{
    "2022-07-11": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2406773": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE/RJ)\r\n\r\nVI CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA ORGANIZACIONAL - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nEDITAL Nº 5 - TCE/RJ, DE 8 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO Presidente da Comissão Organizadora do Concurso torna públicos o resultado final na prova discursiva e a convocação para a avaliação de títulos, referentes ao VI Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Analista de Controle Externo - Área Organizacional - Especialidade: Tecnologia da Informação.\r\n\r\n1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\n1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na questão 1 da prova discursiva, nota final na questão 2 da prova discursiva, nota final na questão 3 da prova discursiva, nota final no estudo de caso da prova discursiva e nota final na prova discursiva. \r\n\r\n10000808, Alessandro de Almeida Castro Cerqueira, 5.64, 0.00, 0.00, 21.52, 27.16 / 10000090, Alexandre Rocha de Souza, 8.07, 6.22, 1.86, 14.55, 30.70 / 10000629, Andre Luis Sousa da Silva, 7.61, 0.00, 0.00, 22.50, 30.11 / 10000249, Andre Ricardo Natal Simoes, 7.91, 6.62, 0.00, 6.80, 21.33 / 10001850, Antonio Luis Sombra de Medeiros, 5.40, 1.25, 0.00, 16.76, 23.41 / 10000367, Bruno Cardoso Correa, 5.96, 5.66, 2.22, 24.00, 37.84 / 10001191, Bruno Francisco Batista Dias, 6.94, 2.80, 0.00, 22.20, 31.94 / 10001064, Bruno Raphael Pereira Morais, 4.23, 5.56, 0.00, 22.12, 31.91 / 10000817, Caio Cristhyan dos Santos Carvalho Silva, 4.53, 0.00, 0.00, 17.24, 21.77 / 10001368, Claudio Oscilio Santos de Mello, 5.97, 6.20, 1.52, 12.91, 26.60 / 10000226, Cristiane Selem Ferreira Neves, 9.18, 9.59, 0.06, 29.63, 48.46 / 10000387, Danilo Ferian Antunes, 8.59, 5.80, 0.00, 17.65, 32.04 / 10000046, Diogo Costa Reis de Paula, 3.10, 0.00, 0.17, 21.81, 25.08 / 10001815, Diogo Guimaraes dos Santos, 3.45, 0.00, 0.67, 29.08, 33.20 / 10000735, Elias Correa Silva, 8.83, 0.00, 0.00, 23.20, 32.03 / 10001305, Erick Cosme dos Santos, 2.62, 0.00, 0.79, 16.93, 20.34 / 10000128, Erick Ramos Menezes Silva, 5.18, 0.00, 0.00, 20.26, 25.44 / 10001659, Esther Parrini, 1.13, 0.50, 2.17, 27.39, 31.19 / 10000982, Fabio Henrique Stefanelli Potsch, 7.43, 7.83, 0.00, 22.88, 38.14 / 10000161, Fabio Neves de Souza, 8.54, 6.27, 0.00, 28.75, 43.56 / 10000053, Fellipe Castro dos Santos, 9.23, 7.05, 2.70, 22.02, 41.00 / 10000813, Francisco Jose Placido da Cunha, 7.10, 3.25, 0.00, 22.09, 32.44 / 10001529, Frederico Sardi Ayestaran, 3.19, 2.13, 0.34, 20.00, 25.66 / 10001388, Gabriel de Luccas Ruiz, 6.89, 0.76, 0.00, 27.91, 35.56 / 10000483, Gustavo Henrique Coimbra Sobreira, 1.68, 3.06, 0.00, 15.49, 20.23 / 10000020, Gustavo Marques da Silva, 8.55, 5.49, 0.00, 26.47, 40.51 / 10000771, Igor Modesto Alves, 6.69, 5.49, 1.31, 23.62, 37.11 / 10000078, Isis Couto Pernambuco, 3.21, 8.08, 0.61, 16.40, 28.30 / 10000356, Ivan de Oliveira Rios, 6.44, 7.55, 0.00, 21.51, 35.50 / 10000139, Ivo Santos Paiva, 8.00, 0.00, 0.00, 23.08, 31.08 / 10000048, Izabela Salotti Braga Gago, 7.16, 5.63, 0.04, 28.48, 41.31 / 10001327, Jean de Bethencourt Neto, 1.10, 0.38, 3.30, 25.49, 30.27 / 10000758, Jeferson da Silva Scott, 5.30, 1.87, 0.00, 20.56, 27.73 / 10001241, Joao Ricardo Barroca Mendes, 8.32, 4.25, 0.00, 24.83, 37.40 / 10000975, Jonathan Augusto da Silva, 9.00, 6.45, 2.22, 25.73, 43.40 / 10001509, Jose Alberto Pereira Bassi Junior, 7.96, 4.00, 0.00, 20.07, 32.03 / 10001074, Juan Felipe Siquara da Rocha Villalba, 7.09, 3.95, 0.00, 13.84, 24.88 / 10001197, Leandro Juren Lucas, 4.46, 0.00, 0.78, 22.42, 27.66 / 10000160, Leonardo dos Santos Lage de Oliveira, 5.43, 8.70, 2.60, 26.10, 42.83 / 10000516, Lucas Moura Pessoa Oliveira Silva, 8.20, 0.00, 0.00, 24.46, 32.66 / 10000147, Marcelo Canevello Ferreira, 6.73, 5.82, 2.63, 24.35, 39.53 / 10000100, Marcelo Henrique Vinci Borges, 5.26, 0.00, 0.00, 1.21, 6.47 / 10000009, Marcio Monnerat Castello, 8.42, 7.90, 1.40, 25.32, 43.04 / 10000368, Marcondes Pereira de Melo, 7.88, 6.60, 0.42, 22.05, 36.95 / 10001766, Marcos de Almeida Alves, 5.44, 2.48, 0.87, 20.52, 29.31 / 10001328, Mateus Ferreira da Silva, 6.22, 3.75, 1.69, 20.11, 31.77 / 10000478, Mateus Fonseca de Mendonca, 6.28, 5.40, 0.08, 20.55, 32.31 / 10000411, Mateus Gregorio de Souza, 9.00, 5.40, 1.35, 28.52, 44.27 / 10000440, Matheus Basilio Gagliano, 8.84, 0.23, 0.00, 20.25, 29.32 / 10000366, Pablo da Rosa Ramos, 7.45, 0.00, 3.38, 27.03, 37.86 / 10000785, Paolla Ramos e Silva, 9.49, 3.05, 1.97, 23.30, 37.81 / 10000150, Patrick Ferreira Schwambach, 8.69, 6.30, 2.73, 26.58, 44.30 / 10000086, Paulo Cesar de Souza Filho, 7.88, 5.74, 2.90, 27.38, 43.90 / 10001486, Rafael Carduz Rocha, 4.99, 0.00, 0.00, 24.38, 29.37 / 10000350, Rafael Faria Guilhon, 6.10, 4.10, 0.17, 19.92, 30.29 / 10000574, Raffael Capano de Arruda, 8.05, 5.05, 0.62, 27.20, 40.92 / 10000064, Renato Assis Bretas Cavalcante, 5.49, 5.72, 1.11, 25.77, 38.09 / 10000554, Renato Mattos Miragaia, 5.26, 0.00, 0.76, 25.93, 31.95 / 10001718, Ricardo de Oliveira Cruz Junior, 8.50, 6.95, 3.47, 28.16, 47.08 / 10000437, Ricardo Jose de Souza, 7.82, 8.81, 0.61, 25.72, 42.96 / 10000467, Rodrigo Marques Alves, 2.75, 0.00, 0.00, 0.00, 2.75 / 10000085, Sillas Labarba Maciel Moreira, 6.15, 5.35, 0.56, 13.63, 25.69 / 10000503, Thiago Soares Pinheiro, 8.04, 6.96, 3.83, 26.80, 45.63 / 10000747, Ulisses Chagas de Souza, 3.24, 2.53, 0.00, 21.48, 27.25 / 10001819, Vitor de Gamboa Viana, 5.56, 4.96, 0.52, 25.56, 36.60 / 10001174, Vitor Gabriel Nunes Braz, 9.16, 6.20, 0.35, 24.73, 40.44 / 10000060, Wallace Ronfini Braga Marques, 7.80, 5.20, 0.00, 23.13, 36.13 / 10001369, William Henrique Campos, 5.47, 5.73, 0.00, 17.50, 28.70.\r\n\r\n1.1.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na questão 1 da prova discursiva, nota final na questão 2 da prova discursiva, nota final na questão 3 da prova discursiva, nota final no estudo de caso da prova discursiva e nota final na prova discursiva. \r\n\r\n10000387, Danilo Ferian Antunes, 8.59, 5.80, 0.00, 17.65, 32.04 / 10000014, Roberto Carlos Nunes da Silva, 6.26, 4.26, 0.00, 19.19, 29.71.\r\n\r\n1.1.2 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se que se autodeclararam negros ou índios, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na questão 1 da prova discursiva, nota final na questão 2 da prova discursiva, nota final na questão 3 da prova discursiva, nota final no estudo de caso da prova discursiva e nota final na prova discursiva. \r\n\r\n10000817, Caio Cristhyan dos Santos Carvalho Silva, 4.53, 0.00, 0.00, 17.24, 21.77 / 10001815, Diogo Guimaraes dos Santos, 3.45, 0.00, 0.67, 29.08, 33.20 / 10000735, Elias Correa Silva, 8.83, 0.00, 0.00, 23.20, 32.03 / 10000053, Fellipe Castro dos Santos, 9.23, 7.05, 2.70, 22.02, 41.00 / 10000020, Gustavo Marques da Silva, 8.55, 5.49, 0.00, 26.47, 40.51 / 10000160, Leonardo dos Santos Lage de Oliveira, 5.43, 8.70, 2.60, 26.10, 42.83 / 10000368, Marcondes Pereira de Melo, 7.88, 6.60, 0.42, 22.05, 36.95 / 10000785, Paolla Ramos e Silva, 9.49, 3.05, 1.97, 23.30, 37.81 / 10000086, Paulo Cesar de Souza Filho, 7.88, 5.74, 2.90, 27.38, 43.90.\r\n\r\n1.1.3 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se que se declararam hipossuficientes, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na questão 1 da prova discursiva, nota final na questão 2 da prova discursiva, nota final na questão 3 da prova discursiva, nota final no estudo de caso da prova discursiva e nota final na prova discursiva. \r\n\r\n10000090, Alexandre Rocha de Souza, 8.07, 6.22, 1.86, 14.55, 30.70 / 10000120, Luciene Lisboa da Silva, 3.13, 0.00, 0.00, 17.33, 20.46.\r\n\r\n1.1.4.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na questão 1 da prova discursiva, nota final na questão 2 da prova discursiva, nota final na questão 3 da prova discursiva, nota final no estudo de caso da prova discursiva e nota final na prova discursiva. \r\n\r\n10000912, Kleoson Bruno Correa dos Santos, 6.63, 7.09, 2.47, 26.58, 42.77 / 10000337, Silas Rodrigues do Rego Junior, 6.59, 7.25, 5.15, 28.51, 47.50.\r\n\r\n2 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\n2.1 Convocação para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. \r\n\r\n10000226, Cristiane Selem Ferreira Neves / 10000982, Fabio Henrique Stefanelli Potsch / 10000053, Fellipe Castro dos Santos / 10000975, Jonathan Augusto da Silva / 10000160, Leonardo dos Santos Lage de Oliveira / 10000147, Marcelo Canevello Ferreira / 10000009, Marcio Monnerat Castello / 10000411, Mateus Gregorio de Souza / 10000150, Patrick Ferreira Schwambach / 10000086, Paulo Cesar de Souza Filho / 10001718, Ricardo de Oliveira Cruz Junior / 10000437, Ricardo Jose de Souza / 10000503, Thiago Soares Pinheiro / 10001174, Vitor Gabriel Nunes Braz.\r\n\r\n2.1.1 Convocação para a avaliação de títulos dos candidatos que se que se autodeclararam negros ou índios, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. \r\n\r\n10000053, Fellipe Castro dos Santos / 10000160, Leonardo dos Santos Lage de Oliveira / 10000086, Paulo Cesar de Souza Filho.\r\n\r\n2.1.2 Convocação para a avaliação de títulos dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. \r\n\r\n10000912, Kleoson Bruno Correa dos Santos / 10000337, Silas Rodrigues do Rego Junior.\r\n\r\n3 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS \r\n\r\n3.1 Para a avaliação de títulos, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 10 do Edital nº 1 - TCE/RJ, de 28 de dezembro de 2021, e suas alterações, e neste edital.\r\n\r\n3.2 Os candidatos deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 12 de julho de 2022 e 18 horas do dia 14 de julho de 2022 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tce_rj_21_analista, imagem legível da documentação referente à avaliação de títulos.\r\n\r\n3.2.1 O envio da documentação constante do subitem 3.2 deste edital é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para esse processo, não serão devolvidos e nem deles serão fornecidas cópias.\r\n\r\n3.3 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação mencionada no subitem 3.2 deste edital. \r\n\r\n3.3.1 Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações. \r\n\r\n3.4 Receberá nota zero o candidato que não enviar a documentação na forma e no prazo estabelecidos no Edital nº 1 - TCE/RJ, de 28 de dezembro de 2021, e suas alterações, e neste edital.\r\n\r\n3.5 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação de títulos. \r\n\r\n3.6 Não será aceito o envio de documentação referente da avaliação de títulos, em hipótese alguma, fora da data e dos horários predeterminados no subitem 3.2 deste edital.\r\n\r\n4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n4.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório nas provas discursivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 18 de julho de 2022, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tce_rj_21_analista.\r\n\r\n4.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.\r\n\r\n4.3 O edital de resultado provisório na avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tce_rj_21_analista, na data provável de 28 de julho de 2022.\r\n\r\nCHRISTIANO LACERDA GHUERREN \r\n\r\nPresidente da Comissão Organizadora do Concurso\r\n\r\nId: 2406773"
                    ],
                    "2406486": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 05/07/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nABRAAO DAVID NETO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 524/2022\r\n\r\n053.060.407-80\r\n\r\n211049-2/2014\r\n\r\nBRUNO SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nCGC 17902/2022\r\n\r\n027.000.607-92\r\n\r\n208761-8/2022\r\n\r\nCLAUDIO MANNARINO\r\n\r\nCGC 18049/2022\r\n\r\n613.261.867-87\r\n\r\nCLOVIS TOSTES DE BARROS\r\n\r\nCAC-GOVERNO 522/2022\r\n\r\n782.167.967-49\r\n\r\n221771-8/2022\r\n\r\nDIOGENES PEDRO BORSATO DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 17962/2022\r\n\r\n106.521.247-04\r\n\r\nEUDOCIO MOREIRA CARDOZO\r\n\r\n2ªCAP 372/2022\r\n\r\n084.264.317-63\r\n\r\nFABRICIO AZEVEDO LIMA CAMPOS\r\n\r\nCAC-GOVERNO 525/2022\r\n\r\n132.963.447-05\r\n\r\nFABRICIO DE SÁ XAVIER\r\n\r\nCAC-GOVERNO 523/2022\r\n\r\n800.419.067-72\r\n\r\nFERNANDO ALVES FONSECA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 535/2022\r\n\r\n037.863.337-69\r\n\r\n200779-9/2022\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\nCGC 17247/2022\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n102065-7/2022\r\n\r\nHENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nCGC 18078/2022\r\n\r\n362.668.337-00\r\n\r\n225271-2/2020\r\n\r\nJANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS\r\n\r\nCGC 17940/2022\r\n\r\n730.509.205-30\r\n\r\n225271-2/2020\r\n\r\nJANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS\r\n\r\nCGC 18102/2022\r\n\r\n730.509.205-30\r\n\r\nJORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 534/2022\r\n\r\n007.402.597-09\r\n\r\n224907-6/2020\r\n\r\nJOSÉ RENATO DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 17991/2022\r\n\r\n856.145.997-20\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA SERENO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 530/2022\r\n\r\n037.909.427-40\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 510/2022\r\n\r\n100.888.587-82\r\n\r\nJUNIOR AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nCAC-GOVERNO 521/2022\r\n\r\n119.652.547-13\r\n\r\n104870-2/2021\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\nCGC 17926/2022\r\n\r\n942.048.967-15\r\n\r\nLEANDRO DRUMOND ESTEVES\r\n\r\nCAC-GOVERNO 528/2022\r\n\r\n120.172.157-16\r\n\r\n100574-5/2019\r\n\r\nLEONARDO LOBO PIRES\r\n\r\nCGC 17944/2022\r\n\r\n086.714.557-93\r\n\r\n219434-4/2009\r\n\r\nLEONIDAS SANTANA DA SILVA\r\n\r\nCGC 15219/2022\r\n\r\n006.302.297-40\r\n\r\nLUCIANO MONTEIRO CORREA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 514/2022\r\n\r\n007.237.047-59\r\n\r\n220237-5/2022\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 18051/2022\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n220155-1/2022\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 18052/2022\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n220135-1/2022\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 18056/2022\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n220116-5/2022\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 18059/2022\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n220064-6/2022\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 18082/2022\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PACHECO\r\n\r\n2ªCAP 368/2022\r\n\r\n944.480.437-20\r\n\r\nMARIANGELA DIAS VALVIESSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ªCAP 375/2022\r\n\r\n053.086.817-24\r\n\r\nMURILLO SILVA DEFANTI\r\n\r\nCAC-GOVERNO 512/2022\r\n\r\n112.056.577-46\r\n\r\nNELSON MONTEIRO DA ROCHA\r\n\r\n2ªCAP 370/2022\r\n\r\n549.133.147-34\r\n\r\n105257-9/2020\r\n\r\nNELSON PITTA DE CASTRO NETTO\r\n\r\nCGC 17994/2022\r\n\r\n022.317.687-71\r\n\r\n104870-2/2021\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nCGC 17925/2022\r\n\r\n746.011.483-91\r\n\r\n211049-2/2014\r\n\r\nPABLO SERGIO DE FREITAS\r\n\r\nCGC 17898/2022\r\n\r\n074.307.047-00\r\n\r\n221228-1/2022\r\n\r\nRITA DE CASSIA ROCHA LIVERMORE\r\n\r\nCGC 18010/2022\r\n\r\n095.895.457-77\r\n\r\nSAINT CLAIR ESPERANÇA PASSOS\r\n\r\nCAC-GOVERNO 515/2022\r\n\r\n094.665.657-61\r\n\r\n210563-0/2022\r\n\r\nSAMUEL SANSEVERINO SOARES\r\n\r\nCGC 18048/2022\r\n\r\n136.989.777-45\r\n\r\nSILVIO CLAUDIO DA COSTA MEDINA\r\n\r\n2ªCAP 367/2022\r\n\r\n231.763.777-20\r\n\r\nSINEI DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nCAC-GOVERNO 532/2022\r\n\r\n030.748.827-60\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n2ªCAP 366/2022\r\n\r\n019.330.697-24\r\n\r\n221177-6/2022\r\n\r\nWELBERTH PORTO DE REZENDE\r\n\r\nCGC 18018/2022\r\n\r\n074.713.477-40\r\n\r\n221245-9/2022\r\n\r\nWELBERTH PORTO DE REZENDE\r\n\r\nCGC 18030/2022\r\n\r\n074.713.477-40\r\n\r\nId: 2406486"
                    ],
                    "2406485": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 04/07/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213155-0/2022\r\n\r\nADERALDO SPESSE RANGEL\r\n\r\nCGC 17923/2022\r\n\r\n453.642.907-78\r\n\r\n213159-6/2022\r\n\r\nADERALDO SPESSE RANGEL\r\n\r\nCGC 17930/2022\r\n\r\n453.642.907-78\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nCAC-GOVERNO 506/2022\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\n220313-5/2022\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCGC 17887/2022\r\n\r\n014.740.007-46\r\n\r\n215676-8/2022\r\n\r\nCLAUDIO DE FREITAS DUARTE\r\n\r\nCGC 17886/2022\r\n\r\n088.647.907-05\r\n\r\nCLOVIS TOSTES DE BARROS\r\n\r\nCAC-GOVERNO 500/2022\r\n\r\n782.167.967-49\r\n\r\n207037-8/2022\r\n\r\nDORALICE ROSA VERÍSSIMO\r\n\r\nCGC 17919/2022\r\n\r\n580.852.207-25\r\n\r\n212954-7/2022\r\n\r\nJOANA DARK COELHO LAGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCGC 17924/2022\r\n\r\n007.019.847-08\r\n\r\nJORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 507/2022\r\n\r\n007.402.597-09\r\n\r\n223272-7/2019\r\n\r\nJOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nCGC 17914/2022\r\n\r\n221.435.567-72\r\n\r\n101460-4/2022\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nCGC 17891/2022\r\n\r\n081.379.177-48\r\n\r\n220676-5/2022\r\n\r\nNELSON RUAS DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 17913/2022\r\n\r\n518.642.237-15\r\n\r\n220667-4/2022\r\n\r\nRENATO MARTINS VIANNA\r\n\r\nCGC 17909/2022\r\n\r\n041.141.997-80\r\n\r\n220479-5/2022\r\n\r\nVAGNER MACHADO SOARES\r\n\r\nCGC 17911/2022\r\n\r\n104.737.167-71\r\n\r\nId: 2406485"
                    ],
                    "2406496": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n207646-5/22\r\n\r\nMARIA JOSE DE ABREU BRAGA\r\n\r\n18/05/2022\r\n\r\n14405/2022\r\n\r\nId: 2406496"
                    ],
                    "2406495": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n216580-1/19\r\n\r\nHAROLDO BRUM DA SILVA FILHO\r\n\r\n09/05/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n12969/2022\r\n\r\n216580-1/19\r\n\r\nHAROLDO BRUM DA SILVA FILHO\r\n\r\n09/05/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n12974/2022\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n216580-1/19\r\n\r\nHAROLDO BRUM DA SILVA FILHO\r\n\r\n09/05/2022\r\n\r\n12962/2022\r\n\r\nId: 2406495"
                    ],
                    "2406505": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 005/2022 **\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 18/07/2022, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.464-0/2015 - TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por DIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR.\r\n\r\n**Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 04.07.2022\r\n\r\nId: 2406505"
                    ],
                    "2406617": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 213/2022 **\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão PRESENCIAL de 20/07/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.120-6/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS/Recurso de Reconsideração interposto por EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA EIRELI, representada por sua advogada: Dra. Camila Guimarães Ferreira Santos (OAB/RJ n° 225.630)\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.259-7/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por GERSON FERREIRA KIRK e por RENATO BRITO PADRÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.363-2/2019 - APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por CILAINE CRISTINA ESPADAROTE DA SILVEIRA CONSOLI, representada por seus advogados: Dr. André Torres Martins (OAB/RJ n° 223.261) e Dra. Geórgia Ferraz Paes (OAB/RJ n° 217.973)\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.277-0/2019 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE DE QUISSAMÃ/Recurso de Revisão interposto por VIVIAN MARINS DE AZEVEDO, representada por seu advogado: Dr. Leonardo Militerno da Fonseca (OAB/RJ n° 159.147\r\n\r\n**Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 07.07.2022\r\n\r\nId: 2406617"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2406487": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n07/07/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209465-2/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ADRIANA AMARAL MACEDO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209468-4/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ALICE BARROS DE AZEVEDO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209469-8/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ANA CRISTINA D. KLEIN - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209470-7/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E BARBARA VERONICA DA SILVA FERNANDES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209471-1/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209472-5/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E CARLOS AUGUSTO VERÇOSA HAAS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209473-9/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E CARLOS FRANÇA DE COSTA E SA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209474-3/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E CARMEN SUZANA GOMES VIEIRA MUNIZ - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209475-7/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E FERNANDO SIQUEIRA CAMPOS DE BARROS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209477-5/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E JACQUELINE COUTO DA PAIXÃO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209478-9/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E JOSÉ LUIZ DE CARVALHO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209479-3/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E LUIZ AUGUSTO DE AZEVEDO PINHEIRO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209481-6/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E MARCELO AMARAL BASTOS AREAS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209483-4/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E MARIA DONATILA OLIVEIRA DE BRITO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209484-8/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E NOEMA AFFONSO BAPTISTA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209485-2/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E RAIMUNDO NOGUEIRA DE CASTRO FILHO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209921-6/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E LEANDRO DE OLIVEIRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210717-2/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E VERA LUCIA DOS SANTOS CAETANO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210723-1/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E SELDA LOASE SAAVEDRA FERREIRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210724-5/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E RENATA COSTA TAVARES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210726-3/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E PATRICIA SILVA DOS SANTOS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210727-7/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E MARCIA ROCHA PRAGANA DE MATTOS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210728-1/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E LUANA DE OLIVEIRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210730-4/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E KATIA GOULART BASTOS DA SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210731-8/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E DUANE DE ABREU DIAS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210733-6/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E CHRISTINA LUMENA PEREIRA LABUTO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210734-0/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E BRUNO REZENDE DUARTE - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210735-4/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ANA LUCIA LEAL PEREIRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214146-5/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E FRANCISCO MIGUEL VIEIRA DA ROSA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214148-3/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E SONIA REGINA NEVES THOMAZ PEREIRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214149-7/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E MARIA HELENA BRANCO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214150-6/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E PATRICIA ROSA MAGALHÃES REIS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214151-0/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E IARA CALILE HORÁCIO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214152-4/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E WALLACE BERNARDES MACHADO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214154-2/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ADRIANA DA SILVA FARIA CORREA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214156-0/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ANDRE LUIZ GONÇALVES VIRGINIO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214158-8/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E CARLOS FREDERICO DE SOUZA COSTA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214160-1/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E PEDRO PAULO BEZERRA MARTINS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214161-5/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ZULEIDE GOMES DA SILVA BARBOSA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214163-3/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ANGELITA DE FÁTIMA PERUCCI LOPES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214170-6/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E PATRICIA ELENA BARBOZA MOREIRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214172-4/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E SIMONE DA SILVA TOME DE ALMEIDA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214174-2/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E LUZIANA ROQUE MELO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214175-6/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E LOUZENIR GOMES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214178-8/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ZENILDA GOMES RODRIGUES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214179-2/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218842-9/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ALCIONE TEIXEIRA DA SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218843-3/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ALINE DA COSTA SANTANA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218844-7/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ANA CAROLINE DA SILVA CRUZ - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218845-1/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218846-5/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ANDREA GASPAR ROSA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218847-9/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ANGELA SANTOS DA CONCEIÇÃO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218848-3/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E CLAUDIA MARIA DE AVILA INACIO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218849-7/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ANDREZA RAFAELA FRANÇA LICHT - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218850-6/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E CAMILA DE PAULA SILVA CANEDO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218853-8/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E CLAUDINEIA MARIA ALVES BARROS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218854-2/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E CRISTIANE FERREIRA VIEIRA PORTUGAL - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218855-6/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E DANIELE DE ANDRADE - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218856-0/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E EILDA PEREIRA DOS SANTOS BASTOS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218857-4/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ELIANE NASCIMENTO SEVERINO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218858-8/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E FERNANDA DE OLIVEIRA ANTUNES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218859-2/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E GLAUCIA DA SILVA AFONSO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218860-1/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E GISELE DA SILVA ALEXANDRE - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218861-5/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E HELOISA HELENA CONCEIÇÃO DA SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218862-9/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E IZABELA DE PAULA XAVIER SILVEIRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218863-3/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E LANA CRISTINA GULLO DEISTER - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218864-7/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E LUCIENE DOS SANTOS BARRETO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218865-1/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E LUCILENE GONÇALVES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218866-5/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E MARIANA AZEVEDO FERREIRA DE SOUZA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218867-9/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E MARISTELA LISBOA MACHADO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218868-3/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E NEUSA LISCHT WENSCHUTZ MEIRELES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218869-7/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ROSANGELA MARIA CAPUTO BORGES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218870-6/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E SABRINA DE AVILA INACIO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218871-0/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E SANDRA MAIA DA COSTA RUBIO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218872-4/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E SILVIA DE FARIA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218873-8/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E SONIA DE OLIVEIRA BASTOS SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218875-6/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E SUZANA LOPES SOUTO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218876-0/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E TELMA CRISTINA CARVALHO SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218879-2/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E RENATA MOREIRA LORENA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218882-9/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E RENATA FRANCISCA DE PAULA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218883-3/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E RENATA DE ALMEIDA BALDEZ MANSO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218884-7/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E RENATA DE NONNO CHAVES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218885-1/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E RAFAELA DE PAULA XAVIER C DA SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218887-9/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E VANESSA ALVES ROCHA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218888-3/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ELIZABETH DUTRA QUITES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218890-6/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E TATIANE DE OLIVEIRA BUZATO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218892-4/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E FLAVIA VIEIRA BARROSO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218893-8/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E OTAVIO AUGUSTO BARROS FÉLIX - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218894-2/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E PERLA RODRIGUES VALLE - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218906-1/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E MARCELLE FERREIRA CARVALHO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218909-3/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E VANESSA SOUZA DE CARVALHO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218911-6/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ALEXANDRA CRISTINA CASTRO ASSIS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218913-4/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ANA MARCIA BASILIO GOMES DA SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218914-8/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ANA MARIA DE OLIVEIRA B DE MOURA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218915-2/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ANNA RITA CORREA DA SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218916-6/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E CLAUDIA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218918-4/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E LAUDECI INACIO MORAES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218924-3/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E MONICA LIMA CORTES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218926-1/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E SILVANA MARIA BARBOSA COSTA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218929-3/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E SONIA REGINA BRITO DE CARVALHO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218932-0/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E JUCIARA SABINO DOS SANTOS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218933-4/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E HELICA DA SILVA ROSA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218934-8/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ELIETE MARTINS LOPES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218935-2/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ERICA RODRIGUES MELO DUARTE GOMES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218936-6/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E DANIELE DAS GRAÇAS DOS SANTOS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218937-0/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E LUCIANA VAZ CLAUDIO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218938-4/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E LILIA BRAGA LISBOA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218940-7/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ISABELLA SOUZA CARVALHO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218941-1/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E JULIANA SALVADOR CARVALHO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218942-5/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E CAROLINY BRITO LOPES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218943-9/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ALINE TRINDADE CAMPELO DE CARVALHO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218944-3/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E PAULA PRESSATO RODRIGUES CHAGAS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218945-7/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E MARCIA TERESA DAMASCENO V DA SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218946-1/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E JOYCE DE OLIVEIRA MATTOS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218947-5/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E JAQUELINE RODRIGUES MOTA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218948-9/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E ALAIR DE OLIVEIRA MONTEIRO AZEVEDO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218950-2/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E CASSIA BARREIROS BOTELHO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218951-6/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E HANRY BORGES FERREIRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218952-0/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E MANOEL CARLOS DA SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218953-4/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E MARIA DO SOCORRO CESARIO ELIAS MALKES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218954-8/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E MARLUCI CARVALHO ROSA DE ALMEIDA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218956-6/2013 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA E VERA MARIA MACIEL MUNHOZ - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n07/07/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB\r\n\r\nProcesso TCE nº 105102-5/2015 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 229408-2/2015 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 222886-6/2022 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 221296-6/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216932-7/2022 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2406487"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2406468": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 24.994\r\n\r\nO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 301.571-5/22\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Pregão, constituída por meio do Ato Executivo nº 24.811, publicado no DOERJ de 22 de março de 2022, substituindo o servidor ROGERIO MATOS PEREIRA, Analista de Controle Externo, matrícula nº 02/003461/0-1, pela servidora ANA LUCIA MARINS DA SILVA, Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 02/003115/0-2, passando a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nOTAVIO MARIANO MARTINS DE SOUZA, Auxiliar de Controle Externo, matrícula\r\n\r\nnº 02/002861/0-2.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nTIAGO DA CRUZ JUNGER DE CARVALHO, matrícula nº 02/004757/0-7;\r\n\r\nANA LUCIA MARINS DA SILVA, Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº\r\n\r\n02/003115/0-2;\r\n\r\nLUCIA CARMINDA SANTOS DE MOURA SOARES, matrícula nº 02/004212/0-5.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus eventuais impedimentos por TIAGO DA CRUZ JUNGER DE CARVALHO, matrícula nº 02/004757/0-7;\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2406468"
                    ],
                    "2406467": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 24.996 - Torna sem efeito o Ato Executivo nº 24.363, publicado no D.O.E.R.J. de 24 de setembro de 2021, de nomeação de LUCAS AMARAL BULCÃO, em virtude de habilitação em concurso público homologado em 23 de junho de 2021, na ordem de classificação obtida, para prover o cargo de Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, combinada com a Resolução nº 332, de 13 de março de 2019.\r\n\r\nAto Executivo nº 25.012 - Tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, nomeia ANDRE SANTOLIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Especial, símbolo SS, do GC-7, em vaga decorrente da exoneração de Andre Vinicius Gomes da Silva, matrícula nº 02/004150/0-9, com validade a contar de 01 de julho de 2022.\r\n\r\nAto Executivo nº 25.013 - Tendo em vista a solicitação do Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco, nomeia WALQUIRIA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do GC-7, em vaga resultante do falecimento de Leticia Goulart Fernandes Porto, matrícula nº 02/004230/0-7.\r\n\r\nAto Executivo nº 25.014 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-geral de Controle Externo, exonera JONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR, Analista de Controle Externo, matrícula nº 02/004305/0-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-DESESTATIZAÇÃO, da SUBINFRAESTRUTURA, da SGE, com validade a contar de 30 de junho de 2022.\r\n\r\nId: 2406467"
                    ],
                    "2406803": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 302.064-7/2021 - Refixados os proventos da servidora ANIZIA CLAUDIA DE ARAGÃO CORREIA, matrícula n.º 02/3040/3-7, aposentada por meio do Ato Executivo nº 24.398, publicado no DOERJ de 19/10/2021, nos seguintes termos, observando-se, sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 13.752/18:\r\n\r\n1. Na importância mensal de R$ 29.722,19 (vinte e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos) no período de 19/10/21 a 31/12/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2022;\r\n\r\n2. Na importância mensal de R$ 33.600,95 (trinta e três mil, seiscentos reais e noventa e cinco centavos), a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nProc. TCE nº 307.781-0/2020 - Refixados os proventos do servidor JOÃO CARLOS REICHMANN MADER, matrícula nº 02/3611/3-4, aposentado por meio do Ato Executivo nº 23.481, publicado no DOERJ de 27/11/2020, nos seguintes termos, observando-se, sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 13.752/18:\r\n\r\n1. Na importância mensal de R$ 26.750,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais) no período de 27/11/20 a 31/12/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2022;\r\n\r\n2. Na importância mensal de R$ 30.240,88 (trinta mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nProc. TCE nº 306.655-8/2020 - Refixados os proventos do servidor MARCUS AUGUSTUS BRAGANÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 02/3407/3-5, aposentado por meio do Ato Executivo nº 23.818, publicado no DOERJ de 26/04/2021, nos seguintes termos, observando-se, sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 13.752/18:\r\n\r\n1. Na importância mensal de R$ 28.280,60 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta reais e sessenta centavos), no período de 12/01/21 a 31/12/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2022;\r\n\r\n2. Na importância mensal de R$ 31.971,22 (trinta e um mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.570-9/2021 - Refixados os proventos da servidora MARIA ANGELICA AMARAL DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 02/3399/3-2, aposentada por meio do Ato Executivo nº 24.254, publicado no DOERJ de 24/08/2021, nos seguintes termos, observando-se, sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 13.752/18:\r\n\r\n1. Na importância mensal de R$ 28.660,72 (vinte e oito mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) no período de 24/08/21 a 31/12/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2022;\r\n\r\n2. Na importância mensal de R$ 32.400,95 (trinta e dois mil, quatrocentos reais e noventa e cinco centavos), a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.265-6/2021 - Refixados os proventos da servidora AUGENI ABRIL FRANKLIN, matrícula nº 02/2549/3-0, aposentada por meio do Ato Executivo nº 24.104, publicado no DOERJ de 11/06/2021, nos seguintes termos, observando-se, sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 13.752/18:\r\n\r\n1. Na importância mensal de R$ 25.713,74 (vinte e cinco mil, setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos) no período de 11/06/21 a 31/12/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2022;\r\n\r\n2. Na importância mensal de R$ 29.069,37 (vinte e nove mil e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nId: 2406803"
                    ],
                    "2406804": [
                        "IB - Despacho",
                        "Proc. TCE nº 300.994-4/2022 - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda em favor do Exmo. Conselheiro aposentado ALOYSIO NEVES GUEDES, matrícula nº 02/10370/3-9, a contar de fevereiro de 2022, o que empreendo com base nas instruções promovidas pela Coordenadoria Setorial de Assessoramento Técnico Especializado-CAT e no laudo médico pericial produzido pela Coordenadoria de Saúde-CSAUD.\r\n\r\nId: 2406804"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Logística, Contabilidade e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2406706": [
                            "IB - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2022\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 304.582-6/2019\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, com veículos automotores do tipo passeio com acompanhamento em tempo real via plataforma WEB \r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 440.303,01\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 08/07/2022, às 14:00 horas, foi adiada sine die. Os interessados poderão obter informações nos sítios www.tcerj.tc.br e www.gov.br/compras, ou encaminhar mensagem para o e-mail pregoeiro@tcerj.tc.br para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito deste certame.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2406706"
                        ],
                        "2406656": [
                            "IB - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2022\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.607-3/22\r\n\r\nDIA: 21/07/2022\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para a prestação de serviços de emissão de Certificado Digital, incluindo certificados para uso junto ao InfoConv; uso junto ao eSocial; Certificado Internacional do Tipo A1 - WildCard SSL OV - Organization Validation.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 11.799,60\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação no sítio https://www.gov.br/compras, no portal deste TCE/RJ (https://www.tcerj.tc.br) ou na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nº 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone (21) 3231-4232, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00. Informamos ainda o e-mail pregoeiro@tcerj.tc.br para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito deste certame.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2406656"
                        ]
                    }
                },
                "Subsecretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "2406805": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 08.07.2022 \r\n\r\nProc. TCE nº 301.676-1/2022 - MARCO HENRIQUE DA SILVA, matricula nº 02/3771/0-6 e Proc. TCE nº 301.671-1/2022 - PAULO CESAR BARCELLOS GOUVEA, matricula nº 02/2924/0-0. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF (Temporário), formulados pelos servidores, no percentual de 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, com validade de 1° de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º do mesmo Regulamento.\r\n\r\nId: 2406805"
                        ],
                        "2406806": [
                            "IB - Despacho",
                            "Proc. TCE nº 302.496-4/2021 - WELLERSON ERNANI COSTA LUIZ, matrícula n° 02/4847/0-8. AUTORIZO a anotação nos assentamentos funcionais, do tempo de contribuição. AUTORIZO a concessão de adicional por tempo de serviço sob o regime de triênios, fazendo jus ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a contar de 24.09.21\r\n\r\nId: 2406806"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2406831": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 5174/2021\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutores: Deputados: SUBTENENTE BERNARDO, Luiz Paulo\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO RENAN FERREIRINHA\r\n\r\n2147 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA ILDA MARIA SILVA DE CARVALHO, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2148 -DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA JANE ASSUMPÇÃO VIEGAS, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2149 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA JANETE HADDAD LOPES, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2150 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA JEANETE BEZERRA DOS SANTOS, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2151 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA JOSENICE AZEVEDO FREITAS, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2152 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA MAGALI DE OLIVEIRA SPALDING, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2153 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA MARIA ANUNCIATA GULLO DE BARROS, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2154 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA MARIA DE NAZARETH MACHADO DE BARROS VASCONCELLOS, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2155 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA MARILDA AMARAL DE BARCELOS, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2156 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA MARILIA LEAL, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2157 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA MARILZA DE SOUZA JACOBINA, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2158 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA RITA DE CÁSSIA REIS FERNANDES, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2159 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA ROSEMARY MACHADO BRAGA SOUZA, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2160 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA SARA DE CARVALHO CASTRO, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2161 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA SHIRLEY BARROS CABRAL, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2162 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA SILVIA MARIA FERREIRA FEITAL, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2163 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA SONIA MARIA DE AGUIAR MORAIS, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2164 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA SONIA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2165 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA SÔNIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2166 - DE LOUVOR E APLAUSOS À PROFESSORA TALITA CEZAR DA SILVA ZECH, professora da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2406831"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2406832": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às treze horas, por meios digitais, conforme reunião de deliberação, publicada no Diário Oficial em 29 de abril de 2022, em atendimento ao Ato “N”/MD/Nº 674/2022, realizou-se a quarta reunião extraordinária da Comissão de Esporte e Lazer, com a presença dos Senhores Deputados BEBETO - Presidente, WELLINGTON JOSÉ - Vice-Presidente, DANNIEL LIBRELON, membro efetivo, e MARCELO DINO, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 10.06.2022. O Senhor Presidente comunicou haver recebido em 09.02.2022 e distribuído ao Deputado Wellington José, o Projeto de Lei n° 3214/2017, de autoria da Deputada Martha Rocha. Em 02.05.2022, recebeu o Projeto de Lei nº 5451/2022, de autoria dos Deputados Charlles Batista, Anderson Moraes, Alexandre Knoploch, Filippe Poubel, Márcio Gualberto, Rodrigo Amorim, Alexandre Freitas, Alana Passos, Coronel Salema, Jorge Felippe Neto, Marcus Vinícius e distribuído ao deputado Wellington José. O Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Wellington José para emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 3214/2017, de autoria da Deputada Martha Rocha; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 5451/2022, de autoria dos Deputados Charlles Batista, Anderson Moraes, Alexandre Knoploch, Filippe Poubel, Márcio Gualberto, Rodrigo Amorim, Alexandre Freitas, Alana Passos, Coronel Salema, Jorge Felippe Neto, Marcus Vinícius; parecer CONTRÁRIO, com voto DIVERGENTE do Deputado Marcelo Dino. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Celso David Costa Moura, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, quinze de junho de dois mil e vinte e dois.(a) Celso David Costa Moura, Secretário, matrícula 201.455-3; (a) Deputado Bebeto, Presidente.\r\n\r\nId: 2406832"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2406833": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1924/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JONAS UBIRATAN PINTO DE ANDRADE, matrícula nº 429.277-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Moreira Laeber.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1925/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11410/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO MACHADO COELHO, matrícula nº 429.274-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renan Ferreirinha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1926/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11129/2022.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL FERREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 427.850-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Liderança do Governo - Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1927/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10892/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA EMMERICK, matrícula nº 429.275-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Adjunto, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Sergio Louback.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1928/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10889/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MARGARIDO DAFLON DIAS, matrícula nº 429.276-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Sergio Louback.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1929/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11181/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBSON DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 427.738-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Alana Passos, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1930/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11183/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA SÁ MOTTA DE SOUZA, matrícula nº 429.278-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Gustavo Schmidt, na vaga decorrente da exoneração de Luis Felipe Carvalho dos Santos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1931/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11182/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS FELIPE CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 426.606-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Gustavo Schmidt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1932/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11176/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto á Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rodrigo Bacellar, ALINE NOGUEIRA CALIMAN SALGADO, matrícula nº 426.548-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1933/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11178/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto á Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rodrigo Bacellar, JOÃO CARLOS DA SILVA ROCHA, matrícula nº 422.045-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1934/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11175/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rodrigo Bacellar, THIAGO MARTINS PEREIRA, matrícula nº 425.450-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1856/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10917/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SELMO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 413.599-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Sergio Louback.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.07.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1862/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10944/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ÂNGELA GIANNETTI NELSON DE SENNA, matrícula nº 424.916-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.07.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1864/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10935/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO ALVES CORREA CALDAS, matrícula nº 426.309-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.07.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1865/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10937/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXSANDRO DOS SANTOS CORREIA, matrícula nº 425.720-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.07.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1866/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10934/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXSANDRO DOS SANTOS CORREIA, matrícula nº 425.720-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Secretaria , na vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Alves Correa Caldas, concomitantemente com sua própria exoneração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.07.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1873/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10600/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA GOMES FARIA RODRIGUES, matrícula nº 428.928-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Adriana Balthazar concomitantemente com sua própria exoneração..\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.07.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1881/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10742/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERA CRISTINA COSTA BARROS POSE, matrícula nº 413.873-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Corregedoria da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.07.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1887/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10746/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, UESLEI CARLOS DE BRITO, matrícula nº 428.228-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Corregedoria da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.07.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1888/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10753/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO IORIO VASCONCELLOS JUNIOR, matrícula nº 428.890-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Corregedoria da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Ueslei Carlos de Brito, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.07.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1891/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10311/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1765/2022, publicado em 01/07/2022, tendo em vista informação da Diretoria-Geral da Alerj às fls.22 do presente processo, bem como solicitação do Deputado às fls 02 do Processo nº 10669/2022, em apenso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.07.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1913/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11055/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO FERNANDES FONSECA, matrícula nº 426.459-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de Virgilio Marcos Gomes da Silva, concomitantemente com sua própria exoneração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.07.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1914/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11057/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRAZ GALDINO DE FARIAS JUNIOR, matrícula nº 429.273-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de Renato Fernandes Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.07.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1920/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11111/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IBIS SILVA PEREIRA, matrícula nº 424.347-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSOL - Deputada Renata Souza, na vaga decorrente da exoneração de Nadine Monteiro Borges, concomitantemente com sua própria exoneração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.07.2022)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.07.2022\r\n\r\nATO \"E\"/GS/ Nº 199/2022\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11144/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado TÚLIO SCUDINO BORGES, matrícula nº 307.465-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da dispensa de Carlos José Lima Conrado.\r\n\r\nEm 06.07.2022\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 196/2022\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário WESLEN RENATO BERNARDES DE OLIVEIRA, servidor requisitado matrícula nº 308.485-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 2406833"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2406834": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente; ZEIDAN e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos e ALANA PASSOS, FRANCIANE MOTTA e CHICO MACHADO, suplentes da Comissão de Defesa do Consumidor; os Senhores Deputados, DIONÍSIO LINS - Presidente; ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente, ALEXANDRE KNOPLOCH, ZEIDAN e ROSENVERG REIS, membros efetivos e Senhores Deputados ELIOMAR COLELHO, GIOVANI RATINHO e MARCELO DINO, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a Audiência Pública conjunta, no dia 14 de julho, às 10 horas, na sala 1809, conforme deliberação realizada na 2ª Reunião Extraordinária, dia 21 de junho de 2022, com o seguinte tema: \"O equilíbrio federativo no licenciamento e na aquisição de veículos por transportadoras no Estado do Rio de Janeiro e a concorrência desleal.”\r\n\r\nSala da Comissões, 08 de julho de 2022\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente da Comissão de Transportes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, CARLOS MINC e FLÁVIO SERAFINI, membros efetivos; EURICO JUNIOR, CHICO MACHADO, MARCELO CABELEIREIRO e MARTHA ROCHA, membros suplentes, da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE para a AUDIÊNCIA PÚBLICA externa, a realizar-se no dia 30 de julho de 2022, às 10h, na Casa de Cultura Vila do Abraão, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, RJ, com a seguinte ORDEM DO DIA: “Ilha Grande, Insustentabilidade Ambiental”. \r\n\r\nSala das Comissões, 30 de junho de 2022.\r\n\r\n(a)Deputado GUSTAVO SCHMIDT, Presidente da Comissão Defesa do Meio Ambiente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nADMINISTRATIVO Nº 08 A/2022\r\n\r\nPROC. N°13606/2017\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE FOLHA PAGAMENTO\r\n\r\nPARTES: ALERJ \r\n\r\nE PRODERJ-CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nFRESTAS DO TEMPO, PISTAS DA HISTÓRIA\r\n\r\n1922 - 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realizará o Curso livre 'Frestas do Tempo, Pistas da História - 1922 - 2022', com o objetivo de con tribuir para a reflexão e o pensamento crítico a partir de eventos, personagens, fatos, lutas sociais, entre outros surgidos no período de 1922-2022. Também debater as diversas facetas da Modernidade, da modernização e dos movimentos modernistas no país, os seus impac tos e as transformações culturais, étnicas e comportamentais ocorridos no Brasil.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial ou online, conforme escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nCRONOGRAMA DOS MÓDULOS:\r\n\r\nMÓDULO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nTEMA\r\n\r\nDOCENTES\r\n\r\n01\r\n\r\n12/07 - terça-feira\r\n\r\nModerno, Modernismo, Modernidade e Modernização\r\n\r\nLeandro Gavião\r\n\r\n02\r\n\r\n19/07 - terça-feira\r\n\r\n“Modernismos”: múltiplas experiências Brasil afora.\r\n\r\nDaniel Saraiva e Douglas Liborio\r\n\r\n03\r\n\r\n26/07 - terça-feira\r\n\r\nComemorações da Independência: qual Brasil queremos celebrar?\r\n\r\nDaniel Saraiva e Douglas Liborio\r\n\r\n04\r\n\r\n02/08 - terça-feira\r\n\r\nA contribuição dos modernistas nas políticas de patrimônio cultural brasileiras - legado e atualidade\r\n\r\nAna Carolina Nascimento\r\n\r\n05\r\n\r\n09/08 - terça-feira\r\n\r\nModernismo, Tropicalismo e política cultural - de Mário de Andrade - Departamento de Cultura da Municipalidade de São Paulo 1935-1938 a Gilberto Gil - Ministro da Cultura do Brasil - 2003-2008.\r\n\r\nFlavio Aniceto\r\n\r\nLúcio Sanfilippo\r\n\r\nMorgana Eneile\r\n\r\n06\r\n\r\n16/08 - terça-feira\r\n\r\nModernismo, Folclorismo e Construção de Identidade Nacional\r\n\r\nWander Paulus dos Santos\r\n\r\n07\r\n\r\n23/08 - terça-feira\r\n\r\nNegros, mulheres, indígenas e trabalhadores no Modernismo Brasileiro - representação ou idealização? E o que mudamos de 1922 para os dias atuais? \r\n\r\nWander Paulus dos Santos\r\n\r\n08\r\n\r\n31/08 - quarta-feira\r\n\r\nIndependência é sorte? Comentários sobre algumas revoltas sociais brasileira\r\n\r\nMarcos Serra\r\n\r\n09\r\n\r\n14/09 - quarta-feira\r\n\r\nBrasil 2022 - as artes modernas que estão por aí...\r\n\r\nMarcos Serra\r\n\r\n10\r\n\r\n20/09 - terça-feira\r\n\r\nApresentação Trabalho Final *\r\n\r\nLeandro Gavião\r\n\r\nEMENTAS:\r\n\r\nMódulo 1: Moderno, Modernismo, Modernidade e Modernização\r\n\r\nEmenta: análise histórica e sociológica do conceito de Modernidade, com ênfase nos grandes marcos de transição para o moderno em três fases principais: primeiro, na passagem da Idade Média para a Modernidade; segundo, com a Dupla Revolução e seus impactos sociais, políticos, econômicos e culturais; terceiro, com o final da Primeira Guerra Mundial e a chegada dos années folles e a emergência das vanguardas modernistas. \r\n\r\n- Leandro Gavião - Professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e da ELERJ. É doutor em História Política (UERJ), com estágio doutoral na Université Sorbonne Nouvelle (Paris 3). Tem pós-doutorado em História (UFRJ) e escreve para o Le Monde Diplomatique Brasil desde 2015.\r\n\r\nMódulo 2: “Modernismos”: múltiplas experiências Brasil afora.\r\n\r\nEmenta: Estudo analítico do panorama político, social e cultural do Brasil da década de 1920, a partir do eixo Rio de Janeiro - São Paulo, desmistificando o “mito fundador” da Semana da Arte Moderna de 1922. Discutir e contrapor as experiências de modernização artística na cidade de São Paulo e do Rio de Janeiro, evidenciando a heterogeneidade dos artistas e suas obras da antiga capital federal. Figuras como Georgina de Albuquerque, Modestino Kanto, Fiúza Guimarães, que transitavam entre as Belas Artes, as artes gráficas e o Carnaval permitirão uma apreensão maior da permeabilidade das noções de “moderno” na cultura carioca. Discutir também os principais atores da Semana Paulista: figuras como Oswald de Andrade, Plínio Salgado e Paulo Prado, com seus manifestos e desdobramentos na intelectualidade brasileira de então.\r\n\r\n- Daniel Saraiva - Doutor em história pela Université Paris IV- Sorbonne. Pós-doutorando em história pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor da ELERJ e do IERBB/MPRJ.\r\n\r\n- Douglas de Souza Liborio - Bacharel e Licenciado em História (UFRJ, 2019) e Mestre em História (UFF, 2022). Entre 2019 e 2021 atuou no setor educativo da exposição “Palácio Tiradentes: Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”, da ALERJ. Atualmente é professor credenciado da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) e atua na Superintendência da Curadoria do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nMódulo 3: Comemorações da Independência: qual Brasil queremos celebrar?\r\n\r\nEmenta: Estudo analítico do Centenário da Independência do Brasil de 1922 e suas irradiações na produção intelectual e artística nacional. Propõe-se a discussão das formas de resgate do passado brasileiro, a partir da crise do pacto oligárquico vigente, da revogação do exílio da família imperial e da busca pelo “nacional” a partir da associação com o “moderno”. Discutir-se-ão a associação entre tradição e modernidade a partir das construções arquitetônicas da Exposição Internacional do Centenário da Independência, que adotavam a linguagem neocolonial em diálogo com os remanescentes do Ecletismo. Analisar-se-á ainda a afirmação do gênero do Museu Histórico no Brasil, com a criação do Museu Histórico Nacional em 1922, problematizando o tipo de passado buscado pela República de então.\r\n\r\n- Daniel Saraiva - Doutor em história pela Université Paris IV- Sorbonne. Pós-doutorando em história pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor da ELERJ e do IERBB/MPRJ.\r\n\r\n- Douglas de Souza Liborio - Bacharel e Licenciado em História (UFRJ, 2019) e Mestre em História (UFF, 2022). Entre 2019 e 2021 atuou no setor educativo da exposição “Palácio Tiradentes: Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”, da ALERJ. Atualmente é professor credenciado da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) e atua na Superintendência da Curadoria do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nMódulo 4: A contribuição dos modernistas nas políticas de patrimônio cultural brasileiras - legado e atualidade\r\n\r\nEmenta: Este módulo se volta para a atuação de intelectuais que se identificavam como modernistas na defesa da necessidade, na gestação e na gestão de uma política de Estado para a proteção do patrimônio nacional. Com atenção aos projetos em disputa sobre o que seria e como deveria ser preservado este patrimônio, acompanharemos a atuação voltada para o chamado patrimônio de “pedra e cal” que orientou a fundação do Sphan na década de 1930, e a noção de referência cultural que propôs novas propostas de atuação no Iphan a partir da década de 1970. Destacaremos a concepção de patrimônio abrangente e atenta aos diversos grupos formadores da sociedade brasileira expressa no anteprojeto proposto por Mario de Andrade para a fundação do órgão, que, no entanto, não foi neste momento o projeto vencedor. Refletiremos sobre os interesses de Mário de Andrade e outros intelectuais pelas tradições populares do país, e a defesa da necessidade de estudos e de proteção estatal para estas expressões. Daremos especial atenção à ampliação da noção de patrimônio cultural na Constituição Federal de 1988, que passa a reconhecer a existência de bens culturais de natureza imaterial, e o instrumento de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, instituído pelo Iphan no ano 2000, criando um programa que é referência internacional no campo. Discutiremos as conquistas e desafios deste programa em suas duas décadas de atuação. \r\n\r\n- Ana Carolina Carvalho de Almeida Nascimento - Doutora em Antropologia pelo PPGSA/ UFRJ. Mestre pela mesma instituição. Bacharel em Ciências Sociais pela UFRJ e Bacharel em História pela UFF. Realiza projetos de pesquisa nos campos das culturas populares; patrimônios culturais e memórias; coleções, arquivos e museus; História dos Estudos de Folclore no Brasil. Atualmente é pesquisadora no Centro Cultural Casa de Jota Rodrigues e na Fundação Casa de Rui Barbosa.\r\n\r\nMódulo 5: Modernismo, Tropicalismo e política cultural - de Mário de Andrade - Departamento de Cultura da Municipalidade de São Paulo 1935-1938 a Gilberto Gil - Ministro da Cultura do Brasil 2003 - 2008.\r\n\r\nEmenta: Um panorama não linear e cronológico pelos principais temas das políticas culturais desde a pioneira atuação de Mário de Andrade em São Paulo, ainda nos anos 1930, experiência que mesmo municipal, tinha ações que atingiam outros estados, como a missão folclórica ao Nordeste, alcançando a inovadora gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. \r\n\r\n- Flavio Aniceto dos Santos - Mestre em Bens Culturais (CPDOC/FGV), Bacharel em Ciências Sociais com ênfase em Política Cultural (UCAM) e licenciado em Artes (AVM/UCAM). É produtor cultural e consultor de políticas culturais há mais de 25 anos, atualmente é Assessor Técnico da Comissão de Cultura da ALERJ e um dos representantes desta no Conselho Estadual de Políticas Culturais - CEPC. \r\n\r\n- Lúcio Sanfilippo - Licenciado pleno em Educação Física pela UERJ e Bacharel em Comunicação com habilitação em jornalismo pela FACHA. Mestre e Doutor em Educação pela UERJ e assessor técnico da Comissão Permanente de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Morgana Eneile - Licenciada em Artes Visuais (Candido Mendes, 2015) e Mestre em Educação (UNIRIO, 2018), tendo ainda cursado Museologia (UNIRIO, 2004/2008). Atuou entre 2002 e 2013 em diversos órgãos e espaços de gestão cultural (SEC, FUNARTE, MINC) e desde 2016 é professora na Rede Municipal de Duque de Caxias, atualmente licenciada para a ALERJ. Atuou na assessoria técnica da Comissão de Cultura entre 2014 e 2018, desde 2019 é assessora parlamentar do Deputado Carlos Minc para os temas de Cultura e Direitos Sexuais e Reprodutivos. Membro do Conselho Estadual de Políticas Culturais entre 2016 e 2017 e desde 2020, pela cadeira da Comissão de Cultura da ALERJ.\r\n\r\nMódulo 6: Modernismo, Folclorismo e Construção de Identidade Nacional\r\n\r\nEmenta: O curso pretende apresentar os conceitos de moderno, modernidade e modernismo e como se articularam com os discursos sobre a construção da identidade nacional introduzindo a cultura popular em um debate que trafegou entre as ideias de “folclorismo” e autenticidade. Há, ainda, a intenção de provocar um debate onde os estudantes poderão identificar a permanência de alguns conceitos no atual debate sobre a nossa nacionalidade.\r\n\r\n- Wander Paulus de Souza dos Santos - Mestre em Artes Cênicas (UNIRIO-2018), Bacharel em Artes Cênicas (UNIRIO - 2013), Licenciado em Teatro (Universidade Estácio - 2018), Bacharel e Licenciado em História (UERJ - 2000); leciona História na Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Atualmente é coordenador da Pós-graduação em Artes Cênicas, do Laboratório de Ensino do Teatro (LETE) e docente das licenciaturas em Teatro, História e Educação Física e do curso de Pedagogia da Universidade Estácio de Sá.\r\n\r\nMódulo 7: Negros, mulheres, indígenas e trabalhadores no Modernismo Brasileiro - representação ou idealização? E o que mudamos de 1922 para os dias atuais? \r\n\r\nEmenta: O processo de modernização conservadora vivido pela sociedade brasileira no século XX inseriu nos debates para a construção da identidade brasileira negros, indígenas, mestiços e trabalhadores forjando uma tradição que trafegou pela idealização cujos limites foram esgarçados e/ou rompidos com as mudanças sociais e tecnológicas vividas pela sociedade brasileira nas primeiras décadas do século XXI. O acesso à educação, à renda e à tecnologia digital fez com que as populações, antes representadas por quem detinha a centralidade nos processos de produção artística, intelectual e de debate sobre o país, passassem não só a reivindicar o seu direito à representação como também o exercício de um monopólio sobre o mesmo. Esse curso pretende apresentar algumas linhas provocativas sobre o panorama descrito.\r\n\r\n- Wander Paulus de Souza dos Santos - Mestre em Artes Cênicas (UNIRIO-2018), Bacharel em Artes Cênicas (UNIRIO - 2013), Licenciado em Teatro (Universidade Estácio - 2018), Bacharel e Licenciado em História (UERJ - 2000); leciona História na Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Atualmente é coordenador da Pós-graduação em Artes Cênicas, do Laboratório de Ensino do Teatro (LETE) e docente das licenciaturas em Teatro, História e Educação Física e do curso de Pedagogia da Universidade Estácio de Sá.\r\n\r\nMódulo 8 - Independência é sorte? Comentários sobre algumas revoltas sociais brasileiras (1922 - 2022)\r\n\r\nEmenta: Estudo crítico-analítico de alguns dos processos políticos que culminaram em determinadas rupturas sociais, numa perspectiva de transversalidade que envolve as mudanças de paradigmas, tendo como referências especiais a comemoração dos cem anos da independência do Brasil e a semana de arte moderna (ambas em 1922), com profundas semelhanças sociais que nos separam e nos aproximam em cem anos de história.\r\n\r\n- Marcos Serra - Doutor em Educação pelo ProPEd/UERJ; mestre em Educação pela mesma instituição; licenciado em artes cênicas pela UNIRIO. Ator, performer e professor de artes cênicas da rede pública de ensino (SME/RJ e SEEDUC/RJ).\r\n\r\nMódulo 9: Brasil 2022 - as artes modernas que estão por aí... \r\n\r\nEmenta: Abordagem multidisciplinar, propondo-se a olhar o panorama artístico/cultural do Rio de Janeiro, a partir de um ambiente político extremamente hostil, cujos ataques às produções culturais, acadêmicas, científicas, determinam a manutenção da pior crise sanitária e civilizacional já experimentada em nossa história (2020 - 2021). Imbricados nessa conjuntura, entrecruzamos as experiências da cantora e compositora Teresa Cristina; da cantora, compositora, atriz e artista visual Liniker; do grupo de hip-hop Enraizados, da Baixada Fluminense, para pensarmos arte, ativismo, ausência de políticas públicas culturais e seus impactos.\r\n\r\n- Marcos Serra - Doutor em Educação pelo ProPEd/UERJ; mestre em Educação pela mesma instituição; licenciado em artes cênicas pela UNIRIO. Ator, performer e professor de artes cênicas da rede pública de ensino (SME/RJ e SEEDUC/RJ).\r\n\r\nMódulo 10 - Apresentação do trabalho final*\r\n\r\nEmenta: orientação durante o processo de elaboração do trabalho final, de natureza facultativa. O trabalho supracitado pode ser em gênero livre, acadêmico ou artístico, bem como na forma de proposta de ações culturais, educativas ou de outro modelo - a ser combinado entre os professores e os participantes do curso. \r\n\r\n- Leandro Gavião - Professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e da ELERJ. É doutor em História Política (UERJ), com estágio doutoral na Université Sorbonne Nouvelle (Paris 3). Tem pós-doutorado em História (UFRJ) e escreve para o Le Monde Diplomatique Brasil desde 2015.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais, artistas, arte-educadores, professores, pesquisadores, estudantes, agentes e gestores culturais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas, sendo 10 encontros de 3 horas.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 12 de julho de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3H4VOcm ou https://tinyurl.com/24bd27eh\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença nos dias das aulas e obtiver no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário de avaliação constante no seguinte link: https://forms.gle/fNY353HSzkK6WYPn7 , até o dia 26 de setembro de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do curso.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 21 de junho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nANÁLISE DE CENÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE NARRATIVAS NUMA ELEIÇÃO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra “Análise de Cenários e Construção de Narrativas numa Eleição”, cujo objetivo é apresentar a importância da análise da evolução dos cenários e das narrativas em uma disputa eleitoral.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial e online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nA palestra será ministrada de forma colaborativa por Ronaldo Monteiro Lourenço, com mais de trinta anos de experiência em campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas.\r\n\r\nDATA: 21 de julho de 2022 (quinta-feira).\r\n\r\nHorário: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 21 de julho de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3I0vuR8 ou https://tinyurl.com/2p8nuwpu\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no dia do evento.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/ktUY1yu9pjdPzPdF9, até o dia 25 de julho de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do evento.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 4 de julho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL CICLO DE PALESTRAS\r\n\r\nORIENTAÇÃO CONTÁBIL PARA ELEIÇÃO GERAL 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade-RJ, através de sua Comissão de Contabilidade Eleitoral e Partidária, realizará o Ciclo de Palestras 'Orientação Contábil para Eleição Geral 2022'. \r\n\r\nO evento será realizado de forma colaborativa e visa promover conhecimentos sobre a legislação eleitoral e a importância da Contabilidade nas prestações de contas eleitorais.\r\n\r\nFORMATO: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO:\r\n\r\n11 de julho - das 14h às 17h\r\n\r\nOBRIGATORIEDADE DE PRESTAR CONTAS À JUSTIÇA ELEITORAL E SUAS DISPOSIÇÕES GERAIS.\r\n\r\n- Pré-requisitos\r\n\r\n- Limite de Gastos\r\n\r\n- Recibos Eleitorais\r\n\r\n- Contas Bancárias\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nELISABETH VIEIRA - Coordenadora da Comissão de Contabilidade Eleitoral e Partidária do CRC-RJ. Possui larga experiência em prestação de contas eleitorais.\r\n\r\nTERESA DA SILVA CASTRO - Bacharel em Contabilidade. Empresária e Administradora. Atua há 30 anos em prestação de contas eleitoral e partidária. Palestra e ministra cursos pela OPE - Orientação Partidária Eleitoral.\r\n\r\n18 de julho - das 14h às 17h\r\n\r\nARRECADAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\n- Doações de Pessoas Físicas e Recursos Próprios do Candidato\r\n\r\n- Financiamento Coletivo\r\n\r\n- FEFC/Fundo Partidário\r\n\r\n- Fontes vedadas/RONI\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nJOSÉ ALVES ALVARENGA - Perito Contábil. Atua na Contabilidade Eleitoral e Partidária em vários municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGUILHERME SOARES - Pós-graduado em Direito Eleitoral. Ministrou cursos de prestação de contas eleitorais em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro e também ministra palestras para partidos políticos e candidatos.\r\n\r\n25 de julho - das 14h às 17h\r\n\r\nGASTOS ELEITORAIS\r\n\r\n- Tipos de gastos eleitorais\r\n\r\n- Gastos com impulsionamento\r\n\r\n- Despesas com consultoria, assessoria e pagamento de honorários advocatícios e contábeis\r\n\r\n- Despesas pessoais do candidato não consideradas gastos eleitorais\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nTÂNIA SCHER - Possui MBA em Gestão Empresarial. Bacharel em Ciências Contábeis. Consultora e Professora de Partidos Políticos e Candidatos.\r\n\r\nANDERSON GODINHO - Pós-graduado em Planejamento Tributário. Mestrando em Economia. Professor, Consultor e Contador de partidos políticos e candidatos.\r\n\r\n1º de agosto - das 14h às 17h\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS\r\n\r\n- Quais prestações de contas devem ser enviadas à Justiça Eleitoral\r\n\r\n- Relatório Financeiro de Campanha\r\n\r\n- Prestação de Contas Parcial\r\n\r\n- Prestação de Contas Final\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nJORGE MIGUEL - Pós-graduado em Gestão de Tributos e Direito Eleitoral. Palestra em universidades e no CRC-RJ.\r\n\r\nFILLIPE GONÇALVES - Professor de Ciências Contábeis. Ministra palestras e cursos.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais, pré-candidatos, partidos políticos, contadores e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DE CADA PALESTRA: 3 (três) horas\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 1º de agosto de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3zUpsj2 ou https://tinyurl.com/3z57tvhd \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO POR PALESTRA: \r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no dia da palestra. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário referente a cada palestra, constante nos links abaixo. \r\n\r\nOBS: Os formulários serão aceitos até o dia seguinte à realização de cada palestra.\r\n\r\nPALESTRAS - FORMATO ONLINE\r\n\r\nLINK PARA CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nObrigatoriedade de prestar contas e suas disposições gerais'\r\n\r\nhttps://forms.gle/5iDYueDF55zqyoNh7\r\n\r\nArrecadação de Recursos\r\n\r\nhttps://forms.gle/Z6qPumCUg53h7zkD9\r\n\r\nGastos Eleitorais\r\n\r\nhttps://forms.gle/5sMkJdZYrjaVK4Tr7\r\n\r\nApresentação da prestação das contas\r\n\r\nhttps://forms.gle/hASFTBVZKJDFRjWR9\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento de cada palestra.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 23 de junho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nMOVIMENTOS SURDOS E A LUTA PELA LEGALIZAÇÃO\r\n\r\nDA LÍNGUA DE SINAIS NO BRASIL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação em diversidade e inclusão no Poder Legislativo, realizará o Curso 'Movimentos Surdos e a Luta pela Legalização da Língua de Sinais no Brasil'.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Exclusivamente presencial. \r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 80 (oitenta)horas-aula, sendo 20 encontros presenciais de 4 h/a, cada.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CURSO: 18 de julho a 28 de novembro de 2022.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 13h\r\n\r\nMÓDULO I - ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DA LUTA DOS SURDOS POR CIDADANIA\r\n\r\nDatas: 18 e 25 de julho e 1º de agosto de 2022 (segundas-feiras) - das 9h às 13h.\r\n\r\nProfessora Dra. Solange Rocha - Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ. Mestre em Educação Especial - UERJ. Licenciada e Bacharelada em História - UFF. Cursou Pedagogia com habilitação em Educação Especial - UERJ. Atua como docente da Graduação e Pós-graduação Latu Senso do Ensino Superior do INES ministrando a disciplina História da Educação de Surdos. Presta assessoria a pesquisadores internos e externos relativa à Educação de Surdos. Criou e é curadora da Série Histórica do INES, que no período de 2010/2014, produziu oito volumes. Primeira Professora Titular do INES.\r\n\r\nEmenta: Educação de Surdos nos séculos XVIII, XIX, XX. A criação dos Institutos de educação de Surdos na Europa. Lideranças surdas e a criação de Institutos de educação de surdos nas Américas. O Império brasileiro e a criação da primeira escola para surdos no Brasil. Aspectos históricos e legais da luta dos surdos por cidadania.\r\n\r\nObjetivos: Relacionar a Educação geral com a Educação de Surdos. Identificar o debate acerca da educação de surdos praticado pelos Institutos de Surdos, nos séculos XVIII, XIX e XX. Associar o movimento político dos surdos franceses no século XIX com a criação de Escolas para surdas e surdos nos EUA e no Brasil. Compreender o contexto de criação do Instituto Nacional de Educação de Surdos do Brasil. Conhecer o percurso histórico do atual Instituto Nacional de Educação de Surdos, de sua fundação aos dias de hoje. Problematizar as Políticas Públicas Educacionais para sujeitos surdos na atualidade e o papel do INES no debate nacional.\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\n- Os surdos na História da Humanidade.\r\n\r\n- Educação de Surdos - Europa e América.\r\n\r\n- Educação de Surdos no Brasil\r\n\r\n- A criação do atual Instituto Nacional de Educação de Surdos, INES.\r\n\r\n- INES, berço da comunidade surda brasileira.\r\n\r\n- A Língua de Sinais e a luta por sua legalização.\r\n\r\n- Alcances legais da Comunidade surda.\r\n\r\n- Seu professor é surdo.\r\n\r\nMÓDULO II - CURSO PRÁTICO DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \r\n\r\nDatas: 8, 15, 22 e 29 de agosto; 5, 12, 19 e 26 de setembro; 3, 10, 17, 24 e 31 de outubro; 7, 14, 21 e 28 de novembro de 2022 (segundas-feiras) - das 9h às 13h.\r\n\r\nProfessor Mestre Alex Curione - Mestre em Diversidade e Inclusão - UFF. Possui especialização em Letramento e Surdez pelo Instituto de Educação do Rio de Janeiro - IERJ e Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. Professor de Libras em Universidade Federal Fluminense - UFF, Instituto Federal Fluminense - IFF, Instituto Nacional de Educação de Surdos. Professor de Libras e Cultura Sur da em Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Palhoça Bilíngue. Atualmente é professor de Libras em Colégio Pedro II - CPII, atuando principalmente nos seguintes temas: LIBRAS, Pedagogia Visual, Cultura Surda e Educação de Surdos. \r\n\r\nEmenta: Língua Brasileira de Sinais e seus aspectos históricos, linguísticos, sociais e culturais.\r\n\r\nPráticas de conversação em Libras.\r\n\r\nObjetivos: Conhecer aspectos históricos, linguísticos e educacionais da Língua Brasileira de Sinais, Libras. Identificar as configurações de mãos e o alfabeto datilológico. Conhecer e identificar os cinco parâmetros de Libras (configuração das mãos, ponto de articulação, movimento, direção, expressão facial e corporal). Compreender as diferenças entre sinais icônicos, sinais soletrados e classificadores. Produzir frases simples e complexas em libras.\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\n- Introdução à Língua Brasileira de Sinais, Libras.\r\n\r\n- Alfabeto datilológico e configurações.\r\n\r\n- Diferenças entre sinais soletrados e alfabeto datilológico.\r\n\r\n- Diferença entre configuração de mão e alfabeto datilológico.\r\n\r\n- Sinais icônicos X sinais arbitrários.\r\n\r\n- Sinal soletrado e empréstimo da Língua Portuguesa.\r\n\r\n- Cumprimentos e apresentação.\r\n\r\n- Sinais denominativos.\r\n\r\n- Comunicação gestual e comunicação em Libras.\r\n\r\n- Frases em Libras: interrogativas e afirmativas.\r\n\r\n- Frases em Libras: exclamativas e negativas.\r\n\r\n- Família e graus de parentesco.\r\n\r\n- Numerais cardinais e ordinais.\r\n\r\n- Cores primárias e secundárias.\r\n\r\n- Divisão do tempo (dia, semana, mês, ano, século, década, milênio).\r\n\r\n- Advérbios, pronomes, verbos e substantivos.\r\n\r\n- Fonologia em Libras / classificadores.\r\n\r\n- Oficinas Temáticas - conversação em Libras.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Funcionários da Alerj, efetivos, comissionados, requisitados e terceirizados.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Rua da Ajuda, nº 5, 21º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 12 de julho de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3MHud2o ou https://tinyurl.com/568nk3fd\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nSerá certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença nos dias das aulas e obtiver no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência. \r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 21 de junho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nOS CLÁSSICOS DA POLÍTICA - MÓDULO I\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso 'Os Clássicos da Política - Módulo I'. O curso objetiva apresentar o contexto histórico da produção intelectual dos autores selecionados; analisar os clássicos do pensamento político moderno ao longo dos séculos XVI e XVIII e definir as teses e os conceitos centrais abordados pelos pensadores.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nTópico I - As origens do pensamento político moderno\r\n\r\nO advento da modernidade\r\n\r\nO realismo de Nicolau Maquiavel\r\n\r\nO idealismo de Thomas More\r\n\r\nTópico II - Visões contratualistas\r\n\r\nThomas Hobbes: segurança sem liberdade\r\n\r\nJohn Locke e os direitos naturais\r\n\r\nJean-Jacques Rousseau e o “bom selvagem”\r\n\r\nPROFESSOR:\r\n\r\nLeandro Gavião - Professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e da ELERJ. É doutor em História Política (UERJ), com estágio doutoral na Université Sorbonne Nouvelle (Paris 3). Tem pós-doutorado em História (UFRJ) e escreve para o Le Monde Diplomatique Brasil desde 2015.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 6 (seis) horas, sendo 2 encontros de 3 h/a.\r\n\r\nDATAS: 4 e 11 de agosto de 2022 (quintas-feiras)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 4 de agosto de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3OKVSAA ou https://tinyurl.com/4ccvbmzp\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença nos dias 4 e 11 de agosto de 2022.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/iCzqyrQ6TjBUjV1dA até o dia 15 de agosto de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do curso.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 4 de julho de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2406834"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2406730": [
                    "V - Ata",
                    "Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nCNPJ- 04.611.818/0001- 00 NIRE- 33.3.0026871- 5\r\n\r\nAta da Vigésima Primeira Reunião do Conselho de Administração realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às onze horas, por videoconferência. \r\n\r\nNesta data, às onze horas, reuniram-se, por videoconferência, os Membros do Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Com a presença dos Conselheiros, havendo “quórum estatutário”, o Sr. Presidente do Conselho iniciou a reunião com a seguinte Ordem do Dia: ITEM 1º - NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEI-100002/000637/2022 - O senhor Presidente, Sr. Gilberto Gueiros, tem a palavra e apresenta a indicação do novo Diretor, Sr. ELDER MUNIZ DA SILVA em substituição de CELSO HENRIQUE RIBEIRO GOMES DA ROCHA , brasileiro, casado, Economista, residente e domiciliado na Rua Professor Miguel Couto,471, apto 804, Icaraí, Niterói - Rio de Janeiro - RJ, CEP 24230-240, portador da carteira de identidade nº 23648, expedida pelo Corecon / RJ e inscrito no CPF sob o nº 000.322.117-24 que será nomeado para Companhia. O Presidente do Conselho e dos demais Conselheiros deliberam por unanimidade , podendo dar continuidade ao processo de nomeação. ITEM 2º -INDICAÇÃO PELA SECRETARIA DE FAZENDA DO SERVIDOR Sr. THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO SEI-100002/000550/2021 - O Sr. Diretor Presidente tem a palavra e informa para conhecimento de todos, o novo Conselheiro Fiscal, Sr. THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO que foi indicado pela Secretaria de Fazenda cujo processo será enviado ao Comitê de Elegibilidade da RIOTRILHOS. ITEM 3º - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AUDITORES INDEPENDENTES SEI-100002/001118/2021) - O Sr. Diretor Presidente informa aos Conselheiros que o processo se trata do Pregão Eletrônico nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de uma empresa especializada e regularizada para prestar serviços de Auditoria Independente nas demonstrações financeiras da RIOTRILHOS, visando emissão de Relatórios e Pareceres trimestrais devidamente aprovado pelo Ordenador de Despesas e o Sistema SIGA. O Sr. Presidente do Conselho tem a palavra, toma ciência e informa que o processo é de cunho administrativo. Sem mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e eu, Michelle Tomaz, Secretária Geral, lavrei a presente Ata que é pelos Conselheiros e por mim assinada. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022. Fábio Tadeu Nicolosi Serrão - Presidente, Alexandre Sansão Fontes - Conselheiro, Rubens Antonio Albuquerque Junior - Conselheiro, Diego de Andrade Faro Telles - Conselheiro, Rodrigo Raktus Abel - Conselheiro e Gilberto Gueiros da Silva - Conselheiro.\r\n\r\nRegistrada na JUCERJA sob o nº 00004984307 em 06/07/2022.\r\n\r\nId: 2406730"
                ],
                "2406432": [
                    "V - Ata",
                    "XP INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME: 16.838.421/0001-26 - NIRE: 33.3.0030451-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 20 de junho de 2022. 1. Data, hora e local: Em 20 de junho de 2022, às 10:00 horas, na sede da XP Investimentos S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Avenida Ataulfo de Paiva, nº153, sala 201, Leblon, CEP 22440-032, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Assembleia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em razão da presença da única acionista proprietária de ações representativas de 100% do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Mesa: Presidente: Bernardo Amaral Botelho, Secretária: Thatiane Lages Soares. 3. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a quarta emissão, pela Companhia, no curso normal de seus negócios (“Emissão”), de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até 2 (duas) séries (“Debêntures”), para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, nos termos do artigo 52 e seguintes da Lei das Sociedades por Ações e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476 de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nº 476” e “Oferta”, respectivamente), conforme termos e condições do “Instrumento Particular de Escritura da Quarta Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em até 2 (duas) Séries, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da XP Investimentos S.A.”, a ser celebrado entre a Companhia e o agente fiduciário (“Escritura de Emissão”); (ii) autorização expressa para que a diretoria da Companhia pratique todos os atos necessários, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta assembleia, objetivando a concretização da Emissão e da Oferta, inclusive para firmar quaisquer instrumentos, contratos e documentos, bem como eventuais aditamentos necessários à formalização da Emissão, da Oferta, da Escritura de Emissão e do Contrato de Distribuição (conforme abaixo definido), observado o disposto nesta ata; e (iii) ratificação de todos os atos realizados, até a presente data, pela diretoria da Companhia com relação à Emissão e à Oferta. 4. Deliberações: A única acionista, representando a totalidade do capital social da Companhia, deliberou sem quaisquer reservas: 5.1 Autorizar a lavratura da ata desta Assembleia em forma de sumário, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei das Sociedades por Ações, o seu arquivamento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”), bem como sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e no jornal “Monitor Mercantil”. 5.2 Aprovar a realização da Emissão, observadas as condições abaixo descritas, bem como condições adicionais a serem previstas na Escritura de Emissão. (a) Montante Total da Emissão: O montante total da Emissão será de, inicialmente, R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definida abaixo), observada a possibilidade de Distribuição Parcial (conforme abaixo definido), podendo ser aumentado mediante exercício da opção das Debêntures Adicionais para o montante máximo de até R$ 1.800.000.000,00 (um bilhão e oitocentos milhões de reais) (“Montante Máximo da Emissão”). A Emissão fica condicionada à subscrição e integralização de, no mínimo, R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) (“Montante Mínimo da Emissão”). (b) Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Emissora com a Emissão, seja o Montante Máximo da Emissão, seja o Montante Mínimo da Emissão, serão utilizados no curso normal dos negócios da Companhia para (i) capital de giro próprio, (ii) realização de investimentos de tesouraria e/ou (iii) repasse de recursos às suas subsidiárias visando a dar suporte à expansão de suas respectivas atividades. (c) Séries: A Emissão será realizada em até 2 (duas) séries, no sistema de vasos comunicantes, sendo que (i) a quantidade de séries a ser emitida (série única ou duas séries), (ii) o volume total da Emissão; e (iii) a quantidade de Debêntures a ser alocada em cada série (se emitida em duas séries), serão definidas conforme o procedimento de bookbuilding (conforme será definido na Escritura de Emissão), observado que o somatório das debêntures da primeira série (“Debêntures da Primeira Série”) e/ou das debêntures da segunda série (“Debêntures da Segunda Série”) não poderá exceder a quantidade de Debêntures prevista no item “d” abaixo. (d) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas, inicialmente, 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) Debêntures, observada a possibilidade de (a) Distribuição Parcial, conforme definido abaixo; e (b) colocação das Debêntures Adicionais, caso em que serão emitidas 1.800.000 (um milhão e oitocentas mil) Debêntures. (e) Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000,00 (mil reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). (f) Espécie e Garantia: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, sem garantia e sem preferência. (g) Tipo e Forma: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados ou cautelas, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pelo escriturador contratado pela Emissora, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na B3, por meio de extrato expedido pela B3 em nome dos Debenturistas, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures. (h) Atualização Monetária: Não haverá atualização monetária do Valor Nominal Unitário. (i) Conversibilidade: As Debêntures serão simples, não conversíveis em ações. (j) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 23 de junho de 2022 (“Data de Emissão”). (k) Prazo e data de Vencimento: Ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o prazo das Debêntures será de (i) 2 (dois) anos para as Debêntures da Primeira Série, contatos da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 23 de junho de 2024 (“Data de Vencimento da Primeira Série”) e (ii) 3 (três) anos para as Debêntures da Segunda Série, contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 23 de junho de 2025 (“Data de Vencimento da Segunda Série”). (l) Amortização ou Pagamento do Valor Nominal Unitário. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão: (a) o valor nominal unitário das Debêntures da Primeira Série será pago integralmente na Data de Vencimento da Primeira Série; e (b) o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série será pago integralmente na Data de Vencimento da Segunda Série. (m) Forma de Subscrição e Integralização: As Debêntures da Primeira Série e as Debêntures da Segunda Série serão subscritas e integralizadas, por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - Balcão B3 (“B3”), por, no máximo, 50 (cinquenta) Investidores Profissionais, à vista, no ato de cada subscrição das Debêntures de cada uma das séries (cada uma, uma “Data de Integralização”), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário. Caso a totalidade das Debêntures da Primeira Série e as Debêntures da Segunda Série não seja subscrita e integralizada na respectiva primeira Data de Integralização, por qualquer motivo, as Debêntures da Primeira Série e as Debêntures da Segunda Série, respectivamente, subscritas e integralizadas após referidas datas terão preço de subscrição equivalente ao Valor Nominal Unitário acrescido da respectiva Remuneração (conforme definida abaixo) calculada pro rata temporis desde a respectiva primeira Data de Integralização até a respectiva data da efetiva integralização. O plano de distribuição referido neste item deverá contemplar as Debêntures Adicionais, caso as Debêntures Adicionais venham a ser colocadas, observado o disposto na Escritura de Emissão. A Emissora poderá aumentar a quantidade de Debêntures a serem distribuídas no âmbito da Oferta em até 20% (vinte por cento) com relação à quantidade originalmente oferecida, ou seja, em até 300.000 (trezentas mil) Debêntures (“Debêntures Adicionais”). (n) Distribuição Parcial: Será permitida a distribuição parcial das Debêntures, desde que a distribuição alcance o Montante Mínimo da Emissão, nos termos da Escritura de Emissão e do Contrato de Distribuição (conforme definido abaixo), sendo que as Debêntures não distribuídas serão canceladas pela Companhia (“Distribuição Parcial”), a ser realizada da forma descrita na Escritura de Emissão e nos termos da regulamentação aplicável. Ao final da distribuição, a Escritura de Emissão poderá ser aditada para ratificar a quantidade de Debêntures efetivamente subscrita e integralizada, bem como para o cancelamento do saldo não colocado, por meio de aditamento, que deverá ser arquivado na JUCERJA, sem necessidade de nova aprovação societária pela Emissora ou de realização de Assembleia de Debenturistas. (o) Resgate Obrigatório: A Emissora obriga-se a realizar o resgate e o cancelamento das Debêntures de acordo com as regras operacionais da B3, nas hipóteses de não colocação do Montante Mínimo da Emissão até o encerramento da Oferta ou de, havendo Distribuição Parcial, o investidor optar por receber quantidade equivalente à proporção entre o número de Debêntures efetivamente distribuídas até o término da Oferta e o número total de Debêntures originalmente ofertadas. (p) Resgate Antecipado Facultativo Total: A Emissora poderá, a seu exclusivo critério, a partir do 12º (décimo segundo) mês (inclusive), contado da Data de Emissão, ou seja, a partir de 23 de junho de 2023 (inclusive), no caso das Debêntures da Primeira Série, e a partir do 18º (décimo oitavo) mês (inclusive), contado da Data de Emissão, ou seja, a partir de 23 de dezembro de 2023 (inclusive) no caso das Debêntures da Segunda Série, realizar o resgate antecipado facultativo total das Debêntures da Primeira Série e/ou das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso (respectivamente, “Resgate Antecipado Facultativo das Debêntures da Primeira Série” ou “Resgate Antecipado Facultativo das Debêntures da Segunda Série” e, em conjunto, “Resgate Antecipado Facultativo Total”). Por ocasião do Resgate Antecipado Facultativo Total, o valor devido pela Emissora será equivalente ao (a) Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série e/ou das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, a serem resgatadas, acrescido (b) da Remuneração das Debêntures da Primeira Série e/ou da Remuneração das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, e demais encargos devidos e não pagos até a data do Resgate Antecipado Facultativo Total, calculado pro rata temporis desde a Data de Integralização da Primeira Série (“Data de Início da Rentabilidade da Primeira Série”) e/ou da Data de Integralização da Segunda Série (“Data de Início da Rentabilidade da Segunda Série”), conforme o caso, até a data do efetivo Resgate Antecipado Facultativo Total, incidente sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série e/ou das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso e (c) de prêmio de resgate antecipado equivalente a 0,35% (trinta e cinco centésimos por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série e/ou das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, multiplicado por cada ano remanescente até a Data de Vencimento da Primeira Série ou da Data de Vencimento da Segunda Série, conforme o caso, calculado, pro rata temporis, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, considerando a quantidade de Dias Úteis a transcorrer entre a data do efetivo Resgate Antecipado Facultativo Total e a Data de Vencimento da Primeira Série ou Data de Vencimento da Segunda Série, conforme o caso. O Resgate Antecipado Facultativo Total das Debêntures somente será realizado mediante envio de comunicação individual aos Debenturistas, ou publicação de anúncio, nos termos da Escritura de Emissão, em ambos os casos com cópia para o Agente Fiduciário, B3 e à ANBIMA, observados os demais procedimentos e condições a serem descritos na Escritura de Emissão. (q) Aquisição Facultativa. A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures, desde que observe o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, no artigo 13 da Instrução CVM 476 e os termos da Resolução CVM nº 77, de 29 de março de 2020. As Debêntures adquiridas pela Emissora poderão, a critério da Emissora, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria nos termos da Escritura de Emissão, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures da mesma série. Na hipótese de cancelamento das Debêntures, a Escritura de Emissão deverá ser aditada para refletir referido cancelamento. (r) Amortização Antecipada Facultativa ou Resgate Antecipado Facultativo Parcial: Não será admitido o resgate antecipado facultativo parcial das Debêntures, assim como amortização antecipada facultativa das Debêntures. (s) Remuneração. Sobre o Valor Nominal das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes ao percentual de 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias das Taxas DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, Over Extra-Grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculada e divulgada diariamente no website da B3, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.b3.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de uma sobretaxa ou spread a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding de (i) no mínimo, 1,75% (um inteiro e setenta e cinco centésimos por cento) ao ano, e, no máximo, 1,95% (um inteiro e noventa e cinco centésimos por cento) ao ano para as Debêntures da Primeira Série (“Remuneração das Debêntures da Primeira Série”); e (ii) no mínimo, 1,90% (um inteiro e noventa centésimos por cento) ao ano, e, no máximo, 2,10% (dois inteiros e dez centésimos por cento) ao ano para as Debêntures da Segunda Série, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis (“Remuneração das Debêntures da Segunda Série” e, em conjunto com Remuneração das Debêntures da Segunda Série, “Remuneração”). A Remuneração das Debêntures da Primeira Série e a Remuneração das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, serão calculadas de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis incidentes sobre o valor nominal unitário das Debêntures da Primeira Série ou das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, desde a Data de Início da Rentabilidade da Primeira Série ou da Data de Início da Rentabilidade da Segunda Série até a Data de Pagamento de Remuneração das Debêntures da Primeira Série ou da Data de Pagamento de Remuneração das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, data de declaração de vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento, ou na data de realização de Resgate Antecipado Obrigatório, o que ocorrer primeiro A Remuneração será calculada de acordo com as fórmulas previstas na Escritura de Emissão. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de eventual vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures da Primeira Série ou das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, a Remuneração das Debêntures da Primeira Série e a Remuneração das Debêntures da Segunda Série serão pagas, em uma única parcela, respectivamente na Data de Vencimento da Primeira Série e na Data de Vencimento da Segunda Série. (t) Vencimento Antecipado. As Debêntures estarão sujeitas às hipóteses de vencimento antecipado, a serem definidas na Escritura de Emissão. Na ocorrência dos eventos de inadimplemento que não sejam sanados nos respectivos prazos de cura, quando estabelecidos, observado que, para os eventos de inadimplemento não automáticos, caso a respectiva assembleia geral de debenturistas de cada uma das séries convocada para este fim delibere o vencimento antecipado das Debêntures, o agente fiduciário deverá declarar o vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures da respectiva série e a Emissora deverá resgatar antecipadamente a totalidade das Debêntures da respectiva série mediante o pagamento do valor nominal unitário das Debêntures, acrescido da respectiva Remuneração, sem prejuízo do pagamento dos Encargos Moratórios (conforme definido abaixo), quando for o caso, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura de Emissão. (u) Encargos Moratórios. Sem prejuízo da remuneração das Debêntures, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Emissora de qualquer quantia devida aos Debenturistas, os débitos em atraso vencidos e não pagos pela Emissora ficarão sujeitos a (independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial): (i) multa convencional, irredutível e de natureza não compensatória, de 2% (dois por cento); e (ii) juros moratórios à razão de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da inadimplência até a data do efetivo pagamento; ambos calculados sobre o montante devido e não pago (em conjunto, “Encargos Moratórios”). (v) Procedimento de Distribuição, Negociação e Custódia Eletrônica: As Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos, sob o regime de melhores esforços de colocação, com a intermediação da XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de Coordenador Líder da Emissão (“Coordenador Líder”) e serão depositadas para distribuição pública no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio (a) do MDA, sendo a distribuição das Debêntures liquidada financeiramente por meio do Balcão B3; e (b) do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operado pelo Balcão B3, sendo as negociações e os eventos de pagamento liquidados financeiramente, e a custódia eletrônica das Debêntures realizada por meio do Balcão B3, respectivamente. (w) Demais Condições: Todas as demais condições e regras específicas a respeito da Emissão deverão ser tratadas detalhadamente na Escritura de Emissão. 5.3 Autorizar a diretoria da Companhia a definir a Data de Emissão e a praticar todos os atos, negociar e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta, incluindo, sem se limitar, a Escritura de Emissão, o contrato de distribuição a ser firmado com o Coordenador Líder (“Contrato de Distribuição”), bem como eventual aditamento à Escritura de Emissão e todos e quaisquer documentos acessórios e seus aditamentos, tais como a contratação do Coordenador Líder e dos demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo o escriturador, banco liquidante, custodiante, assessor legal e o agente fiduciário das Debêntures. 5.4 Autorizar a diretoria da Companhia a praticar todos os atos e documentos necessários para eventual(is) aditamento(s) à Escritura de Emissão para refletir (a) o percentual efetivo de juros remuneratórios que incidirão sobre a Remuneração, limitado ao valor máximo dos juros remuneratórios da Remuneração das Debêntures de cada uma das séries, ao final do período de bookbuilding, conforme definido na Escritura de Emissão; e (b) o número de debêntures efetivamente colocadas ao final do período de colocação. 5.5 Ratificar todos os atos realizados, até a presente data, pela diretoria da Companhia com relação à Emissão e à Oferta, à contratação do Coordenador Líder e dos prestadores de serviços, os quais são praticados dentro do curso normal dos negócios da Companhia. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada em forma de sumário, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes nesta Assembleia. Mesa: Bernardo Amaral Botelho -Presidente; Thatiane Lages Soares - Secretária. Acionistas presentes: XP Inc. A presente ata é cópia fiel da via lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2022. Mesa: Bernardo Amaral Botelho - Presidente, Thatiane Lages Soares - Secretária. Jucerja nº 4968719, em 27/06/2022. Jorge Paulo Magdaleno Filho - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2406432"
                ],
                "2406490": [
                    "V - Ata",
                    "ÁLYA CONSTRUTORA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nLOCAL, DIA E HORA: Sede da Álya Construtora S.A. (“Companhia), na Rua Santa Luzia, n° 651, 21° andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 14 de junho de 2022, às 10:00 horas. CONVOCACÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da única acionista, representando a totalidade do capital social, nos termos do artigo 124, § 4°, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”). MESA: Presidente: André de Oliveira Câncio; e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. ORDEM DO DIA: Exame discussão e votação sobre (i) o pedido de renúncia de integrante da Diretoria Nacional da Companhia; (ii) a eleição de novo membro da Diretoria Nacional da Companhia; (iii) a ratificação e consolidação da composição das Diretorias Nacional e Internacional da Companhia; e (iv) a aprovação da lavratura desta ata de forma sumária. DELIBERAÇÕES: Após analisar as matérias constantes da Ordem do Dia, a acionista única decidiu: (i) Consignar o aceite ao pedido de renúncia ao cargo de Diretor-Presidente Nacional da Companhia apresentado nesta data pelo Sr. AGOSTINHO SERAFIM JUNIOR, agradecendo-lhe pelos relevantes e excelentes serviços prestados durante todo o período em que esteve à frente da administração da Companhia; (ii) Em virtude da deliberação acima, eleger para o cargo de Diretor-Presidente Nacional da Companhia, em substituição ao diretor renunciante, o Sr. ERNESTO ESCÓSSIA ARAÚJO CAMARÇO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 90013002169, expedida pelo SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 549.036.963-91, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, n° 651, 21° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, CEP 20030-041, que complementará o mandato de 03 (três) anos da Diretoria Nacional da Companhia, vigente até 12 de março de 2024; A remuneração da Diretoria da Companhia será fixada posteriormente e em ato próprio da assembleia geral. 0 Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. DESIMPEDIMENTO: O Diretor ora eleito atende aos requisitos do art. 147 e parágrafos da Lei das S.A., isto é, não está impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (iii) Ratificar e consolidar a atual composição da Diretoria Nacional da Companhia, cujo mandato viqorará até 12 de março de 2024, conforme segue: Para o Cargo de Diretor-Presidente Nacional: ERNESTO ESCÓSSIA ARAÚJO CAMARÇO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 90013002169, expedida pelo SSP-CE, inscrito no CPF sob o no 549.036.963-91, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, CEP 20030-041; Para o Cargo de Diretor Executivo Jurídico Nacional: CRISTIANO BORGES CASTILHOS, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 162.832 e inscrito no CPF sob o nº 911.516.600-78, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 210 andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, 20030-041; Para o Cargo de Diretor Adjunto Comercial Nacional: MÁRIO BIANCHINI JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 5063593379, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF sob o nº 114.937.658-92, com endereço profissional na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 750, 9º andar, conjunto 94, Itaim Bibi, São Paulo, SP; e Para o Cargo de Diretor Adjunto Operacional Nacional: BERGSON ARAÚJO CAJUEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 142977, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 533.371.585-87, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-041; (iv) Ratificar e consolidar a composição da Diretoria Internacional da Companhia, que se mantém inalterada, conforme eleição ocorrida em 10 de março de 2022, com início de vigência do mandato em 10 de março de 2022, e cujo mandato vigorará até 10 de março de 2025, conforme segue: Para o carqo de Diretor-Presidente Internacional: LUCIANO SOARES BEZERRA RIOS LEITE, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 4.643.439, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF/ME sob o n° 932.058.724-87, com endereço profissional na Calle Dean Valdivia, n° 227, piso 8, oficina 801, San Isidoro, Lima, Peru; e Para o cargo de Diretor Executivo Internacional: GEDIEL DELEO SILVA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 11.695.309, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/ME sob o nº 066.473.666-10, com endereço profissional na Rua Santa Luzia nº 651, 21º andar, Centro - CEP 20030041, Rio de Janeiro-RJ. (v) Aprovar a lavratura sumariada desta ata, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à assembleia geral realizada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Mesa: Presidente: André de Oliveira Câncio; Secretário: Amilcar Bastos Falcão. Acionista única: Queiroz Galvão S.A., por André de Oliveira Câncio e Amilcar Bastos Falcão; Confere com o original lavrado no livro próprio. André de Oliveira Câncio - Presidente da Mesa. Amilcar Bastos Falcão - Secretário da Mesa. Certidão - Jucerja - Registrada sob o nº 00004979875 em 04/07/2022. Jorge Paulo Magdaleno Filho - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2406490"
                ],
                "2406497": [
                    "V - Ata",
                    "TGRJ-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 27.344.273/0001-00 - NIRE nº 3321032390-3\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária de Sócios - Data, Hora e Local: Aos 27/06/2022 às 10h30min, na sede da Sociedade localizada em Rio de Janeiro/RJ. Presença e Convocação: Dispensada pela \r\n\r\npresença da totalidade dos Sócios. Ordem do Dia e Deliberações: (a) Reduzir o capital social da Sociedade por ser excessivo, de \r\n\r\nacordo com o inciso II do Artigo 1.082 da Lei nº 10.406/02, pas-\r\n\r\nsando de R$ 45.185.486,00 para R$ 30.485.486,00. O montante total a ser restituído aos sócios será pago após o transcurso do prazo de oposição de credores, previsto no §2º do Artigo 1.084 do Código Civil; (b) Eleger novo administrador da Sociedade; e (c) Consolidar o Contrato Social. Dan Suguio, Presidente e Patrícia Caseira Fernandes, Secretária.\r\n\r\nId: 2406497"
                ],
                "2406503": [
                    "V - Ata",
                    "TGRJ-11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 27.401.311/0001-19 l NIRE nº 3321032836-1\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária de Sócios - Data, Hora e Local: Aos 27/06/2022 às 12h30 hrs, na sede da Sociedade localizada em Rio de Janeiro/RJ. Presença e Convocação: Dispensada pela presença da totalidade dos Sócios. Ordem do Dia e Deliberações: (a) Aumentar o capital social da Sociedade; (b) Reduzir o capital social da Sociedade por ser excessivo, de acordo com o inciso II do Artigo 1.082 da Lei nº 10.406/02, passando de R$ 36.522.150,00 para R$ 30.022.150,00. O montante total a ser restituído aos sócios será pago após o transcurso do prazo de oposição de credores, previsto no §2º do Artigo 1.084 do Código Civil; (c) Eleger novo administrador da Sociedade; e (d) Consolidar o Contrato Social. Dan Suguio, Presidente e Patrícia Caseira Fernandes, Secretário.\r\n\r\nId: 2406503"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2406759": [
                            "V - Convocação",
                            "Vibra Energia S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/ME nº 34.274.233/0001-02 - NIRE 33300013920\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA SER REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2022\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da VIBRA ENERGIA S.A. (“Companhia”) convoca os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 11 de agosto de 2022, às 14 horas, de modo exclusivamente digital e à distância, nos termos da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 81, de 30 de março de 2022 (“Resolução CVM 81”), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: (i) Aquisição, pela Companhia, do controle acionário da Comerc Participações S.A. (“Comerc”), em decorrência do eventual exercício de opção de compra de titularidade da Companhia ou de opção de venda de ações de titularidade dos atuais acionistas da Comerc, e a consequente autorização para os administradores da Companhia praticarem todos os atos necessários à efetivação da aquisição do controle acionário da Comerc, incluindo eventual celebração de contrato de compra e venda de ações com os acionistas da Comerc em razão do exercício de opção de compra ou de venda; e (ii) Alteração do Estatuto Social da Companhia, para modificar as regras aplicáveis à Oferta Pública de Aquisição de Ações por Atingimento de Participação Relevante (“Poison Pill”), com ajustes na redação do capítulo IX, especificamente nos artigos 47 a 49 e inclusão dos artigos 50 a 53, e a consequente consolidação do Estatuto Social. Instruções e Informações Gerais: Conforme autorizado pelo artigo 28, parágrafo 3º, da Resolução CVM 81, a AGE será realizada de modo exclusivamente digital e à distância, podendo os senhores acionistas participar e votar por meio do sistema eletrônico a ser disponibilizado pela Companhia ou exercer o direito de voto mediante uso do Boletim de Voto (conforme abaixo definido), em ambos os casos nos termos previstos na Resolução CVM 81. Observados os procedimentos previstos neste edital de convocação para a AGE (“Edital de Convocação”) e na Proposta da Administração, para participar e votar, por meio de sistema eletrônico, o acionista deverá enviar solicitação à Companhia para o endereço de e-mail ri@vibraenergia.com.br, até 2 (dois) dias antes da data de realização da AGE (isto é, até às 14 horas do dia 9 de agosto de 2022), consoante o previsto no artigo 6º, parágrafo 3º, da Resolução CVM 81, e enviar à Companhia os documentos indicados neste Edital de Convocação e na Proposta da Administração. Em resposta ao e-mail, a Companhia enviará aos senhores acionistas, que manifestarem seu interesse em participar na AGE por meio do sistema eletrônico e que, após a análise dos documentos enviados e comprovação da titularidade das ações, estejam aptos a participar da AGE, as regras para participação e os procedimentos necessários e suficientes para acesso e utilização do sistema eletrônico pelo acionista. Em observância do previsto no artigo 6º, parágrafo 3º, da Resolução CVM 81, a Companhia solicita aos senhores acionistas que pretendam participar e votar, por meio de sistema eletrônico, na AGE que apresentem, em até 2 (dois) dias antes da data da sua respectiva realização (isto é, até às 14 horas do dia 9 de agosto de 2022): (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 (dois) dias úteis antes da data de envio do documento para a Companhia; e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação por procurador. Os senhores acionistas ou seus representantes legais deverão, ainda, apresentar, em conjunto com os demais documentos necessários, documentos que comprovem a sua identidade e os seus poderes, conforme o caso. Os instrumentos de mandato deverão (i) ter sido outorgados há menos de 1 (um) ano e para procurador que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, observado que (a) se pessoa jurídica: o acionista pode ser representado por seus representantes legais ou por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras da Lei nº 10.406, 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), não havendo necessidade, neste caso, de que o procurador seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira; e (b) se fundo de investimento: o acionista pode ser representado pelo seu administrador e/ou gestor (conforme o caso) ou, ainda, por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil, não havendo necessidade, neste caso, de que o procurador seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira; e (ii) ser acompanhados dos documentos que comprovem os poderes de representação e identidade do outorgante e do outorgado, conforme o caso. Solicitamos aos senhores acionistas que depositem ou enviem por correspondência os referidos documentos: (i) preferencialmente, para o endereço de e-mail da Gerência de Relacionamento com Investidores (ri@vibraenergia.com.br); ou (ii) para a sede social da Companhia, situada no Edifício Lubrax, na Rua Correia Vasques, nº 250, 4º andar, Cidade Nova, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20211-140, aos cuidados da Gerência de Relacionamento com Investidores da Companhia, em ambos os casos, no prazo de até 2 (dois) dias antes da data de realização da AGE (isto é, até às 14 horas do dia 9 de agosto de 2022), nos termos do artigo 6º, parágrafo 3º, da Resolução CVM 81. Sem prejuízo da possibilidade de participar e votar, por meio de sistema eletrônico, na AGE e observados os procedimentos previstos na Resolução CVM 81, no Formulário de Referência da Companhia e as instruções contidas na Proposta da Administração, o acionista poderá exercer o seu respectivo direito de voto por meio de preenchimento e entrega do boletim de voto à distância (“Boletim de Voto”) disponibilizado pela Companhia nos websites da Companhia (ri.vibraenergia.com.br), da CVM (gov.br/cvm) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) (www.b3.com.br). A Companhia recomenda aos seus acionistas que utilizem e seja dada preferência ao Boletim de Voto para fins de participação na AGE, evitando que problemas decorrentes de equipamentos de informática ou de conexão à rede mundial de computadores dos acionistas prejudiquem o exercício do seu direito de voto na AGE. Todos os documentos pertinentes à ordem do dia a serem analisados ou discutidos na AGE, incluindo este Edital de Convocação, a Proposta da Administração, bem como cópia dos demais documentos exigidos nos termos da Resolução da CVM 81, encontram-se disponíveis aos senhores acionistas, a partir desta data, na sede da Companhia e nos websites da Companhia (ri.vibraenergia.com.br), da CVM (gov.br/cvm) e da B3 (www.b3.com.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2022\r\n\r\nSérgio Agapito Lires Rial\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2406759"
                        ],
                        "2406641": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ONESUBSEA DO BRASIL SERVIÇOS SUBMARINOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.505.705/0003-95\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA Onesubsea do Brasil Serviços Submarinos LTDA, registrada sob nº CNPJ 01.505.705/0003-95, localizada a Av. Amaral Peixoto, Km 164,5 - Imboassica, Macaé/RJ; em atendimento à lei estadual 1.898/91 conforme a diretriz - 056 R.3 do Inea/RJ; vem comunicar que foi realizada auditoria ambiental referente ao ano de 2022 e informa que este estará à disposição para consulta no período de 01/08/2022 a 01/09/2022, no horário das 14hs às 16hs.\r\n\r\nId: 2406641"
                        ],
                        "2406212": [
                            "V - Convocação",
                            "BÝK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 24.713.697/0001-06 - NIRE 333.0033666-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Srs. Acionistas da BÝK PARTICIPAÇÕES S.A. convidados para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 18 de julho de 2022, as 12:00 horas, na sede social da Companhia, sito à Avenida Niemeyer nº 2, Salas 209 e 210 - Parte - Leblon, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22450-220, a fim de deliberarem e discutirem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2021, bem como destinação de resultados; b) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade; c) Eleição da \r\n\r\nDiretoria Executiva nos termos do Art. 9º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022. Bernardo Simões Birmann - Diretor \r\n\r\nPresidente. Leo Eduardo Da Costa Hime - Diretor sem designação \r\n\r\nespecífica.\r\n\r\nId: 2406212"
                        ],
                        "2406533": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.304.981/0001-10 - NIRE 33.2.0010985-2\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS - 1ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Supermercados Mundial Ltda. convoca os Senhores Sócios para se reunirem em assembleia de sócios a ser realizada no dia 3 de agosto de 2022, às 9h, na sede da Sociedade, situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado no Rio de Janeiro, na Rua Dona Emília, 2 e Avenida Itaóca 2480, 2532 e 2600 com entrada pelo 2532, Inhaúma, CEP 20.765-110, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021; e (ii) distribuição de dividendos. As demonstrações financeiras da Sociedade foram publicadas na forma do caput do art. 289 da Lei nº 6404/76 nas versões impressa e digital do Diário Comercial do dia 30 de junho de 2022, em fls. B3 da versão impressa, informando-se ainda que na forma do art. 1.078, § 1º do Código Civil os documentos da assembleia estão à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Justino de Oliveira Gomes de Castro - Presidente.\r\n\r\nId: 2406533"
                        ],
                        "2406586": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ELECNOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.455.661/001-72\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nTorna público que obteve da SEMAS Guapimirim, através do processo administrativo PMG nº 4517/2022 de 25/05/2022, Licença Municipal \r\n\r\nde Operação nº 002/2022 para implantação e operação de canteiro\r\n\r\nde obras para suporte logístico do Gasoduto Guapimirim - Itaboraí (GASIG), com 729,89 metros de perímetro no endereço Rodovia \r\n\r\nRio Friburgo - RJ 122, km 4,5, Loteamento Granja Cadete Fabres, Bairro Cadete Fabres, Guapimirim/RJ nas coordenadas 23K UTM 710859.8779 E / 7503939.4117 N.\r\n\r\nId: 2406586"
                        ],
                        "2406531": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSÓRCIO CONCREMAT - HIDELMA\r\n\r\nCNPJ/MF 13.800.416/0001-73 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR. Ficam convocadas as empresas consorciadas do CONSÓRCIO CONCREMAT HIDELMA a se reunirem em Reunião do Conselho Diretor, a ser realizada no dia 20.07.2022, às 10h, na sede do Consórcio, na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e votar o encerramento do Consórcio Concremat - Hidelma, constituído pelas empresas CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA e HIDELMA - HIDRÁULICA, ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA. RJ, 11/07/22. Luiz Fernando Nogueira - Representante Legal da Consorciada Líder.\r\n\r\nId: 2406531"
                        ],
                        "2406409": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GUAPI PAPEIS INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.470.092/0001-48\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nGUAPI PAPEIS INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO LTDA torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade de Guapimirim, através do processo Administrativo 4210/2022, de 13/05/2022, a Licença Municipal de Instalação - LMI n° 011/2022 para aprovação de projeto e execução de construção e acréscimo de edificação totalizando uma área construída de 13.309,81m², demolição de 497,62 m² e movimentação de terra de 1.680 m³, situado na Rodovia Rio-Friburgo, n° 429, Lote 04, Quadra 23, Bairro Parada Modelo, Guapimirim/RJ, CEP: 25.945,548 na coordenada 23K UTM 707.5111m E / 750.5037m S (DAUTUM SIRGAS 200).\r\n\r\nId: 2406409"
                        ],
                        "2406532": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPERMUNDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.666.213/0001-03 - NIRE 33.2.0061584-7\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS - 1ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor Presidente da Supermundi Empreendimentos e Participações Ltda. convoca os Senhores Sócios para se reunirem em assembleia de sócios a ser realizada no dia 3 de agosto de 2022, às 10h, na sede da Sociedade, situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado no Rio de Janeiro, na Rua Dona Emília, 2 e Avenida Itaóca 2480, 2532 e 2600 com entrada pelo 2532, parte, Inhaúma, CEP 20.765-110, para tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2021. Informa-se para fins do art. 1.078, § 1º do Código Civil que os documentos da assembleia estão à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Justino de Oliveira Gomes de Castro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2406532"
                        ],
                        "2406785": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DIGITAL DE MERCADORIA\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto no 46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6o do Decreto no 42.649/2010 de 05/10/2010, DECLARAMOS que a CAERJ emitiu os Laudos Técnicos listados abaixo: Requerente H TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA., inscrita no CNPJ no 19.629.950/0001-08, enquadrado como produto eletrônico:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n10.062.11.07/2022-RJ\r\n\r\n19.629.950/0001-08\r\n\r\n8465.91.90\r\n\r\ne Requerente CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A., enquadrado como produtos eletrônicos:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n10.086.11.07/2022-RJ\r\n\r\n05.209.279/0001-31\r\n\r\n9018.19.90\r\n\r\n10.087.11.07/2022-RJ\r\n\r\n05.209.279/0001-31\r\n\r\n8536.90.90\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 11 de julho de 2022\r\n\r\nJOSÉ PAULO BRAFMAN, Msc. - Engenheiro Eletrônico\r\n\r\nChefe do DEL/ESCOLA POLITÉCNICA/UFRJ\r\n\r\nCônsul MARIO SCANGARELLI, Msc. - Diretor Executivo CAERJ\r\n\r\nCÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - ATESTADO DIGITAL DE NÃO SIMILARIDADE\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31/03/2015, DECLARO os atestados de não similaridade emitidos abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n10.100.11.07/2022-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n0406.90.10\r\n\r\n10.101.11.07/2022-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9503.00.99\r\n\r\n10.102.11.07/2022-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n3902.10.20\r\n\r\n10.103.11.07/2022-RJ\r\n\r\n11.208.328/0001-14\r\n\r\n3920.61.00\r\n\r\n10.173.11.07/2022-RJ\r\n\r\n74.259.896/0006-79\r\n\r\n2712.90.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 11 de julho de 2022\r\n\r\nCônsul MARIO SCANGARELLI - Diretor Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2406785"
                        ],
                        "2405453": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PROSIFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.289.059/0003-76\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPROSIFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27/05/2022, Relatório de Auditoria Ambiental do ano base de 2021 para realizar as atividades de estocagem, beneficiamento de resíduos contendo material ferroso das Classes IIA e IIB e comercialização do material processado e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra Km 275 s/nº - Floriano no município de Barra Mansa, no período 01/08/2022 a 30/08/2022, no horário das 8h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo E-07/002.11179/2015)\r\n\r\nId: 2405453"
                        ],
                        "2406554": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSÓRCIO CONCREMAT / EARTHTECH / TECNOSOLO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.466.164/0001-60 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR. Ficam convocadas as empresas consorciadas do CONSÓRCIO CONCREMAT / EARTHTECH / TECNOSOLO a se reunirem em Reunião do Conselho Diretor, a ser realizada no dia 20.07.2022, às 11h, na sede do Consórcio, na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e votar o encerramento do Consórcio Concremat / Earthtech / Tecnosolo, constituído pelas empresas CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA, TSG - TECNOLOGIA E GESTÃO DE SANEAMENTO LTDA. e TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RJ, 11/07/22. Mauro Ribeiro Viegas Filho - Representante Legal do Consórcio.\r\n\r\nId: 2406554"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2404893": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional João Combat\r\n\r\nCNPJ 29.350.378/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional João Combat - mantido pelo Centro Educacional João Combat - CNPJ 29.350.378/0001-05 - Censo Escolar 33048428 - torna publica a seguinte listagem de concluintes. Curso Edu-\r\n\r\ncação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - Ano 2007: Wesley Pedro Gomes Arantes Azevedo. Ano 2015: Isabella Batista de Souza. Ano 2017: Rayane Pereira de Lima, Vitória Carvalho do Monte. Diretora: Cristiani Moraes Simith, Reg.E-03/016/457/14. Secretária Escolar: Marli da Costa Peralta, Reg. E-03/037/697/2020. Servidores que autorizam a Publicação: Ademilda Vaz Drumond Santos ID 43684645; Marcos Augusto da Silva ID 43305008. \r\n\r\nId: 2404893"
                    ],
                    "2406031": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CRUZ\r\n\r\nCNPJ 05.366.899/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santa Cruz, mantido por Santa Cruz Centro Educacional LTDA. EPP. - CNPJ 05.366.899/0001-84 - Censo Escolar 33145326 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio - Educação De Jovens E Adultos, No Ano Letivo De 2003 - 2º Semestre: Cintia Paula Vieira. Ano Letivo De 2006 - 1º Semestre Ediane Marques; Ano Letivo De 2007 - 1º Semestre Eduardo Alves Anselme; Ano Letivo De 2009 - 2º Semestre Cesar Henrique Dias Neto; Ano Letivo De 2011 - 2º Semestre Karine Ferreira da Silva Jesus; Ano Letivo De 2015 - 1º Semestre Wallace de Oliveira da Silva; Ano Letivo De 2015 - 2º Semestre Amanda Santos de Souza Gomes; Pedro Henrique Costa do Nascimento, Secretaria Escolar: Iolanda Silveira Pereira, designada pelo processo nº E-03/008/1966/2016, Diretora: Suzana Cristina Souza Couto de Castro, designada pelo Ofício: E/COIE.E/061/2006. Servidores que autorizam a publicação: Keller Ferreira da Silva, ID: 4428434-9 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID: 4428436-5.\r\n\r\nId: 2406031"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2406704": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS GUARDADORES DE AUTOMÓVEIS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO E REGIÃO\r\n\r\nCNP: 32540098/0001-66\r\n\r\nELEIÇÃO SINDICAL\r\n\r\nEdital de convocação para Eleição Sindical.\r\n\r\nO Sindicato dos Guardadores de Automóveis de Niterói, São Gonçalo e Região, convoca os trabalhadores associados e quites com suas obrigações estatutárias, para participar de eleição para nova diretoria, conselho fiscal e respectivos suplentes do sindicato, nos termos do Estatuto Social e legislação em vigor. A votação acontecerá no dia 22 de julho de 2022, no horário das 10:00h às 15:00h, na rua Dr. Fróes da Cruz, nº 26 - Centro de Niterói - Salão de Reuniões ou através de Urna itinerante, nos principais postos de trabalho. O prazo para registro de chapa será de 03 (três) dias, a partir da publicação deste edital. O protocolo de registro pode ser realizado na secretaria eleitoral da sede provisória do Sindicato: Rua Dr. Fróes da Cruz, 26 - segundo andar, Centro de Niterói, das 9:00h às 16:00h. O associado tem 48 (quarenta e oito) horas, para requerer impugnação de candidato, após o pedido de registro. Havendo necessidade será realizada uma segunda chamada para eleição no prazo de 15 (quinze) dias, após a conclusão desse pleito.\r\n\r\nNiterói, 07 de julho de 2022.\r\n\r\nValdenir Peixoto Carvalho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2406704"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406739": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 109/2022\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS - SRP. Início do recebimento das propostas: 13/07/2022 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 25/07/2022 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 25/07/2022 às 09h01.\r\n\r\nMaiores informações e o edital pelo telefone (24) 2106-3411 ou edital@barramansa.rj.gov.br e coordenadoria.compras@gmail.com.\r\n\r\nThaís da Silva Miranda\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nId: 2406739"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406757": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nNo Edital de Licitação nº 47/2022 - Tomada de Preço, publicado originalmente no DOE/RJ, na PARTE IV, Edição nº 110, na página 01 do dia 20/06/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em PMF do Largo do Ligante, em Euclidelândia, no 3º distrito de Cantagalo - RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica alterado o Projeto Básico e todos os seus anexos; 02 - Ficam alterados os itens 5.3, 5.5 e 5.6 da planilha; 03 - Fica incluído o subitem “24.2.o” ao Edital; 04 - Fica alterado o valor estimado da licitação, constantes das páginas 01, 02 e 19 do Edital e do item 3.1 do Projeto Básico, para R$ 288.813,04; 05 - Fica alterada a data de cadastro para o dia 22/07/2022; 06 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 27 de julho de 2022, às 13 horas. OBS: Informo que os interessados em participar desta licitação deverão fazer o download do edital e planilha atualizados no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso a partir do dia 11/07/2022, ou retirá-lo na Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ, das 12h às 17h.\r\n\r\nCantagalo, 07 de julho de 2022.\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza\r\n\r\nPortaria 7.787/2017\r\n\r\nMatrícula 205.278-4\r\n\r\nId: 2406757"
                        ],
                        "2406758": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nNo Edital de Licitação nº 53/2022 - Pregão Eletrônico, publicado originalmente no DOE/RJ, na PARTE IV, Edição nº 116, na página 01 do dia 28/06/2022, cujo objeto é aquisição de veículos para suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Trânsito de Cantagalo-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica corrigido o objeto do Edital; 02 - Fica alterado o item 16.1 do Edital; 03 - Fica alterada a descrição do item 1; 04 - Fica incluído o quadro descritivo de itens e valores ao Termo de Referência; 05 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 22/07/22, às 09 horas. OBS: Informo que os interessados em participar desta licitação deverão retirar o edital atualizado na Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ, das 12h às 17h, ou fazer o download no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.\r\n\r\nCantagalo, 07 de julho de 2022.\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza\r\n\r\nPortaria 7.787/2017\r\n\r\nMatrícula 205.278-4\r\n\r\nId: 2406758"
                        ],
                        "2406784": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nNo Edital de Licitação nº 50/2022 - Tomada de Preços, publicado originalmente no DOE/RJ, na PARTE IV, Edição nº 114, na página 01 do dia 24/06/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação com reforma para a instalação da sede do SAMU, sito à Av. Djalma Beda Coube, s/nº, bairro Triângulo dos Ferroviários, 1º Distrito de Cantagalo - RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica corrigido o valor total do subitem 7.6 da planilha orçamentária para R$ 108,78; 02 - Fica corrigido o valor total do subitem 12.8 da planilha orçamentária para R$ 589,20; 03 - Ficam substituídas, em sua totalidade, a planilha orçamentária e o cronograma físico financeiro; 04 - Fica alterado o valor estimado da licitação para R$ 372.005.26; 05 - Fica alterada a data limite de cadastro para o dia 25/07/2022; 06 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 28 de julho de 2022, às 13 horas. OBS: Informo que os interessados em participar desta licitação deverão fazer o download do edital e planilha atualizados no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso a partir do dia 11/07/2022, ou retirá-lo na Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ, das 12h às 17h.\r\n\r\nCantagalo, 08 de julho de 2022.\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza\r\n\r\nPortaria 7.787/2017\r\n\r\nMatrícula 205.278-4\r\n\r\nId: 2406784"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406686": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022\r\n\r\nA Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral e Secretaria de Licitações e Contratos nos autos do Processo Administrativo nº 8.290/2022, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 009/2022, Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA FEITORIA IBITUPORANGA, Empresa vencedora: CONCRETIZA CONCRETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.875.029/0001-12, no valor de R$ 1.565.861,39. Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo.\r\n\r\nItaguaí, 07 de julho de 2022.\r\n\r\nElisa Giovanna dos Santos Martins Dias - Secretária Municipal\r\n\r\nId: 2406686"
                        ],
                        "2406705": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2021 R2 - Licitação nº 940491\r\n\r\nO Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 11.324/2021 ,HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 204/2021 R2 (licitações-e: ID. 940491). Objeto:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE ESPELHOS COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER O EQUIPAMENTO CULTURAL ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA ITINGA E AS UNIDADES ESCOLARES (S.M.E.C.),Empresa vencedora: MACRIS REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA ME - CNPJ 06.888.953/0001-14:, R$ 434.282,08; Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.\r\n\r\nItaguaí, 06 de julho de 2022.\r\n\r\nNilce de Oliveira Nascimento Ramos -Secretária Municipal de Educação e Cultura - Matrícula: 11.322\r\n\r\nId: 2406705"
                        ],
                        "2406687": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022 - R1 Licitação nº. 944696\r\n\r\nO Secretário Municipal de Transportes, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº. 4.299 de 14/06/2018 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 1.814/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Transportes, cadastrado no portal licitacoes-e sob o ID n° 944696, Pregão Eletrônico n° 072/2022 - R1, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 27 de junho de 2022, às 10:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DO TIPO CAMINHÃO, EQUIPADO COM CARROCERIA PARA CARGA SECA E EQUIPAMENTO GUINDASTE DO TIPO MUNCK (SMT), HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.306.830/0001-75, valor total de R$ 690.000,00. Homologação na integra disponível nos autos do processo.\r\n\r\nItaguaí, 07 de julho de 2022.\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Filho - Secretaria Municipal de Transportes\r\n\r\nId: 2406687"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406592": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022 \r\n\r\nObjeto: Eventual e futura aquisição de peças mecânicas e elétricas. Tipo: Menor Preço. Dia: 22/07/2022 às 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo poderá ser retirado pelo site www.itaocara.rj.gov.br/licitacao. Itaocara, 11 de julho de 2022. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 2406592"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406634": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\nCNPJ 39.485.396.0001-40\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE JAPERI \r\n\r\nLICITAÇÃO Nº: 014/CPL/2022\r\n\r\nMODALIDADE: : CONCORRENCIA PÚBLICA\r\n\r\nPROCESSO: : 3735/2022\r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 12/08/2022\r\n\r\nHORA: 10:00 hs\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO COSME E DAMIÃO E MUCAJÃ-ENGENHEIRO PEDREIRA NO MUNÍCÍPIO DE JAPERI/RJ A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.O Edital com as especificações da referida licitação, deverá ser retirado na SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco Costa e Filho n°1993 -Santa Inês- Engenheiro Pedreira,- Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 02(Duas)Resmas de folha e 01 (um) CD-Rom ou 1(um) Pen Drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. Podendo ser visualizado no portal da transparência da Prefeitura de Japeri, htt://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparência/home.. \r\n\r\nFrancisco Nacelio da Silva \r\n\r\nSecretário de Governo\r\n\r\nId: 2406634"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406624": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nSECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADJUNTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES - SEMINF\r\n\r\nAVISO PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA SEMINF Nº 001/2021\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para os interessados, a prorrogação por 15(quinze) dias para a entrega dos Cadernos I a V referentes à Chamada Pública SEMINF nº 001/2021, que visa a estruturação dos serviços públicos de abastecimento de água na Sede do Município de Macaé, conforme disposto no item 04 do adendo 01 do Edital. Seguindo cronograma inicial, o prazo final para apresentação será no dia 25 de julho de 2022, até às 17:00hs, no Protocolo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situado na Avenida Presidente Camilo Nogueira da Gama nº. 250 - Novo Botafogo - CEP 27.947-280 - Macaé/RJ ou deverão ser encaminhadas via Protocolo Online, através do link https://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login, destinado à Comissão de Licitação da SEMINF ou através dos e-mails- licitação.seminf@gmail.com e licitacao.seminf@macae.rj.gov.br.\r\n\r\nMacaé-RJ, 08 de julho de 2022.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Pereira de Macedo\r\n\r\nCoordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF\r\n\r\nId: 2406624"
                        ],
                        "2406625": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nSECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADJUNTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES - SEMINF\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF\r\n\r\nNº 018/2022\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 17 de agosto de 2022, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 018/2022 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6027. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.\r\n\r\nMacaé-RJ, 08 de julho de 2022\r\n\r\nMaria Auxiliadora Pereira de Macedo\r\n\r\nCoordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF\r\n\r\nId: 2406625"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406718": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022\r\n\r\nProcesso Administrativo n. º 10878/2021\r\n\r\nA Presidente da CPL do Município de Maricá informa. Objeto: Construção de uma edificação escolar de Educação Infantil com quadra coberta na rua Cananéia, loteamento Vilar de Maricá - São José do Imbassaí - Município de Maricá-RJ. Data da realização do certame: 17/08/2022 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail maricacpl@gmail.com ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br transparência licitações em andamento editais. Maiores informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com, Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208\r\n\r\nId: 2406718"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406756": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022\r\n\r\nProc. 750000838/2022\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de computadores, equipamentos de informática e áudio visual. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 20 (vinte) de julho de 2022 às 14:00 (quatorze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.emusa.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 07 de julho de 2022.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2406756"
                        ],
                        "2406749": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATOS DA CPL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 30/2022\r\n\r\nPROCESSO: 01000334/2019\r\n\r\nOBJETO: A contratação de empresa, para reforma do campo de futebol, com vestiários e revitalização de acessos, na Travessa Carlos Gomes, na comunidade da Leopoldina, no bairro Barreto, no município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 26 (vinte e seis) de julho de 2022 às 10:00 (dez) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025.305,69 (dois milhões vinte e cinco mil trezentos e cinco reais e sessenta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser retirado no site: www.emusa.niteroi.rj.gov.br ou na sede da EMUSA mediante a entrega de 02 resmas de papel A4. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 07 de julho de 2022. Presidente da CPL da EMUSA. \r\n\r\nId: 2406749"
                        ],
                        "2406750": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATOS DA CPL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 31/2022\r\n\r\nPROCESSO: 510003745/2019\r\n\r\nOBJETO: A contratação de empresa para a contenção e drenagem para estabilização de talude no intuito de proteger a via e aas residências existentes, localizada na Rua da Amizade no bairro de Itaipu.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 26 (vinte e seis) de julho de 2022 às 11:40 (onze e quarenta) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.047.845,29 (três milhões quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser retirado no site: www.emusa.niteroi.rj.gov.br ou na sede da EMUSA mediante a entrega de 02 resmas de papel A4. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 07 de julho de 2022. Presidente da CPL da EMUSA. \r\n\r\nId: 2406750"
                        ],
                        "2406751": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATOS DA CPL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 32/2022\r\n\r\nPROCESSO: 510004754/2019\r\n\r\nOBJETO: A contratação de empresa para reforma de sede do Projeto Social Arena 44, no bairro Ititioca, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 26 (vinte e seis) de julho de 2022 às 15:30 (quinze e trinta) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: R$ 987.030,40 (novecentos e oitenta e sete mil trinta reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser retirado no site: www.emusa.niteroi.rj.gov.br ou na sede da EMUSA mediante a entrega de 02 resmas de papel A4. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 07 de julho de 2022. Presidente da CPL da EMUSA. \r\n\r\nId: 2406751"
                        ],
                        "2406752": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATOS DA CPL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 33/2022\r\n\r\nPROCESSO: 510000499/2021\r\n\r\nOBJETO: A contratação de empresa, para a construção de muro de contenção na igrejinha, bairro Largo da Batalha, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 27 (vinte e sete) de julho de 2022 às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: 1.268.797,21 (um milhão duzentos e sessenta e oito mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos)\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser retirado no site: www.emusa.niteroi.rj.gov.br ou na sede da EMUSA mediante a entrega de 02 resmas de papel A4. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 07 de julho de 2022. Presidente da CPL da EMUSA. \r\n\r\nId: 2406752"
                        ],
                        "2406753": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATOS DA CPL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 34/2022\r\n\r\nPROCESSO: 510001242/2021\r\n\r\nOBJETO: A contratação de empresa para a contenção tipo mureta atirantada, solo grampeado e escadaria na Rua Dep. José Luis Ertal, próximo à Rua 411, no bairro Cafubá.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 27 (vinte e sete) de julho de 2022 às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: R$ 445.940,27 (quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e quarenta reais e vinte e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser retirado no site: www.emusa.niteroi.rj.gov.br ou na sede da EMUSA mediante a entrega de 02 resmas de papel A4. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 07 de julho de 2022. Presidente da CPL da EMUSA. \r\n\r\nId: 2406753"
                        ],
                        "2406754": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATOS DA CPL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 35/2022\r\n\r\nPROCESSO: 510000234/2022\r\n\r\nOBJETO: A contratação de empresa, para a implantação de baia de ônibus e sistema de drenagem, na Av. Jansen de Melo, no bairro Centro, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 28 (vinte e oito) de julho de 2022 às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: R$ 947.529,93 (novecentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos)\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser retirado no site: www.emusa.niteroi.rj.gov.br ou na sede da EMUSA mediante a entrega de 02 resmas de papel A4. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 07 de julho de 2022. Presidente da CPL da EMUSA. \r\n\r\nId: 2406754"
                        ],
                        "2406755": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATOS DA CPL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 36/2022\r\n\r\nPROCESSO: 510000908/2022\r\n\r\nOBJETO: A contratação de empresa, para construção de contenção na Rua Hélio, no Santo Cristo, no Bairro Fonseca.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 28 (vinte e oito) de julho de 2022 às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.308.092,35 (dois milhões trezentos e oito mil noventa e dois reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser retirado no site: www.emusa.niteroi.rj.gov.br ou na sede da EMUSA mediante a entrega de 02 resmas de papel A4. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 07 de julho de 2022. Presidente da CPL da EMUSA. \r\n\r\nId: 2406755"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406672": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 038/CPL/SEMUS/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº 2017/021.207\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DO HGNI, ONDE SE ESTIMA O QUANTITATIVO PARA O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VIII DO EDITAL. COMUNICAMOS AS EMPRESAS INTERESSADAS O ADIAMENTO SINE DIE DA REFERIDA LICITAÇÃO PARA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE DIVERSOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO, DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS APRESENTADOS A ESTA COMISSÃO E DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, RESSALTA-SE QUE A NOVA DATA DA LICITAÇÃO SERÁ DEVIDAMENTE COMUNICADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. INFORMAÇÕES: Na sala da CPL/SEMUS, situada na Rua Antônio Wilman nº 230, Moquetá, Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037, de 08:00 às 17:00 horas. Bem como no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: https://pmnovaiguacu.geosiap.net.br:8443/pmnovaiguacu/geosiap/siapegov/financeiro/_apps/suprimentos/sup_consulta_licitacoes.php.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 08 de Julho de 2022.\r\n\r\nDAVIDSON PEREIRA LUGÃO\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS\r\n\r\nId: 2406672"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paracambi": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406511": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO 17/PREF/2022\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº: 13/2022\r\n\r\nPROCESSO: 1795.2022\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - SRP\r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 21/07/2022\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 21/07/2022\r\n\r\nHORA: 10 horas\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Diversos materiais de construção para atender as necessidades da Administração Municipal de Paracambi.\r\n\r\nInformações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emi lio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi(\r\n\r\nEsclarecimentos: email cplpmpparacambi@gmail.com.\r\n\r\nParacambi, 06 de Julho de 2022.\r\n\r\nVania Abbes de Almeida\r\n\r\nSuperintendência de C.L.C.\r\n\r\nId: 2406511"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406507": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 4244/2022\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Notebooks para os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino e setor de prestação e acompanhamento de contas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 504.998,99\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 21/07/2022 - 09:00h.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 08 de julho de 2022.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2406507"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406701": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n-Tomada de Preços nº 71/2022 - Objeto: Reforma do Centro de Referência de Assistência Social -CRAS - bairro Toyota, conforme edital. Processo Administrativo n?‹: 3.907/2020. Data/Hora 28/07/2022 às 13:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas. Informações e-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2406701"
                        ],
                        "2406688": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 255/2022 - REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa de materiais descartáveis para cirurgias urológicas . Processo Administrativo n°: 16.922/2022. Data/Hora: 22/07/2022 às 15:00 horas. Informações e-mail: licitacaosaude.resen de@gmail.com tel: (0XX24) 3354-3922. Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br Menu Licitações Licitações Agendadas e site do Banco do Brasil. Julio Cezar Carvalho. Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. \r\n\r\nId: 2406688"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406774": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 1281/2022;\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DE GRUSSAÍ - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ;\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS;\r\n\r\nCONTRATADA: TAVARES ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 29.014.151/0001-80;\r\n\r\nVALOR: R$ 1.160.160,79 (Um Milhão, Cento e Sessenta Mil, Cento e Sessenta Reais e Setenta e Nove Centavos);\r\n\r\nPRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses;\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias iniciados a partir do dia seguinte, da emissão da OS, (ordem de serviço) emitida e devidamente assinada pelo ordenador de despesa da Secretaria de Obras e Serviços, equipe de fiscalização, coordenador de fiscalização e preposto da empresa contratada, com seus efeitos legais a partir de sua publicação.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.1545118082.029;\r\n\r\nELEMENTOS DE DESPESA: 33903900000 e 44905100000;\r\n\r\nFONTES: 09 e 13; FICHA: 247 e 251;\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 2º da lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nSão João da Barra, 04 de Julho de 2022.\r\n\r\nALEXANDRE ROSA GOMES\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS\r\n\r\nId: 2406774"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2406651": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Pregão Nº 67/2022\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 21/07/2022, às 09h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br,através, do tipo Menor preço GLOBAL, objetivando eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS COM O TRANSPORTE PARA ATERRO SANITARIO DEVIDAMENTE LEGALIZADO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2406651"
                        ],
                        "2406652": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Pregão Nº 68/2022\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 26/07/2022, às 09h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br,através do sistema de registro de preço, do tipo Menor preço por ITEM, objetivando eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ESCOLAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICO (PRAÇAS CEMITÉRIOS, BUEIROS DE ESTRADAS, MATA BURRO E TREVOS), nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2406652"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2406827": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9786 DE 08 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DO ARTESANATO.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passando a integrar o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual do Artesanato, na semana em que constar o dia 19 de março.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSEMANA DO DIA 19 - SEMANA ESTADUAL DO ARTESANATO. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 4623/2021\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Martins.\r\n\r\nId: 2406827"
                    ],
                    "2406828": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9787 DE 08 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDECLARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COMO “CAPITAL DA POESIA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado o Município de Casimiro de Abreu, como “Capital da Poesia” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 5919/2022\r\n\r\nAutoria da Deputada: Adriana Balthazar\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 2406828"
                    ],
                    "2406829": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9788 DE 08 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HOSPITAL ESTADUAL DE REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar o Hospital Estadual de Referência para o Tratamento de Câncer na Região Norte Fluminense.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a escolha da localidade de instalação da Unidade Hospitalar prevista no caput do Artigo 1º, deverá ser observado o Município de maior densidade demográfica.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta da receita obtida pelo Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com Prefeituras Municipais e com o Governo Federal, objetivando a implantação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3181/2020\r\n\r\nAutoria da Deputada: Martha Rocha.\r\n\r\nId: 2406829"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2406835": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 08 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL CAMPOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5113013-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fábio Silva de Andrade, ID Funcional nº 5000349-6. Processo nº SEI-120001/006230/2022.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 04 de julho de 2022, o Coordenador de Unidade EDSON GASPAR RODRIGUES, ID Funcional n° 5127867-7, para substituir, sem prejuízo de suas atribuições, o titular Francisco Rafael Santos de Araújo, ID Funcional 5116099-4, da Ouvidoria, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nas suas faltas e impedimentos. Processo nº SEI-400002/000477/2022.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO GARÇON MARTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5015027-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Maria Cavalcante, ID Funcional nº 5036019-1. Processo nº SEI-080001/012279/2022.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DE CASSIA RODRIGUES VELLOSO, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Giselle Louise Monteiro de Oliveira, ID Funcional nº 5115522-2. Processo nº SEI-260005/004890/2022.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DE MELLO GENTIL, ID FUNCIONAL Nº 1911995-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Elizabeth Blanco Perez, ID Funcional nº 877394-7. Processo nº SEI-100001/001361/2022.\r\n\r\nEXONERAR GERARD ANDRES FISCHGOLD, ID FUNCIONAL Nº 4423781-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001334/2022.\r\n\r\nNOMEAR LEONAM DOS SANTOS DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 5129994-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Transporte Aeroviário Regional, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gerard Andres Fischgold, ID Funcional nº 4423781-2. Processo nº SEI-100001/001335/2022. \r\n\r\nNOMEAR ANDRESSA CALDAS MOURÃO GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Benedito Alves Costa, ID Funcional nº 5116634-8. Processo nº SEI-310003/001902/2022.\r\n\r\nNOMEAR MELISSA ALMEIDA FABIÃO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jesse Gomes Dias, ID Funcional nº 5088522-7. Processo nº SEI-310003/001902/2022.\r\n\r\nNOMEAR JOSEANE MATOSO SARMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcio de Carvalho Machado , ID Funcional nº 51225433. Processo nº SEI-310003/001902/2022.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4373049-3, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Renato Cavalcanti de Albuquerque, ID Funcional nº 3075065-2. Processo nº SEI-310006/000647/2022. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2022, PATRICK MUNIZ ATALIBA, ID FUNCIONAL Nº 5010502-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000694/2022.\r\n\r\nNOMEAR HELISA ALMEIDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5117532-0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrick Muniz Ataliba, ID Funcional nº 5010502-7. Processo nº SEI-310006/000694/2022. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2022, KELLY CRISTINA SARAIVA BISPO, ID FUNCIONAL Nº 5115423-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000836/2022.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA MORAES MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5077079-9, Oficial de Cartório, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2022, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Marcio Garcia Liñares, ID Funcional n° 565709-1. Processo nº SEI-390001/000148/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, LUCIANA DE LUZIE MOREIRA PIRES DO EGITO, ID FUNCIONAL Nº 5099774-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240002/002034/2022. \r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2022, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Flávio Sebastião Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5109870-9. Processo nº SEI-150001/015008/2022.\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n*NOMEAR RENATA SHPAIER DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial do Governador, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Bruno Bierrenbach Bonetti, ID Funcional n° 4263877-1. Processo nº SEI-150001/007619/2022.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 08/07/2022.\r\n\r\nId: 2406835"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2406836": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, JOÃO PEDRO ALVES DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 5126169-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO RODRIGO DE MATTOS RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5094271-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lubélia de Souza Barros, ID Funcional n° 5096227-2. Processo nº SEI-150001/015536/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de julho de 2022, publicado no D.O. de 04/07/2022, que exonerou LUIS FERNANDO LEMOS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5109491-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/014877/2022.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA CARLOS DE ARAUJO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lígia Conceição de Almeida, ID Funcional nº 3006313-2. Processo nº SEI-080002/002458/2022.\r\n\r\nEXONERAR CAMILA LATINI SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5128905-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle e Orçamento da Nutrição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000559/2022.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA EUNICE DE OLIVEIRA LOPES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle e Orçamento da Nutrição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Latini Silva, ID Funcional nº 5128905-9. Processo nº SEI-080004/000559/2022.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FELIPE PIRES DE SOUTO MAIOR para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Pascoal Hara Spera, ID Funcional nº 5116434-5. Processo nº SEI-260016/000414/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, KASSYA FRAGOSO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116979-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000412/2022.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON ESCAFURA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5116868-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Kassya Fragoso Ferreira, ID Funcional nº 5116979-7. Processo nº SEI-260016/000412/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de julho de 2022, publicado no D.O. de 04/07/2022, que nomeou RODRIGO DA MOTTA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Eduardo Duprat Ferreira de Mello, ID Funcional nº 3214784-8. Processo nº SEI-100001/001311/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, WELLINGTON ESCAFURA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5116868-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003439/2022.\r\n\r\nNOMEAR KASSYA FRAGOSO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5116979-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Wellington Escafura dos Santos, ID Funcional nº 5116868-5. Processo nº SEI-020007/003439/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, RENATO DE SOUZA BOECHAT, ID FUNCIONAL N° 5114710-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003436/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, ELIZETE MARIA OLIVEIRA, ID Funcional nº 5117186-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003437/2022.\r\n\r\nNOMEAR MARLON BARTOLOMEU DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por João Pedro dos Santos Silva. Processo nº SEI-020007/003440/2022.\r\n\r\nNOMEAR LEOMIR FRANKLIN OLIVEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Yuri Loureiro Chiochetta, ID Funcional nº 5108539-9. Processo nº SEI-180005/000575/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, NATALIA TOLEDO BOENTE, ID FUNCIONAL Nº 5087800-0, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Orçamento, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Operacional, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000753/2022.\r\n\r\nNOMEAR ARMANDO BATISTA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4337245-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Agaci Menino de Macedo, ID Funcional nº 5083045-7. Processo nº SEI-180002/000750/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2022, AGACI MENINO DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5083045-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000750/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, JORGE LUIZ MACHADO GARCIA, ID FUNCIONAL N° 5125348-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Administrativa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001993/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, IZABEL DO COUTO FERREIRA AMARO, ID FUNCIONAL N° 5125290-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001993/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, JOSIMAR SOARES ALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 5124926-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001993/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, MARIA ARNANDA FIRMINO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5124544-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001993/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, FLÁVIO EDUARDO AUGUSTO, ID FUNCIONAL N°5125088-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001993/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, JACIRA DE ALMEIDA BATISTA JULIO, ID FUNCIONAL N° 5124839-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001993/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, MILTON MARTINEZ LUNA JÚNIOR, ID FUNCIONAL N° 5131822-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Formação, da Divisão de Pesquisa, da Coordenação Especial de Pesquisa, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001993/2022.\r\n\r\nEXONERAR WENDELL BENIGNO MOURA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL N° 5126988-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fiscalização, da Divisão de Operações, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001993/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2022, FABIANO DA SILVA CAPELLA, ID FUNCIONAL N° 5131777-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001993/2022. \r\n\r\nNOMEAR ISMAEL ALEXANDRE DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bianca Carolina da Silva de Oliveira, ID Funcional n° 5120250-6. Processo nº SEI-310003/001982/2022.\r\n\r\nNOMEAR SÔNIA MARIA ROZENDO DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luana Pereira de Araujo, ID Funcional nº 5117725-0. Processo nº SEI-310003/001982/2022.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS COELHO BRUNSWICK, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Dias Ferreira, ID Funcional nº 5121852-6. Processo nº SEI-310003/001982/2022.\r\n\r\nNOMEAR SAMYRA MABYA CIEIRA DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Gabriela Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5098329-6. Processo nº SEI-310003/001982/2022.\r\n\r\nNOMEAR NATHÁLIA MOURÃO ILÁRIO NEVES DA FONSECA, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lecy Knupfer Mattos, ID Funcional nº 3001326-7. Processo nº SEI-310003/001982/2022.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marinalva da Silva de Oliveira, ID Funcional n° 5126593-1. Processo nº SEI-310003/001982/2022. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de junho de 2022, publicado no D.O. de 01/07/2022, que nomeou JUSSARA RAMOS DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alexandre Machado Duque, ID Funcional 5101945-0. Processo nº SEI-300001/000833/2022.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DE BARROS CIDADE GUARANHO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Promoção Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Flávia Andrade do Nascimento, ID Funcional nº 5117305-0. Processo nº SEI-300001/000836/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de julho de 2022, EDIPO GOMES MARTINUSSO, ID FUNCIONAL Nº 5127118-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000837/2022.\r\n\r\nNOMEAR THOMAS DA SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Edipo Gomes Martinusso, ID Funcional nº 5127118-4. Processo nº SEI-300001/000837/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de julho de 2022, JULIANO EMERICK DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5126952-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000837/2022.\r\n\r\nNOMEAR RENATO FERREIRA para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juliano Emerick de Souza, ID Funcional nº 5126952-0. Processo nº SEI-300001/000837/2022.\r\n\r\nNOMEAR LUIS EDUARDO BETHENCOURT PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5085334-1, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Dora Lina Almenara Cardoso, ID Funcional nº 3974714-0. Processo nº SEI-050003/000623/2022.\r\n\r\nNOMEAR LUAN SOARES DOS REIS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wallace Domingos da Silva Atella, ID Funcional nº 5126585-0. Processo nº SEI-400001/000521/2022.\r\n\r\nNOMEAR BRENO ANDRADE FENTANES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alessandro Bezerra dos Santos, ID Funcional 5123443-2. Processo nº SEI-400001/000521/2022.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON DE SOUZA MARIANO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gilberto Messias do Nascimento, ID Funcional 5123737-7. Processo nº SEI-400001/000521/2022.\r\n\r\nNOMEAR LUCA PURIFICAÇÃO DO AMARAL, ID FUNCIONAL N° 5105847-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alexandre de Salles, ID. Funcional 5073610-8. Processo nº SEI-400001/000521/2022.\r\n\r\nNOMEAR MAYARA GONÇALVES BRUNO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Thamara Magalhães Pereira, ID Funcional n° 5126867-1. Processo nº SEI-400001/000521/2022.\r\n\r\nNOMEAR KARINA PEIXOTO DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marisa Christine Keller dos Santos, ID. Funcional 5123858-6. Processo nº SEI-400001/000521/2022.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA SANTOS DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Soares Domingues, ID Funcional nº 5126473-0. Processo nº SEI-400001/000522/2022.\r\n\r\nNOMEAR MILLENA COUTINHO VARGAS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eliana Maura dos Reis Mariquito, ID Funcional nº 5126472-2. Processo nº SEI-400001/000522/2022.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA SOLANGE TIBAES DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 4397429-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavia Nazareth Cândido da Silva, ID Funcional nº 5126573-7. Processo nº SEI-400001/000522/2022.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA COSTA MARTINS DO PRADO BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5073190-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Scheila Coutinho Ribeiro Silva, ID Funcional nº 5125226-0. Processo nº SEI-400001/000522/2022.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA ELIAS DE MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 4397502-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renan Wernek da Silva Borges, ID Funcional nº 5126685-7. Processo nº SEI-400001/000522/2022.\r\n\r\nNOMEAR SUELY SANTANA MENDONÇA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5073162-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Quérem Hapuque Teixeira da Rocha, ID. Funcional 4403447-4. Processo nº SEI-400001/000522/2022.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA COSME ALVES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Quele Beatriz Barreto Costa , ID Funcional nº 51267926. Processo nº SEI-400001/000522/2022.\r\n\r\nNOMEAR ÍNDIO DA MANGUEIRA para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, anteriormente ocupado por Alexandro Pereira Nogueira, ID Funcional n°5129396-0. Processo nº SEI-150001/010268/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de julho de 2022, CARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4345916-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-150001/015008/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2022, PEDRO MACHADO PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4236443-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência de Tecnologia - VPT, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital Processo nº SEI-150016/001385/2022.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nATO DE 02/06/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 03/06/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-420001/001101/2022, fica esclarecido que a nomeação de PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 01 de julho de 2022, e não como constou no presente Ato, mantidos demais termos. \r\n\r\nId: 2406836"
                    ],
                    "2406792": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270001/001239/2022 - AUTORIZO a cessão da 1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 ALESSANDRA MOREIRA DIAS, RG 30.618 e Id Funcional 2639196-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270001/001369/2022 - AUTORIZO a cessão do servidor Bombeiro Militar MAJ BM QOC/09 JOSÉ EMÍLIO DE MENDONÇA ANTÔNIO, RG nº 45.310 e Id Funcional nº 4359898-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000082/2022 - AUTORIZO a cessão do servidor JOÃO CARLOS ANDRADE SANTOS, Economista, ID Funcional nº 2021215-1, do Quadro de Pessoal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, com validade a contar de 01/06/2022, para o Instituto Rio Metrópole - IRM. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/000474/2022 - AUTORIZO, a prorrogação da cessão da servidora ELIANE PINTO DA SILVA SANTOS, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 4402748-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, sem ônus para o cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05 de agosto de 2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/000474/2020 - AUTORIZO a prorrogação da cessão por 01 (um) ano, da servidora ALESSANDRA GOMES RODRIGUES DE PÃO ALMEIDA, matrícula nº 0700112-6, ID Funcional nº 43639526, Técnico de Registro de Empresas, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/68ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150159/000048/2020 - AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora JAQUELINE DA SILVA GUEDES, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 44001835, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/93ª Zona Eleitoral de Barra do Piraí, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 30 de abril de 2022 a 19 de dezembro de 2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001383/2022 - AUTORIZO a cessão do servidor FELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS, ID. Funcional nº 5001210-0, Policial Penal, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\n\r\nId: 2406792"
                    ],
                    "2406798": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nDiante do constante no processo nº SEI-120130/000571/2022 e com fundamento no art.15, parágrafo único, do Decreto nº 46299/18, concedemos AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA de ocupação ao Município de Nova Friburgo, referente ao imóvel da Rua Benjamin Constant, s/nº, Duas Pedras (Lazareto), Nova Friburgo/RJ, cuja edificação é conhecida como \"Casarão do Lazareto\". Fica o Município de Nova Friburgo, a partir desta data, responsável pela guarda, restauração, conservação, manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais tributos e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel e/ou decorrentes do seu uso. O Município de Nova Friburgo está ciente do estado de conservação do imóvel e receberá, juntamente com esta autorização, relatório de vistoria elaborado pelo setor competente desta Subsecretaria de Administração - SUBADM/SECC. É concedido, ao supracitado ente federativo, o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura desta autorização, para apresentação do projeto com a indicação das intervenções edilícias capazes de restaurar e dar as condições de habitabilidade ao imóvel. Esta autorização provisória tem prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura deste documento. A celebração do Termo de Cessão de Uso dependerá de autorização governamental e deverá observar os ditames da Lei Complementar Estadual nº 08/77.\r\n\r\nId: 2406798"
                    ],
                    "2406535": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 226 DE 08 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14, de 12 de novembro de 2020\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-420001/001079/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEGOV n° 016/2022, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nGESTOR: Pablo Serra Suzano, ID Funcional n° 5104576-1.\r\n\r\nFISCAIS: Felipe Carlos Souza Menezes, ID Funcional nº 4185515-9; Maurício Arthur Barbosa Araújo, ID Funcional nº 2447488-6 e MAÍRA Micelli Cassandro, ID Funcional nº 5088611-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nSUPLENTE: Simão Faray Ferreira Lopes, ID Funcional nº 2447103-8; Vitor Schmitt Moreira, ID Funcional nº 2448707-4 e ANDERSON Moraes Pereira, ID Funcional nº 0593975-5.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma, bem como o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, que estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2022\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2406535"
                    ],
                    "2406534": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\n*PORTARIA SECC/SUPCC Nº 225 DE 06 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14, de 12 de novembro de 2020\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-150001/010355/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SECC nº 28/2022 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa UNIWORK UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nGESTOR: Ana Lúcia Raquel Vieira Góes Pontes, ID Funcional nº 5117607-6.\r\n\r\nFISCAIS: Livia Pereira Vieira Fontes, ID Funcional nº 4416176-0; THAIS Lucien Costa Pereira Sabino Antonio, ID Funcional nº 4270689-0 e Fabricio Santos Guimarães, ID Funcional nº 2713672-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nSUPLENTE: Carlos Henrique Leão Norbim, ID Funcional 4374185-1.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma, bem como o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, que estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08/07/2022.\r\n\r\nId: 2406534"
                    ],
                    "2406410": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\n*O Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 21 de julho de 2022, às 11:00hs. (onze horas) na sala 2-A do 2º andar do Anexo do Palácio Guanabara na Rua Pinheiro Machado s/n, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.619/2018 - PROCESSO Nº E-01/3316/2009\r\n\r\nRECORRENTE : MARCIA LUCI FERREIRA SIQUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADA : Drª. Fátima Faria Ferreira Carvalho - OAB/RJ 103.974\r\n\r\nRELATOR : Consª. Roberta Monnerat Alves\r\n\r\nREVISOR Consº Marcelo Alves Freire\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.636/2018 - PROCESSO Nº E-01/4492/2010\r\n\r\nRECORRENTE : MARIO THURLER\r\n\r\nRELATOR : Consª. Roberta Monnerat Alves\r\n\r\nREVISOR : Consº Marcelo Alves Freire\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nConsulta Nº 126/2012 - PROCESSO Nº E-26/21502/1998\r\n\r\nRECORRENTE : ELIAS SANTOS MENEGATTE\r\n\r\nPARECERISTA : Consª Roberta Monnerat Alves\r\n\r\nOBJETO: Requerimento de GEE\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa. Processo nº SEI-150001/012737/2022.\r\n\r\nCRASE/RJ, 04 de julho de 2022\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 07.07.2022.\r\n\r\nId: 2406410"
                    ],
                    "2406440": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/1541/1998 - VERA RAIMUNDA AMERICO ASSEF, ID Funcional 18101321, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/005312/2021 - THIERY JUNGER COELHO, ID Funcional 50756869, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Informática Educativa, matrícula 345075 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004043/2021 - MARCUS FEIJO DA ROCHA, ID Funcional 38313251, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10849 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000963/2022 - TAIS MACIEL DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional 50757270, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 340707 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004117/2021 - ROSANA BARCELLOS, ID Funcional 43898190, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 93455 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/000338/2022 - ADRIANO DE SOUZA DIAS, ID Funcional 50174851, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 14725 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005794/2021 - CLEITON MAGALHÃES PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 44110081, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-4, matrícula 36441 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004150/2021 - LENI MADALENA DA FONSECA, ID Funcional 35014776, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 684056 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005806/2021 - CRISTIANE MARIA NOGUEIRA TIBURCIO, ID Funcional 50209957, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Adjunto de Educação Infantil, matrícula 280.824-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10800725/2011 - ELIZETE LOUGÃO DE SOUZA, ID Funcional 44142277, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 110.375-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002349/2022 - LEONEL DA SILVA BARBOSA, ID Funcional 32649851, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 164.890-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002172/2021 - ANTONIO MARCO DIAS CASTILHO, ID Funcional 50258486, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 9196-1 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10800133/2004 - CÁTIA NUNES PEREIRA, ID Funcional 37109049, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11000388/2006 - NADIR DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional 34793240, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001539/2022 - WALNICE CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 34716750, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1ª a 4ª, matrícula 00480 (Instituto de Previdência de Bom Jardim).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001391/2022 - LUIS CLAUDIO ALVES PEDRETI, ID Funcional 5591139, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 22602 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3610274/2008 - SIMONE BEATRIZ DO NASCIMENTO MONTEZ, ID Funcional 42779251, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005/102787/2018 - CAMILA MARIA SILVA ALVES CARNEIRO, ID Funcional 42835399, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 264.287-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/4466/2012 - CLAUDIA ANDRADE TORRES RIBEIRO, ID Funcional 41939891, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 712843 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/006103/2021 - FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 39672816, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8612237/2012 - RITA QUEIROZ GOMES, ID Funcional 5679940, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10100257/2000 - ELIANE SOUZA PEÇANHA, ID Funcional 41240855, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 199.679-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10900171/2007 - RITA GAMA DA SILVA E LIMA, ID Funcional 42578434, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 264.042-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/2713/2016 - JOSETE OLINA DA SILVA BELMIRO, ID Funcional 37419951, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo III, matrícula 19472 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/002/11/2013 - LAUCIENE DOS SANTOS ANDRADE, ID Funcional 25549014, Técnico Universitário I, vínculo 1 (UERJ), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Auxiliar de Laboratório e Análises Clínicas, matrícula 515215 (Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2406440"
                    ],
                    "2406709": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10301543/2012 - VANDA CORRÊA DE SOUZA PALADINO, ID Funcional 34591230, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10100721/2007 - GIZELLI DE ARAUJO FREITAS NASCIMENTO, ID Funcional 42004071, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261.123-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6810143/2010 - ANDREIA APARECIDA ANDRADE ELIAS VIANA, ID Funcional 43790054, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 15173 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3610354/2007 - ADRIANA MENDONÇA LUCIO, ID Funcional 42801290, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 7260 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005/4600/2014 - ÁTILA QUIRINO BARBOSA, ID Funcional 42554861, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 12457/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2406709"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2406556": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN/RJ Nº 6254 DE 15 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; E FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 090/21.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-160192/000048/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-160192/000048/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Alexandre Selem Gomes, Assessor I, Id. Func. nº 2818536-6, em substituição ao servidor Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Id. Func. n° 4318058-2, como gestor substituto, nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos do gestor do Contrato de Prestação de Serviços n° 090/2021.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Id. Func. nº 4318058-2, em substituição ao servidor Alexandre Bastos Mattioli, Analista de Tecnologia da Informação, como fiscal, sendo responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do instrumento mencionado no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21/02/2022, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2022\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2406556"
                        ],
                        "2406557": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN/RJ Nº 6256 DE 22 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, nos termos do artigo 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, em conformidade com a Portaria DENATRAN nº 94/2017 e alterações constantes na Portaria DENATRAN nº 150/2021;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-150057/000740/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os agentes de trânsito, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nPrefeitura de São Gonçalo\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nWILSON JORGE PASSOS MUNIZ\r\n\r\n17.823\r\n\r\nARNON DA SILVA PAES\r\n\r\n16.332\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES MUNIZ\r\n\r\n22.161\r\n\r\nJEREMIAS COUTINHO DE MOURA\r\n\r\n21.227\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n17.839\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2022\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2406557"
                        ],
                        "2406558": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN/RJ Nº 6259 DE 28 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS TERMOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-150159/001519/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010;\r\n\r\n- o disposto na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº. 6184/22, que dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de empresas autorizadas a receberem multas de trânsito e tributos vinculados ao cadastro do veículo registrado no estado do Rio de Janeiro por meio de cartões de crédito ou débito, e dá outras providências;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5122748-7, como fiscal, sendo responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução dos Termos de Credenciamento abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTERMO\r\n\r\nCREDENCIADO\r\n\r\nSEI-150023/000080/2022\r\n\r\n023/22\r\n\r\nPronto Paguei Gestão Financeira Ltda.\r\n\r\nSEI-150065/002755/2022\r\n\r\n024/22\r\n\r\nRateio Digital S/A\r\n\r\nSEI-150023/000092/2022\r\n\r\n026/22\r\n\r\nDatalink Ltda.\r\n\r\nSEI-150064/002233/2022\r\n\r\n027/22\r\n\r\nAsteróide Tecnologia e Pagamento Eireli\r\n\r\nSEI-150023/000184/2022\r\n\r\n028/22\r\n\r\nZignet Soluções de Pagamento Eireli\r\n\r\nSEI-150065/012117/2022\r\n\r\n046/22\r\n\r\nB23S Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - A servidora relacionada nesta Portaria ocupará a designação aqui descrita para os Credenciamentos que vierem a ser publicados, desde que o objeto seja semelhante aos relacionados acima.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, ao início da vigência de cada Termo, revo gadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2022\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2406558"
                        ],
                        "2406559": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN/RJ Nº 6264 DE 05 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-160192/000510/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora Gisele Santos Mendes, Assistente III, Id. Func. nº 418909-8, como fiscal, em substituição ao servidor Rodrigo Ribeiro da Conceição, Id. Func. nº 4415703-7, Assistente Técnico de Trânsito, sendo responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do Convênio 080/18 firmado com a Polícia Militar do Estado do RJ - PMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Gisele Santos Mendes, Assistente III, Id. Func. nº 418909-8, como fiscal, em substituição ao servidor Isalmir Barros da Silva, Id. Func. nº 5026195-9, Assistente Técnico de Trânsito, sendo responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do Convênio 037/05 firmado com a Vara de Execuções Penais do Estado do RJ (TJ).\r\n\r\nArt. 3º - Ficam designados os servidores Marcos Vicente Arouca, Ajudante I, Id. Func. nº 05105222-9, como gestor suplente, em substituição ao servidor Carlos Eduardo Silva de Almeida, Id. Func. nº 5029667-1, Chefe de Centro, nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos do gestor; Maria de Fátima Borba Corrêa, Assistente III, Id. Func. nº 5105856-1, como fiscal, em substituição ao servidor Alexandre da Rocha Silva, Analista de Gestão de Trânsito, Id. Func. nº 4432348-4, e Gisele Santos Mendes, Assistente III, Id. Func. nº 418909-8, como fiscal suplente, em substituição ao servidor Joel Henrique Mendes de Mesquita, Coordenador RENACH, Id. Func. nº 4334724-0, sendo responsáveis pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do Convênio 033/22 firmado com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do RJ - CEPERJ.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a partir de 04/07/22, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2022\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2406559"
                        ],
                        "2406560": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN/RJ Nº 6265 DE 05 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA GESTOR, FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 077/2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/231356/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010.\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-150158/000004/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores Aline Roberta de Oliveira Gomes, Assistente I, Id. Func. nº 5034931-7, como Gestor do instrumento relacionado nesta Portaria e Thuany de Cássia Fortunato Vargas, Chefe de Centro, Id. Func. nº 4434579-8, como substituta do gestor, em caso de férias, licença e outros eventuais afastamentos.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores Welinton Euzebio da Silva, Diretor de Divisão, Id. Func. nº 5026038-3 como Fiscal e William Reis Magalhães, Chefe de Núcleo, Id. Func. nº 5030993-5, como suplente, em caso de férias, licença e outros eventuais afastamentos, para atuarem na fiscalização do Contrato de Gestão nº 077/2012, firmado entre o DETRAN-RJ e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DETRAN SEI Nº 5967 de 15 de janeiro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2022\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2406560"
                        ],
                        "2406561": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN/RJ Nº 6266 DE 05 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 003/18.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-150063/000905/2021, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Marlon Gomes Calazans, Diretor da Divisão de Serviços Desconcentrados da Diretoria de Registro de Veículos, Id. Funcional nº 5129845-7, em substituição ao servidor Crhystian dos Santos Ramos, Id. Funcional nº 5088458-1, como fiscal, sendo responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do Convênio nº 003/18, firmado com o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2022, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2022\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2406561"
                        ],
                        "2406562": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN/RJ Nº 6267 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS 146/21.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010;\r\n\r\n- o que consta no processo nº SEI-160059/000870/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Marlon Gomes Calazans, Id. Func. nº 5129845-7, Diretor de Divisão, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, em substituição ao servidor Crhystian dos Santos Ramos, Id. Func. nº 5088458-1, como fiscal e Presidente da Comissão de Fiscalização, sendo responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do Contrato nº 146/2021 firmado com o Consórcio Mercorio.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Samuel Reginaldo Pimenta de Paiva, Id. Func. nº 4333943-3, Diretor de Divisão de Cadastro e Informação, em substituição ao servidor Alexandre Cesar Lofiego, Id Func. nº 5105791-3, como fiscal suplente, sendo responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do Contrato nº 146/21 firmado com o Consórcio Mercorio.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor Rolisson Batalha Batista, Id. Func. nº 5130073-7, Diretor de Divisão, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, em substituição ao servidor Anderson Gonçalves do Nascimento, Id. Func. nº 5126089-1, como fiscal, sendo responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do Contrato nº 146/21 firmado com o Consórcio Mercorio.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 09/05/22, no caso do artigo 1º; à data de 10/05/22 no caso do artigo 2º; e à data de 16/05/22 para o caso do artigo 3º, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2406562"
                        ],
                        "2406555": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nAUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora FLÁVIA GHESSA HERMIDA, Id. Func. nº 5073471-7, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão B, para dar assistência ao seu dependente BERNARDO GHESSA DE MACEDO SOARES, portador de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 34905715), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003. Processo nº SEI-150030/000336/2022.\r\n\r\nId: 2406555"
                        ],
                        "2406528": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 1116 DE 08 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e institucionais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração,\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI-150164/000977/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato IPEM/RJ SEI n° 009/2022, celebrado entre o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, tendo como objeto a prestação de serviço de reforma emergencial na Superintendência Regional de Duque de Caxias, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Jose Luiz Baptista De Almeida, ID Funcional nº 50853767, para gestão e a fiscalização caberá aos servidores, a saber:\r\n\r\nGerson da Silva de Souza, ID Funcional nº 51015919.\r\n\r\nCarlos Alberto Guedes do Nascimento, ID Funcional nº 50818899.\r\n\r\nArt. 3º - Caberão ao Gestor e aos Fiscais da Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução da prestação de serviço.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2022\r\n\r\nKENNEDY MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2406528"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2406506": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/079/1807/2017 - DEIXO DE CONHECER do recurso apresentado por UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A, adotando, como razão de decidir, a fundamentação constante da manifestação da Assessoria Jurídica, no index (19143084).\r\n\r\nId: 2406506"
                    ],
                    "2406388": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 27/01/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 68.342. - Processo nº. E-04/038/212/2016. - Recorrente: PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIAS DE CONCRETO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.663. - EMENTA: MÉRITO. DIFERENÇA DE IMPOSTO NÃO DEBITADO EM LIVROS FISCAIS, APURADA EM DOCUMENTOS FISCAIS. Ultrapassada a questão da decadência total do crédito tributário, por decisão do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Fazenda. Confirmado que a diferença de valores apurada no mês de junho/2011 se refere à devolução de bem destinado a uso ou consumo. Não procede a exigência do ICMS nessa operação, tendo em vista que a entrada correspondente não concedeu direito a crédito. A parte do crédito tributário recorrida se refere apenas ao período de junho/2011. Não há notícia do desmembramento, do pagamento ou da inscrição em dívida ativa da parte não impugnada/recorrida. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO, NA PARTE RECORRIDA.\r\n\r\nId: 2406388"
                    ],
                    "2406416": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 11/05/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 76.877. - Processo nº. E-04/211/024332//2019. - Recorrente: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para julgar improcedente o auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.355. - EMENTA: ICMS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO ATENDER A SEGUNDA NTIMAÇÃO. MULTA DA PRIMEIRA INTIMAÇÃO AFASTADA. COMO CONSECTARIO LOGICO TAMBÉM AFASTADA A MULTA PELO NÃO ATENDIMENTO DA SEGUNDA INTIMAÇÃO. A multa referente ao não atendimento da primeira intimação refere-se as fornecimento de informações pelo contribuinte com relação as bases de cálculo para apuração do ICMS-ST devido na comercialização de medicamentos publicadas na revista ABCFARMA para apuração de diferenças de imposto exigidas em auto de infração julgado improcedente em primeira instância cuja análise do recurso de ofício interposto encontra-se pendente de julgamento. Como consectário logico, também afastada a multa pelo não atendimento da segunda intimação. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 2406416"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2406514": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\n93ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDATA: 27 de junho de 2022\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reunião do 3º andar do Edifício Sede do Rioprevidência\r\n\r\nRua da Quitanda, 106 - Centro - Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nPRESENÇAS\r\n\r\nRepresentantes do Governo\r\n\r\nSEFAZ - Leonardo Lobo Pires\r\n\r\nSEPLAG - Luana Abreu dos Santos Lourenço (remoto)\r\n\r\nMP/RJ - Anmiel Siqueira de Carvalho\r\n\r\nDPGE/RJ - Marcelo Leão Alves\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA - Sergio Aureliano Machado da Silva \r\n\r\nRepresentantes dos Segurados\r\n\r\nSegurados do TCE/RJ - Mauro da Silva Thomaz (remoto)\r\n\r\nSegurados MP/RJ - Claudio Henrique da Cruz Viana\r\n\r\nSegurados TJ/RJ - Rodrigo Moreira Alves (remoto)\r\n\r\nConvidados\r\n\r\nSuplente SEFAZ - Álvaro Luiz Sávio\r\n\r\nDiretor de Investimentos Rioprevidência - Aloisio Villeth Lemos\r\n\r\nDiretor de Seguridade - Marcelo Fresteiro\r\n\r\nOuvintes\r\n\r\nGerente de Controladoria - Rioprevidência - Robson Leite de Albuquerque\r\n\r\nGerente de Controle Interno e Auditoria - Rioprevidência - Jose Mota da Silva Filho\r\n\r\nCoordenadora de Atuária - Rioprevidência - Amanda Freitas Santos\r\n\r\nAssessor de Governança - Rioprevidência - Leandro Junior de Oliveira\r\n\r\nSuporte Governança Corporativa - Rioprevidência - Carlos Roberto Wittlich Junior\r\n\r\nI - ABERTURA\r\n\r\nO senhor Leonardo Lobo Pires, Presidente do Conselho de Administração, iniciou a reunião fazendo uma breve apresentação de seu histórico profissional e agradeceu a presença dos demais conselheiros.\r\n\r\nII - ORDEM DO DIA\r\n\r\nO senhor Leonardo Lobo Pires apresentou a pauta da reunião, sendo estabelecida: \r\n\r\nI - Abertura; II - Ordem do dia: Deliberações: 1. Aprovação da ata da nonagésima segunda reunião deste Conselho de Administração; 2. Análise e deliberação sobre do Balanço Contábil 2021; 3. Análise e deliberação sobre o Relatório de Avaliação Atuarial e Plano de Custeio 2022; 4. Análise e Deliberação sobre o Relatório de Governança Corporativa 2021; 5. Análise e deliberação sobre o aumento do limite da GFC Rioprevidência. Informes: 1. Impacto positivo da taxa de administração do Sistema de Proteção Social dos Militares na receita do Rioprevidência. III - Encerramento.\r\n\r\nDeu-se início à reunião. O Presidente do Conselho colocou em deliberação o Item Um que trata da aprovação da ata da nonagésima segunda reunião do Conselho de Administração. Todos os Conselheiros presentes aprovaram a ata. Passando-se ao Item Dois, o Presidente passou a palavra ao senhor Robson Albuquerque, Gerente de Controladoria do Rioprevidência, que apresentou o Balanço Contábil do Exercício de dois mil e vinte e um (apresentação anexada a esta ata). O Conselheiro Sergio Aureliano fez um pequeno aparte a respeito do Sistema de Proteção Social do Militares (SPSM). Informou também que apenas o Plano Previdenciário é sustentável, os outros necessitam de aportes do Tesouro Estadual, caso haja insuficiência de recursos. Neste momento o Presidente do Conselho teve que se ausentar da reunião e seu suplente, o senhor Álvaro Luiz Sávio, assumiu a Presidência. O Conselheiro Mauro da Silva Thomaz, questionou a respeito do uso dos Royalties. Sua dúvida é se este recurso só aportaria ao Fundo Financeiro ou se também ao SPSM. O Conselheiro Sergio Aureliano, esclareceu que os recursos do petróleo são usados para cobertura de déficit tanto do Fundo Financeiro quanto do SPSM. Ainda com a palavra o Conselheiro Sergio Aureliano, comentou sobre a taxa de administração do Rioprevidência, que a despeito de ter sofrido um decréscimo por conta da alteração da base de cálculo sobre a qual incide a taxa, foi complementada pela contribuição de nova taxa referente à gestão do SPSM. Foi solicitado ao senhor Jose Mota, Gerente de Controle Interno e Auditoria, que se manifestasse a respeito das ressalvas que foram apontadas na Auditoria Interna a respeito do Balanço Contábil. O responsável pelo Controle Interno indicou que foram registros inerentes ao próprio sistema, não representando nenhuma infração. O Conselheiro Mauro da Silva Thomaz, sinalizou que ainda não houve alteração da Lei 3.189/1999 (discrimina que recursos de Royalties são receitas do Rioprevidência), o que poderia configurar que o Rioprevidência está suportando o SPSM com recursos financeiros próprios. O Conselheiro Sergio Aureliano informou que o TCE já deliberou sobre o tema, de forma a definir Royalties como aporte do Tesouro e não como receita do Rioprevidência. Os Conselheiros foram instados a se pronunciar a respeito da aprovação do Balanço Contábil, o Conselheiro Marcelo Leão Alves ponderou que, levando-se a deliberação do TCE em conta não vê óbices na aprovação das contas. Todos os Conselheiros presentes aprovaram o Balanço Contábil do Exercício de dois mil e vinte e um. Passando ao Item Três, a senhora Amanda Freitas Santos, Coordenadora de Atuária, trouxe ao plenário a Avaliação Atuarial e Plano de Custeio de 2022 (anexados a esta ata). Durante a apresentação o Conselheiro Sergio Aureliano informou que como há superavit superior a vinte e cinco por cento no Plano Previdenciário, existe planejamento em curso para a “compra de vidas” do Plano Financeiro, a princípio pensões até o valor do teto. O planejamento prevê que sempre será mantido um mínimo de vinte e cinco por cento de superavit. Ao final da apresentação, todos os Conselheiros presentes aprovaram a Avaliação Atuarial e o Plano de Custeio do exercício de dois mil e vinte e dois. Continuando e abordando o Item Quatro, a palavra foi concedida ao senhor Leandro Junior de Oliveira, Assessor de Governança Corporativa do Rioprevidência. Após breve exposição, o suplente do Presidente do Conselho de Administração do Rioprevidência, senhor Álvaro Luiz Sávio ponderou que, uma vez que os Conselheiros haviam recebido antecipadamente o material para análise, o plenário poderia deliberar sobre a aprovação do Item. Todos os Conselheiros presentes aprovaram o Relatório de Governança Corporativa referente ao exercício de dois mil e vinte e um sem objeções. Por fim o Item Cinco das Deliberações foi abordado e o Conselheiro Sergio Aureliano, com a palavra, apresentou a proposta de reajuste da Gratificação de Função de Confiança apenas para servidores extraquadro sem vínculo. Este reajuste contempla exatamente o mesmo valor que foi concedido aos servidores efetivos através da Lei Estadual nº 9.436 de 14 de outubro de 2021. De acordo com os cálculos realizados, há capacidade financeira para realizar tal reajuste. Este estudo já foi enviado à PGE, que concedeu parecer favorável e, também ao Conselho Consultivo da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (COMISARRF). Este último parecer ainda não retornou. Os Conselheiros concordaram que antes da implantação do reajuste, deve-se aguardar o retorno do parecer da COMISARRF. Porém o Conselho de Administração, autorizou à Diretoria Executiva a proceder a recomposição da GFC dos servidores extraquadro sem vínculo, desde que vinculado ao parecer favorável da COMISARRF. Encerrando a Ordem do Dia o Item Um dos Informes, tratando do Impacto positivo da taxa de administração do Sistema de Proteção Social dos Militares na receita do Rioprevidência foi apresentado pelo Conselheiro Sergio Aureliano (anexado a esta ata).\r\n\r\nIII - ENCERRAMENTO\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo senhor Álvaro Luiz Sávio e eu, Sergio Aureliano Machado da Silva, secretariando a reunião, lavrei a presente ata, que segue assinada pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº -040161/009635/2022.\r\n\r\nId: 2406514"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                "Atos": {
                    "2406540": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECISÕES DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022\r\n\r\nRealizada em sete de junho de dois mil e vinte e dois, às 15h - (SEI-220012/000620/2022).\r\n\r\n1.1. JR Industrial e Comercial Plásticos e Papéis EIRELI. - SEI-220010/000186/2021. DECISÃO: Os membros da CPPDE decidiram, por unanimidade, indeferir o pleito da JR Industrial e Comercial Plásticos e Papéis EIRELI, tendo em vista a irregularidade fiscal da requerente.\r\n\r\n1.2. Francofer Indústria, Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos Ltda. SEI-220010/000224/2021. DECISÃO: Os membros da CPPDE decidiram, por unanimidade, indeferir o pleito da Francofer Indústria, Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos Ltda., tendo em vista a irregularidade fiscal da requerente.\r\n\r\n1.3. Prolimp Higiene e Limpeza Ltda. SEI-220010/000397/2020. DECISÃO: Os membros da CPPDE decidiram, por unanimidade, indeferir o pleito da Prolimp Higiene e Limpeza Ltda., tendo em vista a irregularidade da requerente junto ao fisco estadual.\r\n\r\n1.4. Work Shore Industria e Comercio EIRELI. SEI-220010/000329/2021. DECISÃO: Os membros da CPPDE decidiram, por unanimidade, indeferir o pleito da Work Shore Industria e Comercio EIRELI, tendo em vista a irregularidade fiscal da requerente.\r\n\r\n1.5. Maltas Soluções em Aço Comercial e Industrial Ltda. SEI-220010/000030/2022. DECISÃO: Os membros da CPPDE decidiram, por unanimidade, que o processo da Maltas Soluções em Aço Comercial e Industrial Ltda. continua baixado em diligência, aguardando manifestação da SEFAZ quanto ao cumprimento do art. 14 da LC 101/2000 (LRF) e 113 do ADCT, que versam sobre o estudo de impacto orçamentário, de modo a efetivar a possibilidade de incentivar estabelecimentos industriais localizados no município de Barra Mansa.\r\n\r\n1.6. Soufer Industrial Ltda. SEI-220010/000043/2022. DECISÃO: Os membros da CPPDE decidiram, por unanimidade, que o processo da Soufer Industrial Ltda. continua baixado em diligência, aguardando o relatório de impacto mercadológico a ser realizado pela instituição contratada pela SEDEERI e a manifestação da SEFAZ quanto ao cumprimento do art. 14 da LC 101/2000 (LRF) e 113 do ADCT, que versam sobre o estudo de impacto orçamentário, de modo a efetivar a possibilidade de incentivar estabelecimentos industriais localizados no município de Barra Mansa.\r\n\r\n1.7. Mon Chou Comércio Importação e Exportação Ltda. SEI-220010/000211/2020. DECISÃO: Os membros da CPPDE decidiram, por unanimidade, que o processo da Mon Chou Comércio Importação e Exportação Ltda. continua baixado em diligência, desta feita aguardando o relatório de impacto mercadológico a ser realizado pela instituição contratada pela SEDEERI.\r\n\r\n1.8. Metalúrgica Barra do Piraí S/A. SEI-220010/000227/2021. DECISÃO: Os membros da CPPDE decidiram, por unanimidade, que o processo da Metalúrgica Barra do Piraí S/A continua baixado em diligência, aguardando o relatório de impacto mercadológico realizado pela instituição contratada pela SEDEERI.\r\n\r\n2.1. Recicla Lagos Resíduos EIRELI. SEI-220010/000196/2021. DECISÃO: Os membros da CPPDE decidiram, por unanimidade, indeferir o pleito da Recicla Lagos Resíduos EIRELI, tendo em vista a irregularidade fiscal da requerente.\r\n\r\n3.1. Frutal Sorvetes EIRELI. SEI-220010/000359/2020. DECISÃO: Os membros da CPPDE decidiram, por unanimidade, que o processo da Frutal Sorvetes EIRELI continua baixado em diligência, aguardando o relatório de impacto mercadológico realizado pela instituição contratada pela SEDEERI.\r\n\r\n4.1. Frutal Sorvetes EIRELI. SEI-220010/000187/2020. DECISÃO: Os membros da CPPDE decidiram, por unanimidade, deferir o pleito da Frutal Sorvetes EIRELI no regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 44.607/2014.\r\n\r\n5.1. Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A. SEI-220010/000233/2020. DECISÃO: Os membros da CPPDE decidiram, por unanimidade, deferir o pleito da Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A no regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 39.566/2006.\r\n\r\n6.1. Mamão Distribuidora de Alimentos Ltda. SEI-220010/000161/2021. DECISÃO: Os membros da CPPDE decidiram, por unanimidade, deferir o pleito da Mamão Distribuidora de Alimentos Ltda. no regime tributário especial na Lei nº 9.025/2020.\r\n\r\n6.2. Sentinelli Comércio de Alimentos Ltda. SEI-220010/000274/2021, e 6.3. Mastermix Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. SEI-220010/000247/2021. DECISÃO: Os membros da CPPDE decidiram, por unanimidade, que os processos das requerentes Sentinelli Comércio de Alimentos Ltda., e Mastermix Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. continuam baixados em diligência, aguardando o relatório de impacto mercadológico a ser realizado pela instituição contratada pela SEDEERI.\r\n\r\n6.4. Pasta Fresca Alimentos Ltda. SEI-220010/000088/2022. DECISÃO: Os membros da CPPDE decidiram, por unanimidade, que o processo da Pasta Fresca Alimentos Ltda., continua baixado em diligência, aguardando o relatório de impacto mercadológico a ser realizado pela instituição contratada pela SEDEERI e a manifestação da SEFAZ quanto ao cumprimento do art. 14 da LC 101/2000 (LRF) e 113 do ADCT, que versam sobre o estudo de impacto orçamentário, de modo a efetivar a possibilidade de incentivar estabelecimentos industriais localizados no município de São Gonçalo.\r\n\r\n7.1. Medicamental Hospitalar Ltda. SEI-220010/000386/2020. DECISÃO: Os membros da CPPDE decidiram, por unanimidade, que o processo da Medicamental Hospitalar Ltda. continua baixado em diligência, aguardando o relatório de impacto mercadológico a ser realizado pela instituição contratada pela SEDEERI.\r\n\r\n8.1. ArcelorMittal Sul Fluminense S/A. SEI-E-22/010/78/2019. DECISÃO: Os membros da CPPDE decidiram, por unanimidade, que o pleito da ArcelorMittal Sul Fluminense S/A independe de manifestação da CPPDE e determinaram o envio do processo para a SEFAZ, para que esta se manifeste sobre as referidas incorporações, bem como sobre a transferência da sede administrativa da requerente, tendo em vista que a matéria é de competência da SEFAZ.\r\n\r\nId: 2406540"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2406742": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGERIO PR N° 154 DE 01 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nNOMEAR EMPREGADO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA; (Referência: Proc SEI-220009/000003/2022);\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear PATRÍCIA FLÔRES GARRITANO BRITO, matrícula 418, para o Cargo de Livre Provimento de Consultora Técnica II, vinculada à Gerência Jurídica - GEJUR.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2022\r\n\r\nANDRE LUIZ VILA VERDE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA AGERIO PR N° 157 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nNOMEAR EMPREGADO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA; (Referência: Proc SEI-220009/000003/2022);\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Nomear LUCAS DORESTE MONTEIRO CRUZ CUNHA DA SILVA, matrícula 419, para o Cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico III, vinculado à Gerência de Análise de Crédito - GERIC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nANDRE LUIZ VILA VERDE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2406742"
                        ],
                        "2406743": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGERIO PR N° 156 DE 04 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nEXONERA EMPREGADO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA; (Referência: Proc. SEI-220009/000003/2022);\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nArt. 1º - Exonerar a Consultora Técnica III FERNANDA CUNHA MONÇÃO NUNES, matrícula 388.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2022\r\n\r\nANDRE LUIZ VILA VERDE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2406743"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2406466": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/002/302/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício anterior, em favor da Concessionária Companhia de Água e Esgoto - CEDAE, referente à prestação de serviços com o fornecimento de água e tratamento de esgoto no prédio sede e nos Departamentos de Manutenção da EMOP, no valor de R$ no valor de total de R$ 18,00 (dezoito reais), visando compor o saldo a pagar do débito relativo a prestação de serviços com fornecimento de água e esgoto na sede da EMOP e nos Departamentos de Manutenção no exercício de 2016.\r\n\r\nId: 2406466"
                        ],
                        "2406584": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 08/07/22\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE JUNHO/22 - 13a EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 716/22\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n\r\n01.050.... 5528\r\n\r\n05.100.... 7011\r\n\r\n05.103.... 5311\r\n\r\n05.105.... 9556\r\n\r\n05.205.... 5080\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n\r\n01.050.... 5074\r\n\r\n05.100.... 6367\r\n\r\n05.103.... 5311\r\n\r\n05.105.... 8280\r\n\r\n05.205.... 4542\r\n\r\nProcesso nº SEI-170002/001708/2022.\r\n\r\nId: 2406584"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2406065": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2565 DE 09 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Proc. SEI-350022/003665/2022, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 17 de maio de 2022, o servidor MAJ PM RG 65.098 Enrico Ribeiro Maués Paixão, ID FUNC. 2448157-2, em substituição ao MAJ PM RG 77.331, João Paulo Rodrigues da Silva, ID FUNC. 2449707-0, para compor a Comissão do 4° BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 087/2019, oriundo do Processo nº SEI-350192/001083/2020, firmado com a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nMAJ PM RG 65.098 Enrico Ribeiro Maués Paixão, ID Funcional. 2448157-2\r\n\r\n1°TEN PM RG 81.836 Paulo Rogério Almada Ibiapina Camelo, ID Funcional. 4248676-9\r\n\r\n2° SGT PM RG 63.332 Paulo Roberto da Costa Dias, ID Funcional. 2191490-7\r\n\r\n2° SGT PM RG 71.016 Marcelo Ribeiro Da Silva, ID Funcional. 2348625-2\r\n\r\n2° SGT PM RG 70.579 André Luiz Dias de Santana, ID Funcional. 2185348-7\r\n\r\nCB PM RG 92.990 Diego Luiz de Queiroz Cavalcanti, ID Funcional. 4417150-1\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 09 de junho de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2406065"
                    ],
                    "2406068": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2570 DE 22 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350056/000813/2022, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 20 de junho de 2022, o servidor CAP PM RG 85.883 Ismael Gomes Santos, ID FUNC. 4354702-8, em substituição ao CAP PM RG 74.305 Mauricio José da Silva, ID FUNC. 2153255-9, para compor a Comissão da 39º BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 029/2021, oriundo do Processo nº SEI-350192/000548/2021, firmado com a empresa NOVO HORIZONTE DE JACAREPAGUÁ LTDA (NHJ DO BRASIL), passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nCAP PM RG 82.805 Aruak Oliveira de Souza, ID Funcional. 4265471-8\r\n\r\nCAP PM RG 85.883 Ismael Gomes Santos, ID Funcional. 4354702-8\r\n\r\n1° TEN PM RG 104.560 David Nilton Lobato de Oliveira, ID Funcional. 5034219-3\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2406068"
                    ],
                    "2406473": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2587 DE 06 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do artigo 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do artigo 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/80, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350076/001891/2022: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar ao servidor Rodrigo Laviola de Freitas, Coronel PM, RG 58.836, Id. Funcional 2483713-0, Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), tais como: \r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos; \r\n\r\nII - autorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\n\r\nIII - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, obras, aquisição ou prestação de serviço; \r\n\r\nIV - editar normas de rotina no âmbito da DGTIC; \r\n\r\nV - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da SEPM.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2406473"
                    ],
                    "2406437": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2594 DE 04 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nAGREGA E REVERTE AOS QUADROS DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS OFICIAIS INFRARELACIONADOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo Administrativo SEI nº. 350090/001159/2022. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AGREGAR aos respectivos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o Art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 01 Jul 81:\r\n\r\na) o Coronel PM (RG- 60.941) JULIO CESAR VERAS VIEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 12 Maio 2022;\r\n\r\nb) o Major PM (RG- 65.135) MARCIO SILVA RIBEIRO, do QOPM/Q-I, a contar de 19 Abr 2022;\r\n\r\nc) o Major PM (RG- 80.483) WAGNER WILSON ELEUTERIO JUSTINO, do QOPM/Q-I, a contar de 27 Abr 2022;\r\n\r\nd) o Major PM (RG- 63.395) BIANCA MACHADO PEREIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 02 Jun 2022;\r\n\r\ne) o Capitão PM (RG- 85.900) WELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 19 Abr 2022;\r\n\r\nf) o Capitão PM (RG- 75.732) ALAN GARCIA, do QOPM/Q-I, a contar de 27 Abr 2022;\r\n\r\ng) o Capitão PM (RG- 85.889) JOAO PAULO BALTHAR ACHI, do QOPM/Q-I, a contar de 27 Abr 2022;\r\n\r\nh) o Capitão PM (RG- 84.120) DIOGO FERREIRA LUIZ, do QOPM/Q-I, a contar de 27 Abr 2022;\r\n\r\ni) o Capitão PM (RG- 79.793) EDER ANTONIO PACHECO, do QOPM/Q-I, a contar de 27 Maio 2022;\r\n\r\nj) o Capitão PM (RG- 65.767) MARCIO FLAVIO CORDEIRO, do QOPM/Q-I, a contar de 20 Jun 2022;\r\n\r\nk) o 1º Tenente PM (RG- 79.460) ELIEZE DOS SANTOS SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 27 Abr 2022;\r\n\r\nl) o 1º Tenente PM (RG- 98.681) GABRIEL DOS SANTOS MORAES DE OLIVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 27 Abr 2022;\r\n\r\nm) o 1º Tenente PM (RG- 84.321) SIMONE APARECIDA VARGAS DA SILVA TEIXEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 17 Maio 2022;\r\n\r\nn) o 1º Tenente PM (RG- 104.597) LEONARDO MURI DA SILVA CHAVES, do QOPM/Q-I, a contar de 23 Jun 2022; e\r\n\r\no) o 2º Tenente PM (RG- 58.862) MAGNO ARQUIMEDES RIBEIRO JUNIOR, do QOA/Q-I, a contar de 02 Jun 2022.\r\n\r\nII - de acordo com o Art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, por ter incidido no Art. 96, inciso VI, item 1, da Lei nº 443/81, com nova redação dada pela Lei nº 2.206/93, c/c com o disposto no Art. 31, do Decreto-Lei nº 216/75:\r\n\r\na) o Tenente - Coronel PM (RG- 56.318) ALEX GONÇALVES, do QOPM/Q-I, a contar de 22 Abr 2022.\r\n\r\nIII - de acordo com o Art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 1º de julho de 1981, por ter incidido no § 2º Art. 1º, da Lei nº 5.919/11:\r\n\r\na) O Coronel PM (RG- 54.613) MARCIO DOS SANTOS GUIMARAES, do QOPM/Q-I, a contar de 21 Abr 2022;\r\n\r\nb) o Coronel PM (RG- 54.610) AILTON FRANCISCO BASTOS OSORIO JUNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 21 Abr 2022; e\r\n\r\nc) o Coronel PM (RG- 54.635) VANTUIL DA SILVA COUTINHO, do QOPM/Q-I, a contar de 21 Abr 2022.\r\n\r\nIV - de acordo com o Art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por ter requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\na) O Coronel PM Dentista (RG- 54.690) ANDRE DE MORAES TELLES, do QOS/Q-I, a contar de 02 Jun 2022;\r\n\r\nb) o Tenente - Coronel PM Enfermeiro (RG- 56.581) JACQUELINE GOMES DE OLIVEIRA, do QOS/Q-I, a contar de 27 Jun 2022;\r\n\r\nc) o 1º Tenente PM (RG- 51.270) MARCIO DA SILVA RIBEIRO, do QOA/Q-I, a contar de 24 Fev 2022;\r\n\r\nd) o 2º Tenente PM (RG- 43.210) CLAUDIONOR VICENTE DE CASTRO MARINHO, do QOA/Q-I, a contar de 31 Maio 2022;\r\n\r\nV - de acordo com o Art. 80, inciso II e § 1º do mesmo Estatuto, por ter ultrapassado 0l (um) ano contínuo de licença para tratar de saúde própria:\r\n\r\na) o Major PM (RG- 66.676) CARLOS FREDERICO LUDWIG NETO, do QOPM/Q-I, a contar de 08 Abr 2022;\r\n\r\nVI - de acordo com o Art. 80, inciso III e § 1º do mesmo Estatuto, por ter ultrapassado 06 (seis) meses contínuos de licença para tratar de interesse particular:\r\n\r\na) o Major PM Médico (RG- 76.738) FABIO GOMES DE SOUSA, do QOS/Q-I, a contar de 06 Set 2020; e\r\n\r\nb) o Capitão PM Médico (RG- 89.310) GRAZIELLA NOGUEIRA MENDONÇA MONTEIRO DE BARROS, do QOS/Q-I, a contar de 17 Jan 2022.\r\n\r\nVII - de acordo com o Art. 80, inciso XII e § 3º do mesmo Estatuto:\r\n\r\na) o Coronel PM (RG- 56.114) ALESSANDRO FELIPE VEIGA, do QOPM/Q-I, a contar de 02 Maio 2022;\r\n\r\nb) o Tenente - Coronel PM (RG- 57.370) LUCIANO DA COSTA NETO, do QOPM/Q-I, a contar de 23 Maio 2022;\r\n\r\nc) o Major PM (RG- 70.742) DAVID RICARDO GONCALVES COSTA, do QOPM/Q-I, a contar de 06 Jun 2022;\r\n\r\nd) o Capitão PM (RG- 54.082) BARBARA CRISTINA DE CARVALHO, do QOA/Q-I, a contar de 26 Abr 2022; e\r\n\r\ne) o Capitão PM Médico (RG- 89.304) CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA, do QOS/Q-I, a contar de 02 Jun 2022.\r\n\r\nArt. 2º - PERMANECEM AGREGADOS aos respectivos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o Art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 01 Jul 81:\r\n\r\na) o Major PM (RG- 67.884) FLAVIO DE AVILA MARTINS, do QOPM/Q-I, a contar de 02 Mar 2020;\r\n\r\nb) o Major PM (RG- 65.130) ANDRE LUIZ FERNANDES DE MORAES, do QOPM/Q-I, a contar de 15 Mar 2022; e\r\n\r\nc) o 1º Tenente PM (RG- 92.505) THAYNA ALVES DE FREITAS, do QOPM/Q-I, a contar de 01 Fev 2022.\r\n\r\nArt. 3º - REVERTER, aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Art. 84 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) o Coronel PM Dentista (RG- 54.690) ANDRE DE MORAES TELLES, do QOS/Q-I, a contar de 08 Abr 2022;\r\n\r\nb) o Coronel PM (RG- 56.095) CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO, do QOPM/Q-I, a contar de 10 Maio 2022;\r\n\r\nc) o Coronel PM (RG- 54.618) RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 26 Maio 2022;\r\n\r\nd) o Tenente - Coronel PM (RG- 65.137) ERIGREYCE DE ALCANTARA MONTEIRO, do QOPM/Q-I, a contar de 04 Maio 2022;\r\n\r\ne) o Tenente - Coronel PM (RG- 60.892) MAXWELL DE ARAUJO, do QOPM/Q-I, a contar de 17 Maio 2022;\r\n\r\nf) o Tenente - Coronel PM (RG- 65.107) CARINE RAMOS MACAO, do QOPM/Q-I, a contar de 30 Maio 2022;\r\n\r\ng) o Tenente - Coronel PM (RG- 57.353) MARCELO DA CUNHA PINTO, do QOPM/Q-I, a contar de 22 Jun 2022;\r\n\r\nh) o Major PM Médico (RG- 76.738) FABIO GOMES DE SOUSA, do QOS/Q-I, a contar de 03 Mar 2022;\r\n\r\ni) o Major PM (RG- 80.940) GABRIEL MARINHO DE TOLEDO, do QOPM/Q-I, a contar de 18 Abr 2022;\r\n\r\nj) o Major PM (RG- 70.742) DAVID RICARDO GONCALVES COSTA, do QOPM/Q-I, a contar de 25 Abr 2022;\r\n\r\nk) o Major PM (RG- 80.442) RAFAEL BARROS DE SANTANA, do QOPM/Q-I, a contar de 25 Abr 2022;\r\n\r\nl) o Major PM Médico (RG- 80.995) ADRIANA DA SILVA ATHIAS, do QOS/Q-I, a contar de 12 Maio 2022;\r\n\r\nm) o Major PM (RG- 77.324) CARLOS HENRIQUE CARVALHO BARRIM, do QOPM/Q-I, a contar de 03 Jun 2022;\r\n\r\nn) o Major PM (RG- 72.689) JENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 27 Jun 2022;\r\n\r\no) o Major PM (RG- 77.314) DOUGLAS AGUIAR ANDRADE, do QOPM/Q-I, a contar de 29 Jun 2022;\r\n\r\np) o Capitão PM Médico (RG- 89.383) FERNANDO MAJEROWICZ DOS SANTOS, do QOS/Q-I, a contar de 18 Nov 2021;\r\n\r\nq) o Capitão PM Farmacêutico (RG- 89.491) DANIELE DANTAS BASTILHO, do QOS/Q-I, a contar de 03 Mar 2022;\r\n\r\nr) o Capitão PM (RG- 54.082) BARBARA CRISTINA DE CARVALHO, do QOA/Q-I, a contar de 13 Abr 2022;\r\n\r\ns) o Capitão PM (RG- 82.514) PAULO VICTOR GUIMARAES FERREIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 17 Maio 2022;\r\n\r\nt) o Capitão PM (RG- 82.463) GUSTAVO CASTANHEIRA MATHEUS, do QOPM/Q-I, a contar de 18 Maio 2022;\r\n\r\nu) o Capitão PM (RG- 82.530) JOAO SANT ANNA JUNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 24 Maio 2022; e\r\n\r\nv) o 2º Tenente PM (RG- 90.564) GUILHERME JOSE BRANCO PAULA, do QOPM/Q-I, a contar de 08 Jun 2022.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2406437"
                    ],
                    "2406498": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/004401/2022 - AUTORIZO a disposição do CB PM 92.733 LEONARDO LIMA CRESPO, ID. Funcional 44164815, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/ 23º BPM, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro- MPRJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nId: 2406498"
                    ],
                    "2406475": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001019/2022 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 99.159 PHELIPE DA SILVA SELEM, lotado no 30º BPM, e CB PM RG 100.790 WILLIAM CORDEIRO ALVES, lotado na 2ª UPP/3ºBPM, todos do quadro de pessoal de Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/013569/2022 - AUTORIZO a disposição do 1º SGT PM RG 63.552 VALDIR FERREIRA LEITÃO, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer função no Gabinete do Secretário da SECC, nos termos do Decreto nº 47/2028.\r\n\r\nId: 2406475"
                    ],
                    "2406427": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350436/000706/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2406427"
                    ],
                    "2406425": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/001247/2022 - AUTORIZO a disposição do 3º SGT PM RG 86.584 Rodrigo Girão Maia, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªCIPM, para a Subsecretaria Militar do GSI, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/015283/2022 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 103.449 JULIO CESAR RABELO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14ºBPM, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a fim de exercer função no Gabinete do Vereador Wellington Dias, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001442/2022 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 89.930 BRUNO GERALDO DIONÍZIO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado 38ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nId: 2406425"
                    ],
                    "2406453": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/004490/2022 - AUTORIZO a mudança de lotação do MAJ PM RG 70.742 DAVID RICARDO GONÇALVES COSTA, ID Func. 22414568, do Gabinete do Deputado Coronel Salema, para a Coordenadoria Institucional de Segurança/ CISALERJ, a contar de 20 de junho de 2022, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/004489/2022 - AUTORIZO a disposição do servidor 1º SGT PM RG 65632 LUIZ CARLOS COUTO JUNIOR, ID Func. 22024670, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- CISALERJ , a contar de 27 de agosto de 2021, nos termos do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nId: 2406453"
                    ],
                    "2406449": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350100/000537/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350445/000987/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2406449"
                    ],
                    "2406394": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-400001/000511/2022 - AUTORIZO A DISPOSIÇÃO DO 2º SGT PM RG 75.318 EDSON JUVENAL GASPAR, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, LOTADO CFAP, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº47/2018.\r\n\r\nId: 2406394"
                    ],
                    "2406477": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/06/2022\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350059/005597/2022 - SUBTEN PM RG 71.139 ANDRE ALVES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL: 21739218 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/05/2022. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2022.\r\n\r\nId: 2406477"
                    ],
                    "2406421": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350060/000472/2022 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 07.07.2022.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 09.06.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350060/000472/2022 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 10.06.2022.\r\n\r\nId: 2406421"
                    ],
                    "2406659": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350096/000172/2022 - Em consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, RATIFICO os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, I, da Lei n° 8.666/93, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO CONVENCIONAL, MUNIÇÃO DE TREINAMENTO E MUNIÇÃO DE ALTA PRECISÃO para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 06/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350096/000172/2022 - Em consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, AUTORIZO os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, I, da Lei n° 8.666/93, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO CONVENCIONAL, MUNIÇÃO DE TREINAMENTO E MUNIÇÃO DE ALTA PRECISÃO para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\nId: 2406659"
                    ],
                    "2406428": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR \r\n\r\nDE 13/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/000930/2022 - AUTORIZO a despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SMAE), no valor de R$ 758,34 (setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/000930/2022 - RATIFICO a despesa referente a taxa de serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SMAE) no valor de R$ 758,34 (setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 2406428"
                    ],
                    "2406673": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350046/005594/2022 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 16.485,00 (dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais) ao 29° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350026/003285/2022 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 9.824,15 (nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos) ao 8° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350092/001065/2022 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) a DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 08.07.2022.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 08.07.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-350125/001014/2022 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 7.090,00 (sete mil e noventa reais) a 7ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 23.06.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350046/005594/2022 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 16.485,00 (Dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais) ao 29° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350026/003285/2022 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 9.824,15 (Nove mil e oitocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos) ao 8° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350092/001065/2022 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) a DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24.06.2022.\r\n\r\nId: 2406673"
                    ],
                    "2406426": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPM Nº 83 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980.\r\n\r\nCONSIDERANDO o descrito nos autos do Processo nº SEI-350094/000527/2022, noticiando que a empresa ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.650.985/0001-30, que assinou o Contrato n° 022/2022, entregou com atraso os laudos laboratoriais que comprovam a adequação do produto com todas as características específicas apresentadas no Termo de Referência. Incidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente as sanções previstas na Lei nº 8.666, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas IV, VII, VIII, XII e XIII do Contrato n° 022/2022, que dispõem, respectivamente, sobre as obrigações da contratada; da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato; da responsabilidade; da rescisão e das sanções administrativas e demais penalidades. Fato este que gerou inúmeros embaraços à rotina administrativa.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito a ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetrada pela empresa ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMERCIO EIRELI, situada na Rua Roseli Pansolin Alberti, n° 555, Bairro Jardim Cristina, Cidade Colombo - PR e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.650.985/0001-30.\r\n\r\nArt. 2º - Designa o SUBTEN PM RG 78.356, Id. 0593639-0, Vagner de Souza Vitaliano da Costa, da DGAL, conforme preconiza o Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a contratada sujeita às sanções de impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. E subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87, incisos, I, II, III, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 5º - Cabe ao Gestor do Contrato adotar as medidas do poder de cautela de garantia contratual, desde que prevista no instrumento convocatório, conforme art. 56 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nArt. 6º - Com fulcro no art. 34, e inciso VIII do art. 48 da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do Processo nº SEI-350094/000527/2022 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nJOMAR FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nOrdenador de Despesas Secundário\r\n\r\nId: 2406426"
                    ],
                    "2406476": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPM Nº 84 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980.\r\n\r\nCONSIDERANDO o descrito nos autos do Processo nº SEI-350094/000547/2022, noticiando que a empresa LUIZ CLAUDIO DA ROCHA LOPES 01574756702, inscrita no CNPJ sob o nº 37.804.553/0001-07, não apresentou a documentação exigida para o certame. Incidindo, portanto, nos itens 12 e 16 do edital, que dispõem, respectivamente, da obrigação e das sanções administrativas e demais penalidades. Fato este que acarretou atraso ao bom andamento do certame, gerando inúmeros embaraços à rotina administrativa.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetrada pela empresa LUIZ CLAUDIO DA ROCHA LOPES 01574756702, situada na Efo, n° 00, Lote 31 quadra B Bairro Vila São João, São João de Meriti - RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.804.553/0001-07.\r\n\r\nArt. 2º - Designa o Cabo PM RG 92.852, Id. Func. 44167016 Diego Costa Trindade, da DGAL, conforme preconiza o Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Licitante sujeita às sanções de impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. E subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87, incisos, I, II, III, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 5º - Com fulcro no art. 34, e inciso VIII do art. 48 da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do Processo nº SEI-350094/000547/2022 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nJOMAR FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nOrdenador de Despesas Secundário\r\n\r\nId: 2406476"
                    ],
                    "2406480": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nPORTARIA SEPM Nº 85 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980.\r\n\r\nCONSIDERANDO o descrito nos autos do Processo nº SEI-350094/000548/2022, noticiando que a SP ELEVADORES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.539.028/0001-05, não apresentou a documentação exigida para o certame. Incidindo, portanto, nos itens 12 e 16 do edital, que dispõem, respectivamente, da obrigação e das sanções administrativas e demais penalidades. Fato este que acarretou atraso ao bom andamento do certame, gerando inúmeros embaraços à rotina administrativa.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito a ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetrada pela empresa SP ELEVADORES EIRELI, situada na Rua Senador Alencar, n° 126, Bairro São Cristovão, Rio de Janeiro - RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.539.028/0001-05.\r\n\r\nArt. 2º - Designa o 3° SGT PM RG 82.570, Id. Func. 4265348-7 MARCO AURELIO DAMACENA RIBEIRO, da DGAL, conforme preconiza o Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Licitante sujeita às sanções de impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. E subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87, incisos, I, II, III, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 5º - Com fulcro no art. 34, e inciso VIII do art. 48 da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do Processo nº SEI-350094/000548/2022 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nJOMAR FERNANDO DA SILVA \r\n\r\nOrdenador de Despesas \r\n\r\nId: 2406480"
                    ],
                    "2406488": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPM Nº 86 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980.\r\n\r\nCONSIDERANDO o descrito nos autos do Processo nº SEI-350118/005156/2022, noticiando que a empresa ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.522.050/0001-46, que assinou o Contrato n° 065/2019, realizou com atraso o pagamento das verbas indenizatórias a título de vale-transporte e vale-alimentação dos colaboradores referente ao mês de junho de 2022. Incidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente as sanções previstas na Lei nº 8.666, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas I, IV, VII, VIII, XII e XIII do Contrato n° 065/2019, que dispõem, respectivamente, do objeto e do regime de execução; sobre as obrigações da contratada; da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato; da responsabilidade; da rescisão e das sanções administrativas e demais penalidades. Fato este que gerou inúmeros embaraços à rotina administrativa.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução contratual, perpetrada pela empresa ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.522.050/0001-46, Rua Flamengo 38, Chácara Califórnia, Cidade São Paulo.\r\n\r\nArt. 2º - Designa o Cabo PM RG 92.852, Id. Func. 44167016 Diego Costa Trindade, da DGAL, conforme preconiza o Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a contratada sujeita às sanções de impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. E subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87, incisos, I, II, III, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 5º - Cabe ao Gestor do Contrato adotar as medidas do poder de cautela de garantia contratual, desde que prevista no instrumento convocatório, conforme art. 56 da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nArt. 6º - Com fulcro no art. 34, e inciso VIII do art. 48 da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo nº SEI-350118/005156/2022 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nJOMAR FERNANDO DA SILVA \r\n\r\nOrdenador de Despesas Secundário\r\n\r\nId: 2406488"
                    ],
                    "2406492": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPM Nº 87 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980.\r\n\r\nCONSIDERANDO o descrito nos autos do Processo nº SEI-350094/000550/2022, noticiando que a empresa A.R. REFORMA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.743.912/0001-77, que assinou o Contrato n° 002/2019, não concluiu a reforma das salas de aula e corredores do prédio em anexo e não recolheu os materiais da obra, do pátio do colégio, trazendo transtornos aos docentes e discentes. Incidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente as sanções previstas na Lei nº 8.666, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas I, III, IX, XII, XVIII, XIX e XXII do Contrato n° 002/2019, que dispõem, respectivamente, sobre o objeto e o regime de execução; do prazo; das obrigações da contratada; da responsabilidade; da entrega e aceitação da obra; da força maior e das sanções administrativas e demais penalidades. Fato este que gerou inúmeros embaraços à rotina administrativa da escola e riscos a integridade dos professores, alunos e funcionários.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetrada pela empresa A.R. REFORMA E CONSTRUÇÃO LTDA, situada na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, n° 1243, Duque de Caxias - RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.650.985/0001-30.\r\n\r\nArt. 2º - Designa o Cabo PM RG 92.852, Id. Func. 44167016 Diego Costa Trindade, da DGAL, conforme preconiza o Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. \r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a contratada sujeita às sanções de impedimento de contratar com a administração pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. E subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87, incisos, I, II, III, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 5º - Cabe ao Gestor do Contrato adotar as medidas do poder de cautela de garantia contratual, desde que prevista no instrumento convocatório, conforme art. 56 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nArt. 6º - Com fulcro no art. 34, e inciso VIII do art. 48 da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do Processo nº SEI-350094/000550/2022 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nJOMAR FERNANDO DA SILVA \r\n\r\nOrdenador de Despesas Secundário\r\n\r\nId: 2406492"
                    ],
                    "2406627": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008660/2022 - Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI-080001/008660/2022, no montante de R$ 10.465,12 (dez mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), referente à regularização contábil da Nota Patrimonial 2022NP02168, de Bloqueio Bancário por ação judicial, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\n\r\nId: 2406627"
                    ],
                    "2406398": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 28/06/2022\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.05.2022\r\n\r\nLeia-se: DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.06.2022\r\n\r\nId: 2406398"
                    ],
                    "2406286": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 06/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000153/2022 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de embalagens tipo mantas SMS (Spunbond-Meltbolown-Spunbond), para suprir necessidades das Centrais de Materiais de Esterilização do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e do Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, provenientes da Dispensa de Licitação nº 018/22 - FUSPOM, em favor das empresas: Smet Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda EPP, inscrita sob o CNPJ: 18.860.733/0001-61, no valor de R$ 14.481,60 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), e, DLW Comercial Distribuidora Ltda, inscrita sob o CNPJ: 45.992.528/0001-22, no valor de R$ 643,50 (seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 15.125,10 (quinze mil cento e vinte e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 2406286"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2406439": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPOL Nº 378 DE 06 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Complementar nº 204, de 30 de junho de 2022, que institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de compor o novo Conselho Superior de Polícia, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 204, de 30 de junho de 2022, e\r\n\r\n- o que consta no Processo Eletrônico SEI-360008/000760/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Superior de Polícia passa a funcionar com a seguinte composição:\r\n\r\nI - membros Natos:\r\n\r\na) Secretário de Estado de Polícia Civil;\r\n\r\nb) Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa;\r\n\r\nc) Subsecretário de Estado de Planejamento e Integração Operacional;\r\n\r\nd) Subsecretário de Estado de Inteligência;\r\n\r\ne) Corregedor-Geral de Polícia Civil;\r\n\r\nf) Controlador-Geral de Polícia Civil.\r\n\r\nII - membros Efetivos: os seguintes Delegados de Polícia, da classe mais elevada, em atividade na estrutura interna da Polícia Civil, na forma do art. 31 da LC nº 204/2022.\r\n\r\na) Dr. Luiz Archimedes Gomes de Azeredo, matrícula nº 57.626-4, ID nº 2.970.784-6;\r\n\r\nb) Dr. Carlos Augusto Neto Leba, matrícula nº 815.828-9, ID nº 2.915.294-1;\r\n\r\nc) Dr. Tarcísio Andreas Jansen, matrícula nº 853.072-7, ID nº 2947346-2.\r\n\r\nArt. 2º - A Presidência do Conselho será exercida pelo Secretário de Estado de Polícia Civil.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Civil\r\n\r\nId: 2406439"
                    ],
                    "2406471": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 06/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/000636/2022 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor DOUGLAS RUAS DOS SANTOS, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.021.322-9, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/000602/2022 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MARINARA PEREIRA DA COSTA, Oficial de Cartório Policial - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.981.077-9, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360172/000069/2022 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LUIZ DA SILVA MACHADO, Investigador Policial - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.942.297-3, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº 360339/000009/2022 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, Perito Legista - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 3.235.106-2, no período de 02 de julho de 2022 a 03 de outubro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2406471"
                    ],
                    "2406405": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 05/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001630/202 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar 40/19 (E-09/196/311/2015) instaurado em desfavor da ora ex- servidora JACQUELINE ROSA REIS MACRINI, Inspetor de Polícia, ID 4.251.279-4, matrícula 925.067-1, por perda superveniente do objeto, com fulcro no art. 50 da Lei nº 5427/2009, tendo em vista a concessão de renúncia de estipêndios concedido a mesma, conforme decisão publicada no D.O.E.R.J. nº 115 de 27/06/2022.\r\n\r\nId: 2406405"
                    ],
                    "2406406": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 05/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360004/000314/2022 - Com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, NÃO CONHEÇO do pedido de revisão 008490-1404/2022 formulado pelo ex-servidor FLÁVIO DE BRITO MEISTER no processo administrativo disciplinar 17/11 (E-09/1711/0006/2011) por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 2406406"
                    ],
                    "2406370": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001508/2020 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 22/20 (SCO 006183/1404/2020), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001509/2020 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 25/20 (E-09/196/05/2018), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000320/2021 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 01/21 (E-36/320/337/2019), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000323/2021 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 04/21 (SCO 012916/1404/2020), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000684/2021 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 08/21 (SCO 003425/1404/2021), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001495/2020 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 10/21 (SCO 404-00187/2020), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001549/2020 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 13/21 (SCO 404-00177/2020), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000983/2021 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 16/21 (E-36/320/481/2019), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001159/2021 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 19/21 (SCO 006492/1404/2021), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001209/2021 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 21/21 (SCO 006687/1404/2021), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001476/2021 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 25/21 (SCO 007723/1404/2021), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001695/2021 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 28/21 (SCO 008986/1404/2021), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001798/2021 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 31/21 (SCO 010349/1404/2020), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/002408/2021 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 40/21 (SCO 404-00069/2018), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000154/2022 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 01/22 (SCO 016302/1404/2021), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000231/2021 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 6/22 (SCO 000870/1404/2022), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000902/2022 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 18/22 (SCO 006-0133/2021), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000701/2022 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 15/22 (SCO 003099/1404/2022), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000369/2022 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 12/22 (SCO-015074/1404/2021), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001632/2020 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 34/19 (E-09/196/1120/2014), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001627/2020 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 07/20 (E-36/320/1129/2019), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/00001629/2020 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 01/20 (E-09/196/1887/2014), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001544/2020 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 21/19 (E-09/196/100102/2018), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001634/2020 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 14/19 (E-09/196/100562/2018), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001625/2020 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 01/19 (E-09/196/100517/2018), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001636/2020 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 61/18 (E-09/007/0112/2018), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001640/2020 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 10/18 (E-09/196/540/2017), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000233/2021 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 36/16 (E-09/007/0216/2016), na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001266/2020 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 17/09 (E-09/008631/1404/08) na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000700/2022 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 14/22 (SCO 003193/1404/2022) na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/002292/2021 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 36/21 (SCO 041-00846/2021) na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000765/2022 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 17/22 (SCO 404/00075/2020) na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000908/2022 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 19/22 (SCO 090-02740/2021) na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/002707/2021 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 44/21 (SCO 013/02500/2021) na forma do artigo 25-B § 4º do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação dada pela Lei nº 4.236/2003 de 04 de dezembro de 2003, consoante o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº055/2019\r\n\r\nId: 2406370"
                    ],
                    "2406575": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 06/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360050/000285/2022 - BÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.325.375-0, Período-base: 01/02/2010 a 30/01/2015 e 31/01/2015 a 29/01/2020 - 06 (seis) meses.\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360156/000126/2022 - JOAS GONCALVES LOPES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.516-1, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360068/001196/2022 - LEONARDO GIUSEPPE A. DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 564.853-0, Período-base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n\r\nCONCEDO licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2406575"
                    ],
                    "2406636": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360006/000293/2022 - SERGIO LOPES DE SOUZA GUIMARAES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 2.926.975-0, períodos base: 07/12/2000 a 03/02/2006, 04/02/2006 a 02/02/2011, 03/02/2011 a 01/02/2016 e 02/02/2016 a 30/01/2021 - 12 (doze) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nCONCEDO Licença Prêmio.\r\n\r\nDE 08/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360320/001353/2022 - PRISCILA PEREIRA V. GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID funcional nº 565.821-7, período base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nCONCEDO Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2406636"
                    ],
                    "2406424": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 07/07/2022 \r\n\r\nPROC. Nº SEI-360006/000307/2022 - HEITOR JOSE HONORATO LEITE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. funcional nº 565460-2, Períodos bases: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 20/05/2022 (acrescido de 55 dias de LTS). - 06 (seis) meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360141/000071/2022 - MARCELO LUIZ COUTINHO PEDERNEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. funcional nº 2.971.064-2, Período base: 01/06/2017 a 30/05/2022. - 03 (três) meses.\r\n\r\nCONCEDO Licença-Prêmio.\r\n\r\nId: 2406424"
                    ],
                    "2406434": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360343/000108/2022 - MARCIO CARDOSO DE MORAIS, OFICIAL DE CARTÓRIO ID funcional nº 564.883-1, período base: 28/03/2017 a 26/03/2022 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nId: 2406434"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2406571": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30.06.2022\r\n\r\nEXONERAR ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Policial Penal, ID Funcional nº 20049161, com validade a contar de 23 de junho de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000552/2022.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO SILVA DE LIMA, Policial Penal, ID Funcional nº 50212397, para exercer com validade a contar de 23 de junho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ernesto Siqueira Monegalha, ID Funcional nº 2004916-1. Processo nº SEI-210028/000552/2022.\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nEXONERAR FRANKLIN MARCOS DA SILVA, Policial Penal, ID Funcional nº 41834720, com validade a contar de 23 de junho de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000464/2022.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DE BARROS AUGUSTO, Policial Penal, ID Funcional nº 50212478, para exercer com validade a contar de 23 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. sem aumento de despesas, em substituição de Franklin Marcos da Silva, ID Funcional nº 41834720. Processo nº SEI-210107/000464/2022.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA, Policial Penal, ID Funcional nº 42702780, para exercer com validade a contar de 03 de junho de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucia Cristina de Souza Azevedo Santos, ID Funcional nº 43367801. Processo nº SEI-210038/000349/2022.\r\n\r\nId: 2406571"
                    ],
                    "2406595": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do servidor Policial Penal RODRIGO SALVADOR COSTA, ID 4153032-2. Processo nº SEI-210015/001227/2022.\r\n\r\nId: 2406595"
                    ],
                    "2406587": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor GUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663 em substituição ao servidor TARCISIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000417/2022.\r\n\r\nId: 2406587"
                    ],
                    "2406577": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nGRUPAMENTO DE ESCOLTA PENAL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210032/000511/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2406577"
                    ],
                    "2406591": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTROLE DE ARMAMENTO E MUNIÇÕES \r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.06.2022\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RODRIGO ARTUR FREITAS, ID 5000887-0, em substituição a servidora ANDREA DA SILVA LEMOS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210096/000332/2021.\r\n\r\nId: 2406591"
                    ],
                    "2406583": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\n\r\nE NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2022\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.02.2022\r\n\r\nPAULO CÉSAR GALVÃO\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI 210006/000796/2020\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI 210031/000796/2020\r\n\r\nId: 2406583"
                    ],
                    "2406588": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PUBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/000305/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/000314/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/000379/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/000220/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2406588"
                    ],
                    "2406589": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000256/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000333/2022- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210055/000289/2022- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2406589"
                    ],
                    "2406590": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210013/000158/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210013/000241/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210051/000204/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210051/000249/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210051/000272/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210051/000305/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2406590"
                    ],
                    "2406574": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO TÉCNICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\n*PORTARIA SEAP SUBGT Nº 04 DE 06 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SEAP SUBGT Nº 02, DE 07 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2021, CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESA SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210067/000232/2020:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a comissão criada pela Portaria SEAP SUBGT Nº 02 de 07 de junho de 2022, publicada e no DOERJ de 10/06/2022 para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 07/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, por meio do processo nº SEI-210067/000232/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de monitoramento eletrônico de pessoas no Estado do Rio de Janeiro, através de dispositivo com transmissão de dados via rede de telefonia celular, posicionamento por satélite e rádio frequência, sendo este dispositivo instalado em cada monitorado, bem como, fornecimento de dispositivos às vítimas de violência doméstica para evitar a aproximação de agressores monitorados, bem como toda a infraestrutura tecnológica, física, de hardware, software, de telecomunicação, de pessoal e serviços (fornecimento de mão de obra residente, de mobiliário, computadores completo, peças, manutenção, reposição de dispositivos e acessórios, treinamento, vídeo monitoramento, coleta e armazenamento de dados bem como suas licenças e garantias), com toda tecnologia homologada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Leonardo Borges Dantas, ID. 5000278-3, Policial Penal, para a função de gestor titular; e Renato Lisboa de Castro, ID: 5010242-7, Policial Penal, para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nLeonardo Ferreira Ribeiro, Policial Penal, Id. Funcional nº5010032-7\r\n\r\nFabio da Silveira Barbosa, Policial Penal, Id. Funcional nº 4393225-8\r\n\r\nAlexandre Flores Cardoso, Policial Penal, Id. Funcional nº 4336850-6\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\nJoão Almeida Neto, Policial Penal, Id. Funcional nº 4393471-4\r\n\r\nFrancilene Claudia dos Santos Farias, Policial Penal, Id. Funcional nº 1991805-4\r\n\r\nOtacilio de Souza Dias, Policial Penal, Id Funcional nº 5000208-2\r\n\r\nArt. 3º - Caberão ao gestor e aos fiscais da Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SEAP SUBGT Nº 02, de 07 de junho de 2022, publicada e no DOERJ de 10/06/2022. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\n\r\nIGOR BICACO JOÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Técnica\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D,O. de 08/07/2022.\r\n\r\nId: 2406574"
                    ],
                    "2406721": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/07/2022 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-06/936.017/2000 - MAXWUELL MAZZINI SILVA ID 19780273. Período Base de 24/09/2016 a 23/09/2021. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/960.028/07- LUIZ CLAUDIO DA SILVA ID 19704585. Período Base de 12/01/2017 a 22/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210057/000685/2022- SÉRGIO NEIVA RIBEIRO ID 20054840. Período Base de 21/01/2012 a 20/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210057/000685/2022- SÉRGIO NEIVA RIBEIRO ID 20054840. Período Base de 21/01/2017 a 24/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/966.007/2005- CARLOS ALBERTO DE ORNELAS SIMÕES ID 20008988. Período Base de 10/08/2012 a 09/08/2017.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nDE 05/07/2022 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210070/000851/2022- GABRIEL BARBOSA SALLES ID 5931509. Período Base de 06/05/2017 a 05/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000263/2022- MAURICIO JOSÉ BEZERRA DE AZEVEDO ID 50828061. Período Base de 23/01/2017 a 15/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210070/000991/2022- RICARDO LUIZ MARQUES DE MENDONÇA ID 20094442. Período Base de 21/102015 a 20/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210036/000158/2022- ARTUR CASTRO GONZALEZ ID 50003135. Período Base de 26/01/2016 a 25/01/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-21/032/003801/2019- JOÃO LUIZ DE AZEVEDO ID 20002831. Período Base de 17/01/2017 a 16/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 21/088.3/2016- ROBERTO COSTA CORDEIRO ID 43814964. Período Base de 16/05/2015 a 15/05/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210061/000498/2022- RAPHAEL DA SILVA RIBEIRO ID 43147097. Período Base de 31/01/2008 a 09/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210061/000498/2022- RAPHAEL DA SILVA RIBEIRO ID 43147097. Período Base de 10/02/2013 a 09/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210032/000959/2022- ARLON CARLOS DOS SANTOS ID 41961218. Período Base de 27/03/2016 a 10/04/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210038/000380/2022- SIMONE DE LIMA FERNANDES ID 50825976. Período Base de 23/01/2017 a 22/01/2022.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO nº SEI-210039/000272/2022- JORGE ALBERTO ANTÔNIO SERDEIRA, ID 43927149. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/05/2022, publicado no Diário Oficial de 16/05/2022 referente à Licença Prêmio, período base 13/01/2015 a 27/02/2020. \r\n\r\nPROCESSO nº SEI-210070/000851/2022-GABRIEL BARBOSA SALLES, ID 5931509. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/06/2022, publicados nos Diários Oficiais de 14/06/20 e 20/06/2022 referente à Licença Prêmio, período base 23/01/2017 a 22/01/2022. \r\n\r\nPROCESSO nº SEI E-21/063.022/2014-RAPHAEL DA SILVA RIBEIRO, ID 43147097. TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/04/2014, publicado no Diário Oficial de 13/05/2014 referente à Licença Prêmio, período base 31/01/2008 a 07/02/2013. \r\n\r\nId: 2406721"
                    ],
                    "2406731": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210032/000818/2022 - PAULO ALIER DE OLIVEIRA VASQUEZ, ID 19708548, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/04/84 a 01/02/87, 29/01/88 a 18/03/88, 21/04/88 a 17/06/88, 01/08/88 a 24/05/89, 01/12/89 a 31/12/89, 01/02/90 a 28/02/91, 01/04/91 a 31/03/92, 01/03/93 a 30/09/93, 01/10/93 a 30/06/94, 01/08/94 a 30/11/94, 01/12/95 a 29/02/96 e de 01/04/96 a 20/07/97, no total de 3.397 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-2100104/000097/2022 - ROBSON NEVES CLEMENTE, ID 19709951, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/08/78 a 03/07/79, 02/05/80 a 18/02/81, 01/07/83 a 05/12/83, 02/12/85 a 20/10/87 e de 16/03/89 a 01/02/92, no total de 2.514 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210032/000972/2022 - SANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ID 50001728, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/02/97 a 25/12/98, 05/01/99 a 10/07/00, 01/08/01 a 27/09/05, 02/04/07 a 20/08/08 e de 01/12/08 a 01/07/09, no total de 3.481 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/999201/2010 - ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, ID 20083157, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 10/01/94 a 29/09/94, no total de 260 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210076/000185/2022 - DAVID KIGLER CORREA RAMOS, ID 43515622, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/07 a 31/01/08 e de 01/03/08 a 31/05/08, no total de 330 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210008/000433/2022 - ANDERSON PEREIRA SANCHEZ, ID 20063253, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/94 a 30/10/94, 04/05/95 a 21/10/96, 05/03/97 a 17/03/97 e de 26/03/97 a 11/08/97, no total de 749 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/08/97 a 14/08/97 por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/000461/2022 - SEBASTIÃO ALMADA FONSECA, ID 19963823, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 20/06/85 a 21/12/88, no total de 1.277 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/000507/2022 - TERCIO DOS SANTOS BERGONZI, ID 20017464, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 10/01/94 a 25/06/95, no total de 531 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 21/088.124/2014 - JULIO CESAR DE ALCÂNTARA BARBOSA, ID 19665318, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/91 a 31/12/91 e de 19/07/93 a 25/08/94, no total de 768 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com outra averbação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210027/000318/2022 - ALEXANDRE JORGE MENDONÇA SILVA, ID 19998830, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/82 a 18/09/88, 19/09/88 a 29/06/90, 01/11/91 a 07/05/92 e de 13/07/92 a 22/03/95, no total de 4.211 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210080/000441/2022 - ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR, ID 51218739, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 13/12/11 a 07/12/21, no total de 2.887 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210046/000639/2022 - KARINNE PETRONE DE ARAÚJO, ID 51218852, ANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 30/06/16 a 07/12/21, no total de 1.881 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2406731"
                    ],
                    "2406579": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 15.06.2022\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis deste Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210015/001178/2022.\r\n\r\nRAPHAEL MARQUES DOS SANTOS - ID. Funcional 5030152-7.\r\n\r\nCLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA - ID. Funcional 4393209-6.\r\n\r\nTAÍSA MELO DE FIGUEIREDO - ID. Funcional 5100641-3.\r\n\r\nId: 2406579"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2406451": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/001444/2021 -- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE SERRAS SABRE, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019; \r\n\r\nId: 2406451"
                    ],
                    "2406510": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270132/000228/2020 - AUTORIZO, a despesa em favor da empresa EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), processo nº SEI-270132/000228/2020, visando a contratação para aquisição de consultório odontológico portátil da Diretoria-Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270132/000228/2020 - RATIFICO, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação, através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ/MF sob o nº 29.736.277/0001-69) no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), processo nº SEI-270132/000228/2020, visando a contratação para aquisição de consultório odontológico portátil, buscando atender a demanda da Diretoria-Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização da Diretora-Geral de Odontologia, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 2406510"
                    ],
                    "2406483": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 08.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27140/008/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 05/01/2017, os proventos de MONICA DE PAIVA, Subtenente BM Reforma, RG: 18.581.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270140/000075/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 22/09/2021, os proventos de MARTA CRISTINA RAMOS ARAUJO, 2º Sargento BM Reforma, RG: 30.808.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270059/000259/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 01/04/2021, os proventos de MARCELO DE ALMEIDA COSTA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.358.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270140/000007/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 04/12/2020, os proventos de ALBERTO BRITO BARRETO, Subtenente BM Reforma, RG: 12.740.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270057/002197/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 30/12/2021, os proventos de ALEXANDRE ALVES BARRETO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 25.634.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/001905/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 29/12/2021, os proventos de VALDIRENE DIAS MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.624.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270140/000083/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 15/10/2021, os proventos de FABIANO PINTO CALDEIRA, 1º Sargento BM REFORMA, RG: 17.363.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270100/001644/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 29/12/2021, os proventos de RICARDO RAMALHO DE SOUZA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 22.398.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270057/002131/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 22/12/2021, os proventos de FLAVIA MACHADO LINHARES, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.719.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270093/000121/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 09/09/2021, os proventos de GLADSTON FRANCISCO FRANCO MARQUES, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 22.356.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270100/001599/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 22/12/2021, os proventos de MARCELO ALEXANDRE DO VALLE, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.658.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27052/9/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20/04/2017, os proventos de EDSON ARAUJO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.282.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/78/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 09/09/2017, os proventos de RICARDO SANTANA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.700.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270067/000466/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 08/12/2021, os proventos de FLAVIA BESSA LAVIOLA DIAS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.441.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270140/000048/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 08/05/2021, os proventos de MOACIR LEÃO PEDROSA, Subtenente BM Reforma, RG: 18.845.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27140/100257/2018 - FIXADOS, com validade a contar de 11/10/2018, os proventos de MELISSA REAL FERREIRA, 1º Tenente BM Reforma, RG: 41.901.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270084/000352/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 05/08/2021, os proventos de MARCOS ANTONIO JESUS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.183.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270084/000558/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 17/09/1990, os proventos de MARCUS AURELIO DA SILVA GOUVEIA, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.330.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270102/001132/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 18/11/2021, os proventos de HUMBERTO DA COSTA GUSTAVO, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.084.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270142/000350/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 05/07/2021, os proventos de EVANDRO DA SILVA GODA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.150.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270064/000159/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 30/03/2021, os proventos de FLAVIA RENATA PIRES DE CARVALHO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 28.448.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/001883/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 29/12/2021, os proventos de JORGE LUIZ MAIA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.611.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270054/000707/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 20/10/2021, os proventos de NAILDO PESSANHA TAVARES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 15.568.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270125/000579/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 04/11/2021, os proventos de FABIO DO AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 21.116.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270068/000271/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 18/11/2021, os proventos de ALEXANDRE PINTO DA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.626.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270001/000499/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 12/03/2021, os proventos de ALEXANDRE CARNEIRO ESTEVES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.791.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270026/000572/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 08/12/2021, os proventos de FABIO PIMENTEL DE OLIVEIRA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.209.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270014/000469/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 11/11/2021, os proventos de SIDNEY PEREIRA GONÇALVES JUNIOR, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.692.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270024/000162/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 19/08/2021, os proventos de MARCIO MEIRELLES FERREIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 16.312.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270050/000814/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 01/10/2021, os proventos de LAZARO CEZAR MESQUITA SANTANA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.424.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270120/001848/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 07/10/2021, os proventos de SERGIO CORREA DA SILVA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 9.439.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270057/001551/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 23/09/2021, os proventos de PATRICIA SANTOS BRANDÃO ALVES, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 21.635.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270140/000082/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 14/10/2021, os proventos de RODOLFO DE AZEVEDO CIDREIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 31.583.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270135/000254/2020 - FIXADOS, com validade a contar de 21/09/2020, os proventos de LAZARO PINTO MARQUES, 3º Sargento BM Reforma, RG: 16.094.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27089/13/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 09/09/2017, os proventos de SANDRA MARIA DA SILVA MONTEIRO SANGLARD, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.358.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27090/8/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 11/08/2017, os proventos de MARCOS DE SOUSA FERNANDES, Subtenente BM Reforma, RG: 11.822.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27135/4/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 09/04/2017, os proventos de ANDRE LUIZ DRUMOND, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.179.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27082/5/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20/05/2017, os proventos de JORGE LUIS LOPES SÁ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.442.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27123/20/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 08/07/2017, os proventos de JUAREZ DO NASCIMENTO ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.211.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27140/077/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 04/07/2017, os proventos de AILTON PONCIANO DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 15.245.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27125/9/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 03/08/2017, os proventos de SEDIMAR ROQUE BASTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 7.895.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27050/19/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 06/08/2017, os proventos de JOÃO LUIZ MENDONÇA RANQUINE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.420.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27118/06/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 03/08/2017, os proventos de ALEXANDRO DE ANDRADE DUARTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.837.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27142/40/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 08/07/2017, os proventos de LUIZ MEDA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.138.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27042/92/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 01/01/2017, os proventos de AILSON DA GAMA CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.150.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27058/6/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 28/03/2017, os proventos de MAURO JOSE ROMUALDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.310.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27113/11/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18/09/2017, os proventos de DIVALDO SALUSTIANO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.849.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27067/2/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 03/08/2017, os proventos de GLAUCIO FERNANDO BATISTA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27082/28/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 09/09/2017, os proventos de RENATO BARBOSA ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.516.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27062/2/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 11/12/2016, os proventos de RICARDO RANGEL BRESCIANI JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.068.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27125/14/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 22/01/2017, os proventos de JOÃO DA SILVA CAVALCANTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.852.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27064/3/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 08/07/2017, os proventos de ROMERO CHARTUNI BANDEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.306.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27028/42/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2017, os proventos de WILLIAM VIEIRA CARVALHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 11.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27078/11/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16/06/2017, os proventos de ERMANO SERAFIM DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.358.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27122/47/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 22/12/2016, os proventos de CLAUDIO BARRADAS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.819.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27001/151/2016 - FIXADOS, com validade a con tar de 22/12/2016, os proventos de JOÃO ROBERTO MARQUES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.512.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27087/55/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 20/11/2016, os proventos de FRANCISCO EDVALDO FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.737.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27052/106/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 05/12/2016, os proventos de MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.344.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27105/21/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 28/10/2016, os proventos de VALCYR SUZANO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.636.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27087/064/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 05/03/2017, os proventos de DENILSON DA SILVA LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.678.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27078/36/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 17/03/2017, os proventos de ROBSON ALEXANDRE PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.493.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27089/51/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 01/01/2017, os proventos de JONAS FROSSARD KLER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.210.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27095/18/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24/02/2017, os proventos de JOCILERIO JORGE JARDIM SALES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.002.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27050/63/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24/02/2017, os proventos de SAMUEL DE ALMEIDA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.532.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27098/13/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 19/08/2017, os proventos de OTAVIO LUIS MARTINS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 12.474.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27026/3/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 13/10/2016, os proventos de PAULO SERGIO PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.449.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27084/07/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 24/06/2017, os proventos de MIGUEL OSMAR LOUREIRO MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.838.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27100/26/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 13/10/2016, os proventos de ALMIR DA SILVA COELHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.047.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27058/105/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 16/07/2017, os proventos de VALERIO FERREIRA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.577.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27079/043/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24/02/2017, os proventos de CLAUDIO BORGES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.904.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27105/29/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 22/12/2016, os proventos de MOACYR DOS ANJOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.053.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27122/38/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 28/10/2016, os proventos de LUIZ CARLOS DE AQUINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.325.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27107/46/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 17/10/2016, os proventos de FELIPE AUGUSTO DE CARVALHO SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.183.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27023/025/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 06/09/2015, os proventos de JOSE ROBERTO DOS REIS MARIANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.879.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27104/2/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 31/08/2014, os proventos de JOSE LUIZ DA SILVA MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.396.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27142/121/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 03/02/2017, os proventos de EDISON DA CRUZ DE COES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.840.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27122/49/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 01/01/2017, os proventos de FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.435.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27082/121/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 23/04/2016, os proventos de JOBSON MONTEIRO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.404.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27057/4/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 31/08/2017, os proventos de MARIA CRISTINA PIRES CARBONELLI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.587.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27120/63/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 01/01/2017, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.090.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27123/40/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 22/01/2017, os proventos de VANDER LUIS BENTO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.978.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27091/004/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 20/11/2016, os proventos de AGNALDO SOARES DE SÁ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.011.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27102/25/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 13/10/2016, os proventos de MARCELO RAMOS DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.076.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27084/06/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 09/09/2017, os proventos de SILVIO FERNANDO GOMES BORGES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.694.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27122/40/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 22/12/2016, os proventos de ADILSON HABIB BENTES JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.891.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27054/39/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 20/01/2017, os proventos de CARLOS HENRIQUE SISTON DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.671.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27042/135/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 29/01/2017, os proventos de JOSUE SOARES DE GOIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.776.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27058/107/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 16/07/2017, os proventos de FERNANDO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.275.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27078/32/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 01/01/2017, os proventos de MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.178.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27079/010/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 25/08/2017, os proventos de ADILSON FREIRE MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.842.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27098/29/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24/02/2017, os proventos de JOSE GERALDO ALMEIDA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.189.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27113/009/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 22/01/2017, os proventos de CARLOS MOISES DE OLIVEIRA MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.219.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27110/10/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16/07/2017, os proventos de MARCOS SILVEIRA PAIVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.802.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27082/50/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 29/01/2017, os proventos de WILTON VENANCIO DE PASCHOA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.468.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27120/38/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 24/06/2017, os proventos de LUIS ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.187.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27050/2/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 28/03/2017, os proventos de MARCELO ANDRE MADEIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.798.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27123/39/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24/02/2017, os proventos de MARCOS ANTONIO DA FONSECA GUIMARÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 8.802.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27105/14/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 12/08/2017, os proventos de LELIO NUNES LOPES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.771.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27050/42/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 13/10/2016, os proventos de RONALDO DIAS MEIRELES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.380.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27050/56/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 29/01/2017, os proventos de VALDINEI PINTO DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.605.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27080/17/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 24/06/2017, os proventos de SERGIO SILVA BORGES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.813.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27098/21/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 22/01/2017, os proventos de JOSE LUIZ DOS SANTOS BATISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.555.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-2712048/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 13/10/2016, os proventos de WALDECIR FRANÇA PARREIRAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.115.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27115/020/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 13/10/2016, os proventos de AMAURI JOSE BUARQUE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.295.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27087/018/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 27/07/2017, os proventos de LUIZ MAGNO ARAUJO E SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 9.536.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27142/63/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 22/01/2017, os proventos de MARCOS ANTONIO LEMOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.222.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27101/18/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 03/08/2017, os proventos de LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.719.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27112/2/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20/05/2017, os proventos de SAMUEL FERNANDES DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.182.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27078/13/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 08/07/2017, os proventos de MARCELO DA COSTA GOUVEA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.529.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27058/93/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 06/08/2017, os proventos de JOSE CARLOS BENECIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.293.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27110/7/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20/05/2017, os proventos de ARIBERTO DA SILVA ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.657.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27140/136/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 06/09/2016, os proventos de SIMONE ARAUJO DE AMORIM, Subtenente BM Reforma, RG: 27.954.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27111/014/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24/02/2017, os proventos de AGUINALDO SILVA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.934.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27081/41/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12/11/2016, os proventos de ANTONIO BAIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.679.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27098/19/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 13/10/2016, os proventos de HUDSON AMORIM DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.042.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27054/011/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 08/07/2017, os proventos de CRISTIANE MARINHO PONTES, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 42.039.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27/103/003/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 20/01/2017, os proventos de CARLOS ALBERTO CANDIDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.162.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27107/49/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 01/01/2017, os proventos de EVANDRO TEIXEIRA DA CUNHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.061.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27079/040/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 20/01/2017, os proventos de IDEVAN RODRIGUES VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.263.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27135/7/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 28/04/2017, os proventos de CLAUDIR GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.274.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27098/27/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24/02/2017, os proventos de JOÃO BATISTA LEAL JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.972.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27026/4/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 22/01/2017, os proventos de AYDANO SILVA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.871.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27080/42/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 03/02/2017, os proventos de HÉRCULES DA LUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.571.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27104/39/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 03/08/2017, os proventos de ROGERIO DE ARAUJO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.158.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27140/090/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 21/08/2017, os proventos de ANA CRISTINA EBRENZ DA CRUZ, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.597.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27080/7/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 24/06/2017, os proventos de MARCIO FERREIRA HORA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.932.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27104/25/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 24/06/2017, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.571.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27058/08/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 22/04/2017, os proventos de ROSIANE DA SILVA FONTANA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.261.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27101/27/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12/05/2017, os proventos de REINALDO FERNANDES FARIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.007.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27120/21/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 28/04/2017, os proventos de TERESA CRISTINA GODOY DA VEIGA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.383.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27097/038/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 20/11/2016, os proventos de ADEMIR SILVA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.714.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27124/019/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 29/01/2017, os proventos de MARCOS LOPES DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.721.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27086/2/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 24/06/2017, os proventos de JOSE ALBERTO GOMES DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.494.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27085/8/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20/05/2017, os proventos de ANDERSON DOS SANTOS TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.053.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27021/1/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 19/09/2015, os proventos de MARCELO ROCHA DE BRITTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.760.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27123/31/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 04/09/2016, os proventos de GLAUCIO SANTOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.912.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27058/21/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 08/07/2017, os proventos de RUBENS MARTINS ALVES PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.479.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27082/18/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 02/07/2016, os proventos de LUIS CLAUDIO DE MACEDO SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.687.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27085/21/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 15/07/2016, os proventos de MARCIO PIMENTEL DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.530.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27120/9/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 23/05/2016, os proventos de JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.274.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27036/035/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 05/12/2016, os proventos de SERGIO MURILO DE ALMEIDA MOTTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.344.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27124/016/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 05/03/2017, os proventos de ARARY ORLANDO CARVALHO JORIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.890.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27089/08/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 12/05/2017, os proventos de LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO DE ARAGÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.538.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27050/58/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12/11/2016, os proventos de NELSON FERREIRA CAMPOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.744.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27039/6/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 20/01/2017, os proventos de ÁTILA DOS SANTOS GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.144.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27100/37/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 01/01/2017, os proventos de CARLOS AUGUSTO LEAL CRAVO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.386.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27050/48/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 13/10/2016, os proventos de GILBERTO DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.611.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27087/020/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 12/08/2017, os proventos de LUIZ ANTONIO FERNANDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.100.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27120/33/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 02/06/2017, os proventos de JORGE DANILO RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.374.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27078/16/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 09/09/2017, os proventos de NILTON RUFINO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.336.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27125/5/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20/05/2017, os proventos de IRINEU DUARTE DE ARAUJO JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.171.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27082/10/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16/06/2017, os proventos de ANTONIO MARCO GERALDO DA FONSECA BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.515.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27052/016/20 - FIXADOS, com validade a contar de 20/05/2017, os proventos de RENATO DA SILVA PIMENTEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.910.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27115/02/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20/05/2017, os proventos de EDMILSON DE SOUZA GUIMARAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.902.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27120/47/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 20/11/2016, os proventos de NARA CUSTODIO DAS NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.470.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27089/7/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 12/05/2017, os proventos de MARCELO DE MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.458.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27086/12/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 05/12/2016, os proventos de ERALDO COSMO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.115.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27082/11/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16/06/2017, os proventos de PAULO SERGIO DIAS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.376.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27050/13/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 24/06/2017, os proventos de MARCIO ALEXANDRE MADEIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.799.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27085/58/2016 - FIXADOS, com validade a con tar de 09/04/2017, os proventos de JALMYR MARTINS PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.563.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27140/003/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 21/12/2016, os proventos de ASAEL DA CONCEIÇÃO GOMES, Subtenente BM Reforma, RG: 15.795.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27079/32/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 20/11/2016, os proventos de RENATO PASSOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.227.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27123/1/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 26/04/2017, os proventos de ALEX WANDERLEY DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 8.652.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27110/9/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16/06/2017, os proventos de MARCELO SOARES MORGADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.914.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27140/63/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16/05/2017, os proventos de ALONSO SALCEDO DE FREITAS, Subtenente BM Reforma, RG: 16.165.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27142/160/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 16/06/2017, os proventos de IVES MURILO JESUS DE AZEVEDO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.138.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27041/1/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 25/03/2017, os proventos de DJALMA NUNES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.677.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27089/4/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 25/03/2017, os proventos de ARTHUR ROGERIO POLLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.959.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27081/21/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16/06/2017, os proventos de MARCELO DA SILVA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.501.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27140/103/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 23/08/2017, os proventos de EDSON DOS SANTOS SANTANNA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 16.416.\r\n\r\nPROCESSO Nº SE-27102/15/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 22/09/2016, os proventos de NATANAEL SCHOTT RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.306.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27022/033/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 22/01/2017, os proventos de JOSE GENILSON DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.051.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27080/5/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 23/05/2016, os proventos de GILVAN CARNEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.731.\r\n\r\nPROCESSO Nº SE-27142/17/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 11/06/2016, os proventos de JOSE ANTONIO DA ROCHA VICTORIANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.503.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27085/14/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 02/02/2016, os proventos de FERNANDO JOSENEI VASCONCELOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.802.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27079/012/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 08/07/2017, os proventos de EDISON BARBOSA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.767.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27082/8/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16/06/2017, os proventos de NIRALDO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.941.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27142/018/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 23/05/2016, os proventos de EVANDRO MIRANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.691.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27082/39/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 28/10/2016, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA MELLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.739.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27111/4/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20/05/2017, os proventos de MARCO AURELIO DIAS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.185.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27050/27/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 11/06/2016, os proventos de LUIZ FERREIRA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.856.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27058/44/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 18/07/2016, os proventos de WALTER MARCOS MARQUES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.077.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27079/002/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 28/03/2017, os proventos de SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.998.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27058/17/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 02/06/2017, os proventos de GILMAR QUEIROZ DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.568.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27086/26/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 22/01/2017, os proventos de LUIZ CARLOS FARIA PONTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.380.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27084/08/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20/05/2017, os proventos de FRANKLIN SAMPAIO ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.261.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27113/03/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20/04/2017, os proventos de DAVID NEVES DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.881.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27077/8/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12/11/2016, os proventos de CESAR MEDEIROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.871.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27079/019/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10/12/2014, os proventos de JORGE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.734.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27078/29/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 05/03/2017, os proventos de SILVIO FERNANDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.309.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27052/123/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 20/01/2017, os proventos de MARCOS SEBASTIÃO DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.109.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27080/11/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 02/06/2017, os proventos de VALTERNEI BERCO DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.867.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27104/014/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16/11/2015, os proventos de ELIAS BENTO BATISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.899.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27020/3/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 03/08/2017, os proventos de JORGE DE ARAÚJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.779.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27084/27/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 17/03/2017, os proventos de DAVI DA SILVA BASTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.526.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27148/11/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 29/01/2017, os proventos de JORGE DOS SANTOS BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.671.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27081/43/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 01/01/2017, os proventos de WAGNER OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.515.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27052/96/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12/11/2016, os proventos de ITAMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.241.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27050/9/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 12/05/2017, os proventos de GILENO ANDRADE ZEGARELLI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.865.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27104/9/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 28/03/2017, os proventos de JOSE CARLOS DE SOUZA MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.978.\r\n\r\nId: 2406483"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2406722": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080008/000010/2021- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 219/2022, para a contratação de empresa para aquisição de frota de ambulâncias padrão SAMU - 192 para renovação de frota do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU 192) regional (para os Municípios que já possuem o serviço em funcionamento), juntamente com a implantação em regiões e Municípios que ainda não possuem o serviço, visando atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, em favor da empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, perfazendo a licitação o valor total de R$ 87.448.800,00 (oitenta e sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2406722"
                    ],
                    "2406723": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/004779/2021 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 265/22, para aquisição do medicamento OLANZAPINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, perfazendo o valor total de R$ 12.969,00 (Doze mil, novecentos e sessenta e nove reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02.\r\n\r\nId: 2406723"
                    ],
                    "2406724": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/000610/2020 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 275/22, para aquisição do medicamento TOFACITINIBE 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R$ 968.630,40 (Novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2406724"
                    ],
                    "2406725": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/029741/2021 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 276/22, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE RALOXIFENO 60 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R$ 125.258,56 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\n\r\nId: 2406725"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2406711": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/07/2022\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1292/2022 - EXONERAR ANDERSON CARLOS CONSTANTINO DA SILVA, Id Funcional n° 4356041-5, a contar de 11/07/2022, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008715/2022.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1293/2022 - NOMEAR ANDERSON CARLOS CONSTANTINO DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 12/07/2022, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008715/2022.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1294/2022 - NOMEAR LUIZ CLAUDIO CAGNIN MARTINS, para exercer, com validade a contar de 12/07/2022, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008715/2022.\r\n\r\nId: 2406711"
                        ],
                        "2406733": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 29/06/2022 \r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-080007/005624/2022 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 169/2022, no valor total de R$ 5.947.466,10 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03694, em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais hospitalares para atender às necessidades da UPA Niterói, unidade sob gestão desta Fundação Saúde, na forma do Projeto Básico nº 32850076 e da proposta SEI nº 33911128, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-080007/005624/2022 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 170/2022, no valor total de R$ 5.962.622,07 (cinco milhões, novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e sete centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03695, em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais hospitalares para atender às necessidades da UPA Tijuca, unidade sob gestão desta Fundação Saúde, na forma do Projeto Básico nº 32850076 e da proposta SEI nº 33909721, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-080007/005624/2022 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 171/2022, no valor total de R$ 5.958.467,70 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE03696, em favor da empresa TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais hospitalares para atender às necessidades da UPA de São Pedro da Aldeia, unidade sob gestão desta Fundação Saúde, na forma do Projeto Básico nº 32850076 e da proposta SEI nº 33906240, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n\r\n*Omitidos no DOERJ de 04/07/2022.\r\n\r\nId: 2406733"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2406348": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/05/2022\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ELENICE DE OLIVEIRA ROBOREDO ALMEIDA, ID. Funcional 43237835/01, matrícula 937885-2, Professor Docente I - 16 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002807/2021.\r\n\r\nId: 2406348"
                    ],
                    "2406616": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/039/418/2019 - INDEFIRO a reassunção de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ARAÚJO, ID Funcional 43513700-1, vínculo 01, matrícula 0952037-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\n\r\nId: 2406616"
                    ],
                    "2406630": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2022\r\n\r\nAPOSENTA ANA PAULA SOUZA DE BRITO, matrícula 293.610-2, Professor Docente II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32656610/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 2.631,57 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 1.447,36. Processo nº SEI-030036/000858/2021.\r\n\r\nId: 2406630"
                    ],
                    "2406612": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2022\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor TEREZA CRISTINA VINAGRE DA SILVA, ID Funcional 3799905-0, vínculo 1, matrícula 5002342-3, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/05/2022. Processo nº SEI-030031/001331/2022.\r\n\r\nId: 2406612"
                    ],
                    "2406516": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nAPOSENTA DEBORA BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matrícula 5.024.653-7, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35838540-1, nos termos do art. 4° caput e §§ 1º e 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.349,63. Processo nº SEI-030034/004157/2021.\r\n\r\nAPOSENTA NILSON CANANEA, matrícula 5.013.770-2, Professor Docente II 40h, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35171456/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 9436/2021), no valor de R$ 4.699,25 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.819,55. Processo nº SEI-030032/002290/2021.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2021\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2021\r\n\r\nOnde se lê: APOSENTA MARLENE LEOCARDIO DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se: APOSENTA MARLENE LEOCADIO DA SILVA...\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2022\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2022\r\n\r\nDENISE SOARES FRANCO\r\n\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.007.622-9... \r\n\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.007.662-9...\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2022\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nCHRISTIANE JERONIMO CABRAL BRAGA\r\n\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\n\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 4º caput e § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 90/2021...\r\n\r\nId: 2406516"
                    ],
                    "2406417": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/000934/2022 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor LIANA MARIA FONTÃO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 807.099-7, ID 38488558/1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2017.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2022\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2022\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030043/000934/2022...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030033/000792/2022...\r\n\r\nId: 2406417"
                    ],
                    "2406619": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001238/2021 - MEIRE DA FONSECA RAMOS FERNANDES, Identidade Funcional 42774624/1, matrícula 933405-3, Professor Docente I. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/1985 a 27/12/1985; 11/05/1989 a 15/08/1991; 19/08/1991 a 19/03/1999 e de 12/01/2004 a 24/05/2007, num total de 4.850 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, em cargos diversos, desprezando-se o período de 25/05/2007 a 05/05/2008 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001530/2022 - JACIRA MAGDA PTOLOMEU DA SILVA, Identidade Funcional 36119520/1, matrícula 5011625-0, Servente. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/1991 a 02/03/1994, num total de 1157 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS, em cargos diversos, desprezando-se os períodos de 03/03/1994 a 31/12/1996, por ser concomitante com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002516/2022 - MARIA JOSÉ BELMIRO DE OLIVEIRA DIAS, Identidade Funcional 33685720/1, matrícula 5013723-1, Servente. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1978 a 06/11/1978; 16/05/1986 a 02/09/1986; 01/03/1988 a 02/03/1989 e de 02/04/1990 a 22/03/1991, num total de 986 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003336/2022 - VERA LÚCIA ROMÃO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 33866961/1, matrícula 5023314-7, Servente. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1978 a 31/01/1980, num total de 515 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001680/2022 - DIRCELENE MARIA DE AGUIAR, Identidade Funcional 5740126/1, matrícula 5007299-0, Servente. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/01/1993 a 06/03/1994, num total de 423 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 30/03/1994, por ser concomitante com exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006042/2021 - REGINA CÉLIA PIMENTEL DA ROCHA, Identidade Funcional 42582318/2, matrícula: 975221-3, Professor Docente I. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/08/2009 a 11/01/2012, num total de 864 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Araruama, como Professora, desprezando-se o período de 12/01/2012 a 29/02/2012, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001347/2022 - VALÉRIA DE SANT'ANA URBANI, Identidade Funcional 40703452/2, matrícula 841370-0, Professor Docente I. AVERBE-SE nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1995 a 29/01/1999, num total de 1.431 dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/07/1992 a 28/01/1997; 01/11/1999 a 11/02/2001, por solicitação do servidor, 12/02/2001 a 15/02/2005; 01/08/2005 a 31/08/2005; 01/09/2006 a 30/09/2006; 01/08/2007 a 30/09/2007; 01/11/2007 a 30/11/2007; 01/02/2011 a 31/07/2014 e de 01/02/2015 a 28/02/2015, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/003303/2021 - ROSIMAR DE LEMOS PIRES, Identidade Funcional 43360661/1, matrícula 946223-5, Professor Docente I. AVERBE-SE nos termos do no § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/08/2002 a 31/07/2008, num total de 2.192dias de serviço prestado a Entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social- INSS, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/2008 a 30/04/2009, 01/08/2008 a 11/08/2009, 01/08/2008 a 15/08/2009 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro; 01/03/2004 a 03/01/2007, 01/03/2004 a 31/07/2008, 02/08/2004 a 31/07/2008 por estar concomitante com o INSS.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3220/2014 - LUCIANA DE SOUZA MENDONÇA, ID Funcional 34072640/2, matrícula 911980-1, Professor Docente I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/02/1990 a 19/02/1991; 12/04/1991 a 23/10/1991; 01/11/1991 a 31/12/1991; 02/01/1992 a 29/06/1992e de 14/08/1992 a 06/03/1994, num total de 1.370 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, em diversos cargos, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 07/03/1994, por ser concomitante com período averbado segundo o inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 01/11/2008 a 30/11/2008, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/02/2022.\r\n\r\nId: 2406619"
                    ],
                    "2406515": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/001/958/2018 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência do servidor PAULINO MARQUES NEPOMUCENO NETO, Servente, nível I, matrícula 1204025-9, ID 19318120/1, tendo em vista ter reunido, com base nos termos do art. 4º, caput e §§ 5º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nId: 2406515"
                    ],
                    "2406525": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/000821/2021 - CLAUDIA DOS SANTOS NUNES, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36354694/1, matrícula 5.021.456-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R$ 5.874,07 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.937,04, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 03/05/2022, publicado em 09/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/007/3051/2018 - MARIA LIGIA BORGES DE PAULA, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 37348310/1, matrícula 290.010-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R$ 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.029,97, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 03/05/2022, publicado em 06/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001777/2020 - ROSANY DOS SANTOS SOARES, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33311358/1, matrícula 5.008.782-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R$ 6.578,96, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 3.289,48 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R$ 586,85, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 04/05/2022, publicado em 10/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/003214/2021 - MONICA LUZIA DA CUNHA ARAUJO, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36786659/1, matrícula 5.024.691-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R$ 5.263,14 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.631,57, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 03/05/2022, publicado em 09/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/033/1321/2019 - ADARLETE APARECIDA DA COSTA RAMOS STTAIN, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 33605351/1, matrícula n° 271.980-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 541,81 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R$ 0,01, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 16/01/2020, publicado em 21/01/2020.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2022\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001452/2021\r\n\r\nOnde se lê: MARLENE LEOCARDIO DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se: MARLENE LEOCADIO DA SILVA...\r\n\r\nId: 2406525"
                    ],
                    "2406418": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/007841/2021 - WANDA LUCIA DE SOUZA SANT' ANA SANTANA, Identidade Funcional 39731561/01, matrícula 1004575-5, Professor Docente I da SEEDUC. CONCEDO 24 (vinte e quatro) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 05/10/1978 a 04/10/1983; 05/10/1983 a 04/10/1988; 05/10/1988 a 04/10/1993; 05/10/1993 a 03/11/1998; 04/11/1998 a 04/12/2003; 05/12/2003 a 04/12/2008; 05/12/2008 a 04/12/2013 e de 05/12/2013 a 20/12/2018.\r\n\r\nId: 2406418"
                    ],
                    "2406650": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002775/2022 - LUCIANE DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 44028326/02, matrícula 3055267-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 08/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001300/2022 - JOSE SERGIO DIAS PAGE, Identidade Funcional 43490328/01, matrícula 951108-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 27/04/2022. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001694/2022 - CYNTIA DA SILVA COELHO, Identidade Funcional 50073222/01, matrícula 3031299-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 24/03/2022. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001947/2022 - SANDRO PEREIRA RIBEIRO, Identidade Funcional 42111757/03, matrícula 3075064-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 07/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001688/2022 - CRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA, Identidade Funcional 50296400/01, matrícula 3065474-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 31/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001236/2022 - ANGELO DE ALMEIDA RODRIGUES, Identidade Funcional 50744585/02, matrícula 3083710-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 30/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004403/2022 - DEBORA GOMES BAPTISTA DIONIZIO, Identidade Funcional 50097938/01, matrícula 3034757-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 08/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001185/2022 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/04/2022, publicado no D.O. de 29/04/2022, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor ANGELO DE ALMEIDA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 50744585/01, matrícula 3081612-8 , tendo em vista o beneficio ter sido concedido anteriormente através do processo SEI-030042/001230/2022, publicado no D.O.de 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/001438/2022 - JESSIKA REZENDE SOUZA, Identidade Funcional 50076051/01, matrícula 3032251-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 15/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº. SEI-030035/002788/2022 - PAULO SERGIO DA ROCHA VARGAS, Identidade Funcional 30175666/02, matrícula: 891349-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 08/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001024/2022 - RICHARD YUZO RAMIDAN KOHARA, Identidade Funcional 50110179/01, matrícula 3037476-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 15/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001315/2022 - SAULO VINICIUS DA SILVA, Identidade Funcional 43888410/02, matrícula 3049919-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 25/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001237/2022 - JOAO VICTOR GASPAR MARTINS, Identidade Funcional 50737775/01, matrícula 3080791-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 08/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000928/2022 - ROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA, Identidade Funcional 43240577/01, matrícula 942388-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 11/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000930/2022 - ROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA, Identidade Funcional 43240577/02, matrícula 3032214-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 11/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2223/2018 - LUCIANO DE CARVALHO LIRIO, Identidade Funcional 5743419/04, matrícula 3054682-4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 04/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/001464/2022 - DEBORA THEES LESSA, Identidade Funcional 50786490/01, matrícula 3086024-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 17/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/002172/2021 - MARCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS, Identidade Funcional 50093690/02, matrícula 3057343-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 17/07/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/007/4110/2019 - DANIEL SERPA FERREIRA, Identidade Funcional50070010/01, matrícula 3030611-2, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 14/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002339/2022 - CLAUDIA DE SOUZA FLORES BORBUREMA, Identidade Funcional 43822479/01, matrícula 961243-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 29/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/003213/2022 - JOAO LANZELLOTTI NETO, Identidade Funcional 6507555/01, matrícula 5003520-3, Professor Docente I, Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 02/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/000214/2022 - PATRICIA JERONIMO SOBRINHO, Identidade Funcional 50807188/01, matrícula 3088762-4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 02/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002973/2022 - NATHALIA FERREIRA COSTA, Identidade Funcional 50770152/02, matrícula 3122274-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 15/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº. SEI-030038/002201/2022 - MAIQUI BARBOSA LACERDA, Identidade Funcional 43244491/02, matrícula 951441-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 03/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº. SEI-030039/001946/2022- ROBSON MIRANDA DA SILVA, Identidade Funcional 50174800/02, matrícula 3066549-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 29/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001191/2022 - DURVAL DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional 50960210/01, matrícula 3110024-1, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 13/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000630/2022 - ROBERTO CEZAR TAVELA, Identidade Funcional 50154745/01, matrícula 3043790-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 29/11/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001278/2022 - ALEXANDRE DO NASCIMENTO PIRES, Identidade Funcional 43383319/02, matrícula 970056-8. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 13/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/004/3687/2014 - GISELE MARIA VIANA MARTINS, Identidade Funcional 42056004/02, matrícula 926647-9, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 27/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001620/2021 - JULIANO MARQUES DA COSTA, Identidade Funcional 50269186/01, matrícula 3059596-1, : Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 20/09/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002186/2022 - BRUNA LASSE ARAUJO, Identidade Funcional 50973797/01, matrícula 3111731-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 16/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/003079/2022 - GEOVANE ALENCAR XAVIER MATOS, Identidade Funcional 43400159/01, matrícula 948555-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001895/2022 - MARCELIA AMORIM CARDOSO, Identidade Funcional 43302351/01, matrícula 942228-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 18/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/004799/2022 - CARLA MACHADO LOPES, Identidade Funcional 35021535/01, matrícula 825517-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 26/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/000949/2022 - RONALDO CESAR GONCALVES FERREIRA, Identidade Funcional 34223452/01, matrícula 808533-4, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 06/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002175/2022 - FERNANDA GRANJA MORENO, Identidade Funcional 50187074/01, matrícula 3048496-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/003217/2022 - FELIPE DOS SANTOS SOUZA, Identidade Funcional 50140175/01, matrícula 3041438-7, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 01/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003028/2022 - NIVEA OURA MARTINS, Identidade Funcional 50089064/01, matrícula 3034239-8, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, e no Decreto 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 27/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001940/2022 - JOSILEA DA SILVA PINHEIRO, Identidade Funcional 43581145/01, matrícula 953200-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 12/08/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/002959/2022 - LUIS FERNANDO MENEZES JUNIOR, Identidade Funcional 41939689/02, matrícula 948787-7, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 14/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001966/2022 - JOSE MAURO DOS SANTOS FARIAS, Identidade Funcional 41804406/06, matrícula 3088054-6, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 25/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001330/2022 - ANDREA MORELI MENDES GUALBERTO, Identidade Funcional 43855806/01, matrícula 962072-5, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 18/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002173/2022 - THAIS HELENA RISSI DE SOUSA, Identidade Funcional 50078640/01, matrícula 3032332-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 27/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002170/2022 - ADRIANA PINHEIRO SERQUEIRA DAS CHAGAS, Identidade Funcional 43322247/01, matrícula 945320-0, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir. 27/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002859/2022 - SHAYANE FRANCA LOPES, Identidade Funcional 6543324/01, matrícula 928418-3, Professor Docente I. Tendo em vista aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir 28/04/2022.\r\n\r\nId: 2406650"
                    ],
                    "2406600": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003795/2021 - DECIDE pela aplicação da pena de repreensão ao servidor Sandro Patrício de Azevedo, ID. Funcional nº 36215187-4.\r\n\r\nId: 2406600"
                    ],
                    "2406553": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/001700/2022 - DECIDE pela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora TÂNIA DE LACERDA GABRIEL, ID. Funcional nº 3716673-5\r\n\r\nId: 2406553"
                    ],
                    "2406551": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003049/2022 - ALESSANDRA DE ALMEIDA OROSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 962.700-1, período base de 30/03/2017 a 29/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002990/2022 - HELOISA ELLERY DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.722-3, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002792/2022 - JORDETTE CRYSTIANNE LUNZ FANDI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.867-9, período base de 16/03/2017 a 30/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.003.382/2008 - MAÍSA SANTOS SILVA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.855-0, período base de 17/04/2014 a 2/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.000.989/2011 - MAGALI DAS GRAÇAS VIEIRA DE BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.402-7, período base de 08/02/2016 a 03/04/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11.001.271/2000 - SIMONE RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.785-2, período base de 20/05/2014 a 03/07/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002959/2022 - SUELEN FERNANDES MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.082.899-0, período base de 02/10/2015 a 24/10/2020.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003022/2022 - JORGE BRAZ MAIA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.361-7, períodos base de 15/11/2006 a 14/12/2011 e de 15/12/2011 a 14/12/2021. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003021/2022 - JORGE BRAZ MAIA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.359-8, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 05/03/2012 e de 06/03/2012 a 05/03/2022. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/07/2022\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002971/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...períodos base de 25/02/2007 a 24/05/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nLeia se: ...períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001949/2022\r\n\r\nOnde se lê: ...períodos base de 03/12/2001 a 30/01/2007, de 31/01/2007 a 01/032012, de 02/03/201 a 01/03/2017 e de 29/04/2017 a 19/05/2022.\r\n\r\nLeia se: ...períodos base de 03/12/2001 a 30/01/2007, de 31/01/2007 a 01/03/2012, de 02/03/201 a 01/03/2017 e de 29/04/2017 a 19/05/2022.\r\n\r\nId: 2406551"
                    ],
                    "2406504": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003212/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor BIANCA DA SILVA ABRAHÃO, matricula 0835136-3, ID 19818459, Agente Administrativo.\r\n\r\nId: 2406504"
                    ],
                    "2406552": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001122/2022 - SHEILA BÁRBARA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. 0961641-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/000631/2021 - LUSINALVA LEONARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 3072542-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/11/2014 a 14/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001596/2021 - ELIÃ MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. 3090804 -0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/04/2016 a 15/04/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/5902261/1991 - MARIA EMÍLIA AUGUSTO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. 250527 -9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 14/06/2013 a 13/06/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10002951/2005 - HELEN MOREIRA FARIA COSTA, Prof. Doc. I, mat. 0832105-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 22/11/2006 a 21/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003022/2022 - SAMUEL DA SILVA SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0878269-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 08/05/2008 a 22/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/000557/2022 - VILMA DE AGUIAR COSTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0250676-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 22/08/2001 a 21/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/000926/2022 - EDNA FERNANDES MAIA FERREIRA Prof.Doc. I, mat. nº 0841260-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 13/04/2006 a 18/10/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/640/2013 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832152-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 07/04/1998 a 06/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/014/500/2019 - ROSE CONCEIÇÃO SIZENANDO DE ABREU, Prof. DOC II, mat. nº 5014906-1 CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/1994 a 18/08/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002061/2022 - DALVA SOARES BARBOSA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. 0927652-8. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 2406552"
                    ],
                    "2406491": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 1084 04 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL POR BENS PATRIMONIAIS DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEGASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do Processo nº SEI-030022/008447/2020.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o disposto nos arts. 164, 165 e 166 da Lei nº 287/79, e o Art. 285 do Decreto nº 2479/79;\r\n\r\n-o disposto na Portaria DEGASE nº 044, de 09/07/2008;\r\n\r\n-a necessidade de cumprir os procedimentos e prazos estabelecidos na Legislação vigente, quanto à incorporação, controle baixa e prestação de contas de bens patrimoniais; e\r\n\r\n-a necessidade de introduzir nova metodologia quanto à administração e controle de Bens Patrimoniais, no âmbito do DEGASE.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor relacionado no presente, sem prejuízo de suas atribuições, como responsável pelos Bens Patrimoniais do DEGASE, na sua respectiva Unidade de atuação, para proceder quanto à Incorporação, Controle, Conservação, e Prestação de Contas dos Bens Patrimoniais sob sua responsabilidade, com base nas legislações específicas, em substituição ao servidor anteriormente designado pela Portaria DEGASE Nº 972, de 08/12/2021, publicada no DOERJ, de 10/12/2021. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSERVIDOR DESIGNADO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nSUBSTITUÍDO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCENSE DOM BOSCO\r\n\r\nSANDRO FEOLI DE ALMEIDA\r\n\r\n50096940\r\n\r\nNELIO LEAL DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n4199216-4\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2022\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor Geral \r\n\r\nId: 2406491"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2406695": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 573 DE 06 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e tendo em vista, o que consta no Processo nº SEI-260003/001503/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato firmado entre esta Fundação e a empresa COOPATAXI - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nI - Maria Cláudia Wenceslau da Silva e Silva - ID 3152235-1 - Usuária Supervisora;\r\n\r\nII - Rodrigo Carlos da Silva - ID 4418738-6 - Presidente;\r\n\r\nIII - Margarida de Fátima Souza Inácio - ID 4418756-4 - Membro;\r\n\r\nIV - Ana Carolina de Oliveira - ID 5112103-4 - Membro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\n\r\nELIETE BOUSKELA\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 2406695"
                        ],
                        "2406431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2017\r\n\r\nPÁG. 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.07.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/003.000183/2017 - ROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n“...relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 04/07/2012 a 02/07/2017...”\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n“...relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 04/07/2012 a 16/08/2017..”\r\n\r\nMARIA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nID FUNCIONAL 5115877-9\r\n\r\nId: 2406431"
                        ],
                        "2406362": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000856/2022 - RECONHEÇO a dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, referente ao pagamento em favor da empresa Oi Telemar, pela prestação de serviços de postagens do mês de Junho de 2021, pertencente ao Contrato n.º 06/2018, com valor de R$ 6.501,05 (seis mil, quinhentos e um reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2406362"
                        ],
                        "2406566": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nDE 30.06.2022\r\n\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 07/06/2011, publicado no D.O.de 17/06/2011, que constituiu a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integradas pelos servidores PAULO CESAR ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 224.670-0, ADILSON CAMINI, Encarregado de Manutenção Elétrica, matrícula nº 4010.007-5 e CLAÚDIO THOMÁS DE ACHILLES, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 221.487-2, sob a presidência do primeiro, efetuar a vistoria física de bens passíveis de baixa ou alienação patrimonial da Escola Técnica Estadual Oscar Tenório, referente ao processo E-26/33.566/2011,com validade a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI-260005/002749/2022.\r\n\r\nCONSTITUI Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores ALEXANDRE NEVES LOUZADA, Professor I, ID: 2082326-6, CARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA, Agente Administrativo, ID: 578890-0 e MARCIO DOUGLAS FLORIANO, Professor I ID: 0556371-2, para sob a presidência do primeiro, efetuar a Vistoria física de bens passíveis de baixa ou alienação patrimonial da Escola Técnica Estadual Oscar Tenório, com validade a contar de 01/07/2022. Processo nº SEI-260005/002749/2022.\r\n\r\nId: 2406566"
                        ],
                        "2406408": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/3932/2017 - ELIZABETH TAVARES ARRIGONI, matrícula nº 00/0222.966-4, ID 20944055 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 06.05.1974 a 30.06.1975, de 22.03.1979 a 15.01.1980, de 25.01.1995 a 25.04.1995, de 26.04.1995 a 30.07.1995, de 09.10.1995 a 01.07.1996, de 01.05.1999 a 31.12.1999, de 01.01.2000 a 31.03.2000 e de 01.05.2000 a 30.06.2000, no total de 1.568 (um mil, quinhentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.01.2018.\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/4264/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2021, os proventos de MARIALVA DA MOTA SILVA, matrícula nº 00/0221.166-2, ID 20914032, vínculo 1, Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 12S.\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/3932/2017 - ELIZABETH TAVARES ARRIGONI, matrícula nº 00/0222.966-4, ID 20944055 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 02.04.2001 a 31.03.2002, no total de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2406408"
                        ],
                        "2406397": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nAPOSENTA LAFAYETTE ULHOA TENÓRIO, matrícula nº 0197808-9, ID 5433835, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, Processo nº SEI-E-26/005/1247/2019.\r\n\r\nId: 2406397"
                        ],
                        "2406396": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\nATO DE 10.02.2021 - MARIALVA DA MORA SILVA, matrícula nº 00/0221.166-2, ID 20914032, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - FICA RETIFICADO o nome da servidora para “MARIALVA DA MOTA SILVA”, publicado no DOERJ de 18.02.2021, página 16, processo nº SEI-E-26/005/4264/2017.\r\n\r\nId: 2406396"
                        ],
                        "2406643": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR \r\n\r\nDE 30.06.2022\r\n\r\nPORTARIA Nº 497/2022 - DISPENSA RITA DE CASSIA SCOVINO GONCALVES, matr. nº 33.318-7, ID. 9669736, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço - SAA / Sirius, símbolo FG-01, código 1242, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/021446/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 498/2022 - NOMEIA RITA DE CASSIA SCOVINO GONCALVES, matr. nº 33.318-7, ID. 9669736, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código sequencial 229, a contar de 01/06/2022 - Processo nº SEI-260007/021446/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 499/2022 - DISPENSA JOICE SOLTOSKY CUNHA, matr. nº 35.791-3, ID. 43646743, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Biblioteca - CB/C, símbolo FG-01, código 799, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260007/021446/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 500/2022 - DESIGNA JOICE SOLTOSKY CUNHA, matr. nº 35.791-3, ID. 43646743, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CZO, símbolo FG-01, código 318, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260007/021446/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 501/2022 - DESIGNA MARIANNA LOPES BEZERRA, matr. nº 36.320-0, ID. 44315708, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Biblioteca - CB/C, símbolo FG-01, código 799, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260007/021446/2022.\r\n\r\nDE 08.07.2022\r\n\r\nPORTARIA Nº 533/2022 - NOMEIA ANDERSON LUIS MOTTA DA SILVA JUNIOR, matr. nº 41.082-9, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Gabinete - I PGUERJ, símbolo CC-08, código 2065, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260007/027380/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 534/2022 - NOMEIA GUSTAVO HENRIQUE VAN BOEKEL DE FARIA, matr. nº 41.081-1, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Gabinete - I PGUERJ, símbolo CC-08, código 3072, a contar de 01/07/2022 - Processo nº SEI-260007/027380/2022.\r\n\r\nPORTARIA Nº 535/2022 - EXONERA ALEXANDER JOSEF SÁ TOBIAS DA COSTA, matr. nº 32.521-7, ID. 25491245, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Coordenação Acadêmica, símbolo CC-09, código 686, a contar de 14/06/2022 - Processo nº SEI-260007/026077/2022.\r\n\r\nId: 2406643"
                        ],
                        "2406691": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.06.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260007/006575/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, OBJETO: Renovação de assinatura da Coleção de Normas ABNT e MERCUSUL, no valor de R$ 14.980,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 2406691"
                        ],
                        "2406644": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/018253/2022 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MÔNICA SIMÕES ISRAEL, matr. nº 36015-6, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Odontologia, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de 13/06/2022 a 12/06/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/016615/2022 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ALAN JOSÉ SALOMÃO GRAÇA, matr. nº 39497-3, para cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas/Geociências, na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, Paraná, no período de 01/07/2022 a 30/06/2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/006568/2022 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARCIA LISBÔA COSTA DE OLIVEIRA, matr. nº 37346-4, para realizar pós-doutorado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 01/07/2022 a 30/06/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/014956/2022 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ROSANA LAZARO RAPIZO, matr. nº 38956-9, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia, da Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo - SP, no período de 08/08/2022 a 27/07/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/010373/2022 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. AMANDA MOREIRA DA SILVA, matr. nª 38995-7, para realizar pós-doutorado na Universidade Estadual de Campinas, em Campinas, São Paulo, no período de 01/07/2022 a 30/06/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/016495/2022 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCELO GUERRA SANTOS, matr. nº 33880-6, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto, São Paulo, no período de 01/07/2022 a 30/06/2023. \r\n\r\nId: 2406644"
                        ],
                        "2406464": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 449/2022 - NOMEIA GUSTAVO SEABRA SANTOS, matr. nº 41.095-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Procurador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAFAEL ALVES DAS NEVES, matrícula nº 39.913-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 258/2022, em 09/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14186/2014 e nº SEI-260007/029637/2022.\r\n\r\nId: 2406464"
                        ],
                        "2406645": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2022\r\n\r\nPORTARIA IFCH Nº 040/2022 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. Dr. WILLIAMS DA SILVA GONÇALVES, matr. nº 32.340-2, instituída pela Portaria IFCH n° 039/2022, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no processo SEI-260007/028453/2021.\r\n\r\nId: 2406645"
                        ],
                        "2406670": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 151 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO BÁSICA PARA ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Reitoria nº 39, de 11 de novembro de 2020; e\r\n\r\n- o constante dos autos do Processo nº SEI-260009/002457/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Básica para Organização de Concurso Público para Docentes do Centro de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 2º - Substituir Edson Corrêa Da Silva, ID Funcional nº 4185640-6, Representante Suplente dos Professores Titulares por Maria Cristina Canela Gazotti, ID Funcional nº 641515-6. Os demais membros indicados na Portaria nº 39/2020 permanecem os mesmos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2022\r\n\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALÁCIO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 2406670"
                        ],
                        "2406501": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/003210/2022 - GUSTAVO LAZZARO REZENDE, Professor Associado, ID Funcional nº 4391413-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período 02 (dois) anos, a contar de 31/07/2022.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/051608/2007 - ELENITA SILVA LACERDA CRUZ, ID Funcional nº 641659-4, Profissional de Nível Fundamental, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/051644/2007 - DERVAL SOARES RODRIGUES, ID Funcional nº 641679-9, Profissional de Nível Fundamental, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/052759/2007 - PATRÍCIA BRANDÃO RIZZO, ID Funcional nº 641604-7, Profissional de Nível Médio, período de 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio.\r\n\r\nId: 2406501"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2406653": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CENTRAL Nº 389 DE 08 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO CENTRAL Nº 021/PRESI/2022, FIRMADO ENTRE A CENTRAL E A EMPRESA MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Contrato CENTRAL Nº 021/PRESI/2022 e o constante nos autos do processo nº SEI-100006/001651/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão de Fiscalização e Gestão do Contrato supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os empregados relacionados abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização do referido Contrato:\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nGestor\r\n\r\nYRISSON PRACHEDES DA SILVA\r\n\r\n99.000.795\r\n\r\nSUPLAN\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nFREDERICO LUIZ ALVES MARTINS\r\n\r\n99.000.792\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nIVO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n99.000.723\r\n\r\nDIRAF\r\n\r\nArt. 3º - O Gestor e os Fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600/2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2022\r\n\r\nFLAVIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2406653"
                        ],
                        "2406578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/004044/2022 - COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ-703): Com base no parecer da área técnica (34429683) DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa LUD-8J78 (RJ-703.032) e o cancelamento do registro do cooperado Vinicius Henrique da Silva Rodrigues, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nDE 20.06.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/004667/2022 - DEFIRO com base no parecer da área técnica (34499824/34537008).\r\n\r\nDE 21.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/003323/2022 - Marlu Turismo Ltda-EPP, registro nº RJ-967: Com base no parecer da área técnica (34652571) DEFIRO, determinando o cancelamento do registro da empresa relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, procedendo-se à baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\n\r\nDE 24.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/005386/2022 - COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ-703): Com base no parecer da área técnica (34926490) AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nMarcelo José Siqueira dos Santos\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nATL-9C02\r\n\r\nDE 27.06.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/005069/2022 - DEFIRO com base no parecer da área técnica (Doc SEI 34994293).\r\n\r\nDE 30.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/001702/2022 - AUTORIZO a empresa PEIXOTO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.130.681/0001-80 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-382 e utilizando os veículos de placas LRH 8A19 e RJZ 2H31, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002170/2022 - AUTORIZO a empresa R.M. BRAGA LOCADORA, TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, (nome fantasia Pedra Preta Tour), inscrita no CNPJ sob o número 29.892.725/0001-13 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-379 e utilizando o veículo placa LQU5F71, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/005288/2022 - DEFIRO com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº34986899 ).\r\n\r\nDE 04.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/005785/2022 - COOPER CASH CAR - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro(RJ-720): Com base no parecer da área técnica (35457072) AUTORIZO o registro do cooperado e do respectivo veículo condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nJULIO KAMILOT\r\n\r\nM. Benz Sprinter\r\n\r\nRIP-8H21\r\n\r\nProcesso SEI-100005/010822/2021 - Com base no parecer da área técnica (33673161) e no Parecer n°389/2022/DETRO/ASJUR (33803488) AUTORIZO a empresa LANCHAS VIDA TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PARA PASSEIOS TURÍSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 39.892.267/0001-76 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Turístico, adotando o registro RJ-378 e utilizando os veículos de placas RIP-7B38, QVX-8G76 e QVX-8G86, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação.\r\n\r\nId: 2406578"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2406371": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO E PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 06/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/007980/2022, JOSE CORREIA TEIXEIRA, Assistente Operacional, matrícula nº 271831-6, ID funcional nº 2149901-2. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 03/06/2022, relativo ao período 07/04/1983 a 12/01/2009 e 13/01/2009 a 06/12/2011, no total de 10.460 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de, 01/08/1996 a 25/06/2001, 11/10/2005 a 12/01/2009, 07/12/2011, 13/01/2009 a 07/12/2011, 08/12/2011 a 31/01/2013 por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/007975/2022, RONALDO DE SOUZA POLY, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701457-0, ID funcional nº 2150002-9. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 26/03/2022, relativo ao período 04/08/1980 a 06/12/2011, no total de 11.438 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o dia 07/12/2011 por ser concomitante e os períodos 01/06/1974 a 31/12/1976, 01/04/1977 a 31/07/1977, 01/08/1978 a 30/11/1978 e 06/02/1980 a pedido do Requerente.\r\n\r\nId: 2406371"
                        ],
                        "2406512": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 07/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/008044/2022, GILBERTO LUIZ DE SOUZA, auxiliar operacional, matrícula nº 2701508-0, ID funcional nº 2146952-0. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 29/06/2022, relativos aos períodos de 17/01/1977 a 28/10/1980, 19/11/1980 a 06/12/2011 no total de 12.710 dias nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o dia 07/12/2011 por ser concomitante.\r\n\r\nId: 2406512"
                        ],
                        "2406620": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nPORTARIA INEA Nº 226 DE 09 DE JUNHO DE 2022\r\n\r\nDESIGINA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA CUMPRIMENTO AO CONTIDO NO ART. 40 DO DECRETO Nº 47.938/2022, DOS CONTRATOS DESTE INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE, LISTADOS PELA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGE.\r\n\r\nA COORDENADORA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INEA n. 1005, de 15 de janeiro de 2021;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a atualização gradual da “Situação”, no Sistema SIAFE-RIO, em atenção ao contido no Art. 40 do Decreto n.º 47.938/2022, dos Contratos deste Instituto Estadual de Ambiente, listados pela Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-070002/001630/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho (GT) para análise e providências quanto a formalização do encerramento dos processos que tiveram sua “Situação” atualizada, no Sistema SIAFE-RIO, em cumprimento ao Decreto em epígrafe.\r\n\r\nArt. 2º - Designar como membros do referido grupo os Senhores Gabriel Pereira Ferrari de Moraes, ID 5128586-0; Letícia Oliveira Teixeira Lima, ID 5103534-0 e Jonathan Chaia Ramos, ID: 5073536-5, para sob a coordenação técnica da primeira, constituírem o GT, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - A Coordenadora do Grupo de Trabalho fica autorizada a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2022\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO ALEXANDRE\r\n\r\nCoordenadora Executiva\r\n\r\nId: 2406620"
                        ],
                        "2406708": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/07/2022\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 259 DE 04 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nAPROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-18.R-0) QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE DESPESA EM ÚLTIMO ANO DE MANDATO).\r\n\r\nOnde se lê: NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-49), DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\n\r\nLeia-se: NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-18.R-0), DE 04 DE JULHO DE 2022.\r\n\r\nProcesso nº SEI-070002/002295/2021\r\n\r\nId: 2406708"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2406481": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/002840/2022- AUTORIZO a inclusão da empresa CASA BUGRE RIO SEMENTES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 09632058000122, SDA 129 no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-020007/002997/2022 - AUTORIZO a inclusão do produto CLOMAMAX(CDSV/RJ nº 1874) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-020007/002209/2022 - AUTORIZO a inclusão do produto BAIKAL(CDSV/RJ nº 1875) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL, CNPJ 04997059000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI- SEI-020007/003321/2022 - AUTORIZO a inclusão da empresa AGROCAMPUS BUENO LTDA, CNPJ 04283796000198, DAS 134 no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE \r\n\r\nDE PRODUTOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/001440/2021 - AUTORIZO o registro do estabelecimento FRIGORÍFICO NOVA ALIANÇA LTDA, sob o nº 1380 SIE/RJ, classificado como MATADOURO FRIGORIFICO DE BOVINOS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/001811/2021 - AUTORIZO o registro dos produtos\"Carne resfriada de bovino com osso - etiqueta lacre\", \"Recortes diferenciados de bovino - Carne congelada de bovino sem osso\", \"Miúdos congelados de bovinos - fígado\", \"Miúdos congelados de bovinos - rim\", \"Miúdos congelados de bovinos - pulmão\", \"Miúdos congelados de bovinos - língua\", \"Miúdos congelados de bovinos - coração\", \"Miúdos congelados de bovinos - rabo\", \"Miúdos congelados de bovinos - rúmen\", \"Miúdos congelados de bovinos - baço\" e \"Miúdos congelados de bovinos - mocotó\", pertencentes à FRIGORÍFIGO NOVA ALIANÇA LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n\r\nId: 2406481"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Atos": {
                    "2406493": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/001/821/2013 - REPROVO a prestação de contas referente a 1ª e 2ª parcela relativa ao Convênio nº 19/2009, firmado com a Sociedade Musical Santo Antonio de Bacaxá no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 2406493"
                    ],
                    "2406484": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/001/323/2014 - APROVO a prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 66/2010, firmado com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Purilândia - ASPUR no dia 16 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 2406484"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2406629": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2022\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, ADRIANA DUARTE PONTUAL, Identidade Funcional nº 637543-0, do cargo de Bailarina, classe IV, Nível 3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 30 de junho de 2022. Processo nº SEI-180005/000427/2022.\r\n\r\nId: 2406629"
                        ],
                        "2406628": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 08/07/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/450601/07 - VALDEMAR PEREIRA GONÇALVES, Identidade Funcional 2878191-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 08/04/2016 a 07/04/2021.\r\n\r\nId: 2406628"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2406399": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2022 DO CEDIM/RJ\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, no Estado do Rio de Janeiro, foi instalada a Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ via modo virtual pela Plataforma Zoom com início às 14h00min, com justificativas de ausência: Inês Pandeló e Teresa Sales Marques. Conselheiras presentes: Angela Fontes (IBAM), Cladice Nóbile Diniz (UNIRIO), Edna Calheiros (AMEAS - CEDIM RJ), Elza Serra (FEDERAÇÃO DE MULHERES FLUMINENSES), Fátima Santos (MOVIMENTO DE MULHERES DE SÃO GONÇALO),Katia Branco (CTB), Luciana Targino (PC do B), Lucileia de Souza Baptista (MOVIMENTO DE MULHERES DE SÃO GONÇALO), Marlene Miranda (CUT), Monica Gurjão (UNEGRO), Natália Trindade (UJS) e Rosilene Torquato (FEMN/RJ).Convidada Karoline Mendez (SEDSODH).Para debaterem a seguinte pauta: item 1 -Aprovação da ata da reunião anterior; item 2 -Projeto Desenvolve Mulher - Relato Karoline Mendez; item 3 -Orçamento 2022 - Criar Comissão e apresentar ações agrupadas por temas; item 4 -Fortalecimento do papel do CEDIM/RJ enquanto organismo de controle social; item 5 - Apresentação do Boletim CEDIM/RJ - Síntese mensal de eventos ocorridos; item 6 -Deliberação CEDIM/RJ - Moção de Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no controle social das políticas publicas das mulheres no Estado do Rio de Janeiro pelas conselheiras municipais e estaduais dos Conselhos de Direitos da Mulher; item 7 -Sugestão de realização de live pelo Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril, com recorte de raça e gênero; item 8 - Assuntos gerais. A Presidenta do CEDIM/RJ Edna iniciou a reunião com o item 1 da pauta “Aprovação da ata da reunião anterior”. Não havendo manifestações contrárias, a ata foi aprovada. O item 2, Projeto Desenvolve Mulher, foi apresentado para as conselheiras presentes a partir do relato da convidada Karoline Mendez. O Desenvolve Mulher é um projeto pertencente ao programa Cidade Integrada, do Governo do Estado, que atua nos territórios do Jacarezinho, Muzema e seus entornos. Tem como alvo jovens mães, entre 16 e 30 anos, inscritas no CAD Único e com pelo menos um filho de 0 a 10 anos. O objetivo é quebrar ciclos de pobreza e promover a autonomia feminina através do empreendedorismo e qualificação profissional. Com duração de dez meses e dividido em três fases (abordagem de temas sociais importantes, capacitação profissional e capacidade de gerar renda), o programa ainda oferta uma ajuda de 300,00 por mês para cada aluna, mediante presença mínima de 75%. Ao final de sua apresentação, a convidada se comprometeu a enviar ao CEDIM um documento apresentando toda a proposta com os números atualizados. Em relação ao item 3 da pauta “Orçamento 2022 - Criar Comissão e apresentar ações agrupadas por temas” após ampla deliberação entre as conselheiras, presidente Edna informou que assim que comissão for criada e organizada, as conselheiras serão informadas. A respeito do item 4, “Fortalecimento do papel do CEDIM/RJ enquanto organismo de controle social”, conselheira Angela propôs que sejam feitos, dentro do bloco cultural do orçamento, registros da atual gestão da sociedade civil à frente do CEDIM. Seja em forma de filme, livro, exposição e etc. A proposta foi recebida com entusiasmo pelas conselheiras Cladice, Edna e Natália, estas duas últimas reforçando a importância de se refletir sobre o controle social, sendo assim uma referência para a estruturação de outros conselhos. O próximo item da pauta - Apresentação do Boletim CEDIM/RJ - Síntese mensal de eventos ocorridos- foi apresentado às conselheiras a proposta de retomada do boletim CEDIM, um compilado das atividades que aconteciam no conselho, como promoção e apoio de eventos, atuação das conselheiras e etc. Anteriormente bimestral esse resgate tem como objetivo, além de torná-lo a partir de agora mensal, dar ênfase na participação e contribuição de toda a equipe no mapeamento e construção do boletim; além do resgate do Centro Cultural do CEDIM. Conselheira Cladice animou-se com este tópico, sugerindo que os informes de eventos tenham o nome das conselheiras responsáveis e participantes. Sobre o item 6, “Deliberação CEDIM/RJ - Moção de Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no controle social das políticas públicas das mulheres no Estado do Rio de Janeiro pelas conselheiras municipais e estaduais dos Conselhos de Direitos da Mulher”, presidente Edna abriu o tópico expressando a importância do papel das conselheiras na luta pelos direitos da mulher e o quanto este trabalho é importante e voluntário, propondo a deliberação e posterior publicação em Diário Oficial de uma Moção de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no controle social pelas conselheiras dos conselhos dos Direitos da Mulher, tanto municipais quanto estadual. Houve aprovação das conselheiras presentes. O item 7 - Sugestão de realização de live pelo Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril, com recorte de raça e gênero - foi proposto pelas conselheiras Fátima e Maria do Espírito Santo. Presidente Edna informou que a conselheira Maria está articulando junto à Secretaria de Estado de Saúde, para 2022, a construção de políticas públicas a partir das reuniões da Comissão de Saúde do CEDIM. Mortalidade materna, violência obstétrica, prevenção ao câncer de mama e colo de útero seriam alguns dos temas abordados. Outro foco seria também a sexualidade na adolescência, como prevenção às IST's e a gravidez precoce. Conselheira Luciana Targino sugeriu que também fosse incluso a questão do Climatério, assunto pouco discutido na saúde feminina. Conselheira Monica propôs, e com entusiasmo da Presidenta Edna, que esse debate seja feito de forma presencial na ALERJ, por ser um espaço bom, acolhedor e que facilitaria na articulação política necessária para o orçamento do ano de 2022. Conselheira Monica finalizou falando sobre a saúde da população negra e a questão da anemia falciforme, que também pode ser inclusa nessa deliberação. Esta última fala foi endossada pela conselheira Elza, que também apontou sobre outra doença que acomete em sua maioria a população negra: a fibromialgia. A pauta foi concluída com o pedido da conselheira Luciana de que seja feito um ofício solicitando o uso do espaço. O último item - Assuntos Gerais - Foi iniciado pela conselheira Cladice, que esteve na criação do CLEMAARJ (Conferência Livre Estadual de Meio Ambiente e Agricultura do Rio de Janeiro). A conselheira fez um convite para participar do movimento aquelas que tenham interesse na pauta do meio ambiente, o impacto na vida da mulher e economia solidária. As reuniões nesse início acontecerão de maneira virtual para desenvolvimento, organização e planejamento. Presidente Edna deu continuidade aos assuntos informando que dia 26 de abril haverá um novo ato em prol do término das obras do Hospital da Mulher de São Gonçalo. Propôs para as conselheiras que fosse publicado uma nota do CEDIM chamando a atenção para esse ato. Foi também falado sobre a importância de, junto ao NUDEM e a OAB Mulher, ampliar a rede voltada para a questão dos casos de violência obstétrica. Esta fala foi influenciada pelo caso que ocorreu em Barra Mansa, onde uma jovem de 19 anos foi vítima de inúmeras violências e negligência no momento do parto. Por consequência seu bebê foi a óbito logo após o nascimento. A jovem denunciou o caso e solicitou ajuda ao CEDIM, que acompanhará o caso junto à delegacia local. Conselheira Elza sugeriu que dentro da pauta de saúde, sejam convocadas lideranças comunitárias, ONGs e coletivos para discussão e enfrentamento da violência obstétrica, visto que infelizmente são práticas por vezes tão enraizadas que muitas vítimas naturalizam ou acabam defendendo seus algozes. A conselheira Elza deu continuidade aos assuntos apresentando uma denúncia sobre o caso de uma empresa terceirizada que presta serviços para a Comlurb e está acuando e cometendo abusos psicológicos com suas funcionárias por causa da vestimenta. A vítima, que se chama Leila, solicitou ajuda e orientação ao CEDIM após ser constrangida publicamente e impedida de entrar no prédio da Comlurb pelo segurança para trabalhar. A conselheira pediu que fosse encontrado um tempo antes da próxima reunião ordinária para ouvir o relato da Leila. Por fim, apresentou também outro caso, dessa vez de uma senhora que nunca trabalhou de carteira assinada e teve o pedido de LOAS negado, sendo constrangida por um funcionário do INSS. A presidenta Edna informou que a conselheira Natalia também faz parte do CODIM-RJ e que pode ser feita uma atuação conjunta para acolher essa vítima. A conselheira Natalia abriu uma fala sobre o primeiro caso e reiterou a importância de uma denúncia formal, concordando com a atuação conjunta ao CODIM-RJ. E finalizou sobre o segundo caso indicando que ela ligue para a Casa da Mulher de Realengo, onde há assistência jurídica e aconselhamentos. E, nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Reunião Ordinária de março de 2022. Eu, Liliane Moreira dos Santos lavrei a presente ata, assinada pela presidenta Edna Calheiros. Processo nºSEI-310003/001900/2022.\r\n\r\nEDNA FERREIRA CALHEIROS SARAIVA\r\n\r\nPresidenta do CEDIM/RJ\r\n\r\nId: 2406399"
                    ],
                    "2406400": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2022 DO CEDIM/RJ\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, no Estado do Rio de Janeiro, foi instalada a Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ via modo virtual pela Plataforma Zoom com início às 14h00min, com justificativas de ausência: Clatia Vieira, Elza Serra, Fabiana Santos, Fátima Cidade, Inês Pandeló e Helena Piragibe. Conselheiras presentes: Angela Fontes (IBAM), Aline Forasteiro (SEDSODH), Cladice Nóbile Diniz (UNIRIO), Edna Calheiros (AMEAS - CEDIM RJ), Elizabeth Frota (FÓRUM FEMINISTA RJ), Marlene Miranda (CUT), Monica Gurjão (UNEGRO), Natália Trindade (UJS) e Rosilene Torquato (FEMN/RJ) e Teresa Sales Marques. Para debaterem a seguinte pauta: item 1 - Aprovação da ata da reunião anterior; item 2 - Proposta Orçamento 2022; item 3 - Organização da Comissão Eleitoral para nova composição do pleno do CEDIM RJ; item 4 - Assuntos gerais. A Presidenta do CEDIM/RJ Edna iniciou a reunião com o item 1 da pauta “Aprovação da ata da reunião anterior”. A ata obteve aprovação das conselheiras presentes. O item 2, Proposta Orçamento 2022, foi iniciado com a Presidenta Edna registrando o agradecimento à conselheira Angela pelo excelente trabalho técnico na análise do orçamento publicado. A conselheira fez um levantamento de tudo que foi publicado no Diário Oficial de orçamentos relacionados às políticas para mulheres no Estado do Rio de Janeiro, totalizando 20 milhões de reais. A presidenta prosseguiu a fala explicando que a planilha elaborada pela conselheira trouxe maior clareza e entendimento para a reunião com o novo secretário de Desenvolvimento Social, Júlio Saraiva. Em relação ao item 3 da pauta “Orçamento 2022 - Criar Comissão e apresentar ações agrupadas por temas”, após ampla deliberação entre as conselheiras, presidente Edna informou que assim que comissão for criada e organizada, as conselheiras serão informadas. A respeito do item 4, “Fortalecimento do papel do CEDIM/RJ enquanto organismo de controle social”, conselheira Angela propôs que sejam feitos, dentro do bloco cultural do orçamento, registros da atual gestão da sociedade civil à frente do CEDIM. Seja em forma de filme, livro, exposição e etc. A proposta foi recebida com entusiasmo pelas conselheiras Cladice, Edna e Natália, estas duas últimas reforçando a importância de se refletir sobre o controle social, sendo assim uma referência para a estruturação de outros conselhos. O próximo item da pauta - Apresentação do Boletim CEDIM/RJ - Síntese mensal de eventos ocorridos- foi apresentado às conselheiras a proposta de retomada do boletim CEDIM, um compilado das atividades que aconteciam no conselho, como promoção e apoio de eventos, atuação das conselheiras e etc. Anteriormente bimestral esse resgate tem como objetivo, além de torná-lo a partir de agora mensal, dar ênfase na participação e contribuição de toda a equipe no mapeamento e construção do boletim; além do resgate do Centro Cultural do CEDIM. Conselheira Cladice animou-se com este tópico, sugerindo que os informes de eventos tenham o nome das conselheiras responsáveis e participantes. Sobre o item 6, “Deliberação CEDIM/RJ - Moção de Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no controle social das políticas publicas das mulheres no Estado do Rio de Janeiro pelas conselheiras municipais e estaduais dos Conselhos de Direitos da Mulher”, presidente Edna abriu o tópico expressando a importância do papel das conselheiras na luta pelos direitos da mulher e o quanto este trabalho é importante e voluntário, propondo a deliberação e posterior publicação em Diário Oficial de uma Moção de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no controle social pelas conselheiras dos conselhos dos Direitos da Mulher, tanto municipais quanto estadual. Houve aprovação das conselheiras presentes. O item 7 - Sugestão de realização de live pelo Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril, com recorte de raça e gênero - foi proposto pelas conselheiras Fátima e Maria do Espírito Santo. Presidente Edna informou que a conselheira Maria está articulando junto à Secretaria de Estado de Saúde, para 2022, a construção de políticas públicas a partir das reuniões da Comissão de Saúde do CEDIM. Mortalidade materna, violência obstétrica, prevenção ao câncer de mama e colo de útero seriam alguns dos temas abordados. Outro foco seria também a sexualidade na adolescência, como prevenção às IST's e a gravidez precoce. Conselheira Luciana Targino sugeriu que também fosse incluso a questão do Climatério, assunto pouco discutido na saúde feminina. Conselheira Monica propôs, e com entusiasmo da Presidenta Edna, que esse debate seja feito de forma presencial na ALERJ, por ser um espaço bom, acolhedor e que facilitaria na articulação política necessária para o orçamento do ano de 2022. Conselheira Monica finalizou falando sobre a saúde da população negra e a questão da anemia falciforme, que também pode ser inclusa nessa deliberação. Esta última fala foi endossada pela conselheira Elza, que também apontou sobre outra doença que acomete em sua maioria a população negra: a fibromialgia. A pauta foi concluída com o pedido da conselheira Luciana de que seja feito um ofício solicitando o uso do espaço. O último item - Assuntos Gerais - Foi iniciado pela conselheira Cladice, que esteve na criação do CLEMAARJ (Conferência Livre Estadual de Meio Ambiente e Agricultura do Rio de Janeiro). A conselheira fez um convite para participar do movimento aquelas que tenham interesse na pauta do meio ambiente, o impacto na vida da mulher e economia solidária. As reuniões nesse início acontecerão de maneira virtual para desenvolvimento, organização e planejamento. Presidente Edna deu continuidade aos assuntos informando que dia 26 de abril haverá um novo ato em prol do término das obras do Hospital da Mulher de São Gonçalo. Propôs para as conselheiras que fosse publicado uma nota do CEDIM chamando a atenção para esse ato. Foi também falado sobre a importância de, junto ao NUDEM e a OAB Mulher, ampliar a rede voltada para a questão dos casos de violência obstétrica. Esta fala foi influenciada pelo caso que ocorreu em Barra Mansa, onde uma jovem de 19 anos foi vítima de inúmeras violências e negligência no momento do parto. Por consequência seu bebê foi a óbito logo após o nascimento. A jovem denunciou o caso e solicitou ajuda ao CEDIM, que acompanhará o caso junto à delegacia local. Conselheira Elza sugeriu que dentro da pauta de saúde, sejam convocadas lideranças comunitárias, ONGs e coletivos para discussão e enfrentamento da violência obstétrica, visto que infelizmente são práticas por vezes tão enraizadas que muitas vítimas naturalizam ou acabam defendendo seus algozes. A conselheira Elza deu continuidade aos assuntos apresentando uma denúncia sobre o caso de uma empresa terceirizada que presta serviços para a Comlurb e está acuando e cometendo abusos psicológicos com suas funcionárias por causa da vestimenta. A vítima, que se chama Leila, solicitou ajuda e orientação ao CEDIM após ser constrangida publicamente e impedida de entrar no prédio da Comlurb pelo segurança para trabalhar. A conselheira pediu que fosse encontrado um tempo antes da próxima reunião ordinária para ouvir o relato da Leila. Por fim, apresentou também outro caso, dessa vez de uma senhora que nunca trabalhou de carteira assinada e teve o pedido de LOAS negado, sendo constrangida por um funcionário do INSS. A presidenta Edna informou que a conselheira Natalia também faz parte do CODIM-RJ e que pode ser feita uma atuação conjunta para acolher essa vítima. A conselheira Natalia abriu uma fala sobre o primeiro caso e reiterou a importância de uma denúncia formal, concordando com a atuação conjunta ao CODIM-RJ. E finalizou sobre o segundo caso indicando que ela ligue para a Casa da Mulher de Realengo, onde há assistência jurídica e aconselhamentos. E, nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Reunião Ordinária de abril de 2022. Eu, Liliane Moreira dos Santos lavrei a presente ata, assinada pela presidenta Edna Calheiros. Processo nºSEI-310003/001900/2022.\r\n\r\nEDNA FERREIRA CALHEIROS SARAIVA\r\n\r\nPresidenta do CEDIM/RJ\r\n\r\nId: 2406400"
                    ],
                    "2406401": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDE 19 DE MAIO DE 2022 DO CEDIM/RJ\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, no Estado do Rio de Janeiro, foi instalada a Reunião Extraordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ via modo virtual pela Plataforma Zoom com início às 14h00min, com justificativas de ausência: Clatia Vieira (FEMN/RJ) e Marlene Miranda (CUT). Conselheiras presentes: Angela Fontes (IBAM), Cladice Nóbile Diniz (UNIRIO), Edna Calheiros (AMEAS - CEDIM RJ), Fabiana Santos (PT), Helena Piragibe (UBM - CEDIM RJ), Fatima Santos (MOVIMENTO DE MULHERES DE SÃO GONÇALO), Luciana Fernandes (SEDSODH), Luciana Targino (PCdoB), Natália Trindade (UJS), Priscila Messias (UBM), Rosilene Torquato (FEMN/RJ) e Teresa Sales Marques (SEEDUC). Para debaterem a seguinte pauta: item 1 - Constituição de Comissão eleitoral para processo da nova composição do CEDIM RJ. A Presidenta do CEDIM/RJ Edna iniciou a reunião agradecendo a subsecretária Érica, da subsecretaria de saúde, por ceder o aplicativo Zoom para as conselheiras realizarem este encontro virtual. Em seguida informou que apesar de ter um único item registrado em pauta, propôs a inclusão de mais um para registrar um esclarecimento para o colegiado do CEDIM sobre a reunião com Secretário Julio Saraiva, que tinha como objetivo discutir acerca da execução do orçamento. A reunião contou com a presença da presidenta do CEDIM RJ Edna Calheiros, a subsecretária da Subsecretaria de Políticas para Mulheres Aline Forasteiro e as conselheiras do CEDIM Angela Fontes e Luciana Targino. Foi apresentada a mesma proposta descrita na última reunião ordinária do conselho, assim como documentos e a também a inclusão de um pedido da gestora de Cabo Frio, companheira Tânia Lopes Muri. Este pedido trata-se de um esclarecimento do secretário sobre como agir em relação a uma emenda parlamentar direta para a compra de materiais para equipar o CEAM de Tamoios. Finalizou contando que a reunião já havia gerado desdobramentos e pediu para a conselheira Angela relatar a proposta do CEDIM. A conselheira Angela iniciou sua fala relatando que a reunião transcorreu muito bem e que o secretário estava muito disponível para ouvir as demandas. Foram detalhadas para o secretário as ações prioritárias para o Conselho, seguindo a distinção dos recursos que foram destinados para a subsecretaria e os recursos destinados para o CEDIM. O secretário informou que tudo o que estava descrito no plano de orçamento era fácil de executar, mas propôs que seja feito um diálogo com a UERJ para ele fazer uma descentralização para a instituição. O secretário continuou explicando que tudo passa por uma descentralização, porque são necessárias burocracias como licitações e outras questões. A conselheira complementou que tudo é muito burocrático e lento, e que se corre o risco de afetar a execução. Finalizou sintetizando que é preciso reunir as ações pretendidas, levar para a UERJ e tentar executar o mais rápido possível porque o dinheiro pode voltar; apenas o dinheiro do Fundo permanece com o Conselho. A presidenta Edna informou que saiu da reunião com o compromisso de fazer o contato urgente com Glorya Ramos, professora da UERJ. Após longa conversa, a professora informou que não tem absoluta certeza de que se pode fazer, mas que ia propor um aditivo ao projeto Mulher Mais Segura, projeto da descentralização da UERJ que as conselheiras tanto lutaram e que trouxe melhorias para situação salarial das pessoas e que atualmente pagava a folha dos equipamentos e também o corpo administrativo do CEDIM RJ. Se esse aditivo fosse possível, o conselho ganharia mais tempo para execução de partes do projeto. A presidenta conversou também com Glorya sobre a parte cultural da execução, como os festivais e outras propostas de revitalização do espaço cultural do CEDIM. A resposta da professora foi a de que acreditava que não teria problemas e que havia a possibilidade de a UERJ também fazer todo esse processo, recebendo do CEDIM sugestões num trabalho integrado. Glorya compartilhou que já estando descentralizado, é possível esse tipo de parceria, que a instituição inicia uma parte acadêmica em todos os projetos que entram lá, designando pesquisadores e vagas de estágio para alunos da graduação. Ao final é necessário um produto acadêmico gerado a partir desse desenvolvimento. Em face do tempo curto, foi agendado com a professora Glorya uma reunião na sede do CEDIM na segunda feira, 23 de maio. A presidenta prosseguiu informando que Karoline Mendez não estava mais a frente do projeto Mulher Mais Segura, e ainda não havia sido anunciado quem seria a nova coordenadora. O próximo item foi iniciado com a presidenta Edna anunciando que o primeiro mandato da sociedade civil a frente do CEDIM RJ estava chegando ao fim. Continuou agradecendo a honra de construir essa parceria com as demais conselheiras, fazendo também um agradecimento à conselheira Helena que foi a primeira presidenta na gestão civil. Em seguida explicou que será iniciado o processo de continuidade do conselho, explicando algumas das regras que devem ser seguidas pela comissão eleitoral e o Ministério Público será convidado para acompanhar o processo. Prosseguiu dizendo que a comissão não precisava ser formada durante a reunião, mas que as conselheiras refletissem sobre suas condições perante as regras para entenderem quem estava apta ou não. A presidenta relembrou que ao chegar ao CEDIM em 2012 a presidenta a época, na gestão do governo, era a subsecretária Angela Fontes. E que Angela, hoje conselheira na gestão civil, foi uma grade apoiadora e ajudou a articular os processos necessários para a alternância de poderes, que possibilitou o mandato da sociedade civil em vigor. Registrou seu profundo agradecimento e relembrou de outras mulheres essenciais nessa trajetória. E finalizou que essa experiência precisa de um registro histórico, deliberado em reuniões anteriores, como um documentário. Conselheira Helena também registrou que o CEDIM, enquanto organismo de controle social tem como marca uma excelente relação com a subsecretaria. E que a luta é maior, por uma Secretaria da Mulher. Conselheira Fatima também relembrou trechos da sua trajetória na luta pelos direitos das mulheres junto ao CEDIM e relatou sobre o descaso por parte do governador com a questão da violência obstétrica e o hospital da mulher de São Gonçalo. Ao fim, a presidenta Edna explicou que era preciso fazer um levantamento para entender quais conselheiras poderiam ser reconduzidas ao cargo e quais deveriam participar da comissão, porque quem participa da comissão eleitoral não pode se candidatar como conselheira na próxima gestão. E só pode haver titularidade por dois mandatos; após isso a instituição deve indicar outro nome como titular para representação no conselho. Com o levantamento finalizado, será constituída a comissão e publicado um documento com os nomes escolhidos. A presidenta informou que na próxima reunião ordinária será constituída a comissão. A conselheira Helena propôs que fosse feita uma deliberação sobre as regras para o processo frente ao regimento do CEDIM, evitando assim dúvidas e outros problemas. Informou também que pode fazer parte da comissão porque não virá no próximo mandato como titular. As conselheiras concordaram em convocar Cristina Penna, da ASSCON, para acompanhar de perto essa questão. E, nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Reunião Extraordinária de maio de 2022. Eu, Liliane Moreira dos Santos lavrei a presente ata, assinada pela presidenta Edna Calheiros. Processo nºSEI-310003/001900/2022.\r\n\r\nEDNA FERREIRA CALHEIROS SARAIVA\r\n\r\nPresidenta do CEDIM/RJ \r\n\r\nId: 2406401"
                    ],
                    "2406402": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDE 31 DE MAIO DE 2022 DO CEDIM/RJ\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, no Estado do Rio de Janeiro, foi instalada a Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ via modo virtual pela Plataforma Zoom com início às 14h00min, com justificativas de ausência: Luciana Fernandes, Luciana Targino, Natália Trindade, Marlene Miranda e Monica Gurjão. Conselheiras presentes: Angela Fontes (IBAM), Cladice Nóbile Diniz (UNIRIO), Edna Calheiros (AMEAS - CEDIM RJ), Elizabeth Frota (FÓRUM FEMINISTA RJ), Helena Piragibe (UBM - CEDIM RJ), Inês Pandeló (FÓRUM DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES - SF), Katia Branco (CTB), e Rosilene Torquato (FEMN/RJ). Para debaterem a seguinte pauta: item 1 - Aprovação da ata da reunião anterior; item 2 - Aprovação da planilha de ações para execução do orçamento de R$ 7.000.000,00 na descentralização para a UERJ; item 3 - Composição da Comissão Eleitoral para o processo de recomposição do pleno do CEDIM RJ; item 4 - Assuntos gerais. A reunião foi iniciada com o item 1 da pauta “Aprovação da ata da reunião anterior”. A ata obteve aprovação das conselheiras presentes. O item 2, aprovação da planilha de ações para execução do orçamento de R$ 7.000.000,00 na descentralização para a UERJ, a presidenta do CEDIM/RJ Edna abriu o tópico anunciando que seriam feitas as primeiras deliberações sobre o uso das verbas destinadas as atividades do conselho. Também registrou um agradecimento especial para duas conselheiras que foram fundamentais nesse processo, Angela Fontes e Cladice Diniz. Em seguida informou as últimas notícias sobre o processo aditivo à descentralização, em que a professora Glorya Ramos solicitou junto à assessoria da reitoria da UERJ um encontro em caráter urgente, ainda sem resposta; e também que a professora já está analisando o trabalho concluído pela conselheira Cladice. A presidenta ressaltou o excelente trabalho da conselheira, que em cada ação proposta no trabalho adicionou um link de relação com projetos que já existem na UERJ. Após a conclusão da fala da presidenta, a conselheira Cladice destacou que o trabalho enviado é uma proposta; e que não sabe o que UERJ aceitará. Informou também que achou prudente nomear no documento as pessoas que estão interessadas em trabalhar nas demandas, e que quem tiver interesse pode se manifestar. A presidenta conversou com a professora Glorya sobre a possibilidade de conselheiras receberem pagamento por sua contribuição, ao que foi respondida que será preciso averiguar a possibilidade dessa inclusão no projeto. A indicação das pessoas que irão trabalhar e a folha de pagamento serão responsabilidades do CEDIM, em consonância com a UERJ. A conselheira Angela complementou que deve ser procurado o setor jurídico no Estado se é possível receber por esse trabalho exercido, mas que antes deveria ser aguardada a assinatura do aditivo e a criação dos cargos para depois ser pensado quem irá ser indicado. A conselheira Inês acrescentou que é preciso um parecer jurídico por escrito para o CEDIM ter respaldo sobre essa questão. A presidenta falou sobre um dos tópicos do projeto, que é a criação de um centro tecnológico, e como infelizmente no momento a sede do CEDIM não tem como abrigar este devido às faltas de garantias de segurança. Uma das soluções propostas seria de a UERJ abrigar esse centro, mesmo ele sendo vinculado ao conselho. Em conversa com Glorya, a professora sugeriu que esse centro ficasse de início no pólo da UERJ da Baixada Fluminense e posteriormente São Gonçalo, para fortalecer esses locais. Após ampla deliberação sobre essas metas e articulações, a planilha de ações foi aprovada pelas conselheiras presentes. Em relação ao item 3 da pauta, composição da Comissão Eleitoral para o processo de recomposição do pleno do CEDIM RJ, a presidenta Edna expôs que pediu a conselheira Helena para tomar a frente e conversar em privado com cada uma das conselheiras, indagando quem teria interesse de compor a comissão eleitoral. A conselheira Helena seguiu explicando em detalhes o levantamento que fez das conselheiras aptas ou não a integrarem a comissão. A conselheira Angela sugeriu que a comissão fosse montada com os nomes que podem participar a partir desse levantamento, e depois fosse confirmado em privado quem quer ou não fazer parte. Acerca dessa deliberação, também foi ressaltado a importância de convidar o Ministério Público e a senhora Cristina Penna, responsável pela Assessoria dos Conselhos, para acompanharem o processo eleitoral. A respeito do item 4, Assuntos gerais, teve início com a conselheira Inês comunicando as demais que está saindo como pré-candidata a deputada estadual, e que encaminhará uma carta de afastamento para a presidenta do CEDIM RJ oficializando sua decisão. Acrescentou também que irá conversar com sua suplente para que ela assuma a função de conselheira. A presidente Edna informou que o CEDIM foi contemplado com o diploma Ana Neri em função das ações feitas em prol da saúde da mulher, iniciativa do Deputado Carlos Minc. Dona Edna seguiu falando um pouco sobre o evento de 24 anos de AMEBRAS que aconteceu no CEDIM, antes de discutir um pouco com as conselheiras sobre a constelação familiar e suas controvérsias, ao que foi sugerido pela conselheira Rosi que seja feito um encontro para discutir esse assunto, convidando especialistas de diversas áreas para conhecer e debater mais sobre esse tema. As demais conselheiras aprovaram a idéia e sugeriram pessoas experientes que poderiam agregar bastante nesse debate. E, nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Reunião Ordinária de maio de 2022. Eu, Liliane Moreira dos Santos lavrei a presente ata, assinada pela presidenta Edna Calheiros. Processo nº SEI-310003/001900/2022.\r\n\r\nEDNA FERREIRA CALHEIROS SARAIVA\r\n\r\nPresidenta do CEDIM/RJ\r\n\r\nId: 2406402"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "2406818": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000830/2021 - HOMOLOGO o procedimento de Chamamento Público n° 02/2021, referente ao 2o lote do projeto social denominado \"ERREJOTA EM MOVIMENTO\", que trata da implantação de 500 (quinhentos) núcleos sócio esportivos, visando à oferta de atividades esportivas, atividade física, recreação e lazer em áreas de vulnerabilidade e risco social, de modo a servir como veículo na construção de valores democráticos e da cidadania, por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente e, mais especificamente, com a Lei Federal no 13.019/2014, declarando a ONG CON-TATO como o vencedora do certame junto à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, com base na decisão da Comissão de Seleção instituída para o feito (35267016). \r\n\r\nId: 2406818"
                    ],
                    "2406819": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 08.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000832/2021 - HOMOLOGO o procedimento de Chamamento Público n° 03/2021, referente ao 3o lote do projeto social denominado \"ERREJOTA EM MOVIMENTO\", que trata da implantação de 500 (quinhentos) núcleos sócio esportivos, visando à oferta de atividades esportivas, atividade física, recreação e lazer em áreas de vulnerabilidade e risco social, de modo a servir como veículo na construção de valores democráticos e da cidadania, por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente e, mais especificamente, com a Lei Federal no 13.019/2014, declarando o INSTITUTO CRESCER COM META como o vencedor do certame junto à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, com base na decisão da Comissão de Seleção instituída para o feito (35356220).\r\n\r\nId: 2406819"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado das Cidades": {
                "Atos": {
                    "2406735": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECID Nº 169 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000982/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados em substituição dos anteriores, para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 016/2022, que tem por objeto a ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E OBRAS COMPLEMENTARES, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NA AV. DOS FERROVIÁRIOS/ RUA BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO DE DUAS PEDRAS, no Município de Nova Friburgo/RJ, Processo Administrativo nº SEI-330018/000982/2021, constantes na CONCORRÊNCIA N° 014/2022 (31953899).\r\n\r\n- GESTOR:\r\n\r\nMarcus Paulo Rodrigues Leite - ID. Funcional 5130309-4;\r\n\r\n- FISCAIS TÉCNICOS:\r\n\r\nAnderson Moreira de Oliveira - ID. Funcional 5098277-0;\r\n\r\nJehniffer Pires de Souza Belarmino - ID. Funcional 5090340-3;\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira - ID. Funcional 5130305-1;\r\n\r\n- FISCAL ADMINISTRATIVO:\r\n\r\nFrederico Carlos Lima - ID. Funcional 4342999-8;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 05 de julho de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\n\r\nId: 2406735"
                    ],
                    "2406613": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECID Nº 170 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA NOVACAP ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n.º SEI-330018/001017/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados em substituição dos anteriores para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 018/2022, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS MINAS GERAIS, PARTE DA AV. JULIUS ARP E ALAMEDA JOSÉ WALTER VOGT BAIRRO BELA VISTA, no Município de Nova Friburgo/RJ, Processo Administrativo SEI-330018/001017/2021, constantes na CONCORRÊNCIA N° 020/2022 (29537700).\r\n\r\n- GESTOR:\r\n\r\nMarcus Paulo Rodrigues Leite - ID. Funcional 5130309-4;\r\n\r\n- FISCAIS TÉCNICOS:\r\n\r\nAnderson Moreira de Oliveira - ID. Funcional 5098277-0;\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira - ID. Funcional 5130305-1;\r\n\r\nJehniffer Pires de Souza Belarmino - ID. Funcional 5090340-3;\r\n\r\n- FISCAL ADMINISTRATIVO:\r\n\r\nFrederico Carlos Lima - ID. Funcional 4342999-8;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 06 de Julho de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\n\r\nId: 2406613"
                    ],
                    "2406618": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECID Nº 171 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E A EMPRESA CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n.º SEI-330018/000221/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados em substituição dos anteriores, para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 15/2022, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE USINAGEM, TRANSPORTE, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DE CBUQ EM DIVERSOS LOGRADOUROS, no Município de TERESÓPOLIS - RJ, Processo Administrativo SEI-330018/000221/2022, constantes no PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022 (31213910). Retirar como Fiscal Técnico: Luiz Otávio da Silva - ID. Funcional 44014830 e incluir como Fiscal Técnico: Jehniffer Pires de Souza Belarmino - ID. Funcional 5090340-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 06 de Julho de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\n\r\nId: 2406618"
                    ],
                    "2406623": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECID Nº 172 DE 08 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E A EMPRESA MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA;\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n.º SEI-330018/000730/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 012/2022, cujo objeto consiste na execução de obra pública, com vistas à urbanização das áreas lindeiras ao Rio Camorim e do eixo ferroviário do ramal Central/Japeri (Av. Guinle), com elaboração do projeto executivo, no município de Queimados.\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\nElton Ricardo Alves - ID. Funcional 50873318;\r\n\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO:\r\n\r\nFrederico Carlos Lima - ID. Funcional 4342999-8\r\n\r\nFISCAIS TÉCNICO:\r\n\r\nAntonio Thadeu Ferreira Mazzoni - ID. Funcional 4373228-3;\r\n\r\nJean Rodrigo Fernandes - ID. Funcional 5121519-5;\r\n\r\nMarcelo Furtado Mieiro - ID. Funcional 51296160.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 06 de julho de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2022\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\n\r\nId: 2406623"
                    ],
                    "2406631": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000933/2022 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE n.º 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio (33818711), APROVO a prestação de contas, no valor de R$ 39.852,50, referente à parcela única, relativa ao convênio nº 152/2014, celebrado em 30/04/2014, com Prefeitura Municipal de Iguaba Grande (convenente) e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 2406631"
                    ],
                    "2406626": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/001006/2022 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE n.º 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio 33659249, APROVO a prestação de contas, no valor de R$ 186.936,73, referente à parcela Consolidada, relativa ao convênio n.º 164/2014, celebrado em 30/04/2014, com Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé (convenente) e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 2406626"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2406548": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/001708/2022 - Consubstanciado no Parecer nº 369 DER/ASSJUR da Assessoria Técnica Jurídica, doc. (35179914), na manifestação 174 da Assessoria de Controle Interno, doc. (35218915), da Controladoria, doc. (35232541), assim como em conformidade com as justificativas, doc. SEI (32775862) e doc. (34142838), AUTORIZO a elaboração do TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº002/2022, doc. (34095339), que tem por objeto a \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-154, NO KM 5.5, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\", solicitação formulada pela empresa TRILHA ENGENHARIA LTDA., doc. (32775862) e doc. (34055568), com fundamento no inciso II, do Artigo 79, da Lei Federal Nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2406548"
                        ],
                        "2406665": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000281/2022 - Consubstanciado na manifestação 084 da Assessoria de Controle Interno (SEI-33190278), bem como Parecer 284 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-33336671) e despacho da Controladoria (SEI-35343695), AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro, do Contrato n° 018/2022, com Término previsto para 02/09/2022, celebrado com a sociedade empresária SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA cujo objeto é \"EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RJ-163 NOS km 04 AO 06, 14 AO16, 21 AO 22 DA RJ-151 NO KM 03 AO 04”, atrelado ao processo de origem nº SEI - 330026/000773/2021, decorrente da Dispensa de Licitação em Caráter Emergencial com fulcro no art. 24, IV da Lei 8666/93.\r\n\r\nId: 2406665"
                        ],
                        "2406545": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI- 330026/000390/2022 - Consubstanciado na Manifestação 176 da Assessoria de Controle Interno SEI- 35231744, bem como Parecer nº 380 da Assessoria Técnica Jurídica SEI - 35424672 e Despacho da Controladoria SEI-35516041, AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro do Contrato nº 003/2022, sem acréscimo no valor contratual, com seu término previsto para 11/07/2022, considerando o prazo de execução de 120 (cento e vinte ) dias corridos, conforme Doc. SEI - 35169297 - 35168345, cujo objeto “CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-154 NO KM 13,5 COORDENADAS: 22°01'55''S42°46'14''W NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - RJ” a cargo da Empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, processo origem nº SEI 330024/000177/2021 fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI-35168299, fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE.\r\n\r\nId: 2406545"
                        ],
                        "2406547": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL IV\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000413/2022 - AUTORIZO, o início, a partir de 01/07/2022, a “EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PAVIMENTO, COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, TAPA BURACOS, REMENDOS PROFUNDOS, DRENAGEM, RECOMPOSIÇÃO DE TALUDES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RJ-115 - TRECHO: MADRUGA - TINGUÁ (MUNICÍPIO DE VASSOURAS)”, a cargo da empresa CONSTRUTEC - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. CONCORRÊNCIA N° 007/2022, CONTRATO N° 059/2021, VALOR DOS SERVIÇOS R$ 3.999.933,98, PRAZO DE EXECUÇÃO 180 (cento e oitenta) dias corridos, DATA INÍCIO 01/07/2022, DATA TÉRMINO 27/12/2022, PROCESSO N° SEI-160002/000481/2021.\r\n\r\nId: 2406547"
                        ],
                        "2406546": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO-REGIONAL IV.\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01.07.2022\r\n\r\nDESIGNA com validade a contar de 01/07/2022, o Engenheiro ERICSON DRUMOND DA FONSECA, ID Funcional 4377327-3, para acompanhar e fiscalizar a execução da \"EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PAVIMENTO, COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, TAPA BURACOS, REMENDOS PROFUNDOS, DRENAGEM, RECOMPOSIÇÃO DE TALUDES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RJ-115 - TRECHO: MADRUGA - TINGUÁ (MUNICÍPIO DE VASSOURAS)\", a cargo da empresa CONSTRUTEC - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/000481/2021 (Contrato n° 059/2022), sob a supervisão do Engenheiro ÁLVARO HENRIQUE CÔRTES VEROCAI, ID Funcional 5128278-0. Processo nº SEI-330026/000414/2022.\r\n\r\nId: 2406546"
                        ],
                        "2406666": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2022\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.05.2022\r\n\r\nOnde se lê: \"Execução de obras emergenciais de contenção de talude, terraplanagem, na RJ-172, Município de Santa Maria Madalena\".\r\n\r\nLeia-se: \"Execução de obras emergenciais de contenção de talude, terraplanagem na RJ-172, no Município de São Sebastião do Alto\".\r\n\r\nProcesso nº SEI-330024/000226/2022.\r\n\r\nId: 2406666"
                        ],
                        "2406671": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/07/2022\r\n\r\nDESIGNA, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 007/2022, firmado entre o ITERJ e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, que tem por objeto a prestação de serviços de agência de viagens, os seguintes servidores abaixo:\r\n\r\n- MICHEL SOTELO MARQUES, Id. Funcional 5127541-4, GESTOR DO CONTRATO;\r\n\r\n- EDNEY PIRES SALLES DE ASSIS, Id. Funcional 5121186-6, FISCAL DO CONTRATO;\r\n\r\n- JORGE MAGNO QUIARES DA SILVA SOARES, Id. Funcional 5120462-2, FISCAL SUBSTITUTO.\r\n\r\nId: 2406671"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2406720": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/067539/2001 - CONCEDO 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor Edmilson de Araujo Marques, Auditor do Estado, ID nº. 1931476/01, referente ao período aquisitivo de 13/08/2015 a 10/08/2020.\r\n\r\nId: 2406720"
                    ],
                    "2406513": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI- E-320001/001412/2022 - CONCEDO 6 (seis) meses de licença prêmio ao servidor Carlos Rodriguez Lago, Auditor do Estado, ID nº 19438516/01, referente aos períodos de 14/08/2010 a 12/08/2015 e 13/08/2015 a 10/08/2020.\r\n\r\nId: 2406513"
                    ],
                    "2406710": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-320001/001409/2022 - CONCEDO 3 (três) meses de licença prêmio a servidora Denise Gomes Valério, Auditor do Estado, ID nº. 19436726/01, referente ao período de 30/04/2017 a 08/05/2022.\r\n\r\nId: 2406710"
                    ],
                    "2406729": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.06.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/001932/2022 - CONCEDO 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor Fabio Bogossian, Auditor do Estado, ID nº. 50059149/01, referente ao período aquisitivo de 14/06/2017 a 12/06/2022.\r\n\r\nId: 2406729"
                    ],
                    "2406522": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 45 DE 07 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nPRORROGA-SE O PRAZO DA COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PAR N° SEI-320001/000114/2022 PORTARIA N° 145 DE 10 DE JANEIRO DE 2022.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 1º, X, da Resolução CGE n° 147, de 09 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 8º da Lei n° 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 46.366, de 19 de julho de 2018, e o constante nos autos do processo n° SEI-320001/000114/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização n° SEI-320001/000114/2022, designada pela Portaria n° 145, de 10 de janeiro de 2022, ante as razões apresentadas na CI SEFAZ/CORRINT N° 7 de 05 de julho de 2022.\r\n\r\nArt. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nJOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2406522"
                    ],
                    "2406649": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 24/06/2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E-03/013/2634/2015 - DECIDE pelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/013/2634/2015, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ROBSON BERNARDES FREIRE, Identidade Funcional nº 4365958-6, Professor Docente I, Vinculo I, Matrícula nº 955.474-2, no âmbito da SEEDUC, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 29468941 - COMISPI ; Index 34669132 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34669101.\r\n\r\nId: 2406649"
                    ],
                    "2406621": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 24/06/2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E-03/016/104061/2018 - DECIDE pelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/016/104061/2018, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: EDSON INACIO ALBINO, Identidade Funcional 42629519, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 05, Matrícula 928828-3, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (30439643-COMISPI ; 34694451- COORED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34694363.\r\n\r\nId: 2406621"
                    ],
                    "2406614": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 24/06/2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E-03/007/6110/2017 - DECIDE pelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/6110/2017, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ROBERTO RICARDO DE ALVARENGA, Identidade Funcional nº 40712354, Professor Docente I, Matrículas nº 834475-6 e 846878-7, Vínculos 1 e 2, e do servidor BRUNO SALGADO LAVATORI, Identidade Funcional nº 5010709-7, Professor Docente I, Matrículas 3036676-9 e 3069740-3, Vínculos 1 e 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 28017709 - COMI PI ; Index 34696491 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34696480.\r\n\r\nId: 2406614"
                    ],
                    "2406654": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 24/06/2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E-03/001/4071/2017 - DECIDE pelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/001/4071/2017, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: VELFE HOLLANDINO DE OLIVEIRA JUNIOR, Identidade Funcional nº 50167154, Professor Docente I, Matrícula nº 30459002, Vínculo I, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 34345146 - COMISPI ; Index 34666242 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34666584.\r\n\r\nId: 2406654"
                    ],
                    "2406661": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 24/06/2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E-03/002/1366/2015 - DECIDE pelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/002/1366/2015, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: DAYANA DOS SANTOS RIBEIRO RAFAEL, Identidade Funcional 5032150-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula 3066823-0, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 22778727 - COMISPI ; Index 23024740 - CORED; Index 35148455 - SUPRED), corroborada pelo Parecer n° 07/2021 SECC/SUBJUR - índex 25477191.\r\n\r\nId: 2406661"
                    ],
                    "2406660": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 24/06/2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E-03/002/703/2016 - DECIDE pelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/002/703/2016, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: José Ricardo Martins Machado, Professor Docente I, Matrícula nº 950.431-7, Identidade Funcional nº 43500099, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 34527862 - COMISPI ; Index 34655999 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34655905.\r\n\r\nId: 2406660"
                    ],
                    "2406658": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 24/06/2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E-03/007/2842/2016 - DECIDE pelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/2842/2016, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ANDRE LUIZ GUERRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 33572666, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 06, matrícula nº 838216-0, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 32227964 - COMISPI ; Index 34668671 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34668660.\r\n\r\nId: 2406658"
                    ],
                    "2406648": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 27/06/2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E-03/007/754/2016 - DECIDE pelo arquivamento do presente processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/007/754/2016, que foi instaurado para apurar irregularidade contra: PLÍNIO MARCOS DOMINGOS GALDINO, cargo Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5036485-5, Matrícula nº 3074586-3, Vínculo 1, no âmbito da SEEDUC, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 29385203 - COMISPI ; Index 34128129 - CORED; ), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 263/2021- índex 34127629. \r\n\r\nId: 2406648"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2406683": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.877 DE 07 DE JULHO DE 2022 \r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.778 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos II, IV e XX do art. 6º, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, Processo nº SEI-140001/015461/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a autonomia da Procuradoria-Geral do Estado para dispor sobre sua competência, organização, estrutura e funcionamento;\r\n\r\n- a necessidade de reorganização das atividades no âmbito da PGE RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o inciso III do § 5º do art. 3º da Resolução PGE nº 4778 de 2021.\r\n\r\nArt. 2º - Alterada a lotação dos Procuradores do Estado abaixo mencionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Anterior\r\n\r\nLotação Atual\r\n\r\nPatricia Perrone Campos Mello\r\n\r\nPG12 - CEDIDOS\r\n\r\nPG13 - PROCURADORIA NA CAPITAL FEDERAL\r\n\r\nVera Lucia Kirdeiko\r\n\r\nPG12 - CEDIDOS\r\n\r\nPG03 - CONSELHO DE CONTRIBUINTE\r\n\r\nJuliana Florentino De Moura\r\n\r\nPG12 - CEDIDOS\r\n\r\nPG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIARIA\r\n\r\nMarina Correa De Mattos Schneider\r\n\r\nPG12 - CEDIDOS\r\n\r\nPG07 - PROCURADORIA PREVIDENCIARIA\r\n\r\nArt. 3º - Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2022\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2406683"
                    ],
                    "2406692": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nREMOVE RODRIGO MAGALHÃES DE ALMEIDA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 44094540, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Procuradoria de Patrimônio e Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de julho de 2022. Processo nº SEI-140001/002479/2022.\r\n\r\nId: 2406692"
                    ],
                    "2406693": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 15/06/2022, publicado no D.O. de 04/07/2022, que designou SIMONE PINTO DE CASTRO, Id. Funcional nº 43626149, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 01 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n\r\nId: 2406693"
                    ],
                    "2406404": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-070026/000694/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Universidade de Harvard Kennedy School que tem como objeto o curso Strategic Management of Regulatory and Enforcement Agencies, no valor estimado de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/000653/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R$ 23.820,00 (vinte e três mil oitocentos e vinte reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/017205/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Fucape Pesquisa e Ensino S/A., que tem como objeto o Curso de Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração, no valor total de R$ 80.750,00 (oitenta mil setecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 2406404"
                    ],
                    "2406474": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140017/003256/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o programa \"Comparative Tax Policy and Administration”, no valor estimado de R$ 68.205,70 (sessenta e oito mil duzentos e cinco reais e setenta centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2406474"
                    ],
                    "2406569": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ESTÁGIO\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/07/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA DE ESTÁGIO, através do PROCESSO Nº SEI-140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\n\r\nDESLIGUE-SE por Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\n\r\nSEI-140001/034188/2021- ANDERSON CARDOSO DE SOUZA - DATA: 17/05/2022\r\n\r\nProc nº E-14/001.010423/2020- MARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SÁ - DATA: 03/05/2022\r\n\r\nProc nº E-14/001.001705/2020- MATHEUS HENRIQUE LIMA GALDINO - DATA: 01/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/004795/2021 - NAYANNA DE FÁTIMA MÜLLER CHICON - DATA: 03/05/2022\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\n\r\nSEI-140001/047955/2021- ANA CAROLINA MANSUR SELIER RODRIGUES-DATA: 19/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/040902/2021- ARTHUR VINICIUS SANGIACOMO MEIRA LIMA- DATA: 06/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/072194/2020- CARLOS ANDRE COELHO DA CONCEIÇÃO- DATA: 10/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/058772/2021- CLEIDIANE LIMA- DATA: 02/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/057613/2021- DANIEL FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA - DATA: 16/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/056052/2021 - DANIEL KENJI RAMOS CAMPOI - DATA: 01/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/062390/2020 - DAVI FERREIRA LEÃO- DATA: 26/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/057774/2021 - DIANE LESSA DE OLIVEIRA- DATA: 02/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/021136/2021 - DIEGO PIRES DOS SANTOS - DATA: 18/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/032582/2021- ESTER DA SILVA DO NASCIMENTO - DATA: 02/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/006667/2022 -- FERNANDA DE JESUS SOUSA - DATA: 13/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/025094/2021- FRANCIELE MACHADO DE JESUS- DATA: 25/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/004827/2021- FRANCINE LOPES FERREIRA- DATA: 31/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/033574/2021- ISABELLE DE SOUSA MENEZES CARLOS - DATA: 31/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/000098/2021- JOSUE NUNES SANTANA DE SOUZA- DATA: 02/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/010193/2022- JULIANA DA SILVA BRIGIDO- DATA: 13/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/000026/2022- LIZANGELA FERNANDES DE AQUINO - DATA: 03/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/070244/2020 - MARCELO AUGUSTO BOSCATO- DATA: 18/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/022458/2021- MARIA EDUARDA MATSUMOTO PADILHA- DATA: 15/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/033621/2021- MILENA BELTRAO DE CARVALHO- DATA: 30/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/008578/2022- PAULA FRASSINETTI PIRES FERRAZ- DATA: 05/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/034337/2021- PAULA RODRIGUES DE SOUZA- DATA: 02/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/072190/2020- PEDRO SOUZA ELLER DE ARAUJO- DATA: 30/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/015465/2021- RAFAEL ALEXANDRE DE CASTRO- DATA: 11/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/013520/2021- RAQUEL DE ARAÚJO SILVA- DATA: 18/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/072191/2020- YAN DA CUNHA SILVA- DATA: 16/05/2022\r\n\r\nDESLIGUEM-SE em virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\n\r\nSEI-140001/010803/2021- MARIA EDUARDA FARIA DE ALMEIDA- DATA: 28/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/058471/2020- BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA- DATA: 10/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/004821/2021- MAXWELL MESSIAS MASCARENHAS MARTINS- DATA: 03/05/2022\r\n\r\nDECLARO desligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\n\r\nProc.nº E-14/001.001630/2020- BEATRIZ DA COSTA VALERIO- DATA: 28/05/2022\r\n\r\nProc nº E-14/001.001635/2020- CARLA DO AMARAL BARONE- DATA: 28/05/2022\r\n\r\nProc.nº E-14/001.001646/2020- DAVI CHAGAS DINIZ- DATA: 28/05/2022\r\n\r\nProc.nº E-14/001.001662/2020- INGRYD LOUISE LOPES MONTEIRO DO NASCIMENTO- DATA: 28/05/2022\r\n\r\nProc.nº E-14/001.001695/2020- LORENA CARDOSO DE CARVALHO- DATA: 28/05/2022\r\n\r\nProc.nº E-14/001.001701/2020- MARCIA ARAUJO ALMEIDA- DATA: 28/05/2022\r\n\r\nProc.nº E-14/001.001704/2020- MARIANE MESQUITA DE SOUSA- DATA: 28/05/2022\r\n\r\nProc.nº E-14/001.001707/2020- NATALIA JUSTINO DE SOUZA- DATA: 28/05/2022\r\n\r\nProc.nº E-14/001.001522/2020- TAIANE MATIAS DA SILVA- DATA: 28/05/2022\r\n\r\nProc.nº E-14/001.001530/2020- THIAGO RIBEIRO GUIMARAES- DATA: 28/05/2022\r\n\r\nDEFIRO o pedido da prorrogação da interrupção do estágio, a contar da data assinalada:\r\n\r\nSEI-140001/021486/2021 - LUANA PINHEIRO FERREIRA - DATA: 28/04/2022\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de readmissão ao estágio, a contar das datas assinaladas:\r\n\r\nSEI-140001/002044/2022 - FRANCISCO MATEUS DO NASCIMENTO RODRIGUES - DATA: 12/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/021486/2021 - LUANA PINHEIRO FERREIRA - DATA: 02/05/2022\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\n\r\nSEI-140001/057740/2021- IACI RAMOS CAMPOS - DATA: 13/05/2022\r\n\r\nProc nº E-14/001.006833/20- ISABELA FERREIRA SANTOS - DATA: 22/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/054242/2021- JEFFERSON FERNANDES ROSA- DATA: 01/05/2022\r\n\r\nProc.nº E-14/001.046754/19- LAYLLA RIPARDO RODRIGUES- DATA: 02/05/2022\r\n\r\nProc.nº E-14/001.002118/20- MARIANA PINHEL VIANA- DATA: 27/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/057614/2020- PAULO ROBERTO DE ALMEIDA NETO- DATA: 28/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/057742/2021- SABRINA MONTINHO DA SILVA- DATA: 18/05/2022\r\n\r\nProc.nº E-14/001.005403/19- TAINA PASSOS TELLES TAVEIRA MARTINS- DATA: 16/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/011158/2022 - TAMINE AFIF SEOUD - DATA: 06/05/2022\r\n\r\nProc.nº E-14/001.016163/19 - VINICIUS VIEIRA QUARESMA DE BRITO - DATA: 15/05/2022\r\n\r\nSEI-140001/093558/2020 - VIVIANE ANDRADE CHARNAUX SERTÃ - DATA: 09/05/2022\r\n\r\nProc.nº E-14/001.002209/20 - YASMIN CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA - DATA: 01/05/2022\r\n\r\nDECLARO desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\n\r\nProc.nº E-14/001.002300/20 - FREDERICO PORTES CLEMENTE BREDER - DATA: 28/05/2022\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nCOORDENADOR DA COORDENADORIA DE ESTÁGIO CEJUR\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nId: 2406569"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2406681": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO \r\n\r\nE PROCESSOS DE PESSOAL \r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA DE 05.07.2022\r\n\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-040161/003978/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a) servidor(a) JOSE CARLOS DINIZ., ID Funcional 40925056, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 26/05/2020 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\n\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o (a) servidor (a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\n\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\n\r\nDE 06.07.2022\r\n\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-08/604954/2006, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a) servidor(a) ARLETE SODRE SILVA., ID Funcional 31346356, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ilícita, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 01/04/2022 - index 10922428 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (Quinze) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\n\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o (a) servidor (a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\n\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\n\r\nId: 2406681"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2406605": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 060/2022 (DSG).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o INSTITUTO ONDA AZUL.\r\n\r\nOBJETO: “patrocínio e a participação da CEDAE no evento “CIDADES VERDES, AGENDA ESG NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS”.\r\n\r\nPRAZO: Este contrato estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150001/014810/2022 (Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022 DPR).\r\n\r\nId: 2406605"
                            ],
                            "2406606": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 068/2022 (DPR).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELITE COM. E IND. IMP. E EXP. LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO PARA O CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIAMBIENTAL - MANANCIAL”.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150001/011250/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 005/2022 DPR-29).\r\n\r\nId: 2406606"
                            ],
                            "2406563": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2019. PARTES: DETRAN/RJ e Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses e reajustar insumos em 17,783% conforme IGP-M apurado entre janeiro de 2021 e dezembro de 2021 com efeitos a partir de 11/07/2022. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.317.550,44 (um milhão, trezentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE02043. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI E-12/061/5034/2017.\r\n\r\nId: 2406563"
                            ],
                            "2406529": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 009/2022.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Neto Construção e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de reforma emergencial na Superintendência Regional de Duque de Caxias, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 2022NE00576.\r\n\r\nASSINATURA: 07/07/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000977/2022.\r\n\r\nId: 2406529"
                            ],
                            "2406594": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade do sócio proprietário. Processo nº SEI-150164/001026/2022.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nIndustria de Sabão Maua Ltda\r\n\r\n33.434.309/0001-49\r\n\r\n1606117\r\n\r\n13/07/22 às 09:00h\r\n\r\nSabão Pastoso Desengordurante - Liptol c/500ml\r\n\r\nClt Importações e Exportações Ltda\r\n\r\n15.049.468/0002-29\r\n\r\n1605790\r\n\r\n14/07/22 às 09:00h\r\n\r\nPano de Prato em Microfibra - Celeste c/3un e 57,5 X 37,5cm\r\n\r\nClt Importações e Exportações Ltda\r\n\r\n15.049.468/0002-29\r\n\r\n1605790\r\n\r\n14/07/22 às 09:00h\r\n\r\nPano Multiuso - Celeste c/30un e 26,8 X 38,8cm\r\n\r\nProcosa Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\n33.306.929/0007-98\r\n\r\n1605780\r\n\r\n14/07/22 às 09:20h\r\n\r\nLongo dos Sonhos Kit L'oreal Paris - Elseve c/375g\r\n\r\nProcter & Gamble Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\n01.358.874/0016-64\r\n\r\n1605781\r\n\r\n14/07/22 às 10:00h\r\n\r\nAmaciante de Roupas Downy Lirios do Campo - Downy c/500ml\r\n\r\nProcter & Gamble Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\n01.358.874/0016-64\r\n\r\n1605781\r\n\r\n14/07/22 às 10:00h\r\n\r\nAmaciante de Roupas Downy Brisa Intenso - Downy c/500ml\r\n\r\nProcter & Gamble Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\n01.358.874/0016-64\r\n\r\n1605782\r\n\r\n14/07/22 às 10:00h\r\n\r\nAmaciante de Roupas Downy Agua Fresca - Downy c/500ml\r\n\r\nProcter & Gamble Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\n01.358.874/0016-64\r\n\r\n1605782\r\n\r\n14/07/22 às 10:00h\r\n\r\nAmaciante de Roupas Downy Brisa de Verão - Downy c/500ml\r\n\r\nFlora Produtos de Higiene e Limpeza S.A\r\n\r\n08.505.736/0003-95\r\n\r\n1605783\r\n\r\n14/07/22 às 13:00h\r\n\r\nCondicionador Reconstrução Profunda - Ox c/400ml \r\n\r\nFlora Produtos de Higiene e Limpeza S.A\r\n\r\n08.505.736/0003-95\r\n\r\n1605783\r\n\r\n14/07/22 às 13:00h\r\n\r\nCondicionador Nutrição Fortalecedora - Ox c/400ml\r\n\r\nFlora Produtos de Higiene e Limpeza S.A\r\n\r\n08.505.736/0003-95\r\n\r\n1605783\r\n\r\n14/07/22 às 13:00h\r\n\r\nCondicionador Reparação Completa -Ox c/400ml\r\n\r\nVidal Life Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda\r\n\r\n04.529.445/0001-14\r\n\r\n1605788\r\n\r\n14/07/22 às 14:20h\r\n\r\nAntisséptico Bucal Menta Refrescante - Dentrat c/1l\r\n\r\nFlora Produtos de Higiene e Limpeza S.A\r\n\r\n08.505.736/0003-95\r\n\r\n1605784\r\n\r\n18/07/22 às 09:00h\r\n\r\nShampoo Nutrição Intensa - Ox c/400ml\r\n\r\nFlora Produtos de Higiene e Limpeza S.A\r\n\r\n08.505.736/0003-95\r\n\r\n1605784\r\n\r\n18/07/22 às 09:00h\r\n\r\nShampoo Hidratação Preenchedora - Ox c/400ml\r\n\r\nColgate-Palmolive Industrial Ltda\r\n\r\n03.816.532/0001-90\r\n\r\n1605785\r\n\r\n18/07/22 às 10:00h\r\n\r\nCreme Dental Anticarie com Fluor Luminous White - Colgate c/70g\r\n\r\nColgate-Palmolive Industrial Ltda\r\n\r\n03.816.532/0001-90\r\n\r\n1605785\r\n\r\n18/07/22 às 10:00h\r\n\r\nCreme Dental Anticarie com Fluor Whitening - Colgate c/90g\r\n\r\nColgate-Palmolive Industrial Ltda\r\n\r\n03.816.532/0001-90\r\n\r\n1605785\r\n\r\n18/07/22 às 10:00h\r\n\r\nCreme Dental Anticarie com Fluor Advanced Fresh - Colgate c/90g\r\n\r\nColgate-Palmolive Industrial Ltda\r\n\r\n03.816.532/0001-90\r\n\r\n1605786\r\n\r\n18/07/22 às 10:00h\r\n\r\nCreme D. Anticarie com Fluor Nat. Extracts Carvão Ativado - Colgate c/90g\r\n\r\nColgate-Palmolive Industrial Ltda\r\n\r\n03.816.532/0001-90\r\n\r\n1605786\r\n\r\n18/07/22 às 10:00h\r\n\r\nCreme D. Anticarie com Fluor Nat. Extracts Citrus Eucalipto - Colgate c/90g\r\n\r\nJohnson & Johnson Industrial Ltda\r\n\r\n59.748.988/0001-14\r\n\r\n1605787\r\n\r\n18/07/22 às 13:30h\r\n\r\nAntisseptico Bucal Listerine Cuidado Total Refrescancia Int. - Listerine c/500ml\r\n\r\nJohnson & Johnson Industrial Ltda\r\n\r\n59.748.988/0001-14\r\n\r\n1605787\r\n\r\n18/07/22 às 13:30h\r\n\r\nAntisseptico Bucal Listerine Cool Mint Zero Alcool - Listerine c/1500ml\r\n\r\nCilasi Alimentos SA\r\n\r\n60.618.436/0001-70\r\n\r\n1605831\r\n\r\n19/07/22 às 09:00h\r\n\r\nBiscoito Salgado Din Crackers Sabor Churrasco - Tuc's c/100g\r\n\r\nCilasi Alimentos SA\r\n\r\n60.618.436/0001-70\r\n\r\n1605831\r\n\r\n19/07/22 às 09:00h\r\n\r\nBiscoito Salgado Din Crackers Sabor Queijo - Tuc's c/100g\r\n\r\nBuaiz S/A Industria e Comercio\r\n\r\n28.126.928/0005-60\r\n\r\n1605837\r\n\r\n19/07/22 às 10:00h\r\n\r\nFarinha de Trigo Enriquecida com Ferro e Acido Folico Tipo 1 - Numero Um c/1kg\r\n\r\nJacobs Douwe Egberts Br Comercialização de Cafes Ltda\r\n\r\n02.333.707/0049-90\r\n\r\n1605836\r\n\r\n19/07/22 às 10:30h\r\n\r\nCafé Torrado e Moido Tradicional - Caboclo c/500g\r\n\r\nCoop. Central Oeste Catarinense U. Beneficiamento\r\n\r\n83.310.441/0029-18\r\n\r\n1605834\r\n\r\n19/07/22 às 11:30h\r\n\r\nLeite em Pó Integral Instantaneo - Aurora c/400g\r\n\r\nItambé Alimentos S/A\r\n\r\n16.849.231/0010-03\r\n\r\n1605835\r\n\r\n19/07/22 às 11:00h\r\n\r\nLeite em Pó Integral Intantaneo - Itambé c/400g\r\n\r\nMondelez Brasil Norte Nordeste Ltda\r\n\r\n10.144.076/0001-44\r\n\r\n1605822\r\n\r\n19/07/22 às 12:00h\r\n\r\nBiscoito Sabor Milkshake de Morango - Oreo c/144g\r\n\r\nMondelez Brasil Norte Nordeste Ltda\r\n\r\n10.144.076/0001-44\r\n\r\n1605822\r\n\r\n19/07/22 às 12:00h\r\n\r\nBiscoito sabor Chocolate - Oreo c/144g\r\n\r\nJunco Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n66.312.653/0001-14\r\n\r\n1606431\r\n\r\n19/07/22 às 13:00h\r\n\r\nPapel Para Bala Laranja c/48un e 23cm X 7cm\r\n\r\nSanes Brasil Agroindustrial S/A\r\n\r\n03.718.276/0003-60\r\n\r\n1605833\r\n\r\n20/07/22 às 09:00h\r\n\r\nFeijao Carioca Grupo 1, Comum, Classe Cores, Tipo 1 - Tio Lano c/1kg\r\n\r\nJosapar Joaquim Oliveira SA Participaçoes\r\n\r\n87.456.562/0031-48\r\n\r\n1605830\r\n\r\n20/07/22 às 09:30h\r\n\r\nArroz Para Cozinha Oriental Tipo 1,Classe Longo, Subgrupo Polido - Nikkoh c/1kg\r\n\r\nLaticinios Bela Vista Ltda\r\n\r\n02.089.969/0005-30\r\n\r\n1605829\r\n\r\n20/07/22 às 10:00h\r\n\r\nBebida Láctea Uht Sabor Chocolate Zero Lactose - Pira Kids c/200g\r\n\r\nLaticinios Bela Vista Ltda\r\n\r\n02.089.969/0005-30\r\n\r\n1605829\r\n\r\n20/07/22 às 10:00h\r\n\r\nBebida Láctea Uht Sabor Chocolate Contem Soro de Leite - Pira Kids c/200g\r\n\r\nIndustria de Polpas e Conservas Val Ltda\r\n\r\n71.841.902/0001-07\r\n\r\n1605828\r\n\r\n20/07/22 às 12:00h\r\n\r\nMarrom Glace - Val c/300g\r\n\r\nIndustria de Polpas e Conservas Val Ltda\r\n\r\n71.841.902/0001-07\r\n\r\n1605828\r\n\r\n20/07/22 às 12:00h\r\n\r\nGoiabada Cascao - Val c/400g\r\n\r\nSuper Forte Rezende\r\n\r\n23.884.213/0001-29\r\n\r\n1606435\r\n\r\n20/07/22 às 13:00h\r\n\r\nSaco Para Lixo Reforçado 30Litros - Super Forte Rezende c/20un e 59cm X 63cm\r\n\r\nRecplast do Bilac Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n02.172.707/0001-00\r\n\r\n1606429\r\n\r\n20/07/22 às 13:20h\r\n\r\nSacos Para Lixo - Recplast c/5un e 90cm X 110cm\r\n\r\nRecplast do Bilac Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n02.172.707/0001-00\r\n\r\n1606429\r\n\r\n20/07/22 às 13:20h\r\n\r\nSacos Para Lixo - Recplast c/10un e 75cm X 105cm\r\n\r\nRecplast do Bilac Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n02.172.707/0001-00\r\n\r\n1606429\r\n\r\n20/07/22 às 13:20h\r\n\r\nSacos Para Lixo - Recplast c/10un e 63cm X 80cm\r\n\r\nIndustria de Massas Nutricracker Eireli \r\n\r\n14.226.202/0001-60\r\n\r\n1605827\r\n\r\n21/07/22 às 09:00h\r\n\r\nBiscoito Coquinho Tradicional - Nutri c/250g\r\n\r\nM Dias Branco S.A Industria e Comercio de Alimentos\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1605826\r\n\r\n21/07/22 às 09:30h\r\n\r\nMacarrão de Semola Parafuso - Piraque c/1kg\r\n\r\nM Dias Branco S.A Industria e Comercio de Alimentos\r\n\r\n07.206.816/0001-15\r\n\r\n1605826\r\n\r\n21/07/22 às 09:30h\r\n\r\nMacarrão de Semola Espaguete - Piraque c/1kg\r\n\r\nJ Macedo S.A\r\n\r\n14.998.371/0032-15\r\n\r\n1605814\r\n\r\n21/07/22 às 10:30h\r\n\r\nMassa de Semola Espaguete n8 - Dona Benta c/500g\r\n\r\nNestle Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0049-05\r\n\r\n1605795\r\n\r\n21/07/22 às 11:00h\r\n\r\nComposto Lacteo com Fibras - Nestle c/380g\r\n\r\nCargill Agricola SA\r\n\r\n60.498.706/0078-36\r\n\r\n1605793\r\n\r\n21/07/22 Às 11:30h\r\n\r\nOleo Composto de Soja e Oliva 10% -Maria c/500ml\r\n\r\nMoinho Arapongas S/A\r\n\r\n76.125.244/0001-62\r\n\r\n1605794\r\n\r\n21/07/22 às 12:00h\r\n\r\nMacarrao de Semola - Penne - Prezunic c/500g\r\n\r\nAmalu Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n02.645.774/0001-03\r\n\r\n1606393\r\n\r\n21/07/22 às 12:30h\r\n\r\nBolhas de Sabao - Magic Bubbles - Amalu c/12un \r\n\r\n3M Manaus Industria de Produtos Quimico Ltda\r\n\r\n08.014.346/0001-50\r\n\r\n1606406\r\n\r\n21/07/22 às 12:50\r\n\r\nSuper Adesivo Verde - Post-it c/45un e 76mm X 76mm\r\n\r\n3M Manaus Industria de Produtos Quimico Ltda\r\n\r\n08.014.346/0001-50\r\n\r\n1606406\r\n\r\n21/07/22 às 12:50\r\n\r\nSuper Adesivo Rosa - Post-it c/45un e 76mm X 76mm\r\n\r\nM dias Branco S.A Industria e Comercio de Alimentos \r\n\r\n07.206.816/0030-50\r\n\r\n1605810\r\n\r\n25/07/22 às 09:00h\r\n\r\nBiscoito Doce com Leite Maltado e Coco - Piraque c/160g\r\n\r\nM dias Branco S.A\r\n\r\n07.206.816/0066-60\r\n\r\n1605811\r\n\r\n25/07/22 às 09:30h\r\n\r\nBiscoito com Recheio Sabor Chocolate com Recheio Sabor Coco - Piraque c/160g\r\n\r\nM dias Branco S.A\r\n\r\n07.206.816/0066-60\r\n\r\n1605811\r\n\r\n25/07/22 às 09:30h\r\n\r\nBiscoito com Recheio Sabor Abacaxi - Piraque c/160g\r\n\r\nCpn Alimentos Ltda\r\n\r\n33.227.596/0001-16\r\n\r\n1605813\r\n\r\n25/07/22 às 10:20h\r\n\r\nParafuso Linha Integral - Cadore c/500g\r\n\r\nCpn Alimentos Ltda\r\n\r\n33.227.596/0001-16\r\n\r\n1605813\r\n\r\n25/07/22 às 10:20h\r\n\r\nEspaguete Linha Integral - Cadore c/500g\r\n\r\nNestle Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0148-89\r\n\r\n1605825\r\n\r\n25/07/22 às 11:00h\r\n\r\nNeston 3 Cereais - Nestle c/400g\r\n\r\nNestle Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0148-89\r\n\r\n1605825\r\n\r\n25/07/22 às 11:00h\r\n\r\nNeston 3 Cereais - Nestle c/600g\r\n\r\nNestle Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\n08.334.818/0001-52\r\n\r\n1605824\r\n\r\n25/07/22 às 12:00h\r\n\r\nFarinha Lactea a Original - Nestle c/600g\r\n\r\nSantos Confeitaria Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n32.890.906/0001-15\r\n\r\n1605821\r\n\r\n25/07/22 às 12:30h\r\n\r\nAlfajor Doce de Leite Cobertura de Chocolate - Sonho de cacau c/216g\r\n\r\nSantos Confeitaria Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n32.890.906/0001-15\r\n\r\n1605820\r\n\r\n25/07/22 às 12:30h\r\n\r\nAlfajor Doce de Leite Sabor de Vanilla Cobertura de Choc. - Sonho Cacau c/216g\r\n\r\nSantos Confeitaria Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n32.890.906/0001-15\r\n\r\n1605820\r\n\r\n25/07/22 às 12:30h\r\n\r\nAlfajor Doce de Leite Sabor de Brigadeiro Cobertura de Choc. - Sonho Cacau c/216g\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h. \r\n\r\nId: 2406594"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "2406519": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 10/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa FLEXFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativo, e cadeiras, para utilização no edifício Estácio de Sá pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 285.388,72 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 4 (quatro) meses.\r\n\r\nEMPENHO: 2022NE00313.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-120001/004483/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 11/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativo, e cadeiras, para utilização no edifício Estácio de Sá pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.470,00 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 4 (quatro) meses\r\n\r\nEMPENHO: 2022NE00312.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-120001/004483/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 12/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa ROTAGO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Vistorias técnicas e elaboração de laudos técnicos referente ao programa de inspeção/autovistoria predial, sobre as condições de conservação, segurança e estabilidade dos imóveis sobre a gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG., na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nEMPENHO: 2022NE00311.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-120001/012502/2021.\r\n\r\nId: 2406519"
                        ],
                        "2406657": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a OI S.A. - (Em Recuperação Judicial), SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0002/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC\r\n\r\nVALOR: R$ 430.006,62 (Quatrocentos e trinta mil, seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e nos parágrafos oitavo e nono da Cláusula Nona do contrato.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-E-12/001/2162/2017.\r\n\r\nId: 2406657"
                        ],
                        "2406669": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/07/2022\r\n\r\nPÁGINA 60 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPE Nº 0007/22.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2022 às 09 h 50 min.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2022 às 10 horas.\r\n\r\nPROCESSO NºSEI-120001/006027/202. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Avenida Erasmo Braga, no 118, 9o andar DGAF/ SEPLAG de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 17:00horas, informações pelo telefone (21) 233-1819 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/07/2022 às 09 h 50 min.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2022 às 10 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/006027/2021.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Avenida Erasmo Braga, no 118, 9º andar DGAF/ SEPLAG de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 17:00horas, informações pelo telefone (21) 2333-1819 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2406669"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2406393": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 04 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 04 de julho de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040201/000004/2022.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nSEI-040224/003246/2022 SEI\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43448194\r\n\r\n18\r\n\r\nSEI-040224/003265/2022 SEI\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43448194\r\n\r\n18\r\n\r\nSEI-040224/003325/2022 SEI\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43448194\r\n\r\n18\r\n\r\nSEI-040224/003326/2022 SEI\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43448194\r\n\r\n18\r\n\r\nSEI-040045/000121/2022 SEI\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\n17\r\n\r\nSEI-040224/002662/2022 SEI\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\n17\r\n\r\nSEI-040224/003113/2022 SEI\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\n17\r\n\r\nSEI-040224/003358/2022 SEI\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43443532\r\n\r\n17\r\n\r\nSEI-040045/000104/2022 SEI\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI-040091/000005/2022 SEI\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI-040091/000636/2022 SEI\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI-040192/000486/2022 SEI\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\n11\r\n\r\nE-04/000/152818/2012 UPO\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\n1\r\n\r\nE-04/041/001376/2019 SEI\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\n1\r\n\r\nE-04/039/000040/2021 UPO\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\n1\r\n\r\nE-04/041/000793/2020 UPO\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\n1\r\n\r\nSEI-040041/001851/2022 SEI\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\n20\r\n\r\nSEI-040224/003541/2022 SEI\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\n20\r\n\r\nSEI-040224/004453/2022 SEI\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\n20\r\n\r\nSEI-040225/000749/2022 SEI\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\n20\r\n\r\nE-04/211/007576/2021 UPO\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650767\r\n\r\n3\r\n\r\nE-04/211/022867/2019 UPO\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650767\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI-040011/000059/2022 SEI\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650767\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI-040022/000332/2022 SEI\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650767\r\n\r\n3\r\n\r\nE-04/045/000013/2021 UPO\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\n2\r\n\r\nE-04/079/000230/2021 UPO\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\n2\r\n\r\nE-04/079/000692/2020 UPO\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\n2\r\n\r\nE-04/211/003439/2020 UPO\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\n2\r\n\r\nSEI-040091/000644/2022 SEI\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI-040091/000650/2022 SEI\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI-040091/000651/2022 SEI\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI-040091/000655/2022 SEI\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI-040091/000656/2022 SEI\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI-040192/000016/2022 SEI\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\n15\r\n\r\nSEI-040224/002566/2022 SEI\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\n15\r\n\r\nSEI-040224/002579/2022 SEI\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\n15\r\n\r\nSEI-040224/003192/2022 SEI\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\n15\r\n\r\nSEI-040192/000701/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI-040192/000796/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI-040224/000655/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI-040224/001250/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\n13\r\n\r\nSEI-040023/000111/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI-040025/000149/2021 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI-040035/000056/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI-040035/000110/2021 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI-040044/000113/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI-040044/000114/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI-040044/000123/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI-040045/000034/2022 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI-040040/000527/2022 SEI\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43840698\r\n\r\n21\r\n\r\nSEI-040225/000843/2022 SEI\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43840698\r\n\r\n21\r\n\r\nSEI-040225/000845/2022 SEI\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43840698\r\n\r\n21\r\n\r\nSEI-120001/012103/2021 SEI\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n43840698\r\n\r\n21\r\n\r\nSEI-040036/000074/2022 SEI\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19528345\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI-040036/000098/2022 SEI\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19528345\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI-040036/000099/2022 SEI\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19528345\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI-040040/000509/2022 SEI\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19528345\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI-040041/001602/2022 SEI\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19458525\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI-040041/001715/2022 SEI\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19458525\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI-040041/005676/2021 SEI\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19458525\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI-040041/006843/2021 SEI\r\n\r\n7ªTurma\r\n\r\n19458525\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI-040224/002661/2022 SEI\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\n16\r\n\r\nSEI-040224/002856/2022 SEI\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\n16\r\n\r\nSEI-040224/003099/2022 SEI\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\n16\r\n\r\nSEI-040224/003100/2022 SEI\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\n16\r\n\r\nSEI-040038/000209/2022 SEI\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI-040038/000225/2022 SEI\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI-040038/000226/2022 SEI\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI-040041/000604/2022 SEI\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI-040224/002220/2022 SEI\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\n14\r\n\r\nSEI-040224/002360/2022 SEI\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\n14\r\n\r\nSEI-040224/003254/2022 SEI\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\n14\r\n\r\nSEI-040224/003260/2022 SEI\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\n14\r\n\r\nSEI-040042/002247/2021 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI-040043/000028/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI-040044/000048/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI-040044/000081/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI-040041/006568/2021 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\n19\r\n\r\nSEI-040224/003350/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\n19\r\n\r\nSEI-040224/003411/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\n19\r\n\r\nSEI-040224/003523/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\n19\r\n\r\nSEI-040037/000142/2022 SEI\r\n\r\n10ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI-040037/000148/2022 SEI\r\n\r\n10ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI-040037/000155/2022 SEI\r\n\r\n10ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI-040040/000529/2022 SEI\r\n\r\n10ªTurma\r\n\r\n43230024\r\n\r\n6\r\n\r\nRio de Janeiro,07 de julho de 2022.\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 2406393"
                        ],
                        "2406745": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 12 de julho de 2022, às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nTIPO DE RECURSO\r\n\r\n78579\r\n\r\nE-04/211/008254/2021\r\n\r\nFARMACIA ISAFARMA DE FRIBURGO EIRELI\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78936\r\n\r\nE-04/079/004220/2017\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nOfício\r\n\r\n79262\r\n\r\nE-04/211/003174/2021\r\n\r\nMLS WIRELESS S A\r\n\r\nOfício\r\n\r\n79311\r\n\r\nE-04/211/009207/2020\r\n\r\nA4 EXPOSITORES E INSTALACOES COMERCIAIS EIRELI\r\n\r\nOfício\r\n\r\n76909\r\n\r\nE-04/211/017637/2019\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - 2°não\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n78165\r\n\r\nE-04/211/001905/2021\r\n\r\nWEST AIR CARGO LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n78274\r\n\r\nE-04/211/011392/2020\r\n\r\nRIO RECIBRAS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS EIRELI\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n79034\r\n\r\nE-04/211/015427/2020\r\n\r\nSAPORE S.A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n79092\r\n\r\nE-04/211/010845/2021\r\n\r\nSPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nId: 2406745"
                        ],
                        "2406384": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE RECURSOS AOS RELATORES MEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 11 dias do mês de julho de 2022, às quatorze horas, em sessão extraordinária de distribuição a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\n\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n63.225\r\n\r\nPOSTO O BEM AMADO IGUAÇU LTDA\r\n\r\n66.592\r\n\r\nOLUAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ©\r\n\r\n78.233\r\n\r\nFAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78.832\r\n\r\nTTC LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n78.850\r\n\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\n78.855\r\n\r\nSALES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO \r\n\r\nDE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n78.878 e 78.883\r\n\r\nAMBEV S/A\r\n\r\n78.892, 78.908 e 78.911\r\n\r\nTRANSPORTADORA CONTATTO LTDA\r\n\r\n78.916\r\n\r\nCHIAVE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\n\r\nELETRO ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\n78.928\r\n\r\nUSETEC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nId: 2406384"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2406596": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2018. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa OI S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 07/07/2022. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 58.278,78 (cinquenta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-220008/000946/2021.\r\n\r\nId: 2406596"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                    "Atos": {
                        "2406726": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 031/2022/SEINFRA.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROTEÇÃO SUPERFICIAL DE TALUDES NOS MUNICÍPIOS DE CARMO E LAJE DO MURIAÉ-RJ.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 16/08/2022.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 h\r\n\r\nLOCAL: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: LOTE 01 - R$ 2.687.576,07 (dois milhões seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais e sete centavos) LOTE 02 - R$ 311.982,29 (trezentos e onze mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/003834/2021.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517-4900 - Ramal 4579.\r\n\r\nId: 2406726"
                        ],
                        "2406727": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 032/2022/SEINFRA.\r\n\r\nOBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃODE 02 (DOIS) GALPÕES INDUSTRIAIS: ACAYACA e TRÊS ILHAS, NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLÔRES/RJ.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 17/08/2022.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 h\r\n\r\nLOCAL: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: LOTE 01 - ORÇAMENTO NÃO DESONERADO: R$ 3.013.757,76 (TRÊS MILHÕES, TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). LOTE 02 - ORÇAMENTO NÃO DESONERADO: R$ 3.009.603,52(TRÊS MILHÕES, NOVE MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/001641/2021.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517-4900 - Ramal 4579.\r\n\r\nId: 2406727"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2406494": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0007/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI. OBJETO: As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2022, assim classificados no Recurso do FISED, Fonte de Recurso: 103, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.29, Programa de Trabalho: 06.181.0478.5519, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. VALOR: sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350192/000354/2022.\r\n\r\nId: 2406494"
                        ],
                        "2406429": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: contrato NE2022NE01786 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.576.080/0001-47. OBJETO: Pagamento de taxa de água e esgoto referente ao serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as unidades da SEPM PRAZO: Indeterminado. VALOR TOTAL: R$ 758,34 (setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350192/000930/2022.\r\n\r\nId: 2406429"
                        ],
                        "2406447": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO\r\n\r\nVOLUNTÁRIODESAÚDE (SMTVS) NAPOLÍCIAMILITARDOESTADO DORIODEJANEIRO-OTVSEPTVSnº001/2022\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA A ETAPA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - PRAÇAS TEMPORÁRIAS VOLUNTÁRIAS DE SAÚDE - PTVS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA\r\n\r\n1 Inclusão de candidatos na convocação para a Etapa de Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica, por terem sido omitidos na listagem original de 13/05/2022 (Convocação de candidatos para a etapa de inspeção de saúde e avaliação psicológica - Praças temporárias voluntárias de saúde - PTVS). Os candidatos apresentam-se classificados no posicionamento limite de 02 (duas) vezes o número de vagas relativo à categoria profissional de Técnico de Enfermagem em Instrumentação Cirúrgica objeto do presente Processo Seletivo Simplificado.\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA\r\n\r\n05/07/2022 - Manhã - 07h00min\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nPontuação COMAC Final\r\n\r\nPontos Autodeclarados\r\n\r\nData de Nascimento\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nMONALIZA CARLA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n160.313.277-59\r\n\r\nNI\r\n\r\n4,8\r\n\r\n6,4\r\n\r\n1996-08-16\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA\r\n\r\nTAYNARA ALVES MARQUES\r\n\r\n132.994.517-40\r\n\r\nNI\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,4\r\n\r\n1988-10-04\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA\r\n\r\nTRACE ELLEN DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n175.520.357-81\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,5\r\n\r\n2001-01-29\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA\r\n\r\nWASHINGTON JORGE SOARES FIDELIS\r\n\r\n117.588.437-56\r\n\r\nNI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1987-11-13\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350106/001758/2022.\r\n\r\nId: 2406447"
                        ],
                        "2406703": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2022-DGO.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS DE ENDODONTIA, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (EDITAL-ANEXO I).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE Nº 052/2022-DGO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 03/08/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 100.208,18.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350115/000602/2022.\r\n\r\nO EDITAL se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78-Centro-Rio de Janeiro/RJ.CEP: 20031-040.\r\n\r\nId: 2406703"
                        ],
                        "2406445": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIADEESTADODEPOLÍCIAMILITAR\r\n\r\nDIRETORIADERECRUTAMENTOESELEÇÃODEPESSOAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO VOLUNTÁRIODESAÚDE (SMTVS) NAPOLÍCIAMILITARDOESTADO DORIODEJANEIRO-OTVSEPTVSnº001/2022\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO CURRICULAR DA COMAC - PRAÇAS TEMPORÁRIAS VOLUNTÁRIAS DE SAÚDE -PTVS - CATEGORIA PROFISSIONAL: TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\n1) Após avaliação curricular recursal realizada pela Comissão de Avaliação Curricular (COMAC), com base nas razões dos recursos interpostos pelos candidatos contra as notas COMAC iniciais, foram consolidadas as pontuações finais dos recorrentes e de todos os demais candidatos que permanecem no processo seletivo simplificado - PTVSnº001/2022.\r\n\r\n2) A categoria profisisonal de TÉCNICO EM ENFERMAGEM prossegue, temporariamente, via calendário de eventos específico - ANEXO B (Calendário de Eventos), publicado no siteno dia 13/06/2022, em al teração do edital do Processo Seletivo Simplificado para convocação e incorporação (PRAÇAS) ao Serviço Militar Temporário Voluntário de Saúde (SMTVS) na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no item 16.4 (DISPOSIÇÕES FINAIS). O ajuste calendarial se fez necessário para que a Administração pudesse equalizar as listas de convocação de técnicos de enfermagem relacionadas com a reserva de vagas para os candidatos autodeclarados negros e índios.\r\n\r\n3) À referida modificação seguiu-se uma nova convocação para a mencionada categoria profissional (aditamento),também publicada no site no dia 13/06/2022. As etapas de entrega de documentos, validação documental e avaliação curricular,assim como os resultados dos recursos interpostos contra as avaliações, para os candidatos relacionados na 3ª convocação, foram concluídos no dia 29/06/2022. \r\n\r\n4) Sendo assim, para TODOS os candidatos da categoria profissional de Técnico em Enfermagem, a divulgação da pontuação final COMAC e, por fim, a convocação para a etapa de inspeção de saúde e avaliação psicológica, são objeto de publicação na data de 30/06/2022.No curso da etapa da inspeção de saúde e avaliação psicológica os candidatos à categoria detécnico em enfermagem voltarão a seguir o calendário geral, a contar do dia 06/07/2022, conforme ANEXO B (Calendário de Eventos).\r\n\r\n5) As peculiaridades e informações específicas de cada um dos candidatos encontram-se legendadas ao final desta publicação. \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPontuação COMAC Final\r\n\r\nPontos Autodeclarados\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nObs.\r\n\r\nCAMILLA DAS CHAGAS TORRES\r\n\r\n135.537.907-50\r\n\r\n48,6\r\n\r\n48,6\r\n\r\n1991-08-29\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nTHALYSSIANE ROBERTA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n120.455.147-22\r\n\r\n40,3\r\n\r\n48,8\r\n\r\n1989-05-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAMYRIZ DA SILVA SABARIZ BATISTA\r\n\r\n115.157.997-19\r\n\r\n37,8\r\n\r\n45,2\r\n\r\n1987-10-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nERIC DO NASCIMENTO NATIVIDADE\r\n\r\n121.585.997-07\r\n\r\n37,3\r\n\r\n45,5\r\n\r\n1990-08-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLÍVIA MORAIS DA SILVA SOARES CARVALHO\r\n\r\n133.619.477-40\r\n\r\n36,8\r\n\r\n48,4\r\n\r\n1990-05-30\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELIENE FARIAS CLIMACO DA SILVA\r\n\r\n111.573.177-74\r\n\r\n35,8\r\n\r\n35,8\r\n\r\n1987-03-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLARISSY SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n138.398.037-30\r\n\r\n35,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n1991-10-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSORAYA CAVALCANTE SIMONINI DE SOUZA\r\n\r\n108.287.957-62\r\n\r\n34,9\r\n\r\n39,4\r\n\r\n1986-09-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA GREGÓRIO DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n059.416.597-09\r\n\r\n34,7\r\n\r\n36,2\r\n\r\n1991-02-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKELLY FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n142.151.557-11\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1990-07-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAYNNARA ROBERTA CORREIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n137.362.327-64\r\n\r\n34,0\r\n\r\n40,5\r\n\r\n1992-01-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHIAGO ISALTINO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n163.496.247-85\r\n\r\n33,9\r\n\r\n36,4\r\n\r\n1994-08-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCRISTOPHE GUILHERME SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n108.782.527-03\r\n\r\n33,5\r\n\r\n66,0\r\n\r\n1988-01-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nISABELA SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n131.005.697-84\r\n\r\n33,2\r\n\r\n33,2\r\n\r\n1991-01-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKETHELLY SOUZA FERRO TAVARES\r\n\r\n136.661.407-00\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n1990-12-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKARINA OLIVEIRA SANCHES\r\n\r\n120.284.627-01\r\n\r\n32,9\r\n\r\n48,2\r\n\r\n1988-06-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAMIRIS VIEIRA NASCIMENTO FROES\r\n\r\n117.510.077-31\r\n\r\n32,8\r\n\r\n32,8\r\n\r\n1987-06-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLEONIR JOSE BREJAUBA HORA\r\n\r\n124.461.827-63\r\n\r\n32,1\r\n\r\n35,1\r\n\r\n1986-04-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVERÔNICA COSTA REIS RABELLO\r\n\r\n129.001.787-54\r\n\r\n31,3\r\n\r\n35,8\r\n\r\n1988-09-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSOLEDAD DE SOUZA VARSI\r\n\r\n111.497.347-52\r\n\r\n30,6\r\n\r\n33,8\r\n\r\n1987-02-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKASSIA MARINHO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\n125.638.677-46\r\n\r\n30,6\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1989-09-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDANIELA RAMOS DAMASCENO\r\n\r\n058.676.767-30\r\n\r\n30,6\r\n\r\n31,6\r\n\r\n1990-11-17\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nFABIANA GUEDES RONDON\r\n\r\n106.288.097-86\r\n\r\n30,5\r\n\r\n35,2\r\n\r\n1986-07-14\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFABIANA ESTEFANE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n120.963.657-32\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,6\r\n\r\n1986-03-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAYNA AYRES DA CRUZ MAGALHAES\r\n\r\n890.088.632-00\r\n\r\n30,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n1986-07-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nROBERTA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n120.500.687-78\r\n\r\n29,7\r\n\r\n32,3\r\n\r\n1987-04-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILLA RENATA BATISTA MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\n120.250.807-35\r\n\r\n29,6\r\n\r\n31,2\r\n\r\n1988-10-06\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIZABELLA ALVES DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n127.438.117-73\r\n\r\n29,6\r\n\r\n64,4\r\n\r\n1990-08-27\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOYCE PIRINÊ DA COSTA SANTOS\r\n\r\n116.154.897-11\r\n\r\n29,5\r\n\r\n45,3\r\n\r\n1986-09-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS\r\n\r\n134.819.187-20\r\n\r\n29,4\r\n\r\n40,3\r\n\r\n1990-09-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLEANDRO RAFAEL FELIX\r\n\r\n113.749.027-64\r\n\r\n28,7\r\n\r\n28,7\r\n\r\n1986-03-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLEONARDO MEDEIROS C\r\n\r\n059.388.777-84\r\n\r\n28,6\r\n\r\n36,5\r\n\r\n1989-05-03\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFERNANDA PACHECO DA SILVA DE BARROS\r\n\r\n131.609.947-40\r\n\r\n28,3\r\n\r\n38,9\r\n\r\n1989-08-31\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLIDIANE SANTOS DAS NEVES\r\n\r\n122.429.037-21\r\n\r\n28,2\r\n\r\n28,2\r\n\r\n1987-12-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEDLAINE SOTERO COELHO\r\n\r\n140.930.847-26\r\n\r\n28,2\r\n\r\n37,8\r\n\r\n1995-08-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILA MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n108.333.497-24\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n1986-06-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTATIANE IBA DE OLIVEIRA\r\n\r\n117.361.487-70\r\n\r\n28,0\r\n\r\n29,6\r\n\r\n1986-07-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nODAIR DA SILVA DEFENSOR JUNIOR\r\n\r\n114.605.817-92\r\n\r\n28,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n1986-08-20\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRACHEL SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n115.188.767-65\r\n\r\n27,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1987-04-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGENILSON MARÇAL VALERIANO\r\n\r\n126.325.127-78\r\n\r\n27,8\r\n\r\n29,4\r\n\r\n1989-01-24\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n141.401.917-32\r\n\r\n27,8\r\n\r\n29,6\r\n\r\n1991-10-01\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPAULA BAPTISTA GONÇALVES CANDIDA\r\n\r\n112.706.867-98\r\n\r\n27,6\r\n\r\n32,4\r\n\r\n1987-04-28\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALLAN GONCALVES REGIS\r\n\r\n116.555.597-29\r\n\r\n27,5\r\n\r\n51,3\r\n\r\n1986-08-08\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nREGILANE DE SOUZA OTERO\r\n\r\n059.338.227-05\r\n\r\n27,2\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1988-03-27\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBRUNA DA COSTA CAMARA\r\n\r\n128.761.547-30\r\n\r\n27,2\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1989-09-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nISABELA CRISTINA FREITAS MAIA\r\n\r\n058.274.707-40\r\n\r\n27,2\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1990-01-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANNA CAROLINA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n129.343.117-67\r\n\r\n27,1\r\n\r\n29,1\r\n\r\n1990-03-28\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJANINE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n108.649.147-50\r\n\r\n27,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n1986-04-18\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nHIGOR RIBEIRO ANDRADE\r\n\r\n057.184.867-27\r\n\r\n27,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n1987-07-20\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFERNANDA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n115.274.447-08\r\n\r\n26,9\r\n\r\n26,9\r\n\r\n1987-07-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBRUNA XAVIER DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n058.019.117-66\r\n\r\n26,7\r\n\r\n26,7\r\n\r\n1986-07-23\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE PINHO OLIVEIRA\r\n\r\n057.646.017-62\r\n\r\n26,6\r\n\r\n26,6\r\n\r\n1987-01-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAROLINA FREIRE DURAN MODESTO\r\n\r\n115.813.237-94\r\n\r\n26,6\r\n\r\n26,6\r\n\r\n1987-05-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA ALVES DE LIMA QUARESMA\r\n\r\n117.665.107-28\r\n\r\n26,6\r\n\r\n27,6\r\n\r\n1988-05-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n116.574.257-89\r\n\r\n26,4\r\n\r\n26,4\r\n\r\n1987-10-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALINE BRAZ DE CARVALHO BOMFIM\r\n\r\n130.297.407-65\r\n\r\n26,4\r\n\r\n52,2\r\n\r\n1989-06-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPALOMA DE ANDRADE DINIZ\r\n\r\n117.903.457-07\r\n\r\n26,2\r\n\r\n26,2\r\n\r\n1993-03-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSTEPHANIE TORTELOTE FOLHA\r\n\r\n113.212.327-56\r\n\r\n26,1\r\n\r\n26,1\r\n\r\n1987-05-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBRUNA LOPES DE ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n123.802.357-67\r\n\r\n26,1\r\n\r\n32,9\r\n\r\n1989-12-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLAÍS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n135.128.417-75\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n1989-06-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE SANTA ANNA VIANNA\r\n\r\n112.701.897-35\r\n\r\n25,7\r\n\r\n25,7\r\n\r\n1986-11-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n145.551.117-02\r\n\r\n25,4\r\n\r\n31,6\r\n\r\n1993-01-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCINTHIA DE ARAUJO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n135.783.567-19\r\n\r\n25,3\r\n\r\n27,8\r\n\r\n1989-07-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDERSON LUIZ COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n122.142.267-70\r\n\r\n25,2\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1988-02-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAÍS COUZINE DA SILVA\r\n\r\n123.718.757-59\r\n\r\n25,2\r\n\r\n25,2\r\n\r\n1988-08-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELVIO PINTO PENNA JUNIOR\r\n\r\n133.422.457-94\r\n\r\n25,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n1989-07-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALINE SANTOS ALVES CORREIA\r\n\r\n032.601.153-66\r\n\r\n25,0\r\n\r\n54,0\r\n\r\n1989-12-29\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARISSOL MARQUES SALGUES\r\n\r\n117.378.877-89\r\n\r\n24,9\r\n\r\n27,9\r\n\r\n1986-05-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDIEGO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n122.486.447-60\r\n\r\n24,8\r\n\r\n45,8\r\n\r\n1987-12-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUELLY DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n122.435.767-16\r\n\r\n24,6\r\n\r\n50,9\r\n\r\n1986-04-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAIS DE PAULA PEREIRA LIMA\r\n\r\n124.850.977-39\r\n\r\n24,4\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1988-03-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n139.136.147-45\r\n\r\n24,3\r\n\r\n24,3\r\n\r\n1990-05-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSYCA CRISTINA DA SILVA ALVES\r\n\r\n126.891.257-30\r\n\r\n24,2\r\n\r\n30,4\r\n\r\n1988-06-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPATRICIA SANTANA MACHADO\r\n\r\n115.282.427-65\r\n\r\n24,1\r\n\r\n44,0\r\n\r\n1986-05-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nESTELA RUTLEDGE\r\n\r\n042.707.217-40\r\n\r\n24,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n1986-06-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGISELLE NUNES DA SILVA ANGELO\r\n\r\n134.252.837-90\r\n\r\n24,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n1988-09-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA KAREN SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n150.650.237-78\r\n\r\n24,0\r\n\r\n56,8\r\n\r\n1992-08-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA GRAZIELLE SILVA dos Santos Alves\r\n\r\n059.298.177-07\r\n\r\n23,9\r\n\r\n23,9\r\n\r\n1988-01-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA MARCELINO DE SANTANA\r\n\r\n119.152.717-46\r\n\r\n23,9\r\n\r\n25,9\r\n\r\n1988-10-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n117.514.417-76\r\n\r\n23,8\r\n\r\n30,2\r\n\r\n1987-05-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGISELLE CRISTINA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n055.658.917-36\r\n\r\n23,6\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1986-11-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAYANA TEIXEIRA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n057.855.337-66\r\n\r\n23,6\r\n\r\n25,6\r\n\r\n1989-12-31\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLIVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n124.631.627-75\r\n\r\n23,5\r\n\r\n31,5\r\n\r\n1987-12-27\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGÉSSICA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n058.853.837-07\r\n\r\n23,4\r\n\r\n33,0\r\n\r\n1987-11-28\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCÍNTIA COSTA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n130.172.167-05\r\n\r\n23,4\r\n\r\n23,4\r\n\r\n1989-09-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nDEBORA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n118.110.877-28\r\n\r\n23,3\r\n\r\n30,2\r\n\r\n1987-09-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA PEREIRA ANDRADE\r\n\r\n140.091.467-10\r\n\r\n23,3\r\n\r\n28,7\r\n\r\n1989-12-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nWELLINGTON RANGEL DA SILVA\r\n\r\n112.348.917-35\r\n\r\n23,2\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1986-12-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMIRIANE CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\n123.926.247-71\r\n\r\n23,2\r\n\r\n35,0\r\n\r\n1987-10-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUIS HENRIQUE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n108.800.867-42\r\n\r\n23,1\r\n\r\n26,6\r\n\r\n1986-06-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFERNANDA HELOIZA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n134.174.647-06\r\n\r\n23,1\r\n\r\n45,3\r\n\r\n1989-07-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUELEN MARIA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n124.630.727-84\r\n\r\n23,0\r\n\r\n32,6\r\n\r\n1988-12-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUYANE MARINS CALAZANS\r\n\r\n120.642.887-24\r\n\r\n23,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1989-07-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJONATAN FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\n106.667.637-20\r\n\r\n22,8\r\n\r\n24,6\r\n\r\n1987-01-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nROSALIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n113.584.667-77\r\n\r\n22,8\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1989-05-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nISABELLE RIQUE DA SILVA CUNHA\r\n\r\n131.343.347-04\r\n\r\n22,8\r\n\r\n29,2\r\n\r\n1989-09-16\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAMIRIS COELHO DA SILVA\r\n\r\n143.904.827-42\r\n\r\n22,8\r\n\r\n28,8\r\n\r\n1992-08-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAMYRIS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n151.882.107-38\r\n\r\n22,8\r\n\r\n43,2\r\n\r\n1994-04-14\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELIETE SANTOS DE MELO\r\n\r\n115.284.827-51\r\n\r\n22,6\r\n\r\n29,0\r\n\r\n1986-07-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJUAN DIEGO CORRÊA BONFIM\r\n\r\n058.838.127-67\r\n\r\n22,6\r\n\r\n32,2\r\n\r\n1992-06-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS PROCÓPIO\r\n\r\n116.754.887-62\r\n\r\n22,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n1987-10-23\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nROSENI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n105.159.647-51\r\n\r\n22,4\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1987-09-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nQUELEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n125.936.797-51\r\n\r\n22,4\r\n\r\n47,6\r\n\r\n1988-01-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n121.346.667-90\r\n\r\n22,4\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1988-09-21\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLARISSA DA CRUZ GONÇALVES GAGO\r\n\r\n182.713.307-48\r\n\r\n22,4\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1998-12-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nILDA CAROLINA VASCONCELLOS DA CUNHA\r\n\r\n121.395.577-78\r\n\r\n22,3\r\n\r\n25,5\r\n\r\n1986-12-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n133.565.487-94\r\n\r\n22,3\r\n\r\n23,9\r\n\r\n1989-07-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRENATA BRITTO TEIXEIRA LOPES\r\n\r\n121.050.047-76\r\n\r\n22,2\r\n\r\n28,6\r\n\r\n1988-04-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVERA LUCIA JERONIMO DA COSTA\r\n\r\n120.242.327-28\r\n\r\n22,2\r\n\r\n25,8\r\n\r\n1988-06-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFRANCINE DIAS BORGES\r\n\r\n138.474.327-88\r\n\r\n22,2\r\n\r\n32,7\r\n\r\n1990-10-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJACQUELINE MARIA DA SILVA\r\n\r\n095.703.287-03\r\n\r\n22,0\r\n\r\n54,8\r\n\r\n1986-08-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKETHLEEN DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n109.103.377-30\r\n\r\n21,9\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1989-05-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELLEN CASSIA ANDRADE DO ESPIRITO SANTO MIRANDA\r\n\r\n059.290.517-98\r\n\r\n21,7\r\n\r\n44,5\r\n\r\n1987-11-30\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n126.611.177-84\r\n\r\n21,6\r\n\r\n55,6\r\n\r\n1988-01-14\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANE DA SILVA MACHADO OLIVEIRA\r\n\r\n123.779.607-58\r\n\r\n21,6\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1988-11-20\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAROLINE FELIX PEREIRA\r\n\r\n163.476.247-96\r\n\r\n21,5\r\n\r\n32,7\r\n\r\n1994-05-30\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nYANE CRISTINA SILVA DO PRADO\r\n\r\n141.741.477-44\r\n\r\n21,4\r\n\r\n36,0\r\n\r\n1992-01-31\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nARIADNI SANT ANNA MARTINS\r\n\r\n104.685.897-16\r\n\r\n21,2\r\n\r\n31,8\r\n\r\n1987-04-24\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAIANA DE FREITAS MATIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n131.287.647-60\r\n\r\n21,2\r\n\r\n45,4\r\n\r\n1987-05-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANATIARA QUEIROZ GOMES\r\n\r\n118.756.497-43\r\n\r\n21,2\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1988-03-23\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJÉSSICA MIRANDA\r\n\r\n134.881.327-06\r\n\r\n21,2\r\n\r\n26,2\r\n\r\n1988-09-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\n132.498.627-11\r\n\r\n21,2\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1989-08-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNOEMI TEIXEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n15.856.337-30\r\n\r\n21,2\r\n\r\n43,0\r\n\r\n1990-10-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGRAZIELLI DE SOUZA ANJO DIAS\r\n\r\n114.673.677-02\r\n\r\n21,1\r\n\r\n44,3\r\n\r\n1986-04-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIANA MURTA DE ARAUJO MAGALHÃES\r\n\r\n120.319.297-55\r\n\r\n21,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n1989-06-02\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nJOICE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n121.567.507-00\r\n\r\n20,8\r\n\r\n26,2\r\n\r\n1986-04-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO\r\n\r\n125.750.307-30\r\n\r\n20,8\r\n\r\n22,4\r\n\r\n1986-07-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nHENRIQUE EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\n111.567.907-43\r\n\r\n20,8\r\n\r\n28,0\r\n\r\n1987-01-30\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nARINE CRISTINE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n116.610.257-22\r\n\r\n20,8\r\n\r\n27,6\r\n\r\n1987-06-24\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELLE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n127.539.997-59\r\n\r\n20,8\r\n\r\n25,8\r\n\r\n1987-10-20\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLA ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\n117.055.897-66\r\n\r\n20,8\r\n\r\n23,3\r\n\r\n1989-08-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA PENHA TEÓFILO\r\n\r\n129.822.557-40\r\n\r\n20,8\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1989-11-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nWESLEI DO NASCIMENTO SANCHES\r\n\r\n129.708.847-63\r\n\r\n20,8\r\n\r\n26,8\r\n\r\n1991-05-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPRISCILLA DOS REIS DRUMMOND\r\n\r\n142.020.407-67\r\n\r\n20,8\r\n\r\n51,0\r\n\r\n1991-10-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALINE PALADINI PACHECO\r\n\r\n148.103.197-09\r\n\r\n20,7\r\n\r\n28,7\r\n\r\n1992-02-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIMAR MONICA OLIVEIRA DE FARIA GONÇAVES\r\n\r\n120.372.217-62\r\n\r\n20,6\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1987-08-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAIANE MARINS DOS SANTOS DRUMOND\r\n\r\n135.036.127-50\r\n\r\n20,6\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1989-10-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nJESSICA FLORENTINO DA CONCEICAO\r\n\r\n133.164.157-85\r\n\r\n20,6\r\n\r\n45,2\r\n\r\n1990-01-12\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMAYARA MOREIRA ANDRADE CRUZ\r\n\r\n131.050.127-02\r\n\r\n20,6\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1995-07-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUIS ALFREDO PEREIRA MARTINS\r\n\r\n116.974.197-55\r\n\r\n20,5\r\n\r\n24,7\r\n\r\n1988-12-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLILIANE GLEISY DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n144.064.487-05\r\n\r\n20,5\r\n\r\n39,0\r\n\r\n1993-01-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA FELICIANO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n133.664.907-05\r\n\r\n20,4\r\n\r\n51,2\r\n\r\n1989-07-04\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUELLEN CRISTINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n123.380.787-05\r\n\r\n20,2\r\n\r\n44,0\r\n\r\n1988-11-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJÉSSICA TENÓRIO DA SILVA\r\n\r\n121.799.987-67\r\n\r\n20,2\r\n\r\n24,2\r\n\r\n1988-12-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n131.140.917-33\r\n\r\n20,2\r\n\r\n26,8\r\n\r\n1989-04-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBIANCA ARAUJO DE MATTOS\r\n\r\n146.143.157-39\r\n\r\n20,1\r\n\r\n28,6\r\n\r\n1991-04-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAU BRASIL\r\n\r\n122.580.797-21\r\n\r\n20,0\r\n\r\n37,4\r\n\r\n1986-05-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nARIANA DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n111.871.267-64\r\n\r\n20,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n1986-08-30\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPALOMA MENDES DA COSTA E SILVA\r\n\r\n146.938.597-02\r\n\r\n19,9\r\n\r\n27,7\r\n\r\n1992-11-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n058.834.057-03\r\n\r\n19,8\r\n\r\n37,4\r\n\r\n1988-12-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLILIANE FERREIRA SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n132.295.947-11\r\n\r\n19,8\r\n\r\n19,8\r\n\r\n1992-04-15\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBARBARA DA RE MENEZES\r\n\r\n127.860.247-06\r\n\r\n19,7\r\n\r\n21,7\r\n\r\n1989-09-30\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA SILVA\r\n\r\n124.078.387-69\r\n\r\n19,6\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1986-11-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAPHAEL ADMIRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n123.165.467-81\r\n\r\n19,6\r\n\r\n19,6\r\n\r\n1987-04-07\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELA ALVES RAMOS\r\n\r\n123.830.067-77\r\n\r\n19,6\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1990-10-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAMIRIS DA GLORIA GOMES\r\n\r\n130.830.257-69\r\n\r\n19,5\r\n\r\n27,0\r\n\r\n1988-11-19\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGEIZA DOS SANTOS MACIEL SOARES\r\n\r\n104.767.187-59\r\n\r\n19,4\r\n\r\n26,0\r\n\r\n1986-05-18\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nPAMELA PAIVA LIBERAL\r\n\r\n128.135.827-43\r\n\r\n19,4\r\n\r\n38,6\r\n\r\n1988-06-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGLAUCIA DOS REIS\r\n\r\n130.650.747-29\r\n\r\n19,4\r\n\r\n39,0\r\n\r\n1990-03-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS TERRA\r\n\r\n150.430.237-08\r\n\r\n19,4\r\n\r\n35,2\r\n\r\n1993-06-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVANESSA SOARES SIMÕES\r\n\r\n114.454.377-08\r\n\r\n19,2\r\n\r\n22,4\r\n\r\n1986-07-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSABRINA AFONSO CARDOSO\r\n\r\n122.107.977-80\r\n\r\n19,2\r\n\r\n22,3\r\n\r\n1986-10-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFABIANA QUIRINO DE LIMA\r\n\r\n114.540.177-59\r\n\r\n19,2\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1987-09-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILA GONÇALVES FREITAS\r\n\r\n122.192.197-55\r\n\r\n19,2\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1988-01-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLEONARDON MARCHON DA SILVA\r\n\r\n152.899.177-05\r\n\r\n19,1\r\n\r\n23,4\r\n\r\n1994-06-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSANA EVELY SOUZA ALVES\r\n\r\n120.820.787-36\r\n\r\n19,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n1987-10-03\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPRISCILA FELIX ALVES BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n129.652.547-30\r\n\r\n19,0\r\n\r\n31,8\r\n\r\n1988-01-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nRAIANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n131.778.207-08\r\n\r\n19,0\r\n\r\n45,0\r\n\r\n1992-02-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNEIVA LISBOA FRANCISCO\r\n\r\n115.047.697-40\r\n\r\n18,9\r\n\r\n25,4\r\n\r\n1986-10-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEDMILSON SANTOS QUARESMA\r\n\r\n123.824.887-00\r\n\r\n18,9\r\n\r\n51,2\r\n\r\n1987-03-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLÍDIA CORRÊA COSTA\r\n\r\n146.813.917-78\r\n\r\n18,8\r\n\r\n25,2\r\n\r\n1991-03-04\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDRESA DOS REIS BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n115.820.277-65\r\n\r\n18,7\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1987-02-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS THIMOTEO\r\n\r\n127.054.637-63\r\n\r\n18,7\r\n\r\n25,5\r\n\r\n1990-05-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAYANA SANTOS COSTA\r\n\r\n122.706.717-83\r\n\r\n18,6\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1987-09-29\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFELIPE CÉSAR GOMES MARTINS\r\n\r\n059.311.257-10\r\n\r\n18,6\r\n\r\n22,9\r\n\r\n1989-02-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFELIPE VARGAS DE ARRUDA MONTEIRO\r\n\r\n151.909.347-05\r\n\r\n18,6\r\n\r\n26,6\r\n\r\n1994-03-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nTHAISA CRISTINA SANTOS SANTANA\r\n\r\n118.306.487-05\r\n\r\n18,5\r\n\r\n36,5\r\n\r\n1987-08-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nVÍVIAN MACIEL DUARTE\r\n\r\n120.479.907-50\r\n\r\n18,2\r\n\r\n22,6\r\n\r\n1990-05-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVALCILENE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n128.971.137-23\r\n\r\n18,2\r\n\r\n36,1\r\n\r\n1990-08-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n135.873.777-07\r\n\r\n18,1\r\n\r\n34,6\r\n\r\n1992-07-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPÂMELA LIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n107.591.107-94\r\n\r\n18,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1986-04-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n117.538.577-83\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1988-03-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAROLYNE OLIVEIRA NASIMENTO SILVA MACIEL\r\n\r\n107.079.147-44\r\n\r\n17,9\r\n\r\n24,5\r\n\r\n1990-02-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDANIEL JUNIOR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n136.581.137-90\r\n\r\n17,8\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1987-05-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSIMONE BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n127.477.907-38\r\n\r\n17,8\r\n\r\n37,4\r\n\r\n1988-05-30\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGLAUCIANA RIBEIRO MARINHO\r\n\r\n142.264.347-65\r\n\r\n17,8\r\n\r\n42,0\r\n\r\n1989-11-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE CASTRO DA NATIVIDADE\r\n\r\n142.694.407-16\r\n\r\n17,8\r\n\r\n27,3\r\n\r\n1990-02-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BARROS SILVERIO\r\n\r\n175.014.697-50\r\n\r\n17,8\r\n\r\n43,2\r\n\r\n1996-05-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nISABELA PEREIRA XAVIER\r\n\r\n131.207.737-94\r\n\r\n17,6\r\n\r\n25,3\r\n\r\n1989-02-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVIVIAN MONIQUE LOURENÇO ROMUALDO\r\n\r\n139.138.817-86\r\n\r\n17,6\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1991-04-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLÍLIAN DE FIGUEIREDO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n141.604.017-08\r\n\r\n17,6\r\n\r\n29,6\r\n\r\n1992-04-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAINAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n127.653.807-32\r\n\r\n17,6\r\n\r\n42,6\r\n\r\n1990-05-31\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nJOSELANE CRISTINA ROMUALDO MOREIRA\r\n\r\n118.180.977-02\r\n\r\n17,4\r\n\r\n50,0\r\n\r\n1986-08-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n121.879.907-29\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n1987-05-09\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALINE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n059.269.727-44\r\n\r\n17,4\r\n\r\n39,0\r\n\r\n1988-02-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO DA SILVA\r\n\r\n132.969.087-73\r\n\r\n17,4\r\n\r\n31,8\r\n\r\n1988-06-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nESTER BARROS FERREIRA\r\n\r\n106.042.377-40\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n1987-09-10\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nTHAYSA REGINA DOS SANTOS CAETANO DA SIVA\r\n\r\n122.905.967-95\r\n\r\n17,3\r\n\r\n45,3\r\n\r\n1989-11-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARTA DIAS DE MESQUITA\r\n\r\n112.177.307-96\r\n\r\n17,2\r\n\r\n22,2\r\n\r\n1986-12-14\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLILIANA DE SOUZA MEDEIROS MAURICIO\r\n\r\n058.130.447-01\r\n\r\n17,2\r\n\r\n23,4\r\n\r\n1987-02-11\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA VARGAS\r\n\r\n136.843.637-40\r\n\r\n17,2\r\n\r\n24,4\r\n\r\n1990-02-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMATEUS MIRANDA PESSANHA\r\n\r\n143.288.547-20\r\n\r\n17,2\r\n\r\n17,2\r\n\r\n1991-05-21\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAMANDA ALVES DE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n144.823.597-93\r\n\r\n17,2\r\n\r\n19,2\r\n\r\n1992-02-24\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTIAGO DA SILVA MAURICIO\r\n\r\n057.697.357-24\r\n\r\n17,0\r\n\r\n93,6\r\n\r\n1986-08-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTATIANA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n059.847.547-89\r\n\r\n17,0\r\n\r\n55,6\r\n\r\n1988-09-13\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMONIQUE AMADEUS DA SILVA\r\n\r\n136.400.597-27\r\n\r\n16,9\r\n\r\n40,2\r\n\r\n1988-01-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUDMILA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n127.371.027-40\r\n\r\n16,9\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1988-05-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSABRINE DA CUNHA DIAS FERREIRA\r\n\r\n118.088.757-37\r\n\r\n16,9\r\n\r\n25,9\r\n\r\n1987-01-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nFÁTIMA HELENA ALVES DE ARAÚJO\r\n\r\n148.196.457-73\r\n\r\n16,8\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1993-05-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nJULIANA DE SANTANA BARBOSA\r\n\r\n115.050.967-82\r\n\r\n16,6\r\n\r\n33,0\r\n\r\n1987-06-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n120.526.057-97\r\n\r\n16,6\r\n\r\n29,8\r\n\r\n1989-05-17\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAMANDA DE MESQUITA JANUARIO MATOS\r\n\r\n151.895.327-12\r\n\r\n16,6\r\n\r\n35,3\r\n\r\n1995-01-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nADEMILSON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n122.545.757-24\r\n\r\n16,5\r\n\r\n23,7\r\n\r\n1990-05-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA HELENA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n138.817.717-00\r\n\r\n16,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n1992-06-16\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBIANCA MAIA DA SILVA\r\n\r\n136.923.677-83\r\n\r\n16,2\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1988-09-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nADRIELE LIMA GOMES\r\n\r\n129.129.107-57\r\n\r\n16,2\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1989-05-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nFERNANDA RAFAELA DOS SANTOS RIBEIRINHO DA SILVA\r\n\r\n113.820.177-40\r\n\r\n16,2\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1992-04-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAYANA CRISTINA GOMES LIMA\r\n\r\n145.450.337-84\r\n\r\n16,2\r\n\r\n22,2\r\n\r\n1994-03-19\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALESSANDRA CALDAS DA SILVA\r\n\r\n163.906.837-66\r\n\r\n16,1\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1996-05-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALINE CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n901.706.602-49\r\n\r\n16,0\r\n\r\n78,4\r\n\r\n1986-05-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTATIANY TORRES DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n119.809.247-59\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,8\r\n\r\n1987-06-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLEONARDO CLERCQ GONÇALVES\r\n\r\n135.252.787-13\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,4\r\n\r\n1989-01-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nAMANDA DE BARROS CHAVES\r\n\r\n140.083.907-66\r\n\r\n16,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n1990-07-07\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTANILA GEÓRGIA RIBEIRO ROSA\r\n\r\n116.255.557-25\r\n\r\n16,0\r\n\r\n20,8\r\n\r\n1989-04-11\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nANA CARLA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n117.354.377-51\r\n\r\n15,9\r\n\r\n15,9\r\n\r\n1988-02-03\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUZANE DA SILVA VIDAL DOS PASSOS\r\n\r\n136.354.587-67\r\n\r\n15,9\r\n\r\n30,2\r\n\r\n1989-06-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n059.099.517-00\r\n\r\n15,9\r\n\r\n15,9\r\n\r\n1989-12-21\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSTEPHANE ALVES REZENDE\r\n\r\n152.624.537-08\r\n\r\n15,9\r\n\r\n28,2\r\n\r\n1994-05-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nADRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n163.531.757-60\r\n\r\n15,9\r\n\r\n32,4\r\n\r\n1996-07-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\n138.300.737-39\r\n\r\n15,8\r\n\r\n18,8\r\n\r\n1989-07-18\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAMIRES CAMARA SOUZA\r\n\r\n116.033.747-01\r\n\r\n15,8\r\n\r\n27,8\r\n\r\n1990-04-24\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA DELFINO\r\n\r\n143.215.197-56\r\n\r\n15,7\r\n\r\n22,3\r\n\r\n1993-10-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKAROLINE SANTOS SILVA\r\n\r\n158.594.697-48\r\n\r\n15,7\r\n\r\n17,2\r\n\r\n1994-02-01\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRACHEL ALVES DA SILVA\r\n\r\n115.628.867-38\r\n\r\n15,6\r\n\r\n15,6\r\n\r\n1986-05-28\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA YOLANDA RAYMUNDO GOMES CERRI DOS SANTOS\r\n\r\n101.825.627-00\r\n\r\n15,6\r\n\r\n24,4\r\n\r\n1986-11-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n135.433.667-42\r\n\r\n15,6\r\n\r\n26,8\r\n\r\n1990-09-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nGIRLAINE ALVES MADEIRA PACHECO\r\n\r\n133.421.407-71\r\n\r\n15,6\r\n\r\n32,2\r\n\r\n1990-11-07\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUÉLLEN PADINHO BATISTA\r\n\r\n139.422.707-81\r\n\r\n15,6\r\n\r\n26,2\r\n\r\n1990-11-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nINGRID DE SOUZA NAVARRO DE ANDRADE\r\n\r\n147.502.567-06\r\n\r\n15,6\r\n\r\n64,6\r\n\r\n1991-05-26\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLA DANÚBIA AQUINO VENTURA SANTOS Q\r\n\r\n039.237.265-70\r\n\r\n15,5\r\n\r\n39,2\r\n\r\n1991-05-02\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA AMANCIO\r\n\r\n123.690.967-48\r\n\r\n15,4\r\n\r\n15,4\r\n\r\n1990-02-27\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJONATHAN CASTRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n139.601.237-01\r\n\r\n15,4\r\n\r\n29,0\r\n\r\n1991-12-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALINE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n117.634.397-12\r\n\r\n15,3\r\n\r\n34,5\r\n\r\n1987-01-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJUCILENE MACHADO MOREIRA\r\n\r\n135.378.097-00\r\n\r\n15,3\r\n\r\n28,2\r\n\r\n1990-09-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFABRINI DE SOUSA\r\n\r\n127.396.227-32\r\n\r\n15,2\r\n\r\n24,8\r\n\r\n1987-08-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLAILA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n123.722.487-45\r\n\r\n15,2\r\n\r\n25,9\r\n\r\n1990-04-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n143.090.547-65\r\n\r\n15,2\r\n\r\n39,0\r\n\r\n1991-01-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVITOR LUIZ LEITE PEREIRA\r\n\r\n125.687.487-61\r\n\r\n14,9\r\n\r\n26,7\r\n\r\n1987-03-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSAMARA KELLY PEREIRA LOURENÇO\r\n\r\n124.691.557-03\r\n\r\n14,6\r\n\r\n37,4\r\n\r\n1987-05-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n058.362.217-82\r\n\r\n14,6\r\n\r\n37,4\r\n\r\n1987-09-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAFAELA COSTA DURAES\r\n\r\n150.335.927-18\r\n\r\n14,6\r\n\r\n22,4\r\n\r\n1993-07-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDERSON MANHAES DE SOUSA\r\n\r\n106.555.427-36\r\n\r\n14,4\r\n\r\n33,5\r\n\r\n1986-03-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPRISCILA MARIA SANTANA\r\n\r\n104.907.007-05\r\n\r\n14,4\r\n\r\n23,5\r\n\r\n1986-10-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO DAMAS ANDRADE\r\n\r\n121.832.497-06\r\n\r\n14,4\r\n\r\n15,9\r\n\r\n1987-08-18\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJACQUELINE ALBERNAZ ROCHA\r\n\r\n128.161.627-37\r\n\r\n14,4\r\n\r\n32,0\r\n\r\n1988-04-28\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMICHELY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n125.054.647-82\r\n\r\n14,4\r\n\r\n32,4\r\n\r\n1988-08-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMICHELLI MARILENE MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n145.994.357-08\r\n\r\n14,4\r\n\r\n42,6\r\n\r\n1991-05-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILA FREITAS SOARES DA SILVA\r\n\r\n156.397.277-80\r\n\r\n14,4\r\n\r\n28,2\r\n\r\n1993-04-12\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOHÃ DEYVISON TAVARES DA SILVA\r\n\r\n162.904.257-90\r\n\r\n14,4\r\n\r\n22,4\r\n\r\n1994-12-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELIANE NETTO DO CARMO\r\n\r\n102.891.927-14\r\n\r\n14,3\r\n\r\n23,2\r\n\r\n1988-05-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLESLAINE DUARTE DA SILVA\r\n\r\n131.320.867-11\r\n\r\n14,2\r\n\r\n35,4\r\n\r\n1989-09-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nATOS BRASILIENSE DE LIMA\r\n\r\n140.663.647-99\r\n\r\n14,0\r\n\r\n15,6\r\n\r\n1988-04-17\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n129.299.187-99\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,6\r\n\r\n1989-07-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANNA CAROLINE SANTANA RIBEIRO\r\n\r\n140.798.977-40\r\n\r\n14,0\r\n\r\n42,0\r\n\r\n1991-01-28\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nALLAN MACHARETHE LOPES IBRAIM\r\n\r\n128.555.317-99\r\n\r\n14,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n1991-02-12\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILA MOTA DA ROCHA\r\n\r\n142.119.317-50\r\n\r\n14,0\r\n\r\n20,4\r\n\r\n1992-03-23\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n125.082.437-01\r\n\r\n14,0\r\n\r\n17,2\r\n\r\n1993-02-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKAYNA DE ARAUJO PESSANHA\r\n\r\n119.289.447-28\r\n\r\n14,0\r\n\r\n23,1\r\n\r\n1995-02-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUZANE PEIXOTO LOPES DA SILVA\r\n\r\n163.540.897-01\r\n\r\n13,9\r\n\r\n36,4\r\n\r\n1997-10-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDEBORA GREICE CORREA CALIXTO DE SOUZA\r\n\r\n150.860.687-03\r\n\r\n13,8\r\n\r\n37,0\r\n\r\n1990-07-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUELEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n130.691.117-69\r\n\r\n13,7\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1989-06-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nTAMIRES MARCOLINO GASPAR PEREIRA\r\n\r\n134.486.287-00\r\n\r\n13,6\r\n\r\n20,0\r\n\r\n1989-10-11\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVIVIANE PAULA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n144.995.667-03\r\n\r\n13,6\r\n\r\n32,4\r\n\r\n1991-08-27\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUELEN SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n175.615.987-42\r\n\r\n13,6\r\n\r\n29,8\r\n\r\n1997-04-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nCAIO MAIA FEITOSA\r\n\r\n166.002.917-10\r\n\r\n13,6\r\n\r\n15,2\r\n\r\n2000-01-20\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLATOYA DANNDARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n120.884.997-25\r\n\r\n13,6\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1993-11-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nISABELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n119.974.747-51\r\n\r\n13,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n1986-08-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALANA MARIA ANTUNES LEAL\r\n\r\n157.708.317-23\r\n\r\n13,4\r\n\r\n15,0\r\n\r\n1996-01-19\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNATALIA QUEIROZ DA COSTA SANTOS\r\n\r\n135.274.317-56\r\n\r\n13,2\r\n\r\n18,8\r\n\r\n1991-02-03\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGABRIELE SANTOS DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\n118.081.887-30\r\n\r\n13,0\r\n\r\n20,3\r\n\r\n1987-06-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAQUEL ROQUE DE ARAUJO GREGORIO DA SILVA\r\n\r\n135.679.527-73\r\n\r\n13,0\r\n\r\n15,5\r\n\r\n1991-02-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA OLIVIA RODRIGUES REBELO\r\n\r\n129.994.467-13\r\n\r\n13,0\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1991-02-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELA RAMALHO DA SILVA\r\n\r\n151.435.147-11\r\n\r\n13,0\r\n\r\n26,9\r\n\r\n1993-06-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIURY CETANO ELGER\r\n\r\n141.571.677-32\r\n\r\n13,0\r\n\r\n47,2\r\n\r\n1993-11-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFERNANDA CALIXTO DA COSTA ROCHA\r\n\r\n145.594.787-32\r\n\r\n12,9\r\n\r\n35,5\r\n\r\n1989-07-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS DE FREITAS\r\n\r\n113.454.557-63\r\n\r\n12,8\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1987-06-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOICE JUSTO DOS SANTOS DE AMORIM\r\n\r\n134.588.717-56\r\n\r\n12,8\r\n\r\n15,3\r\n\r\n1989-09-07\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAYANNE MOREIRA PINTO\r\n\r\n137.409.357-23\r\n\r\n12,8\r\n\r\n30,0\r\n\r\n1990-08-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRENAN CAILLEAUX DA SILVA\r\n\r\n144.131.037-18\r\n\r\n12,8\r\n\r\n26,0\r\n\r\n1991-05-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBRENDA CRISTINA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n144.247.487-40\r\n\r\n12,8\r\n\r\n40,8\r\n\r\n1992-07-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nJULIANA GONÇALVES DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n141.841.957-50\r\n\r\n12,8\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1993-02-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRENAN DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n117.332.607-30\r\n\r\n12,7\r\n\r\n27,0\r\n\r\n1987-05-31\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAINAH LETÍCIA ARAÚJO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n143.624.157-00\r\n\r\n12,7\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1992-07-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA DA SILVA PORTO DE SOUZA\r\n\r\n154.380.937-50\r\n\r\n12,7\r\n\r\n35,2\r\n\r\n1993-09-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE CANDIDO\r\n\r\n121.931.257-67\r\n\r\n12,7\r\n\r\n25,3\r\n\r\n1994-01-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARINA DE SOUZA RAYMUNDO\r\n\r\n11.676.557-98\r\n\r\n12,6\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1987-07-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUANE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n102.803.427-05\r\n\r\n12,6\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1987-11-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n126.297.487-90\r\n\r\n12,6\r\n\r\n38,6\r\n\r\n1988-06-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nCINTHIA ROBERTA DE SOUZA\r\n\r\n139.386.517-84\r\n\r\n12,6\r\n\r\n14,2\r\n\r\n1988-06-25\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHATIANE COSTA BARROS DA SILVA\r\n\r\n118.121.617-60\r\n\r\n12,6\r\n\r\n30,0\r\n\r\n1989-03-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAYANE DA CONCEIÇÃO SEBASTIÃO\r\n\r\n164.638.957-33\r\n\r\n12,6\r\n\r\n17,4\r\n\r\n1993-01-17\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLETÍCIA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\n121.627.027-97\r\n\r\n12,6\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1994-10-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIARA KELLY FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n060.539.784-85\r\n\r\n12,5\r\n\r\n38,2\r\n\r\n1987-08-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVIRGINEA ABRAHÃO CHARLES BATISTA\r\n\r\n127.529.227-52\r\n\r\n12,5\r\n\r\n46,5\r\n\r\n1988-12-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJEFFERSON CLAUDIO DO PRADO BENTO\r\n\r\n125.753.367-32\r\n\r\n12,4\r\n\r\n32,4\r\n\r\n1989-05-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nMARCELLE CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n140.726.817-17\r\n\r\n12,4\r\n\r\n41,6\r\n\r\n1993-02-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAFAELA DE CASSIA AMAMBAHY PEREIRA\r\n\r\n143.329.517-27\r\n\r\n12,4\r\n\r\n26,0\r\n\r\n1994-06-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGILDEISE DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n131.392.467-90\r\n\r\n12,3\r\n\r\n50,9\r\n\r\n1988-02-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nARTHUR FERNANDO CALIXTO\r\n\r\n123.811.637-00\r\n\r\n12,3\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1989-03-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n125.125.287-74\r\n\r\n12,3\r\n\r\n21,4\r\n\r\n1991-01-02\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nMILEIDE XAVIER DA SILVA COIMBRA\r\n\r\n059.336.817-76\r\n\r\n12,2\r\n\r\n29,5\r\n\r\n1987-11-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nGABRIELLA FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\n147.753.667-18\r\n\r\n12,2\r\n\r\n29,6\r\n\r\n1993-02-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLIZETE LOPES FREITAS\r\n\r\n119.100.437-61\r\n\r\n12,1\r\n\r\n25,4\r\n\r\n1987-02-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n131.064.317-25\r\n\r\n12,1\r\n\r\n23,2\r\n\r\n1988-05-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAINA REGINA LARA DOS SANTOS\r\n\r\n141.009.257-78\r\n\r\n12,1\r\n\r\n30,1\r\n\r\n1992-01-03\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAIANE PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\n163.431.567-71\r\n\r\n12,1\r\n\r\n15,9\r\n\r\n1994-12-12\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEDUARDO LUIZ FAUSTINO BRITO\r\n\r\n055.710.917-54\r\n\r\n12,0\r\n\r\n28,4\r\n\r\n1987-04-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAFAEL JOSE DOS SANTOS FEITOSA\r\n\r\n158.784.077-44\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,4\r\n\r\n1993-06-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n149.318.817-85\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,4\r\n\r\n1996-03-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDANIEL GARCIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n169.965.387-93\r\n\r\n12,0\r\n\r\n25,6\r\n\r\n1999-02-19\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEVELYN INDIARA CORREA ATANASIO DO AMARAL\r\n\r\n113.846.217-92\r\n\r\n11,9\r\n\r\n25,8\r\n\r\n1987-07-03\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDRIELLEM CRISTINA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n129.505.357-40\r\n\r\n11,9\r\n\r\n11,9\r\n\r\n1991-08-14\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMICHEL FILIPE GOMES\r\n\r\n116.189.177-30\r\n\r\n11,8\r\n\r\n18,2\r\n\r\n1987-03-14\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVALDIANI APARECIDA SILVA PIRES LIMA\r\n\r\n137.199.907-45\r\n\r\n11,8\r\n\r\n15,3\r\n\r\n1989-10-18\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS AGRICOLA\r\n\r\n126.269.247-41\r\n\r\n11,8\r\n\r\n20,2\r\n\r\n1990-06-14\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPAMELA DA SILVA SOARES\r\n\r\n159.436.397-80\r\n\r\n11,8\r\n\r\n11,8\r\n\r\n1992-05-16\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOYCE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n147.651.647-21\r\n\r\n11,8\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1996-03-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPAMELLA VIRLA MATHEUS\r\n\r\n178.135.667-00\r\n\r\n11,8\r\n\r\n30,4\r\n\r\n1997-06-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUANA ALVES BEZERRA PESSANHA\r\n\r\n116.472.837-79\r\n\r\n11,6\r\n\r\n34,6\r\n\r\n1986-05-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUELLEN ALBINO MACHADO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n122.982.437-51\r\n\r\n11,6\r\n\r\n11,6\r\n\r\n1991-09-09\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA PENNA DE OLIVEIRA PAULO FREIRE\r\n\r\n143.060.997-41\r\n\r\n11,6\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1992-05-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n113.806.817-90\r\n\r\n11,4\r\n\r\n40,0\r\n\r\n1987-01-28\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDEISE SANTOS NUNES FERREIRA\r\n\r\n124.712.527-02\r\n\r\n11,4\r\n\r\n30,2\r\n\r\n1988-05-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMAIARA DA SILVA VIANA\r\n\r\n129.396.967-21\r\n\r\n11,3\r\n\r\n25,7\r\n\r\n1990-10-31\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKELLY VIANA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n113.648.397-76\r\n\r\n11,2\r\n\r\n20,5\r\n\r\n1986-07-01\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nESTER LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n119.235.317-00\r\n\r\n11,2\r\n\r\n17,5\r\n\r\n1987-02-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nRAQUEL ABREU TAVARES DA SILVA\r\n\r\n124.498.707-76\r\n\r\n11,2\r\n\r\n22,4\r\n\r\n1987-09-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nHELOYZA SILVA LIMA MELO\r\n\r\n116.853.377-59\r\n\r\n11,2\r\n\r\n55,1\r\n\r\n1987-11-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUIZ PAULO VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n117.710.107-62\r\n\r\n11,2\r\n\r\n28,0\r\n\r\n1988-02-10\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SEVERO\r\n\r\n118.932.457-13\r\n\r\n11,2\r\n\r\n24,4\r\n\r\n1988-03-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLAISA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n110.627.327-31\r\n\r\n11,2\r\n\r\n34,6\r\n\r\n1988-07-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLEILANE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n123.428.917-25\r\n\r\n11,2\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1988-08-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMAYSA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n132.783.257-70\r\n\r\n11,2\r\n\r\n16,2\r\n\r\n1991-06-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELLE DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n150.761.477-24\r\n\r\n11,2\r\n\r\n16,0\r\n\r\n1993-01-07\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANE SANTOS BACELLAR\r\n\r\n149.357.907-09\r\n\r\n11,2\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1993-11-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDANIELE CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n167.190.217-37\r\n\r\n11,2\r\n\r\n14,8\r\n\r\n1994-01-26\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nADILSON GUIMARAES TEIXEIRA\r\n\r\n152.111.537-07\r\n\r\n11,2\r\n\r\n25,2\r\n\r\n1995-12-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOYCE ELLEN DA SILVA CAMARGOS\r\n\r\n142.405.757-45\r\n\r\n11,1\r\n\r\n17,2\r\n\r\n1991-04-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nCAROLINE BRANDAO MENDES\r\n\r\n162.598.537-18\r\n\r\n11,1\r\n\r\n30,3\r\n\r\n1995-01-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLIVIA GABRY DE BARROS\r\n\r\n124.137.727-82\r\n\r\n10,9\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1987-02-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nMICHELLE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA LINO\r\n\r\n113.852.527-82\r\n\r\n10,8\r\n\r\n30,0\r\n\r\n1987-04-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nPATRICIA BERNARDO GONÇALVES\r\n\r\n129.895.867-92\r\n\r\n10,8\r\n\r\n18,2\r\n\r\n1988-04-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nINGRID VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n133.249.667-95\r\n\r\n10,8\r\n\r\n17,2\r\n\r\n1990-11-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGABRIELLI DE MELO BRAGA\r\n\r\n121.471.267-30\r\n\r\n10,8\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1991-05-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJONATAS ALVES DE LIMA MENDES\r\n\r\n149.558.157-82\r\n\r\n10,8\r\n\r\n25,4\r\n\r\n1994-01-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIRIS OLÁRIO DA SILVA\r\n\r\n164.278.847-35\r\n\r\n10,8\r\n\r\n10,8\r\n\r\n2001-03-08\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALINE SILVA GALDINO\r\n\r\n151.520.717-03\r\n\r\n10,6\r\n\r\n23,4\r\n\r\n1991-10-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n116.165.267-18\r\n\r\n10,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n1990-01-27\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEWANDRO MILAGRE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n136.942.107-92\r\n\r\n10,5\r\n\r\n26,5\r\n\r\n1990-11-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLANA DA SILVA JOSEPHINO\r\n\r\n104.880.597-20\r\n\r\n10,4\r\n\r\n33,2\r\n\r\n1987-05-11\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPATRICIA DAS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n112.181.583-79\r\n\r\n10,4\r\n\r\n44,2\r\n\r\n1987-09-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDREZA CRISTINA GARCIA VIEIRA\r\n\r\n125.089.087-03\r\n\r\n10,4\r\n\r\n51,4\r\n\r\n1988-10-08\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nRUTIMAR ALCANTARA E SILVA\r\n\r\n136.827.657-19\r\n\r\n10,4\r\n\r\n29,1\r\n\r\n1988-12-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFABRICIO LORETO EDILBERTO\r\n\r\n119.518.317-80\r\n\r\n10,4\r\n\r\n27,4\r\n\r\n1989-06-26\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGLEICE CAROBA PEREIRA\r\n\r\n137.522.427-10\r\n\r\n10,4\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1990-03-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nREBECA AMANCIO SOUTO PINHO\r\n\r\n140.589.497-08\r\n\r\n10,4\r\n\r\n44,4\r\n\r\n1990-06-08\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIANA DA CRUZ SILVA\r\n\r\n149.803.227-35\r\n\r\n10,4\r\n\r\n64,6\r\n\r\n1993-07-21\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLA TEIXEIRA BERSOT SOUZA\r\n\r\n109.275.267-60\r\n\r\n10,3\r\n\r\n24,7\r\n\r\n1986-04-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJENIFFER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n129.131.427-02\r\n\r\n10,2\r\n\r\n36,6\r\n\r\n1989-09-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANAISE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n146.082.677-95\r\n\r\n10,1\r\n\r\n15,5\r\n\r\n1992-07-04\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOAOEDSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n115.969.947-03\r\n\r\n10,0\r\n\r\n29,4\r\n\r\n1986-04-26\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCHARLES RODRIGUES LUNA\r\n\r\n104.672.967-58\r\n\r\n10,0\r\n\r\n38,1\r\n\r\n1987-12-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEDNA DE FATIMA DUARTE EVANGELISTA\r\n\r\n120.325.697-36\r\n\r\n10,0\r\n\r\n14,8\r\n\r\n1989-05-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMIRIAM CABRAL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n142.016.147-43\r\n\r\n10,0\r\n\r\n43,2\r\n\r\n1991-01-15\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLETICIA SANTOS CARUSO\r\n\r\n138.435.137-08\r\n\r\n10,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1991-06-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJACQUELINE BOTELHO REIS\r\n\r\n140.467.697-00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n30,4\r\n\r\n1992-11-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA CAROLINA PERES SILVA SOUZA\r\n\r\n156.645.357-76\r\n\r\n10,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1994-05-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLETICIA BARBOSA CARDOSO\r\n\r\n156.508.007-66\r\n\r\n10,0\r\n\r\n39,8\r\n\r\n1995-11-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKAMILA HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n143.979.727-70\r\n\r\n10,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n1994-04-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nSHAYNARA CRISTINA ESTEVAO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n144.185.857-10\r\n\r\n9,8\r\n\r\n29,0\r\n\r\n1991-09-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA MICHELE SOUZA\r\n\r\n124.050.287-78\r\n\r\n9,7\r\n\r\n25,9\r\n\r\n1988-06-01\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAMIRIS BUARQUE SIMS DE MENEZES\r\n\r\n124.638.797-26\r\n\r\n9,7\r\n\r\n16,5\r\n\r\n1989-10-30\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVITOR SILVA\r\n\r\n059.203.167-56\r\n\r\n9,7\r\n\r\n21,3\r\n\r\n1991-04-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNATALIE DA SILVA GOMES\r\n\r\n112.369.047-29\r\n\r\n9,6\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1986-04-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHALITA RAMONI BRAGA DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n129.997.937-82\r\n\r\n9,6\r\n\r\n42,6\r\n\r\n1986-10-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMILEIDE MOISSINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n125.082.567-90\r\n\r\n9,6\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1988-03-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVIVIAN PARETO VIEIRA\r\n\r\n121.792.527-90\r\n\r\n9,6\r\n\r\n23,9\r\n\r\n1988-05-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nRAFAELLA TEODOZO DA SILVA\r\n\r\n129.940.687-45\r\n\r\n9,6\r\n\r\n15,8\r\n\r\n1989-05-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIANA EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n140.456.267-27\r\n\r\n9,6\r\n\r\n44,2\r\n\r\n1990-03-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAIS REGINA DE SOUZA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n144.314.007-45\r\n\r\n9,6\r\n\r\n15,9\r\n\r\n1991-02-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDANIELE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n141.462.857-98\r\n\r\n9,6\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1991-02-21\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKISSILA FIRMO CAETANO\r\n\r\n144.735.167-33\r\n\r\n9,6\r\n\r\n44,5\r\n\r\n1991-10-17\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVALDEIR GOMES DA SILVA\r\n\r\n146.252.807-45\r\n\r\n9,6\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1992-02-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAÍS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n137.814.917-30\r\n\r\n9,6\r\n\r\n21,4\r\n\r\n1992-04-02\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEMANOELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n160.528.347-90\r\n\r\n9,6\r\n\r\n37,8\r\n\r\n1993-09-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDRYNE CRISTINA ABRANTES DE OLIVEIRA EUZEBIO\r\n\r\n150.504.857-54\r\n\r\n9,6\r\n\r\n26,3\r\n\r\n1994-05-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DAMASIO\r\n\r\n115.112.557-14\r\n\r\n9,5\r\n\r\n29,9\r\n\r\n1986-05-16\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DANTAS ANDRADE\r\n\r\n110.211.427-86\r\n\r\n9,5\r\n\r\n46,0\r\n\r\n1986-06-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAMILTON NEVES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n161.907.027-83\r\n\r\n9,5\r\n\r\n23,1\r\n\r\n1997-03-18\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARY ELLEN RIBEIRO FABIANI\r\n\r\n122.929.427-98\r\n\r\n9,4\r\n\r\n30,0\r\n\r\n1988-04-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nHEIDI DO NASCIMENTO VENTURA\r\n\r\n119.442.067-28\r\n\r\n9,4\r\n\r\n25,2\r\n\r\n1990-03-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n148.315.297-96\r\n\r\n9,3\r\n\r\n15,7\r\n\r\n1994-04-26\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nISABELLY TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\n138.186.987-40\r\n\r\n9,2\r\n\r\n16,7\r\n\r\n2001-03-03\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAYANABATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n121.381.057-41\r\n\r\n9,1\r\n\r\n30,4\r\n\r\n1986-12-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPAULA REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n108.991.717-10\r\n\r\n9,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n1986-03-27\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n118.095.427-07\r\n\r\n9,0\r\n\r\n23,4\r\n\r\n1986-09-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMAINE DANIELE SIMEAO MARTINS\r\n\r\n058.511.477-33\r\n\r\n9,0\r\n\r\n16,2\r\n\r\n1987-06-02\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGIZELLY CORREIA MARTINS DIAS\r\n\r\n129.403.607-66\r\n\r\n9,0\r\n\r\n15,8\r\n\r\n1988-12-01\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAIANA CORREA DA GAMA\r\n\r\n133.838.477-56\r\n\r\n9,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1990-01-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA CAROLINA DE LIMA SILVA\r\n\r\n144.565.707-41\r\n\r\n9,0\r\n\r\n35,5\r\n\r\n1991-10-16\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELLEN REGINA FIGUEIREDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n142.002.347-00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n28,2\r\n\r\n1991-11-07\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPAULO ROGERIO PACHECO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n162.296.997-06\r\n\r\n9,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1994-03-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANNE CAROLINE FLORES DOS ANJOS CARDOSO\r\n\r\n160.177.767-11\r\n\r\n9,0\r\n\r\n41,8\r\n\r\n1994-04-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAISA AMORIM DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n155.152.417-11\r\n\r\n9,0\r\n\r\n23,9\r\n\r\n1994-06-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCHRISTIAN CARDOSO DE MOURA ALVES\r\n\r\n152.783.627-40\r\n\r\n9,0\r\n\r\n24,5\r\n\r\n1996-02-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLETICIA GRADICE DA CONCEIÇÃO DE LIMA\r\n\r\n14.764.587-01\r\n\r\n9,0\r\n\r\n22,4\r\n\r\n2001-05-29\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILA DE JESUS MELO\r\n\r\n118.981.407-23\r\n\r\n8,9\r\n\r\n23,3\r\n\r\n1989-01-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nTHAYNA CRISTINA FREIRE DA SILVA\r\n\r\n151.309.547-18\r\n\r\n8,9\r\n\r\n25,0\r\n\r\n1994-12-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCINTIA VALERIA FERNANDES MUNIZ\r\n\r\n059.339.267-10\r\n\r\n8,7\r\n\r\n26,8\r\n\r\n1988-06-26\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMANUELLE GERMANO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n164.048.257-16\r\n\r\n8,7\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1994-05-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAIZA SANTOS SOARES\r\n\r\n113.444.757-44\r\n\r\n8,6\r\n\r\n26,2\r\n\r\n1988-04-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nYNGRID CRISTINA ARAUJO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n164.427.497-38\r\n\r\n8,6\r\n\r\n15,0\r\n\r\n1996-09-02\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAQUEL RENATA CARDOSO LOPES\r\n\r\n154.709.197-57\r\n\r\n8,6\r\n\r\n15,2\r\n\r\n1997-11-08\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nADRIANA EVANGELISTA CAVALCANTE\r\n\r\n128.815.357-04\r\n\r\n8,5\r\n\r\n27,1\r\n\r\n1990-09-30\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJENNIFER DE MORAES MODESTO\r\n\r\n129.169.047-60\r\n\r\n8,4\r\n\r\n32,2\r\n\r\n1990-04-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKENNY SCHRVARTZ MOTTA DE CARVALHO\r\n\r\n148.114.237-20\r\n\r\n8,4\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1994-09-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nJENNIFER DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n167.290.627-03\r\n\r\n8,4\r\n\r\n13,2\r\n\r\n1998-07-06\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nYASMIN DE SOUZA SILVA\r\n\r\n059.203.157-84\r\n\r\n8,4\r\n\r\n38,6\r\n\r\n2000-01-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJÉSSICA GARCEZ RIBEIRO\r\n\r\n105.757.577-10\r\n\r\n8,2\r\n\r\n15,6\r\n\r\n1986-04-11\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDEBORA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n128.313.947-24\r\n\r\n8,2\r\n\r\n15,2\r\n\r\n1990-11-17\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLARA SHANNA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n134.443.497-50\r\n\r\n8,2\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1991-03-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nCARLA DE SOUZA VALERIO\r\n\r\n145.458.977-97\r\n\r\n8,2\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1992-02-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAIZA BARROS STOCO\r\n\r\n137.204.357-84\r\n\r\n8,2\r\n\r\n25,2\r\n\r\n1993-07-31\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAROLINE SOUZA SILVA AZEREDO\r\n\r\n151.014.217-74\r\n\r\n8,2\r\n\r\n28,2\r\n\r\n1993-12-23\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIANA NUNES LACERDA CORREIA\r\n\r\n184.402.027-41\r\n\r\n8,2\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1998-10-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDOMINIQUE CUNHA NOGUEIRA\r\n\r\n155.313.797-30\r\n\r\n8,2\r\n\r\n17,2\r\n\r\n1994-04-03\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nBEATRIZ BASTOS SALES\r\n\r\n162.611.237-13\r\n\r\n8,1\r\n\r\n13,5\r\n\r\n1996-07-09\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHIAGO DE CASTRO\r\n\r\n115.083.077-84\r\n\r\n8,0\r\n\r\n46,6\r\n\r\n1986-05-24\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUELLEN SILVA PROENÇA\r\n\r\n113.386.807-06\r\n\r\n8,0\r\n\r\n11,1\r\n\r\n1986-11-11\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDEBORA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n113.619.577-78\r\n\r\n8,0\r\n\r\n17,5\r\n\r\n1987-09-17\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJONATAS AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n120.571.767-62\r\n\r\n8,0\r\n\r\n31,8\r\n\r\n1988-07-09\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nROBSON RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\n128.888.827-95\r\n\r\n8,0\r\n\r\n43,8\r\n\r\n1990-09-27\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARINA FARIA BRITO FERREIRA\r\n\r\n147.436.827-11\r\n\r\n8,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n1993-06-07\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJAQUELINE COSTA DE ABREU SILVA\r\n\r\n139.301.907-29\r\n\r\n8,0\r\n\r\n30,2\r\n\r\n1993-08-27\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIANA BITENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\n162.051.227-07\r\n\r\n8,0\r\n\r\n43,0\r\n\r\n1994-02-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAYANE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n130.866.987-99\r\n\r\n8,0\r\n\r\n24,5\r\n\r\n1994-05-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLAYSSA HELENA TIENGO DE SOUZA MENDES\r\n\r\n150.780.247-19\r\n\r\n8,0\r\n\r\n36,4\r\n\r\n1994-08-29\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAINÁ SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n061.643.807-90\r\n\r\n8,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n1994-09-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA GOMES SIQUEIRA\r\n\r\n153.940.527-35\r\n\r\n8,0\r\n\r\n31,8\r\n\r\n1994-11-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVITORIA DE OLIVEIRA TOMPSON\r\n\r\n163.257.807-79\r\n\r\n8,0\r\n\r\n37,8\r\n\r\n1994-11-30\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n134.307.667-61\r\n\r\n8,0\r\n\r\n28,2\r\n\r\n1995-01-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nCAROLINA PAULA FERNANDES BORGES\r\n\r\n057.397.847-60\r\n\r\n7,9\r\n\r\n21,4\r\n\r\n1993-11-07\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nTAISA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n130.795.297-66\r\n\r\n7,8\r\n\r\n28,4\r\n\r\n1990-03-16\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLIDSON BARROS DE MOURA\r\n\r\n143.532.677-60\r\n\r\n7,8\r\n\r\n15,1\r\n\r\n1992-08-06\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNAIR CRISTINA GOMES MONTEIRO\r\n\r\n134.617.667-12\r\n\r\n7,7\r\n\r\n31,7\r\n\r\n1990-12-31\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHABATA DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\n144.881.117-18\r\n\r\n7,6\r\n\r\n10,8\r\n\r\n1991-10-09\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA FELISBINO DE ARAUJO\r\n\r\n143.666.837-92\r\n\r\n7,6\r\n\r\n15,6\r\n\r\n1993-11-30\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAYANA COUTO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n157.624.507-16\r\n\r\n7,6\r\n\r\n16,8\r\n\r\n1998-04-04\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBEATRIZ SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n111.935.207-03\r\n\r\n7,5\r\n\r\n46,0\r\n\r\n1987-06-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n122.069.807-54\r\n\r\n7,5\r\n\r\n23,9\r\n\r\n1988-10-30\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPAULA FERNANDA SILVA XAVIER BARTHLO\r\n\r\n145.180.497-05\r\n\r\n7,5\r\n\r\n23,9\r\n\r\n1990-03-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nNAYELI DE SOUZA SANTOS MAIA\r\n\r\n145.587.057-94\r\n\r\n7,5\r\n\r\n26,4\r\n\r\n1990-10-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\n159.896.247-78\r\n\r\n7,5\r\n\r\n16,0\r\n\r\n1994-04-04\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVICTORIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n159.761.107-70\r\n\r\n7,5\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1998-12-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nROSEMARY DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n152.787.447-82\r\n\r\n7,5\r\n\r\n16,8\r\n\r\n1994-01-31\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nOSANA DA SILVA\r\n\r\n131.271.677-09\r\n\r\n7,4\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1988-04-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nWUDSON MARCOLLINO SIMOES\r\n\r\n160.159.737-14\r\n\r\n7,4\r\n\r\n14,8\r\n\r\n1996-03-16\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFATIMA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n136.355.607-07\r\n\r\n7,2\r\n\r\n15,2\r\n\r\n1987-04-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILA EDILMA PINHEIRO VIEIRA\r\n\r\n124.431.017-46\r\n\r\n7,2\r\n\r\n22,5\r\n\r\n1988-02-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA LIMA DA SILVA\r\n\r\n122.329.897-39\r\n\r\n7,2\r\n\r\n35,2\r\n\r\n1990-06-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nARIANE CRISTINA ESCOBAR DOS SANTOS\r\n\r\n147.783.337-48\r\n\r\n7,2\r\n\r\n27,6\r\n\r\n1992-11-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVIVIANE PULUCHER MACHADO\r\n\r\n109.548.867-80\r\n\r\n7,0\r\n\r\n27,8\r\n\r\n1987-07-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nMARCELA MENEZES DA PAIXÃO\r\n\r\n612.454.743-08\r\n\r\n7,0\r\n\r\n32,6\r\n\r\n1994-05-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMAYARA APARECIDA CORREA AMORIM DE MEDEIROS\r\n\r\n114.267.477-05\r\n\r\n7,0\r\n\r\n19,6\r\n\r\n1995-06-19\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nPRISCILLA SALVADO FERREIRA\r\n\r\n152.056.857-60\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1997-02-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nFABIOLA CRISTINA DIAS DE ARAUJO\r\n\r\n106.030.484-80\r\n\r\n6,9\r\n\r\n22,6\r\n\r\n1996-08-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nQUESIA ROSA DE LIRA ANDRADE SOARES\r\n\r\n144.698.097-99\r\n\r\n6,8\r\n\r\n31,8\r\n\r\n1990-09-11\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNICOLLAS BARRETO AZEVEDO\r\n\r\n161.922.717-71\r\n\r\n6,8\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1994-11-11\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJÉSSICA MARTINS PIO PACHECO\r\n\r\n145.185.607-52\r\n\r\n6,6\r\n\r\n20,4\r\n\r\n1991-12-18\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nCARLOS EDUARDO FELIX CORDEIRO\r\n\r\n146.908.647-64\r\n\r\n6,6\r\n\r\n16,0\r\n\r\n1992-01-28\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLARISSA DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n130.084.227-05\r\n\r\n6,6\r\n\r\n36,4\r\n\r\n1992-03-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCHRISTIAN IGOR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n123.757.937-65\r\n\r\n6,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n1990-10-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKELLY CRISTINA ROMÃO MARTINS\r\n\r\n122.050.987-64\r\n\r\n6,4\r\n\r\n22,6\r\n\r\n1987-05-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nADFRANCY MACHADO DE CARVALHO FLANDIM LEMOS\r\n\r\n124.507.117-32\r\n\r\n6,4\r\n\r\n28,9\r\n\r\n1987-09-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVIVIAN GARCIA DE VASCONCELOS MACHADO\r\n\r\n135.577.727-56\r\n\r\n6,4\r\n\r\n30,5\r\n\r\n1989-06-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nCLAUDIA NOGUEIRA DO PRADO\r\n\r\n138.954.257-29\r\n\r\n6,4\r\n\r\n22,9\r\n\r\n1990-03-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAMANDA CRISTINA TEIXEIRA\r\n\r\n137.526.527-05\r\n\r\n6,4\r\n\r\n36,7\r\n\r\n1991-03-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPOLIANE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n141.998.557-42\r\n\r\n6,4\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1991-09-18\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALESSON DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n154.311.677-90\r\n\r\n6,4\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1994-03-28\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLETICIA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n160.248.767-77\r\n\r\n6,4\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1997-03-30\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTATIELE LACE ANDRADE\r\n\r\n132.233.707-14\r\n\r\n6,3\r\n\r\n28,6\r\n\r\n1990-12-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO BASTOS\r\n\r\n149.876.627-79\r\n\r\n6,3\r\n\r\n25,6\r\n\r\n1994-03-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA ANDRÉ\r\n\r\n129.724.687-08\r\n\r\n6,2\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1987-12-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nRAQUEL XAVIER BETTECHER NANA\r\n\r\n119.127.177-35\r\n\r\n6,2\r\n\r\n25,4\r\n\r\n1988-03-31\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nCAIO MARCOS BARBOSA\r\n\r\n136.738.067-77\r\n\r\n6,1\r\n\r\n35,3\r\n\r\n1991-01-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAISSA LISBOA GONCALVES CABREIRA\r\n\r\n151.647.247-07\r\n\r\n6,1\r\n\r\n28,4\r\n\r\n1995-03-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAQUEL EVELYN RODRIGUES GUEDES LEAL\r\n\r\n109.604.637-71\r\n\r\n6,1\r\n\r\n15,8\r\n\r\n1996-04-07\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNEIDA DA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n124.315.077-77\r\n\r\n6,1\r\n\r\n13,6\r\n\r\n1997-12-30\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIZAIAS JOSE MONTEIRO\r\n\r\n058.214.147-84\r\n\r\n6,1\r\n\r\n20,0\r\n\r\n1990-03-02\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nGRACE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n120.299.217-00\r\n\r\n6,0\r\n\r\n26,4\r\n\r\n1987-12-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJEAN SIDNEY LACERDA DA SILVA\r\n\r\n118.910.577-23\r\n\r\n6,0\r\n\r\n43,4\r\n\r\n1988-07-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAMARA DA SILVA MARTINS CRUZ\r\n\r\n106.829.477-92\r\n\r\n6,0\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1989-01-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n143.123.297-10\r\n\r\n6,0\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1991-03-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAYANA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n135.850.607-81\r\n\r\n6,0\r\n\r\n17,2\r\n\r\n1991-04-26\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJEFFERSON ALVES SALES\r\n\r\n119.752.777-08\r\n\r\n6,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1992-04-30\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDRESSA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n154.578.407-86\r\n\r\n6,0\r\n\r\n50,8\r\n\r\n1993-05-13\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLOAMI MARQUES BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n120.498.587-10\r\n\r\n6,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n1994-02-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA CAROLINE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n160.668.417-50\r\n\r\n6,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1994-03-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nRODRIGO CARDOSO COSME\r\n\r\n151.962.797-17\r\n\r\n5,8\r\n\r\n26,6\r\n\r\n1995-11-15\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAYANA IZA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n179.455.907-80\r\n\r\n5,8\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1997-02-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAROLINE DE SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\n107.992.057-96\r\n\r\n5,7\r\n\r\n37,5\r\n\r\n1986-06-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nMARIANA DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n117.776.407-50\r\n\r\n5,7\r\n\r\n30,4\r\n\r\n1987-11-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n058.756.867-40\r\n\r\n5,7\r\n\r\n46,0\r\n\r\n1988-06-13\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOICE CRISTINA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n148.420.317-86\r\n\r\n5,7\r\n\r\n14,8\r\n\r\n1994-03-30\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAMIRES NASCIMENTO DAS DORES NUNES\r\n\r\n150.546.717-90\r\n\r\n5,6\r\n\r\n16,7\r\n\r\n1994-02-23\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCILENE DO CARMO ARAUJO\r\n\r\n110.969.797-05\r\n\r\n5,4\r\n\r\n29,4\r\n\r\n1986-05-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n119.511.077-48\r\n\r\n5,4\r\n\r\n21,4\r\n\r\n1986-06-24\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nMONIQUE ROBERTA MEIRELES SOARES DE MORAIS\r\n\r\n116.192.487-60\r\n\r\n5,4\r\n\r\n40,4\r\n\r\n1987-02-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARGARIDA SOARES DA COSTA\r\n\r\n118.873.497-07\r\n\r\n5,4\r\n\r\n51,0\r\n\r\n1987-03-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMAICON BRAGA RANGEL\r\n\r\n121.195.737-35\r\n\r\n5,4\r\n\r\n25,6\r\n\r\n1987-08-30\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nJÚLIA NICOLY MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n135.441.157-94\r\n\r\n5,4\r\n\r\n22,5\r\n\r\n1989-04-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIANA THADEU GARCIA\r\n\r\n126.528.857-74\r\n\r\n5,4\r\n\r\n28,0\r\n\r\n1989-07-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n148.822.577-00\r\n\r\n5,4\r\n\r\n21,0\r\n\r\n1992-05-08\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nLARISSA NUNES DOS SANTOS SALES\r\n\r\n151.279.617-41\r\n\r\n5,4\r\n\r\n31,7\r\n\r\n1992-05-20\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nANA PAULA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n140.918.307-65\r\n\r\n5,4\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1993-02-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCRISTIANE AUGUSTA JESUS\r\n\r\n160.165.007-80\r\n\r\n5,4\r\n\r\n15,1\r\n\r\n1993-03-12\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUANA APARECIDA ROMAO ALVES\r\n\r\n151.601.687-45\r\n\r\n5,4\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1993-12-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA PAULA MATTOZINHO VALENÇA\r\n\r\n124.502.647-01\r\n\r\n5,2\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1987-04-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAMARA MICELI DA SILVA\r\n\r\n137.249.667-09\r\n\r\n5,2\r\n\r\n26,2\r\n\r\n1991-05-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUZILAINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n144.566.337-60\r\n\r\n5,2\r\n\r\n14,8\r\n\r\n1995-02-27\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJANAINA CRISTINA LOPES FERREIRA\r\n\r\n159.847.587-84\r\n\r\n5,2\r\n\r\n26,4\r\n\r\n1995-04-30\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nEVERTON DA SILVA MARINHO\r\n\r\n114.872.057-08\r\n\r\n5,0\r\n\r\n35,2\r\n\r\n1986-05-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAGNES GOESE ALVES\r\n\r\n130.228.917-92\r\n\r\n5,0\r\n\r\n23,5\r\n\r\n1987-02-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA CAMPAGNUCI\r\n\r\n124.238.117-13\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,2\r\n\r\n1988-04-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGISELLE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n126.696.187-90\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1988-07-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAIANE DA SILVA BRASIL\r\n\r\n141.777.437-12\r\n\r\n5,0\r\n\r\n56,8\r\n\r\n1988-11-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSILVIA OLIVEIRA TOLEDO MEIRELES\r\n\r\n129.574.817-74\r\n\r\n5,0\r\n\r\n28,8\r\n\r\n1989-01-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGRAZIELE DE SOUZA FALCAO OLIVEIRA\r\n\r\n122.110.677-51\r\n\r\n5,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n1989-11-22\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSHAYENE AMARAL GOMES DA SILVA\r\n\r\n059.316.077-06\r\n\r\n5,0\r\n\r\n25,4\r\n\r\n1992-03-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMAIARA DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\n108.446.117-00\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,3\r\n\r\n1993-02-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAYANNE LETRA DA SILVA\r\n\r\n162.208.907-36\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,2\r\n\r\n1993-09-29\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBIANCA VIEIRA GARGANO\r\n\r\n162.669.207-60\r\n\r\n5,0\r\n\r\n11,8\r\n\r\n1994-08-30\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNATHANE GABRIELA DA ROSA DIAS MARTINS\r\n\r\n162.505.537-83\r\n\r\n5,0\r\n\r\n27,5\r\n\r\n1996-04-27\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAYSSA OHANA SOARES DE MELO LIMA\r\n\r\n167.803.577-74\r\n\r\n5,0\r\n\r\n20,2\r\n\r\n1996-11-05\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGIULIA ADIALA FERREIRA SOUZA\r\n\r\n159.892.197-50\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,6\r\n\r\n1997-05-21\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nROMULO MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n144.947.817-46\r\n\r\n5,0\r\n\r\n13,6\r\n\r\n1997-12-09\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nDAIANE ALMEIDA DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n107.085.147-74\r\n\r\n4,8\r\n\r\n23,7\r\n\r\n1986-03-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIANA MIRANDA DA GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n119.938.087-36\r\n\r\n4,8\r\n\r\n27,6\r\n\r\n1986-09-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nGABRIELAGABRIELA DA SILVA\r\n\r\n127.679.427-46\r\n\r\n4,8\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1987-01-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVIVYAN COSTA RODRIGUES LOURENÇO\r\n\r\n119.156.247-62\r\n\r\n4,8\r\n\r\n29,2\r\n\r\n1987-06-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELIZETH CRISTINE DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n125.031.817-32\r\n\r\n4,8\r\n\r\n46,1\r\n\r\n1988-06-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCRISTIANE REGINA DA SILVA NASCIMENTO DOS REIS\r\n\r\n116.636.897-17\r\n\r\n4,8\r\n\r\n32,2\r\n\r\n1989-07-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMAYARA DA CUNHA CARVALHO\r\n\r\n137.590.097-86\r\n\r\n4,8\r\n\r\n25,5\r\n\r\n1989-09-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nZILMARA NUNES DA SILVA\r\n\r\n123.320.257-07\r\n\r\n4,8\r\n\r\n18,8\r\n\r\n1990-07-16\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJUSSUELLEN SPERENDIO DA COSTA\r\n\r\n125.756.927-92\r\n\r\n4,8\r\n\r\n21,0\r\n\r\n1991-06-06\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMONICA FREIRE DA SILVA\r\n\r\n137.468.917-36\r\n\r\n4,8\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1992-06-29\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKAREN DE ANDRADE CONCEIÇÃO\r\n\r\n165.951.517-31\r\n\r\n4,8\r\n\r\n29,6\r\n\r\n1995-10-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nWESLEY DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n161.106.237-33\r\n\r\n4,8\r\n\r\n37,6\r\n\r\n1997-09-01\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELLEN FELIX DA SILVA\r\n\r\n177.404.827-22\r\n\r\n4,8\r\n\r\n25,0\r\n\r\n1997-12-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUELLEN DOMINGOS MORAIS SANTANA\r\n\r\n133.375.087-07\r\n\r\n4,6\r\n\r\n23,2\r\n\r\n1990-07-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS CYPRIANO\r\n\r\n144.958.947-22\r\n\r\n4,6\r\n\r\n15,8\r\n\r\n1993-10-03\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIANA COUTO AMARAL DO CARMO MOUTINHO\r\n\r\n155.186.777-07\r\n\r\n4,6\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1993-10-07\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAIS DE MELLO BARROS\r\n\r\n171.850.347-44\r\n\r\n4,6\r\n\r\n25,4\r\n\r\n1997-02-04\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nLAIS MADALENA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n171.414.067-94\r\n\r\n4,6\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1997-08-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSTELLA VITORIA DOS SABTOS\r\n\r\n150.640.807-94\r\n\r\n4,6\r\n\r\n19,8\r\n\r\n2001-03-28\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nERIVELTON ROSA MARINS\r\n\r\n105.412.167-24\r\n\r\n4,5\r\n\r\n59,6\r\n\r\n1986-09-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLEANE FREITAS RAMOS BARRETO\r\n\r\n108.003.487-02\r\n\r\n4,5\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1987-04-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVICTOR MARCELLOS MARTINS\r\n\r\n116.294.317-37\r\n\r\n4,5\r\n\r\n26,9\r\n\r\n1987-11-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTIAGO FELIPE BARRETO BARROCAS\r\n\r\n121.418.837-09\r\n\r\n4,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n1989-08-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nMAURO HENRIQUE VENANCIO DA SILVA\r\n\r\n122.926.968-38\r\n\r\n4,5\r\n\r\n66,0\r\n\r\n1991-03-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAYANNE CRISTINA VIANA\r\n\r\n134.288.167-22\r\n\r\n4,5\r\n\r\n26,2\r\n\r\n1992-05-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAMANDA SANTOS MACÁRIO PINHEIRO\r\n\r\n139.591.137-14\r\n\r\n4,5\r\n\r\n20,5\r\n\r\n1992-10-28\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDRESSA PEQUENO LIMA\r\n\r\n158.779.797-60\r\n\r\n4,5\r\n\r\n36,6\r\n\r\n1994-07-31\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLETICIA MELINNA GABRIEL RABELO MOREIRA\r\n\r\n173.727.917-74\r\n\r\n4,5\r\n\r\n36,4\r\n\r\n1996-02-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLETICIA MOTA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n111.098.007-89\r\n\r\n4,3\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1986-08-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n059.253.567-30\r\n\r\n4,3\r\n\r\n38,0\r\n\r\n1989-08-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVINÍCIUS SOUZA DE MELO\r\n\r\n137.588.267-80\r\n\r\n4,3\r\n\r\n25,0\r\n\r\n1990-05-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILLA JORGE LEITE\r\n\r\n144.789.167-80\r\n\r\n4,3\r\n\r\n28,8\r\n\r\n1990-08-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAFAELA FROTA DE LUCENA\r\n\r\n135.307.497-88\r\n\r\n4,3\r\n\r\n20,3\r\n\r\n1990-08-24\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBIANCA DONATI ANUNCIAÇÃO DE ANDRADE\r\n\r\n132.091.047-51\r\n\r\n4,3\r\n\r\n25,1\r\n\r\n1991-03-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNATHALIA DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n104.530.497-29\r\n\r\n4,3\r\n\r\n39,4\r\n\r\n1991-12-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA JUSTINO TEIXEIRA\r\n\r\n157.619.697-69\r\n\r\n4,3\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1992-11-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAYSSA SABRINA SILVA ÂNGELO\r\n\r\n192.516.957-09\r\n\r\n4,3\r\n\r\n15,3\r\n\r\n2000-02-04\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n122.669.797-60\r\n\r\n4,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n1987-12-21\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nISLEIDE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n120.853.187-54\r\n\r\n4,0\r\n\r\n43,2\r\n\r\n1988-09-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVANESSA CORRÊA SODRÉ VIANNA\r\n\r\n135.893.977-21\r\n\r\n4,0\r\n\r\n31,2\r\n\r\n1989-12-04\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUMA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n152.554.897-27\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n1992-06-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nENZO NOGUEIRA DE ABREU\r\n\r\n126.832.667-40\r\n\r\n4,0\r\n\r\n24,4\r\n\r\n1997-03-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGESSICA MARA MOREIRA\r\n\r\n122.730.527-31\r\n\r\n4,0\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1998-08-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPATRÍCIA SILVA FAUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n060.125.327-25\r\n\r\n3,6\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1986-09-14\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBRUNA FARIAS DE LIMA\r\n\r\n058.940.957-35\r\n\r\n3,6\r\n\r\n20,2\r\n\r\n1987-07-01\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNANCI PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\n127.470.987-37\r\n\r\n3,6\r\n\r\n15,9\r\n\r\n1987-07-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGUSTAVO MAXIMIANO\r\n\r\n122.252.957-27\r\n\r\n3,6\r\n\r\n29,6\r\n\r\n1988-07-17\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPRISCILA MARQUES SAMPAIO FLORENCIO\r\n\r\n122.104.237-83\r\n\r\n3,6\r\n\r\n29,4\r\n\r\n1989-01-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAINA MARCELLY VASCONCELOS SOARES\r\n\r\n133.387.347-60\r\n\r\n3,6\r\n\r\n24,7\r\n\r\n1989-05-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MATTOS DA SILVA\r\n\r\n130.423.977-26\r\n\r\n3,6\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1991-04-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nTHAMIRES GOMES DA SILVA\r\n\r\n365.916.608-10\r\n\r\n3,6\r\n\r\n24,4\r\n\r\n1991-12-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n149.098.677-40\r\n\r\n3,6\r\n\r\n16,2\r\n\r\n1995-04-04\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nTHALITA ROSA COSTA\r\n\r\n153.568.987-03\r\n\r\n3,6\r\n\r\n15,8\r\n\r\n1997-09-18\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIANE SANTOS SILVA ROMANO\r\n\r\n176.376.337-48\r\n\r\n3,6\r\n\r\n14,8\r\n\r\n1999-01-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRENATA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\n119.082.247-46\r\n\r\n3,4\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1988-03-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nYASMIN RODRIGUES MARTINS MOREIRA\r\n\r\n149.154.157-16\r\n\r\n3,4\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1992-10-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKLECIA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n112.899.117-97\r\n\r\n3,3\r\n\r\n24,8\r\n\r\n1987-01-02\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTATIANNA RIBEIRO FIRMO ILHAMES\r\n\r\n132.509.327-01\r\n\r\n3,3\r\n\r\n15,1\r\n\r\n1988-08-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA DANTAS LIMA\r\n\r\n127.052.327-96\r\n\r\n3,2\r\n\r\n10,8\r\n\r\n1986-09-11\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVANESSA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n119.563.737-30\r\n\r\n3,2\r\n\r\n26,9\r\n\r\n1987-03-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nREBECA NARCISO SILVA PENA\r\n\r\n109.992.157-01\r\n\r\n3,2\r\n\r\n29,0\r\n\r\n1988-05-29\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nCÁSSIA CONCEIÇÃO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n133.321.747-11\r\n\r\n3,2\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1988-09-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nANNY HELLEN SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n048.268.955-26\r\n\r\n3,2\r\n\r\n15,8\r\n\r\n1991-04-03\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n146.979.187-50\r\n\r\n3,2\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1993-08-26\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVIVIANA CONCEIÇÃO SALVAYA DA SILVA\r\n\r\n152.074.467-62\r\n\r\n3,2\r\n\r\n24,2\r\n\r\n1993-09-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLARISSA CAROLINA DE JESUS GODNHOFR\r\n\r\n160.573.017-30\r\n\r\n3,2\r\n\r\n17,2\r\n\r\n1994-03-23\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLETICIA CRISTINA SENA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n143.585.827-10\r\n\r\n3,2\r\n\r\n33,6\r\n\r\n1994-11-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n162.617.817-88\r\n\r\n3,2\r\n\r\n15,0\r\n\r\n1996-06-03\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCIA LETICIA SOUZA PAZ COUTO\r\n\r\n161.164.917-07\r\n\r\n3,2\r\n\r\n11,4\r\n\r\n1996-09-18\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCAS BARROS GONZAGA\r\n\r\n163.896.957-48\r\n\r\n3,2\r\n\r\n14,8\r\n\r\n1998-11-12\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA DIAS\r\n\r\n125.204.217-54\r\n\r\n3,1\r\n\r\n15,2\r\n\r\n1989-04-02\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJENIFFER DE MOURA FICHER\r\n\r\n121.180.077-60\r\n\r\n3,0\r\n\r\n43,2\r\n\r\n1986-11-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNATHÁLIA SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n124.234.737-29\r\n\r\n3,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1988-08-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELA CRISTINA PAULINO\r\n\r\n134.198.127-44\r\n\r\n3,0\r\n\r\n33,8\r\n\r\n1989-02-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nNAJARA THAYANY DA SILVA ROSA\r\n\r\n131.631.127-90\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n1989-03-18\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS\r\n\r\n121.903.057-05\r\n\r\n3,0\r\n\r\n35,4\r\n\r\n1989-09-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLINDIÂNGELA RUIVO SUAREZ\r\n\r\n116.543.367-26\r\n\r\n3,0\r\n\r\n25,4\r\n\r\n1990-01-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOSELAINE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n138.403.277-09\r\n\r\n3,0\r\n\r\n20,6\r\n\r\n1990-03-20\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBRUNA BRAGA CONCEICAO\r\n\r\n137.729.897-30\r\n\r\n3,0\r\n\r\n26,4\r\n\r\n1990-06-14\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPAULA LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n130.044.437-16\r\n\r\n3,0\r\n\r\n15,8\r\n\r\n1991-12-02\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLELIANA APARECIDA DA COSTA VEIGA\r\n\r\n122.955.137-90\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,4\r\n\r\n1992-01-02\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNATHALIA MENDES FERREIRA\r\n\r\n120.380.277-30\r\n\r\n3,0\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1992-07-31\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nISABEL LECI FILOMENA DA SILVA\r\n\r\n137.030.557-58\r\n\r\n3,0\r\n\r\n14,8\r\n\r\n1989-05-17\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nTAISSA CESARIO\r\n\r\n115.182.447-00\r\n\r\n2,5\r\n\r\n24,4\r\n\r\n1986-06-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DE FRANCA\r\n\r\n116.681.967-19\r\n\r\n2,5\r\n\r\n22,9\r\n\r\n1987-05-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nCLEIDELAINE PINTO DA SILVA GUEDES\r\n\r\n119.304.657-26\r\n\r\n2,5\r\n\r\n19,7\r\n\r\n1988-05-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAROLINE DOS REIS BRAZUNA\r\n\r\n135.848.937-80\r\n\r\n2,5\r\n\r\n23,3\r\n\r\n1988-07-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOAO VICTOR RIBEIRO ALVES\r\n\r\n123.312.377-78\r\n\r\n2,5\r\n\r\n25,4\r\n\r\n1988-09-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBRUNO MIGUEL ROCHA PROENCA\r\n\r\n125.765.637-67\r\n\r\n2,5\r\n\r\n32,1\r\n\r\n1989-01-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJEFERSON VINÍCIO EZAQUIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n108.499.937-41\r\n\r\n2,5\r\n\r\n19,5\r\n\r\n1989-02-16\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA GAVINHA\r\n\r\n131.130.407-01\r\n\r\n2,5\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1989-06-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFRANCIS VEIGA PASCUAL ALBERT FERREIRA\r\n\r\n128.487.887-20\r\n\r\n2,5\r\n\r\n50,0\r\n\r\n1989-11-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLAIANA QUINTELA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n137.321.257-85\r\n\r\n2,5\r\n\r\n18,5\r\n\r\n1989-12-19\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nELISANY DAMAZIA DA CUNHA\r\n\r\n093.676.536-46\r\n\r\n2,5\r\n\r\n16,9\r\n\r\n1990-02-09\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJANAYNA CARLA DE ARAÚJO\r\n\r\n128.021.737-58\r\n\r\n2,5\r\n\r\n51,2\r\n\r\n1990-07-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO BATISTA\r\n\r\n127.982.047-04\r\n\r\n2,5\r\n\r\n20,3\r\n\r\n1990-10-26\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nCARLA TATIANE DA SILVA\r\n\r\n137.274.937-39\r\n\r\n2,5\r\n\r\n42,6\r\n\r\n1991-03-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSHAIANE MENDES GOMES FERREIRA\r\n\r\n131.704.347-21\r\n\r\n2,5\r\n\r\n24,4\r\n\r\n1991-09-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDRIELE CRUZ BAPTISTA NOBRE\r\n\r\n139.670.087-03\r\n\r\n2,5\r\n\r\n22,9\r\n\r\n1992-04-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nADRIELE DA SILVA\r\n\r\n140.374.977-94\r\n\r\n2,5\r\n\r\n15,1\r\n\r\n1993-02-16\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEDLLAINE CRISTINA SILVA DE SÁ\r\n\r\n145.269.557-10\r\n\r\n2,5\r\n\r\n24,4\r\n\r\n1993-05-11\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELA PIRES GALVÃO\r\n\r\n157.796.507-80\r\n\r\n2,5\r\n\r\n55,2\r\n\r\n1993-09-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nINGRID MIRANDA GOULART GOMES\r\n\r\n143.553.267-80\r\n\r\n2,5\r\n\r\n27,8\r\n\r\n1994-11-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDREZA DA SILVA JEREMIAS\r\n\r\n177.961.427-65\r\n\r\n2,5\r\n\r\n24,5\r\n\r\n1997-11-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVANESSA DA LUZ DE CARVALHO\r\n\r\n106.617.737-60\r\n\r\n2,5\r\n\r\n25,1\r\n\r\n1986-03-28\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nGIRLAINE DA CRUZ AMBROSIO\r\n\r\n124.580.687-40\r\n\r\n2,5\r\n\r\n19,1\r\n\r\n1987-11-28\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA MORAES\r\n\r\n115.054.627-11\r\n\r\n2,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1987-08-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLETICIA EUZEBIO MARVILA\r\n\r\n124.150.697-36\r\n\r\n1,8\r\n\r\n14,8\r\n\r\n1986-05-06\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEMANUELLE MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n110.204.467-90\r\n\r\n1,8\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1986-06-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSILVANA APARE DOS SANTOS MONI\r\n\r\n128.133.337-94\r\n\r\n1,8\r\n\r\n30,7\r\n\r\n1986-12-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO DE ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n113.528.127-03\r\n\r\n1,8\r\n\r\n27,8\r\n\r\n1987-01-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCASSIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n127.865.317-13\r\n\r\n1,8\r\n\r\n16,2\r\n\r\n1987-03-06\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAISA MARIA ARRAES CALDAS\r\n\r\n111.845.290-78\r\n\r\n1,8\r\n\r\n33,4\r\n\r\n1987-06-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPRISCILLA MORAES SOARES\r\n\r\n053.953.197-94\r\n\r\n1,8\r\n\r\n40,8\r\n\r\n1987-08-18\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBRUNA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n127.771.657-93\r\n\r\n1,8\r\n\r\n32,2\r\n\r\n1988-12-02\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n123.664.097-70\r\n\r\n1,8\r\n\r\n38,6\r\n\r\n1989-01-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n059.211.967-03\r\n\r\n1,8\r\n\r\n25,6\r\n\r\n1989-05-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDOUGLAS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n136.722.877-84\r\n\r\n1,8\r\n\r\n32,6\r\n\r\n1990-03-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLARISSA DOS SANTOS DA SILVA PATROCINIO\r\n\r\n140.597.377-39\r\n\r\n1,8\r\n\r\n21,0\r\n\r\n1991-02-03\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nWALLACE FELIX DA SILVA\r\n\r\n142.398.907-48\r\n\r\n1,8\r\n\r\n24,2\r\n\r\n1992-07-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIANE DA SILVA\r\n\r\n154.490.007-40\r\n\r\n1,8\r\n\r\n10,8\r\n\r\n1993-08-15\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nWILLIAN REYMAO DOS SANTOS\r\n\r\n161.882.157-14\r\n\r\n1,8\r\n\r\n27,0\r\n\r\n1994-08-30\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNATHALIA GUIMARÃES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n150.884.117-90\r\n\r\n1,8\r\n\r\n25,0\r\n\r\n1997-03-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELA SIQUEIRA LIMA\r\n\r\n145.296.587-08\r\n\r\n1,8\r\n\r\n26,6\r\n\r\n1997-09-04\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAIANE OZORIO DE ALMEIDA\r\n\r\n183.513.647-89\r\n\r\n1,8\r\n\r\n16,4\r\n\r\n2000-12-24\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nADRIANA CRISTINA DOS REIS\r\n\r\n117.573.667-84\r\n\r\n1,6\r\n\r\n25,1\r\n\r\n1987-01-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nARACI DIAS DE FREITAS GOULART\r\n\r\n059.129.477-00\r\n\r\n1,6\r\n\r\n25,4\r\n\r\n1988-04-27\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nNATASSIA DE SOUZA PINTO\r\n\r\n131.839.487-29\r\n\r\n1,6\r\n\r\n37,4\r\n\r\n1988-05-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA CAROLINA CARVALHAL DOS SANTOS\r\n\r\n107.485.677-55\r\n\r\n1,6\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1989-06-28\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAMYRIS GOMES SOARES DE SOUZA\r\n\r\n133.257.247-28\r\n\r\n1,6\r\n\r\n41,0\r\n\r\n1990-01-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSABRINA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n126.888.147-37\r\n\r\n1,6\r\n\r\n18,2\r\n\r\n1990-06-04\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nKARIN CRISTINA MATTOS AZEVEDO\r\n\r\n142.262.707-11\r\n\r\n1,6\r\n\r\n15,7\r\n\r\n1991-01-07\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPALLOMA VEIGA DE LIMA\r\n\r\n136.674.447-02\r\n\r\n1,6\r\n\r\n22,2\r\n\r\n1991-09-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDRIELLE DOS SANTOS BRAGA HORTENC\r\n\r\n142.241.707-79\r\n\r\n1,6\r\n\r\n21,6\r\n\r\n1997-04-16\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nJOAO MATHEUS PRADO SIQUEIRA\r\n\r\n173.109.557-06\r\n\r\n1,6\r\n\r\n51,2\r\n\r\n1998-01-14\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDREZZA DE ALBUQUERQUE CALDAS\r\n\r\n130.792.277-51\r\n\r\n1,6\r\n\r\n35,8\r\n\r\n1991-11-29\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nVIVIANE SANTOS DE CASTRO SILVA\r\n\r\n111.657.377-60\r\n\r\n1,5\r\n\r\n25,5\r\n\r\n1986-08-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJUNIOR SANTOS SÃO TIAGO\r\n\r\n057.467.307-50\r\n\r\n1,5\r\n\r\n50,5\r\n\r\n1986-08-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nJESSICA DA SILVA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n122.764.927-40\r\n\r\n1,5\r\n\r\n28,1\r\n\r\n1986-12-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nHEID TORRES CRUZ FRANCISCO\r\n\r\n104.820.527-40\r\n\r\n1,5\r\n\r\n24,8\r\n\r\n1987-04-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAYANE ADRIANO DE LIMA\r\n\r\n121.763.457-62\r\n\r\n1,5\r\n\r\n43,0\r\n\r\n1987-06-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nLUILTON DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n129.324.997-18\r\n\r\n1,5\r\n\r\n42,5\r\n\r\n1987-10-18\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFABIANE DE SOUZA LIMA SIQUEIRA\r\n\r\n130.273.747-37\r\n\r\n1,5\r\n\r\n28,4\r\n\r\n1988-02-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nDRIELLE CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\n126.979.877-46\r\n\r\n1,5\r\n\r\n28,3\r\n\r\n1988-04-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILA ARAÚJO BRAZ\r\n\r\n127.306.597-22\r\n\r\n1,5\r\n\r\n28,4\r\n\r\n1989-08-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nMARCELLA SILVA LEONARDO\r\n\r\n120.390.147-05\r\n\r\n1,5\r\n\r\n38,9\r\n\r\n1990-08-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nMAYARA BARBOSA DOS SANTOS \r\n\r\n139.710.107-50\r\n\r\n1,5\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1991-08-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nITAMIRIS ZANEZ DA SILVA\r\n\r\n141.380.017-35\r\n\r\n1,5\r\n\r\n24,4\r\n\r\n1992-05-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPAMELA GARCIA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n144.077.617-25\r\n\r\n1,5\r\n\r\n32,1\r\n\r\n1994-05-31\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLIDIANE COSTA SILVA CASEMIRO\r\n\r\n156.392.387-47\r\n\r\n1,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n1994-12-07\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKELLY PACIFICO DOS SANTOS\r\n\r\n122.770.517-48\r\n\r\n1,5\r\n\r\n23,7\r\n\r\n1989-11-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nPRISCILA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n126.590.627-06\r\n\r\n1,0\r\n\r\n45,0\r\n\r\n1988-11-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBRUNA APARECIDA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n126.154.117-05\r\n\r\n1,0\r\n\r\n22,3\r\n\r\n1989-08-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJHONATAS GABRIEL FEIJÓ DE SOUSA LIMA\r\n\r\n133.423.677-17\r\n\r\n1,0\r\n\r\n13,8\r\n\r\n1989-12-01\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNAGÉ S. O. C. DOS SANTOS\r\n\r\n141.159.697-84\r\n\r\n1,0\r\n\r\n33,4\r\n\r\n1990-01-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nDAIANA DO NASCIMENTO DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n139.980.397-24\r\n\r\n1,0\r\n\r\n78,4\r\n\r\n1990-04-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOICE DE OLIVETTI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n123.502.467-95\r\n\r\n1,0\r\n\r\n12,8\r\n\r\n1990-05-08\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDERSON RAMOS GONCALVES\r\n\r\n136.483.627-04\r\n\r\n1,0\r\n\r\n15,3\r\n\r\n1991-07-01\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBEATRIZ DA CON FELIPE\r\n\r\n164.214.257-39\r\n\r\n1,0\r\n\r\n39,6\r\n\r\n1993-04-04\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAINA OMENA PROFIRO DA COSTA\r\n\r\n168.563.657-80\r\n\r\n1,0\r\n\r\n29,6\r\n\r\n1998-12-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALLAM DO NASCIMENTO MEDEIROS\r\n\r\n123.635.687-02\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1986-07-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTIAGO FRAGOSO FERREIRA\r\n\r\n123.300.447-63\r\n\r\n0,0\r\n\r\n19,2\r\n\r\n1986-07-07\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPRISCILA CAVALCANTE FERREIRA PINHO\r\n\r\n111.326.257-50\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18,4\r\n\r\n1986-07-08\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n113.092.337-13\r\n\r\n0,0\r\n\r\n25,2\r\n\r\n1986-07-13\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILA DE ARAUJO DOS SANTOS MELRO\r\n\r\n110.708.407-50\r\n\r\n0,0\r\n\r\n27,8\r\n\r\n1986-08-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUMARA REGINA MENDES DA SILVA\r\n\r\n121.066.467-47\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,4\r\n\r\n1986-08-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOSINEI DE SOUZA PORTES\r\n\r\n114.213.037-10\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n1986-08-24\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nLAIS MELO FERREIRA ALVES\r\n\r\n112.833.447-00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n30,3\r\n\r\n1986-08-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA TORRES DA SILVA\r\n\r\n114.726.327-29\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,3\r\n\r\n1986-09-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAIANE DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n114.143.267-69\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,2\r\n\r\n1986-09-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAQUEL SOUZA DUARTE\r\n\r\n116.056.337-39\r\n\r\n0,0\r\n\r\n33,4\r\n\r\n1986-09-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nMARIA FERNANDA MAURICIO SIQUEIRA\r\n\r\n058.464.497-35\r\n\r\n0,0\r\n\r\n51,0\r\n\r\n1986-10-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n117.484.537-69\r\n\r\n0,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1986-11-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA NUNES GOMES\r\n\r\n114.078.607-55\r\n\r\n0,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1986-12-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJENNIFFER COSTA MOURA\r\n\r\n128.129.147-18\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,1\r\n\r\n1986-12-21\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nIGOR SOUZA DE ASSIS\r\n\r\n112.433.217-09\r\n\r\n0,0\r\n\r\n47,2\r\n\r\n1987-01-03\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGEISA DIAS PEREIRA\r\n\r\n120.343.737-40\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20,2\r\n\r\n1987-01-20\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n134.842.947-01\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1987-01-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAIANA DE SANT'ANNA DA COSTA\r\n\r\n125.299.707-40\r\n\r\n0,0\r\n\r\n25,3\r\n\r\n1987-01-30\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJANAINA ROSA MONTARROIS\r\n\r\n116.317.307-03\r\n\r\n0,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1987-02-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nDAIANE DO NASCIMENTO CESÁRIO\r\n\r\n117.927.007-09\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n1987-03-30\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nANDRELINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n112.546.937-42\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1987-04-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nERICK QUALHANO COELHO\r\n\r\n112.643.777-89\r\n\r\n0,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n1987-06-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS\r\n\r\n115.109.837-08\r\n\r\n0,0\r\n\r\n33,2\r\n\r\n1987-06-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAIANA CEZAR DE JESUS\r\n\r\n058.951.957-33\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n1987-08-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nSUELEN MAURÍCIO GOMES SILVA\r\n\r\n126.218.667-60\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20,5\r\n\r\n1987-08-26\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nLETICIA CAROLINA MAGESTE DA SILVA SOARES\r\n\r\n120.595.567-40\r\n\r\n0,0\r\n\r\n54,5\r\n\r\n1987-10-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nDAYANA NETO MACHADO\r\n\r\n132.776.747-38\r\n\r\n0,0\r\n\r\n35,2\r\n\r\n1987-10-30\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUZA VERNECK\r\n\r\n12.288.038-70\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,9\r\n\r\n1987-11-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA DA COSTA CONCEICAO\r\n\r\n126.236.597-02\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n1987-12-30\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nGABRIELE DOS SANTOS GRAÇA\r\n\r\n131.276.067-29\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20,9\r\n\r\n1988-01-04\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNELIANE MESQUITA PEIXOTO\r\n\r\n126.212.237-61\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,1\r\n\r\n1988-01-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAIANA NUNES RIBEIRO\r\n\r\n128.247.917-21\r\n\r\n0,0\r\n\r\n32,4\r\n\r\n1988-01-31\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nMICHELLE SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n127.918.347-02\r\n\r\n0,0\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1988-02-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nElizia helena da costa monteiro\r\n\r\n130.871.157-38\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1988-03-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPRISCILA ANJOS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n124.403.827-01\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n1988-04-09\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nVANESSA CAMPINHO PEREIRA\r\n\r\n114.083.517-30\r\n\r\n0,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n1988-05-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nARITANA JARANA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n022.799.523-60\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31,8\r\n\r\n1988-05-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAMIRIS GOMES CRESPO MOTTA\r\n\r\n137.634.257-05\r\n\r\n0,0\r\n\r\n45,3\r\n\r\n1988-05-09\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n118.093.957-39\r\n\r\n0,0\r\n\r\n26,4\r\n\r\n1988-06-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELANE DA APARECIDA FERNANDI DO ROSARIO\r\n\r\n129.691.567-09\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,9\r\n\r\n1988-06-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DO NASCIMENTO PINTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n133.888.667-32\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20,8\r\n\r\n1988-07-21\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n119.648.327-21\r\n\r\n0,0\r\n\r\n30,2\r\n\r\n1988-08-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBRUNA DE MEDEIROS CARDOSO\r\n\r\n134.595.157-40\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,4\r\n\r\n1988-09-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPATRICIA DA CUNHA\r\n\r\n124.856.217-80\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,8\r\n\r\n1988-10-15\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nKARINA FERREIRA DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n125.655.917-21\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,1\r\n\r\n1988-10-26\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nDIEGO CANDIDA BALBINO\r\n\r\n142.668.467-38\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1989-01-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nANDRÉA FERREIRA DA COSTA DIAS\r\n\r\n123.953.997-52\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,4\r\n\r\n1989-01-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nREGINA MARIA PATROCINIO DOS SANTOS\r\n\r\n122.795.947-81\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,3\r\n\r\n1989-01-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nELVIS REIS BEZERRA\r\n\r\n128.651.427-44\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,4\r\n\r\n1989-01-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCLAUDIA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n130.639.897-54\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1989-01-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBRUNO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n134.909.527-31\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n1989-02-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nADRIANA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n116.730.487-06\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1989-04-14\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALICE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n127.528.717-40\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,8\r\n\r\n1989-05-20\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nFELIPE SILVA RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n125.451.897-58\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,4\r\n\r\n1989-06-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKAREN HELENA MOTTA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n117.426.327-00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n1989-06-12\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nNATANY PINHEIRO RAMOS\r\n\r\n128.572.147-07\r\n\r\n0,0\r\n\r\n33,6\r\n\r\n1989-06-14\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELE BORGES MENTOR ALVES\r\n\r\n136.048.227-00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21,9\r\n\r\n1989-06-16\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nADEISA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n137.169.637-39\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,2\r\n\r\n1989-07-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAIANA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\n134.071.407-89\r\n\r\n0,0\r\n\r\n50,4\r\n\r\n1989-10-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n126.709.067-70\r\n\r\n0,0\r\n\r\n25,2\r\n\r\n1989-11-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDIEGO PAZ LEMOS MOTTA\r\n\r\n126.094.947-85\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,2\r\n\r\n1989-11-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELVIS MESQUITA DIAS\r\n\r\n115.653.357-08\r\n\r\n0,0\r\n\r\n28,8\r\n\r\n1989-11-27\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCLOVES RAMON GALLO DA SILVA\r\n\r\n355.046.988-80\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59,2\r\n\r\n1989-12-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIANA PACIFICO SANTIAGO DE MOURA\r\n\r\n136.424.237-01\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,8\r\n\r\n1989-12-27\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nDANILO SANTOS PARAGUAI\r\n\r\n137.201.257-50\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,7\r\n\r\n1990-01-22\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLOS RENAN DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n131.266.657-99\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20,2\r\n\r\n1990-02-01\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n132.328.037-50\r\n\r\n0,0\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1990-02-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nDIANA DA CRUZ APOLINARIO\r\n\r\n124.046.367-74\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n1990-03-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nRENAN MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n135.029.897-29\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,9\r\n\r\n1990-04-08\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAMIRIS MORAES DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n135.222.787-80\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,3\r\n\r\n1990-04-15\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAMIRES JESUS PEREIRA TERTO\r\n\r\n118.793.597-23\r\n\r\n0,0\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1990-04-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTUANI DE LOUREIRO VIEIRA DA SILVA GINGLASS DOS SANTOS\r\n\r\n122.089.777-93\r\n\r\n0,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1990-05-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nHUGO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n128.786.747-23\r\n\r\n0,0\r\n\r\n37,8\r\n\r\n1990-06-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANE GABRIELA TEDOLDI LUZ\r\n\r\n128.994.047-92\r\n\r\n0,0\r\n\r\n33,4\r\n\r\n1990-07-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nANA ELZA DE MORAES FRANCA\r\n\r\n139.479.577-77\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21,7\r\n\r\n1990-08-20\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDANILLO SILVÉRIO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n121.355.947-25\r\n\r\n0,0\r\n\r\n30,8\r\n\r\n1990-08-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nHENRIQUE NOBREGA DE ARAUJO\r\n\r\n132.017.027-73\r\n\r\n0,0\r\n\r\n38,1\r\n\r\n1990-08-29\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANANDA DE ARAÚJO SIMÕES\r\n\r\n140.702.987-89\r\n\r\n0,0\r\n\r\n24,4\r\n\r\n1990-09-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGILSON GOMES KLEIN\r\n\r\n129.610.347-10\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,8\r\n\r\n1990-10-09\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLESSANDRA SANTOS SILVA\r\n\r\n122.130.687-12\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20,2\r\n\r\n1990-10-17\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nFERNANDA PRISCILA MOURA SILVA\r\n\r\n122.718.077-27\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1990-12-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBRUNA MARIA VALE DE OLIVEIRA DOMINGOS\r\n\r\n133.578.877-89\r\n\r\n0,0\r\n\r\n25,1\r\n\r\n1990-12-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nFABIO ALEX MACEDO CUNHA\r\n\r\n142.518.407-39\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1991-01-01\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILA ROSA MEDEIROS\r\n\r\n132.596.037-35\r\n\r\n0,0\r\n\r\n36,2\r\n\r\n1991-01-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n137.579.587-21\r\n\r\n0,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n1991-02-07\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nCRISLAINE MARQUES ANDRELINO\r\n\r\n135.907.047-80\r\n\r\n0,0\r\n\r\n29,6\r\n\r\n1991-02-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nINGRID NUNES BATISTA\r\n\r\n130.109.627-03\r\n\r\n0,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n1991-02-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nKAROLINNY FURTADO DA SILVA\r\n\r\n015.941.186-63\r\n\r\n0,0\r\n\r\n28,2\r\n\r\n1991-04-30\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMIRLLEIDE DA SILVA GOES\r\n\r\n141.910.927-82\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,2\r\n\r\n1991-05-28\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJÉSSICA PAULA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n143.132.527-97\r\n\r\n0,0\r\n\r\n19,6\r\n\r\n1991-06-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nARLENE SOARES DA SILVA\r\n\r\n057.909.143-06\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,8\r\n\r\n1991-07-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nCAREN DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n139.331.627-18\r\n\r\n0,0\r\n\r\n48,8\r\n\r\n1991-08-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nJESSICA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n133.374.947-30\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,6\r\n\r\n1991-08-14\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCLAUDIO FELIPE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n145.919.157-94\r\n\r\n0,0\r\n\r\n24,4\r\n\r\n1991-08-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA ISABELA BORGES DE AGUIAR\r\n\r\n130.013.647-26\r\n\r\n0,0\r\n\r\n57,0\r\n\r\n1991-09-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nWILLIAN SANTOS DE LIMA\r\n\r\n125.191.567-16\r\n\r\n0,0\r\n\r\n43,2\r\n\r\n1991-11-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOANA RIBEIRO DE FRANÇA AMBRÓSIO BREMEKAMP\r\n\r\n137.611.117-97\r\n\r\n0,0\r\n\r\n40,8\r\n\r\n1992-01-02\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nLETICIA HERMITA DE BARROS\r\n\r\n058.487.777-30\r\n\r\n0,0\r\n\r\n49,6\r\n\r\n1992-01-12\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLINCOLN LOBO DE ARAUJO\r\n\r\n140.304.437-61\r\n\r\n0,0\r\n\r\n38,0\r\n\r\n1992-02-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nINGRYDI CARVALHO ALVES DA SILVA\r\n\r\n135.664.367-12\r\n\r\n0,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1992-03-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNYLA TAYANE COSTA SBRUZZI\r\n\r\n050.259.293-18\r\n\r\n0,0\r\n\r\n36,8\r\n\r\n1992-03-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCHARLENE PEREIRA ALENCAR\r\n\r\n104.937.747-85\r\n\r\n0,0\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1992-04-14\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nYAGO DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\n116.813.827-25\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,2\r\n\r\n1992-04-19\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nWALACE DA SILVA SOARES\r\n\r\n144.028.597-78\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n1992-05-10\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nMARTA MARIA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n134.664.127-73\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1992-05-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nFABIANA TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\n146.454.827-77\r\n\r\n0,0\r\n\r\n43,2\r\n\r\n1992-05-23\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nCAROLINE DA CONCEI da Silva\r\n\r\n145.085.957-74\r\n\r\n0,0\r\n\r\n27,6\r\n\r\n1992-06-02\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA RAMOS DE LACERDA OLIVEIRA\r\n\r\n139.405.087-99\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,2\r\n\r\n1992-06-08\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nKAREN KAROLYN MOREIRA\r\n\r\n125.891.217-17\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,4\r\n\r\n1992-08-29\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGABRIELA DE SANT ANNA PATIU DA CRUZ\r\n\r\n144.331.307-61\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,8\r\n\r\n1993-01-14\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nCRISTINA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n161.382.897-73\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,6\r\n\r\n1993-05-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nRAYSSA CRISTINA SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n127.779.667-02\r\n\r\n0,0\r\n\r\n44,0\r\n\r\n1993-09-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n152.356.837-22\r\n\r\n0,0\r\n\r\n26,6\r\n\r\n1993-11-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nKARINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n137.863.977-40\r\n\r\n0,0\r\n\r\n41,5\r\n\r\n1993-12-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAROLINE DE LIMA SOARES GONÇALVES\r\n\r\n054.836.495-83\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,6\r\n\r\n1993-12-26\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHIAGO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n148.413.307-20\r\n\r\n0,0\r\n\r\n19,6\r\n\r\n1994-02-10\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA GOMES\r\n\r\n145.728.917-29\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n1994-02-24\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILA ARAÚJO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n147.331.407-03\r\n\r\n0,0\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1994-02-28\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAIS LIMA MIRANDA\r\n\r\n152.090.877-60\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,2\r\n\r\n1994-03-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nADRIANE PINTO VIDAL\r\n\r\n157.713.537-79\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1994-05-30\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\n144.819.197-10\r\n\r\n0,0\r\n\r\n25,9\r\n\r\n1994-06-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNADJA MARIA DA CONCEIÇÃO MOUSINHO\r\n\r\n159.502.527-80\r\n\r\n0,0\r\n\r\n41,0\r\n\r\n1994-08-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAPHAEL MARIO DA SILVA\r\n\r\n147.243.017-40\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,8\r\n\r\n1994-09-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nBEATRIZ DOMINIQUE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n149.194.677-61\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,8\r\n\r\n1994-10-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARINE OLIVEIRA TEDESCO DE CARVALHO\r\n\r\n152.801.567-36\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1995-01-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nJEFFERSON ALBINO DE ANDRADE\r\n\r\n170.975.857-06\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1995-02-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALINE PINTO PEREIRA\r\n\r\n161.579.637-19\r\n\r\n0,0\r\n\r\n24,2\r\n\r\n1995-02-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAIANE CAROLINE DE SOUSA BREDA\r\n\r\n163.818.437-21\r\n\r\n0,0\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1995-03-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKAREN DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n159.893.347-70\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n1995-06-16\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMAYARA DOS SANTOS CHIARAMONTE DE PAULA\r\n\r\n171.684.547-57\r\n\r\n0,0\r\n\r\n19,2\r\n\r\n1996-09-12\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nMAYARA LUIZA DIAS DE SOUZA\r\n\r\n168.120.377-45\r\n\r\n0,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1996-10-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA FERREIRA NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n169.102.137-77\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,2\r\n\r\n1996-12-24\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALISSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n172.374.647-95\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,8\r\n\r\n1997-01-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES LOPES\r\n\r\n135.786.257-10\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,3\r\n\r\n1997-05-19\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nRAFAELLA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n173.817.597-99\r\n\r\n0,0\r\n\r\n33,2\r\n\r\n1997-11-02\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nDAIANA COSTA DA FONSECA\r\n\r\n144.690.017-75\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1997-12-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nTASSIA BISERRA MENDONÇA\r\n\r\n154.344.047-93\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,6\r\n\r\n1997-12-19\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nYURI GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n174.641.957-10\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,6\r\n\r\n1998-03-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHALIA RAMOS COTRIM HIGINO\r\n\r\n184.610.547-17\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,1\r\n\r\n1998-07-16\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELLEM CRISTINE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n174.836.287-90\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18,2\r\n\r\n1998-12-24\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nVITORIA MARIANA GOMES MATIAS\r\n\r\n104.582.727-44\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1999-09-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA FERNANDA SILVA PEREIRA\r\n\r\n184.323.297-97\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20,2\r\n\r\n1999-12-19\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\n(*1) Candidato que interpôs recurso contra a avaliação curricular inicial e obteve resultado DEFERIDO pela COMAC.\r\n\r\n(*2) Candidato que interpôs recurso contra a avaliação curricular inicial e obteve resultado INDEFERIDO pela COMAC.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350106/001758/2022.\r\n\r\nId: 2406445"
                        ],
                        "2406446": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO VOLUNTÁRIO DE SAÚDE (SMTVS) NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - OTVSEPTVSnº001/2022\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA A ETAPA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - PRAÇAS TEMPORÁRIAS VOLUNTÁRIAS DE SAÚDE - PTVS -CATEGORIA PROFISSIONAL: TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\n1) A publicação baseia-se na consolidação das pontuações COMAC finais dos candidatos que concorrem no processo seletivo simplificado - PTVSnº001/2022, considerando a previsão editalícia do item 10.5.1 c/c 10.5.1.1 c/c 10.5.2 que estabelece que para a Etapa de Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica será convocado o quantitativo de voluntários no montante de 02 (duas) vezes o número de vagas relativo a cada uma das categorias profissionais objeto do presente Processo Seletivo Simplificado, resultante da classificação obtida na Etapa de Avaliação Curricular.\r\n\r\n2) Os candidatos voluntários deverão atentar especialmente para as regras contidas nos diversos itens do capítulo 10.5 (INSPEÇÃO DE SAÚDE E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA) do Edital do Processo Seletivo Simplificado PTVS nº 001/2022, devendo comparecer nos dias, horários e local especificados, munidos de todos os documentos exigidos para a respectiva etapa.\r\n\r\n3) A categoria profisisonal de TÉCNICO EM ENFERMAGEM prossegue, temporariamente, via calendário de eventos específico - ANEXO B (Calendário de Eventos), publicado no site no dia 13/06/2022, em alteração do edital do Processo Seletivo Simplificado para convocação e incorporação (PRAÇAS) ao Serviço Militar Temporário Voluntário de Saúde (SMTVS) na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no item 16.4 (DISPOSIÇÕES FINAIS). O ajuste calendarial se fez necessário para que a Administração pudesse equalizar as listas de convocação de técnicos em enfermagem relacionadas com a reserva de vagas para os candidatos autodeclarados negros e índios.\r\n\r\n4) À referida modificação seguiu-se uma nova convocação para a mencionada categoria profissional (aditamento), também publicada no site no dia 13/06/2022. As etapas de entrega de documentos, validação documental e avaliação curricular, assim como os resultados dos recursos interpostos contra as avaliações, para os candidatos relacionados na 3ª convocação, foram concluídos no dia 29/06/2022. \r\n\r\n5) Segue abaixo a relação nominal dos voluntários convocados para a Inspeção de Saúde e Avaliação Psicológica (para TODOS os candidatos da categoria profissional de Técnico em Enfermagem), que se dará na forma doCalendário de Eventos (ANEXO B) específico, publicado no site, no dia 13/06/2022, e será realizada presencialmente na sede da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DRSP (Av. Marechal Fontenelle, 2.906 -Sulacap - RJ), nos dias 04/07/2022e05/07/2022, no horário das 7h às 17h, conforme abaixo especificado.\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n04/07/2022 - Manhã - 07h00min\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPontuação COMAC Final\r\n\r\nPontos Autodeclarados\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nObs.\r\n\r\nCAMILLA DAS CHAGAS TORRES\r\n\r\n135.537.907-50\r\n\r\n48,6\r\n\r\n48,6\r\n\r\n1991-08-29\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nTHALYSSIANE ROBERTA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n120.455.147-22\r\n\r\n40,3\r\n\r\n48,8\r\n\r\n1989-05-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAMYRIZ DA SILVA SABARIZ BATISTA\r\n\r\n115.157.997-19\r\n\r\n37,8\r\n\r\n45,2\r\n\r\n1987-10-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nERIC DO NASCIMENTO NATIVIDADE\r\n\r\n121.585.997-07\r\n\r\n37,3\r\n\r\n45,5\r\n\r\n1990-08-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLÍVIA MORAIS DA SILVA SOARES CARVALHO\r\n\r\n133.619.477-40\r\n\r\n36,8\r\n\r\n48,4\r\n\r\n1990-05-30\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELIENE FARIAS CLIMACO DA SILVA\r\n\r\n111.573.177-74\r\n\r\n35,8\r\n\r\n35,8\r\n\r\n1987-03-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLARISSY SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n138.398.037-30\r\n\r\n35,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n1991-10-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSORAYA CAVALCANTE SIMONINI DE SOUZA\r\n\r\n108.287.957-62\r\n\r\n34,9\r\n\r\n39,4\r\n\r\n1986-09-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA GREGÓRIO DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n059.416.597-09\r\n\r\n34,7\r\n\r\n36,2\r\n\r\n1991-02-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKELLY FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n142.151.557-11\r\n\r\n34,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1990-07-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAYNNARA ROBERTA CORREIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n137.362.327-64\r\n\r\n34,0\r\n\r\n40,5\r\n\r\n1992-01-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHIAGO ISALTINO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n163.496.247-85\r\n\r\n33,9\r\n\r\n36,4\r\n\r\n1994-08-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCRISTOPHE GUILHERME SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n108.782.527-03\r\n\r\n33,5\r\n\r\n66,0\r\n\r\n1988-01-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nISABELA SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n131.005.697-84\r\n\r\n33,2\r\n\r\n33,2\r\n\r\n1991-01-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKETHELLY SOUZA FERRO TAVARES\r\n\r\n136.661.407-00\r\n\r\n33,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n1990-12-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKARINA OLIVEIRA SANCHES\r\n\r\n120.284.627-01\r\n\r\n32,9\r\n\r\n48,2\r\n\r\n1988-06-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAMIRIS VIEIRA NASCIMENTO FROES\r\n\r\n117.510.077-31\r\n\r\n32,8\r\n\r\n32,8\r\n\r\n1987-06-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLEONIR JOSE BREJAUBA HORA\r\n\r\n124.461.827-63\r\n\r\n32,1\r\n\r\n35,1\r\n\r\n1986-04-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVERÔNICA COSTA REIS RABELLO\r\n\r\n129.001.787-54\r\n\r\n31,3\r\n\r\n35,8\r\n\r\n1988-09-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSOLEDAD DE SOUZA VARSI\r\n\r\n111.497.347-52\r\n\r\n30,6\r\n\r\n33,8\r\n\r\n1987-02-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKASSIA MARINHO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\n125.638.677-46\r\n\r\n30,6\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1989-09-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDANIELA RAMOS DAMASCENO\r\n\r\n058.676.767-30\r\n\r\n30,6\r\n\r\n31,6\r\n\r\n1990-11-17\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nFABIANA GUEDES RONDON\r\n\r\n106.288.097-86\r\n\r\n30,5\r\n\r\n35,2\r\n\r\n1986-07-14\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFABIANA ESTEFANE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n120.963.657-32\r\n\r\n30,0\r\n\r\n32,6\r\n\r\n1986-03-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAYNA AYRES DA CRUZ MAGALHAES\r\n\r\n890.088.632-00\r\n\r\n30,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n1986-07-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nROBERTA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n120.500.687-78\r\n\r\n29,7\r\n\r\n32,3\r\n\r\n1987-04-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILLA RENATA BATISTA MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\n120.250.807-35\r\n\r\n29,6\r\n\r\n31,2\r\n\r\n1988-10-06\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIZABELLA ALVES DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n127.438.117-73\r\n\r\n29,6\r\n\r\n64,4\r\n\r\n1990-08-27\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOYCE PIRINÊ DA COSTA SANTOS\r\n\r\n116.154.897-11\r\n\r\n29,5\r\n\r\n45,3\r\n\r\n1986-09-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJÉSSICA XAVIER DA SILVA SANTOS\r\n\r\n134.819.187-20\r\n\r\n29,4\r\n\r\n40,3\r\n\r\n1990-09-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLEANDRO RAFAEL FELIX\r\n\r\n113.749.027-64\r\n\r\n28,7\r\n\r\n28,7\r\n\r\n1986-03-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLEONARDO MEDEIROS C\r\n\r\n059.388.777-84\r\n\r\n28,6\r\n\r\n36,5\r\n\r\n1989-05-03\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFERNANDA PACHECO DA SILVA DE BARROS\r\n\r\n131.609.947-40\r\n\r\n28,3\r\n\r\n38,9\r\n\r\n1989-08-31\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLIDIANE SANTOS DAS NEVES\r\n\r\n122.429.037-21\r\n\r\n28,2\r\n\r\n28,2\r\n\r\n1987-12-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEDLAINE SOTERO COELHO\r\n\r\n140.930.847-26\r\n\r\n28,2\r\n\r\n37,8\r\n\r\n1995-08-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILA MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n108.333.497-24\r\n\r\n28,0\r\n\r\n28,0\r\n\r\n1986-06-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTATIANE IBA DE OLIVEIRA\r\n\r\n117.361.487-70\r\n\r\n28,0\r\n\r\n29,6\r\n\r\n1986-07-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nODAIR DA SILVA DEFENSOR JUNIOR\r\n\r\n114.605.817-92\r\n\r\n28,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n1986-08-20\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRACHEL SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n115.188.767-65\r\n\r\n27,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1987-04-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGENILSON MARÇAL VALERIANO\r\n\r\n126.325.127-78\r\n\r\n27,8\r\n\r\n29,4\r\n\r\n1989-01-24\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n141.401.917-32\r\n\r\n27,8\r\n\r\n29,6\r\n\r\n1991-10-01\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPAULA BAPTISTA GONÇALVES CANDIDA\r\n\r\n112.706.867-98\r\n\r\n27,6\r\n\r\n32,4\r\n\r\n1987-04-28\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALLAN GONCALVES REGIS\r\n\r\n116.555.597-29\r\n\r\n27,5\r\n\r\n51,3\r\n\r\n1986-08-08\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nREGILANE DE SOUZA OTERO\r\n\r\n059.338.227-05\r\n\r\n27,2\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1988-03-27\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBRUNA DA COSTA CAMARA\r\n\r\n128.761.547-30\r\n\r\n27,2\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1989-09-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nISABELA CRISTINA FREITAS MAIA\r\n\r\n058.274.707-40\r\n\r\n27,2\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1990-01-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANNA CAROLINA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n129.343.117-67\r\n\r\n27,1\r\n\r\n29,1\r\n\r\n1990-03-28\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJANINE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n108.649.147-50\r\n\r\n27,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n1986-04-18\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nHIGOR RIBEIRO ANDRADE\r\n\r\n057.184.867-27\r\n\r\n27,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n1987-07-20\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFERNANDA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n115.274.447-08\r\n\r\n26,9\r\n\r\n26,9\r\n\r\n1987-07-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBRUNA XAVIER DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n058.019.117-66\r\n\r\n26,7\r\n\r\n26,7\r\n\r\n1986-07-23\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE PINHO OLIVEIRA\r\n\r\n057.646.017-62\r\n\r\n26,6\r\n\r\n26,6\r\n\r\n1987-01-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAROLINA FREIRE DURAN MODESTO\r\n\r\n115.813.237-94\r\n\r\n26,6\r\n\r\n26,6\r\n\r\n1987-05-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA ALVES DE LIMA QUARESMA\r\n\r\n117.665.107-28\r\n\r\n26,6\r\n\r\n27,6\r\n\r\n1988-05-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n116.574.257-89\r\n\r\n26,4\r\n\r\n26,4\r\n\r\n1987-10-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALINE BRAZ DE CARVALHO BOMFIM\r\n\r\n130.297.407-65\r\n\r\n26,4\r\n\r\n52,2\r\n\r\n1989-06-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPALOMA DE ANDRADE DINIZ\r\n\r\n117.903.457-07\r\n\r\n26,2\r\n\r\n26,2\r\n\r\n1993-03-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSTEPHANIE TORTELOTE FOLHA\r\n\r\n113.212.327-56\r\n\r\n26,1\r\n\r\n26,1\r\n\r\n1987-05-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBRUNA LOPES DE ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n123.802.357-67\r\n\r\n26,1\r\n\r\n32,9\r\n\r\n1989-12-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLAÍS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n135.128.417-75\r\n\r\n26,0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n1989-06-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE SANTA ANNA VIANNA\r\n\r\n112.701.897-35\r\n\r\n25,7\r\n\r\n25,7\r\n\r\n1986-11-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n145.551.117-02\r\n\r\n25,4\r\n\r\n31,6\r\n\r\n1993-01-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCINTHIA DE ARAUJO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n135.783.567-19\r\n\r\n25,3\r\n\r\n27,8\r\n\r\n1989-07-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDERSON LUIZ COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n122.142.267-70\r\n\r\n25,2\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1988-02-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAÍS COUZINE DA SILVA\r\n\r\n123.718.757-59\r\n\r\n25,2\r\n\r\n25,2\r\n\r\n1988-08-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELVIO PINTO PENNA JUNIOR\r\n\r\n133.422.457-94\r\n\r\n25,0\r\n\r\n25,0\r\n\r\n1989-07-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALINE SANTOS ALVES CORREIA\r\n\r\n032.601.153-66\r\n\r\n25,0\r\n\r\n54,0\r\n\r\n1989-12-29\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARISSOL MARQUES SALGUES\r\n\r\n117.378.877-89\r\n\r\n24,9\r\n\r\n27,9\r\n\r\n1986-05-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDIEGO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n122.486.447-60\r\n\r\n24,8\r\n\r\n45,8\r\n\r\n1987-12-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUELLY DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n122.435.767-16\r\n\r\n24,6\r\n\r\n50,9\r\n\r\n1986-04-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAIS DE PAULA PEREIRA LIMA\r\n\r\n124.850.977-39\r\n\r\n24,4\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1988-03-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n139.136.147-45\r\n\r\n24,3\r\n\r\n24,3\r\n\r\n1990-05-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSYCA CRISTINA DA SILVA ALVES\r\n\r\n126.891.257-30\r\n\r\n24,2\r\n\r\n30,4\r\n\r\n1988-06-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPATRICIA SANTANA MACHADO\r\n\r\n115.282.427-65\r\n\r\n24,1\r\n\r\n44,0\r\n\r\n1986-05-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nESTELA RUTLEDGE\r\n\r\n042.707.217-40\r\n\r\n24,0\r\n\r\n31,0\r\n\r\n1986-06-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGISELLE NUNES DA SILVA ANGELO\r\n\r\n134.252.837-90\r\n\r\n24,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n1988-09-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA KAREN SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n150.650.237-78\r\n\r\n24,0\r\n\r\n56,8\r\n\r\n1992-08-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA GRAZIELLE SILVA dos Santos Alves\r\n\r\n059.298.177-07\r\n\r\n23,9\r\n\r\n23,9\r\n\r\n1988-01-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA MARCELINO DE SANTANA\r\n\r\n119.152.717-46\r\n\r\n23,9\r\n\r\n25,9\r\n\r\n1988-10-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n117.514.417-76\r\n\r\n23,8\r\n\r\n30,2\r\n\r\n1987-05-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGISELLE CRISTINA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n055.658.917-36\r\n\r\n23,6\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1986-11-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAYANA TEIXEIRA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n057.855.337-66\r\n\r\n23,6\r\n\r\n25,6\r\n\r\n1989-12-31\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLIVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n124.631.627-75\r\n\r\n23,5\r\n\r\n31,5\r\n\r\n1987-12-27\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGÉSSICA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n058.853.837-07\r\n\r\n23,4\r\n\r\n33,0\r\n\r\n1987-11-28\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCÍNTIA COSTA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n130.172.167-05\r\n\r\n23,4\r\n\r\n23,4\r\n\r\n1989-09-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nDEBORA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n118.110.877-28\r\n\r\n23,3\r\n\r\n30,2\r\n\r\n1987-09-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA PEREIRA ANDRADE\r\n\r\n140.091.467-10\r\n\r\n23,3\r\n\r\n28,7\r\n\r\n1989-12-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nWELLINGTON RANGEL DA SILVA\r\n\r\n112.348.917-35\r\n\r\n23,2\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1986-12-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMIRIANE CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\n123.926.247-71\r\n\r\n23,2\r\n\r\n35,0\r\n\r\n1987-10-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUIS HENRIQUE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n108.800.867-42\r\n\r\n23,1\r\n\r\n26,6\r\n\r\n1986-06-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFERNANDA HELOIZA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n134.174.647-06\r\n\r\n23,1\r\n\r\n45,3\r\n\r\n1989-07-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUELEN MARIA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n124.630.727-84\r\n\r\n23,0\r\n\r\n32,6\r\n\r\n1988-12-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUYANE MARINS CALAZANS\r\n\r\n120.642.887-24\r\n\r\n23,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1989-07-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJONATAN FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\n106.667.637-20\r\n\r\n22,8\r\n\r\n24,6\r\n\r\n1987-01-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nROSALIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n113.584.667-77\r\n\r\n22,8\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1989-05-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nISABELLE RIQUE DA SILVA CUNHA\r\n\r\n131.343.347-04\r\n\r\n22,8\r\n\r\n29,2\r\n\r\n1989-09-16\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAMIRIS COELHO DA SILVA\r\n\r\n143.904.827-42\r\n\r\n22,8\r\n\r\n28,8\r\n\r\n1992-08-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAMYRIS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n151.882.107-38\r\n\r\n22,8\r\n\r\n43,2\r\n\r\n1994-04-14\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELIETE SANTOS DE MELO\r\n\r\n115.284.827-51\r\n\r\n22,6\r\n\r\n29,0\r\n\r\n1986-07-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJUAN DIEGO CORRÊA BONFIM\r\n\r\n058.838.127-67\r\n\r\n22,6\r\n\r\n32,2\r\n\r\n1992-06-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS PROCÓPIO\r\n\r\n116.754.887-62\r\n\r\n22,5\r\n\r\n36,0\r\n\r\n1987-10-23\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nROSENI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n105.159.647-51\r\n\r\n22,4\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1987-09-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nQUELEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n125.936.797-51\r\n\r\n22,4\r\n\r\n47,6\r\n\r\n1988-01-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n121.346.667-90\r\n\r\n22,4\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1988-09-21\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLARISSA DA CRUZ GONÇALVES GAGO\r\n\r\n182.713.307-48\r\n\r\n22,4\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1998-12-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nILDA CAROLINA VASCONCELLOS DA CUNHA\r\n\r\n121.395.577-78\r\n\r\n22,3\r\n\r\n25,5\r\n\r\n1986-12-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n133.565.487-94\r\n\r\n22,3\r\n\r\n23,9\r\n\r\n1989-07-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRENATA BRITTO TEIXEIRA LOPES\r\n\r\n121.050.047-76\r\n\r\n22,2\r\n\r\n28,6\r\n\r\n1988-04-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVERA LUCIA JERONIMO DA COSTA\r\n\r\n120.242.327-28\r\n\r\n22,2\r\n\r\n25,8\r\n\r\n1988-06-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFRANCINE DIAS BORGES\r\n\r\n138.474.327-88\r\n\r\n22,2\r\n\r\n32,7\r\n\r\n1990-10-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJACQUELINE MARIA DA SILVA\r\n\r\n095.703.287-03\r\n\r\n22,0\r\n\r\n54,8\r\n\r\n1986-08-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKETHLEEN DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n109.103.377-30\r\n\r\n21,9\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1989-05-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n04/07/2022 - Tarde - 12h30min\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPontuação COMAC Final\r\n\r\nPontos Autodeclarados\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nObs.\r\n\r\nELLEN CASSIA ANDRADE DO ESPIRITO SANTO MIRANDA\r\n\r\n059.290.517-98\r\n\r\n21,7\r\n\r\n44,5\r\n\r\n1987-11-30\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n126.611.177-84\r\n\r\n21,6\r\n\r\n55,6\r\n\r\n1988-01-14\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANE DA SILVA MACHADO OLIVEIRA\r\n\r\n123.779.607-58\r\n\r\n21,6\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1988-11-20\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAROLINE FELIX PEREIRA\r\n\r\n163.476.247-96\r\n\r\n21,5\r\n\r\n32,7\r\n\r\n1994-05-30\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nYANE CRISTINA SILVA DO PRADO\r\n\r\n141.741.477-44\r\n\r\n21,4\r\n\r\n36,0\r\n\r\n1992-01-31\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nARIADNI SANT ANNA MARTINS\r\n\r\n104.685.897-16\r\n\r\n21,2\r\n\r\n31,8\r\n\r\n1987-04-24\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAIANA DE FREITAS MATIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n131.287.647-60\r\n\r\n21,2\r\n\r\n45,4\r\n\r\n1987-05-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANATIARA QUEIROZ GOMES\r\n\r\n118.756.497-43\r\n\r\n21,2\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1988-03-23\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJÉSSICA MIRANDA\r\n\r\n134.881.327-06\r\n\r\n21,2\r\n\r\n26,2\r\n\r\n1988-09-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\n132.498.627-11\r\n\r\n21,2\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1989-08-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNOEMI TEIXEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n15.856.337-30\r\n\r\n21,2\r\n\r\n43,0\r\n\r\n1990-10-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGRAZIELLI DE SOUZA ANJO DIAS\r\n\r\n114.673.677-02\r\n\r\n21,1\r\n\r\n44,3\r\n\r\n1986-04-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIANA MURTA DE ARAUJO MAGALHÃES\r\n\r\n120.319.297-55\r\n\r\n21,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n1989-06-02\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nJOICE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n121.567.507-00\r\n\r\n20,8\r\n\r\n26,2\r\n\r\n1986-04-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO\r\n\r\n125.750.307-30\r\n\r\n20,8\r\n\r\n22,4\r\n\r\n1986-07-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nHENRIQUE EDUARDO AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\n111.567.907-43\r\n\r\n20,8\r\n\r\n28,0\r\n\r\n1987-01-30\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nARINE CRISTINE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n116.610.257-22\r\n\r\n20,8\r\n\r\n27,6\r\n\r\n1987-06-24\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELLE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n127.539.997-59\r\n\r\n20,8\r\n\r\n25,8\r\n\r\n1987-10-20\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLA ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\n117.055.897-66\r\n\r\n20,8\r\n\r\n23,3\r\n\r\n1989-08-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA PENHA TEÓFILO\r\n\r\n129.822.557-40\r\n\r\n20,8\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1989-11-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nWESLEI DO NASCIMENTO SANCHES\r\n\r\n129.708.847-63\r\n\r\n20,8\r\n\r\n26,8\r\n\r\n1991-05-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPRISCILLA DOS REIS DRUMMOND\r\n\r\n142.020.407-67\r\n\r\n20,8\r\n\r\n51,0\r\n\r\n1991-10-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALINE PALADINI PACHECO\r\n\r\n148.103.197-09\r\n\r\n20,7\r\n\r\n28,7\r\n\r\n1992-02-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIMAR MONICA OLIVEIRA DE FARIA GONÇAVES\r\n\r\n120.372.217-62\r\n\r\n20,6\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1987-08-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAIANE MARINS DOS SANTOS DRUMOND\r\n\r\n135.036.127-50\r\n\r\n20,6\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1989-10-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nJESSICA FLORENTINO DA CONCEICAO\r\n\r\n133.164.157-85\r\n\r\n20,6\r\n\r\n45,2\r\n\r\n1990-01-12\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMAYARA MOREIRA ANDRADE CRUZ\r\n\r\n131.050.127-02\r\n\r\n20,6\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1995-07-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUIS ALFREDO PEREIRA MARTINS\r\n\r\n116.974.197-55\r\n\r\n20,5\r\n\r\n24,7\r\n\r\n1988-12-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLILIANE GLEISY DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n144.064.487-05\r\n\r\n20,5\r\n\r\n39,0\r\n\r\n1993-01-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA FELICIANO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n133.664.907-05\r\n\r\n20,4\r\n\r\n51,2\r\n\r\n1989-07-04\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUELLEN CRISTINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n123.380.787-05\r\n\r\n20,2\r\n\r\n44,0\r\n\r\n1988-11-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJÉSSICA TENÓRIO DA SILVA\r\n\r\n121.799.987-67\r\n\r\n20,2\r\n\r\n24,2\r\n\r\n1988-12-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n131.140.917-33\r\n\r\n20,2\r\n\r\n26,8\r\n\r\n1989-04-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBIANCA ARAUJO DE MATTOS\r\n\r\n146.143.157-39\r\n\r\n20,1\r\n\r\n28,6\r\n\r\n1991-04-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAU BRASIL\r\n\r\n122.580.797-21\r\n\r\n20,0\r\n\r\n37,4\r\n\r\n1986-05-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nARIANA DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n111.871.267-64\r\n\r\n20,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n1986-08-30\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPALOMA MENDES DA COSTA E SILVA\r\n\r\n146.938.597-02\r\n\r\n19,9\r\n\r\n27,7\r\n\r\n1992-11-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n058.834.057-03\r\n\r\n19,8\r\n\r\n37,4\r\n\r\n1988-12-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLILIANE FERREIRA SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n132.295.947-11\r\n\r\n19,8\r\n\r\n19,8\r\n\r\n1992-04-15\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBARBARA DA RE MENEZES\r\n\r\n127.860.247-06\r\n\r\n19,7\r\n\r\n21,7\r\n\r\n1989-09-30\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA SILVA\r\n\r\n124.078.387-69\r\n\r\n19,6\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1986-11-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAPHAEL ADMIRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n123.165.467-81\r\n\r\n19,6\r\n\r\n19,6\r\n\r\n1987-04-07\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELA ALVES RAMOS\r\n\r\n123.830.067-77\r\n\r\n19,6\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1990-10-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAMIRIS DA GLORIA GOMES\r\n\r\n130.830.257-69\r\n\r\n19,5\r\n\r\n27,0\r\n\r\n1988-11-19\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGEIZA DOS SANTOS MACIEL SOARES\r\n\r\n104.767.187-59\r\n\r\n19,4\r\n\r\n26,0\r\n\r\n1986-05-18\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nPAMELA PAIVA LIBERAL\r\n\r\n128.135.827-43\r\n\r\n19,4\r\n\r\n38,6\r\n\r\n1988-06-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGLAUCIA DOS REIS\r\n\r\n130.650.747-29\r\n\r\n19,4\r\n\r\n39,0\r\n\r\n1990-03-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS TERRA\r\n\r\n150.430.237-08\r\n\r\n19,4\r\n\r\n35,2\r\n\r\n1993-06-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVANESSA SOARES SIMÕES\r\n\r\n114.454.377-08\r\n\r\n19,2\r\n\r\n22,4\r\n\r\n1986-07-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSABRINA AFONSO CARDOSO\r\n\r\n122.107.977-80\r\n\r\n19,2\r\n\r\n22,3\r\n\r\n1986-10-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFABIANA QUIRINO DE LIMA\r\n\r\n114.540.177-59\r\n\r\n19,2\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1987-09-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILA GONÇALVES FREITAS\r\n\r\n122.192.197-55\r\n\r\n19,2\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1988-01-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLEONARDON MARCHON DA SILVA\r\n\r\n152.899.177-05\r\n\r\n19,1\r\n\r\n23,4\r\n\r\n1994-06-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSANA EVELY SOUZA ALVES\r\n\r\n120.820.787-36\r\n\r\n19,0\r\n\r\n19,0\r\n\r\n1987-10-03\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPRISCILA FELIX ALVES BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n129.652.547-30\r\n\r\n19,0\r\n\r\n31,8\r\n\r\n1988-01-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nRAIANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n131.778.207-08\r\n\r\n19,0\r\n\r\n45,0\r\n\r\n1992-02-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNEIVA LISBOA FRANCISCO\r\n\r\n115.047.697-40\r\n\r\n18,9\r\n\r\n25,4\r\n\r\n1986-10-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEDMILSON SANTOS QUARESMA\r\n\r\n123.824.887-00\r\n\r\n18,9\r\n\r\n51,2\r\n\r\n1987-03-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLÍDIA CORRÊA COSTA\r\n\r\n146.813.917-78\r\n\r\n18,8\r\n\r\n25,2\r\n\r\n1991-03-04\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDRESA DOS REIS BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n115.820.277-65\r\n\r\n18,7\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1987-02-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS THIMOTEO\r\n\r\n127.054.637-63\r\n\r\n18,7\r\n\r\n25,5\r\n\r\n1990-05-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAYANA SANTOS COSTA\r\n\r\n122.706.717-83\r\n\r\n18,6\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1987-09-29\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFELIPE CÉSAR GOMES MARTINS\r\n\r\n059.311.257-10\r\n\r\n18,6\r\n\r\n22,9\r\n\r\n1989-02-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFELIPE VARGAS DE ARRUDA MONTEIRO\r\n\r\n151.909.347-05\r\n\r\n18,6\r\n\r\n26,6\r\n\r\n1994-03-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nTHAISA CRISTINA SANTOS SANTANA\r\n\r\n118.306.487-05\r\n\r\n18,5\r\n\r\n36,5\r\n\r\n1987-08-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nVÍVIAN MACIEL DUARTE\r\n\r\n120.479.907-50\r\n\r\n18,2\r\n\r\n22,6\r\n\r\n1990-05-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVALCILENE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n128.971.137-23\r\n\r\n18,2\r\n\r\n36,1\r\n\r\n1990-08-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n135.873.777-07\r\n\r\n18,1\r\n\r\n34,6\r\n\r\n1992-07-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPÂMELA LIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n107.591.107-94\r\n\r\n18,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1986-04-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n117.538.577-83\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1988-03-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAROLYNE OLIVEIRA NASIMENTO SILVA MACIEL\r\n\r\n107.079.147-44\r\n\r\n17,9\r\n\r\n24,5\r\n\r\n1990-02-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDANIEL JUNIOR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n136.581.137-90\r\n\r\n17,8\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1987-05-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSIMONE BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n127.477.907-38\r\n\r\n17,8\r\n\r\n37,4\r\n\r\n1988-05-30\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGLAUCIANA RIBEIRO MARINHO\r\n\r\n142.264.347-65\r\n\r\n17,8\r\n\r\n42,0\r\n\r\n1989-11-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE CASTRO DA NATIVIDADE\r\n\r\n142.694.407-16\r\n\r\n17,8\r\n\r\n27,3\r\n\r\n1990-02-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BARROS SILVERIO\r\n\r\n175.014.697-50\r\n\r\n17,8\r\n\r\n43,2\r\n\r\n1996-05-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nISABELA PEREIRA XAVIER\r\n\r\n131.207.737-94\r\n\r\n17,6\r\n\r\n25,3\r\n\r\n1989-02-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVIVIAN MONIQUE LOURENÇO ROMUALDO\r\n\r\n139.138.817-86\r\n\r\n17,6\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1991-04-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLÍLIAN DE FIGUEIREDO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n141.604.017-08\r\n\r\n17,6\r\n\r\n29,6\r\n\r\n1992-04-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAINAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n127.653.807-32\r\n\r\n17,6\r\n\r\n42,6\r\n\r\n1990-05-31\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nJOSELANE CRISTINA ROMUALDO MOREIRA\r\n\r\n118.180.977-02\r\n\r\n17,4\r\n\r\n50,0\r\n\r\n1986-08-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n121.879.907-29\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n1987-05-09\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALINE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n059.269.727-44\r\n\r\n17,4\r\n\r\n39,0\r\n\r\n1988-02-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO DA SILVA\r\n\r\n132.969.087-73\r\n\r\n17,4\r\n\r\n31,8\r\n\r\n1988-06-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nESTER BARROS FERREIRA\r\n\r\n106.042.377-40\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n1987-09-10\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nTHAYSA REGINA DOS SANTOS CAETANO DA SIVA\r\n\r\n122.905.967-95\r\n\r\n17,3\r\n\r\n45,3\r\n\r\n1989-11-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARTA DIAS DE MESQUITA\r\n\r\n112.177.307-96\r\n\r\n17,2\r\n\r\n22,2\r\n\r\n1986-12-14\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLILIANA DE SOUZA MEDEIROS MAURICIO\r\n\r\n058.130.447-01\r\n\r\n17,2\r\n\r\n23,4\r\n\r\n1987-02-11\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA VARGAS\r\n\r\n136.843.637-40\r\n\r\n17,2\r\n\r\n24,4\r\n\r\n1990-02-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMATEUS MIRANDA PESSANHA\r\n\r\n143.288.547-20\r\n\r\n17,2\r\n\r\n17,2\r\n\r\n1991-05-21\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAMANDA ALVES DE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n144.823.597-93\r\n\r\n17,2\r\n\r\n19,2\r\n\r\n1992-02-24\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTIAGO DA SILVA MAURICIO\r\n\r\n057.697.357-24\r\n\r\n17,0\r\n\r\n93,6\r\n\r\n1986-08-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTATIANA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n059.847.547-89\r\n\r\n17,0\r\n\r\n55,6\r\n\r\n1988-09-13\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMONIQUE AMADEUS DA SILVA\r\n\r\n136.400.597-27\r\n\r\n16,9\r\n\r\n40,2\r\n\r\n1988-01-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUDMILA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n127.371.027-40\r\n\r\n16,9\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1988-05-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSABRINE DA CUNHA DIAS FERREIRA\r\n\r\n118.088.757-37\r\n\r\n16,9\r\n\r\n25,9\r\n\r\n1987-01-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nFÁTIMA HELENA ALVES DE ARAÚJO\r\n\r\n148.196.457-73\r\n\r\n16,8\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1993-05-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nJULIANA DE SANTANA BARBOSA\r\n\r\n115.050.967-82\r\n\r\n16,6\r\n\r\n33,0\r\n\r\n1987-06-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n120.526.057-97\r\n\r\n16,6\r\n\r\n29,8\r\n\r\n1989-05-17\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAMANDA DE MESQUITA JANUARIO MATOS\r\n\r\n151.895.327-12\r\n\r\n16,6\r\n\r\n35,3\r\n\r\n1995-01-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nADEMILSON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n122.545.757-24\r\n\r\n16,5\r\n\r\n23,7\r\n\r\n1990-05-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA HELENA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n138.817.717-00\r\n\r\n16,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n1992-06-16\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBIANCA MAIA DA SILVA\r\n\r\n136.923.677-83\r\n\r\n16,2\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1988-09-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nADRIELE LIMA GOMES\r\n\r\n129.129.107-57\r\n\r\n16,2\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1989-05-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nFERNANDA RAFAELA DOS SANTOS RIBEIRINHO DA SILVA\r\n\r\n113.820.177-40\r\n\r\n16,2\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1992-04-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAYANA CRISTINA GOMES LIMA\r\n\r\n145.450.337-84\r\n\r\n16,2\r\n\r\n22,2\r\n\r\n1994-03-19\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALESSANDRA CALDAS DA SILVA\r\n\r\n163.906.837-66\r\n\r\n16,1\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1996-05-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALINE CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n901.706.602-49\r\n\r\n16,0\r\n\r\n78,4\r\n\r\n1986-05-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTATIANY TORRES DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n119.809.247-59\r\n\r\n16,0\r\n\r\n28,8\r\n\r\n1987-06-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLEONARDO CLERCQ GONÇALVES\r\n\r\n135.252.787-13\r\n\r\n16,0\r\n\r\n30,4\r\n\r\n1989-01-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nAMANDA DE BARROS CHAVES\r\n\r\n140.083.907-66\r\n\r\n16,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n1990-07-07\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n05/07/2022 - Manhã - 07h00min\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPontuação COMAC Final\r\n\r\nPontos Autodeclarados\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nObs.\r\n\r\nTANILA GEÓRGIA RIBEIRO ROSA\r\n\r\n116.255.557-25\r\n\r\n16,0\r\n\r\n20,8\r\n\r\n1989-04-11\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nANA CARLA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n117.354.377-51\r\n\r\n15,9\r\n\r\n15,9\r\n\r\n1988-02-03\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUZANE DA SILVA VIDAL DOS PASSOS\r\n\r\n136.354.587-67\r\n\r\n15,9\r\n\r\n30,2\r\n\r\n1989-06-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n059.099.517-00\r\n\r\n15,9\r\n\r\n15,9\r\n\r\n1989-12-21\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSTEPHANE ALVES REZENDE\r\n\r\n152.624.537-08\r\n\r\n15,9\r\n\r\n28,2\r\n\r\n1994-05-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nADRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n163.531.757-60\r\n\r\n15,9\r\n\r\n32,4\r\n\r\n1996-07-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\n138.300.737-39\r\n\r\n15,8\r\n\r\n18,8\r\n\r\n1989-07-18\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAMIRES CAMARA SOUZA\r\n\r\n116.033.747-01\r\n\r\n15,8\r\n\r\n27,8\r\n\r\n1990-04-24\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA DELFINO\r\n\r\n143.215.197-56\r\n\r\n15,7\r\n\r\n22,3\r\n\r\n1993-10-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKAROLINE SANTOS SILVA\r\n\r\n158.594.697-48\r\n\r\n15,7\r\n\r\n17,2\r\n\r\n1994-02-01\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRACHEL ALVES DA SILVA\r\n\r\n115.628.867-38\r\n\r\n15,6\r\n\r\n15,6\r\n\r\n1986-05-28\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA YOLANDA RAYMUNDO GOMES CERRI DOS SANTOS\r\n\r\n101.825.627-00\r\n\r\n15,6\r\n\r\n24,4\r\n\r\n1986-11-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDRESSA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n135.433.667-42\r\n\r\n15,6\r\n\r\n26,8\r\n\r\n1990-09-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nGIRLAINE ALVES MADEIRA PACHECO\r\n\r\n133.421.407-71\r\n\r\n15,6\r\n\r\n32,2\r\n\r\n1990-11-07\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUÉLLEN PADINHO BATISTA\r\n\r\n139.422.707-81\r\n\r\n15,6\r\n\r\n26,2\r\n\r\n1990-11-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nINGRID DE SOUZA NAVARRO DE ANDRADE\r\n\r\n147.502.567-06\r\n\r\n15,6\r\n\r\n64,6\r\n\r\n1991-05-26\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLA DANÚBIA AQUINO VENTURA SANTOS Q\r\n\r\n039.237.265-70\r\n\r\n15,5\r\n\r\n39,2\r\n\r\n1991-05-02\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA AMANCIO\r\n\r\n123.690.967-48\r\n\r\n15,4\r\n\r\n15,4\r\n\r\n1990-02-27\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJONATHAN CASTRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n139.601.237-01\r\n\r\n15,4\r\n\r\n29,0\r\n\r\n1991-12-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALINE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n117.634.397-12\r\n\r\n15,3\r\n\r\n34,5\r\n\r\n1987-01-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJUCILENE MACHADO MOREIRA\r\n\r\n135.378.097-00\r\n\r\n15,3\r\n\r\n28,2\r\n\r\n1990-09-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFABRINI DE SOUSA\r\n\r\n127.396.227-32\r\n\r\n15,2\r\n\r\n24,8\r\n\r\n1987-08-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLAILA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n123.722.487-45\r\n\r\n15,2\r\n\r\n25,9\r\n\r\n1990-04-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n143.090.547-65\r\n\r\n15,2\r\n\r\n39,0\r\n\r\n1991-01-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVITOR LUIZ LEITE PEREIRA\r\n\r\n125.687.487-61\r\n\r\n14,9\r\n\r\n26,7\r\n\r\n1987-03-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSAMARA KELLY PEREIRA LOURENÇO\r\n\r\n124.691.557-03\r\n\r\n14,6\r\n\r\n37,4\r\n\r\n1987-05-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n058.362.217-82\r\n\r\n14,6\r\n\r\n37,4\r\n\r\n1987-09-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAFAELA COSTA DURAES\r\n\r\n150.335.927-18\r\n\r\n14,6\r\n\r\n22,4\r\n\r\n1993-07-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDERSON MANHAES DE SOUSA\r\n\r\n106.555.427-36\r\n\r\n14,4\r\n\r\n33,5\r\n\r\n1986-03-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPRISCILA MARIA SANTANA\r\n\r\n104.907.007-05\r\n\r\n14,4\r\n\r\n23,5\r\n\r\n1986-10-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO DAMAS ANDRADE\r\n\r\n121.832.497-06\r\n\r\n14,4\r\n\r\n15,9\r\n\r\n1987-08-18\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJACQUELINE ALBERNAZ ROCHA\r\n\r\n128.161.627-37\r\n\r\n14,4\r\n\r\n32,0\r\n\r\n1988-04-28\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMICHELY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n125.054.647-82\r\n\r\n14,4\r\n\r\n32,4\r\n\r\n1988-08-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMICHELLI MARILENE MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n145.994.357-08\r\n\r\n14,4\r\n\r\n42,6\r\n\r\n1991-05-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILA FREITAS SOARES DA SILVA\r\n\r\n156.397.277-80\r\n\r\n14,4\r\n\r\n28,2\r\n\r\n1993-04-12\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOHÃ DEYVISON TAVARES DA SILVA\r\n\r\n162.904.257-90\r\n\r\n14,4\r\n\r\n22,4\r\n\r\n1994-12-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELIANE NETTO DO CARMO\r\n\r\n102.891.927-14\r\n\r\n14,3\r\n\r\n23,2\r\n\r\n1988-05-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLESLAINE DUARTE DA SILVA\r\n\r\n131.320.867-11\r\n\r\n14,2\r\n\r\n35,4\r\n\r\n1989-09-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nATOS BRASILIENSE DE LIMA\r\n\r\n140.663.647-99\r\n\r\n14,0\r\n\r\n15,6\r\n\r\n1988-04-17\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n129.299.187-99\r\n\r\n14,0\r\n\r\n32,6\r\n\r\n1989-07-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANNA CAROLINE SANTANA RIBEIRO\r\n\r\n140.798.977-40\r\n\r\n14,0\r\n\r\n42,0\r\n\r\n1991-01-28\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nALLAN MACHARETHE LOPES IBRAIM\r\n\r\n128.555.317-99\r\n\r\n14,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n1991-02-12\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCAMILA MOTA DA ROCHA\r\n\r\n142.119.317-50\r\n\r\n14,0\r\n\r\n20,4\r\n\r\n1992-03-23\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n125.082.437-01\r\n\r\n14,0\r\n\r\n17,2\r\n\r\n1993-02-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKAYNA DE ARAUJO PESSANHA\r\n\r\n119.289.447-28\r\n\r\n14,0\r\n\r\n23,1\r\n\r\n1995-02-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUZANE PEIXOTO LOPES DA SILVA\r\n\r\n163.540.897-01\r\n\r\n13,9\r\n\r\n36,4\r\n\r\n1997-10-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDEBORA GREICE CORREA CALIXTO DE SOUZA\r\n\r\n150.860.687-03\r\n\r\n13,8\r\n\r\n37,0\r\n\r\n1990-07-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUELEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n130.691.117-69\r\n\r\n13,7\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1989-06-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nTAMIRES MARCOLINO GASPAR PEREIRA\r\n\r\n134.486.287-00\r\n\r\n13,6\r\n\r\n20,0\r\n\r\n1989-10-11\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVIVIANE PAULA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n144.995.667-03\r\n\r\n13,6\r\n\r\n32,4\r\n\r\n1991-08-27\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUELEN SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n175.615.987-42\r\n\r\n13,6\r\n\r\n29,8\r\n\r\n1997-04-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nCAIO MAIA FEITOSA\r\n\r\n166.002.917-10\r\n\r\n13,6\r\n\r\n15,2\r\n\r\n2000-01-20\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLATOYA DANNDARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n120.884.997-25\r\n\r\n13,6\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1993-11-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nISABELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n119.974.747-51\r\n\r\n13,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n1986-08-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALANA MARIA ANTUNES LEAL\r\n\r\n157.708.317-23\r\n\r\n13,4\r\n\r\n15,0\r\n\r\n1996-01-19\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNATALIA QUEIROZ DA COSTA SANTOS\r\n\r\n135.274.317-56\r\n\r\n13,2\r\n\r\n18,8\r\n\r\n1991-02-03\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGABRIELE SANTOS DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\n118.081.887-30\r\n\r\n13,0\r\n\r\n20,3\r\n\r\n1987-06-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAQUEL ROQUE DE ARAUJO GREGORIO DA SILVA\r\n\r\n135.679.527-73\r\n\r\n13,0\r\n\r\n15,5\r\n\r\n1991-02-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA OLIVIA RODRIGUES REBELO\r\n\r\n129.994.467-13\r\n\r\n13,0\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1991-02-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELA RAMALHO DA SILVA\r\n\r\n151.435.147-11\r\n\r\n13,0\r\n\r\n26,9\r\n\r\n1993-06-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIURY CETANO ELGER\r\n\r\n141.571.677-32\r\n\r\n13,0\r\n\r\n47,2\r\n\r\n1993-11-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFERNANDA CALIXTO DA COSTA ROCHA\r\n\r\n145.594.787-32\r\n\r\n12,9\r\n\r\n35,5\r\n\r\n1989-07-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS DE FREITAS\r\n\r\n113.454.557-63\r\n\r\n12,8\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1987-06-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOICE JUSTO DOS SANTOS DE AMORIM\r\n\r\n134.588.717-56\r\n\r\n12,8\r\n\r\n15,3\r\n\r\n1989-09-07\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAYANNE MOREIRA PINTO\r\n\r\n137.409.357-23\r\n\r\n12,8\r\n\r\n30,0\r\n\r\n1990-08-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRENAN CAILLEAUX DA SILVA\r\n\r\n144.131.037-18\r\n\r\n12,8\r\n\r\n26,0\r\n\r\n1991-05-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBRENDA CRISTINA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n144.247.487-40\r\n\r\n12,8\r\n\r\n40,8\r\n\r\n1992-07-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nJULIANA GONÇALVES DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n141.841.957-50\r\n\r\n12,8\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1993-02-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRENAN DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n117.332.607-30\r\n\r\n12,7\r\n\r\n27,0\r\n\r\n1987-05-31\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAINAH LETÍCIA ARAÚJO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n143.624.157-00\r\n\r\n12,7\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1992-07-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA DA SILVA PORTO DE SOUZA\r\n\r\n154.380.937-50\r\n\r\n12,7\r\n\r\n35,2\r\n\r\n1993-09-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE CANDIDO\r\n\r\n121.931.257-67\r\n\r\n12,7\r\n\r\n25,3\r\n\r\n1994-01-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARINA DE SOUZA RAYMUNDO\r\n\r\n11.676.557-98\r\n\r\n12,6\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1987-07-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUANE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n102.803.427-05\r\n\r\n12,6\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1987-11-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJESSICA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n126.297.487-90\r\n\r\n12,6\r\n\r\n38,6\r\n\r\n1988-06-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nCINTHIA ROBERTA DE SOUZA\r\n\r\n139.386.517-84\r\n\r\n12,6\r\n\r\n14,2\r\n\r\n1988-06-25\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHATIANE COSTA BARROS DA SILVA\r\n\r\n118.121.617-60\r\n\r\n12,6\r\n\r\n30,0\r\n\r\n1989-03-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAYANE DA CONCEIÇÃO SEBASTIÃO\r\n\r\n164.638.957-33\r\n\r\n12,6\r\n\r\n17,4\r\n\r\n1993-01-17\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLETÍCIA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\n121.627.027-97\r\n\r\n12,6\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1994-10-10\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIARA KELLY FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n060.539.784-85\r\n\r\n12,5\r\n\r\n38,2\r\n\r\n1987-08-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVIRGINEA ABRAHÃO CHARLES BATISTA\r\n\r\n127.529.227-52\r\n\r\n12,5\r\n\r\n46,5\r\n\r\n1988-12-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJEFFERSON CLAUDIO DO PRADO BENTO\r\n\r\n125.753.367-32\r\n\r\n12,4\r\n\r\n32,4\r\n\r\n1989-05-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nMARCELLE CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n140.726.817-17\r\n\r\n12,4\r\n\r\n41,6\r\n\r\n1993-02-03\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAFAELA DE CASSIA AMAMBAHY PEREIRA\r\n\r\n143.329.517-27\r\n\r\n12,4\r\n\r\n26,0\r\n\r\n1994-06-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGILDEISE DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n131.392.467-90\r\n\r\n12,3\r\n\r\n50,9\r\n\r\n1988-02-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nARTHUR FERNANDO CALIXTO\r\n\r\n123.811.637-00\r\n\r\n12,3\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1989-03-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n125.125.287-74\r\n\r\n12,3\r\n\r\n21,4\r\n\r\n1991-01-02\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nMILEIDE XAVIER DA SILVA COIMBRA\r\n\r\n059.336.817-76\r\n\r\n12,2\r\n\r\n29,5\r\n\r\n1987-11-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nGABRIELLA FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\n147.753.667-18\r\n\r\n12,2\r\n\r\n29,6\r\n\r\n1993-02-24\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLIZETE LOPES FREITAS\r\n\r\n119.100.437-61\r\n\r\n12,1\r\n\r\n25,4\r\n\r\n1987-02-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n131.064.317-25\r\n\r\n12,1\r\n\r\n23,2\r\n\r\n1988-05-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAINA REGINA LARA DOS SANTOS\r\n\r\n141.009.257-78\r\n\r\n12,1\r\n\r\n30,1\r\n\r\n1992-01-03\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAIANE PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\n163.431.567-71\r\n\r\n12,1\r\n\r\n15,9\r\n\r\n1994-12-12\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEDUARDO LUIZ FAUSTINO BRITO\r\n\r\n055.710.917-54\r\n\r\n12,0\r\n\r\n28,4\r\n\r\n1987-04-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAFAEL JOSE DOS SANTOS FEITOSA\r\n\r\n158.784.077-44\r\n\r\n12,0\r\n\r\n26,4\r\n\r\n1993-06-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n149.318.817-85\r\n\r\n12,0\r\n\r\n24,4\r\n\r\n1996-03-13\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDANIEL GARCIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n169.965.387-93\r\n\r\n12,0\r\n\r\n25,6\r\n\r\n1999-02-19\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEVELYN INDIARA CORREA ATANASIO DO AMARAL\r\n\r\n113.846.217-92\r\n\r\n11,9\r\n\r\n25,8\r\n\r\n1987-07-03\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDRIELLEM CRISTINA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n129.505.357-40\r\n\r\n11,9\r\n\r\n11,9\r\n\r\n1991-08-14\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMICHEL FILIPE GOMES\r\n\r\n116.189.177-30\r\n\r\n11,8\r\n\r\n18,2\r\n\r\n1987-03-14\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVALDIANI APARECIDA SILVA PIRES LIMA\r\n\r\n137.199.907-45\r\n\r\n11,8\r\n\r\n15,3\r\n\r\n1989-10-18\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS AGRICOLA\r\n\r\n126.269.247-41\r\n\r\n11,8\r\n\r\n20,2\r\n\r\n1990-06-14\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPAMELA DA SILVA SOARES\r\n\r\n159.436.397-80\r\n\r\n11,8\r\n\r\n11,8\r\n\r\n1992-05-16\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOYCE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n147.651.647-21\r\n\r\n11,8\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1996-03-14\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPAMELLA VIRLA MATHEUS\r\n\r\n178.135.667-00\r\n\r\n11,8\r\n\r\n30,4\r\n\r\n1997-06-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUANA ALVES BEZERRA PESSANHA\r\n\r\n116.472.837-79\r\n\r\n11,6\r\n\r\n34,6\r\n\r\n1986-05-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUELLEN ALBINO MACHADO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n122.982.437-51\r\n\r\n11,6\r\n\r\n11,6\r\n\r\n1991-09-09\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA PENNA DE OLIVEIRA PAULO FREIRE\r\n\r\n143.060.997-41\r\n\r\n11,6\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1992-05-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n113.806.817-90\r\n\r\n11,4\r\n\r\n40,0\r\n\r\n1987-01-28\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDEISE SANTOS NUNES FERREIRA\r\n\r\n124.712.527-02\r\n\r\n11,4\r\n\r\n30,2\r\n\r\n1988-05-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMAIARA DA SILVA VIANA\r\n\r\n129.396.967-21\r\n\r\n11,3\r\n\r\n25,7\r\n\r\n1990-10-31\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n05/07/2022 - Tarde - 12h30min\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPontuação COMAC Final\r\n\r\nPontos Autodeclarados\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nAuto declaração\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nObs.\r\n\r\nKELLY VIANA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n113.648.397-76\r\n\r\n11,2\r\n\r\n20,5\r\n\r\n1986-07-01\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nESTER LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n119.235.317-00\r\n\r\n11,2\r\n\r\n17,5\r\n\r\n1987-02-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nRAQUEL ABREU TAVARES DA SILVA\r\n\r\n124.498.707-76\r\n\r\n11,2\r\n\r\n22,4\r\n\r\n1987-09-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nHELOYZA SILVA LIMA MELO\r\n\r\n116.853.377-59\r\n\r\n11,2\r\n\r\n55,1\r\n\r\n1987-11-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLUIZ PAULO VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n117.710.107-62\r\n\r\n11,2\r\n\r\n28,0\r\n\r\n1988-02-10\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SEVERO\r\n\r\n118.932.457-13\r\n\r\n11,2\r\n\r\n24,4\r\n\r\n1988-03-17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLAISA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n110.627.327-31\r\n\r\n11,2\r\n\r\n34,6\r\n\r\n1988-07-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLEILANE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n123.428.917-25\r\n\r\n11,2\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1988-08-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMAYSA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n132.783.257-70\r\n\r\n11,2\r\n\r\n16,2\r\n\r\n1991-06-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELLE DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n150.761.477-24\r\n\r\n11,2\r\n\r\n16,0\r\n\r\n1993-01-07\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANE SANTOS BACELLAR\r\n\r\n149.357.907-09\r\n\r\n11,2\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1993-11-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDANIELE CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n167.190.217-37\r\n\r\n11,2\r\n\r\n14,8\r\n\r\n1994-01-26\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nADILSON GUIMARAES TEIXEIRA\r\n\r\n152.111.537-07\r\n\r\n11,2\r\n\r\n25,2\r\n\r\n1995-12-01\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOYCE ELLEN DA SILVA CAMARGOS\r\n\r\n142.405.757-45\r\n\r\n11,1\r\n\r\n17,2\r\n\r\n1991-04-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nCAROLINE BRANDAO MENDES\r\n\r\n162.598.537-18\r\n\r\n11,1\r\n\r\n30,3\r\n\r\n1995-01-15\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLIVIA GABRY DE BARROS\r\n\r\n124.137.727-82\r\n\r\n10,9\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1987-02-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nMICHELLE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA LINO\r\n\r\n113.852.527-82\r\n\r\n10,8\r\n\r\n30,0\r\n\r\n1987-04-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nPATRICIA BERNARDO GONÇALVES\r\n\r\n129.895.867-92\r\n\r\n10,8\r\n\r\n18,2\r\n\r\n1988-04-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nINGRID VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n133.249.667-95\r\n\r\n10,8\r\n\r\n17,2\r\n\r\n1990-11-25\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGABRIELLI DE MELO BRAGA\r\n\r\n121.471.267-30\r\n\r\n10,8\r\n\r\n27,2\r\n\r\n1991-05-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJONATAS ALVES DE LIMA MENDES\r\n\r\n149.558.157-82\r\n\r\n10,8\r\n\r\n25,4\r\n\r\n1994-01-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIRIS OLÁRIO DA SILVA\r\n\r\n164.278.847-35\r\n\r\n10,8\r\n\r\n10,8\r\n\r\n2001-03-08\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nALINE SILVA GALDINO\r\n\r\n151.520.717-03\r\n\r\n10,6\r\n\r\n23,4\r\n\r\n1991-10-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n116.165.267-18\r\n\r\n10,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n1990-01-27\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEWANDRO MILAGRE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n136.942.107-92\r\n\r\n10,5\r\n\r\n26,5\r\n\r\n1990-11-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLANA DA SILVA JOSEPHINO\r\n\r\n104.880.597-20\r\n\r\n10,4\r\n\r\n33,2\r\n\r\n1987-05-11\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPATRICIA DAS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n112.181.583-79\r\n\r\n10,4\r\n\r\n44,2\r\n\r\n1987-09-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDREZA CRISTINA GARCIA VIEIRA\r\n\r\n125.089.087-03\r\n\r\n10,4\r\n\r\n51,4\r\n\r\n1988-10-08\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nRUTIMAR ALCANTARA E SILVA\r\n\r\n136.827.657-19\r\n\r\n10,4\r\n\r\n29,1\r\n\r\n1988-12-11\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFABRICIO LORETO EDILBERTO\r\n\r\n119.518.317-80\r\n\r\n10,4\r\n\r\n27,4\r\n\r\n1989-06-26\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGLEICE CAROBA PEREIRA\r\n\r\n137.522.427-10\r\n\r\n10,4\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1990-03-08\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nREBECA AMANCIO SOUTO PINHO\r\n\r\n140.589.497-08\r\n\r\n10,4\r\n\r\n44,4\r\n\r\n1990-06-08\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIANA DA CRUZ SILVA\r\n\r\n149.803.227-35\r\n\r\n10,4\r\n\r\n64,6\r\n\r\n1993-07-21\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLA TEIXEIRA BERSOT SOUZA\r\n\r\n109.275.267-60\r\n\r\n10,3\r\n\r\n24,7\r\n\r\n1986-04-25\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJENIFFER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n129.131.427-02\r\n\r\n10,2\r\n\r\n36,6\r\n\r\n1989-09-23\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANAISE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n146.082.677-95\r\n\r\n10,1\r\n\r\n15,5\r\n\r\n1992-07-04\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJOAOEDSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n115.969.947-03\r\n\r\n10,0\r\n\r\n29,4\r\n\r\n1986-04-26\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCHARLES RODRIGUES LUNA\r\n\r\n104.672.967-58\r\n\r\n10,0\r\n\r\n38,1\r\n\r\n1987-12-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEDNA DE FATIMA DUARTE EVANGELISTA\r\n\r\n120.325.697-36\r\n\r\n10,0\r\n\r\n14,8\r\n\r\n1989-05-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMIRIAM CABRAL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n142.016.147-43\r\n\r\n10,0\r\n\r\n43,2\r\n\r\n1991-01-15\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLETICIA SANTOS CARUSO\r\n\r\n138.435.137-08\r\n\r\n10,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1991-06-02\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJACQUELINE BOTELHO REIS\r\n\r\n140.467.697-00\r\n\r\n10,0\r\n\r\n30,4\r\n\r\n1992-11-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA CAROLINA PERES SILVA SOUZA\r\n\r\n156.645.357-76\r\n\r\n10,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1994-05-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLETICIA BARBOSA CARDOSO\r\n\r\n156.508.007-66\r\n\r\n10,0\r\n\r\n39,8\r\n\r\n1995-11-12\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKAMILA HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n143.979.727-70\r\n\r\n10,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n1994-04-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) \r\n\r\nSHAYNARA CRISTINA ESTEVAO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n144.185.857-10\r\n\r\n9,8\r\n\r\n29,0\r\n\r\n1991-09-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA MICHELE SOUZA\r\n\r\n124.050.287-78\r\n\r\n9,7\r\n\r\n25,9\r\n\r\n1988-06-01\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAMIRIS BUARQUE SIMS DE MENEZES\r\n\r\n124.638.797-26\r\n\r\n9,7\r\n\r\n16,5\r\n\r\n1989-10-30\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVITOR SILVA\r\n\r\n059.203.167-56\r\n\r\n9,7\r\n\r\n21,3\r\n\r\n1991-04-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNATALIE DA SILVA GOMES\r\n\r\n112.369.047-29\r\n\r\n9,6\r\n\r\n30,6\r\n\r\n1986-04-05\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHALITA RAMONI BRAGA DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n129.997.937-82\r\n\r\n9,6\r\n\r\n42,6\r\n\r\n1986-10-27\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMILEIDE MOISSINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n125.082.567-90\r\n\r\n9,6\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1988-03-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVIVIAN PARETO VIEIRA\r\n\r\n121.792.527-90\r\n\r\n9,6\r\n\r\n23,9\r\n\r\n1988-05-04\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nRAFAELLA TEODOZO DA SILVA\r\n\r\n129.940.687-45\r\n\r\n9,6\r\n\r\n15,8\r\n\r\n1989-05-22\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIANA EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n140.456.267-27\r\n\r\n9,6\r\n\r\n44,2\r\n\r\n1990-03-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAIS REGINA DE SOUZA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n144.314.007-45\r\n\r\n9,6\r\n\r\n15,9\r\n\r\n1991-02-05\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDANIELE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n141.462.857-98\r\n\r\n9,6\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1991-02-21\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKISSILA FIRMO CAETANO\r\n\r\n144.735.167-33\r\n\r\n9,6\r\n\r\n44,5\r\n\r\n1991-10-17\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVALDEIR GOMES DA SILVA\r\n\r\n146.252.807-45\r\n\r\n9,6\r\n\r\n23,8\r\n\r\n1992-02-16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTAÍS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n137.814.917-30\r\n\r\n9,6\r\n\r\n21,4\r\n\r\n1992-04-02\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEMANOELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n160.528.347-90\r\n\r\n9,6\r\n\r\n37,8\r\n\r\n1993-09-20\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANDRYNE CRISTINA ABRANTES DE OLIVEIRA EUZEBIO\r\n\r\n150.504.857-54\r\n\r\n9,6\r\n\r\n26,3\r\n\r\n1994-05-06\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DAMASIO\r\n\r\n115.112.557-14\r\n\r\n9,5\r\n\r\n29,9\r\n\r\n1986-05-16\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DANTAS ANDRADE\r\n\r\n110.211.427-86\r\n\r\n9,5\r\n\r\n46,0\r\n\r\n1986-06-19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAMILTON NEVES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n161.907.027-83\r\n\r\n9,5\r\n\r\n23,1\r\n\r\n1997-03-18\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARY ELLEN RIBEIRO FABIANI\r\n\r\n122.929.427-98\r\n\r\n9,4\r\n\r\n30,0\r\n\r\n1988-04-29\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nHEIDI DO NASCIMENTO VENTURA\r\n\r\n119.442.067-28\r\n\r\n9,4\r\n\r\n25,2\r\n\r\n1990-03-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n148.315.297-96\r\n\r\n9,3\r\n\r\n15,7\r\n\r\n1994-04-26\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nISABELLY TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\n138.186.987-40\r\n\r\n9,2\r\n\r\n16,7\r\n\r\n2001-03-03\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAYANABATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n121.381.057-41\r\n\r\n9,1\r\n\r\n30,4\r\n\r\n1986-12-26\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPAULA REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n108.991.717-10\r\n\r\n9,0\r\n\r\n17,0\r\n\r\n1986-03-27\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n118.095.427-07\r\n\r\n9,0\r\n\r\n23,4\r\n\r\n1986-09-21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMAINE DANIELE SIMEAO MARTINS\r\n\r\n058.511.477-33\r\n\r\n9,0\r\n\r\n16,2\r\n\r\n1987-06-02\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGIZELLY CORREIA MARTINS DIAS\r\n\r\n129.403.607-66\r\n\r\n9,0\r\n\r\n15,8\r\n\r\n1988-12-01\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAIANA CORREA DA GAMA\r\n\r\n133.838.477-56\r\n\r\n9,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n1990-01-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANA CAROLINA DE LIMA SILVA\r\n\r\n144.565.707-41\r\n\r\n9,0\r\n\r\n35,5\r\n\r\n1991-10-16\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELLEN REGINA FIGUEIREDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n142.002.347-00\r\n\r\n9,0\r\n\r\n28,2\r\n\r\n1991-11-07\r\n\r\nNI\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPAULO ROGERIO PACHECO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n162.296.997-06\r\n\r\n9,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1994-03-07\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANNE CAROLINE FLORES DOS ANJOS CARDOSO\r\n\r\n160.177.767-11\r\n\r\n9,0\r\n\r\n41,8\r\n\r\n1994-04-18\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHAISA AMORIM DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n155.152.417-11\r\n\r\n9,0\r\n\r\n23,9\r\n\r\n1994-06-22\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCHRISTIAN CARDOSO DE MOURA ALVES\r\n\r\n152.783.627-40\r\n\r\n9,0\r\n\r\n24,5\r\n\r\n1996-02-09\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLETICIA GRADICE DA CONCEIÇÃO DE LIMA\r\n\r\n14.764.587-01\r\n\r\n9,0\r\n\r\n22,4\r\n\r\n2001-05-29\r\n\r\nAC\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJENNIFER DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n167.290.627-03\r\n\r\n8,4\r\n\r\n13,2\r\n\r\n1998-07-06\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBEATRIZ BASTOS SALES\r\n\r\n162.611.237-13\r\n\r\n8,1\r\n\r\n13,5\r\n\r\n1996-07-09\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSUELLEN SILVA PROENÇA\r\n\r\n113.386.807-06\r\n\r\n8,0\r\n\r\n11,1\r\n\r\n1986-11-11\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNAIR CRISTINA GOMES MONTEIRO\r\n\r\n134.617.667-12\r\n\r\n7,7\r\n\r\n31,7\r\n\r\n1990-12-31\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTHABATA DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\n144.881.117-18\r\n\r\n7,6\r\n\r\n10,8\r\n\r\n1991-10-09\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDAYANA COUTO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n157.624.507-16\r\n\r\n7,6\r\n\r\n16,8\r\n\r\n1998-04-04\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNICOLLAS BARRETO AZEVEDO\r\n\r\n161.922.717-71\r\n\r\n6,8\r\n\r\n22,8\r\n\r\n1994-11-11\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FELIX CORDEIRO\r\n\r\n146.908.647-64\r\n\r\n6,6\r\n\r\n16,0\r\n\r\n1992-01-28\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNEIDA DA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n124.315.077-77\r\n\r\n6,1\r\n\r\n13,6\r\n\r\n1997-12-30\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJEFFERSON ALVES SALES\r\n\r\n119.752.777-08\r\n\r\n6,0\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1992-04-30\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO COSME\r\n\r\n151.962.797-17\r\n\r\n5,8\r\n\r\n26,6\r\n\r\n1995-11-15\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGRAZIELE DE SOUZA FALCAO OLIVEIRA\r\n\r\n122.110.677-51\r\n\r\n5,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n1989-11-22\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAYSSA OHANA SOARES DE MELO LIMA\r\n\r\n167.803.577-74\r\n\r\n5,0\r\n\r\n20,2\r\n\r\n1996-11-05\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGIULIA ADIALA FERREIRA SOUZA\r\n\r\n159.892.197-50\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,6\r\n\r\n1997-05-21\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nROMULO MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n144.947.817-46\r\n\r\n5,0\r\n\r\n13,6\r\n\r\n1997-12-09\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nZILMARA NUNES DA SILVA\r\n\r\n123.320.257-07\r\n\r\n4,8\r\n\r\n18,8\r\n\r\n1990-07-16\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIANA COUTO AMARAL DO CARMO MOUTINHO\r\n\r\n155.186.777-07\r\n\r\n4,6\r\n\r\n23,6\r\n\r\n1993-10-07\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRAFAELA FROTA DE LUCENA\r\n\r\n135.307.497-88\r\n\r\n4,3\r\n\r\n20,3\r\n\r\n1990-08-24\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGUSTAVO MAXIMIANO\r\n\r\n122.252.957-27\r\n\r\n3,6\r\n\r\n29,6\r\n\r\n1988-07-17\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nKLECIA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n112.899.117-97\r\n\r\n3,3\r\n\r\n24,8\r\n\r\n1987-01-02\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIANA DANTAS LIMA\r\n\r\n127.052.327-96\r\n\r\n3,2\r\n\r\n10,8\r\n\r\n1986-09-11\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANNY HELLEN SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n048.268.955-26\r\n\r\n3,2\r\n\r\n15,8\r\n\r\n1991-04-03\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCIA LETICIA SOUZA PAZ COUTO\r\n\r\n161.164.917-07\r\n\r\n3,2\r\n\r\n11,4\r\n\r\n1996-09-18\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELISANY DAMAZIA DA CUNHA\r\n\r\n093.676.536-46\r\n\r\n2,5\r\n\r\n16,9\r\n\r\n1990-02-09\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO BATISTA\r\n\r\n127.982.047-04\r\n\r\n2,5\r\n\r\n20,3\r\n\r\n1990-10-26\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*2) \r\n\r\nEDLLAINE CRISTINA SILVA DE SÁ\r\n\r\n145.269.557-10\r\n\r\n2,5\r\n\r\n24,4\r\n\r\n1993-05-11\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPRISCILLA MORAES SOARES\r\n\r\n053.953.197-94\r\n\r\n1,8\r\n\r\n40,8\r\n\r\n1987-08-18\r\n\r\nNI/HE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIANE DA SILVA\r\n\r\n154.490.007-40\r\n\r\n1,8\r\n\r\n10,8\r\n\r\n1993-08-15\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELA SIQUEIRA LIMA\r\n\r\n145.296.587-08\r\n\r\n1,8\r\n\r\n26,6\r\n\r\n1997-09-04\r\n\r\nHE\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n(*1) Candidato que interpôs recurso contra a avaliação curricular inicial e obteve resultado DEFERIDO pela COMAC.\r\n\r\n(*2) Candidato que interpôs recurso contra a avaliação curricular inicial e obteve resultado INDEFERIDO pela COMAC.\r\n\r\nPROCESSO SEI-350106/001758/2022\r\n\r\nId: 2406446"
                        ],
                        "2406433": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM) torna público o Edital de Chamada Pública Nº 029/2022, com o objetivo de selecionar profissionais para atuação eventual nas ações de educação promovidas pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de Vol. (CFAP), no Estágio de Adaptação Militar Especial - Praças Temporários Voluntários de Saúde (EAME-PTVS), nos termos do Decreto n° 45.172/2015, Decreto n° 033/2018, da Resolução SESEG 871/2015, 884/2015, 902/2015, da Resolução/PMERJ nº 98/2019 e em observância as Leis N° 8.666/1993 e Nº 14.133/2021, assim como o processo nº SEI 350131/002543/2022.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 O Programa Banco de Talentos é uma ação gerenciada pela Diretoria-Geral de Ensino e Instrução - DGEI da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, visando promover o mapeamento, a seleção, a convocação e a remuneração de professores/instrutores, que possuam formação e experiência profissional para a atuação no Estágio de Adaptação Militar Especial - Praças Temporários Voluntários de Saúde (EAME-PTVS), de acordo com a demanda do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de Vol.\r\n\r\n1.2 Caberá à Comissão de Avaliação e Seleção do Estágio de Adaptação Militar Especial - Praças Temporários Voluntários de Saúde (EAME-PTVS), publicada em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ nº 080 de 05/05/2022, a atribuição de realizar o processo seletivo de que trata o presente Edital de Chamada Pública obedecendo aos pressupostos estabelecidos na Resolução SESEG 871/2015 e 884/2015.\r\n\r\n1.3 Os interessados em participar do processo seletivo, uma vez cadastrado, em que irão disponibilizar as informações e documentação comprobatória (conforme as orientações contidas no item 7), no endereço eletrônico: https://bancodetalentos.pmerj.rj.gov.br, na sessão “Inscrições” da área de edição de currículo, deverá no período estabelecido no Anexo I (Cronograma), preencher o formulário de inscrição optando pela(s) disciplina(s) relacionada(s) à(s) função(ões) descrita(s) no item 3 deste Edital.\r\n\r\n2- DO OBJETO\r\n\r\n2.1 O presente Edital de Chamada Pública destina-se à seleção e posterior convocação de profissionais para o exercício eventual das ações de educação para as funções de professor e instrutor que serão selecionadas.\r\n\r\n3- DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES\r\n\r\n3.1 PROFESSOR- Servidor inativo/aposentado dos quadros da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) ou Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), ou profissional não pertencente aos quadros, com a atribuição de preparar e ministrar aulas, na modalidade presencial, efetuar registros burocráticos e pedagógicos e participar das atividades educativas promovidas pela SEPM e suas Unidades subordinadas.\r\n\r\n3.2 INSTRUTOR - Servidor ativo dos quadros da SEPOL ou da SEPM, com a atribuição de preparar e ministrar aulas, na modalidade presencial, efetuar registros burocráticos e pedagógicos e participar das atividades educativas promovidas pela SEPM e suas Unidades subordinadas.\r\n\r\n4- DOS REQUISITOS DA(S) FUNÇÃO(ÕES)\r\n\r\n4.1 A seleção de professor e instrutor observará as especificidades de cada disciplina, considerando as exigências de qualificação profissional previstas no quadro de Critérios de Seleção, disponível no site do Programa Banco de Talentos, https://bancodetalentos.pmerj.rj.gov.br\r\n\r\n5 - DA QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS POR DISCIPLINA\r\n\r\n5.1 Quantidade de Professor/Instrutor:\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nQtd. docentes/ turma/ pelotão\r\n\r\nCarga horária da disciplina\r\n\r\nQtd. turmas/pelotão\r\n\r\nCarga horária total/disciplina\r\n\r\nQtd. total de docentes\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n01\r\n\r\n14h\r\n\r\n08\r\n\r\n112h\r\n\r\n08\r\n\r\nDIREITO PENAL COMUM\r\n\r\n01\r\n\r\n14h\r\n\r\n08\r\n\r\n112h\r\n\r\n08\r\n\r\nDIREITO PENAL MILITAR\r\n\r\n01\r\n\r\n16h\r\n\r\n08\r\n\r\n128h\r\n\r\n08\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM\r\n\r\n01\r\n\r\n14h\r\n\r\n08\r\n\r\n112h\r\n\r\n08\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR\r\n\r\n01\r\n\r\n16h\r\n\r\n08\r\n\r\n128h\r\n\r\n08\r\n\r\nLEGISLACAO APLICADA A PMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n14h\r\n\r\n08\r\n\r\n112h\r\n\r\n08\r\n\r\nORDEM UNIDA\r\n\r\n02\r\n\r\n14h\r\n\r\n08\r\n\r\n224h\r\n\r\n16\r\n\r\n6- DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\n6.1 A remuneração das funções acima previstas ocorrerá segundo função e unidade de medida, de acordo com a Tabela I do Decreto n° 45.172/2015:\r\n\r\nFunção\r\n\r\nUnidade de remuneração\r\n\r\nValor da remuneração\r\n\r\nProfessor\r\n\r\nHora-aula\r\n\r\nR$ 65,00 h/a base\r\n\r\nInstrutor\r\n\r\nHora-aula\r\n\r\nR$ 65,00 h/a base\r\n\r\n6.2 Os servidores públicos ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) ou da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) receberão por meio de Gratificação, enquanto os servidores inativos/aposentados dos quadros de pessoal da SEPOL ou da SEPM ou profissionais não per tencentes aos quadros receberão por meio de Retribuição, de acordo com o art. 15, do Decreto n° 45.172/2015.\r\n\r\n6.3 As ações de educação previstas no Artigo 3° do Decreto n° 45.172/2015, executadas por servidores públicos ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente da SEPOL ou da SEPM, não po derão prejudicar o exercício ordinário de sua atividade fim, cabendo à chefia imediata da unidade à qual pertencer o servidor, o controle da sua carga horária.\r\n\r\n6.4 Fica limitado em no máximo 20 (vinte) horas ou horas-aulas semanais o quantitativo de carga horária a ser assumida em ações de educação por servidores públicos ativos pertencentes ao quadro de pessoal permanente da SEPOL ou da SEPM, cabendo a sua chefia imediata o controle do cumprimento desta norma.\r\n\r\n6.5 Os servidores ativos dos quadros da SEPOL ou da SEPM poderão perceber remuneração pelas ações de educação executadas no período de férias ou de licença concedida a título de prêmio, estando excluídas quaisquer outras modalidades de licença.\r\n\r\n6.6 As ações de educação executadas por servidores aposentados/inativos dos quadros de pessoal da SEPOL ou da SEPM ou profissionais não pertencentes aos quadros, não poderão ultrapassar o equivalente a 360 (trezentos e sessenta) horas ou horas-aulas anuais, salvo em razão de excepcionalidade, quando poderá ser autorizado o acréscimo de no máximo o dobro, desde que devidamente justificada e previamente aprovada pelas instâncias competentes da SEPM.\r\n\r\n6.7 As funções de Professor e de Instrutor farão jus à percepção de hora-aula mediante as informações e documentação comprobatória inseridas no site do Programa Banco de Talentos, de cópia dos diplomas (frente e verso) da conclusão de cursos de Ensino Médio, Graduação, Pós-graduação em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado/Pós Doutorado, percebendo, respectivamente, 80%, 100%, 110%, 120%, 130% do valor da hora-aula base, conforme Tabela II do item 6.1.\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n52,00\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n65,00\r\n\r\nPós-Graduação (Especialização)*\r\n\r\n71,50\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n78,00\r\n\r\nDoutorado/Pós-doutorado\r\n\r\n84,50\r\n\r\n*Valido para cursos com carga horária mínima de 360h/a.\r\n\r\n6.8 No caso de candidatos policiais militares, será facultada à Comissão de Avaliação e Seleção,realizar pesquisas no Sistema de Pessoal da SEPM (SISPES), para verificação de informações.\r\n\r\n6.9 Os valores percebidos pelos profissionais terão como referência o maior grau de escolaridade, os quais serão analisados no momento da seleção, sendo de responsabilidade do servidor ativo a atualização do seu cadastro junto aos setores competentes.\r\n\r\n7 DO CADASTRO E REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO\r\n\r\n7.1 O interessado em participar do processo de seleção de que trata o presente Edital de Chamada Pública deverá ter seu currículo cadastrado no site do Programa Banco de Talentos, por meio do endereço https://bancodetalentos.pmerj.rj.gov.br, assim como atender aos Critérios de Seleção, de acordo com a(s) funções e disciplinas para a(s) qual(is) desejam candidatar- se.\r\n\r\n7.2 As informações fornecidas possuem caráter autodeclaratório, sendo o interessado responsável civil, administrativa e penalmente por todos os dados, informações e documentação comprobatória fornecidos no âmbito do cadastro, assumindo a responsabilidade por eventuais danos ou embaraços à Administração Pública ou às suas atividades, decorrentes de informações e documentação comprobatória falsas ou incorretas descritas no cadastro.\r\n\r\n7.3 Uma vez cadastrado na sessão “Inscrições” da área de edição de currículo, o interessado em candidatar-se ao presente processo seletivo deverá no período estabelecido no Anexo I (Cronograma), preencher o formulário de inscrição optando pela(s) disciplina(s) relacionada(s) à(s) função(ões) descrita(s) no item 3 deste Edital.\r\n\r\n7.4 No formulário de inscrição não deverão ser alterados os campos de preenchimento automático, quais sejam, “Nome” e “CPF”.\r\n\r\n7.5 Somente será aceito o formulário no qual o candidato manifestar o interesse em, pelo menos, uma das opções apresentadas, bem como aceitar os termos descritos neste Edital.\r\n\r\n7.6 Caso o candidato deseje alterar a escolha realizada, ele deverá preencher um novo formulário.\r\n\r\n7.7 Durante toda a vigência do presente Edital de Chamada Pública, o candidato deverá possuir reputação ilibada.\r\n\r\n7.8 O cadastramento dos currículos e a inscrição não implicarão certeza de seleção ou de contratação do profissional cadastrado.\r\n\r\nSerá vedada a seleção do candidato cuja formação e experiência profissional forem distintas da área de conhecimento em que for atuar.\r\n\r\n8 DAS FASES DE SELEÇÃO8.1 Serão analisados,exclusivamente, os currículos dos profissionais cadastrados no site do Programa Banco de Talentos, sendo facultado à Comissão de Avaliação e Seleção verificar as informações no Sistema de Pessoal da SEPM (SISPES), para os casos de candidatos policiais militares,que manifestarem interesse em participar da seleção.\r\n\r\n8.2 As informações e respectivos documentos comprobatórios, apresentados sob a forma de currículo, serão submetidos à avaliação e pontuados conforme disposto nas Tabelas de Pontuação no Anexo II.\r\n\r\n8.3 A avaliação dos currículos ocorrerá de acordo com as seguintes fases:\r\n\r\nFase 1 - Análise dos critérios mínimos exigidos no presente edital de chamada pública, de caráter eliminatório, presentes nos Critérios de Seleção;\r\n\r\nFase 2 - Classificação dos candidatos, conferindo-lhes a pontuação adequada segundo os Critérios de Seleção; Fase 3 - Divulgação do Resultado da Classificação dos candidatos;\r\n\r\nFase 4 - Interposição de Recursos da Classificação dos candidatos; e, Fase 5 - Divulgação dos Resultados dos recursos e do Resultado Final.\r\n\r\n8.4 A conclusão do Ensino Médio é condição prévia para que qualquer currículo seja analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção.\r\n\r\n9- DAS INFORMAÇÕES E RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS\r\n\r\n9.1 O candidato deverá considerar o mais alto grau de observância dos princípios de probidade e boa-fé no fornecimento das informações e dos respectivos documentos comprobatórios.\r\n\r\n9.2 Serão analisadas exclusivamente as informações registradas, sendo as mesmas confirmadas através da documentação comprobatória anexada ao cadastro do candidato no site do Programa Banco de Talentos e para os casos de inscrições de policiais militares, será facultada à Comissão de Avaliação e Seleção utilizar, o SISPES,para verificação das informações, não havendo portanto, a necessidade de entrega de documentos presencialmente.\r\n\r\n9.3 O candidato deverá anexar as cópias das informações referentes à identificação pessoal, experiência profissional, às formações: escolar, acadêmica e profissional e às publicações, na forma que segue:\r\n\r\na) Documento de identificação pessoal com foto ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);\r\n\r\nb) Documento com identificação do CPF;\r\n\r\nc) Formação Escolar: diploma, munido do Histórico Escolar, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);\r\n\r\nd) Formação Acadêmica: diploma(s) acompanhado da(s) certidão(ões) ou certificado(s), expedido(s) por instituição cujo curso seja reconhecido pelo MEC ou com validade no Brasil, em conformidade com o disposto nos termos do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;\r\n\r\ne) Formação Profissional em Segurança Pública: certificado(s) ou declarações(s) equivalente(s) emitidos pelo órgão e/ou instituição promotora, com informações da data ou período de realização e carga horária total;\r\n\r\nf) Formação Complementar: certificado(s) ou declarações(s) equivalente(s), expedido(s) pela instituição promotora, com informações da data e/ou período de realização e carga horária total;\r\n\r\ng) Experiência Profissional: comprovante da instituição onde trabalhou, contendo cargo e/ou função, período de atuação e atividade realizada;\r\n\r\nh) Experiência Profissional na Área de Ensino em Instituições de Ensino Policial: comprovante da instituição onde conste o nome da instituição de ensino, nome do curso, nome da disciplina, função executada como Professor e Instrutor carga horária executada e período de atuação;\r\n\r\ni) Experiência Profissional na Área de Ensino em Instituições de Ensino em Geral: comprovante da instituição onde conste o nome da instituição de ensino, curso, função executada como Professor, Instrutor ou Monitor, carga horária executada e período de atuação; e,\r\n\r\nj) Publicações relacionadas à disciplina ou função em que o candidato inscreveu: contendo capa, ficha catalográfica e/ou índice, conforme for a natureza da publicação e que indique a autoria ou coautoria. Serão considerados:\r\n\r\n1- Artigos Científicos: publicação com autoria declarada, que apresenta e discute ideias, métodos, técnicas, processos e resultados nas diversas áreas do conhecimento, publicadas em periódicos ou revista científica (impressa ou eletrônica);\r\n\r\n2- Livros: produto que possua ISBN ou ISSN, publicado por editora pública ou privada, associação científica e/ou cultural, instituição de pesquisa ou órgão público (impresso ou eletrônico); e,\r\n\r\n3- Manuais: todo conjunto de normas, procedimentos, funções, atividades, políticas, objetivos, instruções e orientações que devem ser obedecidas e cumpridas por membros de uma organização ou instituição, bem como a forma como estas serão executadas, quer seja individualmente, ou em coletivo.\r\n\r\n9.4 Para os servidores públicos ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente da SEPOL ou da SEPM, a Formação Profissional em Segurança Pública de que trata a letra “e” do item 9.3 poderá ser comprovada através da publicação do registro de cursos em boletim das respectivas Secretarias;\r\n\r\n9.5 A Experiência Profissional de que trata a letra “h” do item 9.3 também poderá ser comprovada através de anexos da publicação da experiência docente em Boletim da SEPOL e/ou da SEPM, contendo informações da instituição de ensino, nome da ação de educação, disciplina ministrada, carga horária executada por disciplina/curso e período de atuação.\r\n\r\n9.6 Para os cursos de Pós-Graduação stricto sensu em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado, será aceito o diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhado do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.\r\n\r\n9.7 Os diplomas de títulos acadêmicos expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, § 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/96, sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n9.8 Para os cursos de Pós-Graduação lato sensu em nível de Especialização, serão aceitos somente as cópias de certificados ou certidões expedidas por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n9.9 As informações prestadas e documentação comprobatória são de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Comissão de Avaliação e Seleção, o direito de excluí-lo do processo seletivo se as informações ou documentação comprobatória anexada, forem apresentadas com dados parciais, incorretos ou inconsistentes em qualquer fase da seleção, bem como ser constatadas, posteriormente, serem àquelas informações inverídicas, conforme já mencionado no item 7.2.\r\n\r\n9.10 A Comissão de Avaliação e Seleção não se responsabilizará por informações ou documentação comprobatória não cadastradas devido a fatores de ordem técnica-computacional, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados.\r\n\r\n10 DA PONTUAÇÃO\r\n\r\n10.1 Caberá à Comissão de Avaliação e Seleção atribuir pontuação aos currículos dos candidatos conforme o disposto no Anexo II (Tabelas de Pontuação) do presente Edital de Chamada Pública.\r\n\r\n10.2 Serão pontuadas as informações cadastradas e documentação comprobatória anexada no Sistema do Programa Banco de Talentos e para os casos de inscrições de policiais militares, será facultada à Comissão de Avaliação e Seleção utilizar o SISPES, para a verificação de informações, que estiverem de acordo com os critérios exigidos para a função da ação de educação descritos nos Critérios de Seleção. Somente serão pontuados os diplomas, certificados ou declarações com a carga horária discriminada.\r\n\r\n10.3 Para o candidato que atender aos critérios mínimos, será elaborado um laudo com indicação da pontuação atribuída ao mesmo.\r\n\r\n10.4 O laudo será entregue aos candidatos que o solicitarem, pessoalmente ou aos seus indicados, específico para este fim.\r\n\r\n10.5 Para efeito de pontuação, serão considerados (as disciplinas práticas não pontuarão títulos a níveis de graduação e pós- graduação, conforme anexo II):\r\n\r\na) Formação Acadêmica - até 2 (dois) títulos de graduação/tecnólogo, até 2 (dois) títulos de cursos de especialização, apenas 1 (um) título de mestrado e apenas 1 (um) título de doutorado/pós-doutorado;\r\n\r\nb) Formação Profissional em Segurança Pública - até 4 (quatro) cursos de formação profissional em Segurança Pública para os cursos de 40h a 80h, até 4 (quatro) cursos de formação profissional em Segurança Pública para os cursos de 81h a 120h e até 4 (quatro) cursos de formação profissional em Segurança Pública para os cursos de mais de 120h, desde de que estejam relacionados à disciplina de inscrição;\r\n\r\nc) Formação Complementar - até 4 (quatro) títulos de cursos de extensão para os cursos de 40h a 80h, até 4 (quatro) títulos de cursos de extensão para os cursos de 81h a 120h e até 4 (quatro) títulos de cursos de extensão para os cursos mais de 120h, desde de que estejam relacionados à disciplina de inscrição;\r\n\r\nd) Experiência Profissional - até 5 (cinco) experiências na área de ensino em Instituição de Ensino Policial enquanto Professor ou Instrutor, até 5 (cinco) experiências na área de ensino em Instituição de Ensino Geral enquanto Professor ou Instrutor e até 5 (cinco) anos completos de experiência profissional geral solicitada no critério de seleção.\r\n\r\ne) Para experiência profissional na área de ensino será considerada apenas 1 (uma) experiência comprovada por ano civil, que corresponde ao período de 12 (doze) meses, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 1º de Janeiro, cuja carga horária mínima seja de 20h/a (vinte horas-aula) ou cujo período de atuação na função seja de, no mínimo, de 5 (cinco) dias corridos.\r\n\r\nf) Para experiência profissional geral, será considerada 1 (uma) experiência a comprovação de atividade realizada ao longo de 12 (doze) meses consecutivos.\r\n\r\ng) O título de conclusão do Ensino Médio não tem efeito de pontuação, sendo, porém, necessária sua anexação no site para os candidatos que não possuem ensino superior completo por meio do título de conclusão do Ensino Médio (frente e verso) ou comprovante de matrícula em curso superior em andamento.\r\n\r\n11 DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS\r\n\r\n11.1 Terminadas as Fases 1, 2 e 3 será divulgado, em data estabelecida no Anexo I (Cronograma) e no site do Banco de Talentos (https://bancodetalentos.pmerj.rj.gov.br), o resultado da classificação dos candidatos da presente seleção, contendo a relação dos candidatos, por função e disciplina, e respectiva pontuação em ordem decrescente.\r\n\r\n11.2 No caso de empate, adotar-se-ão, sequencialmente, a partir do laudo do candidato, os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\na) Maior pontuação na experiência profissional;\r\n\r\nb) Maior pontuação nos títulos acadêmicos, e\r\n\r\nc) O candidato de maior idade, segundo o art. 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso.\r\n\r\n12 DA ELIMINAÇÃO\r\n\r\n12.1 Configuram-se fatores de eliminação do candidato as seguintes situações:\r\n\r\nI - De acordo com o Art. 37 da Resolução SESEG nº 871 de 16 de abril de 2015:\r\n\r\na) Quando, de conhecimento público, o candidato apresentar conduta que atente contra a moralidade, ou seja, incompatível com os princípios da Administração Pública;\r\n\r\nb) Quando o currículo cadastrado no site do Banco de Talentos não apresentar os requisitos mínimos informados;\r\n\r\nc) Quando o candidato não cumprir com os prazos e fases previstas no cronograma deste edital de chamada pública.\r\n\r\nII - Quando da divulgação do Resultado Parcial, os candidatos eliminados do processo seletivo não constarão na listagem divulgada.\r\n\r\n13 DOS RECURSOS\r\n\r\n13.1 Contra o Resultado da Classificação dos candidatos do processo de seleção, o candidato não selecionado, que questione a pontuação a ele atribuída ou que for eliminado do processo, poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação e Seleção do Estágio de Adaptação Militar Especial - Praças Temporários Voluntários de Saúde (EAME-PTVS), do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de Vol.º (CFAP), no prazo de 5 (cinco) dias úteis,contados a partir da divulgação do Resultado da Classificação dos candidatos no site do Banco de Talentos.\r\n\r\n13.2 Os recursos deverão ser, exclusivamente, interpostos no auditório da Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI), localizada à Av. Marechal Fontenelle, 2906, Jardim Sulacap, RJ, pessoalmente pelo candidato ou por seu representante, sendo obrigatória a apresentação do formulário (Anexo III da Resolução SESEG 871/2015, modificado pelo Art. 6° da Resolução SESEG 884/2015), podendo também ser apresentado digitalizado no formato de PDF.\r\n\r\n13.3 A documentação comprobatória relacionada a fundamentação do recurso, deverá ser apresentada digitalizada no formato de PDF.\r\n\r\ntambém disponível no site do Programa Banco de Talentos, devidamente assinadas pelo candidato e anexadas as cópias dos documentos que fundamentam a solicitação.\r\n\r\n13.4 A Comissão de Avaliação de Seleção julgará os recursos interpostos em até 05 (cinco) dias úteis a partir do encerramento do período de interposição de recursos e seu resultado será divulgado no site do Banco de Talentos e publicado em DOERJ.\r\n\r\n14 DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n14.1 O resultado final será divulgado na data prevista no Anexo I (Cronograma), contendo a relação dos candidatos aprovados e respectiva pontuação, por função e disciplina.\r\n\r\n14.2 O resultado será divulgado no site do Programa Banco de Talentos (https://bancodetalentos.pmerj.rj.gov.br) e no DOERJ.\r\n\r\n15 DA CONVOCAÇÃO\r\n\r\n15.1 A convocação dos candidatos selecionados respeitará a ordem do ranqueamento (classificação), sendo convocado o primeiro colocado ao último da lista, e caso for esgotado todos os candidatos, a lista deverá ser reiniciada, conforme a demanda do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de Vol..\r\n\r\n15.2 O candidato selecionado para as disciplinas práticas deverá apresentar sua condição sanitária sem restrições, desde a sua convocação até o término das instruções da disciplina pleiteada.\r\n\r\n15.3 Na ocasião de sua convocação até o término de sua atuação na ação de educação o candidato selecionado não poderá estar concorrendo a nenhum cargo público, em observância ao inciso I, art. 3º, Lei nº 12.813/13, sendo considerado conflito de interesses a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.\r\n\r\n16 DA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS SELECIONADOS\r\n\r\n16.1 No caso de candidatos selecionados para as funções de professor ou instrutor, estes deverão ter disponibilidade para cumprir, no mínimo, 4 (quatro) horas consecutivas de trabalho.\r\n\r\n16.2 Os candidatos convocados deverão participar das atividades pedagógicas relacionadas ao curso e/ou unidade de atuação, incluindo-se reuniões de trabalho, oficinas e demais atividades relacionadas com a ação de educação.\r\n\r\n17 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n17.1 As despesas decorrentes da contratação, objeto deste edital, correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Orçamentária do ano corrente.\r\n\r\n17.2 Os servidores ativos dos quadros da SEPOL ou da SEPM receberão por meio de gratificação - Gratificação por Desempenho das Ações Formativas - GDAFAE, a cargo dos setores de pagamentos das respectivas instituições de vínculo do servidor, por meio de retribuição, Programa de Trabalho nº 06.122.0002.2660- Pessoal e Encargos Sociais (para pagamento de GDAFAE), Natureza de Despesa nº 3.1.90.17.08 - Gratificação e Desempenho das Ações Formativas e de Ensino, Fonte de Recurso: 100- Ordinários Provenientes de Impostos ou 120- Ressarcimentos de Pessoal.\r\n\r\n17.3 O pagamento do profissional que não pertence ao quadro de pessoal e inativo do quadro de pessoal da SEPM perceberá por meio de retribuição, Programa de Trabalho nº 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas (para pagamento de retribuição), Natureza de Despesa nº 3.3.90.36.23 (treinamento, recrutamento e seleção de pessoal), Fonte de Recurso: 100 - Ordinários Provenientes de Impostos ou 120 - Ressarcimentos de Pessoal.\r\n\r\n17.4 As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\n18 DA VIGÊNCIA\r\n\r\n18.1 O presente edital será válido pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por período igual ou inferior, por meio de Termo Aditivo.\r\n\r\n18.2 O profissional só poderá ser convocado para atuar na função para a qual ele foi selecionado dentro do prazo de validade do presente edital.\r\n\r\n19 DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n19.1 É facultada à Comissão de Avaliação e Seleção, em qualquer caso, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo seletivo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.\r\n\r\n19.2 Caberá à Comissão de Avaliação e Seleção, durante todo o processo seletivo, atuar com pontualidade, assiduidade, probidade, idoneidade, comprometimento, seriedade, responsabilidade e sigilo sobre as informações e documentação comprobatória anexada contidas no site do Programa Banco de Talentos, obtidos em função das atividades realizadas, sendo- lhe vedada a divulgação destes verbalmente ou em quaisquer rede social ou em mensageiros instantâneos, dentre outros meios de comunicação, sob pena de responsabilidade.\r\n\r\n19.3 A presente seleção poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, de acordo com o art. 229 da Lei Estadual nº 287/79 c/c o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurado o direito de defesa sobre os motivos apresentados para a prática do ato de revogação ou anulação.\r\n\r\n19.4 Na contagem do prazo de validade deste edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do término.\r\n\r\n19.5 Ficam os candidatos sujeitos às sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, caso apresentem à Comissão de Avaliação e Seleção qualquer informação ou documentação comprobatória falsa.\r\n\r\n19.6 Acompanham este edital os seguintes anexos:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELAS DE PONTUAÇÃO\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPERFIL E CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE\r\n\r\nPROFISSIONAISPOR DISCIPLINA\r\n\r\n19.7 A homologação do resultado não importará direito à contrata ção.\r\n\r\n19.8 Os casos omissos serão solucionados pela Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI), com auxílio da Comissão de Avaliação e Seleção.\r\n\r\n19.10 O foro da cidade do Rio de Janeiro é designado como o competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas a este certame, contratação e execução dela decorrentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07de julho de 2022.\r\n\r\nLuiz Henrique Marinho Pires\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nID: 24151149\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA\r\n\r\nPeríodo de inscrições \r\n\r\nDe 15 a 22(até as 12h)/07/2022\r\n\r\nTriagem e Análise dos currículos \r\n\r\nDe 27/07 a 11/08/2022\r\n\r\nDivulgação da Classificação dos candidatos Pré-selecionados\r\n\r\n12/08/2022\r\n\r\nInterposição de recursos\r\n\r\nDe 15 a 19/08/202\r\n\r\nDivulgação do Resultado de recursos e Resultado Final no site do Banco de Talentos\r\n\r\n12/09/2022\r\n\r\nANEXO II - QUADRO DE PONTUAÇÃO POR FUNÇÃO E DISCIPLINA\r\n\r\nPARA AS DISCIPLINAS:\r\n\r\nDireito Constitucional; Direito Penal Comum; Direito Penal Militar; Direito Processual Penal Comum; Direito Processual Penal Militar e Legislacao Aplicada a PMERJ, pontua-se:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCarga horária\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMáximo de\r\n\r\ncomprovantes\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nmáxima\r\n\r\nFORMAÇÃO FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nGraduação/Tecnólogo\r\n\r\n05\r\n\r\n02\r\n\r\n10\r\n\r\nCurso de Especialização\r\n\r\n10\r\n\r\n02\r\n\r\n20\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\n20\r\n\r\nDoutorado/Pós-Doutorado\r\n\r\n30\r\n\r\n01\r\n\r\n30\r\n\r\nFORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA*\r\n\r\n40h a 80h\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nCurso Profissional em Segurança Pública\r\n\r\n81h a 120h\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n+ de 120h\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nFORMAÇÃO COMPLEMENTAR\r\n\r\n40h a 80h\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nCurso de Extensão\r\n\r\n81h a 120h\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n+ de 120h\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituições de Ensino Policial\r\n\r\nMonitor\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituições de Ensino Policial\r\n\r\nProfessor/Instrutor\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nExperiência Comprovada na área de ensino em Instituição de Ensino Geral\r\n\r\nProfessor/Instrutor\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nExperiência profissional geral *\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\n*Todos os cursos de cunho militar solicitados deverão ser exclusivamente os realizados no âmbito da PMERJ.\r\n\r\n*Experiência profissional geral relacionada a disciplina.\r\n\r\nPARA A DISCIPLINA PRÁTICA:\r\n\r\nOrdem unida, pontua-se:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCarga horária\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMáximo de\r\n\r\ncomprovantes\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nmáxima\r\n\r\nFORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nGraduação/Tecnólogo\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nCurso de Especialização\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nDoutorado/Pós-Doutorado\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nFORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA*\r\n\r\n40h a 80h\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nCurso Profissional em Segurança Pública\r\n\r\n81h a 120h\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n+ de 120h\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nFORMAÇÃO COMPLEMENTAR\r\n\r\n40h a 80h\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nCurso de Extensão\r\n\r\n81h a 120h\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n+ de 120h\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituições de Ensino Policial\r\n\r\nMonitor\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituições de Ensino Policial\r\n\r\nProfessor/Instrutor\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituição de Ensino Geral\r\n\r\nProfessor/Instrutor\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nExperiência profissional geral *\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\n*Todos os cursos de cunho militar solicitados deverão ser exclusivamente os realizados no âmbito da PMERJ.\r\n\r\n*Experiência profissional geral relacionada a disciplina.\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nResumo das ementas\r\n\r\nExigências Formação\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nObjeto do Direito; Constitucional; Princípios, direitos e garantias fundamentais; Da nacionalidade e Intervenção federal.\r\n\r\nFormação Superior em Direito\r\n\r\nOU\r\n\r\nPós Graduação em Direito\r\n\r\nPara policiais militares 6 (seis) anos na corporação.\r\n\r\nNão Há\r\n\r\nIREITO PENAL COMUM\r\n\r\nConceitos e Fundamentos; Fontes de Direito Penal; Norma Penal, interpretação da Lei Penal; Relação de Causaliade e Consumação e tentativa.\r\n\r\nFormação Superior em Direito\r\n\r\nOU\r\n\r\nPós Graduação em Direito\r\n\r\nPara policiais militares 6 (seis) anos na corporação.\r\n\r\nNão Há\r\n\r\nDIREITO PENAL MILITAR\r\n\r\nResumo histórico; A relação entre a Constituição Federal e a legislação Penal Militar; Crimes Militares próprios e Impróprios; Penal Militar; Princípios da legislação; Aplicação da lei Penal Militar; Crimes Militares em tempo de paz; Infrações disciplinares; Pessoa considerada Militar; Conceito de superior; Penas principais e acessórias.\r\n\r\nFormação Superior em Direito\r\n\r\nOU\r\n\r\nPós Graduação em Direito\r\n\r\nPara policiais militares 6 (seis) anos na corporação.\r\n\r\nNão Há\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM\r\n\r\nIntrodução ao Direito Processual; Ação penal; Busca e apreensão; Prisão; Provas; Cadeia de custódia; Infrações disciplinares; Juizados especiais criminais; Habeas Corpus.\r\n\r\nFormação Superior em Direito \r\n\r\nOU\r\n\r\nPós Graduação em Direito\r\n\r\nPara policiais militares 6 (seis) anos na corporação.\r\n\r\nNão Há\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR\r\n\r\nA Lei do Processo Penal Militar e a sua aplicação; Polícia Judiciária Militar: exercício e competência; O inquérito penal militar (IPM); A ação penal militar e seu exercício\r\n\r\nFormação Superior em Direito \r\n\r\nOU\r\n\r\nPós Graduação em Direito\r\n\r\nPara policiais militares 6 (seis) anos na corporação.\r\n\r\nNão Há\r\n\r\nLEGISLACAO APLICADA A PMERJ\r\n\r\nConstituição Federal 1988 e Constituição do Estado do Rio de Janeiro; - Estatuto da PMERJ; Regulamento de Continências - RCONT; Ações de respeito e corte; Identificar as autoridades e símbolosnacionais, com direito à continência; Regulamento Disciplinar; RDPM; Transgressões disciplinares; Princípio da hierarquia e disciplina como basilar da PMERJ.\r\n\r\nCurso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS)\r\n\r\nOU\r\n\r\nCurso de Formação de Oficiais (CFO)\r\n\r\nExperiência em docência\r\n\r\nNão Há\r\n\r\nORDEM UNIDA\r\n\r\nA Ordem Unida na PMERJ; Terminologia militar específica para a formação de tropa; Comandos de Ordem Unida; Cadências de ordem Unida; Introdução sem arma a pé firme: posições básicas, comandos em forma, voltas e continências; Introdução sem arma em movimento: cadência, .\r\n\r\nCurso Especial de Formação de Sargentos (CEFS)\r\n\r\nOU\r\n\r\nCurso de Formação de Sargentos (CFS)\r\n\r\nExperiência em docência\r\n\r\nNão Há\r\n\r\nordinário, comandos no passo sem cadência; Introdução com arma a pé firme: posições básicas, comandos em forma, voltas, olhar à direita, à esquerda e à frente, continência; Introdução com arma em movimento: cadência, comandos no passo ordinário, comandos no passo sem cadência\r\n\r\nOU\r\n\r\nCurso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS)\r\n\r\nOU\r\n\r\nCurso de Formação de Oficiais (CFO)\r\n\r\nPROCESSO SEI-350131/002543/2022\r\n\r\nId: 2406433"
                        ],
                        "2406317": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), por determinação da DIRETORA GERAL DE SAÚDE, torna-se público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 051/2022, processo nº SEI-350207/000726/2021, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE TESTES DE IMUNOLOGIA/HORMÔNIO COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO para atender os estabelecimentos de saúde da SEPM encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br e https://sepm.rj.gov.br/\r\n\r\nId: 2406317"
                        ],
                        "2406509": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022 SEPM. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de fardamento e componentes relacionados.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 22/07/2022, às 10h00min.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.748.182,99\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350169/000740/2022.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 15,40 (quinze reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de de pósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\n\r\nId: 2406509"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2406783": [
                            "I - Aviso",
                            "‘SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROMOÇÃO DO INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DO INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (CPISAP), instituída pela Resolução SEAP n° 361, de 15 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais, torna pública a PONTUAÇÃO PRELIMINAR, elencada no Anexo Único, obtida pelos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, ora concorrentes à Promoção por Merecimento no ano corrente, para fins de progressão profissional da Classe II para a Classe I, nos termos do Edital de abertura de vagas, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 8 de março de 2022, bem como do constante no Processo SEI n° 210070/001029/2021. Os concorrentes interessados poderão formalizar Pedido de Reconsideração à CPISAP, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados da publicação em DOERJ da listagem preliminar de pontuação obtida pelos candidatos em face da contagem dos títulos apresentados, nos termos do subitem 7.1, do item 7 do supramencionado instrumento convocatório inerente ao certame em comento.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nNº\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR(A)\r\n\r\nPONTUAÇÃO PRÉVIA\r\n\r\n1\r\n\r\n43369251\r\n\r\nADALBERTO BRAZ CORREA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n43929729\r\n\r\nADALBERTO MIDON DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n41961170\r\n\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\n22531645\r\n\r\nADEBALDO PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n20062451\r\n\r\nADELMO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n43211909\r\n\r\nADEMILSON XAVIER DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n19950667\r\n\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n43715940\r\n\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n43383440\r\n\r\nADGER BAPTISTA MARTINS\r\n\r\n123\r\n\r\n10\r\n\r\n43935168\r\n\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n50002627\r\n\r\nADILSON DUTRA DE MELO\r\n\r\n92\r\n\r\n12\r\n\r\n41960823\r\n\r\nADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n50001760\r\n\r\nADILSON LOPES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n43814360\r\n\r\nADILSON PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n15\r\n\r\n5707536\r\n\r\nADILTON BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n5707544\r\n\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n86\r\n\r\n17\r\n\r\n19913281\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA VERISSIMO\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n50000047\r\n\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA\r\n\r\n139\r\n\r\n19\r\n\r\n43714234\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n42702780\r\n\r\nADRIANA PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n43814107\r\n\r\nADRIANO BANDEIRA RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n42696836\r\n\r\nADRIANO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n42527473\r\n\r\nADRIANO CEZAR DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n42698359\r\n\r\nADRIANO DE ARAUJO MONTEIRO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n42531187\r\n\r\nADRIANO DINIZ DE LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n43823254\r\n\r\nADRIANO FRANCA GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n43182380\r\n\r\nADRIANO IZIDRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n43546960\r\n\r\nADRIANO KARKOW DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n41405790\r\n\r\nADRIANO MORAES DA CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n43417957\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n32\r\n\r\n31\r\n\r\n43928137\r\n\r\nADRIANO SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19925646\r\n\r\nAELCIO DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n33\r\n\r\n19965842\r\n\r\nAELCO JOSE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n34\r\n\r\n42699703\r\n\r\nAFFONSO RESENDE RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\n43930174\r\n\r\nAFONSO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n43824714\r\n\r\nAGNALDO CESAR SANTA ANA\r\n\r\n100\r\n\r\n37\r\n\r\n43369596\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n41962303\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n43714510\r\n\r\nAIDA DE CARVALHO DO REGO\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n43823971\r\n\r\nALADIM SILVA FAGUNDES\r\n\r\n59\r\n\r\n41\r\n\r\n43211500\r\n\r\nALAN FABIANO NUNES FILGUEIRAS\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n19965966\r\n\r\nALBERTO ANDRADE\r\n\r\n6\r\n\r\n43\r\n\r\n42190452\r\n\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO\r\n\r\n13\r\n\r\n44\r\n\r\n42639271\r\n\r\nALBERTO SANTOS LAVINAS\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n42697212\r\n\r\nALCIBERTO DE SOUSA PAIVA\r\n\r\n13\r\n\r\n46\r\n\r\n42523559\r\n\r\nALCIDES BARBOSA DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n43715230\r\n\r\nALDINELIO NASCIMENTO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n43546358\r\n\r\nALESSANDRA ANDRADE DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n43728545\r\n\r\nALESSANDRA ROSA ALTMAYER ODAWARA\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n43544894\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n43715931\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n52\r\n\r\n43930050\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n53\r\n\r\n42527902\r\n\r\nALESSANDRO GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n\r\n25\r\n\r\n54\r\n\r\n42697565\r\n\r\nALESSANDRO MORAES COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n50001906\r\n\r\nALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n43931901\r\n\r\nALESSANDRO VIANA DA SILVA\r\n\r\n119\r\n\r\n57\r\n\r\n43825133\r\n\r\nALEX ALEXANDRE SOUZA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n43207332\r\n\r\nALEX BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n59\r\n\r\n43209742\r\n\r\nALEX CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n5703050\r\n\r\nALEX DA CRUS CARDOSO\r\n\r\n14\r\n\r\n61\r\n\r\n43212000\r\n\r\nALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n106\r\n\r\n62\r\n\r\n43213626\r\n\r\nALEX GONCALVES LAURINDO\r\n\r\n17\r\n\r\n63\r\n\r\n43931286\r\n\r\nALEX LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n43823483\r\n\r\nALEX MYRRHA RIOS DA SILVA\r\n\r\n151\r\n\r\n65\r\n\r\n43209670\r\n\r\nALEX PESSOA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n43933033\r\n\r\nALEX RAMOS CABRAL\r\n\r\n95\r\n\r\n67\r\n\r\n43377068\r\n\r\nALEX SANDRO CAMPOS GRIGORIO\r\n\r\n20\r\n\r\n68\r\n\r\n43825940\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n20\r\n\r\n69\r\n\r\n41961625\r\n\r\nALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n42191378\r\n\r\nALEXANDER ARRUDA DE AMORIM\r\n\r\n48\r\n\r\n71\r\n\r\n41961188\r\n\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n72\r\n\r\n42190649\r\n\r\nALEXANDER CUSTODIO LEOTERIO\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n42699738\r\n\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n19998767\r\n\r\nALEXANDER FRANCIS LEAO\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n43825796\r\n\r\nALEXANDER JOSE RUFINO DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n76\r\n\r\n42646316\r\n\r\nALEXANDER PENNA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n77\r\n\r\n50001540\r\n\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO\r\n\r\n27\r\n\r\n78\r\n\r\n42698901\r\n\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n41962311\r\n\r\nALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n80\r\n\r\n41962320\r\n\r\nALEXANDRE CALDERIN IAVECCHIA\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n41962338\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n82\r\n\r\n43182135\r\n\r\nALEXANDRE CARMO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n43368590\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n84\r\n\r\n43215327\r\n\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n25\r\n\r\n85\r\n\r\n42523460\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n43369294\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n107\r\n\r\n87\r\n\r\n43928102\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n43929680\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n89\r\n\r\n43182917\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n90\r\n\r\n42816025\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n43823947\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n43715958\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n43211445\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE SOARES\r\n\r\n37\r\n\r\n94\r\n\r\n41960831\r\n\r\nALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS\r\n\r\n117\r\n\r\n95\r\n\r\n50001060\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n43815154\r\n\r\nALEXANDRE FLORES GUERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n43931197\r\n\r\nALEXANDRE FONTES SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n43547435\r\n\r\nALEXANDRE FULY DA CONCEICAO\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n43546765\r\n\r\nALEXANDRE JARDIM LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n100\r\n\r\n50001302\r\n\r\nALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE\r\n\r\n7\r\n\r\n101\r\n\r\n5707595\r\n\r\nALEXANDRE JOSE WAGNER BOTELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n42816750\r\n\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n42699827\r\n\r\nALEXANDRE LUCIANO SIMOES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n43935753\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n130\r\n\r\n105\r\n\r\n43547311\r\n\r\nALEXANDRE PAIVA MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n106\r\n\r\n50001868\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n107\r\n\r\n19979320\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n43369936\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\n109\r\n\r\n5707609\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n43929320\r\n\r\nALEXANDRE SILVA AMARAL\r\n\r\n99\r\n\r\n111\r\n\r\n43825583\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n178\r\n\r\n112\r\n\r\n41961641\r\n\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n59\r\n\r\n113\r\n\r\n20083459\r\n\r\nALEXANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n43931227\r\n\r\nALEXANDRO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n146\r\n\r\n115\r\n\r\n43211577\r\n\r\nALEXANDRO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n95\r\n\r\n116\r\n\r\n43182577\r\n\r\nALEXIS DE ANDRADE GODINHO\r\n\r\n9\r\n\r\n117\r\n\r\n41960572\r\n\r\nALEXSANDER MOURO ISEPON\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n41960580\r\n\r\nALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n50002325\r\n\r\nALFREDO JULIO PIEDADE MORAES CARNEIRO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n43367399\r\n\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO\r\n\r\n20\r\n\r\n121\r\n\r\n43826300\r\n\r\nALFREDO SOARES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n41962109\r\n\r\nALINE CUPERTINO DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n123\r\n\r\n43818617\r\n\r\nALINE DA SILVA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n43818820\r\n\r\nALINE DAS NEVES PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n41960254\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n41960530\r\n\r\nALINE SOUTO AREIAS AUGUSTO\r\n\r\n16\r\n\r\n127\r\n\r\n43215432\r\n\r\nALINE SOUZA CAMILO\r\n\r\n98\r\n\r\n128\r\n\r\n42191220\r\n\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n129\r\n\r\n43187757\r\n\r\nALMIR DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n42699525\r\n\r\nALOISIO SACRAMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n41962346\r\n\r\nALONCO LIMA DE SALES JUNIOR\r\n\r\n96\r\n\r\n132\r\n\r\n19794720\r\n\r\nALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n20008155\r\n\r\nALVARO GUIMARAES DE ATHAYDE\r\n\r\n7\r\n\r\n134\r\n\r\n22416366\r\n\r\nALVARO RAFAEL OUVINA MACHADO\r\n\r\n64\r\n\r\n135\r\n\r\n42700582\r\n\r\nAMANDA ELLIOT MAFRA\r\n\r\n24\r\n\r\n136\r\n\r\n43714846\r\n\r\nAMARO LUIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n137\r\n\r\n43183026\r\n\r\nAMAURY ARRUDA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n50001183\r\n\r\nAMILTON FONTES CABADA\r\n\r\n40\r\n\r\n139\r\n\r\n43717519\r\n\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONCALVES GALDINO\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n43818692\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n43368441\r\n\r\nANA CLAUDIA FIALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n204\r\n\r\n142\r\n\r\n43894038\r\n\r\nANA CRISTINA RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n143\r\n\r\n43714684\r\n\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA VICTOR\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n42698243\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n145\r\n\r\n43717616\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n146\r\n\r\n43367550\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n43207286\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n148\r\n\r\n41962044\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n162\r\n\r\n149\r\n\r\n42697670\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS\r\n\r\n44\r\n\r\n150\r\n\r\n43818544\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n91\r\n\r\n151\r\n\r\n43714676\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEO\r\n\r\n29\r\n\r\n152\r\n\r\n42698251\r\n\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n153\r\n\r\n43367798\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA\r\n\r\n115\r\n\r\n154\r\n\r\n41960840\r\n\r\nANDERSON ABARDES MOURAO\r\n\r\n43\r\n\r\n155\r\n\r\n43824757\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n156\r\n\r\n19979851\r\n\r\nANDERSON AZEVEDO VASCONCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\n157\r\n\r\n43332250\r\n\r\nANDERSON BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n41961650\r\n\r\nANDERSON BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n47\r\n\r\n159\r\n\r\n43934420\r\n\r\nANDERSON BELEM COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n43929605\r\n\r\nANDERSON CLEI FREITAS CAMPOS\r\n\r\n1\r\n\r\n161\r\n\r\n42530539\r\n\r\nANDERSON COSTA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n162\r\n\r\n41960645\r\n\r\nANDERSON DA SILVA GALVAO\r\n\r\n22\r\n\r\n163\r\n\r\n50001949\r\n\r\nANDERSON DE FRANCA FERREIRA\r\n\r\n208\r\n\r\n164\r\n\r\n43368565\r\n\r\nANDERSON DE PAULA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n106\r\n\r\n165\r\n\r\n43182224\r\n\r\nANDERSON GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n166\r\n\r\n5707625\r\n\r\nANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n167\r\n\r\n43547451\r\n\r\nANDERSON LEAL DE MESQUITA\r\n\r\n124\r\n\r\n168\r\n\r\n19926219\r\n\r\nANDERSON LUIS DE FREITAS ALVES\r\n\r\n13\r\n\r\n169\r\n\r\n19980078\r\n\r\nANDERSON MEIRELES\r\n\r\n0\r\n\r\n170\r\n\r\n42191203\r\n\r\nANDERSON NERY RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n171\r\n\r\n50002210\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n172\r\n\r\n43367380\r\n\r\nANDERSON PONTES VALENTIM\r\n\r\n15\r\n\r\n173\r\n\r\n43932576\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES SIMOES\r\n\r\n0\r\n\r\n174\r\n\r\n43379052\r\n\r\nANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n175\r\n\r\n43182160\r\n\r\nANDERSON SALGADO OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n176\r\n\r\n43933165\r\n\r\nANDERSON VAGHETTI BORGES\r\n\r\n84\r\n\r\n177\r\n\r\n50002260\r\n\r\nANDERSON VERONES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n178\r\n\r\n43369219\r\n\r\nANDERSON VIEIRA COIMBRA\r\n\r\n1\r\n\r\n179\r\n\r\n41960653\r\n\r\nANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n43547419\r\n\r\nANDRE DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n181\r\n\r\n43182895\r\n\r\nANDRE DE CARVALHO PERES\r\n\r\n0\r\n\r\n182\r\n\r\n43209238\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n49\r\n\r\n183\r\n\r\n42698200\r\n\r\nANDRE DE SANTANA BAPTISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n19980140\r\n\r\nANDRE EUFLAUZINO ROCHA\r\n\r\n23\r\n\r\n185\r\n\r\n20083866\r\n\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n186\r\n\r\n41961692\r\n\r\nANDRE GUEDES BENICIO BATALHA\r\n\r\n0\r\n\r\n187\r\n\r\n5642523\r\n\r\nANDRE LAMARTE DA SILVA DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n188\r\n\r\n41961200\r\n\r\nANDRE LUIS FONSECA VIDEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n189\r\n\r\n43929664\r\n\r\nANDRE LUIS GALDINO DE SANTANA\r\n\r\n61\r\n\r\n190\r\n\r\n42697468\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO\r\n\r\n27\r\n\r\n191\r\n\r\n43189601\r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n192\r\n\r\n20084374\r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA LEITAO\r\n\r\n0\r\n\r\n193\r\n\r\n43714587\r\n\r\nANDRE LUIS VASCONCELOS DA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n194\r\n\r\n20056265\r\n\r\nANDRE LUIZ ADELINO COSTA\r\n\r\n27\r\n\r\n195\r\n\r\n50001388\r\n\r\nANDRE LUIZ BUENO MOREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n196\r\n\r\n5707633\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n47\r\n\r\n197\r\n\r\n43933343\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n198\r\n\r\n43546994\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n199\r\n\r\n50001272\r\n\r\nANDRE LUIZ DE JESUS\r\n\r\n75\r\n\r\n200\r\n\r\n43203590\r\n\r\nANDRE LUIZ DE OLIVIERA TESTA\r\n\r\n0\r\n\r\n201\r\n\r\n42525462\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA BALLESTERO ANAYA\r\n\r\n0\r\n\r\n202\r\n\r\n43368760\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA POLVORA\r\n\r\n0\r\n\r\n203\r\n\r\n43716199\r\n\r\nANDRE LUIZ DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\n204\r\n\r\n42189900\r\n\r\nANDRE LUIZ GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n205\r\n\r\n43567789\r\n\r\nANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n137\r\n\r\n206\r\n\r\n43547346\r\n\r\nANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n207\r\n\r\n43146872\r\n\r\nANDRE LUIZ PERAZOLI\r\n\r\n6\r\n\r\n208\r\n\r\n19926448\r\n\r\nANDRE LUIZ QUEIROZ\r\n\r\n6\r\n\r\n209\r\n\r\n42523540\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n210\r\n\r\n43825320\r\n\r\nANDRE MARCELO RAMOS FRANCISCO\r\n\r\n0\r\n\r\n211\r\n\r\n42699185\r\n\r\nANDRE MARTINS CAMACHO\r\n\r\n105\r\n\r\n212\r\n\r\n42696941\r\n\r\nANDRE PINHEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n213\r\n\r\n41960866\r\n\r\nANDRE RENATO AGUIAR MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n214\r\n\r\n50001744\r\n\r\nANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n215\r\n\r\n43044506\r\n\r\nANDRE ROCHA DE ARRUDA\r\n\r\n0\r\n\r\n216\r\n\r\n43208584\r\n\r\nANDRE RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\n6\r\n\r\n217\r\n\r\n43182119\r\n\r\nANDRE SANTOS MARINS\r\n\r\n97\r\n\r\n218\r\n\r\n20029705\r\n\r\nANDRE SEBASTIAO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n219\r\n\r\n43933084\r\n\r\nANDRE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n220\r\n\r\n43547265\r\n\r\nANDRE VARELLA\r\n\r\n0\r\n\r\n221\r\n\r\n50002465\r\n\r\nANDRE WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n222\r\n\r\n43209777\r\n\r\nANDRE ZEIR CORREA BORGES\r\n\r\n47\r\n\r\n223\r\n\r\n42192757\r\n\r\nANDREA ATAN DE ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n224\r\n\r\n43819125\r\n\r\nANDREA DA COSTA MOURA\r\n\r\n9\r\n\r\n225\r\n\r\n43192521\r\n\r\nANDREA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n226\r\n\r\n43368166\r\n\r\nANDREA GUIMARAES MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n227\r\n\r\n12490938\r\n\r\nANDREA HIATH BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n228\r\n\r\n43306640\r\n\r\nANDREA LACERDA NEGREIROS MENEZES\r\n\r\n41\r\n\r\n229\r\n\r\n43818587\r\n\r\nANDREA MELO DO COUTO\r\n\r\n77\r\n\r\n230\r\n\r\n43933939\r\n\r\nANDREIA SILVA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n231\r\n\r\n43935850\r\n\r\nANGELICA GAMA NEVES\r\n\r\n10\r\n\r\n232\r\n\r\n43818722\r\n\r\nANGELICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n233\r\n\r\n41960319\r\n\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES\r\n\r\n79\r\n\r\n234\r\n\r\n43369642\r\n\r\nANGELO DE OLIVEIRA SLOMP\r\n\r\n26\r\n\r\n235\r\n\r\n43718302\r\n\r\nANNE ELISE ORMOND FERREIRA VALIN\r\n\r\n36\r\n\r\n236\r\n\r\n42697654\r\n\r\nANNE TEX BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n237\r\n\r\n43182968\r\n\r\nANTENOR DE MENDONCA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n238\r\n\r\n5707650\r\n\r\nANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n34\r\n\r\n239\r\n\r\n43929265\r\n\r\nANTONIO CARLOS CARNEIRO LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n240\r\n\r\n43928730\r\n\r\nANTONIO CARLOS FRAGA LIMA\r\n\r\n62\r\n\r\n241\r\n\r\n43208452\r\n\r\nANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ\r\n\r\n142\r\n\r\n242\r\n\r\n43193110\r\n\r\nANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\n119\r\n\r\n243\r\n\r\n20008686\r\n\r\nANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n244\r\n\r\n5707676\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n245\r\n\r\n5642140\r\n\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA\r\n\r\n26\r\n\r\n246\r\n\r\n5787955\r\n\r\nANTONIO CESAR SILVA MARTINS\r\n\r\n113\r\n\r\n247\r\n\r\n41962354\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n248\r\n\r\n43369030\r\n\r\nANTONIO CORREA REZENDE\r\n\r\n62\r\n\r\n249\r\n\r\n42697743\r\n\r\nANTONIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n250\r\n\r\n19999453\r\n\r\nANTONIO ELIAS DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n251\r\n\r\n50002007\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n68\r\n\r\n252\r\n\r\n5707684\r\n\r\nANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA\r\n\r\n80\r\n\r\n253\r\n\r\n43933858\r\n\r\nANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n254\r\n\r\n19952040\r\n\r\nANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n255\r\n\r\n43823548\r\n\r\nANTONIO MAURICIO FESCINA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n256\r\n\r\n43369804\r\n\r\nANTONIO MORAIS DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n257\r\n\r\n43714447\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES BISCAIA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n258\r\n\r\n43182828\r\n\r\nANTONIO SERGIO ANASTASI\r\n\r\n132\r\n\r\n259\r\n\r\n43217834\r\n\r\nAPRIGIO FREITAS NETO\r\n\r\n30\r\n\r\n260\r\n\r\n43374433\r\n\r\nARIOSTO SANTELMO DE BARROS\r\n\r\n75\r\n\r\n261\r\n\r\n5707692\r\n\r\nARLETE RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\n11\r\n\r\n262\r\n\r\n41961218\r\n\r\nARLON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n263\r\n\r\n50001841\r\n\r\nARMANDO DA SILVA NEGRAO GUIMARAES\r\n\r\n34\r\n\r\n264\r\n\r\n43931251\r\n\r\nARMANDO GUIMARAES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n265\r\n\r\n41960661\r\n\r\nARNALDO RODRIGO DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n266\r\n\r\n50003135\r\n\r\nARTUR CASTRO GONZALEZ\r\n\r\n62\r\n\r\n267\r\n\r\n19952155\r\n\r\nARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY\r\n\r\n1\r\n\r\n268\r\n\r\n19927029\r\n\r\nATILA TORRES FRANCA\r\n\r\n0\r\n\r\n269\r\n\r\n42530954\r\n\r\nAUGUSTO CESAR COSTA DE ALVARENGA\r\n\r\n81\r\n\r\n270\r\n\r\n43547354\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CYRILLO DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n271\r\n\r\n42696844\r\n\r\nAUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n272\r\n\r\n5911699\r\n\r\nAUGUSTO DE PAULA VALENTIM\r\n\r\n15\r\n\r\n273\r\n\r\n43932274\r\n\r\nAURELIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n274\r\n\r\n41960548\r\n\r\nBARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n275\r\n\r\n43209696\r\n\r\nBERNARDO IGLESIAS DIAS DOS PASSOS\r\n\r\n125\r\n\r\n276\r\n\r\n43369448\r\n\r\nBERNARDO MENEGASSI MEILHAC\r\n\r\n127\r\n\r\n277\r\n\r\n41961714\r\n\r\nBERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n278\r\n\r\n43716105\r\n\r\nBIANCA PACHECO DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n279\r\n\r\n43716385\r\n\r\nBIANCA RUBIM ANTUNES\r\n\r\n112\r\n\r\n280\r\n\r\n50001922\r\n\r\nBILI LIMA ABBOUD\r\n\r\n0\r\n\r\n281\r\n\r\n17991986\r\n\r\nBRENO SLADE FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n282\r\n\r\n43545289\r\n\r\nBRUNA GUIMARAES DO CARMO\r\n\r\n68\r\n\r\n283\r\n\r\n42697220\r\n\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n284\r\n\r\n43818420\r\n\r\nBRUNO BASTOS NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n285\r\n\r\n42699002\r\n\r\nBRUNO CABRAL LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n286\r\n\r\n43715842\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n287\r\n\r\n41961730\r\n\r\nBRUNO DA MATTA ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n288\r\n\r\n43546757\r\n\r\nBRUNO DE MEDEIROS MULLER\r\n\r\n60\r\n\r\n289\r\n\r\n43411673\r\n\r\nBRUNO ECCARD CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n290\r\n\r\n6032591\r\n\r\nBRUNO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n86\r\n\r\n291\r\n\r\n43368611\r\n\r\nBRUNO LOPES DO COUTO\r\n\r\n14\r\n\r\n292\r\n\r\n43369669\r\n\r\nBRUNO LUCIO DE PAULO MADEIRA\r\n\r\n137\r\n\r\n293\r\n\r\n50002414\r\n\r\nBRUNO MARIANO VIANA ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n294\r\n\r\n43715303\r\n\r\nBRUNO MELO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n295\r\n\r\n43210791\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n296\r\n\r\n41961226\r\n\r\nBRUNO PEDRO OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n297\r\n\r\n43211283\r\n\r\nBRUNO QUEYROI BERTIN\r\n\r\n0\r\n\r\n298\r\n\r\n43715591\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DE BARROS MAXIMIANO\r\n\r\n76\r\n\r\n299\r\n\r\n43272649\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\n\r\n241\r\n\r\n300\r\n\r\n43547303\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n301\r\n\r\n43245234\r\n\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n173\r\n\r\n302\r\n\r\n43356559\r\n\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n303\r\n\r\n42406390\r\n\r\nCARLAILE DE AZEVEDO\r\n\r\n113\r\n\r\n304\r\n\r\n43715052\r\n\r\nCARLISON BREDA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n305\r\n\r\n43182534\r\n\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n306\r\n\r\n43927041\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAUJO\r\n\r\n11\r\n\r\n307\r\n\r\n43930107\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n308\r\n\r\n41377508\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO\r\n\r\n0\r\n\r\n309\r\n\r\n20008988\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ORNELAS SIMOES\r\n\r\n1\r\n\r\n310\r\n\r\n20019149\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n311\r\n\r\n5548144\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GAMA LOBO\r\n\r\n0\r\n\r\n312\r\n\r\n20098707\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n313\r\n\r\n43824196\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n314\r\n\r\n43211720\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SIRINO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n315\r\n\r\n43928870\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n316\r\n\r\n20029934\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO\r\n\r\n83\r\n\r\n317\r\n\r\n20098820\r\n\r\nCARLOS ANDRE NUNES COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n318\r\n\r\n43927203\r\n\r\nCARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS\r\n\r\n49\r\n\r\n319\r\n\r\n43369529\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n320\r\n\r\n42697980\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n321\r\n\r\n42697492\r\n\r\nCARLOS CESAR SILVA DE MORAES CARNEIRO\r\n\r\n113\r\n\r\n322\r\n\r\n43368859\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AZARIS DE QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\n323\r\n\r\n43931316\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n324\r\n\r\n50003127\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DAVILA DOVAL MARTINS\r\n\r\n11\r\n\r\n325\r\n\r\n50002490\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n326\r\n\r\n42525527\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUSA GOULART\r\n\r\n0\r\n\r\n327\r\n\r\n23689021\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n328\r\n\r\n43144527\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n329\r\n\r\n43931324\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOURA FERREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n330\r\n\r\n43368476\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL\r\n\r\n18\r\n\r\n331\r\n\r\n20056753\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n332\r\n\r\n43211011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n333\r\n\r\n43825508\r\n\r\nCARLOS ESTEVES PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n334\r\n\r\n42502373\r\n\r\nCARLOS FABIANO EICHLER SANT ANGELO\r\n\r\n0\r\n\r\n335\r\n\r\n42762901\r\n\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n336\r\n\r\n43368824\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n337\r\n\r\n42699673\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LESSA MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n338\r\n\r\n20110839\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n339\r\n\r\n50001663\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n340\r\n\r\n43930395\r\n\r\nCARLOS JOSE AGRA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n341\r\n\r\n43376428\r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n342\r\n\r\n43930212\r\n\r\nCARLOS JOSE FELIPE\r\n\r\n0\r\n\r\n343\r\n\r\n20048351\r\n\r\nCARLOS JOSE SANTANA CAMPOS\r\n\r\n67\r\n\r\n344\r\n\r\n43814646\r\n\r\nCARLOS LEONARDO SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n345\r\n\r\n43211542\r\n\r\nCARLOS MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n346\r\n\r\n43374506\r\n\r\nCARLOS MARCELO CADILHE MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n347\r\n\r\n43824846\r\n\r\nCARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n348\r\n\r\n41962362\r\n\r\nCARLOS MARIO FREIRE TEIXEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n349\r\n\r\n43936571\r\n\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n350\r\n\r\n43927092\r\n\r\nCARLOS RENATO LIMA FERREIRA ANTUNES\r\n\r\n23\r\n\r\n351\r\n\r\n43044700\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\n54\r\n\r\n352\r\n\r\n43142087\r\n\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n353\r\n\r\n43718159\r\n\r\nCASILDA REIS DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n354\r\n\r\n43211208\r\n\r\nCASSIO ARAUJO GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n355\r\n\r\n43933904\r\n\r\nCATIA CRISTINA SCUCATO NUNES\r\n\r\n9\r\n\r\n356\r\n\r\n42699207\r\n\r\nCECILIA SARTO BASTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n357\r\n\r\n19656718\r\n\r\nCELIO LINHARES DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n358\r\n\r\n43933637\r\n\r\nCELIO LOUREIRO BAPTISTA\r\n\r\n61\r\n\r\n359\r\n\r\n43369090\r\n\r\nCELSO ALVES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n360\r\n\r\n5707730\r\n\r\nCELSO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n361\r\n\r\n20009550\r\n\r\nCELSO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n362\r\n\r\n5707749\r\n\r\nCELSO SERRANO NONATO JUNIOR\r\n\r\n15\r\n\r\n363\r\n\r\n42698111\r\n\r\nCESAR ALEXANDRE DA COSTA\r\n\r\n131\r\n\r\n364\r\n\r\n19656947\r\n\r\nCESAR DE VASCONCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n365\r\n\r\n42560241\r\n\r\nCESAR HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS\r\n\r\n0\r\n\r\n366\r\n\r\n50001582\r\n\r\nCHARLES FIRMINO DE MIRANDA\r\n\r\n140\r\n\r\n367\r\n\r\n43871259\r\n\r\nCHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n368\r\n\r\n24093955\r\n\r\nCHARLES HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n88\r\n\r\n369\r\n\r\n43935567\r\n\r\nCHEYENNE MATTOS AMORIM\r\n\r\n28\r\n\r\n370\r\n\r\n43813674\r\n\r\nCHRISTIAN ANDRE DA SILVA SOARES\r\n\r\n30\r\n\r\n371\r\n\r\n43367860\r\n\r\nCHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n372\r\n\r\n43219829\r\n\r\nCID RUBENS BATISTA\r\n\r\n40\r\n\r\n373\r\n\r\n43207138\r\n\r\nCINTIA CRISTINA LOURENCO\r\n\r\n93\r\n\r\n374\r\n\r\n43547338\r\n\r\nCIRIO MARTINS PINTO\r\n\r\n87\r\n\r\n375\r\n\r\n43822525\r\n\r\nCLARENCE WILLIAM DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n91\r\n\r\n376\r\n\r\n43367895\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n377\r\n\r\n42171210\r\n\r\nCLAUDIA GOMES ALMEIDA MATHEUS\r\n\r\n0\r\n\r\n378\r\n\r\n41960351\r\n\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO\r\n\r\n13\r\n\r\n379\r\n\r\n43211380\r\n\r\nCLAUDIA MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n59\r\n\r\n380\r\n\r\n43755674\r\n\r\nCLAUDIA PASSOS PINNA\r\n\r\n45\r\n\r\n381\r\n\r\n5871107\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVES\r\n\r\n103\r\n\r\n382\r\n\r\n43208177\r\n\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n383\r\n\r\n43547729\r\n\r\nCLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n384\r\n\r\n43932118\r\n\r\nCLAUDIO ANDRE UHLMANN BAETA DE HANNEQUIM\r\n\r\n56\r\n\r\n385\r\n\r\n43227520\r\n\r\nCLAUDIO DA CUNHA AZEREDO\r\n\r\n116\r\n\r\n386\r\n\r\n19968035\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n387\r\n\r\n41961765\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n388\r\n\r\n43369561\r\n\r\nCLAUDIO GUIMARAES AUGUSTO\r\n\r\n1\r\n\r\n389\r\n\r\n20099487\r\n\r\nCLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n390\r\n\r\n20111037\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n391\r\n\r\n42524881\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n392\r\n\r\n20111150\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS MORAES LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n393\r\n\r\n43824153\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\n394\r\n\r\n20085842\r\n\r\nCLAUDIO NEVES CORTES\r\n\r\n0\r\n\r\n395\r\n\r\n42696852\r\n\r\nCLAUDIO OFREDI MELIM\r\n\r\n0\r\n\r\n396\r\n\r\n43714374\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n397\r\n\r\n20000324\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n398\r\n\r\n50001400\r\n\r\nCLAYTON MATOS DE SOUSA\r\n\r\n69\r\n\r\n399\r\n\r\n43187765\r\n\r\nCLAYTON MEIRELLES DE MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\n43369189\r\n\r\nCLEBER ALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n401\r\n\r\n42696623\r\n\r\nCLEBER LEITE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n402\r\n\r\n43928587\r\n\r\nCLEBER SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n149\r\n\r\n403\r\n\r\n43369499\r\n\r\nCLEBER TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n404\r\n\r\n50001809\r\n\r\nCLEVERSON JOSE DA SILVA\r\n\r\n134\r\n\r\n405\r\n\r\n43932096\r\n\r\nCLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n452\r\n\r\n406\r\n\r\n43182526\r\n\r\nCLOVIS CORREA PARENTES\r\n\r\n0\r\n\r\n407\r\n\r\n5708478\r\n\r\nCLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n408\r\n\r\n41961269\r\n\r\nCOLIN DUARTE BENTO FILHO\r\n\r\n13\r\n\r\n409\r\n\r\n43369790\r\n\r\nCONSTANTINO SILVA ASSONITIS\r\n\r\n0\r\n\r\n410\r\n\r\n43820417\r\n\r\nCREA VIEIRA MOURAO\r\n\r\n0\r\n\r\n411\r\n\r\n43822312\r\n\r\nCREMIR COSME MARQUES\r\n\r\n13\r\n\r\n412\r\n\r\n42697140\r\n\r\nCRISTIANE SOARES NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n413\r\n\r\n43182739\r\n\r\nCRISTIANO GONCALVES DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n414\r\n\r\n50001701\r\n\r\nCRISTIANO LARRIEU DA SILVA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n415\r\n\r\n43369235\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n99\r\n\r\n416\r\n\r\n43369871\r\n\r\nCRISTIANO MORAES DE AGUIAR\r\n\r\n28\r\n\r\n417\r\n\r\n43208169\r\n\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n174\r\n\r\n418\r\n\r\n50000136\r\n\r\nCRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n419\r\n\r\n20064772\r\n\r\nCRISTOVAO DA SILVA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n420\r\n\r\n43714811\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n421\r\n\r\n19827237\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n422\r\n\r\n5707790\r\n\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n18\r\n\r\n423\r\n\r\n43211860\r\n\r\nDANIEL CONRADO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n424\r\n\r\n43823602\r\n\r\nDANIEL ERIVAN GOULART DE AMORETI\r\n\r\n13\r\n\r\n425\r\n\r\n43211992\r\n\r\nDANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n426\r\n\r\n43277314\r\n\r\nDANIEL LOPES XAVIER\r\n\r\n0\r\n\r\n427\r\n\r\n43206620\r\n\r\nDANIEL MARCOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n428\r\n\r\n43929907\r\n\r\nDANIEL MAXIMIANO\r\n\r\n108\r\n\r\n429\r\n\r\n41961790\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n430\r\n\r\n43182593\r\n\r\nDANIEL RONALDO FERNANDEZ\r\n\r\n65\r\n\r\n431\r\n\r\n43376037\r\n\r\nDANIEL THOMAZ DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n432\r\n\r\n43369464\r\n\r\nDANIEL VARRIOL DE MENDONCA\r\n\r\n0\r\n\r\n433\r\n\r\n41960416\r\n\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n434\r\n\r\n43717470\r\n\r\nDANIELLE ALEXANDRE MOSS BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n435\r\n\r\n43721290\r\n\r\nDANIELLE FALCAO\r\n\r\n24\r\n\r\n436\r\n\r\n43716962\r\n\r\nDANIELLE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n437\r\n\r\n43819230\r\n\r\nDANIELLY BATISTA PINHEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n438\r\n\r\n43182984\r\n\r\nDANILO BASTOS SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n439\r\n\r\n43546676\r\n\r\nDANUBIA BONFIM SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n440\r\n\r\n24543179\r\n\r\nDARCY VALENTIM SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n441\r\n\r\n41473590\r\n\r\nDARIO PEREIRA CALCADA\r\n\r\n0\r\n\r\n442\r\n\r\n42700566\r\n\r\nDAVI DE OLIVEIRA DANIEL\r\n\r\n132\r\n\r\n443\r\n\r\n43946615\r\n\r\nDAVID DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\n87\r\n\r\n444\r\n\r\n42530385\r\n\r\nDAVID DE SENA BRITTO\r\n\r\n0\r\n\r\n445\r\n\r\n43209246\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS SANTORO\r\n\r\n15\r\n\r\n446\r\n\r\n43209769\r\n\r\nDAVID GERSON BRAGA DAS NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n447\r\n\r\n43515622\r\n\r\nDAVID KIGLER CORREA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n448\r\n\r\n43209750\r\n\r\nDAVID PONTES GARCIA\r\n\r\n42\r\n\r\n449\r\n\r\n43369650\r\n\r\nDAVID SANTOS ZARBINATO\r\n\r\n38\r\n\r\n450\r\n\r\n43208266\r\n\r\nDEBORA ROSALINO MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n451\r\n\r\n5707803\r\n\r\nDECIO COELHO DE MENDONCA\r\n\r\n30\r\n\r\n452\r\n\r\n41925173\r\n\r\nDEISE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n453\r\n\r\n20374135\r\n\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n454\r\n\r\n43931979\r\n\r\nDEIVIS FERREIRA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n455\r\n\r\n19658257\r\n\r\nDELCIO DA FONSECA CASECA\r\n\r\n0\r\n\r\n456\r\n\r\n20019939\r\n\r\nDENILSON BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n457\r\n\r\n50002023\r\n\r\nDENILSON MARCOS SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n458\r\n\r\n43928641\r\n\r\nDENILSON MARIO FIGUEREDO LOPES\r\n\r\n25\r\n\r\n459\r\n\r\n20099819\r\n\r\nDENILSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n460\r\n\r\n20020031\r\n\r\nDENIS GONCALVES MONSORES\r\n\r\n0\r\n\r\n461\r\n\r\n42696488\r\n\r\nDENIS JARDIM DE REZENDE\r\n\r\n67\r\n\r\n462\r\n\r\n19916620\r\n\r\nDENISE BARRETO LIMA\r\n\r\n28\r\n\r\n463\r\n\r\n41962257\r\n\r\nDENISE PEREIRA PEDRAZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\n119\r\n\r\n464\r\n\r\n43685250\r\n\r\nDENNY SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\n183\r\n\r\n465\r\n\r\n43181686\r\n\r\nDERNIVAL RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n21\r\n\r\n466\r\n\r\n43567720\r\n\r\nDIEGO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n467\r\n\r\n42696780\r\n\r\nDIEGO CARVALHO LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n468\r\n\r\n43934730\r\n\r\nDIEGO CHIMENDES BOTELHO\r\n\r\n9\r\n\r\n469\r\n\r\n42699223\r\n\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n470\r\n\r\n43716229\r\n\r\nDIEGO DA SILVA PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n471\r\n\r\n41960920\r\n\r\nDIEGO GARCIA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n472\r\n\r\n50002449\r\n\r\nDIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n473\r\n\r\n43716164\r\n\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n474\r\n\r\n43718612\r\n\r\nDIOGO NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n475\r\n\r\n50001264\r\n\r\nDIRCEU SOARES ROSA\r\n\r\n113\r\n\r\n476\r\n\r\n5707811\r\n\r\nDIUCLEI DA SILVA LUDOLF\r\n\r\n0\r\n\r\n477\r\n\r\n50001850\r\n\r\nDOURI CEZAR MORGADO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n478\r\n\r\n43928722\r\n\r\nECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n479\r\n\r\n43182151\r\n\r\nED WILSON LINO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n480\r\n\r\n43929303\r\n\r\nEDELMO CEZAR PONTES\r\n\r\n0\r\n\r\n481\r\n\r\n43369073\r\n\r\nEDGAR CORREA NETO\r\n\r\n58\r\n\r\n482\r\n\r\n20065051\r\n\r\nEDIELSON SOARES ROQUE\r\n\r\n10\r\n\r\n483\r\n\r\n43210988\r\n\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n484\r\n\r\n43219705\r\n\r\nEDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n485\r\n\r\n43182941\r\n\r\nEDILSON DE ABREU BARCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n486\r\n\r\n50001914\r\n\r\nEDILSON TEIXEIRA\r\n\r\n152\r\n\r\n487\r\n\r\n43211780\r\n\r\nEDISON AZEVEDO VALLADAO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n488\r\n\r\n43815529\r\n\r\nEDIVALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n489\r\n\r\n41988361\r\n\r\nEDMAX SOUZA DE SALES\r\n\r\n0\r\n\r\n490\r\n\r\n43369782\r\n\r\nEDNALDO MOISES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n491\r\n\r\n19658621\r\n\r\nEDNO DA SILVA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n492\r\n\r\n43369839\r\n\r\nEDSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n493\r\n\r\n42528216\r\n\r\nEDSON DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n494\r\n\r\n50002520\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n495\r\n\r\n43369243\r\n\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n209\r\n\r\n496\r\n\r\n43715818\r\n\r\nEDSON SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n497\r\n\r\n41974360\r\n\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n498\r\n\r\n42698049\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n499\r\n\r\n43411215\r\n\r\nEDUARDO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n500\r\n\r\n42502330\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n501\r\n\r\n50001973\r\n\r\nEDUARDO CAMILO FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n502\r\n\r\n20100450\r\n\r\nEDUARDO CORREA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n503\r\n\r\n43929060\r\n\r\nEDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n504\r\n\r\n43211747\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n71\r\n\r\n505\r\n\r\n43182410\r\n\r\nEDUARDO FACIOLI RIBEIRO\r\n\r\n79\r\n\r\n506\r\n\r\n43567878\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n507\r\n\r\n5929636\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n508\r\n\r\n41961293\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n95\r\n\r\n509\r\n\r\n42699800\r\n\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n510\r\n\r\n43544797\r\n\r\nEDUARDO LUIS ABEND\r\n\r\n142\r\n\r\n511\r\n\r\n43929389\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n168\r\n\r\n512\r\n\r\n43547222\r\n\r\nEDUARDO PINTO DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n513\r\n\r\n43825540\r\n\r\nEDUARDO ROQUE OLIVEIRA MOISES\r\n\r\n57\r\n\r\n514\r\n\r\n43367836\r\n\r\nEDUARDO ROSA DE MORAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n515\r\n\r\n42645247\r\n\r\nEDUARDO SILVA GUIMARAES\r\n\r\n5\r\n\r\n516\r\n\r\n42698170\r\n\r\nEDUARDO VALERIO CRAVO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n517\r\n\r\n41960947\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n518\r\n\r\n24748528\r\n\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n519\r\n\r\n41961846\r\n\r\nEDWIN WALTER NETO\r\n\r\n32\r\n\r\n520\r\n\r\n43715125\r\n\r\nELAINE FERREIRA MARQUES\r\n\r\n125\r\n\r\n521\r\n\r\n42697255\r\n\r\nELAINE LUIZA AMARAL SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n90\r\n\r\n522\r\n\r\n42697310\r\n\r\nELAINE ROSA TENORIO\r\n\r\n0\r\n\r\n523\r\n\r\n19968744\r\n\r\nELBER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n524\r\n\r\n43935370\r\n\r\nELCIO ROSAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n525\r\n\r\n43714315\r\n\r\nELDA CRISTINA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n526\r\n\r\n43368620\r\n\r\nELI ANTONIO DINIZ\r\n\r\n91\r\n\r\n527\r\n\r\n41960688\r\n\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n528\r\n\r\n43714889\r\n\r\nELIANDRO BARRETO CUNHA\r\n\r\n0\r\n\r\n529\r\n\r\n43818749\r\n\r\nELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n530\r\n\r\n43819028\r\n\r\nELIANE DA COSTA ALVES\r\n\r\n13\r\n\r\n531\r\n\r\n43714765\r\n\r\nELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA\r\n\r\n113\r\n\r\n532\r\n\r\n41960270\r\n\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVAO\r\n\r\n14\r\n\r\n533\r\n\r\n42699150\r\n\r\nELIANO DIAS DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n534\r\n\r\n20100825\r\n\r\nELIAS ALVES MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n535\r\n\r\n43379591\r\n\r\nELIEL MESQUITA DE TOLEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n536\r\n\r\n43211879\r\n\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n78\r\n\r\n537\r\n\r\n43715885\r\n\r\nELIESIO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n538\r\n\r\n41974530\r\n\r\nELIEZER NUNES DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n539\r\n\r\n43824668\r\n\r\nELIO CELSO MIRANDA JUNIOR\r\n\r\n15\r\n\r\n540\r\n\r\n43818838\r\n\r\nELISANGELA BARCELOS MACEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n541\r\n\r\n43716253\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n27\r\n\r\n542\r\n\r\n42697190\r\n\r\nELISETE ROSA HENRIQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n543\r\n\r\n24786080\r\n\r\nELISEU LIBORIO DOS SANTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n544\r\n\r\n20001312\r\n\r\nELIUD DA CRUZ ESQUERDO\r\n\r\n7\r\n\r\n545\r\n\r\n43714617\r\n\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n546\r\n\r\n20010516\r\n\r\nELIZABETE SCARINCI N DE MEDEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\n547\r\n\r\n43368263\r\n\r\nELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ\r\n\r\n82\r\n\r\n548\r\n\r\n43375782\r\n\r\nELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n103\r\n\r\n549\r\n\r\n43826962\r\n\r\nELSON RODRIGUES\r\n\r\n67\r\n\r\n550\r\n\r\n42525446\r\n\r\nELVIS PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n551\r\n\r\n43368603\r\n\r\nEMERSON CORREA CAVALCANTE\r\n\r\n13\r\n\r\n552\r\n\r\n43934374\r\n\r\nEMERSON PENHA DA SILVA\r\n\r\n227\r\n\r\n553\r\n\r\n42553407\r\n\r\nEMERSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n554\r\n\r\n42699754\r\n\r\nEMMANUEL LEONARDO FERREIRA PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\n555\r\n\r\n43933300\r\n\r\nERASMO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n556\r\n\r\n23693274\r\n\r\nERCULES DA SILVA ALVES\r\n\r\n170\r\n\r\n557\r\n\r\n43928854\r\n\r\nERIC LUCENA TAVARES PIANURA\r\n\r\n0\r\n\r\n558\r\n\r\n50001310\r\n\r\nERLON ASSIS DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n559\r\n\r\n41962150\r\n\r\nESTEFANIA MORGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n560\r\n\r\n42839300\r\n\r\nESTEVAO CUNHA DA TRINDADE\r\n\r\n198\r\n\r\n561\r\n\r\n43377467\r\n\r\nESTEVAO LEANDRO PURIFICACAO DA LUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n562\r\n\r\n43826768\r\n\r\nEVALDO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n330\r\n\r\n563\r\n\r\n41961307\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n564\r\n\r\n43931812\r\n\r\nEVANDRO SOARES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n565\r\n\r\n5928001\r\n\r\nEVERALDO LIMA COELHO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n566\r\n\r\n43715672\r\n\r\nEWALDO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n28\r\n\r\n567\r\n\r\n43931413\r\n\r\nEWERTON ESPINDOLA FELIX\r\n\r\n0\r\n\r\n568\r\n\r\n41960360\r\n\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n569\r\n\r\n43928552\r\n\r\nFABIANO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n570\r\n\r\n43209360\r\n\r\nFABIANO KIRCHPFENNIG RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n571\r\n\r\n43928390\r\n\r\nFABIANO MARICATO VIDAL\r\n\r\n0\r\n\r\n572\r\n\r\n43369898\r\n\r\nFABIANO RODRIGUES PACHECO\r\n\r\n24\r\n\r\n573\r\n\r\n50001230\r\n\r\nFABIO ABRANTES VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n574\r\n\r\n19929463\r\n\r\nFABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n575\r\n\r\n42762456\r\n\r\nFABIO ANTONIO COSTA HOLANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n576\r\n\r\n43715630\r\n\r\nFABIO BAIENSE DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n577\r\n\r\n43369820\r\n\r\nFABIO CESAR NUNES DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n578\r\n\r\n43932258\r\n\r\nFABIO DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n579\r\n\r\n43927483\r\n\r\nFABIO DANTAS CRUZ\r\n\r\n7\r\n\r\n580\r\n\r\n42698065\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA TRUTA\r\n\r\n0\r\n\r\n581\r\n\r\n50001418\r\n\r\nFABIO DE ANDRADE PAIVA\r\n\r\n0\r\n\r\n582\r\n\r\n42698693\r\n\r\nFABIO DE ARAUJO NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n583\r\n\r\n43210929\r\n\r\nFABIO DE ASSIS RANGEL\r\n\r\n0\r\n\r\n584\r\n\r\n43823459\r\n\r\nFABIO DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n585\r\n\r\n43379095\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\n133\r\n\r\n586\r\n\r\n43714250\r\n\r\nFABIO DIOGO DA CRUZ\r\n\r\n28\r\n\r\n587\r\n\r\n43211550\r\n\r\nFABIO DO ESPIRITO SANTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n588\r\n\r\n41962400\r\n\r\nFABIO DO NASCIMENTO BITTENCOURT\r\n\r\n0\r\n\r\n589\r\n\r\n42699541\r\n\r\nFABIO FERNANDES DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n590\r\n\r\n43820565\r\n\r\nFABIO FERRAZ SODRE\r\n\r\n35\r\n\r\n591\r\n\r\n24765384\r\n\r\nFABIO FREITAS ANDOLPHI\r\n\r\n0\r\n\r\n592\r\n\r\n43929753\r\n\r\nFABIO IZIDORO PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n593\r\n\r\n43377017\r\n\r\nFABIO JESUS DA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n594\r\n\r\n43547079\r\n\r\nFABIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n595\r\n\r\n50001930\r\n\r\nFABIO JOSE DE PAIVA\r\n\r\n0\r\n\r\n596\r\n\r\n50001736\r\n\r\nFABIO JOSE DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n597\r\n\r\n43929036\r\n\r\nFABIO JOSE TORRES GOUVEA\r\n\r\n66\r\n\r\n598\r\n\r\n42697484\r\n\r\nFABIO LOPES BASTOS\r\n\r\n165\r\n\r\n599\r\n\r\n43547095\r\n\r\nFABIO LUIS DA SILVA POLIDORO\r\n\r\n0\r\n\r\n600\r\n\r\n43211178\r\n\r\nFABIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n601\r\n\r\n43715982\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n602\r\n\r\n43715443\r\n\r\nFABIO PIRES MIRANDA PORTO\r\n\r\n0\r\n\r\n603\r\n\r\n43211615\r\n\r\nFABIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n604\r\n\r\n20101449\r\n\r\nFABIO RENATO CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n605\r\n\r\n42356261\r\n\r\nFABIO ROCHA DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n606\r\n\r\n43211194\r\n\r\nFABIO RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n118\r\n\r\n607\r\n\r\n41383605\r\n\r\nFABIO RUSSO RODRIGUES\r\n\r\n17\r\n\r\n608\r\n\r\n43934587\r\n\r\nFABIO SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n609\r\n\r\n43182356\r\n\r\nFABIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n610\r\n\r\n43714218\r\n\r\nFABIO TARQUINO DA COSTA\r\n\r\n88\r\n\r\n611\r\n\r\n43209106\r\n\r\nFABIO VIEIRA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n612\r\n\r\n43208614\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA GUERREIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n613\r\n\r\n43383289\r\n\r\nFABRICIO PENNA BERTOLOSSI\r\n\r\n0\r\n\r\n614\r\n\r\n43377572\r\n\r\nFARME SILVARES GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n615\r\n\r\n41801865\r\n\r\nFATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n616\r\n\r\n5931495\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES\r\n\r\n0\r\n\r\n617\r\n\r\n5703085\r\n\r\nFELIPE CAVALCANTE GALVAO\r\n\r\n0\r\n\r\n618\r\n\r\n42696518\r\n\r\nFELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO\r\n\r\n71\r\n\r\n619\r\n\r\n43935222\r\n\r\nFELIPE INACIO DA CUNHA\r\n\r\n7\r\n\r\n620\r\n\r\n43935974\r\n\r\nFELIPE LOPES BISSOLI\r\n\r\n0\r\n\r\n621\r\n\r\n43211054\r\n\r\nFELIPE LUIS DE FREITAS MONASSA\r\n\r\n95\r\n\r\n622\r\n\r\n42698472\r\n\r\nFELIPE LUIZ PINHO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n623\r\n\r\n42647770\r\n\r\nFELIPE PECANHA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n624\r\n\r\n50002163\r\n\r\nFELIPE SOARES MENDES\r\n\r\n45\r\n\r\n625\r\n\r\n43715869\r\n\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n626\r\n\r\n43823351\r\n\r\nFELIPE VEIGO PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n627\r\n\r\n43460410\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA DOS SANTOS KLEUVER DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n628\r\n\r\n43227759\r\n\r\nFERNANDA TROVAO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n629\r\n\r\n41960971\r\n\r\nFERNANDO ALESSANDRO KLEUVER DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n630\r\n\r\n5936209\r\n\r\nFERNANDO AMADO DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n631\r\n\r\n43369855\r\n\r\nFERNANDO DE MORAES CABRAL\r\n\r\n49\r\n\r\n632\r\n\r\n43208193\r\n\r\nFERNANDO DE SIQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n633\r\n\r\n42698855\r\n\r\nFERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n634\r\n\r\n42528321\r\n\r\nFERNANDO DIAS MARTINS\r\n\r\n96\r\n\r\n635\r\n\r\n43211020\r\n\r\nFERNANDO LEO DE ASSUNCAO TEIXEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n636\r\n\r\n41961870\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n637\r\n\r\n43928900\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n0\r\n\r\n638\r\n\r\n24350966\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n639\r\n\r\n43151280\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA\r\n\r\n46\r\n\r\n640\r\n\r\n43210937\r\n\r\nFERNANDO SANTANA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n641\r\n\r\n43369014\r\n\r\nFERNANDO VIANA WELFFGRANSCER\r\n\r\n0\r\n\r\n642\r\n\r\n42699070\r\n\r\nFILIPE DAVIES DE ARAUJO\r\n\r\n12\r\n\r\n643\r\n\r\n43213340\r\n\r\nFILLIPE VALENTE FERNANDES\r\n\r\n78\r\n\r\n644\r\n\r\n43928706\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n645\r\n\r\n19631871\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n646\r\n\r\n43376819\r\n\r\nFLAVIO CRUZ VALVIESSE DA MOTTA\r\n\r\n0\r\n\r\n647\r\n\r\n20049277\r\n\r\nFLAVIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n648\r\n\r\n43187803\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n649\r\n\r\n19941048\r\n\r\nFLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n650\r\n\r\n24970565\r\n\r\nFLAVIO GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n95\r\n\r\n651\r\n\r\n43932070\r\n\r\nFLAVIO JOSE LIMA DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n652\r\n\r\n43375855\r\n\r\nFLAVIO MIRANCOS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n653\r\n\r\n5946883\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n654\r\n\r\n19918054\r\n\r\nFRANCILENE CLAUDIA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n26\r\n\r\n655\r\n\r\n43367747\r\n\r\nFRANCISCA CRISTINA FERREIRA GIOVANELLI\r\n\r\n77\r\n\r\n656\r\n\r\n43182690\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n657\r\n\r\n43720331\r\n\r\nFRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n658\r\n\r\n50002180\r\n\r\nFRANCISCO DA CUNHA CRESPO JUNIOR\r\n\r\n13\r\n\r\n659\r\n\r\n41960696\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\n118\r\n\r\n660\r\n\r\n42696887\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n7\r\n\r\n661\r\n\r\n43331750\r\n\r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n662\r\n\r\n50001590\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n663\r\n\r\n43545807\r\n\r\nFRANCISCO JOSE SOARES FLORENZANO\r\n\r\n69\r\n\r\n664\r\n\r\n43714307\r\n\r\nFRANCISCO MAURO FARIAS PERES\r\n\r\n97\r\n\r\n665\r\n\r\n43928951\r\n\r\nFRANCISCO PAULA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n100\r\n\r\n666\r\n\r\n19970145\r\n\r\nFRANCISCO SOUZA BALTOR\r\n\r\n0\r\n\r\n667\r\n\r\n41961331\r\n\r\nFRANKLIN COUTO DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n668\r\n\r\n19970250\r\n\r\nFRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n669\r\n\r\n41834720\r\n\r\nFRANKLIN MARCOS DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n670\r\n\r\n43928021\r\n\r\nFRUTUOSO FERNANDES FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n671\r\n\r\n43935524\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO\r\n\r\n0\r\n\r\n672\r\n\r\n5952395\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n673\r\n\r\n42138191\r\n\r\nGABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n674\r\n\r\n42138612\r\n\r\nGABRIEL GOMES CARDOSO\r\n\r\n51\r\n\r\n675\r\n\r\n43547125\r\n\r\nGABRIEL GUINLE\r\n\r\n0\r\n\r\n676\r\n\r\n43375774\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n677\r\n\r\n43714870\r\n\r\nGEIR DE ABREU DEBERG\r\n\r\n63\r\n\r\n678\r\n\r\n43930131\r\n\r\nGELCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n679\r\n\r\n43377386\r\n\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n680\r\n\r\n43367500\r\n\r\nGEORGE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n24\r\n\r\n681\r\n\r\n42196906\r\n\r\nGEORGE TADEU SILVA PESTANA\r\n\r\n0\r\n\r\n682\r\n\r\n43367984\r\n\r\nGEOVANI ERNANI DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n683\r\n\r\n43932207\r\n\r\nGEOVANI MALAFAIA DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n684\r\n\r\n50001566\r\n\r\nGEOVANNE FELIX\r\n\r\n0\r\n\r\n685\r\n\r\n43934340\r\n\r\nGERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n686\r\n\r\n43933270\r\n\r\nGERCEMIR TORRES SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n687\r\n\r\n43546048\r\n\r\nGERSON BITENCOURT MACHADO\r\n\r\n183\r\n\r\n688\r\n\r\n43815480\r\n\r\nGESSE BARBOSA TOLENTINO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n689\r\n\r\n5631017\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n690\r\n\r\n42698006\r\n\r\nGETULIO FLORINDO DE AMORIM\r\n\r\n16\r\n\r\n691\r\n\r\n42816360\r\n\r\nGILBER DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n692\r\n\r\n50003313\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n693\r\n\r\n50001345\r\n\r\nGILBERTO DEJOSS DA SILVA\r\n\r\n145\r\n\r\n694\r\n\r\n43714820\r\n\r\nGILBERTO PORFIRIO LUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n695\r\n\r\n43818463\r\n\r\nGILBLANIO ALVES DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n696\r\n\r\n19930160\r\n\r\nGILMAR DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n697\r\n\r\n43376169\r\n\r\nGILMARQUES DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n698\r\n\r\n7042469\r\n\r\nGILSON BELO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n699\r\n\r\n43928323\r\n\r\nGILSON CASTRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n71\r\n\r\n700\r\n\r\n43825451\r\n\r\nGILSON DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n81\r\n\r\n701\r\n\r\n43714277\r\n\r\nGILSON GONCALVES DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n702\r\n\r\n42816084\r\n\r\nGILSON GOUVEA\r\n\r\n0\r\n\r\n703\r\n\r\n20102020\r\n\r\nGILSON TEIXEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n704\r\n\r\n43819079\r\n\r\nGISELE LEITAO MALTA ALVES\r\n\r\n78\r\n\r\n705\r\n\r\n41961536\r\n\r\nGISELLE BIONDINE DE OLIVEIRA GOULART\r\n\r\n13\r\n\r\n706\r\n\r\n41960610\r\n\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO\r\n\r\n190\r\n\r\n707\r\n\r\n42698464\r\n\r\nGIUSEPPE ZAMBELLI\r\n\r\n17\r\n\r\n708\r\n\r\n50001515\r\n\r\nGLAUBER JOSE SILVEIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n709\r\n\r\n43383327\r\n\r\nGLAUBER MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n710\r\n\r\n42697174\r\n\r\nGLAUCE SCHITTINO BERTRAND\r\n\r\n116\r\n\r\n711\r\n\r\n43714722\r\n\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n712\r\n\r\n43566367\r\n\r\nGLAUCO BALTHOR DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n713\r\n\r\n43182437\r\n\r\nGLEICE CRISTINA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n714\r\n\r\n43933947\r\n\r\nGRACIELE ALVES BARAUNA\r\n\r\n0\r\n\r\n715\r\n\r\n43183018\r\n\r\nGUILHERME LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n716\r\n\r\n43928889\r\n\r\nGUSTAVO ACIOLY DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n717\r\n\r\n41961390\r\n\r\nGUSTAVO ANDRE VIEIRA LISBOA\r\n\r\n0\r\n\r\n718\r\n\r\n43715893\r\n\r\nGUSTAVO BRAGA ESCH\r\n\r\n0\r\n\r\n719\r\n\r\n43369049\r\n\r\nGUSTAVO GARCEZ DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n720\r\n\r\n43714757\r\n\r\nGUSTAVO GONCALVES DA LUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n721\r\n\r\n42699720\r\n\r\nGUSTAVO JACOB BARROSO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n722\r\n\r\n41960700\r\n\r\nGUSTAVO RIENTE DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n723\r\n\r\n50001752\r\n\r\nHEBERT RAU PONTES\r\n\r\n0\r\n\r\n724\r\n\r\n50002147\r\n\r\nHEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS\r\n\r\n0\r\n\r\n725\r\n\r\n50001329\r\n\r\nHELIO DANTAS DE SALES\r\n\r\n129\r\n\r\n726\r\n\r\n19955952\r\n\r\nHELSON BRAS DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n727\r\n\r\n20011628\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA PALADINI\r\n\r\n79\r\n\r\n728\r\n\r\n43182348\r\n\r\nHENRIQUE DANIEL GONCALVES THINNES\r\n\r\n0\r\n\r\n729\r\n\r\n43369138\r\n\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n0\r\n\r\n730\r\n\r\n43718256\r\n\r\nHERBERT GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n731\r\n\r\n5546710\r\n\r\nHERNANE PAES CASTANHEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n732\r\n\r\n20050054\r\n\r\nHERON VINICIUS MORGADO MATOS\r\n\r\n14\r\n\r\n733\r\n\r\n43930506\r\n\r\nHUGO GONZAGA DE BARROS\r\n\r\n207\r\n\r\n734\r\n\r\n43545920\r\n\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\n0\r\n\r\n735\r\n\r\n20032323\r\n\r\nHUGO LUIZ GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n736\r\n\r\n41960629\r\n\r\nIALDO SANTOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n737\r\n\r\n43822290\r\n\r\nICARO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n738\r\n\r\n43932185\r\n\r\nIGOR FERREIRA CABRAL DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n739\r\n\r\n43825656\r\n\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n740\r\n\r\n42487293\r\n\r\nIGOR PINHEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n741\r\n\r\n43181899\r\n\r\nIGOR RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n742\r\n\r\n43823670\r\n\r\nIGOR SOARES JUSTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n743\r\n\r\n5642540\r\n\r\nILZA CARLA NEVES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n744\r\n\r\n43819052\r\n\r\nINGRID SILVA ROCHA\r\n\r\n29\r\n\r\n745\r\n\r\n43369421\r\n\r\nISAAC BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n127\r\n\r\n746\r\n\r\n43714293\r\n\r\nISABEL GOMES RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n747\r\n\r\n43544517\r\n\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n748\r\n\r\n43367763\r\n\r\nISABELLY BARBETTO LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n749\r\n\r\n43369103\r\n\r\nISAIAS PEDRO ALVES\r\n\r\n103\r\n\r\n750\r\n\r\n43820573\r\n\r\nITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n751\r\n\r\n43546838\r\n\r\nITALO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n105\r\n\r\n752\r\n\r\n21923965\r\n\r\nIVAN DE MATOS BRAGA\r\n\r\n89\r\n\r\n753\r\n\r\n43207294\r\n\r\nIVAN MOREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n109\r\n\r\n754\r\n\r\n50002562\r\n\r\nIVAN PORTELLA PAIM\r\n\r\n0\r\n\r\n755\r\n\r\n37028952\r\n\r\nIVAN SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n756\r\n\r\n42816726\r\n\r\nIVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n757\r\n\r\n43822266\r\n\r\nIVANILDO FRANCA JULIAO\r\n\r\n0\r\n\r\n758\r\n\r\n50002538\r\n\r\nIVO GONCALVES DA COSTA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n759\r\n\r\n43935893\r\n\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n760\r\n\r\n43936008\r\n\r\nJACIARA ARAUJO DA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n761\r\n\r\n43718671\r\n\r\nJACKCILENE GURGEL CORREIA\r\n\r\n77\r\n\r\n762\r\n\r\n43548750\r\n\r\nJADSON BOEK FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n763\r\n\r\n43932010\r\n\r\nJAHYR JOSE NARCISO FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n764\r\n\r\n19662467\r\n\r\nJAILSON COSME GOMES MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n765\r\n\r\n43668704\r\n\r\nJAIME VITOR BORGES PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n766\r\n\r\n43791760\r\n\r\nJAIR DA SILVA SIMAS\r\n\r\n48\r\n\r\n767\r\n\r\n43701299\r\n\r\nJAIRO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n768\r\n\r\n43212417\r\n\r\nJAMES LUCIO CABRAL\r\n\r\n20\r\n\r\n769\r\n\r\n42772370\r\n\r\nJANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n82\r\n\r\n770\r\n\r\n41883403\r\n\r\nJANAINA RIBEIRO CATARINA MACEDO\r\n\r\n20\r\n\r\n771\r\n\r\n43209807\r\n\r\nJANDINEI IANGA GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n772\r\n\r\n43547559\r\n\r\nJANETE SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n773\r\n\r\n43935982\r\n\r\nJANIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n774\r\n\r\n20050232\r\n\r\nJARBAS FRIAS COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n775\r\n\r\n42697506\r\n\r\nJARED CALHEIROS DA SILVA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n776\r\n\r\n41383621\r\n\r\nJASIEL FERNANDES\r\n\r\n23\r\n\r\n777\r\n\r\n43818331\r\n\r\nJEAN CARLOS LOPES FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n778\r\n\r\n43715826\r\n\r\nJEAN CLEBER DE MENEZES SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n779\r\n\r\n43714560\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n53\r\n\r\n780\r\n\r\n29114764\r\n\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n781\r\n\r\n41879210\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\n144\r\n\r\n782\r\n\r\n50001680\r\n\r\nJEFFERSON VENANCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n783\r\n\r\n20012241\r\n\r\nJESSE GONCALVES ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n784\r\n\r\n20068069\r\n\r\nJESSE HERMES LAET MOUTINHO\r\n\r\n49\r\n\r\n785\r\n\r\n43934714\r\n\r\nJOAO ALMEIDA NETO\r\n\r\n24\r\n\r\n786\r\n\r\n43368190\r\n\r\nJOAO BAPTISTA DOMINGUES CHAGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n787\r\n\r\n50001604\r\n\r\nJOAO BENEDITO DO NASCIMENTO DE DEUS\r\n\r\n0\r\n\r\n788\r\n\r\n43377360\r\n\r\nJOAO BONFIM MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n789\r\n\r\n42697999\r\n\r\nJOAO CARLOS ALVES MAGALHAES\r\n\r\n153\r\n\r\n790\r\n\r\n41383613\r\n\r\nJOAO CARLOS CASAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n791\r\n\r\n42525322\r\n\r\nJOAO CARLOS MIRANDA CORREA\r\n\r\n23\r\n\r\n792\r\n\r\n43946658\r\n\r\nJOAO CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n793\r\n\r\n43368689\r\n\r\nJOAO CARLOS THOMAZ DA COSTA LIMA\r\n\r\n119\r\n\r\n794\r\n\r\n43211950\r\n\r\nJOAO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n795\r\n\r\n42698138\r\n\r\nJOAO GABRIEL DA SILVA LINDOLPHO\r\n\r\n109\r\n\r\n796\r\n\r\n43714609\r\n\r\nJOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\n797\r\n\r\n42712530\r\n\r\nJOAO LUIZ ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n798\r\n\r\n50001353\r\n\r\nJOAO PAULO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n799\r\n\r\n43209726\r\n\r\nJOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n800\r\n\r\n50002287\r\n\r\nJOAO PAULO FONTES TENORIO\r\n\r\n0\r\n\r\n801\r\n\r\n43928129\r\n\r\nJOAO RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n802\r\n\r\n50001825\r\n\r\nJOAO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS\r\n\r\n59\r\n\r\n803\r\n\r\n5707943\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY\r\n\r\n0\r\n\r\n804\r\n\r\n19930658\r\n\r\nJOAQUIM FERREIRA DANTAS\r\n\r\n9\r\n\r\n805\r\n\r\n43368336\r\n\r\nJOCIMAR COUTINHO DE CASTRO\r\n\r\n47\r\n\r\n806\r\n\r\n41961900\r\n\r\nJOHN PORTO RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n807\r\n\r\n5916275\r\n\r\nJOHNSON DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n808\r\n\r\n50002112\r\n\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n77\r\n\r\n809\r\n\r\n43380026\r\n\r\nJORDAO DE SOUZA JACINTHO\r\n\r\n0\r\n\r\n810\r\n\r\n43927149\r\n\r\nJORGE ALBERTO ANTONIO SERDEIRA\r\n\r\n111\r\n\r\n811\r\n\r\n43765246\r\n\r\nJORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n812\r\n\r\n50002228\r\n\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n813\r\n\r\n43376304\r\n\r\nJORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n814\r\n\r\n50001531\r\n\r\nJORGE BARRETO BRANDAO\r\n\r\n29\r\n\r\n815\r\n\r\n43716180\r\n\r\nJORGE BASTOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n816\r\n\r\n43211658\r\n\r\nJORGE DA SILVA PASSOS\r\n\r\n0\r\n\r\n817\r\n\r\n43929974\r\n\r\nJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n\r\n85\r\n\r\n818\r\n\r\n43928838\r\n\r\nJORGE EDUARDO CARDOSO ALCANTARA\r\n\r\n0\r\n\r\n819\r\n\r\n42696755\r\n\r\nJORGE EDUARDO GOMES DE LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n820\r\n\r\n50002139\r\n\r\nJORGE FERREIRA GELARD\r\n\r\n82\r\n\r\n821\r\n\r\n20373970\r\n\r\nJORGE LUIS RIBEIRO PROENCA\r\n\r\n32\r\n\r\n822\r\n\r\n43825575\r\n\r\nJORGE LUIS RIBEIRO RIO\r\n\r\n0\r\n\r\n823\r\n\r\n5703182\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n824\r\n\r\n43928960\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\n825\r\n\r\n43182488\r\n\r\nJORGE LUIZ GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n826\r\n\r\n43714226\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n87\r\n\r\n827\r\n\r\n43929010\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n828\r\n\r\n20012543\r\n\r\nJORGE MANOEL OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n829\r\n\r\n43546064\r\n\r\nJORGE MARCOS GOMES DE SANTANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n830\r\n\r\n50001256\r\n\r\nJORGE MATHEUS BUSSINGER DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n831\r\n\r\n43545750\r\n\r\nJORGE MAURICIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n832\r\n\r\n20372221\r\n\r\nJORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n833\r\n\r\n19799535\r\n\r\nJORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n834\r\n\r\n5707960\r\n\r\nJORGE ROBERTO PELUZIO ARAGAO\r\n\r\n23\r\n\r\n835\r\n\r\n19931271\r\n\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n836\r\n\r\n43716245\r\n\r\nJORGE SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n837\r\n\r\n43946682\r\n\r\nJORGE WILSON DE ALMEIDA ALCANTARA\r\n\r\n0\r\n\r\n838\r\n\r\n43928382\r\n\r\nJORGEOMAR DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n839\r\n\r\n43209661\r\n\r\nJOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n840\r\n\r\n20051042\r\n\r\nJOSE ATUALBA BARRETO FILHO\r\n\r\n11\r\n\r\n841\r\n\r\n42816211\r\n\r\nJOSE BERNARDO PINTO MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n842\r\n\r\n50002597\r\n\r\nJOSE CARLOS ARAUJO CALDAS\r\n\r\n0\r\n\r\n843\r\n\r\n43715656\r\n\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n\r\n114\r\n\r\n844\r\n\r\n5707978\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n845\r\n\r\n43932045\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA DE JESUS\r\n\r\n38\r\n\r\n846\r\n\r\n50002678\r\n\r\nJOSE CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n847\r\n\r\n42698847\r\n\r\nJOSE DAVI MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n848\r\n\r\n20051220\r\n\r\nJOSE DITZ DA COSTA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n849\r\n\r\n5707994\r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n850\r\n\r\n43209351\r\n\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n851\r\n\r\n42698812\r\n\r\nJOSE FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n852\r\n\r\n42696593\r\n\r\nJOSE FRANCISCO AFONSO BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n853\r\n\r\n41961021\r\n\r\nJOSE HENRIQUE SOARES NETO JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n854\r\n\r\n20068484\r\n\r\nJOSE HOMERO RODRIGUES FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n855\r\n\r\n5708010\r\n\r\nJOSE JOAO BRUM DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n856\r\n\r\n43379516\r\n\r\nJOSE LUIZ FLAVIO FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n857\r\n\r\n43211186\r\n\r\nJOSE LUIZ RUSSO\r\n\r\n99\r\n\r\n858\r\n\r\n50002619\r\n\r\nJOSE MARIA DOS SANTOS VEIGA NETO\r\n\r\n33\r\n\r\n859\r\n\r\n5708028\r\n\r\nJOSE MAURICIO BAPTISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n860\r\n\r\n24005681\r\n\r\nJOSE MAURICIO SIQUEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n861\r\n\r\n43596690\r\n\r\nJOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n862\r\n\r\n19984634\r\n\r\nJOSE PEREIRA LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n863\r\n\r\n41895924\r\n\r\nJOSE REBOUCAS NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n864\r\n\r\n19943180\r\n\r\nJOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n865\r\n\r\n50002384\r\n\r\nJOSE RICARDO GRIPE\r\n\r\n0\r\n\r\n866\r\n\r\n19799837\r\n\r\nJOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n867\r\n\r\n43547613\r\n\r\nJOSE ROBERTO LEITAO MAUES\r\n\r\n0\r\n\r\n868\r\n\r\n41961030\r\n\r\nJOSE TRILLO LAGO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n869\r\n\r\n5642558\r\n\r\nJOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n870\r\n\r\n43213391\r\n\r\nJOSEMAR ALVES RANCATO\r\n\r\n14\r\n\r\n871\r\n\r\n41961919\r\n\r\nJOSEMAR ANGELO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n872\r\n\r\n43211259\r\n\r\nJOSIEL ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n873\r\n\r\n21936943\r\n\r\nJOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n874\r\n\r\n43813879\r\n\r\nJOSUE FRANCISCO SANT ANNA\r\n\r\n19\r\n\r\n875\r\n\r\n41974344\r\n\r\nJOYCE ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n876\r\n\r\n42697298\r\n\r\nJOYCE VELLOSO BELLO BORGES\r\n\r\n96\r\n\r\n877\r\n\r\n5708060\r\n\r\nJOZIMAR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\n29\r\n\r\n878\r\n\r\n43181651\r\n\r\nJUAREZ CLAUDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n23\r\n\r\n879\r\n\r\n50002651\r\n\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n880\r\n\r\n5703204\r\n\r\nJUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA\r\n\r\n0\r\n\r\n881\r\n\r\n43931987\r\n\r\nJUCIE ABREU DE ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n882\r\n\r\n43368093\r\n\r\nJULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n883\r\n\r\n43208223\r\n\r\nJULIANA SOUZA MATOS BRAZ\r\n\r\n56\r\n\r\n884\r\n\r\n41777239\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMOES\r\n\r\n19\r\n\r\n885\r\n\r\n42699690\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES ALONSO\r\n\r\n21\r\n\r\n886\r\n\r\n43547443\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA DE ALCANTARA\r\n\r\n8\r\n\r\n887\r\n\r\n5708079\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA\r\n\r\n48\r\n\r\n888\r\n\r\n43717675\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n59\r\n\r\n889\r\n\r\n42525594\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA ALEIXO\r\n\r\n0\r\n\r\n890\r\n\r\n5708087\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO\r\n\r\n18\r\n\r\n891\r\n\r\n42523397\r\n\r\nJULIO CESAR FONSECA LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n892\r\n\r\n43931774\r\n\r\nJULIO CESAR GABRIEL JOSE\r\n\r\n14\r\n\r\n893\r\n\r\n43714366\r\n\r\nJULIO CESAR JANUARIO PINTO\r\n\r\n131\r\n\r\n894\r\n\r\n43206832\r\n\r\nJULIO CESAR NEVES HORACIO\r\n\r\n0\r\n\r\n895\r\n\r\n43182933\r\n\r\nJULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n896\r\n\r\n43211224\r\n\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n897\r\n\r\n19126344\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES\r\n\r\n28\r\n\r\n898\r\n\r\n43209092\r\n\r\nJULIO CEZAR GOMES DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n899\r\n\r\n43182860\r\n\r\nJURANDIR DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n900\r\n\r\n43935869\r\n\r\nKAREN MARINHO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n901\r\n\r\n43546447\r\n\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n902\r\n\r\n43714200\r\n\r\nKATHERINE LEAL DE SOUZA\r\n\r\n57\r\n\r\n903\r\n\r\n43934790\r\n\r\nKATIA CILENE SANTOS PEDROSA\r\n\r\n13\r\n\r\n904\r\n\r\n42689597\r\n\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n79\r\n\r\n905\r\n\r\n43935990\r\n\r\nKENIA MARCIA DA SILVA VIEIRA FAGUNDES\r\n\r\n0\r\n\r\n906\r\n\r\n43935788\r\n\r\nKLAUS LEITE MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n907\r\n\r\n19984936\r\n\r\nKLEBER MENDES DE AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n908\r\n\r\n43930824\r\n\r\nKLEMYR JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n87\r\n\r\n909\r\n\r\n43928609\r\n\r\nKURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n118\r\n\r\n910\r\n\r\n42697204\r\n\r\nLARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVAO\r\n\r\n137\r\n\r\n911\r\n\r\n43368514\r\n\r\nLAURO MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n912\r\n\r\n43369693\r\n\r\nLAURO TENORIO PINHEIRO\r\n\r\n108\r\n\r\n913\r\n\r\n43182550\r\n\r\nLAZARO BENTO LOPES GUIMARAES\r\n\r\n115\r\n\r\n914\r\n\r\n42502365\r\n\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n915\r\n\r\n43376185\r\n\r\nLEANDRO BRASCHER DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n916\r\n\r\n43367712\r\n\r\nLEANDRO CESAR PIRES GONCALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n917\r\n\r\n42554012\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA CABRAL\r\n\r\n131\r\n\r\n918\r\n\r\n5938813\r\n\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n919\r\n\r\n43715877\r\n\r\nLEANDRO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n920\r\n\r\n43714641\r\n\r\nLEANDRO FABIANO DA SILVA LOPES\r\n\r\n28\r\n\r\n921\r\n\r\n42700345\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA GARCEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n922\r\n\r\n42494125\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE GONCALVES ROSAS\r\n\r\n0\r\n\r\n923\r\n\r\n43369154\r\n\r\nLEANDRO JOSE CORREIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n924\r\n\r\n43368646\r\n\r\nLEANDRO JOSE DE JESUS NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n925\r\n\r\n43716113\r\n\r\nLEANDRO LIMA\r\n\r\n9\r\n\r\n926\r\n\r\n43826792\r\n\r\nLEANDRO MESQUITA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n927\r\n\r\n43546943\r\n\r\nLEANDRO NUNES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n928\r\n\r\n22401660\r\n\r\nLEANDRO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n156\r\n\r\n929\r\n\r\n41960483\r\n\r\nLEANDRO ROSA BRAZ\r\n\r\n20\r\n\r\n930\r\n\r\n43930255\r\n\r\nLEANDRO SABINO FARIA\r\n\r\n83\r\n\r\n931\r\n\r\n43211569\r\n\r\nLEANDRO VITOR DRIUSSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n932\r\n\r\n43545823\r\n\r\nLECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA\r\n\r\n72\r\n\r\n933\r\n\r\n43546889\r\n\r\nLEILA CARMO MARTINS\r\n\r\n114\r\n\r\n934\r\n\r\n5708117\r\n\r\nLENILDO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n935\r\n\r\n43368751\r\n\r\nLENON TAVARES PALMA\r\n\r\n62\r\n\r\n936\r\n\r\n43369723\r\n\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n937\r\n\r\n43182313\r\n\r\nLEONARDO ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n938\r\n\r\n43715320\r\n\r\nLEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n180\r\n\r\n939\r\n\r\n43927661\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DE SENNA\r\n\r\n0\r\n\r\n940\r\n\r\n50001671\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU\r\n\r\n351\r\n\r\n941\r\n\r\n21794545\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n942\r\n\r\n43547052\r\n\r\nLEONARDO DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n\r\n110\r\n\r\n943\r\n\r\n42697328\r\n\r\nLEONARDO ERNESTO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n944\r\n\r\n42696798\r\n\r\nLEONARDO EZEQUIEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n945\r\n\r\n50001205\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n946\r\n\r\n43368999\r\n\r\nLEONARDO GROSSI FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n947\r\n\r\n43815472\r\n\r\nLEONARDO JOSE SILVA GUEDES\r\n\r\n0\r\n\r\n948\r\n\r\n19959362\r\n\r\nLEONARDO LACERDA DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n949\r\n\r\n41961439\r\n\r\nLEONARDO LESTAYO AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n950\r\n\r\n43368794\r\n\r\nLEONARDO LOPES DE ASSUNCAO\r\n\r\n0\r\n\r\n951\r\n\r\n43827047\r\n\r\nLEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n39\r\n\r\n952\r\n\r\n43211933\r\n\r\nLEONARDO LUIZ SOUTO MEIRA\r\n\r\n119\r\n\r\n953\r\n\r\n50001337\r\n\r\nLEONARDO MAGALHAES\r\n\r\n154\r\n\r\n954\r\n\r\n42698332\r\n\r\nLEONARDO MATOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n955\r\n\r\n43211801\r\n\r\nLEONARDO MAZZEI PINTO\r\n\r\n20\r\n\r\n956\r\n\r\n41960726\r\n\r\nLEONARDO MORAES E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n957\r\n\r\n42104424\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n958\r\n\r\n43824463\r\n\r\nLEONARDO REGIS SILVA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n959\r\n\r\n43825460\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA\r\n\r\n92\r\n\r\n960\r\n\r\n41961447\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN\r\n\r\n129\r\n\r\n961\r\n\r\n43547184\r\n\r\nLEONARDO SOUZA SOARES\r\n\r\n54\r\n\r\n962\r\n\r\n42538122\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE LEMOS\r\n\r\n7\r\n\r\n963\r\n\r\n43368417\r\n\r\nLIANA GAMMA REIS VASQUEZ\r\n\r\n20\r\n\r\n964\r\n\r\n43715729\r\n\r\nLIDIANE ALVES TELES\r\n\r\n180\r\n\r\n965\r\n\r\n42192153\r\n\r\nLIGIA MARTINS DA FONSECA\r\n\r\n81\r\n\r\n966\r\n\r\n42697387\r\n\r\nLILIAN VIANNA LESSA\r\n\r\n0\r\n\r\n967\r\n\r\n42699118\r\n\r\nLILIANE SOUZA BORGATTE\r\n\r\n0\r\n\r\n968\r\n\r\n20068786\r\n\r\nLINCOLN AREAS DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n969\r\n\r\n43379540\r\n\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n970\r\n\r\n42060214\r\n\r\nLIVIO HUGO FRANCO REZENDE\r\n\r\n64\r\n\r\n971\r\n\r\n43933815\r\n\r\nLIZ FERREIRA BARBOZA\r\n\r\n58\r\n\r\n972\r\n\r\n43932541\r\n\r\nLOURIVAL BARBOSA MENDES\r\n\r\n0\r\n\r\n973\r\n\r\n43227732\r\n\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n974\r\n\r\n42698839\r\n\r\nLUCAS JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n975\r\n\r\n43367801\r\n\r\nLUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n976\r\n\r\n43367372\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA ALLAO\r\n\r\n65\r\n\r\n977\r\n\r\n43368409\r\n\r\nLUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n978\r\n\r\n19920342\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA GOMES MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n979\r\n\r\n42697662\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n980\r\n\r\n41962125\r\n\r\nLUCIANA GONCALVES DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n981\r\n\r\n41961544\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n6\r\n\r\n982\r\n\r\n43822720\r\n\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n983\r\n\r\n43927637\r\n\r\nLUCIANO ALVES BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n984\r\n\r\n43187862\r\n\r\nLUCIANO ANDRE DA COSTA\r\n\r\n11\r\n\r\n985\r\n\r\n43927246\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\n7\r\n\r\n986\r\n\r\n43715435\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n987\r\n\r\n50001698\r\n\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n85\r\n\r\n988\r\n\r\n43929354\r\n\r\nLUCIANO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n989\r\n\r\n43369677\r\n\r\nLUCIANO MENDES MOURA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n990\r\n\r\n43209378\r\n\r\nLUCIANO MORGADO NAGIB\r\n\r\n75\r\n\r\n991\r\n\r\n42698723\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA MATHEUS\r\n\r\n0\r\n\r\n992\r\n\r\n43823750\r\n\r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\n134\r\n\r\n993\r\n\r\n43929290\r\n\r\nLUCIANO SEBASTIAO ALMEIDA\r\n\r\n199\r\n\r\n994\r\n\r\n41960424\r\n\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES\r\n\r\n24\r\n\r\n995\r\n\r\n43367950\r\n\r\nLUCIMAR PECANHA DE LAVOR\r\n\r\n28\r\n\r\n996\r\n\r\n43928846\r\n\r\nLUCIO FLAVIO CORREIA ALVES\r\n\r\n54\r\n\r\n997\r\n\r\n43424589\r\n\r\nLUDMILA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n998\r\n\r\n43369472\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n999\r\n\r\n43203663\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE SA CLEMENTE\r\n\r\n17\r\n\r\n1000\r\n\r\n19973381\r\n\r\nLUIS CARLOS PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n1001\r\n\r\n43369375\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES\r\n\r\n19\r\n\r\n1002\r\n\r\n43188290\r\n\r\nLUIS EVANGELISTA DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n1003\r\n\r\n43379630\r\n\r\nLUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n1004\r\n\r\n50002074\r\n\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n77\r\n\r\n1005\r\n\r\n43714498\r\n\r\nLUIS FELIPE MAGALHAES DE LIMA\r\n\r\n17\r\n\r\n1006\r\n\r\n43932533\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1007\r\n\r\n43718299\r\n\r\nLUIS GUSTAVO PALACIOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1008\r\n\r\n50002511\r\n\r\nLUIS HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n1009\r\n\r\n43208835\r\n\r\nLUIS PATRIC MOREIRA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n1010\r\n\r\n43929516\r\n\r\nLUIS RENATO FERNANDES SA\r\n\r\n0\r\n\r\n1011\r\n\r\n43449271\r\n\r\nLUIS ROGERIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1012\r\n\r\n50001892\r\n\r\nLUISANDRO JOSE NOGUEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n1013\r\n\r\n43209424\r\n\r\nLUISE AZEREDO OMENA MURI\r\n\r\n0\r\n\r\n1014\r\n\r\n50001981\r\n\r\nLUIZ ANDRE ROSA BICUDO\r\n\r\n1\r\n\r\n1015\r\n\r\n50002600\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CANELLAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1016\r\n\r\n50001213\r\n\r\nLUIZ CARLOS COIMBRA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n1017\r\n\r\n50001647\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1018\r\n\r\n19944616\r\n\r\nLUIZ CARLOS LOPES PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n1019\r\n\r\n43492380\r\n\r\nLUIZ CARLOS MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n99\r\n\r\n1020\r\n\r\n42530610\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1021\r\n\r\n41831330\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ATAIDE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n1022\r\n\r\n5708133\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE VILLELA COUTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1023\r\n\r\n43376355\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n1024\r\n\r\n43377335\r\n\r\nLUIZ FELIPE CAMPOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n1025\r\n\r\n30724872\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1026\r\n\r\n42696682\r\n\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n25\r\n\r\n1027\r\n\r\n43368174\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\n102\r\n\r\n1028\r\n\r\n5642639\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA\r\n\r\n0\r\n\r\n1029\r\n\r\n43215459\r\n\r\nLUIZ FILIPE CAMPOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1030\r\n\r\n43205992\r\n\r\nLUIZ FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1031\r\n\r\n43379575\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO JACOME D ARAUJO COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n1032\r\n\r\n43369057\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n1033\r\n\r\n43211852\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n1034\r\n\r\n43332455\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1035\r\n\r\n42699983\r\n\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE\r\n\r\n0\r\n\r\n1036\r\n\r\n19973640\r\n\r\nLUIZ MAURO FONTE KELLY\r\n\r\n0\r\n\r\n1037\r\n\r\n19959966\r\n\r\nLUIZ ORLANDO VIEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1038\r\n\r\n43367852\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DA CUNHA COUTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1039\r\n\r\n43714994\r\n\r\nLUIZ PAULO JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n26\r\n\r\n1040\r\n\r\n42815282\r\n\r\nLUIZ PAULO MOREIRA VASCONCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1041\r\n\r\n43934633\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO\r\n\r\n200\r\n\r\n1042\r\n\r\n43929087\r\n\r\nLUIZ WANDERLEY DE ALMEIDA\r\n\r\n128\r\n\r\n1043\r\n\r\n42697735\r\n\r\nLUZIA TRINDADE PALMA\r\n\r\n0\r\n\r\n1044\r\n\r\n43206069\r\n\r\nMAGNO ALEXANDER SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n1045\r\n\r\n43825974\r\n\r\nMAIQUE MATHIAS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n1046\r\n\r\n42816114\r\n\r\nMANOEL ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\n161\r\n\r\n1047\r\n\r\n20003870\r\n\r\nMANOEL VERGILIO DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n1048\r\n\r\n43818633\r\n\r\nMARA QUELEN XAVIER CAMPOS\r\n\r\n22\r\n\r\n1049\r\n\r\n43742556\r\n\r\nMARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM\r\n\r\n10\r\n\r\n1050\r\n\r\n21843473\r\n\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRACA\r\n\r\n0\r\n\r\n1051\r\n\r\n42697956\r\n\r\nMARCELLO LOUZADA RIBEIRO\r\n\r\n180\r\n\r\n1052\r\n\r\n42816017\r\n\r\nMARCELLO PINTO DE CASTRO\r\n\r\n80\r\n\r\n1053\r\n\r\n42699860\r\n\r\nMARCELLO SAMPAIO ESCARLATE\r\n\r\n133\r\n\r\n1054\r\n\r\n36128953\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n1055\r\n\r\n41961463\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVEA\r\n\r\n51\r\n\r\n1056\r\n\r\n43927688\r\n\r\nMARCELO ALVES BAUER\r\n\r\n0\r\n\r\n1057\r\n\r\n42189926\r\n\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1058\r\n\r\n43369510\r\n\r\nMARCELO ALVES MOURAO\r\n\r\n140\r\n\r\n1059\r\n\r\n22529128\r\n\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO\r\n\r\n137\r\n\r\n1060\r\n\r\n43182801\r\n\r\nMARCELO ANDRADE SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1061\r\n\r\n43368905\r\n\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA\r\n\r\n48\r\n\r\n1062\r\n\r\n21000646\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1063\r\n\r\n43182755\r\n\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1064\r\n\r\n43369065\r\n\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n55\r\n\r\n1065\r\n\r\n42190495\r\n\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1066\r\n\r\n43825630\r\n\r\nMARCELO COSME RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1067\r\n\r\n42192285\r\n\r\nMARCELO CUNHA FREITAS\r\n\r\n85\r\n\r\n1068\r\n\r\n20105037\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CANTO\r\n\r\n0\r\n\r\n1069\r\n\r\n20378181\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n1070\r\n\r\n50002341\r\n\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n1071\r\n\r\n43714439\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n1072\r\n\r\n19974191\r\n\r\nMARCELO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n1073\r\n\r\n19801653\r\n\r\nMARCELO FERREIRA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n1074\r\n\r\n43182216\r\n\r\nMARCELO FLEGLER DOS SANTOS\r\n\r\n69\r\n\r\n1075\r\n\r\n43376371\r\n\r\nMARCELO GIOVANI POPPOLINO\r\n\r\n0\r\n\r\n1076\r\n\r\n20052936\r\n\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1077\r\n\r\n43208339\r\n\r\nMARCELO GONCALVES PORTUGAL\r\n\r\n18\r\n\r\n1078\r\n\r\n43211437\r\n\r\nMARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS\r\n\r\n59\r\n\r\n1079\r\n\r\n19960360\r\n\r\nMARCELO LUCIO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1080\r\n\r\n43814743\r\n\r\nMARCELO MACHADO MAURICIO\r\n\r\n35\r\n\r\n1081\r\n\r\n43824790\r\n\r\nMARCELO MARZIONI DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1082\r\n\r\n5708168\r\n\r\nMARCELO MENDES GONCALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n1083\r\n\r\n43547168\r\n\r\nMARCELO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1084\r\n\r\n50001817\r\n\r\nMARCELO NEGREIROS SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n1085\r\n\r\n43369081\r\n\r\nMARCELO PEREIRA VALDIGEM\r\n\r\n0\r\n\r\n1086\r\n\r\n20023839\r\n\r\nMARCELO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1087\r\n\r\n43182186\r\n\r\nMARCELO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n1088\r\n\r\n50003305\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1089\r\n\r\n43929044\r\n\r\nMARCELO RICARDO DE MORAES\r\n\r\n33\r\n\r\n1090\r\n\r\n42525500\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1091\r\n\r\n20053134\r\n\r\nMARCELO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n1092\r\n\r\n42699568\r\n\r\nMARCELO VIEGAS LOPES\r\n\r\n42\r\n\r\n1093\r\n\r\n41961064\r\n\r\nMARCELO VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1094\r\n\r\n43182887\r\n\r\nMARCELO VIEITAS DA FONSECA\r\n\r\n73\r\n\r\n1095\r\n\r\n43219845\r\n\r\nMARCHELLO DOS ANJOS CERSOSIMO\r\n\r\n0\r\n\r\n1096\r\n\r\n43935117\r\n\r\nMARCIA ANDREA DA SILVA COSTA MOTTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1097\r\n\r\n43714501\r\n\r\nMARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO\r\n\r\n1\r\n\r\n1098\r\n\r\n43211356\r\n\r\nMARCIA FROSSARD TEZOLIM\r\n\r\n0\r\n\r\n1099\r\n\r\n5642612\r\n\r\nMARCIA PACCA CASTELLO BRANCO\r\n\r\n18\r\n\r\n1100\r\n\r\n43820492\r\n\r\nMARCIA SIMONE REBELLO SANTOS\r\n\r\n71\r\n\r\n1101\r\n\r\n43931162\r\n\r\nMARCILIO DE AQUINO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1102\r\n\r\n42527708\r\n\r\nMARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCOURT\r\n\r\n32\r\n\r\n1103\r\n\r\n43182321\r\n\r\nMARCIO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n1104\r\n\r\n42816254\r\n\r\nMARCIO AMARO SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n1105\r\n\r\n43928692\r\n\r\nMARCIO BORGES FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1106\r\n\r\n22936840\r\n\r\nMARCIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n1107\r\n\r\n43824080\r\n\r\nMARCIO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n1108\r\n\r\n43296599\r\n\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n1109\r\n\r\n43377181\r\n\r\nMARCIO DE ANDRADE MOACIR\r\n\r\n13\r\n\r\n1110\r\n\r\n50002201\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1111\r\n\r\n43209220\r\n\r\nMARCIO GONCALVES ANTUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n1112\r\n\r\n43369847\r\n\r\nMARCIO GUSMAO DE LIMA\r\n\r\n159\r\n\r\n1113\r\n\r\n43375839\r\n\r\nMARCIO LEMOS CONRADO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1114\r\n\r\n43824218\r\n\r\nMARCIO LUIZ DE SOUZA ERASMI\r\n\r\n16\r\n\r\n1115\r\n\r\n43182640\r\n\r\nMARCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n1116\r\n\r\n19801955\r\n\r\nMARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n1117\r\n\r\n43715028\r\n\r\nMARCIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n1118\r\n\r\n42525888\r\n\r\nMARCIO MOLINARO\r\n\r\n0\r\n\r\n1119\r\n\r\n43368875\r\n\r\nMARCIO NASCIMENTO SCHRAMM\r\n\r\n64\r\n\r\n1120\r\n\r\n43823874\r\n\r\nMARCIO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n1121\r\n\r\n43815499\r\n\r\nMARCIO PIRES DIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n1122\r\n\r\n42655358\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO GANDARELA\r\n\r\n0\r\n\r\n1123\r\n\r\n5708184\r\n\r\nMARCIO RICARDO MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n1124\r\n\r\n42698774\r\n\r\nMARCIO ROBERTO CALDAS AGUIEIRAS\r\n\r\n67\r\n\r\n1125\r\n\r\n43369545\r\n\r\nMARCIO ROCHA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1126\r\n\r\n42699371\r\n\r\nMARCIO SILVA MARTINS DAMASIO\r\n\r\n0\r\n\r\n1127\r\n\r\n43933211\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n1128\r\n\r\n43823904\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n22\r\n\r\n1129\r\n\r\n43368638\r\n\r\nMARCO ANTONIO DINIZ SERPA\r\n\r\n132\r\n\r\n1130\r\n\r\n43367682\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n1131\r\n\r\n42698090\r\n\r\nMARCO AURELIO CEZAR MALDONADO\r\n\r\n0\r\n\r\n1132\r\n\r\n43715192\r\n\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n1133\r\n\r\n5708192\r\n\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n1134\r\n\r\n42696917\r\n\r\nMARCO AURELIO DO AMARAL PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n1135\r\n\r\n43209831\r\n\r\nMARCO GONCALVES DOS REMEDIOS\r\n\r\n13\r\n\r\n1136\r\n\r\n43369324\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1137\r\n\r\n50002406\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\n1138\r\n\r\n43567703\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE LIMA MALHEIROS\r\n\r\n82\r\n\r\n1139\r\n\r\n43715524\r\n\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n1140\r\n\r\n43211828\r\n\r\nMARCOS ANDRE LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n72\r\n\r\n1141\r\n\r\n50000993\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n1142\r\n\r\n43715010\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\n100\r\n\r\n1143\r\n\r\n43368840\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n1144\r\n\r\n43825516\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FREITAS DE PAIVA\r\n\r\n26\r\n\r\n1145\r\n\r\n43463665\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES\r\n\r\n43\r\n\r\n1146\r\n\r\n41961072\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LISBOA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1147\r\n\r\n43547257\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE BARCELOS\r\n\r\n15\r\n\r\n1148\r\n\r\n43935109\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DOS REIS\r\n\r\n26\r\n\r\n1149\r\n\r\n43931910\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE MACEDO NOBREGA\r\n\r\n0\r\n\r\n1150\r\n\r\n43714714\r\n\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1151\r\n\r\n43379206\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n34\r\n\r\n1152\r\n\r\n43187820\r\n\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1153\r\n\r\n43211925\r\n\r\nMARCOS DE ARAUJO BASTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n1154\r\n\r\n43182658\r\n\r\nMARCOS GOMES ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\n1155\r\n\r\n22135863\r\n\r\nMARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL\r\n\r\n17\r\n\r\n1156\r\n\r\n42696976\r\n\r\nMARCOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\n178\r\n\r\n1157\r\n\r\n43929192\r\n\r\nMARCOS MELO DE MENEZES\r\n\r\n42\r\n\r\n1158\r\n\r\n42527546\r\n\r\nMARCOS MONTEIRO DAMASCENO\r\n\r\n16\r\n\r\n1159\r\n\r\n20024878\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1160\r\n\r\n43368727\r\n\r\nMARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO\r\n\r\n18\r\n\r\n1161\r\n\r\n50001884\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n103\r\n\r\n1162\r\n\r\n43312047\r\n\r\nMARCOS PAULO LOURENCO DE LIMA\r\n\r\n410\r\n\r\n1163\r\n\r\n41962591\r\n\r\nMARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1164\r\n\r\n43824412\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES\r\n\r\n141\r\n\r\n1165\r\n\r\n42697646\r\n\r\nMARCOS SANTANA BATISTA\r\n\r\n120\r\n\r\n1166\r\n\r\n24378224\r\n\r\nMARCOS SILVA BUENO\r\n\r\n33\r\n\r\n1167\r\n\r\n43932851\r\n\r\nMARCOS SOARES DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n1168\r\n\r\n50001523\r\n\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n112\r\n\r\n1169\r\n\r\n43714781\r\n\r\nMARCOS VINICIOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1170\r\n\r\n43182569\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BASTOS MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n1171\r\n\r\n50003100\r\n\r\nMARCOS ZANONI VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1172\r\n\r\n19670745\r\n\r\nMARCUS DIAS DA SILVA REGO\r\n\r\n0\r\n\r\n1173\r\n\r\n43377114\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\n78\r\n\r\n1174\r\n\r\n43209165\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DAS CHAGAS SANTIAGO\r\n\r\n33\r\n\r\n1175\r\n\r\n43182364\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n1176\r\n\r\n43201253\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA\r\n\r\n180\r\n\r\n1177\r\n\r\n42698448\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DUQUE DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1178\r\n\r\n43547117\r\n\r\nMARCUS VINICIUS E SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1179\r\n\r\n50001299\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1180\r\n\r\n42636086\r\n\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1181\r\n\r\n41961080\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO MOISES\r\n\r\n18\r\n\r\n1182\r\n\r\n42697344\r\n\r\nMARIA DANIELE LINDOLPHO DOS SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\n1183\r\n\r\n41962273\r\n\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ\r\n\r\n40\r\n\r\n1184\r\n\r\n43935176\r\n\r\nMARIA INES PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n0\r\n\r\n1185\r\n\r\n20079478\r\n\r\nMARIA OTERO RODRIGUEZ\r\n\r\n21\r\n\r\n1186\r\n\r\n43375766\r\n\r\nMARIANA LOURENCO PERES\r\n\r\n0\r\n\r\n1187\r\n\r\n19802463\r\n\r\nMARINALDO NUNES GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n1188\r\n\r\n43815375\r\n\r\nMARIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1189\r\n\r\n43928099\r\n\r\nMARIO FERREIRA MARINHO MARQUES\r\n\r\n207\r\n\r\n1190\r\n\r\n43211674\r\n\r\nMARIO HENRIQUE DE JESUS COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1191\r\n\r\n19671369\r\n\r\nMARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n1192\r\n\r\n5708214\r\n\r\nMARIO MARCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1193\r\n\r\n41961935\r\n\r\nMARIO MARCIO CIMA\r\n\r\n25\r\n\r\n1194\r\n\r\n43927815\r\n\r\nMARIO SERGIO THOMAZ LYRIO\r\n\r\n35\r\n\r\n1195\r\n\r\n41980247\r\n\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n1196\r\n\r\n50001442\r\n\r\nMARLON RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\n40\r\n\r\n1197\r\n\r\n43368395\r\n\r\nMAURICIO AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1198\r\n\r\n43824030\r\n\r\nMAURICIO CESAR PONCE\r\n\r\n79\r\n\r\n1199\r\n\r\n19802579\r\n\r\nMAURICIO DE LIMA GAMA\r\n\r\n0\r\n\r\n1200\r\n\r\n43827128\r\n\r\nMAURICIO DE MATOS SILVESTRE\r\n\r\n9\r\n\r\n1201\r\n\r\n41962494\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n1202\r\n\r\n19986432\r\n\r\nMAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n1203\r\n\r\n43369413\r\n\r\nMAURICIO MEIRELES DOS SANTOS\r\n\r\n79\r\n\r\n1204\r\n\r\n43928307\r\n\r\nMAURICIO PAZ MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1205\r\n\r\n43822223\r\n\r\nMAURO ALVES MOURAO\r\n\r\n0\r\n\r\n1206\r\n\r\n43203671\r\n\r\nMAURO DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n1207\r\n\r\n43367755\r\n\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n1208\r\n\r\n20015143\r\n\r\nMAURO FOGACA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1209\r\n\r\n41902386\r\n\r\nMAURO JOSE PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n1210\r\n\r\n43545688\r\n\r\nMAURO LAUDIER VILAMOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1211\r\n\r\n43932169\r\n\r\nMAXIMILIANO SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n132\r\n\r\n1212\r\n\r\n16716086\r\n\r\nMERLYN MANA\r\n\r\n0\r\n\r\n1213\r\n\r\n43186033\r\n\r\nMERY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO\r\n\r\n0\r\n\r\n1214\r\n\r\n43369022\r\n\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\n1215\r\n\r\n19802765\r\n\r\nMICHAEL MARTINS ALVARENGA\r\n\r\n1\r\n\r\n1216\r\n\r\n50001426\r\n\r\nMICHEL DE SOUZA JACINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n1217\r\n\r\n43825184\r\n\r\nMICHEL FREITAS IGNACIO\r\n\r\n1\r\n\r\n1218\r\n\r\n43369006\r\n\r\nMICHEL PINHEIRO CAPALUPO\r\n\r\n54\r\n\r\n1219\r\n\r\n43367429\r\n\r\nMICHELLE BATISTA MESQUITA TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1220\r\n\r\n43934269\r\n\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n1221\r\n\r\n43929362\r\n\r\nMIGUEL KUPERMAN GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n1222\r\n\r\n43213499\r\n\r\nMIKE BRENNON MATTOS PEREIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n1223\r\n\r\n20106858\r\n\r\nMILTON NUNES PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1224\r\n\r\n41961951\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n1225\r\n\r\n43546080\r\n\r\nMIRIAM GENEROSA THEODORO\r\n\r\n0\r\n\r\n1226\r\n\r\n43714552\r\n\r\nMIRIAM MIYUKI NAGAIKE\r\n\r\n0\r\n\r\n1227\r\n\r\n43719155\r\n\r\nMONICA CRISTINA LINHARES PINTO\r\n\r\n7\r\n\r\n1228\r\n\r\n42730414\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES\r\n\r\n0\r\n\r\n1229\r\n\r\n43818773\r\n\r\nMONICA SUELI CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1230\r\n\r\n42697280\r\n\r\nMONIQUE DA CUNHA NUNES\r\n\r\n13\r\n\r\n1231\r\n\r\n43715680\r\n\r\nMONIQUE GONCALVES VALENTINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1232\r\n\r\n42697964\r\n\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n1233\r\n\r\n43182747\r\n\r\nMORGANA PAIVA DE ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n1234\r\n\r\n41960769\r\n\r\nMURILO DA MOTTA NOBREGA\r\n\r\n67\r\n\r\n1235\r\n\r\n43182763\r\n\r\nNACIF MARTINS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n1236\r\n\r\n43935214\r\n\r\nNADIA CHRISTINA VAN MOURIK\r\n\r\n78\r\n\r\n1237\r\n\r\n43815251\r\n\r\nNATALIA ARETUSA VIEIRA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1238\r\n\r\n43935010\r\n\r\nNATALIA LUIZA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n11\r\n\r\n1239\r\n\r\n43935702\r\n\r\nNATALIA PEREIRA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1240\r\n\r\n43209327\r\n\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO\r\n\r\n141\r\n\r\n1241\r\n\r\n43932509\r\n\r\nNEILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n1242\r\n\r\n43825338\r\n\r\nNEIMAR JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1243\r\n\r\n43368379\r\n\r\nNEIZE LEA DA SILVA GOMES\r\n\r\n65\r\n\r\n1244\r\n\r\n19975325\r\n\r\nNELIO PINHEIRO GOUVEA JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n1245\r\n\r\n43935494\r\n\r\nNELMA NUNES DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n1246\r\n\r\n20053738\r\n\r\nNELSON BENEDITO\r\n\r\n0\r\n\r\n1247\r\n\r\n43210813\r\n\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1248\r\n\r\n50002252\r\n\r\nNELSON REGO LIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1249\r\n\r\n43822363\r\n\r\nNESTOR BAZILIO DO SANTOS\r\n\r\n63\r\n\r\n1250\r\n\r\n43209564\r\n\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n1251\r\n\r\n43547206\r\n\r\nNEWTON VERISSIMO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1252\r\n\r\n50002031\r\n\r\nNILO CESAR ACCACIO DANTAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1253\r\n\r\n43369863\r\n\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1254\r\n\r\n42698588\r\n\r\nNILTON COSTA ROSA JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n1255\r\n\r\n43341268\r\n\r\nNIVALDO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n1256\r\n\r\n23773464\r\n\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n69\r\n\r\n1257\r\n\r\n43333338\r\n\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SA\r\n\r\n320\r\n\r\n1258\r\n\r\n43211763\r\n\r\nNOBERTO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n1259\r\n\r\n43368492\r\n\r\nOBEDIS ALMEIDA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n1260\r\n\r\n42502390\r\n\r\nODONCLEI DA SILVA BOECHAT\r\n\r\n0\r\n\r\n1261\r\n\r\n43930611\r\n\r\nONACYR FERNANDES DE PINHO\r\n\r\n29\r\n\r\n1262\r\n\r\n43182496\r\n\r\nORLANDO ALVES DE LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n1263\r\n\r\n22361979\r\n\r\nORLANDO RONALDO DAMINELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n1264\r\n\r\n42697336\r\n\r\nOSCAR GONCALVES GOUVEA FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\n1265\r\n\r\n5703190\r\n\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n1266\r\n\r\n43714773\r\n\r\nOSMAN DE BARROS\r\n\r\n219\r\n\r\n1267\r\n\r\n43930301\r\n\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n1268\r\n\r\n20015674\r\n\r\nOSWALDO VIANNA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1269\r\n\r\n50002082\r\n\r\nOTACILIO DE SOUSA DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1270\r\n\r\n20955944\r\n\r\nOTACILIO JOSE DE SOUZA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1271\r\n\r\n43672477\r\n\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n1272\r\n\r\n43931731\r\n\r\nPABLO MOURA DA SILVA\r\n\r\n153\r\n\r\n1273\r\n\r\n6567703\r\n\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1274\r\n\r\n41962451\r\n\r\nPATRICIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES MORAES\r\n\r\n23\r\n\r\n1275\r\n\r\n43396062\r\n\r\nPATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS\r\n\r\n17\r\n\r\n1276\r\n\r\n43714838\r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS\r\n\r\n28\r\n\r\n1277\r\n\r\n43820395\r\n\r\nPATRICIA JABUR\r\n\r\n0\r\n\r\n1278\r\n\r\n43818870\r\n\r\nPATRICIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n1279\r\n\r\n43934528\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1280\r\n\r\n43369170\r\n\r\nPAULO AUGUSTO CAMARA CAMPOS BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1281\r\n\r\n22752560\r\n\r\nPAULO BRITO ROHRS FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n1282\r\n\r\n43826857\r\n\r\nPAULO CESAR CONCEICAO DA COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n1283\r\n\r\n43928145\r\n\r\nPAULO CESAR DA ROCHA ABDALLA\r\n\r\n36\r\n\r\n1284\r\n\r\n43182461\r\n\r\nPAULO CESAR GALVAO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1285\r\n\r\n43935621\r\n\r\nPAULO CESAR GONCALVES DA COSTA\r\n\r\n108\r\n\r\n1286\r\n\r\n42525489\r\n\r\nPAULO CESAR MARTINS\r\n\r\n94\r\n\r\n1287\r\n\r\n50003151\r\n\r\nPAULO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1288\r\n\r\n5703107\r\n\r\nPAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n1289\r\n\r\n43718710\r\n\r\nPAULO EDUARDO PIRRHO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1290\r\n\r\n20107366\r\n\r\nPAULO GOMES\r\n\r\n17\r\n\r\n1291\r\n\r\n42524741\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n48\r\n\r\n1292\r\n\r\n43369200\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GONCALVES\r\n\r\n58\r\n\r\n1293\r\n\r\n43207014\r\n\r\nPAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO\r\n\r\n0\r\n\r\n1294\r\n\r\n43246206\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DINIZ\r\n\r\n25\r\n\r\n1295\r\n\r\n5879450\r\n\r\nPAULO HENRIQUES VIDAL\r\n\r\n0\r\n\r\n1296\r\n\r\n50002236\r\n\r\nPAULO IVO DUARTE FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1297\r\n\r\n5708265\r\n\r\nPAULO MAURICIO MENDES LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n1298\r\n\r\n50002570\r\n\r\nPAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR\r\n\r\n19\r\n\r\n1299\r\n\r\n43376886\r\n\r\nPAULO RICARDO DO NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n1300\r\n\r\n29116490\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n1301\r\n\r\n43715494\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n1302\r\n\r\n42590140\r\n\r\nPAULO ROBERTO JULIAO BERNARDINO\r\n\r\n0\r\n\r\n1303\r\n\r\n41961510\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1304\r\n\r\n50001639\r\n\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1305\r\n\r\n43209645\r\n\r\nPAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n1306\r\n\r\n43933998\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n46\r\n\r\n1307\r\n\r\n43714803\r\n\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES\r\n\r\n16\r\n\r\n1308\r\n\r\n43368654\r\n\r\nPEDRO AMERICO SILVEIRA CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1309\r\n\r\n43368557\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO MAXWEL NUNES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1310\r\n\r\n43933424\r\n\r\nPEDRO LUCIO MARTINS BANDEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1311\r\n\r\n43211127\r\n\r\nPEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1312\r\n\r\n43376843\r\n\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n1313\r\n\r\n43212018\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES BRAGA\r\n\r\n101\r\n\r\n1314\r\n\r\n50003143\r\n\r\nPHILIPPE TORRES CRUZ\r\n\r\n35\r\n\r\n1315\r\n\r\n43935400\r\n\r\nPOTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n1316\r\n\r\n43383106\r\n\r\nPRISCILLA DE MELO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1317\r\n\r\n43714650\r\n\r\nPRISCILLA PIRES MANACES\r\n\r\n131\r\n\r\n1318\r\n\r\n43932517\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE DA CAMARA\r\n\r\n0\r\n\r\n1319\r\n\r\n42462592\r\n\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ\r\n\r\n0\r\n\r\n1320\r\n\r\n43927750\r\n\r\nRAFAEL BARROS FOLI\r\n\r\n221\r\n\r\n1321\r\n\r\n41961960\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n1322\r\n\r\n43934919\r\n\r\nRAFAEL CHAGAS DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n1323\r\n\r\n42699932\r\n\r\nRAFAEL CRICHIGNO\r\n\r\n48\r\n\r\n1324\r\n\r\n43935141\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO NEGREIROS\r\n\r\n104\r\n\r\n1325\r\n\r\n42551900\r\n\r\nRAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n1326\r\n\r\n43211453\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n1327\r\n\r\n43928188\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1328\r\n\r\n43204422\r\n\r\nRAFAEL GONZALES STELLZER\r\n\r\n13\r\n\r\n1329\r\n\r\n42624193\r\n\r\nRAFAEL LEAL FULI\r\n\r\n42\r\n\r\n1330\r\n\r\n43928625\r\n\r\nRAFAEL NEVES\r\n\r\n17\r\n\r\n1331\r\n\r\n43369618\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\n50\r\n\r\n1332\r\n\r\n43934510\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1333\r\n\r\n43935044\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO\r\n\r\n75\r\n\r\n1334\r\n\r\n50001965\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1335\r\n\r\n42144132\r\n\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n1336\r\n\r\n43147097\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1337\r\n\r\n43715478\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES\r\n\r\n9\r\n\r\n1338\r\n\r\n43378773\r\n\r\nRAPHAEL FRANKLIN VIEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n1339\r\n\r\n43715664\r\n\r\nRAPHAEL MORAES MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n1340\r\n\r\n43227643\r\n\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO\r\n\r\n25\r\n\r\n1341\r\n\r\n43716130\r\n\r\nRAPHAEL RIBEIRO REGIS\r\n\r\n0\r\n\r\n1342\r\n\r\n43714480\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n1343\r\n\r\n43715915\r\n\r\nRAQUEL THOME DOS SANTOS SILVA DOS PASSOS\r\n\r\n94\r\n\r\n1344\r\n\r\n43714420\r\n\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n1345\r\n\r\n43928200\r\n\r\nREGINALDO COLARES FRANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n1346\r\n\r\n43928340\r\n\r\nREGINALDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1347\r\n\r\n19947631\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n1348\r\n\r\n43928064\r\n\r\nREGINALDO GALDINO SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n1349\r\n\r\n41962249\r\n\r\nREJANE DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1350\r\n\r\n43368581\r\n\r\nRENAN RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n1351\r\n\r\n50001507\r\n\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n130\r\n\r\n1352\r\n\r\n41960300\r\n\r\nRENATA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n1353\r\n\r\n43545874\r\n\r\nRENATA DA SILVA NEVES BARBOZA\r\n\r\n0\r\n\r\n1354\r\n\r\n43866000\r\n\r\nRENATA FRANCIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n81\r\n\r\n1355\r\n\r\n43546471\r\n\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n19\r\n\r\n1356\r\n\r\n42697115\r\n\r\nRENATA SANTA BARBARA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1357\r\n\r\n42699126\r\n\r\nRENATO BOMFIM ESPINDOLA\r\n\r\n43\r\n\r\n1358\r\n\r\n43192130\r\n\r\nRENATO BOMFIM NASCIMENTO\r\n\r\n60\r\n\r\n1359\r\n\r\n50001221\r\n\r\nRENATO COSTA VALVERDE\r\n\r\n23\r\n\r\n1360\r\n\r\n42531330\r\n\r\nRENATO DA CRUZ DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n1361\r\n\r\n43719228\r\n\r\nRENATO DA SILVA ISIDORO\r\n\r\n0\r\n\r\n1362\r\n\r\n43182992\r\n\r\nRENATO DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n29\r\n\r\n1363\r\n\r\n43206450\r\n\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1364\r\n\r\n43369332\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n1365\r\n\r\n42696879\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1366\r\n\r\n43211976\r\n\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n1367\r\n\r\n43931995\r\n\r\nRENATO FRANCA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n1368\r\n\r\n50001990\r\n\r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO\r\n\r\n66\r\n\r\n1369\r\n\r\n43430295\r\n\r\nRENATO MARTINS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1370\r\n\r\n20365462\r\n\r\nRENATO SANT ANA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1371\r\n\r\n50002015\r\n\r\nRENATO SANTANA JUVENAL\r\n\r\n36\r\n\r\n1372\r\n\r\n43210961\r\n\r\nRENATO VERDAN TAVARES\r\n\r\n0\r\n\r\n1373\r\n\r\n42696453\r\n\r\nREND CHARL ALVES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1374\r\n\r\n50002350\r\n\r\nRICARDO CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n1375\r\n\r\n43211330\r\n\r\nRICARDO CHEBLE DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n1376\r\n\r\n42696585\r\n\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1377\r\n\r\n43367879\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1378\r\n\r\n50002643\r\n\r\nRICARDO DANTAS\r\n\r\n101\r\n\r\n1379\r\n\r\n41961102\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1380\r\n\r\n41404750\r\n\r\nRICARDO DE BARROS MAXIMIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n1381\r\n\r\n43182852\r\n\r\nRICARDO DIAS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n1382\r\n\r\n42699797\r\n\r\nRICARDO EDUARDO CUSTODIO\r\n\r\n128\r\n\r\n1383\r\n\r\n43377734\r\n\r\nRICARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1384\r\n\r\n42816041\r\n\r\nRICARDO LUIZ DIAS DA CUNHA ALEGRE\r\n\r\n47\r\n\r\n1385\r\n\r\n43825273\r\n\r\nRICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE\r\n\r\n90\r\n\r\n1386\r\n\r\n43182720\r\n\r\nRICARDO SILVA DE MENEZES\r\n\r\n64\r\n\r\n1387\r\n\r\n5708290\r\n\r\nRICARDO SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1388\r\n\r\n43377653\r\n\r\nRICHARD QUEIROZ LOUREIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1389\r\n\r\n43928897\r\n\r\nRILDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n1390\r\n\r\n20026854\r\n\r\nRINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA\r\n\r\n0\r\n\r\n1391\r\n\r\n43717713\r\n\r\nROBERTA LOPES DE OLIVEIRA NEVES DE BRAGANCA\r\n\r\n0\r\n\r\n1392\r\n\r\n50002309\r\n\r\nROBERTO CARDOSO NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n1393\r\n\r\n5703069\r\n\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1394\r\n\r\n43814964\r\n\r\nROBERTO COSTA CORDEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n1395\r\n\r\n43815138\r\n\r\nROBERTO DA PAIXAO TAVEIRA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n1396\r\n\r\n43546900\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1397\r\n\r\n42525705\r\n\r\nROBERTO GONCALVES NOBRE\r\n\r\n20\r\n\r\n1398\r\n\r\n20054246\r\n\r\nROBERTO JORGE DA SILVA LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n1399\r\n\r\n19987765\r\n\r\nROBERTO SERGIO FELIX DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n1400\r\n\r\n43928676\r\n\r\nROBERTO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n1401\r\n\r\n43377610\r\n\r\nROBSON CARLOS DE FARIA NOBREGA\r\n\r\n0\r\n\r\n1402\r\n\r\n42525560\r\n\r\nROBSON CORREA MARTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1403\r\n\r\n43182771\r\n\r\nROBSON DE SOUSA DO AMARAL\r\n\r\n130\r\n\r\n1404\r\n\r\n43368697\r\n\r\nROBSON FELIX PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1405\r\n\r\n41960777\r\n\r\nROBSON FERREIRA SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n1406\r\n\r\n43368212\r\n\r\nROBSON JOSE DE BRITO\r\n\r\n0\r\n\r\n1407\r\n\r\n43932312\r\n\r\nROBSON LISBOA DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n1408\r\n\r\n43369456\r\n\r\nROBSON MOURA LESSA\r\n\r\n0\r\n\r\n1409\r\n\r\n43814395\r\n\r\nROBSON SILVA REZENDE\r\n\r\n76\r\n\r\n1410\r\n\r\n5708311\r\n\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGAO\r\n\r\n26\r\n\r\n1411\r\n\r\n43369812\r\n\r\nRODNEY SILVA DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1412\r\n\r\n43547273\r\n\r\nRODRIGO ABREU SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n1413\r\n\r\n43368786\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n1414\r\n\r\n43928030\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA CARLOS\r\n\r\n5\r\n\r\n1415\r\n\r\n42655544\r\n\r\nRODRIGO COLCHONE DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1416\r\n\r\n43715338\r\n\r\nRODRIGO COUTINHO CARRIJO\r\n\r\n0\r\n\r\n1417\r\n\r\n43815421\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA SOARES\r\n\r\n0\r\n\r\n1418\r\n\r\n43720307\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO\r\n\r\n61\r\n\r\n1419\r\n\r\n41960785\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES\r\n\r\n100\r\n\r\n1420\r\n\r\n43369383\r\n\r\nRODRIGO MARQUES COSTA\r\n\r\n94\r\n\r\n1421\r\n\r\n43369359\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO DO PRADO\r\n\r\n0\r\n\r\n1422\r\n\r\n42560217\r\n\r\nRODRIGO PESSANHA ANTONIO\r\n\r\n116\r\n\r\n1423\r\n\r\n42524911\r\n\r\nRODRIGO PIETRE BIAGGIO\r\n\r\n15\r\n\r\n1424\r\n\r\n50001957\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n174\r\n\r\n1425\r\n\r\n41530322\r\n\r\nRODRIGO SALVADOR COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1426\r\n\r\n42135265\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO\r\n\r\n43\r\n\r\n1427\r\n\r\n5931681\r\n\r\nRODRIGO SOUZA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n1428\r\n\r\n41961986\r\n\r\nRODRIGO VELOSO GALVAO DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n1429\r\n\r\n43717659\r\n\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS\r\n\r\n42\r\n\r\n1430\r\n\r\n50001167\r\n\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEICAO\r\n\r\n0\r\n\r\n1431\r\n\r\n24852864\r\n\r\nROGERIO CORREIA EVEN ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n1432\r\n\r\n50002066\r\n\r\nROGERIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1433\r\n\r\n43368026\r\n\r\nROGERIO FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n1434\r\n\r\n19987951\r\n\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO\r\n\r\n4\r\n\r\n1435\r\n\r\n43823408\r\n\r\nROGERIO GONCALVES\r\n\r\n19\r\n\r\n1436\r\n\r\n43927831\r\n\r\nROGERIO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1437\r\n\r\n43547109\r\n\r\nROGERIO NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n1438\r\n\r\n43935265\r\n\r\nROGERIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n1439\r\n\r\n43205917\r\n\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n1440\r\n\r\n50002546\r\n\r\nROGERIO SANTOS SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n1441\r\n\r\n41961579\r\n\r\nROGERIO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n1442\r\n\r\n5708508\r\n\r\nROGERIO VIEIRA DE ABREU\r\n\r\n115\r\n\r\n1443\r\n\r\n42565464\r\n\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME\r\n\r\n0\r\n\r\n1444\r\n\r\n43927998\r\n\r\nROMULO BESFOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n1445\r\n\r\n43211895\r\n\r\nROMULO GASPAR DIAS\r\n\r\n9\r\n\r\n1446\r\n\r\n43818340\r\n\r\nRONALD DE CASTRO MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n1447\r\n\r\n43565905\r\n\r\nRONALDO BRANDAO\r\n\r\n0\r\n\r\n1448\r\n\r\n43208215\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n90\r\n\r\n1449\r\n\r\n20915250\r\n\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\n\r\n145\r\n\r\n1450\r\n\r\n43715150\r\n\r\nRONALDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1451\r\n\r\n43716067\r\n\r\nRONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1452\r\n\r\n43416195\r\n\r\nRONALDO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n13\r\n\r\n1453\r\n\r\n19988222\r\n\r\nRONILSON DO PATROCINIO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n1454\r\n\r\n43211240\r\n\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n1455\r\n\r\n41962176\r\n\r\nROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1456\r\n\r\n43820379\r\n\r\nROSANA FELIX BASTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n1457\r\n\r\n43815294\r\n\r\nROSANA NASCENTES DO PRADO\r\n\r\n0\r\n\r\n1458\r\n\r\n43389554\r\n\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n1459\r\n\r\n43715761\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n1460\r\n\r\n19923244\r\n\r\nROSANGELA PORSINO LORETI\r\n\r\n142\r\n\r\n1461\r\n\r\n43715990\r\n\r\nROSANGELA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n1462\r\n\r\n43934889\r\n\r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n364\r\n\r\n1463\r\n\r\n42529034\r\n\r\nROSILENE CORREIA LORDELO\r\n\r\n0\r\n\r\n1464\r\n\r\n43946666\r\n\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JUNIOR\r\n\r\n250\r\n\r\n1465\r\n\r\n41961994\r\n\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n57\r\n\r\n1466\r\n\r\n50002457\r\n\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n1467\r\n\r\n43369588\r\n\r\nSABISBENQUER DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n1468\r\n\r\n42702364\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\n\r\n0\r\n\r\n1469\r\n\r\n20006241\r\n\r\nSAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n1470\r\n\r\n43206441\r\n\r\nSAMUEL FRANCISCO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n1471\r\n\r\n43546366\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1472\r\n\r\n50001728\r\n\r\nSANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n1473\r\n\r\n41961587\r\n\r\nSANDRO CORREA GIGLIO\r\n\r\n0\r\n\r\n1474\r\n\r\n43815405\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n1475\r\n\r\n43667180\r\n\r\nSANDRO EDUARDO DE ARAUJO FARIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1476\r\n\r\n42523494\r\n\r\nSANDRO ESTERQUE CLAUDINO\r\n\r\n0\r\n\r\n1477\r\n\r\n43715559\r\n\r\nSANDRO FERNANDES FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1478\r\n\r\n19805543\r\n\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES\r\n\r\n11\r\n\r\n1479\r\n\r\n5708346\r\n\r\nSANDRO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n1480\r\n\r\n43369634\r\n\r\nSANDRO LUIS DE SOUZA FARIA\r\n\r\n134\r\n\r\n1481\r\n\r\n20095252\r\n\r\nSANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\n1482\r\n\r\n42699061\r\n\r\nSANDRO MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1483\r\n\r\n43182585\r\n\r\nSANDRO SELMO DE SOUZA CARNEIRO NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n1484\r\n\r\n43211585\r\n\r\nSANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1485\r\n\r\n43826806\r\n\r\nSAULO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n140\r\n\r\n1486\r\n\r\n43227619\r\n\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA\r\n\r\n112\r\n\r\n1487\r\n\r\n20372949\r\n\r\nSAULO LIZARDO BATISTA\r\n\r\n37\r\n\r\n1488\r\n\r\n42699177\r\n\r\nSAVIO PICANCO STEELE\r\n\r\n0\r\n\r\n1489\r\n\r\n19924160\r\n\r\nSEBASTIANA GOMES DA CRUZ\r\n\r\n7\r\n\r\n1490\r\n\r\n43931740\r\n\r\nSEBASTIAO ANTONIO GARCIA\r\n\r\n56\r\n\r\n1491\r\n\r\n41473876\r\n\r\nSEBASTIAO CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\n99\r\n\r\n1492\r\n\r\n43934250\r\n\r\nSEBASTIAO CORREA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1493\r\n\r\n43545572\r\n\r\nSEBASTIAO DE LIMA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n1494\r\n\r\n43814271\r\n\r\nSERGIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n57\r\n\r\n1495\r\n\r\n41974549\r\n\r\nSERGIO BATISTA TORRENTES\r\n\r\n41\r\n\r\n1496\r\n\r\n43935745\r\n\r\nSERGIO CAVALCANTE MAGALHAES\r\n\r\n0\r\n\r\n1497\r\n\r\n19678630\r\n\r\nSERGIO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1498\r\n\r\n43209840\r\n\r\nSERGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n134\r\n\r\n1499\r\n\r\n43928480\r\n\r\nSERGIO FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n1500\r\n\r\n43929842\r\n\r\nSERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n88\r\n\r\n1501\r\n\r\n50002481\r\n\r\nSERGIO FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n1502\r\n\r\n43815049\r\n\r\nSERGIO FONSECA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n1503\r\n\r\n19678860\r\n\r\nSERGIO JOSE AUGUSTO\r\n\r\n1\r\n\r\n1504\r\n\r\n43715966\r\n\r\nSERGIO JOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1505\r\n\r\n50001493\r\n\r\nSERGIO LUIS CAVEN GOMES\r\n\r\n200\r\n\r\n1506\r\n\r\n43932525\r\n\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS MEIRELLES\r\n\r\n7\r\n\r\n1507\r\n\r\n43933130\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE MORAES PAULO\r\n\r\n7\r\n\r\n1508\r\n\r\n5708362\r\n\r\nSERGIO LUIZ MARQUES DA CONCEICAO\r\n\r\n0\r\n\r\n1509\r\n\r\n43182267\r\n\r\nSERGIO MARQUES DE MATOS JUNIOR\r\n\r\n178\r\n\r\n1510\r\n\r\n29116074\r\n\r\nSERGIO PAULO CARVALHO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1511\r\n\r\n43715222\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE AGUIAR DIOGO\r\n\r\n231\r\n\r\n1512\r\n\r\n5708389\r\n\r\nSERGIO ROBERTO FERNANDES DE SA\r\n\r\n4\r\n\r\n1513\r\n\r\n20073860\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1514\r\n\r\n41962001\r\n\r\nSERGIO TADROS BATISTA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1515\r\n\r\n42817099\r\n\r\nSERGIO VITA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1516\r\n\r\n43814158\r\n\r\nSEVERINO INACIO DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1517\r\n\r\n43934447\r\n\r\nSHARLENE LEAL LIMA MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n1518\r\n\r\n19806000\r\n\r\nSIDNEI CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n1519\r\n\r\n43823289\r\n\r\nSIDNEY CORREIA DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n1520\r\n\r\n43931804\r\n\r\nSIDONIO AUGUSTO PACHECO\r\n\r\n152\r\n\r\n1521\r\n\r\n42161894\r\n\r\nSILAS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1522\r\n\r\n43546749\r\n\r\nSILMARA SERPA GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n1523\r\n\r\n43815588\r\n\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA\r\n\r\n42\r\n\r\n1524\r\n\r\n43928595\r\n\r\nSILVENY JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n1525\r\n\r\n50000039\r\n\r\nSILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n1526\r\n\r\n5708400\r\n\r\nSILVIO ANTONIO CEZARIO\r\n\r\n1\r\n\r\n1527\r\n\r\n43369600\r\n\r\nSILVIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n1528\r\n\r\n43369553\r\n\r\nSILVIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1529\r\n\r\n5708419\r\n\r\nSILVIO PERROTTA SCHIMIDT\r\n\r\n13\r\n\r\n1530\r\n\r\n43182470\r\n\r\nSILVIO TAVARES DA SILVA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n1531\r\n\r\n42697590\r\n\r\nSIMAO FARES RACY NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n1532\r\n\r\n50000020\r\n\r\nSIMONE SOUSA DAS CHAGAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1533\r\n\r\n43934625\r\n\r\nSIMONE SOUZA CARLOS LARANJA\r\n\r\n38\r\n\r\n1534\r\n\r\n16889541\r\n\r\nSIMONI DA SILVA VIANNA\r\n\r\n0\r\n\r\n1535\r\n\r\n42569656\r\n\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n1536\r\n\r\n43935958\r\n\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO\r\n\r\n0\r\n\r\n1537\r\n\r\n5703115\r\n\r\nSONIA RIBEIRO VAZ BRAGA\r\n\r\n26\r\n\r\n1538\r\n\r\n19924534\r\n\r\nSORAIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n21\r\n\r\n1539\r\n\r\n19924658\r\n\r\nSTEFANIA TAVARES MATINHA\r\n\r\n0\r\n\r\n1540\r\n\r\n42113423\r\n\r\nSUELI FONSECA GUIMARAES OLIVEIRA\r\n\r\n92\r\n\r\n1541\r\n\r\n43546579\r\n\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGAS\r\n\r\n25\r\n\r\n1542\r\n\r\n43934390\r\n\r\nSUSANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n1543\r\n\r\n43547192\r\n\r\nSUZANA MORENO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1544\r\n\r\n43375804\r\n\r\nSUZYMARY PUPPIN DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n1545\r\n\r\n50001140\r\n\r\nSYLVIO BARROZO ALMEIDA\r\n\r\n52\r\n\r\n1546\r\n\r\n43815219\r\n\r\nSYLVIO MARCELO DE SOUZA ANTENOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1547\r\n\r\n43377513\r\n\r\nTADEU BEZERRA DE MENEZES DINIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n1548\r\n\r\n43714579\r\n\r\nTALITA GUEDES PEREIRA VIANA\r\n\r\n40\r\n\r\n1549\r\n\r\n41960475\r\n\r\nTANIA LENARA GOBBI DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n1550\r\n\r\n41960335\r\n\r\nTATIANA BRITO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1551\r\n\r\n41962036\r\n\r\nTATIANE DA COSTA MENDONCA\r\n\r\n63\r\n\r\n1552\r\n\r\n43369162\r\n\r\nTAYLOR VIDAL BRUNO\r\n\r\n0\r\n\r\n1553\r\n\r\n42495377\r\n\r\nTHALES EDUARDO ANDRADE DE MENEZES\r\n\r\n0\r\n\r\n1554\r\n\r\n43368913\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO\r\n\r\n0\r\n\r\n1555\r\n\r\n42560179\r\n\r\nTHIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1556\r\n\r\n43927033\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n1557\r\n\r\n43928617\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n1558\r\n\r\n50002171\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1559\r\n\r\n43931880\r\n\r\nTHIAGO DE MOURA MACHADO\r\n\r\n57\r\n\r\n1560\r\n\r\n43546986\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n90\r\n\r\n1561\r\n\r\n43715206\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA SALVANY\r\n\r\n0\r\n\r\n1562\r\n\r\n50001795\r\n\r\nTHIAGO FRANCO LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n1563\r\n\r\n43207081\r\n\r\nTHIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n1564\r\n\r\n43547133\r\n\r\nTHIAGO GARCEZ FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1565\r\n\r\n43815189\r\n\r\nTHIAGO GOMES COUTO\r\n\r\n0\r\n\r\n1566\r\n\r\n43182500\r\n\r\nTHIAGO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n1567\r\n\r\n42698120\r\n\r\nTHIAGO MACEDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n45\r\n\r\n1568\r\n\r\n43211496\r\n\r\nTHIAGO MATOS ANDREZA\r\n\r\n0\r\n\r\n1569\r\n\r\n43190626\r\n\r\nTHIAGO PIRES DE MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n1570\r\n\r\n43363989\r\n\r\nTHIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n1571\r\n\r\n43929435\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CORREA\r\n\r\n20\r\n\r\n1572\r\n\r\n42696470\r\n\r\nTHIAGO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n1573\r\n\r\n43547141\r\n\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES\r\n\r\n34\r\n\r\n1574\r\n\r\n43209653\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n109\r\n\r\n1575\r\n\r\n43929508\r\n\r\nTHIAGO VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n1576\r\n\r\n43929656\r\n\r\nTHIAGO ZANCATTI DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1577\r\n\r\n43548776\r\n\r\nTIAGO MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n102\r\n\r\n1578\r\n\r\n43715257\r\n\r\nTIENY GUSMAO FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n1579\r\n\r\n43369430\r\n\r\nTITO MARO MAZZUCCO\r\n\r\n79\r\n\r\n1580\r\n\r\n41961617\r\n\r\nTYAGO FIGUEIRA DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n1581\r\n\r\n42696429\r\n\r\nUBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n1582\r\n\r\n50001043\r\n\r\nUBIRATAN PIMENTA SALATIEL\r\n\r\n17\r\n\r\n1583\r\n\r\n50002295\r\n\r\nUEVERSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n99\r\n\r\n1584\r\n\r\n43932002\r\n\r\nULADIMIR CAVALCANTE LEITE JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1585\r\n\r\n43282962\r\n\r\nULISSES DOMICIANO CUNHA\r\n\r\n16\r\n\r\n1586\r\n\r\n43380000\r\n\r\nULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n1587\r\n\r\n43368980\r\n\r\nUZIEL VASCONCELOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1588\r\n\r\n43545394\r\n\r\nVAGNE LOPES GONCALVES\r\n\r\n54\r\n\r\n1589\r\n\r\n43369685\r\n\r\nVAGNER DA SILVA PASSINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1590\r\n\r\n42524830\r\n\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n1591\r\n\r\n41961145\r\n\r\nVAGNER MENDES RODRIGUES\r\n\r\n47\r\n\r\n1592\r\n\r\n43182950\r\n\r\nVAGNER PESSOA E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1593\r\n\r\n42698642\r\n\r\nVAGNER THOMAZ PAIXAO DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n1594\r\n\r\n19937024\r\n\r\nVALDECI BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n1595\r\n\r\n43934285\r\n\r\nVALDENI CANDIDO ALVES\r\n\r\n135\r\n\r\n1596\r\n\r\n19924950\r\n\r\nVALDERES REIS LIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1597\r\n\r\n43935320\r\n\r\nVALERIA ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1598\r\n\r\n43935842\r\n\r\nVALERIA GUEDES ANDRADE GARCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n1599\r\n\r\n5708427\r\n\r\nVALKIR ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n1600\r\n\r\n42699169\r\n\r\nVALMIR DE ARAUJO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1601\r\n\r\n41834771\r\n\r\nVALTER LUIZ LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1602\r\n\r\n20006772\r\n\r\nVANDER DE PAULA CASTELO BRANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n1603\r\n\r\n43928153\r\n\r\nVANDER GUIMARAES\r\n\r\n0\r\n\r\n1604\r\n\r\n43368670\r\n\r\nVANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n89\r\n\r\n1605\r\n\r\n43182909\r\n\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n1606\r\n\r\n23601779\r\n\r\nVANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n211\r\n\r\n1607\r\n\r\n42696771\r\n\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENCO\r\n\r\n0\r\n\r\n1608\r\n\r\n42699908\r\n\r\nVANDERSON MOREIRA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n1609\r\n\r\n50001450\r\n\r\nVANDO LIMA MACEDO\r\n\r\n133\r\n\r\n1610\r\n\r\n41525841\r\n\r\nVANESSA DE NORONHA NASCIMENTO\r\n\r\n18\r\n\r\n1611\r\n\r\n43946712\r\n\r\nVANESSA MEIRELES BORGES\r\n\r\n91\r\n\r\n1612\r\n\r\n41962141\r\n\r\nVANILZA HANG DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n1613\r\n\r\n43820468\r\n\r\nVERA REGINA CORREA DA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\n1614\r\n\r\n43934862\r\n\r\nVERONICA ARAUJO CIPRIANO CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1615\r\n\r\n42697093\r\n\r\nVERONICA LUCIA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1616\r\n\r\n20074557\r\n\r\nVICTOR ALEXANDRE AVANCE LONGA\r\n\r\n49\r\n\r\n1617\r\n\r\n43182291\r\n\r\nVICTOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n1618\r\n\r\n43209602\r\n\r\nVICTOR FELIX VIEIRA BARBOSA\r\n\r\n19\r\n\r\n1619\r\n\r\n42532620\r\n\r\nVICTOR HUGO MARQUES LINS\r\n\r\n0\r\n\r\n1620\r\n\r\n43933483\r\n\r\nVICTOR MAIA DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n1621\r\n\r\n43369480\r\n\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1622\r\n\r\n42697611\r\n\r\nVINICIUS BORBA BRITO\r\n\r\n45\r\n\r\n1623\r\n\r\n42697379\r\n\r\nVINICIUS PIRES VAZ DE AZEVEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n1624\r\n\r\n43211151\r\n\r\nVINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES\r\n\r\n23\r\n\r\n1625\r\n\r\n43369910\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n1626\r\n\r\n43932088\r\n\r\nVITOR DELANO DE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n1627\r\n\r\n43714471\r\n\r\nVITOR LUIZ MARCAL VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1628\r\n\r\n42696534\r\n\r\nVITOR MIGUEL SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1629\r\n\r\n43379621\r\n\r\nVITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n1630\r\n\r\n43182623\r\n\r\nVIVIAM MARIA VOLTES DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n1631\r\n\r\n43893961\r\n\r\nVIVIANE ALVES DE SOUZA MATOS\r\n\r\n135\r\n\r\n1632\r\n\r\n43819338\r\n\r\nVIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA COSTA\r\n\r\n54\r\n\r\n1633\r\n\r\n43368310\r\n\r\nVIVIANE DE SANT ANNA MESQUITA BADARÓ JACQUES\r\n\r\n7\r\n\r\n1634\r\n\r\n43718680\r\n\r\nVIVILANE PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1635\r\n\r\n41962540\r\n\r\nWAGNER CASTRO MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n1636\r\n\r\n43931952\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n113\r\n\r\n1637\r\n\r\n41962559\r\n\r\nWAGNER JARDIM DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1638\r\n\r\n19988940\r\n\r\nWAGNER JERONIMO BIZERRIL\r\n\r\n0\r\n\r\n1639\r\n\r\n43368719\r\n\r\nWAGNER JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1640\r\n\r\n43813763\r\n\r\nWAGNER LUIS DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1641\r\n\r\n41960564\r\n\r\nWAGNER LUIZ GANDRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1642\r\n\r\n43209289\r\n\r\nWAGNER MARINS ELIAS\r\n\r\n93\r\n\r\n1643\r\n\r\n42818311\r\n\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n\r\n7\r\n\r\n1644\r\n\r\n43720285\r\n\r\nWAGNER MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\n1645\r\n\r\n43933351\r\n\r\nWALBER CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1646\r\n\r\n43928234\r\n\r\nWALBER FARIA PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\n179\r\n\r\n1647\r\n\r\n43928013\r\n\r\nWALDEMIR TARGINO DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n1648\r\n\r\n19097425\r\n\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA\r\n\r\n109\r\n\r\n1649\r\n\r\n43932304\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n1650\r\n\r\n43929214\r\n\r\nWALLACE GOMES DIAS\r\n\r\n54\r\n\r\n1651\r\n\r\n43368808\r\n\r\nWALLACE MENDONCA DE FRANCA\r\n\r\n0\r\n\r\n1652\r\n\r\n50001612\r\n\r\nWALTER CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n1653\r\n\r\n19937440\r\n\r\nWALTER GUIMARAES FILHO\r\n\r\n78\r\n\r\n1654\r\n\r\n42524776\r\n\r\nWALTER MULLER\r\n\r\n6\r\n\r\n1655\r\n\r\n42697441\r\n\r\nWANDER ROBERTO MOREIRA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n1656\r\n\r\n43715907\r\n\r\nWANDERLEY DEBAQUER DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n1657\r\n\r\n50001370\r\n\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n1658\r\n\r\n42525365\r\n\r\nWANDERSON CESAR DA SILVA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n1659\r\n\r\n19807040\r\n\r\nWANDERSON DE MACEDO RUFINO\r\n\r\n0\r\n\r\n1660\r\n\r\n42698715\r\n\r\nWANDERSON KLEIN CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1661\r\n\r\n43280013\r\n\r\nWANDERSON ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n172\r\n\r\n1662\r\n\r\n19807112\r\n\r\nWANDERSON SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n1663\r\n\r\n43192920\r\n\r\nWASHINGTON ALMADA BESERRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n1664\r\n\r\n42697921\r\n\r\nWASHINGTON DE ASSIS GOMES\r\n\r\n108\r\n\r\n1665\r\n\r\n20096771\r\n\r\nWASHINGTON LUIS FLORES VIRGILIO\r\n\r\n0\r\n\r\n1666\r\n\r\n5708443\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n120\r\n\r\n1667\r\n\r\n43815731\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ SOARES DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n1668\r\n\r\n43715753\r\n\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1669\r\n\r\n50001248\r\n\r\nWENDEL DOS SANTOS PORTELLA\r\n\r\n0\r\n\r\n1670\r\n\r\n50002279\r\n\r\nWENSTEN TORRES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1671\r\n\r\n20017880\r\n\r\nWERLEI DE LIMA DOMINGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n1672\r\n\r\n43182518\r\n\r\nWESLEY DA CONCEICAO ROSAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1673\r\n\r\n43715419\r\n\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH\r\n\r\n0\r\n\r\n1674\r\n\r\n43816061\r\n\r\nWILLIAM CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1675\r\n\r\n42531160\r\n\r\nWILLIAM ELORZA\r\n\r\n56\r\n\r\n1676\r\n\r\n19978332\r\n\r\nWILLIAM LHARENA PERES\r\n\r\n0\r\n\r\n1677\r\n\r\n43935699\r\n\r\nWILLIAM MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\n1678\r\n\r\n34664734\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n1679\r\n\r\n43714900\r\n\r\nWILLIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1680\r\n\r\n43928820\r\n\r\nWILLIAN APPOLINARIO\r\n\r\n23\r\n\r\n1681\r\n\r\n20017952\r\n\r\nWILSON HERDT DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n1682\r\n\r\n50002368\r\n\r\nWILSON LEONARDO D ARAUJO DIAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1683\r\n\r\n50001558\r\n\r\nWILSON MORAES DE SOUZA NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n1684\r\n\r\n43814603\r\n\r\nWLADEMIR DE ARAUJO SOARES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1685\r\n\r\n43932240\r\n\r\nWOLKER DA SILVA MAFFRA JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n1686\r\n\r\n42531055\r\n\r\nYURY CHRYSTYAN DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n67\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21/06/2022.\r\n\r\nId: 2406783"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2406518": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 75/2022\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 552,00 (Quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2022.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOS/Farm/08 Caroline de Almeida Barbosa, RG. 41.711.\r\n\r\nMEMBROS: Cap BM QOS/Farm/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG 41.728 e o 1º TEN BM QOS/Enf/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG 42.106.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º Sgt BM Q06/AxE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG. 27.006.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270060/000772/2022.\r\n\r\nId: 2406518"
                        ],
                        "2406452": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/22.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SERRAS SABRE.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 22/07/2022, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 22/07/2022, às 09h15min.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/001444/2021.\r\n\r\nO Edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2406452"
                        ],
                        "2406482": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 37/2019\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Os preços do Contrato nº 37/2019 ficam reajustados em 8,826%, correspondente à Convenção Coletiva de Trabalho em vigor a partir de 1º de Março de 2022, conforme solicitação da CONTRATADA.\r\n\r\nVALOR: O valor global do Contrato nº 37/2019 passa de R$ 1.437.499,20 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) para R$ 1.564.479,12 (um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 1º de Março de 2022.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/06/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270019/000686/2022.\r\n\r\nId: 2406482"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2406740": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2022.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e seis de outubro de 2022.\r\n\r\nVALOR ORIGINAL DO CONVÊNIO: R$ 305.596,01.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.\r\n\r\nPERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/01/2022 à 26/10/2022.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4440.4101.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 100.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo nº SEI-080001/010739/2021.\r\n\r\nId: 2406740"
                        ],
                        "2406741": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 04/2022.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e quatro de março de 2023.\r\n\r\nVALOR ORIGINAL DO CONVÊNIO: R$ 4.314.993,39.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.\r\n\r\nPERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/01/2022 à 24/03/2023.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4440.4101.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 100.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo nº SEI-080001/016976/2021.\r\n\r\nId: 2406741"
                        ],
                        "2406713": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nNOTIFICA O INSTITUTO DE GOVERNANÇA, APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IGAS, doravante denominado “INSTITUTO” e anteriormente denominado de Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Ações Práticas e Procedimentos na Área de Saúde - Instituto Solidário, pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita no CNPJ sob n. º 05.866.443/0001-83, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R$ 15.649,12, no processo apuratório SEI-080001/024739/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo de Saúde da Penha. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2406713"
                        ],
                        "2406714": [
                            "I - Aviso",
                            "NOTIFICA a ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 047.078.019/0001-14, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R$ 114.867,56, no processo apuratório SEI-080001/016695/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h de Realengo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2406714"
                        ],
                        "2406769": [
                            "I - Aviso",
                            "A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/22.\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (FOSFATO DE RUXOLITINIBE 5 MG COMPRIMIDO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/07/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/000293/2022.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2406769"
                        ],
                        "2406770": [
                            "I - Aviso",
                            "A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/22.\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (HALOPERIDOL 1 MG - COMPRIMIDO, HALOPERIDOL 5 MG E IBUPROFENO 300 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/07/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000700/2022.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2406770"
                        ],
                        "2406715": [
                            "I - Aviso",
                            "NOTIFICA a ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJ, CNPJ nº 21.583.042/0009-20, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R$ 4.548,03, no processo apuratório SEI-E-08/001/433/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade Hospital Estadual de Saquarema. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2406715"
                        ],
                        "2406771": [
                            "I - Aviso",
                            "A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/22.\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (DIACEREÍNA 50 MG CÁPSULA), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/07/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/003305/2021.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2406771"
                        ],
                        "2406717": [
                            "I - Aviso",
                            "A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2022, Processo nº SEI-08/017/001187/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (NINHO SEM LACTOSE®), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2406717"
                        ],
                        "2406772": [
                            "I - Aviso",
                            "A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/22.\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (EMICIZUMABE 30 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/07/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/004098/2020.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2406772"
                        ],
                        "2406716": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2022, Processo nº SEI-080001/001315/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (felipressina 0,03 ui/ml + prilocaína cloridrato 3% - 1,8 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2406716"
                        ],
                        "2406768": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/22.\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - FRASCO/AMPOLA - 10ML e INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - CARPULE DE VIDRO - 3 ML REFIL), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/07/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/004660/2021.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2406768"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2406712": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2018. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA OI S.A. OBJETO: prorrogação contratual e reajuste. VALOR: R$ 53.278,38 (cinquenta e três mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022. FISCAIS: Sra. Rosa Maria Sousa Moreira, ID 269883-03 e Sr. João Luis de Souza Pereira, ID 2698913-1. PROC IVB SEI N° E-08/005/814/2017.\r\n\r\nId: 2406712"
                            ],
                            "2406472": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2018. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA OLIVEIRA MENEZES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-ME. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022. FISCAIS: Cláudia Gouveia Mendes, Mat. n° 7116-7, e Roberto Villalon Cardoso, Mat. n° 2771-4. PROC IVB Nº SEI-E-08/005/75/2018.\r\n\r\nId: 2406472"
                            ],
                            "2406719": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e SD ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula segunda que trata do prazo de execução do objeto. VALOR TOTAL: o contrato não sofrerá alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022. FISCAIS: José Sebastião Ferreira dos Santos, ID nº 2698844; e Antônio José R. Sobrinho, ID nº 51171333. PROC IVB N° SEI-080005/001264/2021.\r\n\r\nId: 2406719"
                            ],
                            "2406700": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912493681. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: prorrogação de prazo contratual. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022. FISCAIS: Rosa Maria Sousa Moreira ID n°2698833-0 e João Luis de Souza Moreira ID n° 2698913-1. PROC IVB SEI N° E-08/005/40/2020.\r\n\r\nId: 2406700"
                            ],
                            "2406676": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de COMODATO n° 010/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP. OBJETO: 01 (um) AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CIRCULACAO EXTRACORPOREA - Item: 2, para sistema de oxigenação de membrana extracorpóreo (ECMO), com fornecimento de 01 (um) equipamento (MÁQUINA PARA ECMO) em COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores (caso seja necessário), para atender as demandas realização do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, e se esgotará 06 (seis) meses, após o decurso do prazo de vigência final da referida Ata (04/01/2024) ou até o término do estoque dos insumos, podendo ser prorrogado, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº SEI-080007/007632/2021 e na ARP nº 073/2022-B, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022. \r\n\r\nId: 2406676"
                            ],
                            "2406678": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 077/2022-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (ACIDO URSODESOXICOLICO, CABERGOLINA e DOMPERIDONA). Itens: 1, 11 e 15, para atender as demandas do Hospital da Mãe - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 11.462,64 (onze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 609/2022 (Doc. SEI 30018783) e Autorização do Ordenador de Despesas (Doc. SEI 35178173). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/006171/2021. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 077/2022-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (BACLOFENO e MULTIVITAMINAS POLIVITAMINICO CONTENDO (VITAMINAS A + B1 + B2 + PP + B6 + B5 + H + C + D + E)). Itens: 4 e 16, para atender as demandas do Hospital da Mãe - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.040,00 (quatro mil quarenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 609/2022 (Doc. SEI 30018783) Autorização do Ordenador de Despesas (Doc. SEI 35178173). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/006171/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 077/2022-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (ACETATO DE BETAMETASONA+FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA). Item: 8, para atender as demandas do Hospital da Mãe - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 51.768,00 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 609/2022 (Doc. SEI 30018783) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35178173). Processo Administrativo SEI-080007/006171/2021. Data da Assinatura: 07/07/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 077/2022-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (BENZILPENICILINA POTASSICA, BENZILPENICILINA PROCAINA+BENZILPENICILINA POTASSICA e FENTANILA (CITRATO). Itens: 6, 7 e 17, para atender as demandas do Hospital da Mãe - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 64.296,20 (sessenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 609/2022 (Doc. SEI 30018783) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35178173). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/006171/2021. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 077/2022-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-RhO (D). Item: 20, para atender as demandas do Hospital da Mãe - unidade sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 247.063,80 (duzentos e quarenta e sete mil sessenta e três reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 609/2022 (Doc. SEI 30018783) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 35178173). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/006171/2021.\r\n\r\nId: 2406678"
                            ],
                            "2406679": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 074/2022-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MILLE COMERCIAL EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (SONDA FOLEY) - Item: 1, para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.260,48 (quatro mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 666/2022 (Doc. SEI 30501617) e Autorização do Ordenador de Despesas (Doc. SEI 34952483). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/004271/2021. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 074/2022-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (SONDA NASOGASTRICA e SERRA GIGLE) - Itens: 2 e 11, para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.610,76 (quatro mil, seiscentos e dez reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 666/2022 (Doc. SEI 30501617) e Autorização do Ordenador de Despesas (Doc. SEI 34952483). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/004271/2021. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 074/2022-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (SONDA NASOGASTRICA, FITA ADESIVA AUTOCLAVE e SERINGA HIPODERMICA) - Itens: 3, 4, 5, 8 e 10, para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 91.806,80 (noventa e um mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 666/2022 (Doc. SEI 30501617) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 34952483). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/004271/2021. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 074/2022-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASLI COMERCIAL EIRELI EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (CONJUNTO PUNCAO). Item: 6, para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. Valor Total Registrado R$ 282.014,00 (duzentos e oitenta e dois mil quatorze reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 666/2022 (Doc. SEI 30501 617) e Autorização do Ordenador de Despesas (Doc. SEI 34952483). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/004271/2021. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 074/2022-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HELIANTO FARMACEUTICA LTDA EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (POLIHEXANIDA). Item: 9, para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 162.936,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 666/2022 (Doc. SEI 30501617) e Autorização do Ordenador de Despesas (Doc. SEI 34952483). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/004271/2021. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 074/2022-F. PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (SERRA GIGLE). Item: 12, para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.284,00 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 666/2022 (Doc. SEI 30501617) e Autorização do Ordenador de Despesas (Doc. SEI 34952483). DATA DA ASSINATURA: 04/07/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/004271/2021. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 072/2022-G. PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (SISTEMA DRENAGEM). Item: 13, para atender as demandas das unidades sob gestão desta FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. Valor Total Registrado R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 666/2022 (Doc. SEI 30501617) e Autorização do Ordenador de Despesas (Doc. SEI 34952483). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/004271/2021. \r\n\r\nId: 2406679"
                            ],
                            "2406668": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 248/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 206/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços médicos em radiodiagnósticos, para atender às necessidades do Complexo Regional da Mãe de Mesquita, unidade sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação. VALOR TOTAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2022NE03885. FUNDAMENTAÇÃO: art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022. Parecer 686/2021 (24144002) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 22292575. PROCESSO Nº SEI-080007/007842/2021. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 250/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 222/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na manipulação dos medicamentos quimioterápicos e/ou adjuvantes, para atender a demanda do HEMORIO, unidade sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação. VALOR TOTAL: R$ 8.833.328,00 (oito milhões, oitocentos e trinta e três mil trezentos e vinte e oito reais). NOTA DE EMPENHO: 2022NE03855. FUNDAMENTAÇÃO: art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022. Parecer 812/2021 (25620744) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 19928311. PROCESSO Nº SEI-080007/005794/2021. \r\n\r\nId: 2406668"
                            ],
                            "2406677": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 245/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CATETERES GUIA, para realização de procedimentos pertinentes ao serviço de Hemodinâminca do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 7.216.535,58 (sete milhões, duzentos e dezesseis mil quinhentos e trinta e cinco mil e cinquenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE03799. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 13238976.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000683/2021. \r\n\r\nId: 2406677"
                            ],
                            "2406734": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 223/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais hospitalares para atender às necessidades da UPA Niterói, unidade sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 5.947.466,10 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE03694. FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1426/2022 (34509190) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 35198659. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. PROCESSO Nº SEI-080007/005624/2022. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 224/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais hospitalares para atender às necessidades da UPA Tijuca, unidade sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 5.962.622,07 (cinco milhões, novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE03695. FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1426/2022 (34509190) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 35198659. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. PROCESSO Nº SEI-080007/005624/2022. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 225/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais hospitalares para atender às necessidades da UPA de São Pedro da Aldeia, unidade sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 5.958.467,70 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE03696. FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1426/2022 (34509190) e Autorização do Ordenador de Despesas doc. SEI 35198659. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. PROCESSO Nº SEI-080007/005624/2022.\r\n\r\nId: 2406734"
                            ],
                            "2406732": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 228/2021 referente ao Processo nº SEI-080007/002744/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 2406732"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2406684": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCIEP 485 - PROFESSOR JOÃO BATISTA DE BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 485 - PROFESSOR JOÃO BATISTA DE BARROS, Censo Escolar 33096864, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2006, Turma: JA-3001/2º SEMESTRE: Rosimere de Oliveira Silva, Turma: JA-3002/2º SEMESTRE: Adriano de Souza Alves, no ANO LETIVO DE 2007, Turma: JA-3007/2º SEMESTRE: Elaine Silva Brizzi, Shenia Mara Fernandes, no ANO LETIVO DE 2010, Turma:JA-3001/1º SEMESTRE: Luciana Augusta de Oliveira Medeiros, Turma:3002/1º SEMESTRE: Márcia Helena Benedito, Rosemeire Monteiro Dias, Turma: JA-3004/2º SEMESTRE: Suelen de Aguiar Gomes dos Santos, no ANO LETIVO DE 2011, Turma: JA-3004: Bruno dos Santos Raimundo, no ANO LETIVO DE 2013, Turma: JA-3001/1º SEMESTRE: Mariana dos Reis Silva Stornelli, Turma: JA-3003/2º SEMESTRE: Paulo Roberto dos Santos Aloisi Junior, Turma: JA-3004/1º SEMESTRE: Reginaldo de Oliveira, no ANO LETIVO DE 2014, Turma: NEJA-IV03/2º SEMESTRE: Eduarda da Silva Souza, no ANO LETIVO DE 2015, Turma: NEJA-IV02/1º SEMESTRE: Tainá dos Santos Bizerra da Silva, no ANO LETIVO DE 2019, Turma: NEJA-IV02/2º SEMESTRE: Estela Queithiane Regina Freitas de Oliveira, no ANO LETIVO 2021, Turma: NEJA-IV01/2º SEMESTRE: Elisabete Paula de Oliveira, Emilly Cristine Pereira Soares, Heloisa Pereira Nunes de Souza, Luana Kely da Silva, Lucas Ferreira Rodrigues Duarte, Natália Valério Nobrega, Nicolas Drumond, Turma: NEJA-IV02/2º SEMESTRE: Ingrid Paulina da Silva, Jessica Cristina de Almeida Valente, Michele Reis Barbosa, Renan Brasil, Raiani de Carvalho dos Santos, Raquel Santos Dias, Stéfani Maria Gomes Avelino, Tamires Alexia Garcia, Vanessa Pereira Inacio,. Diretora: Maria Idalina Nogueira Rebolla, designada no DOERJ de 11/05/2018, página 34, 3ª coluna. Secretária Escolar: Silvana Reis Carneiro, designada no DOERJ de 05/08/2009, página 6, 3ª coluna, Servidoras que autorizaram a publicação: Camila de Castro Dallaqua Ribeiro, ID 43607314 e Edimara Medeiros Vaz Alves, ID 43250572. Processo nº SEI-030032/000987/2022.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 485 - PROFESSOR JOÃO BATISTA DE BARROS, Censo 33096864, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO 2022: Turma de Origem: 3006/2007: Vilma da Silva Rosa. Turma de Origem: 3002/2009: Daiane Cristine Nascimento Benedito, Diretora: Maria Idalina Nogueira Rebolla, designada no DOERJ de 11/05/2018, página 34, 3ª coluna. Secretária Escolar: Silvana Reis Carneiro, designada no DOERJ de 05/08/2009, página 6, 3ª coluna, Servidoras que autorizaram a publicação: Camila de Castro Dallaqua Ribeiro, ID 43607314 e Edimara Medeiros Vaz Alves, ID 43250572. Processo nº SEI-030032/000987/2022.\r\n\r\nId: 2406684"
                        ],
                        "2406697": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBA CAÑIZARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBA CAÑIZARES DO NASCIMENTO, Censo Escolar 33136459, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO- Ano 2013, Gabriel Gomes da Silva de Oliveira, Vivian Sousa Santos Ano 2007, Helem Caroline Moreira de Jesus. CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Ensino Médio - Ano 2016, 1º Semestre: Bruno Batista dos Santos, Daiana Roberta Carvalho da Silva, Danilo de Souza Thomaz, Douglas Fernandes de Oliveira. 2º Semestre: Evaldo da Silva, Gabriel Souto Pereira, Janaina Mikaela Costa Rêgo Ano 2013, 1º Semestre: Valdelúcia Gonçalo Soares. Diretor; Carlos dos Santos Gomes, designado no DOERJ de 22/10/2019, página 09. Secretária Escolar: Viviane Vilela Ferreira, designada no DOERJ de 24/11/2016, página 12, 1ª coluna, autorizantes: Lilian de Santana Guedes ID:4428419-4 e Adriana dos Santos Viana Alves, ID: 4368445-9. Processo nº SEI-030036/000094/2022.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19-11-2010\r\n\r\nPÁGINA 78 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2008\r\n\r\nOnde se lê: Jailza Kelle Lourenço Macedo\r\n\r\nLeia-se: Jailza Kelle Lourenço de Macêdo\r\n\r\nD.O. DE 10-07-2015\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2013\r\n\r\nOnde se lê: Emelyn Viana de Souza\r\n\r\nLeia-se: Émelyn Viana de Souza\r\n\r\nId: 2406697"
                        ],
                        "2406479": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO DO DEGASE, EDITAL 2011, PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E POSSE, PARA LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE. PROCESSO SEI-140001/052023/2020.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e alterada pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011 e o Autorizo publicado no DOERJ de 16/11/2011, torna pública a convocação do candidato (Anexo Único), nomeado no D.O. de 30/06/2022, página 27, sub judice, processo nº 0412227-61.2014.8.19.0001, para entrega de documentos e posse, com vistas ao provimento de cargos efetivos, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE. O candidato convocado deverá comparecer no dia 11/07/2022 às 10:00h para entrega de documentos e posterior posse às 14:00h, na COOGEP/DIVACP, situada na rua Taifeiro Osmar de Moraes nº 111, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDocumentação a ser entregue:\r\n\r\n1 - RG;2 - CPF;3 - Título de Eleitor;4 - PIS/ PASEP;5 - Carteira de Trabalho;6 - Comprovante de Residência;7- Comprovante de Escolaridade exigida para o cargo;8 - Tipagem Sanguínea (será aceita autodeclaração no ato da entregade documentos);9 - Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino);10 - Foto 3x4 colorida e recente;11 - Conta no Bradesco (cópia do contrato ou cartão, caso não possua,poderá ser aberta posteriormente).\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\n\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nTIPO DE VAGA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nLuis Alberto Cassimiro Costa\r\n\r\n1050658\r\n\r\nNegros e Índios\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativo\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 2406479"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2406368": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/001671/2021, FAZ SABER que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 06 de julho do corrente ano, a sexta convocação do Edital EXT-CECIERJ 001/2021 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\n\r\n*Omitido no DO de 06.07.2022.\r\n\r\nId: 2406368"
                            ],
                            "2406365": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-260004/002424/2021, FAZ SABER que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 06 de julho do corrente ano, a terceira convocação do Edital EXT-CECIERJ 001/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 06.07.2022.\r\n\r\nId: 2406365"
                            ],
                            "2406565": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 031/2021.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE V , sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 4.085.459,24 (quatro milhões, oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 7.783.516,88 (sete milhões, setecentos e oitenta e três mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 06/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002501/2021.\r\n\r\nId: 2406565"
                            ],
                            "2406567": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 033/2021.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE III, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 3.924.659,24 (três milhões, novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 7.590.765,40 (sete milhões, quinhentos e noventa mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 07/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002526/2021.\r\n\r\nId: 2406567"
                            ],
                            "2406568": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 032/2021.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE II, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 4.007.412,24 (quatro milhões, sete mil quatrocentos e doze reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 7.732.286,73 (sete milhões, setecentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 07/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002525/2021.\r\n\r\nId: 2406568"
                            ],
                            "2406478": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 23/2022/HURHC. PARTES: UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos (amoxicilina + clavulanato de potássio, cloridrato de moxifloxacino e linezolida) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 13.730,40. RESPONSÁVEIS: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr. 37.074-2 (fiscal). NOMEAÇÃO: Portaria n° 16/DAF/2022. NOTA DE EMPENHO: 2022NE02287. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PE 216/2022, Proc. nº SEI-260007/010524/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 24/2022/HURHC. PARTES: UERJ e Leman Medicamentos e Cia LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos (cefazolina sódica e ácido ascórbico) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 3.676,80. RESPONSÁVEIS: Elizabete Pereira dos Santos, matr. 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). NOMEAÇÃO: Portaria n° 16/DAF/2022. NOTA DE EMPENHO: 2022NE02286. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PE 216/2022, Proc. nº SEI-260007/010524/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 25/2022/HURHC. PARTES: UERJ e RALIC Comercio e Distribuição LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos (ceftriaxona e cloridrato de ciprofloxacino) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 25.452,00. RESPONSÁVEIS: Elizabete Pereira dos Santos, matr: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr. 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr. 37.074-2 (fiscal). NOMEAÇÃO: Portaria n° 16/DAF/2022. NOTA DE EMPENHO: 2022NE02285. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PE 216/2022, Proc. nº SEI-260007/010524/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 26/2022/HURHC. PARTES: UERJ e Antibióticos do Brasil LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos (meropenem) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 15.600,00. RESPONSÁVEIS: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr. 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). NOMEAÇÃO: Portaria n° 16/DAF/2022. NOTA DE EMPENHO: 2022NE02284. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PE 216/2022, Proc. nº SEI-260007/010524/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 27/2022/HURHC. PARTES: UERJ e Laboratórios B.Braun S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos (propofol) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 30.681,60. RESPONSÁVEIS: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). NOMEAÇÃO: Portaria n° 16/DAF/2022. NOTA DE EMPENHO: 2022NE02291. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PE 216/2022, Proc. nº. SEI-260007/010524/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 28/2022/HURHC. PARTES: UERJ e Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos (bupivacaina e tenoxicam) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 3.754,80. RESPONSÁVEIS: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). NOMEAÇÃO: Portaria n° 16/DAF/2022. NOTA DE EMPENHO: 2022NE02290. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PE 216/2022, Proc. nº SEI-260007/010524/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 29/2022/HURHC. PARTES: UERJ e Sulmedic Comercio de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos (tigeciclina) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 17.400,00. RESPONSÁVEIS: Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1 (gestora); Gloria Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4 (fiscal); Claudio Gervasio Feliciano, matr.: 06.985-6 (fiscal); Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2 (fiscal). NOMEAÇÃO: Portaria n° 16/DAF/2022. NOTA DE EMPENHO: 2022NE02289. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PE 216/2022, Proc. nº SEI-260007/010524/2022.\r\n\r\nId: 2406478"
                            ],
                            "2406610": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor Adjunto, do Departamento de Medicina Interna, Área de Angiologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº SEI-260007/022195/2021.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAvaliador 1\r\n\r\nAvaliador 2\r\n\r\nAvaliador 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1 º \r\n\r\nMarcos Arêas Marques\r\n\r\n9,05\r\n\r\n9,05\r\n\r\n9,05\r\n\r\n9,05\r\n\r\n2 º \r\n\r\nJuliana de Miranda Vieira\r\n\r\n8,90\r\n\r\n8,90\r\n\r\n8,90\r\n\r\n8,90\r\n\r\n3 º\r\n\r\nAna Letícia de Matos Milhomens\r\n\r\n8,73\r\n\r\n8,73\r\n\r\n8,73\r\n\r\n8,73\r\n\r\n4º\r\n\r\nWalkyria Yuri de Souza Lima Hara\r\n\r\n8,15\r\n\r\n8,15\r\n\r\n8,15\r\n\r\n8,15\r\n\r\nId: 2406610"
                            ],
                            "2406541": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ÁREA CONVERSÃO ELETROMECÂNICA DE ENERGIA, NOS TERMOS DA LEI nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público e homologa que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº SEI-260007/033059/2021\r\n\r\nId: 2406541"
                            ],
                            "2406508": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 21/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de APARELHO DE URODINÂMICA. Proc. SEI-260008/003078/2022.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 21/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI-260008/003730/2022.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação para aquisição de MESAS CIRÚRGICAS, anteriormente marcada para 08/06/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 21/07/2022 às 14h. Proc. SEI-260008/003727/2020.\r\n\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2406508"
                            ],
                            "2406523": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G035/2022.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e EVINGG S COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-260009/003986/2022.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis nº 33957314.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Doação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Anexo I, especialmente para que sejam utilizados nas atividades da Secretaria de Saúde, na Cidade de Campos dos Goytacazes, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01.06.2022\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-260009/003076/2021\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2022.\r\n\r\nId: 2406523"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "2406530": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 12/2022.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e o W V 10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de climatização, ar-condicionado split, de janela, cortina de ar e prestação de serviços de instalação que sejam necessários para substituição ou acréscimo ao sistema de climatização existente, em atendimento as necessidades das Unidades Administrativas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo I), e na relação de itens registrados da Ata de Registro de Preços n° 001/2022 e respectivas quantidades anexa ao presente instrumento.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-100001/001708/2021.\r\n\r\nId: 2406530"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2406680": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nNÚMERO: PE-002/CENTRAL/2022.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário. \r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 25/07/2022.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/000132/2022. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 24 (vinte e quatro) unidades de carretilhas de contato de alavanca dos Bondes de Santa Teresa, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logístico-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, Sala 403/ Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 2406680"
                            ],
                            "2406572": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 27 de julho de 2022, às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETROCPG02-22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, sendo obrigatório a realização do esmagamento total no local, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo nº SEI-100005/006298/2022.\r\n\r\nId: 2406572"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Atos": {
                        "2406598": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Execução. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e o GESTOR OPERACIONAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO- IDG. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Melhoria da Gestão de Resíduos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Aventureiro” pelo IDG. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até o termo o encerramento do Projeto “Melhoria da Gestão de Resíduos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Aventureiro” (Deliberação CCA n. 91), que se dará mediante prestação de contas enviada pelo IDG, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. VALOR: O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070026/000196/2021\r\n\r\nId: 2406598"
                        ],
                        "2406585": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo de Execução de Fornecimento de Bens. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, o Município de Paty do Alferes e o Gestor Operacional, Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG. OBJETO: O presente Termo visa a execução de Projeto de \"Estruturação para a Gestão, Proteção e Uso Controlado do Refúgio de Vida Silvestre de Palmares - Município de Paty do Alferes\", formalizado no processo administrativo SEI Nº E-07/001/100054/2018, que se regerá pelas normas da Lei Estadual n° 6.572/2013, com a redação dada pela Lei Estadual n° 7.061/2015. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até o fim da vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, firmado entre a SEAS e o IDG. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Proc. SEI E-07/001/100054/2018.\r\n\r\nId: 2406585"
                        ],
                        "2406647": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021 por 12 (doze) meses, dando-se ao prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 10.865,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco mil). DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022. PROCESSO Nº SEI-070026/000070/2021.\r\n\r\nId: 2406647"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2406736": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. OBJETO: Execução do Projeto númerado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VIGÊNCIA: Até 21 de dezembro de 2022. VALOR POR PROJETO: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 04/2021 “Rua Cultural RJ”. PROCESSO Nº SEI-180008/000076/2022.\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nData do Termo de Compromisso\r\n\r\n22722\r\n\r\nCIA ENCENA\r\n\r\n05638409000151\r\n\r\n31/05/2022\r\n\r\nId: 2406736"
                        ],
                        "2406737": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. OBJETO: Execução do Projeto númerado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VIGÊNCIA: Até 21 de dezembro de 2022. VALOR POR PROJETO: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 04/2021 “Rua Cultural RJ”. PROCESSO Nº SEI-180008/000088/2022.\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nData do Termo de Compromisso\r\n\r\n22048\r\n\r\nCasa de Cultura da Rocinha\r\n\r\n05506488000147\r\n\r\n22/06/2022\r\n\r\n23098\r\n\r\nMARIANA VARZEA CONTEUDOS EM MUSEUS E EM CULTURA EIRELI\r\n\r\n25197936000185\r\n\r\n06/06/2022\r\n\r\n28002\r\n\r\nBomba Criativa Produções Ltda ME\r\n\r\n13489956000140\r\n\r\n22/06/2022\r\n\r\nId: 2406737"
                        ],
                        "2406580": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CPF N° Conforme planilha. OBJETO: Execução do Projeto com numeração mencionada na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VIGÊNCIA: Até 21 de dezembro de 2022. VALOR POR PROJETO: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ”. PROCESSO Nº SEI-180008/000068/2022.\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nData do Termo de Compromisso\r\n\r\n28892\r\n\r\nNelson da Costa Pedro\r\n\r\n44311117868\r\n\r\n27/04/2022\r\n\r\n29061\r\n\r\nJoziane Nunes do Nascimento\r\n\r\n07013763764\r\n\r\n16/05/2022\r\n\r\n29110\r\n\r\nClaudenice Maria Brum Felippe\r\n\r\n07224055700\r\n\r\n04/05/2022\r\n\r\n29187\r\n\r\nLeonel da Silva Fernandes\r\n\r\n42635756791\r\n\r\n26/04/2022\r\n\r\n29429\r\n\r\nFernanda Rodrigues Teixeira dos Santos\r\n\r\n01344376754\r\n\r\n04/05/2022\r\n\r\n29465\r\n\r\nCamille Martins Siston\r\n\r\n09511699717\r\n\r\n30/04/2022\r\n\r\n29575\r\n\r\nCarmen Helena Ferreira Leite\r\n\r\n25457217787\r\n\r\n29/04/2022\r\n\r\n29693\r\n\r\nAlexandra Zulmira Barbosa Bernardino\r\n\r\n12154602797\r\n\r\n29/04/2022\r\n\r\n30071\r\n\r\nMaeli Cardozo de Andrade\r\n\r\n19780307702\r\n\r\n16/05/2022\r\n\r\nId: 2406580"
                        ],
                        "2406581": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. CPF N° Conforme planilha. OBJETO: Execução do Projeto com numeração mencionada na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VIGÊNCIA: Até 21 de dezembro de 2022. VALOR POR PROJETO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ”. PROCESSO Nº SEI-180008/000074/2022.\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nData do Termo de Compromisso\r\n\r\n26550\r\n\r\nAline Beatriz Garcia da Silva Zurykan\r\n\r\n08091112769\r\n\r\n06/05/2022\r\n\r\n28807\r\n\r\nSidnei Araujo da Silva\r\n\r\n66010209749\r\n\r\n03/05/2022\r\n\r\n28913\r\n\r\nAdelina Maria Fatima Moura\r\n\r\n00119730723\r\n\r\n24/03/2022\r\n\r\n29097\r\n\r\nMárcio da Silva Braz\r\n\r\n04183278740\r\n\r\n28/04/2022\r\n\r\n29292\r\n\r\nNELY MOREIRA GOMES\r\n\r\n90618254749\r\n\r\n20/05/2022\r\n\r\n29752\r\n\r\nMaria Isabel Vitorino\r\n\r\n72530510768\r\n\r\n06/05/2022\r\n\r\n29860\r\n\r\nJosué Ribeiro da Costa\r\n\r\n98166603772\r\n\r\n20/05/2022\r\n\r\n29885\r\n\r\nconceição soares dos santos\r\n\r\n70876991720\r\n\r\n25/05/2022\r\n\r\n29898\r\n\r\nCláudia Lúcia Rodrigues dos Santos Mamede\r\n\r\n00493324739\r\n\r\n15/05/2022\r\n\r\n30055\r\n\r\nDEUSARI CAMPOS OLIVEIRA TAVEIRA\r\n\r\n63674459787\r\n\r\n25/05/2022\r\n\r\nId: 2406581"
                        ],
                        "2406582": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. CPF N° Conforme planilha. OBJETO: Execução do Projeto com numeração mencionada na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VIGÊNCIA: Até 21 de dezembro de 2022. VALOR POR PROJETO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 06/2021 “Povos Tradicionais Presentes RJ”. PROCESSO Nº SEI-180008/000090/2022.\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nData do Termo de Compromisso\r\n\r\n26071\r\n\r\nMarina Barros Ferreira Sobrinha\r\n\r\n01095206702\r\n\r\n15/06/2022\r\n\r\n28719\r\n\r\nDilma dos Santos Melo\r\n\r\n29397049534\r\n\r\n07/06/2022\r\n\r\n29238\r\n\r\nPaulo Honorato\r\n\r\n61639761772\r\n\r\n26/05/2022\r\n\r\n30063\r\n\r\nValéria de Souza Fernandes\r\n\r\n99583275700\r\n\r\n15/06/2022\r\n\r\nId: 2406582"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2406632": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições, e o contido no Processo nº SEI-180002/000003/2022, torna público os nomes dos proponentes selecionados no Edital de Concurso nº 007/2022/FUNARJ (PRÊMIO FUNARJ/BÚZIOS 2022). São eles:\r\n\r\nSELECIONADOS\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAlex da Fonseca Veronese\r\n\r\n00334389780\r\n\r\nMaíra Freitas\r\n\r\n11596462795\r\n\r\nMarcelle Lemos Motta de Carvalho\r\n\r\n116.573.947-00\r\n\r\nTaís Rosa Alves de Assis - TAÍS FEIJÃO\r\n\r\n11387586718\r\n\r\nLuiz Felipe de Oliveira Gomes\r\n\r\n12511675781\r\n\r\nMariana Ferreira Jascalevich\r\n\r\n11670704700\r\n\r\nTacyanna Kristine Vital De Almeida Campos\r\n\r\n07757434963\r\n\r\nThalita Pereira Santos\r\n\r\n11566821770\r\n\r\nMarcio de Souza Ferreira da Silva\r\n\r\n038.951.649 - 09\r\n\r\nCian Spangemberg Barbosa Whately\r\n\r\n14078609767\r\n\r\nMarcio de Paula Lopes\r\n\r\n12401655794\r\n\r\nRenata Pereira Graña Garcia\r\n\r\n02294352700\r\n\r\nAllyson Alves Coelho da Silva\r\n\r\n07281836686\r\n\r\nTaua Alvarenga Chapada\r\n\r\n14143842700\r\n\r\nLouis Marcel Powell de Aquino\r\n\r\n057.672.327-41\r\n\r\nYuri Rodrigo Portella Bastos\r\n\r\n09144430701\r\n\r\nCamila Ferreira Portes\r\n\r\n09853280701\r\n\r\nAnderson José dos Santos\r\n\r\n30096431873\r\n\r\nLuan Shuenckel Bom\r\n\r\n12933192799\r\n\r\nJoaquim José Souza Santos Rodrigues Pereira\r\n\r\n93218630959\r\n\r\nMônica de Castro Fernandes\r\n\r\n08900533754\r\n\r\nBarbara Ferreira Mendes\r\n\r\n10911778721\r\n\r\nJuliana Barcelos Faria\r\n\r\n36790704892\r\n\r\nGabriel Furtado Fiorito\r\n\r\n11251576745\r\n\r\nThauan Machado Ramos De Oliveira\r\n\r\n166.519.217-89\r\n\r\nAgustina Britos\r\n\r\n062.104.687-64\r\n\r\nJulie Hellen Weingartner\r\n\r\n04416107900\r\n\r\nGabriel Silva Leite\r\n\r\n12877661709\r\n\r\nNatalia Ferreira dos Santos\r\n\r\n134.709.807-05\r\n\r\nAlexandre De Oliveira Silva\r\n\r\n08419516759\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nCPF\r\n\r\nJoão Paulo Nogueira de Amorim\r\n\r\n12174553708\r\n\r\nwashington luiz da silva\r\n\r\n97492140649\r\n\r\nDandara Araujo Gomes Melo Fernandes\r\n\r\n11923335782\r\n\r\nDaniel de Oliveira Melo\r\n\r\n795 239 357 04\r\n\r\nLeny Moraes\r\n\r\n01075407702\r\n\r\nJônatas da costa dos santos\r\n\r\n13899528786\r\n\r\nNatalia Ferreira dos Santos\r\n\r\n134.709.807-05\r\n\r\nLuiz Felipe Miranda\r\n\r\n12230648756\r\n\r\nRegina Silveira Lobo de Lamare\r\n\r\n86693328768\r\n\r\nCesar Ribeiro Soares\r\n\r\n14595783760\r\n\r\nJulius Mack dos Santos Garcia\r\n\r\n05914575710\r\n\r\nAna Carolina Cruz de Freitas Coelho\r\n\r\n08849711719\r\n\r\nMarcos Poubel Araujo De Franca\r\n\r\n12431301729\r\n\r\nGabriel Alberto de Oliveira e Silva\r\n\r\n10102437726\r\n\r\nPriscila Gouvêa da Silva Côrte\r\n\r\n10484358731\r\n\r\nMarlon Neris Mouzer De Oliveira\r\n\r\n09170397775\r\n\r\nYuka Shimizu\r\n\r\n05628593737\r\n\r\nNicolas Mazzi\r\n\r\n06110197793\r\n\r\nIgo Santiago Silva de Freitas\r\n\r\n07959114757\r\n\r\nAugusto Martins Dos Santos\r\n\r\n00240507762\r\n\r\nAlexandre De Oliveira Ferreira\r\n\r\n070028637 38\r\n\r\nId: 2406632"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado das Cidades": {
                    "Atos": {
                        "2406633": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 063/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO MIGUEL COUTO 2 - PARQUE AMBAÍ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses corridos a contar da data da assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000044/2022.\r\n\r\nId: 2406633"
                        ],
                        "2406638": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 087/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO BAIRRO DUQUES, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ - RJ, através do Programa Estado Presente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000261/2022.\r\n\r\nId: 2406638"
                        ],
                        "2406597": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., que tramita no processo SEI-330018/001185/2022, decorrente da Concorrência nº 38/2022, Processo nº SEI-330018/000422/2022.\r\n\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\n\r\nId: 2406597"
                        ],
                        "2406611": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 56/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000355/2022, “REVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS ESTRADAS DE ACESSO DAS COMUNIDADES DO CÓRREGO FUNDO E DO VAI E VOLTA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ- RJ”. \r\n\r\nFoi considerada habilitada: CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (35683653)\r\n\r\nId: 2406611"
                        ],
                        "2406599": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 40/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000560/2022, “execução de obras de pavimentação, drenagem pluvial de diversas ruas do Bairro Colinas, com elaboração do projeto executivo no Município de São Pedro da Aldeia - RJ”.\r\n\r\nForam consideradas HABILITADAS: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, MJRE CONSTRUTORA LTDA, ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, MEGA ENGENHARIA EIRELI, ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI, JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\n\r\nForam consideradas INABILITADAS: CONSTRUTORA JM LTDA., CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. E foi DESCLASSIFICADA a empresa CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA. \r\n\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (35661668).\r\n\r\nId: 2406599"
                        ],
                        "2406609": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 45/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000633/2022, “contratação de elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no Bairro Gebara em Itaboraí - RJ”. Foram consideradas HABILITADAS: OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI.\r\n\r\nFoi considerada INABILITADA: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (35677641).\r\n\r\nId: 2406609"
                        ],
                        "2406593": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 37/22, referente ao Processo SEI nº 330018/000066/2022, “contratação de empresa especializada para execução de galerias de águas pluviais e esgoto nos Bairros Reta e Bento Argon, com elaboração de projeto executivo, no Município de Comendador Levy Gasparian - RJ”. \r\n\r\nForam consideradas HABILITADAS: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI e, considerada INABILITADA: FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA. \r\n\r\nFoi considerada DESCLASSIFICADA: SANTA RITA ILHA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (35660786).\r\n\r\nId: 2406593"
                        ],
                        "2406603": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 41/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000559/2022, “contratação de obras de pavimentação, drenagem e iluminação para a estrada da boa vista, com elaboração de projeto executivo no Município de São pedro da Aldeia - RJ”. \r\n\r\nForam consideradas HABILITADAS: CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA, MJRE CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. \r\n\r\nForam consideradas INABILITADAS: CONSTRUTORA JM LTDA., CONSTRUTORA AXIAL LTDA., NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (35663099)\r\n\r\nId: 2406603"
                        ],
                        "2406788": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 44/22, referente ao Processo SEI nº 330018/000124/2022, “PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA - RJ”. \r\n\r\nFoi considerada HABILITADA: R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (35754062).\r\n\r\nId: 2406788"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2406607": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/079/2022.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e OFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTE, CULTURA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA OBJETO: tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical do grupo TRIO NORDESTINO\r\n\r\nPRAZO O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, a contar de 01.09.2022.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:26/05/2022\r\n\r\nVALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. SEI-180002/000382/2022.\r\n\r\n*Omitido no DO de 14/06/2022.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/083/2022\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA OBJETO: tem por objeto a prestação de serviço de apresentação de show artístico musical da banda PIMENTA DO REINO \r\n\r\nPRAZO O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, a contar de 01.09.2022.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:26/05/2022\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. SEI-180002/000395/2022.\r\n\r\n*Omitido no DO de 14/06/2022.\r\n\r\nId: 2406607"
                            ],
                            "2406664": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 073/2022, \r\n\r\nASSINATURA: em 05 de julho de 2022.\r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa LEVIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.551.839/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de confecção de cartões de crachás com funcionalidade de acesso, bem como seus complementos funcionais em decorrência da dispensa da licitação. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.440,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/001460/2022.\r\n\r\nId: 2406664"
                            ],
                            "2406549": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 075/2022, \r\n\r\nASSINATURA: em 06 de julho de 2022.\r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa DRV ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.551.839/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: “EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE 5 (CINCO) PONTOS COM EROSÕES NO BORDO DA RODOVIA RJ-158 - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ITAOCARA - RJ AO 3º DISTRITO DE ITAOCARA/RJ (PORTELA) KM 7.8 AO KM 22.0”, em decorrência da DISPENSA DE LICITAÇÃO, em CARATER EMERGENCIAL. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento oitenta) dias corridos contados a partir da Ordem de Início.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.577.041,38 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quarenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000174/2022.\r\n\r\nId: 2406549"
                            ],
                            "2406662": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO (II) REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 032/2020 de 07/07/2020.\r\n\r\nVALOR: R$ 574.602,70 (quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e setenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: em 27 de junho de 2022. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento, por 24 meses, de 60.000 toneladas de brita 0, 15.000 toneladas de brita 1, 60.000 toneladas de brita corrida, 15.000 toneladas de pó de pedra e 6.400 toneladas para a Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (lote único).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/000772/2022.\r\n\r\nId: 2406662"
                            ],
                            "2406542": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO ( IV ) REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 027/2020 de 05/06/2020.\r\n\r\nVALOR: R$ 221.486,52 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitena e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nASSINATURA: em 30 de junho de 2022. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa MULTIPLAY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES INTERNAS, EXTERNAS E FACHADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/001491/2022.\r\n\r\nId: 2406542"
                            ],
                            "2406543": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO ( II ) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 058/2021 de 05/06/2020.\r\n\r\nVALOR: R$ 585.732,31 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nASSINATURA: em 29 de junho de 2022. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM A EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-151 AFONSO ARINOS - LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000380/2022.\r\n\r\nId: 2406543"
                            ],
                            "2406667": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA Nº 003/2022.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Pavimentação, Drenagem, Contenções, Sinalizações e Projeto Executivo - RJ-134- Trecho Posse (Petrópolis) - Teresópolis (Entre - BR-116 / Sobradinho), numa extensão de 39,4 km, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 140.069.776,21 (cento e quarenta milhões, sessenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23/08/2022 às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000233/2021.\r\n\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\n\r\nId: 2406667"
                            ],
                            "2406663": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO (II) DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047/2021 de 06/07/2021.\r\n\r\nVALOR: SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL.\r\n\r\nASSINATURA: em 27 de junho de 2022. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de apoio técnico especializado, a serem executados nas dependências da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, visando à implementação de melhorias nas rotinas adminsitrativas a fim de qualificar o trabalho desenvolvido na diretoria de orçamento e finanças, assessoria jurídica e auditoria interna.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2022, transferindo-se o sei término para 20/07/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/001456/2022.\r\n\r\nId: 2406663"
                            ],
                            "2406544": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2022\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/001757/2021\r\n\r\nOnde se lê: “FORNECIMENTO DE MATERIAS AGREGADOS PARA O LOTE 1 DA REGIÃO METROPOLITANA I (ITABORAÍ, MARICÁ, TANGUÁ E RIO BONITO) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\nLeia-se: “FORNECIMENTO DE MATERIAS AGREGADOS PARA O LOTE 1 DA REGIÃO METROPOLITANA II (ITABORAÍ, MARICÁ, TANGUÁ E RIO BONITO) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\nId: 2406544"
                            ],
                            "2406601": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES torna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA nº 014/2022, Processo nº SEI-330022/000582/2022, referente a Obras de execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização, estabilização de talude e obras de arte especial, na RJ-202- no trecho: entr. RJ-198 (Cruzeiro/Cambuci) - entr. RJ-206 (São João do Paraíso/Cambuci), com extensão de 11 km - Estado do Rio de Janeiro, cuja realização estava marcada para 12/07/2022 às 11h, fica adiado “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 2406601"
                            ],
                            "2406640": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, em atendimento ao disposto no art. 39 da Lei n. 8.666/93 e em sintonia com as boas práticas de gestão pública, COMUNICA a realização da audiência pública prévia ao Edital de Licitação para contratação de empresa especializada no SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO E ENTREGA DE LIGANTE ASFÁLTICO (CAP 50/70), amplamente utilizado na pavimentação das vias estaduais sob responsabilidade do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RJ, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330022/000561/2022.\r\n\r\nNa ocasião, serão apresentados o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, cabendo aos presentes a formulação de perguntas, críticas e sugestões, visando promover a transparência e ampla divulgação entre os diversos setores da sociedade.\r\n\r\nDATA, LOCAL e HORÁRIO: A audiência será realizada no dia 26/07/2022, no Auditório da Fundação DER-RJ, situado à Avenida Presidente Vargas, 1100/13º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, com início previsto para as 14hs.\r\n\r\nINFORMAÇÕES DE ACESSO: A audiência pública é gratuita e aberta a quaisquer interessados. Ademais, não é necessária inscrição prévia, podendo o interessado apenas comparecer ao local do evento na data e horário previstos.\r\n\r\nId: 2406640"
                            ],
                            "2406602": [
                                "I - Aviso",
                                "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES torna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA nº 015/2022, Processo nº SEI-160002/000330/2022, referente a Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - A partir do BR-040 - Frida Design Araras trecho 1 da RJ-117 até a divisa de Petrópolis com Paty do Alferes em uma extensão de 23,00 km - Estado do Rio de Janeiro, cuja realização estava marcada para 12/07/2022 às 15h, fica adiado “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 2406602"
                            ],
                            "2406550": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna pública a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE LIGANTE ASFÁLTICO DO TIPO CAP 50/70, na forma do Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 13/07/2022.\r\n\r\nCRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nNa ocasião serão recebidos das 09h às 17h, os documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas de preços dos interessados com vistas à isonomia.\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro/RJ - tel: (21) 2332-5529.\r\n\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo nº SEI-330027/002623/2022.\r\n\r\nId: 2406550"
                            ],
                            "2406646": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO.\r\n\r\nPARTES: A Paróquia de São Sebastião, com a cessão de uso de espaço em bem imóvel do próprio para o desenvolvimento de ações do Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Envelhecimento Saudável-SEENVS.\r\n\r\nOBJETO: Ocupação pela Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável - SEENVS, a título gratuito e com exclusividade, do espaço do Imóvel da Igreja Sagrada Família se encontra localizado na Rua Nossa Senhora da Guia N° 10, Maurimárcia - Magé - Rio de Janeiro, CEP: 25.915-000, é legítimo senhor e possuidor para funcionamento das atividades do Projeto Envelhecimento Ativo da Secretaria de Estado Envelhecimento Saudável/SEENVS, criada por meio do Decreto nº 47.760 de 13 de setembro de 2021.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/07/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-280001/000021/2021.\r\n\r\nId: 2406646"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2406403": [
                                "I - Edital",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS, da AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, CONVOCA o ex-servidor DOUGLAS GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA, Id. Funcional 5022832-3, para comparecer nesta Assessoria, situada na Avenida Rio Branco, nº 25 - 7º andar, Centro - RJ, das 10:00 às 17:00 h., no prazo de 07 (sete) dias úteis para tratar de assunto referente ao débito apurado no processo nº SEI-240002/002254/2022, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nId: 2406403"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2406576": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS \r\n\r\nAO PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL DA\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos da Resolução PGE nº 4.815, de 15.02.2022, faz saber aos interessados que decidiu: Processo nº SEI-140001/005599/2022.\r\n\r\nI - Excluir do Programa de Acesso e Inclusão Social o candidato abaixo indicado por não atendimento ao determinado no item II.1 do Edital publicado no DOERJ de 07.06.2022:\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInsc.\r\n\r\n17\r\n\r\n00126\r\n\r\nII - Excluir do Programa de Acesso e Inclusão Social o candidato abaixo indicado por não atendimento ao determinado no item II.2 do Edital publicado no DOERJ de 07.06.2022:\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInsc.\r\n\r\n11\r\n\r\n00066\r\n\r\nId: 2406576"
                        ],
                        "2406573": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n47º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS \r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E \r\n\r\nDE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS torna público que será prorrogado até o dia 13 de julho de 2022 o prazo para entrega de documentos para pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição do 47º exame de seleção de candidatos ao estágio de prática forense e de organização judiciária da Procuradoria Geral do Estado, regulamentado pela Resolução PGE nº 4.873, de 27 de junho de 2022. Processo nº SEI-140001/026230/2022.\r\n\r\nId: 2406573"
                        ]
                    }
                }
            }
        }
    }
}