNO MONTEIRO\r\n\r\n057.989.837-73\r\n\r\nHE\r\n\r\n28/02/1997\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO \r\n\r\nBRUNA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n175.443.897-07\r\n\r\nHE\r\n\r\n02/06/1998\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGIULIA DAS NEVES CAVALCANTI\r\n\r\n150.062.547-77\r\n\r\nHE\r\n\r\n22/07/1997\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJESSICA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n104.970.017-13\r\n\r\nHE\r\n\r\n17/04/1997\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSARA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n128.235.326-84\r\n\r\nHE\r\n\r\n06/11/1997\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKARINE BOCCALETTI ABATTI\r\n\r\n123.764.457-79\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/02/1990\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nCLÍNICO GERAL\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nRENATA TORRES CUSTÓDIO\r\n\r\n111.033.177-09\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/10/1986\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARINA CARVALHO PRADO\r\n\r\n135.792.357-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/08/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n7º CPA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA CAROLINA NEVES MELGAÇO DE LIMA\r\n\r\n124.052.167-79\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/01/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLOUISE SCHMITT ALVES\r\n\r\n124.603.937-09\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/02/1994\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO \r\n\r\nANA CAROLINA DA CUNHA VIDAL\r\n\r\n118.480.617-90\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/04/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSARAH GUTIERREZ TAVARES\r\n\r\n147.985.787-46\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/10/1992\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nÉRICA DA SILVA PINTO\r\n\r\n122.727.097-61\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/10/1990\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTREICY FARIA DA SILVA GREGORIO\r\n\r\n124.540.847-08\r\n\r\nA/C\r\n\r\n11/11/1987\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINE PORTO DA COSTA GASPAR\r\n\r\n133.502.077-23\r\n\r\nNI\r\n\r\n01/04/1990\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAYANE DE MAGALHÃES SMITH\r\n\r\n110.520.777-30\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/06/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n6º CPA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA LUISA DE OLIVEIRA\r\n\r\n040.566.445-19\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/08/1995\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n5º CPA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSEBASTIÃO MAGNO DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n116.905.067-09\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/07/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n7º CPA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJÉSSICA MUNIZ LOUREIRO\r\n\r\n146.546.927-38\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/02/1992\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nYASMINE DA SILVA ABIB COSTA\r\n\r\n138.263.067-08\r\n\r\nA/C\r\n\r\n03/01/1990\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO BRIGAGÃO\r\n\r\n126.502.517-78\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/04/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRICHARD PETRILLO BLAUDT\r\n\r\n133.883.017-19\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/03/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n7º CPA - TERESÓPOLIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOHNNY DOS ANJOS DE FREITAS\r\n\r\n111.958.757-38\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/05/1992\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n5º CPA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINE BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n143.543.177-45\r\n\r\nNI\r\n\r\n14/09/1992\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAMIRIS DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n141.833.417-01\r\n\r\nA/C\r\n\r\n12/12/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n6º CPA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMANUELLA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n143.326.767-50\r\n\r\nNI\r\n\r\n27/01/1994\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVITOR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n120.088.827-80\r\n\r\nNI\r\n\r\n06/04/1995\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nENDODONTISTA\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nNATASHA DE ALENCAR HENRIQUE PAES LEME\r\n\r\n119.218.487-40\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/03/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nIMPLANTODONTISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAFAEL GARRITANO\r\n\r\n110.909.757-32\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nIMPLANTODONTISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRODRIGO LUCAS ESTEVES VEIGA\r\n\r\n114.488.087-40\r\n\r\nA/C\r\n\r\n11/08/1987\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nIMPLANTODONTISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAMIRES MARTINS DE LIMA\r\n\r\n144.441.987-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/02/1992\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nIMPLANTODONTISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nDIEGO MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n110.211.687-42\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/07/1986\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nODONTOLOGIA HOSPITALAR\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAIS LIMA CAMARA\r\n\r\n125.174.347-19\r\n\r\nA/C\r\n\r\n24/01/1987\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nODONTOLOGIA HOSPITALAR\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nHOZANNA CHRISTINA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n124.685.947-54\r\n\r\nA/C\r\n\r\n20/10/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nODONTOLOGIA HOSPITALAR\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBIANCA NASCIMENTO CORRÊA\r\n\r\n126.800.687-42\r\n\r\nA/C\r\n\r\n25/02/1991\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nODONTOLOGIA HOSPITALAR\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nPATRICIA NADELMAN\r\n\r\n145.468.817-38\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/01/1992\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nODONTOPEDIATRIA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA JULIA LEMOS ANGELO\r\n\r\n005.165.802-05\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/07/1990\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nODONTOPEDIATRIA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nJULIANA DE MEDEIROS MATOS\r\n\r\n057.942.297-64\r\n\r\nA/C\r\n\r\n07/05/1986\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nORTODONTISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIA LUIZA GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n115.367.477-77\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/04/1990\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nORTODONTISTA\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIANA PERFEITO CARNEIRO\r\n\r\n117.014.597-36\r\n\r\nNI\r\n\r\n01/07/1987\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nORTODONTISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBRUNA PEREIRA XAVIER FREIRES FARIA\r\n\r\n124.605.007-26\r\n\r\nA/C\r\n\r\n07/11/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nORTODONTISTA\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nAQUILA ALMENARA CURTY GAMA\r\n\r\n134.831.287-43\r\n\r\nA/C\r\n\r\n31/03/1990\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPACIENTES ESPECIAS\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMALAYNE DE SOUZA PIMENTA DE ARAUJO\r\n\r\n135.536.377-22\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/03/1991\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPACIENTES ESPECIAS\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n128.244.427-19\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/02/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPERIODONTISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAETHEL GLADYS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n136.842.677-83\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/11/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPERIODONTISTA\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUCAS PEREIRA COELHO GOMES\r\n\r\n118.520.067-30\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/04/1991\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPERIODONTISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWALDER JANSEN DE MELLO LOBÃO\r\n\r\n029.116.873-61\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/07/1990\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPERIODONTISTA\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nLocal\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nANDRESSA MESQUITA DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n119.818.797-22\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/06/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAYANE DE MORAES BARCELOS\r\n\r\n124.056.687-50\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/06/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO (*)\r\n\r\nBRUNO QUEIROZ DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n147.543.597-55\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/05/1993\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRENATA GROETAERS DE ALMEIDA\r\n\r\n126.523.617-83\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/07/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBERNARDO GONÇALVES MARQUES\r\n\r\n117.303.657-10\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/09/1987\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAIN YAMAZAKI\r\n\r\n058.416.027-56\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/10/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFABIO AMARAL VASCONCELLOS\r\n\r\n118.659.957-03\r\n\r\nAC\r\n\r\n31/10/1986\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMICHELLE RODRIGUES PASSOS DE ARAUJO\r\n\r\n123.357.197-42\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/05/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGIOVANA ACCIOLY SALERNO\r\n\r\n112.621.137-09\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/06/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVANIA CRISTINA GOMES VIEIRA\r\n\r\n124.888.657-70\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/10/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n4º CPA - NITERÓI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTALITA MENDES MAYER\r\n\r\n118.714.507-64\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/01/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA PINTO RIBEIRO\r\n\r\n139.546.807-93\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/08/1992\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIANE APARECIDA BERNARDO\r\n\r\n112.158.563-77\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/02/1987\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nHAZEL PALOMA REIS CORADO PAULINO\r\n\r\n889.825.802-04\r\n\r\nA/C\r\n\r\n07/09/1986\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLAIZA ANGELA DE MEDEIROS NUNES DA SILVA\r\n\r\n055.016.857-52\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/03/1988\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA PAULA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n129.846.867-13\r\n\r\nA/C\r\n\r\n30/08/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINGRID SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n134.012.557-97\r\n\r\nNI\r\n\r\n01/09/1990\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMAURICIO VAZ MUNHAO\r\n\r\n154.568.157-02\r\n\r\nA/C\r\n\r\n03/02/1993\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNATHÁLIA MACHADO DE JESUS\r\n\r\n140.433.897-79\r\n\r\nNI\r\n\r\n18/09/1997\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO \r\n\r\nINGRID TRANHAQUE SANTOS\r\n\r\n148.542.227-27\r\n\r\nNI\r\n\r\n25/11/1992\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGABRIELLA MAATRIYK DE OLIVEIRA\r\n\r\n138.056.377-13\r\n\r\nNI\r\n\r\n07/11/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nNATAN LUIS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n395.770.768-40\r\n\r\nNI\r\n\r\n27/01/1992\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANNE ELISE NASCIMENTO DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\n136.246.597-66\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/01/1989\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAPHAELLA ALVES FARIA NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n122.755.667-59\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/11/1987\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNATHÁLIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n146.791.897-03\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/12/1994\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA EWBANK CUSTODIO NUNES\r\n\r\n141.410.127-93\r\n\r\nA/C\r\n\r\n18/09/1995\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nPROTESISTA\r\n\r\n1º CAPITAL - 2º BANGU - 3º CPA MESQUITA\r\n\r\nFALTOSO \r\n\r\nAPTO (*) - candidatas aptas na inspeção de saúde e avaliação psicológica que se encontram em estado de gravidez.\r\n\r\nProcesso n° SEI-350106/001831/2022.\r\n\r\nId: 2406148"
                        ],
                        "2406149": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DERECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO VOLUNTÁRIODESAÚDE (SMTVS) NAPOLÍCIAMILITARDOESTADO DORIODEJANEIRO-OTVSEPTVSNº001/2022\r\n\r\nRESULTADO DA ETAPA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, CONTENDO A RELAÇÃO DOS APROVADOS (APTOS), FALTOSOS E NÃO APTOS - PRAÇAS TEMPORÁRIAS VOLUNTÁRIAS DE SAÚDE - PTVS.\r\n\r\n1) A convocação para a Etapa de Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica baseou-se na consolidação das pontuações COMAC finais dos candidatos que concorrem no processo seletivo simplificado - PTVSnº001/2022, considerando a previsão editalícia do item 10.5.1 c/c 10.5.1.1 c/c 10.5.2, que estabelece para a Etapa de Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica, o quantitativo de voluntários no montante de 02 (duas) vezes o número de vagas relativo a cada uma das especialidade/subespecialidade/localidade objeto do presente Processo Seletivo Simplificado, resultante da classificação obtida na Etapa de Avaliação Curricular.\r\n\r\n2) Segue abaixo o resultado para cada candidato voluntário convocado para a Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica, o qual será expresso por meio das menções “APTO”, “NÃO APTO” e “FALTOSO”.\r\n\r\n3) De acordo com o disposto nos itens 10.5.18 e 10.5.25 do Edital, o candidato faltoso à Etapa de Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica encontra-se EXCLUÍDO do Processo Seletivo Simplificado, sendo o ato de exclusão materializado através da presente publicação.\r\n\r\n4) Os candidatos voluntários que obtiverem a menção “NÃO APTO” na Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica terão o diagnóstico de sua incapacidade registrado no Documento de Informação de Saúde e de Avaliação Psicológica, que poderá ser retirado pessoalmente, caso queira, nas datas previstas no Calendário de Eventos (Anexo B), ou por seu procurador legal instituído para este fim.\r\n\r\n5) Estando de posse do Documento de Informação de Saúde e de Avaliação Psicológica (obrigatório), o candidato que obteve a menção “NÃO APTO” poderá interpor recurso contra a Inspeção de Saúde e/ou contra à Avaliação Psicológica, nos dias 07 e 08 de julho de 2022, das 08h00min às 16h00min, no Serviço de Atendimento ao Candidato da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DRSP/SAC) da PMERJ.\r\n\r\n6) Além do Documento de Informação de Saúde e de Avaliação Psicológica, o candidato que interpor recurso contra o resultado da Inspeção de Saúde deverá também apresentar o Anexo S preenchido e, no caso de interposição de recurso contra o resultado da Avaliação Psicológica, deverá também ser apresentado o Anexo T preenchido, anexando os documentos necessários.\r\n\r\nObservação: As inspeções de saúde em grau recursal (para aqueles que recorrerem) serão realizadas pessoalmente pelos interessados, nas dependências da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DRSP), nos dias 09 (sábado) e 11 (segunda-feira) de julho de 2022, das 07h00min às 17h00min.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nVITOR VINICIUS MACHADO GONÇALVES\r\n\r\n112.790.867-77\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/11/1986\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS CHERNICHARO\r\n\r\n126.380.737-25\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/07/1987\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPÂMELA DIAS CARPI\r\n\r\n126.488.317-03\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/11/1986\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHIAGO CAETANO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n118.526.917-78\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n140.186.107-50\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/06/1990\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAFAELLY BARROS TROTTA\r\n\r\n116.611.017-63\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/07/1988\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTATIANA MESSIAS RANGEL\r\n\r\n142.272.717-38\r\n\r\nNI\r\n\r\n23/06/1992\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKLEBER AUGUSTO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n059.850.077-40\r\n\r\nA/C\r\n\r\n27/09/1986\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAUL HANDRYAS DE BRITO CERQUEIRA\r\n\r\n123.005.187-24\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/06/1987\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFABIANA LIMA PINTO DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n103.769.197-01\r\n\r\nNI\r\n\r\n10/04/1986\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRENATO SALGADO BAYER\r\n\r\n055.699.847-20\r\n\r\nA/C\r\n\r\n28/04/1987\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEWERTON JOSINO DOS SANTOS\r\n\r\n116.381.857-78\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/09/1987\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINGRID LIMA DE GONDRA\r\n\r\n140.141.727-24\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\n10/07/1991\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUCAS GARCIA PARAVIDINI\r\n\r\n138.016.727-27\r\n\r\nA/C\r\n\r\n26/05/1988\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRAYANE DA CUNHA TEIXEIRA MIRANDA DE SOUSA\r\n\r\n140.747.917-22\r\n\r\nHE\r\n\r\n29/05/1994\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRAFAEL ANTHONY FERREIRA MONTENEGRO\r\n\r\n161.374.607-54\r\n\r\nA/C\r\n\r\n04/12/1994\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIA MARIANO GAIGHER\r\n\r\n111.344.307-36\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/07/1986\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWELLINGTON RABELO FERREIRA\r\n\r\n058.762.787-50\r\n\r\nNI\r\n\r\n29/01/1987\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS SOARES BEZERRA\r\n\r\n151.615.887-30\r\n\r\nNI\r\n\r\n23/06/1997\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBRUNO VINICIUS CORREIA GONCALVES DIAS\r\n\r\n129.414.357-35\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/08/1988\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALAN RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n123.982.197-20\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/06/1988\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nELINATAN DE OLIVEIRA CARVALHO ALVARENGA\r\n\r\n151.658.487-28\r\n\r\nHE\r\n\r\n30/07/1993\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nBRUNA DE ABREU PINTO\r\n\r\n143.697.757-60\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/01/1990\r\n\r\nTÉCNICO EM NUTRIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFERNANDA BRITO DA SILVA\r\n\r\n143.064.007-35\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/02/1994\r\n\r\nTÉCNICO EM NUTRIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULLIANA BARBARA FERREIRA LEMOS DE SOUZA\r\n\r\n135.579.037-96\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/12/1988\r\n\r\nTÉCNICO EM NUTRIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA BEATRIZ MOREIRA FERNANDES\r\n\r\n167.005.587-60\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/08/1995\r\n\r\nTÉCNICO EM NUTRIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nELIANA CRESCENCIO SANTOS SILVESTRE\r\n\r\n163.035.537-29\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/02/1994\r\n\r\nTÉCNICO EM NUTRIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDRESSA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n151.583.527-80\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/06/1996\r\n\r\nTÉCNICO EM NUTRIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAMANDA MIRANDA DURSO\r\n\r\n173.768.267-26\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/04/1996\r\n\r\nTÉCNICO EM NUTRIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBRUNO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n136.274.057-81\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/02/1992\r\n\r\nTÉCNICO EM NUTRIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nADRYANNA COUTO DA COSTA\r\n\r\n156.564.887-05\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/01/1996\r\n\r\nTÉCNICO EM NUTRIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLARISSA MENDONÇA AMORIM\r\n\r\n162.758.117-06\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/01/1997\r\n\r\nTÉCNICO EM NUTRIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA BEATRIZ ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n100.788.727-31\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/05/1995\r\n\r\nTÉCNICO EM NUTRIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOYCE MATHIAS COSTA DA SILVA\r\n\r\n136.944.037-52\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/08/1991\r\n\r\nTÉCNICO EM NUTRIÇÃO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLETICIA DA CUNHA COSTA\r\n\r\n144.896.857-77\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/02/1995\r\n\r\nTÉCNICO EM NUTRIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRYAN VALENTIM\r\n\r\n133.946.707-04\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/07/1990\r\n\r\nTÉCNICO EM NUTRIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAINA MAIARA SANTOS FAUSTO\r\n\r\n130.726.787-40\r\n\r\nNI\r\n\r\n18/10/1989\r\n\r\nTÉCNICO EM NUTRIÇÃO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ MENEZES SIQUEIRA\r\n\r\n121.700.617-62\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/10/1986\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA CARLA DE PAULO MULINARI\r\n\r\n125.680.187-98\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/04/1988\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINA DE ARAUJO E SILVA CASTILHO\r\n\r\n108.098.737-10\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/06/1986\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLARISSA RIBEIRO DE PAULO ALFRADIQUE\r\n\r\n102.274.437-21\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/01/1987\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAMANDA PINTO ALVES\r\n\r\n109.795.837-05\r\n\r\nA/C\r\n\r\n19/02/1988\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPRISCILA XAVIER ABREU\r\n\r\n136.363.007-50\r\n\r\nA/C\r\n\r\n03/07/1990\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIANA PEDRO RODRIGUES\r\n\r\n123.068.667-32\r\n\r\nA/C\r\n\r\n25/09/1989\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n058.872.007-07\r\n\r\nA/C\r\n\r\n21/09/1987\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAFAELA LEAL SANTOS\r\n\r\n133.722.217-88\r\n\r\nA/C\r\n\r\n16/07/1993\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANASTACIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n131.479.707-79\r\n\r\nA/C\r\n\r\n03/09/1989\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLISSANDRA PIRES TRINDADE\r\n\r\n117.646.047-17\r\n\r\nNI\r\n\r\n17/11/1986\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE COSTA BARBOSA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n361.421.818-09\r\n\r\nNI\r\n\r\n31/05/1988\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nISABEL CRISTINA MONTEIRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n112.697.947-36\r\n\r\nNI\r\n\r\n29/08/1987\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGISELA PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n057.910.327-73\r\n\r\nNI\r\n\r\n01/12/1989\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDREZA KARINE FIGUEIRA DA MOTA FERREIRA\r\n\r\n009.137.932-64\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/03/1992\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALLINE BARROS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n133.693.807-22\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/02/1990\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKELLY MENDES DA SILVA\r\n\r\n140.870.547-80\r\n\r\nNI\r\n\r\n27/03/1991\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMURILO VINÍCIUS DUARTE DA SILVA\r\n\r\n160.538.947-10\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/04/2001\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nIOLANDA TULER CHAVES THEOTONIO\r\n\r\n112.794.757-57\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/1986\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARSONCLEY APARECIDA DE PAULA\r\n\r\n147.069.317-89\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/12/1992\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNELMA DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n131.353.647-47\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/02/1989\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES\r\n\r\n906.406.402-49\r\n\r\nHE\r\n\r\n14/09/1990\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA\r\n\r\n171.499.097-44\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\n22/07/1999\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRENATA DA SILVA MARINHO\r\n\r\n147.798.407-08\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/12/1992\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMICHELE CRISTINA SERRA SANTOS GALLIER\r\n\r\n058.878.307-27\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/04/1989\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nALINE SANTOS DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n133.791.397-93\r\n\r\nA/C\r\n\r\n06/10/1989\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLIDIANE DE PAULA DE CARVALHO\r\n\r\n153.039.907-61\r\n\r\nNI\r\n\r\n29/03/1993\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUANA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n131.962.707-26\r\n\r\nHE\r\n\r\n06/04/1992\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUSA BARRETO\r\n\r\n156.707.377-84\r\n\r\nHE\r\n\r\n13/02/1994\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJANINE MARINHO ACOSTA\r\n\r\n133.921.137-86\r\n\r\nA/C\r\n\r\n01/09/1988\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nBRUNO MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n132.157.567-06\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/06/1990\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n136.111.767-29\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/05/1993\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAMANDA SENRA DA CRUZ\r\n\r\n128.569.217-95\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/05/1991\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLA ANDREA FIORAMOSCA BOTTINO\r\n\r\n116.253.467-27\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/03/1988\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nISABELLA REINALDO FERREIRA\r\n\r\n113.036.637-59\r\n\r\nNI\r\n\r\n16/07/1986\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKESSIA MAIA FERREIRA PETES\r\n\r\n129.604.667-21\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMAYARA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n154.449.587-08\r\n\r\nNI\r\n\r\n07/07/1994\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMANOELA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n138.217.077-71\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/10/1989\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCIELY BAIRRAL GOMES\r\n\r\n154.817.707-50\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/03/1996\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nHAMILTON ESTEVÃO MARCENES DE ABREU\r\n\r\n380.402.548-09\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/01/1988\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRAYANE PATRICIA REIS ALVES\r\n\r\n134.859.677-50\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/04/1994\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHIAGO LAGE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n136.849.397-14\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/03/1990\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDAIANE MENDES DAS CHAGAS\r\n\r\n175.368.527-38\r\n\r\nA/C\r\n\r\n26/08/1998\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEIDIANE COELHO DIAS\r\n\r\n148.497.707-62\r\n\r\nNI\r\n\r\n08/02/1996\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAYANE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n123.820.537-20\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/10/1995\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n123.520.467-77\r\n\r\nA/C\r\n\r\n18/04/1987\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANTONIO FAGNER HERDY SILVA\r\n\r\n140.016.827-96\r\n\r\nA/C\r\n\r\n06/02/1990\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTUANE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\n168.313.967-47\r\n\r\nNI\r\n\r\n13/03/1997\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIELA CORRÊA CUNHA\r\n\r\n123.784.167-41\r\n\r\nA/C\r\n\r\n23/03/1996\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJESSICA SA DA SILVA\r\n\r\n152.268.297-01\r\n\r\nA/C\r\n\r\n28/11/1992\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAQUEL DE ANDRADE NEVES DA SILVA\r\n\r\n153.859.597-40\r\n\r\nA/C\r\n\r\n07/01/1996\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n139.013.257-94\r\n\r\nNI\r\n\r\n22/04/1993\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVANESSA DA SILVA VIEIRA GREGÓRIO\r\n\r\n110.529.136-79\r\n\r\nA/C\r\n\r\n28/04/1991\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUCIENE SOARES RODRIGUES\r\n\r\n117.544.917-23\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/02/1993\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFELIPE GOMES DA SILVA\r\n\r\n169.089.657-40\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/02/1997\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGISLAINE CRISTINA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\n139.478.557-42\r\n\r\nA/C\r\n\r\n18/01/1996\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRONALD DE ANDRADE SOARES\r\n\r\n126.512.967-32\r\n\r\nA/C\r\n\r\n24/10/1990\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nADONYRAN GOZZI DE ALCANTARA\r\n\r\n142.267.697-83\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/11/1992\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDAYVISON PIUMBINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n157.194.117-45\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/11/1994\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMOISES VAZ DE SOUSA NETO\r\n\r\n122.486.857-93\r\n\r\nA/C\r\n\r\n25/06/1993\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nOTILIA QUISSILA FERREIRA MACHADO\r\n\r\n058.798.567-47\r\n\r\nA/C\r\n\r\n06/06/1992\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nYANCA PAULINO FERNANDES\r\n\r\n161.545.527-26\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\n03/09/1996\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA DE PAULA FRAGA\r\n\r\n131.843.817-90\r\n\r\nNI\r\n\r\n20/05/1991\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDIANA OLIVEIRA DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n142.631.347-02\r\n\r\nNI\r\n\r\n25/08/1992\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSIMONE GOMES FRANCO VALERIANO\r\n\r\n123.030.507-66\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/05/1989\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDAYANA PENETA DA SILVA\r\n\r\n125.855.927-74\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/06/1987\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA SALLES DOS SANTOS\r\n\r\n166.400.577-35\r\n\r\nNI\r\n\r\n07/03/1996\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLAYS ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n127.807.437-60\r\n\r\nA/C\r\n\r\n18/05/1989\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n135.569.337-30\r\n\r\nA/C\r\n\r\n03/10/1990\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES PIRES\r\n\r\n150.053.227-44\r\n\r\nHE\r\n\r\n06/12/1993\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE DE SOUZA FLORENTINO\r\n\r\n110.723.687-81\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/03/1986\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCOS PAULO FRANCISCO\r\n\r\n123.357.927-41\r\n\r\nNI\r\n\r\n08/10/1986\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCRIZIANE FURTADO MEIRELES\r\n\r\n020.728.710-42\r\n\r\nHE\r\n\r\n21/08/1989\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDISLAILY MARAVILHA BERNABÉ\r\n\r\n118.256.997-80\r\n\r\nNI\r\n\r\n16/04/1988\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJÉSSICA DO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\n160.903.877-03\r\n\r\nNI\r\n\r\n15/04/1995\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLETÍCIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n136.313.617-85\r\n\r\nHE\r\n\r\n28/10/1996\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nPAULO ACACIO DE PAULA WERNECK\r\n\r\n143.559.377-47\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/05/1990\r\n\r\nTÉCNICO EM ANATOMIA PATOLOGICA/ HISTOTÉCNICO.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE SALGADO RIBEIRO MOURAO\r\n\r\n107.463.797-65\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/06/1986\r\n\r\nTÉCNICO EM ANATOMIA PATOLOGICA/ HISTOTÉCNICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAMON ARRUDA BRAGA\r\n\r\n176.223.407-66\r\n\r\nA/C\r\n\r\n02/03/1996\r\n\r\nTÉCNICO EM ANATOMIA PATOLOGICA/ HISTOTÉCNICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAOLA.VALVERDE FERNANDES\r\n\r\n126.536.637-32\r\n\r\nA/C\r\n\r\n01/05/1986\r\n\r\nTÉCNICO EM ANATOMIA PATOLOGICA/ HISTOTÉCNICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nMONIQUE GOMES FREIRE DA SILVA\r\n\r\n115.792.047-08\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/05/1987\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAMYRES OLIVEIRA DA SILVA MARQUINI\r\n\r\n153.510.857-63\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/04/1993\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nERICA ALVES MACIEL\r\n\r\n128.975.707-09\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/04/1988\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFABÍOLA MACHADO MANHÃES\r\n\r\n117.085.107-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/07/1986\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nELMA TAMIRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n033.457.375-07\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/02/1988\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nLÍVIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES\r\n\r\n127.267.397-92\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/08/1988\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO FARIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n121.518.057-86\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/11/1991\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nISABELA CALDAS FERREIRA\r\n\r\n134.468.377-01\r\n\r\nNI\r\n\r\n21/12/1990\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nIZABELLA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n115.430.367-59\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/08/1987\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKAROLINE BARRETO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n153.126.877-31\r\n\r\nAC\r\n\r\n31/03/1996\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nIRID DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n124.430.967-26\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/07/1990\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPRISCILA ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n109.839.927-70\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/05/1986\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nLORENA BRAGANÇA DOS REIS\r\n\r\n124.770.217-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/11/1987\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAMANDA MARTINS MENDES\r\n\r\n114.583.967-38\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/02/1990\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAIANE MARIA ALVES DA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n167.228.897-50\r\n\r\nNI\r\n\r\n09/04/1994\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINGRID SILVA ROCHA\r\n\r\n059.302.577-60\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/1988\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAMIRES CRISTINE LOPES TARDELLY\r\n\r\n134.393.957-74\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/06/1990\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nISABELLA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n114.032.937-59\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/09/1986\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDAFNE ALMEIDA BASTOS RANGEL AFFONSO\r\n\r\n119.472.227-08\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/09/1988\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGLEICI LENNI GONÇALVES DRUMOND\r\n\r\n135.393.137-45\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/07/1991\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJORDANA BORGES RUFINO\r\n\r\n110.541.757-30\r\n\r\nA/C\r\n\r\n27/08/1986\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHATIANY DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n157.195.317-50\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/02/1995\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTUANNY PESSOA DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\n129.524.307-56\r\n\r\nA/C\r\n\r\n30/07/1991\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINE ANDRADE LOETSCHER\r\n\r\n151.034.377-67\r\n\r\nA/C\r\n\r\n13/12/1997\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKAMILLA DA CUNHA MARTINS\r\n\r\n115.232.297-48\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/02/1993\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNATHAENNE FREIRE JACINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n150.075.417-02\r\n\r\nA/C\r\n\r\n14/08/1993\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nTHAIS ALVES DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n158.760.817-01\r\n\r\nA/C\r\n\r\n23/06/1992\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA MARTA GOMES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n121.606.117-35\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/08/1987\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA SILVA DE MOURA\r\n\r\n111.719.597-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/04/1989\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSAMANTA DA SILVA SABINO\r\n\r\n136.040.697-26\r\n\r\nNI\r\n\r\n19/05/1992\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROBERTA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n127.703.207-69\r\n\r\nA/C\r\n\r\n13/03/1989\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGABRIELA MAIA DORNELES\r\n\r\n032.033.030-35\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/09/1993\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTATIANE VIGNEAUX SANTOS\r\n\r\n121.485.327-74\r\n\r\nA/C\r\n\r\n04/03/1988\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nHELOÍSA DE SOUSA APARECIDO LIMA\r\n\r\n110.263.947-83\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/07/1986\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSERGIO MIGUEL DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n140.233.247-52\r\n\r\nNI\r\n\r\n30/10/1993\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nGABRIEL BAYMA VIEIRA\r\n\r\n143.724.867-58\r\n\r\nA/C\r\n\r\n01/10/1993\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMICAELLE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n184.197.857-41\r\n\r\nA/C\r\n\r\n03/12/1997\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKEYLA PEREIRA LEONE\r\n\r\n135.533.887-57\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/07/1999\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNAYARA LUISA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n199.447.177-89\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/03/2002\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCAMILA GARCIA DE MENDONÇA\r\n\r\n142.867.337-77\r\n\r\nA/C\r\n\r\n06/08/1999\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n137.036.397-41\r\n\r\nNI\r\n\r\n09/06/1990\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJEFFERSON NUNES PEREIRA\r\n\r\n137.943.087-94\r\n\r\nNI\r\n\r\n29/11/1991\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAYNA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n165.796.257-16\r\n\r\nNI\r\n\r\n13/10/1999\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA CAROLINE LOPES DA SILVA\r\n\r\n158.353.347-88\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/08/1995\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSYLVAN SILVA DE CASTRO\r\n\r\n131.367.167-36\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/07/1991\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nISIS VITORIA DA SILVA BARBOSA MALHARD\r\n\r\n121.994.907-85\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/01/1995\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPRISCILA GARCIA CAVALCANTI CORDEIRO\r\n\r\n134.832.967-00\r\n\r\nA/C\r\n\r\n01/10/1992\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVALERIA FERNANDES DA COSTA CONCEICAO\r\n\r\n109.100.067-09\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/02/1988\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMONALIZA CARLA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n160.313.277-59\r\n\r\nNI\r\n\r\n16/08/1996\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nTHAMIRIS RIBEIRO GOMES\r\n\r\n165.776.167-36\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/11/1998\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE LOUREIRO\r\n\r\n118.161.407-40\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/03/1992\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCAROLINE DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n109.454.697-64\r\n\r\nA/C\r\n\r\n06/03/1997\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAYNARA ALVES MARQUES\r\n\r\n132.994.517-40\r\n\r\nNI\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMILA GOMES ROCHA PINTO\r\n\r\n135.333.067-20\r\n\r\nHE\r\n\r\n08/07/1991\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA DE LIMA FONTES\r\n\r\n058.542.827-12\r\n\r\nA/C\r\n\r\n10/10/1987\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMAYARA THADDEU RAMOS LOUREIRO\r\n\r\n133.000.157-58\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/06/1990\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n109.529.967-07\r\n\r\nNI\r\n\r\n14/04/1988\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALLAN FELIPE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n114.807.957-20\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/03/1987\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGEISIANY PEREIRA CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\n139.993.487-20\r\n\r\nNI\r\n\r\n07/09/1995\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA LOPES\r\n\r\n122.095.757-70\r\n\r\nHE\r\n\r\n22/02/1989\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRICARDO LIMA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n149.171.877-37\r\n\r\nHE\r\n\r\n09/03/1993\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSEAN GLEYDSON DE SOUZA\r\n\r\n167.854.737-99\r\n\r\nNI\r\n\r\n25/11/1995\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTATIANE MARIA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n141.198.757-84\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/03/1990\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAIS DE MELO SOUZA\r\n\r\n138.155.907-79\r\n\r\nNI\r\n\r\n31/05/1989\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nVINICIUS ARAUJO PACHECO\r\n\r\n116.403.987-32\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\n29/04/1988\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTRACE ELLEN DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n175.520.357-81\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\n29/01/2001\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWASHINGTON JORGE SOARES FIDELIS\r\n\r\n117.588.437-56\r\n\r\nNI\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\nTÉC. ENF. INST. CIR.\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nCAMILA GUARDIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n120.091.477-58\r\n\r\nNI\r\n\r\n15/01/1989\r\n\r\nTÉCNICO EM ANATOMIA PATOLÓGICA/ CITOTÉCNICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA GUIMARÃES AUGUSTO\r\n\r\n119.534.027-39\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/02/1992\r\n\r\nTÉCNICO EM ANATOMIA PATOLÓGICA/ CITOTÉCNICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDAYANE APARECIDA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n118.675.047-23\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/10/1987\r\n\r\nTÉCNICO EM ANATOMIA PATOLÓGICA/ CITOTÉCNICO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nLEONARDO MEDEIROS RODRIGUES\r\n\r\n057.587.307-85\r\n\r\nNI\r\n\r\n15/08/1986\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nARLETE APARECIDA DOS REIS VIANNA BASTOS\r\n\r\n124.074.597-41\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/07/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVANESSA MORAIS LEAL\r\n\r\n098.924.157-28\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/06/1986\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAIS FERREIRA RICARDO\r\n\r\n125.436.377-70\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/07/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n144.733.347-08\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/02/1992\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSUZANA LOPES DE LIMA\r\n\r\n113.912.457-92\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/05/1986\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n126.107.707-58\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/04/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNAYANI CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n143.837.347-31\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/05/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJANAINA BARROS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n124.486.187-12\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/01/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUANA CRISTINA BONIN COELHO\r\n\r\n141.846.617-42\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/07/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAILAINE CRISTINA MARTINS FLORIANO\r\n\r\n126.453.767-03\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/04/1990\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nADELE JOANA DA SILVA VAZ\r\n\r\n124.005.397-58\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/03/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJÉSSICA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n059.301.787-04\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/06/1992\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGLEYCE MARCAL VIEIRA\r\n\r\n128.445.477-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/08/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALEXANDRE DA MOTTA RESENDE\r\n\r\n176.047.797-43\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/08/1996\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGABRIEL GUARANY DA SILVA\r\n\r\n147.973.817-44\r\n\r\nNI\r\n\r\n07/01/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUCIANA CAMPOS COELHO SANTANA\r\n\r\n129.057.177-50\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/06/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNAYARA NADIR REZENDE DA SILVA\r\n\r\n147.686.177-35\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/03/1992\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAMANDA DE FÁTIMA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n114.069.727-70\r\n\r\nNI\r\n\r\n15/05/1986\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDEBORAH DA SILVA SOBRAL\r\n\r\n126.686.827-54\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/11/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMYTCHENI CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n140.042.727-42\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/10/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMAYARA DA CONCEIÇÃO LEOPOLDO\r\n\r\n133.679.047-40\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/07/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCÉSAR LEANDRO RIEGER DA SILVA\r\n\r\n122.949.047-70\r\n\r\nNI\r\n\r\n25/08/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nGRAZIELA PEREIRA PIRES\r\n\r\n116.802.287-81\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/06/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nILZA CARLA DE CASTRO GOMES VIEIRA\r\n\r\n117.341.047-32\r\n\r\nHE\r\n\r\n06/11/1986\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nADRIANA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n125.199.917-47\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/03/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALICE CRISTINE RAYMUNDO ARAUJO DE LIRA\r\n\r\n058.197.597-96\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/04/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVALDEI DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n148.514.107-94\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/12/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVANESSA ARAUJO RAMOS\r\n\r\n143.238.097-43\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/12/1990\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAIS DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n135.504.197-08\r\n\r\nNI\r\n\r\n26/07/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJAQUELINE APARECIDA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\n129.857.217-76\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/04/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWILMA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n105.568.614-26\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/08/1990\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCIELE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n147.962.937-52\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/06/1990\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSABRINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n128.791.537-00\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/08/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAYS MALTA FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\n121.673.517-47\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/01/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDRESSA DE ABREU AVELINO\r\n\r\n175.129.067-06\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/03/1998\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSIMONE LORENA LOPES\r\n\r\n114.126.727-67\r\n\r\nNI\r\n\r\n03/06/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJACQUELINE CARLA DA SILVA\r\n\r\n144.849.717-55\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/05/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJÉSSIKA FERNANDA TOBIAS PEREIRA\r\n\r\n137.691.597-99\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/08/1992\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFLAVIA BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\n111.242.317-65\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/11/1986\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nERIKA MORAES PROFETA\r\n\r\n144.604.497-14\r\n\r\nNI\r\n\r\n03/07/1992\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUANA RODRIGUES REIS\r\n\r\n129.994.417-54\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/07/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTALITA SILVA DA PAZ\r\n\r\n134.958.627-73\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/10/1992\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIELI LEAL FURTADO\r\n\r\n135.245.587-04\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/09/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAPHAEL MICHEL FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n147.416.917-13\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/05/1994\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVIVIAN KATHELEN ALVES CARDOSO\r\n\r\n137.080.427-00\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/01/1992\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLIDIANE SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n112.749.107-57\r\n\r\nNI\r\n\r\n06/05/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKAREN ALBUQUERQUE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n128.713.667-21\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/11/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSHAIANA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO FELIX\r\n\r\n135.593.837-65\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/03/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUANA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n127.181.797-75\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/12/1994\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPOLYANA GABY DOS SANTOS GARCIA PURY\r\n\r\n123.223.417-62\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/06/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nCINTHIA NUNES DE SOUZA\r\n\r\n124.955.297-47\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/06/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANNA CAROLLINE BARONE PRAZERES SANGINETO\r\n\r\n058.030.517-13\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/07/1986\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMILLA CAMPOS GUIMARAES MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n060.446.647-16\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/02/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDOUGLAS MARTINS CAMPOS\r\n\r\n142.762.617-08\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/09/1994\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nEMANUELE FERREIRA DO CARMO\r\n\r\n130.961.977-84\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/09/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA MOURA RIBEIRO PERES\r\n\r\n140.239.297-43\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/10/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNEIDELANE SILVÉRIO DA SILVA\r\n\r\n166.634.367-67\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/05/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVIVIAN ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n137.204.997-58\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/02/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIELLE DE ANDRADE CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n124.995.357-09\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/07/1986\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIELLE MORALES SIERRA\r\n\r\n155.553.167-98\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/06/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nIGOR CARVALHO GOMES\r\n\r\n142.009.087-94\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/07/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nROSILAINE GERMANO DE LEMOS\r\n\r\n122.067.777-97\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/08/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAIS SILVA SANTOS\r\n\r\n128.837.027-05\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/11/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVANESSA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n166.775.747-41\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/03/1996\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOELMA DE MOURA BEZERRA\r\n\r\n133.021.127-85\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/02/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n127.519.037-54\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/06/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAIANE INGRID DE OLIVEIRA MENEZES PEREIRA\r\n\r\n133.988.947-12\r\n\r\nNI\r\n\r\n21/10/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWILLISON COSTA\r\n\r\n037.288.453-96\r\n\r\nNI\r\n\r\n08/10/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIA DO CARMO AMARAL BRITO\r\n\r\n008.131.012-98\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/03/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLORRAINE MAZARELO RAMOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n156.457.457-10\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/02/1996\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROSA CRISTINE MACIEL\r\n\r\n136.093.037-00\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/05/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMAIK DELEON FERRAZ TEIXEIRA\r\n\r\n146.765.927-44\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/03/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSAMUEL RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n109.530.027-05\r\n\r\nNI\r\n\r\n02/02/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAIS SANTANA FELICIO\r\n\r\n152.008.957-07\r\n\r\nHE\r\n\r\n22/04/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n149.490.217-61\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/04/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWELAINE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n081.091.856-06\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/05/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nARYANE CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\n140.249.127-12\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/04/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nÉRICA RODRIGUES DE CARVALHO FACINI\r\n\r\n129.188.957-41\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/06/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nRAPHAELA VIANA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n163.402.947-07\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/08/1996\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALICIA FERNANDES DELFINO\r\n\r\n165.986.267-14\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/02/1996\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBARBARA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n182.649.407-30\r\n\r\nAC\r\n\r\n31/10/1997\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINE CORREA DA SILVA ALVES\r\n\r\n162.605.917-99\r\n\r\nNI\r\n\r\n05/09/1997\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIELE DA SILVA BORGES LIMA\r\n\r\n158.361.097-96\r\n\r\nNI\r\n\r\n20/07/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGESSYCA CONCEIÇÃO LOIVO DOS SANTOS\r\n\r\n152.051.117-55\r\n\r\nNI\r\n\r\n06/03/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKAUANA APARECIDA ANTONIO\r\n\r\n135.191.687-40\r\n\r\nNI\r\n\r\n10/09/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROSANGELA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n121.836.597-85\r\n\r\nNI\r\n\r\n13/06/1986\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO \r\n\r\nJULIANA DE ANDRADE\r\n\r\n164.889.177-22\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/01/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKAROLLYNE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n168.253.487-10\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/04/1997\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n112.186.127-03\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/10/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n132.467.597-74\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/04/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVANESSA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n126.115.897-04\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/06/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALESSANDRA ALEXANDRE RAMOS\r\n\r\n059.455.827-19\r\n\r\nNI\r\n\r\n15/08/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOYCE ALMEIDA DE MACEDO GOMES\r\n\r\n121.584.237-65\r\n\r\nNI\r\n\r\n10/03/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMONIQUE BRITO DE OLIVEIRA GALVÃO\r\n\r\n145.717.417-07\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCINTHIA BARROSO FRANÇA BILHAR\r\n\r\n162.868.677-40\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/05/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nADELUCIA ALAINE BRAGA MARQUES\r\n\r\n144.963.377-38\r\n\r\nNI\r\n\r\n26/11/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCIA DA SILVA SANTOS LOPES\r\n\r\n123.879.507-20\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/05/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBIANCA SEIXAS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n145.480.227-83\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/11/1990\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRENATA CRISTINA DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\n117.507.567-14\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/04/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKESSIA CAMILO TRAVASSOS\r\n\r\n140.401.917-06\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/01/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIELE SILVA SOUZA REIS\r\n\r\n142.544.247-10\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/10/1990\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLILIANE CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n124.234.877-89\r\n\r\nHE\r\n\r\n09/07/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIANA GABRIELA SILVA\r\n\r\n137.510.137-41\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/05/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n138.694.337-10\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/05/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNAYANA DOS SANTOS FREIRE DA SILVA\r\n\r\n127.437.787-09\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/09/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPRISCILA SILVA DO CARMO\r\n\r\n149.497.887-36\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/03/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO \r\n\r\nELOÁ MIGUEL LUGATTE\r\n\r\n123.963.837-01\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/07/1986\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKAROLINE DE ARAUJO SILVA BRAZ\r\n\r\n137.330.817-65\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/07/1992\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLETICIA GIBARA CARRARI\r\n\r\n116.950.037-48\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/03/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nYEDDA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n154.772.277-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/04/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTABATA LARISSA FERREIRA FARIA\r\n\r\n137.151.397-06\r\n\r\nNI\r\n\r\n19/01/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDIOGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n119.531.227-01\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/10/1990\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNATANA SILVA NUNES\r\n\r\n125.324.807-93\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/09/1990\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE ROSA DA SILVA\r\n\r\n120.791.527-00\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/04/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJANAINA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n109.157.577-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/06/1986\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALÉXIA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n161.987.797-00\r\n\r\nHE\r\n\r\n13/04/1996\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGLAUCIENE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n111.980.677-13\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNATALIA APPICELO SANTOS\r\n\r\n140.550.267-30\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/07/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROSILAINE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n127.396.687-24\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/01/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAOLA RAYMUNDO\r\n\r\n132.064.907-66\r\n\r\nNI\r\n\r\n27/09/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAMIRES MARQUES DE SOUSA\r\n\r\n164.143.897-57\r\n\r\nNI\r\n\r\n22/03/1997\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n138.816.077-30\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/04/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLUANA NERY DA Fonseca de Oliveira\r\n\r\n126.029.117-04\r\n\r\nNI\r\n\r\n12/07/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMIKAELLE ELIAS MARQUES\r\n\r\n175.769.787-08\r\n\r\nHE\r\n\r\n20/07/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGRACILENE NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\n108.151.357-85\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/02/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGABRIELA DA ROCA REGO\r\n\r\n150.828.317-63\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/07/1997\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMELISSA GUEDES DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n160.872.747-58\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/12/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNILZILENE MACHADO CRESPO\r\n\r\n145.494.537-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/05/1990\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGLAUCIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n122.746.417-73\r\n\r\nNI\r\n\r\n16/09/1990\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAIS FREITAS RAMOS\r\n\r\n058.836.767-23\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTIAGO AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n146.262.017-50\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLA DA SILVA DE ASSIS JACINTO\r\n\r\n109.983.517-84\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/12/1986\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFERNANDA HENRIQUES CARNEIRO\r\n\r\n151.390.607-01\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/10/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLIS DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n126.494.417-98\r\n\r\nHE\r\n\r\n11/01/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAYANNE CRISTINA SIQUEIRA FERRAZ\r\n\r\n056.062.997-47\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/05/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nREBECCA AMADOR\r\n\r\n136.855.347-85\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/01/1990\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSTELLA GALDINO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n144.886.977-39\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/03/1994\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNATALIA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n137.148.357-41\r\n\r\nNI\r\n\r\n15/07/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNATANY DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\n157.085.897-79\r\n\r\nNI\r\n\r\n07/06/1997\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAGATHA FERREIRA LUZ\r\n\r\n153.469.657-18\r\n\r\nNI\r\n\r\n02/07/1997\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJEFFERSON GOMES DE MATTOS\r\n\r\n160.001.147-02\r\n\r\nNI\r\n\r\n06/03/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nALESSANDRA JANINE JACOB MOURE\r\n\r\n122.367.467-33\r\n\r\nNI\r\n\r\n23/01/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGABRIELA CONCEIÇÃO CARVALHO\r\n\r\n147.900.597-58\r\n\r\nNI\r\n\r\n18/10/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSARA CARMINE RAPOZO MARTINS\r\n\r\n123.447.837-41\r\n\r\nNI\r\n\r\n23/07/1990\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nJONATHAN WILLIAM SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n152.185.147-64\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/05/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSUELEN MARGARIDA APARECIDA DONATO\r\n\r\n148.172.247-62\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/07/1992\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANUZA DE LIMA ALCÂNTARA DA SILVA\r\n\r\n121.253.327-52\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/04/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSARAH HELENA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n177.856.527-70\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/11/1998\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBIANCA DA SILVA FROTTE\r\n\r\n153.585.107-45\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/05/1992\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDAIANE RAFAELA DUMAS MACIEL\r\n\r\n143.876.587-89\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/12/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBEATRIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n141.215.877-07\r\n\r\nNI\r\n\r\n20/01/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVANESSA DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\n200.483.107-35\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/10/2001\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBIANCA CRISTINA GUERRA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n163.665.997-77\r\n\r\nNI\r\n\r\n24/03/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDENISE DAMASIO DA SILVA COUTO\r\n\r\n123.660.827-54\r\n\r\nNI\r\n\r\n14/02/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANGELICA MENDES LIMA\r\n\r\n119.937.487-33\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/07/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKATIELE PEREIRA\r\n\r\n164.732.207-39\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/08/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLETICIA HELENA RANGEL DA CRUZ SOARES\r\n\r\n128.512.757-98\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/06/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROSELANIA DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n155.645.557-75\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/02/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nTATIANE DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n160.628.207-75\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/12/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nINGRID NATÁLIA ALMEIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n120.032.647-44\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/06/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMILA JACOVAZZO SCHIAVO\r\n\r\n149.931.837-55\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/07/1992\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMONIQUE GOMES DA VEIGA NOVAES\r\n\r\n123.620.317-80\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/01/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nESTHER CAROLINA CRUZ NOGUEIRA DE VASCONCELOS ANDRADE\r\n\r\n136.242.717-92\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/11/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAYNEE LUIZA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n120.094.197-74\r\n\r\nAC\r\n\r\n31/07/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n155.787.347-07\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/12/1997\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAIS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n157.161.797-38\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/03/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLA CRISTIANE SIMÕES DA COSTA\r\n\r\n142.182.897-94\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/07/1990\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAULO LOURIVAL DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n118.277.976-06\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/12/1996\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROSELINE GONCALVES PEREIRA\r\n\r\n112.226.847-56\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/06/1986\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJESSICA FRANCO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n137.525.217-83\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/08/1990\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nDAYENE CRISTINA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n079.437.876-50\r\n\r\nNI\r\n\r\n26/06/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGEISA DE FRANÇA BARBOZA ALMEIDA\r\n\r\n129.679.867-47\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/03/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIA LAYANE FERREIRA ROQUE\r\n\r\n150.697.317-50\r\n\r\nHE\r\n\r\n06/08/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDAISA FELIX DOS SANTOS DA SILVA LIMA\r\n\r\n140.113.537-44\r\n\r\nNI\r\n\r\n27/08/1992\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEINAD MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n153.425.567-24\r\n\r\nNI\r\n\r\n19/08/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nMYLLENA CRISTINA DOS SANTOS JOSE\r\n\r\n175.752.387-19\r\n\r\nNI\r\n\r\n09/03/1999\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVANA ZULMIRA ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n177.559.967-19\r\n\r\nNI\r\n\r\n18/02/1998\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBEATRIZ BORGES BARROSO\r\n\r\n134.264.687-86\r\n\r\nNI\r\n\r\n08/07/1990\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGABRIELLA DE OLIVEIRA AZOLA\r\n\r\n169.752.327-76\r\n\r\nHE\r\n\r\n17/12/2002\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNARA ALVES RIOS\r\n\r\n177.449.887-10\r\n\r\nHE\r\n\r\n20/01/1999\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nTAISA ZANAZI DA FONSECA GANTOS\r\n\r\n124.712.547-56\r\n\r\nHE\r\n\r\n04/04/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAYSSA GETHTHX DOS SANTOS\r\n\r\n160.749.037-43\r\n\r\nNI\r\n\r\n18/11/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA CAROLINE BARRETO NOGUEIRA\r\n\r\n162.974.327-59\r\n\r\nNI\r\n\r\n16/12/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCELE DOS SANTOS MEIRELLES\r\n\r\n150.577.387-39\r\n\r\nNI\r\n\r\n08/07/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRODRIGO DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\n143.444.157-10\r\n\r\nNI\r\n\r\n23/11/1990\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAMIRES AZEVEDO LOURENÇO LIMA DE VASCONCELOS\r\n\r\n140.351.097-03\r\n\r\nNI\r\n\r\n13/11/1993\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWELIGTON DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\n011.057.912-70\r\n\r\nNI\r\n\r\n30/03/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDÉBORA PESSÔA DA SILVA BRITO\r\n\r\n117.186.007-20\r\n\r\nHE\r\n\r\n06/03/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nTHAISA DE BRITO GOMES\r\n\r\n163.323.207-70\r\n\r\nHE\r\n\r\n24/12/1996\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIELLE DIAS DOMICIO\r\n\r\n129.311.197-09\r\n\r\nNI\r\n\r\n19/09/1991\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANGEL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n159.360.877-27\r\n\r\nNI\r\n\r\n09/04/1994\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAMANDA GÓES DA SILVA\r\n\r\n127.019.407-02\r\n\r\nHE\r\n\r\n09/05/1989\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDRESSA LODUCA SANTOS\r\n\r\n172.852.787-26\r\n\r\nHE\r\n\r\n21/08/2002\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINE RAMOS CORREA\r\n\r\n159.760.787-88\r\n\r\nHE\r\n\r\n29/05/1994\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n171.423.987-01\r\n\r\nHE\r\n\r\n20/04/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nLEONEIDE FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\n117.730.607-75\r\n\r\nHE\r\n\r\n03/04/1988\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BASTOS DA SILVA\r\n\r\n187.243.697-80\r\n\r\nHE\r\n\r\n05/09/1999\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nELISÂNGELA ANDRADE RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\n058.887.097-86\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\n18/10/1987\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFLAVIANE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n159.702.527-51\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\n18/03/1995\r\n\r\nAUXILIAR EM SAÚDE BUCAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nRAYZA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n132.514.617-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/02/1993\r\n\r\nAUXILIAR DE VETERINÁRIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCELO LEONARDO FERREIRA LOPES\r\n\r\n060.789.897-66\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/09/1990\r\n\r\nAUXILIAR DE VETERINÁRIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDOUGLAS AGOSTINI AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\n137.826.977-23\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/03/1991\r\n\r\nAUXILIAR DE VETERINÁRIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVICTOR SILVA CASTRO\r\n\r\n170.387.627-02\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/07/1995\r\n\r\nAUXILIAR DE VETERINÁRIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFABRÍCIO DO CARMO FERREIRA LIMA\r\n\r\n124.026.847-55\r\n\r\nNI\r\n\r\n31/01/1988\r\n\r\nAUXILIAR DE VETERINÁRIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOAO PEDRO ALVARENGA VILLELA\r\n\r\n154.126.777-03\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/10/1995\r\n\r\nAUXILIAR DE VETERINÁRIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMYLLENA BORGES DA SILVA\r\n\r\n190.446.677-00\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/05/2002\r\n\r\nAUXILIAR DE VETERINÁRIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBARBARA NUNES MATHIAS\r\n\r\n121.047.217-17\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/09/1986\r\n\r\nAUXILIAR DE VETERINÁRIA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCYNTHIA IASMIM AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\n130.008.607-62\r\n\r\nNI\r\n\r\n04/02/1989\r\n\r\nAUXILIAR DE VETERINÁRIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n172.635.977-80\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/06/1995\r\n\r\nAUXILIAR DE VETERINÁRIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nResultado da Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica\r\n\r\nCAMILLA DAS CHAGAS TORRES\r\n\r\n135.537.907-50\r\n\r\n29/08/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nTHALYSSIANE ROBERTA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n120.455.147-22\r\n\r\n08/05/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAMYRIZ DA SILVA SABARIZ BATISTA\r\n\r\n115.157.997-19\r\n\r\n12/10/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nERIC DO NASCIMENTO NATIVIDADE\r\n\r\n121.585.997-07\r\n\r\n03/08/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLÍVIA MORAIS DA SILVA SOARES CARVALHO\r\n\r\n133.619.477-40\r\n\r\n30/05/1990\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nELIENE FARIAS CLIMACO DA SILVA\r\n\r\n111.573.177-74\r\n\r\n18/03/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLARISSY SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n138.398.037-30\r\n\r\n01/10/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSORAYA CAVALCANTE SIMONINI DE SOUZA\r\n\r\n108.287.957-62\r\n\r\n08/09/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA GREGÓRIO DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n059.416.597-09\r\n\r\n22/02/1991\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKELLY FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n142.151.557-11\r\n\r\n12/07/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAYNNARA ROBERTA CORREIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n137.362.327-64\r\n\r\n10/01/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHIAGO ISALTINO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n163.496.247-85\r\n\r\n07/08/1994\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCRISTOPHE GUILHERME SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n108.782.527-03\r\n\r\n15/01/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nISABELA SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n131.005.697-84\r\n\r\n23/01/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKETHELLY SOUZA FERRO TAVARES\r\n\r\n136.661.407-00\r\n\r\n13/12/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nKARINA OLIVEIRA SANCHES\r\n\r\n120.284.627-01\r\n\r\n12/06/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAMIRIS VIEIRA NASCIMENTO FROES\r\n\r\n117.510.077-31\r\n\r\n27/06/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLEONIR JOSE BREJAUBA HORA\r\n\r\n124.461.827-63\r\n\r\n05/04/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nVERÔNICA COSTA REIS RABELLO\r\n\r\n129.001.787-54\r\n\r\n20/09/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSOLEDAD DE SOUZA VARSI\r\n\r\n111.497.347-52\r\n\r\n25/02/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKASSIA MARINHO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\n125.638.677-46\r\n\r\n04/09/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nDANIELA RAMOS DAMASCENO\r\n\r\n058.676.767-30\r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFABIANA GUEDES RONDON\r\n\r\n106.288.097-86\r\n\r\n14/07/1986\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFABIANA ESTEFANE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n120.963.657-32\r\n\r\n24/03/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAYNA AYRES DA CRUZ MAGALHAES\r\n\r\n890.088.632-00\r\n\r\n11/07/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROBERTA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n120.500.687-78\r\n\r\n22/04/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMILLA RENATA BATISTA MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\n120.250.807-35\r\n\r\n06/10/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nIZABELLA ALVES DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n127.438.117-73\r\n\r\n27/08/1990\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOYCE PIRINÊ DA COSTA SANTOS\r\n\r\n116.154.897-11\r\n\r\n02/09/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nJÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS\r\n\r\n134.819.187-20\r\n\r\n05/09/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEANDRO RAFAEL FELIX\r\n\r\n113.749.027-64\r\n\r\n25/03/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEONARDO MEDEIROS C\r\n\r\n059.388.777-84\r\n\r\n03/05/1989\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFERNANDA PACHECO DA SILVA DE BARROS\r\n\r\n131.609.947-40\r\n\r\n31/08/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLIDIANE SANTOS DAS NEVES\r\n\r\n122.429.037-21\r\n\r\n06/12/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEDLAINE SOTERO COELHO\r\n\r\n140.930.847-26\r\n\r\n17/08/1995\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCAMILA MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n108.333.497-24\r\n\r\n02/06/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTATIANE IBA DE OLIVEIRA\r\n\r\n117.361.487-70\r\n\r\n08/07/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nODAIR DA SILVA DEFENSOR JUNIOR\r\n\r\n114.605.817-92\r\n\r\n20/08/1986\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRACHEL SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n115.188.767-65\r\n\r\n25/04/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGENILSON MARÇAL VALERIANO\r\n\r\n126.325.127-78\r\n\r\n24/01/1989\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJESSICA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n141.401.917-32\r\n\r\n01/10/1991\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAULA BAPTISTA GONÇALVES CANDIDA\r\n\r\n112.706.867-98\r\n\r\n28/04/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALLAN GONCALVES REGIS\r\n\r\n116.555.597-29\r\n\r\n08/08/1986\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nREGILANE DE SOUZA OTERO\r\n\r\n059.338.227-05\r\n\r\n27/03/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBRUNA DA COSTA CAMARA\r\n\r\n128.761.547-30\r\n\r\n15/09/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nISABELA CRISTINA FREITAS MAIA\r\n\r\n058.274.707-40\r\n\r\n24/01/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANNA CAROLINA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n129.343.117-67\r\n\r\n28/03/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nJANINE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n108.649.147-50\r\n\r\n18/04/1986\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nHIGOR RIBEIRO ANDRADE\r\n\r\n057.184.867-27\r\n\r\n20/07/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nFERNANDA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n115.274.447-08\r\n\r\n01/07/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBRUNA XAVIER DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n058.019.117-66\r\n\r\n23/07/1986\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE PINHO OLIVEIRA\r\n\r\n057.646.017-62\r\n\r\n29/01/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO \r\n\r\nCAROLINA FREIRE DURAN MODESTO\r\n\r\n115.813.237-94\r\n\r\n24/05/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA ALVES DE LIMA QUARESMA\r\n\r\n117.665.107-28\r\n\r\n22/05/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n116.574.257-89\r\n\r\n15/10/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE BRAZ DE CARVALHO BOMFIM\r\n\r\n130.297.407-65\r\n\r\n27/06/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPALOMA DE ANDRADE DINIZ\r\n\r\n117.903.457-07\r\n\r\n12/03/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSTEPHANIE TORTELOTE FOLHA\r\n\r\n113.212.327-56\r\n\r\n03/05/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBRUNA LOPES DE ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n123.802.357-67\r\n\r\n05/12/1989\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLAÍS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n135.128.417-75\r\n\r\n27/06/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE SANTA ANNA VIANNA\r\n\r\n112.701.897-35\r\n\r\n14/11/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO (*)\r\n\r\nJESSICA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n145.551.117-02\r\n\r\n10/01/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCINTHIA DE ARAUJO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n135.783.567-19\r\n\r\n25/07/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO (*)\r\n\r\nANDERSON LUIZ COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n122.142.267-70\r\n\r\n29/02/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAÍS COUZINE DA SILVA\r\n\r\n123.718.757-59\r\n\r\n20/08/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nELVIO PINTO PENNA JUNIOR\r\n\r\n133.422.457-94\r\n\r\n22/07/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE SANTOS ALVES CORREIA\r\n\r\n032.601.153-66\r\n\r\n29/12/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARISSOL MARQUES SALGUES\r\n\r\n117.378.877-89\r\n\r\n26/05/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDIEGO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n122.486.447-60\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSUELLY DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n122.435.767-16\r\n\r\n10/04/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAIS DE PAULA PEREIRA LIMA\r\n\r\n124.850.977-39\r\n\r\n05/03/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n139.136.147-45\r\n\r\n08/05/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJESSYCA CRISTINA DA SILVA ALVES\r\n\r\n126.891.257-30\r\n\r\n21/06/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPATRICIA SANTANA MACHADO\r\n\r\n115.282.427-65\r\n\r\n11/05/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nESTELA RUTLEDGE\r\n\r\n042.707.217-40\r\n\r\n23/06/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGISELLE NUNES DA SILVA ANGELO\r\n\r\n134.252.837-90\r\n\r\n03/09/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA KAREN SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n150.650.237-78\r\n\r\n12/08/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIA GRAZIELLE SILVA dos Santos Alves\r\n\r\n059.298.177-07\r\n\r\n07/01/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA MARCELINO DE SANTANA\r\n\r\n119.152.717-46\r\n\r\n18/10/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n117.514.417-76\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGISELLE CRISTINA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n055.658.917-36\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAYANA TEIXEIRA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n057.855.337-66\r\n\r\n31/12/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLIVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n124.631.627-75\r\n\r\n27/12/1987\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nGÉSSICA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n058.853.837-07\r\n\r\n28/11/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCÍNTIA COSTA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n130.172.167-05\r\n\r\n15/09/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDEBORA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n118.110.877-28\r\n\r\n20/09/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJESSICA PEREIRA ANDRADE\r\n\r\n140.091.467-10\r\n\r\n16/12/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWELLINGTON RANGEL DA SILVA\r\n\r\n112.348.917-35\r\n\r\n17/12/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nMIRIANE CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\n123.926.247-71\r\n\r\n18/10/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIS HENRIQUE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n108.800.867-42\r\n\r\n10/06/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nFERNANDA HELOIZA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n134.174.647-06\r\n\r\n20/07/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nSUELEN MARIA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n124.630.727-84\r\n\r\n18/12/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSUYANE MARINS CALAZANS\r\n\r\n120.642.887-24\r\n\r\n14/07/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nJONATAN FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\n106.667.637-20\r\n\r\n01/01/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROSALIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n113.584.667-77\r\n\r\n18/05/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nISABELLE RIQUE DA SILVA CUNHA\r\n\r\n131.343.347-04\r\n\r\n16/09/1989\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAMIRIS COELHO DA SILVA\r\n\r\n143.904.827-42\r\n\r\n27/08/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nTHAMYRIS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n151.882.107-38\r\n\r\n14/04/1994\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nELIETE SANTOS DE MELO\r\n\r\n115.284.827-51\r\n\r\n03/07/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJUAN DIEGO CORRÊA BONFIM\r\n\r\n058.838.127-67\r\n\r\n03/06/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO \r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS PROCÓPIO\r\n\r\n116.754.887-62\r\n\r\n23/10/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROSENI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n105.159.647-51\r\n\r\n18/09/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nQUELEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n125.936.797-51\r\n\r\n10/01/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n121.346.667-90\r\n\r\n21/09/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLARISSA DA CRUZ GONÇALVES GAGO\r\n\r\n182.713.307-48\r\n\r\n20/12/1998\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nILDA CAROLINA VASCONCELLOS DA CUNHA\r\n\r\n121.395.577-78\r\n\r\n12/12/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n133.565.487-94\r\n\r\n26/07/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRENATA BRITTO TEIXEIRA LOPES\r\n\r\n121.050.047-76\r\n\r\n03/04/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVERA LUCIA JERONIMO DA COSTA\r\n\r\n120.242.327-28\r\n\r\n07/06/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFRANCINE DIAS BORGES\r\n\r\n138.474.327-88\r\n\r\n10/10/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJACQUELINE MARIA DA SILVA\r\n\r\n095.703.287-03\r\n\r\n13/08/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKETHLEEN DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n109.103.377-30\r\n\r\n20/05/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nELLEN CASSIA ANDRADE DO ESPIRITO SANTO MIRANDA\r\n\r\n059.290.517-98\r\n\r\n30/11/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n126.611.177-84\r\n\r\n14/01/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANE DA SILVA MACHADO OLIVEIRA\r\n\r\n123.779.607-58\r\n\r\n20/11/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nCAROLINE FELIX PEREIRA\r\n\r\n163.476.247-96\r\n\r\n30/05/1994\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nYANE CRISTINA SILVA DO PRADO\r\n\r\n141.741.477-44\r\n\r\n31/01/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nARIADNI SANT ANNA MARTINS\r\n\r\n104.685.897-16\r\n\r\n24/04/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDAIANA DE FREITAS MATIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n131.287.647-60\r\n\r\n06/05/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nANATIARA QUEIROZ GOMES\r\n\r\n118.756.497-43\r\n\r\n23/03/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJÉSSICA MIRANDA\r\n\r\n134.881.327-06\r\n\r\n25/09/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\n132.498.627-11\r\n\r\n25/08/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOEMI TEIXEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n15.856.337-30\r\n\r\n07/10/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGRAZIELLI DE SOUZA ANJO DIAS\r\n\r\n114.673.677-02\r\n\r\n11/04/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIANA MURTA DE ARAUJO MAGALHÃES\r\n\r\n120.319.297-55\r\n\r\n02/06/1989\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOICE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n121.567.507-00\r\n\r\n18/04/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO\r\n\r\n125.750.307-30\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nHENRIQUE EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\n111.567.907-43\r\n\r\n30/01/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nARINE CRISTINE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n116.610.257-22\r\n\r\n24/06/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCELLE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n127.539.997-59\r\n\r\n20/10/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLA ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\n117.055.897-66\r\n\r\n04/08/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA PENHA TEÓFILO\r\n\r\n129.822.557-40\r\n\r\n12/11/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWESLEI DO NASCIMENTO SANCHES\r\n\r\n129.708.847-63\r\n\r\n16/05/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPRISCILLA DOS REIS DRUMMOND\r\n\r\n142.020.407-67\r\n\r\n15/10/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE PALADINI PACHECO\r\n\r\n148.103.197-09\r\n\r\n23/02/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUCIMAR MONICA OLIVEIRA DE FARIA GONÇAVES\r\n\r\n120.372.217-62\r\n\r\n17/08/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDAIANE MARINS DOS SANTOS DRUMOND\r\n\r\n135.036.127-50\r\n\r\n19/10/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJESSICA FLORENTINO DA CONCEICAO\r\n\r\n133.164.157-85\r\n\r\n12/01/1990\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMAYARA MOREIRA ANDRADE CRUZ\r\n\r\n131.050.127-02\r\n\r\n19/07/1995\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIS ALFREDO PEREIRA MARTINS\r\n\r\n116.974.197-55\r\n\r\n15/12/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLILIANE GLEISY DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n144.064.487-05\r\n\r\n05/01/1993\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nJULIANA FELICIANO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n133.664.907-05\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nSUELLEN CRISTINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n123.380.787-05\r\n\r\n04/11/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJÉSSICA TENÓRIO DA SILVA\r\n\r\n121.799.987-67\r\n\r\n01/12/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n131.140.917-33\r\n\r\n16/04/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBIANCA ARAUJO DE MATTOS\r\n\r\n146.143.157-39\r\n\r\n27/04/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAU BRASIL\r\n\r\n122.580.797-21\r\n\r\n22/05/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nARIANA DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n111.871.267-64\r\n\r\n30/08/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPALOMA MENDES DA COSTA E SILVA\r\n\r\n146.938.597-02\r\n\r\n18/11/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n058.834.057-03\r\n\r\n01/12/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLILIANE FERREIRA SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n132.295.947-11\r\n\r\n15/04/1992\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBARBARA DA RE MENEZES\r\n\r\n127.860.247-06\r\n\r\n30/09/1989\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA SILVA\r\n\r\n124.078.387-69\r\n\r\n13/11/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAPHAEL ADMIRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n123.165.467-81\r\n\r\n07/04/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCELA ALVES RAMOS\r\n\r\n123.830.067-77\r\n\r\n12/10/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nTAMIRIS DA GLORIA GOMES\r\n\r\n130.830.257-69\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGEIZA DOS SANTOS MACIEL SOARES\r\n\r\n104.767.187-59\r\n\r\n18/05/1986\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAMELA PAIVA LIBERAL\r\n\r\n128.135.827-43\r\n\r\n05/06/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nGLAUCIA DOS REIS\r\n\r\n130.650.747-29\r\n\r\n18/03/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS TERRA\r\n\r\n150.430.237-08\r\n\r\n11/06/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVANESSA SOARES SIMÕES\r\n\r\n114.454.377-08\r\n\r\n18/07/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSABRINA AFONSO CARDOSO\r\n\r\n122.107.977-80\r\n\r\n18/10/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nFABIANA QUIRINO DE LIMA\r\n\r\n114.540.177-59\r\n\r\n01/09/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMILA GONÇALVES FREITAS\r\n\r\n122.192.197-55\r\n\r\n23/01/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEONARDON MARCHON DA SILVA\r\n\r\n152.899.177-05\r\n\r\n27/06/1994\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nHOSANA EVELY SOUZA ALVES\r\n\r\n120.820.787-36\r\n\r\n03/10/1987\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nPRISCILA FELIX ALVES BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n129.652.547-30\r\n\r\n22/01/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAIANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n131.778.207-08\r\n\r\n02/02/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNEIVA LISBOA FRANCISCO\r\n\r\n115.047.697-40\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEDMILSON SANTOS QUARESMA\r\n\r\n123.824.887-00\r\n\r\n14/03/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLÍDIA CORRÊA COSTA\r\n\r\n146.813.917-78\r\n\r\n04/03/1991\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDRESA DOS REIS BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n115.820.277-65\r\n\r\n22/02/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS THIMOTEO\r\n\r\n127.054.637-63\r\n\r\n24/05/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nDAYANA SANTOS COSTA\r\n\r\n122.706.717-83\r\n\r\n29/09/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFELIPE CÉSAR GOMES MARTINS\r\n\r\n059.311.257-10\r\n\r\n14/02/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nFELIPE VARGAS DE ARRUDA MONTEIRO\r\n\r\n151.909.347-05\r\n\r\n01/03/1994\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAISA CRISTINA SANTOS SANTANA\r\n\r\n118.306.487-05\r\n\r\n02/08/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nVÍVIAN MACIEL DUARTE\r\n\r\n120.479.907-50\r\n\r\n17/05/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVALCILENE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n128.971.137-23\r\n\r\n09/08/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n135.873.777-07\r\n\r\n08/07/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPÂMELA LIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n107.591.107-94\r\n\r\n26/04/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n117.538.577-83\r\n\r\n19/03/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLYNE OLIVEIRA NASIMENTO SILVA MACIEL\r\n\r\n107.079.147-44\r\n\r\n13/02/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIEL JUNIOR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n136.581.137-90\r\n\r\n05/05/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nSIMONE BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n127.477.907-38\r\n\r\n30/05/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGLAUCIANA RIBEIRO MARINHO\r\n\r\n142.264.347-65\r\n\r\n08/11/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE CASTRO DA NATIVIDADE\r\n\r\n142.694.407-16\r\n\r\n12/02/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BARROS SILVERIO\r\n\r\n175.014.697-50\r\n\r\n05/05/1996\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nISABELA PEREIRA XAVIER\r\n\r\n131.207.737-94\r\n\r\n01/02/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nVIVIAN MONIQUE LOURENÇO ROMUALDO\r\n\r\n139.138.817-86\r\n\r\n20/04/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLÍLIAN DE FIGUEIREDO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n141.604.017-08\r\n\r\n16/04/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAINAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n127.653.807-32\r\n\r\n31/05/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOSELANE CRISTINA ROMUALDO MOREIRA\r\n\r\n118.180.977-02\r\n\r\n25/08/1986\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n121.879.907-29\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n059.269.727-44\r\n\r\n16/02/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nFÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO DA SILVA\r\n\r\n132.969.087-73\r\n\r\n25/06/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nESTER BARROS FERREIRA\r\n\r\n106.042.377-40\r\n\r\n10/09/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAYSA REGINA DOS SANTOS CAETANO DA SIVA\r\n\r\n122.905.967-95\r\n\r\n13/11/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARTA DIAS DE MESQUITA\r\n\r\n112.177.307-96\r\n\r\n14/12/1986\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLILIANA DE SOUZA MEDEIROS MAURICIO\r\n\r\n058.130.447-01\r\n\r\n11/02/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA VARGAS\r\n\r\n136.843.637-40\r\n\r\n08/02/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMATEUS MIRANDA PESSANHA\r\n\r\n143.288.547-20\r\n\r\n21/05/1991\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nAMANDA ALVES DE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n144.823.597-93\r\n\r\n24/02/1992\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nTIAGO DA SILVA MAURICIO\r\n\r\n057.697.357-24\r\n\r\n06/08/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTATIANA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n059.847.547-89\r\n\r\n13/09/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMONIQUE AMADEUS DA SILVA\r\n\r\n136.400.597-27\r\n\r\n22/01/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nLUDMILA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n127.371.027-40\r\n\r\n08/05/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSABRINE DA CUNHA DIAS FERREIRA\r\n\r\n118.088.757-37\r\n\r\n25/01/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFÁTIMA HELENA ALVES DE ARAÚJO\r\n\r\n148.196.457-73\r\n\r\n01/05/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA DE SANTANA BARBOSA\r\n\r\n115.050.967-82\r\n\r\n15/06/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n120.526.057-97\r\n\r\n17/05/1989\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nAMANDA DE MESQUITA JANUARIO MATOS\r\n\r\n151.895.327-12\r\n\r\n22/01/1995\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nADEMILSON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n122.545.757-24\r\n\r\n07/05/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA HELENA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n138.817.717-00\r\n\r\n16/06/1992\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBIANCA MAIA DA SILVA\r\n\r\n136.923.677-83\r\n\r\n18/09/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nADRIELE LIMA GOMES\r\n\r\n129.129.107-57\r\n\r\n03/05/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFERNANDA RAFAELA DOS SANTOS RIBEIRINHO DA SILVA\r\n\r\n113.820.177-40\r\n\r\n17/04/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDAYANA CRISTINA GOMES LIMA\r\n\r\n145.450.337-84\r\n\r\n19/03/1994\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nALESSANDRA CALDAS DA SILVA\r\n\r\n163.906.837-66\r\n\r\n06/05/1996\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n901.706.602-49\r\n\r\n05/05/1986\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTATIANY TORRES DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n119.809.247-59\r\n\r\n04/06/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEONARDO CLERCQ GONÇALVES\r\n\r\n135.252.787-13\r\n\r\n01/01/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nAMANDA DE BARROS CHAVES\r\n\r\n140.083.907-66\r\n\r\n07/07/1990\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTANILA GEÓRGIA RIBEIRO ROSA\r\n\r\n116.255.557-25\r\n\r\n11/04/1989\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n117.354.377-51\r\n\r\n03/02/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSUZANE DA SILVA VIDAL DOS PASSOS\r\n\r\n136.354.587-67\r\n\r\n11/06/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n059.099.517-00\r\n\r\n21/12/1989\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSTEPHANE ALVES REZENDE\r\n\r\n152.624.537-08\r\n\r\n04/05/1994\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nADRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n163.531.757-60\r\n\r\n03/07/1996\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\n138.300.737-39\r\n\r\n18/07/1989\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAMIRES CAMARA SOUZA\r\n\r\n116.033.747-01\r\n\r\n24/04/1990\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA DELFINO\r\n\r\n143.215.197-56\r\n\r\n26/10/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKAROLINE SANTOS SILVA\r\n\r\n158.594.697-48\r\n\r\n01/02/1994\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRACHEL ALVES DA SILVA\r\n\r\n115.628.867-38\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nJULIANA YOLANDA RAYMUNDO GOMES CERRI DOS SANTOS\r\n\r\n101.825.627-00\r\n\r\n27/11/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n135.433.667-42\r\n\r\n29/09/1990\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nGIRLAINE ALVES MADEIRA PACHECO\r\n\r\n133.421.407-71\r\n\r\n07/11/1990\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nSUÉLLEN PADINHO BATISTA\r\n\r\n139.422.707-81\r\n\r\n09/11/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nINGRID DE SOUZA NAVARRO DE ANDRADE\r\n\r\n147.502.567-06\r\n\r\n26/05/1991\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCARLA DANÚBIA AQUINO VENTURA SANTOS Q\r\n\r\n039.237.265-70\r\n\r\n02/05/1991\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA AMANCIO\r\n\r\n123.690.967-48\r\n\r\n27/02/1990\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJONATHAN CASTRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n139.601.237-01\r\n\r\n17/12/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALINE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n117.634.397-12\r\n\r\n20/01/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJUCILENE MACHADO MOREIRA\r\n\r\n135.378.097-00\r\n\r\n27/09/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFABRINI DE SOUSA\r\n\r\n127.396.227-32\r\n\r\n12/08/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLAILA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n123.722.487-45\r\n\r\n16/04/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJESSICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n143.090.547-65\r\n\r\n17/01/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVITOR LUIZ LEITE PEREIRA\r\n\r\n125.687.487-61\r\n\r\n05/03/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nSAMARA KELLY PEREIRA LOURENÇO\r\n\r\n124.691.557-03\r\n\r\n22/05/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n058.362.217-82\r\n\r\n17/09/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAFAELA COSTA DURAES\r\n\r\n150.335.927-18\r\n\r\n13/07/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nANDERSON MANHAES DE SOUSA\r\n\r\n106.555.427-36\r\n\r\n27/03/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPRISCILA MARIA SANTANA\r\n\r\n104.907.007-05\r\n\r\n01/10/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO DAMAS ANDRADE\r\n\r\n121.832.497-06\r\n\r\n18/08/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJACQUELINE ALBERNAZ ROCHA\r\n\r\n128.161.627-37\r\n\r\n28/04/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMICHELY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n125.054.647-82\r\n\r\n25/08/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nMICHELLI MARILENE MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n145.994.357-08\r\n\r\n03/05/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nCAMILA FREITAS SOARES DA SILVA\r\n\r\n156.397.277-80\r\n\r\n12/04/1993\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nJOHÃ DEYVISON TAVARES DA SILVA\r\n\r\n162.904.257-90\r\n\r\n13/12/1994\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nELIANE NETTO DO CARMO\r\n\r\n102.891.927-14\r\n\r\n06/05/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLESLAINE DUARTE DA SILVA\r\n\r\n131.320.867-11\r\n\r\n26/09/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nATOS BRASILIENSE DE LIMA\r\n\r\n140.663.647-99\r\n\r\n17/04/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n129.299.187-99\r\n\r\n24/07/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nANNA CAROLINE SANTANA RIBEIRO\r\n\r\n140.798.977-40\r\n\r\n28/01/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALLAN MACHARETHE LOPES IBRAIM\r\n\r\n128.555.317-99\r\n\r\n12/02/1991\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMILA MOTA DA ROCHA\r\n\r\n142.119.317-50\r\n\r\n23/03/1992\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n125.082.437-01\r\n\r\n22/02/1993\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nKAYNA DE ARAUJO PESSANHA\r\n\r\n119.289.447-28\r\n\r\n07/02/1995\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nSUZANE PEIXOTO LOPES DA SILVA\r\n\r\n163.540.897-01\r\n\r\n18/10/1997\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDEBORA GREICE CORREA CALIXTO DE SOUZA\r\n\r\n150.860.687-03\r\n\r\n26/07/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nSUELEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n130.691.117-69\r\n\r\n10/06/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAMIRES MARCOLINO GASPAR PEREIRA\r\n\r\n134.486.287-00\r\n\r\n11/10/1989\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVIVIANE PAULA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n144.995.667-03\r\n\r\n27/08/1991\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSUELEN SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n175.615.987-42\r\n\r\n25/04/1997\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAIO MAIA FEITOSA\r\n\r\n166.002.917-10\r\n\r\n20/01/2000\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nLATOYA DANNDARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n120.884.997-25\r\n\r\n14/11/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n119.974.747-51\r\n\r\n19/08/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nALANA MARIA ANTUNES LEAL\r\n\r\n157.708.317-23\r\n\r\n19/01/1996\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNATALIA QUEIROZ DA COSTA SANTOS\r\n\r\n135.274.317-56\r\n\r\n03/02/1991\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nGABRIELE SANTOS DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\n118.081.887-30\r\n\r\n22/06/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nRAQUEL ROQUE DE ARAUJO GREGORIO DA SILVA\r\n\r\n135.679.527-73\r\n\r\n05/02/1991\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIA OLIVIA RODRIGUES REBELO\r\n\r\n129.994.467-13\r\n\r\n16/02/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCELA RAMALHO DA SILVA\r\n\r\n151.435.147-11\r\n\r\n21/06/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nIURY CETANO ELGER\r\n\r\n141.571.677-32\r\n\r\n03/11/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nFERNANDA CALIXTO DA COSTA ROCHA\r\n\r\n145.594.787-32\r\n\r\n14/07/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS DE FREITAS\r\n\r\n113.454.557-63\r\n\r\n20/06/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nJOICE JUSTO DOS SANTOS DE AMORIM\r\n\r\n134.588.717-56\r\n\r\n07/09/1989\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nRAYANNE MOREIRA PINTO\r\n\r\n137.409.357-23\r\n\r\n11/08/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRENAN CAILLEAUX DA SILVA\r\n\r\n144.131.037-18\r\n\r\n23/05/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBRENDA CRISTINA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n144.247.487-40\r\n\r\n27/07/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n141.841.957-50\r\n\r\n15/02/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRENAN DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n117.332.607-30\r\n\r\n31/05/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAINAH LETÍCIA ARAÚJO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n143.624.157-00\r\n\r\n03/07/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nJESSICA DA SILVA PORTO DE SOUZA\r\n\r\n154.380.937-50\r\n\r\n12/09/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE CANDIDO\r\n\r\n121.931.257-67\r\n\r\n13/01/1994\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCARINA DE SOUZA RAYMUNDO\r\n\r\n11.676.557-98\r\n\r\n25/07/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUANE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n102.803.427-05\r\n\r\n14/11/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nJESSICA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n126.297.487-90\r\n\r\n22/06/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCINTHIA ROBERTA DE SOUZA\r\n\r\n139.386.517-84\r\n\r\n25/06/1988\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHATIANE COSTA BARROS DA SILVA\r\n\r\n118.121.617-60\r\n\r\n14/03/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAYANE DA CONCEIÇÃO SEBASTIÃO\r\n\r\n164.638.957-33\r\n\r\n17/01/1993\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLETÍCIA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\n121.627.027-97\r\n\r\n10/10/1994\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nIARA KELLY FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n060.539.784-85\r\n\r\n20/08/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nVIRGINEA ABRAHÃO CHARLES BATISTA\r\n\r\n127.529.227-52\r\n\r\n16/12/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nJEFFERSON CLAUDIO DO PRADO BENTO\r\n\r\n125.753.367-32\r\n\r\n12/05/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCELLE CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n140.726.817-17\r\n\r\n03/02/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAFAELA DE CASSIA AMAMBAHY PEREIRA\r\n\r\n143.329.517-27\r\n\r\n05/06/1994\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGILDEISE DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n131.392.467-90\r\n\r\n11/02/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nARTHUR FERNANDO CALIXTO\r\n\r\n123.811.637-00\r\n\r\n24/03/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n125.125.287-74\r\n\r\n02/01/1991\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMILEIDE XAVIER DA SILVA COIMBRA\r\n\r\n059.336.817-76\r\n\r\n22/11/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGABRIELLA FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\n147.753.667-18\r\n\r\n24/02/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLIZETE LOPES FREITAS\r\n\r\n119.100.437-61\r\n\r\n08/02/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n131.064.317-25\r\n\r\n01/05/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nTAINA REGINA LARA DOS SANTOS\r\n\r\n141.009.257-78\r\n\r\n03/01/1992\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nRAIANE PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\n163.431.567-71\r\n\r\n12/12/1994\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nEDUARDO LUIZ FAUSTINO BRITO\r\n\r\n055.710.917-54\r\n\r\n25/04/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAFAEL JOSE DOS SANTOS FEITOSA\r\n\r\n158.784.077-44\r\n\r\n18/06/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n149.318.817-85\r\n\r\n13/03/1996\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nDANIEL GARCIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n169.965.387-93\r\n\r\n19/02/1999\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nEVELYN INDIARA CORREA ATANASIO DO AMARAL\r\n\r\n113.846.217-92\r\n\r\n03/07/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDRIELLEM CRISTINA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n129.505.357-40\r\n\r\n14/08/1991\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nMICHEL FILIPE GOMES\r\n\r\n116.189.177-30\r\n\r\n14/03/1987\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVALDIANI APARECIDA SILVA PIRES LIMA\r\n\r\n137.199.907-45\r\n\r\n18/10/1989\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS AGRICOLA\r\n\r\n126.269.247-41\r\n\r\n14/06/1990\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAMELA DA SILVA SOARES\r\n\r\n159.436.397-80\r\n\r\n16/05/1992\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nJOYCE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n147.651.647-21\r\n\r\n14/03/1996\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPAMELLA VIRLA MATHEUS\r\n\r\n178.135.667-00\r\n\r\n20/06/1997\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nLUANA ALVES BEZERRA PESSANHA\r\n\r\n116.472.837-79\r\n\r\n18/05/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSUELLEN ALBINO MACHADO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n122.982.437-51\r\n\r\n09/09/1991\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nJULIANA PENNA DE OLIVEIRA PAULO FREIRE\r\n\r\n143.060.997-41\r\n\r\n08/05/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCELA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n113.806.817-90\r\n\r\n28/01/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDEISE SANTOS NUNES FERREIRA\r\n\r\n124.712.527-02\r\n\r\n01/05/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nMAIARA DA SILVA VIANA\r\n\r\n129.396.967-21\r\n\r\n31/10/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKELLY VIANA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n113.648.397-76\r\n\r\n01/07/1986\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nESTER LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n119.235.317-00\r\n\r\n05/02/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRAQUEL ABREU TAVARES DA SILVA\r\n\r\n124.498.707-76\r\n\r\n26/09/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nHELOYZA SILVA LIMA MELO\r\n\r\n116.853.377-59\r\n\r\n23/11/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUIZ PAULO VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n117.710.107-62\r\n\r\n10/02/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SEVERO\r\n\r\n118.932.457-13\r\n\r\n17/03/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nLAISA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n110.627.327-31\r\n\r\n01/07/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nLEILANE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n123.428.917-25\r\n\r\n26/08/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMAYSA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n132.783.257-70\r\n\r\n29/06/1991\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCELLE DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n150.761.477-24\r\n\r\n07/01/1993\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nJULIANE SANTOS BACELLAR\r\n\r\n149.357.907-09\r\n\r\n22/11/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIELE CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n167.190.217-37\r\n\r\n26/01/1994\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nADILSON GUIMARAES TEIXEIRA\r\n\r\n152.111.537-07\r\n\r\n01/12/1995\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nJOYCE ELLEN DA SILVA CAMARGOS\r\n\r\n142.405.757-45\r\n\r\n29/04/1991\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAROLINE BRANDAO MENDES\r\n\r\n162.598.537-18\r\n\r\n15/01/1995\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nLIVIA GABRY DE BARROS\r\n\r\n124.137.727-82\r\n\r\n21/02/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA LINO\r\n\r\n113.852.527-82\r\n\r\n25/04/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nPATRICIA BERNARDO GONÇALVES\r\n\r\n129.895.867-92\r\n\r\n25/04/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nINGRID VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n133.249.667-95\r\n\r\n25/11/1990\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nGABRIELLI DE MELO BRAGA\r\n\r\n121.471.267-30\r\n\r\n04/05/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJONATAS ALVES DE LIMA MENDES\r\n\r\n149.558.157-82\r\n\r\n05/01/1994\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nIRIS OLÁRIO DA SILVA\r\n\r\n164.278.847-35\r\n\r\n08/03/2001\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nALINE SILVA GALDINO\r\n\r\n151.520.717-03\r\n\r\n09/10/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nJULIANA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n116.165.267-18\r\n\r\n27/01/1990\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nEWANDRO MILAGRE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n136.942.107-92\r\n\r\n06/11/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLANA DA SILVA JOSEPHINO\r\n\r\n104.880.597-20\r\n\r\n11/05/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nPATRICIA DAS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n112.181.583-79\r\n\r\n18/09/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDREZA CRISTINA GARCIA VIEIRA\r\n\r\n125.089.087-03\r\n\r\n08/10/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRUTIMAR ALCANTARA E SILVA\r\n\r\n136.827.657-19\r\n\r\n11/12/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nFABRICIO LORETO EDILBERTO\r\n\r\n119.518.317-80\r\n\r\n26/06/1989\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGLEICE CAROBA PEREIRA\r\n\r\n137.522.427-10\r\n\r\n08/03/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nREBECA AMANCIO SOUTO PINHO\r\n\r\n140.589.497-08\r\n\r\n08/06/1990\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIANA DA CRUZ SILVA\r\n\r\n149.803.227-35\r\n\r\n21/07/1993\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nCARLA TEIXEIRA BERSOT SOUZA\r\n\r\n109.275.267-60\r\n\r\n25/04/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJENIFFER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n129.131.427-02\r\n\r\n23/09/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANAISE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n146.082.677-95\r\n\r\n04/07/1992\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOAOEDSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n115.969.947-03\r\n\r\n26/04/1986\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nCHARLES RODRIGUES LUNA\r\n\r\n104.672.967-58\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nEDNA DE FATIMA DUARTE EVANGELISTA\r\n\r\n120.325.697-36\r\n\r\n29/05/1989\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nMIRIAM CABRAL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n142.016.147-43\r\n\r\n15/01/1991\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nLETICIA SANTOS CARUSO\r\n\r\n138.435.137-08\r\n\r\n02/06/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nJACQUELINE BOTELHO REIS\r\n\r\n140.467.697-00\r\n\r\n04/11/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nANA CAROLINA PERES SILVA SOUZA\r\n\r\n156.645.357-76\r\n\r\n26/05/1994\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLETICIA BARBOSA CARDOSO\r\n\r\n156.508.007-66\r\n\r\n12/11/1995\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKAMILA HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n143.979.727-70\r\n\r\n22/04/1994\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nSHAYNARA CRISTINA ESTEVAO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n144.185.857-10\r\n\r\n05/09/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nMARIA MICHELE SOUZA\r\n\r\n124.050.287-78\r\n\r\n01/06/1988\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHAMIRIS BUARQUE SIMS DE MENEZES\r\n\r\n124.638.797-26\r\n\r\n30/10/1989\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVITOR SILVA\r\n\r\n059.203.167-56\r\n\r\n29/04/1991\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNATALIE DA SILVA GOMES\r\n\r\n112.369.047-29\r\n\r\n05/04/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nTHALITA RAMONI BRAGA DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n129.997.937-82\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMILEIDE MOISSINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n125.082.567-90\r\n\r\n18/03/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nVIVIAN PARETO VIEIRA\r\n\r\n121.792.527-90\r\n\r\n04/05/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nRAFAELLA TEODOZO DA SILVA\r\n\r\n129.940.687-45\r\n\r\n22/05/1989\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIANA EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n140.456.267-27\r\n\r\n05/03/1990\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nTHAIS REGINA DE SOUZA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n144.314.007-45\r\n\r\n05/02/1991\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIELE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n141.462.857-98\r\n\r\n21/02/1991\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKISSILA FIRMO CAETANO\r\n\r\n144.735.167-33\r\n\r\n17/10/1991\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nVALDEIR GOMES DA SILVA\r\n\r\n146.252.807-45\r\n\r\n16/02/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTAÍS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n137.814.917-30\r\n\r\n02/04/1992\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEMANOELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n160.528.347-90\r\n\r\n20/09/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDRYNE CRISTINA ABRANTES DE OLIVEIRA EUZEBIO\r\n\r\n150.504.857-54\r\n\r\n06/05/1994\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DAMASIO\r\n\r\n115.112.557-14\r\n\r\n16/05/1986\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DANTAS ANDRADE\r\n\r\n110.211.427-86\r\n\r\n19/06/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAMILTON NEVES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n161.907.027-83\r\n\r\n18/03/1997\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nMARY ELLEN RIBEIRO FABIANI\r\n\r\n122.929.427-98\r\n\r\n29/04/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nHEIDI DO NASCIMENTO VENTURA\r\n\r\n119.442.067-28\r\n\r\n09/03/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n148.315.297-96\r\n\r\n26/04/1994\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nISABELLY TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\n138.186.987-40\r\n\r\n03/03/2001\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nDAYANA BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n121.381.057-41\r\n\r\n26/12/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nPAULA REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n108.991.717-10\r\n\r\n27/03/1986\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n118.095.427-07\r\n\r\n21/09/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nMAINE DANIELE SIMEAO MARTINS\r\n\r\n058.511.477-33\r\n\r\n02/06/1987\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nGIZELLY CORREIA MARTINS DIAS\r\n\r\n129.403.607-66\r\n\r\n01/12/1988\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nDAIANA CORREA DA GAMA\r\n\r\n133.838.477-56\r\n\r\n18/01/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nANA CAROLINA DE LIMA SILVA\r\n\r\n144.565.707-41\r\n\r\n16/10/1991\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nELLEN REGINA FIGUEIREDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n142.002.347-00\r\n\r\n07/11/1991\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nPAULO ROGERIO PACHECO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n162.296.997-06\r\n\r\n07/03/1994\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANNE CAROLINE FLORES DOS ANJOS CARDOSO\r\n\r\n160.177.767-11\r\n\r\n18/04/1994\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nTHAISA AMORIM DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n155.152.417-11\r\n\r\n22/06/1994\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCHRISTIAN CARDOSO DE MOURA ALVES\r\n\r\n152.783.627-40\r\n\r\n09/02/1996\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nLETICIA GRADICE DA CONCEIÇÃO DE LIMA\r\n\r\n14.764.587-01\r\n\r\n29/05/2001\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nJENNIFER DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n167.290.627-03\r\n\r\n06/07/1998\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBEATRIZ BASTOS SALES\r\n\r\n162.611.237-13\r\n\r\n09/07/1996\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nSUELLEN SILVA PROENÇA \r\n\r\n113.386.807-06\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNAIR CRISTINA GOMES MONTEIRO\r\n\r\n134.617.667-12\r\n\r\n31/12/1990\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nTHABATA DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\n144.881.117-18\r\n\r\n09/10/1991\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nDAYANA COUTO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n157.624.507-16\r\n\r\n04/04/1998\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nNICOLLAS BARRETO AZEVEDO\r\n\r\n161.922.717-71\r\n\r\n11/11/1994\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FELIX CORDEIRO\r\n\r\n146.908.647-64\r\n\r\n28/01/1992\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nNEIDA DA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n124.315.077-77\r\n\r\n30/12/1997\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nJEFFERSON ALVES SALES\r\n\r\n119.752.777-08\r\n\r\n30/04/1992\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO COSME\r\n\r\n151.962.797-17\r\n\r\n15/11/1995\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nGRAZIELE DE SOUZA FALCAO OLIVEIRA\r\n\r\n122.110.677-51\r\n\r\n22/11/1989\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nRAYSSA OHANA SOARES DE MELO LIMA\r\n\r\n167.803.577-74\r\n\r\n05/11/1996\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nGIULIA ADIALA FERREIRA SOUZA\r\n\r\n159.892.197-50\r\n\r\n21/05/1997\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nROMULO MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n144.947.817-46\r\n\r\n09/12/1997\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nZILMARA NUNES DA SILVA\r\n\r\n123.320.257-07\r\n\r\n16/07/1990\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nMARIANA COUTO AMARAL DO CARMO MOUTINHO\r\n\r\n155.186.777-07\r\n\r\n07/10/1993\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nRAFAELA FROTA DE LUCENA\r\n\r\n135.307.497-88\r\n\r\n24/08/1990\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGUSTAVO MAXIMIANO\r\n\r\n122.252.957-27\r\n\r\n17/07/1988\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nKLECIA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n112.899.117-97\r\n\r\n02/01/1987\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nJULIANA DANTAS LIMA\r\n\r\n127.052.327-96\r\n\r\n11/09/1986\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANNY HELLEN SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n048.268.955-26\r\n\r\n03/04/1991\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nMARCIA LETICIA SOUZA PAZ COUTO\r\n\r\n161.164.917-07\r\n\r\n18/09/1996\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nELISANY DAMAZIA DA CUNHA\r\n\r\n093.676.536-46\r\n\r\n09/02/1990\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO BATISTA \r\n\r\n127.982.047-04\r\n\r\n26/10/1990\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEDLLAINE CRISTINA SILVA DE SÁ\r\n\r\n145.269.557-10\r\n\r\n11/05/1993\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nPRISCILLA MORAES SOARES\r\n\r\n053.953.197-94\r\n\r\n18/08/1987\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nMARIANE DA SILVA\r\n\r\n154.490.007-40\r\n\r\n15/08/1993\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNÃO APTO\r\n\r\nMARCELA SIQUEIRA LIMA\r\n\r\n145.296.587-08\r\n\r\n04/09/1997\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO (*) - candidatas aptas na inspeção de saúde e avaliação psicológica que se encontram em estado de gravidez.\r\n\r\nProcesso n° SEI-350106/001831/2022.\r\n\r\nId: 2406149"
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                        "2406201": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, pela sua 6ª Comissão de Pregão, COMUNICA aos interessados que a Errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 030/2022, processo nº SEI-350192/000880/2020, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água encontra-se disponível nos sites www.compras.rj.gov.br e https://sepm.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2406201"
                        ],
                        "2405765": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da cláusula quarta do Contrato nº 015/2018, em razão proteção de dados pessoais sensíveis protegidos pela Lei nº 13.709/2019 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com fundamento na Lei nº 13.709/2018 e na alínea b, inciso II do Art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.750.000,00 (vinte e três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA :20/06/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016, processo eletrônico nº SEI-350106/001983/202 e no Edital de Credenciamento nº 018/2016.\r\n\r\nId: 2405765"
                        ],
                        "2406331": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/1200/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/1200/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia fixa comutada STFC, e a concessão do reajuste contratual.\r\n\r\nPRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, a contar de 09/07/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: O preço dos serviços ora prorrogados e reajustado é de R$ 2.040.029,16 (dois milhões, quarenta mil e vinte e nove reais e dezesseis centavos), a ser pago em 06 (seis) parcelas mensais e su cessivas, no valor de R$ 340.004,86 (trezentos e quarenta mil, quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 55, III da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:07/07/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360333/000159/2020.\r\n\r\nId: 2406331"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2406177": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 15/2022 - CRED 02/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa a ACSC HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Contrato é o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.211,71 (Trinta e quatro mil duzentos e onze reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2022.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/MÉD/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DUARTE, RG. 28.295.\r\n\r\nMEMBROS: CAP QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG 32. 475; CAP QOS/Méd/02 JULIANA FONTES SEPÚLVEDA LOPES, RG. 32.898 e MAJ QOS/Méd/02 ALFREDO BASTOS CUNHA, RG 32.416;\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: MAJ QOS/Méd/02 LETICIA MIYOKO TAGUCHI, RG 32.448.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270131/000012/2022\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05.07.2022.\r\n\r\nId: 2406177"
                        ],
                        "2406072": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 35/2019\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 35/2019, relativo à contratação relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com reposição de peças e mão de obra do elevador da Primeira Policlínica - Campinho, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 27/06/2022.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270131/000345/2021.\r\n\r\nId: 2406072"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2406227": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 039/2022.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a concessionária.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 201.480,30 (duzentos e um mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Em conformidade com Contrato de Concessão nº 0118/2015, assim como, as Leis 8.987/95, 11.445/07, 8.078/90.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/002430/2022.\r\n\r\nId: 2406227"
                        ],
                        "2406228": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 028/2019.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do contrato, em razão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) para os Lotes 01 e 02 e retificação da cláusula primeira do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 1.651.053,57 (um milhão seiscentos e cinquenta e um mil cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/006998/2019.\r\n\r\nId: 2406228"
                        ],
                        "2406250": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE CONVOCA os representantes do Controle Social em Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para a 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, regulamentada por Regimento Interno a ser publicado por Resolução desta Secretaria, com realização prevista para o período de 18.05.2023 a 21.05.2023, com o horário de 08h00 às 17h30, em local a ser confirmado. Processo nº SEI-080001/009336/2022.\r\n\r\nId: 2406250"
                        ],
                        "2406224": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICA a ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (RS), CNPJ nº 07.345.851/0001-15, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R$ 24.480,00, no processo apuratório nº SEI-080001/007936/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Roberto Chabo (HERC) - Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2406224"
                        ],
                        "2406225": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2022, Processo nº SEI E-08/001/1684/2019, destinado ao registro de preços para a AAQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (OSSONEÒ®), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 2406225"
                        ],
                        "2406226": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE CONVOCA os Conselhos Municipais de Saúde da Região Noroeste, as Entidades e Movimentos Sociais de Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e as Entidades de Profissionais de Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a realizarem a ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DE CONSELHEIROS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, para o TRIÊNIO 2022-2025, de conformidade com o Cronograma e demais termos do Regimento Interno da Plenária Eleitoral, publicado por meio da RESOLUÇÃO SES Nº 2.687, de 31.03.2022, republicada no D.O. de 30.06.2022. Processo nº SEI-080001/001540/2022.\r\n\r\nId: 2406226"
                        ],
                        "2406222": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 139/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (vencedora do item 05).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG COMPRIMIDO).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 18.965,05 (dezoito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos).\r\n\r\nITENS FRACASSADOS: 01,03 e 04.\r\n\r\nITEM DESERTO: 02.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão eletrônico nº 249/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008896/2021.\r\n\r\nId: 2406222"
                        ],
                        "2406223": [
                            "I - Ata",
                            "INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148-A/2022.OBJETO: Aquisição de material detentora do registro: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELIVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 177/2022.VALOR TOTAL: R$ 238.831,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta e um reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2022.PROCESSO Nº SEI-08/001/015888/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148-B/2022.OBJETO: Aquisição de material detentora do registro: BIONEFRO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 177/2022.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2022.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.739,00 (um mil setecentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/015888/2019.\r\n\r\nId: 2406223"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2406180": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 246/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/20222. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA/MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES - SISTEMAS DE BIÓPSIA EM POSIÇÃO PRONA AFFIRM GUIADA POR TOMOSSINTESE (MESA DE ESTEREOTAXIA), para atender à demanda das Unidades: Centro de Diagnóstico por Imagem (CEDI - Centro) e o novo Centro de Diagnóstico por Imagem que será localizado em Nova Iguaçu. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação. VALOR TOTAL: R$ 5.064.000,00 (cinco milhões, e sessenta e quatro mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2022NE03809 e 2022NE03810. FUNDAMENTAÇÃO: art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. Parecer 1134/2022 (32799483) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 30809301. PROCESSO Nº SEI-080007/002979/2022. \r\n\r\nId: 2406180"
                            ],
                            "2406004": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPARECER JURÍDICO N° 1052/2022 DOC. SEI 32460799\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: Doc. SEI 35590615\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 71/2022\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 20/07/2022 às 10h00min\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/07/2022 às 10h05min.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28852.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/000352/2022.\r\n\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\n\r\nId: 2406004"
                            ],
                            "2406166": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 076/2022-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS (MICAFUNGINA) - Item: 2, para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 648.608,70 (seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oito reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 205/2022 (Doc. SEI 28110184) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35205879). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/005751/2021. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 076/2022-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS (PERMETRINA e SULFADIAZINA DE PRATA) - Itens: 3 e 5, para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 80.177,24 (oitenta mil, cento e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 205/2022 (Doc. SEI 28110184) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35205879). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/005751/2021. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 076/2022-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS (VORICONAZOL) - Item: 6, para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 432.288,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 205/2022 (Doc. SEI 28110184) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35205879). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/005751/2021. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022.\r\n\r\nId: 2406166"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - COLÉGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nSEI-030038/001630/2021 \r\n\r\nSonia Maria Isaias Marinho - 1975 \r\n\r\n2 - COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS \r\n\r\nSEI-030038/002360/2022 \r\n\r\nAna Beatriz Garrido Palmieri - 1982 \r\n\r\n3 - CENTRO DE ENSINO ULYSSES GUIMARÃES - CEUS - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA \r\n\r\nSEI-030029/002756/2021 \r\n\r\nRenato Gomides Silva - 2013 \r\n\r\n4 - COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA \r\n\r\nSEI-030038/002986/2021 \r\n\r\nPaulo Roberto de Medeiros Marques - 1985 \r\n\r\n5 - COLÉGIO ESTADUAL CÂNDIDO MELLO LEITÃO - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nSEI-030038/004053/2021 \r\n\r\nDébora da Silva Salvador - 1989\r\n\r\n6 - ESCOLA ESTADUAL EVARISTO DA VEIGA - Rio de janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nE-03/015/111/2019\r\n\r\nDaniele Almeida da Silva Ambrosio - 2001\r\n\r\n7 - ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nE-03/077/1477/2019\r\n\r\nValeria Machado Braga - 1985\r\n\r\n8 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO AVERTANO ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO SUPLETIVO DE 1º GRAU\r\n\r\nSEI-030038/003840/2021\r\n\r\nDarlan Charles Louvem - 1996\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO PASQUALINI - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º ANO - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nSEI-030038/000727/2022\r\n\r\nJoucimar Silva Meira - 2006\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Marcia Pereira da Silva\r\n\r\n02 - Ricardo da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/07/2022\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n11 - INSTITUTO RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nE-03/004/1002/2018\r\n\r\nOnde se lê: Marcelo Aguiar Barros - 1992\r\n\r\nLeia-se: Marcelo Aguiar Barros - 1988\r\n\r\nId: 2406221"
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                        "2406207": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/005/3888/2016, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER ao servidor JEREMIAS PINTO TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 3398473-5, Encarregado, vínculo 1, matrícula nº 5009202-2, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n\r\nId: 2406207"
                        ],
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS CONVOCA os ex-servidores abaixo relacionados para comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação à Coordenadoria de Pagamentos de Auxílios e Benefícios/COOPAB, situada à Av. Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira das 10h às 16h, a fim de tomarem ciência. Processo nº SEI-030029/008306/2022.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCRISTINE JORDAO RABHA NASCIMENTO\r\n\r\nE-03/016/3380/2017\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nE-03/11001141/2012\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DOS S PEREIRA\r\n\r\nE-03/010/858/2013\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-03/003/2449/2016\r\n\r\nGISELLE CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nE-03/015/1325/2013\r\n\r\nDANIELA FERNANDES LIMA\r\n\r\nE-03/015/944/2013\r\n\r\nCAROLINA MENDES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nE-03/010/630/2016\r\n\r\nCELIA MARIA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nE-01/8435/2001\r\n\r\nId: 2406210"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, Censo Escolar 33125341, torna pública a seguinte listagem de concluintes. Curso - Ensino Médio - Ano 2013: Maycon Horacio de Almeida Costa. Ano 2009: Douglas de Souza Moreira Gomes. Ano 2007: Rosali Nascimento da Silva; Tatiane Roberta dos Santos Loureiro. Ano 2005: Gislaine Santana de Souza. Diretor: Ana Maria Mello Gomes da Silva, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 19, coluna única. Secretário: Ailson Luiz Rodrigues de Oliveira, designado no DOERJ de 15/02/2018, página 18, 1ª coluna. Servidores autorizantes: Adriana dos Santos Viana Alves, ID. 4368445-9 e Lilian de Santana Guedes, ID. 4428419-5. Processo nº SEI-030036/1000094/2022.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: Júlio César Santana Labre\r\n\r\nLeia-se: Julio Cesar Santana Labre\r\n\r\nOnde se lê: Antônio Fernando Costa Oliveira\r\n\r\nLeia-se: Antonio Fernando Costa Oliveira\r\n\r\nId: 2406037"
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                        "2406289": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO DO DEGASE, EDITAL 2011, PARA POSSE, PARA LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE. PROCESSO Nº SEI-030022/013462/2021.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e alterada pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011 e o Autorizo publicado no DOERJ de 16/11/2011, torna pública a Convocação de candidata 7º Curso de Formação do Concurso realizado em 2011 (Anexo único), nomeada pelo Decreto de 21/06/2022, publicado no D.O. de 22/06/2022, para posse, com vistas ao provimento de cargo efetivo, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE. A candidata convocada deverá comparecer no dia 11/07/2022 de 10:00h às 16:00h, na COOGEP/DIVACP, situada na rua Taifeiro Osmar de Moraes nº 111, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\n\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nTIPO DE VAGA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nFernanda Pereira de Castro\r\n\r\n1030357\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nESTATÍSTICO (A)\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 2406289"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/001017/2022, faz saber que estarão abertas, no período de 20 a 27 de junho de 2022, as inscrições para o curso Pré-Vestibular Social Intensivo 2022, para candidatos que concluíram o ensino médio, bem como para aqueles que, ainda em condição de alunos, estão cursando o último ano do ensino médio. O edital e as inscrições estão disponíveis no site http://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 20/06/2022.\r\n\r\nId: 2406153"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato N° 043/2022.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO CAMPUS MARECHAL HERMES: ETE VISCONDE DE MAUA - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREDIO DE ELETRONICA/ELETROTÉCNICA E PREDIO DE MECÂNICA), COZINHA/REFEITÓRIO E CENTRO DE INFORMÁTICA, CETEP MARECHAL HERMES (PISCINAS, GINÁSIO, SECRETARIA DO CETEP/ANEXO I - UNID DE ARTES MUSICAIS, SALA DE BANDA, ANEXO II, - UNID DE ARTES MUSICAIS, DIREÇÃO), ILUMINAÇÃO EXTERNA (PÁTIO), ETE OSCAR TENÓRIO. Situado RUA JOÃO VICENTE, 1775, MARECHAL HERMES, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP: 21610-210.\r\n\r\nPRAZO: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 5 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\n\r\nASSINATURA: 06/07/2022.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.538.734,08 (dois milhões quinhentos e trinta e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80, Decretos n.º 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/005957/2021.\r\n\r\nId: 2406189"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 038/2021.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE I, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 13.921.227,44 (treze milhões, novecentos e vinte e um mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 26.961.712,40 (vinte e seis milhões, novecentos e sessenta e um mil setecentos e doze reais e quarenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 06/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002832/2021.\r\n\r\nId: 2406359"
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                            "2406360": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 034/2021.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE V, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 2.431.885,32 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 4.702.942,20 (quatro milhões, setecentos e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 06/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002527/2021.\r\n\r\nId: 2406360"
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                            "2406356": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2021.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de serviço gerais - LOTE IX , sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 1.534.125,16 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 2.950.499,30 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 06/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002730/2021.\r\n\r\nId: 2406356"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO - CNPJ 31.608.763/0005-77 - Censo Escolar 33060169 - torna pública a seguinte listagem de concluintes. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente em Administração na Modalidade a Distância, Ano 2021: Adriana Santos da Silva; Beatriz Silva Santiago; Clarice Rosa da Silva; Dalton Gomes Pereira; Emanuelle Paula Bomfim da Mota; Jesiane Duarte Gomes Lemos; Lucas Alves Fernandes; Maria Aparecida Pereira da Silva; Milena Souza Angelo. Ano 2022: Geovana dos Santos Ramos; Luana da Silva de Oliveira; Raquel de Lima Oliveira Santos. Diretor: Pedro William da Costa (DOERJ de 23/01/2009, fls.13). Secretário Escolar: Viviane Oliveira de Souza (DOERJ de 05/02/2014, fls. 04). Servidores responsáveis pela publicação: Elissandra Firmino de Lacere, ID 4330473-7, Ana Elizabeth Moreira Alves Costa, ID 4188938-0. Processo nº SEI-260005/005141/2022.\r\n\r\nId: 2406355"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e ELEKTA MEDICAL SISTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 343.980,00 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 687.960,00 (seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-E-26/008/101349/2018.\r\n\r\nId: 2406323"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO SÃO GONÇALO\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. SEI nº 260007/008644/2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, resolve eliminar o candidato GRAZIANO LUCAS TEODORO, 8º classificado nas vagas de ampla concorrência, por desistência da vaga e, em substituição, convocar o candidato THIAGO CRUZ NOVAES, 9º classificado, na vacância pela aposentadoria do servidor JOSE MENDES DE OLIVEIRA matrícula 6122-6, conforme Portaria nº 299/SGP/2020, publicada no DOERJ de 06/10/2020.\r\n\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita até a posse. O candidato convocado deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. SEI nº E - 26007/4654/2015.\r\n\r\nId: 2406083"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Engenharia Elétrica, Área de Instalações Elétricas, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº SEI-260007/033058/2021.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAvaliador 1\r\n\r\nAvaliador 2\r\n\r\nAvaliador 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFernando Jorge Monteiro Dias\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,60\r\n\r\n8,70\r\n\r\n8,60\r\n\r\nId: 2406332"
                            ],
                            "2406141": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio de seu Departamento de Inovação, torna público que estão abertas as inscrições do “Edital de Convocação para o Projeto Acadêmico de Empresa Júnior da UERJ - 2022”, no período de 01 a 15 de julho de 2022. O presente Edital fica restrito ao corpo docente e discente da UERJ. As empresas contempladas receberão uma cota de apoio para instalação e consolidação de infraestrutura empresarial da Empresa Júnior no espaço da unidade acadêmica a que pertence. \r\n\r\nO Edital completo e seu calendário estão disponíveis no site www.inovuerj.sr2.uerj.br. Processo n° SEI-260007/024497/2022.\r\n\r\nId: 2406141"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 10/2022\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços web server e banco de dados. Sistema Portal Bilhete Único Integrado (BUI), na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.VALOR: R$ 25.858,92. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2022\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO: Lei Federal n.º 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-100001/001028/2021.\r\n\r\nId: 2406097"
                        ],
                        "2406102": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 003/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E HOSPEDAGEM.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento de um novo sistema de gestão de informações sobre a concessão do benefício do Vale Social, a fim de atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018), que estabelece a proteção de dados sensíveis e pessoais, devendo então, restringir o acesso de pessoas aos dados coletados, incluindo todas as fases do ciclo de desenvolvimento de software, do levantamento de requisitos à implantação em ambiente de sistema apropriado. Todos os serviços deverão gerar produtos (sistemas, módulos, funcionalidades, portais, sítios e páginas) acompanhados da documentação aplicável, conforme Processo de Desenvolvimento de Software da Contratante, Catálogo de Serviços de Portais da Contratante Metodologia de Trabalho e demais requisitos e exigências constantes no Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 174.188,72 (cento e setenta e quatro mil cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Processo SEI-100001/000444/2021.\r\n\r\nId: 2406102"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019. PARTES: CODERTE e PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, e reajuste do valor contratual. DATA DE INÍCIO: 03/07/2022. DATA DO TÉRMINO: 02/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022. VALOR TOTAL: R$ 3.116.587,20 (três milhões, cento e dezesseis mil e quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei 13.303/2016, Art. 71. PROCESSO Nº SEI-100004/000635/2020.\r\n\r\nId: 2406200"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
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                        "Atos": {
                            "2406249": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL 004/2022\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 216 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022, COMUNICA as empresas participantes, que de acordo com o art. 43, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, os envelopes “B” - Propostas de Preço das empresas habilitadas será aberto no dia 12/07/2022 às 11:00h. Objeto: \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO CANAL DA RIBEIRA, CACHOEIRA DE MACACU, RJ\". Processo nº SEI-070002/003519/2022.\r\n\r\nId: 2406249"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2406235": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nP.E. Nº 009/2022. \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remanejamento de rede hidráulica em PVC e construção de abrigo para bombas, incluindo o fornecimento e instalação de 4 bombas hidráulicas de 3cv de potência, e também, o remanejamento de rede elétrica com a instalação de novo quadro de comando, 100A, para disjuntores termo-magnéticos, capacidade para até 18 disjuntores e todos seus componentes, com fornecimento de todos os materiais e ferramentas, para atender as bombas de abastecimento de águas e esgotamento sanitário da Biblioteca Parque Estadual, situado na Av. Presidente Vargas, 1.261 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no Termo de Referência - ANEXO 01.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 76.666,92 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/07/2022, às 12:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/07/2022, às 13:00 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 21/07/2022, às 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180007/000516/2022\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 2406235"
                        ],
                        "2406441": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI 180007/001606/2022\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGlocal Experience\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDream Factory Comunicação e Eventos Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.458.217/0001-09\r\n\r\nAmbev S.A. Filial Nova Rio\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n07.526.557/0046-01\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado):\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nId: 2406441"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/114/2022.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e AB COMUNICAÇÃO E ARTE EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical do (a) artista Antonio Bento Da Silva Filho, nome artístico TONI GARRIDO \r\n\r\nPRAZO O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 06.07.2022.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:06/07/2022.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000411/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/089/2022.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e CANTAREIRA ARTE E CULTURA LTDA. OBJETO: tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico do artista Yassir Chediak, nome artístico YASSIR CHEDIAK.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2022.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000419/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/119/2022.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA. OBJETO: tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical da artista Isabella Maria Lopes Leite, nome artístico ISABELLA TAVIANI. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2022.\r\n\r\nVALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000420/2022.\r\n\r\nId: 2406169"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 180022/0096/2022. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e DANIEL HERZ.\r\n\r\nOBJETO Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do “CURSO DE INTERPRETAÇÃO PARA NÍVEL ATORES PROFISSIONAIS”.\r\n\r\nVALOR: A FUNARJ, receberá da FUNARJ 30% (trinta por cento) sobre o total dos valores recebidos dos alunos a título de mensalidade em bens e serviços e/ou GRE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000695/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2022.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 180022/00100/2022. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e DANIEL HERZ.\r\n\r\nOBJETO Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do “CURSO DE INTERPRETAÇÃO PARA NÍVEL ATORES PROFISSIONAIS E INTERMEDIÁRIOS”\r\n\r\nVALOR: A FUNARJ, receberá FUNARJ 30% (trinta por cento) sobre o total dos valores recebidos dos alunos a título de mensalidade em bens e serviços e/ou GRE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000696/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2022.\r\n\r\nId: 2406182"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições, e o contido no Processo nº SEI-180002/000003/2022, torna público os nomes dos proponentes selecionados no Edital de Concurso nº 001/2022/FUNARJ (PRÊMIO ONDAS DA CULTURA 2022). São eles:\r\n\r\nSELECIONADOS ARTES CÊNICAS\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCIA FALÁCIA PRODUÇÕES ARTÍ’STICAS LTDA\r\n\r\n13.564.564/0001-07\r\n\r\nIrmãos Brothers\r\n\r\n03.948.793/0001-63\r\n\r\nMartha Soares de Paiva\r\n\r\n18.815.915/0001-10\r\n\r\nLeonardo Samarino Lages\r\n\r\n44.667.713/0001-89\r\n\r\nLeandro Pedro da Silva\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nVictor Pelaez de Sousa Newlands\r\n\r\n20.779.247/0001-65\r\n\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n\r\n21.747.839/0001-68\r\n\r\nDiogo Nunes Silva\r\n\r\n107.646.277-40\r\n\r\nMariana Rosa e Silva Santos 04754424409\r\n\r\n24.774.831/0001-89\r\n\r\nAnalógica Produções Culturais\r\n\r\n44.350.289/0001-44\r\n\r\nJosymax Mendes de Lima\r\n\r\n058.094.314-37\r\n\r\nGabriel Rodrigues Borges\r\n\r\n023.332.141-12\r\n\r\nCentro Teatral e Etc e Tal\r\n\r\n13.037.546/0001-69\r\n\r\nRoberto Ribeiro de Oliveira Gomez de Souza \r\n\r\n01365792722\r\n\r\n35.208.063/0001-12\r\n\r\nClaudionor André Zambuzzi \r\n\r\n(em arte Yashar Zambuzzi)\r\n\r\n049.357.838-26\r\n\r\nLucas José Gonçalves dos Santos 14708791747\r\n\r\n31.531.203/0001-38\r\n\r\nJulia Werneck Martiniano\r\n\r\n134.336.267-90\r\n\r\nLuciano Rufino da Silva\r\n\r\n132.328.017-69\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS / MICHELLE RAJA GEBARA\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\nAna Luisa Barcellos Schaefer\r\n\r\n45.635.557/0001-37\r\n\r\nSUPLENTES ARTES CÊNICAS\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nFERNANDO ALAX DE FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\n41.488.754/0001 -10\r\n\r\nDaniel Pereira De Mello\r\n\r\n138.885.887-82\r\n\r\nMartha Avelar Gestão Cultural\r\n\r\n31.912.995/0001-90\r\n\r\nPaula Goja\r\n\r\n096.980.527-63\r\n\r\nJOSÉ WENDELL DE ARAÚJO SOARES\r\n\r\n011.648.744-54\r\n\r\nMaria Clara Contrucci\r\n\r\n124.534.037-96\r\n\r\nMayara Árvore\r\n\r\n130.508.567-18\r\n\r\nProjeto Cultural Atitude\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nMarcelo Monteiro de Castro Conti\r\n\r\n124.532.177-39\r\n\r\nCamila Carla Ventura de Oliveira\r\n\r\n111.489.497-47\r\n\r\nSELECIONADOS MÚSICA\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMárcio de Souza Ferreira da Silva\r\n\r\n19.342.934/0001-30\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\nDenis Felipe Rangel Geraldo Marcondes\r\n\r\n379.233.338-40\r\n\r\nBERNARDO FREIRE DE AGUIAR \r\n\r\n10573369712\r\n\r\n14.394.252/0001-57\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES SOUTO MAIOR\r\n\r\n014.927.067-44\r\n\r\nLeandro Braga Duarte Simões\r\n\r\n739.430.538-49\r\n\r\nTAUA ALVARENGA CHAPADA\r\n\r\n21.986.319/0001-08\r\n\r\nMarco Aurélio de Almeida (Marco Aurêh)\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nGuilherme Pimenta e Almeida\r\n\r\n22.009.119/0001-68\r\n\r\nDaniel Cahon de Oliveira\r\n\r\n40.500.999/0001-52\r\n\r\nMarcelo Diniz Fidelis\r\n\r\n090.984.767-32\r\n\r\nALYNE SUESIQUE SAMPAIO\r\n\r\n406.554.018-65\r\n\r\nFernanda Santanna\r\n\r\n097.592.366-80\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO REIS\r\n\r\n26.825.163/0001-05\r\n\r\nJOÃO ANDERSON BATISTA DA SILVA \r\n\r\n10305942794\r\n\r\n38.140.781/0001-92\r\n\r\nElisio Freitas\r\n\r\n124.416.407-04\r\n\r\nRaphael Batista dos Santos\r\n\r\n109.684.937-26\r\n\r\nMilton Carlos Vicente\r\n\r\n18.221880/0001-91\r\n\r\nHenrique Gonçalves Bonna\r\n\r\n22.920.384/0001-01\r\n\r\nLuzinete Conceição Fogaça Rodrigues\r\n\r\n111.700.317-57\r\n\r\nSUPLENTES MÚSICA\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nRubens Jose Fernandes Jacob\r\n\r\n053.582.738-59\r\n\r\nRachel Araújo Ferreira de Souza\r\n\r\n104.661.487-80\r\n\r\nJoão Paulo Pereira da Silva\r\n\r\n15.694.866/0001-17\r\n\r\nRo Araujo\r\n\r\n104.647.897-45\r\n\r\nPaula Cavalcanti Vaz\r\n\r\n14.926.205/0001-07\r\n\r\nPAULO BRAGA (PROFESSOR DENTE)\r\n\r\n09121797757\r\n\r\nAna Paula Pereira Gonçalves Silva\r\n\r\n15.832.592/0001-85\r\n\r\nTiago Soares Tortora\r\n\r\n10843522739\r\n\r\nPatricia Polayne Farias Nascimento\r\n\r\n780.281.325-53\r\n\r\nTomaz Retz Vilela Pinto\r\n\r\n14.094.020/0001-83\r\n\r\nSELECIONADOS SOLO MUSICAL\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nDaniel Luiz de Miranda\r\n\r\n071.547.777-37\r\n\r\nMiguel Martins Carvalho\r\n\r\n097.486.997-06\r\n\r\nABEL LUIZ OLIVEIRA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n091.044.187-19\r\n\r\nMateus Cayuma dos Santos de Souza\r\n\r\n169.280.737-48\r\n\r\nLuísa Damaceno de Lacerda\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\nPedro Henrique de Azevedo Cesario Silva\r\n\r\n123.185.277-17\r\n\r\nSARA LETICIA MAGALHAES DA GAMA BENTES 09727483771\r\n\r\n19.696.967/0001-88\r\n\r\nPedro Oliveira do Nascimento\r\n\r\n081.409.097-42\r\n\r\nArte Final Comunicação e Eventos LTDA\r\n\r\n31.025.576/0001-37\r\n\r\nKatarina Assef\r\n\r\n169.746.127-10\r\n\r\nJoão Bragança\r\n\r\n148.037.757-02\r\n\r\nAna Paula de Farias Silva\r\n\r\n117.691.477-48\r\n\r\nMatheus Pont Kern\r\n\r\n149.802.017-84\r\n\r\nMaria Clara Coelho\r\n\r\n14.097.193/0001-55\r\n\r\nCarla Dias\r\n\r\n115.394.397-20\r\n\r\nJoão Pedro de Araújo Silva\r\n\r\n167.773.767-04\r\n\r\nRodrigo Faller Luchi\r\n\r\n165.562.507-16\r\n\r\nKleberson Norberto da costa\r\n\r\n105.368.307-38\r\n\r\nEmanuel Barbosa dos Santos\r\n\r\n129.789.247-05\r\n\r\nMaria da C Pereira da Silva\r\n\r\n433.126.778-40\r\n\r\nSUPLENTES SOLO MUSICAL\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nIvana Cordeiro de Morais Barbosa\r\n\r\n068.783.576-32\r\n\r\nRonaldo da Silva Alves\r\n\r\n080.561.667-50\r\n\r\nJacqueline Esteves dos Santos\r\n\r\n082.575.777-07\r\n\r\nRaphael Sousa dos Santos\r\n\r\n19.664.581/0001-94\r\n\r\nAline Castro dos Santos\r\n\r\n34.538.118/0001-90\r\n\r\nBruno Monteiro Perez\r\n\r\n097.343.917-39\r\n\r\nAmanda Machado da Silva\r\n\r\n40.431.076/0001-96\r\n\r\nFabio de Meira Lima Gesteira\r\n\r\n020.328.851-31\r\n\r\nLuis Alberto de Oliveira Guimaraes\r\n\r\n116.742.867-67\r\n\r\nIvo Silva de Souza\r\n\r\n219.654.930-10\r\n\r\nSELECIONADOS DANÇA OU OFICINA DE DANÇA\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BRUM\r\n\r\n137.598.287-79\r\n\r\nJoão Mandarino Barbosa\r\n\r\n17.106.578 / 0001-20\r\n\r\nLorena de Melo Abreu Gomes\r\n\r\n11.915.807/0001-70\r\n\r\nCarlos Alexandre Melo Santos\r\n\r\n030.226.321-77\r\n\r\nJuliana Medella\r\n\r\n073.085.897-90\r\n\r\nTATIANA NAHON GOES 09748724743\r\n\r\n22.232.449/0001-18\r\n\r\nChristine de Castilhos Ceconello (Ceconello Mov Project)\r\n\r\n41.657.095/0001-06\r\n\r\nAMANDA SOPHIA DE ALMEIDA LOURENCINI\r\n\r\n25.053.937/0001-56\r\n\r\nMichele Adami de Carvalho\r\n\r\n125.978.227-10\r\n\r\nAntonio Ornellas\r\n\r\n150.082.207-80 \r\n\r\nJuliane Maira Magalhães da Hora\r\n\r\n135.275.387-12\r\n\r\nRenata Loes Versiani\r\n\r\n035.866.237-04\r\n\r\nPaulo Sérgio Mantuano e Silva\r\n\r\n950.019.997-15\r\n\r\nKrishna Naira de Sousa Azevedo\r\n\r\n23.608.059/0001-62\r\n\r\nMaria Julia Atty\r\n\r\n166.292.467-48\r\n\r\nGabriel de Oliveira Santos Barreto\r\n\r\n115.274.347-37\r\n\r\nCarolina Zacca Fernandes\r\n\r\n111.646.947-23\r\n\r\nPâmela Sobral Monteiro da Silva\r\n\r\n104.624.267-93\r\n\r\nCíntia Travassos de Melo\r\n\r\n024.141.454/0001-40\r\n\r\nIgor Gabriel Soares Arvelos\r\n\r\n136.630.406-31\r\n\r\nSUPLENTES DANÇA OU OFICINA DE DANÇA\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nDaphne Madeira de Almeida\r\n\r\n025.088.577-85\r\n\r\nFelipe Luiz de Araujo de Oliveira\r\n\r\n138.427.277-12\r\n\r\nAlan Rodrigues Athayde\r\n\r\n122.946.337-90\r\n\r\nAnielly Bastos Vaz de Jesus\r\n\r\n143.276.477-21\r\n\r\nJOSIMAR SOARES\r\n\r\n112.595.647-03\r\n\r\nJhôsie Marla dos Santos Garcia\r\n\r\n059.145.777-64\r\n\r\nMURYELL DANTIE\r\n\r\n405.983.288-07\r\n\r\nFernanda de Oliveira Nicolini\r\n\r\n095.700.847-31\r\n\r\nLiliane Batista da Vitoria de Araujo\r\n\r\n142.934.547-05\r\n\r\nJeane Cristine dos santos\r\n\r\n064.555.884-28\r\n\r\nMaria da Conceição Carlos de Miranda\r\n\r\n903.868.094-53\r\n\r\nId: 2406186"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 060/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CANALIZAÇÃO DOS CANAIS REAL ESTRELA E MICHELE CARRARA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000549/2022.\r\n\r\nId: 2406316"
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                        "2406314": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 049/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONTEMPLANDO DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000678/2021.\r\n\r\nId: 2406314"
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                        "2406291": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, NO uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/0001070/2021, referente a CONCORRÊNCIA Nº 18/22, cujo objeto trata de “PAVIMENTAÇÃO, MICRODRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ”, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, no qual se concluiu que nenhuma licitante atendeu à integralidade do disposto no edital. \r\n\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (35664088).\r\n\r\nId: 2406291"
                        ],
                        "2406337": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001042/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA Nº 034/22, referente a CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO URBANÍSTICO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA - RJ, com a abertura das propostas no dia 11 de julho de 2022, às 11 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas nº 1100, 6° andar, Centro.\r\n\r\nId: 2406337"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 070/2022. \r\n\r\nASSINATURA: em 30 de junho de 2022.\r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.698.498/0001-57.\r\n\r\nOBJETO: “EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ENCOSTAS NA MARGEM DA RJ 160, KM 4, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO”. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n\r\nVALOR: R$ 13.023.513,96 (treze milhões, vinte e três mil quinhentos e treze reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000065/2022.\r\n\r\nId: 2406327"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo (II) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 20/2022 de 02/03/2022.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.724.162,37 (seis milhões, setecentos e vinte e quatro mil cento e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nASSINATURA: em 27 de junho de 2022. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa PROBITEC BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 5.000 toneladas de CAP 50/70 para Região Metropolitana, visando atender as necessidades asfaltica dos contratos de conservas internos da Fundação e Convênios firmados com entes Municipais do Estado do Rio de Janeiro - Lote 2.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/002658/2021.\r\n\r\nId: 2406328"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo (V) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 008/2016 de 26/10/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.097.849,76 (seis milhões, noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: em 29 de junho de 2022. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA LINHA, LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E JAPERI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000109/2022.\r\n\r\nId: 2406329"
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                                "I - Aviso",
                                "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, designada por meio da Resolução n.º 84, de 19 de maio de 2022, torna público a realização do PE SRP GSI N.º 004/2022.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP GSI - N.º 004/2022\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/07/2022 às 10h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2022 às 09h30\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2022 às 09h31\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 22/07/2022 às 10h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones) e acessórios, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS LOTES: R$ 95.305.074,57 (noventa e cinco milhões trezentos e cinco mil setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-390001/000032/2021.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do Gabinete de Segurança Institucional, na página https://secretarias.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=5713, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 2406088"
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                "Procuradoria Geral do Estado": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.\r\n\r\nCEDENTE: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ALERJ.\r\n\r\nCESSIONÁRIA: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de bens móveis, relacionados no Anexo I do Termo de Cessão de Uso, pertencentes à ALERJ, com transferência em caráter temporário, de modo a que passem a ser expostos no Centro Cultural da PGE-RJ - Convento do Carmo.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Lei Estadual nº 287/79, em especial ao art. 167, alínea “b”, primeira parte, e Decreto Estadual nº 46.223/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-140001/027647/2022.\r\n\r\nId: 2406128"
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                        "2406363": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerando a retificação promovida por meio do Edital nº 8 - PGE/RJ, de 3 de junho de 2022, torna pública a convocação complementar para o envio dos documentos para o desempate de notas, referente ao 2º concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior (Analista Processual, Analista Contábil e Analista de Sistema e Métodos) e de nível médio (Técnico Processual) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ). Processo nº SEI-140001/018508/2022.\r\n\r\n1 DA CONVOCAÇÃO PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO DESEMPATE DE NOTAS \r\n\r\n1.1 Convocação para o desempate de notas, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.\r\n\r\n1.1.1 CARGO 1: ANALISTA CONTÁBIL\r\n\r\n10002338, Philipe Moreira Monnerat / 10005192, Uziel Rodrigues da Silva.\r\n\r\n1.1.2 CARGO 3: ANALISTA PROCESSUAL\r\n\r\n10016058, Alessandra Antunes de Almeida Salles / 10015568, Alessandro Nunes da Silva / 10000679, Alexandre Figueiredo de Souza / 10017633, Alexanier Uillian Costa Menegussi Filho / 10009244, Alexsandra Palhares Dias / 10007195, Aline da Costa Moraes / 10008333, Aline Liborio de Castro / 10012833, Amanda Franca Silva Pimentel / 10005314, Amanda Gomes de Oliveira / 10004129, Amanda Lamachao Cardoso / 10008295, Amanda Verbicaro Moreira / 10002666, Ana Carolina Mendes de Araujo / 10008718, Ana Carolina Valverde Freixo / 10000326, Barbara da Conceicao Borges Soares / 10011594, Beatriz Dias de Almeida / 10015963, Bianca Cardoso Martins / 10012230, Bianca da Silva Pepe / 10001380, Brenda Lourenco de Souza / 10012940, Bruna Pachu Godinho / 10015376, Bruno Rios Paula de Salles / 10010423, Caio Viana Bichara / 10001837, Carlos Araujo / 10010274, Carlos Miguel Muralha Lima / 10006811, Carolina Lisboa de Sa Lino / 10007945, Carolina Salgado de Souza / 10012084, Catarina Rocha Brasil / 10015596, Catharina Goncalves de Souza / 10000006, Cheyenne Moore Macedo / 10010630, Cristiane Bezerra Periard / 10011764, Daniele Pereira Nunes / 10007702, David Luiz de Almeida / 10016584, Denise Simone Siqueira Silva / 10003718, Derick do Nascimento Ferreira / 10014826, Dora da Silva Vieira / 10009713, Edmilson da Silva / 10002224, Eduardo Pires Rodrigues / 10013225, Elis de Oliveira Pinheiro de Araujo / 10000061, Estela de Oliveira Miranda / 10000176, Evelyn Cristina Souza da Silva / 10000020, Fabiana Brandao Cortes Carneiro Dias / 10002155, Felipe Silva da Conceicao / 10006117, Gabriel Gomes Abath / 10003743, Gabriel Mendes Leal / 10015310, Gabriel Siqueira Benelli / 10015938, Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto Lima / 10008105, Gabriella Cardoso Braga / 10009956, Geilza Telis / 10003822, Geraldo Santos da Costa Junior / 10003688, Glauco Mendes Maciel / 10004973, Helga Nanci Tainha / 10009683, Iago Panait / 10002175, Ian Victor Moreira Tadeu de Soares / 10001228, Ingrid Chipitelli Fernandes / 10017567, Isabela Montalvao Valle da Silva / 10001509, Isaias Marcio Gomes Joviano / 10009819, Jacqueline de Brito / 10011396, Jeison Martins Costa / 10003123, Jessica de Freitas Ribeiro / 10009566, Joao Pedro Ligabo da Silva / 10017543, Joao Pedro Torquato Marques / 10011172, Jocelia Neres dos Santos / 10010839, Jose Lucas Cerqueira de Almeida / 10006070, Kaio Brandao Lopes Lins / 10004723, Kevelym Secundino dos Reis / 10010070, Lais Cristina Ribeiro de Oliveira / 10007371, Larissa Loures Toledo / 10014887, Leonardo Vinicius Berto Franca / 10001980, Leticia Mello da Silva / 10002920, Levy Henrique Junior / 10016427, Lidia de Sant Anna Bastos / 10005034, Lidiane Pontes Machado / 10008183, Lorena de Mello Ferraz Rocha Domingues / 10013757, Lorena dos Santos Teixeira / 10007445, Lucas Novaes Loureiro / 10000763, Luciana Claudino de Oliveira / 10000221, Luciano Oliveira de Carvalho / 10002059, Luciano Silva de Sousa / 10003945, Luiz Claudio Lacerda Sodre / 10010097, Luiz Eduardo Albuquerque Chagas / 10000009, Luiza de Miranda Borba / 10010614, Luiza Moraes Gomez / 10015815, Luiza Santos Rocha de Araujo Padilha / 10014903, Marcella de Figueiredo Machado / 10013914, Marcelli de Carvalho Maciel / 10015304, Marcelo Gustavo Rocha Moreira Franco / 10012419, Marcia Bispo dos Santos / 10007286, Marcio Andrade Vieira / 10012970, Marcio Antonio da Silva / 10016109, Marco Antonio Champion Coelho / 10007488, Marcos Orlando Cardoso Massena Filho / 10013800, Maria Eduarda Misquey Araujo Festas / 10014904, Mariana da Costa Francisco / 10004462, Marina Costa Torres / 10002436, Mateus Ferreira de Oliveira Brizon / 10013617, Matheus Carvalho Dias / 10001034, Matheus dos Santos Caetano / 10002462, Matheus Farinhas de Oliveira / 10017782, Matheus Marinho de Melo Guedes de Oliveira / 10009131, Michel Vinicius Maresca Rojas / 10007120, Moema Jayme de Sa Basilio de Oliveira Esteves / 10002845, Nathalia Maia Terra de Faria / 10013664, Nathan Baptista Carvalho Ciqueira / 10004515, Nayara Rios Andrade de Oliveira / 10014930, Nelson Prudente Lourenco / 10000671, Noelle Ferreira Nuss Inacio / 10013383, Pamella Vitoria Rodrigues Terra / 10010572, Patrick Cesar Araujo Nunes / 10013807, Priscila Karrer Figueiredo da Silva / 10006180, Rafael Barros de Souza / 10006966, Rafael Carvalho Ferreira / 10005434, Raquel Botelho Amorim Salgado / 10001934, Raquel dos Santos da Silva / 10006636, Rebeca Pereira de Mello Vanderlei / 10006780, Renata Paiva da Silva / 10000039, Rhalf Magalhaes Braga / 10007836, Ruan de Souza Crespo / 10008615, Selma Lidia Carvalho / 10006726, Sharon Silva Finelon / 10009445, Sidnei Frias Duizit / 10014499, Sinara Ranielle Rodrigues Filomeno / 10000021, Taina Peixoto dos Anjos / 10014913, Thais Nunes Palhares / 10001435, Thamires dos Prazeres Fonseca Rodrigues / 10009949, Thays Costa / 10001494, Thiago de Abreu Lopes / 10012431, Tiago Goncalves Castro de Queiroz / 10006749, Vitor Alves Barreto / 10008080, Vitor de Miranda Padua / 10005138, Vitor Lima Souto / 10007686, Vivaldino Moura Lichoti Neto / 10002442, Viviane Guimaraes Ruiz / 10012654, Wagner Pereira Duarte / 10005962, Wandersen de Souza Landulpho / 10001622, William Araujo da Silva / 10009884, Yasmin Marvila de Abreu / 10005407, Yuliko Cristina Fukushima de Lima / 10000850, Yuri Passos Silva.\r\n\r\n1.1.3 CARGO 4: TÉCNICO PROCESSUAL\r\n\r\n10000718, Adonai Ricardo Kleinhans / 10011655, Agata Duarte Santana Franca / 10001751, Alan Lima Neves Salgado da Silva / 10009807, Alessandra da Gloria Pereira / 10012976, Alessandra Machado Ferreira / 10002266, Alex Sandro Alves Miranda / 10016787, Alexsandra Palhares Dias / 10012524, Alice Regina Cruz de Souza / 10008116, Aline Ladeira Krupp / 10002648, Aline Ribeiro de Brito / 10008210, Amanda Matias de Sousa Pereira / 10008980, Ana Carolina de Freitas Tavares / 10001634, Ana Carolina Mariano dos Santos / 10005246, Ana Caroline Barros da Silva / 10015772, Ana Caroline Nogueira Doliveira / 10013968, Ana Catharina Moreira Zahner / 10004249, Ana Lucia da Silva Manhaes / 10004506, Ana Paula Albuquerque de Omena Alves / 10004410, Ana Storni / 10015206, Anderson da Silva Santos / 10001084, Andre Luis de Oliveira Augusto / 10008175, Andre Manso de Carvalho Silva / 10002546, Andre Vinicius da Silva Pecanha / 10012310, Andrea de Oliveira Jales / 10000440, Andrei Oliveira Silveira da Silva / 10005816, Angela Lourenco da Costa / 10002527, Anna Carolina Domingos Machado / 10005427, Ariel Anchesqui / 10010392, Barbara Cristiane Silva de Lima / 10006009, Bastira Silva Cavalcante / 10002714, Beatriz Terra Moura Marins / 10000404, Bernardo Amaral de Almeida Marcondes / 10014463, Bernardo Honigbaum / 10015585, Bianca Gomes Fontenelle / 10000108, Bianca Rossati Ferreira Migon / 10009643, Bruna da Silva Azeredo / 10010477, Bruna de Meyrelles Borges / 10006555, Bruna de Oliveira Rodrigues / 10014742, Bruna Ferreira Fitipaldi / 10013301, Bruna Rocco Bandeira de Menezes / 10012458, Bruno Azeredo Silva / 10006652, Bruno Guilherme de Figueiredo / 10015384, Bruno Rios Paula de Salles / 10010424, Caio Viana Bichara / 10012927, Camila Maria Maciel da Silva Miguel / 10014209, Camila Miranda Jesus Tenreiro / 10005240, Carline Correia da Ponte / 10016965, Carlos Eduardo Teixeira Lucas / 10013088, Carlos Magno da Silva Junior / 10008701, Carolina Rocha Vieira Lapa / 10013837, Caroline Camargo Barbosa / 10011376, Caroline Cristina Menezes de Matos / 10008917, Catarina Ferreira Marrao / 10009808, Catia Cecilia Souza da Cruz de Almeida / 10013929, Celimar Adao Moreira / 10000015, Cheyenne Moore Macedo / 10009324, Cintia Lourenco Alves Carvalho / 10002525, Claudia de Araujo Raimundo / 10011259, Claudia Marcia Santana Vaz / 10003181, Claudio Rodrigues Gaspary / 10010632, Cristiane Bezerra Periard / 10014008, Cristiano Graciliano Sales Augusto / 10005115, Cristiano Vieira Paes / 10002828, Daniel Barbosa Figueiredo / 10000141, Daniel Barretto Prata / 10001495, Daniel Bruno Costa Silva / 10000050, Daniel Gomes Vilarinho / 10014632, Danilo Ferreira Taveira de Carvalho Oliveira / 10015984, Danyella Raychtock / 10005702, Davi Araujo Alves / 10013699, Diego da Conceicao Meireles / 10002100, Dilma Martins Hora / 10014557, Domingas Fernanda Barbosa dos Santos / 10007060, Eduarda Soares Brandao Montenegro / 10017284, Elaine Rodrigues da Silva / 10002685, Elena Camelo Nunes / 10007753, Eliane Ferreira Silva / 10000835, Eliane Souza da Costa / 10015993, Eline Barros de Jesus / 10005866, Emanuelle de Oliveira Virla e Silva / 10014433, Emanuelle Ribeiro Martins / 10013948, Emerson Sobral Vicente da Silva / 10008782, Erica Amanda Dantas da Silva / 10007618, Erik Ribeiro Pessanha / 10011366, Erika Hipolito da Costa / 10009539, Erika Regina de Oliveira Pinheiro / 10010835, Estevao Ricardo de Souza e Souza / 10012509, Fabiana Arcanjo Pereira / 10005432, Fabiane Mendes Affonso Pereira / 10001679, Felipe dos Santos Lima / 10004197, Felipe Gomes da Silva / 10011644, Fernanda Bispo dos Santos Duarte / 10011260, Fernanda Dias de Sant Anna Lefiot / 10010277, Fernanda Oliveira de Santana / 10014623, Fernando da Silva Ferreira / 10017764, Francianne de Assis Galvao Diniz / 10014634, Gabriel Carneiro Couto Martins / 10002840, Gabriel Nascimento Moraes / 10005533, Gabriel Thomaz / 10015939, Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto Lima / 10009970, Gabriela do Amaral Rezende / 10012038, Geane do Nascimento Oliveira / 10011713, Geiza de Souza Medeiros / 10002002, George Atila Moreira / 10000740, Gideon Wagner Santos Avellar / 10001224, Gilcimar de Vasconcelos Moura / 10007468, Giotto Andrade Braz / 10004311, Gisele Andrade de Almeida / 10006107, Guilherme Macedo Vargas / 10009581, Gustavo da Silva Holanda Leitao / 10012764, Hananias Taumaturgo Bonifacio Castro / 10000018, Helen Britto Barbosa / 10011312, Henrique Pinheiro Costa da Silva / 10013530, Heron Carneiro Morais Cavalcanti / 10005353, Hugo Pereira Carvalho / 10000707, Iago Silva Labruna Moreira / 10008534, Isaac Bernardo de Mello / 10004267, Isabel Cristina da Silva Santos / 10002642, Isabel Figueira de Mello Hallier / 10001412, Isadora Santana dos Santos / 10007388, Itamar Andrade Ferreira / 10015809, Jacqueline Sousa Paulino / 10005524, Jaqueline Jacinto Bomfim de Almeida Silva / 10000992, Jean Carlos de Souza Silva / 10000808, Jenifer Mello Baptista / 10008609, Jiovani de Souza Dary / 10008495, Joao Luiz Rodrigues Malheiros / 10015920, Joao Victor dos Santos Inacio da Silva / 10005247, Jocimar Vieira de Araujo / 10009281, Johnny Henriques / 10002712, Jonathan Vinicius Lopes Duarte / 10006487, Jose do Socorro Lopes da Silva Junior / 10001339, Karina Rosa Braganca / 10011237, Karina Simionato Goncalves / 10002275, Karine Cristina da Silva Braga / 10000951, Kathleen Louise de Alcantara Costa / 10006239, Kellen Salum / 10003660, Kenia Nogueira de Caeres / 10009203, Leonan Rozeno Martins / 10012041, Leonardo Augusto Mattos Guedes / 10017684, Leonardo de Carvalho Ribeiro / 10014892, Leonardo Vinicius Berto Franca / 10012359, Livia Ferreira Perce / 10013275, Louise Eyer de Jesus / 10012605, Luane Faustino Costa / 10000491, Lucas Bruno Viana de Souza / 10017594, Lucas da Costa Furtado / 10013529, Lucas de Assis Lourenco / 10007347, Lucelia Pacheco de Lima Santos / 10009780, Lucia Miriam Lima Macedo / 10003905, Luciano Gomes / 10011604, Luis Guilherme Martinez Teixeira / 10007028, Luiz Felipe Carvalho Barbosa / 10011646, Luiz Marques Benedito Junior / 10003475, Luiza Barbosa Pereira / 10006989, Luiza Palmerini Simionato de Carvalho / 10011380, Luiza Rocha da Silva Reis Pontes / 10000442, Luma Rocha Barreira / 10000083, Maira Fernandes Batista / 10000007, Marcella Serpa dos Santos de Araujo / 10006254, Marcelo de Souza e Souza / 10000231, Marcelo Francisco dos Reis / 10012422, Marcia Bispo dos Santos / 10008165, Marcio Roberto de Jesus Paixao / 10006969, Marco Severino de Oliveira Filho / 10007935, Marcos Andre Cunha da Silva / 10012428, Marcos Paulo Nunes Barreto / 10013803, Maria Andrea Garcez Castello Siqueira / 10008523, Maria Carolina Marques Braga / 10012140, Maria de Fatima Alves Barreira / 10001023, Maria Eduarda Reich Pecanha de Araujo / 10015313, Maria Rosana Dias de Jesus Gomes / 10005509, Mariana Costa Justo / 10016658, Mariana dos Santos Alves / 10001299, Mariana Figueiredo de Oliveira / 10003290, Mariana Merenfeld da Costa Leite / 10000587, Marisa Domingos Dantas / 10017326, Mariza Gomes Santana / 10011220, Marlon da Silva Sales / 10016964, Mateus Marculino Nascimento / 10015649, Matheus Mourao da Motta Siqueira / 10000737, Matteus Coelho da Silva / 10016068, Maycoln de Paiva Farias / 10005618, Michele Arcanjo de Melo / 10000677, Michele Queiroz de Oliveira / 10013127, Millena Corbo dos Santos / 10013754, Natalia Aparecida Marcilio dos Santos / 10006271, Nathalia Farias Telles da Silva / 10007844, Nathalia Rodrigues Oliveira Figueiredo / 10013182, Nilson Luiz dos Santos Junior / 10006351, Patricia Cristina Ramos Santos / 10013476, Paula dos Santos Silveira / 10003865, Paulo Cezar Duarte Brasil / 10000198, Paulo Cezar Lopes Pires / 10006976, Paulo Olimpio de Aquino / 10008047, Pedro Henrique da Silva Costa / 10001802, Phyllis Chitayat Machado / 10001464, Priscila Rodrigues Correia Oliveira / 10004048, Priscilla Dutra Almeida Gregio / 10002313, Rafael Ferreira Gomides / 10000489, Rafael Guimaraes Fabricio da Silva / 10002371, Rafael Martinz Mendonca / 10002494, Rafael Silva Barreto / 10003675, Rafaella de Oliveira Siqueira / 10010919, Raissa Barbara Stavola Lima Pereira / 10000131, Raizza Silva dos Santos / 10000499, Raquel Beringui Moreno Barbosa / 10011775, Raquel Braga Frazao Rodrigues / 10011362, Raquel Souza da Silva / 10005029, Renan de Souza Fructuoso da Silva / 10003416, Renan Marcos Costa de Lima / 10005728, Renan Mendonca Alves / 10002617, Renata Bastos Garcia Rosa / 10009389, Renato Arantes Silva / 10012676, Renato Carneiro dos Santos / 10007075, Ricardo Batista de Santana / 10004276, Robson Orozimbo dos Santos / 10011977, Rodrigo Pinheiro Ramalhete / 10004660, Romualdo Barreto da Silva / 10007527, Roney de Almeida / 10000292, Sara Maduro Rosa / 10011238, Sara Pereira Matheus / 10004283, Sergio de Almeida Pinto / 10003771, Sergio Nassim Mellem Junior / 10009063, Shirlei de Oliveira Vidal / 10013289, Silvania Souza da Silva Cruz / 10006570, Sonia Regina de Freitas Gouveia Magalhaes / 10005815, Sumika Rodrigues de Jesus Rendano / 10008352, Taiane Marcela Silva Alves / 10000427, Tania Maria de Andrade / 10001738, Tatiana da Silveira Costa Rodrigues / 10009257, Tatiana de Jesus Reis Duarte Rezende / 10003358, Tatiane Dias Sousa / 10014871, Teresa Christina de Moraes Bezerra de Mello / 10010266, Thales da Silva Lima / 10003497, Thiago da Cunha Santiago / 10002114, Thiago da Silva Oliveira / 10006041, Thiago Martins Braga Benaion Esteves / 10010485, Thiago Silva Viana / 10011946, Valdirene Martins de Oliveira / 10000174, Valter Alexandre Teixeira de Lima / 10000170, Victor Tatagiba Pacheco / 10001370, Vinicius Silveira de Lima / 10008172, Vinicius Tavares Gama de Abreu / 10008596, Vitoria Karolina Antunes da Silva / 10012059, Viviane Farias das Dores / 10015858, Wagner Correia de Lucena / 10011010, Welington Jose dos Santos Almeida / 10007140, Wellington Pires Torres / 10007272, William Marks Carneiro / 10011600, Yasmin Fernandes da Silva / 10005678, Yasmin Melo da Silva.\r\n\r\n2 DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO DESEMPATE DE NOTAS \r\n\r\n2.1 Os candidatos convocados na forma do item 1 deste edital disporão das 10 horas do dia 11 de julho de 2022 às 18 horas do dia 12 de julho de 2022 (horário oficial) para enviar, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_rj_22, as imagens legíveis dos documentos citados nos subitens 2.2 e 2.3 deste edital.\r\n\r\n2.2 Para fins de comprovação do exercício da função de jurado, conforme alínea “e” do subitem 9.1 do Edital nº 1 - PG/RJ, de 24 de fevereiro de 2022, serão aceitas imagens de certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, alterado pela Lei nº 11.689/2008. \r\n\r\n2.3 Para fins de comprovação de maior idade, conforme alínea “f” do subitem 9.1 do Edital nº 1 - PG/RJ, de 24 de fevereiro de 2022, será aceita imagem de certidão de nascimento na qual conste o horário do nascimento.\r\n\r\n2.3.1 Caso o candidato não envie a certidão de nascimento para fins desempate, terá considerada como hora de nascimento 23h 59min e 59seg.\r\n\r\n3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n3.1 O edital de resultado provisório no envio da documentação para o desempate de notas será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_rj_22, na data provável de 18 de julho de 2022.\r\n\r\nId: 2406363"
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